Artigo Científico

SciELO Brasil ESPAÑOL ENGLISH Lua Nova Revista de Cultura e Política Raízes da antidemocracia na América Latina AUTORIA SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS QUESTÕES DA POLÍTICA Raízes da antidemocracia na América Latina Octavio Ianni Sociólogo professor ósgraduação em Ciências Sociais da PUCSP e autor de Revolução e Cultura e Classe e Nação entre outros livros As controvérsias e lutas relativas à democracia na América Latina vistas em perspectiva histórica logo 1 Raízes da antidemocracia na América Latina Roost of antidemocracy in America Latin Nome completo Colocar informações Colocar email Abstract This study delves into the deepseated roots of authoritarianism in Latin America examining the historical and cultural factors that have shaped the political landscape By tracing the influence of diverse ideologies such as Catholicism liberalims positivism and corporatism we uncover the multifaceted nature of the regions political culture The research highlights how the persistent interplay of authoritarian practices and antidemocratic sentiments has perpetuated a cycle of repression and control The analysis also explores the manipulation of social and ethnic diversities by dominant interests contributing to a pervasive culture of antidemocracy Through a comprehensive review of historical evenst political ideologies and social dynamics this study provides a nuanced understanding of the complex forces underpinning the enduring challenges to democratic governance in Latin America Keyword Antidemocracy Colonialism Authoritarianism Resumo Este estudo investiga as raízes profundas do autoritarismo na América Latina examinando os fatores históricos e culturais que moldaram o cenário político Ao rastrear a influência de diversas ideologias como o catolicismo liberalismo positivismo e corporativismo desvendamos a natureza multifacetada da cultura política da região A pesquisa destaca como a persistente interação de práticas autoritárias e sentimentos antidemocráticos perpetuou um ciclo de repressão e controle A análise também explora a manipulação das diversidades sociais étnicas por interesses dominantes contribuindo para uma cultura pervasiva de antidemocracia Por meio de uma revisão abrangente de eventos históricos ideologias políticas e dinâmicas sociais este estudo proporciona uma compreensão nuançada das complexas forças que sustentam os desafios persistentes à governança democrática na América Latina Palavras chave Antidemocracia Colonialismo Autoritarismo 2 1 Introdução A América Latina é uma região marcada por uma complexa interação de fatores históricos culturais e políticos que moldaram sua trajetória rumo à democracia no entanto ao longo dos séculos a região também enfrentou desafios significativos relacionados à presença de práticas autoritárias e antidemocráticas cujas tendências antidemocráticas têm raízes profundas que remontam a períodos coloniais e póscoloniais influenciando a cultura política e as estruturas de poder na região Neste contexto é fundamental compreender como ideologias como o catolicismo liberalismo positivismo e corporativismo moldaram a cultura política na América Latina muitas vezes resultando em práticas autoritárias e repressivas que além disso a manipulação de diversidades sociais e étnicas tem sido uma estratégia utilizada para perpetuar a desigualdade e a concentração de poder contribuindo para a manutenção de estruturas antidemocráticas Dessa forma ao analisar os eventos históricos e as dinâmicas sociais que caracterizam a região tornase evidente a persistência de um padrão repressivo que se reflete em questões como a criminalização das classes sociais marginalizadas e a priorização do controle social em detrimento do desenvolvimento educacional É importante destacar também como a presença de instituições de controle como escolas penitenciárias e hospitais desempenha um papel crucial na formação de uma sociedade dócil e submissa perpetuando assim a cultura de repressão e controle Diante desse cenário este estudo busca explorar as origens e os desdobramentos da antidemocracia na América Latina destacando a importância de compreender as raízes históricas e culturais que influenciaram a governança democrática na região Portanto a análise desses elementos permitirá uma reflexão mais profunda sobre os desafios enfrentados pela região no caminho rumo à consolidação de uma democracia plena e inclusiva 2 Resultados e discussão desenvolvendo o trabalho Ao adentrar no âmago das raízes do autoritarismo na América Latina é essencial explorar as origens históricas e sociopolíticas que têm moldado o cenário político da região uma vez que a identidade latinoamericana remonta ao período colonial e persiste até os dias atuais refletindo as complexas interações entre europeus e povos indígenas que deram origem ao conceito de América Latina Nesse contexto as guerras de emancipação e a colonização europeia deixaram marcas profundas desencadeando lutas contínuas por emancipação política territorial e democrática Segundo Quijano 20051 a conquista da América não apenas impulsionou o domínio europeu mas também estabeleceu as bases da modernidade embora sob uma perspectiva eurocêntrica que muitas vezes negligenciou a rica diversidade précolombiana do continente Por outro lado Silva 20092 ressalta a importância da conscientização dos povos latinoamericanos sobre sua identidade própria desvinculada das influências europeias como um passo fundamental para a transformação da identidade social e domindado Desse modo a emergência do termo América Latina no final do século XIX inicialmente associado a aspectos culturais religiosos e linguísticos marcou um período de transição em que as elites hispoamericanas buscavam se distanciar do modelo norteamericano e forjar uma identidade independente Assim após os movimentos de independência as sociedades latinoamericanas 1 QUIJANO Aníbal Colonialidade do poder eurocentrismo e América Latina In LANDER Eed A colonialidade do saber eurocentrismo e ciências sociais Buenos Aires Clacso 2005 2 SILVA K V Dicionário de conceitos históricos 2 ed São Paulo Contexto 2009 3 enfrentaram desafios para superar o legado colonial e construir uma identidade cultural e social autônoma livre das influências estrangeiras Neste contexto de transformações e redefinições identitárias as raízes históricas da América Latina desempenham um papel fundamental na compreensão das dinâmicas atuais de autoritarismo e antidemocracia na região Contudo a análise aprofundada desses elementos históricos e sociopolíticos é essencial para contextualizar os desafios enfrentados pela governança democrática na América Latina e para identificar possíveis caminhos rumo a uma sociedade mais justa e inclusiva 21 Explorando as origens as raízes históricas e sociopolíticas da antidemocracia na América Latina A identidade latinoamericana remonta ao colonialismo e persiste até os dias atuais originandose do encontro entre europeus e povos indígenas em que essas interações culturais diversas iniciaram o conceito de América Latina Historicamente a região foi palco de inúmeras guerras e movimentos de emancipação cuja colonização europeia foi tão avassaladora que muitos povos ainda lutam por emancipação política territorial e democrática Segundo Quijano 20053 a conquista da América impulsionou o domínio europeu e estabeleceu a primeira identidade da modernidade no entanto essa visão eurocêntrica ignora a existência précolombiana do continente em que o maior desafio foi a conscientização dos povos latinoamericano sobre sua identidade desvinculada da europeia Já Silva 20094 afirma que tomar consciência da própria identidade é crucial para alterar a identidade social de dominado Gavião 20185 destaca que o termo América Latina ganhou destaque no final de século XIX sendo inicialmente usado com viés cultural religioso e linguístico Até então as elites hispano americanas admiravam o modelo norteamericano com exceção do Brasil afinal após a independência movimentos sociais e multiculturais foram essenciais para superar o colonialismo e forjar uma identidade cultural e social independente desvinculada da influência europeia e norte americana Diante disso é necessário trazer um olhar para os direitos à liberdade liberdades civis e políticas em que tais tópicos dependem da abstenção do Estado e possuem força simbólica em seu enunciado formal Já os direitos econômicos sociais e culturais requerem ação positiva direta do Estado concretizandose por meio de leis e políticas públicas distributivas Em continuidade os direitos de solidariedade necessitam da participação ativa do Estado organismos internacionais ONGs e movimentos sociais cuja concentração do direito à democracia depende essencialmente da sociedade civil entendida como resultado de práticas sociopolíticas e culturais afinal a democracia com seu potencial revolucionário e transformador vê a cidadania não mais como passiva mas como uma força ativa capaz de gerar mudanças sociais significativas Dornelles 20166 Nesse contexto surgem questões interligadas a tensão entre o Estado Democrático e formas burocráticoautoritárias e o exercício da cidadania Sob esse viés o desejo por uma vida democrática emerge como uma reinvidicação humana individual e coletiva onde um Estado Democrático de Direito é fruto das práticas cidadãs e do respeito aos direitos humanos 3 QUIJANO Aníbal Colonialidade do poder eurocentrismo e América Latina In LANDER Eed A colonialidade do saber eurocentrismo e ciências sociais Buenos Aires Clacso 2005 4 SILVA K V Dicionário de conceitos históricos 2 ed São Paulo Contexto 2009 5 GAVIÃO Leandro Raízes da América Latina origens e fundamentos de uma identidade Rev Hist São Paulo n 180 2021 Disponível em httpswwwrevistasuspbrrevhistoriaarticleview171183174337 Acesso em 10 de julho de 2024 6 DORNELLES João Ricardo W Reflexões sobre os desafios para a Educação em Direitos Humanos e a questão democrática na América Latina Cultura e Educação em Direitos Humanos na América Latina p 309 2016 4 Assim a democracia deve ser vista não apenas como regime político mas como prática sociopolítica que permeia todos os âmbitos da sociedade sendo importante destacar a capacidade dos direitos humanos de servirem como instrumentos de luta contribuindo para a emergência e consolidação da democracia Dessa forma as controvérsias em torno da democracia na América Latina quando analisadas historicamente reacendem o debate sobre a revolução burguesa e suas consequências e embora todos os países latinoamericanos tenham passado por sua revolução burguesa isso não consolidou a democracia cujas experiências democráticas são episódios e raramente efetivadas sendo restritas a certos setores urbanos uma vez que os valores e instituições democráticas enfrentam constantemente instituições oligárquicas caudilhescas e autoritárias Nesse sentido a revolução burguesa gerou transformações significativas de acordo com as condições específicas de cada país e desenvolveu a formação social capitalista onde surgiu um setor industrial integrado à agricultura pecuária e mineração com investimentos estrangeiros e associações de capitais nativos e estrangeiros Com isso o mercado nacional se expandiu incorporando economias de subsistência e proletarizando trabalhadores enquanto desigualdades regionais e classes sociais se consolidaram Assim as atividades educacionais culturais e religiosas refletem essa formação social capitalista Economicamente a revolução burguera foi bemsucedida estruturada em um tripé setor produtivo nacional estrangeiro e estatal de modo que se desenvolveu um robusto aparato governamental para apoiar empreendimentos privados Já no Brasil formouse um complexo industrialmilitar influente com repercussões na América Latina como evidenciado pelo desvio de armas brasileiras pela CIA para guerrilheiros na Nicarágua7 Contudo social política e culturalmente a revolução burguesa na América Latina foi insuficiente sendo tardia inacabada e frustrada não atendendo às demandas populares em que trabalhadores rurais e urbanos de diversas etnias sentemse deslocados e marginalizados afinal as desigualdades regionais refletem divisões sociais e étnicas como nas distinções entre costa e serra ou litoral e sertão8 Em suma a revolução burguesa falhou em transformar trabalhadores em cidadãos plenos sendo a cidadania frequentemente precária tutelada ou regulada com sindicatos e partidos sob pressão do poder público resultando em uma burocratização induzida As políticas governamentais criam uma rede de instituições e favores como previdência social e habitação popular controlando direitos trabalhistas e sindicais trazendo um corporativismo difuso estruturado nas malhas do poder público articula as organizações e reivindicações dos trabalhadores 22 Retrocesso democrático fatores e dinâmicas que alimentam a antidemocracia na América Latina A formação da América Latina está marcada por um histórico de exploração contínua como colônias de exploração essas regiões enfrentaram profundas dificuldades sociais que refletem nos problemas atuais com tais raízes nesse modelo exploratório perpetuando um ciclo de violência e exploração tendo consigo a economia baseada no latifúndio mão de obra escrava e monocultura criou uma realidade de graves crises sociais sendo o trabalho escravo e o genocídio indígena gerado resultados com foco em problemas humanitários duradouros ainda sentidos pela população 7 Roberto Garcia CIA Desvia Armas Brasileiras para os AntiSandinistas Jornal do Brasil Rio de Janeiro 18 de outubro de 1986 p 14 8 Orlando Fals Borda Las Revoluciones Inconclusas en América Latina 18091968 7ÂŞ ed México Siglo Veintiuno Editores 1978 5 Diante disso para manter tal regime de exclusão as elites latinoamericanas desenvolveram mecanismos de controle para evitar rebeliões populares do qual o controle social sempre foi exercido com forte repressão sobre as classes menos favorecidas Durante o período colonial revoltas foram invariavelmente sufocadas com crueldade pelos mecanismos repressivos Tal padrão repressivo que foi citado persistiu ao longo do século XIX com a constante presença da ideia do inimigo representado pelas classes perigosas com isso a solução das tensões sociais na América Latina foi tratada como uma questão policial refletida nos orçamentos destinados às forças armadas em comparação com a educação primária Stein e Stein 19779 Por conseguinte o século XVIII que trouxe o Iluminismo também desenvolveu novas formas de controle social uma vez que essa nova economia de poder além de controle jurídico da soberania incluiu outras formas de controle distribuído de maneira capilar com o foco da punição mudando e deixando de incidir sobre o corpo do condenado para adotar um controle mais estratégico Assim instituições como escolas penitenciárias asilos e hospitais desempenharam um papel crucial na formação de sujeitos dóceis Focault 201310 Técnicas sempre meticulosas e frequentemente íntimas possuem grande importância pois definem um certo modo de investimento político do corpo uma nova microfísica do poder Desde o século XVII essas técnicas têm se expandido para cobrir o corpo social inteiro Pequenas astúcias com grande poder de difusão arranjos sutis e aparentemente inocentes mas profundamente suspeitos são dispositivos que obedecem a economias inconfessáveis e procuram coerções sem grandeza Contudo são essas mesmas técnicas que levaram à mutação do regime punitivo no limiar da época contemporânea Focault 2013 p12011 Além das instituições citadas Mészáros 2002 p99112 argumenta que ao longo do desenvolvimento humano a função do controle social foi alienado do corpo social e transferida para o capital trazendo o olhar para uma sociedade além do capital os sujeitos devem ser protagonistas focando no processo e não no produto e eliminando a separação entre quem pensa e quem executa políticas Assim somente pela prática social crítica e autocrítica podem ser elaborados programas e instrumentos de ação sociopolítica verdadeiramente adequados Mészáros 2002 p100813 Wood 200314 destaca a inseparabilidade entre o econômico e o político ressaltando que o mundo material é um produto histórico e as relações de produção assumem formas jurídicas e políticas específicas Isso sublinha a importância da materialização dos direitos em políticas educacionais como parte do conceito de democracia Ademais Lowy 201615 observa que nos últimos dois séculos a democracia tem sido excepcional e onerosa para o estado as classes dominantes e o capital financeiro em que no Brasil mesmo uma democracia de baixa intensidade foi considerada intensa demais para essas elites Lowy 2016 p6116 Diante disso é entendido que relações baseadas em princípios democráticos são construídas através da experiência Thompson 198117 com a educação desempenhando um papel crucial na construção de uma sociedade democrática 9 STEIN Stanley J STEIN Barbara H A herança colonial da América Latina Ensaios de dependência econômica Trad José Fernandes Dias 3 ed Rio de Janeiro Paz e Terra 1977 10 FOUCAULT Michel Vigiar e Punir nascimento da prisão Petrópolis Rio de Janeiro 2013 11 FOUCAULT Michel Vigiar e Punir nascimento da prisão Petrópolis Rio de Janeiro 2013 12 MÉSZÁROS I Para além do capital São PauloCampinas Boitempo EditorialEditora da Unicamp 2002 p991 13 MÉSZÁROS I Para além do capital São PauloCampinas Boitempo EditorialEditora da Unicamp 2002 p1008 14 WOOD E Democracia contra o capitalismo a renovação do materialismo histórico São Paulo Boitempo Editorial 2003 15 LOWY M Da tragédia à farsa o golpe de 2016 no Brasil In JINKINGS I KLIN D CLETO M Porque gritamos golpe Para entender o impeachment e a crise política no Brasil São Paulo Boitempo Editorial 2016 p 6169 16 LOWY M Da tragédia à farsa o golpe de 2016 no Brasil In JINKINGS I KLIN D CLETO M Porque gritamos golpe Para entender o impeachment e a crise política no Brasil São Paulo Boitempo Editorial 2016 p 61 17 THOMPSON E P A miséria da teoria ou um planetário de erros Rio de Janeiro Zahar 1981 6 Ainda em 1974 Amílar Cabral observou a transformação do capitalismo após o fim da escravidão apontando que o desenvolvimento do capital atingiu níveis elevados com a acumulação massiva de capital o progresso industrial e a necessidade de matériasprimas e mercados e como resultado Estados mais avançados passaram a colonizar a África Cabral 2019 p178 18 Enquanto isso Eduardo Galeano 2015 destaca que a América Latina inicialmente sob a influência britânica e posteriormente norteamericana consolidou sua dependência econômica Galeano 2015 p24019 Portanto é analisado que a cultura política predominante na América Latina é marcada por ideais e práticas autoritárias e embora o pensamento burguês desenvolvido desde as revoluções de independência contenha valores democráticos e liberais ele é composto por influências contraditórias como catolicismo liberalismo positivismo e corporativismo porém as burguesias são conservadoras como indicam lemas como ordem e progresso e pacto social20 Desse modo as práticas das classes dominantes incluem formas oligárquicas caudilhescas populistas militaristas e facistas com uma cultura de repressão que absorve e anula manifestações políticas emergentes Diante disso as muitas constituições e golpes de Estado ilustram essa cultura autoritárias onde a antidemocracia é frequentemente mascarada por declarações democráticas21 Golpes de Estado são justificados como necessários para restaurar a democracia criar partidos livres promover eleições e reformas combater o desemprego e a inflação e proteger a soberania nacional com isso nenhum golpe é declarado como ditatorial sempre se alega a salvar a democracia e a ordem Em suma é entendido que as raízes profundas da antidemocracia cresceram a partir da história de exploração sofrimento e massacre da América Latina mas conseguiu cresces e se estruturar nas bases no Iluminismo capitalismo e autoritarismo e assim conseguem tornar ainda no século XXI a antidemocracia uma verdadeira ameaça atual aos cidadãos latinos 3 Conclusão Em síntese a análise das raízes do autoritarismo na América Latina revela a complexidade e a profundidade dos desafios enfrentados pela região em seu caminho em direção à democracia plena Assim ao explorar as origens históricas e sociopolíticas que moldaram a cultura política latino americana tornase evidente a influência de séculos de colonização lutas por emancipação e busca por identidade própria Dessa forma a persistência de práticas autoritárias e antidemocráticas na região reflete não apenas a herança do passado colonial mas também a manipulação de diversidades sociais e étnicas por interesses dominantes que perpetuam desigualdades e concentração de poder uma vez que a presença de instituições de controle e a cultura de repressão contribuem para a manutenção de estruturas antidemocráticas que limitam a participação cidadã e a consolidação de uma governança democrática efetiva Diante desse cenário é fundamental reconhecer a importância de compreender as raízes do autoritarismo na América Latina para enfrentar os desafios atuais e construir um futuro mais justo e inclusivo afinal a reflexão sobre as origens históricas e culturais do autoritarismo na região oferece 18 CABRAL Amílcar Passamos a ser arrastados pela História dos países da Europa In MANOEL Jonas FAZZIO Gabriel Landi org Revolução africana uma antologia do pensamento marxista 2 ed São Paulo Autonomia Literária 2019 19 GALEANO Eduardo As veias abertas da América Latina Porto Alegre LPM Editores 2015 20 Pablo Gonzáles Casanova El Estado y tos Partidos Políticos en México 4ÂŞ ed ampliada México Edlciones Era 1985 p 63 21 Edelberto TorresRivas Escenarios Sujetos Desenlaces Reflexiones sobre la Crisis Centroamericana Kellogg Instituto Unrversity of Notre Dame Notre Dame 1986 p12 7 insights valiosos para a promoção de práticas democráticas e a superação de estruturas de poder opressivas Em suma a compreensão das raízes do autoritarismo na América Latina é essencial para a consolidação de uma governança democrática que respeite a diversidade promova a igualdade e garanta os direitos fundamentais de todos os cidadãos e somente por meio do reconhecimento e da superação dessas raízes profundas será possível construir uma sociedade verdadeiramente democrática e inclusiva na região latinoamericana Agradecimentos Financiamento Referências CABRAL Amílcar Passamos a ser arrastados pela História dos países da Europa In MANOEL Jonas FAZZIO Gabriel Landi org Revolução africana uma antologia do pensamento marxista 2 ed São Paulo Autonomia Literária 2019 DORNELLES João Ricardo W Reflexões sobre os desafios para a Educação em Direitos Humanos e a questão democrática na América Latina Cultura e Educação em Direitos Humanos na América Latina p 309 2016 Edelberto TorresRivas Escenarios Sujetos Desenlaces Reflexiones sobre la Crisis Centroamericana Kellogg Instituto Unrversity of Notre Dame Notre Dame 1986 p12 FOUCAULT Michel Vigiar e Punir nascimento da prisão Petrópolis Rio de Janeiro 2013 GALEANO Eduardo As veias abertas da América Latina Porto Alegre LPM Editores 2015 GAVIÃO Leandro Raízes da América Latina origens e fundamentos de uma identidade Rev Hist São Paulo n 180 2021 Disponível em httpswwwrevistasuspbrrevhistoriaarticleview171183174337 Acesso em 10 de julho de 2024 LOWY M Da tragédia à farsa o golpe de 2016 no Brasil In JINKINGS I KLIN D CLETO M Porque gritamos golpe Para entender o impeachment e a crise política no Brasil São Paulo Boitempo Editorial 2016 MÉSZÁROS I Para além do capital São PauloCampinas Boitempo EditorialEditora da Unicamp 2002 Orlando Fals Borda Las Revoluciones Inconclusas en América Latina 18091968 7ÂŞ ed México Siglo Veintiuno Editores 1978 Pablo Gonzáles Casanova El Estado y tos Partidos Políticos en México 4ÂŞ ed ampliada México Edlciones Era 1985 p 63 QUIJANO Aníbal Colonialidade do poder eurocentrismo e América Latina In LANDER Eed A colonialidade do saber eurocentrismo e ciências sociais Buenos Aires Clacso 2005 Roberto Garcia CIA Desvia Armas Brasileiras para os AntiSandinistas Jornal do Brasil Rio de Janeiro 18 de outubro de 1986 p 14 8 SILVA K V Dicionário de conceitos históricos 2 ed São Paulo Contexto 2009 STEIN Stanley J STEIN Barbara H A herança colonial da América Latina Ensaios de dependência econômica Trad José Fernandes Dias 3 ed Rio de Janeiro Paz e Terra 1977 THOMPSON E P A miséria da teoria ou um planetário de erros Rio de Janeiro Zahar 1981 WOOD E Democracia contra o capitalismo a renovação do materialismo histórico São Paulo Boitempo Editorial 2003