Adam Smith e o Pensamento Econômico Moderno

HISTÓRIA MODERNA Caroline Silveira Bauer Adam Smith e o pensamento econômico moderno Objetivos de aprendizagem Ao final deste texto você deve apresentar os seguintes aprendizados Definir as bases do pensamento de Adam Smith em relação à inter ferência do Estado em assuntos econômicos Caracterizar a estrutura econômica apresentada por Adam Smith em oposição ao mercantilismo Relacionar a influência da fisiocracia na teoria e na organização eco nômica promovida por Adam Smith Introdução O pensamento do escocês Adam Smith representa um marco na história as ideias econômicas e políticas por sua sistematização da crítica ao sis tema mercantilista e por apresentar outros critérios para que seja aferida a riqueza das nações Influenciado pelas transformações ocorridas na sociedade inglesa no século XVIII principalmente a Revolução Industrial Smith apresenta em sua obra reflexões sobre o liberalismo e o trabalho e seu trabalho tornouse uma referência para posteriores corroborações de suas ideias e para seus críticos também Neste capítulo você vai conhecer as formulações econômicas e polí ticas de Adam Smith no que diz respeito às suas críticas ao mercantilismo e à defesa de princípios liberais da economia assim como sua proposta de Estado e seu relacionamento com o sistema econômico Além disso vai ver qual foi o impacto da fisiocracia na elaboração de seu pensamento e em que pontos há uma aproximação ou um distanciamento entre suas ideias e as dos fisiocratas 1 Adam Smith e o Estado liberal Adam Smith nasceu em 1723 em Kirkcaldy na Escócia Estudou em univer sidades escocesas e inglesas e em 1748 tornouse professor em Edimburgo Posteriormente já na Universidade de Glasgow lecionou fi losofi a moral o que teria um peso bastante importante no desenvolvimento de suas teorias econômicas Em 1759 publicou A teoria dos sentimentos morais obra que o tornou conhecido em círculos intelectuais europeus Após uma estadia de estudos na França lançou a obra Investigação sobre a natureza e as causas da riqueza das nações em 1776 Além das atividades como acadê mico foi nomeado diretor da alfândega escocesa em 1778 morreu em 1790 SMITH 1986 O nome Adam Smith 2009 está indissoluvelmente ligado à sua obra prima Riqueza das Nações que levou mais de vinte e cinco anos para ser escrita Sua significação é múltipla revolucionou o pensamento político da época e fundou uma nova ciência a economia política a primeira das ciências humanas a se separar da filosofia A influência do cientificismo e do racionalismo é bastante evidente em sua obra Nesse sentido Adam Smith é celebrado como um dos que mais contribuíram para que a economia surgisse enquanto área autônoma do conhecimento humano pois este autor desempenhou um papel pioneiro no estudo e na expli cação dos fenômenos e princípios econômicos Por meio do método indutivo a partir de uma evidente influência da abordagem utilizada por Isaac Newton no campo da física Smith buscou elaborar para os fenômenos sociais aquilo que Newton elaborou para os naturais Smith buscou explicitar as bases que sustentam a vida em sociedade VARGAS 2014 p 192 Antes de Smith a economia era debatida por filósofos como David Hume 17111776 John Locke 16321704 e Condillac 17151780 e por teóricos ou homens práticos como Thomas Mun 15711641 Somente com François Quesnay 16941774 líder da escola de pensamento francesa fisiocrata é que estudiosos começaram a se ocupar especificamente com a economia buscando enquadrála em um sistema de conceitos e leis Foi Smith no entanto que com sua obra lançou as bases da nova ciência Todos os economistas desde então partiram da problemática e dos enfoques que se encontram em Riqueza das Nações partindo de Malthus 17661834 David Ricardo 17721823 e Karl Marx 18181883 Segundo Nunes 2006 p 75 Adam Smith e o pensamento econômico moderno 2 A economia política por sua vez é considerada por Smith como a ciên cia de um estadista cujo objetivo fundamental consiste em aumentar a riqueza e o poder nacionais O que se esboça aqui é a íntima relação entre o Estado e a atividade econômica A ciência econômica assume o objetivo de indicar a maneira como deve o Estado agir para promover o aumento da riqueza Podemos afirmar que a produção intelectual de Adam Smith atentava para os problemas intelectuais originários das transformações econômicas e políticas que a Inglaterra e a Europa Ocidental enfrentavam nos séculos XVII e XVIII Para Smith a Revolução Industrial e as consequentes transformações na economia e nas relações de trabalho e produção somente foram possíveis a partir da consolidação da liberdade após o fim do Absolutismo e o declínio do poder da nobreza e pela segurança que as leis deram à manutenção da propriedade e da livreiniciativa ARTHMAR 2016 Assim o papel do Estado para Adam Smith seria garantir a defesa do território realizar obras de infraestrutura e garantir a justiça não intervindo ou intervindo minimamente no campo econômico Isso porque Smith defen dia que a economia separada do Estado funciona de acordo com as suas próprias leis leis naturais leis de validade absoluta e universal a ordem natural harmoniza todos os interesses a partir da natural atuação de cada um no sentido de obter o máximo de satisfação com o mínimo de esforço NUNES 2006 p 44 A vida económica assim entendida é o fundamento da sociedade civil o princípio da própria existência do estado cujas funções devem restringirse ao mínimo compatível com a sua capacidade para garantir a cada um e a todos em condições de plena liberdade o direito de lutar pelos seus interesses como melhor entender Adam Smith é considerado o pai da doutrina do estado mínimo e é muitas vezes invocado nesta qualidade paternal para justificar as propostas dos neoliberais dos nossos dias NUNES 2006 p 45 Quanto às obras públicas Smith defendia que era uma obrigação do Estado oferecer uma série de serviços públicos principalmente nos quais o lucro jamais poderia compensar a despesa para qualquer indivíduo ou pequeno número de indivíduos não se podendo portanto esperar a sua criação e ma nutenção por parte de qualquer indivíduo ou pequeno número de indivíduos NUNES 2006 p 48 Nesse sentido além de garantir a administração da justiça e a defesa da sociedade o Estado deveria possuir outras instituições e outros serviços para instruir a população promover o comércio 3 Adam Smith e o pensamento econômico moderno O pensamento político de Adam Smith é costumeiramente associado ao Estado mínimo e à não intervenção na economia Contudo diferentes pesquisadores propõem outra leitura para a obra de Smith já que o próprio autor afirma que a mão invisível não consegue harmonizar satisfatoriamente os interesses opostos dos indivíduos e dos grupos econômicos CORAZZA 1984 p 75 isso porque Smith era consciente da divisão e da divergência entre as classes É nesse contexto da sociedade real que o Estado assume um papel relevante no sentido de impedir que esses conflitos prejudiquem o desenvolvimento da acumulação de capital CORAZZA 1984 p 75 Nesse sentido os exemplos de possíveis intervenções do Estado na economia fornecidos pelo próprio Smith são vários a regulamentação compulsória das hipotecas a execução legal dos contratos o controle estatal da cunhagem de moeda a taxação sobre a venda a varejo de bebidas alcoólicas visando a impedir a prolife ração de bares taxas diferenciais sobre cerveja e aguardente taxas mais elevadas para aqueles que exigiam o pagamento de aluguéis em espécie como meio de desencorajar uma prática que era prejudicial aos inquilinos em casos especiais apoiou incentivos sobre a exportação de milho taxas sobre manufaturas estrangeiras concessão de monopólios temporários a grupos de comerciantes que enfrentavam um grande risco em um novo empreendimento privilégios aos inventores de novas máquinas e aos autores de novos livros CORAZZA 1984 p 82 Resumindo Smith atribuía ao Estado três deveres assegurar a justiça garantir a segurança e realizar obras públicas Aqui é importante concebermos segurança não somente no que diz respeito à criminalidade mas à riqueza nacional contra os ataques externos e garantia à propriedade privada contra os ataques internos CORAZZA 1984 p 80 como forma de promover e proteger a produção e o trabalho No pensamento de Smith no entanto o aumento da riqueza nacional depende muito mais de outros fatores do que da intervenção do Estado Esses fatores são a divisão do trabalho e a acumulação de capital O que o Estado deve fazer antes de tudo é não opor obstáculos ao livre desenvolvimento das forças que operam no seu interior e por si mesmas são capazes de promover o crescimento econômico da nação CORAZZA 1984 p 75 Adam Smith e o pensamento econômico moderno 4 2 A concepção econômica de Smith O pensamento e as práticas econômicas predominantes na Europa na época de Smith formavam o conjunto de doutrinas conhecido por mercantilismo A riqueza era concebida como somatório de fatores determinantes para uma economia mercantil comércio exterior moeda volume de metais preciosos balança comercial favorável Em outras palavras o crescimento da riqueza de um país era decorrente da intensifi cação do comércio e do fl uxo de metais preciosos para as metrópoles lembremos da importância do colonialismo para esse sistema As práticas mercantilistas advieram da centralização do poder político e da formação e do fortalecimento das monarquias nacionais que unificaram o sistema monetário tributário e de pesos e medidas impulsionando as práticas comerciais na transição da Idade Média para a Idade Moderna Isso represen tou benefícios para a ascendente burguesia ao mesmo tempo que garantiu o apoio desse setor ao rei Dessa forma criaramse monopólios por meio de acordos e tratados estabeleceramse tarifas de importação e exportação e houve restrições alfandegárias e leis de navegação tudo para manter a balança comercial favorável O mercantilismo não esteve isento de críticas e de adaptações conforme as realidades específicas de cada um dos países que adotaram essas práticas Contudo as transformações advindas do paulatino processo de industrialização exigiram mudanças na forma de relacionamento entre o Estado e a economia e entre as classes sociais que não viam mais a estrutura estatal como uma aliada para a defesa de seus interesses e sua filosofia principalmente o individualismo De acordo com Dobb 1977 p 77 o principal foco da crítica de Adam Smith era o mercantilismo que para o autor escocês consistia numa falaciosa identificação da riqueza com a moeda e na suposição de que acumular ouro e prata em qualquer país era a maneira mais fácil de o enriquecer O mer cantilismo atentaria quanto à liberdade natural aplicada ao comércio externo e interno aniquilando as vantagens da livre concorrência e da autorregulação dos preços bem como a ampliação progressiva da divisão do trabalho e por consequência do aperfeiçoamento das forças produtivas Smith em sua teoria econômica pretendia estabelecer uma harmonia natural entre o interesse individual e o interesse coletivo sendo esse equilíbrio a força motriz do liberalismo econômico CORAZZA 1984 p 76 Contudo há um forte direcionamento para as iniciativas do indivíduo que para Smith 5 Adam Smith e o pensamento econômico moderno seria mais eficiente que o Estado na gestão econômica Em relação à economia portanto o Estado deveria respeitar as leis de mercado que são suficientes para organizar a oferta e a demanda os preços e as relações de trabalho O desenvolvimento da riqueza nacional possui um curso natural que o Go verno deve respeitar Todo o sistema que procura direcionar o crescimento do capital através de estímulos extraordinários ou através de restrições na realidade age contra o objetivo que deseja alcançar Assim em vez de acele rar contribui para o retardamento do desenvolvimento da riqueza social O Estado deve deixar a atividade econômica andar por si mesma por duas razões primeiro porque a produção da riqueza não necessita da intervenção estatal e depois porque mesmo que o Estado quisesse auxiliála não teria condições de fazêlo melhor que os indivíduos CORAZZA 1984 p 79 Como se disseminaram os ideais de Adam Smith na América Latina De acordo com Belchior 1977 as perspectivas liberais de Adam Smith chegaram à América Latina ainda no século XVIII quando as primeiras manifestações contra o colonialismo estavam despertando nas colônias espanholas e portuguesa No Brasil há diferentes referências de que Claudio Manuel da Costa um dos líderes da Inconfidência Mineira 1789 teria traduzido Riqueza das Nações para o português o que lhes interessava por legitimar as críticas ao monopólio da coroa portuguesa em relação ao comércio exterior E como Adam Smith chegou à elaboração de sua crítica ao sistema mercan til Para fundamentar sua concepção de um mercado autorregulado Smith faz uma reconstituição histórica juntamente com uma análise econômica sobre as práticas econômicas desenvolvidas pelas diferentes sociedades ao longo da história bem como sobre as instituições operantes naquela conjuntura como a Companha das Índias Orientais a Igreja Católica e a universidade BIANCHI SANTOS 2005 Para Smith diferentemente dos mercantilistas que asseguravam que a riqueza das nações se encontrava no comércio e na posse de metais preciosos o fundamento da riqueza estava na divisão do trabalho e nas relações de produção já que a especialização do trabalhador traz consigo enorme ganho de produtivi dade Se antes um homem precisava ele mesmo construir sua casa fazer suas roupas preparar sua comida e seus utensílios numa sociedade com divisão Adam Smith e o pensamento econômico moderno 6 do trabalho ele pode dedicarse exclusivamente ao ofício em que se tornará mais produtivo de modo que poderá trocar sua produção por muito mais bens do que se ele tivesse tentado ele mesmo produzir cada bem BIANCHI SANTOS 2005 p 10 Diferentes autores argumentam que essa concepção de riqueza é inseparável dos preceitos morais que orientavam o pensamento de Smith que podem ser aproximados das transformações nas mentalidades decorrentes desde o Re nascimento e que culminam com os princípios iluministas Assim não é raro encontrar em sua obra adjetivos como parcimônia e prudência em relação ao investimento nas atividades produtivas ou desequilíbrio e preguiça em referência aos gastos com a prestação de serviços e itens supérfluos Esse padrão reproduzse em muitas passagens da obra em que Smith con trapõe o comportamento prudente e sábio dos investidores com a atitude preguiçosa dos proprietários de terra argumentando que o primeiro tipo de comportamento deveria gradualmente imporse sobre o último Nos vários trechos em que compara a elite dos donos de terra aos homens de negócios os últimos são enaltecidos por sua pontualidade eficiência e sabedoria A presença de mãos improdutivas é relacionada a padrões feudais e ao estilo de vida ocioso e desfrutável da aristocracia agrária enquanto a sociedade atual é mais industriosa por haver menos gente empregada na manutenção da ociosidade BIANCHI SANTOS 2005 p 11 Nessa conjugação entre a economia e a moral Smith afirma que a me lhor política para a prevenção de crimes era o incentivo ao comércio e às manufaturas porque a possibilidade de trabalho estimularia os indivíduos a melhorar suas condições de subsistência BIANCHI SANTOS 2005 além de promover a justiça social 3 Os fisiocratas e o pensamento de Smith Os fi siocratas foram uma corrente de pensamento originariamente francesa que apresentaram fortes críticas às práticas mercantilistas desenvolvidas na França Para eles a sociedade era regida por leis naturais e dessa forma o Estado não deveria intervir nesse funcionamento natural É dessa compreensão que partiriam suas críticas às práticas mercantilistas principalmente ao intervencio nismo na economia explicitando as características liberais de seu pensamento O surgimento dessas teorias estava em consonância com a realidade fran cesa do século XVIII por observação empírica formularam a ideia de que 7 Adam Smith e o pensamento econômico moderno só a produção agrícola poderia produzir excedentes e havia uma classe de proprietários de terra que dela vivia exclusivamente DOBB 1977 Podemos citar como alguns de seus principais representantes Vincent de Gournay 17121759 a quem é atribuída a frase laissezfaire laissezpasser utilizada em referência ao funcionamento autônomo da economia Jacques Turgot 17271781 e François de Quesnay 16941774 que era médico da corte de Luis XV Laissezfaire tornouse o lema dos fisiocratas franceses que viveram na época de Gournay Eles são importantes porque constituem a primeira escola de economistas Formavam um grupo que a partir de 1757 se reunia regularmente sob a presidência de François Quesnay para examinar problemas econômicos Os membros da escola escreveram livros e artigos pedindo a eliminação das restri ções defendendo o comércio livre o laissezfaire HUBERMAN 1985 p 149 A principal crítica dos fisiocratas em relação ao mercantilismo residia na compreensão da riqueza Embora os economistas de hoje discordem de muitos aspectos da teoria fisiocrata atribuemlhe o mérito de mostrar que a riqueza de um país não deve ser estimada como uma soma fixa de mercadorias acumuladas mas sim pela sua renda não como um estoque mas como um fluxo HUBERMAN 1985 p 151 Diferentemente dos defensores do mercantilismo que acreditavam que a riqueza de uma nação advinha do comércio e da quantidade de metais preciosos que um país possuía os fisiocratas atribuíam a riqueza de uma nação à agricul tura pois se conseguia excedentes de produção sem muito esforço produtivo Os fisiocratas chegaram à sua fé no comércio livre por um caminho indireto Acreditavam acima de tudo na inviolabilidade da propriedade privada parti cularmente na propriedade privada da terra Por isso acreditavam na liberdade o direito do indivíduo fazer de sua propriedade o que melhor lhe agradasse desde que não prejudicasse a outros Atrás de sua argumentação a favor do comércio livre está a convicção de que o agricultor devia ter permissão para produzir o que quisesse para vender onde desejasse Naquela época não só era proibido mandar cereais para fora da França sem pagar imposto como o próprio trânsito do produto de uma parte do país para outra era taxado A isso se opunham os fisiocratas HUBERMAN 1985 p 149 Para os fisiocratas a produtividade natural da terra é um dom da natureza dom que só pode ser aproveitado pelos que trabalham na agricultura o que significa que só o trabalho agrícola se configura por isso mesmo como trabalho produtivo é capaz de produzir um produto líquido NUNES 2006 p 1 Adam Smith e o pensamento econômico moderno 8 De acordo com Huberman 1985 os fisiocratas abordavam os problemas econômicos da França a partir de seus efeitos na agricultura já que afirmavam que a terra era a única fonte de riqueza e o trabalho rural o único trabalho realmente produtivo Mirabeau outro fisiocrata do período afirmou nosso camponês em sua capacidade de lavrador dedicase ao trabalho produtivo e é apenas desse trabalho que procuramos lucro descontadas as despesas em sua qualidade de tecelão o trabalho que executa é estéril desempenha uma parte na totalidade dos serviços mas nada produz MIRABEAU apud HUBERMAN 1985 p 150 Além disso embora concordassem que os artesãos possuíam um papel importante na transformação da matériaprima entendiam que isso não gerava riqueza pois o trabalho era mais caro que o produto produzido ou seja a indústria era estéril a agricultura era proveitosa HUBERMAN 1985 p 151 E quais foram as críticas apontadas por Smith em relação ao fisiocracismo Para o autor escocês a riqueza das nações não derivava da agricultura propriamente dita mas das relações de produção estabelecidas no campo ou seja do trabalho essa crítica aos fisiocratas seria fundamental para a constituição de sua teoria econômica Contudo Smith não conseguiu se distanciar por completo do contexto cultural em que estava inserido e boa parte de sua teoria traz marcas do fisiocracismo Em suas obras reconhece a importância da teoria Esse sistema porém com todas as suas imperfeições é talvez o que mais se aproxima da verdade dentre os já publicados sobre a questão da Economia Política Embora ao representar o trabalho da terra como o único produ tivo as noções que inculca são talvez demasiado estritas e confinadas no entanto ao representar a riqueza das nações como formada não das riquezas de dinheiro que não podem ser consumidas mas pelos bens consumíveis anu almente reproduzidos pelo trabalho da sociedade e ao representar a liberdade perfeita como o único recurso eficiente para aumentar a produção anual da melhor forma possível sua doutrina parece ser sob todos os pontos de vista tão exata quanto generosa e liberal sd apud HUBERMAN 1985 p 151 De acordo com Nunes 2006 p 53 Smith foi dominado pela visão fisiocrá tica de uma sociedade que funciona perfeitamente por si como um organismo natural na qual não deve tocarse para não a descontrolar Essa influência é corroborada por Carvalho et al 2013 para quem Smith herda dos fisiocratas a tríade produçãodistribuiçãoconsumo para compreender as relações econô micas bem como a ideia de livre iniciativa de produção e comércio e por fim proporá a substituição da ordem natural fisiocrática para a mão invisível 9 Adam Smith e o pensamento econômico moderno ARTHMAR R Hume Smith e as etapas da sociedade comercial Economia e Sociedade Campinas v 25 n 1 123 abr 2016 BELCHIOR E O A introdução das ideias de Adam Smith no Brasil Revista Brasileira de Economia Rio de Janeiro v 31 n 1 p 2130 janmar 1977 BIANCHI A M SANTOS A T L A Adam Smith filósofo e economista Cadernos IHU Idéias ano 3 n 35 2005 CARVALHO D G et al A influência fisiocrata no pensamento de Adam Smith In CONGRESSO NACIONAL DE PESQUISA EM CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS 2 Francisco BeltrãoPR 02 03 e 04 de outubro de 2013 CORAZZA G Estado e liberalismo em Adam Smith Ensaios FEE Porto Alegre v 5 n 2 p 7594 1984 DOBB M Teorias do valor e distribuição desde Adam Smith Rio de Janeiro Martins Fon tes 1977 HUBERMAN L História da riqueza do homem Rio de Janeiro Zahar 1985 NUNES A J A A filosofia social de Adam Smith Boletim de Ciências Econômicas v 49 p 156 2006 SMITH A Riqueza das nações uma investigação sobre a natureza e as causas da riqueza das nações São Paulo Madras 2009 SMITH A Riqueza das Nações Rio de Janeiro Ediouro 1986 VARGAS J A unidade da obra de Adam Smith uma interpretação A Economia em Revista v 22 n 2 p 191206 dez 2014 Leituras recomendadas BIANCHI A M A préhistória da economia de Maquiavel a Adam Smith São Paulo Hucitec 1988 BRUE S L A história do pensamento econômico 6 ed São Paulo Thomson 2005 CASSIRER E A filosofia do iluminismo Campinas Unicamp 1994 CERQUEIRA H Adam Smith e seu contexto o iluminismo escocês Economia e sociedade v 15 n 1 p 128 2006 HUNT E K SHERMAN J S História do pensamento econômico Petrópolis Vozes 2010 Adam Smith e o pensamento econômico moderno 10 Os links para sites da web 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