Ética e Ciência: Intersecções na Filosofia da Ciência

Introdução à filosofia da ciência Prof Dr Silvio Seno Chibeni Departamento de Filosofia Unicamp wwwunicampbrchibeni Aula 5 Ciência e ética 51 Introdução 52 Ética na aplicação prática do conhecimento científico 53 Ética no direcionamento da pesquisa científica 54 Ética na formulação e avaliação de teorias científicas 55 Sites e livros recomendados 51 Introdução Embora a ciência seja do ponto de vista histórico descendente da filosofia e a ética seja até hoje uma das áreas mais importantes da filosofia é usual pensarse em ciência e ética como disciplinas autônomas e independentes A ciência se ocuparia da geração de conhecimento sobre o mundo a ética da discussão das ações humanas no que diz respeito às suas repercussões sobre a felicidade e bemestar de outros seres humanos ou quaisquer outros seres No entanto há ligações importantes entre elas que têm sido crescentemente investigadas tanto por filósofos da ciência como por filósofos que se especializam em ética Comentaremos brevemente três casos em que essas ligações entre ciência e ética podem ser estudas tentando ordenálos numa escala decrescente no sentido de que o primeiro é aquele em que a imbricação com a ética é mais evidente e o último menos evidente 52 Aplicação prática do conhecimento científico 53 Direcionamento da pesquisa científica 54 Formulação e avaliação de teorias científicas 52 Ética na aplicação prática do conhecimento científico Parece não haver dúvida de que uma distinção pode ser traçada entre o conhecimento científico enquanto tal e sua aplicação prática mediada ou não pela tecnologia Em si o conhecimento é uma informação sobre determinado objeto ou processo do mundo que é neutra de valor moral ou ético sendo que ética e moral serão entendidas aqui como sinônimos Em suas origens a filosofia era justamente a busca do conhecimento pelo próprio conhecimento e não por suas aplicações filósofo era o termo que os gregos criaram para designar as pessoas que amavam o 2 saber por seu valor intrínseco O maior dos filósofos gregos Aristóteles escreveu uma frase famosa sobre isso E quanto às ciências igualmente aquilo que é desejável por si mesmo e com vistas apenas ao conhecimento é mais próprio da sabedoria do que aquilo que é desejável com vistas aos seus resultados Metafísica livro 1 cap 2 982a10 No entanto aquilo que descobrimos sobre o mundo pode modificar por vezes de maneira drástica nossa capacidade de agir sobre o mundo e é então que questões éticas são suscitadas Um dos exemplos favoritos nessas discussões é o do conhecimento de física nuclear Descobrir a existência e propriedades do núcleo atômico é uma coisa usar esse conhecimento para fazer um reator nuclear que forneça energia e melhore o bemestar de uma população é outra usar esse mesmo conhecimento para fazer uma bomba atômica é outra e por fim decidir lançar essa bomba em um determinado contexto bélico ou de luta política é ainda outra Cada um desses passos a partir do segundo envolve decisões de pessoas e grupos de pessoas que repercutem sobre outros seres e que portanto são objeto de avaliação moral Estender essa avaliação moral àqueles indivíduos que obtiveram o conhecimento em primeira instância é um passo polêmico Parece que tais indivíduos deveriam estar fora do alcance da imputabilidade moral de eventuais benefícios ou malefícios da aplicação do conhecimento que obtiveram Consideremos um caso extremo de um tipo de conhecimento que só tenha aplicações maléficas é difícil encontrar exemplos reais mas imaginemos para efeito de argumento a pesquisa sobre um veneno que só atuasse sobre seres humanos virtuosos Quem descobrisse ou estudasse essa suposta substância apenas por pura curiosidade intelectual e que não a utilizasse nunca aparentemente não incorreria em nenhuma condenação moral Na prática porém a efetiva separação do conhecimento relativamente a suas aplicações é difícil de encontrarse O filósofo grego a figura idealizada daquele que cultiva o saber pelo saber é cada vez mais raro especialmente o filósofo que hoje se chama cientista porque a busca de conhecimento científico hoje em dia se dá tipicamente num contexto complexo em que muitos outros fatores interferem Isso nos conduz aos outros tópicos de nossa lista 53 Ética no direcionamento da pesquisa científica Ao discutirmos o progresso da ciência fizemos referência a certos limites contingentes do conhecimento científico enumerando uma série de fatores que interferem não com o conhecimento científico propriamente considerado mas com o direcionamento das atividades de pesquisa das quais resulta o conhecimento científico Com exceção do conhecimento trivial obtido pela operação fortuita de nossos sentidos todo do conhecimento provém de algum tipo de investigação Na ciência moderna as investigações assumiram alto grau de complexidade o que reforça ainda mais esse ponto Mesmo as chamadas descobertas casuais são na ciência fruto de contextos que não se criaram por si próprios mas que fazem parte de deliberações anteriores dos investigadores 3 Há assim uma dependência direta ou indireta de praticamente todo conhecimento científico relativamente a decisões tomadas pelos cientistas quer individualmente quer em grupo decisões essas que a seu turno usualmente estão ligadas a agentes sociais políticos econômicos religiosos etc Isso faz com que os tópicos efetivamente investigados pela ciência sejam hoje mais do nunca escolhidos com vistas a interesses diversos As pessoas que de algum modo participam dessa cadeia complexa de decisões estão portanto potencialmente sob o alcance das imputações morais que eventualmente resultem da aplicação do conhecimento científico gerado Consideremos um exemplo Hoje há por parte de corporações privadas e agências de fomento governamentais um forte investimento em pesquisas biológicas especialmente aquelas voltadas a aplicações biotecnológicas quer na área farmacêutica quer na agropecuária e em outros setores produtivos Parece evidente então que embora o conhecimento dos processos biológicos em si seja neutro o fato de se estar buscando esse tipo de conhecimento ou melhor porções muito específicas de conhecimento biológico e não outras porções não é fruto de puro acaso sendo antes o resultado de decisões tomadas por determinados agentes conscientes Agora dependendo das intenções desses agentes e da efetiva repercussão que a biotecnologia tenha sobre o bemestar de seres humanos e animais assim como sobre o equilíbrio ambiental como um todo não só eles mas também os cientistas que conscientemente servem de instrumento para a consecução de seus objetivos estarão moralmente responsabilizados pelos malefícios ou benefícios resultantes Portanto fazer ciência é especialmente nos dias de hoje uma atividade carregada de potenciais implicações éticas Seria desejável que tanto os cientistas como a população em geral tivessem clara consciência disso discutissem o assunto explicitamente e participassem das avaliações e tomadas de decisão relevantes visto que todos são concernidos A ciência não é enquanto prática institucionalizada isolada do resto da sociedade muito pelo contrário Os rumos da pesquisa científica não são ditados pelo próprio saber científico e sim por pessoas com interesses diversos e frequentemente conflitantes 54 Ética na formulação e avaliação de teorias científicas Adentramos agora uma esfera em que a existência de implicações éticas da ciência não é tão visível o contexto em que as teorias científicas são formuladas e avaliadas com consequente aceitação ou rejeição Como já vimos em tópicos anteriores a motivação para a formulação de teorias científicas deriva do desejo que temos enquanto cientistas de prever e explicar os fenômenos que observamos Não há como alcançar esses objetivos sem teorias Desse modo o foco de atenção do cientista ao formular e avaliar uma teoria é um conjunto de fenômenos para os quais ele busca uma explicação e a partir dos quais procura prever que outros fenômenos ocorrerão dadas certas condições iniciais que são fenômenos já observados Pareceria então que nessa tarefa estão em jogo fatores puramente cognitivos e não éticos Há um sentido em que isso é claramente o caso 4 quando se pensa no processo em termos ideais do cientista como o modelo perfeito do filósofo da antiguidade grega que busca o saber pelo saber guiado unicamente por sua curiosidade intelectual inata Como já notamos porém o cientista real típico é um indivíduo imerso num contexto complexo que naturalmente pode influir no que o cientista investiga Agora estamos tentando ver se esse contexto pode influenciar também como ele investiga o que decidiu investigar Mais particularmente queremos saber se a própria criatividade do cientista na concepção de suas teorias e os critérios que usa para avaliar teorias são influenciados pelo contexto em que está abrindose então espaço para um julgamento ético de seu proceder Essa é uma questão relativamente pouco discutida pelos cientistas e pelo público leigo Sua complexidade é inegável pois envolve no caso da criação de teorias fatores psicológicos difíceis de explicitação e análise objetiva e no caso da avaliação de teorias parece contrariar uma visão muito enraizada de que essa avaliação é feita com base unicamente em evidências empíricas e argumentações racionais Estudos em história e filosofia da ciência começaram a revelar especialmente a partir da segunda metade do século XX que nem a história real da criação e análise das teorias científicas tem sido um processo imune a influências externas à ciência propriamente dita ideologias políticas interesses econômicos dogmas religiosos preconceitos metafísicos etc nem é fácil de explicitar e defender um conjunto de critérios puramente empíricos e racionais que sejam necessários e suficientes para a avaliação das teorias científicas em todos os casos Isso não deve pensamos ser visto como a bancarrota do ideal clássico de racionalidade científica mas expõe a ciência real como ela tem sido feita a julgamentos de natureza ética pois ela não se desenvolve segundo um motor puramente epistemológico Decisões tomadas pelos cientistas podem e devem portanto ser avaliadas não apenas do ponto de vista epistemológico mas também ético Uma situação em que essa necessidade de avaliação moral é clara ocorre quando o cientista se deixa deliberadamente conduzir por interesses extracognitivos ou seja que não têm a ver com a busca do conhecimento em si A imersão dogmática em certas ideologias por exemplo pode ter esse resultado Acerca disso citase frequentemente o caso do cientista Trofim Lysenko da então União Soviética que movido por certas ideologias políticas então adotadas pelo regime do país introduziu uma série de propostas teóricas na biologia que contrariavam as teorias científicas darwiniana e mendeliana já aceitas pela comunidade científica Posta em prática na agricultura por ato de força do governo essa bizarra teoria redundou em safras decrescentes agravando a escassez de alimentos Esse episódio parece ser um caso extremo mas em menor escala e de forma menos explícita casos semelhantes têm ocorrido nas mais diversas áreas da ciência Há por exemplo uma natural propensão que discussões cosmológicas se imbriquem com posições teológicas e que teorias sobre a natureza da mente sejam fortemente direcionadas por preconceitos metafísicos diversos Muitas vezes essas influências 5 sequer são notadas pelos atores concernidos mas isso não os isenta inteiramente da responsabilidade quanto às teorias que criam e às decisões que tomam dada a irrazoabilidade de algumas delas à luz de um exame imparcial A adesão dogmática a certas perspectivas metafísicas teológicas políticas etc pode levar tanto a propostas teóricas inadequadas ou mesmo nocivas como no caso Lysenko ou nas teorias raciais cultivadas pelos nazistas como impedir que propostas razoáveis e potencialmente importantes na ciência mas que não se enquadrem nessas perspectivas recebam a devida consideração científica Análises recentes da história e filosofia da ciência têm mostrado que a imparcialidade perfeita na formulação e exame de teorias científicas é difícil de implantarse mas isso não significa que o cientista não possa ou deva manterse alerta quanto a tais perigos Se deixar de fazêlo parece claro que incorrerá não apenas em uma falha epistemológica no sentido de um comprometimento do progresso do conhecimento científico mas também moral dadas as amplas repercussões da ciência moderna para a sociedade em geral 55 Sites e livros recomendados Herbert Marcuse H A responsabilidade da ciência Traduzido do original em inglês por M M Pisani Scientiae Studia v7 n1 pp 158164 2009 Cupani A A propósito do ethos da ciência Episteme Porto Alegre n 6 pp 1638 1998 Cupani A Limites da ciência Episteme Porto Alegre n 10 pp 1722 2000 Clotet J Ciência e ética Onde estão os limites Episteme Porto Alegre n 10 pp 2329 2000 Goldim J R Rompendo os limites entre ciência e ética Episteme Porto Alegre n 10 pp 3137 2000 Lacey H Ciência respeito à natureza e bemestar humano Scientiae Studia v6 n3 pp 297327 2008 Lacey H Valores e Atividade Científica volumes I e II São Paulo Associação Filosófica Scientiae StudiaEditora 34 2008 e 2010 Lacey H Is Science ValueFree Values and Scientific Understanding London Routledge 2005 Garcia J L e Martins H O ethos da ciência e suas transformações contemporâneas com especial atenção à biotecnologia Scientiae Studia v7 n1 pp 83104 2009 Oliva A É a ciência a razão em ação ou ação social sem razão Scientiae Studia v7 n1 pp 105134 2009