os Impactos do Desemprego no Aumento da População em Situação de Rua no Brasil

INTRODUÇÃO O desemprego é um fenômeno socioeconômico complexo que afeta diretamente a vida dos indivíduos contribuindo significativamente para o aumento da população em situação de rua Os estudos marxistas ajudam a entender o desemprego como um elemento estrutural do modo de produção capitalista que se destacou pela consolidação da globalização No âmbito do Serviço Social a prática profissional está intrinsecamente ligada à articulação de serviços e políticas públicas voltadas para a garantia do acesso aos direitos sociais de toda a população em especial aquelas em situação de vulnerabilidade ou exclusão social Conforme preconiza o artigo 1º da Lei Orgânica da Assistência Social LOAS Lei nº 87421993 a assistência social direito do cidadão e dever do Estado é política de seguridade social não contributiva que provê os mínimos sociais realizada através de um conjunto integrado de iniciativas públicas e da sociedade para garantir o atendimento às necessidades básicas Esse dispositivo legal estabelece a assistência social como um pilar fundamental da seguridade social ao lado da saúde e da previdência destacando seu caráter universal e inalienável Nesse contexto o Serviço Social atua como um campo estratégico promovendo a mediação entre o Estado a sociedade civil e os indivíduos por meio de ações que visam assegurar o acesso a direitos como moradia educação saúde segurança alimentar e proteção social A população em situação de rua não é um fenômeno novo mas um acontecimento frequente que ganhou mais visibilidade na contemporaneidade devido ao aprofundamento do desemprego e às novas configurações do capitalismo Esse problema afeta desproporcionalmente grupos mais vulneráveis da classe trabalhadora como jovens mulheres negros idosos pessoas com pouca escolaridade dentre outros além de agravar as desigualdades regionais Também destaca o impacto diretamente na economia de forma ampla reduzindo o consumo ampliando a informalidade e aprofundando as desigualdades sociais A falta de emprego tornase ainda mais complexo e multifacetado com as mudanças avanços tecnológicos e a precarização das relações de trabalho que excluem aqueles com menos preparo para se adaptar a essas transformações Como exemplos podese citar a crise econômica e política de 2016 no Brasil segundo dados divulgados pelo pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE por meio da pesquisa Pnad Contínua o desemprego atingiu uma média de 115 ou seja 123 milhões de pessoas estavam desempregadas neste ano e a população em situação de rua chegou a uma estimativa de 102 mil Já no período da pandemia de Covid19 a taxa de desemprego atingiu níveis alarmantes Uma revisão feita pelo IBGE apontou que no primeiro trimestre de 2021 chegou a 149 ultrapassando a marca de 152 milhões de pessoas desempregadas Outro dado é que a população em situação de rua cresceu 38 durante a pandemia totalizando 2814 mil pessoas sem moradia segundo um estudo elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada Ipea 2022 Ficando evidente o quanto o desemprego é um catalisador significativo para a vulnerabilidade social interferindo principalmente na esfera de administrar a vida social de acordo com as regras da sociedade Estudar essa temática é essencial para identificar os fatores que contribuem para o crescimento da população em situação de rua compreender as lacunas existentes nas políticas de proteção social e fomentar as necessidades de intervenções no âmbito das políticas públicas Assim destacase a população em situação de rua que enfrenta diversas negações ao longo do dia a dia mas dentre elas destacase a negação de acesso a um emprego formal devido à falta de formação educacional e até mesmo ao preconceito tornandose parte de uma sociedade excluída e marginalizada Isso ocorre devido a fatores multifacetados relacionados à questão social e suas expressões No âmbito da questão social destacase o fato de que essa exclusão advém da situação de pobreza da classe trabalhadora e de sua disputa pela riqueza produzida Iamamoto 2012 contextualiza essa problemática de maneira aprofundada como o objeto de trabalho doa assistente social expressa nas suas mais variadas expressões Pensar essa categoria é indispensável situála no contexto da sociedade capitalista ou seja a questão social referese às expressões das desigualdades sociais oriundas da consolidação da sociedade capitalista por intermédio do Estado que se fundamenta na lei geral da acumulação capitalista caracterizada pela produção coletiva ao passo que há uma apropriação privada da riqueza socialmente produzida O resultado desse conflito capital x trabalho é um conjunto de desigualdades econômicas políticas e culturais das classes sociais mediatizadas por disparidades nas relações de gênero características étnicoraciais e formações regionais Iamamoto 2012 p 48 Com isso esse estudo visa sensibilizar a sociedade e contribuir para o debate acadêmico e político sobre o direito à moradia enquanto direitos básicos para se ter uma condição de vida digna e humana cuja garantia deve está alicerçada no papel e obrigação do Estado e a necessidade de estratégias inclusivas de desenvolvimento e redistribuição de renda reforçando o compromisso com a garantia dos direitos humanos que devem ser sustentadas por um compromisso ético e político com os direitos humanos envolvendo a articulação entre governo sociedade civil e iniciativa privada de modo a combater a exclusão social reduzir as desigualdades estruturais e assegurar que o direito à moradia seja efetivamente universalizado contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e solidária DESENVOLVIMENTO Karl Marx 1988 abordou a população excedente e a acumulação primitiva como partes integrantes do capitalismo Ou seja pessoas que devido à dinâmica do mercado tornavamse insuficientes para o sistema produtivo transformandose em pedintes ladrões e mendigos que perambulavam pelas ruas No entanto essa parcela da população também se tornava a base da acumulação capitalista pois representava uma reserva de mão de obra criando o chamado exército industrial de reserva Essa exclusão econômica tende a impactar direitos fundamentais como moradia saúde e alimentação Uma população trabalhadora excedente é um produto necessário da acumulação ou do desenvolvimento da riqueza com base capitalista essa superpopulação se converte em contrapartida em alavanca da acumulação capitalista e até mesmo numa condição de existência do modo de produção capitalista Ela constitui um exército industrial de reserva disponível que pertence ao capital de maneira tão absoluta como ele o tivesse criado por sua conta própria Ela fornece a suas necessidades variáveis de valorização o material humano sempre pronto para ser explorado independentemente dos limites do verdadeiro aumento populacional Por sua vez as oscilações do ciclo industrial conduzem ao recrutamento da superpopulação e com isso convertemse num dos mais energéticos agentes de sua reprodução Marx 2013 p 707 A década de 90 é marcada pela entrada do neoliberalismo nas relações sociais brasileiras com o predomínio do individualismo da liberdade da competitividade e da naturalização da miséria e das desigualdades sociais Diante desse ideário implantado pelas classes dominantes as instâncias públicas de controle democrático no Brasil vão se distanciando cada vez mais do princípio da participação O presidente Collor inaugurou os anos 90 no Brasil com a frase eu vou acabar a inflação com um único tiro e implantou vários planos que congelou os preços salários além de confiscar as poupanças e investimentos financeiros por 18 meses e também foi responsável pela entrada das ideias neoliberais no Brasil que acabou com algumas estatais e diminui o funcionalismo público levando o país a recessão econômica Esse cenário político social e econômico da década de 90 é marcado pela criação de uma cultura que procura naturalizar a pobreza e a desigualdade social gerando um conformismo social social na sociedade a crise afeta toda a sociedade e isso de fato vai desmobilizar e despolitizar as lutas sociais diferentemente da década anterior no qual houve revigoramento das forças democráticas O desemprego é uma questão social complexa pois vai além da falta de trabalho remunerado evidenciando desigualdades estruturais e impactos significativos na vida das pessoas e na sociedade Onde gera dificuldades econômicas limitando o acesso a bens e principalmente a serviços essenciais Além disso expõe falhas no sistema econômico como a incapacidade de criar oportunidades justas e a desconexão entre a formação profissional da população e as exigências do mercado de trabalho De acordo com um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada IPEA até agosto de 2023 das 96 milhões de pessoas presente no Cadastro Único1 CadÚnico até agosto de 2023 227 mil pessoas estavam oficialmente registradas como em situação de rua Entre os motivos individuais apontados para essa condição destacamse Problemas com familiarescompanheiros 473 desemprego 405 alcoolismooutras drogas 304 perdade moradia 261 ameaçaviolência 48 distância do local de trabalho 42 tratamento de saúde 31 preferênciaopção própria 29 e outro motivo 112 O motivo mais mencionado em nível individual são os problemas com familiares ou companheiros Além disso questões de saúde especialmente relacionadas ao uso abusivo de álcool e outras drogas tendem a prolongar o tempo nessa condição No entanto destacase a dimensão econômica que se manifesta em três fatores desemprego perda de moradia e distância do local de trabalho Quando considerados em conjunto esses fatores foram citados por 54 das pessoas entrevistadas A existência de um número tão grande de pessoas em situação de rua no Brasil é fruto do agravamento de questões sociais Diversos fatores colaboraram para esse agravamento e consequentemente para o crescimento da quantidade de indivíduos nessa situação entre eles a rápida urbanização ocorrida no século 20 a migração para grandes cidades a formação de grandes centros urbanos a desigualdade social a pobreza o desemprego o preconceito da sociedade com relação a esse grupo populacional e muitas vezes a ausência de políticas públicas Brasil 2014 p 8 1 O Cadastro Único ferramenta criada pelo Governo Federal em 2001 com o objetivo central de identificar e caracterizar as famílias de baixa renda em todo o território nacional servindo como base futuramente para a inclusão em programas sociais como o Bolsa Família o Benefício de Prestação Continuada BPC e o Programa PédeMeia É fundamental entender que para as pessoas em situação de rua não ter um emprego formal não quer dizer que elas estão paradas ou sem ocupação Muitas dessas pessoas se viram com trabalhos informais como reciclagem pequenos serviços vendas ambulantes ou outras atividades que apesar de muitas vezes serem precárias e sem nenhuma proteção social como direitos trabalhistas ou acesso à previdência são a forma que elas encontram para garantir uma renda mínima e sobreviver no dia a dia Esses trabalhos embora demonstrem resiliência e criatividade refletem as dificuldades impostas pela falta de políticas públicas efetivas e oportunidades dignas Por isso é crucial olhar para essa realidade com empatia reconhecendo que o trabalho informal é muitas vezes a única alternativa em um contexto de exclusão social e reforçar a necessidade de ações que promovam inclusão como acesso à educação capacitação profissional e moradia para que essas pessoas tenham chances reais de transformar suas vidas Destacase o Movimento Nacional da População de Rua MNPR no Rio Grande do Norte é uma iniciativa que luta com garra pelos direitos e pela cidadania das pessoas em situação de rua enfrentando de frente os muitos desafios que esse grupo vive no dia a dia Ele nasceu em 2005 durante o 4º Festival do Lixo e Cidadania em Brasília com a missão de jogar luz nas necessidades dessa população que muitas vezes é invisibilizada também a partir da articulação entre o Centro de Referência em Direitos Humanos Marcos Dionísio CRDHMD e MNPR BA sendo representado a partir da presença de Maria Lúcia Santos Pereira da Silva segundo dados abordados pelo Coordenador estadual regional e nacional do MNPR Sr Vanilson Torres durante minicurso Desigualdades Sociais no RN O Papel da Administração Pública realizado no dia 04122024 na Universidade Federal do Rio Grande do Norte O MNPR trabalha para dar voz a essas pessoas cobrando políticas públicas que tragam inclusão dignidade e respeito Mais do que apenas apontar problemas o movimento busca construir soluções como acesso à moradia saúde educação e oportunidades de trabalho para que quem está nas ruas tenha chances reais de mudar sua realidade No Rio Grande do Norte o MNPR se organiza para fortalecer a luta local dialogando com a sociedade e pressionando o poder público para criar ações que realmente façam a diferença na vida dessas pessoas Onde à Constituição Federal BRASIL 1988 o artigo 5º ressalta que Todos são iguais perante a lei sem distinção de qualquer natureza garantindose aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida à liberdade à igualdade à segurança e à propriedade Tal preceito deveria assegurar que a população em situação de rua tivesse acesso aos mesmos direitos que qualquer outro cidadão incluindo acesso à justiça proteção física e liberdade contra práticas degradantes Entretanto na realidade objetiva esse grupo frequentemente enfrenta preconceitos discriminações criminalizações e até mesmo violências desafiando a promessa constitucional de igualdade e da inviolabilidade Fazendo ligação com o Serviço Social onde o Assistente Social passou a ter um papel participativo nos Espaços de Controle Democrático a partir da Constituição Federal de 1988 que mudou a perspectiva da profissão e também a Lei Orgânica da Assistência Social LOAS definindoa como direito do cidadão e dever do Estado e inserindoa no tripé da Seguridade Social juntamente com a Saúde e a Previdência e definindo a participação social na formação destas políticas criando os Conselhos Os Conselhos são espaços onde usuários e gestores de serviços se reúnem para discutir diversos assuntos relacionados às políticas sociais como forma de haver uma participação direta da sociedade nestes serviços Na Assistência Social essa representatividade se dá nos três níveis de governo sendo eles CNAS Conselho Nacional de Assistência Social CEAS Conselho Estadual de Assistência Social CMAS Conselhos Municipais de Assistência Social A participação legítima da população nestes setores torna os conselhos de Assistência Social um verdadeiro local de controle social democrático É imprescindível que o Assistente Social atue paralelamente aliado com os movimentos sociais pois sendo um profissional que possui um olhar societário mais crítico pode aproveitar o seu papel dentro dessa conjuntura para levantar discussões e questionamentos sobre diversas pautas fortalecendo assim a voz da participação popular No projeto éticopolítico da profissão é ressaltado a construção de uma nova ordem social com igualdade justiça social universalização do acesso às políticas sociais bem como a garantia dos direitos civis políticos e sociais para todos portanto o exercício dentro dos espaços democráticos devem se alinham a esses conceitos Para que isso se efetive de forma adequada é necessário uma capacitação correta dos profissionais para que intervenham de forma adequada e assertiva e também mirando no trabalho de base educando e organizando as pessoas para que saibam porquê lutar como lutar e com quem reivindicar como dizia Lênin E para vencer a resistência dessas classes dominantes só há um meio encontrar na própria sociedade que nos rodeia educar e organizar para a luta os elementos que possam e pela sua situação social devem informar a força capaz de varrer o velho e criar o novo Em resumo o desemprego é um peso enorme na vida das pessoas em situação de rua dificultando ainda mais o acesso a direitos básicos como moradia saúde e dignidade Mesmo com a garra de quem busca se virar com trabalhos informais a falta de empregos formais e de políticas públicas bem estruturadas mantém essas pessoas presas em um ciclo de exclusão O Serviço Social junto com iniciativas como o MNPR mostra que é possível lutar por mudanças cobrando do Estado ações que promovam inclusão e oportunidades reais Sensibilizar a sociedade e fortalecer o debate sobre esses desafios é essencial para construir um futuro mais justo onde ninguém precise viver nas ruas por falta de apoio ou chances de recomeçar KARL MARX o capital LIVRO I Karl Marx O CAPITAL CRÍTICA DA ECONOMIA POLÍTICA LIVRO I O processo de produção do capital Tradução Rubens Enderle BOITEMPO EDITORIAL Ler O capital Francisco de Oliveira Esse é o título da edição brasileira do célebre texto de Louis Althusser e Étienne Balibar com as devidas desculpas pelo plá gio proposital pois não encontro melhor forma de recomendar este clássico de Marx a todos os leitores incluindo os do amplo contingente lusófono Ivana Jinkings e nossa sem sentido de propriedade privada pequena e brava Boitempo prestam mais um serviço àqueles que têm ou necessitam urgentemente ter que recorrer ao texto mais completo de Marx sobre o capitalismo na sequência dos clássicos de Marx e Engels que a Boitempo vem editando com evidentes sacrifícios pois não são textos de fácil venda Ela reuniu um time formidável encabeçado por José Arthur Gi annotti sem favor um dos melhores conhecedores de Marx entre nós a quem não falta a capacidade teórica de apontar as lacunas do clássico de Triers bem acompanhado de in troduções de Althusser e Jacob Gorender Rubens Enderle é o tradutor na sequência de outras traduções de Marx e Engels que ele vem fazendo revisões de cada capítulo foram confia das a expoentes de nossa esquerda marxista Enfim Ivana não mediu esforços e como uma brincadeira que faço com ela com tal feito já garantiu seu lugar no céu dos comunistasso cialistas brasileiros As últimas edições em portuguêsbrasileiro de que me recordo deveramse à antiga Civilização Brasileira liderada então pelo saudoso Ênio Silveira tradução que esteve a cargo de Regin aldo SantAnna 1968 depois na coleção Os Pensadores Paul Singer subscreveu outra tradução As obras de Marx e Engels tornaramse acessíveis ao público brasileiro graças aos esforços da antiga Editorial Vitória uma espécie de braço editorial do Partido Comunista Brasileiro PCB mas sempre foram frag mentadas nunca se atrevendo à edição integral de O capital Além disso e da repressão ditatorial quase regra no nosso século XX a circulação sempre enfrentou notáveis dificuldades poucos livreiros se atreviam a ter em suas estantes as obras da Editorial Vitória Somandose tudo as edições eram grafica mente pobres e mesmo assim prestaram um enorme serviço à cultura brasileira de que a esquerda sempre foi uma notável propulsora O capital não é um livro de leitura mas de estudo e reflexão Apesar do estilo sarcástico e irônico de Marx sobretudo diri gido aos sicofantas do liberalismo da livre iniciativa e do livre mercado três construções ideológicas de notável força em que o Mouro se eleva por vezes à altura dos grandes clássicos que ele amava Homero Shakespeare e Dante para citar apen as esses gigantes O capital é de leitura difícil às vezes quase intransponível em parte devido à própria aridez da matéria que trata Quem espera que este livro comece pelo exame do capital preparese para um anticlímax Marx examina antes de tudo a mercadoria e sua formação pois o capitalismo continua a ser mesmo em sua fase amplamente financeirizada um modo de produção de mercadorias Na grande tradição de que talvez Maquiavel seja o mais em blemático deslocando a ciência da política do terreno da busca do bem comum tão cara a Aristóteles e aos tomistas e trazendoa para o lugar concreto das lutas pelo poder Marx op era o deslocamento da economia política para a luta de classes segundo ele a chave para a compreensão da sociedade partic ularmente a sociedade capitalista sem abandonar posto que 51493 era um revolucionário mas não um iconoclasta vulgar as grandes contribuições dos clássicos Adam Smith e David Ri cardo sobretudo este último como os fundadores da ciência que podia decifrar a vida contemporânea Colocando o corpo do capitalismo sobre a lápide fria da realid ade Marx procede como um anatomista abre o interior do sis tema para uma sistemática exploração e deparase com a sim ultânea maravilha do corpo e de sua miséria no sentido de sua intrínseca e fatal deterioração o horror na célebre frase de Marlon Brando em Apocalypse Now de Francis Ford Coppola Em muitas partes essa minuciosa descrição contém as pas sagens mais difíceis e mais áridas do texto diante das quais não se deve recuar O capital não é uma bíblia nem sequer talvez um método mas como o próprio subtítulo que Marx lhe deu uma con tribuição à crítica da economia política Esse é o caminho e certamente como crítica ele não aborda senão tangencial mente algumas das principais estruturas do capitalismo con temporâneo seus problemas e pontos de superação Mas como um dos textos fundamentais da modernidade ele abre as portas para sua compreensão no contexto das lutas de classes de nosso tempo tarefa para a qual são chamadas as mulheres e os homens empenhados na transformação esse trabalho de Sísifo ao qual estamos condenados até o raiar de uma nova era 61493 SUMÁRIO NOTA DA EDITORA TEXTOS INTRODUTÓRIOS Apresentação Jacob Gorender Advertência aos leitores do Livro I dO capital Louis Althusser Considerações sobre o método José Arthur Giannotti O CAPITAL Crítica da economia política LIVRO I O processo de produção do capital Prefácio da primeira edição Posfácio da segunda edição Prefácio da edição francesa Posfácio da edição francesa Prefácio da terceira edição alemã Prefácio da edição inglesa Prefácio da quarta edição alemã Seção I Mercadoria e dinheiro Capítulo 1 A mercadoria 1 Os dois fatores da mercadoria valor de uso e valor substância do valor grandeza do valor 2 O duplo caráter do trabalho representado nas mercadorias 3 A forma de valor Wertform ou o valor de troca A A forma de valor simples individual ou ocasional B A forma de valor total ou desdobrada C A forma de valor universal D A formadinheiro 4 O caráter fetichista da mercadoria e seu segredo Capítulo 2 O processo de troca Capítulo 3 O dinheiro ou a circulação de mercadorias 1 Medida dos valores 2 O meio de circulação a A metamorfose das mercadorias b O curso do dinheiro c A moeda O signo do valor 3 Dinheiro a Entesouramento b Meio de pagamento c O dinheiro mundial Seção II A transformação do dinheiro em capital Capítulo 4 A transformação do dinheiro em capital 1 A fórmula geral do capital 2 Contradições da fórmula geral 3 A compra e a venda de força de trabalho Seção III A produção do maisvalor absoluto Capítulo 5 O processo de trabalho e o processo de valorização 1 O processo de trabalho 2 O processo de valorização Capítulo 6 Capital constante e capital variáve Capítulo 7 A taxa do maisvalor 81493 1 O grau de exploração da força de trabalho 2 Representação do valor do produto em partes proporcionais do produto 3 A última hora de Senior 4 O maisproduto Capítulo 8 A jornada de trabalho 1 Os limites da jornada de trabalho 2 A avidez por maistrabalho O fabricante e o boiardo 3 Ramos da indústria inglesa sem limites legais à exploração 4 Trabalho diurno e noturno O sistema de revezamento 5 A luta pela jornada normal de trabalho Leis compulsórias para o prolongamento da jornada de trabalho da metade do século XIV ao final do século XVII 6 A luta pela jornada normal de trabalho Limitação do tempo de trabalho por força de lei A legislação fabril inglesa de 1833 a 1864 7 A luta pela jornada normal de trabalho Repercussão da legis lação fabril inglesa em outros países Capítulo 9 Taxa e massa do maisvalor Seção IV A produção do maisvalor relativo Capítulo 10 O conceito de maisvalor relativo Capítulo 11 Cooperação Capítulo 12 Divisão do trabalho e manufatura 1 A dupla origem da manufatura 2 O trabalhador parcial e sua ferramenta 3 As duas formas fundamentais da manufatura manufatura het erogênea e manufatura orgânica 4 Divisão do trabalho na manufatura e divisão do trabalho na sociedade 5 O caráter capitalista da manufatura 91493 Capítulo 13 Maquinaria e grande indústria 1 Desenvolvimento da maquinaria 2 Transferência de valor da maquinaria ao produto 3 Efeitos imediatos da produção mecanizada sobre o trabalhador a Apropriação de forças de trabalho subsidiárias pelo capital Trabalho feminino e infantil b Prolongamento da jornada de trabalho c Intensificação do trabalho 4 A fábrica 5 A luta entre trabalhador e máquina 6 A teoria da compensação relativa aos trabalhadores deslocados pela maquinaria 7 Repulsão e atração de trabalhadores com o desenvolvimento da indústria mecanizada Crises da indústria algodoeira 8 O revolucionamento da manufatura do artesanato e do trabalho domiciliar pela grande indústria a Suprassunção da cooperação fundada no artesanato e na di visão do trabalho b Efeito retroativo do sistema fabril sobre a manufatura e o tra balho domiciliar c A manufatura moderna d O trabalho domiciliar moderno e Transição da manufatura e do trabalho domiciliar modernos para a grande indústria Aceleração dessa revolução mediante a aplicação das leis fabris a esses modos de produzir Betriebsweisen 9 Legislação fabril cláusulas sanitárias e educacionais Sua gener alização na Inglaterra 10 Grande indústria e agricultura Seção V A produção do maisvalor absoluto e relativo Capítulo 14 Maisvalor absoluto e relativo 101493 Capítulo 15 Variação de grandeza do preço da força de trabalho e do maisvalor I Grandeza da jornada de trabalho e intensidade do trabalho con stantes dadas força produtiva do trabalho variável II Jornada de trabalho constante força produtiva do trabalho con stante intensidade do trabalho variável III Força produtiva e intensidade do trabalho constantes jornada de trabalho variável IV Variações simultâneas na duração força produtiva e intensidade do trabalho Capítulo 16 Diferentes fórmulas para a taxa de maisvalor Seção VI O salário Capítulo 17 Transformação do valor ou preço da força de trabalho em salário Capítulo 18 O salário por tempo Capítulo 19 O salário por peça Capítulo 20 Diversidade nacional dos salários Seção VII O processo de acumulação do capital Capítulo 21 Reprodução simples Capítulo 22 Transformação de maisvalor em capital 1 O processo de produção capitalista em escala ampliada Conver são das leis de propriedade que regem a produção de mercadorias em leis da apropriação capitalista 2 Concepção errônea por parte da economia política da re produção em escala ampliada 111493 3 Divisão do maisvalor em capital e renda A teoria da abstinência 4 Circunstâncias que independentemente da divisão proporcional do maisvalor em capital e renda determinam o volume da acumu lação grau de exploração da força de trabalho força produtiva do trabalho diferença crescente entre capital aplicado e capital con sumido grandeza do capital adiantado 5 O assim chamado fundo de trabalho Capítulo 23 A lei geral da acumulação capitalista 1 Demanda crescente de25 força de trabalho com a acumulação conservandose igual a composição do capital 2 Diminuição relativa da parte variável do capital à medida que avançam a acumulação e a concentração que a acompanha 3 Produção progressiva de uma superpopulação relativa ou exér cito industrial de reserva 4 Diferentes formas de existência da superpopulação relativa A lei geral da acumulação capitalista 5 Ilustração da lei geral da acumulação capitalista a Inglaterra de 1846 a 1866 b As camadas mal remuneradas da classe trabalhadora industri al britânica c A população nômade d Efeitos das crises sobre a parcela mais bem remunerada da classe trabalhadora e O proletariado agrícola britânico f Irlanda Capítulo 24 A assim chamada acumulação primitiva 1 O segredo da acumulação primitiva 2 Expropriação da terra pertencente à população rural 3 Legislação sanguinária contra os expropriados desde o final do século XV Leis para a compressão dos salários 4 Gênese dos arrendatários capitalistas 5 Efeito retroativo da revolução agrícola sobre a indústria Criação do mercado interno para o capital industrial 6 Gênese do capitalista industrial 7 Tendência histórica da acumulação capitalista 121493 Capítulo 25 A teoria moderna da colonização253 APÊNDICE Carta de Karl Marx a Friedrich Engels Carta de Karl Marx a Vera Ivanovna Zasulitch ÍNDICE DE NOMES LITERÁRIOS BÍBLICOS E MITOLÓGICOS BIBLIOGRAFIA GLOSSÁRIO DA TRADUÇÃO TABELA DE EQUIVALÊNCIAS DE PESOS MEDIDAS E MOEDAS CRONOLOGIA RESUMIDA DE MARX E ENGELS Ebooks da Boitempo Editorial 131493 NOTA DA EDIÇÃO O primeiro livro de O capital crítica da economia política Das Kapital Kritik der politischen Ökonomie intitulado O pro cesso de produção do capital Der Produktionsprozess des Kapitals é o único volume da principal obra de maturidade de Karl Marx publicado durante a vida do autor morto em 1883 Seu lançamento pela Boitempo num investimento edit orial de dois anos marca a 16ª publicação da coleção Marx Engels e é parte do ambicioso projeto de traduzir toda a obra dos pensadores alemães a partir das fontes originais com o auxílio de especialistas renomados Em 1862 Marx mudase para a Inglaterra a fim de ver de perto o que seria o estágio mais avançado do capitalismo de então e dessa forma decifrar suas leis fundamentais Enfermo e depauperado passa os dias mergulhado em livros na biblioteca do Museu Britânico e no ano seguinte retoma o projeto de es crever O capital sua obra mais sistemática trabalho de fôlego de análise da estrutura da sociedade capitalista O Livro I centrado no processo de produção do capital e finalizado em 1866 foi publicado em Hamburgo em 1867 mas os seguintes não puderam ser concluídos por Marx em vida Seus estudos para a magistral obra foram editados pelo parceiro e amigo En gels e publicados em 1885 Livro II e 1894 Livro III Esta tradução da Boitempo se insere em um histórico es forço intelectual coletivo de trazer ao público brasileiro em seu todo ou em versões reduzidas a principal obra marxiana de crítica da economia política Desde a década de 1930 circu laram pelo Brasil ao menos quinze edições de O capital em geral incompletas e traduzidas de outros idiomas que não o ori ginal alemão Reconhecemos nas palavras do sociólogo Fran cisco de Oliveira em depoimento à editora a importância des sas edições geralmente lançadas em situações políticas adversas As obras de Marx e Engels tornaramse acessíveis ao público brasileiro graças aos esforços da antiga Editorial Vitória uma es pécie de braço editorial do Partido Comunista Brasileiro PCB mas sempre foram fragmentadas nunca se atrevendo à edição in tegral de O capital Além disso e da repressão ditatorial a circu lação dessas publicações enfrentou dificuldades poucos livreiros se atreviam a ter em suas estantes as obras da Editorial Vitória e as edições eram graficamente muito pobres Mesmo assim pre staram um enorme serviço à cultura brasileira de que a esquerda sempre foi uma notável propulsora As últimas traduções de O capital para o português brasileiro de que me recordo deveramse à antiga editora Civilização Brasileira liderada então por Ênio Sil veira a cargo de Reginaldo SantAnna 1968 depois na coleção Os Pensadores da Abril Cultural Paul Singer coordenou outra tradução 1983 de Regis Barbosa e Flávio Kothe A presente tradução tem como base a quarta edição alemã editada por Engels e publicada em Hamburgo em 18901 O es tabelecimento do texto segue a edição da MarxEngelsGes amtausgabe MEGA2 Todas as citações em língua estrangeira são reproduzidas de acordo com o original acompanhadas de sua tradução em nota ou entre colchetes As notas do autor são igualmente reproduzidas em sua numeração original Para o es tabelecimento das notas da edição alemã o tradutor baseouse também na edição da MarxEngelsWerke MEW As notas de cada edição são identificadas pelas abreviações N E A MEW e N E A MEGA As citações no corpo do texto fo ram mantidas entre aspas preservando os comentários de Marx 151493 intercalados a elas As supressões em citações foram feitas pelo próprio Marx e estão indicadas por O uso de aspas e itálicos segue em geral as normas internas da Boitempo Por se basear na edição alemã a numeração de capítulos difere das edições de O capital que seguem a publicação francesa Abrem a edição três textos introdutórios assinados por Ja cob Gorender Louis Althusser e José Arthur Giannotti Por um lado são análises complementares que abordam o livro sob perspectivas diversas metodológica histórica e filosoficamente Por outro lado contradizemse algumas vezes o que dá uma pequena mostra da pluralidade de leituras dessa obra funda mental com impacto marcante na história da humanidade Estão ainda incluídos os prefácios da primeira 1867 segunda 1873 terceira 1883 e quarta 1890 edições os dois últimos assinados por Engels além do prefácio e do posfácio da edição francesa respectivamente 1872 e 1875 e do prefácio da edição inglesa 1886 assinado por Engels O apêndice traz duas cartas escritas por Marx uma a Engels Fred de 16 de agosto de 1867 e outra à revolucionária russa Vera Ivanovna Zasulitch de 8 de março de 1881 Essa se gunda carta inédita até 1924 responde a indagações de Za sulitch sobre as perspectivas do desenvolvimento histórico da Rússia e em especial sobre o destino das comunas aldeãs A breve resposta de Marx reafirma que de acordo com sua teoria a fatalidade histórica de uma transformação revolucionária para além do capital limitavase aos países da Europa ocidental que já haviam realizado a transição da propriedade privada fundada no trabalho pessoal para a propriedade privada cap italista A presente edição traz ainda um índice de nomes literários bíblicos e mitológicos a bibliografia dos escritos cita dos por Marx e Engels uma tabela de equivalência de pesos medidas e moedas e uma cronologia resumida de Marx e 161493 Engels que contém aspectos fundamentais da vida pessoal da militância política e da obra teórica de ambos com inform ações úteis ao leitor iniciado ou não na obra marxiana A Boitempo Editorial agradece ao tradutor Rubens Enderle aos professores Agnaldo dos Santos Emir Sader Lincoln Secco Marcio Bilharinho Naves Mario Duayer e Ruy Braga que se di vidiram na leitura dos capítulos a Francisco de Oliveira Jacob Gorender José Arthur Giannotti e Louis Althusser por meio de seu espólio autores dos textos de capa e de introdução ao ilustrador Cássio Loredano ao diagramador Antonio Kehl e às revisoras Mariana Echalar e Thaisa Burani Agradece ainda ao tradutor Nélio Schneider que conferiu os trechos em grego à professora de química Rogéria Noronha pela consultoria a re speito de fórmulas e nomenclaturas e aos integrantes da MEGA2 Gerald Hubmann e Michael Heinrich A dedicação e o trabalho de cada um deles assim como os da equipe da Boitempo Bibiana Leme Livia Campos Alicia Toffani e João Alexandre Peschanski foram indispensáveis para esta realiza ção editorial basilar para a qual lembra Althusser no texto in trodutório aqui publicado Marx sacrificou os últimos anos de sua existência Março de 2013 Nota da tradução Na tradução de termos e conceitos empregados por Marx com um sentido específico e inusual como por exemplo natur wüchsig sachlich dinglich Materiatur inserimos notas explic ativas e sempre que necessário o termo original entre 171493 colchetes Na p 878 o leitor encontrará um glossário da tradução dos termos mais importantes A tradução do verbo aufheben impôs alguns cuidados pois ele possui três sentidos principais 1 levantar sustentar erguer 2 suprimir anular destruir revogar cancelar suspender su perar 3 conservar poupar preservar2 Em O capital Marx emprega a palavra principalmente na segunda acepção mas muitas vezes também do mesmo modo que Hegel e Schiller como uma combinação da segunda e da terceira acepções Aqui traduzimos aufheben aufgehoben e Aufhebung por suprimir suprimido supressão quando o termo aparece apenas na segunda acepção e por suprassumir suprassumido suprassunção acompanhado do original entre colchetes quando parece evidente se tratar de um amálgama da segunda com a terceira acepção Assim por exemplo falase da suprassunção da cooperação do artesanato e do trabalho domi ciliar pela grande indústria como forma superior da cooper ação ou da suprassunção da atividade artesanal pela maquin aria como princípio regulador da produção social como princí pio superior de regulação Em alguns dados estatísticos apresentados nas tabelas entre as páginas 74953 e 77083 o leitor eventualmente notará al gumas variantes entre os números aqui apresentados e os de outras edições que se baseiam no texto da MEW R E 181493 NOTA DA EDIÇÃO ELETRÔNICA Com a finalidade de aprimorar a experiência de leitura no formato digital e manter a coerência entre a versão eletrônica em suas diversas plataformas de leitura e a versão impressa deste livro optouse por manter a numeração de páginas da versão impressa nas remissões desta edição eletrônica Desta forma procurouse manter unidade para fins de referência e citação entre versão eletrônica e impressa É possível que o leit or perceba sutis diferenças de numeração entre as remissões e as numerações apresentadas pela plataforma de leitura Advertese portanto que o conteúdo original do livro se mantém integralmente reproduzido APRESENTAÇÃOa Jacob Gorender Em 1867 vinha à luz na Alemanha a primeira parte de uma obra intitulada O capital Karl Marx o autor viveu então um momento de plena euforia raro em sua atribulada existência Durante quase vinte anos penara duramente a fim de chegar a este momento o de apresentar ao público conquanto de maneira ainda parcial o resultado de suas investigações no campo da economia política Não se tratava contudo de autor estreante À beira dos cin quenta anos já imprimira o nome no frontispício de livros sufi cientes para lhe assegurar destacado lugar na história do pensamento Àquela altura sua produção intelectual abrangia trabalhos de filosofia teoria social historiografia e também economia política Quem já publicara Miséria da filosofia Manifesto do Partido Comunista As lutas de classes na França de 1848 a 1850 O 18 de brumário de Luís Bonaparte e Para a crítica da economia política podia avaliar com justificada so branceria o próprio currículo No entanto Marx afirmava que até então apenas escrevera bagatelas Sentiase por isso autor estreante e demais aliviado de um fardo que lhe vinha ex aurindo as forças Também os amigos e companheiros sobre tudo Engels exultavam com a publicação pois se satisfazia afi nal a expectativa tantas vezes adiada Na verdade pouquíssi mos livros dessa envergadura nasceram em condições tão difíceis I Do liberalismo burguês ao comunismo Esse homem que vivia um intervalo de consciência pacificada e iluminação subjetiva em meio a combates políticos perseguições e decepções nascera em 1818 em Trier Trêves à francesa sul da Alemanha Duas circunstâncias lhe mar caram a origem e a primeira educação Trier localizase na Renânia então província da Prússia limítrofe da França e por isso incisivamente influenciada pela Revolução Francesa Ao contrário da maior parte da Alemanha dividida em numerosos Estados os camponeses renanos haviam sido emancipados da servidão da gleba e das antigas instituições feudais não restava muita coisa na província Firmavamse nela núcleos da moderna indústria fabril em torno da qual se polarizavam as duas novas classes da so ciedade capitalista o proletariado e a burguesia A essa primeira e poderosa circunstância social se vinculava uma outra As ideias do Iluminismo francês contavam com muitos adeptos nas camadas cultas da Renânia O pai de Marx tal a segunda circunstância existencial era um desses adeptos A família Marx pertencia à classe média de origem judaica Hirschel Marx fizera brilhante carreira de jurista e chegara a conselheiro da Justiça A ascensão à magistratura obrigarao a submeterse a imposições legais de caráter antissemita Em 1824 quando o filho Karl tinha seis anos Hirschel converteu a família ao cristianismo e adotou o nome mais germânico de Heinrich Para um homem que professava o deísmo desvincu lado de toda crença ritualizada o ato de conversão não fez mais do que sancionar a integração no ambiente intelectual dominado pelo laicismo Karl que perdeu o pai aos vinte anos em 1838 recebeu dele orientação formadora vigorosa da qual guardaria recordação sempre grata 211493 Durante o curso de direito iniciado na Universidade de Bonn e prosseguido na de Berlim o estudante Karl encontrou um ambiente de grande vivacidade cultural e política O su premo mentor ideológico era Hegel mas uma parte dos seus seguidores os jovens hegelianos interpretava a doutrina no sentido do liberalismo e do regime constitucional democrático podando os fortes aspectos conservadores do sistema do mestre em especial sua exaltação do Estado Marx fez a ini ciação filosófica e política com os jovens hegelianos o que o levou ao estudo preferencial da filosofia clássica alemã e da filosofia em geral Essa formação filosófica teve influência espir itual duradoura e firmou um dos eixos de sua produção intelectual Se foi hegeliano o que é inegável nunca chegou a sêlo de maneira estrita Não só já encontrou a escola hegeliana numa fase de cisão adiantada como ao seu espírito inquieto e in clinado a ideias anticonservadoras na atmosfera opressiva da monarquia absolutista prussiana o sistema do mestre con sagrado devia parecer uma camisa de força Em carta ao pai já em 1837 escrevia a partir do idealismo fui levado a pro curar a Ideia na própria realidade A esse respeito também é sintomático que escolhesse a relação entre os filósofos gregos materialistas Demócrito e Epicuro para tema de tese de doutoramento defendida na Universidade de Iena Embora in spirada nas linhas mestras da concepção hegeliana da história da filosofia desponta na tese um impulso para transcendêla num sentido que somente mais tarde se tornaria claro Em 1841 Ludwig Feuerbach dava a público A essência do cristianismo O livro teve forte repercussão pois constituía a primeira investida franca e sem contemplações contra o sistema de Hegel O idealismo hegeliano era desmistificado e se propunha em seu lugar uma concepção materialista que 221493 assumia a configuração de antropologia naturista O homem enquanto ser natural fruidor dos sentidos físicos e sublimado pelo amor sexual colocavase no centro da natureza e devia voltarse para si mesmo Estava porém impedido de fazêlo pela alienação religiosa Tomando de Hegel o conceito de ali enação Feuerbach invertia os sinais A alienação em Hegel era objetivação e por consequência enriquecimento A Ideia se tornava seroutro na natureza e se realizava nas criações ob jetivas da história humana A recuperação da riqueza alienada identificava Sujeito e Objeto e culminava no Saber Absoluto Para Feuerbach ao contrário a alienação era empobrecimento O homem projetava em Deus suas melhores qualidades de ser genérico de gênero natural e dessa maneira a divindade cri ação do homem apropriavase da essência do criador e o sub metia A fim de recuperar tal essência e fazer cessar o estado de alienação e empobrecimento o homem precisava substituir a religião cristã por uma religião do amor à humanidade Causador de impacto e recebido com entusiasmo o human ismo naturista de Feuerbach foi uma revelação para Marx Apetrechouo da visão filosófica que lhe permitia romper com Hegel e transitar do idealismo objetivo deste último em direção ao materialismo Não obstante assim como nunca chegou à plenitude de hegeliano tampouco se tornou inteiramente feuerbachiano Apesar de jovem e inexperiente era dotado de excepcional inteligência crítica que o levava sempre ao exame sem complacência das ideias e das coisas Ao contrário de Feuerbach que via na dialética hegeliana apenas fonte de es peculação mistificadora Marx intuiu que essa dialética devia ser o princípio dinâmico do materialismo o que viria a resultar na concepção revolucionária do materialismo como filosofia da prática 231493 Entre 1842 e 1843 Marx ocupou o cargo de redatorchefe da Gazeta Renana jornal financiado pela burguesia A ori entação liberal do diário impôslhe frequentes atritos com a censura prussiana que culminaram em seu fechamento arbit rário Mas a experiência jornalística foi muito útil para Marx pois o aproximou da realidade cotidiana Ganhou conheci mento de questões econômicas geradoras de conflitos sociais e se viu diante do imperativo de pronunciarse acerca das ideias socialistas de vários matizes que vinham da França e se difun diam na Alemanha por iniciativa entre outros de Weitling e Moses Hess Tanto com relação às questões econômicas como às ideias socialistas o redatorchefe da Gazeta Renana confess ou com lisura sua ignorância e esquivouse de comentários im provisados e infundados Assim foi a atividade política no ex ercício do jornalismo que o impeliu ao estudo em duas direções marcantes a da economia política e a das teorias socialistas Em 1843 Marx casouse com Jenny von Westphalen ori ginária de família recémaristocratizada cujo ambiente con fortável trocaria por uma vida de penosas vicissitudes na com panhia de um líder revolucionário Marx se transferiu então a Paris onde em janeiro de 1844 publicou o único número du plo dos Anais FrancoAlemães editados em colaboração com Arnold Ruge figura destacada da esquerda hegeliana A pub licação dos Anais visava a dar vazão à produção teórica e polít ica da oposição democrática radical ao absolutismo prussiano Naquele número único veio à luz um opúsculo de Engels intit ulado Esboço de uma crítica da economia políticab acerca do qual Marx manifestaria sempre entusiástica apreciação chegando a classificálo de genial Friedrich Engels 18201895 era filho de um industrial têxtil que pretendia fazêlo seguir a carreira dos negócios e por isso 241493 afastarao do curso universitário Dotado de enorme curiosid ade intelectual que lhe daria saber enciclopédico Engels com pletou sua formação como aluno ouvinte de cursos livres e in cansável autodidata Viveu curto período de hegeliano de es querda e também sentiu o impacto da irrupção materialista feuerbachiana Mas antes de Marx aproximouse do social ismo e da economia política O que ocorreu na Inglaterra onde esteve a serviço dos negócios paternos e entrou em contato com os militantes operários do Partido Cartista Daí ao estudo dos economistas clássicos ingleses foi um passo O Esboço de Engels focalizou as obras desses economistas como expressão da ideologia burguesa da propriedade privada da concorrência e do enriquecimento ilimitado Ao enfatizar o caráter ideológico da economia política negoulhe significação científica Em especial recusou a teoria do valortrabalho e por conseguinte não lhe reconheceu o estatuto de princípio explic ativo dos fenômenos econômicos Se essas e outras posições seriam reformuladas ou ultrapassadas o Esboço também con tinha teses que se incorporaram de maneira definitiva ao acervo marxiano Entre elas a argumentação contrária à Lei de Say e à teoria demográfica de Malthus Mais importante que tudo porém foi que o opúsculo de Engels transmitiu a Marx provavelmente o germe da orientação principal de sua ativid ade teórica a crítica da economia política enquanto ciência surgida e desenvolvida sob inspiração do pensamento burguês Os Anais FrancoAlemães assim intitulados com o objetivo de burlar a censura prussiana estamparam dois ensaios de Marx Crítica da filosofia do direito de Hegel Introdução e Sobre a questão judaica Ambos marcam a virada de per spectiva que consistiu na transição do liberalismo burguês ao comunismo Nos anos em que se gestavam as condições para a eclosão da revolução burguesa na Alemanha o jovem ensaísta 251493 identificou no proletariado a classeagente da transformação mais profunda que deveria abolir a divisão da sociedade em classes Contudo o procedimento analítico e a formulação literária dessas ideias mostravam que o autor ainda não adquiri ra ferramentas discursivas e linguagem expositiva próprias tomandoas de Hegel e de Feuerbach Do primeiro os giros di aléticos e a concepção teleológica da história humana Do se gundo o humanismo naturista A novidade residia na in trodução de um terceiro componente que seria o fator mais dinâmico da evolução do pensamento do autor a ideia do comunismo e do papel do proletariado na luta de classes O passo seguinte dessa evolução foi assinalado por um con junto de escritos em fase inicial de elaboração que deveriam resultar ao que parece em vasto ensaio Este ficou só em pro jeto e Marx nunca fez qualquer alusão aos textos que sob o título de Manuscritos econômicofilosóficos de 1844 teriam publicação somente em 1932 na União Soviética Sob o aspecto filosófico tais textos contêm uma crítica inci siva do idealismo hegeliano ao qual se contrapõe a concepção materialista ainda nitidamente influenciada pela antropologia naturista de Feuerbach Mas ao contrário deste último Marx reteve de Hegel o princípio dialético e começou a elaborálo no sentido da criação da dialética materialista Sob o aspecto das questões econômicas os Manuscritos re produzem longas citações de vários autores sobretudo Smith Say e Ricardo acerca das quais são montados comentários e dissertações No essencial Marx seguiu a linha diretriz do Es boço de Engels e rejeitou a teoria do valortrabalho considerandoa inadequada para fundamentar a ciência da eco nomia política A situação do proletariado que representa o grau final de desapossamento tem o princípio explicativo no seu oposto a propriedade privada Esta é engendrada e 261493 incrementada mediante o processo generalizado de alienação que permeia a sociedade civil esfera das necessidades e re lações materiais dos indivíduos Transfigurado ao passar de Hegel a Feuerbach o conceito de alienação sofria nova metamorfose ao passar deste último a Marx Pela primeira vez a alienação era vista enquanto pro cesso da vida econômica O processo por meio do qual a es sência humana dos operários se objetivava nos produtos do seu trabalho e se contrapunha a eles por serem produtos alienados e convertidos em capital A ideia abstrata do homem autocri ado pelo trabalho recebida de Hegel concretizavase na ob servação da sociedade burguesa real Produção dos operários o capital dominava cada vez mais os produtores à medida que crescia por meio da incessante alienação de novos produtos do trabalho Evidenciase portanto que Marx ainda não podia ex plicar a situação de desapossamento da classe operária por um processo de exploração no lugar do qual o trabalho alienado constitui em verdade um processo de expropriação Daí a im possibilidade de superar a concepção ética não científica do comunismo Nos Manuscritos por conseguinte alienação é a palavra chave Deixaria de sêlo nas obras de poucos anos depois Con tudo reformulada e num contexto avesso ao filosofar especulat ivo se incorporaria definitivamente à concepção socioeconôm ica marxiana Materialismo histórico socialismo científico e economia política Em 1844 em Paris Marx e Engels deram início à colaboração intelectual e política que se prolongaria durante quatro decênios Dotado de exemplar modéstia Engels nunca consen tiu que o considerassem senão o segundo violino junto a 271493 Marx Mas este sem dúvida ficaria longe de criar uma obra tão impressionante pela complexidade e extensão se não contasse no amigo e companheiro com um incentivador consultor e crítico Para Marx excluído da vida universitária desprezado nos meios cultos e vivendo numa época em que Proudhon Blanqui e Lassalle eram os ideólogos influentes das correntes socialistas Engels foi mais do que interlocutor colocado em pé de igualdade representou conforme observou Paul Lafargue o verdadeiro público com o qual Marx se comunicava público exigente para cujo convencimento não poupava esforços As centenas de cartas do epistolário recíproco registram um inter câmbio de ideias como poucas vezes ocorreu entre dois pensadores explicitando ao mesmo tempo a importância da contribuição de Engels e o respeito de Marx às críticas e consel hos do amigo Escrita em 1844 e publicada em princípios de 1845 A sagrada família foi o primeiro livro em que Marx e Engels apareceram na condição de coautores Tratase de obra carac teristicamente polêmica que assinala o rompimento com a es querda hegeliana O título sarcástico identifica os irmãos Bruno Edgar e Egbert Bauer e dá o tom do texto Enquanto a esquerda hegeliana depositava as esperanças de renovação da Alemanha nas camadas cultas aptas a alcançar uma consciên cia crítica o que negava aos trabalhadores Marx e Engels en fatizaram a impotência da consciência crítica que não se tor nasse a consciência dos trabalhadores E nesse caso só poder ia ser uma consciência socialista O livro contém abrangente exposição da história do materi alismo na qual se percebe o progresso feito no domínio dessa concepção filosófica e a visão original que os autores iam form ando a respeito dela embora ainda não se houvessem despren dido do humanismo naturista de Feuerbach 281493 Aspecto peculiar do livro reside na defesa de Proudhon com o qual Marx mantinha amiúde encontros pessoais em Par is Naquele momento o texto de A sagrada família fazia apre ciação positiva da crítica da sociedade burguesa pelo já famoso autor de O que é a propriedade então o de maior evidência na corrente que Marx e Engels mais tarde chamariam de social ismo utópico e da qual consideravam Owen SaintSimon e Fourier os expoentes clássicos No processo de absorção e superação de ideias Marx e En gels haviam alcançado um estágio em que julgaram necessário passar a limpo suas próprias ideias De 1845 a 1846 em con tato com as seitas socialistas francesas e envolvidos com os emigrados alemães na conspiração contra a monarquia prussi ana encontraram tempo para se concentrar na elaboração de um livro de centenas de páginas densas que recebeu o título de A ideologia alemã Iniciada em Paris a redação do livro se completou em Bruxelas onde Marx se viu obrigado a buscar refúgio pois o governo de Guizot pressionado pelas autorid ades prussianas o expulsou da França sob acusação de ativid ades subversivas O livro não encontrou editor e só foi public ado em 1932 também na União Soviética Em 1859 Marx es creveria que de bom grado ele e Engels entregaram o manuscrito à crítica roedora dos ratos dandose por satisfeitos com terem posto ordem nas próprias ideias Na verdade A ideologia alemã encerra a primeira formu lação da concepção históricosociológica que receberia a de nominação de materialismo histórico Tratase pois da obra que marca o ponto de virada ou na expressão de Althusser o corte epistemológico na evolução do pensamento dos fundadores do marxismo A formulação do materialismo histórico desenvolvese no corpo da crítica às várias manifestações ideológicas de maior 291493 consistência que disputavam então a consciência da so ciedade germânica às vésperas de uma revolução democráticoburguesa A crítica dirigese a um elenco que vai de Hegel a Stirner A parte mais importante é a inicial ded icada a Feuerbach O rompimento com este se dá sob o argu mento do caráter abstrato de sua antropologia filosófica O homem para Feuerbach é ser genérico natural suprahistórico e não ser social determinado pela história das relações sociais por ele próprio criadas Daí o caráter contemplativo do materi alismo feuerbachiano quando o proletariado carecia de ideias que o levassem à prática revolucionária da luta de classes Uma síntese dessa argumentação encontrase nas Teses sobre Feuerbach escritas por Marx como anotações para uso pessoal e publicadas por Engels em 1888 A última e undécima tese é precisamente aquela que declara que a filosofia se limitara a in terpretar o mundo de várias maneiras quando era preciso transformálo A ideologia é assim uma consciência equivocada falsa da realidade Desde logo porque os ideólogos acreditam que as ideias modelam a vida material concreta dos homens quando se dá o contrário de maneira mistificada fantasmagórica en viesada as ideologias expressam situações e interesses radica dos nas relações materiais de caráter econômico que os ho mens agrupados em classes sociais estabelecem entre si Não são portanto a Ideia Absoluta o Espírito a Consciência Crít ica os conceitos de Liberdade e Justiça que movem e trans formam as sociedades Os fatores dinâmicos das transform ações sociais devem ser buscados no desenvolvimento das forças produtivas e nas relações que os homens são compelidos a estabelecer entre si ao empregar as forças produtivas por eles acumuladas a fim de satisfazer suas necessidades materiais 301493 Não é o Estado como pensava Hegel que cria a sociedade civil ao contrário é a sociedade civil que cria o Estado A concepção materialista da história implicava a reformu lação radical da perspectiva do socialismo Este seria vão e im potente enquanto se identificasse com utopias propostas às massas que deveriam passivamente aceitar seus projetos pron tos e acabados O socialismo só seria efetivo se fosse criação das próprias massas trabalhadoras com o proletariado à frente Ou seja se surgisse do movimento histórico real de que parti cipa o proletariado na condição de classe objetivamente porta dora dos interesses mais revolucionários da sociedade Mas de que maneira substituir a utopia pela ciência Por onde começar Nenhum registro conhecido existe que documente esse mo mento crucial na progressão do pensamento marxiano Não ob stante a própria lógica da progressão sugere que tais ind agações se colocavam com força no momento preciso em que alcançada a formulação original do materialismo histórico sur gia a incontornável tarefa de ultrapassar o socialismo utópico O que não se conseguiria pela negativa retórica e sim pela con traposição de uma concepção baseada na ciência social Ora conforme a tese ontológica fundamental do material ismo histórico a base sobre a qual se ergueria o edifício teria de ser a ciência das relações materiais de vida a economia política Esta já fora criada pelo pensamento burguês e atingira com Ricardo a culminância do refinamento No entanto Marx e Engels haviam rejeitado a economia política vendo nela tão somente a ideologia dos interesses capitalistas Como se deu que houvessem repensado a economia política e aceito o seu núcleo lógico a teoria do valortrabalho Cabe supor que a superação da antropologia feuerbachiana teve o efeito de desimpedir o caminho no sentido de nova visão 311493 da teoria econômica Em particular tal superação permitia pôr em questão o estatuto do conceito de alienação como princípio explicativo da situação da classe operária Não obstante esse aspecto isolado não nos esclarece acerca da virada de ori entação do pensamento marxiano É sabido que a partir de 1844 Marx concentrou sua energia intelectual no estudo dos economistas De referências posteri ores ressalta a sugestão de que a mudança de orientação acerca dos economistas clássicos foi mediada pelos ricardianos de esquerda Neles certamente descobriu Marx a leitura so cialista de Ricardo Assim como Feuerbach abriu caminho à leitura materialista de Hegel e à elaboração da dialética materi alista Hodgskin Ravenstone Thompson Bray e Edmonds per mitiram a leitura socialista de Ricardo e daí começaria a elabor ação da economia política marxiana de acordo com o princí pio ontológico do materialismo histórico e tendo em vista a fundamentação científica do socialismo Os ricardianos de esquerda eram inferiores ao próprio Ri cardo sob o aspecto da força teórica porém a perspectiva so cialista conquanto impregnada de ideias utópicas os encamin hou a interpretar a teoria ricardiana do valortrabalho e da dis tribuição do produto social no sentido da demonstração de que a exploração do proletariado constituía o eixo do sistema econ ômico da sociedade burguesa A significação do conhecimento desses publicistas na evolução do pensamento marxiano é sali entada por Mandel que a tal respeito assinala o quanto deve ter sido proveitosa a temporada passada por Marx na Inglaterra em 1845 Ali não só pôde certificarse da defesa da teoria do valortrabalho pelos ricardianos ligados ao movimento oper ário como ao revés o abandono dela pelos epígonos burgueses do grande economista clássico 321493 Em 1846 Proudhon publicou o livro Sistema das contra dições econômicas ou Filosofia da miséria no qual atacou a luta dos operários por objetivos políticos e reivindicações salariais colocando em seu lugar o projeto do intercâmbio harmônico entre pequenos produtores e da instituição de ban cos do povo que fariam empréstimos sem juros aos trabal hadores Tudo isso apoiado na explicação da evolução histórica inspirada num hegelianismo malassimilado e retardatário Marx respondeu no ano seguinte com Miséria da filosofia que escreveu em francês À parte a polêmica devastadora con tra Proudhon resumindo a crítica ao socialismo utópico em geral o livro marcou a plena aceitação da teoria do valortra balho na formulação ricardiana Sob esse aspecto Miséria da filosofia constituiu ponto de virada tão significativo na evolução do pensamento marxiano quanto A ideologia alemã Não im porta que Marx também houvesse aceitado na ocasião as teses de Ricardo sobre o dinheiro e sobre a renda da terra das quais se tornaria depois renitente opositor O fato de consequências essencialíssimas consistiu em que o materialismo histórico en contrava afinal o fundamento da economia política o que vinha definir o caminho da elaboração do socialismo científico Na própria Miséria da filosofia a aquisição desse fundamento resultou numa exposição muito mais avançada e precisa do materialismo histórico do que em A ideologia alemã Com base na teoria de Ricardo interpretada pelos seguid ores de tendência socialista Marx empenhouse na proposição de uma tática de reivindicações salariais para o movimento op erário o que expôs nas conferências proferidas em 18471848 mais tarde publicadas em folheto sob o título de Trabalho as salariado e capital 331493 Marx e Engels haviam ingressado numa organização de emigrados alemães denominada Liga dos Comunistas e rece beram dela a incumbência de redigir um manifesto que ap resentasse os objetivos socialistas dos trabalhadores A incum bência teve aceitação entusiástica ainda mais por se avolumar em os indícios da eclosão de uma onda revolucionária no Ocidente europeu Publicado no começo de 1848 o Manifesto do Partido Comunista foi com efeito logo submergido pela derrocada da monarquia de Luís Filipe na França seguida pelos eventos insurrecionais na Alemanha Hungria Áustria Itália e Bélgica Embora a repercussão de sua primeira edição ficasse abafada por acontecimentos de tão grande envergadura o Manifesto alcançaria ampla difusão e sobrevivência duradoura tornandose uma das obras políticas mais conhecidas em nu merosas línguas Num estilo que até hoje brilha pelo vigor e concisão o Manifesto condensou o labor teórico dos autores em termos de estratégia e tática políticas de tal maneira que o texto se tornou um marco na história do movimento operário mundial Na Alemanha as lutas de massa forçaram a monarquia prussiana a fazer a promessa de uma constituição e a aceitar o funcionamento de uma assembleia parlamentar em Frankfurt Marx e Engels regressaram de imediato à sua pátria e se lançaram por inteiro no combate Marx fundou e dirigiu o diário Nova Gazeta Renana que até o fechamento em maio de 1849 defendeu a perspectiva proletária socialista no decurso de uma revolução democráticoburguesa Depois de ter sido um dos redatores do jornal Engels engajouse no exército dos insurretos em cujas fileiras empunhou armas até a derrota definitiva que lhe impôs o refúgio na Suíça Diante da repressão exacerbada também Marx se retirou da Alemanha Os governos da França e da Bélgica lhe consentiram pouco 341493 tempo de permanência em seus territórios o que o levou a exilarse em Londres nos fins de 1849 ali residindo até a morte Em 1850 veio à luz As lutas de classes na França de 1848 a 1850 Em 1852 O 18 de brumário de Luís Bonaparte Em am bas as obras o método do materialismo histórico recémcriado foi posto à prova na interpretação a quente de acontecimentos da atualidade imediata A brevidade da perspectiva temporal não impediu que Marx produzisse duas obras historiográficas capazes de revelar as conexões subjacentes aos fatos visíveis e de enfocálos à luz da tese sociológica da luta de classes Em particular essas obras desmentem a frequente acusação ao eco nomicismo marxiano Nelas são realçados não só fatores econ ômicos mas também fatores políticos ideológicos institucion ais e até estritamente concernentes às pessoas dos protagonistas dos eventos históricos II Os tormentos da criação Ao aceitar a teoria de Ricardo sobre o valortrabalho e a dis tribuição do produto social Marx não perdeu de vista a ne cessidade da crítica da economia política embora não mais sob o enfoque estrito de Engels no seu Esboço precursor Ri cardo dera à teoria econômica a elaboração mais avançada nos limites do pensamento burguês Os ricardianos de esquerda ul trapassaram tais limites porém não avançaram na solução dos impasses teóricos salientados precisamente pela interpretação socialista aplicada à obra do mestre clássico À onda revolucionária desencadeada em 1848 seguirase o refluxo das lutas democráticas e operárias Por toda a Europa triunfava a reação burguesa e aristocrática Marx relacionou o refluxo à nova fase de prosperidade que sucedia à crise econ ômica de 18471848 e considerou ser preciso esperar a crise 351493 seguinte a fim de recolocar na ordem do dia objetivos revolu cionários imediatos Com uma paixão obsessiva entregouse à tarefa que se tornaria a mais absorvente de sua vida a de elaborar a crítica da economia política enquanto ciência me diada pela ideologia burguesa e apresentar uma teoria econôm ica alternativa a partir das conquistas científicas dos economis tas clássicos A residência em Londres favorecia tal empresa pois constituía o melhor ponto de observação do funciona mento do modo de produção capitalista e de uma formação so cial tão efetivamente burguesa quanto nenhuma outra do con tinente europeu Além disso o British Museum do qual Marx se tornou frequentador assíduo propiciava a consulta a um acervo bibliográfico de incomparável riqueza Em contrapartida as condições materiais de vida foram durante anos a fio muito ásperas e às vezes simplesmente tétricas para o líder revolucionário e sua família Não raro fal taram recursos para satisfação das necessidades mais element ares e o exilado alemão se viu às bordas do desespero Sobre tudo não podia dedicar tempo integral às pesquisas econôm icas conforme desejaria vendose forçado a aceitar tarefas de colaboração jornalística entre as quais a mais regular foi a cor respondência política para um jornal de Nova York mantida até 1862 Além disso as intrigas que a seu respeito urdiam os órgãos policiais da Alemanha e de outros países obrigavamno a desvi ar a atenção dos estudos teóricos Durante quase todo o ano de 1860 por exemplo a maior parte de suas energias se gastou na refutação das calúnias difundidas por Karl Vogt que o acoi mara de chefe de um bando de chantagistas e delatores Ex membro esquerdista do Parlamento de Frankfurt em 1848 Vo gt se radicou na Suíça como professor de geologia e se tornou expoente da versão mais vulgar do materialismo mecanicista é 361493 dele a célebre afirmação de que os pensamentos têm com o cérebro a mesma relação que a bílis com o fígado ou a urina com os rins Envolvido em intrigas de projeção internacional nos meios democráticos e socialistas aceitou o que depois se comprovou o papel de escriba mercenário pago pelo serviço secreto de Napoleão III Apesar de calejado diante de insultos e calúnias a dose passara dessa vez a medida do suportável e Marx se esfalfou na redação de grosso volume que recebeu o título sumário de Herr Vogt À parte os aspectos polêmicos cir cunstanciais hoje sem maior interesse o livro oferece um quadro rico da política internacional europeia em meados do século XIX tema explorado com os recursos exuberantes do es tilo de um grande escritor A situação de Marx seria insustentável e sua principal tarefa científica decerto irrealizável se não fosse a ajuda material de Engels Este fixara residência em Manchester passando a gerir ali os interesses da firma paterna associada a uma empresa têx til inglesa Durante os vinte anos de atividade comercial a produção intelectual não pôde deixar de se reduzir Mas Engels achava gratificante sacrificar a própria criatividade contanto que fornecesse a Marx recursos financeiros que o sustentassem e à família e lhe permitissem dedicar o máximo de tempo às in vestigações econômicas Demais disso Engels incumbiuse de várias pesquisas especializadas solicitadas pelo amigo A cir cunstância de residirem em cidades diferentes deu lugar a copi osa correspondência que registrou quase passo a passo a tor mentosa via de elaboração dO capital No decorrer das investigações conquanto se mantivesse claro e inalterado o objetivo visado foi mudando e ganhando novas formas a ideia da obra final Rosdolsky rastreou na docu mentação marxiana entre 1857 e 1868 nada menos de catorze esboços e notas de planos dessa obra De acordo com o plano 371493 inicial deveria constar de seis livros dedicados aos seguintes temas 1 o capital 2 a propriedade territorial 3 o trabalho as salariado 4 o Estado 5 o comércio internacional 6 o mer cado mundial e as crises À parte um livro especial faria a história das doutrinas econômicas dando ao estudo da realid ade empírica o acompanhamento de suas expressões teóricas A deflagração de nova crise econômica em 1857 levou Marx a apressarse em pôr no papel o resultado de suas invest igações motivado pela expectativa de que nova onda revolu cionária voltaria a agitar a Europa e exigiria dele todo o tempo disponível Da sofreguidão nesse empenho resultou não mais do que um rascunho com imprecisões e lapsos de redação Fruto de um trabalho realizado entre outubro de 1857 e março de 1858 o manuscrito só teve publicação na União Soviética entre 1939 e 1941 Recebeu o título de Esboços dos fundamen tos da crítica da economia política porém ficou mais con hecido pela palavra alemã Grundrisse esboços dos fundamen tos Vindos à luz já sob o fogo da Segunda Guerra Mundial os Grundrisse não despertaram atenção Somente nos anos 1960 suscitaram estudos e comentários destacandose nesse particu lar o trabalho pioneiro de Rosdolsky Embora se trate de um rascunho os Grundrisse possuem ex traordinária relevância pelas ideias que no todo ou em parte só nele ficaram registradas e sobretudo pelas informações de natureza metodológica Uma dessas ideias é a de que o desenvolvimento das forças produtivas pelo modo de produção capitalista chegaria a um ponto em que a contribuição do trabalho vivo se tornaria insig nificante em comparação com a dos meios de produção de tal maneira que perderia qualquer propósito aplicar a lei do valor como critério de produtividade do trabalho e de distribuição do produto social Ora sem lei do valor carece de sentido a 381493 própria valorização do capital Assim o capitalismo deverá extinguirse não pelo acúmulo de deficiências produtivas porém ao contrário em virtude da pletora de sua capacidade criadora de riqueza Encontrase nessa ideia um dos traços ca racterísticos da elaboração discursiva marxiana certos fatores são isolados e desenvolvidos até o extremo de tal maneira que venha a destacarse o máximo de suas virtualidades O res ultado não constitui todavia a previsão de um curso in elutável pois o próprio Marx revela adiante o jogo contra ditório entre os vários fatores postos em interação o que altera os resultados extraídos da abstração do desenvolvimento isol ado de um deles Tema de destaque nos Grundrisse abordado em apre ciações dispersas e em toda uma seção especial é o das formas que precedem a separação entre o agente do processo de tra balho e a propriedade dos meios de produção Tal separação constitui condição prévia indispensável ao surgimento do modo de produção capitalista e lhe marca o caráter de organização social historicamente transitória Isso porque somente tal sep aração permite que o agente do processo de trabalho como pura força de trabalho subjetiva desprovida de posses ob jetivas se disponha ao assalariamento regular enquanto para os proprietários dos meios de produção e de subsistência a ex ploração da força de trabalho assalariada é a condição básica da acumulação do capital mediante relações de produção já de natureza capitalista As categorias específicas do modo de produção capitalista não constituíam expressão de uma racionalidade suprahistórica de leis naturais inalteráveis con forme pensavam os economistas clássicos mas ao contrário seu surgimento tinha data recente e sua vigência marcaria não mais que certa época histórica delimitada Em algumas dezenas de páginas que têm sido editadas separadamente sob o título 391493 de Formas que precederam a produção capitalista foram compendiadas a partir do exame de vasto material histori ográfico sugestões de extraordinária fecundidade às quais o autor infelizmente não pôde dar seguimento delas fazendo emprego esparso nO capital Nessa obra a opção metodoló gica consistiu em concentrar o estudo da acumulação originária nas condições históricas da Inglaterra Os Grundrisse compõemse de dois longos capítulos dedic ados ao dinheiro e ao capital Com formulações menos precisas e sem a mesma organicidade aí encontramos parte da temática dos Livros I e II dO capital Seria contudo incorreto passar por alto o avanço propriamente teórico cumprido entre os dois tex tos Basta ver por exemplo que na questão do dinheiro Marx ainda se mostra nos Grundrisse preso a alguns aspectos da teoria ricardiana contra a qual travará polêmica resoluta logo em seguida em Para a crítica da economia política De maneira idêntica a caracterização do escravismo plantacionista amer icano como anomalia capitalista sofrerá radical reformulação nO capital em cujas páginas a escravidão a antiga e a mod erna é sempre incompatível com o modo de produção capitalista A riqueza peculiar dos Grundrisse reside nas numerosas ex plicitações metodológicas pouco encontradiças nO capital Por se tratar de rascunho os Grundrisse exibem os andaimes metodológicos depois retirados do texto definitivo E esses an daimes denunciam a forte impregnação hegeliana do pensamento do autor Precisamente durante a redação do ras cunho Marx releu a Lógica de Hegel conforme escreveu a En gels Não surpreende por isso que a própria linguagem seja em várias passagens moldada por termos e giros discursivos do mestre da filosofia clássica alemã A tal ponto que a certa 401493 altura ficou anotado o propósito de dar nova redação ao trecho a fim de libertálo da forma idealista de exposição Enquanto a crise econômica passava sem convulsionar a or dem política europeia Marx conseguiu chegar à redação final dos dois capítulos de Para a crítica da economia política pub licada em 18591 Segundo o plano então em mente o terceiro capítulo dedicado ao capital seria a continuação da Crítica um segundo volume dela Mas o que apareceu afinal oito anos depois foi algo bem diverso resultante de substancial mudança de plano Em janeiro de 1866 Marx já possuía em rascunho todo o arcabouço de teses tal qual se tornaram conhecidas nos três livros dO capital desde o capítulo inicial sobre a mercadoria até a teoria da renda da terra passando pelas teorias da mais valiac da acumulação do capital do exército industrial de re serva da circulação e reprodução do capital social total da transformação do valor em preço de produção da queda tend encial da taxa média de lucro dos ciclos econômicos e da dis tribuição da maisvalia nas formas particulares de lucro indus trial lucro comercial juro e renda da terra Nesses três livros que formariam uma obra única seriam abordados os temas não só do capital mas também do trabalho assalariado e da pro priedade territorial que deixaram de constituir objeto de volumes especiais O Estado o comércio internacional o mer cado mundial e as crises planejados também para livros espe ciais ficavam postergados A nova obra seria intitulada o cap ital e somente como subtítulo é que compareceria a repetida Crítica da economia política Por último copiosos comentários e dissertações já estavam redigidos para o também projetado livro sobre a história das doutrinas econômicas O autor podia por conseguinte lançarse à redação final de posse de 411493 completo conjunto teórico que devia formar nas suas palavras um todo artístico Em 1865 a redação dO capital foi considerada tarefa prior itária acima do comparecimento ao Primeiro Congresso da As sociação Internacional dos Trabalhadores realizado em Genebra sem a presença de Marx Este a conselho de Engels decidiuse à publicação isolada do Livro I concentrandose na sua redação final Em setembro de 1867 o Livro I vinha a público na Alemanha lançado pelo editor hamburguês Meissner Graças em boa parte aos esforços publicitários de Engels a conspiração do silêncio que cercava os escritos marxianos nos meios cultos começou a ser quebrada Curiosamente a primeira resenha aliás favorável de um professor universitário foi a de Eugen Dühring o mesmo contra o qual Engels dez anos depois travaria implacável polêmica Elogios calorosos chegaram de Ruge o antigo companheiro da esquerda hegeli ana e de Feuerbach o respeitado filósofo que marcara mo mento tão importante na evolução do pensamento marxiano Embora a tradução inglesa não se concretizasse na ocasião decepcionando as expectativas do autor houve a compensação da tradução russa já em 1872 lançada com notável êxito de venda No seu parecer a censura czarista declarou tratarse de livro sem dúvida socialista mas inacessível à maioria em vir tude da forma matemática de demonstração científica motivo por que não seria possível perseguilo diante dos tribunais Em seguida veio editada em fascículos a tradução francesa da qual o próprio autor fez a revisão com o que a tradução gan hou valor de original Em 1873 foi publicada a segunda edição alemã que trouxe um posfácio muito importante pelos esclare cimentos de caráter metodológico Embora a segunda fosse a última em vida do autor a edição definitiva é considerada a 421493 quarta de 1890 na qual Engels introduziu modificações ex pressamente indicadas por Marx Faltava no entanto a redação final dos Livros II e III Marx trabalhou neles até 1878 sem completar a tarefa À ânsia insa ciável de novos conhecimentos e de rigorosa atualização com os acontecimentos da vida real já não correspondia a habitual capacidade de trabalho Marx ficava impedido de qualquer es forço durante longos períodos debilitado por doenças crônicas agravadas Além disso absorviamno as exigências da política prática De 1864 a 1873 empenhouse nas articulações e campanhas da Associação Internacional dos Trabalhadores que passou à história como a Primeira Internacional Em 1865 pronunciou a conferência de publicação póstuma intitulada Salário preço e lucro Um esforço intenso lhe exigiram no seio da Associação as divergências com os partidários de Proudhon e de Bakunin Em 1871 chefiou a solidariedade internacional à Comuna de Paris e acerca de sua experiência política escreveu A guerra civil na França Ocuparamno em seguida os problemas da social democracia alemã liderada in loco por Bebel e Liebknecht A fusão dos adeptos da socialdemocracia de orientação marxista com os seguidores de Lassalle num partido operário único en sejou a Marx em 1875 a redação de notas de fundamental significação para a teoria do comunismo reunidas no pequeno volume intitulado Crítica do Programa de Gotha Em 18811882 após as escassas páginas em que foram escritas as Glosas marginais ao Tratado de economia política de Adolfo Wagner a pena de Marx que deslizara através de assombrosa quantidade de folhas de papel colocava o definitivo ponto fi nal Esgotado e abatido pela morte da esposa e de uma das 431493 filhas apagouse em 1883 o cérebro daquele que Engels na oração fúnebre disse ter sido o maior pensador do seu tempo Nos doze anos em que sobreviveu ao amigo Engels con tinuou criativo até os últimos dias produzindo obras da altura de Ludwig Feuerbach e o fim da filosofia clássica alemã Sobre os seus ombros pesava a responsabilidade de coordenar o mo vimento socialista internacional o que lhe impunha crescente carga de trabalho No meio de toda essa atividade nunca deix ou de ter por tarefa primordial a de trazer a público os dois liv ros dO capital ainda inéditos E cumpriu a tarefa com exemplar competência e probidade Os manuscritos de Marx encontravamse em diversos graus de preparação Só a menor parte ganhara redação definitiva Havia porém longas exposições com lacunas e desprovidas de vínculos mediadores Vários assuntos tinham sido abordados tão somente em notas soltas Por fim um capítulo impre scindível apenas contava com o título Tudo isso sem falar na péssima caligrafia dos manuscritos às vezes incompreensível até para o autor A tarefa por conseguinte ia muito além do que em regra se atribui a um editor Seria preciso que Engels assumisse certo grau de coautoria o que fez não obstante com o máximo escrúpulo Conforme explicou minuciosamente nos prefácios evitou substituir a redação de Marx pela sua própria em qualquer parte Não queria que sua redação superposta aos manuscritos originais suscitasse discussões acerca da autenti cidade do pensamento marxiano Limitouse a ordenar os manuscritos de acordo com as indicações do plano do autor preenchendo as óbvias lacunas e introduzindo trechos de lig ação ou de atualização sempre entre chaves e identificados pelas iniciais F E também presentes nas notas de rodapé desti nadas a informações adicionais ou mesmo a desenvolvimentos teóricos Igualmente assinado com as iniciais F E escreveu por 441493 inteiro o capítulo 4 do Livro III sobre a rotação do capital e sua respectiva influência na taxa de lucro Escreveu ainda vários prefácios admiráveis pelo tratamento de problemas básicos e pela força polêmica bem como dois suplementos ao Livro III sobre a lei do valor e formação da taxa média de lucro e sobre a Bolsa Se dessa maneira foi possível salvar o legado de Marx e editar o Livro II em 1885 e o Livro III em 1894 é evidente que estes não poderiam apresentar a exposição acabada e bril hante do Livro I Mas Engels ao morrer pouco depois de pub licado o último livro havia cumprido a tarefa Restavam os manuscritos sobre a história das doutrinas econômicas que deveriam constituir o Livro IV Ordenouos e editouos Kautsky sob o título de Teorias da maisvalia entre 1905 e 1910 O In stituto de MarxismoLeninismo originalmente Instituto Marx Engels fundado por D Riazanov e responsável pela publicação dos manuscritos marxianos na União Soviética lançou nova edição em 1954 expurgada das intervenções arbitrárias de Kautsky Em 1933 o mesmo Instituto havia publicado o texto de um capítulo inédito planejado para figurar no Livro I dO capital e que Marx resolvera suprimir Numerado como sexto e sob o título de Resultados do processo imediato da produçãod o capítulo contém uma síntese do Livro I e serviria também de transição ao Livro II III Unificação interdisciplinar das ciências humanas Em primeiro lugar O capital é sem qualquer dúvida uma obra de economia política A amplitude de sua concepção dessa ciência supera porém os melhores clássicos burgueses e 451493 contrasta com a estrita especialização em que o marginalismo pretendeu confinar a análise econômica É que O capital constitui por excelência uma obra de uni ficação interdisciplinar das ciências humanas com vistas ao estudo multilateral de determinada formação social Unificação entre a economia política e a sociologia a historiografia a demografia a geografia econômica e a antropologia As categorias econômicas ainda quando analisadas em ní veis elevados de abstração se enlaçam de momento a mo mento com os fatores extraeconômicos inerentes à formação social O Estado a legislação civil e penal em especial a legis lação referente às relações de trabalho a organização familial as formas associativas das classes sociais e seu comportamento em situações de conflito as ideologias os costumes tradicion ais de nacionalidades e regiões a psicologia social tudo isso é focalizado com riqueza de detalhes sempre que a explicação dos fenômenos propriamente econômicos adquira na interação com fenômenos de outra ordem categorial uma iluminação in dispensável ou um enriquecimento cognoscitivo Assim ao contrário do que pretendem críticas tão reiteradas o enfoque marxiano da instância econômica não é economicista uma vez que não a isola da trama variada do tecido social O que con vém enfatizar não representa incoerência mas ao contrário perfeita coerência com a concepção do materialismo histórico enquanto teoria sociológica geral a concepção segundo a qual a instância econômica sendo a base da vida social dos ho mens não existe senão permeada por todos os aspectos dessa vida social os quais por sua vez sob modalidades diferencia das são instâncias da superestrutura possuidoras de desenvolvi mento autônomo relativo e influência retroativa sobre a estru tura econômica 461493 Obra de economia política e de sociologia O capital tam bém é obra de historiografia A tese de que o modo de produção capitalista tem existência histórica de que nasceu de determinadas condições criadas pelo desenvolvimento social e de que criará ele próprio as condições para o seu desapareci mento e substituição por um novo modo de produção essa tese já por si mesma também exige abordagem histórica e por conseguinte implica o tratamento por meio de procedimentos característicos da historiografia Antes de tudo sem dúvida tratase de historiografia econômica que abrange exposições eruditas sobre o desenvolvimento das forças produtivas estudos especializados sobre questões de tecnologia pesquisas in ovadoras sobre o comércio o crédito as formas de propriedade territorial e a gênese da renda da terra e com destaque particu lar sobre a formação da moderna classe operária Mas em re lação mesmo com a história econômica temos outrossim a história das instituições políticas a evolução das normas jurídicas vejase o estudo pioneiro sobre a legislação trabal hista a história das relações internacionais Os estudos sobre a lei da população do modo de produção capitalista bem como sobre migrações e colonização focal izam temas de evidente contato entre a economia política e a demografia Por fim encontramos incursões e sugestões nos âmbitos da geografia econômica e da antropologia A decidida rejeição do geodeterminismo não conduz ao desconhecimento dos condicionamentos geográficos cuja in fluência no desenvolvimento das forças produtivas e das form ações sociais é posta em destaque Em contrapartida acentuase a ação transformadora do meio geográfico pelo homem de tal maneira que as condições geográficas se humanizam à medida que se tornam prolonga mento do próprio homem Mas a humanização da natureza 471493 nem sempre tem sido um processo harmônico Marx foi dos primeiros a apontar o caráter predador da burguesia com reit eradas referências por exemplo à destruição dos recursos nat urais pela agricultura capitalista Sob esse aspecto merece ser considerado precursor dos modernos movimentos de defesa da ecologia em benefício da vida humana Do ponto de vista da Antropologia o que sobreleva é a re lação do homem com a natureza por meio do trabalho e a hu manização sob o aspecto de autocriação do homem no pro cesso de transformação da natureza pelo trabalho As mudanças nas formas de trabalho constituem os indicadores básicos da mudança das relações de produção e das formas so ciais em geral do intercurso humano O trabalho é portanto o fundamento antropológico das relações econômicas e sociais em geral Ou seja em resumo o que Marx propõe é a Antropo logia do homo faber Embora de maneira de todo inconvencional O capital se credencia como realização filosófica basilar Como sugeriu Jelezny o livro marxiano faz parte das obras que assinalaram inovações essenciais na orientação lógica e metodológica do pensamento Sem qualquer exposição sistemática porém aplicandoa em tudo e por tudo Marx desenvolveu a metodo logia do materialismo dialético e se situou a justo título a par com aqueles criadores de ideias que marcaram época no pensamento sobre o pensamento de Aristóteles a Descartes Bacon Locke Leibniz Kant e Hegel Para este último com o qual Marx teve relação direta de se quência e superação a lógica por si mesma se identifica à on tologia a Ideia Absoluta é o próprio Ser Assim a ontologia só podia ter caráter idealista e especulativo obrigando a dialética máxima conquista da filosofia hegeliana a abrir caminho em meio a esquemas préconstruídos Com semelhante 481493 configuração a dialética era imprestável ao trabalho científico e por isso mesmo foi sepultada no olvido pelos cientistas que a preteriram em favor do positivismo Quando deu à dialética a configuração materialista necessária Marx expurgoua das propensões especulativas e adequoua ao trabalho científico Ao invés de subsumir a ontologia na lógica são as categorias econômicas e sua história concreta que põem à prova as cat egorias lógicas e lhes imprimem movimento A lógica não se identifica à ontologia o pensamento não se identifica ao ser A consciência é consciência do ser práticomaterial que é o homem A dialética do pensamento se torna a reprodução teórica da dialética originária inerente ao ser reprodução isenta de esquemas préconstruídos e impostos de cima pela ontologia idealista Mas ao contrário de reprodução passiva de reflexo especular do ser o pensamento se manifesta através da ativa in tervenção espiritual que realiza o trabalho infindável do conhe cimento Trabalho criador de hipóteses categorias teoremas modelos teorias e sistemas teóricos Método e estrutura dO capital A esta altura chegamos a uma questão crucial nas discussões marxistas e marxológicas a da influência de Hegel sobre Marx Quando estudava a Ciência da lógica surpreendeuse Lenin com o máximo de materialismo ao longo da mais idealista das obras de Hegel Com ênfase peculiar afirmou que não poderia compreender O capital quem não fizesse o prévio estudo da Ló gica hegeliana Oposta foi a posição de Stalin Considerou a filosofia hegeli ana representativa da aristocracia reacionária e minimizou sua influência na formação do marxismo A desfiguração stalinista da dialética se consumou num esquema petrificado para ap licação sem mediações a qualquer nível da realidade 491493 Enquanto Rosdolsky ressaltou por meio de análise minu ciosa dos Grundrisse a relação entre Hegel e Marx quase ao mesmo tempo Althusser que nunca deu importância aos Grundrisse enfatizou a suposta ausência do hegelianismo na formação de Marx e a inexistência de traços hegelianos na obra marxiana acima de tudo em O capital Dentro de semelhante orientação Althusser não se furtaria de louvar Stalin por haver depurado o materialismo dialético da excrescência hegeliana tão embaraçosa quanto a negação da negação Segundo Gode lier esta seria uma categoria apenas aceita por Engels e não por Marx Demais Godelier considerou embaraçosa a própria con tradição dialética e propôs sua subordinação ao conceito de limite estrutural o que na prática torna a contradição dialética dispensável ao processo discursivo A análise da estrutura lógica dO capital feita por Jelezny confirma não menos que a de Rosdolsky o enfoque de Lenin e não o de Stalin É impossível captar o jogo das categorias na obra marxiana sem dominar o procedimento da derivação di alética a partir das contradições internas dos fenômenos ou seja a partir de um procedimento lógico inaugurado com caráter sistemático por Hegel Sem dúvida é preciso frisar tam bém que Marx rejeitou a identidade hegeliana dos contrários distinguindo tal postulado idealista de sua própria concepção materialista da unidade dos contrários a esse respeito tem razão Godelier quando aponta a confusão em certas formu lações de Lenin e Mao TséTung sobre a identidade dos contrários A derivação dialética materialista é aplicada em todo o tra jeto da exposição marxiana porém provoca impacto logo no capítulo inicial sobre a mercadoria por isso mesmo causador de tropeços aos leitores desprovidos de familiaridade com o método dialético Contudo a derivação dialética que opera 501493 com as contradições imanentes nos fenômenos não suprime a derivação dedutiva própria da lógica formal baseada justa mente no princípio da não contradição Em O capital são cor rentes as inferências dedutivas acompanhadas de exposições por via lógicoformal Daí aliás o recurso frequente aos mode los matemáticos demonstrativos que revelam dentro de estru turas categoriais definidas o dinamismo das modificações quantitativas e põem à luz suas leis internas Conquanto con siderasse falsas as premissas das quais Marx partiu Bôhm Bawerk não deixou de manifestar admiração pela força lógica do adversário Não obstante seja frisado a lógica formal está para a lógica dialética na obra marxiana assim como a mecân ica de Newton está para a teoria da relatividade de Einstein Ou seja a primeira aplicase a um nível inferior do conhecimento da realidade com relação à segunda Marx distinguiu entre investigação e exposição A invest igação exige o máximo de esforço possível no domínio do ma terial fatual O próprio Marx não descansava enquanto não houvesse consultado todas as fontes informativas de cuja ex istência tomasse conhecimento O fim último da investigação consiste em se apropriar em detalhe da matéria investigada an alisar suas diversas formas de desenvolvimento e descobrir seus nexos internos Somente depois de cumprida tal tarefa seria possível passar à exposição isto é à reprodução ideal da vida da matéria A essa altura advertiu Marx que se isso for con seguido então pode parecer que se está diante de uma con strução a priori Por que semelhante advertência É que a exposição deve figurar um todo artístico Suas di versas partes precisam se articular de maneira a constituírem uma totalidade orgânica e não um dispositivo em que os ele mentos se justapõem como somatório mecânico Ora a realiza ção do todo artístico ou da totalidade orgânica 511493 pressupunha a aplicação do modo lógico e não do modo histórico de exposição Ou seja as categorias deveriam com parecer não de acordo com a sucessão efetiva na história real porém conforme as relações internas de suas determinações es senciais no quadro da sociedade burguesa Por conseguinte o tratamento lógico da matéria faz da exposição a forma organ izacional apropriada do conhecimento a nível categorialsis temático e resulta na radical superação do historicismo enten dido o historicismo na acepção mais ampla como a com preensão da história por seu fluxo singular consubstanciado na sucessão única de acontecimentos ou fatos sociais A ex posição lógica afirma a orientação antihistoricista na substitu ição da sucessão histórica pela articulação sistemática entre categorias abstratas de acordo com suas determinações intrín secas Daí que possa assumir a aparência de construção im posta à realidade de cima e por fora Na verdade tratase apenas de impressão superficial contra a qual é preciso estar prevenido Porque se supera o histórico o lógico não o suprime Em primeiro lugar se o lógico é o fio orientador da exposição o histórico não pode ser dispensado na condição de contraprova Daí a passagem frequente de ní veis elevados de abstração a concretizações fatuais em que a demonstração dos teoremas assume procedimentos histori ográficos Em segundo lugar porém com ainda maior importân cia porque o tratamento histórico se torna imprescindível nos processos de gênese e transição sem os quais a história será impensável Em tais processos o tratamento puramente lógico conduziria aos esquemas arbitrários divorciados da realidade fatual Por isso mesmo temas como os da acumulação ori ginária do capital e da formação da moderna indústria fabril fo ram expostos segundo o modo histórico inserindose em O 521493 capital na qualidade de estudos historiográficos de caráter monográfico Em suma o lógico não constitui o resumo do histórico nem há paralelismo entre um e outro conforme pretendeu Engels porém entrelaçamento cruzamento circularidade A interpretação althusseriana conferiu estatuto privilegiado ao modo de exposição e atribuiu às partes históricas dO capit al o caráter de mera ilustração empirista Se bem que com justi ficadas razões pusesse em relevo a sistematicidade marxiana Althusser fez dela uma estrutura formal desprendida da história concreta o que o próprio Marx explicitamente rejeitou O tratamento lógico é também o que melhor possibilita e no mais fundamental o único que possibilita alcançar aquele nível da essência em que se revelam as leis do movimento da realidade objetiva Porque nO capital a finalidade do autor consistiu em desvendar a lei econômica da sociedade burguesa ou em diferente formulação as leis do nascimento desenvolvi mento e morte do modo de produção capitalista Numa época em que prevalecia a concepção mecanicista nas ciências físicas Marx foi capaz de desvencilharse dessa concepção e formular as leis econômicas precipuamente como leis tendenciais Ou seja como leis determinantes do curso dos fenômenos em meio a fatores contrapostos que provocam os cilações desvios e atenuações provisórias As leis tendenciais não são nem por isso leis estatísticas probabilidades em grandes massas porém leis rigorosamente causais A lei tenden cial sintetiza a manifestação direcionada constante e regular não ocasional da interação e oposição entre fatores imanentes na realidade fenomenal Como já observamos o plano da estrutura dO capital foi longamente trabalhado e sofreu modificações à medida que o autor ganhava maior domínio da matéria O resultado é uma 531493 arquitetura imponente cheia de sutilezas imperceptíveis à primeira vista cujo estudo já instigou abordagens especializadas Sob a perspectiva de conjunto há uma linha divisória entre os Livros I e II de um lado e o Livro III de outro Linha di visória que não diz respeito à separação entre questões microe conômicas e macroeconômicas pois nos três livros encon tramos umas e outras conquanto se possa afirmar que o Livro II é o mais voltado à macroeconomia A distinção estrutural obe dece a critério diferente Os dois primeiros livros são dedicados ao capital em geral ao capital em sua identidade uniforme O Livro III aborda a concorrência entre os capitais concretos diferenciados pela função específica e pela modalidade de apropriação da maisvalia O capital em geral é segundo Marx a quintessência do capital aquilo que identifica o capital enquanto capital em qualquer circunstância No Livro I tratase do capital em sua relação direta de exploração da força de trabalho assalariada Por isso mesmo o locus preferencial é a fábrica e o tema prin cipal é o processo de criação e acumulação da maisvalia A modalidade exponencial do capital é o capital industrial pois somente ele atua no processo de criação da maisvalia No Liv ro II tratase da circulação e da reprodução do capital social total O capital é sempre plural múltiplo mas circula e se re produz como se fosse um só capital social de acordo com exigências que se impõem em meio a inumeráveis flutuações e que dão ao movimento geral do capital uma forma cíclica No Livro III os capitais se diferenciam se individualizam e o movimento global é enfocado sob o aspecto da concorrência entre os capitais individuais Por isso mesmo é a essa altura que se aborda o tema da formação da taxa média ou geral do lucro e da transformação do valor em preço de produção De 541493 acordo com as funções específicas que desempenham no cir cuito total da economia capitalista na produção na circu lação e no crédito os capitais individuais apropriamse de formas distintas de maisvalia lucro industrial lucro comercial juros cabendo à propriedade territorial a renda da terra tam bém ela uma forma particular da maisvalia A lei dinâmica dir ecionadora desse embate concorrencial entre os capitais indi viduais pela apropriação da maisvalia é a lei da queda tenden cial da taxa média de lucro A estrutura dO capital segundo Friedrich Lange foi montada de acordo com um plano que parte do nível mais alto de abstração no qual se focalizam fatores isolados ou no men or número possível daí procedendo por concretização progres siva à medida que se acrescentam novos fatores no sentido da aproximação cada vez maior e multilateral com a realidade fatual A essa interpretação no geral correta acrescentamos que o trânsito do abstrato ao concreto se faz em todo o per curso a começar pelo Livro I Já nele encontramos o jogo di alético da passagem do abstrato ao concreto real e viceversa Jacob Gorender nascido em 1923 é um dos mais importantes histori adores marxistas brasileiros Autodidata foi laureado com o título de Doutor Honoris Causa pela Universidade da Bahia e atuou como professor visitante do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo IEAUSP Autor entre outros livros de O escravismo colonial 5 ed Perseu Abramo 2011 551493 ADVERTÊNCIA AOS LEITORES DO LIVRO I DO CAPITALa Louis Althusser O que é O capital É a grande obra de Marx à qual ele dedicou toda a sua vida desde 1850 e sacrificou em provações cruéis a maior parte de sua existência pessoal e familiar Esta é a obra pela qual Marx deve ser julgado Por ela apen as não por suas obras de juventude ainda idealistas 18411844 não por obras ainda muito ambíguas como A ideologia alemã ou mesmo os Grundrisse esboços traduzidos para o francês com o título errôneo de Fondements de la cri tique de léconomie politique Fundamentos da crítica da eco nomia política1 nem pelo célebre Prefácio à Contribuição à crítica da economia política 18592 em que Marx define em termos muito ambíguos porque hegelianos a dialética da correspondência e da não correspondência entre as forças produtivas e as relações de produção Esta obra gigantesca que é O capital contém simplesmente uma das três grandes descobertas científicas de toda a história humana a descoberta do sistema de conceitos portanto da teoria científica que abre ao conhecimento científico aquilo que podemos chamar de ContinenteHistória Antes de Marx dois continentes de importância comparável já haviam sido abertos ao conhecimento científico o ContinenteMatemátic as pelos gregos do século V aC e o ContinenteFísica por Galileu Estamos ainda muito longe de apreender a dimensão dessa descoberta decisiva e extrair todas as suas consequências teóricas Em particular os especialistas que trabalham no campo das ciências humanas e no campo menor das ciên cias sociais ou seja economistas historiadores sociólogos psicossociólogos psicólogos historiadores da arte e da liter atura da religião e de outras ideologias e até mesmo linguistas e psicanalistas todos esses especialistas devem saber que não podem produzir conhecimentos verdadeiramente científicos em suas especialidades sem reconhecer que a teoria fundada por Marx lhes é indispensável Essa é a teoria que a princípio abre ao conhecimento científico o continente em que eles trabalham em que até agora produziram apenas uns poucos conhecimentos iniciais a linguística a psicanálise uns poucos elementos ou rudimentos de conhecimento a história a soci ologia e eventualmente a economia ou ilusões puras e simples que são abusivamente chamadas de conhecimentos Somente os militantes da luta de classe proletária extraíram as conclusões dO capital reconhecendo nele os mecanismos da exploração capitalista e unindose em organizações de luta econômica os sindicatos e política os partidos socialistas e depois comunistas que aplicam uma linha de massas na luta pela tomada do poder de Estado uma linha fundada na an álise concreta da situação concreta Lenin em que devem combater análise esta efetuada por uma aplicação justa dos conceitos científicos de Marx à situação concreta É um paradoxo que especialistas intelectuais altamente cul tos não tenham compreendido um livro que contém a teoria de que necessitam em suas disciplinas e que por outro lado esse mesmo livro tenha sido compreendido apesar de suas grandes dificuldades pelos militantes do movimento operário 571493 A explicação desse paradoxo é simples e é dada com toda a clareza por Marx em O capital e por Lenin em suas obras3 Se os operários compreenderam tão facilmente O capital é porque este fala em termos científicos da realidade cotidiana com a qual eles lidam a exploração de que são objeto por con ta do sistema capitalista É por isso que O capital se tornou tão rapidamente como disse Engels em 1886 a Bíblia do movi mento operário internacional Por outro lado se os especialistas em história economia política sociologia psicologia etc tiveram e ainda têm tanta dificuldade para compreender O capital é porque estão submetidos à ideologia dominante a da classe dominante que intervém diretamente em sua prática científica para falsear seu objeto sua teoria e seus métodos Salvo poucas exceções eles não suspeitam não podem suspeit ar do extraordinário poder e variedade do domínio ideológico a que estão submetidos em sua própria prática Salvo poucas exceções são incapazes de criticar por si mesmos as ilusões em que vivem e que ajudam a manter porque elas literalmente os cegam Salvo poucas exceções são incapazes de realizar a re volução ideológica e teórica indispensável para reconhecer na teoria de Marx a teoria mesma de que sua prática necessita para enfim tornarse científica Quando se fala da dificuldade dO capital é necessário fazer uma distinção da mais alta importância A leitura dessa obra apresenta de fato dois tipos de dificuldades que não têm absolutamente nada a ver um com o outro A dificuldade n 1 absoluta e maciçamente determinante é uma dificuldade ideológica logo em última instância política Há dois tipos de leitores diante dO capital aqueles que têm experiência direta da exploração capitalista sobretudo os pro letários ou operários assalariados da produção direta mas 581493 também com nuances de acordo com seu lugar dentro do sis tema produtivo os trabalhadores assalariados não proletários e aqueles que não têm experiência direta da exploração capit alista mas por outro lado estão dominados em sua prática e em sua consciência pela ideologia da classe dominante a ideologia burguesa Os primeiros não têm dificuldade político ideológica para compreender O capital porque este simples mente fala de sua vida concreta Os segundos experimentam uma extrema dificuldade para compreender O capital ainda que sejam muito eruditos eu diria sobretudo se forem muito eruditos porque há uma incompatibilidade política entre o conteúdo teórico do livro e as ideias que eles têm na cabeça ideias que eles reencontram porque ali as depositam em suas práticas Por isso a dificuldade n 1 dO capital é em úl tima instância uma dificuldade política Mas O capital apresenta outra dificuldade que não tem ab solutamente nada a ver com a primeira a dificuldade n 2 ou dificuldade teórica Diante dessa dificuldade os mesmos leitores se dividem em dois novos grupos Aqueles que têm o hábito do pensamento teórico logo os verdadeiros eruditos não experimentam ou não deveriam experimentar dificuldade para ler esse livro teórico que é O capital Aqueles que não estão habituados às obras teóricas os trabalhadores e muitos intelectuais que mesmo que tenham cultura não têm cultura teórica devem ou deveriam experimentar grandes dificuldades para ler uma obra de teoria pura como essa Utilizo como se pode notar condicionais não deveriam deveriam Faço isso para evidenciar um fato ainda mais para doxal do que o precedente mesmo indivíduos sem prática com textos teóricos como os operários experimentaram menos di ficuldades diante dO capital do que indivíduos habituados à 591493 prática da teoria pura como os eruditos ou pseudoeruditos muito cultos Isso não deve nos eximir de dizer umas poucas palavras sobre um tipo muito particular de dificuldade presente nO cap ital enquanto obra de teoria pura tendo sempre em mente o fato fundamental de que não são as dificuldades teóricas mas as dificuldades políticas que são determinantes em última in stância para qualquer leitura dO capital e de seu Livro I Todos sabem que sem teoria científica correspondente não pode existir prática científica isto é prática que produza con hecimentos científicos novos Toda ciência repousa sobre sua teoria própria O fato de essa teoria mudar se complicar e se modificar de acordo com o desenvolvimento da ciência consid erada não altera em nada a questão Ora o que é essa teoria indispensável a toda ciência É um sistema de conceitos científicos de base Basta enunciar essa simples definição para que se destaquem dois aspectos essenci ais de toda teoria científica 1 os conceitos de base e 2 seu sistema Esses conceitos são conceitos ou seja noções abstratas Primeira dificuldade da teoria habituarse à prática da ab stração Essa aprendizagem pois se trata de uma verdadeira aprendizagem comparável à de uma prática qualquer por ex emplo a da serralheria é realizada antes de tudo em nosso sistema escolar pela matemática e pela filosofia Marx nos ad verte desde o prefácio do Livro I que a abstração é não apenas a existência da teoria mas também seu método de análise As ciências experimentais dispõem do microscópio a ciência marxista não tem microscópio ela deve se servir da abstração para substituílo Atenção a abstração científica não é em absoluto abstrata ao contrário Exemplo quando Marx fala do capital 601493 social total ninguém pode tocálo com as mãos quando Marx fala do maisvalor total ninguém pode tocálo com as mãos ou contálo contudo esses dois conceitos abstratos des ignam realidades efetivamente existentes O que torna científica a abstração é justamente o fato de ela designar uma realidade concreta que existe realmente mas que não podemos tocar com as mãos ou ver com os olhos Todo conceito abstrato fornece portanto o conhecimento de uma realidade cuja ex istência ele revela conceito abstrato quer dizer então fórmula aparentemente abstrata mas na realidade terrivelmente con creta pelo objeto que designa Esse objeto é terrivelmente con creto porque é infinitamente mais concreto mais eficaz do que os objetos que podemos tocar com as mãos ou ver com os olhos contudo não podemos tocálo com as mãos ou vêlo com os olhos Daí o conceito de valor de troca o conceito de capital social total o conceito de trabalho socialmente ne cessário etc Tudo isso pode ser facilmente esclarecido Outro ponto os conceitos de base existem na forma de um sistema e é isso que os torna uma teoria Uma teoria é com efeito um sistema rigoroso de conceitos científicos de base Numa teoria científica os conceitos de base não existem numa ordem qualquer mas numa ordem rigorosa Portanto é preciso conhecêla e aprender passo a passo a prática do rigor O rigor sistemático não é uma fantasia ou um luxo formal mas uma necessidade vital para qualquer ciência para qualquer prática científica É isso que em seu prefácio Marx chama de rigor da ordem de exposição de uma teoria científica Dito isso é preciso saber ainda qual é o objeto dO capital em outras palavras qual é o objeto analisado no Livro I dO capital Marx diz é o modo de produção capitalista e as re lações de produção e de circulação que lhe correspondem Ora tratase de um objeto abstrato De fato e apesar das 611493 aparências Marx não analisa uma sociedade concreta nem mesmo a Inglaterra da qual ele fala insistentemente no Livro I mas o MODO DE PRODUÇÃO CAPITALISTA e nada mais Esse objeto é abstrato isso significa que ele é terrivelmente real e nunca ex iste em estado puro porque só existe em sociedades capitalis tas Simplesmente para poder analisar essas sociedades capit alistas concretas Inglaterra França Rússia etc é necessário saber que elas são dominadas por essa realidade terrivelmente concreta e invisível a olhos nus que é o modo de produção capitalista Invisível portanto abstrata Naturalmente isso não acontece sem malentendidos e de vemos estar extremamente atentos para evitar as falsas di ficuldades que eles causam Por exemplo não devemos pensar que Marx analisa a situação concreta da Inglaterra quando fala dela Marx fala dela apenas para ilustrar sua teoria abstrata do modo de produção capitalista Em resumo há realmente uma dificuldade de leitura dO capital e essa dificuldade é teórica Está ligada à natureza ab strata e sistemática dos conceitos de base da teoria ou da anál ise teórica Devemos ter em conta que se trata de uma di ficuldade real objetiva que só pode ser superada por uma aprendizagem da abstração e do rigor da ciência É preciso ter em conta que essa aprendizagem não se faz de um dia para o outro Daí um primeiro conselho de leitura ter sempre em mente que O capital é uma obra de teoria cujo objeto são os mecanis mos do modo de produção capitalista e apenas dele Daí um segundo conselho de leitura não buscar nO capital um livro de história concreta ou um livro de economia polít ica empírica no sentido em que os historiadores e os eco nomistas entendem esses termos mas um livro de teoria que 621493 analisa o MODO DE PRODUÇÃO CAPITALISTA A história concreta e a economia empírica têm outros objetos Daí este terceiro conselho de leitura ao encontrar uma di ficuldade de leitura de ordem teórica levar isso em consider ação e tomar as medidas necessárias Não se apressar mas sim voltar para trás cuidadosa e lentamente e não avançar até que as coisas estejam claras Ter em conta que a aprendizagem da teoria é indispensável para ler uma obra teórica Entender que é andando que se aprende a andar desde que as condições cita das sejam escrupulosamente respeitadas Entender que não se aprende a andar na teoria logo na primeira tentativa súbita e definitivamente mas pouco a pouco com paciência e hu mildade Esse é o preço do sucesso Na prática isso quer dizer que para ser compreendido o Livro I precisa ser relido quatro ou cinco vezes consecutivas Esse é o tempo necessário para aprender a andar na teoria A presente advertência destinase a guiar os primeiros pas sos dos leitores na teoria Mas antes devo dizer algumas palavras sobre o público que lerá o Livro I dO capital Quem naturalmente vai compor esse público 1 Proletários ou assalariados diretamente empregados na produção de bens materiais 2 Trabalhadores assalariados não proletários desde os simples empregados até os administradores de empresas de mé dio e alto escalão engenheiros pesquisadores professores etc 3 Artesãos urbanos e rurais 4 Profissionais liberais 5 Estudantes universitários e do ensino médio Entre os proletários ou assalariados que lerão o Livro I dO capital figuram certamente homens e mulheres para os quais a 631493 prática da luta de classes em organizações sindicais e políticas deu uma ideia da teoria marxista Essa ideia pode ser mais ou menos correta conforme se vá dos proletários aos assalariados não proletários ela não está fundamentalmente falseada Entre as outras categorias que lerão o Livro I dO capital fig uram certamente homens e mulheres que também têm certa ideia da teoria marxista Por exemplo os universitários e em especial os historiadores os economistas e numerosos ideólogos de disciplinas diversas pois como se sabe hoje em dia todos se declaram marxistas nas ciências humanas Ora 90 das ideias que esses intelectuais têm acerca da teoria marxista são falsas Essas ideias falsas foram expostas en quanto Marx ainda vivia e desde então têm sido incansavel mente repetidas sem nenhum esforço notável de imaginação Essas ideias têm sido inventadas e defendidas há um século por todos os economistas e ideólogos burgueses e pequeno burgueses4 para refutar a teoria marxista Essas ideias não encontraram nenhuma dificuldade para ganhar um amplo público porque este já estava ganho por conta de seus preconceitos ideológicos antissocialistas e antim arxistas Esse amplo público é composto antes de tudo por in telectuais mas não por operários pois como disse Engels eles não se deixam levar mesmo quando não conseguem penet rar as demonstrações mais abstratas dO capital Por outro lado mesmo os intelectuais e os estudantes mais generosamente revolucionários se deixam levar de uma maneira ou de outra porque estão maciçamente submetidos aos preconceitos da ideologia pequenoburguesa sem a contra partida da experiência direta da exploração Assim nesta advertência sou obrigado a considerar conjuntamente 641493 1 as duas ordens de dificuldades já assinaladas dificuldade n 1 política dificuldade n 2 teórica 2 a distribuição do público em dois grupos essenciais público operárioassalariado de um lado e público intelectual de outro levando em conta ainda que esses grupos se sobrepõem em sua margem alguns assalariados são ao mesmo tempo trabalhadores intelectuais 3 a existência no mercado ideológico de refutações pre tensamente científicas dO capital que afetam mais ou menos profundamente conforme sua origem de classe certas partes desse público Considerados todos esses dados minha advertência assum irá a seguinte forma Ponto I conselhos de leitura para evitar provisoriamente as dificuldades mais ásperas Esse item será breve e claro Espero que os proletários o leiam porque foi escrito sobretudo para eles ainda que se dirija a todos Ponto II indicações sobre a natureza das dificuldades teóricas do Livro I dO capital para as quais apelam todas as refutações da teoria marxista Esse item será necessariamente mais árduo em razão das dificuldades teóricas de que trata e dos argumentos das refutações da teoria marxista que se apoiam em tais dificuldades Ponto I As maiores dificuldades tanto teóricas como de outros tipos que impedem uma leitura fácil do Livro I dO capital estão con centradas infelizmente ou felizmente no início do livro mais especificamente na seção I Mercadoria e dinheiro Dessa forma meu conselho é o seguinte deixar PROVISORIAMENTE ENTRE PARÊNTESES TODA A SEÇÃO I e COMEÇAR A LEITURA PELA SEÇÃO II A trans formação do dinheiro em capital 651493 A meu ver só se pode começar e apenas começar a com preender a seção I depois de ler e reler todo o Livro I a partir da seção II Esse conselho é mais do que um conselho é uma re comendação que me permito apresentar com todo o respeito que devo aos meus leitores como uma recomendação imperativa Cada um pode fazer a experiência na prática Se o leitor começar a leitura do Livro I pelo começo isto é pela seção I ou não a compreenderá e desistirá ou então pensará que a compreendeu e isso é pior porque existe grande possibilidade de que tenha compreendido algo muito diferente do que há ali para compreender A partir da seção II A transformação do dinheiro em capit al as coisas aparecem às claras O leitor penetra diretamente no coração do Livro I Esse coração é a teoria do maisvalor que os proletários compreendem sem nenhuma dificuldade já que é simples mente a teoria científica daquilo que eles experimentam no dia a dia a exploração de classe Vêm em seguida duas seções muito densas mas muito claras e decisivas para a luta de classes ainda nos dias atuais a seção III e a seção IV Elas tratam das duas formas fundamentais do maisvalor de que a classe capitalista dispõe para levar ao máximo a exploração da classe operária aquilo que Marx chama de maisvalor absoluto seção III e maisvalor relativo seção IV O maisvalor absoluto seção III diz respeito à duração da jornada de trabalho Marx explica que a classe capitalista inex oravelmente faz pressão para aumentar a duração da jornada de trabalho e que o objetivo da luta de classe operária mais do 661493 que centenária é conseguir uma redução da duração da jor nada de trabalho lutando CONTRA esse aumento As etapas históricas dessa luta são conhecidas jornada de 12 horas de 10 horas depois de 8 horas e finalmente com a Frente Popular a semana de 40 horas Todos os proletários conhecem por experiência própria aquilo que Marx demonstra na seção III a tendência irresistível do sistema capitalista ao máximo aumento da exploração por meio do prolongamento da duração da jornada de trabalho ou da semana de trabalho Esse resultado é obtido ou a despeito da legislação existente as 40 horas semanais nunca foram ap licadas de fato ou por intermédio da legislação existente por exemplo as horas extras As horas extras parecem custar muito caro aos capitalistas já que eles pagam 25 50 ou mesmo 100 a mais por elas do que pagam pelas horas nor mais de trabalho Mas na realidade elas são vantajosas para eles porque possibilitam que as máquinas cuja vida é cada vez mais curta por conta dos rápidos progressos da tecnologia funcionem 24 horas ininterruptas Em outras palavras as horas extras permitem aos capitalistas extrair o máximo de lucro da produtividade Marx mostra claramente que a classe capit alista não paga e jamais pagará horas extras aos trabalhadores para lhes fazer um agrado ou para permitir que complementem sua renda em detrimento de sua saúde mas para explorálos ainda mais O maisvalor relativo seção IV cuja existência pode ser observada em segundo plano na questão das horas extras é sem dúvida a forma número 1 da exploração contemporânea É uma forma muito mais sutil porque é menos perceptível do que a extensão da duração do trabalho Os proletários en tretanto reagem por instinto se não contra ele ao menos como veremos contra seus efeitos 671493 O maisvalor relativo diz respeito à intensificação da mecanização da produção industrial e agrícola e portanto ao crescimento da produtividade que daí resulta A automação é a sua tendência atual Produzir o máximo de mercadorias pelo preço mais baixo para extrair daí o máximo de lucro é a tendência irresistível do capitalismo Naturalmente ela vem junto com uma exploração crescente da força de trabalho Há uma tendência em falar de mutação ou revolução na tecnologia contemporânea Na realidade Marx afirma desde o Manifesto Comunistab e demonstra nO capital que o modo de produção capitalista se caracteriza por uma revolução inin terrupta dos meios de produção sobretudo dos instrumentos de produção tecnologia Temse anunciado grandiosamente como sem precedentes o que aconteceu nos últimos dez ou quinze anos e é verdade que recentemente as coisas avançaram mais rápido do que antes Mas é uma simples difer ença de grau não de natureza A história do capitalismo é toda ela a história de um prodigioso desenvolvimento da produtivid ade por meio do desenvolvimento da tecnologia Isso resulta hoje como também no passado na introdução de máquinas cada vez mais aperfeiçoadas no processo de tra balho que permitem produzir a mesma quantidade de produtos em tempo duas três ou quatro vezes menor e port anto num desenvolvimento manifesto da produtividade Mas correlativamente isso tem efeitos precisos no agravamento da exploração da força de trabalho aceleração do ritmo de tra balho supressão de empregos e postos de trabalho não apen as para os proletários mas também para os trabalhadores as salariados não proletários inclusive certos técnicos até mesmo de alto escalão que não estão mais atualizados com o pro gresso técnico e portanto não têm mais valor de mercado daí o desemprego subsequente 681493 É disso que Marx trata com extremo rigor e precisão na seção IV A produção do maisvalor relativo Ele desmonta os mecanismos de exploração pelo desenvol vimento da produtividade em suas formas concretas Demon stra assim que o desenvolvimento da produtividade nunca pode beneficiar espontaneamente a classe operária mas ao contrário é feito precisamente para aumentar sua exploração Demonstra assim de maneira irrefutável que a classe operária não pode esperar nenhum benefício do desenvolvimento da produtividade moderna antes de derrubar o capitalismo e tomar o poder de Estado através de uma revolução socialista Demon stra que daqui até a tomada revolucionária do poder que abra a via do socialismo a classe operária não pode ter outro objet ivo logo também não tem outro recurso a não ser lutar contra os efeitos da exploração gerados pelo desenvolvimento da produtividade para limitar esses efeitos luta contra a aceler ação do ritmo de trabalho contra a arbitrariedade dos bônus de produtividade contra as horas extras contra a supressão de postos de trabalho contra o desemprego causado pela produtividade Luta essencialmente defensiva e não ofensiva Aconselho o leitor que chegou ao fim da seção IV que deixe provisoriamente de lado a seção V A produção do maisvalor absoluto e relativo e passe diretamente para a luminosa seção VI sobre o salário Nela os proletários estão literalmente em casa porque Marx examina além da mistificação burguesa que declara que o trabalho do operário é pago de acordo com seu valor as diferentes formas de salário primeiro o salário por tempo e depois o salário por peça ou seja as diferentes armadilhas em que a burguesia tenta prender a consciência operária para destruir toda a vontade de luta de classes organizada Aqui os proletários reconhecerão que sua luta de classe só pode se opor 691493 de maneira antagônica à tendência de agravamento da explor ação capitalista Reconhecerão que no que diz respeito ao salário ou como dizem os ministros e seus respectivos eco nomistas no que diz respeito ao nível de vida ou à renda a luta de classe econômica dos proletários e de outros assalaria dos só pode ter um sentido uma luta defensiva contra a tendência objetiva do sistema capitalista ao aumento da explor ação em todas as suas formas Digo claramente luta defensiva e portanto luta contra a di minuição do salário É claro que toda luta contra a diminuição do salário é ao mesmo tempo uma luta para aumentar o salário existente Mas falar apenas de luta para aumentar o salário é designar o efeito da luta arriscandose a ocultar sua causa e seu objetivo Diante da tendência inexorável do capit alismo à diminuição do salário a luta para aumentar o salário é por seu princípio mesmo uma luta defensiva contra a tendência do capitalismo de diminuir o salário Está perfeitamente claro então como Marx aponta na seção VI que a questão do salário não pode de modo algum se re solver por si mesma através da distribuição entre operários e outros trabalhadores assalariados dos benefícios do desen volvimento ainda que espetacular da produtividade A questão do salário é uma questão de luta de classe Ela se resolve não por si mesma mas pela luta de classe sobretudo pelas diver sas formas de greve que mais cedo ou mais tarde levam à greve geral Que essa greve geral seja puramente econômica e portanto defensiva defesa dos interesses materiais e morais dos trabal hadores luta contra a dupla tendência capitalista ao aumento da duração do trabalho e à diminuição do salário ou tome uma forma política e portanto ofensiva luta pela conquista do poder de Estado a revolução socialista e a construção do 701493 socialismo todos os que conhecem as distinções de Marx En gels e Lenin sabem que diferença separa a luta de classe polít ica da luta de classe econômica A luta de classe econômica sindical é defensiva porque é econômica contra as duas grandes tendências do capitalismo A luta de classe política é ofensiva porque é política para a tomada do poder pela classe operária e seus aliados É preciso distinguir bem essas duas lutas embora na prát ica elas se confundam entre si mais ou menos segundo a conjuntura Uma coisa é certa e a análise que Marx faz das lutas de classe econômicas na Inglaterra no Livro I é a prova disto uma luta de classe que queira deliberadamente se restringir ao campo da luta econômica é e sempre será defensiva portanto sem esperança de derrubar o regime capitalista Essa é a maior tentação dos reformistas fabianos tradeunionistas de que fala Marx e de maneira geral da tradição socialdemocrata da Se gunda Internacional Somente uma luta política pode mudar o rumo e superar esses limites portanto deixar de ser defensiva e se tornar ofensiva Podemos ler essa conclusão nas entrelinhas dO capital e podemos lêla com todas as letras nos textos políticos do próprio Marx de Engels e de Lenin É a questão número 1 do movimento operário internacional desde que ele se fundiu com a teoria marxista Os leitores poderão passar em seguida à seção VII O pro cesso de acumulação do capital que é muito clara Marx ex plica que a tendência do capitalismo é reproduzir e alargar a própria base do capital já que consiste em transformar em cap ital o maisvalor extorquido dos proletários e já que o capital vira uma bola de neve para extorquir cada vez mais mais trabalho maisvalor dos proletários E Marx o mostra em uma magnífica ilustração concreta a Inglaterra de 1846 a 1866 711493 Quanto ao capítulo 24c A assim chamada acumulação primitiva que encerra o livrod ele traz a segunda grande descoberta de Marx A primeira foi a do maisvalor A se gunda é a dos meios incríveis pelos quais a acumulação prim itiva se realiza graças aos quais e mediante a existência de uma massa de trabalhadores livres isto é desprovida de meios de trabalho e de descobertas tecnológicas o capitalismo pôde nascer e se desenvolver nas sociedades ocidentais Esses meios são a mais brutal violência o roubo e os massacres que abriram para o capitalismo sua via régia na história hu mana Esse último capítulo contém riquezas prodigiosas que não foram ainda exploradas em especial a tese que devemos desenvolver de que o capitalismo nunca deixou de empregar e continua a empregar em pleno século XX nas margens de sua existência metropolitana isto é nos países coloniais e ex coloniais os meios da mais brutal violência Aconselho insistentemente portanto o seguinte método de leitura 1 deixar deliberadamente de lado em uma primeira leitura a seção I Mercadoria e dinheiro 2 começar a leitura do Livro I pela seção II A transform ação do dinheiro em capital 3 ler com atenção as seções II A transformação do din heiro em capital III A produção do maisvalor absoluto e IV A produção do maisvalor relativo 4 deixar de lado a seção V A produção do maisvalor ab soluto e relativo 5 ler atentamente as seções VI O salário VII O pro cesso de acumulação do capital e o capítulo 24 A assim chamada acumulação primitiva 6 começar a ler enfim com infinitas precauções a seção I Mercadoria e dinheiro sabendo que ela continuará 721493 extremamente difícil de ser compreendida mesmo depois de várias leituras das outras seções se não houver ajuda de um certo número de explicações aprofundadas Garanto que os leitores que quiserem observar escrupu losamente essa ordem de leitura lembrandose do que foi dito sobre as dificuldades políticas e teóricas de qualquer leitura dO capital não se arrependerão Ponto II Passo a tratar agora das dificuldades teóricas que impedem uma leitura rápida ou mesmo em certos pontos uma leitura mais atenta do Livro I dO capital Lembro que é apoiandose nessas dificuldades que a ideolo gia burguesa tenta se convencer mas consegue realmente de que ela refutou há muito tempo a teoria de Marx A primeira dificuldade é de ordem muito geral Ela se refere ao simples fato de que o Livro I é somente o primeiro de uma obra composta de quatro livros Eu disse bem quatro Se é conhecida a existência dos Livros I II e III e mesmo que tenham sido lidos há um silêncio em geral sobre o Livro IV supondose ao menos que se suspeite de sua existência O misterioso Livro IV só é misterioso para os que pensam que Marx é um historiador entre outros autor de uma História das doutrinas econômicas5 porque foi com esse título aberrante que Molitor traduziu se é que se pode chamar as sim uma determinada obra profundamente teórica denomin ada na verdade Teorias do maisvalor Sem dúvida o Livro I dO capital é o único que Marx pub licou em vida os Livros II e III foram publicados depois de sua morte em 1883 por Engels e o Livro IV por Kautsky6 Em 1886 no prefácio à edição inglesa Engels pôde dizer que o 731493 Livro I é um todo em si mesmo De fato como não se dis punha dos livros seguintes era preciso considerálo uma obra independente Não é mais o caso hoje Dispomos com efeito dos quatro livros em alemão7 e em francês8 Observo àqueles que podem que é de seu interesse reportarse constantemente ao texto alemão para controlar a tradução não só do Livro IV que está cheio de erros graves mas também dos Livros II e III algumas dificuldades terminológicas nem sempre foram bem resolvidas e do Livro I traduzido por Roy em uma versão que o próprio Marx revisou por completo retificandoa e até mesmo aumentandoa significativamente em algumas passagens Marx duvidando da capacidade teórica dos leitores franceses em al gumas passagens atenuou perigosamente a clareza das ex pressões conceituais originais O conhecimento dos três outros livros permite resolver muitas das grandes dificuldades teóricas do Livro I sobretudo as que se encontram na terrível seção I Mercadoria e din heiro em torno da famosa teoria do valortrabalho Preso a uma concepção hegeliana da ciência para Hegel só há ciência filosófica e por isso toda verdadeira ciência deve fundar seu próprio começo Marx pensava que em qualquer ciência todo começo é difícil De fato a seção I do Livro I ap resenta uma ordem de exposição cuja dificuldade se deve em grande medida a esse preconceito hegeliano Além disso Marx redigiu esse começo uma dezena de vezes antes de lhe dar forma definitiva como se lutasse contra uma dificuldade que não era apenas de simples exposição e não sem razão Dou em poucas palavras o princípio da solução A teoria do valortrabalho de Marx que todos os eco nomistas e ideólogos burgueses criticaram com condenações ridículas é inteligível mas só é inteligível como um caso 741493 particular de uma teoria que Marx e Engels chamaram de lei do valor ou lei de repartição da quantidade de força de tra balho disponível segundo os diversos ramos da produção re partição indispensável à reprodução das condições da produção Até uma criança a compreenderia diz Marx em 1868 em termos que desmentem portanto o inevitável difícil começo de toda ciência Sobre a natureza dessa lei remeto entre outros textos às cartas de Marx a Kugelman de 6 de março e 11 de julho de 18689 A teoria do valortrabalho não é o único ponto difícil no Livro I É necessário mencionar naturalmente a teoria do mais valor o pesadelo dos economistas e dos ideólogos burgueses que a acusam de ser metafísica aristotélica inoperacional etc Ora a teoria do maisvalor só é inteligível como um caso particular de uma teoria mais vasta a teoria do maistrabalho O maistrabalho existe em toda sociedade Nas so ciedades sem classe ele é uma vez separada a parte necessária à reprodução das condições da produção repartido entre os membros da comunidade primitiva comunista Nas so ciedades de classes ele é uma vez separada a parte necessária à reprodução das condições da produção extorquida das classes exploradas pelas classes dominantes Na sociedade de classes capitalista na qual pela primeira vez na história a força de trabalho se torna mercadoria o maistrabalho ex torquido assume a forma do maisvalor Mais uma vez não vou desenvolver a questão limitome a indicar o princípio da solução cuja demonstração exigiria ar gumentos detalhados O Livro I contém ainda outras dificuldades teóricas vincula das às precedentes ou a outros problemas Por exemplo a teor ia da distinção que deve ser introduzida entre o valor e a forma 751493 de valor a teoria da quantidade de trabalho socialmente ne cessário a teoria do trabalho simples e do trabalho complexo a teoria das necessidades sociais etc Por exemplo a teoria da composição orgânica do capital ou a famosa teoria do fetichismo da mercadoria e de sua ulterior generalização Todas essas questões e muitas outras ainda constituem dificuldades reais objetivas às quais o Livro I dá soluções ou provisórias ou parciais Por que essa insuficiência É preciso saber que quando publicou o Livro I dO capital Marx já tinha escrito o Livro II e parte do Livro III este último na forma de rascunho De todo modo como prova sua corres pondência com Engels10 ele tinha tudo na cabeça ao menos no fundamental Mas era materialmente impossível que pudesse pôr tudo isso no Livro I de uma obra que devia com portar quatro livros Além disso embora tivesse tudo na cabeça Marx não tinha todas as respostas para as questões que ele tinha em mente e isso se percebe em certos pontos do Livro I Não é por acaso que somente em 1868 portanto um ano depois da publicação do Livro I Marx escreva que a com preensão da lei do valor da qual depende a compreensão da seção I está ao alcance de uma criança O leitor do Livro I deve se convencer de um fato perfeita mente compreensível se consideramos que Marx desbravava pela primeira vez na história do pensamento humano um con tinente virgem o Livro I contém algumas soluções de prob lemas que só serão colocados nos Livros II III e IV e certos problemas cujas soluções só serão demonstradas nesses volumes É essencialmente a esse caráter de suspense ou se se preferir de antecipação que se deve a maior parte das di ficuldades objetivas do Livro I Portanto é preciso ter isso em 761493 mente e assumir as consequências isto é ler o Livro I levando em conta os Livros II III e IV Existe no entanto uma segunda ordem de dificuldades que constituem um obstáculo real à leitura do Livro I e dizem re speito não mais ao fato de que O capital compreende quatro livros mas aos resquícios na linguagem e mesmo no pensamento de Marx da influência do pensamento de Hegel Talvez o leitor saiba que recentemente11 tentei defender a ideia de que o pensamento de Marx é fundamentalmente difer ente do pensamento de Hegel e portanto há entre Hegel e Marx um verdadeiro corte ou se se preferir ruptura Quanto mais o tempo passa mais penso que essa tese é justa No ent anto devo reconhecer que dei uma ideia demasiado rígida dessa tese defendendo que tal ruptura poderia ter ocorrido em 1845 Teses sobre Feuerbach A ideologia alemãe Na verdade algo decisivo começa em 1845 mas foi necessário que Marx fizesse um longuíssimo trabalho de revolucionarização para chegar a formular em conceitos verdadeiramente novos a rup tura com o pensamento de Hegel O famoso Prefácio de 1859 à Crítica da economia política é ainda profundamente hegelianoevolucionista Os Grundrisse que datam dos anos 18571859 também são bastante marcados pelo pensamento de Hegel do qual Marx tinha relido com admiração a Grande lógica em 1858 Quando é lançado o Livro I dO capital 1867 ele ainda apresenta vestígios da influência hegeliana Estes só desapare cerão totalmente mais tarde a Crítica do Programa de Gotha 187512 assim como as Glosas marginais ao Tratado de eco nomia política de Adolfo Wagner 188213 são total e definit ivamente destituídos de qualquer vestígio de influência hegeliana 771493 Para nós portanto é da maior importância saber de onde vinha Marx ele vinha do neohegelianismo que era um retorno de Hegel a Kant e Fichte em seguida do feuerbachismo puro e do feuerbachismo impregnado de Hegel os Manuscritos de 184414 antes de reencontrar Hegel em 1858 E também interessa saber para onde ele ia A tendência de seu pensamento o levava irresistivelmente a abandonar radic almente como se vê na Crítica do Programa de Gotha de 1875 e nas Glosas marginais ao Tratado de economia política de Adolfo Wagner de 1882 qualquer sombra de influência hegel iana Mesmo abandonando irreversivelmente qualquer influên cia de Hegel Marx reconhecia uma dívida importante com ele a de ter concebido pela primeira vez a história como um pro cesso sem sujeito É levando em conta essa tendência que podemos apreciar como vestígios prestes a desaparecer os traços de influência hegeliana que subsistem no Livro I Já identifiquei tais vestígios no problema tipicamente hegeli ano do difícil começo de toda ciência do qual a seção I do Livro I é a manifestação clara Mais precisamente essa influên cia hegeliana pode ser localizada no vocabulário que Marx emprega nessa seção I no fato de que ele fala de duas coisas completamente diferentes a utilidade social dos produtos e o valor de troca desses mesmos produtos em termos que só têm uma palavra em comum a palavra valor de um lado valor de uso de outro valor de troca Se Marx expõe ao ridículo com o vigor que conhecemos o tal Wagner esse vir obscurus nas Glosas marginais de 1882 é porque Wagner finge acred itar que como Marx utiliza nos dois casos a mesma palavra valor o valor de uso e o valor de troca provêm de uma cisão hegeliana do conceito de valor O fato é que Marx não tomou o cuidado de eliminar a palavra valor da expressão 781493 valor de uso e falar simplesmente como deveria de utilidade social dos produtos É por isso que em 1873 no posfácio à se gunda edição alemã dO capital Marx pôde voltar atrás e re conhecer que havia corrido o risco de no capítulo sobre a teoria do valor justamente a seção I coquetear aqui e ali com seus modos peculiares de Hegel de expressão Devemos assumir as consequências disso o que pressupõe no limite reescrever a seção I dO capital de modo que ela se torne um começo que não seja difícil mas simples e fácil A mesma influência hegeliana se encontra na imprudente fórmula do item 7 do capítulo 24 do Livro If no qual Marx falando da expropriação dos expropriadores declara é a negação da negação Imprudente porque ainda faz estragos a despeito de Stalin ter tido razão de suprimir por conta própria a negação da negação das leis da dialética se bem que em proveito de outros erros ainda mais graves Último vestígio da influência hegeliana e dessa vez flag rante e extremamente prejudicial já que todos os teóricos da reificação e da alienação encontraram nele com o que fundar suas interpretações idealistas do pensamento de Marx a teoria do fetichismo O caráter fetichista da mercador ia e seu segredo quarto item do capítulo 1 da seção I Compreendese que eu não possa me estender aqui sobre esses diferentes pontos que exigiriam uma ampla demon stração Apenas os assinalo porque com o mui equivocado e célebre infelizmente prefácio à Contribuição à crítica da eco nomia política o hegelianismo e o evolucionismo sendo o evolucionismo o hegelianismo do pobre que os impregnam fizeram grandes estragos na história do movimento operário marxista Assinalo que nem por um instante sequer Lenin cedeu à influência dessas páginas hegelianoevolucionistas do con trário não teria conseguido combater a traição da Segunda 791493 Internacional construir o partido bolchevique conquistar à frente das massas populares russas o poder de Estado para in staurar a ditadura do proletariado e engajarse na construção do socialismo Assinalo também que para a infelicidade do mesmo movi mento comunista internacional Stalin fez do prefácio de 1859 seu texto de referência como se pode constatar na História do Partido Comunista bolcheviqueg no capítulo intitulado Ma terialismo histórico e materialismo dialético 1938 o que ex plica muitas coisas daquilo que se chama por um termo que não tem nada de marxista o período do culto da personalid ade Voltaremos a essa questão em outro lugar Acrescento ainda uma palavra para evitar ao leitor do Livro I um grande malentendido que dessa vez não tem nada a ver com as dificuldades que acabei de expor mas referese à ne cessidade de ler com muita atenção o texto de Marx Esse malentendido concerne ao objeto tratado a partir da seção II do Livro I A transformação do dinheiro em capital Marx fala ali da composição orgânica do capital dizendo que na produção capitalista há para todo capital dado uma fração digamos 40 que constitui o capital constante matéria prima edifícios máquinas instrumentos e outra digamos 60 que constitui o capital variável despesa com a compra da força de trabalho O capital constante é chamado desse modo porque permanece constante no processo de produção capit alista ele não produz um novo valor portanto permanece con stante O capital variável é chamado de variável porque produz um valor novo superior ao seu valor anterior pelo jogo da ex torsão do maisvalor que ocorre no uso da força de trabalho Ora a imensa maioria dos leitores inclusive é claro os economistas que ouso dizer são fadados a esse equívoco por sua deformação profissional como técnicos da política 801493 econômica burguesa acredita que Marx elabora ao abordar a composição orgânica do capital uma teoria da empresa ou para empregar termos marxistas uma teoria da unidade da produção No entanto Marx diz exatamente o contrário ele fala sempre da composição orgânica do capital social total mas na forma de um exemplo aparentemente concreto quando dá cifras por exemplo sobre 100 milhões capital constante 40 milhões 40 e capital variável 60 milhões 60 Portanto Marx não trata nesse exemplo cifrado de uma ou outra empresa mas de uma fração do capital total Ele raciocina para a comodidade do leitor e para fixar as ideias com um exemplo concreto com cifras portanto mas esse exemplo concreto serve simplesmente de exemplo para falar do capital social total Desse ponto de vista assinalo que não se encontra em lugar algum nO capital uma teoria da unidade de produção ou uma teoria da unidade de consumo capitalistas Sobre esses dois pontos a teoria de Marx ainda deve ser completada Assinalo também a importância política dessa confusão que foi definitivamente dissipada por Lenin em sua teoria do imperi alismo15 Sabese que Marx planejava tratar nO capital do mercado mundial isto é da extensão tendencial ao mundo inteiro das relações de produção capitalistas Essa tendência encontrou sua forma acabada no imperialismo É muito import ante pesar a importância política decisiva dessa tendência que Marx e a Primeira Internacional perceberam perfeitamente Com efeito se é verdade que a exploração capitalista extor são do maisvalor existe nas empresas capitalistas onde são contratados os operários assalariados e os operários são suas vítimas e portanto suas testemunhas imediatas essa explor ação local somente existe como uma simples parte de um sis tema de exploração generalizado que se estende gradualmente 811493 das grandes empresas industriais urbanas para as empresas cap italistas agrárias e depois para as formas complexas dos outros setores artesanato urbano e rural empreendimentos agrofa miliares empregados e funcionários etc não somente em um país capitalista mas no conjunto dos países capitalistas e por fim ao resto do mundo primeiro pela exploração colonial direta apoiada na ocupação militar colonialismo e depois pela indireta sem ocupação militar neocolonialismo Existe portanto uma verdadeira internacional capitalista de fato que desde o fim do século XIX se tornou a internacional imperialista à qual o movimento operário e seus grandes diri gentes Marx e depois Lenin responderam com uma inter nacional operária a Primeira a Segunda e a Terceira Inter nacional Os militantes operários reconhecem esse fato em sua prática do internacionalismo proletário Concretamente isso significa que eles sabem muito bem que 1 são diretamente explorados na empresa unidade de produção capitalista em que trabalham 2 não podem travar a luta unicamente no plano de sua pró pria empresa mas devem travála também no plano da produção nacional correspondente federações sindicais da metalurgia da construção dos transportes etc em seguida no plano do conjunto nacional dos diferentes ramos da produção por exemplo Confederação Geral dos Trabalhadores e depois no plano mundial por exemplo Federação Sindical Mundial Isso no que diz respeito à luta de classe econômica Ocorre o mesmo naturalmente no que diz respeito à luta de classe política apesar do desaparecimento formal da Inter nacional Essa é a razão por que se deve ler o Livro I à luz não somente do Manifesto Proletários de todos os países uni vos mas também dos estatutos da Primeira da Segunda e da 821493 Terceira Internacional e é claro à luz da teoria leninista do imperialismo Dizer isso não significa de modo algum sair do Livro I dO capital e começar a fazer política a propósito de um livro que parece tratar somente de economia política Muito pelo con trário significa levar a sério o fato de que Marx por meio de uma descoberta prodigiosa abriu ao conhecimento científico e à prática consciente dos homens um novo continente o ContinenteHistória e como a descoberta de toda nova ciên cia essa descoberta se prolongou na história dessa ciência e na prática dos homens que se reconheceram nela Se Marx não conseguiu escrever o capítulo dO capital que planejava escre ver com o título de Mercado mundial fundamento do inter nacionalismo proletário em resposta à internacional capitalista e depois imperialista a Primeira Internacional fundada por Marx em 1864 já tinha começado a escrever nos fatos três anos antes da publicação do Livro I dO capital esse mesmo capítulo cuja continuação Lenin escreveu em seguida não só em seu livro Imperialismo estágio superior do capitalismo mas também na fundação da Terceira Internacional 1919 Tudo isso é claro ou é incompreensível ou é ao menos muito difícil de compreender quando se é um economista ou mesmo um historiador e mais ainda quando se é um simples ideólogo da burguesia Em compensação tudo isso é muito fácil de compreender quando se é um proletário isto é um op erário assalariado empregado na produção capitalista urbana ou agrária Por que essa dificuldade Por que essa relativa facilidade Creio poder responder a essas perguntas seguindo textos do próprio Marx e esclarecimentos que Lenin faz quando comenta O capital de Marx nos primeiros tomos de suas Obrash O que acontece é que os intelectuais burgueses ou pequenoburgueses 831493 têm um instinto de classe burguês ou pequenoburguês ao passo que os proletários têm um instinto de classe proletário Os primeiros cegos pela ideologia burguesa que faz de tudo para escamotear a exploração de classes não conseguem ver a exploração capitalista Os segundos ao contrário apesar da ideologia burguesa e pequenoburguesa que pesa terrivelmente sobre eles não conseguem não ver a exploração capitalista já que ela constitui sua vida cotidiana Para compreender O capital e portanto seu Livro I é pre ciso adotar as posições de classe proletárias isto é situarse no único ponto de vista que torna visível a realidade da explor ação da força de trabalho assalariada que forma todo o capitalismo Guardadas as devidas proporções e desde que lutem contra a ideologia burguesa e pequenoburguesa que pesa sobre eles isso é relativamente fácil para os operários Como eles têm por natureza um instinto de classe formado pela rude escola da exploração cotidiana basta uma educação suplementar polít ica e teórica para que compreendam objetivamente o que pressentem de forma subjetiva instintiva O capital dá esse suplemento de educação teórica na forma de explicação e demonstração objetivas o que os ajuda a passar do instinto de classe proletário a uma posição objetiva de classe proletária Mas isso é extremamente difícil para os especialistas e out ros intelectuais burgueses e pequenoburgueses inclusive estudantes Uma simples educação de suas consciências não é suficiente tampouco uma simples leitura dO capital Eles de vem realizar uma verdadeira ruptura uma verdadeira revolução em suas consciências para passar do instinto de classe neces sariamente burguês ou pequenoburguês para posições de classe proletárias Isso é extremamente difícil mas não é impos sível A prova é o próprio Marx filho da boa burguesia liberal 841493 pai advogado e Engels da alta burguesia capitalista e durante vinte anos capitalista em Manchester Toda a história intelectu al de Marx pode e deve ser compreendida deste modo como uma longa difícil e dolorosa ruptura para passar do instinto de classe pequenoburguesa para posições de classe proletárias que ele próprio contribuiu para definir de modo decisivo nO capital Um exemplo sobre o qual podemos e devemos meditar le vando em consideração outros exemplos ilustres em primeiro lugar o de Lenin filho de um pequenoburguês esclarecido professor progressista que se tornou dirigente da Revolução de Outubro e do proletariado mundial no estágio do imperial ismo o estágio supremo isto é o último do capitalismo Março de 1969 Louis Althusser 19181990 filósofo marxista e um dos principais autores do estruturalismo francês foi professor da École Normale Supérieure de Paris São de sua autoria as obras Pour Marx Maspero 1965 e Lire Le cap ital Maspero 1965 entre outras 851493 CONSIDERAÇÕES SOBRE O MÉTODO1 José Arthur Giannotti I O primeiro volume dO capital Crítica da economia política foi publicado em 1867 na Alemanha Embora seu autor Karl Marx já tivesse emigrado para Londres em 1850 ele con tinuava a manter profundas relações com os alemães e os líderes dos movimentos operários que participavam das polític as revolucionárias espalhadas por toda a Europa O capital não foi escrito com intenções meramente teóricas não se propunha a elaborar uma nova visão dos acontecimen tos econômicos nem aspirava ser mais uma notável publicação do mercado editorial o que a obra pretendia era criticar um modo de produção da riqueza essencialmente ancorado no mercado isto é na troca de produtos sob a forma mercantil Como é possível que uma troca que equalize produtos possa sistematicamente produzir excedente econômico Criar tanto riqueza como pobreza Em sua análise Marx pretende mostrar que esse excedente provém da diferença entre o valor da força de trabalho e o valor que o trabalhador cria ao pôla em movi mento Espera assim provar cientificamente a especificidade da exploração do trabalho pelo capital inserida num modo de produção que leva ao extremo o tradicional conflito de classes que marca toda a história No limite esse conflito não teria condições de ser superado No entanto se o livro desde logo é arma política não é por isso que foge dos padrões mais rigorosos que regem as pub licações universitárias O fato de nem sempre ter sido bem acolhido pelos pensadores acadêmicos não quer dizer que sua composição e seus passos analíticos deixem de seguir uma met odologia rigorosa e cuidadosamente traçada buscando uma nova interpretação que pudesse pôr em xeque o pensamento estabelecido Essa intenção crítica já se evidencia no subtítulo da obra A economia política foi o primeiro esboço daquela ciência que hoje conhecemos sob o nome de economia Como veremos haverá uma ruptura de paradigma entre essa forma antiga e a nova que a disciplina assume no século XX Tal ciência nasce estudando como se constrói e se mantém a riqueza das nações como se desenvolvem o comércio o crédito o juro o sistema bancário o imposto o Estado e assim por diante Lembremos que o Estado como formação política separada da totalidade da pólis somente se configura de modo pleno no Ocidente a partir do Renascimento De certo modo a economia política é a primeira forma de pensar as relações de produção o metabol ismo do homem com a natureza retomando a linguagem fa vorita do jovem Marx que as desliga de intervenções políticas diretas Notese que o Estado sempre esteve presente no desen volvimento capitalista mas o mercado principalmente na sua fase adulta recusa essa interferência acreditando ser mais eficaz do que qualquer intervenção pública Nos meados do século XIX observa o próprio Marx a nova ciência se apresentava como um bom raciocínio formal a produção é a universalidade a distribuição e a troca a particu laridade e o consumo a singularidade na qual o todo se uni fica2 Encadeamento superficial porque deixa de lado a história Esse comentário aparece numa famosa introdução de 871493 1857 que acompanharia o livro Contribuição à crítica da eco nomia política o qual pretendia estudar à parte o método da nova ciência inspirandose na lógica hegeliana cujo debate es tava aceso entre os alemães mas deixou de ser publicado por causa de sua complexidade Paradoxalmente porém tornouse um dos textos clássicos da dialética materialista Somente veio à luz de forma definitiva na coletânea de escritos inéditos con hecida como Grundrisse der Kritik der politischen Ökonomie Esboços da crítica da economia política Ao lêlo desde logo percebemos que Marx critica seus pares não apenas porque desenvolvem teorias incompatíveis com os dados empíricos mas sobretudo porque aceitam uma visão errônea da natureza do próprio fenômeno econômico tomando como real o que não passa de ilusão criada pelo próprio capital Vamos tentar mostrar os primeiros passos dessa crítica de natureza lógica e ontológica que por ser a mais radical muitas vezes tem sido deixada de lado Por sua complexidade por certo exigirá do leitor um esforço suplementar II O estudo da produção distribuição troca e consumo segue em geral as linhas de um raciocínio correto mas deixa de lado a íntima conexão das atividades elencadas3 Em particular ignora o lado histórico da produção cuja forma varia ao longo do tempo conforme se moldam seus meios Além do mais se a es trutura das atividades econômicas depende de seu tempo não é por isso que elas seguem uma evolução linear Depois da quebra do comunismo primitivo os sistemas produtivos se ar ticularam em modos conforme se configurou a propriedade dos meios de produção Somente no capitalismo todos os seus fatores assumem a forma de mercadoria o que logo desafia o pensamento como um sistema nessas condições quando as 881493 partes são trocadas por seus valores pode gerar um excedente econômico A mercadoria não se confunde com um objeto de troca tribal situação em que por exemplo um saco de alimen tos não pode ser trocado por uma canoa embora esta possa ser trocada por uma mulher Nem se confunde com o escambo Suas primeiras formas se encontram nas trocas regulares e por dinheiro entre comunidades separadas Uma análise dos fenô menos econômicos deve capturar as diferentes formas dessas trocas de um ponto de vista histórico Ao dotar os conceitos de historicidade Marx atenta para as diferentes vias de suas particularizações assim como para as diversas maneiras pelas quais o universal e o particular se rela cionam Se não há produção em geral também não há igual mente produção universal A produção é sempre um ramo par ticular da produção por exemplo agricultura pecuária man ufatura etc ou uma totalidade Mas a economia política não é tecnologia4 Essa observação é muito importante para com preender o sentido da totalidade tal como é pensada por Marx Já lembramos que uma das origens de seu pensamento foi a di alética do idealismo absoluto É sintomático que durante a redação do primeiro livro dO capital ele tenha relido a Ciência da lógica de Hegel O vocabulário e a inspiração desse livro que funde lógica e ontologia provocam nos comentadores de Marx as maiores dores de cabeça e os maiores desatinos Para Hegel um conceito geral como mesa não é apenas o que um olhar captura como propriedades comuns de várias mesas Também não se particulariza somando determinações propriedades predicáveis mesa de escrever mesa de comer O conceito fruta por exemplo não é o conjunto das pro priedades inscritas em geral nas frutas O conceito hegeliano já traz em si o princípio de sua diferenciação Nada tem a ver com o freguês que ao comprar frutas recusa laranjas peras e 891493 figos porque não encontra em cada coisa a universalidade que as engloba Este exemplo a relação entre o gênero da fruta e suas espécies assemelhase à relação da produção em geral e suas particularizações Os gêneros vivos passam a existir mobiliz ando duas forças contrapostas o masculino e o feminino que geram indivíduos igualmente polarizados Não acontece o mesmo com a produção que se realiza na agricultura na pecu ária na indústria cada uma negando a outra de tal modo que se separam na medida em que conformam a unidade geral Um modo de produção como um todo produção distribuição troca e consumo não tem suas partes ligadas por essa mesma negatividade produtora E o mesmo não acontece com os di versos atos de produzir que se diferenciam desde que possam ser igualizados por um padrão tecnológico comum que se ex pressa no valor Por sua vez não forma uma estrutura dotada de temporalidade própria Mas se ao criticar a economia política positiva tal como se configurava até o século XIX Marx se inspira na dialética hegeliana não é por isso que aceita mergulhar nos mares do idealismo Seria muito estranho que um materialista pudesse acreditar que tudo o que é venha ser manifestação do Espírito Absoluto Marx que tinha formação de jurista também passara pela crítica que os neohegelianos de esquerda haviam feito a seu mestre O desafio era dar peso ao real quando a dialética tudo reduz ao discurso do Espírito III No posfácio dos Grundrisse Marx explicita sua concepção de concreto o qual insiste seria a síntese de várias determin ações isto é de propriedades atribuídas a algo posto como sujeito de predicações Não é por isso que o real resultaria do 901493 pensamento como se brotasse do cérebro mas é o pensar por meio de suas representações que isola na totalidade do real as pectos que essa própria totalidade diferenciou O conceito de ve pois nascer do próprio jogo do real acompanhado pelo ol har do cientista A mais simples categoria econômica o valor de troca pressupõe a população uma população produzindo em determinadas condições e também certos tipos de famílias comunidades ou Estados O erro dos lógicos formais e dos eco nomistas é duplo Primeiro fazer do valor de troca uma pro priedade de um objeto trocável em qualquer situação histórica deixando de diferenciar a troca de presentes entre certas etnias indígenas a troca de indivíduos por dinheiro num mercado de escravos e assim por diante Aqui cabe investigar como o valor de troca de cada um desses produtos está ligado ao todo do processo produtivo É preciso em contrapartida sublinhar que somente no modo capitalista de produção todos os seus in sumos estão sob a forma de mercadoria Mas isso somente se torna possível do ponto de vista da formação histórica quando aparece no mercado uma força de trabalho desligada de qualquer outro vínculo social No entanto do ponto de vista formal cada objeto conformado para ser mercadoria é posto em comparação com qualquer outro que venha ao mercado em busca de uma medida interna de trocabilidade Numa situação de mercado os valores de um escravo trazido de Angola e de outro trazido da China podem ser traduzidos na mesma moeda mas todo o processo de capturálos e transportálos pressiona para que eles tenham medidas diferentes Não é o que tende a acontecer num modo de produção em que todos os insumos provenham da forma da mercadoria Nesse sistema o valor de uso do produto fica bloqueado enquanto estiver no circuito das trocas e seu valor de troca passa a ser expresso nos termos de qualquer outro produto que 911493 costuma aparecer no mercado O valor de uso de um pé de al face que produzo para a venda precisa se exprimir numa certa quantidade de valor correspondente a cada um dos objetos que comparecem ao mercado Todos os produtos se tornam assim comparáveis Notese que essa abstração que captura a determ inação valor de troca é feita pelo próprio processo de troca o pensamento apenas recolhe a distinção feita Além do mais esse valor assim constituído contradiz a existência do valor de uso no qual se assenta O valor de troca depende do valor de uso mas o nega bloqueia seu exercício colocao entre parênteses Para chegar até o consumo a fruta deixa de ser comida para se consumir como objeto de troca objeto cuja produção foi financiada em vista de sua comercialização Para Marx embora o concreto o real oposto ao pensamento humano se apresente como síntese de determin ações estas não são aspectos que os observadores encontrari am na realidade sensível para serem em seguida alinhavados numa coisa pensada Por todos os lados assistimos a relações de troca mas o cientista precisa levar em conta que essa re lação depende de produtores que vivem e operam segundo cer tos costumes nos quais os indivíduos sempre socializados es tão ligados a famílias e a outras unidades sociais Sabemos que antigamente as relações de troca mercantil apareciam entre as comunidades quando essas relações sociais deixavam de oper ar Somente no capitalismo é que elas fazem parte do sistema como um todo e se dão em sua pureza formal Ao introduzir a categoria de modo de produção Marx rompe definitivamente com o paradigma seguido pelos eco nomistas de sua época Se a economia política pretendia estudar como se gera a riqueza social acreditavase que ela deveria começar estudando o ato produtivo mais simples o ato de trabalho Mas o homem é um ser eminentemente histórico e 921493 social cada totalidade produtiva situa o ato de trabalho num lugar muito determinado Esse é um princípio de que Marx não abre mão Desse modo imaginar que o processo produtivo pudesse se fundar no ato individual de trabalho equivale a con siderar a atividade de Robinson Crusoé isolado em sua ilha como a matriz da produção de riqueza social Mas o próprio Crusoé não trabalha segundo moldes que ele aprendeu na Inglaterra de seu tempo Não podemos pois perder de vista que o ato de trabalho se integra na totalidade do processo produtivo segundo a trama das outras determinações primárias distribuição troca e consumo A trama categorial define a total idade do processo Ademais como veremos nem todo ato de trabalho numa empresa vem a ser socialmente produtivo do ponto de vista da criação de valor IV A riqueza das sociedades onde reina o modo de produção capitalista aparece como uma enorme coleção de mercadori as e a mercadoria singular como sua forma elementar Nossa investigação começa por isso com a análise da mercadoriaa Essa é a primeira frase dO capital Notese o caráter histórico da análise que supõe o conceito de modo de produção Mas a forma deixa de lado toda a história de sua gênese Não são diferentes as condições em que o sistema capitalista se instala na Europa nos Estados Unidos e nos países periféricos muitos dos quais aliás retomaram a escravidão Não é necessário dis tinguir assim o movimento das categorias que se repõem a si mesmas e as condições históricas nas quais vêm a ser Essa du alidade não afeta a própria concepção de história esboçada por Marx Cabe então ter o cuidado de não confundir os dois tipos de determinação Os aspectos formais não são vazios mas sim 931493 aqueles que se reproduzem no ciclo produtivo Insistimos que no processo capitalista de produção todos os insumos já apare cem sob a forma de mercadoria sua conjunção resulta na produção de uma quantidade de mercadorias Daí ser ne cessário explicar essa categoria antes de perguntar como nasce o excedente Cabe então elucidar como se forma o valor No primeiro capítulo do livro Marx segue os passos da inter pretação do valor elaborada por David Ricardo que no livro Princípios de economia política e tributação pensa a mercador ia no cruzamento de dois fatores o valor de uso e o valor de troca Mas a projeta no jogo dialético das determinações hegelianas Um dado valor de uso de 10 bananas por exemplo se rela ciona no mercado com 2 pés de alface com 100 gramas de pó de café com 1x de um casaco com 1y de uma casa e assim por diante O primeiro passo consiste em tomar uma quan tidade de valor de uso e relacionála representativamente a qualquer outro objeto que venha ao mercado numa quantidade determinada O segundo indicar que entre essas quantidades percola um igual que passa a ser denominado valor Qual sua medida Visto que o trabalho é o que essas quantidades de ob jetos possuem em comum essa projeção coloca o valor como uma quantidade de trabalho abstrato porque indiferente às pe culiaridades do ato produtivo morto porque inscrito no objeto trocável e socialmente necessário porque o consumo mostrará o que necessita a sociedade como um todo Notese que não é o observador o responsável pela abstração mas o próprio pro cesso de troca em sua generalidade Nessas condições o din heiro representa essa espécie de valor que se reproduz a si mesmo no fim de cada ciclo Cabe ainda observar que no fun cionamento da mercadoria tal como ocorre em outros modos 941493 de produção importa apenas o que está sendo reposto pelo próprio sistema No fundo Marx segue os passos de David Ricardo mas tendo em vista uma objeção crucial somente formulada em Te orias da maisvalia Esse texto haveria de compor o quarto livro dO capital publicado postumamente e reuniria os estudos das teorias econômicas mais relevantes de seu tempo A objeção é a seguinte ele e seus discípulos não percebem que todas as mercadorias enquanto valores de troca constituem apenas ex pressões relativas do tempo do trabalho social sendo que sua relatividade não reside na relação em que se trocam mutua mente mas na relação de todas com o trabalho social como sua substância5 Como bom empirista inglês Ricardo consid era que os valores de troca se relacionam uns com os outros e se esgotam nessa relação não precisando encontrar um funda mento Não leva em consideração que o relacionamento somente se mantém num plano social se possuir uma âncora comum a substância valor como algo que se esconde em cada uma de suas determinações singulares Na filosofia clássica a substância é o fundo que recebe to das as predicações as determinações que as ampara e as pre serva das invasões de seus outros É a garantia da mesmidade duma coisa seja ela qual for Hegel formula esse conceito de substância de um modo muito especial No parágrafo 151 da pequena lógica que inicia a Enciclopédia das ciências filosóficas em compêndio rompendo com a tradição ele define substância como uma relação que totaliza os acidentes nos quais ela se revela por sua negatividade absoluta isto é que a distingue de tudo o que é outro A substância da maçã não é aquela energia permanente que irrompe em cada flor da macie ira para transformála numa fruta específica mas aquilo que faz com que esse fruto seja o que foi o que é e o que sempre será 951493 É o processo de demarcar o que na maçã é especificamente revelado pelo dizer da palavra fruta revelando que ela res ulta de uma flor particular que recebe um pólen especial difer ente de todos os outros seres vivos vindo a ser em si e para si na medida em que exclui nega qualquer diferença de modo radical Não é o que precisamente acontece com o valor Ele é a mesmidade de todos os valores de troca que como tais estão negando impedindo em particular que se exerçam os valores de uso correspondentes Uma mesmidade porém que vale como tal porque renega qualquer outra determinação que não está sendo reposta pelo ciclo produtivo Essa crítica tem enorme importância Muito se fala sobre o fetichismo da mercadoria mas em geral não se leva em conta em que condições ele pode ser pensado e aceito como um fenômeno social O fetichismo da mercadoria não é uma de terminação indutiva nem uma hipótese a ser verificada empir icamente Por certo se percebe que a mercadoria opera no mer cado como se fosse dotada de energia própria A análise científica de Ricardo mostra que ela é medida pelo tempo de trabalho morto abstrato socialmente necessário à sua produção É como se numa sociedade durante um ano todas as horas de trabalho desenvolvidas segundo um mesmo padrão tecnológico fossem somadas e repartidas entre os produtos que os membros dessa sociedade consumiriam de fato Essa massa confere medida de valor a cada produto e faz com que este pareça resultar daquela Marx salienta a exterioridade que essa medida necessita assumir diante de cada coisa produzida Ela não é neutra funciona como se a fruta fosse responsável pela identidade de cada maçã de cada pera como se a medida constituísse o mensurado A igualdade dos trabalhos humanos assume a forma material da igual objetividade de valor dos produtos do trabalho a medida do 961493 dispêndio de força humana de trabalho por meio de sua duração assume a forma da grandeza de valor dos produtos do trabalho fi nalmente as relações entre os produtores nas quais se efetivam aquelas determinações sociais de seu trabalho assumem a forma de uma relação social entre os produtos do trabalhob A igualdade dos atos a medida das forças gastas e a sociab ilidade de tais atos aparecem como se fossem meras pro priedades dos objetos postos em ação amarrados como estão pelo jogo formal das mercadorias encontrando suas medidas num equivalente que deixa de ser uma delas O valor é uma substância mas uma substância enganosa A dialética hegeli ana captura a aparência reificada das relações capitalistas mas não é por isso que tais relações são de fato para sempre o que parecem Esse engano porém permite que o trabalho com pareça na produção como coisa vendável a força de trabalho independente da individualidade de cada trabalhador Para os trabalhadores o primeiro passo propriamente político contra essa reificação consiste em colocar em questão as condições sociais em que operam Por certo a crítica marxiana não se exerce apenas do ponto de vista mais amplo da lógica dialética Em muitos momentos Marx raciocina como um economista examina e critica o fun cionamento dos mercados Isso lhe assegura um lugar de destaque entre os fundadores da nova ciência Mas levar em conta somente essa dimensão de sua crítica é deixar de lado seu projeto maior a crítica da sociedade burguesa capaz de en riquecer o movimento revolucionário contra o capital Examina como as formas de dominação e as relações desiguais oper antes no mercado de trabalho dependem da reificação das re lações sociais cuja base é o fetichismo da mercadoria mas se completam nas formas mais desenvolvidas do capital 971493 V O capital é mais do que uma relação mercantil Se a mercador ia individual é a forma elementar do produto obtido segundo o modo de produção capitalista é preciso dar mais um passo formal no entanto historicamente determinado para que o capital revele seu segredo Uma análise meramente histórica não basta Marx mostrará como o desenvolvimento do comér cio provocou o acúmulo de riqueza monetária o que permitiu a compra de uma nova mercadoria a força de trabalho que se encontrava no mercado por causa da falência do sistema de produção feudal Isso pelo menos na Europa O servo fugia para a cidade e lá não se vendia como escravo mas como tra balhador a ser pago pelo tempo de trabalho que passava para as mãos do comprador No entanto essa condição histórica não explica a origem do excedente que o sistema necessita e começa a produzir Durante as aventuras marítimas o lucro provinha da diferença entre o preço do material comprado num país distante e sua venda perto do consumo O modo de produção capitalista porém é circular visto que todos os seus insumos já devem es tar sob a forma mercantil todos devem provir de diversas re lações de compra e venda Se ele de fato instala a escravatura do negro na sua periferia sobretudo nas Américas só se com pleta realmente criando um capital total quando a destrói no século XIX Mas se conforma a circularidade de um sistema produtor de mercadorias por meio de mercadorias de onde brotaria o excedente sem o qual esse sistema não funciona So mente se num dado momento desse circuito a objetidade de um valor particular o fetiche de ele ser uma coisa expressa em dinheiro se quebra para se mostrar como atividade criadora Obviamente essa mercadoria é a força de trabalho Como isso se processa formalmente 981493 A troca formal entre as mercadorias mediadas pelo dinheiro MDM poderia continuar indefinidamente Mas M agora é uma contradição entre valor de uso e valor O que Marx en tende por ela Muitas vezes em seus textos não há uma divisão rígida entre contrariedade e contradição e na lógica hegeliana a primeira naturalmente se desenvolve na segunda pois ambas fazem parte do devir da ideia Na linguagem corrente costumamos dizer que branco e preto são contrários já que se colocam opostamente no sis tema das cores dando lugar contudo a cores intermediárias entre elas Mas branco e não branco são contraditórios porque um sendo o outro não pode existir de modo algum Mas essas oposições são por excelência válidas no plano das proposições pois é nelas que a questão da existência aparece No plano da linguagem é fácil distinguir contrariedade de con tradição duas proposições contrárias Toda maçã é azul e Toda maçã não é azul têm sentido embora sejam falsas Mas duas proposições contraditórias Alguma maçã é vermelha e Nenhuma maçã é vermelha se uma é verdadeira a outra ne cessariamente é falsa É como se a falsidade de uma corroesse integralmente a verdade da outra Hegel pretende encontrar no real essa negação integralmente corrosiva mas para isso toda a natureza passa a ser considerada como alienação do logos da razão universal No jogo de suas oposições a própria natureza se transformaria em espírito que por conservar em seu seio os dois momentos anteriores o logos e a natureza se mostra então como Espírito Absoluto Essa trindade do real completo é rep resentada pelo cristianismo no mistério da unidade do Pai do Filho e do Espírito Santo Na lógica hegeliana tais diferenças vão se adensando até formar uma contradição que se resolve constituindose numa totalidade superior A contradição se superaria guardando os 991493 elementos anteriores modificados É a famosa Aufhebung Mesmo do ponto de vista idealista isto é de que todo o real é logos espírito a solução hegeliana não deixa de levantar prob lemas F W Schelling que na juventude foi amigo íntimo de Hegel e na velhice se tornou seu mais ferrenho adversário sempre sustentou que uma contradição nunca se resolveria sem deixar restos Por certo ambos não advogam a mesma noção da negatividade Obviamente a dialética marxiana não poderia almejar um escopo tão vasto Continua buscando no concreto uma negat ividade capaz de transformar as oposições em particular as lutas de classe numa contradição em que um dos termos fosse capaz de sobrepujar o outro e por fim aniquilálo por com pleto ainda que conservasse o conteúdo das partes Esse é o sentido mais profundo da revolução O capital não estuda a história da luta de classes mas procura deslindar as articu lações do modo de produção capitalista como um todo Seu objetivo seu projeto é conduzir as diversas categorias geradas pelo desenvolvimento do comando do capital sobre o trabalho até aquela contradição máxima entre o capital social total e o trabalhador geral Essa desenharia o campo de batalha em que os adversários reduzidos às expressões mais simples poderiam enfrentar o combate final em que eles mesmos perderiam sua identidade e fechariam o processo de conformação do ser hu mano que por ser a história da servidão se abriria como história da liberdade Marx afirma que toda história é a história da luta de classes No contexto de seu pensamento maduro essa tese encontra guarida na crise do sistema capitalista e espera que a crítica da economia política confirme suas teses de juventude Ao capital total corresponderia o proletário total o proletariado organiz ado em classe revolucionária mas o desenho dessa figura 1001493 depende do funcionamento da alienação principalmente quando ela se desenvolve nas figuras mais complexas do capit al e do próprio trabalho Em sua forma plena o capital se mostra um processo autônomo no qual ele mesmo gera natural mente lucro a terra renda e o trabalho salário Numa das pá ginas mais belas do Livro III dO capital a alienação da mer cadoria assume a forma de uma lei natural Do investimento brota o lucro do mesmo modo que o cogumelo brota da terra fresca Adquire tal autonomia que o dinheiro investido num banco produz juros muitas vezes sem relacionamento direto com o funcionamento da economia como um todo A crise do sistema financeiro atual que o diga A relação direta entre tra balho e salário encobre o fato de que esse trabalho deve entrar no sistema como mercadoria e que somente é produtivo de val or sob o comando do capital na medida em que produz mais valor Desse modo o trabalho do capitalista e de todos os ser viços não são produtivos desse ponto de vista a despeito de serem indispensáveis A mesma aula é produtiva de valor ao ser proferida numa escola particular que visa o lucro mas deixa de o ser quando ministrada numa escola pública Só podemos apontar essas linhas em que se assenta a crítica marxista da sociedade capitalista Mas convém retomar alguns problemas levantados pelo próprio desdobramento das formas categoriais No plano do pensamento meramente abstrato é fá cil passar do modo de produção simples de mercadoria MD MD para o modo de produção capitalista Basta cortar a se quência e começar pelo dinheiro DMD Mas o processo mudou completamente de sentido O proprietário de D não é um entesourador mas alguém que acumula dinheiro para investilo em busca de lucro Sempre tendo um sistema legal a seu lado A sequência se mostra então como DMDMD em que cada representa um delta um acréscimo ao dinheiro 1011493 investido ou melhor do capital De onde surge esse delta Os fisiocratas achavam que a diferença nasceria da produção agrí cola e o próprio Marx na juventude acompanhou aqueles que viam o maisvalor êmbolo do processo brotando do próprio comércio A teoria do valor de Ricardo lhe permitiu explicar a diferença entre o capital investido e o capital recebido como fruto do exercício da força de trabalho Em termos muito gerais podemos dizer que tendo o capitalista comprado essa força por seu valor vale dizer pela quantidade de trabalho abstrato socialmente necessária para sua produção e reprodução cria as condições do excedente ao deixar que o trabalho morto o val or da força da mercadoria força de trabalho se transforme em trabalho vivo A atividade do trabalhador se faz sob o comando do capital segundo suas leis e o produto lhe pertence de jure O maisvalor ou maisvalia resulta pois da transformação do valor de uma mercadoria que vem a ser pago depois que seu valor de uso sob o comando do capital recria o antigo valor de troca como uma substância capaz de aumentar por si mesma Notese que no plano formal categorial a criação do ex cedente fica na dependência de que a mercadoriatrabalho se mantenha reificada como fetiche No plano histórico porém esse crescimento aparentemente automático depende da acu mulação de riqueza capaz de comprar força de trabalho livre num mercado que na Europa se cria com a crise do sistema feudal Mas essa solução teórica tem resultados políticos ex traordinários Engels e seus companheiros dirão que Marx descobriu a lei da exploração capitalista pondo assim a nu a natureza econômica e política da exploração da classe trabal hadora E todo o movimento operário aos poucos foi sendo conquistado por essa ideia 1021493 Na verdade essa prova teórica não basta para alimentar uma política que não esteja associada a uma situação de crise Em condições normais a venda e compra da força de trabalho se dá como um intercâmbio justo e juridicamente perfeito em particular nas condições de subemprego Além do mais a mera consciência de que o sistema capitalista produz tanto grande riqueza como a mais triste miséria não cria por si só movimen tos revolucionários Daí a importância da crise do próprio cap ital a disfunção e disjunção do sistema para gerar condições políticas capazes de afetar o funcionamento da produção capit alista É sintomático que os teóricos da revolução sempre ten ham sublinhado a necessidade de lideranças que proviessem de fora da classe operária Não é essa uma das teses de Lenin Mesmo do ponto de vista político entretanto é preciso ter uma visão panorâmica do modo de produção capitalista para que se compreenda o sentido pleno de sua contradição Rosa Luxemburgo costumava salientar em suas lutas contra o lenin ismo que os líderes marxistas se contentavam em ler apenas o Livro I dO capital deixando de lado as formas mais refinadas da reificação Se este livro na verdade junta capítulos mais formais com outros de mera investigação histórica termina estudando a lei geral da acumulação capitalista sem adentrarse nas condições de suas crises O Livro II analisa o processo de circulação do capital e o terceiro é que faz o balanço completo do processo Neste se examinam as relações da mercadoria e do dinheiro a transformação do dinheiro em capital a produção do maisvalor absoluto assim como do maisvalor re lativo a transformação do valor em salário e outros momentos formais muito mais próximos da experiência concreta de quem vive as grandezas e as misérias do mundo capitalista Mas não se fecha numa teoria da revolução A política marxista foi con struída na base de outros textos de Marx e de Engels e como 1031493 sempre foi posta a serviço da revolução não é estranho que vários autores reclamem da ausência de uma análise mais com pleta do jogo político como tal E nesse campo as divergências se multiplicam Marx só publicou o Livro I dO capital Ao falecer em 1883 deixou uma fabulosa quantidade de material que passou a ser trabalhada por Engels em 1885 este publicou o Livro II e em 1894 o Livro III É nesse último que as condições da crise do sistema deveriam eclodir pois é na sua totalidade que as contrariedades básicas se conformariam em contradições produtivas Já no Livro I Marx havia mostrado que a constitu ição do valor da mercadoria depende de que todos os agentes terminem tendo acesso aos progressos tecnológicos que poten cializam a produtividade do trabalho Somente assim é possível que se crie uma única medida do trabalho abstrato socialmente necessário operando em qualquer ramo produtivo Sem esse pressuposto os mercados não tenderiam a se unificar o alin havo dos diferentes capitais explodiria em direções diversas por sua vez o movimento proletário perderia sua dimensão unificadora internacional No Livro III Max introduz a noção de maisvalor relativo aquele excedente de que o capitalista se apropria antes que seus concorrentes consigam ter acesso a novas tecnologias Conforme se desenvolve o capital se associa ao desenvolvi mento tecnológico e à transformação das ciências em forças produtivas Somente mantendo o pressuposto de que no final do processo todos os capitalistas teriam acesso às inovações tecnológicas é que se cria a tendência a uma redução da taxa de lucro Essa tendência seria o ponto nevrálgico em que ex plodiria a contradição Marx sempre apostou nesse pressuposto mas o capítulo em que trabalha tal questão descobre tantos fatores que freiam essa tendência que nem todos os intérpretes 1041493 chegam a uma conclusão definitiva Até que ponto o maisvalor relativo começa a emperrar a reposição do sistema O próprio Marx logo toma consciência dessas forças dis solventes Já nos Grundrisse escreve à medida que a grande indústria se desenvolve a criação da riqueza efetiva passa a depender menos do tempo de trabalho e do quantum de trabalho empregado que do poder dos agentes postos em movimento durante o tempo de trabalho poder que sua po derosa efetividade por sua vez não tem nenhuma relação com o tempo de trabalho imediato que custa sua produção mas que de pende ao contrário do nível geral da ciência e do progresso da tecnologia ou da aplicação dessa ciência à produção6 Depois de mais de 150 anos dessa observação depois da revolução da informática depois que a própria ciência se trans forma em força produtiva que efeito pode ter o desenvolvi mento das ciências na conformação unificadora do capital Até mesmo a noção de propriedade privada passa a ser cor roída Conforme o sistema se torna mais complexo as categori as fundamentais começam a fibrilar E o monopólio se con centra e mantém relações ambíguas com o Estado Reproduz uma nova aristocracia financeira nova espécie de para sitas na figura de projetistas fundadores e meros diretores nom inais fraudadores e mentirosos no que respeita aos empreendi mentos despesas de comércio com ações É a produção privada sem o controle da propriedade privada7 Estaria o próprio desenvolvimento do capital colocando em xeque suas bases primordiais isto é a homogeneidade do tra balho abstrato socialmente necessário responsável pela determ inação do valor de um lado e a própria noção de propriedade privada de outro A crise do sistema depende da eclosão de 1051493 um núcleo contraditório ou vai se alinhavando aos poucos pela fibrilação de suas categorias principais Não é um dos mo mentos em que se coloca o dilema reforma ou revolução O capital este livro extraordinário que ajudou a desenhar o espectro do comunismo que rondou a Europa até o final do século XX que até hoje nos ajuda a ver a pujança da economia de mercado e os desastres de sua atuação a força que empresta ao desenvolvimento da tecnociência e as aberrações de uma sociedade consumista também não nos convida a repensar sua problemática pela raiz VI A partir de 1917 com a vitória da Revolução Russa e a derrota dos outros processos revolucionários europeus e do momento que o internacionalismo dos movimentos proletários se subor dinou à política da Terceira Internacional em que a União Soviética tinha absoluta hegemonia as obras de Marx e de En gels foram reunidas num sistema fechado As idas e vindas de um pensamento vivo e desafiador pouco a pouco tenderam a dar lugar a uma visão de mundo esclerosada Enquanto durou a União Soviética o marxismo foi ensinado como ideologia ofi cial e a economia planificada pelo comitê central apresentada como se fosse bom exemplo de uma economia sem mercado Isso durou até que a União Soviética se desintegrasse e os out ros sistemas socialistas passassem a incorporar formas de produção mercantil Ainda hoje se ouve o mote socialismo ou barbárie mas a palavra socialismo é aí empregada nas acepções mais diversas Voltar aos textos de Marx não é o primeiro passo de quem pretende repensar essas questões O capital foi publicado em 1867 Mas já em 1871 Stanley Jevon publica Theory of Political Economy montando uma ex plicação do valor levando em conta as preferências pessoais 1061493 pelo uso dos objetos Nessa mesma década Carl Menger e Léon Walras aperfeiçoam um novo equipamento conceitual que termina por ser aceito pela maioria dos economistas A economia passa a funcionar apoiandose num paradigma difer ente do que aquele em que se apoiava a economia política Os novos economistas além dos custos de produção passam tam bém a considerar graus de demanda e de satisfação moral do consumo construindo instrumentos matemáticos capazes de medir o valor marginal Um turista perdido no deserto pagará muito mais por um copo de água do que o cidadão que o com pra num bar Essas diferenças marginais podem ser tabeladas ou expressas por curvas de preferência Nasce assim a eco nomia marginalista que rompe inteiramente com a clássica eco nomia política Rompimento considerável pois coloca no centro do processo o agente racional sempre capaz de escolher os meios para atingir seus fins otimizando suas satisfações O homo economicus substitui o trabalhador isolado de John Stuart Mill ou o homem social de Marx Desse ponto de vista Marx seria considerado apenas um dos precursores da ciência econômica Mas ele próprio junto com Engels já se empenhara em combater outras interpretações do capital e do projeto revolucionário PierreJoseph Proudhon foi eleito o adversário mais perigoso e Mikhail Bakunin o político mais deletério Por fim a Revolução Russa de 1917 assume a teoria marxista como parâmetro de uma economia que preten dia substituir os mecanismos de mercado por uma adminis tração racional operada pelo Comitê Central Desde aí pelo menos em tese na teoria econômica passaram a se enfrentar comunistas socialdemocratas e liberais A derrocada da União Soviética alterou esse quadro O paradigma do valor trabalho quase desapareceu do pensamento econômico Até mesmo doutrinas que se inspiravam em Marx não o conservaram É o 1071493 caso da teoria crítica também conhecida por Escola de Frank furt na qual se destacam Theodor Adorno Max Horkheimer Walter Benjamin e Jürgen Habermas Seja como for se a ciência econômica hoje em dia se alicerça em outros paradigmas e nada impede que se volte ao antigo embora seja difícil uma virada tão espetacular nunca a obra de Marx perdeu seu interesse e sua relevância a des peito das idas e vindas das modas atuais do pensar Como ex plicar essa permanência Pareceme que isso ocorre porque ela é mais do que um texto científico Ao salientar a especificidade das relações fetichizadas do capital a análise retoma a antiga questão do ser social e de sua historicidade Mesmo um investi gador do porte de Martin Heidegger um dos maiores de nosso século embora tenha se deixado encantar pelo nazismo não deixa de incluir Marx entre os grandes filósofos do século XIX que contribuíram para a compreensão do sentido da história No entanto a questão hoje em dia é mais do que teórica A grande crise pela qual estamos passando coloca na pauta a ali enação do capital em particular do capital financeiro e a ne cessidade de alguma regulamentação internacional dos merca dos No fim das contas que futuro queremos ter É possível colocar essa questão sem levar em conta as análises deste livro chamado O capital Janeiro de 2013 José Arthur Giannotti é professor emérito do departamento de Filosofia da USP e coordenador da área de Filosofia e Política do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento Cebrap 1081493 Hugo Gellert O capital de Karl Marx em litografias Nova York 1934 O CAPITAL CRÍTICA DA ECONOMIA POLÍTICA LIVRO I O processo de produção do capital Dedicado a meu inesquecível amigo o impávido fiel e nobre paladino do proletariado WILHELM WOLFF Nascido em Tarnau a 21 de junho de 1809 Falecido no exílio em Manchester a 9 de maio de 1864 Prefácio da primeira edição A obra cujo primeiro volume apresento ao público é a continuação de meu escrito Contribuição à crítica da eco nomia políticaa publicado em 1859 A longa pausa entre começo e continuação se deve a uma enfermidade que me acometeu por muitos anos e interrompeu repetidas vezes meu trabalho O conteúdo daquele texto está resumido no primeiro capítulo deste volumeb e isso não só em nome de uma maior coerência e completude A exposição foi aprimorada Na medida em que as circunstâncias o per mitiram pontos que antes eram apenas indicados foram aqui desenvolvidos ao passo que inversamente aspectos que lá foram desenvolvidos em detalhes são aqui apenas indicados As seções sobre a história da teoria do valor e do dinheiro foram naturalmente suprimidasc No entanto o leitor do texto anterior encontrará novas fontes para a história daquela teoria nas notas do primeiro capítulo Todo começo é difícil e isso vale para toda ciência Por isso a compreensão do primeiro capítulo em especial da parte que contém a análise da mercadoria apresentará a dificuldade maior No que se refere mais concretamente à análise da substância e da grandeza do valor procurei popularizálas o máximo possíveld A forma de valor cuja figura acabada é a formadinheiro é muito simples e de sprovida de conteúdo Não obstante o espírito humano tem procurado elucidála em vão há mais de 2 mil anos ao mesmo tempo que obteve êxito ainda que aproximado na análise de formas muito mais complexas e plenas de con teúdo Por quê Porque é mais fácil estudar o corpo desen volvido do que a célula que o compõe Além disso na an álise das formas econômicas não podemos nos servir de microscópio nem de reagentes químicos A força da ab stração Abstraktionskraft deve substituirse a ambos Para a sociedade burguesa porém a formamercadoria do produto do trabalho ou a forma de valor da mercadoria constitui a forma econômica celular Para o leigo a análise desse objeto parece se perder em vãs sutilezas Tratase com efeito de sutilezas mas do mesmo tipo daquelas que interessam à anatomia micrológica Desse modo com exceção da seção relativa à forma de valor não se poderá acusar esta obra de ser de difícil com preensão Pressuponho naturalmente leitores desejosos de aprender algo de novo e portanto de pensar por conta própria O físico observa processos naturais em que eles apare cem mais nitidamente e menos obscurecidos por influên cias perturbadoras ou quando possível realiza experi mentos em condições que asseguram o transcurso puro do processo O que pretendo nesta obra investigar é o modo de produção capitalista e suas correspondentes relações de produção e de circulação Sua localização clássica é até o momento a Inglaterra Essa é a razão pela qual ela serve de ilustração principal à minha exposição teórica mas se o leitor alemão encolher farisaicamente os ombros ante a situação dos trabalhadores industriais ou agrícolas ingleses ou se for tomado por uma tranquilidade otimista convencido de que na Alemanha as coisas estão longe de ser tão ruins então terei de gritarlhe De te fabula narratur A fábula referese a tie 1131493 Na verdade não se trata do grau maior ou menor de desenvolvimento dos antagonismos sociais decorrentes das leis naturais da produção capitalista Tratase dessas próprias leis dessas tendências que atuam e se impõem com férrea necessidade O país industrialmente mais desenvolvido não faz mais do que mostrar ao menos desenvolvido a imagem de seu próprio futuro Mas deixemos isso de lado Onde a produção capit alista se instalou plenamente entre nós por exemplo nas fábricas propriamente ditas as condições são muito piores que na Inglaterra pois aqui não há o contrapeso das leis fabris Em todas as outras esferas atormentanos do mesmo modo como nos demais países ocidentais do con tinente europeu não só o desenvolvimento da produção capitalista mas também a falta desse desenvolvimento Além das misérias modernas afligenos toda uma série de misérias herdadas decorrentes da permanência vegetativa de modos de produção arcaicos e antiquados com o seu séquito de relações sociais e políticas anacrônicas Pa decemos não apenas por causa dos vivos mas também por causa dos mortos Le mort saisit le vif O morto se apoderado vivo Comparada com a inglesa a estatística social da Ale manha e dos demais países ocidentais do continente europeu ocidental é miserável Não obstante ela levanta suficientemente o véu para deixar entrever atrás dele uma cabeça de Medusa Ficaríamos horrorizados ante nossa própria situação se nossos governos e parlamentos como na Inglaterra formassem periodicamente comissões para investigar as condições econômicas se a essas comissões fossem conferidas a mesma plenitude de poderes para in vestigar a verdade de que gozam na Inglaterra se para essa missão fosse possível encontrar homens tão 1141493 competentes imparciais e inflexíveis como os inspetores de fábrica na Inglaterra seus relatores médicos sobre public health saúde pública seus comissários de inquérito sobre a exploração de mulheres e crianças sobre as condições habitacionais e nutricionais etc Perseu necessitava de um elmo de névoa para perseguir os monstros Nós puxamos o elmo de névoa sobre nossos olhos e ouvidos para poder negar a existência dos monstros Não podemos nos iludir sobre isso Assim como a guerra de independência americana do século XVIII fez soar o alarme para a classe média europeia a guerra civil americana do século XIX fez soar o alarme para a classe trabalhadora europeia Na Inglaterra o processo revolu cionário é tangível Quando atingir certo nível haverá de repercutir no continente Ali há de assumir formas mais brutais ou mais humanas conforme o grau de desenvolvi mento da própria classe trabalhadora Prescindindo de motivos mais elevados os interesses mais particulares das atuais classes dominantes obrigamnas à remoção de todos os obstáculos legalmente controláveis que travem o desen volvimento da classe trabalhadora É por isso que neste volume reservei um espaço tão amplo à história ao con teúdo e aos resultados da legislação inglesa relativa às fábricas Uma nação deve e pode aprender com as outras Ainda que uma sociedade tenha descoberto a lei natural de seu desenvolvimento e a finalidade última desta obra é desvelar a lei econômica do movimento da sociedade mod erna ela não pode saltar suas fases naturais de desenvol vimento nem suprimilas por decreto Mas pode sim ab reviar e mitigar as dores do parto Para evitar possíveis erros de compreensão ainda algu mas palavras De modo algum retrato com cores róseas as figuras do capitalista e do proprietário fundiário Mas aqui 1151493 só se trata de pessoas na medida em que elas constituem a personificação de categorias econômicas as portadoras de determinadas relações e interesses de classes Meu ponto de vista que apreende o desenvolvimento da formação econômica da sociedade como um processo históriconat ural pode menos do que qualquer outro responsabilizar o indivíduo por relações das quais ele continua a ser social mente uma criatura por mais que subjetivamente ele possa se colocar acima delas No domínio da economia política a livre investigação científica não só se defronta com o mesmo inimigo presente em todos os outros domínios mas também a natureza peculiar do material com que ela lida convoca ao campo de batalha as paixões mais violentas mesquinhas e execráveis do coração humano as fúrias do interesse privado A Alta Igreja da Inglaterraf por exemplo per doaria antes o ataque a 38 de seus 39 artigos de fé do que a 139 de suas rendas em dinheiro Atualmente o próprio ateísmo é uma culpa levis pecado venial se comparado com a crítica às relações tradicionais de propriedade Nesse aspecto contudo não se pode deixar de reconhecer certo avanço Remeto por exemplo ao Livro Azulg public ado há poucas semanas Correspondence with her Majestys Missions Abroad Regarding Industrial Ques tions and Trade Unions Os representantes da Coroa inglesa no exterior afirmam aqui sem rodeios que na Ale manha na França numa palavra em todos os países civil izados do continente europeu a transformação das re lações vigentes entre o capital e o trabalho é tão perceptível e inevitável quanto na Inglaterra Ao mesmo tempo do outro lado do Atlântico o sr Wade vicepresidente dos Estados Unidos da América do Norte declarava em re uniões públicas depois da abolição da escravidão passa à 1161493 ordem do dia a transformação das relações entre o capital e a propriedade da terra São sinais dos tempos que não se deixam encobrir por mantos de púrpura nem por sotainas negrash Eles não significam que amanhã hão de ocorrer milagres mas revelam que nas próprias classes domin antes já aponta o pressentimento de que a sociedade atual não é um cristal inalterável mas um organismo capaz de transformação e em constante processo de mudança O segundo volume deste escrito tratará do processo de circulação do capital Livro II e das configurações do pro cesso global Livro III o terceiro Livro IV da história da teoriai Todos os julgamentos fundados numa crítica científica serão bemvindos Diante dos preconceitos da as sim chamada opinião pública à qual nunca fiz concessões tomo por divisa como sempre o lema do grande florentino Segui il tuo corso e lascia dir le genti Segue o teu curso e deixa a gentalha falarj Londres 25 de julho de 1867 1171493 Capa da primeira edição alemã publicada em 1867 Posfácio da segunda ediçãoa Aos leitores da primeira edição tenho primeiramente de apresentar esclarecimentos quanto às modificações realiza das nesta segunda edição Salta aos olhos a subdivisão mais clara do livro Todas as notas adicionais estão indica das como notas à segunda edição Com relação ao texto em si eis o mais importante No capítulo 1 item 1 a dedução do valor mediante a análise das equações nas quais se exprime todo valor de troca é efetuada com maior rigor científico do mesmo modo é expressamente destacado o nexo apenas indicado na primeira edição entre a substância do valor e a determ inação da grandeza deste último por meio do tempo de trabalho socialmente necessário O capítulo 1 item 3 A forma de valor foi integralmente reelaborado o que já o exigia a exposição dupla da primeira edição Observo de passagem que aquela exposição foime sugerida por meu amigo dr L Kugelmann de Hanover Encontravame de visita em sua casa na primavera de 1867 quando as primeiras provas de impressão chegaram de Hamburgo ele convenceume então de que uma discussão suple mentar e mais didática da forma do valor seria necessária para a maioria dos leitores A última seção do primeiro capítulo O caráter fetichista da mercadoria etc foi em grande parte modificada O capítulo 3 item 1 Medida dos valores foi cuidadosamente revisto porquanto essa parte fora negligenciada na primeira edição com uma simples remissão à discussão já feita em Contribuição à crít ica da economia política Berlim 1859 O capítulo 7 especial mente a parte 2 foi consideravelmente reelaborado Seria inútil discorrer detalhadamente sobre as modi ficações com frequência apenas estilísticas que realizamos em passagens do texto Elas se encontram dispersas por to do o livro Porém após ter revisado a tradução francesa que se está publicando em Paris creio que várias partes do original alemão teriam exigido aqui uma reelaboração mais profunda ali uma revisão estilística mais detalhada ou uma supressão mais cuidadosa de eventuais impre cisões Para tanto faltoume o tempo necessário pois a notícia de que o livro se havia esgotado e a impressão da segunda edição teria de começar já em janeiro de 1872 chegoume apenas no outono de 1871 quando me encon trava ocupado com outros trabalhos urgentes A acolhida que O capital rapidamente obteve em amplos círculos da classe trabalhadora alemã é a melhor recompensa de meu trabalho Num folhetoa publicado durante a Guerra FrancoAlemã o sr Mayer industrial vienense economicamente situado do ponto de vista bur guês afirmou corretamente que o grande senso teórico que é tido como um patrimônio alemão abandonara com pletamente as ditas classes cultas da Alemanha para ao contrário ressuscitar na sua classe trabalhadora Na Alemanha a economia política continua a ser até o momento atual uma ciência estrangeira Em Exposição histórica do comércio dos ofícios etc e especialmente nos dois primeiros volumes de sua obra publicados em 1830 Gustav von Güllich já havia mencionado as circunstâncias históricas que entre nós inibiam o desenvolvimento do modo de produção capitalista e por conseguinte também a formação da moderna sociedade burguesa Faltava 1201493 portanto o terreno vivo da economia política Esta foi im portada da Inglaterra e da França como mercadoria acabada os professores alemães dessa ciência jamais ultra passaram a condição de discípulos Em suas mãos a ex pressão teórica de uma realidade estrangeira transformou se numa coleção de dogmas que eles interpretavam quer dizer distorciam de acordo com o mundo pequenobur guês que os circundava A sensação de impotência científica impossível de ser completamente reprimida as sim como a má consciência por ter de lecionar numa área de fato estranha buscava ocultarse sob o fausto de uma erudição históricoliterária ou por meio da mistura de um material estranho tomado de empréstimo das assim cha madas ciências cameraisc uma mixórdia de conhecimentos por cujo purgatório tem de passar o esperançosod candid ato à burocracia alemã Desde 1848 a produção capitalista tem se desenvolvido rapidamente na Alemanha e hoje já se encontra no pleno florescer de suas fraudese Mas para nossos especialistas a sorte continuou adversa como antes Enquanto podiam praticar a economia política de modo imparcial faltavam à realidade alemã as relações econômicas modernas Assim que essas relações surgiram isso se deu sob circunstâncias que já não permitiam seu estudo imparcial dentro do hori zonte burguês Por ser burguesa isto é por entender a or dem capitalista como a forma última e absoluta da produção social em vez de um estágio historicamente transitório de desenvolvimento a economia política só pode continuar a ser uma ciência enquanto a luta de classes permanecer latente ou manifestarse apenas isoladamente Tomemos o caso da Inglaterra Sua economia política clássica coincide com o período em que a luta de classes 1211493 ainda não estava desenvolvida Seu último grande repres entante Ricardo converte afinal conscientemente a an títese entre os interesses de classe entre o salário e o lucro entre o lucro e a renda da terra em ponto de partida de suas investigações concebendo essa antítese ingenua mente como uma lei natural da sociedade Com isso porém a ciência burguesa da economia chegara a seus lim ites intransponíveis Ainda durante a vida de Ricardo e em oposição a ele a crítica a essa ciência apareceu na pess oa de Sismondi1 A época seguinte de 1820 a 1830 destacase na Inglaterra pela vitalidade científica no domínio da eco nomia política Foi o período tanto da vulgarização e di fusão da teoria ricardiana quanto de sua luta contra a velha escola Celebraramse magníficos torneios O que en tão foi realizado é pouco conhecido no continente europeu pois a polêmica está dispersa em grande parte em artigos de revistas escritos ocasionais e panfletos O caráter im parcial dessa polêmica ainda que a teoria de Ricardo também sirva excepcionalmente como arma de ataque contra a economia burguesa explicase pelas circunstân cias da época Por um lado a própria grande indústria apenas começava a sair da infância como o comprova o simples fato de que o ciclo periódico de sua vida moderna só se inaugura com a crise de 1825 Por outro lado a luta de classes entre capital e trabalho ficou relegada ao se gundo plano politicamente pela contenda entre o grupo formado por governos e interesses feudais congregados na Santa Aliança e a massa popular conduzida pela burguesia economicamente pela querela entre o capital industrial e a propriedade aristocrática da terra que na França se ocultava sob o antagonismo entre a propriedade parcelada e a grande propriedade fundiária e que na 1221493 Inglaterra irrompeu abertamente com as leis dos cereais Nesse período a literatura da economia política na Inglaterra lembra o período de Sturm und Drang tempest ade e ímpetof econômico ocorrido na França após a morte do dr Quesnay mas apenas como um veranico de maio lembra a primavera No ano de 1830 tem início a crise decisiva Na França e na Inglaterra a burguesia conquistara o poder político A partir de então a luta de classes assumiu teórica e praticamente formas cada vez mais acentuadas e ameaçadoras Ela fez soar o dobre fúnebre pela economia científica burguesa Não se tratava mais de saber se este ou aquele teorema era verdadeiro mas se para o capital ele era útil ou prejudicial cômodo ou incômodo se con trariava ou não as ordens policiais O lugar da investigação desinteressada foi ocupado pelos espadachins a soldo e a má consciência e as más intenções da apologética sub stituíram a investigação científica imparcial De qualquer forma mesmo os importunos opúsculos lançados aos quatro ventos pela AntiCorn Law League Liga Contra a Lei dos Cereaisg tendo à frente os fabricantes Cobden e Bright ainda possuíam um interesse se não científico ao menos histórico por sua polêmica contra a aristocracia fundiária Mas a legislação livrecambista a partir de sir Robert Peelh arrancou à economia vulgar este último es porão crítico A revolução continental de 18451849i repercutiu tam bém na Inglaterra Homens que ainda reivindicavam al guma relevância científica e que aspiravam ser algo mais do que meros sofistas e sicofantas das classes dominantes tentaram pôr a economia política do capital em sintonia com as exigências do proletariado que não podiam mais ser ignoradas Daí o surgimento de um sincretismo 1231493 desprovido de espírito cujo melhor representante é Stuart Mill Tratase de uma declaração de falência da economia burguesa tal como o grande erudito e crítico russo N Tchernichevski já esclarecera magistralmente em sua obra Lineamentos da economia política segundo Mill Na Alemanha portanto o modo de produção capit alista chegou à maturidade depois que seu caráter ant agonístico por meio de lutas históricas já se havia reve lado ruidosamente na França e na Inglaterra num mo mento em que o proletariado alemão já possuía uma con sciência teórica de classe muito mais firme do que a burguesia desse país Quando pareceu que uma ciência burguesa da economia política seria possível aqui tal ciên cia se tornara uma vez mais impossível Nessas circunstâncias seus portavozes se dividiram em duas colunas Uns sagazes ávidos de lucro e práticos congregaramse sob a bandeira de Bastiat o representante mais superficial e por isso mesmo mais bemsucedido da apologética economia vulgar os outros orgulhosos da dig nidade professoral de sua ciência seguiram J S Mill na tentativa de conciliar o inconciliável Tal como na época clássica da economia burguesa também na época de sua decadência os alemães continuaram a ser meros discípulos repetidores e imitadores pequenos mascates do grande atacado estrangeiro O desenvolvimento histórico peculiar da sociedade alemã excluía portanto a possibilidade de todo desenvol vimento original da economia burguesa mas não a sua crítica Na medida em que tal crítica representa uma classe específica ela só pode representar a classe cuja missão histórica é o revolucionamento do modo de produção cap italista e a abolição final das classes o proletariado 1241493 Num primeiro momento os portavozes eruditos e não eruditos da burguesia alemã procuraram abafar O capital sob um manto de silêncio do mesmo modo como haviam logrado fazer com meus escritos anterioresj Assim que essa tática deixou de corresponder às condições da época passaram a publicar sob o pretexto de criticar meu livro instruções para tranquilizar a consciência burguesa mas encontraram na imprensa operária vejam por exemplo os artigos de Joseph Dietzgen no Volksstaatk paladinos su periores aos quais devem uma resposta até hoje2 Uma excelente tradução russa de O capital foi publicada em São Petersburgo na primavera de 1872 A edição de 3 mil exemplares já se encontra quase esgotada Em 1871 em seu escrito A teoria ricardiana do valor e do capital etc o sr N Sieber catedrático de economia política na Univer sidade de Kiev já apontava a minha teoria do valor do dinheiro e do capital em suas linhas fundamentais como a continuação necessária da doutrina de Smith e Ricardo O que surpreende o europeu ocidental na leitura dessa obra meritória é a manutenção coerente do ponto de vista pura mente teórico O método aplicado em O capital foi pouco compreen dido como já o demonstram as interpretações contraditóri as que se apresentaram sobre o livro Assim a Revue Positivistel me acusa por um lado de tratar a economia metafisicamente e por outro adivin hem de limitarme à mera dissecação crítica do dado em vez de prescrever receitas comtianas para o cardápio da taberna do futuro Contra a acusação da metafísica ob serva o prof Sieber No que diz respeito à teoria propria mente dita o método de Marx é o método dedutivo de toda a escola inglesa cujos defeitos e qualidades são comuns aos melhores economistas teóricosm 1251493 O sr M Block em Les Théoriciens du Socialisme em Allemagne Extrait du Journal des Économistes juillet et août 1872n descobre que meu método é analítico e diz entre outras coisas Par cet ouvrage M Marx se classe parmi les esprits analytiques les plus éminentso Os resenhistas alemães bradam naturalmente contra a sofística hegelianap O Correio Europeu de São Petersburgo em um artigo inteiramente dedicado ao método de O capit al maio de 1872 p 42736 considera meu método de in vestigação estritamente realista mas o modo de exposição desgraçadamente dialéticoalemão Diz ele À primeira vista se julgamos pela forma externa de ex posição Marx é o mais idealista dos filósofos e precisamente no sentido germânico isto é no mau sentido da palavra No entanto ele é na verdade infinitamente mais realista do que todos os seus antecessores no campo da crítica econômica De modo algum se pode chamálo de idealista Não há como responder melhor ao autor desse artigoq do que por meio de alguns extratos de sua própria crítica cuja transcrição poderá além disso interessar a muitos dos meus leitores para os quais o original russo é inacessível Depois de citar uma passagem de meu prefácio à Con tribuição à crítica da economia política Berlim 1859 p IV VII na qual apresento a fundamentação materialista do meu método prossegue o senhor autor Para Marx apenas uma coisa é importante descobrir a lei dos fenômenos com cuja investigação ele se ocupa E importa lhe não só a lei que os rege uma vez que tenham adquirido uma forma acabada e se encontrem numa interrelação que se pode observar num período determinado Para ele importa sobretudo a lei de sua modificação de seu desenvolvimento isto é a transição de uma forma a outra de uma ordem de interrelação a outra Tão logo tenha descoberto essa lei ele 1261493 investiga em detalhes os efeitos por meio dos quais ela se manifesta na vida social Desse modo o esforço de Marx se volta para um único objetivo demonstrar mediante escru pulosa investigação científica a necessidade de determinadas ordens das relações sociais e na medida do possível con statar de modo irrepreensível os fatos que lhe servem de pon tos de partida e de apoio Para tanto é plenamente suficiente que ele demonstre juntamente com a necessidade da ordem atual a necessidade de outra ordem para a qual a primeira tem inevitavelmente de transitar sendo absolutamente in diferente se os homens acreditam nisso ou não se têm con sciência disso ou não Marx concebe o movimento social como um processo históriconatural regido por leis que não só são independentes da vontade consciência e intenção dos homens mas que pelo contrário determinam sua vontade consciência e intenções Se o elemento consciente desem penha papel tão subalterno na história da civilização é evid ente que a crítica que tem por objeto a própria civilização está impossibilitada mais do que qualquer outra de ter como fun damento uma forma ou resultado qualquer da consciência Ou seja o que lhe pode servir de ponto de partida não é a ideia mas unicamente o fenômeno externo A crítica terá de limitarse a cotejar e confrontar um fato não com a ideia mas com outro fato O que importa para ela é que se examinem ambos os fatos com a maior precisão possível e que estes con stituam uns em relação aos outros diversas fases de desen volvimento mas importalhe acima de tudo que as séries de ordens a sucessão e a concatenação em que estas se ap resentam nas etapas de desenvolvimento sejam investigadas com a mesma precisão Dirseá porém que as leis gerais da vida econômica são as mesmas sejam elas aplicadas no presente ou no passado Isso é precisamente o que Marx nega Para ele tais leis abstratas não existem De acordo com sua opinião ao contrário cada período histórico possui suas próprias leis Tão logo a vida tenha esgotado um determ inado período de desenvolvimento passando de um estágio a outro ela começa a ser regida por outras leis Numa palavra 1271493 a vida econômica nos oferece um fenômeno análogo ao da história da evolução em outros domínios da biologia Os antigos economistas equivocaramse sobre a natureza das leis econômicas ao comparálas às leis da física e da química Uma análise mais profunda dos fenômenos demonstra que os organismos sociais se distinguem entre si tão radicalmente quanto os organismos vegetais se distinguem dos organismos animais Sim um e mesmo fenômeno é regido por leis totalmente diversas em decorrência da estrutura geral diversa desses organismos da diferenciação de alguns de seus ór gãos da diversidade das condições em que funcionam etc Marx nega por exemplo que a lei da população seja a mesma em todas as épocas e em todos os lugares Ao contrário ele assegura que cada etapa de desenvolvimento tem sua própria lei da população Com o desenvolvimento diverso da força produtiva alteramse as condições e as leis que as regem Ao propor a si mesmo a meta de investigar e elucidar a partir desse ponto de vista a ordem econômica do capital ismo Marx apenas formula de modo rigorosamente científico a meta que se deve propor toda investigação exata da vida econômica O valor científico de tal investigação reside na elucidação das leis particulares que regem o nasci mento a existência o desenvolvimento e a morte de determ inado organismo social e sua substituição por outro superior ao primeiro E este é de fato o mérito do livro de Marx Ao descrever de modo tão acertado meu verdadeiro método bem como a aplicação pessoal que faço deste úl timo que outra coisa fez o autor senão descrever o método dialético Sem dúvida devese distinguir o modo de exposição segundo sua forma do modo de investigação A invest igação tem de se apropriar da matéria Stoff em seus detal hes analisar suas diferentes formas de desenvolvimento e rastrear seu nexo interno Somente depois de consumado tal trabalho é que se pode expor adequadamente o 1281493 movimento real Se isso é realizado com sucesso e se a vida da matéria é agora refletida idealmente o observador pode ter a impressão de se encontrar diante de uma con strução a priori Meu método dialético em seus fundamentos não é apenas diferente do método hegeliano mas exatamente seu oposto Para Hegel o processo de pensamento que ele sob o nome de Ideia chega mesmo a transformar num sujeito autônomo é o demiurgo do processo efetivo o qual constitui apenas a manifestação externa do primeiror Para mim ao contrário o ideal não é mais do que o material transposto e traduzido na cabeça do homem Critiquei o lado mistificador da dialética hegeliana há quase trinta anoss quando ela ainda estava na moda Mas quando eu elaborava o primeiro volume de O capital os enfadonhos presunçosos e medíocres epígonost que hoje pontificam na Alemanha culta acharamse no direito de tratar Hegel como o bom Moses Mendelssohn tratava Espinosa na época de Lessing como um cachorro morto Por essa razão declareime publicamente como discípulo daquele grande pensador e no capítulo sobre a teoria do valor cheguei até a coquetear aqui e ali com seus modos peculiares de expressão A mistificação que a dialética so fre nas mãos de Hegel não impede em absoluto que ele tenha sido o primeiro a expor de modo amplo e con sciente suas formas gerais de movimento Nele ela se en contra de cabeça para baixo É preciso desvirála a fim de descobrir o cerne racional dentro do invólucro místico Em sua forma mistificada a dialética esteve em moda na Alemanha porque parecia glorificar o existente Em sua configuração racional ela constitui um escândalo e um horror para a burguesia e seus portavozes doutrinários uma vez que na intelecção positiva do existente inclui ao 1291493 mesmo tempo a intelecção de sua negação de seu ne cessário perecimento Além disso apreende toda forma desenvolvida no fluxo do movimento portanto incluindo o seu lado transitório porque não se deixa intimidar por nada e é por essência crítica e revolucionária O movimento da sociedade capitalista repleto de contradições revelase ao burguês prático de modo mais contundente nas vicissitudes do ciclo periódico que a in dústria moderna perfaz e em seu ponto culminante a crise geral Esta já se aproxima novamente embora ainda se en contre em seus estágios iniciais e graças à ubiquidade de seu cenário e à intensidade de seus efeitos há de inculcar a dialética até mesmo nos parvenus novos ricos do novo Sacro Império PrussianoGermânico Karl Marx Londres 24 de janeiro de 1873 1301493 O capital de Sergei Eisenstein filme idealizado e nunca concluído pelo cineasta russo Prefácio da edição francesa Ao cidadão Maurice La Châtre Estimado cidadão Aplaudo vossa ideia de publicar a tradução de O capital em fascículos Sob essa forma o livro será mais acessível à classe trabalhadora e para mim essa consideração é mais importante do que qualquer outra Esse é o belo lado de vossa medalha mas eis seu lado reverso o método de análise que empreguei e que ainda não havia sido aplicado aos assuntos econômicos torna bastante árdua a leitura dos primeiros capítulos e é bem possível que o público francês sempre impaciente por chegar a uma conclusão ávido por conhecer a relação dos princípios gerais com as questões imediatas que desper taram suas paixões venha a se desanimar pelo fato de não poder avançar imediatamente Eis uma desvantagem contra a qual nada posso fazer a não ser prevenir e premunir os leitores ávidos pela ver dade Não existe uma estrada real para a ciência e somente aqueles que não temem a fadiga de galgar suas trilhas escarpadas têm chance de atingir seus cumes luminosos Recebei caro cidadão as garantias de meu mais de votado apreço Karl Marx Londres 18 de março de 1872 1331493 Carta de Marx ao editor francês Maurice La Châtre Posfácio da edição francesa Aviso ao leitor O sr J Roy propôsse realizar uma tradução tão exata e mesmo literal quanto possível ele cumpriu plenamente sua tarefa mas justamente seu rigor obrigoume a modifi car a redação com a finalidade de tornála mais acessível ao leitor Esses remanejamentos feitos aos poucos pois o livro era publicado em fascículos foram realizados com uma atenção desigual o que gerou discrepâncias de estilo Após a conclusão desse trabalho de revisão fui levado a aplicálo também no texto original a segunda edição alemã simplificando alguns desenvolvimentos com pletando outros apresentando materiais históricos ou es tatísticos adicionais acrescentando observações críticas etc Sejam quais forem as imperfeições literárias dessa edição francesa ela possui um valor científico independente do original e deve ser consultada mesmo pelos leitores famili arizados com a língua alemã Reproduzo a seguir as partes do posfácio da segunda edição alemã que tratam do desenvolvimento da economia política na Alemanha e do método empregado nesta obra Karl Marx Londres 28 de abril de 1875 Capa de uma edição resumida por Gabriel Deville de O capital Paris Flammarion 1883 Prefácio da terceira edição alemã Não foi possível a Marx aprontar esta terceira edição para ser impressa O colossal pensador ante cuja grandeza se curvam até seus próprios adversáriosa morreu no dia 14 de março de 1883 Sobre mim que perdi com ele o amigo de quatro déca das o melhor e mais constante dos amigos a quem devo mais do que se pode expressar com palavras recai agora o dever de preparar esta terceira edição bem como a do se gundo volume deixado em manuscrito Cabeme aqui prestar contas ao leitor de como cumpri a primeira parte desse dever Inicialmente Marx planejava reelaborar extensamente o texto do volume I formular de modo mais preciso diver sos pontos teóricos acrescentar outros novos e comple mentar o material histórico e estatístico com dados atualiz ados Seu estado precário de saúde e a ânsia de concluir a redação definitiva do volume II obrigaramno a renunciar a esse plano Deviase modificar apenas o estritamente ne cessário e incorporar tão somente os acréscimos já contidos na edição francesa Le capital Par Karl Marx Paris Lachâtre 1873b publicada nesse ínterim No espólio encontrouse um exemplar da edição alemã corrigido por Marx em alguns trechos e com refer ências à edição francesa encontrouse também um exemplar da edição francesa com indicações precisas das passagens a serem utilizadas Essas modificações e acrésci mos se limitam com poucas exceções à última parte do livro à seção O processo de acumulação do capital Nesse caso o texto publicado até agora seguia mais que em outros o plano original ao passo que as seções anteri ores haviam sofrido uma reelaboração mais profunda O estilo era por isso mais vivo mais resoluto mas também mais descuidado salpicado de anglicismos e em certas passagens obscuro o percurso da exposição apresentava lacunas aqui e ali posto que alguns pontos importantes haviam sido apenas esboçados Quanto ao estilo o próprio Marx submetera vários capítulos a uma cuidadosa revisão que juntamente com frequentes indicações transmitidas oralmente forneceram me a medida de até onde eu poderia ir na supressão de ter mos técnicos ingleses e outros anglicismos Sem dúvida Marx teria reelaborado os acréscimos e complementos substituindo o francês polido pelo seu próprio alemão con ciso tive de me contentar em traduzilos ajustandoos o máximo possível ao texto original Nesta terceira edição portanto nenhuma palavra foi al terada sem que eu não tivesse a certeza de que o próprio autor o faria Jamais sequer me ocorreu introduzir em O capital o jargão corrente em que se costumam expressar os economistas alemães uma mixórdia que por exemplo chama de Arbeitgeber dador de trabalho aquele que mediante pagamento em dinheiro faz com que outrem lhe forneça trabalho e Arbeitnehmer receptor de trabalho aquele de quem o trabalho é tomado em troca do salárioc Também em francês se emprega a palavra travail na lin guagem corrente no sentido de ocupação Mas os franceses taxariam de louco e com razão o economista 1381493 que quisesse chamar o capitalista de donneur de travail e o trabalhador de receveur de travail Tampouco tomei a liberdade de reduzir a seus equival entes alemães atuais as unidades inglesas de moeda pesos e medidas usadas no texto Quando da publicação da primeira edição havia na Alemanha tantos tipos de pesos e medidas quanto dias no ano e além disso circulavam dois tipos de marco àquela época o Reichsmarkd só valia na cabeça de Soetbeer que o inventara no fim dos anos 1830 dois tipos de florim e ao menos três de táler entre os quais havia um denominado novo dois terçosneue Zweidrittele Nas ciências naturais prevalecia o sistema métrico no mercado mundial os pesos e medidas ingleses Nessas circunstâncias as unidades inglesas de medida se impunham necessariamente a uma obra cujos dados fac tuais tinham de se basear quase exclusivamente nas con dições industriais inglesas E essa última razão permanece decisiva ainda hoje tanto mais que as condições referidas não sofreram maiores modificações no mercado mundial e particularmente nas indústrias mais significativas ferro e algodão prevalecem até hoje quase exclusivamente pesos e medidas inglesesf Por fim uma última palavra sobre o método pouco compreendido que Marx emprega na realização de citações Quando se trata de dados e descrições puramente factuais as citações como as dos Livros Azuis ingleses servem evidentemente como simples referências com probatórias O mesmo não ocorre quando são citadas teori as de outros economistas Nesse caso a única finalidade da citação é a de estabelecer onde quando e por quem foi enunciado claramente pela primeira vez um pensamento econômico mencionado no decorrer da exposição A única coisa que importa nesses casos é que a ideia econômica 1391493 em questão tenha relevância para a história da ciência que seja a expressão teórica mais ou menos adequada da situ ação econômica de sua época Mas o fato de ser citado não implica de modo algum que esse enunciado tenha valor absoluto ou relativo do ponto de vista do autor ou que já se encontre historicamente ultrapassado Tais citações pois não constituem mais do que um comentário ao texto tomado da história da ciência econômica e registram cada um dos progressos mais importantes da teoria econômica de acordo com a data e o autor E isso era muito necessário numa ciência cujos historiadores até hoje se destacam apenas pela ignorância tendenciosa quase digna de arrivistas Compreenderseá então por que Marx em sin tonia com o posfácio da segunda edição apenas muito ex cepcionalmente cita economistas alemães Espero que o segundo volume possa ser publicado no transcorrer do ano de 1884 Friedrich Engels Londres 7 de novembro de 1883 1401493 Edição inglesa traduzida por Samuel Moore e Edward Aveling Prefácio da edição inglesaa A publicação de uma edição inglesa de O capital dispensa qualquer apologia Pelo contrário poderseia esperar por uma explicação de por que tal edição inglesa foi poster gada até agora visto que há vários anos as teorias defendi das neste livro têm sido constantemente citadas atacadas defendidas interpretadas e distorcidas na imprensa per iódica e na literatura cotidiana tanto da Inglaterra quanto da América Quando pouco após a morte do autor em 1883 ficou claro que uma edição inglesa desta obra era realmente ne cessária o sr Samuel Moore há muitos anos amigo de Marx e deste que vos escreve e que talvez tem mais famili aridade com o próprio livro do que qualquer outra pessoa consentiu em realizar a tradução que os testamenteiros literários de Marx ansiavam por apresentar ao público Acertouse que eu deveria cotejar o manuscrito com a obra original e sugerir as alterações que me parecessem aconsel háveis Quando pouco a pouco revelouse que as ocu pações profissionais do sr Moore o impediam de concluir a tradução com a rapidez que desejávamos aceitamos com prazer a oferta do dr Aveling de assumir uma parte do trabalho ao mesmo tempo a sra Aveling a filha mais jovem de Marx ofereceuse para conferir as citações e res taurar o texto original das inúmeras passagens de autores ingleses e dos Livros Azuis traduzidas por Marx para o alemão Isso foi plenamente realizado com exceção de al guns poucos casos inevitáveis O dr Aveling traduziu as seguintes partes do livro 1 os capítulos 10 A jornada de trabalho e 11 Taxa e massa de maisvalor 2 a seção VI O salário do capítulo 19 até o 22 3 do capítulo 24 seção IV Circun stâncias que etc até o final do livro abrangendo a última parte do capítulo 24 o capítulo 25 e toda a seção VIII do capítulo 26 até o 33 4 os dois prefácios do autorb O rest ante do livro foi traduzido pelo sr Moore Se cada um dos tradutores é responsável apenas por sua parte a mim recai a responsabilidade pelo conjunto da obra A terceira edição alemã na qual se baseou inteiramente nosso trabalho foi preparada por mim em 1883 com auxílio dos apontamentos deixados pelo autor nos quais ele indicava as passagens da segunda edição que se de viam substituir por determinadas passagens do texto francês publicado em 18733 As alterações assim efetuadas no texto da segunda edição coincidiam de modo geral com as mudanças prescritas por Marx numa série de in struções manuscritas para uma tradução inglesa que se planejara publicar na América dez anos atrás mas que fora abandonada principalmente por falta de um tradutor capaz e adequado Esse manuscrito nos foi colocado à dis posição por nosso velho amigo o sr F A Sorge de Hoboken Nova Jersey Nele se encontram indicações adi cionais de trechos da edição francesa a serem inseridos no textofonte da nova tradução porém sendo esse manuscrito anterior em muitos anos às últimas instruções deixadas por Marx para a terceira edição não me julguei autorizado a fazer uso delas a não ser em raras ocasiões especialmente quando nos ajudavam a superar di ficuldades Do mesmo modo o texto francês foi referido 1431493 na maioria das passagens difíceis como um indicador da quilo que o próprio autor estava disposto a sacrificar sempre que algo do sentido integral do texto original tivesse de ser sacrificado na tradução Há no entanto uma dificuldade da qual não pudemos poupar o leitor o uso de certos termos num sentido difer ente daquele que eles possuem não só na vida cotidiana mas também na economia política corrente Mas isso foi in evitável Cada novo aspecto de uma ciência implica uma revolução de seus termos técnicos Isso é mais bem eviden ciado na química cuja terminologia inteira se modifica radicalmente a cada período de mais ou menos vinte anos e na qual dificilmente se pode encontrar um único com posto orgânico que não tenha recebido uma série de nomes diferentes A economia política geralmente tem se limitado a tomar os termos da vida comercial e industrial tal como eles se apresentam e a operar com eles sem se dar conta de que com isso confinase a si mesma no círculo estreito das ideias expressas por aqueles termos Assim mesmo a eco nomia política clássica embora perfeitamente consciente de que tanto o lucro quanto a renda não são mais do que subdivisões fragmentos daquela parte não paga do produto que o trabalhador tem de fornecer ao patrão seu primeiro apropriador ainda que não seu possuidor último e exclusivo jamais foi além das noções correntes de lucro e renda jamais examinou essa parte não paga do produto que Marx chama de maisproduto em sua integridade como um todo e por isso jamais atingiu uma com preensão clara seja de sua origem e natureza seja das leis que regulam a distribuição subsequente de seu valor De modo semelhante toda indústria que não seja agrícola ou artesanal está indiscriminadamente compreendida no termo manufatura com o que se apaga a distinção entre 1441493 dois grandes períodos essencialmente diversos da história econômica o período da manufatura propriamente dita baseado na divisão do trabalho manual e o período da in dústria moderna baseado na maquinaria É evidente no entanto que uma teoria que considera a moderna produção capitalista como um mero estágio transitório na história econômica da humanidade tem de empregar ter mos distintos daqueles normalmente usados pelos autores que encaram esse modo de produção como imperecível e definitivo Talvez ainda convenha dizer uma palavra sobre o método empregado pelo autor na realização de citações Na maioria das vezes as citações servem como é usual de evidência documental em apoio às asserções feitas no texto Em muitos casos porém transcrevemse passagens de autores economistas a fim de indicar quando onde e por quem determinada proposição foi enunciada clara mente pela primeira vez Isso ocorre quando a proposição citada é importante como expressão mais ou menos ad equada das condições sociais de produção e de troca pre valecentes numa dada época independentemente do fato de Marx aceitála ou mesmo de sua validade geral Tais citações portanto suplementam o texto com um comentário corrente extraído da história da ciência Nossa tradução compreende apenas o primeiro volume da obra mas este é em grande medida um todo em si mesmo e foi por vinte anos considerado uma obra autônoma Já o segundo volume que editei em alemão em 1885 fica decididamente incompleto sem o terceiro que não poderá ser publicado antes do final de 1887 Assim quando o Livro III aparecer no original alemão teremos tempo suficiente para pensar em preparar uma edição inglesa de ambos 1451493 No continente europeu O capital costuma ser chamado de a Bíblia da classe trabalhadora Que as conclusões ob tidas nesta obra tornamse cada vez mais os princípios fun damentais do grande movimento da classe trabalhadora não só na Alemanha e na Suíça mas também na França na Holanda na Bélgica na América e até mesmo na Itália e na Espanha que em todos os lugares a classe trabalhadora re conhece nessas conclusões cada vez mais a expressão mais adequada de sua condição e de suas aspirações é algo que ninguém que esteja a par desse movimento haverá de negar E também na Inglaterra neste momento as teorias de Marx exercem uma poderosa influência sobre o movimento socialista que se propaga nas fileiras das pessoas cultas não menos que naquelas da classe trabal hadora Mas isso não é tudo Rapidamente se aproxima o tempo em que uma investigação minuciosa da situação econômica da Inglaterra haverá de se impor como uma ir resistível necessidade nacional A engrenagem do sistema industrial deste país impossível sem uma expansão rápida e constante da produção e portanto dos mercados está prestes a emperrar O livrecâmbio exauriu seus recursos até mesmo Manchester passa a duvidar desse seu antigo evangelho econômico4 A indústria estrangeira desenvolvendose rapidamente desafia a produção inglesa por toda parte não só em mercados protegidos mas também em merca dos neutros e até mesmo deste lado do canal Enquanto a força produtiva aumenta em progressão geométrica a ex pansão dos mercados se dá quando muito em progressão aritmética O ciclo decenal de estagnação prosperidade superprodução e crise sempre recorrente de 1825 a 1867 parece de fato ter se esgotado mas apenas para nos deix ar no lodaçal de desesperança de uma depressão crônica e 1461493 permanente O almejado período de prosperidade tarda em chegar toda vez que acreditamos vislumbrar os sinto mas que o anunciam estes desaparecem de novo no ar En trementes cada novo inverno recoloca a grande questão que fazer com os desempregados Mas ao mesmo tempo que o número de desempregados continua a aumentar a cada ano ninguém se habilita a responder a essa pergunta e quase podemos calcular o momento em que os desempregados perdendo a paciência tomarão seu destino em suas próprias mãos Sem dúvida num tal momento deverseia ouvir a voz de um homem cuja teoria inteira é o resultado de toda uma vida de estudos da história e da situação econômica da Inglaterra estudos que o levaram à conclusão de que ao menos na Europa a Inglaterra é o único país onde a inevitável revolução social poderia ser realizada inteiramente por meios pacíficos e le gais Certamente ele jamais se esqueceu de acrescentar que considerava altamente improvável que as classes domin antes inglesas se submetessem a essa revolução pacífica e legal sem promover uma proslavery rebellion rebelião em favor da escravaturac Friedrich Engels 5 de novembro de 1886 1471493 Prefácio da quarta edição alemã A quarta edição exigiume uma configuração a mais defin itiva possível tanto do texto quanto das notas A seguir al gumas palavras sobre como respondi a essa exigência Depois de renovadas consultas à edição francesa e às notas manuscritas de Marx inseri no texto alemão alguns acréscimos tomados da primeira Eles se encontram na p 130 3 ed p 88 p 51719 3 ed p 50910 p 61013 3 ed p 600 p 6557 3 ed p 644 e na nota 79 da p 660 3 ed p 648a Do mesmo modo seguindo os precedentes das edições francesa e inglesa agreguei ao texto 4 ed p 51925b a longa nota sobre os trabalhadores das minas 3 ed p 50915 As demais modificações de pouca im portância têm natureza puramente técnica Formulei além disso algumas notas explicativas prin cipalmente quando as circunstâncias históricas alteradas pareciam exigilo Todas essas notas adicionais estão colo cadas entre colchetes e assinaladas com minhas iniciais ou com D Hc Uma revisão completa das numerosas citações fezse necessária em virtude da publicação nesse ínterim da edição inglesa Para essa edição Eleanor a filha mais jovem de Marx deuse ao trabalho de cotejar com os ori ginais todas as passagens citadas de modo que nas citações de fontes inglesas de longe as mais numerosas não se apresenta uma retradução do alemão mas o próprio texto original inglês Ao consultar esse texto para a quarta edição nele pude encontrar diversas passagens com pequenas imprecisões como indicações errôneas de pági nas em parte cometidas na transcrição dos cadernos em parte devidas à acumulação de erros de impressão ao longo de três edições Aspas ou reticências fora de lugar o que é inevitável quando se realiza um número tão grande de citações a partir de cadernos de notas Aqui e ali uma escolha não muito feliz na tradução de uma palavra Cer tas citações tomadas dos velhos cadernos de Paris 18431845 uma época em que Marx não sabia inglês e lia os economistas ingleses em traduções francesas nesses casos à dupla tradução correspondia uma leve mudança de colorido por exemplo em Steuart Ure entre outros em comparação com o texto inglês que agora foi utilizado E mais uma série de pequenos lapsos e inexatidões desse tipo Quem quer que compare esta quarta edição com as anteriores verá que todo esse laborioso processo de cor reção nada modificou no livro que valha a pena mencion ar Uma única citação não pôde ser localizada a de Richard Jones 4 ed p 562 nota 47d Marx provavel mente se equivocou ao transcrever o título do livro Todas as outras citações em sua forma atual exata conservam ou reforçam seu pleno poder comprobatório Mas vejome aqui forçado a voltar a uma velha história Conheço apenas um caso em que a correção de uma citação de Marx foi posta em dúvida mas como esse caso continuou a circular mesmo depois de sua morte não posso deixálo passar em branco aquie A 7 de março de 1872 no Concórdia órgão berlinense da União dos Fabricantes Alemães apareceu um artigo anôn imo intitulado Wie Karl Marx citirt Como Karl Marx 1491493 cita Nele se afirmava com uma afetada ostentação de in dignação moral e de expressões indecorosas que a citação tomada do discurso pronunciado por Gladstone a 16 de abril de 1863 teria sido falseada na mensagem inaugural da Associação Internacional dos Trabalhadores de 1864 e repetida nO capital Livro I 4 ed p 617 3 ed p 6701f No relatório estenográfico oficioso do Hansardg não con staria nem uma única palavra da frase esse aumento in ebriante de riqueza e poder está inteiramente restrito às classes possuidoras Lêse no artigo Essa frase não se encontra porém em parte alguma do discurso de Glad stone O que nele se afirma é exatamente o contrário E em negrito Marx interpolou e deturpou essa frase formal e materialmente Marx a quem se enviou esse número do Concórdia no mês de maio seguinte respondeu ao autor anônimo no Volksstaat de 1º de junho Como não se lembrava mais de que notícia jornalística havia extraído a citação Marx limitouse num primeiro momento a apresentar duas publicações inglesas que reproduziam exatamente a mesma frase e em seguida citou o relato do Times se gundo o qual Gladstone dissera That is the state of the case as regards the wealth of this country I must say for one I should look almost with apprehension and with pain upon this intoxicating augmentation of wealth and power if it were my belief that it was confined to classes who are in easy cir cunstances This takes no cognizance at all of the condition of the la bouring population The augmentation I have described and which is founded I think upon accurate returns is an augmentation en tirely confined to classes of propertyh O que Gladstone diz portanto é que ele lamentaria que assim fosse mas que é assim que esse inebriante aumento de riqueza e poder é inteiramente restrito às classes 1501493 possuidoras E no tocante ao oficioso Hansard Marx acrescenta Nesta sua edição posteriormente remendada o sr Gladstone foi esperto o suficiente para escamotear a passagem que seria certamente comprometedora na boca de um ministro do Te souro inglês Tratase de resto de um procedimento con sagrado no Parlamento britânico não sendo de modo algum uma invenção do pequeno Lasker contra Bebeli O anônimo se enfurece cada vez mais Em sua réplica no Concórdia de 4 de julho deixando de lado as fontes de segunda mão ele sugere de modo vergonhoso que é de praxe citar discursos parlamentares conforme o registro estenográfico mas também que o relato do Times no qual se encontra a frase interpolada e deturpada e o do Hansard no qual ela não se encontra coincidem plena mente no sentido material além do fato de que o relato do Times conteria exatamente o contrário do que se diz naquela famigerada passagem do discurso inaugural com o que nosso bom homem cuidadosamente omite que juntamente com esse pretenso contrário ele traz expres samente aquela famigerada passagem Apesar de tudo o autor anônimo sente que está atolado e que somente um novo subterfúgio pode salválo Assim enquanto criva seu artigo este sim pululante de mendacidade audaz como mostramos há pouco de edificantes vitupérios como mala fides máfé desonestidade afirmação mentirosa aquela citação mentirosa mendacidade audaz uma citação completamente falseada esta falsi ficação simplesmente infame etc considera necessário levar a polêmica para outro terreno e por isso promete explicar num segundo artigo o significado que nós o não mentiroso anônimo damos ao conteúdo das palav ras de Gladstone Como se essa sua opinião 1511493 absolutamente desimportante tivesse alguma coisa a ver com o assunto Esse segundo artigo apareceu no Concórdia de 11 de julho Marx respondeu mais uma vez no Volksstaat de 7 de agosto desta feita apresentando também as passagens con stantes dos relatos do Morning Star e do Morning Advert iser de 17 de abril de 1863 De acordo com ambos Glad stone diz que veria com apreensão etc esse inebriante aumento de riqueza e poder se acreditasse estar ele restrito às classes abastadas classes in easy circumstances Mas que esse aumento é inteiramente restrito às classes possuidoras de propriedades entirely confined to classes possessed of prop erty De modo que também esses relatos reproduzem quase literalmente a frase supostamente interpolada e de turpada Além disso cotejando os textos do Times e o do Hansard Marx constatou que a referida frase constava como autêntica e com a mesma redação nos relatos de três jornais independentes entre si e publicados na manhã seguinte ao discurso faltando ela apenas no texto do Hansard e justamente porque este fora corrigido segundo a conhecida praxe ou seja porque Gladstone nas palav ras de Marx a escamoteara posteriormente por fim de clarava não ter mais tempo para perder com o anônimo Este ao que parece também se deu por satisfeito ao menos não foram enviados a Marx edições novas do Concórdia Com isso o assunto parecia estar morto e enterrado No entanto desde então nos chegaram uma ou duas vezes por pessoas que tinham relações com a Universid ade de Cambridge misteriosos rumores acerca de um in ominável crime literário que teria sido cometido por Marx em O capital porém apesar de todas as nossas invest igações foi absolutamente impossível apurar algo de mais 1521493 concreto Mas eis que a 29 de novembro de 1883 oito meses depois da morte de Marx apareceu no Times uma carta enviada do Trinity College de Cambridge e assin ada por Sedley Taylor na qual esse homenzinho que chafurda no mais manso cooperativismo lançou inopin adamente uma luz não só sobre os rumores de Cambridge como também sobre o anônimo do Concórdia O que parece deveras estranho diz o homúnculo do Trin ity College é que estivesse reservado ao professor Brentano àquela época em Breslau hoje em Estrasburgo revelar a evidente mala fides com que o discurso de Gladstone fora citado na mensagem inaugural O sr Karl Marx que tentou defender a citação teve a audácia de afirmar em meio aos espasmos mortais deadly shifts a que os ataques magis trais de Brentano o lançaram de imediato que o sr Gladstone teria retocado o relato de seu discurso publicado no Times de 17 de abril de 1863 antes que ele aparecesse no Hansard a fim de escamotear uma passagem um tanto comprometedora para um ministro do Tesouro inglês Quando Brentano por meio de um cotejamento detalhado dos textos demonstrou que os relatos do Times e do Hansard coincidiam em excluir inteiramente o sentido que a citação capciosamente isolada imputava às palavras de Gladstone Marx bateu em retirada sob o pretexto de falta de tempo Era essa então a verdade por detrás de tudo E com que glória se refletia na fantasia cooperativista de Cam bridge a campanha anônima do sr Brentano no Concórdia Assim se erguia brandindo sua lâminaj num ataque ma gistral esse São Jorge da Liga dos Fabricantes Alemães enquanto o dragão dos infernos Marx agonizava aos seus pés em meio a espasmos mortais Mas toda essa narração épica digna de um Ariosto serve apenas para encobrir os subterfúgios de nosso São Jorge Aqui já não se fala de interpolação e deturpação 1531493 de falsificação mas de citação capciosamente isolada craftily isolated quotation A questão inteira fora deslocada e São Jorge e seu escudeiro de Cambridge sabiam muito bem por quê Tendo o Times se recusado a publicar a réplica Eleanor Marx encaminhoua à revista mensal ToDay em fevereiro de 1884 e assim reconduziu o debate ao único ponto de que se tratava havia Marx interpolado e deturpado aquela frase ou não O sr Sedley Taylor treplicou A questão de se uma determinada frase foi ou não pronun ciada no discurso do sr Gladstone era na sua opinião de importância muito secundária na controvérsia entre Marx e Brentano se comparada com a questão de se a referida citação fora realizada com o propósito de reproduzir ou de desfigurar o sentido original a ela conferido por Gladstone E admite então que o relato do Times contém de fato uma contradição nas palavras porém porém que o resto do texto interpretado corretamente isto é no sentido liberalgladstoniano revelaria aquilo que o sr Gladstone havia querido dizer ToDay março de 1884 O mais cômico nisso tudo é que agora o nosso homúnculo de Cambridge empenhase em citar o discurso não de acordo com o Hansard como segundo o anônimo Brentano seria de praxe mas com o relato do Times que o mesmo Brentano qualificara de necessariamente malfeito É claro já que no Hansard falta a frase fatídica Eleanor Marx não teve nenhuma dificuldade em re duzir a pó esses argumentos no mesmo número do To Day Ou bem o sr Taylor lera a controvérsia de 1872 e nesse caso punhase agora a deturpar não só inter polando mas também suprimindo ou simplesmente não a lera e então tinha a obrigação de calar a boca De to do modo ficava claro que em nenhum momento ele se 1541493 atreveu a manter de pé a acusação de seu amigo Brentano segundo a qual Marx teria interpolado e deturpado uma frase Pelo contrário agora é dito que Marx teria não acres centado mentiras mas suprimido uma frase importante Ocorre porém que essa mesma frase é citada na página 5 da Mensagem inaugural poucas linhas acima da frase supostamente interpolada e deturpada E quanto à con tradição no discurso de Gladstone não foi exatamente Marx que na nota 105 à p 618k dO capital 3 ed p 672 referiuse às sucessivas e gritantes contradições nos dis cursos de Gladstone sobre o orçamento de 1863 e 1864 Ocorre que Marx à diferença de Sedley Taylor não ousa diluir tais contradições em complacências liberais E assim arremata Eleanor Marx Ao contrário Marx nem ocultou nada digno de menção nem interpolou e deturpou uma única palavra O que ele fez foi restabelecer e tirar do esquecimento uma determinada frase do discurso de Gladstone a qual foi indubitavelmente pronunciada mas que de um jeito ou de outro ficou de fora da versão do Hansard Com isso também o sr Sedley Taylor se deu por satis feito e o resultado de todo esse conluio de catedráticos tramado ao longo de duas décadas e em duas grandes nações foi o de que não mais se ousou pôr em dúvida a probidade literária de Marx ao mesmo tempo que o sr Sedley Taylor a partir de então haverá de confiar tão pou co nos boletins literários de batalha do sr Brentano quanto este último na infalibilidade papal do Hansard Friedrich Engels Londres 25 de junho de 1890 1551493 Seção I MERCADORIA E DINHEIRO Capítulo 1 A mercadoria 1 Os dois fatores da mercadoria valor de uso e valor substância do valor grandeza do valor A riqueza das sociedades onde reina o modo de produção capitalista aparece como uma enorme coleção de mer cadorias1 e a mercadoria individual como sua forma ele mentar Nossa investigação começa por isso com a análise da mercadoria A mercadoria é antes de tudo um objeto externo uma coisa que por meio de suas propriedades satisfaz ne cessidades humanas de um tipo qualquer A natureza des sas necessidades se por exemplo elas provêm do es tômago ou da imaginação não altera em nada a questão2 Tampouco se trata aqui de como a coisa satisfaz a ne cessidade humana se diretamente como meio de sub sistência Lebensmittel isto é como objeto de fruição ou indiretamente como meio de produção Toda coisa útil como ferro papel etc deve ser consid erada sob um duplo ponto de vista o da qualidade e o da quantidade Cada uma dessas coisas é um conjunto de muitas propriedades e pode por isso ser útil sob diversos aspectos Descobrir esses diversos aspectos e portanto as múltiplas formas de uso das coisas é um ato histórico3 Assim como também é um ato histórico encontrar as medidas sociais para a quantidade das coisas úteis A di versidade das medidas das mercadorias resulta em parte da natureza diversa dos objetos a serem medidos e em parte da convenção A utilidade de uma coisa faz dela um valor de uso4 Mas essa utilidade não flutua no ar Condicionada pelas propriedades do corpo da mercadoria Warenkörper ela não existe sem esse corpo Por isso o próprio corpo da mercadoria como ferro trigo diamante etc é um valor de uso ou um bem Esse seu caráter não depende do fato de a apropriação de suas qualidades úteis custar muito ou pou co trabalho aos homens Na consideração do valor de uso será sempre pressuposta sua determinidade Bestimmtheit quantitativa como uma dúzia de relógios 1 braça de linho 1 tonelada de ferro etc Os valores de uso das mercadorias fornecem o material para uma disciplina específica a mer ceologia5 O valor de uso se efetiva apenas no uso ou no consumo Os valores de uso formam o conteúdo material da riqueza qualquer que seja a forma social desta Na forma de sociedade que iremos analisar eles constituem ao mesmo tempo os suportes materiais stofflische Träger do valor de troca O valor de troca aparece inicialmente como a relação quantitativa a proporção na qual valores de uso de um tipo são trocados por valores de uso de outro tipo6 uma relação que se altera constantemente no tempo e no es paço Por isso o valor de troca parece algo acidental e puramente relativo um valor de troca intrínseco imanente à mercadoria valeur intrinsèque portanto uma contradictio in adjecto contradição nos próprios termos7 Vejamos a coisa mais de perto Certa mercadoria 1 quartera de trigo por exemplo é trocada por x de graxa de sapatos ou por y de seda ou z de 1581493 ouro etc em suma por outras mercadorias nas mais diver sas proporções O trigo tem assim múltiplos valores de troca em vez de um único Mas sendo x de graxa de sapa tos assim como y de seda e z de ouro etc o valor de troca de 1 quarter de trigo então x de graxa de sapatos y de seda e z de ouro etc têm de ser valores de troca permutáveis entre si ou valores de troca de mesma grandeza Disso se segue em primeiro lugar que os valores de troca vigentes da mesma mercadoria expressam algo igual Em segundo lugar porém que o valor de troca não pode ser mais do que o modo de expressão a forma de manifestação Erscheinungsform de um conteúdo que dele pode ser distinguido Tomemos ainda duas mercadorias por exemplo trigo e ferro Qualquer que seja sua relação de troca ela é sempre representável por uma equação em que uma dada quantidade de trigo é igualada a uma quantidade qualquer de ferro por exemplo 1 quarter de trigo a quintaisb de ferro O que mostra essa equação Que algo comum de mesma grandeza existe em duas coisas diferentes em 1 quarter de trigo e em a quintais de ferro Ambas são port anto iguais a uma terceira que em si mesma não é nem uma nem outra Cada uma delas na medida em que é val or de troca tem portanto de ser redutível a essa terceira Um simples exemplo geométrico ilustra isso Para de terminar e comparar as áreas de todas as figuras retilíneas é preciso decompôlas em triângulos O próprio triângulo é reduzido a uma expressão totalmente distinta de sua figura visível a metade do produto de sua base pela sua altura Do mesmo modo os valores de troca das mer cadorias têm de ser reduzidos a algo em comum com re lação ao qual eles representam um mais ou um menos 1591493 Esse algo em comum não pode ser uma propriedade geométrica física química ou qualquer outra propriedade natural das mercadorias Suas propriedades físicas im portam apenas na medida em que conferem utilidade às mercadorias isto é fazem delas valores de uso Por outro lado parece claro que a abstração dos seus valores de uso é justamente o que caracteriza a relação de troca das mer cadorias Nessa relação um valor de uso vale tanto quanto o outro desde que esteja disponível em proporção ad equada Ou como diz o velho Barbon Um tipo de mercadoria é tão bom quanto outro se seu valor de troca for da mesma grandeza Pois não existe nenhuma diferença ou possibilidade de diferenciação entre coisas cujos valores de troca são da mesma grandeza8 Como valores de uso as mercadorias são antes de tudo de diferente qualidade como valores de troca elas podem ser apenas de quantidade diferente sem conter portanto nenhum átomo de valor de uso Prescindindo do valor de uso dos corpos das mer cadorias resta nelas uma única propriedade a de serem produtos do trabalho Mas mesmo o produto do trabalho já se transformou em nossas mãos Se abstraímos seu valor de uso abstraímos também os componentes Bestandteilen e formas corpóreas que fazem dele um valor de uso O produto não é mais uma mesa uma casa um fio ou qualquer outra coisa útil Todas as suas qualidades sensí veis foram apagadas E também já não é mais o produto do carpinteiro do pedreiro do fiandeiro ou de qualquer outro trabalho produtivo determinado Com o caráter útil dos produtos do trabalho desaparece o caráter útil dos trabal hos neles representados e portanto também as diferentes formas concretas desses trabalhos que não mais se 1601493 distinguem uns dos outros sendo todos reduzidos a tra balho humano igual a trabalho humano abstrato Consideremos agora o resíduo dos produtos do tra balho Deles não restou mais do que uma mesma objetivid ade fantasmagórica uma simples geleia Gallerte de tra balho humano indiferenciado ie de dispêndio de força de trabalho humana sem consideração pela forma de seu dis pêndio Essas coisas representam apenas o fato de que em sua produção foi despendida força de trabalho humana foi acumulado trabalho humano Como cristais dessa sub stância social que lhes é comum elas são valores valores de mercadorias Na própria relação de troca das mercadorias seu valor de troca apareceunos como algo completamente inde pendente de seus valores de uso No entanto abstraindo se agora o valor de uso dos produtos do trabalho ob teremos seu valor como ele foi definido anteriormente O elemento comum que se apresenta na relação de troca ou valor de troca das mercadorias é portanto seu valor A continuação da investigação nos levará de volta ao valor de troca como o modo necessário de expressão ou forma de manifestação do valor mas este tem de ser por ora considerado independentemente dessa forma Assim um valor de uso ou bem só possui valor porque nele está objetivado ou materializado trabalho humano ab strato Mas como medir a grandeza de seu valor Por meio da quantidade de substância formadora de valor isto é da quantidade de trabalho nele contida A própria quan tidade de trabalho é medida por seu tempo de duração e o tempo de trabalho possui por sua vez seu padrão de me dida em frações determinadas de tempo como hora dia etc 1611493 Poderia parecer que se o valor de uma mercadoria é determinado pela quantidade de trabalho despendido dur ante sua produção quanto mais preguiçoso ou inábil for um homem tanto maior o valor de sua mercadoria pois ele necessitará de mais tempo para produzila No entanto o trabalho que constitui a substância dos valores é trabalho humano igual dispêndio da mesma força de trabalho hu mana A força de trabalho conjunta da sociedade que se apresenta nos valores do mundo das mercadorias vale aqui como uma única força de trabalho humana embora consista em inumeráveis forças de trabalho individuais Cada uma dessas forças de trabalho individuais é a mesma força de trabalho humana que a outra na medida em que possui o caráter de uma força de trabalho social média e atua como tal força de trabalho social média portanto na medida em que para a produção de uma mercadoria ela só precisa do tempo de trabalho em média necessário ou tempo de trabalho socialmente necessário Tempo de tra balho socialmente necessário é aquele requerido para produzir um valor de uso qualquer sob as condições nor mais para uma dada sociedade e com o grau social médio de destreza e intensidade do trabalho Após a introdução do tear a vapor na Inglaterra por exemplo passou a ser possível transformar uma dada quantidade de fio em te cido empregando cerca da metade do trabalho de antes Na verdade o tecelão manual inglês continuava a precisar do mesmo tempo de trabalho para essa produção mas agora o produto de sua hora de trabalho individual repres entava apenas metade da hora de trabalho social e por isso seu valor caiu para a metade do anterior Portanto é apenas a quantidade de trabalho social mente necessário ou o tempo de trabalho socialmente ne cessário para a produção de um valor de uso que 1621493 determina a grandeza de seu valor9 A mercadoria indi vidual vale aqui somente como exemplar médio de sua es pécie10 Por essa razão mercadorias em que estão contidas quantidades iguais de trabalho ou que podem ser produzi das no mesmo tempo de trabalho têm a mesma grandeza de valor O valor de uma mercadoria está para o valor de qualquer outra mercadoria assim como o tempo de tra balho necessário para a produção de uma está para o tempo de trabalho necessário para a produção de outra Como valores todas as mercadorias são apenas medidas determinadas de tempo de trabalho cristalizado11 Assim a grandeza de valor de uma mercadoria per manece constante se permanece igualmente constante o tempo de trabalho requerido para sua produção Mas este muda com cada mudança na força produtiva do trabalho Essa força produtiva do trabalho é determinada por múlti plas circunstâncias dentre outras pelo grau médio de destreza dos trabalhadores o grau de desenvolvimento da ciência e de sua aplicabilidade tecnológica a organização social do processo de produção o volume e a eficácia dos meios de produção e as condições naturais Por exemplo a mesma quantidade de trabalho produz numa estação fa vorável 8 alqueiresc de trigo mas apenas 4 alqueires numa estação menos favorável A mesma quantidade de trabalho extrai mais metais em minas ricas do que em pobres etc Os diamantes muito raramente se encontram na superfície da terra e por isso encontrálos exige muito tempo de tra balho Em consequência eles representam muito trabalho em pouco volume Jacob duvida que o ouro tenha alguma vez pago seu pleno valord Isso vale ainda mais para o diamante Segundo Eschwege oitenta anos de exploração das minas de diamante brasileiras não havia atingido em 1823 o preço do produto médio de um ano e meio das 1631493 plantações brasileiras de açúcar ou café embora ela repres entasse muito mais trabalho portanto mais valor Com minas mais ricas a mesma quantidade de trabalho seria representada em mais diamantes e seu valor cairia Se com pouco trabalho fosse possível transformar carvão em diamante seu valor poderia cair abaixo do de tijolos Como regra geral quanto maior é a força produtiva do tra balho menor é o tempo de trabalho requerido para a produção de um artigo menor a massa de trabalho nele cristalizada e menor seu valor Inversamente quanto men or a força produtiva do trabalho maior o tempo de tra balho necessário para a produção de um artigo e maior seu valor Assim a grandeza de valor de uma mercadoria varia na razão direta da quantidade de trabalho que nela é realizado e na razão inversa da força produtiva desse tra balhoe Uma coisa pode ser valor de uso sem ser valor É esse o caso quando sua utilidade para o homem não é mediada pelo trabalho Assim é o ar a terra virgem os campos nat urais a madeira bruta etc Uma coisa pode ser útil e produto do trabalho humano sem ser mercadoria Quem por meio de seu produto satisfaz sua própria necessidade cria certamente valor de uso mas não mercadoria Para produzir mercadoria ele tem de produzir não apenas val or de uso mas valor de uso para outrem valor de uso so cial E não somente para outrem O camponês medieval produzia a talha para o senhor feudal o dízimo para o padre mas nem por isso a talha ou o dízimo se tornavam mercadorias Para se tornar mercadoria é preciso que o produto por meio da troca seja transferido a outrem a quem vai servir como valor de uso11a Por último nen huma coisa pode ser valor sem ser objeto de uso Se ela é 1641493 inútil também o é o trabalho nela contido não conta como trabalho e não cria por isso nenhum valor 2 O duplo caráter do trabalho representado nas mercadorias Inicialmente a mercadoria apareceunos como um duplo Zwieschlächtiges de valor de uso e valor de troca Mais tarde mostrouse que também o trabalho na medida em que se expressa no valor já não possui os mesmos traços que lhe cabem como produtor de valores de uso Essa natureza dupla do trabalho contido na mercadoria foi crit icamente demonstrada pela primeira vez por mim12 Como esse ponto é o centro em torno do qual gira o entendi mento da economia política ele deve ser examinado mais de perto Tomemos duas mercadorias por exemplo um casaco e 10 braças de linho Consideremos que a primeira tenha o dobro do valor da segunda de modo que se 10 braças de linho V o casaco 2V O casaco é um valor de uso que satisfaz uma necessid ade específica Para produzilo é necessário um tipo de terminado de atividade produtiva a qual é determinada por seu escopo modo de operar objeto meios e resultado O trabalho cuja utilidade se representa assim no valor de uso de seu produto ou no fato de que seu produto é um valor de uso chamaremos aqui resumidamente de tra balho útil Sob esse ponto de vista ele será sempre consid erado em relação a seu efeito útil Assim como o casaco e o linho são valores de uso qual itativamente distintos também o são os trabalhos que os produzem alfaiataria e tecelagem Se essas coisas não fossem valores de uso qualitativamente distintos e por 1651493 isso produtos de trabalhos úteis qualitativamente distin tos elas não poderiam de modo algum se confrontar como mercadorias O casaco não é trocado por casaco um valor de uso não se troca pelo mesmo valor de uso No conjunto dos diferentes valores de uso ou corpos de mercadorias Warenkörper aparece um conjunto igual mente diversificado dividido segundo o gênero a espécie a família e a subespécie de diferentes trabalhos úteis uma divisão social do trabalho Tal divisão é condição de existência da produção de mercadorias embora esta úl tima não seja inversamente a condição de existência da divisão social do trabalho Na antiga comunidade indiana o trabalho é socialmente dividido sem que os produtos se tornem mercadorias Ou para citar um exemplo mais próximo em cada fábrica o trabalho é sistematicamente di vidido mas essa divisão não implica que os trabalhadores troquem entre si seus produtos individuais Apenas produtos de trabalhos privados separados e mutuamente independentes uns dos outros confrontamse como mercadorias Viuse portanto que no valor de uso de toda mer cadoria reside uma determinada atividade produtiva ad equada a um fim ou trabalho útil Valores de uso não po dem se confrontar como mercadorias se neles não residem trabalhos úteis qualitativamente diferentes Numa so ciedade cujos produtos assumem genericamente a forma da mercadoria isto é numa sociedade de produtores de mercadorias essa diferença qualitativa dos trabalhos úteis executados separadamente uns dos outros como negócios privados de produtores independentes desenvolvese como um sistema complexo uma divisão social do trabalho 1661493 Para o casaco é indiferente se ele é usado pelo alfaiate ou pelo freguês do alfaiate uma vez que em ambos os casos ele funciona como valor de uso Tampouco a relação entre o casaco e o trabalho que o produziu é alterada pelo fato de a alfaiataria se tornar uma profissão específica um elo independente no interior da divisão social do trabalho Onde a necessidade de vestirse o obrigou o homem cos turou por milênios e desde muito antes que houvesse qualquer alfaiate Mas a existência do casaco do linho e de cada elemento da riqueza material não fornecido pela natureza teve sempre de ser mediada por uma atividade produtiva especial direcionada a um fim que adapta matérias naturais específicas a necessidades humanas es pecíficas Como criador de valores de uso como trabalho útil o trabalho é assim uma condição de existência do homem independente de todas as formas sociais eterna necessidade natural de mediação do metabolismo entre homem e natureza e portanto da vida humana Os valores de uso casaco linho etc em suma os corpos das mercadorias são nexos de dois elementos matéria nat ural e trabalho Subtraindose a soma total de todos os diferentes trabalhos úteis contidos no casaco linho etc o que resta é um substrato material que existe na natureza sem a interferência da atividade humana Ao produzir o homem pode apenas proceder como a própria natureza isto é pode apenas alterar a forma das matérias13 Mais ainda nesse próprio trabalho de formação ele é constante mente amparado pelas forças da natureza Portanto o tra balho não é a única fonte dos valores de uso que ele produz a única fonte da riqueza material O trabalho é o pai da riqueza material como diz William Petty e a terra é a mãe 1671493 Passemos então da mercadoria como objeto de uso para o valormercadoria De acordo com nossa suposição o casaco tem o dobro do valor do linho Essa é porém apenas uma diferença quantitativa que por ora ainda não nos interessa Recor demos por isso que se o valor de um casaco é o dobro de 10 braças de linho então 20 braças de linho têm a mesma grandeza de valor de um casaco Como valores o casaco e o linho são coisas de igual substância expressões objetivas do mesmo tipo de trabalho Mas alfaiataria e tecelagem são trabalhos qualitativamente distintos Há no entanto cir cunstâncias sociais em que a mesma pessoa costura e tece alternadamente de modo que esses dois tipos distintos de trabalho são apenas modificações do trabalho do mesmo indivíduo e ainda não constituem funções fixas específicas de indivíduos diferentes assim como o casaco que nosso alfaiate faz hoje e as calças que ele faz amanhã pressupõem somente variações do mesmo trabalho individual A evid ência nos ensina além disso que em nossa sociedade cap italista a depender da direção cambiante assumida pela procura de trabalho uma dada porção de trabalho hu mano será alternadamente oferecida sob a forma da alfai ataria e da tecelagem Essa variação de forma do trabalho mesmo que não possa se dar sem atritos tem necessaria mente de ocorrer Abstraindose da determinidade da atividade produtiva e portanto do caráter útil do tra balho resta o fato de que ela é um dispêndio de força hu mana de trabalho Alfaiataria e tecelagem embora ativid ades produtivas qualitativamente distintas são ambas dis pêndio produtivo de cérebro músculos nervos mãos etc humanos e nesse sentido ambas são trabalho humano Elas não são mais do que duas formas diferentes de se des pender força humana de trabalho No entanto a própria 1681493 força humana de trabalho tem de estar mais ou menos desenvolvida para poder ser despendida desse ou daquele modo Mas o valor da mercadoria representa unicamente trabalho humano dispêndio de trabalho humano Ora as sim como na sociedade burguesa um general ou um ban queiro desempenham um grande papel ao passo que o homem comum desempenha ao contrário um papel muito miserável14 o mesmo ocorre aqui com o trabalho humano Ele é dispêndio da força de trabalho simples que em média toda pessoa comum sem qualquer desenvolvi mento especial possui em seu organismo corpóreo O próprio trabalho simples médio varia decerto seu caráter em diferentes países e épocas culturais porém é sempre dado numa sociedade existente O trabalho mais complexo vale apenas como trabalho simples potenciado ou antes multi plicado de modo que uma quantidade menor de trabalho complexo é igual a uma quantidade maior de trabalho simples Que essa redução ocorre constantemente é algo mostrado pela experiência Mesmo que uma mercadoria seja o produto do trabalho mais complexo seu valor a equipara ao produto do trabalho mais simples e desse modo representa ele próprio uma quantidade determin ada de trabalho simples15 As diferentes proporções em que os diferentes tipos de trabalho são reduzidos ao tra balho simples como sua unidade de medida são determin adas por meio de um processo social que ocorre pelas cost as dos produtores e lhes parecem assim ter sido legadas pela tradição Para fins de simplificação de agora em di ante consideraremos todo tipo de força de trabalho direta mente como força de trabalho simples com o que apenas nos poupamos o esforço de redução Assim como nos valores casaco e linho está abstraída a diferença entre seus valores de uso também nos trabalhos 1691493 representados nesses valores não se leva em conta a difer ença entre suas formas úteis a alfaiataria e a tecelagem Assim como os valores de uso casaco e linho constituem nexos de atividades produtivas orientadas a um fim e real izadas com o tecido e o fio ao passo que os valores casaco e linho são ao contrário simples geleias de trabalho tam bém os trabalhos contidos nesses valores não valem pela relação produtiva que guardam com o tecido e o fio mas tão somente como dispêndio de força humana de trabalho Alfaiataria e tecelagem são elementos formadores dos valores de uso casaco e linho precisamente devido a suas diferentes qualidades constituem substâncias do valor do casaco e do valor do linho apenas na medida em que se ab straem suas qualidades específicas e ambas possuem a mesma qualidade a qualidade do trabalho humano Casaco e linho não são apenas valores em geral mas valores de determinada grandeza e de acordo com nossa suposição o casaco tem o dobro do valor de 10 braças de linho De onde provém essa diferença de suas grandezas de valor Do fato de que o linho contém somente a metade do trabalho contido no casaco pois para a produção do último requerse um dispêndio de força de trabalho dur ante o dobro do tempo necessário à produção do primeiro Portanto se em relação ao valor de uso o trabalho con tido na mercadoria vale apenas qualitativamente em re lação à grandeza de valor ele vale apenas quantitativa mente depois de ter sido reduzido a trabalho humano sem qualquer outra qualidade Lá tratase do como e do quê do trabalho aqui tratase de seu quanto de sua duração Como a grandeza do valor de uma mercadoria expressa apenas a quantidade de trabalho nela contida as mercadorias devem em dadas proporções ser sempre valores de mesma grandeza 1701493 Mantendose inalterada a força produtiva digamos de todos os trabalhos úteis requeridos para a produção de um casaco a grandeza de valor do casaco aumenta com sua própria quantidade Se um casaco contém x dias de tra balho dois casacos contêm 2x e assim por diante Suponha porém que o trabalho necessário à produção de um casaco dobre ou caia pela metade No primeiro caso um casaco tem o mesmo valor que antes tinham dois casa cos no segundo caso dois casacos têm o mesmo valor que antes tinha apenas um casaco embora nos dois casos um casaco continue a prestar os mesmos serviços e o trabalho útil nele contido conserve a mesma qualidade Alterouse porém a quantidade de trabalho despendida em sua produção Uma quantidade maior de trabalho constitui por si mesma uma maior riqueza material dois casacos em vez de um Com dois casacos podemse vestir duas pessoas com um casaco somente uma etc No entanto ao aumento da massa da riqueza material pode corresponder uma queda simultânea de sua grandeza de valor Esse movi mento antitético resulta do duplo caráter do trabalho Nat uralmente a força produtiva é sempre a força produtiva de trabalho útil concreto e determina na verdade apenas o grau de eficácia de uma atividade produtiva adequada a um fim num dado período de tempo O trabalho útil se torna desse modo uma fonte mais rica ou mais pobre de produtos em proporção direta com o aumento ou a queda de sua força produtiva Ao contrário por si mesma uma mudança da força produtiva não afeta em nada o trabalho representado no valor Como a força produtiva diz re speito à forma concreta e útil do trabalho é evidente que ela não pode mais afetar o trabalho tão logo se abstraia dessa sua forma concreta e útil Assim o mesmo trabalho 1711493 produz nos mesmos períodos de tempo sempre a mesma grandeza de valor independentemente da variação da força produtiva Mas ele fornece no mesmo espaço de tempo diferentes quantidades de valores de uso uma quantidade maior quando a produtividade aumenta e menor quando ela diminui A mesma variação da força produtiva que aumenta a fertilidade do trabalho e com isso a massa dos valores de uso por ele produzida di minui a grandeza de valor dessa massa total aumentada ao reduzir a quantidade de tempo de trabalho necessário à sua produção E viceversa Todo trabalho é por um lado dispêndio de força hu mana de trabalho em sentido fisiológico e graças a essa sua propriedade de trabalho humano igual ou abstrato ele gera o valor das mercadorias Por outro lado todo trabalho é dispêndio de força humana de trabalho numa forma es pecífica determinada à realização de um fim e nessa qualidade de trabalho concreto e útil ele produz valores de uso16 3 A forma de valor Wertform ou o valor de troca As mercadorias vêm ao mundo na forma de valores de uso ou corpos de mercadorias como ferro linho trigo etc Essa é sua forma natural originária Porém elas só são mer cadorias porque são algo duplo objetos úteis e ao mesmo tempo suportes de valor Por isso elas só aparecem como mercadorias ou só possuem a forma de mercadorias na medida em que possuem esta dupla forma a forma natural e a forma de valor A objetividade do valor das mercadorias é diferente de Mistress Quicklyf na medida em que não se sabe por onde 1721493 agarrála Exatamente ao contrário da objetividade sensível e crua dos corpos das mercadorias na objetividade de seu valor não está contido um único átomo de matéria natural Por isso podese virar e revirar uma mercadoria como se queira e ela permanece inapreensível como coisa de valor Wertding Lembremonos todavia de que as mercadorias possuem objetividade de valor apenas na medida em que são expressões da mesma unidade social do trabalho hu mano pois sua objetividade de valor é puramente social e por isso é evidente que ela só pode se manifestar numa re lação social entre mercadorias Partimos do valor de troca ou da relação de troca das mercadorias para seguir as pegadas do valor que nelas se esconde Temos agora de retornar a essa forma de manifestação do valor Qualquer um sabe mesmo que não saiba mais nada além disso que as mercadorias possuem uma forma de valor em comum que contrasta do modo mais evidente com as variegadas formas naturais que apresentam seus valores de uso a formadinheiro Cabe aqui realizar o que jamais foi tentado pela economia burguesa a saber provar a gênese dessa formadinheiro portanto seguir de perto o desenvolvimento da expressão do valor contida na relação de valor das mercadorias desde sua forma mais simples e opaca até a ofuscante formadinheiro Com isso desa parece ao mesmo tempo o enigma do dinheiro A relação mais simples de valor é evidentemente a re lação de valor de uma mercadoria com uma única mer cadoria distinta dela não importando qual seja A relação de valor entre duas mercadorias fornece assim a mais simples expressão de valor para uma mercadoria 1731493 A A forma de valor simples individual ou ocasional x mercadorias A y mercadorias B ou x mercadorias A têm o valor de y mercadorias B 20 braças de linho 1 casaco ou 20 braças de linho têm o val or de 1 casaco 1 Os dois polos da expressão do valor forma de valor relativa e forma de equivalente O segredo de toda forma de valor reside em sua forma de valor simples Sua análise oferece por isso a verdadeira dificuldade Aqui duas mercadorias diferentes A e B em nosso exemplo o linho e o casaco desempenham claramente dois papéis distintos O linho expressa seu valor no casaco este serve de material para essa expressão de valor A primeira mercadoria desempenha um papel ativo a se gunda um papel passivo O valor da primeira mercadoria se apresenta como valor relativo ou encontrase na forma de valor relativa A segunda mercadoria funciona como equivalente ou encontrase na forma de equivalente Forma de valor relativa e forma de equivalente são mo mentos inseparáveis interrelacionados e que se determin am reciprocamente mas ao mesmo tempo constituem ex tremos mutuamente excludentes isto é polos da mesma expressão de valor elas se repartem sempre entre mer cadorias diferentes relacionadas entre si pela expressão de valor Não posso por exemplo expressar o valor do linho em linho 20 braças de linho 20 braças de linho não é nen huma expressão de valor A equação diz antes o con trário 20 braças de linho não são mais do que 20 braças de linho uma quantidade determinada do objeto de uso 1741493 linho O valor do linho só pode assim ser expresso re lativamente isto é por meio de outra mercadoria A forma de valor relativa do linho pressupõe portanto que uma outra mercadoria qualquer se confronte com ela na forma de equivalente Por outro lado essa outra mercadoria que figura como equivalente não pode estar simultaneamente contida na forma de valor relativa Ela não expressa seu valor apenas fornece o material para a expressão do valor de outra mercadoria De fato a expressão 20 braças de linho 1 casaco ou 20 braças de linho valem 1 casaco também inclui as relações inversas 1 casaco 20 braças de linho ou 1 casaco vale 20 braças de linho Mas então tenho de inverter a equação para expressar relativamente o valor do casaco e assim o fazendo o linho é que se torna o equivalente em vez do casaco A mesma mercadoria não pode portanto aparecer simultaneamente em ambas as formas na mesma ex pressão do valor Essas formas se excluem antes como po los opostos Se uma mercadoria se encontra na forma de valor re lativa ou na forma contrária a forma de equivalente é algo que depende exclusivamente de sua posição eventual na expressão do valor isto é se num dado momento ela é a mercadoria cujo valor é expresso ou a mercadoria na qual o valor é expresso 2 A forma de valor relativa a Conteúdo da forma de valor relativa Para descobrir como a expressão simples do valor de uma mercadoria está contida na relação de valor entre duas mercadorias é preciso inicialmente considerar essa re lação de modo totalmente independente de seu aspecto 1751493 quantitativo Na maioria das vezes percorrese o caminho contrário e se vislumbra na relação de valor apenas a pro porção em que quantidades determinadas de dois tipos de mercadoria se equiparam Negligenciase que as grandezas de coisas diferentes só podem ser comparadas quantit ativamente depois de reduzidas à mesma unidade So mente como expressões da mesma unidade são elas gran dezas com um denominador comum e portanto gran dezas comensuráveis17 Se 20 braças de linho 1 casaco ou 20 ou x casacos isto é se uma dada quantidade de linho vale muitos ou poucos casacos independentemente de qual seja essa pro porção ela sempre implica que linho e casaco como gran dezas de valor sejam expressões da mesma unidade coisas da mesma natureza A igualdade entre linho e casaco é a base da equação Mas as duas mercadorias qualitativamente igualadas não desempenham o mesmo papel Apenas o valor do linho é expresso E como Por meio de sua relação com o casaco como seu equivalente ou com seu permutável Austauschbar Nessa relação o casaco vale como forma de existência do valor como coisa de valor pois apenas como tal ele é o mesmo que o linho Por outro lado o próprio ser do valor Wertsein do linho se revela ou alcança uma ex pressão independente pois apenas como valor o linho pode se relacionar com o casaco como equivalente ou algo com ele permutável Assim o ácido butanoico é um corpo diferente do formiato de propila Ambos são formados no entanto pelas mesmas substâncias químicas carbono C hidrogênio H e oxigênio O e combinados na mesma porcentagem a saber C4H8O2 Ora se o ácido butanoico fosse equiparado ao formiato de propila este último seria considerado em primeiro lugar como uma mera forma de 1761493 existência de C4H8O2 e em segundo lugar poderseia dizer que o ácido butanoico também é composto de C4H8O2 Desse modo a equação do formiato de propila com o ácido butanoico seria a expressão de sua substância química em contraste com sua forma corpórea Como valores as mercadorias não são mais do que geleias de trabalho humano por isso nossa análise as re duz à abstração de valor mas não lhes confere qualquer forma de valor distinta de suas formas naturais Diferente é o que ocorre na relação de valor de uma mercadoria com outra Seu caráter de valor manifestase aqui por meio de sua própria relação com outras mercadorias Quando o casaco é equiparado ao linho como coisa de valor o trabalho nele contido é equiparado com o trabalho contido no linho Ora a alfaiataria que faz o casaco é um tipo de trabalho concreto diferente da tecelagem que faz o linho Mas a equiparação com a tecelagem reduz a alfai ataria de fato àquilo que é realmente igual nos dois tra balhos a seu caráter comum de trabalho humano Por esse desvio dizse então que também a tecelagem na medida em que tece valor não possui nenhuma característica que a diferencie da alfaiataria e é portanto trabalho humano abstrato Somente a expressão de equivalência de difer entes tipos de mercadoria evidenciao caráter específico do trabalho criador de valor ao reduzir os diversos trabalhos contidos nas diversas mercadorias àquilo que lhes é comum o trabalho humano em geral17a Mas não basta expressar o caráter específico do tra balho que cria o valor do linho A força humana de tra balho em estado fluido ou trabalho humano cria valor mas não é ela própria valor Ela se torna valor em estado cristalizado em forma objetiva Para expressar o valor do linho como geleia de trabalho humano ela tem de ser 1771493 expressa como uma objetividade materialmente dinglichg distinta do próprio linho e simultaneamente comum ao linho e a outras mercadorias Assim a tarefa es tá resolvida Na relação de valor com o casaco o linho vale como seu equivalente qualitativo como coisa da mesma natureza porque ele é um valor Desse modo ele vale como uma coisa na qual se manifesta o valor ou que em sua forma natural palpável representa valor Na verdade o casaco o corpo da mercadoria casaco é um simples valor de uso Um casaco expressa tão pouco valor quanto a mel hor peça de linho Isso prova apenas que ele significa mais quando se encontra no interior da relação de valor com o linho do que fora dela assim como alguns homens signi ficam mais dentro de um casaco agaloado do que fora dele Na produção do casaco houve de fato dispêndio de força humana de trabalho na forma da alfaiataria Port anto trabalho humano foi nele acumulado Por esse lado o casaco é suporte de valor embora essa sua qualidade não se deixe entrever nem mesmo no casaco mais puído E na relação de valor com o linho ele só é considerado se gundo esse aspecto isto é como valor corporificado como corpo de valor Apesar de seu aspecto abotoado o linho re conhece nele a bela alma de valor que lhes é originaria mente comum O casaco em relação ao linho não pode representar valor sem que para o linho o valor assuma simultaneamente a forma de um casaco Assim o indiví duo A não pode se comportar para com o indivíduo B como para com uma majestade sem que para A a majest ade assuma a forma corpórea de B e desse modo seus traços fisionômicos seus cabelos e muitas características se modifiquem de acordo com o soberano em questão 1781493 Portanto na relação de valor em que o casaco constitui o equivalente do linho a forma de casaco vale como forma de valor O valor da mercadoria linho é assim expresso no corpo da mercadoria casaco sendo o valor de uma mer cadoria expresso no valor de uso da outra Como valor de uso o linho é uma coisa fisicamente distinta do casaco como valor ele é casacoidêntico Rockgleiches e apar enta pois ser um casaco Assim o linho recebe uma forma de valor diferente de sua forma natural Seu ser de valor aparece em sua igualdade com o casaco assim como a natureza de carneiro do cristão em sua igualdade com o Cordeiro de Deus Como se vê tudo o que a análise do valor das mer cadorias nos disse anteriormente é dito pelo próprio linho assim que entra em contato com outra mercadoria o casaco A única diferença é que ele revela seus pensamen tos na língua que lhe é própria a língua das mercadorias Para dizer que seu próprio valor foi criado pelo trabalho na qualidade abstrata de trabalho humano ele diz que o casaco na medida em que lhe equivale ou seja na me dida em que é valor consiste do mesmo trabalho que o linho Para dizer que sua sublime objetividade de valor é diferente de seu corpo entretelado ele diz que o valor tem a aparência de um casaco e com isso que ele próprio como coisa de valor é tão igual ao casaco quanto um ovo é ao outro Notese de passagem que a língua das mer cadorias além do hebraico tem também muitos outros dialetos mais ou menos corretos Por exemplo o termo alemão Wertseinser valor expressa de modo menos certeiro do que o verbo românico valere valer valoir o fato de que a equiparação da mercadoria B com a mercadoria A é a própria expressão de valor da mercadoria A Paris vaut bien une messe Paris vale bem uma missah 1791493 Por meio da relação de valor a forma natural da mer cadoria B convertese na forma de valor da mercadoria A ou o corpo da mercadoria B se converte no espelho do val or da mercadoria A18 Ao relacionarse com a mercadoria B como corpo de valor como materialização de trabalho hu mano a mercadoria A transforma o valor de uso de B em material de sua própria expressão de valor O valor da mercadoria A assim expresso no valor de uso da mer cadoria B possui a forma do valor relativo b A determinidade quantitativa da forma de valor relativa Toda mercadoria cujo valor deve ser expresso é um objeto de uso numa dada quantidade 15 alqueires de trigo 100 libras de café etc Essa dada quantidade de mercadoria contém uma quantidade determinada de trabalho hu mano A forma de valor tem portanto de expressar não só valor em geral mas valor quantitativamente determinado ou grandeza de valor Na relação de valor da mercadoria A com a mercadoria B do linho com o casaco não apenas a espécie de mercadoria casaco é qualitativamente equiparada ao linho como corpo de valor em geral mas uma determinada quantidade de linho por exemplo 20 braças é equiparada a uma determinada quantidade do corpo de valor ou equivalente por exemplo a 1 casaco A equação 20 braças de linho 1 casaco ou 20 braças de linho valem 1 casaco pressupõe que 1 casaco contém tanta substância de valor quanto 20 braças de linho que portanto ambas as quantidades de mercadorias custam o mesmo trabalho ou a mesma quantidade de tempo de tra balho Mas o tempo de trabalho necessário para a produção de 20 braças de linho ou 1 casaco muda com cada alteração na força produtiva da tecelagem ou da 1801493 alfaiataria A influência de tais mudanças na expressão re lativa da grandeza de valor tem por isso de ser investi gada mais de perto I O valor do linho varia19 enquanto o valor do casaco permanece constante Se o tempo de trabalho necessário à produção do linho dobra por exemplo em consequência da crescente infertilidade do solo onde o linho é cultivado dobra igualmente seu valor Em vez de 20 braças de linho 1 casaco teríamos 20 braças de linho 2 casacos pois 1 casaco contém agora a metade do tempo de tra balho contido em 20 braças de linho Se ao contrário o tempo de trabalho necessário para a produção do linho cai pela metade graças por exemplo à melhoria dos teares cai também pela metade o valor do linho Temos agora 20 braças de linho ½ casaco Assim o valor relativo da mercadoria A isto é seu valor expresso na mercadoria B aumenta e diminui na proporção direta da variação do val or da mercadoria A em relação ao valor constante da mer cadoria B II O valor do linho permanece constante enquanto varia o valor do casaco Se dobra o tempo de trabalho ne cessário à produção do casaco por exemplo em con sequência de tosquias desfavoráveis temos em vez de 20 braças de linho 1 casaco agora 20 braças de linho ½ casaco Ao contrário se cai pela metade o valor do casaco temos 20 braças de linho 2 casacos Permanecendo con stante o valor da mercadoria A aumenta ou diminui port anto seu valor relativo expresso na mercaria B em pro porção inversa à variação de valor de B Ao compararmos os diferentes casos sob I e II concluí mos que a mesma variação de grandeza do valor relativo pode derivar de causas absolutamente opostas Assim a equação 20 braças de linho 1 casaco se transforma em 1 1811493 a equação 20 braças de linho 2 casacos seja porque o val or do linho dobrou seja porque o valor dos casacos caiu pela metade e 2 a equação 20 braças de linho ½ casaco seja porque o valor do linho caiu pela metade seja porque dobrou o valor do casaco III As quantidades de trabalho necessárias à produção de linho e casaco podem variar ao mesmo tempo na mesma direção e na mesma proporção Nesse caso como antes 20 braças de linho 1 casaco sejam quais forem as mudanças ocorridas em seus valores Sua variação de val or é descoberta tão logo o casaco e o linho sejam compara dos com uma terceira mercadoria cujo valor permaneceu constante Se os valores de todas as mercadorias aumen tassem ou diminuíssem ao mesmo tempo e na mesma pro porção seus valores relativos permaneceriam inalterados Sua variação efetiva de valor seria inferida do fato de que no mesmo tempo de trabalho passaria agora a ser produz ida uma quantidade de mercadorias maior ou menor do que antes Os tempos de trabalho necessários à produção do linho e do casaco respectivamente e com isso seus valores po dem variar simultaneamente na mesma direção porém em graus diferentes ou em direção contrária etc A in fluência de todas as combinações possíveis sobre o valor relativo de uma mercadoria resulta da simples aplicação dos casos I II e III As variações efetivas na grandeza de valor não se re fletem nem inequívoca nem exaustivamente em sua ex pressão relativa ou na grandeza do valor relativo O valor relativo de uma mercadoria pode variar embora seu valor se mantenha constante Seu valor relativo pode permane cer constante embora seu valor varie e finalmente vari ações simultâneas em sua grandeza de valor e na 1821493 expressão relativa dessa grandeza não precisam de modo algum coincidir entre si20 3 A forma de equivalente Vimos quando uma mercadoria A o linho expressa seu valor no valor de uso de uma mercadoria diferente B o casaco ela imprime nesta última uma forma peculiar de valor a forma de equivalente A mercadoria linho expressa seu próprio valor quando o casaco vale o mesmo que ela sem que este último assuma uma forma de valor distinta de sua forma corpórea Portanto o linho expressa sua pró pria qualidade de ter valor na circunstância de que o casaco é diretamente permutável com ele Consequente mente a forma de equivalente de uma mercadoria é a forma de sua permutabilidade direta com outra mercadoria No fato de que um tipo de mercadoria como o casaco vale como equivalente de outro tipo de mercadoria como o linho com o que os casacos expressam sua propriedade característica de se encontrar em forma diretamente per mutável com o linho não está dada de modo algum a proporção em que casacos e linho são permutáveis Tal proporção depende da grandeza de valor dos casacos já que a grandeza de valor do linho é dada Se o casaco é ex presso como equivalente e o linho como valor relativo ou inversamente o linho como equivalente e o casaco como valor relativo sua grandeza de valor permanece tal como antes determinada pelo tempo de trabalho necessário à sua produção e portanto independente de sua forma de valor Mas quando o tipo de mercadoria casaco assume na expressão do valor o lugar de equivalente sua grandeza de valor não obtém nenhuma expressão como grandeza de 1831493 valor Na equação de valor ela figura antes como quan tidade determinada de uma coisa Por exemplo 40 braças de linho valem o quê 2 casacos Como o tipo de mercadoria casaco desempenha aqui o papel do equivalente o valor de uso em face do linho como corpo de valor uma determinada quantidade de casacos é também suficiente para expressar uma de terminada quantidade de valor do linho Portanto dois casacos podem expressar a grandeza de valor de 40 braças de linho porém jamais podem expressar sua própria gran deza de valor a grandeza de valor dos casacos A inter pretação superficial desse fato de que o equivalente sempre possui na equação de valor apenas a forma de uma quantidade simples de uma coisa confundiu Bailey assim como muitos de seus predecessores e sucessores fazendoo ver na expressão do valor uma relação mera mente quantitativa Ao contrário a forma de equivalente de uma mercadoria não contém qualquer determinação quantitativa de valor A primeira peculiaridade que se sobressai na consider ação da forma de equivalente é esta o valor de uso se tor na a forma de manifestação de seu contrário do valor A forma natural da mercadoria tornase forma de valor Porém nota bene esse quiproquó se dá para uma mer cadoria B casaco trigo ou ferro etc apenas no interior da relação de valor em que outra mercadoria A qualquer linho etc a confronta apenas no âmbito dessa relação Como nenhuma mercadoria se relaciona consigo mesma como equivalente e portanto tampouco pode transformar sua própria pele natural em expressão de seu próprio val or ela tem de se reportar a outra mercadoria como equi valente ou fazer da pele natural de outra mercadoria a sua própria forma de valor 1841493 Isso pode ser ilustrado com o exemplo de uma medida que se aplica aos corpos de mercadorias como tais isto é como valores de uso Um pão de açúcari por ser um corpo é pesado e tem portanto um peso mas não se pode ver ou sentir o peso de nenhum pão de açúcar Tomemos então diferentes pedaços de ferro cujo peso foi predeterminado A forma corporal do ferro considerada por si mesma é tão pouco a forma de manifestação do peso quanto o é a forma corporal do pão de açúcar No entanto a fim de expressar o pão de açúcar como peso estabelecemos uma relação de peso entre ele e o ferro Nessa relação o ferro figura como um corpo que não contém nada além de peso Quan tidades de ferro servem desse modo como medida de peso do açúcar e representam diante do corpo do açúcar simples figura do peso forma de manifestação do peso Tal papel é desempenhado pelo ferro somente no interior dessa relação quando é confrontado com o açúcar ou outro corpo qualquer cujo peso deve ser encontrado Se as duas coisas não fossem pesadas elas não poderiam es tabelecer essa relação e por conseguinte uma não poderia servir de expressão do peso da outra Quando colocamos as duas sobre os pratos da balança vemos que como pesos elas são a mesma coisa e por isso têm também o mesmo peso em determinada proporção Como medida de peso o ferro representa quando confrontado com o pão de açúcar apenas peso do mesmo modo como em nossa ex pressão de valor o corpo do casaco representa quando confrontado com o linho apenas valor Mas aqui acaba a analogia Na expressão do peso do pão de açúcar o ferro representa uma propriedade natural comum a ambos os corpos seu peso ao passo que o casaco representa na expressão de valor do linho uma pro priedade supernatural seu valor algo puramente social 1851493 Como a forma de valor relativa de uma mercadoria por exemplo o linho expressa sua qualidade de ter valor como algo totalmente diferente de seu corpo e de suas pro priedades como algo igual a um casaco essa mesma ex pressão esconde em si uma relação social O inverso ocorre com a forma de equivalente que consiste precisamente no fato de que um corpo de mercadoria como o casaco essa coisa imediatamente dada expressa valor e assim possui por natureza forma de valor É verdade que isso vale apenas no interior da relação de valor na qual a mercador ia casaco se confronta como equivalente com a mercadoria linho21 Mas como as propriedades de uma coisa não surgem de sua relação com outras coisas e sim apenas atuam em tal relação também o casaco aparenta possuir sua forma de equivalente sua propriedade de permutabil idade direta como algo tão natural quanto sua propriedade de ser pesado ou de reter calor Daí o caráter enigmático da forma de equivalente a qual só salta aos olhos míopes do economista político quando lhe aparece já pronta no dinheiro Então ele procura escamotear o caráter místico do ouro e da prata substituindoos por mercadorias menos ofuscantes e com prazer sempre renovado põese a salmodiar o catálogo inteiro da populaça de mercadorias que em épocas passadas desempenharam o papel de equivalente de mercadorias Ele nem sequer suspeita que uma expressão de valor tão simples como 20 braças de linho 1 casaco já forneça a solução do enigma da forma de equivalente O corpo da mercadoria que serve de equivalente vale sempre como incorporação de trabalho humano abstrato e é sempre o produto de um determinado trabalho útil con creto Esse trabalho concreto se torna assim expressão do trabalho humano abstrato Se o casaco por exemplo é 1861493 considerado mera efetivação Verwirklichung então a alfai ataria que de fato nele se efetiva é considerada mera forma de efetivação de trabalho humano abstrato Na ex pressão de valor do linho a utilidade da alfaiataria não consiste em fazer roupas logo também pessoasj mas sim em fazer um corpo que reconhecemos como valor e port anto como geleia de trabalho que não se diferencia em nada do trabalho objetivado no valor do linho Para realiz ar tal espelho de valor a própria alfaiataria não tem de es pelhar senão sua qualidade abstrata de ser trabalho humano Tanto na forma da alfaiataria quanto na da tecelagem força humana de trabalho é despendida Ambas possuem portanto a propriedade universal do trabalho humano razão pela qual em determinados casos por exemplo na produção de valor elas só podem ser consideradas sob esse ponto de vista Nada disso é misterioso Mas na ex pressão de valor da mercadoria a coisa é distorcida Por ex emplo para expressar que a tecelagem cria o valor do linho não em sua forma concreta como tecelagem mas em sua qualidade universal como trabalho humano ela é con frontada com a alfaiataria o trabalho concreto que produz o equivalente do linho como a forma palpável de efetivação do trabalho humano abstrato Assim constitui uma segunda propriedade da forma de equivalente que o trabalho concreto tornese forma de manifestação de seu contrário trabalho humano abstrato Mas porque esse trabalho concreto a alfaiataria vale como mera expressão de trabalho humano indiferenciado ele possui a forma da igualdade com outro trabalho aquele contido no linho e por isso embora seja trabalho privado como todos os outros trabalho que produz mer cadorias ele é trabalho em forma imediatamente social 1871493 Justamente por isso ele se apresenta num produto que pode ser diretamente trocado por outra mercadoria Assim uma terceira peculiaridade da forma de equival ente é que o trabalho privado convertase na forma de seu contrário trabalho em forma imediatamente social As duas peculiaridades por último desenvolvidas da forma de equivalente tornamse ainda mais tangíveis se re corremos ao grande estudioso que pela primeira vez anali sou a forma de valor assim como tantas outras formas de pensamento de sociedade e da natureza Este é Aristóteles De início Aristóteles afirma claramente que a forma dinheiro da mercadoria é apenas a figura ulteriormente desenvolvida da forma de valor simples isto é da ex pressão do valor de uma mercadoria em outra mercadoria qualquer pois ele diz que 5 divãsk 1 casa Klínai pénte Ãntì oÏkíav não se diferencia de 5 divãs certa soma de dinheiro Klínai pénte Ãntì ösou aï pénte klínai Além disso ele vê que a relação de valor que contém essa expressão de valor condiciona por sua vez que a casa seja qualitativamente equiparada ao divã e que sem tal igualdade de essências essas coisas sensivelmente distintas não poderiam ser relacionadas entre si como grandezas comensuráveis A troca diz ele não pode se dar sem a igualdade mas a igualdade não pode se dar sem a comensurabilidade o3tH Ïsótjv mb o3sjv summetríav Aqui porém ele se detém e abandona a análise subsequente da forma de valor No entanto é na verdade impossível to mèn o5n Ãljqeíà Ãdúnaton que coisas tão distintas sejam comensuráveis isto é qualitativamente 1881493 iguais Essa equiparação só pode ser algo estranho à verdadeira natureza das coisas não passando portanto de um artifício para a necessidade prática O próprio Aristóteles nos diz o que impede o desenvol vimento ulterior de sua análise a saber a falta do conceito de valor Em que consiste o igual das Gleiche isto é a sub stância comum que a casa representa para o divã na ex pressão de valor do divã Algo assim não pode na ver dade existir diz Aristóteles Por quê A casa con frontada com o divã representa algo igual na medida em que representa aquilo que há de efetivamente igual em ambas no divã e na casa E esse igual é o trabalho humano O fato de que nas formas dos valores das mercadorias todos os trabalhos são expressos como trabalho humano igual e desse modo como dotados do mesmo valor é algo que Aristóteles não podia deduzir da própria forma de valor posto que a sociedade grega se baseava no trabalho escravo e por conseguinte tinha como base natural a desigualdade entre os homens e suas forças de trabalho O segredo da expressão do valor a igualdade e equivalência de todos os trabalhos porque e na medida em que são tra balho humano em geral só pode ser decifrado quando o conceito de igualdade humana já possui a fixidez de um preconceito popular Mas isso só é possível numa so ciedade em que a formamercadoria Warenform é a forma universal do produto do trabalho e portanto também a re lação entre os homens como possuidores de mercadorias é a relação social dominante O gênio de Aristóteles brilha precisamente em sua descoberta de uma relação de igualdade na expressão de valor das mercadorias Foi apenas a limitação histórica da sociedade em que ele vivia 1891493 que o impediu de descobrir em que na verdade consiste essa relação de igualdade 4 O conjunto da forma de valor simples A forma de valor simples de uma mercadoria está contida em sua relação de valor com uma mercadoria de outro tipo ou na relação de troca com esta última O valor da mer cadoria A é expresso qualitativamente por meio da per mutabilidade direta da mercadoria B com a mercadoria A Ele é expresso quantitativamente por meio da permutabil idade de uma determinada quantidade da mercadoria B por uma dada quantidade da mercadoria A Em outras pa lavras o valor de uma mercadoria é expresso de modo in dependente por sua representação como valor de troca Quando no começo deste capítulo dizíamos como quem expressa um lugarcomum que a mercadoria é valor de uso e valor de troca isso estava para ser exato errado A mercadoria é valor de uso ou objeto de uso e valor Ela se apresenta em seu ser duplo na medida em que seu valor possui uma forma de manifestação própria distinta de sua forma natural a saber a forma do valor de troca e ela jamais possui essa forma quando considerada de modo isolado mas sempre apenas na relação de valor ou de troca com uma segunda mercadoria de outro tipo Uma vez que se sabe isso no entanto aquele modo de expressão não causa dano mas serve como abreviação Nossa análise demonstrou que a forma de valor ou a expressão de valor da mercadoria surge da natureza do valor das mercadorias e não ao contrário que o valor e a grandeza de valor sejam derivados de sua expressão como valor de troca Esse é no entanto o delírio tanto dos mer cantilistas e de seus entusiastas modernos como Ferrier Ganilh22 etc quanto de seus antípodas os modernos 1901493 commisvoyageursl do livrecâmbio como Bastiat e consor tes Os mercantilistas priorizam o aspecto qualitativo da expressão do valor e por conseguinte a forma de equival ente da mercadoria que alcança no dinheiro sua forma acabada já os mascates do livre câmbio que têm de dar saída à sua mercadoria a qualquer preço acentuam ao contrário o aspecto quantitativo da forma de valor re lativa Consequentemente para eles não existem nem valor nem grandeza de valor das mercadorias além de sua ex pressão mediante a relação de troca ou seja além do bole tim diário da lista de preços O escocês Macleod em sua função de aclarar do modo mais erudito possível o emaranhado confuso das noções que povoam a Lombard Streetm opera a síntese bemsucedida entre os mercantilis tas supersticiosos e os mascates esclarecidos do livre câmbio A análise mais detalhada da expressão de valor da mer cadoria A contida em sua relação de valor com a mer cadoria B mostrou que no interior dessa mesma expressão de valor a forma natural da mercadoria A é considerada apenas figura de valor de uso e a forma natural da mer cadoria B apenas como forma de valor ou figura de valor Wertgestalt A oposição interna entre valor de uso e valor contida na mercadoria é representada assim por meio de uma oposição externa isto é pela relação entre duas mer cadorias sendo a primeira cujo valor deve ser expresso considerada imediata e exclusivamente valor de uso e a segunda na qual o valor é expresso imediata e exclu sivamente como valor de troca A forma de valor simples de uma mercadoria é portanto a forma simples de mani festação da oposição nela contida entre valor de uso e valor 1911493 O produto do trabalho é em todas as condições sociais objeto de uso mas o produto do trabalho só é transform ado em mercadoria numa época historicamente determin ada de desenvolvimento uma época em que o trabalho despendido na produção de uma coisa útil se apresenta como sua qualidade objetiva isto é como seu valor Seguese daí que a forma de valor simples da mercadoria é simultaneamente a formamercadoria simples do produto do trabalho e que portanto também o desenvolvimento da formamercadoria coincide com o desenvolvimento da forma de valor O primeiro olhar já mostra a insuficiência da forma de valor simples essa forma embrionária que só atinge a formapreço Preisform através de uma série de metamorfoses A expressão numa mercadoria qualquer B distingue o valor da mercadoria A apenas de seu próprio valor de uso e a coloca assim numa relação de troca com uma mer cadoria qualquer de outro tipo em vez de representar sua relação de igualdade qualitativa e proporcionalidade quantitativa com todas as outras mercadorias A forma de equivalente individual de outra mercadoria corresponde à forma de valor simples e relativa de uma mercadoria Assim o casaco possui na expressão relativa de valor do linho apenas a forma de equivalente ou a forma de per mutabilidade direta no que diz respeito a esse tipo indi vidual de mercadoria o linho Todavia a forma individual de valor se transforma por si mesma numa forma mais completa Mediante essa forma o valor de uma mercadoria A só é expresso numa mercadoria de outro tipo Mas de que tipo é essa segunda mercadoria se ela é casaco ou ferro ou trigo etc é algo totalmente indiferente Conforme ela entre em relação de 1921493 valor com este ou aquele outro tipo de mercadoria surgem diferentes expressões simples de valor de uma mesma mercadoria22a O número de suas expressões possíveis de valor só é limitado pelo número dos tipos de mercadorias que dela se distinguem Sua expressão individualizada de valor se transforma assim numa série sempre ampliável de suas diferentes expressões simples de valor B A forma de valor total ou desdobrada z mercadoria A u mercadoria B ou v mercadoria C ou w mercadoria D ou x mercadoria E ou etc 20 braças de linho 1 casaco ou 10 libras de chá ou 40 libras de café ou 1 quarter de trigo ou 2 onças de ouro ou ½ tonelada de ferro ou etc 1 A forma de valor relativa e desdobrada O valor de uma mercadoria do linho por exemplo é agora expresso em inúmeros outros elementos do mundo das mercadorias Cada um dos outros corpos de mercadorias tornase um espelho do valor do linho23 Pela primeira vez esse mesmo valor aparece verdadeiramente como geleia de trabalho humano indiferenciado Pois o tra balho que o cria é agora expressamente representado como trabalho que equivale a qualquer outro trabalho hu mano indiferentemente da forma natural que ele possua e portanto do objeto no qual ele se incorpora se no casaco ou no trigo ou no ferro ou no ouro etc Por meio de sua forma de valor o linho se encontra agora em relação social não mais com apenas outro tipo de mercadoria individual mas com o mundo das mercadorias Como mercadoria ele é cidadão desse mundo Ao mesmo tempo a série infinita de suas expressões demonstra que para o valor das 1931493 mercadorias é indiferente a forma específica do valor de uso na qual o linho se manifesta Na primeira forma 20 braças de linho 1 casaco pode ser acidental que essas duas mercadorias sejam per mutáveis numa determinada relação quantitativa Na se gunda forma ao contrário evidenciase imediatamente um fundamento essencialmente distinto da manifestação acidental e que a determina O valor do linho permanece da mesma grandeza seja ele representado no casaco ou café ou ferro etc em inúmeras mercadorias diferentes que pertencem aos mais diferentes possuidores A relação acidental entre dois possuidores individuais de mercadori as desaparece Tornase evidente que não é a troca que reg ula a grandeza de valor da mercadoria mas inversamente é a grandeza de valor da mercadoria que regula suas re lações de troca 2 A forma de equivalente particular Na expressão de valor do linho cada mercadoria seja ela casaco chá trigo ferro etc é considerada como equival ente e portanto como corpo de valor A forma natural de terminada de cada uma dessas mercadorias é agora uma forma de equivalente particular ao lado de muitas outras Do mesmo modo os vários tipos de trabalho determina dos concretos e úteis contidos nos diferentes corpos de mercadorias são considerados agora como tantas outras formas de efetivação ou de manifestação particulares de trabalho humano como tal 3 Insuficiências da forma de valor total ou desdobrada Em primeiro lugar a expressão de valor relativa da mer cadoria é incompleta pois sua série de representações 1941493 jamais se conclui A cadeia em que uma equiparação de valor se acrescenta a outra permanece sempre prolongável por meio de cada novo tipo de mercadoria que se ap resenta fornecendo assim o material para uma nova ex pressão de valor Em segundo lugar ela forma um color ido mosaico de expressões de valor desconexas e variega das E finalmente se o valor relativo de cada mercadoria for devidamente expresso nessa forma desdobrada a forma de valor relativa de cada mercadoria será uma série infinita de expressões de valor diferente da forma de valor relativa de qualquer outra mercadoria As insuficiências da forma de valor relativa e desdobrada se refletem na sua correspondente forma de equivalente Como a forma nat ural de todo tipo de mercadoria individual é aqui uma forma de equivalente particular ao lado de inúmeras out ras formas de equivalentes particulares concluise que ex istem apenas formas de equivalentes limitadas que se ex cluem mutuamente Do mesmo modo o tipo de trabalho determinado concreto e útil contido em cada equivalente particular de mercadorias é uma forma apenas particular e portanto não exaustiva de manifestação do trabalho hu mano De fato este possui sua forma completa ou total de manifestação na cadeia plena dessas formas particulares de manifestação Porém assim ele não possui qualquer forma de manifestação unitária A forma de valor relativa e desdobrada consiste no en tanto apenas de uma soma de expressões simples e re lativas de valor ou de equações da primeira forma como 20 braças de linho 1 casaco 20 braças de linho 10 libras de chá etc Mas cada uma dessas equações também contém em contrapartida a equação idêntica 1951493 1 casaco 20 braças de linho 10 libras de chá 20 braças de linho etc De fato se alguém troca seu linho por muitas outras mercadorias e com isso expressa seu valor numa série de outras mercadorias os muitos outros possuidores de mer cadorias também têm necessariamente de trocar suas mer cadorias pelo linho e desse modo expressar os valores de suas diferentes mercadorias na mesma terceira mercadoria o linho Se portanto invertemos a série 20 braças de linho 1 casaco ou 10 libras de chá ou etc isto é se expres samos a relação inversa já contida na própria série obtemos C A forma de valor universal 1 casaco 10 libras de chá 40 libras de café 1 quarter de trigo 2 onças de ouro ½ tonelada de ferro x mercadoria A etc mercadoria 20 braças de linho 1 Caráter modificado da forma de valor Agora as mercadorias expressam seus valores 1 de modo simples porque numa mercadoria singular e 2 de modo unitário porque na mesma mercadoria Sua forma de valor é simples e comum a todas e por conseguinte universal As formas I e II só foram introduzidas para expressar o valor de uma mercadoria como algo distinto de seu próprio valor de uso ou de seu corpo de mercadoria 1961493 A primeira forma resultou em equações de valor como 1 casaco 20 braças de linho 10 libras de chá ½ tonelada de ferro etc O valor casaco é expresso como igual ao linho o valorchá como igual ao ferro etc mas as igualdades com o linho e com o ferro essas expressões de valor do casaco e do chá são tão distintas quanto o linho e o ferro Tal forma só se revela na prática nos primórdios mais re motos quando os produtos do trabalho são transformados em mercadorias por meio da troca contingente e ocasional A segunda forma distingue o valor de uma mercadoria de seu próprio valor de uso mais plenamente do que a primeira pois o valor do casaco por exemplo confrontase com sua forma natural em todas as formas possíveis como igual ao linho igual ao ferro igual ao chá etc mas não como igual ao casaco Por outro lado toda expressão comum do valor das mercadorias está aqui diretamente ex cluída pois na expressão de valor de cada mercadoria to das as outras aparecem agora na forma de equivalentes A forma de valor desdobrada se mostra pela primeira vez apenas quando um produto do trabalho por exemplo o gado passa a ser trocado por outras mercadorias difer entes não mais excepcional mas habitualmente A nova forma obtida expressa os valores do mundo das mercadorias num único tipo de mercadoria separada das outras por exemplo no linho e assim representa os valores de todas as mercadorias mediante sua igualdade com o linho Como algo igual ao linho o valor de cada mercadoria é agora não apenas distinto de seu próprio val or de uso mas de qualquer valor de uso sendo justamente por isso expresso como aquilo que ela tem em comum com todas as outras mercadorias Essa forma é portanto a primeira que relaciona efetivamente as mercadorias entre 1971493 si como valores ou que as deixa aparecer umas para as outras como valores de troca As duas formas anteriores expressam cada uma o val or de uma mercadoria seja numa única mercadoria de tipo diferente seja numa série de muitas mercadorias difer entes dela Nos dois casos dar a si mesma uma forma de valor é algo que por assim dizer pertence ao foro privado da mercadoria individual e ela o realiza sem a ajuda de outras mercadorias Estas representam diante dela o pa pel meramente passivo do equivalente A forma universal do valor só surge ao contrário como obra conjunta do mundo das mercadorias Uma mercadoria só ganha ex pressão universal de valor porque ao mesmo tempo todas as outras expressam seu valor no mesmo equivalente e cada novo tipo de mercadoria que surge tem de fazer o mesmo Com isso revelase que a objetividade do valor das mercadorias por ser a mera existência social dessas coisas também só pode ser expressa por sua relação social universal allseitige e sua forma de valor por isso tem de ser uma forma socialmente válida Na forma de iguais ao linho todas as mercadorias aparecem agora não só como qualitativamente iguais como valores em geral mas também como grandezas de valor quantitativamente comparáveis Por espelharem suas grandezas de valor num mesmo material o linho essas grandezas de valor se espelham mutuamente Por exem plo 10 libras de chá 20 braças de linho e 40 libras de café 20 braças de linho Portanto 10 libras de chá 40 libras de café Ou em 1 libra de café está contida apenas ¼ da substância de valor de trabalho contida em 1 libra de chá A forma de valor relativa e universal do mundo das mercadorias imprime na mercadoria equivalente que dele 1981493 é excluída no linho o caráter de equivalente universal Sua própria forma natural é a figura de valor comum a esse mundo sendo o linho por isso diretamente per mutável por todas as outras mercadorias Sua forma corpórea é considerada a encarnação visível a crisalidação social e universal de todo trabalho humano A tecelagem o trabalho privado que produz o linho encontrase ao mesmo tempo na forma social universal a forma da igualdade com todos os outros trabalhos As inúmeras equações em que consiste a forma de valor universal equiparam sucessivamente o trabalho efetivado no linho com todo trabalho contido em outra mercadoria e desse modo transformam a tecelagem em forma universal de manifestação do trabalho humano como tal Assim o tra balho objetivado no valor das mercadorias não é expresso apenas negativamente como trabalho no qual são abstraí das todas as formas concretas e propriedades úteis dos tra balhos efetivos Sua própria natureza positiva se põe em destaque ela se encontra na redução de todos os trabalhos efetivos à sua característica comum de trabalho humano ao dispêndio de força humana de trabalho A forma de valor universal que apresenta os produtos do trabalho como meras geleias de trabalho humano mostra por meio de sua própria estrutura que ela é a ex pressão social do mundo das mercadorias Desse modo ela revela que no interior desse mundo o caráter humano universal do trabalho constitui seu caráter especificamente social 1991493 2 A relação de desenvolvimento entre a forma de valor relativa e a forma de equivalente Ao grau de desenvolvimento da forma de valor relativa corresponde o grau de desenvolvimento da forma de equi valente Porém devese ressaltar que o desenvolvimento da forma de equivalente é apenas expressão e resultado do desenvolvimento da forma de valor relativa A forma de valor relativa simples ou isolada de uma mercadoria transforma outra mercadoria em equivalente individual A forma desdobrada do valor relativo essa ex pressão do valor de uma mercadoria em todas as outras mercadorias imprime nestas últimas a forma de equival entes particulares de diferentes tipos Por fim um tipo par ticular de mercadoria recebe a forma de equivalente uni versal porque todas as outras mercadorias fazem dela o material de sua forma de valor unitária universal Mas na mesma medida em que se desenvolve a forma de valor em geral desenvolvese também a oposição entre seus dois polos a forma de valor relativa e a forma de equivalente A primeira forma 20 braças de linho 1 casaco já contém essa oposição porém não explicitada Conforme a mesma equação seja lida numa direção ou noutra cada um dos dois extremos de mercadorias como linho e casaco encontrase na mesma medida ora na forma de valor re lativa ora na forma de equivalente Compreender a oposição entre os dois polos demandanos ainda um certo esforço Na forma II cada tipo de mercadoria só pode desdo brar totalmente seu valor relativo ou só possui ela mesma a forma de valor relativa desdobrada porque e na medida em que todas as outras mercadorias se confrontam com ela 2001493 na forma de equivalente Não se pode mais aqui inverter os dois lados da equação de valor como 20 braças de linho 1 casaco ou 10 libras de chá ou 1 quarter de trigo etc sem alterar seu caráter global e transformála de forma de valor total em forma de valor universal Por fim a última forma a forma III dá ao mundo das mercadorias a forma de valor relativa e sociouniversal porque e na medida em que todas as mercadorias que a ela pertencem são com uma única exceção excluídas da forma de equivalente universal Uma mercadoria o linho encontrase portanto na forma da permutabilidade direta por todas as outras mercadorias ou na forma imediata mente social porque e na medida em que todas as demais mercadorias não se encontram nessa forma24 Inversamente a mercadoria que figura como equival ente universal está excluída da forma de valor relativa unitária e portanto universal do mundo das mercadorias Para que o linho isto é uma mercadoria qualquer que se encontre na forma de equivalente universal pudesse to mar parte ao mesmo tempo na forma de valor relativa uni versal ele teria de servir de equivalente a si mesmo Ter íamos então 20 braças de linho 20 braças de linho uma tautologia em que não se expressa valor nem grandeza de valor Para expressar o valor relativo do equivalente uni versal temos antes de inverter a forma III Ele não possui qualquer forma de valor relativa em comum com outras mercadorias mas seu valor é expresso relativamente na série infinita de todos os outros corpos de mercadorias Assim a forma de valor relativa e desdobrada ou forma II aparece agora como a forma de valor relativa específica da mercadoria equivalente 2011493 3 Transição da forma de valor universal para a formadinheiro Geldform A forma de equivalente universal é uma forma do valor em geral e pode portanto expressarse em qualquer mer cadoria Por outro lado uma mercadoria encontrase na forma de equivalente universal forma III apenas porque e na medida em que ela é excluída por todas as demais mercadorias na qualidade de equivalente E é somente no momento em que essa exclusão se limita definitivamente a um tipo específico de mercadoria que a forma de valor re lativa unitária do mundo das mercadorias ganha solidez objetiva e validade social universal Agora o tipo específico de mercadoria em cuja forma natural a forma de equivalente se funde socialmente tornase mercadoriadinheiro Geldware ou funciona como dinheiro Desempenhar o papel do equivalente universal no mundo das mercadorias tornase sua função especifica mente social e assim seu monopólio social Entre as mer cadorias que na forma II figuram como equivalentes par ticulares do linho e que na forma III expressam conjunta mente no linho seu valor relativo uma mercadoria determ inada conquistou historicamente esse lugar privilegiado o ouro Assim se na forma III substituirmos a mercadoria linho pela mercadoria ouro obteremos 2021493 D A formadinheiro 20 braças de linho 1 casaco 10 libras de chá 40 libras de café 1 quarter de trigo ½ tonelada de ferro x mercadoria A 2 onças de ouro Alterações essenciais ocorrem na transição da forma I para a forma II e da forma II para a forma III Em contra partida a forma IV não se diferencia em nada da forma III a não ser pelo fato de que agora em vez do linho é o ouro que possui a forma de equivalente universal O ouro se tor na na forma IV aquilo que o linho era na forma III equi valente universal O progresso consiste apenas em que agora por meio do hábito social a forma da permutabilid ade direta e geral ou a forma de equivalente universal amalgamouse definitivamente à forma natural específica da mercadoria ouro O ouro só se confronta com outras mercadorias como dinheiro porque já se confrontava com elas anteriormente como mercadoria Igual a todas as outras mercadorias ele também funcionou como equivalente seja como equival ente individual em atos isolados de troca seja como equi valente particular ao lado de outros equivalentesmer cadorias Warenäquivalenten Com o tempo ele passou a funcionar em círculos mais estreitos ou mais amplos como equivalente universal Tão logo conquistou o monopólio dessa posição na expressão de valor do mundo das mercadorias ele tornouse mercadoriadinheiro e é apenas a partir do momento em que ele já se tornou mercadoriadinheiro que as formas IV e III passam a se 2031493 diferenciar uma da outra ou que a forma de valor univer sal se torna formadinheiro A expressão de valor relativa simples de uma mer cadoria por exemplo do linho na mercadoria que fun ciona como mercadoriadinheiro por exemplo o ouro é a formapreço Preisform A formapreço do linho é portanto 20 braças de linho 2 onças de ouro ou se 2 for a denominação monetária de 2 onças de ouro 20 braças de linho 2 A dificuldade no conceito da formadinheiro se re stringe à apreensão conceitual da forma de equivalente universal portanto da forma de valor universal como tal a forma III A forma III se decompõe em sentido contrário na forma II a forma de valor desdobrada e seu elemento constitutivo é a forma I 20 braças de linho 1 casaco ou x mercadoria A y mercadoria B A formamercadoria simples é desse modo o germe da formadinheiro 4 O caráter fetichista da mercadoria e seu segredo Uma mercadoria aparenta ser à primeira vista uma coisa óbvia trivial Sua análise resulta em que ela é uma coisa muito intricada plena de sutilezas metafísicas e melindres teológicos Quando é valor de uso nela não há nada de misterioso quer eu a considere do ponto de vista de que satisfaz necessidades humanas por meio de suas pro priedades quer do ponto de vista de que ela só recebe es sas propriedades como produto do trabalho humano É evidente que o homem por meio de sua atividade altera as formas das matérias naturais de um modo que lhe é útil 2041493 Por exemplo a forma da madeira é alterada quando dela se faz uma mesa No entanto a mesa continua sendo madeira uma coisa sensível e banal Mas tão logo aparece como mercadoria ela se transforma numa coisa sensível suprassensíveln Ela não só se mantém com os pés no chão mas põese de cabeça para baixo diante de todas as outras mercadorias e em sua cabeça de madeira nascem min hocas que nos assombram muito mais do que se ela começasse a dançar por vontade própria25 O caráter místico da mercadoria não resulta portanto de seu valor de uso Tampouco resulta do conteúdo das determinações de valor pois em primeiro lugar por mais distintos que possam ser os trabalhos úteis ou as ativid ades produtivas é uma verdade fisiológica que eles con stituem funções do organismo humano e que cada uma dessas funções seja qual for seu conteúdo e sua forma é essencialmente dispêndio de cérebro nervos músculos e órgãos sensoriais humanos etc Em segundo lugar no que diz respeito àquilo que se encontra na base da determin ação da grandeza de valor a duração desse dispêndio ou a quantidade do trabalho a quantidade é claramente diferenciável da qualidade do trabalho Sob quaisquer con dições sociais o tempo de trabalho requerido para a produção dos meios de subsistência havia de interessar aos homens embora não na mesma medida em diferentes está gios de desenvolvimento26 Por fim tão logo os homens trabalham uns para os outros de algum modo seu trabalho também assume uma forma social De onde surge portanto o caráter enigmático do produto do trabalho assim que ele assume a formamer cadoria Evidentemente ele surge dessa própria forma A igualdade dos trabalhos humanos assume a forma material da igual objetividade de valor dos produtos do trabalho a 2051493 medida do dispêndio de força humana de trabalho por meio de sua duração assume a forma da grandeza de valor dos produtos do trabalho finalmente as relações entre os produtores nas quais se efetivam aquelas determinações sociais de seu trabalho assumem a forma de uma relação social entre os produtos do trabalho O caráter misterioso da formamercadoria consiste portanto simplesmente no fato de que ela reflete aos ho mens os caracteres sociais de seu próprio trabalho como caracteres objetivos dos próprios produtos do trabalho como propriedades sociais que são naturais a essas coisas e por isso reflete também a relação social dos produtores com o trabalho total como uma relação social entre os obje tos existente à margem dos produtores É por meio desse quiproquó que os produtos do trabalho se tornam mer cadorias coisas sensíveissuprassensíveis ou sociais A im pressão luminosa de uma coisa sobre o nervo óptico não se apresenta pois como um estímulo subjetivo do próprio nervo óptico mas como forma objetiva de uma coisa que está fora do olho No ato de ver porém a luz de uma coisa de um objeto externo é efetivamente lançada sobre outra coisa o olho Tratase de uma relação física entre coisas físicas Já a formamercadoria e a relação de valor dos produtos do trabalho em que ela se representa não tem ao contrário absolutamente nada a ver com sua natureza física e com as relações materiais dinglichen que dela resultam É apenas uma relação social determinada entre os próprios homens que aqui assume para eles a forma fantasmagórica de uma relação entre coisas Desse modo para encontrarmos uma analogia temos de nos refugiar na região nebulosa do mundo religioso Aqui os produtos do cérebro humano parecem dotados de vida própria como figuras independentes que travam relação 2061493 umas com as outras e com os homens Assim se ap resentam no mundo das mercadorias os produtos da mão humana A isso eu chamo de fetichismo que se cola aos produtos do trabalho tão logo eles são produzidos como mercadorias e que por isso é inseparável da produção de mercadorias Esse caráter fetichista do mundo das mercadorias surge como a análise anterior já mostrou do caráter social peculiar do trabalho que produz mercadorias Os objetos de uso só se tornam mercadorias porque são produtos de trabalhos privados realizados independente mente uns dos outros O conjunto desses trabalhos priva dos constitui o trabalho social total Como os produtores só travam contato social mediante a troca de seus produtos do trabalho os caracteres especificamente sociais de seus trabalhos privados aparecem apenas no âmbito dessa troca Ou dito de outro modo os trabalhos privados só atuam efetivamente como elos do trabalho social total por meio das relações que a troca estabelece entre os produtos do trabalho e por meio destes também entre os produtores A estes últimos as relações sociais entre seus trabalhos privados aparecem como aquilo que elas são isto é não como relações diretamente sociais entre pessoas em seus próprios trabalhos mas como relações reificadaso entre pessoas e relações sociais entre coisas Somente no interior de sua troca os produtos do tra balho adquirem uma objetividade de valor socialmente igual separada de sua objetividade de uso sensivelmente distinta Essa cisão do produto do trabalho em coisa útil e coisa de valor só se realiza na prática quando a troca já conquistou um alcance e uma importância suficientes para que se produzam coisas úteis destinadas à troca e port anto o caráter de valor das coisas passou a ser considerado 2071493 no próprio ato de sua produção A partir desse momento os trabalhos privados dos produtores assumem de fato um duplo caráter social Por um lado como trabalhos úteis determinados eles têm de satisfazer uma determinada ne cessidade social e desse modo conservar a si mesmos como elos do trabalho total do sistema naturales pontâneop da divisão social do trabalho Por outro lado eles só satisfazem as múltiplas necessidades de seus próprios produtores na medida em que cada trabalho privado e útil particular é permutável por qualquer outro tipo útil de trabalho privado portanto na medida em que lhe é equivalente A igualdade toto coelo plena dos difer entes trabalhos só pode consistir numa abstração de sua desigualdade real na redução desses trabalhos ao seu caráter comum como dispêndio de força humana de tra balho como trabalho humano abstrato O cérebro dos produtores privados reflete esse duplo caráter social de seus trabalhos privados apenas nas formas em que se manifestam no intercâmbio prático na troca dos produtos o caráter socialmente útil de seus trabalhos privados na forma de que o produto do trabalho tem de ser útil e pre cisamente para outrem o caráter social da igualdade dos trabalhos de diferentes tipos na forma do caráter de valor comum a essas coisas materialmente distintas os produtos do trabalho Portanto os homens não relacionam entre si seus produtos do trabalho como valores por considerarem essas coisas meros invólucros materiais de trabalho humano de mesmo tipo Ao contrário Porque equiparam entre si seus produtos de diferentes tipos na troca como valores eles equiparam entre si seus diferentes trabalhos como trabalho humano Eles não sabem disso mas o fazem27 Por isso na testa do valor não está escrito o que ele éq O valor 2081493 converte antes todo produto do trabalho num hieróglifo social Mais tarde os homens tentam decifrar o sentido desse hieróglifo desvelar o segredo de seu próprio produto social pois a determinação dos objetos de uso como valores é seu produto social tanto quanto a lin guagem A descoberta científica tardia de que os produtos do trabalho como valores são meras expressões materiais do trabalho humano despendido em sua produção fez épo ca na história do desenvolvimento da humanidade mas de modo algum elimina a aparência objetiva do caráter social do trabalho O que é válido apenas para essa forma partic ular de produção a produção de mercadorias isto é o fato de que o caráter especificamente social dos trabalhos privados independentes entre si consiste em sua igualdade como trabalho humano e assume a forma do caráter de valor dos produtos do trabalho continua a aparecer para aqueles que se encontram no interior das re lações de produção das mercadorias como algo definitivo mesmo depois daquela descoberta do mesmo modo como a decomposição científica do ar em seus elementos deixou intacta a forma do ar como forma física corpórea O que na prática interessa imediatamente aos agentes da troca de produtos é a questão de quantos produtos al heios eles obtêm em troca por seu próprio produto ou seja em que proporções os produtos são trocados Assim que essas proporções alcançam uma certa solidez habitual elas aparentam derivar da natureza dos produtos do trabalho como se por exemplo 1 tonelada de ferro e 2 onças de ouro tivessem o mesmo valor do mesmo modo como 1 libra de ouro e 1 libra de ferro têm o mesmo peso apesar de suas diferentes propriedades físicas e químicas Na ver dade o caráter de valor dos produtos do trabalho se fixa apenas por meio de sua atuação como grandezas de valor 2091493 Estas variam constantemente independentemente da vont ade da previsão e da ação daqueles que realizam a troca Seu próprio movimento social possui para eles a forma de um movimento de coisas sob cujo controle se encontram em vez de eles as controlarem É preciso que a produção de mercadorias esteja plenamente desenvolvida antes que da própria experiência emerja a noção científica de que os trabalhos privados executados independentemente uns dos outros porém universalmente interdependentes como elos naturaisespontâneos da divisão social do trabalho são constantemente reduzidos à sua medida socialmente proporcional porque nas relações de troca contingentes e sempre oscilantes de seus produtos o tempo de trabalho socialmente necessário à sua produção se impõe com a força de uma lei natural reguladora assim como a lei da gravidade se impõe quando uma casa desaba sobre a cabeça de alguém28 A determinação da grandeza de valor por meio do tempo de trabalho é portanto um segredo que se esconde sob os movimentos manifestos dos valores relativos das mercadorias Sua descoberta elimina dos produtos do trabalho a aparência da determinação mera mente contingente das grandezas de valor mas não elim ina em absoluto sua forma reificada sachlich A reflexão sobre as formas da vida humana e assim também sua análise científica percorre um caminho con trário ao do desenvolvimento real Ela começa post festum muito tarde após a festa e por conseguinte com os res ultados prontos do processo de desenvolvimento As formas que rotulam os produtos do trabalho como mer cadorias e portanto são pressupostas à circulação das mercadorias já possuem a solidez de formas naturais da vida social antes que os homens procurem esclarecerse não sobre o caráter histórico dessas formas que eles 2101493 antes já consideram imutáveis mas sobre seu conteúdo Assim somente a análise dos preços das mercadorias con duziu à determinação da grandeza do valor e somente a expressão monetária comum das mercadorias conduziu à fixação de seu caráter de valor Porém é justamente essa forma acabada a formadinheiro do mundo das mer cadorias que vela materialmente sachlich em vez de rev elar o caráter social dos trabalhos privados e com isso as relações sociais entre os trabalhadores privados Quando digo que o casaco a bota etc se relacionam com o linho sob a forma da incorporação geral de trabalho humano ab strato salta aos olhos a sandice dessa expressão Mas quando os produtores de casaco bota etc relacionam essas mercadorias ao linho ou com o ouro e a prata o que não altera em nada a questão como equivalente universal a relação de seus trabalhos privados com seu trabalho social total lhes aparece exatamente nessa forma insana Ora são justamente essas formas que constituem as cat egorias da economia burguesa Tratase de formas de pensamento socialmente válidas e portanto dotadas de objetividade para as relações de produção desse modo so cial de produção historicamente determinado a produção de mercadorias Por isso todo o misticismo do mundo das mercadorias toda a mágica e a assombração que anuviam os produtos do trabalho na base da produção de mer cadorias desaparecem imediatamente tão logo nos refu giemos em outras formas de produção Como a economia política ama robinsonadas29 lancemos um olhar sobre Robinson em sua ilha Apesar de seu caráter modesto ele tem diferentes necessidades a sat isfazer e por isso tem de realizar trabalhos úteis de difer entes tipos fazer ferramentas fabricar móveis domesticar lhamas pescar caçar etc Não mencionamos orar e outras 2111493 coisas do tipo pois nosso Robinson encontra grande prazer nessas atividades e as considera uma recreação Apesar da variedade de suas funções produtivas ele tem consciência de que elas são apenas diferentes formas de atividade do mesmo Robinson e portanto apenas difer entes formas de trabalho humano A própria necessidade o obriga a distribuir seu tempo com exatidão entre suas diferentes funções Se uma ocupa mais espaço e outra menos em sua atividade total depende da maior ou menor dificuldade que se tem de superar para a obtenção do efeito útil visado A experiência lhe ensina isso e eis que nosso Robinson que entre os destroços do navio salvou relógio livro comercial tinta e pena põese logo como bom inglês a fazer a contabilidade de si mesmo Seu in ventário contém uma relação dos objetos de uso que ele possui das diversas operações requeridas para sua produção e por fim do tempo de trabalho que lhe custa em média a obtenção de determinadas quantidades desses diferentes produtos Aqui todas as relações entre Robin son e as coisas que formam sua riqueza por ele mesmo cri ada são tão simples que até mesmo o sr M Wirthr poderia compreendêlas sem maior esforço intelectual E no ent anto nelas já estão contidas todas as determinações essen ciais do valor Saltemos então da iluminada ilha de Robinson para a sombria Idade Média europeias Em vez do homem inde pendente aqui só encontramos homens dependentes ser vos e senhores feudais vassalos e suseranos leigos e cléri gos A dependência pessoal caracteriza tanto as relações sociais da produção material quanto as esferas da vida er guidas sobre elas Mas é justamente porque as relações pessoais de dependência constituem a base social dada que os trabalhos e seus produtos não precisam assumir uma 2121493 forma fantástica distinta de sua realidade Eles entram na engrenagem social como serviços e prestações in natura A forma natural do trabalho sua particularidade e não como na base da produção de mercadorias sua universal idade é aqui sua forma imediatamente social A corveia é medida pelo tempo tanto quanto o é o trabalho que produz mercadorias mas cada servo sabe que o que ele despende a serviço de seu senhor é uma quantidade determinada de sua força pessoal de trabalho O dízimo a ser pago ao padre é mais claro do que a bênção do padre Julguemse como se queiram as máscarast atrás das quais os homens aqui se confrontam o fato é que as relações sociais das pessoas em seus trabalhos aparecem como suas próprias relações pessoais e não se encontram travestidas em re lações sociais entre coisas entre produtos de trabalho Para a consideração do trabalho coletivo isto é imedi atamente socializado não precisamos remontar à sua forma naturalespontânea que encontramos no limiar histórico de todos os povos civilizados30 Um exemplo mais próximo é o da indústria rural e patriarcal de uma família camponesa que para seu próprio sustento produz cereais gado fio linho peças de roupa etc Essas coisas di versas se defrontam com a família como diferentes produtos de seu trabalho familiar mas não umas com as outras como mercadorias Os diferentes trabalhos que cri am esses produtos a lavoura a pecuária a fiação a tecel agem a alfaiataria etc são em sua forma natural funções sociais por serem funções da família que do mesmo modo como a produção de mercadorias possui sua pró pria divisão naturalespontânea do trabalho As diferenças de sexo e idade assim como das condições naturais do tra balho variáveis de acordo com as estações do ano regu lam a distribuição do trabalho na família e do tempo de 2131493 trabalho entre seus membros individuais Aqui no ent anto o dispêndio das forças individuais de trabalho me dido por sua duração aparece desde o início como determ inação social dos próprios trabalhos uma vez que as forças de trabalho individuais atuam desde o início apenas como órgãos da força comum de trabalho da família Por fim imaginemos uma associação de homens livres que trabalham com meios de produção coletivos e que con scientemente despendem suas forças de trabalho indi viduais como uma única força social de trabalho Todas as determinações do trabalho de Robinson reaparecem aqui mas agora social e não individualmente Todos os produtos de Robinson eram seus produtos pessoais exclus ivos e por isso imediatamente objetos de uso para ele O produto total da associação é um produto social e parte desse produto serve por sua vez como meio de produção Ela permanece social mas outra parte é consumida como meios de subsistência pelos membros da associação o que faz com que tenha de ser distribuída entre eles O modo dessa distribuição será diferente de acordo com o tipo pe culiar do próprio organismo social de produção e o corres pondente grau histórico de desenvolvimento dos produtores Apenas para traçar um paralelo com a produção de mercadoria suponha que a cota de cada produtor nos meios de subsistência seja determinada por seu tempo de trabalho o qual desempenharia portanto um duplo papel Sua distribuição socialmente planejada regula a correta proporção das diversas funções de tra balho de acordo com as diferentes necessidades Por outro lado o tempo de trabalho serve simultaneamente de me dida da cota individual dos produtores no trabalho comum e desse modo também na parte a ser individual mente consumida do produto coletivo As relações sociais 2141493 dos homens com seus trabalhos e seus produtos de tra balho permanecem aqui transparentemente simples tanto na produção quanto na distribuição Para uma sociedade de produtores de mercadorias cuja relação social geral de produção consiste em se rela cionar com seus produtos como mercadorias ou seja como valores e nessa forma reificada sachlich confrontar mutuamente seus trabalhos privados como trabalho hu mano igual o cristianismo com seu culto do homem ab strato é a forma de religião mais apropriada especial mente em seu desenvolvimento burguês como protestant ismo deísmo etc Nos modos de produção asiáticos anti gos etc a transformação do produto em mercadoria e com isso a existência dos homens como produtores de mer cadorias desempenha um papel subordinado que no entanto tornase progressivamente mais significativo à medida que as comunidades avançam em seu processo de declínio Povos propriamente comerciantes existem apenas nos intermúndios do mundo antigo como os deuses de Epicurou ou nos poros da sociedade polonesa como os judeus Esses antigos organismos sociais de produção são extraordinariamente mais simples e transparentes do que o organismo burguês mas baseiamse ou na imaturidade do homem individual que ainda não rompeu o cordão umbil ical que o prende a outrem por um vínculo natural de gênero Gattungszusammenhangs ou em relações diretas de dominação e servidão Eles são condicionados por um baixo grau de desenvolvimento das forças produtivas do trabalho e pelas relações correspondentemente limitadas dos homens no interior de seu processo material de produção da vida ou seja pelas relações limitadas dos ho mens entre si e com a natureza 2151493 Essa limitação real se reflete idealmente nas antigas re ligiões naturais e populares O reflexo religioso do mundo real só pode desaparecer quando as relações cotidianas da vida prática se apresentam diariamente para os próprios homens como relações transparentes e racionais que eles estabelecem entre si e com a natureza A figura do pro cesso social de vida isto é do processo material de produção só se livra de seu místico véu de névoa quando como produto de homens livremente socializados encontrase sob seu controle consciente e planejado Para isso requerse uma base material da sociedade ou uma série de condições materiais de existência que por sua vez são elas próprias o produto naturalespontâneo de uma longa e excruciante história de desenvolvimento É verdade que a economia política analisou mesmo que incompletamente31 o valor e a grandeza de valor e revelou o conteúdo que se esconde nessas formas Mas ela jamais sequer colocou a seguinte questão por que esse conteúdo assume aquela forma e por que portanto o tra balho se representa no valor e a medida do trabalho por meio de sua duração temporal na grandeza de valor do produto do trabalho32 Tais formas em cuja testa está es crito que elas pertencem a uma formação social em que o processo de produção domina os homens e não os homens o processo de produção são consideradas por sua con sciência burguesa como uma necessidade natural tão evid ente quanto o próprio trabalho produtivo Por essa razão as formas préburguesas do organismo social de produção são tratadas por ela mais ou menos do modo como as religiões précristãs foram tratadas pelos Padres da Igrejav 33 O quanto uma parte dos economistas é enganada pelo fetichismo que se cola ao mundo das mercadorias ou pela 2161493 aparência objetiva das determinações sociais do trabalho é demonstrado entre outros pela fastidiosa e absurda dis puta sobre o papel da natureza na formação do valor de troca Como este último é uma maneira social determinada de expressar o trabalho realizado numa coisa ele não pode conter mais matéria natural do que por exemplo a taxa de câmbio Como a formamercadoria é a forma mais geral e menos desenvolvida da produção burguesa razão pela qual ela já aparece desde cedo ainda que não com a pre dominância que lhe é característica em nossos dias seu caráter fetichista parece ser relativamente fácil de se analis ar Em formas mais concretas desaparece até mesmo essa aparência de simplicidade De onde vêm as ilusões do sis tema monetário Para ele o ouro e a prata ao servir como dinheiro não expressam uma relação social de produção mas atuam na forma de coisas naturais dotadas de estran has propriedades sociais E quanto à teoria econômica moderna que arrogantemente desdenha do sistema mon etário não se torna palpável seu fetichismo quando ela trata do capital Há quanto tempo desapareceu a ilusão fisiocrata de que a renda fundiária nasce da terra e não da sociedade Para não nos anteciparmos basta que apresentemos aqui apenas mais um exemplo relativo à própria forma mercadoria Se as mercadorias pudessem falar diriam é possível que nosso valor de uso tenha algum interesse para os homens A nós como coisas ele não nos diz respeito O que nos diz respeito materialmente dinglich é nosso valor Nossa própria circulação como coisasmercadorias Warendinge é a prova disso Relacionamonos umas com as outras apenas como valores de troca Escutemos então 2171493 como o economista fala expressando a alma das mercadorias Valor valor de troca é qualidade das coisas riqueza valor de uso é qualidade do homem Valor nesse sentido implica necessariamente troca riqueza não34 Riqueza valor de uso é um atributo do homem valor um atributo das mercadorias Um homem ou uma comunidade é rico uma pérola ou um diamante é valiosa Uma pérola ou um diamante tem valor como pérola ou diamante35 Até hoje nenhum químico descobriu o valor de troca na pérola ou no diamante Mas os descobridores econômicos dessa substância química que se jactam de grande pro fundidade crítica creem que o valor de uso das coisas ex iste independentemente de suas propriedades materiais sachlichen ao contrário de seu valor que lhes seria iner ente como coisasx Para eles a confirmação disso está na insólita circunstância de que o valor de uso das coisas se realiza para os homens sem a troca ou seja na relação ime diata entre a coisa e o homem ao passo que seu valor ao contrário só se realiza na troca isto é num processo social Quem não se lembra aqui do bom e velho Dogberry a doutrinar o vigia noturno Seacoal Uma boa aparência é dádiva da sorte mas saber ler e escrever é dom da naturezaw 36 2181493 Capítulo 2 O processo de troca As mercadorias não podem ir por si mesmas ao mercado e trocarse umas pelas outras Temos portanto de nos voltar para seus guardiões os possuidores de mercadorias Elas são coisas e por isso não podem impor resistência ao homem Se não se mostram solícitas ele pode recorrer à vi olência em outras palavras pode tomálas à força37 Para relacionar essas coisas umas com as outras como mer cadorias seus guardiões têm de estabelecer relações uns com os outros como pessoas cuja vontade reside nessas coisas e que agir de modo tal que um só pode se apropriar da mercadoria alheia e alienar a sua própria mercadoria em concordância com a vontade do outro portanto por meio de um ato de vontade comum a ambos Eles têm portanto de se reconhecer mutuamente como proprietári os privados Essa relação jurídica cuja forma é o contrato seja ela legalmente desenvolvida ou não é uma relação volitiva na qual se reflete a relação econômica O conteúdo dessa relação jurídica ou volitiva é dado pela própria re lação econômica38 Aqui as pessoas existem umas para as outras apenas como representantes da mercadoria e por conseguinte como possuidoras de mercadorias Na se quência de nosso desenvolvimento veremos que as más caras econômicas das pessoas não passam de personi ficações das relações econômicas como suporte Träger das quais elas se defrontam umas com as outras O possuidor de mercadorias se distingue de sua pró pria mercadoria pela circunstância de que para ela o corpo de qualquer outra mercadoria conta apenas como forma de manifestação de seu próprio valor Leveller nive ladoraa e cínica de nascença ela se encontra por isso sempre pronta a trocar não apenas sua alma mas também seu corpo com qualquer outra mercadoria mesmo que esta seja munida de mais inconveniências do que Maritornesb Se à mercadoria falta esse sentido para a percepção da con cretude dos corpos de mercadorias o possuidor de mer cadorias preenche essa lacuna com seus cinco ou mais sen tidos Sua mercadoria não tem para ele nenhum valor de uso imediato Do contrário ele não a levaria ao mercado Ela tem valor de uso para outrem Para ele o único valor de uso que ela possui diretamente é o de ser suporte de valor de troca e portanto meio de troca39 Por essa razão ele quer alienála por uma mercadoria cujo valor de uso o satisfaça Todas as mercadorias são nãovalores de uso para seus possuidores e valores de uso para seus nãopos suidores Portanto elas precisam universalmente mudar de mãos Mas essa mudança de mãos constitui sua troca e essa troca as relaciona umas com as outras como valores e as realiza como valores Por isso as mercadorias têm de se realizar como valores antes que possam se realizar como valores de uso Por outro lado elas têm de se conservar como valores de uso antes que possam se realizar como valores pois o trabalho humano que nelas é despendido só conta na me dida em que seja despendido numa forma útil para outr em Se o trabalho é útil para outrem ou seja se seu produto satisfaz necessidades alheias é algo que somente a troca pode demonstrar 2201493 Cada possuidor de mercadorias só quer alienar sua mercadoria em troca de outra mercadoria cujo valor de uso satisfaça sua necessidade Nessa medida a troca é para ele apenas um processo individual Por outro lado ele quer realizar sua mercadoria como valor portanto em qualquer outra mercadoria do mesmo valor que seja de seu agrado não importando se sua mercadoria tem ou não valor de uso para o possuidor da outra mercadoria Nessa medida a troca é para ele um processo social geral Mas não é pos sível que simultaneamente para todos os possuidores de mercadorias o mesmo processo seja exclusivamente indi vidual e ao mesmo tempo exclusivamente social geral Observando a questão mais de perto vemos que todo possuidor de mercadorias considera toda mercadoria al heia como equivalente particular de sua mercadoria e por conseguinte sua mercadoria como equivalente universal de todas as outras mercadorias Mas como todos os pos suidores de mercadorias fazem o mesmo nenhuma mer cadoria é equivalente universal e por isso tampouco as mercadorias possuem qualquer forma de valor relativa geral na qual possam se equiparar como valores e se com parar umas com as outras como grandezas de valor Elas não se confrontam portanto como mercadorias mas apen as como produtos ou valores de uso Em sua perplexidade nossos possuidores de mer cadorias pensam como Fausto Era no início a açãoc Por isso eles já agiram antes mesmo de terem pensado As leis da natureza das mercadorias atuam no instinto natural de seus possuidores os quais só podem relacionar suas mer cadorias umas com as outras como valores e desse modo como mercadorias na medida em que as relacionam antag onicamente com outra mercadoria qualquer como equival ente universal Esse é o resultado da análise da 2211493 mercadoria Mas somente a ação social pode fazer de uma mercadoria determinada um equivalente universal A ação social de todas as outras mercadorias exclui uma mer cadoria determinada na qual todas elas expressam univer salmente seu valor Assim a forma natural dessa mer cadoria se converte em forma de equivalente socialmente válida Ser equivalente universal tornase por meio do processo social a função especificamente social da mer cadoria excluída E assim ela se torna dinheiro Illi unum consilium habent et virtutem et potestatem suam bestiae tradunt Et ne quis possit emere aut vendere nisi qui habet characterem aut nomen bestiae aut numerum nomisis ejusd O cristal monetário Geldkristall é um produto ne cessário do processo de troca no qual diferentes produtos do trabalho são efetivamente equiparados entre si e desse modo transformados em mercadorias A expansão e o aprofundamento históricos da troca desenvolvem a oposição entre valor de uso e valor que jaz latente na natureza das mercadorias A necessidade de expressar ex ternamente essa oposição para o intercâmbio impele a uma forma independente do valor da mercadoria e não des cansa enquanto não chega a seu objetivo final por meio da duplicação da mercadoria em mercadoria e dinheiro Port anto na mesma medida em que se opera a metamorfose dos produtos do trabalho em mercadorias operase tam bém a metamorfose da mercadoria em dinheiro40 A troca direta de produtos tem por um lado a forma da expressão simples do valor e por outro lado ainda não a tem Aquela forma era x mercadoria A y mercadoria B A forma da troca imediata de produtos é x objeto de uso A y objeto de uso B41 Aqui antes da troca as coisas A e B ainda não são mercadorias mas tornamse mercadorias 2221493 apenas por meio dela O primeiro modo como um objeto de uso pode ser valor é por meio de sua existência como nãovalor de uso como quantidade de valor de uso que ul trapassa as necessidades imediatas de seu possuidor As coisas são por si mesmas exteriores äusserlich ao homem e por isso são alienáveis veräusserlich Para que essa venda Veräusserung seja mútua os homens necessitam apenas se confrontar tacitamente como proprietários priva dos daquelas coisas alienáveis e precisamente por meio delas como pessoas independentes umas das outras No entanto tal relação de alheamento Fremdheit mútuo não existe para os membros de uma comunidade naturales pontânea tenha ela a forma de uma família patriarcal uma comunidade indiana antiga um Estado inca etc A troca de mercadorias começa onde as comunidades terminam no ponto de seu contato com comunidades estrangeiras ou com membros de comunidades estrangeiras A partir de então as coisas que são mercadorias no estrangeiro tam bém se tornam mercadorias na vida interna da comunid ade Sua relação quantitativa de troca é a princípio in teiramente acidental Elas são permutáveis por meio do ato volitivo de seus possuidores de alienálas mutuamente Ao mesmo tempo a necessidade de objetos de uso estrangeir os se consolida paulatinamente A constante repetição da troca transformaa num processo social regular razão pela qual no decorrer do tempo ao menos uma parcela dos produtos do trabalho tem de ser intencionalmente produz ida para a troca Desse momento em diante confirmase por um lado a separação entre a utilidade das coisas para a necessidade imediata e sua utilidade para a troca Seu valor de uso se aparta de seu valor de troca Por outro lado a relação quantitativa na qual elas são trocadas 2231493 tornase dependente de sua própria produção O costume as fixa como grandezas de valor Na troca direta de produtos cada mercadoria é direta mente meio de troca para seu possuidor e equivalente para seu nãopossuidor mas apenas enquanto ela é valor de uso para ele O artigo de troca ainda não assume nenhuma forma de valor independente de seu próprio valor de uso ou da necessidade individual dos agentes da troca A ne cessidade dessa forma se desenvolve com o número e a variedade crescentes das mercadorias que entram no pro cesso de troca O problema surge simultaneamente aos meios de sua solução Uma circulação em que os propri etários de mercadorias comparam mutuamente seus arti gos e os trocam por outros artigos diferentes jamais ocorre sem que em sua circulação diferentes mercadorias de diferentes possuidores de mercadorias sejam trocadas e comparadas como valores com uma única terceira mer cadoria Essa terceira mercadoria por servir de equivalente de diversas outras mercadorias tornase imediatamente mesmo que em estreitos limites a forma de equivalente universal ou social Essa forma de equivalente universal surge e se esvai com o contato social momentâneo que a trouxe à vida De modo alternado e transitório ela se real iza nesta ou naquela mercadoria Porém com o desenvol vimento da troca de mercadorias ela se fixa exclusiva mente em tipos particulares de mercadorias ou se cristaliza na formadinheiro Em que tipo de mercadoria ela per manece colada é de início algo acidental No entanto duas circunstâncias são em geral decisivas A formadin heiro se fixa ou nos artigos de troca mais importantes vin dos do estrangeiro que na verdade são formas naturais espontâneas de manifestação do valor de troca dos produtos domésticos ou no objeto de uso que constitui o 2241493 elemento principal da propriedade doméstica alienável como por exemplo o gado Os povos nômades são os primeiros a desenvolver a formadinheiro porque todos os seus bens se encontram em forma móvel e por con seguinte diretamente alienável e também porque seu modo de vida os põe constantemente em contato com comunidades estrangeiras com as quais eles são chamados a trocar seus produtos Frequentemente os homens con verteram os próprios homens na forma de escravos em matéria monetária original mas jamais fizeram isso com o solo Tal ideia só pôde surgir na sociedade burguesa já desenvolvida Ela data do último terço do século XVII mas sua implementação em escala nacional só foi tentada um século mais tarde na revolução burguesa dos franceses Na mesma proporção em que a troca de mercadorias dissolve seus laços puramente locais e o valor das mer cadorias se expande em materialidadee do trabalho hu mano em geral a formadinheiro se encarna em mer cadorias que por natureza prestamse à função social de um equivalente universal os metais preciosos Ora que o ouro e a prata não sejam por natureza din heiro embora o dinheiro seja por natureza de ouro e prata42 demonstra uma harmonia entre suas propriedades naturais e suas funções43 Até aqui no entanto con hecemos apenas a função do dinheiro de servir como forma de manifestação do valor das mercadorias ou como o material no qual as grandezas de valor das mercadorias se expressam socialmente A forma adequada de manifest ação do valor ou da materialidade do trabalho humano ab strato e portanto igual só pode ser encontrada numa matéria cujos exemplares possuam todos a mesma qualid ade uniforme Por outro lado como a diferença das gran dezas de valor é puramente quantitativa a mercadoria 2251493 dinheiro tem de ser capaz de expressar diferenças pura mente quantitativas podendo ser dividida e ter suas partes novamente reunidas como se queira O ouro e a prata pos suem essas propriedades por natureza O valor de uso da mercadoriadinheiro duplica Ao lado de seu valor de uso particular como mercadoria como o uso do ouro no preenchimento de cavidades dentárias como matériaprima de artigos de luxo etc ela adquire um valor de uso formal que deriva de suas fun ções sociais específicas Como todas as mercadorias são apenas equivalentes particulares do dinheiro que é seu equivalente universal elas se relacionam com o dinheiro como mercadorias par ticulares com a mercadoria universal44 Vimos que a formadinheiro é apenas o reflexo con centrado numa única mercadoria das relações de todas as outras mercadorias Que o dinheiro seja mercadoria45 é portanto uma descoberta que só realiza aquele que toma sua forma pronta para a partir dela empreender uma an álise mais profunda desse objeto O processo de troca con fere à mercadoria que ele transforma em dinheiro não seu valor mas sua forma de valor específica A confusão entre essas duas determinações gerou o equívoco de considerar o valor do ouro e da prata como imaginário46 Do fato de o dinheiro em funções determinadas poder ser substituído por simples signos de si mesmo derivou outro erro se gundo o qual ele seria um mero signo Zeichen Por outro lado nisso residia a noção de que a formadinheiro da coisa é externa a ela mesma não sendo mais do que a forma de manifestação de relações humanas que se escon dem por trás dela Nesse sentido cada mercadoria seria um signo uma vez que como valor ela é tão somente um invólucro reificado sachliche do trabalho humano nela 2261493 despendido47 Mas considerar como meros signos os carac teres sociais que num determinado modo de produção aplicamse às coisas ou aos caracteres reificados sachlich que as determinações sociais do trabalho recebem nesse modo de produção significa considerálas ao mesmo tempo produtos arbitrários da reflexão Reflexion dos ho mens Esse foi o modo iluminista pelo qual no século XVIII costumouse tratar das formas enigmáticas das re lações humanas cujo processo de formação ainda não po dia ser decifrado a fim de eliminar delas ao menos provis oriamente sua aparência estranha Já observamos anteriormente que a forma de equival ente de uma mercadoria não inclui a determinação quantit ativa de sua grandeza de valor Se sabemos que o ouro é dinheiro e por essa razão é imediatamente permutável não sabemos com isso o valor de por exemplo 10 libras de ouro Como qualquer outra mercadoria o dinheiro só pode expressar seu valor de modo relativo confrontando se com outras mercadorias Seu próprio valor é determ inado pelo tempo de trabalho requerido para sua produção e se expressa numa dada quantidade de qualquer outra mercadoria em que esteja incorporado o mesmo tempo de trabalho48 Essa determinação de sua grandeza relativa de valor ocorre na fonte de sua produção na permuta Tauschhandel direta Quando entra em circulação como dinheiro seu valor já está dado Quando já no início da análise do valor nos últimos decênios do século XVII concluiuse que o dinheiro era mercadoria tal conheci mento dava apenas seus primeiros passos A dificuldade não está em compreender que dinheiro é mercadoria mas em descobrir como por que e por quais meios a mercador ia é dinheiro49 2271493 Vimos como já na mais simples expressão de valor x mercadoria A y mercadoria B a coisa em que se repres enta a grandeza de valor de outra coisa parece possuir sua forma de equivalente independentemente dessa relação como uma qualidade social de sua natureza Já acompan hamos de perto a consolidação dessa falsa aparência Ela se consuma no momento em que a forma de equivalente uni versal se mescla com a forma natural de um tipo particular de mercadoria ou se cristaliza na formadinheiro Uma mercadoria não parece se tornar dinheiro porque todas as outras mercadorias representam nela seus valores mas ao contrário estas é que parecem expressar nela seus valores pelo fato de ela ser dinheiro O movimento mediador desa parece em seu próprio resultado e não deixa qualquer rastro Sem qualquer intervenção sua as mercadorias en contram sua própria figura de valor já pronta no corpo de uma mercadoria existente fora e ao lado delas Essas coisas o ouro e a prata tal como surgem das entranhas da terra são ao mesmo tempo a encarnação imediata de todo trabalho humano Decorre daí a mágica do dinheiro O comportamento meramente atomístico dos homens em seu processo social de produção e com isso a figura reificada sachliche de suas relações de produção independentes de seu controle e de sua ação individual consciente manifestamse de início no fato de que os produtos de seu trabalho assumem universalmente a forma da mercadoria Portanto o enigma do fetiche do dinheiro não é mais do que o enigma do fetiche da mercadoria que agora se torna visível e ofusca a visão 2281493 Este manuscrito está desaparecido Tratase da primeira página dO capital escrita à mão retrabalhada por Marx entre dezembro de 1871 e janeiro de 1872 quando preparava a segunda edição do Livro I Há nesses escritos uma espécie de comentário a respeito da teoria de valor que não pode ser encontrado nem na primeira nem na segunda edição do livro É portanto também em si um importante original de Marx Capítulo 3 O dinheiro ou a circulação de mercadorias 1 Medida dos valores Neste escrito para fins de simplificação pressuponho sempre o ouro como a mercadoriadinheiro A primeira função do ouro é de fornecer ao mundo das mercadorias o material de sua expressão de valor ou de representar os valores das mercadorias como grandezas de mesmo denominador qualitativamente iguais e quantit ativamente comparáveis Desse modo ele funciona como medida universal dos valores sendo apenas por meio dessa função que o ouro a mercadoriaequivalente específica tornase inicialmente dinheiro As mercadorias não se tornam comensuráveis por meio do dinheiro Ao contrário é pelo fato de todas as mer cadorias como valores serem trabalho humano objetivado e assim serem por si mesmas comensuráveis entre si que elas podem medir conjuntamente seus valores na mesma mercadoria específica e desse modo convertêla em sua medida conjunta de valor isto é em dinheiro O dinheiro como medida de valor é a forma necessária de manifestação da medida imanente de valor das mercadori as o tempo de trabalho50 A expressão de valor de uma mercadoria em ouro x mercadoria A y mercadoriadinheiro é sua forma dinheiro ou seu preço Uma única equação tal como 1 tonelada de ferro 2 onças de ouro basta agora para ex pressar o valor do ferro de modo socialmente válido A equação não precisa mais marchar na mesma fileira das equações de valor das outras mercadorias porque a mercadoriaequivalente o ouro já possui o caráter de din heiro A forma de valor relativa universal das mercadorias volta a ter agora a configuração de sua forma de valor re lativa originária isto é sua forma de valor relativa simples ou singular Por outro lado a expressão relativa de valor desdobrada ou a série infinita de expressões relativas do valor tornase a forma de valor especificamente relativa da mercadoriadinheiro Porém agora essa série já está dada socialmente nos preços das mercadorias Basta ler de trás para a frente as cotações numa lista de preços para encon trar a grandeza de valor do dinheiro expressa em todas as mercadorias possíveis Já o dinheiro ao contrário não tem preço Para tomar parte nessa forma de valor relativa unitária das outras mercadorias ele teria de se confrontar consigo mesmo como seu próprio equivalente O preço ou a formadinheiro das mercadorias é como sua forma de valor em geral distinto de sua forma corpórea real e palpável portanto é uma forma apenas ideal ou representada O valor do ferro do linho do trigo etc apesar de invisível existe nessas próprias coisas ele é representado por sua igualdade com o ouro numa relação que só assombra no interior de suas cabeças Por isso a fim de informar seus preços ao mundo exterior o detentor das mercadorias tem ou de passar a língua em suas cabeças ou nelas fixar etiquetas51 Como a expressão dos valores das mercadorias em ouro é ideal nessa operação só pode ser aplicado o ouro representado ou ideal Todo portador de mercadorias sabe que ele não dourou suas mercadorias 2311493 pelo simples fato de dar a seu valor a forma do preço ou a forma representada do ouro e que ele não necessita da mínima quantidade de ouro real para avaliar em ouro os valores das mercadorias Em sua função de medida de val or o ouro serve portanto apenas como dinheiro repres entado ou ideal Essa circunstância deu vazão às mais lou cas teorias52 Embora apenas o dinheiro representado sirva à função de medida do valor o preço depende inteira mente do material real do dinheiro O valor isto é a quan tidade de trabalho humano que por exemplo está contida em 1 tonelada de ferro é expresso numa quantidade rep resentada da mercadoriadinheiro que contém a mesma quantidade de trabalho Por isso a depender do fato de a medida do valor ser o ouro a prata ou o cobre o valor da tonelada de ferro obtém expressões de preço totalmente distintas ou é representado em quantidades totalmente diferentes de ouro prata ou cobre Portanto se duas mercadorias por exemplo o ouro e a prata servem simultaneamente como medidas de valor então todas as mercadorias possuem duas expressões dis tintas de preço o preçoouro e o preçoprata que coex istem tranquilamente enquanto a relação de valor entre o ouro e a prata permanece inalterada por exemplo 115 Mas qualquer alteração nessa relação de valor perturba a relação entre o preçoouro e o preçoprata das mercadorias e assim prova de fato que a duplicação da medida de valor contradiz sua função53 As mercadorias dotadas de preços apresentamse todas na seguinte forma b mercadoria B x ouro c mercadoria C z ouro d mercadoria D y ouro etc em que b c e d rep resentam determinadas quantidades dos tipos de mer cadorias B C e D e x z e y representam determinadas quantidades de ouroa Os valores das mercadorias são 2321493 assim convertidos em diferentes quantidades representa das de ouro e portanto apesar da variedade confusa dos corpos das mercadorias em grandezas de mesmo denom inador grandezas de ouro Na forma de diferentes quan tidades de ouro essas grandezas se comparam e se medem umas com as outras e desenvolvese tecnicamente a ne cessidade de referilas a uma quantidade fixa de ouro como sua unidade de medida Tal unidade de medida é por sua vez desenvolvida em padrão de medida por meio de sua repartição em partes alíquotas Antes de sua trans formação em dinheiro o ouro a prata e o cobre já possuem tais padrões de medida em seus pesos metálicos de modo que por exemplo 1 libra serve como unidade de medida e pode por um lado ser dividida em onças etc e por outro ser multiplicada para formar 1 quintal etc54 razão pela qual em toda circulação metálica os nomes dos padrões de peso formam também os nomes do padrão monetário ou padrão de medida dos preços Como medida dos valores e padrão dos preços o ouro desempenha dois papéis completamente distintos Ele é medida de valor por ser a encarnação social do trabalho humano e padrão de preços por ser um peso metálico es tipulado Como medida de valor ele serve para transform ar as diversas mercadorias em preços em quantidades rep resentadas de ouro como padrão de preços ele mede essas quantidades de ouro Pela medida de valor se medem as mercadorias como valores já pelo padrão de preços ao contrário quantidades de ouro se medem por determinada quantidade de ouro e não o valor de uma quantidade de ouro pelo peso de outra quantidade Para o padrão de preços é preciso que determinado peso de ouro seja fixado como unidade de medida Aqui como em todas as outras determinações de medida de grandezas de mesmo 2331493 denominador a fixidez das relações de medida é decisiva de maneira que o padrão de preços cumpre tanto melhor sua função quanto mais imutavelmente uma e a mesma quantidade de ouro sirva como unidade de medida O ouro só pode servir como medida de valor porque ele próprio é produto do trabalho e portanto um valor que pode ser alterado55 Ora é claro que uma mudança no valor do ouro não afeta de modo algum sua função como padrão de preços Indiferentemente da variação que o valor do ouro possa sofrer diferentes quantidades de ouro continuam sempre na mesma relação de valor umas com as outras Se o valor do ouro caísse em 1000 12 onças de ouro continuariam a valer 12 vezes mais do que 1 onça de ouro pois o os preços representam apenas as relação de diferentes quantidades de ouro entre si Por outro lado assim como a queda ou o aumento do valor de 1 onça de ouro não muda em abso luto seu peso ela tampouco altera o peso de suas partes alíquotas de modo que o ouro como padrão fixo dos preços cumpre sempre a mesma função indiferentemente das alterações em seu valor A mudança de valor do ouro tampouco impede sua função como medida de valor Ela atinge todas as mer cadorias ao mesmo tempo e caeteris paribus os demais fatores permanecendo constantes mantém inalterados seus valores relativos recíprocos mesmo que estes agora se expressem em preços de ouro maiores ou menores do que antes Tal como na representação do valor de uma mercadoria no valor de uso de uma outra mercadoria qualquer tam bém na valoração das mercadorias em ouro é pressuposto apenas que numa época determinada a produção de uma quantidade determinada de ouro custe uma dada 2341493 quantidade de trabalho Quanto ao movimento dos preços das mercadorias em geral valem as leis da expressão re lativa simples do valor que expusemos anteriormente Mantendose igual o valor do dinheiro os preços das mercadorias só podem aumentar generalizadamente se os valores das mercadorias sobem mantendose iguais os valores das mercadorias eles só podem aumentar se o val or do dinheiro cai Inversamente mantendose igual o val or do dinheiro os preços das mercadorias só podem cair em geral se os valores das mercadorias caem mantendose iguais os valores das mercadorias eles só podem cair se o valor do dinheiro sobe Disso não se segue em absoluto que o valor crescente do dinheiro condicione uma queda proporcional dos preços das mercadorias e que o valor de crescente do dinheiro condicione um aumento proporcion al desses preços Isso vale somente para mercadorias de valor inalterado Por exemplo aquelas mercadorias cujo valor aumenta na mesma medida do e simultaneamente com o valor do dinheiro conservam os mesmos preços Se seu valor aumentar mais devagar ou mais rápido do que o valor do dinheiro a queda ou o aumento de seus preços será determinada pela diferença entre o movimento de seu valor e o movimento do dinheiro etc Voltemos agora à análise da forma do preço As denominações monetárias dos pesos metálicos se separam progressivamente de suas denominações ori ginais por razões diversas dentre as quais se podem citar como historicamente decisivas 1 a introdução de dinheiro estrangeiro em povos pouco desenvolvidos como na Roma Antiga onde as moedas de prata e de ouro circu lavam inicialmente como mercadorias estrangeiras 2 com o desenvolvimento da riqueza o metal menos nobre per deu sua função de medida de valor para o metal mais 2351493 nobre O cobre cedeu à prata a prata ao ouro por mais que essa sequência possa contradizer toda cronologia poéticab 56 A libra por exemplo era a denominação monetária para 1 libra de prata Assim que o ouro tomou o lugar da prata como medida de valor o mesmo nome passou a significar cerca de 115 de 1 libra de ouro a depender da relação de valor entre o ouro e a prata Desde então a libra como de nominação monetária e como medida de peso do ouro es tão separadas uma da outra57 3 a falsificação do dinheiro realizada por séculos pelos príncipes fez com que as moedas não conservassem de seu peso original mais do que o nome58 Esses processos históricos transformaram em hábito popular a separação entre a denominação monetária dos pesos metálicos e os nomes de suas medidas habituais de peso Como o padrão monetário é por um lado pura mente convencional mas por outro necessita de validade universal ele é por fim regulado por lei Uma porção de terminada de peso de um metal precioso por exemplo 1 onça de ouro é oficialmente dividida em partes alíquotas que a lei batiza com nomes tais como libra táler etc Essa parte alíquota que então passa a valer como a verdadeira unidade de medida do dinheiro é subdividida em outras partes alíquotas que a lei batiza com outros nomes como xelim penny etc59 Tal como antes determinados pesos metálicos continuam a ser padrão do dinheiro metálico O que mudou foi a divisão das partes alíquotas e os nomes adotados Os preços ou as quantidades de ouro em que os valores das mercadorias foram idealmente convertidos são agora expressos nas denominações monetárias ou nas denominações contábeis legalmente válidas do padrão de medida do ouro Na Inglaterra em vez de se dizer que 1 2361493 quarter de trigo é igual a 1 onça de ouro dirseia que ele é igual a 3 17 xelins e 10 12 pence Assim as mercadorias declaram em suas denominações monetárias o quanto elas valem e o dinheiro serve como unidade de conta na medida em que vale para fixar uma coisa como valor e com isso expressála na formadinheiro60 O nome de algo é totalmente exterior à sua natureza Não sei nada de um homem quando sei apenas que ele se chama Jacó Do mesmo modo nas denominações mon etárias libra táler franco ducado etc desaparece todo sin al da relação de valor A confusão sobre o sentido oculto desses símbolos cabalísticos é tanto maior porque as de nominações monetárias expressam o valor das mercadori as e ao mesmo tempo partes alíquotas de um peso metálico do padrão monetário61 Por outro lado é ne cessário que o valor em contraste com os variados corpos do mundo das mercadorias desenvolvase nessa forma material desprovida de conceito mas também simples mente social62 O preço é a denominação monetária do trabalho ob jetivado na mercadoria Por isso a equivalência entre a mercadoria e a quantidade de dinheiro cujo nome é seu preço é uma tautologia63 assim como a expressão re lativa de valor de uma mercadoria é sempre a expressão da equivalência entre duas mercadorias Mas se o preço como exponente da grandeza de valor da mercadoria é expo nente de sua relação de troca com o dinheiro disso não se conclui a relação inversa isto é que o exponente de sua re lação de troca com o dinheiro seja necessariamente o expo nente de sua grandeza de valor Consideremos que uma mesma grandeza de trabalho socialmente necessário esteja expressa em 1 quarter de trigo e em 2 aproximadamente ½ onça de ouro As 2 são assim a expressão monetária 2371493 da grandeza de valor do quarter de trigo ou seu preço Ora se as circunstâncias permitirem que essa expressão monetária seja remarcada para 3 ou exija que ela seja re duzida para 1 concluise que 1 ou 3 como expressões da grandeza de valor do trigo são pequenas ou grandes demais porém constituem de qualquer forma os preços do trigo pois em primeiro lugar elas são sua forma de valor dinheiro e em segundo lugar são exponentes de sua relação de troca com o dinheiro Em condições con stantes de produção ou de produtividade constante do tra balho é necessário tal como antes que a mesma quan tidade de tempo de trabalho social seja despendida para a reprodução do quarter de trigo Essa circunstância inde pende da vontade tanto do produtor do trigo quanto dos outros possuidores de mercadorias A grandeza de valor da mercadoria expressa portanto uma relação necessária e imanente ao seu processo constitutivo com o tempo de trabalho social Com a transformação da grandeza de valor em preço essa relação necessária aparece como re lação de troca entre uma mercadoria e a mercadoriadin heiro existente fora dela Nessa relação porém é igual mente possível que se expresse a grandeza de valor da mercadoria como o mais ou o menos pelo qual ela vendável sob dadas circunstâncias A possibilidade de uma incongruência quantitativa entre preço e grandeza de valor ou o desvio do preço em relação à grandeza de val or reside portanto na própria formapreço Isso não é nenhum defeito dessa forma mas ao contrário aquilo que faz dela a forma adequada a um modo de produção em que a regra só se pode impor como a lei média do desreg ramento que se aplica cegamente Mas a formapreço permite não apenas a possibilidade de uma incongruência quantitativa entre grandeza de 2381493 valor e preço isto é entre a grandeza de valor e sua pró pria expressão monetária mas pode abrigar uma contra dição qualitativa de modo que o preço deixe absoluta mente de ser expressão de valor embora o dinheiro não seja mais do que a forma de valor das mercadorias Assim coisas que em si mesmas não são mercadorias como a con sciência a honra etc podem ser compradas de seus pos suidores com dinheiro e mediante seu preço assumir a formamercadoria de modo que uma coisa pode formal mente ter um preço mesmo sem ter valor A expressão do preço se torna aqui imaginária tal como certas grandezas da matemática Por outro lado também a formapreço imaginária como o preço do solo não cultivado que não tem valor porque nele nenhum trabalho humano está ob jetivado abriga uma relação efetiva de valor ou uma re lação dela derivada Do mesmo modo que a forma de valor relativa em ger al o preço expressa o valor de uma mercadoria por exem plo 1 tonelada de ferro permitindo que determinada quantidade de equivalente por exemplo 1 onça de ouro seja imediatamente permutável pelo ferro mas de modo nenhum em sentido inverso de modo que o ferro seja ime diatamente permutável pelo ouro A fim de exercer prat icamente o efeito de um valor de troca a mercadoria tem de se despojar de seu corpo natural transformandose de ouro apenas representado em ouro real mesmo que essa transubstanciação possa serlhe mais amarga do que o é para o conceito hegeliano a transição da necessidade à liberdade ou para uma lagosta a perfuração de sua cour aça ou para São Jerônimo a supressão do velho Adão64 No preço a mercadoria pode possuir ao lado de sua forma real ferro etc uma figura de valor ideal ou uma forma ouro representada porém não pode ser a um só tempo 2391493 realmente ferro e realmente ouro Para o estabelecimento de seu preço basta equiparála ao ouro representado mas para servir a seu possuidor como equivalente universal ela tem de ser substituída realmente pelo ouro Se por ex emplo o possuidor do ferro se encontrasse diante do pos suidor de outra mercadoria qualquer e lhe referisse o preço do ferro que se encontra na formadinheiro ele lhe re sponderia tal como São Pedro respondeu a Dante no Paraíso depois deste último terlhe recitado o credo Assai bene è trascorsa Desta moneta già la lega el peso Ma dimmi se tu lhai nella tua borsac A formapreço inclui a possibilidade da venda das mer cadorias por dinheiro e a necessidade dessa venda Por outro lado o ouro funciona como medida ideal de valor apenas porque ele já se estabeleceu como mercadoriadin heiro no processo de troca Sob a medida ideal dos valores escondese à espreita o dinheiro vivo 2 O meio de circulação a A metamorfose das mercadorias Vimos que o processo de troca das mercadorias inclui re lações contraditórias e mutuamente excludentes O desen volvimento da mercadoria não elimina essas contradições porém cria a forma em que elas podem se mover Esse é em geral o método com que se solucionam contradições reais É por exemplo uma contradição o fato de que um corpo seja atraído por outro e ao mesmo tempo afastese dele constantemente A elipse é uma das formas de movi mento em que essa contradição tanto se realiza como se resolve 2401493 Na medida em que o processo de troca transfere mer cadorias das mãos em que elas não são valores de uso para as mãos em que elas são valores de uso ele é metabolismo social O produto de um modo útil de trabalho substitui o produto de outro Quando passa a servir de valor de uso a mercadoria transita da esfera da troca de mercadorias para a esfera do consumo Aqui interessanos apenas a primeira dessas esferas Temos assim de considerar o pro cesso inteiro segundo o aspecto formal isto é apenas a mudança de forma ou a metamorfose das mercadorias que medeia o metabolismo social A concepção inteiramente defeituosa dessa mudança de forma se deve desconsiderandose a falta de clareza sobre o próprio conceito de valor à circunstância de que toda mudança de forma de uma mercadoria se consuma na troca entre duas mercadorias uma mercadoria comum e a mercadoriadinheiro Se nos concentramos exclusivamente nesse momento material na troca de mercadoria por ouro ignoramos justamente aquilo que se deve ver a saber o que se passa com a forma Ignoramos assim que o ouro como simples mercadoria não é dinheiro e que em seus preços as outras mercadorias relacionamse com o ouro como com sua própria figura monetária Inicialmente as mercadorias entram no processo de troca sem serem douradas nem açucaradas mas tal como vieram ao mundo Esse processo gera uma duplicação da mercadoria em mercadoria e dinheiro uma antítese ex terna na qual elas expressam sua antítese imanente entre valor de uso e valor Nessa antítese as mercadorias como valores de uso confrontamse com o dinheiro como valor de troca Por outro lado ambos os polos da antítese são mercadorias portanto unidades de valor de uso e valor Mas essa unidade de diferentes se expressa em cada um 2411493 dos polos de modo inverso e com isso expressa ao mesmo tempo sua relação recíproca A mercadoria é real mente reell valor de uso seu valor se manifesta apenas idealmente ideell no preço que a reporta ao ouro situado no polo oposto como sua figura de valor real Inver samente o material do ouro vale apenas como materialid ade de valor Wertmateriatur dinheiro Ele é por isso real mente valor de troca Seu valor de uso aparece apenas idealmente na série das expressões relativas de valor na qual ele se relaciona com as mercadorias a ele contrapos tas como o círculo de suas figuras reais de uso Essas formas antitéticas das mercadorias são as formas efetivas de movimento de seu processo de troca Acompanhemos agora um possuidor qualquer de mer cadorias por exemplo nosso velho conhecido tecelão de linho à cena do processo de troca o mercado Sua mer cadoria 20 braças de linho tem um preço determinado e seu preço é 2 Ele a troca por 2 e sendo um homem de grande virtude troca novamente as 2 por uma Bíblia fa miliar de mesmo preço O linho que para ele é apenas mercadoria objeto portador de valor é alienado por ouro sua figura de valor e a partir dessa figura é novamente alienado por outra mercadoria a Bíblia que no entanto deve ser levada à casa do tecelão e lá satisfazer a elevadas necessidades O processo de troca da mercadoria se con suma portanto em duas metamorfoses contrapostas e mu tuamente complementares conversão da mercadoria em dinheiro e reconversão do dinheiro em mercadoria65Os momentos da metamorfose das mercadorias são simul taneamente transações dos possuidores de mercadorias venda troca da mercadoria por dinheiro compra troca do dinheiro por mercadoria e a unidade dos dois atos vender para comprar 2421493 Se agora o tecelão de linho considera o resultado da barganha ele possui uma Bíblia em vez de linho isto é em vez de sua mercadoria original ele possui outra de mesmo valor porém de utilidade diferente Desse mesmo modo ele se apropria de seus outros meios de subsistência e de produção De seu ponto de vista o processo inteiro medeia apenas a troca do produto de seu trabalho pelo produto do trabalho de outros isto é a troca de produtos O processo de troca da mercadoria se consuma port anto na seguinte mudança de forma MercadoriaDinheiroMercadoria MDM Segundo seu conteúdo material o movimento é MM isto é troca de mercadoria por mercadoria ou metabol ismo do trabalho social em cujo resultado extinguese o próprio processo MD Primeira metamorfose da mercadoria ou venda O salto que o valor da mercadoria realiza do corpo da mer cadoria para o corpo do ouro tal como demonstrei em outro lugard é o salto mortale salto mortal da mercadoria Se esse salto dá errado não é a mercadoria que se esbor racha mas seu possuidor A divisão social do trabalho tor na seu trabalho tão unilateral quanto multilaterais suas ne cessidades Exatamente por isso seu produto servelhe apenas de valor de troca Mas ele só obtém a forma de equivalente universal socialmente válida como dinheiro e este encontrase no bolso de outrem Para apoderarse dele é preciso que a mercadoria seja sobretudo valor de uso para o possuidor do dinheiro de modo que o trabalho nela despendido esteja incorporado numa forma social mente útil ou se confirme como elo da divisão social do 2431493 trabalho Mas a divisão do trabalho é um organismo naturalespontâneo da produção cujos fios foram e con tinuam a ser tecidos pelas costas dos produtores de mer cadorias Talvez a mercadoria seja o produto de um novo modo de trabalho que se destina à satisfação de uma necessidade recémsurgida ou pretende ela própria en gendrar uma nova necessidade O que até ontem era uma função entre muitas de um e mesmo produtor de mer cadorias hoje pode gerar uma nova modalidade particular de trabalho que separada desse conjunto autonomizada manda seu produto ao mercado como mercadoria inde pendente As circunstâncias podem estar ou não maduras para esse processo de separação O produto satisfaz hoje uma necessidade social Amanhã é possível que ele seja total ou parcialmente deslocado por outro tipo de produto semelhante Mesmo que o trabalho de nosso tecelão de linho seja um elo permanente da divisão social do tra balho com isso não está de modo algum garantido o valor de uso de suas 20 braças de linho Se a demanda social de linho e tal demanda tem uma medida como as outras coisas for satisfeita por tecelões concorrentes o produto de nosso amigo será excedente supérfluo e portanto in útil De cavalo dado não se olham os dentes mas ele não vai ao mercado para distribuir presentes Suponhamos porém que o valor de uso de seu produto se confirme e assim o dinheiro seja atraído por sua mercadoria Perguntase então quanto dinheiro A resposta já está antecipada no preço da mercadoria no expoente de sua grandeza de valor Desconsideremos eventuais erros de cálculo puramente subjetivos do possuidor de mercadori as erros que no mercado são imediata e objetivamente corrigidos Suponhamos que ele despendeu em seu produto somente a média socialmente necessária de tempo 2441493 de trabalho Desse modo o preço da mercadoria é apenas a denominação monetária da quantidade de trabalho social nela objetivado No entanto sem a autorização e pelas cos tas de nosso tecelão as condições de produção da tecel agem de linho já há muito estabelecidas entraram em ebulição O que até ontem era sem dúvida tempo de tra balho socialmente necessário à produção de 1 braça de linho hoje deixa de sêlo tal como o possuidor de dinheiro o demonstra prontamente exibindo ao tecelão as cotações de preços de seus diversos concorrentes Para sua des graça há muitos tecelões no mundo Suponhamos por fim que cada peça de linho existente no mercado contenha apenas o tempo de trabalho socialmente necessário Apesar disso a soma total dessas peças pode conter tempo de trabalho despendido de modo supérfluo Se o estômago do mercado não consegue absorver a quantidade total de linho pelo preço normal de 2 xelins por braça isso prova que foi despendida uma parte maior de tempo de trabalho socialmente necessário na forma da tecelagem de linho O efeito é o mesmo que se obteria se cada tecelão individual tivesse aplicado em seu produto individual mais do que o tempo de trabalho socialmente necessário Aqui vale o provérbio apanhados juntos enforcados juntos mitgefan gen mitgehangen Todo linho no mercado vale como se fosse um artigo único sendo cada peça apenas uma parte alíquota desse todo E de fato também o valor de cada braça individual é apenas a materialidade da mesma quan tidade socialmente determinada de trabalho humano de mesmo tipoe Como se pode ver a mercadoria ama o dinheiro mas the course of true love never does run smooth em tempo al gum teve um tranquilo curso o verdadeiro amorf Tão nat uralmente contingente quanto o qualitativo é o nexo 2451493 quantitativo do organismo social de produção que ap resenta seus membra disjecta membros amputados no sis tema da divisão do trabalho Nossos possuidores de mer cadorias descobrem assim que a mesma divisão do tra balho que os transforma em produtores privados inde pendentes também torna independente deles o processo social de produção e suas relações nesse processo e que a independência das pessoas umas da outras se consuma num sistema de dependência material sachlich universal A divisão do trabalho converte o produto do trabalho em mercadoria e com isso torna necessária sua metamor fose em dinheiro Ao mesmo tempo ela transforma o su cesso ou insucesso dessa transubstanciação em algo acidental Aqui no entanto o fenômeno deve ser consid erado em sua pureza razão pela qual pressupomos o seu curso normal Além disso quando ele enfim se processa portanto quando a mercadoria não é invendável sua mudança de forma ocorre sempre ainda que nessa mudança de forma possa ocorrer um acréscimo ou uma diminuição anormal de substância de grandeza de valor O vendedor tem sua mercadoria substituída pelo ouro e o comprador tem seu ouro substituído por uma mer cadoria O fenômeno que aqui se evidencia é a mudança de mãos ou de lugar entre a mercadoria e o ouro entre 20 braças de linho e 2 isto é sua troca Mas pelo que se troca a mercadoria Por sua própria figura geral de valor E pelo que se troca o ouro Por uma figura particular de seu valor de uso Por que o ouro se defronta com o linho como din heiro Porque seu preço de 2 ou a denominação mon etária do linho já o coloca em relação com o ouro como dinheiro A alienação Entäusserung da forma original da mercadoria se consuma mediante a venda Veräusserung da mercadoria isto é no momento em que seu valor de 2461493 uso atrai efetivamente o ouro que em seu preço era apen as representado Desse modo a realização do preço ou da forma de valor apenas ideal da mercadoria é ao mesmo tempo e inversamente a realização do valor de uso apenas ideal do dinheiro a conversão de mercadoria em dinheiro e simultaneamente de dinheiro em mercadoria Tratase de um processo bilateral do polo do possuidor de mer cadorias é venda do polo do possuidor de dinheiro com pra Ou em outras palavras venda é compra e MD é igual a DM66 Até o momento não conhecemos nenhuma relação eco nômica dos homens senão aquela entre possuidores de mercadorias uma relação em que cada um só apropria o produto do trabalho alheio na medida em que aliena entfremden seu próprio produto Por conseguinte um possuidor de mercadorias só pode se defrontar com outro como possuidor de dinheiro porque seu produto possui por natureza a formadinheiro portanto é materialdin heiro Geldmaterial ouro etc ou porque sua própria mer cadoria muda de pele despojandose de sua forma de uso original Para funcionar como dinheiro o ouro tem natur almente de ingressar no mercado em algum ponto Tal ponto se encontra em sua fonte de produção onde ele é trocado como produto imediato de trabalho por outro produto de trabalho do mesmo valor Mas a partir desse momento ele passa a representar preços realizados de mercadorias67 Excetuando o momento da troca de ouro por mercadoria em sua fonte de produção o ouro é nas mãos de cada possuidor de mercadorias a figura alienada entäusserte de sua mercadoria alienada veräusserten o produto da venda ou da primeira metamorfose das mercadorias MD68 O ouro tornouse dinheiro ideal ou medida de valor porque todas as mercadorias passaram a 2471493 medir seus valores por ele convertendoo assim no oposto representado de sua figura de uso isto é em sua figura de valor Ele se torna dinheiro real porque as mer cadorias por meio de sua venda universal allseitige Ver äusserung fazem dele sua figura de uso efetivamente ali enada ou transformada e desse modo sua efetiva figura de valor Em sua figura de valor a mercadoria se despoja de todo traço de seu valor de uso naturalespontâneo e do trabalho útil particular ao qual ela deve sua origem a fim de se crisalidar na materialidade social e uniforme do tra balho humano indiferenciado Não se percebe no dinheiro de que qualidade é a mercadoria que foi nele transform ada Em sua formadinheiro uma mercadoria tem a mesma aparência que a outra Por isso o dinheiro pode ser lixo embora lixo não seja dinheiro Suponha que as duas moedas de ouro em troca das quais nosso tecelão de linho aliena sua mercadoria sejam a figura transformada de 1 quarter de trigo A venda do linho MD é simultanea mente sua compra DM Como venda do linho esse pro cesso dá início a um movimento que termina com seu oposto com a compra da Bíblia como compra do linho ele conclui um movimento que começou com seu contrário a venda do trigo MD linhodinheiro essa primeira fase de MDM linhodinheiroBíblia é ao mesmo tempo DM dinheirolinho a última fase de um último movimento MDM trigodinheirolinho A primeira metamorfose de uma mercadoria sua conversão da formamercadoria em dinheiro é sempre ao mesmo tempo uma segunda metamorfose contrária de outra mercadoria sua reconver são de formadinheiro em mercadoria69 DM Segunda e conclusiva metamorfose da mercador ia a compra Sendo o dinheiro a figura alienada de todas as outras mercadorias ou o produto de sua venda 2481493 universal ele é a mercadoria absolutamente vendável Ele lê todos os preços de trás para a frente e assim espelhase em todos os corpos de mercadorias como no material que se oferece a seu próprio tornarse mercadoria Warenwerdung Ao mesmo tempo os preços os olhos amorosos com que as mercadorias lhe lançam uma pis cadela revelam o limite de sua capacidade de transform ação a saber sua própria quantidade Como a mercadoria desaparece ao se transformar em dinheiro neste não se percebe como ele chegou às mãos de seu possuidor ou qual mercadoria foi nele transformada Non olet não fedeg seja qual for sua origem Se por um lado ele repres enta mercadoria vendida por outro representa mercadori as compráveis70 DM a compra é ao mesmo tempo venda MD por isso a última metamorfose de uma mercadoria é também a primeira metamorfose de outra mercadoria Para nosso te celão de linho a biografia de sua mercadoria se conclui com a Bíblia na qual ele transformou as 2 Mas o ven dedor da Bíblia converte em aguardente as 2 gastas pelo tecelão de linho DM a fase final de MDM linho dinheiroBíblia é simultaneamente MD a primeira fase de MDM Bíbliadinheiroaguardente Como o produtor de mercadorias produz apenas um único tipo de produto ele o vende frequentemente em grandes quantidades ao passo que suas múltiplas necessidades o obrigam con stantemente a fragmentar em muitas compras o preço real izado ou a soma de dinheiro recebida Uma venda resulta por isso em muitas compras de diversas mercadorias De modo que a metamorfose final de uma mercadoria con stitui uma soma das primeiras metamorfoses de outras mercadorias 2491493 Ora se considerarmos a metamorfose total de uma mercadoria por exemplo do linho veremos primeira mente que ela consiste em dois movimentos antitéticos e mutuamente complementares MD e DM Essas duas mutações antitéticas da mercadoria se realizam em dois processos sociais antitéticos do possuidor de mercadorias e se refletem em dois caracteres econômicos antitéticos desse possuidor Como agente da venda ele se torna vendedor e como agente da compra comprador Mas como em toda mutação da mercadoria suas duas formas a formamer cadoria e a formadinheiro só existem ocupando polos antitéticos também o mesmo possuidor de mercadorias como vendedor confrontase com outro comprador e como comprador com outro vendedor Como a mesma mercadoria percorre sucessivamente as duas mutações in versas passando de mercadoria a dinheiro e de dinheiro a mercadoria assim o mesmo possuidor de mercadorias desempenha alternadamente os papéis de vendedor e comprador Estes não são fixos mas antes personagens Charaktere constantemente desempenhados por pessoas Personen alternadas no interior da circulação de mercadorias A metamorfose total de uma mercadoria envolve em sua forma mais simples quatro extremos e três personae dramatis atores Primeiramente o dinheiro se defronta com a mercadoria como sua figura de valor que no além no bolso alheio possui sólida realidade material sachlich Desse modo um possuidor de dinheiro se defronta com o possuidor de mercadorias Assim que a mercadoria se con verte em dinheiro este se torna a forma de equivalente evanescente daquela cujo valor de uso ou conteúdo existe no aquém nos corpos das outras mercadorias Como ponto de chegada da primeira mutação da mercadoria o 2501493 dinheiro é ao mesmo tempo o ponto de partida da se gunda mutação Assim o vendedor do primeiro ato torna se comprador no segundo onde um terceiro possuidor de mercadorias confrontase com ele como vendedor71 Os dois movimentos inversos da metamorfose da mer cadoria formam um ciclo formamercadoria despoja mento da formamercadoria retorno à formamercadoria No entanto a própria mercadoria é aqui determinada de maneira antitética No ponto de partida ela é não valor de uso no ponto de chegada é valor de uso para seu possuid or Assim o dinheiro aparece primeiramente como o sólido valor cristalizado em que se transforma a mercador ia mas o faz apenas para num segundo momento diluir se como simples forma de equivalente dela As duas metamorfoses que formam o ciclo de uma mercadoria formam ao mesmo tempo as metamorfoses parciais inversas de duas outras mercadorias A mesma mercadoria linho inaugura a série de suas próprias metamorfoses e finaliza a metamorfose total de outra mer cadoria o trigo No curso de sua primeira mutação a venda ela desempenha esses dois papéis em sua própria pessoa Já como crisálida de ouro forma sob a qual ela pró pria segue o caminho de toda carne ela completa ao mesmo tempo a primeira metamorfose de uma terceira mercadoria O ciclo percorrido pela série de metamorfoses de uma mercadoria se entrelaça inextricavelmente com os ciclos de outras mercadorias O processo inteiro se ap resenta como circulação de mercadorias A circulação de mercadorias distinguese da troca direta de produtos não só formalmente mas também es sencialmente Lancemos um olhar retrospectivo sobre o percurso O tecelão de linho trocou incondicionalmente o linho pela Bíblia a mercadoria própria por uma 2511493 mercadoria alheia Mas esse fenômeno só é verdadeiro para ele O vendedor de Bíblias que prefere o quente ao frioh não pensou em trocar a Bíblia por linho assim como o tecelão de linho não sabe que seu linho foi trocado por trigo etc A mercadoria de B substitui a mercadoria de A mas A e B não trocam mutuamente suas mercadorias É possível de fato que A e B comprem alternadamente um do outro mas tal relação particular não é de modo algum condicionada pelas condições gerais da circulação de mer cadorias Vemos por um lado como a troca de mercadori as rompe as barreiras individuais e locais da troca direta de produtos e desenvolve o metabolismo do trabalho hu mano Por outro desenvolvese um círculo completo de conexões que embora sociais impõemse como naturais gesellschaftlicher Naturzusammenhänge não podendo ser controladas por seus agentes O tecelão só pode vender o linho porque o camponês já vendeu o trigo o esquentadoi só pode vender a Bíblia porque o tecelão já vendeu o linho o destilador só pode vender a aguardente porque o outro já vendeu a água da vida eterna etc Por isso diferentemente da troca direta de produtos o processo de circulação não se extingue com a mudança de lugar ou de mãos dos valores de uso O dinheiro não desa parece pelo fato de no final ficar de fora da série de metamorfoses de uma mercadoria Ele sempre se precipita em algum lugar da circulação deixado desocupado pelas mercadorias Por exemplo na metamorfose completa do linho linhodinheiroBíblia é o linho que primeiramente sai de circulação entrando o dinheiro em seu lugar e en tão a Bíblia sai de circulação e o dinheiro toma seu lugar A substituição de uma mercadoria por outra sempre faz com que o dinheiro acabe nas mãos de um terceiro72 A circu lação transpira dinheiro por todos os poros 2521493 Nada pode ser mais tolo do que o dogma de que a cir culação de mercadorias provoca um equilíbrio necessário de vendas e compras uma vez que cada venda é uma com pra e viceversa Se isso significa que o número das ven das efetivamente realizadas é o mesmo das compras trata se de pura tautologia Mas ele pretende provar que o ven dedor leva seu próprio comprador ao mercado Venda e compra são um ato idêntico como relação mútua entre duas pessoas situadas em polos contrários o possuidor de mercadorias e o possuidor de dinheiro Como ações da mesma pessoa eles constituem dois atos frontalmente opostos Desse modo a identidade de compra e venda im plica que a mercadoria se torna inútil se uma vez lançada na retorta alquímica da circulação ela não resulta desse processo como dinheiro se não é vendida pelo possuidor de mercadorias e portanto não é comprada pelo possuid or de dinheiro Além disso essa identidade implica que o processo quando bemsucedido constitui um ponto de re pouso um período da vida da mercadoria que pode durar mais ou menos Como a primeira metamorfose da mer cadoria é simultaneamente venda e compra esse processo parcial é ao mesmo tempo um processo autônomo O comprador tem a mercadoria o vendedor tem o dinheiro isto é uma mercadoria que conserva a forma adequada à circulação independentemente se mais cedo ou mais tarde ela volta a aparecer no mercado Ninguém pode vender sem que outro compre Mas ninguém precisa comprar apenas pelo fato de ele mesmo ter vendido A circulação rompe as barreiras temporais locais e individuais da troca de produtos precisamente porque provoca uma cisão na identidade imediata aqui existente entre o dar em troca o próprio produto do trabalho e o receber em troca o produto do trabalho alheio transformando essa identidade 2531493 na antítese entre compra e venda Dizer que esses dois pro cessos independentes e antitéticos formam uma unidade interna significa dizer que sua unidade interna se expressa em antíteses externas Se completandose os dois polos um ao outro a autonomização externa do internamente de pendente avança até certo ponto a unidade se afirma viol entamente por meio de uma crise A antítese imanente à mercadoria entre valor de uso e valor na forma do tra balho privado que ao mesmo tempo tem de se expressar como trabalho imediatamente social do trabalho particular e concreto que ao mesmo tempo é tomado apenas como trabalho geral abstrato da personificação das coisas e coisi ficação das pessoas essa contradição imanente adquire nas antíteses da metamorfose da mercadoria suas formas desenvolvidas de movimento Por isso tais formas im plicam a possibilidade de crises mas não mais que sua possibilidade O desenvolvimento dessa possibilidade em efetividade requer todo um conjunto de relações que ainda não existem no estágio da circulação simples de mer cadorias73 Como mediador da circulação de mercadorias o din heiro exerce a função de meio de circulação b O curso do dinheiro A mudança de forma em que se realiza o metabolismo dos produtos do trabalho MDM exige que o mesmo valor como mercadoria constitua o ponto de partida do pro cesso e retorne ao mesmo ponto como mercadoria Esse movimento das mercadorias é por isso um ciclo Por outro lado a mesma forma exclui o ciclo do dinheiro e seu resultado é o afastamento constante do dinheiro de seu ponto de partida e não seu retorno a este último En quanto o vendedor retém a figura transformada de sua 2541493 mercadoria o dinheiro a mercadoria encontrase no es tágio da primeira metamorfose ou apenas percorreu a primeira metade de sua circulação Quando o processo de vender para comprar está consumado o dinheiro é nova mente removido das mãos de seu possuidor original É verdade que o tecelão de linho depois de ter comprado a Bíblia vende uma nova peça de linho e desse modo o din heiro retorna a suas mãos Mas ele não retorna por meio da circulação das primeiras 20 braças de linho mediante a qual o dinheiro passou das mãos do tecelão para as do vendedor da Bíblia Ele só retorna por meio da renovação ou repetição para a nova mercadoria do mesmo processo de circulação com o que ele chega ao mesmo resultado do processo anterior Essa forma de movimento imediata mente conferida ao dinheiro pela circulação de mercadori as é pois a de seu distanciamento constante do ponto de partida sua passagem das mãos de um possuidor de mer cadorias às de outro ou seu curso currency cours de la monnaie O curso do dinheiro mostra uma repetição constante monótona do mesmo processo A mercadoria está sempre do lado do vendedor o dinheiro sempre do lado do com prador como meio de compra Ele funciona como meio de compra na medida em que realiza o preço da mercadoria Ao realizálo ele transfere a mercadoria das mãos do ven dedor para as do comprador enquanto ao mesmo tempo afastase das mãos do comprador para as do vendedor a fim de repetir o mesmo processo com outra mercadoria Que essa forma unilateral do movimento do dinheiro nasce do movimento formal bilateral da mercadoria é algo que permanece oculto A natureza da própria circulação das mercadorias gera a aparência contrária A primeira metamorfose da mercadoria é visível não somente como 2551493 movimento do dinheiro mas como seu próprio movi mento sua segunda metamorfose no entanto só é visível como movimento do dinheiro Na primeira metade de sua circulação a mercadoria troca de lugar com o dinheiro Com isso sua forma de uso sai da circulação e entra no consumo74 e sua figura de valor ou larva monetária Geldlarve ocupa o seu lugar A segunda metade de sua circulação ela percorre não mais em sua própria pele nat ural mas na pele do ouro Desse modo a continuidade do movimento recai inteiramente do lado do dinheiro e o mesmo movimento que para a mercadoria engloba dois processos antitéticos também engloba como movimento próprio do dinheiro sempre o mesmo processo a sua troca de lugar com uma mercadoria sempre distinta O resultado da circulação de mercadorias a substituição de uma mer cadoria por outra não parece ser mediado por sua própria mudança de forma mas pela função do dinheiro como meio de circulação que faz circular mercadorias que por si mesmas são imóveis transferindoas das mãos em que elas são nãovalores de uso para as mãos em que elas são valores de uso e nesse processo movendose sempre em sentido contrário ao seu próprio curso O dinheiro remove constantemente as mercadorias da esfera da circulação as sumindo seus lugares e assim distanciandose de seu próprio ponto de partida Por essa razão embora o movi mento do dinheiro seja apenas a expressão da circulação de mercadorias é esta última que ao contrário aparece simplesmente como resultado do movimento do din heiro75 Por outro lado o dinheiro só desempenha a função de meio de circulação por ser o valor autonomizado das mer cadorias Razão pela qual seu movimento como meio de circulação é na verdade apenas o movimento próprio da 2561493 forma delas Por isso tal movimento tem também de se refletir sensivelmente no curso do dinheiro Por exemplo o linho transforma primeiramente sua formamercadoria em sua formadinheiro O último extremo de sua primeira metamorfose MD a formadinheiro tornase então o primeiro extremo de sua última metamorfose DM sua re conversão na Bíblia Mas cada uma dessas duas mudanças de forma operase por meio de uma troca entre mercadoria e dinheiro por sua troca mútua de lugar As mesmas peças monetárias chegam às mãos do vendedor como figura ali enada entäusserte da mercadoria e deixam suas mãos como figura absolutamente alienável veräusserliche da mercadoria Elas trocam duas vezes de lugar A primeira metamorfose do linho traz essas peças monetárias para o bolso do tecelão a segunda retiraas de seu bolso As duas mudanças antitéticas de forma da mesma mercadoria se refletem assim na dupla troca de lugar do dinheiro que ocorre em sentidos contrários Se ao contrário há apenas metamorfoses unilaterais das mercadorias seja a simples venda ou a simples com pra o mesmo dinheiro também só troca de lugar uma ún ica vez Sua segunda troca de lugar expressa sempre a se gunda metamorfose da mercadoria sua reconversão em dinheiro A frequente repetição da troca de lugar das mes mas peças monetárias reflete não apenas a série de metamorfoses de uma única mercadoria mas também o entrelaçamento das inúmeras metamorfoses que ocorrem no mundo das mercadorias em geral De resto é absoluta mente evidente que tudo isso vale apenas para a forma da circulação simples de mercadorias que aqui examinamos Toda mercadoria em seu primeiro passo na circulação ao sofrer sua primeira mudança de forma sai de circulação e dá lugar a uma nova mercadoria Ao contrário o 2571493 dinheiro como meio de circulação habita continuamente a esfera da circulação e transita sempre no seu interior Surge então a questão de quanto dinheiro essa esfera con stantemente absorve Num país ocorrem todos os dias ao mesmo tempo e de modo contíguo numerosas metamorfoses unilaterais de mercadorias ou em outras palavras simples vendas de um lado simples compras de outro Em seus preços as mercadorias são previamente igualadas a determinadas quantidades representadas de dinheiro E como a forma imediata de circulação aqui considerada contrapõe sempre a mercadoria ao dinheiro de modo palpável a primeira no polo da venda o segundo no polo da compra concluímos que a massa de meios de circulação requerida para o pro cesso de circulação do mundo das mercadorias é determin ada de antemão pela soma dos preços das mercadorias Na verdade o dinheiro não faz mais do que representar real mente a quantidade de ouro que já está expressa ideal mente na soma dos preços das mercadorias Por isso é evidente a igualdade dessas duas somas Sabemos no ent anto que mantendose constantes os valores das mer cadorias seus preços variam de acordo com o valor do ouro do material do dinheiro aumentando na proporção em que ele diminui e diminuindo na proporção em que ele aumenta Assim conforme a soma dos preços das mer cadorias aumente ou diminua também a quantidade de dinheiro em circulação tem de aumentar ou diminuir na mesma medida De fato a variação na quantidade do meio de circulação surge aqui do próprio dinheiro mas não de sua função como meio de circulação e sim de sua função como medida de valor Primeiramente o preço das mer cadorias varia em proporção inversa ao valor do dinheiro em segundo lugar a quantidade de meio de circulação 2581493 varia em proporção direta ao preço das mercadorias O mesmo fenômeno ocorreria se por exemplo em vez da queda do valor do ouro tivéssemos a sua substituição pela prata como medida de valor ou se em vez de a prata aumentar seu valor o ouro lhe tomasse sua função de me dida de valor No primeiro caso seria preciso haver mais prata em circulação do que havia ouro anteriormente no segundo mais ouro do que prata Em ambos os casos ter seia alterado o valor do material do dinheiro isto é o val or da mercadoria que funciona como medida dos valores e por conseguinte o valor da expressão de preço dos valores das mercadorias assim como a quantidade de dinheiro que circula e serve à realização desses preços Vimos que a esfera da circulação das mercadorias tem uma abertura at ravés da qual o ouro ou a prata em suma o material do dinheiro nela adentra como mercadoria de um dado val or Esse valor é pressuposto na função do dinheiro como medida de valor e portanto com a determinação do preço Se por exemplo diminui o valor da própria medida de valor isso se manifesta primeiramente na variação de preço daquelas mercadorias que na fonte de produção dos metais preciosos são trocadas imediatamente por eles como mercadorias Especialmente em condições menos desenvolvidas da sociedade burguesa ocorre que uma grande parte de todas as outras mercadorias continua por mais tempo a ser estimada de acordo com o valor da an tiga medida de valor tornado obsoleto e ilusório Ocorre que uma mercadoria contagia a outra por meio da relação de valor entre elas de modo que seus preços expressos em ouro ou em prata são gradualmente equalizados nas pro porções determinadas por seus próprios valores até que por fim os valores de todas as mercadorias são estimados de acordo com o novo valor do metal monetário Esse 2591493 processo de equalização é acompanhado pelo aumento contínuo dos metais preciosos que afluem em substituição às mercadorias que por eles são diretamente trocadas Assim na mesma medida em que se universaliza o pro cesso de conferir às mercadorias seus preços corretos ou em que seus valores são estimados de acordo com o valor até certo ponto decrescente do metal já está dada de antemão a quantidade de metal necessária para a realiza ção desses novos preços No século XVII e principalmente no século XVIII uma observação unilateral dos fatos que se seguiram à descoberta das novas fontes de ouro e prata levou à conclusão equivocada de que os preços das mer cadorias haviam aumentado pelo fato de que uma quan tidade maior de ouro e prata havia passado a funcionar como meio de circulação Daqui em diante pressuporemos o valor do ouro tal como ele está efetivamente dado no momento da determinação do preço de uma mercadoria Sob esse pressuposto pois a quantidade do meio de circulação é determinada pela soma dos preços das mer cadorias a serem realizados Além disso se pressupomos como dado o preço de todo tipo de mercadoria a soma dos preços das mercadorias depende nitidamente da quan tidade de mercadorias que se encontra em circulação Não é preciso quebrar muito a cabeça para compreender que se 1 quarter de trigo custa 2 então 100 quarters custam 200 200 quarters 400 etc de modo que com a quantidade do trigo cresce também a quantidade de dinheiro que troca de lugar com ele em sua venda Uma vez pressuposta como dada a quantidade de mer cadorias a quantidade do dinheiro em circulação varia de acordo com as flutuações nos preços das mercadorias Ela aumenta ou diminui na proporção em que a soma dos preços das mercadorias sobem ou caem em consequência 2601493 da variação desses preços Mas não é de modo nenhum ne cessário que os preços de todas as mercadorias subam ou caiam ao mesmo tempo O aumento dos preços de um dado número de artigos mais importantes num caso ou sua diminuição num outro é o bastante para elevar ou di minuir a soma dos preços de todas as mercadorias e port anto para pôr mais ou menos dinheiro em circulação Se a variação nos preços das mercadorias reflete uma variação efetiva de valor ou meras flutuações nos preços de mer cado o efeito sobre a quantidade do meio de circulação permanece o mesmo Suponha um número de vendas ou de metamorfoses parciais que ocorrem de modo conjunto simultâneo e desse modo espacialmente contíguo como as vendas de 1 quarter de trigo 20 braças de linho 1 Bíblia e 4 galõesj de aguardente Se o preço de cada artigo é 2 e portanto a soma dos preços a serem realizados é 8 então é preciso que uma quantidade de dinheiro de 8 entre em circu lação Se ao contrário as mesmas mercadorias constituem elos da série de metamorfoses que já nos é conhecida 1 quarter de trigo 2 20 braças de linho 2 1 Bíblia 2 4 galões de aguardente 2 então 2 faz com que as difer entes mercadorias circulem uma atrás da outra realizando seus preços sucessivamente e com isso também a soma de seus preços 8 até que por fim encontrem seu repouso nas mãos do destilador As 2 percorrem assim 4 cursos Essa mudança repetida de posição das mesmas peças mon etárias representa a dupla mudança de forma da mer cadoria seu movimento através de dois estágios antitéticos da circulação e o entrelaçamento das metamorfoses de diferentes mercadorias76 As fases antitéticas e reciproca mente complementares que esse processo percorre não po dem se justapor no espaço mas apenas se suceder no 2611493 tempo Os intervalos de tempo formam assim a medida de sua duração ou seja o número de cursos que as mes mas peças monetárias percorrem num dado tempo mede a velocidade da circulação do dinheiro Suponha que o pro cesso de circulação daquelas quatro mercadorias dure um dia Assim a soma dos preços a serem realizados no dia é 8 o número dos cursos das mesmas peças monetárias durante o dia é 4 e a quantidade do dinheiro em circulação é 2 ou para um dado intervalo de tempo do processo de circulação soma dos preços das mercadoriasnúmeros de cursos das mesmas peças monetárias quantidade do dinheiro que funciona como meio de circulação O processo de circulação de um país num dado intervalo de tempo compreende sem dúvida muitas vendas ou compras ou metamorfoses parciais dis persas simultâneas e espacialmente contíguas nas quais as mesmas peças monetárias trocam de lugar apenas uma vez ou completam apenas um curso mas também com preende por outro lado muitas séries de metamorfoses mais ou menos encadeadas em parte adjacentes em parte entrelaçadas nas quais as mesmas peças monetárias per fazem um número maior ou menor de cursos Porém o número total dos cursos de todas as peças monetárias que se encontram em circulação expressa o número médio dos cursos da peça monetária individual ou a velocidade mé dia do curso do dinheiro A quantidade de dinheiro lançada por exemplo no começo do processo diário de cir culação é naturalmente determinada pela soma dos preços das mercadorias que circulam de modo simultâneo e con tíguo Mas no interior do processo uma peça monetária se torna por assim dizer responsável pela outra Se uma acelera sua velocidade de circulação ela retarda a velocid ade da outra ou sai inteiramente da esfera da circulação pois esta pode absorver apenas uma dada quantidade de 2621493 ouro que multiplicada pelo número de cursos de cada um de seus elementos singulares é igual à soma dos preços a serem realizados Assim aumentando o número de cursos das peças monetárias diminui sua quantidade em circu lação Diminuindo o número de seus cursos sua quan tidade aumenta Porque a quantidade de dinheiro que pode funcionar como meio de circulação é determinada por certa velocidade média de curso da moeda basta pôr em circulação uma determinada quantidade de notas de 1 para tirar de circulação a mesma quantia de sovereignsk um truque bem conhecido de todos os bancos Assim como no curso do dinheiro em geral aparece apenas o processo de circulação das mercadorias isto é sua passagem por uma série de metamorfoses contrárias também na velocidade do curso do dinheiro aparece apen as a velocidade de sua mudança de forma o entrelaça mento contínuo das séries de metamorfoses a pressa do metabolismo a rápida desaparição das mercadorias da es fera da circulação e sua igualmente rápida substituição por novas mercadorias Na velocidade do curso do dinheiro se manifesta portanto a unidade fluida das fases contrárias e mutuamente complementares a conversão da figura de uso em figura de valor e a reconversão da figura de valor em figura de uso ou os dois processos da venda e da com pra Inversamente na desaceleração do curso do dinheiro manifestase a dissociação e a autonomização antitética desses processos a estagnação da mudança de forma e com isso do metabolismo De onde provém essa estag nação é algo que naturalmente a própria circulação não nos informa Ela se limita a mostrar o fenômeno razão pela qual o senso comum que com a desaceleração do curso do dinheiro vê o dinheiro aparecer e desaparecer com menos frequência em todos os pontos periféricos da 2631493 circulação atribui o fenômeno à quantidade insuficiente do meio de circulação77 A quantidade total do dinheiro que funciona como meio de circulação em cada período é portanto determin ada por um lado pela soma dos preços do mundo de mer cadorias em circulação e por outro pelo fluxo mais lento ou mais rápido de seus processos antitéticos de circulação Da velocidade desse fluxo depende a proporção em que aquela soma de preços pode ser realizada por cada peça monetária singular Mas a soma dos preços das mercadori as depende tanto da quantidade quanto dos preços de cada tipo de mercadoria Além disso os três fatores o mo vimento dos preços a quantidade de mercadorias em cir culação e por fim a velocidade do curso do dinheiro po dem variar em diferentes sentidos e diferentes proporções de modo que a soma dos preços a realizar e a quantidade dos meios de circulação por ela condicionada podem se apresentar em inúmeras combinações Enumeramos a seguir apenas as combinações mais importantes na história dos preços das mercadorias Quando os preços das mercadorias permanecem con stantes a quantidade do meio de circulação pode aument ar em consequência do aumento da quantidade de mer cadorias em circulação da diminuição da velocidade do curso do dinheiro ou da combinação de ambos A quan tidade do meio de circulação pode ao contrário diminuir em razão da quantidade decrescente de mercadorias ou da velocidade crescente da circulação Com um aumento geral nos preços das mercadorias a quantidade do meio de circulação pode permanecer con stante desde que a quantidade das mercadorias em circu lação diminua na mesma proporção em que aumentam seus preços ou que a velocidade do curso do dinheiro 2641493 aumente tanto quanto aumentam seus preços mantendo se constante a quantidade das mercadorias em circulação A quantidade do meio de circulação pode diminuir seja porque a quantidade de mercadorias tornase menor seja porque a velocidade do curso tornase maior do que os preços Ocorrendo uma baixa geral dos preços das mercadori as a quantidade de meios de circulação pode permanecer igual se a massa de mercadorias crescer na mesma pro porção em que o seu preço baixa ou se a velocidade do curso do dinheiro diminuir na mesma proporção que os preços Ela pode crescer no caso de a quantidade de mer cadorias crescer mais rapidamente ou se a velocidade de circulação diminuir mais rapidamente do que a queda dos preços das mercadorias As variações dos diferentes fatores podem se com pensar mutuamente de modo que não obstante sua con tínua instabilidade a quantidade total dos preços das mer cadorias a serem realizados permaneça constante e com ela também o volume de dinheiro em circulação É por isso que especialmente na observação de períodos mais longos encontramos um nível médio mais constante do volume de dinheiro em circulação em cada país e muito menos desvios desse nível médio do que poderíamos es perar à primeira vista com exceção de fortes perturbações que surgem periodicamente das crises da produção e do comércio ou mais raramente de uma flutuação no valor do dinheiro A lei segundo a qual a quantidade do meio de circu lação é determinada pela soma dos preços das mercadorias em circulação e pela velocidade média do curso do din heiro78 também pode ser expressa dizendose que considerandose uma dada soma de valor das mercadorias 2651493 e uma dada velocidade média de suas metamorfoses o volume de dinheiro ou do material do dinheiro em movi mento depende de seu próprio valor Ao contrário a ilusão de que os preços das mercadorias são determinados pela quantidade do meio de circulação e de que esta última é por sua vez determinada pela quantidade de material de dinheiro que se encontra num país79 tem suas raízes em seus primeiros representantes na hipótese absurda de que ao entrarem em circulação as mercadorias não possuem preços e o dinheiro não possui valor de modo que uma parte alíquota do mingau das mercadorias é trocada por uma parte alíquota da montanha de metais80 c A moeda O signo do valor Da função do dinheiro como meio de circulação deriva sua figura como moeda A fração de peso do ouro repres entada no preço ou na denominação monetária das mer cadorias tem de se defrontar com estas na circulação como peças ou moedas de ouro de mesmo nome Assim como a determinação do padrão dos preços também a cunhagem de moedas é tarefa que cabe ao Estado Nos diferentes uni formes nacionais que o ouro e a prata vestem mas dos quais voltam a se despojar no mercado mundial manifestase a separação entre as esferas internas ou nacionais da circulação das mercadorias e a esfera univer sal do mercado mundial As moedas de ouro e o ouro em barras diferenciamse assim apenas por sua fisionomia e o ouro pode ser con stantemente transformado de uma forma em outra81 O caminho pelo qual a moeda deixa a cunhagem é o mesmo que a leva ao forno de fundição Pois na circulação as moedas de ouro se desgastam umas mais outras menos Título de ouro e substância de ouro conteúdo nominal e 2661493 conteúdo real iniciam seu processo de separação Moedas de ouro de mesma denominação passam a ter valores diferentes pois diferem em seu peso O ouro como meio de circulação diverge do ouro como padrão dos preços e com isso deixa também de ser o equivalente efetivo das mercadorias cujos preços ele realiza A história dessas confusões forma a história monetária da Idade Média e da época moderna até o século XVIII A tendência naturales pontânea do processo de circulação de transformar o ser ouro Goldsein da moeda em aparência de ouro ou de con verter a moeda num símbolo de seu conteúdo metálico ofi cial é reconhecida pelas leis mais modernas que fixam o grau de perda do metal suficiente para invalidar ou des monetizar uma moeda de ouro Se o próprio curso do dinheiro separa o conteúdo real da moeda de seu conteúdo nominal sua existência metálica de sua existência funcional ele traz consigo de modo latente a possibilidade de substituir o dinheiro metálico por moedas de outro material ou por símbolos As dificuldades de cunhagem de moedas muito pequenas de ouro ou de prata e a circunstância de que metais inferi ores foram originalmente usados como medida de valor no lugar dos metais de maior valor prata em vez de ouro cobre em vez de prata e desse modo circularam até ser em destronados pelos metais mais preciosos esclarecem historicamente o papel das moedas de prata e cobre como substitutas das moedas de ouro Tais metais substituem o ouro naquelas esferas da circulação das mercadorias em que a moeda circula com mais rapidez e por isso inutiliza se de modo mais rápido isto é onde as compras e as ven das se dão continuamente numa escala muito pequena Para impedir que esses metais satélites tomem definitiva mente o lugar do ouro determinamse por lei as 2671493 proporções muito ínfimas em que eles podem ser usados no lugar desse metal Naturalmente as esferas particulares em que circulam os diferentes tipos de moedas penetram se reciprocamente A moeda divisionária é introduzida paralelamente ao ouro para o pagamento de frações da moeda de ouro de menor valor o ouro entra constante mente na circulação varejista porém é igualmente dela re tirado mediante sua troca por moedas divisionárias82 O peso metálico das senhas Marken de prata ou de cobre é determinado arbitrariamente pela lei Em seu curso elas se desgastam ainda mais rapidamente do que as moedas de ouro De modo que sua função como moeda se torna na prática totalmente independente de seu peso isto é de todo valor Assim a existência do ouro como moeda se separa radicalmente de sua substância de valor Coisas relativamente sem valor como notas de papel po dem portanto funcionar como moeda em seu lugar Nas senhas metálicas o caráter puramente simbólico ainda se encontra de certo modo escondido No papelmoeda ele se mostra com toda evidência Como se vê ce nest que le premier pas que coûte difícil é apenas o primeiro passo Tratase aqui apenas de papelmoeda emitido pelo Estado e de circulação compulsória Ele surge imediata mente da circulação metálica O dinheiro creditício Kreditgeld implica por outro lado condições que nos são totalmente desconhecidas do ponto de vista da circulação simples de mercadorias Cabe apenas observar de pas sagem que assim como o papelmoeda surge da função do dinheiro como meio de circulação também o dinheiro creditício possui suas raízes naturaisespontâneas na fun ção do dinheiro como meio de pagamento83 Cédulas de dinheiro nas quais se imprimem denomin ações monetárias como 1 5 etc são lançadas no 2681493 processo de circulação a partir de fora pelo Estado En quanto circulam realmente em lugar da quantidade de ouro de mesma denominação elas não fazem mais do que refletir em seu movimento as leis do próprio curso do dinheiro Uma lei específica da circulação das cédulas de dinheiro só pode surgir de sua relação de representação com o ouro E tal lei é simplesmente aquela que diz que a emissão de papelmoeda deve ser limitada à quantidade de ouro ou prata simbolicamente representada pelas cé dulas que teria efetivamente de circular É verdade que a quantidade de ouro que a esfera da circulação é capaz de absorver oscila constantemente acima ou abaixo de certo nível médio Mas o volume do meio de circulação num dado país jamais diminui abaixo de um certo mínimo facil mente fixado pela experiência Que essa quantidade mín ima mude constantemente seus componentes isto é que ela seja sempre substituída por outras peças de ouro não altera em nada sua grandeza e seu movimento constante na esfera da circulação Desse modo ela pode ser sub stituída por símbolos de papel Se hoje todos os canais da circulação fossem preenchidos com papelmoeda até o máximo de sua capacidade de absorção amanhã eles po deriam ter esse limite excedido em virtude das oscilações da circulação das mercadorias Perderseia então toda medida Mas se o papelmoeda ultrapassasse a sua me dida isto é a quantidade de moedas de ouro da mesma denominação que poderia estar em circulação ele repres entaria abstraindo do perigo de descrédito geral apenas a quantidade de ouro determinada pelas leis da circulação das mercadorias portanto apenas a quantidade de ouro que pode ser representada pelo papelmoeda Se a quan tidade total de cédulas de papel passasse a representar por exemplo 2 onças de ouro em vez de 1 onça então 1 se 2691493 tornaria por exemplo a denominação monetária de 18 de onça de em vez de 14 O efeito seria o mesmo que se obter ia caso o ouro sofresse uma alteração em sua função como medida dos preços Os mesmos valores que antes se ex pressavam no preço de 1 seriam agora expressos no preço de 2 O papelmoeda é signo do ouro ou signo de dinheiro Sua relação com os valores das mercadorias consiste apen as em que estes estão idealmente expressos nas mesmas quantidades de ouro simbólica e sensivelmente representa das pelo papel O dinheiro de papel só é signo de valor na medida em que representa quantidades de ouro que como todas as outras mercadorias são também quan tidades de valor84 Perguntase por fim como pode o ouro ser substituído por simples signos de si mesmo destituídos de valor Porém como vimos ele só é substituível na medida em que é isolado ou autonomizado em sua função como moeda ou meio de circulação Ora a autonomização dessa função não ocorre com todas as moedas de ouro singu lares embora ela se manifeste nas moedas desgastadas que continuam a circular Cada peça de ouro é simples moeda ou meio de circulação apenas na medida em que circula efetivamente Todavia o que não vale para as moedas de ouro singulares vale para a quantidade mínima de ouro que é substituível por papelmoeda Ela permanece con stantemente na esfera da circulação funciona continua mente como meio de circulação e assim existe exclusiva mente como portadora dessa função Seu movimento ex pressa portanto a alternância contínua dos processos anti téticos da metamorfose das mercadorias MDM na qual a mercadoria se confronta com sua figura de valor apenas para voltar a desaparecer imediatamente A existência 2701493 autônoma do valor de troca da mercadoria é aqui apenas um momento fugaz Logo em seguida ela é substituída por outra mercadoria De modo que a mera existência sim bólica do dinheiro é o suficiente nesse processo que o faz passar de uma mão a outra Sua existência funcional ab sorve por assim dizer sua existência material Como re flexo objetivo e transiente dos preços das mercadorias ele funciona apenas como signo de si mesmo podendo por isso ser substituído por outros signos85 Mas o signo do dinheiro necessita de sua própria validade objetivamente social e esta é conferida ao símbolo de papel por meio de sua circulação forçada Essa obrigação estatal vale apenas no interior dos limites de uma comunidade ou na esfera da circulação interna mas é somente aqui que o dinheiro cor responde plenamente à sua função de meio de circulação ou de moeda e pode assim assumir no papelmoeda um modo de existência meramente funcional apartado de sua substância metálica 3 Dinheiro A mercadoria que funciona como medida de valor e desse modo também como meio de circulação seja em seu próprio corpo ou por meio de um representante é din heiro O ouro ou a prata é portanto dinheiro Ele fun ciona como dinheiro por um lado quando tem de apare cer em sua própria corporeidade dourada ou prateada isto é como mercadoriadinheiro nem de modo mera mente ideal como em sua função de medida de valor nem como capaz de ser representado como em sua função de meio de circulação por outro lado quando em virtude de sua função seja ela realizada em sua própria pessoa ou por um representante ele se fixa exclusivamente na figura de valor a única forma adequada de existência do valor de 2711493 troca em oposição a todas as outras mercadorias como meros valores de uso a Entesouramento O contínuo movimento cíclico das duas metamorfoses con trapostas da mercadoria ou a alternância constante entre a venda e a compra se manifesta no ininterrupto curso do dinheiro ou em sua função como perpetuum mobile móvel perpétuo da circulação Mas assim que se interrompem as séries de metamorfoses e a venda deixa de ser suple mentada pela compra subsequente ele é imobilizado ou como diz Boisguillebert transformase de meuble em im meuble móvel em imóvel de moeda em dinheiro Com o primeiro desenvolvimento da circulação das mercadorias desenvolvese também a necessidade e a paixão de reter o produto da primeira metamorfose a figura transformada da mercadoria ou sua crisálida de ouro86 A mercadoria é vendida não para comprar mer cadoria mas para substituir a formamercadoria pela formadinheiro De simples meio do metabolismo essa mudança de forma convertese em fim de si mesma A figura alienada entäusserte da mercadoria é impedida de funcionar como sua figura absolutamente alienável veräusserliche ou como sua formadinheiro apenas evan escente Com isso o dinheiro se petrifica em tesouro e o vendedor de mercadorias se torna um entesourador Nos estágios iniciais da circulação das mercadorias apenas o excedente de valores de uso é transformado em dinheiro O ouro e a prata se tornam por si mesmos ex pressões sociais da superfluidade ou da riqueza Essa forma ingênua de entesouramento se eterniza em povos em que o modo de produção tradicional e orientado à autossubsistência corresponde a um círculo rigidamente 2721493 fechado de necessidades É o caso dos asiáticos sobretudo dos indianos Vanderlint que fantasia que os preços das mercadorias sejam determinados pela massa do ouro e da prata existente num país perguntase por que as mer cadorias indianas são tão baratas A resposta é porque os indianos enterram seu dinheiro Ele observa que de 1602 a 1734 eles enterraram 150 milhões em prata vindas ori ginariamente da América para a Europa87 De 1856 a 1866 portanto em dez anos a Inglaterra exportou para a Índia e a China grande parte do metal exportado para a China flui de volta para a Índia 120 milhões em prata que an teriormente fora trocada por ouro australiano À medida que a produção de mercadorias se desen volve todo produtor de mercadorias tem de assegurarse do nervus rerum do penhor social88 Suas necessidades se renovam incessantemente e requerem a compra incessante de mercadorias alheias ao passo que a produção e a venda de suas próprias mercadorias demandam tempo e de pendem das circunstâncias Para comprar sem vender ele tem antes de ter vendido sem comprar Essa operação realizada em escala universal parece contradizer a si mesma Porém em suas fontes de produção os metais pre ciosos são trocados diretamente por outras mercadorias Aqui ocorre a venda do lado do possuidor de mercadori as sem a compra do lado do possuidor de ouro e prata89 E vendas subsequentes sem serem seguidas por compras têm como efeito apenas a distribuição ulterior dos metais preciosos entre todos os possuidores de mercadorias Desse modo em todos os pontos do intercâmbio surgem tesouros de ouro e prata dos mais variados tamanhos Com a possibilidade de reter a mercadoria como valor de troca ou o valor de troca como mercadoria surge a cobiça pelo ouro Com a expansão da circulação das mercadorias 2731493 cresce o poder do dinheiro a forma absolutamente social da riqueza sempre pronta para o uso O ouro é uma coisa maravilhosa Quem o possui é senhor de tudo o que deseja Com o ouro podese até mesmo conduzir as almas ao paraíso Colombo em sua carta da Jamaica 1503 Como no dinheiro não se pode perceber o que foi nele transformado tudo seja mercadoria ou não transformase em dinheiro Tudo se torna vendável e comprável A circu lação se torna a grande retorta social na qual tudo é lançado para dela sair como cristal de dinheiro A essa alquimia não escapam nem mesmo os ossos dos santos e menos ainda as mais delicadas res sacrosanctae extra com mercium hominum coisas sagradas que não são objeto do comércio dos homens90 Como no dinheiro está apagada toda diferença qualitativa entre as mercadorias também ele por sua vez apaga como leveller radical todas as difer enças91 Mas o dinheiro é ele próprio uma mercadoria uma coisa externa que pode se tornar a propriedade privada de qualquer um Assim a potência social tornase potência privada da pessoa privada A sociedade antiga o denuncia por isso como a moeda da discórdia de sua or dem econômica e moral92 A sociedade moderna que já na sua infância arrancou Pluto das entranhas da terra pelos cabelos93 saúda no Graal de ouro a encarnação resplande cente de seu princípio vital mais próprio A mercadoria como valor de uso satisfaz a uma ne cessidade particular e constitui um elemento particular da riqueza material Todavia o valor da mercadoria mede o grau de sua força de atração sobre todos os elementos da riqueza material e portanto a riqueza social de seu pos suidor Para um possuidor de mercadorias barbaramente simples e mesmo para um camponês da Europa 2741493 Ocidental o valor é inseparável da forma de valor e por isso o aumento do tesouro de ouro e prata é para ele aumento de valor No entanto o valor do dinheiro aumenta seja em consequência de sua própria variação de valor seja em consequência da variação do valor das mer cadorias Mas isso não impede por um lado que 200 onças de ouro continuem a conter mais valor que 100 300 mais que 200 etc ou que por outro lado a forma metálica nat ural dessa coisa continue a ser a forma de equivalente ger al de todas as mercadorias a encarnação diretamente so cial de todo trabalho humano O impulso para o entesoura mento é desmedido por natureza Seja qualitativamente seja segundo sua forma o dinheiro é desprovido de lim ites quer dizer ele é o representante universal da riqueza material pois pode ser imediatamente convertido em qualquer mercadoria Ao mesmo tempo porém toda quantia efetiva de dinheiro é quantitativamente limitada sendo por isso apenas um meio de compra de eficácia limitada Tal contradição entre a limitação quantitativa e a ilimitação qualitativa do dinheiro empurra constantemente o entesourador de volta ao trabalho de Sísifo da acumu lação Com ele ocorre o mesmo que com o conquistador do mundo que com cada novo país conquista apenas mais uma fronteira a ser transposta Para reter o ouro como dinheiro e desse modo como elemento do entesouramento ele tem de ser impedido de circular ou de se dissolver como meio de compra em meio de fruição Ao fetiche do ouro o entesourador sacrifica as sim seu prazer carnal Ele segue à risca o evangelho da renúncia Por outro lado ele só pode retirar da circulação na forma de dinheiro aquilo que ele nela colocou na forma de mercadorias Quanto mais ele produz tanto mais ele pode vender Trabalho árduo parcimônia e avareza 2751493 constituem assim suas virtudes cardeais e vender muito e comprar pouco são a suma de sua economia política94 A forma imediata do tesouro é acompanhada de sua forma estética a posse de mercadorias de ouro e prata Tal posse aumenta com a riqueza da sociedade civil Soyons riches ou paraissons riches Sejamos ou pareçamos ricosl Assim se forma por um lado um mercado cada vez mais ampliado para o ouro e a prata independentemente de suas funções como dinheiro e por outro uma fonte lat ente de oferta de dinheiro que flui principalmente em per íodos de convulsão social O entesouramento cumpre diferentes funções na eco nomia da circulação metálica A função mais imediata de riva das condições de circulação das moedas de ouro e de prata Vimos que a quantidade de dinheiro em circulação sofre altas e baixas em razão das oscilações constantes que a circulação das mercadorias apresenta quanto à sua ex tensão seus preços e sua velocidade Portanto ela tem de ser capaz de contração e expansão Ora o dinheiro tem de ser atraído como moeda ora é preciso repelilo Para que a quantidade de dinheiro efetivamente corrente possa satur ar constantemente o poder de absorção da esfera da circu lação é necessário que a quantidade de ouro ou prata num país seja maior que a quantidade absorvida pela função monetária Essa condição é satisfeita pela forma que o din heiro assume como tesouro As reservas servem ao mesmo tempo como canais de afluxo e refluxo do dinheiro em cir culação o qual assim regulado jamais extravasa seus canais de circulação95 b Meio de pagamento Na forma imediata da circulação de mercadorias que con sideramos até o momento a mesma grandeza de valor 2761493 esteve presente sempre de um modo duplo como mer cadorias num polo e como dinheiro no outro Os pos suidores de mercadorias portanto só entravam em con tato entre si como representantes de equivalentes mutua mente existentes Mas com o desenvolvimento da circu lação das mercadorias desenvolvemse condições por meio das quais a alienação da mercadoria é temporalmente apartada da realização de seu preço Basta aqui indicar a mais simples dessas condições Para ser produzido um tipo de mercadoria requer mais tempo e outro menos A produção de diferentes mercadorias está ligada a difer entes estações do ano Uma mercadoria é feita para um mercado local ao passo que outra tem de ser transportada até um mercado distante Por conseguinte um possuidor de mercadorias pode surgir como vendedor antes que o outro se apresente como comprador Com a repetição con stante das mesmas transações entre as mesmas pessoas as condições de venda das mercadorias regulamse de acordo com suas condições de produção Por outro lado a utiliza ção de certos tipos de mercadorias como uma casa é ven dida por um período de tempo determinado Somente após o término desse prazo o comprador obtém efetiva mente o valor de uso da mercadoria Ele a compra port anto antes de têla pagado Um possuidor de mercadorias vende mercadorias que já existem o outro compra como mero representante do dinheiro ou como representante de dinheiro futuro O vendedor se torna credor e o compra dor devedor Como aqui se altera a metamorfose da mer cadoria ou o desenvolvimento de sua forma de valor tam bém o dinheiro recebe outra função Tornase meio de pagamento96 O papel de credor ou devedor resulta aqui da circu lação simples de mercadorias Sua modificação de forma 2771493 imprime no vendedor e no comprador esse novo rótulo Inicialmente tratase de papéis tão evanescentes e altern adamente desempenhados pelos mesmos agentes da circu lação como os de vendedor e de comprador Mas agora a antítese parece menos cômoda e suscetível de uma maior cristalização97 Os mesmos personagens também podem se apresentar em cena independentemente da circulação de mercadorias A luta de classes no mundo antigo por exemplo apresentase fundamentalmente sob a forma de uma luta entre credores e devedores e concluise em Roma com a ruína do devedor plebeu que é substituído pelo escravo Na Idade Média a luta tem fim com a derro cada do devedor feudal que perde seu poder político jun tamente com sua base econômica Entretanto a formadin heiro e a relação entre credor e devedor possui a forma de uma relação monetária reflete aqui apenas o antagon ismo entre condições econômicas de existência mais profundas Voltemos à esfera da circulação de mercadorias Deixou de existir a aparição simultânea dos equivalentes mer cadoria e dinheiro nos dois polos do processo da venda Agora o dinheiro funciona primeiramente como medida de valor na determinação do preço da mercadoria vendida Seu preço estabelecido por contrato mede a obrigação do comprador isto é a soma de dinheiro que ele deve pagar num determinado prazo Em segundo lugar funciona como meio ideal de compra Embora exista apenas na promessa de dinheiro do comprador ele opera na troca de mãos da mercadoria É apenas no vencimento do prazo que o meio de pagamento entra efetivamente em circu lação isto é passa das mãos do comprador para as do ven dedor O meio de circulação converteuse em tesouro porque o processo de circulação se interrompeu logo após 2781493 a primeira fase ou porque a figura transformada da mer cadoria foi retirada de circulação O meio de pagamento entra na circulação mas depois que a mercadoria já saiu dela O dinheiro não medeia mais o processo Ele apenas o conclui de modo independente como forma de existência absoluta do valor de troca ou mercadoria universal O ven dedor converteu mercadoria em dinheiro a fim de satis fazer uma necessidade por meio do dinheiro o ente sourador para preservar a mercadoria na formadinheiro o devedor para poder pagar Se ele não paga seus bens são confiscados e vendidos A figura de valor da mer cadoria o dinheiro tornase agora o fim próprio da venda e isso em virtude de uma necessidade social que deriva do próprio processo de circulação O comprador volta a transformar dinheiro em mer cadoria antes de ter transformado mercadoria em dinheiro ou efetua a segunda metamorfose das mercadorias antes da primeira A mercadoria do vendedor circula realiza seu preço porém apenas na forma de um título de direito privado que garante a obtenção futura do dinheiro Ela se converte em valor de uso antes de se ter convertido em dinheiro A consumação de sua primeira metamorfose se dá apenas posteriormente98 Em cada fração de tempo do processo de circulação as obrigações vencidas representam a soma de preços das mercadorias cuja venda gerou aquelas obrigações A quantidade de dinheiro necessária à realização dessa soma de preços depende inicialmente da velocidade do curso dos meios de pagamento Ela é condicionada por duas cir cunstâncias o encadeamento das relações entre credor e devedor de modo que A que recebe dinheiro de seu de vedor B paga ao seu credor C etc e a distância temporal que separa os dois prazos de pagamento A cadeia de 2791493 pagamentos em processo ou das primeiras e posteriores metamorfoses distinguese essencialmente do entrelaça mento das séries de metamorfoses de que tratamos anteri ormente No curso do meio de circulação a conexão entre vendedores e compradores não é apenas expressa A pró pria conexão tem sua origem no curso do dinheiro e só ex iste em seu interior O movimento do meio de pagamento ao contrário exprime uma conexão social que já estava dada antes dele A simultaneidade e a justaposição das compras limitam a substituição das moedas em virtude da velocidade da cir culação Elas constituem inversamente uma nova alavanca na economia dos meios de pagamento Com a concentração dos pagamentos no mesmo lugar desenvolvemse espontaneamente instituições e métodos próprios para sua liquidação Assim por exemplo os vire ments transferências na Lyon medieval As dívidas de A para com B de B para com C de C para com A e assim por diante precisam apenas ser confrontadas umas com as outras para que se anulem mutuamente até um determ inado grau como grandezas positivas e negativas Resta assim apenas um saldo devedor a compensar Quanto maior for a concentração de pagamentos menor será esse saldo e portanto a quantidade dos meios de pagamento em circulação A função do dinheiro como meio de pagamento traz em si uma contradição direta Na medida em que os paga mentos se compensam ele funciona apenas idealmente como moeda de conta Rechengeld ou medida dos valores Quando se trata de fazer um pagamento efetivo o dinheiro não se apresenta como meio de circulação como mera forma evanescente e mediadora do metabolismo mas como a encarnação individual do trabalho social 2801493 existência autônoma do valor de troca mercadoria abso luta Essa contradição emerge no momento das crises de produção e de comércio conhecidas como crises monetári as99 Ela ocorre apenas onde a cadeia permanente de paga mentos e um sistema artificial de sua compensação encontramse plenamente desenvolvidos Ocorrendo per turbações gerais nesse mecanismo venham elas de onde vierem o dinheiro abandona repentina e imediatamente sua figura puramente ideal de moeda de conta e converte se em dinheiro vivo Ele não pode mais ser substituído por mercadorias profanas O valor de uso da mercadoria se torna sem valor e seu valor desaparece diante de sua forma de valor própria Ainda há pouco o burguês com a típica arrogância pseudoesclarecida de uma prosperidade inebriante declarava o dinheiro como uma loucura vã Apenas a mercadoria é dinheiro Mas agora se clama por toda parte no mercado mundial apenas o dinheiro é mer cadoria Assim como o cervo brame por água fresca tam bém sua alma brame por dinheiro a única riquezam 100 Na crise a oposição entre a mercadoria e sua figura de valor o dinheiro é levada até a contradição absoluta Por isso a forma de manifestação do dinheiro é aqui indiferente A fome de dinheiro é a mesma quer se tenha de pagar em ouro em dinheiro creditício ou em cédulas bancárias etc101 Se considerarmos agora a quantidade total do dinheiro em circulação num período determinado veremos que dada a velocidade do curso do meio de circulação e dos meios de pagamentos ela é igual à soma dos preços das mercadorias a serem realizados mais a soma dos pagamen tos devidos menos os pagamentos que se compensam uns aos outros e finalmente menos o número de ciclos que a mesma peça monetária percorre funciona ora como meio 2811493 de circulação ora como meio de pagamento Por exemplo o camponês vende seu cereal por 2 que servem assim como meio de circulação Em seguida ele usa essa soma para pagar o linho que o tecelão lhe fornecera As mesmas 2 funcionam agora como meio de pagamento Então o tecelão compra uma Bíblia com dinheiro vivo e as 2 pas sam novamente a funcionar como meio de circulação e as sim por diante Mesmo sendo dados os preços a velocid ade do curso e o equilíbrio dos pagamentos a quantidade de dinheiro deixa de coincidir com a quantidade de mer cadorias em circulação durante um certo período por ex emplo um dia Continua em curso o dinheiro que repres enta mercadorias há muito tempo saídas de circulação Circulam mercadorias cujo equivalente em dinheiro só aparecerá numa data futura Por outro lado os débitos contraídos a cada dia e os pagamentos com vencimento no mesmo dia são grandezas absolutamente incomensurá veis102 O dinheiro creditício surge diretamente da função do dinheiro como meio de pagamento quando certificados de dívida relativos às mercadorias vendidas circulam a fim de transferir essas dívidas para outrem Por outro lado quando o sistema de crédito se expande o mesmo ocorre com a função do dinheiro como meio de pagamento Nessa função ele assume formas próprias de existência nas quais circula à vontade pela esfera das grandes transações comerciais enquanto as moedas de ouro e prata são releg adas fundamentalmente à esfera do comércio varejista103 Quando a produção de mercadorias atingiu certo grau de desenvolvimento a função do dinheiro como meio de pagamento ultrapassa a esfera da circulação das mer cadorias Ele se torna a mercadoria universal dos con tratos104 Rendas impostos etc deixam de ser 2821493 fornecimentos in natura e se tornam pagamentos em din heiro O quanto essa transformação é condicionada pela configuração geral do processo de produção é demon strado por exemplo pela tentativa duas vezes fracassada do Império Romano de arrecadar todos os tributos em dinheiro A miséria atroz da população rural francesa sob Luís XIV tão eloquentemente denunciada por Boisguille bert Marschall Vauban etc teve sua causa não apenas no aumento dos impostos mas também na transformação do imposto pago in natura em imposto pago em dinheiro105 Por outro lado quando a forma natural da renda do solo que na Ásia constitui o elemento fundamental do imposto estatal baseiase em relações de produção que se re produzem com a imutabilidade de condições naturais aquela forma de pagamento conserva retroativamente a antiga forma de produção Tal forma constitui um dos se gredos da autoconservação do Império Turco Se o comér cio exterior imposto ao Japão pela Europa acarretar a transformação da renda in natura em renda monetárian será o fim de sua agricultura exemplar Suas estreitas con dições econômicas de existência acabarão por se dissolver Em todos os países são estabelecidos certos prazos gerais de pagamento Essas datas dependem abstraindose de outros ciclos da reprodução de condições naturais da produção vinculadas às estações do ano Elas também reg ulam os pagamentos que não derivam diretamente da cir culação de mercadorias tais como impostos rendas etc A quantidade de dinheiro requerida para esses pagamentos disseminados por toda a superfície da sociedade e espalha dos ao longo do ano provoca perturbações periódicas porém totalmente superficiais na economia dos meios de pagamento106 2831493 Da lei sobre a velocidade do curso dos meios de paga mento podemos concluir que a quantidade de meios de pagamento requerida para todos os pagamentos periódi cos sejam quais forem suas fontes está em proporção in versao à extensão desses períodos de pagamento107 O desenvolvimento do dinheiro como meio de paga mento torna necessária a acumulação de dinheiro para a compensação das dívidas nos prazos de vencimento Assim se por um lado o progresso da sociedade burguesa faz desaparecer o entesouramento como forma autônoma de enriquecimento ela o faz crescer por outro lado na forma de fundos de reserva de meios de pagamento c O dinheiro mundial Ao deixar a esfera da circulação interna o dinheiro se despe de suas formas locais de padrão de medida dos preços de moeda de moeda simbólica e de símbolo de valor e retorna à sua forma original de barra de metal pre cioso No comércio mundial as mercadorias desdobram seu valor universalmente Por isso sua figura de valor autônoma as confronta aqui como dinheiro mundial So mente no mercado mundial o dinheiro funciona plena mente como a mercadoria cuja forma natural é ao mesmo tempo a forma imediatamente social de efetivação do tra balho humano in abstracto Sua forma de existência tornase adequada a seu conceito Na esfera da circulação interna apenas uma mercador ia pode servir como medida de valor e desse modo como dinheiro No mercado mundial temse o domínio de uma dupla medida de valor o ouro e a prata108 O dinheiro mundial funciona como meio universal de pagamento meio universal de compra e materialidade ab solutamente social da riqueza universal universal wealth 2841493 O que predomina é sua função como meio de pagamento para o ajuste das balanças internacionais Daí a palavra chave dos mercantilistas balança comercial109 O ouro e a prata servem como meios internacionais de compra essen cialmente naqueles períodos em que o equilíbrio do meta bolismo entre as diferentes nações é repentinamente des feito Por fim ele serve como materialidade social da riqueza em que não se trata nem de compra nem de paga mento mas da transferência da riqueza de um país a outro mais precisamente nos casos em que essa transfer ência na forma das mercadorias é impossibilitada seja pelas conjunturas do mercado seja pelo próprio objetivo que se busca realizar110 Assim como para sua circulação interna todo país ne cessita de um fundo de reserva para a circulação no mer cado mundial As funções dos tesouros derivam portanto em parte da função do dinheiro como meio da circulação e dos pagamentos internos em parte de sua função como dinheiro mundial110a Para essa última função sempre se requer a genuína mercadoriadinheiro o ouro e a prata corpóreos razão pela qual James Steuart caracteriza ex pressamente o ouro e a prata como money of the world din heiro do mundo em contraste com seus representantes apenas locais O movimento da corrente de ouro e prata é um movi mento duplo Por um lado ele parte de sua fonte e se es palha por todo o mercado mundial onde ele é absorvido em graus variados pelas diferentes esferas nacionais da circulação a fim de preencher seus canais internos de cir culação substituir moedas de ouro e prata desgastadas fornecer material para mercadorias de luxo e petrificarse como tesouro111 Esse primeiro movimento é mediado pela troca direta dos trabalhos que as nações realizam nas 2851493 mercadorias pelo trabalho que é incorporado nos metais preciosos pelos países produtores de ouro e prata Por outro lado o ouro e a prata fluem constantemente de um lado para o outro entre as diferentes esferas nacionais de circulação movimento que segue as oscilações ininter ruptas do câmbio112 Países onde a produção burguesa é desenvolvida limit am os tesouros massivamente concentrados nas reservas bancárias ao mínimo necessário ao cumprimento de suas funções específicas113 Com algumas exceções o excesso dessas reservas acima de seu nível médio é sinal de estan camento na circulação de mercadorias ou de uma inter rupção no fluxo de suas metamorfoses114 2861493 Karl Marx no trabalho desenho do artista gráfico russo Nikolai Zhukov Seção II A TRANSFORMAÇÃO DO DINHEIRO EM CAPITAL Capítulo 4 A transformação do dinheiro em capital 1 A fórmula geral do capital A circulação de mercadorias é o ponto de partida do capit al Produção de mercadorias e circulação desenvolvida de mercadorias o comércio formam os pressupostos históricos a partir dos quais o capital emerge O comércio e o mercado mundiais inauguram no século XVI a história moderna do capital Se abstrairmos do conteúdo material da circulação das mercadorias isto é da troca dos diversos valores de uso e considerarmos apenas as formas econômicas que esse pro cesso engendra encontraremos como seu produto final o dinheiro Esse produto final da circulação das mercadorias é a primeira forma de manifestação do capital Historicamente o capital em seu confronto com a pro priedade fundiária assume invariavelmente a forma do dinheiro da riqueza monetária dos capitais comerciala e usurário1 Mas não é preciso recapitular toda a gênese do capital para reconhecer o dinheiro como sua primeira forma de manifestação pois a mesma história se desenrola diariamente diante de nossos olhos Todo novo capital en tra em cena isto é no mercado seja ele de mercadorias de trabalho ou de dinheiro como dinheiro que deve ser transformado em capital mediante um processo determinado Inicialmente o dinheiro como dinheiro e o dinheiro como capital se distinguem apenas por sua diferente forma de circulação A forma imediata da circulação de mercadorias é MD M conversão de mercadoria em dinheiro e reconversão de dinheiro em mercadoria vender para comprar Mas ao lado dessa forma encontramos uma segunda especifica mente diferente a forma DMD conversão de dinheiro em mercadoria e reconversão de mercadoria em dinheiro comprar para vender O dinheiro que circula deste último modo transformase tornase capital e segundo sua de terminação já é capital Analisemos mais de perto a circulação DMD Ela at ravessa como a circulação simples de mercadorias duas fases contrapostas na primeira DM a compra o dinheiro é convertido em mercadoria e na segunda MD a mer cadoria volta a se converter em dinheiro Porém a unidade das duas fases é o movimento inteiro da troca de dinheiro por mercadoria e desta última novamente por dinheiro o movimento da compra da mercadoria para vendêla ou caso se desconsiderem as diferenças formais entre compra e venda da compra de mercadoria com dinheiro e de din heiro com mercadoria2 O resultado no qual o processo in teiro se apaga é a troca de dinheiro por dinheiro DD Se compro 2 mil libras de algodão por 100 e revendo as 2 mil libras de algodão por 110 o que faço no fim das contas é trocar 100 por 110 dinheiro por dinheiro Ora é evidente que o processo de circulação DMD seria absurdo e vazio se a intenção fosse realizar percor rendo seu ciclo inteiro a troca de um mesmo valor em din heiro pelo mesmo valor em dinheiro ou seja 100 por 2901493 100 Muito mais simples e seguro seria o método do ente sourador que conserva suas 100 em vez de expôlas aos perigos da circulação Por outro lado se o mercador re vende por 110 o algodão que comprou por 100 ou se é forçado a liquidálo por 100 ou mesmo por 50 de qualquer modo seu dinheiro percorreu um movimento pe culiar e original de um tipo totalmente distinto do movi mento que ele percorre na circulação simples de mer cadorias por exemplo nas mãos do camponês que vende o cereal e com o dinheiro assim obtido compra roupas Te mos portanto de examinar as características distintivas das formas dos ciclos DMD e MDM Com isso revelar seá ao mesmo tempo a diferença de conteúdo que se esconde atrás dessas diferenças formais Vejamos antes de tudo o que essas formas têm em comum As duas formas se decompõem nas duas fases antitéticas MD venda e DM compra Em cada uma das duas fases confrontamse um com o outro os mesmos dois elementos reificados sachlichen mercadoria e din heiro e as mesmas duas pessoas portando as mesmas máscaras econômicas um comprador e um vendedor Cada um dos dois ciclos é a unidade das mesmas fases contrapostas e nos dois casos essa unidade é mediada pela intervenção de três partes contratantes das quais uma apenas vende outra apenas compra e a terceira compra e vende alternadamente Mas o que realmente diferencia entre si os dois ciclos MDM e DMD é a ordem invertida de sucessão das mes mas fases antitéticas de circulação A circulação simples de mercadorias começa com a venda e termina com a compra ao passo que a circulação do dinheiro como capital começa com a compra e termina com a venda Na primeira o 2911493 ponto de partida e de chegada do movimento é a mer cadoria na segunda é o dinheiro Na primeira forma o que medeia o curso inteiro da circulação é o dinheiro na segunda é a mercadoria Na circulação MDM o dinheiro é enfim transform ado em mercadoria que serve como valor de uso e é port anto gasto de modo definitivo Já na forma contrária D MD o comprador desembolsa o dinheiro com a finalidade de receber dinheiro como vendedor Na compra da mer cadoria ele lança dinheiro na circulação para dela retirálo novamente por meio da venda da mesma mercadoria Ele liberta o dinheiro apenas com a ardilosa intenção de recapturálo O dinheiro é portanto apenas adiantado3 Na forma MDM a mesma peça monetária muda duas vezes de lugar O vendedor a recebe do comprador e a passa a outro vendedor O processo inteiro que começa com o recebimento de dinheiro em troca de mercadoria concluise com o dispêndio de dinheiro por mercadoria O inverso ocorre na forma DMD Aqui não é a mesma peça monetária que muda duas vezes de lugar mas a mesma mercadoria e o comprador a recebe das mãos do vendedor e a passa às mãos de outro comprador Assim como na cir culação simples de mercadorias as duas mudanças de lugar da mesma peça monetária implicam a passagem definitiva de uma mão a outra também aqui a dupla mudança de lugar da mesma mercadoria implica o refluxo do dinheiro a seu primeiro ponto de partida O refluxo do dinheiro a seu ponto de partida não de pende de a mercadoria ser vendida mais cara do que foi comprada Essa circunstância afeta apenas a grandeza da quantia de dinheiro que reflui O fenômeno do refluxo pro priamente dito ocorre assim que a mercadoria comprada é revendida ou seja assim que o ciclo DMD é completado 2921493 Temos aqui portanto uma diferença palpável entre a cir culação do dinheiro como capital e sua circulação como mero dinheiro O ciclo MDM está inteiramente concluído tão logo o dinheiro obtido com a venda de uma mercadoria é nova mente empregado na compra de outra mercadoria Se no entanto ocorre um refluxo de dinheiro a seu ponto de partida isso só pode acontecer por meio da renovação ou repetição do percurso inteiro Se vendo 1 quarter de cereal por 3 e com essa quantia compro roupas as 3 estão definitivamente gastas para mim Não tenho mais nen huma relação com elas Elas agora pertencem ao comerci ante de roupas Ora se vendo mais 1 quarter de cereal en tão o dinheiro retorna para mim mas não em consequên cia da primeira transação e sim apenas de sua repetição E ele volta a se separar de mim assim que completo a se gunda transação e volto a comprar Na circulação MDM portanto o gasto do dinheiro não tem nenhuma relação com seu refluxo Já em DMD ao contrário o refluxo do dinheiro é condicionado pelo modo como ele é gasto Sem esse refluxo a operação está fracassada ou o processo está interrompido ou ainda não concluído faltando ainda sua segunda fase a da venda que completa e conclui a compra O ciclo MDM parte do extremo de uma mercadoria e concluise com o extremo de uma outra mercadoria que abandona a circulação e ingressa no consumo O consumo a satisfação de necessidades em suma o valor de uso é assim seu fim último O ciclo DMD ao contrário parte do extremo do dinheiro e retorna por fim ao mesmo ex tremo Sua força motriz e fim último é desse modo o próprio valor de troca Na circulação simples de mercadorias os dois extremos têm a mesma forma econômica Ambos são mercadorias 2931493 Eles são também mercadorias de mesma grandeza de val or Porém são valores de uso qualitativamente diferentes por exemplo cereal e roupas A troca de produtos a vari ação das matérias nas quais o trabalho social se apresenta é o que constitui aqui o conteúdo do movimento Diferente mente do que ocorre na circulação DMD À primeira vista ela parece desprovida de conteúdo por ser tautoló gica mas ambos os extremos têm a mesma forma econôm ica Ambos são dinheiro portanto nãovalores de uso qualitativamente distintos uma vez que o dinheiro é justa mente a figura transformada das mercadorias na qual es tão apagados seus valores de uso específicos Trocar 100 por algodão e em seguida voltar a trocar esse mesmo al godão por 100 ou seja trocar dinheiro por dinheiro o mesmo pelo mesmo parece ser uma operação tão despro positada quanto absurda4 Uma quantia de dinheiro só pode se diferenciar de outra quantia de dinheiro por sua grandeza Assim o processo DMD não deve seu con teúdo a nenhuma diferença qualitativa de seus extremos pois ambos são dinheiro mas apenas à sua distinção quantitativa Ao final do processo mais dinheiro é tirado da circulação do que nela fora lançado inicialmente O al godão comprado por 100 é revendido por 100 10 ou por 110 A forma completa desse processo é portanto D MD onde D D ΔD isto é à quantia de dinheiro ini cialmente adiantada mais um incremento Esse incre mento ou excedente sobre o valor original chamo de maisvalor surplus value O valor originalmente adiantado não se limita assim a conservarse na circulação mas nela modifica sua grandeza de valor acrescenta a essa gran deza um maisvalor ou se valoriza E esse movimento o transforma em capital 2941493 Certamente também em MDM é possível que os dois extremos MM digamos cereal e roupas sejam grandezas de valor quantitativamente distintas O camponês pode vender seu cereal acima de seu valor ou comprar roupas abaixo de seu valor Ele pode por outro lado ser ludibri ado pelo vendedor de roupas No entanto para a forma da circulação que agora consideramos tal diferença de valor é puramente acidental O fato de o cereal e as roupas serem equivalentes não priva o processo de seu sentido como ocorre com o processo DMD A equivalência de seus valores é antes uma condição necessária para seu curso normal A repetição ou renovação da venda para comprar en contra sua medida tal como esse processo mesmo num fim último situado fora dela a saber o consumo a satis fação de determinadas necessidades Na compra para vender ao contrário o início e o fim são o mesmo din heiro valor de troca e desse modo o movimento é inter minável Sem dúvida D se torna D ΔD e 100 se torna 100 10 Porém consideradas de modo puramente qual itativo 110 são o mesmo que 100 ou seja dinheiro E consideradas quantitativamente 110 são uma quantia limitada de dinheiro tanto quanto 100 Se as 100 fossem gastas como dinheiro elas deixariam de desempenhar seu papel Deixariam de ser capital Retiradas da circulação elas se petrificariam como tesouro e nem um centavo lhes seria acrescentado ainda que permanecessem nesse estado até o dia do Juízo Final Se então o objetivo é a valoriza ção do valor há tanta necessidade da valorização de 110 quanto de 100 pois ambas são expressões limitadas do valor de troca e têm portanto a mesma vocação para se aproximarem da riqueza por meio da expansão de gran deza É verdade que por um momento o valor 2951493 originalmente adiantado de 100 se diferencia do maisval or de 10 que lhe é acrescentado mas essa diferença se es vanece imediatamente No final do processo não obtemos de um lado o valor original de 100 e de outro lado o maisvalor de 10 O que obtemos é um valor de 110 que exatamente do mesmo modo como as 100 originais encontrase na forma adequada a dar início ao processo de valorização Ao fim do movimento o dinheiro surge nova mente como seu início5 Assim o fim de cada ciclo indi vidual em que a compra se realiza para a venda constitui por si mesmo o início de um novo ciclo A circulação simples de mercadorias a venda para a compra serve de meio para uma finalidade que se encontra fora da circu lação a apropriação de valores de uso a satisfação de ne cessidades A circulação do dinheiro como capital é ao contrário um fim em si mesmo pois a valorização do val or existe apenas no interior desse movimento sempre ren ovado O movimento do capital é por isso desmedido6 Como portador consciente desse movimento o pos suidor de dinheiro se torna capitalista Sua pessoa ou mel hor seu bolso é o ponto de partida e de retorno do din heiro O conteúdo objetivo daquela circulação a valoriza ção do valor é sua finalidade subjetiva e é somente en quanto a apropriação crescente da riqueza abstrata é o único motivo de suas operações que ele funciona como capitalista ou capital personificado dotado de vontade e consciência Assim o valor de uso jamais pode ser consid erado como finalidade imediata do capitalista7 Tampouco pode sêlo o lucro isolado mas apenas o incessante movi mento do lucro8 Esse impulso absoluto de enriqueci mento essa caça apaixonada ao valor9 é comum ao capit alista e ao entesourador mas enquanto o entesourador é apenas o capitalista ensandecido o capitalista é o 2961493 entesourador racional O aumento incessante do valor ob jetivo que o entesourador procura atingir conservando seu dinheiro fora da circulação10 é atingido pelo capitalista que mais inteligente lança sempre o dinheiro de novo em circulação10a As formas independentes as formasdinheiro que o valor das mercadorias assume na circulação simples servem apenas de mediação para a troca de mercadorias e desaparecem no resultado do movimento Na circulação DMD ao contrário mercadoria e dinheiro funcionam apenas como modos diversos de existência do próprio val or o dinheiro como seu modo de existência universal a mercadoria como seu modo de existência particular por assim dizer disfarçado11 O valor passa constantemente de uma forma a outra sem se perder nesse movimento e com isso transformase no sujeito automático do processo Ora se tomarmos as formas particulares de manifestação que o valor que se autovaloriza assume sucessivamente no decorrer de sua vida chegaremos a estas duas pro posições capital é dinheiro capital é mercadoria12 Na ver dade porém o valor se torna aqui o sujeito de um pro cesso em que ele por debaixo de sua constante variação de forma aparecendo ora como dinheiro ora como mercador ia altera sua própria grandeza e como maisvalor repele abstösst a si mesmo como valor originário valoriza a si mesmo Pois o movimento em que ele adiciona maisvalor é seu próprio movimento sua valorização é portanto autovalorização Por ser valor ele recebeu a qualidade oculta de adicionar valor Ele pare filhotes ou pelo menos põe ovos de ouro Como sujeito usurpador de tal processo no qual ele as sume ora a forma do dinheiro ora a forma da mercadoria porém conservandose e expandindose nessa mudança o 2971493 valor requer sobretudo uma forma independente por meio da qual sua identidade possa ser constatada E tal forma ele possui apenas no dinheiro Este constitui por isso o ponto de partida e de chegada de todo processo de valorização Ele era 100 e agora é 110 etc Mas o próprio dinheiro vale aqui apenas como uma das duas formas do valor Se não assume a forma da mercadoria o dinheiro não se torna capital Portanto o dinheiro não se apresenta aqui em antagonismo com a mercadoria como ocorre no entesouramento O capitalista sabe que toda mercadoria por mais miserável que seja sua aparência ou por pior que seja seu cheiro é dinheiro não só em sua fé mas também na realidade que ela é internamente um judeu circuncid ado e além disso um meio milagroso de se fazer mais din heiro a partir do dinheiro Se na circulação simples o valor das mercadorias atinge no máximo uma forma independente em relação a seus valores de uso aqui ele se apresenta de repente como uma substância em processo que move a si mesma e para a qual mercadorias e dinheiro não são mais do que meras formas E mais ainda Em vez de representar relações de mercadorias ele agora entra por assim dizer numa re lação privada consigo mesmo Como valor original ele se diferencia de si mesmo como maisvalor tal como Deus Pai se diferencia de si mesmo como Deus Filho sendo am bos da mesma idade e constituindo na verdade uma ún ica pessoa pois é apenas por meio do maisvalor de 10 que as 100 adiantadas se tornam capital e assim que isso ocorre assim que é gerado o filho e por meio do filho o pai desaparece sua diferença e eles são apenas um 110 O valor se torna assim valor em processo dinheiro em processo e como tal capital Ele sai da circulação volta a entrar nela conservase e multiplicase em seu percurso 2981493 sai da circulação aumentado e começa o mesmo ciclo nova mente13 DD dinheiro que cria dinheiro money which be gets money é a descrição do capital na boca de seus primeiros intérpretes os mercantilistas Comprar para vender ou mais acuradamente com prar para vender mais caro DMD parece ser apenas um tipo de capital a forma própria do capital comercial Mas também o capital industrial é dinheiro que se transforma em mercadoria e por meio da venda da mercadoria retransformase em mais dinheiro Eventos que ocorram entre a compra e a venda fora da esfera da circulação não alteram em nada essa forma de movimento Por fim no capital a juros a circulação DMD aparece abreviada de modo que seu resultado se apresenta sem a mediação ou dito em estilo lapidar como DD dinheiro que é igual a mais dinheiro ou valor que é maior do que ele mesmo Na verdade portanto DMD é a fórmula geral do capital tal como ele aparece imediatamente na esfera da circulação 2 Contradições da fórmula geral A forma que a circulação assume quando o dinheiro se transforma em capital contradiz todas as leis que invest igamos anteriormente sobre a natureza da mercadoria do valor do dinheiro e da própria circulação O que a dis tingue da circulação simples de mercadorias é a ordem in versa dos dois processos antitéticos a venda e a compra E como poderia uma diferença puramente formal como essa alterar a natureza desses processos como que por mágica E mais ainda Essa inversão só existe para uma das três partes negociantes que fazem comércio umas com as out ras Como capitalista compro mercadorias de A e as re vendo a B ao passo que como simples possuidor de 2991493 mercadorias vendo mercadorias a B e compro mercadorias de A Para os negociantes A e B não existe essa distinção Eles aparecem apenas como compradores ou vendedores de mercadorias Eu mesmo me confronto com eles como simples possuidor ora de dinheiro ora de mercadorias como comprador ou como vendedor e além disso em cada uma dessas transações confrontome com uma pess oa apenas como comprador com outra apenas como ven dedor com a primeira apenas como dinheiro com a se gunda apenas como mercadorias e com nenhuma delas como capital ou capitalista ou como representante de qualquer coisa que seja mais do que dinheiro ou mer cadorias ou que possa surtir qualquer efeito além daquele do dinheiro ou das mercadorias Para mim a compra de A e a venda a B constituem uma série Mas a conexão entre esses dois atos só existe para mim A não se preocupa com minha transação com B e tampouco B com minha transação com A E se eu quisesse explicar a eles o mérito particular de minha ação que consiste em inverter a série eles me diriam que estou enganado quanto à própria série e que a transação completa não começa com uma compra e concluise com uma venda mas inversamente começa com uma venda e concluise com uma compra De fato meu primeiro ato a compra é do ponto de vista de A uma venda e meu segundo ato a venda é do ponto de vista de B uma compra Não satisfeitos com isso A e B ar gumentarão que a série inteira foi supérflua e não passou de um mero truque A venderá a mercadoria diretamente a B e B a comprará diretamente de A Com isso a transação inteira se reduz a um ato unilateral da circulação usual de mercadorias sendo do ponto de vista de A um simples ato de venda e do ponto de vista de B um simples ato de com pra Assim a inversão da série não nos conduz para fora 3001493 da esfera da circulação simples de mercadorias de modo que temos antes de investigar se nessa circulação simples existe algo a permitir uma expansão do valor que entra na circulação e por conseguinte a criação de maisvalor Tomemos o processo de circulação na forma em que ele se apresenta como mera troca de mercadorias Esse é sempre o caso quando dois possuidores de mercadoria compram mercadorias um do outro e no dia do ajuste de contas as quantias mutuamente devidas são iguais e can celam uma à outra O dinheiro serve nesse caso como moeda de conta para expressar o valor das mercadorias em seus preços porém não se confronta materialmente com as próprias mercadorias Na medida em que se trata de valores de uso é claro que ambas as partes que real izam a troca podem ganhar Ambas alienam mercadorias que lhes são inúteis como valores de uso e recebem em troca mercadorias de cujo valor de uso elas necessitam E essa vantagem pode não ser a única A que vende vinho e compra cereal produz talvez mais vinho do que o agri cultor B poderia produzir no mesmo tempo de trabalho assim como o agricultor B poderia produzir mais cereal do que o agricultor A de modo que A recebe pelo mesmo valor de troca mais cereal e B recebe mais vinho do que a quantidade de vinho e cereal que cada um dos dois teria de produzir para si mesmo sem a troca Com respeito ao valor de uso portanto podese dizer que a troca é uma transação em que ambas as partes saem ganhando14 Mas o mesmo não ocorre com o valor de troca Um homem que possui muito vinho e nenhum cereal negocia com outro homem que possui muito cereal e nenhum vinho e entre eles é trocado trigo no valor de 50 por vinho no mesmo valor de 50 Tal troca não constitui um aumento do valor de troca para nenhuma das partes pois antes da troca 3011493 cada um deles já possuía um valor igual àquele que foi criado por meio dessa operação15 O resultado não se altera em nada se o dinheiro é in troduzido como meio de circulação entre as mercadorias e se os atos de compra e venda são separados um do outro16 O valor das mercadorias é expresso em seus preços antes de elas entrarem em circulação sendo portanto o pres suposto e não o resultado desta última17 Considerado abstratamente isto é prescindindo das circunstâncias que não decorrem imediatamente das leis imanentes da circulação simples de mercadorias o que ocorre na troca além da substituição de um valor de uso por outro não é mais do que uma metamorfose uma mera mudança de forma da mercadoria O mesmo valor ie a mesma quantidade de trabalho social objetivado per manece nas mãos do mesmo possuidor de mercadorias primeiramente como sua própria mercadoria em seguida como dinheiro pelo qual ela foi trocada e por fim como mercadoria que ele compra com esse dinheiro Essa mudança de forma não implica qualquer alteração na grandeza do valor mas a mudança que o valor da mer cadoria sofre nesse processo é limitada a uma mudança em sua formadinheiro Ela existe primeiramente como preço da mercadoria à venda em seguida como uma quantia de dinheiro que no entanto já estava expressa no preço por fim como o preço de uma mercadoria equivalente Essa mudança de forma implica em si mesma tão pouco uma alteração na grandeza do valor quanto a troca de uma nota de 5 por sovereigns meio sovereign e xelins Assim na medida em que a circulação da mercadoria opera tão somente uma mudança formal de seu valor ela implica quando o fenômeno ocorre livre de interferências a troca de equivalentes Mesmo a economia vulgar que 3021493 não sabe praticamente nada sobre o valor reconhece quando deseja considerar o fenômeno em sua pureza que a oferta e a demanda são iguais isto é que seu efeito é nulo Mas se no que diz respeito ao valor de uso tanto o comprador quanto o vendedor podem igualmente ganhar o mesmo não ocorre quando se trata do valor de troca Nesse caso dizse antes Onde há igualdade não há lucro18 É verdade que as mercadorias podem ser vendid as por preços que não correspondem a seus valores mas esse desvio tem de ser considerado como uma infração da lei da troca de mercadorias19 Em sua forma pura ela é uma troca de equivalentes não um meio para o aumento do valor20 Por trás das tentativas de apresentar a circulação de mercadorias como fonte do maisvalor escondese na maioria das vezes um quiproquó uma confusão de valor de uso com valor de troca Por exemplo diz Condillac Não é verdade que na troca de mercadorias trocase um val or igual por outro valor igual Ao contrário Cada um dos dois contratantes dá sempre um valor menor em troca de um valor maior Se valores iguais fossem trocados não haver ia ganho algum para nenhum dos contratantes mas as duas partes obtêm um ganho ou pelo menos deveriam obtêlo Por quê O valor das coisas consiste meramente em sua relação com nossas necessidades O que para um vale mais para outro vale menos e viceversa Não colocamos à venda artigos que são indispensáveis para nosso próprio consumo Abrimos mão de uma coisa inútil para nós em troca de uma coisa que nos é necessária queremos dar menos por mais É natural julgar que na troca dáse um valor igual por outro valor igual sempre que cada uma das coisas troca das vale a mesma quantidade de ouro Mas outra consid eração tem de entrar nesse cálculo a questão é se cada uma das partes troca algo supérfluo por algo necessário21 3031493 Vêse como Condillac não apenas confunde valor de uso com valor de troca como de modo verdadeiramente pueril afirma que numa sociedade em que a produção de mercadorias é bem desenvolvida cada produtor produz seus próprios meios de subsistência e só põe em circulação o excedente sobre sua própria necessidade o supérfluo22 Mesmo assim o argumento de Condillac é frequentemente repetido por economistas modernos principalmente quando se trata de mostrar que a forma desenvolvida da troca de mercadorias o comércio é produtora de maisval or O comércio diz ele por exemplo adiciona valor aos produtos pois os mesmos produtos têm mais valor nas mãos do consumidor do que nas mãos do produtor e por isso ele tem de ser considerado estritamente strictly um ato de produção23 Mas não se paga duas vezes pelas mercadorias uma vez por seu valor de uso e outra vez por seu valor E se o valor de uso da mercadoria é mais útil para o comprador do que para o vendedor sua formadinheiro é mais útil para o vendedor do que para o comprador Se assim não fosse ele a venderia Com a mesma razão poderseia dizer que o comprador realiza estritamente strictly um ato de produção quando por exemplo transforma as meias do mercador em dinheiro Se são trocadas mercadorias ou mercadorias e dinheiro de mesmo valor de troca portanto equivalentes é evid ente que cada uma das partes não extrai da circulação mais valor do que nela lançou inicialmente Não há então cri ação de maisvalor Ocorre que em sua forma pura o pro cesso de circulação de mercadorias exige a troca de equi valentes Mas as coisas não se passam com tal pureza na realidade Por isso admitamos uma troca de não equivalentes 3041493 Em todo caso no mercado de mercadorias confrontam se apenas possuidores de mercadorias e o poder que essas pessoas exercem umas sobre as outras não é mais do que o poder de suas mercadorias A variedade material das mer cadorias é a motivação material para a troca e torna os pos suidores de mercadorias dependentes uns dos outros uma vez que nenhum deles tem em suas mãos o objeto de suas próprias necessidades e que cada um tem em suas mãos o objeto da necessidade do outro Além dessa diferença ma terial de seus valores de uso existe apenas mais uma difer ença entre as mercadorias a diferença entre sua forma nat ural e sua forma modificada entre a mercadoria e o din heiro Assim os possuidores de mercadorias se distinguem simplesmente como vendedores possuidores de mer cadoria e compradores possuidores de dinheiro Suponha então que por algum privilégio inexplicável seja permitido ao vendedor vender a mercadoria acima de seu valor por exemplo por 110 quando ela vale 100 portanto com um acréscimo nominal de 10 em seu preço O vendedor embolsa assim um maisvalor de 10 Mas depois de ter sido vendedor ele se torna comprador E eis que um terceiro possuidor de mercadorias confronta se com ele como vendedor e usufrui por sua vez do priv ilégio de vender a mercadoria 10 mais cara do que seu valor Nosso homem ganhou 10 como vendedor apenas para perder 10 como comprador24 Assim cada um dos possuidores de mercadorias vende seus artigos aos outros possuidores de mercadorias a um preço 10 acima de seu valor o que na verdade produz o mesmo resultado que se obteria se cada um deles vendesse as mercadorias pelos seus valores O mesmo efeito de tal aumento nominal dos preços das mercadorias seria obtido se os valores das mer cadorias fossem expressos em prata em vez de ouro As 3051493 denominações monetárias isto é os preços das mercadori as aumentariam mas suas relações de valor permaneceri am inalteradas Agora suponha ao contrário que o comprador disponha do privilégio de comprar as mercadorias abaixo de seu valor Não precisamos aqui recordar que o com prador se tornará vendedor Ele o era antes de se tornar comprador Ele perdeu 10 como vendedor antes de gan har 10 como comprador25 Tudo permanece como estava Portanto a criação de maisvalor e por conseguinte a transformação de dinheiro em capital não pode ser ex plicada nem pelo fato de que uns vendem as mercadorias acima de seu valor nem pelo fato de que outros as com pram abaixo de seu valor26 O problema não é de modo nenhum simplificado com a introdução de elementos estranhos como faz o coronel Torrens A demanda efetiva consiste no poder e na inclinação dos consumidores seja por meio da troca imediata ou mediata a dar pelas mercadorias uma porção de ingredientes do capital numa quantidade maior do que o custo de produção dessas mesmas mercadorias27 Na circulação produtores e consumidores se con frontam apenas como vendedores e compradores Dizer que o maisvalor obtido pelos produtores tem origem no fato de que os consumidores compram a mercadoria acima de seu valor é apenas mascarar algo que é bastante simples como vendedor o possuidor de mercadorias dis põe do privilégio de vender mais caro O próprio ven dedor produziu suas mercadorias ou representa seus produtores mas também o comprador produziu as mer cadorias representadas em seu dinheiro ou representa seus 3061493 produtores Assim um produtor se confronta com outro e o que os diferencia é que um compra e o outro vende Que o possuidor de mercadorias no papel de produtor vende a mercadoria acima de seu valor e no papel de consum idor paga mais caro por ela é algo aqui irrelevante28 Em nome da coerência os representantes da ideia de que o maisvalor provém de um aumento nominal dos preços ou de um privilégio de que o vendedor dispõe de vender a mercadoria mais cara do que seu valor teriam de admitir a existência de uma classe que apenas compra sem vender portanto que apenas consome sem produzir A existência de tal classe é ainda inexplicável neste estágio de nossa exposição a saber o da circulação simples Todavia podemos antecipar algumas ideias O dinheiro com que tal classe constantemente compra tem de fluir para ela direta mente dos bolsos dos possuidores de mercadorias de modo constante sem nenhuma troca gratuitamente seja pelo direito ou pela força Para essa classe vender mer cadorias acima de seu valor significa apenas reembolsar gratuitamente parte do dinheiro previamente gasto29 É as sim que as cidades da Ásia Menor pagavam um tributo em dinheiro à Roma Antiga Com esse dinheiro Roma com prava mercadorias dessas cidades e as comprava mais caras do que seu valor Desse modo as províncias ludib riavam os romanos surrupiando aos conquistadores por meio do comércio uma parte do tributo anteriormente pago No entanto os conquistados permaneciam sendo os verdadeiros ludibriados Suas mercadorias eram pagas com seu próprio dinheiro e esse não é o método correto para enriquecer ou criar maisvalor Mantenhamonos portanto nos limites da troca de mercadorias em que vendedores são compradores e com pradores vendedores Talvez nossa dificuldade provenha 3071493 do fato de termos tratado os atores apenas como categorias personificadas e não individualmente O possuidor de mercadorias A pode ser esperto o sufi ciente para ludibriar seus colegas B ou C de um modo que estes não possam oferecer uma retaliação apesar de terem toda a vontade de fazêlo A vende vinho a B pelo valor de 40 e na troca compra cereais pelo valor de 50 A trans formou suas 40 em 50 menos dinheiro em mais din heiro e sua mercadoria em capital Observemos a transação mais detalhadamente Antes da troca tínhamos vinho no valor de 40 nas mãos de A e cereais no valor de 50 nas mãos de B o que forma um total de 90 Após a troca temos o mesmo valor total de 90 O valor em circu lação não aumentou seu tamanho em nem um átomo mas alterouse sua distribuição entre A e B O que aparece como maisvalor para um lado é menosvalor para o outro o que aparece como mais para um é menos para outro A mesma mudança teria ocorrido se A sem o eu femismo formal da troca tivesse roubado diretamente 10 de B Está claro que a soma do valor em circulação não pode ser aumentada por nenhuma mudança em sua dis tribuição tão pouco quanto um judeu pode aumentar a quantidade de metal precioso num país ao vender um farthing da época da rainha Ana por um guinéub A totalid ade da classe capitalista de um país não pode se aproveitar de si mesma30 Podese virar e revirar como se queira e o resultado será o mesmo Da troca de equivalentes não resulta mais valor e tampouco da troca de não equivalentes resulta maisvalor31 A circulação ou a troca de mercadorias não cria valor nenhum32 Compreendese assim por que em nossa análise da forma básica do capital forma na qual ele determina a 3081493 organização econômica da sociedade moderna deixamos inteiramente de considerar suas formas populares e por assim dizer antediluvianas o capital comercial e o capital usurário É no genuíno capital comercial que a forma DMD comprar para vender mais caro aparece de modo mais puro Por outro lado seu movimento inteiro ocorre no in terior da esfera da circulação Mas como é impossível ex plicar a transformação de dinheiro em capital isto é a cri ação do maisvalor a partir da própria circulação o capit al comercial aparenta ser impossível uma vez que se ba seia na troca de equivalentes33 de modo que ele só pode ter sua origem na dupla vantagem obtida tanto sobre o produtor que compra quanto sobre o produtor que vende pelo mercador que se interpõe como um parasita entre um e outro Nesse sentido diz Franklin Guerra é roubo comércio é trapaça34 Se é evidente que a valorização do capital comercial não pode ser explicada pela mera trapaça entre os produtores de mercadorias um tratamento devido dessa questão exigiria uma longa série de elos inter mediários de que carecemos no presente estágio de nossa exposição ainda dedicado inteiramente à circulação de mercadorias e seus momentos simples O que dissemos sobre o capital comercial vale ainda mais para o capital usurário No capital comercial os dois extremos o dinheiro que é lançado no mercado e o capital que é retirado do mercado são ao menos mediados pela compra e venda pelo movimento da circulação Já no cap ital usurário a forma DMD é simplificada nos extremos imediatos DD como dinheiro que se troca por mais din heiro uma forma que contradiz a natureza do dinheiro e por isso é inexplicável do ponto de vista da troca de mer cadorias Diz Aristóteles 3091493 Porque a crematística é uma dupla ciência a primeira parte pertencendo ao comércio a segunda à economia sendo esta última necessária e louvável ao passo que a primeira se baseia na circulação e é desaprovada com razão por não se fundar na natureza mas na trapaça mútua o usurário é odiado com a mais plena justiça pois aqui o próprio dinheiro é a fonte do ganho e não é usado para a finalidade para a qual ele foi inventado pois ele surgiu para a troca de mercadorias ao passo que o juro transforma dinheiro em mais dinheiro Isso explica seu nome tókov juro e prole pois os filhos são semelhantes aos genitores Mas o juro é dinheiro de dinheiro de maneira que de todos os modos de ganho esse é o mais contrário à natureza35 No curso de nossa investigação veremos que tanto o capital comercial como o capital a juros são formas deriva das ao mesmo tempo veremos por que elas surgem his toricamente antes da moderna forma básica do capital Mostrouse que o maisvalor não pode ter origem na circulação sendo necessário portanto que pelas suas cost as ocorra algo que nela mesma é invisível36 Mas pode o maisvalor surgir de alguma outra fonte que não a circu lação Esta é a soma de todas as relações de mercadoriasc travadas entre os possuidores de mercadorias Fora da cir culação o possuidor de mercadorias encontrase em re lação apenas com sua própria mercadoria No que diz re speito a seu valor essa relação se limita ao fato de que a mercadoria contém uma quantidade de seu próprio tra balho quantidade que é medida segundo determinadas leis sociais Tal quantidade de trabalho se expressa na grandeza de valor de sua mercadoria e uma vez que a grandeza de valor se exprime em moeda de conta num preço de por exemplo 10 Porém seu trabalho não se ex pressa no valor da mercadoria acompanhado de um ex cedente acima de seu próprio valor num preço de 10 que 3101493 é ao mesmo tempo um preço de 11 isto é num valor que é maior do que ele mesmo O possuidor de mercadorias pode por meio de seu trabalho criar valores mas não valores que valorizam a si mesmos Ele pode aumentar o valor de uma mercadoria acrescentando ao valor já exist ente um novo valor por meio de novo trabalho por exem plo transformando o couro em botas O mesmo material tem agora mais valor porque contém uma quantidade maior de trabalho Por isso as botas têm mais valor do que o couro mas o valor do couro permanece como era Ele não se valorizou não incorporou um maisvalor durante a fabricação das botas Assim encontrandose o produtor de mercadorias fora da esfera da circulação sem travar con tato com outros possuidores de mercadorias é impossível que ele valorize o valor e por conseguinte transforme din heiro ou mercadoria em capital Portanto o capital não pode ter origem na circulação tampouco pode não ter origem circulação Ele tem de ter origem nela e ao mesmo tempo não ter origem nela Temos assim um duplo resultado A transformação do dinheiro em capital tem de ser ex plicada com base nas leis imanentes da troca de mercadori as de modo que a troca de equivalentes seja o ponto de partida37 Nosso possuidor de dinheiro que ainda é apenas um capitalista em estado larval tem de comprar as mer cadorias pelo seu valor vendêlas pelo seu valor e no ent anto no final do processo retirar da circulação mais valor do que ele nela lançara inicialmente Sua crisalidação Schmetterlingsentfaltung tem de se dar na esfera da circu lação e não pode se dar na esfera da circulação Essas são as condições do problema Hic Rhodus hic saltad 3111493 3 A compra e a venda de força de trabalho A mudança de valor do dinheiro destinado a se transform ar em capital não pode ocorrer nesse mesmo dinheiro pois em sua função como meio de compra e de pagamento ele realiza apenas o preço da mercadoria que ele compra ou pela qual ele paga ao passo que mantendose imóvel em sua própria forma ele se petrifica como um valor que per manece sempre o mesmo38 Tampouco pode a mudança ter sua origem no segundo ato da circulação a revenda da mercadoria pois esse ato limitase a transformar a mer cadoria de sua forma natural em sua formadinheiro A mudança tem portanto de ocorrer na mercadoria que é comprada no primeiro ato DM porém não em seu valor pois equivalentes são trocados e a mercadoria é paga pelo seu valor pleno Desse modo a mudança só pode provir de seu valor de uso como tal isto é de seu consumo Para poder extrair valor do consumo de uma mercadoria nosso possuidor de dinheiro teria de ter a sorte de descobrir no mercado no interior da esfera da circulação uma mer cadoria cujo próprio valor de uso possuísse a característica peculiar de ser fonte de valor cujo próprio consumo fosse portanto objetivação de trabalho e por conseguinte cri ação de valor E o possuidor de dinheiro encontra no mer cado uma tal mercadoria específica a capacidade de tra balho ou força de trabalho Por força de trabalho ou capacidade de trabalho enten demos o complexo Inbegriff das capacidades físicas e mentais que existem na corporeidade Leiblichkeit na per sonalidade viva de um homem e que ele põe em movi mento sempre que produz valores de uso de qualquer tipo No entanto para que o possuidor de dinheiro encontre a força de trabalho como mercadoria no mercado é preciso 3121493 que diversas condições estejam dadas A troca de mer cadorias por si só não implica quaisquer outras relações de dependência além daquelas que resultam de sua própria natureza Sob esse pressuposto a força de trabalho só pode aparecer como mercadoria no mercado na medida em que é colocada à venda ou é vendida pelo seu próprio possuid or pela pessoa da qual ela é a força de trabalho Para vendêla como mercadoria seu possuidor tem de poder dispor dela portanto ser o livre proprietário de sua capa cidade de trabalho de sua pessoa39 Ele e o possuidor de dinheiro se encontram no mercado e estabelecem uma re lação mútua como iguais possuidores de mercadorias com a única diferença de que um é comprador e o outro ven dedor sendo ambos portanto pessoas juridicamente iguais A continuidade dessa relação requer que o propri etário da força de trabalho a venda apenas por um determ inado período pois se ele a vende inteiramente de uma vez por todas vende a si mesmo transformase de um homem livre num escravo de um possuidor de mercador ia numa mercadoria Como pessoa ele tem constante mente de se relacionar com sua força de trabalho como sua propriedade e assim como sua própria mercadoria e isso ele só pode fazer na medida em que a coloca à disposição do comprador apenas transitoriamente oferecendoa ao consumo por um período determinado portanto sem re nunciar no momento em que vende sua força de trabalho a seus direitos de propriedade sobre ela40 A segunda condição essencial para que o possuidor de dinheiro encontre no mercado a força de trabalho como mercadoria é que seu possuidor em vez de poder vender mercadorias em que seu trabalho se objetivou tenha antes de oferecer como mercadoria à venda sua própria 3131493 força de trabalho que existe apenas em sua corporeidade viva Para que alguém possa vender mercadorias diferentes de sua força de trabalho ele tem de possuir evidente mente meios de produção por exemplo matériasprimas instrumentos de trabalho etc Ele não pode fabricar botas sem couro Necessita além disso de meios de subsistência Ninguém nem mesmo um músico do futuro pode viver de produtos do futuro tampouco portanto de valores de uso cuja produção ainda não esteja acabada e tal como nos primeiros dias de sua aparição sobre o palco da Terra o homem tem de consumir a cada dia tanto antes como no decorrer de seu ato de produção Se os produtos são produzidos como mercadorias eles têm de ser vendidos depois de produzidos e somente depois de sua venda eles podem satisfazer as necessidades dos produtores O tempo necessário para a sua venda é adicionado ao tempo ne cessário para a sua produção Para transformar dinheiro em capital o possuidor de dinheiro tem portanto de encontrar no mercado de mer cadorias o trabalhador livre e livre em dois sentidos de ser uma pessoa livre que dispõe de sua força de trabalho como sua mercadoria e de por outro lado ser alguém que não tem outra mercadoria para vender livre e solto care cendo absolutamente de todas as coisas necessárias à real ização de sua força de trabalho Por que razão esse trabalhador livre se confronta com ele na esfera da circulação é algo que não interessa ao pos suidor de dinheiro para o qual o mercado é uma seção particular do mercado de mercadorias No momento essa questão tampouco tem interesse para nós Ocupamonos da questão teoricamente assim como o possuidor de dinheiro ocupase dela praticamente Uma coisa no 3141493 entanto é clara a natureza não produz possuidores de dinheiro e de mercadorias de um lado e simples possuid ores de suas próprias forças de trabalho de outro Essa não é uma relação históriconatural naturgeschichtliches tam pouco uma relação social comum a todos os períodos históricos mas é claramente o resultado de um desenvolvi mento histórico anterior o produto de muitas revoluções econômicas da destruição de toda uma série de formas an teriores de produção social Também as categorias econômicas que consideramos anteriormente trazem consigo as marcas da história Na ex istência do produto como mercadoria estão presentes de terminadas condições históricas e para se tornar mer cadoria o produto não pode ser produzido como meio imediato de subsistência para o próprio produtor Se tivéssemos avançado em nossa investigação e posto a questão sob que circunstâncias todos os produtos ou apenas a maioria deles assumem a forma da mercador ia teríamos descoberto que isso só ocorre sobre a base de um modo de produção específico o modo de produção capitalista No entanto tal investigação estaria distante da análise da mercadoria A produção e a circulação de mer cadorias podem ocorrer mesmo quando a maior parte dos produtos é destinada à satisfação das necessidades imedi atas de seus próprios produtores quando não é transform ada em mercadoria e portanto quando o valor de troca ainda não dominou o processo de produção em toda sua extensão e profundidade A apresentação do produto como mercadoria pressupõe uma divisão do trabalho tão desenvolvida na sociedade que a separação entre valor de uso e valor de troca que tem início no escambo já tem de estar realizada No entanto tal grau de desenvolvimento é 3151493 comum às mais diversas e historicamente variadas form ações econômicas da sociedade Por outro lado se consideramos o dinheiro vemos que ele pressupõe um estágio definido da troca de mercadori as As formas específicas do dinheiro seja como mero equivalente de mercadorias ou como meio de circulação seja como meio de pagamento tesouro ou dinheiro mundi al remetem de acordo com a extensão e a preponderância relativa de uma ou outra função a estágios muito distintos do processo social de produção No entanto uma circu lação de mercadorias relativamente pouco desenvolvida é suficiente para a constituição de todas essas formas difer entemente do que ocorre com o capital Suas condições históricas de existência não estão de modo algum dadas com a circulação das mercadorias e do dinheiro Ele só surge quando o possuidor de meios de produção e de sub sistência encontra no mercado o trabalhador livre como vendedor de sua força de trabalho e essa condição histórica compreende toda uma história mundial O capital anuncia portanto desde seu primeiro surgimento uma nova época no processo social de produção41 Temos agora de analisar mais de perto essa mercador ia peculiar a força de trabalho Como todas as outras mer cadorias ela possui um valor42 Como ele é determinado O valor da força de trabalho como o de todas as outras mercadorias é determinado pelo tempo de trabalho ne cessário para a produção e consequentemente também para a reprodução desse artigo específico Como valor a força de trabalho representa apenas uma quantidade de terminada do trabalho social médio nela objetivado A força de trabalho existe apenas como disposição do indiví duo vivo A sua produção pressupõe portanto a existên cia dele Dada a existência do indivíduo a produção da 3161493 força de trabalho consiste em sua própria reprodução ou manutenção Para sua manutenção o indivíduo vivo ne cessita de certa quantidade de meios de subsistência Assim o tempo de trabalho necessário à produção da força de trabalho corresponde ao tempo de trabalho necessário à produção desses meios de subsistência ou dito de outro modo o valor da força de trabalho é o valor dos meios de subsistência necessários à manutenção de seu possuidor Porém a força de trabalho só se atualiza verwirklicht por meio de sua exteriorização só se aciona por meio do tra balho Por meio de seu acionamento o trabalho gastase determinada quantidade de músculos nervos cérebro etc humanos que tem de ser reposta Esse gasto aumentado implica uma renda aumentada43 Se o proprietário da força de trabalho trabalhou hoje ele tem de poder repetir o mesmo processo amanhã sob as mesmas condições no que diz respeito a sua saúde e força A quantidade dos meios de subsistência tem portanto de ser suficiente para manter o indivíduo trabalhador como tal em sua condição normal de vida As próprias necessidades naturais como alimentação vestimenta aquecimento habitação etc são diferentes de acordo com o clima e outras peculiaridades naturais de um país Por outro lado a extensão das assim chamadas necessidades imediatas assim como o modo de sua satisfação é ela própria um produto histórico e por isso depende em grande medida do grau de cultura de um país mas também depende entre outros fatores de sob quais condições e por conseguinte com quais costumes e exigências de vida se formou a classe dos trabalhadores livres num determinado local44 Diferentemente das outras mercadorias a determinação do valor da força de trabalho contém um elemento histórico e moral No entanto a quantidade média dos meios de subsistência necessários 3171493 ao trabalhador num determinado país e num determinado período é algo dado O proprietário da força de trabalho é mortal Portanto para que sua aparição no mercado de trabalho seja con tínua como pressupõe a contínua transformação do din heiro em capital é preciso que o vendedor de força de tra balho se perpetue como todo indivíduo vivo se perpetua pela procriação45 As forças de trabalho retiradas do mer cado por estarem gastas ou mortas têm de ser constante mente substituídas no mínimo por uma quantidade igual de novas forças de trabalho A quantidade dos meios de subsistência necessários à produção da força de trabalho inclui portanto os meios de subsistência dos substitutos dos trabalhadores isto é de seus filhos de modo que essa peculiar raça de possuidores de mercadorias possa se per petuar no mercado46 Para modificar a natureza humana de modo que ela possa adquirir habilidade e aptidão num determinado ramo do trabalho e se torne uma força de trabalho desen volvida e específica fazse necessária uma formação ou um treinamento determinados que por sua vez custam uma soma maior ou menor de equivalentes de mercadori as Esses custos de formação variam de acordo com o caráter mais ou menos complexo da força de trabalho Assim os custos dessa educação que são extremamente pequenos no caso da força de trabalho comum são incluí dos no valor total gasto em sua produção O valor da força de trabalho se reduz ao valor de uma quantidade determinada de meios de subsistência e varia portanto com o valor desses meios de subsistência isto é de acordo com a magnitude do tempo de trabalho re querido para a sua produção 3181493 Uma parte dos meios de subsistência por exemplo a alimentação o aquecimento etc é consumida diariamente e tem de ser reposta diariamente Outros meios de sub sistência como roupas móveis etc são consumidos em períodos mais longos e por isso só precisam ser substituí dos em intervalos maiores de tempo Algumas mercadori as têm de ser compradas ou pagas diariamente outras se manalmente trimestralmente e assim por diante Porém independentemente de como se divida a soma desses gas tos no período de por exemplo um ano ela deve ser coberta diariamente pela receita média Se a quantidade de mercadorias requeridas para a produção da força de tra balho por um dia A por uma semana B e por um tri mestre C e assim por diante então a média diária dessas mercadorias seria 365A 52B 4C etc365 Supondose que nessa quantidade de mercadorias necessárias à jornada média de trabalho estão incorporadas 6 horas de trabalho social então objetivase diariamente na força de trabalho meia jornada de trabalho social médio ou dito de outro modo meia jornada de trabalho é requerida para a produção diária da força de trabalho Essa quantidade de trabalho requerida para sua produção diária forma o valor diário da força de trabalho ou o valor da força de trabalho diariamente reproduzida Se meia jornada de trabalho so cial média é expressa numa quantidade de ouro de 3 xelins ou 1 táler então 1 táler é o preço correspondente ao valor diário da força de trabalho Se o possuidor da força de tra balho a coloca à venda pelo preço de 1 táler por dia então seu preço de venda é igual a seu valor e de acordo com nosso pressuposto o possuidor de dinheiro ávido por transformar seu táler em capital paga esse valor O limite último ou mínimo do valor da força de tra balho é constituído pelo valor de uma quantidade de 3191493 mercadorias cujo fornecimento diário é imprescindível para que o portador da força de trabalho o homem possa renovar seu processo de vida tal limite é constituído port anto pelo valor dos meios de subsistência fisicamente in dispensáveis Se o preço da força de trabalho é reduzido a esse mínimo ele cai abaixo de seu valor pois em tais cir cunstâncias a força de trabalho só pode se manter e se desenvolver de forma precária Mas o valor de toda mer cadoria é determinado pelo tempo de trabalho requerido para fornecêla com sua qualidade normal É de um sentimentalismo extraordinariamente barato afirmar que esse método de determinação do valor da força de trabalho que decorre da natureza da coisa é um método brutal e em coro com Rossi lamuriarse Captar a capacidade de trabalho puissance de travail ao mesmo tempo que fazemos abstração dos meios de subsistên cia do trabalho durante o processo de produção significa captar uma quimera mental être de raison Quem diz tra balho ou capacidade de trabalho diz ao mesmo tempo tra balhador e meios de subsistência trabalhador e salário47 Dizer capacidade de trabalho não é o mesmo que dizer trabalho assim como dizer capacidade de digestão não é o mesmo que dizer digestão Para a realização do processo digestório é preciso mais do que um bom estômago Quem diz capacidade de trabalho não faz abstração dos meios ne cessários a sua subsistência O valor destes últimos é antes expresso no valor da primeira Se não é vendida ela não serve de nada para o trabalhador que passa a ver como uma cruel necessidade natural o fato de que a produção de sua capacidade de trabalho requer uma quan tidade determinada de meios de subsistência quantidade que tem de ser sempre renovada para sua reprodução Ele 3201493 descobre então com Sismondi A capacidade de trabalho não é nada quando não é vendida48 Da natureza peculiar dessa mercadoria específica a força de trabalho resulta que com a conclusão do contrato entre comprador e vendedor seu valor de uso ainda não tenha passado efetivamente às mãos do comprador Seu valor como o de qualquer outra mercadoria estava fixado antes de ela entrar em circulação pois uma determinada quantidade de trabalho social foi gasta na produção da força de trabalho porém seu valor de uso consiste apenas na exteriorização posterior dessa força Por essa razão a alienação da força e sua exteriorização efetiva isto é sua existência como valor de uso são separadas por um inter valo de tempo Mas em tais mercadorias49 em que a alien ação formal do valor de uso por meio da venda e sua transferência efetiva ao comprador não são simultâneas o dinheiro do comprador funciona na maioria das vezes como meio de pagamento Em todos os países em que re ina o modo de produção capitalista a força de trabalho só é paga depois de já ter funcionado pelo período fixado no contrato de compra por exemplo ao final de uma semana Desse modo o trabalhador adianta ao capitalista o valor de uso da força de trabalho ele a entrega ao consumo do com prador antes de receber o pagamento de seu preço e com isso dá um crédito ao capitalista Que esse crédito não é nenhuma alucinação vã é demonstrado não apenas pela perda ocasional do salário quando da falência do capit alista50 mas também por uma série de efeitos mais duradouros51 No entanto se o dinheiro funciona como meio de compra ou meio de pagamento isso é algo que não altera em nada a natureza da troca de mercadorias O preço da força de trabalho está fixado por contrato embora ele só seja realizado posteriormente como o preço do 3211493 aluguel de uma casa A força de trabalho está vendida em bora ela só seja paga posteriormente Para uma clara com preensão da relação entre as partes pressuporemos pro visoriamente que o possuidor da força de trabalho ao realizar sua venda recebe imediatamente o preço estipu lado por contrato Sabemos agora como é determinado o valor que o pos suidor de dinheiro paga ao possuidor dessa mercadoria peculiar a força de trabalho O valor de uso que o possuid or de dinheiro recebe na troca mostrase apenas na utiliza ção efetiva no processo de consumo da força de trabalho O possuidor de dinheiro compra no mercado todas as coisas necessárias a esse processo como matériasprimas etc e por elas paga seu preço integral O processo de con sumo da força de trabalho é simultaneamente o processo de produção da mercadoria e do maisvalor O consumo da força de trabalho assim como o consumo de qualquer outra mercadoria tem lugar fora do mercado ou da esfera da circulação Deixemos portanto essa esfera rumorosa onde tudo se passa à luz do dia ante os olhos de todos e acompanhemos os possuidores de dinheiro e de força de trabalho até o terreno oculto da produção em cuja entrada se lê No admittance except on business Entrada permitida apenas para tratar de negócios Aqui se revelará não só como o capital produz mas como ele mesmo o capital é produzido O segredo da criação de maisvalor tem enfim de ser revelado A esfera da circulação ou da troca de mercadorias em cujos limites se move a compra e a venda da força de tra balho é de fato um verdadeiro Éden dos direitos inatos do homem Ela é o reino exclusivo da liberdade da igualdade da propriedade e de Bentham Liberdade pois os compradores e vendedores de uma mercadoria por 3221493 exemplo da força de trabalho são movidos apenas por seu livrearbítrio Eles contratam como pessoas livres dotadas dos mesmos direitos O contrato é o resultado em que suas vontades recebem uma expressão legal comum a ambas as partes Igualdade pois eles se relacionam um com o outro apenas como possuidores de mercadorias e trocam equi valente por equivalente Propriedade pois cada um dispõe apenas do que é seu Bentham pois cada um olha somente para si mesmo A única força que os une e os põe em re lação mútua é a de sua utilidade própria de sua vantagem pessoal de seus interesses privados E é justamente porque cada um se preocupa apenas consigo mesmo e nenhum se preocupa com o outro que todos em consequência de uma harmonia preestabelecida das coisas ou sob os auspícios de uma providência todoastuciosa realizam em conjunto a obra de sua vantagem mútua da utilidade comum do in teresse geral Ao abandonarmos essa esfera da circulação simples ou da troca de mercadorias de onde o livrecambista vulgaris vulgar extrai noções conceitos e parâmetros para julgar a sociedade do capital e do trabalho assalariado já podemos perceber uma certa transformação ao que parece na fisiognomia de nossas dramatis personae personagens teat rais O antigo possuidor de dinheiro se apresenta agora como capitalista e o possuidor de força de trabalho como seu trabalhador O primeiro com um ar de importância confiante e ávido por negócios o segundo tímido e hesit ante como alguém que trouxe sua própria pele ao mer cado e agora não tem mais nada a esperar além da despela 3231493 Página manuscrita de O capital Seção III A PRODUÇÃO DO MAISVALOR ABSOLUTO Capítulo 5 O processo de trabalho e o processo de valorização 1 O processo de trabalho A utilização da força de trabalho é o próprio trabalho O comprador da força de trabalho a consome fazendo com que seu vendedor trabalhe Desse modo este último se tor na actu em ato aquilo que antes ele era apenas potentia em potência a saber força de trabalho em ação trabal hador Para incorporar seu trabalho em mercadorias ele tem de incorporálo antes de mais nada em valores de uso isto é em coisas que sirvam à satisfação de necessid ades de algum tipo Assim o que o capitalista faz o trabal hador produzir é um valor de uso particular um artigo de terminado A produção de valores de uso ou de bens não sofre nenhuma alteração em sua natureza pelo fato de ocorrer para o capitalista e sob seu controle razão pela qual devemos de início considerar o processo de trabalho independentemente de qualquer forma social determinada O trabalho é antes de tudo um processo entre o homem e a natureza processo este em que o homem por sua própria ação medeia regula e controla seu metabol ismo com a natureza Ele se confronta com a matéria natur al como com uma potência natural Naturmacht A fim de se apropriar da matéria natural de uma forma útil para sua própria vida ele põe em movimento as forças naturais per tencentes a sua corporeidade seus braços e pernas cabeça e mãos Agindo sobre a natureza externa e modificandoa por meio desse movimento ele modifica ao mesmo tempo sua própria natureza Ele desenvolve as potências que nela jazem latentes e submete o jogo de suas forças a seu próprio domínio Não se trata aqui das primeiras formas instintivas animalescas tierartig do trabalho Um incomensurável intervalo de tempo separa o estágio em que o trabalhador se apresenta no mercado como ven dedor de sua própria força de trabalho daquele em que o trabalho humano ainda não se desvencilhou de sua forma instintiva Pressupomos o trabalho numa forma em que ele diz respeito unicamente ao homem Uma aranha executa operações semelhantes às do tecelão e uma abelha enver gonha muitos arquitetos com a estrutura de sua colmeia Porém o que desde o início distingue o pior arquiteto da melhor abelha é o fato de que o primeiro tem a colmeia em sua mente antes de construíla com a cera No final do pro cesso de trabalho chegase a um resultado que já estava presente na representação do trabalhador no início do pro cesso portanto um resultado que já existia idealmente Isso não significa que ele se limite a uma alteração da forma do elemento natural ele realiza neste último ao mesmo tempo seu objetivo que ele sabe que determina como lei o tipo e o modo de sua atividade e ao qual ele tem de subordinar sua vontade E essa subordinação não é um ato isolado Além do esforço dos órgãos que trabal ham a atividade laboral exige a vontade orientada a um fim que se manifesta como atenção do trabalhador dur ante a realização de sua tarefa e isso tanto mais quanto menos esse trabalho pelo seu próprio conteúdo e pelo modo de sua execução atrai o trabalhador portanto 3271493 quanto menos este último usufrui dele como jogo de suas próprias forças físicas e mentais Os momentos simples do processo de trabalho são em primeiro lugar a atividade orientada a um fim ou o tra balho propriamente dito em segundo lugar seu objeto e em terceiro seus meios A terra que do ponto de vista econômico também in clui a água que é para o homem uma fonte originária de provisões de meios de subsistência prontos1 preexiste in dependentemente de sua interferência como objeto uni versal do trabalho humano Todas as coisas que o trabalho apenas separa de sua conexão imediata com a totalidade da terra são por natureza objetos de trabalho preexist entes Assim é o peixe quando pescado e separado da água seu elemento vital ou a madeira que se derruba na floresta virgem ou o minério arrancado de seus veios Quando ao contrário o próprio objeto do trabalho já é por assim dizer filtrado por um trabalho anterior então o chamamos de matériaprima como por exemplo o minério já extraído da mina e que agora será lavado Toda matériaprima é objeto do trabalho mas nem todo objeto do trabalho é matériaprima O objeto de trabalho só é matériaprima quando já sofreu uma modificação mediada pelo trabalho O meio de trabalho é uma coisa ou um complexo de coisas que o trabalhador interpõe entre si e o objeto do tra balho e que lhe serve de guia de sua atividade sobre esse objeto Ele utiliza as propriedades mecânicas físicas e químicas das coisas para fazêlas atuar sobre outras coisas de acordo com o seu propósito2 O objeto de que o trabal hador se apodera imediatamente desconsiderandose os meios de subsistência encontrados prontos na natureza como as frutas por exemplo em cuja coleta seus órgãos 3281493 corporais servem como únicos meios de trabalho é não o objeto do trabalho mas o meio de trabalho É assim que o próprio elemento natural se converte em órgão de sua atividade um órgão que ele acrescenta a seus próprios ór gãos corporais prolongando sua forma natural apesar da quilo que diz a Bíblia Do mesmo modo como a terra é seu armazém original de meios de subsistência ela é também seu arsenal originário de meios de trabalho Ela lhe fornece por exemplo a pedra para que ele a arremesse ou a use para moer comprimir cortar etc A própria terra é um meio de trabalho mas pressupõe para servir como tal na agricultura toda uma série de outros meios de trabalho e um grau relativamente alto de desenvolvimento da força de trabalho3 Mal o processo de trabalho começa a se desenvolver e ele já necessita de meios de trabalho previa mente elaborados Nas mais antigas cavernas encon tramos ferramentas e armas de pedra Além de pedra madeira ossos e conchas trabalhados também os animais domesticados desempenharam um papel fundamental como meios de trabalho nos primeiros estágios da história humana4 O uso e a criação de meios de trabalho embora já existam em germe em certas espécies de animais é uma característica específica do processo de trabalho humano razão pela qual Franklin define o homem como a toolmak ing animal um animal que faz ferramentas A mesma im portância que as relíquias de ossos têm para o conheci mento da organização das espécies de animais extintas têm também as relíquias de meios de trabalho para a com preensão de formações socioeconômicas extintas O que diferencia as épocas econômicas não é o que é produz ido mas como com que meios de trabalho5 Estes não apenas fornecem uma medida do grau de desenvolvi mento da força de trabalho mas também indicam as 3291493 condições sociais nas quais se trabalha Entre os próprios meios de trabalho os de natureza mecânica que formam o que podemos chamar de sistema de ossos e músculos da produção oferecem características muito mais decisivas de uma época social de produção do que aqueles meios de trabalho que servem apenas de recipientes do objeto do trabalho e que podemos agrupar sob o nome de sistema vascular da produção como tubos barris cestos jarros etc Apenas na fabricação química tais instrumentos passam a desempenhar um papel importante5a Num sentido mais amplo o processo de trabalho inclui entre seus meios além das coisas que medeiam o efeito do trabalho sobre seu objeto e assim servem de um modo ou de outro como condutores da atividade também todas as condições objetivas que em geral são necessárias à realiz ação do processo Tais condições não entram diretamente no processo mas sem elas ele não pode se realizar ou o pode apenas de modo incompleto O meio universal de trabalho desse tipo é novamente a terra pois ela fornece ao trabalhador o locus standi local e a seu processo de tra balho o campo de atuação field of employment Meios de trabalho desse tipo já mediados pelo trabalho são por ex emplo oficinas de trabalho canais estradas etc No processo de trabalho portanto a atividade do homem com ajuda dos meios de trabalho opera uma transformação do objeto do trabalho segundo uma finalid ade concebida desde o início O processo se extingue no produto Seu produto é um valor de uso um material nat ural adaptado às necessidades humanas por meio da modificação de sua forma O trabalho se incorporou a seu objeto Ele está objetivado e o objeto está trabalhado O que do lado do trabalhador aparecia sob a forma do movi mento agora se manifesta do lado do produto como 3301493 qualidade imóvel na forma do ser Ele fiou e o produto é um fio Gespinsta Se consideramos o processo inteiro do ponto de vista de seu resultado do produto tanto o meio como o objeto do trabalho aparecem como meios de produção6 e o próprio trabalho aparece como trabalho produtivo7 Quando um valor de uso resulta do processo de tra balho como produto nele estão incorporados como meios de produção outros valores de uso produtos de processos de trabalho anteriores O mesmo valor de uso que é produto desse trabalho constitui o meio de produção de um trabalho ulterior de modo que os produtos são não apenas resultado mas também condição do processo de trabalho Com exceção da indústria extrativa cujo objeto de tra balho é dado imediatamente pela natureza tal como a mineração a caça a pesca etc a agricultura apenas na medida em que num primeiro momento explora a terra virgem todos os ramos da indústria manipulam um ob jeto a matériaprima isto é um objeto de trabalho já fil trado pelo trabalho ele próprio produto de um trabalho anterior tal como a semente na agricultura Animais e plantas que se costumam considerar como produtos nat urais são em sua presente forma não apenas produtos do trabalho digamos do ano anterior mas o resultado de uma transformação gradual realizada sob controle hu mano ao longo de muitas gerações e mediante o trabalho humano No que diz respeito aos meios de trabalho a maioria deles evidencia mesmo ao olhar mais superficial os traços do trabalho anterior A matériaprima pode constituir a substância principal de um produto ou tomar parte nele apenas como matéria auxiliar Esta pode ser consumida pelos meios de trabalho 3311493 como o carvão pela máquina a vapor o óleo pela engren agem o feno pelo cavalo ou ser adicionada à matéria prima a fim de nela produzir alguma modificação como o cloro é adicionado ao linho ainda não alvejado o carvão ao ferro a tintura à lã ou pode ainda auxiliar na realização do próprio trabalho como por exemplo as matérias utiliz adas na iluminação e no aquecimento da oficina de tra balho A diferença entre matéria principal e matéria auxili ar desaparece na fabricação química propriamente dita porque nela nenhuma das matériasprimas utilizadas reaparece como substância do produto8 Como toda coisa possui várias qualidades e con sequentemente é capaz de diferentes aplicações úteis o mesmo produto pode servir como matériaprima de pro cessos de trabalho muito distintos O cereal por exemplo é matériaprima para o moleiro para o fabricante de goma para o destilador para o criador de gado etc Como se mente ele se torna matériaprima de sua própria produção Também o carvão é tanto produto como meio de produção da indústria de mineração O mesmo produto pode no mesmo processo de tra balho servir de meio de trabalho e de matériaprima Na engorda do gado por exemplo o animal é ao mesmo tempo a matériaprima trabalhada e o meio de obtenção do adubo Um produto que existe numa forma pronta para o con sumo pode se tornar matériaprima de outro produto tal como a uva se torna matériaprima do vinho Em outros casos o trabalho elabora seu produto em formas tais que ele só pode ser reutilizado como matériaprima A matéria prima se chama então produto semifabricado e seria melhor denominála produto intermediário tal como o al godão o fio o estame etc Embora já seja produto a 3321493 matériaprima original pode ter de passar por toda uma série de diferentes processos nos quais sob forma cada vez mais alterada ela funciona sempre de novo como matériaprima até chegar ao último processo de trabalho que a entrega como meio acabado de subsistência ou meio acabado de trabalho Vemos assim que o fato de um valor de uso aparecer como matériaprima meio de trabalho ou produto final é algo que depende inteiramente de sua função determinada no processo de trabalho da posição que ele ocupa nesse processo e com a mudança dessa posição mudam também as determinações desse valor de uso Ao ingressar como meios de produção em novos pro cessos de trabalho os produtos perdem seu caráter de produtos Agora eles funcionam simplesmente como fatores objetivos do trabalho vivo O fiandeiro trata o fuso apenas como meio da fiação e o linho apenas como objeto dessa atividade É verdade que não se pode fiar sem fusos e sem a matériaprima da fiação A existência desses produtosb é portanto pressuposta ao se começar a fiar Mas nesse processo é indiferente se o linho e os fusos são produtos de trabalhos anteriores do mesmo modo como no ato da alimentação é indiferente que o pão seja o produto dos trabalhos anteriores do agricultor do moleiro do padeiro etc Ao contrário é geralmente por suas imper feições que os meios de produção deixam entrever no pro cesso de trabalho seu caráter de produtos de trabalhos an teriores Uma faca que não corta um fio que constante mente arrebenta etc fazemnos lembrar do ferreiro A e do fiandeiro E Ao passo que no produto bem elaborado apagase o fato de que suas propriedades úteis nos chegam mediadas por trabalhos anteriores 3331493 Uma máquina que não serve no processo de trabalho é inútil Além disso ela se torna vítima das forças destruid oras do metabolismo natural O ferro enferruja a madeira apodrece O fio que não é tecido ou enovelado é algodão desperdiçado O trabalho vivo tem de apoderarse dessas coisas e despertálas do mundo dos mortos convertêlas de valores de uso apenas possíveis em valores de uso reais e efetivos Uma vez tocadas pelo fogo do trabalho apropri adas como partes do corpo do trabalho animadas pelas funções que por seu conceito e sua vocação exercem no processo laboral elas serão sim consumidas porém se gundo um propósito como elementos constitutivos de novos valores de uso de novos produtos aptos a ingressar na esfera do consumo individual como meios de subsistên cia ou em um novo processo de trabalho como meios de produção Portanto se por um lado os produtos existentes são não apenas resultados mas também condições de existência do processo de trabalho por outro lado sua entrada nesse processo seu contato com o trabalho vivo é o único meio de conservar e realizar como valores de uso esses produtos de um trabalho anterior O trabalho consome seus elementos materiais seu ob jeto e seu meio ele os devora e é assim processo de con sumo Esse consumo produtivo se diferencia do consumo individual pelo fato de que este último consome os produtos como meios de subsistência do indivíduo vivo ao passo que o primeiro os consome como meios de sub sistência do trabalho da força ativa de trabalho do indiví duo O produto do consumo individual é por isso o próprio consumidor mas o resultado do consumo produtivo é um produto distinto do consumidor 3341493 Na medida em que seu meio e objeto são eles próprios produtos o trabalho digere produtos a fim de criar produtos ou consome produtos como meios de produção de outros produtos Mas como o processo de trabalho tem lugar originalmente apenas entre o homem e a terra que lhe é preexistente nele continuam a servirlhe meios de produção fornecidos diretamente pela natureza e que não apresentam qualquer combinação de matéria natural com trabalho humano O processo de trabalho como expusemos em seus mo mentos simples e abstratos é atividade orientada a um fim a produção de valores de uso apropriação do elemento natural para a satisfação de necessidades humanas con dição universal do metabolismo entre homem e natureza perpétua condição natural da vida humana e por con seguinte independente de qualquer forma particular dessa vida ou melhor comum a todas as suas formas sociais Por isso não tivemos necessidade de apresentar o trabal hador em sua relação com outros trabalhadores e pu demos nos limitar ao homem e seu trabalho de um lado e à natureza e suas matérias de outro Assim como o sabor do trigo não nos diz nada sobre quem o plantou tampouco esse processo nos revela sob quais condições ele se realiza se sob o açoite brutal do feitor de escravos ou sob o olhar ansioso do capitalista se como produto das poucas jugerac de terra cultivadas por Cincinnatus ou da ação do selvagem que abate uma fera com uma pedra9 Voltemos agora a nosso capitalista in spe aspirante Quando o deixamos ele havia acabado de comprar no mercado todos os fatores necessários ao processo de tra balho tanto seus fatores objetivos os meios de produção quanto seu fator pessoal ou a força de trabalho Com o ol har arguto de um experto ele selecionou a força de 3351493 trabalho e os meios de produção adequados a seu negócio seja ele a fiação seja a fabricação de botas etc Nosso capitalista põese então a consumir a mercadoria por ele comprada a força de trabalho isto é faz com que o porta dor da força de trabalho o trabalhador consuma os meios de produção mediante seu trabalho Obviamente a natureza universal do processo de trabalho não se altera em nada pelo fato de o trabalhador realizálo para o capit alista e não para si mesmo Tampouco o modo determ inado como se fabricam as botas ou se fiam os fios é imedi atamente alterado pela intervenção do capitalista Ele tem inicialmente de tomar a força de trabalho tal como ele a encontra no mercado e portanto tem também de aceitar o trabalho tal como ele se originou num período em que ainda não havia capitalistas A transformação do próprio modo de produção por meio da subordinação do trabalho ao capital só pode ocorrer posteriormente razão pela qual deve ser tratada mais adiante Como processo de consumo da força de trabalho pelo capitalista o processo de trabalho revela dois fenômenos característicos O trabalhador labora sob o controle do capitalista a quem pertence seu trabalho O capitalista cuida para que o trabalho seja realizado corretamente e que os meios de produção sejam utilizados de modo apropriado a fim de que a matériaprima não seja desperdiçada e o meio de tra balho seja conservado isto é destruído apenas na medida necessária à consecução do trabalho Em segundo lugar porém o produto é propriedade do capitalista não do produtor direto do trabalhador O cap italista paga por exemplo o valor da força de trabalho por um dia Portanto sua utilização como a de qualquer outra mercadoria por exemplo um cavalo que ele aluga por 3361493 um dia pertencelhe por esse dia Ao comprador da mer cadoria pertence o uso da mercadoria e o possuidor da força de trabalho ao ceder seu trabalho cede na verdade apenas o valor de uso por ele vendido A partir do mo mento em que ele entra na oficina do capitalista o valor de uso de sua força de trabalho portanto seu uso o trabalho pertence ao capitalista Mediante a compra da força de tra balho o capitalista incorpora o próprio trabalho como fer mento vivo aos elementos mortos que constituem o produto e lhe pertencem igualmente De seu ponto de vista o processo de trabalho não é mais do que o consumo da mercadoria por ele comprada a força de trabalho que no entanto ele só pode consumir desde que lhe acrescente os meios de produção O processo de trabalho se realiza entre coisas que o capitalista comprou entre coisas que lhe pertencem Assim o produto desse processo lhe pertence tanto quanto o produto do processo de fermentação em sua adega10 2 O processo de valorização O produto a propriedade do capitalista é um valor de uso como o fio as botas etc Mas apesar de as botas por exemplo constituírem de certo modo a base do progresso social e nosso capitalista ser um progressista convicto ele não as fabrica por elas mesmas Na produção de mer cadorias o valor de uso não é de modo algum a coisa quon aime pour luimême que se ama por ela mesma Aqui os valores de uso só são produzidos porque e na medida em que são o substrato material os suportes do valor de troca E para nosso capitalista tratase de duas coisas Primeiramente ele quer produzir um valor de uso que tenha um valor de troca isto é um artigo destinado à venda uma mercadoria Em segundo lugar quer produzir 3371493 uma mercadoria cujo valor seja maior do que a soma do valor das mercadorias requeridas para sua produção os meios de produção e a força de trabalho para cuja compra ele adiantou seu dinheiro no mercado Ele quer produzir não só um valor de uso mas uma mercadoria não só valor de uso mas valor e não só valor mas também maisvalor Porque se trata aqui da produção de mercadorias con sideramos até este momento apenas um aspecto do pro cesso Assim como a própria mercadoria é unidade de val or de uso e valor seu processo de produção tem de ser a unidade de processo de trabalho e o processo de formação de valor Vejamos agora o processo de produção também como processo de formação de valor Sabemos que o valor de toda mercadoria é determinado pela quantidade de trabalho materializado em seu valor de uso pelo tempo de trabalho socialmente necessário a sua produção Isso vale também para o produto que reverte para nosso capitalista como resultado do processo de tra balho A primeira tarefa é portanto calcular o trabalho ob jetivado nesse produto Tomemos como exemplo o fio Para a produção do fio foi necessária primeiramente sua matériaprima por exemplo 10 libras de algodão Nesse caso não precisamos investigar o valor do algodão pois supomos que o capitalista o tenha comprado no mer cado pelo valor de digamos 10 xelins No preço do al godão o trabalho requerido para sua produção já está in corporado como trabalho socialmente necessário Supon hamos além disso que a quantidade de fusos consumida no processamento do algodão que representa para nós to dos os outros meios de trabalhos empregados nessa produção tenha um valor de 2 xelins Se uma quantidade 3381493 de ouro de 12 xelins é o produto de 24 horas de trabalho ou de 2 jornadas de trabalho concluise então que no fio estão objetivadas duas jornadas de trabalho Não podemos nos deixar confundir pela circunstância de o algodão ter alterado sua forma e uma determinada quantidade de fusos ter desaparecido completamente De acordo com a lei geral do valor se o valor de 40 libras de fio ao valor de 40 libras de algodão o valor de um fuso inteiro isto é se o mesmo tempo de trabalho é necessário para produzir cada um dos dois lados dessa equação en tão 10 libras de fio equivalem a 10 libras de algodão e 14 de fuso Nesse caso o mesmo tempo de trabalho se expressa de um lado no valor de uso do fio e de outro nos valores de uso do algodão e do fuso O valor permanece o mesmo não importando onde ele aparece se no fio no fuso ou no algodão O fato de que o fuso e o algodão em vez de per manecerem em repouso um ao lado do outro integrem conjuntamente o processo de fiação que modifica suas formas de uso e os transforma em fio afeta tão pouco seu valor quanto seria o caso se eles tivessem sido trocados por um equivalente em fio O tempo de trabalho requerido para a produção do al godão que é a matériaprima do fio é parte do tempo de trabalho requerido para a produção do fio e por isso está contido neste último O mesmo se aplica ao tempo de tra balho requerido para a produção da quantidade de fusos cujo desgaste ou consumo é indispensável à fiação do al godão11 Assim quando se considera o valor do fio ou o tempo de trabalho requerido para sua produção todos os difer entes processos particulares de trabalho que separados no tempo e no espaço têm de ser realizados para primeira mente produzir o próprio algodão e a quantidade de fusos 3391493 necessária à fiação e posteriormente para obter o fio a partir do algodão e dos fusos podem ser considerados fases diferentes e sucessivas de um e mesmo processo de trabalho Todo o trabalho contido no fio é trabalho pas sado Que o tempo de trabalho requerido para a produção de seus elementos constitutivos tenha ocorrido anterior mente que ele se encontre no tempo maisqueperfeito en quanto o trabalho imediatamente empregado no processo final na fiação encontrase mais próximo do presente no passado perfeito é uma circunstância totalmente irrelev ante Se uma quantidade determinada de trabalho por ex emplo 30 jornadas de trabalho é necessária para a con strução de uma casa o fato de que a última jornada de tra balho seja realizada 29 dias depois da primeira jornada é algo que não altera em nada a quantidade total de tempo de trabalho incorporado na casa E desse modo o tempo de trabalho contido no material e nos meios de trabalho pode ser considerado como se tivesse sido gasto num está gio anterior do processo de fiação antes de iniciado o tra balho final sob a forma da fiação propriamente dita Os valores dos meios de produção isto é do algodão e do fuso expressos no preço de 12 xelins são assim com ponentes do valor do fio ou do valor do produto Apenas duas condições têm de ser satisfeitas Em primeiro lugar é necessário que o algodão e o fuso tenham servido efetivamente à produção de um valor de uso É preciso que no caso presente eles tenham sido transform ados em fio Para o valor é indiferente qual valor de uso particular o fio possui ele tem no entanto de possuir al gum valor de uso Em segundo lugar pressupõese que o tempo de trabalho empregado não ultrapasse o tempo ne cessário de trabalho sob dadas condições sociais de produção Portanto se apenas 1 libra de algodão é 3401493 necessária para fiar 1 libra de fio então não se deve con sumir mais do que 1 libra de algodão na produção de 1 libra de fio A mesma regra se aplica ao fuso Mesmo que o capitalista tenha a fantasia de em vez de fusos de ferro empregar fusos de ouro na produção o único trabalho que conta no valor do fio é o trabalho socialmente necessário isto é o tempo de trabalho necessário para a produção de fusos de ferro Sabemos agora qual a parte do valor do fio que é for mada pelos meios de produção pelo algodão e pelo fuso Ela soma 12 xelins ou a materialização de duas jornadas de trabalho Tratase agora de determinar a parte do valor que o trabalho do próprio fiandeiro acrescenta ao algodão Devemos aqui considerar esse trabalho sob um as pecto totalmente distinto daquele que ele assume durante o processo de trabalho Lá tratavase da atividade ori entada à transformação do algodão em fio Quanto mais o trabalho é orientado a esse fim tanto melhor é o fio pressupondose inalteradas todas as demais circunstân cias O trabalho do fiandeiro é especificamente distinto dos outros trabalhos produtivos e a diferença se revela sub jetiva e objetivamente na finalidade particular do ato de fiar em seu modo particular de operação na natureza par ticular de seus meios de produção no valor de uso particu lar de seu produto Algodão e fuso servem como meios de subsistência do trabalho de fiação mas com eles não se po dem produzir canhões Na medida em que o trabalho do fiandeiro cria valor isto é é fonte de valor ele não difere em absolutamente nada do trabalho do produtor de can hões ou para empregar um exemplo que nos é mais próx imo do trabalho incorporado nos meios de produção do fio dos plantadores de algodão e dos produtores de fus os É apenas em razão dessa identidade que o plantio de 3411493 algodão a fabricação de fusos e a fiação podem integrar o mesmo valor total o valor do fio como partes que se difer enciam umas das outras apenas quantitativamente Não se trata mais aqui da qualidade do caráter e do conteúdo es pecíficos do trabalho mas apenas de sua quantidade É apenas esta última que cabe calcular Supomos aqui que o trabalho de fiação é trabalho simples trabalho social mé dio Veremos posteriormente que a suposição contrária não altera em nada a questão Durante o processo de trabalho este passa constante mente da forma da inquietude Unruhe à forma do ser da forma de movimento para a de objetividade Ao final de 1 hora o movimento da fiação está expresso numa certa quantidade de fio o que significa que uma determinada quantidade de trabalho 1 hora de trabalho está objetivada no algodão Dizemos hora de trabalho isto é dispêndio da força vital do fiandeiro durante 1 hora pois o trabalho de fiação só tem validade aqui como dispêndio de força de trabalho e não como trabalho específico de fiação Durante o processo isto é durante a transformação do algodão em fio é de extrema importância que não seja con sumido mais do que o tempo de trabalho socialmente ne cessário Se sob condições sociais normais de produção isto é médias uma quantidade de a libras de algodão é transformada em b libras de fio durante 1 hora de trabalho só se pode considerar como jornada de trabalho de 12 hor as aquela em que 12 a libras de algodão são transforma das em 12 b libras de fio pois apenas o tempo de trabalho socialmente necessário é computado na formação do valor Assim como o próprio trabalho também a matéria prima e o produto aparecem aqui de um modo total mente distinto daquele em que se apresentam no processo de trabalho propriamente dito A matériaprima é 3421493 considerada aqui apenas como matéria que absorve uma quantidade determinada de trabalho Por meio dessa ab sorção ela se transforma de fato em fio porque a força de trabalho na forma da fiação é despendida e adicionada a ela Mas o produto o fio é agora nada mais do que uma escala de medida do trabalho absorvido pelo algodão Se em 1 hora 123 libra de algodão é fiada e transformada em 123 libra de fio então 10 libras de fio indicam a absorção de 6 horas de trabalho Quantidades determinadas de produto fixadas pela experiência não representam agora mais do que quantidades determinadas de trabalho mas sas determinadas de tempo de trabalho cristalizado Não são mais do que a materialização de 1 hora 2 horas 1 dia de trabalho social Que o trabalho seja a fiação seu material o algodão e seu produto o fio é aqui tão indiferente quanto o fato de o material do trabalho ser ele próprio um produto e portanto matériaprima Se o trabalhador em vez de fiar trabalhasse na mineração de carvão o material do tra balho o carvão seria fornecido pela natureza No entanto uma quantidade determinada de carvão minerado por ex emplo 1 quintal representaria uma quantidade determin ada de trabalho absorvido Ao tratar da venda da força de trabalho supusemos que o valor diário da força de trabalho 3 xelins e que nele estão incorporadas 6 horas de trabalho sendo esta port anto a quantidade de trabalho requerida para produzir a quantidade média dos meios de subsistência diários do trabalhador Assim se em 1 hora de trabalho nosso fiandeiro transforma 123 libra de algodão em 123 de fio12 em 6 horas de trabalho ele transformará 10 libras de al godão em 10 libras de fio Durante o processo de fiação portanto o algodão absorve 6 horas de trabalho Esse 3431493 mesmo tempo de trabalho é expresso numa quantidade de ouro de 3 xelins Assim por meio da fiação acrescentase ao algodão um valor de 3 xelins Vejamos então o valor total do produto as 10 libras de fio nas quais estão objetivadas 2½ jornadas de trabalho 2 jornadas de trabalho contidas no algodão e nos fusos mais ½ jornada absorvida no processo de fiação O mesmo tempo de trabalho representase em 15 xelins de ouro Desse modo o preço adequado às 10 libras de fio é 15 xelins e o preço de 1 libra de fio é 1 xelim e 6 pence Nosso capitalista fica perplexo O valor do produto é igual ao valor do capital adiantado O valor adiantado não se valorizou não gerou maisvalor e portanto não se transformou em capital O preço das 10 libras de fio é 15 xelins e 15 xelins foram desembolsados no mercado em troca dos elementos constitutivos do produto ou o que é o mesmo dos fatores do processo de trabalho 10 xelins pelo algodão 2 xelins pelos fusos e 3 xelins pela força de tra balho O valor dilatado do fio não serve para nada pois seu valor é apenas a soma dos valores anteriormente dis tribuídos no algodão nos fusos e na força de trabalho e do valor obtido com essa simples adição jamais poderia resul tar um maisvalor13 Tais valores estão concentrados agora numa única coisa mas eles já o estavam na soma de 15 xelins antes que esta se fragmentasse em três compras de mercadorias Não há na realidade nada estranho nesse resultado Como o valor de 1 libra de fio é 1 xelim e 6 pence por 10 libras de fio o capitalista teria de pagar 15 xelins no mer cado Quer ele compre sua casa pronta no mercado que a mande construir nenhuma dessas operações fará crescer o dinheiro investido na aquisição da casa 3441493 É possível que o capitalista instruído pela economia vulgar diga que adiantou seu dinheiro com a intenção de fazer mais dinheiro Mas o caminho para o inferno é pavi mentado com boas intenções e sua intenção poderia ser igualmente a de fazer dinheiro sem produzir nada14 Ele ameaça todo tipo de coisa e está resolvido a não se deixar apanhar novamente De agora em diante em vez de ele próprio fabricála comprará a mercadoria pronta no mer cado Mas se todos os seus irmãos capitalistas fizerem o mesmo onde ele encontrará mercadoria no mercado E dinheiro ele não pode comer Prega então um sermão Diz que é preciso levar em conta sua abstinência Ele poderia ter desbaratado seus 15 xelins Em vez disso consumiuos produtivamente e transformouos em fio e justamente por isso ele possui agora o fio e não a consciência pesada Ele não precisa se rebaixar ao papel do entesourador que já nos mostrou a que fim leva tal ascetismo Além disso como diz o provérbio onde não há elrei o perde Qu alquer que seja o mérito de sua abstinência não há nada com o que se possa recompensála pois o valor do produto que resulta do processo não é mais do que a soma dos valores das mercadorias lançadas na produção Portanto que ele se contente com o pensamento de que a virtude compensa Em vez disso ele continua a importunar O fio diz não lhe serve de nada Ele o produziu para a venda Que assim seja então Que ele venda o fio ou ainda mais simplesmente que ele produza de agora em diante apen as coisas para sua própria necessidade uma receita que seu médico MacCulloch já lhe havia prescrito como meio comprovado contra a epidemia da superprodução Ele se empertiga desafiante apoiandose nas patas traseiras Po deria o trabalhador apenas com seus próprios meios cor porais criar no éter configurações do trabalho 3451493 mercadorias Não é verdade que ele nosso capitalista forneceu ao trabalhador os materiais com os quais e nos quais ele pode dar corpo a seu trabalho E considerando se que a maior parte da sociedade consiste de tais pés rapados Habenichtsen não prestou ele um inestimável serviço à sociedade por meio de seus meios de produção seu algodão e seus fusos para não falar do serviço prestado ao próprio trabalhador a quem ele além de tudo ainda guarneceu dos meios de subsistência E não deve ele cobrar por esse serviço prestado Além do mais não se trata aqui de serviços15 Um serviço nada mais é do que o efeito útil de um valor de uso seja da mercadoria seja do trabalho16 Mas aqui se trata do valor de troca O capit alista pagou ao trabalhador o valor de 3 xelins e este lhe retribuiu com um equivalente exato o valor de 3 xelins adicionado ao algodão Trocouse valor por valor E eis que nosso amigo até aqui tão soberbo assume repentina mente a postura modesta de seu próprio trabalhador Ele próprio o capitalista não trabalhou Não realizou ele o trabalho de controle e supervisão do tecelão E esse seu trabalho também não gera valor Mas seu próprio overlook er supervisor e seu gerente dão de ombros Enquanto isso ele já assumiu com um largo sorriso sua fisionomia usual Ele nos rezou toda essa ladainha mas não dá por ela nem um tostão Esses e outros subterfúgios e truques bar atos ele deixa aos professores de economia política que são pagos para isso Já ele ao contrário é um homem prático que nem sempre sabe o que diz quando se encon tra fora de seu negócio mas sabe muito bem o que faz den tro dele Vejamos a questão mais de perto O valor diário da força de trabalho é de 3 xelins porque nela própria está ob jetivada meia jornada de trabalho isto é porque os meios 3461493 de subsistência necessários à produção diária da força de trabalho custam meia jornada de trabalho Mas o trabalho anterior que está incorporado na força de trabalho e o tra balho vivo que ela pode prestar isto é seus custos diários de manutenção e seu dispêndio diário são duas grandezas completamente distintas A primeira determina seu valor de troca a segunda constitui seu valor de uso O fato de que meia jornada de trabalho seja necessária para manter o trabalhador vivo por 24 horas de modo algum o impede de trabalhar uma jornada inteira O valor da força de trabalho e sua valorização no processo de trabalho são portanto duas grandezas distintas É essa diferença de valor que o capitalista tem em vista quando compra a força de tra balho Sua qualidade útil sua capacidade de produzir fio ou botas é apenas uma conditio sine qua non condição in dispensável já que o trabalho para criar valor tem neces sariamente de ser despendido de modo útil Mas o que é decisivo é o valor de uso específico dessa mercadoria o fato de ela ser fonte de valor e de mais valor do que aquele que ela mesma possui Esse é o serviço específico que o capitalista espera receber dessa mercadoria e desse modo ele age de acordo com as leis eternas da troca de mer cadorias Na verdade o vendedor da força de trabalho como o vendedor de qualquer outra mercadoria realiza seu valor de troca e aliena seu valor de uso Ele não pode obter um sem abrir mão do outro O valor de uso da força de trabalho o próprio trabalho pertence tão pouco a seu vendedor quanto o valor de uso do óleo pertence ao comerciante que o vendeu O possuidor de dinheiro pagou o valor de um dia de força de trabalho a ele pertence port anto o valor de uso dessa força de trabalho durante um dia isto é o trabalho de uma jornada A circunstância na qual a manutenção diária da força de trabalho custa 3471493 apenas meia jornada de trabalho embora a força de tra balho possa atuar por uma jornada inteira e consequente mente o valor que ela cria durante uma jornada seja o dobro de seu próprio valor diário tal circunstância é cer tamente uma grande vantagem para o comprador mas de modo algum uma injustiça para com o vendedor Nosso capitalista previu esse estado de coisas e o caso o faz rird O trabalhador encontra na oficina os meios de produção necessários não para um processo de trabalho de 6 mas de 12 horas Assim como 10 libras de algodão ab sorveram 6 horas de trabalho e se transformaram em 10 libras de fio 20 libras de algodão absorverão 12 horas de trabalho e se transformarão em 20 libras de fio Considere mos o produto do processo prolongado de trabalho Nas 20 libras de fio estão objetivadas agora 5 jornadas de tra balho das quais 4 foram empregadas na produção do al godão e dos fusos e 1 foi absorvida pelo algodão durante o processo de fiação A expressão em ouro das 5 jornadas de trabalho é 30 xelins ou 1 e 10 xelins Esse é portanto o preço das 20 libras de fio A libra de fio continua a custar 1 xelim e 6 pence mas a quantidade de valor das mercadorias lançadas no processo soma 27 xelins O valor do fio é de 30 xelins O valor do produto aumentou 19 sobre o valor adi antado em sua produção Desse modo 27 xelins transformaramse em 30 xelins criando um maisvalor de 3 xelins No final das contas o truque deu certo O dinheiro converteuse em capital Todas as condições do problema foram satisfeitas sem que tenha ocorrido qualquer violação das leis da troca de mercadorias Trocouse equivalente por equivalente Como comprador o capitalista pagou o devido valor por cada mercadoria algodão fusos força de trabalho Em seguida fez o mesmo que costuma fazer todo comprador de 3481493 mercadorias consumiu seu valor de uso Do processo de consumo da força de trabalho que é ao mesmo tempo pro cesso de produção da mercadoria resultou um produto de 20 libras de fio com um valor de 30 xelins Agora o capit alista retorna ao mercado mas não para comprar como antes e sim para vender mercadoria Ele vende a libra de fio por 1 xelim e 6 pence nem um centavo acima ou abaixo de seu valor E no entanto ele tira de circulação 3 xelins a mais do que a quantia que nela colocou Esse ciclo inteiro a transformação de seu dinheiro em capital ocorre no in terior da esfera da circulação e ao mesmo tempo fora dela Ele é mediado pela circulação porque é determinado pela compra da força de trabalho no mercado Mas ocorre fora da circulação pois esta apenas dá início ao processo de valorização que tem lugar na esfera da produção E as sim está tout pour le mieux dans le meilleur des mondes pos sibles Tudo ocorre da melhor maneira ao melhor dos mundos possíveise Ao transformar o dinheiro em mercadorias que servem de matérias para a criação de novos produtos ou como fatores do processo de trabalho ao incorporar força viva de trabalho à sua objetividade morta o capitalista trans forma o valor o trabalho passado objetivado morto em capital em valor que se autovaloriza um monstro vivo que se põe a trabalhar como se seu corpo estivesse pos suído de amorf Ora se compararmos o processo de formação de valor com o processo de valorização veremos que este último não é mais do que um processo de formação de valor que se estende para além de certo ponto Se tal processo não ul trapassa o ponto em que o valor da força de trabalho pago pelo capital é substituído por um novo equivalente ele é 3491493 simplesmente um processo de formação de valor Se ultra passa esse ponto ele se torna processo de valorização Se além disso compararmos o processo de formação de valor com o processo de trabalho veremos que este úl timo consiste no trabalho útil que produz valores de uso O movimento é aqui considerado qualitativamente em sua especificidade segundo sua finalidade e conteúdo O mesmo processo de trabalho se apresenta no processo de formação de valor apenas sob seu aspecto quantitativo Aqui o que importa é apenas o tempo que o trabalho ne cessita para a sua operação ou o período durante o qual a força de trabalho é despendida de modo útil As mer cadorias que tomam parte no processo também deixam de importar como fatores materiais funcionalmente determ inados da força de trabalho que atua orientada para um fim Elas importam tão somente como quantidades de terminadas de trabalho objetivado Se contido nos meios de produção ou adicionado pela força de trabalho o tra balho só importa por sua medida temporal Ele dura tantas horas dias etc No entanto o trabalho só importa na medida em que o tempo gasto na produção do valor de uso é socialmente necessário o que implica diversos fatores A força de tra balho tem de funcionar sob condições normais Se a má quina de fiar é o meio de trabalho dominante na fiação seria absurdo fornecer ao trabalhador uma roda de fiar Ou em vez de algodão de qualidade normal fornecerlhe um refugo de algodão que a toda hora arrebenta Em am bos os casos seu trabalho ocuparia um tempo de trabalho maior do que o tempo socialmente necessário para a produção de 1 libra de fio mas esse trabalho excedente não geraria valor ou dinheiro Contudo o caráter normal dos fatores objetivos de trabalho não depende do 3501493 trabalhador e sim do capitalista Uma outra condição é o caráter normal da própria força de trabalho No ramo de produção em que é empregada ela tem de possuir o padrão médio de habilidade eficiência e celeridade Mas aqui supomos que nosso capitalista comprou força de tra balho de qualidade normal Tal força tem de ser aplicada com a quantidade média de esforço e com o grau de inten sidade socialmente usual e o capitalista controla o trabal hador para que este não desperdice nenhum segundo de trabalho Ele comprou a força de trabalho por um período determinado e insiste em obter o que é seu Não quer ser furtado Por fim e é para isso que esse mesmo senhor possui seu próprio code penal código penal é vedado qualquer consumo desnecessário de matériaprima e meios de trabalho pois material e meios de trabalho desperdiça dos representam o dispêndio desnecessário de certa quan tidade de trabalho objetivado portanto trabalho que não conta e não toma parte no produto do processo de form ação de valor17 Vêse que a diferença anteriormente obtida com a anál ise da mercadoria entre o trabalho como valor de uso e o mesmo trabalho como criador de valor apresentase agora como distinção dos diferentes aspectos do processo de produção O processo de produção como unidade dos processos de trabalho e de formação de valor é processo de produção de mercadorias como unidade dos processos de trabalho e de valorização ele é processo de produção cap italista forma capitalista da produção de mercadorias Observamos anteriormente que para o processo de valorização é completamente indiferente se o trabalho apropriado pelo capitalista é trabalho social médio não qualificado ou trabalho complexo dotado de um peso 3511493 específico mais elevado O trabalho que é considerado mais complexo e elevado do que o trabalho social médio é a exteriorização de uma força de trabalho com custos mais altos de formação cuja produção custa mais tempo de tra balho e que por essa razão tem um valor mais elevado do que a força simples de trabalho Como o valor dessa força é mais elevado ela também se exterioriza num trabalho mais elevado trabalho que cria no mesmo período de tempo valores proporcionalmente mais altos do que aqueles criados pelo trabalho inferior Mas qualquer que seja a diferença de grau entre o trabalho de fiação e de joal heria a porção de trabalho com a qual o trabalhador joal heiro apenas repõe o valor de sua própria força de trabalho não se diferencia em nada em termos qualitativos da porção adicional de trabalho com a qual ele cria maisval or Tal como antes o maisvalor resulta apenas de um ex cedente quantitativo de trabalho da duração prolongada do mesmo processo de trabalho num caso do processo de produção do fio noutro do processo de produção de joi as18 Por outro lado em todo processo de formação de valor o trabalho superior tem sempre de ser reduzido ao tra balho social médio por exemplo uma jornada de trabalho superior tem de ser reduzida a x jornadas de trabalho simples19 Poupase com isso uma operação supérflua e simplificase a análise por meio do pressuposto de que o trabalhador empregado pelo capital realiza o trabalho so cial médio não qualificado 3521493 Capítulo 6 Capital constante e capital variável Os diferentes fatores do processo de trabalho participam de diferentes modos na formação do valor dos produtos O trabalho adiciona novo valor ao objeto do trabalho por meio da adição de uma quantidade determinada de trabalho não importando o conteúdo determinado a final idade e o caráter técnico de seu trabalho Por outro lado os valores dos meios de produção consumidos reaparecem como componentes do valor dos produtos por exemplo os valores do algodão e dos fusos incorporados no valor do fio Desse modo o valor dos meios de produção é con servado por meio de sua transferência ao produto a qual ocorre durante a transformação dos meios de produção em produto isto é no processo de trabalho e é mediada pelo trabalho Mas como O trabalhador não trabalha duas vezes ao mesmo tempo uma vez para acrescentar valor ao algodão outra para conservar seu valor anterior ou o que é o mesmo para transferir ao produto o fio o valor do algodão que ele trabalha e o valor dos fusos com os quais ele trabalha Pelo contrário é pelo mero acréscimo de novo valor que ele conserva o valor anterior Mas como a adição de novo valor ao objeto de trabalho e a conservação dos valores an teriores incorporados no produto são dois resultados com pletamente distintos que o trabalhador atinge ao mesmo tempo durante o qual ele trabalha no entanto uma única vez concluise que essa duplicidade do resultado só pode ser explicada pela duplicidade de seu próprio trabalho Um lado do trabalho tem de criar valor ao mesmo tempo que seu outro lado tem de conservar ou transferir valor De que maneira cada trabalhador adiciona tempo de trabalho e consequentemente valor Evidentemente apenas na forma de seu modo peculiar de trabalho produtivo O fiandeiro só adiciona tempo de trabalho quando fia o tecelão quando tece o ferreiro quando forja É portanto por meio de uma forma determinada da adição de trabalho e de valor novo isto é por meio da fiação da tecelagem da forjadura etc que os meios de produção o algodão e o fuso o fio e a máquina de fiar o ferro e a bigorna se tornam elementos formadores de um produto um novo valor de uso20 A antiga forma de seu valor de uso desaparece mas apenas para reaparecer numa nova forma Ora ao tratarmos do processo de form ação do valor vimos que quando um valor de uso é efetivamente consumido na produção de um novo valor de uso o tempo de trabalho necessário à produção de um val or de uso já consumido constitui parte do tempo ne cessário à produção do novo valor de uso e é portanto o tempo de trabalho transferido ao novo produto pelo meio de produção consumido Assim se o trabalhador conserva os valores dos meios de produção consumidos ou os trans fere ao produto como seus componentes de valor ele não o faz por meio da adição de trabalho em geral mas por meio do caráter particularmente útil desse trabalho adicional por meio de sua específica forma produtiva É na forma de uma atividade produtiva orientada a um determinado fim como a fiação a tecelagem ou a forjadura que o trabalho por seu simples contato com os meios de produção despertaos do mundo dos mortos animaos em fatores do 3541493 processo de trabalho e se combina com eles para formar novos produtos Se o trabalho produtivo específico do trabalhador não fosse a fiação ele não poderia transformar o algodão em fio e portanto tampouco transferir ao fio os valores do al godão e dos fusos Se ao contrário o mesmo trabalhador trocar de ramo e se tornar carpinteiro ele continuará a adi cionar valor a seu material por meio de uma jornada de trabalho Ele adiciona valor ao material por meio de seu trabalho não como trabalho de fiação ou de carpintaria mas como trabalho abstrato trabalho social em geral e adiciona uma grandeza determinada de valor não porque seu trabalho tenha um conteúdo útil particular mas porque dura um tempo determinado Portanto é por sua qualidade abstrata geral como dispêndio de força hu mana de trabalho que o trabalho do fiandeiro adiciona um valor novo aos valores do algodão e dos fusos e é em sua qualidade concreta particular e útil como processo de fiação que ele transfere ao produto o valor desses meios de produção e com isso conserva seu valor no produto Daí decorre a duplicidade de seu resultado no mesmo tempo Por meio da adição meramente quantitativa de tra balho um valor novo é adicionado por meio da qualidade do trabalho adicionado os valores antigos dos meios de produção são conservados no produto Esse efeito duplo do mesmo trabalho decorrência de seu caráter duplo pode ser detectado em vários fenômenos Suponha que em consequência de uma invenção qualquer o fiandeiro possa fiar em 6 horas a mesma quan tidade de algodão que ele antes fiava em 36 horas Como atividade adequada a um fim útil e produtiva seu tra balho sextuplicou sua força Seu produto é seis vezes maior 36 libras de fio em vez de 6 Mas as 36 libras de 3551493 algodão absorvem agora apenas o mesmo tempo de tra balho antes absorvido por 6 libras A quantidade de tra balho novo que lhes é adicionada é 6 vezes menor do que com o método antigo portanto apenas 16 do valor anteri or Por outro lado o valor de algodão agora contido no produto é 6 vezes maior isto é 36 libras Nas 6 horas de fiação é conservado e transferido ao produto um valor de matériaprima 6 vezes maior embora à mesma matéria prima seja adicionado um novo selo 6 vezes menor Isso revela a diferença essencial entre as duas propriedades do trabalho que agem simultaneamente uma conservando a outra criando valor Quanto mais tempo de trabalho ne cessário é incorporado na mesma quantidade de algodão durante a fiação maior é o valor novo adicionado ao al godão porém quanto mais libras de algodão são fiadas no mesmo tempo de trabalho maior é o valor antigo conser vado no produto Suponha ao contrário que a produtividade do trabalho de fiação se mantenha inalterada e que o fiandeiro con tinuasse a necessitar do mesmo tempo de trabalho que antes para transformar 1 libra de algodão em fio Mas suponha também que ocorra uma variação no valor de troca do algodão de modo que o preço de 1 libra de al godão aumente ou caia 6 vezes Em ambos os casos o fiandeiro continuará a adicionar o mesmo tempo de tra balho e assim o mesmo valor à mesma quantidade de al godão e em ambos os casos ele produzirá a mesma quan tidade de fio no mesmo tempo No entanto o valor que ele transferirá do algodão ao fio será ou um sexto do valor an terior ou seu sêxtuplo O mesmo ocorreria se o valor dos meios de trabalho aumentasse ou caísse porém continu ando a prestar o mesmo serviço no processo de trabalho 3561493 Se as condições técnicas do processo de fiação per manecerem as mesmas e não ocorrer nenhuma variação de valor nos meios de produção o fiandeiro continuará a con sumir no mesmo tempo de trabalho a mesma quantidade de matériaprima e maquinaria cujos valores permanecem os mesmos O valor que ele conserva no produto per manece na razão direta do novo valor que ele adiciona a este Em duas semanas ele incorpora ao produto o dobro de trabalho e assim o dobro de valor de uma semana de trabalho ao mesmo tempo ele consome o dobro de ma terial que vale o dobro e desgasta duas vezes mais maquin aria que também vale o dobro de maneira que no produto de duas semanas ele conserva o dobro de valor que é conservado no produto de uma semana Sob con dições invariáveis de produção o trabalhador conserva tanto mais valor quanto mais valor ele adiciona mas con serva mais valor não porque adiciona mais valor e sim porque o adiciona sob condições invariáveis e independ entes de seu próprio trabalho Em certo sentido podese dizer que o trabalhador sempre conserva valores anteriores na mesma proporção em que adiciona novo valor Se o algodão aumenta de 1 para 2 xelins ou cai para 6 pence o trabalhador continua a conservar no produto de 1 hora de trabalho apenas a met ade do valor do algodão que ele conserva no produto de 2 horas de trabalho independentemente da variação daquele valor Se além disso a produtividade de seu próprio trabalho variar seja para cima ou para baixo ele poderá fiar mais ou menos algodão que antes e desse modo conservar no produto de 1 hora de trabalho mais ou menos valor em algodão Contudo em duas horas de tra balho ele conservará o dobro de valor do que em uma 3571493 O valor se desconsideramos sua expressão meramente simbólica nos signos de valor existe apenas num valor de uso numa coisa O próprio homem considerado como mera existência de força de trabalho é um objeto natural uma coisa embora uma coisa viva autoconsciente sendo o próprio trabalho a exteriorização material dessa força Por isso a perda do valor de uso implica a perda do valor Com a perda de seu valor de uso os meios de produção não perdem ao mesmo tempo seu valor uma vez que por meio do processo de trabalho eles só perdem a figura ori ginária de seu valor de uso para no produto ganhar a figura de outro valor de uso Mas do mesmo modo que para o valor é importante que ele exista num valor de uso qualquer também lhe é indiferente em qual valor determ inado ele existe como fica evidente na metamorfose das mercadorias Disso se segue que no processo de trabalho o valor do meio de produção só se transfere ao produto na medida em que o meio de produção perde juntamente com seu valor de uso independente também seu valor de troca Ele só cede ao produto o valor que perde como meio de produção A esse respeito porém nem todos os fatores objetivos do processo de trabalho se comportam do mesmo modo O carvão que serve de combustível para a máquina de saparece sem deixar rastros do mesmo modo que o óleo usado na lubrificação da engrenagem As tintas e outras matérias auxiliares também se consomem porém reapare cem como propriedades do produto A matériaprima con stitui a substância do produto mas sua forma foi modi ficada Desse modo a matériaprima e as matérias auxili ares perdem a figura independente com que ingressaram no processo de trabalho como valores de uso diferente mente do que ocorre com os meios de trabalho 3581493 propriamente ditos Uma ferramenta uma máquina o edi fício de uma fábrica um barril etc servem no processo de trabalho apenas na medida em que conservam sua config uração original podendo entrar amanhã no processo de trabalho com a mesma forma com que entraram ontem Depois de sua morte os meios de trabalho conservam sua figura independente em relação ao produto tanto quanto a conservavam durante sua vida isto é ao longo do pro cesso de trabalho Os cadáveres das máquinas ferra mentas edifícios industriais etc continuam a existir sep arados dos produtos que eles mesmos ajudaram a criar Ora se considerarmos o período inteiro durante o qual tal meio de trabalho serve na produção desde sua introdução na oficina até o dia de seu banimento ao depósito de su cata veremos que durante esse período seu valor de uso foi integralmente consumido pelo trabalho e portanto seu valor de troca foi completamente transferido ao produto Se por exemplo uma máquina de fiar durou 10 anos deduzse que durante esse processo de trabalho seu valor total foi gradualmente transferido ao produto desses 10 anos O tempo de vida de um meio de trabalho com preende portanto sua repetida utilização num número maior ou menor de processos de trabalho sucessivos E com o meio de trabalho ocorre o mesmo que com o homem Todo homem morre 24 horas a cada dia Porém apenas olhando para um homem não é possível perceber com exatidão quantos dias ele já morreu o que no ent anto não impede que companhias de seguros baseandose na expectativa média de vida dos homens possam chegar a conclusões muito seguras e mais ainda muito lucrativas O mesmo ocorre com o meio de trabalho A experiência nos ensina quanto tempo dura em média um meio de tra balho por exemplo uma máquina de certo tipo Suponha 3591493 que seu valor de uso no processo de trabalho dure apenas 6 dias Desse modo a cada dia de trabalho ele perde em média 16 de seu valor de uso e por conseguinte transfere 16 de seu valor a seu produto diário Assim é calculada a depreciação de todos os meios de trabalho isto é por ex emplo sua perda diária de valor de uso e sua correspond ente transferência diária de valor ao produto Esse exemplo demonstra claramente que um meio de produção jamais transfere ao produto mais valor do que o valor que ele perde no processo de trabalho por meio da destruição de seu valor de uso Se não tivesse valor algum a perder isto é se ele mesmo não fosse produto do tra balho humano o meio de produção não poderia transferir qualquer valor ao produto Ele serviria de criador de valor de uso sem servir de criador de valor de troca Tal é o caso de todos os meios de produção que preexistem na natureza sem a intervenção humana tais como a terra o vento a água o ferro nos veios das rochas a madeira nas florestas virgens etc Aqui outro fenômeno interessante se apresenta Suponha que uma máquina tenha por exemplo o valor de 1000 e se consuma em 1000 dias Nesse caso 11000 do valor da máquina é transferido diariamente a seu produto Ao mesmo tempo a máquina inteira continua a atuar em bora com vitalidade decrescente no processo de trabalho Evidenciase assim que um fator do processo de trabalho um meio de produção entra inteiramente no processo de trabalho mas apenas parcialmente no processo de valoriz ação A diferença entre processo de trabalho e processo de valorização se reflete aqui em seus fatores objetivos uma vez que no mesmo processo de produção o meio de produção atua de modo inteiro como elemento do 3601493 processo de trabalho e de modo apenas fracionado como elemento da formação de valor21 Por outro lado um meio de produção pode entrar de modo inteiro no processo de valorização embora entre apenas de modo fracionado no processo de trabalho Suponha que no processo de fiação para cada 115 libras de algodão diariamente utilizadas sejam desperdiçadas 15 libras que não se transformam em fio mas em devils dusta No entanto na medida em que esse resíduo é considerado como um elemento normal e inseparável da fiação em suas condições médias essas 15 libras embora não constituam elemento do fio passam a compor o valor do fio tanto quanto as 100 libras que constituem sua substância O val or de uso de 15 libras de algodão tem de ser transformado em pó para que sejam produzidas 100 libras de fio A destruição desse algodão é portanto uma condição ne cessária para a produção do fio e é justamente por isso que ele transfere seu valor ao fio Isso vale para todos os detri tos do processo de trabalho ao menos na medida em que tais detritos não constituem novos meios de produção e por conseguinte valores de uso novos e independentes Tal uso de detritos pode ser observado nas grandes fábricas de máquinas de Manchester onde montanhas de resíduos de ferro reduzido a pequenas lascas por máqui nas ciclópicas à noite são transportados em grandes vagões até o forno de fundição e no dia seguinte retornam à fábrica como barras maciças de ferro Os meios de produção só transferem valor à nova figura do produto na medida em que durante o processo de trabalho perdem valor na figura de seus antigos valores de uso O máximo de perda de valor que eles po dem suportar no processo de trabalho é claramente limit ado pela grandeza de valor original com a qual 3611493 ingressaram no processo de trabalho ou em outras palav ras pelo tempo de trabalho requerido para sua própria produção Por isso os meios de produção jamais podem adicionar ao produto um valor maior do que o que eles mesmos possuem independentemente do processo de tra balho no qual tomam parte Por mais útil que possa ser um material de trabalho uma máquina um meio de produção custe ele 150 ou digamos 500 jornadas de trabalho ele jamais poderá adicionar ao produto total mais do que 150 Seu valor é determinado não pelo processo de tra balho no qual ele entra como meio de produção mas pelo processo de trabalho do qual ele resulta como produto No processo de trabalho ele serve apenas como valor de uso como coisa dotada de propriedades úteis que não poderia transferir nenhum valor ao produto se já não possuísse valor antes de sua entrada no processo22 Quando o trabalho produtivo transforma os meios de produção em elementos constituintes de um novo produto o valor desses meios de produção sofre uma metemp sicose Ele transmigra do corpo consumido ao novo corpo criado Mas essa metempsicose se dá como que por trás das costas do trabalho efetivo O trabalhador não pode adi cionar novo trabalho criar novo valor sem conservar valores antigos pois ele tem sempre de adicionar trabalho numa forma útil determinada e não tem como adicionálo numa forma útil sem transformar os produtos em meios de produção de um novo produto e desse modo transferir ao novo produto o valor desses meios de produção A capa cidade de conservar valor ao mesmo tempo que adiciona valor é um dom natural da força de trabalho em ação do trabalho vivo um dom que não custa nada ao trabalhador mas é muito rentável para o capitalista na medida em que conserva o valor existente do capital22a Enquanto o 3621493 negócio vai bem a atenção do capitalista está absorvida demais na criação de lucro para que ele perceba essa dá diva gratuita do trabalho Apenas interrupções violentas do processo de trabalho crises tornamno sensível a esse fato23 O que é realmente consumido nos meios de produção é seu valor de uso e é por meio desse consumo que o tra balho cria produtos Seu valor não é de fato consumido24 e tampouco pode ser reproduzido Ele é conservado não porque ele próprio seja objeto de uma operação no pro cesso de trabalho mas porque o valor de uso no qual ele originalmente existia desaparece embora apenas para se incorporar em outro valor de uso O valor dos meios de produção reaparece assim no valor do produto porém não se pode dizer que ele seja reproduzido O que é produzido é o novo valor de uso no qual reaparece o anti go valor de troca25 Diferente é o que ocorre com o fator subjetivo do pro cesso de trabalho a força de trabalho em ação Enquanto o trabalho mediante sua forma orientada a um fim transfere ao produto o valor dos meios de produção e nele o con serva cada momento de seu movimento cria valor adicion al valor novo Suponha por exemplo que o processo de produção seja interrompido no momento em que o trabal hador tenha produzido um equivalente do valor de sua própria força de trabalho tendo adicionado ao produto em 6 horas de trabalho digamosum valor de 3 xelins Tal valor constitui o excedente do valor do produto acima da parcela desse valor que é devida aos meios de produção Ele é o único valor original surgido no interior desse pro cesso a única parte do valor do produto criada pelo próprio processo Não podemos nos esquecer é claro de que esse novo valor não faz mais do que repor o dinheiro 3631493 desembolsado pelo capitalista na compra de força de tra balho e gasto pelo trabalhador em meios de subsistência Quanto aos 3 xelins gastos o novo valor de 3 xelins aparece apenas como reprodução mas ele é efetivamente reproduzido e não apenas aparentemente como ocorre com o valor dos meios de produção A substituição de um valor por outro é mediada aqui por uma nova criação de valor Já sabemos no entanto que o processo de trabalho pode durar além do tempo necessário para reproduzir e incorporar no objeto de trabalho um mero equivalente do valor da força de trabalho Em vez de 6 horas que aqui seriam suficientes para essa reprodução o processo dura digamos 12 horas Assim por meio da ação da força de trabalho não apenas seu próprio valor se reproduz mas também se produz um valor excedente Esse maisvalor constitui o excedente do valor do produto sobre o valor dos elementos formadores do produto isto é dos meios de produção e da força de trabalho Em nossa exposição dos diferentes papéis desempenha dos pelos diversos fatores do processo de trabalho na formação do valor do produto caracterizamos as funções dos diversos componentes do capital em seu próprio pro cesso de valorização O excedente do valor total do produto sobre a soma dos valores de seus elementos form adores é o excedente do capital valorizado sobre o valor do capital originalmente desembolsado Meios de produção de um lado e força de trabalho de outro não são mais do que diferentes formas de existência que o valor do capital originário assume ao se despojar de sua formadinheiro e se converter nos fatores do processo de trabalho Portanto a parte do capital que se converte em meios de produção isto é em matériasprimas matérias 3641493 auxiliares e meios de trabalho não altera sua grandeza de valor no processo de produção Por essa razão denomino a parte constante do capital ou mais sucintamente capital constante Por outro lado a parte do capital constituída de força de trabalho modifica seu valor no processo de produção Ela não só reproduz o equivalente de seu próprio valor como produz um excedente um maisvalor que pode variar sendo maior ou menor de acordo com as circun stâncias Essa parte do capital transformase continua mente de uma grandeza constante numa grandeza variável Denominao por isso parte variável do capital ou mais sucintamente capital variável Os mesmos com ponentes do capital que do ponto de vista do processo de trabalho distinguemse como fatores objetivos e subjet ivos como meios de produção e força de trabalho distinguemse do ponto de vista do processo de valoriza ção como capital constante e capital variável O conceito do capital constante não exclui em absoluto uma revolução no valor de seus componentes Suponha que 1 libra de algodão custe hoje 6 pence e amanhã passe a custar 1 xelim em consequência de uma queda na col heita de algodão O algodão comprado por 6 pence a libra e que continua a ser trabalhado após o aumento de seu valor adiciona ao produto agora o valor de 1 xelim Do mesmo modo o algodão já fiado antes do aumento e que talvez já circule no mercado como fio adiciona ao produto o dobro de seu valor original Vêse no entanto que essas mudanças de valor são independentes da valorização do algodão no próprio processo de fiação Se o antigo algodão ainda não tivesse sido introduzido no processo de tra balho ele poderia agora ser revendido por 1 xelim em vez de 6 pence Ao contrário quanto menos processos de 3651493 trabalho o algodão tiver de percorrer tanto mais certo será esse resultado Por isso constitui uma lei da especulação em tais revolução do valor especular com a matériaprima em sua forma menos trabalhada portanto com o fio mais do que com o tecido e com o próprio algodão mais do que com o fio A alteração no valor tem origem aqui no pro cesso que produz o algodão e não no processo em que ele funciona como meio de produção e por conseguinte como capital constante O valor de uma mercadoria é de fato determinado pela quantidade de trabalho nela contido mas essa própria quantidade é socialmente determinada A alteração no tempo de trabalho socialmente necessário para a sua produção e a mesma quantidade de algodão por exemplo incorpora uma quantidade maior de trabalho em colheitas desfavoráveis do que em favoráveis exerce um efeito retroativo sobre a antiga mercadoria que vale sempre como exemplo singular de sua espécie26 cujo valor é sempre medido pelo trabalho socialmente necessário isto é pelo trabalho necessário para sua produção sob as con dições sociais presentes Tal como o valor da matériaprima o valor dos meios de produção da maquinaria etc que servem no pro cesso de produção pode variar e com ele também a parte de valor que transferem ao produto Se por exemplo em consequência de uma nova invenção maquinaria do mesmo tipo é reproduzida com menor dispêndio de tra balho a velha maquinaria se desvaloriza em maior ou menor grau e assim transfere relativamente menos valor ao produto Mas também aqui a mudança no valor tem ori gem fora do processo de produção em que a máquina fun ciona como meio de produção Nesse processo ela jamais cede um valor maior do que o que ela possui independ entemente dele 3661493 Assim como uma mudança no valor dos meios de produção mesmo que ocorrendo posteriormente à atuação destes últimos no processo não altera seu caráter como capital constante tampouco uma mudança na proporção entre capital constante e variável afeta as respectivas fun ções dessas duas formas de capital As condições técnicas do processo de trabalho podem ser revolucionadas de modo que por exemplo se antes dez trabalhadores usando dez ferramentas de baixo valor trabalhavam uma quantidade relativamente pequena de matériaprima agora apenas um trabalhador usando uma máquina mais cara trabalha uma quantidade de matériaprima cem vezes maior Nesse caso temse um grande aumento de capital constante isto é da quantidade de valor dos meios de produção empregados e uma grande diminuição da parte variável do capital investida na força de trabalho Tal mudança no entanto altera apenas a relação quantit ativa entre o capital constante e o variável ou a proporção em que o capital total se decompõe em seus componentes constante e variável mas não afeta em nada a diferença entre os dois 3671493 Capítulo 7 A taxa do maisvalor 1 O grau de exploração da força de trabalho O maisvalor que o capital adiantado C gerou no processo de produção ou em outras palavras a valorização do val or de capital Kapitalwert adiantado C apresentase de iní cio como excedente do valor do produto sobre a soma de valor de seus elementos de produção O capital C decompõese em duas partes uma quantia de dinheiro c gasta com meios de produção e uma quan tia v gasta com a força de trabalho c representa a parte do valor transformada em capital constante e v a parte trans formada em capital variável Originalmente portanto C c v de modo que se o capital adiantado é digamos 500 temos 500 410 const 90 var Ao final do processo de produção resulta uma mercadoria cujo valor é c v m onde m representa o maisvalor por exemplo 410 const 90 var 90 maisval O capital original C transformouse em C de 500 ele passou a 590 A difer ença entre os dois é m um maisvalor de 90 Como o val or dos elementos de produção é igual ao valor do capital adiantado é uma mera tautologia dizer que o excedente do valor do produto sobre o valor de seus elementos de produção é igual à valorização do capital adiantado ou ao maisvalor produzido Essa tautologia requer no entanto uma análise mais detalhada O que é comparado com o valor dos produtos é o valor dos elementos consumidos em sua produção Ora vimos que a parte do capital constante investido que é con stituída de meios de trabalho transfere apenas uma porção de seu valor ao produto ao passo que outra porção é con servada em sua antiga forma de existência Como esta úl tima não desempenha nenhum papel na formação do val or ela pode aqui ser deixada de lado Sua inclusão no cál culo não faria nenhuma diferença Tomemos nosso exem plo anterior segundo o qual c 410 e suponha que essa quantia consista de 312 de matériaprima 44 de matéria auxiliar e 54 do desgaste da maquinaria usada no pro cesso sendo o valor total da maquinaria empregada 1054 Como valor adiantado para a formação do valor do produto temos de calcular assim apenas as 54 que a ma quinaria perde devido a seu funcionamento e desse modo transfere ao produto Se calculássemos nessa soma as 1000 que continuam a existir em sua forma antiga como máquina a vapor etc também teríamos de calculála como parte do valor adiantado de modo que ela apareceria nos dois lados da equação do lado do valor adiantado e do lado do valor do produto26a e obteríamos respectiva mente 1500 e 1590 A diferença ou o maisvalor seria tal como antes 90 Por capital constante adiantado para a produção de valor entendemos sempre salvo exceções evidentes o valor dos meios de produção consumidos na produção Dito isso retornemos à fórmula C c v que vimos se transformar em C c v m de modo que C se transfor mou em C Sabese que o valor do capital constante apen as reaparece no produto O produto de valor Wertprodukt efetivamente criado no processo é portanto diferente do 3691493 valor do produto Prokutenwert que resulta do processo ele não é como parece à primeira vista c v m ou 410 const 90 var 90 maisval mas v m ou 90 var 90 maisval não 590 mas 180 Se c o capital constante fosse 0 em outras palavras se existisse algum ramo da indústria em que o capitalista não empregasse nenhum meio de produção produzido nem matériaprima nem matérias auxiliares nem instrumentos de trabalho mas tão somente matérias preexistentes na natureza e mais força de trabalho não haveria nenhuma parte de valor constante a ser transferida ao produto Esse elemento do valor do produto que em nosso exemplo soma 410 seria elim inado mas o produto de valor de 180 que contém 90 de maisvalor permaneceria com a mesma grandeza que teria se c representasse o maior valor imaginável Teríamos C 0 v v e C o capital valorizado v m e desse modo C C seria tal como antes m Se ao contrário m 0 ou em outras palavras se a força de trabalho cujo valor é adi antado na forma de capital variável não produzisse mais do que um equivalente então C c v e C o valor do produto c v 0 de modo que C C O capital adi antado não se teria então valorizado Já sabemos que o maisvalor é uma mera consequência de uma mudança de valor de v a parte do capital transfor mada em força de trabalho e que portanto v m v Δv v mais um incremento de v Mas a verdadeira mudança de valor bem como as condições dessa mudança é ob scurecida pelo fato de que em consequência do cresci mento de seu componente variável temse também um crescimento do capital total adiantado Ele era 500 e agora é 590 A análise pura do processo exige portanto que se faça total abstração da parte do valor do produto em que apenas reaparece o valor do capital constante ela exige 3701493 que se pressuponha o capital constante c 0 e se aplique uma lei da matemática adequada a casos em que se opera com grandezas variáveis e constantes e em que estas só es tejam ligadas entre si por meio da adição e da subtração Outra dificuldade resulta da forma original do capital variável No exemplo anterior C 410 de capital con stante 90 de capital variável 90 de maisvalor Mas 90 são uma grandeza dada e portanto constante razão pela qual parece absurdo tratála como grandeza variável Mas 90 ou 90 de capital variável são aqui na verdade tão somente um símbolo do processo que esse valor per corre A parte do capital adiantada na compra da força de trabalho é uma quantidade determinada de trabalho ob jetivado portanto uma grandeza constante de valor como o valor da força de trabalho comprada No próprio pro cesso de produção porém o lugar das 90 adiantadas é ocupado pela força de trabalho em ação o trabalho morto é substituído pelo trabalho vivo e uma grandeza imóvel e constante cede lugar a uma grandeza fluida e variável O resultado é a reprodução de v mais o incremento de v Do ponto de vista da produção capitalista esse ciclo inteiro é o movimento espontâneo do valor originalmente constante transformado em força de trabalho Imputase a esse valor tanto o processo quanto seu resultado de modo que se as expressões 90 de capital variável ou valor que valoriza a si mesmo parecem contraditórias elas expressam apen as uma contradição imanente à produção capitalista À primeira vista parece estranho igualar o capital con stante a 0 No entanto é o que fazemos constantemente no dia a dia Se por exemplo queremos calcular o lucro ob tido pela Inglaterra com a indústria de algodão temos de começar por descontar os valores pagos pelo algodão aos Estados Unidos à Índia ao Egito etc isto é temos de 3711493 igualar a 0 o valor do capital que apenas reaparece no val or do produto Certamente a relação do maisvalor não apenas com a parte do capital de onde ele resulta diretamente e cuja mudança de valor ele representa mas também com o cap ital total adiantado é de extrema importância econômica Por isso trataremos detalhadamente dessa relação no Liv ro III desta obra Para valorizar uma parte do capital por meio de sua transformação em força de trabalho outra parte do capital tem de ser transformada em meios de produção Para que o capital variável funcione o capital constante tem de ser adiantado nas proporções devidas de acordo com o caráter técnico determinado do processo de trabalho No entanto a circunstância de que para um pro cesso químico sejam necessárias retortas e outros tipos de recipientes não obriga o químico a incluir esses meios no resultado da análise Se observarmos a criação e a variação do valor em si mesmas isto é em sua pureza veremos que os meios de produção essas formas materiais do capital constante fornecem apenas a matéria em que se deve fixar a força fluida criadora de valor A natureza dessa matéria é por isso indiferente se algodão ou ferro Também o val or dessa matéria é indiferente Ela tem apenas de existir em volume suficiente para absorver a quantidade de trabalho a ser despendido durante o processo de produção Dado esse volume seu valor pode aumentar ou diminuir ou ela pode não ter valor como a terra e o mar e isso não afetará em nada o processo de criação e de mudança do valor27 Inicialmente portanto igualamos a 0 a parte constante do capital Desse modo o capital adiantado é reduzido de c v a apenas v e o valor do produto c v m ao produto de valor v m Dado o produto de valor 180 no qual está representado o trabalho despendido durante todo 3721493 processo de produção temos de descontar o valor do cap ital variável 90 para obter o maisvalor 90 O valor de 90 m expressa aqui a grandeza absoluta do maisvalor produzido mas sua grandeza proporcional isto é a pro porção em que se valorizou o capital variável é obvia mente determinada pela relação entre o maisvalor e o cap ital variável sendo expressa em mv No exemplo anterior portanto essa proporção é de 9090 100 Essa valoriza ção proporcional do capital variável ou grandeza propor cional do maisvalor denomino taxa de maisvalor28 Vimos que o trabalhador durante uma parte do pro cesso de trabalho produz apenas o valor de sua força de trabalho isto é o valor dos meios necessários à sua sub sistência Produzindo sob condições baseadas na divisão social do trabalho ele produz seus meios de subsistência não diretamente mas na forma de uma mercadoria partic ular por exemplo do fio um valor igual ao valor de seus meios de subsistência ou ao dinheiro com o qual ele os compra A parte de sua jornada de trabalho que ele precisa para isso pode ser maior ou menor a depender do valor de seus meios de subsistência diários médios ou o que é o mesmo do tempo médio de trabalho diário requerido para sua produção Se o valor de seus meios diários de sub sistência representa em média 6 horas de trabalho ob jetivado o trabalhador tem de trabalhar em média 6 horas diárias para produzilos Se não trabalhasse para o capit alista mas para si mesmo independentemente ele con tinuaria a dedicar mantendose iguais as demais circun stâncias a mesma média diária de horas de sua jornada à produção do valor de sua força de trabalho e desse modo à obtenção dos meios de subsistência necessários à sua ma nutenção ou reprodução contínua Mas como na parte de sua jornada de trabalho em que produz o valor diário da 3731493 força de trabalho digamos 3 xelins o trabalhador produz apenas um equivalente do valor já pago pelo capitalista28a e desse modo apenas repõe por meio do novo valor cri ado o valor do capital variável adiantado essa produção de valor aparece como mera reprodução Portanto de nomino tempo de trabalho necessário a parte da jornada de trabalho em que se dá essa reprodução e trabalho ne cessário o trabalho despendido durante esse tempo29 Ele é necessário ao trabalhador porquanto é independente da forma social de seu trabalho e é necessário ao capital e seu mundo porquanto a existência contínua do trabalhador forma sua base O segundo período do processo de trabalho em que o trabalhador trabalha além dos limites do trabalho necessário custalhe de certo trabalho dispêndio de força de trabalho porém não cria valor algum para o próprio trabalhador Ele gera maisvalor que para o capitalista tem todo o charme de uma criação a partir do nada A essa parte da jornada de trabalho denomino tempo de trabalho excedente Surplusarbeitszeit e ao trabalho nela despen dido denomino maistrabalho Mehrarbeit surplus labour Do mesmo modo como para a compreensão do valor em geral é indispensável entendêlo como mero coágulo de tempo de trabalho como simples trabalho objetivado é igualmente indispensável para a compreensão do mais valor entendêlo como mero coágulo de tempo de trabalho excedente como simples maistrabalho objetivado O que diferencia as várias formações econômicas da sociedade por exemplo a sociedade da escravatura daquela do tra balho assalariado é apenas a forma pela qual esse mais trabalho é extraído do produtor imediato do trabal hador30 3741493 Como por um lado o valor do capital variável é igual ao valor da força de trabalho por ele comprada e o valor dessa força de trabalho determina a parte necessária da jor nada de trabalho enquanto o maisvalor por outro lado é determinado pela parte excedente da jornada de trabalho concluímos que o maisvalor está para o capital variável como o maistrabalho está para o trabalho necessário ou em outras palavras que a taxa de maisvalor mv maistra balhotrabalho necessário Ambas as proporções expressam a mesma relação de modo diferente uma na forma de tra balho objetivado a outra na forma de trabalho fluido A taxa de maisvalor é assim a expressão exata do grau de exploração da força de trabalho pelo capital ou do trabalhador pelo capitalista30a De acordo com nossa suposição o valor do produto é 410 const 90 var 90 maisval e o capital adiantado é 500 Como o maisvalor é 90 e o capital adiantado é 500 teríamos de acordo com o modo habitual de cálculo uma taxa de maisvalor geralmente confundida com a taxa de lucro 18 um taxa suficientemente baixa para deixar emocionado o sr Carey e outros harmonistasa Na realidade porém a taxa de maisvalor não é mC ou mc m mas mv portanto não 90500 mas 9090 100 mais do que o quíntuplo do grau aparente de exploração Embora no caso em questão sejanos desconhecida a grandeza ab soluta da jornada de trabalho bem como o período do pro cesso de trabalho dia semana etc e tampouco saibamos o número de trabalhadores que põem em movimento o capital variável de 90 a taxa de maisvalor mv nos mostra com exatidão por meio de sua convertibilidade em maistra balhotrabalho necessário a relação mútua entre as duas partes da jornada de trabalho Ela é de 100 De modo que o 3751493 trabalhador trabalha metade da jornada para si e a outra metade para o capitalista O método de cálculo da taxa de maisvalor pode port anto ser resumido da seguinte forma tomamos o valor total do produto e igualamos a zero o capital constante que meramente reaparece nesse produto A soma de valor rest ante é o único produto de valor efetivamente criado no processo de produção da mercadoria Estando dado o maisvalor temos então de deduzilo desse produto de valor a fim de encontrarmos o capital variável Se ao con trário dispomos deste último temos então de encontrar o maisvalor Se ambos estão dados basta realizar a oper ação final isto é o cálculo da relação do maisvalor com o capital variável mv Por simples que seja esse método parecenos re comendável exercitar o leitor na aplicação de seus princípi os por meio de alguns exemplos Comecemos pelo exemplo de uma fiação dotada de 10000 fusos de mule e que fabrica o fio n 32 a partir do al godão americano produzindo semanalmente 1 libra de fio por fuso O resíduo é de 6 Portanto a cada semana são trabalhadas 10600 libras de algodão que são transforma das em 10000 libras de fio e 600 libras de resíduo Em abril de 1871 esse algodão custava 734 pence a libra de modo que o preço arredondado de 10600 libras é de 342 Os 10000 fusos incluindo a maquinaria preparatória da fiação e a máquina a vapor custam 1 por fuso portanto 10000 no total Sua depreciação é de 10 desse valor isto é 1000 ou 20 semanais O aluguel do edifício da fábrica é 300 ou 6 semanais O carvão consumido 4 libras por hora e por cavalovapor a 100 cavalosvapor indicador e 60 horas por semana inclusive o aquecimento do edifício que chega a 11 tons toneladas por semana ao preço de 8 3761493 xelins e 6 pence por tonelada custa em valores arredonda dos 412 por semana gás 1 por semana óleo 412 por semana de modo que todas as matérias auxiliares somam um total de 10 por semana A parte constante do valor é de 378 por semana O salário custa 52 por semana O preço do fio é de 1214 pence por libra ou 10000 libras 510 sendo o maisvalor portanto 510 430 80 Igualamos a zero a parte constante do valor que é de 378 pois ela não participa na formação semanal de valor Resta o produto semanal de valor de 132 52 var 80 mais val A taxa de maisvalor é assim 8052 1531113 Para uma jornada de trabalho média de 10 horas o resultado é trabalho necessário 33133 horas e maisvalor 6233 hor as31 Jacob nos apresenta para o ano de 1815 o seguinte cál culo que devido à compensação prévia de vários itens é bastante defeituoso mas serve a nosso propósitob Ele supõe um preço do trigo de 80 xelins por quarter e uma col heita média de 22 alqueires por acre de modo que cada acre produz 11 Valor produzido por acre Sementes trigo 1 9 xelins Dízimos rates taxes taxas impostos 1 1 xelim Adubo 2 10 xelins Renda 1 8 xelins Salário 3 10 xelins Lucro e juros do fazendeiro 1 2 xelins Total 7 9 xelins Total 3 11 xelins O maisvalor sempre pressupondo que o preço do produto é igual a seu valor é distribuído aqui entre as 3771493 diferentes rubricas lucro juros dízimos etc Tais rubricas nos são indiferentes Somandoas obtemos um maisvalor de 3 11 xelins Os 3 19 xelins gastos em se mentes e adubo como parte constante do capital igualam os a zero Resta o valor que foi adiantado o capital var iável de 3 10 xelins em lugar do qual foi produzido um novo valor de 3 10 xelins 3 11 xelins Temos assim mv 3 11 xelins3 10 xelins mais de 100 O trabalhador emprega mais da metade de sua jornada de trabalho para produzir um maisvalor que pessoas diversas sob pre textos diversos repartem entre si31a 2 Representação do valor do produto em partes proporcionais do produto Voltemos agora ao exemplo que nos mostrou como o cap italista transforma dinheiro em capital O trabalho ne cessário de seu fiandeiro era de 6 horas o maistrabalho era o mesmo de modo que o grau de exploração da força de trabalho era 100 O produto da jornada de trabalho de 12 horas são 20 libras de fio com um valor de 30 xelins Não menos que 810 do valor desse fio 24 xelins são formados pelo valor dos meios de produção consumidos 20 libras de algodão a 20 xelins fusos etc por 4 xelins que apenas reaparecem no valor do produto e constituem assim o capital con stante Os 210 restantes são o novo valor de 6 xelins sur gido durante o processo de fiação e do qual uma metade repõe o valor adiantado de um dia da força de trabalho ou seja o capital variável e a outra metade constitui um mais valor de 3 xelins O valor total das 20 libras de fio se com põe portanto do modo seguinte 3781493 30 xelins de fio 24 xelins const 3 xelins var 3 xelins maisval Como esse valor total se representa no produto total de 20 libras de fio também deve ser possível representar os diferentes elementos desse valor em partes proporcionais do produto Se o valor de 30 xelins está contido em 20 libras de fio então 810 desse valor ou sua parte constante de 24 xelins está contida em 810 do produto ou em 16 libras de fio Destas 1313 libras representam o valor da matériaprima o algodão fiado por 20 xelins e 22 3 libras representam o valor de 4 xelins referente às matérias auxiliares e meios de trabalho consumidos no processo como fusos etc Assim 1313 libras de fio representam o algodão fiado no produto total de 20 libras de fio isto é a matériaprima do produto total porém nada mais do que isso Nesse produto total estão contidas é verdade apenas 1313 libras de algodão no valor de 1313 xelins mas seu valor adicional de 623 xelins constitui um equivalente do algodão consum ido na fiação das 623 libras de fio restantes É como se des tas últimas se houvesse arrancado o algodão e todo o al godão do produto total tivesse sido comprimido nas 1313 libras de fio Ao contrário essas 1313 libras de fio não con têm agora nenhum átomo do valor das matérias auxili ares e dos meios de trabalho nem tampouco do novo valor criado no processo de fiação Do mesmo modo as 223 libras de fio nas quais está in corporado o que resta do capital constante 4 xelins rep resentam apenas o valor das matérias auxiliares e dos meios de trabalho despendidos no produto total das 20 lib ras de fio 3791493 Assim 810 do produto ou 16 libras de fio ainda que se considerados do ponto de vista físico como valor de uso como fio sejam um resultado do trabalho de fiação tanto quanto o são as partes restantes do produto não contêm nesse contexto nenhum trabalho de fiação nenhum tra balho que tenha sido absorvido durante o próprio processo de fiação É como se tivessem se transformado em fio sem terem sido fiados e como se sua figura de fio fosse pura en ganação De fato quando o capitalista os vende por 24 xelins e com esse valor repõe seus meios de produção evidenciase que as 16 libras de fio não são mais do que um disfarce do algodão dos fusos do carvão etc Inversamente agora os 810 restantes do produto ou 4 libras de fio representam apenas o novo valor de 6 xelins produzido no processo de fiação de 12 horas O que eles continham do valor das matériasprimas e meios de tra balho consumidos nessas 4 libras de fio já foi extirpado e incorporado às 16 libras de fio iniciais O trabalho incor porado nas 20 libras de fio está concentrado em 210 do produto É como se o fiandeiro tivesse produzido 4 libras de fio a partir do nada ou os tivesse fiado com algodão e fusos que preexistentes na natureza e inalterados pelo tra balho humano não transferissem nenhum valor ao produto Das 4 libras de fio que contêm o produto de valor total do processo diário de fiação metade representa apenas o valor de reposição da força de trabalho consumida ou seja o capital variável de 3 xelins e a outra metade o maisval or de 3 xelins Se 12 horas de trabalho do fiandeiro se objetivam em 6 xelins concluise que em 30 xelins de fio estão objetivadas 60 horas de trabalho Essa quantidade de tempo de tra balho existe em 20 libras de fio das quais 810 ou 16 libras 3801493 são a materialização de 48 horas de trabalho anteriores ao processo de fiação isto é do trabalho objetivado nos meios de produção do fio e 210 ou 4 libras são a materialização das 12 horas de trabalho despendidas no próprio processo de fiação Vimos anteriormente que o valor do fio é igual à soma do novo valor criado em sua produção mais o valor que já existia anteriormente em seus meios de produção Agora verificouse como os diversos componentes do valor do produto componentes que se distinguem de acordo com sua função ou seu conceito podem ser representados em partes proporcionais do próprio produto Essa decomposição do produto resultado do processo de produção numa quantidade de produto que repres enta apenas o trabalho contido nos meios de produção ou a parte constante do capital em outra quantidade que rep resenta apenas o trabalho necessário adicionado durante o processo de produção ou a parte variável do capital e numa última quantidade que representa apenas o mais trabalho adicionado durante esse mesmo processo ou o maisvalor tal decomposição é tão simples quanto import ante como ficará claro mais adiante quando for aplicada a problemas complicados e ainda não resolvidos Já pudemos observar o produto total como o resultado da jornada de trabalho de 12 horas Mas também é possível acompanhar esse produto ao longo de seu processo de formação e no entanto representar os produtos parciais como partes do produto funcionalmente distintas O fiandeiro produz 20 libras de fio em 12 horas ou 123 libra em 1 hora e 1313 libras em 8 horas ou seja um produto parcial do valor total do algodão fiado durante a jornada inteira de trabalho Do mesmo modo o produto parcial do período seguinte de 1 hora e 36 minutos é 223 3811493 libras de fio e representa o valor dos meios de trabalho consumidos durante as 12 horas de trabalho No período seguinte de 1 hora e 12 minutos o fiandeiro produz 2 lib ras de fio 3 xelins um valor do produto igual ao produto de valor inteiro que ele cria em 6 horas de trabalho ne cessário Por fim nas últimas 65 horas ele produz outras 2 libras de fio cujo valor é igual ao maisvalor gerado por sua meia jornada de maistrabalho Esse modo de calcular serve ao fabricante inglês para seu uso doméstico demon strando por exemplo que nas primeiras 8 horas ou 23 da jornada de trabalho o fabricante repõe o valor de seu al godão etc Como vemos a fórmula é correta na verdade é a mesma fórmula anterior com a única diferença de que em vez de aplicada ao espaço onde as partes do produto encontramse prontas uma ao lado da outra é aplicada ao tempo onde elas se sucedem Mas essa mesma fórmula também pode estar acompanhada de noções muito bárbar as especialmente no cérebro daqueles cujo interesse prático no domínio do processo de valorização não fica abaixo do interesse teórico em compreendêlo mal Assim podese imaginar por exemplo que nosso fiandeiro nas primeiras 8 horas de sua jornada de trabalho produz ou repõe o valor do algodão no período seguinte de 1 hora e 36 minutos repõe o valor dos meios de trabalho consum idos no período subsequente de 1 hora e 12 minutos repõe o valor do salário até chegar enfim à famigerada última hora que ele dedica ao patrão à produção do maisvalor Desse modo o fiandeiro é sobrecarregado com a tarefa de realizar o duplo milagre de produzir algodão fusos máquina a vapor carvão óleo etc ao mesmo tempo que com eles fia e de transformar uma jornada de trabalho de dado grau de intensidade em cinco dessas jornadas Pois no exemplo que aqui consideramos a produção de 3821493 matériaprima e de meios de trabalho demanda 246 4 jor nadas de trabalho de 12 horas e a conversão deles em fio demanda mais uma jornada de 12 horas Que a rapacidade creia em tais milagres e que nunca falte doutrinário sicofanta para proválo é o que mostraremos agora com ajuda de um exemplo célebre na história 3 A última hora de Senior Numa bela manhã do ano de 1836 Nassau W Senior célebre por sua ciência econômica e seu belo estilo pratica mente o Clauren dos economistas ingleses foi transferido de Oxford para Manchester a fim de aprender economia política nesta cidade em vez de ensinála em Oxford Os fabricantes o elegeram seu espadachim não só contra a Factory Actc recentemente promulgada mas também contra a crescente agitação pela jornada de 10 horas Com sua per spicácia prática habitual eles perceberam que o sr profess or wanted a good deal of finishing precisava de um bom polimento final Por isso enviaramno a Manchester O sr professor por sua vez estilizou a lição recebida dos fabric antes de Manchester num panfleto intitulado Letters on the Factory Act as it affects the cotton manufacture Lon dres 1837 Nele podese ler entre outras o seguinte trecho edificante Sob a lei atual nenhuma fábrica que emprega pessoas menores de 18 anos pode ultrapassar 1112 horas diárias de produção isto é 12 horas durante os primeiros 5 dias da sem ana e 9 horas no sábado A análise seguinte mostra que numa tal fábrica o lucro líquido total é derivado da última hora trabalhada Um fabricante desembolsa 100000 sendo 80000 em edifícios fabris e máquinas 20000 em matérias primas e salários A venda anual da fábrica pressupondose que o capital gire uma vez por ano e o lucro bruto seja de 3831493 15 consiste em mercadorias no valor de 115000 Des sas 115000 cada uma das 23 meias horas de trabalho produz diariamente 5115 ou 123 Desses 2323 que constituem o total das 115000 constituting the whole 115000 2023 isto é 100000 das 115000 apenas repõem o capital 123 ou 5000 do lucro bruto de 15000 repõem o desgaste da fábrica e da maquinaria Os 223 restantes isto é as duas últi mas meias horas de cada jornada de trabalho produzem um lucro líquido de 10 De modo que se a fábrica os preços permanecendo iguais pudesse trabalhar 13 horas em vez de 1112 isso significaria um acréscimo de cerca de 2600 ao cap ital circulante e um lucro líquido mais do que duas vezes maior Por outro lado se o tempo de trabalho sofresse uma redução de 1 hora por dia o lucro líquido desapareceria e se a redução fosse de 112 hora por dia desapareceria também o lucro bruto32 E o sr professor chama isso de análise Se dando voz ao lamento dos fabricantes ele acreditasse que os trabal hadores desperdiçam a melhor parte do dia na produção e assim na reprodução ou reposição do valor das in stalações máquinas algodão carvão etc então toda sua análise seria supérflua Ele teria apenas de responder Senhores Se colocardes vossas fábricas para trabalhar por 10 horas em vez de 1112 horas mantendose inalteradas as demais circunstâncias o consumo diário de algodão ma quinaria etc sofrerá uma redução de 112 hora Ganharíeis portanto tanto quanto perderíeis No futuro vossos trabal hadores desperdiçarão 112 hora menos para reproduzir ou repor o valor do capital adiantado Se ao contrário não acreditasse nas palavras desses fabricantes mas como ex perto julgasse necessária uma análise da questão então ele teria de solicitarlhes sobretudo por se tratar de uma questão que diz respeito exclusivamente à relação do ganho líquido com a grandeza da jornada de trabalho que 3841493 não embaralhem a maquinaria os edifícios a matéria prima e o trabalho mas façam o obséquio de colocar de um lado o capital constante investido em edifícios maquinaria matériaprima etc e de outro o capital desembolsado em salários Se disso resultasse que de acordo com o cálculo dos fabricantes o trabalhador re produz ou repõe o salário em 22 horas de trabalho ou seja em 1 hora então o analista teria de prosseguir De acordo com vossos números o trabalhador produz seu salário na penúltima hora e vosso maisvalor ou lucro líquido na última hora Ora como ele produz valores iguais em períodos iguais o produto da penúltima hora tem o mesmo valor do da última Além disso ele só produz valor na medida em que despende trabalho e a quantidade de seu trabalho é medida pelo seu tempo de trabalho Este último to taliza segundo vossos números 1112 horas diárias Uma parte dessas 1112 ele aplica na produção ou reposição de seu salário e a outra parte na produção de vosso lucro líquido E não faz mais nada além disso durante a jornada de trabalho Porém como de acordo com esses números o seu salário e o maisvalor que ele cria têm o mesmo valor é evidente que ele produz seu salário em 534 horas e vosso lucro líquido em outras 534 horas E como além disso o valor do fio produz ido em 2 horas é igual à soma de valor de seu salário mais o vosso lucro líquido a medida do valor desse fio tem de ser de 1112 jornadas de trabalho das quais 534 horas medem o valor do fio produzido na penúltima hora e 534 o valor do fio produzido na última hora Chegamos assim a um ponto cru cial Portanto atenção A penúltima hora de trabalho é tal como a primeira uma hora comum de trabalho Ni plus ni moins nem mais nem menos Assim como pode o fiandeiro em 1 hora de trabalho produzir uma quantidade de fio cujo valor representa 534 horas de trabalho Ele não opera de fato nenhum milagre O valor de uso que ele produz em 1 hora de trabalho é uma determinada quantidade de fio O 3851493 valor desse fio é medido por 534 horas de trabalho das quais 434 se encontram sem sua interferência nos meios de produção consumidos por hora no algodão na maquinaria etc e somente o 44 restante ou 1 hora é adicionado ao produto pelo fiandeiro Portanto como seu salário é produz ido em 534 horas e o produto de 1 hora de fiação também contém 534 horas de trabalho não é absolutamente nenhuma bruxaria que o produto de valor de suas 534 horas de fiação seja igual ao valor do produto de 1 hora de fiação Mas enganaivos se pensais que ele perde um único átomo de tempo de sua jornada de trabalho com a reprodução ou a re posição dos valores do algodão da maquinaria etc É por seu trabalho de produzir fio a partir do algodão e do fuso isto é por sua atividade de fiar que o valor do algodão e do fuso é transferido por si mesmo ao fio Isso se deve à qualidade de seu trabalho não à quantidade De fato em 1 hora ele trans ferirá mais valor do algodão etc ao fio do que em 12 hora mas isso apenas porque em 1 hora ele fia mais algodão do que em 12 hora Compreendeis portanto vossa expressão de que o trabalhador produz na penúltima hora de trabalho o valor de seu salário e na última hora vosso lucro líquido cor responde a dizer que no fio produzido em 2 horas de sua jor nada de trabalho não importando se essas 2 horas se encon tram no início ou no fim da jornada estão incorporadas 1112 horas de trabalho exatamente a mesma quantidade de horas que formam sua jornada inteira de trabalho E a expressão de que o fiandeiro produz seu salário nas primeiras 534 horas e vosso lucro líquido nas últimas 534 horas corresponde por sua vez a dizer que pagais ao fiandeiro as primeiras 534 hor as mas não lhe pagais as últimas 534 horas Se falo de paga mento do trabalho e não de pagamento da força de trabalho é apenas para me expressar em vosso jargão Ora senhores se examinardes agora a relação entre o tempo de trabalho que pagais e o que não pagais vereis que eles estão um para o outro como meia jornada está para meia jornada portanto numa proporção de 100 que é de fato uma bela por centagem Tampouco resta a mínima dúvida de que se 3861493 explorardes sua mão de obra por 13 horas em vez de 1112 e o que vos parece tão semelhante quanto um ovo a outro juntardes simplesmente a 112 hora excedente ao maistra balho então este último aumentará de 534 horas para 714 horas e a taxa de maisvalor de 100 para 126223 Mas ser íeis demasiadamente otimistas se esperásseis que adicion ando 112 hora à jornada de trabalho a taxa de maisvalor aumentasse de 100 para 200 e até mesmo ultrapassasse os 200 isto é fosse mais do que duas vezes maior Por outro lado e o coração do homem é algo fascinante sobretudo quando ele o traz na bolsa sois demasiado pessimistas se temeis que com a redução da jornada de trabalho de 1112 para 1012 horas vosso inteiro lucro líquido será perdido De modo algum Mantendose inalteradas as demais circunstân cias o maistrabalho cairá de 534 para 434 horas o que con tinua a gerar uma taxa de maisvalor bastante lucrativa 821423 Mas a fatídica última hora sobre a qual tendes fab ulado mais do que os quiliastasd sobre o fim do mundo é all bosh pura bobagem A perda dessa última hora nem vos custará o lucro líquido nem roubará a pureza da alma às crianças de ambos os sexos que explorais à exaustão32a Quando vossa última horazinha realmente soar pensai em vosso professor de Oxford E então espero poder com partilhar de vossa inestimável companhia no além Addio Adeus33 O sinal da última hora descoberto por Senior em 1836 voltou a soar no London Economist em 15 de abril de 1848 por um dos principais mandarins da economia James Wilson num ataque à lei da jornada de 10 horas 4 O maisproduto Chamamos de maisproduto surplus produce produit net a parte do produto 110 de 20 ou 2 de fio no exemplo ap resentado no item 2 deste capítulo em que se representa o 3871493 maisvalor Assim como a taxa de maisvalor é determin ada por sua relação não com a soma total mas com o com ponente variável do capital também a grandeza do mais produto é determinada por sua relação não com o resto do produto total mas com a parte do produto em que está in corporado o trabalho necessário Como a produção de maisvalor é o objetivo determinante da produção capit alista o que mede o grau de riqueza não é a grandeza ab soluta do produto mas a grandeza relativa do mais produto34 A soma do trabalho necessário e do maistrabalho isto é dos períodos em que o trabalhador produz o valor de re posição de sua força de trabalho e o maisvalor constitui a grandeza absoluta de seu tempo de trabalho a jornada de trabalho working day 3881493 Capítulo 8 A jornada de trabalho 1 Os limites da jornada de trabalho Partimos do pressuposto de que a força de trabalho é com prada e vendida pelo seu valor o qual como o de qualquer outra mercadoria é determinado pelo tempo de trabalho necessário à sua produção Se portanto a produção dos meios de subsistência médios diários do tra balhador requer 6 horas de trabalho então ele tem de tra balhar 6 horas por dia para produzir diariamente sua força de trabalho ou para reproduzir o valor recebido em sua venda A parte necessária de sua jornada de trabalho soma então 6 horas e é assim mantendose inalteradas as demais circunstâncias uma grandeza dada Mas com isso ainda não está dada a grandeza da própria jornada de trabalho Suponha que a linha ab represente a dur ação ou a extensão do tempo de trabalho necessário di gamos 6 horas Conforme o trabalho seja prolongado em 1 3 ou 6 horas obtemos 3 outras linhas que representam jornadas de trabalho de 7 9 e 12 horas Jornada de trabalho I abc Jornada de trabalho II abc Jornada de trabalho III abc O prolongamento bc representa a duração do maistra balho Como a jornada de trabalho ab bc ou ac ela varia com a grandeza variável bc Como ab é dado a relação de bc com ab pode ser sempre medida Na jornada de trabalho I ela é 16 na jornada de trabalho II 36 e na jornada de tra balho III 66 de ab Além disso como a proporção tempo de maistrabalhotempo de trabalho necessário determina a taxa de mais valor esta é dada por aquela proporção Nas três difer entes jornadas de trabalho ela é de respectivamente 1623 50 e 100 Inversamente a taxa de maisvalor só não nos daria a grandeza da jornada de trabalho Se por exemplo ela fosse de 100 a jornada de trabalho poderia ser de 8 10 12 horas etc Ela indicaria que os dois componentes da jornada de trabalho o trabalho necessário e o maistra balho são iguais mas não a grandeza de cada uma dessas partes A jornada de trabalho não é portanto uma grandeza constante mas variável Uma de suas partes é de fato de terminada pelo tempo de trabalho requerido para a re produção contínua do próprio trabalhador mas sua gran deza total varia com a extensão ou duração do maistra balho A jornada de trabalho é pois determinável mas é em verdade indeterminada35 Embora a jornada de trabalho não seja uma grandeza fixa mas fluida ela só pode variar dentro de certos limites Seu limite mínimo é no entanto indeterminável É ver dade que se igualamos a zero a linha bc ou o maistra balho obtemos um limite mínimo isto é a parte do dia que o trabalhador tem necessariamente de trabalhar para sua autoconservação Porém com base no modo de 3901493 produção capitalista o trabalho necessário só pode con stituir uma parte de sua jornada de trabalho de modo que esta jamais pode ser reduzida a esse mínimo Por outro lado a jornada de trabalho possui um limite máximo não podendo ser prolongada para além de certo limite Esse limite máximo é duplamente determinado Em primeiro lugar pela limitação física da força de trabalho Durante um dia natural de 24 horas uma pessoa despende apenas uma determinada quantidade de força vital Do mesmo modo um cavalo pode trabalhar apenas 8 horas diárias Durante uma parte do dia essa força tem de descansar dormir durante outra parte do dia a pessoa tem de satis fazer outras necessidades físicas como alimentarse limparse vestirse etc Além desses limites puramente físi cos há também limites morais que impedem o prolonga mento da jornada de trabalho O trabalhador precisa de tempo para satisfazer as necessidades intelectuais e sociais cuja extensão e número são determinados pelo nível geral de cultura de uma dada época A variação da jornada de trabalho se move assim no interior de limites físicos e so ciais porém ambas as formas de limites são de natureza muito elástica e permitem as mais amplas variações Desse modo encontramos jornadas de trabalho de 8 10 12 14 16 18 horas ou seja das mais distintas durações O capitalista comprou a força de trabalho por seu valor diário A ele pertence seu valor de uso durante uma jor nada de trabalho Ele adquiriu assim o direito de fazer o trabalhador trabalhar para ele durante um dia Mas o que é uma jornada de trabalho36 Em todo caso menos que um dia natural de vida Quanto menos O capitalista tem sua própria concepção sobre essa ultima thulea o limite ne cessário da jornada de trabalho Como capitalista ele é apenas capital personificado Sua alma é a alma do capital 3911493 Mas o capital tem um único impulso vital o impulso de se autovalorizar de criar maisvalor de absorver com sua parte constante que são os meios de produção a maior quantidade possível de maistrabalho37 O capital é tra balho morto que como um vampiro vive apenas da sucção de trabalho vivo e vive tanto mais quanto mais tra balho vivo suga O tempo durante o qual o trabalhador tra balha é o tempo durante o qual o capitalista consome a força de trabalho que comprou do trabalhador38 Se este consome seu tempo disponível para si mesmo ele furta o capitalista39 O capitalista se apoia portanto na lei da troca de mer cadorias Como qualquer outro comprador ele busca tirar o maior proveito possível do valor de uso de sua mer cadoria Mas eis que de repente erguese a voz do trabal hador que estava calada no frenesib do processo de produção A mercadoria que eu te vendi distinguese da massa das outras mercadorias pelo fato de seu uso criar valor e mais do que isso um valor maior do que aquele que ela mesma custou Foi por isso que a compraste O que do teu lado aparece como valorização do capital do meu lado aparece como dispêndio excedente de força de trabalho Tu e eu só conhecemos no mercado uma lei a da troca de mercadorias E o consumo da mercadoria pertence não ao vendedor que a aliena mas ao comprador que a adquire A ti pertence por isso o uso de minha força de trabalho diária Mas por meio do preço que a vendo diariamente eu tenho de reproduzila a cada dia pois só assim posso vendêla novamente Descon siderando o desgaste natural pela idade etc tenho de ser capaz de trabalhar amanhã com o mesmo nível normal de força saúde e disposição que hoje Não cansas de pregarme o evangelho da parcimônia e da abstinência Pois bem Desejo como um administrador racional e parcimonioso 3921493 gerir meu próprio patrimônio a força de trabalho abstendo me de qualquer desperdício irrazoável desta última Quero a cada dia fazêla fluir pôla em movimento apenas na medida compatível com sua duração normal e seu desenvolvimento saudável Por meio de um prolongamento desmedido da jor nada de trabalho podes em um dia fazer fluir uma quan tidade de minha força de trabalho maior do que a que posso repor em três dias O que assim ganhas em trabalho eu perco em substância do trabalho A utilização de minha força de trabalho e o roubo dessa força são coisas completamente dis tintas Se o período médio que um trabalhador médio pode viver executando uma quantidade razoável de trabalho é de 30 anos o valor de minha força de trabalho que me pagas di ariamente é de 1365 30 ou 110950 de seu valor total Mas se a consomes em 10 anos pagasme diariamente 110950 em vez de 13650 de seu valor total portanto apenas 13 de seu valor diário e me furtas assim diariamente 23 do valor de minha mercadoria Pagasme pela força de trabalho de um dia mas consomes a de 3 dias Isso fere nosso contrato e a lei da troca de mercadorias Exijo portanto uma jornada de trabalho de duração normal e a exijo sem nenhum apelo a teu coração pois em assuntos de dinheiro cessa a benevolência Podes muito bem ser um cidadão exemplar até mesmo membro da Sociedade para a Abolição dos MausTratos aos Animais e viver em odor de santidade mas o que representas diante de mim é algo em cujo peito não bate um coração O que ali parece ecoar é o batimento de meu próprio coração Exijo a jornada de trabalho normal porque como qualquer outro vendedor exijo o valor de minha mercadoria40 Vemos que abstraindo de limites extremamente elásti cos a natureza da própria troca de mercadorias não impõe barreira alguma à jornada de trabalho e portanto nen huma limitação ao maistrabalho O capitalista faz valer seus direitos como comprador quando tenta prolongar o máximo possível a jornada de trabalho e transformar onde 3931493 for possível uma jornada de trabalho em duas Por outro lado a natureza específica da mercadoria vendida implica um limite de seu consumo pelo comprador e o trabal hador faz valer seu direito como vendedor quando quer limitar a jornada de trabalho a uma duração normal determinada Temse aqui portanto uma antinomia um direito contra outro direito ambos igualmente apoiados na lei da troca de mercadorias Entre direitos iguais quem de cide é a força E assim a regulamentação da jornada de tra balho se apresenta na história da produção capitalista como uma luta em torno dos limites da jornada de tra balho uma luta entre o conjunto dos capitalistas ie a classe capitalista e o conjunto dos trabalhadores ie a classe trabalhadora 2 A avidez por maistrabalho O fabricante e o boiardo O capital não inventou o maistrabalho Onde quer que uma parte da sociedade detenha o monopólio dos meios de produção o trabalhador livre ou não tem de adicionar ao tempo de trabalho necessário a sua autoconservação um tempo de trabalho excedente a fim de produzir os meios de subsistência para o possuidor dos meios de produção41 seja esse proprietário o kalóv kÃgaqóv belo e bomc ateniense o teocrata etrusco o civis romanus cidadão romano o barão normando o escravocrata americano o boiardo valáquio o landlord senhor rural moderno ou o capitalista42 No entanto é evidente que em toda formação econômica da sociedade onde predomina não o valor de troca mas o valor de uso do produto o maistrabalho é limitado por um círculo mais amplo ou mais estreito de necessidades mas nenhum carecimento descomedido de 3941493 maistrabalho surge do próprio caráter da produção Razão pela qual na Antiguidade o sobretrabalho só é repudiado quando seu objetivo é obter o valor de troca em sua figura autônoma de dinheiro na produção de ouro e prata O trabalho forçado até a morte é aqui a forma oficial de sobretrabalho Basta ler Diodoro Sículo43 Mas essas são exceções no mundo antigo Assim que os povos cuja produção ainda se move nas formas inferiores do trabalho escravo da corveia etc são arrastados pela produção capitalista e pelo mercado mundial que faz da venda de seus produtos no exterior o seu principal interesse os horrores bárbaros da escravidão da servidão etc são coroados com o horror civilizado do sobretrabalho Isso explica por que o trabalho dos negros nos estados sulistas da União Americana conservou certo caráter patriarcal enquanto a produção ainda se voltava sobretudo às necessidades locais imediatas Mas à medida que a exportação de algodão tornouse o interesse vital daqueles estados o sobretrabalho dos negrose por vezes o consumo de suas vidas em sete anos de trabalho converteuse em fator de um sistema calculado e calculista O objetivo já não era extrair deles uma certa quantidade de produtos úteis O que importava agora era a produção do próprio maisvalor Algo semelhante ocorreu com a corveia por exemplo nos Principados do Danúbio A comparação da avidez por maistrabalho nos Prin cipados do Danúbio com a mesma avidez nas fábricas inglesas tem um interesse especial visto que o mais tra balho na corveia apresenta uma forma independente palpável Suponha que a jornada de trabalho seja de 6 horas de trabalho necessário e 6 horas de maistrabalho Assim o trabalhador livre fornece ao capitalista semanalmente 6 3951493 6 ou 36 horas de maistrabalho É o mesmo que se obteria se ele trabalhasse semanalmente 3 dias para si e 3 dias gra tuitamente para o capitalista Mas isso não é visível O maistrabalho e o trabalho necessário confundemse um com o outro É possível exprimir a mesma relação por ex emplo dizendo que o trabalhador em cada minuto tra balha 30 segundos para si e 30 segundos para o capitalista etc Com a corveia no entanto é diferente O trabalho ne cessário que por exemplo o camponês valáquio realiza para sua autossubsistência está espacialmente separado de seu maistrabalho para o boiardo Um ele realiza em seu próprio campo o outro no campo de seu senhor As duas partes do tempo de trabalho existem por isso de modo in dependente uma ao lado da outra Na forma da corveia o maistrabalho está nitidamente separado do trabalho ne cessário mas essa forma distinta de manifestação não al tera em nada a relação quantitativa entre maistrabalho e trabalho necessário Três dias de maistrabalho na semana continuam a ser três dias de trabalho que não cria equival ente algum para o próprio trabalhador seja esse trabalho chamado de corveia ou de trabalho assalariado Mas a avidez do capitalista por maistrabalho se manifesta como ímpeto por um prolongamento ilimitado da jornada de tra balho ao passo que a do boiardo mais simplesmente como caça direta por dias de corveia44 Nos Principados do Danúbio a corveia estava vincu lada a rendas naturais e a outras formas acessórias de ser vidão porém constituía o tributo mais importante pago à classe dominante Onde esse é o caso a corveia raramente teve origem na servidão ao contrário foi a servidão que na maior parte das vezes teve origem na corveia44a Foi o que ocorreu nas províncias romenas Seu modo original de produção estava fundado na propriedade comum do solo 3961493 mas não em sua forma eslava e muito menos indiana Uma parte das terras era cultivada de modo independente como propriedade privada livre pelos membros da comunidade outra parte o ager publicus campo público era cultivada em comum Os produtos desse trabalho em comum serviam em parte como fundo de reserva para colheitas perdidas ou outras casualidades e em parte como tesouro estatal para cobrir os custos de guerra reli gião e outras despesas da comunidade Com o tempo dig nitários militares e eclesiásticos passaram a usurpar junta mente com a propriedade comum também as prestações devidas a ela O trabalho dos camponeses livres sobre sua terra comunal se converteu na corveia para os ladrões da terra comunal Com isso desenvolveramse ao mesmo tempo relações de servidão ainda que apenas de fato não de direito até que a Rússia a libertadora do mundo leg alizou essas relações sob o pretexto de abolir a servidão O código da corveia proclamado em 1831 pelo general russo Kisselev foi naturalmente ditado pelos próprios boiardos Assim a Rússia conquistou com um só golpe os magnatas dos Principados do Danúbio e o aplauso dos liberais creti nos de toda a Europa De acordo com o Règlement organiqued que é como se intitula o código da corveia todo camponês valáquio deve ao assim chamado proprietário da terra além de uma de terminada quantidade de pagamentos in natura 1 12 jor nadas de trabalho geral 2 1 jornada de trabalho no campo e 3 1 jornada para o carregamento de lenha Summa sum marum no total 14 dias por ano Um olhar mais apro fundado na economia política nos mostra no entanto que a jornada de trabalho não é considerada em seu sentido comum mas como a jornada de trabalho necessária para a elaboração de um produto médio diário ocorre que o 3971493 produto médio diário é determinado de maneira tão ladina que nem mesmo um ciclope conseguiria produzilo em 24 horas Nas secas palavras da mais legítima ironia russa o próprio Règlement declara que 12 dias de trabalho signi ficam na verdade 36 dias de trabalho manual 1 dia de tra balho no campo 3 dias e 1 dia de carregamento de madeira do mesmo modo 3 dias Summa total 42 dias de corveia A isso ainda se acrescenta o assim chamado joba gie um serviço que deve ser prestado ao senhor em ocasiões extraordinárias Em proporção ao tamanho de sua população cada aldeia tem de fornecer anualmente um de terminado contingente de trabalhadores para o jobagie Essa corveia adicional é estimada em 14 dias para cada camponês valáquio Assim a corveia prescrita soma 56 jor nadas anuais Mas o ano agrícola na Valáquia em razão das más condições climáticas é de apenas 210 dias dos quais ainda se devem subtrair 40 dias para os domingos e feriados e em média 30 dias de intempérie ou seja 70 di as no total Restam 140 jornadas de trabalho A proporção entre a corveia e o trabalho necessário que é de 5684 ou 6623 expressa uma taxa de maisvalor muito menor do que aquela que regula o trabalho agrícola ou fabril do tra balhador inglês Isso se refere no entanto apenas à corveia legalmente prescrita E num espírito ainda mais liberal do que a legislação fabril inglesa o Règlement organique soube deixar aberto o caminho para sua própria trans gressão Depois de ter transformado 12 dias em 54e ele volta a definir o trabalho diário nominal de cada uma des sas 54 jornadas de corveia de tal modo que uma porção dele tem de ser completada no dia seguinte Por exemplo digamos que em um dia deva ser ceifada uma área que sobretudo nas plantações de milho exige o dobro desse tempo Em alguns tipos de trabalhos agrícolas o dia de 3981493 trabalho legal pode ser interpretado como começando em maio e terminando em outubro Na Moldávia as con dições são ainda mais duras Os 12 dias de corveia do Règlement organique exclamou um boiardo extasiado correspondem aos 365 dias do ano45 Se o Règlement organique dos Principados do Danúbio foi uma expressão positiva da avidez por maistrabalho legalizada a cada parágrafo as Factory Acts inglesas são uma expressão negativa dessa mesma avidez Essas leis re freiam o impulso do capital por uma sucção ilimitada da força de trabalho mediante uma limitação compulsória da jornada de trabalho pelo Estado e mais precisamente por um Estado dominado pelo capitalista e pelo landlord Ab straindo de um movimento dos trabalhadores que se torna a cada dia mais ameaçador a limitação da jornada de tra balho nas fábricas foi ditada pela mesma necessidade que forçou a aplicação do guano nos campos ingleses A mesma rapacidade cega que num caso exauriu o solo no outro matou na raiz a força vital da nação Epidemias per iódicas são aqui tão eloquentes quanto a diminuição da altura dos soldados na Alemanha e na França46 O Factory Act de 1850 ainda hoje 1867 em vigor es tabelece para os dias de semana uma jornada de trabalho média de 10 horas isto é 12 horas para cada um dos primeiros 5 dias da semana das 6 horas da manhã às 6 da tarde descontandose por lei 12 hora para o café da man hã e 1 hora para o almoço de modo que restam 1012 horas de trabalho aos sábados 8 horas de trabalho das 6 da manhã às 2 da tarde descontandose 12 hora para o café da manhã Sobram 60 horas de trabalho 1012 para os primeiros 5 dias da semana 712 para o último dia47 São nomeados os guardiões dessa lei os inspetores de fábrica diretamente subordinados ao Ministério do Interior e cujos 3991493 relatórios são publicados semestralmente por ordem do Parlamento Tais relatórios fornecem uma estatística con tínua e oficial da avidez capitalista por maistrabalho Ouçamos por um momento o que dizem os inspetores de fábrica48 O fabricante fraudulento inicia o trabalho ¼ de hora antes das 6 da manhã às vezes antes às vezes depois e o termina ¼ de hora após as 6 da tarde às vezes antes às vezes depois Ele subtrai 5 minutos tanto no início como no final da ½ hora nominalmente reservada ao café da manhã e mais 10 minutos tanto no início como no final da hora destinada ao al moço Aos sábados ele trabalha até ¼ de hora depois das 2 da tarde às vezes mais às vezes menos Desse modo seu ganho é de Antes das 6 horas da manhã 15 minutos Depois das 6 horas da tarde 15 Na hora do café da manhã 10 Na hora do almoço 20 Total 60 minutos Soma em 5 dias 300 minutos Aos sábados 4001493 Antes das 6 horas da manhã 15 minutos Na hora do café da manhã 10 Depois das 2 horas da tarde 15 Total do ganho sem anal 340 minutos Ou 5 horas e 40 minutos por semana o que multiplicado por 50 semanas de trabalho no ano depois de subtraídas 2 sem anas relativas aos feriados e a interrupções eventuais totaliza 27 jornadas de trabalho49 Se a jornada de trabalho é prolongada diariamente em 5 minutos além de sua duração normal obtémse no ano um acréscimo de 212 dias de produção50 1 hora adicional por dia ganha com o furto de um pequeno intervalo de tempo aqui outro pequeno intervalo ali converte os 12 meses do ano em 1351 As crises em que a produção é interrompida e as fábricas trabalham apenas por pouco tempo durante al guns dias na semana não afetam em nada naturalmente o empenho pelo prolongamento da jornada de trabalho Quanto menos negócios são feitos maior deve ser o ganho sobre o negócio feito Quanto menos tempo se trabalha maior é o tempo excedente de trabalho a ser extraído In formam os inspetores de fábrica sobre o período da crise de 18571858 Podese julgar como uma inconsequência o fato de haver qualquer tipo de sobretrabalho numa época em que o comér cio se encontra em condições tão ruins mas é essa mesma precariedade de sua situação que incita pessoas inescrupulo sas a praticar transgressões com isso elas extraem um lucro extra Ao mesmo tempo que diz Leonard Horner 122 fábricas em meu distrito interromperam completamente 4011493 suas atividades 143 continuam a produzir e as restantes tra balham por pouco tempo o sobretrabalho acima do tempo legalmente determinado continua a ocorrer normalmente52 Embora diz o sr Howell na maioria das fábricas em virtude da depressão do comércio trabalhese apenas meio período continuo a receber a mesma quantidade habitual de queixas de que 12 ou 34 de horas são diariamente furtados snatched dos trabalhadores por meio da usurpação das pau sas para refeições e descanso que a lei lhes assegura53 O mesmo fenômeno se repetiu em escala menor dur ante a terrível crise do algodão de 1861 a 186554 Muitas vezes quando flagramos pessoas trabalhando dur ante a hora da refeição ou em outras horas ilegais ouvimos a evasiva de que esses trabalhadores não querem de modo al gum deixar a fábrica e precisam ser forçados a interromper o seu trabalho limpeza das máquinas etc especialmente aos sábados Mas se os braços permanecem na fábrica depois de as máquinas terem parado isso só acontece porque nen hum tempo lhes é concedido para a execução dessas tarefas nas horas de trabalho estabelecidas por lei isto é entre 6 hor as da manhã e 6 da tarde55 Para muitos fabricantes o lucro extra a ser obtido com o sobretrabalho além do tempo legalmente estabelecido parece ser uma tentação grande demais para que possam resistir a ela Eles consideram a probabilidade de serem descobertos e calculam que mesmo que sejam apanhados o pequeno valor das multas e dos custos judiciais ainda lhes garante uma boa margem de ganho56 Nos casos em que o tempo adicional é obtido pela multi plicação de pequenos furtos a multiplication of small thefts no decorrer do dia os inspetores se deparam com dificuldades quase intransponíveis para a obtenção de provas da in fração57 4021493 Esses pequenos furtos que o capital realiza do tempo reservado às refeições e ao descanso do trabalhador tam bém são designados pelos inspetores de fábrica como petty pilferings of minutes pequenos surrupios de minutos58 snatching a few minutes furtadelas de alguns minutos59 ou na linguagem técnica dos trabalhadores nibbling and cribbling at meal times roer e peneirar às re feições60 Vêse que nessa atmosfera a formação do maisvalor por meio do maistrabalho não é nenhum segredo Se permitires disseme um fabricante muito respeitável que eu faça com que meus operários trabalhem diariamente apenas 10 minutos além do tempo da jornada de trabalho colocarás em meu bolso 1000 por ano61 Os pequenos mo mentos são os elementos que formam o lucro62 Nesse sentido nada pode ser mais característico do que a denominação de full times aplicada aos trabalhadores que trabalham jornadas inteiras e de half times aplicada às crianças menores de 13 anos que só podem trabalhar 6 horas63 O trabalhador aqui não é mais do que tempo de tra balho personificado Todas as diferenças individuais se dissolvem na distinção entre trabalhadores de jornada in tegral e de meia jornada 3 Ramos da indústria inglesa sem limites legais à exploração Até aqui nosso tratamento do impulso de prolongamento da jornada de trabalho da voracidade de lobisomem por maistrabalho limitouse a uma área em que abusos desmedidos que no dizer de um economista burguês da Inglaterra não ficam aquém das crueldades dos espanhóis 4031493 contra os pelesvermelhas da América64 fizeram com que o capital fosse submetido aos grilhões da regulação legal Lancemos agora um olhar sobre aqueles ramos da produção em que a sucção da força de trabalho ocorre livremente até nossos dias ou assim ocorria até muito recentemente O sr Broughton county magistrate magistrado municipal declarou como presidente de uma assembleia ocorrida na Câmara Municipal de Nottingham em 14 de janeiro de 1860 que entre a população ocupada com a fabricação de rendas reina um grau de sofrimento e privação inéditos no restante do mundo civilizado Crianças entre 9 e 10 anos de idade são arrancadas de suas camas imundas às 2 3 4 horas da manhã e forçadas a trabalhar para sua mera subsistência até as 10 11 12 horas da noite enquanto seus membros se atro fiam seus corpos definham suas faces desbotam e sua essên cia humana se enrijece inteiramente num torpor pétreo cuja mera visão já é algo terrível Não nos surpreende que o sr Mallett e outros fabricantes se manifestem em protesto contra qualquer discussão sobre esse assunto O sistema tal como o reverendo Montagu Valpy o descreveu é de ilimitada escravidão e escravidão em sentido social físico moral e in telectual O que se deve pensar de uma cidade que realiza uma assembleia pública para peticionar que a jornada de tra balho para os homens deve ser limitada a 18 horas Prot estamos contra os plantadores de algodão da Virgínia e da Carolina Mas seria seu mercado de escravos com todos os horrores dos açoitamentos e da barganha pela carne humana mais detestável do que essa lenta imolação de seres humanos que ocorre para que se fabriquem véus e colarinhos em bene fício dos capitalistas65 Ao longo dos últimos 22 anos as olarias potteries de Staffordshire foram objeto de três inquéritos parlament ares Os resultados foram apresentados no relatório do sr 4041493 Scriven aos Childrens Employment Commissioners 1841 no relatório do dr Greenhow publicado em 1860 por or dem do departamento médico do Privy Councilf Public Health 3rd Report I 112113 e por fim no relatório do sr Longe publicado como First Report of the Childrens Employment Commission em 13 de junho de 1863 Para meu propósito bastam alguns testemunhos fornecidos pelas próprias crianças exploradas nos relatórios de 1860 e 1863 A partir da situação das crianças podemos ter uma ideia do que se passa com os adultos principalmente moças e mulheres num ramo da indústria que faz ativid ades como a fiação de algodão e outras semelhantes pare cerem negócios muito agradáveis e saudáveis66 Wilhelm Wood de 9 anos de idade tinha 7 anos e 10 meses quando começou a trabalhar Desde o começo ele ran moulds carregava as mercadorias já moldadas para a sala de secagem e voltava trazendo os moldes vazios Chega ao trabalho todos os dias às 6 horas da manhã e o deixa por volta das 9 da noite Trabalho até as 9 horas da noite todos os dias da semana Assim foi por exemplo durante as últimas 7 ou 8 semanas Portanto 15 horas de trabalho para uma criança de 7 anos J Murray um men ino de 12 anos declara I run moulds and turn jigger giro a roda Chego às 6 às vezes às 4 horas da manhã Trabalhei esta noite inteira até as 6 horas da manhã de hoje Não dormi desde a última noite Além de mim outros 8 ou 9 meninos trabalharam a noite in teira sem parar Todos com exceção de um voltaram ao tra balho nesta manhã Recebo 3 xelins e 6 pence 1 táler e 5 centavos por semana Quando trabalho a noite inteira não recebo nada a mais por isso Na última semana trabalhei duas noites sem parar Fernyhough um menino de 10 anos Nem sempre tenho 1 hora inteira para o almoço com fre quência apenas meia hora às quintas sextas e sábados67 4051493 O dr Grennhow afirma que a expectativa média de vida nos distritos das olarias de StokeuponTrent e Wol stanton é extraordinariamente curta Embora no distrito de Stoke apenas 366 e em Wolstanton apenas 304 da pop ulação masculina acima de 20 anos esteja empregada nas olarias no primeiro distrito mais da metade e no segundo cerca de 25 do total de óbitos entre homens dessa faixa etária são devidos às doenças pulmonares que acometem os oleiros O dr Boothroyd médico prático em Haley diz Cada geração sucessiva de oleiros é mais raquítica e fraca do que a anterior Outro médico o sr McBean declara Desde que há 25 anos comecei a exercer a medicina entre os oleiros evidenciouse uma progressiva degeneração dessa classe sob a forma de uma diminuição de estatura e peso Essas declarações são extraídas do relatório do dr Greenhow de 186068 No relatório dos comissários de 1863 o dr J T Arledge médicochefe do hospital de North Staffordshire diz Como classe os oleiros homens e mulheres representam uma população degenerada tanto física como moral mente Eles são em regra raquíticos mal constituídos e ap resentam com frequência uma máformação dos pulmões En velhecem prematuramente e têm vida curta fleumáticos e an êmicos denunciam a fraqueza de sua constituição com per tinazes ataques de dispepsia problemas hepáticos e renais e reumatismo Mas sofrem sobretudo de doenças pulmonares como pneumonia tuberculose bronquite e asma Um tipo de asma lhes é peculiar sendo conhecida como asma de oleiro ou tísica de oleiro A escrofulose que atinge as amígdalas os ossos ou outras partes do corpo acomete mais de dois terços dos oleiros A degeneração degenerescence das populações deste distrito só não é maior graças ao recrutamento 4061493 constante de trabalhadores nos distritos rurais adjacentes e a sua miscigenação com raças mais saudáveis O sr Charles Parsons até pouco tempo atrás house sur geon médico cirurgião desse mesmo hospital escreve numa carta ao comissário Longe entre outras coisas Posso falar apenas com base em minhas observações pessoais e não estatisticamente mas não hesito em afirmar que minha indignação cresceu cada vez mais ao olhar para essas pobres crianças cuja saúde foi sacrificada para satis fazer a cupidez de seus pais e de seus empregadores Ele enumera as causas das doenças dos oleiros e con clui a lista com as palavras long hours longas horas de trabalho O relatório da comissão fabril espera que uma manufatura que ocupa uma posição tão proeminente aos olhos do mundo não queira mais carregar a mácula de ter seu grande sucesso acompanhado pela degradação física por amplos sofrimentos corporais e pela morte prematura de sua população trabalhadora por meio de cujo trabalho e habilidade tão grandes resultados foram atingidos69 E o que vale para as olarias da Inglaterra vale também para as da Escócia70 A manufatura de palitos de fósforo data de 1833 quando se inventou o método de aplicação do fósforo no palito Desde 1845 essa manufatura desenvolveuse rapi damente na Inglaterra e depois de se espalhar pelas partes densamente povoadas de Londres expandiuse principal mente para Manchester Birmingham Liverpool Bristol Norwich Newcastle e Glasgow levando consigo o tétano que já em 1845 um médico de Viena detectara como doença peculiar aos fosforeiros A metade dos trabal hadores são crianças menores de 13 e jovens menores de 18 anos Em virtude de sua insalubridade e repugnância a manufatura é tão malafamada que apenas a parte mais 4071493 miserável da classe trabalhadora como viúvas semi famélicas etc entregam seus filhos a essas fábricas cri anças esfarrapadas semifamélicas totalmente desampara das e sem instrução71 Das testemunhas ouvidas pelo comissário White 1863 270 eram menores de 18 anos 40 eram menores de 10 anos 10 tinham apenas 8 anos e 5 apenas 6 anos de idade A jornada de trabalho variava entre 12 14 e 15 horas com trabalho noturno e horários ir regulares de refeições normalmente realizadas no próprio local de trabalho empestado por fósforo Nessa manu fatura Dante veria superadas suas fantasias mais cruéis sobre o inferno Na fábrica de papéis de parede os tipos mais grosseir os são impressos com máquinas e os mais finos manual mente block printing O período de atividade mais intensa é entre o começo de outubro e o fim de abril quando esse trabalho é realizado quase sem interrupção das 6 horas da manhã às 10 da noite ou ainda mais tarde J Leach declara No último inverno 1862 6 das 19 moças foram dispensa das em decorrência de doenças provocadas por excesso de trabalho Para mantêlas acordadas tenho de gritar em seus ouvidos W Duffy Frequentemente as crianças estavam tão cansadas que não podiam manter seus olhos abertos dur ante o trabalho na verdade nós mesmos quase não o con seguimos J Lightbourne Tenho 13 anos Durante o in verno passado trabalhamos até as 9 horas da noite e no in verno anterior até as 10 da noite No último inverno quase todas as noites eu costumava gritar de dor em meus pés machucados G Aspden Quando este meu filho tinha 7 anos de idade eu costumava carregálo nas costas para toda parte atravessando a neve e ele costumava trabalhar 16 hor as por dia Frequentemente eu tinha de ajoelharme para alimentálo enquanto ele permanecia junto à máquina pois 4081493 não lhe era permitido abandonála ou parála Smith o sóciodiretor de uma fábrica de Manchester Nós quer dizer a mão de obra que trabalha para nós trabal hamos sem interrupção para as refeições de modo que o tra balho diário de 10 horas e meia é concluído às 4 e meia da tarde e o que ultrapassa esse tempo é computado como hora extra72 Será verdade que esse sr Smith fica sem refeições durante 10 horas e meia Nós o mesmo Smith rara mente paramos antes das 6 horas da tarde ele se refere ao consumo de nossas máquinas de força de trabalho de maneira que nós iterum Crispinus Eis outra vez Crispinog na realidade trabalhamos além da jornada normal durante todo o ano Tanto as crianças quanto os adultos 152 cri anças e adolescentes menores de 18 anos e 140 adultos tra balharam igualmente em média durante os últimos 18 meses um mínimo de 7 jornadas e 5 horas na semana ou 7812 horas semanais Nas 6 semanas que se completam em 2 de maio deste ano 1863 a média foi maior 8 jornadas ou 84 horas na semana Mas esse mesmo sr Smith que tanto aprecia o pluralis majestatis plural majestático acrescenta sorridente O trabalho mecanizado é leve Já os empregados na block printing dizem o trabalho manual é mais saudável do que o mecanizado Em conjunto os senhores fabricantes de claram sua indignação contra a proposta de parar as má quinas ao menos durante as refeições Uma lei diz o sr Ottley gerente de uma fábrica de papéis de parede de Borough Londres que permitisse um horário de trabalho das 6 horas da manhã às 9 da noite nos contentaria muito mas a jornada de 7 horas da manhã às 6 da tarde estabelecida pelo Factory Act não nos é adequada Nossa máquina permanece parada durante o almoço quanta generosidade A interrupção não causa qualquer perda considerável de papel ou tinta Mas acrescenta de 4091493 modo simpático posso compreender que o prejuízo que isso acarreta não seja bemaceito O relatório afirma ingenuamente que o medo de algu mas firmas importantes de perder tempo isto é o tempo de apropriação do trabalho alheio e desse modo perder lucro não é razão suficiente para fazer com que crianças menores de 13 e jovens menores de 18 anos que trabalham de 12 a 16 horas por dia sejam privados de suas re feições tampouco justifica que elas sejam alimentadas durante o próprio processo de produção como se suas re feições fossem mera matéria auxiliar do meio de trabalho tal como o carvão e a água servem à máquina a vapor o sabão à lã o óleo à engrenagem etc73 Nenhum ramo da indústria na Inglaterra não levamos em conta a maquinaria recentemente introduzida na fab ricação de pão conservou até nossos dias um modo de produção tão arcaico até mesmo précristão como rev elam os poetas do Império Romano quanto a panificação Mas o capital como dissemos anteriormente é de início in diferente ao caráter técnico do processo de trabalho do qual se apossa No começo ele o toma tal como o encontra A inacreditável adulteração do pão especialmente em Londres foi revelada pela primeira vez pelo comitê da House of Commons Câmara dos Comuns sobre a adul teração de alimentos 18551856 e pela obra do dr Has sall Adulterations detected74 A consequência dessas rev elações foi a lei de 6 de agosto de 1860 for preventing the adulteration of articles of food and drink pela prevenção da adulteração de produtos alimentícios e bebidas uma lei inócua pois como é natural trata com a mais terna del icadeza todo freetrader livrecambista que demonstra comprar e vender mercadorias adulteradas to turn an hon est penny para ganhar um centavo honesto75 O próprio 4101493 comitê formulou de modo mais ou menos ingênuo sua convicção de que o livrecomércio significa essencialmente o comércio com matérias falsificadas ou como os ingleses a elas se referem jocosamente matérias sofisticadas Na verdade esse tipo de sofística sabe melhor que Protágor as como fazer do branco preto e do preto branco e melhor que os eleatash sabe demonstrar ad oculos aos olhos a mera aparência de todo real76 De todo modo o comitê abriu os olhos do público para o seu pão de cada dia e com isso também para a pani ficação Ao mesmo tempo em reuniões públicas e em petições ao Parlamento ouviuse o clamor dos oficiais padeiros de Londres denunciando sobretrabalho etc O clamor tornouse tão intenso que o sr H S Tremenheere membro da muitas vezes citada comissão de 1863 foi nomeado comissário real de inquérito Seu relatório77 jun tamente com testemunhos tocou não o coração mas o es tômago do público O inglês tão apegado à Bíblia sabia que o homem quando não se torna capitalista propri etário rural ou sinecurista pela Graça Divina é vocacion ado a comer seu pão com o suor de seu rosto mas ele não sabia que esse homem em seu pão diário tinha de comer certa quantidade de suor humano misturada com supur ações de abscessos teias de aranha baratas mortas e fer mento podre alemão além de alume arenito e outros agradáveis ingredientes minerais Sem qualquer consider ação por sua santidade o Free Trade a panificação livre até então livre foi submetida à supervisão de ins petores estatais final da legislatura de 1863 e pela mesma lei foi proibido o horário de trabalho de 9 horas da noite até as 5 da manhã aos oficiais padeiros menores de 18 anos A última cláusula do relatório vale por volumes 4111493 inteiros quanto ao sobretrabalho nesse ramo de negócio que nos é tão patriarcalmente familiar O trabalho de um oficial padeiro londrino começa geral mente às 11 horas da noite Nesse horário ele faz a massa um processo muito laborioso que dura de meia hora até 45 minutos conforme o tamanho da fornada e seu grau de elaboração Ele deitase então sobre a tábua de amassar que serve ao mesmo tempo como tampa da amassadeira onde é feita a massa e dorme algumas horas tendo um saco de farinha sob a cabeça e outro a cobrir seu corpo Em seguida dá início a um frenético e ininterrupto trabalho de 5 horas jogar a massa pesála modelála levála ao forno retirála do forno etc A temperatura numa padaria varia de 75 a 90 grausi sendo ainda maior nas pequenas padarias Terminado o trabalho de feitura dos pães pãezinhos etc começa a sua distribuição e uma porção considerável dos trabalhadores depois de realizado o árduo trabalho noturno acima descrito distribui ao longo do dia o pão em cestos ou em carrinhos de mão de porta em porta muitas vezes trabalhando na padaria entre uma viagem e outra A depender da estação do ano e do volume de negócios o trabalho termina entre 1 e 6 horas da tarde enquanto outros oficiais padeiros continuam ocupados na padaria até o fim da tarde78 Durante a assim chamada London seasonj os trabalhadores das padarias de West End que vendem pão a preço integral começam a trabalhar regu larmente às 11 horas da noite e se ocupam da panificação até as 8 horas da manhã seguinte realizando apenas uma ou duas pausas bastante curtas Em seguida são encarregados da entrega do pão até 4 5 6 horas da tarde e mesmo até 7 horas da noite ou às vezes permanecem na padaria para a produção de biscoitos Depois de concluído o trabalho des frutam de 6 horas de sono mas frequentemente de apenas 5 ou 4 horas Às sextasfeiras o trabalho começa sempre mais cedo cerca de 10 horas da noite e prossegue sem interrupção seja na preparação do pão seja em sua distribuição até as 8 horas da noite do sábado seguinte mas na maior parte das 4121493 vezes até as 4 ou 5 horas da manhã de domingo Também nas padarias de luxo que vendem pão por seu preço integ ral os oficiais padeiros são obrigados a executar aos domin gos 4 a 5 horas de trabalho preparatório para o dia seguinte Os oficiais padeiros que trabalham para underselling mas ters que vendem o pão abaixo de seu preço e estes con stituem como observamos anteriormente mais de 34 dos ofi ciais padeiros londrinos têm jornadas de trabalho ainda mais longas mas seu trabalho é quase inteiramente limitado ao interior da padaria pois seus mestres com exceção do fornecimento a pequenas mercearias vendem apenas em seu próprio estabelecimento Ao final da semana isto é na quintafeira o trabalho começa às 10 horas da noite e prossegue apenas com uma ou outra pequena interrupção até bem tarde no domingo à noite79 Até o intelecto burguês entende a posição dos under selling masters o trabalho não pago dos oficiais the un paid labour of the men constitui a base de sua concorrên cia80 E o full priced baker denuncia seus concorrentes underselling à Comissão de Inquérito como ladrões de trabalho alheio e falsificadores Eles só têm sucesso fraudando o público e extraindo 18 horas de seus oficiais por um salário de 12 horas81 A adulteração do pão e a formação de uma classe de padeiros que vendem o pão abaixo de seu preço integral desenvolveramse na Inglaterra desde o início do século XVIII tão logo decaiu o caráter corporativo desse ofício e o capitalista na figura do moleiro ou do comerciante de farinha passou a atuar por trás do mestrepadeiro nomin al82 Com isso estava preparado o terreno para a produção capitalista para o prolongamento desmedido da jornada de trabalho e para o trabalho noturno embora este último só se tenha firmado mesmo em Londres a partir de 182483 4131493 Pelo que foi dito anteriormente podese compreender por que o relatório da comissão classifica os oficiais padeir os entre os trabalhadores de vida curta que quando têm a sorte de escapar à normal dizimação das crianças que af lige todas as partes da classe trabalhadora dificilmente chegam à idade de 42 anos E mesmo assim a indústria de pães está sempre abarrotada de novos candidatos As fontes de oferta dessas forças de trabalho para Londres são a Escócia os distritos agrícolas do Oeste da Inglaterra e a Alemanha Nos anos 18581860 os oficiais padeiros da Irlanda or ganizaram por sua própria conta grandes manifestações contra o trabalho noturno e dominical O público como ocorreu por exemplo na manifestação de maio de 1860 em Dublin apoiouos com entusiasmo irlandês Por meio desse movimento conseguiuse estabelecer de fato a ex clusividade do trabalho diurno em Wexford Kilkenny Clonmel Waterford etc Em Limerick onde é sabido que os sofrimentos dos oficiais assalariados ultrapassaram todas as medidas esse movi mento fracassou diante da oposição dos mestres padeiros es pecialmente dos padeirosmoleiros O exemplo de Limerick levou ao recuo em Ennis e Tipperary Em Cork onde a indig nação pública se manifestou com mais força os mestres con seguiram derrotar o movimento por meio de seu poder de de mitir os oficiais Em Dublin os mestres opuseram a mais de cidida resistência e perseguindo os oficiais que lideravam o movimento obrigaram os restantes a capitular a conformar se com o trabalho noturno e dominical84 A comissão do governo inglês que na Irlanda estava armado até os dentes protestou amargamente contra os impávidos mestres padeiros de Dublin Limerick Cork etc 4141493 O comitê acredita que as horas de trabalho são limitadas por leis naturais que não podem ser violadas impunemente Os mestres ao usar a ameaça de demissão como meio para forçar seus trabalhadores a violarem suas convicções religiosas a desobedecerem às leis de seu país e a desprezarem a opinião pública isso tudo se refere ao trabalho dominical in stauram a discórdia entre o capital e o trabalho e dão um ex emplo perigoso para a religião a moralidade e a ordem pública O comitê acredita que o prolongamento da jor nada de trabalho além de 12 horas é um atentado usurpador à vida privada e doméstica do trabalhador e conduz a resulta dos morais desastrosos interferindo na vida doméstica de um homem e no cumprimento de suas obrigações familiares como filho irmão marido e pai O trabalho além da jornada de 12 horas tende a minar a saúde dos trabalhadores pro vocando seu envelhecimento precoce e morte prematura para a desgraça de suas famílias que assim são roubadas are deprived do cuidado e do apoio do chefe da família no mo mento em que mais necessitam deles85 Estivemos há pouco na Irlanda Do outro lado do canal na Escócia o trabalhador agrícola o homem do arado de nuncia sua jornada de trabalho de 13 até 14 horas no mais rigoroso dos climas com um trabalho adicional de 4 horas aos domingos nesse país de sabatistas86 enquanto ao mesmo tempo encontramse perante um Grand Jury de Londres três trabalhadores ferroviários um condutor um maquinista e um sinalizador Um grande desastre fer roviário despachou centenas de passageiros para o outro mundo A displicência dos trabalhadores ferroviários é a causa do desastre Eles declaram unanimemente perante os jurados que há 10 ou 12 anos sua jornada de trabalho era de apenas 8 horas Mas durante os últimos 5 ou 6 anos ela foi aumentada para 14 18 20 horas e muitas vezes em épocas de fluxo muito intenso de viajantes como nos 4151493 períodos dos trens de excursões chegava a 40 ou 50 horas ininterruptas Eles são homens comuns não ciclopes dizem Além de certo ponto sua força de trabalho começa a falhar O torpor os domina seu cérebro para de pensar e seus olhos param de ver O totalmente respectable British Juryman respeitável jurado britânico responde com um veredito que os manda para o banco dos réus acusados de manslaughter homicídio e num suave adendo expressa o piedoso desejo de que no futuro os senhores magnatas capitalistas da ferrovia sejam mais pródigos na compra do número necessário de forças de trabalho e mais parci moniosos ou abstinentes ou econômicos no ato de sugar a força de trabalho paga87 Da variegada multidão de trabalhadores de todas as profissões idades e sexos que nos atropelam com mais so freguidão do que as almas dos mortos a Ulisses e nos quais se reconhece à primeira vista sem que tragam sob seus braços os Blue Books as marcas do sobretrabalho se lecionamos ainda duas figuras cujo contraste evidente prova que diante do capital todos os seres humanos são iguais uma modista e um ferreiro Nas últimas semanas de junho de 1863 todos os jornais londrinos trouxeram um parágrafo com a sensational manchete Death from simple Overwork morte por simples sobretrabalho Tratavase da morte da modista Mary Anne Walkley de 20 anos de idade empregada numa manufatura de modas deveras respeitável fornecedora da Corte e explorada por uma senhora com o agradável nome de Elise A velha história muitas vezes contada foi agora redescoberta88 e nos diz que essas moças cumprem uma jornada de em média 1612 horas e durante a season chegam frequentemente a trabalhar 30 horas ininterruptas quando sua evanescente força de trabalho costuma ser 4161493 reanimada com a oferta eventual de xerez vinho do Porto ou café E estavase justamente no ponto alto da season Era necessário concluir num piscar de olhos os vestidos luxuosos das nobres damas para o baile em honra da recémimportada Princesa de Gales Mary Anne Walkley trabalhara 2612 sem interrupção juntamente com outras 60 moças divididas em dois grupos de 30 cada grupo num quarto cujo tamanho mal chegava para conter 13 do ar ne cessário enquanto à noite partilhavam duas a duas uma cama num dos buracos sufocantes onde tábuas de madeira serviam como divisórias de cada quarto de dormir89 E essa era uma das melhores casas de moda de Londres Mary Anne Walkley adoeceu na sextafeira e morreu no domingo sem que para a surpresa da sra Elise tivesse terminado a última peça O médico sr Keys chamado tarde demais ao leito de morte testemunhou perante o Coroners Juryk com áridas palavras Mary Anne Walkley morreu devido às longas horas de trabalho numa oficina superlotada e por dormir num cubículo demasiada mente estreito e mal ventilado Para dar ao médico uma lição de boas maneiras o Cor oners Jury declarou A falecida morreu de apoplexia mas há razões para suspeitar que sua morte tenha sido apressada pelo sobretrabalho numa oficina superlotada etc Nossos escravos brancos clamou o Morning Star ór gão dos livrecambistas Cobden e Bright nossos escravos brancos são conduzidos ao túmulo pelo trabalho e defin ham e morrem sem canto nem glória90 Trabalhar até a morte está na ordem do dia não apenas nas oficinas das modistas mas em milhares de outros lugares na verdade em todo lugar em que o negócio prospera Tomemos como exemplo o ferreiro Se nos é dado acreditar 4171493 nos poetas não existe nenhum homem tão cheio de vida e alegre quanto o ferreiro Ele levanta cedo e já produz suas faíscas antes do sol ele come bebe e dorme como nenhum outro homem Considerado do ponto de vista puramente físico ele se encontra por trabalhar moderadamente num das melhores posições humanas Mas se o seguirmos até a cidade veremos a sobrecarga de trabalho que recai sobre esse homem forte e o lugar que ele ocupa na estatística de mortal idade em nosso país Em Marylebone um dos maiores bair ros de Londres os ferreiros morrem numa proporção anual de 31 por 1000 ou 11 acima da média de mortalidade dos ho mens adultos na Inglaterra A ocupação uma arte quase in stintiva da humanidade irrepreensível em si mesma convertese devido ao excesso de trabalho em destruidora do homem Ele pode dar tantas marteladas por dia caminhar tantos passos respirar tantas vezes realizar tanto trabalho e viver em média digamos 50 anos Mas ele é diariamente forçado a martelar tantas vezes mais a caminhar tantos pas sos a mais a respirar com mais frequência e tudo isso faz com que seu dispêndio vital seja diariamente aumentado em 14 Ele cumpre a meta e o resultado é que por um período limitado realiza 14 a mais de trabalho e morre aos 37 anos em vez de aos 5091 4 Trabalho diurno e noturno O sistema de revezamento O capital constante os meios de produção considerados do ponto de vista do processo de valorização só existem para absorver trabalho e com cada gota de trabalho uma quantidade proporcional de maistrabalho Se não fazem isso sua simples existência constitui uma perda negativa para o capitalista uma vez que durante o tempo em que estão ociosos eles representam um desembolso inútil de capital e essa perda se torna positiva tão logo a inter rupção torne necessária a realização de gastos adicionais 4181493 para o reinício do trabalho O prolongamento da jornada de trabalho além dos limites do dia natural adentrando a madrugada funciona apenas como paliativo pois não faz mais do que abrandar a sede vampírica por sangue vivo do trabalho Apropriarse de trabalho 24 horas por dia é assim o impulso imanente da produção capitalista Mas como é fisicamente impossível sugar as mesmas forças de trabalho continuamente dia e noite ela necessita a fim de superar esse obstáculo físico do revezamento entre as forças de trabalho consumidas de dia e de noite o qual ad mite métodos distintos podendo por exemplo ser organ izado de tal modo que uma parte dos operários realize numa semana o trabalho diurno noutra o trabalho noturno etc Sabemos que esse sistema de revezamento essa economia de alternância prevalecia no florescente período juvenil da indústria inglesa do algodão etc e que atualmente ele floresce por exemplo nas fiações de al godão do distrito de Moscou Como sistema esse processo de produção de 24 horas existe ainda hoje em muitos ramos industriais britânicos que eram até agora livres como altosfornos forjas oficinas de laminagem e outras manufaturas metalúrgicas da Inglaterra País de Gales e Escócia Aqui além das 24 horas dos 6 dias úteis da sem ana o processo de trabalho compreende também em mui tos casos as 24 horas do domingo Os trabalhadores con sistem em adultos e crianças de ambos os sexos A idade das crianças e jovens percorre todos os estágios inter mediários desde 8 em alguns casos desde 6 até 18 anos92 Em alguns ramos meninas e mulheres trabalham também no turno da noite com o pessoal masculino93 Abstraindo dos efeitos nocivos gerais do trabalho noturno94 a duração ininterrupta do processo de produção por 24 horas oferece a oportunidade altamente bemvinda 4191493 de ultrapassar os limites da jornada nominal de trabalho Por exemplo nos ramos da indústria extremamente fatigantes que citamos anteriormente a jornada de tra balho oficial é na maioria das vezes de 12 horas noturnas ou diurnas Em muitos casos porém o sobretrabalho além desse limite é para usar a expressão do relatório oficial inglês realmente aterrador truly fearful95 Nenhuma mente humana diz esse documento pode conceber a quantidade de trabalho que segundo testemunhos é real izada por crianças de 9 a 12 anos sem chegar à inevitável conclusão de que não se pode mais permitir esse abuso de poder dos pais e dos empregadores96 O método de fazer meninos trabalhar alternadamente de dia e de noite leva ao prolongamento maléfico da jornada de tra balho tanto em períodos de pressão sobre os negócios quanto no curso normal das coisas Esse prolongamento é em muitos casos não apenas cruel mas simplesmente inacred itável É inevitável que vez ou outra uma criança falte ao re vezamento por algum motivo Então um ou mais dos meni nos presentes que já concluíram sua jornada de trabalho têm de preencher essa ausência Esse sistema é tão conhecido que o gerente de uma fábrica de laminagem respondeu da seguinte forma à minha pergunta de como a posição dos meninos ausentes seria preenchida Sei que o senhor sabe disso tão bem quanto eu e não hesitou em reconhecer o fato97 Numa fábrica de laminagem onde a jornada nominal de tra balho era das 6 horas da manhã às 512 da tarde um menino trabalhava 4 noites toda semana no mínimo até as 812 da noite do dia seguinte e isso durante 6 meses Outro de 9 anos de idade trabalhava às vezes 3 turnos seguidos de 12 horas cada e quando atingiu a idade de 10 anos passou a tra balhar 2 dias e 2 noites consecutivos Um terceiro agora com 10 anos trabalhava das 6 horas da manhã até a meia noite por 3 noites seguidas e até as 9 horas da noite durante 4201493 as outras noites Um quarto agora com 13 anos trabalhava durante toda a semana das 6 horas da tarde até as 12 horas do dia seguinte e às vezes em 3 turnos seguidos por exem plo da manhã de segundafeira até a noite de terçafeira Um quinto agora com 12 anos trabalhava numa fundição de ferro em Stavely das 6 horas da manhã até a meianoite durante 14 dias e não conseguiu continuar George Allin worth de nove anos relata Vim para cá na sextafeira pas sada No dia seguinte tivemos de começar às 3 horas da man hã Por isso fiquei aqui a noite inteira Moro a 5 milhas daqui Dormi no chão sobre um avental e coberto com uma pequena jaqueta Nos dois outros dias cheguei aqui às 6 horas da manhã Sim Este lugar aqui é quente Antes de vir para cá trabalhei durante um ano inteiro num altoforno uma grande usina no campo Lá eu também começava às 3 horas da man hã de sábado mas pelo menos podia ir dormir em casa porque era perto Nos outros dias eu começava às 6 horas da manhã e terminava às 6 ou 7 da noite etc98 Ouçamos agora como o próprio capital concebe esse sistema de 24 horas Ele silencia naturalmente sobre os ex cessos do sistema sobre seu abuso em direção a um pro longamento cruel e inacreditável da jornada de trabalho Ele fala apenas do sistema em sua forma normal Os senhores Naylor e Vickers fabricantes de aço que empregam de 600 a 700 pessoas dentre as quais apenas 10 menores de 18 anos e destas não mais do que 20 meninos no trabalho noturno declaram o seguinte Os rapazes não sofrem em absoluto com o calor A temper atura varia provavelmente entre 86 e 90l Nas forjas e oficinas de laminagem a mão de obra trabalha dia e noite em sistema de revezamento mas todos os demais trabalhos são ao contrário diurnos das 6 horas da manhã às 6 da tarde Na forja trabalhase do meiodia à meianoite Uma parte da mão de obra trabalha continuamente no horário noturno sem re vezamento entre os turnos diurno e noturno Não 4211493 achamos que o trabalho diurno ou o noturno tenham alguma diferença com relação à saúde dos senhores Naylor e Vick ers e é provável que as pessoas durmam melhor quando gozam do mesmo período de descanso do que quando ele varia Cerca de 20 rapazes menores de 18 anos trabalham com a turma da noite Não teríamos como fazer bem not well do sem o trabalho noturno de rapazes menores de 18 anos Nossa objeção é ao aumento dos custos de produção Mãos habilidosas e chefes de departamento são difíceis de achar mas jovens se conseguem tantos quantos se queira Naturalmente considerandose a escassa proporção de jovens que empregamos qualquer limitação do trabalho noturno seria de pouca importância ou interesse para nós99 O sr J Ellis da firma dos senhores John Brown Co usinas de aço e ferro que empregam 3 mil homens e ad olescentes dos quais parte realiza o trabalho pesado com aço e ferro de dia e de noite por revezamento declara que no trabalho pesado nas usinas de aço há 1 ou 2 ad olescentes para cada homem adulto Em seu negócio são empregados 500 rapazes menores de 18 anos dos quais cerca de 13 ou 170 são menores de 13 anos Com relação à proposta de alteração da lei o sr Ellis observa Não creio que seria muito objetável very objectionable a pro posta de proibir que qualquer pessoa menor de 18 anos tra balhe mais do que 12 horas em cada 24 Mas tampouco creio que se possa traçar uma linha qualquer para dispensar do tra balho noturno jovens maiores de 12 anos Uma lei que proibisse o emprego de qualquer jovem menor de 13 anos ou até mesmo menor de 15 anos ainda nos seria preferível a uma proibição de utilizar durante a noite os jovens que já temos Os jovens que trabalham no turno do dia também têm de trabalhar alternadamente no turno da noite pois os ho mens não podem realizar apenas trabalho noturno isso arru inaria sua saúde Cremos no entanto que o trabalho noturno em semanas alternadas não causa dano algum 4221493 Já os senhores Naylor e Vickers em consonância com os interesses de seu negócio acreditavam que o trabalho noturno com revezamento podia causar mais danos do que o trabalho noturno contínuo Achamos que as pessoas que realizam trabalho noturno al ternado são tão saudáveis quanto as que trabalham apenas durante o dia Nossas objeções contra a não utilização de jovens menores de 18 anos para o trabalho noturno são feitas levandose em conta o aumento da despesa mas essa é tam bém a única razão Que cínica ingenuidade Cremos que um tal aumento seria maior do que aquele que o negócio the trade poderia razoavelmente suportar levandose em devida consideração a sua realização bemsucedida As the trade with due regard to etc could fairly bear Que fraseologia pastosa O trabalho aqui é raro e poderia tornarse insuficiente sob uma tal regulação isto é Ellis Brown Co poderiam se ver na incômoda situação de serem obrigadas a pagar integ ralmente o valor da força de trabalho100 As usinas da Cyclops Ferro e Aço dos senhores Cammel Co atuam na mesma escala das supracitadas usinas de John Brown Co O diretorgerente apresentou seu testemunho por escrito ao comissário governamental White mas depois achou que convinha extraviar o manuscrito que lhe fora devolvido para revisão No ent anto o sr White tem uma boa memória Ele se lembra muito bem de que para esses senhores ciclopes a proib ição do trabalho noturno para crianças e adolescentes ser ia algo impossível praticamente o mesmo que parar suas usinas mesmo considerando que seu negócio conta com pouco mais do que 6 de jovens menores de 18 e apenas 1 de menores de 13 anos101 4231493 Sobre o mesmo objeto declara o sr E F Sanderson da firma Sanderson Bros Co com usinas de aço lamin agem e forja em Attercliffe Grandes dificuldades resultariam da proibição do trabalho noturno para jovens menores de 18 anos sendo a principal delas o aumento dos custos que acarretaria necessariamente uma substituição do trabalho dos meninos pelo trabalho de homens adultos Quanto isso custaria não posso dizer mas provavelmente não seria tanto a permitir que o fabricante aumentasse o preço do aço o que faria com que o prejuízo re caísse sobre ele já que os trabalhadores que povo in solente naturalmente se recusariam a suportálo O sr Sanderson não sabe quanto ele paga às crianças mas talvez isso dê a soma de 4 a 5 xelins por cabeça semanal mente O trabalho dos meninos é de um tipo para o qual geralmente generally é claro que nem sempre especial mente a força dos jovens é suficiente de modo que da força maior dos trabalhadores adultos não resultaria um ganho capaz de compensar o prejuízo a não ser nos poucos casos em que o metal é muito pesado Os trabalhadores adul tos também não gostariam muito de não ter meninos entre seus subordinados pois os adultos são menos obedientes Além disso os jovens têm de começar cedo para aprender o ofício A limitação dos jovens ao simples trabalho diurno não cumpriria essa finalidade E por que não Por que os jovens não podem aprender seu ofício no turno do dia Suas razões Porque os homens adultos que trabalham em semanas alter nadas ora de dia ora de noite ficariam separados dos jovens de seu turno durante o mesmo tempo e assim seriam priva dos de metade do lucro que extraem deles A orientação que eles dão aos jovens é calculada como parte do salário desses 4241493 jovens e possibilita aos adultos obterem o trabalho dos jovens por um preço menor Cada adulto perderia a metade de seu lucro Em outras palavras os senhores Sanderson teriam de pagar de seu próprio bolso uma parte do salário dos tra balhadores adultos em vez de pagála com o trabalho noturno dos jovens Nesse caso o lucro dos senhores Sanderson cairia um pouco e essa é a boa razão sanderso niana por que os jovens não podem aprender seu ofício no turno do dia102 Ademais isso faria com que esse trabalho noturno regular recaísse sobre os adultos que agora se re vezariam com os jovens e aqueles não o suportariam Em suma as dificuldades seriam tão grandes que provocari am muito provavelmente a supressão total do trabalho noturno No que diz respeito à produção de aço propria mente dita diz E F Sanderson isso não faria porém a menor diferença Mas os senhores Sanderson têm mais o que fazer do que fabricar aço A produção de aço é mero pretexto para a produção de maisvalor Os fornos de fun dição as oficinas de laminagem etc os edifícios a ma quinaria o ferro o carvão etc têm mais a fazer do que se transformar em aço Eles estão lá para sugar maistrabalho e naturalmente sugamno mais em 24 horas do que em 12 Na realidade eles dão aos Sanderson em nome de Deus e do Direito um cheque no valor do tempo de trabalho de determinada mão de obra por todas as 24 horas do dia com o que perdem seu caráter de capital e tão logo sua função de sugar trabalho seja interrompida transformam se em puro prejuízo para os Sanderson Mas então haver ia o prejuízo de uma maquinaria tão cara permanecer ociosa por metade do tempo e para obter a mesma quan tidade de produtos que somos capazes de fabricar com o 4251493 sistema atual teríamos de duplicar as instalações e as má quinas das usinas o que duplicaria os gastos Mas por que reivindicam esses Sanderson um privilé gio em relação aos demais capitalistas que só podem empregar trabalhadores no trabalho diurno e cujos edifí cios maquinaria e matériaprima permanecem por isso ociosos durante a noite É verdade responde E F Sanderson em nome de todos os Sanderson é verdade que esse prejuízo proveniente da ma quinaria ociosa atinge todas as manufaturas em que só se tra balha durante o dia Mas o consumo dos fornos de fundição causaria em nosso caso um prejuízo adicional Se a maquin aria é mantida em funcionamento desperdiçase com bustível agora em vez disso é a matéria vital dos trabal hadores que é desperdiçada e se não é mantida em funcio namento há perda de tempo para reacender os fornos e al cançar o grau necessário de calor enquanto a perda de tempo de sono mesmo para crianças de 8 anos é ganho de tempo de trabalho para o clã dos Sanderson e os próprios fornos sofreriam avarias com a variação de temperatura en quanto esses mesmos fornos nada sofrem com o revezamento do trabalho diurno e noturno103 5 A luta pela jornada normal de trabalho Leis compulsórias para o prolongamento da jornada de trabalho da metade do século XIV ao final do século XVII Que é uma jornada de trabalho Quão longo é o tempo durante o qual o capital pode consumir a força de trabalho cujo valor diário ele paga Por quanto tempo a jornada de trabalho pode ser prolongada além do tempo de trabalho necessário à reprodução da própria força de trabalho A essas questões como vimos o capital responde a jornada 4261493 de trabalho contém 24 horas inteiras deduzidas as poucas horas de repouso sem as quais a força de trabalho ficaria absolutamente incapacitada de realizar novamente seu ser viço Desde já é evidente que o trabalhador durante toda sua vida não é senão força de trabalho razão pela qual to do o seu tempo disponível é por natureza e por direito tempo de trabalho que pertence portanto à autovaloriza ção do capital Tempo para a formação humana para o desenvolvimento intelectual para o cumprimento de fun ções sociais para relações sociais para o livre jogo das forças vitais físicas e intelectuais mesmo o tempo livre do domingo e até mesmo no país do sabatismo104 é pura futilidade Mas em seu impulso cego e desmedido sua vo racidade de lobisomem por maistrabalho o capital trans gride não apenas os limites morais da jornada de trabalho mas também seus limites puramente físicos Ele usurpa o tempo para o crescimento o desenvolvimento e a ma nutenção saudável do corpo Rouba o tempo requerido para o consumo de ar puro e de luz solar Avança sobre o horário das refeições e os incorpora sempre que possível ao processo de produção fazendo com que os trabal hadores como meros meios de produção sejam abastecidos de alimentos do mesmo modo como a caldeira é abastecida de carvão e a maquinaria de graxa ou óleo O sono saudável necessário para a restauração renovação e revigoramento da força vital é reduzido pelo capital a não mais do que um mínimo de horas de torpor absolutamente imprescindíveis ao reavivamento de um organismo com pletamente exaurido Não é a manutenção normal da força de trabalho que determina os limites da jornada de tra balho mas ao contrário o maior dispêndio diário possível de força de trabalho não importando quão insalubre com pulsório e doloroso ele possa ser é que determina os 4271493 limites do período de repouso do trabalhador O capital não se importa com a duração de vida da força de tra balho O que lhe interessa é única e exclusivamente o máx imo de força de trabalho que pode ser posta em movi mento numa jornada de trabalho Ele atinge esse objetivo por meio do encurtamento da duração da força de tra balho como um agricultor ganancioso que obtém uma maior produtividade da terra roubando dela sua fertilidade Assim a produção capitalista que é essencialmente produção de maisvalor sucção de maistrabalho produz com o prolongamento da jornada de trabalho não apenas a debilitação da força humana de trabalho que se vê roubada de suas condições normais morais e físicas de desenvolvimento e atuação Ela produz o esgotamento e a morte prematuros da própria força de trabalho105 Ela pro longa o tempo de produção do trabalhador durante certo período mediante o encurtamento de seu tempo de vida Mas o valor da força de trabalho inclui o valor das mer cadorias requeridas para a reprodução do trabalhador ou para a procriação da classe trabalhadora Assim se o pro longamento antinatural naturwidrige da força de trabalho que o capital tem necessariamente por objetivo em seu im pulso desmedido de autovalorização encurta o tempo de vida do trabalhador singular e com isso a duração de sua força de trabalho tornase necessária uma substituição mais rápida dos trabalhadores que foram desgastados e portanto a inclusão de custos de depreciação maiores na reprodução da força de trabalho do mesmo modo como a parte do valor a ser diariamente reproduzida de uma má quina é tanto maior quanto mais rapidamente ela se des gaste Uma jornada de trabalho normal parece assim ser do próprio interesse do capital 4281493 O senhor de escravos compra seu trabalhador como compra seu cavalo Se perde seu escravo ele perde um capital que tem de ser reposto por meio de um novo gasto no mercado de escravos Mas os campos de arroz da Geórgia e os pântanos do Mississípi podem fatalmente exercer uma ação destrutiva sobre a con stituição humana no entanto esse desperdício de vida hu mana não é tão grande que não possa ser compensado pelas abundantes reservas da Virgínia e do Kentucky Precauções econômicas que poderiam oferecer uma espécie de segurança para o tratamento humano do escravo porquanto identificam o interesse do senhor em sua conservação transformamse após a introdução do tráfico escravista em razões para a mais extrema deterioração do escravo pois a partir do momento em que seu lugar pode ser preenchido por contingentes das reservas estrangeiras de negros a duração de sua vida passa a ser menos importante do que sua produtividade enquanto ela durar Por isso é uma máxima da economia escravagista em países importadores de escravos que a economia mais eficaz está em extrair do gado humano human chattle a maior quantidade possível de trabalho no menor tempo possível Justamente nas culturas tropicais nas quais os lucros anuais frequentemente igualam o capital total das plantações a vida dos negros é sacrificada da forma mais inescrupulosa É a ag ricultura das Índias Ocidentais há séculos o berço de uma fabulosa riqueza que tem devorado milhões de indivíduos da raça africana É atualmente em Cuba onde as rendas somam milhões e os plantadores são verdadeiros príncipes que po demos ver além da alimentação mais grosseira e da labuta mais extenuante e interminável uma grande parte da classe escrava ser diretamente destruída a cada ano pela lenta tor tura do sobretrabalho e da falta de sono e de descanso106 Mutato nomine de te fabula narratur A fábula fala de ti só que com outro nomem Basta ler no lugar de mercado de escravos mercado de trabalho no lugar de Kentucky e 4291493 Virgínia Irlanda e distritos agrícolas da Inglaterra Escócia e País de Gales e no lugar de África Alemanha Ouvimos como o sobretrabalho dizima os padeiros em Londres e ainda assim o mercado de trabalho londrino está sempre abarrotado de alemães e outros candidatos à morte nas padarias A olaria como vimos é um dos ramos industri ais em que a vida é mais curta Faltam por isso oleiros Em 1785 Josiah Wedgwood o inventor da olaria moderna um simples trabalhador de origem declarou perante à Câ mara dos Comuns que a manufatura inteira empregava de 15 a 20 mil pessoas107 Em 1861 só a população das sedes urbanas dessa indústria na GrãBretanha chegava a 101302 pessoas A indústria do algodão existe há 90 anos Em três ger ações da raça inglesa ela devorou nove gerações de trabal hadores algodoeiros108 É verdade que em algumas épocas de prosperidade febril o mercado de trabalho mostrou falhas preocupantes como em 1834 Mas então os senhores fabricantes propuseram aos Poor Law Commissioners comissários da Lei dos Pobres deslocar para o Norte o excesso de popu lação dos distritos agrícolas com o argumento de que lá os fabricantes os absorveriam e consumiriam Tais foram exatamente suas palavras109 Agentes foram designados para Manchester com a anuência dos Poor Law Commissioners Listas de trabalhadores agrícolas foram preparadas e entregues a esses agentes Os fabricantes vinham aos escritórios e depois de escolherem os trabal hadores que lhes convinham as famílias eram despachadas do sul da Inglaterra Esses pacotes de gente eram transporta dos com etiquetas como fardos de mercadorias por via fluvi al ou em vagões de carga alguns iam a pé e muitos erravam semifamélicos pelos distritos industriais Isso se tornou um 4301493 verdadeiro ramo de comércio A Câmara dos Comuns terá di ficuldade em acreditar nisso Esse comércio regular esse reg ateio de carne humana prosseguiu e essa gente foi comprada e vendida pelos agentes de Manchester aos fabricantes dessa cidade com tanta regularidade quanto os negros eram ven didos aos plantadores de algodão dos Estados sulinos O ano de 1860 marca o zênite da indústria do algodão Novamente houve escassez de mão de obra Os fabricantes voltaram a procurar os agentes de carne humana e estes esquadrinharam as dunas de Dorset os cerros de Devon e as planícies de Wilts mas a população excedente já havia sido devorada O Bury Guardian lastimou que com a conclusão do acordo comercial anglofrancês 10 mil braços adicionais poderiam ser absorvidos e não tardaria até que outros 30 ou 40 mil se fizessem necessários Em 1860 depois que os agentes e subagentes do comércio de carne humana var reram os distritos agrícolas quase sem resultado uma del egação de fabricantes dirigiuse ao sr Villiers presidente do Poor Law Board Conselho da Lei dos Pobres com a so licitação de que se voltasse a permitir o fornecimento de crianças pobres e órfãs saídas das workhousesn110 O que a experiência mostra aos capitalistas é em geral uma constante superpopulação isto é um excesso de pop ulação em relação às necessidades momentâneas de valor ização do capital embora esse fluxo populacional seja for mado por gerações de seres humanos atrofiados de vida curta que se substituem uns aos outros rapidamente e são por assim dizer colhidos antes de estarem maduros111 No entanto a experiência mostra ao observador atento por outro lado quão rápida e profundamente a produção cap italista que em escala histórica data quase de ontem tem afetado a força do povo em sua raiz vital como a degener ação da população industrial só é retardada pela absorção 4311493 contínua de elementos vitais naturaisespontâneos do campo e como mesmo os trabalhadores rurais apesar do ar puro e do principle of natural selection princípio da seleção natural que reina tão soberano entre eles e só permite a sobrevivência dos indivíduos mais fortes já começam a perecer112 O capital que tem tão boas razões para negar os sofrimentos das gerações de trabalhadores que o circundam é em seu movimento prático tão pouco condicionado pela perspectiva do apodrecimento futuro da humanidade e seu irrefreável despovoamento final quanto pela possível queda da Terra sobre o Sol Em qualquer manobra ardilosa no mercado acionário nin guém ignora que uma hora ou outra a tempestade chegará mas cada um espera que o raio atinja a cabeça do próximo depois de ele próprio ter colhido a chuva de ouro e o guardado em segurança Après moi le déluge Depois de mim o dilúvioo é o lema de todo capitalista e toda nação capitalista O capital não tem por isso a mínima consider ação pela saúde e duração da vida do trabalhador a menos que seja forçado pela sociedade a ter essa consideração113 Às queixas sobre a degradação física e mental a morte pre matura a tortura do sobretrabalho ele responde deveria esse martírio nos martirizar ele que aumenta nosso gozo o lucrop De modo geral no entanto isso tampouco de pende da boa ou má vontade do capitalista individual A livreconcorrência impõe ao capitalista individual como leis eternas inexoráveis as leis imanentes da produção cap italista114 A consolidação de uma jornada de trabalho normal é o resultado de uma luta de 400 anos entre capitalista e tra balhador Mas a história dessa luta mostra duas correntes antagônicas Comparese por exemplo a legislação fabril inglesa de nossa época com os estatutos ingleses do 4321493 trabalho desde o século XIV até meados do século XVIII115 Enquanto a moderna legislação fabril encurta compulsoria mente a jornada de trabalho aqueles estatutos a pro longam de forma igualmente compulsória Decerto as pre tensões do capital em estado embrionário quando em seu processo de formação ele garante seu direito à ab sorção de uma quantidade suficiente de maistrabalho não apenas mediante a simples força das relações econômicas mas também por meio da ajuda do poder estatal parecem ser muito modestas se comparadas com as concessões que ele rosnando e relutando é obrigado a fazer quando adulto Foi preciso esperar séculos para que o trabalhador livre em consequência de um modo de produção capit alista desenvolvido aceitasse livremente isto é fosse so cialmente coagido a vender a totalidade de seu tempo at ivo de vida até mesmo sua própria capacidade de tra balho pelo preço dos meios de subsistência que lhe são ha bituais e sua primogenitura por um prato de lentilhas É natural assim que o prolongamento da jornada de tra balho que o capital desde o século XIV até o fim do século XVII procurou impor aos trabalhadores adultos por meio da coerção estatal coincida aproximadamente com a limit ação do tempo de trabalho que na segunda metade do século XIX foi imposta aqui e ali pelo Estado para impedir a transformação do sangue das crianças em capital O que hoje por exemplo no estado de Massachusetts até re centemente o estado mais livre da república norte americana proclamase como o limite estatal imposto ao trabalho de crianças menores de 12 anos era na Inglaterra ainda em meados do século XVII a jornada normal de tra balho de artesãos vigorosos robustos servos rurais e gi gantescos ferreiros116 4331493 O primeiro Statute of Labourer Estatuto dos Trabal hadores 23 Eduardo III 1349 teve como pretexto imedi ato não sua causa pois esse tipo de legislação durou por séculos depois de desaparecido o pretexto de seu surgi mento na grande pesteq que dizimou a população ao ponto de como diz um escritor tory a dificuldade de se empregar trabalhadores por preços razoáveis isto é por preços que deixem a seus empregadores uma quantidade razoável de maistrabalho ter se tornado de fato intoler ável117 Salários razoáveis foram assim fixados com pulsoriamente por lei assim como os limites da jornada de trabalho O último ponto o único que aqui nos interessa é repetido no estatuto de 1496 sob Henrique VII A jornada de trabalho para todos os artesãos artificers e trabal hadores agrícolas de março a setembro deveria durar o que no entanto jamais foi praticado de 5 horas da man hã até entre 7 e 8 da noite mas o tempo para as refeições era de 1 hora para o café da manhã 112 hora para o al moço e 12 hora para o lanche da tarde portanto exata mente o dobro do estipulado pela lei fabril atualmente em vigor118 No inverno deviase trabalhar das 5 horas da manhã até o anoitecer com os mesmos intervalos Em 1562 um estatuto da rainha Elizabeth deixou intocada a duração da jornada de trabalho para todos os trabal hadores empregados por salário diário ou semanal mas procurou restringir os intervalos a 212 horas no verão e a 2 horas no inverno O almoço devia durar apenas 1 hora e a meia hora de sono após o almoço só devia ser permitida entre a metade de maio e a metade de agosto Para cada hora de ausência devia ser descontado 1 penny cerca de 8 centavos do salário Na prática porém as condições eram muito mais favoráveis aos trabalhadores do que o previsto nos estatutos William Petty o pai da economia política e 4341493 de certo modo o inventor da estatística afirma num es crito publicado no último terço do século XVII Os trabalhadores labouring men que significava então os trabalhadores agrícolas trabalham 10 horas por dia e fazem 20 refeições semanais isto é três refeições diárias nos dias laborais e duas aos domingos isso mostra claramente que se aceitassem jejuar nas noites de sextafeira e almoçar durante 1 hora e meia em vez das 2 horas que atualmente gastam para essa refeição das 11 da manhã à 1 da tarde e se portanto tra balhassem 120 mais e comessem 120 menos poderseia obter um décimo do imposto acima mencionado119 Não estava certo o dr Andrew Ure ao clamar contra a lei das 12 horas de 1833 chamandoa de retorno à Idade das trevas É verdade que as regras contidas nos estatutos citados por Petty valem também para os apprentices aprendizes Mas as condições do trabalho infantil ainda no final do século XVII se evidenciam na seguinte queixa Nossos jovens aqui na Inglaterra não fazem absoluta mente nada até a época em que se tornam aprendizes e en tão necessitam naturalmente de um longo tempo sete anos para se formarem plenamente como artesãos A Alemanha ao contrário é louvada porque lá as cri anças são educadas desde o berço para ao menos um pouquinho de ocupação120 Ainda durante a maior parte do século XVIII até a épo ca da grande indústria o capital na Inglaterra não havia logrado apossarse da semana inteira do trabalhador com exceção dos trabalhadores agrícolas por meio do paga mento do valor semanal da força de trabalho O fato de que conseguiam viver uma semana inteira com o salário de 4 dias não parecia aos trabalhadores uma razão suficiente para que ainda trabalhassem mais dois dias para os capit alistas Uma parte dos economistas ingleses em nome dos 4351493 interesses do capital denunciou furiosamente essa con tumácia e outra parte defendeu os trabalhadores Ouçamos por exemplo a polêmica entre Postlethwayt cujo Dicionário do Comércio gozava à época da mesma fama de que hoje gozam escritos semelhantes de MacCulloch e MacGregor e o já citado autor do Essay on Trade and Com merce121 Postlethwayt diz entre outras coisas Não posso concluir essas poucas observações sem registrar a opinião trivial na boca de muitos de que se o trabalhador in dustrious poor pobre industrioso conseguir obter em cinco dias o suficiente para viver ele não trabalhará os seis dias completos A partir disso eles inferem a necessidade de en carecer os meios de subsistência mediante impostos ou qualquer outra medida para forçar o artesão e o trabalhador da manufatura a trabalhar seis dias seguidos na semana Peço licença para discordar desses grandes políticos que lutam pela escravidão perpétua da população trabalhadora desse reino the perpetual slavery of the working people eles esquecem o ditado de que all work and no play apenas trabalho e nen huma recreação imbeciliza Não se jactam os ingleses da gen ialidade e habilidade de seus artesãos e trabalhadores nas manufaturas que até agora trouxeram crédito e fama em ger al às mercadorias britânicas A que circunstância se deveu isso Provavelmente a nenhuma outra que não o modo como nosso povo trabalhador sabe se divertir à sua maneira Se est ivessem obrigados a trabalhar o ano inteiro todos os seis dias na semana repetindo continuamente a mesma operação não acabaria isso por sufocar sua genialidade e tornálos es túpidos e lerdos em vez de atentos e hábeis E em decorrên cia dessa eterna escravidão não perderiam nossos trabal hadores sua reputação em vez de conservála Que tipo de habilidade artística poderíamos esperar de tais animais ex tenuados hard driven animals Muitos deles realizam em quatro dias a mesma quantidade de trabalho que um francês 4361493 realiza em cinco ou seis dias Mas se os ingleses devem ser eternos trabalhadores forçados há razões para temer que eles ainda venham a se degenerar degenerate mais do que os franceses Se nosso povo é célebre por sua valentia na guerra não dizemos que isso se deve por um lado ao bom rosbife e pudim ingleses em seu corpo mas por outro também ao nosso espírito constitucional de liberdade E por que não se deveria atribuir a maior genialidade energia e destreza de nossos artesãos e trabalhadores nas manufaturas à liberdade com que se divertem à sua maneira Espero que eles jamais percam esses privilégios tampouco a boa vida da qual decor rem na mesma medida sua habilidade no trabalho e sua cor agem122 A isso responde o autor de Essay on Trade and Commerce Se descansar no sétimo dia da semana é uma instituição divina isso significa que os demais dias pertencem ao tra balho ele quer dizer ao capital como logo se verá e não se pode considerar como crueldade a obrigação de cumprir esse mandamento de Deus Que a humanidade em geral se in cline por natureza à comodidade e ao ócio é algo que po demos verificar fatalmente no comportamento de nossa plebe manufatureira que em média não trabalha mais do que 4 di as por semana a não ser no caso de um encarecimento dos meios de subsistência Suponha que 1 alqueire de trigo no valor de 5 xelins represente todos os meios de subsistência do trabalhador e que este último receba 1 xelim diariamente por seu trabalho Ele só precisa trabalhar então 5 dias na semana e apenas 4 se o alqueire custar 4 xelins Mas como o salário neste reino está muito mais alto se comparado com o preço dos meios de subsistência o trabalhador da manu fatura que trabalha apenas 4 dias dispõe de um excedente de dinheiro com o qual vive ociosamente o resto da semana Espero ter dito o suficiente para deixar claro que o trabalho moderado durante os 6 dias da semana não é nenhuma 4371493 escravidão Nossos trabalhadores agrícolas fazem isso e são segundo toda aparência os mais felizes dos trabalhadores la bouring poor123 também os holandeses fazem o mesmo nas manufaturas e aparentam ser um povo muito feliz Os franceses o fazem quando não há muitos feriados interpos tos124 Mas nossa populaça encasquetou a ideia de que por serem ingleses possuem por direito de nascença o priv ilégio de ser mais livres e independentes do que o povo tra balhador em qualquer outro país da Europa Ora essa ideia porquanto afeta a valentia de nossos soldados pode ser de al guma utilidade mas quanto menos ela influenciar os trabal hadores das manufaturas tanto melhor para eles mesmos e para o Estado Os trabalhadores jamais deveriam considerar se independentes de seus superiores independent of their su periors É extraordinariamente perigoso encorajar a plebe num Estado comercial como o nosso onde talvez 78 da popu lação total disponha de pouca ou nenhuma propriedade125 A cura não estará completa até que nossos pobres oper ários aceitem trabalhar 6 dias pela mesma quantia que eles agora recebem por 4 dias de trabalho126 Para esse fim e para a extirpação da preguiça da li cenciosidade e do devaneio romântico de liberdade ditto para a redução do número de pobres o fomento do es pírito da indústria e a diminuição do preço do trabalho nas manufaturas nosso fiel Eckart do capital propõe este in strumento de eficácia comprovada trancafiar esses trabal hadores que dependem da beneficência pública numa pa lavra os paupers numa casa ideal de trabalho an ideal workhouse Tal workhouse ideal deve ser transformada numa Casa do Terror House of Terror127 Nessa Casa do Terror esse ideal de uma casa de trabalho workhouse devemse trabalhar 14 horas diárias inclusive o tempo reservado às refeições de modo que restem 12 horas com pletas de trabalho128 4381493 12 horas de trabalho diário numa workhouse ideal na Casa do Terror de 1770 Sessenta e três anos mais tarde em 1833 quando o Parlamento inglês reduziu em quatro ramos da indústria a jornada de trabalho de crianças de 13 a 18 anos para 12 horas completas de trabalho foi como se a hora do Juízo Final tivesse soado para a indústria inglesa Em 1852 quando L Bonaparte tentando consolid ar sua posição com relação à burguesia interferiu na jor nada legal de trabalho o povor francês gritou numa só voz A lei que reduz a jornada de trabalho para 12 horas é o único bem que nos restou da legislação da República129 Em Zurique o trabalho de crianças maiores de 10 anos é limitado a 12 horas na Argóvia em 1862 o trabalho de cri anças entre 13 e 16 anos foi reduzido de 1212 para 12 hor as na Áustria em 1860 ele foi igualmente reduzido a 12 horas para crianças entre 14 e 16 anos130 Que progresso desde 1770 bradaria Macaulay com exultation A Casa do Terror para paupers com a qual a alma do capital ainda sonhava em 1770 ergueuse alguns anos mais tarde como uma gigante casa de trabalho para os próprios trabalhadores da manufatura Chamouse fábrica E dessa vez o ideal empalideceu diante da realidade 6 A luta pela jornada normal de trabalho Limitação do tempo de trabalho por força de lei A legislação fabril inglesa de 1833 a 1864 Depois de o capital ter levado séculos para prolongar a jor nada de trabalho até seu limite normal e então ultrapassá lo até o limite do dia natural de 12 horas131 ocorreu desde o nascimento da grande indústria no último terço do século XVIII um violento e desmedido desmoronamento 4391493 qual uma avalanche Derrubaramse todas as barreiras er guidas pelos costumes e pela natureza pela idade e pelo sexo pelo dia e pela noite Mesmo os conceitos de dia e noite de uma simplicidade rústica nos antigos estatutos tornaramse tão complicados que ainda em 1860 um juiz inglês precisava de uma sagacidade talmúdica para expli car judicialmente o que era dia e o que era noite132 O capital celebrou suas orgias Assim que a classe trabalhadora inicialmente aturdida pelo ruído da produção recobrou em alguma medida seus sentidos teve início sua resistência começando pela terra natal da grande indústria a Inglaterra Por três décadas no entanto as concessões obtidas pela classe trabalhadora permaneceram puramente nominais De 1802 a 1833 o Parlamento aprovou cinco leis trabalhistas mas foi esperto o bastante para não destinar nem um centavo para sua ap licação compulsória para a contratação dos funcionários necessários ao cumprimento das leis etc133 Estas permane ceram letra morta O fato é que antes da lei de 1833 cri anças e adolescentes eram postos a trabalhar were worked a noite toda o dia todo ou ambos ad libitum à vont ade134 Somente com a lei fabril de 1833 que incluía as in dústrias de algodão lã linho e seda foi instituída na in dústria moderna uma jornada normal de trabalho Nada caracteriza melhor o espírito do capital do que a história da legislação fabril inglesa de 1833 a 1864 A lei de 1833 estabelece que a jornada normal de tra balho na fábrica deve começar às 5 e meia da manhã e ter minar às 8 e meia da noite e que dentro desses limites num período de 15 horas é legalmente permitido empregar adolescentes isto é pessoas entre 13 e 18 anos para trabalhar em qualquer hora do dia sempre sob o 4401493 pressuposto de que um mesmo adolescente não trabalhe mais que 12 horas num dia com exceção de casos especi ais A sexta seção da lei determina que no decorrer de cada dia para cada pessoa um mínimo de 1 hora e meia desse tempo de trabalho deve ser reservado para as re feições Fica proibido o emprego de crianças menores de 9 anos com exceções que mencionaremos mais adiante e o trabalho de crianças entre 9 e 13 anos é limitado a 8 horas diárias O trabalho noturno isto é segundo essa lei o tra balho entre 8 e meia da noite e 5 e meia da manhã fica proibido para toda pessoa entre 9 e 18 anos Os legisladores estavam tão longe de querer tocar na liberdade do capital de sugar a força de trabalho adulto ou como eles a chamavam a liberdade do trabalho que conceberam um sistema especial para prevenir as con sequências tão horrendas da lei fabril O grande mal do sistema fabril tal como ele se configura no presente lêse no primeiro relatório do Conselho Central da comissão de 25 de junho de 1833 está no fato de ele cri ar a necessidade de expandir o trabalho infantil até a duração máxima da jornada de trabalho dos adultos O único remédio para esse mal sem que se tenha de limitar o trabalho dos adultos o que provocaria um mal ainda maior do que aquele que se pretende evitar parece ser o plano de empregar tur mas duplas de crianças Sob o nome de sistema de revezamento system of re lays relay significa tanto em inglês como em francês a troca dos cavalos de correio em diferentes estações esse plano foi portanto realizado de tal forma que por exem plo uma turma de crianças de 9 a 13 anos era atrelada ao trabalho das 5 e meia da manhã à 1 e meia da tarde outra turma de 1 e meia da tarde às 8 e meia da noite etc 4411493 Como recompensa pelo fato de nos últimos 22 anos os senhores fabricantes terem ignorado do modo mais in solente todas as leis promulgadas sobre o trabalho infantil a pílula foilhes então dourada O parlamento decretou que depois de 1º de março de 1834 nenhuma criança men or de 11 anos depois de 1º de março de 1835 nenhuma cri ança menor de 12 anos e depois de 1º de março de 1836 nenhuma criança menor de 13 anos podia trabalhar mais do que 8 horas numa fábrica Esse liberalismo tão indul gente com o capital foi tão mais digno de nota quanto o dr Farre sir A Carlisle sir B Brodie sir C Bell o sr Gu thrie etc em suma os mais distintos physicians and sur geons médicos e cirurgiões de Londres declararam em seus testemunhos perante a Câmara dos Comuns que havia periculum in mora perigo na demoras O dr Farre se expressou de modo ainda mais grosseiro A legislação é igualmente necessária para a prevenção da morte em todas as formas em que ela pode ser prematuramente infligida e esse o modo da fábrica tem certamente de ser consid erado como um dos métodos mais cruéis de infligila135 O mesmo parlamento reformado que em sua del icada consideração pelos senhores fabricantes condenou crianças menores de 13 anos por longos anos ao inferno de 72 horas de trabalho semanal na fábrica por outro lado estabeleceu na Lei de Emancipação que também concedia a liberdade gota a gota que os plantadores ficavam dorav ante proibidos de fazer seus escravos negros trabalharem por mais de 45 horas semanais De modo algum pacificado o capital deu início então a uma longa e rumorosa agitação Esta girava principal mente em torno da idade das categorias que sob a rubrica crianças estavam limitadas a 8 horas de trabalho e sub metidas a certa obrigação escolar De acordo com a 4421493 antropologia capitalista a idade infantil acabava aos 10 ou no máximo aos 11 anos Quanto mais se aproximava a data estipulada para a vigência plena da lei fabril o ano fatídico de 1836 tanto mais se agitava a turba dos fabric antes Eles conseguiram de fato intimidar o governo ao ponto que este em 1835 propôs reduzir o limite de idade da infância de 13 para 12 anos No entanto a pressure from without pressão vinda de fora aumentou assumindo pro porções ameaçadoras Faltou coragem à Câmara Baixa que se recusou a lançar sob as rodas do carro de Jagrenát do capital crianças de 13 anos por mais de 8 horas diárias e assim a lei de 1833 entrou em pleno vigor permanecendo inalterada até junho de 1844 Durante o decênio em que esta lei regulou o trabalho fabril primeiro parcialmente depois totalmente os re latórios oficiais dos inspetores de fábrica transbordaram de queixas sobre a impossibilidade de sua aplicação Como a lei de 1833 na realidade reservava aos senhores do capital a determinação de quando no período de 15 horas entre 5 e meia da manhã e 8 e meia da noite cada adolescente e cada criança deveria iniciar interromper e encerrar a jor nada de respectivamente 12 e 8 horas de trabalho assim como a determinação de horários de refeições distintos para pessoas distintas esses senhores não tardaram a descobrir um novo sistema de revezamento no qual os cavalos de trabalho não são trocados em estações determ inadas mas sempre novamente atrelados em estações al ternadas Não nos demoraremos mais na beleza desse sis tema pois teremos de retornar a ele mais adiante À primeira vista porém fica claro que ele aboliu por com pleto a lei fabril não só em seu espírito mas também em sua letra Com uma contabilidade tão complicada como poderiam os inspetores de fábrica forçar o cumprimento 4431493 do tempo de trabalho e dos horários de refeições determ inados por lei para cada criança e adolescente singulares Em grande parte das fábricas o velho e brutal abuso voltou a florescer impune Numa reunião com o ministro do Interior 1844 os inspetores de fábrica demonstraram a impossibilidade de qualquer controle sob o sistema de re vezamento recentemente urdido136 Nesse ínterim porém as circunstâncias mudaram muito Os trabalhadores das fábricas especialmente depois de 1838 fizeram da Lei das 10 Horas sua palavra de ordem econômica como fizeram da peoples charter carta do povou sua palavra de ordem política Mesmo uma parte dos fabricantes que haviam regulado o trabalho em suas fábricas de acordo com a lei de 1833 inundou o Parlamento com petições contra a con corrência imoral dos falsos irmãos aos quais uma maior insolência ou circunstâncias locais mais afortunadas permitiam a violação da lei Além disso por mais que o fabricante individual quisesse dar rédea larga à sua antiga rapacidade os portavozes e líderes políticos da classe dos fabricantes ordenavam uma atitude e uma linguagem diferentes diante dos trabalhadores Eles haviam iniciado a campanha pela abolição das leis dos cereais e necessitavam da ajuda dos trabalhadores para a vitória Por isso prometeramlhes não apenas a duplicação do tamanho do pãov mas a adoção da Lei das 10 Horas sob o milênio do free trade137 Não lhes era permitido portanto combater uma medida cuja única finalidade era tornar efetiva a lei de 1833 Os tories vendose ameaçados em seu mais sagrado interesse a renda fundiária terminaram por bradar com indignação filantrópica contra as práticas in fames138 de seus inimigos Assim surgiu a lei fabril adicional de 7 de junho de 1844 que entrou em vigor em 10 de setembro desse 4441493 mesmo ano Ela acolhia uma nova categoria de trabal hadores entre os protegidos as mulheres maiores de 18 anos Estas foram equiparadas aos adolescentes em todos os aspectos seu tempo de trabalho foi limitado a 12 horas o trabalho noturno lhes foi vetado etc Pela primeira vez a legislação se viu compelida a controlar direta e oficial mente também o trabalho dos adultos No relatório de fábrica de 18441845 dizse ironicamente Não nos foi ap resentado nem um único caso em que mulheres adultas tivessem se queixado de uma tal interferência em seus direitos139 O trabalho de crianças menores de 13 anos foi reduzido para 6 horas e meia e sob certas condições para 7 horas diárias140 Para eliminar os abusos do falso sistema de reveza mento a lei estabeleceu entre outras regras importantes como esta A jornada de trabalho para crianças e adoles centes deverá ser contada a partir do horário em que qualquer criança ou adolescente começar a trabalhar na fábrica no turno da manhã Desse modo se A por exemplo começa a trabalhar às 8 horas da manhã e B às 10 horas a jornada de trabalho de B tem de qualquer forma de terminar no mesmo horário da jornada de trabalho de A O começo da jornada de trabalho deve ser regulado por um relógio público por exemplo o relógio da estação ferroviária mais próxima de acordo com o qual os relógios da fábrica devem ser acertados O fabricante é obrigado a afixar na fábrica um aviso im presso em letras grandes no qual são informados os horários de início fim e pausas da jornada de trabalho As crianças que começam seu trabalho da manhã antes do meiodia não podem continuar a trabalhar depois da 1 da tarde O turno da tarde tem portanto de ser preenchido 4451493 por crianças diferentes das do turno da manhã A pausa de 1 hora e meia para a refeição tem de ser concedida a todos os trabalhadores protegidos nos mesmos períodos do dia pelo menos 1 hora antes das 3 horas da tarde Crianças ou adolescentes não podem ser empregados por mais de 5 horas antes da 1 hora da tarde sem que tenham pelo menos uma pausa de meia hora para a refeição Durante o horário de qualquer uma das refeições crianças jovens ou mul heres não podem permanecer em nenhuma instalação da fábrica onde esteja em curso qualquer processo de trabalho etc Vimos que essas determinações minuciosas que regu lam com uma uniformidade militar os horários os limites as pausas do trabalho de acordo com o sino do relógio não foram de modo algum produto das lucubrações parla mentares Elas se desenvolveram paulatinamente a partir das circunstâncias como leis naturais do modo de produção moderno Sua formulação seu reconhecimento oficial e sua proclamação estatal foram o resultado de lon gas lutas de classes Uma de suas consequências imediatas foi que na prática também a jornada de trabalho dos oper ários masculinos adultos foi submetida aos mesmos lim ites uma vez que a cooperação de crianças jovens e mul heres era indispensável à maioria dos processos de produção E assim durante o período entre 1844 e 1847 a jornada de trabalho de 12 horas foi implementada geral e uniformemente em todos os ramos da indústria sub metidos à legislação fabril Mas os fabricantes não permitiram esse progresso sem exigir um retrocesso como recompensa Por eles pressionada a Câmara Baixa reduziu a idade mínima das crianças aptas a serem exploradas de 9 para 8 anos vis ando assegurar o fornecimento adicional de crianças de 4461493 fábrica Fabrikkinder141 a que o capital tem direito se gundo a lei de Deus e dos homens Os anos 18461847 marcaram época na história econôm ica da Inglaterra Revogaramse as leis dos cereais aboliramse as tarifas de importação de algodão e outras matériasprimas proclamouse o livrecâmbio como estrelaguia da legislação Em suma foi a chegada do milênio Por outro lado nesses mesmos anos o movimento cartista e a agitação pela Lei das 10 Horas atingiram seu auge Eles encontraram aliados nos tories ávidos por vingança Apesar da resistência fanática do exército dos livrecambistas perjuradores liderados por Bright e Cob den a Lei das 10 Horas por tanto tempo almejada foi aprovada pelo Parlamento A nova lei fabril de 8 de junho de 1847 determinou que a partir de 1º de julho de 1847 haveria uma redução pre liminar da jornada de trabalho dos jovens de 13 a 18 anos e de todas as trabalhadoras para 11 horas e que em 1º maio de 1848 entraria em vigor a limitação definitiva em 10 horas De resto a lei não era mais que uma emenda às leis de 1833 e 1844 O capital deu início então a uma campanha prévia para impedir a plena aplicação da lei em 1º de maio de 1848 E caberia aos próprios trabalhadores supostamente escaldados pela experiência ajudar a destruir sua própria obra O momento fora habilmente escolhido Devese recordar que em consequência da terrível crise de 18461847 abateuse uma grande miséria entre os trabal hadores fabris já que muitas fábricas passaram a operar apenas em tempo reduzido muitas delas estando completa mente paralisadas Um número considerável de trabalhadores encontravase assim na mais difícil situação e muitos deles endividados Por essa razão podiase presumir 4471493 com um certo grau de certeza que eles prefeririam uma jor nada de trabalho mais longa pois assim poderiam se recuper ar das perdas passadas talvez saldar suas dívidas resgatar seus móveis da casa de penhores repor os bens vendidos ou adquirir novas roupas para si mesmos e para sua família142 Os senhores fabricantes tentaram agravar o efeito nat ural dessas circunstâncias por meio de uma redução geral dos salários em 10 Isso se deu por assim dizer para cel ebrar o advento da nova era do livrecâmbio Seguiuse então mais uma redução de 813 assim que a jornada de trabalho foi reduzida para 11 horas e do dobro assim que foi definitivamente reduzida para 10 horas Onde as cir cunstâncias o permitiram houve uma redução salarial de no mínimo 25143 Sob condições tão favoravelmente pre paradas teve início entre os trabalhadores o movimento pela revogação da lei de 1847 Mentira suborno ameaça nenhum meio foi poupado para esse fim porém tudo em vão Quanto à meia dúzia de petições em que os trabal hadores foram obrigados a se queixar de sua opressão pela lei os próprios peticionários atestaram em interrog atório oral que suas assinaturas haviam sido obtidas à força Eles eram oprimidos mas por algum outro que não a lei fabril144 Como os fabricantes não conseguiam fazer com que os trabalhadores falassem o que eles queriam eles próprios passaram a gritar ainda mais alto na imprensa e no Parlamento em nome dos trabalhadores Denunciaram os inspetores de fábricas como uma espécie de comissários da Convençãox que sacrificavam impiedosamente os desd itosos trabalhadores a seus delírios de reforma do mundo Também essa manobra fracassou O inspetor de fábrica Leonard Horner colheu pessoalmente e por meio de seus subinspetores inúmeros depoimentos de testemunhas nas fábricas de Lancashire Cerca de 70 dos trabalhadores 4481493 ouvidos declararamse pelas 10 horas uma porcentagem muito menor pelas 11 horas e uma minoria absolutamente insignificante pelas velhas 12 horas145 Outra amigável manobra foi a de deixar que operári os masculinos adultos trabalhassem de 12 até 15 horas e então declarar esse fato como a melhor expressão dos mais profundos desejos proletários Mas o implacável inspetor de fábrica Leonard Horner estava novamente de prontidão A maioria dos que trabalham horas adicionais declarou que preferiria muito mais trabalhar 10 horas por um salário menor porém não tinha escolha havia tantos deles desempregados tantos fiandeiros forçados a trabal har como meros piecers trabalhadores por peças que se rejeitassem o tempo de trabalho mais longo outros ocu pariam imediatamente seu lugar de modo que a questão para eles era ou trabalhar por mais tempo ou ficar na rua146 A campanha prévia do capital malogrou e a Lei das 10 Horas entrou em vigor em 1º de maio de 1848 Nesse ínter im porém o fiasco do partido cartista com seus líderes encarcerados e sua organização fragmentada já havia abal ado a autoconfiança da classe trabalhadora inglesa Logo depois disso a insurreição de Junho em Paris e sua san grenta repressão provocaram na Inglaterra do mesmo modo que na Europa continental a união de todas as frações das classes dominantes proprietários fundiários e capitalistas chacais das bolsas de valores e varejistas pro tecionistas e livrecambistas governo e oposição padres e livrespensadores jovens prostitutas e velhas freiras sob a bandeira comum da salvação da propriedade da religião da família e da sociedade A classe trabalhadora foi por toda parte execrada proscrita submetida à loi des sus pects lei sobre os suspeitosw Os senhores fabricantes já 4491493 não tinham mais por que se constranger Revoltaramse abertamente não só contra a Lei das 10 Horas mas contra toda a legislação que desde 1833 procurava de algum modo restringir a livre exploração da força de trabalho Foi uma rebelião proslavery próescravidão em mini atura conduzida por mais de dois anos com um cínico despudor e uma energia terrorista ambos tanto mais banalizados quanto o capitalista rebelde não arriscava nada além da pele de seus trabalhadores Para a compreensão do que se segue devemos recordar que as leis fabris de 1833 1844 e 1847 estavam todas em vigor porquanto uma não emendara a outra que nen huma delas restringia a jornada de trabalho do operário masculino maior de 18 anos e que desde 1833 o período de 15 horas entre as 5 e meia da manhã e as 8 e meia da noite fora fixado como o dia legal em cujos limites tin ham de ser realizadas primeiramente as 12 e mais tarde as 10 horas de trabalho dos adolescentes e das mulheres de acordo com as condições prescritas Os fabricantes começaram aqui e ali a dispensar uma parte às vezes a metade dos adolescentes e trabalhadoras por eles empregados e em contrapartida restabeleceram o já quase extinto trabalho noturno entre os operários mas culinos adultos A Lei das 10 Horas clamavam não lhes deixava outra alternativa147 O segundo passo foi relativo às pausas legais para as refeições Ouçamos o que dizem os inspetores de fábrica Desde a limitação da jornada de trabalho em 10 horas os fabricantes embora ainda não tenham levado seu ponto de vista até as últimas consequências afirmam que por exem plo quando se trabalha de 9 horas da manhã às 7 da noite eles cumprem os preceitos legalmente estabelecidos ao con cederem 1 hora para a refeição antes das 9 horas da manhã e 4501493 meia hora após as 7 da noite perfazendo portanto um total de 1 hora e meia para as refeições Em alguns casos eles per mitem meia hora ou 1 hora inteira para o almoço mas in sistem que não são de modo algum obrigados a incluir qualquer parte da 1 hora e meia no decorrer da jornada de trabalho de 10 horas148 Os senhores fabricantes sustentavam portanto que as determinações extremamente detalhadas da lei de 1844 sobre as refeições davam aos trabalhadores apenas a per missão para comer e beber antes de sua entrada na fábrica e depois de sua saída ou seja em casa E por que não po diam os trabalhadores almoçar antes das 9 horas da man hã Os juristas da Coroa decidiram que as refeições pre scritas devem ser realizadas nas pausas durante a jornada de trabalho sendo ilegal permitir que se trabalhe 10 horas consecutivas das 9 horas da manhã às 7 da noite sem in tervalo149 Após essas amigáveis demonstrações o capital dirigiu sua revolta por um caminho que correspondia à letra da lei de 1844 sendo portanto legal A lei de 1844 proibia que crianças de 8 a 13 anos que tivessem sido ocupadas pela manhã antes das 12 horas voltassem a ser ocupadas depois de 1 hora da tarde Mas ela não regulava de modo algum as 6 horas e meia de tra balho das crianças cuja jornada de trabalho começava ao meiodia ou mais tarde Desse modo crianças de 8 anos se começassem a trabalhar ao meiodia podiam ser emprega das das 12 horas à 1 da tarde 1 hora das 2 às 4 da tarde 2 horas e das 5 às 8 e meia da noite 3 horas e meia no total as 6 horas e meia determinadas por lei Ou melhor ainda A fim de fazer seu trabalho coincidir com o dos trabal hadores masculinos adultos até as 8 e meia da noite os fabricantes precisavam apenas não dar a elas nenhum 4511493 trabalho antes das 2 horas da tarde podendo a partir de então mantêlas na fábrica ininterruptamente até as 8 e meia da noite E agora é expressamente admitido que em razão da ganân cia dos fabricantes que querem manter sua maquinaria em funcionamento por mais de 10 horas introduziuse na Inglaterra a prática de empregar crianças de 8 a 13 anos de ambos os sexos até as 8 e meia da noite ao lado de homens adultos após todos os adolescentes e mulheres terem deixado a fábrica150 Trabalhadores e inspetores de fábrica protestaram por razões higiênicas e morais Mas o capital respondeu Que os meus atos me caiam na cabeça Só reclamo a aplicação da lei a pena justa cominada na letra já venciday Na verdade estatísticas apresentadas à Câmara Baixa em 26 de julho de 1850 mostram que apesar de todos os protestos em 15 de julho de 1850 havia 3732 crianças sub metidas a essa prática em 257 fábricas151 E ainda não era o bastante O olhar de lince do capital descobriu que a lei de 1844 não permitia que se trabalhasse 5 horas antes do meiodia sem uma pausa de no mínimo 30 minutos para descanso mas não prescrevia nada nesse sentido para o trabalho após o meiodia Dessa forma o capital exigiu e teve o prazer não apenas de esfalfar crianças trabalhadoras de 8 anos de idade das 2 da tarde às 8 e meia da noite sem nenhum intervalo como também de fazêlas passar fome durante esse tempo Sim o peito tal como está na letraz 152 Mas esse apego shylockiano à letra da lei de 1844 na parte que regula o trabalho infantil era apenas o prenún cio de uma revolta aberta contra essa mesma lei na parte que regula o trabalho de jovens e mulheres É 4521493 importante lembrar que a abolição do falso sistema de re vezamento era o escopo e o conteúdo principal dessa lei Os fabricantes iniciaram sua revolta com a simples de claração de que as partes da lei de 1844 que proibiam o abuso indiscriminado de adolescentes e mulheres em pequenas frações da jornada arbitrariamente estabelecidas pelo empregador eram comparativamente inócuas com paratively harmless porquanto o tempo de trabalho estava limitado a 12 horas Mas sob a Lei das 10 Horas elas rep resentam um sofrimento hardship insuportável153 Com a mais extrema frieza deixaram claro aos ins petores que se colocavam acima da letra da lei e reim plantariam o antigo sistema por sua própria conta154 E diziam agir no interesse dos próprios malaconselhados trabalhadores a fim de poder pagarlhes salários maiores É o único plano possível para manter a supremacia industri al da GrãBretanha sob a Lei das 10 Horas155 Pode ser um pouco difícil descobrir irregularidades sob o sistema de re vezamento mas e daí what of that Deve o grande interesse fabril deste país ser tratado como algo secundário apenas para poupar um pouquinho de incômodo some little trouble aos inspetores e subinspetores de fábrica156 Naturalmente todo esse falatório não serviu para nada Os inspetores de fábrica apelaram aos tribunais Mas logo uma tal nuvem de petições dos fabricantes foi dirigida ao ministro do Interior o sr George Grey que recomendou aos inspetores numa circular de 5 de agosto de 1848 em geral não autuar por violação da letra da lei enquanto não houvesse infração comprovada do sistema de revezamento com a finalidade de fazer adolescentes e mulheres trabal har mais de 10 horas 4531493 Como consequência o inspetor de fábrica J Stuart autorizou o assim chamado sistema de revezamento dur ante o período de 15 horas da jornada fabril em toda a Escócia onde logo voltou a florescer em sua velha forma Já os inspetores de fábrica ingleses ao contrário de clararam que o ministro não dispunha de poder ditatorial para suspender as leis e deram continuidade aos processos judiciais contra os rebeldes proslavery Mas para que servia todas aquelas intimações ao tribunal se estes os county magistrates157 os absolviam Nesses tribunais os próprios senhores fabricantes sentavamse para julgar a si mesmos Um exemplo Um certo Eskrigge fabricante de fios de algodão da firma Ker shaw Leese Co apresentara ao inspetor de fábrica de seu distrito a planilha de um sistema de revezamento elaborado para sua fábrica Ao receber uma recusa comportouse de início passivamente Alguns meses mais tarde um indivíduo de nome Robinson também fabric ante de fios de algodão e se não seu SextaFeira de todo modo um parente de Eskrigge apresentouse aos Borough Justices juízes de paz locais em Stockport sob acusação de haver implementado um sistema de revezamento idêntico ao de Eskrigge Quatro juízes formaram o tribunal entre eles três fabricantes de fios de algodão tendo à frente o in falível Eskrigge Este último absolveu Robinson e declarou que o que era de direito para Robinson era justo para Eskrigge Baseado em sua própria decisão judicial imple mentou imediatamente o sistema em sua fábrica158 Certa mente a composição desses tribunais já era por si só uma violação aberta da lei159 Esse tipo de farsas judiciais exclamou o inspetor Howell clama urgentemente por um remédio que a lei seja alterada para se adequar a essas sentenças ou que 4541493 seja administrada por um tribunal menos falível cujas de cisões sejam conformes à lei em todos os casos desse tipo Que bom seria se tivéssemos um juiz remunerado160 Os juristas da Coroa declararam como absurda as inter pretações que os fabricantes faziam da lei de 1848 mas os salvadores da sociedade não se deixaram intimidar Depois de haver tentado relata Leonard Horner por meio de 10 ações em 7 diferentes comarcas forçar a aplicação da lei e tendo recebido o apoio dos magistrados apenas em um caso considero inúteis ações subsequentes por in frações à lei A parte da lei elaborada para promover a unifor midade nas horas de trabalho já deixou de existir em Lan cashire Tampouco possuo com meus subagentes quaisquer meios de assegurar que fábricas onde vigora o assim cha mado sistema de revezamento não ocupem adolescentes e mulheres por mais de 10 horas No final de abril de 1849 114 fábricas em meu distrito já trabalhavam de acordo com esse método e seu número aumentou fortemente nos últimos tempos Em geral eles trabalham agora 13 horas e meia das 6 horas da manhã às 7 e meia da noite em alguns casos 15 hor as das 5 e meia da manhã às 8 e meia da noite161 Já em dezembro de 1848 possuía Leonard Horner uma lista de 65 fabricantes e 29 supervisores que declaravam unanimemente que nenhum sistema de fiscalização poder ia evitar a prática do mais extensivo sobretrabalho sob esse sistema de revezamento162 As mesmas crianças e adoles centes eram deslocados shifted ora da fiação para a tecel agem etc ora de uma fábrica para outra por 15 horas163 Como controlar um sistema que abusa da palavra reveza mento para embaralhar os operários como cartas em infin itas combinações alterando diariamente as horas de tra balho e de descanso dos diferentes indivíduos de tal modo 4551493 que um mesmo sortimento completo de braços jamais atue em conjunto no mesmo lugar e ao mesmo tempo164 Porém abstraindo inteiramente do sobretrabalho real esse assim chamado sistema de revezamento era um aborto da fantasia do capital que nem mesmo Fourier em seus esboços humorísticos das courtes séances sessões curtasaa conseguiu superar com a única diferença de que a atração do trabalho foi transformada na atração do capital Vejase por exemplo os esquemas daqueles fabric antes que a boa imprensa louvava como modelo daquilo que um grau razoável de cuidado e método pode realizar what a reasonable degree of care and method can accomplish Os trabalhadores foram às vezes divididos a categorias que por sua vez trocavam constantemente seus compon entes Durante o período de 15 horas da jornada fabril o capital ocupava o trabalhador ora por 30 minutos ora por 1 hora e voltava a dispensálo a fim de empregálo na fábrica e depois dispensálo novamente empurrandoo de lá para cá em porções fragmentadas de tempo sem jamais deixar de têlo sob seu domínio até que estivessem com pletas as 10 horas de trabalho Como sobre o palco as mes mas pessoas tinham de atuar alternadamente nas diversas cenas dos diversos atos Mas assim como um ator pertence ao palco durante toda a duração do drama também os tra balhadores pertenciam à fábrica durante as 15 horas da jor nada de trabalho sem incluir o tempo de ida e volta As horas de descanso se transformaram assim em horas de ócio forçado que empurravam os jovens para a taberna e as jovens trabalhadoras para o bordel A cada novo plano tramado diariamente pelo capitalista para manter sua ma quinaria funcionando por 12 ou 15 horas sem aumento de pessoal o trabalhador se via forçado a engolir sua refeição ora nesse pedaço de tempo não utilizado ora noutro À 4561493 época da agitação das 10 horas os fabricantes gritavam que a malta dos trabalhadores fazia petições na esperança de receber um salário de 12 horas por 10 horas de trabalho Agora eles haviam invertido a medalha e pagavam um salário de 10 horas por 12 a 15 horas de disposição sobre as forças de trabalho165 Esse era o xis da questão essa era a versão que os fabricantes apresentavam da Lei das 10 Hor as Eram os mesmos melífluos livrecambistas exalando amor à humanidade que por 10 anos inteiros durante a anticorn law agitation movimento contra a lei dos cereais haviam assegurado aos trabalhadores calculando até o úl timo tostão que com a livre importação de cereais e com os meios da indústria inglesa apenas 10 horas de trabalho seriam suficientes para enriquecer os capitalistas166 A revolta do capital que durou dois anos foi final mente coroada pela sentença de um dos quatro tribunais superiores da Inglaterra a Court of Exchequer que num dos casos levados a ela decidiu em 8 de fevereiro de 1850 que os fabricantes haviam agido de fato contra o sentido da lei de 1844 mas que essa mesma lei continha certas pa lavras que a tornavam sem sentido Com essa decisão a Lei das 10 Horas estava revogada167 Uma massa de fab ricantes que até então receara aplicar o sistema de reveza mento a adolescentes e trabalhadoras agora se agarrara a ele com as duas mãos168 Mas a esse triunfo aparentemente definitivo do capital seguiuse imediatamente uma reviravolta Os trabal hadores haviam até então oferecido uma resistência pas siva ainda que inflexível e diariamente renovada Eles protestavam agora em ameaçadores comícios em Lan cashire e Yorkshire A suposta Lei das 10 Horas era para eles mera impostura uma trapaça parlamentar e jamais teria existido Os inspetores de fábricas alertaram 4571493 urgentemente o governo de que o antagonismo de classes chegara a um grau de tensão inacreditável Uma parte dos próprios fabricantes murmurou Devido às decisões contraditórias dos magistrados reina um estado de coisas totalmente anormal e anárquico Uma lei vig ora em Yorkshire outra em Lancashire outra lei numa paróquia de Lancashire outra em sua vizinhança imediata O fabricante nas grandes cidades pode burlar a lei o das áreas rurais não encontra a mão de obra necessária para o sistema de revezamento e menos ainda para o deslocamento dos tra balhadores de uma fábrica para outra etc E a igual exploração da força de trabalho é o primeiro direito humano do capital Sob essas circunstâncias fabricantes e trabalhadores chegaram a um compromisso que recebeu o selo parla mentar na nova lei fabril adicional de 5 de agosto de 1850 A jornada de trabalho para jovens e mulheres foi pro longada nos primeiros cinco dias da semana de 10 para 10 horas e meia e diminuída para 7 horas e meia aos sábados O trabalho deve ser realizado no período entre 6 horas da manhã e 6 da tarde169 com 1 hora e meia de pausas para as refeições que devem ser as mesmas para todos e em con formidade com as regras de 1844 Com isso pôsse fim de uma vez por todas ao sistema de revezamento170 Para o trabalho infantil continuou em vigor a lei de 1844 Dessa vez tal como antes uma categoria de fabricantes garantiu para si direitos senhoriais especiais sobre as cri anças proletárias Tal categoria foi a dos fabricantes de seda No ano de 1833 eles haviam uivado ameaçadora mente que se fossem privados da liberdade de explorar crianças de qualquer idade por 10 horas diárias isso paral isaria suas fábricas if the liberty of working children of any age for 10 hours a day was taken away it would stop their 4581493 works Argumentavam que lhes seria impossível comprar um número suficiente de crianças maiores de 13 anos E assim lograram extorquir o privilégio desejado Numa in vestigação posterior esse pretexto se revelou como pura mentira171 mas isso não os impediu de durante toda uma década fabricar fios de seda 10 horas por dia com o sangue de crianças pequenas que para poderem trabal har tinham de ser colocadas em pé em cima de cadeiras172 Se a lei de 1844 lhes roubara a liberdade de fazer cri anças de 11 anos trabalharem por mais do que 6 horas e meia ela lhes garantira em contrapartida o privilégio de explorar crianças de 11 a 13 anos por 10 horas diárias cas sando a obrigatoriedade escolar prescrita para todas as outras crianças de fábricas Dessa vez o pretexto foi de que a delicadeza do tecido requeria uma leveza de toque que só poderia ser garantida por meio de uma admissão pre matura nessas fábricas173 Pela delicadeza de seus dedos crianças foram com pletamente sacrificadas como o gado no sul da Rússia é sacrificado por sua pele e seu sebo Finalmente em 1850 o privilégio concedido em 1844 foi limitado aos departamen tos de torcedura e enrolamento da seda mas aqui a título de compensação da liberdade roubada ao capital o tempo de trabalho das crianças de 11 a 13 anos de idade foi elevado de 10 para 10 horas e meia Pretexto Nas fábricas de seda o trabalho é mais leve que nas outras fábricas e de modo algum é tão prejudicial à saúde174 Mais tarde uma investigação médica oficial demonstrou que ao contrário a taxa média de mortalidade nos distritos produtores de seda é excepcionalmente alta e entre a população feminina chega a ser maior do que nos distritos algodoeiros de Lan cashire175 4591493 Apesar dos repetidos protestos semestrais dos ins petores de fábricas o abuso continua até nossos dias176 A lei de 1850 transformou apenas para jovens e mul heres o período de 15 horas entre 5 e meia da manhã e 8 e meia da noite no período de 12 horas de 6 da manhã às 6 da tarde Isso não valia portanto para as crianças que continuaram a ser empregadas meia hora antes do começo e 2 horas e meia após o término desse período mesmo que a duração inteira de seu trabalho não devesse ultrapassar 6 horas e meia Durante a discussão da lei os inspetores de fábrica apresentaram ao Parlamento uma estatística sobre os abusos infames cometidos graças àquela anomalia Mas em vão No fundo escondiase a intenção de voltar a elev ar para 15 horas em anos de prosperidade a jornada dos trabalhadores adultos com a ajuda das crianças A exper iência dos três anos seguintes mostrou que tal tentativa es tava fadada ao fracasso diante da resistência dos trabal hadores masculinos adultos177 Por essa razão a lei de 1850 foi finalmente emendada em 1853 com a proibição de empregar crianças na manhã antes e à noite depois dos jovens e das mulheres A partir de então a lei fabril de 1850 passou a regular com poucas exceções a jornada de trabalho de todos os trabalhadores dos ramos da indústria submetidos a essa lei178 Meio século já havia decorrido desde a aprovação da primeira lei fabril179 Com o Printworks Act lei sobre as estamparias etc de 1845 a legislação ultrapassou pela primeira vez sua esfera original A relutância com que o capital aceitou essa nova extravagância está expressa em cada linha da lei A jor nada de trabalho para crianças de 8 a 13 anos e para mul heres passa a ser limitada a 16 horas entre 6 horas da man hã e 10 da noite sem qualquer intervalo legal para as re feições Operários masculinos maiores de 13 anos podem 4601493 ser postos para trabalhar dia e noite como se queira180 É um aborto parlamentar181 No entanto o princípio triunfou com sua vitória nos grandes ramos da indústria que constituem a criatura mais característica do moderno modo de produção Seu admirável desenvolvimento entre 1853 e 1860 lado a lado com o renascimento físico e moral dos trabalhadores fab ris saltava mesmo aos olhos mais cegos Os próprios fab ricantes aos quais as limitações e regulações legais da jor nada de trabalho foram gradualmente arrancadas ao longo de meio século de guerra civil apontavam jactanciosos para o contraste com os setores da exploração que ainda se conservavam livres182 Os fariseus da economia polít ica proclamaram então a compreensão da necessidade de uma jornada de trabalho fixada por lei como uma nova conquista característica de sua ciência183 Compreende se facilmente que depois de os magnatas das fábricas ter em se resignado e reconciliado com o inevitável a força de resistência do capital tenha se enfraquecido gradualmente ao mesmo tempo que o poder de ataque da classe trabal hadora cresceu a par do número de seus aliados nas cama das sociais não diretamente interessadas Daí o progresso relativamente rápido ocorrido a partir de 1860 Em 1860 as tinturarias e branquearias184 foram todas submetidas à lei fabril de 1850 e em 1861 foi a vez das fábricas de renda e de meias Em consequência do primeiro relatório da Comissão sobre a ocupação das cri anças 1863 o mesmo ocorreu com todas as manufaturas de artigos de cerâmica não apenas as olarias palitos de fósforo estopilhas cartuchos fábricas de papéis de parede oficinas de tosa de fustão fustian cutting e inúmeros pro cessos que são resumidos com a expressão finishing acabamento Em 1863 as branquearias ao ar livre185 e 4611493 as padarias foram submetidas a leis específicas das quais a primeira proibia entre outras coisas o trabalho noturno de 8 horas da noite às 6 da manhã para crianças jovens e mulheres e a segunda o emprego de oficiais padeiros menores de 18 anos entre 9 horas da noite e 5 da manhã Voltaremos mais adiante às propostas posteriores da citada comissão que com exceção da agricultura das mi nas e dos meios de transporte ameaçavam roubar a liber dade a todos os ramos importantes da indústria inglesa185a 7 A luta pela jornada normal de trabalho Repercussão da legislação fabril inglesa em outros países O leitor se recorda que a produção de maisvalor ou a ex tração de maistrabalho constitui o conteúdo e a finalidade específicos da produção capitalista abstraindo das trans formações do próprio modo de produção decorrentes da subordinação do trabalho ao capital Recordase que se gundo o que foi exposto até agora apenas o trabalhador independente e portanto legalmente emancipado pode como vendedor de mercadorias firmar contrato com o capitalista Assim se em nosso esboço histórico desempen ham um papel central de um lado a indústria moderna e de outro o trabalho daqueles que são física e juridicamente menores a primeira se apresenta apenas como uma esfera especial e o segundo como exemplo particularmente con vincente da exploração do trabalho Sem antecipar o sub sequente desenvolvimento de nossa investigação a simples conexão entre os fatos históricos nos mostra Primeiro nas indústrias inicialmente revolucionadas pela força da água do vapor e da maquinaria nessas 4621493 primeiras criações do moderno modo de produção nas fiações e tecelagens de algodão lã linho e seda o impulso do capital para a prolongação a todo custo da jornada de trabalho é primeiramente satisfeito O modo de produção material modificado ao qual correspondem as relações so ciais modificadas entre os produtores186 engendra de iní cio abusos desmedidos e provocam como reação o con trole social que limita regula e uniformiza legalmente a jornada de trabalho e suas pausas Por isso durante a primeira metade do século XIX esse controle aparece como mera legislação de exceção187 Mal essa legislação se aplicara sobre o terreno original do novo modo de produção e se verificou que nesse ínterim não apenas muitos outros ramos da produção se haviam incorporado ao regime propriamente fabril mas que manufaturas com métodos de funcionamento mais ou menos obsoletos tais como olarias vidrarias etc ofícios arcaicos como pani ficação e por fim mesmo o trabalho esparso chamado de trabalho domiciliar como a fabricação de agulhas etc188 há muito já haviam caído sob a exploração capitalista tanto quanto a fábrica A legislação foi por isso obrigada a livrarse progressivamente de seu caráter excepcional ou onde ela é aplicada segundo a casuística romana como na Inglaterra a declarar arbitrariamente como fábrica factory toda e qualquer casa onde algum trabalho é executado189 Segundo a história da regulação da jornada de trabalho em alguns modos de produção bem como a luta que em outros ainda se trava por essa regulação provam palpavelmente que quando o modo de produção capit alista atinge certo grau de amadurecimento o trabalhador isolado o trabalhador como livre vendedor de sua força de trabalho sucumbe a ele sem poder de resistência A cri ação de uma jornada normal de trabalho é por isso o 4631493 produto de uma longa e mais ou menos oculta guerra civil entre as classes capitalista e trabalhadora Como a luta teve início no âmbito da indústria moderna ela foi travada ini cialmente na pátria dessa indústria a Inglaterra190 Os tra balhadores fabris ingleses foram os paladinos não apenas da classe trabalhadora inglesa mas da classe trabalhadora em geral assim como seus teóricos foram os primeiros a desafiar a teoria do capital191 Por essa razão o filósofo da fábrica Ure denuncia como um irremediável opróbrio para a classe trabalhadora inglesa que ela tenha inscrito em sua bandeira a escravidão das leis fabris opondose ao capital que lutava de modo viril pela liberdade plena do trabalho192 A França se arrasta claudicante atrás da Inglaterra Foi necessária a Revolução de Fevereiro para trazer à luz a Lei das 12 Horas193 muito mais defeituosa que a original inglesa Apesar disso o método revolucionário francês também mostra suas vantagens peculiares De um só golpe ele estabelece para todos os ateliês e fábricas sem distinção os mesmos limites da jornada de trabalho ao passo que a legislação inglesa cede à pressão das circun stâncias ora nesse ponto ora noutro e está no melhor caminho para se perder em meio a novos imbróglios jurídicos194 Por outro lado a lei francesa proclama como um princípio aquilo que a Inglaterra conquistou apenas em nome das crianças dos menores e das mulheres e que apenas recentemente foi reivindicado como um direito universal195 Nos Estados Unidos da América do Norte todo movi mento operário independente ficou paralisado durante o tempo em que a escravidão desfigurou uma parte da república O trabalho de pele branca não pode se eman cipar onde o trabalho de pele negra é marcado a ferro Mas 4641493 da morte da escravidão brotou imediatamente uma vida nova e rejuvenescida O primeiro fruto da guerra civil foi o movimento pela jornada de trabalho de 8 horas que per correu com as botas de sete léguas da locomotiva do Atlântico até o Pacífico da Nova Inglaterra à Califórnia O Congresso Geral dos Trabalhadores em Baltimore agosto de 1866ab declarou A primeira e maior exigência do presente para libertar o trabalho deste país da escravidão capitalista é a aprovação de uma lei que estabeleça uma jornada de trabalho normal de 8 horas em todos os Estados da União americana Estamos decididos a empenhar todas as nossas forças até que esse glorioso resultado seja al cançado196 Ao mesmo tempo início de setembro de 1866 o Con gresso da Associação Internacional dos Trabalhadores em Genebra decidiu por proposta do Conselho Geral de Londres Declaramos a limitação da jornada de trabalho como uma condição prévia sem a qual todos os demais es forços pela emancipação estão fadados ao fracasso Propomos 8 horas de trabalho como limite legal da jornada de trabalho Assim em ambos os lados do Oceano Atlântico o mo vimento dos trabalhadores tendo crescido instintivamente a partir das próprias relações de produção endossou as palavras do inspetor de fábrica inglês R J Saunders nen hum passo adiante em direção à reforma da sociedade pode ser dado com qualquer perspectiva de sucesso a menos que a jornada de trabalho seja limitada e o cumprimento do limite prescrito seja estritamente forçado197 Temos de reconhecer que nosso trabalhador sai do pro cesso de produção diferente de quando nele entrou No mercado ele como possuidor da mercadoria força de 4651493 trabalho aparece diante de outros possuidores de mer cadorias possuidor de mercadoria diante de possuidores de mercadorias O contrato pelo qual ele vende sua força de trabalho ao capitalista prova por assim dizer põe o preto no branco que ele dispõe livremente de si mesmo Fechado o negócio descobrese que ele não era nenhum agente livre que o tempo de que livremente dispõe para vender sua força de trabalho é o tempo em que é forçado a vendêla198 que na verdade seu parasita Sauger não o deixará enquanto houver um músculo um nervo uma gota de sangue para explorar199 Para se proteger contra a serpente de suas afliçõesac os trabalhadores têm de se unir e como classe forçar a aprovação de uma lei uma barreira social intransponível que os impeça a si mesmos de por meio de um contrato voluntário com o capital vender a si e a suas famílias à morte e à escravidão200 No lugar do pomposo catálogo dos direitos humanos inalienáveis temse a modesta Magna Chartaad de uma jornada de trabalho legalmente limitada que afinal deixa claro quando acaba o tempo que o trabalhador vende e quando começa o tempo que lhe pertence201 Quantum mutatus ab illo Quanto se mudou do que eraae 4661493 Capítulo 9 Taxa e massa do maisvalor Neste capítulo como anteriormente o valor da força de trabalho isto é da parte da jornada de trabalho necessária para a reprodução ou conservação da força de trabalho será suposto como uma grandeza constante dada Pressuposto isso com a taxa é dada ao mesmo tempo a massa de maisvalor que o trabalhador individual fornece ao capitalista num determinado período de tempo Se por exemplo o trabalho necessário é de 6 horas diárias expressas numa quantidade de ouro de 3 xelins 1 táler então o táler é o valor diário de uma força de trabalho ou o valor do capital adiantado na compra de uma força de tra balho Se além disso a taxa de maisvalor é de 100 esse capital variável de 1 táler produz uma massa de maisvalor de 1 táler ou o trabalhador fornece diariamente uma massa de maistrabalho igual a 6 horas Mas o capital variável é a expressão monetária do valor total de todas as forças de trabalho que o capitalista emprega simultaneamente Seu valor é assim igual ao val or médio de uma força de trabalho multiplicado pelo número de forças de trabalho empregadas Dado o valor da força de trabalho a grandeza do capital variável está pois na razão direta ao número de trabalhadores simul taneamente empregados Se o valor diário de uma força de trabalho 1 táler um capital de 100 táleres precisa ser desembolsado para explorar 100 e de n táleres para explor ar n forças de trabalho diariamente Da mesma forma se um capital variável de 1 táler o valor diário de uma força de trabalho produz um mais valor diário de 1 táler um capital variável de 100 táleres produz um maisvalor diário de 100 e um de n táleres produzirá um maisvalor diário de 1 táler n A massa do maisvalor produzido é assim igual ao maisvalor forne cido pela jornada de trabalho do trabalhador individual multiplicado pelo número de trabalhadores empregados Mas como além disso dado um certo valor da força de trabalho a massa do maisvalor produzido pelo trabal hador individual é determinada pela taxa de maisvalor seguese a primeira lei a massa do mais valor produzido é igual à grandeza do capital variável adiantado multi plicada pela taxa de maisvalor ou é determinada pela re lação composta entre o número das forças de trabalho sim ultaneamente exploradas pelos mesmos capitalistas e o grau de exploração da força de trabalho individuala Chamemos portanto M a massa do maisvalor m o maisvalor fornecido pelo trabalhador individual no dia médio v o capital variável diariamente adiantado na com pra da força de trabalho individual V a soma total do cap ital variável f o valor de uma força de trabalho média aa trabalho excedentetrabalho necessário o seu grau de exploração e n o número de trabalhadores empregados Temos então mv V M f x aa n Aqui está pressuposto não apenas que o valor de uma força de trabalho média é constante mas que os 4681493 trabalhadores empregados por um capitalista se reduzem aos trabalhadores médios Em casos excepcionais o mais valor produzido não aumenta na mesma proporção do número dos trabalhadores explorados mas então tampou co o valor da força de trabalho permanece constante Na produção de uma dada massa de maisvalor port anto a diminuição de um fator pode ser compensada pelo aumento do outro Se o capital variável diminui e ao mesmo tempo a taxa de maisvalor aumenta na mesma proporção a massa do maisvalor produzido se mantém inalterada Se conforme nossa suposição anterior o capit alista adianta 100 táleres para explorar diariamente 100 tra balhadores e se a taxa de maisvalor é de 50 esse capital variável de 100 táleres gera então um maisvalor de 50 táleres ou 100 3 horas de trabalho Se a taxa de maisvalor dobra ou a jornada de trabalho é aumentada não de 6 para 9 mas de 6 para 12 horas então o capital variável agora reduzido à metade 50 táleres gera igualmente um mais valor de 50 táleres ou 50 6 horas de trabalho A diminu ição do capital variável é assim compensável por um aumento proporcional no grau de exploração da força de trabalho ou em outras palavras a diminuição no número de trabalhadores empregados é compensável por um pro longamento proporcional da jornada de trabalho Dentro de certos limites a oferta de trabalho que o capital pode explorar se torna pois independente da oferta de trabal hadores202 Por outro lado uma queda na taxa de maisval or deixa inalterada a massa do maisvalor produzido toda vez que a grandeza do capital variável ou o número dos trabalhadores empregados aumente na mesma proporção No entanto a compensação do número de trabal hadores empregados ou da grandeza do capital variável por meio de um aumento da taxa de maisvalor ou do 4691493 prolongamento da jornada de trabalho tem limites insu peráveis Qualquer que seja o valor da força de trabalho se o tempo de trabalho necessário para sustentar o trabal hador é de 2 ou 10 horas o valor total que um trabalhador pode produzir diariamente é sempre menor do que o valor em que estão incorporadas 24 horas de trabalho menos do que 12 xelins ou 4 táleres sendo 12 xelins a expressão monetária de 24 horas de trabalho objetivado Segundo nossa suposição anterior de acordo com a qual 6 horas diárias de trabalho são necessárias para reproduzir a pró pria força de trabalho ou repor o valor do capital adi antado em sua compra um capital variável de 500 táleres que emprega 500 trabalhadores a uma taxa de maisvalor de 100 ou com uma jornada de trabalho de 12 horas produz diariamente um maisvalor de 500 táleres ou 6 500 horas de trabalho Um capital de 100 táleres que empregue diariamente 100 trabalhadores a uma taxa de maisvalor de 200 ou com uma jornada de trabalho de 18 horas produzirá apenas uma massa de maisvalor de 200 táleres ou 12 100 horas de trabalho E seu produto de val or total equivalente ao capital variável adiantado mais o maisvalor jamais poderá alcançar a soma de 400 táleres ou 24 100 horas de trabalho O limite absoluto da jornada média de trabalho que é por natureza sempre menor do que 24 horas constitui um limite absoluto à reposição do capital variável reduzido por meio de uma taxa aumentada de maisvalor ou em outras palavras da re dução do número de trabalhadores explorados por meio de um aumento no grau de exploração da força de tra balho Essa segunda lei mais palpável é importante para o esclarecimento de muitos fenômenos que decorrem da tendência do capital que analisaremos mais adiante de re duzir ao máximo o número de trabalhadores por ele 4701493 empregados ou seu componente variável convertido em força de trabalho e isso em contradição com sua outra tendência de produzir a maior massa possível de maisval or Inversamente se a massa das forças de trabalho empregadas ou a grandeza do capital variável cresce mas não na mesma proporção da queda na taxa de maisvalor diminui a massa do maisvalor produzido A terceira lei resulta da determinação da massa do maisvalor produzido pelos dois fatores taxa de maisval or e grandeza do capital variável adiantado Dados a taxa de maisvalor ou o grau de exploração da força de trabalho e o valor da força de trabalho ou a grandeza do tempo de trabalho necessário é evidente que quanto maior o capital variável tanto maior a massa do valor e do maisvalor produzidos Se o limite da jornada de trabalho é dado as sim como o limite de seu componente necessário a massa de valor e maisvalor que um capitalista individual produz depende exclusivamente da massa de trabalho que ele põe em movimento Esta no entanto depende sob dados pres supostos da massa da força de trabalho ou do número de trabalhadores que ele explora e esse número por sua vez é determinado pela grandeza do capital variável por ele adiantado Dados a taxa do maisvalor e o valor da força de trabalho as massas do maisvalor produzido estarão na razão direta da grandeza dos capitais variáveis adiantados Ora sabese que o capitalista divide seu capital em duas partes Uma parte ele aplica em meios de produção e essa é a parte constante de seu capital A outra parte ele investe em força viva de trabalho e essa parte constitui seu capital variável Num mesmo modo de produção ocorre em difer entes ramos da produção uma divisão diferente entre as partes constante e variável do capital No interior do mesmo ramo de produção essa proporção varia conforme 4711493 a modificação da base técnica e da combinação social do processo de produção Mas independentemente do modo como um dado capital venha a se decompor em suas partes constante e variável seja a proporção da última para a primeira de 1 por 2 1 por 10 ou 1 por x a lei que acabamos de formular não é afetada em nada pois de acordo com a análise anterior o valor do capital constante reaparece no valor do produto porém não integra o novo produto de valor criado Para empregar mil fiandeiros de certo são necessários mais matériasprimas fusos etc do que para empregar cem Mas o valor desses meios de produção adicionais pode subir cair manterse inalterado ser grande ou pequeno e ainda assim ele permanece sem influência alguma sobre o processo de valorização das forças de trabalho que os põem em movimento A lei há pouco enunciada assume assim a seguinte forma as mas sas de valor e maisvalor produzidas por diferentes capi tais com dado valor da força de trabalho e o grau de ex ploração desta última sendo igual estão na razão direta da grandeza dos componentes variáveis desses capitais isto é de seus componentes convertidos em força viva de trabalho Essa lei contradiz flagrantemente toda a experiência baseada na aparência Qualquer um sabe que um fiador de algodão que calculando a porcentagem do capital total aplicado emprega muito capital constante e pouco capital variável não embolsa por causa disso um lucro ou mais valor menor do que um padeiro que põe em movimento muito capital variável e pouco capital constante Para a solução dessa contradição aparente são necessários muitos elos intermediários do mesmo modo como do ponto de vista da álgebra elementar muitos elos intermediários são necessários para se compreender que 00 pode representar 4721493 uma grandeza real A economia clássica embora jamais tenha formulado essa lei apegase a ela instintivamente porque é uma consequência necessária da lei do valor em geral Ela tenta salvála por meio de uma abstração forçada das contradições do fenômeno Veremos mais adiante203 como a escola ricardiana tropeçou nessa pedra A eco nomia vulgar que realmente não aprendeu nadab apegase aqui como em tudo à aparência Schein contra a lei do fenômeno Erscheinung Em oposição a Espinosa ela acredita que a ignorância é uma razão suficientec O trabalho posto diariamente em movimento pelo cap ital total de uma sociedade pode ser considerado uma ún ica jornada de trabalho Se por exemplo o número dos tra balhadores é de 1 milhão e a jornada de trabalho média de um trabalhador é de 10 horas a jornada de trabalho social será de 10 milhões de horas Com uma dada duração dessa jornada de trabalho sejam seus limites traçados física ou socialmente a massa do maisvalor só pode ser aumentada por meio do aumento do número de trabalhadores isto é da população trabalhadora O crescimento dessa popu lação constitui aqui o limite matemático da produção do maisvalor por meio do capital social total Inversamente com uma dada grandeza da população trabalhadora esse limite será constituído pelo prolongamento possível da jor nada de trabalho204 No próximo capítulo verseá que essa lei vale apenas para a forma de maisvalor de que tratamos até este momento Da consideração da produção do maisvalor que real izamos até agora resulta que nem toda quantia de dinheiro ou valor pode ser convertida em capital pois para isso pressupõese antes um determinado mínimo de dinheiro ou de valor de troca nas mãos do possuidor individual de dinheiro ou mercadorias O mínimo de capital variável é o 4731493 preço de custo de uma força de trabalho individual que para a obtenção de maisvalor é consumida dia a dia dur ante o ano inteiro Se esse trabalhador possuísse seu próprio meio de produção e se contentasse em viver como trabalhador bastarlheia o tempo de trabalho necessário para a reprodução de seus meios de subsistência digamos 8 horas por dia Ele só precisaria portanto dos meios de produção para 8 horas de trabalho Já o capitalista que o põe para executar além dessas 8 horas digamos um mais trabalho de 4 horas necessita de uma quantidade de din heiro adicional para o fornecimento dos meios de produção adicionais Segundo nossa suposição no ent anto ele teria de empregar dois trabalhadores para poder viver do maisvalor apropriado diariamente como um tra balhador isto é para poder satisfazer suas necessidades básicas Nesse caso a finalidade de sua produção seria a mera subsistência e não o aumento da riqueza e esta úl tima é o pressuposto da produção capitalista Para que pudesse viver duas vezes melhor do que um trabalhador comum e reconverter a metade do maisvalor produzido em capital ele teria de multiplicar por oito tanto o número de trabalhadores quanto o mínimo do capital adiantado No entanto ele mesmo pode tal como seu trabalhador to mar parte diretamente no processo de produção mas en tão ele será apenas um intermediário entre o capitalista e o trabalhador um pequeno patrão Certo grau de desen volvimento da produção capitalista impõe que o capitalista possa aplicar todo o tempo durante o qual ele funciona como capitalista isto é como capital personificado à apropriação e assim ao controle do trabalho alheio e à venda dos produtos desse trabalho205 As corporações de ofício da Idade Média procuraram impedir pela força a transformação do mestreartesão em capitalista limitando 4741493 a um máximo muito exíguo o número de trabalhadores que um mestre individual podia empregar O possuidor de dinheiro ou de mercadorias só se transforma realmente num capitalista quando a quantidade desembolsada para a produção ultrapassa em muito o máximo medieval Aqui como na ciência da natureza mostrase a exatidão da lei descoberta por Hegel em sua Lógica de que alterações meramente quantitativas tendo atingido um determinado ponto convertemse em diferenças qualitativas205a O mínimo de quantidade de valor que o possuidor in dividual de dinheiro ou mercadorias tem de dispor para se metamorfosear num capitalista varia de acordo com os diferentes estágios de desenvolvimento da produção capit alista e é num dado estágio diferente em diferentes esfer as da produção de acordo com suas condições técnicas es pecíficas Certas esferas da produção requerem já nos primórdios da produção capitalista um mínimo de capital que ainda não se encontra nas mãos dos indivíduos isola dos Isso leva em parte ao subsídio estatal a tais particu lares como na França de Colbert e em muitos Estados alemães até a nossa época e em parte à formação de so ciedades com monopólio legal para explorar certos ramos da indústria e do comércio206 as precursoras das mod ernas sociedades por ações Não nos ocuparemos em detalhes com as modificações que a relação entre capitalista e trabalhador assalariado so freu no curso do processo de produção tampouco com as determinações subsequentes do próprio capital Cabe apenas aqui destacar alguns pontos principais No interior do processo de produção o capital se desenvolveu para assumir o comando sobre o trabalho 4751493 isto é sobre a força de trabalho em atividade ou em out ras palavras sobre o próprio trabalhador O capital per sonificado o capitalista cuida para que o trabalhador ex ecute seu trabalho ordenadamente e com o grau apropri ado de intensidade O capital desenvolveuse ademais numa relação coer citiva que obriga a classe trabalhadora a executar mais tra balho do que o exigido pelo círculo estreito de suas própri as necessidades vitais E como produtor da laboriosidade alheia extrator de maistrabalho e explorador de força de trabalho o capital excede em energia desmedida e eficiên cia todos os sistemas de produção anteriores baseados no trabalho direto compulsório Inicialmente o capital subordina o trabalho conforme as condições técnicas em que historicamente o encontra Portanto ele não altera imediatamente o modo de produção Razão pela qual a produção de maisvalor na forma como a consideramos até agora mostrouse inde pendente de qualquer mudança no modo de produção Ela não era menos efetiva nas obsoletas padarias do que nas modernas fiações de algodão Observandose o processo de produção do ponto de vista do processo de trabalho o trabalhador se relaciona com os meios de produção não como capital mas como mero meio e material de sua atividade produtiva orientada para um fim Num curtume por exemplo ele trata as peles como seu mero objeto de trabalho Não é para o capitalista que ele curte a pele Diferentemente de quando observa mos o processo de produção do ponto de vista do processo de valorização Os meios de produção convertemse imedi atamente em meios para a sucção de trabalho alheio Não é mais o trabalhador que emprega os meios de produção mas os meios de produção que empregam o trabalhador 4761493 Em vez de serem consumidos por ele como elementos ma teriais de sua atividade produtiva são eles que o con somem como fermento de seu próprio processo vital e o processo vital do capital não é mais do que seu movimento como valor que valoriza a si mesmo Fornos de fundição e oficinas que permanecem parados à noite sem sugar tra balho vivo são simples perda mere loss para o capit alista Por isso fornos de fundição e oficinas de trabalho constituem um direito de exigir trabalho noturno das forças de trabalho A simples transformação do dinheiro em fatores objetivos do processo de produção em meios de produção converte estes últimos em títulos legais e compulsórios ao trabalho e maistrabalho alheios De que maneira essa inversão peculiar e característica da produção capitalista essa distorção da relação entre trabalho morto e vivo entre valor e força criadora de valor refletese na consciência dos cérebros capitalistas é finalmente eviden ciada por mais um exemplo Durante a revolta dos fabric antes ingleses de 18481850 um cavalheiro extremamente inteligente chefe da fiação de linho e algodão em Paisley uma das firmas mais antigas e respeitáveis do oeste da Escócia a companhia Carlyle Filhos Cia que existe desde 1752 e é dirigida pela mesma família geração após geração publicou no Glasgow Daily Mail de 25 de abril de 1849 uma carta207 sob o título O sistema de reveza mento em que se podem ler entre outras a seguinte pas sagem grotescamente ingênua Vejamos agora os males que decorrem de uma redução do tempo de trabalho de 12 para 10 horas Eles chegam ao dano mais sério das perspectivas e da propriedade do fabric ante Se ele quer dizer sua mão de obra trabalhava 12 horas e é limitado a 10 então cada 12 máquinas ou fusos em seu estabelecimento encolhem para 10 then every 12 machines 4771493 or spindles in his establishment shrink to 10 e se ele quisesse vender sua fábrica eles seriam avaliados apenas como 10 de modo que em todo o país uma sexta parte do valor de cada fábrica seria subtraída208 Para esse cérebro hereditariamente capitalista do oeste da Escócia o valor dos meios de produção dos fusos etc confundese tanto com sua capacidade de como capital valorizar a si mesmo ou engolir diariamente uma determ inada quantidade de trabalho alheio gratuito que o chefe da casa Carlyle Cia realmente imagina que com a venda de sua fábrica lhe será pago não o valor dos fusos mas além dele sua valorização ou seja não só o trabalho neles contido e necessário para a produção de fusos do mesmo tipo mas também o maistrabalho que eles ajudam a extrair diariamente dos bravos escoceses ocidentais de Paisley e justamente por isso ele pensa que se a jornada de trabalho encolher 2 horas o preço de venda de 12 má quinas também será reduzido para o preço de 10 4781493 Extrato de um dos cadernos de Marx com anotações em inglês Seção IV A PRODUÇÃO DO MAISVALOR RELATIVO Capítulo 10 O conceito de maisvalor relativo A parte da jornada de trabalho que produz apenas um equivalente do valor da força de trabalho pago pelo capital foi tratada até este momento da exposição como uma gran deza constante o que ela de fato o é sob dadas condições de produção e num dado grau de desenvolvimento econ ômico da sociedade Além desse tempo de trabalho ne cessário o trabalhador podia trabalhar 2 3 4 6 etc horas A taxa de maisvalor e a duração da jornada de trabalho dependiam da grandeza desse prolongamento Se o tempo de trabalho necessário era constante a jornada de trabalho total era ao contrário variável Suponha agora uma jor nada de trabalho com uma dada duração e divisão entre trabalho necessário e maistrabalho Se a linha ac a b c representa por exemplo uma jor nada de trabalho de 12 horas a seção ab 10 horas de tra balho necessário e a seção bc 2 horas de maistrabalho ora como pode a produção de maisvalor aumentar isto é como se pode prolongar o maistrabalho sem ou inde pendente de qualquer prolongamento de ac Não obstante os limites dados da jornada de trabalho ac bc parece ser prolongável sem que se tenha de estendêlo além de seu ponto final c que é igualmente o ponto final da jornada de trabalho ac mas deslocando seu ponto inicial b em sentido contrário em direção a a Suponha que bb em abbc seja igual à metade de bc ou seja igual a 1 hora de trabalho Se na jornada de trabalho de 12 horas ac deslocamos o ponto b para b bc se prolonga em bc o maistrabalho aumenta uma met ade de 2 para 3 horas embora a jornada de trabalho con tinue a durar 12 horas Mas essa extensão do maistrabalho de bc para bc de 2 para 3 horas é obviamente impos sível sem a simultânea contração do trabalho necessário de ab para ab de 10 para 9 horas Ao prologamento do mais trabalho corresponderia o encurtamento do trabalho ne cessário ou em outras palavras a parte do tempo de tra balho que o trabalhador até agora utilizava para si mesmo é convertida em tempo de trabalho para o capitalista A mudança estaria não na duração da jornada de trabalho mas em sua divisão em trabalho necessário e mais trabalho Por outro lado com dada grandeza da jornada de tra balho e dado valor da força de trabalho a grandeza do maistrabalho é evidentemente dada O valor da força de trabalho isto é o tempo de trabalho requerido para sua produção determina o tempo de trabalho necessário para a reprodução de seu valor Se 1 hora de trabalho se repres enta numa quantidade de ouro de 12 xelim ou 6 pence e se o valor diário da força de trabalho é de 5 xelins o trabal hador tem de trabalhar 10 horas diárias para repor o valor diário que o capital lhe pagou por sua força de trabalho ou para produzir um equivalente do valor dos meios de sub sistência que lhe são diariamente necessários Com o valor de seus meios de subsistência está dado o valor de sua força de trabalho1 e com o valor de sua força de trabalho está dada a grandeza de seu tempo de trabalho necessário A duração do maistrabalho no entanto é obtida sub traindo da jornada de trabalho total o tempo de trabalho necessário 10 horas subtraídas de 12 resultam em 2 horas 4821493 e não se vê como nas condições dadas podese prolongar o maistrabalho mais do que 2 horas Certamente o capit alista pode pagar ao trabalhador em vez de 5 xelins apen as 4 xelins e 6 pence ou menos ainda Para a reprodução desse valor de 4 xelins e 6 pence bastariam 9 horas de trabalho obtendose assim 3 horas de maistrabalho em vez de 2 e aumentandose o próprio maisvalor de 1 xelim para 1 xelim e 6 pence Mas só se chegaria a tal resultado por meio da compressão do salário do trabalhador abaixo do valor de sua força de trabalho Com os 4 xelins e 6 pence que produz em 9 horas o trabalhador dispõe de 110 menos meios de subsistência do que antes o que resulta na re produção atrofiada de sua força de trabalho Nesse caso o maistrabalho só seria prolongado se ultrapassasse seus limites normais seus domínios só seriam expandidos me diante a invasão usurpatória do domínio do tempo de tra balho necessário Apesar do importante papel que desem penha no movimento real do salário esse método é aqui excluído pelo pressuposto de que as mercadorias portanto também a força de trabalho sejam compradas e vendidas por seu valor integral Partindose desse pressuposto o tempo de trabalho necessário para a produção da força de trabalho ou para a reprodução de seu valor pode ser re duzido não porque o salário do trabalhador cai abaixo do valor de sua força de trabalho mas apenas porque esse próprio valor cai Dada a duração da jornada de trabalho o prolongamento do maistrabalho tem de resultar da re dução do tempo de trabalho necessário em vez de ao con trário a redução do tempo de trabalho necessário resultar do prolongamento do maistrabalho Em nosso exemplo é preciso que o valor da força de trabalho caia efetivamente em 110 para que o tempo de trabalho necessário diminua 4831493 em 110 de 10 para 9 horas e com isso o maistrabalho seja prolongado de 2 para 3 horas Mas tal queda do valor da força de trabalho em 110 ex ige por sua vez que a mesma massa de meios de sub sistência que antes era produzida em 10 horas seja agora produzida em 9 horas Ocorre que isso é impossível sem uma elevação da força produtiva do trabalho Por exem plo suponha que um sapateiro com dados meios fabrique um par de botas numa jornada de trabalho de 12 horas Para fabricar dois pares de botas no mesmo tempo a força produtiva de seu trabalho tem de ser duplicada e ela não pode ser duplicada sem que se alterem seus meios de tra balho ou seu método de trabalho ou ambos É preciso portanto que ocorra uma revolução nas condições de produção de seu trabalho isto é em seu modo de produção e assim no próprio processo de trabalho Por el evação da força produtiva do trabalho entendemos precis amente uma alteração no processo de trabalho por meio da qual o tempo de trabalho socialmente necessário para a produção de uma mercadoria é reduzido de modo que uma quantidade menor de trabalho é dotada da força para produzir uma quantidade maior de valor de uso2 Assim enquanto na produção de maisvalor na forma até aqui considerada o modo de produção foi pressuposto como dado para a produção de maisvalor por meio da trans formação do trabalho necessário em maistrabalho é abso lutamente insuficiente que o capital se apodere do pro cesso de trabalho tal como ele foi historicamente herdado ou tal como ele já existe limitandose a prolongar a sua duração Para aumentar a produtividade do trabalho re duzir o valor da força de trabalho por meio da elevação da força produtiva do trabalho e assim encurtar parte da jor nada de trabalho necessária para a reprodução desse valor 4841493 ele tem de revolucionar as condições técnicas e sociais do processo de trabalho portanto revolucionar o próprio modo de produção O maisvalor obtido pelo prolongamento da jornada de trabalho chamo de maisvalor absoluto o maisvalor que ao contrário deriva da redução do tempo de trabalho ne cessário e da correspondente alteração na proporção entre as duas partes da jornada de trabalho chamo de maisvalor relativo Para reduzir o valor da força de trabalho o aumento da força produtiva tem de afetar os ramos da indústria cujos produtos determinam o valor da força de trabalho port anto aqueles ramos que ou pertencem ao círculo dos meios de subsistência habituais ou podem substituílos por outros meios Porém o valor de uma mercadoria não é determinado apenas pela quantidade de trabalho que lhe confere sua forma última mas também pela massa de tra balho contida em seus meios de produção O valor de uma bota por exemplo não é determinado apenas pelo tra balho do sapateiro mas também pelo valor do couro do piche do cordão etc Portanto a queda no valor da força de trabalho também é causada por um aumento na força produtiva do trabalho e por um correspondente baratea mento das mercadorias naquelas indústrias que fornecem os elementos materiais do capital constante isto é os meios e os materiais de trabalho para a produção dos meios de subsistência Em contrapartida nos ramos de produção que não fornecem nem meios de subsistência nem meios de produção para fabricálos a força produtiva aumentada deixa intocado o valor da força de trabalho Naturalmente a mercadoria mais barata diminui o val or da força de trabalho apenas pro tanto isto é na pro porção em que essa mercadoria participa na reprodução da 4851493 força de trabalho Camisas por exemplo constituem meios necessários de subsistência mas apenas um dentre muitos Seu barateamento reduz apenas o gasto do trabalhador com camisas No entanto a totalidade dos meios necessári os de subsistência compõese de várias mercadorias cada uma delas o produto de uma indústria distinta e o valor de cada uma dessas mercadorias constitui uma alíquota do valor da força de trabalho Tal valor diminui com o tempo de trabalho necessário para sua reprodução cuja redução total é igual à soma de suas reduções em cada um dos ramos particulares da produção Esse resultado geral é tratado aqui como se fosse o resultado e a finalidade ime diatos em cada caso singular Se por exemplo um capit alista individual barateia camisas por meio do aumento da força produtiva do trabalho isso de modo algum implica que ele tenha em vista reduzir o valor da força de trabalho e com isso o tempo de trabalho necessário pro tanto mas na medida em que acaba por contribuir para esse res ultado ele contribui para aumentar a taxa geral do mais valor3 É preciso que as tendências gerais e necessárias do capital sejam diferenciadas de suas formas de manifestação Não nos ocuparemos por ora do modo como as leis imanentes da produção capitalista se manifestam no movi mento externo dos capitais impondose como leis com pulsórias da concorrência e apresentandose à mente do capitalista individual como a força motriz de suas ações Porém esclareçamos de antemão só é possível uma anál ise científica da concorrência depois que se apreende a natureza interna do capital assim como o movimento aparente dos corpos celestes só pode ser compreendido por quem conhece seu movimento real apesar de sensori almente imperceptível No entanto para que se 4861493 compreenda a produção do maisvalor relativo com base apenas nos resultados já obtidos devemos proceder às seguintes observações Se 1 hora de trabalho se representa numa quantidade de ouro de 6 pence ou 12 xelim numa jornada de trabalho de 12 horas será produzido um valor de 6 xelins Suponha que com dada força produtiva do trabalho sejam produzi das 12 peças de mercadorias nessas 12 horas de trabalho E que seja de 6 pence o valor dos meios de produção matériaprima etc gastos em cada peça Nessas circunstân cias cada mercadoria custa 1 xelim sendo 6 pence pelo val or dos meios de produção e 6 pence pelo valor novo adi cionado em sua confecção Agora suponha que um capit alista consiga duplicar a força produtiva do trabalho e desse modo produzir durante as mesmas 12 horas de tra balho 24 peças dessa mercadoria em vez de 12 Permane cendo inalterado o valor dos meios de produção o valor de cada mercadoria cai agora para 9 pence sendo 6 pence pelo valor dos meios de produção e 3 pence pelo valor novo agregado pelo último trabalho Mesmo com a força produtiva duplicada a jornada de trabalho continua a cri ar como antes apenas um novo valor de 6 xelins que agora se distribui no entanto sobre duas vezes mais produtos Desse valor total cada produto incorpora apen as 124 em vez de 112 3 pence em vez de 6 ou o que é o mesmo apenas meia hora de trabalho em vez de 1 hora inteira é agora adicionada aos meios de produção em sua transformação em cada produto singular O valor indi vidual dessa mercadoria se encontra agora abaixo de seu valor social isto é ela custa menos tempo de trabalho do que a grande quantidade do mesmo artigo produzida em condições sociais médias Cada peça custa em média 1 xelim ou representa 2 horas de trabalho social sob o modo 4871493 alterado de produção ela custa apenas 9 pence ou contém apenas 1 hora e meia de trabalho Mas o valor efetivo de uma mercadoria não é seu valor individual mas seu valor social isto é ele não é medido pelo tempo de trabalho que ela de fato custa ao produtor em cada caso singular mas pelo tempo de trabalho socialmente requerido para sua produção Assim se o capitalista que emprega o novo método vende sua mercadoria por seu valor social de 1 xelim ele a vende 3 pence acima de seu valor individual e desse modo realiza um maisvalor adicional de 3 pence Por outro lado agora a jornada de trabalho de 12 horas se representa para ele em 24 artigos em vez de 12 De modo que para vender o produto de uma jornada de trabalho ele necessita do dobro da demanda ou de um mercado duas vezes maior Mantendose inalteradas as demais cir cunstâncias suas mercadorias só conquistarão uma fatia maior do mercado por meio da contração de seus preços Ele as venderá por isso acima de seu valor individual porém abaixo de seu valor social digamos por 10 pence cada uma Desse modo ele ainda obtém de cada produto um maisvalor adicional de 1 penny Esse aumento do maisvalor é igualmente obtido mesmo que sua mercador ia não esteja entre os itens que compõem os meios básicos de subsistência isto é mesmo que ela não seja parte de terminante do valor total da força de trabalho Independ entemente desta última circunstância existem para cada capitalista individual razões para baratear a mercadoria mediante o aumento da força produtiva do trabalho Mesmo nesse caso no entanto a produção aumentada de maisvalor é decorrente da redução do tempo de tra balho necessário e do correspondente prolongamento do maistrabalho3a Suponha que 10 horas sejam o tempo de trabalho necessário 5 xelins o valor diário da força de 4881493 trabalho 2 horas o tempo de maistrabalho e 1 xelim o maisvalor produzido diariamente Mas nosso capitalista produz agora 24 peças que ele vende a 10 pence cada uma ou por um valor total de 20 xelins Como o valor dos meios de produção é de 12 xelins 1425 peças da mercadoria apenas repõem o capital constante adiantado A jornada de trabalho de 12 horas se representa nas 935 peças restantes Como o preço da força de trabalho 5 xelins o tempo de trabalho necessário se incorpora em 6 peças e o maistra balho em 335 peças A proporção entre o trabalho ne cessário e o maistrabalho que nas condições sociais médi as é de 5 para 1 é agora de 5 para 3 O mesmo resultado é obtido da seguinte forma o valor do produto da jornada de trabalho de 12 horas é 20 xelins Desta soma 12 xelins pertencem ao valor dos meios de produção que apenas reaparece no produto final Restam assim 8 xelins como expressão monetária do valor no qual a jornada de tra balho se representa Essa expressão monetária é maior do que a do trabalho social médio de mesmo tipo 12 horas desse trabalho se representam em apenas 6 xelins O tra balho excepcionalmente produtivo atua como trabalho po tenciado ou cria no mesmo tempo valores maiores do que o trabalho social médio do mesmo tipo Mas nosso capit alista continua a pagar como antes apenas 5 xelins pelo valor diário da força de trabalho Por isso agora o trabal hador necessita em vez das 10 horas de antes apenas de 712 horas para reproduzir esse valor Seu maistrabalho aumenta assim 212 horas e o maisvalor por ele produz ido de 1 para 3 xelins O capitalista que emprega o modo de produção aperfeiçoado é portanto capaz de apropriar se de uma parte maior da jornada de trabalho para o mais trabalho do que os demais capitalistas no mesmo ramo de produção Ele realiza individualmente o que o capital 4891493 realiza em larga escala na produção do maisvalor relat ivo Por outro lado esse maisvalor adicional desaparece assim que o novo modo de produção se universaliza e apagase a diferença entre o valor individual das mer cadorias barateadas e seu valor social A mesma lei da de terminação do valor pelo tempo de trabalho que se ap resentou ao capitalista juntamente com o novo método de produção sob a forma de que ele é obrigado a vender sua mercadoria abaixo de seu valor social força seus concor rentes como lei coercitiva da concorrência a aplicar o novo modo de produção4 Desse modo o processo inteiro só afeta a taxa geral do maisvalor se o aumento da força produtiva do trabalho afetar os diferentes ramos da produção e portanto baratear as mercadorias que integ ram o círculo dos meios básicos de subsistência e por isso constituem elementos do valor da força de trabalho O valor das mercadorias é inversamente proporcional à força produtiva do trabalho e o mesmo vale para o valor da força de trabalho por ser determinado pelos valores das mercadorias Já o maisvalor relativo ao contrário é diretamente proporcional à força produtiva do trabalho Ele cresce com o aumento e decresce com a queda da força produtiva Uma jornada de trabalho social média de 12 horas pressupondose como constante o valor monetário do dinheiro produz sempre o mesmo produto de valor de 6 xelins independentemente de como essa soma seja dis tribuída entre o equivalente do valor da força de trabalho e o maisvalor Mas se em consequência do aumento da força produtiva o valor dos meios de subsistência diários e por conseguinte o valor diário da força de trabalho cair de 5 para 3 xelins o maisvalor aumentará de 1 para 3 xelins Para reproduzir o valor da força de trabalho são ne cessárias agora apenas 6 horas de trabalho em vez das 10 4901493 horas anteriores 4 horas de trabalho foram liberadas e po dem ser agregadas ao domínio do maistrabalho Vêse as sim o impulso imanente e a tendência constante do capital a aumentar a força produtiva do trabalho para baratear a mercadoria e com ela o próprio trabalhador5 O valor absoluto da mercadoria é por si mesmo in diferente para o capitalista que a produz pois a este só in teressa o maisvalor nela incorporado e realizável na venda A realização do maisvalor traz consigo necessaria mente a reposição do valor adiantado Ora como o mais valor relativo aumenta na proporção direta do desenvolvi mento da força produtiva do trabalho ao passo que o val or das mercadorias cai na proporção inversa desse mesmo desenvolvimento e como portanto o mesmo processo barateia as mercadorias e aumenta o maisvalor nelas con tido temos a solução do enigma de por que o capitalista cuja única preocupação é a produção de valor de troca esforçase continuamente para diminuir o valor de troca das mercadorias uma contradição com que Quesnay um dos fundadores da economia política torturava seus oponentes e à qual eles jamais conseguiram dar uma resposta Admitis diz Quesnay que quanto mais se pode sem prejuízo da produção economizar nos gastos ou nos dispen diosos trabalhos realizados na fabricação de produtos indus triais tanto mais vantajosa é essa redução porquanto diminui o preço desses produtos E apesar disso credes que a produção da riqueza que resulta do trabalho dos industriais consiste no aumento do valor de troca de seus produtos6 Na produção capitalista portanto a economia do tra balho por meio do desenvolvimento de sua força produtiva7 não visa em absoluto a redução da jornada de trabalho Seu objetivo é apenas a redução do tempo de 4911493 trabalho necessário para a produção de determinada quan tidade de mercadorias Que o trabalhador com o aumento da força produtiva de seu trabalho produza em 1 hora di gamos 10 vezes mais mercadorias do que antes e con sequentemente precise de 10 vezes menos tempo de tra balho para cada artigo não o impede em absoluto de tra balhar as mesmas 12 horas de antes tampouco de produzir nessas 12 horas 1200 artigos em vez de 120 Mais ainda sua jornada de trabalho pode ser prolongada ao mesmo tempo de modo que ele passe a produzir 1400 artigos em 14 horas etc Por essa razão em economistas do calibre de MacCulloch Ure Senior e tutti quanti podemos ler numa página que o trabalhador tem uma dívida de gratidão ao capital pelo desenvolvimento das forças produtivas pois este reduz o tempo de trabalho ne cessário e na página seguinte que ele tem de dar provas dessa gratidão trabalhando doravante 15 horas em vez de 10 O desenvolvimento da força produtiva do trabalho no interior da produção capitalista visa encurtar a parte da jornada de trabalho que o trabalhador tem de trabalhar para si mesmo precisamente para prolongar a parte da jor nada de trabalho durante a qual ele pode trabalhar gratuit amente para o capitalista Em que medida esse resultado também pode ser obtido sem o barateamento das mer cadorias será mostrado nos métodos particulares de produção do maisvalor relativo a cujo exame passaremos a seguir 4921493 Capítulo 11 Cooperação Como vimos a produção capitalista só começa de fato quando o mesmo capital individual emprega simultanea mente um número maior de trabalhadores quando port anto o processo de trabalho aumenta seu volume e fornece produtos numa escala quantitativa maior que antes A atividade de um número maior de trabalhadores ao mesmo tempo e no mesmo lugar ou se se preferir no mesmo campo de trabalho para a produção do mesmo tipo de mercadoria sob o comando do mesmo capitalista tal é histórica e conceitualmente o ponto de partida da produção capitalista Com relação ao próprio modo de produção a manufatura por exemplo em seus primórdi os mal se diferencia da indústria artesanal da corporação a não ser pelo número maior de trabalhadores simultanea mente ocupados pelo mesmo capital A oficina do mestre artesão é apenas ampliada Inicialmente portanto a diferença é meramente quant itativa Vimos que a massa do maisvalor produzida por um dado capital é igual ao maisvalor gerado pelo trabal hador individual multiplicado pelo número de trabal hadores simultaneamente ocupados Por si só esse número não altera em nada a taxa do maisvalor ou o grau de exploração da força de trabalho e no que diz respeito à produção de valor da mercadoria em geral toda mudança qualitativa do processo de trabalho parece indiferente Isso se segue da natureza do valor Se uma jornada de trabalho de 12 horas se objetiva em 6 xelins 1200 de tais jornadas se objetivarão em 6 xelins 1200 Num caso incorporam se ao produto 12 horas de trabalho e no outro 12 1200 horas Na produção de valor um conjunto de trabal hadores conta apenas como tantos indivíduos Para a produção de valor é indiferente se 1200 trabalhadores produzem isoladamente ou unificados sob o comando do mesmo capital No entanto ocorre uma modificação dentro de certos limites O trabalho objetivado em valor é trabalho de qual idade social média e portanto a exteriorização de uma força de trabalho média Mas uma grandeza média só ex iste como média de diferentes grandezas individuais da mesma espécie Em cada ramo da indústria o trabalhador individual Pedro ou Paulo difere mais ou menos do tra balhador médio Esses desvios individuais que matemat icamente se chamam erros compensamse mutuamente e desaparecem assim que se considere um número maior de trabalhadores Edmund Burke o célebre sofista e sicofanta tem a pretensão de saber a partir de suas exper iências práticas como arrendatário que num pelotão tão ínfimo como o de cinco servos rurais toda diferença indi vidual do trabalho já desaparece de modo que um grupo qualquer de cinco servos rurais ingleses no melhor da id ade adulta executarão em conjunto no mesmo tempo a mesma quantidade de trabalho que quaisquer outros grupos de cinco servos rurais ingleses8 Seja como for está claro que a jornada de trabalho total de um número maior de trabalhadores empregados simultaneamente dividida pelo número desses trabalhadores resulta numa jornada de trabalho social média Digamos que a jornada de tra balho do indivíduo seja de 12 horas A jornada de trabalho 4941493 total dos doze homens simultaneamente empregados será então de 144 horas e mesmo que o trabalho de cada um dos doze homens possa se desviar mais ou menos do tra balho social médio pois cada um consome mais ou menos tempo para realizar a mesma operação ainda assim a jor nada de trabalho de cada indivíduo como 112 da jornada de trabalho total de 144 horas possuirá a qualidade social média Mas para o capitalista que emprega uma dúzia de trabalhadores o que existe é a jornada de trabalho como jornada de trabalho total da dúzia A jornada de trabalho de cada indivíduo existe como parte alíquota da jornada de trabalho total não importando se os doze homens co operam uns com os outros no trabalho ou se a conexão entre seus trabalhos se resume ao fato de trabalharem para o mesmo capitalista Se ao contrário os doze homens forem empregados em seis pares por seis pequenos mestres será mero acidente se cada um desses mestres produzir a mesma massa de valor e consequentemente realizar a taxa geral do maisvalor Ocorreriam desvios individuais Se um trabalhador con sumisse significativamente mais tempo na produção de uma mercadoria do que o socialmente necessário se o tempo de trabalho de que ele individualmente necessita se desviasse significativamente do tempo de trabalho social mente necessário ou tempo de trabalho médio seu tra balho não seria considerado trabalho médio tampouco sua força de trabalho como força de trabalho média Esta não seria vendida ou o seria apenas abaixo do valor médio da força de trabalho Um determinado mínimo de eficiência do trabalho é portanto pressuposto e veremos posterior mente que a produção capitalista encontra meios para medir esse mínimo Tampouco esse mínimo deixa de se desviar da média embora por outro lado o valor médio 4951493 da força de trabalho tenha de ser pago Logo dos seis pequenos mestres um obteria mais outro menos que a taxa geral do maisvalor As desigualdades se compensari am para a sociedade mas não para o mestre individual Assim a lei geral da valorização só se realiza plenamente para o produtor individual quando ele produz como capit alista emprega muitos trabalhadores simultaneamente e desse modo põe em movimento desde o início o trabalho social médio9 Mesmo quando o modo de trabalho permanece o mesmo o emprego simultâneo de um número maior de trabalhadores opera uma revolução nas condições ob jetivas do processo de trabalho Edifícios onde muitos tra balham juntos depósitos de matériasprimas etc recipi entes instrumentos aparelhos etc que servem a muitos de forma simultânea ou alternada em suma uma parte dos meios de produção é agora consumida em comum no pro cesso de trabalho Por um lado o valor de troca das mer cadorias e portanto também dos meios de produção não aumenta em decorrência de uma exploração qualquer aumentada de seu valor de uso Por outro cresce a escala dos meios de produção utilizados em comum Uma sala em que trabalham vinte tecelões com seus vinte teares tem de ser mais ampla do que a sala em que trabalham um único tecelão independente e seus dois ajudantes Mas como a produção de uma oficina para vinte pessoas custa menos trabalho do que a produção de dez oficinas para cada duas pessoas o valor dos meios de produção colet ivos e massivamente concentrados não aumenta em geral na proporção de seu volume e efeito útil Meios de produção consumidos em comum transferem uma parte menor de seu valor ao produto individual em parte porque o valor total que transferem é simultaneamente 4961493 repartido por uma massa maior de produtos e em parte porque em comparação com meios de produção isolados entram no processo de produção com um valor certamente maior em termos absolutos porém relativamente menor quando se considera seu raio de ação Com isso diminui não apenas um componente do capital constante como também na proporção de sua grandeza o valor total da mercadoria O efeito é o mesmo que se obteria caso os meios de produção da mercadoria fossem produzidos de forma mais barata Essa economia na utilização dos meios de produção deriva apenas de seu consumo coletivo no processo de trabalho de muitos indivíduos e estes as sumem tal caráter de condições do trabalho social ou con dições sociais do trabalho em contraste com os meios de produção dispersos e de custo relativamente alto de trabal hadores autônomos isolados ou pequenos mestres mesmo quando os muitos indivíduos apenas trabalham no mesmo local sem trabalhar uns com os outros Parte dos meios de trabalho assume esse caráter social antes que o próprio processo de trabalho o faça A economia no uso dos meios de produção deve ser considerada em geral sob um duplo ponto de vista Em primeiro lugar como barateamento de mercadorias e com isso diminuição do valor da força de trabalho Em se gundo como modificação da relação do maisvalor com o capital total adiantado isto é com a soma de valor de seus componentes constante e variável Este último ponto só será examinado na primeira seção do Livro III desta obra na qual em nome do conjunto também trataremos de out ros assuntos que aqui se fariam pertinentes O curso da an álise impõe essa quebra do objeto a qual corresponde igualmente ao espírito da produção capitalista Como aqui as condições de trabalho de fato se confrontam com o 4971493 trabalhador de forma autônoma também a economia des sas condições aparece como uma operação particular que não lhe diz respeito e é por isso separada dos métodos que fazem aumentar sua produtividade pessoal A forma de trabalho dentro da qual muitos indivíduos trabalham de modo planejado uns ao lado dos outros e em conjunto no mesmo processo de produção ou em pro cessos de produção diferentes porém conexos chamase co operação10 Assim como o poder ofensivo de um esquadrão de cavalaria ou o poder defensivo de um regimento de in fantaria são essencialmente diferentes dos poderes ofens ivos e defensivos de cada um dos cavaleiros ou soldados de infantaria tomados individualmente também a soma total das forças mecânicas exercidas por trabalhadores isol ados difere da força social gerada quando muitas mãos atuam simultaneamente na mesma operação indivisa por exemplo quando se trata de erguer um fardo pesado girar uma manivela ou remover um obstáculo11 Nesses casos o efeito do trabalho combinado ou não poderia em absoluto ser produzido pelo trabalho isolado ou o poderia apenas em um período de tempo muito mais longo ou em escala muito reduzida Aqui não se trata somente do aumento da força produtiva individual por meio da cooperação mas da criação de uma força produtiva que tem de ser por si mesma uma força de massas11a Sem considerar a nova potência que surge da fusão de muitas forças numa força conjunta o simples contato so cial provoca na maior parte dos trabalhos produtivos emulação e excitação particular dos espíritos vitais animal spirits que elevam o rendimento dos trabalhadores indi viduais fazendo com que uma dúzia de indivíduos forneça numa jornada de trabalho simultânea de 144 4981493 horas um produto total muito maior que o de doze trabal hadores isolados cada um deles trabalhando 12 horas ou que o de um trabalhador que trabalhe 12 dias consec utivos12 A razão disso está em que o homem é por natureza se não um animal político como diz Aristóteles em todo caso um animal social13 Embora muitos indivíduos possam executar simultânea e conjuntamente a mesma tarefa ou o mesmo tipo de tarefa o trabalho de cada um como parte do trabalho total pode representar diferentes fases do próprio pro cesso de trabalho fases que o objeto do trabalho percorre com maior rapidez graças à cooperação Por exemplo quando pedreiros formam uma fila de mãos para levar ti jolos da base até o alto do andaime cada um deles realiza a mesma tarefa mas as ações individuais constituem partes contínuas de uma ação conjunta fases particulares que cada tijolo tem de percorrer no processo de trabalho e me diante as quais por exemplo as 24 mãos do trabalhador coletivo o transportam com mais rapidez do que o fariam as duas mãos de cada trabalhador individual que tivesse de subir e descer o andaime14 O objeto de trabalho per corre o mesmo espaço em menos tempo Por outro lado uma combinação de trabalho ocorre quando por exemplo uma construção é executada simultaneamente por difer entes lados embora também nesse caso os trabalhadores que cooperam realizem tarefas iguais ou da mesma es pécie A jornada de trabalho combinada de 144 horas que ataca o objeto de trabalho por vários lados pois nela o trabalhador combinado ou coletivo tem olhos e mãos na frente e atrás sendo em certa medida onipresente faz avançar o produto total mais rapidamente do que 12 jor nadas de trabalho de 12 horas de trabalhadores mais ou menos isolados e que tenham de realizar sua obra de modo 4991493 mais unilateral As partes do produto separadas no espaço amadurecem ao mesmo tempo Ressaltamos anteriormente que os muitos indivíduos que se complementam de forma mútua realizam tarefas iguais ou da mesma espécie o que demonstra que essa forma mais simples do trabalho coletivo desempenha um grande papel mesmo na forma mais elaborada da cooper ação Se o processo de trabalho é complexo a simples massa dos que trabalham em conjunto permite distribuir as diferentes operações entre diferentes braços e desse modo executálas simultaneamente encurtando assim o tempo de trabalho necessário para a fabricação do produto total15 Em muitos ramos da produção há momentos críticos isto é épocas determinadas pela própria natureza do pro cesso de trabalho nas quais se devem obter certos resulta dos do trabalho Por exemplo se é preciso tosquiar um re banho de ovelhas ou ceifar e colher uma dada plantação de trigo a quantidade e a qualidade do produto dependem de a operação começar e terminar num determinado mo mento Nesse caso o período de tempo que o processo de trabalho deve ocupar é um período prescrito tal como ocorre por exemplo na pesca do arenque Um indivíduo não pode recortar de seu dia uma jornada de trabalho maior que digamos 12 horas mas a cooperação de 100 in divíduos por exemplo expande uma jornada de 12 horas a uma jornada de trabalho de 1200 horas A brevidade do prazo de trabalho é compensada pela grande massa de tra balho que no momento decisivo é lançada no campo de produção A realização da tarefa no tempo apropriado de pende aqui da aplicação simultânea de muitas jornadas de trabalho combinadas a amplitude do efeito útil de pende do número de trabalhadores sendo tal número 5001493 porém sempre menor do que o número de trabalhadores que realizariam isoladamente a mesma quantidade de tra balho no mesmo período de tempo16 É por falta dessa co operação que na parte oeste dos Estados Unidos uma grande quantidade de cereal é anualmente desperdiçada o mesmo ocorre com o algodão naquelas partes da Índia Ori ental onde o domínio inglês destruiu o antigo sistema comunal17 Por um lado a cooperação possibilita estender o âmbito espacial do trabalho razão pela qual é exigida em certos processos devido à própria configuração espacial do objeto de trabalho como na drenagem da terra no represamento na irrigação na construção de canais estradas ferrovias etc Por outro lado ela torna possível em proporção à es cala da produção o estreitamento espacial da área de produção Essa limitação do âmbito espacial do trabalho e a simultânea ampliação de sua esfera de atuação que poupa uma grande quantidade de falsos custos faux frais é resultado da conglomeração dos trabalhadores da re união de diversos processos de trabalho e da concentração dos meios de produção18 Comparada com uma quantidade igual de jornadas de trabalho isoladas e individuais a jornada de trabalho com binada produz uma massa maior de valor de uso re duzindo assim o tempo de trabalho necessário para a produção de determinado efeito útil Se a jornada de tra balho combinada obtém essa força produtiva mais elevada por meio da intensificação da potência mecânica do tra balho ou pela expansão de sua escala espacial de atuação ou pelo estreitamento da área de produção em relação à es cala da produção ou porque no momento crítico ela mo biliza muito trabalho em pouco tempo ou desperta a con corrência entre os indivíduos e excita seus espíritos vitais 5011493 Lebensgeister ou imprime às operações semelhantes de muitos indivíduos a marca da continuidade e da multipli cidade ou executa diversas operações simultaneamente ou economiza os meios de produção por meio de seu uso coletivo ou confere ao trabalho individual o caráter de tra balho social médio de qualquer forma a força produtiva específica da jornada de trabalho combinada é força produtiva social do trabalho ou força produtiva do tra balho social Ela deriva da própria cooperação Ao cooper ar com outros de modo planejado o trabalhador supera suas limitações individuais e desenvolve sua capacidade genérica Gattungsvermögen19 Se os trabalhadores não podem cooperar diretamente uns com os outros sem estar juntos de modo que sua aglomeração num determinado local é condição de sua co operação os trabalhadores assalariados não podem co operar sem que o mesmo capital o mesmo capitalista os empregue simultaneamente comprando ao mesmo tempo portanto suas forças de trabalho O valor total dessas forças de trabalho ou a soma dos salários dos trabal hadores por um dia uma semana etc tem pois de estar reunido no bolso do capitalista antes de as próprias forças de trabalho serem reunidas no processo de produção O pagamento de 300 trabalhadores de uma vez ainda que por um só dia exige um dispêndio maior de capital do que o pagamento de poucos trabalhadores semanalmente durante o ano inteiro Portanto o número de trabalhadores que cooperam ou a escala da cooperação depende inicial mente da grandeza do capital que o capitalista individual pode desembolsar na compra de força de trabalho isto é da medida em que cada capitalista dispõe dos meios de subsistência de muitos trabalhadores 5021493 E com o capital constante dáse o mesmo que com o capital variável O gasto com matériaprima por exemplo é 30 vezes maior para um capitalista que emprega 300 tra balhadores do que para cada um dos 30 capitalistas que empregam 10 trabalhadores de cada vez Ainda que o volume de valor e a massa material dos meios de trabalho utilizados coletivamente não cresçam na mesma proporção do número de trabalhadores empregados esse crescimento consideravelmente A concentração de grandes quan tidades de meios de produção nas mãos de capitalistas in dividuais é pois a condição material para a cooperação de trabalhadores assalariados e a extensão da cooperação ou a escala da produção depende do grau dessa concentração Num primeiro momento certa grandeza mínima de capital individual pareceu ser necessária para que o número de trabalhadores simultaneamente explorados e consequentemente a massa do maisvalor produzido fosse suficiente para libertar o próprio empregador do tra balho manual para convertêlo de um pequeno patrão num capitalista e assim estabelecer formalmente a relação capitalista Agora essa grandeza mínima aparece como condição material para a transformação de muitos pro cessos de trabalho individuais dispersos e mutuamente in dependentes num processo de trabalho social e combinado Do mesmo modo o comando do capital sobre o tra balho parecia inicialmente ser apenas uma decorrência formal do fato de o trabalhador trabalhar não para si mas para o capitalista e portanto sob o capitalista Com a co operação de muitos trabalhadores assalariados o comando do capital se converte num requisito para a consecução do próprio processo de trabalho numa verdadeira condição 5031493 da produção O comando do capitalista no campo de produção tornase agora tão imprescindível quanto o comando do general no campo de batalha Todo trabalho imediatamente social ou coletivo em grande escala requer em maior ou menor medida uma direção que estabeleça a harmonia entre as atividades indi viduais e cumpra as funções gerais que resultam do movi mento do corpo produtivo total em contraste com o movi mento de seus órgãos autônomos Um violinista isolado dirige a si mesmo mas uma orquestra requer um regente Essa função de direção supervisão e mediação tornase função do capital assim que o trabalho a ele submetido se torna cooperativo Como função específica do capital a direção assume características específicas Primeiramente o motivo que impulsiona e a finalidade que determina o processo de produção capitalista é a maior autovalorização possível do capital20 isto é a maior produção possível de maisvalor e portanto a máxima ex ploração possível da força de trabalho pelo capitalista Conforme a massa dos trabalhadores simultaneamente ocupados aumenta aumenta também sua resistência e com ela a pressão do capital para superála O comando do capitalista não é apenas uma função específica proveni ente da natureza do processo social de trabalho e port anto peculiar a esse processo mas ao mesmo tempo uma função de exploração de um processo social de trabalho sendo por isso determinada pelo antagonismo inevitável entre o explorador e a matériaprima de sua exploração Da mesma forma com o volume dos meios de produção que se apresentam ao trabalhador assalariado como pro priedade alheia aumenta também a necessidade do con trole sobre sua utilização adequada21 A cooperação dos as salariados é além disso um mero efeito do capital que os 5041493 emprega simultaneamente A interconexão de suas funções e sua unidade como corpo produtivo total reside fora deles no capital que os reúne e os mantêm unidos Por isso a conexão entre seus trabalhos aparece para os trabal hadores idealmente como plano preconcebido e pratica mente como autoridade do capitalista como o poder de uma vontade alheia que submete seu agir ao seu próprio objetivo Se a direção capitalista é dúplice em seu conteúdo em razão da duplicidade do próprio processo de produção a ser dirigido que é por um lado processo social de tra balho para a produção de um produto e por outro pro cesso de valorização do capital ela é despótica em sua forma Com o desenvolvimento da cooperação em maior escala esse despotismo desenvolve suas formas próprias Assim como o capitalista é inicialmente libertado do tra balho manual tão logo seu capital tenha atingido aquela grandeza mínima com a qual tem início a produção ver dadeiramente capitalista agora ele transfere a função de supervisão direta e contínua dos trabalhadores individuais e dos grupos de trabalhadores a uma espécie particular de assalariados Do mesmo modo que um exército necessita de oficiais militares uma massa de trabalhadores que co opera sob o comando do mesmo capital necessita de ofici ais dirigentes gerentes e suboficiais capatazes foremen overlookers contremaîtres industriais que exerçam o comando durante o processo de trabalho em nome do cap ital O trabalho de supervisão tornase sua função fixa e ex clusiva Ao comparar o modo de produção de camponeses independentes ou de artesãos autônomos com a economia das plantações baseada na escravidão o economista político computa esse trabalho de supervisão como parte dos faux frais de production21a Já quando considera o modo 5051493 de produção capitalista ao contrário ele identifica a fun ção de direção proveniente da natureza do processo colet ivo de trabalho com a mesma função porém condicionada pelo caráter capitalista e por isso antagônico desse processo22 O capitalista não é capitalista por ser diretor da indústria ao contrário ele se torna chefe da indústria por ser capitalista O comando supremo na indústria tornase atributo do capital do mesmo modo como no feudalismo o comando supremo na guerra e no tribunal era atributo da propriedade fundiária22a O trabalhador é o proprietário de sua força de trabalho enquanto barganha a venda desta última com o capitalista e ele só pode vender aquilo que possui sua força de tra balho individual isolada Esse estado de coisas não se al tera de modo algum pelo fato de o capitalista comprar cem forças de trabalho em vez de uma ou contratar cem trabal hadores independentes entre si em vez de apenas um Ele pode empregar os cem trabalhadores sem fazêlos cooper ar Desse modo o capitalista paga o valor das cem forças de trabalho independentes mas não paga a força de tra balho combinada dessa centena Como pessoas independ entes os trabalhadores são indivíduos isolados que en tram numa relação com o mesmo capital mas não entre si Sua cooperação começa apenas no processo de trabalho mas então eles já não pertencem mais a si mesmos Com a entrada no processo de trabalho são incorporados ao cap ital Como cooperadores membros de um organismo laborativo eles próprios não são mais do que um modo de existência específico do capital A força produtiva que o trabalhador desenvolve como trabalhador social é assim força produtiva do capital A força produtiva social do tra balho se desenvolve gratuitamente sempre que os trabal hadores se encontrem sob determinadas condições e é o 5061493 capital que os coloca sob essas condições Pelo fato de a força produtiva social do trabalho não custar nada ao cap ital e por outro lado não ser desenvolvida pelo trabal hador antes que seu próprio trabalho pertença ao capital ela aparece como força produtiva que o capital possui por natureza como sua força produtiva imanente O efeito da cooperação simples se apresenta de modo colossal nas obras gigantescas dos antigos asiáticos egíp cios etruscos etc Em épocas passadas ocorreu que esses Estados asiáticos de pois do custeio de seus gastos civis e militares encontraram se em posse de um excedente de meios de subsistência que podiam empregar em obras de suntuosidade ou utilidade Seu comando sobre as mãos e os braços de quase toda a pop ulação não agrícola e a exclusividade que o monarca e os sa cerdotes detinham na gerência de tal excedente garantiram lhes os meios para a construção daqueles portentosos monu mentos com os quais cobriram o país No deslocamento de estátuas colossais e massas enormes cujo transporte causa assombro empregouse quase exclusivamente trabalho hu mano e com grande prodigalidade O número de trabal hadores e a concentração de seus esforços eram suficientes Do mesmo modo vemos enormes recifes de corais emergindo das profundezas do oceano formando ilhas e se constituindo em terra firme embora cada depositante depositary individu al seja ínfimo débil e desprezível Os trabalhadores não agrí colas de uma monarquia asiática têm muito pouco a con tribuir para uma obra além de seus esforços físicos indi viduais mas seu número é sua força e foi o poder da direção sobre essas massas que originou aquelas obras prodigiosas O que possibilitou tais empreendimentos foi a concentração em uma ou poucas mãos das rendas das quais vivem os trabal hadores23 5071493 Na sociedade moderna esse poder dos reis asiáticos e egípcios ou teocratas etruscos etc migrou para o capit alista quer ele se apresente como capitalista isolado quer como nas sociedades por ações como capitalista combinado A cooperação no processo de trabalho tal como a en contramos predominantemente nos primórdios da civiliza ção humana entre os povos caçadores ou por exemplo na agricultura da comunidade indiana baseiase por um lado na propriedade comum das condições de produção e por outro no fato de que o indivíduo isolado desvencilhouse tão pouco do cordão umbilical da tribo ou da comunidade quanto uma abelha da colmeia Essas duas características distinguem essa cooperação da cooperação capitalista A aplicação esporádica da cooperação em grande escala no mundo antigo na Idade Média e nas colônias modernas repousa sobre relações imediatas de domínio e servidão principalmente sobre a escravidão A forma capitalista ao contrário pressupõe desde o início o trabalhador assalariado livre que vende sua força de tra balho ao capital Historicamente porém ela se desenvolve em oposição à economia camponesa e à produção artesan al independente assumindo esta última a forma da guilda ou não24 Diante delas não é a cooperação capitalista que aparece como uma forma histórica específica da cooper ação mas ao contrário é a própria cooperação que aparece como uma forma histórica peculiar do modo de produção capitalista como algo que o distingue especificamente Assim como a força produtiva social do trabalho desen volvida pela cooperação aparece como força produtiva do capital também a própria cooperação aparece como uma forma específica do processo de produção capitalista 5081493 contraposta ao processo de produção de trabalhadores autônomos e isolados ou mesmo de pequenos mestres É a primeira alteração que o processo de trabalho efetivo ex perimenta em sua subsunção ao capital Tal alteração ocorre natural e espontaneamente Seu pressuposto a ocu pação simultânea de um número maior de trabalhadores assalariados no mesmo processo de trabalho constitui o ponto de partida da produção capitalista que por sua vez coincide com a existência do próprio capital Se portanto o modo de produção capitalista se apresenta por um lado como uma necessidade histórica para a transformação do processo de trabalho num processo social essa forma so cial do processo de trabalho se apresenta por outro lado como um método empregado pelo capital para explorálo de maneira mais lucrativa por meio do aumento de sua força produtiva Em sua configuração simples que consideramos até o momento a cooperação coincide com a produção em maior escala porém não constitui uma forma fixa carac terística de um período particular de desenvolvimento do modo de produção capitalista No máximo ela se aprox ima dessa forma nos primórdios ainda artesanais da man ufatura25 e em toda espécie de grande agricultura que cor responde ao período manufatureiro e só se distingue es sencialmente da economia camponesa pela quantidade de trabalhadores simultaneamente empregados e pelo volume de meios de produção concentrados A cooperação simples continua a predominar naqueles ramos de produção em que o capital opera em grande escala sem que a divisão do trabalho ou a maquinaria desempenhem um papel significativo A cooperação continua a ser a forma básica do modo de produção capitalista embora sua própria configuração 5091493 simples apareça como forma particular ao lado de suas formas mais desenvolvidas 5101493 Capítulo 12 Divisão do trabalho e manufatura 1 A dupla origem da manufatura A cooperação fundada na divisão do trabalho assume sua forma clássica na manufatura Como forma característica do processo de produção capitalista ela predomina ao longo do período propriamente manufatureiro que em linhas gerais estendese da metade do século XVI até o úl timo terço do século XVIII A manufatura surge de dois modos No primeiro reúnemse numa mesma oficina sob o controle de um mesmo capitalista trabalhadores de diver sos ofícios autônomos por cujas mãos tem de passar um produto até seu acabamento final Uma carruagem por ex emplo era o produto total dos trabalhos de um grande número de artesãos independentes como segeiro seleiro costureiro serralheiro correeiro torneiro passamaneiro vidraceiro pintor envernizador dourador etc A manu fatura de carruagens reúne todos esses diferentes artesãos numa oficina onde eles trabalham simultaneamente e em colaboração mútua É verdade que não se pode dourar uma carruagem antes de ela estar feita mas se muitas car ruagens são feitas ao mesmo tempo uma parte pode pas sar constantemente pelo douramento enquanto outra parte percorre uma fase anterior do processo de produção Até aqui permanecemos ainda no terreno da cooperação simples que encontra já dado seu material humano e de coisas Mas logo ocorre uma modificação essencial O cos tureiro o ferreiro o correeiro etc que se dedicam apenas à fabricação de carruagens perdem gradualmente com o costume a capacidade de exercer seu antigo ofício em toda sua amplitude Por outro lado sua atividade tornada uni lateral assume agora a forma mais adequada para sua es fera restrita de atuação Originalmente a manufatura de carruagens apareceu como uma combinação de ofícios in dependentes Pouco a pouco ela se transformou em di visão da produção de carruagens em suas diversas oper ações específicas processo no qual cada operação se cristalizou como função exclusiva de um trabalhador sendo sua totalidade executada pela união desses trabal hadores parciais Desse mesmo modo surgiram a manu fatura de tecidos e toda uma série de outras manufaturas da combinação de diversos ofícios sob o comando do mesmo capital26 Mas a manufatura por outro lado também surge por um caminho oposto Muitos artesãos que fabricam produtos iguais ou da mesma espécie como papel tipos para imprensa ou agulhas são reunidos pelo mesmo capit al simultaneamente e na mesma oficina Temse aqui a cooperação em sua forma mais simples Cada um desses artesãos talvez com um ou dois ajudantes produz a mer cadoria inteira executando sucessivamente todas as diver sas operações requeridas para sua fabricação Ele continua a trabalhar conforme seu antigo modo artesanal mas cir cunstâncias externas logo fazem com que a concentração dos trabalhadores no mesmo local e a simultaneidade de seus trabalhos sejam utilizadas de outro modo Uma quan tidade maior de mercadorias acabadas deve por exemplo ser fornecida num determinado prazo e por esse motivo o trabalho é dividido Em vez de o mesmo artesão executar 5121493 as diversas operações numa sequência temporal elas são separadas umas das outras isoladas justapostas espacial mente sendo cada uma delas confiada a um artesão difer ente e executadas ao mesmo tempo pelos trabalhadores em cooperação Essa divisão acidental se repete exibe as vant agens que lhe são próprias e se ossifica gradualmente numa divisão sistemática do trabalho De produto indi vidual de um artesão independente que faz várias coisas a mercadoria convertese no produto social de uma união de artesãos em que cada um executa continuamente apen as uma e sempre a mesma operação parcial As mesmas operações que se conectavam umas às outras como atos su cessivos do fabricante de papel nas guildas alemãs tornaramse mais tarde independentes na manufatura holandesa de papel como operações parciais executadas uma ao lado das outras por muitos trabalhadores em co operação O agulheiro das guildas de Nuremberg é o ele mento fundamental da manufatura inglesa de agulhas Mas enquanto aquele agulheiro isolado executava uma série de talvez vinte operações sucessivas na Inglaterra não tardou até que houvesse vinte agulheiros um ao lado do outro cada um executando apenas uma das vinte oper ações que em consequência de experiências ulteriores ainda seriam muito mais subdivididas isoladas e auto nomizadas como funções exclusivas de trabalhadores individuais O modo de surgimento da manufatura sua formação a partir do artesanato é portanto duplo Por um lado ela parte da combinação de ofícios autônomos e diversos que são privados de sua autonomia e unilateralizados até o ponto em que passam a constituir meras operações parci ais e mutuamente complementares no processo de produção de uma única e mesma mercadoria Por outro 5131493 lado ela parte da cooperação de artesãos do mesmo tipo decompõe o mesmo ofício individual em suas diversas op erações particulares isolandoas e autonomizandoas até que cada uma delas se torne uma função exclusiva de um trabalhador específico Por um lado portanto a manu fatura introduz a divisão do trabalho num processo de produção ou desenvolve a divisão do trabalho já existente por outro ela combina ofícios que até então eram separa dos Mas seja qual for seu ponto de partida particular sua configuração final é a mesma um mecanismo de produção cujos órgãos são seres humanos Para o correto entendimento da divisão do trabalho na manufatura é essencial apreender os seguintes pontos primeiramente a análise do processo de produção em suas fases particulares coincide plenamente com a decom posição de uma atividade artesanal em suas diversas oper ações parciais Composta ou simples a execução per manece artesanal e portanto continua a depender da força da destreza da rapidez e da segurança do trabal hador individual no manuseio de seu instrumento O tra balho artesanal permanece sendo a base e essa base téc nica limitada exclui uma análise verdadeiramente científica do processo de produção pois cada processo par cial que o produto percorre tem de ser executável como trabalho parcial artesanal É justamente porque a habilid ade artesanal permanece como a base do processo de produção que cada trabalhador passa a dedicarse exclu sivamente a uma função parcial e sua força de trabalho é então transformada em órgão vitalício dessa função par cial Por fim essa divisão do trabalho é um tipo particular da cooperação e várias de suas vantagens resultam da es sência geral da cooperação e não dessa sua forma particular 5141493 2 O trabalhador parcial e sua ferramenta Adentrando agora nos detalhes dessa questão é desde logo claro que um trabalhador que executa uma mesma operação simples durante toda sua vida transforma seu corpo inteiro num órgão automaticamente unilateral dessa operação e consequentemente precisa de menos tempo para executála do que o artesão que executa alternada mente toda uma série de operações Mas o trabalhador coletivo combinado que constitui o mecanismo vivo da manufatura consiste de muitos desses trabalhadores parci ais e unilaterais Por isso em comparação com o ofício autônomo produzse mais em menos tempo ou a força produtiva do trabalhador é aumentada27 Também o méto do do trabalho parcial se aperfeiçoa depois de estar auto nomizado como função exclusiva de uma pessoa Como a experiência o demonstra a contínua repetição da mesma ação limitada e a concentração da atenção nessa ação ensi nam a atingir o efeito útil visado com o mínimo de dispên dio de força Mas como diferentes gerações de trabal hadores convivem simultaneamente e cooperam nas mes mas manufaturas os artifícios Kunstgriffe técnicos assim obtidos se consolidam se acumulam e são transmitidos com rapidez28 A manufatura produz com efeito a virtuosidade do trabalhador detalhista quando no interior da oficina re produz e leva sistematicamente ao extremo a diferenciação naturalespontânea dos ofícios Por outro lado sua trans formação do trabalho parcial em vocação Beruf da vida de um homem corresponde à tendência presente em so ciedades anteriores de tornar hereditários os ofícios petrificálos em castas ou no caso de determinadas con dições históricas produzirem nos indivíduos uma 5151493 variabilidade em contradição com o sistema de castas ossificálos em corporações Castas e corporações têm ori gem na mesma lei natural que rege a distinção de plantas e animais em espécies e subespécies com a única diferença de que num certo grau de desenvolvimento a hereditar iedade das castas ou a exclusividade das corporações é de cretada como lei social29 As musselinas de Dakka em sua finura as chitas e outros te cidos de Coromandel em esplendor e durabilidade das cores jamais foram superados E no entanto eles são produzidos sem capital maquinaria divisão do trabalho ou qualquer um dos outros meios que tantas vantagens atribuem à fabricação na Europa O tecelão é um indivíduo isolado que fabrica o te cido por encomenda de um cliente e com um tear da mais simples construção muitas vezes consistindo apenas de hastes de madeira unidas de modo grosseiro Ele nem sequer dispõe de um mecanismo para puxar a corrente o que faz com que o tear tenha de permanecer esticado em todo seu comprimento tornandose assim tão disforme e longo que não encontra lugar no casebre do produtor que por isso tem de executar seu trabalho ao ar livre onde é interrompido por qualquer intempérie30 É apenas a destreza acumulada de geração a geração e legada de pai para filho que confere ao indiano assim como à aranha essa virtuosidade E no entanto tal tecelão executa um trabalho muito mais complicado do que o da maioria dos trabalhadores da manufatura Um artesão que executa sucessivamente os diversos processos parciais da produção de um artigo é obrigado a mudar ora de lugar ora de instrumentos A passagem de uma operação para outra interrompe o fluxo de seu tra balho formando em certa medida poros em sua jornada de trabalho Tais poros se fecham assim que ele passa a 5161493 executar continuamente uma única e mesma operação o dia inteiro ou desaparecem à medida que diminuem as mudanças de sua operação A força produtiva aumentada se deve aqui ou ao dispêndio crescente de força de tra balho num dado período de tempo portanto à intensid ade crescente do trabalho ou ao decréscimo do consumo improdutivo de força de trabalho O excesso de dispêndio de força exigido em cada passagem do repouso ao movi mento é compensado pela duração maior da velocidade normal depois de esta ter sido alcançada Por outro lado a continuidade de um trabalho uniforme aniquila a força tensional e impulsiva dos espíritos vitais que encontram na própria mudança de atividade seu descanso e estímulo A produtividade do trabalho depende não apenas da virtuosidade do trabalhador mas também da perfeição de suas ferramentas Ferramentas do mesmo tipo como in strumentos para cortar perfurar pilar bater etc são util izadas em diversos processos de trabalho e no mesmo pro cesso de trabalho o mesmo instrumento serve para difer entes operações Mas assim que as diferentes operações de um processo de trabalho são dissociadas umas das outras e cada operação parcial adquire nas mãos do trabalhador parcial a forma mais adequada possível e portanto exclusiva tornase necessário modificar as ferramentas que anteriormente serviam para outros fins diversos A direção que assume sua mudança de forma é resultado da exper iência das dificuldades específicas provocadas pela forma inalterada A diferenciação dos instrumentos de trabalho por meio da qual instrumentos de mesmo tipo assumem formas particulares e fixas para cada aplicação útil particu lar e sua especialização que faz com que cada um desses instrumentos especiais só funcione em toda plenitude nas mãos de trabalhadores parciais específicos caracterizam a 5171493 manufatura Apenas em Birmingham são produzidas cerca de quinhentas variedades de martelos e muitas delas servem não só a um processo particular de produção mas com frequência a diferentes operações no interior de um mesmo processo O período da manufatura simplifica melhora e diversifica as ferramentas de trabalho por meio de sua adaptação às funções específicas e exclusivas dos trabalhadores parciais31 Com isso ela cria ao mesmo tempo uma das condições materiais da maquinaria que consiste numa combinação de instrumentos simples O trabalhador detalhista e seu instrumento formam os elementos simples da manufatura Voltemonos agora à sua figura inteira 3 As duas formas fundamentais da manufatura manufatura heterogênea e manufatura orgânica A articulação da manufatura possui duas formas funda mentais que não obstante seu eventual entrelaçamento compõem duas espécies essencialmente distintas e que desempenham papéis totalmente diferentes especialmente na transformação posterior da manufatura em grande in dústria movida pela maquinaria Esse duplo caráter provém da natureza do próprio produto Este ou é con stituído por mera composição mecânica de produtos parci ais independentes ou deve sua configuração acabada a uma sequência de processos e manipulações encadeadas Uma locomotiva por exemplo consiste de mais de 5 mil partes independentes Ela não pode porém servir de exemplo para a primeira espécie de manufatura propria mente dita porquanto é um produto da grande indústria mas sim o relógio de que também se serviu William Petty 5181493 para ilustrar a divisão do trabalho na manufatura De obra individual de um artesão de Nuremberg o relógio transformouse no produto social de um semnúmero de trabalhadores parciais como o fazedor das peças brutas o fazedor das molas o fazedor dos mostradores o fazedor da corda o fazedor dos mancais para as pedras e os rubis das alavancas o fazedor dos ponteiros o fazedor da caixa o fazedor dos parafusos o dourador e com muitas sub divisões como o fazedor de rodas rodas de latão e de aço também em separado o fazedor do rotor o fazedor do eixo dos ponteiros o acheveur de pignon aquele que fixa as rodas no trem de engrenagens e pule as facetas o fazedor do pivô o planteur de finissage que monta diversas rodas e carretes na máquina o finisseur de barrillet que entalha os dentes nas rodas ajusta as dimensões dos furos aperta as posições e travas o fazedor da âncora o fazedor do cilin dro para a âncora o fazedor da roda de escape o fazedor do volante o fazedor da roda de balanço o fazedor da coroa mecanismo com que se regula o relógio o planteur déchappement que faz o escapamento o repasseur de barril let que finaliza a caixa da mola e a posição o polidor do aço o polidor das rodas o polidor dos parafusos o pintor dos números o esmaltador do mostrador que aplica o es malte sobre o cobre o fabricant de pendants que faz apenas as argolas do relógio o finisseur de charnière que coloca o eixo de latão no centro da caixa etc o faiseur de secret que coloca na caixa as molas que fazem abrir a tampa o graveur gravador o ciseleur cinzelador o polisseur de boîte polidor da caixa etc etc e finalmente o repasseur que monta todo o relógio e o entrega funcionando Apenas al gumas poucas partes do relógio passam por diversas mãos e todos esses membra disjecta só são reunidos nas mãos que finalmente os combinam num todo mecânico 5191493 Aqui como em outras fabricações semelhantes essa re lação exterior do produto acabado com seus diferentes ele mentos torna acidental a combinação dos trabalhadores parciais na mesma oficina Tanto é possível a execução dos trabalhos parciais como ofícios independentes entre si como no cantão de Vaud e Neuchâtel quanto a cooperação direta dos trabalhadores parciais sob o comando de um capital como ocorre por exemplo em Genebra onde há grandes manufaturas de relógios Também no último caso é raro que mostrador mola e caixa sejam feitos na própria manufatura A empresa manufatureira combinada só é luc rativa aqui sob condições excepcionais já que a concor rência entre os trabalhadores que querem trabalhar em casa é extrema o fracionamento da produção em inúmeros processos heterogêneos permite pouca aplicação de meios coletivos de trabalho e o capitalista com a fabricação frag mentada economiza os gastos com instalações fabris etc32 No entanto a posição desses trabalhadores detalhistas que trabalham em casa porém para um capitalista fabricante établisseur é totalmente distinta daquela do artesão inde pendente que trabalha para seus próprios clientes33 O segundo tipo de manufatura sua forma acabada produz artigos que passam por fases interconexas de desenvolvimento uma sequência de processos graduais como o arame que na manufatura de agulhas de costura passa pelas mãos de 72 e até 92 trabalhadores parciais específicos Ao combinar ofícios originalmente dispersos tal manu fatura reduz a separação espacial entre as fases particu lares de produção do artigo O tempo de sua passagem de um estágio para outro é reduzido assim como o trabalho que medeia essa passagem34 Em comparação com o artesanato obtémse com isso um acréscimo de força 5201493 produtiva sendo tal acréscimo derivado na verdade do caráter cooperativo geral da manufatura Por outro lado seu princípio peculiar da divisão de trabalho provoca um isolamento das diferentes fases de produção que como di versos outros trabalhos parciais artesanais se autonom izam mutuamente Estabelecer e manter a conexão entre as funções isoladas exige o transporte constante do artigo de uma mão para outra e de um processo para outro Do ponto de vista da grande indústria isso se revela uma lim itação característica dispendiosa e imanente ao princípio da manufatura35 Quando observamos uma quantidade determinada de matériaprima por exemplo de trapos na manufatura de papel ou de arame na manufatura de alfinetes vemos que ela percorre nas mãos dos diferentes trabalhadores parci ais uma série cronológica de fases de produção até atingir sua forma final Mas quando ao contrário observamos a oficina como um mecanismo total vemos que a matéria prima encontrase simultaneamente em todas as suas fases de produção Com uma parte de suas muitas mãos muni das de instrumentos o trabalhador coletivo resultado da combinação de trabalhadores detalhistas puxa o arame ao mesmo tempo que com outras mãos e outras ferramentas o estica com outras o corta o aponta etc De uma sucessão temporal os diversos processos graduais se convertem numa justaposição espacial Disso resulta o fornecimento de mais mercadorias acabadas no mesmo espaço de tempo36 Se é verdade que essa simultaneidade decorre da forma cooperativa geral do processo total a manufatura não se limita a encontrar dadas condições para a cooper ação mas as cria em parte mediante a decomposição da atividade artesanal Por outro lado ela só alcança essa 5211493 organização social do processo de trabalho ao soldar o mesmo trabalhador ao mesmo detalhe Por ser o produto parcial de cada trabalhador parcial apenas um grau particular de desenvolvimento do mesmo artigo cada trabalhador ou grupo de trabalhadores fornece ao outro sua matériaprima No resultado do trabalho de um está o ponto de partida para o trabalho do outro Assim um trabalhador ocupa diretamente o outro O tempo de trabalho necessário para se obter o efeito útil vis ado em cada processo parcial é fixado conforme a exper iência e o mecanismo inteiro da manufatura repousa sobre o pressuposto de que em dado tempo de trabalho obtémse um dado resultado Apenas sob esse pressuposto os pro cessos de trabalho diferentes e mutuamente complement ares podem prosseguir justapostos espacialmente de modo simultâneo e ininterrupto É evidente que essa de pendência imediata dos trabalhos e por conseguinte dos trabalhadores entre si força cada indivíduo a empregar em sua função não mais do que o tempo necessário gerando se assim uma continuidade uniformidade regularidade ordenamento37 e mais ainda uma intensidade de trabalho absolutamente distintos daqueles vigentes no ofício autônomo ou mesmo no regime de cooperação simples Que numa mercadoria seja aplicado apenas o tempo de trabalho socialmente necessário para sua produção é algo que aparece na produção de mercadorias em geral como coerção externa da concorrência dado que expresso su perficialmente cada produtor individual é obrigado a vender a mercadoria pelo seu preço de mercado Na man ufatura ao contrário o fornecimento de uma dada quan tidade de produtos em dado tempo de trabalho tornase uma lei técnica do próprio processo de produção38 5221493 Ocorre que operações diferentes exigem períodos desiguais de tempo e por isso fornecem no mesmo inter valo de tempo quantidades desiguais de produtos parci ais Portanto se o mesmo trabalhador deve executar sempre a mesma operação dia após dia então é preciso que em operações diferentes sejam empregados números proporcionalmente diferentes de trabalhadores por exem plo que numa manufatura de tipos de imprensa sejam empregados quatro fundidores e dois quebradores para um polidor e que o fundidor funda 2 mil tipos por hora o quebrador quebre 4 mil e o polidor pula 8 mil Aqui reaparece o princípio da cooperação em sua forma mais simples a da ocupação simultânea de muitos indivíduos que executam operações da mesma espécie porém agora como expressão de uma relação orgânica A divisão manu fatureira do trabalho portanto não só simplifica e diversi fica os órgãos qualitativamente diferentes do trabalhador coletivo social como também cria uma proporção matemática fixa para a extensão quantitativa desses ór gãos isto é para o número relativo de trabalhadores ou grandeza relativa dos grupos de trabalhadores em cada função específica Ela desenvolve com a subdivisão qualit ativa do processo de trabalho social a regra quantitativa e a proporcionalidade desse processo Estando fixada pela experiência a proporção mais ad equada dos diferentes grupos de trabalhadores parciais para uma determinada escala da produção esta só pode ser ampliada por meio do emprego de um múltiplo de cada grupo particular de trabalhadores39 A isso se acres centa que o mesmo indivíduo pode executar igualmente bem certos trabalhos em maior ou menor escala como o trabalho de supervisão o transporte dos produtos parciais de uma fase de produção para outra etc A autonomização 5231493 dessas funções ou sua atribuição a trabalhadores específi cos só passa a representar uma vantagem com a ampliação do número de trabalhadores ocupados e desde que essa ampliação atinja de imediato e de maneira proporcional to dos os grupos O grupo individual um número de trabalhadores que executam a mesma função parcial consiste de elementos homogêneos e forma um órgão particular do mecanismo total Nas diferentes manufaturas porém o próprio grupo é um corpo articulado de trabalho enquanto o mecanismo total é formado pela repetição ou multiplicação desses or ganismos produtivos elementares Consideremos por ex emplo a manufatura de garrafas de vidro Ela se decom põe em três fases essencialmente distintas Primeiramente há a fase preparatória que consiste na preparação da com posição do vidro mistura de areia cal etc e na fundição dessa composição numa massa fluida de vidro40 Nessa primeira fase diferentes trabalhadores parciais se ocupam tanto quanto na fase final em retirar as garrafas dos fornos de secagem selecionálas embalálas etc No meio das duas fases é que está a feitura propriamente dita do vidro ou a elaboração de sua massa fluida Na mesma boca de forno trabalha um grupo na Inglaterra chamado de hole buraco e constituído por um bottle maker fazedor de gar rafas ou finisher acabador um blower soprador um gatherer coletor um putter up carregador ou whetter off separador e um taker entregador Esses cinco trabal hadores parciais formam outros tantos órgãos particulares de um único corpo de trabalho que só pode atuar como uma unidade isto é por meio da cooperação direta de to dos os seus cinco membros Na ausência de um desses membros ele fica paralisado Mas o mesmo forno de vidro tem várias aberturas na Inglaterra por exemplo elas 5241493 variam de quatro a seis cada uma delas com um cadinho de barro contendo massa fluida de vidro no qual trabalha um grupo de trabalhadores igualmente composto de cinco membros A articulação de cada grupo individual funda se aqui diretamente na divisão do trabalho ao passo que o vínculo entre os diversos grupos do mesmo tipo é a co operação simples que economiza meios de produção no caso presente o forno de vidro mediante seu consumo coletivo Tal forno de vidro reúne de quatro a seis grupos de trabalhadores e constitui uma vidraria uma manu fatura de vidro é formada por uma multiplicidade de tais vidrarias juntamente com as instalações e os trabalhadores necessários para as fases preparatórias e finais da produção Finalmente uma vez que a manufatura tem origem na combinação de diversos ofícios ela pode se desenvolver numa combinação de diversas manufaturas As maiores vidrarias inglesas por exemplo fabricam elas próprias seus cadinhos de barro pois da qualidade desses instru mentos depende essencialmente o sucesso ou insucesso da produção A manufatura de um meio de produção é vincu lada aqui à manufatura do produto Inversamente é tam bém possível que a manufatura do produto se vincule a manufaturas às quais ele serve por sua vez de matéria prima ou a cujos produtos ele é acoplado posteriormente Assim por exemplo a manufatura de flint glass é combin ada com a do polimento de vidro e a da fundição de latão este último sendo utilizado para a moldura metálica de di versos artigos de vidro de modo que as diferentes manu faturas combinadas formam no interior de uma manu fatura total departamentos mais ou menos separados es pacialmente e ao mesmo tempo processos de produção autônomos cada um com sua própria divisão de trabalho 5251493 Não obstante algumas vantagens oferecidas pela manu fatura combinada ela jamais chega a adquirir uma ver dadeira unidade técnica sobre seu próprio fundamento Tal unidade só ocorre com sua transformação em indústria mecanizada O período da manufatura que logo proclama como seu princípio41 consciente a diminuição do tempo de trabalho necessário para a produção de mercadorias também desenvolve eventualmente o uso de máquinas sobretudo em certos processos iniciais e simples que têm de ser ex ecutados massivamente e com grande aplicação de força Assim por exemplo a manufatura de papel começa com a trituração de trapos realizada por moinhos específicos e na metalurgia o britamento do minério é feito pelos assim chamados moinhos de pilões42 A forma elementar de toda maquinaria foinos transmitida pelo Império romano com o moinho dágua43 O período do artesanato deixou como legado grandes invenções a bússola a pólvora a im pressão de livros e o relógio automático Em geral no ent anto a maquinaria exerce aquela função secundária que Adam Smith lhe atribui ao lado da divisão do trabalho44 Muito importante tornouse o uso esporádico da maquin aria no século XVII na medida em que ela oferecia aos grandes matemáticos daquela época pontos de apoio práti cos e estímulos para a criação da mecânica moderna A maquinaria específica do período da manufatura per manece sendo o próprio trabalhador coletivo que resulta da combinação de muitos trabalhadores parciais As diver sas operações que o produtor de uma mercadoria executa alternadamente e que se entrelaçam na totalidade de seu processo de trabalho colocamlhe exigências diferentes Numa ele tem de desenvolver mais força noutra mais destreza numa terceira mais concentração mental etc e o 5261493 mesmo indivíduo não dispõe dessas qualidades no mesmo grau Depois da separação autonomização e isolamento das diferentes operações os trabalhadores são separados classificados e agrupados de acordo com suas qualidades predominantes Se suas especificidades naturais con stituem a base sobre a qual se ergue a divisão do trabalho a manufatura uma vez introduzida desenvolve forças de trabalho que por natureza servem apenas para funções específicas unilaterais O trabalhador coletivo dispõe agora de todas as qualidades produtivas no mesmo grau de vir tuosidade e as despende ao mesmo tempo do modo mais econômico concentrando todos os seus órgãos individual izados em trabalhadores ou grupos de trabalhadores espe cializados no desempenho exclusivo de suas funções es pecíficas45 A unilateralidade e mesmo a imperfeição do trabalhador parcial convertemse em sua perfeição como membro do trabalhador coletivo46 O hábito de exercer uma função unilateral transforma o trabalhador parcial em órgão natural e de atuação segura dessa função ao mesmo tempo que sua conexão com o mecanismo total o compele a operar com a regularidade de uma peça de má quina47 Como as diferentes funções do trabalhador coletivo po dem ser mais simples ou mais complexas inferiores ou su periores seus órgãos as forças de trabalho individuais requerem diferentes graus de formação e possuem por isso valores muito diferentes A manufatura desenvolve assim uma hierarquia das forças de trabalho a que corres ponde uma escala de salários Se de um lado o trabalhador individual é apropriado e anexado vitaliciamente a uma função unilateral de outro as diferentes operações laborais daquela hierarquia são adaptadas às suas habilidades nat urais e adquiridas48 Todo processo de produção requer 5271493 no entanto certas operações simples que qualquer ser hu mano é normalmente capaz de executar Também tais op erações são agora destacadas de sua conexão fluida com os momentos mais plenos de conteúdo da atividade e ossi ficadas em funções exclusivas Em todo ofício de que se apodera a manufatura cria portanto uma classe dos chamados trabalhadores não qualificados antes rigorosamente excluídos pelo artes anato Ao mesmo tempo que desenvolve à custa da capa cidade total de trabalho a especialidade totalmente unilat eralizada que chega ao ponto da virtuosidade ela já começa a transformar numa especialidade a falta absoluta de desenvolvimento Juntamente com a gradação hierár quica surge a simples separação dos trabalhadores em qualificados e não qualificados Para estes últimos os cus tos de aprendizagem desaparecem por completo e para os primeiros esses custos são menores em comparação com o artesão devido à função simplificada Em ambos os casos diminui o valor da força de trabalho49 Exceções ocorrem na medida em que a decomposição do processo de tra balho gera funções novas e abrangentes que no artesanato não existiam ou pelo menos não na mesma extensão A desvalorização relativa da força de trabalho decorrente da eliminação ou redução dos custos de aprendizagem im plica imediatamentente uma maior valorização do capital pois tudo o que encurta o tempo de trabalho necessário para a reprodução da força de trabalho estende ao mesmo tempo os domínios do maistrabalho 5281493 4 Divisão do trabalho na manufatura e divisão do trabalho na sociedade Começamos nossa análise pela origem da manufatura pas sando por seus elementos simples o trabalhador parcial e sua ferramenta até chegar a seu mecanismo total Trataremos agora brevemente da relação entre a divisão manufatureira e a divisão social do trabalho que constitui a base geral de toda a produção de mercadorias Se tomamos em consideração apenas o trabalho po demos caracterizar a separação da produção social em seus grandes gêneros agricultura indústria etc como di visão do trabalho no universal a diferenciação desses gên eros de produção em espécies e subespécies como divisão do trabalho no particular e a divisão do trabalho no interi or de uma oficina como divisão do trabalho no singular50 A divisão do trabalho na sociedade e a correspondente limitação dos indivíduos a esferas profissionais particu lares se desenvolve como a divisão do trabalho na manu fatura a partir de pontos opostos Numa família ou com o desenvolvimento ulterior numa tribo surge uma divisão naturalespontânea do trabalho fundada nas diferenças de sexo e de idade portanto sobre uma base puramente fisi ológica que amplia seu material com a expansão da comunidade com o aumento da população e especial mente com o conflito entre as diversas tribos e a sub jugação de uma tribo por outra Por outro lado como ob servei anteriormentea a troca de produtos surge nos pon tos em que diferentes famílias tribos e comunidades en tram mutuamente em contato pois nos primórdios da civilização são famílias tribos etc que se defrontam de forma autônoma e não pessoas privadas Comunidades diferentes encontram em seu ambiente natural meios 5291493 diferentes de produção e de subsistência Por isso também são diferentes seu modo de produção seu modo de vida e seus produtos e é essa diferenciação naturalespontânea que no contato entre as comunidades provoca a troca dos produtos recíprocos e por conseguinte a transformação progressiva desses produtos em mercadorias A troca não cria a diferença entre as esferas de produção mas coloca em relação esferas de produção diferentes e as transforma assim em ramos mais ou menos interdependentes de uma produção social total A divisão social do trabalho surge aqui da troca entre esferas de produção originalmente dis tintas e independentes entre si No primeiro caso em que a divisão fisiológica do trabalho é o ponto de partida os ór gãos particulares de um todo imediatamente compacto desprendemse uns dos outros decompõemse e o im pulso principal para esse processo de decomposição é dado pela troca de mercadorias com comunidades es trangeiras que faz com que esses órgãos se autonomizem ao ponto de que o nexo entre os diferentes trabalhos passa a ser mediado pela troca dos produtos como mercadorias Num caso temse o tornar dependente Verunselbständigung daquilo que antes era independente no outro temse a independentização do que antes era dependente A base de toda divisão do trabalho desenvolvida e me diada pela troca de mercadorias é a separação entre cidade e campo51 Podese dizer que a história econômica inteira da sociedade está resumida no movimento dessa antítese da qual no entanto não trataremos aqui Assim como a divisão do trabalho na manufatura tem como pressuposto material um certo número de trabal hadores empregados simultaneamente a divisão do tra balho na sociedade tem como pressuposto material a 5301493 grandeza da população e sua densidade que ocupa aqui o lugar da aglomeração na mesma oficina52 Mas tal densid ade é relativa Um país de povoamento relativamente es parso com meios de comunicação desenvolvidos possui um povoamento mais denso do que um país mais po voado porém com meios de comunicação pouco desen volvidos de modo que por exemplo os Estados setentri onais da União Americana são mais densamente povoados do que a Índia53 Como a produção e a circulação de mercadorias é o pressuposto geral do modo de produção capitalista a di visão manufatureira do trabalho requer uma divisão do trabalho amadurecida até certo grau de desenvolvimento no interior da sociedade Inversamente por efeito retroat ivo a divisão manufatureira do trabalho desenvolve e multiplica aquela divisão social do trabalho Com a difer enciação dos instrumentos de trabalho diferenciamse cada vez mais os ofícios que produzem esses instrumentos54 Se a empresa manufatureira se apossa de um ofício que até então se conectava a outros como ofício principal ou acessório e era exercido pelo mesmo produtor ocorre sua imediata separação e independentização Se ela se apossa de um estágio particular da produção de uma mercadoria seus diferentes estágios de produção se convertem em ofí cios distintos e independentes Já observamos que quando o artigo consiste meramente de um composto de produtos parciais unidos de modo mecânico os trabalhos parciais podem se autonomizar por sua vez como ofícios próprios Para efetuar mais perfeitamente a divisão do trabalho numa manufatura o mesmo ramo de produção é segundo a diversidade de suas matériasprimas ou das diferentes formas que essa matériaprima pode assumir dividido em manufaturas diversas e em parte inteiramente novas 5311493 Assim já na primeira metade do século XVIII somente na França se produziam mais de cem variedades de seda e em Avignon por exemplo era lei que todo aprendiz só podia se dedicar a uma única espécie de fabricação não lhe sendo permitido aprender a confecção de vários tipos de tecido ao mesmo tempo A divisão territorial do tra balho que concentra ramos particulares de produção em distritos particulares de um país obtém um novo impulso da indústria manufatureira que explora todas as particu laridades55 A ampliação do mercado mundial e o sistema colonial que integram as condições gerais de existência do período da manufatura fornecem a este último um rico material para o desenvolvimento da divisão do trabalho na sociedade Não cabe aqui prosseguirmos com a demon stração de como essa divisão se apossa não apenas da es fera econômica mas de todas as outras esferas da so ciedade firmando por toda parte as bases para aquele avanço da especialização das especialidades de um par celamento do homem que já levara A Ferguson professor de A Smith a exclamar Estamos criando uma nação de hilotas e já não há homens livres entre nós56 Mas apesar das inúmeras analogias e nexos entre a di visão do trabalho na sociedade e a divisão do trabalho na oficina a diferença entre elas é não apenas de grau mas de essência A analogia se evidencia do modo mais cabal onde um vínculo interno entrelaça diferentes ramos de negócios O criador de gado produz peles que o curtidor transforma em couro que o sapateiro transforma em botas Cada um deles produz aqui um produto gradual e a configuração final acabada é o produto combinado de seus trabalhos específicos A isso se acrescentam os múltiplos ramos de trabalho que fornecem os meios de produção ao criador de gado ao curtidor e ao sapateiro Decerto podemos 5321493 imaginar com A Smith que essa divisão social do tra balho se distingue da divisão manufatureira apenas sub jetivamente em especial para aquele que ao observar esta última vislumbra no mesmo espaço a variedade dos tra balhos parciais ao passo que na observação da primeira essa conexão é obscurecida por sua dispersão por grandes áreas e pelo grande número de trabalhadores ocupados em cada ramo específico57 Mas o que estabelece a conexão entre os trabalhos autônomos do criador de gado do curtidor e do sapateiro A existência de seus respectivos produtos como mercadorias O que caracteriza ao con trário a divisão manufatureira do trabalho Que o trabal hador parcial não produz mercadoria58 Apenas o produto comum dos trabalhadores parciais convertese em mer cadoria58a Enquanto a divisão do trabalho na sociedade é mediada pela compra e venda dos produtos de diferentes ramos de trabalho a conexão dos trabalhos parciais na manufatura o é pela venda de diferentes forças de trabalho ao mesmo capitalista que as emprega como força de tra balho combinada Enquanto a divisão manufatureira do trabalho pressupõe a concentração dos meios de produção nas mãos de um capitalista a divisão social do trabalho pressupõe a fragmentação dos meios de produção entre muitos produtores de mercadorias independentes entre si Diferentemente da manufatura onde a lei de bronze da proporção ou da proporcionalidade submete determinadas massas de trabalhadores a determinadas funções na so ciedade é o diversificado jogo do acaso e do arbítrio que determina a distribuição dos produtores de mercadorias e de seus meios de produção entre os diferentes ramos soci ais de trabalho É verdade que as diferentes esferas de produção procuram constantemente pôrse em equilíbrio uma com as outras já que por um lado se cada produtor 5331493 de mercadorias tem de produzir um valor de uso e port anto satisfazer uma necessidade social particular o âmbito dessas necessidades é quantitativamente distinto e um vínculo interno concatena as diferentes massas de ne cessidades num sistema naturalespontâneo ao passo que por outro lado a lei do valor das mercadorias determina quanto do tempo total de trabalho disponível a sociedade pode gastar na produção de cada tipo particular de mer cadoria Mas essa tendência constante das diferentes esfer as de produção de se pôr em equilíbrio é exercida apenas como reação contra a constante supressão desse mesmo equilíbrio A regra a priori e planejadamente seguida na di visão do trabalho no interior da oficina atua na divisão do trabalho no interior da sociedade apenas a posteriori como necessidade natural interna muda que controla o arbítrio desregrado dos produtores de mercadorias e pode ser per cebida nas flutuações barométricas dos preços do mercado A divisão manufatureira do trabalho supõe a autoridade incondicional do capitalista sobre homens que constituem meras engrenagens de um mecanismo total que a ele per tence a divisão social do trabalho confronta produtores autônomos de mercadorias que não reconhecem outra autoridade senão a da concorrência da coerção que sobre eles é exercida pela pressão de seus interesses recíprocos assim como no reino animal o bellum omnium contra omnes guerra de todos contra todosb preserva em maior ou menor grau as condições de existência de todas as espécies Por essa razão a mesma consciência burguesa que festeja a divisão manufatureira do trabalho a anexação vitalícia do trabalhador a uma operação detalhista e a subordinação incondicional dos trabalhadores parciais ao capital como uma organização do trabalho que aumenta a força produtiva denuncia com o mesmo alarde todo e qualquer 5341493 controle e regulação social consciente do processo social de produção como um ataque aos invioláveis direitos de pro priedade liberdade e à genialidade autodeterminante do capitalista individual É muito característico que os mais entusiasmados apologistas do sistema fabril não saibam dizer nada mais ofensivo contra toda organização geral do trabalho social além de que ela transformaria a sociedade inteira numa fábrica Se na sociedade do modo de produção capitalista a anarquia da divisão social do trabalho e o despotismo da divisão manufatureira do trabalho se condicionam mutua mente as formas sociais anteriores nas quais a particular ização dos ofícios se desenvolve espontaneamente depois cristalizamse e por fim consolidamse por lei ap resentam por um lado o quadro de uma organização do trabalho social submetida a um planejamento e a uma autoridade enquanto por outro excluem inteiramente a divisão do trabalho na oficina ou só a desenvolvem numa escala ínfima ou ainda apenas de forma esporádica acidental59 Por exemplo aquelas pequenas comunidades indianas extremamente antigas algumas das quais continuam a exi stir até hoje baseiamse na posse comum da terra na con exão direta entre agricultura e artesanato e numa divisão fixa do trabalho que serve de plano e esquema geral no es tabelecimento de novas comunidades Cada uma delas forma um todo autossuficiente de produção cuja área produtiva varia de 100 a alguns milhares de acres A maior parte dos produtos é destinada à subsistência imediata da comunidade e não como mercadoria de modo que a pró pria produção independe da divisão do trabalho mediada pela troca de mercadorias que impera no conjunto da so ciedade indiana Apenas o excedente dos produtos é 5351493 transformado em mercadoria e uma parte dele somente depois de chegar às mãos do Estado para o qual flui desde tempos imemoriais certa quantidade desses produtos como renda natural Diferentes regiões da Índia ap resentam diferentes formas de comunidades Naquelas cuja forma é mais simples a terra é cultivada em comum e seus produtos são distribuídos entre seus membros en quanto cada família exerce a fiação a tecelagem etc como indústrias domésticas subsidiárias Ao lado dessa massa ocupada com as mesmas tarefas encontramos o habitante principal que reúne numa só pessoa as funções de juiz polícia e coletor de impostos o guardalivros que faz a contabilidade do cultivo cadastrando e registrando tudo o que lhe diz respeito um funcionário a quem cabe perseguir criminosos e proteger viajantes estrangeiros escoltandoos de uma aldeia a outra o guarda de fronteira que vigia os limites entre sua comunidade e as comunid ades vizinhas o inspetor de águas que distribui para a ir rigação agrícola a água dos reservatórios comunais o brâ mane responsável pelo culto religioso o mestreescola que ensina as crianças da comunidade a ler e a escrever na areia o brâmane do calendário que como astrólogo in dica as épocas favoráveis para a semeadura a colheita e os bons e maus momentos para todos o trabalhos agrícolas particulares um ferreiro e um carpinteiro que produzem e consertam todos os instrumentos agrícolas o ceramista que confecciona todos os vasilhames da aldeia o barbeiro o lavador de roupas o ourives da prata um ou outro po eta que em algumas comunidades assume o lugar do ourives de prata e em outras do mestreescola Essa dúzia de pessoas é sustentada a expensas de toda a comunidade Aumentando a população uma nova comunidade se as senta em terras não cultivadas conforme o modelo da 5361493 anterior O mecanismo comunal apresenta uma divisão planejada do trabalho mas sua divisão manufatureira é impossibilitada pelo fato de o mercado do ferreiro do carpinteiro etc permanecer inalterado de modo que a de pender do tamanho da aldeia podemos encontrar no máx imo em vez de um ferreiro um oleiro etc dois ou três deles60 A lei que regula a divisão do trabalho comunal atua aqui com a autoridade inquebrantável de uma lei nat ural ao passo que cada artesão particular como o ferreiro etc executa todas as operações referentes a seu ofício de modo tradicional porém independente e sem reconhecer qualquer autoridade em sua oficina O organismo produtivo simples dessas comunidades autossuficientes que se reproduzem constantemente da mesma forma e sendo ocasionalmente destruídas voltam a ser construí das61 no mesmo lugar com os mesmos nomes fornece a chave para o segredo da imutabilidade das sociedades as iáticas que contrasta de forma tão acentuada com a con tínua dissolução e reconstrução dos Estados asiáticos e com as incessantes mudanças dinásticas A estrutura dos elementos econômicos fundamentais da sociedade per manece intocada pelas tormentas que agitam o céu da política As leis das corporações como já observamos impe diam deliberadamente por meio da mais estrita limitação do número de ajudantes que um único mestre de corpor ação podia empregar a transformação deste último em capitalista Além disso só lhe era permitido empregar ajudantes naquele ofício exclusivo em que ele próprio era mestre A corporação repelia zelosamente qualquer in trusão do capital comercial a única forma livre de capital com que ela se defrontava O mercador podia comprar to das as mercadorias menos o trabalho como mercadoria 5371493 Ele era aceito unicamente como distribuidor dos produtos artesanais Como as circunstâncias externas clamavam por uma progressiva divisão do trabalho as corporações existentes cindiramse em subespécies ou novas corpor ações foram criadas ao lado das antigas mas sem a con centração de diferentes ofícios numa mesma oficina Assim a organização corporativa por mais que sua espe cialização seu isolamento e o aperfeiçoamento dos ofícios componham as condições materiais de existência do per íodo de manufatura excluía a divisão manufatureira do trabalho Em geral o trabalhador e seus meios de produção permaneciam colados um ao outro como o cara col e sua concha faltando assim a base principal da man ufatura a independentização dos meios de produção como capital diante do trabalhador Enquanto a divisão do trabalho no todo de uma so ciedade seja ela mediada ou não pela troca de mercadorias encontrase nas mais diversas formações so cioeconômicas a divisão manufatureira do trabalho é uma criação absolutamente específica do modo de produção capitalista 5 O caráter capitalista da manufatura Um número maior de trabalhadores sob o comando do mesmo capital constitui o ponto de partida naturales pontâneo tanto da cooperação em geral quanto da manu fatura Por outro lado a divisão manufatureira do trabalho transforma numa necessidade técnica o aumento do número de trabalhadores empregados O mínimo de tra balhadores que um capitalista individual tem de empregar é agora prescrito pela divisão do trabalho previamente dada Por outro lado as vantagens de uma divisão ulterior são condicionadas pelo aumento do número de 5381493 trabalhadores que só pode ser realizado por múltiplos Mas com a parte variável também tem de crescer a parte constante do capital e não só o volume das condições comuns de produção como instalações fornos etc mas também e principalmente a matériaprima cuja demanda cresce muito mais aceleradamente do que o número de tra balhadores A quantidade de capital constante consumida num dado tempo por uma dada quantidade de trabalho apresenta um crescimento proporcional ao da força produtiva do trabalho em decorrência da divisão deste úl timo O aumento crescente do volume mínimo de capital em mãos de capitalistas individuais ou a transformação crescente dos meios sociais de subsistência e dos meios de produção em capital é assim uma lei decorrente do caráter técnico da manufatura62 Na manufatura tal como no regime de cooperação simples o corpo de trabalho em funcionamento é uma forma de existência do capital O mecanismo social de produção integrado por muitos trabalhadores parciais in dividuais pertence ao capitalista Por isso a força produtiva que nasce da combinação dos trabalhos aparece como força produtiva do capital A manufatura propria mente dita não só submete ao comando e à disciplina do capital o trabalhador antes independente como também cria uma estrutura hierárquica entre os próprios trabal hadores Enquanto a cooperação simples deixa pratica mente intocado o modo de trabalho dos indivíduos a manufatura o revoluciona desde seus fundamentos e se apodera da força individual de trabalho em suas raízes Ela aleija o trabalhador converteo numa aberração pro movendo artificialmente sua habilidade detalhista por meio da repressão de um mundo de impulsos e capacid ades produtivas do mesmo modo como nos Estados de 5391493 La Plata um animal inteiro é abatido apenas para a re tirada da pele ou do sebo Não só os trabalhos parciais es pecíficos são distribuídos entre os diversos indivíduos como o próprio indivíduo é dividido e transformado no motor automático de um trabalho parcial63 conferindo as sim realidade à fábula absurda de Menênio Agripac que representa um ser humano como mero fragmento de seu próprio corpo64 Se o trabalhador vende inicialmente sua força de trabalho ao capital porque lhe faltam os meios ma teriais para a produção de uma mercadoria agora sua força individual de trabalho falha no cumprimento de seu serviço caso não seja vendida ao capital Ela só funciona num contexto que existe apenas depois de sua venda na oficina do capitalista Por sua própria natureza incapacit ado para fazer algo autônomo o trabalhador manu fatureiro só desenvolve atividade produtiva como ele mento acessório da oficina do capitalista65 Assim como na fronte do povo eleito estava escrito ser propriedade de Jeová também a divisão do trabalho marca o trabalhador manufatureiro a ferro em brasa como propriedade do capital Os conhecimentos a compreensão e a vontade que o camponês ou artesão independente desenvolve ainda que em pequena escala assim como aqueles desenvolvidos pelo selvagem que exercita toda a arte da guerra como as túcia pessoal passam agora a ser exigidos apenas pela ofi cina em sua totalidade As potências intelectuais da produção ampliando sua escala por um lado desapare cem por muitos outros lados O que os trabalhadores par ciais perdem concentrase defronte a eles no capital66 É um produto da divisão manufatureira do trabalho opor lhes as potências intelectuais do processo material de produção como propriedade alheia e como poder que os 5401493 domina Esse processo de cisão começa na cooperação simples em que o capitalista representa diante dos trabal hadores individuais a unidade e a vontade do corpo social de trabalho Ele se desenvolve na manufatura que mutila o trabalhador fazendo dele um trabalhador parcial e se consuma na grande indústria que separa do trabalho a ciência como potência autônoma de produção e a obriga a servir ao capital67 Na manufatura o enriquecimento do trabalhador colet ivo e por conseguinte do capital em sua força produtiva social é condicionado pelo empobrecimento do trabal hador em suas forças produtivas individuais A ignorância é mãe tanto da indústria quanto da superstição A reflexão e a imaginação estão sujeitas ao erro mas o hábito de mover o pé ou a mão não depende nem de uma nem de outra Por essa razão as manufaturas prosperam mais onde mais se prescinde do espírito de modo que a oficina pode ser considerada uma máquina cujas partes são homens68 De fato algumas manufaturas na metade do século XVIII tinham preferência por empregar indivíduos semi idiotas em certas operações simples mas que constituíam segredos de fábrica69 Diz A Smith A mente da grande maioria dos homens desenvolvese neces sariamente a partir e por meio de suas ocupações diárias Um homem que consome toda a sua vida na execução de umas poucas operações simples não tem nenhuma oportunid ade de exercitar sua inteligência Ele se torna em geral tão estúpido e ignorante quanto é possível a uma criatura humana E depois de descrever a estupidificação do trabalhador parcial Smith prossegue 5411493 A uniformidade de sua vida estacionária também corrompe naturalmente a coragem de sua mente Ela aniquila até mesmo a energia de seu corpo e o torna incapaz de empregar sua força de modo vigoroso e duradouro a não ser na oper ação detalhista para a qual foi adestrado Sua destreza em seu ofício particular parece assim ter sido obtida à custa de suas virtudes intelectuais sociais e guerreiras Mas em toda so ciedade industrial e civilizada é esse o estado a que necessari amente tem de se degradar o pobre que trabalha the labouring poor isto é a grande massa do povo70 Como modo de evitar a degeneração completa da massa do povo decorrente da divisão do trabalho A Smith recomendava o ensino popular a cargo do Estado embora em doses cautelosamente homeopáticas Quem polemizou de modo consistente contra essa ideia foi seu tradutor e comentador francês G Garnier que no Primeiro Império francês metamorfoseouse em senador O ensino popular contraria as leis primeiras da divisão do trabalho com ele nosso sistema social inteiro seria proscrito Como todas as outras divisões do trabalho aquela entre o trabalho manual e o intelectual71 tornase mais evidente e res oluta à medida que a sociedade ele aplica corretamente essa expressão para designar o capital a propriedade da terra e o Estado que lhes corresponde se torna mais rica Essa divisão do trabalho como qualquer outra é efeito de progressos pas sados e causa de progressos futuros Sendo assim pode o governo contrariar essa divisão do trabalho e detêla em seu curso natural Pode ele utilizar parte da receita pública para tentar confundir e misturar duas classes de trabalho que se esforçam por sua divisão e separação72 Certo atrofiamento espiritual e corporal é inseparável mesmo da divisão do trabalho em geral na sociedade Mas 5421493 como o período manufatureiro leva muito mais longe essa cisão social dos ramos de trabalho e por outro lado somente por meio dessa divisão peculiar consegue al cançar o indivíduo em suas raízes vitais ele é o primeiro a fornecer o material e o impulso para a patologia industri al73 Subdividir um homem é o mesmo que executálo caso mereça a pena de morte ou assassinálo caso não a mereça A subdivisão do trabalho é o assassínio de um povo74 A cooperação fundada na divisão do trabalho ou a manufatura é em seus primórdios uma formação natural espontânea Tão logo tenha adquirido alguma consistência e amplitude de existência ela se converte na forma con sciente planejada e sistemática do modo de produção cap italista A história da manufatura propriamente dita revela como inicialmente sua divisão peculiar do trabalho as sume por meio da experiência e como que operando por detrás dos agentes as formas adequadas mas depois tal como o artesanato corporativo visa conservar tradicional mente a forma uma vez descoberta e em casos isolados logra fazêlo por séculos Essa forma excetuando seus as pectos secundários só se altera graças a uma revolução nos instrumentos de trabalho A manufatura moderna não me refiro aqui à grande indústria baseada na maquin aria ou encontra os disjecta membra poetae os membros dispersos do poetad já prontos como é o caso por exem plo da confecção de vestuário nas grandes cidades onde a manufatura surge e tem apenas de juntálos de sua disper são ou o princípio da divisão é evidente e as diferentes op erações da produção artesanal por exemplo da en cadernação são atribuídas exclusivamente a trabalhadores específicos Nem uma semana de experiência é necessária 5431493 para descobrir em tais casos a proporção de braços ne cessários para cada função75 A divisão manufatureira do trabalho cria por meio da análise da atividade artesanal da especificação dos instru mentos de trabalho da formação dos trabalhadores parci ais de seu agrupamento e combinação num mecanismo total a articulação qualitativa e a proporcionalidade quantitativa dos processos sociais de produção portanto uma determinada organização do trabalho social desen volvendo assim ao mesmo tempo uma nova força produtiva social do trabalho Como forma especificamente capitalista do processo de produção social e sobre as bases preexistentes ela não podia se desenvolver de outra forma que não a capitalista tal divisão é apenas um método particular de produzir maisvalor relativo ou aumentar a autovalorização do capital que também pode ser chamada de riqueza social Wealth of Nations etc a ex pensas dos trabalhadores Ela não só desenvolve a força produtiva social do trabalho exclusivamente para o capit alista em vez de para o trabalhador como o faz por meio da mutilação do trabalhador individual Ela produz novas condições de dominação do capital sobre o trabalho E as sim ela aparece por um lado como progresso histórico e momento necessário de desenvolvimento do processo de formação econômica da sociedade e por outro como meio para uma exploração civilizada e refinada A economia política que só surge como ciência própria no período da manufatura considera a divisão social do trabalho do ponto de vista exclusivo da divisão manu fatureira do trabalho76 isto é como meio de produzir mais mercadorias com a mesma quantidade de trabalho e por conseguinte baratear as mercadorias e acelerar a acumu lação do capital Na mais estrita oposição a essa 5441493 acentuação da quantidade e do valor de troca os escritores da Antiguidade clássica dedicamse exclusivamente à qualidade e ao valor de uso77 Em decorrência da sep aração dos ramos sociais da produção as mercadorias são mais bemfeitas os diversos impulsos e talentos dos ho mens escolhem suas esferas correspondentes de atuação78 pois sem limitação nada significativo pode ser realizado em parte alguma79 Assim o produto e o produtor são aperfeiçoados pela divisão do trabalho Quando eventual mente se alude também o aumento da quantidade de produtos é apenas em relação ao volume maior do valor de uso Não se faz qualquer menção ao valor de troca ao barateamento das mercadorias Esse ponto de vista do val or de uso é predominante tanto em Platão80 que trata a di visão do trabalho como a base da divisão social dos esta mentos como em Xenofonte81 que com seu instinto carac teristicamente burguês já se aproxima da divisão do tra balho na oficina A República de Platão na medida em que nela a divisão do trabalho é desenvolvida como o princípio formador do Estado não é mais do que uma idealização ateniense do sistema de castas do antigo Egito que servia como país industrial modelar também para outros contem porâneos como por exemplo Isócrates82 e até mesmo para os gregos da era do Império romano83 Durante o período manufatureiro propriamente dito isto é o período em que a manufatura foi a forma domin ante do modo de produção capitalista a plena realização de suas tendências próprias se chocou com vários tipos de obstáculos Embora como vimos ela tenha criado ao lado do encadeamento hierárquico dos trabalhadores uma di visão simples entre trabalhadores qualificados e não quali ficados a quantidade destes últimos permaneceu muito re strita em razão da influência predominante dos primeiros 5451493 Mesmo ajustando as operações específicas aos diversos graus de maturidade força e desenvolvimento dos seus ór gãos vivos de trabalho e assim induzindo à exploração produtiva de mulheres e crianças essa tendência fracas sou no geral em consequência dos hábitos e da resistência dos trabalhadores masculinos Embora a decomposição da atividade artesanal tenha reduzido os custos de formação do trabalhador e com isso o valor deste último con tinuou a ser necessário para o trabalho detalhista de maior dificuldade um tempo maior de aprendizagem e mesmo quando este último se tornava supérfluo os trabalhadores insistiam zelosamente em preserválo Na Inglaterra por exemplo encontramos as laws of apprenticeship leis de aprendizagem com seus sete anos de instrução em pleno vigor até o fim do período da manufatura e descartadas apenas pela grande indústria E como a habilidade artes anal permanece a base da manufatura e o mecanismo glob al que nela funciona não possui qualquer esqueleto objet ivo independente dos próprios trabalhadores o capital trava uma luta constante com a insubordinação deles A fraqueza da natureza humana exclama o amigo Ure é tão grande que quanto mais hábil é o trabalhador mais voluntarioso e intratável ele se torna causando as sim grandes danos ao mecanismo global em razão de seus caprichos insolentes84 A queixa sobre a falta de disciplina dos trabalhadores atravessa então todo o período da manufatura85 e se não tivéssemos os testemunhos dos escritores da época os simples fatos de que do século XVI até a época da grande indústria o capital não havia conseguido se apoderar da totalidade do tempo disponível dos trabalhadores manu fatureiros que as manufaturas tinham vida curta e con forme a imigração ou emigração os trabalhadores tinham 5461493 de deixar um país para se instalar em outro já falariam por bibliotecas inteiras A ordem tem de ser estabelecida de uma maneira ou de outra exclama em 1770 o autor re petidamente citado de Essay on Trade and Commerce E 66 anos mais tarde a palavra ordem volta a ecoar da boca do dr Andrew Ure para quem ordem foi o que faltou na manufatura fundada no dogma escolástico da divisão do trabalho E acrescenta Arkwright criou a ordeme Ao mesmo tempo a manufatura nem podia se apossar da produção social em toda a sua extensão nem revolucionála em suas bases Como obra de arte econôm ica ela se erguia apoiada sobre o amplo pedestal do artes anato urbano e da indústria doméstica rural Sua própria base técnica estreita tendo atingido certo grau de desen volvimento entrou em contradição com as necessidades de produção que ela mesma criara Um de seus produtos mais acabados foi a oficina para a produção dos próprios instrumentos de trabalho e espe cialmente dos aparelhos mecânicos mais complexos que já começavam a ser utilizados Essa oficina diz Ure exibia a divisão do trabalho em suas múltiplas gradações A furadeira o cinzel o torno tinham cada um seus próprios trabalhadores hierarquica mente articulados conforme o grau de sua habilidadef Esse produto da divisão manufatureira do trabalho produziu por sua vez máquinas Estas suprassumem aufheben a atividade artesanal como princípio regulador da produção social Por um lado portanto é removido o motivo técnico da anexação vitalícia do trabalhador a uma função parcial Por outro caem as barreiras que o mesmo princípio ainda erguia contra o domínio do capital 5471493 Capítulo 13 Maquinaria e grande indústria 1 Desenvolvimento da maquinaria John Stuart Mill em seus Princípios da economia política ob serva É questionável que todas as invenções mecânicas já feitas tenham servido para aliviar a faina diária de algum ser humano86 Mas essa não é em absoluto a finalidade da maquinaria utilizada de modo capitalista Como qualquer outro desen volvimento da força produtiva do trabalho ela deve bar atear mercadorias e encurtar a parte da jornada de trabalho que o trabalhador necessita para si mesmo a fim de pro longar a outra parte de sua jornada que ele dá gratuita mente para o capitalista Ela é meio para a produção de maisvalor Na manufatura o revolucionamento do modo de produção começa com a força de trabalho na grande in dústria com o meio de trabalho Devemos começar port anto examinando de que modo o meio de trabalho é trans formado de ferramenta em máquina ou em que a máquina difere do instrumento artesanal Tratase aqui apenas dos traços característicos mais evidentes universais pois as épocas da história da sociedade são tão pouco demarcadas por limites abstratamente rigorosos quanto as épocas da história da Terra Matemáticos e mecânicos e isso é repetido aqui e ali por economistas ingleses definem ferramenta como uma máquina simples e máquina como uma ferramenta com posta Não detectam aí nenhuma diferença essencial e chegam ao ponto de chamar de máquinas as simples potências mecânicas como a alavanca o plano inclinado o parafuso a cunha etc87 De fato toda máquina é con stituída dessas potências simples independentemente do disfarce sob o qual elas se apresentam e do modo como são combinadas Do ponto de vista econômico no entanto a definição não tem qualquer validade pois carece do ele mento histórico Por outro lado procurase a diferença entre ferramenta e máquina no fato de que na ferramenta o homem seria a força motriz ao passo que a máquina ser ia movida por uma força natural diferente da humana como aquela derivada do animal da água do vento etc88 De modo que um arado puxado por bois pertencente às mais diversas épocas da produção seria uma máquina mas o circular loom tear circular de Claussen que movido pelas mãos de um único trabalhador confecciona 96 mil malhas por minuto seria uma mera ferramenta Sim o mesmo loom seria ferramenta se movido manualmente e máquina se movido a vapor Sendo a utilização de força animal uma das mais antigas invenções da humanidade a produção com máquinas teria precedido a produção artes anal Quando em 1735 John Wyatt anunciou sua máquina de fiar e com ela a revolução industrial do século XVIII em nenhum momento insinuou que em vez de um homem seria um burro a mover a máquina e no entanto esse papel acabou por recair sobre o burro Tratavase apenas segundo seu prospecto de uma máquina para fiar sem os dedos89 Toda maquinaria desenvolvida consiste em três partes essencialmente distintas a máquina motriz o mecanismo de transmissão e por fim a máquinaferramenta ou 5491493 máquina de trabalho A máquina motriz atua como força motora do mecanismo inteiro Ela gera sua própria força motora como a máquina a vapor a máquina calóricaa a máquina eletromagnética etc ou recebe o impulso de uma força natural já existente e externa a ela como a roda dágua o recebe da quedadágua as pás do moinho do vento etc O mecanismo de transmissão composto de volantes eixos rodas dentadas polias hastes cabos cor reias mancais e engrenagens dos mais variados tipos reg ula o movimento modifica sua forma onde é necessário por exemplo de perpendicular em circular e o distribui e transmite à máquinaferramenta Ambas as partes do mecanismo só existem para transmitir o movimento à máquinaferramenta por meio do qual ela se apodera do objeto de trabalho e o modifica conforme a uma finalidade É dessa parte da maquinaria a máquinaferramenta que nasce a revolução industrial no século XVIII Ela continua a constituir um ponto de partida diariamente e em con stante renovação sempre que o artesanato ou a manu fatura se convertem em indústria mecanizada Ora se examinamos mais detalhadamente a máquina ferramenta ou máquina de trabalho propriamente dita nela reencontramos no fim das contas ainda que fre quentemente sob forma muito modificada os aparelhos e ferramentas usados pelo artesão e pelo trabalhador da manufatura porém não como ferramentas do homem mas ferramentas de um mecanismo ou mecânicas Ou a má quina inteira é uma edição mecânica mais ou menos modi ficada do antigo instrumento artesanal como no tear mecânico90 ou os órgãos ativos anexados à armação da máquina de trabalho são velhos conhecidos como os fusos na máquina de fiar as agulhas no tear para a confecção de meias as serras na máquina de serrar as lâminas na 5501493 máquina de picar etc A diferença entre essas ferramentas e o corpo propriamente dito da máquina de trabalho existe desde o nascimento delas pois continuam em sua maior parte a ser produzidas de modo artesanal ou manu fatureiro e apenas posteriormente são afixadas no corpo da máquina de trabalho o qual é o produto da maquinaria91 A máquinaferramenta é assim um mecanismo que após receber a transmissão do movimento correspondente ex ecuta com suas ferramentas as mesmas operações que antes o trabalhador executava com ferramentas semel hantes Se a força motriz provém do homem ou de uma máquina portanto é algo que não altera em nada a essên cia da coisa A partir do momento em que a ferramenta propriamente dita é transferida do homem para um mecanismo surge uma máquina no lugar de uma mera ferramenta A diferença salta logo à vista ainda que o homem permaneça como o primeiro motor O número de instrumentos de trabalho com que ele pode operar simul taneamente é limitado pelo número de seus instrumentos naturais de produção seus próprios órgãos corporais Na Alemanha tentouse inicialmente fazer com que um fiandeiro movesse duas rodas de fiar o que o obrigava a trabalhar simultaneamente com as duas mãos e os dois pés mas isso era cansativo demais Mais tarde inventouse uma roda de fiar com pedal e dois fusos mas os virtuoses da fiação capazes de fiar dois fios ao mesmo tempo eram quase tão raros quanto homens com duas cabeças A Jennyb ao contrário fia desde seu surgimento com 12 a 18 fusos e o tear para confecção de meias tricoteia com muitos milhares de agulhas de uma só vez etc O número de ferramentas que a máquinaferramenta manipula sim ultaneamente está desde o início emancipado dos limites 5511493 orgânicos que restringem a ferramenta manual de um trabalhador Em muitas ferramentas manuais a diferença entre o homem como mera força motriz e como trabalhador ou op erador propriamente dito manifesta uma existência corpórea à parte Na roda de fiar por exemplo o pé atua apenas como força motriz enquanto a mão que trabalha no fuso puxa e torce executando a operação de fiar pro priamente dita É exatamente dessa última parte do instru mento artesanal que a Revolução Industrial se apropria em primeiro lugar deixando para o homem além do novo tra balho de vigiar a máquina com os olhos e corrigir os erros dela com as mãos o papel puramente mecânico de força motriz Ao contrário as ferramentas em que o homem atua desde o início apenas como simples força motriz por ex emplo ao girar a manivela de um moinho92 ou bombear ou mover para cima e para baixo o braço de um fole ou bater com um pilão etc suscitam primeiro a utilização de animais de água de vento93 como forças motrizes Elas as cendem em parte no período manufatureiro e esporadica mente já muito antes dele à condição de máquinas mas não revolucionam o modo de produção Que em sua forma artesanal elas já sejam máquinas é algo que se evidencia no período da grande indústria Por exemplo as bombas hidráulicas com que os holandeses em 18361837 dren aram o lago de Harlem eram construídas segundo os princípios das bombas comuns com a única diferença de que seus pistões eram movidos por ciclópicas máquinas a vapor em vez de mãos humanas Na Inglaterra o comum e muito imperfeito fole do ferreiro ainda é ocasionalmente transformado numa bomba de ar mecânica mediante a simples conexão de seu braço com uma máquina a vapor A própria máquina a vapor tal como foi inventada no fim 5521493 do século XVII no período da manufatura e tal como con tinuou a existir até o começo dos anos 178094 não provo cou nenhuma revolução industrial O que se deu foi o con trário a criação das máquinasferramentas é que tornou necessária a máquina a vapor revolucionada Tão logo o homem em vez de atuar com a ferramenta sobre o objeto de trabalho passa a exercer apenas o papel de força motriz sobre uma máquinaferramenta o fato de a força de tra balho se revestir de músculos humanos tornase acidental e o vento a água o vapor etc podem assumir seu lugar Isso não exclui é claro que tal mudança exija frequente mente grandes modificações técnicas no mecanismo ori ginalmente construído apenas para a força motriz humana Nos dias de hoje todas as máquinas que ainda precisam abrir caminho como as máquinas de costura as máquinas panificadoras etc quando sua própria natureza não exclui sua aplicação em pequena escala são construídas para a força motriz humana e ao mesmo tempo puramente mecânica A máquina da qual parte a Revolução Industrial sub stitui o trabalhador que maneja uma única ferramenta por um mecanismo que opera com uma massa de ferramentas iguais ou semelhantes de uma só vez e é movido por uma única força motriz qualquer que seja sua forma95 Temos aqui a máquina mas apenas como elemento simples da produção mecanizada O aumento do tamanho da máquina de trabalho e da quantidade de suas ferramentas simultaneamente oper antes requer um mecanismo motor mais volumoso e tal mecanismo a fim de vencer sua própria resistência neces sita de uma força motriz mais possante do que a humana desconsiderandose o fato de que o homem é um instru mento muito imperfeito para a produção de um 5531493 movimento contínuo e uniforme Pressupondose que ele atue tão somente como simples força motriz e que port anto sua ferramenta dê lugar a uma máquinaferramenta forças naturais também podem agora substituílo como nessa função De todas as grandes forças motrizes legadas pelo período da manufatura a força do cavalo foi a pior em parte porque um cavalo tem sua própria cabeça em parte por conta de seu alto custo e do âmbito limitado em que pode ser utilizado nas fábricas96 E no entanto o cavalo foi frequentemente utilizado durante a infância da grande indústria como o demonstra além das lamúrias dos agrônomos da época a expressão até hoje tradicional da força mecânica em cavalovapor O vento era demasi ado inconstante e incontrolável e além disso no período manufatureiro a utilização da força hidráulica já predom inava na Inglaterra berço da grande indústria Já no século XVII realizaramse tentativas de colocar em movimento duas correias e portanto também dois pares de mós com uma única roda hidráulica Mas o tamanho aumentado do mecanismo de transmissão entrou porém em conflito com a força hidráulica tornada insuficiente e foi essa uma das circunstâncias que conduziram à investigação mais apro fundada das leis da fricção Do mesmo modo a irregular idade da força motriz nos moinhos movidos pelo empur rar e puxar de pistões levou à teoria e à aplicação da roda volante97 que mais tarde desempenharia papel tão import ante na grande indústria Assim o período da manufatura desenvolveu os primeiros elementos científicos e técnicos da grande indústria A fiação com throstle de Arkwright foi inicialmente movida a água mas também o uso da força hidráulica como força motriz predominante apresentava suas dificuldades Ela não podia ser aumentada à vontade e a falta de água não podia ser corrigida às vezes ela 5541493 faltava e sobretudo era de natureza puramente local98 So mente com a segunda máquina a vapor de Watt a assim chamada máquina a vapor de ação dupla encontrouse um primeiro motor capaz de produzir sua própria força motriz por meio do consumo de carvão e água um motor cuja potência encontrase plenamente sob controle hu mano que é móvel e um meio de locomoção e que ao contrário da roda dágua é urbano e não rural permitindo a concentração da produção nas cidades ao invés de dispersála99 pelo interior Além disso é universal em sua aplicação tecnológica e sua instalação depende relativa mente pouco de circunstâncias locais O grande gênio de Watt se evidencia na especificação da patente obtida em abril de 1784 na qual sua máquina a vapor é descrita não como uma invenção para fins específicos mas como agente universal da grande indústria Nesse documento ele men ciona várias aplicações que só seriam introduzidas mais de meio século depois como o martelopilão a vapor Ele duvidava no entanto da aplicabilidade da máquina a va por à navegação marítima Coube a seus sucessores Boulton e Watt apresentar na exposição industrial de Londres em 1851 a mais colossal máquina a vapor para ocean steamers transatlânticos a vapor Somente depois que as ferramentas se transformaram de ferramentas do organismo humano em ferramentas de um aparelho mecânico isto é em máquinaferramenta também a máquina motriz adquiriu uma forma autônoma totalmente emancipada dos limites da força humana Com isso a máquinaferramenta individual que examinamos até aqui é reduzida a um simples elemento da produção mecanizada Uma máquina motriz podia agora mover muitas máquinas de trabalho ao mesmo tempo 5551493 Com o número das máquinas de trabalho movidas sim ultaneamente crescem também a máquina motriz e o mecanismo de transmissão que por sua vez se transforma num aparelho de grandes proporções É preciso agora distinguir entre a cooperação de muitas máquinas de um mesmo tipo e o sistema de maquinaria No primeiro caso o produto inteiro é feito pela mesma máquina de trabalho a qual realiza todas as diversas oper ações que antes um artesão realizava com sua ferramenta por exemplo o tecelão com seu tear ou que artesãos ex ecutavam sucessivamente com ferramentas diferentes seja de modo autônomo ou como membros de uma manu fatura100 Por exemplo na manufatura moderna de envel opes um trabalhador dobrava o papel com a dobradeira outro passava a cola um terceiro dobrava a aba sobre a qual se imprime a divisa um quarto gravava a divisa etc e para cada uma dessas operações parciais era preciso que cada envelope trocasse de mãos Uma única máquina de fazer envelopes realiza todas essas operações de uma só vez e produz 3 mil envelopes ou mais em 1 hora Uma má quina americana para a produção de sacolas de papel ap resentada na exposição industrial de Londres de 1862 corta cola dobra o papel e faz 300 peças por minuto O processo inteiro dividido e realizado no interior da manu fatura numa dada sequência é aqui realizado por uma má quina de trabalho que opera mediante a combinação de diferentes ferramentas Ora se tal máquina de trabalho é apenas o renascimento mecânico de uma ferramenta manual mais complexa ou a combinação de diferentes in strumentos mais simples particularizados pela manufatura na fábrica isto é na oficina baseada na utilização da má quina a cooperação simples reaparece antes de mais nada abstraímos aqui o trabalhador sob a forma da 5561493 conglomeração espacial de máquinas de trabalho do mesmo tipo e que operam simultaneamente em conjunto Assim uma tecelagem é formada pela justaposição de muitos teares mecânicos e uma fábrica de costuras pela justaposição de muitas máquinas de costura no mesmo loc al de trabalho Aqui porém existe uma unidade técnica uma vez que as muitas máquinas de trabalho do mesmo tipo recebem seu impulso simultaneamente e na mesma medida das pulsações do primeiro motor comum por in termédio do mecanismo de transmissão que em parte é também comum a todos elas pois dele ramificamse apen as saídas individuais para cada máquinaferramenta Do mesmo modo como muitas ferramentas constituem os ór gãos de uma máquina de trabalho muitas máquinas de trabalho constituem agora simples órgãos do mesmo tipo de um mesmo mecanismo motor Mas um sistema de máquinas propriamente dito só as sume o lugar da máquina autônoma individual onde o ob jeto de trabalho percorre uma sequência conexa de difer entes processos gradativos e realizados por uma cadeia de máquinasferramentas diversificadas porém mutuamente complementares Aqui por meio da divisão do trabalho reaparece a cooperação peculiar à manufatura mas agora como combinação de máquinas de trabalho parciais As ferramentas específicas dos diferentes trabalhadores parci ais na manufatura da lã por exemplo a do batedor do cardador do tosador do fiandeiro etc transformamse agora em ferramentas de máquinas de trabalho especializ adas cada uma delas constituindo um órgão particular para uma função particular no sistema do mecanismo com binado de ferramentas Em geral a própria manufatura fornece ao sistema da maquinaria nos ramos em que este é primeiramente introduzido a base naturalespontânea da 5571493 divisão e por conseguinte da organização do processo de produção101 Aqui se introduz no entanto uma diferença essencial Na manufatura os trabalhadores individual mente ou em grupos têm de executar cada processo par cial específico com sua ferramenta manual Se o trabal hador é adaptado ao processo este último também foi pre viamente adaptado ao trabalhador Esse princípio subjet ivo da divisão deixa de existir na produção mecanizada O processo total é aqui considerado objetivamente por si mesmo e analisado em suas fases constitutivas e o prob lema de executar cada processo parcial e de combinar os diversos processos parciais é solucionado mediante a ap licação técnica da mecânica da química etc102 com o que naturalmente a concepção teórica precisa também nesse caso ser aperfeiçoada em larga escala pela experiência prática acumulada Cada máquina parcial fornece à má quina seguinte sua matériaprima e uma vez que todas atuam simultaneamente o produto encontrase tanto nos diversos estágios de seu processo de formação como na transição de uma fase da produção a outra Assim como na manufatura a cooperação direta dos trabalhadores parciais cria determinadas proporções entre os grupos particulares de trabalhadores também o sistema articulado da maquin aria no qual uma máquina parcial é constantemente empregada por outra cria uma relação determinada entre seu número seu tamanho e sua velocidade A máquina de trabalho combinada agora um sistema articulado que reúne tanto máquinas de trabalho individuais de vários ti pos quanto diversos grupos dessas máquinas é tanto mais perfeita quanto mais contínuo for seu processo total quer dizer quanto menos interrupções a matériaprima sofrer ao passar de sua primeira à sua última fase e portanto quanto mais essa passagem de uma fase a outra for 5581493 efetuada não pela mão humana mas pela própria maquin aria Se na manufatura o isolamento dos processos particu lares é um princípio dado pela própria divisão de trabalho na fábrica desenvolvida predomina ao contrário a con tinuidade dos processos particulares Um sistema de maquinaria seja ele fundado na mera cooperação de máquinas de trabalho do mesmo tipo como na tecelagem ou numa combinação de tipos diferentes como na fiação passa a constituir por si mesmo um grande autômato tão logo seja movido por um primeiro motor semovente Mas o sistema inteiro pode ser movido por exemplo pela máquina a vapor embora ainda ocorra que máquinasferramentas singulares precisem do trabal hador para certos movimentos como aquele que antes da introdução da selfacting mule máquina automática de fiar era necessário para dar partida à mule máquina de fiar e que ainda se faz necessário na fiação fina ou en tão que determinadas partes da máquina necessitem para realizar sua função de ser manejadas pelo trabalhador como uma ferramenta manual tal como ocorria na con strução de máquinas antes da transformação do slide rest torno em selfactor autômato A partir do momento em que a máquina de trabalho executa todos os movimentos necessários ao processamento da matériaprima sem pre cisar da ajuda do homem mas apenas de sua assistência temos um sistema automático de maquinaria capaz de ser continuamente melhorado em seus detalhes Assim por exemplo o aparelho que freia automaticamente a máquina de fiar assim que um único fio se rompe e o selfacting stop freio automático que paraliza o tear a vapor quando acaba o fio na bobina da lançadeira são invenções abso lutamente modernas Como exemplo tanto da continuid ade da produção quanto da implementação do princípio 5591493 da automação podemos recorrer à moderna fábrica de pa pel Na produção de papel em geral é possível estudar em seus pormenores não apenas o que distingue os diferentes modos de produção fundados em diferentes meios de produção como também a conexão entre as relações soci ais de produção e esses modos de produção uma vez que a antiga produção alemã de papel nos fornece o modelo da produção artesanal a Holanda no século XVII e a França no século XVIII o modelo da manufatura propriamente dita e a Inglaterra moderna o modelo da fabricação automática nesse ramo além da existência na China e na Índia de duas antigas formas asiáticas da mesma indústria Como sistema articulado de máquinas de trabalho movidas por um autômato central através de uma maquin aria de transmissão a produção mecanizada atinge sua forma mais desenvolvida No lugar da máquina isolada surge aqui um monstro mecânico cujo corpo ocupa fábricas inteiras e cuja força demoníaca inicialmente escondida sob o movimento quase solenemente comedido de seus membros gigantescos irrompe no turbilhão furioso e febril de seus incontáveis órgãos de trabalho pro priamente ditos Havia mules máquinas a vapor etc antes de haver quaisquer trabalhadores ocupados exclusivamente com a construção de máquinas a vapor mules etc assim como o homem usava roupas antes de existirem alfaiates Mas as invenções de Vaucanson Arkwright Watt etc só puderam ser realizadas porque esses inventores encontraram à sua disposição previamente fornecida pelo período manu fatureiro uma quantidade considerável de hábeis trabal hadores mecânicos Uma parte desses trabalhadores era formada de artesãos autônomos de diversas profissões e 5601493 outra parte já se encontrava reunida em manufaturas onde como já mencionado a divisão do trabalho domin ava com rigor especial Com o aumento das invenções e a demanda cada vez maior por máquinas recéminventadas desenvolveuse progressivamente por um lado a compar timentação da fabricação de máquinas em diversos ramos autônomos e por outro a divisão do trabalho no interior das manufaturas de máquinas Na manufatura portanto vemos a base técnica imediata da grande indústria Aquela produziu a maquinaria com a qual esta suprassumiu aufhob os sistemas artesanal e manufatureiro nas esferas de produção de que primeiro se apoderou O sistema mecanizado ergueuse portanto de modo naturales pontâneo sobre uma base material que lhe era inad equada Ao atingir certo grau de desenvolvimento ele teve de revolucionar essa base encontrada já pronta e depois aperfeiçoada de acordo com sua antiga forma e criar para si uma nova apropriada a seu próprio modo de produção Assim como a máquina isolada permaneceu limitada en quanto foi movida apenas por homens e assim como o sis tema da maquinaria não pôde se desenvolver livremente até que a máquina a vapor tomasse o lugar das forças mo trizes preexistentes animal vento e até mesmo água também a grande indústria foi retardada em seu desenvol vimento enquanto seu meio característico de produção a própria máquina existiu graças à força e à habilidade pess oais dependendo assim do desenvolvimento muscular da acuidade visual e da virtuosidade da mão com que o trabalhador parcial na manufatura e o artesão fora dela op eravam seu instrumento limitado Abstraindo do encareci mento das máquinas em consequência desse seu modo de surgimento circunstância que domina o capital como sua motivação consciente a expansão da indústria já movida 5611493 a máquina e a penetração da maquinaria em novos ramos de produção continuaram inteiramente condicionadas pelo crescimento de uma categoria de trabalhadores que dada a natureza semiartística de seu negócio só podia ser aumentada de modo gradual e não aos saltos Em certo grau de desenvolvimento porém a grande indústria en trou também tecnicamente em conflito com sua base artes anal e manufatureira A ampliação do tamanho das máqui nas motrizes do mecanismo de transmissão e das máquinasferramentas a maior complexidade multifor midade e a regularidade mais rigorosa de seus compon entes à medida que a máquinaferramenta se distanciava do modelo artesanal que originalmente dominava sua construção e assumia uma forma livre103 determinada apenas por sua tarefa mecânica o aperfeiçoamento do sis tema automático e a aplicação cada vez mais inevitável de um material difícil de ser trabalhado como o ferro em vez da madeira a solução de todas essas tarefas espontanea mente surgidas chocouse por toda parte com as limitações pessoais que mesmo os trabalhadores combinados na manufatura só conseguiam superar até certo grau mas não em sua essência Máquinas como a impressora o tear a va por e a máquina de cardar modernos não podiam ser fornecidas pela manufatura O revolucionamento do modo de produção numa es fera da indústria condiciona seu revolucionamento em outra Isso vale antes de mais nada para os ramos da in dústria isolados pela divisão social do trabalho cada um deles produzindo por isso uma mercadoria autônoma porém entrelaçados como fases de um processo global Assim a fiação mecanizada tornou necessário mecanizar a tecelagem e ambas tornaram necessária a revolução mecânicoquímica no branqueamento na estampagem e 5621493 no tingimento Por outro lado a revolução na fiação do al godão provocou a invenção da gin para separar a fibra do algodão da semente o que finalmente possibilitou a produção de algodão na larga escala agora exigida104 Mas a revolução no modo de produção da indústria e da agri cultura provocou também uma revolução nas condições gerais do processo de produção social isto é nos meios de comunicação e transporte Como os meios de comunicação e de transporte de uma sociedade cujo pivô para usar uma expressão de Fourier eram a pequena agricultura com sua indústria doméstica auxiliar e o artesanato urb ano já não podiam atender absolutamente às necessidades de produção do período da manufatura com sua divisão ampliada do trabalho social sua concentração de meios de trabalho e trabalhadores e seus mercados coloniais razão pela qual eles também foram de fato revolucionados as sim também os meios de transporte e de comunicação leg ados pelo período manufatureiro logo se transformaram em insuportáveis estorvos para a grande indústria com sua velocidade febril de produção sua escala maciça seu constante deslocamento de massas de capital e de trabal hadores de uma esfera da produção para a outra e suas recémcriadas conexões no mercado mundial Assim ab straindo da construção de veleiros que foi inteiramente re volucionada o sistema de comunicação e transporte foi gradualmente ajustado ao modo de produção da grande indústria por meio de um sistema de navios fluviais transatlânticos a vapor ferrovias e telégrafos Entretanto as terríveis quantidades de ferro que tinham de ser forja das soldadas cortadas furadas e moldadas exigiam por sua vez máquinas ciclópicas cuja criação estava além das possibilidades da construção manufatureira de máquinas 5631493 A grande indústria teve pois de se apoderar de seu meio característico de produção a própria máquina e produzir máquinas por meio de máquinas Somente assim ela criou sua base técnica adequada e se firmou sobre seus próprios pés Com a crescente produção mecanizada das primeiras décadas do século XIX a maquinaria se apoder ou gradualmente da fabricação de máquinasferramentas No entanto foi apenas nas últimas décadas que a colossal construção de ferrovias e a navegação oceânica a vapor de ram à luz as ciclópicas máquinas empregadas na con strução dos primeiros motores A condição mais essencial de produção para a fab ricação de máquinas por meio de máquinas era uma má quina motriz capaz de gerar qualquer potência e que fosse ao mesmo tempo inteiramente controlável Ela já existia na máquina a vapor mas ainda faltava produzir mecanica mente as rigorosas formas geométricas necessárias às partes individuais da máquina como a linha o plano o círculo o cilindro o cone e a esfera Esse problema foi resolvido por Henry Maudslay na primeira década do século XIX com a invenção do sliderest suporte móvel originalmente destinado ao torno mas que sob forma modificada foi automatizado e adaptado a outras máqui nas de construção Esse dispositivo mecânico não substitui nenhuma ferramenta específica mas a própria mão hu mana que produz uma forma determinada por meio da aproximação ajuste e condução da lâmina de instrumentos cortantes etc contra ou sobre o material de trabalho por exemplo o ferro possibilitando assim produzir as formas geométricas das peças das máquinas com um grau de facilidade precisão e rapidez que nem a experiência acumulada da mão do mais hábil trabalhador poderia al cançar105 5641493 Se examinarmos agora a parte da maquinaria aplicada à construção de máquinas que constitui a máquinaferra menta propriamente dita veremos reaparecer o instru mento artesanal porém em dimensão ciclópica A parte operante da perfuratriz por exemplo é uma broca co lossal movida por uma máquina a vapor e sem a qual in versamente não se poderiam produzir os cilindros das grandes máquinas a vapor e das prensas hidráulicas O torno mecânico é o renascimento ciclópico do torno comum de pedal e a acepilhadora é um carpinteiro de ferro que trabalha o ferro com as mesmas ferramentas com que o carpinteiro trabalha a madeira a ferramenta que corta chapas nos estaleiros londrinos é uma gigantesca navalha de barbear a ferramenta da máquina de cortar que corta o ferro como a tesoura do alfaiate corta o pano é uma monstruosa tesoura e o martelo a vapor opera com uma cabeça comum de martelo porém de peso tal que nem mesmo Thor seria capaz de brandilo106 Por exemplo um desses martelos a vapor inventados por Nasmyth pesa mais de 6 toneladas e cai perpendicularmente de uma altura de 7 pés sobre uma bigorna de 36 toneladas Ele pul veriza sem qualquer dificuldade um bloco de granito mas nem por isso é menos capaz de enfiar um prego na madeira macia com uma sequência de golpes leves107 Como maquinaria o meio de trabalho adquire um modo de existência material que condiciona a substituição da força humana por forças naturais e da rotina baseada na experiência pela aplicação consciente da ciência natural Na manufatura a articulação do processo social de tra balho é puramente subjetiva combinação de trabalhadores parciais no sistema da maquinaria a grande indústria é dotada de um organismo de produção inteiramente objet ivo que o trabalhador encontra já dado como condição 5651493 material da produção Na cooperação simples e mesmo na cooperação especificada pela divisão do trabalho a su plantação do trabalhador isolado pelo socializado aparece ainda como mais ou menos acidental A maquinaria com algumas exceções a serem mencionadas posteriormente funciona apenas com base no trabalho imediatamente so cializado ou coletivo O caráter cooperativo do processo de trabalho se converte agora portanto numa necessidade técnica ditada pela natureza do próprio meio de trabalho 2 Transferência de valor da maquinaria ao produto Vimos que as forças produtivas que decorrem da cooper ação e da divisão do trabalho não custam nada ao capital São forças naturais do trabalho social Forças naturais como o vapor a água etc que são apropriadas para uso nos processos produtivos também não custam nada mas assim como o homem necessita de um pulmão para respir ar ele também necessita de uma criação da mão humana para poder consumir forças da natureza de modo produtivo A rodadágua é necessária para explorar a força motriz da água a máquina a vapor para explorar a elasticidade do vapor O que sucede com as forças da natureza sucede igualmente com a ciência Uma vez descobertas a lei que regula a variação da agulha magnét ica no campo de ação de uma corrente elétrica ou a lei da indução do magnetismo no ferro em torno do qual circula uma corrente elétrica já não custam mais um só centavo108 Mas para que essas leis sejam exploradas pela telegrafia etc fazse necessária uma aparelhagem muito custosa e extensa Como vimos a ferramenta não é eliminada pela máquina De uma ferramenta limitada do organismo 5661493 humano ela se transforma em dimensão e número na de um mecanismo criado pelo homem Em vez de uma ferra menta manual agora o capital põe o trabalhador para op erar uma máquina que maneja por si mesma suas próprias ferramentas Contudo se à primeira vista está claro que a grande indústria tem de incrementar extraordinariamente a força produtiva do trabalho por meio da incorporação de enormes forças naturais e das ciências da natureza ao pro cesso de produção ainda não está de modo algum claro por outro lado que essa força produtiva ampliada não seja obtida mediante um dispêndio aumentado de trabalho Como qualquer outro componente do capital constante a maquinaria não cria valor nenhum mas transfere seu próprio valor ao produto para cuja produção ela serve Na medida em que tem valor e por isso transfere valor ao produto ela se constitui num componente deste último Ao invés de barateálo ela o encarece na proporção de seu próprio valor E é evidente que a máquina e a maquinaria sistematicamente desenvolvidas o meio de trabalho carac terístico da grande indústria contêm desproporcional mente mais valor do que os meios de trabalho da empresa artesanal e manufatureira Agora devemos observar inicialmente que a maquin aria entra sempre por inteiro no processo de trabalho e apenas parcialmente no processo de valorização Ela ja mais adiciona um valor maior do que aquele que perde em média devido a seu próprio desgaste de modo que há uma grande diferença entre o valor da máquina e a parcela de valor que ela transfere periodicamente ao produto Ou seja há uma grande diferença entre a máquina como form adora de valor e como elemento formador do produto e essa diferença é tanto maior quanto mais longo for o per íodo durante o qual a mesma maquinaria serve 5671493 repetidamente no mesmo processo de trabalho Como vi mos anteriormente todo meio de trabalho ou de produção propriamente dito entra sempre por inteiro no processo de trabalho ao passo que no processo de valorização ele entra sempre por partes na proporção de seu desgaste diário médio Mas essa diferença entre uso e desgaste é muito maior na maquinaria do que na ferramenta primeiramente porque por ser construída com material mais duradouro a primeira vive por mais tempo em segundo lugar porque sua utilização sendo regulada por rígidas leis científicas permite uma maior economia no desgaste de seus com ponentes e meios de consumo e finalmente porque seu âmbito de produção é incomparavelmente maior do que o da ferramenta Se subtraímos de ambas da maquinaria e da ferramenta seus custos médios diários ou a porção de valor que agregam ao produto por meio de seu desgaste médio diário e o consumo de matérias acessórias como óleo carvão etc veremos então que elas atuam de graça exatamente como as forças naturais que preexistem à inter venção do trabalho humano Quanto maior a esfera de atu ação produtiva da maquinaria em relação ao da ferra menta tanto maior a esfera de seu serviço não remunerado em comparação com o da ferramenta É somente na grande indústria que o homem aprende a fazer o produto de seu trabalho anterior já objetivado atuar gratuitamente em larga escala como uma força da natureza109 Da análise da cooperação e da manufatura resultou que certas condições gerais de produção como os edifícios etc se comparadas com as de produção dispersas de trabal hadores isolados são economizadas mediante o consumo coletivo e por isso encarecem menos o produto Na ma quinaria não só o corpo de uma máquina de trabalho é coletivamente consumido por suas múltiplas ferramentas 5681493 mas a mesma máquina motriz além de ser uma parte do mecanismo de transmissão é coletivamente consumida por muitas máquinas de trabalho Dada a diferença entre o valor da maquinaria e a par cela de valor transferido a seu produto diário o grau em que essa parcela de valor o encarece depende antes de tudo da dimensão dele assim como de sua superfície Numa conferência publicada em 1875 o sr Baynes de Blackburn calcula que cada cavalovapor mecânico e real109a impulsiona 450 fusos da selfacting mule e seus acessórios ou 200 fusos de throstle ou 15 teares para 40 inch cloth pano de 40 polegadas de largura incluindo seus acessórios para levantar a urdidura desenredar o fio etcc Os custos diários de 1 cavalovapor e o desgaste da ma quinaria que por ele é posta em movimento se repartem no primeiro caso no produto de 450 fusos de mule no se gundo no de 200 fusos de throstle no terceiro no de 15 teares mecânicos de modo que em razão disso apenas uma parcela ínfima de valor é transferida a 1 onça de fio ou a 1 vara de tecido O mesmo ocorre no exemplo anterior com o martelo a vapor Como seu desgaste diário con sumo de carvão etc se repartem pelas enormes massas de ferro que ele martela diariamente a cada quintal de ferro só é agregado uma parcela ínfima de valor que seria muito grande se esse instrumento ciclópico fosse utilizado para inserir pequenos pregos Portanto dada a escala de ação da máquina de tra balho o número de suas ferramentas ou em se tratando de força dado seu tamanho a massa de produtos de penderá da velocidade com que ela opera isto é por exem plo da velocidade com que gira o fuso ou do número de golpes que o martelo dá em 1 minuto Muitos desses 5691493 martelos colossais dão 70 golpes por minuto e a máquina de forjar patenteada por Ryder que emprega martelos a vapor menores para forjar fusos dá 700 golpes Dada a proporção em que a maquinaria transfere valor ao produto a grandeza dessa parcela de valor depende de sua própria grandeza de valor110 Quanto menos trabalho ela contém em si tanto menor é o valor que agrega ao produto Quanto menos valor transfere tanto mais produtiva ela é e tanto mais seu serviço se aproxima daquele prestado pelas forças naturais Todavia a produção de maquinaria por meio da maquinaria reduz seu valor em relação a sua extensão e eficácia Uma análise comparativa entre os preços das mer cadorias produzidas de modo artesanal ou manufatureiro e os preços das mesmas mercadorias como produtos da maquinaria resulta em geral que no produto da maquin aria o componente do valor derivado do meio de trabalho cresce em termos relativos mas decresce em termos abso lutos Isso significa que sua grandeza absoluta diminui mas sua grandeza aumenta em relação ao valor total do produto por exemplo 1 libra de fio111 É claro que ocorre um mero deslocamento do trabalho portanto que a soma total do trabalho requerido para a produção de uma mercadoria não é diminuída ou a força produtiva do trabalho não é aumentada quando a produção de uma máquina custa a mesma quantidade de trabalho que se economiza em sua aplicação Mas a difer ença entre o trabalho que ela custa e o trabalho que eco nomiza ou o grau de sua produtividade não depende evidentemente da diferença entre seu próprio valor e o valor da ferramenta que ela substitui A diferença dura tanto tempo quanto os custos de trabalho da máquina de modo que a parcela de valor por ela adicionada ao produto 5701493 permanece menor do que o valor que o trabalhador com sua ferramenta adiciona ao objeto do trabalho A produtividade da máquina é medida assim pelo grau em que ela substitui a força humana de trabalho De acordo com o sr Baynes são necessários 25 trabalhadores112 para os 450 fusos de mule e seus acessórios que são movidos por 1 cavalovapor e com cada selfacting mule spindle são fiadas em 10 horas de trabalho diário 13 onças de fio em média portanto 36558 libras de fio semanalmente por 25 trabalhadores Em sua transformação em fio cerca de 366 libras de algodão para fins de simplificação desconsid eramos o desperdício absorvem assim apenas 150 horas de trabalho ou 15 dias de trabalho de 10 horas enquanto com a roda de fiar caso o fiandeiro manual fornecesse 13 onças de fio em 60 horas a mesma quantidade de algodão absorveria 2700 jornadas de trabalho de 10 horas ou 27 mil horas de trabalho113 Onde o velho método do blockprinting ou da estampagem manual de tecidos foi substituído pela impressão mecânica uma única máquina assistida por um homem adulto ou mesmo um rapaz estampa tanta chita de quatro cores quanto antigamente o faziam duzentos ho mens114 Antes de Ely Whitney ter inventado em 1793 a cottongin debulhadora de algodão separar 1 libra de al godão da semente consumia uma jornada média de tra balho Sua invenção tornou possível obter diariamente com o trabalho de uma negra 100 libras de algodão com o que a eficiência da gin foi desde então consideravelmente aumentada 1 libra de fibra de algodão antes produzida a 50 cents passa a ser vendida a 10 cents com um lucro maior isto é com a inclusão de mais trabalho não remu nerado Na Índia para separar a fibra da semente empregase um instrumento semimecânico a churca com a qual um homem e uma mulher debulham diariamente 28 5711493 libras Com a nova churca inventada há alguns anos pelo dr Forbes um homem adulto e um rapaz produzem 250 libras diárias onde bois vapor ou água são usados como forças motrizes exigemse apenas poucos rapazes e moças como feeders que alimentam a máquina com material Dezesseis dessas máquinas movidas por bois executam num dia a tarefa média que antigamente era executada no mesmo período de tempo por 750 pessoas115 Como já mencionado em 1 hora a máquina a vapor realiza no arado a vapor a um custo de 3 pence ou 14 de xelim a mesma obra que antes era realizada por 66 ho mens a um custo de 15 xelins por hora Retorno a esse ex emplo a fim de refutar uma ideia falsa Os 15 xelins não são de modo algum a expressão do trabalho realizado dur ante 1 hora pelos 66 homens Sendo de 100 a proporção entre o maisvalor e o trabalho necessário esses 66 trabal hadores produziram por hora um valor de 30 xelins ainda que num equivalente para eles mesmos isto é em seu salário de 15 xelins não estejam representadas mais que 33 horas Supondose portanto que uma máquina custa tanto quanto o salário anual de 150 trabalhadores por ela sub stituídos digamos 3000 esse valor não é de modo algum a expressão monetária do trabalho fornecido por 150 tra balhadores e agregado ao objeto do trabalho mas tão somente a expressão da parcela de seu trabalho anual que se apresenta a eles mesmos como salário Por outro lado o valor monetário da máquina de 3000 expressa todo o tra balho realizado durante sua produção seja qual for a re lação com base na qual esse trabalho gere salário para o trabalhador e maisvalor para o capitalista Se portanto a máquina custa tanto quanto a força de trabalho por ela substituída então o trabalho que nela mesma está 5721493 objetivado é sempre muito menor do que o trabalho vivo por ela substituído116 Considerada exclusivamente como meio de baratea mento do produto o limite para o uso da maquinaria está dado na condição de que sua própria produção custe menos trabalho do que o trabalho que sua aplicação sub stitui Para o capital no entanto esse limite se expressa de forma mais estreita Como ele não paga o trabalho aplic ado mas o valor da força de trabalho aplicada o uso da máquina lhe é restringido pela diferença entre o valor da máquina e o valor da força de trabalho por ela substituída Considerandose que a divisão da jornada de trabalho em trabalho necessário e maistrabalho é diversa em diferentes países assim como no mesmo país em diferentes períodos ou durante o mesmo período em diferentes ramos de negócios e considerandose além disso que o verdadeiro salário do trabalhador ora cai abaixo do valor de sua força de trabalho ora aumenta acima dele a diferença entre o preço da maquinaria e o preço da força de trabalho a ser por ela substituída pode variar muito mesmo que a difer ença entre a quantidade de trabalho necessário à produção da máquina e a quantidade total de trabalho por ela sub stituído continue igual116a Mas é apenas a primeira difer ença que determina os custos de produção da mercadoria para o próprio capitalista e o influencia mediante as leis coercitivas da competição Isso explica por que hoje na Inglaterra são inventadas máquinas que só encontram ap licação na América do Norte assim como na Alemanha dos séculos XVI e XVII inventaramse máquinas que só fo ram utilizadas pela Holanda ou como várias invenções francesas do século XVIII que só foram exploradas na Inglaterra Em países há mais tempo desenvolvidos a pró pria máquina produz por meio de sua aplicação em 5731493 alguns ramos de negócios uma tal superabundância de trabalho redundancy of labour diz Ricardo em outros ramos que a queda do salário abaixo do valor da força de trabalho impede aí o uso da maquinaria tornandoo supérfluo e frequentemente impossível do ponto de vista do capital cujo lucro provém da diminuição não do tra balho aplicado mas do trabalho pago Ao longo dos últi mos anos em alguns ramos da manufatura inglesa de lã diminuiu muito o trabalho infantil tendo sido quase suprimido em alguns lugares Por quê A lei fabril tornou necessários dois turnos de crianças dos quais uma tra balha 6 horas e a outra 4 ou 5 horas por turno Mas os pais não aceitavam vender os halftimes meiosturnos mais baratos do que anteriormente os fulltimes turnos inteiros Daí a substituição dos halftimes pela maquinaria117 Antes da proibição do trabalho de mulheres e crianças menores de 10 anos nas minas o capital considerava o método de utilizarse de mulheres e moças nuas frequentemente uni das aos homens em tão perfeito acordo com seu código moral e sobretudo com seu livrocaixa que somente de pois de sua proibição ele recorreu à maquinaria Os ianques inventaram máquinas britadeiras mas os ingleses não as utilizam porque o miserável wretch é a ex pressão que a economia política inglesa emprega para o trabalhador agrícola que executa esse trabalho recebe como pagamento uma parte tão ínfima de seu trabalho que a maquinaria encareceria a produção para o capitalista118 Na Inglaterra ocasionalmente ainda se utilizam em vez de cavalos mulheres para puxar etc os barcos nos canais119 porque o trabalho exigido para a produção de cavalos e máquinas é uma quantidade matematicamente dada ao passo que o exigido para a manutenção das mulheres da população excedente está abaixo de qualquer cálculo Por 5741493 essa razão em nenhum lugar se encontra um desperdício mais desavergonhado de força humana para ocupações miseráveis do que justamente na Inglaterra o país das máquinas 3 Efeitos imediatos da produção mecanizada sobre o trabalhador A revolução do meio de trabalho constitui como vimos o ponto de partida da grande indústria e o meio de trabalho revolucionado assume sua forma mais desenvolvida no sistema articulado de máquinas da fábrica Antes de ver mos como a esse organismo objetivo se incorpora material humano examinemos algumas repercussões gerais dessa revolução sobre o próprio trabalhador a Apropriação de forças de trabalho subsidiárias pelo capital Trabalho feminino e infantil À medida que torna prescindível a força muscular a maquinaria convertese no meio de utilizar trabalhadores com pouca força muscular ou desenvolvimento corporal imaturo mas com membros de maior flexibilidade Por isso o trabalho feminino e infantil foi a primeira palavra de ordem da aplicação capitalista da maquinaria Assim esse poderoso meio de substituição do trabalho e de trabalhadores transformouse prontamente num meio de aumentar o número de assalariados submetendo ao comando imediato do capital todos os membros da família dos trabalhadores sem distinção de sexo nem idade O tra balho forçado para o capitalista usurpou não somente o lugar da recreação infantil mas também o do trabalho livre no âmbito doméstico dentro de limites decentes e para a própria família120 5751493 O valor da força de trabalho estava determinado pelo tempo de trabalho necessário à manutenção não só do tra balhador adulto individual mas do núcleo familiar Ao lançar no mercado de trabalho todos os membros da família do trabalhador a maquinaria reparte o valor da força de trabalho do homem entre sua família inteira Ela desvaloriza assim sua força de trabalho É possível por exemplo que a compra de uma família parcelada em quatro forças de trabalho custe mais do que anteriormente a compra da força de trabalho de seu chefe mas em com pensação temos agora quatro jornadas de trabalho no lugar de uma e o preço delas cai na proporção do ex cedente de maistrabalho dos quatro trabalhadores em re lação ao maistrabalho de um Para que uma família possa viver agora são quatro pessoas que têm de fornecer ao capital não só trabalho mas maistrabalho Desse modo a maquinaria desde o início amplia juntamente com o ma terial humano de exploração ou seja com o campo de ex ploração propriamente dito do capital121 também o grau de exploração Além disso a maquinaria revoluciona radicalmente a mediação formal da relação capitalista o contrato entre trabalhador e capitalista Com base na troca de mercadori as o primeiro pressuposto era de que capitalista e trabal hador se confrontassem como pessoas livres como pos suidores independentes de mercadorias sendo um deles possuidor de dinheiro e de meios de produção e o outro possuidor de força de trabalho Agora porém o capital compra menores de idade ou pessoas desprovidas de maioridade plena Antes o trabalhador vendia sua própria força de trabalho da qual dispunha como pessoa formal mente livre Agora ele vende mulher e filho Tornase mercador de escravos122 A demanda por trabalho infantil 5761493 assemelhase com frequência também em sua forma à de manda por escravos negros como se costumava ler em an úncios de jornais americanos Chamou minha atenção diz por exemplo um ins petor de fábrica inglês um anúncio na folha local de uma das mais importantes cidades manufatureiras de meu dis trito que aqui reproduzo precisase de 12 a 20 garotos crescidos o suficiente para que possam se passar por 13 anos Salário 4 por semana Contatar etc123 A frase possam se passar por 13 anos referese a que conforme o Factory Act crianças menores de 13 anos só po dem trabalhar 6 horas Um médico oficialmente qualific ado certifying surgeon tem de certificar a idade O fabric ante exige por isso jovens que aparentem já ter 13 anos Segundo o depoimento dos inspetores de fábrica a di minuição às vezes súbita do número de crianças menores de 13 anos ocupadas pelos fabricantes deviase em grande parte à atuação dos certifying surgeons que aumentavam a idade das crianças de acordo com o afã explorador dos capitalistas e a necessidade de barganha dos pais No mal afamado distrito londrino de Bethnal Green tem lugar to das as segundas e terçasfeiras pela manhã um mercado público onde crianças de ambos os sexos a partir de 9 anos de idade alugam a si mesmas para as manufaturas de seda londrinas As condições habituais são 1 xelim e 8 pence por semana soma que pertence aos pais e 2 pence para mim mesmo além de chá Os contratos valem apen as por uma semana As cenas e o linguajar durante o fun cionamento desse mercado são verdadeiramente revolt antes124 Na Inglaterra ainda ocorre de mulheres pegarem crianças da workhouse e as alugarem para qualquer com prador por 2 xelins e 6 pence por semana125 Apesar da le gislação pelo menos 2 mil adolescentes continuam a ser 5771493 vendidos por seus próprios pais como máquinas vivas para a limpeza de chaminés embora existam máquinas para substituílos126 A revolução que a maquinaria pro vocou na relação jurídica entre comprador e vendedor de força de trabalho de modo que a transação inteira perdeu até mesmo a aparência de um contrato entre pessoas livres conferiu ao Parlamento inglês posteriormente a escusa jurídica para a ingerência estatal no sistema fabril Toda vez que a lei fabril limita a 6 horas o trabalho infantil em ramos da indústria até então intocados voltam sempre a ecoar as lamúrias dos fabricantes que parte dos pais retir aria as crianças da indústria agora regulamentada a fim de vendêlas naquelas em que ainda reina a liberdade do tra balho isto é onde crianças menores de 13 anos são força das a trabalhar como adultos e podem por conseguinte ser vendidas a um preço maior Mas como o capital é um leveller nivelador por natureza isto é exige em todas as esferas da produção como seu direito humano inato con dições iguais para a exploração do trabalho a limitação legal do trabalho infantil num ramo da indústria tornase a causa de sua limitação em outro Já mencionamos a deterioração física das crianças e dos adolescentes bem como das trabalhadoras adultas que a maquinaria submete à exploração do capital primeiro diretamente nas fábricas que se erguem sobre seu funda mento e em seguida indiretamente em todos os outros ramos industriais Por isso detemonos aqui num único ponto a monstruosa taxa de mortalidade de filhos de tra balhadores em seus primeiros anos de vida Na Inglaterra há 16 distritos de registro civil que apresentam na média anual apenas 9085 casos de óbito em um distrito apenas 7047 para cada 100 mil crianças vivas com menos de 1 ano de idade em 24 distritos entre 10 e 11 mil em 39 5781493 distritos entre 11 e 12 mil em 48 distritos entre 12 e 13 mil em 22 distritos mais de 20 mil em 25 distritos mais de 21 mil em 17 mais de 22 mil em 11 mais de 23 mil em Hoo Wolverhampton AshtonunderLyne e Preston mais de 24 mil em Nottingham Stockport e Bradford mais de 25 mil em Wisbeach 26001 e em Manchester 26125127 Como evidenciou uma investigação médica oficial em 1861 desconsiderandose as circunstâncias locais as altas taxas de mortalidade se devem preferencialmente à ocu pação extradomiciliar das mães que acarreta o descuido e os maustratos infligidos às crianças aí incluindo entre outras coisas uma alimentação inadequada ou a falta dela a administração de opiatos etc além do inaturald estran hamento da mãe em relação a seus filhos que resulta em sua esfomeação e envenenamento intencionais128 Já nos distritos agrícolas em que a ocupação feminina é mínima a taxa de mortalidade é ao contrário a menor de todas129 Porém a comissão de inquérito de 1861 chegou ao res ultado inesperado de que em alguns distritos puramente agrícolas situados na costa do mar do Norte a taxa de mortalidade de crianças menores de 1 ano quase alcançou a dos distritos fabris de pior fama Isso fez com que o dr Julian Hunter fosse incumbido de investigar esse fenô meno in loco Seu relatório está incorporado ao VI Report on Public Health130 Até então supunhase que a malária e outras doenças típicas de áreas baixas e pantanosas eram as responsáveis pela dizimação das crianças A invest igação revelou exatamente o contrário a saber que a mesma causa que erradicou a malária isto é a transform ação do solo pantanoso durante o inverno e de áridas pas tagens durante o verão em terra fértil para a plantação de cereais provocou a extraordinária taxa de mortalidade entre os lactantes131 5791493 Os 70 clínicos gerais ouvidos pelo dr Hunter naqueles distritos foram impressionantemente unânimes quanto a esse ponto Com a revolução no cultivo do solo foi in troduzido com efeito o sistema industrial Mulheres casadas que divididas em bandos trabalham junto com moças e rapazes são postas à disposição do ar rendatário por um homem chamado de mestre do bando Gangmeister que aluga o bando inteiro por certa quantia Esses bandos costumam se deslocar muitas milhas para longe de suas aldeias podendo ser encontrados pelas estradas rurais de manhã e ao anoitecer as mulheres vestindo anáguas curtas e saias e botas correspondentes e às vezes calças muito fortes e saudáveis na aparência mas arruinadas pela depravação habitual e indiferentes às consequências nefastas que sua predileção por esse modo de vida ativo e independ ente acarreta a seus rebentos que definham em casa132 Nesses distritos agrícolas reproduzemse todos os fenômenos dos distritos fabris e em grau ainda maior o infanticídio disfarçado e a administração de opiatos às cri anças133 Meu conhecimento do mal por ele causado diz o dr Si mon médico do Privy Council inglês e redatorchefe dos re latórios sobre Public Health deve servir como justificativa da profunda repugnância que me inspira todo emprego in dustrial em grande escala de mulheres adultas134 De fato proclama o inspetor de fábrica R Baker num relatório ofi cial será uma felicidade para os distritos manufatureiros da Inglaterra quando se proibir a toda mulher casada com fil hos de trabalhar em qualquer tipo de fábrica135 A corrupção moral decorrente da exploração capitalista do trabalho de mulheres e crianças foi exposta de modo tão exaustivo por F Engels em A situação da classe trabal hadora na Inglaterra e por outros autores que aqui me 5801493 limito apenas a recordála Mas a devastação intelectual artificialmente produzida pela transformação de seres hu manos imaturos em meras máquinas de fabricação de maisvalor devastação que não se deve confundir com aquela ignorância naturalespontânea que deixa o espírito inculto sem estragar sua capacidade de desenvolvimento sua própria fecundidade natural acabou por obrigar até mesmo o Parlamento inglês a fazer do ensino elementar a condição legal para o uso produtivo de crianças menores de 14 anos em todas as indústrias sujeitas à lei fabril O es pírito da produção capitalista resplandece com toda clarid ade na desleixada redação das assim chamadas cláusulas educacionais das leis fabris na falta de um aparato admin istrativo sem o qual esse ensino compulsório se torna em grande parte ilusório na oposição dos fabricantes até mesmo a essa lei do ensino e nos subterfúgios e trapaças práticas a que recorrem para burlála A culpa cabe unicamente ao poder legislativo por ter aprovado uma lei enganosa delusive law que sob a aparên cia de cuidar da educação das crianças não contém um único dispositivo que assegure o cumprimento desse pretenso ob jetivo Nada determina salvo que as crianças durante certa quantidade de horas diárias 3 horas devem permanecer encerradas entre as quatro paredes de um lugar chamado escola e que o patrão da criança deve receber semanalmente um certificado emitido por uma pessoa que assina na qualid ade de professor ou professora136 Antes que se promulgasse a lei fabril emendada de 1844 não era raro que os certificados de frequência escolar viessem assinados com uma cruz pelo professor ou pro fessora pois eles mesmos não sabiam escrever Ao visitar uma escola que expedia tais certificados impressionoume tanto a ignorância do professor que lhe perguntei 5811493 Desculpe mas o senhor sabe ler Sua resposta foi Bom alguma coisa summat Para se justificar acrescentou De qualquer modo estou à frente de meus alunos Durante a elaboração da lei de 1844 os inspetores de fábrica denunciaram a situação vergonhosa dos locais cha mados de escolas e cujos certificados eles tinham de aceitar como plenamente válidos do ponto de vista legal Tudo o que lograram foi que a partir de 1844 os números no cer tificado escolar tinham de ser preenchidos pelo próprio professor que também tinha de assinálo com seu nome e sobrenome137 Sir John Kincaid inspetor de fábrica na Escócia relata experiências semelhantes no exercício de sua função A primeira escola que visitamos era mantida por uma tal de Mrs Ann Killin Respondendo à minha solicitação de que so letrasse seu nome ela logo cometeu um deslize ao começar com a letra C mas corrigindose de pronto disse que seu sobrenome é que começava com K Olhando sua assinatura nos livros de certificados escolares reparei no entanto que ela o escrevia de diferentes maneiras ao mesmo tempo que sua caligrafia não deixava qualquer dúvida acerca de sua in épcia para o magistério Ela própria reconheceu que não sabia preencher o registro Numa segunda escola encontrei uma sala de aula de 15 pés de comprimento e 10 pés de lar gura e contei nesse espaço 75 crianças a grunhir algo incom preensível138 No entanto não é apenas nesses antros lamentáveis que as crianças recebem certificados escolares sem nenhuma instrução pois em muitas outras escolas apesar de o professor ser competente seus esforços fracassam quase que por completo em meio à turba desnorteante de cri anças de todas as idades a partir de 3 anos Seus ganhos miseráveis no melhor dos casos dependem inteiramente do número de pence que ele recebe do maior número possível de crianças que possam ser espremidas numa sala A isso se acrescenta o módico mobiliário escolar a falta de livros e 5821493 outros materiais didáticos e o efeito deprimente que exerce sobre as pobres crianças uma atmosfera viciada e fétida Est ive em muitas dessas escolas onde vi turmas inteiras de cri anças fazendo absolutamente nada e isso é atestado como frequência escolar e tais crianças figuram na estatística ofi cial como educadas educated139 Na Escócia os fabricantes procuram na medida do possível excluir as crianças obrigadas a frequentar a escola o que basta para evidenciar o grande repúdio dos fabricantes contra as cláusulas educacionais140 Isso se mostra de maneira grotesca e repulsiva nas es tamparias de chita etc que são regulamentadas por uma lei fabril própria Conforme os dispositivos dessa lei toda criança para que possa ser empregada numa dessas es tamparias precisa ter frequentado a escola por pelo menos 30 dias e por não menos de 150 horas durante os 6 meses imedi atamente anteriores ao primeiro dia de seu emprego Ao longo do período de seu emprego na estamparia ela também precisa frequentar a escola por um período de 30 dias e de 150 horas a cada semestre letivo A frequência à escola tem de ocorrer entre 8 horas da manhã e 6 horas da tarde Nenhuma frequência inferior a 212 horas nem superior a 5 horas no mesmo dia deve ser computada como parte das 150 horas Em circunstâncias normais as crianças frequentam a escola pela manhã e à tarde por 30 dias 5 horas por dia e de corridos os 30 dias atingido o total estatuído de 150 horas quando para falar sua própria língua elas terminaram seu livro retornam à estamparia onde permanecem de novo por 6 meses até que vença o próximo prazo de frequência escolar quando então retornam à escola e lá permanecem até que o livro esteja novamente terminado Muitos jovens que fre quentam a escola durante as 150 horas regulamentares ao re tornar à escola após a permanência de 6 meses na estamparia encontramse no mesmo ponto em que estavam no começo Naturalmente perderam tudo que haviam adquirido com 5831493 sua frequência escolar anterior Em outras estamparias de chita a frequência escolar é tornada inteiramente dependente das necessidades de trabalho na fábrica O número requerido de horas é preenchido ao longo de cada período semestral em prestações de 3 a 5 horas por vez que podem ser dispersas pelos 6 meses Por exemplo num dia a escola é frequentada das 8 às 11 horas da manhã noutro dia da 1 às 4 horas da tarde e depois que a criança se ausenta por alguns dias con secutivos retorna subitamente à escola das 3 às 6 horas da tarde é possível que ela compareça então por 3 a 4 dias con secutivos ou por 1 semana mas apenas para voltar a desa parecer por 3 semanas ou por 1 mês inteiro retornando apen as por algumas horas poupadas nos dias restantes caso seu empregador não necessite dela e assim a criança é por assim dizer chutada buffeted da escola para a fábrica da fábrica para a escola até que se tenha cumprido a soma de 150 hor as141 Com a incorporação massiva de crianças e mulheres ao pessoal de trabalho combinado a maquinaria termina por quebrar a resistência que na manufatura o trabalhador masculino ainda opunha ao despotismo do capital142 b Prolongamento da jornada de trabalho Se a maquinaria é o meio mais poderoso de incrementar a produtividade do trabalho isto é de encurtar o tempo de trabalho necessário à produção de uma mercadoria ela se converte como portadora do capital nas indústrias de que imediatamente se apodera no meio mais poderoso de pro longar a jornada de trabalho para além de todo limite nat ural Ela cria por um lado novas condições que permitem ao capital soltar as rédeas dessa sua tendência constante e por outro novos incentivos que aguçam sua voracidade por trabalho alheio 5841493 Primeiramente na maquinaria adquirem autonomia em face do operário o movimento e a atividade operativa do meio de trabalho Este se transforma por si mesmo num perpetuum mobile industrial que continuaria a produzir ininterruptamente se não se chocasse com certos limites naturais inerentes a seus auxiliares humanos debil idade física e vontade própria Como capital e como tal o autômato tem no capitalista consciência e vontade a ma quinaria é movida pela tendência a reduzir ao mínimo as barreiras naturais humanas resistentes porém elásticas143 Tal resistência é de todo modo reduzida pela aparente fa cilidade do trabalho na máquina e pela maior ductibilid ade e flexibilidade do elemento feminino e infantil144 A produtividade da maquinaria como vimos é inver samente proporcional à grandeza da parcela de valor por ela transferida ao produto Quanto mais tempo ela fun ciona maior é a massa de produtos sobre a qual se reparte o valor por ela adicionado e menor é a parcela de valor que ela adiciona à mercadoria individual Mas o tempo de vida ativa da maquinaria é claramente determinado pela duração da jornada de trabalho ou do processo de trabalho diário multiplicado pelo número de dias em que ele se repete Entre o desgaste das máquinas e seu tempo de uso não existe em absoluto uma correspondência matematicamente exata E mesmo partindose desse pressuposto uma má quina que funciona 16 horas por dia durante 7 anos e abrange um período de produção tão grande e adiciona ao produto tanto valor quanto a mesma máquina o faria se funcionasse apenas 8 horas por dia durante 15 anos No primeiro caso porém o valor da máquina seria reproduz ido duas vezes mais rapidamente do que no segundo e por meio dela o capitalista teria apropriado em 7 anos e 5851493 meio tanto maistrabalho quanto no segundo caso em 15 anos O desgaste material da máquina é duplo Um deles de corre de seu uso como moedas se desgastam com a circu lação o outro de seu não uso como uma espada inativa enferruja na bainha Esse é seu consumo pelos elementos O desgaste do primeiro tipo se dá na proporção mais ou menos direta de seu uso o segundo até certo ponto na proporção inversa a seu uso145 Mas além do desgaste material a máquina sofre por assim dizer um desgaste moral Ela perde valor de troca na medida em que máquinas de igual construção podem ser reproduzidas de forma mais barata ou que máquinas melhores passam a lhe fazer concorrência146 Em ambos os casos seu valor por mais jovem e vigorosa que a máquina ainda possa ser já não é determinado pelo tempo de tra balho efetivamente objetivado nela mesma mas pelo tempo de trabalho necessário à sua própria reprodução ou à reprodução da máquina aperfeiçoada É isso que a des valoriza em maior ou menor medida Quanto mais curto o período em que seu valor total é reproduzido tanto menor o perigo da depreciação moral e quanto mais longa a jor nada de trabalho tanto mais curto é aquele período À primeira introdução da maquinaria em qualquer ramo da produção seguemse gradativamente novos métodos para o barateamento de sua reprodução147 além de aperfeiçoa mentos que afetam não apenas partes ou mecanismos isol ados mas sua estrutura inteira Razão pela qual em seu primeiro período de vida esse motivo especial para se pro longar a jornada de trabalho atua de maneira mais in tensa148 Permanecendo inalteradas as demais circunstâncias e com uma jornada de trabalho dada a exploração do dobro 5861493 de trabalhadores exige igualmente a duplicação da parcela do capital constante investida em maquinaria e edifícios assim como daquela investida em matériaprima matérias auxiliares etc Com a jornada de trabalho prolongada ampliase a escala da produção enquanto o capital invest ido em maquinaria e edifícios permanece inalterado149 Por isso não só cresce o maisvalor como decrescem os gastos necessários para sua extração É verdade que isso também ocorre em maior ou menor medida em todo prolonga mento da jornada de trabalho mas aqui ele tem um peso mais decisivo porquanto a parte do capital transformada em meio de trabalho é em geral mais importante150 Com efeito o desenvolvimento da produção mecanizada fixa uma parte sempre crescente do capital numa forma em que ele por um lado pode ser continuamente valorizado e por outro perde valor de uso e valor de troca tão logo seu con tato com o trabalho vivo seja interrompido Quando um trabalhador agrícola ensina o sr Ashworth magnata inglês do algodão ao professor Nassau W Senior põe de lado sua pá ele torna inútil por esse período um capital de 18 pence Quando um dos nossos isto é um dos operários fabris abandona a fábrica ele torna inútil um cap ital que custou 100000151 Ora onde já se viu Tornar inútil mesmo que por um instante apenas um capital que custou 100000 É de fato uma atrocidade que um de nossos homens abandone a fábrica por uma única vez O volume crescente da maquin aria como o adverte Senior doutrinado por Ashworth torna desejável um prolongamento cada vez maior da jornada de trabalho152 A máquina produz maisvalor relativo não só ao des valorizar diretamente a força de trabalho e indiretamente baratear esta última por meio do barateamento das 5871493 mercadorias que entram em sua reprodução mas também porque em sua primeira aplicação esporádica ela trans forma o trabalho empregado pelo dono das máquinas em trabalho potenciado eleva o valor social do produto da máquina acima de seu valor individual e assim possibilita ao capitalista substituir o valor diário da força de trabalho por uma parcela menor de valor do produto diário Dur ante esse período de transição em que a indústria mecan izada permanece uma espécie de monopólio os ganhos são extraordinários e o capitalista procura explorar ao máximo esse primeiro tempo do jovem amore por meio do maior prolongamento possível da jornada de trabalho A grandeza do ganho aguça a voracidade por mais ganho Com a generalização da maquinaria num mesmo ramo de produção o valor social do produto da máquina de cresce até atingir seu valor individual e assim estabelece a lei de que o maisvalor não provém das forças de trabalho que o capitalista substituiu pela máquina mas inver samente das forças de trabalho que ele emprega para op erar esta última O maisvalor provém unicamente da par cela variável do capital e vimos que a massa do maisvalor é determinada por dois fatores a taxa do maisvalor e o número de trabalhadores simultaneamente ocupados Dada a extensão da jornada de trabalho a taxa de mais valor é determinada pela proporção em que a jornada de trabalho se divide em trabalho necessário e maistrabalho O número de trabalhadores simultaneamente ocupados depende por sua vez da proporção entre as partes var iável e constante do capital Ora é claro que a indústria mecanizada por mais que à custa do trabalho necessário expanda o maistrabalho mediante o aumento da força produtiva do trabalho só chega a esse resultado ao di minuir o número de trabalhadores ocupados por um dado 5881493 capital Ela transforma em maquinaria isto é em capital constante que não produz maisvalor uma parcela do capital que antes era variável isto é que antes se convertia em força de trabalho viva É impossível por exemplo ex trair de 2 trabalhadores o mesmo maisvalor que de 24 Se cada um dos 24 trabalhadores fornece somente 1 hora de maistrabalho em 12 horas eles fornecem em conjunto 24 horas de maistrabalho ao passo que 24 horas é o tempo de trabalho total dos 2 trabalhadores Na aplicação da ma quinaria à produção de maisvalor reside portanto uma contradição imanente já que dos dois fatores que com põem o maisvalor fornecido por um capital de dada gran deza um deles a taxa de maisvalor aumenta somente na medida em que reduz o outro fator o número de trabal hadores Essa contradição imanente se manifesta assim que com a generalização da maquinaria num ramo indus trial o valor da mercadoria produzida mecanicamente se converte no valor social que regula todas as mercadorias do mesmo tipo e é essa contradição que por sua vez impele o capital sem que ele tenha consciência disso153 a prolongar mais intensamente a jornada de trabalho a fim de compensar a diminuição do número proporcional de trabalhadores explorados por meio do aumento não só do maistrabalho relativo mas também do absoluto Se portanto o emprego capitalista da maquinaria cria por um lado novos e poderosos motivos para o prolonga mento desmedido da jornada de trabalho revolucionando tanto o modo de trabalho como o caráter do corpo social de trabalho e assim quebrando a resistência a essa tendência ela produz por outro lado em parte mediante o recrutamento para o capital de camadas da classe trabal hadora que antes lhe eram inacessíveis em parte liberando os trabalhadores substituídos pela máquina uma 5891493 população operária redundante154 obrigada a aceitar a lei ditada pelo capital Daí este notável fenômeno na história da indústria moderna a saber de que a máquina joga por terra todas as barreiras morais e naturais da jornada de tra balho Daí o paradoxo econômico de que o meio mais po deroso para encurtar a jornada de trabalho se converte no meio infalível de transformar todo o tempo de vida do tra balhador e de sua família em tempo de trabalho disponível para a valorização do capital Sonhava Aristóteles o maior pensador da Antiguidade se cada ferramenta obedecendo a nossas ordens ou mesmo pressentindoas pudesse executar a tarefa que lhe é atribuída do mesmo modo como os artefatos de Dédalo se moviam por si mesmos ou como as trípodes de Hefesto se dirigiam por iniciativa própria ao trabalho sagrado se assim as lançadeir as tecessem por si mesmas nem o mestreartesão necessitaria de ajudantes nem o senhor necessitaria de escravos155 E Antípatro poeta grego da época de Cícero elogiava a invenção do moinho hidráulico para a moagem de cereais essa forma elementar de toda maquinaria produtiva como libertadora das escravas e criadora da Idade do Ouro156 Os pagãos sim os pagãos Como descobriu o sagaz Bastiat e antes dele o ainda mais arguto MacCulloch esses pagãos não entendiam nada de economia política nem de cristianismo Não entendiam entre outras coisas que a máquina é o meio mais eficaz para o prolongamento da jornada de trabalho Justificavam ocasionalmente a es cravidão de uns como meio para o pleno desenvolvimento humano de outros Mas pregar a escravidão das massas como meio para transformar alguns arrivistas toscos ou semicultos em eminent spinners fiandeiros proeminentes extensive sausagemakers grandes fabricantes de embutidos e influential shoe black dealers influentes comerciantes de 5901493 graxa de sapatos para isso lhes faltava o órgão especifica mente cristão c Intensificação do trabalho O prolongamento desmedido da jornada de trabalho que a maquinaria provoca em mãos do capital suscita mais adiante como vimos uma reação da sociedade ameaçada em sua raízes vitais e com isso a fixação de uma jornada normal de trabalho legalmente limitada Com base nesta última desenvolvese um fenômeno de importância deci siva com que já nos deparamos anteriormente a intensi ficação do trabalho Na análise do maisvalor absoluto tratavase inicialmente da grandeza extensiva do trabalho ao passo que seu grau de intensidade era pressuposto como dado Cabe examinar agora a transformação da grandeza extensiva em grandeza intensiva ou de grau É evidente que com o progresso do sistema da ma quinaria e a experiência acumulada de uma classe própria de operadores de máquinas aumenta naturalespontanea mente a velocidade e com ela a intensidade do trabalho Assim na Inglaterra o prolongamento da jornada de tra balho andou durante meio século de mãos dadas com a in tensificação crescente do trabalho fabril Contudo é facil mente compreensível que no caso de um trabalho con stituído não de paroxismos transitórios mas de uma uni formidade regular repetida dia após dia é preciso al cançar um ponto nodal em que o prolongamento da jor nada de trabalho e a intensidade do trabalho se excluam reciprocamente de modo que o prolongamento da jornada de trabalho só seja compatível com um grau menor de in tensidade do trabalho e inversamente um grau maior de intensidade só seja compatível com a redução da jornada de trabalho Assim que a revolta crescente da classe 5911493 operária obrigou o Estado a reduzir à força o tempo de tra balho e a impor à fábrica propriamente dita uma jornada normal de trabalho ou seja a partir do momento em que a produção crescente de maisvalor mediante o prolonga mento da jornada de trabalho estava de uma vez por todas excluída o capital lançouse com todo seu poder e plena consciência à produção de maisvalor relativo por meio do desenvolvimento acelerado do sistema da maquinaria Ao mesmo tempo operouse uma modificação no caráter do maisvalor relativo Em geral o método de produção do maisvalor relativo consiste em fazer com que o trabal hador por meio do aumento da força produtiva do tra balho seja capaz de produzir mais com o mesmo dispên dio de trabalho no mesmo tempo O mesmo tempo de tra balho agrega ao produto total o mesmo valor de antes em bora esse valor de troca inalterado se incorpore agora em mais valores de uso provocando assim uma queda no valor da mercadoria individual Diferente porém é o que ocorre quando a redução forçada da jornada de trabalho juntamente com o enorme impulso que ela imprime no desenvolvimento da força produtiva e à redução de gastos com as condições de produção impõe no mesmo período de tempo um dispêndio aumentado de trabalho uma tensão maior da força de trabalho um preenchimento mais denso dos poros do tempo de trabalho isto é impõe ao trabalhador uma condensação do trabalho num grau que só pode ser atingido com uma jornada de trabalho mais curta Essa compressão de uma massa maior de trabalho num dado período de tempo mostrase agora como ela é uma quantidade maior de trabalho Ao lado da medida do tempo de trabalho como grandeza extensiva apresenta se agora a medida de seu grau de condensação157 A hora mais intensa da jornada de trabalho de 10 horas encerra 5921493 tanto ou mais trabalho isto é força de trabalho despen dida que a hora mais porosa da jornada de trabalho de 12 horas Seu produto tem por isso tanto ou mais valor que o produto da 115 hora mais porosa Desconsiderando a elev ação do maisvalor relativo pela força produtiva aumentada do trabalho podemos dizer por exemplo que 313 horas de maistrabalho sobre 623 horas de trabalho ne cessário fornecem agora ao capitalista a mesma massa de valor que antes lhe era fornecida por 4 horas de maistra balho sobre 8 horas de trabalho necessário Ora perguntase como o trabalho é intensificado O primeiro efeito da jornada de trabalho reduzida de corre da lei óbvia de que a eficiência da força de trabalho é inversamente proporcional a seu tempo de operação Assim dentro de certos limites o que se perde em duração ganhase no grau de esforço realizado Mas o capital asse gura mediante o método de pagamento que o trabalhador efetivamente movimente mais força de trabalho158 Em manufaturas como na olaria onde a maquinaria desem penha papel nenhum ou insignificante a introdução da lei fabril demonstrou de modo cabal que a mera redução da jornada de trabalho provoca um admirável aumento da regularidade uniformidade ordem continuidade e ener gia do trabalho159 Esse efeito parecia no entanto algo duvidoso na fábrica propriamente dita pois nela a de pendência do trabalhador em relação ao movimento con tínuo e uniforme da máquina já criara a mais rigorosa dis ciplina Por isso em 1844 quando se discutiu a redução da jornada de trabalho para menos de 12 horas os fabricantes declararam quase unanimemente que seus capatazes vigiavam cuidadosamente nas diversas de pendências de trabalho para que a mão de obra não perdesse um só instante dificilmente se poderia aumentar o grau 5931493 de vigilância e atenção por parte dos trabalhadores the extent of vigilance and attention on the part of the workmen e que pressupondose como constantes todas as demais circunstân cias tais como o funcionamento da maquinaria etc seria portanto absurdo esperar nas fábricas bem administradas qualquer resultado importante derivado de uma maior atenção etc por parte dos trabalhadores160 Essa afirmação foi refutada por diversos experimentos Em suas duas grandes fábricas em Preston o sr R Gard ner determinou a partir de 20 de abril de 1844 que se tra balhasse apenas 11 horas por dia em vez de 12 Transcor rido um prazo de mais ou menos um ano o resultado foi que se obtivera a mesma quantidade de produto ao mesmo custo e que o conjunto dos trabalhadores ganhara tanto salário em 11 horas quanto antes em 12161 Passo aqui por alto os experimentos feitos nos setores de fiação e cardagem pois estes estavam associados a um aumento cerca de 2 na velocidade da maquinaria Já no setor de tecelagem ao contrário onde além disso eram te cidos tipos muitos diversos de artigos de fantasia com mais figuras não houve modificação alguma nas con dições objetivas de produção O resultado foi que de 6 de janeiro a 20 de abril de 1844 estando a jornada de trabalho fixada em 12 horas o salário semanal médio de cada oper ário era de 10 xelins e 15 penny de 20 de abril a 29 de junho de 1844 com a jornada de trabalho de 11 horas o salário semanal médio era de 10 xelins e 35 pence162 Nesse caso em 11 horas produziuse mais do que antes em 12 exclusivamente por causa da maior constância e uniformidade no trabalho dos operários e à maior eco nomia de seu tempo Enquanto estes recebiam o mesmo salário e ganhavam 1 hora de tempo livre o capitalista obt inha a mesma massa de produtos e poupava 1 hora de 5941493 gastos com carvão gás etc Experiências semelhantes fo ram realizadas com igual êxito nas fábricas dos senhores Horrocks e Jacson163 Tão logo a redução da jornada de trabalho que cria a condição subjetiva para a condensação do trabalho ou seja a capacidade do trabalhador de exteriorizar mais força num tempo dado passa a ser imposta por lei a má quina se converte nas mãos do capitalista no meio objet ivo e sistematicamente aplicado de extrair mais trabalho no mesmo período de tempo Isso se dá de duas maneiras pela aceleração da velocidade das máquinas e pela ampli ação da escala da maquinaria que deve ser supervisionada pelo mesmo operário ou do campo de trabalho deste úl timo A construção aperfeiçoada da maquinaria é em parte necessária para que se possa exercer uma maior pressão sobre o trabalhador e em parte acompanha por si mesma a intensificação do trabalho uma vez que a limit ação da jornada de trabalho obriga o capitalista a exercer o mais rigoroso controle sobre os custos de produção O aperfeiçoamento da máquina a vapor aumenta o número de golpes que seu pistão dá por minuto ao mesmo tempo que torna possível por meio de uma maior economia de força acionar com o mesmo motor um mecanismo maior e com um consumo igual ou até menor de carvão O aper feiçoamento do mecanismo de transmissão diminui o at rito e o que distingue com tanta evidência a maquinaria moderna da antiga reduz progressivamente o diâmetro e o peso das árvores de transmissão grandes e pequenas Por último os aperfeiçoamentos da maquinaria de trabalho ao mesmo tempo que aumentam sua velocidade e eficácia di minuem seu tamanho como no caso do moderno tear a va por ou aumentam juntamente com o tamanho do corpo da máquina o volume e o número de ferramentas que ela 5951493 opera como no caso da máquina de fiar ou ainda amp liam a mobilidade dessas ferramentas por meio de imper ceptíveis modificações de detalhes como aquelas que na metade dos anos 1850 aumentaram em 15 a velocidade dos fusos da selfacting mule Na Inglaterra a redução da jornada de trabalho para 12 horas data de 1832 Já em 1836 declarava um fabricante inglês comparado com o de outrora o trabalho que agora se executa nas fábricas cresceu muito em virtude da atenção e da atividade maiores que a velocidade aumentada da maquinaria exige do operário164 Em 1844 lord Ashley hoje conde de Shaftesbury realizou na Câmara dos Comuns a seguinte exposição baseada em documentos O trabalho realizado pelos ocupados nos processos fabris é agora três vezes maior do que quando da introdução dessas operações Sem dúvida a maquinaria tem realizado uma tarefa que substitui os tendões e músculos de milhões de seres humanos mas também tem aumentado prodi giosamente prodigiously o trabalho daqueles submetidos a seu terrível movimento Em 1815 o trabalho de acompan har por 12 horas o vaivém de um par de mules a fiar o fio Ne 40f requeria caminhar uma distância de 8 milhas Em 1832 acompanhar um par de mules a produzir por 12 horas o fio de mesmo título exigia percorrer 20 milhas ou mais Em 1825 o fiandeiro tinha de realizar no período de 12 horas 820 tiradas em cada mule o que resultava num total de 1640 tiradas em 12 horas Em 1832 durante sua jornada de trabalho de 12 hor as ele tinha de realizar 2200 tiradas em cada mule o que dava um total de 4400 tiradas em 1844 2400 em cada mule num total de 4800 sendo que em alguns casos o montante de trabalho amount of labor exigido é ainda maior Disponho aqui de um outro documento de 1842 que prova que o trabalho aumenta progressivamente não só porque é preciso percorrer uma distância maior mas porque a 5961493 quantidade de mercadorias produzidas aumenta enquanto diminui proporcionalmente a mão de obra e além disso porque agora o algodão é frequentemente de qualidade in ferior exigindo mais trabalho para sua fiação No setor de cardagem também houve um grande aumento de trabalho Uma pessoa executa agora o trabalho que antes era com partilhado por duas Na tecelagem que emprega um grande número de pessoas sobretudo do sexo feminino o trabalho cresceu nos últimos anos no mínimo 10 em con sequência da maior velocidade da maquinaria Em 1838 o número de hanks novelas fiados semanalmente era de 18 mil em 1843 ele alcançou 21 mil Em 1819 o número de picks passadas na lançadeira no tear a vapor era de 60 por minuto em 1842 era de 140 o que indica um grande aumento de trabalho165 Diante da notável intensidade que o trabalho atingira já em 1844 sob a vigência da lei das 12 horas pareceu justi ficada naquela ocasião a declaração dos fabricantes ingleses segundo a qual seria impossível realizar qualquer progresso ulterior nessa direção de modo que qualquer nova diminuição do tempo de trabalho equivaleria dorav ante à redução da produção A aparente correção de seu raciocínio é demonstrada da melhor forma pelas seguintes afirmações feitas na mesma época por seu intrépido cen sor o inspetor de fábrica Leonard Horner Como a quantidade produzida é regulada sobretudo pela velocidade da maquinaria é necessariamente do interesse do fabricante fazêla funcionar com o grau máximo de velocid ade o que impõe as seguintes condições preservação da ma quinaria contra desgaste precoce conservação da qualidade do artigo fabricado e capacidade do operário de acompanhar o movimento das máquinas sem um esforço maior do que pode realizar continuamente Ocorre com frequência que o fabricante em sua pressa acelera demais o movimento Com 5971493 isso as quebras e o trabalho malfeito contrapesam a velocid ade e ele é obrigado a moderar o ritmo da maquinaria Con siderando que um fabricante ativo e inteligente encontra por fim o máximo exequível chego à conclusão de que é impos sível produzir em 11 horas tanto quanto em 12 Suponho além disso que o operário pago por peça se esforça ao máx imo enquanto pode suportar de modo contínuo o mesmo grau de trabalho166 Horner conclui assim que apesar dos experimentos de Gardner etc uma redução ulterior da jornada de trabalho abaixo de 12 horas teria de diminuir a quantidade do produto167 Ele mesmo cita 10 anos mais tarde suas re flexões de 1845 como prova de quão pouco ele compreen dia àquela época a elasticidade da maquinaria e da força de trabalho humana ambas estendidas ao máximo pela re dução forçada da jornada de trabalho Passemos agora ao período que se segue à introdução em 1847 da Lei das 10 Horas nas fábricas inglesas de al godão lã seda e linho O aumento da velocidade dos fusos nas throstles foi de 500 e nas mules de mil rotações por minuto quer dizer a velocid ade dos fusos das throstles que era de 4500 rotações por minuto em 1839 atinge agora 1862 5 mil e a dos fusos de mule que era de 5 mil atinge agora 6 mil rotações por minuto o que representa no primeiro caso uma velocidade adicional de 110 e no segundo de 15168 James Nasmyth o célebre engenheiro civil de Patri croft nos arredores de Manchester expôs em 1852 numa carta a Leonard Horner os aperfeiçoamentos introduzidos de 1848 a 1852 na máquina a vapor Depois de observar que a força em cavalosvapor que nas estatísticas fabris são estimados sempre de acordo com o rendimento dessas máquinas em 1828169 é apenas um valor nominal e não 5981493 pode servir senão de índice de sua força real ele afirma entre outras coisas Não resta dúvida de que maquinaria a vapor de mesmo peso e muitas vezes máquinas idênticas nas quais apenas fo ram adaptados os aperfeiçoamentos modernos executam em média 50 mais trabalho do que antes e de que em muitos casos as mesmas máquinas a vapor que nos tempos da velo cidade limitada a 228 pés por minuto forneciam 50 cavalos de força hoje com consumo menor de carvão fornecem mais de 100 A moderna máquina a vapor com a mesma potência nominal em cavalosvapor funciona com uma potência maior do que antes em virtude dos aperfeiçoamentos realizados em sua construção do tamanho menor e da disposição da caldeira etc Por isso ainda que proporcionalmente aos cavalosvapor nominais empreguese o mesmo número de trabalhadores que antes menos braços são agora utilizados em relação à maquinaria de trabalho170 Em 1850 as fábricas do Reino Unido utilizavam 134217 cavalosvapor nominais para mover 25638716 fusos e 301445 teares Em 1856 o número de fusos e de teares era respectivamente de 33503580 e 369205 Se a potência exi gida tivesse permanecido a mesma que em 1850 seriam necessários em 1856 175000 cavalosvapor Porém de acordo com os dados oficiais ela só chegava a 161435 portanto mais de 10 mil cavalosvapor a menos do que a estimativa feita sobre a base de 1850171 Os fatos constatados pelo último return de 1856 estatística oficial dão conta que o sistema fabril se expande com enorme velocidade que o número de operários diminuiu em proporção à maquinaria que a máquina a vapor graças à economia de força e a outros métodos movimenta um peso mecânico maior e que se produz em maior quantidade por conta das máquinas de trabalho aperfeiçoadas dos métodos 5991493 modificados de fabricação da velocidade mais elevada da maquinaria e de muitos outros fatores172 As grandes melhorias introduzidas em máquinas de todo tipo aumentaram em muito sua força produtiva Não resta dúvida de que a redução da jornada de trabalho deu o im pulso para esses aperfeiçoamentos Estes últimos e o esforço mais intenso do trabalhador fazem com que seja fornecido ao menos tanto produto durante a jornada de trabalho reduz ida em 2 horas ou 16 quanto anteriormente durante a jor nada de trabalho mais longa173 Que o enriquecimento dos fabricantes aumentou com a exploração mais intensiva da força de trabalho é demon strado já pela circunstância de que no período entre 1838 e 1850 o crescimento médio das fábricas inglesas de algodão etc foi de 32 por ano ao passo que entre 1850 e 1856 ele foi de 86 por anog Por maior que tenha sido o progresso da indústria inglesa nos 8 anos entre 1848 e 1856 sob o regime da jor nada de trabalho de 10 horas ele foi superado de longe nos 6 anos seguintes de 1856 a 1862 Na fabricação de seda por exemplo havia em 1856 1093799 fusos em 1862 1388544 em 1856 havia 9260 teares em 1862 10709 Em contrapartida o número de operários era de 56137 em 1856 e de 52429 em 1862 Isso significa um aumento de 269 no número de fusos e de 156 no de teares contra uma redução simultânea de 7 no número de operários Em 1850 as fábricas de worsted estame empregavam 875830 fusos em 1856 1324549 aumento de 512 e em 1862 1289172 diminuição de 27 Porém deduzidos os fusos de torcer que figuram no censo de 1856 mas não no de 1862 o número de fusos permaneceu aproximadamente estacionário desde 1856 Desde 1850 no entanto a velocid ade dos fusos e teares foi em muitos casos duplicada O número de teares a vapor na fabricação de worsted era em 6001493 1850 de 32617 em 1856 38956 e em 1862 43048 Nessa indústria estavam ocupadas em 1850 79737 pessoas em 1856 87794 e em 1862 86063 entre elas porém as cri anças menores de 14 anos somavam em 1850 9956 em 1856 11228 e em 1862 13178 Não obstante o número muito maior de teares a comparação de 1862 com 1856 mostra que o número global de operários ocupados di minuiu e o de crianças exploradas aumentou174 A 27 de abril de 1863 declarava o deputado Ferrand na Câmara Baixa Delegados dos trabalhadores de 16 distritos de Lancashire e Cheshire em nome dos quais eu falo informaramme que o trabalho nas fábricas em razão do aperfeiçoamento da ma quinaria tem aumentado constantemente Onde antes uma pessoa com ajudantes cuidava de dois teares agora ela cuida sem ajudantes de três e não é nada incomum que uma pessoa chegue a cuidar de quatro teares etc Dos fatos inform ados se depreende pois que 12 horas de trabalho são agora espremidas em menos de 10 horas Evidenciase assim em que proporção monstruosa aumentou a faina dos operários fabris nos últimos anos175 Por isso embora os inspetores de fábrica não se cansem de elogiar e com toda razão os resultados favoráveis das leis fabris de 1844 e 1850 eles reconhecem que a redução da jornada de trabalho provocou uma intensificação do trabalho perniciosa à saúde dos trabalhadores e portanto à própria força de trabalho Na maioria das fábricas de algodão de worsted e de seda o extenuante estado de agitação necessário para o trabalho na maquinaria cujo movimento nos últimos anos foi acelerado de modo tão extraordinário parece ser uma das causas do ex cesso de mortalidade por doenças pulmonares fato que o dr 6011493 Greenhow comprovou em seu mais recente e tão admirável relatório176 Não resta a mínima dúvida de que a tendência do cap ital tão logo o prolongamento da jornada de trabalho lhe esteja definitivamente vedado por lei de ressarcirse medi ante a elevação sistemática do grau de intensidade do tra balho e transformar todo aperfeiçoamento da maquinaria em meio de extração de um volume ainda maior de força de trabalho não tardará a atingir um ponto crítico em que será inevitável uma nova redução das horas de trabalho177 Por outro lado a enérgica marcha da indústria inglesa de 1848 até os dias de hoje isto é no período da jornada de trabalho de 10 horas superou o período de 1833 a 1837 ou seja o período da jornada de trabalho de 12 horas numa proporção muito maior do que o último período superara o meio século transcorrido desde a introdução do sistema fabril ou seja o período da jornada de trabalho ilimit ada178 4 A fábrica No início deste capítulo tratamos do corpo da fábrica da articulação do sistema de máquinas Vimos então como a maquinaria apropriandose do trabalho de mulheres e cri anças aumenta o material humano sujeito à exploração pelo capital de que maneira ela confisca todo o tempo vi tal do operário mediante a expansão desmedida da jornada de trabalho e como seu progresso que permite fornecer um produto imensamente maior num tempo cada vez mais curto acaba por servir como meio sistemático de lib erar em cada momento uma quantidade maior de tra balho ou de explorar a força de trabalho cada vez mais 6021493 intensamente Passemos agora à consideração do conjunto da fábrica precisamente em sua forma mais desenvolvida O dr Ure o Píndaro da fábrica automática descrevea de um lado como a cooperação de diversas classes de tra balhadores adultos e menores que com destreza e diligên cia vigiam um sistema de maquinaria produtiva movido ininterruptamente por uma força central o primeiro mo tor e de outro como um autômato colossal composto por inúmeros órgãos mecânicos dotados de consciência própria e atuando de modo concertado e ininterrupto para a produção de um objeto comum de modo que todos esses órgãos estão subordinados a uma força motriz semovente Essas duas descrições não são de modo nenhum idênticas Na primeira o trabalhador coletivo combinado ou corpo social de trabalho aparece como sujeito domin ante e o autômato mecânico como objeto na segunda o próprio autômato é o sujeito e os operários só são órgãos conscientes pelo fato de estarem combinados com seus ór gãos inconscientes estando subordinados juntamente com estes últimos à força motriz central A primeira descrição vale para qualquer aplicação possível da maquinaria em grande escala a outra caracteriza sua aplicação capitalista e por conseguinte o moderno sistema fabril Esta é a razão pela qual Ure também gosta de apresentar a máquina cent ral da qual parte o movimento não só como autômato mas como autocrata Nessas grandes oficinas a potência benigna do vapor reúne suas miríades de súditos em torno de si179 Com a ferramenta de trabalho também a virtuosidade em seu manejo é transferida do trabalhador para a má quina A capacidade de rendimento da ferramenta é eman cipada das limitações pessoais da força humana de 6031493 trabalho Com isso superase a base técnica sobre a qual repousa a divisão do trabalho na manufatura No lugar da hierarquia de trabalhadores especializados que distingue a manufatura surge na fabrica automática a tendência à equiparação ou nivelamento dos trabalhos que os auxili ares da maquinaria devem executar180 no lugar das difer enças geradas artificialmente entre os trabalhadores vemos predominar as diferenças naturais de idade e sexo A divisão do trabalho que reaparece na fábrica automática consiste antes de mais nada na distribuição dos trabalhadores entre as máquinas especializadas bem como de massas de trabalhadores que entretanto não chegam a formar grupos articulados entre os diversos de partamentos da fábrica onde trabalham em máquinasfer ramentas do mesmo tipo enfileiradas uma ao lado da outra de modo que entre eles ocorre apenas a cooperação simples O grupo articulado da manufatura é substituído pela conexão entre o trabalhador principal e alguns poucos auxiliares A distinção essencial é entre operários que se ocupam efetivamente com as máquinasferramentas a eles se adicionam alguns operários para vigiar ou abastecer a máquina motriz e meros operários subordinados quase exclusivamente crianças a esses operadores de máquinas Entre os operários subordinados incluemse em maior ou menor grau todos os feeders que apenas alimentam as má quinas com o material de trabalho Ao lado dessas classes principais figura um pessoal numericamente insignific ante encarregado do controle de toda a maquinaria e de sua reparação constante como engenheiros mecânicos carpinteiros etc Tratase de uma classe superior de trabal hadores com formação científica ou artesanal situada à margem do círculo dos operários fabris e somente 6041493 agregada a eles181 Essa divisão de trabalho é puramente técnica Todo trabalho na máquina exige instrução prévia do trabalhador para que ele aprenda a adequar seu próprio movimento ao movimento uniforme e contínuo de um autômato Como a própria maquinaria coletiva constitui um sistema de máquinas diversas que atuam simultânea e combinadamente a cooperação que nela se baseia exige também uma distribuição de diferentes grupos de trabal hadores entre as diversas máquinas Mas a produção mecanizada suprime a necessidade de fixar essa dis tribuição à maneira como isso se realizava na manufatura isto é por meio da designação permanente do mesmo tra balhador ao exercício da mesma função182 Como o movi mento total da fábrica não parte do trabalhador e sim da máquina é possível que ocorra uma contínua mudança de pessoal sem a interrupção do processo de trabalho A prova mais contundente disso nos é fornecida pelo sistema de revezamento Relaissystem que começou a funcionar na Inglaterra durante a revolta dos fabricantes ingleses de 1848 a 1850h Por fim a velocidade com que o trabalho na máquina é aprendido na juventude descarta também a ne cessidade de empregar uma classe especial de trabal hadores exclusivamente no trabalho mecânico183 Na fábrica os serviços dos simples ajudantes podem em parte ser substituídos por máquinas184 e em parte per mitem em virtude de sua total simplicidade a troca rápida e constante das pessoas condenadas a essa faina Embora a maquinaria descarte tecnicamente o velho sistema da divisão do trabalho este persiste na fábrica num primeiro momento como tradição da manufatura fix ada no hábito até que sob uma forma ainda mais repug nante ele acaba reproduzido e consolidado de modo 6051493 sistemático pelo capital como meio de exploração da força de trabalho Da especialidade vitalícia em manusear uma ferramenta parcial surge a especialidade vitalícia em servir a uma máquina parcial Abusase da maquinaria para transformar o trabalhador desde a tenra infância em peça de uma máquina parcial185 Desse modo não apenas são consideravelmente reduzidos os custos necessários à re produção do operário como também é aperfeiçoada sua desvalida dependência em relação ao conjunto da fábrica e portanto ao capitalista Aqui como em toda parte é pre ciso distinguir entre a maior produtividade que resulta do desenvolvimento do processo social de produção e aquela que resulta da exploração capitalista desse desenvolvimento Na manufatura e no artesanato o trabalhador se serve da ferramenta na fábrica ele serve à máquina Lá o movi mento do meio de trabalho parte dele aqui ao contrário é ele quem tem de acompanhar o movimento Na manu fatura os trabalhadores constituem membros de um mecanismo vivo Na fábrica temse um mecanismo morto independente deles e ao qual são incorporados como apên dices vivos A morna rotina de um trabalho desgastante e sem fim drudgery no qual se repete sempre e infinitamente o mesmo processo mecânico assemelhase ao suplício de Sísifo o peso do trabalho como o da rocha recai sempre sobre o oper ário exausto186 Enquanto o trabalho em máquinas agride ao extremo o sistema nervoso ele reprime o jogo multilateral dos mús culos e consome todas as suas energias físicas e espir ituais187 Mesmo a facilitação do trabalho se torna um meio de tortura pois a máquina não livra o trabalhador do 6061493 trabalho mas seu trabalho de conteúdo Toda produção capitalista por ser não apenas processo de trabalho mas ao mesmo tempo processo de valorização do capital tem em comum o fato de que não é o trabalhador quem emprega as condições de trabalho mas ao contrário são estas últimas que empregam o trabalhador porém apenas com a maquinaria essa inversão adquire uma realidade tecnicamente tangível Transformado num autômato o próprio meio de trabalho se confronta durante o processo de trabalho com o trabalhador como capital como tra balho morto a dominar e sugar a força de trabalho viva A cisão entre as potências intelectuais do processo de produção e o trabalho manual assim como a transform ação daquelas em potências do capital sobre o trabalho consumase como já indicado anteriormente na grande in dústria erguida sobre a base da maquinaria A habilidade detalhista do operador de máquinas individual esvaziado desaparece como coisa diminuta e secundária perante a ciência perante as enormes potências da natureza e do tra balho social massivo que estão incorporadas no sistema da maquinaria e constituem com este último o poder do patrão master Por isso em casos conflituosos esse patrão em cujo cérebro estão inextricavelmente ligados a maquinaria e seu monopólio sobre ela proclama à mão de obra repleno de desdém Os operários fabris fariam muito bem em guardar na memória o fato de que seu trabalho é na realidade uma es pécie inferior de trabalho qualificado e que não há nenhum outro trabalho que seja mais fácil de se dominar nem que considerandose sua qualidade seja mais bem pago que nen hum outro trabalho pode ser suprido tão rápida e abundante mente com um rápido treinamento dos menos experientes A maquinaria do patrão desempenha de fato um papel 6071493 muito mais importante no negócio da produção do que o tra balho e a destreza do operário trabalho que se pode ensinar em seis meses de instrução e que qualquer peão pode apren der188 A subordinação técnica do trabalhador ao andamento uniforme do meio de trabalho e a composição peculiar do corpo de trabalho constituído de indivíduos de ambos os sexos e pertencentes às mais diversas faixas etárias criam uma disciplina de quartel que evolui até formar um re gime fabril completo no qual se desenvolve plenamente o já mencionado trabalho de supervisão e portanto a di visão dos trabalhadores em trabalhadores manuais e capatazes em soldados rasos da indústria e suboficiais industriais Na fábrica automática a principal dificuldade estava na dis ciplina necessária para fazer com que os indivíduos renun ciassem a seus hábitos inconstantes de trabalho e se identifi cassem com a regularidade invariável do grande autômato Mas inventar um código de disciplina fabril adequado às ne cessidades e à velocidade do sistema automático e aplicálo com êxito foi uma tarefa digna de Hércules e nisso consiste a nobre obra de Arkwright Mesmo hoje quando o sistema está organizado em toda sua perfeição é quase impossível encon trar entre os trabalhadores que atingiram a idade adulta aux iliares úteis para o sistema automático189 O código fabril em que não figura a divisão de poderes tão prezada pela burguesia e tampouco seu ainda mais prezado sistema representativo de modo que o capital como um legislador privado e por vontade própria exerce seu poder autocrático sobre seus trabalhadores é apenas a caricatura capitalista da regulação social do processo de trabalho regulação que se torna necessária com a cooper ação em escala ampliada e o uso de meios coletivos de 6081493 trabalho especialmente a maquinaria No lugar do chicote do feitor de escravos surge o manual de punições do su pervisor fabril Todas as punições se convertem natural mente em multas pecuniárias e descontos de salário e a sagacidade legislativa desses Licurgos fabris faz com que a transgressão de suas leis lhes resulte sempre que possível mais lucrativa do que sua observância190 Apontamos aqui apenas as condições materiais nas quais o trabalho fabril é realizado Todos os órgãos dos sentidos são igualmente feridos pela temperatura artificial mente elevada pela atmosfera carregada de resíduos de matériaprima pelo ruído ensurdecedor etc para não falar do perigo mortal de se trabalhar num ambiente apinhado de máquinas que com a regularidade das estações do ano produz seus boletins de batalha industrial190a Ao mesmo tempo a economia nos meios sociais de produção que no sistema de fábrica atingiu pela primeira vez sua maturidade transformase nas mãos do capital em roubo sistemático das condições de vida do operário durante o trabalho roubo de espaço ar luz e meios de proteção pessoal contra as circunstâncias do processo de produção que apresentem perigo para a vida ou sejam insalubres para não falar de instalações destinadas a aumentar a co modidade do trabalhador191 Não tinha razão Fourier quando chamava as fábricas de bagnos mitigadosi 192 5 A luta entre trabalhador e máquina A luta entre capitalista e trabalhador assalariado começa com a própria relação capitalista e suas convulsões at ravessam todo o período manufatureiro193 Mas é só a partir da introdução da maquinaria que o trabalhador luta contra o próprio meio de trabalho contra o modo material de existência do capital Ele se revolta contra essa forma 6091493 determinada do meio de produção como base material do modo de produção capitalista Durante o século XVII quase toda a Europa presenciou revoltas de trabalhadores contra a assim chamada Band mühle também chamada de Schnurmühle ou Mühlenstuhl uma máquina de tecer fitas e galões194 No final do primeiro terço do século XVII uma máquina de serrar movida por um moinho de vento e instalada nos arredores de Londres por um holandês sucumbiu em virtude dos ex cessos da ralé Pöbel Ainda no começo do século XVIII na Inglaterra as máquinas hidráulicas de serrar só superaram com muita dificuldade a resistência popular respaldada pelo Parlamento Quando em 1758 Everet construiu a primeira máquina de tosquiar movida a água ela foi queimada pelas 100 mil pessoas que deixara sem trabalho Os scribbling mills moinhos de cardar e as máquinas de cardar de Arkwright provocaram uma petição ao Parla mento apresentada pelos 50 mil trabalhadores que até en tão viviam de cardar lã A destruição massiva de máquinas que sob o nome de ludismoj ocorreu nos distritos manu fatureiros ingleses durante os quinze primeiros anos do século XIX e que foi provocada sobretudo pela utilização do tear a vapor ofereceu ao governo antijacobino de um Sidmouth Castlereagh etc o pretexto para a adoção das mais reacionárias medidas de violência Foi preciso tempo e experiência até que o trabalhador distinguisse entre a maquinaria e sua aplicação capitalista e com isso apren desse a transferir seus ataques antes dirigidos contra o próprio meio material de produção para a forma social de exploração desse meio195 As lutas por salário no interior da manufatura pres supunham esta última e não se voltavam de modo algum contra sua existência Se a formação das manufaturas foi 6101493 combatida isso ocorreu por parte dos mestres das corpor ações e das cidades privilegiadas não dos trabalhadores assalariados Por isso os escritores do período manu fatureiro geralmente concebem a divisão do trabalho como meio de substituição virtual dos trabalhadores mas não de deslocálos efetivamente Essa diferença é evidente Quando se diz por exemplo que na Inglaterra seriam ne cessárias 100 milhões de pessoas para fiar com a velha roda de fiar a quantidade de algodão que agora 500 mil pessoas bastam para fiar com a máquina isso natural mente não significa que a máquina tomou o lugar desses milhões que nunca existiram Significa apenas que muitos milhões de trabalhadores seriam necessários para sub stituir a maquinaria de fiação Quando se diz ao contrário que na Inglaterra o tear a vapor pôs 800 mil tecelões no olho da rua não se trata aqui de uma maquinaria exist ente que teria de ser substituída por determinado número de trabalhadores mas de um número de trabalhadores ex istentes que foram efetivamente substituídos ou desloca dos por uma determinada maquinaria Durante o período da manufatura a produção artesanal continuou a ser a base ainda que desagregada Em razão do número re lativamente baixo de trabalhadores urbanos legados pela Idade Média as demandas dos novos mercados coloniais não podiam ser satisfeitas ao mesmo tempo que as manu faturas propriamente ditas abriam novas áreas de produção à população rural expulsa da terra com a dissol ução do feudalismo Nessa época portanto destacouse mais o aspecto positivo da divisão do trabalho e da cooper ação nas oficinas graças às quais os trabalhadores ocupa dos se tornavam mais produtivos196 Em alguns países muito antes do período da grande indústria a cooperação e a combinação dos meios de trabalho em mãos de alguns 6111493 poucos provocaram aplicadas à agricultura grandes súbitas e violentas revoluções no modo de produção e por conseguinte nas condições de vida e nos meios de ocu pação da população rural Mas essa luta travase original mente mais entre grandes e pequenos proprietários fun diários do que entre capital e trabalho assalariado por outro lado quando os trabalhadores são deslocados pelos meios de trabalho como ovelhas cavalos etc atos diretos de violência passam a constituir em primeira instância o pressuposto da Revolução Industrial Primeiro os trabal hadores são expulsos das terras e em seguida vêm as ovel has O roubo de terras em grande escala como na Inglaterra cria para a grande agricultura pela primeira vez seu campo de aplicação196a Em sua fase inicial esse revolucionamento da agricultura tem mais a aparência de uma revolução política Como máquina o meio de trabalho logo se converte num concorrente do próprio trabalhador197 A autovaloriz ação do capital por meio da máquina é diretamente pro porcional ao número de trabalhadores cujas condições de existência ela aniquila O sistema inteiro da produção capitalista baseiase no fato de que o trabalhador vende sua força de trabalho como mercadoria A divisão do tra balho unilateraliza tal força convertendoa numa habilid ade absolutamente particularizada de manusear uma fer ramenta parcial Assim que o manuseio da ferramenta é transferido para a máquina extinguese juntamente com o valor de uso o valor de troca da força de trabalho O tra balhador se torna invendável como o papelmoeda tirado de circulação A parcela da classe trabalhadora que a ma quinaria transforma em população supérflua isto é não mais diretamente necessária para a autovalorização do capital sucumbe por um lado na luta desigual da velha 6121493 produção artesanal e manufatureira contra a indústria mecanizada e por outro inunda todos os ramos industri ais mais acessíveis abarrota o mercado de trabalho re duzindo assim o preço da força de trabalho abaixo de seu valor Um grande lenitivo para os trabalhadores pauperiz ados deve ser acreditar que por um lado seu sofrimento seja apenas temporário a temporary inconvenience e por outro que a maquinaria só se apodere gradualmente de um campo inteiro da produção o que contribui para re duzir o tamanho e a intensidade de seu efeito destruidor Um lenitivo anula o outro Onde a máquina se apodera pouco a pouco de um setor da produção se produz uma miséria crônica nas camadas operárias que concorrem com ela Onde a transição é rápida seu efeito é massivo e agudo A história mundial não oferece nenhum espetáculo mais aterrador do que a paulatina extinção dos tecelões manuais de algodão ingleses processo que se arrastou por décadas até ser consumado em 1838 Muitos deles mor reram de fome enquanto outros vegetaram por muitos anos com suas famílias vivendo com 25 pence por dia198 Igualmente agudos foram os efeitos da maquinaria al godoeira inglesa sobre as Índias Orientais cujo governadorgeral constatava em 18341835 Dificilmente uma tal miséria encontra paralelo na história do comércio As ossadas dos tecelões de algodão alvejam as planícies da Índia Sem dúvida despachando esses tecelões deste mundo temporal a máquina não fazia mais do que lhes ocasionar uma inconveniência temporária Além do mais o efeito temporário da maquinaria é permanente porquanto se apodera constantemente de novas áreas da produção A figura autonomizada e estranhada que o modo de produção capitalista em geral confere às condições de 6131493 trabalho e ao produto do trabalho em contraposição ao trabalhador desenvolvese com a maquinaria até converterse numa antítese completa199 Daí que a revolta brutal do trabalhador contra o meio de trabalho irrompa pela primeira vez juntamente com maquinaria O meio de trabalho liquida o trabalhador Sem dúvida esta antítese direta aparece de modo mais evidente quando a maquinaria recémintroduzida concorre com a tradicion al produção artesanal ou manufatureira No interior da própria grande indústria no entanto o melhoramento con stante da maquinaria e o desenvolvimento do sistema automático produzem efeitos análogos O objetivo permanente da maquinaria aperfeiçoada é di minuir o trabalho manual ou completar um elo na cadeia da produção fabril substituindo aparelhos humanos por aparel hos de ferro200 A aplicação da força do vapor ou da água à maquinaria que até então era movida manualmente é um evento corriqueiro Os pequenos aperfeiçoamentos na maquinaria que visam economizar força motriz melhorar o produto aumentar a produção no mesmo tempo ou substituir o trabalho de uma criança de uma mulher ou de um homem são constantes e embora não pareçam ter grande peso seus resultados são to davia consideráveis201 Onde quer que uma operação exija muita habilidade e uma mão segura ela é retirada o mais rápido possível das mãos do trabalhador demasiado qualificado e com frequência in clinado a irregularidades de toda espécie para ser confiada a um mecanismo específico tão bem regulado que uma criança é capaz de vigiálo202 No sistema automático o talento do trabalhador é progres sivamente suprimidok203 O aperfeiçoamento da maquinaria não só exige a diminuição do número de trabalhadores adultos ocupados para obter um resultado determinado como substitui uma classe de 6141493 indivíduos por outra classe uma classe mais qualificada por uma menos qualificada adultos por crianças homens por mulheres Todas essas alterações causam flutuações con stantes no nível do salário204 A maquinaria expulsa incessantemente trabalhadores adultos da fábrical205 A extraordinária elasticidade do sistema da maquin aria por conta da experiência prática acumulada da escala preexistente dos meios mecânicos e do progresso constante da técnica foinos evidenciada por sua enérgica marcha sob a pressão de uma jornada de trabalho reduzida Mas quem em 1860 ano do zênite da indústria inglesa do al godão poderia ter previsto os aperfeiçoamentos galo pantes da maquinaria e o correspondente deslocamento do trabalho manual que os três anos seguintes provocariam sob o aguilhão da guerra civil americana Sobre esse ponto basta citar alguns exemplos fornecidos pelos in formes oficiais dos inspetores de fábrica ingleses Um fab ricante de Manchester declara Em vez de 75 máquinas de cardar agora necessitamos de apenas 12 que fornecem a mesma quantidade de produtos de qualidade igual se não superior A economia em salários é de 10 por semana e o desperdício de algodão caiu 10 Numa fiação fina de Manchester mediante a aceleração do movimento e da introdução de di versos processos selfacting automáticos afastouse 14 do pessoal de um departamento mais da metade em outro ao mesmo tempo que a substituição da máquina de pentear pela segunda máquina de cardar reduziu consideravelmente a mão de obra até então empregada na oficina de cardagem Outra fiação estima em 10 sua economia geral de mão de obra Os senhores Gilmore proprietários de uma fiação em Manchester declaram 6151493 Em nosso blowing department departamento de sopro es timamos em 13 a economia de mão de obra e salários obtida graças à nova maquinaria No jack frame e drawing frame room salas de máquinas de bobinar e estirar o feno cerca de 13 a menos de gastos e mão de obra na oficina de fiação cerca de 13 a menos em gastos Mas isso não é tudo quando nosso fio vai para os tecelões sua qualidade é tão superior graças ao emprego da nova maquinaria que eles produzem mais tecidos e de melhor qualidade do que com o fio das má quinas antigas206 Sobre isso observa o inspetor de fábrica A Redgrave A redução do número de trabalhadores acompanhada do aumento da produção avança rapidamente nas fábricas de lã há pouco teve início uma nova redução da mão de obra que continua a minguar há poucos dias um mestreescola resid ente nos arredores de Rochdale disseme que a grande evasão nas escolas para moças não se deve apenas à pressão da crise mas também às modificações efetuadas na maquin aria das fábricas de lã em consequência das quais houve uma redução média de 70 operários de meia jornada207 A tabela a seguir mostra o resultado total dos aper feiçoamentos mecânicos introduzidos na indústria al godoeira em virtude da guerra civil americanam Número de fábricas 1856 1861 1868 Inglaterra e País de Gales 2046 2715 2405 Escócia 152 163 131 Irlanda 12 9 13 Reino Unido 2210 2887 2549 Número de teares a vapor 1856 1861 1868 6161493 Inglaterra e País de Gales 275590 368125 344719 Escócia 21624 30110 31864 Irlanda 1633 1757 2746 Reino Unido 298847 399992 379329 Número de fusos 1856 1861 1868 Inglaterra e País de Gales 25818576 28352125 30478228 Escócia 2041129 1915398 1397546 Irlanda 150512 119944 124240 Reino Unido 28010217 30387467 32000014 Número de pessoas empregadas 1856 1861 1868 Inglaterra e País de Gales 341170 407598 357052 Escócia 34698 41237 39809 Irlanda 3345 2734 4203 Reino Unido 379213 452569 401064 De 1861 a 1868 desapareceram assim 338 fábricas de algodão o que significa que uma maquinaria mais produtiva e potente concentrouse nas mãos de um número menor de capitalistas O número de teares a vapor diminuiu em 20663 ao mesmo tempo porém seu produto aumentou de modo que um tear aperfeiçoado produzia agora mais do que um antigo Por fim o número de fusos aumentou em 1612547 enquanto o número de trabal hadores ocupados diminuiu em 50505 O progresso rápido e constante da maquinaria intensificou e consolidou 6171493 assim a miséria temporária com que a crise algodoeira oprimiu os trabalhadores Mas a maquinaria não atua apenas como concorrente poderoso sempre pronto a tornar supérfluo o trabal hador assalariado O capital de maneira aberta e tenden cial proclama e maneja a maquinaria como potência hostil ao trabalhador Ela se converte na arma mais poderosa para a repressão das periódicas revoltas operárias greves etc contra a autocracia do capital208 De acordo com Gaskell a máquina a vapor foi desde o início um antag onista da força humana o rival que permitiu aos capit alistas esmagar as crescentes reivindicações dos trabal hadores que ameaçavam conduzir à crise o incipiente sis tema fabril209 Poderseia escrever uma história inteira dos inventos que a partir de 1830 surgiram meramente como armas do capital contra os motins operários Recordemos sobretudo a selfacting mule pois ela inaugura uma nova era do sistema automático210 Em seu depoimento perante a Trades Union Comission Nasmyth o inventor do martelo a vapor informa o seguinte sobre os aperfeiçoamentos por ele introduzidos na maquinaria em consequência da grande e longa greve dos operários de máquinas em 1851 O traço característico de nossos modernos aperfeiçoamentos mecânicos é a introdução de máquinasferramentas automát icas O que agora um operário mecânico tem de fazer e pode ser feito por qualquer menino não é ele próprio trabalhar mas vigiar o belo trabalho da máquina Toda a classe de tra balhadores que depende exclusivamente de sua própria ha bilidade está atualmente marginalizada Antes eu empregava 4 meninos para cada mecânico Graças a essas novas combin ações mecânicas pude reduzir o número de operários adultos de 1500 para 750 A consequência foi um considerável aumento de meu lucron 6181493 A respeito de uma máquina para estampar chita diz Ure Por fim os capitalistas buscaram se libertar dessa escravidão insuportável ou seja das condições contratuais dos trabal hadores incômodas para os capitalistas invocando o auxílio dos recursos da ciência e logo estavam restabelecidos em seus legítimos direitos os da cabeça sobre as demais partes do corpo Referindose a uma invenção para preparar urdiduras e que fora imediatamente motivada por uma greve diz ele A horda dos descontentes que se imaginava invencível entrincheirada atrás das velhas linhas da divisão do trabalho viuse então assaltada pelos flancos e suas defe sas foram aniquiladas pela moderna tática mecânica Tiveram de renderse incondicionalmente Acerca da in venção da selfacting mule diz ele Ela estava destinada a restaurar a ordem entre as classes industriais Tal in venção confirma a doutrina já desenvolvida por nós de que o capital quando põe a ciência a seu serviço con strange sempre à docilidade o braço rebelde do tra balho211 Embora tenha sido publicado em 1835 portanto na época de um sistema fabril ainda relativamente pouco desenvolvido o escrito de Ure permanece como a ex pressão clássica do espírito fabril não só por seu franco cinismo mas também pela ingenuidade com que deixa es capar as contradições irrefletidas que habitam o cérebro do capital Depois de por exemplo desenvolver a doutrina de que o capital com o auxílio da ciência por ele posta a soldo constrange sempre à docilidade o braço rebelde do trabalho mostrase indignado porque há quem acuse a ciência físicomecânica de servir ao despotismoo dos ricos capitalistas e de se oferecer como meio de opressão das classes pobresp Depois de pregar aos quatro ventos o 6191493 quão vantajoso é para os operários o rápido desenvolvi mento da maquinaria ele os adverte de que com sua res istência suas greves etc só fazem acelerar o desenvolvi mento dela Revoltas violentas dessa natureza diz ele evidenciam a miopia humana em seu caráter mais de sprezível o caráter de um homem que se converte em seu próprio carrasco Poucas páginas antes ele diz o con trário Não fossem os violentos conflitos e interrupções causados pelas ideias errôneas dos trabalhadores e o sis tema fabril terseia desenvolvido com muito mais rapidez e de modo muito mais útil para todas as partes interessa das Mais adiante ele volta a exclamar Felizmente para a população dos distritos fabris da Grã Bretanha os aperfeiçoamentos realizados na maquinaria só ocorrem aos poucos Injustamente diz acusamse as máquinas de reduzirem o salário dos adultos desempregando parte deles com o que seu número acaba por exceder a necessidade de trabalho Mas elas aumentam a de manda de trabalho infantil e com ela a taxa salarial dos adultos O mesmo consolador defende por outro lado o nível baixo dos salários das crianças pois graças a isso os pais se abstêm de enviar seus filhos prematuramente às fábricas Seu livro inteiro é uma apologia da jornada ilim itada de trabalho e quando a legislação proíbe esgotar cri anças de menos de 13 anos por mais de 12 horas diárias a alma liberal de Ure a compara com os tempos mais som brios da Idade Média Mas isso não o impede de exortar os trabalhadores fabris a elevarem uma oração de graças à Providência que por meio da maquinaria proporcionou lhes o ócio necessário para meditar sobre seus interesses imortais212 6201493 6 A teoria da compensação relativa aos trabalhadores deslocados pela maquinaria Uma série inteira de economistas burgueses como James Mill MacCulloch Torrens Senior John Stuart Mill etc sustenta que toda maquinaria que desloca trabalhadores sempre libera simultânea e necessariamente um capital adequado para ocupar esses mesmos trabalhadores213 Suponha por exemplo que um capitalista empregue cem trabalhadores numa manufatura de papel de parede cada homem a 30 por ano O capital variável anualmente gasto por ele importa portanto em 3 mil Suponha agora que ele dispense cinquenta trabalhadores e empregue os cinquenta restantes com uma maquinaria que lhe custe 1500 A título de simplificação não levaremos em conta as construções o carvão etc Além disso admit amos que a matériaprima anualmente consumida custe sempre 3 mil214 Mediante essa metamorfose algum capit al foi liberado No sistema industrial anterior a soma total despendida era de 6 mil sendo metade constituída de capital constante metade de capital variável Ela total iza agora 4500 de capital constante 3 mil para a matériaprima e 1500 para maquinaria e 1500 de capit al variável Em vez de metade a parte do capital variável ou a parcela investida em força de trabalho viva constitui apenas um quarto do capital total Em vez da liberação temos aqui a sujeição do capital a uma forma em que ele cessa de se intercambiar com força de trabalho isto é a transformação de capital variável em capital constante Mantendose inalteradas as demais circunstâncias agora o capital de 6 mil não poderá ocupar mais de cinquenta tra balhadores A cada aperfeiçoamento da maquinaria ele ocupará cada vez menos trabalhadores Se a maquinaria 6211493 recémintroduzida custa menos do que a soma da força de trabalho e das ferramentas de trabalho por ela deslocadas por exemplo somente 1000 em vez de 1500 então um capital variável de 1000 se converterá em capital con stante ou permanecerá vinculado ao passo que um capital de 500 será liberado Este último supondose que se mantenha inalterado o salário anual constituiria um fundo para dar ocupação a cerca de dezesseis trabalhadores quando cinquenta é o número de trabalhadores despe didos na realidade para muito menos do que 16 trabal hadores já que para serem transformadas em capital as 500 têm novamente de ser convertidas em parte em cap ital constante de modo que também só possam ser trans formadas parcialmente em força de trabalho Mas mesmo supondo que a construção da nova ma quinaria ocupe um número maior de mecânicos isso é al guma compensação para os produtores de papel de parede postos na rua Na melhor das hipóteses sua fabricação ocupa menos trabalhadores do que o números daqueles deslocados por sua utilização A quantia de 1500 que representava apenas o salário dos produtores de papel de parede dispensados representa agora na figura da ma quinaria 1 o valor dos meios de produção necessários para sua fabricação 2 o salário dos mecânicos que a fab ricam 3 o maisvalor que cabe a seu patrão Ademais uma vez pronta a máquina não precisa mais ser renovada até sua morte Portanto para ocupar de maneira duradoura o número adicional de trabalhadores mecâni cos será necessário que sucessivos fabricantes de papéis de parede desloquem trabalhadores por meio de máquinas De fato tais apologistas não se referem a essa espécie de liberação de capital O que eles têm em mente são os meios de subsistência dos trabalhadores liberados Não se 6221493 pode negar que no caso anterior por exemplo a maquin aria não só libera cinquenta trabalhadores tornandoos as sim disponíveis como ao mesmo tempo suprime a con exão desses trabalhadores com meios de subsistência no valor de 1500 e desse modo libera esses meios O fato simples e de modo algum novo de que a maquinaria lib era os trabalhadores de sua dependência em relação aos meios de subsistência significa apenas em termos econ ômicos que a maquinaria libera meios de subsistência para o trabalhador ou converte esses meios em capital para lhe dar emprego Como vemos tudo depende do modo de ex pressão Nominibus mollire licet mala é lícito atenuar com palavras o malq De acordo com essa teoria os meios de subsistência no valor de 1500 eram um capital valorizado por meio do trabalho dos cinquenta produtores de papel de parede dis pensados Consequentemente esse capital perde sua ocu pação assim que os cinquenta estejam de folga e não sossega enquanto não encontrar uma nova aplicação em que esses trabalhadores possam voltar a consumilo produtivamente Assim mais cedo ou mais tarde capital e trabalho têm de se reencontrar e é então que ocorre a com pensação Os sofrimentos dos trabalhadores deslocados pela maquinaria são portanto tão transitórios quanto as riquezas deste mundo Os meios de subsistência no valor de 1500 jamais se confrontaram na forma de capital com os trabalhadores dispensados O que se confrontou com estes últimos como capital foram as 1500 agora transformadas em maquin aria Consideradas mais de perto essas 1500 representam apenas uma parte dos papéis de parede produzidos anual mente pelos cinquenta trabalhadores dispensados e que seu empregador lhes entregava como salário sob a forma 6231493 de dinheiro em vez de in natura Com os papéis de parede transformados em 1500 eles adquiriam meios de sub sistência da mesma importância Estes portanto existiam para eles não como capital mas como mercadorias e eles mesmos existiam para essas mercadorias não como as salariados mas como compradores A circunstância de que a maquinaria se tenha liberado dos meios de compra transforma esses trabalhadores de compradores em não compradores Decorre daí a procura menor por aquelas mercadorias Voilà tout isso é tudo Se essa demanda di minuída não é compensada com uma demanda aumentada em outro setor cai o preço de mercado das mercadorias Se essa situação se prolonga e ganha maior amplitude ocorre um deslocamento dos trabalhadores ocupados na produção daquelas mercadorias Parte do capital que antes produzia meios necessário de subsistên cia passa a ser reproduzida de outro modo Durante a queda dos preços de mercado e o deslocamento de capital também os trabalhadores ocupados na produção dos meios necessários de subsistência são liberados de parte de seu salário Assim em vez de provar que a maquinaria ao liberar os trabalhadores dos meios de subsistência transforma estes últimos ao mesmo tempo em capital para o emprego dos primeiros o sr Apologista prova com a inquestionável lei da oferta e da demanda que a maquin aria põe trabalhadores na rua e não só no ramo da produção em que é introduzida mas também nos ramos da produção em que não é introduzida Os fatos reais travestidos pelo otimismo econômico são estes os trabalhadores deslocados pela maquinaria são jogados da oficina para o mercado de trabalho en grossando o número de forças de trabalho já disponíveis para a exploração capitalista Na seção VII desta obra 6241493 mostraremos que esse efeito da maquinaria que aqui se nos apresenta como uma compensação para a classe trabal hadora atinge o trabalhador ao contrário como o mais terrível dos suplícios Por ora basta o seguinte os operári os expulsos de um ramo da indústria podem sem dúvida procurar emprego em qualquer outro ramo Se o encon tram e com isso reatase o vínculo entre eles e os meios de subsistência com eles liberados isso se dá por meio de um capital novo suplementar que busca uma aplicação mas de modo algum por meio do capital que já funcionava an teriormente e agora se converteu em maquinaria E mesmo assim que perspectiva miserável têm eles Mutila dos pela divisão do trabalho esses pobres diabos valem tão pouco fora de seu velho círculo de atividade que só lo gram o acesso a alguns poucos ramos laborais inferiores e por isso constantemente saturados e subremunerados215 Ademais cada ramo da indústria atrai a cada ano um novo afluxo de seres humanos que lhe fornece o contingente ne cessário para substituir as baixas e crescer de modo regu lar Assim que a maquinaria libera uma parte dos trabal hadores até então ocupados em determinado ramo industrial distribuise também o pessoal de reserva que é absorvido em outros ramos de trabalho enquanto as víti mas originais definham e sucumbem em sua maior parte durante o período de transição É um fato indubitável que a maquinaria não é por si mesma responsável por liberar os trabalhadores de sua dependência em relação aos meios de subsistência Ela bar ateia o produto e aumenta sua quantidade no ramo de que se apodera deixando intocada num primeiro momento a massa de meios de subsistência produzida em outros ramos da indústria Depois de sua introdução portanto a sociedade dispõe de tantos ou mais meios de subsistência 6251493 para os trabalhadores deslocados do que dispunha antes e isso sem considerar a enorme parcela do produto anual que é dilapidada pelos não trabalhadores E esse é o argu mento central da apologética econômica As contradições e os antagonismos inseparáveis da utilização capitalista da maquinaria inexistem porquanto têm origem não na pró pria maquinaria mas em sua utilização capitalista Como portanto considerada em si mesma a maquinaria encurta o tempo de trabalho ao passo que utilizada de modo cap italista ela aumenta a jornada de trabalho como por si mesma ela facilita o trabalho ao passo que utilizada de modo capitalista ela aumenta sua intensidade como por si mesma ela é uma vitória do homem sobre as forças da natureza ao passo que utilizada de modo capitalista ela subjuga o homem por intermédio das forças da natureza como por si mesma ela aumenta a riqueza do produtor ao passo que utilizada de modo capitalista ela o em pobrece etc o economista burguês declara simplesmente que a observação da maquinaria considerada em si mesma demonstra com absoluta precisão que essas con tradições palpáveis não são mais do que a aparência da realidade comum não existindo por si mesmas e portanto tampouco na teoria Ele se poupa assim da necessidade de continuar a quebrar a cabeça e além disso imputa a seu adversário a tolice de combater não a utilização capitalista da maquinaria mas a própria maquinaria O economista burguês não nega em absoluto que com isso surjam também alguns inconvenientes temporários mas que medalha haverá sem seu reverso Para ele é im possível outra utilização da maquinaria que não a capit alista A exploração do trabalhador pela máquina é a seu ver idêntica à exploração da máquina pelo trabalhador De modo que quem revela o que ocorre na realidade com a 6261493 utilização capitalista da maquinaria é alguém que se opõe a sua utilização em geral é um inimigo do progresso so cial216 Exatamente igual ao raciocínio do célebre de golador Bill Sikes Senhores jurados Sem dúvida esse caixeiroviajante teve sua garganta cortada Desse fato porém não é minha a culpa e sim da faca Deveríamos em razão de tais inconvenientes temporários abolir o uso da faca Refleti sobre isso Que seria da agricultura e do artesanato sem a faca Não é ela tão benéfica na cirurgia quanto sábia na anatomia E além disso uma auxiliar tão prestimosa em alegres festins Eliminai a faca e lançarnoseis de volta à mais profunda barbárie216a Apesar de a maquinaria necessariamente deslocar tra balhadores nos ramos de atividade em que é introduzida ela pode no entanto gerar um aumento da ocupação em outros ramos do trabalho Mas esse efeito nada tem em comum com a assim chamada teoria da compensação Como todo produto da máquina por exemplo uma vara de tecido é mais barato do que o produto manual similar por ele deslocado seguese como lei absoluta que se a quantidade total do artigo produzido mecanicamente per manece igual à quantidade total do artigo substituído pelo primeiro produzido manual ou artesanalmente en tão a soma total do trabalho aplicado diminui O aumento de trabalho exigido para a produção do próprio meio de trabalho maquinaria carvão etc tem de ser menor do que a diminuição de trabalho ocasionada pela utilização da maquinaria Não fosse assim o produto da máquina seria tão ou mais caro do que o produto manual Porém em vez de permanecer igual a massa total do artigo confeccionado à máquina por um número reduzido de trabalhadores aumenta de fato muito além da massa total do artigo artesanal deslocado Suponha que 400 mil varas de tecido 6271493 feito à máquina sejam produzidas por menos trabal hadores do que 100 mil varas de tecido feito à mão O produto quadruplicado contém quatro vezes mais matéria prima e a produção desta tem portanto de ser quadrup licada Mas no que concerne aos meios de trabalho con sumidos como construções carvão máquinas etc o limite dentro do qual se pode acrescentar o trabalho adicional ne cessário à sua produção varia com a diferença entre a massa do produto feito pela máquina e a massa do produto manual que pode ser fabricado pelo mesmo número de trabalhadores Assim com a expansão do sistema fabril num ramo in dustrial aumenta inicialmente a produção em outros ramos que lhe fornecem seus meios de produção Até que ponto isso provocará o crescimento da massa de trabal hadores ocupados depende dadas a duração da jornada de trabalho e a intensidade do trabalho da composição dos capitais aplicados isto é da proporção entre seus com ponentes constante e variável Essa proporção por sua vez varia muito com a extensão na qual a maquinaria já se apo derou ou venha a se apoderar desses mesmos ramos O número de homens condenados a trabalhar nas minas de carvão e de metal cresceu enormemente com o progresso do sistema inglês da maquinaria embora nas últimas déca das esse crescimento tenha se tornado mais lento em razão do uso de nova maquinaria para a mineração217 Com a máquina nasce uma nova espécie de trabalhador seu produtor Já sabemos que a indústria mecanizada se apo derou mesmo desse ramo da produção e em escala cada vez maior218 Além disso quanto à matériaprima219 não resta dúvida por exemplo de que a marcha acelerada da fiação de algodão alavancou artificialmente a cultura de al godão nos Estados Unidos e com ela não só incentivou o 6281493 tráfico de escravos africanos como ao mesmo tempo fez da criação de negros o principal negócio dos assim chama dos estados escravagistas fronteiriçosr Quando em 1790 realizouse nos Estados Unidos o primeiro censo de escra vos o número deles era de 697 mil em 1861 eles chegavam a 4 milhões Por outro lado não é menos certo que o florescimento da fábrica mecanizada de lã com a transformação progressiva das terras antes cultivadas em pastagens para ovelhas provocou a expulsão em massa dos trabalhadores agrícolas e sua transformação em supranumerários Überzähligmachung Ainda em nossos dias a Irlanda atravessa o processo de ver sua população já reduzida quase à metade desde 1845 diminuir ainda mais até atingir a exata medida correspondente às ne cessidades de seus landlords proprietários fundiários e dos senhores fabricantes de lã ingleses Quando a maquinaria se apodera dos graus prelimin ares ou intermediários que um objeto de trabalho tem de percorrer até sua forma final o aumento do material de trabalho é acompanhado do aumento da demanda de tra balho naquelas atividades ainda exploradas sobre uma base artesanal ou manufatureira nas quais é agora in troduzido o produto fabricado à máquina A fiação mecân ica por exemplo fornecia o fio a um preço tão baixo e com tal abundância que os tecelões manuais podiam inicial mente trabalhar em tempo integral e sem grandes despe sas Com isso sua renda aumentou220 Daí o afluxo de pessoal para a tecelagem de algodão que duraria até que os 800 mil tecelões de algodão que na Inglaterra haviam encontrado ocupação graças à Jenny ao throstle e à mule fossem novamente liquidados pelo tear a vapor Do mesmo modo a abundância de gêneros de vestuário 6291493 produzidos à máquina fez crescer o número de alfaiates modistas costureiras etc até surgir a máquina de costura À medida que a indústria mecanizada com um número de trabalhadores relativamente menor fornece uma massa cada vez maior de matériasprimas produtos semiacabados instrumentos de trabalho etc a elaboração dessas matériasprimas e produtos intermediários se di vide em inúmeras subespécies e incrementa assim a di versidade dos ramos da produção social A indústria mecanizada impulsiona a divisão social do trabalho muito mais do que a manufatura pois amplia em grau incom paravelmente maior a força produtiva dos setores de que se apodera O resultado imediato da maquinaria é aumentar o maisvalor e ao mesmo tempo a massa de produtos em que ele se representa portanto aumentar também junta mente com a substância de que a classe dos capitalistas e seus sequazes se alimentam essas próprias camadas soci ais Sua riqueza crescente e a diminuição relativamente constante do número de trabalhadores requeridos para a produção dos meios de subsistência geram ao mesmo tempo além de novas necessidades de luxo também nov os meios para sua satisfação Uma parcela maior do produto social é transformada em produto excedente e uma parcela maior deste último é reproduzida e consum ida sob formas mais refinadas e variadas Em outras palav ras cresce a produção de artigos de luxo221 O refinamento e a diversificação dos produtos provêm igualmente das novas relações do mercado mundial criadas pela grande indústria Não só se troca uma quantidade maior de arti gos de luxo estrangeiros por produtos locais mas uma massa maior de matériasprimas ingredientes produtos semiacabados etc estrangeiros ingressa na indústria 6301493 doméstica como meio de produção A par dessas relações do mercado mundial aumenta a demanda de trabalho na indústria do transporte que por sua vez dividese em in úmeras subespécies novas222 O aumento dos meios de produção e de subsistência acompanhado da diminuição relativa do número de trabal hadores leva à expansão do trabalho em ramos da in dústria cujos produtos como canais docas túneis pontes etc só trazem retorno num futuro mais distante Eles se formam seja diretamente sobre a base da maquinaria seja em consequência da revolução industrial geral que ela pro voca como ramos inteiramente novos da produção e port anto como novos campos de trabalho O espaço que lhes corresponde na produção total não é de modo algum signi ficativo mesmo nos países mais desenvolvidos O número de trabalhadores ocupados nesses ramos aumenta na pro porção direta em que se reproduz a necessidade de tra balho manual mais rudimentar Atualmente podemse considerar como indústrias principais desse tipo as usinas de gás o telégrafo a fotografia a navegação a vapor e o sistema ferroviário Segundo o censo de 1861 para Inglaterra e País de Gales na indústria de gás usinas de gás produção dos aparelhos mecânicos agentes das com panhias de gás etc trabalham 15211 pessoas no telégrafo 2399 na fotografia 2366 no serviço de navegação a va por 3570 e nas ferrovias 70599 entre as quais há cerca de 28000 trabalhadores não qualificados empregados de modo mais ou menos permanente em obras de terraplan agem além de todo o pessoal administrativo e comercial Portanto o número total de indivíduos nessas cinco in dústrias novas é de 94145 Por último o extraordinário aumento da força produtiva nas esferas da grande indústria acompanhado 6311493 como é de uma exploração intensiva e extensivamente ampliada da força de trabalho em todas as outras esferas da produção permite empregar de modo improdutivo uma parte cada vez maior da classe trabalhadora e desse modo reproduzir massivamente os antigos escravos domésticos agora rebatizados de classe serviçal como criados damas de companhia lacaios etc Segundo o censo de 1861 a população total da Inglaterra e do País de Gales somava 20066224 pessoas sendo 9776259 do sexo mas culino e 10289965 do sexo feminino Descontandose disso os muito velhos ou muitos jovens para o trabalho todas as mulheres adolescentes e crianças improdutivos seguid os dos estamentos ideológicos como governo clero juristas militares etc além de todos aqueles cuja ocupação exclusiva é consumir trabalho alheio sob a forma de renda da terra juros etc e por fim os indigentes vagabundos delinquentes etc restam então num cálculo aproximado 8 milhões de pessoas de ambos os sexos e das mais varia das idades inclusive todos os capitalistas que de uma maneira ou de outra desempenham funções na produção no comércio nas finanças etc Esses 8 milhões são assim distribuídos Trabalhadores agrícolas inclusive pastores bem como peões e criadas que vivem nas casas dos arrendatários 1098261 Todos os ocupados na fabricação de algodão lã estame linho cânhamo seda e juta e na con fecção mecanizada de meias e fabricação de rendas 642607223 Todos os ocupados em minas de carvão e de metais 565835 6321493 Todos os ocupados em usinas metalúrgicas altosfornos laminações etc e em manufatur as metalúrgicas de toda espécie 396998224 Classe serviçal 1208648225 Se considerarmos os ocupados em todas as fábricas têx teis somados ao pessoal das minas de carvão e de metais teremos 1208442 e se aos primeiros agregarmos o pessoal de todas as metalúrgicas e manufaturas de metais o total será de 1039605 em ambos os casos pois um número menor do que o de escravos domésticos modernos Que edificante resultado da maquinaria explorada de modo capitalista 7 Repulsão e atração de trabalhadores com o desenvolvimento da indústria mecanizada Crises da indústria algodoeira Todos os representantes responsáveis da economia política admitem que a primeira introdução da maquinaria age como uma peste sobre os trabalhadores dos artesanatos e manufaturas tradicionais com os quais ela inicialmente concorre Quase todos deploram a escravidão do operário fabril E qual é o grande trunfo que todos eles põem à mesa Que a maquinaria depois dos horrores de seu per íodo de introdução e desenvolvimento termina por aumentar o número dos escravos do trabalho ao invés de diminuílo Sim a economia política se regozija com o ab jeto teorema abjeto para qualquer filantropo que acred ite na eterna necessidade natural do modo de produção capitalista de que mesmo a fábrica fundada na produção mecanizada depois de certo período de crescimento 6331493 depois de um maior ou menor período de transição es fola mais trabalhadores do que ela inicialmente pôs na rua226 Certamente alguns casos já demonstravam como por exemplo o das fábricas inglesas de estame e de seda que quando a expansão extraordinária de ramos fabris alcança certo grau de desenvolvimento tal processo pode estar acompanhado não só de uma redução relativa do número de trabalhadores ocupados como de uma redução em ter mos absolutoss Em 1860 quando se realizou por ordem do Parlamento um censo especial de todas as fábricas do Reino Unido a seção dos distritos fabris de Lancashire Cheshire e Yorkshire adjudicada ao inspetor fabril R Baker contava com 652 fábricas destas 570 continham 85622 teares a vapor 6819146 fusos excluindo os fusos de torcer 27439 cavalosvapor em máquinas a vapor 1390 em rodasdágua e 94119 pessoas ocupadas Em 1865 em contrapartida as mesmas fábricas dispunham de 95163 teares a vapor 7025031 fusos 28925 cavalosvapor em máquinas a vapor 1445 em rodasdágua e 88913 pessoas ocupadas De 1860 a 1865 portanto ocorreu nessas fábricas um aumento de 11 em teares a vapor 3 em fusos 5 em cavalosvapor ao passo que o número de pessoas ocupadas diminuiu 55227 Entre 1852 e 1862 assistiuse a um considerável crescimento da fabricação inglesa de lã enquanto o número de trabalhadores empregados permaneceu quase estacionário Isso mostra em que grande medida a maquinaria recémintroduzida havia deslocado o trabalho de épocas anteriores228 Em certos casos empíricos o aumento de trabalhadores fabris ocupados é com frequência apenas aparente isto é não se deve à expansão da fábrica já fundada na produção mecanizada mas à anexação gradual de ramos auxiliares 6341493 Por exemplo entre 1838 e 1858 nas fábricas da indústria algodoeira britânica o aumento dos teares mecânicos e dos trabalhadores fabris neles ocupados foi ocasionado simplesmente pela expansão desse ramo de atividades nas outras fábricas ao contrário isso se deveu à introdução da força do vapor nos teares de tapetes fitas linho etc cuja força motriz era até então a força muscular humana229 De modo que o aumento desses operários fabris não era mais do que a expressão de uma redução do número total de trabalhadores ocupados Por fim não levamos em conta aqui o fato de que por toda parte com exceção das fábricas metalúrgicas trabalhadores adolescentes menores de 18 anos mulheres e crianças constituem o elemento amplamente preponderante do pessoal fabril Compreendese porém não obstante a massa trabal hadora deslocada de fato e virtualmente substituída pela indústria maquinizada que com o crescimento desta úl tima expresso no número aumentado de fábricas da mesma espécie ou nas dimensões ampliadas das fábricas existentes os operários fabris possam ser no fim das con tas mais numerosos do que os trabalhadores manu fatureiros ou os artesãos por eles deslocados Suponha que no velho modo de produção o capital de 500 aplicado se manalmente consista por exemplo em 25 de capital con stante e 35 de capital variável isto é que 200 sejam in vestidas em meios de produção 300 em força de trabalho digamos à razão de 1 por trabalhador Com a produção mecanizada a composição do capital total se transforma Este se decompõe agora por exemplo numa parte con stante de 45 e numa parte variável de 15 ou dito de outro modo apenas 100 são investidas em força de trabalho Portanto 23 dos trabalhadores anteriormente ocupados são dispensados Se essa indústria fabril se expandir e o 6351493 capital total investido permanecendo inalteradas as de mais condições de produção aumentar de 500 para 1500 teremos trezentos trabalhadores ocupados tantos quantos antes da Revolução Industrial Se o capital aplicado aumentar até 2 mil então quatrocentos trabalhadores serão empregados portanto 13 a mais que no antigo modo de produção Em termos absolutos o número de trabal hadores empregados aumentou em 100 em termos relat ivos isto é em proporção ao capital total adiantado ele caiu em 800 uma vez que no antigo modo de produção o capital de 2 mil teria ocupado 1200 em vez de quatrocen tos trabalhadores A diminuição relativa do número de tra balhadores é assim compatível com seu aumento abso luto Anteriormente partimos do pressuposto de que ao crescer o capital total sua composição permanecia con stante pois tampouco se modificavam as condições de produção Mas já sabemos que a cada progresso do sis tema da maquinaria aumenta a parte constante do capital isto é a parte composta de maquinaria matériaprima etc ao mesmo tempo que diminui o capital variável investido em força de trabalho e sabemos também que em nenhum outro modo de produção o aperfeiçoamento é tão con stante e por isso a composição do capital total é tão var iável Essa mudança contínua é no entanto interrompida de modo igualmente constante por intervalos de parada e por uma expansão meramente quantitativa sobre uma dada base técnica Com isso aumenta o número de trabal hadores ocupados Assim por exemplo o número de to dos os operários nas fábricas de algodão lã estame linho e seda no Reino Unido somava em 1835 apenas 354684 enquanto em 1861 só o número de tecelões operando teares a vapor de ambos os sexos e das mais diferentes id ades a partir dos 8 anos chegava a 230654 De fato esse 6361493 crescimento não parece tão grande quando se leva em con ta que em 1838 os tecelões manuais britânicos de algodão juntamente com os familiares que eles ocupavam somavam 800 mil230 para não mencionar os tecelões deslo cados na Ásia e no continente europeu Nas poucas observações que ainda nos restam fazer sobre esse ponto trataremos em parte de relações pura mente fatuais ainda não alcançadas por nossa exposição teórica Enquanto a produção mecanizada se expande num ramo industrial à custa do artesanato ou da manufatura tradicionais seus êxitos são tão seguros quanto seriam os de um exército armado com fuzis de agulha contra um ex ército de arqueiros Esse período inicial em que a máquina conquista pela primeira vez seu campo de ação é de im portância decisiva devido aos extraordinários lucros que ajuda a produzir Estes não só constituem por si mesmos uma fonte de acumulação acelerada como atraem à esfera favorecida da produção grande parte do capital social adi cional que se forma constantemente e busca novas ap licações As vantagens particulares do período inicial cara cterizado por um avanço impetuoso repetemse constante mente nos ramos da produção em que a maquinaria é in troduzida pela primeira vez Mas assim que o sistema fab ril conquista certa base existencial e determinado grau de maturidade assim que seu próprio fundamento técnico a própria maquinaria passa por sua vez a ser produzido por máquinas assim que se revolucionam a extração de carvão e ferro bem como a metalurgia e os meios de trans portes e em suma são estabelecidas as condições gerais de produção correspondentes à grande indústria esse modo de produzir adquire uma elasticidade uma súbita capacid ade de se expandir por saltos que só encontra limites na 6371493 insuficiência de matériaprima e de mercado por onde es coar seus próprios produtos A maquinaria promove por um lado um incremento direto da matériaprima tal como ocorreu por exemplo com a cotton gin que aumentou a produção de algodão231 Por outro lado o barateamento dos produtos feito à máquina e os sistemas revolucionados de transporte e de comunicação são armas para a con quista de mercados estrangeiros Ao arruinar o produto artesanal desses mercados a indústria mecanizada os transforma compulsoriamente em campos de produção de sua matériaprima Assim por exemplo as Índias Orien tais foram obrigadas a produzir algodão lã cânhamo juta anil etc para a GrãBretanha232 A constante transform ação em supranumerários dos trabalhadores nos países da grande indústria estimula de modo artificial a emig ração e a colonização de países estrangeiros transformandoos em celeiros de matériasprimas para a metrópole como ocorreu com a Austrália convertida num centro de produção de lã233 Criase assim uma nova di visão internacional do trabalho adequada às principais sedes da indústria mecanizada divisão que transforma uma parte do globo terrestre em campo de produção pref erencialmente agrícola voltado a suprir as necessidades de outro campo preferencialmente industrial Tal revolução é acompanhada de profundas modificações na agricultura das quais não nos ocuparemos por ora234 Por iniciativa do sr Gladstone a Câmara dos Comuns ordenou a 18 de fevereiro de 1867 que se efetuasse uma estatística de todo grão cereal e farinha de qualquer es pécie importados e exportados do Reino Unido entre 1831 e 1866 Apresento mais adiante a síntese dos resultados A farinha está reduzida a quarters de grãot ver tabela a seguir 6381493 Períodos quinquenais e ano de 1866 18311835 18361840 18411845 18461850 Importação anual mé dia quarters 1096373 2389729 2843865 8776552 Exportação anual mé dia quarters 225263 251770 139056 155461 Excedente da im portação sobre a ex portação nas médias anuais 871110 2137959 2704809 8621091 População anual média em cada período 24621107 25929507 27262559 27797598 Média de grãos etc em quarters acima da produção doméstica consumida anualmente por habitante em di visão igual entre a população 0036 0082 0099 0310 18511855 18561860 18611865 1866 Importação anual mé dia quarters 8345237 10913612 15009871 16457340 Exportação anual mé dia quarters 307491 341150 302754 216218 Excedente da im portação sobre a ex portação nas médias anuais 8037746 10572462 14707117 216218 População anual média em cada período 27572923 28391544 29381760 29935404 6391493 Média de grãos etc em quarters acima da produção doméstica consumida anualmente por habitante em di visão igual entre a população 0291 0372 0501 0543 A enorme capacidade própria do sistema fabril de expandirse aos saltos e sua dependência do mercado mundial geram necessariamente uma produção em ritmo febril e a consequente saturação dos mercados cuja con tração acarreta um período de estagnação A vida da in dústria se converte numa sequência de períodos de vitalid ade mediana prosperidade superprodução crise e estag nação A insegurança e a instabilidade a que a indústria mecanizada submete a ocupação e com isso a condição de vida do trabalhador tornamse normais com a ocorrência dessas oscilações periódicas do ciclo industrial Desconta das as épocas de prosperidade grassa entre os capitalistas a mais encarniçada luta por sua participação individual no mercado Tal participação é diretamente proporcional ao baixo preço do produto Além da rivalidade que essa luta provoca pelo uso de maquinaria aperfeiçoada substitutiva de força de trabalho e pela aplicação de novos métodos de produção chegase sempre a um ponto em que se busca baratear a mercadoria por meio da redução forçada dos salários abaixo do valor da força de trabalho235 O crescimento do número de trabalhadores fabris é portanto condicionado pelo crescimento proporcional mente muito mais rápido do capital total investido nas fábricas Mas esse processo só se realiza nos períodos de alta e baixa do ciclo industrial Ademais ele é constante mente interrompido pelo progresso técnico que ora 6401493 substitui virtualmente os trabalhadores ora os desloca de fato Essa mudança qualitativa na indústria mecanizada expulsa constantemente trabalhadores da fábrica ou cerra seus portões ao novo afluxo de recrutas ao mesmo tempo que a expansão meramente quantitativa das fábricas ab sorve juntamente com aqueles expulsos novos contin gentes de trabalhadores Desse modo os trabalhadores são continuamente repelidos e atraídos jogados de um lado para outro e isso em meio a uma mudança constante no que diz respeito ao sexo idade e destreza dos recrutados As vicissitudes do operário fabril serão melhor eviden ciadas por meio de uma rápida análise das vicissitudes da indústria algodoeira inglesa De 1770 a 1815 a indústria algodoeira esteve em de pressão ou estagnação por 5 anos Durante esse primeiro período de 45 anos os fabricantes ingleses desfrutavam do monopólio da maquinaria e do mercado mundial De 1815 a 1821 depressão em 1822 e 1823 prosperidade em 1824 são abolidas as leis de coalizãou grande expansão geral das fábricas em 1825 crise em 1826 grande miséria e le vantes entre os trabalhadores do algodão em 1827 leve melhora em 1828 grande aumento dos teares a vapor e das exportações em 1829 a exportação particularmente para a Índia supera a de todos os anos anteriores em 1830 mercados saturados grande calamidade de 1831 a 1833 depressão contínua a Companhia das Índias Orientais é privada do monopólio do comércio com o Extremo Oriente Índia e China Em 1834 grande incremento de fábricas e maquinaria escassez de mão de obra A nova Lei dos Pobres promove o êxodo dos trabalhadores agrícolas para os distritos fabris Grande busca de crianças nos condados rurais Tráfico de escravos brancos Em 1835 grande prosperidade Ao mesmo tempo os tecelões manuais de 6411493 algodão morrem de fome Em 1836 grande prosperidade Em 1837 e 1838 depressão e crise Em 1839 recuperação Em 1840 grande depressão insurreições intervenção do Exército Em 1841 e 1842 terríveis sofrimentos dos operári os fabris Em 1842 os fabricantes expulsam os operários das fábricas a fim de forçar a revogação das leis dos cereais Milhares de trabalhadores vão para Yorkshire onde são repelidos pelo Exército e seus líderes sendo leva dos a julgamento em Lancaster Em 1843 grande miséria Em 1844 recuperação Em 1845 grande prosperidade Em 1846 primeiramente ascensão contínua em seguida sinto mas de reação Revogação das leis dos cereais Em 1847 crise Redução geral dos salários em 10 ou mais para a festa do big loaf duplicação do tamanho do pão Em 1848 continua a depressão Manchester sob ocupação mil itar Em 1849 recuperação Em 1850 prosperidade Em 1851 preço das mercadorias em baixa salários baixos greves frequentes Em 1852 tem início um processo de melhora Continuam as greves os fabricantes ameaçam importar trabalhadores estrangeiros Em 1853 exportações em alta Greve de oito meses e grande miséria em Preston Em 1854 prosperidade saturação dos mercados Em 1855 chegam notícias de falências provenientes dos Estados Un idos do Canadá e dos mercados da Ásia oriental Em 1856 grande prosperidade Em 1857 crise Em 1858 melhora Em 1859 grande prosperidade aumento das fábricas Em 1860 apogeu da indústria algodoeira inglesa Os mercados indiano australiano e de outros países encontramse tão saturados que ainda em 1863 mal haviam conseguido ab sorver todo o encalhe Tratado comercial com a França Enorme crescimento das fábricas e da maquinaria Em 1861 a melhora continua por algum tempo reação Guerra 6421493 Civil Americana escassez de algodão De 1862 a 1863 colapso total A história da escassez de algodão é característica de mais para que não nos ocupemos dela por um instante Os indicadores das condições do mercado mundial de 1860 a 1861 mostram que a crise do algodão foi oportuna e par cialmente vantajosa para os fabricantes fato reconhecido nos relatórios da Câmara de Comércio de Manchester pro clamado no Parlamento por Palmerston e Derby e confir mado pelos acontecimentos236 Certamente em 1836 muitas dentre as 2887 fábricas algodoeiras do Reino Unido eram pequenas Segundo o relatório do inspetor de fábrica A Redgrave cujo distrito administrativo compreendia 2109 dessas 2887 fábricas 392 delas ou seja 19 empregavam menos de 10 cavalosvapor 345 delas ou 16 empregavam entre 10 e 20 cavalosvapor ao passo que 1372 empregavam 20 ou mais cavalosvapor237 A maioria das pequenas fábricas eram tecelagens construí das a partir de 1858 durante o período de prosperidade a maior parte delas por especuladores dos quais um forne cia o fio outro a maquinaria e um terceiro o prédio sob a direção de antigos overlookers capatazes ou de outras pessoas desprovidas de recursos A maior parte desses pequenos fabricantes se arruinou O mesmo destino lhes teria reservado a crise comercial evitada pela crise al godoeira Embora constituíssem um terço do número de fabricantes suas fábricas absorviam uma parte incompara velmente menor do capital investido na indústria al godoeira Quanto à magnitude da paralisação segundo es timativas fidedignas 603 dos fusos e 58 dos teares es tavam parados em outubro de 1862 Isso se refere a todo o ramo industrial e naturalmente modificavase muito em cada distrito individual Apenas algumas poucas fábricas 6431493 trabalhavam em tempo integral 60 horas semanais as de mais trabalhavam com interrupções Mesmo no que diz re speito aos poucos trabalhadores ocupados em tempo integ ral e que habitualmente recebiam por peça seu salário se manal era necessariamente reduzido devido à substituição do algodão de melhor qualidade pelo pior das Sea Is landsv pelo egípcio nas fiações finas do americano e egípcio pelo surat das Índias Orientais e do algodão puro por misturas de restos de algodão com surat A fibra mais curta do algodão surat a impureza que lhe é natural a maior fragilidade das fibras e a substituição da farinha a fim de engomar os fios da urdidura etc por todo tipo de ingredientes mais pesados diminuíam a velocidade da ma quinaria ou o número de teares que um tecelão podia vigi ar aumentando o trabalho destinado a corrigir os erros da máquina e reduzindo juntamente com a quantidade men or dos produtos a remuneração por peça Com o uso de surat e o trabalho em tempo integral a perda do trabal hador aumentou em 2030 e até mais Porém a maioria dos fabricantes também rebaixou a taxa de salário por peça em 5 75 e 10 Compreendese portanto a situação daqueles que só estavam ocupados por 3 312 ou 4 dias por semana ou apenas 6 horas por dia Em 1863 já depois de uma melhoria relativa os salários semanais dos tecelões fiandeiros etc eram de 3 xelins e 4 pence 3 xelins e 10 pence 4 xelins e 6 pence 5 xelins e 1 peeny etc238 Mesmo nessas condições angustiosas não se esgotava o espírito inventivo do fabricante em matéria de descontos salariais Estes eram impostos em parte como multas por defeitos no produto provocados pela má qualidade do algodão maquinaria in adequada etc Mas onde o fabricante era o proprietário dos cottages casebres dos trabalhadores ele cobrava os aluguéis por meio de descontos no salário nominal O 6441493 inspetor de fábrica Redgrave narra o caso de selfacting minders que supervisionam várias selfacting mules que ao término de 14 dias de trabalho integral recebiam 8 xelins e 11 pence de cuja soma se descontava o aluguel da casa ainda que o fabricante lhes devolvesse a metade como presente de modo que os minders levavam para casa 6 xelins e 11 pence Ao final de 1862 o salário semanal dos tecelões variava de 2 xelins e 6 pence para cima239 Mesmo quando a mão de obra trabalhava apenas em horário reduzido o aluguel era frequentemente desconta do de seus salários240 Não é de admirar portanto que em alguns distritos de Lancashire se alastrasse uma espécie de peste de fome Mas o mais característico de tudo isso é como o revolucionamento do processo de produção se realizou à custa do trabalhador Assistiuse a verdadeiros experimenta in corpore vili experimentos num corpo sem valor como aqueles que os anatomistas realizam em rãs Embora diz o inspetor de fábrica Redgrave eu tenha informado as quantias de fato recebidas pelos operários em muitas fábricas disso não se deve concluir que eles recebam a mesma quantia a cada semana Os operários estão à mercê das maiores flutuações em razão das constantes experi mentações experimentalizing dos fabricantes As remu nerações dos trabalhadores aumentam ou diminuem segundo a qualidade da mistura do algodão ora ficam 15 abaixo de seus ganhos antigos ora caem duas semanas depois a 50 ou 60 daquele valor241 Esses experimentos não eram feitos somente à custa dos meios de subsistência dos trabalhadores Eles tinham de pagar por isso com todos os seus cinco sentidos Os trabalhadores ocupados em abrir os fardos de algodão informaram que o odor insuportável lhes causava náuseas Nas oficinas de mistura scribbling carminado e 6451493 cardagem o pó e a sujeira que se desprendem irritam todos os orifícios da cabeça provocam tosse e dificultam a respir ação Como a fibra é muito curta engomála requer a adição de uma grande quantidade de material e todo tipo de substitutos para a farinha anteriormente usada Isso provoca náusea e dispepsia nos tecelões Por causa do pó a bronquite está generalizada assim como a inflamação da garganta e também uma doença da pele causada pela irritação provo cada pela sujeira contida no surat Por outro lado os substitutos da farinha aumentando o peso do fio eram para os senhores fabricantes uma sacola de Fortunatox Eles faziam 15 libras de matériaprima pesarem 20 libras depois de tecidas242 No relatório dos inspetores de fábrica de 30 de abril de 1864 lêse A indústria explora atualmente essa fonte auxiliar numa proporção de fato indecente Sei de fonte confiável que um tecido de 8 libras é fabricado com 514 libras de algodão e 234 libras de goma Outro tecido de 514 libras continha 2 libras de goma Tratavase neste caso de shirtings tecido para cam isas ordinários para exportação Em gêneros de outros tipos agregase por vezes 50 de goma de forma que os fabric antes podem se vangloriar e realmente o fazem de que en riquecem com a venda de tecidos por um preço menor do que custa o fio contido neles nominalmente243 Mas não apenas os operários tiveram de sofrer com as experimentações dos fabricantes nas fábricas e das muni cipalidades fora das fábricas com a redução de salários e com o desemprego com a escassez e as esmolas com os discursos laudatórios dos lordes e dos membros da Câ mara dos Comuns Infortunadas mulheres desempregadas em decorrên cia da crise do algodão tornaramse párias da sociedade e 6461493 continuaram a sêlo O número de jovens prostituídas cresceu mais do que nos últimos 25 anos244 Portanto nos primeiros 45 anos da indústria algodoeira britânica de 1770 a 1815 encontramos apenas cinco anos de crise e estagnação mas esse foi o período de seu monopólio mundial O segundo período ou seja os 48 anos que vão de 1815 a 1863 conta apenas vinte anos de recuperação e prosperidade contra 28 de depressão e es tagnação De 1815 a 1830 tem início a concorrência com a Europa continental e os Estados Unidos A partir de 1833 a expansão dos mercados asiáticos se impõe por meio da destruição da raça humanaw Desde a revogação das leis dos cereais de 1846 a 1863 houve oito anos de vitalidade e prosperidade médias contra nove de depressão e estag nação A nota que inserimos abaixo permite julgar a situ ação dos trabalhadores masculinos adultos nas fábricas al godoeiras mesmo durante as épocas de prosperidade245 8 O revolucionamento da manufatura do artesanato e do trabalho domiciliar pela grande indústria a Suprassunção da cooperação fundada no artesanato e na divisão do trabalho Vimos como a maquinaria suprassume aufhebt a cooper ação baseada no artesanato e a manufatura baseada na di visão do trabalho artesanal Um exemplo do primeira tipo é a máquina de ceifar que substitui a cooperação de cei feiros Um exemplo cabal do segundo tipo é a máquina para fabricação de agulhas de costura Segundo Adam Smith à sua época dez homens fabricavam diariamente por meio da divisão do trabalho mais de 48 mil agulhas de 6471493 costura Mas uma única máquina fornece 145 mil agulhas numa jornada de trabalho de 11 horas Uma mulher ou uma moça supervisiona em média quatro dessas máqui nas e assim produz com a maquinaria 600 mil por dia isto é mais de 3 milhões de agulhas de costura por sem ana246 Na medida em que uma única máquina de trabalho assume o lugar da cooperação ou da manufatura ela mesma pode servir novamente de base para a produção de tipo artesanal Mas essa reprodução do artesanato com base na maquinaria constitui apenas a transição para a produção fabril que em regra surge sempre que a força motriz mecânica vapor ou água substitui os músculos hu manos na tarefa de movimentar da máquina Esporadica mente e também de modo apenas transitório a pequena indústria pode vincularse à força motriz mecânica por meio do aluguel de vapor como em algumas manufaturas de Birmingham por meio do uso de pequenas máquinas calóricas como em certos ramos da tecelagem etc247 Na tecelagem de seda em Coventry desenvolveuse de forma natural o experimento das fábricascottages No meio de fileiras de cottages dispostas em quadrado construiuse uma assim chamada enginehouse casa de máquinas para a máquina a vapor e esta por meio de cabos foi ligada aos teares dentro dos cottages Em todos os casos o vapor era alugado por exemplo a 212 xelins por tear Essa renda do vapor tinha de ser paga semanalmente quer os teares est ivessem em funcionamento quer não Cada cottage con tinha de 2 a 6 teares pertencentes aos trabalhadores com prados a crédito ou alugados A luta entre a fábricacottage e a fábrica propriamente dita se arrastou por mais de 12 anos e terminou com a ruína total das 300 cottage factor ies248 Onde a natureza do processo não condicionava desde o início a produção em larga escala as novas 6481493 indústrias implantadas nas últimas décadas como a da fabricação de envelopes de penas de aço etc percorreram em geral primeiro a empresa artesanal depois a empresa manufatureira como fases transitórias e efêmeras até a empresa fabril Essa metamorfose permanece a mais difícil na qual a produção manufatureira do artigo não inclui qualquer sequência de processos de desenvolvimento mas uma multiplicidade de processos diferentes Tal foi por exemplo o grande obstáculo à fabricação de penas de aço No entanto há uns 15 anos já foi inventado um autômato que executa 6 processos distintos ao mesmo tempo Em 1820 a produção artesanal forneceu as primeiras 12 dúzias de penas de aço ao preço de 7 e 4 xelins em 1830 a manu fatura já as fornecia a 8 xelins e hoje a fábrica as fornece ao comércio atacadista a um preço entre 2 a 6 pence249 b Efeito retroativo do sistema fabril sobre a manufatura e o trabalho domiciliar Com o desenvolvimento do sistema fabril e o conseguinte revolucionamento da agricultura não só se amplia a escala da produção nos demais ramos da indústria como também se modifica seu caráter Por toda parte tornase determin ante o princípio da produção mecanizada a saber analisar o processo de produção em suas fases constitutivas e re solver os problemas assim dados por meio da aplicação da mecânica da química etc em suma das ciências naturais Logo a maquinaria se impõe ora neste ora naquele pro cesso parcial no interior das manufaturas Com isso a cristalização rígida da organização manufatureira que tem origem na velha divisão do trabalho é dissolvida e dá lugar a uma modificação incessante Além disso a com posição do trabalhador coletivo ou do pessoal combinado 6491493 de trabalho é revolucionada desde seus fundamentos Con trariamente ao período da manufatura agora o plano da divisão do trabalho se baseia sempre que possível na util ização do trabalho feminino do trabalho de crianças de to das as idades de trabalhadores não qualificados em suma do cheap labour o trabalho barato como o inglês o de nomina de modo tão característico Isso vale não só para toda a produção combinada em larga escala quer empregue maquinaria ou não mas também para a assim chamada indústria domiciliar tenha ela lugar nas residên cias privadas dos trabalhadores ou em pequenas oficinas Essa assim chamada indústria domiciliar moderna nada tem a ver exceto pelo nome com a indústria domiciliar an tiga que pressupunha um artesanato urbano e uma eco nomia camponesa independentes além de sobretudo um lar da família trabalhadora Atualmente essa indústria se converteu no departamento externo da fábrica da manu fatura ou da grande loja Além dos trabalhadores fabris dos trabalhadores manufatureiros e dos artesãos que ele concentra espacialmente em grandes massas e comanda diretamente o capital movimenta por fios invisíveis um outro exército o dos trabalhadores domiciliares espalha dos pelas grandes cidades e pelo campo Exemplo a fábrica de camisas do sr Tillie em Londonderry Irlanda que emprega mil trabalhadores na fábrica e 9 mil trabal hadores domiciliares dispersos pelo campo250 A exploração de forças de trabalho baratas e imaturas tornase mais inescrupulosa na manufatura moderna do que na fábrica propriamente dita pois a base técnica exist ente nesta última a substituição da força muscular por má quinas e a facilidade do trabalho é algo que inexiste em grande parte na primeira que ao mesmo tempo submete o corpo de mulheres e crianças com a maior naturalidade 6501493 à influência de substâncias tóxicas etc Essa exploração se torna ainda mais inescrupulosa no assim chamado tra balho domiciliar do que na manufatura porque a capacid ade de resistência dos trabalhadores diminui em con sequência de sua dispersão porque toda uma série de parasitas rapaces se interpõe entre o verdadeiro patrão e o trabalhador porque o trabalho domiciliar compete em toda parte e no mesmo ramo da produção com a indústria mecanizada ou ao menos manufatureira porque a pobreza rouba do trabalhador as condições de trabalho mais essenciais como espaço luz ventilação etc porque cresce a instabilidade do emprego e finalmente porque a concorrência entre os trabalhadores atinge necessaria mente seu grau máximo nesses últimos refúgios daqueles que a grande indústria e a grande agricultura transform aram em supranumerários überzählig A economia dos meios de produção que a produção mecanizada desen volve sistematicamente pela primeira vez e que consiste ao mesmo tempo no desperdício mais inescrupuloso de força de trabalho e no roubo dos pressupostos normais da função do trabalho revela agora tanto mais esse seu as pecto antagônico e homicida quanto menos estiverem desenvolvidas num ramo industrial a força produtiva so cial do trabalho e a base técnica dos processos combinados de trabalho c A manufatura moderna Ilustrarei agora com alguns exemplos as proposições an teriormente enunciadas O leitor já conhece uma massiva documentação apresentada na seção sobre a jornada de trabalho As manufaturas metalúrgicas em Birmingham e adjacências empregam em grande parte para trabalhos muito pesados 30 mil crianças e adolescentes além de 10 6511493 mil mulheres Aí podemos encontrálos nas insalubres fun dições de latão fábricas de botões oficinas de esmaltação galvanização e laqueamento251 O excesso de trabalho para maiores e menores de idade garantiu a diversas gráficas de jornais e livros de Londres a honrosa alcunha de matadouro251a Os mesmos excessos cujas vítimas são principalmente mulheres moças e crianças ocorrem no ramo da encadernação de livros Trabalho pesado para menores nas cordoarias trabalho noturno em salinas em manufaturas de velas e outras manufaturas químicas util ização assassina de adolescentes como força motriz de teares nas tecelagens de seda não movidas mecanica mente252 Um dos trabalhos mais infames abjetos e mal pa gos para o qual são preferencialmente empregados rapazes e mulheres é o de classificar farrapos É sabido que a GrãBretanha além de seus inúmeros esfarrapadosa próprios constitui o empório para o comércio de farrapos do mundo inteiro Eles afluem do Japão dos mais longín quos Estados da América do Sul e das ilhas Canárias Mas as principais fontes de suprimento são Alemanha França Rússia Itália Egito Turquia Bélgica e Holanda Servem como adubo para a fabricação de estofo para roupa de cama shoddy lã artificial e como matériaprima do papel Os classificadores de farrapos servem como transmissores de varíola e de outras epidemias cujas primeiras vítimas são eles mesmos253 Como exemplo clássico de sobretra balho trabalho pesado e inadequado e da consequente brutalização dos trabalhadores consumidos desde a infân cia podemos citar além da mineração e da produção de carvão a fabricação de tijolos ramos nos quais na Inglaterra a máquina recéminventada só é usada es poradicamente 1866 Entre maio e setembro o trabalho dura de 5 horas da manhã até 8 da noite e onde a secagem 6521493 é feita ao ar livre ele com frequência se estende de 4 horas da manhã às 9 da noite A jornada de trabalho de 5 horas da manhã às 7 da noite é considerada reduzida mod erada Crianças de ambos os sexos são empregadas a partir do sexto ou até mesmo do quarto ano de idade Elas trabalham o mesmo número de horas dos adultos e fre quentemente mais do que eles O trabalho é árduo e o calor do verão aumenta ainda mais o cansaço Numa olaria em Mosley por exemplo uma moça de 24 anos fabricava di ariamente 2 mil tijolos tendo por auxiliares duas moças menores de idade que traziam a argila e empilhavam os ti jolos Essas moças carregavam 10 toneladas de argila por dia percorrendo um trajeto de 210 pés por um aclive escorregadio de uma escavação de 30 pés de profundidade É impossível que uma criança passe pelo purgatório de uma olaria sem experimentar uma grande degradação moral A linguagem indigna que ela tem de ouvir desde a mais terna infância os hábitos obscenos indecentes e desavergonhados entre os quais as crianças crescem ignorantes e até selvagens fazem delas para o resto da vida pessoas desaforadas vis e dissolutas Uma terrível fonte de desmoralização são as condições em que moram Cada moulder moldador o tra balhador verdadeiramente qualificado e chefe de um grupo de trabalho fornece a seu grupo de sete pessoas alojamento e refeições em seu casebre ou cottage Pertencendo ou não a sua família dormem em seu casebre homens adolescentes e moças O casebre consiste em dois excepcionalmente três quartos todos térreos com pouca ventilação Os corpos estão tão exaustos pela grande transpiração durante o dia que não se observam quaisquer regras de higiene limpeza ou decên cia Muitos desses casebres são verdadeiros modelos de de sordem sujeira e pó O maior mal desse sistema que emprega moças nesse tipo de trabalho está em que ele geral mente as agrilhoa desde a infância e por toda a vida à corja 6531493 mais depravada Elas se convertem em rapazes rudes e des bocados rough foulmouthed boys antes mesmo que a natureza lhes tenha ensinado que são mulheres Vestidas com uns poucos farrapos imundos pernas desnudas até bem acima dos joelhos cabelos e rostos tisnados aprendem a des denhar de todos os sentimentos de decência e recato Durante as horas das refeições deitamse pelos campos ou espiam os rapazes que se banham num canal próximo Por fim con cluída sua árdua faina cotidiana vestem trajes melhores e acompanham os homens às tabernas Nada mais natural do que a enorme ocorrência de al coolismo já desde a infância nessa classe inteira O pior é que o oleiros desesperam de si mesmos Um dos melhores desses trabalhadores declarou ao vicário de Southallfield é tão fácil conseguir educar e melhorar o diabo quanto o oleiro senhor You might as well try to raise and improve the devil as a brickie Sir254 Sobre o modo como os capitalistas economizam con dições de trabalho na manufatura moderna que inclui aqui todos as oficinas em larga escala com exceção das fábricas propriamente ditas encontrase farto material ofi cial nos Public Health Reports IV 1861 e VI 1864 A descrição dos workshops ateliês de trabalho especialmente o dos impressores e alfaiates londrinos vai além das fantasias mais repulsivas de nossos romancistas As con sequências sobre o estado de saúde dos trabalhadores é evidente O dr Simon o mais graduado funcionário médico do Privy Councilz e editor oficial dos Public Health Reports diz entre outras coisas Em meu quarto relatório 1861 mostrei como é praticamente impossível para os trabalhadores obter o cumprimento da quilo que é seu primeiro direito em matéria de saúde a saber que o trabalho qualquer que seja a atividade para a qual os 6541493 trabalhadores são reunidos esteja livre de todas as condições insalubres que possam ser evitadas pelo empregador De monstrei que enquanto os trabalhadores forem praticamente incapazes de impor eles mesmos essa justiça sanitária não poderão obter nenhuma ajuda eficaz dos funcionários nomea dos da polícia sanitária Atualmente a vida de miríades de trabalhadores e trabalhadoras é inutilmente torturada e abreviada por intermináveis sofrimentos físicos causados por sua mera ocupação255 A fim de ilustrar a influência dos locais de trabalho sobre o estado de saúde dos trabalhadores o dr Simon in clui em seu relatório a seguinte tabela de mortalidade256 Taxa de mortalidade por cada 100 mil homens nas re spectivas indústrias e nas faixas etárias indicadas Número de pessoas de todas as faixas etárias empregadas na indústria Indústrias com paradas no que diz respeito à saúde 25 a 35 anos 35 a 45 anos 45 a 55 anos 958265 Agricultores na Inglaterra e no País de Gales 743 805 1145 22301 homens 12 377 mulheres Alfaiates de Londres 958 1262 2093 13803 Impressores de Londres 894 1747 2367 d O trabalho domiciliar moderno Passo agora ao assim chamado trabalho domiciliar Uma ideia dessa esfera de exploração do capital erigida na reta guarda da grande indústria bem como de suas monstru osidades é dada por exemplo pela fabricação de 6551493 pregos257 de aparência tão idílica em alguns vilarejos longínquos da Inglaterra Bastarão aqui alguns exemplos extraídos da fabricação de rendas e de palha trançada ramos ainda não mecanizados de modo algum ou que concorrem com a indústria mecanizada e manufatureira Das 150 mil pessoas ocupadas na produção inglesa de rendas cerca de 10 mil enquadramse na Lei Fabril de 1861 A imensa maioria das 140 mil restantes são mulheres adolescentes e crianças de ambos os sexos embora o sexo masculino só esteja parcamente representado O estado de saúde desse material barato de exploração pode ser con statado na seguinte tabela do dr Trueman médico na Gen eral Dispensary policlínica geral de Nottingham De cada 686 pacientes rendeiras a maioria entre 17 e 24 anos de id ade o número de tuberculosas era 1852 1 de cada 45 1857 1 de cada 13 1853 1 de cada 28 1858 1 de cada 15 1854 1 de cada 17 1859 1 de cada 9 1855 1 de cada 18 1860 1 de cada 8 1856 1 de cada 15 1861 1 de cada 8258 Essa progressão na taxa de casos de tuberculose há de ser suficiente para o mais otimista dos progressistas e o mais mentiroso dos mascates alemães do livrecâmbio A Lei Fabril de 1861 regulamenta a fabricação de ren das propriamente dita quando realizada à máquina o que é a regra na Inglaterra Os ramos que aqui examinaremos brevemente incluindo somente aqueles nos quais os tra balhadores em vez de estarem concentrados em manufat uras estabelecimentos comerciais etc atuam apenas como os assim chamados trabalhadores domiciliares e dividem 6561493 se entre 1 finishing último acabamento das rendas feitas a máquina um ramo que por sua vez compreende inúmer as subdivisões e 2 rendas de bilros O lace finishing acabamento da renda é realizado como trabalho domiciliar seja nas assim chamadas mistresses houses casas de mestras ou por mulheres que trabalham em suas próprias casas sozinhas ou com seus filhos As mulheres que mantêm as mistresses houses são igualmente pobres O local de trabalho é uma parte de sua residência privada Elas recebem encomendas de fabricantes propri etários de grandes lojas etc e empregam mulheres moças e crianças pequenas conforme o tamanho dos aposentos disponíveis e a demanda flutuante do negócio O número de trabalhadoras ocupadas varia de vinte a quarenta em alguns locais e de dez a vinte em outros Seis anos é a mé dia da idade mínima com que as crianças começam a tra balhar mas algumas o fazem com menos de 5 anos O tempo de trabalho habitual é das 8 horas da manhã às 8 da noite com 1 hora e meia para as refeições feitas de modo irregular e muitas vezes nos próprios buracos fétidos onde se trabalha Se os negócios vão bem o trabalho costuma durar das 8 horas às vezes das 6 horas da manhã até as 10 11 ou 12 horas da noite Nas casernas inglesas o espaço regulamentar de cada soldado é de 500 a 600 pés cúbicos nos lazaretos militares é de 1200 Naqueles buracos de trabalho em contrapartida cada pessoa dispõe de 67 a 100 pés cúbicos Ao mesmo tempo a iluminação a gás con some o oxigênio do ambiente Para manter as rendas limpas as crianças têm frequentemente de tirar os sapatos mesmo no inverno sendo o assoalho revestido de lajota ou ladrilho Em Nottingham não é nada incomum encontrar de quinze a vinte crianças amontoadas num cubículo de talvez não mais 6571493 que 12 pés quadrados ocupadas durante 15 das 24 horas do dia num trabalho por si mesmo extenuante por seu fastio e monotonia e além disso executado nas condições mais insa lubres possíveis Mesmo as crianças mais jovens trabal ham com atenção redobrada e numa velocidade espantosa quase nunca podendo descansar seus dedos ou movimentar se mais lentamente Quando se lhes pergunta algo jamais erguem os olhos do serviço por receio de perder um só instante À medida que a jornada avança as mistresses usam de uma vara longa para incentivar as rendeiras a manterem o ritmo de trabalho Ao final de sua longa prisão numa atividade monótona prejudicial à visão e estafante por causa da uni formidade da postura corporal as crianças se cansam cada vez mais tornandose inquietas como pássaros É um ver dadeiro trabalho escravo Their work is like slavery259 Onde as mulheres trabalham em casa com seus próprios filhos isto é em sentido moderno num quarto alugado frequentemente num sótão as condições são quando isso é possível ainda piores Esse tipo de trabalho é distribuído num raio de 80 milhas em torno de Notting ham Quando a criança ocupada nos estabelecimentos comerciais deixa o trabalho às 9 ou 10 horas da noite é comum que ela ainda receba um pacote para aprontar em casa O fariseu capitalista representado por um de seus la caios assalariados faz isso com naturalidade proferindo a untuosa frase isto é para a mamãe porém plenamente consciente de que a pobre criança terá de ajudar no tra balho260 A indústria das rendas de bilros concentrase principal mente em dois distritos agrícolas ingleses o distrito rendeiro de Honiton que ocupa de 20 a 30 milhas ao longo 6581493 da costa meridional de Devonshire e inclui uns poucos lugares de North Devon e outro distrito que se estende sobre grande parte dos condados de Buckingham Bed ford Northampton e as localidades vizinhas de Oxford shire e Huntingdonshire Os cottages dos diaristas agrícolas constituem geralmente os locais de trabalho Alguns donos de manufatura chegam a empregar mais de 3 mil desses trabalhadores domiciliares sobretudo crianças e adoles centes unicamente do sexo feminino Aqui se repetem as condições descritas no lace finishing A diferença é que no lugar das mistresses houses surgem as assim chamadas lace schools escolas de rendado mantidas por mulheres pobres em seus casebres As crianças trabalham nessas escolas a partir dos 5 anos de idade às vezes menos até os 12 ou 15 anos durante o primeiro ano os mais jovens tra balham de 4 a 8 horas depois das 6 horas da manhã até as 8 ou 10 horas da noite Os recintos são geralmente salas de estar comuns de pequenos cottages com a chaminé tapada para evitar cor rentes de ar os ocupantes mantendose aquecidos também no inverno apenas por seu próprio calor animal Em outros casos essas assim chamadas salas de aula são pequenas des pensas sem lareira A superlotação desses buracos e a poluição do ar assim causada são frequentemente extremas Acrescentase a isso o efeito nocivo dos canais de esgotos lat rinas substâncias em decomposição e de outras imundícies que se acumulam nas vias de acesso aos cottages menores Com relação ao espaço Numa escola de rendado 18 moças e a mestra 33 pés cúbicos por pessoa em outra onde o mau cheiro era insuportável 18 pessoas 245 pés cúbicos por cabeça Nessa atividade podemos encontrar crianças de 2 e 25 anos de idade261 6591493 Onde acaba a renda de bilros nos condados rurais de Buckingham e Bedford começa o entrançado de palha Ele compreende grande parte de Hertfordshire e regiões ocidentais e setentrionais de Essex Em 1861 havia 48043 pessoas ocupadas no entrançado de palha e na confecção de chapéus de palha sendo 3815 do sexo masculino em to das as faixas etárias e as demais do sexo feminino das quais 14913 menores de 20 anos de idade e 7 mil delas cri anças No lugar das escolas de rendado surgem as straw plait schools escolas de entrançado de palha Nelas as cri anças aprendem a entrançar a palha a partir dos 4 anos de idade às vezes entre os 3 e os 4 anos Educação é claro elas não recebem nenhuma As próprias crianças chamam as escolas primárias de natural schools escolas naturais para diferenciálas dessas instituições sugadoras de sangue nas quais são obrigadas a trabalhar até que con cluam a tarefa geralmente 30 jardas por dia exigida por suas mães semifamélicas Essas mães costumam fazêlas trabalhar em casa até as 10 11 12 horas da noite A palha lhes corta os dedos e a boca com a qual a umedecem con stantemente Segundo o ponto de vista comum aos fun cionários médicos de Londres resumido pelo dr Ballard o espaço mínimo para cada pessoa num dormitório ou sala de trabalho é de 300 pés cúbicos Nas escolas de en trançado de palha porém o espaço é distribuído ainda mais escassamente do que nas escolas de rendado vari ando entre 1223 17 1812 e 22 pés cúbicos por pessoa Os menores desses números diz o comissário White representam um espaço menor do que aquele que uma criança ocuparia se empacotada numa caixa de 3 pés em todas as dimensões Assim desfrutam da vida essas crianças até os 12 ou 14 anos de idade Os pais miseráveis e degradados só 6601493 pensam em arrancar o máximo possível de seus filhos Estes por sua vez quando crescidos não dão mais a mín ima para seus pais e os abandonam Não admira que a ignorância e o vício abundem numa população criada dessa maneira Sua moralidade está no mais baixo nível Grande parte das mulheres têm filhos ilegítimos e muitas numa idade tão precoce que até mesmo os familiarizados com estatística criminal ficam horrorizados262 E a pátria dessas famíliasmodelos segundo afirma o conde de Montalembert sem dúvida autoridade compet ente em matéria de cristianismo é o país cristão modelar da Europa O salário que já é miserável nos ramos de atividades que abordamos anteriormente o salário máximo excep cionalmente pago às crianças nas escolas de entrançado de palha é de 3 xelins é ainda reduzido a muito menos do que seu montante nominal por meio do truck system sis tema de pagamento com bônus que prepondera de modo geral nos distritos rendeiros263 e Transição da manufatura e do trabalho domiciliar modernos para a grande indústria Aceleração dessa revolução mediante a aplicação das leis fabris a esses modos de produzir Betriebsweisen O barateamento da força de trabalho por meio do simples abuso de forças de trabalho femininas e imaturas do roubo de todas as condições normais de trabalho e de vida e da brutalidade nua e crua do trabalho excessivo e do tra balho noturno acaba por se chocar contra certas barreiras naturais que já não se podem transpor assim como ocorre com o barateamento das mercadorias e a exploração 6611493 capitalista em geral que repousam sobre esses fundamen tos Assim que esse ponto é finalmente alcançado e isso demora bastante soa a hora para a introdução da maquin aria e a transformação agora rápida da produção domicil iar dispersa ou inclusive da manufatura em produção fabril O mais colossal exemplo desse movimento nos é forne cido pela produção de wearing apparel acessórios de ves tuário Segundo a classificação da Childrens Employment Commission essa indústria compreende produtores de chapéus de palha e de chapéus femininos produtores de gorros alfaiates milliners e dressmakers264 camiseiros e cos tureiras espartilheiros luveiros sapateiros além de mui tos ramos menores como a fabricação de gravatas colarin hos etc O pessoal feminino ocupado nessas indústrias na Inglaterra e no País de Gales chegava em 1861 a 586298 pessoas das quais pelo menos 115242 eram menores de 20 anos e 16560 menores de 15 anos O número dessas tra balhadoras no Reino Unido 1861 era de 750334 A quan tidade de trabalhadores do sexo masculino ocupados à mesma época na confecção de chapéus calçados luvas e alfaiataria na Inglaterra e no País de Gales era de 437969 dos quais 14964 menores de 15 anos 89285 entre 15 a 20 anos e 333117 maiores de 20 anos de idade Nesses dados não figuram muitos ramos menores que aí deveriam estar incluídos Porém se tomamos esses números tal como eles se apresentam o resultado é só para a Inglaterra e o País de Gales segundo o censo de 1861 uma soma de 1024267 pessoas portanto aproximadamente tantas quantas são absorvidas pela agricultura e pela criação de gado Começamos a entender por que a maquinaria ajuda a criar como num passe de mágica massas tão enormes de 6621493 produtos e a liberar massas tão enormes de trabalhadores A produção de wearing apparel é realizada por manufat uras que apenas reproduziram em seu interior a divisão do trabalho cujos membra disjecta já encontraram prontos por mestresartesãos menores que já não trabalham como antigamente para consumidores individuais mas para manufaturas e grandes lojas de modo que cidades e re giões inteiras do país frequentemente se especializam em tais atividades como fabricação de calçados etc por fim e em maior medida pelos assim chamados trabalhadores domiciliares que constituem o departamento exterior das manufaturas das grandes lojas e mesmo dos mestres artesãos265 As massas de material de trabalho matéria prima produtos semiacabados etc são fornecidas pela grande indústria e a massa do material humano barato taillable à merci et miséricorde disposta como bem se aprouver é composta por pessoas liberadas pela grande indústria e agricultura As manufaturas dessa es fera devem seu nascimento principalmente à necessidade do capitalista de ter à sua disposição um exército sempre preparado para entrar em ação em qualquer flutuação da demanda266 Essas manufaturas no entanto deixam que a seu lado subsista como sua ampla base a dispersa produção artesanal e domiciliar A grande produção de maisvalor nesses ramos de trabalho juntamente com o barateamento progressivo de seus artigos foi e é devida principalmente ao fato de que o salário é o mínimo ne cessário para vegetar de modo miserável ao mesmo tempo que o tempo de trabalho é o máximo humanamente pos sível Foi precisamente o baixo preço de sangue e suor hu manos transformados em mercadoria que expandiu con stantemente e continua a expandir a cada dia o mercado de 6631493 escoamento dos produtos e para a Inglaterra em particu lar também o mercado colonial onde além de tudo pre dominam os hábitos e gostos ingleses Chegouse por fim a um ponto nodal A base do velho método a mera explor ação brutal do material de trabalho acompanhada em maior ou menor medida de uma divisão do trabalho sis tematicamente desenvolvida já não bastava a um mercado em expansão e à concorrência cada vez mais acirrada entre os capitalistas Era chegada a hora da maquinaria A má quina decisivamente revolucionária que se apodera indis tintamente de todos os inumeráveis ramos dessa esfera da produção como as confecções de trajes finos a alfaiataria a fabricação de sapatos a costura a chapelaria etc é a má quina de costura Seu efeito imediato sobre os trabalhadores é mais ou menos o de toda maquinaria que no período da grande in dústria conquista novos ramos de atividade Crianças muito pequenas são excluídas O salário dos operários mecânicos se eleva comparativamente ao dos trabal hadores domiciliares muitos dos quais pertencem aos mais pobres dos pobres the poorest of the poor Cai o salário dos artesãos mais bem colocados com os quais a máquina concorre Os novos operários mecânicos são ex clusivamente meninas e moças Com ajuda da força mecânica elas acabam com o monopólio do trabalho mas culino em tarefas pesadas e expulsam das tarefas mais leves multidões de mulheres idosas e crianças imaturas A concorrência avassaladora abate os trabalhadores manuais mais fracos Em Londres ao longo da última década o horrendo aumento da morte por inanição death from star vation transcorreu paralelamente à expansão da costura à máquina267 As novas operárias que trabalham com máqui nas de costura movidas por elas com o pé e a mão ou só 6641493 com a mão operação que elas realizam sentadas ou em pé segundo o peso o tamanho e a especialidade da má quina despendem uma força de trabalho considerável Sua ocupação se torna insalubre por conta da duração do processo embora esta seja geralmente menor do que no sistema anterior Onde quer que invada oficinas já por si acanhadas e superlotadas como na confecção de calçados espartilhos chapéus etc a máquina de costura multiplica as influências insalubres O efeito diz o comissário Lord que se experimenta ao adentrar essas oficinas de teto baixo onde trinta a quarenta operários mecânicos trabalham juntos é intolerável E é horrível o calor em parte por causa dos fogões a gás usados para aquecer os ferros de passar Mesmo quando em tais locais prevalecem horários de trabalho tidos por moderados isto é das 8 horas da manhã às 6 da tarde é normal a ocor rência de desmaios de três a quatro pessoas por dia268 O revolucionamento do modo social de produzir esse resultado necessário da transformação do meio de produção consumase num emaranhado caótico de formas de transição Elas variam de acordo com o grau em que a máquina de costura se apodera de um ou outro ramo in dustrial com o período em que tal processo ocorre com a situação preexistente dos trabalhadores com a preponder ância da manufatura do artesanato ou da produção domi ciliar com o aluguel dos locais de trabalho269 etc Por ex emplo na confecção de trajes finos em que o trabalho na maioria das vezes já se encontrava organizado principal mente sobre a base da cooperação simples a máquina de costura constitui de início apenas um novo fator da produção manufatureira Na alfaiataria na camisaria na confecção de calçados etc todas as formas se entrecruzam Aqui há produção fabril propriamente dita Lá os 6651493 intermediários recebem do capitalista en chef em chefe a matériaprima e agrupam de dez a cinquenta ou mais as salariados em câmaras ou sótãos ao redor de máqui nas de costura Por fim como no caso de toda maquinaria que não constitui um sistema articulado e só pode ser util izada em escala diminuta artesãos ou trabalhadores domi ciliares também empregam com ajuda da própria família ou alguns poucos trabalhadores estranhos máquinas de costura que pertencem a eles mesmos270 De fato atual mente prevalece na Inglaterra o sistema no qual o capit alista concentra um número maior de máquinas em suas instalações e então reparte o produto das máquinas entre o exército de trabalhadores domiciliares para sua elabor ação ulterior271 A diversidade das formas de transição não esconde porém a tendência à transformação dessas formas em sistema fabril propriamente dito Essa tendên cia é fomentada pelo caráter da própria máquina de cos tura cuja multiplicidade de aplicações induz à unificação no mesmo prédio e sob o comando do mesmo capital de ramos de atividade anteriormente separados em virtude das circunstâncias em que os trabalhos de costura prepar atórios e algumas outras operações são executadas de modo mais adequado no local onde se encontra a máquina e por fim por causa da inevitável expropriação dos artesãos e trabalhadores domiciliares que produzem com suas próprias máquinas Em parte esse fado já se abateu sobre eles atualmente A massa cada vez maior de capital investido em máquinas de costura272 fomenta a produção e provoca a saturação do mercado que fazem soar o sinal para que os trabalhadores domiciliares vendam suas má quinas de costura A própria superprodução de tais má quinas obriga seus produtores ávidos de encontrar escoa mento para seu produto a alugálas por um pagamento 6661493 semanal273 criando com isso uma concorrência fatal para os pequenos proprietários de máquinas As constantes al terações na construção e o barateamento das máquinas de preciam de modo igualmente constante seus modelos anti gos e fazem com que estes só sejam lucrativos quando comprados a preços irrisórios são utilizados em massa por grandes capitalistas Por último como em todos os pro cessos similares de revolucionamento o elemento decisivo é aqui a substituição do homem pela máquina a vapor A aplicação da força do vapor se choca inicialmente com ob stáculos puramente técnicos como a vibração das máqui nas as dificuldades em controlar sua velocidade o des gaste acelerado das máquinas mais leves etc obstáculos que em sua totalidade a experiência logo ensina a super ar274 Se por um lado a concentração de muitas máquinas de trabalho em grandes manufaturas promove a aplicação da força do vapor por outro a concorrência do vapor com a musculatura humana acelera a concentração de operários e máquinas de trabalho em grandes fábricas Assim atual mente a Inglaterra vivencia tanto na colossal esfera de produção de wearing apparel como na maior parte dos setores da indústria o revolucionamento da manufatura do artesanato e do trabalho domiciliar em sistema fabril depois de todas essas formas inteiramente modificadas decompostas e desfiguradas sob a influência da grande in dústria já terem reproduzido e até mesmo ampliado há muito tempo todas as monstruosidades do sistema fabril porém sem os momentos positivos de seu desenvolvi mento275 Essa revolução industrial que transcorre de modo naturalespontâneo é artificialmente acelerada pela ex pansão das leis fabris a todos os ramos da indústria em que trabalhem mulheres adolescentes e crianças A 6671493 regulamentação compulsória da jornada de trabalho em re lação a sua duração pausas início e término o sistema de revezamento para crianças a exclusão de toda criança abaixo de certa idade etc exigem por um lado o incre mento da maquinaria276 e a substituição de músculos pelo vapor como força motriz277 Por outro para ganhar em es paço o que se perde em tempo temse a ampliação dos meios de produção utilizados em comum os fornos os edifícios etc portanto em suma uma maior concentração dos meios de produção e por conseguinte uma maior aglomeração de trabalhadores A objeção principal re petida de modo inflamado por toda manufatura ameaçada pela lei fabril é em verdade a da necessidade de um in vestimento maior de capital para que o negócio se mantenha em sua escala anterior Porém no que diz re speito tanto às formas intermediárias entre a manufatura e a produção domiciliar quanto a esta última propriamente a verdade é que o solo sobre a qual elas se alicerçam afunda quando se limitam a jornada de trabalho e o tra balho infantil A exploração ilimitada de forças de trabalho a baixo preço constitui o único fundamento de sua competitividade A condição essencial do sistema fabril sobretudo quando submetido à regulação da jornada de trabalho é uma segurança normal do resultado isto é da produção de determinada quantidade de mercadoria ou do efeito útil intencionado num dado espaço de tempo As pausas fixadas por lei em sua regulação da jornada de trabalho pressupõem além disso que o trabalho seja interrompido súbita e periodicamente sem prejuízo para o artigo que se encontra em produção Naturalmente essa segurança quanto ao resultado e a capacidade de interrupção do tra balho são mais fáceis de se alcançar em atividades 6681493 puramente mecânicas do que naquelas em que processos químicos e físicos desempenham um papel importante como na olaria na branquearia na tinturaria na pani ficação e na maioria das manufaturas metalúrgicas Com a prática da jornada de trabalho ilimitada do trabalho noturno e da livre devastação de seres humanos todo obstáculo naturalespontâneo é logo considerado uma eterna barreira natural Naturschranke à produção Nen hum veneno elimina pragas com mais segurança do que a lei fabril remove tais barreiras naturais Ninguém voci ferou com tanta força sobre impossibilidades quanto os donos das cerâmicas Em 1864 foilhes imposta a lei fabril e dezesseis meses mais tarde já haviam desaparecido todas as impossibilidades O método aperfeiçoado que consis tia em preparar a pasta de argila slip por pressão e não por evaporação na construção de novos fornos para secagem das peças não queimadas etc todas essas mel horias introduzidas pela lei fabril são acontecimentos de grande importância na arte da cerâmica e que evidenciam um progresso com que o século anterior não pôde rivalizar Reduziuse consideravelmente a temperatura dos fornos com uma considerável redução no consumo de carvão e ação mais rápida sobre a mercadoria278 Não obstante todas as profecias não houve aumento do preço de custo dos artigos de cerâmica mas sim da massa dos produtos ao ponto de a exportação dos doze meses entre dezembro de 1864 e dezembro de 1865 ter resultado num excedente de valor de 138628 acima da média dos três anos anteriores Na fabricação de palitos de fósforos consideravase uma lei natural que os adolescentes ao mesmo tempo que engoliam seu almoço molhassem os palitos num composto de fósforo quente cujo vapor ven enoso lhes subia até o rosto Premida pela necessidade de 6691493 economizar tempo a lei fabril 1864 forçou a criação de uma dipping machine máquina de imersão cujos vapores não atingem o trabalhador279 Assim nos ramos da manu fatura de rendas ainda não sujeitos à lei fabril afirmase agora que os horários das refeições não podem ser regu lares uma vez que são diferentes os intervalos de tempo que diferentes materiais rendeiros necessitam para secar variando de 3 minutos a 1 hora e até mais A isso respon dem os comissários da Childrens Employment Commission As circunstâncias desse caso são as mesmas da estamparia de papéis de parede Alguns dos principais fabricantes nesse ramo afirmavam veementemente que a natureza dos materi ais empregados e a diversidade dos processos que eles per correm não permitiriam qualquer interrupção súbita do tra balho sem que isso acarretasse uma grande perda De acordo com a 6ª cláusula da 6ª seção da Factory Acts Exten sion Act Lei de Extensão da Lei Fabril 1864 foilhes con cedido um prazo de dezoito meses a partir da data de pro mulgação da lei depois do qual teriam de se ajustar às pausas para descanso especificadas pela lei fabril280 Mal a lei recebera a sanção parlamentar e os senhores fabricantes também descobriram Os males que esperáva mos da introdução da lei fabril não se efetivaram Não achamos que a produção esteja de modo algum paralisada Na verdade produzimos mais no mesmo tempo281 Como se vê o Parlamento inglês a quem certamente ninguém há de acusar de genialidade chegou por meio da experiência à conclusão de que uma lei coercitiva pode simplesmente remover todas as assim chamadas barreiras naturais da produção contrárias à limitação e regula mentação da jornada de trabalho razão pela qual com a introdução da lei fabril num ramo industrial é fixado um 6701493 prazo de 6 a 18 meses dentro do qual o fabricante é incum bido de eliminar os obstáculos técnicos O dito de Mira beau Impossible Ne me dites jamais ce bête de mot Impos sível Jamais me digam esta palavra imbecil vale particu larmente para a tecnologia moderna Mas se desse modo a lei fabril acelera artificialmente a maturação dos elemen tos materiais necessários à transformação da produção manufatureira em fabril ela ao mesmo tempo acelera em virtude da necessidade de um dispêndio aumentado de capital a ruína dos pequenos mestres e a concentração do capital282 Além dos obstáculos puramente técnicos e tecnica mente superáveis a regulamentação da jornada de tra balho se choca com hábitos irregulares dos próprios trabal hadores especialmente onde predomina o salário por peça e onde o desperdício de tempo numa parte do dia ou da semana pode ser compensado posteriormente por trabalho adicional ou trabalho noturno método que embrutece o trabalhador masculino adulto e arruína seus companheiros de idade imatura ou do sexo feminino283 Embora essa ir regularidade no dispêndio de força de trabalho seja uma reação primitiva e naturalespontânea contra o fastio próprio de um trabalho monótono e maçante ela também surge em grau incomparavelmente maior da anarquia da própria produção que por sua vez pressupõe uma ex ploração desenfreada da força de trabalho pelo capital Além das variações periódicas gerais do ciclo industrial e das oscilações particulares do mercado em cada ramo de produção ocorrem também a assim chamada temporada Saison regulada seja pela periodicidade das estações do ano mais favoráveis à navegação seja pela moda e a ur gência de atender no menor prazo possível a encomendas 6711493 surgidas repentinamente O hábito dessas encomendas súbitas se expande com as ferrovias e a telegrafia A expansão do sistema ferroviário por todo o país diz por exemplo um fabricante londrino estimulou muito o hábito das encomendas de curto prazo Agora os compra dores vêm de Glasgow Manchester e Edimburgo a cada duas semanas ou então compram por atacado nos grandes armazéns da City aos quais fornecemos as mercadorias Fazem encomendas que têm de ser atendidas imediatamente em vez de comprarem as mercadorias do estoque como antes era o costume Em anos anteriores sempre conseguíamos adi antar o serviço durante a estação baixa para a demanda da temporada seguinte mas agora ninguém pode prever qual será então o objeto da demanda284 Nas fábricas e manufaturas ainda não sujeitas à lei fab ril reina periodicamente durante a assim chamada tem porada o mais terrível sobretrabalho realizado num fluxo intermitente em decorrência de encomendas súbitas No departamento exterior da fábrica da manufatura ou do grande estabelecimento comercial na esfera do trabalho domiciliar por sua própria natureza totalmente irregular e para a obtenção de matériaprima e de encomendas completamente dependente do humor do capitalista o qual se encontra aqui livre de qualquer preocupação com a valorização de prédios máquinas etc e não arrisca senão a pele do próprio trabalhador criase sistematicamente um exército industrial de reserva sempre disponível dizi mado durante parte do ano pelo mais desumano trabalho forçado e durante a outra parte degradado pela falta de trabalho Os empregadores diz a Child Empl Comm exploram a irregularidade habitual do trabalho domiciliar para nos per íodos em que se faz necessário trabalho adicional forçarem 6721493 no a prosseguir noite adentro até 2 horas da madrugada ou como se costuma dizer por horas a fio e isso em locais onde o fedor é suficiente para vos desfalecer the stench is enough to knock you down Podeis ir talvez até a porta e abri la mas recuaríeis apavorados em vez de prosseguir285 Gente esquisita esses nossos patrões diz um sapateiro uma das testemunhas ouvidas pensam que a um rapaz não lhe causa mal algum se ele se mata trabalhando durante met ade do ano e na outra metade é quase obrigado a vagabun dear286 Como no caso dos obstáculos técnicos esses assim cha mados hábitos do negócio usages which have grown with the growth of trade foram e são declarados por capitalistas interessados como barreiras naturais opostas à produção um clamor predileto dos lordes algodoeiros à época em que a lei fabril os ameaçava pela primeira vez Embora sua indústria mais do que qualquer outra esteja fundada no mercado mundial e portanto na navegação a experiência prática os desmentiu Desde então todo pre tenso obstáculo ao negócio é tratado pelos inspetores de fábrica ingleses como pura impostura287 As investigações profundamente conscienciosas da Child Empl Comm demonstram de fato que em algumas indústrias a regula mentação da jornada de trabalho não fez mais do que dis tribuir uniformemente ao longo de todo o ano a massa de trabalho já empregada288 que tal regulação foi o primeiro freio racional aplicado aos volúveis caprichos da moda289 homicidas carentes de sentido e por sua própria natureza incompatíveis com o sistema da grande indústria que o desenvolvimento da navegação transoceânica e dos meios de comunicação em geral suprassumiu a base propria mente técnica do trabalho sazonal290 que todas as demais circunstâncias pretensamente incontroláveis são varridas pela construção de novos edifícios pelo incremento de 6731493 maquinaria pelo aumento do número de trabalhadores simultaneamente empregados291 e pelo efeito retroativo que isso gera sobre o sistema do comércio atacadista292 Entretanto o capital como ele mesmo reiteradamente de clara pela boca de seus representantes só consente em tal revolucionamento sob a pressão de uma lei geral do Par lamento293 que regule coercitivamente a jornada de trabalho 9 Legislação fabril cláusulas sanitárias e educacionais Sua generalização na Inglaterra A legislação fabril essa primeira reação consciente e plane jada da sociedade à configuração naturalespontânea de seu processo de produção é como vimos um produto tão necessário da grande indústria quanto o algodão as self actors e o telégrafo elétrico Antes de tratarmos de sua gen eralização na Inglaterra temos de mencionar brevemente algumas cláusulas da lei fabril inglesa não relacionadas ao número de horas da jornada de trabalho Além de sua redação que facilita ao capitalista transgredilas as cláusulas sanitárias são extremamente exíguas limitandose na verdade a estabelecer regras para o branqueamento das paredes e algumas outras medi das de limpeza ventilação e proteção contra máquinas perigosas No Livro III voltaremos a examinar a luta fanát ica dos fabricantes contra a cláusula que lhes impõe um pequeno desembolso para a proteção dos membros de sua mão de obra Aqui volta a se confirmar de maneira bril hante o dogma librecambista de que numa sociedade com interesses antagônicos cada um promove o bem comum ao buscar sua própria vantagem Basta citar um 6741493 exemplo Sabemos que durante os últimos vinte anos a in dústria do linho e com ela as scutching mills fábricas para bater e quebrar o linho aumentaram consideravelmente na Irlanda Em 1864 havia naquele país cerca de 1800 des sas mills Periodicamente no outono e no inverno retiram se do trabalho no campo sobretudo adolescentes e mul heres filhos filhas e mulheres dos pequenos arrendatários das localidades vizinhas em suma pessoas que nada sabem de maquinaria para que alimentem com linho as máquinas laminadoras das scutching mills Em dimensão e intensidade os acidentes são absolutamente sem preced entes na história da maquinaria Numa única scutching mill em Kildinan nos arredores de Cork foram registrados de 1852 a 1856 seis acidentes fatais e sessenta mutilações graves ocorrências que poderiam ter sido evitadas por meio dos mais simples dispositivos ao preço de poucos xelins O dr W White certifying surgeon cirurgião certific ado das fábricas de Downpatrick afirma num relatório oficial de 16 de dezembro de 1865 Os acidentes nas scutching mills são da natureza mais ter rível Em muitos casos um quarto do corpo é arrancado do tronco A morte ou um futuro de miserável invalidez e sofri mento são as consequências habituais dos ferimentos A mul tiplicação das fábricas neste país certamente ampliará esses resultados aterradores Estou convencido de que grandes sac rifícios de vidas e corpos poderiam ser evitados por meio de uma adequada fiscalização estatal das scutching mills294 O que poderia caracterizar melhor o modo de produção capitalista do que a necessidade de lhe impor as mais simples providências de higiene e saúde por meio da coação legal do Estado 6751493 A Lei Fabril de 1864 caiou e limpou nas olarias mais de duzentas oficinas algumas das quais não passavam por uma operação desse tipo há vinte anos e outras a experimentavam pela primeira vez essa é a abstinência do capital e isso em locais onde estão ocupados 27878 trabalhadores Até en tão estes respiravam durante seu excessivo trabalho diurno e muitas vezes noturno uma atmosfera mefítica que impreg nava de doença e morte uma atividade que não fosse por isso seria comparativamente inócua A lei melhorou muito os meios de ventilação295 Ao mesmo tempo esse ramo da lei fabril mostra de modo contundente como o modo de produção capitalista segundo sua essência exclui a partir de certo ponto toda melhoria racional Observamos reiteradamente que os médicos ingleses declaram em uníssono que 500 pés cúbi cos de ar por pessoa constituem o mínimo parcamente su ficiente em condições de trabalho continuado Pois bem Se a lei fabril por meio de todas as suas medidas coercitivas acelera indiretamente a transformação das oficinas menores em fábricas interferindo assim indiretamente no direito de propriedade dos capitalistas menores e garant indo o monopólio aos grandes a imposição legal do volume de ar necessário para cada trabalhador na oficina expropriaria diretamente de um só golpe milhares de pequenos capitalistas Ela atingiria a raiz do modo de produção capitalista isto é a autovalorização do capital seja grande ou pequeno por meio da livre compra e o consumo da força de trabalho Por isso diante desses 500 pés cúbicos de ar a lei fabril perde o fôlego As autorid ades sanitárias as comissões de inquérito industrial os in spetores de fábrica repetem reiteradamente a necessidade dos 500 pés cúbicos e a impossibilidade de impôlos ao capital Com isso eles declaram na realidade que a 6761493 tuberculose e outras doenças pulmonares que atingem os trabalhadores são condições vitais do capital296 Por mais mesquinhas que pareçam quando tomadas em conjunto as cláusulas educacionais da lei fabril pro clamam o ensino primário como condição obrigatória para o trabalho297 Seu sucesso demonstrou antes de mais nada a viabilidade de conjugar o ensino e a ginástica298 com o trabalho manual e portanto também o trabalho manual com o ensino e a ginástica Os inspetores de fábrica logo descobriram com base em depoimentos de mestres escolas que as crianças das fábricas apesar de só receber em a metade do ensino oferecido a alunos regulares de tempo integral aprendem tanto quanto estes e às vezes até mais A questão é simples Aqueles que só permanecem metade do dia na escola estão sempre vivazes e quase sempre capacit ados e dispostos a receber instrução O sistema dividido em metade trabalho e metade escola converte cada uma dessas atividades em descanso e recreação em relação à outra e por conseguinte muito mais adequadas para a criança do que uma única dessas atividades exercida de modo ininterrupto Um menino que desde manhã fica sentado na escola não pode rivalizar especialmente quando faz calor com outro que chega animado e plenamente disposto de seu tra balho299 Documentos adicionais podem ser encontrados no dis curso de Senior durante o Congresso de Sociologia realiz ado em Edimburgo em 1863 em ele mostra entre outras coisas como a jornada escolar unilateral improdutiva e prolongada das crianças das classes mais elevadas e média aumenta inutilmente o trabalho dos professores en quanto ele desperdiça o tempo a saúde e a energia das cri anças de um modo não só infrutífero como absolutamente 6771493 prejudicial300 Do sistema fabril como podemos ver em detalhe na obra de Robert Owen brota o germe da edu cação do futuro que há de conjugar para todas as crianças a partir de certa idade o trabalho produtivo com o ensino e a ginástica não só como forma de incrementar a produção social mas como único método para a produção de seres humanos desenvolvidos em suas múltiplas dimensões Como vimos ao mesmo tempo que a grande indústria suprime tecnicamente a divisão manufatureira do trabalho e sua anexação vitalícia de um ser humano inteiro a uma operação detalhista a forma capitalista da grande in dústria reproduz aquela divisão do trabalho de maneira ainda mais monstruosa na fábrica propriamente dita por meio da transformação do trabalhador em acessório auto consciente de uma máquina parcial e em todos os outros lugares em parte mediante o uso esporádico das máquinas e do trabalho mecânico301 em parte graças à introdução de trabalho feminino infantil e não qualificado como nova base da divisão do trabalho A contradição entre a divisão manufatureira do trabalho e a essência da grande indústria impõese com toda sua força Ela se manifesta entre outras coisas no fato terrível de que grande parte das crianças empregadas nas fábricas e manufaturas modernas ag rilhoadas desde a mais tenra idade às manipulações mais simples sejam exploradas por anos a fio sem que lhes seja ensinado um trabalho sequer que as torne úteis mais tarde mesmo permanecendo nessa mesma manufatura ou fábrica Nas gráficas inglesas por exemplo antigamente ocorria que em conformidade com o sistema da velha manufatura e do artesanato os aprendizes passavam dos trabalhos mais fáceis para os mais complicados Cumpri am todo um ciclo de aprendizagem até se transformarem 6781493 em impressores de pleno direito Saber ler e escrever era para todos eles uma exigência do ofício Tudo isso mudou com a máquina impressora Ela emprega dois tipos de tra balhadores um adulto o supervisor da máquina e assist entes jovens a maioria de 11 a 17 anos de idade cuja tarefa consiste exclusivamente em introduzir na máquina uma folha de papel ou retirar dela a folha impressa Sobretudo em Londres eles executam essa faina por 14 15 16 horas ininterruptas durante vários dias da semana e frequente mente por 36 horas consecutivas tendo apenas 2 horas de descanso para comer e dormir302 Grande parte deles não sabe ler e em geral são criaturas absolutamente embrute cidas e anormais Para capacitálos a executar sua tarefa não se requer nen hum tipo de formação intelectual eles têm poucas oportunid ades para o exercício da habilidade e menos ainda do juízo o salário embora comparativamente alto para adolescentes não cresce na mesma proporção de seu próprio crescimento e a grande maioria não tem qualquer perspectiva de chegar ao posto de supervisor de máquina mais bem pago e de maior responsabilidade já que para cada máquina há apenas um supervisor e frequentemente quatro rapazes303 Assim que se tornam velhos demais para esse trabalho pueril ou seja no mais tardar aos 17 anos são despedidos da gráfica tornandose recrutas do crime Diversas tent ativas de arranjarlhes ocupação em outro lugar fracassam por causa de sua ignorância seu embrutecimento e sua de gradação física e espiritual O que é válido para a divisão manufatureira do tra balho na oficina vale também para a divisão do trabalho na sociedade Enquanto artesanato e manufatura constituem a base geral da produção social a subsunção do produtor a um ramo exclusivo da produção a supressão da 6791493 diversidade original de suas ocupações304 é um momento necessário do desenvolvimento Sobre essa base cada ramo particular da produção encontra empiricamente a configuração técnica que lhe corresponde aperfeiçoaa lentamente e num certo grau de maturidade cristalizaa rapidamente Além dos novos materiais de trabalho forne cidos pelo comércio a única coisa que provoca modi ficações aqui e ali é a variação gradual do meio de tra balho Uma vez alcançada a forma adequada à experiência também ela se ossifica como o comprova sua transmissão muitas vezes milenar de uma geração a outra É caracter ístico que no século XVIII ainda se denominassem myster ies mystères mistérios305 os diversos ofícios em cujos ar canos só podia penetrar o iniciado por experiência e por profissão A grande indústria rasgou o véu que ocultava aos homens seu próprio processo social de produção e que convertia os diversos ramos da produção que se haviam particularizado de modo naturalespontâneo em enigmas uns em relação aos outros e inclusive para o iniciado em cada um desses ramos O princípio da grande indústria a saber o de dissolver cada processo de produção propria mente dito em seus elementos constitutivos e antes de tudo fazêlo sem nenhuma consideração para com a mão humana criou a mais moderna ciência da tecnologia As formas variegadas aparentemente desconexas e ossifica das do processo social de produção se dissolveram de acordo com o efeito útil almejado nas aplicações con scientemente planificadas e sistematicamente particulariz adas das ciências naturais A tecnologia descobriu as pou cas formas fundamentais do movimento sob as quais transcorre necessariamente apesar da diversidade dos in strumentos utilizados toda ação produtiva do corpo hu mano exatamente do mesmo modo como a mecânica não 6801493 deixa que a maior complexidade da maquinaria a faça per der de vista a repetição constante das potências mecânicas simples A indústria moderna jamais considera nem trata como definitiva a forma existente de um processo de produção Sua base técnica é por isso revolucionária ao passo que a de todos os modos de produção anteriores era essencialmente conservadora306 Por meio da maquinaria de processos químicos e outros métodos ela revoluciona continuamente com a base técnica da produção as fun ções dos trabalhadores e as combinações sociais do pro cesso de trabalho Desse modo ela revoluciona de modo igualmente constante a divisão do trabalho no interior da sociedade e não cessa de lançar massas de capital e massas de trabalhadores de um ramo de produção a outro A natureza da grande indústria condiciona assim a variação do trabalho a fluidez da função a mobilidade pluridimen sional do trabalhador Por outro lado ela reproduz em sua forma capitalista a velha divisão do trabalho com suas particularidades ossificadas Vimos como essa contradição absoluta suprime toda tranquilidade solidez e segurança na condição de vida do trabalhador a quem ela ameaça constantemente com privarlhe juntamente com o meio de trabalho de seu meio de subsistência307 como juntamente com sua função parcial ela torna supérfluo o próprio tra balhador como essa contradição desencadeia um rito sac rificial ininterrupto da classe trabalhadora o desperdício mais exorbitante de forças de trabalho e as devastações da anarquia social Esse é o aspecto negativo Mas se agora a variação do trabalho impõese apenas como lei natural avassaladora e com o efeito cegamente destrutivo de uma lei natural que se choca com obstáculos por toda parte308 a grande indústria precisamente por suas mesmas catástrofes converte em questão de vida ou morte a 6811493 necessidade de reconhecer como lei social geral da produção a mudança dos trabalhos e consequentemente a maior polivalência possível dos trabalhadores fazendo ao mesmo tempo com que as condições se adaptem à ap licação normal dessa lei Ela transforma numa questão de vida ou morte a substituição dessa realidade monstruosa na qual uma miserável população trabalhadora é mantida como reserva pronta a satisfazer as necessidades mutáveis de exploração que experimenta o capital pela disponibilid ade absoluta do homem para cumprir as exigências variá veis do trabalho a substituição do indivíduo parcial mero portador de uma função social de detalhe pelo indivíduo plenamente desenvolvido para o qual as diversas funções sociais são modos alternantes de atividade Uma fase desse processo de revolucionamento constituída espontanea mente com base na grande indústria é formada pelas escolas politécnicas e agronômicas e outra pelas écoles denseignement professionnel escolas profissionalizantes em que filhos de trabalhadores recebem alguma instrução sobre tecnologia e manuseio prático de diversos instru mentos de produção Se a legislação fabril essa primeira concessão penosamente arrancada ao capital não vai além de conjugar o ensino fundamental com o trabalho fabril não resta dúvida de que a inevitável conquista do poder político pela classe trabalhadora garantirá ao ensino teórico e prático da tecnologia seu devido lugar nas escolas operárias Mas tampouco resta dúvida de que a forma cap italista de produção e as condições econômicas dos trabal hadores que lhe correspondem encontramse na mais dia metral contradição com tais fermentos revolucionários e sua meta a superação da antiga divisão do trabalho O desenvolvimento das contradições de uma forma histórica de produção constitui todavia o único caminho histórico 6821493 de sua dissolução e reconfiguração A sentença ne sutor ultra crepidamaa sapateiro não vá além de tuas sandáli as que é o nec plus ultra limite insuperável da sabedoria artesanal tornouse uma tremenda asneira de pois que o relojoeiro Watt inventou a máquina a vapor o barbeiro Arkwright o tear contínuo e o joalheiro Fulton o navio a vapor309 O fato de a legislação fabril regular o trabalho em fábricas manufaturas etc faz com que ela apareça inicial mente apenas como intromissão nos direitos de explor ação do capital Em contrapartida toda regulamentação do assim chamado trabalho domiciliar310 apresentase de ime diato como usurpação da patria potestas isto é interpretada modernamente da autoridade paterna passo diante do qual o afetuoso Parlamento inglês fingiu titubear por um longo tempo Mas a força dos fatos obrigou enfim a re conhecer que a grande indústria dissolveu juntamente com a base econômica do antigo sistema familiar e do tra balho familiar a ele correspondente também as próprias relações familiares antigas Era necessário proclamar o direito das crianças Infelizmente diz o relatório final de 1866 da Child Empl Comm a totalidade dos depoimentos evidencia que as crianças de ambos os sexos carecem de mais pro teção contra seus pais do que contra qualquer outra pess oa O sistema da exploração desmedida do trabalho in fantil em geral e do trabalho domiciliar em particular é mantido porque os pais exercem sobre seus jovens e im púberes rebentos um poder arbitrário e funesto sem freios nem controle Os pais não deveriam deter o poder ab soluto de transformar seus filhos em simples máquinas com o objetivo de extrair deles certa quantia de salário se manal As crianças e os adolescentes têm direito que a 6831493 legislação os proteja contra o abuso da autoridade paterna que alquebra prematuramente sua força física e os rebaixa na escala dos seres morais e intelectuais311 Não foi no entanto o abuso da autoridade paterna que criou a exploração direta ou indireta de forças de trabalho imaturas pelo capital mas ao contrário foi o modo capit alista de exploração que suprimindo a base econômica correspondente à autoridade paterna converteu esta úl tima num abuso Mas por terrível e repugnante que pareça a dissolução do velho sistema familiar no interior do sis tema capitalista não deixa de ser verdade que a grande in dústria ao conferir às mulheres aos adolescentes e às cri anças de ambos os sexos um papel decisivo nos processos socialmente organizados da produção situados fora da es fera doméstica cria o novo fundamento econômico para uma forma superior da família e da relação entre os sexos Naturalmente é tão absurdo aceitar como absoluta a forma cristãgermânica da família quanto o seria considerar como tal a forma da família romana antiga ou a grega antiga ou a oriental todas as quais aliás sucedemse numa pro gressão histórica de desenvolvimento Também é evidente que a composição do pessoal operário por indivíduos de ambos os sexos e das mais diversas faixas etárias que em sua forma capitalista naturalespontânea e brutal em que o trabalhador existe para o processo de produção e não o processo de produção para o trabalhador é uma fonte pestífera de degeneração e escravidão pode se converter sob as condições adequadas em fonte de desenvolvimento humano312 A necessidade de generalizar a lei fabril transformandoa de uma lei de exceção para fiações e tecel agens essas primeiras criações da indústria mecanizada numa lei para toda a produção social decorre como 6841493 vimos do curso histórico de desenvolvimento da grande indústria em cuja esteira é inteiramente revolucionada a configuração tradicional da manufatura do artesanato e do trabalho domiciliar a manufatura transformase pro gressivamente em fábrica o artesanato em manufatura e por último as esferas do artesanato e do trabalho domicili ar se transfiguram num prazo que em termos relativos é assombrosamente curto em antros miseráveis em que grassam livremente as mais espantosas monstruosidades da exploração capitalista Duas são as circunstâncias que em última análise tornamse decisivas primeiro a exper iência sempre renovada de que o capital tão logo seja sub metido ao controle estatal em alguns pontos da periferia social ressarce a si mesmo tanto mais desenfreadamente nos demais pontos313 segundo a gritaria dos próprios cap italistas por igualdade nas condições de concorrência isto é por limitações iguais à exploração do trabalho314 Ouçamos a esse respeito dois gritos saídos do imo peito Os senhores W Cooksley fabricantes de pregos correntes etc em Bristol introduziram voluntariamente a regula mentação fabril em seu negócio Como o sistema antigo e irregular continua a vigorar nas ofi cinas vizinhas os senhores Cooksley ficam expostos ao pre juízo de que seus jovens trabalhadores sejam tentados enticed a seguir trabalhando noutro local após as 6 horas da tarde Isto dizem eles com naturalidade é uma injustiça contra nós e uma perda já que esgota parte da força desses jovens da qual devemos usufruir plenamente315 O sr J Simpson Paperbox bag maker fabricante de caixas de papelão e sacolas de papel de Londres declara aos comissários da Child Empl Comm que 6851493 subscreveria qualquer petição pela implantação das leis fab ris Pois de qualquer modo após fechar sua oficina ele jamais consegue repousar à noite he always felt restless at night to mado pelo pensamento de que outros põem seus operários para trabalhar por mais tempo e assim lhe privam de suas en comendas diante de seu nariz316 Seria uma injustiça sin tetiza a Child Empl Comm para com os empregadores maiores submeter suas fábricas à regulamentação quando em seu próprio ramo de atividade a pequena empresa não está sujeita a nenhuma limitação legal do tempo de trabalho E à injustiça derivada de condições desiguais de concorrência em relação às horas de trabalho caso as oficinas menores per manecessem isentas desse controle somarseia ainda outra desvantagem para os grandes fabricantes a de que seu suprimento de trabalho juvenil e feminino seria desviado para as oficinas poupadas da legislação Por fim isso daria impulso à multiplicação das oficinas menores que quase sem exceção são as que menos favorecem a saúde comodidade educação e melhoria geral do povo317 Em seu relatório final a Childrens Employment Com mission propõe submeter à lei fabril mais de 14 milhão de crianças adolescentes e mulheres das quais aproximada mente a metade é explorada pela pequena empresa e pelo trabalho domiciliar318 Se o Parlamento diz o relatório aceitasse nossa pro posta em toda sua amplitude é indubitável que tal legislação exerceria a mais benéfica influência não só sobre os jovens e os fracos que constituem seus objetos mais imediatos mas também sobre a massa ainda maior de trabalhadores adultos que se encontrariam em sua esfera direta mulheres e in direta homens de influência Ela os forçaria a cumprir um horário de trabalho regular e moderado economizaria e in crementaria essas reservas de força física das quais tanto de pende seu próprio bemestar e o do país protegeria a nova geração desse esforço excessivo realizado em idade imatura 6861493 que mina sua constituição e leva à decadência prematura por fim assegurarlhesia ao menos até os 13 anos de idade a oportunidade de receberem educação elementar e desse modo pôr um fim a essa incrível ignorância tão fielmente descrita nos relatórios da comissão e que não se pode consid erar sem experimentar o sofrimento mais torturante e um sen timento profundo de degradação nacional319 No discurso do trono de 5 de fevereiro de 1867 o min istério tory anunciou ter formulado como billsprojetos de lei as recomendações319a da comissão de inquérito in dustrial Para tanto ele tivera de realizar vinte anos de ex perimentum in corpore vili experimentos num corpo sem valor Já em 1840 fora nomeada uma comissão parlament ar para investigar o trabalho infantil Seu relatório de 1842 apresentava segundo as palavras de N W Senior o quadro mais aterrador de avareza egoísmo e crueldade por parte dos capitalistas e pais de miséria degradação e aniquilamento de crianças e adolescentes que jamais se ap resentou aos olhos do mundo Há quem possa supor que o relatório descreva horrores de uma era passada Infeliz mente certos relatos evidenciam que esses horrores con tinuam mais intensos do que nunca Uma brochura pub licada há dois anos por Hardwicke afirma que os abusos de nunciados em 1842 encontramse hoje 1863 em plena flor escência Esse relatório de 1842 foi ignorado por 20 anos período no qual se permitiu que aquelas crianças que cresceram sem a mínima noção daquilo a que chamamos moral carentes de formação escolar religião e afeto familiar natural se tornassem os pais da geração atual320 Nesse ínterim a situação social haviase modificado O Parlamento não ousou rechaçar as propostas da comissão de 1863 como o fizera anteriormente com as de 1842 Por isso já em 1864 mal a comissão publicara parte de seus 6871493 relatórios e a indústria de cerâmica inclusive as olarias a confecção de papéis de paredes palitos de fósforos car tuchos e estopins bem como a aparação de veludo foram submetidas às leis que se aplicavam à indústria têxtil No discurso do trono de 5 de fevereiro de 1867 o gabinete tory de então anunciou outros bills baseados nas propostas finais da comissão que entrementes em 1866 concluíra sua tarefa A 15 de agosto de 1867 a coroa sancionou a Factory Acts Extension Act e a 21 de agosto a Workshops Regula tion Act Lei para regulamentação das oficinas a primeira lei regulamenta os grandes a segunda os pequenos ramos de negócio A Factory Acts Extension Act regulamenta os altos fornos usinas de ferro e de cobre fundições fábricas de máquinas oficinas metalúrgicas fábricas de gutapercha papel vidro tabaco além de gráficas oficinas de en cadernação e em geral todas as oficinas industriais desse tipo nas quais estejam ocupadas cinquenta ou mais pess oas ao mesmo tempo durante pelo menos cem dias por ano Para dar uma ideia do âmbito abrangido por essa lei seguem aqui algumas das definições nela estabelecidas Por artesanato se entende nessa lei qualquer trabalho manual exercido como negócio ou como fonte de ganho ou ocasionalmente a confecção reforma ornamentação con serto ou acabamento para a venda de qualquer artigo ou de parte dele Por oficina se entende qualquer quarto ou local coberto ou ao ar livre no qual qualquer criança trabalhador adolescente ou mulher exerça um trabalho artesanal e sobre o qual tenha o direito de acesso e controle aquele que empregue tal cri ança trabalhador adolescente ou mulher 6881493 Por empregado se entende aquele que trabalha num artes anato em troca de salário ou não sob um patrão ou um dos pais como mais baixo é definido de modo mais pormenorizado Por pais se entende o pai a mãe o tutor ou outra pessoa que detenha a tutela ou controle sobre qualquer criança ou trabalhador adolescente A cláusula 7 que pune a ocupação de crianças adoles centes e mulheres em violação dos dispositivos dessa lei estipula multas não só para o dono da oficina seja ele um dos pais ou não mas também para os pais ou outras pess oas que detenham a tutela da criança do adolescente ou da mulher ou que obtenham do trabalho deles qualquer be nefício direto A Factory Acts Extension Act que afeta os grandes es tabelecimentos é inferior à lei fabril devido a um sem número de exceções miseráveis e compromissos covardes com os capitalistas A Workshops Regulation Act deplorável em seus mín imos detalhes permaneceu letra morta nas mãos das autoridades citadinas e locais encarregadas de sua ap licação Quando o Parlamento em 1871 privoulhes dessa prerrogativa e a transferiu para os inspetores de fábrica cujo campo de atividade foi ampliado de um só golpe em mais de 100 mil oficinas além de 300 olarias ele teve o máximo cuidado em aumentar em apenas 8 assistentes seu pessoal cuja quantidade já era então bastante defasada321 Assim o que chama a atenção nessa legislação inglesa de 1867 é o contraste entre por um lado a necessidade imposta ao Parlamento das classes dominantes de adotar em princípio medidas tão extraordinárias e amplas contra os excessos da exploração capitalista e por outro lado as 6891493 meias tintas a má vontade e a mala fides máfé com que ela pôs efetivamente em prática tais medidas A comissão de inquérito de 1862 também propôs uma nova regulamentação da indústria de mineração indústria que se distingue de todas as outras porque nela os in teresses dos proprietários fundiários e dos capitalistas in dustriais coincidem O antagonismo entre esses dois in teresses favorecera a legislação fabril a ausência desse ant agonismo basta para explicar o atraso e as chicanas que ca racterizam a legislação sobre a mineração A comissão de inquérito de 1840 fizera revelações tão aterradoras e revoltantes provocara tal escândalo perante toda a Europa que o Parlamento se viu obrigado a tran quilizar sua consciência com a Mining Act Lei sobre a min eração de 1842 que se limitou a proibir a utilização de mulheres e crianças menores de dez anos em trabalho subterrâneo Até que em 1860 veio a Mines Inspection Act Lei de inspeção de minas segundo a qual a inspeção das minas caberia a funcionários públicos especialmente nomeados para a tarefa e proibia a utilização de meninos entre 10 e 12 anos exceto quando estes possuíssem um atestado escolar ou frequentassem a escola por certo número de horas Essa lei permaneceu inteiramente como letra morta graças ao número ridiculamente exíguo de inspetores nomeados à insignificância de suas prerrogativas e a outras causas que veremos mais detalhadamente no curso da exposição Um dos mais recentes Livros Azuis sobre mineração é o Report from the Select Committee on Mines together with Evidence 23 July 1866 Tratase da obra de uma comissão de membros da Câmara dos Comuns com plenos poderes para convocar testemunhas e interrogálas um grosso volume infólio no qual o Report 6901493 propriamente dito ocupa apenas cinco linhas afirmando que a comissão não tem condições de concluir nada e que mais testemunhas precisam ser ouvidas O modo de interrogar as testemunhas lembra ali os cross examinations inquéritos cruzados perante os tribunais ingleses nos quais o advogado por meio de per guntas oblíquas desavergonhadas e capciosas procura confundir a testemunha distorcendo o sentido de suas pa lavras Os advogados são aqui os próprios inquiridores parlamentares entre os quais figuram proprietários e ex ploradores de minas as testemunhas são trabalhadores mineiros geralmente de minas de carvão Toda essa farsa caracteriza o espírito do capital de modo tão perfeito que não podemos deixar de ilustrála aqui com alguns ex tratos Para facilitar a visão geral apresento os resultados do inquérito etc em rubricas Lembro que nos Blue Books ingleses a pergunta e a resposta obrigatória são numera das e que as testemunhas cujos depoimentos são aqui cita dos são trabalhadores empregados em minas de carvão 1 Ocupação de jovens a partir dos 10 anos nas minas O trabalho incluindo o tempo gasto em ir às minas e vol tar delas dura normalmente de 14 a 15 horas excepcional mente mais Começa às 3 4 5 horas da manhã e se estende até 4 ou 5 da tarde n 6 452 83 Os operários adultos tra balham em dois turnos ou seja 8 horas mas para econom izar custos nenhum revezamento é feito entre os jovens n 80 203 204 As crianças pequenas são empregadas prin cipalmente na tarefa de abrir e fechar as portas de ventil ação nos diversos compartimentos da mina as crianças mais velhas em trabalho mais pesado como o transporte de carvão etc n 122 739 740 O horário prolongado de trabalho debaixo da terra dura até que os jovens cumpram 18 ou 22 anos quando passam a realizar o trabalho de 6911493 mineração propriamente dito n 161 Hoje em dia as cri anças e os adolescentes são mais duramente esfalfados do que em qualquer período anterior n 16631667 Os mineiros reivindicam quase unanimemente uma lei parla mentar que proíba o trabalho nas minas aos menores de 14 anos E então pergunta Hussey Vivian ele mesmo um ex plorador de minas Essa reivindicação não depende da maior ou menor pobreza dos pais E o Mr Bruce Não seria excessivamente rigor oso estando o pai morto ou mutilado etc tirar da família esses recursos E no entanto é preciso haver uma regra geral Quereis proibir em todos os casos a ocupação das crianças menores de 14 anos em trabalhos subterrâneos Resposta Em todos os casos n 107110 Vivian Se o trabalho nas minas fosse proibido até os catorze anos isso não faria com que os pais enviassem as crianças para fábricas etc Em regra geral não n 174 Um trabalhador Abrir e fechar as portas parece fácil Mas é um trabalho muito penoso Além da constante corrente de ar o jovem fica aprisionado exata mente como se estivesse num calabouço escuro O burguês Vivian O jovem não pode ler enquanto vigia a porta caso possua uma luz Em primeiro lugar ele teria de comprar as velas Mas além disso isso não lhe seria permitido Ele es tá ali para atentar em sua tarefa tem um dever a cumprir Ja mais vi um jovem a ler dentro da mina n 139 141160 2 Educação Os mineiros reivindicam uma lei para o ensino obrigatório das crianças como nas fábricas Consid eram como puramente ilusória a cláusula da lei de 1860 que institui a exigência de certificado escolar para o emprego de meninos de 10 a 12 anos de idade O em baraçoso procedimento interrogativo dos juízes de in strução capitalistas assume aqui uma feição verdadeira mente cômica 6921493 n 115 A lei é mais necessária contra os patrões ou contra os pais Contra os dois n 116 Mais contra um que con tra o outro Como devo responder a isso n 137 Mostram os patrões algum desejo de adequar o horário de trabalho ao ensino escolar Jamais n 211 Os mineiros melhoram posteriormente sua educação Em geral pi oram adquirem maus hábitos entregamse à bebida ao jogo e coisas semelhantes e sucumbem totalmente n 454 Por que não enviam as crianças a escolas noturnas Na maioria dos distritos carvoeiros tais escolas não existem Mas o prin cipal é que elas estão tão exaustas devido ao excesso de tra balho que seus olhos se fecham de cansaço Mas então conclui o burguês sois contra o ensino De forma alguma mas etc n 443 Os donos das minas etc não estão obri gados pela lei de 1860 a exigir certificado escolar quando empregam crianças entre 10 e 12 anos Pela lei sim mas os patrões não o fazem n 444 Em sua opinião essa cláusula legal não é geralmente aplicada Ela não é aplicada jamais n 717 Os mineiros se interessam muito pela questão edu cacional A grande maioria n 718 Desejam ansio samente a aplicação da lei A grande maioria n 720 Por que então eles não forçam sua aplicação Muitos deles gostariam que fossem recusadas crianças sem certific ado escolar mas ele se torna um homem marcado a marked man n 721 Marcado por quem Por seu patrão n 722 Acreditais por acaso que os patrões perseguiriam um homem por sua obediência à lei Creio que o fariam n 723 Por que os trabalhadores não se negam a empregar tais jovens Isso não é deixado à escolha deles n 1634 Exi gis a intervenção do Parlamento Se algo eficaz deve ser feito pela educação dos filhos dos mineiros terá de ser com pulsoriamente por uma lei do Parlamento n 1636 Isso deve ser feito para os filhos de todos os trabalhadores da Grã Bretanha ou apenas para os trabalhadores das minas Estou aqui para falar em nome dos trabalhadores das minas n 1638 Por que distinguir entre as crianças das minas e as outras Porque elas constituem uma exceção à regra n 6931493 1639 Em que sentido Em sentido físico n 1640 Por que a educação seria mais preciosa para elas do que para os meninos de outras classes Não digo que seja mais preciosa para elas mas por causa de seu excesso de trabalho nas minas elas têm menos chance de obter educação nas escolas diurnas e dominicais n 1644 Não é verdade que é impossível tratar questões dessa natureza de uma maneira absoluta n 1646 Há escolas suficientes nos distritos Não n 1647 Se o Estado exigisse que toda criança fosse mandada à escola de onde sairiam então escolas para todas as crianças Creio que assim que as circunstâncias o imponham as escolas surgirão por si mesmas A grande maioria não só das crianças mas também dos mineiros adultos não sabe ler nem escrever n 705 726 3 Trabalho feminino Desde 1842 já não se empregam mulheres em trabalho subterrâneo mas sim na superfície para carregar carvão etc arrastar as cubas até os canais ou vagões ferroviários selecionar o carvão etc Seu emprego aumentou muito nos últimos 3 ou 4 anos n 1727 Em sua maior parte são esposas filhas ou viúvas de mineiros e suas idades variam de 12 até 50 ou 60 anos n 647 1779 1781 n 648 O que pensam os mineiros do emprego de mulheres nas minas Em geral eles o condenam n 649 Por quê Consideramno degradante para o sexo Elas vestem uma roupa de tipo masculino Em muitos casos todo pudor é deixado de lado Várias mulheres fumam O trabalho é tão sujo quanto o que se efetua no subterrâneo Muitas delas são mulheres casadas que não conseguem cumprir suas obrigações domésticas n 651s 701 n 709 Poderiam as viúvas encontrar em outro lugar ocupação tão rentável de 8 a 10 xelins semanais Nada sei dizer a esse respeito n 710 E ainda assim coração de pedra estais dispostos a cortarlhes esse meio de vida Certamente n 1715 De onde vem essa disposição Nós os mineiros temos 6941493 demasiado respeito pelo belo sexo para vêlo condenado à mina de carvão Esse trabalho é em sua maior parte muito pesado Muitas dessas moças erguem 10 toneladas por dia n 1732 Credes que as trabalhadoras ocupadas nas minas são mais imorais do que as ocupadas nas fábricas A percentagem das depravadas Schlechten é maior do que entre as moças das fábricas n 1733 Mas também não es tais satisfeito com o nível de moralidade nas fábricas Não n 1734 Quereis então que também se proíba o trabalho feminino nas fábricas Não eu não quero n 1735 Por que não Porque é uma ocupação mais honrada e adequada para o sexo feminino n 1736 Apesar disso ela é prejudi cial à moralidade delas como dizeis Não não tanto quanto o trabalho na mina Aliás não falo só de razões morais mas também físicas e sociais A degradação social das moças é de plorável e extrema Quando se tornam esposas de mineiros os homens padecem muito sob essa degradação e isso os leva a abandonar a casa e entregarse à bebida n 1737 Mas o mesmo não seria igualmente válido para as mulheres ocupa das nas usinas siderúrgicas Não posso falar por outros ramos de atividade n 1740 Mas que diferença há entre as mulheres empregadas em usinas siderúrgicas e as emprega das em minas Não me ocupei dessa questão n 1741 Poderíeis descobrir alguma diferença entre uma classe e outra Não estou certo de que exista mas conheço por min has visitas de casa em casa o deplorável estado de coisas em nosso distrito n 1750 Não vos causaria um grande prazer abolir a ocupação feminina onde quer que ela seja de gradante Sim os melhores sentimentos das crianças têm de vir da criação materna n 1751 Mas isso também se aplica à ocupação agrícola de mulheres Esta só dura duas estações do ano ao passo que nas minas elas trabalham as quatro estações muitas vezes dia e noite totalmente en charcadas com sua constituição debilitada e a saúde alquebrada n 1753 Não estudastes a questão isto é da ocupação feminina de modo geral Tenho olhado ao meu redor e o que posso dizer é que em nenhum lugar encontrei 6951493 nada que se compare à ocupação feminina nas minas de carvão n 1793 1794 1808 É um trabalho para homens e para homens fortes A melhor classe dos mineiros que pro cura se elevar e humanizar em vez de encontrar algum apoio em suas mulheres são empurradas por elas para baixo Depois de os burgueses terem continuado a inquirir em todas as direções revelase finalmente o segredo de sua compaixão pelas viúvas pelas pobres famílias etc O proprietário da mina de carvão designa certos gentlemen cavalheiros para a tarefa de supervisão e a política destes últimos a fim de colherem aplausos dos patrões consiste em fazer tudo do modo mais econômico possível As moças ocu padas recebem de 1 xelim a 1 xelim e 6 pence por dia ao passo que um homem teria de receber 2 xelins e 6 pence n 1816 4 Júris de autópsias n 360 No que diz respeito aos coroners inquests inquéritos em casos de óbito em vossos distritos estão os trabalhadores satisfeitos com o processo judicial em caso de acidentes Não não estão n 361375 Por que não Antes de tudo porque as pessoas que se nomeiam para os júris não sabem absolutamente nada de minas Trabalhadores nunca são con vocados salvo como testemunhas Em geral são escolhidos os merceeiros das vizinhanças que se encontram sob a in fluência dos proprietários das minas seus clientes e que não compreendem sequer os termos técnicos empregados pelas testemunhas Reivindicamos que os mineiros formem parte dos júris Em grande parte dos casos a sentença está em con tradição com os depoimentos das testemunhas n 378 Mas os júris não devem ser imparciais Sim n 379 Os trabalhadores o seriam Não vejo motivos para que não se jam imparciais Eles têm conhecimento de causa n 310 Mas eles não teriam a tendência de emitir sentenças injusta mente severas no interesse dos trabalhadores Não não o creio 6961493 5 Pesos e medidas falsos etc Os trabalhadores reivin dicam pagamento semanal em vez de a cada catorze dias que a medição seja feita por peso e não pela medida de ca pacidade das cubas proteção contra o uso de pesos falsos etc n 1071 Se as cubas são aumentadas fraudulentamente não pode o trabalhador abandonar a mina após catorze dias de aviso prévio Sim mas se for para outro lugar ele encon trará a mesma situação n 1072 Mas não pode ele aban donar o local onde a injustiça é cometida Essa injustiça ex iste por toda parte n 1073 Mas não é verdade que o tra balhador pode deixar seu posto depois de 14 dias de aviso prévio Sim É o suficiente 6 Inspeção de minas Os trabalhadores não sofrem apenas com os acidentes causados por explosões de gases n 234s Temos igualmente de reclamar da má ventilação das galerias das minas de carvão dentro das quais as pessoas mal podem respirar os operários se tornam assim incapazes de qualquer tipo de ocupação Por exemplo agora mesmo no setor em que trabalho o ar pestilento pôs muitas pessoas de cama durante semanas As galerias principais são em geral suficientemente ventiladas mas não os lugares onde trabal hamos Se algum trabalhador apresenta queixa ao inspetor quanto à ventilação é despedido e se torna um homem mar cado que não encontrará ocupação em outros lugares A Mining Inspection Act de 1860 não é mais do que um pedaço de papel O inspetor e o número de inspetores é pequeno de mais realiza quando muito uma visita formal a cada sete anos Nosso inspetor é um homem absolutamente incapaz de 70 anos encarregado de mais de 130 minas de carvão Além de mais inspetores precisamos de subinspetores n 280 Deveria o governo então manter um tal exército de ins petores que pudesse fazer sozinho sem informações dos 6971493 operários tudo o que exigis Isso é impossível mas deveri am vir buscar as informações nas próprias minas n 285 Não credes que o resultado seria transferir aos funcionários governamentais a responsabilidade pela ventilação etc re sponsabilidade que hoje é dos proprietários das minas De modo nenhum sua tarefa deveria ser exigir o cumprimento das leis já vigentes n 294 Quando falais de subins petores vos referis a pessoas com salário menor e de caráter inferior ao dos atuais inspetores De modo algum os dese jaria inferiores se podeis conseguir melhores n 295 Quereis mais inspetores ou um tipo de gente inferior aos ins petores Precisamos de gente disposta a entrar efetivamente nas minas gente que não tema arriscar a própria pele n 297 Se fosse atendido vosso desejo de que se nomeiem ins petores de um tipo inferior sua falta de habilitação para a tarefa não criaria perigos etc Não é atribuição do governo nomear sujeitos aptos Ao final esse tipo de interrogatório se tornou estúpido demais até mesmo para o presidente da comissão de inquérito O que quereis intervém ele é gente prática que ob servem pessoalmente o que se passa nas minas e relatem aos inspetores que poderão então aplicar sua ciência superior n 531 A ventilação de todas essas velhas minas não acar retaria muitas despesas Sim é possível que as despesas aumentassem mas vidas humanas seriam protegidas n 581 Um mineiro de carvão protesta contra a 17ª seção da Lei de 1860 Atualmente quando o inspetor de minas encontra uma parte da mina fora das condições de trabalho ele tem de re latar o fato ao proprietário da mina e ao ministro do Interior Depois disso o proprietário da mina tem 20 dias para meditar sobre o assunto ao cabo dos 20 dias ele pode recusar qualquer alteração Ao fazêlo porém ele tem de escrever ao 6981493 ministro do Interior e indicarlhe cinco engenheiros de minas entre os quais cabe ao ministro escolher os árbitros Afirmamos que nesse caso o proprietário da mina pratica mente nomeia seus próprios juízes n 586 O examinador burguês ele mesmo propri etário de minas Esta é uma objeção puramente especulativa n 588 Quer dizer que tendes em tão pouca conta a integridade dos engen heiros de minas O que digo é que isso é muito iníquo e in justo n 589 Não possuem os engenheiros de minas uma espécie de caráter público que eleva suas decisões acima da parcialidade que temeis Recusome a responder a pergun tas sobre o caráter pessoal dessas pessoas Tenho a convicção de que em muitos casos eles atuam de modo muito parcial e que esse poder lhes deveria ser retirado sempre que vidas hu manas estejam em jogo O mesmo burguês ainda tem o desplante de perguntar Não credes que também os proprietários de minas têm prejuízos com as explosões Por fim n 1042 Não poderíeis vós os trabalhadores cuidar de vossos próprios interesses sem recorrer à ajuda do Governo Não Em 1865 havia 3217 minas de carvão na GrãBretanha e doze inspetores Até mesmo um proprietário de minas de Yorkshire Times 26 jan de 1867 calcula que sem con siderar as atividades puramente burocráticas dos ins petores que absorvem todo o tempo deles cada mina só poderia ser inspecionada uma vez a cada dez anos Não é de admirar portanto que as catástrofes tenham aumentado cada vez mais nos últimos anos sobretudo em 1866 e 1867 tanto em número quanto em magnitude às vezes com o sacrifício de 200 a 300 trabalhadores São es sas as maravilhas da livre produção capitalista 6991493 Em todo caso a Lei de 1872 por defeituosa que seja é a primeira a regulamentar o horário de trabalho das crianças ocupadas nas minas e que em certa medida responsabil iza os exploradores e proprietários das minas pelos assim chamados acidentes A comissão real de 1867 cuja tarefa era investigar a ocupação de crianças adolescentes e mulheres na agricul tura publicou alguns relatórios muito significativos Diversas tentativas foram feitas de aplicar à agricultura sob forma modificada os princípios da legislação fabril mas até agora todas elas fracassaram totalmente Mas cabe chamar a atenção aqui para a existência de uma tendência irresistível à universalização desses princípios Se a universalização da legislação fabril tornouse inev itável como meio de proteção física e espiritual da classe trabalhadora tal universalização por outro lado e como já indicamos anteriormente universaliza e acelera a trans formação de processos laborais dispersos realizados em escala diminuta em processos de trabalho combinados realizados em larga escala em escala social ela acelera portanto a concentração do capital e o império exclusivo do regime de fábrica Ela destrói todas as formas antiqua das e transitórias embaixo das quais a domínio do capital ainda se esconde em parte e as substitui por seu domínio direto indisfarçado Com isso ela também generaliza a luta direta contra esse domínio Ao mesmo tempo que im põe nas oficinas individuais uniformidade regularidade ordem e economia a legislação fabril por meio do imenso estímulo que a limitação e a regulamentação da jornada de trabalho dão à técnica aumenta a anarquia e as catástrofes da produção capitalista em seu conjunto assim como a in tensidade do trabalho e a concorrência da maquinaria com o trabalhador Juntamente com as esferas da pequena 7001493 empresa e do trabalho domiciliar ela aniquila os últimos refúgios dos supranumerários e com eles a válvula de segurança até então existente de todo o mecanismo social Amadurecendo as condições materiais e a combinação so cial do processo de produção ela também amadurece as contradições e os antagonismos de sua forma capitalista e assim ao mesmo tempo os elementos criadores de uma nova sociedade e os fatores que revolucionam a sociedade velha322 10 Grande indústria e agricultura A revolução que a grande indústria acarreta na agricultura e nas condições sociais de seus agentes de produção só será examinada mais adiante Por ora basta antecipar brevemente alguns resultados Se o uso da maquinaria na agricultura está em grande parte isento dos prejuízos físi cos que ela acarreta ao trabalhador fabril323 não é menos verdade que no que diz respeito a tornar supranumerári os os trabalhadores ela atua de modo ainda mais intenso e sem nenhum contrapeso como veremos em detalhes mais à frente Nos condados de Cambridge e Suffolk por exemplo a área cultivada cresceu muito nos últimos vinte anos enquanto a população rural no mesmo período de cresceu não só em termos relativos mas também abso lutos Nos Estados Unidos da América do Norte por en quanto as máquinas agrícolas só substituem os trabal hadores virtualmente ou seja permitem que o produtor cultive uma superfície maior mas sem expulsar os trabal hadores efetivamente ocupados Na Inglaterra e no País de Gales em 1861 o número de pessoas que participavam na fabricação de máquinas agrícolas era de 1034 ao passo que o número de trabalhadores agrícolas ocupados no 7011493 manejo de máquinas a vapor e de trabalho era de apenas 1205 É na esfera da agricultura que a grande indústria atua do modo mais revolucionário ao liquidar o baluarte da velha sociedade o camponês substituindoo pelo trabal hador assalariado Desse modo as necessidades sociais de revolucionamento e os antagonismos do campo são nivela das às da cidade O método de produção mais rotineiro e irracional cede lugar à aplicação consciente e tecnológica da ciência O modo de produção capitalista consume a ruptura do laço familiar original que unia a agricultura à manufatura e envolvia a forma infantilmente rudimentar de ambas Ao mesmo tempo porém ele cria os pressupos tos materiais de uma nova síntese superior entre agricul tura e indústria sobre a base de suas configurações antitet icamente desenvolvidas Com a predominância sempre crescente da população urbana amontoada em grandes centros pela produção capitalista esta por um lado acu mula a força motriz histórica da sociedade e por outro lado desvirtua o metabolismo entre o homem e a terra isto é o retorno ao solo daqueles elementos que lhe são constitutivos e foram consumidos pelo homem sob forma de alimentos e vestimentas retorno que é a eterna con dição natural da fertilidade permanente do solo Com isso ela destrói tanto a saúde física dos trabalhadores urbanos como a vida espiritual dos trabalhadores rurais324 Mas ao mesmo tempo que destrói as condições desse metabolismo engendradas de modo inteiramente naturalespontâneo a produção capitalista obriga que ele seja sistematicamente restaurado em sua condição de lei reguladora da produção social e numa forma adequada ao pleno desenvolvimento humano Na agricultura assim como na manufatura a transformação capitalista do processo de produção aparece 7021493 a um só tempo como martirológio dos produtores o meio de trabalho como meio de subjugação exploração e em pobrecimento do trabalhador a combinação social dos processos de trabalho como opressão organizada de sua vi talidade liberdade e independência individuais A disper são dos trabalhadores rurais por áreas cada vez maiores alquebra sua capacidade de resistência tanto quanto a con centração em grandes centros industriais aumenta a dos trabalhadores urbanos Assim como na indústria urbana na agricultura moderna o incremento da força produtiva e a maior mobilização do trabalho são obtidos por meio da devastação e do esgotamento da própria força de trabalho E todo progresso da agricultura capitalista é um progresso na arte de saquear não só o trabalhador mas também o solo pois cada progresso alcançado no aumento da fertil idade do solo por certo período é ao mesmo tempo um progresso no esgotamento das fontes duradouras dessa fertilidade Quanto mais um país como os Estados Unidos da América do Norte tem na grande indústria o ponto de partida de seu desenvolvimento tanto mais rápido se mostra esse processo de destruição325 Por isso a produção capitalista só desenvolve a técnica e a combinação do pro cesso de produção social na medida em que solapa os mananciais de toda a riqueza a terra e o trabalhador 7031493 Seção V A PRODUÇÃO DO MAISVALOR ABSOLUTO E RELATIVO Capítulo 14 Maisvalor absoluto e relativo Inicialmente consideramos o processo de trabalho de modo abstrato ver capítulo 5 independente de suas formas históricas como processo entre homem e natureza Lá dissemos Se consideramos o processo inteiro do ponto de vista de seu resultado do produto tanto o meio como o objeto do trabalho aparecem como meios de produção e o próprio trabalho aparece como trabalho produtivo E na nota 7 como complemento Essa de terminação do trabalho produtivo tal como ela resulta do ponto de vista do processo simples de trabalho não é de modo nenhum suficiente para ser aplicada ao processo capitalista de produção É esse o ponto que cabe desen volver aqui Enquanto o processo de trabalho permanece puramente individual o mesmo trabalhador reúne em si todas as fun ções que mais tarde se apartam umas das outras Em seu ato individual de apropriação de objetos da natureza para suas finalidades vitais ele controla a si mesmo Mais tarde ele é que será controlado O homem isolado não pode atu ar sobre a natureza sem o emprego de seus próprios mús culos sob o controle de seu próprio cérebro Assim como no sistema natural a cabeça e as mãos estão interligadas também o processo de trabalho conecta o trabalho intelec tual ao trabalho manual Mais tarde eles se separam até formar um antagonismo hostil O produto que antes era o produto direto do produtor individual transformase num produto social no produto comum de um trabalhador coletivo isto é de um pessoal combinado de trabalho cu jos membros se encontram a uma distância maior ou men or do manuseio do objeto de trabalho Desse modo a amp liação do caráter cooperativo do próprio processo de tra balho é necessariamente acompanhada da ampliação do conceito de trabalho produtivo e de seu portador o trabal hador produtivo Para trabalhar produtivamente já não é mais necessário fazêlo com suas próprias mãos basta agora ser um órgão do trabalhador coletivo executar qualquer uma de suas subfunções A definição original do trabalho produtivo citada mais acima derivada da própria natureza da produção material continua válida para o tra balhador coletivo considerado em seu conjunto Mas já não é válida para cada um de seus membros tomados isoladamente Por outro lado o conceito de trabalho produtivo se es treita A produção capitalista não é apenas produção de mercadoria mas essencialmente produção de maisvalor O trabalhador produz não para si mas para o capital Não basta por isso que ele produza em geral Ele tem de produzir maisvalor Só é produtivo o trabalhador que produz maisvalor para o capitalista ou serve à autovalor ização do capital Se nos for permitido escolher um exem plo fora da esfera da produção material diremos que um mestreescola é um trabalhador produtivo se não se limita a trabalhar a cabeça das crianças mas exige trabalho de si mesmo até o esgotamento a fim de enriquecer o patrão Que este último tenha investido seu capital numa fábrica de ensino em vez de numa fábrica de salsichas é algo que não altera em nada a relação Assim o conceito de trabal hador produtivo não implica de modo nenhum apenas 7061493 uma relação entre atividade e efeito útil entre trabalhador e produto do trabalho mas também uma relação de produção especificamente social surgida historicamente e que cola no trabalhador o rótulo de meio direto de valoriz ação do capital Ser trabalhador produtivo não é portanto uma sorte mas um azar No Livro IV desta obra que trata da história da teoria veremos mais detalhadamente que a economia política clássica sempre fez da produção de maisvalor a característica decisiva do trabalhador produtivo Alterandose sua concepção da natureza do maisvalor alterase por conseguinte sua definição de tra balhador produtivo Razão pela qual os fisiocratas de claram que somente o trabalho agrícola seria produtivo pois só ele forneceria maisvalor Mas para os fisiocratas o maisvalor existe exclusivamente na forma da renda fundiária A extensão da jornada de trabalho além do ponto em que o trabalhador teria produzido apenas um equivalente do valor de sua força de trabalho acompanhada da apro priação desse maistrabalho pelo capital nisso consiste a produção do maisvalor absoluto Ela forma a base geral do sistema capitalista e o ponto de partida da produção do maisvalor relativo Nesta última a jornada de trabalho es tá desde o início dividida em duas partes trabalho ne cessário e maistrabalho Para prolongar o maistrabalho o trabalho necessário é reduzido por meio de métodos que permitem produzir em menos tempo o equivalente do salário A produção do maisvalor absoluto gira apenas em torno da duração da jornada de trabalho a produção do maisvalor relativo revoluciona inteiramente os processos técnicos do trabalho e os agrupamentos sociais Ela supõe portanto um modo de produção especifica mente capitalista que com seus próprios métodos meios e 7071493 condições só surge e se desenvolve naturalmente sobre a base da subsunção formal do trabalho sob o capital O lugar da subsunção formal do trabalho sob o capital é ocu pado por sua subsunção real Basta aqui uma simples alusão a formas híbridas em que o maisvalor não se extrai do produtor por coerção direta e que tampouco apresentam a subordinação formal do produtor ao capital Nesses casos o capital ainda não se apoderou diretamente do processo de trabalho Ao lado dos produtores independentes que exercem seus trabalhos artesanais ou cultivam a terra de modo tradicional patriar cal surge o usurário ou o comerciante o capital usurário ou comercial que os suga parasitariamente O predomínio dessa forma de exploração numa sociedade exclui o modo de produção capitalista ao mesmo tempo que como na Baixa Idade Média pode servir de transição para ele Por último como mostra o exemplo do trabalho domiciliar moderno certas formas híbridas são reproduzidas aqui e ali na retaguarda da grande indústria mesmo que com uma fisionomia completamente alterada Se por um lado para a produção do maisvalor abso luto basta a subsunção meramente formal do trabalho sob o capital por exemplo que artesãos que antes trabal havam para si mesmos ou como oficiais de um mestre de corporação passem a atuar como trabalhadores assalaria dos sob o controle direto do capitalista vimos por outro que os métodos para a produção do maisvalor relativo são ao mesmo tempo métodos para a produção do mais valor absoluto Mais ainda a extensão desmedida da jor nada de trabalho mostrase como o produto mais genuíno da grande indústria Em geral tão logo se apodera de um ramo da produção e mais ainda quando se apodera de todos os ramos decisivos da produção o modo de 7081493 produção especificamente capitalista deixa de ser um simples meio para a produção do maisvalor relativo Ele se converte agora na forma geral socialmente dominante do processo de produção Como método particular para a produção do maisvalor relativo ele atua em primeiro lugar apoderandose de indústrias que até então estavam subordinadas apenas formalmente ao capital ou seja atua em sua propagação em segundo lugar na medida em que as mudanças nos métodos de produção revolucionam con tinuamente as indústrias que já se encontram em sua esfera de ação Visto sob certo ângulo toda diferença entre maisvalor absoluto e maisvalor relativo parece ilusória O maisvalor relativo é absoluto pois condiciona uma extensão absoluta da jornada de trabalho além do tempo de trabalho ne cessário à existência do próprio trabalhador O maisvalor absoluto é relativo pois condiciona um desenvolvimento da produtividade do trabalho que possibilita limitar o tempo de trabalho necessário a uma parte da jornada de trabalho Mas quando observamos o movimento do mais valor desfazse essa aparência de identidade Tão logo o modo de produção capitalista esteja constituído e se tenha tornado o modo geral de produção a diferença entre mais valor absoluto e relativo tornase perceptível assim que se trate de aumentar a taxa de maisvalor em geral Pressupondose que a força de trabalho seja remunerada por seu valor vemonos então diante da seguinte altern ativa por um lado dada a força produtiva de trabalho e seu grau normal de intensidade a taxa de maisvalor só pode ser aumentada mediante o prolongamento absoluto da jornada de trabalho por outro lado com uma dada lim itação da jornada de trabalho a taxa de maisvalor só pode ser aumentada por meio de uma mudança relativa da 7091493 grandeza de suas partes constitutivas do trabalho ne cessário e do maistrabalho o que por sua vez pressupõe para que o salário não caia abaixo do valor da força de tra balho uma mudança na produtividade ou intensidade do trabalho Se o trabalhador necessita de todo seu tempo para produzir os meios de subsistência necessários ao seu próprio sustento e o de sua descendência Race não lhe sobra tempo algum para trabalhar gratuitamente para um terceiro Sem um certo grau de produtividade do trabalho não haverá esse tempo disponível para o trabalhador sem esse tempo excedente não haverá maistrabalho e por conseguinte nenhum capitalista tampouco senhor de es cravos barão feudal numa palavra nenhuma classe de grandes proprietários1 Podemos pois falar de uma base natural do maisval or mas apenas no sentido muito geral de que nenhuma barreira natural absoluta impede um indivíduo de dis pensar a si mesmo do trabalho necessário a sua própria ex istência e jogálo sobre os ombros de outrem tampouco como obstáculos naturais absolutos impedem alguém de servirse da carne de outrem como alimento1a De forma al guma cabe associar como aconteceu ocasionalmente con cepções místicas a essa produtividade naturalespontânea do trabalho Somente depois de a humanidade ter super ado pelo trabalho suas primitivas condições de animalid ade depois portanto de seu próprio trabalho já estar so cializado num certo grau é que surgem as condições para que o maistrabalho de um transformese em condição de existência do outro Nos primórdios da civilização as forças produtivas adquiridas do trabalho são exíguas mas o são também as necessidades que se desenvolvem simul taneamente aos meios empregados para satisfazêlas 7101493 Ademais nesses primórdios a proporção dos setores da so ciedade que vivem do trabalho alheio é insignificante quando comparada à massa dos produtores diretos Com o progresso da força produtiva social do trabalho essa pro porção aumenta tanto absoluta como relativamente2 A re lação capitalista de resto nasce num terreno econômico que é o produto de um longo processo de desenvolvi mento A produtividade preexistente do trabalho que lhe serve de fundamento não é uma dádiva da natureza mas o resultado de uma história que compreende milhares de séculos Independentemente da forma mais ou menos desen volvida da produção social a produtividade do trabalho permanece vinculada a condições naturais Todas elas po dem ser reduzidas à natureza do próprio homem como raça etc e à natureza que o rodeia As condições naturais externas se dividem do ponto de vista econômico em duas grandes classes a riqueza natural em meios de sub sistência isto é fertilidade do solo águas ricas em peixe etc e a riqueza natural em meios de trabalho como que das dágua rios navegáveis madeira metais carvão etc Nos primórdios da civilização o primeiro tipo de riqueza natural é o decisivo uma vez alcançados níveis superiores de desenvolvimento o segundo passa a predominar Com paremos por exemplo a Inglaterra com a Índia ou no mundo antigo Atenas e Corinto com os países situados na costa do mar Negro Quanto menor o número de necessidades naturais a serem imperiosamente satisfeitas e quanto maiores a fer tilidade natural do solo e a excelência do clima tanto men or é o tempo de trabalho necessário para a manutenção e reprodução do produtor E tanto maior portanto pode ser o excedente de seu trabalho para outros isto é o trabalho 7111493 que excede aquele que ele realiza para si mesmo Já obser vava Diodoro a respeito dos antigos egípcios É absolutamente incrível quão pouco esforço e custos lhes exige a criação de seus filhos Preparamlhes a comida mais simples e mais fácil de obter dãolhes também para comer a parte inferior do caule do papiro desde que possam tostála ao fogo e as raízes e talos de plantas pantanosas em parte crus em parte cozidos ou assados A maioria das crianças an da descalça e desnuda já que o clima é muito ameno Por isso uma criança não custa a seus pais até que esteja adulta mais que 20 dracmas Isso explica o fato de a população ser tão numerosa no Egito e como tantas grandes obras puderam ser ali executadas3 No entanto as grandes construções do antigo Egito se devem menos ao volume de sua população do que à grande proporção em que esta se encontrava disponível Assim como o trabalhador individual pode fornecer uma quantidade tanto maior de maistrabalho quanto menor seja seu tempo de trabalho necessário assim também quanto menor for a parte da população trabalhadora exi gida para a produção dos meios de subsistência necessári os tanto maior será a parte dela disponível para outras obras Uma vez pressuposta a produção capitalista e uma dada duração da jornada de trabalho a grandeza do mais trabalho variará mantendose inalteradas as demais cir cunstâncias de acordo com as condições naturais do tra balho sobretudo com a fertilidade do solo Mas disso não se segue de modo nenhum inversamente que o solo mais fértil seja o mais adequado ao crescimento do modo de produção capitalista Este supõe o domínio do homem sobre a natureza Uma natureza demasiado pródiga con duz o homem com as mãos como uma criança em 7121493 andadeirasa Ela não faz do desenvolvimento do próprio homem uma necessidade natural4 A pátria do capital não é o clima tropical com sua vegetação exuberante mas a zona temperada Não a fertilidade absoluta do solo mas sua diferenciação a diversidade de seus produtos naturais é que constitui o fundamento natural da divisão social do trabalho e incita o homem pela variação das condições naturais em que ele vive à diversificação de suas próprias necessidades capacidades meios de trabalho e modos de trabalhar É a necessidade de controlar socialmente uma força natural de poupála de apropriarse dela ou dominála em grande escala mediante obras feitas pela mão do homem o que desempenha o papel mais decisivo na história da indústria Assim foi por exemplo com a regulação das águas no Egito5 na Lombardia Holanda etc Ou na Índia Pérsia etc onde a irrigação mediante canais artificiais não só leva ao solo a água indispensável mas também com a lama arrastada por ela o adubo mineral das montanhas A canalização foi o segredo do floresci mento industrial da Espanha e da Sicília sob o domínio árabe6 A excelência das condições naturais limitase a fornecer a possibilidade jamais a realidade do maistrabalho port anto do maisvalor ou do maisproduto A diversidade das condições naturais do trabalho faz com que em países diferentes a mesma quantidade de trabalho satisfaça a diferentes massas de necessidades7 que por conseguinte sob condições de resto análogas o tempo de trabalho ne cessário seja diferente Tais condições só atuam sobre o maistrabalho como barreira natural isto é determinando o ponto em que pode ter início o trabalho para outrem Na mesma medida em que a indústria avança essa barreira natural retrocede Em plena sociedade europeia ocidental 7131493 na qual o trabalhador só adquire a permissão para trabal har para sua própria subsistência quando oferece em troca o maistrabalho é fácil imaginar que o fornecimento de um produto excedente seja uma qualidade inata do trabalho humano8 Mas consideremos por exemplo o habitante das ilhas orientais do arquipélago asiático onde o sagu cresce espontaneamente nas matas Quando os habitantes depois de abrir um buraco na árvore se convencem de que a medula está madura derrubam o tronco e cortamno em vários pedaços raspam a medula misturamna com água e a filtram desse modo obtêm farinha de sagu pronta para o uso Uma árvore rende geral mente 300 libras e às vezes de 500 a 600 libras Assim eles vão à floresta e cortam seu pão do mesmo modo que vamos ao bosque cortar nossa lenha9 Suponha que um desses cortadores asiáticos de pão ne cessite de 12 horas de trabalho por semana para a satis fação de todas as suas necessidades O que o favor da natureza lhe dá diretamente é muito tempo de ócio Para que ele possa utilizar esse tempo de forma produtiva em benefício próprio é requerida toda uma série de circun stâncias históricas para que o gaste em maistrabalho para estranhos é necessária a coação externa Se a produção cap italista fosse introduzida nosso bravo homem talvez tivesse de trabalhar 6 dias por semana para se apropriar do produto de uma jornada de trabalho O favor da natureza não explica por que ele agora trabalha 6 dias por semana ou por que ele fornece 5 dias de maistrabalho Ele explica apenas por que seu tempo de trabalho necessário é restrito a 1 dia por semana Mas em nenhum caso seu mais produto tem origem numa qualidade oculta inata ao tra balho humano 7141493 Tanto as forças produtivas historicamente desenvolvi das sociais quanto as forças produtivas do trabalho condi cionadas pela natureza aparecem como forças produtivas do capital ao qual o trabalho é incorporado Ricardo jamais se interessa pela origem do maisvalor Ele o trata como algo inerente ao modo de produção capit alista que é a seus olhos a forma natural da produção so cial Quando ele fala da produtividade do trabalho não identifica nela a causa da existência do maisvalor mas tão somente a causa que determina sua grandeza Em contra partida sua escola proclamou bem alto que é a força produtiva do trabalho que gera o lucro leiase maisval or Em todo caso isso é um progresso em relação aos mer cantilistas para os quais o excedente do preço dos produtos acima de seus custos de produção deriva da troca da venda acima de seu valor Apesar disso também a escola de Ricardo limitouse a contornar o problema sem solucionálo Com efeito esses economistas burgueses per cebiam instintivamente e de modo correto que seria de veras perigoso investigar a fundo a questão candente da origem do maisvalor Mas o que dizer quando meio século depois de Ricardo o sr John Stuart Mill constata solenemente sua superioridade sobre os mercantilistas re petindo erroneamente os débeis subterfúgios dos primeir os vulgarizadores de Ricardo Mill diz A causa do lucro está naquilo que o trabalho produz mais do que o necessário para seu sustento Até aqui nada mais que a velha cantilena mas Mill quer também acrescentar algo da própria lavra Ou para variar a forma da sentença a razão pela qual o capital rende um lucro é que a alimentação as vestimentas as matériasprimas e os meios de trabalho duram mais do que o exigido para sua produção 7151493 Mill confunde nesse trecho a duração do tempo de tra balho com a duração de seus produtos Segundo essa opin ião um padeiro cujos produtos duram apenas 1 dia ja mais poderia extrair de seus assalariados o mesmo lucro que um construtor de máquinas cujos produtos duram 20 anos ou mais De fato se os ninhos dos pássaros não dur assem um tempo maior do que o necessário para sua con strução os pássaros teriam de se arranjar sem eles Estabelecida essa verdade básica Mill assegura sua su perioridade sobre os mercantilistas Vemos assim que o lucro não provém do incidente das trocas mas da força produtiva do trabalho o lucro total de um país é sempre determinado pela força produtiva do tra balho independentemente da existência ou não do intercâm bio Sem a divisão das ocupações não haveria compra nem venda mas continuaria a haver o lucro Aqui pois o intercâmbio a compra e a venda con dições gerais da produção capitalista não são mais que um mero incidente e o lucro continua a existir mesmo sem compra e venda da força de trabalho Adiante se a totalidade dos trabalhadores de um país produz 20 a mais do que a soma de seus salários os lucros serão de 20 seja qual for o preço das mercadorias Isso é por um lado uma tautologia das mais bemsuce didas pois se os trabalhadores produzem um maisvalor de 20 para seus capitalistas é evidente que os lucros es tarão para o salário total dos trabalhadores numa razão de 20100 Por outro lado é absolutamente falso que os lucros serão de 20 Eles têm de ser sempre menores pois são calculados sobre a soma total do capital adiantado Digamos por exemplo que o capitalista tenha adiantado 500 das quais 400 em meios de produção e 100 em 7161493 salários Se a taxa de maisvalor for como suposto anteri ormente de 20 então a taxa de lucro será de 20500 isto é 4 e não 20 Segue uma prova reluzente de como Mill trata as difer entes formas históricas da produção social Pressuponho por toda parte o estado atual de coisas que com poucas exceções predomina por toda parte isto é o fato de que o capitalista faz todos os adiantamentos inclusive o paga mento do trabalhador Que estranha ilusão óptica a de ver por toda parte um estado de coisas que até agora só predomina na Terra como exceção Mas sigamos em frente Mill é bom o sufi ciente para admitir que não é uma necessidade absoluta que assim o sejab Ao contrário Se tivesse os meios necessários para sua manutenção o trabalhador poderia aguardar o pagamento mesmo de seu salário inteiro até que o trabalho estivesse pronto mas nesse caso ele seria de certo modo um capitalista que investe capital no negócio fornecendo parte dos fun dos necessários para sua continuação Com a mesma razão Mill poderia dizer que o trabal hador que adianta para si mesmo não só os meios de sub sistência como também os meios de trabalho seria na realidade seu próprio assalariado Ou que o camponês americano seria seu próprio escravo que trabalha para si próprio em vez de para um senhor alheio Depois de ter demonstrado com tamanha clareza que a produção capitalista ainda que não existisse sempre exi stiria Mill é agora bastante coerente para demonstrar que essa produção capitalista não existe ainda que exista E mesmo no caso anterior quando o capitalista adianta ao assalariado a totalidade de seus meios de subsistência o trabalhador pode ser considerado sob o mesmo ângulo 7171493 isto é como um capitalista Pois ao vender seu trabalho abaixo do preço de mercado ele pode ser considerado como se adiantasse a diferença a seu empregador etc9a Na realidade dos fatos o trabalhador adianta gratuita mente seu trabalho ao capitalista durante uma semana etc para no final da semana etc receber o preço de mercado desse trabalho isso o converte segundo Mill num capit alista Na planície até pequenos montes de terra parecem colinas e podemos medir a banalidade de nossa burguesia atual pelo calibre de seus grandes espíritos 7181493 Capítulo 15 Variação de grandeza do preço da força de trabalho e do maisvalor O valor da força de trabalho é determinado pelo valor dos meios habitualmente necessários à subsistência do trabal hador médio A massa desses meios de subsistência em bora sua forma possa variar é dada numa certa época de determinada sociedade e portanto deve ser tratada como uma grandeza constante O que varia é o valor dessa massa Dois fatores adicionais entram na determinação do valor da força de trabalho Por um lado seus custos de desenvolvimento que se alteram com o modo de produção por outro lado sua diferença natural se mas culina ou feminina madura ou imatura O emprego dessas diferentes forças de trabalho por sua vez condicionado pelo modo de produção provoca uma grande diferença nos custos de reprodução da família trabalhadora e no val or do trabalhador masculino adulto Ambos os fatores no entanto ficam de fora da presente investigação9b Suponha que 1 as mercadorias sejam vendidas por seu valor 2 o preço da força de trabalho suba eventualmente acima de seu valor porém jamais caia abaixo dele Isso suposto vimos que as grandezas relativas do preço da força de trabalho e do maisvalor estão condicionadas por três circunstâncias 1 a duração da jornada de trabalho ou a grandeza extensiva do trabalho 2 a intensidade nor mal do trabalho ou sua grandeza intensiva de modo que determinada quantidade de trabalho é gasta num tempo determinado 3 e finalmente a força produtiva do tra balho de forma que dependendo do grau de desenvolvi mento das condições de produção a mesma quantidade de trabalho fornece uma quantidade maior ou menor de produto no mesmo tempo Evidentemente combinações muito diferentes são possíveis conforme um dos três fatores seja constante e os demais variáveis ou dois fatores constantes e o terceiro variável ou por fim os três igual mente variáveis Tais combinações são ainda multiplicadas pelo fato de que em caso de variação simultânea dos di versos fatores a grandeza e a direção de tal variação po dem ser diferentes A seguir limitamonos a apresentar as combinações principais I Grandeza da jornada de trabalho e intensidade do trabalho constantes dadas força produtiva do trabalho variável Sob esse pressuposto o valor da força de trabalho e o maisvalor são determinados por três leis Primeira lei a jornada de trabalho de grandeza dada representase sempre no mesmo produto de valor seja qual for a variação da produtividade do trabalho a corres pondente massa de produtos e portanto o preço da mer cadoria individual O produto de valor de uma jornada de trabalho de 12 horas é por exemplo 6 xelins ainda que a massa dos valores de uso produzidos varie com a força produtiva do trabalho e portanto o valor de 6 xelins se distribua entre mais ou menos mercadorias 7201493 Segunda lei o valor da força de trabalho e o maisvalor variam em sentido inverso Variando a força produtiva do trabalho seu aumento ou diminuição atuam em sentido inverso sobre o valor da força de trabalho e em sentido direto sobre o maisvalor O produto de valor da jornada de trabalho de 12 horas é uma grandeza constante por exemplo 6 xelins Essa grandeza constante é igual ao maisvalor somado ao valor da força de trabalho que o trabalhador substitui por um equivalente É evidente que das duas partes de uma gran deza constante nenhuma pode aumentar sem que a outra diminua O valor da força de trabalho não pode subir de 3 para 4 xelins sem que o maisvalor caia de 3 para 2 xelins e o maisvalor não pode subir de 3 para 4 xelins sem que o valor da força de trabalho caia de 3 para 2 xelins Sob essas circunstâncias portanto é impossível que haja qualquer variação na grandeza absoluta seja do valor da força de trabalho seja do maisvalor sem uma variação simultânea de suas grandezas relativas ou proporcionais É impossível que ambas aumentem ou diminuam simultaneamente Ademais o valor da força de trabalho não pode di minuir e portanto o maisvalor não pode aumentar sem que aumente a força produtiva do trabalho por exemplo no caso anterior o valor da força de trabalho não pode cair de 3 xelins para 2 sem que a força produtiva aumentada do trabalho permita produzir em 4 horas a mesma massa de meios de subsistência cuja produção antes exigia 6 horas Por outro lado o valor da força de trabalho não pode subir de 3 para 4 xelins sem que a força produtiva do trabalho caia e que portanto sejam exigidas 8 horas para produzir a mesma massa de meios de subsistência que antes se produzia em 6 horas Disso se segue que o aumento na produtividade do trabalho faz cair o valor da força de 7211493 trabalho e com isso aumenta o maisvalor assim como em sentido inverso a diminuição da produtividade eleva o valor da força de trabalho e reduz o maisvalor Ao formular essa lei Ricardo negligenciou uma circun stância do fato de uma variação na grandeza do maisval or ou do maistrabalho condicionar uma variação inversa na grandeza do valor da força de trabalho ou do trabalho necessário não se segue de modo algum que elas variem na mesma proporção Elas aumentam ou diminuem na mesma grandeza mas a proporção em que cada parte do produto de valor ou da jornada de trabalho aumenta ou di minui depende da divisão original anterior à mudança ocorrida na força produtiva do trabalho Se o valor da força de trabalho era de 4 xelins ou o tempo de trabalho necessário de 8 horas sendo o maisvalor de 2 xelins ou o maistrabalho de 4 horas e se em decorrência do incre mento da força produtiva do trabalho o valor da força de trabalho caiu para 3 xelins ou o trabalho necessário para 6 horas então o maisvalor aumentou para 3 xelins ou o maistrabalho para 6 horas A mesma grandeza de 2 horas ou de 1 xelim é adicionada lá e subtraída aqui mas a vari ação proporcional de grandeza é nos dois lados diferente Enquanto o valor da força de trabalho passou de 4 xelins para 3 ou seja diminuiu 14 ou 25 o maisvalor passou de 2 xelins para 3 portanto aumentou em 12 ou 50 Seguese pois que o aumento ou diminuição proporcion ais do maisvalor em consequência de uma mudança na força produtiva do trabalho são tanto maiores ou tanto menores quanto menor ou maior tenha sido originalmente a parte da jornada de trabalho que se representa no mais valor 7221493 Terceira lei o aumento ou a diminuição do maisvalor é sempre efeito e jamais causa do aumento ou diminuição correspondentes do valor da força de trabalho10 Como a jornada de trabalho é uma grandeza constante e se representa numa grandeza constante de valor de modo que a cada variação da grandeza do maisvalor cor responde uma variação inversa da grandeza do valor da força de trabalho e como o valor da força de trabalho só pode variar mediante uma mudança na força produtiva do trabalho seguese evidentemente que toda variação da grandeza do maisvalor decorre de uma variação inversa da grandeza do valor da força de trabalho Assim se vi mos não ser possível nenhuma variação absoluta de gran deza no valor da força de trabalho e do maisvalor sem uma variação de suas grandezas relativas seguese agora que nenhuma variação de suas grandezas relativas de val or é possível sem uma variação na grandeza absoluta de valor da força de trabalho De acordo com a terceira lei a variação da grandeza do maisvalor pressupõe um movimento do valor da força de trabalho causado pela variação na força produtiva do tra balho O limite daquela variação é determinado pelo novo limite do valor da força de trabalho É possível no entanto mesmo quando as circunstâncias permitem que a lei atue a realização de movimentos intermediários Se por exem plo em decorrência do aumento da força produtiva do tra balho o valor da força de trabalho cai de 4 para 3 xelins ou o tempo de trabalho necessário de 8 para 6 horas o preço da força de trabalho só poderia cair para 3 xelins e 8 pence 3 xelins e 6 pence 3 xelins e 2 pence etc ao passo que o maisvalor só poderia aumentar para 3 xelins e 4 pence 3 xelins e 6 pence 3 xelins e 10 pence etc O grau da queda cujo limite mínimo são 3 xelins depende do peso relativo 7231493 que de um lado a pressão do capital de outro a resistên cia do trabalhador exercem no prato da balança O valor da força de trabalho é determinado pelo valor de certa quantidade de meios de subsistência O que varia com a força produtiva do trabalho é o valor desses meios de subsistência não sua massa A própria massa com o aumento da força produtiva do trabalho pode crescer ao mesmo tempo e na mesma proporção para o capitalista e o trabalhador sem qualquer variação de grandeza entre o preço da força de trabalho e o maisvalor Se 3 xelins fosse o valor original da força de trabalho e 6 horas o tempo de trabalho necessário e também o maisvalor fosse de 3 xelins ou o maistrabalho somasse 6 horas uma duplicação na força produtiva do trabalho mantendose igual a di visão da jornada de trabalho deixaria inalterados o preço da força de trabalho e o maisvalor Mas cada um deles es taria representado no dobro de valores de uso porém re lativamente barateados Embora nesse caso o preço da força de trabalho permanecesse inalterado ele teria subido acima de seu valor Se o preço da força de trabalho caísse mas não até o limite mínimo de 112 xelim dado pelo seu novo valor e sim para 2 xelins e 10 pence 2 xelins e 6 pence etc esse preço decrescente continuaria a representar uma massa crescente de meios de subsistência Com o aumento da força produtiva do trabalho o preço da força de tra balho poderia cair continuamente acompanhado de um crescimento simultâneo e contínuo da massa dos meios de subsistência do trabalhador Relativamente porém isto é comparado com o maisvalor o valor da força de trabalho diminuiria continuamente ampliando assim o abismo entre as condições de vida do trabalhador e as do capit alista11 7241493 Ricardo foi o primeiro a formular de modo rigoroso as três leis anteriormente enunciadas Os defeitos de sua ex posição são 1 ele considera condições evidentes por si mesmas gerais e exclusivas da produção capitalista as condições particulares nas quais vigoram aquelas leis Ele desconhece qualquer variação seja da extensão da jornada de trabalho seja da intensidade do trabalho de modo que para ele a produtividade do trabalho se converte por si mesma no único fator variável 2 Porém e isso falsifica sua análise em grau muito mais elevado ele investigou o maisvalor como tal tão pouco quanto os outros economis tas isto é não o investigou independentemente de suas formas particulares como lucro renda fundiária etc Daí que ele confunda diretamente as leis sobre a taxa do mais valor com as leis sobre a taxa de lucro Como já indicamos a taxa de lucro é a proporção entre o maisvalor e o capital total adiantado ao passo que a taxa de maisvalor é a pro porção entre o maisvalor e a parte meramente variável desse capital Suponha que um capital de 500 C se di vide em matériasprimas meios de trabalho etc num total de 400 c e em 100 de salários v sendo o maisvalor 100 m A taxa de maisvalor será então mv 100100 100 Mas a taxa de lucro mC 100 500 20 É evidente além disso que a taxa de lucro pode depender de circun stâncias que não afetam em absoluto a taxa de maisvalor Mais tarde no Livro III desta obra demonstrarei que a mesma taxa de maisvalor pode se expressar nas mais di versas taxas de lucro assim como as mais diversas taxas de maisvalor sob determinadas circunstâncias na mesma taxa de lucro 7251493 II Jornada de trabalho constante força produtiva do trabalho constante intensidade do trabalho variável A intensidade cada vez maior do trabalho supõe um dis pêndio aumentado de trabalho no mesmo espaço de tempo A jornada de trabalho mais intensiva se incorpora em mais produtos do que a jornada menos intensiva de igual número de horas Com uma força produtiva aumentada a mesma jornada de trabalho fornece mais produtos No último caso porém o valor do produto sin gular cai pelo fato de custar menos trabalho que antes no primeiro caso ele se mantém inalterado porque o produto custa a mesma quantidade de trabalho de antes O número de produtos aumenta aqui sem que caia seu preço Com seu número aumenta também a soma de seus preços ao passo que no outro caso a mesma soma de valor se rep resenta numa massa aumentada de produtos Se o número de horas se mantém constante a jornada de trabalho mais intensiva se incorpora num produto de valor mais alto se o valor do dinheiro se mantém constante ela se incorpora em mais dinheiro Seu produto de valor varia com os des vios que sua intensidade apresenta em relação ao grau so cialmente normal A mesma jornada de trabalho não se representa portanto num produto de valor constante como antes mas num produto de valor variável a jornada de trabalho mais intensiva de 12 horas representase di gamos em 7 xelins 8 xelins etc em vez de 6 xelins como era o caso da jornada de trabalho de 12 horas de intensid ade usual É claro que se o produto de valor da jornada de trabalho varia por exemplo de 6 para 8 xelins ambas as partes desse produto de valor o preço da força de trabalho e o maisvalor podem aumentar ao mesmo tempo seja em 7261493 grau igual ou desigual Se o produto de valor sobe de 6 para 8 xelins o preço da força de trabalho e o maisvalor podem ambos aumentar de 3 para 4 xelins O aumento do preço da força de trabalho não implica aqui necessaria mente um aumento de seu preço acima de seu valor Ao contrário ele pode vir acompanhado de uma queda abaixo de seu valora Esse é o caso sempre que a elevação do preço da força de trabalho não compensa seu desgaste acelerado Sabemos que com exceções transitórias uma variação na produtividade do trabalho só provoca uma variação na grandeza do valor da força de trabalho e por con seguinte na grandeza do maisvalor se os produtos dos ramos industriais afetados entram no consumo habitual do trabalhador Essa limitação desaparece aqui Se a grandeza do trabalho varia extensiva ou intensivamente à sua vari ação de grandeza corresponde uma variação na grandeza de seu produto de valor independentemente da natureza do artigo no qual esse valor se representa Se a intensidade do trabalho aumentasse em todos os ramos industriais ao mesmo tempo e na mesma medida o novo grau de intensidade mais elevado se converteria no grau normal fixado socialmente no costume e deixaria assim de ser contado como grandeza extensiva Contudo mesmo os graus médios de intensidade do trabalho con tinuariam a ser diferentes nas diversas nações e ajustariam portanto a aplicação da lei do valor às diversas jornadas de trabalho nacionais A jornada de trabalho mais intens iva de um país se representa numa expressão monetária mais alta que a da jornada menos intensiva de outro12 7271493 III Força produtiva e intensidade do trabalho constantes jornada de trabalho variável A jornada de trabalho pode variar em dois sentidos Ela pode ser reduzida ou prolongada 1 A redução da jornada de trabalho sob as condições dadas isto é mantendose constantes a força produtiva e a intensidade do trabalho deixa inalterado o valor da força de trabalho e por conseguinte o tempo de trabalho ne cessário Ela reduz o maistrabalho e o maisvalor Com a grandeza absoluta deste último cai também sua grandeza relativa isto é sua grandeza em proporção à grandeza de valor constante da força de trabalho Apenas reduzindo o preço desta última abaixo de seu valor poderia o capit alista escapar do prejuízo Todas as fraseologias tradicionais contra a redução da jornada de trabalho supõem que o fenômeno ocorra sob as circunstâncias aqui pressupostas ao passo que na realid ade as variações na produtividade e intensidade do tra balho ou são anteriores à redução da jornada de trabalho ou a sucedem imediatamente13 2 Prolongamento da jornada de trabalho suponha que o tempo de trabalho necessário seja de 6 horas ou que o valor da força de trabalho seja de 3 xelins assim como o maistrabalho de 6 horas e o maisvalor somem 3 xelins A jornada de trabalho será então de 12 horas e representar seá num produto de valor de 6 xelins Se a jornada de tra balho for prolongada em 2 horas e o preço da força de tra balho se mantiver inalterado aumentará juntamente com a grandeza absoluta do maisvalor sua grandeza relativa Embora a grandeza de valor da força de trabalho per maneça inalterada em termos absolutos ela cairá em 7281493 termos relativos Sob as condições indicadas no ponto I a grandeza relativa de valor da força de trabalho não poder ia variar sem que variasse sua grandeza absoluta Aqui ao contrário a variação relativa de grandeza no valor da força de trabalho resulta de uma variação absoluta de grandeza do maisvalor Como o produto de valor no qual se representa a jor nada de trabalho aumenta com o próprio prolongamento desta última o preço da força de trabalho e o maisvalor podem aumentar simultaneamente seja com um incre mento igual ou desigual Esse crescimento simultâneo é possível em dois casos o de um prolongamento absoluto da jornada de trabalho e o de uma intensidade crescente do trabalho sem aquele prolongamento Com a jornada de trabalho prolongada o preço da força de trabalho pode cair abaixo de seu valor embora nominalmente se mantenha igual ou mesmo suba Lem bremos que o valor diário da força de trabalho é calculado com base em sua duração média ou na duração normal da vida de um trabalhador e na correspondente transform ação normal ajustada à natureza humana de substância vital em movimento14 Até certo ponto o desgaste maior da força de trabalho inseparável do prolongamento da jor nada de trabalho pode ser compensado com uma remu neração maior Além desse ponto porém o desgaste aumenta em progressão geométrica ao mesmo tempo que se destroem todas as condições normais de reprodução e atuação da força de trabalho O preço da força de trabalho e o grau de sua exploração deixam de ser grandezas recip rocamente comensuráveis 7291493 IV Variações simultâneas na duração força produtiva e intensidade do trabalho Aqui evidentemente um grande número de combinações é possível Dois fatores quaisquer podem variar e um per manecer constante ou podem variar os três simultanea mente Podem variar em grau igual ou desigual na mesma direção ou em direção contrária de modo que suas vari ações se compensem umas às outras parcial ou totalmente Contudo a análise de todos os casos possíveis conforme os resultados obtidos nos pontos I II e III não apresenta dificuldades Para chegar ao resultado de toda combinação possível devemos considerar sucessivamente cada fator como variável e os outros como constantes Não podemos aqui ir além de uma breve menção a dois casos importantes 1 Força produtiva decrescente do trabalho com simul tâneo prolongamento da jornada de trabalho Por força produtiva decrescente do trabalho enten demos aqui os ramos de trabalho cujos produtos determi nam o valor da força de trabalho portanto por exemplo a força produtiva decrescente do trabalho em virtude de uma infertilidade crescente do solo e o correspondente en carecimento dos produtos agrícolas Suponha que a jor nada de trabalho seja de 12 horas seu produto de valor seja de 6 xelins e que metade dessa soma reponha o valor da força de trabalho e a outra metade seja seu maisvalor Desse modo a jornada de trabalho se decompõe em 6 hor as de trabalho necessário e 6 horas de maistrabalho Suponha que em virtude do encarecimento dos produtos do solo o valor da força de trabalho aumente de 3 para 4 xelins e o tempo de trabalho necessário de 6 para 8 horas Se a jornada de trabalho permanecer inalterada o mais 7301493 trabalho cairá então de 6 para 4 horas e o maisvalor de 3 para 2 xelins Se a jornada de trabalho for prolongada em 2 horas portanto de 12 para 14 horas o maistrabalho con tinuará sendo de 6 horas e o maisvalor de 3 xelins mas a grandeza deste último terá sido reduzida em comparação com o valor da força de trabalho medido pelo trabalho ne cessário Se a jornada de trabalho for prolongada em 4 hor as de 12 para 16 horas as grandezas proporcionais do maisvalor e do valor da força de trabalho do maistra balho e do trabalho necessário permanecerão inalteradas mas a grandeza absoluta do maisvalor terá crescido de 3 para 4 xelins e a do maistrabalho de 6 para 8 horas de trabalho ou seja terá aumentado em 13 ou 3313 Em caso de decréscimo da força produtiva do trabalho e con comitante prolongamento da jornada de trabalho a gran deza absoluta do maisvalor pode permanecer inalterada ainda que diminua sua grandeza proporcional sua gran deza proporcional pode permanecer inalterada ainda que sua grandeza absoluta aumente e a depender do grau do prolongamento ambas podem aumentar No período entre 1799 e 1815 os crescentes preços dos meios de subsistência na Inglaterra provocaram um aumento nominal dos salários apesar de os salários reais expressos em meios de subsistência terem diminuído Desse fato West e Ricardo concluíram que a diminuição da produtividade do trabalho agrícola teria acarretado uma queda da taxa de maisvalor e converteram tal suposição válida unicamente no reino de suas fantasias num ponto de partida para importantes análises sobre a proporção da grandeza relativa do salário do lucro e da renda fundiária Mas graças à intensidade aumentada do trabalho e do prolongamento forçado do tempo de tra balho o maisvalor aumentara então absoluta e 7311493 relativamente Foi esse o período em que adquiriu direito de cidadania o prolongamento desmedido da jornada de trabalho15 período caracterizado especialmente pelo aumento acelerado de um lado do capital de outro do pauperismo16 2 Intensidade e força produtiva do trabalho crescentes e simultânea redução da jornada de trabalho A força produtiva aumentada do trabalho e sua inten sidade crescente atuam uniformemente na mesma direção Ambas ampliam a massa de produtos obtida em cada per íodo de tempo Ambas reduzem assim a parte da jornada de trabalho necessária para que o trabalhador produza seus meios de subsistência ou o equivalente a eles O limite mínimo absoluto da jornada de trabalho é formado em geral por essa sua parte constitutiva necessária mas que pode ser contraída Se a jornada de trabalho inteira encol hesse até esse limite o que é impossível sob o regime do capital o maistrabalho desapareceria A supressão da forma capitalista de produção permite restringir a jornada de trabalho ao trabalho necessário Mas este último mantendose inalteradas as demais circunstâncias ampli aria seu espaço Por um lado porque as condições de vida do trabalhador tornarseiam mais ricas e suas exigências vitais maiores Por outro porque uma parcela do maistra balho atual contaria como trabalho necessário isto é como o trabalho que se requer para a criação de um fundo social de reserva e acumulação Quanto mais cresce a força produtiva do trabalho tanto mais se pode reduzir a jornada de trabalho e quanto mais se reduz a jornada de trabalho tanto mais pode crescer a intensidade do trabalho Considerada socialmente a produtividade do trabalho cresce também com sua eco nomia Esta implica não apenas que se economizem os 7321493 meios de produção mas também que se evite todo tra balho inútil Ao mesmo tempo que o modo de produção capitalista impõe a economia em cada empresa individual seu sistema anárquico de concorrência gera o desperdício mais desenfreado dos meios de produção e das forças de trabalho sociais além de inúmeras funções atualmente in dispensáveis mas em si mesmas supérfluas Dadas a intensidade e a força produtiva do trabalho a parte da jornada social de trabalho necessária para a produção material será tanto mais curta e portanto tanto mais longa a parcela de tempo disponível para a livre atividade intelectual e social dos indivíduos quanto mais equitativamente o trabalho for distribuído entre todos os membros capazes da sociedade e quanto menos uma ca mada social puder esquivarse da necessidade natural do trabalho lançandoa sobre os ombros de outra camada O limite absoluto para a redução da jornada de trabalho é nesse sentido a generalização do trabalho Na sociedade capitalista produzse tempo livre para uma classe trans formando todo o tempo de vida das massas em tempo de trabalho 7331493 Capítulo 16 Diferentes fórmulas para a taxa de maisvalor Vimos que a taxa de maisvalor se representa nas fórmulas I maisvalorcapital variável mv maisvalorvalor da força de trabalho mais trabalhotrabalho necessário As duas primeiras fórmulas apresentam como relação de valores o que a terceira apresenta como relação entre os tempos nos quais esses valores são produzidos Essas fór mulas substituíveis entre si são conceitualmente rigoro sas Razão pela qual podemos encontrálas quanto a seu conteúdo na economia política clássica embora não con scientemente elaboradas Nela encontramos ao contrário as seguintes fórmulas derivadas II maistrabalhojornada de trabalho maisvalorvalor do produto mais produtoproduto total Aqui a mesma proporção se expressa alternadamente sob a forma dos tempos de trabalho dos valores nos quais eles se incorporam e dos produtos nos quais esses valores existem Supõese naturalmente que por valor do produto se deva entender apenas o produto de valor da jornada de trabalho excluindose porém a parte constante do valor do produto Em todas essas fórmulas o grau efetivo de exploração do trabalho ou a taxa de maisvalor está expresso de modo falso Suponhamos uma jornada de trabalho de 12 horas Mantendose os demais pressupostos de nosso exemplo anterior o grau efetivo de exploração do trabalho se ap resenta nesse caso nas seguintes proporções 6 h de maistrabalho6 h de trabalho necessário maisvalor de 3 xelinscapital variável de 3 xelins 100 Segundo as fórmulas II obtemos ao contrário 6 horas de maistrabalhojornada de trabalho de 12h maisvalor de 3 xelinsproduto de valor de 6 xelins 50 Essas fórmulas derivadas exprimem na verdade a pro porção em que a jornada de trabalho ou seu produto de valor se divide entre o capitalista e o trabalhador Por con seguinte se fossem válidas como expressões diretas do grau de autovalorização alcançado pelo capital valeria es ta falsa lei o maistrabalho ou o maisvalor jamais pode chegar a 10017 Como o maistrabalho constitui sempre uma parte alíquota da jornada de trabalho e o maisvalor sempre uma parte alíquota do produto de valor o mais trabalho é sempre necessariamente menor do que a jor nada de trabalho ou o maisvalor é sempre menor do que o produto de valor Mas para que se relacionassem na pro porção 100100 eles teriam de ser iguais Para que o mais trabalho absorvesse integralmente a jornada de trabalho tratase aqui da jornada média da semana do ano etc de trabalho o trabalho necessário teria de se reduzir a zero Mas desaparecendo o trabalho necessário desapareceria também o maistrabalho já que este último não é mais do 7351493 que uma função do primeiro A proporção maistrabalhojornada de trabalho maisvalorproduto de valor jamais pode alcançar o lim ite de 100100 e menos ainda se elevar a 100 x100 Mas pode sim alcançar a taxa do maisvalor ou o grau efetivo de ex ploração de trabalho Consideremos por exemplo as es timativas do sr L de Lavergne segundo as quais o trabal hador agrícola inglês recebe somente 14 enquanto o capit alista arrendatário recebe 34 do produto18 ou de seu val or independentemente de como o butim seja posterior mente dividido entre o capitalista e o proprietário da terra etc Desse modo o maistrabalho do trabalhador rural inglês está para seu trabalho necessário na proporção de 31 uma taxa de exploração de 300 O método da escola que consiste em tomar a jornada de trabalho como grandeza constante foi consolidado pela ap licação das fórmulas II porquanto nelas o maistrabalho é sempre comparado com uma jornada de trabalho de gran deza dada O mesmo ocorre quando se examina exclusiva mente a divisão do produto de valor A jornada de tra balho já objetivada num produto de valor é sempre uma jornada de trabalho de limites dados A representação do maisvalor e do valor da força de trabalho como frações do produto de valor representação que deriva de resto do próprio modo de produção capit alista e cujo significado será investigado posteriormente oculta o caráter específico da relação capitalista a saber o intercâmbio entre o capital variável e a força de trabalho viva e a correspondente exclusão do trabalhador do produto Em seu lugar surge a falsa aparência de uma re lação associativa na qual o trabalhador e o capitalista re partem o produto entre si conforme a proporção de seus diferentes fatores constitutivos19 7361493 De resto as fórmulas II podem ser sempre reconverti das nas fórmulas I Se temos por exemplo maistrabalho de 6 horasjornada de trabalho de 12 horas então o tempo de trabalho ne cessário jornada de trabalho de 12 horas menos maistra balho de 6 horas o que dá o seguinte resultado maistrabalho de 6 horastrabalho necessário de 6 horas 100100 A terceira fórmula que já antecipei em outra ocasião é III maisvalorvalor da força de trabalho maistrabalhotrabalho necessário tra balho não pago trabalho pago O malentendido a que a fórmula trabalho não pagotrabalho pago poderia conduzir de que o capitalista pagaria o tra balho e não a força de trabalho desaparece pelo que foi antes exposto trabalho não pagotrabalho pago é apenas a expressão mais popular para maistrabalhotrabalho necessário O capitalista paga o valor da força de trabalho ou seu preço diver gente de seu valor e recebe em troca o direito de dispor da força viva de trabalho Seu usufruto dessa força de tra balho é decomposto em dois períodos Durante um deles o trabalhador não produz mais que um valor que é igual ao valor de sua força de trabalho portanto apenas um equivalente Em troca do preço adiantado da força de tra balho o capitalista recebe pois um produto de mesmo preço É como se ele tivesse adquirido o produto já pronto no mercado No período do maistrabalho ao contrário o usufruto da força de trabalho gera valor para o capitalista sem que esse valor lhe custe um substituto de valor20 Ele obtém gratuitamente essa realização da força de trabalho Nesse sentido o maistrabalho pode ser chamado de tra balho não pago 7371493 O capital portanto não é apenas o comando sobre o trabalho como diz A Smith Ele é em sua essência o comando sobre o trabalho não pago Todo maisvalor qualquer que seja a forma particular em que mais tarde se cristalize como o lucro a renda etc é com relação à sua substância a materialização Materiatur de tempo de tra balho não pago O segredo da autovalorização do capital se resolve no fato de que este pode dispor de uma determ inada quantidade de trabalho alheio não pago 7381493 Seção VI O SALÁRIO Capítulo 17 Transformação do valor ou preço da força de trabalho em salário Na superfície da sociedade burguesa o salário do trabal hador aparece como preço do trabalho como determinada quantidade de dinheiro paga por determinada quantidade de trabalho Falase aqui do valor do trabalho e sua ex pressão monetária é denominada seu preço necessário ou natural Por outro lado falase dos preços de mercado do trabalho isto é de preços que oscilam acima ou abaixo de seu preço necessário Mas o que é o valor de uma mercadoria A forma ob jetiva do trabalho social gasto em sua produção E como medimos a grandeza de seu valor Pela grandeza do tra balho nela contido Como podemos determinar o valor por exemplo de uma jornada de trabalho de 12 horas Pelas 12 horas de trabalho contidas numa jornada de tra balho de 12 horas o que é uma absurda tautologia21 Para ser vendido no mercado como mercadoria o tra balho teria ao menos de existir antes de ser vendido Mas se o trabalhador pudesse dar ao trabalho uma existência independente o que ele venderia seria uma mercadoria e não trabalho22 Abstraindo dessas contradições uma troca direta de dinheiro isto é de trabalho objetivado por trabalho vivo ou anularia a lei do valor que só se desenvolve livremente com base na produção capitalista ou anularia a própria produção capitalista fundada precisamente no trabalho as salariado Suponha por exemplo que a jornada de tra balho se represente num valor monetário de 6 xelins Hav endo troca de equivalentes o trabalhador receberá 6 xelins pelo trabalho de 12 horas O preço de seu trabalho será igual ao preço de seu produto Nesse caso ele não produzirá nenhum maisvalor para o comprador de seu trabalho os 6 xelins não se transformarão em capital e o fundamento da produção capitalista se desvanecerá mas é precisamente sobre esse fundamento que o trabalhador vende seu trabalho e que este é trabalho assalariado Ou então ele recebe por 12 horas de trabalho menos de 6 xelins isto é menos de 12 horas de trabalho Nesse caso 12 horas de trabalho se trocam por 10 ou 6 horas de trabalho etc Essa equiparação de grandezas desiguais não se limita a suprimir a determinação do valor Tal contradição que suprime a si mesma não pode ser de modo algum enun ciada ou formulada como lei23 De nada adianta deduzir essa troca de mais trabalho por menos trabalho da diferença formal que nos esclarece que num caso ele é trabalho objetivado e no outro é tra balho vivo24 Isso é tanto mais absurdo pelo valor de uma mercadoria não ser determinado pela quantidade de tra balho realmente objetivado nela mas pela quantidade de trabalho vivo necessário para sua produção Digamos que uma mercadoria represente 6 horas de trabalho Caso sur jam invenções que permitam produzila em 3 horas o val or da mercadoria já produzida também se reduzirá pela metade Ela representa agora 3 horas de trabalho social necessário em vez das 6 horas de antes O que determina sua grandeza de valor é portanto a quantidade de tra balho requerido para sua produção e não sua forma objetivada 7411493 No mercado o que se contrapõe diretamente ao pos suidor de dinheiro não é na realidade o trabalho mas o trabalhador O que este último vende é sua força de tra balho Mal seu trabalho tem início efetivamente e a força de trabalho já deixou de lhe pertencer não podendo mais portanto ser vendida por ele O trabalho é a substância e a medida imanente dos valores mas ele mesmo não tem val or nenhum25 Na expressão valor do trabalho o conceito de valor não só se apagou por completo mas converteuse em seu contrário É uma expressão imaginária como valor da terra Essas expressões imaginárias surgem no entanto das próprias relações de produção São categorias para as formas em que se manifestam relações essenciais Que em sua manifestação as coisas frequentemente se apresentem invertidas é algo conhecido em quase todas as ciências menos na economia política26 A economia política clássica tomou emprestada à vida cotidiana de modo acrítico a categoria preço do tra balho para em seguida perguntarse como esse preço é determinado Ela logo reconheceu que a variação na re lação entre oferta e demanda nada esclarece acerca do preço do trabalho assim como de que qualquer outra mer cadoria além de sua variação isto é a oscilação dos preços de mercado abaixo ou acima de certa grandeza Se oferta e demanda coincidem cessa mantendose iguais as demais circunstâncias a oscilação de preço Mas então oferta e demanda cessam também de explicar qualquer coisa Quando oferta e demanda coincidem o preço do trabalho é determinado independentemente da relação entre pro cura e oferta quer dizer é seu preço natural que desse modo tornouse o objeto que realmente se deveria analis ar Ou ela tomou um período mais longo de oscilações do 7421493 preço de mercado por exemplo um ano e verificou que suas altas e baixas se compensavam numa grandeza mé dia uma grandeza constante Esta última tinha natural mente de ser determinada de outro modo que não por suas próprias oscilações que se compensam umas às out ras Esse preço que predomina sobre os preços acidentais obtidos pelo trabalho no mercado e os regula o preço ne cessário fisiocratas ou preço natural do trabalho Adam Smith só podia ser como no caso das outras mer cadorias seu valor expresso em dinheiro E assim por meio dos preços acidentais do trabalho a economia polít ica acreditou poder penetrar em seu valor Como no caso das demais mercadorias esse valor continuou a ser de terminado pelos custos de produção Mas em que con sistem os custos de produção do trabalhador isto é os custos para produzir ou reproduzir o próprio trabalhador Inconscientemente essa questão assumiu para a economia política o lugar da questão original já que no que diz re speito aos custos de produção do trabalho enquanto tais ela girava num círculo vicioso e não progredia um passo sequer Portanto o que ela chama de valor do trabalho value of labour é na verdade o valor da força de trabalho que existe na personalidade do trabalhador e é tão difer ente de sua função o trabalho quanto uma máquina de suas operações Ocupada com a diferença entre os preços de mercado do trabalho e seu assim chamado valor com a relação entre esse valor e a taxa de lucro e entre ele e os valoresmercadoria produzidos mediante o trabalho etc a economia política nunca descobriu que o curso da análise não só tinha evoluído dos preços do trabalho no mercado a seu valor presumido mas chegara a dissolver novamente esse mesmo valor do trabalho no valor da força de tra balho A inconsciência acerca desse resultado de sua 7431493 própria análise a aceitação acrítica das categorias valor do trabalho preço natural do trabalho etc como ex pressões adequadas e últimas da relação de valor consid erada enredou a economia política clássica como veremos mais adiante em confusões e contradições insolúveis ao mesmo tempo que ofereceu à economia vulgar uma base segura de operações para sua superficialidade fundada no princípio do culto das aparências Vejamos em primeiro lugar como o valor e os preços da força de trabalho se apresentam nessa forma transform ada como salário Sabemos que o valor diário da força de trabalho é cal culado sobre a base de certa duração da vida do trabal hador a qual corresponde a certa duração da jornada de trabalho Suponha que a jornada de trabalho habitual seja de 12 horas e o valor diário da força de trabalho seja de 3 xelins expressão monetária de um valor em que se repres entam 6 horas de trabalho Se o trabalhador recebe 3 xelins ele recebe o valor de sua força de trabalho mantida em funcionamento durante 12 horas Ora se esse valor diário da força de trabalho for expresso como valor do trabalho realizado durante uma jornada teremos a fórmula o tra balho de 12 horas tem um valor de 3 xelins O valor da força de trabalho determina assim o valor do trabalho ou expresso em dinheiro o preço necessário do trabalho Se ao contrário o preço da força de trabalho diferir de seu valor o mesmo ocorrerá com o preço do trabalho em re lação ao seu assim chamado valor Dado que o valor do trabalho é apenas uma expressão irracional para o valor da força de trabalho concluise evidentemente que o valor do trabalho tem de ser sempre menor que seu produto de valor pois o capitalista sempre faz a força de trabalho funcionar por mais tempo do que o 7441493 necessário para a reprodução do valor desta última No ex emplo anterior o valor da força de trabalho mantida em funcionamento durante 12 horas é de 3 xelins valor para cuja reprodução ela precisa de 6 horas Seu produto de val or em contrapartida é de 6 xelins pois ela funciona na realidade durante 12 horas e seu produto de valor não de pende de seu próprio valor mas da duração de seu funcio namento Chegamos assim ao resultado à primeira vista absurdo de que um trabalho que cria um valor de 6 xelins tem um valor 3 xelins27 Vemos além disso o valor de 3 xelins em que se rep resenta a parte paga da jornada de trabalho isto é o tra balho de 6 horas aparece como valor ou preço da jornada de trabalho total de 12 horas que contém 6 horas não pa gas A formasalário extingue portanto todo vestígio da divisão da jornada de trabalho em trabalho necessário e maistrabalho em trabalho pago e trabalho não pago Todo trabalho aparece como trabalho pago Na corveia o trabalho do servo para si mesmo e seu trabalho forçado para o senhor da terra se distinguem de modo palpavel mente sensível tanto no espaço como no tempo No tra balho escravo mesmo a parte da jornada de trabalho em que o escravo apenas repõe o valor de seus próprios meios de subsistência em que portanto ele trabalha de fato para si mesmo aparece como trabalho para seu senhor Todo seu trabalho aparece como trabalho não pago28 No trabalho assalariado ao contrário mesmo o maistrabalho ou trabalho não pago aparece como trabalho pago No primeiro caso a relação de propriedade oculta o trabalho do escravo para si mesmo no segundo a relação mon etária oculta o trabalho gratuito do assalariado Compreendese assim a importância decisiva da trans formação do valor e do preço da força de trabalho na 7451493 formasalário ou em valor e preço do próprio trabalho Sobre essa forma de manifestação que torna invisível a re lação efetiva e mostra precisamente o oposto dessa relação repousam todas as noções jurídicas tanto do trabalhador como do capitalista todas as mistificações do modo de produção capitalista todas as suas ilusões de liberdade to das as tolices apologéticas da economia vulgar Se a história universal precisa de muito tempo para descobrir o segredo do salário não há em contrapartida nada mais fácil de compreender do que a necessidade as raisons dêtre razões de ser dessa forma de manifestação Inicialmente o intercâmbio entre capital e trabalho apresentase à percepção exatamente do mesmo modo como a compra e a venda de todas as outras mercadorias O comprador dá certa soma de dinheiro e o vendedor um artigo diferente do dinheiro Nesse fato a consciência jurídica reconhece quando muito uma diferença material expressa em fórmulas juridicamente equivalentes do ut des do ut facias facio ut des e facio ut faciasa Além disso como o valor de troca e o valor de uso são em si mesmos grandezas incomensuráveis as expressões valor do trabalho e preço do trabalho não parecem ser mais irracionais do que as expressões valor do algodão e preço do algodão Acrescentese a isso o fato de que o trabalhador é pago depois de ter fornecido seu trabalho Em sua função como meio de pagamento o dinheiro real iza porém a posteriori o valor ou o preço do artigo forne cido ou seja no caso presente o valor ou o preço do tra balho fornecido Finalmente o valor de uso que o trabal hador fornece ao capitalista não é na realidade sua força de trabalho mas sua função um determinado trabalho útil como o trabalho do alfaiate do sapateiro do fiandeiro etc Que esse mesmo trabalho sob outro ângulo seja o 7461493 elemento geral criador de valor elemento que o distingue das demais mercadorias é algo que está fora do alcance da consciência ordinária Se nos colocarmos do ponto de vista do trabalhador que em troca de 12 horas de trabalho recebe por exemplo o produto de valor de 6 horas de trabalho digamos 3 xelins veremos que para ele seu trabalho de 12 horas é na verdade o meio que lhe permite comprar os 3 xelins O valor de sua força de trabalho pode variar com o valor de seus meios habituais de subsistência de 3 para 4 xelins de 3 para 2 xelins ou permanecendo igual o valor de sua força de trabalho seu preço em decorrência da relação variável entre a oferta e a demanda pode aumentar a 4 xelins ou diminuir a 2 xelins mas o trabalhador fornece sempre 12 horas de trabalho razão pela qual toda variação na grandeza do equivalente que ele recebe aparecelhe ne cessariamente como variação do valor ou preço de suas 12 horas de trabalho Inversamente essa circunstância in duziu Adam Smith que considerava a jornada de trabalho como uma grandeza constante29 a sustentar que o valor do trabalho é constante embora o valor dos meios de sub sistência varie e a mesma jornada de trabalho se repres ente por isso em mais ou menos dinheiro para o trabalhador Se por outro lado consideramos o capitalista vemos que ele quer obter o máximo possível de trabalho pela menor quantidade possível de dinheiro Do ponto de vista prático portanto interessalhe somente a diferença entre o preço da força de trabalho e o valor criado por seu funcio namento Mas ele procura comprar todas as mercadorias o mais barato possível acreditando encontrar a razão de seu lucro no simples logro no ato de comprar abaixo do valor e vender acima dele Daí que ele não compreenda que se 7471493 existisse realmente algo como o valor do trabalho e se ele pagasse realmente esse valor não existiria nenhum capital e seu dinheiro não se transformaria em capital Além disso o movimento efetivo do salário apresenta fenômenos que parecem demonstrar que o que é pago não é a força de trabalho mas o valor de sua função do próprio trabalho Podemos reduzir esses fenômenos a duas grandes classes Primeira variação do salário quando varia a duração da jornada de trabalho Poderseia concluir do mesmo modo que o que é pago não é o valor da máquina mas o de sua operação pois custa mais alugar uma má quina por uma semana do que por um dia Segunda a diferença individual entre os salários de diversos trabal hadores que executam a mesma função Essa diferença individual encontrase também mas sem motivo para ilusões no sistema escravista no qual a própria força de trabalho é vendida franca e livremente sem floreios A ún ica diferença é que a vantagem de uma força de trabalho superior à média ou a desvantagem de uma força de tra balho inferior à média recai no sistema escravista sobre o proprietário de escravos ao passo que no sistema do tra balho assalariado ela recai sobre o próprio trabalhador pois nesse último caso sua força de trabalho é vendida por ele mesmo e no primeiro caso por uma terceira pessoa De resto com a forma de manifestação valor e preço do trabalho ou salário em contraste com a relação es sencial que se manifesta isto é com o valor e o preço da força de trabalho ocorre o mesmo que com todas as formas de manifestação e seu fundo oculto As primeiras se reproduzem de modo imediatamente espontâneo como formas comuns e correntes de pensamento o segundo tem de ser primeiramente descoberto pela ciência A economia 7481493 política clássica chega muito próximo à verdadeira relação das coisas porém sem formulála conscientemente Ela não poderá fazêlo enquanto estiver coberta com sua pele burguesa 7491493 Capítulo 18 O salário por tempo O próprio salário assume por sua vez formas muito varia das circunstância que não se pode reconhecer por meio de compêndios econômicos que com seu tosco interesse pelo material negligenciam toda diferença de forma Mas uma exposição de todas essas formas pertence à teoria especial do trabalho assalariado e não portanto a esta obra Em contrapartida aqui cabe desenvolver brevemente as duas formas básicas predominantes Como podemos recordar a venda da força de trabalho ocorre sempre por determinados períodos de tempo A forma transformada em que se representa diretamente o valor diário semanal etc da força de trabalho é portanto a do salário por tempo isto é do salário diário etc De início devemos observar que as leis que regem a variação de grandeza do preço da força de trabalho e do maisvalor leis que foram expostas no capítulo 15 transformamse mediante uma simples mudança de forma em leis do salário Do mesmo modo a distinção entre o valor de troca da força de trabalho e a massa dos meios de subsistência em que se converte esse valor reaparece agora como distinção entre o salário nominal e o salário real Seria inútil repetir com respeito à forma de manifestação o que já expusemos acerca da forma essencial Limitarnosemos por isso a indicar alguns pou cos pontos que caracterizam o salário por tempo A soma de dinheiro30 que o trabalhador recebe por seu trabalho diário semanal etc constitui a quantia de seu salário nominal ou do seu salário estimado segundo o val or Porém é claro que conforme a extensão da jornada de trabalho quer dizer conforme a quantidade de trabalho diariamente fornecida pelo trabalhador o mesmo salário diário semanal etc pode representar um preço muito diferente do trabalho isto é quantias de dinheiro muito diferentes para a mesma quantidade de trabalho31 Assim ao considerarmos o salário por tempo temos de distinguir por sua vez entre a quantia total do salário diário semanal etc e o preço do trabalho Mas como encontrar esse preço isto é o valor monetário de uma dada quantidade de tra balho O preço médio do trabalho é obtido ao dividirmos o valor diário médio da força de trabalho pelo número de horas da jornada média de trabalho Se por exemplo o valor diário da força de trabalho for de 3 xelins o produto de valor de 6 horas de trabalho e a jornada de trabalho for de 12 horas o preço de 1 hora de trabalho será 3 xelins12 3 pence O preço da hora de trabalho assim obtido serve de unidade de medida para o preço do trabalho Depreendese daí que o salário diário semanal etc pode permanecer o mesmo ainda que o preço do trabalho caia continuamente Se por exemplo a jornada de trabalho usual for de 10 horas e o valor diário da força de trabalho for de 3 xelins o preço da hora de trabalho será de 335 pence ele cairá para 3 pence quando a jornada de trabalho aumentar para 12 horas e para 225 pence quando for de 15 horas Mesmo assim o salário diário ou semanal permane ceriam inalterados Por outro lado o salário diário ou sem anal podem aumentar ainda que o preço do trabalho per maneça constante ou até mesmo caia Se por exemplo a jornada de trabalho fosse de 10 horas e 3 xelins fosse o 7511493 valor diário da força de trabalho o preço de 1 hora de tra balho seria de 335 pence Se em virtude de crescente ocu pação e supondose que o preço de trabalho permaneça igual o operário trabalhar 12 horas seu salário diário aumentará para 3 xelins e 715 pence sem que haja variação do preço do trabalho O mesmo resultado poderia ser obtido aumentandose a grandeza intensiva do trabalho em vez de sua grandeza extensiva32 A elevação do valor nominal do salário diário ou semanal pode pois ser acom panhada de um preço constante ou decrescente do tra balho O mesmo vale para a receita da família trabal hadora tão logo a quantidade de trabalho fornecida pelo chefe da família seja acrescida do trabalho dos membros da família Existem portanto métodos para reduzir o preço do trabalho sem a necessidade de rebaixar o valor nominal do salário diário ou semanal33 Concluise como lei geral estando dada a quantidade de trabalho diário semanal etc o salário diário ou seman al dependerá do preço do trabalho que por sua vez varia com o valor da força de trabalho ou com os desvios de seu preço em relação a seu valor Ao contrário estando dado o preço do trabalho o salário diário ou semanal dependerá da quantidade de trabalho diário ou semanal A unidade de medida do salário por tempo o preço da hora de trabalho é o quociente do valor diário da força de trabalho dividido pelo número de horas da jornada de tra balho habitual Suponha que esta última seja de 12 horas e que o valor diário da força de trabalho seja de 3 xelins isto é o produto de valor de 6 horas de trabalho Nessas cir cunstâncias o preço da hora de trabalho será de 3 pence e seu produto de valor somará 6 pence Ora se o trabalhador estiver ocupado menos de 12 horas por dia ou menos de 6 dias por semana por exemplo somente 6 ou 8 horas ele 7521493 receberá mantendose esse preço do trabalho um salário diário de apenas 2 ou 112 xelins34 Como segundo o pres suposto que adotamos ele tem de trabalhar uma média diária de 6 horas para produzir apenas um salário corres pondente ao valor de sua força de trabalho e como se gundo esse mesmo pressuposto de cada hora ele trabalha somente meia hora para si mesmo e outra meia hora para o capitalista é claro que não poderá obter o produto de valor de 6 horas se estiver ocupado por menos de 12 horas Se anteriormente vimos as consequências destruidoras do sobretrabalho aqui descobrimos as fontes dos sofrimentos que para o trabalhador decorrem de seu subemprego Se o salário por hora é fixado de maneira que o capit alista não se vê obrigado a pagar um salário diário ou sem anal mas somente as horas de trabalho durante as quais ele decida ocupar o trabalhador ele poderá ocupálo por um tempo inferior ao que serviu originalmente de base para o cálculo do salário por hora ou para a unidade de medida do preço do trabalho Sendo essa unidade de me dida determinada pela proporção valor diário da força de tra balhojornada de trabalho de um dado número de horas ela perde natural mente todo sentido assim que a jornada de trabalho deixa de contar um número determinado de horas A conexão entre o trabalho pago e o não pago é suprimida O capit alista pode agora extrair do trabalhador uma determin ada quantidade de maistrabalho sem concederlhe o tempo de trabalho necessário para sua autoconservação Pode eliminar toda regularidade da ocupação e de acordo com sua comodidade arbítrio e interesse momentâneo fazer com que o sobretrabalho mais monstruoso se alterne com a desocupação relativa ou total Pode sob o pretexto de pagar o preço normal do trabalho prolongar anor malmente a jornada de trabalho sem que haja qualquer 7531493 compensação correspondente para o trabalhador Isso ex plica a rebelião 1860 absolutamente racional dos trabal hadores londrinos empregados no setor de construção contra a tentativa dos capitalistas de imporlhes esse salário por hora A limitação legal da jornada de trabalho põe fim a esse abuso embora não naturalmente ao sube mprego resultante da concorrência da maquinaria da vari ação na qualidade dos trabalhadores empregados e das crises parciais e gerais Com o salário diário ou semanal crescente é possível que o preço do trabalho se mantenha nominalmente con stante e apesar disso caia abaixo de seu nível normal Isso ocorre sempre que permanecendo constante o preço do trabalho ou da hora de trabalho a jornada de trabalho é prolongada além de sua duração habitual Se na fração valor diário da força de trabalhojornada de trabalho aumentar o denom inador o numerador aumentará ainda mais rapidamente O valor da força de trabalho aumenta de acordo com seu desgaste isto é com a duração de seu funcionamento e de modo proporcionalmente mais acelerado do que o incre mento da duração de seu funcionamento Por isso em muitos ramos industriais em que predomina o salário por tempo e inexistem limites legais para o tempo de trabalho surgiu naturalmente o costume de só considerar normal a jornada de trabalho que se prolonga até certo ponto por exemplo até o término da décima hora de trabalho nor mal working day jornada de trabalho normal the days work trabalho de um dia the regular hours of work horário regular de trabalho Além desse limite o tempo de trabalho constitui tempo extraordinário overtime e se tomamos a hora como unidade de medida é mais bem pago extra pay embora frequentemente numa proporção ridiculamente pequena35 A jornada normal de trabalho 7541493 existe aqui como fração da jornada efetiva de trabalho e esta última frequentemente ocupa mais tempo durante o ano inteiro do que a primeira36 O aumento do preço do trabalho decorrente do prolongamento da jornada de tra balho além de certo limite normal assume em diversos ramos industriais britânicos a forma de que o baixo preço do trabalho durante o assim chamado horário normal obriga o trabalhador se quer obter um salário suficiente a trabalhar um tempo extraordinário mais bem remu nerado37 A limitação legal da jornada de trabalho põe um fim a esse divertimento38 É um fato geralmente conhecido que quanto mais longa é a jornada de trabalho num ramo da indústria mais baixo é o salário39 O inspetor de fábricas A Redgrave ilus tra esse fato mediante um resumo comparativo do período de duas décadas entre 1839 e 1859 que mostra que o salário aumentou nas fábricas submetidas à Lei das 10 Horas ao mesmo tempo que diminuiu nas fábricas nas quais se trabalha de 14 a 15 horas por dia40 Da lei segundo a qual estando dado o preço do tra balho o salário diário ou semanal depende da quantidade de trabalho fornecida concluímos que quanto menor seja o preço do trabalho tanto maior terá de ser a quantidade de trabalho ou tanto mais longa a jornada de trabalho para que o trabalhador assegure ao menos um mísero salário médio A exiguidade do preço do trabalho atua aqui como estímulo para o prolongamento do tempo de tra balho41 Por outro lado porém o prolongamento do tempo de trabalho produz por sua vez uma queda no preço do tra balho e por conseguinte no salário diário ou semanal A determinação do preço do trabalho segundo a fór mula valor diário da força de trabalhojornada de trabalho de dado número de 7551493 horas demonstra que o mero prolongamento da jornada de trabalho quando não há uma compensação reduz o preço do trabalho Mas as circunstâncias que permitem ao capit alista prolongar a jornada de trabalho de modo duradouro são as mesmas que inicialmente permitemlhe e por fim obrigamno a reduzir também o preço nominal do tra balho até que diminua o preço total do número aumentado de horas e portanto também o salário diário ou semanal Basta aqui referir duas circunstâncias Se um homem executa o trabalho de 112 ou de 2 homens a oferta de trabalho aumenta ainda que permaneça constante a oferta de forças de trabalho que se acham no mercado A concorrência que assim se produz entre os trabalhadores permite ao capitalista comprimir o preço do trabalho en quanto por outro lado o preço decrescente do trabalho lhe permite aumentar ainda mais o tempo de trabalho42 Rapi damente porém essa disposição de quantidades anormais de trabalho não pago isto é de quantidades que ultrapas sam o nível social médio convertese em meio de concor rência entre os próprios capitalistas Uma parte do preço da mercadoria é composta do preço do trabalho No cál culo do preço da mercadoria não é preciso incluir a parte não paga do preço do trabalho Ela pode ser presenteada ao comprador da mercadoria Esse é o primeiro passo que impele a concorrência O segundo passo que ela obriga a tomar consiste em excluir do preço de venda da mercador ia pelo menos uma parte do maisvalor anormal produzido pelo prolongamento da jornada de trabalho Desse modo constituise primeiro esporadicamente e em seguida pau latinamente de maneira fixa um preço de venda anormal mente baixo para a mercadoria preço que se torna daí em diante a base constante de um salário miserável e de uma desmedida jornada de trabalho do mesmo modo como 7561493 originalmente ele era o produto dessas circunstâncias Limitamonos apenas a mencionar esse movimento já que a análise da concorrência não tem lugar aqui Mas deix emos por um momento que fale o próprio capitalista Em Birmingham a concorrência entre os patrões é tão grande que muitos de nós somos obrigados como empregadores a fazer o que nos envergonharíamos de fazer em outra situação e não obstante não se obtém mais din heiro and yet no more money is made mas é apenas o público que leva vantagem com isso43 Lembremonos dos dois tipos de padeiros londrinos um vende o pão pelo preço integral the fullpriced back ers o outro o vende abaixo de seu preço normal the un derpriced the undersellers Os fullpriced denunciam seus concorrentes perante a comissão parlamentar de in quérito nos seguintes termos Eles só existem porque primeiro enganam o público falsi ficando a mercadoria e segundo arrancam de seus trabal hadores 18 horas de trabalho pelo salário de 12 O tra balho não pago the unpaid labour dos trabalhadores é o meio de que se servem na luta da concorrência A concorrência entre os mestrespadeiros é a causa da dificuldade em suprimir o trabalho noturno Um vendedor que vende seu pão abaixo do preço de custo variável de acordo com o preço da farinha escapa do prejuízo extraindo mais trabalho de seus trabalhadores Se extraio apenas 12 horas de trabalho de meus empregados mas meu vizinho em contrapartida extrai 18 ou 20 horas ele tem necessariamente de me derrotar no preço de venda Pudessem os trabalhadores insistir no paga mento do tempo extraordinário e rapidamente essa manobra teria um fim Grande parte dos empregados dos ven dedores abaixo do preço de custo são estrangeiros rapazes e outras pessoas forçadas a aceitar qualquer salário que possam obter44 7571493 Essa jeremiada é interessante também porque mostra como no cérebro dos capitalistas se reflete apenas a aparência das relações de produção O capitalista não sabe que também o preço normal do trabalho encerra determin ada quantidade de trabalho não pago e que precisamente esse trabalho não pago é a fonte normal de seu lucro A categoria de tempo de maistrabalho não existe de modo algum para ele pois esse tempo está incluído na jornada normal de trabalho que ele acredita pagar quando paga o salário diário Mas o que existe bem para ele é sim o tempo extraordinário o prolongamento da jornada de tra balho além do limite correspondente ao preço usual do tra balho Diante de seu concorrente que vende abaixo do preço de custo ele defende até mesmo um pagamento ex tra extra pay por esse tempo excedente Ele não sabe uma vez mais que nesse pagamento extra também está incluído o trabalho não pago assim como o preço da hora usual de trabalho Por exemplo o preço de 1 hora da jornada de tra balho de 12 horas é 3 pence o produto de valor de metade da hora de trabalho enquanto o preço da hora ex traordinária de trabalho é 4 pence o produto de valor de 23 da hora de trabalho No primeiro caso o capitalista se apropria gratuitamente da metade de uma hora de tra balho no segundo de sua terça parte 7581493 Capítulo 19 O salário por peça O salário por peça não é senão uma forma modificada do salário por tempo assim como o salário por tempo a forma modificada do valor ou preço da força de trabalho No salário por peça temos a impressão à primeira vista de que o valor de uso vendido pelo trabalhador não é função de sua força de trabalho trabalho vivo mas tra balho já objetivado no produto e de que o preço desse tra balho não é determinado como no salário por tempo pela fração valor diário da força de trabalhojornada de trabalho de dado número de horas mas pela capacidade de produção do produtor45 De imediato a confiança dos que acreditam nessa aparência teria de ser fortemente abalada pelo fato de que ambas as formas do salário existem ao mesmo tempo uma ao lado da outra nos mesmos ramos industriais Por exemplo Os tipógrafos de Londres trabalham geralmente por peça enquanto o salário por tempo constitui a exceção entre eles O contrário ocorre com os tipógrafos nas províncias onde o salário por tempo é a regra e o salário por peça a exceção Os carpinteiros navais no porto de Londres são pagos por peça nos demais portos ingleses por tempo46 Nas mesmas correarias de Londres ocorre frequente mente que pelo mesmo trabalho se pague salário por peça aos franceses e salário por tempo aos ingleses Nas fábricas propriamente ditas nas quais o salário por peça predomina de modo geral diversas funções de trabalho são excluídas por razões técnicas desse tipo de medida e por conseguinte são pagas por tempo47 Fica claro no ent anto que a diferença de forma no pagamento do salário não modifica em nada a essência deste último ainda que uma forma possa ser mais favorável que a outra para o desenvolvimento da produção capitalista Suponha que a jornada normal de trabalho seja de 12 horas das quais 6 sejam pagas e 6 não pagas e que seu produto de valor seja de 6 xelins de modo que o produto de 1 hora de trabalho seja portanto de 6 pence Suponha ainda que a experiência demonstre que um trabalhador trabalhando com um grau médio de intensidade e habilid ade e empregando apenas o tempo de trabalho social mente necessário na produção de um artigo forneça 24 peças em 12 horas sejam elas partes discretas ou mensurá veis de um produto contínuo Assim o valor dessas 24 peças descontada a parte constante do capital nelas con tida é de 6 xelins sendo 3 pence o valor da peça singular O trabalhador recebe 112 penny por peça e ganha portanto 3 xelins em 12 horas Assim como no caso do salário por tempo é indiferente supor que o trabalhador trabalhe 6 horas para si mesmo e 6 para o capitalista ou que de cada hora ele trabalhe metade para si mesmo e metade para o capitalista aqui também é indiferente dizer que de cada peça singular metade está paga e metade não paga ou que o preço de 12 peças repõe apenas o valor da força de tra balho enquanto nas outras 12 peças se incorpora o mais valor A forma do salário por peça é tão irracional quanto a do salário por tempo Enquanto por exemplo duas peças de mercadoria depois de descontado o valor dos meios de produção nelas consumidos valem 6 pence como produto 7601493 de 1 hora de trabalho o trabalhador recebe por elas um preço de 3 pence Na realidade o salário por peça não ex pressa diretamente nenhuma relação de valor Não se trata de medir o valor da peça pelo tempo de trabalho nela in corporado mas ao contrário de medir o trabalho gasto pelo trabalhador pelo número de peças por ele produzido No salário por tempo o trabalho se mede por sua duração imediata no salário por peça pela quantidade de produtos em que o trabalho se condensa durante um tempo determ inado48 O preço do próprio tempo de trabalho é por fim determinado pela equação valor do trabalho de um dia valor diário da força de trabalho O salário por peça port anto não é mais do que uma forma modificada do salário por tempo Observemos mais de perto agora as peculiaridades que caracterizam o salário por peça A qualidade do trabalho é controlada aqui pelo próprio produto que tem de possuir uma qualidade média para que se pague integralmente o preço de cada peça Sob esse aspecto o salário por peça se torna a fonte mais fértil de descontos salariais e de fraudes capitalistas Ele proporciona ao capitalista uma medida plenamente determinada para a intensidade do trabalho Apenas o tempo de trabalho que se incorpora numa quantidade de mercadorias previamente determinada e fixada por exper iência vale como tempo de trabalho socialmente necessário e é remunerado como tal Por isso nas grandes alfaiatarias de Londres certa peça de trabalho por exemplo um colete etc é chamada de uma hora meia hora etc a 6 pence por hora A prática nos permite estabelecer a quantidade mé dia de produto de 1 hora de trabalho Com o surgimento de novas modas consertos etc instalase um conflito entre empregador e trabalhador acerca de se determinada peça é 7611493 1 hora etc até que também nesse caso a experiência de cida Algo semelhante ocorre nas marcenarias etc de Lon dres Se o trabalhador carece da capacidade média de rendimento e por isso não consegue fornecer um mínimo determinado de trabalho diário ele é dispensado49 Como a qualidade e a intensidade do trabalho são aqui controladas pela própria formasalário esta torna supérflua grande parte da supervisão do trabalho Ela con stitui assim o fundamento tanto do moderno trabalho domiciliar anteriormente exposto quanto de um sistema hierarquicamente concatenado de exploração e opressão Este último possui duas formas básicas O salário por peça facilita por um lado a interposição de parasitas entre o capitalista e o assalariado o subarrendamento do trabalho subletting of labour O ganho dos intermediários advém exclusivamente da diferença entre o preço do trabalho pago pelo capitalista e a parte desse preço que eles deixam chegar efetivamente ao trabalhador50 Esse sistema é carac teristicamente chamado na Inglaterra de sweatingsys tem sistema sudorífero Por outro lado o salário por peça permite ao capitalista firmar com o trabalhador prin cipal na manufatura com o chefe de um grupo nas mi nas com o picador de carvão etc na fábrica com o trabal hador mecânico propriamente dito um contrato de tanto por peça a um preço pelo qual o próprio trabalhador prin cipal se encarrega de contratar e pagar seus auxiliares A exploração dos trabalhadores pelo capital se efetiva aqui mediante a exploração do trabalhador pelo trabalhador51 Dado o salário por peça é natural que o interesse pess oal do trabalhador seja o de empregar sua força de tra balho o mais intensamente possível o que facilita ao capit alista a elevação do grau normal de intensidade41a 7621493 É igualmente do interesse pessoal do trabalhador pro longar a jornada de trabalho pois assim aumenta seu salário diário ou semanal52 Com isso ocorre a reação já descrita no caso do salário por tempo abstraindo do fato de que o prolongamento da jornada de trabalho mesmo mantendose constante a taxa do salário por peça implica por si mesmo uma redução no preço do trabalho No salário por tempo prevalece com poucas exceções o salário igual para funções iguais ao passo que no salário por peça o preço do tempo de trabalho é medido por de terminada quantidade de produtos mas o salário diário ou semanal ao contrário varia de acordo com a diversidade individual dos trabalhadores um dos quais fornece apenas o mínimo de produto num dado tempo o outro a média e o terceiro mais do que a média No que diz respeito à re ceita real surgem aqui grandes diferenças conforme os distintos níveis de destreza força energia resistência etc dos trabalhadores individuais53 Isso não altera natural mente em nada a relação geral entre capital e trabalho as salariado Em primeiro lugar as diferenças individuais se compensam na totalidade da oficina de modo que num tempo determinado de trabalho ela fornece o produto mé dio e o salário total que nela é pago equivale ao salário médio desse ramo industrial Em segundo lugar a pro porção entre o salário e o maisvalor se mantém inalterada pois ao salário individual do trabalhador isolado corres ponde a massa de maisvalor individualmente fornecida por ele Mas o maior espaço de ação que o salário por peça proporciona à individualidade tende a desenvolver por um lado tal individualidade e com ela o sentimento de liberdade a independência e o autocontrole dos trabal hadores por outro lado sua concorrência uns contra os outros O salário por peça tem assim uma tendência a 7631493 aumentar os salários individuais acima do nível médio e ao mesmo tempo a abaixar esse nível Mas onde um de terminado salário por peça já se encontra há muito tempo consolidado de maneira tradicional o que cria enormes dificuldades para sua rebaixa os patrões também recor reram excepcionalmente ao procedimento de transformar forçadamente o salário por peça em salário por tempo Contra isso se voltou por exemplo a grande greve dos te celões de fitas de Coventry em 186054 O salário por peça é por fim um dos suportes principais do sistema de horas descrito anteriormente55 Da exposição precedente resulta que o salário por peça é a forma de salário mais adequada ao modo de produção capitalista Embora não seja em absoluto algo novo ao lado do salário por tempo ele figura oficialmente entre outras coisas nos estatutos dos trabalhadores ingleses e franceses do século XIV é no período manufatureiro pro priamente dito que ele adquire um espaço de ação mais amplo No período de tempestade e ímpeto Sturm und Drang periode da grande indústria especialmente entre 1797 e 1815 ele serviu de alavanca para o prolongamento do tempo de trabalho e a diminuição do salário Um ma terial muito importante sobre o movimento do salário dur ante aquele período podemos encontrar nos Livros Azuis Report and Evidence from the Select Committee on Peti tions Respecting the Corn Laws legislatura de 18131814 e Reports from the Lords Committee on the State of the Growth Commerce and Consumption of Grain and all Laws Relating Thereto legislatura de 18141815 Encontrase aqui a prova documental da redução contínua do preço do trabalho desde o começo da guerra antijaco binaa Na tecelagem por exemplo o salário por peça caíra 7641493 tanto que o salário diário apesar da jornada de trabalho muito prolongada era agora mais baixo que antes O ganho real do tecelão é muito menor que antes sua super ioridade sobre o trabalhador comum que antes era muito grande desapareceu quase por completo De fato a diferença entre os salários do trabalho qualificado e do trabalho comum é agora muito mais insignificante do que em qualquer per íodo anterior56 Quão pouco proveito o proletariado rural tirava da maior intensidade e extensão do trabalho resultantes do salário por peça é demonstrado na seguinte passagem tomada de um escrito favorável aos landlords proprietários fundiários e arrendatários A maior parte das operações agrícolas é executada por pess oas contratadas por dia ou por peça Seu salário semanal é de mais ou menos 12 xelins e ainda que se possa pressupor que um homem trabalhando por peça sob um estímulo maior ganhe 1 ou mesmo 2 xelins a mais do que se fosse pago por semana concluise no entanto ao calcular sua receita total que sua perda de ocupação no decorrer do ano contrapesa esse ganho adicional Devemos observar ainda que os salários desses homens guardam certa relação com os preços dos meios de subsistência necessários de modo que um homem com dois filhos consegue sustentar sua família sem recorrer à assistência paroquial57 Malthus observou àquela época em relação aos fatos publicados pelo Parlamento Confesso que vejo com de sagrado a grande difusão da prática do salário por peça Um trabalho efetivamente duro que se estenda por 12 ou 14 horas por dia ou por períodos ainda mais longos é de masiado para um ser humano58 Nas oficinas submetidas à lei fabril o salário por peça tornase regra geral pois lá o capital só pode ampliar a 7651493 jornada de trabalho no que diz respeito à sua intensid ade59 Com a produtividade variável do trabalho a mesma quantidade de produtos representa um tempo variável de trabalho Portanto varia também o salário por peça já que este é a expressão do preço de um tempo determinado de trabalho Em nosso exemplo anterior em 12 horas eram produzidas 24 peças o produto de valor das 12 horas era de 6 xelins o valor diário da força de trabalho era de 3 xelins o preço da hora de trabalho era 3 pence e o salário por peça 112 penny Numa peça estava incorporada 12 hora de trabalho Ora se por causa de uma produtividade duplicada do trabalho a mesma jornada de trabalho forne cesse por exemplo 48 peças em vez de 24 o salário por peças cairia mantendose inalteradas as demais circun stâncias de 112 penny para 34 de penny pois cada peça representaria agora apenas 14 em vez de 12 hora de tra balho 24 112 penny 3 xelins do mesmo modo que 48 34 de penny 3 xelins Em outras palavras o salário por peça é rebaixado na mesma proporção em que aumenta o número das peças produzidas durante o mesmo período de tempo60 ou portanto em que diminui o tempo de tra balho empregado na mesma peça Essa variação do salário por peça ainda que puramente nominal provoca lutas contantes entre o capitalista e os trabalhadores Ou porque o capitalista aproveita o pretexto para reduzir efetiva mente o preço do trabalho ou porque o incremento da força produtiva do trabalho é acompanhado de uma maior intensidade deste último Ou então porque o trabalhador leva a sério a aparência do salário por peça como se lhe fosse pago seu produto e não sua força de trabalho e se rebela portanto contra um rebaixamento do salário que 7661493 não corresponde ao rebaixamento do preço de venda da mercadoria Os trabalhadores vigiam cuidadosamente o preço da matériaprima e dos bens fabricados e são assim capazes de calcular com precisão os lucros de seus patrões61 O capital com razão descarta tal sentençab como um erro crasso acerca da natureza do trabalho assalariado62 Ele roga contra a pretensão de impor obstáculos ao pro gresso da indústria e declara rotundamente que a produtividade do trabalhadorc é algo que não concerne de modo algum ao trabalhador63 7671493 Capítulo 20 Diversidade nacional dos salários No capítulo 15 examinamos as múltiplas combinações que podem produzir uma variação na grandeza absoluta ou re lativa isto é comparada com o maisvalor do valor da força de trabalho enquanto por outro lado a quantidade de meios de subsistência em que se realiza o preço da força de trabalho pode percorrer um movimento diferente ou in dependente64 da variação desse preço Como já observa mos a simples tradução do valor ou conforme o caso do preço da força de trabalho na forma exotérica do salário faz com que todas aquelas leis se transformem em leis do movimento do salário O que no interior desse movimento aparece como combinação variável pode aparecer em países diferentes como diversidade simultânea dos salári os nacionais Por isso ao compararmos salários nacionais devemos considerar todos os momentos determinantes da variação na grandeza de valor da força de trabalho preço e volume das necessidades vitais elementares natural e his toricamente desenvolvidas custos da educação do trabal hador papel do trabalho feminino e infantil produtivid ade do trabalho sua grandeza extensiva e intensiva Mesmo a comparação mais superficial exige de imediato reduzir a jornadas de trabalho de mesma grandeza o salário diário médio que vigora nos mesmos ofícios em di versos países Após essa equiparação dos salários diários é preciso que se traduza novamente o salário por tempo em salário por peça pois apenas este último é um indicador tanto do grau de produtividade como da grandeza intens iva do trabalho Em cada país vigora certa intensidade média do tra balho abaixo da qual o trabalho para a produção de uma mercadoria consome mais do que o tempo socialmente ne cessário e por isso não conta como trabalho de qualidade normal Apenas um grau de intensidade que se eleva acima da média nacional modifica numa dada nação a medida do valor pela mera duração do tempo de trabalho O mesmo não ocorre no mercado mundial cujas partes in tegrantes são os diversos países A intensidade média do trabalho varia de país a país sendo aqui maior lá menor Essas médias nacionais constituem pois uma escala cuja unidade de medida é a unidade média do trabalho univer sal Assim comparado com o menos intensivo o trabalho nacional mais intensivo produz em tempo igual mais val or que se expressa em mais dinheiro Mas a lei do valor em sua aplicação internacional é ainda mais modificada pelo fato de no mercado mundial o trabalho nacional mais produtivo também contar como mais intensivo sempre que a nação mais produtiva não se veja forçada pela concorrência a reduzir o preço de venda de sua mercadoria a seu valor Uma vez que a produção capitalista encontrase desen volvida num país também se elevam aí acima do nível in ternacional a intensidade e a produtividade nacional do trabalho64a As diferentes quantidades de mercadorias do mesmo tipo produzidas em diferentes países no mesmo tempo de trabalho têm portanto valores internacionais desiguais que se expressam em preços diferentes isto é em quantias diferentes de dinheiro de acordo com os valores internacionais O valor relativo do dinheiro será 7691493 portanto menor na nação com modo de produção capit alista mais desenvolvido do que naquela em que é menos desenvolvido Disso concluímos portanto que o salário nominal o equivalente da força do trabalho expresso em dinheiro será também mais alto na primeira nação que na segunda o que não quer dizer em absoluto que isso tam bém valha para o salário efetivo isto é para os meios de subsistência postos à disposição do trabalhador Porém mesmo sem levar em conta essa diferença re lativa do valor do dinheiro em diferentes países encon traremos com frequência que o salário diário semanal etc na primeira nação é mais elevado que na segunda ao passo que o preço relativo do trabalho isto é o preço do trabalho em relação tanto ao maisvalor quanto ao valor do produto é mais alto na segunda nação do que na primeira65 J W Cowell membro da Comissão Fabril de 1833 após uma meticulosa investigação da indústria de fiação con cluiu que na Inglaterra os salários são geralmente mais baixos para o fabricante do que no continente europeu ainda que para o trabalhador possam ser mais altos Ure p 314 No relatório fabril de 31 de outubro de 1866 o inspetor de fábricas inglês Alexander Redgrave demonstra por meio de uma estatística comparativa com os Estados continen tais que apesar do salário mais baixo e do tempo de tra balho muito mais longo o trabalho continental é propor cionalmente ao produto mais caro que o inglês Um dire tor inglês manager de uma fábrica de algodão em Olden burg declara que lá o horário de trabalho se estende das 5 e meia da manhã às 8 horas da noite incluindo os sábados e que os trabalhadores locais quando trabalham sob capatazes ingleses não produzem durante esse tempo 7701493 tanto quanto os ingleses durante 10 horas mas muito menos ainda quando trabalham sob capatazes alemães O salário é muito inferior que na Inglaterra em muitos casos 50 mas o número de operários em proporção à maquin aria é muito mais alto alcançando em diversos departa mentos a proporção de 5 para 3 O sr Redgrave dá detal hes muito precisos sobre as fábricas russas de algodão Os dados lhe foram fornecidos por um gerente fabril inglês até recentemente ainda ocupado naquele país Sobre esse solo russo tão fértil em todo tipo de infâmias também florescem plenamente os velhos horrores que caracteriz aram o período da infância das factories fábricas inglesas Os dirigentes são naturalmente ingleses já que o capit alista russo nativo não serve para o negócio fabril Apesar de todo o sobretrabalho do contínuo trabalho diurno e noturno e da mais vergonhosa subremuneração dos tra balhadores o produto russo só consegue vegetar graças à proibição dos produtos estrangeiros Por fim reproduzo ainda uma sinopse comparativa do sr Redgrave sobre o número médio de fusos por fábrica e por fiandeiro em diferentes países da Europa O próprio sr Redgrave ob serva ter reunido esses números há alguns anos e que desde então teria havido um aumento no tamanho das fábricas e no número de fusos por trabalhador na Inglaterra Mas ele pressupõe um progresso proporcional mente igual nos países continentais enumerados de modo que os números teriam conservado seu valor comparativo Número médio de fusos por fábrica Inglaterra 12600 Suíça 8000 Áustria 7000 7711493 Saxônia 4500 Bélgica 4000 França 1500 Prússia 1500 Número médio de fusos por pessoa França 14 Rússia 28 Prússia 37 Baviera 46 Áustria 49 Bélgica 50 Saxônia 50 Pequenos Estados alemães 55 Suíça 55 GrãBretanha 74 Essa comparação diz o sr Redgrave é ainda mais des favorável para a GrãBretanha além de outras razões porque lá existe grande número de fábricas em que a tecelagem mecânica está combinada com a fiação e o cálculo não desconta as pessoas que trabalham nos teares Em contra partida a maioria das fábricas estrangeiras são simples fiações Se pudéssemos comparar coisas iguais eu poderia enumerar muitas fiações de algodão em meu distrito em que mules com 2200 fusos estão a cargo de um único homem minder e de duas mulheres suas auxiliares nessas mules são fabricadas diariamente 220 libras de fio de 400 milhas 7721493 inglesas de comprimento Reports of Insp of Fact 31st Oct 1866 p 317 passim Na Europa oriental e na Ásia como é sabido compan hias inglesas encarregaramse da construção de ferrovias e além de trabalhadores nativos empregaram também certo número de trabalhadores ingleses Embora compelidas pela necessidade prática a levar em conta as diferenças nacionais quanto à intensidade do trabalho isso não lhes trouxe prejuízo algum Sua experiência ensina que mesmo que o nível do salário corresponda em maior ou menor medida à intensidade média do trabalho o preço relativo deste último em proporção ao produto movese geral mente em sentido contrário Em Ensaio sobre a taxa do salário66 um de seus primeiros escritos econômicos H Carey procura demonstrar que os diferentes salários nacionais se relacionam diretamente de acordo com os graus de produtividade das jornadas de tra balho nacionais visando extrair dessa relação internacion al a conclusão de que o salário em geral aumenta e diminui conforme a produtividade do trabalho Nossa análise in teira da produção do maisvalor comprova o absurdo dessa conclusão ainda que Carey tivesse demonstrado sua premissa em vez de como lhe é habitual embaralhar ac rítica e superficialmente o material estatístico recolhido de modo aleatório O melhor de tudo é que ele não afirma que a coisa se comporta realmente como deveria se comportar de acordo com a teoria A intromissão do Estado falseou com efeito a relação econômica natural Por isso temos de calcular os salários nacionais como se a parte deles que cabe ao Estado como tributo coubesse ao próprio trabal hador Não deveria o sr Carey continuar sua reflexão e perguntar se esses custos estatais não seriam também frutos naturais do desenvolvimento capitalista O 7731493 raciocínio é plenamente digno do homem que primeiro de clarou as relações capitalistas de produção como leis etern as da Natureza e da Razão cujo jogo livremente harmônico só seria perturbado pela intromissão estatal para depois descobrir que a influência diabólica da Inglaterra sobre o mercado mundial influência que apar entemente não deriva das leis naturais da produção capit alista torna necessária a intromissão estatal mais precis amente a proteção estatal daquelas leis da Natureza e da Razão em outras palavras o sistema protecionista Além disso descobriu que os teoremas de Ricardo etc em que estão formuladas as antíteses e contradições sociais exist entes não são o produto ideal do movimento econômico real mas que ao contrário as antíteses reais da produção capitalista na Inglaterra e em outros lugares são o res ultado das teorias ricardianas etc Descobriu por fim que é o comércio em última instância que destrói as belezas e harmonias inatas do modo de produção capitalista Um passo a mais e ele talvez descubra que o único defeito da produção capitalista é o próprio capital Somente um homem tão espantosamente desprovido de senso crítico e dotado de tal erudição de faux aloi falso conteúdo mere ceria apesar de sua heresia protecionista converterse na fonte secreta da sabedoria harmônica de um Bastiat e de todos os outros livrecambistas otimistas do presente 7741493 Marx por autor desconhecido Gravura do último quartel do séc XIX Seção VII O processo de acumulação do capital A transformação de uma quantia de dinheiro em meios de produção e força de trabalho é o primeiro movimento real izado pela quantidade de valor que deve funcionar como capital Ela age no mercado na esfera de circulação A se gunda fase do movimento o processo de produção é con cluída assim que os meios de produção estão convertidos em mercadorias cujo valor supera o valor de suas partes constitutivas e portanto contém o capital originalmente adiantado acrescido de um maisvalor Em seguida essas mercadorias têm por sua vez de ser lançadas novamente na esfera da circulação O objetivo é vendêlas realizar seu valor em dinheiro converter esse dinheiro novamente em capital e assim consecutivamente Esse ciclo percorrendo sempre as mesmas fases sucessivas constitui a circulação do capital A primeira condição da acumulação é que o capitalista tenha conseguido vender suas mercadorias e reconverter em capital a maior parte do dinheiro assim obtido Em seguida pressupõese que o capital percorra seu processo de circulação de modo normal A análise mais detalhada desse processo pertence ao Livro II desta obra O capitalista que produz o maisvalor isto é que suga trabalho não pago diretamente dos trabalhadores e o fixa em mercadorias é decerto o primeiro apropriador porém de modo algum o último proprietário desse maisvalor Ele tem ainda de dividilo com capitalistas que desempenham outras funções na totalidade da produção social com o proprietário fundiário etc O maisvalor se divide assim em diversas partes Seus fragmentos cabem a diferentes categorias de pessoas e recebem formas distintas inde pendentes entre si como o lucro o juro o ganho comercial a renda fundiária etc Tais formas modificadas do mais valor só poderão ser tratadas no Livro III Aqui supomos por um lado que o capitalista que produz a mercadoria a vende pelo seu valor e não nos ocupamos mais com o retorno do capitalista ao mercado ou com as novas formas que se aderem ao capital na esfera da circulação tampouco com as condições concretas da re produção ocultas sob essas formas Por outro lado tomamos o produtor capitalista como proprietário do maisvalor inteiro ou se assim se prefere como represent ante de todos os seus coparticipantes no butim Portanto consideramos de início a acumulação abstratamente isto é como mero momento do processo imediato de produção De resto na medida em que se realiza a acumulação o capitalista consegue vender a mercadoria produzida e re converter em capital o dinheiro com ela obtido Além disso o fracionamento do maisvalor em diversas partes não altera em nada sua natureza nem as condições ne cessárias sob as quais ela se converte no elemento da acu mulação Seja qual for a proporção de maisvalor que o produtor capitalista retenha para si mesmo ou ceda a out ros ele sempre será o primeiro a se apropriar dela O que pressupomos em nossa exposição da acumulação é pois aquilo que está pressuposto em seu processo efetivo Por outro lado o fracionamento do maisvalor e o movimento mediador da circulação obscurecem a forma básica simples do processo de acumulação Sua análise pura por con seguinte requer que abstraiamos provisoriamente de 7781493 todos os fenômenos que ocultam o jogo interno de seu mecanismo 7791493 Capítulo 21 Reprodução simples Seja qual for a forma social do processo de produção ele tem de ser contínuo ou percorrer periodicamente sempre de novo os mesmos estágios Assim como uma sociedade não pode deixar de consumir tampouco pode deixar de produzir Portanto considerado do ponto de vista de uma interdependência contínua e do fluxo contínuo de sua ren ovação todo processo social de produção é simultanea mente processo de reprodução As condições da produção são ao mesmo tempo as condições da reprodução Nenhuma sociedade pode produzir continuamente isto é reproduzir sem reconvert er continuamente uma parte de seus produtos em meios de produção ou elementos da nova produção Mantendose iguais as demais circunstâncias essa sociedade só pode re produzir ou conservar sua riqueza na mesma escala se substitui os meios de produção in natura isto é os meios de trabalho matériasprimas e matérias auxiliares consum idos por exemplo durante um ano por uma quantidade igual de exemplares novos separados da massa anual de produtos e incorporados novamente ao processo de produção Uma quantidade determinada do produto anual pertence pois à produção Destinada desde o início ao consumo produtivo tal quantidade existe em grande parte sob formas naturais que excluem por si mesmas o consumo individual Se a produção tem forma capitalista também o tem a reprodução Como no modo de produção capitalista o pro cesso de trabalho aparece apenas como um meio para o processo de valorização também a reprodução aparece tão somente como um meio de reproduzir como capital o valor adiantado isto é como valor que se valoriza Por con seguinte a máscaraa econômica do capitalista só se adere a um homem pelo fato de que seu dinheiro funciona con tinuamente como capital Se por exemplo a quantia adi antada de 100 se transforma este ano em capital e produz um maisvalor de 20 ela terá de repetir a mesma oper ação no ano seguinte e assim por diante Como incre mento periódico do valor do capital ou fruto periódico do capital em processamento o maisvalor assume a forma de uma renda Revenue proveniente do capital1 Se essa renda serve ao capitalista apenas como fundo de consumo ou é gasta com a mesma periodicidade com que é obtida então ocorre permanecendo iguais as demais circunstâncias a reprodução simples Ora embora esta não seja mais do que a repetição do processo de produção na mesma escala essa mera repetição ou continuidade im prime ao processo certas características novas ou antes dissolve as características aparentes que ele ostentava quando transcorria de maneira isolada O processo de produção é introduzido com a compra da força de trabalho por um tempo determinado e essa in trodução é constantemente renovada tão logo esteja ven cido o prazo de venda do trabalho decorrido um determ inado período de produção semana mês etc Porém o tra balhador só é pago depois de sua força de trabalho ter atu ado e realizado tanto seu próprio valor como o maisvalor em mercadorias Juntamente com o maisvalor que por enquanto consideramos apenas como fundo de consumo 7811493 do capitalista o trabalhador produz portanto o fundo de seu próprio pagamento o capital variável antes que este lhe retorne sob a forma de salário e ele só permanece ocupado enquanto o reproduz continuamente Daí a fór mula dos economistas mencionada no capítulo 16 item II que expressa o salário como participação no próprio produto2 O que reflui continuamente para o trabalhador na formasalário é uma parte do produto continuamente reproduzido por ele mesmo Sem dúvida o capitalista lhe paga em dinheiro o valor das mercadorias mas o dinheiro não é mais do que a forma transformada do produto do trabalho Enquanto o trabalhador converte uma parte dos meios de produção em produto uma parte de seu produto anterior se reconverte em dinheiro É com seu trabalho da semana anterior ou do último semestre que será pago seu trabalho de hoje ou do próximo semestre A ilusão gerada pela formadinheiro desaparece de imediato assim que consideramos não o capitalista e o trabalhador individuais mas a classe capitalista e a classe trabalhadora A classe capitalista entrega constantemente à classe trabalhadora sob a formadinheiro títulos sobre parte do produto produzido por esta última e apropriado pela primeira De modo igualmente constante o trabalhador devolve esses títulos à classe capitalista e assim dela obtém a parte de seu próprio produto que cabe a ele próprio A formamer cadoria do produto e a formadinheiro da mercadoria dis farçam a transação O capital variável é pois apenas uma forma histórica particular de manifestação do fundo dos meios de sub sistência ou fundo de trabalho de que o trabalhador neces sita para sua autoconservação e reprodução e que ele mesmo tem sempre de produzir e reproduzir em todos os sistemas de produção social Se o fundo de trabalho só 7821493 aflui constantemente para ele sob a forma de meios de pagamento por seu trabalho é porque seu próprio produto se distancia constantemente dele sob a forma do capital Mas essa forma de manifestação do fundo de trabalho em nada altera o fato de que o capitalista adianta ao trabal hador o próprio trabalho objetivado deste último3 Suponha o caso de um camponês sob o sistema de corveia Digamos que ele trabalhe com seus próprios meios de produção em seu próprio campo 3 dias por semana Nos outros 3 dias da semana ele realiza a corveia no domínio senhorial Esse camponês reproduz continuamente seu próprio fundo de trabalho e este jamais assume em relação a ele a forma de meios de pagamento adiantados por um terceiro para remunerar seu trabalho Em compensação seu trabalho forçado não pago jamais assume a forma de trabalho voluntário e pago Se amanhã o senhor feudal se apropriasse da terra dos animais de tração das sementes em suma dos meios de produção do camponês submetido à corveia este teria doravante de vender sua força de tra balho ao senhor Permanecendo iguais as demais circun stâncias ele trabalharia como antes 6 dias por semana 3 dias para si mesmo e 3 dias para o exsenhor feudal agora convertido em senhor salarial Tal como antes ele continu aria a consumir os meios de produção como meios de produção e a transferir seu valor ao produto Tal como antes determinada parte do produto continuaria a ingres sar na reprodução mas assim como a corveia assume a forma de trabalho assalariado também o fundo de tra balho que tal como antes continua a ser produzido e re produzido pelo servo assume a forma de um capital que o senhor feudal adianta ao servo O economista burguês cujo cérebro limitado não consegue distinguir entre a forma de manifestação e o que nela se manifesta cerra os 7831493 olhos para o fato de que ainda hoje o fundo de trabalho só excepcionalmente aparece sobre o globo terrestre na forma de capital4 Sem dúvida o capital variável só perde o significado de um valor adiantado a partir do fundo próprio do capit alista4a quando consideramos o processo capitalista de produção no fluxo constante de sua renovação Mas esse processo tem de ter começado em algum lugar e em algum momento Do ponto de vista que desenvolvemos até aqui portanto é provável que o capitalista se tenha convertido em possuidor de dinheiro em virtude de uma acumulação originária independente de trabalho alheio não pago e que por isso tenha podido se apresentar no mercado como comprador de força de trabalho No entanto a mera continuidade do processo capitalista de produção ou a re produção simples opera também outras mudanças notá veis que afetam não apenas o capital variável mas tam bém o capital total Se o maisvalor produzido de maneira periódica por exemplo anualmente com um capital de 1000 for de 200 e se esse maisvalor for consumido anualmente é claro que depois de 5 anos de repetição desse mesmo pro cesso a quantia do maisvalor consumido será igual a 5 200 ou igual ao valor do capital originalmente adiantado de 1000 Se o maisvalor fosse consumido apenas parcial mente por exemplo apenas pela metade o resultado seria o mesmo após 10 anos de repetição do processo de produção já que 10 100 1000 Em linhas gerais o valor do capital adiantado dividido pelo maisvalor anualmente consumido resulta no número de anos ou de períodos de reprodução ao término dos quais o capital originalmente adiantado foi consumido pelo capitalista e portanto desa pareceu A representação do capitalista de que ele 7841493 consome o produto do trabalho alheio não pago o mais valor e conserva o capital original é algo que não pode al terar absolutamente em nada a realidade das coisas Transcorrido certo número de anos o valor do capital que ele possui é igual à quantia de maisvalor apropriada sem equivalente durante esses mesmos anos e a quantia de val or consumido por ele é igual ao valor do capital original Ele conserva decerto um capital nas mãos cuja grandeza não se alterou e do qual uma parte edifícios máquinas etc já existia quando ele pôs em marcha seu negócio Porém se trata aqui do valor do capital e não de seus componentes materiais Se alguém consome todos os seus bens contraindo dívidas que se igualam ao valor desses bens então a totalidade desses bens representa apenas a soma total de suas dívidas Do mesmo modo quando o capitalista consumiu o equivalente de seu capital adi antado o valor desse capital representa tão somente a soma total do maisvalor do qual ele se apropriou gratuita mente Nem um átomo de valor de seu antigo capital con tinua a existir Abstraindose inteiramente de toda acumulação a mera continuidade do processo de produção ou a re produção simples após um período mais ou menos longo converte necessariamente todo capital em capital acumu lado ou maisvalor capitalizado Ainda que no momento em que entrou no processo de produção esse capital fosse propriedade adquirida mediante o trabalho pessoal daquele que o aplica mais cedo ou mais tarde ele se con verteria em valor apropriado sem equivalente em materi alização seja em formadinheiro ou outra de trabalho al heio não pago No capítulo 4 vimos que para transformar dinheiro em capital não bastava a existência da produção de valor e 7851493 da circulação de mercadoriasb Primeiramente era ne cessário que se confrontassem nos respectivos papéis de comprador e vendedor de mercadoria de um lado o pos suidor de valor ou dinheiro de outro o possuidor da sub stância criadora de valor aqui o possuidor de meios de produção e de subsistência lá o possuidor de nada mais que a força de trabalho A separação entre o produto do trabalho e o próprio trabalho entre as condições objetivas e a força subjetiva de trabalho era portanto a base efetiva mente dada o ponto de partida do processo capitalista de produção Mas o que inicialmente era apenas ponto de partida é produzido sempre de novo por meio da mera continuid ade do processo da reprodução simples perpetuandose como resultado próprio da produção capitalista Por um lado o processo de produção transforma continuamente a riqueza material em capital em meio de valorização e de fruição para o capitalista Por outro o trabalhador sai do processo sempre como nele entrou como fonte pessoal de riqueza porém despojado de todos os meios para tornar essa riqueza efetiva para si Como antes de entrar no pro cesso seu próprio trabalho já está alienado dele ihm selbst entfremdet apropriado pelo capitalista e incorporado ao capital esse trabalho se objetiva continuamente no decor rer do processo em produto alheio Sendo processo de produção e ao mesmo tempo processo de consumo da força de trabalho pelo capitalista o produto do trabalhador transformase continuamente não só em mercadoria mas em capital em valor que suga a força criadora de valor em meios de subsistência que compram pessoas em meios de produção que se utilizam dos produtores5 Por con seguinte o próprio trabalhador produz constantemente a riqueza objetiva como capital como poder que lhe é 7861493 estranho que o domina e explora e o capitalista produz de forma igualmente contínua a força de trabalho como fonte subjetiva de riqueza separada de seus próprios meios de objetivação e efetivação abstrata existente na mera cor poreidade do trabalhador numa palavra produz o trabal hador como assalariado6 Essa constante reprodução ou perpetuação do trabalhador é a sine qua non da produção capitalista O consumo do trabalhador tem uma dupla natureza Na própria produção ele consome por meio de seu tra balho meios de produção transformandoos em produtos de valor maior que o do capital adiantado Esse é seu con sumo produtivo Ao mesmo tempo ele é consumo de sua força de trabalho pelo capitalista que a comprou Por outro lado o trabalhador gasta em meios de subsistência o din heiro pago na compra da força de trabalho esse é seu con sumo individual O consumo produtivo e o consumo indi vidual do trabalhador diferem portanto inteiramente No primeiro o trabalhador atua como força motriz do capital e pertence ao capitalista no segundo ele pertence a si mesmo e executa funções vitais à margem do processo de produção O resultado de um é a vida do capitalista o do outro é a vida do próprio trabalhador No exame da jornada de trabalho etc tivemos a oportunidade de mostrar que o trabalhador é frequente mente forçado a converter seu consumo individual em mero incidente do processo de produção Nesse caso ele se abastece de meios de subsistência para manter sua força de trabalho em funcionamento do mesmo modo como se abastece de carvão e água a máquina a vapor e de óleo a roda Seus meios de consumo são então simples meios de um meio de produção e seu consumo individual é con sumo imediatamente produtivo Isso se mostra no 7871493 entanto como um abuso não essencial ao processo de produção capitalista7 A questão assume outro aspecto as sim que passamos a considerar não o capitalista individual e o trabalhador individual mas a classe capitalista e a classe trabalhadora não o processo isolado de produção da mercadoria mas o processo de produção capitalista em seu fluxo e em sua escala social Quando o capitalista con verte parte de seu capital em força de trabalho ele valor iza com isso seu capital total e mata dois coelhos de uma cajadada Ele lucra não apenas com o que recebe do trabal hador mas também com o que lhe dá O capital que foi ali enado em troca da força de trabalho é convertido em meios de subsistência cujo consumo serve para reproduzir os músculos os nervos os ossos o cérebro dos trabalhadores existentes e para produzir novos trabalhadores Dentro dos limites do absolutamente necessário portanto o consumo individual da classe trabalhadora é a reconversão dos meios de subsistência alienados pelo capital em troca da força de trabalho em nova força de trabalho a ser ex plorada pelo capital Tal consumo é produção e re produção do meio de produção mais indispensável ao cap italista o próprio trabalhador O consumo individual do trabalhador continua a ser assim um momento da produção e reprodução do capital quer se efetue dentro quer fora da oficina da fábrica etc e quer se efetue dentro quer fora do processo de trabalho exatamente como ocorre com a limpeza da máquina seja ela realizada durante o processo de trabalho ou em determinadas pausas deste úl timo O fato de o trabalhador realizar seu consumo indi vidual por amor a si mesmo e não ao capitalista não altera em nada a questão Do mesmo modo o consumo do anim al de carga não deixa de ser um elemento necessário do processo de produção pelo fato de o próprio animal se 7881493 satisfazer com o que come A manutenção e reprodução constantes da classe trabalhadora continuam a ser uma condição constante para a reprodução do capital O capit alista pode abandonar confiadamente o preenchimento dessa condição ao impulso de autoconservação e procri ação dos trabalhadores Ele apenas se preocupa em limitar ao máximo o consumo individual dos trabalhadores mantendoo nos limites do necessário e está muito longe daquela rusticidade sulamericana que obriga o trabal hador a ingerir alimentos mais nutritivos em vez de out ros menos nutritivos8 É por isso que o capitalista e seu ideólogo o economista político entendem como produtiva apenas a parte do con sumo individual do trabalhador exigida para a perpetu ação da classe trabalhadora isto é aquela parte que de fato tem de ser consumida para que o capital consuma a força de trabalho tudo o que além dessa parte o trabal hador possa consumir para seu próprio prazer é consumo improdutivo9 Se a acumulação do capital provocasse um aumento do salário e portanto um incremento dos meios de consumo do trabalhador sem ser acompanhada de um maior consumo de força de trabalho pelo capital o capital adicional teria sido consumido improdutivamente10 De fato o consumo individual do trabalhador é improdutivo para ele mesmo posto que apenas reproduz o indivíduo necessitado e é produtivo para o capitalista e para o Estado pois é produção da força produtora de riqueza al heia11 Do ponto de vista social a classe trabalhadora mesmo à margem do processo imediato de trabalho é um acessório do capital tanto quanto o é o instrumento morto de trabalho Mesmo seu consumo individual dentro de certos limites não é mais do que um momento do processo 7891493 de reprodução do capital Mas o processo cuida para que esses instrumentos autoconscientes de produção não se evadam e o faz removendo constantemente o produto desses instrumentos do polo que ocupam para o polo oposto o polo do capital Por um lado o consumo indi vidual cuida de sua própria conservação e reprodução por outro lado mediante a destruição dos meios de subsistên cia ele cuida de seu constante ressurgimento no mercado de trabalho O escravo romano estava preso por grilhões a seu proprietário o assalariado o está por fios invisíveis Sua aparência de independência é mantida pela mudança constante dos patrões individuais e pela fictio juris do contrato Antigamente quando lhe parecia necessário o capital afirmava seu direito de propriedade sobre o trabalhador livre por meio da coação legal Foi assim por exemplo que na Inglaterra a emigração de operadores de máquinas ficou proibida sob punição severa até 1815 A reprodução da classe trabalhadora exige ao mesmo tempo a transmissão e a acumulação da destreza de uma geração a outra12 Em que medida o capitalista conta com a existência de tal classe trabalhadora hábil entre as con dições de produção que lhe pertencem e vê nela de fato a existência real de seu capital variável é algo que se revela tão logo uma crise ameaça provocar a perda daquela classe É sabido que em consequência da guerra civil americana e da crise do algodão que a seguiu a maioria dos trabalhadores algodoeiros em Lancashire foi posta na rua Do âmago da própria classe trabalhadora como de outras camadas da sociedade elevouse o clamor por um subsídio estatal ou por contribuições voluntárias que pos sibilitassem a emigração dos supérfluos para as colônias inglesas ou para os Estados Unidos Naquela época o 7901493 Times 24 de março de 1863 publicou uma carta de Ed mund Potter expresidente da Câmara de Comércio de Manchester Sua carta foi chamada na Câmara dos Comuns e com razão de manifesto dos fabricantes13 Reproduzimos aqui algumas passagens características em que se declara sem circunlóquios o título de pro priedade do capital sobre a força de trabalho Aos trabalhadores algodoeiros poderíamos dizer que sua oferta é demasiado grande talvez ela devesse ser reduzida em 13 e então surgiria uma saudável demanda para os 23 restantes A opinião pública pressiona pela emigração O patrão isto é o fabricante de algodão não pode ver com bons olhos que seu contingente de trabalhadores se evada ele pode pensar que isso é tão injusto quanto equivocado Mas se a emigração é subvencionada com fundos públicos o patrão tem direito de exigir que o escutem e talvez de protestar O mesmo Potter continua a explicar o quão útil é a in dústria algodoeira como não resta dúvida de que ela drenou a população da Irlanda e dos distritos agrícolas ingleses o quão gigantesco é seu tamanho como ela em 1860 representou 513 de todo o comércio inglês de ex portação como dentro de poucos anos ela voltará a ampliarse por meio da ampliação do mercado particular mente o indiano e da imposição de uma suficiente oferta de algodão a 6 pence por librapeso Ele prossegue O tempo a um dois talvez três anos produzirá a quan tidade necessária Gostaria então de perguntar se essa in dústria não merece ser preservada se não é válido o esforço de manter em ordem sua maquinaria quer dizer as máqui nas vivas de trabalho e se não é uma loucura extrema pensar em abandonála Creio que sim Concedo que os tra balhadores não são propriedade I allow that the workers are not 7911493 a property que não são propriedade de Lancashire e seus patrões mas eles são a força de ambos a força espiritual e in struída que não se pode substituir numa geração em contra partida a outra maquinaria com que trabalham the mere ma chinery which they work poderia em grande parte ser vantajosamente substituída e aperfeiçoada em 12 meses14 Encorajai ou permiti a emigração da força de trabalho e o que será então do capitalista Encourage or allow the working power to emigrate and what of the capitalist Esse grito atormentado lembra o marechaldacorte Kalbc Retirai a nata dos trabalhadores e o capital fixo será des valorizado em alto grau e o capital circulante não se exporá à luta com uma oferta reduzida de um tipo inferior de trabalho Dizemnos que os próprios trabalhadores desejam emig rar É muito natural que o desejem Reduzi comprimi o negócio do algodão mediante a retirada de suas forças de tra balho by taking away its working power reduzindo seu gasto com salários digamos em 13 ou 5 milhões que será então da classe imediatamente acima deles a dos pequenos merceeir os Que será da renda fundiária do aluguel dos cottages Que será do pequeno arrendatário do proprietário de casas melhores e do proprietário fundiário E agora dizei se existe um plano para todas as classes do país que possa ser mais suicida do que este que consiste em debilitar a nação por meio da exportação de seu melhores trabalhadores fabris e em desvalorizar uma parte de seu capital e de sua riqueza mais produtivos Aconselho a tomada de um empréstimo de 5 a 6 milhões distribuído em 2 ou 3 anos administrado por comissários especiais agregado à assistência aos pobres nos distritos algodoeiros e sujeito a regulações legais especiais in cluindo certo trabalho forçado a fim de manter elevados os valores morais dos recebedores de esmolas Pode haver algo pior para os proprietários fundiários ou patrões can any thing be worse for landowners or masters do que renunciar a 7921493 seus melhores trabalhadores desmoralizandoos e desmo tivando os demais com uma emigração ampla e esvaziante um esvaziamento do valor e do capital de uma província inteira Potter o portavoz seleto dos fabricantes de algodão distingue dois tipos de maquinaria ambas pertencentes ao capitalista e das quais uma se encontra na fábrica outra se aloja à noite e aos domingos fora das fábricas nos cot tages Uma está morta a outra viva A maquinaria morta não só se deteriora e desvaloriza a cada dia mas uma grande parte de sua massa existente se torna constante mente obsoleta em virtude do contínuo progresso técnicod a tal ponto que se pode vantajosamente substituíla em poucos meses por maquinaria mais moderna A maquin aria viva ao contrário aperfeiçoase na mesma proporção de sua duração à medida que acumula em si a habilidade de sucessivas gerações Ao magnata fabril o Times re spondeu entre outras coisas O sr E Potter deixouse impressionar a tal ponto pela im portância extraordinária e absoluta dos patrões algodoeiros que para conservar essa classe e perpetuar seu ramo de negó cios quer encarcerar meio milhão de indivíduos da classe tra balhadora contra sua vontade numa grande workhouse mor al Merece essa indústria ser conservada pergunta o sr Pot ter Certamente por todos os meios honrados respondemos Vale a pena conservar em ordem a maquinaria volta a per guntar o sr Potter Nesse momento ficamos perplexos Por maquinaria o sr Potter entende a maquinaria humana pois assegura que não pretende tratála como propriedade abso luta Temos de confessar que não consideramos que valha a pena ou mesmo que seja possível conservar em ordem a ma quinaria humana isto é armazenála e lubrificála até que ne cessitemos dela A maquinaria humana tem a propriedade de se enferrujar quando permanece inativa por muito que 7931493 possamos lubrificála ou esfregála Além disso a maquinaria humana como percebemos com um simples golpe de vista por si só é capaz de aumentar a pressão do vapor e estourar ou de virar nossas grandes cidades de pernas para o ar É possível como diz o sr Potter que se necessite de um tempo maior para a reprodução dos trabalhadores mas com operári os de máquinas e dinheiro à mão encontraremos sempre ho mens aplicados fortes e industriosos o suficiente para com eles fabricar mais patrões de fábrica do que jamais poder íamos necessitar O sr Potter discorre sobre uma reanim ação da indústria dentro de um dois ou três anos e exige de nós que não fomentemos ou permitamos a emigração da força de trabalho Afirma que é natural que os trabalhadores queiram emigrar mas acha que a despeito desse desejo a nação tem de manter esse meio milhão de trabalhadores jun tamente com as 700 mil pessoas que deles dependem con finados nos distritos algodoeiros e como consequência ne cessária reprimir pela força seu descontentamento e alimentálos com esmolas tudo isso em nome da possibilid ade de que um dia os patrões algodoeiros voltem a necessitar deles É chegada a hora de que a grande opinião pública dessas ilhas faça algo para salvar essa força de trabalho daqueles que querem tratála como tratam o carvão o ferro e o algodão to save this working power from those who would deal with it as they deal with iron coal and cotton15 O artigo do Times não passava de um jeu desprit jogo de espírito A grande opinião pública na realidade compartilhava da opinião do sr Potter de que os trabal hadores fabris eram acessórios móveis das fábricas Impediuse sua emigração16 Confinaramse os trabal hadores na workhouse moral dos distritos algodoeiros onde continuam a ser a força the strength dos patrões al godoeiros de Lancashire Em seu próprio desenrolar portanto o processo capit alista de produção reproduz a cisão entre força de trabalho 7941493 e condições de trabalho Com isso ele reproduz e eterniza as condições de exploração do trabalhador Ele força con tinuamente o trabalhador a vender sua força de trabalho para viver e capacita continuamente o capitalista a comprála para se enriquecer17 Já não é mais o acaso que contrapõe o capitalista e o trabalhador no mercado como comprador e vendedor É o beco sem saída Zwickmühle característico do próprio processo que faz com que o tra balhador tenha de retornar constantemente ao mercado como vendedor de sua força de trabalho e converte seu próprio produto no meio de compra nas mãos do primeiro Na realidade o trabalhador pertence ao capital ainda antes de venderse ao capitalista Sua servidão econômica18 é a um só tempo mediada e escondida pela renovação per iódica de sua venda de si mesmo pela mudança de seus patrões individuais e pela oscilação do preço de mercado do trabalho19 Assim o processo capitalista de produção considerado em seu conjunto ou como processo de reprodução produz não apenas mercadorias não apenas maisvalor mas produz e reproduz a própria relação capitalista de um lado o capitalista do outro o trabalhador assalariado20 7951493 Capítulo 22 Transformação de maisvalor em capital 1 O processo de produção capitalista em escala ampliada Conversão das leis de propriedade que regem a produção de mercadorias em leis da apropriação capitalista Anteriormente tivemos de examinar como o maisvalor surge do capital agora veremos como o capital surge do maisvalor A aplicação de maisvalor como capital ou a re conversão de maisvalor em capital se chama acumulação de capital21 Vejamos primeiro esse processo do ponto de vista do capitalista individual Suponha que um fiandeiro por exemplo tenha desembolsado um capital de 10 mil sendo 45 dessa soma gasta em algodão máquinas etc e o último 15 em salário Suponha ainda que ele produza anualmente 240 mil libras de fio no valor de 12 mil A uma taxa de maisvalor de 100 o maisvalor está incor porado no maisproduto ou produto líquido de 40 mil lib ras de fio 16 do produto bruto no valor de 2 mil que será realizado na venda Uma quantia de valor de 2 mil é uma quantia de valor de 2 mil Pelo cheiro e pela aparên cia não se pode saber se esse dinheiro é maisvalor O caráter de um valor como maisvalor mostra como ele chegou a seu possuidor porém não altera em nada a natureza do valor ou do dinheiro Portanto para transformar em capital a quantia recém adicionada de 2 mil o fiandeiro mantendose inalteradas as demais circunstâncias adiantará 45 dessa quantia na compra de algodão etc e 15 na aquisição de novos trabal hadores fiandeiros que encontrarão no mercado os meios de subsistência cujo valor o capitalista lhes adiantou Com isso o novo capital de 2 mil passa a operar na fiação e proporciona por sua parte um maisvalor de 400 O valor do capital foi originalmente adiantado na forma de dinheiro já o maisvalor ao contrário existe desde o início como valor de uma parte determinada do produto bruto Se este é vendido convertido em dinheiro o valor do capital readquire sua forma primitiva mas o maisvalor transforma seu modo originário de existência A partir desse momento porém tanto o valor do capital como o maisvalor são quantias de dinheiro e sua recon versão em capital se efetua exatamente do mesmo modo O capitalista aplica tanto um como o outro na aquisição de mercadorias que o capacitem a recomeçar a fabricação de seu artigo e desta vez numa escala ampliada Mas para adquirir essas mercadorias é preciso que ele as encontre prontas no mercado Seus próprios fios só circulam porque ele leva ao mer cado seu produto anual tal como o fazem todos os demais capitalistas com suas mercadorias Entretanto antes de chegarem ao mercado essas mercadorias já integravam o fundo de produção anual isto é a massa total dos objetos de toda sorte em que se transforma ao longo do ano a massa total dos capitais individuais ou o capital social total do qual cada capitalista singular possui apenas uma parte alíquota As transações no mercado não fazem mais 7971493 do que efetivar a transferência dos componentes singulares da produção anual fazendoos passar de uma mão à outra mas não podem incrementar a produção anual total nem modificar a natureza dos objetos produzidos O uso que se faz do produto anual total portanto depende de sua pró pria composição mas de modo algum da circulação A produção anual tem de começar por fornecer todos os objetos valores de uso com os quais se devem repor os componentes materiais do capital consumidos no decorrer do ano Deduzidos esses objetos resta o produto líquido ou o maisproduto no qual está contido o maisvalor E de que é formado esse maisproduto De coisas destinadas a satisfazer às necessidades e caprichos da classe capitalista e que integram assim seu fundo de consumo Se isso fosse tudo o maisvalor seria gasto até a última migalha e não haveria mais do que a mera reprodução simples Para acumular é necessário transformar uma parte do maisproduto em capital Sem fazer milagres só podemos transformar em capital aquilo que é utilizável no processo de trabalho isto é os meios de produção e além deles aquilo com que o trabalhador pode sustentarse isto é os meios de subsistência Por conseguinte é preciso empregar uma parte do maistrabalho anual na fabricação de meios de produção e de subsistência adicionais numa quan tidade acima daquela requerida para a reposição do capital adiantado Numa palavra o maisvalor só pode ser con vertido em capital porque o maisproduto do qual ele é o valor já traz em si os componentes materiais de um novo capital21a Ora para fazer com que esses componentes funcionem efetivamente como capital a classe capitalista necessita de uma quantidade adicional de trabalho Se a exploração dos trabalhadores já ocupados não aumenta extensiva ou 7981493 intensivamente é necessário empregar forças de trabalho adicionais O mecanismo da produção capitalista já cuidou desse problema reproduzindo a classe trabalhadora como classe dependente do salário isto é como classe cujo salário habitual basta não somente para garantir sua con servação mas também sua multiplicação Para realizar a transformação do maisvalor em capital este precisa apen as incorporar essas forças de trabalho suplementares e de diversas faixas etárias que a classe trabalhadora lhe fornece anualmente aos meios de produção adicionais já contidos na produção anual Concretamente considerada a acumu lação não é mais do que a reprodução do capital em escala progressiva O ciclo da reprodução simples se modifica e se transforma segundo a expressão de Sismondi per fazendo uma espiral21b Voltemos agora ao nosso exemplo É a velha história Abraão gerou Isaque Isaque gerou Jacó etc O capital ori ginal de 10 mil gera um maisvalor de 2 mil que é capit alizado O novo capital de 2 mil gera um maisvalor de 400 este igualmente capitalizado ou seja transformado num segundo capital adicional gera um novo maisvalor de 80 e assim por diante Abstraímos aqui da parte do maisvalor consumida pelo capitalista No momento tampouco é relevante se os capitais adicionais se incorporam ao capital original ou dele se separam para se valorizarem de modo independ ente se quem os explora é o mesmo capitalista que os acu mulou ou se este os transfere a outrem Só não podemos esquecer que ao lado dos capitais recémformados o cap ital original continua a se reproduzir e produzir maisval or e que o mesmo se aplica a todo capital acumulado em relação ao capital adicional por ele gerado 7991493 O capital original se formou pelo desembolso de 10 mil De onde o possuidor as obteve De seu próprio tra balho e do de seus antepassados respondemnos em unís sono os portavozes da economia política21c e essa suposição parece ser de fato a única de acordo com as leis da produção de mercadorias Totalmente diverso é o que ocorre com o capital adi cional de 2 mil Conhecemos com plena exatidão seu pro cesso de surgimento Tratase de maisvalor capitalizado Desde sua origem ele não contém um só átomo de valor que não derive de trabalho alheio não pago Os meios de produção aos quais se incorpora a força de trabalho adi cional assim como os meios de subsistência com os quais ele se mantém não são mais do que componentes do mais produto do tributo anualmente arrancado da classe trabal hadora pela classe capitalista Quando esta última com uma parte do tributo compra força de trabalho adicional da primeira ainda que lhe pague seu preço integral de tal modo que seja trocado equivalente por equivalente ela continua a agir segundo o velho procedimento do con quistador que compra as mercadorias dos vencidos com o dinheiro que roubou destes últimos Quando o capital adicional ocupa seu próprio produtor este tem não só de continuar a valorizar o capital original como além disso comprar de volta o produto de seu trabalho anterior com mais trabalho do que o empregado em sua fabricação Numa dada transação entre a classe capitalista e a classe trabalhadora é irrelevante o fato de que se empreguem trabalhadores adicionais com o trabalho não pago dos trabalhadores ocupados até o presente Pode ocorrer também de o capitalista transform ar o capital adicional numa máquina que ponha na rua o produtor do capital adicional substituindoo por algumas 8001493 crianças Em todos os casos foi a classe trabalhadora que criou com seu maistrabalho realizado neste ano o capital que no próximo ano ocupará trabalho adicional22 Isso é o que se denomina gerar capital por meio de capital O pressuposto da acumulação do primeiro capital adi cional de 2 mil foi uma quantia de valor de 10 mil adi antada pelo capitalista e pertencente a ele por força de seu trabalho original O pressuposto do segundo capital adi cional de 400 ao contrário não é senão a acumulação pre cedente do primeiro das 2 mil cujo maisvalor capitaliz ado constitui precisamente esse segundo capital adicional A propriedade do trabalho pretérito não pago se manifesta agora como a única condição para a apropriação atual de trabalho vivo não pago em escala cada vez maior Quanto mais o capitalista tiver acumulado mais ele poderá acumular Na medida em que o maisvalor de que se compõe o capital adicional n 1 resultou da compra da força de tra balho por uma parte do capital original compra que obed eceu às leis da troca de mercadorias e que do ponto de vista jurídico pressupõe apenas da parte do trabalhador a livre disposição sobre suas próprias capacidades e da parte do possuidor de dinheiro ou de mercadorias a livre disposição sobre os valores que lhe pertencem na medida em que o capital adicional n 2 etc não é mais do que o res ultado do capital adicional n 1 e portanto a consequência daquela primeira relação na medida em que cada transação isolada obedece continuamente à lei da troca de mercadorias segundo a qual o capitalista sempre compra a força de trabalho e o trabalhador sempre a vende e supomos aqui por seu valor real é evidente que a lei da apropriação ou lei da propriedade privada fundada na produção e na circulação de mercadorias transformase 8011493 obedecendo a sua dialética própria interna e inevitável em seu direto oposto A troca de equivalentes que apare cia como a operação original torceuse ao ponto de que agora a troca se efetiva apenas na aparência pois em primeiro lugar a própria parte do capital trocada por força de trabalho não é mais do que uma parte do produto do trabalho alheio apropriado sem equivalente em segundo lugar seu produtor o trabalhador não só tem de repôla como tem de fazêlo com um novo excedente A relação de troca entre o capitalista e o trabalhador se converte assim em mera aparência pertencente ao processo de circulação numa mera forma estranha ao próprio conteúdo e que apenas o mistifica A contínua compra e venda da força de trabalho é a forma O conteúdo está no fato de que o capit alista troca continuamente uma parte do trabalho alheio já objetivado do qual ele não cessa de se apropriar sem equi valente por uma quantidade maior de trabalho vivo al heio Originalmente o direito de propriedade apareceu di ante de nós como fundado no próprio trabalho No mín imo esse suposto tinha de ser admitido porquanto apenas possuidores de mercadorias com iguais direitos se con frontavam uns com os outros mas o meio de apropriação da mercadoria alheia era apenas a alienação Veräußerung de sua mercadoria própria e esta só se podia produzir me diante o trabalho Agora ao contrário a propriedade aparece do lado do capitalista como direito a apropriarse de trabalho alheio não pago ou de seu produto do lado do trabalhador como impossibilidade de apropriarse de seu próprio produto A cisão entre propriedade e trabalho tornase consequência necessária de uma lei que aparente mente tinha origem na identidade de ambos23 Portanto por mais que o modo capitalista de apropri ação pareça violar as leis originais da produção de 8021493 mercadorias ele não se origina em absoluto da violação mas ao contrário da observância dessas leis Um breve ol har retrospectivo à sequência das fases do movimento cujo ponto de chegada é a acumulação capitalista bastará para esclarecer novamente essa questão Vimos primeiramente que a transformação original de uma quantia de valor em capital se efetuava inteiramente de acordo com as leis da troca Uma das partes con tratantes vende sua força de trabalho a outra a compra A primeira recebe o valor de sua mercadoria cujo valor de uso o trabalho é desse modo alienado à segunda Esta por sua vez emprega o trabalho que agora lhe pertence na transformação dos meios de produção que já lhe perten ciam e com isso obtém um novo produto que por direito também lhe pertence O valor desse produto inclui primeiro o valor dos meios de produção consumidos em sua produção O tra balho útil não pode consumir esses meios de produção sem transferir seu valor ao novo produto mas para que este seja vendável é preciso que a força de trabalho possa fornecer trabalho útil naquele ramo industrial em que ela deve ser empregada O valor do novo produto inclui além disso o equival ente do valor da força de trabalho e um maisvalor E isso precisamente porque a força de trabalho vendida por um determinado período de tempo dia semana etc possui um valor menor do que o valor que seu uso cria durante esse tempo Mas o trabalhador obteve como pagamento o valor de troca de sua força de trabalho e assim alienou veräussert seu valor de uso como é o caso em toda com pra e venda O fato de que essa mercadoria particular a força de tra balho tenha o valor de uso peculiar de fornecer trabalho e 8031493 portanto de criar valor não pode alterar em nada a lei ger al da produção de mercadorias Portanto se a quantia de valor adiantada em salário não ressurge no produto pura e simplesmente mas sim aumentada de um maisvalor isso não resulta de que se tenha ludibriado o vendedor pois este recebeu efetivamente o valor de sua mercadoria mas do consumo dessa mercadoria pelo comprador A lei da troca só exige igualdade entre os valores de troca das mercadorias que são alienadas reciprocamente Ela exige até mesmo desde o início a desigualdade de seus valores de uso e não guarda nenhuma relação com seu consumo que só começa depois de o negócio estar concluído A transformação original do dinheiro em capital consumase portanto na mais rigorosa harmonia com as leis econômicas da produção de mercadorias e com o direito de propriedade delas derivado Mas apesar disso ela tem por resultado 1 que o produto pertence ao capitalista e não ao trabalhador 2 que o valor desse produto além do valor do capital adiantado inclui um maisvalor o qual embora tenha custado trabalho ao trabalhador e nada ao capitalista tornase propriedade legítima deste último 3 que o trabalhador conservou consigo sua força de trabalho e pode vendêla de novo sempre que encontrar um comprador A reprodução simples não é mais do que repetição per iódica dessa primeira operação voltase sempre de novo a transformar dinheiro em capital A lei não é pois viol ada ao contrário ela apenas obtém a oportunidade de atu ar duradouramente 8041493 Plusieurs échanges successifs nont fait du dernier que le re présentant du premiera Sismondi cit p 70 E no entanto vimos que a reprodução simples é sufi ciente para conferir a essa primeira operação apreendida como processo isolado um caráter totalmente diferente Parmi ceux qui se partagent le revenu national les uns y acquièrent chaque année un nouveau droit par un noveau trav ail les autres y ont acquis antérieurement un droit perman ent par un travail primitifb Sismondi cit p 1101 O reino do trabalho como é sabido não é o único onde a primogenitura opera milagres Tampouco importa se a reprodução simples cede lugar à reprodução em escala ampliada à acumulação Na primeira o capitalista dissipa o maisvalor inteiro na se gunda ele dá provas de sua virtude burguesa consumindo apenas uma parte e transformando o resto em dinheiro O maisvalor é sua propriedade não tendo jamais per tencido a outrem Se o adianta para a produção o que ele faz é um adiantamento de seus próprios fundos exata mente como fez no dia em que pôs os pés no mercado pela primeira vez Que agora esse fundo tenha origem no tra balho não pago de seus trabalhadores é algo que não altera absolutamente em nada a questão Se o trabalhador B é ocupado com o maisvalor produzido pelo trabalhador A temos de considerar primeiro que A forneceu esse mais valor sem que se rebaixasse nem um centavo do preço justo de sua mercadoria e segundo que esse negócio não diz respeito de modo algum a B O que B exige e tem direito de exigir é que o capitalista lhe pague o valor de sua força de trabalho Tous deux gagnaient encore louvrier parce quon lui avançait les fruits de son travail o certo seria du travail gra tuit dautres ouvriers avant quil fût fait o certo seria 8051493 avant que le sien ait porté de fruit le maître parce que le trav ail de cet ouvrier valait plus que le salaire o certo seria produisait plus de valeur que celle de son salairec Sismondi cit p 135 Certamente o quadro é inteiramente diferente quando consideramos a produção capitalista no fluxo ininterrupto de sua renovação e em vez do capitalista individual e o trabalhador individual consideramos a totalidade a classe capitalista e diante dela a classe trabalhadora Com isso porém introduziríamos um padrão de medida totalmente estranho à produção de mercadorias Na produção de mercadorias confrontamse independ entes um do outro apenas o vendedor e o comprador Suas relações recíprocas chegam ao fim quando do venci mento do contrato concluído entre eles Se o negócio se repete é em consequência de um novo contrato que não guarda nenhuma relação com o anterior e no qual somente o acaso reúne novamente o mesmo comprador e o mesmo vendedor Portanto se a produção de mercadorias ou qualquer outro processo a ela pertencente devem ser julgados se gundo suas próprias leis econômicas será necessário con siderar cada ato de troca por si mesmo à margem de qualquer conexão com o ato de troca que o precedeu e com o que o sucede E como as compras e as vendas são efetua das apenas entre indivíduos singulares é inadmissível que nelas busquemos relações entre classes sociais inteiras Por mais longa que seja a sequência das reproduções periódicas e das acumulações precedentes percorridas pelo capital atualmente em funcionamento este conserva sempre sua virgindade original Enquanto em cada ato de troca tomado isoladamente são conservadas as leis da troca o modo de apropriação pode sofrer um 8061493 revolucionamento total sem que o direito de propriedade adequado à produção de mercadorias se veja afetado de al guma forma Esse mesmo direito segue em vigor tanto no início quando o produto pertencia ao produtor e este trocando equivalente por equivalente só podia enriquecer mediante seu próprio trabalho como também no período capitalista quando a riqueza social se torna em proporção cada vez maior a propriedade daqueles em condições de se apropriar sempre de novo do trabalho não pago de outrem Esse resultado se torna inevitável assim que o próprio trabalhador vende livremente a força de trabalho como mercadoria Mas é também somente a partir de então que a produção de mercadorias se generaliza tornandose a forma típica da produção somente a partir de então cada produto passa a ser produzido desde o início para a venda e toda a riqueza produzida percorre os canais da circulação É apenas quando o trabalho assalariado con stitui sua base que a produção de mercadorias se impõe a toda a sociedade mas é também somente então que ela desdobra todas as suas potências ocultas Dizer que a in terferência do trabalho assalariado falseia a produção de mercadorias equivale a dizer que a produção de mer cadorias se deseja preservar intacta sua autenticidade não se deve desenvolver Na mesma medida em que de acordo com suas próprias leis imanentes ela se desenvolve até se converter em produção capitalista as leis de pro priedade que regulam a produção de mercadorias se con vertem em leis da apropriação capitalista24 Vimos que mesmo na reprodução simples todo o cap ital adiantado independentemente de como tenha sido obtido transformase em capital acumulado ou maisvalor capitalizado No fluxo da produção porém todo capital 8071493 originalmente adiantado se torna em geral uma grandeza evanescente magnitudo evanescens em sentido matemático em comparação com o capital acumulado diretamente isto é com o maisvalor ou o maisproduto reconvertido em capital funcione ele agora nas mãos de quem o acumulou ou em mãos alheias Razão pela qual a economia política geralmente apresenta o capital como riqueza acumulada maisvalor ou renda transformada que se emprega de novo na produção de maisvalor25 ou o capitalista como possuidor do maisproduto26 O mesmo ponto de vista se revela apenas sob outra forma na expressão todo cap ital existente é juro acumulado ou capitalizado pois o juro não é mais do que uma fração do maisvalor27 2 Concepção errônea por parte da economia política da reprodução em escala ampliada Antes de passarmos à análise de algumas determinações mais detalhadas da acumulação ou da reconversão do maisvalor em capital é preciso remover um equívoco cri ado pela economia clássica Assim como as mercadorias que o capitalista compra com uma parte do maisvalor para seu próprio consumo não lhe servem como meios de produção e valorização tampouco o trabalho que ele compra para a satisfação de suas necessidades naturais e sociais é trabalho produtivo Por meio da compra dessas mercadorias e desse trabalho em vez de transformar o maisvalor em capital ele o con some ou gasta como renda Diante da mentalidade da velha aristocracia que como diz Hegel acertadamente consiste no consumo do existented e que também se ex pande sobretudo no luxo dos serviços pessoais era de 8081493 importância decisiva para a economia burguesa anunciar a acumulação do capital como o primeiro dever cívico e pregar infatigavelmente que não se pode acumular quando se devora toda a renda em vez de despender boa parte dela na contratação de trabalhadores produtivos adicion ais que rendem mais do que custam Por outro lado ela tinha de polemizar contra o preconceito popular que con funde a produção capitalista com o entesouramento28 e por isso imagina que a riqueza acumulada seja a riqueza subtraída à destruição isto é a riqueza que conserva sua forma natural preexistente subtraise do consumo e salva se da circulação Aferrolhar o dinheiro para que ele não circule seria exatamente o oposto de sua valorização como capital e acumular mercadorias para entesourálas pura sandice28a A acumulação de mercadorias em grandes quantidades resulta do estancamento da circulação ou da superprodução29 Certamente na imaginação popular se apresenta de um lado a imagem dos bens acumulados no fundo de consumo dos ricos bens que se consomem lenta mente e de outro lado a formação de reservas fenômeno que ocorre em todos os modos de produção e do qual nos ocuparemos brevemente na análise do processo de circulação A economia clássica está certa portanto quando acen tua como momento característico do processo de acumu lação o consumo do maisproduto por trabalhadores produtivos em vez de por improdutivos Mas aqui começa também o seu erro Foi A Smith quem criou a moda de representar a acumulação meramente como consumo do maisproduto por trabalhadores produtivos ou a capitaliz ação do maisvalor como a mera conversão deste último em força de trabalho Ouçamos por exemplo o que diz Ricardo 8091493 Devemos compreender que todos os produtos de um país são consumidos mas faz uma enorme diferença se são con sumidos por aqueles que reproduzem outro valor ou por aqueles que não o reproduzem Quando dizemos que a renda é poupada e agregada ao capital queremos dizer que a parte da renda da qual se diz ter sido agregada ao capital é con sumida por trabalhadores produtivos e não por im produtivos Não existe erro maior que o de supor que o capit al é aumentado pelo não consumo30 Não existe erro maior que o de A Smith repetido por Ricardo e todos os economistas posteriores de que a parte da renda que se considera ter sido agregada ao capit al é consumida por trabalhadores produtivos Segundo essa noção todo o maisvalor que se transformasse em capital converterseia em capital variável Em vez disso porém ele se reparte como o valor original adiantado em capital constante e capital variável em meios de produção e força de trabalho A força de trabalho é a forma em que o capital variável existe no interior do processo de produção Nesse processo ela própria é consumida pelo capitalista Por meio de sua função o trabalho ela consome meios de produção Ao mesmo tempo o dinheiro pago na aquisição da força de trabalho convertese em meios de subsistência que são consumidos não pelo trabalho produtivo mas pelo trabalhador produtivo Por meio de uma análise fundamentalmente equivocada A Smith chega ao resultado absurdo de que mesmo que todo capit al individual se divida em parte constante e parte variável o capital social é composto unicamente de capital variável ou seja é gasto exclusivamente no pagamento de salários Um fabricante de panos por exemplo transforma 2 mil em capital Uma parte do dinheiro ele aplica na aquisição de tecelões a outra parte em fios de lã maquinaria etc 8101493 Mas as pessoas das quais ele compra os fios e a maquinaria usam parte do dinheiro obtido para pagar o trabalho etc até que todas as 2 mil sejam gastas no pagamento de salários ou seja até que o produto representado pelas 2 mil tenha sido inteiramente consumido por trabalhadores produtivos Como vemos todo o peso desse argumento reside na palavra etc que nos remete de Pôncio até Pila tos Na verdade A Smith interrompe a investigação pre cisamente no ponto onde começa sua dificuldade31 Enquanto consideramos apenas o fundo da produção total anual o processo de reprodução anual é facilmente compreensível Mas todos os componentes da produção anual têm de ser levados ao mercado e aí tem início a di ficuldade Os movimentos dos capitais singulares e das rendas pessoais se entrecruzam entremesclam perdemse numa troca geral de posições na circulação da riqueza so cial que confunde a visão e coloca à investigação prob lemas muito complexos para resolver Na terceira seção do Livro II procederei à análise das conexões efetivas O grande mérito dos fisiocratas é o de terem realizado em seu Tableau économiquee a primeira tentativa de elaborar um quadro da produção anual na configuração sob a qual ela emerge da circulação32 De resto é evidente que a economia política no in teresse da classe capitalista não deixou de explorar a tese de A Smith segundoa qual a classe da trabalhadora con some toda a parte do produto líquido transformada em capital 8111493 3 Divisão do maisvalor em capital e renda A teoria da abstinência No capítulo anterior consideramos o maisvalor ou o maisproduto tão somente como fundo de consumo indi vidual do capitalista neste capítulo até aqui o consid eramos apenas como fundo de acumulação Mas ele não é um ou outro exclusivamente mas ambos ao mesmo tempo Uma parte do maisvalor é consumida pelo capit alista como renda33 outra parte é aplicada como capital ou é acumulada Dada uma massa de maisvalor uma dessas partes será tanto maior quanto menor for a outra Mantendose inal teradas as demais circunstâncias a proporção em que se realiza essa divisão é que determina a grandeza da acumu lação Mas quem opera essa divisão é o proprietário do maisvalor o capitalista Ela é portanto um ato de sua vontade Acerca da parte do tributo que ele recolhe e acu mula dizemos que é poupada porque ele não a consome isto é porque exerce sua função de capitalista a saber a função de se enriquecer Apenas como capital personificado o capitalista tem um valor histórico e dispõe daquele direito histórico à ex istência de que como diz o espirituoso Lichnovski nen huma data não dispõef Somente nesse caso sua própria ne cessidade transitória está incluída na necessidade trans itória do modo de produção capitalista Ainda assim porém sua força motriz não é o valor de uso e a fruição mas o valor de troca e seu incremento Como fanático da valorização do valor o capitalista força inescrupu losamente a humanidade à produção pela produção e con sequentemente a um desenvolvimento das forças produtivas sociais e à criação de condições materiais de 8121493 produção que constituem as únicas bases reais possíveis de uma forma superior de sociedade cujo princípio funda mental seja o pleno e livre desenvolvimento de cada indi víduo O capitalista só é respeitável como personificação do capital Como tal ele partilha com o entesourador o im pulso absoluto de enriquecimento Mas o que neste aparece como mania individual no capitalista é efeito do mecanismo social no qual ele não é mais que uma engren agem Além disso o desenvolvimento da produção capit alista converte em necessidade o aumento progressivo do capital investido numa empresa industrial e a concorrên cia impõe a cada capitalista individual como leis coercit ivas externas as leis imanentes do modo de produção capitalista Obrigao a ampliar continuamente seu capital a fim de conserválo e ele não pode ampliálo senão por meio da acumulação progressiva Por conseguinte na medida em que suas ações são apenas uma função do capital que nele está dotado de vontade e consciência seu próprio consumo privado apresentase a ele como um roubo contra a acumulação de seu capital assim como na contabilidade italiana os gastos privados figuram na coluna daquilo que o capitalista de ve ao capital A acumulação é a conquista do mundo da riqueza social Juntamente com a massa de material hu mano explorado ela amplia o domínio direto e indireto do capitalista34 Mas o pecado original age em toda parte Com o desen volvimento do modo de produção capitalista e o aumento da acumulação e da riqueza o capitalista deixa de ser mera encarnação do capital Ele sente uma comoção humanag por seu próprio Adãoh e se civiliza ao ponto de ridiculariz ar a paixão pela ascese como preconceito do entesourador arcaico Enquanto o capitalista clássico estigmatizava o 8131493 consumo individual como pecado contra sua função e como uma abstinência da acumulação o capitalista moderno está em condições de conceber a acumulação como renúncia ao seu impulso de fruição Vivemlhe duas almas ah no seio Querem trilhar em tudo opostas sendasi Nos primórdios da história do modo de produção cap italista e todo neófito capitalista percorre individualmente esse estágio histórico o impulso de enriquecimento e a av areza predominam como paixões absolutas Entretanto o progresso da produção capitalista não cria apenas um mundo de desfrutes Ele abre com a especulação e o sis tema de crédito milhares de fontes de enriquecimento re pentino A certa altura do desenvolvimento o desven turado capitalista deve praticar até mesmo como uma ne cessidade do negócio um determinado grau convencional de esbanjamento que é ao mesmo tempo ostentação de riqueza e por isso meio de crédito O luxo entra nos cus tos de representação do capital Além disso o capitalista não enriquece como o fazia o entesourador em proporção ao seu trabalho e nãoconsumo Nichtkonsum pessoais mas quando suga força de trabalho alheia e obriga o tra balhador a renunciar a todos os desfrutes da vida Por isso embora o esbanjamento do capitalista não tenha jamais o caráter de bona fide boafé do esbanjamento do pródigo senhor feudal nele subjazendo antes a mais sórdida av areza e o cálculo mais angustioso sua prodigalidade aumenta contudo a par de sua acumulação sem que uma tenha de prejudicar a outra Com isso ao mesmo tempo se desenvolve no coração do capitalista um conflito fáustico entre os impulsos da acumulação e do desfrute A indústria de Manchester lêse numa obra pub licada em 1795 pelo dr Aikin pode ser dividida em 8141493 quatro períodos No primeiro os fabricantes se viam obri gados a trabalhar duro por seu sustento Enriqueciamse especialmente furtando os pais que lhes confiavam seus fil hos como apprentices aprendizes e tinham de pagar altas somas por isso enquanto os aprendizes morriam de fome Por outro lado a média de lucros era baixa e a acumulação exigia grande economia Eles viviam como entesouradores e não consumiam nem mesmo os juros de seu capital No segundo período eles começaram a adquirir pequenas fortunas mas continuavam a trabalhar tão duramente como antes pois a exploração direta do trabalho custa trabalho como o sabe todo capataz de escravos e seguiam como antes o mesmo estilo de vida frugal No terceiro período teve início o luxo e o negócio foi ampliado mediante o envio de cavaleiros commis voyageurs caixeirosviajantes monta dos que recebiam ordens em todas as cidades mercantis do reino É provável que antes de 1690 existissem muito poucos capitais de 3 mil a 4 mil adquiridos na indústria ou mesmo nenhum Porém nessa época ou talvez um pouco mais tarde os industriais já haviam acumulado dinheiro e começaram a construir casas de pedra em vez das de madeira e ar gamassa Ainda nos primeiros decênios do século XVIII um fabricante de Manchester que oferecesse um pint de vinho estrangeiro a seus hóspedes expunhase aos comentários e murmúrios de todos os seus vizinhos Antes do surgimento da maquinaria o consumo dos fabricantes nas tabernas onde se reuniam com seus con frades jamais ultrapassava numa noite 6 pence por um copo de ponche e 1 penny por um rolo de tabaco Apenas em 1758 e esse fato fez época viuse uma pessoa efetiva mente engajada nos negócios que possuía sua própria car ruagem O quarto período o último terço do século XVIII foi de grande luxo e esbanjamento fundados na 8151493 ampliação dos negócios35 Que diria o bom dr Aikin se ressuscitasse na Manchester de hoje Acumulai acumulai Eis Moisés e os profetasj A in dústria provê o material que a poupança acumula36 Port anto poupai poupai isto é reconvertei em capital a maior parte possível do maisvalor ou do maisproduto A acu mulação pela acumulação a produção pela produção nessa fórmula a economia clássica expressou a vocação histórica do período burguês Em nenhum instante ela se enganou sobre as dores de parto da riqueza37 mas de que adianta lamentarse diante da necessidade histórica Se para a economia clássica o proletário não era mais que uma máquina para a produção de maisvalor também o capitalista para ela era apenas uma máquina para a trans formação desse maisvalor em maiscapital Ela leva rig orosamente a sério a função histórica do capitalista Para livrar seu peito do terrível conflito entre os impulsos de desfrute e de enriquecimento Malthus defendeu no começo dos anos 1820 uma divisão do trabalho que at ribuía ao capitalista efetivamente engajado na produção o negócio da acumulação e aos outros participantes do maisvalor a aristocracia rural os sinecuristas estatais e eclesiásticos etc o negócio do esbanjamento É da maior importância diz ele que se conservem separadas a paixão pelo gasto e a paixão pela acumulação the passion for expenditure and the passion for accumulation38 Os sen hores capitalistas há muito convertidos em usufruidores e homens do mundo protestaram O quê exclamou um de seus portavozes um ricardiano o sr Malthus defende rendas elevadas da terra pesados impostos etc e isso para que os industriais sejam continuamente pressionados pelos consumidores improdutivos Certamente o schibbolethk é 8161493 produção produção em escala cada vez mais ampliada mas a produção mediante esse processo é mais obstruída do que fomentada Tampouco é inteiramente justo nor is it quite fair manter na ociosidade certo número de pessoas apenas para pressionar outras de cujo caráter cabe inferir who are likely from their characters que se fosse possível obrigálas a fun cionar elas o fariam com êxito39 Do mesmo modo como lhe parece injusto aguilhoar o capitalista industrial para que acumule tirandolhe a carne da sopa também lhe parece necessário limitar o trabal hador ao menor salário possível a fim de que ele se con serve laborioso Tampouco oculta em nenhum momento que a apropriação de trabalho não pago é o segredo da produção de maisvalor Uma demanda ampliada da parte dos trabalhadores não sig nifica mais do que sua disposição para tomar menos de seu próprio produto para si mesmos e deixar uma parte maior para seus patrões e quando se diz que isso ao reduzir o con sumo da parte dos trabalhadores gera uma glut satur ação do mercado superprodução podemos apenas respon der que glut é sinônimo de lucro elevado40 A erudita controvérsia sobre como o capitalista indus trial e o ocioso proprietário fundiário etc deveriam re partir o botim extraído do trabalhador do modo mais pro veitoso para a acumulação emudeceu diante da Revolução de Julhol Pouco tempo depois em Lyon o proletariado urbano fez soar o alarme e o proletariado rural na Inglaterra ateou fogo nas fazendas Desse lado do canal grassava o owenismo do outro lado o saintsimonismo e o fourierismo Soara a hora da economia vulgar Exatamente um ano antes de ter descoberto em Manchester que o 8171493 lucro do capital incluído o juro é produto da última hora não paga da jornada de trabalho a décima se gunda hora Nassau W Senior anunciou ao mundo outra descoberta Eu asseverou solenemente substituo a palavra capital considerado instrumento de produção pela palavra abstinência abstenção41 Eis aí uma insu perável demonstração das descobertas da economia vul gar O que ela faz é substituir uma categoria econômica por uma frase própria de sicofantas Voilá tout Isso é tudo Quando o selvagem faz arcos ensina Senior ele exerce uma indústria mas não pratica a abstinência Isso nos ex plica como e por que em condições sociais anteriores in strumentos de trabalho foram fabricados sem a abstinên cia do capitalista Quanto mais a sociedade progride tanto mais abstinência ela exige42 especialmente daqueles que exercem a indústria de se apropriar da indústria alheia e de seu produto Todas as condições do processo de tra balho se transformam doravante em outras tantas práticas de abstinência exercidas pelo capitalista Que o trigo seja não apenas comido mas também semeado é a abstinência exercida pelo capitalista Que ao vinho seja dado o tempo necessário para sua fermentação é abstinência exercida pelo capitalista43 O capitalista rouba a seu próprio Adão quando empresta ao trabalhador os instrumentos de produção ou melhor quando os valoriza como capital mediante a incorporação de força de trabalho em vez de se alimentar de máquinas a vapor algodão ferrovias adubo cavalos de tração etc ou como imagina infantilmente o economista vulgar de dilapidar seu valor em luxo e out ros meios de consumo44 Como a classe capitalista poderia fazer isso é um segredo que até aqui foi obstinadamente guardado pela economia vulgar Basta dizer que o mundo vive unicamente da automortificação do capitalista esse 8181493 moderno penitente de Vishnum Não apenas a acumulação mas a simples conservação de um capital exige um es forço constante para resistir à tentação de consumilo45 O humanitarismo mais elementar clama portanto que liber temos o capitalista do martírio e da tentação do mesmo modo como há pouco tempo a abolição da escravatura libertou o senhor de escravos da Geórgia do doloroso dilema dissipar alegremente em champanha todo o mais produto arrancado a chicotadas de seus escravos negros ou reconvertêlo ainda que parcialmente em mais negros e mais terras Nas formações socioeconômicas mais diversas deparamonos não só com a reprodução simples mas ainda que em grau diferente com a reprodução em escala ampliada Produzse progressivamente mais e se consome mais de modo que também uma quantidade maior de produto é transformada em meios de produção Porém esse processo não se apresenta como acumulação de capit al e consequentemente tampouco como função do capit alista uma vez que os meios de produção do trabalhador e por conseguinte tampouco seu produto e seus meios de subsistência ainda não se confrontam com ele sob a forma de capital46 Richard Jones falecido há alguns anos sucessor de Malthus na cátedra de economia política no Colégio da Companhia das Índias Orientais em Hailey bury trata dessa questão com muita propriedade partindo de dois grandes fatos Como a parte mais numerosa do povo indiano é composta de camponeses autônomos seu produto seus meios de trabalho e de subsistência jamais existem sob a forma in the shape de um fundo poupado da renda alheia saved from Revenue e que percorreu port anto um processo prévio de acumulação a previous process of acumulation47 Por outro lado nas províncias onde a 8191493 dominação inglesa dissolveu em menor grau o velho sis tema os trabalhadores não agrícolas são ocupados direta mente pelos grandes proprietários para os quais reflui como tributo ou renda fundiária uma parcela do mais produto rural Os grandes proprietários consomem in natura uma parte desse produto recebem a outra parte transformada pelos trabalhadores em meios de luxo e out ros artigos de consumo e o que resta constitui o salário dos trabalhadores que são proprietários de seus meios de trabalho A produção e a reprodução em escala ampliada seguem aqui seu curso sem qualquer ingerência daquele santo milagroso o cavaleiro da triste figura o capitalista abstinente 4 Circunstâncias que independentemente da divisão proporcional do maisvalor em capital e renda determinam o volume da acumulação grau de exploração da força de trabalho força produtiva do trabalho diferença crescente entre capital aplicado e capital consumido grandeza do capital adiantado Pressupondose como dada a proporção em que o mais valor se cinde em capital e renda é evidente que a gran deza do capital acumulado há de regerse pela grandeza absoluta do maisvalor Suponha que 80 sejam capitaliza dos e 20 consumidos o capital acumulado será então de 2400 ou de 1200 conforme o maisvalor total tenha sido de 3000 ou 1500 Por conseguinte todas as circunstân cias que determinam a massa do maisvalor contribuem para determinar a grandeza da acumulação Resumiremos 8201493 aqui uma vez mais essas circunstâncias mas somente na medida em que nos ofereçam novos pontos de vista em re lação à acumulação Recordarseá que a taxa de maisvalor depende em primeira instância do grau de exploração da força de tra balho A economia política confere tanta dignidade a esse papel que chega ocasionalmente a identificar a aceleração da acumulação que resulta do aumento da força produtiva do trabalho com sua aceleração derivada do aumento da exploração do trabalhador48 Nas seções dedicadas à produção de maisvalor partimos sempre do pressuposto de que o salário era pelo menos igual ao valor da força de trabalho Mas a redução forçada do salário abaixo desse valor desempenha um papel importante demais no movi mento prático para que não nos dediquemos a ela por um momento De fato ela transforma dentro de certos limites o fundo necessário de consumo do trabalhador num fundo de acumulação de capital Os salários diz J S Mill não têm força produtiva eles são o preço de uma força produtiva os salários não con tribuem ao lado do próprio trabalho para a produção de mercadorias tampouco para o preço da própria maquinaria Se fosse possível obter o trabalho sem comprálo os salários seriam supérfluos49 Mas se os trabalhadores pudessem viver de ar tampou co seria possível comprálos por preço algum Sua gratuid ade Nichtkosten é portanto um limite em sentido matemático sempre inalcançável ainda que sempre aprox imável É uma tendência constante do capital reduzir os trabalhadores a esse nível niilista Um escritor do século XVIII que costumo citar com frequência o autor do Essay on Trade and Commerce não faz mais do que trair o segredo mais íntimo da alma do capital inglês quando declara que 8211493 a missão vital histórica da Inglaterra é rebaixar o salário inglês ao nível do francês e do holandês50 Ingenuamente ele diz entre outras coisas Mas se nossos pobres termo técnico para trabalhadores querem viver de modo luxuoso é evidente que seu tra balho tem de ser caro Basta considerar a horripilante massa de superfluidades heap of superfluities que nossos tra balhadores manufatureiros consomem como aguardente gim chá açúcar frutas importadas cerveja forte lenços es tampados rapé e tabaco etc51 Ele cita o escrito de um fabricante de Northampton shire que mirando o céu lamenta Na França o trabalho é 13 mais barato que na Inglaterra pois os franceses pobres trabalham duramente e economizam na alimentação e no vestuário sua dieta é composta principalmente de pão frutas verduras raízes e peixe salgado pois comem carne muito raramente e estando caro o trigo muito pouco pão52 E ainda é preciso acrescentar prossegue o en saísta que sua bebida consiste em água ou licores fracos de modo que na realidade gastam muito pouco dinheiro Tal estado de coisas é certamente difícil de implantar mas não é inalcançável como o demonstra cabalmente sua existência tanto na França como na Holanda53 Duas décadas mais tarde um impostor americano o ianque baronizado Benjamin Thompson conde Rumford seguiu a mesma linha filantrópica com grande complacên cia perante Deus e os homens Seus Essays são um livro de culinária com receitas de toda espécie que oferecem sucedâneos aos caros alimentos habituais do trabalhador Uma receita particularmente bemsucedida desse estranho filósofo é a seguinte 8221493 Com 5 libras de cevada 5 libras de milho 3 pence de arenque 1 penny de sal 1 penny de vinagre 2 pence de pi menta e ervas totalizando 2034 pence preparase uma sopa para 64 pessoas considerandose o preço médio do cereal o custo pode ser abatido a 14 de penny menos de 3 Pfennig por cabeça54 Com o progresso da produção capitalista a falsificação de mercadorias tornou supérfluos os ideais de Thompson55 No final do século XVIII e nas primeiras décadas do século XIX os arrendatários e senhores rurais ingleses im puseram o salário mínimo absoluto pagando aos jornaleir os agrícolas menos que o mínimo sob a forma de salário e o resto como assistência paroquial Vejamos um exemplo da bufonaria encenada pelos Dogberries ingleses na fixação legal da taxa salarial Quando os squires proprietários rurais fixaram os salários para Speenhamland em 1795 eles já haviam almoçado mas evidentemente pensaram que os trabalhadores não neces sitavam disso Decidiram que o salário semanal fosse de 3 xelins por pessoa enquanto o pão de 8 libras e 11 onças cus tasse 1 xelim e que a remuneração devia aumentar regular mente até que esse pão custasse 1 xelim e 5 pence Assim que ultrapassasse esse preço o salário devia diminuir proporcion almente até que o preço do pão chegasse a 2 xelins desse modo a alimentação do trabalhador seria 15 menor que antes56 Perante a comissão de inquérito da House of Lords Câ mara dos Lordes em 1814 perguntouse a um certo A Bennett grande arrendatário magistrado administrador de uma workhouse e regulador de salários Existe alguma relação entre o valor do trabalho diário e a as sistência paroquial aos trabalhadores Resposta Sim A 8231493 receita semanal de cada família é complementada acima de seu salário nominal até o pão de 1 galão 8 libras e 11 onças e 3 pence por cabeça Suponha que o pão de 1 galão seja su ficiente para manter todas as pessoas da família durante a se mana e que os 3 pence sejam para vestuário no caso de a paróquia preferir fornecer ela mesma as roupas descontam se os 3 pence Essa prática impera não só em todo o oeste de Wiltshire mas creio eu em todo o país57 Assim ex clama um escritor burguês daquela época os arrendatários degradaram por anos uma classe respeitável de seus conterrâneos forçandoos a buscar refúgio na workhouse O arrendatário aumentou seus próprios ganhos vedando aos trabalhadores a acumulação do fundo de consumo mais in dispensável58 O chamado trabalho domiciliar ver capítulo 13 8d p 53741 por exemplo demonstrou qual é o papel que hoje desempenha na formação do maisvalor e portanto do fundo de acumulação do capital o roubo direto perpet rado contra o fundo de consumo necessário do trabal hador Apresentaremos novos fatos sobre esse ponto no decorrer desta seção Embora em todos os ramos industriais a parte do capit al constante constituída de meios de trabalho tenha de bastar para empregar certo número de trabalhadores número que é determinado pelo tamanho do investimento de modo algum é necessário que essa parte cresça sempre na mesma proporção que a quantidade de trabalho ocu pada Suponha que numa fábrica 100 trabalhadores forneçam trabalhando 8 horas 800 horas de trabalho Se o capitalista quer aumentar essa soma em 50 ele pode empregar mais 50 trabalhadores mas então terá de adi antar um novo capital não só para salários mas também para meios de trabalho No entanto ele pode fazer com que os 100 trabalhadores antigos trabalhem 12 horas em 8241493 vez de 8 nesse caso os meios de trabalho existentes serão suficientes ocorrendo apenas sua depreciação mais rápida Desse modo o trabalho adicional produzido por uma maior distensão da força de trabalho pode aumentar o maisproduto e o maisvalor a substância da acumulação sem um aumento proporcional da parte constante do capital Na indústria extrativa nas minas por exemplo as matériasprimas não formam parte do adiantamento de capital O objeto de trabalho não é aqui produzido por um trabalho anterior mas presenteado gratuitamente pela natureza É o caso de minérios metálicos minerais carvão mineral pedras etc O capital constante se compõe aqui quase exclusivamente de meios de trabalho que podem suportar muito facilmente uma quantidade de trabalho aumentada turnos diários e noturnos de trabalhadores por exemplo Porém mantendose constantes as demais circunstâncias a massa e o valor do produto aumentarão na razão direta do trabalho empregado Como no primeiro dia da produção convergem aqui o homem e a natureza isto é os formadores Bildner originais do produto e port anto também os formadores dos elementos materiais do capital Graças à elasticidade da força de trabalho a área de acumulação se ampliou sem o aumento prévio do capit al constante Na agricultura é impossível ampliar a terra cultivada sem um adiantamento de sementes e adubos adicionais Mas uma vez realizado esse adiantamento o cultivo pura mente mecânico do solo exerce um efeito prodigioso sobre a quantidade do produto Desse modo um maior volume de trabalho executado pelo mesmo número de trabal hadores eleva a fertilidade sem exigir um novo adianta mento de meios de trabalho Uma vez mais é a ação direta 8251493 do homem sobre a natureza que se converte sem interfer ência de novo capital em fonte direta de uma maior acumulação Por fim na indústria propriamente dita todo gasto adi cional de trabalho pressupõe o correspondente gasto adi cional de matériasprimas mas não necessariamente de meios de trabalho E como a indústria extrativa e a agricul tura fornecem à indústria fabril suas próprias matériaspri mas e a de seus meios de trabalho esta se beneficia tam bém do acréscimo de produtos que aquelas realizaram sem nenhum acréscimo de capital Resultado geral o capital ao incorporar os dois form adores originais da riqueza a força de trabalho e a terra adquire uma força expansiva que lhe permite estender os elementos de sua acumulação além dos limites aparente mente fixados por sua própria grandeza limites estabele cidos pelo valor e pela massa dos meios de produção já produzidos nos quais o capital tem sua existência Outro fator importante na acumulação do capital é o grau de produtividade do trabalho social Com a força produtiva do trabalho cresce a massa de produtos na qual se representa um valor determinado e portanto também um maisvalor de dada grandeza Se a taxa de maisvalor se mantém constante ou mesmo de crescente sempre que ela diminui mais lentamente do que aumenta a força produtiva do trabalho cresce a massa do maisproduto Assim mantendose inalterada a divisão do maisproduto em renda e capital adicional o consumo do capitalista pode aumentar sem que diminua o fundo de acumulação A grandeza proporcional desse fundo pode inclusive crescer à custa do fundo de consumo enquanto o barateamento das mercadorias põe à disposição do capit alista uma quantidade igual ou maior de meios de 8261493 satisfação do que antes Porém a produtividade crescente do trabalho acompanha como vimos o barateamento do trabalhador e portanto uma taxa crescente de maisvalor mesmo quando o salário real aumenta Este nunca aumenta na mesma proporção da produtividade do tra balho Portanto o mesmo valor de capital variável põe em movimento mais força de trabalho e por conseguinte tam bém mais trabalho O mesmo valor de capital constante se representa em mais meios de produção isto é mais meios de trabalho material de trabalho e matérias auxiliares fornecendo assim tanto mais formadores de produto como mais formadores de valor ou absorvedores de tra balho Se o valor do capital adicional se mantém constante ou mesmo decrescente ocorre pois uma acumulação acel erada Não apenas se amplia materialmente a escala da re produção mas a produção do maisvalor cresce mais rapi damente que o valor do capital adicional O desenvolvimento da força produtiva do trabalho re age também sobre o capital original ou capital que já se en contra no processo de produção Uma parcela do capital constante em funcionamento é composta de meios de tra balho como maquinaria etc que apenas em períodos mais longos são consumidos e assim reproduzidos ou sub stituídos por novos exemplares do mesmo tipo A cada ano no entanto uma parte desses meios de trabalho perece ou atinge a meta final de sua função produtiva Consequentemente essa parte encontrase anualmente na fase de sua reprodução periódica ou de sua reposição por novos exemplares do mesmo tipo Se nos lugares de nasci mento desses meios de trabalho a força produtiva do tra balho foi ampliada e continua a se ampliar com o fluxo ininterrupto da ciência e da técnica as máquinas ferra mentas aparelhos etc velhos são substituídos por outros 8271493 mais eficazes e considerando o volume de seu rendi mento mais baratos O capital antigo é reproduzido de uma forma mais produtiva abstraindo das contínuas alter ações de detalhes nos meios de trabalho existentes A outra parte do capital constante composta de matériaprima e matérias auxiliares é reproduzida continuamente no de correr do ano e a parte procedente da agricultura se re produz em sua maior parte anualmente Portanto toda introdução de métodos etc aperfeiçoados exerce aqui um efeito quase simultâneo sobre o capital adicional e o capital já em funcionamento Cada progresso da química multi plica não só o número das matérias úteis e as aplicações úteis dos materiais já conhecidos e assim amplia com o crescimento do capital as esferas de aplicação deste úl timo mas ensina ao mesmo tempo a lançar de volta ao ciclo do processo de reprodução os excrementos dos pro cessos de produção e de consumo criando dessa forma sem gasto prévio de capital nova matéria para o capital Tal como no caso de uma exploração aumentada das riquezas naturais mediante o simples aumento na dis tensão da força de trabalho a ciência e a técnica con stituem uma potência de ampliação do capital em funcio namento independente da grandeza determinada que esse capital alcançou Essa potência reage ao mesmo tempo sobre a parte do capital original que ingressou em seu está gio de renovação Em sua nova forma o capital incorpora gratuitamente o progresso social realizado por detrás de sua forma antiga Por certo esse desenvolvimento da força produtiva é ao mesmo tempo acompanhado de uma de preciação parcial dos capitais em funcionamento Na me dida em que essa depreciação se torna mais aguda em razão da concorrência o peso principal recai sobre o 8281493 trabalhador com cuja exploração aumentada o capitalista procura se ressarcir O trabalho transfere ao produto o valor dos meios de produção por ele consumidos Por outro lado o valor e a massa dos meios de produção postos em movimento por dada quantidade de trabalho crescem na proporção em que o trabalho se torna mais produtivo Portanto ainda que a mesma quantidade de trabalho agregue sempre a seus produtos a mesma soma de valor novo o valor do an tigo capital simultaneamente transferido aos produtos por aquela quantidade de trabalho aumenta com a produtividade crescente do trabalho Se um fiandeiro inglês e um chinês por exemplo tra balhassem o mesmo número de horas com a mesma inten sidade ambos produziriam numa semana valores iguais Apesar dessa igualdade há uma enorme diferença entre o valor do produto semanal do inglês que trabalha com uma poderosa máquina automática e o do chinês que dispõe apenas de uma roda de fiar No mesmo intervalo de tempo em que o chinês fia 1 libra de algodão o inglês fia várias centenas de libras Uma soma de valores anteriores várias centenas de vezes maior incha o valor do produto do fiandeiro inglês produto no qual tais valores são conserva dos sob uma nova forma útil e podem assim funcionar novamente como capital Em 1782 informanos F En gels toda a produção de lã tosquia dos três anos preced entes continuava na Inglaterra em estado bruto por falta de operários e assim permaneceria se as novas in venções mecânicas não houvessem tornado possível a sua fiação59 É claro que o trabalho objetivado sob a forma de maquinaria não colheu diretamente da terra nenhum homem mas permitiu a um reduzido número de trabal hadores mediante o acréscimo de relativamente pouco 8291493 trabalho vivo não apenas consumir de maneira produtiva a lã e agregarlhe valor novo mas também conservar sob a forma de fios etc seu valor antigo Com isso ele forneceu ao mesmo tempo um meio e um estímulo para a re produção ampliada da lã Conservar valor velho enquanto cria valor novo é um dom natural do trabalho vivo Com o aumento da eficiência do volume e do valor de seus meios de produção ou seja com a acumulação que acompanha o desenvolvimento de sua força produtiva o trabalho con serva e perpetua sob formas sempre novas um valor de capital em crescimento constante60 Essa força natural do trabalho aparece como força de autoconservação do capital no qual ela está incorporada exatamente do mesmo modo que suas forças produtivas sociais aparecem como pro priedades desse capital e a apropriação constante do mais trabalho pelo capitalista aparece como autovalorização contínua do capital Todas as forças do trabalho se pro jetam como forças do capital assim como todas as formas de valor se projetam como formas de dinheiro Com o aumento do capital aumenta a diferença entre o capital empregado e o consumido Em outras palavras aumentam as massas de valor e de material dos meios de trabalho como edifícios maquinaria tubos de drenagem animais de trabalho aparelhos de todo tipo que por per íodos maiores ou menores em processos de produção con stantemente repetidos funcionam em todo seu volume ou servem para obter determinados efeitos úteis desgastandose apenas gradativamente e portanto per dendo seu valor por frações ou seja transferindoo tam bém ao produto apenas de modo fracionado Na mesma proporção em que esses meios de trabalho servem como formadores de produtos sem lhes agregar valor isto é na mesma proporção em que são empregados em sua 8301493 totalidade porém consumidos apenas parcialmente eles prestam como indicamos anteriormente o mesmo serviço gratuito das forças naturais como a água o vapor o ar a eletricidade etc Esse serviço gratuito do trabalho passado quando capturado e animado pelo trabalho vivo acumula se à medida que se amplia a escala da acumulação Como o trabalho passado se disfarça sempre em capit al isto é como o passivo do trabalho de A B C etc torna se o ativo do não trabalhador X burgueses e economistas políticos se desmancham em louvores aos méritos do tra balho passado que segundo o gênio escocês MacCulloch deve inclusive receber um soldo juros lucro etc61 O peso sempre crescente do trabalho passado que coopera no pro cesso vivo de trabalho sob a forma de meios de produção é atribuído assim à sua figura de capital isto é à figura que foi alienada do próprio trabalhador e consiste em tra balho passado e não pago deste último Os agentes práti cos da produção capitalista e seus tagarelas ideológicos são tão incapazes de conceber o meio de produção separada mente da máscara social antagônica que hoje adere em seu rosto quanto um escravista o é de conceber o próprio tra balhador separadamente de seu caráter de escravo Dado o grau de exploração da força de trabalho a massa de maisvalor é determinada pelo número de trabal hadores simultaneamente explorados número que corres ponde ainda que em proporção variável à grandeza do capital Portanto quanto mais cresça o capital por meio de acumulações sucessivas tanto mais crescerá também a soma de valor que se cinde em fundo de consumo e fundo de acumulação O capitalista pode assim viver mais prod igamente e ao mesmo tempo absterse mais E por úl timo todas as molas da produção atuam tanto mais 8311493 energicamente quanto mais se amplia sua escala com o aumento da massa do capital adiantado 5 O assim chamado fundo de trabalho No decorrer desta investigação pudemos verificar que o capital não é uma grandeza fixa mas uma parte elástica da riqueza social parte esta que flutua constantemente com a divisão do maisvalor em renda e capital adicional Veri ficamos além disso que mesmo com uma dada grandeza do capital em funcionamento a força de trabalho a ciência e a terra e por terra entendemos do ponto de vista econ ômico todos os objetos de trabalho fornecidos pela natureza sem a intervenção humana nele incorporadas constituem potências elásticas do capital potências que dentro de certos limites deixam a ele uma margem de ação independente de sua própria grandeza Abstraímos então de todas as circunstâncias do processo de circulação que propiciam graus muito diversos de eficácia à mesma quan tidade de capital E como tomamos como pressuposto os limites da produção capitalista ou seja uma figura puramente naturalespontânea do processo social de produção abstraímos de qualquer modo mais racional de se combinar os meios de produção e as forças de trabalho existentes o qual seria realizável de modo direto e plane jado À economia clássica sempre aprouve conceber o cap ital social como uma grandeza fixa e dotada de um grau fixo de eficiência Mas o preconceito só foi fixado em dogma pelo arquifilisteu Jeremy Bentham esse oráculo in sipidamente pedante e fanfarrão do senso comum burguês do século XIX62 Bentham está para os filósofos como Martin Tupper para os poetas Ambos só podiam ter sido fabricados na Inglaterra63 O dogma de Bentham torna in teiramente incompreensíveis os fenômenos mais banais do 8321493 processo de produção como suas expansões e contrações súbitas e inclusive a acumulação64 O dogma foi abusado para fins apologéticos tanto pelo próprio Bentham como por Malthus James Mill MacCulloch etc especialmente para representar como grandeza fixa uma parte do capital a parte variável ou conversível em força de trabalho A ex istência material do capital variável isto é a massa de meios de subsistência que ele representa para o trabal hador ou o chamado fundo de trabalho foi imaginativa mente convertida numa parte especial da riqueza social cingida por barreiras naturais infranqueáveis Para pôr em movimento a parcela da riqueza social que há de funcionar como capital constante ou dito materialmente como meios de produção requerse uma massa determinada de trabalho vivo Esta é dada tecnologicamente Mas não é dado nem o número de trabalhadores requerido para mo vimentar essa massa de trabalho pois tal número varia com o grau de exploração da força de trabalho individual nem o preço dessa força de trabalho mas tão somente seu limite mínimo que além de tudo é bastante elástico O dogma repousa sobre os seguintes fatos em primeiro lugar o trabalhador não deve ter voz na partilha da riqueza social em meios de fruição para os não trabal hadores de um lado e em meios de produção de outro em segundo lugar apenas em casos excepcionalmente fa voráveis o trabalhador pode ampliar o chamado fundo de trabalho às expensas da renda dos ricos65 A absurda tautologia a que se chega ao imaginar que os limites capitalistas do fundo de trabalho constituem sua barreira natural social mostranos entre outros o profess or Fawcett O capital circulante66 de um país diz ele é seu fundo de trabalho Por isso para calcular o salário mé dio em dinheiro que cada trabalhador recebe basta 8331493 simplesmente dividir esse capital pelo número de mem bros da população trabalhadora67 Isso significa portanto que primeiro somamos os salários individuais efetivamente pagos e em seguida dizemos que essa adição constitui a soma de valor do fundo de trabalho dádiva de Deus e da natureza Por fim dividimos a soma assim obtida pelo número de trabal hadores a fim de descobrir novamente quanto pode caber em média a cada trabalhador individual Um método muitíssimo astucioso Mas isso não impede o sr Fawcett de dizer no mesmo fôlego A riqueza total acumulada anualmente na Inglaterra é di vidida em duas partes A primeira é aplicada internamente para a manutenção de nossa própria indústria A segunda é exportada A parte aplicada em nossa indústria não con stitui uma porção significativa da riqueza acumulada anual mente neste país68 Assim a maior parte do maisproduto que cresce anu almente e é subtraído ao trabalhador inglês sem lhe dar em troca um equivalente não é capitalizada na Inglaterra mas no estrangeiro Mas com o capital adicional assim exportado exportase também uma parte do fundo de trabalho inventado por Deus e Bentham69 8341493 Capítulo 23 A lei geral da acumulação capitalista 1 Demanda crescente de25 força de trabalho com a acumulação conservandose igual a composição do capital Neste capítulo examinamos a influência que o aumento do capital exerce sobre o destino da classe trabalhadora O fat or mais importante nessa investigação é a composição do capital e as alterações que ela sofre durante o processo de acumulação A composição do capital deve ser considerada em dois sentidos Sob o aspecto do valor ela se determina pela pro porção em que o capital se reparte em capital constante ou valor dos meios de produção e capital variável ou valor da força de trabalho a soma total dos salários Sob o aspecto da matéria isto é do modo como esta funciona no pro cesso de produção todo capital se divide em meios de produção e força viva de trabalho essa composição é de terminada pela proporção entre a massa dos meios de produção empregados e a quantidade de trabalho exigida para seu emprego Chamo a primeira de composição de valor e a segunda de composição técnica do capital Entre ambas existe uma estreita correlação Para expressála chamo a composição de valor do capital porquanto é de terminada pela composição técnica do capital e reflete suas modificações de composição orgânica do capital Onde se fala simplesmente de composição do capital entendase sempre sua composição orgânica Os diversos capitais individuais que se aplicam num determinado ramo da produção têm composições mais ou menos distintas entre si A média de suas composições in dividuais nos dá a composição do capital total desse ramo da produção Por fim a média total das composições médi as de todos os ramos da produção nos dá a composição do capital social de um país e é essencialmente apenas a esta última que nos referiremos nas páginas seguintes O crescimento do capital implica o crescimento de seu componente variável ou seja daquele componente que se converte em força de trabalho Uma parte do maisvalor transformado em capital adicional tem de se reconverter sempre em capital variável ou fundo adicional de trabalho Supondose que permanecendo iguais as demais circun stâncias a composição do capital se mantenha inalterada ou seja que para pôr em movimento determinada massa de meios de produção ou de capital constante seja ne cessária sempre a mesma massa de força de trabalho é evidente que a demanda de trabalho e o fundo de sub sistência dos trabalhadores crescerão proporcionalmente ao capital e tanto mais rapidamente quanto mais rapida mente cresça este último Como o capital produz anual mente um maisvalor do qual uma parte é anualmente adicionada ao capital original como esse incremento mesmo aumenta a cada ano com o volume crescente do capital já em funcionamento e como por fim sob o acicate particular do impulso de enriquecimento como a abertura de novos mercados de novas esferas para a aplicação de capital em decorrência de necessidades sociais recém desenvolvidas etc a escala da acumulação pode ser 8361493 subitamente ampliada por uma mudança na divisão do maisvalor ou do maisproduto em capital e renda as ne cessidades da acumulação do capital podem sobrepujar o crescimento da força de trabalho ou do número de trabal hadores e a demanda de trabalhadores pode sobrepujar sua oferta acarretando com isso o aumento dos salários É isso que enfim tem de ocorrer permanecendo inal terado o pressuposto anterior Como a cada ano mais tra balhadores estão empregados do que no ano precedente cedo ou tarde há de se chegar ao ponto em que as ne cessidades da acumulação comecem a ultrapassar a oferta habitual de trabalho ocasionando o aumento do salário Na Inglaterra ressoaram queixas sobre essa situação dur ante todo o século XV e a primeira metade do século XVIII Mas as circunstâncias mais ou menos favoráveis em que os assalariados se mantêm e se multiplicam em nada alteram o caráter fundamental da produção capitalista Assim como a reprodução simples reproduz continuamente a própria relação capitalista capitalistas de um lado as salariados de outro a reprodução em escala ampliada ou seja a acumulação reproduz a relação capitalista em es cala ampliada de um lado mais capitalistas ou capitalis tas maiores de outro mais assalariados A reprodução da força de trabalho que tem incessantemente de se incorpor ar ao capital como meio de valorização que não pode desligarse dele e cuja submissão ao capital só é velada pela mudança dos capitalistas individuais aos quais se vende constitui na realidade um momento da re produção do próprio capital Acumulação do capital é portanto multiplicação do proletariado70 A economia clássica compreendeu tão bem essa tese que A Smith Ricardo etc como mencionamos anterior mente chegaram a identificar falsamente a acumulação 8371493 com o consumo por trabalhadores produtivos de toda aquela parte do maisproduto capitalizada ou com sua transformação em assalariados suplementares Dizia John Bellers já em 1696 Se alguém dispusesse de 100 mil acres de terra e de igual número de libras em dinheiro e em gado o que seria esse homem rico sem o trabalhador senão ele mesmo um trabal hador E porque os trabalhadores tornam os homens ricos seguese que quanto mais trabalhadores houver tanto mais ricos haverá O trabalho dos pobres é a mina dos ricos71 E Bernard de Mandeville no começo do século XVIII Onde quer que a propriedade esteja suficientemente pro tegida seria mais fácil viver sem dinheiro do que sem pobres pois do contrário quem faria o trabalho Assim como se deve cuidar para que os trabalhadoresa não morram de fome também não se lhes deve dar nada que valha a pena ser poupado Se aqui e ali alguém da classe mais baixa mediante um esforço incomum e apertando o cinto consegue elevarse acima das condições em que se criou ninguém deve impedi lo sim não se pode negar que o plano mais sábio para cada pessoa privada para cada família na sociedade é ser frugal mas é do interesse de todas as nações ricas que a maior parte dos pobres jamais esteja inativa e no entanto gaste continua mente o que ganha Os que ganham a vida com seu tra balho diário não têm nada que os estimule a serem ser viçais senão suas necessidades que é prudente mitigar mas insensato curar A única coisa que pode tornar diligente o homem trabalhador é um salário moderado Um pequeno de mais o torna a depender de seu temperamento desanimado ou desesperançado um grande demais o torna insolente e preguiçoso Do que expusemos até aqui segue que numa nação livre em que escravos não sejam permitidos a riqueza mais segura está numa multidão de pobres laboriosos Além de constituírem uma inesgotável fonte de homens para a 8381493 marinha e o exército sem eles não haveria qualquer satisfação e nenhum produto de nenhum país seria valorizável Para fazer feliz a sociedade que naturalmente é formada de não trabalhadores e satisfazer ao povo mesmo nas circunstân cias mais adversas é necessário que a grande maioria per maneça tão ignorante quanto pobre O conhecimento ex pande e multiplica nossos desejos e quanto menos um homem deseja tanto mais facilmente se podem satisfazer suas necessidades72 O que Mandeville homem honesto e cérebro lúcido ainda não compreende é que o próprio mecanismo do pro cesso de acumulação aumenta juntamente com o capital a massa dos pobres laboriosos isto é dos assalariados que convertem sua força de trabalho em crescente força de valorização do capital crescente e justamente por isso têm de perpetuar sua relação de dependência para com seu próprio produto personificado no capitalista Sobre essa relação de dependência observa sir F M Eden em seu A situação dos pobres ou História da classe trabalhadora na Inglaterra Nossa zona exige trabalho para a satisfação das necessidades e por isso é necessário que ao menos uma parte da sociedade trabalhe sem trégua Há alguns que não trabalham e no entanto têm à sua disposição os produtos do esforço Mas isso tais proprietários têm a agradecer somente à civilização e à ordem eles não passam de criaturas das instituições burguesas73 Pois estas reconheceram que também é possível que nos apropriemos dos frutos do trabalho de outro modo que por meio do trabalho Pessoas dotadas de fortuna inde pendente devem sua fortuna quase inteiramente ao tra balho de outrem e não à sua própria habilidade que de modo algum é superior à dos outros o que distingue os ricos dos pobres não é a propriedade de terras e o dinheiro mas o comando sobre o trabalho the command of labour Ao 8391493 pobre convém não uma situação abjeta ou servil mas um es tado de dependência tranquila e liberal a state of easy and lib eral dependence e aos proprietários convêm ter influência e autoridade suficiente sobre aqueles que trabalham para eles Tal estado de dependência como o sabe todo aquele que conhece a natureza humana é necessário para o conforto do próprio trabalhador74 b Sir F M Eden digase de passagem é o único dis cípulo de Adam Smith que no século XVIII realizou algo significativo75 Sob as condições de acumulação até aqui supostas como as mais favoráveis aos trabalhadores a relação de subordinação destes ao capital aparece sob formas tolerá veis ou como diz Eden tranquilas e liberais Ao invés de se tornar mais intensa com o crescimento do capital essa relação de dependência tornase apenas mais extensa quer dizer a esfera de exploração e dominação do capital não faz mais do que ampliarse juntamente com as próprias di mensões desse capital e com o número de seus súditos Do próprio maisproduto crescente desses súditos crescente mente transformado em capital adicional reflui para eles uma parcela maior sob a forma de meios de pagamento de modo que podem ampliar o âmbito de seus desfrutes guarnecer melhor seu fundo de consumo de vestuário mobília etc e formar um pequeno fundo de reserva em dinheiro Mas assim como a melhoria de vestuário ali mentação tratamento e um pecúlio maior não suprimem a relação de dependência e a exploração do escravo tam pouco suprimem as do assalariado O aumento do preço do trabalho que decorre da acumulação do capital signi fica apenas que na realidade o tamanho e o peso dos grilhões de ouro que o trabalhador forjou para si mesmo permitem tornálas menos constringentes Nas 8401493 controvérsias sobre essa questão deixouse geralmente de ver o principal a saber a differentia specifica diferença es pecífica da produção capitalista A força de trabalho é comprada aqui não para satisfazer mediante seu serviço ou produto às necessidades pessoais do comprador O ob jetivo perseguido por este último é a valorização de seu capital a produção de mercadorias que contenham mais trabalho do que o que ele paga ou seja que contenham uma parcela de valor que nada custa ao comprador e que ainda assim realizase mediante a venda de mercadorias A produção de maisvalor ou criação de excedente é a lei absoluta desse modo de produção A força de trabalho só é vendável na medida em que conserva os meios de produção como capital reproduz seu próprio valor como capital e fornece uma fonte de capital adicional em tra balho não pago76 Portanto as condições de sua venda se jam elas favoráveis ao trabalhador em maior ou menor me dida incluem a necessidade de sua contínua revenda e a constante reprodução ampliada da riqueza como capital O salário como vimos condiciona sempre por sua natureza o fornecimento de determinada quantidade de trabalho não pago por parte do trabalhador Abstraindo totalmente da elevação do salário acompanhada de uma baixa do preço do trabalho etc o aumento dos salários denota no melhor dos casos apenas a diminuição quantitativa do tra balho não pago que o trabalhador tem de executar Tal di minuição jamais pode alcançar o ponto em que ameace o próprio sistema Sem levar em conta os conflitos violentos em torno da taxa do salário e Adam Smith já demonstrou que em tal conflito de modo geral o patrão sempre per manece patrão uma elevação do preço do trabalho de rivada da acumulação do capital pressupõe a seguinte alternativa 8411493 Ou o preço do trabalho continua a subir porque seu aumento não perturba o progresso da acumulação e nisso não há nada de surpreendente pois como diz A Smith mesmo se os lucros diminuem os capitais continuam a aumentar e até crescem com mais rapidez do que antes Um grande capital ainda que os lucros sejam menores cresce geralmente mais rapidamente do que um capital pequeno cujo lucro seja grande ibidem p 189 É evid ente nesse caso que uma redução do trabalho não pago não prejudica de modo nenhum a ampliação do domínio exercido pelo capital Ou então e este é o outro termo da alternativa a acumulação se afrouxa graças ao preço cres cente do trabalho que embota o acicate do lucro A acu mulação decresce porém ao decrescer desaparece a causa de seu decréscimo a saber a desproporção entre capital e força de trabalho explorável O próprio mecanismo do pro cesso de produção capitalista remove assim os empecil hos que ele cria transitoriamente O preço do trabalho cai novamente para um nível compatível com as necessidades de valorização do capital seja esse nível inferior superior ou igual ao que se considerava normal antes do advento do aumento salarial Vemos que no primeiro caso não é a diminuição no crescimento absoluto ou proporcional da força de trabalho ou da população operária que torna ex cessivo o capital mas por outro lado é o aumento do cap ital que torna insuficiente a força de trabalho explorável No segundo caso não é o aumento no crescimento abso luto ou proporcional da força de trabalho ou da população trabalhadora que torna insuficiente o capital mas ao con trário é a diminuição do capital que torna excessiva a força de trabalho explorável ou antes seu preço São esses mo vimentos absolutos na acumulação do capital que se re fletem como movimentos relativos na massa da força de 8421493 trabalho explorável e por isso parecem obedecer ao movi mento próprio desta última Para empregar uma expressão matemática a grandeza da acumulação é a variável inde pendente a grandeza do salário a variável dependente e não o contrário Assim por exemplo na fase de crise do ciclo industrial a baixa geral dos preços das mercadorias se expressa como aumento do valor relativo do dinheiro ao passo que na fase de prosperidade a alta geral dos preços das mercadorias se expressa como queda do valor relativo do dinheiro A partir desse fato a assim chamada Escola Monetáriac conclui que com preços altos circula dinheiro de menos e com preços baixos dinheiro demaisd Sua ignorância e total desconhecimento dos fatos77 encon tram um paralelo à altura nos economistas que inter pretam esses fenômenos da acumulação dizendo que num caso há assalariados demais e noutro de menos A lei da produção capitalista que subjaz à pretensa lei natural da população resulta simplesmente nisto a re lação entre capital acumulação e taxa salarial não é nada mais que a relação entre o trabalho não pago transform ado em capital e o trabalho adicional requerido para pôr em movimento o capital adicional Não se trata portanto de modo nenhum de uma relação de duas grandezas entre si independentes de um lado a grandeza do capital e de outro o tamanho da população trabalhadora mas antes em última instância da relação entre os trabalhos não pago e pago da mesma população trabalhadora Se a quantidade de trabalho não pago fornecida pela classe trabalhadora e acumulada pela classe capitalista cresce com rapidez sufi ciente de modo a permitir sua transformação em capital com apenas um acréscimo extraordinário de trabalho pago o salário aumenta e mantendose constante as de mais circunstâncias o trabalho não pago diminui 8431493 proporcionalmente Mas tão logo essa redução atinja o ponto em que o maistrabalho que alimenta o capital já não é mais oferecido na quantidade normal ocorre uma reação uma parte menor da renda é capitalizada a acumu lação desacelera e o movimento ascensional do salário re cebe um contragolpe O aumento do preço do trabalho é confinado portanto dentro dos limites que não só deixam intactos os fundamentos do sistema capitalista mas asse guram sua reprodução em escala cada vez maior Na real idade portanto a lei da acumulação capitalista mistificada numa lei da natureza expressa apenas que a natureza dessa acumulação exclui toda a diminuição no grau de ex ploração do trabalho ou toda elevação do preço do tra balho que possa ameaçar seriamente a reprodução con stante da relação capitalista sua reprodução em escala sempre ampliada E não poderia ser diferente num modo de produção em que o trabalhador serve às necessidades de valorização de valores existentes em vez de a riqueza objetiva servir às necessidades de desenvolvimento do tra balhador Assim como na religião o homem é dominado pelo produto de sua própria cabeça na produção capit alista ele o é pelo produto de suas próprias mãos77a 2 Diminuição relativa da parte variável do capital à medida que avançam a acumulação e a concentração que a acompanha De acordo com os próprios economistas o que acarreta a alta dos salários não é o volume existente da riqueza social tampouco a grandeza do capital já adquirido mas apenas o crescimento contínuo da acumulação e a velocidade desse crescimento A Smith livro I capítulo 8 8441493 Consideramos até aqui apenas uma fase particular desse processo aquela em que o crescimento adicional de capital ocorre sem que varie a composição técnica deste último Mas o processo vai além dessa fase Uma vez dados os fundamentos gerais do sistema cap italista no curso da acumulação chegase sempre a um ponto em que o desenvolvimento da produtividade do tra balho social se converte na mais poderosa alavanca da acumulação A mesma causa que eleva os salários diz A Smith ou seja o aumento do capital tende a incrementar as capacid ades produtivas do trabalho e permite que uma quantidade menor de trabalho produza uma quantidade maior de produtose Abstraindo das condições naturais como fertilidade do solo etc e da destreza de produtores que trabalham inde pendente e isoladamente que no entanto evidenciase mais qualitativa do que quantitativamente mais na ex celência do produto do que em sua massa o grau social de produtividade do trabalho se expressa no volume relativo dos meios de produção que um trabalhador transforma em produto durante um tempo dado com a mesma tensão da força de trabalho A massa dos meios de produção com que ele opera aumenta com a produtividade de seu tra balho Esses meios de produção desempenham nisso um duplo papel O crescimento de uns é consequência o de outros é condição da produtividade crescente do trabalho Por exemplo com a divisão manufatureira do trabalho e o emprego da maquinaria mais matériaprima é processada no mesmo espaço de tempo e portanto uma massa maior de matériaprima e de matérias auxiliares ingressa no pro cesso de trabalho Essa é a consequência da produtividade 8451493 crescente do trabalho Por outro lado a massa da maquin aria empregada dos animais de trabalho do adubo miner al das tubulações de drenagem etc é condição da produtividade crescente do trabalho Também o é a massa dos meios de produção concentrados em prédios altos fornos meios de transporte etc Seja ele condição ou con sequência o volume crescente dos meios de produção em comparação com a força de trabalho neles incorporada ex pressa a produtividade crescente do trabalho O aumento desta última aparece portanto na diminuição da massa de trabalho proporcionalmente à massa de meios de produção que ela movimenta ou na diminuição do fator subjetivo do processo de trabalho em comparação com seus fatores objetivos Essa alteração na composição técnica do capital o aumento da massa dos meios de produção comparada à massa da força de trabalho que a põe em atividade reflete se na composição de valor do capital no aumento do com ponente constante do valor do capital à custa de seu com ponente variável Se de um dado capital por exemplo calculandose percentualmente investiase originalmente 50 em meios de produção e 50 em força de trabalho posteriormente com o desenvolvimento do grau de produtividade do trabalho investemse 80 em meios de produção e 20 em força de trabalho etc Essa lei do aumento crescente da parte constante do capital em re lação à sua parte variável é corroborada a cada passo como já exposto pela análise comparativa dos preços das mercadorias comparandose diferentes épocas econômicas de uma única nação ou nações diferentes numa mesma época Enquanto a grandeza relativa do elemento do preço que representa apenas o valor dos meios de produção con sumidos ou seja a parte constante do capital estará na 8461493 razão direta a grandeza relativa do outro elemento do preço que representa a parte que paga o trabalho ou a parte variável do capital estará na razão inversa do pro gresso da acumulação No entanto a diminuição da parte variável do capital em relação à parte constante ou a composição modificada do valor do capital indica apenas aproximadamente a mudança na composição de seus componentes materiais Se hoje por exemplo 78 do valor do capital investido na fiação é constante e 18 variável ao passo que no começo do século XVIII essa proporção era de 12 constante e 12 variável isso significa que ao contrário a massa de matériaprima meios de trabalho etc hoje consumida por uma determinada quantidade de trabalho é muitas centen as de vezes maior do que no começo do século XVIII A razão disso é simplesmente que com a crescente produtividade do trabalho não apenas aumenta o volume dos meios de produção por ele utilizados mas o valor deles diminui em comparação com seu volume Seu valor aumenta portanto de modo absoluto mas não propor cionalmente a seu volume O aumento da diferença entre capital constante e capital variável é por conseguinte muito menor do que o da diferença entre a massa dos meios de produção e a massa da força de trabalho em que são convertidos respectivamente o capital constante e o variável A primeira diferença aumenta com a última mas em grau menor Além disso ainda que o progresso da acumulação di minua a grandeza relativa da parte variável do capital ele não exclui de modo algum com isso o aumento de sua grandeza absoluta Suponha que o valor de um capital se decomponha inicialmente em 50 de capital constante e 50 de variável e posteriormente em 80 de capital 8471493 constante e 20 de variável Se nesse ínterim o capital ori ginal digamos 6 mil aumentou para 18 mil seu com ponente variável também terá aumentado 15 De suas 3 mil anteriores ela chega agora a 3600 Mas se antes teria bastado um crescimento de 20 de capital para aumentar a demanda de trabalho em 20 agora isso requer a trip licação do capital original Na seção IV mostramos como o desenvolvimento da força produtiva social do trabalho pressupõe a cooperação em larga escala e como apenas partindo desse pressuposto se podem organizar a divisão e a combinação do trabalho poupar meios de produção mediante sua concentração massiva criar materialmente meios de trabalho utilizáveis apenas coletivamente como o sistema de maquinaria etc pôr a serviço da produção forças colossais da natureza e consumar a transformação do processo de produção na ap licação tecnológica da ciência Sobre o fundamento da produção de mercadorias na qual os meios de produção são propriedade privada de indivíduos e o trabalhador manual por conseguinte ou produz mercadorias de maneira isolada e autônoma ou vende sua força de tra balho como mercadoria porque lhe faltam os meios para produzir por sua própria conta aquele pressuposto só se realiza mediante o aumento dos capitais individuais ou na medida em que os meios sociais de produção e subsistên cia se transformam em propriedade privada de capitalis tas O solo da produção de mercadorias só tolera a produção em larga escala na forma capitalista Certa acu mulação de capital nas mãos de produtores individuais de mercadorias constitui por isso o pressuposto do modo es pecífico de produção capitalista razão pela qual tivemos de pressupôla na passagem do artesanato para a produção capitalista Podemos chamála de acumulação 8481493 primitiva pois em vez de resultado ela é o fundamento histórico da produção especificamente capitalista De que modo ela surge é algo que ainda não precisamos examinar aqui Basta dizer que ela constitui o ponto de partida Devemos assinalar no entanto que todos os métodos para aumentar a força produtiva social do trabalho surgidos sobre esse fundamento são ao mesmo tempo métodos para aumentar a produção de maisvalor ou maisproduto que por sua vez forma o elemento constitutivo da acumu lação Portanto tais métodos servem ao mesmo tempo para produzir capital mediante capital ou para sua acumu lação acelerada A contínua reconversão de maisvalor em capital apresentase como grandeza crescente do capital que entra no processo de produção Este se torna por sua vez o fundamento de uma escala ampliada da produção dos métodos nela empregados para o aumento da força produtiva do trabalho e a aceleração da produção de mais valor Se portanto certo grau da acumulação do capital aparece como condição do modo de produção especifica mente capitalista este último provoca em reação uma acumulação acelerada do capital Com a acumulação do capital desenvolvese assim o modo de produção espe cificamente capitalista e com ele a acumulação do capital Esses dois fatores econômicos provocam de acordo com a conjugação dos estímulos que eles exercem um sobre o outro a mudança na composição técnica do capital o que faz com que a seu componente variável se torne cada vez menor em comparação ao componente constante Cada capital individual é uma concentração maior ou menor de meios de produção e dotada de comando corres pondente sobre um exército maior ou menor de trabal hadores Cada acumulação se torna meio de uma nova acumulação Juntamente com a massa multiplicada da 8491493 riqueza que funciona como capital ela amplia sua con centração nas mãos de capitalistas individuais e portanto a base da produção em larga escala e dos métodos de produção especificamente capitalistas O crescimento do capital social se consuma no crescimento de muitos capi tais individuais Pressupondose inalteradas as demais cir cunstâncias crescem os capitais individuais e com eles a concentração dos meios de produção na proporção em que constituem partes alíquotas do capital social total Ao mesmo tempo partes dos capitais originais se descolam e passam a funcionar como novos capitais independentes Nisso desempenha um grande papel com outros fatores a divisão do patrimônio das famílias capitalistas Portanto com a acumulação do capital aumenta em maior ou menor proporção o número dos capitalistas Dois pontos carac terizam esse tipo de concentração que repousa direta mente sobre a acumulação ou antes é idêntica a ela Primeiro a concentração crescente dos meios sociais de produção nas mãos de capitalistas individuais é mantendose inalteradas as demais circunstâncias limit ada pelo grau de crescimento da riqueza social Segundo a parte do capital social localizada em cada esfera particular da produção está repartida entre muitos capitalistas que se confrontam como produtores de mercadorias autônomos e mutuamente concorrentes Portanto a acu mulação e a concentração que a acompanha estão não apenas fragmentadas em muitos pontos mas o cresci mento dos capitais em funcionamento é atravessado pela formação de novos capitais e pela cisão de capitais antigos de maneira que se a acumulação se apresenta por um lado como concentração crescente dos meios de produção e do comando sobre o trabalho ela aparece por outro 8501493 lado como repulsão mútua entre muitos capitais individuais Essa fragmentação do capital social total em muitos capitais individuais ou a repulsão mútua entre seus frag mentos é contraposta por sua atração Essa já não é a con centração simples idêntica à acumulação de meios de produção e de comando sobre o trabalho É concentração de capitais já constituídos supressão Aufhebung de sua independência individual expropriação de capitalista por capitalista conversão de muitos capitais menores em pou cos capitais maiores Esse processo se distingue do primeiro pelo fato de pressupor apenas a repartição al terada dos capitais já existentes e em funcionamento sem que portanto seu terreno de ação esteja limitado pelo cres cimento absoluto da riqueza social ou pelos limites abso lutos da acumulação Se aqui o capital cresce nas mãos de um homem até atingir grandes massas é porque acolá ele se perde nas mãos de muitos outros homens Tratase da centralização propriamente dita que se distingue da acu mulação e da concentração As leis dessa centralização dos capitais ou da atração do capital pelo capital não podem ser desenvolvidas aqui Bastará uma breve indicação dos fatos A luta concorren cial é travada por meio do barateamento das mercadorias O baixo preço das mercadorias depende caeteris paribus da produtividade do trabalho mas esta por sua vez depende da escala da produção Os capitais maiores derrotam port anto os menores Recordemos ademais que com o desen volvimento do modo de produção capitalista cresce o volume mínimo de capital individual requerido para con duzir um negócio sob condições normais Os capitais menores buscam por isso as esferas da produção das quais a grande indústria se apoderou apenas esporádica 8511493 ou incompletamente A concorrência aflora ali na pro porção direta da quantidade e na proporção inversa do tamanho dos capitais rivais Ela termina sempre com a ruína de muitos capitalistas menores cujos capitais em parte passam às mãos do vencedor em parte se perdem Abstraindo desse fato podemos dizer que com a produção capitalista constituise uma potência inteira mente nova o sistema de crédito que em seus primórdios insinuase sorrateiramente como modesto auxílio da acu mulação e por meio de fios invisíveis conduz às mãos de capitalistas individuais e associados recursos monetários que se encontram dispersos pela superfície da sociedade em massas maiores ou menores mas logo se converte numa arma nova e temível na luta concorrencial e por fim num gigantesco mecanismo social para a centralização dos capitais Na mesma medida em que se desenvolvem a produção e a acumulação capitalistas desenvolvemse também a concorrência e o crédito as duas alavancas mais poderosas da centralização Paralelamente o progresso da acumu lação aumenta o material centralizável isto é os capitais individuais ao mesmo tempo que a ampliação da produção capitalista cria aqui a necessidade social acolá os meios técnicos daqueles poderosos empreendimentos in dustriais cuja realização está vinculada a uma centraliza ção prévia do capital Hoje portanto a força de atração mútua dos capitais individuais e a tendência à centraliza ção são mais fortes do que qualquer época anterior Mas mesmo que a expansão relativa e a energia do movimento centralizador sejam determinadas até certo ponto pelo volume já alcançado pela riqueza capitalista e pela superi oridade do mecanismo econômico de modo nenhum o progresso da centralização depende do crescimento 8521493 positivo do volume do capital social E é especialmente isso que distingue a centralização da concentração que não é mais do que outra expressão para a reprodução em escala ampliada A centralização é possível por meio da mera alteração na distribuição de capitais já existentes da simples modificação do agrupamento quantitativo dos componentes do capital social Se aqui o capital pode cres cer nas mãos de um homem até formar massas grandiosas é porque acolá ele é retirado das mãos de muitos outros homens Num dado ramo de negócios a centralização teria alcançado seu limite último quando todos os capitais aí ap licados fossem fundidos num único capital individual77b Numa dada sociedade esse limite seria alcançado no in stante em que o capital social total estivesse reunido nas mãos seja de um único capitalista seja de uma única so ciedade de capitalistas A centralização complementa a obra da acumulação colocando os capitalistas industriais em condições de amp liar a escala de suas operações Se esse último resultado é uma consequência da acumulação ou da centralização se a centralização se dá pelo caminho violento da anexação quando certos capitais se convertem em centros de grav itação tão dominantes para outros que rompem a coesão individual destes últimos e atraem para si seus fragmentos isolados ou se a fusão ocorre a partir de uma multidão de capitais já formados ou em vias de formação mediante o simples procedimento da formação de sociedades por ações o efeito econômico permanece o mesmo A ex tensão aumentada de estabelecimentos industriais con stitui por toda parte o ponto de partida para uma organiz ação mais abrangente do trabalho coletivo para um desen volvimento mais amplo de suas forças motrizes materiais isto é para a transformação progressiva de processos de 8531493 produção isolados e fixados pelo costume em processos de produção socialmente combinados e cientificamente ordenados Mas é evidente que a acumulação o aumento gradual do capital por meio da reprodução que passa da forma cir cular para a espiral é um procedimento extremamente lento se comparado com a centralização que só precisa al terar o agrupamento quantitativo dos componentes do capital social O mundo ainda careceria de ferrovias se tivesse de ter esperado até que a acumulação possibilitasse a alguns capitais individuais a construção de uma estrada de ferro Mas a centralização por meio das sociedades por ações concluiu essas construções num piscar de olhos E enquanto reforça e acelera desse modo os efeitos da acu mulação a centralização amplia e acelera ao mesmo tempo as revoluções na composição técnica do capital que aumentam a parte constante deste último à custa de sua parte variável reduzindo com isso a demanda relativa de trabalho As massas de capital fundidas entre si da noite para o dia por obra da centralização se reproduzem e multiplicam como as outras só que mais rapidamente convertendose com isso em novas e poderosas alavancas da acumulação social Por isso quando se fala do progresso da acumu lação social nisso se incluem hoje tacitamente os efeitos da centralização Os capitais adicionais formados no decorrer da acumu lação normal ver capítulo 22 item 1 servem preferencial mente como veículos para a exploração de novos inventos e descobertas ou aperfeiçoamentos industriais em geral Com o tempo porém também o velho capital chega ao momento em que se renova da cabeça aos pés troca de pele e renasce na configuração técnica aperfeiçoada em 8541493 que uma massa menor de trabalho basta para pôr em mo vimento uma massa maior de maquinaria e matériaspri mas Evidentemente o decréscimo absoluto da demanda de trabalho que decorre necessariamente daí tornase tanto maior quanto mais já estejam acumulados graças ao movimento centralizador os capitais submetidos a esse processo de renovação Por um lado o capital adicional formado no decorrer da acumulação atrai proporcionalmente a seu volume cada vez menos trabalhadores Por outro lado o velho cap ital reproduzido periodicamente numa nova composição repele cada vez mais trabalhadores que ele anteriormente ocupava 3 Produção progressiva de uma superpopulação relativa ou exército industrial de reserva A acumulação de capital que originalmente aparecia tão somente como sua ampliação quantitativa realizase como vimos numa contínua alteração qualitativa de sua composição num acréscimo constante de seu componente constante à custa de seu componente variável77c O modo de produção especificamente capitalista o desenvolvimento a ele correspondente da força produtiva do trabalho e a alteração que esse desenvolvimento oca siona na composição orgânica do capital não apenas acom panham o ritmo do progresso da acumulação ou o cresci mento da riqueza social Avançam com rapidez incom paravelmente maior porque a acumulação simples ou a ampliação absoluta do capital total é acompanhada pela centralização de seus elementos individuais e a revolução técnica do capital adicional é acompanhada pela revolução 8551493 técnica do capital original Com o avanço da acumulação modificase portanto a proporção entre as partes con stante e variável do capital se originalmente era de 11 agora ela passa a 21 31 41 51 71 etc de modo que à medida que cresce o capital em vez de 12 de seu valor total convertemse em força de trabalho progressiva mente apenas 13 14 15 16 18 etc ao passo que se con vertem em meios de produção 23 34 45 56 78 etc Como a demanda de trabalho não é determinada pelo volume do capital total mas por seu componente variável ela de cresce progressivamente com o crescimento do capital total em vez de como pressupomos anteriormente crescer na mesma proporção dele Essa demanda diminui em re lação à grandeza do capital total e em progressão acelerada com o crescimento dessa grandeza Ao aumentar o capital global também aumenta na verdade seu componente variável ou seja a força de trabalho nele incorporada porém em proporção cada vez menor Os períodos em que a acumulação atua como mera ampliação da produção sobre uma base técnica dada tornamse mais curtos Para absorver um número adicional de trabalhadores de uma dada grandeza ou mesmo por causa da metamorfose con stante que o capital antigo sofre a fim de manter ocupados os trabalhadores já em funcionamento requerse não apen as uma acumulação acelerada do capital total em pro gressão crescente Essa acumulação e centralização cres centes por sua vez convertemse numa fonte de novas variações na composição do capital ou promovem a di minuição novamente acelerada de seu componente var iável em comparação com o componente constante Por outro lado essa diminuição relativa de seu componente variável acelerada pelo crescimento do capital total e numa proporção maior que o próprio crescimento deste 8561493 último aparece inversamente como um aumento absoluto da população trabalhadora aumento que é sempre mais rápido do que o do capital variável ou dos meios que este possui para ocupar aquela A acumulação capitalista produz constantemente e na proporção de sua energia e seu volume uma população trabalhadora adicional re lativamente excedente isto é excessiva para as necessid ades médias de valorização do capital e portanto supérflua Se consideramos o capital social total ora o movimento de sua acumulação provoca uma variação periódica ora seus elementos se distribuem simultaneamente entre as diferentes esferas da produção Em algumas dessas esferas ocorre em decorrência da mera concentraçãof uma vari ação na composição do capital sem crescimento de sua grandeza absoluta em outras o crescimento absoluto do capital está vinculado ao decréscimo absoluto de seu com ponente variável ou da força de trabalho por ele absorvida em outras ora o capital continua a crescer sobre sua base técnica dada e atrai força de trabalho suplementar em pro porção ao seu próprio crescimento ora ocorre uma mudança orgânica e seu componente variável se contrai em todas as esferas o crescimento da parte variável do capital e portanto do número de trabalhadores ocupados vinculase sempre a violentas flutuações e à produção transitória de uma superpopulação quer esta adote agora a forma mais notória da repulsão de trabalhadores já ocu pados anteriormente quer a forma menos evidente mas não menos eficaz de uma absorção mais dificultosa da população trabalhadora suplementar mediante os canais habituais78 Juntamente com a grandeza do capital social já em funcionamento e com o grau de seu crescimento com a ampliação da escala de produção e da massa dos 8571493 trabalhadores postos em movimento com o desenvolvi mento da força produtiva de seu trabalho com o fluxo mais amplo e mais pleno de todos os mananciais da riqueza ampliase também a escala em que uma maior at ração dos trabalhadores pelo capital está vinculada a uma maior repulsão desses mesmos trabalhadores aumenta a velocidade das mudanças na composição orgânica do cap ital e em sua forma técnica e dilatase o âmbito das esferas da produção que são atingidas por essas mudanças ora simultânea ora alternadamente Assim com a acumulação do capital produzida por ela mesma a população trabal hadora produz em volume crescente os meios que a tor nam relativamente supranumerária79 Essa lei de popu lação é peculiar ao modo de produção capitalista tal como de fato cada modo de produção particular na história tem suas leis de população particulares historicamente válidas Uma lei abstrata de população só é válida para as planta e os animais e ainda assim apenas enquanto o ser humano não interfere historicamente nesses domínios Mas se uma população trabalhadora excedente é um produto necessário da acumulação ou do desenvolvimento da riqueza com base capitalista essa superpopulação se converte em contrapartida em alavanca da acumulação capitalista e até mesmo numa condição de existência do modo de produção capitalista Ela constitui um exército in dustrial de reserva disponível que pertence ao capital de maneira tão absoluta como se ele o tivesse criado por sua própria conta Ela fornece a suas necessidades variáveis de valorização o material humano sempre pronto para ser ex plorado independentemente dos limites do verdadeiro aumento populacional Com a acumulação e o con sequente desenvolvimento da força produtiva do trabalho aumenta a súbita força de expansão do capital e não só 8581493 porque aumentam a elasticidade do capital em funciona mento e a riqueza absoluta da qual o capital não constitui mais do que uma parte elástica não só porque o crédito sob todo tipo de estímulos particulares e num abrir e fechar de olhos põe à disposição da produção como capit al adicional uma parte extraordinária dessa riqueza mas porque as condições técnicas do próprio processo de produção a maquinaria os meios de transporte etc pos sibilitam em maior escala a transformação mais rápida de maisproduto em meios de produção suplementares A massa da riqueza social superabundante e transformável em capital adicional graças ao progresso da acumulação precipitase freneticamente sobre os velhos ramos da produção cujo mercado se amplia repentinamente ou em ramos recémabertos como o das ferrovias etc cuja ne cessidade decorre do desenvolvimento dos ramos passad os Em todos esses casos é preciso que grandes massas hu manas estejam disponíveis para serem subitamente aloca das nos pontos decisivos sem que com isso ocorra uma quebra na escala de produção alcançada em outras esferas A superpopulação provê essas massas O curso vital carac terístico da indústria moderna a forma de um ciclo de cenal interrompido por oscilações menores de períodos de vitalidade média produção a todo vapor crise e estag nação repousa sobre a formação constante sobre a maior ou menor absorção e sobre a reconstituição do exército in dustrial de reserva ou superpopulação Por sua vez as os cilações do ciclo industrial conduzem ao recrutamento da superpopulação e com isso convertemse num dos mais enérgicos agentes de sua reprodução Esse currículo peculiar da indústria moderna que não se encontra em nenhuma época anterior da humanidade era também impossível na infância da produção 8591493 capitalista A composição do capital só se modificava gradualmente e à sua acumulação correspondia no geral um crescimento proporcional da demanda de trabalho Tal crescimento tão lento quanto o progresso da acumulação do capital se comparado com o da época moderna chocavase com barreiras naturais da população trabal hadora explorável as quais só podiam ser removidas pelos meios violentos que mencionaremos mais tarde A ex pansão súbita e intermitente da escala de produção é o pressuposto de sua contração repentina esta última por sua vez provoca uma nova expansão a qual é impossível na ausência de material humano disponível isto é se o número dos trabalhadores não aumenta independente mente do crescimento absoluto da população Ela é criada pelo simples processo que libera constantemente parte dos trabalhadores por métodos que reduzem o número de trabalhadores ocupados em relação à produção aumentada Toda a forma de movimento da indústria moderna deriva portanto da transformação constante de uma parte da população trabalhadora em mão de obra desempregada ou semiempregada A superficialidade da economia política se mostra entre outras coisas no fato de ela converter a expansão e a contração do crédito que é o mero sintoma dos períodos de mudança do ciclo industri al em causa destes últimos Tão logo iniciam esse movi mento de expansão e contração alternadas ocorre com a produção exatamente o mesmo que com os corpos celestes os quais uma vez lançados em determinado movimento repetemno sempre Os efeitos por sua vez convertemse em causas e as variações de todo o processo que reproduz continuamente suas próprias condições assumem a forma da periodicidadeg Uma vez consolidada essa forma até mesmo a economia política compreende que produzir uma 8601493 população excedente relativa isto é excedente em relação à necessidade média de valorização do capital é uma con dição vital da indústria moderna Suponha diz H Merivale exprofessor de economia polít ica em Oxford e posteriormente funcionário do Ministério das Colônias da Inglaterra que por ocasião de algumas dessas crises a nação realizasse um grande esforço para se livrar mediante a emigração de algumas centenas de mil hares de trabalhadores supérfluos qual seria a consequência Que com o primeiro ressurgimento da demanda de trabalho haveria uma escassez Por célere que seja a reprodução dos homens ela precisa em todo caso do intervalo de uma ger ação para repor a perda de trabalhadores adultos Ora os lucros de nossos fabricantes dependem principalmente do poder de explorar o momento favorável de demanda mais in tensa e com isso ressarcirse dos períodos de paralisia Esse poder só lhes é assegurado pelo comando sobre a maquinaria e o trabalho manual Eles têm de encontrar mão de obra disponível estar em condições de redobrar ou reduzir a in tensidade de suas operações de acordo com a situação do mercado do contrário será absolutamente impossível manter a superioridade na encarniçada corrida da concorrência sobre a qual repousa a riqueza de seu país80 Até mesmo Malthus reconhece na superpopulação que ele a seu modo tacanho entende como consequência de um excessivo crescimento absoluto da população tra balhadora e não da conversão desta última em população relativamente supranumerária uma necessidade da in dústria moderna Diz ele Hábitos prudenciais com relação ao casamento se observa dos em grau exagerado pela classe trabalhadora de um país que dependa principalmente da manufatura e do comércio poderia prejudicar esse país Conforme a natureza da 8611493 população um acréscimo de trabalhadores não pode ser fornecido ao mercado em decorrência de uma demanda par ticular antes de decorridos 16 ou 18 anos e a conversão de renda em capital por meio da poupança pode ocorrer muito mais rapidamente um país está sempre exposto à possibilid ade de que seu fundo de trabalho cresça mais rápido do que a população81 Depois de ter assim explicado a produção constante de uma superpopulação relativa de trabalhadores como uma necessidade da acumulação capitalista a economia polít ica desempenhando o adequado papel de uma velha solteirona põe na boca do beau ideal belo ideal de seu capitalista as seguintes palavras dirigidas aos supérfluos postos na rua por sua própria criação de cap ital adicional Nós fabricantes fazemos por vós o que po demos multiplicando o capital de que necessitais para subsistir e a vós cabei fazer o restante ajustando vosso número aos meios de subsistência82 À produção capitalista não basta de modo algum a quantidade de força de trabalho disponível fornecida pelo crescimento natural da população Ela necessita para asse gurar sua liberdade de ação de um exército industrial de reserva independente dessa barreira natural Até aqui foi pressuposto que o acréscimo ou de créscimo do capital variável corresponde exatamente ao acréscimo ou decréscimo do número de trabalhadores ocupados Exercendo o comando de um número igual ou até de crescente de trabalhadores o capital variável cresce no en tanto se o trabalhador individual fornece mais trabalho e com isso aumenta seu salário ainda que o preço do tra balho se mantenha igual ou caia só que num ritmo mais lento do que o do aumento da massa de trabalho O 8621493 crescimento do capital variável tornase então o índice de mais trabalho mas não de mais trabalhadores ocupados Todo capitalista tem interesse absoluto em extrair uma de terminada quantidade de trabalho de um número menor de trabalhadores em vez de extraílo por um preço igual ou até mesmo mais barato de um número maior de trabal hadores No último caso o dispêndio de capital constante aumenta na proporção da massa de trabalho posta em mo vimento no primeiro caso ele aumenta muito mais lenta mente Quanto maior a escala da produção tanto mais de cisivo é esse motivo Seu peso aumenta com a acumulação do capital Vimos que o desenvolvimento do modo de produção capitalista e da força produtiva do trabalho simultanea mente causa e efeito da acumulação capacita o capitalista a movimentar com o mesmo dispêndio de capital variável mais trabalho mediante uma maior exploração extensiva ou intensiva das forças de trabalho individuais Vimos além disso que ele com capital do mesmo valor compra mais forças de trabalho ao substituir progressivamente tra balhadores mais qualificados por menos qualificados ma duros por imaturos masculinos por femininos ou adultos por adolescentes ou infantis Por um lado portanto com o avanço da acumulação um capital variável maior põe mais trabalho em movi mento sem recrutar mais trabalhadores por outro um capital variável do mesmo tamanho põe mais trabalho em movimento com a mesma massa de força de trabalho e por fim mais forças de trabalho inferiores mediante a sub stituição de forças de trabalho superiores A produção de uma superpopulação relativa ou a liber ação de trabalhadores avança com rapidez ainda maior do que a já acelerada com o progresso da acumulação 8631493 revolução técnica do processo de produção e a correspond ente redução proporcional da parte variável do capital em relação à parte constante Se os meios de produção cres cendo em volume e eficiência tornamse meios de ocu pação dos trabalhadores em menor grau essa mesma re lação é novamente modificada pelo fato de que à medida que cresce a força produtiva do trabalho o capital eleva mais rapidamente sua oferta de trabalho do que sua de manda de trabalhadores O sobretrabalho da parte ocu pada da classe trabalhadora engrossa as fileiras de sua re serva ao mesmo tempo que inversamente esta última ex erce mediante sua concorrência uma pressão aumentada sobre a primeira forçandoa ao sobretrabalho e à submis são aos ditames do capital A condenação de uma parte da classe trabalhadora à ociosidade forçada em razão do sobretrabalho da outra parte e viceversa tornase um meio de enriquecimento do capitalista individual83 ao mesmo tempo que acelera a produção do exército industri al de reserva num grau correspondente ao progresso da acumulação social A importância desse fator na formação da superpopulação relativa o demonstra por exemplo o caso da Inglaterra Seus meios técnicos para economizar trabalho são colossais no entanto se amanhã o trabalho fosse reduzido de modo geral a uma medida racional e fosse graduado de acordo com as diferentes camadas da classe trabalhadora conforme a idade e o sexo a popu lação trabalhadora existente seria absolutamente insufi ciente para conduzir adiante a produção nacional em sua escala atual A grande maioria dos trabalhadores atual mente improdutivos teria de ser transformada em produtivos Grosso modo os movimentos gerais do salário são regu lados exclusivamente pela expansão e contração do 8641493 exército industrial de reserva que se regem por sua vez pela alternância periódica do ciclo industrial Não se de terminam portanto pelo movimento do número absoluto da população trabalhadora mas pela proporção variável em que a classe trabalhadora se divide em exército ativo e exército de reserva pelo aumento ou redução do tamanho relativo da superpopulação pelo grau em que ela é ora ab sorvida ora liberada De fato para a indústria moderna com seu ciclo decenal e suas fases periódicas que além disso no transcurso da acumulação são atravessadas por oscilações irregulares que se sucedem cada vez mais rapi damente seria uma bela lei a que regulasse a demanda e a oferta de trabalho não pela expansão e contração do capital ou seja por suas necessidades ocasionais de valorização de modo que o mercado pareça estar relativamente vazio quando o capital se amplia e novamente supersaturado quando se contrai mas ao contrário fizesse a dinâmica do capital depender do movimento absoluto do tamanho da população Este é porém o dogma econômico De acordo com ele o salário aumenta em consequência da acumulação do capital O incremento do salário estimula um aumento mais rápido da população trabalhadora aumento que prossegue até que o mercado de trabalho es teja supersaturado ou seja até que o capital se torne insu ficiente em relação à oferta de trabalho O salário diminui e então temos o reverso da medalha A baixa salarial dizi ma pouco a pouco a população trabalhadora de modo que em relação a ela o capital se torna novamente super abundante ou como outros o explicam a baixa salarial e a correspondente exploração redobrada do trabalhador acel eram por sua vez a acumulação ao mesmo tempo que o salário baixo põe em xeque o crescimento da classe trabalhadora Reconstituise assim a relação em que a 8651493 oferta de trabalho é mais baixa do que a demanda de tra balho o que provoca o aumento do salário e assim por di ante Belo método de movimento este para a produção capitalista desenvolvida Mas muito antes que o aumento salarial pudesse motivar qualquer crescimento positivo da população efetivamente apta para o trabalho já estaria ven cido o prazo em que a campanha industrial teria de ser conduzida e a batalha travada e decidida Entre 1849 e 1859 simultaneamente à queda dos preços dos cereais ocorreu nos distritos agrícolas ingleses um aumento salarial que na prática foi apenas nominal Em Wiltshire por exemplo o salário semanal aumentou de 7 para 8 xelins em Dorsetshire de 7 ou 8 para 9 xelins etc Isso foi uma consequência da evasão extraordinária da su perpopulação agrícola causada pela demanda bélicah e pela expansão massiva das construções de ferrovias fábricas minas etc Quanto menor o salário tanto maior será a expressão percentual de qualquer elevação dele por mais insignificante que seja Se o salário semanal é por ex emplo de 20 xelins e sobe para 22 ele se eleva em 10 se no entanto é de apenas 7 xelins e sobe para 9 ele se eleva em 2847 o que parece bastante considerável Seja como for os arrendatários gritaram de indignação e até o Economist84 de Londres tagarelou com absoluta seriedade sobre a general and substantial advance um avanço geral e substancial com relação a esses salários de fome O que fizeram então os arrendatários Esperaram até que os tra balhadores rurais graças a essas remunerações esplêndid as tivessem se multiplicado tanto que seu salário teria novamente de cair tal como costuma ocorrer no cérebro do economista dogmático Eles introduziram mais ma quinaria e num piscar de olhos os trabalhadores voltaram a ser supranumerários numa proporção suficiente até 8661493 mesmo para os arrendatários Agora havia mais capital investido na agricultura do que antes e de forma mais produtiva Com isso a demanda de trabalho caiu não apenas de modo relativo mas absoluto Essa ficção econômica confunde as leis que regem o movimento geral do salário ou a relação entre a classe trabalhadora isto é a força de trabalho em seu conjunto e o capital total da sociedade com as leis que distribuem a população trabalhadora entre as esferas particulares da produção Se por exemplo em decorrência de uma con juntura favorável a acumulação é especialmente intensa numa determinada esfera da produção fazendo com que os lucros sejam aí maiores do que os lucros médios e at raindo para ela o capital adicional então ocorre natural mente um aumento da demanda de trabalho e do salário O salário mais alto atrai uma parte maior da população trabalhadora para a esfera favorecida até que ela esteja saturada de força de trabalho e o salário caia novamente para o nível médio anterior ou caso o afluxo tenha sido grande demais para um nível abaixo dele Nesse caso a imigração de trabalhadores para o ramo de atividades em questão não apenas é interrompida como dá até mesmo lugar à sua emigração Aqui o economista político crê vis lumbrar onde e como com o incremento do salário ocorre um incremento absoluto de trabalhadores e com o incremento absoluto de trabalhadores uma redução do salário mas na verdade ele só enxerga a oscilação local do mercado de trabalho de uma esfera específica da produção nada mais do que fenômenos da distribuição da população trabalhadora nas diferentes esferas de investi mento do capital conforme suas necessidades mutáveis Nos períodos de estagnação e prosperidade média o exército industrial de reserva pressiona o exército ativo de 8671493 trabalhadores nos períodos de superprodução e parox ismo ele barra suas pretensões A superpopulação relativa é assim o pano de fundo sobre o qual se move a lei da oferta e da demanda de trabalho Ela reduz o campo de ação dessa lei a limites absolutamente condizentes com a avidez de exploração e a mania de dominação próprias do capital É oportuno aqui retornarmos a uma das proezas da apologética econômica Recordemos que quando a in trodução de maquinaria nova ou a ampliação de maquin aria antiga faz com que uma parcela do capital variável seja transformada em capital constante o apologista econ ômico interpreta essa operação que vincula capital e por isso mesmo libera trabalhadores de modo inver tido como se ela liberasse capital para o trabalhador Apenas agora podemos apreciar plenamente a impudência do apologista O que é liberado são não apenas os trabal hadores diretamente substituídos pela máquina mas tam bém sua equipe de reserva e com a expansão habitual do negócio sobre sua velha base o contingente adicional regu larmente absorvido Eles estão agora liberados e todo novo capital que deseje entrar em funcionamento pode dispor deles Atraia ele esses trabalhadores ou outros o efeito sobre a demanda geral de trabalho será nulo sempre que esse capital for suficiente para livrar o mercado da mesma quantidade de trabalhadores que nele foi lançado pelas máquinas Se um número menor é empregado aumenta a quantidade dos supranumerários se emprega um número maior a demanda geral de trabalho aumenta apenas na medida em que os ocupados excedem os lib erados Em todo caso o impulso que não fossem essas as circunstâncias os capitais adicionais em busca de aplicação teriam dado à demanda geral de trabalho neutralizase na medida em que os trabalhadores postos na rua pelas 8681493 máquinas são suficientes Isso significa portanto que o mecanismo da produção capitalista vela para que o aumento absoluto de capital não seja acompanhado de um aumento correspondente da demanda geral de trabalho E a isso o apologista chama de uma compensação pela mis éria sofrimentos e possível morte dos trabalhadores deslo cados durante o período de transição que os expulsa para as fileiras do exército industrial de reserva A demanda de trabalho não é idêntica ao crescimento do capital e a oferta de trabalho não é idêntica ao crescimento da classe trabal hadora como se fossem duas potências independentes a se influenciar mutuamente Les dés sont pipés os dados estão viciados O capital age sobre os dois lados ao mesmo tempo Se por um lado sua acumulação aumenta a de manda de trabalho por outro sua liberação aumenta a oferta de trabalhadores ao mesmo tempo que a pressão dos desocupados obriga os ocupados a pôr mais trabalho em movimento fazendo com que até certo ponto a oferta de trabalho seja independente da oferta de trabalhadores O movimento da lei da demanda e oferta de trabalho com pleta sobre essa base o despotismo do capital Tão logo os trabalhadores desvendam portanto o mistério de como é possível que na mesma medida em que trabalham mais produzem mais riqueza alheia de como a força produtiva de seu trabalho pode aumentar ao mesmo tempo que sua função como meio de valorização do capital se torna cada vez mais precária para eles tão logo descobrem que o grau de intensidade da concorrência entre eles mesmos depende inteiramente da pressão exercida pela superpopulação re lativa tão logo portanto procuram organizar mediante trades unions etc uma cooperação planificada entre empregados e os desempregados com o objetivo de elimin ar ou amenizar as consequências ruinosas que aquela lei 8691493 natural da produção capitalista acarreta para sua classe o capital e seu sicofanta o economista político clamam con tra a violação da eterna e por assim dizer sagrada lei da oferta e demanda Toda solidariedade entre os ocupa dos e os desocupados perturba com efeito a ação livre daquela lei Por outro lado assim que nas colônias por ex emplo surgem circunstâncias adversas que impedem a cri ação do exército industrial de reserva e com ele a de pendência absoluta da classe trabalhadora em relação à classe capitalista o capital juntamente com seu Sancho Pança dos lugarescomuns rebelase contra a lei sagrada da oferta e demanda e tenta dominála por meios coercitivos 4 Diferentes formas de existência da superpopulação relativa A lei geral da acumulação capitalista A superpopulação relativa existe em todos os matizes pos síveis Todo trabalhador a integra durante o tempo em que está parcial ou inteiramente desocupado Sem levarmos em conta as grandes formas periodicamente recorrentes que a mudança de fases do ciclo industrial lhe imprime fazendo com que ela apareça ora de maneira aguda nas crises ora de maneira crônica nos períodos de negócios fracos a superpopulação relativa possui continuamente três formas flutuante latente e estagnada Nos centros da indústria moderna fábricas manufat uras fundições e minas etc os trabalhadores são ora re pelidos ora atraídos novamente em maior volume de modo que em linhas gerais o número de trabalhadores ocupados aumenta ainda que sempre em proporção de crescente em relação à escala da produção A 8701493 superpopulação existe aqui sob a forma flutuante Tanto nas fábricas propriamente ditas como em todas as grandes oficinas em que a maquinaria constitui um fator ou onde ao menos é aplicada a moderna divisão do trabalho requerse uma grande massa de trabalhadores masculinos que ainda se encontrem em idade juvenil Uma vez at ingido esse ponto resta apenas um número muito reduz ido que ainda pode ser empregado no mesmo ramo de atividade ao passo que a maioria é regularmente dispens ada Essa maioria constitui um elemento da superpopu lação flutuante que cresce com o tamanho da indústria Uma parte dela emigra e na realidade não faz mais do que seguir os passos do capital emigrante Uma das con sequências é que a população feminina cresce mais rapida mente que a masculina teste testemunhao a Inglaterra Que o aumento natural da massa trabalhadora não satis faça plenamente às necessidades de acumulação do capital e no entanto ao mesmo tempo as ultrapasse é uma con tradição de seu próprio movimento Ele necessita de mas sas maiores de trabalhadores em idade juvenil e de massas menores de trabalhadores masculinos adultos A contra dição não é mais flagrante do que a outra a de que haja re clamações quanto à falta de mão de obra ao mesmo tempo que muitos milhares estão na rua porque a divisão de tra balho os acorrenta a um determinado ramo da indústria85 Além disso o consumo da força de trabalho pelo capital é tão rápido que na maioria das vezes o trabalhador de id ade mediana já está mais ou menos acabado Ou engrossa as fileiras dos supranumerários ou é empurrado de um es calão mais alto para um mais baixo É justamente entre os trabalhadores da grande indústria que nos deparamos com a duração mais curta de vida 8711493 Dr Lee funcionário de saúde pública de Manchester com provou que nessa cidade a duração média de vida na classe abastada é de 38 anos ao passo que na classe operária é de apenas 17 anos Em Liverpool é de 35 anos para a primeira e 15 para a segunda Disso se conclui portanto que a classe privilegiada tem uma expectativa de vida have a lease of life mais de duas vezes maior do que a de seus concidadãos menos favorecidos85a Nessas circunstâncias o crescimento absoluto dessa fração do proletariado requer uma forma que aumente o número de seus elementos ainda que estes se desgastem rapidamente É necessária portanto uma rápida renov ação das gerações de trabalhadores Essa mesma lei não vale para as demais classes da população Tal necessidade é satisfeita por meio de casamentos precoces consequência necessária das condições em que vivem os trabalhadores da grande indústria e graças ao abono que a exploração dos filhos dos trabalhadores agrega à sua produção Assim que a produção capitalista se apodera da agri cultura ou de acordo com o grau em que se tenha apoderado dela a demanda de população trabalhadora rural decresce em termos absolutos na mesma proporção em que aumenta a acumulação do capital em funciona mento nessa esfera e isso sem que a repulsão desses tra balhadores seja complementada por uma maior atração como ocorre na indústria não agrícola Uma parte da pop ulação rural se encontra por isso continuamente em vias de se transferir para o proletariado urbano ou manu fatureiro e à espreita de circunstâncias favoráveis a essa metamorfose Manufatureiro aqui no sentido de toda a indústria não agrícola86 Essa fonte da superpopulação re lativa flui portanto continuamente mas seu fluxo con stante para as cidades pressupõe a existência no próprio 8721493 campo de uma contínua superpopulação latente cujo volume só se torna visível a partir do momento em que os canais de escoamento se abrem excepcionalmente em toda sua amplitude O trabalhador rural é por isso reduz ido ao salário mínimo e está sempre com um pé no lodaçal do pauperismo A terceira categoria da superpopulação relativa a es tagnada forma uma parte do exército ativo de trabal hadores mas com ocupação totalmente irregular Desse modo ela proporciona ao capital um depósito inesgotável de força de trabalho disponível Sua condição de vida cai abaixo do nível médio normal da classe trabalhadora e é precisamente isso que a torna uma base ampla para certos ramos de exploração do capital Suas características são o máximo de tempo de trabalho e o mínimo de salário Já nos deparamos com sua configuração principal sob a rub rica do trabalho domiciliar Ela recruta continuamente tra balhadores entre os supranumerários da grande indústria e da agricultura e especialmente também de ramos indus triais decadentes em que a produção artesanal é superada pela manufatura e esta última pela indústria mecanizada Seu volume se amplia à medida que avança com o volume e a energia da acumulação a transformação dos trabal hadores em supranumerários Mas ela constitui ao mesmo tempo um elemento da classe trabalhadora que se reproduz e perpetua a si mesmo e participa no crescimento total dessa classe numa proporção maior do que os demais elementos De fato não só a massa dos nascimentos e óbi tos mas também a grandeza absoluta das famílias está na razão inversa do nível do salário e portanto à massa dos meios de subsistência de que dispõem as diversas categori as de trabalhadores Essa lei da sociedade capitalista soaria absurda entre selvagens ou mesmo entre colonos 8731493 civilizados Ela remete à reprodução em massa de espécies animais individualmente fracas e avidamente persegui das87 O sedimento mais baixo da superpopulação relativa habita por fim a esfera do pauperismo Abstraindo dos vagabundos delinquentes prostitutas em suma do lumpemproletariado propriamente dito essa camada so cial é formada por três categorias Em primeiro lugar os aptos ao trabalho Basta observar superficialmente as es tatísticas do pauperismo inglês para constatar que sua massa engrossa a cada crise e diminui a cada retomada dos negócios Em segundo lugar os órfãos e os filhos de indi gentes Estes são candidatos ao exército industrial de re serva e em épocas de grande prosperidade como por ex emplo em 1860 são rápida e massivamente alistados no exército ativo de trabalhadores Em terceiro lugar os de gradados maltrapilhos incapacitados para o trabalho Tratase especialmente de indivíduos que sucumbem por sua imobilidade causada pela divisão do trabalho daqueles que ultrapassam a idade normal de um trabal hador e finalmente das vítimas da indústria aleijados doentes viúvas etc cujo número aumenta com a ma quinaria perigosa a mineração as fábricas químicas etc O pauperismo constitui o asilo para inválidos do exército tra balhador ativo e o peso morto do exército industrial de re serva Sua produção está incluída na produção da super população relativa sua necessidade na necessidade dela e juntos eles formam uma condição de existência da produção capitalista e do desenvolvimento da riqueza O pauperismo pertence aos faux frais custos mortos da produção capitalista gastos cuja maior parte no entanto o capital sabe transferir de si mesmo para os ombros da classe trabalhadora e da pequena classe média 8741493 Quanto maiores forem a riqueza social o capital em funcionamento o volume e o vigor de seu crescimento e portanto também a grandeza absoluta do proletariado e a força produtiva de seu trabalho tanto maior será o exército industrial de reserva A força de trabalho disponível se desenvolve pelas mesmas causas que a força expansiva do capital A grandeza proporcional do exército industrial de reserva acompanha pois o aumento das potências da riqueza Mas quanto maior for esse exército de reserva em relação ao exército ativo de trabalhadores tanto maior será a massa da superpopulação consolidada cuja miséria está na razão inversa do martírio de seu trabalho Por fim quanto maior forem as camadas lazarentas da classe tra balhadora e o exército industrial de reserva tanto maior será o pauperismo oficial Essa é a lei geral absoluta da acu mulação capitalista Como todas as outras leis ela é modi ficada em sua aplicação por múltiplas circunstâncias cuja análise não cabe realizar aqui É compreensível a insensatez da sabedoria econômica que prega aos trabalhadores que ajustem seu número às necessidades de valorização do capital O mecanismo da produção e acumulação capitalistas ajusta constantemente esse número a essas necessidades de valorização A primeira palavra desse ajuste é a criação de uma superpop ulação relativa ou exército industrial de reserva a última palavra a miséria de camadas cada vez maiores do exér cito ativo de trabalhadores e o peso morto do pauperismo A lei segundo a qual uma massa cada vez maior de meios de produção graças ao progresso da produtividade do trabalho social pode ser posta em movimento com um dispêndio progressivamente decrescente de força humana é expressa no terreno capitalista onde não é o trabalhador quem emprega os meios de trabalho mas estes o 8751493 trabalhador da seguinte maneira quanto maior a força produtiva do trabalho tanto maior a pressão dos trabal hadores sobre seus meios de ocupação e tanto mais precária portanto a condição de existência do assalariado que consiste na venda da própria força com vistas ao aumento da riqueza alheia ou à autovalorização do capital Em sentido capitalista portanto o crescimento dos meios de produção e da produtividade do trabalho num ritmo mais acelerado do que o da população produtiva se ex pressa invertidamente no fato de que a população trabal hadora sempre cresce mais rapidamente do que a necessid ade de valorização do capital Na seção IV ao analisarmos a produção do maisvalor relativo vimos que no interior do sistema capitalista to dos os métodos para aumentar a força produtiva social do trabalho aplicamse à custa do trabalhador individual to dos os meios para o desenvolvimento da produção se con vertem em meios de dominação e exploração do produtor mutilam o trabalhador fazendo dele um ser parcial degradamno à condição de um apêndice da máquina aniquilam o conteúdo de seu trabalho ao transformálo num suplício alienam ao trabalhador as potências espir ituais do processo de trabalho na mesma medida em que a tal processo se incorpora a ciência como potência autônoma desfiguram as condições nas quais ele trabalha submetemno durante o processo de trabalho ao despot ismo mais mesquinho e odioso transformam seu tempo de vida em tempo de trabalho arrastam sua mulher e seu filho sob a roda do carro de Jagrenái do capital Mas todos os métodos de produção do maisvalor são ao mesmo tempo métodos de acumulação e toda expansão da acu mulação se torna em contrapartida um meio para o desenvolvimento desses métodos Seguese portanto que 8761493 à medida que o capital é acumulado a situação do trabal hador seja sua remuneração alta ou baixa tem de piorar Por último a lei que mantém a superpopulação relativa ou o exército industrial de reserva em constante equilíbrio com o volume e o vigor da acumulação prende o trabal hador ao capital mais firmemente do que as correntes de Hefesto prendiam Prometeu ao rochedo Ela ocasiona uma acumulação de miséria correspondente à acumulação de capital Portanto a acumulação de riqueza num polo é ao mesmo tempo a acumulação de miséria o suplício do tra balho a escravidão a ignorância a brutalização e a de gradação moral no polo oposto isto é do lado da classe que produz seu próprio produto como capital Esse caráter antagônico da acumulação capitalista88 foi expresso de diferentes formas pelos economistas políticos embora eles o confundam com fenômenos em parte análo gos sem dúvida porém essencialmente diferentes que ocorrem nos modos de produção précapitalistas O monge veneziano Ortes um dos grandes escritores econômicos do século XVIII concebe o antagonismo da produção capitalista como uma lei natural e universal da riqueza social O bem e o mal econômicos numa nação sempre se mantêm em equilíbrio il bene ed il male economico in una nazione sempre allistessa misura a abundância dos bens para uns é sempre igual à falta desses bens para outros la copia dei beni in alcuni sempre eguale alla mancanza di essi in altri A grande riqueza de alguns é sempre acompanhada da absoluta privação do ne cessário para muitos outros A riqueza de uma nação corres ponde à sua população e sua miséria corresponde à sua riqueza A laboriosidade de uns exige a ociosidade de outros Os pobres e os ociosos são um fruto necessário dos ricos e at ivos etc89 8771493 Cerca de 10 anos depois de Ortes o ministro anglicano Townsend glorificava de modo absolutamente grosseiro a pobreza como condição necessária da riqueza A coação legal para trabalhar está acompanhada de muitos transtornos violência e gritaria ao mesmo tempo que a fome não só constitui uma pressão mais pacífica silenciosa e incessante como também é o motivo mais natural para a in dústria e o trabalho provocando os esforços mais intensos O que importa pois é tornar a fome permanente entre os membros da classe trabalhadora e para isso serve se gundo Townsend o princípio populacional particular mente ativo entre os pobres Parece ser uma lei natural que os pobres até certo ponto se jam imprevidentes improvident quer dizer tão imprevid entes que vêm ao mundo sem uma colher de ouro na boca de modo que sempre haja alguns that there may always be some para o desempenho das funções mais servis sórdidas e abjetas da comunidade Com isso aumentase em muito o fundo de felicidade humana the fund of human happiness os mais delicados the more delicate se veem livres da labuta mais árdua e podem cultivar sem ser molestados uma vocação mais elevada etc A Lei dos Pobres tende a destruir a har monia e a beleza a simetria e a ordem desse sistema estabele cido no mundo por Deus e pela natureza90 Se o monge veneziano encontrava no fado que per petua a miséria a razão de ser da caridade cristã do celib ato dos conventos e das fundações pias já o prebendado protestante vê nisso um pretexto para condenar as leis que concediam ao pobre o direito a uma minguada assistência pública O progresso da riqueza social diz Storch gera aquela classe útil da sociedade que exerce as ocupações mais 8781493 fastidiosas abjetas e repugnantes numa palavra a classe que carrega sobre os ombros tudo aquilo que a vida tem de de sagradável e servil e que precisamente por meio disso pro porciona às demais classes o tempo a serenidade de espírito e a convencional cest bon isto é bom dignidade de caráter etc91 Storch se pergunta qual é então a vantagem dessa civilização capitalista com sua miséria e sua degradação das massas em comparação com a barbárie Ele só encon tra uma resposta a segurança Mediante o progresso da indústria e da ciência diz Sis mondi cada trabalhador pode produzir diariamente muito mais do que precisa para seu próprio consumo Porém ao mesmo tempo que seu trabalho produz a riqueza esta o torn aria muito pouco apto para o trabalho caso ele mesmo est ivesse destinado a consumila Segundo Sismondi os homens isto é os não trabalhadores provavelmente renunciariam a todo aperfeiçoamento das artes assim como a todos os desfrutes que a indústria nos proporciona caso tivessem de obtêlos por meio de um trabalho constante como o do trabalhador Os esforços estão hoje dissociados de sua recompensa não é o mesmo homem que primeiro tra balha e depois descansa pelo contrário justamente porque um trabalha é que o outro tem de descansar A multi plicação indefinida das forças produtivas do trabalho não pode pois ter outro resultado que não o aumento do luxo e dos desfrutes dos ricos ociosos92 Por fim Destutt de Tracy esse fleumático doutrinador burguês expressa brutalmente As nações pobres são aquelas em que o povo vive confortavelmente e as nações ricas são aquelas em que ele é ordinariamente pobre93 8791493 5 Ilustração da lei geral da acumulação capitalista a Inglaterra de 1846 a 1866 Nenhum período da sociedade moderna é tão propício ao estudo da acumulação capitalista quanto o dos últimos 20 anos É como se ela tivesse encontrado a sacola de For tunatoj De todos os países porém é novamente a Inglaterra que oferece o exemplo clássico e isso porque ela ocupa o primeiro lugar no mercado mundial porque somente aqui o modo de produção capitalista se desen volveu em sua plenitude e finalmente porque o estabele cimento do reino milenar do livrecâmbio a partir de 1846 privou a economia vulgar de seu último refúgio Na seção IV já descrevemos suficientemente o progresso titânico da produção que na segunda metade desse período de 20 anos supera com folga o progresso obtido na primeira Embora o crescimento absoluto da população inglesa no último meio século tenha sido muito grande o aumento relativo ou a taxa de crescimento não cessou de cair como o mostra a seguinte tabela tomada do censo oficial Crescimento percentual anual da população da Inglaterra e do País de Gales em números decimais 18111821 1533 18211831 1446 18311841 1326 18411851 1216 18511861 1141 8801493 Examinemos agora por outro lado o crescimento da riqueza O ponto de referência mais seguro nos é oferecido aqui pelo movimento dos lucros das rendas das terras etc sujeitos ao imposto de renda Na Inglaterra o aumento dos lucros tributáveis sem incluir os arrendatári os e algumas outras rubricas foi entre 1853 e 1864 de 5047 ou 458 na média anual94 o aumento da popu lação no mesmo período foi de cerca de 12 O aumento das rendas tributáveis da terra inclusive casas ferrovias minas pesqueiras etc foi entre 1853 e 1864 de 38 ou seja de 3512 por ano e foi provocado principalmente pelas seguintes rubricas Excedente do rendimento anual de 1864 em relação a 185395 Aumento anual Casas Pedreiras Minas Fundições Pesqueiras Usinas de gás Ferrovias 3860 8476 6885 3992 5737 12602 8329 350 770 626 363 521 1145 757 Comparando os quadriênios entre 1853 a 1864 vemos que o grau de aumento dos rendimentos cresce continua mente Para os rendimentos provenientes dos lucros por exemplo ele é anualmente de 173 entre 1853 e 1857 274 entre 1857 e 1861 e 930 entre 1861 e 1864 A soma global dos rendimentos sujeitos ao imposto de renda no Reino Unido foi em 1856 307068898 em 1859 328127416 em 1862 351745241 em 1863 359142897 em 1864 362462279 em 1865 38553002096 8811493 A acumulação do capital veio acompanhada de sua concentração e centralização Embora inexistisse qualquer estatística agrícola oficial para a Inglaterra mas existia para a Irlanda ela foi fornecida voluntariamente por 10 condados Esses números mostraram que de 1851 a 1861 os arrendamentos abaixo de 100 acres diminuíram de 31583 para 26567 ou seja 5016 deles foram fundidos com arrendamentos maiores97 De 1815 a 1825 nenhuma fortu na mobiliária acima de 1 milhão caiu na malha do im posto sobre heranças já entre 1825 e 1855 no entanto houve 8 ocorrências e entre 1855 e junho de 1859 isto é em 4 anos e meio 4 ocorrências98 A centralização pode ser mais bem percebida no entanto com uma breve análise do imposto de renda para a rubrica D lucros excluindo ar rendatários etc nos anos de 1864 e 1865 Cabe observar de antemão que rendimentos oriundos dessa fonte pagam income tax imposto de renda a partir de 60 Na Inglaterra País de Gales e Escócia esses rendimentos tributáveis atingiam em 1864 95844222 e em 1865 10543578799 sendo o número dos tributados em 1864 de 308416 pessoas numa população total de 23891009 e em 1865 de 332431 pessoas numa população total de 24127003 A tabela a seguir mostra a repartição dos rendi mentos nesses dois anos Ano terminando em 5 de abril de 1864 Ano terminando em 5 de abril de 1865 Rendimento por lucro Pessoas Rendimento por lucro Pessoas Rendimento total do qual do qual do qual 95844222 57028290 36415225 22809781 308416 22334 3619 822 105435787 64554297 42535576 27555313 332431 24075 4021 973 8821493 do qual 8744762 91 11077238 107 No Reino Unido foram produzidas em 1855 61453079 toneladas de carvão no valor de 16113267 em 1864 92787873 toneladas no valor de 23197968 em 1855 3218154 toneladas de ferro gusa no valor de 8045385 em 1864 4767951 toneladas no valor de 11919877 Em 1854 a extensão das ferrovias em funcio namento no Reino Unido atingia 8054 milhas com capital realizado de 286068794 em 1864 a extensão chegava a 12789 milhas com capital realizado de 425719613 Em 1854 o total das exportações e importações do Reino Un ido atingia 268210145 em 1865 489923285 A seguinte tabela mostra o movimento da exportação 1847 58842377 1849 63596052 1856 115826948 1860 135842817 1865 165862402 1866 188917563100 Com base nesses poucos dados compreendese o brado triunfal do diretor do Registro Civil britânico por mais rápido que a população tenha crescido ela não acompan hou o ritmo do progresso da indústria e da riqueza101 Voltemonos agora para os agentes imediatos dessa in dústria ou seja os produtores dessa riqueza a classe operária 8831493 Uma das características mais melancólicas da situação social do país diz Gladstone é que a diminuição da capacidade de consumo do povo e o aumento das privações e da miséria da classe trabalhadora é acompanhada ao mesmo tempo de uma acumulação constante de riqueza nas classes superiores e de um crescimento constante de capital102 Assim falou esse untuoso ministro na Câmara dos Comuns a 13 de fevereiro de 1843 A 16 de abril de 1863 20 anos mais tarde ele proferiu as seguintes palavras no discurso em que apresentava seu orçamento De 1842 a 1852 o rendimento tributável deste país aumentou em 6 Nos oito anos entre 1853 e 1861 se partirmos da base de 1853 ele aumentou em cerca de 20 O fato é tão assombroso que chega a ser quase inacreditável Esse aumento inebriante de riqueza e poder está inteira mente restrito às classes possuidoras mas tem necessaria mente de ser vantajoso de forma indireta para a população trabalhadora uma vez que barateia os artigos de consumo geral enquanto os ricos se tornaram mais ricos os pobres em todo caso tornaramse menos pobres Que os extremos da pobreza tenham se modificadok é algo que não me atrevo a afirmar103 Que anticlímax coxo Se a classe trabalhadora continua pobre mas agora é menos pobre na proporção em que produz um aumento inebriante de riqueza e poder para a classe proprietária isso quer dizer que em termos relat ivos ela continua tão pobre como antes Se os extremos da pobreza não diminuíram eles aumentaram já que aument aram os extremos da riqueza No que diz respeito ao bar ateamento dos meios de subsistência a estatística oficial como os dados do London Orpham Asylum Orfanato de Londres mostra que nos 3 anos entre 1860 e 1862 houve um encarecimento médio de 20 em comparação com o 8841493 período entre 1851 e 1853 Nos 3 anos seguintes entre 1863 e 1865 houve um encarecimento progressivo da carne da manteiga do leite do açúcar do sal do carvão e de outros meios de subsistência104 O discurso seguinte de Gladstone sobre o orçamento pronunciado a 7 de abril de 1864 é um ditirambo pindárico sobre o progresso do lucro e da feli cidade do povo moderada pela pobreza Ele fala de massas às raias do pauperismo de ramos industriais em que o salário não subiu e finalmente resume a feli cidade da classe trabalhadora com as seguintes palavras Em nove de cada dez casos a vida humana não é mais do que uma luta pela existência105 O prof Fawcett isento das precauções oficiais que ag rilhoavam a Gladstone declara redondamente Não nego naturalmente que o salário monetário tenha se el evado com esse aumento do capital nos últimos decênios mas essa vantagem aparente é novamente perdida em larga escala pois muitas necessidades vitais encarecem constante mente ele crê que isso seja devido à queda no valor dos metais nobres Enquanto os ricos se tornam rapida mente mais ricos the rich grow rapidly richer não se percebe nenhum aumento no conforto das classes trabalhadoras Os trabalhadores se tornam quase escravos dos comerciantes dos quais são devedores106 Nas seções sobre a jornada de trabalho e a maquinaria foram desvendadas as circunstâncias sob as quais a classe trabalhadora britânica criou um aumento inebriante de riqueza e poder para as classes possuidoras Naquele mo mento no entanto nosso interesse principal era o trabal hador no exercício de sua função social Para o pleno es clarecimento das leis da acumulação é preciso atentar tam bém para sua situação fora da oficina para suas condições de alimentação e moradia Os limites deste livro nos 8851493 obrigam a tratar aqui sobretudo da parte mais mal remu nerada do proletariado industrial e dos trabalhadores agrí colas isto é da maioria da classe trabalhadora Antes porém uma palavra sobre o pauperismo oficial ou seja a parcela da classe trabalhadora que perdeu sua condição de existência a venda da força de trabalho e que vegeta graças a esmolas públicas A lista oficial de in digentes somava na Inglaterra107 em 1855 851369 pessoas em 1856 877767 em 1865 971433 Em decorrência da crise do algodão esse número cresceu nos anos de 1863 e 1864 para 1079382 e 1014978 A crise de 1866 que at ingiu Londres com a maior severidade fez com que nesse centro do mercado mundial com uma população maior do que a do reino da Escócia o acréscimo de indigentes fosse em 1866 de 195 em comparação com 1865 e de 244 em relação a 1864 observandose nos primeiros meses de 1867 um acréscimo ainda maior em comparação com 1866 Na análise da estatística dos indigentes devemse ressaltar dois pontos Por um lado o movimento de alta e baixa da massa de indigentes reflete as variações periódicas do ciclo industrial Por outro a estatística oficial engana cada vez mais sobre o verdadeiro volume do pauperismo à medida que com a acumulação do capital desenvolvese a luta de classes e por conseguinte a consciência de si Selbstgefühl dos trabalhadores Por exemplo a barbárie no tratamento dado ao indigente que motivou protestos tão ruidosos da imprensa inglesa Times Pall Mall Gazette etc nos últimos dois anos vem de longa data Em 1844 F Engels constatou exatamente os mesmos horrores e exatamente as mesmas vociferações passageiras e hipócritas típicas da literatura sensacionistal Mas o terrível aumento das mortes por in anição deaths by starvation em Londres durante o úl timo decênio é a prova incontestável do horror dos 8861493 trabalhadores ante a escravidão da workhouse108 essa penit enciária da miséria b As camadas mal remuneradas da classe trabalhadora industrial britânica Voltemonos agora para as camadas mal remuneradas da classe trabalhadora industrial Durante a crise do algodão em 1862 o dr Smith recebeu do Privy Council a incum bência de realizar uma investigação sobre as condições nu tricionais dos macilentos trabalhadores algodoeiros de Lancashire e Cheshire Longos anos de observação o haviam levado a concluir que para evitar doenças causa das pela inanição starvation diseases a alimentação diária de uma mulher média deveria conter pelo menos 3900 grãosm de carbono e 180 grãos de nitrogênio e a de um homem médio pelo menos 4300 grãos de carbono e 200 grãos de nitrogênio para as mulheres aproximadamente a quantidade de nutrientes contida em 2 libras de pão de trigo de boa qualidade para os homens 19 a mais para a média semanal de homens e mulheres adultos ao menos 28600 grãos de carbono e 1330 grãos de nitrogênio Seu cálculo foi confirmado na prática causando surpresa pela coincidência com a quantidade exígua de alimento a que a situação calamitosa tinha reduzido o consumo dos trabal hadores algodoeiros Em dezembro de 1862 eles ingeriam semanalmente 29211 grãos de carbono e 1295 de nitrogênio Em 1863 o Privy Council ordenou uma investigação sobre a situação de penúria da parte mais malnutrida da classe trabalhadora inglesa O dr Simon médico fun cionário do Privy Council designou para essa tarefa o supramencionado dr Smith Sua investigação abrange por 8871493 um lado os trabalhadores agrícolas por outro os tecelões de seda costureiras luveiros em couro tecelões de meias tecelões de luvas e sapateiros As últimas categorias ex cetuando os tecelões de meias são exclusivamente urb anas Como norma da investigação estabeleceuse selecion ar em cada categoria as famílias mais saudáveis e em con dições relativamente melhores O resultado geral foi que somente numa das classes de trabalhadores urbanos investi gadas a ingestão média de nitrogênio superou um pouco a medida mínima absoluta abaixo da qual ocorrem doenças por causa da fome que em duas classes havia carência e numa delas uma enorme deficiência de nutrientes contendo nitrogênio e carbono que das famílias de trabalhadores agrí colas investigadas mais de 15 obtinha menos da quantidade indispensável de nutrientes contendo carbono e mais de 13 obtinha menos do que a quantidade indispensável de nutri entes contendo nitrogênio e que em três condados Berkshire Oxfordshire e Somersetshire prevalecia em média uma carência de um mínimo de nutrientes contendo nitro gênio109 Entre os trabalhadores agrícolas os mais malnutridos eram os da Inglaterra a região mais rica do Reino Un ido110 A subnutrição entre os trabalhadores agrícolas at ingia principalmente mulheres e crianças pois o homem precisa comer para efetuar seu trabalho Deficiência ainda maior grassava entre as categorias de trabalhadores urb anos investigadas Estão tão malnutridos que tem de ocorrer muitos casos de atroz privação nisso consiste a renúncia do capitalismo ou seja a renúncia ao paga mento dos meios de subsistência indispensáveis para a mera vegetação de sua mão de obra prejudicial à saúde111 8881493 A tabela a seguir compara a situação nutricional das categorias de trabalhadores puramente citadinos supra mencionados com a medida mínima adotada pelo dr Smith e com a alimentação dos trabalhadores algodoeiros durante a época de sua maior penúria Ambos os sexos Média semanal de carbono grãos Média semanal de nitrogênio grãos Cinco ramos da indústria urbana 28876 1192 Trabalhadores fabris desempregados de Lancashire 29211 1295 Quantidade mínima proposta para os trabalhadores de Lancashire para uma quantidade igual de homens e mulheres 28600 1330112 Aproximadamente metade isto é 60125 das categorias de trabalhadores industriais investigadas não consumia absolutamente cerveja 28 não consumia leite A média semanal dos alimentos líquidos nas famílias variava de 7 onças entre as costureiras até 2434 onças entre os tecelões de meias A maioria dos trabalhadores que jamais consum iam leite era formada pelas costureiras de Londres A quantidade de pão consumida semanalmente variava de 734 libras entre as costureiras até 1114 libras entre os sap ateiros num total de 99 libras semanais por adulto O açú car melaço etc variava de 4 onças semanais entre os lu veiros em couro até 11 onças entre os tecelões de meias a média semanal para todas as categorias era de 8 onças por adulto A média semanal de manteiga gordura etc por adulto era de 5 onças A média semanal de carne toucinho etc por adulto oscilava de 7¼ onças entre os tecelões de 8891493 seda até 1814 onças entre os luveiros em couro a média total para todas as categorias era de 136 onças O custo se manal da alimentação por adulto apresentava os seguintes números médios gerais tecelões de seda 2 xelins e 212 pence costureiras 2 xelins e 7 pence luveiros em couro 2 xelins e 9½ pence sapateiros 2 xelins e 734 pence tecelões de meias 2 xelins e 614 pence Entre os tecelões de seda de Macclesfield a média semanal era de apenas de 1 xelim e 812 pence As categorias mais malnutridas eram as cos tureiras os tecelões de seda e os luveiros em couro113 Em seu relatório geral sobre a saúde pública diz o dr Simon a respeito dessa situação alimentar Todo aquele que esteja familiarizado com a assistência médica a indigentes ou a pacientes de hospitais sejam eles in ternados ou pacientes externos confirmará que são inúmeros os casos em que a deficiência nutricional causa ou agrava doenças No entanto aqui se acrescenta do ponto de vista sanitário outra circunstância decisiva É preciso lembrar que a privação de alimentos só é tolerada com a maior re lutância e que em regra geral uma dieta muito pobre só se apresenta quando precedida por outras privações Muito antes que a insuficiência nutricional gravite no plano san itário muito antes que o fisiólogo pense em contar os grãos de nitrogênio e carbono entre os quais oscilam a vida ou a morte por inanição o lar já terá sido privado de todo conforto material O vestuário e o aquecimento escassearão ainda mais do que a comida Nenhuma proteção suficiente contra o rigor do inverno redução do espaço da habitação a um grau que gera doenças ou as agrava ausência quase absoluta de utensílios domésticos ou de móveis a própria limpeza terse á tornado cara ou difícil E se por um sentimento de dignid ade pessoal ainda se tenta mantêla cada uma dessas tent ativas representará novos suplícios de fome O lar será onde o teto for mais barato em bairros onde a polícia sanitária colhe os menores frutos onde o saneamento básico é mais 8901493 deplorável a circulação é menor a imundície pública é maior o suprimento de água é o menor ou o pior em cidades onde há maior escassez de luz e de ar Tais são os perigos do ponto de vista sanitário a que a pobreza inevitavelmente está ex posta quando essa pobreza inclui a deficiência nutricional Se a soma desses males constitui um perigo de terrível mag nitude para a vida a mera carência nutricional já é em si algo espantoso São reflexões penosas estas especialmente quando se recorda que a pobreza que as motiva não é a mere cida pobreza da indolência É a pobreza dos trabalhadores Sim no que diz respeito aos trabalhadores urbanos o tra balho mediante o qual se compra o escasso bocado de ali mento é na maioria das vezes prolongado além de toda me dida E no entanto apenas em sentido muito restrito se pode dizer que esse trabalho é suficiente para o autossustento do trabalhador Em escala muito ampla esse autossustento nominal não pode ser mais do que um atalho mais ou menos longo em direção ao pauperismo114 O nexo interno entre o tormento da fome que atinge as camadas operárias mais laboriosas e o consumo per dulário grosseiro ou refinado dos ricos baseado na acu mulação capitalista só se desvela com o conhecimento das leis econômicas O mesmo não ocorre com as condições habitacionais Qualquer observador imparcial pode perce ber que quanto mais massiva a concentração dos meios de produção tanto maior é a consequente aglomeração de tra balhadores no mesmo espaço que portanto quanto mais rápida a acumulação capitalista tanto mais miseráveis são para os trabalhadores as condições habitacionais É evid ente que as melhorias improvements das cidades que acompanham o progresso da riqueza e são realizadas me diante a demolição de bairros mal construídos a con strução de palácios para bancos grandes casas comerciais etc a ampliação de avenidas para o tráfego comercial e 8911493 carruagens de luxo a introdução de linhas de bondes urb anos etc expulsam os pobres para refúgios cada vez piores e mais superlotados Por outro lado qualquer um sabe que o alto preço das moradias está na razão inversa de sua qualidade e que as minas da miséria são exploradas por especuladores imobiliários com lucros maiores e cus tos menores do que jamais o foram as de Potosí O caráter antagônico da acumulação capitalista e por conseguinte das relações capitalistas de propriedade em geral115 torna se aqui tão palpável que mesmo nos relatórios oficiais ingleses sobre esse assunto abundam invectivas bastante heterodoxas contra a propriedade e seus direitos Esse mal acompanhou de tal modo o desenvolvimento da in dústria a acumulação do capital o crescimento e em belezamento das cidades que o mero temor de doenças infecciosas cujo contágio não poupa as pessoas respeitá veis gerou de 1847 a 1864 a promulgação de não menos que 10 leis parlamentares de política sanitária e em algu mas cidades como Liverpool Glasgow etc a aterrorizada burguesia foi levada a intervir na situação por meio de sua municipalidade Não obstante o dr Simon em seu re latório de 1865 exclama Para falar de modo geral as con dições insalubres não estão sob controle na Inglaterra Em 1864 por ordem do Privy Council realizouse uma pesquisa sobre as condições de moradia entre os trabal hadores rurais e em 1865 sobre as das classes mais pobres nas cidades Os trabalhos magistrais do dr Julian Hunter se encontram no sétimo e oitavo relatórios sobre public health Dos trabalhadores rurais tratarei mais tarde Quanto às condições habitacionais urbanas anteciparei uma observação geral do dr Simon Embora meu ponto de vista oficial diz ele seja exclu sivamente médico o sentimento humanitário mais comum 8921493 não me permite ignorar o outro lado desse mal Em seu mais alto grau ele provoca quase necessariamente uma tal negação de toda delicadeza uma confusão tão sórdida de corpos e funções corporais uma exposição tal de nudez sexual que mais do que humana é bestial Estar sujeito a essas influências é uma degradação que se torna mais profunda quanto mais perdura sua obra Para as crianças nascidas sob essa maldição ele é um batismo na infâmia baptism into infamy E mais do que tudo é inútil esperar que pessoas em tais circun stâncias se esforcem em outros aspectos por ascender àquela atmosfera da civilização que tem sua essência na pureza física e moral116 O primeiro lugar em habitações superlotadas ou mesmo absolutamente inadequadas como moradia hu mana é ocupado por Londres Dois pontos diz o dr Hunter estão claros o primeiro é que em Londres existem cerca de 20 grandes colônias cada uma composta de cerca de 10 mil pessoas cuja condição miserável que resulta quase inteiramente de suas más con dições de moradia ultrapassa tudo que já se tenha sido visto em qualquer outro lugar da Inglaterra o segundo é que a su perlotação e decadência das casas que formam essas colônias são muito piores que há 20 anos117 Não é exagerado dizer que em certas partes de Londres e Newcastle a vida é um in ferno118 Também a parcela mais bem situada da classe trabal hadora londrina juntamente com pequenos comerciantes e outros elementos da pequena classe média cai cada vez mais sob a maldição dessas condições habitacionais indig nas à medida que se realizam melhorias e com eles a demolição de ruas e casas antigas à medida que aumentam as fábricas e o afluxo humano para a metrópole e por fim à medida que aumentam os aluguéis com a renda fundiária urbana 8931493 Os aluguéis se tornaram tão exorbitantes que poucos trabal hadores têm condições de pagar mais do que um quarto119 Em Londres não há praticamente nenhuma pro priedade imobiliária que não esteja sobrecarregada por um semnúmero de middlemen intermediários O preço do solo em Londres é sempre altíssimo em comparação com o rendimento anual que ele gera pois todo comprador es pecula com a possibilidade de mais cedo ou mais tarde desfazerse da propriedade por um jury price taxa fixada por juramentados em caso de expropriação ou de obter um aumento extraordinário de valor graças à proximidade de algum grande empreendimento Consequência disso é um comércio regular baseado na compra de contratos de locação prestes a expirar Dos gentlemen que se dedicam a esse negócio só se pode esperar que atuem como atuam arrancando tudo o que podem dos inquilinos e deixando a casa nas piores condições possíveis para seus sucessores120 Os aluguéis são semanais e os senhorios não correm nenhum risco Em decorrência da construção de estradas de ferro dentro da cidade avistouse recentemente na zona leste de Londres certo número de famílias expulsas de suas antigas moradias a vagar num sábado à noite car regando nas costas seus poucos bens terrenos sem outro paradeiro além da workhouse121 As workhouses já estão superlotadas e as melhorias já aprovadas pelo Parlamento estão apenas no começo de sua execução Se os trabalhadores são expulsos pela demolição de suas velhas casas eles não abandonam sua paróquia ou no melhor dos casos instalamse em seus limites ou na paróquia mais próxima 8941493 Eles procuram naturalmente residir o mais próximo pos sível de seus locais de trabalho A consequência é que em vez de dois quartos a família pode alugar apenas um Mesmo com aluguel mais alto a nova moradia é pior do que aquela já ruim da qual foram desalojados Metade dos trabalhadores do Strand tem agora de viajar duas milhas até o local de trabalho Esse Strand cuja rua principal causa aos estrangeiros uma impressão imponente da riqueza de Londres pode servir de exemplo do empacotamento humano nessa cid ade Numa das paróquias londrinas o vigilante sanitário contou 581 pessoas por acre embora nessa área estivesse incluída a metade do Tâmisa É evidente que toda medida sanitária que como tem ocorrido até o presente em Lon dres expulsa os trabalhadores de um bairro pela de molição de casas inabitáveis serve apenas para amontoá los ainda mais densamente em outro bairro Ou todo esse procedimento tem de ser necessariamente sus penso por se tratar de um absurdo diz o dr Hunter ou a simpatia pública tem de acordar para o que agora po demos chamar sem exagero de um dever nacional a saber o de arranjar teto para aqueles que por falta de capital não podem arranjálo por si mesmos mas que mediante paga mento periódico podem recompensar os locadores122 Admiremos a justiça capitalista O proprietário fun diário o dono de casas o homem de negócios quando ex propriados em razão de improvements como ferrovias abertura de ruas etc recebem não apenas indenização total mas por sua renúncia forçada tem ainda ser con solados por Deus e pela Justiça com um lucro consider ável O trabalhador é jogado na rua com sua mulher filhos e haveres e caso acorra em massa para bairros onde a 8951493 municipalidade zela pela decência é perseguido pela polí cia sanitária Com exceção de Londres no início do século XIX nen huma cidade na Inglaterra tinha mais de 100 mil habit antes Apenas cinco cidades tinham mais de 50 mil Hoje existem 28 cidades com mais de 50 mil habitantes O resultado dessa mudança foi não apenas um enorme ac réscimo da população urbana mas a transformação das anti gas cidadezinhas densamente povoadas em centros cercados de construções por todos os lados sem nenhum acesso livre de ar Como já não são agradáveis para os ricos estes as aban donam por subúrbios mais aprazíveis Os sucessores desses ricos ocupam as casas maiores à razão de uma família para cada aposento e frequentemente com sublocatários Desse modo uma população é comprimida em casas que não lhe es tavam destinadas e para cuja finalidade são totalmente inad equadas num ambiente verdadeiramente degradante para os adultos e ruinoso para as crianças123 Quanto mais rapidamente se acumula o capital numa cidade industrial ou comercial tanto mais rápido é o afluxo do material humano explorável e tanto mais miserá veis são as moradias improvisadas dos trabalhadores NewcastleuponTyne como centro de um distrito car bonífero e de mineração cuja produção é cada vez maior ocupa depois de Londres o segundo lugar no inferno da moradia Não menos de 34 mil pessoas vivem lá em mora dias de um só cômodo Por serem absolutamente prejudici ais à comunidade a polícia recentemente ordenou a de molição de um grande número de casas em Newcastle e Gateshead O avanço da construção de novas casas é muito lento mas o dos negócios é muito rápido razão pela qual em 1865 a cidade estava mais superlotada do que nunca Praticamente não havia um único quarto para alugar O dr 8961493 Embleton do hospital de Newcastle para o tratamento de febres afirma Não há dúvidas de que a causa da continuação e propagação do tifo reside no amontoamento de seres humanos e na falta de higiene em suas habitações As casas em que os trabal hadores frequentemente vivem situamse em becos e pátios estreitos Quanto a luz ar espaço e limpeza tais casas são verdadeiros modelos de insuficiência e insalubridade uma vergonha para qualquer país civilizado Nelas durante a noite homens mulheres e crianças deitam amontoados Quanto aos homens o turno da noite sucede ao turno do dia em fluxo ininterrupto de maneira que as camas quase não têm tempo de esfriar As casas são mal supridas de água e pi or ainda de latrinas são imundas mal ventiladas pesti lentas124 O aluguel semanal dessas bibocas varia de 8 pence a 3 xelins NewcastleuponTyne diz o dr Hunter oferece o exemplo de uma das mais belas linhagens de nossos com patriotas submergida numa degradação quase selvagem devido a circunstâncias externas de moradia e de rua125 Em razão do fluxo e refluxo de capital e trabalho as condições habitacionais de uma cidade industrial podem ser hoje suportáveis e amanhã tornarse abjetas Ou pode ocorrer que os conselheiros municipais se mobilizem final mente para eliminar as irregularidades mais graves Mas eis que amanhã migra para ela um enxame de gafanhotos de irlandeses maltrapilhos ou de trabalhadores agrícolas ingleses degradados Eles são enfiados em porões e celeir os ou a casa do trabalhador antes respeitável é transform ada num alojamento que muda tão rapidamente de inquili nos como as casernas durante a Guerra dos Trinta Anos por exemplo Bradford onde o filisteu estava ocupado 8971493 precisamente com a reforma urbana Além disso em 1861 havia lá ainda 1751 casas desocupadas Mas eis que chega a época dos bons negócios recentemente cacarejada com tanta graça pelo sr Forster esse terno liberal e amigo dos negros Com os bons negócios também chega natural mente a inundação provocada pelas ondas do sempre agitado exército de reserva ou superpopulação re lativa As repugnantes moradias em porões e quartinhos registradas na lista126 que o dr Hunter obteve do agente de uma companhia de seguros eram habitadas na maioria das vezes por trabalhadores bem pagos Estes declararam que pagariam de bom grado por moradias melhores se elas estivessem disponíveis Enquanto isso degradavamse e adoeciam um após o outro ao mesmo tempo que o terno liberal Forster M P membro da Câmara dos Comuns jorrava lágrimas sobre as bênçãos do livrecâmbio e os lucros obtidos pelas eminentes cabeças de Bradford ded icadas à fabricação de worsted estame No relatório de 5 de setembro de 1865 dr Bell um dos médicos dos indi gentes de Bradford explica a terrível mortalidade dos doentes de febre a partir de suas condições habitacionais Num porão de 1500 pés cúbicos moram 10 pessoas As ruas Vincent Green Air Place e The Leys abrigam 223 casas com 1450 habitantes 435 camas e 36 latrinas As camas e por esse termo entendo qualquer amontoado de trapos sujos ou um punhado de gravetos abrigam cada uma em média de 33 pessoas e muitas delas de 4 a 6 Muitos dormem sem cama sobre o solo nu com suas roupas homens e mulheres jovens casados e solteiros todos promiscuamente mistura dos Será preciso acrescentar que essas habitações são em geral covas malcheirosas escuras úmidas sujas absoluta mente inadequadas para a habitação humana São esses os focos de onde se irradiam a doença e a morte que também colhem suas vítimas entre as pessoas bem situadas of good 8981493 circumstances que permitiram que esses carbúnculos pestilen tos se espalhassem em nosso meio127 Depois de Londres Bristol ocupa o terceiro lugar em miséria habitacional Aqui numa das cidades mais ricas da Europa a maior abundância ao lado da mais pura pobreza blank poverty e miséria habitacional128 c A população nômade Voltamonos agora para uma camada da população de ori gem rural e cuja ocupação é em grande parte industrial Ela constitui a infantaria ligeira do capital que segundo suas próprias necessidades ora a manobra para este lado ora para aquele Quando não está em marcha ela acampa O trabalho nômade é empregado em diversas operações de construção e drenagem na fabricação de tijo los queima de cal construção de ferrovias etc Coluna am bulante da pestilência ela importa para os lugares em cu jos arredores instala seu acampamento varíola tifo cólera escarlatina etc129 Em empreendimentos com aplicação considerável de capital como construção de ferrovias etc o próprio empresário costuma fornecer a seu exército choças de madeira ou materiais semelhantes vilarejos im provisados sem nenhuma instalação sanitária à margem do controle das autoridades locais e muito lucrativas para o sr contratista que explora duplamente os trabalhadores como soldados da indústria e como inquilinos Conforme a choça de madeira contenha 1 2 ou 3 buracos seu ocu pante terraplenador etc tem de pagar 2 3 ou 4 xelins se manalmente130 Basta um exemplo Em setembro de 1864 relata o dr Simon o ministro do Interior sir George Grey recebeu do presidente do Nuisance Removal Comittee 8991493 Comitê para a Eliminação das Moléstias da paróquia de Sevenoaks a seguinte denúncia A varíola era completamente desconhecida nesta paróquia até cerca de 12 meses atrás Pouco antes dessa época iniciaramse aqui os trabalhos de construção de uma ferrovia de Lewisham a Tunbridge Além de as principais obras terem sido executadas na vizinhança imediata dessa cidade aqui também se instalou o depósito principal de toda a obra Desse modo um grande número de pessoas foi aqui empregado Sendo impossível acomodar todos em cottages o contratante sr Jay mandou erguer cabanas em diversos pontos ao longo da linha do trem para abrigo dos trabalhadores Essas cabanas careciam de ventilação e esgoto além de estarem ne cessariamente superlotadas pois cada inquilino tinha de acol her outros moradores por mais numerosa que fosse sua pró pria família e ainda que cada cabana tivesse somente dois quartos Conforme o relatório médico que recebemos a con sequência era que durante a noite essa pobre gente tinha de suportar todos os tormentos da asfixia para evitar os vapores pestilentos da água suja e parada e das latrinas situadas logo abaixo das janelas Finalmente foram encaminhadas re clamações a nosso comitê por um médico que teve a opor tunidade de visitar essas cabanas Ele falava da situação des sas assim chamadas moradias usando as expressões mais sev eras e temia consequências muito sérias caso algumas medi das sanitárias não fossem adotadas Há cerca de um ano ppn Jay se comprometeu a construir uma casa para a qual seus empregados pudessem ser imediatamente removidos no caso da irrupção de doenças contagiosas Ele reiterou essa promessa ao final de julho último mas nunca deu um único passo para seu cumprimento embora desde essa data tenham ocorrido diversos casos de varíola resultando em duas mor tes Em 9 de setembro o médico Kelson relatoume outros casos de varíola nas mesmas cabanas e descreveu sua situ ação como terrível Para sua do ministro informação devo acrescentar que nossa paróquia possui uma casa isolada a 9001493 assim chamada casa da peste onde são tratados os paroquianos que sofrem de doenças contagiosas Desde al guns meses essa casa se encontra continuamente superlotada de pacientes Numa família cinco crianças morreram de varíola e febre De 1º de abril a 1º de setembro deste ano houve não menos que 10 mortes por varíola quatro delas nas já referidas cabanas os focos da peste É impossível determin ar o número de casos de enfermidade já que as famílias atingidas mantêmnos tão secretos quanto possível131 Os trabalhadores nas minas de carvão e outras minas pertencem às categorias mais bem pagas do proletariado britânico A que preço eles compram seu salário já foi mostrado numa passagem anterior132 Lancemos aqui um rápido olhar sobre suas condições habitacionais Em regra o explorador da mina seja seu proprietário ou arrend atário constrói uma série de cottages para seus operários Estes recebem gratuitamente tanto o casebre como o carvão para a calefação que constituem uma parte do salário pago in natura Os que não podem ser alojados dessa maneira recebem 4 anuais a título de compensação Os distritos mineiros atraem rapidamente uma grande população composta da própria população mineira e de artesãos comerciantes etc agrupados ao redor dela Como em todo lugar onde a população é densa a renda fundiária é aqui alta Por isso o empresário de minas procura erguer ao redor da boca da mina no espaço mais estreito possível tantos casebres quantos forem necessários para amontoar seus operários e suas famílias Quando novas minas são abertas nos arredores ou velhas minas são reativadas aumenta a superlotação Na construção dos casebres vigora apenas um critério a renúncia do capit alista a toda dispêndio de dinheiro que não seja absoluta mente inevitável 9011493 As moradias dos mineiros e de outros trabalhadores vincula dos às minas de Northumberland e Durham diz o dr Julian Hunter talvez sejam em média o pior e mais caro que a Inglaterra oferece em larga escala nesse gênero excetuando porém distritos semelhantes em Monmouthshire A péssima qualidade consiste no número elevado de pessoas por habit ação nas pequenas dimensões do terreno sobre o qual são er guidas uma grande quantidade de casas na falta de água e na ausência de latrinas no método frequentemente empregado de construir uma casa sobre a outra ou de dividilas em flats de modo que os diferentes casebres constituam andares sobrepostos uns aos outros O empresário trata toda a colônia como se ela apenas acampasse não residisse133 Seguindo as instruções diz o dr Stevens visitei a maioria das grandes aldeias mineiras da Durham Union Com pouquíssimas exceções de todas elas se pode dizer que todo meio para assegurar a saúde dos moradores foi negli genciado Todos os mineiros de carvão estão vinculados bound expressão que como bondage servidão vem da época da servidão da gleba por doze meses ao arrendatário lessee ou proprietário da mina Caso os mineiros deem vazão a seu descontentamento ou de algum modo irritem o capataz viewer este insere uma marca ou um memorando ao lado de seus nomes no livro de supervisão e os dispensa no novo recrutamento anual Pareceme que nenhum tipo de truck system sistema de pagamento com bônus pode ser pior do que o que impera nesses distritos densamente povoados O trabalhador se vê obrigado a receber como parte de seu salário uma casa cercada de emanações pestilenciais Não pode ajudar a si mesmo Para todos os efeitos ele é um servo he is to all intents and purposes a serf Parece duvidoso que al guém possa ajudálo além de seu proprietário mas este úl timo leva em conta antes de tudo seu balanço e o resultado é praticamente infalível O trabalhador também recebe do proprietário seu suprimento de água Seja ela boa ou má fornecida ou não ele tem de pagar por ela ou mais precis amente tolerar que seja descontada de seu salário134 9021493 Quando em conflito com a opinião pública ou mesmo com a polícia sanitária o capital não se envergonha em absoluto de justificar as condições em parte perigo sas em parte degradantes que inflige à função e ao lar do trabalhador afirmando serem elas necessárias para que ele possa explorálo mais lucrativamente Assim o faz quando renuncia a instalar equipamentos de proteção contra a ma quinaria perigosa nas fábricas meios de ventilação e se gurança nas minas etc E assim o faz no caso presente com a moradia dos mineiros Como desculpa diz em seu relatório oficial o dr Simon funcionário médico do Privy Council para a indigna aco modação doméstica alegase que as minas são habitualmente exploradas por arrendamento que a duração do contrato de arrendamento que nas minas de carvão é geralmente de 21 anos é demasiado curta para que ao arrendatário da mina valha a pena fornecer boas habitações para seus operários bem como para os demais trabalhadores etc que o empreendimento atrai que ainda que ele tivesse a intenção de agir liberalmente nessa matéria ela seria frustrada pelo proprietário fundiário Este com efeito tenderia a exigir ime diatamente uma renda adicional exorbitante em troca do privilégio de construir sobre a superfície do solo uma aldeia decente e confortável para abrigar os trabalhadores da pro priedade subterrânea Esse preço proibitivo se não é proib ição de fato atemoriza do mesmo modo outros que estariam dispostos a construir Não pretendo continuar a examinar o valor dessa desculpa tampouco investigar sobre quem re cairia em última instância a despesa adicional para construir habitações decentes se sobre o proprietário fundiário o ar rendatário da mina o trabalhador ou o público Mas em vista de fatos tão vergonhosos como os revelados nos relatóri os anexos dos doutores Hunter Stevens etc é preciso que seja aplicado um remédio Títulos de propriedade da terra são usados desse modo para perpetrar uma grande injustiça 9031493 pública Em sua qualidade de proprietário da mina o senhor da terra convida uma colônia industrial para trabalhar em seu domínio e em seguida em sua qualidade de proprietário da superfície da terra impossibilita aos trabalhadores por ele re unidos de encontrar habitações adequadas indispensáveis a suas vidas O arrendatário da mina o explorador capitalista não tem qualquer interesse do ponto de vista pecuniário em resistir a essa divisão do negócio pois ele sabe bem que ainda que as pretensões do proprietário sejam exorbitantes as consequências não recairão sobre ele sabe também que seus trabalhadores sobre os quais elas recaem não são suficiente mente educados para conhecer seus direitos sanitários e que nem a mais obscena moradia nem a mais podre água de beber jamais serão motivo para provocar uma greve135 d Efeitos das crises sobre a parcela mais bem remunerada da classe trabalhadora Antes de passar aos trabalhadores agrícolas propriamente ditos é preciso mostrar mediante um exemplo como as crises afetam até mesmo a parcela mais bem remunerada da classe trabalhadora sua aristocracia Lembremos que o ano de 1857 trouxe consigo uma das grandes crises com que invariavelmente se encerra o ciclo industrial O prazo seguinte expirou em 1866 Antecipada já nos distritos fab ris propriamente ditos pela escassez de algodão que deslo cou muito capital das esferas habituais de investimento para as grandes sedes centrais do mercado monetário a crise assumiu nessa ocasião um caráter predominante mente financeiro Sua irrupção em maio de 1866 foi assin alada pela falência de um gigantesco banco londrino seguida imediatamente pela derrocada de inúmeras so ciedades praticantes de fraudes financeiras Um dos grandes ramos de negócios londrinos afetado pela catástrofe foi o da construção de navios de ferro Durante o 9041493 período das fraudes financeiras os magnatas desse negó cio haviam não só produzido em demasia mas além disso assumido enormes contratos de fornecimento espec ulando que a fonte de crédito continuaria a jorrar com a mesma abundância de antes Deuse recentemente uma terrível reação que ainda no momento atual final de março de 1867 continua a afetar outras indústrias londri nas136 Para caracterizar a situação dos trabalhadores re produzimos a seguir uma passagem extraída de um detal hado relatório de um correspondente do Morning Star que no começo de 1867 visitou os principais centros da calamidade No leste de Londres nos distritos de Poplar Millwall Greenwich Deptford Limehouse e Canning Town encontramse ao menos 15 mil trabalhadores com suas famíli as numa situação de extrema miséria entre eles mais de 3 mil mecânicos qualificados Seus fundos de reserva estão esgota dos após 6 a 8 meses de desemprego Tive de me esforçar muito para chegar ao portão da workhouse de Poplar pois uma multidão faminta o cercava Esperavam bônus para o pão mas ainda não chegara a hora da distribuição O pátio forma um grande quadrado com uma meiaágua ao largo dos muros Densos montes de neve cobriam o piso no meio do pátio Havia ali certos espaços pequenos fechados com cercas de vime como currais de ovelhas onde os homens tra balhavam quando o tempo estava bom No dia de minha vis ita os currais estavam tão cheios de neve que ninguém podia permanecer neles Os homens no entanto protegidos pela meiaágua ocupavamse com macadamizar paralelepípedos Cada homem se sentava sobre uma grande pedra e batia com um pesado martelo contra o granito coberto de gelo até quebrar 5 bushels Então ele havia cumprido seu trabalho diário e recebia 3 pence 2 Silbergroschen 6 Pfennige e um bônus para o pão Em outra parte do pátio havia um raquítico casebre de madeira Ao abrir a porta encontramolo repleto 9051493 de homens apinhados ombro a ombro para aquecerem uns aos outros Destrançavam maroma e disputavam entre si qual deles podia trabalhar mais tempo com um mínimo de com ida pois resistência era o point dhonneur ponto de honra Apenas nessa workhouse recebiam sustento 7 mil homens dentre eles várias centenas que 6 ou 8 meses atrás ganhavam os maiores salários pagos a trabalhadores qualificados neste país Seu número seria o dobro se não houvesse tantos que mesmo depois de terem esgotado todas as suas economias ainda assim se recusavam a recorrer à paróquia enquanto dis punham de algo para empenhar Deixando a workhouse dei uma volta pelas ruas a maioria delas margeada por casas de um andar tão numerosas em Poplar Meu guia era um membro da Comissão para os Desempregados A primeira casa em que entramos era de um metalúrgico desempregado há 27 semanas Encontrei o homem com toda a família num quarto dos fundos sentados O quarto não es tava inteiramente desprovido de mobília e havia fogo na lareira Isso era necessário para proteger do congelamento os pés descalços das crianças pois era um dia terrivelmente frio Num pratoo em frente ao fogo havia uma quantidade de es topa que a mulher e as crianças desfiavam em troca do pão da workhousep O homem trabalhava num dos pátios anterior mente descritos em troca de um bônus para o pãoq e 3 pence ao dia Ele acabara de retornar à casa para almoçar muito faminto como nos relatou com um sorriso amargo e seu al moço consistia em algumas fatias de pão com banha e uma xí cara de chá sem leite A próxima porta em que batemos foi aberta por uma mulher de meiaidade que sem pronun ciar uma só palavra conduziunos a um pequeno quarto dos fundos onde se sentava toda a sua família em silêncio com os olhos fixos num fogo mirrado prestes a se extinguir Era tal a desolação o desespero em torno dessas pessoas e seu quartinho que espero jamais voltar a ver uma cena como aquela Não ganharam nada meu senhor disse a mulher apontando para seus filhos por 26 semanas e todo nosso dinheiro se foi todo o dinheiro que eu e o pai economizamos 9061493 nas épocas mais favoráveis na ilusão de garantir o sustento quando os negócios piorassem Veja gritou ela quase fora de si buscando uma caderneta bancária com todas as anot ações regulares do dinheiro depositado e retirado de maneira que podíamos comprovar como seu pequeno patrimônio começara com o primeiro depósito de 5 xelins aumentara pouco a pouco até chegar a 20 e depois voltara a minguar passando de libras a xelins até que o último registro conver tia a caderneta em algo tão sem valor quanto um pedaço de papel em branco Essa família recebia uma escassa refeição diária da workhouse Nossa visita seguinte foi à esposa de um irlandês exoperário nos estaleiros navais Encontramola doente por falta de alimentação deitada com suas roupas sobre um colchão mal coberta por um pedaço de tapete pois toda a roupa de cama fora penhorada As crianças miseráveis a cuidavam embora parecessem necessitar eles de cuidados maternos Dezenove semanas de inatividade forçada haviam na reduzido a esse estado e enquanto nos contava a história do amargo passado lamentavase como se tivesse perdido toda esperança num futuro melhor Ao sairmos dessa casa alcançounos um jovem que corria atrás de nós e pediu nos que fossemos à sua casa para vermos se alguma coisa po dia ser feita por ele Uma jovem esposa duas belas crianças um punhado de recibos de penhor e um quarto totalmente vazio era tudo o que tinha para mostrar Sobre os sofrimentos que se seguiram à crise de 1866 oferecemos aqui o seguinte extrato retirado de um jornal tory Não se pode esquecer que a parte leste de Londres da qual aqui se trata é a sede não só dos construtores de navi os de ferro mencionados no texto mas também de um as sim chamado trabalho domiciliar invariavelmente re munerado abaixo do mínimo Um espetáculo aterrador se deu ontem numa parte da metrópole Embora os milhares de desempregados da parte leste da cidade não tenham desfilado em massa com suas 9071493 bandeiras negras a torrente humana foi assaz imponente Re cordemos o que sofre essa população Ela morre de fome Esse é o fato simples e terrível Há 40 mil deles Em nossa presença num bairro desta metrópole maravilhosa imediata mente ao lado da mais enorme acumulação de riqueza que o mundo já viu há 40 mil pessoas desamparadas morrendo de fome Esses milhares irrompem agora em outros bairros esses homens que estiveram sempre meio mortos de fome gritam sua aflição em nossos ouvidos clamam aos céus falamnos de seus lares tomados pela miséria que lhes é im possível encontrar trabalho e inútil mendigar Os con tribuintes locais obrigados a pagar o imposto de beneficência vêmse eles mesmos arrastados para a beira do pauperismo pelos encargos paroquiais Standard 5 abr 1867 Como entre os capitalistas ingleses está na moda descrever a Bélgica como o paraíso do trabalhador pois dizse que lá a liberdade do trabalho ou o que é o mesmo a liberdade do capital não seria violada nem pelo despotismo das trades unions nem por leis fabris di gamos aqui algumas palavras sobre a felicidade do tra balhador belga Seguramente ninguém estava mais pro fundamente iniciado nos mistérios dessa felicidade do que o falecido sr Ducpétiaux inspetorgeral das prisões e in stituições de beneficência belgas e membro da Comissão Central de Estatística Belga Tomemos sua obra Budgets économiques des classes ouvrières en Belgique Bruxelas 1855 Nela encontramos entre outras coisas uma família trabal hadora normal belga cujas despesas e ganhos são calcula dos segundo dados muito precisos e cujas condições nutri cionais são então comparadas com as dos soldados dos marinheiros e dos presidiários A família é constituída por pai mãe e quatro filhos Dessas seis pessoas quatro podem ser ocupadas de modo útil o ano inteiro 9081493 pressupondose que entre elas não haja doentes nem inca pacitados para o trabalho nem despesas para finalid ades religiosas morais e intelectuais excetuando um gasto muito módico com assentos na igreja nem aportes a ca dernetas de poupança ou de aposentadoria nem gastos com luxo ou outras despesas supérfluas Contudo ao pai e ao primogênito lhes é permitido fumar tabaco e ir à taberna aos domingos para o que se lhes destinam nada menos que 86 cêntimos semanais Da combinação total dos salários pagos aos trabalhadores dos diversos ramos da indústria inferese que a média mais alta de salário diário é 156 franco para os homens 89 cêntimos para as mulheres 56 cêntimos para os rapazes e 55 cêntimos para as moças Calculados sobre essa base os rendi mentos da família chegariam no máximo a 1068 francos anuais No orçamento doméstico considerado típico in cluímos todas as fontes de receita possíveis Mas ao atribuir mos um salário à mãe privamos a administração doméstica de seu comando quem cuida da casa quem cuida das cri anças pequenas Quem deve cozinhar lavar remendar a roupa Esse dilema se apresenta cotidianamente aos trabalhadores O orçamento da família é o seguinte o pai o pai 300 dias de trabalho a 156 franco 46800 francos a mãe 089 26700 o rapaz 056 16800 a moça 055 16500 Total 106800 A despesa anual da família e seu déficit seriam caso o trabalhador tivesse a mesma alimentação 9091493 do marinheiro 1828 francos Déficit de 760 francos do soldado 1473 405 do presidiário 1172 44 Vemos que poucas famílias de trabalhadores podem obter a alimentação nem dizemos do marinheiro ou do soldado mas mesmo do presidiário Em média cada preso na Bélgica custou diariamente de 1847 a 1849 63 cêntimos o que dá em relação aos custos diários de manutenção do trabalhador uma diferença de 13 cêntimos Os custos de administração e vigilância se compensam em contrapartida pelo fato de que o presidiário não paga aluguel Mas como é possível en tão que um grande número e poderíamos dizer a grande maioria dos trabalhadores viva em condições ainda mais eco nômicas Só podem fazêlo recorrendo a expedientes cujo se gredo apenas o trabalhador conhece reduzindo sua ração diária comendo pão de centeio em vez de pão de trigo comendo pouca carne ou até mesmo nenhuma fazendo o mesmo com a manteiga e os condimentos amontoando a família em uma ou duas peças onde moças e rapazes dormem juntos frequentemente sobre o mesmo colchão de palha economizando no vestuário na roupa de baixo nos meios de limpeza renunciando aos lazeres dominicais em suma dispondose às mais dolorosas privações Uma vez al cançado esse limite extremo o aumento mais ínfimo nos preços dos meios de subsistência um desemprego uma doença multiplicam a miséria do trabalhador e o arruínam por completo As dívidas se acumulam o crédito é recusado as roupas os móveis mais necessários são recolhidos pela casa de penhores e por fim a família solicita sua inscrição na lista dos indigentes137 De fato nesse paraíso dos capitalistas a menor vari ação nos preços dos meios de subsistência mais necessários é seguida por uma variação no número de óbitos e delitos Ver Manifesto dos Maatschappij De Vlamingen Vooruit 9101493 Bruxelas 1860 p 12 A Bélgica inteira conta com 930 mil famílias das quais segundo a estatística oficial 90 mil famílias ricas eleitoras 450 mil pessoas 390 mil famílias de classe média baixa em cidades e vilarejos grande parte das quais sendo continuamente rebaixada ao proletariado 1950 milhão de pessoas Por fim 450 mil famílias de tra balhadores 2250 milhões de pessoas entre as quais as famílias modelares desfrutam da felicidade descrita por Ducpétiaux Das 450 mil famílias trabalhadoras mais de 200 mil estão na lista dos indigentes e O proletariado agrícola britânico Em nenhuma outra parte o caráter antagônico da produção e da acumulação capitalista se manifesta mais brutalmente do que no progresso da agricultura inglesa pecuária in cluída e no retrocesso do trabalhador agrícola inglês Antes de examinar a situação atual deste último lancemos um breve olhar retrospectivo A agricultura moderna data na Inglaterra de meados do século XVIII embora o revolu cionamento das relações de propriedade fundiária que constitui a base e o ponto de partida do modo de produção modificado seja muito anterior Se tomamos os dados de Arthur Young observador rigoroso ainda que pensador superficial referentes ao tra balhador agrícola de 1771 veremos que este desempenha um papel muito miserável se comparado com seu ante cessor do final do século XIV quando o trabalhador po dia viver na abundância e acumular riqueza138 para não falar do século XV a idade de ouro do trabalhador inglês na cidade e no campo Não precisamos porém recuar tão longe no tempo Num escrito muito substancioso de 1777 lêse 9111493 O grande arrendatárior se elevou quase ao nível do gentle man enquanto o pobre trabalhador rurals foi rebaixado quase ao chão Sua situação desafortunada se mostra claramente por uma análise comparativa entre suas condições atuais e as de 40 anos atrás Proprietário fundiário e arrendatário atuam em conjunto na opressão do trabalhador139 Em seguida demonstrase em detalhes que no campo o salário real caiu de 1737 a 1777 cerca de 14 ou 25 A política moderna diz na mesma época o dr Richard Price favorece as classes superiores da população e a con sequência será que mais cedo ou mais tarde o reino todo será composto unicamente de cavalheiros e mendigos ou de sen hores e escravos140 Não obstante a situação do trabalhador rural inglês entre 1770 e 1780 tanto no que diz respeito a suas con dições alimentares e habitacionais quanto a sua dignidade pessoal suas diversões etc constitui um ideal nunca mais alcançado posteriormente Expresso em pints de trigo seu salário médio chegava de 1770 a 1771 a 90 pints no tempo de Eden 1797 apenas 65 mas em 1808 60141 Já nos referimos anteriormente à situação do trabal hador rural no final da guerra antijacobina durante a qual se enriqueceram tão extraordinariamente os aristocratas fundiários arrendatários fabricantes comerciantes ban queiros especuladores da Bolsa provedores do exército etc O salário nominal aumentou em parte por causa da depreciação dos bilhetes bancários em parte por conta do aumento independente dessa depreciação sofrido pelos preços dos gêneros de primeira necessidade Todavia a variação real dos salários pode ser comprovada de maneira muito simples sem necessidade de recorrer a de talhes que não cabem ser tratados aqui A Lei dos Pobres e 9121493 sua administração eram as mesmas em 1795 e 1814 Recordese de como essa lei era aplicada no campo sob a forma de esmolas a paróquia completava a diferença entre o salário nominal e a soma nominal necessária à ma nutenção da mera vida vegetativa do trabalhador A re lação entre o salário pago pelo arrendatário e o déficit salarial coberto pela paróquia nos mostra duas coisas primeiro a queda do salário abaixo de seu mínimo se gundo a que ponto o trabalhador rural era um composto de assalariado e indigente ou o grau em que fora transfor mado em servo de sua paróquia Escolhamos um condado que representa a situação média de todos os demais Em 1795 o salário semanal médio em Northamptonshire chegava a 7 xelins e 6 pence o gasto total por ano de uma família de 6 pessoas era de 36 12 xelins e 5 pence sua re ceita total era de 29 e 18 xelins e o déficit coberto pela paróquia era de 6 14 xelins e 5 pence No mesmo condado em 1814 o salário semanal era de 12 xelins e 2 pence o gasto total anual de uma família de 5 pessoas al cançava 54 18 xelins e 4 pence sua receita total era de 36 e 2 xelins e o déficit coberto pela paróquia era de 18 6 xelins e 4 pence142 em 1795 o déficit não chegava a 14 do salário em 1814 ele era mais da metade Nessas circun stâncias é evidente que em 1814 houvessem desaparecido as parcas comodidades que Eden ainda encontrara no cot tage do trabalhador rural143 De todos os animais mantidos pelo arrendatário o trabalhador o instrumentum vocale in strumento falante tornouse a partir de então o mais ex tenuado o pior alimentado e o que recebe o tratamento mais brutal O mesmo estado de coisas se prolongou tranquila mente até que em 1830 as revoltas de Swingt nos rev elaram isto é às classes dominantes à luz dos montes 9131493 de palha incendiados que a miséria e o sombrio descon tentamento sedicioso ardiam de modo igualmente incon trolável tanto sob a superfície da Inglaterra agrícola quanto da industrial144 Naquela ocasião na Câmara Baixa Sadler batizou os trabalhadores rurais de escravos brancos white slaves e um bispo repetiu esse epíteto na Câmara Alta O mais im portante economista político daquele período E G Wake field observa O trabalhador rural do sul da Inglaterra não é escravo nem homem livre é indigente145 A época imediatamente anterior à revogação das leis dos cereais lançou nova luz sobre a situação dos trabal hadores rurais Por um lado interessava aos agitadores burgueses demonstrar quão pouco essas leis protecionistas protegiam o verdadeiro produtor de cereal Por outro lado a burguesia industrial espumava de raiva ante as denún cias que os aristocratas rurais faziam das condições fabris em face da simpatia que esses ociosos degenerados frios e refinados afetavam pelos sofrimentos do trabalhador urb ano e diante de seu zelo diplomático pela lei fabril Um velho ditado inglês diz que quando dois ladrões se en galfinham algo de bom sempre ocorre E de fato a ru morosa e apaixonada peleja entre as duas facções da classe dominante para saber qual das duas explorava mais de savergonhadamente o trabalhador tornouse de um lado e de outro a parteira da verdade O conde de Shaftesbury cognome lord Ashley era o paladino da campanha fil antrópica dos aristocratas rurais contra as fábricas Isso ex plica sua conversão em 1844 e 1845 num dos temas predi letos das revelações que o Morning Chronicle fazia sobre as condições de vida dos trabalhadores agrícolas Esse jornal à época o mais importante órgão liberal enviou aos distri tos rurais comissários próprios que não se contentavam 9141493 com descrições gerais e dados estatísticos mas publicavam os nomes tanto das famílias operárias examinadas quanto de seus proprietários fundiários A lista seguinte apresenta os salários pagos em três vilarejos na vizinhança de Bland ford Wimbourne e Poole Os vilarejos são propriedades do sr G Bankes e do conde de Shaftesbury Notarseá que esse papa da low churchu esse líder dos pietistas ingleses embolsa novamente a título de aluguel imobiliário uma parte considerável dos salários de cão dos trabalhadores do mesmo modo que o referido Bankes 9151493 146 A revogação das leis dos cereais deu enorme impulso à agricultura inglesa Drenagem em larga escala147 novo 9161493 sistema de alimentação do gado nos currais e de cultivo de forragens artificiais in trodução de adubadoras mecânicas novo tratamento do solo argiloso maior uso de adubos minerais aplicação da máquina a vapor e todo tipo de nova maquinaria de trabalho etc e o cultivo mais intensivo em geral caracterizam essa época O presidente da So ciedade Real de Agricultura sr Pusey afirma que graças à maquinaria recémintroduzida os custos relativos da produção foram reduzidos quase à metade Por outro lado o rendimento positivo do solo aumentou rapidamente Uma maior aplicação de capital por acre e portanto uma concentração acelerada dos arrendamentos era a condição fundamental do novo método148 Ao mesmo tempo de 1846 a 1856 a área cultivada se ampliou em 464119 acres para não falar das grandes áreas dos condados do leste que como num passe de mágica foram transformadas de viveiros de coelhos e pobres pastagens em férteis campos de cereais Já sabemos que ao mesmo tempo diminuiu o número total de pessoas ocupadas na agricultura No que diz respeito aos lavradores propriamente ditos de ambos os sexos e de todas as idades seu número caiu de 1241269 em 1851 para 1163217 em 1861149 Se o diretor do Registro Civil inglês observa com razão que o aumento de ar rendatários e trabalhadores agrícolas desde 1801 não guarda relação alguma com o aumento do produto agrí cola150 essa desproporção vale ainda muito mais para o último período em que o decréscimo positivo da popu lação trabalhadora rural acompanha a ampliação da área cultivada o cultivo mais intensivo uma acumulação in édita do capital incorporado ao solo e destinado a seu cul tivo aumentos na produção do solo sem paralelo na história da agronomia inglesa uma abundância nos regis tros de rendas dos proprietários fundiários e uma riqueza 9171493 crescente dos arrendatários capitalistas Se somamos isso tudo à expansão rápida e ininterrupta do mercado urbano que serve de escoamento da produção e ao domínio do livrecâmbio então o trabalhador rural estava finalmente post tot discrimina rerum depois de tantas dificuldades em condições que secundum artem segundo as regras do ofí cio deveriam deixálo louco de felicidade Ao contrário o prof Rogers chegou ao resultado de que o trabalhador rural inglês de nossos dias para não falar de seu antecessor da segunda metade do século XIV e do século XV mas comparandoo apenas com seus prede cessores do período de 1770 a 1780 teve sua situação muito piorada que ele se converteu novamente em servo e precisamente num servo malnutrido e mal aco modado151 Em seu memorável relatório sobre as con dições de moradia dos trabalhadores rurais diz o dr Juli an Hunter Os custos de manutenção do hind como era chamado o tra balhador agrícola à época da servidão se fixam no mais baixo montante com o qual ele possa viver Seu salário e moradia não são calculados sobre o lucro que se vai extrair dele Ele é um zero nos cálculos do arrendatário152 Seus meios de subsistência são sempre tratados como uma quan tidade fixa153 No que diz respeito a qualquer redução ul terior de seu rendimento ele pode dizer nihil habeo nihil curo nada tenho nada me preocupa Não abriga temores quanto ao futuro porque nada tem a não ser o absolutamente indis pensável para sua existência Atingiu o ponto de congela mento do qual partem os cálculos do arrendatário Venha o que vier não lhe caberá nenhuma parte na ventura ou des ventura154 Em 1863 realizouse um inquérito oficial sobre as con dições de manutenção e de ocupação dos criminosos 9181493 condenados à deportação e ao trabalho forçado Os resulta dos estão registrados em dois volumosos Livros Azuis Uma minuciosa comparação dizse ali entre outras coisas da dieta dos criminosos em prisões da Inglaterra e dos in digentes em workhouses com a dos trabalhadores rurais livres desse mesmo país não deixa dúvidas de que os primeiros estão muito melhor alimentados do que qualquer uma das duas outras classes155 ao passo que a quantidade de tra balho exigido de um condenado a trabalhos forçados equivale a cerca da metade do executado por um trabalhador agrícola comum156 A seguir alguns poucos testemunhos característicos John Smith diretor da prisão de Edimburgo declara N 5056 A dieta nas prisões inglesas é muito melhor do que a do trabalhador rural comum N 5057 É um fato que os trabalhadores agrícolas comuns da Escócia raramente obtêm alguma carne N 3047 O senhor sabe de algum motivo que obrigue a alimentar os delinquentes muito melhor much bet ter do que os trabalhadores agrícolas comuns Certamente não N 3048 O senhor considera adequado que se continue a fazer experimentos para aproximar a dieta de prisioneiros condenados a trabalho forçado à dieta de trabalhadores rurais livres157 O trabalhador rural lêse poderia dizer eu trabalho duro e não tenho o suficiente para comer Quando estava na prisão não trabalhava tão duramente e tinha com ida em abundância e por isso para mim é melhor estar na prisão do que em liberdade158 A partir das tabelas anexadas ao primeiro volume do relatório organizouse o seguinte quadro comparativo 9191493 Importe nutricional semanal158a Ingredientes com nitrogênio Ingredientes sem nitrogênio Ingredientes minerais Total Onças Onças Onças Onças Criminosos na prisão de Portland 2895 15006 468 18369 Marinheiro da Mar inha Real 2963 15291 452 18706 Soldado 2555 11449 394 14398 Construtor de carru agens trabalhador 2453 16206 423 19082 Tipógrafo 2124 10083 312 12519 Trabalhador rural 1773 11806 329 13908 O leitor já conhece o resultado geral a que chegou a comissão médica que em 1863 investigou as condições nu tricionais das classes populares mais mal alimentadas Ele se recordará de que a dieta de uma grande parcela das famílias de trabalhadores rurais encontrase abaixo do mínimo necessário à prevenção de doenças ocasionadas pela fome Esse é o caso principalmente em todos os dis tritos puramente agrícolas de Cornwall Devon Somerset Wilts Stafford Oxford Berks e Herts A alimentação que o trabalhador rural obtém diz o dr Smith é maior do que a indicada pela quantidade média pois ele mesmo recebe uma parte de meios de subsistência muito maior do que a dos demais membros da família parte esta indispensável para seu trabalho e que nos distritos mais pobres consiste quase inteiramente de carne e bacon A quan tidade de alimentos que cabe à mulher assim como às 9201493 crianças em sua fase de crescimento é em muitos casos e em quase todos os condados deficiente principalmente em nitro gênio159 Os criados e as criadas que moram com os arrendatári os são alimentados em abundância Seu número caiu de 288277 em 1851 para 204962 em 1861 O trabalho das mulheres nos campos diz o dr Smith sejam quais forem os inconvenientes que sempre o acom panham é sob as atuais circunstâncias de grande vantagem para a família pois lhes proporciona os meios para providen ciar calçados roupas e pagar o aluguel e assim permite que ela se alimente melhor160 Um dos resultados mais notáveis dessa investigação foi que o trabalhador agrícola da Inglaterra é muito pior ali mentado do que o das outras partes do Reino Unido is considerably the worst fed como mostra a tabela seguinte Consumo semanal de carbono e nitrogênio do trabal hador rural médio Carbono grãos Nitrogênio grãos Inglaterra País de Gales Escócia Irlanda 40673 48354 48980 43366 1594 2031 2348 2434161 Cada página do relatório do dr Hunter diz o dr Simon em seu relatório sanitário oficial fornece testemunho da quantidade insuficiente e da qualidade miserável das moradi as de nosso trabalhador rural E há muitos anos sua situação tem piorado progressivamente nesse sentido Agora tornou 9211493 se muito mais difícil para ele encontrar uma habitação e quando a encontra ela corresponde muito menos a suas ne cessidades do que talvez era o caso há séculos atrás Espe cialmente nos últimos vinte ou trinta anos o mal se intensi ficou com grande rapidez e as condições habitacionais do homem do campo são hoje deploráveis no mais alto grau Exceto quando aqueles que se enriquecem com seu trabalho consideram valer a pena tratálo com uma espécie de compas siva indulgência o trabalhador rural se encontra totalmente desamparado nesse ponto Se ele encontra moradia na terra que cultiva se ela é adequada a seres humanos ou a porcos se dispõe ou não de um pequeno jardim que tanto alivia a pressão da pobreza tudo isso não depende de preferência ou capacidade de pagar um aluguel razoável mas do uso que outros queiram fazer de seu direito de fazer o que quiser com sua propriedade Por maior que seja um arrendamento nen huma lei estabelece que nele deve haver determinado número de moradias para trabalhadores e muito menos que elas ten ham de ser decentes do mesmo modo a lei não reserva ao trabalhador o mínimo direito ao solo para o qual seu tra balho é tão necessário como a chuva e o sol Uma circun stância notória lança ainda um grave peso na balança contra ele a influência da Lei dos Pobres com suas disposições sobre domicílio e encargos de beneficência162 Sob sua in fluência cada paróquia tem um interesse pecuniário em re stringir a um mínimo o número de trabalhadores rurais nela residentes pois infelizmente o trabalho agrícola em vez de garantir uma independência segura e permanente ao homem laborioso e a sua família conduz apenas na maior parte do casos e por um percurso mais longo ou mais breve ao pau perismo Um pauperismo que durante todo o caminho está tão próximo que toda doença ou falta transitória de ocupação obrigam a recorrer imediatamente à assistência paroquial razão pela qual todo assentamento de uma população agrí cola numa paróquia signifique evidentemente um aumento em seus encargos de beneficência Aos grandes propri etários fundiários163 basta decidir que em suas propriedades 9221493 não devem ser construídas moradias para trabalhadores e as sim eles se livram imediatamente de metade de sua re sponsabilidade em relação aos pobres Em que medida a con stituição e a lei inglesas têm como objetivo sancionar essa es pécie de propriedade irrestrita do solo graças à qual um land lord que faz o que quer com o que é seu pode tratar os agri cultores como forasteiros e expulsálos de sua propriedade é uma questão que escapa aos limites de minha investigação Esse poder de desalojar não existe só na teoria Ele se ex erce na prática na mais ampla escala Ele é uma das circun stâncias que regem as condições habitacionais do trabalhador rural A extensão do mal pode ser julgada pelo último censo segundo o qual durante os últimos 10 anos apesar da maior demanda local por moradia a demolição de casas pro grediu em 821 diferentes distritos da Inglaterra de modo que sem levar em conta as pessoas forçadas a se tornar não resid entes isto é não residentes nas paróquias em que trabal ham em 1861 comparado com 1851 uma população 513 maior foi comprimida num espaço 412 menor Quando o processo de despovoamento tiver alcançado sua meta diz o dr Hunter o resultado será um vilarejo de cenografia showvillage onde os cottages terão sido reduzidos a uns pou cos e onde ninguém terá permissão para viver a não ser pastores de ovelhas jardineiros ou guardas florestais ser vidores regulares que recebem de seus magnânimos senhores o bom tratamento habitualmente dispensado a essas classes164 Mas a terra exige cultivo e não se pode esquecer que os trabalhadores nela ocupados não são inquilinos do proprietário fundiário mas procedem de um vilarejo aberto situado talvez a três milhas de distância onde uma numerosa classe de pequenos proprietários de casas os abrigaram após a destruição de seus cottages nos vilarejos fechados Quando as coisas tendem a esse resultado os cottages costumam testemunhar com sua aparência miserável o destino a que estão condenados Podemos encontrálos em seus vários está gios de decadência natural Enquanto o teto não vem abaixo permitese ao trabalhador pagar aluguel e ele fica geralmente 9231493 muito contente em poder fazêlo mesmo tendo de pagar o mesmo preço de uma boa moradia Mas não se realiza nen hum conserto nenhuma melhoria exceto os que possam ser providenciados pelo inquilino sem tostão E por fim quando se torna totalmente inabitável temse apenas um cottage destruído a mais e um imposto de beneficência a menos En quanto os grandes proprietários se livram dessa maneira do imposto de beneficência despovoando as terras por eles con troladas o povoamento ou o vilarejo aberto mais próximo re cebe os trabalhadores expulsos o mais próximo digo eu mas esse mais próximo pode muito bem estar a três ou quatro milhas da fazenda onde o trabalhador tem de se esfalfar dia após dia Assim à sua labuta diária é adicionada como se fosse pouca coisa a necessidade de marchar de seis a oito mil has diárias para poder ganhar seu pão de cada dia Todo o trabalho agrícola executado por sua mulher e filhos se efetua sob as mesmas circunstâncias agravantes E esse não é todo o mal que a distância lhe causa No vilarejo aberto especu ladores imobiliários compram retalhos de terreno que eles se meiam tão densamente quanto possível com as mais baratas espeluncas que se possam conceber E nessas habitações miseráveis que mesmo quando dão para o campo aberto compartilham das características mais monstruosas das piores moradias urbanas amontoamse os trabalhadores agrí colas da Inglaterra165 Por outro lado não se deve imagin ar que o trabalhador alojado na mesma terra que cultiva en contra uma moradia que faça jus à sua vida de produtiva in dustriosidade Mesmo nas propriedades rurais mais prin cipescas seu cottage costuma ser da mais lamentável espécie Há landlords que acreditam que um estábulo é bom o sufi ciente para seus trabalhadores e respectivas famílias e que mesmo assim não desdenham extrair de seu aluguel todo o dinheiro possível166 Ainda que se trate de uma cabana em ruínas com apenas um dormitório sem fogão sem latrina sem janelas que possam ser abertas sem água corrente exceto a da fossa sem jardim o trabalhador está desamparado con tra a injustiça E nossas leis de polícia sanitária The Nuissances 9241493 Removal Acts são letra morta Sua aplicação é confiada justa mente aos proprietários que alugam esses buracos É ne cessário que não nos deixemos ofuscar por cenas mais resplandecentes porém excepcionais deixando de atentar para a preponderância acachapante de fatos que constituem uma mácula vergonhosa para a civilização inglesa Terrível deve ser com efeito o estado de coisas quando apesar da notória monstruosidade das habitações atuais observadores competentes chegam à conclusão unânime de que mesmo a indignidade geral das moradias é um mal infinitamente menos premente do que sua mera escassez numérica Há anos a superlotação das moradias dos trabalhadores rurais tem sido um objeto de profunda preocupação não só para aqueles que se importam com a saúde mas para todos que valorizam uma vida decente e moral Pois repetidas vezes com expressões tão uniformes que parecem estereotipadas os autores dos relatórios sobre a propagação de doenças epi dêmicas nos distritos rurais denunciam a superlotação hab itacional como causa que frustra por inteiro toda tentativa de conter uma epidemia já iniciada E repetidas vezes foi demon strado que apesar das muitas influências saudáveis da vida rural a aglomeração que tanto acelera a propagação de doenças contagiosas favorece também o surgimento de doenças não contagiosas E as pessoas que denunciaram essa situação não silenciaram sobre outro mal Mesmo quando seu tema original se limitava ao cuidado com a saúde elas foram praticamente obrigadas a se ocupar de outros aspectos do problema Ao mostrar o quão frequentemente adultos de am bos os sexos casados e solteiros são amontoados huddled em dormitórios estreitos seus relatórios tinham necessaria mente de gerar a convicção de que nas circunstâncias descritas o sentimento de pudor e a decência se degradam do modo mais grosseiro provocando quase necessariamente a ruína de toda moralidade167 Por exemplo no apêndice de meu último relatório o dr Ord em seu informe sobre a epi demia de febre em Wing em Buckinghamshire menciona como chegou a esse lugar um jovem de Wingrave com febre 9251493 Nos primeiros dias de sua enfermidade ele dormiu num quarto com nove outras pessoas Em duas semanas várias dessas pessoas foram afetadas e no curso de poucas semanas cinco das nove apresentaram febre e uma delas morreu Ao mesmo tempo o dr Harvey do hospital de Saint George que por motivo de sua prática privada visitara Wing dur ante o período da epidemia fezme um relato no mesmo sen tido Uma jovem mulher com sintoma de febre dormia à noite no mesmo quarto que seu pai sua mãe seu filho bas tardo seus 2 jovens irmãos e suas 2 irmãs cada uma com um filho bastardo totalizando 10 pessoas Poucas semanas antes 13 crianças dormiam na mesma peça168 O dr Hunter investigou 5375 cottages de trabalhadores rurais não apenas nos distritos puramente agrícolas mas em todos os condados da Inglaterra Desses 5375 2195 tinham um único quarto de dormir que frequentemente também servia de sala de estar 2930 apenas dois e 250 mais de dois Oferecemos a seguir um breve florilégio correspondente a uma dúzia de condados 1 Bedfordshire Wrestlingworth dormitórios de cerca de 12 pés de comprimento e 10 de largura embora muitos sejam menores O pequeno casebre de um só piso costuma ser di vidido com tapumes em dois quartos de dormir é comum colocar uma cama numa cozinha de 5 pés e 6 polegadas de altura O aluguel é de 3 Os locatários têm de construir suas próprias latrinas o proprietário da casa não fornece mais do que uma fossa Sempre que alguém constrói uma latrina esta é utilizada por toda a vizinhança Uma casa denominada Richardson era de uma beleza inigualável Suas paredes de argamassa se arqueavam como um vestido feminino em genuflexão Uma águamestra era 9261493 convexa a outra côncava e sobre a última havia de modo infeliz uma chaminé um cano torto feito de argila e madeira e semelhante a uma tromba de elefante Um vara pau servia de escora para evitar a queda da chaminé A porta e a janela tinham forma romboide De 17 casas visita das apenas 4 dispunham de mais de 1 quarto de dormir e todas as 4 estavam superlotadas Os cots cottages de um piso com 1 único quarto de dormir abrigavam 3 adultos e 3 crianças 1 casal com 6 filhos etc Dunton aluguéis elevados entre 4 a 5 sendo 10 xelins o salário semanal dos homens Esperam obter o dinheiro para o aluguel com o entrançado de palha efetuado pela família Quanto mais elevado o aluguel tanto maior o número de pessoas que tem de se reunir para pagálo Seis adultos e quatro crianças num único dormitório pagam um aluguel de 3 e 10 xelins A casa mais barata em Dunton com medidas externas de 15 pés de comprimento por 10 de largura estava alugada por 3 Apenas uma das 14 casas investigadas tinha 2 dormitórios Pouco antes do vilarejo havia uma casa cujos moradores estercaram suas paredes externas umas 9 polegadas da parte inferior da porta havia desaparecido carcomida num simples processo de putrefação à noite o buraco é engenhosamente tapado com alguns tijolos recobertos com uma esteira Metade de uma janela incluindo vidro e moldura já havia percorrido o caminho de toda carnev Aqui privados de móveis amontoavamse três adultos e cinco crianças Dunton não é pior que o resto da Biggleswade Union 2 Berkshire Beenham em junho de 1864 um homem sua mulher e quatro filhos viviam num cot cottage de um piso Uma filha que trabalhava como serviçal voltou para casa com 9271493 escarlatina Morreu Uma criança adoeceu e morreu A mãe e um filho sofriam de tifo quando o dr Hunter foi chamado O pai e uma das crianças dormiam fora da casa mas a dificuldade de assegurar o isolamento ficou aqui evidente pois a roupa da casa atingida pela febre se amon toava à espera de ser lavada no apinhado mercado do miserável vilarejo O aluguel da casa de H 1 xelim por se mana 1 dormitório para um casal e seis crianças Uma casa alugada a 8 pence semanais 14 pés e 6 polegadas de comprimento 7 pés de largura cozinha de 6 pés de altura o dormitório sem janela sem lareira sem porta nem aber tura que não uma única para o corredor e nenhum jardim Nela um homem vivera há pouco com duas filhas adultas e um filho em crescimento pai e filho dormiam na cama as moças no corredor Enquanto a família aí viveu cada uma teve um filho mas uma foi para a workhouse para o parto e depois voltou para casa 3 Buckinghamshire Trinta cottages sobre mil acres de terreno abrigam de 130 a 140 pessoas A paróquia de Brandenham abrange mil acres em 1851 ela tinha 36 casas e uma população de 84 pessoas do sexo masculino e 54 do sexo feminino Essa desigualdade entre os sexos foi sanada em 1861 quando havia 98 homens e 87 mulheres o que corresponde a um aumento em 10 anos de 14 homens e 33 mulheres Entre mentes o número de casas havia diminuído em uma unidade Winslow grande parte do vilarejo foi recémconstruída em bom estilo a demanda de casas parece ser importante já que cots muito miseráveis são alugados por 1 xelim e por 1 xelim e 3 pence por semana 9281493 Water Eaton aqui os proprietários em vista do cresci mento populacional demoliram cerca de 20 das casas ex istentes Um pobre trabalhador que tinha de andar umas 4 milhas até seu local de trabalho respondeu à pergunta se não encontraria um cot mais perto Não eles vão evitar a todo custo alojar um homem com uma família grande como a minha Tinkers End em Winslow um dormitório habitado por 4 adultos e 5 crianças com 11 pés de comprimento 9 pés de largura 6 pés e 5 polegadas de altura no ponto mais el evado outro com 11 pés e 7 polegadas de comprimento 9 pés de largura 5 pés e 10 polegadas de altura abrigava 6 pessoas Cada uma dessas famílias tinha menos espaço do que o necessário para um condenado às galés Nenhuma casa dispunha de mais de um dormitório e nenhuma tinha porta dos fundos Água muito raramente O aluguel sem anal era de 1 xelim e 4 pence até 2 xelins Em 16 das casas examinadas apenas um único homem ganhava 10 xelins por semana No caso anteriormente mencionado o volume de ar de que cada pessoa dispunha era equivalente ao que ela teria se passasse a noite encerrada numa caixa de 4 pés cúbicos Já os velhos casebres certamente oferecem uma boa quantidade de ventilação natural 4 Cambridgeshire Gamblingay pertence a diversos proprietários e contém os mais miseráveis cots que podem ser encontrados em qualquer lugar Muito entrançado de palha Uma lassidão mortal uma resignação desalentada à imundície imperam em Gamblingay A negligência no centro do vilarejo se converte em tortura em seus extremos norte e sul onde as casas caem aos pedaços apodrecidas Os donos das terras 9291493 ausentes sangram com avidez a miserável aldeola Os aluguéis são muito altos de oito a nove pessoas vivem comprimidas num quarto onde só caberia uma pessoa em dois casos seis adultos cada um com uma ou duas cri anças compartilham um pequeno dormitório 5 Essex Nesse condado em muitas paróquias correm paralelas a redução do número de pessoas e de cottages Em não menos de 22 paróquias no entanto a demolição de casas não conteve o crescimento populacional ou em outras pa lavras não provocou a expulsão que sob o nome de mi gração para as cidades ocorre por toda parte Em Fin gringhoe uma paróquia de 3443 acres havia em 1851 145 casas em 1861 apenas 110 mas o povo se recusou a deixar o lugar e logrou aumentar seu número mesmo encontrandose sob tal tratamento Em Ramsden Crays em 1851 havia 252 pessoas em 61 casas mas em 1861 262 pessoas se espremiam em 49 casas Em Basildon viviam em 1851 sobre uma área de 1827 acres 157 pessoas em 35 casas ao final do decênio havia 180 pessoas em 27 casas Nas paróquias de Fingringhoe South Fambridge Widford Basildon e Ramsden Crays viviam em 1851 sobre uma área de 8449 acres 1392 pessoas em 316 casas em 1861 sobre a mesma área havia 1473 pessoas em 249 casas 6 Herefordshire Esse pequeno condado sofreu mais com o espírito de de salojamento do que qualquer outro na Inglaterra Em Madley os cottages superlotados a maioria com dois dormitórios pertencem em grande parte aos 9301493 arrendatários Estes não encontram dificuldade em alugá los por 3 ou 4 por ano e pagam um salário semanal de 9 xelins 7 Huntingdonshire Em 1851 Hartford tinha 87 casas pouco depois 19 cottages foram destruídos nessa pequena paróquia de 1720 acres população em 1831 452 pessoas em 1851 382 e em 1861 341 Foram investigados 14 cots de 1 dormitório Num deles 1 casal com 3 filhos adultos 1 filha adulta 4 cri anças num total de 10 pessoas em outro 3 adultos 6 cri anças Um desses quartos onde dormiam 8 pessoas tinha 12 pés e 10 polegadas de comprimento 12 pés e 2 polega das de largura 6 pés e 9 polegadas de altura a altura mé dia sem descontar as saliências era de 130 pés cúbicos por cabeça Nos 14 dormitórios 34 adultos e 33 crianças Esses cottages eram raramente providos de hortas mas muitos dos moradores podiam arrendar um pequeno lote de terra a 10 ou 12 xelins por rood 14 de acre Esses allotments loteamentos ficam longe das casas desprovidas de latri nas A família tem optar entre ir até seu lote para lá depos itar seus excrementos ou digamos com a devida vênia tem de encher com eles a gaveta de um armário Assim que está cheia retiramna e despejam seu conteúdo onde ele é necessário No Japão o ciclo das condições de vida transcorre com mais asseio 8 Lincolnshire Langtoft um homem vive aqui na casa de Wright com a mulher a sogra e cinco filhos a casa tem cozinha frontal copa dormitório sobre a cozinha frontal a cozinha frontal e o dormitório medem 12 pés e 2 polegadas de 9311493 comprimento 9 pés e 5 polegadas de largura a área inteira tem 21 pés e 3 polegadas de comprimento 9 pés e 5 poleg adas de largura O dormitório é uma águafurtada As paredes convergem no teto no formato de um pão de açú car e uma janela de alçapão se abre na fachada Por que ele morava ali Horta Extraordinariamente minúscula Aluguel Alto 1 xelim e 3 pence por semana Perto de seu trabalho Não 6 milhas distante de modo que ele tinha de andar 12 milhas diárias entre ida e volta Ele morava ali porque era um cot alugável e porque queria ter um cot só para si em qualquer lugar a qualquer preço em qualquer estado de conservação Segue a estatística de 12 casas em Langtoft com 12 dormitórios 38 adultos e 36 crianças 12 casas em Langtoft 9 Kent Kennington tristemente superlotada em 1859 ano em que surgiu a difteria e o médico da paróquia efetuou uma in vestigação oficial sobre a situação das classes populares mais pobres Verificouse que nessa localidade onde era necessário muito trabalho diversos cots haviam sido destruídos e nenhum novo construído Num distrito havia 9321493 quatro casas chamadas de birdcages gaiolas de pássaros cada uma dispondo de 4 cômodos com as seguintes di mensões em pés e polegadas Cozinha 95 811 66 Copa 86 46 66 Dormitório 85 510 63 Dormitório 83 84 63 10 Northamptonshire Brixworth Pitsford e Floore nesses vilarejos durante o in verno de 20 a 30 homens vagabundeiam pelas ruas por falta de trabalho Os arrendatários nem sempre cultivam suficientemente as terras apropriadas ao plantio de cereais e tubérculos e o landlord considerou conveniente fundir to dos os seus arrendamentos em 2 ou 3 Daí decorre a falta de ocupação Enquanto de um lado do fosso o campo clama por trabalho do outro lado os trabalhadores ludibriados lançamlhe olhares ansiosos Febrilmente sobrecarregados de trabalho no verão e meio mortos de fome no inverno não é de admirar que em seu próprio dialeto digam que the parson and gentlefolks seem frit to death at them o cura e os nobres parecem ter conjurado para acossálos até a morte Em Floore há exemplos de casais com 4 5 6 crianças num dormitório dos mais exíguos idem 3 adultos com 5 crianças idem 1 casal com o avô e 6 crianças com escarlat ina etc em 2 casas com 2 dormitórios 2 famílias formadas por 8 e 9 adultos respectivamente 9331493 11 Wiltshire Stratton 31 casas visitadas 8 com apenas um dormitório Em Penhill na mesma paróquia um cot alugado por 1 xelim e 3 pence por semana e onde viviam 4 adultos e 4 cri anças não tinha exceto as paredes nada de bom desde o assoalho de pedras grosseiramente lavradas até o teto de palha podre 12 Worcestershire Nesta localidade a demolição de casas não foi tão intensa todavia de 1851 a 1861 o número de moradores por casa aumentou de 42 para 46 Badsey neste vilarejo há muitos cots e pequenas hortas Al guns arrendatários declaram que os cots são a great nuis ance here because they bring the poor um grande inconveni ente aqui porque atraem os pobres Sobre a afirmação de um gentleman segundo o qual os pobres nem por isso es tão em melhor situação se 500 cots são construídos eles são vendidos como pãezinhos quantos mais se os con stroem tantos mais são necessários na sua opinião são as casas que produzem os moradores que de acordo com uma lei natural exercem uma pressão sobre os meios de habitação observa o dr Hunter Ora esses pobres precisam vir de alguma parte e como em Badsey não há nada que exerça uma atração especial como donativos de caridade é necessário que haja uma repulsão de algum outro lugar ainda mais desagradável a impelilos para cá Se cada um pudesse encontrar um cot e uma parcela de terra perto de seu local de trabalho certamente ninguém preferiria viver em Badsey onde por um punhado de chão pagase duas vezes mais do que o arrendatário paga pelo seu 9341493 A constante emigração para as cidades a constante transformação dos trabalhadores rurais em supranumer ários por meio da concentração de arrendamentos a transformação de lavouras em pastagens a maquinaria etc e o constante desalojamento da população rural pela destruição dos cottages andam de mãos dadas Quanto mais despovoado o distrito tanto maiores sua superpop ulação relativa e a pressão que esta última exerce sobre os meios de ocupação tanto maior o excedente absoluto da população rural em relação a seus meios habitacionais e tanto maiores portanto a superpopulação local e o amon toamento mais pestilencial de seres humanos nos vilarejos O condensamento do aglomerado humano em pequenos vilarejos e povoados esparsos corresponde ao violento es vaziamento populacional da área rural A ininterrupta transformação dos trabalhadores rurais em supranumer ários apesar de seu número decrescente e da massa cres cente de seu produto é o berço de seu pauperismo Seu pauperismo eventual é um dos motivos que se invocam para seu desalojamento e a fonte principal de sua matéria habitacional que quebra sua última capacidade de res istência e os converte em meros escravos dos senhores fun diários169 e dos arrendatários de modo que o mínimo de salário se consolida para eles como uma lei natural Por outro lado o campo em que pese sua superpopulação re lativa está ao mesmo tempo subpovoado Isso se mostra não só localmente naqueles pontos onde o fluxo humano para cidades minas construções de ferrovias etc avança com demasiada rapidez mas também em toda parte tanto na época da colheita quanto na primavera e no verão dur ante os inúmeros momentos em que a agricultura inglesa deveras cuidadosa e intensiva necessita de mão de obra adicional Os trabalhadores agrícolas são sempre em 9351493 número excedente para as necessidades médias e sempre em número insuficiente para as necessidades excepcionais ou temporárias da lavoura170 Por isso nos documentos oficiais encontramse queixas contraditórias procedentes das mesmas localidades acerca da falta de trabalho e ex cesso de trabalho ao mesmo tempo A falta temporária ou localizada de mão de obra não suscita nenhum aumento de salário mas pressiona mulheres e crianças ao trabalho na lavoura e o recrutamento de trabalhadores de faixas etárias cada vez mais baixas Tão logo a exploração de mulheres e crianças ganha maior espaço ela se torna por sua vez um novo meio de transformar trabalhadores rurais masculinos em supranumerários e de manter o baixo nível de seus salários Na parte oriental da Inglaterra viceja um belo fruto desse cercle vicieux círculo vicioso o assim chamado gangsystem sistema de turmas ou bandos ao qual dedi caremos aqui algumas considerações171 O sistema de turmas funciona quase exclusivamente em Lincolnshire Huntingdonshire Cambridgeshire Nor folk Suffolk e Nottinghamshire e esporadicamente nos condados vizinhos de Northampton Bedford e Rutland Tomemos aqui como exemplo Lincolnshire Grande parte desse condado é formado por terras novas antigos pântanos ou como em outros dos condados orientais a que aludimos por terras recémconquistadas ao mar A má quina a vapor operou milagres quanto à drenagem O que antes era pântano e solo arenoso agora exibe um abund ante mar de trigo e as mais elevadas rendas fundiárias O mesmo se aplica às terras de aluvião conquistadas artifi cialmente como na ilha de Axholme e nas demais paróquias às margens do Trent À medida que foram sur gindo novos arrendamentos não só não foram construídos novos cottages mas muitos dos antigos foram demolidos a 9361493 oferta de trabalho era obtida nos vilarejos abertos dis tantes várias milhas e situados à margem das estradas rurais que serpenteiam pelas encostas das colinas Tais vil arejos eram o único abrigo que a população encontrava contra as demoradas enchentes de inverno Nos arrenda mentos de 400 a 1000 acres os trabalhadores aqui chama dos de confined labourers trabalhadores confinados servem exclusivamente para o trabalho agrícola pesado e permanente efetuado com cavalos Para cada 100 acres 1 acre 4049 ares ou 1584 Morgen prussianos há em média apenas um cottage Um arrendatário de fenland terra con quistada aos pântanos por exemplo declara à Comissão de Inquérito Meu arrendamento cobre 320 acres todos de terras para o plantio de cereais Nele não há nenhum cottage Um trabal hador mora atualmente em minha casa Tenho quatro ho mens que trabalham com os cavalos e residem nos arredores O trabalho leve para o qual são necessários muitos braços é realizado por turmas172 O solo exige muitas tarefas leves como a capina a roçadura certas operações de adubação remoção de pedras etc Esses trabalhos são feitos pelas turmas ou ban dos organizados que residem nos vilarejos abertos Formam a turma entre 10 e 40 ou 50 pessoas mulheres adolescentes de ambos os sexos de 13 a 18 anos embora os rapazes geralmente sejam excluídos quando chegam aos 13 anos e por fim crianças de ambos os sexos entre 6 e 13 anos À frente de todos está o gangmaster chefe de turma sempre um trabalhador agrícola comum geralmente um assim chamado mau sujeito pervertido inconstante bêbado mas dotado de certo espírito empreendedor e savoirfaire Ele recruta a turma que trabalha sob suas or dens não sob as do arrendatário Com este último ele 9371493 estabelece um acordo baseado na maioria das vezes no pagamento por peça e seu ganho que em média não se el eva muito acima do de um trabalhador rural comum173 depende quase inteiramente de sua habilidade em fazer com que sua turma ponha em movimento no menor tempo a maior quantidade possível de trabalho Os ar rendatários descobriram que as mulheres só trabalham or denadamente sob ditadura masculina mas que mulheres e crianças uma vez em movimento como já o sabia Fourier gastam sua energia vital de modo verdadeiramente im petuoso ao passo que o trabalhador masculino adulto é tão malandro que a economiza o máximo que pode O chefe de turma se transfere de uma fazenda a outra e as sim ocupa seu bando de 6 a 8 meses por ano Ser seu cli ente é por isso muito mais rentável e seguro para as famílias trabalhadoras do que ser cliente do arrendatário individual que só ocasionalmente ocupa crianças Essa cir cunstância reforça sua influência nas localidades abertas a tal ponto que na maioria das vezes é apenas por seu inter médio que crianças podem ser contratadas A exploração individual destas últimas separadas da turma constitui seu negócio acessório Os pontos fracos do sistema são o sobretrabalho das crianças e dos jovens as enormes marchas que fazem diari amente para ir e vir de fazendas situadas a 5 6 e às vezes 7 milhas de distância e por fim a desmoralização da turma Embora o chefe de turma que em algumas re giões é denominado the driver o feitor esteja munido de uma longa vara ele só a emprega muito raramente e queixas quanto a tratamento brutal são exceção Tratase de um imperador democrático ou de uma espécie de flautista de Hamelinx Necessita pois da popularidade entre seus súditos e os seduz por meio da vida boêmia que 9381493 floresce sob seus auspícios Uma licenciosidade crua um descomedimento alegre e a audácia mais obscena dão asas à turma Na maioria das vezes o chefe de turma efetua os pagamentos numa taberna e mais tarde volta para casa cambaleando sustentado à direita e à esquerda por robus tas mulheres e seguido por um cortejo de crianças e ad olescentes que alvoroçam e entoam cantigas zombeteiras e obscenas No caminho de volta impera aquilo que Fourier chama de fanerogamiaw É comum que mocinhas de 13 a 14 anos engravidem de seus companheiros de mesma idade Os vilarejos abertos que fornecem o contingente da turma convertemse em Sodomas e Gomorras174 e geram duas vezes mais nascimentos ilegítimos do que o resto do reino Já indicamos anteriormente como as moças criadas nessa escola procedem quando casadas no terreno da moralid ade Seus filhos se o ópio não os liquida são recrutas natos da turma A turma na forma clássica que descrevemos anteriormente chamase turma pública comum ou ambu lante public comon or tramping gang Há também com efeito turmas privadas private gangs Estas são formadas como a turma comum mas são menos numerosas e em vez de trabalharem sob as ordens do chefe de turma fazemno sob o comando de um velho criado rural que o arrendatário não sabe como utilizar melhor Aqui o es pírito boêmio desaparece mas conforme todos os testemunhos o pagamento e o tratamento das crianças pioram O sistema de turmas que nos últimos anos se tem amp liado de maneira constante175 não existe evidentemente para agradar ao chefe de turma Existe para enriquecer os grandes arrendatários176 ou dependendo do caso os sen hores fundiários177 Para o arrendatário não há método 9391493 mais engenhoso que o permita manter seus trabalhadores muito abaixo do nível normal e não obstante ter sempre disponível para todo trabalho extra a mão de obra ne cessária assim como para extrair o máximo de trabalho178 com o mínimo de dinheiro e tornar supranumerário o trabalhador masculino adulto A partir da discussão anterior compreendese que por um lado admitase a maior ou menor desocupação do homem do campo e por outro declarese como necessário o sistema de turmas em razão da falta de mão de obra masculina e de seu êx odo para as cidades179 O campo livre de ervas daninhas e a danação humana de Lincolnshire etc são o polo e o con trapolo da produção capitalista180 f Irlanda Para concluir esta seção temos de nos voltar brevemente à Irlanda Primeiro vejamos os fatos que aqui nos interessam A população da Irlanda aumentara em 1841 a 8222664 pessoas em 1851 reduziuse a 6623985 em 1861 5850309 e em 1866 512 milhões isto é aproximada mente a seu nível de 1801 O decréscimo começou com o ano da fome de 1846 de maneira que em menos de 20 anos a Irlanda perdeu mais de 516 de sua população181 O número total da emigração de maio de 1851 a julho de 1865 foi de 1591487 pessoas sendo que a emigração durante os últimos 5 anos 18611865 foi de mais de meio milhão O número de casas habitadas diminuiu de 1851 a 1861 em 52990 De 1851 a 1861 o número de arrendamentos de 15 a 30 acres aumentou em 61 mil e o de arrendamentos acima de 30 acres em 109 mil enquanto o número total de arren damentos diminuiu em 120 mil uma queda que se deve 9401493 portanto exclusivamente à aniquilação de arrendamentos de menos de 15 acres ou seja à sua concentração Naturalmente a decréscimo populacional se fez acom panhar em linhas gerais de um decréscimo da massa de produtos Para nosso propósito basta considerar os 5 anos de 1861 a 1865 durante os quais mais de meio milhão de pessoas emigraram e a número absoluto de habitantes caiu em mais de 18 de milhão ver tabela A Tabela A Animais de criação Equinos Bovinos Ano Total Diminuição Aumento Total Diminuição Aumento 1860 619811 3606374 1861 614232 5579 3471688 134686 1862 602894 11338 3254890 216798 1863 579978 22916 3144231 110659 1864 562158 17820 3262294 118063 1865 547867 14291 3493414 231120 Ovinos Suínos Ano Total Diminuição Aumento Total Diminuição Aumento 1860 3542080 1271072 1861 3556050 13970 1102042 169030 1862 3456132 99918 1154324 52282 1863 3308204 147928 1067458 86866 1864 3366941 58737 1058480 8978 9411493 1865 3688742 321801 1299893 241413 Da tabela anterior resulta Equinos Bovinos Ovinos Suínos Diminuição absoluta Diminuição absoluta Aumento absoluto Aumento absoluto 71944 112960 146662 28821182 Passemos agora à agricultura que fornece os meios de subsistência para animais e seres humanos Na tabela seguinte calculase o acréscimo ou decréscimo registrado a cada ano em relação ao ano imediatamente anterior A coluna dos cereais abrange trigo aveia cevada centeio feijão e ervilha a das hortaliças compreende batata turnips nabos acelga beterraba repolho cenoura parsnips chirivias ervilhaca etc Tabela B Aumento ou diminuição da terra usada para o cultivo e como pastagens em acres 9421493 Em 1865 sob a rubrica pastagens foram agregados mais 127470 acres principalmente porque a área sob a rubrica terra desértica não utilizada e bog turfeiras di minui 101543 acres Comparando o ano de 1865 com 1864 temos uma redução de 246667 quarters de cereais dos quais 48999 correspondem ao trigo 166605 à aveia 29892 à cevada etc o decréscimo na produção de batatas em bora a área de seu cultivo tenha crescido em 1865 foi de 446398 toneladas etc ver tabela C Tabela C Aumento ou diminuição na área de solo cul tivado de produto por acre e do produto total Ano de 1865 comparado com 1864183 Ver nota 9431493 Pedras de 14 libras N E A MEW Do movimento da população e da produção agrícola da Irlanda passemos ao movimento no bolso de seus land lords grandes arrendatários e capitalistas industriais Tal movimento se reflete nas altas e baixas do imposto de renda Para compreender a tabela seguinte observese que a rubrica D lucros com exceção dos lucros dos arrend atários também inclui os assim chamados lucros profis sionais isto é os rendimentos de advogados médicos etc mas as rubricas C e E que não incluímos em separado em nossa tabela abrangem os rendimentos de funcionári os oficiais militares sinecuristas do Estado credores do Estado etc Tabela D Rendimentos sujeitos ao imposto de renda em libras esterlinas184 1860 1861 1862 1863 1864 1865 9441493 Rubrica A Renda fundiária 12893829 13003554 13308938 13494091 13470700 13801616 Rubrica B Lucro do arrendatário 2765387 2773644 2937899 2938923 2930874 2946072 Rubrica D Lucros industriais etc 4891652 4836203 4858800 4846497 4546147 4850199 Todas as rubricas de A a E 22962885 22998394 23597574 23658631 23236298 23930340 Na rubrica D o aumento anual médio de 1853 a 1864 foi de apenas 093 enquanto no mesmo período na Grã Bretanha ele foi de 458 A tabela seguinte mostra a dis tribuição dos lucros excluindo os lucros dos arrendatári os nos anos de 1864 e 1865 Tabela E Rubrica D Rendimentos por lucros acima de 60 na Irlanda185 Libras esterlinas Repartido entre pessoas Libras esterlinas Repartido entre pessoas Total dos rendimentos anuais 4368610 17467 4669979 18081 Rendimento anual entre 60 e 100 238726 5015 222575 4703 9451493 Do total de rendimentos anuais 1979066 11321 2028571 12184 Resto dos rendimentos anuais 2150818 1131 2418833 1194 1073906 1010 1097927 1044 1076912 121 1320906 150 430535 95 584458 122 646377 26 736448 28 Dos quais 262819 3 274528 3 A Inglaterra um país de produção capitalista desen volvida e preponderantemente industrial terseia extin guido caso tivesse sofrido uma hemorragia populacional como a irlandesa Atualmente porém a Irlanda não é mais do que um distrito agrícola da Inglaterra da qual é sep arada por um largo fosso de água à qual fornece cereais lã gado e recrutas industriais e militares O despovoamento fez com que muitas terras deixassem de ser cultivadas reduziu muito o produto agrícola186 e apesar da ampliação da área para a criação de gado oca sionou uma diminuição absoluta em alguns de seus ramos e em outros um progresso que mal merece ser citado in terrompido por retrocessos constantes Não obstante com a queda da massa populacional subiram continuamente a renda da terra e os lucros dos arrendatários embora estes não de maneira tão constante quanto aquela A razão é fa cilmente compreensível Por um lado com a fusão dos ar rendamentos e a transformação de lavouras em pastagens uma parte maior do produto total se converteu em mais 9461493 produto O maisproduto cresceu embora o produto total do qual ele é uma fração tenha diminuído Por outro lado o valor monetário desse maisproduto cresceu ainda mais rapidamente do que sua massa por causa do aumento que nos últimos vinte anos e principalmente na última década sofreram no mercado inglês os preços da carne da lã etc Os meios de produção dispersos que servem aos próprios produtores como meios de ocupação e subsistên cia sem que se valorizem mediante a incorporação de tra balho alheio é tão pouco capital quanto o produto con sumido por seu próprio produtor é mercadoria Ainda que com a massa populacional também tenha diminuído a massa dos meios de produção empregados na agricultura a massa de capital nela empregada aumentou já que uma parte dos meios de produção antes dispersos foi transfor mada em capital O capital total que na Irlanda é investido fora da agri cultura na indústria e no comércio acumulouse lenta mente durante as últimas duas décadas e sofreu grandes e constantes flutuações Em contrapartida a concentração de seus componentes individuais desenvolveuse com grande rapidez Finalmente por pequeno que tenha sido de qualquer modo seu crescimento em termos absolutos quando considerado em termos relativos isto é em pro porção à massa populacional decrescente vemos que esse capital aumentou Aqui se desenrola sob nossos olhos e em larga escala um processo como a economia ortodoxa não o poderia desejar mais formoso para manter em pé seu dogma se gundo o qual a miséria deriva da superpopulação absoluta e o equilíbrio é restabelecido mediante o despovoamento Esse é um experimento de importância muito maior do que a da peste de meados do século XIV tão glorificada 9471493 pelos malthusianos Uma observação de passagem se querer aplicar às relações de produção e às correspond entes condições populacionais do século XIX o padrão do século XIV já era de uma ingenuidade escolar essa ingenu idade negligenciava além do mais que se aquela peste e a dizimação por ela acarretada foram seguidas pela liber tação e enriquecimento da população rural deste lado do Canal da Mancha do outro lado na França elas provo caram uma maior servidão e uma miséria aumentada186a Em 1846 a fome liquidou na Irlanda mais de um mil hão de pessoas mas só pobresdiabos Não acarretou o menor prejuízo à riqueza do país O êxodo ocorrido nas duas décadas seguintes e que ainda continua a aumentar não dizimou como foi o caso na Guerra dos Trinta Anos junto com os homens seus meios de produção O gênio ir landês inventou um método totalmente novo para trans portar como por obra de encantamento um povo pobre a uma distância de milhares de milhas do cenário de sua miséria A cada ano os emigrantes assentados nos Estados Unidos enviam dinheiro para casa meios que possibilitam a viagem dos que ficaram para trás Cada tropa que emigra este ano atrai outra tropa que emigrará no ano seguinte Em vez de custar algo à Irlanda a emigração constitui as sim um dos ramos mais rentáveis de seus negócios de ex portação Ela é por fim um processo sistemático que não se limita a furar um buraco transitório na massa popula cional mas que dela extrai anualmente um número maior de pessoas do que aquele reposto pelos nascimentos de modo que o nível populacional absoluto cai a cada ano186b Quais foram as consequências para os trabalhadores ir landeses que permaneceram em seu país de terem sido liberados da superpopulação Que a superpopulação re lativa é hoje tão grande quanto antes de 1846 que o salário 9481493 se mantém no mesmo nível baixo que o trabalho é hoje mais extenuante que antes que a miséria no campo con duz a uma nova crise As causas são simples A revolução na agricultura se deu no mesmo ritmo da emigração A produção da superpopulação relativa ultrapassou o despo voamento absoluto Um olhar à tabela B mostra como os efeitos da transformação de lavouras em pastagens tendem a ser mais agudos na Irlanda do que na Inglaterra Nesta a criação de gado provoca um aumento no cultivo de ver duras e naquela uma redução Enquanto grandes ex tensões de terras anteriormente cultivadas são mantidas em alqueive ou transformadas em pastagens permanentes grande parte da terra baldia e das turfeiras antes não util izadas serve para a expansão da pecuária Os pequenos e médios arrendatários incluo aí todos os que não cultivam mais de 100 acres continuam a ser aproximadamente 810 do total186c Eles são progressivamente oprimidos num grau muito maior do que antes pela concorrência da agri cultura praticada de modo capitalista e por isso não ces sam de fornecer novos recrutas à classe dos trabalhadores assalariados A única grande indústria da Irlanda a fab ricação de linho requer relativamente poucos homens adultos e em geral ocupa em que pese sua expansão desde o encarecimento do algodão entre 1861 e 1866 apenas uma parte proporcionalmente insignificante da população Como toda grande indústria a do linho por meio de oscilações contínuas não cessa de produzir uma superpopulação relativa em sua própria esfera mesmo com o crescimento absoluto da massa humana por ela ab sorvida A miséria da população rural constitui o alicerce de gigantescas fábricas de camisas etc cujo exército de tra balhadores se encontra em sua maior parte disperso pelo campo Aqui voltamos a nos deparar com o sistema 9491493 descrito anteriormente do trabalho domiciliar que tem na subremuneração e no sobretrabalho seus meios de produção de supranumerários Por fim embora os efei tos do despovoamento não tenham sido tão destrutivos como seria o caso num país de produção capitalista desen volvida ele não transcorreu sem repercussões constantes sobre o mercado interno O vazio deixado pela emigração tem como efeito o estreitamento não só da demanda local de trabalho mas também dos rendimentos dos pequenos comerciantes artesãos e pequenos industriais em geral Isso explica o retrocesso nos rendimentos entre 60 e 100 apresentado na tabela E Uma exposição clara da situação dos diaristas rurais na Irlanda encontrase nos relatórios dos inspetores da ad ministração irlandesa de beneficência 1870186d Fun cionários de um governo que só se mantém por força das baionetas e pelo estado de sítio ora declarado ora dis simulado precisam observar as precauções de linguagem que seus colegas ingleses desprezam apesar disso não permitem que seu governo acalente ilusões Segundo eles o nível salarial no campo que continua muito baixo elevouse nos últimos 20 anos entre 50 a 60 e é agora em média de 6 a 9 xelins por semana Por trás dessa apar ente alta se esconde porém uma queda real do salário pois ela nem sequer compensa o aumento dos preços dos meios de subsistência como o demonstra o seguinte ex trato dos cálculos oficiais de uma workhouse irlandesa Média semanal dos custos de manutenção por pessoa Período Alimentação Vestuário Soma 29 set 1848 a 29 set 1849 1 xelim e 314 pence 03 xelim 06 xelim 1 xelim e 614 pence 9501493 29 set 1868 a 29 set 1869 2 xelins e 714 pence 3 xelins e 114 pence O preço dos meios de subsistência é portanto quase o dobro de vinte anos atrás e o do vestuário é exatamente o dobro Mas mesmo se desconsiderarmos essa desproporção a mera comparação das taxas salariais expressas em dinheiro ainda não nos permitiria chegar a um resultado correto Antes do surto de fome a maior parte dos salários rurais era paga in natura e em dinheiro só a menor parte atual mente a regra geral é o pagamento em dinheiro Já a partir disso se segue que qualquer que fosse o movimento do salário real sua taxa monetária haveria de subir Antes do surto de fome o diarista agrícola possuía uma pequena parcela de terra onde cultivava batatas e criava por cos e aves Hoje ele não só tem de comprar todos seus meios de subsistência como também perdeu os rendimentos que obtinha com a venda de porcos aves e ovos187 De fato antigamente os trabalhadores agrícolas se con fundiam com os pequenos arrendatários e em sua maior parte formavam apenas a retaguarda dos arrendamentos médios e grandes nos quais encontravam ocupação So mente a partir da catástrofe de 1846 é que começaram a constituir uma fração da classe dos assalariados puros um estamento particular vinculado a seus patrões unicamente por relações monetárias Sabemos qual eram suas condições habitacionais em 1846 Desde então ela piorou ainda mais Parte dos diaris tas agrícolas cujo número diminui no entanto dia após dia ainda vive nas terras dos arrendatários em cabanas superlotadas cujos horrores superam de longe o pior que 9511493 nos apresentam os distritos rurais ingleses nesse gênero E isso vale de modo geral com exceção de algumas faixas de terra em Ulster no sul nos condados de Cork Limerick Kikenny etc no leste em Wicklow Wexford etc no centro no Kings e no Queens Countyz em Dublin etc no norte em Down Antrim Tyrone etc no oeste em Sligo Roscommon Mayo Galway etc É uma vergonha ex clama um dos inspetores para a religião e a civilização deste paísPara tornar mais toleráveis aos trabalhadores diaristas as condições habitacionais de suas covas confiscase sistematicamente o pedacinho de terra que desde tempos imemoriais era sua parte integrante A consciência dessa espécie de banimento que lhes é im posto pelos proprietários fundiários e seus administradores provocou nos trabalhadores diaristas rurais sentimentos cor respondentes de antagonismo e ódio contra aqueles que os tratam como uma raça sem direitos187a O primeiro ato da revolução agrária realizado na maior escala possível e como obedecendo a um comando recebido do alto foi o de varrer os casebres localizados nos campos de trabalho Desse modo muitos trabalhadores fo ram obrigados a procurar abrigo nos vilarejos e nas cid ades Como se fossem velhos trastes eles foram ali jogados em sótãos buracos porões e nos covis dos piores bairros Milhares de famílias irlandesas que conforme o testemunho até mesmo de ingleses presos a preconceitos nacionais distinguiamse por sua rara dedicação ao lar por sua jovialidade despreocupada e pela pureza de suas virtudes domésticas encontraramse assim repentina mente transplantadas para as incubadoras do vício Os ho mens têm agora de procurar trabalho com os arrendatári os vizinhos e só são contratados por dia portanto na 9521493 forma salarial mais precária além disso agora eles têm de percorrer longas distâncias para ir ao arrendamento e voltar frequentemente encharcados como ratos e sujeitos a outras inclemências que costumam provocar fraqueza doenças e com isso privações187b As cidades tinham de receber ano após ano o que se consid erava como o excedente de trabalhadores nos distritos rurais187c e depois há ainda quem se admire de que nas cidades e vilarejos haja um excesso e no campo uma escassez de trabalhadores187d A verdade é que essa escassez só é sen tida na época de trabalhos agrícolas urgentes na primavera e no outono ao passo que durante o resto do ano muitos braços ficam ociosos187e que depois da colheita de out ubro até a primavera não há quase ocupação para eles187f e que também durante o tempo em que estão ocupados cos tumam perder dias inteiros e estão sujeitos a todo tipo de in terrupções no trabalho187g Essas consequências da revolução agrícola isto é da transformação de lavouras em pastagens da utilização da maquinaria de uma economia mais severa de trabalho etc são aguçadas ainda mais por esses proprietários fundiários modelares que em vez de consumir suas rendas no es trangeiro são condescendentes ao ponto de viver na Ir landa em seus domínios Para que a lei da oferta e da de manda se mantenha plenamente impoluta agora esses cavalheiros satisfazem quase toda a sua necessidade de trabalho com seus pequenos arrendatários que desse modo veemse obrigados a trabalhar para seus proprietários fundiários por um salário geralmente inferior ao do trabalhador diarista comum e além disso sem qualquer consideração para com os desconfortos e prejuízos decorrentes de terem de negligenciar seus próprios campos nas épocas críticas da semeadura ou da colheita187h 9531493 A insegurança e a irregularidade da ocupação a fre quente repetição e a longa duração das paralisações do tra balho em suma todos esses sintomas de uma superpopu lação relativa figuram nos relatórios dos inspetores da ad ministração de beneficência como outras tantas queixas do proletariado agrícola irlandês Recordese de que encon tramos fenômenos semelhantes quando tratamos do pro letariado agrícola inglês Mas a diferença é que na Inglaterra país industrial a indústria recruta sua reserva no campo enquanto na Irlanda país agrário a agricultura recruta sua reserva nas cidades nos refúgio dos trabal hadores agrícolas expulsos do campo Lá os supranumer ários da agricultura se transformam em trabalhadores fab ris aqui aqueles que foram expulsos para as cidades ao mesmo tempo que exercem pressão sobre o salário urbano continuam a ser trabalhadores rurais e são constantemente rechaçados de volta ao campo em busca de trabalho Os informantes oficiais resumem assim a situação dos diaristas rurais Embora vivam na mais extrema frugalidade seu salário mal chega para garantir alimentação e moradia a eles e a suas famílias para o vestuário eles necessitam de receitas adicion ais A atmosfera de suas moradias somada a outras privações torna essa classe especialmente suscetível ao tifo e à tuberculose187i Por isso não é de admirar que conforme o testemunho unânime dos informantes as fileiras dessa classe estejam impregnadas de um descontentamento sombrio que dese jem retornar ao passado que abominem o presente desesperem do futuro entreguemse a influências perver sas de demagogos e tenham apenas uma ideia fixa emig rar para a América Esta é a terra encantada em que a 9541493 grande panaceia malthusiana o despovoamento transfor mou a verdejante Erinaa Para atestar o conforto em que vivem os trabalhadores manufatureiros da Irlanda basta um exemplo Em minha recente inspeção ao norte da Irlanda diz o ins petor de fábrica inglês Robert Baker surpreendeume o es forço de um operário qualificado irlandês para dar educação a seus filhos apesar de sua escassez de meios Reproduzo lit eralmente seu depoimento em suas próprias palavras Que se trata de um trabalhador qualificado é algo que se pode pelo simples fato de que ele é empregado na confecção de artigos destinados ao mercado de Manchester Johnson Sou um beetler acabador e trabalho das 6 horas da manhã às 11 da noite de segunda a sextafeira aos sábados trabalhamos até as 6 horas da tarde e temos 3 horas para refeições e descanso Tenho cinco filhos Por esse trabalho ganho 10 xelins e 6 pence por semana minha mulher também trabalha e ganha 5 xelins por semana A filha mais velha de 12 anos cuida da casa Ela é nossa cozinheira e única ajudante É ela quem prepara os irmãos menores para ir à escola Minha mulher se levanta comigo e saímos juntos Uma menina que passa diante de nossa casa nos desperta às 5 e meia da manhã Não comemos nada antes de ir para o trabalho A menina de 12 anos cuida dos menores durante todo o dia Tomamos o café da manhã às 8 horas e para isso vamos para casa Temos chá uma vez por semana nos outros dias temos um mingau stirabout às vezes de farinha de aveia às vezes de farinha de milho de pendendo do que conseguimos arranjar No inverno adi cionamos um pouco de açúcar e água à nossa farinha de milho No verão colhemos algumas batatas por nós mesmos plantadas num pedacinho de terra e quando elas acabam voltamos ao mingau E assim prosseguimos dia após dia aos domingos e dias úteis o ano todo À noite quando termino o serviço do dia estou sempre muito cansado Um pedaço de carne vemos excepcionalmente mas é muito raro Três de nossos filhos vão à escola e para isso pagamos semanalmente 9551493 1 pence por cabeça Nosso aluguel é de 9 pence por semana e a turfa e o fogo não custam menos que 1 xelim e 6 pence por quinzena188 Eis os salários irlandeses eis a vida irlandesaab De fato a miséria da Irlanda está novamente na ordem do dia na Inglaterra No final de 1866 e início de 1867 lord Dufferin um dos magnatas rurais irlandeses anunciou no Times a solução que se devia dar ao problema Que gesto tão humano da parte deste grande senhorac Na tabela E vimos que durante o ano de 1864 de um lucro total de 4368610 três extratores de maisvalor em bolsaram apenas 262819 em contrapartida os mesmos três virtuoses da renúncia embolsaram em 1865 274528 do lucro total de 4669979 em 1864 26 ex tratores de maisvalor 646377 em 1865 28 extratores de maisvalor 736448 em 1864 121 extratores de maisval or 1076912 em 1864 1131 extratores de maisvalor 2150818 quase a metade do lucro total anual e em 1865 1194 extratores de maisvalor 2418833 mais da metade do lucro total anual Mas a parte do leão que um número ínfimo de magnatas rurais devora do produto nacional anual na Inglaterra Escócia e Irlanda é tão monstruosa que a sabedoria política inglesa achou conveniente não fornecer sobre a distribuição da renda da terra os mesmos materiais estatísticos fornecidos no caso da distribuição do lucro Lord Dufferin é um desses magnatas rurais Sustentar que os registros de rendas fundiárias e de lucros possam jamais ser supranumerários ou que sua pletora esteja de algum modo vinculada à pletora da miséria pop ular é naturalmente uma concepção tão desrespeitosa quanto malsã unsound Ele se atém aos fatos e o fato é que à medida que diminui o tamanho da população da Ir landa aumentam os registros de terra neste país que o 9561493 despovoamento faz bem ao proprietário fundiário logo também ao solo logo também ao povo que não é mais do que um acessório do solo Ele declara pois que a Irlanda continua superpovoada e que a corrente emigratória ainda flui com demasiado vagar Para ser plenamente feliz a Ir landa ainda teria de liberar ao menos 13 de milhão de tra balhadores Não se presuma que esse lord além de tudo poeta seja um médico da escola de Sangradoad aquele que mal verificava que seus pacientes não haviam apresentado melhora e logo prescrevia uma sangria e mais uma e as sim por diante até que o paciente perdesse junto com o sangue também a doença Lord Dufferin pede uma nova sangria de apenas 13 de milhão em vez de uma de cerca de 2 milhões sem a qual é verdade o Milênio não se poderá estabelecer em Erin A prova é fácil de fornecer Número e extensão dos arrendamentos na Irlanda em 1864 1 Arrendamentos de até 1 acre 2 Arrendamentos entre 1 e 5 acres 3 Arrendamentos entre 5 e 15 acres 4 Arrendamentos entre 15 e 30 acres Número Acres Número Acres Número Acres Número Acres 40653 25394 82037 288916 176368 1836310 136578 3051343 5 Arrendamentos entre 30 e 50 acres 6 Arrendamentos entre 50 e 100 acres 7 Arrendamentos com mais de 100 acres 8 Área total188a Número Acres Número Acres Número Acres Acres 71961 2906274 54247 3983880 31927 8277807 20319924 9571493 De 1851 a 1861 a centralizaçãoae eliminou principal mente arrendamentos das três primeiras categorias entre 1 e 15 acres São elas que antes de tudo têm de desaparecer Isso perfaz 307058 arrendatários supranumerários cal culando família com base na baixa média de quatro indiví duos temos um total 1228232 pessoas Partindo do extra vagante pressuposto de que 14 dessas pessoas pudessem ser reabsorvidas após a realização da revolução agrícola ainda restariam 921174 pessoas por emigrar As categorias 4 5 e 6 entre 15 e 100 acres são como há muito tempo se sabe na Inglaterra pequenas demais para o cultivo capit alista de cereais e para a criação de ovinos podem ser con sideradas quase insignificantes De acordo com os mesmos pressupostos de antes teremos pois outras 788761 pess oas destinadas à emigração No total 1709532 pessoas E comme lappétit vient en mangeantaf os olhos do registro de renda fundiária logo descobrirão que a Irlanda com 35 milhões de habitantes continuará sempre miserável porque superpovoada e que portanto seu despovoa mento tem de ir muito além para que o país realize sua verdadeira vocação de ser pastagem de ovelhas e gado para a Inglaterra188b Esse lucrativo método como tudo o que é bom neste mundo tem seus inconvenientes A acumulação da renda fundiária na Irlanda ocorre no mesmo ritmo da acumu lação de irlandeses na América O irlandês deslocado por vacas e ovelhas reaparece como fenianoag do outro lado do oceano E perante a antiga Rainha do Mar levantase cada vez mais ameaçadora a jovem e gigantesca república Acerba fata Romanos agunt Scelusque fraternae necisah 9581493 Capítulo 24 A assim chamada acumulação primitiva 1 O segredo da acumulação primitiva Vimos como o dinheiro é transformado em capital como por meio do capital é produzido maisvalor e do maisval or se obtém mais capital Porém a acumulação do capital pressupõe o maisvalor o maisvalor a produção capit alista e esta por sua vez a existência de massas relativa mente grandes de capital e de força de trabalho nas mãos de produtores de mercadorias Todo esse movimento parece portanto girar num círculo vicioso do qual só po demos escapar supondo uma acumulação primitiva previous accumulation em Adam Smith prévia à acu mulação capitalista uma acumulação que não é resultado do modo de produção capitalista mas seu ponto de partida Essa acumulação primitiva desempenha na economia política aproximadamente o mesmo papel do pecado ori ginal na teologia Adão mordeu a maçã e com isso o pecado se abateu sobre o gênero humano Sua origem nos é explicada com uma anedota do passado Numa época muito remota havia por um lado uma elite laboriosa in teligente e sobretudo parcimoniosa e por outro uma sú cia de vadios a dissipar tudo o que tinham e ainda mais De fato a legenda do pecado original teológico nos conta como o homem foi condenado a comer seu pão com o suor de seu rosto mas é a história do pecado original econ ômico que nos revela como pode haver gente que não tem nenhuma necessidade disso Seja como for Deuse assim que os primeiros acumularam riquezas e os últimos acabaram sem ter nada para vender a não ser sua própria pele E desse pecado original datam a pobreza da grande massa que ainda hoje apesar de todo seu trabalho con tinua a não possuir nada para vender a não ser a si mesma e a riqueza dos poucos que cresce continuamente embora há muito tenham deixado de trabalhar São trivialidades como essas que por exemplo o sr Thiers com a solenid ade de um estadista continua a ruminar aos franceses out rora tão sagazes como apologia da proprietéa Mas tão logo entra em jogo a questão da propriedade tornase dever sagrado sustentar o ponto de vista da cartilha infantil como o único válido para todas as faixas etárias e graus de desenvolvimento Na história real como se sabe o papel principal é desempenhado pela conquista a subjugação o assassínio para roubar em suma a violência Já na eco nomia política tão branda imperou sempre o idílio Direito e trabalho foram desde tempos imemoriais os únicos meios de enriquecimento excetuandose sempre é claro este ano Na realidade os métodos da acumulação primitiva podem ser qualquer coisa menos idílicos Num primeiro momento dinheiro e mercadoria são tão pouco capital quanto os meios de produção e de subsistên cia Eles precisam ser transformados em capital Mas essa transformação só pode operarse em determinadas circun stâncias que contribuem para a mesma finalidade é pre ciso que duas espécies bem diferentes de possuidores de mercadorias se defrontem e estabeleçam contato de um lado possuidores de dinheiro meios de produção e meios 9601493 de subsistência que buscam valorizar a quantia de valor de que dispõem por meio da compra de força de trabalho alheia de outro trabalhadores livres vendedores da pró pria força de trabalho e por conseguinte vendedores de trabalho Trabalhadores livres no duplo sentido de que nem integram diretamente os meios de produção como os escravos servos etc nem lhes pertencem os meios de produção como no caso por exemplo do camponês que trabalha por sua própria conta etc mas estão antes livres e desvinculados desses meios de produção Com essa po larização do mercado estão dadas as condições fundamen tais da produção capitalista A relação capitalista pres supõe a separação entre os trabalhadores e a propriedade das condições da realização do trabalho Tão logo a produção capitalista esteja de pé ela não apenas conserva essa separação mas a reproduz em escala cada vez maior O processo que cria a relação capitalista não pode ser senão o processo de separação entre o trabalhador e a pro priedade das condições de realização de seu trabalho pro cesso que por um lado transforma em capital os meios so ciais de subsistência e de produção e por outro converte os produtores diretos em trabalhadores assalariados A as sim chamada acumulação primitiva não é por con seguinte mais do que o processo histórico de separação entre produtor e meio de produção Ela aparece como primitiva porque constitui a préhistória do capital e do modo de produção que lhe corresponde A estrutura econômica da sociedade capitalista surgiu da estrutura econômica da sociedade feudal A dissolução desta última liberou os elementos daquela O produtor direto o trabalhador só pôde dispor de sua pessoa depois que deixou de estar acorrentado à gleba e de ser servo ou vassalo de outra pessoa Para converterse em 9611493 livre vendedor de força de trabalho que leva sua mer cadoria a qualquer lugar onde haja mercado para ela ele tinha além disso de emanciparse do jugo das corpor ações de seus regulamentos relativos a aprendizes e ofici ais e das prescrições restritivas do trabalho Com isso o movimento histórico que transforma os produtores em tra balhadores assalariados aparece por um lado como a libertação desses trabalhadores da servidão e da coação corporativa e esse é único aspecto que existe para nossos historiadores burgueses Por outro lado no entanto esses recémlibertados só se convertem em vendedores de si mesmos depois de lhes terem sido roubados todos os seus meios de produção assim como todas as garantias de sua existência que as velhas instituições feudais lhes ofereciam E a história dessa expropriação está gravada nos anais da humanidade com traços de sangue e fogo Os capitalistas industriais esses novos potentados tiveram por sua vez de deslocar não apenas os mestres artesãos corporativos mas também os senhores feudais que detinham as fontes de riquezas Sob esse aspecto sua ascensão se apresenta como o fruto de uma luta vitoriosa contra o poder feudal e seus privilégios revoltantes assim como contra as corporações e os entraves que estas colocavam ao livre desenvolvimento da produção e à livre exploração do homem pelo homem Mas se os cavaleiros da indústria desalojaram os cavaleiros da espada isso só foi possível porque os primeiros exploraram acontecimen tos nos quais eles não tinham a menor culpa Sua ascensão se deu por meios tão vis quanto os que outrora permitiram ao liberto romano converterse em senhor de seu patronus patrono O ponto de partida do desenvolvimento que deu ori gem tanto ao trabalhador assalariado como ao capitalista 9621493 foi a subjugação do trabalhador O estágio seguinte consis tiu numa mudança de forma dessa subjugação na trans formação da exploração feudal em exploração capitalista Para compreendermos sua marcha não precisamos re montar a um passado tão remoto Embora os primórdios da produção capitalista já se nos apresentem esporadica mente nos séculos XIV e XV em algumas cidades do Mediterrâneo a era capitalista só tem início no século XVI Nos lugares onde ela surge a supressão da servidão já está há muito consumada e o aspecto mais brilhante da Idade Média a existência de cidades soberanas há muito já empalideceu Na história da acumulação primitiva o que faz época são todos os revolucionamentos que servem de alavanca à classe capitalista em formação mas acima de tudo os mo mentos em que grandes massas humanas são despojadas súbita e violentamente de seus meios de subsistência e lançadas no mercado de trabalho como proletários abso lutamente livres A expropriação da terra que antes perten cia ao produtor rural ao camponês constitui a base de to do o processo Sua história assume tonalidades distintas nos diversos países e percorre as várias fases em sucessão diversa e em diferentes épocas históricas Apenas na Inglaterra e por isso tomamos esse país como exemplo tal expropriação se apresenta em sua forma clássicab 189 2 Expropriação da terra pertencente à população rural Na Inglaterra a servidão havia praticamente desaparecido na segunda metade do século XIV A maioria da popu lação190 consistia naquela época e mais ainda no século XV em camponeses livres economicamente autônomos 9631493 qualquer que fosse o rótulo feudal a encobrir sua pro priedade Nos domínios senhoriais maiores o arrendatário livre tomara o lugar do bailiff bailio ele mesmo servo em outras épocas Os assalariados agrícolas consistiam em parte em camponeses que empregavam seu tempo livre trabalhando para os grandes proprietários em parte numa classe de trabalhadores assalariados propriamente ditos classe essa independente e pouco numerosa tanto em ter mos relativos como absolutos Ao mesmo tempo também estes últimos eram de fato camponeses economicamente autônomos pois além de seu salário recebiam terras de 4 ou mais acres para o cultivo além de cottages Ademais junto com os camponeses propriamente ditos desfrutavam das terras comunais sobre as quais pastava seu gado e que lhes forneciam também combustíveis como lenha turfa etc191 Em todos os países da Europa a produção feudal se caracteriza pela partilha do solo entre o maior número pos sível de vassalos O poder de um senhor feudal como o de todo soberano não se baseava na extensão de seu registro de rendas mas no número de seus súditos e este dependia da quantidade de camponeses economicamente autônomos192 Isso explica por que o solo inglês que de pois da conquista normanda se dividiu em gigantescos baronatos um único dos quais costumava incluir 900 dos antigos senhorios anglosaxônicos era entremeado de pequenas propriedades camponesas apenas aqui e ali in terrompidas por domínios senhoriais maiores Tais con dições somadas ao florescimento simultâneo das cidades que caracteriza o século XV permitiam aquela riqueza popular que o chanceler Fortescue descreve com tanta elo quência em seu Laudibus Legum Angliae mas excluíam a riqueza capitalista 9641493 O prelúdio da revolução que criou as bases do modo de produção capitalista ocorreu no último terço do século XV e nas primeiras décadas do século XVI Uma massa de pro letários absolutamente livres foi lançada no mercado de trabalho pela dissolução dos séquitos feudais que como observou corretamente sir James Steuart por toda parte lotavam inutilmente casas e castelosc Embora o poder real ele mesmo um produto do desenvolvimento burguês em sua ânsia pela conquista da soberania absoluta tenha acelerado violentamente a dissolução desses séquitos ele não foi de modo algum a causa exclusiva dessa dissol ução Ao contrário foi o grande senhor feudal que na mais tenaz oposição à Coroa e ao Parlamento criou um prolet ariado incomparavelmente maior tanto ao expulsar brutal mente os camponeses das terras onde viviam e sobre as quais possuíam os mesmos títulos jurídicos feudais que ele quanto ao usurparlhes as terras comunais O impulso ime diato para essas ações foi dado na Inglaterra particular mente pelo florescimento da manufatura flamenga de lã e o consequente aumento dos preços da lã A velha nobreza feudal fora aniquilada pelas grandes guerras feudais a nova nobreza era uma filha de sua época para a qual o dinheiro era o poder de todos os poderes Sua divisa era por isso transformar as terras de lavoura em pastagens de ovelhas Em sua Description of England Prefixed to Holin sheds Chronicles Harrison descreve como a expropriação dos pequenos camponeses significa a ruína do campo What care our great incroachers Mas o que isso importa a nossos grandes usurpadores As habitações dos cam poneses e os cottages dos trabalhadores foram violenta mente demolidos ou abandonados à ruína Se consultamos diz Harrison os inventários mais anti gos de cada domínio senhorial vemos que inúmeras casas e 9651493 pequenas propriedades camponesas desapareceram que o campo alimenta muito menos gente que muitas cidades estão arruinadas embora algumas novas floresçam Eu teria algo a contar sobre cidades e aldeias que foram destruídas para ceder lugar a pastagens de ovelhas e onde só restaram as casas dos antigos senhores As queixas dessas velhas crônicas são invariavelmente exageradas mas ilustram exatamente a impressão que a re volução nas condições de produção provocou nos homens daquela época Uma comparação dos escritos do chanceler Fortescue com os de Thomas More evidencia o abismo entre os séculos XV e XVI De sua idade de ouro como diz Thornton corretamente a classe trabalhadora inglesa de caiu sem qualquer fase de transição à idade de ferro A legislação se aterrorizou com esse revolucionamento Ela ainda não havia alcançado aquele ápice civilizacional em que a wealth of the nation isto é a formação do capital e a exploração e empobrecimento inescrupulosos das mas sas populares são considerados a última Thule de toda a sabedoria de Estado Em sua história de Henrique VII diz Bacon Naquele tempo 1489 aumentaram as queixas sobre a transformação de terras de lavoura em pastagens para cri ação de ovelhas etc fáceis de vigiar com poucos pastores e as propriedades arrendadas temporária vitalícia ou anual mente dos quais vivia grande parte dos yeomend foram transformados em domínios senhoriais Isso provocou uma decadência do povo e em decorrência uma decadência das cidades igrejas dízimos Na cura desse mal foi ad mirável naquela época a sabedoria do rei e do Parlamento Adotaram medidas contra essa usurpação que despo voava os domínios comunais depopulating inclosures e o despovoador regime de pastagens depopulating pasture que o acompanhava 9661493 Uma lei de Henrique VII de 1489 c 19e proibiu a destruição de toda casa camponesa que tivesse pelo menos 20 acres de terra Numa lei 25f de Henrique VIII confirma se a disposição legal anterior Dizse entre outras coisas que muitos arrendamentos e grandes rebanhos de gado espe cialmente de ovelhas concentramse em poucas mãos pro vocando um aumento considerável das rendas fundiárias e ao mesmo tempo uma grande diminuição das lavouras tillage e a demolição de igrejas e casas de maneira que enormes massas populares se veem impossibilitadas de sustentar a si mesmas e a suas famílias A lei ordena por isso a reconstrução das propriedades rurais arruinadas determina a proporção entre campos de cereais e pastagens etc Um decreto de 1533 se queixa de que um número considerável de proprietários possuíam 24 mil ovelhas e restringe seu número a 2 mil193 As queixas populares e a legislação que desde Henrique VII e dur ante 150 anos condenou a expropriação dos pequenos ar rendatários e camponeses foram igualmente infrutíferas O segredo de seu fracasso nos é revelado por Bacon sem que ele se aperceba disso A lei de Henrique VII diz ele em seus Essays Civil and Moral seção 29 foi profunda e admirável por ter estabele cido explorações agrícolas e casas rurais de determinado padrão isto é por ter garantido aos lavradores uma parcela de terra que os capacitava a trazer ao mundo súditos dotados de uma riqueza suficiente e de condição não servil conser vando o arado nas mãos de proprietários e não de trabal hadores mercenários to keep the plough in the hand of the owners and not hirelings193a 9671493 O que o sistema capitalista exigia ao contrário era uma posição servil das massas populares a transformação des tas em trabalhadores mercenários e a de seus meios de tra balho em capital Durante esse período de transição a le gislação procurou também conservar os 4 acres de terra contíguos ao cottage do assalariado agrícola e proibiulhe abrigar subinquilinos em seu cottage Ainda em 1627 sob Carlos I Roger Crocker de Fontmill foi condenado por ter construído no solar de Fontmill um cottage desprovido dos 4 acres de terra como anexo permanente ainda em 1638 sob Carlos I nomeouse uma comissão real para a implementação das velhas leis especialmente a que es tabelece os 4 acres de terra também Cromwell proibiu a construção de qualquer casa num raio de 4 milhas ao redor de Londres que não estivesse dotada de 4 acres de terra Ainda na primeira metade do século XVIII havia queixas quando o cottage do trabalhador agrícola não dis punha como complemento de 1 ou 2 acres de terra Hoje tal trabalhador está feliz quando sua casa é dotada de uma pequena horta ou quando pode arrendar longe dela umas poucas varas de terra Os proprietários fundiários e os arrendatários diz o dr Hunter agem nesse caso de comum acordo Uns poucos acres no cottage tornariam os trabalhadores demasiado inde pendentes194 Um novo e terrível impulso ao processo de expropri ação violenta das massas populares foi dado no século XVI pela Reforma e em consequência dela pelo roubo co lossal dos bens da Igreja Na época da Reforma a Igreja católica era a proprietária feudal de grande parte do solo inglês A supressão dos monastérios etc lançou seus mor adores no proletariado Os próprios bens eclesiásticos 9681493 foram em grande parte presenteados aos rapaces favori tos do rei ou vendidos por um preço irrisório a especu ladores sejam arrendatários ou habitantes urbanos que expulsaram em massa os antigos vassalos hereditários e açambarcaram suas propriedades A propriedade garan tida por lei aos camponeses empobrecidos de uma parte dos dízimos da Igreja foi tacitamente confiscada195 Pauper ubique jacetg exclamou a rainha Elizabeth após um giro pela Inglaterra No 43º ano de seu reinado não havia mais como impedir o reconhecimento oficial do pauperismo mediante a introdução dos impostos de beneficência Os autores dessa lei se envergonharam de enunciar suas razões e por isso violando toda tradição lançaramna ao mundo sem nenhum preamble exposição de motivos196 A lei 16 Carolus I 4h estabeleceu a perpetuidade desse imposto e na realidade somente em 1834 ela recebeu uma nova forma mais rígida197 Esses efeitos imediatos da Re forma não foram os mais perduráveis A propriedade da Igreja constituía o baluarte religioso das antigas relações de propriedade da terra Com a ruína daquela estas não podiam se manter198 Ainda nas últimas décadas do século XVII a yeomanry uma classe de camponeses independentes era mais nu merosa que a classe dos arrendatários Ela constituíra a força principal de Cromwell e como reconhece o próprio Macaulay era superior aos sórdidos fidalgos bêbados e seus lacaios os curas rurais obrigados a desposar a cri ada favorita do senhor Os assalariados rurais ainda eram coproprietários da propriedade comunal Em torno de 1750 a yeomanry havia desaparecido199 e nas últimas déca das do século XVIII o último resquício de propriedade comunal dos lavradores Abstraímos aqui as forças 9691493 motrizes puramente econômicas da revolução agrícola O que procuramos são os meios violentos por ela empregados Sob a restauração dos Stuarts os proprietários fundiári os instituíram legalmente uma usurpação que em todo o continente também foi realizada sem formalidades legais Eles aboliram o regime feudal da propriedade da terra isto é liberaram esta última de seus encargos estatais inden izaram o Estado por meio de impostos sobre os cam poneses e o restante da massa do povo reivindicaram a moderna propriedade privada de bens sobre os quais só possuíam títulos feudais e por fim outorgaram essas leis de assentamento laws of settlement que mutatis mutandis tiveram sobre os lavradores ingleses os mesmos efeitos que o édito do tártaro Boris Godunov sobre os camponeses rus sosi A Glorious Revolution Revolução Gloriosaj conduziu ao poder com Guilherme III de Orange200 os extratores de maisvalor tanto proprietários fundiários como capitalis tas Estes inauguraram a nova era praticando em escala co lossal o roubo de domínios estatais que até então era real izado apenas em proporções modestas Tais terras foram presenteadas vendidas a preços irrisórios ou por meio de usurpação direta anexadas a domínios privados201 Tudo isso ocorreu sem a mínima observância da etiqueta legal O patrimônio do Estado apropriado desse modo fraudu lento somado ao roubo das terras da Igreja quando estas já não haviam sido tomadas durante a revolução republic ana constituem a base dos atuais domínios principescos da oligarquia inglesa202 Os capitalistas burgueses favore ceram a operação entre outros motivos para transformar o solo em artigo puramente comercial ampliar a superfície da grande exploração agrícola aumentar a oferta de 9701493 proletários absolutamente livres provenientes do campo etc Além disso a nova aristocracia fundiária era aliada natural da nova bancocracia das altas finanças recémsaí das do ovo e dos grandes manufatureiros que então se apoiavam sobre tarifas protecionistas A burguesia inglesa atuava em defesa de seus interesses tão acertadamente quanto os burgueses suecos que ao contrário em aliança com seu baluarte econômico o campesinato apoiaram os reis na retomada violenta das terras da Coroa em mãos da oligarquia desde 1604 mais tarde nos reinados de Carlos X e Carlos XI A propriedade comunal absolutamente distinta da propriedade estatal anteriormente considerada era uma antiga instituição germânica que subsistiu sob o manto do feudalismo Vimos como a violenta usurpação dessa pro priedade comunal em geral acompanhada da transform ação das terras de lavoura em pastagens tem início no fi nal do século XV e prossegue durante o século XVI Nessa época porém o processo se efetua por meio de atos indi viduais de violência contra os quais a legislação lutou em vão durante 150 anos O progresso alcançado no século XVIII está em que a própria lei se torna agora o veículo do roubo das terras do povo embora os grandes arrendatários também empreguem paralelamente seus pequenos e inde pendentes métodos privados203 A forma parlamentar do roubo é a das Bills for Inclosures of Commons leis para o cercamento da terra comunal decretos de expropriação do povo isto é decretos mediante os quais os proprietários fundiários presenteiam a si mesmos como propriedade privada com as terras do povo Sir Francis Morton Eden refuta sua própria argumentação espirituosa de advogado na qual procura apresentar a propriedade comunal como propriedade privada dos latifundiários que assumiram o 9711493 lugar dos senhores feudais quando exige uma lei parla mentar geral para o cercamento das terras comunais ad mitindo com isso ser necessário um golpe de Estado par lamentar para transformar essas terras em propriedade privada e por outro lado quando reivindica ao poder le gislativo uma indenização para os pobres expropria dos204 Enquanto o lugar dos yeomen independentes foi ocu pado por tenantsatwill arrendatários menores sujeitos a ser desalojados com um aviso prévio de um ano isto é um bando servil e dependente do arbítrio do landlord o roubo sistemático da propriedade comunal ao lado do roubo dos domínios estatais ajudou especialmente a inchar aqueles grandes arrendamentos que no século XVIII eram cha mados de fazendas de capital205 ou arrendamentos de mer cador206 e a liberar a população rural para a indústria como proletariado No entanto o século XVIII ainda não compreendia na mesma medida que a compreendeu o século XIX a iden tidade entre riqueza nacional e pobreza do povo Disso resulta a mais encarniçada polêmica na literatura econôm ica da época em torno do inclosure of commons Cercamento de terras comuns Da grande quantidade de material de que disponho apresento aqui algumas poucas passagens pois assim será possível obter uma ideia viva das circunstâncias Em muitas paróquias de Hertfordshire escreve uma pena indignada 24 arrendamentos cada um deles com uma mé dia de 50 a 150 acres foram fundidos em 3 arrendamen tos207 Em Northamptonshire e Lincolnshire tem predomin ado o cercamento das terras comunais e a maior parte dos novos senhorios surgidos dos cercamentos foi convertida em pastagens em razão disso hoje muitos senhorios não têm 50 9721493 acres sob o arado onde antes eram arados 1500 acres Ruínas de antigas habitações celeiros currais etc são os úni cos vestígios dos antigos habitantes Em alguns lugares 100 casas e famílias foram reduzidas a 8 ou 10 Na maioria das paróquias em que o cercamento se deu há apenas 15 ou 20 anos o número de proprietários fundiários é muito pequeno em comparação com o daqueles que cultivavam a terra no regime de campos abertos Não é nada incomum ver 4 ou 5 ricos pecuaristas usurparem senhorios recémcercados que antes encontravamse em mãos de 20 a 30 arrendatários e outros tantos pequenos proprietários e camponeses Estes úl timos e suas famílias foram expulsos de suas propriedades juntamente com muitas outras famílias que eram por eles ocupadas e mantidas208 O que o landlord vizinho anexava sob o pretexto do cer camento não era apenas terra alqueivada mas eram fre quentemente terras cultivadas comunalmente ou mediante um determinado pagamento à comunidade Refirome aqui ao cercamento de campos abertos e terras já cultivadas Mesmo os autores que defendem os inclosures ad mitem que estes últimos aumentam o monopólio dos grandes arrendamentos elevam os preços dos meios de subsistência e provocam despovoamento e mesmo o cercamento de ter ras desertas como o praticam agora despoja os pobres de uma parte de seus meios de subsistência e incha arrendamen tos que já são grandes demais209 Quando diz o dr Price a terra cai em mãos de alguns poucos grandes arrendatári os os pequenos arrendatários anteriormente caracterizados por ele como uma multidão de pequenos proprietários e ar rendatários que se mantêm a si mesmos e a suas famílias com o produto das terras cultivadas por eles mesmos e com as ovelhas aves porcos etc que criam nas terras comunais tendo assim pouca necessidade de comprar meios de sub sistência se transformam em pessoas que têm de obter sua subsistência trabalhando para outrem e que são forçadas a ir 9731493 ao mercado para obter tudo de que precisam É possível que mais trabalho seja realizado porque há mais compulsão para isso Cidades e manufaturas crescerão porque mais pessoas em busca de trabalho serão impelidas para elas Essa é a forma como a concentração dos arrendamentos natural mente opera e o modo como efetivamente tem operado neste reino há muitos anos210 Assim ele resume o efeito global dos inclosures Em termos gerais a situação das classes inferiores do povo tem piorado em quase todos os sentidos os pequenos propri etários fundiários e arrendatários foram rebaixados à con dição de jornaleiros e trabalhadores mercenários ao mesmo tempo que se tornou cada vez mais difícil ganhar a vida nessa condição211 Com efeito a usurpação da terra comunal e a con seguinte revolução da agricultura surtem efeitos tão agudos sobre os trabalhadores agrícolas que segundo o próprio Eden entre 1765 e 1780 o salário desses trabal hadores começou a cair abaixo do mínimo e a ser comple mentado pela assistência oficial aos pobres Seu salário diz ele já não bastava para satisfazer as necessidades vitais mais elementares Ouçamos ainda por um instante um defensor dos en closures e adversário do dr Price Não é correto concluir que haja despovoamento pelo fato de não se ver mais gente desperdiçando seu trabalho em campo aberto Se após a conversão dos pequenos camponeses em gente que tem de trabalhar para outrem mais trabalho é posto em movimento isso constitui de fato uma vantagem que a nação à qual os convertidos naturalmente não per tencem deve desejar O produto será maior se seu tra balho combinado for empregado num só arrendamento desse modo formarseá produto excedente para as 9741493 manufaturas e por meio deste as manufaturas uma das mi nas de ouro desta nação se multiplicarão em proporção à quantidade de cereais produzida212 A imperturbabilidade estoica com que o economista político encara as violações mais inescrupulosas do sagrado direito de propriedade e os atos de violência mais grosseiros contra as pessoas sempre que estes sejam necessários para produzir as bases do modo de produção capitalista demonstranos entre outros o filantrópico sir F M Eden que além de tudo apresenta certa tendên cia tory Toda a série de pilhagens horrores e opressão que acompanha a expropriação violenta do povo do último terço do século XV até o fim do século XVIII induz Eden apenas a esta confortável reflexão final Era necessário estabelecer a proporção correta due entre as terras de lavoura e de pastagens Ainda durante o século XIV e na maior parte do século XV para cada acre de pastagens havia 2 3 e até mesmo 4 acres de lavoura Em meados do século XVI essa proporção transformouse em 2 acres de pas tagens para 2 acres de lavoura mais tarde 2 acres de pasta gens para 1 acre de lavoura até que por fim alcançouse a proporção correta de 3 acres de pastagens para 1 acre de lavoura No século XIX naturalmente perdeuse até mesmo a lembrança do nexo entre o lavrador e a propriedade comunal Para não falar de tempos posteriores que farthing de indenização recebeu alguma vez a população rural pelos 3511770 acres de terras comunais que lhes foram roubados entre 1810 e 1831 e que os landlords presentearam aos landlords mediante o parlamento O último grande processo de expropriação que privou os lavradores da terra foi a assim chamada clearing of es tates clareamento das propriedades rurais o que significa 9751493 na verdade varrêlas de seres humanos Todos os méto dos ingleses até agora observados culminaram no clareamento Como vimos na parte anterior ao descre vermos a situação moderna agora quando já não há cam poneses independentes a serem varridos passouse ao clareamento dos cottages de modo que os trabalhadores agrícolas já não encontram o espaço necessário para suas moradias nem mesmo sobre o solo cultivado por eles Mas o real significado de clearing of estates só se pode aprender na terra prometida da moderna literatura de romance na alta Escócia Lá o processo se distingue por seu caráter sis temático pela magnitude da escala em que foi executado com um só golpe na Irlanda os senhores fundiários o im plementaram ao ponto de varrer várias aldeias ao mesmo tempo na alta Escócia tratase de áreas do tamanho de ducados alemães e finalmente pela forma particular da propriedade fundiária subtraída Os celtas da alta Escócia formavam clãs sendo cada um deles o proprietário do solo em que se assentava O repres entante do clã seu chefe ou grande homem era apenas o proprietário titular desse solo do mesmo modo como a rainha da Inglaterra é a proprietária titular do solo nacion al inteiro Quando o governo inglês logrou reprimir as guerras intestinas desses grandes homens e suas con tínuas incursões nas planícies da baixa Escócia os chefes dos clãs não abandonaram de modo nenhum seu velho ofí cio de bandoleiros apenas modificaram a forma Por conta própria transformaram seu direito titular de propriedade em direito de propriedade privada e como os membros do clã impusessem resistência decidiram expulsálos por meios violentos Com o mesmo direito um rei da Inglaterra poderia ser autorizado a lançar seus súditos ao mar diz o prof 9761493 Newman213 Essa revolução que teve início na Escócia de pois do último levante do pretendentek pode ser acom panhada em suas primeiras fases nas obras de sir James Steuart214 e James Anderson215 No século XVIII proibiuse também a emigração dos gaélicos expulsos de suas terras a fim de impelilos violentamente para Glasgow e outras cidades fabris216 Como exemplo dos métodos dominantes no século XIX217 bastam aqui os clareamentos realizados por ordem da duquesa de Sutherland Essa pessoa in struída em matérias econômicas decidiu logo ao assumir o governo aplicar um remédio econômico radical trans formando em pastagens de ovelhas o condado inteiro cuja população já fora reduzida a 15 mil em consequência de processos de tipo semelhante De 1814 até 1820 esses 15 mil habitantes aproximadamente 3 mil famílias foram sis tematicamente expulsos e exterminados Todos os seus vil arejos foram destruídos e incendiados todos os seus cam pos transformados em pastagens Soldados britânicos fo ram incumbidos da execução dessa tarefa e entraram em choque com os nativos Uma anciã morreu queimada na cabana que ela se recusara a abandonar Desse modo a duquesa se apropriou de 794 mil acres de terras que desde tempos imemoriais pertenciam ao clã Aos nativos ex pulsos ela designou cerca de 6 mil acres de terras 2 acres por família na orla marítima Até então esses 6 mil acres haviam permanecido ermos e seus proprietários não haviam obtido renda nenhuma com eles Movida por seu nobre sentimento a duquesa chegou ao ponto de arrendar o acre de terra por 2 xelins e 6 pence às pessoas do clã que por séculos haviam vertido seu sangue pela família Suther land Toda a terra roubada ao clã foi dividida em 29 grandes arrendamentos destinados à criação de ovelhas cada arrendamento era habitado por uma só família em 9771493 sua maioria servos ingleses de arrendatários No ano de 1825 os 15 mil gaélicos já haviam sido substituídos por 131 mil ovelhas A parte dos aborígines jogada na orla marí tima procurou viver da pesca Tornaramse anfíbios vivendo como diz um escritor inglêsl metade sobre a terra metade na água e no fim das contas apenas metade em ambas218 Mas os bravos gaélicos deviam pagar ainda mais caro por sua idolatria romântica de montanheses pelos grandes homens do clã O cheiro de peixe subiu ao nariz dos grandes homens Estes farejaram algo lucrativo nesse assunto e arrendaram a orla marítima aos grandes comer ciantes de peixes de Londres Os gaélicos foram expulsos pela segunda vez219 Por último no entanto uma parte das pastagens para ovelhas foi reconvertida em reserva de caça Na Inglaterra como é sabido não há florestas propriamente ditas Os ani mais que vagam pelos parques dos grandes são inques tionavelmente gado doméstico gordo como os aldermen conselheiros municipais londrinos A Escócia é assim o último asilo da nobre paixão Nas Terras Altas diz Somers em 1848 as áreas florestais se ampliaram muito Aqui temos de um lado de Gaick a nova floresta de Glenfeshie e lá do outro lado a nova floresta de Ardverikie Na mesma linha temos o Bleak Mount um imenso deserto recéminaugurado De leste a oeste das vizinhanças de Aberdeen até os penhascos de Oban há uma linha contínua de florestas ao passo que em outras regiões das Terras Altas encontramse as novas flores tas de Loch Archaig Glengarry Glenmoriston etc A transformação de sua terra em pastagens de ovelhas im peliu os gaélicos para terras estéreis Agora o veado começa a substituir a ovelha e lança os gaélicos numa miséria ainda mais massacrante As florestas de caça219a e o povo não 9781493 podem existir um ao lado do outro Um ou outro tem inev itavelmente de ceder espaço Se no próximo quarto de século deixarmos que as florestas de caça continuem a crescer em número e tamanho como ocorreu no último quarto de século logo não se encontrará mais nenhum gaélico em sua terra nat al Esse movimento entre os proprietários das Terras Altas se deve por um lado à moda aos pruridos aristocráticos à paixão pela caça etc por outro lado porém eles praticam o comércio da caça exclusivamente com um olho no lucro Pois é fato que uma parte das terras montanhosas convertida em reserva de caça é em muitos casos incomparavelmente mais lucrativa do que se convertida em pastagens de ovelhas O aficionado que procura uma reserva de caça só limita sua oferta pelo tamanho de sua bolsa Nas Terras Altas foram impostos sofrimentos não menos cruéis do que aqueles im postos à Inglaterra pela política dos reis normandos Aos vea dos foi dado mais espaço enquanto os seres humanos foram acossados num círculo cada vez mais estreito Roubouse do povo uma liberdade atrás da outra E a opressão ainda cresce diariamente Clareamento e expulsão do povo são seguidos pelos proprietários como princípios inexoráveis como uma necessidade agrícola do mesmo modo como são varridos as árvores e os arbustos nas florestas da América e da Austrália e a operação segue sua marcha tranquila ad equada aos negócios220 O roubo dos bens da Igreja a alienação fraudulenta dos domínios estatais o furto da propriedade comunal a transformação usurpatória realizada com inescrupuloso terrorismo da propriedade feudal e clânica em pro priedade privada moderna foram outros tantos métodos idílicos da acumulação primitiva Tais métodos con quistaram o campo para a agricultura capitalista incorpor aram o solo ao capital e criaram para a indústria urbana a oferta necessária de um proletariado inteiramente livre 9791493 3 Legislação sanguinária contra os expropriados desde o final do século XV Leis para a compressão dos salários Expulsos pela dissolução dos séquitos feudais e pela ex propriação violenta e intermitente de suas terras esse pro letariado inteiramente livre não podia ser absorvido pela manufatura emergente com a mesma rapidez com que fora trazido ao mundo Por outro lado os que foram repentina mente arrancados de seu modo de vida costumeiro tam pouco conseguiam se ajustar à disciplina da nova situação Converteramse massivamente em mendigos assaltantes vagabundos em parte por predisposição mas na maioria dos casos por força das circunstâncias Isso explica o surgi mento em toda a Europa ocidental no final do século XV e ao longo do século XVI de uma legislação sanguinária contra a vagabundagem Os pais da atual classe trabal hadora foram inicialmente castigados por sua metamor fose que lhes fora imposta em vagabundos e paupers A le gislação os tratava como delinquentes voluntários e supunha depender de sua boa vontade que eles continu assem a trabalhar sob as velhas condições já inexistentes Na Inglaterra essa legislação teve início no reinado de Henrique VII Henrique VIII 1530 mendigos velhos e incapacitados para o trabalho recebem uma licença para mendigar Em contrapartida açoitamento e encarceramento para os vag abundos mais vigorosos Estes devem ser amarrados a um carro e açoitados até sangrarem em seguida devem pre star juramento de retornarem à sua terra natal ou ao lugar onde tenham residido durante os últimos três anos e de se porem a trabalhar to put himself to labour Que ironia cruel Na lei 27 Henrique VIIIm reiterase o estatuto 9801493 anterior porém diversas emendas o tornam mais severo Em caso de uma segunda prisão por vagabundagem o in divíduo deverá ser novamente açoitado e ter a metade da orelha cortada na terceira reincidência porém o réu deve ser executado como grave criminoso e inimigo da comunidade Eduardo VI um estatuto do primeiro ano de seu re inado 1547 estabelece que quem se recusar a trabalhar de verá ser condenado a se tornar escravo daquele que o de nunciou como vadio O amo deve alimentar seu escravo com pão e água caldos fracos e os restos de carne que lhe pareçam convenientes Ele tem o direito de forçálo a qualquer trabalho mesmo o mais repugnante por meio de açoites e agrilhoamento O escravo que fugir e permanecer ausente por 14 dias será condenado à escravidão perpétua e deverá ser marcado a ferro na testa ou na face com a letra S se fugir pela terceira vez será executado por alta traição Seu dono pode vendêlo legálo a herdeiros ou alugálo como escravo tal como qualquer outro bem móvel ou gado doméstico Os escravos que tentarem qualquer ação contra os senhores também deverão ser executados Os juízes de paz assim que informados deverão perseguir os velhacos Quando se descobrir que um vagabundo esteve vadiando por 3 dias ele deverá ser conduzido à sua terra natal marcado com um ferro em brasa no peito com a letra V e acorrentado para trabalhar nas estradas ou ser utiliz ado em outras tarefas Se o vagabundo informar um lugar de nascimento falso seu castigo será o de se tornar escravo vitalício dessa localidade de seus habitantes ou da corpor ação além de ser marcado a ferro com um S Todas as pessoas têm o direito de tomar os filhos dos vagabundos e mantêlos como aprendizes os rapazes até os 24 anos as moças até os 20 Se fugirem eles deverão até atingir essa 9811493 idade ser escravos dos mestres que poderão acorrentálos açoitálos etc como bem o quiserem Todo amo tem per missão para pôr um anel de ferro no pescoço nos braços ou nas pernas de seu escravo para poder reconhecêlo melhor e estar mais seguro de sua posse221 A última parte desse estatuto prevê que certos pobres devem ser empregados pela localidade ou pelos indivíduos que lhes deem de comer e de beber e queiram encontrar trabalho para eles Esse tipo de escravos paroquiais subsistiu na Inglaterra até o avançar do século XIX sob o nome de roundsmen circulantes Elizabeth 1572 mendigos sem licença e com mais de 14 anos de idade devem ser severamente açoitados e ter a orelha esquerda marcada a ferro caso ninguém queira tomálos a serviço por 2 anos em caso de reincidência se com mais de 18 anos de idade devem ser executados caso ninguém queira tomálos a serviço por 2 anos na segundan reincidência serão executados sem misericórdia como traidores do Estado Estatutos similares 18 Elizabeth c 13o e os do ano 1597221a Jaime I alguém que vagueie e mendigue será declarado um desocupado e vagabundo Os juízes de paz nas Petty Sessionsp têm autorização para mandar açoitálos em público e encarcerálos na primeira ocorrência por 6 meses e na segunda por 2 anos Durante seu tempo na prisão serão açoitados tanto e tantas vezes quanto os juízes de paz considerarem conveniente Os vagabundos incorrigíveis e perigosos devem ser marcados a ferro no ombro esquerdo com a letra Rq e condenados a trabalho forçado e se forem apanhados de novo mendigando de vem ser executados sem perdão Essas disposições legais vigentes até o começo do século XVIII só foram revogadas por 12 Ana c 23 9821493 Leis semelhantes foram promulgadas na França onde em meados do século XVII estabeleceuse um reino de vagabundos royaume des truands em Paris Ainda nos primeiros anos de reinado de Luís XVI ordenança de 13 de julho de 1777 dispôsse que todo homem de constitu ição saudável entre 16 e 60 anos caso desprovido de meios de existência e do exercício de uma profissão devia ser mandado às galés De modo semelhante o estatuto de Carlos V para os Países Baixos de outubro de 1537 o primeiro édito dos Estados e Cidades da Holanda de 19 de março de 1614 e o plakaatr das Províncias Unidas de 25 de julho de 1649 etc Assim a população rural depois de ter sua terra viol entamente expropriada sendo dela expulsa e entregue à vagabundagem viuse obrigada a se submeter por meio de leis grotescas e terroristas e por força de açoites ferros em brasa e torturas a uma disciplina necessária ao sistema de trabalho assalariado Não basta que as condições de trabalho apareçam num polo como capital e no outro como pessoas que não têm nada para vender a não ser sua força de trabalho Tam pouco basta obrigálas a se venderem voluntariamente No evolver da produção capitalista desenvolvese uma classe de trabalhadores que por educação tradição e hábito re conhece as exigências desse modo de produção como leis naturais e evidentes por si mesmas A organização do pro cesso capitalista de produção desenvolvido quebra toda a resistência a constante geração de uma superpopulação re lativa mantém a lei da oferta e da demanda de trabalho e portanto o salário nos trilhos convenientes às necessid ades de valorização do capital a coerção muda exercida pelas relações econômicas sela o domínio do capitalista sobre o trabalhador A violência extraeconômica direta 9831493 continua é claro a ser empregada mas apenas excepcion almente Para o curso usual das coisas é possível confiar o trabalhador às leis naturais da produção isto é à de pendência em que ele mesmo se encontra em relação ao capital dependência que tem origem nas próprias con dições de produção e que por elas é garantida e perpetu ada Diferente era a situação durante a gênese histórica da produção capitalista A burguesia emergente requer e usa a força do Estado para regular o salário isto é para comprimilo dentro dos limites favoráveis à produção de maisvalor a fim de prolongar a jornada de trabalho e manter o próprio trabalhador num grau normal de de pendência Esse é um momento essencial da assim cha mada acumulação primitiva A classe dos assalariados surgida na segunda metade do século XIV constituía nessa época e também no século seguinte apenas uma parte muito pequena da população cuja posição era fortemente protegida no campo pela eco nomia camponesa independente e na cidade pela organiz ação corporativa No campo e na cidade mestres e trabal hadores estavam socialmente próximos A subordinação do trabalho ao capital era apenas formal isto é o próprio modo de produção não possuía ainda um caráter espe cificamente capitalista O elemento variável do capital pre ponderava consideravelmente sobre o constante Por isso a demanda de trabalho assalariado crescia rapidamente com cada acumulação do capital enquanto a oferta de tra balho assalariado a seguia apenas lentamente Grande parte do produto nacional mais tarde convertida em fundo de acumulação do capital ainda integrava nessa época o fundo de consumo do trabalhador A legislação sobre o trabalho assalariado desde sua ori gem cunhada para a exploração do trabalhador e à 9841493 medida de seu desenvolvimento sempre hostil a ele222 foi iniciada na Inglaterra em 1349 pelo Statute of Labourers Estatuto dos trabalhadores de Eduardo III A ele corres ponde na França a ordenança de 1350 promulgada em nome do rei João As legislações inglesa e francesa seguem um curso paralelo e são idênticas quanto ao conteúdo Na medida em que os estatutos dos trabalhadores procuram impor o prolongamento da jornada de trabalho não vol tarei a eles pois esse ponto já foi examinado anteriormente capítulo 8 item 5 O Statute of Labourers foi promulgado em razão das re clamações insistentes da Câmara dos Comuns Antes diz ingenuamente um tory os pobres exigiam salários tão altos que ameaçavam a indústria e a riqueza Ho je seu salário é tão baixo que igualmente ameaça a indústria e a riqueza mas de outra maneira e talvez com muito maior perigo do que então223 Uma tarifa legal de salários foi estabelecida para a cid ade e para o campo para o trabalho por peça e por dia Os trabalhadores rurais deviam ser contratados por ano e os da cidade no mercado aberto Proibiase sob pena de prisão pagar salários mais altos do que o determinado por lei mas quem recebia um salário mais alto era punido mais severamente do que quem o pagava Assim as seções 18 e 19 do Estatuto dos Aprendizes da rainha Elizabeth impun ham 10 dias de prisão para quem pagasse um salário mais alto e 21 dias para quem o recebesse Um estatuto de 1360 tornava mais rigorosas as penas e inclusive autorizava o patrão a empregar a coação física para extorquir trabalho pela tarifa legal de salário Todas as combinações con vênios juramentos etc pelos quais pedreiros e carpinteiros se vinculavam entre si eram declarados nulos e sem valor 9851493 Desde o século XIV até 1825 ano da revogação das leis anticoalizão consideravase crime grave toda coalizão de trabalhadores O espírito do estatuto trabalhista de 1349 e de seus descendentes se revela muito claramente no fato de que o Estado impõe um salário máximo mas de modo algum um mínimo No século XVI como se sabe a situação dos trabal hadores piorou consideravelmente O salário em dinheiro subiu mas não na proporção da depreciação do dinheiro e ao consequente aumento dos preços das mercadorias Na realidade portanto o salário caiu Todavia permaneceram em vigor as leis voltadas a seu rebaixamento acompanha das dos cortes de orelhas e das marcações a ferro daqueles que ninguém quis tomar a seu serviço O estatuto dos aprendizes 5 Elizabeth c 3 autorizou os juízes de paz a fix ar certos salários e a modificálos de acordo com as es tações do ano e os preços das mercadorias Jaime I es tendeu essa regulação do trabalho aos tecelões fiandeiros e a todas as categorias possíveis de trabalhadores224 e Jorge II estendeu as leis anticoalizão a todas as manufaturas No período manufatureiro propriamente dito o modo de produção capitalista estava suficientemente fortalecido para tornar a regulação legal do salário tão inaplicável como supérflua mas se preferiu conservar para o caso de necessidade as armas do velho arsenal A lei 8 Jorge II ainda proibia que os oficiais de alfaiataria recebessem em Londres e arredores salários acima de 2 xelins e 712 pence por dia salvo em casos de luto público a lei 13 Jorge III c 68 transferiu aos juízes de paz a regulamentação dos salári os dos tecelões de seda em 1796 foram necessárias duas sentenças dos tribunais superiores para decidir se os man datos dos juízes de paz sobre salários também valiam para os trabalhadores não agrícolas em 1799 uma lei do 9861493 Parlamento confirmou que o salário dos mineiros da Escó cia devia ser regulado por uma lei da época da rainha El izabeth e por duas leis escocesas de 1661 e 1671 O quanto as condições se haviam alterado nesse ínterim o demonstra um fato inaudito ocorrido na Câmara Baixa inglesa Aqui onde há mais de 400 anos se haviam fabricado leis fixando o máximo que o salário não deveria em nenhum caso ul trapassar Whitbread propôs que se fixasse um salário mínimo legal para os jornaleiros agrícolas Pitt opôsse porém admitiu que a situação dos pobres era cruel cruel Por fim em 1813 as leis de regulação dos salários foram revogadas Elas eram uma ridícula anomalia desde que o capitalista passara a regular a fábrica por meio de sua legislação privada deixando que o imposto de bene ficência complementasse o salário do trabalhador rural até o mínimo indispensável As disposições do Estatuto do Trabalho sobre contratos entre patrões e assalariados prazos para demissões e questões análogas que permitem apenas uma ação civil contra o patrão por quebra contratu al mas uma ação criminal contra o trabalhador que comet er essa mesma infração permanecem em pleno vigor até o momento atual As cruéis leis anticoalizões caíram em 1825 diante da atitude ameaçadora do proletariado Apesar disso caíram apenas parcialmente Alguns belos resíduos dos velhos es tatutos desapareceram somente em 1859 Finalmente a lei parlamentar de 29 de junho de 1871 pretendeu eliminar os últimos vestígios dessa legislação classista reconhecendo legalmente as trades unions Mas uma lei parlamentar da mesma data An act to amend the criminal law relating to viol ence threats and molestations restaurou de fato a situação anterior sob nova forma Por meio dessa escamoteação parlamentar os meios a que os trabalhadores podem 9871493 recorrer numa greve ou lockout greve dos fabricantes coli gados realizada mediante o fechamento simultâneo de suas fábricas são subtraídos ao direito comum e sub metidos a uma legislação penal de exceção cuja inter pretação cabe aos próprios fabricantes em sua condição de juízes de paz Dois anos antes a mesma Câmara dos Comuns e o mesmo sr Gladstone com a proverbial hon radez que os distinguem haviam apresentado um projeto de lei que abolia todas as leis penais de exceção contra a classe trabalhadora Porém jamais se permitiu que tal pro jeto chegasse a uma segunda leitura e assim a questão foi protelada até que o grande partido liberal por meio de uma aliança com os tories ganhou finalmente a coragem de se voltar resolutamente contra o mesmo proletariado que o conduzira ao poder Não satisfeito com essa traição o grande partido liberal autorizou os juízes ingleses sempre a abanar o rabo a serviço das classes dominantes a desenterrar as proscritas leis sobre conspirações e a aplicálas às coalizões de trabalhadores Como vemos o parlamento inglês só renunciou às leis contra as greves e trades unions contra sua vontade e sob a pressão das mas sas depois de ele mesmo ter assumido por cinco séculos e com desavergonhado egoísmo a posição de uma perman ente trades union dos capitalistas contra os trabalhadores Já no início da tormenta revolucionária a burguesia francesa ousou despojar novamente os trabalhadores de seu recémconquistado direito de associação O decreto de 14 de junho de 1791 declarou toda coalizão de trabal hadores como um atentado à liberdade e à Declaração dos Direitos Humanos punível com uma multa de 500 libras e privação por um ano dos direitos de cidadania ativa225 Essa lei que por meio da polícia estatal impõe à luta concorrencial entre capital e trabalho obstáculos 9881493 convenientes ao capital sobreviveu a revoluções e mudanças dinásticas Mesmo o regime do Terrort a manteve intocada Apenas muito recentemente ela foi riscada do Code Pénal código penal Nada mais caracter ístico que o pretexto deste golpe de Estado burguês Ainda que seja desejável diz Le Chapelier que o salário ultrapasse seu nível atual para que desse modo aquele que o receba escape dessa dependência absoluta condicionada pela privação dos meios de primeira ne cessidade que é quase a dependência da escravidão os trabalhadores não devem ser autorizados contudo a pôr se de acordo sobre seus interesses a agir em comum e por meio disso a mitigar sua dependência absoluta que é quase a dependência da escravidão porque assim feriri am a a liberdade de seus cidevant maîtres antigos amos dos atuais empresários a liberdade de manter os trabal hadores na escravidão e porque uma coalizão contra o despotismo dos antigos mestres das corporações adivinhe equivaleria a restaurar as corporações abolidas pela constituição francesa226 4 Gênese dos arrendatários capitalistas Depois de termos analisado a violenta criação do proletari ado inteiramente livre a disciplina sanguinária que os transforma em assalariados a sórdida ação do Estado que por meios policiais eleva o grau de exploração do trabalho e com ele a acumulação do capital perguntamonos de onde se originam os capitalistas Pois a expropriação da população rural diretamente cria apenas grandes propri etários fundiários No que diz respeito à gênese do arrend atário poderíamos por assim dizer tocála com a mão pois se trata de um processo lento que se arrasta por mui tos séculos Os próprios servos e ao lado deles também 9891493 pequenos proprietários livres encontravamse submetidos a relações de propriedade muito diferentes razão pela qual também foram emancipados sob condições econôm icas muito diferentes Na Inglaterra a primeira forma de arrendatário é a do bailiff ele mesmo um servo da gleba Sua posição é análoga a do villicusu da Roma Antiga porém com um raio de ação mais estreito Durante a segunda metade do século XIV ele é substituído por um arrendatário a quem o landlord provê sementes gado e instrumentos agrícolas Sua situ ação não é muito distinta da do camponês Ele apenas ex plora mais trabalho assalariado Não tarda em se converter em metayer meeiro meio arrendatário Ele investe uma parte do capital agrícola o landlord a outra Ambos re partem entre si o produto global em proporção determin ada por contrato Essa forma desaparece rapidamente na Inglaterra e dá lugar ao arrendatário propriamente dito que valoriza seu capital próprio por meio do emprego de trabalhadores assalariados e paga ao landlord como renda da terra uma parte do maisproduto em dinheiro ou in natura No século XV enquanto o camponês independente e o servo agrícola que trabalha ao mesmo tempo como as salariado e para si mesmo se enriquecem com seu próprio trabalho a situação do arrendatário e seu campo de produção continuam medíocres A revolução agrícola que ocorre no último terço do século XV e se estende por quase todo o século XVI com exceção porém de suas últi mas décadas enriqueceu o arrendatário com a mesma rapidez com que empobreceu a população rural227 A usurpação das pastagens comunais etc permitelhe aumentar quase sem custos o número de suas cabeças de 9901493 gado ao mesmo tempo que o gado lhe fornece uma maior quantidade de adubo para o cultivo do solo No século XVI a isso se soma mais um elemento de im portância decisiva Naquela época os contratos de arren damento eram longos frequentemente por 99 anos A con tínua queda no valor dos metais nobres e por conseguinte do dinheiro rendeu frutos de ouro ao arrendatário Ela re duziu abstraindo as demais circunstâncias anteriormente expostas o nível do salário Uma fração deste último foi in corporada ao lucro do arrendatário O constante aumento dos preços do cereal da lã da carne em suma de todos os produtos agrícolas inchou o capital monetário do arrend atário sem o concurso deste último enquanto a renda da terra que ele tinha de pagar estava contratualmente fix ada em valores monetários ultrapassados228 Desse modo ele se enriquecia a um só tempo à custa de seus trabal hadores assalariados e de seu landlord Não é de admirar pois que a Inglaterra no fim do século XVI possuísse uma classe de arrendatários capitalistas consideravelmente ricos para os padrões da época229 5 Efeito retroativo da revolução agrícola sobre a indústria Criação do mercado interno para o capital industrial A intermitente e sempre renovada expropriação e expulsão da população rural forneceu à indústria urbana como vi mos massas cada vez maiores de proletários totalmente estranhos às relações corporativas uma sábia circunstância que faz o velho Adam Anderson não confundir com James Anderson em sua história do comércio crer numa intervenção direta da Providência Temos de nos deter ainda por um momento no exame desse elemento da 9911493 acumulação primitiva À rarefação da população rural in dependente que cultivava suas próprias terras corres pondeu um condensamento do proletariado industrial do mesmo modo como segundo Geoffroy SaintHilaire o condensamento da matéria cósmica em um ponto se ex plica por sua rarefação em outro230 Em que pese o número reduzido de seus cultivadores o solo continuava a render tanta produção quanto antes ou ainda mais porque a re volução nas relações de propriedade fundiária era acom panhada de métodos aperfeiçoados de cultivo de uma maior cooperação da concentração dos meios de produção etc e porque não só os assalariados agrícolas foram obri gados a trabalhar com maior intensidade231 mas também o campo de produção sobre o qual trabalhavam para si mes mos se contraiu cada vez mais Com a liberação de parte da população rural liberamse também seus meios ali mentares anteriores Estes se transformam agora em ele mento material do capital variável O camponês deixado ao léu tem de adquirir de seu novo senhor o capitalista in dustrial e sob a forma de salário o valor desses meios ali mentares O que ocorre com os meios de subsistência tam bém ocorre com as matériasprimas agrícolas locais da in dústria Elas se convertem em elemento do capital constante Suponha por exemplo que uma parte dos camponeses da Vestfália que no tempo de Frederico II fiavam linho ainda que não de seda fosse violentamente expropriada e expulsa da terra enquanto a parte restante fosse transfor mada em jornaleiros de grandes arrendatários Ao mesmo tempo ergueramse grandes fiações e tecelagens de linho nas quais os liberados passaram a trabalhar agora por salários O linho tem exatamente o mesmo aspecto de antes Não se modificou nem uma única de suas fibras 9921493 mas uma nova alma social instalouse em seu corpo Ele constitui agora uma parte do capital constante dos patrões manufatureiros Antes ele era repartido entre in úmeros pequenos produtores que com suas famílias o cultivavam e fiavam em pequenas porções agora ele se concentra nas mãos de um capitalista que coloca outros para fiar e tecer para ele Anteriormente o trabalho extra gasto na fiação do linho resultava em receita complement ar para inúmeras famílias camponesas ou à época de Fre derico II em impostos pour le roi de Prusse para o rei da Prússia Ele se realiza agora no lucro de poucos capitalis tas Os fusos e teares antes esparsos pelo interior agora se concentram em algumas grandes casernas de trabalho do mesmo modo que os trabalhadores e a matériaprima E fusos teares e matériaprima que antes constituíam meios de existência independentes para fiandeiros e tecelões de agora em diante se transformam em meios de comandá los232 e de deles extrair trabalho não pago Quando se ob serva as grandes manufaturas bem como os grandes ar rendamentos não se percebe que são constituídos de mui tos pequenos centros de produção nem que se formaram pela expropriação de muitos pequenos produtores inde pendentes No entanto um olhar imparcial não se deixa enganar À época de Mirabeau o leão da revolução as grandes manufaturas ainda eram chamadas de manufac tures réunies oficinas reunidas assim como falamos de la vouras reunidas Veemse apenas diz Mirabeau as grandes manufaturas onde centenas de seres humanos trabalham sob as ordens de um diretor e que são habitualmente chamadas de manufatur as reunidas manufactures réunies Já aquelas onde há um número muito grande de operários trabalhando de modo dis perso e cada um por sua própria conta quase não merecem 9931493 atenção São colocadas em segundo plano Tratase de um erro grave pois só estas últimas constituem um componente realmente importante da riqueza do povo A fábrica re unida fabrique réunie enriquece prodigiosamente um ou dois empresários mas os trabalhadores são apenas jornaleiros melhor ou pior remunerados e não têm qualquer participarão no bemestar do empresário Na fábrica separada fabrique sé parée ao contrário ninguém fica rico mas uma porção de trabalhadores se encontra em situação confortável O número de trabalhadores aplicados e parcimoniosos crescerá pois eles mesmos reconhecem que uma vida baseada na prudência e na atividade é um meio de melhorar substancial mente sua situação em vez de obter um pequeno aumento salarial que nunca poderá significar algo importante para o futuro e cujo único resultado será no máximo que os homens vivam um pouco melhor mas sempre com uma mão na frente e outra atrás As manufaturas individuais e separadas geralmente vinculadas à pequena agricultura são as únicas livres233 A expropriação e expulsão de uma parte da população rural não só libera trabalhadores para o capital industrial e com eles seus meios de subsistência e seu material de tra balho mas cria também o mercado interno De fato os acontecimentos que transformam os pequenos camponeses em assalariados e seus meios de subsistência e de trabalho em elementos materiais do cap ital criam para este último ao mesmo tempo seu mercado interno Anteriormente a família camponesa produzia e processava os meios de subsistência e matériasprimas que ela mesma em sua maior parte consumia Essas matérias primas e meios de subsistência converteramse agora em mercadorias o grande arrendatário as vende e encontra seu mercado nas manufaturas Fios panos tecidos gros seiros de lã coisas cujas matériasprimas se encontravam 9941493 no âmbito de toda família camponesa e que eram fiadas e tecidas por ela para seu consumo próprio transformamse agora em artigos de manufatura cujos mercados são for mados precisamente pelos distritos rurais A numerosa cli entela dispersa até então condicionada por uma grande quantidade de pequenos produtores trabalhando por con ta própria concentrase agora num grande mercado abastecido pelo capital industrial234 Desse modo a expropriação dos camponeses que antes cultivavam suas próprias terras e agora são apartados de seus meios de produção acompanha a destruição da in dústria rural subsidiária o processo de cisão entre manu fatura e agricultura E apenas a destruição da indústria doméstica rural pode dar ao mercado interno de um país a amplitude e a sólida consistência de que o modo de produção capitalista necessita No entanto o período manufatureiro propriamente dito não provocou uma transformação radical Recor demos que a manufatura só se apodera muito fragmentari amente da produção nacional e tem sempre como sua ampla base de sustentação o artesanato urbano e a in dústria subsidiária doméstica e rural Toda vez que a man ufatura destrói essa indústria doméstica em uma de suas formas em ramos particulares de negócio e em determina dos pontos ela provoca seu ressurgimento em outros pois tem necessidade dela até certo grau para o processamento da matériaprima Ela produz assim uma nova classe de pequenos lavradores que cultivam o solo como atividade subsidiária e exercem como negócio principal o trabalho industrial para a venda dos produtos à manufatura direta mente ou por meio do comerciante Essa é uma causa em bora não a principal de um fenômeno que inicialmente desconcerta o investigador da história inglesa A partir do 9951493 último terço do século XV tal pesquisador encontra re clamações contínuas interrompidas apenas durante certos intervalos sobre o avanço da economia capitalista no campo e a aniquilação progressiva do campesinato Por outro lado volta sempre a reencontrar este campesinato ainda que em menor número e em situação cada vez pi or235 A causa principal é a seguinte a Inglaterra é predom inantemente ora cultivadora de trigo ora criadora de gado em períodos alternados e com essas atividades varia o tamanho da empresa camponesa Somente a grande in dústria proporciona com as máquinas o fundamento con stante da agricultura capitalista expropria radicalmente a imensa maioria da população rural e consuma a cisão entre a agricultura e a indústria doméstica rural cujas raízes a fiação e a tecelagem ela extirpa236 Portanto é só ela que conquista para o capital industrial todo o mercado inter no237 6 Gênese do capitalista industrial A gênese do capitalista industrial238 não se deu de modo tão gradativo como a do arrendatário Sem dúvida muitos pequenos mestres corporativos e mais ainda pequenos artesãos independentes ou também trabalhadores assalariados transformaramse em pequenos capitalistas e por meio da exploração paulatina do trabalho assalariado e da correspondente acumulação em capitalistas sans phrase sem floreios Durante a infância da produção capitalista as coisas se deram muitas vezes como na infância do sis tema urbano medieval quando a questão de saber qual dos servos fugidos devia se tornar mestre ou criado era geralmente decidida com base na data mais ou menos re cente de sua fuga Entretanto a marcha de lesma desse método não correspondia em absoluto às necessidades 9961493 comerciais do novo mercado mundial que fora criado pelas grandes descobertas do fim do século XV Mas a Idade Média havia legado duas formas distintas do capital que amadureceram nas mais diversas formações so cioeconômicas e antes da era do modo de produção capit alista já valiam como capital quand même em geral o cap ital usurário e o capital comercial Hoje em dia toda a riqueza da sociedade passa primeiro pelas mãos do capitalista ele paga a renda ao proprietário da terra o salário ao trabalhador ao coletor de imposto e díz imo aquilo que estes reclamam e guarda para si mesmo uma parte grande que na realidade é a maior e além disso aumenta a cada dia do produto anual do trabalho O capit alista pode agora ser considerado o primeiro proprietário de toda a riqueza social ainda que nenhuma lei lhe tenha conce dido o direito a essa propriedade Essa mudança na pro priedade foi realizada pela cobrança de juros sobre o capital e não é menos estranho que os legisladores de toda a Europa tenham procurado deter esse processo mediante leis contra a usura O poder do capitalista sobre a riqueza in teira do país é uma revolução completa no direito de pro priedade e por meio de que lei ou série de leis ela foi realiz ada239 O autor deveria ter dito que revoluções não se fazem por meio de leis O regime feudal no campo e a constituição corporativa nas cidades impediram o capital monetário constituído pela usura e pelo comércio de se converter em capital in dustrial240 Essas barreiras caíram com a dissolução dos sé quitos feudais e com a expropriação e a parcial expulsão da população rural A nova manufatura se instalou nos portos marítimos exportadores ou em pontos do campo não sujeitos ao controle do velho regime urbano e de sua constituição corporativa Na Inglaterra se assistiu por isso 9971493 a uma amarga luta das corporate townsv contra essas novas incubadoras industriais A descoberta das terras auríferas e argentíferas na América o extermínio a escravização e o soterramento da população nativa nas minas o começo da conquista e saqueio das Índias Orientais a transformação da África numa reserva para a caça comercial de pelesnegras carac terizam a aurora da era da produção capitalista Esses pro cessos idílicos constituem momentos fundamentais da acu mulação primitiva A eles se segue imediatamente a guerra comercial entre as nações europeias tendo o globo ter restre como palco Ela é inaugurada pelo levante dos Países Baixos contra a dominação espanhola assume pro porções gigantescas na guerra antijacobina inglesa e prossegue ainda hoje nas guerras do ópio contra a China etc Os diferentes momentos da acumulação primitiva repartemse agora numa sequência mais ou menos cro nológica principalmente entre Espanha Portugal Holan da França e Inglaterra Na Inglaterra no fim do século XVII esses momentos foram combinados de modo sis têmico dando origem ao sistema colonial ao sistema da dívida pública ao moderno sistema tributário e ao sistema protecionista Tais métodos como por exemplo o sistema colonial baseiamse em parte na violência mais brutal Todos eles porém lançaram mão do poder do Estado da violência concentrada e organizada da sociedade para im pulsionar artificialmente o processo de transformação do modo de produção feudal em capitalista e abreviar a transição de um para o outro A violência é a parteira de toda sociedade velha que está prenhe de uma sociedade nova Ela mesma é uma potência econômica 9981493 Sobre o sistema colonial cristão afirma W Howitt um homem que faz do cristianismo uma especialidade As barbaridades e as iníquas crueldades perpetradas pelas assim chamadas raças cristãs em todas as regiões do mundo e contra todos os povos que conseguiram subjugar não en contram paralelo em nenhuma era da história universal e em nenhuma raça por mais selvagem e inculta por mais des apiedada e inescrupulosa que fosse241 A história da economia colonial holandesa e a Holan da foi a nação capitalista modelar do século XVII apresentanos um quadro insuperável de traição sub orno massacre e infâmia242 Nada é mais característico que seu sistema de roubo de pessoas aplicado nas ilhas Celebes para obter escravos para Java Os ladrões de pess oas eram treinados para esse objetivo O ladrão o intér prete e o vendedor eram os principais agentes nesse negó cio e os príncipes nativos eram os principais vendedores Os jovens sequestrados eram mantidos escondidos nas prisões secretas das ilhas Celebes até que estivessem ma duros para serem enviados aos navios de escravos Um re latório oficial diz Esta cidade de Macassar por exemplo está repleta de prisões secretas uma mais abominável que a outra abarrotadas de miseráveis vítimas da cobiça e da tirania acorrentados arrancados violentamente de suas famílias Para se apoderar de Málaca os holandeses subornaram o governador português Este em 1641 deixouos entrar na cidade Os invasores apressaramse à casa do gover nador e o assassinaram a fim de se absterem de pagar lhe as 21875 prometidas como suborno Onde pisavam seguiamnos a devastação e o despovoamento Ban juwangi uma província de Java contava em 1750 com 9991493 mais de 80 mil habitantes em 1811 apenas 8 mil Eis o doux commerce doce comércio É sabido que a Companhia Inglesa das Índias Orientais obteve além do domínio político nas Índias Orientais o monopólio do comércio de chá bem como do comércio chinês em geral e do transporte de produtos para a Europa Mas a navegação costeira na Índia e entre as ilhas assim como o comércio no interior da Índia tornaramse monopólio dos altos funcionários da Companhia Os monopólios de sal ópio bétel e outras mercadorias eram minas inesgotáveis de riqueza Os próprios funcionários fixavam os preços e espoliavam à vontade o infeliz indi ano O governadorgeral participava nesse comércio privado Seus favoritos obtinham contratos em condições mediante as quais mais astutos que os alquimistas criavam ouro do nada Grandes fortunas brotavam de um dia para o outro como cogumelos a acumulação primitiva realizavase sem o adiantamento de 1 único xelim O pro cesso judicial de Warren Hastings está pleno de tais exem plos Eis um caso A certo Sullivan é atribuído um contrato de fornecimento de ópio e isso no momento de sua partida em missão oficial para uma região da Índia totalmente afastada dos distritos de ópio Sullivan vende seu contrato por 40000 a certo Binn Este por sua vez vendeo no mesmo dia por 60000 e o último comprador e executor do contrato declara que depois disso tudo ainda obteve um lucro enorme Segundo uma lista apresentada ao Parla mento de 1757 a 1766 a Companhia e seus funcionários deixaramse presentear pelos indianos com 6 milhões Entre 1769 e 1770 os ingleses provocaram um surto de fome por meio da compra de todo arroz e pela recusa de revendêlo a não ser por preços fabulosos243 10001493 O tratamento dispensado aos nativos era natural mente o mais terrível nas plantações destinadas exclusiva mente à exportação como nas Índias Ocidentais e nos países ricos e densamente povoados entregues à matança e ao saqueio como o México e as Índias Orientais Tam pouco nas colônias propriamente ditas se desmentia o caráter cristão da acumulação primitiva Esses austeros e virtuosos protestantes os puritanos da Nova Inglaterra es tabeleceram em 1703 por decisão de sua assembly as sembleia um prêmio de 40 para cada escalpo indígena e cada pelevermelha capturado em 1720 um prêmio de 100 para cada escalpo em 1744 depois de Massachusetts Bay ter declarado certa tribo como rebelde os seguintes preços 100 da nova moeda para o escalpo masculino a partir de 12 anos de idade 105 para prisioneiros masculi nos 50 para mulheres e crianças capturadas 50 para es calpos de mulheres e crianças Algumas décadas mais tarde o sistema colonial vingouse nos descendentes que nesse ínterim haviam se tornado rebeldes dos piedosos pilgrim fathers pais pelegrinosx Com incentivo e paga mento inglês foram mortos a golpes de tomahawkw O Par lamento britânico declarou os cães de caçay e o escalpela mento como meios que Deus e a Natureza puseram em suas mãos O sistema colonial amadureceu o comércio e a nave gação como plantas num hibernáculo As sociedades Monopoliaz Lutero foram alavancas poderosas da con centração de capital Às manufaturas em ascensão as colônias garantiam um mercado de escoamento e uma acu mulação potenciada pelo monopólio do mercado Os te souros espoliados fora da Europa diretamente mediante o saqueio a escravização e o latrocínio refluíam à metrópole e lá se transformavam em capital A Holanda primeiro 10011493 país a desenvolver plenamente o sistema colonial encontravase já em 1648 no ápice de sua grandeza comercial Encontravase de posse quase exclusiva do comércio com as Índias Orientais e do tráfico entre o sudoeste e o nordeste europeu Sua pesca frotas e manu faturas sobrepujavam as de qualquer outro país Os capi tais da República eram talvez mais consideráveis que os de todo o resto da Europa somadosaa Gülich se esquece de acrescentar em 1648 a massa do povo holandês já estava mais sobrecarregada de trabalho mais empobrecida e brutalmente oprimida do que as mas sas populares do resto da Europa somadas Hoje em dia a supremacia industrial traz consigo a su premacia comercial No período manufatureiro propria mente dito ao contrário é a supremacia comercial que gera o predomínio industrial Daí o papel preponderante que o sistema colonial desempenhava nessa época Ele era o deus estranho que se colocou sobre o altar ao lado dos velhos ídolos da Europa e que um belo dia lançouos por terra com um só golpe Tal sistema proclamou a produção de maisvalor como finalidade última e única da humanidade O sistema de crédito público isto é das dívidas públicas cujas origens encontramos em Gênova e Veneza já na Idade Média tomou conta de toda a Europa durante o período manufatureiro O sistema colonial com seu comércio marítimo e suas guerras comerciais serviulhe de incubadora Assim ele se consolidou primeiramente na Holanda A dívida pública isto é a alienação Veräusserung do Estado seja ele despótico constitucion al ou republicano imprime sua marca sobre a era capit alista A única parte da assim chamada riqueza nacional que realmente integra a posse coletiva dos povos 10021493 modernos é sua dívida pública243a Daí que seja inteira mente coerente a doutrina moderna segundo a qual um povo se torna tanto mais rico quanto mais se endivida O crédito público se converte no credo do capital E ao surgir o endividamento do Estado o pecado contra o Espírito Santo para o qual não há perdão cede seu lugar para a falta de fé na dívida pública A dívida pública tornase uma das alavancas mais po derosas da acumulação primitiva Como com um toque de varinha mágica ela infunde força criadora no dinheiro im produtivo e o transforma assim em capital sem que para isso tenha necessidade de se expor aos esforços e riscos in separáveis da aplicação industrial e mesmo usurária Na realidade os credores do Estado não dão nada pois a soma emprestada se converte em títulos da dívida facil mente transferíveis que em suas mãos continuam a fun cionar como se fossem a mesma soma de dinheiro vivo Porém ainda sem levarmos em conta a classe de rentistas ociosos assim criada e a riqueza improvisada dos financis tas que desempenham o papel de intermediários entre o governo e a nação e abstraindo também a classe dos coletores de impostos comerciantes e fabricantes privados aos quais uma boa parcela de cada empréstimo estatal serve como um capital caído do céu a dívida pública im pulsionou as sociedades por ações o comércio com papéis negociáveis de todo tipo a agiotagem numa palavra o jogo da Bolsa e a moderna bancocracia Desde seu nascimento os grandes bancos condecora dos com títulos nacionais não eram mais do que so ciedades de especuladores privados que se colocavam sob a guarda dos governos e graças aos privilégios recebidos estavam em condições de emprestarlhes dinheiro Por isso a acumulação da dívida pública não tem indicador 10031493 mais infalível do que a alta sucessiva das ações desses ban cos cujo desenvolvimento pleno data da fundação do Banco da Inglaterra l694 Esse banco começou emprest ando seu dinheiro ao governo a um juro de 8 ao mesmo tempo que o Parlamento o autorizava a cunhar dinheiro com o mesmo capital voltando a emprestálo ao público sob a forma de notas bancárias Com essas notas ele podia descontar letras conceder empréstimos sobre mercadorias e adquirir metais preciosos Não demorou muito para que esse dinheiro de crédito fabricado pelo próprio banco se convertesse na moeda com a qual o Banco da Inglaterra to mava empréstimos ao Estado e por conta deste último pagava os juros da dívida pública Não lhe bastava dar com uma mão para receber mais com a outra o banco en quanto recebia continuava como credor perpétuo da nação até o último tostão adiantado E assim ele se tornou pouco a pouco o receptáculo imprescindível dos tesouros metálicos do país e o centro de gravitação de todo o crédito comercial À mesma época em que na Inglaterra deixouse de queimar bruxas começouse a enforcar falsificadores de notas bancárias Nos escritos dessa época por exemplo nos de Bolingroke podese apreciar claramente o efeito que produziu nos contemporâneos o aparecimento súbito dessa malta de bancocratas financistas rentistas cor retores stockjobbers bolsistas e leões da Bolsa243b Com as dívidas públicas surgiu um sistema inter nacional de crédito que frequentemente encobria uma das fontes da acumulação primitiva neste ou naquele povo Desse modo as perversidades do sistema veneziano de rapina constituíam um desses fundamentos ocultos da riqueza de capitais da Holanda à qual a decadente Veneza emprestou grandes somas em dinheiro O mesmo se deu entre a Holanda e a Inglaterra Já no começo do século 10041493 XVIII as manufaturas holandesas estavam amplamente ul trapassadas e o país deixara de ser a nação comercial e in dustrial dominante Um de seus negócios principais entre 1701 e 1776 foi o empréstimo de enormes somas de capit al especialmente à sua poderosa concorrente a Inglaterra Algo semelhante ocorre hoje entre Inglaterra e Estados Un idos Uma grande parte dos capitais que atualmente in gressam nos Estados Unidos sem certidão de nascimento é sangue de crianças que acabou de ser capitalizado na Inglaterra Como a dívida pública se respalda nas receitas estatais que têm de cobrir os juros e demais pagamentos anuais etc o moderno sistema tributário se converteu num com plemento necessário do sistema de empréstimos públicos Os empréstimos capacitam o governo a cobrir os gastos ex traordinários sem que o contribuinte o perceba de imedi ato mas exigem em contrapartida um aumento de impos tos Por outro lado o aumento de impostos causado pela acumulação de dívidas contraídas sucessivamente obriga o governo a recorrer sempre a novos empréstimos para cobrir os novos gastos extraordinários O regime fiscal moderno cujo eixo é formado pelos impostos sobre os meios de subsistência mais imprescindíveis portanto pelo encarecimento desses meios traz em si portanto o germe da progressão automática A sobrecarga tributária não é pois um incidente mas antes um princípio Razão pela qual na Holanda onde esse sistema foi primeiramente ap licado o grande patriota de Witt o celebrou em suas máxi mas como o melhor sistema para fazer do trabalhador as salariado uma pessoa submissa frugal aplicada e sobre carregada de trabalho A influência destrutiva que esse sis tema exerce sobre a situação dos trabalhadores assalariados importanos aqui no entanto menos que a 10051493 violenta expropriação do camponês do artesão em suma de todos os componentes da pequena classe média Sobre isso não há divergência nem mesmo entre os economistas burgueses Sua eficácia expropriadora é ainda reforçada pelo sistema protecionista uma de suas partes integrantes O grande papel que a dívida pública e o sistema fiscal desempenham na capitalização da riqueza e na expropri ação das massas levou um bom número de escritores como Cobbett Doubleday e outros a procurar erronea mente naquela a causa principal da miséria dos povos modernos O sistema protecionista foi um meio artificial de fabri car fabricantes de expropriar trabalhadores independ entes de capitalizar os meios de produção e de subsistên cia nacionais de abreviar violentamente a transição do modo de produção antigo para o moderno A patente desse invento foi ferozmente disputada pelos Estados europeus que a serviço dos extratores de maisvalor perseguiram esse objetivo não só saqueando seu próprio povo tanto direta por meio de tarifas protecionistas quanto indiretamente por meio de prêmios de exportação etc mas também extirpando violentamente toda a in dústria dos países que lhes eram contíguos e deles de pendiam como ocorreu por exemplo com a manufatura irlandesa de lã por obra da Inglaterra No continente europeu que seguia o modelo de Colbert o processo foi simplificado ainda mais e parte do capital original do in dustrial passou a fluir diretamente do tesouro do Estado Por que exclama Mirabeau procurar tão longe a causa do fulgor manufatureiro da Saxônia antes da Guerra dos Sete Anos 180 milhões de dívidas públicas244 Sistema colonial dívidas públicas impostos escorchantes protecionismo guerras comerciais etc esses 10061493 rebentos do período manufatureiro propriamente dito cresceram gigantescamente durante a infância da grande indústria O nascimento desta última é celebrado pelo grande rapto herodiano dos inocentes Como a marinha real as fábricas recrutam por meio da coerção Sir F M Eden tão impassível diante dos horrores da expropriação da população rural que se viu despojada de suas terras desde o último terço do século XV até a época desse autor isto é o final do século XVIII e que tão vaidosamente se regozija com esse processo por ele considerado ne cessário para estabelecer a agricultura capitalista e a proporção devida entre lavoura e pastagem não dá provas no entanto da mesma compreensão econômica no que diz respeito à necessidade do roubo de crianças e da escravidão infantil para a transformação da empresa man ufatureira em empresa fabril e o estabelecimento da devida proporção entre capital e força de trabalho Diz ele Talvez mereça a atenção do público a questão de se uma manufatura que para ser operada de modo eficaz tem de saquear cottages e workhouses em busca de crianças pobres que serão divididas em turmas esfalfadas durante a maior parte da noite e terão seu descanso roubado uma manufatura que além disso amontoa uma multidão de pessoas de ambos os sexos de diferentes idades e inclinações de tal modo que a contaminação do exemplo tem necessariamente de levar à de pravação e à licenciosidade se tal manufatura pode aumentar a soma da felicidade nacional e individual245 Em Derbyshire Nottinghamshire e especialmente em Lan cashire diz Fielden a maquinaria recéminventada foi empregada em grandes fábricas instaladas junto a corren tezas capazes de girar a rodadágua Nesses lugares afasta dos das cidades requeriamse subitamente milhares de braços e principalmente Lancashire até então comparativa mente pouco povoado e infértil agora necessitava antes de 10071493 mais nada de uma população O que mais se requisitava eram dedos pequenos e ágeis Logo surgiu o costume de bus car aprendizes nas diferentes workhouses paroquiais de Londres Birmingham e outros lugares E assim muitos mui tos milhares dessas pequenas criaturas desamparadas entre os 7 e os 13 ou 14 anos foram despachadas para o norte Era habitual que o patrão isto é o ladrão de crianças vestisse alimentasse e alojasse seus aprendizes numa casa de aprend izes próxima à fábrica Capatazes eram designados para vigi ar o trabalho O interesse desses feitores de escravos era sobrecarregar as crianças de trabalho pois a remuneração dos primeiros era proporcional à quantidade de produto que se conseguia extrair da criança A consequência natural foi a crueldade Em muitos distritos fabris especialmente de Lancashire essas criaturas inocentes e desvalidas consig nadas aos senhores de fábricas foram submetidas às torturas mais pungentes Foram acossadas até a morte por excesso de trabalho foram açoitadas acorrentadas e torturadas com os maiores requintes de crueldade em muitos casos foram esfomeadas até restarlhes só pele e ossos enquanto o chicote as mantinha no trabalho Sim em alguns casos foram levadas ao suicídio Os belos e românticos vales de Derbyshire Nottinghamshire e Lancashire ocultos ao olhar do público converteramse em lúgubres ermos de tortura e com frequên cia de assassinato Os lucros dos fabricantes eram enormes Mas isso só aguçava mais sua voracidade de lobi somem Implementaram o trabalho noturno isto é depois de terem esgotado um grupo de operários pelo trabalho diurno já dispunham de outro grupo pronto para o trabalho noturno o grupo diurno ocupava as camas que o grupo noturno acabara de deixar e viceversa Em Lancashire dizia a tradição popular que as camas nunca esfriavam246 Com o desenvolvimento da produção capitalista dur ante o período manufatureiro a opinião pública europeia perdeu o que ainda lhe restava de pudor e consciência As nações se jactavam cinicamente de toda infâmia que 10081493 constituísse um meio para a acumulação de capital Leia se por exemplo os ingênuos anais comerciais do ínclito A Anderson Neles é trombeteado como triunfo da sabedoria política inglesa o fato de que na paz de Utrecht a Inglaterra arrancara dos espanhóis pelo Tratado de Asi entoab o privilégio de explorar também entre a África e a América espanhola o tráfico de negros que até então ela só explorava entre a África e as Índias Ocidentais inglesas A Inglaterra obteve o direito de guarnecer a América espan hola até 1743 com 4800 negros por ano Isso propor cionava ao mesmo tempo uma cobertura oficial para o contrabando britânico Liverpool teve um crescimento con siderável graças ao tráfico de escravos Esse foi seu método de acumulação primitiva e até hoje a respeitabilidade de Liverpool é o Píndaro do tráfico de escravos que cf o es crito citado do dr Aikin de 1795 eleva até a paixão o es pírito de empreendimento comercial forma navegantes afamados e rende quantias enormes de dinheiroac Em 1730 Liverpool empregava 15 navios no tráfico de escra vos em 1751 53 em 1760 74 em 1770 96 e em 1792 132 Enquanto introduzia a escravidão infantil na Inglaterra a indústria do algodão dava ao mesmo tempo o impulso para a transformação da economia escravista dos Estados Unidos antes mais ou menos patriarcal num sistema comercial de exploração Em geral a escravidão disfarçada dos assalariados na Europa necessitava como pedestal da escravidão sans phrase do Novo Mundo247 Tantae molis erat tanto esforço se fazia necessárioad para trazer à luz as eternas leis naturais do modo de produção capitalista para consumar o processo de cisão entre trabalhadores e condições de trabalho transform ando num dos polos os meios sociais de produção e sub sistência em capital e no polo oposto a massa do povo em 10091493 trabalhadores assalariados em pobres laboriosos livres esse produto artificial da história moderna248 Se o din heiro segundo Augier vem ao mundo com manchas nat urais de sangue numa de suas faces249 o capital nasce escorrendo sangue e lama por todos os poros da cabeça aos pés250 7 Tendência histórica da acumulação capitalista No que resulta a acumulação primitiva do capital isto é sua gênese histórica Na medida em que não é transform ação direta de escravos e servos em trabalhadores assalari ados ou seja mera mudança de forma ela não significa mais do que a expropriação dos produtores diretos isto é a dissolução da propriedade privada fundada no próprio trabalho A propriedade privada como antítese da propriedade social coletiva só existe onde os meios e as condições ex ternas do trabalho pertencem a pessoas privadas Mas conforme essas pessoas sejam os trabalhadores ou os não trabalhadores a propriedade privada tem também outro caráter Os infinitos matizes que ela exibe à primeira vista refletem apenas os estágios intermediários que existem entre esses dois extremos A propriedade privada do trabalhador sobre seus meios de produção é o fundamento da pequena empresa e esta última é uma condição necessária para o desenvolvi mento da produção social e da livre individualidade do próprio trabalhador É verdade que esse modo de produção existe também no interior da escravidão da ser vidão e de outras relações de dependência mas ele só flor esce só libera toda a sua energia só conquista a forma 10101493 clássica adequada onde o trabalhador é livre proprietário privado de suas condições de trabalho manejadas por ele mesmo o camponês da terra que cultiva o artesão dos in strumentos que manuseia como um virtuoso Esse modo de produção pressupõe o parcelamento do solo e dos demais meios de produção Assim como a con centração destes últimos ele também exclui a cooperação a divisão do trabalho no interior dos mesmos processos de produção a dominação e a regulação sociais da natureza o livre desenvolvimento das forças produtivas sociais Ele só é compatível com os estreitos limites naturaises pontâneos da produção e da sociedade Querer eternizálo significaria como diz Pecqueur com razão decretar a me diocridade geralae Ao atingir certo nível de desenvolvi mento ele engendra os meios materiais de sua própria destruição A partir desse momento agitamse no seio da sociedade forças e paixões que se sentem travadas por esse modo de produção Ele tem de ser destruído e é destruído Sua destruição a transformação dos meios de produção in dividuais e dispersos em meios de produção socialmente concentrados e por conseguinte a transformação da pro priedade nanica de muitos em propriedade gigantesca de poucos portanto a expropriação que despoja grande massa da população de sua própria terra e de seus próprios meios de subsistência e instrumentos de trabalho essa terrível e dificultosa expropriação das massas pop ulares tudo isso constitui a préhistória do capital Esta compreende uma série de métodos violentos dos quais passamos em revista somente aqueles que marcaram época como métodos da acumulação primitiva do capital A ex propriação dos produtores diretos é consumada com o mais implacável vandalismo e sob o impulso das paixões mais infames abjetas e mesquinhamente execráveis A 10111493 propriedade privada constituída por meio do trabalho próprio fundada por assim dizer na fusão do indivíduo trabalhador isolado independente com suas condições de trabalho cede lugar à propriedade privada capitalista que repousa na exploração de trabalho alheio mas formal mente livre251 Tão logo esse processo de transformação tenha decom posto suficientemente em profundidade e extensão a velha sociedade tão logo os trabalhadores se tenham con vertido em proletários e suas condições de trabalho em capital tão logo o modo de produção capitalista tenha con dições de caminhar com suas próprias pernas a socializa ção ulterior do trabalho e a transformação ulterior da terra e de outros meios de produção em meios de produção so cialmente explorados e por conseguinte em meios de produção coletivos assim como a expropriação ulterior dos proprietários privados assumem uma nova forma Quem será expropriado agora não é mais o trabalhador que trabalha para si próprio mas o capitalista que explora muitos trabalhadores Essa expropriação se consuma por meio do jogo das leis imanentes da própria produção capitalista por meio da centralização dos capitais Cada capitalista liquida mui tos outros Paralelamente a essa centralização ou à expro priação de muitos capitalistas por poucos desenvolvese a forma cooperativa do processo de trabalho em escala cada vez maior a aplicação técnica consciente da ciência a ex ploração planejada da terra a transformação dos meios de trabalho em meios de trabalho que só podem ser utilizados coletivamente a economia de todos os meios de produção graças a seu uso como meios de produção do trabalho so cial e combinado o entrelaçamento de todos os povos na rede do mercado mundial e com isso o caráter 10121493 internacional do regime capitalista Com a diminuição con stante do número de magnatas do capital que usurpam e monopolizam todas as vantagens desse processo de trans formação aumenta a massa da miséria da opressão da servidão da degeneração da exploração mas também a revolta da classe trabalhadora que cada vez mais nu merosa é instruída unida e organizada pelo próprio mecanismo do processo de produção capitalista O monopólio do capital se converte num entrave para o modo de produção que floresceu com ele e sob ele A cent ralização dos meios de produção e a socialização do tra balho atingem um grau em que se tornam incompatíveis com seu invólucro capitalista O entrave é arrebentado Soa a hora derradeira da propriedade privada capitalista e os expropriadores são expropriados O modo de apropriação capitalista que deriva do modo de produção capitalista ou seja a propriedade privada capitalista é a primeira negação da propriedade privada individual fundada no trabalho próprio Todavia a produção capitalista produz com a mesma necessidade de um processo natural sua própria negação É a negação da negação Ela não restabelece a propriedade privada mas a propriedade individual sobre a base daquilo que foi conquistado na era capitalista isto é sobre a base da co operação e da posse comum da terra e dos meios de produção produzidos pelo próprio trabalho A transformação da propriedade privada fragmentária baseada no trabalho próprio dos indivíduos em pro priedade capitalista é naturalmente um processo incom paravelmente mais prolongado duro e dificultoso do que a transformação da propriedade capitalista já fundada de fato na organização social da produção em pro priedade social Lá tratavase da expropriação da massa 10131493 do povo por poucos usurpadores aqui tratase da expro priação de poucos usurpadores pela massa do povo252 10141493 Capítulo 25 A teoria moderna da colonização253 A economia política tem como princípio a confusão entre dois tipos muito diferentes de propriedade privada das quais uma se baseia no próprio trabalho do produtor e a outra na exploração do trabalho alheio Ela esquece que a última não só constitui a antítese direta da primeira como cresce unicamente sobre seu túmulo Na Europa ocidental a pátria da economia política o processo da acumulação primitiva está consumado em maior ou menor medida Aqui ou o regime capitalista sub meteu diretamente toda a produção nacional ou onde as condições ainda não estão desenvolvidas controla ao menos indiretamente as camadas sociais que decadentes pertencentes ao modo de produção antiquado continuam a existir ao seu lado O economista político aplica a esse mundo já pronto do capital as concepções de direito e pro priedade vigentes no mundo précapitalista e o faz com um zelo tanto mais ansioso e com unção tanto maior quanto mais fatos desmascaram suas ideologias O mesmo não ocorre nas colônias Nelas o regime capitalista chocase por toda parte contra o obstáculo do produtor que como possuidor de suas próprias condições de trabalho enriquece a si mesmo por seu trabalho e não ao capitalista A contradição desses dois sistemas econômi cos diametralmente opostos se efetiva aqui de maneira prática na luta entre eles Onde o capitalista é respaldado pelo poder da metrópole ele procura eliminar à força o modo de produção e apropriação fundado no trabalho próprio O mesmo interesse que na metrópole leva o sicofanta do capital o economista político a tratar teorica mente o modo de produção capitalista com base em seu oposto levao aqui to make a clean breast of it a falar sin ceramente e a proclamar em alto e bom som a antítese entre os dois modos de produção Para tanto ele demon stra como o desenvolvimento da força produtiva social do trabalho a cooperação a divisão do trabalho a aplicação da maquinaria em larga escala etc são impossíveis sem a expropriação dos trabalhadores e a correspondente metamorfose de seus meios de produção em capital No in teresse da assim chamada riqueza nacional ele sai em busca de meios artificiais que engendrem a pobreza do povo e assim sua armadura apologética se dilacera ped aço por pedaço como lenha podre O grande mérito de E G Wakefield não é o de ter descoberto algo novo sobre as colônias254 mas o de ter descoberto nas colônias a verdade sobre as relações capit alistas da metrópole Assim como o sistema protecionista em seus primórdios255 visava à fabricação de capitalistas na metrópole a teoria da colonização de Wakefield que a Inglaterra procurou durante certo tempo aplicar legal mente visa à fabricação de trabalhadores assalariados nas colônias A isso Wakefield denomina systematic coloniza tion colonização sistemática Inicialmente Wakefield descobriu nas colônias que a propriedade de dinheiro meios de subsistência máquinas e outros meios de produção não confere a ninguém a con dição de capitalista se lhe falta o complemento o trabal hador assalariado o outro homem forçado a vender a si mesmo voluntariamente Ele descobriu que o capital não é 10161493 uma coisa mas uma relação social entre pessoas interme diada por coisas256 O sr Peel lastima ele levou consigo da Inglaterra para o rio Swan na Nova Holandaa meios de subsistência e de produção num total de 50 mil Ele foi tão cauteloso que também levou consigo 3 mil pessoas da classe trabalhadora homens mulheres e crianças Quando chegaram ao lugar de destino o sr Peel ficou sem nen hum criado para fazer sua cama ou buscarlhe água do rio257 Desditoso sr Peel que previu tudo menos a ex portação das relações inglesas de produção para o rio Swanb Para a compreensão dos descobrimentos seguintes de Wakefield fazemse necessárias duas observações prévias Sabemos que os meios de produção e de subsistência como propriedades do produtor direto não são capital Eles só se tornam capital em condições sob as quais servem simultaneamente como meios de exploração e de domin ação do trabalhador Na cabeça do economista político porém essa alma capitalista dos meios de produção e sub sistência está tão intimamente unida a sua substância ma terial que ele os batiza em todas as circunstâncias como capital mesmo quando eles são exatamente o contrário Assim ocorre com Wakefield Além disso a fragmentação dos meios de produção como propriedade individual de muitos trabalhadores independentes uns dos outros e que trabalham por própria conta é por ele denominada re partição igual do capital Com o economista político se passa o mesmo que com o jurista feudal Também este úl timo colava seus rótulos jurídicos feudais nas relações puramente monetárias Se o capital diz Wakefield estivesse repartido em porções iguais entre todos os membros da sociedade nin guém se interessaria em acumular uma quantidade maior de 10171493 capital do que aquela que pudesse empregar com suas pró prias mãos Esse é caso até certo ponto nas novas colônias americanas onde a paixão pela propriedade fundiária im pede a existência de uma classe de trabalhadores assalaria dos258 Portanto enquanto o trabalhador pode acumular para si mesmo o que ele pode fazer na medida em que per manece como proprietário de seus meios de produção a acumulação capitalista e o modo capitalista de produção são impossíveis Falta a classe dos trabalhadores assalaria dos imprescindíveis para esse fim Como então produziuse na velha Europa a expropriação do trabal hador a subtração de suas condições de trabalho e por conseguinte o capital e o trabalho assalariado Resposta por meio de um contrat social contrato social de tipo total mente original A humanidade adotou um método simples para pro mover a acumulação do capital que naturalmente lhe pare cia desde os tempos de Adão o fim último e único de sua ex istência ela se dividiu em proprietários de capital e propri etários de trabalho essa divisão foi o resultado de consen timento e combinação voluntários259 Numa palavra a massa da humanidade expropriou a si mesma para a glória da acumulação do capital Ora deverseia acreditar que o instinto desse fanatismo auto abstinente teria de se manifestar livremente sobretudo nas colônias pois apenas nelas existem homens e circunstân cias capazes de trasladar um contrat social do reino dos son hos para o mundo da realidade Mas para que então a colonização sistemática em oposição à colonização naturalespontânea Porém Nos Estados setentrionais da União norteamericana é duvidoso que um décimo da 10181493 população pertença à categoria dos trabalhadores assalari ados Na Inglaterra a grande massa do povo é com posta de trabalhadores assalariados260 Sim o impulso de autoexpropriação da humanidade trabalhadora para a glória do capital existe tão pouco que a escravidão mesmo segundo Wakefield é o único fundamento naturalespontâneo da riqueza colonial Sua colonização sistemática é um mero pis aller paliativo já que ele tem de se haver com homens livres não com escravos Os primeiros colonos espanhóis em Santo Domingo não obt iveram trabalhadores da Espanha Mas sem trabalhadores isto é sem escravidão o capital teria sucumbido ou pelo menos terseia contraído reduzindose às pequenas quan tidades que qualquer indivíduo pode empregar com suas próprias mãos Isso ocorreu efetivamente na última colônia fundada pelos ingleses onde um grande capital em sementes gado e instrumentos pereceu por falta de trabalhadores as salariados e onde nenhum colono possui capital numa quan tidade maior do que aquela que ele pode empregar com suas próprias mãos261 Vimos que a expropriação da massa do povo que é despojada de sua terra constitui a base do modo de produção capitalista A essência de uma colônia livre con siste por outro lado em que a maior parte do solo con tinua a ser propriedade do povo e que cada povoador pode transformar uma parte desse solo em sua pro priedade privada e em meio individual de produção sem impedir com isso que os colonos posteriores realizem essa mesma operação262 Esse é o segredo tanto do floresci mento das colônias quanto do câncer que as arruína sua resistência à radicação do capital 10191493 Onde a terra é muito barata e todos os homens são livres onde qualquer um pode à vontade obter para si mesmo um pedaço de terra não só o trabalho é muito caro no que con cerne à participação do trabalhador em seu próprio produto mas é difícil conseguir trabalho combinado seja pelo preço que for263 Como nas colônias ainda não existe a separação entre o trabalhador e suas condições de trabalho entre ele e sua raiz a terra ou existe apenas esporadicamente ou dotada de um campo de ação muito restrito e como também não existe a cisão entre a agricultura e a indústria nem a destruição da indústria doméstica rural perguntase de onde então haveria de surgir o mercado interno para o capital Nenhuma parte da população da América é exclusivamente agrícola com exceção dos escravos e seus donos que combin am o capital e o trabalho para realizar grandes obras Os americanos livres que cultivam o solo por si mesmos ex ercem ao mesmo tempo muitas outras ocupações É comum que eles mesmos fabriquem os móveis e as ferramentas que utilizam Eles constroem com frequência suas próprias casas e levam o produto de sua própria indústria ao mercado por mais distante que seja São fiandeiros e tecelões fabricam sabão e velas sapatos e roupas para seu próprio uso Na América a agricultura constitui muitas vezes a atividade sub sidiária de um ferreiro um moleiro ou um merceeiro264 Entre essa gente tão estranha onde sobra espaço para o campo de abstinência do capitalista A grande beleza da produção capitalista consiste em que ela não apenas reproduz constantemente o assalariado como assalariado mas em relação à acumulação do capit al produz sempre uma superpopulação relativa de as salariados Desse modo a lei da oferta e demanda de 10201493 trabalho é mantida em seus devidos trilhos a oscilação dos salários é confinada em limites adequados à exploração capitalista e por fim é assegurada a dependência social tão indispensável do trabalhador em relação ao capitalista uma relação de dependência absoluta que o economista político em sua casa na metrópole pode disfarçar com um mentiroso tartamudeio numa relação contratual livre entre comprador e vendedor entre dois possuidores de mercadorias igualmente independentes o possuidor da mercadoria capital e o da mercadoria trabalho Mas nas colônias essa bela fantasia se faz em pedaços A população absoluta cresce aqui muito mais rapidamente que na metrópole pois muitos trabalhadores chegam ao mundo já maduros e ainda assim o mercado de trabalho está sempre subabastecido A lei da oferta e demanda de tra balho desmorona Por um lado o velho mundo introduz constantemente capital ávido por exploração necessitado de abstinência por outro lado a reprodução regular dos assalariados como assalariados se choca com os obstáculos mais rudes e em parte insuperáveis E isso sem falar da produção de assalariados supranumerários em relação à acumulação do capital O assalariado de hoje se torna amanhã um camponês ou artesão independente que tra balha por conta própria Ele desaparece do mercado de tra balho mas não retorna à workhouse Essa constante trans formação dos assalariados em produtores independentes que trabalham para si mesmos em vez de trabalhar para o capital e enriquecem a si mesmos em vez de enriquecer o senhor capitalista repercute por sua vez de uma forma completamente prejudicial sobre as condições do mercado de trabalho Não só o grau de exploração do assalariado permanece indecorosamente baixo Este último ainda perde junto com a relação de dependência o sentimento 10211493 de dependência em relação ao capitalista abstinente Daí surgem todos os males que nosso E G Wakefield descreve de modo tão corajoso eloquente e pungente A oferta de trabalho assalariado reclama Wakefield não é nem constante nem regular nem suficiente Ela é sempre não só pequena demais mas incerta265 Embora o produto a ser dividido entre o trabalhador e o cap italista seja grande o trabalhador se apropria de uma parte tão grande que ele logo se converte em capitalista Em contrapartida são poucos os que mesmo chegando a uma id ade excepcionalmente avançada podem acumular grandes riquezas266 Os trabalhadores simplesmente não permitem que o capitalista se abstenha de pagarlhes a maior parte de seu trabalho De nada serve ao capitalista ser muito astuto e importar com seu próprio capital seus próprios assalaria dos da Europa Eles logo deixam de ser assalariados e se transformam em camponeses independentes ou até mesmo em concor rentes de seus antigos patrões no próprio mercado de tra balho267 Imaginem que horror O honrado capitalista importou da Europa com seu próprio bom dinheiro seus próprios concorrentes em pessoa Isso é o fim do mundo Não ad mira que Wakefield lamente que entre os assalariados das colônias inexistam relações e sentimento de dependência Em virtude dos altos salários diz seu discípulo Merivale existe nas colônias a busca apaixonada por trabalho mais barato e mais submisso por uma classe para a qual o capit alista possa ditar as condições em vez de ter de aceitar aquelas que essa classe lhe impõe Nos países de antiga civilização o trabalhador apesar de livre depende do 10221493 capitalista por uma lei da natureza nas colônias essa de pendência tem de ser criada por meios artificiais268 Ora qual é segundo Wakefield a consequência dessa situação calamitosa nas colônias Um sistema bárbaro de dispersão dos produtores e do patrimônio nacional269 A fragmentação dos meios de produção entre um sem número de proprietários que trabalham por conta própria elimina com a centralização do capital toda a base do tra balho combinado Todo empreendimento de grande fôlego que se prolongue por vários anos e exija um investimento de capital fixo tropeça em obstáculos à sua execução Na Europa o capital não hesita um só instante pois a classe trabalhadora constitui seu acessório vivo sempre super abundante sempre disponível Mas nos países coloniais Wakefield relata uma anedota extremamente dolorosa Tratase de uma conversa que ele travou com alguns capit alistas do Canadá e do estado de Nova York onde além do mais as ondas imigratórias frequentemente estancam e deixam um sedimento de trabalhadores supranumerários Nosso capital suspira um dos personagens do melodrama já estava pronto para muitas operações que requerem um prazo considerável para serem consumadas mas como podíamos efetuar tais operações com trabalhadores que bem o sabíamos logo nos dariam as costas Se tivéssemos a cer teza de que poderíamos reter o trabalho desses imigrantes tê loíamos engajado imediatamente com prazer e por um alto preço E têloíamos engajado mesmo estando certos de que ao fim eles nos deixariam se tivéssemos a certeza de um novo suprimento de acordo com a nossa necessidade270 Depois de contrastar ostensivamente a agricultura cap italista inglesa e seu trabalho combinado com a dispersa economia camponesa americana Wakefield deixa escapar 10231493 também o reverso da medalha A massa do povo amer icano é descrita como próspera independente empreen dedora e relativamente culta ao passo que o trabalhador agrícola inglês é um farrapo miserável miser able wretch um pauper Em que país exceto a América do Norte e algumas colônias novas os salários pagos ao trabalho livre empregado no campo superam numa proporção digna de menção o valor dos meios de subsistência indispensáveis ao trabalhador Sem dúvida na Inglaterra os cavalos de lavoura por serem uma propriedade valiosa são muito mais bem alimentados do que o lavrador271 Mas never mind uma vez mais a riqueza nacional é idêntica por sua própria natureza à miséria do povo Como curar então o câncer anticapitalista das colôni as Se se quisesse transformar de um só golpe toda a terra que hoje é propriedade do povo em propriedade privada destruirseia a raiz da doença mas também a colônia A proeza está em matar dois coelhos de uma só cajadada O governo deve conferir à terra virgem por decreto um preço artificial independente da lei da oferta e da de manda que obrigue o imigrante a trabalhar como assalari ado por um período maior antes que este possa ganhar dinheiro suficiente para comprar sua terra272 e transformarse num camponês independente O fundo res ultante da venda das terras a um preço relativamente proibitivo para o assalariado isto é esse fundo de dinheiro extorquido do salário mediante a violação da sagrada lei da oferta e da demanda deve ser usado pelo governo por outro lado para importar numa quantidade proporcional ao crescimento do próprio fundo pobresdiabos da Europa para as colônias e assim manter o mercado de tra balho assalariado sempre abastecido para o senhor capit alista Nessas circunstâncias tout sera pour le mieux dans le 10241493 meilleur des mondes possiblesc Esse é o grande segredo da colonização sistemática Segundo esse plano exclama Wakefield triunfante a oferta de trabalho tem de ser constante e regular em primeiro lugar porque como nenhum trabalhador é capaz de con seguir terra para si antes de ter trabalhado por dinheiro to dos os trabalhadores imigrantes pelo fato de trabalharem combinadamente por salário produziriam para seus patrões capital para o emprego de mais trabalho em segundo lugar porque todo aquele que abandonasse o trabalho assalariado e se tornasse proprietário de terra asseguraria precisamente por meio da compra da terra a existência de um fundo para o traslado de novo trabalho para as colônias273 Naturalmente o preço da terra imposto pelo Estado tem de ser suficiente sufficient price isto é tão alto que impeça os trabalhadores de se tornarem camponeses inde pendentes até que outros cheguem para preencher seu lugar no mercado de trabalho assalariado274 Esse preço suficiente da terra não é mais do que um circunlóquio eu femístico para descrever o resgate que o trabalhador paga ao capitalista para que este lhe permita retirarse do mer cado de trabalho assalariado e estabelecerse no campo Primeiro ele tem de criar capital para o senhor capit alista para que este possa explorar mais trabalhadores e pôr no mercado de trabalho um substituto que o gov erno à custa do trabalhador que se retira manda buscar para o senhor capitalista do outro lado do oceano É altamente característico que o governo inglês tenha aplicado durante muitos anos esse método de acumu lação primitiva expressamente prescrito pelo sr Wake field para seu uso em países coloniais O fiasco foi natural mente tão vexaminoso quanto o da lei bancária de Peeld O fluxo emigratório apenas se desviou das colônias inglesas 10251493 para os Estados Unidos Nesse intervalo de tempo o pro gresso da produção capitalista na Europa somado à cres cente pressão do governo tornou supérflua a receita de Wakefield Por um lado o enorme e contínuo afluxo de pessoas que a cada ano se dirigem à América deixa sedi mentos estagnados no leste dos Estados Unidos por quanto a onda emigratória da Europa lança mais pessoas no mercado de trabalho do que o pode absorver a onda emigratória para o oeste Por outro lado a guerra civil americana teve como consequência uma enorme dívida pública e com ela uma sobrecarga tributária o surgi mento da mais ordinária das aristocracias financeiras a doação de uma parte imensa das terras públicas a so ciedades de especuladores dedicadas à exploração de fer rovias minas etc em suma a mais rápida centralização do capital A grande República deixou assim de ser a terra prometida dos trabalhadores emigrantes A produção capitalista avança ali a passos de gigante mesmo que o re baixamento dos salários e a dependência do assalariado ainda estejam longe de alcançar os níveis normais na Europa O inescrupuloso malbarateamento do solo virgem das colônias da Austrália275 pelo governo inglês doado a aristocratas e capitalistas fato denunciado pelo próprio Wakefield com tanta veemência juntamente com o afluxo de pessoas atraídas pelos golddiggings jazidas de ouro e a concorrência que a importação de mercadorias inglesas significa mesmo para o menor dos artesãos tudo isso produziu uma suficiente superpopulação relativa de tra balhadores de modo que quase todo naviocorreio traz a má notícia do abarrotamento do mercado de trabalho aus traliano glut of the Australian labourmarket o que tam bém explica por que em certos lugares da Austrália a 10261493 prostituição floresce tão exuberantemente quanto no Hay market londrino Porém não nos concerne aqui a situação das colônias O que nos interessa é apenas o segredo que a economia política do Velho Mundo descobre no Novo Mundo e pro clama bem alto a saber o de que o modo capitalista de produção e acumulação e portanto a propriedade privada capitalista exige o aniquilamento da propriedade privada fundada no trabalho próprio isto é a expropri ação do trabalhador 10271493 APÊNDICE Zeitz Mark 16 Aug 1882 Dear Fred Iben im hütige bezugen 49 das brief fertig betrifft der Aufung Ms bitte klein ausgefert um ber 1 und 14 langen Morde ditto eigenen vorsicht zumbeckste alles dieser hand ersetzt das Dir rone denken ist das dich micheger aus Von Deiner Ausfuhrung bis michn munte ich unmelfist den anfium Arbeiten zu den blanden macht indriei zgen full of thanks wahrscheinlich zlung Kirslrig Dein 15t mit besten Danke schrift Actuel mein lieben Ihnen Freund Dein K Marx Carta de Karl Marx a Friedrich Engelsa 2 horas da manhã 16 de agosto de 1867 Dear Fred Acabei de corrigir a última folha 49ª do livro O apêndice Forma de valor impresso em fonte re duzida abrange 114 folhas Ontem foi enviado o prefácio corrigido Assim este volume está pronto Apenas a ti devo agradecer que isso tenha sido possível Sem teu sacrifício por mim eu jamais teria conseguido realizar o gigantesco trabalho desses três volumes I embrace you full of thanksb Anexadas 2 folhas das provas de impressão As 15 foram recebidas com a máxima gratidão Salut meu caro precioso amigo Teu K Marx Só precisarei das provas de impressão de volta quando o livro já estiver publicado Chère colleague un malede de rnos qui ni etique pendant quant dopuis les derniers ma empêché de répondre plus tôt à votre note du 10e février Je regrette ce retard pour vous donner un appui materiel a David à la collecte de la question que vous avez faite lhonneur de me proposer Il y a des nojs que jai déjà promis un travail sur le même sujet au Comité de Strasbourg cependant jéspère que perhaps il que suffira dans vos lettres aucune doute sur la maladute à légard de mon déoute Mécici Beaucoup de fautes de la production capitaliste solide Au fond du régime capitaliste il ydante la séparation radicale de producteurs davec les moyens de production ou laccus de toute cette évolution cest Tête la propriété des cultivateurs Elle ne sest àac complie dune manière radicale quen Angleterre Mais tous legnories pays de lEurope occidentale personne de même mouvement L Capital ddl france p 315 La faculté théocratie de ce mouvement est donc proprement restrictin aux pays de lEurope occidentale La proprité décrite répartion est indiqué dans ce passage du ch XXI a La propriété privée fondée sur le travail personnel ou estêtre supplantie par la propriété privée capitaliste fondée sur lapplication du travail dautrui sur le salariat LC p 340 Dans ce mouvement occidental il sagit donc de la transformation dune Bern de propriété privée en un autre forme de propriété privée Chez les paysans verses on assisté on continue à transformer leur propriety comme en propre cle privée Analyse dnie Dougle plusée sillion donc de raisons si pour ni contre la réalité de la comme umle mais lidée sociale que jaux ai faite et dont jai cherché les racines dans les écrits original m convince que celle comme est le point dorigine de la régisition sociale en Russe mais afin quelle puisse fonctionner comme tel il faudrait dabord éliminer les influences dfilieries qui barricattent de lop des côtés et semble lui assurer les conditions normales dun développement utontaire Véie lhiton clebe collemagne dictat mact mapt ednüs Karl Marx Carta de Karl Marx a Vera Ivanovna Zasulitcha 8 de março de 1881 41 Maitland Park Road Londres NW Cara cidadã Uma doença nervosa que me acomete periodicamente há dez anos impossibilitoume de responder mais cedo à vossa carta de 16 de fevereirob Lamento não poder oferecervos uma explanação sucinta destinada ao público da indagação da qual me concedeis a honra de ser o destinatário Há meses prometi um escrito sobre o mesmo assunto ao Comitê de São Petersburgoc Espero no entanto que algumas linhas sejam suficientes para livrar vos de qualquer dúvida sobre o malentendido acerca de minha assim chamada teoria Ao analisar a gênese da produção capitalista afirmo Na base do sistema capitalista reside portanto a separação radical entre o produtor e seus meios de produção a base de toda essa evolução é a expropriação dos agricultores cultivateurs Ela só se realizou de um modo radical na Inglaterra Mas todos os outros países da Europa ocident al percorrem o mesmo processo mouvementd Portanto a fatalidade histórica desse processo está ex pressamente restrita aos países da Europa ocidental A razão dessa restrição é indicada na seguinte passagem do capítulo 32 A propriedade privada fundada no trabalho pessoal é su plantada pela propriedade privada capitalista fundada na exploração do trabalho de outrem sobre o trabalho assalari adoe Nesse processo ocidental o que ocorre é a transformação de uma forma de propriedade privada numa outra forma de pro priedade privada Já no caso dos camponeses russos ao con trário seria preciso transformar sua propriedade comunal pro prieté commune em propriedade privada Desse modo a análise apresentada nO capital não oferece razões nem a favor nem contra a vitalidade da comuna rural mas o estudo especial que fiz dessa questão sobre a qual busquei os materiais em suas fontes originais convenceume de que essa comuna é a alavanca point dappui da regeneração social da Rússia mas para que ela possa funcionar como tal seria necessário primeiramente eliminar as influências deletérias que a assaltam de todos os lados e então assegurarlhe as condições normais de um desenvolvimento espontâneof Tenho a honra cara cidadã de ser vosso fiel devoto Karl Marx 10331493 ÍNDICE DE NOMES LITERÁRIOS BÍBLICOS E MITOLÓGICOS Abel Personagem do Antigo Testamento filho de Adão 819 Abraão Personagem do Antigo Testamento patriarca dos hebreus 657 Adão Personagem do Antigo Testamento 177 668 672 693 785 837 Anteu Gigante da mitologia grega antiga filho de Poseidon e Gaia enquanto estava próximo à mãe a Terra ninguém podia vencêlo Hércules arrancouo da terra e o estrangulou 668 Busíris Segundo a mitologia grega um cruel rei egípcio que man dava matar todos os estrangeiros que pisavam em seu território Isócrates o apresenta como exemplo de virtude 441 Caco Na mitologia grega um gigante que cuspia fogo e vivia numa caverna do monte Aventino Filho de Hefesto Caco foi morto por Hércules depois de terlhe roubado o gado 668 Caim Personagem do Antigo Testamento filho de Adão 819 Cupido O deus romano do amor 693 Dédalo Na mitologia grega arquiteto que construiu o labirinto de Creta Pai de Ícaro 480 Dogberry Em Muito barulho por nada de Shakespeare um oficial de polícia cuja comicidade reside em seu uso constante de par onímias 158 851 Dom Quixote Personagem de Dom Quixote de la Mancha de Miguel de Cervantes 157 Eckart Personagem das sagas germânicas onde representa um desinteressado e fiel ajudante Geralmente referido como o fiel Eckart getreue Eckart 348 Fausto Personagem da tragédia homônima de J W Goethe 161 Fortunato Personagem de um livro popular alemão do século XVI Fortunato possui uma sacola de dinheiro que nunca se esgota e um chapéu que o leva para onde ele deseja 529 723 Gerião Na mitologia grega um dos gigantes Seu mito está ligado ao de Hércules a quem coube num dos seus trabalhos roubarlhe os bois e por quem acaba morto a flechadas 668 Gobseck Personagem agiota e avarento da Comédia humana de Balzac 664 Hefesto Deus grego do fogo e da fundição 481 721 Hércules Herói da mitologia grega filho de Zeus e da mortal Al cmena Depois de ter matado a sua própria família Hércules numa tentativa de penitência tornouse servo do rei de Micenas aceitando cumprir tarefas os doze trabalhos impossíveis para qualquer mortal 496 668 Isaque Personagem do Antigo Testamento Filho de Abraão 657 Jacó Personagem do Antigo Testamento Filho de Isaque 657 Jeová Denominação de Deus no Antigo Testamento 435 Jesus 332 Júpiter Deus supremo da mitologia romana 438 652 Kalb Marechal de corte von Kalb Personagem do drama Kabale und Liebe Intriga e amor de Schiller 650 Moisés Personagem do Antigo Testamento patriarca dos hebreus 448 670 841 Maritornes Personagem de Dom Quixote de la Mancha de Miguel de Cervantes 160 10351493 Medusa Na mitologia grega monstro que transformava em pedra todos aqueles que a olhavam 79 Mistress Quickly Personagem de quatro peças de Shakespeare Mistress Quickly é uma taberneira que nega ser prostituta Marx emprega o nome em tradução alemã Wittib Hurtig 125 Moloch Deus assírio e fenício da natureza ao qual os amomitas sacrificavam seus recémnascidos jogandoos em uma fogueira Mais tarde o nome passou a significar qualquer poder cruel e irres istível que sacrifica um número incontável de vítimas 732 Paulo Personagem do Novo Testamento apóstolo 694 Pedro Personagem do Novo Testamento apóstolo 178 Perseu Personagem da mitologia grega filho de Zeus 79 Pluto Deus grego da riqueza e do reino dos mortos 206 Prometeu Personagem da mitologia grega por ter roubado o fogo de Zeus para dar aos homens foi acorrentado a um rochedo e con denado a suplícios eternos Na modernidade simboliza a afirm ação iluminista das capacidades infinitas do homem contra a su perstição religiosa 721 Robinson Crusoé Personagem de um romance homônimo de Daniel Defoe 1513 361 Sabala Na mitologia indiana deusa que aparece aos homens sob a forma de uma vaca 652 Sancho Pança Personagem de Dom Quixote de la Mancha de Miguel de Cervantes 716 Sangrado Personagem do romance Gil Blas de Santillane de Lesage médico 782 Seacoal Personagem de Muito barulho por nada de Shakespeare guarda noturno 158 SextaFeira Personagem do romance Robinson Crusoé de Daniel Defoe 361 10361493 São Jorge Santo e mártir cristão representado como um cavaleiro que sobre um cavalo branco mata com sua lança um dragão 109 Shylock Personagem de O mercador de Veneza de Shakespeare agiota impiedoso judeu 757 Bill Sikes Personagem do romance Oliver Twist de Charles Dick ens assassino 514 Sísifo Personagem da mitologia grega rei de Corinto que por sua traição aos deuses foi condenado ao suplício eterno de empurrar morro acima um enorme bloco de pedra que sempre acaba por rolar novamente para baixo 206 494 Thor Na mitologia germânica deus do trovão seu martelo retor nava a sua mão a cada vez que era lançado 458 Ulisses Herói principal da Odisseia poema épico de Homero 327 Vishnu Um dos principais deuses do hinduísmo 673 10371493 Cofre projetado por Jean Fallon imitando uma edição em capa dura dO capital BIBLIOGRAFIA Os escritos citados por Marx e Engels quando foi possível localizálos são aqui listados de acordo com as edições provavelmente utilizadas pelos autores Em alguns casos espe cialmente em referências de fontes e obras literárias gerais nen huma edição determinada é referida Leis e documentos apenas são elencados quando expressamente citados na obra Algumas fontes não puderam ser identificadas I Obras e artigos inclusive autores anônimos ADDINGTON Stephen The Advantages of the EastIndia Trade to Eng land Londres 1720 An Inquiry into the Reasons for and against Inclosing Open Fields 2 ed Coventry Londres 1772 AIKIN John A Description of the Country from Thirty to Forty Miles Round Manchester Londres 1795 ALIGHIERI Dante A divina comédia ANDERSON Adam An Historical and Chronological Deduction of the Origin of Commerce from the Earliest Accounts to the Present Time Containing an History of the Great Commercial Interests of the British Empire With an appendix Londres 1764 v 12 ANDERSON James Observations on the Means of Exciting a Spirit of National Industry Chiefly Intended to Promote the Agriculture Commerce Manufactures and Fisheries of Scotland In a Series of Letters to a Friend Written in the Year 1775 Edimburgo 1777 The Bee or Literary Weekly Intelligence Edimburgo 1791 v 3 APIANO Appian von Alexandria Römische Geschichte Trad Ferdin and L J Dillenius Stuttgart 1830 7 v ARBUTHNOT John An Inquiry into the Connection between the Present Price of Provisions and the Size of Farms With Remarks on Population as Affected Thereby To Which are Added Proposals for Preventing Future Scarcity By a Farmer Londres 1773 ARISTOTELES De republica libri VIII Política In Opera ex recensione Immanuelis Bekkeri t 10 Oxonii 1837 Ethica Nicomachea Ética a Nicômaco In Opera ex recen sione Immanuelis Bekkeri t 9 Oxonii 1837 ASHLEY Anthony Ten Hours Factory Bill The Speech in the House of Commons on Friday 15 Mar 1844 Londres 1844 ATENEU Deipnosophistarum libri quindecim t2 emendav ac sup plev illustrav commmisque indicibus instrux Deipnosofistas Jo hannes Schweighaeuser Argentorati 1802 AUGIER Marie Du crédit public et de son histoire depuis les temps anciens jusqua nos jours Paris 1842 BABBAGE Charles On the Economy of Machinery and Manufactures Londres 1832 BACON Francis The Essays of Counsels Civil and Moral Londres 1625 The Reign of Henry VII Verbatim Reprint from Kennets Eng land ed 1719 Londres 1870 BAILEY Samuel A Critical Dissertation on the Nature Measures and Causes of Value Chiefly in Reference to the Writings of Mr Ricardo and Bis Followers By the Author of Essays on the Formation and Publication of Opinions Londres 1825 BARBON Nicholas A Discourse Concerning Coining the New Money Lighter In Answer to Mr Locks Considerations about Raising the Value of Money Londres 1696 BARTON John Observations on the Circumstances Which Influence the Condition of the Labouring Classes of Society Londres 1817 BAYNES John The Cotton Trade Two Lectures on the above Sub ject Delivered Before the Members of the Blackburn Literary Scientific and Mechanics Institution Londres Blackburn 1857 BECCARIA Cesare Elementi di economia pubblica In Scrittori clas sici italiani di economia politica t 11 Milão Parte Moderna 1804 10401493 BECKMANN Johann Beyträge zur Geschichte der Erfindungen Leipzig 1786 v 1 BEECHERSTOWE Harriet Uncle Toms Cabin BELLERS John Proposals for Raising a Colledge of Industry of All Use ful Trades and Husbandry with Profit for the Rich a Plentiful Living for the Poor and Good Education for Youth Londres 1696 Essays about the Poor Manufactures Trade Plantations and Immorality Londres 1699 BENTHAM Jérémie Théorie des peines et des récompenses ouvrage extrait des manuscrits de M Jérémie Bentham Par Etienne Du mont 3 ed t 2 Paris 1826 BERKELEY George The Querist Containing Several Queries Proposed to the Consideration of the Public Londres 1750 DIE BIBEL oder die ganze Heilige Schrift des alten und neuen Testa ments Nach der deutschen Übers Martin Luthers BIDAUT J N Du monopole qui sétablit dans les arts industriels et le commerce au moyen des grands appareils de fabrication 2e livrais on Du monopole de la fabrication et de la vente Paris 1828 BIEW Franz Die Philosophie des Aristoteles in ihrem inneren Zusam menhange mit besonderer Berücksichtigung des philosophischen Sprachgebrauchs aus dessen Schriften entwickelt Berlim 1842 Die besonderen Wissenschaften v 2 BLAKEY Robert The History of Political Literature from the Earliest Times Londres 1855 v 2 BLANQUI JéromeAdolphe Cours déconomie industrielle Recueilli et annoté par Adolphe Gustave Blaise Paris 18381839 Des classes ouvrières en France pendant lannée 1848 Paris 1849 p 12 BLOCK Maurice Les théoriciens du socialisme en Allemagne Extrait du Journal des Économistes numéros de juillet et daoût 1872 Par is 1872 BOILEAU Etienne Règlemens sur les arts et métiers de Paris rédigés au XIII siècle et connus sous le nom du livre des métiers Avec des notes et une introd par GB Depping Paris 1837 BOILEAUDESPRÉAUX Nicolas Satire VIII 10411493 BOISGUILLEBERT Pierre Le Pesant Le détail de la France In Économistes financiers du XVIIIe siècle Précédés de notices his toriques sur chaque auteur et accompagnés de commentaires et de notes explicatives par Eugène Daire Paris 1843 Dissertation sur la nature des richesses de largent et des tributs où lon découvre la fausse idée qui règne dans le monde à légard de ces trois articles In Économistes financiers du XVIIIe siècle Précédés de notices historiques sur chaque auteur et accom pagnés de commentaires et de notes explicatives par Eugène Daire Paris 1843 BOXHORN Marcus Zuerius Marci Zuerii Boxhornii institutionum politicarum liber primus In Marci Zuerii Boxhornii Varii tractatus politici Amsterdã 1663 BRENTANO Lujo Wie Karl Marx citirt In Concordia Zeitschrift für die Arbeiterfrage Berlim n 10 7 mar 1872 Anônimo Wie Karl Marx sich vertheidigt In Concordia Zeitschrift fr die Arbeitfrage Berlim n 27 4 jul 1872 n 28 11 jul 1872 BROADHURST J Political Economy Londres 1842 BROUGHAM Henry An Inquiry into the Colonial Policy of the European Powers Edimburgo 1803 2 v BRUCKNER John Théorie du système animal Leiden 1767 BUCHANAN David Observations on the Subjects Treated of in Dr Smiths Inquiry into the Nature and Causes of the Wealth of Nations Edimburgo 1814 Inquiry into the Taxation and Commercial Policy of Great Bri tain with Observations on the Principles of Currency and of Ex changeable Value Edimburgo 1844 BUCHEZ PhilippeJosephBenjamin ROUXLAVERGNE PierreCélestin Histoire parlementaire de la révolution française ou journal des assemblées nationales depuis 1789 jusquen 1815 t 10 Paris 1834 BURKE Edmund A Letter from the Right Honourable Edmund Burke to a Noble Lord on the Attacks Made upon Him and His Pension in the House of Lords by the Duke of Bedford and the Earl of Lauder dale Early in the Present Season of Parliament Londres 1796 10421493 BURKE Edmund Thoughts and Details on Scarity Originally Presented to the Right Hon William Pitt in the month of November 1795 Londres 1800 BUTLER Samuel Hudibras BYLES John Barnard Sophisms of Freetrade and Popular Political Economy examined By a Barrister 7 ed with corr and add Lon dres 1850 CAIRNES John Elliot The Slave Power Its Character Career and Probable Designs Being an Attempt to Explain the Real Issues In volved in the American Contest Londres 1862 CAMPBELL George Modern India A Sketch of the System of Civil Government To Which is Prefixed some Account of the Natives and Native Institutions Londres 1852 CANTILLON Philip The Analysis of Trade Commerce Coin Bullion Banks and Foreign Exchanges Wherein the True Principles of This Useful Knowledge Are Fully but Briefly Laid Down and Explained to Give a Clear Idea of Their Happy Consequences to Society When Well Regulated Taken Chiefly from a Manuscript of a Very Ingeni ous Gentleman Deceases and Adapted to the Present Situation of Our Trade and Commerce Londres 1759 CANTILLON Richard Essai sur la nature du commerce en général In Discours politiques t 3 Amsterdã 1756 CAREY Henry Charles Essay on the Rate of Wages With an Exam ination of the Causes of the Diferences in the Condition of the La bouring Population Throughout the World FiladélfiaLondres 1835 The Slave Trade Domestic and Foreign Why It Exists and How It May Be Extinguished Filadélfia 1853 CARLYLE Thomas Ilias Americana in Nuce In Masson David ed Macmillans Magazine LondresCambridge ago 1863 CAZENOVE John Outlines of Political Economy Being a Plain and Short View of the Laws Relating to the Production Distribution and Consumption of Wealth Londres 1832 CHALMERS Thomas On Political Economy in Connexion with the Moral State and Moral Prospects of Society 2 ed Glasgow 1832 10431493 CHAMBERLAIN Joseph Discurso inaugural da conferência de saúde pública Birmingham 14 de janeiro de 1875 In The Manchester Guardian 15 jan 1875 The Character and Behaviour of King William Sunderland Somers etc as Represented in Original Letters to the Duke of Shrewsbury from Somers Halifax Oxford Secretary Vernon etc Manuscrito da Sloane Manuscript Collection do Museu Britânico n 4224 CHERBULIEZ Antoine Richesse ou pauvreté Exposition des causes et des effets de la distribution actuelle des richesses sociales Paris 1841 CHILD Josiah A Discourse Concerning Trade and that in Particular of the EastIndies Londres 1689 CLEMENT Simon A Discourse of the General Notions of Money Trade and Exchanges as They Stand in Relation Each to Other By a Merchant Londres 1695 COBBETT William A History of the Protestant Reformation in Eng land and Ireland Showing How that Event Has Impoverished and Degraded the Main Body of the People in Those Countries In a Ser ies of Letters Addressed to All Sensible and Just Englishmen Lon dres 1824 CODE PÉNAL ou code de délits et des peines Colônia 1810 COLINS JeanGuillaumeCésarAlexandreHippolyte Leconomie politique Source des révolutions et des utopies prétendues social istes t 3 Paris 1857 COLUMBUS Christoph Carta da Jamaica Ver Navarrete Martin Fernandez de Die Reisen des Christof Columbus COMTE Charles Traité de législation ou exposition des lois générales suivant lesquelles les peuples prosent dépérissent ou restent sta tionnaires 3 ed revue et corr Bruxelas 1837 CONDILLAC EtienneBonnot de Le commerce et le gouverne ment In Mélanges déconomie politique t 1 Précédés de notices historiques sur chaque auteur et accompagnés de commentaires et de notes explicatives par Eugène Daire et Gustave de Molinari Par is 1847 10441493 CONSIDERATIONS on Taking Off the Botinty on Corn Exported In Some Letters to a Friend To Which Is Added a Postscript Shewing That the Price of Corn Is No Rule to Judge of the Value of Land Londres 1753 CORBET Thomas An Inquiry into the Causes and Modes of the Wealth of Individuals or the Principles of Trade and Speculation Explained Londres 1841 2 partes CORBON ClaudeAnthime De lenseignement professionnel 2 ed Paris 1860 COURCELLESENEUIL JeanGustave Traité théorique et pratique des entreprises industrielles commerciales et agricoles ou manuel des affaires 2 ed revue et augm Paris 1857 THE CURRENCY Theorie Reviewed in a Letter to the Scottish People on the Menaced Interference by Governrnent with the Existing Sys tem of Banking in Scotland By a Banker in England Edimburgo 1845 CUVIER George Discours sur les révolutions du globe avec des notes et un appendice dapree les travaux récents de MM de Humboldt Flourens Lyell Lindley etc Réd par Hoefer Paris 1863 DARWIN Charles Über die Entstehung der Arten im Thier und PflanzenReich durch natürliche Züchtung oder Erhaltung der ver vollkommneten Rassen im Kampfe ums Dasein Nach der 3 engl Ausg aus dem Engl übers und mit Anmerkungen vers von H G Bronn 2 verb und sehr verm Aufl Stuttgart 1863 DAUMER Georg Friedrich Die Geheimnisse des christlichen Alter thums Hamburgo 1847 v 12 DE COUS Salomon Ver Heron de Alexandria Buch von Lufft und Wasserkünsten A Defence of the LandOwners and Farmers of Great Britain and an Exposition of the Heavy Parliament and Paro chial Taxation under Which They Labour Combined with a General View of the Internal and External Policy of the Country in Familiar Letters from an Agricultural Gentleman in Yorkshire to a friend in Parliament Londres 1814 DEFOE Daniel An Essay upon Publick Credit 3 ed Londres 1710 10451493 DE QUINCEY Thomas The Logic of Political Economy Edimburgo Londres 1844 DE ROBERTY Jewgeni Walentinowitsch Marx Das Kapital Kritik der politischen Ökonomie Hamburgo 1867 v 1 In La Philosoph ie Positive n 3 Paris novdez 1868 DESCARTES René Discours de la méthode pour bien conduire sa rais on et chercher la vérité dans les sciences Paris 1668 DESTUIT DE TRACY AntoineLouisClaude Traité déconomie poli tique Paris 1823 Élemens dideologie IVe et Ve parties Traité de la volonté et de ses effets Paris 1826 DICKENS Charles Oliver Twist DIDEROT Denis O salão de 1767 DIETZGEN Joseph Das Kapital Kritik der politischen Oekonomie von Karl Marx Hamburgo 1867 In Demokratisches Wochenblatt Leipzig 1 22 29 ago e 5 set 1868 A DISCOURSE of the Necessity of Encouraging Mechanick Industry Londres 1690 DRYDEN John The Cock and the Fox or the Tale of the Nuns Pri est In Fables Ancient and Modern Transl into Verses from Homer Ovid etc by John Dryden Londres 1713 DUCPÉTIAUX Edouard Budgets économiques des classes ouvrières en Belgique Subsistances salaires population Bruxelas 1855 DUFFY Charles Gavan Guide to the Land Law of Victoria Londres 1862 DUNNING Thomas Joseph Trades Unions and Strikes Their Philosophy and Intention Londres 1860 DUPONT Pierre Le chant des ouvriers DEUPONT DE NEMOURS PierreSamuel Maximes du docteur Quesnay ou résumé de ses pirincipes déconomie sociale In Physiocrates Quesnay Dupont de Nemours Mercier de la Rivière Baudeau Le Trosne avec une introd sur la doctrine des physiocrates des commentaires et des notices historiques par Eugène Daire Primeira parte Paris 1846 10461493 EDEN Frederic Morton The State of the Poor or an History of the La bouring Classes in England from the Conquest to the Present Peri od with a Large Appendix Londres 1797 v 13 ENCYLOPÉDIE des sciences médicales ou traité général méthodique et complet des diverses branches de lart de guérir 7e div Auteurs classiques Paris 1841 ENGELS Friedrich Umrisse zu einer Kritik der Nationaloekonomie In DeutschFranzösische Jahrbücher Hrsg von Arnold Ruge und Karl Marx n 12 Paris 1844 Die Lage der arbeitenden Klasse in England Nach eigner An schauung und authentischen Quellen Leipzig 1845 Ed bras A situação da classe trabalhadora na Inglaterra segundo as obser vações do autor e fontes autênticas São Paulo Boitempo 2008 Die englische Zehnstundenbill In Neue Rheinische Zeitung Politische ökonomische Revue red von Karl Marx LondresHam burgoNova York caderno 4 abr 1850 ENSOR George An Inquiry Concerning the Population of Nations Containing a Refutation of Mr Malthuss Essay on Population Lon dres 1818 ESPINOSA Bento de Cartas Ética AN ESSAY on Credit and the Bankrupt Act Londres 1707 AN ESSAY on the Political Economy of Nations or a View of the Inter course of Countries as Influencing Their Wealth Londres 1821 AN ESSAY on Trage and Commerce Containing Observations on Taxes as They Are Supposed to Affect the Price of Labour in our Manufactories Together with Some Interesting Reflections on the Importance of Our Trade to America By the Author of Considera tions on Taxes Londres 1770 ESSAYS on Political Economy in Which Are Illustrated the Principal Causes of the Present National Distress with Appropriate Remedies Londres 1830 EVANS N H Our Old Nobility By Noblesse Oblige 2 ed Londres 1879 10471493 FAULHABER Johann Mechanische Verbesserung einer Alten Roszmühlen welche vor diesem der Königliche Ingenieur Augustinus Ramellus an tag geben Ulm 1625 FAWCETT Henry The Economic Position of the British Labourer Cam bridgeLondres 1865 FERGUSON Adam An Essay on the History of Civil Society Edim burgo 1767 FERRIER FrancoisLouisAuguste Du gouvernement considéré dans ses rapports avec le commerce Paris 1805 FIELDEN John The Curse of the Factory System or a Short Account of the Origin of Factory Cruelties Londres 1836 FLEETWOOD William Chronicon preciosum or an Account of Eng lish Money the Price of Corn and Other Commodities for the Last 600 Years Londres 1707 Chronicon preciosum or an Account of English Gold and Sil ver Money the Price of Corn and Other Commodities for Six Hun dred Years Last Past Londres 1745 FONTERET Antoine Louis Hygine physique et morale de louvrier dans les grandes villes en général et dans la ville de Lyon en par ticulier Paris 1888 FORBONNAIS FrancoisVeron de Élémens du commerce Nova edição segunda parte Leiden 1766 FORSTER Nathaniel An Inquiry into the Causes of the Present High Price of Provisions 2 partes Londres 1767 FORT John De laudibus legum Angliae Londres 1537 FOURIER Charles Le nouveau monde industriell et sociétaire ou in vention du procédé dindustrie ayante et naturelle distribuée en sigries passionnées Paris 1829 La faune industirie morcelée répugnante mensonègre et lanti dote lindustrie naturelle combinée attrayante véridique donnant quadruple produit Paris 18351836 FRANKLIN Benjamin A Modest Inquiry into the Nature and Necessity of a Paper Currency In Sparks Jared org The Works of Benjamin Franklin 1836 v 2 Positions to be Examined Cojice National Wealth Ebendort 10481493 FREYTAG Gustav Neue Bilder aus dem Leben des deutschen Volkes Leipzig 1862 FULLARTON John On the Regulation of Currencies Being an Examin ation of the Principles on Which It Is Proposed to Restrict Within Certain Fixed Limits the Future Isaues on Credit of the Bank of Eng land and of the Other Banking establishments Througbout the Country 2 ed with cor and add Londres 1845 GALIANI Fernando Della moneta In Scrittori classici italiani di eco nomia politica t 34 Milão Parte Moderna 1803 GANILH Charles La théorie de léconomie politique t 12 Paris 1815 Des systèmes déconomie politique de la valeur comparative de leurs doctrines et de celle qui paraît la plus favorable aux progrès de la richesse 2 ed t 12 Paris 1821 GARNIER Germain Abrégé élémentaire des principes de léconomie politique Paris 1796 GASKELL Peter The Manufacturing Population of England Its Moral Social and Physical Conditions and the Changes Which Have Aris en from the Use of Steam Machinery with an Examination of Infant Labour Londres 1833 GENOVESI Antonio Lezioni di economia civile In Scrittori classici italiani di economia politica t 79 Milão Parte Moderna 1803 GEOFFROY SAINTHILAIRE Etienne Notions synthétiques his toriques et physiologiques de philosophie naturelle Paris 1838 GISBORNE Thomas An Inquiry into the Duties of Men in the Higher and Middle Classes of Society in Great Britain 2 ed Londres 1795 v 2 GOETHE Johann Wolfgang von An Suleika Fausto Primeira parte GRAY John The Essential Principles of the Wealth of Nations Illus trated in Opposition to Some False Doctrines of Dr Adam Smith and Others Londres 1797 GREG Robert Hyde The Factory Question Considered in Relation to Its Effects on the Health and Morals of Those Employed in Factories And the Ten Hours Bill in Relation to Its Effects upon the Manu factures of England and Those of Foreign Countries Londres 1837 10491493 GREGOIR Henri Les typographes devant le Tribunal correctionnel de Bruxelles Bruxelas 1865 GROM William Robert The Correlation of Physical Forces Fol lowed by a Discourse on Continuity 5 ed Londres 1867 GÜLICH Gustav von Geschichtliche Darstellung des Handels der Gewerbe und des Ackerbaus der bedeutendsten handeltreibenden Staaten unsrer Zeit Jena 1830 v 12 HALLER Ludwig von Restauration der StaatsWissenschaft oder Theor ie des natürlich geselligen Zustands der Chimäre des künstlichbür gerlichen entgegengesetzt v 14 Winterthur 18161820 HAMM Wilhelm Die landwirthschaftlichen Geräthe und Maschinen Englands Ein Handbuch der landwirthschaftlichen Mechanik und Maschinenkunde mit einer Schilderung der britischen Agricultur 2 gänzl umgearb u bedeutend verm Auß Braunschweig 1856 HANNSEN Georg Die Aufhebung der Leibeigenschaft und die Umgestaltung der gutsherrlichbäuerlichen Verhältnisse überhaupt in den Herzogthümern Schleswig und Holstein St Petersburg 1861 HARRIES James Dialogue concerning happiness In H James Three treatises 3 ed rev amp Londres 1772 HARRIS James Conde de Malmesbury Diaries and Correapondence of James Harris First Earl Of Malmesbury Containing an Account of His Missions to the Courts of Madrid Frederick the Great Catherine the Second and the Hague and Bis Special Missions to Berlim Brunswick and the French Republic Ed by bis grandson the Third Earl Londres 1844 v 14 HARRISON William The description of England In The First and Se cond Volumes of Chronic les First collect and publ by Raphael Holinshed William Harrison and Others Londres 1587 HASALL Arthur Hill Adulterations Detected or Plain Instructions for the Divery of Frauds in Food and Medicine 2 ed Londres 1861 HEGEL Georg Wilhelm Friedrich Wissenschaft der Logik Leopold von Hennig ed In Werke Vollst Ausg durch einen Verein von Freun den des Verewigten v 35 Berlim 18331834 Encyclopädie der philosophischen Wissenschaften im Grundrisse 1 Th Die Logik Hrsg von Leopold von Hennig In 10501493 Werke Vollst Ausg durch einen Verein von Freunden des Verewigten Berlim 1840 v 6 Grundlinien der Philosophie des Rechts oder Naturrecht und Staatswissenschaft im Grundrisse Eduard Gans ed In Werke Vollst Ausg durch einen Verein von Freunden des Verewigten 2 ed v 8 Berlim 1840 HEINE Heinrich Zeitgedicht Heron de Alexandria Buch von Lufft und WasserKünsten welche von Friderich Commandino von Urbin aus dem Griegischen in das Lateinische übersetzt Und mit einem Anhang von allerhand Mühl Wasser und GrottenWercken aus Salomon de Cous auch ander en berühmt und erfahrnen Autoribus zusammengetragen Frank furt 1688 HOBBES Thomas Leviathan or the Matter from and Power of a Commonwealth Ecclesiastical and Civil In The English Works of Thomas Hobbes Now First Collect and Ed by William Molesworth Londres 1839 v 3 HODGSKIN Thomas Labour Defended Against the Claims of Capit al or the Unproductiveness of Capital Proved With Reference to the Present Combinations Amongst Journeymen By a Labourer Londres 1825 Popular Political Economy Four Lectures Delivered at the Lon don Mechanics Institution Londres 1827 Anônimo The Natural and Artificial Right of Property Con trasted Londres 1832 HOMERO Ilíada Odisseia HOPKINS Thomas On Rent of Land and Its Influence on Subsistence and Population the Observations on the Operating Causes of the Condition of the Labouring Classes in Various Countries Londres 1828 HORÁCIO A arte poética Épodos Sátiras 10511493 HORNE George A Letter to Adam Smith on the Life Death and Philosophy of His Friend David Hume By One of the People Called Christians 4 ed Oxford 1784 HORNER Leonard Letter to Mr Senior Ver Senior N William Letters on the Factory Act Suggestions for Amending the Factory Acts to Enable the In spectors to Prevent Illegal Working Now become Very Prevalent In Factories Regulation Acts Ordered by the House of Commons to Be Printed 9 ago 1859 HOUGHTON John Husbandry and Trade Improved Being a Collec tion of Many Valuible Materials Relating to Corn Cattle Coals Hops Wool etc Londres 17271728 v 14 HOWITT William Colonization and Christianity a Popular History of the Treatment of the Natives by the Europeans in all Their Colonies Londres 1838 HUME David Essays and Treatises on Several Subjects Londres 1770 4 v HUTTON Charles A Course of Mathematics 12 ed Londres 18411843 2 v HUXLEY Thomas Henry Lessons in Elementary Physiology Londres 1866 THE INDUSTRY of Nations Part II A Survey of the Existing State of Arts Machines and Manufactures Londres 1855 AN INQUIRY into those Principles Respecting the Nature of Demand and the Necessity of Conption Lately Advocated by Mr Malthus from Which It Is Concluded that Taxation and the Maintenance of Unproductive Consumers Can Be Conducive to the Progress of Wealth Londres 1821 ISÓCRATES Busiris In Isocratis Orationes et epistolae Recognovit JC Baiter Graece et Latine Paris 1846 JACOB William A Letter to Samuel Whitbread Being a Sequel to Con siderations on the Protection Required by British Agriculture Lon dres 1815 An Historical Inquiry into the Production and Consumption of the Precious Metals Londres 1831 2 v 10521493 JONES Richard An Essay on the Distribution of Wealth and on the Sources of Taxation Londres 1831 An Introductory Lecture on Political Economy Delivered at Kings College Londres 27 fev TextBook of Lectures on the Political Economy of Nations Hertford 1852 JUVENAL Sátiras KAUFMANN I I Resenha dO Capital In Vestnik Evropy Correio Europeu n 5 maio 1872 p 42736 KOPP Hermann Entwicklung der Chemie In Geschichte der Wis senschaften in Deutschland Neuere Zeit Munique 1873 v 10 seção 3 LABORDE Alexandre LouisJoseph de De lesprit dassociation dans tous les intérêts de la communauté ou essai sur le complément du bienêtre et de la richesse en France par le complément des institu tions Paris 1818 LAING Samuel National Distress Its Causes and Remedies Londres 1844 LANCELLOTTI Secondo LHoggidi overo glingegni non inferiori apassati Parte 2 Veneza 1658 LASSALLE Ferdinand Die Philosophie Herakleitos des Dunklen von Ephesos Nach einer neuen Sammlung seiner Bruchstücke und der Zeugnisse der Alten dargestellt Berlim 1858 v 1 Herr BastiatSchulze von Delitzsch der ökonomische Julian oder Capital und Arbeit Berlim 1864 LAW Jean Considérations sur le numéraire et le commerce In Économistes financiers du XVIIIe siècle Précédés de notices his toriques sur chaque auteur et accompagnés de commentaires et de notes explicatives par Eugene Daire Paris 1843 LE TROSNE GuillaumeFranois De lintérêt social par rapport à la valeut à la circulation à lindustrie et au commerce intérieur et ex térieur In Physiates Quesnay Dupont de Nemours Mercier de la Rivière Baudeau Le Trosne avec une introd sur la doctrine des physiocrates des commentaires et des notices historiques par Eu gene Daire Segunda parte Paris 1846 10531493 A LETTER to Sir T C Bunbury on the Poor Rates and the High Price of Provisions with some Proposals for Reducing Both By a Suffolk Gentleman Ipswich 1795 LEVI Leone On Deer Forests and Highlands Agriculture in Relation to the Supply of Food In Journal of the Society of Arts Londres 23 mar 1866 LIEBIG Justus von Über Theorie ud Praxis in der Landwirthschaft Braunschweig 1856 Die Chemie in ihrer Anwendung auf Agricultur und Physiolo gie 7 ed Braunschweig 1862 t 1 LINGUET SimonNicolasHenri Théorie des loix civiles ou principes fondamentaux de la société Londres 1767 t 12 LÍVIO Tito Ab urbe condita LOCKE John Some Considerations of the Consequences of the Lower ing of Interest and Raising the Value of Money 1691 In The Works 8 ed Londres 1777 v 2 LUCRÉCIO De rerum natura Sobre a natureza das coisas LUTERO Martinho An die Pfarrherrn wider den Wucher zu predigen Vermanung Wittemberg 1540 MACAULAY Thomas Babington The History of England from the Ac cession of James the Second 10 ed Londres 1854 v 1 MACCULLOCH John Ramsay The Principles of Political Economy with a Sketch of the Rise and Progress of the Science 2 ed Lon dres 1830 A Dictionary Practical Theoretical and Historical of Com merce and Commercial Navigation Londres 1847 The Literature of Political Economy a Classified Catalogue of Select Publications in the Different Departments of That Science with Historical Critical and Biographical Notices Londres 1845 MACLAREN James A Sketch of the History of the Currency Compris ing a Brief Review of the Opinions of the most Eminent Writers on the Subject Londres 1858 MACLEOD Henry Dunning The Theory and Practice of Banking with the Elemeritary Principles of Currency Prices Credit and Ex changes Londres 1855 v 1 10541493 MALTHUS Thomas Robert Anônimo An Essay on the Principle of Population as It Affects the Future Improvement of Society with Remarks on the Speculations of Mr Codwin M Condorcet and Other Writers Londres 1798 Definitions in Political Economy Preceded by an Inquiry into the Rules Which Ought to Guide Political Economists in the Defini tion and Use of Their Terms with Remarks on the Deviation from These rules in Their Writings A new ed with a Preface Notes and Supplementary Remarks by John Cazenove Londres 1853 An Inquiry into the Nature and Progress of Rent and the Prin ciples by Which It Is Regulated Londres 1815 Principles of Political Economy Considered with a View to Their Practical Application 2 ed with Considerable Add from the Authors own Manuscript and an Original Memoir Londres 1836 MANDEVILLE Bernard de The Fable of the Bees or Private Vices Publick Benefits Londres 1714 The fable of the bees or private vices publick benefits 5 ed Londres 1728 MARTINEAU Harriet Illustration of political economy Londres 1832 v 3 n 7 A Manchester strike A tale MARX Karl Misère de la philosophie Réponse à la philosophie de la misère de M Proudhon ParisBruxelas 1847 Ed bras Miséria da filosofia resposta à Filosofia da miséria do sr Proudhon São Paulo Expressão Popular 2009 Anônimo Lohnarbeit und Kapital In Neue Rheinische Zei tung Organ der Demokratie Colônia 58 e 11 abr 1849 Elections Financial clouds The Duchess of Sutherland and slavery In NewYork Daily Tribune 9 fev 1853 Zur Kritik der Politischen Öekonomie 1 Heft Berlim 1859 Anônimo Address and Provisional Rules of the Working Mens International Association Established September 28 1864 at a Public Meeting Held at St Martins Hall Long Acre London Lon dres 1864 Das Kapital Kritik der politischen Öekonomie Bd 1 Buch 1 Der Produktionsprocess des Kapitals Hamburgo 1867 10551493 Der Achtzehnte Brumaire des Louis Bonaparte 2 ed Ham burgo 1869 Ed bras O 18 de brumário de Luis Bonaparte São Paulo Boitempo 2011 An die Redaktion des Volksstaat In Der Volksstaat Leipzig 1 jun 1872 An die Redaktion des Volksstaat In Der Volksstaat Leipzig 7 ago 1872 Das Kapital Kritik der politischen Oekonomie Bd 1 Buch 1 Der Produktionsprocess des Kapitals 2 verb Aufl Hamburgo 1872c Le Capital Paris 187275 Das Kapital Kritik der politischen Öekonomie Bd 1 Buch 1 Der Produktionsprocess des Kapitals 3 verm Aufl Hamburgo 1883 Das Kapital Kritik der politischen Öekonomie Bd 2 Buch 2 Der Circulationsprocess des Kapitals Hrsg von Friedrich Engels Hamburgo 1885 Capital a Critical Analysis of Capitalist Production Londres 1887 v 1 MARX Karl ENGELS Friedrich LatterDay Pamphlets edited by Thomas Carlyle Londres 1850 In Neue Rheinische Zeitung Politischökonomische Revue red von Karl Marx LondresHam burgoNova York n 4 abr 1850 Manifest der Kommunistischen Partei Londres 1848 Ed bras Manifesto Comunista 1 ed rev São Paulo Boitempo 2010 MASSIE Joseph An Essay on the Governing Causes of the Natural Rate of Interest Wherein the Sentiments of Sir William Petty and Mr Locke on That Head are Considered Londres 1750 MAURER Georg Ludwig von Einleitung zur Geschichte der Mark Hof Dorf und StadtVerfassung und der öffentlichen Gewalt Mu nique 1854 Geschichte der Fronhaie der Bauernhöfe und der Hofverfas sung in Deutschland Erlangen 1863 v 4 10561493 MAYER Sigmund Die sociale Frage in Wien Studie eines Arbeitge bers Dem Niederösterreichischen Gewerbeverein gewidmet Vi ena 1871 MEITZEN August Der Boden und die landwirthschaftlichen Verhältn isse des Preußischen Staates nach dem Gebietsumfange vor 1866 v 14 Berlim 18681871 MERCIER DE LA RIVIÈRE PaulPierre Lordre naturel et essentiel des sociétés politiques In Physiocrates Quesnay Dupont de Nemours Mercier de la Rivière Baudeau Le Trosne avec une introd sur la doctrine des physiocrates des commentaires et des inotices his toriques par Eugène Daire Segunda parte Paris 1846 MERIVALE Herman Lectures on Colonization and Colonies Delivered before the University of Oxford in 1839 1840 and 1841 Londres 18411842 v 12 MILL James Elements of Political Economy Londres 1821 Élémens déconomie politique Trad de langlais par Parisot Paris 1823 Colony In Supplement to the Encyclopaedia Britannica 1831 MILL John Stuart A System of Logic Ratiocinative and Inductive Being a Connected View of the Principles of Evidence and the Methods of Scientific Investigation Londres 1843 2 v Essays on Some Unsettled Questions of Political Economy Londres 1844 Principles of Political Economy with Some of Their Applications to Social Philosophy Londres 1848 2 v Principles of Political Economy with Some of Their Applications to Social Philosophy Londres Peoples ed 1868 MIRABEAU GabrielVictorHonord Riqueti De la monarchie prussi enne sous Frédéric le Grand avec un appendice Contenant des recherches sur la situation acutelle des principales contrées de lAllemagne Londres 1788 t 2 3 6 MOLINARI Gustave de Études économiques Paris 1846 MOMMSEN Theodor Römische Geschichte 2 ed Berlim 18561857 v 13 10571493 MONEY and Its Vicissitudes in Value as They Affect National Industry and Pecuniary Contracts with a Postscript on JointStock Banks Londres 1837 MONTEIL AmansAlexis Traité de matériaux manuscrits de divers genres dhistoire Paris 1835 t 1 MONTESQUIEU CharlesLuis de De lesprit des loix In Œuvres Lon dres 17671769 t 24 MORE Thomas Utopia Originally Printed in Latin 1516 Londres 1869 MORION John Chalmers A Cyclopedia of Agriculture Practical and Scientific in Which the Theory the Art and the Business of Farm ing are Thoroughly and Practically Treated By Upwards of Fifty of the Most Eminent Practical and Scientific Men of the Day John Chalmers Morton ed GlasgowEdimburgoLondres 1855 v 2 On the Forces Used in Agriculture In Journal of the Society of Arts Londres 9 dez 1859 MÜLLER Adam Heinrich Die Elemente der Staatskunst Öffentliche Vorlesungen vor Sr Durchlaucht dem Prinzen Bernhard von SachsenWeimar und einer Versammlung von Staatsmännern und Diplomaten im Winter von 1808 auf 1809 zu Dresden gehalten t 2 Berlim 1809 MUN Thomas Englands Treasure by Forraign Trade Or the Ballance of Our Forraign Trade is the Rule of Our Treasure Londres 1669 MURPHY John Nicholas Ireland Industrial Political and Social Lon dres 1870 MURRAY Hugh James Wilson Historical and Descriptive Account of British India from the Most Remote Period to the Present Time Edimburgo 1832 v 2 NAVARRETE Martin Fernandez de Die Reisen des Christof Colum bus 14921504 Nach seinen eigenen Briefen und Berichten veröf fentlicht 1536 von Bischof Las Casaz seinem Freunde und Fernando Columbus seinem Sohne Aufgefunden 1791 und veröffentlicht 1826 Leipzig 1890 NEWMAN Francis William Lectures on Political Economy Londres 1851 10581493 NEWMAN Samuel Philips Elements of Political Economy Andover Nova York 1835 NEWNHAM G L A Review of the Evidence Before the Committees of the Two Houses of Parliament on the Corn Laws Londres 1815 NIEBUHR Bathold Georg Römische Geschichte Berlim 1853 NORTH Sir Dudley Discourses upon Trade Principally Directed to the Cases of the inter Coynage Clipping Increase of Money Lon dres 1691 OBSERVATIOM on Certain Verbal Disputes in Political Economy Part ily Relating to Value and to Demand and Supply Londres 1821 OLMSTED Frederick Law A Journey in the Seaboard Slave States with Remarks on Their Economy Nova York 1856 ON COMBINATIONS of Trades Nova edição Londres 1834 OPDYKE George A Treatise on Political Economy Nova York 1851 ORTES Giammaria Della economia nazionale Ub 6 In Scrittori clas sici itaiiani di economia politica Parte moderna Milão 1804 t 21 OTWAY J H Judgment of J H Otway Chairman of County Seasions Belfast Hilary Sessions 1860 In Reports of the Inspectors of Fact ories For the Half Year Ending 30th April 1860 Londres 1860 OVÍDIO Artis Amatoriae A arte de amar Fasti Fastos OWEN Robert Observations on the Effect of the Manufacturing Sys tem with Hints for the Improvement of Those Parts of it Which are Most Injurious to Health and Morals 2 ed Londres 1817 PAGNINI Giovanni Francesco Saggio sopra il giusto pregio delle cose la giusta valuta della moneta e sopra il commercio dei ro mani In Scrittori classici italiani di economia politica Milão Parte Moderna 1803 t 2 PAPILLON Thomas The EastIndiaTrade a Most Profitable Trade to the Kingdom And best Secured and Improved in a Company and a JointStock Londres 1677 PARRY Charles Henry The Question of the Necessity of the Existing Corn Laws Considered in Their Relation to the Agricultural Labour er the tenantry the Landholder and the Country Londres 1816 PARRY William Edward Journal of a Voyage for the Discovery of a NorthWest Passage from the Atlantic to the Pacific Performed in 10591493 the Years 181920 in His Majestys Ships Hecla and Griper Under the Orders of William Edward Parry 2 ed Londres 1821 PECQUEUR Constantin Théorie nouvelle déconomie sociale et poli tique ou études pour lorganisation des sociétés Paris 1842 PETTY William Anônimo A Treatise of Taxes and Contributions Londres 1667 The Political Anatomy of Ireland To which is Added Verbum Sapienti Londres 1691 Quantulumcunque Concerning Money 1682 To the Lord Mar queas of Halyfax Londres 1695 PINTO Isaac Traité de la Circulation et du Crédit Amsterdã 1771 PLATÃO De republica A República In Opera quae feruntur om nia Recognoverunt Georgius Baiterus Caspar Otellius Augustus Guilielmus Winckelmannus Turim 1840 v 13 A POLITICAL Enquiry into the Consequences of Enclosing Waste Land and the Causes of the Present High Price of Butchers Meat Being the Sentiments of a Society of Farmers Inshire Londres 1785 POSTLETHWAYT Malachy GreatBritains Commercial Interest Ex plained and Improved in a Series of Dissertations on the Most Im portant Branches of Her Trade and Lauded Interest 2 ed Londres 1759 2 v The Universal Dictionary of Trade and Commerce with Large Add and Improvements Adapting the Same to the Present State of British Affaires in America since the Last Treaty of Peace Made in the Year 1763 4 ed Londres 1774 v 1 POTTEX Alonzo Political Economy Its Objects Uses and Prin ciples Considered with Reference to the Condition of the American People Nova York 1841 PRICE Richard Observations on Reversionary Payments on Schemes for Providing Annuities for Widows and for Persons in Old Age on the Method of Calculating the Values of Assurances on Lives and on the National Debt 6 ed Londres 1803 v 2 A PRIZE Essay on the Comparative Merits of Competition and Coopera tion Londres 1834 PROUDHON PierreJoseph Système des contradictions économiques ou philosophie de la misère t 1 Paris 1846 10601493 PUBLIC Economy Concentrated or a Connected View of Currency Culture and Manufactures Carlisle 1833 QUESNAY Francois Analyse du tableau économique In Physiocrates Quesnay Dupont de Nemours Mercier de la Rivière Baudeau Le Trosne avec une introd sur la doctrine des physiocrates des commentaires et des notices historiques par Eugène Daire Primeira parte Paris 1846 Dialogues sur le commerce et sur les travaux des artisans In Physiocrates Quesnay Dupont de Nemours Mercier de la Rivière Baudeau Le Trosne avec une introd sur la doctrine des physiocrates des commentaires et des notices historiques par Eugène Daire Primeira parte Paris 1846 Tableau économique Remarques sur les variations de la distri bution des revenus annuels dune nation Versalhes 1758 QUÉTELET AdolpheLambertJacques Sur lhomme et le développe ment de ses faculté ou essai de physique sociale t 12 Paris 1835 RAFFLES Thomas Stanford The History of Java With a Map and Plates Londres 1817 2 v RAMAZZINI Bernardino De morbis artificum diatriba Módena 1700 Essai sur les maladies des artisans trad du latin Paris 1777 RAMSAY George An Essay on the distribution of wealth Edimburgo 1836 RAVENSTONE Piercy Thoughts on the Funding System and Its Effects Londres 1824 READ George The History of Baking Londres 1848 REASONS for the Late Increase of the PoorRates or a Comparative View of the Price of Labour and Provisions Humbly Addressed to the Consideration of the Legislature Londres 1777 REASONS for a Limeted Exportation of Wooll Londres 1677 REGNAULT Elias Histoire politique et sociale des principautés Danu biennes Paris 1855 REICH Edward Über die Entartung des Menschen Ihre Ursachen und Verhütung Erlangen 1868 REMARKS on the Commercial Policy of Great Britain Principally as It Relates to the Corn Trade Londres 1815 10611493 RICARDO David The High Price of Bullion a Proof of the Depreci ation of Bank Notes 4 ed Londres 1811 On the Principles of Political Economy and Taxation 3 ed Lon dres 1821 On Protection to Agriculture 4 ed Londres 1822 RICHARDSON Benjamin Work and Overwork In The Social Science Review Londres 18 jul 1863 ROBERTS George The Social History of the People of the Southern Counties of England in Past Centuries Illustrated in Regard to Their Habits Municipal ByLaws Civil Progress etc from the Researches Londres 1856 RODBERTUSJAGETZOW Johann Karl Briefe und Socialpolitische Aufsätze Rudolph Meyer ed Berlim 1882 v 1 Sociale Briefe an von Kirchmann Dritter Brief Widerlegung der Ricardoschen Lehre von der Grundrente und Begründung einer neuen Rententheorie Berlim 1851 ROGERS James E Thorold Rohatzsch R H Die Krankheiten welche veiedenen Ständen Altern und Geschlechtern eigenthümlich sind Ulm 1840 6 v A History of Agriculture and Prices in England from the year after the Oxford Parliament 1259 to the Commencement of the Kontinental War 1793 Oxford 1866 v 12 ROSCHER Wilhelm Die Grundlagen der Nationalökonomie Ein Handund Lesebuch für Geschäftsmänner und Studierende 3 verm und verb Aufl StuttgartAugsburg 1858 ROSSI Pellegrino Luigi Edoardo Conde Cours déconomie politique Bruxelas 1843 ROUARD DE CARD PierreMarie De la falsification des substances sacramentelles Paris 1856 ROUSSEAU JeanJacques Discours sur léconomie politique Nova edição Genebra 1760 ROY Henry The Theory of the Exchanges The Bank Charter Act of 1844 Londres 1864 SAY JeanBaptiste Lettres à M Malthus sur différens sujete déconomie politique notamment aur les causes de la stagnation générale du commerce Paris 1820 10621493 Traité déconomie politique ou simple exposition de la man ière dont se forment se distribuent et se consomment les richesses 3 ed t 12 Paris 1817 Traité déconomie politique ou simple exposition de la manite dont se forment se buent et se consomment les richesses 5 ed t 1 Paris 1826 SCHILLER Friedrich von Die Bürgschaft Kabale und Liebe Intriga e amor Das Lied von der Glocke A canção do sino SCHORLEMMER Carl The Rise and Development of Organic Chem istry Londres 1879 SCHOUW Joakim Frederik Die Erde die Pflanzen und der Mensch Naturschilderungen Aus dem Dän unter Mitwirkung des Verf von H Zeise 2 ed Leipzig 1854 SCHULZ Wilhelm Die Bewegung der Production Eine geschichtlichs tatistische Abhandlung zur Grundlegung einer neuen Wissenschaft des Staats und der Gesellschaft ZuriqueWintherthur 1843 SEELEY Robert Benton The Perils of the Nation An Appeal to the Le gislature the Clergy and the Higher and Middle Classes 2 ed Lon dres 1843 SENIOR Nassau William An Outline of the Science of Political Economy Londres 1836a Principes fondamentaux de léconomie politique tirés de le cons édites et inédites de Mr Senior Par Jean Arrivabene Paris 1836b Journals Conversations and Essays Relating to Ireland Londres 1868 v 2 Letters on the Factory Act as It Affects the Cotton Manufac ture To Which Are Appended a Letter to Mr Senior from Leonard Horner and Minutes of a Konversation between Mr Edmund Ash worth Mr Thompson and Mr Senior Londres 1837 SENIOR Nassau Wiliam Three Lectures on the Rate of Wagen De livered Before the University of Oxford in Eastern Term 1830 With a Preface on the Cawes and Remedies of the Present Disturbances Londres 1830 SEXTO Empírico Adversus mathematicos Contra os matemáticos 10631493 SHAKESPEARE William O mercador de Veneza Henrique IV Sonhos de uma noite de verão Timão de Atenas A tragédia do rei Ricardo III Muito barulho por nada SÍCULO Diodoro Diodor von Sizilien Historische Bibliothek Trad Julius Friedrich WurmStuttgart 18281840 Livro 1 e 3 v 119 SIEBER Nicolai I Teoríia tsénnosti i kapitala D Ricardo v sviazi s pózdñeishimi dopolñéñiiami i raziasñéñiiami Kiev 1871 SISMONDI JeanCharlesLéonard Simonde de De la richesse commerciale ou principes déconomie politique appliqués a la lé gislation du commerce t 1 Genebra 1803 Nouveaux principes déconomie politique ou de la richesse dans ses rapports avec la population Paris 1819 t 12 Nouveaux principes déconomie politique ou de la richesse dans sesm raports avec la population 2 ed Paris 1827 t 12 Études sur léconomie politique Bruxelas 1837 t 1 SKARBEK Frédéric Théorie des richesses sociales Suivie dune biblio graphie de léconomie politique 2 ed Paris 1839 t 1 SMITH Adam The Theory of Moral Sentiments Londres 1759 An Inquiry into the Nature and Causes of the Wealth of Na tions Londres 1776 2 v An Inquiry into the Nature and Causes of the Wealth of Na tions With Notes and an Add vol by David Buchanan Edimburgo 1814 v 1 An Inquiry into the Nature and Causes of the Wealth of Na tions With a Commentary by the Author of England and America Edward Gibbon Wakefield Londres 18351839 6 v Recherches sur la nature et les causes de la richesse des na tions Trad nouv avec des notes et observations par Germain Garnier Paris 1802 t 5 SOMERS Robert Letters from the Highlands or the Famine of 1847 Londres 1848 SOME thoughts on the Interest of Money in General and Particulary in the Publick Funds Londres sd 10641493 SÓFOCLES Antígona THE SOURCE and Remedy of the National Difficulties Deduced from Principles of Political Economy in a Letter to Lord John Russell Lon dres 1821 STAFFORD William A Compendious or Briefe Examination of Cer tayne Ordinary Complaits of Divers of our Country Men in These Out Days Londres 1581 STEUART James An Inquiry into the Principles of Political Œconomy Londres 1767 v 1 An Inquiry into the Principles of Political Œconomy Being an Essay on the Science of Domestic Policy in Free Nations Dublin 1770 v 1 Recherche des principes de léconomie politique ou essai sur la science de la police intérieure des nations libres Paris 1789 t 1 An Inquiry into the Principles of Political Economy In The Works Political Metaphisical and Chronological Now First Col lect by General Sir James Steuart His Son from His Fathers corr copies to Which Are Subjoined Anecdotes of the Author Londres 1805 v 1 STEWART Dugald Lectures on Political Economy In The collected works Sir William Hamilton ed Edimburgo 1855 v 8 STOLBERG Christian Condce de Gedichte Aus dem Griech übers Hamburgo 1782 STORCH Henri Cours déconomie politique ou exposition des prin cipes qui déterminent la prospérité des nations São Petersburgo 1815 t 13 Cours déconomie politique ou exposition des principes qui déterminent la prospérité des nations Avec des notes explicatives et critiques par JeanBaptiste Say Paris 1823 t 1 STRANGE William The Seven Sources of Health Londres 1864 STRYPE Johm Annals of the Reformation and Establishment of Reli gion and other Various Occurrences in the Church of England Dur ing Queen Elizabeths Happy Reign 2 ed Londres 1725 v 2 THIERS Adolphe De la propriété Paris 1848 THOMPSON Sir Benjamin Conde de Rumford Essays Political Economical and Philosophical Londres 17961802 v 13 10651493 THOMPSON Sir Benjamin Count of Rumford Sadler Michael Tho mas Ireland Its Evils and Their Remedies Being a Refutation of the Errors of the Egration Committee and Others Touching that Coun try To Which is Prefied a Synopsis of an Original Treatise about to Be Published on the Law of Population Developing the Real Prin ciple on Which It Is Universally Regulated 2 ed Londres 1829 Law of Population Londres 1830 v 12 THOMPSON William An Inquiry into the Principles of the Distribu tion of Wealth Most Conducive to Human Happiness Applied to the Newly Proposed System of Voluntary Equality of Wealth Lon dres 1824 THORNTON William Thomas Overpopulation and Its Remedy or an Inquiry into the Extent and Causes of the Distress Prevailing among the Labouring Classes of the Britiah Islands and into the Means of Remedying It Londres 1846 TUCÍDIDES História da guerra do Peloponeso THÜNEN Johann Heinrich von Der isolirte Staat in Beziehung auf Landwirthschaft und Nationalökonomie t 2 Rostock 1863 2 t TOOKE Thomas and William Newmarch A History of Prices and of the State of the Circulation During the Nine Years 18481856 Lon dres 1857 TORRENS Robert An Essay on the External Corn Trade Londres 1815 An Essay on the Production of Wealth with an Appendix in Which the Principles of Political Economy are Applied to the Actual Circumstances of this Country Londres 1821 On Wages and Combination Londres 1834 TOWNSEND Joseph A Dissertation on the Poor Laws By a Well wisher to Mankind Londres 1786 Republicado em Londres 1817 Journey through Spain Londres 1791 TCHERNICHEVSKI Nikolai G Ocherki politicheskoi ekonomii po Mill In Sochinenia BasileiaGenebra 1870 v 4 TUCKETT John Debell A History of the Past and Present State of the Labouring Population Including the Progress of Agriculture Manufactures and Commerce Londres 1846 2 v 10661493 TURGOT AnneRobertJacues de lAulne Réflexions sur la forma tion et la distribution des richesses In Œuvres Nouv éd par Eugène Daire Paris 1844 t 1 TWO LETTERS on the Flour Trade Dearness of Corn By a Person in Business Londres 1767 URE Andrew The Philosophy of Manufactures or an Exposition of the Scientific Moral and Commercial Economy of the Factory System of Great Britain Londres 1835 Philosophie des manufactures ou économie industrielle de la fabrication du coton de la laine du lin et la soie Trad sous les yeux de lauteur Paris 1836 t 2 URQUHART David Familiar Words as Affecting England and the Eng lish Londres 1855 VANDERLINT Jacob Money Answers All Things or an Essay to Make Money Sufficiently Plentiful Amongst all Ranks of People Londres 1734 VIRGÍLIO Eneida VERRI Pietro Meditazioni sulla economia politica In Scrittori clas sici italiani di economia politica Milão Parte Moderna 1804 t 15 VISSERING Simon Handboek van praktische staatshuishoudkunde Amsterdã 18601862 v 13 VOLTAIRE FrancoisMarie Arouet de Cândido ou o otimismo WADE John History of the Middle and Working Classes 3 ed Lon dres 1835 WAKEFIELD Edward Gibbon England and America A Comparison of the Social and Political State of Both Nations Londres 1833 v 12 A View of the Art of Colonization with Present Reference to the British Empire in Letters between a Statesman and a Colonist Londres 1849 WARD John The Borough of StokeuponTrent in the Commence ment of the Reign of Her Most Gracious Majesty Queen Victoria Londres 1843 WATSON John Forbes Paper read before the Society of Arts In JournaI of the Society of Arts Londres 17 abr 1860 10671493 WATTS John The Facts and Fictions of Political Economists Being a Review of the Principles of the Science Separating the True from the False Manchester 1842 Trade Societies and Strikes Their Good and Evil Influences on the Members of Trades Unions and on Society at Targe Machinery Its Influences on Work and Wages and co Operative Societies Pro ductive and Distributive Past Present and Future Manchester 1865 WAYLAND Francis The Elements of Political Economy Boston 1843 WEST Eddward Essay on the Application of Capital to Land with Observations Shewing the Impolicy of any Great Restriction of the Importation of Corn and that the Bounty of 1688 Did not Lower the Price of It By a Fellow of University College Oxford Londres 1815 Price of Corn and Wages of Labour with Observations upon Dr Smiths Mr Ricardos and Mr Malthuss Doctrines upon Those Subjects and an Attempt at an Exposition of the Causes of the Fluc tuation of the Price of Corn During the Last Thirty Years Londres 1826 WILKS Mark Historical Sketches of the South of India in an Attempt to Trace the History of Mysoor from the Hindoo Government of that State to the Extinction of the Mohammedan Dynasty in 1799 Londres 1810 v 1 WITT Johan de Aanwysing der heilsame politike gronden en maximen van de Republike van Holland en WestFriesland Leyden 1669 WRIGHT Thomas A Short Address to the Public on the Monopoly of Large Farms Londres 1779 XENOFONTE Ciropédia YOUNG Arthur Political Arithmetic Containing Observations on the Present State of Great Britain and the Principies of Her Policy in the Encouragement of Agriculture Londres 1774 A Tour in Ireland with General Observations on the Present State of that Kingdom 2 ed Londres 1780 2 v 10681493 II Relatórios parlamentares e outras publicações oficiais An Act for Regulating the Hours of Labour for Children Young Persons and Women Employed in Workshops 21st August 1867 In The Statutes of the United Kingdom of Great Britain and Ireland Lon dres 1867 An Act to Limit the Hours of Labour and to Prevent the Employment of Children in Factories under Ten Years of Age Approved March 18 1851 In Acts of the SeventyFifth Legislature of the State of Nova Jersey Trenton 1851 Agricultural Labourers Ireland Return to an Order of the Honourable the House of Commons 8 mar 1861 Agricultural Statistics Ireland General Abstracts Showing the Acreage under the Several Crops and the Number of Live Stock in Each County and Province for the Year 1860 Also the Emigration from Irish Ports from 1st January to 1st September 1860 Presented to Both Houses of Parliament by Command of Her Majesty Dublin 1860 Agricultural Statistics Ireland Tables Showing the Estimated Average Produce of the Crope for the Year 1866 and the Emigration from the Irish Ports From 1st January to 31st December 1866 Also the Number of Mills for Scutching Flax in Each County and Province Presented to Both Houses of Parliament by command of Her Majesty Dublin 1867 Arbeiten der Kaiserlich Russischen Gesandtschaft zu Peking über Ch ina sein Volk seine Religion seine Institutionen socialen Verhältn isse etc Aus dem Russ nach dem in St Petersburg 185257 veröf fentlichten Original von Dr Carl Abel und F A Mecklenburg Ber lim 1858 v 1 Cambridge University Kommission Report of Her Majestys Commis sioners Appointed to Inquire into the State Discipline Studies and Revenues of the University and Colleges of Cambridge together with the evidence and an appendix Presented to both Houses of Parliament by command of Her Majesty Londres 1852 10691493 The Case of our Enghsh wool As also the Presentment of the Grand Jury of the County of Sommerset Thereon Humbly offered to the High Court of Parliament Londres 1685 Census of England and Wales for the year 1861 Londres 1863 Childrens employment Kommission 1862 First Report of the Commissioners With Appendix Presented to both Houses of Parliament by command of Her Majesty Londres 1863 Second Report Londres 1864 Third Report Londres 1864 Fourth Report Londres 1865 Fifth Report Londres 1866 Sixth Report Londres 1867 Compte rendu dela deuxième session du congrès international de stat istique réuni a Paris les 10 12 13 14 et 15 Septembre 1855 Publié par les ordres de SEM Rouher Paris 1856 Corn Grain and Meal Return to an Order of the Honourable the House of Commons Dated 18 February 1867 Correspondence with Her Majestys Missions Abroad Regarding Indus trial Questions and Trades Unions Londres 1867 East India Bullion Return to an Address of the Honourable the House of Commons 8 fev 1864 Factories inquiry Kommission First Report of the Central Board of His Majesty 18 Commissioners Ordered by the House of Commons to Be Printed 28 June 1833 Factories Regulation acts Ordered by the House of Commons to Be Printed 9 Aug 1859 Return to an Address of the Honourable the House of Commons 15 Apr 1856 Ordered by the House of Commons to Be Printed 4 Feb 1857 Factories Return to an Address of the Honourable the House of Com mons 24 Apr 1861 Ordered by the House of Commons to Be Printed 11 Feb 1862 Factories Return to an address of the Honourable the House of Com mons 5 Dec 1867 Ordered by the House of Commons to Be Printed 22 July 1868 10701493 First Report from the Select Committee on Adulteration of Food etc with the Minutes of Evidence and Appendix Ordered by the House of Commons to be printed 27 July 1855 Fourth Report of the Commissioners of Her Majestys Inland Revenue on the Inland Revenue Presented to Both Houses of Parliament by Command of Her Majesty Londres 1860 General Laws of the Commonwealth of Massachusetts Passed Sub sequently to the Revised Statutes Boston 1854 v 1 Hansards Parliamentary Debates 3rd Series Commencing with the Acceasion of William IV Comprising the Period from the Second Day of February to the Twentyseventh Day of February 1843 Londres 1843 v 66 Comprising the period from the twentyseventh day of March to the twentyeighth day of May 1863 Londres 1863 v 170 Comprising the period from the fifteenth day of March to the third day of May 1864 Londres 1864 v 174 Jahresbericht der Handelskammer für Essen Werden und Kettwig pro 1862 Essen 1863 Manifest der Maatschappij De Vlamingen Vooruit Gerigt tot alle de voorstanders van de eerlijke en regtzinnige uitvoering der Belgische Grondwet gestemd door het Nationaal Congres van 1830 Bruxelas 1860 The Master Spinners and Manufacturers Defence Fund Report of the Committee Appointed for the Receipt and Apportionment of this Fund to the Central Astion of Master Spinners and Manufacturers Manchester 1854 Miscellaneous Statistics of the United Kingdom Part VI Presented to Both Houses of Parliament by Command of Her Majesty Londres 1866 The National Association for the Promotion of Social Science Report of Proceedings at the Seventh Annual Congress held in Edinburgh October 1863 Edimburgo Londres 1863 Public Health Reports Third Report of the Medical Officer of the Privy Council 1860 Ordered by the House of Commons to Be Printed 15 Apr 1861 10711493 Fourth Report with Appendix 1861 Ordered by the House of Commons to Be Printed 11 Apr 1862 Sixth Report With Appendix 1863 Presented Pursuant to Act of Parliament Londres 1864 Seventh Report with Appendix 1864 Presented Pursuant to Act of Parliament Londres 1865 Eighth Report with Appendix 1865 Presented Pursuant to Act of Parliament Londres 1866 Report Addressed to Her Majestys Principal Secretary of State for the Home Department Relative to the Grievances Complained of by the Journeymen Bakers with Appendix of Evidence Presented to Both Houses of Parliament by Command of Her Majesty Londres 1862 Report from the Committee on the Bill to Regulate the Labour of Chil dren in the Mills and Factories of the United Kingdom with the Minutes of Evidence Ordered by the House of Commons to Be Printed 8 Aug 1832 Report from the Secret Committee of the House of Lords Appointed to Inquire into the Causes of the Distress which has for Some Time Pre vailed Among the Commercial Classes and How Far It Has Been Af fected By the Laws for Regulating the Issue of Bank Notes Payable on Demand Together with the Minutes of Evidence and an Ap pendix Ordered by the House of Commons to Be Printed 28 July 1848 Reprinted 1857 Report from the Select Committee on Bank Acts Together with the Pro ceedings of the Committee Minutes of Evidence Appendix and In dex Ordered by the House of Commons to Be Printed 30 July 1857 Report from the Select Committee on the Bank Acts Together with the Proceedings of the Committee Minutes of Evidence Appendix and Index Ordered by the House of Commons to Be printed 1 July 1858 Report from the select committee on mines together with the proceed ings of the committee minutes of evidence and appendix Ordered by the House of Commons to be printed 23 July 1866 Report from the Select Committee on Petitions Relating to the Corn Laws of This Kingdom Together with the Minutes of Evidence and 10721493 an Appendix of Accounts Ordered by the House of Commons to Be Printed 26 July 1814 Report of the Commissioners Appointed to Inquire into the Operation of the Acts 16 17 Vict c 99 and 20 21 Vict c 3 Relating to Transportation and Penal Servitude v 1 Report and appendix v 2 Minutes of Evidence Presented to Both Houses of Parlimnent by Command of Her Majesty Londres 1863 Report of the Commissioners Appointed to Inquire into the Condition of All Mines in Great Britain to Which the Provisions of the Act 23 24 Vict Cap 151 Do not Apply With Reference to the Health and Safety of Persons Employed in Such Mines with Appendices Presented to Both Houses of Parliament by Command of Her Majesty Londres 1864 Report of the Committee on the Baking Trade in Ireland for 1861 Report of the Officer of Health of St MartinsintheFields 1865 Report of the Social Science Congress at Edinburgh Octob 1863 ver The National Association for The Promotion of Social Science Reports by Her Majestys Secretaries of Embassy and Legation on the Manufactures Commerce etc of the Countries in which they reside Londres 1863 n 6 Reports from Poor law Inspectors on the Wages of Agricultural Labour ers in Ireland Presented to Both Houses of Parliament by Command of Her Majesty Dublin 1870 Reports of the inspectors of Factories to Her Majestys Principal Secret ary of State for the Home Department For the Half year Ending the 31st December 1841 also the Joint Report of the Inspectors of Factories for the Same Period Presented by command of Her Majesty Ordered by the House of Commons to be printed 16 February 1842 For the Quarter Ending 30th September 1844 and from 1st October 1844 to 30th April 1845 Presented to Both Houses of Parliament by command of Her Majesty Londres 1845 For the Half Year Ending 31st October 1846 Londres 1847 For the Half Year Ending 30th April 1848 Londres 1848 For the Half Year Ending 31st October 1848 Londres 1849 For the Half Year Ending 30th April 1849 Londres 1849 10731493 For the Half Year Ending 31st October 1849 Londres 1850 For the Half Year Ending 30th April 1850 Londres 1850 For the Half Year Ending 31st October 1850 Londres 1851 For the Half Year Ending 30th April 1852 Londres 1852 For the Half Year Ending 30th April 1853 Londres 1853 For the Half Year Ending 31st October 1853 Londres 1854 For the Half Year Ending 30th April 1855 Londres 1855 For the Half Year Ending 31st October 1855 Londres 1856 For the Half Year Ending 31st October 1856 Londres 1857 For the Half Year Ending 30th April 1857 Londres 1857 For the Half Year Ending 31st October 1857 Londres 1857 For the Half Year Ending 30th April 1858 Londres 1858 For the Half Year Ending 31st October 1858 Londres 1859 For the Half Year Ending 30th April 1859 Londres 1859 For the Half Year Ending 31st October 1859 Londres 1860 For the Half Year Ending 30th April 1860 Londres 1860 For the Half Year Ending 31st October 1860 Londres 1860 For the Half Year Ending 30th April 1861 Londres 1861 For the Half Year Ending 31st October 1861 Londres 1862 For the Half Year Ending 31st October 1862 Londres 1863 For the Half Year Ending 30th April 1863 Londres 1863 For the Half Year Ending 31st October 1863 Londres 1864 For the Half Year Ending 30th April 1864 Londres 1864 For the Half Year Ending 31st October 1864 Londres 1865 For the Half Year Ending 31st October 1865 Londres 1866 For the Half Year Ending 31st October 1866 Londres 1867 Reports Respecting Grain and the Corn Laws Viz First and Second Reports from the Lords Committees Appointed to Enquire into the State of the Growth Commerce and Consumption of Grain and All Laws relating Thereto Ordered by the House of Commons to be presented 23 November 1814 The Revised Statutes of the State of Rhode Island and Providence Plant ations to Which Are Prefixed the Constitutions of the United States and of the State Providence 1857 10741493 Royal Commission on Railways Report of the Commissioners Presen ted to Both Houses of Parliament by Command of Her Majesty Lon dres 1867 Second Report Addressed to Her Maiestys Principal Secretary of State for the Home Department Relative to the Grievances Complained of by the Journeyman Bakers Presented to Both Houses of Parlia ment by Command of Her Majesty Londres 1863 Statistical Abstract for the United Kingdom in Each of the Last Fifteen Years from 1846 to 1860 Londres 1861 n 8 Statistical Abstract for the United Kingdom in Each of the Last Fifteen Years from 1851 to 1865 Londres 1866 n 13 Tenth Report of the Commissioners Appointed to Inquire into the Or ganization and Rules of Trades Unions and Other Asiations Togeth er with Minutes of Evidence Presented to Both Houses of Parlia ment by command of Her Majesty 28th July 1868 Londres 1868 Tenth Report of the Commissioners of Her Majestys Inland Revenue on the Inland Revenue Presented to Both Houses of Parliament by Command of Her Majesty Londres 1866 TwentySecond Annual Report of the Registrargeneral of Births Deaths and Marriages in England Presented to Both Houses of Parliament by command of Her Majesty Londres 1861 III Periódicos The Bengal Hurkaru Calcutá 22 jul 1861 Bury Gaardian 12 maio 1860 Concordia Zeitschrift für die Arbeiterfrage Berlim 7 mar 1872 4 jul 1872 1 jul 1872 The Daily Telegraph Londres 17 jan 1860 Demokratisches Wochenblatt Organ der deutschen Volkspartei Leipzig 1 ago 1868 22 ago 1868 29 ago 1868 10751493 5 ago 1868 DeutschFranzösische Jahrbücher Hrsg von Arnold Ruge und Karl Marx 1 und 2 Lfg Paris 1844 The Econst Weekly Commercial Times Bankers Gazette and Railway Monitor a Political Literary and General Newspaper Londres 29 mar 1845 15 abr 1848 19 jul 1851 21 jan 1860 2 jun 1866 The Evening Standard Londres 1 nov 1886 The Glasgow Daily Mail 25 abr 1849 Journal des Économistes Paris julago 1872 Journal of the Society of Arts and of the Institutions in Union Londres 9 dez 1859 17 abr 1860 23 mar 1866 5 jan 1872 Macmillans Magazine Ed by David Masson LondresCambridge ago 1863 The Manchester Guardian 15 jan 1875 The Morning Advertiser Londres 17 abr 1863 The Morning Chronicle Londres 18441845 The Morning Star Londres 17 abr 1863 23 jun 1863 7 jan 1867 Neue Rheinische Zeitung Organ der Demokratie Köln 7 abr 1849 Neue Rheinische Zeitung Politischökonomische Revue H 4 Londres HamburgoNova York 1850 NewYork Daily Tribune 9 fev 1853 The Observer Londres 24 abr 1864 The Pall Mall Gazette Londres La Philosophie Positive Revue ditigée par E Littré G Wyroubog Par is n 3 novdez 1868 Siehe auch Anm 9 The Portfolio Diplomatic review New series Londres 10761493 Révolutions de Paris 1118 jun 1791 Reynoldss Newspaper A Weekly Journal of Politics History Literature and General Intelligence Londres 2 jan 1866 4 fev 1866 20 jan 1867 SanktPetersburgskie Vedomosti 820 abr 1872 The Saturday Review of Politics Literature Science and Art Londres 18 jan 1868 The Social Science Review Londres 18 jul 1863 The Spectator Londres 26 maio 1866 The Standard Londres 26 out 1861 15 ago 1863 5 abr 1867 The Times Londres 14 fev 1843 5 nov 1861 26 nov 1862 24 mar 1863 17 abr 1863 2 jul 1863 26 fev 1864 26 jan 1867 3 set 1873 29 nov 1883 ToDay Londres fev 1884 mar 1884 Der Volksstaat Organ der socialdemokratischen Arbeiterpartei und der Internationalen Gewerksgenossenschaften Leipzig jun 1872 7 ago 1872 The Westminster Review Londres Vestnik Evropy Correio europeu São Petersburgo 1872 n 5 The Workmans Advocate Londres 13 jan 1866 10771493 GLOSSÁRIO DA TRADUÇÃO Abstraktionskraft força da abstração Äquivalentform forma de equivalente an und für sich por si mesmoa em si mesmoa aussaugen Aussaugung sugar sucção absorver absorção extrair extração Bestimmtheit determinidade Charaktermasken máscaras dinglich material materialmente reificadoa entäußert Entäußerung alienadoa alienação entfremden alienar estranhar sich erscheinen Erscheinung aparecer manifestarse manifestação Erscheinungsform forma de manifestação Gebrauchswert valor de uso Geldform formadinheiro Geldnamen denominações monetárias Geldware mercadoriadinheiro Kapitalgeld capital monetário Kapitalwert valor de capital Kreditgeld dinheiro creditício Lebensmittel meios de subsistência Leiblichkeit corporeidade Materiatur materialidade Mehrarbeit maistrabalho Mehrprodukt maisproduto Mehrwert maisvalor Naturmacht potência natural naturwüchsig naturalespontâneo ökonomische Charaktermasken máscaras econômicas Phantasie imaginação Preisform formapreço Produktenwert valor do produto Rechengeld moeda de conta sachlich material materialmente reificadoa Staatsschulden dívidas públicas Surplusarbeit trabalho excedente Surplusprodukt produto excedente Tauschwert valor de troca Träger suportes portadoresas Trieb impulso Überarbeit sobretrabalho Überproduktion superprodução verausgaben Verausgabung despender dispêndio gastar gasto veräußert Veräußerung veräußerlich vendidoa venda alienação alienável vorstellen Vorstellung representar representação Warendinge coisasmercadorias Warenform formamercadoria Warenkörper corpos de mercadorias corpos das mercadorias Wertding coisa de valor Wertform forma de valor Wertgestalt figura de valor Wertprodukt produto de valor Wertsein valor Zusatzarbeit trabalho adicional 10791493 TABELA DE EQUIVALÊNCIAS DE PESOS MEDIDAS E MOEDAS Pesos Tonelada ton 20 quintais hundredweights 101605 kg Quintal hundredweight cwt 112 libras 50802 kg Quarter qrtr qrs 28 libras 12700 kg Pedra stone 14 libras 6350 kg Libra pound 16 onças 453592 g Onça ounce 28349 g Peso troy para pedras e metais preciosos e medicamentos Libra troy troy pound 12 onças 372242 g Onça troy troy ounce 31103 g Grão grain 0065 g Medidas de comprimento Milha britânica British mile 5280 pés 1609329 m Jarda 3 pés 91439 cm Pé foot 12 polegadas 30480 cm Polegada inch 2540 cm Braça Elle prussiana 66690 cm Medidas de superfície Acre 4 roods 40467 m2 Rood 10117 m2 Vara Rute 1421 m2 Are 100 m2 Jugerum plural jugera 2523 m2 Medidas de volume Alqueire bushel 8 galões 36349 litros Galão gallon 8 pints 4544 litros Pint 0568 litro Moedas1 Libra esterlina 20 xelins 2043 marcos alemães Xelim shilling 12 pence 102 marco alemão Penny plural pence 4 farthing 851 Pfennig Farthing 14 penny 212 Pfennig Guiné guinea 21 xelins 2145 marcos alemães Sovereign moeda de ouro inglesa 1 2043 marcos Franco 100 cêntimos 80 Pfennig Cêntimo moeda francesa 08 Pfennig Libras livres moeda francesa de prata 1 franco 80 Pfennig Cent moeda americana cerca de 42 Pfennig Dracma moeda de prata da Grécia antiga Ducado moeda de ouro na Europa original mente na Itália cerca de 9 marcos alemães Maravedi moeda espanhola cerca de 6 Pfennig 10811493 Rei Reis moeda portuguesa cerca de 045 Pfennig 10821493 CRONOLOGIA RESUMIDA Karl Marx Friedrich Engels 1818 Em Trier capital da província alemã do Reno nasce Karl Marx 5 de maio o segundo de oito filhos de Heinrich Marx e de Enriqueta Pressburg Trier na época era influenciada pelo liberalismo revolu cionário francês e pela reação ao Antigo Regime vinda da Prússia 1820 Nasce Friedrich Engels 28 de novembro primeiro dos oito filhos de Friedrich Engels e Elizabeth Franziska Mauritia van Haar em Barmen Alemanha Cresce no seio de uma família de industriais religiosa e conservadora 1824 O pai de Marx nascido Hirschel advogado e con selheiro de Justiça é obrigado a abandonar o judaísmo por motivos profissionais e políticos os judeus estavam proibidos de ocupar cargos públicos na Renânia Marx entra para o Ginásio de Trier outubro 1830 Inicia seus estudos no Liceu Friedrich Wilhelm em Trier 1834 Engels ingressa em outubro no Ginásio de Elberfeld 1835 Escreve Reflexões de um jovem perante a escolha de sua profissão Presta exame final de bacharelado em Trier 24 de setembro Inscrevese na Universidade de Bonn 1836 Estuda Direito na Universidade de Bonn Participa do Clube de Poetas e de associações de estudantes No verão fica noivo em segredo de Jenny von West phalen sua vizinha em Trier Em razão da oposição entre as famílias casarseiam apenas sete anos depois Matriculase na Universidade de Berlim Na juventude fica impressionado com a miséria em que vivem os trabalhadores das fábricas de sua família Escreve Poema 1837 Transferese para a Universidade de Berlim e estuda com mestres como Gans e Savigny Escreve Canções selvagens e Transformações Em carta ao pai descreve sua relação contraditória com o hegelian ismo doutrina predominante na época Por insistência do pai Engels deixa o ginásio e começa a trabalhar nos negócios da família Escreve História de um pirata 1838 Entra para o Clube dos Doutores encabeçado por Bruno Bauer Perde o interesse pelo Direito e entregase com paixão ao estudo da Filosofia o que lhe compromete a saúde Morre seu pai Estuda comércio em Bremen Começa a es crever ensaios literários e sociopolíticos poemas e panfletos filosóficos em periódi cos como o Hamburg Journal e o Telegraph für Deutschland entre eles o poema O beduíno setembro sobre o espírito da liberdade 1839 Escreve o primeiro trabalho de enver gadura Briefe aus dem Wupperthal Cartas Karl Marx Friedrich Engels de Wupperthal sobre a vida operária em Barmen e na vizinha Elberfeld Telegraph für Deutschland primavera Outros viriam como Literatura popular alemã Karl Beck e Memorabilia de Immermann Estuda a filo sofia de Hegel 1840 K F Koeppen dedica a Marx o seu estudo Friedrich der Grosse und seine Widersacher Frederico o Grande e seus adversários Engels publica Réquiem para o Aldeszei tung alemão abril Vida literária moderna no Mitternachtzeitung marçomaio e Cid ade natal de Siegfried dezembro 1841 Com uma tese sobre as diferenças entre as filosofias de Demócrito e Epicuro Marx recebe em Iena o título de doutor em Filosofia 15 de abril Volta a Trier Bruno Bauer acusado de ateísmo é expulso da cátedra de Teologia da Universidade de Bonn com isso Marx perde a oportunidade de atuar como docente nessa universidade Publica Ernst Moritz Arndt Seu pai o obriga a deixar a escola de comércio para dirigir os negócios da família Engels prosseguiria sozinho seus estudos de filosofia religião literatura e política Presta o serviço militar em Berlim por um ano Frequenta a Univer sidade de Berlim como ouvinte e conhece os jovens hegelianos Critica intensamente o conservadorismo na figura de Schelling com os escritos Schelling em Hegel Schelling e a revelação e Schelling filósofo em Cristo 1842 Elabora seus primeiros trabalhos como publicista Começa a colaborar com o jornal Rheinische Zei tung Gazeta Renana publicação da burguesia em Colônia do qual mais tarde seria redator Conhece Engels que na ocasião visitava o jornal Em Manchester assume a fiação do pai a Ermen Engels Conhece Mary Burns jovem trabalhadora irlandesa que viveria com ele até a morte Mary e a irmã Lizzie mostram a Engels as dificuldades da vida operária e ele inicia estudos sobre os efei tos do capitalismo no operariado inglês Publica artigos no Rheinische Zeitung entre eles Crítica às leis de imprensa prussianas e Centralização e liberdade 1843 Sob o regime prussiano é fechado o Rheinische Zei tung Marx casase com Jenny von Westphalen Re cusa convite do governo prussiano para ser redator no diário oficial Passa a lua de mel em Kreuznach onde se dedica ao estudo de diversos autores com destaque para Hegel Redige os manuscritos que viri am a ser conhecidos como Crítica da filosofia do direito de Hegel Zur Kritik der Hegelschen Rechts philosophie Em outubro vai a Paris onde Moses Hess e George Herwegh o apresentam às sociedades secretas socialistas e comunistas e às associações op erárias alemãs Conclui Sobre a questão judaica Zur Judenfrage Substitui Arnold Ruge na direção dos DeutschFranzösische Jahrbücher Anais Franco Alemães Em dezembro inicia grande amizade com Heinrich Heine e conclui sua Crítica da filosofia do direito de Hegel Introdução Zur Kritik der Hegel schen Rechtsphilosophie Einleitung Engels escreve com Edgar Bauer o poema satírico Como a Bíblia escapa mil agrosamente a um atentado impudente ou O triunfo da fé contra o obscurantismo re ligioso O jornal Schweuzerisher Repub licaner publica suas Cartas de Londres Em Bradford conhece o poeta G Weerth Começa a escrever para a imprensa cartista Mantém contato com a Liga dos Justos Ao longo desse período suas cartas à irmã fa vorita Marie revelam seu amor pela natureza e por música livros pintura via gens esporte vinho cerveja e tabaco 10841493 Karl Marx Friedrich Engels 1844 Em colaboração com Arnold Ruge elabora e publica o primeiro e único volume dos DeutschFranzösis che Jahrbücher no qual participa com dois artigos A questão judaica e Introdução a uma crítica da filosofia do direito de Hegel Escreve os Manuscri tos econômicofilosóficos Ökonomischphilosophis che Manuskripte Colabora com o Vorwärts Avante órgão de imprensa dos operários alemães na emigração Conhece a Liga dos Justos fundada por Weitling Amigo de Heine Leroux Blanc Proudhon e Bakunin inicia em Paris estreita amiz ade com Engels Nasce Jenny primeira filha de Marx Rompe com Ruge e desligase dos Deutsch Französische Jahrbücher O governo decreta a prisão de Marx Ruge Heine e Bernays pela colaboração nos DeutschFranzösische Jahrbücher Encontra En gels em Paris e em dez dias planejam seu primeiro trabalho juntos A sagrada família Die heilige Fam ilie Marx publica no Vorwärts artigo sobre a greve na Silésia Em fevereiro Engels publica Esboço para uma crítica da economia política Umrisse zu einer Kritik der Nationalökonomie texto que influenciou profundamente Marx Segue à frente dos negócios do pai escreve para os DeutschFranzösische Jahrbücher e colabora com o jornal Vorwärts Deixa Manchester Em Paris tornase amigo de Marx com quem desenvolve atividades militantes o que os leva a criar laços cada vez mais profundos com as organizações de trabalhadores de Paris e Bruxelas Vai para Barmen 1845 Por causa do artigo sobre a greve na Silésia a pe dido do governo prussiano Marx é expulso da França juntamente com Bakunin Bürgers e Bornstedt Mudase para Bruxelas e em colaboração com Engels escreve e publica em Frankfurt A sagrada família Ambos começam a escrever A ideo logia alemã Die deutsche Ideologie e Marx elabora As teses sobre Feuerbach Thesen über Feuerbach Em setembro nasce Laura segunda filha de Marx e Jenny Em dezembro ele renuncia à nacionalidade prussiana As observações de Engels sobre a classe tra balhadora de Manchester feitas anos antes formam a base de uma de suas obras prin cipais A situação da classe trabalhadora na Inglaterra Die Lage der arbeitenden Klasse in England publicada primeiramente em alemão a edição seria traduzida para o inglês 40 anos mais tarde Em Barmen or ganiza debates sobre as ideias comunistas junto com Hess e profere os Discursos de Elberfeld Em abril sai de Barmen e encon tra Marx em Bruxelas Juntos estudam eco nomia e fazem uma breve visita a Manchester julho e agosto onde percorr em alguns jornais locais como o Manchester Guardian e o Volunteer Journal for Lancashire and Cheshire Lançada A situação da classe trabalhadora na Inglaterra em Leipzig Começa sua vida em comum com Mary Burns 1846 Marx e Engels organizam em Bruxelas o primeiro Comitê de Correspondência da Liga dos Justos uma rede de correspondentes comunistas em diversos países a qual Proudhon se nega a integrar Em carta a Annenkov Marx critica o recémpublicado Sistema das contradições econômicas ou Filosofia da miséria Système des contradictions économiques ou Philo sophie de la misère de Proudhon Redige com En gels a Zirkular gegen Kriege Circular contra Kriege crítica a um alemão emigrado dono de um periódico socialista em Nova York Por falta de editor Marx e Seguindo instruções do Comitê de Bruxelas Engels estabelece estreitos contatos com so cialistas e comunistas franceses No outono ele se desloca para Paris com a in cumbência de estabelecer novos comitês de correspondência Participa de um en contro de trabalhadores alemães em Paris propagando ideias comunistas e discor rendo sobre a utopia de Proudhon e o so cialismo real de Karl Grün 10851493 Karl Marx Friedrich Engels Engels desistem de publicar A ideologia alemã a obra só seria publicada em 1932 na União Soviét ica Em dezembro nasce Edgar o terceiro filho de Marx 1847 Filiase à Liga dos Justos em seguida nomeada Liga dos Comunistas Realizase o primeiro congresso da associação em Londres junho ocasião em que se encomenda a Marx e Engels um manifesto dos comunistas Eles participam do congresso de trabal hadores alemães em Bruxelas e juntos fundam a Associação Operária Alemã de Bruxelas Marx é eleito vicepresidente da Associação Democrática Conclui e publica a edição francesa de Miséria da filosofia Misère de la philosophie Bruxelas julho Engels viaja a Londres e participa com Marx do I Congresso da Liga dos Justos Publica Princípios do comunismo Grundsätze des Kommunismus uma ver são preliminar do Manifesto Comunista Manifest der Kommunistischen Partei Em Bruxelas junto com Marx participa da reunião da Associação Democrática voltando em seguida a Paris para mais uma série de encontros Depois de atividades em Londres volta a Bruxelas e escreve com Marx o Manifesto Comunista 1848 Marx discursa sobre o livrecambismo numa das re uniões da Associação Democrática Com Engels publica em Londres fevereiro o Manifesto Comunista O governo revolucionário francês por meio de Ferdinand Flocon convida Marx a morar em Paris depois que o governo belga o expulsa de Bruxelas Expulso da França por suas atividades polít icas chega a Bruxelas no fim de janeiro Juntamente com Marx toma parte na insur reição alemã de cuja derrota falaria quatro anos depois em Revolução e contrarre volução na Alemanha Revolution und Konterevolution in Deutschland Engels Redige com Engels Reivindicações do Partido Comunista da Alemanha Forderungen der Kom munistischen Partei in Deutschland e organiza o re gresso dos membros alemães da Liga dos Comunis tas à pátria Com sua família e com Engels mudase em fins de maio para Colônia onde ambos fundam o jornal Neue Rheinische Zeitung Nova Gazeta Renana cuja primeira edição é publicada em 1º de junho com o subtítulo Organ der Demokratie Marx começa a dirigir a Associação Operária de Colônia e acusa a burguesia alemã de traição Proclama o ter rorismo revolucionário como único meio de ameniz ar as dores de parto da nova sociedade Conclama ao boicote fiscal e à resistência armada exerce o cargo de editor do Neue Rheinis che Zeitung recémcriado por ele e Marx Participa em setembro do Comitê de Se gurança Pública criado para rechaçar a contrarrevolução durante grande ato popu lar promovido pelo Neue Rheinische Zei tung O periódico sofre suspensões mas prossegue ativo Procurado pela polícia tenta se exilar na Bélgica onde é preso e depois expulso Mudase para a Suíça 1849 Marx e Engels são absolvidos em processo por parti cipação nos distúrbios de Colônia ataques a autorid ades publicados no Neue Rheinische Zeitung Am bos defendem a liberdade de imprensa na Ale manha Marx é convidado a deixar o país mas ainda publicaria Trabalho assalariado e capital Lohnarbeit und Kapital O periódico em difícil situação é ex tinto maio Marx em condição financeira precária vende os próprios móveis para pagar as dívidas tenta voltar a Paris mas impedido de ficar é obri gado a deixar a cidade em 24 horas Graças a uma campanha de arrecadação de fundos promovida por Ferdinand Lassalle na Alemanha Marx se estabelece Em janeiro Engels retorna a Colônia Em maio toma parte militarmente na resistên cia à reação À frente de um batalhão de operários entra em Elberfeld motivo pelo qual sofre sanções legais por parte das autoridades prussianas enquanto Marx é convidado a deixar o país Publicado o úl timo número do Neue Rheinische Zeitung Marx e Engels vão para o sudoeste da Ale manha onde Engels envolvese no levante de BadenPalatinado antes de seguir para Londres 10861493 Karl Marx Friedrich Engels com a família em Londres onde nasce Guido seu quarto filho novembro 1850 Ainda em dificuldades financeiras organiza a ajuda aos emigrados alemães A Liga dos Comunistas reor ganiza as sessões locais e é fundada a Sociedade Universal dos Comunistas Revolucionários cuja lid erança logo se fraciona Edita em Londres a Neue Rheinische Zeitung Nova Gazeta Renana revista de economia política bem como Lutas de classe na França Die Klassenkämpfe in Frankreich Morre o filho Guido Publica A guerra dos camponeses na Ale manha Der deutsche Bauernkrieg Em novembro retorna a Manchester onde viverá por vinte anos e às suas atividades na Ermen Engels o êxito nos negócios possibilita ajudas financeiras a Marx 1851 Continua em dificuldades mas graças ao êxito dos negócios de Engels em Manchester conta com ajuda financeira Dedicase intensamente aos estudos de economia na biblioteca do Museu Britânico Aceita o convite de trabalho do New York Daily Tribune mas é Engels quem envia os primeiros textos intitu lados Contrarrevolução na Alemanha publicados sob a assinatura de Marx Hermann Becker publica em Colônia o primeiro e único tomo dos Ensaios escolhidos de Marx Nasce Francisca 28 de março quinta de seus filhos Engels juntamente com Marx começa a colaborar com o Movimento Cartista Chartist Movement Estuda língua história e literatura eslava e russa 1852 Envia ao periódico Die Revolution de Nova York uma série de artigos sobre O 18 de brumário de Luís Bonaparte Der achtzehnte Brumaire des Louis Bona parte Sua proposta de dissolução da Liga dos Comunistas é acolhida A difícil situação financeira é amenizada com o trabalho para o New York Daily Tribune Morre a filha Francisca nascida um ano antes Publica Revolução e contrarrevolução na Alemanha Revolution und Konterevolution in Deutschland Com Marx elabora o pan fleto O grande homem do exílio Die grossen Männer des Exils e uma obra hoje desaparecida chamada Os grandes homens oficiais da Emigração nela atacam os diri gentes burgueses da emigração em Londres e defendem os revolucionários de 18489 Expõem em cartas e artigos conjuntos os planos do governo da polícia e do judi ciário prussianos textos que teriam grande repercussão 1853 Marx escreve tanto para o New York Daily Tribune quanto para o Peoples Paper inúmeros artigos sobre temas da época Sua precária saúde o impede de voltar aos estudos econômicos interrompidos no ano anterior o que faria somente em 1857 Retoma a correspondência com Lassalle Escreve artigos para o New York Daily Tribune Estuda o persa e a história dos países orientais Publica com Marx artigos sobre a Guerra da Crimeia 1854 Continua colaborando com o New York Daily Tribune dessa vez com artigos sobre a revolução espanhola 1855 Começa a escrever para o Neue Oder Zeitung de Breslau e segue como colaborador do New York Daily Tribune Em 16 de janeiro nasce Eleanor sua sexta filha e em 6 de abril morre Edgar o terceiro Escreve uma série de artigos para o per iódico Putman 1856 Ganha a vida redigindo artigos para jornais Discursa sobre o progresso técnico e a revolução proletária Acompanhado da mulher Mary Burns En gels visita a terra natal dela a Irlanda 10871493 Karl Marx Friedrich Engels em uma festa do Peoples Paper Estuda a história e a civilização dos povos eslavos A esposa Jenny recebe uma herança da mãe o que permite que a família mude para um apartamento mais confortável 1857 Retoma os estudos sobre economia política por con siderar iminente nova crise econômica europeia Fica no Museu Britânico das nove da manhã às sete da noite e trabalha madrugada adentro Só descansa quando adoece e aos domingos nos passeios com a família em Hampstead O médico o proíbe de trabal har à noite Começa a redigir os manuscritos que viriam a ser conhecidos como Grundrisse der Kritik der Politischen Ökonomie Esboços de uma crítica da economia política e que servirão de base à obra Para a crítica da economia política Zur Kritik der Politischen Ökonomie Escreve a célebre Introdução de 1857 Continua a colaborar no New York Daily Tribune Escreve artigos sobre JeanBaptiste Ber nadotte Simón Bolívar Gebhard Blücher e outros na New American Encyclopaedia Nova Enciclopédia Americana Atravessa um novo período de di ficuldades financeiras e tem um novo filho natimorto Adoece gravemente em maio Analisa a situação no Oriente Médio estuda a questão eslava e aprofunda suas reflexões sobre temas militares Sua contribuição para a New American Encyclopaedia Nova Enciclopédia Americana versando sobre as guerras faz de Engels um continuador de Von Clausewitz e um precursor de Lenin e Mao TséTung Continua trocando cartas com Marx discorrendo sobre a crise na Europa e nos Estados Unidos 1858 O New York Daily Tribune deixa de publicar alguns de seus artigos Marx dedicase à leitura de Ciência da lógica Wissenschaft der Logik de Hegel Agravamse os problemas de saúde e a penúria Engels dedicase ao estudo das ciências naturais 1859 Publica em Berlim Para a crítica da economia polít ica A obra só não fora publicada antes porque não havia dinheiro para postar o original Marx coment aria Seguramente é a primeira vez que alguém es creve sobre o dinheiro com tanta falta dele O livro muito esperado foi um fracasso Nem seus compan heiros mais entusiastas como Liebknecht e Lassalle o compreenderam Escreve mais artigos no New York Daily Tribune Começa a colaborar com o per iódico londrino Das Volk contra o grupo de Edgar Bauer Marx polemiza com Karl Vogt a quem acusa de ser subsidiado pelo bonapartismo Blind e Freiligrath Faz uma análise junto com Marx da teoria revolucionária e suas táticas publicada em coluna do Das Volk Escreve o artigo Po und Rhein Pó e Reno em que analisa o bonapartismo e as lutas liberais na Ale manha e na Itália Enquanto isso estuda gótico e inglês arcaico Em dezembro lê o recémpublicado A origem das espécies The Origin of Species de Darwin 1860 Vogt começa uma série de calúnias contra Marx e as querelas chegam aos tribunais de Berlim e Lon dres Marx escreve Herr Vogt Senhor Vogt Engels vai a Barmen para o sepultamento de seu pai 20 de março Publica a bro chura Savoia Nice e o Reno Savoyen Nizza und der Rhein polemizando com Lassalle Continua escrevendo para vários periódicos entre eles o Allgemeine Militar Zeitung Contribui com artigos sobre o con flito de secessão nos Estados Unidos no New York Daily Tribune e no jornal liberal Die Presse 10881493 Karl Marx Friedrich Engels 1861 Enfermo e depauperado Marx vai à Holanda onde o tio Lion Philiph concorda em adiantarlhe uma quantia por conta da herança de sua mãe Volta a Berlim e projeta om Lassalle um novo periódico Reencontra velhos amigos e visita a mãe em Trier Não consegue recuperar a nacionalidade prussiana Regressa a Londres e participa de uma ação em favor da libertação de Blanqui Retoma seus trabalhos científicos e a colaboração com o New York Daily Tribune e o Die Presse de Viena 1862 Trabalha o ano inteiro em sua obra científica e encontrase várias vezes com Lassalle para discutir em seus projetos Em suas cartas a Engels desen volve uma crítica à teoria ricardiana sobre a renda da terra O New York Daily Tribune justificandose com a situação econômica interna norteamericana dispensa os serviços de Marx o que reduz ainda mais seus rendimentos Viaja à Holanda e a Trier e novas solicitações ao tio e à mãe são negadas De volta a Londres tenta um cargo de escrevente da fer rovia mas é reprovado por causa da caligrafia 1863 Marx continua seus estudos no Museu Britânico e se dedica também à matemática Começa a redação definitiva de O capital Das Kapital e participa de ações pela independência da Polônia Morre sua mãe novembro deixandolhe algum dinheiro como herança Morre em Manchester Mary Burns com panheira de Engels 6 de janeiro Ele per maneceria morando com a cunhada Lizzie Esboça mas não conclui um texto sobre rebeliões camponesas 1864 Malgrado a saúde continua a trabalhar em sua obra científica É convidado a substituir Lassalle morto em duelo na Associação Geral dos Operários Alemães O cargo entretanto é ocupado por Beck er Apresenta o projeto e o estatuto de uma Asso ciação Internacional dos Trabalhadores durante en contro internacional no Saint Martins Hall de Londres Marx elabora o Manifesto de Inauguração da Asso ciação Internacional dos Trabalhadores Engels participa da fundação da Associação Internacional dos Trabalhadores depois conhecida como a Primeira Internacional Tornase coproprietário da Ermen Engels No segundo semestre contribui com Marx para o SozialDemokrat periódico da socialdemocracia alemã que populariza as ideias da Internacional na Alemanha 1865 Conclui a primeira redação de O capital e participa do Conselho Central da Internacional setembro em Londres Marx escreve Salário preço e lucro Lohn Preis und Profit Publica no SozialDemokrat uma biografia de Proudhon morto recentemente Con hece o socialista francês Paul Lafargue seu futuro genro Recebe Marx em Manchester Ambos rompem com Schweitzer diretor do Sozial Demokrat por sua orientação lassalliana Suas conversas sobre o movimento da classe trabalhadora na Alemanha resultam em artigo para a imprensa Engels publica A questão militar na Prússia e o Partido Oper ário Alemão Die preussische Militärfrage und die deutsche Arbeiterpartei 1866 Apesar dos intermináveis problemas financeiros e de saúde Marx conclui a redação do primeiro livro de O capital Prepara a pauta do primeiro Congresso da Internacional e as teses do Conselho Central Pro nuncia discurso sobre a situação na Polônia Escreve a Marx sobre os trabalhadores emigrados da Alemanha e pede a inter venção do Conselho Geral da Internacional 10891493 Karl Marx Friedrich Engels 1867 O editor Otto Meissner publica em Hamburgo o primeiro volume de O capital Os problemas de Marx o impedem de prosseguir no projeto Redige instruções para Wilhelm Liebknecht recémingres sado na Dieta prussiana como representante social democrata Engels estreita relações com os revolu cionários alemães especialmente Lieb knecht e Bebel Envia carta de congratu lações a Marx pela publicação do primeiro volume de O capital Estuda as novas descobertas da química e escreve artigos e matérias sobre O capital com fins de divulgação 1868 Piora o estado de saúde de Marx e Engels continua ajudandoo financeiramente Marx elabora estudos sobre as formas primitivas de propriedade comunal em especial sobre o mir russo Correspondese com o russo Danielson e lê Dühring Bakunin se declara discípulo de Marx e funda a Aliança Internacional da SocialDemocracia Casamento da filha Laura com Lafargue Engels elabora uma sinopse do primeiro volume de O capital 1869 Liebknecht e Bebel fundam o Partido Operário SocialDemocrata alemão de linha marxista Marx fugindo das polícias da Europa continental passa a viver em Londres com a família na mais absoluta miséria Continua os trabalhos para o segundo livro de O capital Vai a Paris sob nome falso onde per manece algum tempo na casa de Laura e Lafargue Mais tarde acompanhado da filha Jenny visita Ku gelmann em Hannover Estuda russo e a história da Irlanda Correspondese com De Paepe sobre o proudhonismo e concede uma entrevista ao sindic alista Haman sobre a importância da organização dos trabalhadores Em Manchester dissolve a empresa Ermen Engels que havia assumido após a morte do pai Com um soldo anual de 350 libras auxilia Marx e sua família com ele mantém intensa correspondência Começa a contribuir com o Volksstaat o órgão de imprensa do Partido SocialDemocrata alemão Escreve uma pequena biografia de Marx publicada no Die Zukunft julho Lançada a primeira edição russa do Mani festo Comunista Em setembro acompan hado de Lizzie Marx e Eleanor visita a Irlanda 1870 Continua interessado na situação russa e em seu mo vimento revolucionário Em Genebra instalase uma seção russa da Internacional na qual se acentua a oposição entre Bakunin e Marx que redige e dis tribui uma circular confidencial sobre as atividades dos bakunistas e sua aliança Redige o primeiro comunicado da Internacional sobre a guerra franco prussiana e exerce a partir do Conselho Central uma grande atividade em favor da República francesa Por meio de Serrailler envia instruções para os membros da Internacional presos em Paris A filha Jenny colabora com Marx em artigos para A Marselhesa sobre a repressão dos irlandeses por poli ciais britânicos Engels escreve História da Irlanda Die Geschichte Irlands Começa a colaborar com o periódico inglês Pall Mall Gazette discorrendo sobre a guerra francoprussi ana Deixa Manchester em setembro acompanhado de Lizzie e instalase em Londres para promover a causa comunista Lá continua escrevendo para o Pall Mall Gazette dessa vez sobre o desenvolvi mento das oposições É eleito por unanim idade para o Conselho Geral da Primeira Internacional O contato com o mundo do trabalho permitiu a Engels analisar em pro fundidade as formas de desenvolvimento do modo de produção capitalista Suas con clusões seriam utilizadas por Marx em O capital 1871 Atua na Internacional em prol da Comuna de Paris Instrui Frankel e Varlin e redige o folheto Der Bür gerkrieg in Frankreich A guerra civil na França É violentamente atacado pela imprensa conservadora Em setembro durante a Internacional em Londres é Prossegue suas atividades no Conselho Ger al e atua junto à Comuna de Paris que in staura um governo operário na capital francesa entre 26 de março e 28 de maio 10901493 Karl Marx Friedrich Engels reeleito secretário da seção russa Revisa o primeiro volume de O capital para a segunda edição alemã Participa com Marx da Conferência de Lon dres da Internacional 1872 Acerta a primeira edição francesa de O capital e re cebe exemplares da primeira edição russa lançada em 27 de março Participa dos preparativos do V Congresso da Internacional em Haia quando se de cide a transferência do Conselho Geral da organiza ção para Nova York Jenny a filha mais velha casa se com o socialista Charles Longuet Redige com Marx uma circular confidencial sobre supostos conflitos internos da Inter nacional envolvendo bakunistas na Suíça intitulado As pretensas cisões na Inter nacional Die angeblichen Spaltungen in der Internationale Ambos intervêm contra o lassalianismo na socialdemocracia alemã e escrevem um prefácio para a nova edição alemã do Manifesto Comunista Engels par ticipa do Congresso da Associação Inter nacional dos Trabalhadores 1873 Impressa a segunda edição de O capital em Ham burgo Marx envia exemplares a Darwin e Spencer Por ordens de seu médico é proibido de realizar qualquer tipo de trabalho Com Marx escreve para periódicos itali anos uma série de artigos sobre as teorias anarquistas e o movimento das classes trabalhadoras 1874 Negada a Marx a cidadania inglesa por não ter sido fiel ao rei Com a filha Eleanor viaja a Karls bad para tratar da saúde numa estação de águas Prepara a terceira edição de A guerra dos camponeses alemães 1875 Continua seus estudos sobre a Rússia Redige obser vações ao Programa de Gotha da socialdemocracia alemã Por iniciativa de Engels é publicada Crítica do Programa de Gotha Kritik des Gothaer Programms de Marx 1876 Continua o estudo sobre as formas primitivas de pro priedade na Rússia Volta com Eleanor a Karlsbad para tratamento Elabora escritos contra Dühring discor rendo sobre a teoria marxista publicados inicialmente no Vorwärts e transformados em livro posteriormente 1877 Marx participa de campanha na imprensa contra a política de Gladstone em relação à Rússia e trabalha no segundo volume de O capital Acometido nova mente de insônias e transtornos nervosos viaja com a esposa e a filha Eleanor para descansar em Neue nahr e na Floresta Negra Conta com a colaboração de Marx na redação final do AntiDühring Herrn Eugen Dührings Umwälzung der Wissenschaft O amigo colabora com o capítulo 10 da parte 2 Da história crítica discorrendo sobre a economia política 1878 Paralelamente ao segundo volume de O capital Marx trabalha na investigação sobre a comuna rural russa complementada com estudos de geologia Dedicase também à Questão do Oriente e participa de campanha contra Bismarck e Lothar Bücher Publica o AntiDühring e atendendo a pe dido de Wolhelm Bracke feito um ano antes publica pequena biografia de Marx intitulada Karl Marx Morre Lizzie 1879 Marx trabalha nos volumes II e III de O capital 1880 Elabora um projeto de pesquisa a ser executado pelo Partido Operário francês Tornase amigo de Hyndman Ataca o oportunismo do periódico Sozial Demokrat alemão dirigido por Liebknecht Escreve as Randglossen zu Adolph Wagners Lehrbuch der politischen Ökonomie Glosas marginais ao tratado de economia política de Adolph Wagner Bebel Bernstein e Singer visitam Marx em Londres Engels lança uma edição especial de três capítulos do AntiDühring sob o título So cialismo utópico e científico Die Entwicklung des Socialismus Von der Utopie zur Wissenschaft Marx escreve o prefácio do livro Engels estabelece re lações com Kautsky e conhece Bernstein 1881 Prossegue os contatos com os grupos revolucionários russos e mantém correspondência com Zasulitch Enquanto prossegue em suas atividades políticas estuda a história da Alemanha e 10911493 Karl Marx Friedrich Engels Danielson e Nieuwenhuis Recebe a visita de Kaut sky Jenny sua esposa adoece O casal vai a Argen teuil visitar a filha Jenny e Longuet Morre Jenny Marx prepara Labor Standard um diário dos sin dicatos ingleses Escreve um obituário pela morte de Jenny Marx 8 de dezembro 1882 Continua as leituras sobre os problemas agrários da Rússia Acometido de pleurisia visita a filha Jenny em Argenteuil Por prescrição médica viaja pelo Mediterrâneo e pela Suíça Lê sobre física e matemática Redige com Marx um novo prefácio para a edição russa do Manifesto Comunista 1883 A filha Jenny morre em Paris janeiro Deprimido e muito enfermo com problemas respiratórios Marx morre em Londres em 14 de março É sepultado no Cemitério de Highgate Começa a esboçar A dialética da natureza Dialektik der Natur publicada postuma mente em 1927 Escreve outro obituário dessa vez para a filha de Marx Jenny No sepultamento de Marx profere o que ficaria conhecido como Discurso diante da sepul tura de Marx Das Begräbnis von Karl Marx Após a morte do amigo publica uma edição inglesa do primeiro volume de O capital imediatamente depois prefacia a terceira edição alemã da obra e já começa a preparar o segundo volume 1884 Publica A origem da família da pro priedade privada e do Estado Der Ur sprung der Familie des Privateigentum und des Staates 1885 Editado por Engels é publicado o segundo volume de O capital 1894 Também editado por Engels é publicado o terceiro volume de O capital O mundo acadêmico ignorou a obra por muito tempo embora os principais grupos políti cos logo tenham começado a estudála En gels publica os textos Contribuição à história do cristianismo primitivo Zur Geschischte des Urchristentums e A questão camponesa na França e na Ale manha Die Bauernfrage in Frankreich und Deutschland 1895 Redige uma nova introdução para As lutas de classes na França Após longo trata mento médico Engels morre em Londres 5 de agosto Suas cinzas são lançadas ao mar em Eastbourne Dedicouse até o fim da vida a completar e traduzir a obra de Marx ofuscando a si próprio e a sua obra em fa vor do que ele considerava a causa mais importante 10921493 Copyright desta edição Boitempo Editorial 2013 Copyright da ilustração da p 168 Rossiiskii gosudarstvennyi arkhiv sotsialno politicheskoi istorii RGASPI Coordenação editorial Ivana Jinkings Editoraadjunta Bibiana Leme Assistência editorial Alícia Toffani e Livia Campos Tradução Rubens Enderle textos de Karl Marx e Friedrich Engels Celso Naoto Kashiura Jr e Márcio Bilharinho Naves texto de Louis Althusser Preparação Jean Xavier textos de Karl Marx e Friedrich Engels Mariana Echalar texto de Louis Althusser Revisão João Alexandre Peschanski e Thaisa Burani Diagramação e capa Antonio Kehl sobre desenho de Loredano Produção Livia Campos Versão eletrônica Produção Kim Doria Diagramação Schäffer Editorial CIPBRASIL CATALOGAÇÃONAFONTE SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS RJ M355c v1 Marx Karl 18181883 O capital recurso eletrônico crítica da economia política Livro I o processo de produção do capital Karl Marx tradução de Rubens Enderle São Paulo Boitempo 2013 recurso digital MarxEngels Tradução de Das Kapital kritik der politischen ökonomie Formato ePub Requisitos do sistema Adobe Digital Editions Modo de acesso World Wide Web ISBN 9788575593219 recurso eletrônico 1 Economia 2 Capital Economia 3 Capitalismo 4 Livros eletrônicos I Título II Série 130472 CDD 3354 CDU 33085 É vedada a reprodução de qualquer parte deste livro sem a expressa autorização da editora Este livro atende às normas do acordo ortográfico em vigor desde janeiro de 2009 1a edição março de 2013 BOITEMPO EDITORIAL wwwboitempoeditorialcombr wwwboitempoeditorialwordpresscom wwwfacebookcomboitempo wwwtwittercomeditoraboitempo wwwyoutubecomuserimprensaboitempo Jinkings Editores Associados Ltda Rua Pereira Leite 373 05442000 São Paulo SP Telfax 11 38757250 38726869 editorboitempoeditorialcombr 10941493 EBOOKS DA BOITEMPO EDITORIAL ENSAIOS 18 crônicas e mais algumas formato ePub MARIA RITA KEHL A educação para além do capital formato PDF ISTVÁN MÉSZÁROS A era da indeterminação formato PDF FRANCISCO DE OLIVEIRA E CIBELE RIZEK ORGS A finança mundializada formato PDF FRANÇOIS CHESNAIS A hipótese comunista formato ePub ALAIN BADIOU A indústria cultural hoje formato PDF FABIO DURÃO ET AL A linguagem do império formato PDF DOMENICO LOSURDO A nova toupeira formato PDF EMIR SADER A obra de Sartre formato ePub 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11031493 1 Sobre as diferenças da quarta edição em relação às edições anteriores ver Prefácio da quarta edição alemã na p 105 deste volume 2 Michael Inwood Suprassunção em Dicionário Hegel Rio de Janeiro Jorge Zahar 1997 p 302 a Este texto originalmente publicado na edição dO capital pela coleção Os Economistas da Abril Cultural 1983 coordenada por Paul Singer é aqui reproduzido em versão reduzida até Método e estrutura dO capital com autorização do autor N E b Em José Paulo Netto org Engels São Paulo Ática Col Grandes Ci entistas Sociais v 17 1981 N E 1 Ver Jacob Gorender Introdução em Karl Marx Para a crítica da eco nomia política São Paulo Abril Cultural 1982 Col Os Economistas c Mantivemos o uso de maisvalia como tradução de Mehrwert nesta apresentação por ser a forma consagrada na época em que foi escrita Na tradução dos textos do próprio Marx porém optamos pelo uso de mais valor que melhor exprime o significado real do termo Para mais inform ações sobre essa questão terminológica ver Mario Duayer Apresentação em Grundrisse manuscritos econômicos de 18571858 Esboços da crítica da economia política São Paulo Boitempo 2011 N E d Kark Marx Capítulo sexto inédito de O Capital resultados do processo de produção imediata São Paulo Moraes sd N E a Publicado originalmente em Karl Marx Le capital Livre 1 Paris Garnier Flammarion 1969Tradução de Celso Naoto Kashiura Jr e Márcio Bilhar inho Naves N E 1 Karl Marx Grundrisse Paris Anthropos 1967 2 v ed bras Grundrisse manuscritos econômicos de 18571858 Esboços da crítica da economia política São Paulo Boitempo 2011 2 Idem Préface à la Contribution à la critique de léconomie politique 1859 Paris Éditions Sociales 1957 Edições brasileiras pelas editoras Martins Fontes e Expressão Popular com sucessivas reedições 3 Ver por exemplo o início do texto de Lenin LÉtat et la révolution Paris Éditions Sociales sd Há diversas edições brasileiras com suces sivas reedições das quais destacamos as das editoras Expressão Popular e Hucitec N T 4 Essas fórmulas não são polêmicas mas conceitos científicos elaborados pelo próprio Marx nO capital b São Paulo Boitempo 1998 N E c O capítulo 24 deste volume que tem por base a edição alemã corres ponde à seção VIII da edição francesa N T d A presente edição encerrase com o capítulo 25 A teoria moderna da colonização N T 5 Karl Marx Histoire des doctrines économiques Paris Costes 19241925 6 O Livro II foi publicado em 1885 o Livro III em 1894 e o Livro IV em 1905 7 Edições Dietz Berlim 8 Éditions Sociales para os livros I II III e Éditions Costes para o livro IV Em português temos o livro I na edição da Boitempo os livros I II e III na edição da Nova Cultural e os livros I II III e IV na edição da Civilização Brasileira N T 9 Ver Karl Marx e Friedrich Engels Lettres sur le Capital Paris Éditions So ciales sd p 197 229 10 Idem 11 Ver Louis Althusser Pour Marx Paris Maspero 1965 ed bras A fa vor de Marx Rio de Janeiro Zahar 1979 e Karl Marx Ad Feuerbach em Karl Marx e Friedrich Engels A ideologia alemã São Paulo Boitempo 2007 p 533 N E 12 Karl Marx Critique du programme de Gotha Paris Éditions Sociales 1966 ed bras Crítica do Programa de Gotha São Paulo Boitempo 2012 13 Idem Le capital Paris Éditions Sociales sd t III p 24153 ed bras Karl Marx Glosas marginais ao Tratado de economia política de Adolfo Wagner trad Evaristo Colmán Serviço Social em Revista Londrina v 13 n 2 janjun 2011 14 Idem Manuscrits économicophilosophiques Paris Éditions Sociales sd ed bras Manuscritos econômicofilosóficos São Paulo Boitempo 2004 f O item 7 corresponde ao capítulo 32 da seção VIII da edição francesa N T g Partido Comunista Comitê Central História do Partido Comunista bol chevique da URSS Rio de Janeiro Vitória 1945 N E 15 Vladimir I Lenin Limpérialisme stade suprême du capitalisme Paris Éditions Sociales 1945 ed bras Imperialismo estágio superior do capit alismo São Paulo Expressão Popular 2012 h São Paulo AlfaÔmega 19882004 3 v N E 11071493 1 Devo a cuidadosa avaliação deste texto a Pedro Paulo Poppovic assim como correções de linguagem a Lidia Goldenstein Luciano Codato e Marco Giannotti Meus agradecimentos a todos 2 Karl Marx Grundrisse manuscritos econômicos de 18571858 Es boços da crítica da economia política São Paulo Boitempo 2011 p 44 3 Esta é certamente uma conexão mas uma conexão superficial idem 4 Ibidem p 41 a Ver p 113 deste volume N E 5 Karl Marx Theorien über den Mehrwert Berlim Dietz 1959 v 2 p 159 b Ver p 147 deste volume N E 6 Karl Marx Grundrisse cit p 5878 7 Idem Das Kapital Buch III Der Gesamtprozess der kapitalistischen Produktion Werke 25 Berlim Dietz 2003 p 454 a Karl Marx Zur Kritik der politschen Ökonomie Berlim 1859 ed bras Contribuição à crítica da economia política São Paulo Ex pressão Popular 2008 b Marx referese aqui ao primeiro capítulo da primeira edição 1867 que trazia o título de Mercadoria e dinheiro Para a se gunda edição Marx reelaborou o volume e alterou sua estrutura O antigo primeiro capítulo foi desmembrado em três capítulos in dependentes que agora sob o mesmo título passaram a con stituir a primeira seção N E A MEW c Marx referese às seções Elementos históricos para a análise da mercadoria e Teorias sobre o meio de circulação e o din heiro de sua obra Contribuição à crítica da economia política Dur ante a redação do manuscrito de 18631865 Marx desistiu de sua intenção inicial de adicionar a cada capítulo teórico um excurso sobre a história da teoria e em contrapartida planejou concentrar toda a exposição histórica no Livro IV de O capital cujos rascun hos formam as Teorias do maisvalor N E A MEGA d Isso pareceu tanto mais necessário porquanto até mesmo o en saio de F Lassalle contra SchulzeDelitzsch na parte em que ele pretende expor a quintessência intelectual de minhas ideias sobre esses temas contém graves equívocos En passant que F Lassalle tenha tomado de minhas obras quase textualmente e sem citar as fontes todas as teses teóricas gerais de seus trabalhos econômicos como as teses sobre o caráter histórico do capital sobre o nexo entre as relações de produção e o modo de produção etc etc e tenha até mesmo utilizado a terminologia criada por mim é um procedimento que se explica por razões propa gandísticas Não me refiro é evidente a suas explicações de de talhes e de aplicações práticas com as quais nada tenho a ver O ensaio de Lassale citado por Marx é Herr BastiatSchulze von Del itzsch der ökonomische Julian oder Capital und Arbeit Berlim 1864 N E A MEGA e Mutato nomine de te fabula narratur Sob outro nome a fábula referese a ti Horácio Sátiras livro I verso 69 N T f Igreja Alta da Inglaterra High Church ou também AngloCathol ic designa os setores da Igreja Anglicana que conservaram uma série de práticas hierárquicas e litúrgicas próprias do catoli cismo romano N T g Livros Azuis Blue Books é a designação geral das publicações de materiais do Parlamento inglês e documentos diplomáticos do Ministério das Relações Exteriores Os Livros Azuis assim cha mados em virtude da cor de suas capas são publicados na Inglaterra desde o século XVII constituindo a fonte oficial mais importante para a história da economia e diplomacia desse país N E A MEW h Referência aos versos do poema Die Albigenser de Nicolaus Lenaus Nem a luz do céu nem a aurora podemse apagar com mantos de púrpura ou hábitos sombrios N T i Marx não pôde realizar seu plano Após sua morte em 1883 o Livro II e III foram publicados por Engels como volumes II e III dO capital respectivamente em 1885 e 1894 Engels faleceu antes da planejada publicação do Livro IV dO capital que só apareceria em 19051910 editado por Kautsky sob o título Theorien über den Mehrwert Teorias do maisvalor N T j Citação modificada de Dante Alighieri A divina comédia Pur gatório canto V N E A MEW Ed bras São Paulo Editora 34 2009 11101493 a Na quarta edição do Livro I dO capital 1890 foram excluídos os quatro primeiros parágrafos deste prefácio No presente volume o prefácio é publicado integralmente N E A MEW b Referência ao panfleto de Sigmund Mayer intitulado Die so ciale Frage in Wien Studie eines Arbeitgebers Dem Niederöster reichischen Gewerbeverein gewidmet Viena 1871 N T c Kameralwissenschaften ciências camerais ou cameralísticas as sim eram chamadas as ciências que abrangiam os conhecimentos necessários ao exercício de funções administrativas nos pequenos Estados absolutistas alemães do século XVIII e XIX N T d Na terceira e quarta edições desesperançado N E A MEW e No original Schwindelblüte literalmente floração de fraudes O termo é empregado por Marx para designar o mesmo fenômeno que na Inglaterra da época já se chamava de bolha econômica ou economia de bolha bubble economy isto é o inflacionamento artificial dos preços do mercado por meio da especulação financeira e de operações fraudulentas N T 1 Ver meu escrito Zur Kritik der politschen Ökonomie Con tribuição à crítica da economia política cit p 39 f Referência ao movimento préromântico que dominou a liter atura alemã entre as décadas de 1760 e 1780 e ao qual perten ceram Herder Goethe e Schiller entre outros N T g Essa união livrecambista fundada em 1838 em Manchester e dirigida pelos grandes fabricantes Cobden e Bright visava abolir as assim chamadas leis dos cereais que haviam sido introduzidas na Inglaterra em 1815 e limitavam quando não proibiam a im portação de trigo estrangeiro Em sua luta contra os grandes lati fundiários a liga procurou obter por meio de promessas de magógicas o apoio dos trabalhadores ingleses As leis combati das pelos livrecambistas foram abolidas parcialmente em 1842 e totalmente em junho de 1846 Depois disso a liga se dissolveu N E A MEW Na GrãBretanha da época a palavra corn em alemão Korn possuía o significado mais genérico de cereal principalmente trigo na Inglaterra e aveia na Escócia N T h Nos anos 1842 e 1844 o então primeiroministro britânico Robert Peel promoveu uma reforma financeira que aboliu ou re duziu todas as tarifas de exportação e as tarifas alfandegárias sobre matériasprimas e produtos semifabricados Como sub stituição para a queda da receita estatal foi introduzido um im posto de renda Em 1853 foram extintas todas as tarifas alfande gárias sobre matériasprimas e produtos semifabricados N E A MEGA i Na terceira e quarta edições 1848 N E A MEW j Marx referese aqui sobretudo à Contribuição à crítica da eco nomia política cuja publicação em 1859 foi praticamente ignorada pelos jornais alemães à época N E A MEGA k A resenha de J Dietzgen Das Kapital Kritik der politischen Öekonomie von Karl Marx Hamburgo 1867 foi publicada no Demokratischen Wochenblatt n 31 34 35 e 36 De 1869 a 1876 esse jornal apareceu com o título de Der Volksstaat N E A MEW 2 Os gaguejantes falastrões da economia vulgar alemã reprovam o estilo e o modo de exposição do meu livro Ninguém pode jul gar mais severamente do que eu as deficiências literárias de O capital No entanto para proveito e alegria desses senhores e de seu público cito aqui um juízo inglês e um russo O Saturday Review totalmente hostil às minhas ideias afirmou em seu anún cio da primeira edição alemã o modo de exposição confere certo encanto charm até mesmo às mais áridas questões econômicas O Jornal de São Petersburgo em seu número de 20 de abril de 1872 observa entre outras coisas A exposição salvo umas poucas partes excessivamente especializadas distinguese por ser acessível a todos pela clareza e apesar da elevação científica do objeto por uma vivacidade incomum Nesse aspecto o autor 11121493 nem de longe se assemelha à maior parte dos eruditos alemães que escreve seus livros numa linguagem tão obscura e árida a ponto de romper a cabeça dos mortais comuns Porém o que se rompe nos leitores da literatura professoral nacionalliberal alemã contemporânea é algo muito distinto da cabeça l La Philosophie Positive Revue Revista publicada em Paris de 1867 a 1883 No n 3 novdez 1868 incluíase uma breve re censão sobre o primeiro volume dO capital escrita por Eugen De Roberty discípulo de Auguste Comte N E A MEW m Nikolai Sieber Teoríia tsénnosti i kapitala D Ricardo v sviazi s pózdñeishimi dopolñéñiiami i raziasñéñiiami Kiev 1871 p 170 N E A MEW n Os teóricos do socialismo na Alemanha Extrato do Jornal dos Economistas julho e agosto de 1872 N T o Par cet ouvrage M Marx se classe parmi les esprits analytiques les plus éminents et noun navons quun regret cest quil ait suivi une fausse direction Com essa obra o sr Marx se classifica entre os espíritos analíticos mais eminentes e só lamentamos que ele tenha tomado uma falsa direção N E A MEGA p Referência às resenhas dO capital por Julius Faucher no Vier teljahrschrift für Volkswirtschaft und Kulturgeschichte Berlim 1868 v 20 p 216 e de Eugen Dühring no Ergänzungsblättern zur Ken ntniss der Gegenwart Hilburghausen v 3 1867 n 3 p 182 N E A MEGA q Tratase de Ilarión Ignátievich Kaufmann economista russo professor na Universidade de São Petersburgo N E A MEW r De modo semelhante Marx escrevera a Kugelmann em 1868 Ele Dühring sabe muito bem que meu método de desenvolvi mento não é o hegeliano pois sou materialista e Hegel idealista A dialética de Hegel é a forma fundamental de toda dialética mas apenas depois de despida de sua forma mística e é exata mente isso que distingue o meu método N E A MEGA 11131493 s Cf Karl Marx Crítica da filosofia do direito de Hegel São Paulo Boitempo 2005 N E t Marx referese aqui aos filósofos Ludwig Büchner Friedrich Albert Lange Eugen Karl Dühring Gustav Theodor Fechner entre outros N E A MEGA 11141493 a Por exemplo o Kölnische Zeitung n 75 16 mar 1883 escreveu Nossa escola mais recente de economia política tem um pé cal cado sobre os ombros de Marx que exerceu sobre a política in terna de todos os Estados civilizados uma influência mais per manente que qualquer de seus contemporâneos N E A MEGA b A edição francesa do volume I dO capital foi publicada em fascículos de 1872 a 1875 em Paris N E A MEW c Antes de 1867 Marx escrevera em seu manuscrito para o primeiro volume dO capital No alemão atual o capitalista a personificação das coisas aquele que toma o trabalho é denom inado Arbeitgeber e o verdadeiro trabalhador que dá o trabalho Arbeit giebt é chamado de Arbeitnehmer MEGA II41 p 82 N E A MEGA d Somente a partir de 1876 o Reichsmark marco imperial se torn aria a unidade monetária única do Império alemão com o valor equivalente a 036 gramas de ouro N T e Moeda de prata no valor de 23 de táler em circulação em di versos Estados alemães entre o fim do século XVII e a metade do século XIX N E A MEW f Cf tabela de conversão de pesos e medidas N T a Traduzido do original inglês N T b A numeração dos capítulos da edição inglesa do volume I dO capital não coincide com a numeração das edições alemãs mas com a da edição francesa Nesta os três subcapítulos do capítulo 4 da segunda edição alemã se convertem em capítulos 4 5 e 6 o mesmo ocorre com os sete subcapítulos do capítulo 24 que form am os capítulos 26 a 32 na edição inglesa N E A MEW 3 Le Capital par Karl Marx Traduction de M J Roy entièrement revisée par lauteur Paris Lachâtre Essa tradução especialmente em sua última seção contém consideráveis alterações e acrésci mos ao texto da segunda edição alemã 4 Na reunião trimestral da Câmara de Comércio de Manchester celebrada nesta tarde deuse uma acalorada discussão acerca do livrecâmbio Apresentouse uma resolução segundo a qual uma vez que se esperou em vão durante quarenta anos que outras nações seguissem o exemplo de livrecâmbio oferecido pela Inglaterra esta câmara entende que chegou a hora de recon siderar essa posição A resolução foi rejeitada por apenas um voto sendo o resultado da votação 21 votos a favor 22 votos contra Evening Standard 1º de novembro de 1886 c Revolta desencadeada pelos donos de escravos do sul dos Esta dos Unidos e que levou à Guerra Civil de 18611865 N E A MEW a Na presente edição ver p 18990 5625 65962 7024 7067 nota 79 N T b Na presente edição ver p 56570 N T c D H Die Herausgeber os editores N T Na presente edição as notas de Engels encontramse sempre entre chaves e indicadas com F E N E A MEW d Na presente edição ver p 624 nota 47 N T e Em 1891 num volume intitulado In Sachen Brentano contra Marx wegen angeblicher Citatsfälschung Geschichtserzählung und Dokumente A questão Brentano contra Marx em torno de uma suposta falsificação de citações Exposição e documentos Engels publicou as acusações de Brentano e Taylor Siedley contra Marx seguidas das respectivas réplicas de Marx Engels e Eleanor Marx N T f Na presente edição ver p 7267 N T g Nome dado às transcrições dos debates do parlamento britânico A palavra deriva de Thomas Curson Hansard o primeiro editor desses documentos N T h Tal é o estado de coisas no que diz respeito à riqueza deste país De minha parte devo dizer que eu veria quase com apreensão e dor esse aumento inebriante de riqueza e poder se eu acreditasse estar ele restrito às classes abastadas Isso não leva em conta de modo algum as condições da população trabalhadora O aumento que acabo de descrever e que segundo creio se fun damenta em dados fidedignos é um aumento inteiramente re strito às classes proprietárias N T i Na sessão parlamentar do Reichstag de 8 de novembro de 1871 o deputado liberalnacionalista Lasker numa polêmica contra Bebel declarou que se os trabalhadores alemães resolvessem im itar o exemplo dos membros da Comuna de Paris o cidadão honesto e proprietário os matariam a pauladas Mas o orador não se decidiu a publicar essas expressões e no registro estenográfico figuram em vez de matariam a pauladas as pa lavras o refreariam com suas próprias forças Bebel descobriu essa falsificação Lasker tornouse objeto de chacota entre os tra balhadores Em virtude de sua pequena estatura aplicouselhe o apelido de pequeno Lasker N E A MEW j Engels parafraseia aqui as palavras de Falstaff Here I lay and thus I bore my point no Henrique IV parte I ato 2 cena 4 de Shakespeare N T k Na presente edição ver nota 105 p 7278 N T 11181493 1 Karl Marx Zur Kritik der politischen Ökonomie Berlim 1859 p 3 ed bras Contribuição à crítica da economia política São Paulo Expressão Popular 2008 2 Desire implies want it is the appetite of the mind and as natural as hunger to the body the greatest number of things have their value from supplying the wants of the mind O desejo faz parte das ne cessidades ele é o apetite do espírito e tão naturalmente como a fome para o corpo a maioria das coisas tem seu valor porque satisfaz as necessidades do espírito Nicholas Barbon A Discourse on Coining the New Money Lighter In Answer to Mr Lockes Considerations Londres p 23 3 Things have an intrinsick vertue which in all places have the same vertue as the loadstone to attract iron As coisas têm uma in trinsick vertue virtude intrínseca este é para Barbon o traço es pecífico do valor de uso que é igual em toda a parte tal como a do ímã é atrair o ferro ibidem p 6 A propriedade do ímã de atrair o ferro só se tornou útil quando por intermédio dessa mesma propriedade se descobriu a polaridade magnética 4 The natural worth of anything consists in its fitness to supply the necessities or serve the conveniences of human life O worth natural de cada coisa consiste em sua propriedade de satisfazer necessid ades ou de servir às conveniências da vida humana John Locke Some Considerations of the Consequences of the Lower ing of Interest 1691 em Works Londres 1777 v II p 28 No século XVII ainda encontramos com muita frequência nos es critores ingleses a palavra worth para valor de uso e value para valor de troca plenamente no espírito de uma língua que gosta de expressar as questões imediatas de modo germânico e as questões abstratas reflektierte de modo românico 5 Na sociedade burguesa predomina a fictio juris ficção jurídica de que todo homem possui como comprador de mercadorias um conhecimento enciclopédico sobre elas 6 La valeur consiste dans le rapport déchange qui se trouve entre telle chose et telle autre entre telle mesure dune production et telle mesure dune autre O valor consiste na relação de troca que se es tabelece entre uma coisa e outra entre a quantidade de um produto e a quantidade de outro Le Trosne De lintérêt social em E Daire ed Physiocrates Paris 1846 p 889 7 Nothing can have an intrinsick value Nada pode ter um valor intrínseco N Barbon A Discourse on Coining the New Money Lighter cit p 6 Ou como diz Butler The value of a thing Is just as much as it will bring O valor de uma coisa é exatamente o quanto ela renderá a Medida inglesa para cereais equivalente a 8 alqueires bushels N T b No original Zentner antiga unidade de medida de peso equivalente a 50 quilos A palavra também é normalmente empregada para traduzir o hundredweight inglês que equivale a 508 quilos N T 8 One sort of wares are as good as another if the value be equal There is no difference or distinction in things of equal value One hundred pounds worth of lead or iron is of as great a value as one hundred pounds worth of silver and gold Chumbo ou ferro no valor de 100 têm o mesmo valor de troca de prata e ouro no valor de 100 N Barbon A Discourse on Coining the New Money Lighter cit p 53 e 7 9 Nota à segunda edição The value of them the necessaries of life when they are exchanged the one for another is regulated by the quant ity of labour necessarily required and commonly taken in producing them O valor deles dos meios de subsistência quando são trocados uns pelos outros é regulado pela quantidade de tra balho necessariamente requerida para sua produção e geralmente nela empregada Some Thoughts on the Interest of Money in Gener al and Particularly in the Public Funds p 367 Esse notável escrito 11201493 anônimo do século passado não traz qualquer data A partir de seu conteúdo no entanto podese inferir que ele tenha sido es crito sob o reinado de George II no ano de 1739 ou 1740 10 Toutes les productions dun même genre ne forment proprement quune masse dont le prix se détermine en général et sans égard aux circonstances particulières Todos os produtos do mesmo tipo formam de fato uma única massa cujo preço é determinado em geral e sem consideração às circunstâncias particulares Le Trosne De lintérêt social cit p 893 11 K Marx Zur Kritik der politischen Ökonomie Contribuição à crít ica da economia política cit p 6 c No original bushel unidade de medida inglesa de capacid ade para secos equivalente a 363687 litros N T d William Jacob An Historical Inquiry into the Production and Con sumption of the Precious Metals Londres 1831 N E A MEW e Na primeira edição o texto prossegue da seguinte forma Conhecemos agora a substância do valor Ela é o trabalho Con hecemos sua medida de grandeza Ela é o tempo de trabalho Resta analisar sua forma que fixa o valor precisamente como valor de troca Antes porém é preciso desenvolver com mais precisão as determinações já encontradas N E A MEW 11a Nota à quarta edição acrescentei o texto entre chaves para evitar a confusão muito frequente de que para Marx todo produto consumido por outro que não o produtor seria consid erado mercadoria F E 12 K Marx Zur Kritik der politischen Ökonomie Contribuição à crít ica da economia política cit p 123 passim 13 Tutti i fenomeni dell universo sieno essi prodotti della mano delluomo ovvero delle universali leggi della fisica non ci danno idea di attuale creazione ma unicamente di una modificazione della materia Accostare e separare sono gli unici elementi che lingegno umano rit rova analizzando lidea della riproduzione e tanto è riproduzione di 11211493 valores e di ricchezza se la terra laria e lacqua ne campi si trasmutino in grano come se colla mano dell uomo il glutine di un in setto si trasmuti in velluto ovvero alcuni pezzetti di metallo si or ganizzino a formare una ripetizione Todos os fenômenos do uni verso sejam eles produzidos pelas mãos do homem ou pelas leis gerais da física não são na verdade criações novas mas apenas uma transformação da matéria dada Aglutinar e separar são os únicos elementos que o espírito humano encontra continuamente na análise da reprodução e o mesmo se dá com a reprodução do valor valor de uso embora aqui em sua polêmica contra os fisiocratas Verri não saiba exatamente a que tipo de valor ele se refere e da riqueza quando a terra o ar e a água se trans formam em cereal nos campos ou quando pelas mãos do homem a secreção de um inseto se transforma em seda ou al guns pequenos pedaços de metal se conjugam para formar um relógio Pietro Verri Meditazione sulla economia politica primeira edição de 1771 na edição dos economistas italianos realizada por Custodi t XV parte moderna p 212 14 Cf G W F Hegel Philosophie des Rechts Filosofia do direito Berlim 1840 p 250 190 15 O leitor deve notar que não se trata aqui da remuneração ou do valor que o trabalhador recebe por digamos uma jornada de trabalho mas sim do valor das mercadorias nas quais sua jornada se objetiva A categoria do salário ainda não existe em absoluto nesse estágio de nossa exposição 16 Nota à segunda edição Para provar que apenas o trabalho é a medida definitiva e real pela qual o valor de todas as mer cadorias em todos os tempos pode ser avaliado e comparado diz A Smith Quantidades iguais de trabalho têm em todas as épocas e lugares de ter o mesmo valor para o próprio trabal hador Em sua condição normal de saúde força e atividade e com o grau médio de destreza que ele pode possuir o trabal hador tem sempre de fornecer a porção devida de seu descanso 11221493 de sua liberdade e de felicidade Wealth of Nations A riqueza das nações livro I c V p 1045 Por um lado A Smith confunde aqui não em toda parte a determinação do valor por meio da quantidade de trabalho despendido na produção da mercadoria com a determinação dos valores das mercadorias por meio do valor do trabalho e procura assim provar que quantidades iguais de trabalho têm sempre o mesmo valor Por outro lado ele pensa que o trabalho na medida em que se incorpora no valor das mercadorias vale apenas como dispêndio de força de tra balho porém apreende esse dispêndio como mero sacrifício de descanso liberdade e felicidade mas não também como ativid ade vital normal Todavia ele tem em vista o moderno trabal hador assalariado Com mais precisão diz o precursor anônimo de A Smith citado na nota 9 p 117 One man has employed him self a week in providing this necessary of life and he that gives him some other in exchange cannot make a better estimate of what is a prop er equivalent than by computing what cost him just as much labour and time which in effect is no more than exchanging one mans labour in one thing for a time certain for another mans labour in another thing for the same time Um homem utilizou uma semana para a produção de um objeto útil e outro homem que em troca desse objeto lhe dá um outro não tem outro modo de avaliar cor retamente a equivalência de valor senão pelo cálculo do labour e do tempo que sua produção lhe custou Isso significa na ver dade a troca do labour empregado por um homem num determ inado tempo e num determinado objeto pelo labour de outro homem empregado no mesmo tempo num outro objeto Some Thoughts on the Interest of Money in General etc p 39 Nota à quarta edição A língua inglesa tem a vantagem de ter duas pa lavras para esses dois diferentes aspectos do trabalho O trabalho que cria valores de uso e é determinado qualitativamente é cha mado de work em oposição a labour o trabalho que cria valor e só é medido quantitativamente se chama labour em oposição a work Ver nota do editor na p 14 da edição inglesa F E 11231493 f Mistress Quickly em alemão Wittib Hurtig personagem de diversas peças de Shakespeare é uma taberneira que nega ser prostituta Nessa passagem Marx referese ao seguinte diálogo de Henrique IV Falstaff Por quê Por não ser nem carne nem peixe a gente não sabe por onde pegála Estalajadeira És injusto falando por esse modo como todo mundo sabes muito bem por onde pegarme Velhaco em Peças históricas trad Carlos Al berto Nunes Rio de Janeiro Agir 2008 parte 1 ato 3 cena 3 N T 17 Os poucos economistas que como S Bailey ocuparamse com a análise da forma de valor não puderam chegar a resultado al gum em primeiro lugar porque confundiram forma de valor com valor e em segundo lugar porque sob a influência direta do burguês prático concentraramse desde o primeiro momento ex clusivamente na determinidade quantitativa The command of quantity constitutes value A disposição da quantidade faz o valor S Bailey org Money and its Vicissitudes Londres 1837 p 11 17 Nota à segunda edição Um dos primeiros economistas a anal isar a natureza do valor depois de William Petty o célebre Frank lin disse Como o comércio não é nada mais do que a troca de um trabalho por outro é no trabalho que o valor de todas as coisas é estimado da melhor forma The Works of B Franklin etc org Sparks Boston 1836 v II p 267 Franklin não tem con sciência de que ao estimar o valor de todas as coisas no tra balho ele abstrai da natureza diferente dos trabalhos trocados e os reduz assim a trabalho humano igual No entanto o que ele não sabe ele o diz Ele fala primeiramente de um trabalho en tão do outro trabalho e por fim do trabalho sem ulterior ca racterização como substância do valor de todas as coisas g O adjetivoadvérbio dinglich tem aqui o sentido de relativo a coisa Ding Em outras passagens Marx emprega a palavra sachlich com o mesmo significado Cf nota na p 148 Onde não 11241493 foi possível traduzila como reificadoas empregamos ma terial materialmente sempre acompanhados do original entre colchetes N T h Referência ao mote atribuído a Henrique IV da França quando de sua segunda conversão ao catolicismo 1593 a fim de assumir o trono francês N T 18 De certo modo ocorre com o homem o mesmo que com a mercadoria Como ele não vem ao mundo nem com um espelho nem como filósofo fichtiano Eu sou Eu o homem espelhase primeiramente num outro homem É somente mediante a relação com Paulo como seu igual que Pedro se relaciona consigo mesmo como ser humano Com isso porém também Paulo vale para ele em carne e osso em sua corporeidade paulínia como forma de manifestação do gênero humano 19 Aqui a expressão valor Wert é empregada como já ocor reu anteriormente para denotar o valor quantitativamente de terminado portanto a grandeza de valor 20 Nota à segunda edição Essa incongruência entre a grandeza de valor e sua expressão relativa foi explorada pela economia vulgar com a perspicácia que lhe é habitual Por exemplo Admitindose que A cai porque B com o qual ela é trocada aumenta embora nesse ínterim não menos trabalho seja despen dido em A então vosso princípio geral do valor cai por terra Ao se admitir que o valor de B cai em relação a A porque o valor de A aumenta em relação a B é derrubada a base sobre a qual Ri cardo assenta sua grandiosa tese de que o valor de uma mer cadoria é sempre determinado pela quantidade do trabalho nela incorporado pois se uma variação nos custos de A altera não apenas seu próprio valor em relação a B com o qual ela é trocada mas também o valor de B em relação ao de A embora nenhuma variação tenha ocorrido na quantidade de trabalho requerida para a produção de B então cai por terra não apenas a doutrina que assegura que é a quantidade de trabalho despendido num 11251493 artigo que regula seu valor como também a doutrina segundo a qual são os custos de produção de um artigo que regulam seu valor J Broadhurst Political Economy Londres 1842 p 11 e 14 O sr Broadhurst poderia dizer com a mesma razão consideremos as relações numéricas 1020 1050 10100 etc O número 10 permanece inalterado e no entanto diminui progressivamente sua grandeza proporcional sua gran deza em relação aos denominadores 20 50 100 Desse modo cai por terra o princípio de que a grandeza de um número inteiro como 10 por exemplo é regulada pelo número de uns nele contido i Massa de açúcar que nos antigos engenhos cristalizavase em fôrmas cônicas de madeira N T 21 Tais determinações reflexivas estão por toda parte Por exem plo este homem é rei porque outros homens se relacionam com ele como súditos Inversamente estes creem ser súditos porque ele é rei j Referência ao provérbio alemão Kleider machen Leute As roupas fazem as pessoas N T k Marx traduz klínai divã leito por Polster estofado almofada N T 22 Nota à segunda edição F L A Ferrier sousinspecteur des dou anes subinspetor da alfândega Du Gouvernement considéré dans ses rapports avec le commerce Paris 1805 e Charles Ganilh Des systèmes déconomie politique 2 ed Paris 1821 l Entre os modernos commisvoyageurs mascates do livrecâm bio Marx contava além de Frédéric Bastiat também os adeptos da escola livrecambista na Alemanha como John PrinceSmith Viktor Böhmert Julius Faucher Otto Michaelis Max Hirsch e Hermann SchulzeDelitzsch Tais autores proferiam palestras aos trabalhadores e atuavam em parte nos sindicatos onde pro pagavam seus objetivos N E A MEGA 11261493 m Rua de Londres onde ficavam concentrados os bancos e agiotas ingleses N T 22a Nota à segunda edição Por exemplo em Homero o valor de uma coisa é expresso numa série de coisas distintas 23 Falase por isso do valorcasaco Rockwert do linho quando se quer expressar seu valor em casacos e do valorcereal Kornwert quando se quer expressálo em cereais etc Cada uma dessas expressões diz que seu valor é aquele que se manifesta nos valores de uso casaco cereal etc The value of any commodity de noting its relation in exchange we may speak of it as cornvalue clothvalue according to the commodity with which it is compared and then there are a thousand different kinds of value as many kinds of value as there are commodities in existence and all are equally real and equally nominal Porque o valor de toda mercadoria denota sua relação na troca podemos denominálo valorcereal valorroupa a depender da mercadoria com que ela é comparada e assim há milhares de tipos diferentes de valores tantos quanto são as mer cadorias que existem e todos são igualmente reais e igualmente nominais A Critical Dissertation on the Nature Measures and Causes of Value Chiefly in Reference to the Writings of Mr Ricardo and his Followers By the Author of Essays on the Formation etc of Opinions Londres 1825 p 39 Por meio dessa indicação das em baralhadas expressões relativas do mesmo valor das mercadorias S Bailey o editor desse escrito anônimo que tanto barulho fez na Inglaterra de sua época acredita ter eliminado toda determinação conceitual do valor De resto o fato de que ele apesar de sua pró pria visão estreita tenha posto o dedo em algumas feridas da teoria ricardiana explica a acrimônia com que a escola ricardiana o ataca por exemplo na Westminster Review 24 De fato na forma da permutabilidade imediata e universal não se vê de modo algum que ela seja uma forma antitética de mercadoria tão inseparável da forma da permutabilidade não imediata quanto a positividade de um polo magnético é 11271493 inseparável da negatividade do outro Por essa razão podese imaginar ser possível imprimir simultaneamente em todas as mercadorias o selo da permutabilidade imediata do mesmo modo como se pode imaginar ser possível transformar todos os católicos em papas O pequenoburguês que vislumbra na produção de mercadorias o nec plus ultra limite inultrapassável da liberdade humana e da independência individual desejaria naturalmente se ver livre dos abusos vinculados a essa forma es pecialmente da permutabilidade não imediata das mercadorias O retrato dessa utopia filisteia constitui o socialismo de Proud hon que como mostrei em outro lugar Miséria da filosofia res posta à filosofia da miséria do sr Proudhon não possui nem mesmo o mérito da originalidade pois muito antes dele suas ideias já haviam sido mais bem desenvolvidas por Gray Bray e outros Isso não impede que hoje em dia uma tal sabedoria grasse em certos círculos sob o nome de science ciência Jamais uma escola atribuiu tanto a si mesma a palavra science quanto a escola proud honiana pois Onde do conceito há maior lacuna Palavras sur girão na hora oportuna J W F Goethe Fausto trad Jenny Klabin Segall Belo HorizonteRio de Janeiro Villa Rica 1991 p 92 n No original sinnlich übersinnliche Referência à fala de Me fistófeles em Fausto de Goethe primeira parte No jardim de Marta Du übersinnlicher sinnlicher Freier Ein Mägdelein nas führet dich Tu conquistador sensível suprassensível Uma mocinha te conduz pelo nariz N E A MEGA 25 Vale lembrar que a China e as mesas começaram a dançar quando todo o resto do mundo ainda parecia imóvel pour en courager les autres para encorajar os outros Voltaire Cândido ou o otimismo c 19 N T Após as revoluções de 1848 a Europa entrou num período de reação política Enquanto nos círculos ar istocráticos e burgueses europeus surgiu um entusiasmo pelo es piritismo particularmente por práticas com o tabuleiro Ouija 11281493 na China desenvolveuse um poderoso movimento antifeudal es pecialmente entre os camponeses que ficou conhecido como Re belião Taiping N E A MEGA 26 Nota à segunda edição Entre os antigos germanos a gran deza de uma manhã Morgen de terra era medida de acordo com o trabalho de um dia e por isso a manhã também era chamada de Tagwerk dia de trabalho também Tagwanne jurnale ou jurnalis terra jurnalis jornalis ou diurnalis Mannwerk trabalho de um homem Mannskraft Mannshauet etc Cf Georg Ludwig von Maurer Einleitung zur Geschichte der Mark Hof etc Verfassung Munique 1854 p 129s o O adjetivoadvérbio sachlich tem aqui o sentido de relativo a coisa Sache Em outras passagens Marx emprega a palavra dinglich com o mesmo significado Onde não foi possível traduzi la como reificadoa empregamos material materialmente sempre acompanhadas do original entre colchetes Cf nota p 128 N T p O adjetivo naturwüchsig que traduzimos por naturales pontâneo é empregado por Marx no sentido de desenvolvido de modo espontâneo Diferentemente portanto de natural no sentido de pertencente à natureza ou dado pela natureza N T 27 Nota à segunda edição Por isso quando Galiani diz O valor é uma relação entre pessoas La ricchezza è uma ragione tra due persone ele deveria ter acrescentado uma relação escondida sob um invólucro material dinglicher Galiani Della Moneta em Pi etro Custodi Scrittori classici italiani di economia politica Milão 1803 t III parte moderna p 221 q Apocalipse 14 19 N E A MEGA 28 O que se deve pensar de uma lei que só pode se impor medi ante revoluções periódicas F Engels Umrisse zu einer Kritik der Nationalökonomie em DeutschFranzösische Jahrbücher 11291493 Anais FrancoAlemães Karl Marx e Arnold Ruge eds Paris 1844 ed bras Esboço de uma crítica da economia política em José Paulo Netto org Engels São Paulo Ática 1981 col Grandes Cientistas Sociais v 17 série Política 29 Nota à segunda edição Tampouco Ricardo escapa de uma robinsonada Ele faz com que o pescador e o caçador primitivos como possuidores de mercadorias troquem o peixe e a caça na relação do tempo de trabalho objetivado nesses valores de troca Com isso ele cai no anacronismo de fazer com que o caçador e o pescador primitivos consultem para o cálculo de seus instru mentos de trabalho as tabelas de anuidade correntes na Bolsa de Londres em 1817 Os paralelogramos do sr Owen parecem ser a única forma social que ele conhece além da forma burguesa Karl Marx Zur Kritik der politischen Ökonomie Contribuição à crítica da economia política cit p 389 Ricardo menciona os paralelo gramos do sr Owen em seu escrito On Protection to Agriculture Londres 1822 p 21 Em seus planos utópicos de reforma social Robert Owen tentou demonstrar que uma comunidade é eco nomicamente mais viável quando configurada sob a forma de um paralelogramo ou quadrado N E A MEGA r Marx referese provavelmente ao primeiro volume da obra Grundzüge der NationalOekonomie Colônia 1861 de Max Wirth onde se lê à página 218 O ato dessa apropriação que pode ser mais ou menos extenuante e demorada é o trabalho A ação recí proca de todos os materiais e forças isto é o processo orgânico vital a produção e o crescimento das coisas inorgânicas e orgân icas ocorre por meio da natureza para o homem esse processo inteiro é um mistério divino N E A MEGA s Cf G W F Hegel Vorlesungen über die Philosophie der Geschichte Lições sobre a filosofia da História Berlim 1837 p 415 Este dia é o dia da universalidade que raia finalmente depois da longa e penosa noite da Idade Média N E A MEGA t No original Charaktermasken máscara de personagem N T 11301493 30 Nota à segunda edição Nos últimos tempos difundiuse o preconceito ridículo de que a forma da propriedade coletiva naturalespontânea é uma forma específica e até mesmo exclu sivamente russa Ela é a forma primitiva Urform que podemos encontrar nos romanos germanos e celtas mas da qual entre os indianos ainda se vê mesmo que parcialmente em ruínas uma série de exemplos de tipos variados Um estudo mais preciso das formas de propriedade coletiva asiáticas especialmente da indi ana demonstraria como resultam diferentes formas de sua dissol ução das diferentes formas da propriedade coletiva naturales pontânea Assim por exemplo diferentes tipos originais da pro priedade privada romana e germânica podem ser derivados de diferentes formas da propriedade coletiva indiana Karl Marx Zur Kritik der politischen Ökonomie Contribuição à crítica da eco nomia política cit p 10 u Segundo Epicuro os deuses habitam os intramundos isto é os espaços que separam os diferentes mundos uns dos outros eles não exercem qualquer influência sobre o desenvolvimento do mundo ou sobre a vida dos homens N E A MEGA 31 A insuficiência da análise ricardiana da grandeza de valor e ela é a melhor de todas será evidenciada no terceiro e quarto livros desta obra No que diz respeito ao valor em geral em nen hum lugar a economia política clássica diferencia expressa e claramente o trabalho tal como ele se expressa no valor do mesmo trabalho de sua expressão no valor de uso de seu produto De fato ela estabelece a diferença ao considerar o tra balho ora quantitativa ora qualitativamente Mas não lhe ocorre que a diferença meramente quantitativa dos trabalhos pressupõe sua unidade ou igualdade qualitativa portanto sua redução a trabalho humano abstrato Ricardo por exemplo mostra estar de acordo com Destutt de Tracy quando este diz As it is certain that our physical and moral faculties are alone our original riches the em ployment of those faculties labour of some kind is our original treasure 11311493 and it is always from this employment that all those things are created which we call riches It is certain too that all those things only rep resent the labour which has created them and if they have a value or even two distinct values they can only derive them from that the value of the labour from which they emanate Como é certo que nossas capacidades corporais e intelectuais são nossa única riqueza originária o uso dessas capacidades que é certo tipo de trabalho é nosso tesouro originário é sempre esse uso que cria todas aquelas coisas que chamamos de riqueza É certo tam bém que todas aquelas coisas expressam apenas o trabalho que as criou e se elas têm um valor ou mesmo dois valores distintos elas só podem têlo a partir do valor do trabalho do qual elas resultam Ricardo The Principles of Pol Econ 3 ed Londres 1821 p 334 Cabe notar apenas que Ricardo atribui a Destutt sua própria compreensão mais profunda Na verdade Destutt diz por um lado que todas as coisas que constituem a riqueza rep resentam o trabalho que as criou por outro porém que elas ob têm seus dois valores distintos valor de uso e valor de troca do valor do trabalho Ele cai com isso na superficialidade da economia vulgar que pressupõe o valor de uma mercadoria aqui o trabalho como meio para determinar o valor de outras mercadorias Ao lêlo Ricardo entende que o trabalho não o val or do trabalho se expressa tanto no valor de uso como no valor de troca Porém ele mesmo distingue tão pouco o duplo caráter do trabalho que se apresenta de modo duplo que dedica todo o capítulo Value and Riches Their Distinctive Properties Valor e riqueza suas propriedades distintivas ao laborioso exame das trivialidades de um J B Say E no final mostrase bastante im pressionado ao notar que Destutt está de acordo com sua própria ideia do trabalho como fonte de valor mas que por outro lado ele se harmoniza com Say no que diz respeito ao conceito de valor 32 Uma das insuficiências fundamentais da economia política clássica está no fato de ela nunca ter conseguido descobrir a 11321493 partir da análise da mercadoria e mais especificamente do valor das mercadorias a forma do valor que o converte precisamente em valor de troca Justamente em seus melhores representantes como A Smith e Ricardo ela trata a forma de valor como algo totalmente indiferente ou exterior à natureza do próprio valor A razão disso não está apenas em que a análise da grandeza do val or absorve inteiramente sua atenção Ela é mais profunda A forma de valor do produto do trabalho é a forma mais abstrata mas também mais geral do modo burguês de produção que as sim se caracteriza como um tipo particular de produção social e ao mesmo tempo um tipo histórico Se tal forma é tomada pela forma natural eterna da produção social também se perde de vista necessariamente a especificidade da forma de valor e assim também da formamercadoria e num estágio mais desenvolvido da formadinheiro da formacapital etc Por isso dentre os eco nomistas que aceitam plenamente a medida da grandeza de valor pelo tempo de trabalho encontramse as mais variegadas e con traditórias noções do dinheiro isto é da forma pronta do equi valente universal Isso se manifesta de modo patente por exem plo no tratamento do sistema bancário em que parece não haver limite para as definições mais triviais do dinheiro Em contra posição a isso surgiu um sistema mercantilista restaurado Ganilh etc que vê no valor apenas a forma social ou antes sua aparência sem substância Para deixar esclarecido de uma vez por todas entendo por economia política clássica toda teoria eco nômica desde W Petty que investiga a estrutura interna das re lações burguesas de produção em contraposição à economia vul gar que se move apenas no interior do contexto aparente e ru mina constantemente o material há muito fornecido pela eco nomia científica a fim de fornecer uma justificativa plausível dos fenômenos mais brutais e servir às necessidades domésticas da burguesia mas que de resto limitase a sistematizar as repres entações banais e egoístas dos agentes de produção burgueses 11331493 como o melhor dos mundos dandolhes uma forma pedante e proclamandoas como verdades eternas v Padres da Igreja também Santos Padres ou Pais da Igreja são chamados os escritores gregos e latinos da Igreja cristã entre os séculos II e VI O estudo dos escritos dos Padres da Igreja é de nominado patrística ou patrologia N T 33 Les économistes ont une singulière manière de procéder Il ny a pour eux que deux sortes dinstitutions celles de lart et celles de la nature Les institutions de la féodalité sont des institutions artificielles celles de la bourgeoisie sont des institutions naturelles Ils ressemblent en ceci aux théologiens qui eux aussi établissent deux sortes de reli gions Toute religion qui nest pas la leur est une invention des hommes tandis que leur propre religion est une émanation de dieu Ainsi il y a eu de lhistoire mais il ny en a plus Os economistas procedem de um modo curioso Para eles há apenas dois tipos de instituições as artificiais e as naturais As instituições do feudalismo seriam artificiais ao passo que as da burguesia seriam naturais Nisso eles são iguais aos teólogos que também distinguem entre dois tipos de religiões Toda religião que não a deles é uma invenção dos homens ao passo que sua própria religião é uma revelação de Deus Desse modo houve uma história mas agora não há mais Karl Marx Misère de la philosophie Réponse à la philo sophie de la misère de M Proudhon Miséria da filosofia resposta à filosofia da miséria do sr Proudhon 1847 p 113 MEW v IV p 139 Verdadeiramente patético é o sr Bastiat que imagina que os gregos e os romanos tenham vivido apenas do roubo Mas para que se viva por tantos séculos com base no roubo é preciso que haja permanentemente algo para roubar ou que o objeto do roubo se reproduza continuamente Parece assim que também os gre gos e os romanos possuíam um processo de produção portanto uma economia que constituía a base material de seu mundo tanto quanto a economia burguesa constitui a base material do mundo atual Ou Bastiat quer dizer que um modo de produção 11341493 que se baseia no trabalho escravo é um sistema de roubo Ele ad entra então um terreno perigoso Se um gigante do pensamento como Aristóteles errou em sua apreciação do trabalho escravo por que deveria um economista nanico como Bastiat acertar em sua apreciação do trabalho assalariado Aproveito a ocasião para refutar brevemente uma acusação que me foi feita por um jornal teutoamericano quando da publicação de meu escrito Zur Kritik der politischen Ökonomie Contribuição à crítica da economia política 1859 Segundo esse jornal minha afirmação de que os modos determinados de produção e as relações de produção que lhes correspondem em suma de que a estrutura econômica da sociedade é a base real sobre a qual se ergue uma superestrutura jurídica e política e à qual correspondem determinadas formas sociais de consciência de que o modo de produção da vida ma terial condiciona o processo da vida social política e espiritual em geral tudo isso seria correto para o mundo atual onde dominam os interesses materiais mas não seria válido nem para a Idade Média onde dominava o catolicismo nem para Atenas ou Roma onde dominava a política Para começar é desconcer tante que alguém possa pressupor que essas batidas fraseologias sobre a Idade Média e a Antiguidade possam ser desconhecidas de alguém É claro que a Idade Média não podia viver do catoli cismo assim como o mundo antigo não podia viver da política Ao contrário é o modo como eles produziam sua vida que ex plica por que lá era a política aqui o catolicismo que desempen hava o papel principal Além do mais não é preciso grande con hecimento por exemplo da história da República romana para saber que sua história secreta se encontra na história da pro priedade fundiária Por outro lado Dom Quixote já pagou pelo erro de imaginar que a Cavalaria Andante fosse igualmente com patível com todas as formas econômicas da sociedade Économistes é o termo inicialmente usado para designar os fisiocratas Em meados do século XIX esse conceito adquiriu um significado tão amplo que já não servia mais para caracterizar 11351493 uma doutrina econômica específica O nome physiocrates já havia sido formulado por François Quesnay e seu discípulo PierreSamuel du Pont de Nemours N E A MEGA 34 Value is a property of things riches of man Value in this sense necessarily implies exchange riches do not Observations on some Verbal Disputes in Pol Econ Particularly Relating to Value and to Supply and Demand Londres 1821 p 16 35 Riches are the attribute of man value is the attribute of commodit ies A man or a community is rich a pearl or a diamond is valuable A pearl or a diamond is valuable as a pearl or diamond S Bailey Money and its Vicissitudes cit p 165s x Marx referese provavelmente à obra de Roscher Die Grundla gen der Nationalökonomie 3 ed Stuttgart Augsburg 1858 p 57 N E A MEGA w William Shakespeare Muito barulho por nada em Comédias trad Carlos Alberto Nunes Rio de Janeiro Agir 2008 ato III cena 3 N T 36 O autor das Observations e S Bailey culpam Ricardo por de um valor apenas relativo ter transformado o valor de troca em algo absoluto Ele reduziu a relatividade aparente que essas coisas diamantes e pérolas por exemplo possuem à relação verdadeira que se esconde por trás da aparência à sua relativid ade como meras expressões de trabalho humano Se os ricardi anos respondem a Bailey de modo grosseiro e não convincente é apenas porque eles não encontraram no próprio Ricardo uma ex planação da conexão interna entre valor e forma de valor ou val or de troca 11361493 37 No século XII tão célebre por sua piedade frequentemente aparecem entre tais mercadorias coisas muito delicadas Assim um escritor francês daquela época enumera entre as mercadorias que se encontravam no mercado de Landit ao lado de peças de roupas sapatos couro instrumentos agrícolas peles etc tam bém femmes folles de leur corps mulheres com corpos ardentes Não foi localizada a fonte dessa citação N E A MEGA 38 Proudhon cria seu ideal de justiça a justice éternelle justiça eterna a partir das relações jurídicas correspondentes à produção de mercadorias por meio do que digase de passagem também é fornecida a prova consoladora para todos os filisteus de que a forma da produção de mercadorias é tão eterna quanto a justiça Então em direção inversa ele procura modelar de acordo com esse ideal a produção real de mercadorias e o direito real que a ela corresponde O que se pensaria de um químico que em vez de estudar as leis reais do metabolismo e de resolver determin adas tarefas com base nesse estudo pretendesse modelar o meta bolismo por meio das ideias eternas da naturalité naturalid ade e da affinité afinidade Por acaso se sabe mais sobre um agiota quando se diz que ele contraria a justice éternelle a équité éternelle equidade eterna a mutualité éternelle mutual idade eterna e outras vérités éternelles verdades eternas do que os padres da Igreja o sabiam quando diziam que ele contrad iz a grâce éternelle graça eterna a foi éternelle fé eterna e a volonté éternelle de Dieu vontade eterna de Deus a Referência aos levellers corrente política atuante na Inglaterra em meados do século XVII N T b Em Dom Quixote de la Mancha de Miguel de Cervantes Marit ornes é a prostituta que a imaginação do cavaleiro errante transforma numa nobre dama N T 39 Pois o uso de todo bem é duplo Um é o uso próprio à coisa como tal o outro não como uma sandália pode ser usada para ser calçada ou para ser trocada Ambos são valores de uso da sandália pois também aquele que troca a sandália por aquilo que lhe falta por exemplo por alimentos utiliza a sandália como sandália Mas não em seu modo natural de uso Pois ela não ex iste em razão da troca Aristóteles De republica Política livro I c 9 c Referência a J W Goethe Fausto cit p 68 Era no início o Verbo Do espírito me vale a direção E escrevo em paz Era no início a Ação N T d E foilhe concedido também que desse espírito à imagem da Besta Para que ninguém pudesse comprar ou vender senão aquele que fosse marcado com o nome da Besta ou o número do seu nome Apocalipse 1315 17 40 Nisso se pode ver a esperteza do socialismo pequenoburguês que eterniza a produção de mercadorias ao mesmo tempo que quer abolir a oposição entre dinheiro e mercadoria portanto o próprio dinheiro pois ele só existe nessa oposição Do mesmo modo poderseia abolir o papa preservandose o catolicismo Para um tratamento mais detalhado dessa questão ver meu es crito Zur Kritik der politischen Ökonomie Contribuição à crítica da economia política cit p 61s 41 Enquanto ainda não são trocados dois objetos de uso difer entes mas como se dá frequentemente entre os selvagens uma massa caótica de coisas é oferecida para a troca como equivalente de uma terceira coisa a troca imediata de produtos encontrase apenas em seu início e O termo Materiatur empregado por Hegel nas Lições sobre a filo sofia da natureza remete à doutrina hilemórfica escolásticoaris totélica segundo a qual a forma morphê se realiza na matéria hylê conferindo a esta última sua determinidade Bestimmtheit na terminologia hegeliana ontológica A Materiatur é assim o princípio que constitui a materialidade em geral e aquilo que resta quando se retira o que só é possível na imaginação de uma 11381493 substância a sua forma determinada Cf G W F Hegel Vorlesun gen über die Philosophie der Natur Hamburgo Felix Meiner 2007 p 213 N T 42 Karl Marx Zur Kritik der politischen Ökonomie Contribuição à crítica da economia política cit p 135 I metalli naturalmente moneta Os metais são dinheiro por natureza Galiani Della moneta cit p 137 43 Mais detalhes sobre isso em meu escrito supracitado na seção Os metais preciosos 44 Il danaro è la merce universale O dinheiro é a mercadoria universal Pietro Verri Meditazione sulla economia politica cit p 16 45 Silver and gold themselves which we may call by the general name of Bullion are commodities raising and falling in value Bullion than may be reckoned to her of higher value where the smaller weight will purchase the greater quantity of the product or manufacture of the country etc A prata e o ouro em si que podemos referir com o nome geral de metal precioso são no valor mer cadorias que aumentam e diminuem Assim ao metal precioso podese atribuir um valor maior quando um peso ínfimo dele pode comprar uma quantidade maior do produto natural ou dos bens fabricados do país etc S Clement A Discourse of the General Notions of Money Trade and Exchange as They Stand in Relations to Each Other By a Merchant Londres 1695 p 7 Silver and gold coined or uncoined tho they are used for a measure of all oth er things are no less a commodity than wine oyl tobacco cloth or stuffs É verdade que o ouro e a prata cunhados ou não cunha dos são utilizados como padrão de medida para todas as outras coisas mas não são menos mercadorias do que o vinho o óleo o tabaco o lenço e os tecidos J Child A Discourse Concerning Trade and That in Particular of the EastIndies Londres 1689 p 2 The stock and riches of the kingdom cannot properly be confined to money nor ought gold and silver to be excluded from being 11391493 merchandize O patrimônio e a riqueza do Reino não podem to mados corretamente limitarse a dinheiro tampouco podem o ouro e a prata ser excluídos como mercadorias Th Papillon The East India Trade a Most Profitable Trade Londres 1677 p 4 46 Loro e largento hanno valore come metalli anteriore all essere moneta Ouro e prata têm valor como metais antes de ser din heiro Galiani Della moneta cit p 72 Locke diz O consenso geral entre os homens conferiu um valor imaginário à prata em razão de suas qualidades que a tornam adequada a servir como dinheiro John Locke Some Considerations 1691 cit p 15 Já Law ao contrário diz Como poderiam diferentes nações con ferir a uma coisa qualquer um valor imaginário ou como teria sido possível obter esse valor imaginário E mostra o quão pou co ele entende dessa questão A prata era trocada com base no valor de uso que ela tinha portanto de acordo com seu valor efetivo por meio de sua determinação como dinheiro ela obteve um valor adicional une valeur additionnelle Jean Law Con sidérations sur le numéraire et le commerce em E Daire ed Économistes financiers du XVIIIe siècle Paris 1843 t I p 46970 47 Largent en est le signe O dinheiro é seu das mer cadorias signo V de Forbonnais Éléments du commerce nou velle édition Leyde 1766 t II p 143 Comme signe il est attiré par les denrées Como signo ele é vestido pelas mercadorias ibidem p 155 Largent est un signe dune chose et la représente O dinheiro é signo para uma mercadoria e a representa Montesquieu Esprit des lois Œuvres Londres 1767 t II p 3 Largent nest pas simple signe car il est luimême richesse il ne re présente pas les valeurs il les équivaut O dinheiro é não um mero signo pois ele mesmo é riqueza ele não representa os valores mas é seu equivalente Le Trosne De lintérêt social cit p 910 Quaucun puisse ni doive faire doute que à nous et à notre majesté royale nappartienne seulement le mestier le fait létat la provision et toute lordonnance des monnaies de donner tel cours et pour tel prix 11401493 comme il nous plaît et bon nous semble Quando observamos o conceito de valor a coisa mesma parece ser apenas um signo e não é considerada como ela mesma mas como aquilo que ela vale G W F Hegel Philosophie des Rechts Filosofia do direito cit p 100 Muito antes dos economistas os juristas colocaram em voga a noção do dinheiro como mero signo e do valor apenas imaginário dos metais preciosos servindo como sicofantas para o poder real cujo direito de falsificação de moedas eles sustentaram durante toda a Idade Média com base nas tradições do Império Romano e no conceito de dinheiro dos Pandectas Ninguém pode levantar dúvidas diz um de seus discípulos mais aplicados Philipp von Valois num decreto de 1346 que apenas a nós e a nossa Majestade Real cabe decidir sobre as questões monetárias sobre a produção a qualidade o estoque e todos os éditos relativos às moedas podendo colocálas em circu lação pelo preço que nos apraz e convêm Era um dogma do direito romano que o imperador tinha o poder de decretar o valor do dinheiro Era expressamente proibido negociar o dinheiro como mercadoria Pecunias varo nulli emere fas erit nam in usu publico constitutas oportet non esse mercem Porém a ninguém de ve ser permitido comprar dinheiro pois este tendo sido criado para o uso geral não pode ser mercadoria Uma boa discussão sobre esse assunto encontrase em G F Pagnini Saggio sopra il giusto pregio delle cose em Custodi Collezioni 1751 t II parte moderna Pagnini polemiza com os juristas especialmente na se gunda parte do escrito Pandectas ou Digesto é a coleção das decisões dos jurisconsultos mais célebres convertidas em lei pelo imperador bizantino Justiniano no ano de 533 N T 48 If a man can bring to London an ounce of silver out of the earth in Peru in the same time that he can produce a bushel of corn then one is the natural price of the other now if by reason of new and more easie mines a man can procure two ounces of silver as easily as he formerly did one the corn will be as cheap at 10 shillings the bushel as it was be fore at 5 shillings caeteris partibus Se alguém consegue trazer 11411493 para Londres 1 onça de prata do fundo da terra do Peru no mesmo tempo necessário para a produção de 1 alqueire de cereal então um é o preço natural do outro mas se por meio da explor ação de minas novas e mais férteis ele conseguir extrair duas em vez de 1 onça de prata com o mesmo esforço então o cereal que agora custa 10 xelins por alqueire será tão barato quanto o era antes quando custava 5 xelins caeteris paribus os demais fatores permanecendo constantes William Petty A Treatise of Taxes and Contributions Londres 1667 p 31 49 Depois de o sr professor Roscher nos informar que As falsas definições de dinheiro podem ser divididas em dois grupos prin cipais o daquelas que o tomam por mais do que uma mercador ia e o das que o tomam por menos do que ela ele apresenta um variegado catálogo de escritos sobre o sistema monetário através do qual não transparece nem o mais remoto conhecimento da verdadeira história da teoria e conclui com a seguinte moral De resto não se pode negar que a maioria dos economistas políticos recentes não se ocupou o suficiente das particularidades que diferenciam o dinheiro das outras mercadorias mas é ele mais ou menos do que mercadoria Nesse sentido a reação se mimercantilista de Ganilh etc não é de todo infundada Wil helm Roscher Die Grundlagen der Nationalökonomie 3 ed 1858 p 20710 Mais menos não o suficiente não de todo Que de terminações conceituais E é essa algaravia professoral que o sr Roscher batiza modestamente de o método anatômicofisiológi co da economia política Uma descoberta no entanto deve ser lhe reconhecida a de que o dinheiro é uma mercadoria agradável 11421493 50 A questão de por que o dinheiro não representa imediata mente o próprio tempo de trabalho de modo que por exemplo uma cédula de dinheiro represente x horas de trabalho desem boca muito simplesmente na questão de por que na base da produção de mercadorias os produtos do trabalho têm de se ex pressar como mercadorias pois a representação das mercadorias inclui sua duplicação em mercadoria e mercadoriadinheiro Ou na questão de por que o trabalho privado não pode ser tratado como seu contrário como trabalho imediatamente social Ocupei me detalhadamente do utopismo superficial de um dinheirotra balho Arbeitsgeld em outro lugar Karl Marx Zur Kritik der politischen Ökonomie Contribuição à crítica da economia política cit p 61s Aqui devo apenas observar que por exemplo o dinheirotrabalho de Owen é tão pouco dinheiro quanto di gamos uma máscara de teatro Owen pressupõe o trabalho ime diatamente socializado uma forma de produção diametralmente oposta à produção de mercadorias O certificado de trabalho comprova apenas a parte individual do produtor no trabalho comum e seu direito individual ao consumo de uma parte de terminada do produto comum Mas não passa pela cabeça de Owen pressupor a produção de mercadorias e tentar contornar suas condições necessárias por meio de truques monetários Nas novas sociedades a serem fundadas segundo Owen seria in troduzido um papel que representaria o valor do trabalho na forma de notas bancárias e serviria para a satisfação das necessid ades domésticas e para o intercâmbio de bens Tal papel seria emitido apenas na proporção dos estoques disponíveis e só po deria ser obtido na troca por produtos reais N E A MEGA 51 O selvagem ou semisselvagem usa a língua de um outro modo Por exemplo o capitão Parry observa sobre os habitantes da costa oeste da Baía de Baffin In this case they licked it the thing represented to them twice to their tongues after which they seemed to consider the bargain satisfactorily concluded Nessa ocasião na troca de produtos eles lambem o que lhes é oferecido duas vezes com o que parecem expressar que o negó cio está satisfatoriamente concluído Também os esquimós ori entais costumam lamber o artigo no momento em que o recebem na troca Se no norte a língua aparece como órgão da apropri ação não admira que no sul a barriga seja considerada o órgão da propriedade acumulada e o cafre avalie a riqueza de um homem de acordo com sua pança Os cafres são sujeitos inteligentes pois ao mesmo tempo que o relatório britânico de saúde oficial de 1864 apontava a carência em grande parte da classe trabal hadora de substâncias formadoras de gordura um certo dr Har vey não confundir com aquele que descobriu a lei da circulação do sangue fazia sucesso com suas receitas de bolinhos que pro metiam eliminar o excesso de gordura da burguesia e da aristocracia 52 Cf Karl Marx Theorien von der Masseinheit des Geldes Teorias da unidade de medida do dinheiro Zur Kritik der polit ischen Ökonomie Contribuição à crítica da economia política cit p 53s 53 Nota à segunda edição Onde o ouro e a prata exercem por lei a função de dinheiro isto é como medida de valor uma ao lado da outra tentouse frequentemente em vão tratálas como uma e a mesma matéria Se admitimos que o mesmo tempo de trabalho tem de se objetivar inalteravelmente na mesma pro porção da prata e do ouro admitimos na verdade que a prata e o ouro são a mesma matéria e que determinada massa do metal de valor menor a prata constitui a fração inalterada de determin ada quantidade de ouro Do reinado de Eduardo III até a época de George II a história do sistema monetário inglês se desenrola numa série contínua de turbulências derivadas do conflito entre a determinação legal da relação de valor entre o ouro e a prata e suas oscilações reais de valor Ora o ouro era muito valorizado ora a prata o era O metal de valor muito baixo era retirado de circulação derretido e exportado A relação de valor entre os dois 11441493 metais era então novamente alterada por meios legais mas o novo valor nominal não tardava a entrar no mesmo conflito de antes com a relação real de valor Na França em nossa própria época a queda muito fraca e transitória no valor do ouro em re lação à prata em consequência da demanda indochinesa por es ta última produziu o mesmo fenômeno em escala ampliada a ex portação da prata e sua retirada de circulação sendo substituída pelo ouro Durante os anos 1855 1856 e 1857 a importação de ouro na França excedeu a exportação desse metal em 41580000 ao passo que a exportação da prata excedeu sua importação em 14705000 na primeira edição 34704000 Na verdade em países onde ambos os metais são medidas legais de valor e por isso ambos têm de ser adotados para se efetuar pagamentos podendose no entanto escolher tanto o ouro quanto a prata con forme se queira o metal cujo valor é maior carrega um ágio e como toda outra mercadoria mede seu preço pelo metal menos valorizado ao passo que somente este último serve como medida de valor Todas as experiências históricas nesse terreno se limit am simplesmente a constatar que onde duas mercadorias ex ercem por lei a função de medida de valor apenas uma delas ocupa de fato esse lugar Karl Marx Zur Kritik der politischen Ökonomie Contribuição à crítica da economia política cit p 523 a No original Marx emprega as variáveis a b c A B C Al teramos para b c d B C D a fim de evitar a confusão entre a variável a e o artigo definido N T 54 Nota à segunda edição O fato curioso de que a onça de ouro na Inglaterra como unidade do padrão monetário não seja di vidida em partes alíquotas é explicado da seguinte forma Our coinage was originally adapted to the employment of silver only hence an ounce of silver can always has divided into a certain adequate num ber of pieces of coin but as gold was introduced at a later period into a coinage adapted only to silver an ounce of gold cannot be coined into an adequate number of pieces Nosso sistema monetário se baseava 11451493 originalmente apenas no uso da prata por isso 1 onça de ouro pode ser sempre dividida num determinado número de frações monetárias mas como o ouro só foi introduzido tardiamente num sistema monetário baseado unicamente na prata 1 onça de ouro não pode ser cunhada num número fracionado de moedas Maclaren History of the Currency Londres 1858 p 16 55 Nota à segunda edição Nos escritos ingleses impressiona a confusão entre medida de valor measure of value e padrão de preços standard of value As funções e com isso seus nomes são constantemente confundidos b Referência à cronologia mitológica das cinco idades elaborada por Hesíodo em Os trabalhos e os dias e que mais tarde serviria como motivo literário para o poeta Ovídio N T 56 De resto tampouco essa sequência tem validade histórica universal 57 Nota à segunda edição Assim a libra inglesa designa menos que um terço de seu peso original a libra escocesa valia antes da unificação apenas 136 a libra francesa 174 o maravedi espanhol menos que 11000 e o real português uma proporção ainda muito menor 58 Nota à segunda edição Le monete le quali oggi sono ideali sono le più antiche dogni nazione e tutte furono un tempo reali e perché erano reali con esse si contava As moedas cujos nomes são hoje apenas ideais são em todas as nações as mais antigas elas foram outrora reais e justamente porque foram reais é que os homens operaram com elas Galiani Della moneta cit p 153 59 Nota à segunda edição Em sua Familiar Words o sr David Ur quhart observa o fato abominável de que hoje em dia 1 a unidade do padrão monetário inglês vale cerca de 14 de 1 onça de ouro This is falsifying a measure not establishing a standard Isso é falsificação de uma medida e não estabelecimento de um 11461493 padrão p 105 Como em toda parte ele vê nessa falsa denom inação do peso do ouro a mão falsificadora da civilização 60 Nota à segunda edição Quando se perguntou a Anacarsis para que os gregos necessitavam do dinheiro ele respondeu para contar Athenaeus Deipnnosophistae Schweighäuser 1802 IV 49 v 2 p 120 61 Nota à segunda edição Porque o ouro da segunda à quarta edição dinheiro como padrão dos preços aparece sob a mesma denominação contábil dos preços das mercadorias por exemplo tanto 1 onça de ouro quanto o valor de 1 tonelada de ferro são ex pressos em 3 17 xelins e 10½ pence essas denominações con tábeis foram chamadas de seu preçomoeda Münzpreis Daí sur giu a noção fantástica de que o ouro ou a prata teria seu valor em seu próprio material e que diferentemente de todas as outras mercadorias obteria um preço fixo por parte do Estado Confundiuse a fixação das denominações contábeis de determ inados pesos de ouro com a fixação do valor desses pesos Karl Marx Zur Kritik der politischen Ökonomie Contribuição à crítica da economia política cit p 52 62 Cf Theorien von der Masseinheit des Geldes em Karl Marx Zur Kritik der politischen Ökonomie Contribuição à crítica da economia política cit p 53s As fantasias sobre o aumento ou a diminuição do preçomoeda que consistem em passar das de nominações monetárias aplicadas a frações de peso de ouro e prata fixadas por lei a frações maiores ou menores de peso de terminadas pelo Estado o que possibilitaria passar a cunhar 14 de ouro em 40 xelins em vez de em 20 tais fantasias na medida em que visam não desastradas operações financeiras contra cre dores estatais e privados mas curas milagrosas econômicas fo ram tratadas por W Petty em Quantulumcunque Concerning Money To the Lord Marquis of Halifax 1682 de modo tão exaustivo que já seus sucessores imediatos sir Dudley North e John Locke para não falar dos que vieram depois deles não conseguiram 11471493 fazer mais do que empobrecêlas If the wealth of a nation could be decupled by a Proclamation it were strange that such proclam ations have not long since been made by our Governors Se a riqueza de uma nação diz ele pudesse ser decuplicada por meio de um decreto seria estranho que nossos governos já não tivessem promulgado tais decretos há muito tempo Karl Marx Zur Kritik der politischen Ökonomie Contribuição à crítica da economia política cit p 36 63 Ou bien il faut consentir à dire quune valeur dun million en ar gent vaut plus quune valeur égale en marchandises Ou seria pre ciso admitir que um milhão em dinheiro vale mais do que um valor igual em mercadorias Le Trosne De lintérêt social cit p 919 E portanto que um valor vale mais do que um outro valor igual 64 Se Jerônimo em sua juventude teve de lutar muito com sua carne material como mostra sua luta no deserto contra belas im agens femininas ele teve de lutar em sua velhice contra a carne espiritual Imaginome diz ele por exemplo em espírito diante do juiz universal Quem és tu pergunta uma voz Eu sou um cristão Tu mentes troa o juiz universal Não passas de um ciceroniano Citação de São Jerônimo Epístola a Eustóquio também conhecida como De conservanda virginitate Sobre a conservação da virgindade N E A MEW c Bem soubeste dizer ora dessa moeda a liga e o peso mas dizeme se a tens em seu poder Dante Alighieri A divina comé dia Paraíso canto XXIV trad Italo Eugenio Mauro 2 ed São Paulo Editora 34 2010 p 172 N T 65 HEk dè toû puròv tHÃntameíbesqai fjsín ô hJrákleitov kaì pûr äpántwn öpwsper crusoû cramata kaì crjmátwn crusóv Mas do fogo surge tudo dizia Heráclito e de tudo surge o fogo do mesmo modo como do ouro surgem os bens e dos bens o ouro F Lassalle Die Philosophie Herakleitos des Dunkeln A filosofia de Heráclito o Obscuro Berlim 1858 v I p 222 A 11481493 nota de Lassalle a essa passagem p 224 nota 3 explica incorretamente o dinheiro como mero símbolo de valor d Cf Karl Marx Zur Kritik der politischen Ökonomie Contribuição à crítica da economia política MEW v 13 p 71 N E A MEW e Numa carta de 28 de novembro de 1878 a N F Danielson o tradutor russo dO capital Marx modifica a última frase da seguinte forma E de fato o valor de cada braça individual é apenas a materialidade de uma parte da quantidade social de tra balho despendida na quantidade total de braças A mesma correção encontrase também no exemplar pessoal de Marx da se gunda edição alemã do Livro I de O capital porém não escrita por ele N E A MEW f Referência à fala de Lisandro em Shakespeare Sonho de uma noite de verão em Comédias trad Carlos Alberto Nunes Rio de Janeiro Agir 2008 ato I cena 1 N T 66 Toute vente est achat Toda venda é compra dr Quesnay Dialogues sur le commerce et les travaux des artisans em E Daire ed Physiocrates Paris 1846 primeira parte p 170 Ou como diz Quesnay em suas Maximes générales Vender é comprar 67 Le prix dune marchandise ne pouvant être payé que par le prix dune autre marchandise O preço de uma mercadoria só pode ser pago com o preço de uma outra mercadoria Mercier de la Rivière Lordre naturel et essentiel des sociétés politiques em E Daire org Physiocrates cit p 554 68 Pour avoir cet argent il faut avoir vendu Para ter esse din heiro é preciso ter vendido ibidem p 543 69 Com exceção como mencionamos anteriormente do produtor do ouro ou da prata que troca seu produto sem têlo vendido anteriormente 11491493 g Non olet foi a resposta de Vespasiano à objeção feita por seu filho Tito ao caráter repugnante do imposto sobre a coleta de fezes e urina na Roma imperial N T 70 Si largent représente dans nos mains les choses que nous pouvons désirer dacheter il y représente aussi les choses que nous avons vendues pour cet argent Se o dinheiro em nossas mãos representa as coisas que podemos desejar comprar ele também representa as coisas que vendemos em troca desse dinheiro Mercier de la Rivière Lordre naturel et essentiel des sociétés politiques cit p 586 71 Il y a donc quatre termes et trois contractants dont lun inter vient deux fois Razão pela qual há quatro termos e três con tratantes dos quais um atua duas vezes Le Trosne De lintérêt social cit p 909 h Alusão à venda da Bíblia para comprar aguardente N T i No original Heisssporn Literalmente espora ardente isto é pessoa temperamental inflamada O termo bastante usual na época de Marx deriva de Hotspur cognome de sir Henry Percy personagem impetuoso e beberrão do drama Henrique IV de Shakespeare parte I ato II cena IV N T 72 Nota à segunda edição Mesmo sendo um fenômeno evidente ele é na maioria das vezes ignorado pelos economistas políticos especialmente pelos livrecambistas vulgaris vulgares 73 Cf minhas considerações sobre James Mill em Zur Kritik der politischen Ökonomie Contribuição à crítica da economia política cit p 746 Dois pontos são aqui característicos do método da apolo gética econômica Em primeiro lugar a identificação da circu lação de mercadorias com a troca imediata de produtos mediante a simples abstração de suas diferenças Em segundo lugar a tent ativa de negar as contradições do processo capitalista de produção dissolvendo as relações de seus agentes de produção nas relações simples que surgem da circulação de mercadorias A 11501493 produção e a circulação de mercadorias são porém fenômenos que pertencem aos mais distintos modos de produção por mais variados sejam em sua dimensão e alcance Portanto ainda não se sabe nada da differentia specifica diferença específica desses modos de produção e por conseguinte não é possível julgálos enquanto se conhecem apenas suas categorias abstratas comuns a todos os modos de produção Em nenhuma ciência além da eco nomia política impera tal pedantaria acompanhada de lugares comuns tão elementares Por exemplo J B Say julgase no direito de dar um veredito sobre as crises porque ele sabe que a mer cadoria é um produto 74 Mesmo que a mercadoria seja vendida repetidas vezes um fenômeno que aqui ainda não existe para nós com a última e definitiva venda ela deixa a esfera da circulação e entra na esfera do consumo a fim de servir como meio de subsistência ou meio de produção 75 Il na dautre mouvement que celui qui lui est imprimé par les productions Ele o dinheiro não tem outro movimento senão aquele que lhe é conferido pelos produtos Le Trosne De lin térêt social cit p 885 j O galão imperial inglês medida de capacidade equivalente a 454609 litros N T 76 Ce sont les productions qui le mettent en mouvement et le font circuler La célérité de son mouvement supplée à sa quantité Lorsquil en est besoin il ne fait que glisser dune main dans lautre sans sarrêter un instant São os produtos que o põem o din heiro em movimento e o fazem circular Sua quantidade é completada mediante a velocidade de seu isto é do dinheiro movimento Se necessário ele passa de uma mão a outra sem se deter por nenhum instante Le Trosne De lintérêt social cit p 9156 11511493 k Sovereign antiga moeda de investimento bullion coin britân ica de ouro e com valor nominal de 1 Na era vitoriana o Banco da Inglaterra tinha a prática frequente de retirar de circulação os sovereigns usados a fim de recunhálos N T 77 Money being the common measure of buying and selling everybody who has anything to sell and cannot procure chapmen for it is presently apt to think that want of money in the kingdom or coun try is the cause why his goods do not go off and so want of money is the common cry which is a great mistake What do these people want who cry out for money The Farmer complains he thinks that were more money in the country he should have a price for his goods Then it seems money is not his want but a price for his corn and cattle which he would sell but cannot why cannot he get a price 1 Either there is too much corn and cattle in the country so that most who come to market have need of selling as he has and few of buying or 2 there wants the usual vent abroad by Transportation or 3 The consumption fails as when men by reason of poverty do not spend so much in their houses as formerly they did wherefore it is not the increase of specific money which would at all advance the farmers goods but the removal of any of these three causes which do truly keep down the market The merchant and shopkeeper want money in the same manner that is they want a vent for the goods they deal in by reason that the markets fail a nation never thrives better than when riches are tost from hand to hand Sendo o dinheiro o meio comum de compra e venda qualquer um que tenha algo para vender mas não encontre comprador para seu produto é levado a pensar que a demanda por dinheiro no reino ou no país é o que faz com que seus bens não encontrem saída e é assim que a de manda por dinheiro se torna a reclamação comum o que é um grande equívoco O que querem essas pessoas que clamam por dinheiro O fazendeiro reclama pensando que se houvesse mais dinheiro no país ele obteria um melhor preço para seus produtos Assim parece que não é dinheiro o que ele quer mas um bom preço para o seu grão e o seu gado que ele 11521493 então venderia mas presentemente não o pode por que ele não obtém um bom preço 1 Ou há muito cereal e gado no país de modo que a maioria das pessoas que vem ao mercado ne cessita vender tal como ele e poucas necessitam comprar ou 2 a venda usual para o estrangeiro está interrompida ou 3 o consumo se torna mais escasso devido por exemplo ao fato de as pessoas em razão de sua pobreza não poderem gastar tanto em suas casas quanto o faziam anteriormente Por essa razão não é o aumento da quantidade de dinheiro que poderá incrementar as vendas dos produtos dos agricultores mas a remoção de cada uma dessas três causas as verdadeiras responsáveis pela estag nação do mercado O mercador e o comerciante necessitam de dinheiro do mesmo modo isto é deixam de vender seus produtos em razão da paralisia do mercado Uma nação ja mais se encontra em melhor posição do que quando a riqueza passa rapidamente de mão em mão sir Dudley North Discourse upon Trade Londres 1691 p 115 As imposturas de Her renschwand se resumem todas à ideia de que as contradições que surgem da natureza da mercadoria e se manifestam na circulação das mercadorias podem ser eliminadas por meio do aumento do meio de circulação Porém da ilusão popular que atribui as es tagnações do processo de produção e circulação a uma insuficiên cia de meios de circulação não se segue ao contrário que a insu ficiência real de meios de circulação por exemplo em con sequência de interferências imprudentes na regulation of cur rency regulação monetária não seja capaz por sua vez de provocar essas estagnações 78 There is a certain measure and proportion of money requisite to drive the trade of a nation more or less than which would prejudice the same Just as there is a certain proportion of farthings necessary in a small retail trade to change silver money and to even such reckonings as cannot be adjusted with the smallest silver pieces Now as the proportion of the number of farthings requisite in commerce is to be taken from the number of people the frequency of their exchanges as 11531493 also and principally from the value of the smallest silver pieces of money so in like manner the proportion of money gold and silver specie requisite in our trade is to be likewise taken from the frequency of commutations and from the bigness of payments Existe uma de terminada medida e proporção de dinheiro que é necessária para manter o comércio de uma nação uma quantidade maior ou menor do que essa medida levaria esse comércio ao colapso Do mesmo modo como num pequeno comércio varejista certa pro porção de farthings antiga moeda inglesa de cobre com o valor de 14 de penny se faz necessária para trocar moedas de prata e efetuar aqueles pagamentos que não podem ser feitos nem mesmo com as menores moedas de prata Ora assim como a proporção da demanda de farthings no comércio depende do número de pessoas da frequência de suas trocas bem como e principalmente do valor das menores peças monetárias de prata assim também a proporção da demanda de dinheiro de ouro e prata necessária para nosso comércio é determinada pela fre quência das comutações e pela grandeza dos pagamentos Wil liam Petty A Treatise of Taxes and Contributions Londres 1667 p 178 A teoria de Hume foi defendida contra J Steuart e outros autores por A Young em seu Political Arithmetic Londres 1774 em que ela ocupa um capítulo próprio Prices Depend on Quant itiy of Money Os preços dependem da quantidade de din heiro p 112s Em Zur Kritik der politischen Ökonomie Con tribuição à crítica da economia política observo na p 149 A questão acerca da quantidade de moedas em circulação é afastada por ele A Smith tacitamente quando de modo com pletamente falso trata o dinheiro como simples mercadoria Mas isso só ocorre quando A Smith trata do dinheiro ex officio por dever do cargo Em outras passagens no entanto por ex emplo em sua crítica dos sistemas anteriores da economia polít ica ele expressa a noção correta The quantity of coin in every country is regulated by the value of the commodities which are to be cir culated by it The value of goods annually bought and sold in any 11541493 country requires a certain quantity of money to circulate and distribute them to their proper consumers and can give employment to no more The channel of circulation necessarily draws to itself a sum sufficient to fill it and never admits any more A quantidade do dinheiro metálico é regulada em cada país pelo valor das mercadorias cuja circulação ele tem de mediar O valor dos bens anual mente comprados e vendidos requer uma certa quantidade de dinheiro para que esses bens possam circular e chegar a seus con sumidores porém não é capaz de criar uma aplicação para uma quantidade de dinheiro que ultrapasse essa medida O canal da circulação absorve necessariamente uma quantia que basta para preenchêlo mas nunca uma quantia maior do que a necessária Wealth of Nations v III livro IV c I p 87 89 Do mesmo modo A Smith abre sua obra ex officio com uma apoteose da di visão do trabalho Porém no último livro ao tratar das fontes das receitas estatais ele reproduz a denúncia da divisão do trabalho de seu mestre A Ferguson 79 The prices of things will certainly rise in every nation as the gold and silver increase amongst the people and consequently where the gold and silver decrease in any nation the prices of all things must fall pro portionably to such decrease of money Os preços das coisas certa mente aumentam em cada país na mesma medida em que aumenta a quantidade de ouro e prata em circulação do mesmo modo seguese necessariamente que ao diminuir o ouro e a prata num país os preços de todas as mercadorias tendem a so frer uma queda correspondente a essa diminuição do dinheiro Jacob Vanderlint Money Answers All Things Londres 1734 p 5 Uma comparação mais minuciosa da obra de Vanderlint com os Essays de Hume não deixa a menor dúvida de que Hume não só conhecia como utilizou a obra mais importante de Vanderlint A visão de que é a quantidade do meio de circulação que determina os preços já se encontra em Barbon e em outros escritores muito mais antigos No inconvenience can arise by an unrestrained trade but very great advantage since if the cash of the nation be decreased by 11551493 it which prohibitions are designed to prevent those nations that get the cash will certainly find everything advance in price as the cash in creases amongst them And our manufactures and everything else will soon become so moderate as to turn the balance of trade in our fa vour and thereby fetch the money back again Nenhuma inconven iência diz Vanderlint pode advir de um comércio irrestrito mas sim uma enorme vantagem pois se a quantidade de dinheiro da nação diminui em consequência dele o que se deve evitar por meio de proibições as nações para as quais esse dinheiro flui veem os preços de todas as coisas subirem na mesma medida do aumento da quantidade de dinheiro em circulação E nos sos produtos manufaturados e todas as outras mercadorias se tor nam prontamente tão baratas que a balança comercial pesa a nosso favor e em consequência disso o dinheiro volta a fluir para nós ibidem p 434 80 Que cada tipo de mercadoria individual constitui mediante seu preço um elemento da soma dos preços de todas as mer cadorias em circulação é algo óbvio Mas como é possível que valores de uso incomensuráveis uns com os outros possam ser trocados em massa pela quantidade de ouro ou prata que se en contra num país é algo totalmente inconcebível Se reduzirmos o mundo das mercadorias a uma única mercadoria total da qual cada mercadoria forma apenas uma parte alíquota teremos a bela fórmula mercadoria total x quintais de ouro A mercadoria A parte alíquota da mercadoria total mesma parte alíquota de x quintais de ouro Isso é expresso de modo magistral por Mont esquieu Si lon compare la masse de lor et de largent qui est dans le monde avec la somme des marchandises qui y sont il est certain que chaque denrée ou marchandise en particulier pourra être comparée à une certaine portion de lautre Supposons quil ny ait quune seule denrée ou marchandise dans le monde ou quil ny ait quune seule qui sachète et quelle se divise comme largent cette partie de cette marchandise répondra à une partie de la masse de largent la moitié du total de lune à la moitié du total de lautre etc létablissement du 11561493 prix des choses dépend toujours fondamentalement de la raison du total des choses au total des signes Se compararmos a quantidade total de ouro e de dinheiro que se encontra no mundo com a soma das mercadorias que nele se encontram é certo que cada produto ou mercadoria poderá em particular ser comparado a uma certa porção do outro Suponha que haja apenas um único produto ou mercadoria no mundo ou que haja apenas uma única que seja comprada e que ela se divida tal como o dinheiro essa parte dessa mercadoria corresponderá a uma parte da quantidade do dinheiro a metade do total de uma corresponderá à metade do total da outra etc a determinação do preço das coisas de pende sempre fundamentalmente da razão entre a quantidade total das coisas e a quantidade total dos símbolos monetários Montesquieu Esprit des lois cit t III p 123 Sobre o desenvolvi mento dessa teoria por Ricardo seu discípulo James Mill lord Overstone e outros cf Zur Kritik der politischen Ökonomie Con tribuição à crítica da economia política cit p 1406 150s O sr J S Mill com a lógica eclética que lhe é peculiar mostra estar de acordo com a visão de seu pai J Mill e ao mesmo tempo com a visão contrária Quando se compara o texto de seu compêndio Principles of Political Economy com o prefácio da primeira edição no qual ele apresenta a si mesmo como o Adam Smith do presente não se sabe o que é mais impressionante se a ingenuid ade do autor ou a do público que o compra inocentemente como um Adam Smith para quem ele está como o general Williams baronete de Kars está para o duque de Wellington As invest igações originais do sr J S Mill no terreno da economia política desprovidas tanto de abrangência quanto de riqueza de con teúdo podem ser encontradas devidamente encadeadas em seu opúsculo publicado em 1844 Some Unsettled Questions of Political Economy Locke exprime diretamente o nexo entre a falta de valor do ouro e da prata e a determinação de seu valor por meio da quantidade Mankind having consented to put an imaginary value upon gold and silver the intrinsic value regarded in these metals 11571493 is nothing but the quantity Como os homens concordaram em conferir ao ouro e à prata um valor imaginário o valor in terno que se vê nesses metais não é senão sua quantidade Some Considerations cit p 15 81 Obviamente tratar de detalhes tais como a senhoriagem etc é algo que escapa ao meu objetivo No entanto diante do romântico sicofanta Adam Müller que se impressiona com a enorme liberalidade com que o governo inglês amoeda gratuit amente vale citar o seguinte juízo de sir Dudley North Silver and gold like other commodities have their ebbings and flowings Upon the arrival of quantities from Spain is carried into the Tower and coined Not long after there will come a demand for bullion to be expor ted again If there is none but all happens to be in coin what then Melt it down again theres no loss in it for the coining costs the owner nothing Thus the nation has been abused and made to pay for the twisting of straw for asses to eat If the merchant had to pay the price of the coinage he would not have sent his silver to the Tower without consideration and coined money always keep a value above un coined silver A prata e o ouro têm como outras mercadorias suas marés altas e baixas Quando um carregamento chega da Espanha ele é levado à Tower e cunhado Não muito tempo depois surgirá uma demanda por barras desses metais para ex portação Se não se dispõe de nenhuma uma vez que todo ouro e prata foi amoedado o que ocorre Voltase a fundilo nesse pro cesso não há nenhuma perda pois a cunhagem não custa nada ao proprietário Mas é a nação que sai prejudicada pois é ela que paga o entrançamento da palha que no fim acaba servindo para alimentar os burros Se o mercador o próprio North era um dos maiores mercadores na época de Carlos II tivesse de pagar um preço pelo amoedamento ele pensaria duas vezes antes de man dar sua prata à Tower e o dinheiro cunhado teria então um valor maior do que a prata não cunhada sir Dudley North Discourse upon Trade cit p 18 11581493 82 If silver never exceed what is wanted for the smaller payments it cannot be collected in sufficient quantities for the larger payments the use of gold in the main payments necessarily implies also its use in the retail trade those who have gold coin offering them for small pur chases and receiving with the commodity purchased a balance of silver in return by which means the surplus of silver that would otherwise en cumber the retail dealer is drawn off and dispersed into general circula tion But if there is as much silver as will transact the small payments independent of gold the retail dealer must then receive silver for small purchases and it must of necessity accumulate in his hands Se a prata jamais excede o que é requerido para os pagamentos menores ela não pode ser coletada em quantidades suficientes para os pagamentos maiores o uso do ouro nos pagamentos principais também implica necessariamente seu uso no comércio varejista quem possui moedas de ouro utilizaas também nas compras pequenas e recebe em prata o troco pela mercadoria comprada desse modo o excedente de prata que de outro modo sobrecarregaria o comerciante varejista deixa suas mãos e é dis persado na circulação geral Mas se há prata suficiente para que os pequenos pagamentos possam ser feitos independentemente do ouro então o comerciante varejista manterá consigo uma re serva de prata para poder efetuar pequenas compras e esse metal se acumulará necessariamente em suas mãos David Buchanan Inquiry into the Taxation and Commercial Policy of Great Britain Edimburgo 1844 p 2489 83 Um belo dia o mandarim financeiro Wanmaoin resolveu ap resentar ao Filho do Sol um projeto que visava secretamente con verter os assignats imperiais chineses em cédulas convertíveis E eis que o Comitê dos Assignats em seu relatório de abril de 1854 aplicalhe um corretivo Se ele também recebeu o tradicional açoite de bambus não se sabe ao certo O Comitê lêse no final do relatório examinou detalhadamente o seu projeto e conclui que nele tudo é favorável aos comerciantes e nada é vantajoso à Coroa Arbeiten der Kaiserlich Russichen Gesandtschaft zu Peking 11591493 über China trad dr K Abel e F A Mecklenburg Berlim 1858 v 1 p 54 Sobre a constante abrasão das moedas de ouro por sua circulação diz um Governor do Banco da Inglaterra como testemunha perante o House of Lords Committee sobre os Bank Acts Todo ano uma nova classe de soberanos não em sen tido político sovereign soberano é o nome da libra esterlina tornase leve demais A classe que num ano possui seu pleno peso se desgasta o suficiente para no ano seguinte fazer com que a balança pese contra si House of Lords Committee 1848 n 429 84 Nota à segunda edição O quão pouco clara é a concepção das diferentes funções do dinheiro mesmo entre os melhores teóricos do sistema monetário o mostra por exemplo a seguinte pas sagem de Fullarton That as far as concerns our domestic exchanges all the monetary functions which are usually performed by gold and sil ver coins may have performed as effectually by a circulation of incon vertible notes having no value but that factitious and conventional value they derive from the law is a fact which admits I conceive of no denial Value of this description may be made to answer all the pur poses of intrinsic value and supersede even the necessity for a standard provided only the quantity of issues be kept under due limitation Que no que concerne às nossas trocas domésticas todas as fun ções monetárias usualmente realizadas por moedas de ouro e prata podem ser igualmente realizadas mediante a circulação de notas inconversíveis sem nenhum valor além do valor factício e convencional que a lei lhes confere é um fato que admito não pode ser negado Um valor desse tipo poderia atender a to dos os propósitos de um valor intrínseco e até mesmo tornar supérflua a necessidade de um padrão de medida do valor sendo apenas necessário manter a quantidade de suas emissões dentro dos limites devidos John Fullarton Regulation of Currencies 2 ed Londres 1845 p 21 Assim como a mercadoriadinheiro pode ser substituída na circulação por simples símbolos de valor ela é supérflua como medida do valor e padrão de medida dos preços 11601493 85 Do fato de que o ouro e a prata como moedas ou em sua fun ção exclusiva como meios de circulação tornamse símbolos de si mesmos Nicholas Barbon deriva o direito dos governos to raise money de levantar dinheiro isto é por exemplo conferir a uma quantidade de prata que se chama vintém o nome de uma quan tidade maior de prata como o táler e assim pagar ao credores vinténs em vez de táleres Money does wear and grow lighter by of ten telling over It is the denomination and currency of the money that man regard in bargaining and not the quantity of silver Tis the publick authority upon the metal that makes it money O din heiro se gasta e se torna mais leve pelo seu uso frequente É a denominação e a cotação do dinheiro que os homens levam em consideração no comércio e não a quantidade de prata É a autoridade pública sobre o metal que o converte em dinheiro Nicholas Barbon A Discourse on Coining the New Money Lighter cit p 25 2930 86 Une richesse en argent nest que richesse en productions con verties en argent Riqueza em dinheiro não é mais do que riqueza em produtos que foram transformados em dinheiro Mercier de la Rivière Lordre naturel et essentiel des sociétés politiques cit p 573 Une valeur en productions na fait que changer sa forme Um valor em forma de produtos apenas mudou sua forma ibidem p 486 87 Tis by this practise they keep all their goods and manufactures at such low rates É por meio dessa prática que eles mantêm tão baixo o preço de seus bens e produtos fabricados Jacob Van derlint Money Answers All Things cit p 956 88 Money is a pledge O dinheiro é um penhor John Bellers Essays about the Poor Manufactures Trade Plantations and Immoral ity Londres 1699 p 13 89 A compra em sentido categórico pressupõe que o ouro e a prata já são a forma convertida das mercadorias ou o produto de uma venda 11611493 90 Henrique III o rei mais cristão da França roubou dos mosteir os etc suas relíquias a fim de transformálas em dinheiro É sa bido o papel que o roubo dos tesouros do templo de Delfos pelos fócios desempenhou na história grega Entre os antigos os tem plos serviam como morada dos deuses das mercadorias Eles eram bancos sagrados Para os fenícios um povo comerciante por excelência o dinheiro era a forma alienada de todas as coisas Por isso era normal que as virgens que nas festas da deusa do amor se entregavam a estranhos ofertassem à deusa o dinheiro recebido 91 Gold Yellow glittering precious gold Thus much of this will make black white foul fair Wrong right base noble old young cow ard valiant What this you gods Why this Will lug your priests and servants from your sides Pluck stout men pillows from below their heads This yellow slave Will knit and break religions bless the accoursd Make the hoar leprosy adord place thiaves And give them title knee and approbation With senators of the bench this is it That makes the wappend widow wed again Come damned earth Thou common whore of mankind Ouro faiscante ouro amarelo o pre cioso metal Só com isto eu deixaria o negro branco o repelente belo o injusto justo o baixo com nobreza o novo velho e corajoso o pulha Deuses por que isto Para que isto deuses Oh Isto desviará de vossas aras sacerdotes e servos da cabeça dos doentes tirará o travesseiro Este escravo amarelo os sacrossantos votos anula e quebra lança a bênção nos malditos amável deixa a lepra dá estado aos ladrões e lhes concede títulos e homenagens lado a lado dos senadores faz que novamente se case a viúva idosa Vamos poeira maldita prostituta comum da humanidade William Shakespeare Timon of Athens ed bras Timão de Atenas em Tragédias trad Carlos Alberto Nunes Rio de Janeiro Agir 2008 ato IV cena 3 92 O2dèn gàr ÃnqrHpoisin oÎon Ârgurov Kakòn nómismH Ëblaste toûto kaì póleiv Porqeî tódH Ândrav Êxanístjsin 11621493 dómwn TódH Êkdidáskei kaì paralássei frénav Crjstàv próv aÏscrà prágmaqH Ístasqai brotJn Panourgíav dH Ëdeixen ÃnqrHpoiv Ëcein Kaì pantòv Ërgou dussébeian eÏdénai Nunca entre os homens floresceu uma invenção pior que o ouro até cidades ele arrasa afasta os homens de seus lares arrebata e impele almas honestas ao aviltamento à impiedade em tudo Sófocles Antigone ed bras Antígona em A trilogia tebana trad Mario da Gama Kury 9 ed Rio de Janeiro Jorge Zahar 2001 versos 34450 93 HElpizoúsjv tcv pleonexíav Ãnáxein Êk tJn mucJn tcv gcv a2tòn tòn Ploútona Em consequência da avareza que deseja arrancar o próprio Pluto das entranhas da terra Athenaeus Deipnosophistae VI 23 94 Accrescere quanto più si può il numero devenditori dogni merce diminuire quanto più si può il numero del compratori questi sono i cardini sui quali si raggirano tutte le operazioni di economia politica Aumentar o máximo possível o número de vendedores de cada mercadoria diminuir o máximo possível o número de compra dores esse é o eixo central em torno do qual giram todas as oper ações da economia política Pietro Verri Meditazione sulla eco nomia politica cit p 523 l Diderot N T 95 There is required for carrying on the trade of the nation a determ inate sum of specifick money which varies and is sometimes more sometimes less as the circumstances we are in require This ebbing and flowing of money supplies and accommodates itself without any aid of Politicians The buckets work alternately when money is scarce bullion is coined when bullion is scarce money is melted Para viabilizar o comércio de uma nação fazse necessária uma determinada soma de um dinheiro específico soma que varia sendo às vezes maior às vezes menor dependendo das circun stâncias em que nos encontramos Esse movimento de alta e 11631493 baixa da quantidade de dinheiro regula a si mesmo sem necessit ar de qualquer ajuda de políticos Os baldes sobem e descem alternadamente se há escassez de dinheiro barras de metal são transformadas em moedas se há escassez de barras derretemse moedas sir Dudley North Discourse upon Trade cit Postscript p 3 John Stuart Mill por muito tempo funcionário da Companhia das Índias Orientais confirma que joias de prata continuam a funcionar imediatamente como tesouro Silver orna ments are brought out and coined when there is a high rate of interest and go back again when the rate of interest falls Os ornamentos de prata são transformados em moeda quando há uma alta taxa de juros e retrocedem quando essa taxa cai J S Mills Evidence em Reports on Bank Acts 1857 n 2084101 Segundo um docu mento parlamentar de 1864 sobre a importação de ouro e prata para a Índia em 1863 a importação desses metais ultrapassou suas exportações em 19367764 Nos oito anos que antecederam 1864 o excesso da importação sobre a exportação dos metais pre ciosos atingiu o valor de 109652917 Ao longo desse século fo ram cunhadas na Índia mais de 200000000 96 Lutero diferencia o dinheiro como meio de compra e como meio de pagamento Assim fazes com que o juro de com pensação de perdas Schadewacht seja duplicado pois por um lado não sou pago e por outro não posso comprar Martinho Lutero An die Pfarrherrn wider den Wucher zu predigen Wittem berg 1540 97 Sobre as relações entre credores e devedores na classe dos ne gociantes ingleses no início do século XVIII Such a spirit of cruelty reigns here in England among the men of trade that is not to be met with in any other society of men nor in any other kingdom of the world Na Inglaterra reina entre os homens de negócio um es pírito de crueldade tal que não pode ser encontrado em nenhuma outra sociedade humana e nenhum outro reino do mundo em An Essay on Credit and the Bankrupt Act Londres 1707 p 2 11641493 98 Nota à segunda edição Na seguinte citação extraída de meu escrito publicado em 1859 podese ver porque não dedico aqui nenhuma atenção a uma forma contraposta Inversamente no processo DM o dinheiro pode ser alienado como meio efetivo de compra e o preço da mercadoria pode ser realizado antes que o valor de uso do dinheiro seja realizado ou que a mercadoria seja vendida Isso ocorre por exemplo na forma cotidiana dos pré pagamentos Ou na forma pela qual o governo inglês compra ópio dos ryots na Índia Nesses casos no entanto o dinheiro funciona apenas na forma já conhecida do meio de compra É claro que o capital também é investido na forma do dinheiro Mas esse ponto de vista não cabe no horizonte da circulação simples Zur Kritik der politischen Ökonomie Contribuição à crítica da economia política cit p 11920 Ryots nome dado aos cam poneses ou agricultores indianos N T 99 Nota à terceira edição A crise monetária definida como fase particular de toda crise de produção e de comércio tem de ser distinguida daquele tipo especial de crise que também chamada de crise monetária pode no entanto emergir como um fenô meno independente que atua apenas indiretamente sobre a in dústria e o comércio São crises cujo centro está no capital fin anceiro e que por isso têm sua esfera imediata no sistema bancário financeiro e na bolsa de valores m Referência ao salmo 421 Assim como o cervo brame pelas correntes das águas assim suspira a minha alma por ti ó Deus N T 100 Essa transformação repentina do sistema de crédito em sis tema monetário adiciona o terror teórico ao pânico prático e os agentes da circulação tremem diante do mistério insondável de suas próprias relações Karl Marx Zur Kritik der politischen Öko nomie Contribuição à crítica da economia política cit p 126 The poor stand still because the rich have no money to employ them though they have the same land and hands to provide victuals and cloaths as 11651493 ever they had which is the true riches of a nation and not the money Os pobres não têm trabalho porque os ricos não têm dinheiro para empregálos embora eles disponham tal como antes das mesmas terras e da mesma mão de obra para produzir meios de existência e roupas que são a verdadeira riqueza de uma nação e não o dinheiro John Bellers Proposals for Raising a Colledge of In dustry Londres 1696 p 34 101 A passagem seguinte mostra como tais momentos são explor ados pelos amis du commerce amigos do comércio On one oc casion 1839 an old grasping banker in his private room raised the lid of the desk he sat over and displayed to a friend rolls of banknotes saying with intense glee there were 600000 of them they were held to make money tight and would all be let out after three oclock on the same day Numa dada ocasião 1839 um velho banqueiro ganancioso da City em seu gabinete particular abriu a tampa de sua escrivaninha e exibiu ao amigo rolos de notas bancárias dizendo com intensa satisfação ter 600000 delas que haviam sido guardadas a fim de provocar a escassez de dinheiro e seriam todas postas em circulação a partir das 3 horas da tarde daquele mesmo dia H Roy The Theory of the Exchanges The Bank Charter Act of 1844 Londres 1864 p 81 O jornal semioficial The Observ er continha o seguinte parágrafo em 24 de abril de 1864 Some very curious rumours are current of the means which have been resorted to in order to create a scarcity of banknotes Questionable as it would seem to suppose that any trick of the kind would ha adopted the report has been so universal that it really deserves mention Alguns rumores muito curiosos circulam sobre os meios que foram utiliz ados para criar uma escassez de notas bancárias Por mais questionável que possa ser a suposição de que um truque qualquer tenha sido utilizado a notícia sobre esse fato foi tão di fundida que se faz realmente digna de menção The Observer 24 abr 1864 11661493 102 The amount of sales no original purchases or contracts entered upon during the course of any given day will not affect the quantity of money afloat on that particular day but in the vast majority of cases will resolve themselves into multifarious drafts upon the quantity of money which may be afloat at subsequent dates more or less distant The bills granted or credits opened today need have no resemblance whatever either in quantity amount or duration to those granted or entered upon tomorrow or next day nay many of todays bills and credits when due fall in with a mass of liabilities whose origins traverse a range of antecedent dates altogether indefinite bills at 12 6 3 months or I often aggregating together to swell the common liabilities of one particular day A quantidade de compras ou contratos fechados durante o curso de um determinado dia não afetará a quantidade de dinheiro em curso nesse dia particular mas na grande maior ia dos casos dissolverseá em muitas letras de câmbio que serão descontadas sobre a quantidade de dinheiro que estará em curso num futuro mais ou menos próximo Os títulos que são emitidos ou os créditos que são abertos no dia de hoje não precis am ter nenhuma semelhança seja em quantidade valor ou dur ação com aqueles emitidos ou abertos amanhã ou depois de amanhã antes muitos dos títulos e créditos de hoje quando de seu vencimento misturarseão a uma massa de compromissos cujas origens se espalham por uma série totalmente indefinida de datas anteriores The Currency Theory Reviewed a Letter to the Scotch People By a Banker in England Edimburgo 1845 p 2930 passim 103 Como exemplo de quão pouco dinheiro real é requerido nas verdadeiras operações comerciais apresento abaixo um esquema de uma das maiores casas comerciais de Londres Morrison Dil lon Co sobre suas receitas e pagamentos anuais Suas transações no ano de 1856 que somam muitos milhões de libras esterlinas são aqui reduzidas à escala de um milhão 11671493 Receitas Despesas Letras de câm bio de banqueir os e comerci antes desconta das após a data 533596 Letras de câm bio descontáveis após a data 302674 Cheques de ban queiros etc ao portador 357715 Cheques aos banqueiros de Londres 663672 Notas de bancos do interior 96275 Notas do Banco da Inglaterra 22743 Notas do Banco da Inglaterra 68554 Ouro 28089 Ouro 9427 Prata e cobre 1486 Prata e cobre 1484 Ordens de paga mento dos correios 933 Soma total 1000000 Soma total 1000000 Report from the Select Committee on the Bank Acts jul 1858 p LXXI 104 The Course of Trade being thus turned from exchanging of goods for goods or delivering and taking to selling and paying all the bar gains are now stated upon the foot of a Price in Money Com a transformação do comércio que deixa de ser a troca de bens por 11681493 bens ou entrega e recebimento e passa a se caracterizar pela venda e pagamento todas as barganhas são agora feitas com base num preço em dinheiro em An Essay upon Publick Credit 3 ed Londres 1710 p 8 105 Largent est devenu le bourreau de toutes les choses alambic qui a fait évaporer une quantité effroyable de biens et de denrées pour faire ce fatal précis Largent déclare la guerre à tout le genre humain O dinheiro tornouse o carrasco de todas as coisas A arte das finanças é a retorta onde se evapora uma quan tidade enorme de bens e de mercadorias a fim de se obter esse ex trato fatal O dinheiro declara guerra a todo o gênero hu mano Boisguillebert Dissertation sur la nature des richesses de largent et des tributs em E Daire ed Économistes financiers du XVIIIe siècle Paris 1843 t I p 413 4179 n Na terceira e quarta edições renda em ouro N E A MEW 106 No dia de Pentecostes de 1824 relata o sr Craig à Comis são parlamentar de inquérito de 1826 houve uma demanda tão grande de notas bancárias em Edimburgo que às 11 horas da manhã já não tínhamos uma única nota em nossos cofres Solicit amos empréstimos a vários bancos mas não pudemos obter nada e muitas transações só puderam ser feitas por meio de slips of paper papelotes Às 3 horas da tarde porém muitas notas já haviam retornado aos bancos dos quais haviam saído Elas não fizeram mais do que trocar de mãos Embora a circulação mé dia efetiva das notas bancárias na Escócia não ultrapasse 3 mil hões em certos dias de pagamentos todas as notas em posse dos banqueiros são postas em circulação o que chega a um total de aproximadamente 7 milhões Nessa ocasião as notas têm uma única e específica função a desempenhar e uma vez desempen hada essa função retornam aos respectivos bandos de onde elas saíram John Fullarton Regulation of Currencies cit p 8687 nota A título de esclarecimento na Escócia da época do escrito 11691493 de Fullarton não se usavam cheques para os depósitos mas apen as notas o Provável deslize de Marx que escreveu proporção inversa em vez de proporção direta N T 107 If there were occasion to raise 40 millions pa whether the same 6 millions would suffice for such revolutions and circulations thereof as trade requires I answer yes for the expense being 40 millions if the revolutions were in such short circles viz weekly as happens among poor artizans and labourers who receive and pay every Saturday the 4052 parts of 1 million of money would answer these ends but if the circles ha quarterly according to our custom of paying rent and gathering taxes then 10 millions were requisite Wherefore supposing payments in general to be of a mixed circle between one week and 13 then add 10 millions to 4052 the half of the which will be 5½ so as if we have 5½ mill we have enough À questão se seria necessário levantar 40 milhões por ano considerandose que os mesmos 6 milhões de ouro bastariam para as revoluções e circulações que o comércio exige re spondeu Petty com sua maestria habitual Respondo que sim pois sendo a despesa de 40 milhões no caso de as revoluções se darem em ciclos curtos digamos semanalmente como é o caso entre os pobres artesãos e trabalhadores que recebem e pagam todo sábado então 4052 partes de 1 milhão bastariam para esse fim mas se os ciclos forem trimestrais tal como nosso cos tume no pagamento da renda e arrecadação de impostos então serão necessários 10 milhões Portanto se supusermos que os pagamentos em geral são realizados num ciclo entre uma e treze semanas então teremos de adicionar 10 milhões aos 4052 metade dos quais será 5½ de modo que teríamos o suficiente se dis puséssemos de 5½ William Petty Political Anatomy of Ireland 1672 Londres 1691 p 134 108 Isso explica a absurdidade de toda lei que obriga os bancos nacionais a formar reservas apenas daquele metal precioso que 11701493 funciona como dinheiro no interior do país São bem conhecidas as belas dificuldades que por exemplo o Banco da Inglaterra criou para si mesmo por meio dessa política Sobre as grandes épocas históricas na variação do valor relativo do ouro e da prata ver Karl Marx Zur Kritik der politischen Ökonomie Contribuição à crítica da economia política cit p 136s Adendo à segunda edição sir Robert Peel com sua Bank Act de 1844 tentou superar essas dificuldades permitindo ao Banco da Inglaterra emitir notas com lastro em barras de prata porém sob a condição de que a reserva de prata jamais excedesse ¼ da reserva de ouro Para esse fim o valor da prata era estimado pelo seu preço em ouro no mercado de Londres Nota à quarta edição Encontramonos novamente numa época de forte variação no valor relativo do ouro e da prata Há cerca de 25 anos a razão que expressava o valor do ouro em relação à prata era de 15½ para 1 hoje ela é de aproxim adamente 22 para 1 e a prata continua a cair em relação ao ouro Isso é essencialmente a consequência de uma revolução no modo de produção dos dois metais Anteriormente o ouro era obtido quase exclusivamente por sua lavagem em camadas de depósitos aluviais produtos da erosão de pedras auríferas Hoje esse méto do não é mais suficiente e é substituído pelo processamento dos veios de quartzo que contêm ouro modo de extração que era antes de importância secundária embora já fosse conhecido pelos antigos Diodoro Sículo Historische Bibliothek Stuttgart 1828 livro III 1214 p 25861 Além disso não apenas foram descobertos novos depósitos imensos de prata na América do Norte na parte oeste das montanhas rochosas como essas novas minas juntamente com as minas de prata mexicanas ganharam novo impulso com as ferrovias que possibilitaram o transporte de maquinaria moderna e combustível e com isso a extração de prata em grande escala e a custos baixos Há no entanto uma grande diferença no modo como os dois metais ocorrem nos veios das rochas O ouro é na maioria das vezes puro porém encontrase espalhado no quartzo em quantidades diminutas de 11711493 modo que é preciso moer o veio inteiro para então extrair o ouro por lavagem ou mediante o uso de mercúrio De 1000000 de gra mas de quartzo costumase extrair apenas de 1 a 3 muito rara mente de 30 a 60 gramas de ouro A prata dificilmente é encon trada pura porém ocorre num quartzo relativamente fácil de sep arar da rocha e que normalmente contém entre 40 a 90 de prata ela pode ainda ser encontrada em quantidades menores nas pepitas de cobre chumbo etc metais que apresentam em si mesmos vantagens para sua extração A partir disso já se pode perceber que o trabalho despendido na produção de ouro aumentou ao passo que o despendido na produção de prata di minuiu fortemente o que explica muito naturalmente a queda do valor deste último metal Essa queda do valor se expressaria numa queda de preços ainda maior se o preço da prata não fosse elevado por meios artificiais como ainda ocorre atualmente Porém as ricas minas de prata da América apenas começaram a ser exploradas o que permite prever que o valor da prata ainda permanecerá em queda por um longo tempo Um fator ainda mais decisivo para essa queda é a diminuição relativa da de manda de prata para artigos de uso e de luxo substituindoos por mercadorias folhadas como alumínio etc Podese assim avaliar o utopismo da noção bimetalista de que uma cotação in ternacional compulsória aumentará o valor da prata para sua an tiga razão de valor de 1 por 15½ Mais provável é que a prata perca cada vez mais sua qualidade de dinheiro no mercado mun dial F E 109 Os oponentes do sistema mercantilista que tinha no ajuste da balança comercial de ouro e prata a finalidade do comércio inter nacional desconheciam completamente a função do dinheiro mundial Já mostrei detalhadamente Zur Kritik der politischen Ökonomie Contribuição à crítica da economia política cit p 150s como em Ricardo a falsa concepção das leis que regulam a quan tidade dos meios de circulação refletese na falsa concepção do movimento internacional dos metais preciosos Seu falso dogma 11721493 An unfavourable balance of trade never arises but from a redundant currency The exportation of the coin is caused by its cheapness and is not the effect but the cause of an unfavourable balance Uma bal ança comercial desfavorável não pode surgir senão em razão de um excesso de meios de circulação A exportação de moeda é causada por seu baixo preço e é não o efeito mas a causa de uma balança desfavorável já pode ser encontrado em Barbon The Balance of Trade if there be one is not the cause of sending away the money out of a nation but that proceeds from the difference of the value of Bullion in every country A balança comercial quando existe não é causa da evasão de dinheiro de um país A evasão resulta antes da diferença de valor dos metais preciosos em cada país N Barbon A Discourse on Coining the New Money Lighter cit p 59 MacCulloch em The Literature of Political Economy a Classified Catalogue Londres 1845 elogia Barbon por essa antecipação porém evita prudentemente as formas ingênuas em que os absur dos pressupostos do currency principle princípio da circulação ainda aparecem em Barbon para citar apenas um exemplo A ausência de crítica e mesmo de honestidade daquele catálogo tem seu ápice nas seções sobre a história da teoria monetária onde MacCulloch rasteja no papel de sicofanta de lord Overstone ex banker Loyd que ele chama de facile princeps argentariorum o reconhecido rei dos endinheirados Currency principle teoria monetária amplamente difundida na primeira metade do século XIX e que partia da teoria monetária quantitativa Os represent antes da teoria quantitativa defendiam que os preços das mer cadorias eram determinados pela quantidade de dinheiro em cir culação Os representantes do currency principle procuravam imitar as leis da circulação dos metais Como currency meio de circulação eles consideravam além do dinheiro metálico tam bém o papelmoeda e acreditavam ser possível obter uma circu lação monetária estável garantindo um pleno lastro de ouro ao papelmoeda a emissão deveria portanto ser regulada de acordo com a importação e a exportação de metais preciosos As 11731493 tentativas do governo inglês lei bancária de 1844 de se apoiar nessa teoria não obtiveram qualquer êxito e apenas confirmaram sua insustentabilidade teórica e inutilidade para fins práticos N E A MEW 110 Por exemplo para subsídios empréstimos em dinheiro para a realização de guerras ou para permitir aos bancos a cobertura de pagamentos em dinheiro etc é precisamente a formadinheiro que é requerida como valor 110a Nota à segunda edição I would desire indeed no more convin cing evidence of the competency of the machinery of the hoards in speciepaying countries to perform every necessary office of internation al adjustment without any sensible aid from the general circulation than the facility with which France when but just recovering from the shock of a destructive foreign invasion completed within the Space of 27 months the payment of her forced contribution of nearly 20 millions to the allied powers and a considerable proportion of that sum in specie without perceptible contraction or derangement of her domestic cur rency or even any alarming fluctuation of her exchange De fato em se tratando de países com moedas eu não desejaria uma prova mais evidente da competência da maquinaria do ente souramento em realizar qualquer ajuste internacional necessário sem recorrer a qualquer ajuda considerável da circulação geral do que a facilidade com que a França quando apenas se recuperava do choque de uma invasão estrangeira arrasadora completou no espaço de 27 meses o pagamento de suas contribuições forçadas de cerca de 20 milhões aos poderes aliados pagando uma con siderável proporção dessa quantia em espécie e sem com isso provocar qualquer contração ou distúrbio em sua circulação doméstica ou mesmo qualquer flutuação preocupante de seu câmbio John Fullarton Regulation of Currencies cit p 141 Nota à quarta edição Um exemplo ainda mais convincente temos na facilidade com que a mesma França de 1871 a 1873 foi 11741493 capaz de pagar em trinta meses uma indenização de guerra dez vezes maior e a maior parte dela em dinheiro metálico F E 111 Largent se partage entre les nations relativement au besoin quelles en ont étant toujours attiré par les productions O din heiro se reparte entre as nações de acordo com a necessidade que elas tem dele uma vez que ele é sempre atraído pelos produtos Le Trosne De lintérêt social cit p 916 The mines which are continually giving gold and silver do give sufficient to sup ply such a needful balance to every nation As minas que continua mente fornecem ouro e prata dão a cada nação o suficiente para que ela atinja um tal equilíbrio necessário Jacob Vanderlint Money Answers All Things cit p 40 112 Exchanges rise and fall every week and at some particular times in the year run high against a nation and at other times run as high on the contrary As taxas de câmbio aumentam e caem toda sem ana e em certas épocas do ano elas aumentam em prejuízo de uma nação e em outras épocas aumentam na mesma medida porém para sua vantagem N Barbon A Discourse on Coining the New Money Lighter cit p 39 113 Essas diversas funções podem entrar num perigoso conflito umas com as outras quando o ouro e a prata também têm de ser vir como um fundo de conversão das notas bancárias 114 What money is more than of absolute necessity for a Home Trade is dead stock and brings no profit to that country its kept in but as it is transported in Trade as well as imported A quantidade de din heiro que ultrapassa o que é estritamente necessário para o comércio interno de uma nação é capital morto e não traz ao país que o possui nenhum lucro a não ser que ela seja exportada ou importada John Bellers Essays about the Poor Manufactures Trade Plantations and Immorality cit p 13 What if we have too much coin We may malt down the heaviest and turn it into the splend our of plate vessels or utensils of gold and silver or send it out as a commodity where the same is wanted or desired or let it out at interest 11751493 where interest is high E se tivermos muito dinheiro metálico Podemos então fundir a maior parte dele e transformálo num esplendor de pratos vasos e utensílios de ouro ou prata ou mandálo como mercadoria para onde ele é necessitado ou dese jado ou então podemos emprestálo onde se pagam altos jur os W Petty Quantulumcunque Concerning Money To the Lord Marquis of Halifax 1682 cit p 39 Money is but the fat of the Body Politick whereof too much does as often hinder its agility as too little makes it sick as fat lubricates the motion of the muscles feeds in want of victuals fills up uneven cavities and beautifies the body so doth money in the state quicken its actions feeds from abroad in time of dearth et home evens accounts and beautifies the whole although more especially the particular persons that have it in plenty O dinheiro não é senão a gordura do corpo político razão pela qual uma quantidade muito grande dele prejudica sua mobilidade as sim como uma quantidade muito pequena o adoece assim como a gordura lubrifica o movimento dos músculos serve como substituto para a carência de alimento preenche cavidades irreg ulares e embeleza o corpo assim também o dinheiro agiliza a ação do Estado importa meios de subsistência quando há carestia no interior salda dívidas e embeleza o todo embora con cluindo ironicamente ele embeleze mais especialmente as pess oas que o possuem em abundância W Petty Political Anatomy of Ireland p 14 11761493 a O termo Kaufmannskapital capital mercantil é empregado por Marx como sinônimo de Handelskapital capital comercial isto é como o capital dedicado não só ao intercâmbio de mercadorias capital mercantil em sentido próprio mas também ao intercâm bio de dinheiro Por essa razão traduzimos ambos igualmente por capital comercial N T 1 A oposição entre o poder da propriedade fundiária baseado nas relações de servidão e de dominação pessoais e o poder impessoal do dinheiro é claramente expressa em dois provérbios franceses Nulle terre sans seigneur Nenhuma terra sem sen hor e Largent na pas de maître O dinheiro não tem senhor 2 Avec de largent on achète des marchandises et avec des marchand ises on achète de largent Com dinheiro compramse mercadori as e com mercadorias comprase dinheiro Mercier de la Rivière Lordre naturel et essentiel des sociétés politiques cit p 543 3 When a thing is bought in order to be sold again the sum employed is called money advanced when it is bought not to be sold it may be said to be expended Quando algo é comprado para ser reven dido a quantia assim aplicada é chamada de dinheiro adiantado quando é comprada não para ser vendida podese denominála quantia gasta James Steuart Works etc editado pelo general sir James Steuart seu filho Londres 1805 v I p 274 4 On néchange pas de largent contre de largent Não se troca dinheiro por dinheiro diz Mercier de la Rivière aos mercantilis tas em Lordre naturel et essentiel des sociétés politiques cit p 486 Numa obra que trata ex professo de comércio e especulação lêse Todo comércio consiste da troca de coisas de tipos diferentes e a vantagem para o mercador advém dessa diferença Trocar 1 libra de pão por 1 libra de pão não traria nenhuma vantagem Razão pela qual o comércio leva vant agem se comparado com o jogo que consiste numa mera troca de dinheiro por dinheiro Th Corbet An Inquiry into the Causes and Models of the Wealth of Individuals or the Principles of Trade and Speculation Explained Londres 1841 p 5 Embora Corbet não perceba que a troca de dinheiro por dinheiro DD é a forma ca racterística da circulação não apenas do capital comercial mas de todo capital ao menos ele reconhece que essa forma do comér cio a especulação é semelhante ao jogo mas eis que chega MacCulloch e descobre que comprar para vender é especulação e assim cai por terra a diferença entre especulação e comércio Every transaction in which an individual buys produce in order to sell it again is in fact a speculation Toda transação em que um indi víduo compra produtos para revendêlos é na verdade uma es peculação MacCulloch A Dictionary Practical etc of Commerce Londres 1847 p 1009 Com muito mais ingenuidade Pinto o Píndaro da Bolsa de Valores de Amsterdã diz Le commerce est un jeu cet ce nest pas avec des gueux quon peut gagner Si lon gagnait longtemps en tout avec tous il faudrait rendre de bon accord les plus grandes parties du profit pour recommencer le jeu O comércio é um jogo frase que ele apropria de Locke e de ped intes não se pode ganhar nada Se por muito tempo se ganhasse tudo de todos seria necessário devolver aos perdedores a maior parte dos lucros obtidos a fim da recomeçar o jogo Pinto Traité de la circulation et du crédit Amsterdã 1771 p 231 5 O capital se divide em capital original e lucro o incre mento do capital embora na prática esse lucro se transforme imediatamente em capital e seja posto em movimento juntamente com este último F Engels Umrisse zu einer Kritik der Nation alökonomie Esboço de uma crítica da economia política cit p 99 6 Aristóteles opõe a economia à crematística partindo da economia Por ser a arte do ganho ela se limita à obtenção daquilo que é necessário à vida e dos bens úteis seja à casa ou ao Estado A verdadeira riqueza ô Ãljqinòv ploûtov consiste em tais valores de uso pois a quantidade desses bens suficiente para 11781493 garantir uma boa vida não é ilimitada Existe no entanto uma segunda arte do ganho que devemos chamar de preferência e com razão de crematística e para esta última parece não haver qualquer limite à riqueza e às posses O comércio de mercadorias d kapjlika significa literalmente comércio varejista e Aristóteles toma essa forma porque nela predominam os valores de uso pertence por natureza não à crematística pois aqui a troca se dá apenas em relação ao que lhes é necessário ao comprador e ao vendedor razão pela qual continua ele o escambo foi a forma original do comércio de mercadorias mas com sua expansão surgiu necessariamente o dinheiro Com a invenção do dinheiro o escambo teve necessariamente de se desenvolver em kapjlika em comércio de mercadorias e este em contradição com sua tendência original desenvolveuse em crematística na arte de fazer dinheiro Ora a crematística se distingue da economia pelo fato de que para ela a circulação é a fonte da riqueza poijtikb crjmátwn dià crjmátwn metabolov E ela parece girar em torno do dinheiro pois este é o início e o fim desse tipo de troca tò gàr nómisma stoiceîon kaì pérav tov Ãllagov Êstín de modo que a riqueza tal como a crematística se esforça por obter é ilimitada Assim como toda arte que não é um meio para um fim mas um fim em si mesmo é ilimitada em seus esforços pois busca sempre se aproximar cada vez mais de seu objetivo último ao passo que as artes que buscam apenas a consecução de meios para um fim não são ilimitadas pois o próprio fim almejado impõelhes seus limites assim também para a crematística não há qualquer limite a seu objetivo último que é o enriquecimento absoluto A economia e não a crematística tem um limite a primeira tem como finalidade algo distinto do dinheiro a segunda visa ao aumento deste último A confusão entre essas duas formas que se sobrepõem uma à outra faz com que alguns concebam como fim 11791493 último da economia a conservação e o aumento do dinheiro ao infinito Aristóteles De Rep Política cit livro I c 8 9 passim 7 Commodities are not the terminating object of the trading capit alist money is his terminating object As mercadorias aqui no sentido de valores de uso não são o fim último do capit alista comerciante seu fim último é o dinheiro T Chalmers On Politic Econ etc 2 ed Glasgow 1832 p 1656 8 Il mercante non conta quasi per niente il lucro fatto ma mira sempre al futuro O mercador quase não leva em conta o lucro já realizado mas olha sempre para o futuro A Genovesi Lezioni di economia civile 1765 em Custodi Collezione t VIII parte mod erna p 139 9 A inextinguível paixão pelo ganho a auri sacra fames maldita fome por ouro sempre conduzirá o capitalista MacCulloch The Principles of Polit Econ Londres 1830 p 179 É claro que essa concepção não impede que MacCulloch e consortes quando se encontram em dificuldades teóricas como ao tratar da super produção transformem o mesmo capitalista num bom cidadão voltado apenas ao valor de uso e que até mesmo desenvolve uma sede insaciável por botas chapéus ovos tecidos de algodão e outros tipos extremamente familiares de valores de uso 10 SHzein é uma das expressões características dos gregos para o entesouramento Igualmente o inglês to save têm os mesmos dois sentidos salvar e poupar 10a OQuesto infinito che le cose non hanno in progresso hanno in giro A infinitude que as coisas não têm ao progredir elas têm ao circular Galiani Della moneta cit p 156 11 Ce nest pas la matière qui fait le capital mais la valeur de ces matières Não é a matéria que forma o capital mas o valor des sas matérias J B Say Traité décon polit 3 ed Paris 1817 t II p 429 11801493 12 Currency employed to productive purposes is capital O meio de circulação que é empregado na produção de artigos é capital Macleod The Theory and Practice of Banking Lon dres 1885 v I c 1 p 55 Capital is commodities Capital é igual a mercadorias James Mill Elements of Pol Econ Londres 1821 p 74 13 Capital valor que multiplica a si mesmo permanente mente Sismondi Nouveaux principes décon polit t I p 89 14 Léchange est une transaction admirable dans laquelle les deux con tractants gagnent toujours A troca é uma transação ad mirável na qual as duas partes contratantes ganham sempre Destutt de Tracy Traité de la volonté et de ses effets Paris 1826 p 68 O mesmo livro também foi publicado como Traité decon polit 15 Mercier de la Rivière Lordre naturel et essentiel des sociétés politiques cit p 544 16 Que lune de ces deux valeurs soit argent ou quelles soient toutes deux marchandises usuelles rien de plus indifférent en soi Que um desses dois valores seja dinheiro ou que os dois sejam mer cadorias comuns é algo absolutamente indiferente ibidem p 543 17 Ce ne sont pas les contractants qui prononcent sur la valeur elle est décidée avant la convention Não são as partes contratantes que decidem sobre o valor ele é decidido antes da convenção Le Trosne De lintérêt social cit p 906 18 Dove è egualità non è lucro Galiani Della moneta cit t IV p 244 19 Léchange devient désavantageux pour lune des parties lorsque quelque chose étrangère vient diminuer ou exagérer le prix alors légal ité est blessée mais la lésion procède de cette cause et non de léchange A troca se torna desavantajosa para uma das partes quando al guma circunstância estranha vem diminuir ou aumentar o preço 11811493 então a igualdade é ferida mas o ferimento procede dessa causa e não da troca Le Trosne De lintérêt social cit p 904 20 Léchange est de sa nature un contrat dégalité qui se fait de valeur pour valeur égale Il nest donc pas un moyen de senrichir puisque lon donne autant que lon reçoit A troca é por sua natureza um con trato de igualdade firmado entre dois valores iguais Ele não é portanto um meio de se enriquecer porquanto se dá tanto quanto se recebe Le Trosne Lordre naturel et essentiel des sociétés politiques cit p 903 21 Condillac Le commerce et le gouvernement 1776 em Daire e Molinari orgs Mélanges déconomie politique Paris 1847 p 267 291 22 Le Trosne responde muito corretamente a seu amigo Con dillac Dans la société formée il ny s pas de surabondant en aucun genre Numa sociedade formada não há nada que seja supérfluo Ao mesmo tempo ele observa jocosamente que se as duas partes que realizam a troca recebem igualmente mais do que fornecem uma à outra então ambas obtêm a mesma quan tidade É pelo fato de Condillac não ter a mínima ideia da natureza do valor de troca que ele foi escolhido pelo sr professor Wilhelm Roscher como a autoridade a fundamentar seus próprios conceitos infantis Cf a obra de Roscher Die Grundlagen der Nationalökonomie 3 ed 1858 23 S P Newman Elements of Polit Econ Andover e Nova York 1835 p 175 24 By the augmentation of the nominal value of the produce sellers not enriched since what they gain as sellers they precisely expend in the quality of buyers Por meio do aumento do valor nominal dos produtos os vendedores não enriquecem uma vez que aquilo que eles ganham como vendedores eles gastam como compradores J Gray The Essential Principles of the Wealth of Nations etc Londres 1797 p 66 11821493 25 Si lon est forcé de donner pour 18 livres une quantité de telle pro duction qui en valait 24 lorsquon employera ce même argent à acheter on aura également pour 18 l ce que lon payait 24 Se se é forçado a vender por 18 uma quantidade de produtos que valem 24 obterseá caso se utilize esse mesmo dinheiro para comprar igualmente por 18 aquilo que vale 24 Le Trosne De lintérêt social cit p 897 26 Chaque vendeur ne peut donc parvenir à renchérir habituellement ses marchandises quen se soumettant aussi à payer habituellement plus cher les marchandises des autres vendeurs et par la même raison chaque consommateur ne peut payer habituellement moins cher ce quil achète quen se soumettant aussi à une diminution semblable sur le prix des choses quil vend Por isso nenhum vendedor pode aumentar os preços de suas mercadorias sem que tenha igual mente de pagar mais caro pelas mercadorias dos outros ven dedores e pela mesma razão nenhum consumidor pode habitu almente comprar mais barato sem ter de abaixar o preço das coisas que ele mesmo vende Mercier de la Rivière Lordre naturel et essentiel des sociétés politiques cit p 555 27 R Torrens An Essay on the Production of Wealth Londres 1821 p 349 28 A ideia de que os lucros são pagos pelos consumidores é cer tamente muito absurda Quem são os consumidores G Ram say An Essay on the Distribution of Wealth Edimburgo 1836 p 183 29 When a man is in want of demand does Mr Malthus recommend him to pay some other person to take off his goods Quando alguém necessita de uma demanda recomendalhe o sr Malthus que ele pague a outra pessoa para que esta compre seus produtos Isso é o que pergunta a Malthus um indignado ricardiano que tal como seu discípulo padre Chalmers glorifica economicamente essa classe de simples compradores ou consumidores Ver An In quiry into those Principles Respecting the Nature of Demand and the 11831493 Necessity of Consumption Lately Advocated by Mr Malthus etc Lon dres 1821 p 55 b Antiga moeda inglesa de ouro com valor de 1 librapeso o equivalente a 20 mais tarde 21 xelins N T 30 Destutt de Tracy embora ou talvez devido a isso fosse um membre de lInstitut era de opinião contrária Segundo ele o lucro dos capitalistas provém do fato de eles venderem tudo mais caro do que seu custo de produção E para quem eles vendem Primeiramente uns para os outros Traité de la volonté et de ses ef fets cit p 239 Membre de lInstitut referência ao Institute Na tional des Sciences et Arts fundado pela Convenção em 1795 em substituição às academias francesas N T 31 Léchange qui se fait de deux valeurs égales naugmente ni ne di minue la masse des valeurs subsistantes dans la société Léchange de deux valeurs inégales ne change rien non plus à la somme des valeurs sociales bien quil ajoute à la fortune de lun ce quil ôte de la fortune de lautre A troca que se realiza de dois valores iguais não aumenta nem diminui a massa dos valores subsistentes na sociedade A troca de dois valores desiguais também não al tera em nada a soma dos valores sociais apenas acrescentando à fortuna de um aquilo que ela retira da fortuna do outro J B Say Traité décon polit cit t II p 4434 Say naturalmente sem se preocupar com as consequências dessa tese tomaa de emprés timo quase literalmente dos fisiocratas Os seguintes exemplos mostram como ele explorou os escritos dos fisiocratas à época es quecidos a fim de aumentar o valor de sua própria obra A frase mais célebre do sr Say On nachète des produits quavec des produits Produtos só podem ser comprados com produtos ibidem t II p 438 está escrita assim no original fisiocrata Les productions ne se paient quavec des productions Produtos só podem ser pagos com produtos Le Trosne De lintérêt social cit p 899 11841493 32 Exchange confers no value at all upon products A troca não confere valor algum aos produtos F Wayland The Elements of Pol Econ Boston 1843 p 169 33 Under the rule of invariable equivalents commerce would be im possible Sob o domínio de equivalentes invariáveis o comércio seria impossível G Opdyke A Treatise on Polit Economy Nova York 1851 p 669 A diferença entre valor real e valor de troca se baseia no seguinte fato a saber que o valor de uma coisa é diferente do assim chamado equivalente que por ela é dado no comércio isto é que esse equivalente não é equivalente algum F Engels Umrisse zu einer Kritik der Nationalökonomie Es boço de uma crítica da economia política cit p 956 34 Benjamin Franklin Works v II em Sparks org Positions to be Examined Concerning National Wealth p 376 35 Aristóteles De Rep Política livro I c 10 36 Profit in the usual condition of the market is not made by exchan ging Had it not existed before neither could it after that transaction O lucro nas condições normais do mercado não é produzido pela troca Se ele não existisse antes tampouco poderia passar a existir depois dessa transação Ramsay An Essay on the Distribu tion of Wealth cit p 184 c ONa primeira e na segunda edições relações de troca N T 37 A partir da presente investigação o leitor pode compreender que o que está em questão é o seguinte a formação do capital tem de ser possível mesmo que o preço e o valor de uma mercadoria sejam iguais Sua formação não pode ser atribuída a um desvio do preço em relação ao valor das mercadorias Se o preço real mente difere do valor é preciso antes de tudo reduzir o primeiro ao último isto é considerar a diferença como acidental a fim de poder observar em sua pureza o fenômeno da formação do capital sobre a base da troca de mercadorias sem que essa ob servação seja perturbada por circunstâncias secundárias ao 11851493 processo propriamente dito Sabese além disso que essa re dução não é de modo algum um mero procedimento científico As constantes oscilações dos preços de mercado suas altas e baixas compensam umas às outras anulamse mutuamente e se reduzem a um preço médio que funciona como seu regulador in terno Tal preço médio é a estrelaguia por exemplo do mer cador ou do industrial em todo empreendimento que abrange um período de tempo mais longo Ele sabe assim que no longo prazo as mercadorias não serão vendidas nem abaixo nem acima mas pelo seu preço médio Se o pensamento desin teressado fosse seu interesse ele teria de elaborar o problema da formação do capital do seguinte modo como pode o capital sur gir quando se considera que a regulação dos preços se dá por meio do preço médio isto é em última instância pelo valor da mercadoria Digo em última instância porque os preços médi os não coincidem diretamente com os valores das mercadorias ao contrário do que creem Smith Ricardo etc d OReferência a Hic Rhodus hic salta Aqui é Rodes salta aqui mesmo tradução latina de um trecho da fábula O atleta fanfar rão de Esopo Em O 18 de brumário de Luís Bonaparte São Paulo Boitempo 2011 p 30 Marx emprega a citação modificada em latim e em alemão Hic Rhodus hic salta Hier ist die Rose hier tan ze Aqui está a rosa dança agora em alusão ao uso que Hegel faz da expressão no prefácio da Filosofia do direito No caso presente embora não se trate de uma referência a Hegel o autor mantém a mesma forma empregada em O 18 de brumário N T 38 In the form of money capital is productive of no profit Na forma do dinheiro o capital não produz lucro nenhum Ri cardo Princ of Pol Econ cit p 267 39 Em enciclopédias sobre a Antiguidade clássica encontramos a afirmação absurda de que no mundo antigo o capital estava ple namente desenvolvido carecendo apenas do trabalho livre e de 11861493 um sistema de crédito Também o sr Mommsen em sua História de Roma comete a esse respeito uma confusão atrás da outra 40 Por essa razão diferentes legislações fixam um teto máximo para o contrato de trabalho Todos os códigos de nações em que a regra é o trabalho livre estabelecem regras para a rescisão do con trato Em alguns países especialmente no México antes da Guerra Civil Americana também nos territórios tomados do México assim como nas províncias do Danúbio até a Revolução de Kusa a escravatura se esconde sob a forma da peonage Por meio de adiantamentos que devem ser pagos com trabalho e que se acumulam de geração a geração não apenas o trabalhador in dividual mas também sua família tornase de fato a pro priedade de outras pessoas e de suas famílias Juárez aboliu a pe onage O assim chamado imperador Maximiliano a reinstituiu me diante um decreto corretamente denunciado na Casa dos Repres entantes de Washington como decreto de reinstituição da es cravatura no México Posso vender a outro por um tempo limit ado minhas aptidões corporais e mentais e minhas possibilid ades de atividade pois estas em consequência dessa restrição conservamse numa relação externa com minha totalidade e uni versalidade Mas se vendesse a totalidade de meu tempo concreto de trabalho e de minha produção eu converteria em propriedade de outrem aquilo mesmo que é substancial isto é minha ativid ade e efetividade universais minha personalidade Hegel Philo sophie des Rechts Filosofia do direito cit p 104 67 Revolução de Kusa Em janeiro de 1859 Alexander Kusa foi eleito hos podar da Moldávia e pouco depois também da Valáquia Com a unificação desses dois principados do Danúbio que permanecera por um longo período sob o domínio do Império Otomano foi criado um Estado romeno unitário Kusa propôsse o objetivo de realizar uma série de reformas burguesasdemocráticas Sua política encontrou no entanto a resistência dos proprietários fundiários e de uma parcela da burguesia Em 1864 Kusa dis solveu a Assembleia Nacional dominada pelos grandes 11871493 proprietários e que rejeitara um projeto de reforma agrária pro posto pelo governo Uma constituição foi promulgada o círculo de eleitores ampliado e o poder do governo fortalecido A re forma agrária aprovada nessa nova situação política previa a ab olição da servidão e a distribuição de terras devolutas aos trabal hadores N E A MEW 41 O que caracteriza a época capitalista é portanto que a força de trabalho assume para o próprio trabalhador a forma de uma mercadoria que lhe pertence razão pela qual seu trabalho assume a forma do trabalho assalariado Por outro lado apenas a partir desse momento universalizase a formamercadoria dos produtos do trabalho 42 The value or worth of a man is as of all other things his price that is to say so much as would be given for the use of his power O valor de um homem é como o de todas as outras coisas seu preço quer dizer tanto quanto é pago pelo uso de sua força T Hobbes Leviathan em Molesworth org Works Londres 18391844 v III p 76 43 O villicus da Roma Antiga que controlava o trabalho dos es cravos agrícolas recebia uma quantia inferior à dos servos pois seu trabalho era mais leve do que o deles T Mommsen História de Roma 1856 p 810 44 Cf W T Thornton OverPopulation and its Remedy Londres 1846 45 Petty 46 Its natural price consists in such a quantity of necessar ies and comforts of life as from the nature of the climate and the habits of the country are necessary to support the labourer and to enable him to rear such a family as may preserve in the market an undiminished supply of labour Seu do trabalho preço natural consiste numa quantidade de meios de subsistência e de conforto que num determinado clima e de acordo com os costumes de um 11881493 país é suficiente para manter o trabalhador e permitir que ele sustente sua família de modo a assegurar uma constante oferta de trabalho no mercado R Torrens An Essay on the External Corn Trade Londres 1815 p 62 A palavra trabalho é aqui falsamente empregada para designar força de trabalho 47 Rossi Cours décon polit Bruxelas 1842 p 370 48 Sismondi Nouv princ etc t I p 113 49 All labour is paid after it has ceased Todo trabalho é pago depois de ter sido concluído An Inquiry into those Principles Respecting the Nature of Demand etc p 104 Le crédit commercial a dû commencer au moment où louvrier premier artisan de la produc tion a pu au moyen de ses économies attendre le salaire de son travail jusquà la fin de la semaine de la quinzaine du mois du trimestre etc O crédito comercial teve de ser instituído no momento em que o trabalhador o primeiro artesão da produção passou a ter con dições de por meio de suas economias esperar pelo pagamento de seu trabalho ao final de uma semana uma quinzena um mês um trimestre etc C Ganilh Des systèmes décon polit 2 ed Paris 1821 t II p 150 50 Louvrier prête son industries de perdre son salaire louvri er ne transmet rien de matériel O trabalhador empresta sua destreza mas acrescenta Storch inteligentemente ele não ar risca nada a não ser perder o seu salário o trabalhador não transfere nada material Storch Cours décon polit São Peters burgo 1815 t II p 367 51 Um exemplo Em Londres existem dois tipos de padeiros os full priced que vendem o pão por seu valor inteiro e os undersellers que o vendem abaixo desse valor Essa última classe forma mais do que 34 do total de padeiros p XXXII do Report do comissário governamental H S Tremenheere sobre as Grievances Complained of by the Journeymen Bakers etc Londres 1862 Esses undersellers vendem quase sem exceção um pão 11891493 falsificado pela adição de alume sabão potassa calcário pó de pedra de Derbyshire e outros agradáveis nutritivos e saudáveis ingredientes Ver o supracitado Blue Book bem como o relatório do Committee of 1885 on the Adulteration of Bread e o relatório do dr Hassall Adulterations Detected 2 ed Londres 1861 Sir John Gordon afirmou perante a comissão de 1855 que em con sequência dessas falsificações o pobre que vive diariamente de 2 libras de pão agora não obtém a quarta parte de seu real valor nutritivo sem falar nos efeitos nocivos à sua saúde Como razão pela qual uma grande parte da classe trabalhadora muito em bora bem informada sobre essas falsificações aceita alume pó de pedra etc como parte de sua compra Tremenheere Grievances Complained of by the Journeymen Bakers etc cit p XLVIII argu menta que para esses trabalhadores é uma questão de necessid ade aceitar o pão do padeiro ou do chandlers shop merceeiro do modo como eles o fornecem Uma vez que são pagos apenas ao final da semana de trabalho eles também só podem pagar no fi nal da semana o pão que é consumido pela sua família durante a semana e acrescenta Tremenheere citando testemunhas É notório que o pão preparado com tais misturas é feito expres samente para ser vendido dessa maneira It is notorious that bread composed of those mixtures is made expressly for sale in this manner Em muitos distritos agrícolas ingleses e mais ainda nos escoceses o salário é pago a cada catorze dias ou até mesmo mensalmente Com esse longo prazo de pagamento o tra balhador tem de comprar suas mercadorias a crédito Ele tem de pagar preços mais altos e está de fato preso ao estabeleci mento que lhe fornece crédito Assim em Horningham por ex emplo onde o salário é pago mensalmente a mesma quantidade de farinha que ele poderia comprar em outro lugar por 1 xelim e 10 pence custalhe 2 xelins e 4 pence Sixth Report on Public Health by The Medical Officer of the Privy Council etc Londres 1864 p 264 Em 1853 os trabalhadores das estam parias de calico de Paisley e Kilmarnock oeste da Escócia 11901493 forçaram por meio de uma greve a redução do prazo de paga mento de um mês para catorze dias Reports of the Inspectors of Factories for 31 Oct 1853 p 34 Como um resultado adicional do crédito que o trabalhador dá ao capitalista podese considerar também o método empregado em muitas minas de carvão ingle sas onde o trabalhador só é pago ao final do mês e nesse inter valo recebe adiantamentos do capitalista frequentemente em mercadorias que ele é obrigado a pagar acima de seu preço de mercado truck system It is a common practice with the coal masters to pay once a month and advance cash to their workmen at the end of each intermediate week The cash is given in the shop the men take it on one side and lay it out on the other É uma prática comum aos donos de minas de carvão pagar os trabalhadores uma vez por mês e nesse ínterim ao final de cada semana dar a eles um adi antamento Tal adiantamento lhes é dado na loja isto é no al moxarifado da mina ou na mercearia que pertence ao próprio patrão Os trabalhadores recebem o dinheiro de um lado da loja e o devolvem do outro lado Childrens Employment Commis sion III Report Londres 1864 p 38 n 192 Greve no ori ginal consta strike Em O capital Marx utiliza esse termo ora em sua forma original inglesa ora em sua forma germanizada Strike usual na época A palavra alemã Streik surgiria apenas mais tarde em 1890 Na presente tradução empregamos greve em todas as ocorrências do termo sem diferenciação das formas adotadas por Marx N T 11911493 1 The earths spontaneous productions being in small quantity and quite independent of man appear as it were to be furnished by nature in the same way as a small sum is given to a young man in order to put him in a way of industry and of making his fortune Os frutos es pontâneos da terra sendo em pequena quantidade e inteiramente independentes do homem parecem ser fornecidos pela natureza do mesmo modo como se dá a um jovem uma pequena soma de dinheiro para que ele se inicie na indústria e faça fortuna James Steuart ed Principles of Polit Econ Dublin 1770 v I p 116 2 A razão é tão astuciosa quanto poderosa Sua astúcia consiste principalmente em sua atividade mediadora que fazendo que os objetos ajam e reajam uns sobre os outros de acordo com sua pró pria natureza realiza seu propósito sem intervir diretamente no processo G W F Hegel Enzyklopädie Enciclopédia das ciências filosóficas primeira parte Die Logik A lógica Berlim 1840 p 382 3 Em seu de resto miserável escrito Théorie de lécon polit Paris 1815 Ganilh enumera em contraposição aos fisiocratas a longa série dos processos de trabalho que formam o pressuposto da agricultura propriamente dita 4 Em Réflexions sur la formation et la distribution des richesses 1766 Turgot demonstra corretamente a importância dos ani mais domesticados para os inícios da civilização 5 De todas as mercadorias são os artigos de luxo os menos im portantes para a comparação tecnológica entre as diferentes épo cas de produção 5a Nota à segunda edição Por mais ínfimo que seja o conheci mento que a historiografia de nossos dias possui do desenvolvi mento da produção material portanto da base de toda vida so cial e por conseguinte de toda história efetiva ao menos a época préhistórica tem sido classificada com base não em assim chama das pesquisas históricas mas em pesquisas das ciências naturais de acordo com os materiais de que eram feitos os instrumentos e as armas na Idade da Pedra do Bronze e do Ferro a Essa frase remete ao jogo de palavras de Goethe no Fausto no qual os termos Gespenst fantasma e Gespinst fio trama são unidos para formar uma palavra mágica de invocação de fantas mas Diz Mefistófeles no verso célebre Mit HexenFexen mit GespenstGespinsten Kielkröpfigen Zwergen steh ich gleich zu Dien sten Com bruxas trasgos monstros de feitiço sempre e tão logo estou a teu serviço J W F Goethe Fausto cit p 254 Marx alude aqui portanto ao caráter fantasmagórico da mer cadoria N T 6 Parece paradoxal por exemplo considerar o peixe ainda não pescado como um meio de produção da pesca Porém até o mo mento ainda não se inventou a arte de pescar peixes em águas onde eles não se encontrem 7 Essa determinação do trabalho produtivo tal como ela resulta do ponto de vista do processo simples de trabalho não é de modo algum suficiente para ser aplicada ao processo capitalista de produção 8 Storch distingue entre a matériaprima propriamente dita a matière e as matérias auxiliares os matériaux Cherbuliez de nomina as matérias auxiliares de matières instrumentales Henri Storch Cours déconomie politique ou exposition des principes qui de terminent la prospérité des nations São Petersburgo 1815 v 1 p 228 A Cherbuliez Richesse ou pauvreté Exposition des causes et des effets de la distribution actuelle des richesses sociales Paris 1841 p 14 N E A MEW b Na quarta edição desse produto N E A MEW c Plural de jugerum unidade de medida romana equivalente a 2529 acres N T 9 É a partir desse fundamento extremamente lógico que o cor onel Torrens descobre na pedra do selvagem a origem do capital 11931493 Na primeira pedra que o selvagem arremessa contra a fera que ele persegue no primeiro varapau que ele pega para arrancar o fruto que sua mão não consegue alcançar vemos a apropriação de um artigo para o propósito da aquisição de outro e assim descobrimos a origem do capital R Torrens An Essay on the Pro duction of Wealth Londres 1821 p 701 10 Os produtos são apropriados antes de serem transformados em capital essa transformação não os livra de tal apropriação Cherbuliez Richesse ou Pauvreté cit p 54 O proletário ao vender seu trabalho por uma determinada quantidade de meios de subsistência approvisionnement renuncia completamente a qualquer participação no produto A apropriação do produto permanece a mesma que antes ela não se altera em nada pela convenção mencionada O produto pertence exclusivamente ao capitalista que fornece a matériaprima e o approvisionnement Essa é uma rigorosa consequência da lei da apropriação cujo princípio fundamental era ao contrário o de que todo trabal hador tem o exclusivo direito de propriedade sobre seu produto ibidem p 58 E diz James Mill em Elements of Pol Econ etc p 701 Quando os trabalhadores trabalham em troca de salários o capitalista é proprietário não apenas do capital que significa aqui os meios de produção mas também do trabalho of the la bour also Se o que é pago como salário está incluído como cos tuma ser o caso no conceito de capital então é absurdo falar de trabalho separado do capital A palavra capital inclui nesse sen tido tanto o capital quanto o trabalho 11 Not only the labour applied immediately to commodities affects their value but the labour also which is bestowed on the implements tools and buildings with which such labour is assisted Não apenas o trabalho imediatamente aplicado nas mercadorias influencia seu valor mas também o trabalho que foi empregado nos imple mentos ferramentas e edifícios que auxiliam no trabalho imedi atamente despendido Ricardo The Princ of Pol Econ cit p 16 11941493 12 As cifras são aqui totalmente arbitrárias 13 Tal é a tese fundamental irrefutável para a economia orto doxa sobre a qual se baseia a doutrina fisiocrata da im produtividade de todo trabalho agrícola Cette façon dimputer à une seule chose la valeur de plusieurs autres dappliquer pour ainsi dire couche sur couche plusieurs valeurs sur une seule fait que celleci grossit dautant Le terme daddition peint trèsbien la man ière dont se forme le prix des ouvrages de main dœuvre ce prix nest quun total de plusieurs valeurs consommées et additionnées ensemble or additionner nest pas multiplier Essa forma de imputar a uma única coisa o valor de muitas outras por exemplo imputar ao linho o consumo do tecelão de aplicar por assim dizer em ca madas diversos valores sobre um único faz com que este último aumente na mesma medida dessas camadas O termo adição serve muito bem para descrever a maneira pela qual se forma o preço dos produtos manufaturados tal preço é apenas uma soma total de diversos valores consumidos e agrupados porém adi cionar não é multiplicar Mercier de la Rivière Lordre naturel et essentiel des sociétés politiques cit p 599 14 Assim por exemplo entre 1844 e 1847 ele retirou parte de seu capital do setor produtivo a fim de especular em ações ferroviári as Do mesmo modo durante a guerra civil americana ele fechou sua fábrica e abandonou seus operários à indigência a fim de es pecular em ações de algodão de Liverpool 15 Deixe que eles se exaltem adornem e enfeitem Mas quem toma mais ou algo melhor do que dá é um usurário e o que alguém assim faz é não prestar serviço mas trazer prejuízo a seu próximo como seria o caso se ele furtasse e roubasse Nem tudo o que se chama serviço e boa ação ao próximo é realmente serviço e benefício pois um adúltero e uma adúltera prestam um ao outro um grande serviço e benefício Um cavaleiro presta um grande serviço cavaleiresco a um assassino e incendiário quando o ajuda a roubar nas estradas e a arruinar terras e gentes Os 11951493 papistas prestam um grande serviço ao nosso povo ao não afogá lo queimálo assassinálo e deixálo apodrecer na prisão mas permitir que alguns vivam e então banilos ou despojálos de tudo o que possuem Até mesmo o diabo presta a seus servidores um grande e inestimável serviço Em suma o mundo está cheio de grandes e excelentes serviços e boas ações cotidianas Martinho Lutero An die Pfarrherrn wider den Wucher zu predigen Wittenberg 1540 16 Em Zur Kritik der Pol Ök Contribuição à crítica da economia política cit p 14 observo entre outras coisas o seguinte Compreendese qual serviço a categoria serviço service tem de prestar a economistas do tipo de J B Say e F Bastiat d Paráfrase das palavras de Fausto Der Kasus macht mich lachen O caso me faz rir J W Goethe Quarto de estudos em Fausto N T e Aforismo do romance satírico de Voltaire Cândido ou o otim ismo N E A MEW f Como se estivesse possuído de amor no original als hättes Liebim Leibe literalmente como se tivesse amor no corpo Citação de J W Goethe Fausto primeira parte quadro VI cena I que aparece no contexto da reação de uma ratazana recémen venenada N T 17 Essa é uma das circunstâncias que encarecem a produção baseada na escravidão Nesta segundo a expressão certeira dos antigos o trabalhador é um instrumentum vocale ferramenta falante distinto do animal o instrumentum semivocale ferra menta semifalante e da ferramenta morta o instrumentum mu tum ferramenta muda Mas ele mesmo faz questão de deixar claro ao animal e à ferramenta que não é um deles mas um homem Ele alimenta em si mesmo a convicção de sua diferença em relação a eles tratandoos com impiedade e arruinandoos con amore É por isso que nesse modo de produção vale o princípio 11961493 econômico de empregar apenas os instrumentos de trabalho mais rudes e pesados porém difíceis de danificar justamente em vir tude desse seu irremediável desajeitamento Até o início da guerra civil ainda se podiam encontrar nos estados escravistas do Golfo do México arados construídos segundo o modelo dos antigos arados chineses que reviravam a terra como um porco ou uma toupeira em vez de sulcála Cf J E Cairnes The Slave Power Londres 1862 p 46s Em seu Seaboard Slave States p 46 relata Olmsted I am here shown tools that no man in his senses with us would allow a labourer for whom he was paying wages to be en cumbered with and the excessive weight and clumsiness of which I would judge would make work at least ten per cent greater than with those ordinarily used with us And I am assured that in the careless and clumsy way they must be used by the slaves anything lighter or less rude could not be furnished them with good economy and that such tools as we constantly give our labourers and find our profit in giving them would not last out a day in a Virginia cornfield much lighter and more free from stones though it be than ours So too when I ask why mules are so universally substituted for horses on the farm the first reason given and confessedly the moat conclusive one is that horses cannot bear the treatment that they always must get from the negroes horses are always soon foundered or crippled by them while mules will bear cudgelling or lose a meal or two now and then and not be materially injured and they do not take cold or get sick if neglected or overworked But I do not need to go further than to the window of the room in which I am writing to see at almost any time treatment of cattle that would insure the immediate discharge of the driver by almost any farmer owning them in the North Depareime aqui com fer ramentas que entre nós ninguém em sã consciência forneceria a seu trabalhador assalariado e creio que o peso excessivo e o desa jeitamento de tais ferramentas tornam o trabalho no mínimo dez vezes mais dificultoso do que com as ferramentas normalmente usadas entre nós E estou certo de que pela forma descuidada e desajeitada com que elas têm de ser usadas pelos escravos não se 11971493 poderia fornecer a eles de modo economicamente proveitoso nada mais leve ou menos rude e que ferramentas tais como a que fornecemos constantemente a nossos trabalhadores e que nos são lucrativas não durariam um dia sequer numa lavoura da Virgínia cuja terra é muito mais leve e livre de pedras do que a nossa Do mesmo modo quando pergunto por que as mulas substituem os cavalos em todas as fazendas a primeira resposta que recebo e de fato a mais convincente é a de que os cavalos não são capazes de aguentar o tratamento que recebem constantemente dos negros os cavalos são rapidamente estropiados e aleijados por eles ao passo que as mulas aguentam os maustratos e po dem ficar sem um ou dois repastos sem que isso lhes prejudique materialmente e tampouco se resfriam ou adoecem quando des cuidadas ou sobrecarregadas Mas não preciso ir além da janela do quarto de onde escrevo para ver a qualquer hora do dia um tratamento do gado que em quase qualquer fazenda do Norte provocaria o imediato afastamento do empregado pelo fazendeiro 18 A diferença entre trabalho superior e inferior trabalho quali ficado e não qualificado repousa em parte em meras ilusões ou no mínimo diferenças que há muito deixaram de ser reais e continuam a existir apenas em convenção tradicional e em parte no desamparo de certas camadas da classe trabalhadora que dis põem de menos condições do que as outras de se beneficiar do valor de sua força de trabalho Circunstâncias acidentais desem penham nisso um papel tão grande que esses dois tipos de tra balho às vezes trocam de lugar Onde por exemplo a substância física da classe trabalhadora está enfraquecida e relativamente es gotada como é o caso em todos os países de produção capitalista desenvolvida os trabalhos geralmente brutais que exigem grande força muscular passam a ser considerados superiores em comparação a formas de trabalho muito mais refinadas que são assim rebaixadas ao grau de trabalho inferior Por exemplo o trabalho de um bricklayer pedreiro na Inglaterra ocupa um grau 11981493 muito superior ao trabalho de um tecelão de damasco Por outro lado o trabalho de um fustian cutter tosador de fustão embora custe muito esforço físico e seja além de tudo extremamente in salubre é considerado trabalho simples E seria um erro pensar que o assim chamado trabalho qualificado ocupa um espaço quantitativamente mais significativo no trabalho nacional Laing calcula que na Inglaterra e País de Gales existam 11 milhões de pessoas ocupadas com trabalhos simples Se dos 18 milhões de pessoas que à época de seu escrito constituíam a população total deduzirmos um milhão de aristocratas um milhão e meio de miseráveis vagabundos criminosos prostitutas etc e uma classe média de 4650000 obteremos os 11 milhões mencionados Ocorre que nessa classe média ele inclui pessoas que vivem da renda de pequenos investimentos funcionários escritores artis tas professores etc e para chegar a esses 423 milhões ele tam bém inclui na parte trabalhadora da classe média além dos ban queiros etc aqueles trabalhadores fabris que recebem salários maiores Também os bricklayers estão incluídos entre os trabal hadores potencializados S Laing National Distress Its Causes and Remedies Londres 1844 p 4952 passim The great class who have nothing to give for food but ordinary labour are the great bulk of the people A grande classe que não tem nada a oferecer em troca de comida a não ser o trabalho comum forma a grande massa do povo James Mill Colony suplemento na Encyclo pedia Britannica 1831 19 Where reference is made to labour as a measure of value it neces sarily implies labour of one particular kind the proportion which the other kinds bear to it being easily ascertained Onde se faz referên cia ao trabalho como uma medida de valor está necessariamente implicado o trabalho de um tipo particular podendose facil mente estabelecer a proporção em que outros trabalhos se encon tram em relação a ele J Cazenove Outlines of Polit Economy Londres 1832 p 223 11991493 20 Labour gives a new creation for one extinguished O tra balho dá uma nova criação a uma que foi extinguida em An Essay on the Polit Econ of Nations Londres 1821 p 13 21 Não se trata aqui de reparos nos meios de trabalho nas má quinas nas instalações das fábricas etc Uma máquina que está em conserto não funciona como meio de trabalho mas como ma terial de trabalho Não se trabalha com ela mas ela mesma é tra balhada a fim de restaurar seu valor de uso Para nossos fins po demos incluir tais trabalhos de reparação como parte do trabalho requerido para a produção dos meios de trabalho Em nossa ex posição porém tratase do desgaste que nenhum doutor pode curar e que acarreta gradualmente a morte that kind of wear which cannot be repaired from time to time and which in the case of a knife would ultimately reduce it to a state in which the cutler would say of it it is not worth a new blade daquele tipo de consumo que não pode ser reposto de tempos em tempos e que no caso de uma faca a reduziria a um estado tal que o faqueiro diria não valer mais a pena trocar sua lâmina Em nossa exposição vimos por exemplo que uma máquina entra de modo inteiro em todo processo singular de trabalho mas apenas de modo fracionado no processo simultâneo de valorização A partir daí podemos jul gar a confusão conceitual presente na seguinte passagemMr Ri cardo speaks of the portion of the labour of the engineer in making stock ing machines O sr Ricardo fala que a porção de trabalho que um engenheiro mecânico gasta na construção de uma máquina de confecção de meias está contida por exemplo no valor de um par de meias Yet the total labour that produced each single pair of stockings includes the whole labour of the engineer not a portion for one machine makes many pairs and none of those pairs could have been done without any part of the machine No entanto o trabalho total que produziu cada par de meias inclui o trabalho total do engenheiro não apenas uma porção dele pois uma máquina confecciona muitos pares e nenhum desses pares poderia ter sido confeccionado sem qualquer uma das partes da máquina em Observations on Certain Verbal Disputes in Pol Econ Particularly Relating to Value and to Demand and Supply Londres 1821 p 54 O autor um wiseacre sabichão incomumente autossatisfeito está certo em sua confusão e consequentemente em sua polêm ica apenas na medida em que nem Ricardo nem qualquer outro economista antes ou depois dele distinguiu com exatidão os dois aspectos do trabalho e menos ainda portanto analisou seus diferentes papéis na formação do valor a Literalmente pó do diabo fibra obtida a partir do algodão ou lã de baixa qualidade Em A situação da classe trabalhadora na Inglaterra São Paulo Boitempo 2007 p 1089 diz Engels E se alguma vez excepcionalmente o operário pode comprar um paletó de lã para uso dominical vai às lojas mais barateiras onde lhe oferecem um tecido ordinário chamado devils dust feito só para ser vendido não para ser usado e que ao fim de quinze dias está esgarçado ou rasgado N T 22 Percebese assim o absurdo de J B Say que quer derivar o maisvalor juro lucro renda dos services productifs serviços produtivos que os meios de produção a terra os instrumentos o couro etc prestam ao processo de trabalho por meio de seus valores de uso O sr Wilhelm Roscher que dificilmente perde uma ocasião de deixar registradas suas fantasias apologéticas ex clama J B Say Traité t 1 c 4 observa muito corretamente que o valor produzido por um moinho de óleo após a dedução de to dos os custos é algo novo algo essencialmente distinto do tra balho por meio do qual o próprio moinho de óleo foi produzido Wilhelm Roscher Die Grundlagen der Nationalökonomie cit p 82 nota Muito correto O óleo produzido pelo moinho é de fato algo muito diferente do trabalho realizado para a construção do moinho E por valor o sr Roscher entende coisas como o óleo pois o óleo tem valor apesar de a natureza produzir petróleo mesmo que relativamente em pequena quantidade fato que ele parece referir em sua próxima observação Ela a 12011493 natureza não produz quase nenhum valor de troca ibidem p 79 Em Roscher a natureza se relaciona com o valor de troca do mesmo modo como a virgem que admite ter dado à luz um filho mas afirma que este era bem pequenininho O mesmo sério erudito savant sérieux observa ainda na continuação da pas sagem anteriormente citada A escola de Ricardo também cos tuma subsumir o capital ao conceito de trabalho como trabalho poupado Isso é inabilidoso porque de fato o possuidor de capital realizou no final das contas mais do que a mera criação e conservação deste que este justamente a abstenção das próprias fruições para a qual ele cobra por exemplo juros ibidem p 82 Que habilidoso esse método anatômicofisiológico da eco nomia política que a partir do mero desejo desenvolve de fato no final das contas justamente o valor 22a Of all the instruments of the farmers trade the labour of man is that on which he is most to rely for the repayment of his capital The other two the working stock of the cattle and the carts ploughs spades and so forth without a given portion of the first are nothing at all De todos os instrumentos do negócio agrícola o trabalho do homem é o principal fator em que o agricultor deve se basear para a reposição de seu capital Os outros dois fatores o gado e os carros arados enxadas etc não são absoluta mente nada sem uma dada porção do primeiro Edmund Burke Thoughts and Details on Scarcity Originally Presented to the Rt Hon W Pitt in the Month of November 1795 Londres 1800 p 10 23 No Times de 26 de novembro de 1862 um fabricante cuja fábrica de fiação emprega 800 trabalhadores e consome semanal mente em média 150 fardos de algodão das Índias Orientais ou cerca de 130 fardos de algodão americano vem a público re clamar dos custos anuais de sua fábrica quando esta não está produzindo Ele estima esses custos em 6000 anuais Entre esses 12021493 gastos encontramse muitos itens que não nos concernem aqui como renda fundiária impostos taxas de seguros salários pagos aos trabalhadores fixos ao gerente ao contador ao engenheiro etc A isso ele acrescenta então 150 de carvão para o aqueci mento esporádico da fábrica e para o funcionamento eventual da máquina a vapor além dos salários dos trabalhadores que trabal ham apenas ocasionalmente para manter a maquinaria em forma Por fim são computadas 1200 para a depreciação da maquinaria pois the weather and the natural principle of decay do not suspend their operations because the steamengine ceases to re volve o tempo e as causas naturais de degradação não suspen dem sua ação porque a máquina a vapor parou de funcionar E ainda afirma enfaticamente ter estimado em apenas 1200 esse valor de depreciação pelo fato de sua maquinaria já estar alta mente desgastada 24 Productive Consumption where the consumption of a commodity is a part of the process of production In these instances there is no consumption of value Consumo produtivo quando o consumo de uma mercadoria é uma parte do processo de produção Nesses casos não há nenhum consumo de valor S P Newman Elements of Polit Econ cit p 296 25 Num compêndio norteamericano que talvez tenha sido reed itado umas vinte vezes lêse It matters not in what form capital re appears The various Kinds of food clothing and shelter necessary for the existence and comfort of the human being are also changed They are consumed from time to time and their value reappears in that new vigour imparted to his body and mind forming fresh capital to be em ployed again in the work of production Não importa sob que forma o capital reaparece Depois de uma prolixa enumeração de todos os ingredientes possíveis da produção cujos valores reaparecem no produto a passagem conclui que Os vários tipos de alimentos roupas e habitação necessários à existência e ao conforto do ser humano também se modificam Eles são 12031493 consumidos de tempos em tempos e seu valor reaparece naquele vigor renovado que conferem ao corpo e à mente de quem os consome formando assim capital novo a ser novamente empregado no trabalho produtivo F Wayland The Elements of Pol Econ cit p 32 Abstraindose de todas as outras extravagân cias basta observar que o que reaparece na força renovada não é o preço do pão mas suas substâncias formadoras do sangue O que ao contrário reaparece como valor dessa força não é o con junto dos meios de subsistência mas seu valor Os mesmos meios de subsistência se custassem apenas a metade produziriam a mesma quantidade de músculos ossos etc em suma a mesma força porém não de mesmo valor Essa confusão de valor com força somada a toda a indefinição farisaica de nosso autor escondem a tentativa certamente vã de obter um maisvalor a partir de meras reaparições de valores preexistentes 26 Toutes les productions dun même genre ne forment proprement quune masse dont le prix se détermine en général et sans égard aux circonstances particulières Todas as produções de um mesmo gênero formam na verdade apenas uma massa cujo preço é de terminado em geral e independentemente de circunstâncias par ticulares Le Trosne De lintérêt social cit p 893 12041493 26a If we reckon the value of the fixed capital employed as a part of the advances we must reckon the remaining value of such capital at the end of the year as a part of the annual returns Se incluímos o valor do capital fixo empregado no processo na parte do capital adi antado temos no final do ano de computar o valor restante desse capital como uma parte da receita anual Malthus Princ of Pol Econ 2 ed Londres 1836 p 269 27 Nota à segunda edição É evidente como diz Lucrécio De re rum natura Sobre a natureza das coisas livro 1 versos 1567 que nil posse creari de nihilo Do nada não se pode criar nada Criação de valor é transformação da força de trabalho em tra balho Por sua vez a força de trabalho é antes de mais nada matéria natural transferida ao organismo humano 28 Do mesmo modo que os ingleses empregam os termos rate of profits rate of interest etc No Livro III desta obra veremos que a taxa de lucro é fácil de ser compreendida quando se conhecem as leis do maisvalor Do contrário não se compreende ni lun ni lautre nem uma nem outra 28a Nota à terceira edição O autor recorre aqui à linguagem econômica usual Lembremos que na p 24850 é demonstrado que na realidade é o trabalhador quem adianta ao capitalista e não este ao trabalhador F E 29 Até o momento empregamos neste escrito o termo tempo necessário de trabalho para o tempo socialmente necessário à produção de uma mercadoria A partir de agora também o util izamos para designar o tempo de trabalho necessário à produção desta mercadoria específica a força de trabalho O uso dos mes mos termini technici termos técnicos em sentidos diferentes é in conveniente porém impossível de ser evitado em qualquer ciên cia Compare por exemplo as áreas mais elevadas com as mais baixas da matemática 30 Com uma genialidade digna de Gottsched o sr Wilhelm Tucídides Roscher descobre que se por um lado a formação de maisvalor ou maisprodução e a acumulação que dela decorre é atualmente devida à abstinência do capitalista que por ela cobra por exemplo juros por outro lado nos estágios mais baixos da civilização são os mais fortes que obrigam os mais fracos a economizar Die Grundlagen der Nationalökonomie cit p 82 78 Economizar trabalho Ou produtos supérfluos que não existem Além da ignorância é o recuo apologético diante de uma análise devida do valor e do maisvalor e o medo de chegar a resultados indesejáveis que força autores como Roscher a ap resentar como razões do surgimento do maisvalor as justific ativas mais ou menos plausíveis que o próprio capitalista ap resenta para sua apropriação do maisvalor Genialidade digna de Gottsched referência irônica ao escritor e crítico literário alemão Johann Christoph Gottsched que desempenhou um pa pel relativamente positivo na literatura porém ao mesmo tempo deu mostras de uma extraordinária intolerância em relação a novas correntes literárias Seu nome se tornou por isso sinônimo de arrogância e estupidez literárias N E A MEW Marx aplica a Wilhelm Roscher a alcunha irônica de Wilhelm Tucídides Roscher porque este no prefácio à primeira edição de seu livro Fundamentos da economia política proclamara a si mesmo com muita modéstia diz Marx como o Tucídides da economia política Cf Karl Marx Theorien über den Mehrwert Teorias do maisvalor Berlim 1962 terceira parte p 499 N E A MEW 30a Nota à segunda edição Embora seja a expressão exata do grau de exploração da força de trabalho a taxa de maisvalor não serve como expressão da grandeza absoluta da exploração Por exemplo se o trabalho necessário é 5 horas e o maistrabalho é 5 horas o grau de exploração é 100 A grandeza da exploração é medida aqui em 5 horas Se o trabalho necessário é 6 horas e o maistrabalho é 6 horas o grau de exploração continua a ser de 100 enquanto a grandeza da exploração cresceu 20 de 5 para 6 horas 12061493 a O termo harmonistas referese às obras de Henry Charles Carey e Claude Frédéric Bastiat intituladas respectivamente The Harmony of Interests Agricultural Manufacturing Commercial Filadélfia 1851 e Harmonies économiques Paris 1851 Em ambas as obras partindo da ideia de que os interesses de todos os mem bros da sociedade são harmônicos os autores defendem a tese liberal clássica de que o mercado pode e deve operar sem a ne cessidade de qualquer intervenção governamental N T 31 Nota à segunda edição O exemplo dado na primeira edição que se baseava numa fábrica de fiação no ano de 1860 continha um erro fático Os dados corretos que ora apresento foramme fornecidos por um fabricante de Manchester É importante ressal tar que na Inglaterra o antigo cavalovapor era calculado de acordo com o diâmetro de seu cilindro ao passo que o novo é cal culado segundo a potência efetiva mostrada por um diagrama indicador b William Jacob A Letter to Samuel Withbread Being a Sequel to Considerations on the Protection Required by British Agriculture Lon dres 1815 p 33 N E A MEW 31a Os cálculos aqui apresentados servem apenas como ilus tração Neles pressupomos que preços valores No Livro III desta obra veremos que essa equiparação não pode ser feita dessa forma simples nem mesmo no caso de preços médios c As Factory Acts leis fabris foram uma série de leis elaboradas pelo Parlamento Inglês para a regulação do trabalho nas fábricas como a duração da jornada de trabalho o trabalho infantil etc Marx se refere aqui à lei de 1833 que introduziu importantes limitações ao trabalho infantil N T 32 Nassau W Senior Letters on the Factory Act as It Affects the Cotton Manufacture Londres 1837 p 123 Deixaremos de lado algumas curiosidades que não importam para nosso propósito como a afirmação de que os fabricantes incluem a reposição da 12071493 maquinaria desgastada etc portanto de um componente do capital no ganho seja ele bruto ou líquido Também deixaremos de lado a questão da correção ou falsidade dos números ap resentados Que eles têm tanto valor quanto a assim chamada análise de Senior é algo que foi demonstrado por Leonard Horner em A Letter to Mr Senior etc Londres 1837 Leonard Horner um dos factory inquiry comissioners comissários para a in speção das fábricas de 1833 e ocupando o cargo de inspetor ou melhor censor de fábricas até 1859 prestou um serviço ines timável à classe trabalhadora inglesa Ao longo de toda sua vida Horner travou uma luta não só contra os ferozes fabricantes mas também contra os ministros para quem os votos dos fabric antes na Câmara Baixa tinham muito mais importância do que o número de horas que a mão de obra trabalhava nas fábricas Adendo à nota 32 Como se não bastasse a falsidade de seu con teúdo a exposição de Senior ainda é confusa O que ele realmente quer dizer é o seguinte o fabricante emprega os trabalhadores por 11½ ou 232 horas diárias Tal como a jornada de trabalho sin gular também o trabalho anual consiste em 11½ ou 232 horas multiplicadas pelo número de jornadas de trabalho em um ano A partir desse pressuposto as 232 horas de trabalho produzem um valor anual de 115000 12 hora de trabalho produz 123 115000 202 horas de trabalho produzem 2023 115000 100000 ie apenas repõem o capital adiantado Sobram 32 hor as de trabalho que produzem 323 115000 15000 ie o ganho bruto Dessas 32 horas de trabalho 12 hora de trabalho produz 123 115000 5000 isto é produz apenas o valor de reposição do desgaste da fábrica e da maquinaria As duas últi mas meias horas de trabalho isto é a última hora de trabalho produz 223 115000 10000 isto é o ganho líquido No texto que citamos Senior converte os últimos 223 do produto em porções da própria jornada de trabalho d Os quiliastas do grego cilioí mil pregavam a doutrina místicoreligiosa do retorno de Cristo e do estabelecimento do 12081493 Reino Milenar sobre a terra Essa crença surgida na época da decadência da ordem escravocrata retornou mais tarde sob a forma de diversas seitas medievais N E A MEW 32a Se por um lado Senior provou que o ganho líquido dos fab ricantes a existência da indústria inglesa de algodão e o domínio inglês no mercado mundial dependem da última hora de tra balho o dr Andrew Ure The Philosophy of Manufactures Lon dres 1835 p 406 provou que se crianças e jovens menores de 18 anos em vez de permanecerem 12 horas na atmosfera acolhedora e pura da fábrica forem expulsas 1 hora mais cedo e jogadas no hostil e frívolo mundo exterior elas serão privadas pelo ócio e pelo vício de toda esperança de salvação para suas almas Desde 1848 os inspetores de fábricas em seus Reports semestrais não se cansam de ridicularizar os fabricantes e sua última hora a hora fatal Assim diz o sr Howell em seu relatório de 31 de maio de 1855 Se este cálculo engenhoso estivesse correto ele cita Senior todo fabricante de algodão do Reino Unido teria tido um prejuízo constante desde 1850 Reports of the Insp Of Fact for the Half Year Ending 30th April 1855 p 1920 Em 1848 após a aprovação da Lei das 10 Horas pelo Parlamento os donos de fiações de linho espalhadas entre os condados de Dorset e Somerset imputaram a alguns de seus trabalhadores uma petição contrária que dizia entre outras coisas o seguinte Os peti cionários que são pais creem que 1 hora adicional de lazer não terá outro efeito senão a desmoralização de seus filhos pois o ócio é a porta de entrada de todo vício Sobre isso diz o relatório de 31 de outubro de 1848 A atmosfera das fábricas de fiação em que trabalham os filhos desses virtuosos e carinhosos pais é car regada de tantas partículas de poeira e fibras de matériaprima que é extremamente desagradável permanecer em seu interior por apenas 10 minutos pois para isso é preciso suportar a mais terrível sensação de ter os olhos os ouvidos as narinas e a boca imediatamente invadidos por densas nuvens de poeira de linho das quais ninguém ali pode escapar O próprio trabalho requer 12091493 em virtude do funcionamento febril da maquinaria uma incess ante aplicação de habilidade e de movimento sob o controle de uma incansável atenção e parece ser um pouco duro demais fazer com que pais apliquem o termo ociosidade a seus próprios filhos que após a refeição são presos por 10 horas numa tal ocu pação numa tal atmosfera Essas crianças trabalham mais tempo do que os servos rurais nas aldeias vizinhas Esse pa lavrório cruel sobre ócio e vício deveria ser condenado como a mais pura falsidade e a mais desbriada hipocrisia A parte do público que há cerca de 12 anos presenciou a proclamação pública e solene sob a sanção da alta autoridade de que o ganho líquido do fabricante derivava da última hora de trabalho de modo que a redução da jornada de trabalho em 1 hora eliminaria o ganho líquido essa parte do público como dizíamos não poderá acreditar no que seus olhos veem quando agora souber que a descoberta original sobre as virtudes da última hora so freu desde então uma evolução tal que hoje engloba a moral tanto quanto o ganho de modo que se a duração do trabalho infantil for reduzida para 10 horas a moral das crianças se per derá juntamente com o ganho líquido de seus empregadores uma vez que ambos dependem dessa hora última e fatal Repts of Insp of Fact For 31st Oct 1848 p 101 O mesmo re latório de fábrica fornece então alguns exemplos da moral e da virtude desses senhores fabricantes dos truques artifícios armadilhas ameaças falsificações etc que eles empregavam a fim de forçar alguns indefesos trabalhadores a assinar petições como essas e em seguida apresentálas ao Parlamento como petições que representavam um ramo inteiro da indústria ou um condado inteiro Altamente característico do presente estado da assim chamada ciência econômica é o fato de que nem o próprio Senior que posteriormente para o bem de sua honra apoiou energicamente a legislação fabril nem seus opositores de então nem seus críticos pósteros jamais foram capazes de demonstrar a falsidade dessa descoberta original Eles 12101493 apelaram à experiência fatual Mas o why por que e o wherefore para que permaneceram um mistério 33 No entanto o sr professor lucrou algo com sua viagem a Manchester Nas Letters on the Factory Act ele faz com que o ganho líquido inteiro incluindo o lucro os juros e até something more algo mais dependam de uma única hora de trabalho não paga dos trabalhadores Um ano antes em sua Out lines of Political Economy escrita para a instrução de seus estudantes de Oxford e demais filisteus cultos ele já havia descoberto em oposição à determinação ricardiana do valor por meio do tempo de trabalho que o lucro provém do trabalho do capitalista e os juros resultam de seu ascetismo de sua ab stinência A bobagem era velha mas a palavra abstinência era nova O sr Roscher a traduz corretamente por Enthaltung Al guns de seus compatriotas broncos e matutos alemães menos versados em latim do que ele deram ao termo uma versão mon acal Entsagung renúncia 34 Para um indivíduo com um capital de 20000 cujos lucros foram de 2000 por ano é algo totalmente indiferente se seu cap ital emprega 100 ou 1000 trabalhadores se as mercadorias são vendidas por 10000 ou 20000 sempre pressupondose que seus lucros não caiam em hipótese alguma abaixo de 2000 Ora não se dá o mesmo com o interesse real de uma nação Pressupondose que sua receita líquida suas rendas e seus lucros permaneçam os mesmos não tem importância alguma se a nação consiste de 10 ou 12 milhões de habitantes Ricardo The Princ of Pol Econ cit p 416 Muito tempo antes de Ricardo Arthur Young um fanático defensor do maisproduto e de resto um es critor prolixo e acrítico cuja fama é inversamente proporcional ao seu mérito dizia De que serviria num moderno reino uma província inteira cujo solo fosse cultivado ao modo da Roma An tiga isto é por pequenos e independentes agricultores Para que serviria um tal trabalho senão para o mero propósito de criar os 12111493 homens the mere purpose of breeding men o que é no fim das contas um propósito dos mais inúteis is a most useless purpose Arthur Young Political Arithmetic etc Londres 1774 p 47 Adendo à nota 34 Muito curiosa é the strong inclination to represent net wealth as beneficial to the labouring class though it is evidently not on account of being net a forte inclinação a rep resentar a riqueza líquida como benéfica à classe trabalhadora embora fique evidente que isso não se deve ao fato de ela ser líquida T Hopkins On Rent of Land etc Londres 1828 p 126 12121493 35 A days labour is vague it may be long or short Uma jornada de trabalho é vaga podendo ser longa ou curta em An Essay on Trade and Commerce Containing Observations on Taxation etc Lon dres 1770 p 73 36 Essa pergunta é infinitamente mais importante do que a famosa pergunta que sir Robert Peel fez à Câmara de Comércio de Birmingham What is a pound O que é 1 questão que só pôde ser formulada porque Peel tinha tão pouco conhecimento da natureza do dinheiro quanto os little shilling men de Birm ingham Little shilling men homens do xelim pequeno de Birmingham representantes de uma teoria monetária na primeira metade do século XIX Seus adeptos professavam a doutrina da quantidade ideal de moeda e consequentemente concebiam o dinheiro apenas como uma unidade contábil Os representantes dessa escola os irmãos Thomas e Matthias Attwood Spooner e outros apresentaram um projeto sobre a diminuição da quan tidade de ouro contida nas moedas inglesas que recebeu a al cunha de little shilling project A partir de então o termo foi ap licado à própria escola Ao mesmo tempo os little shilling men eram contrários às medidas governamentais voltadas à redução da quantidade de moeda em circulação Sua opinião era a de que a aplicação de sua teoria provocando o aumento artificial dos preços impulsionaria a indústria e asseguraria a prosperidade geral da nação Na realidade porém a desvalorização monetária proposta serviu apenas para saldar as dívidas do Estado e dos grandes empresários que eram os principais possuidores dos mais diversos créditos Marx também trata dos little shilling men em sua Contribuição à crítica da economia política N E A MEW a Termo usado nos mapas medievais para designar os limites do mundo conhecido N T 37 Dobtenir du capital dépensé la plus forte somme de travail pos sible A tarefa do capitalista é obter com o capital gasto a maior quantidade possível de trabalho J G CourcelleSeneuil Traité théorique et pratique des entreprises industrielles 2 ed Paris 1857 p 62 38 An Hours Labour lost in a day is a prodigious injury to a commer cial state A perda de 1 hora de trabalho num dia é uma prodi giosa injúria a um Estado comercial There is a very great con sumption of luxuries among the labouring poor of this kingdom partic ularly among the manufacturing populace by which they also consume their time the most fatal of consumption Há um enorme consumo de artigos de luxo entre os pobres trabalhadores deste reino par ticularmente entre os operários das manufaturas com isso porém eles também consomem o seu tempo e este é o mais fatal dos consumos em An Essay on Trade and Commerce etc cit p 47 153 39 Si le manouvrier libre prend un instant de repos léconomie sor dide qui le suit des yeux avec inquiétude prétend quil la vole Se o operário livre desfruta de um instante de repouso a economia sórdida que o segue com olhos inquietos afirma que ele está a furtála N Linguet Théorie des lois civiles etc Londres 1767 t II p 466 b No original Sturm und Drang tempestade e ímpeto Ver nota f na p 85 N T 40 Durante a grande greve dos builders trabalhadores da con strução civil de Londres em 18601861 para a redução da jornada de trabalho para 9 horas o comitê de greve publicou um mani festo que continha em certa medida o mesmo conteúdo da de fesa de nosso trabalhador O manifesto alude não sem ironia ao fato de que o mais cúpido dos building masters empresários da construção um certo sir M Peto vivia em odor de san tidade Esse mesmo Peto depois de 1867 teve o mesmo fim de Strousberg 41 Those who labour in reality feed both the pensioners called the rich and themselves Na realidade aqueles que trabalham 12141493 alimentam tanto os pensionários chamados de ricos como tam bém a si mesmos Edmund Burke Thoughts and Details on Scar city Originally Presented to the Rt Hon W Pitt in the Month of November 1795 cit p 23 c Designação do ideal grego de excelência na vida militar e civil O termo é empregado por Marx no sentido estrito de aristocrata N T 42 Com extrema ingenuidade observa Niebuhr em sua História romana É evidente que obras como as etruscas cujas ruínas tanto nos impressionam pressupõem em pequenos Estados a existência de senhores e servos Sismondi com muito mais profundidade disse que as rendas de Bruxelas pressupõem a existência de senhores do salário e servidores assalariados 43 É impossível vermos esses infelizes nas minas de ouro entre o Egito a Etiópia e a Arábia que não podem sequer manter seus corpos limpos nem cobrir sua nudez sem nos com padecermos de seu destino lastimável Pois lá não há indulgência ou compaixão pelo doente pelo debilitado pelo ancião pela fraqueza feminina Abaixo de açoite todos são forçados a con tinuar a trabalhar até que a morte venha dar um fim a seus suplí cios e padecimentos Diod Sic Historische Bibliothek cit livro 3 c 13 44 O que segue referese às condições das províncias romenas antes da revolução ocorrida desde a Guerra da Crimeia 44a Nota à terceira edição Isso vale também para a Alemanha e especialmente para a Prússia a Leste do Elba No século XV quase em toda parte o camponês alemão embora submetido ao pagamento de certas rendas em produtos e trabalho era um homem praticamente livre Os colonos alemães nas regiões de Brandemburgo Pomerânia Silésia e Prússia Oriental eram até mesmo reconhecidos legalmente como livres A vitória da nobreza nas guerras camponesas pôs um fim a essa situação Não 12151493 apenas os vencidos camponeses do Sul da Alemanha foram re duzidos à servidão como também a partir de meados do século XVI os livres camponeses da Prússia Oriental de Brandemburgo da Pomerânia e da Silésia e logo depois também os de SchleswigHolstein Maurer Frohnhöfe v IV Meitzen Der Boden des preussischen Staats Hanssen Leibeigenschaft in SchleswigHol stein F E d Règlement organique de 1831 nome da primeira constituição dos Principados do Danúbio Moldávia e Valáquia ocupados pelas tropas russas em consequência do tratado de paz de Adri anópolis de 14 de setembro de 1829 que pôs fim à guerra russo turca de 18281829 De acordo com o Règlement elaborado por D P Kisselev chefe da administração desses principados o poder legislativo em cada principado ficava reservado à assembleia eleita pelos proprietários fundiários e o poder executivo era transferido aos hospodares eleitos vitaliciamente pelos represent antes dos proprietários fundiários do clero e das municipalid ades A antiga ordem feudal incluindo a corveia era conservada e o poder político ficava concentrado nas mãos dos proprietários Ao mesmo tempo o Règlement introduzia uma série de reformas próburguesas as barreiras alfandegárias internas eram abolidas passava a vigorar o livrecâmbio os tribunais eram separados da administração aos camponeses ficava permitido trocar de sen hor e aboliase a tortura O Règlement organique foi suprimido durante a Revolução de 1848 N E A MEW e Provável erro dos editores alemães O correto seria 56 e não 54 N T 45 Mais detalhes podem ser encontrados em E Regnault Histoire politique et sociale des Principautés Danubiennes Paris 1855 46 Em geral e dentro de certos limites ultrapassar o tamanho médio de sua espécie é algo favorável à constituição de um ser orgânico No ser humano sua massa corporal diminui se seu pro cesso de crescimento é prejudicado seja por condições físicas 12161493 seja por condições sociais Em todos os países europeus que in troduziram o recrutamento militar a massa corporal média dos homens adultos diminuiu e com ela também a aptidão desses homens para o serviço militar Antes da revolução 1789 a es tatura mínima para os soldados da infantaria francesa era de 165 centímetros em 1818 lei de 10 de março ela passou para 157 e com a lei de 21 de março de 1832 para 156 centímetros na França em média mais da metade dos homens é rejeitada em razão de estatura insuficiente ou fraqueza física Em 1780 o padrão militar na Saxônia era de 178 centímetros agora é de 155 centímetros Na Prússia ele é de 157 centímetros De acordo com a afirmação do dr Meyer no Bayrischen Zeitung de 9 de maio de 1862 o resultado de uma média de 9 anos mostra que na Prússia 716 dos 1000 recrutados foram declarados inaptos para o serviço militar 317 por causa da baixa estatura e 399 por fraqueza cor poral Em 1858 Berlim não pôde fornecer seu contingente de recrutas faltavam 156 homens J von Liebig Die Chemie in ihrer Anwendung auf Agrikultur und Physiologie 7 ed 1862 v I p 1178 47 A história da lei fabril de 1850 será tratada no decorrer deste capítulo 48 O período que vai do começo da grande indústria na Inglaterra até 1845 é tratado aqui apenas em linhas gerais Sobre esse assunto remeto o leitor à obra Die Lage der arbeitenden Klasse in England A situação da classe trabalhadora na Inglaterra de Friedrich Engels Leipzig 1845 O quão profunda é a com preensão que Engels tem do espírito do modo de produção capit alista o demonstram os Factory Reports Reports on Mines etc que foram publicados desde 1845 e o quão admirável é sua descrição detalhada das condições da classe trabalhadora é evid enciado quando se compara sua obra com os relatórios oficiais da Childrens Employment Commission 18631867 publicados de 18 a 20 anos depois Tais relatórios tratam especialmente de 12171493 ramos da indústria nos quais a legislação fabril de 1862 ainda não fora introduzida e na verdade até hoje só foi introduzida par cialmente Em tais ramos portanto as condições retratadas por Engels não haviam sofrido nenhuma ou quase nenhuma alter ação por interferência externa Meus exemplos são extraídos prin cipalmente do período de livrecâmbio após 1848 aquele tempo paradisíaco com o qual os mascates do livrecâmbio tão falastrões quanto cientificamente degenerados tanto faucherizam os alemães De resto a Inglaterra só aparece aqui em primeiro plano por ser a representante clássica da produção capitalista e a única a possuir uma estatística oficial contínua dos objetos de que tratamos O verbo Vorfauchen aqui traduzido como faucher izar foi criado por Marx em referência às ideias do jornalista alemão Julius Faucher representante do livrecambismo e do lib eralismo de Manchester N T 49 Suggestions etc by Mr L Horner Inspector of Factories em Factories Regulation Acts Ordered by the House of Commons to be printed 9 ago 1859 p 45 50 Reports of the Insp of Fact for the Half Year Oct 1856 p 35 51 Report etc 30th April 1858 p 9 52 Ibidem p 10 53 Ibidem p 25 54 Reports etc for the half year ending 30th April 1861 Ver apêndice n 2 Reports etc 31st Octob 1862 p 7 523 As trans gressões se tornam mais numerosas a partir da segunda metade de 1863 Cf Reports etc Ending 31st Oct 1863 p 7 55 Reports etc 31st Oct 1860 p 23 Com que fanatismo de acordo com os depoimentos dos fabricantes nos tribunais sua mão de obra fabril se recusava a interromper seu trabalho é demonstrado pelo seguinte fato curioso No início de junho de 1836 os magistrados de Dewsbury Yorkshire foram informados 12181493 de que os proprietários de 8 grandes fábricas nas proximidades de Batley haviam violado a legislação fabril Uma parte desses senhores foi acusada de ter obrigado 5 meninos entre 12 e 15 anos de idade a trabalhar das 6 horas da manhã de sextafeira até as 4 horas da manhã de sábado sem lhes permitir qualquer pausa para descanso além de 1 hora para a refeição e 1 hora de sono à meianoite E essas crianças tiveram de executar o incessante tra balho de 30 horas no shoddyhole que é o nome dado a esse buraco onde restos de algodão são triturados e um mar de poeira dejetos etc obriga até mesmo o trabalhador adulto a manter sempre amarrado um lenço sobre a boca a fim de pro teger seus pulmões Os senhores acusados asseguraram em vez de jurar pois como quacres eles eram religiosos demais para prestar um juramento que com toda sua compaixão eles teriam permitido que as pobres crianças dormissem por 4 horas mas as obstinadas crianças não quiseram de modo algum ir para a cama Os senhores quacres foram condenados a pagar uma multa de 20 Dryden já pressentia esses quacres Fox full fraught in seem ing sanctity That feared an oath but like the devil would lie That lookd like Lent and had the holy leer And durst not sin before he said his prayer Uma raposa plena de falsa santidade que mente como o diabo mas tem medo de um juramento que aparenta penitência mas lança um olhar lascivo E que não ousa pecar antes de ter rezado Dryden The Cock and the Fox or the Tale of the Nuns Priest 56 Rep etc 31st Oct 1856 p 34 57 Ibidem p 35 58 Ibidem p 48 59 Idem 60 Idem 61 Idem 12191493 62 Moments are the Elements of profit Rep of the Insp etc 30th April 1860 p 56 63 Essa é a expressão oficial tanto nas fábricas quanto nos re latórios de fábricas 64 The cupidity of millowners whose cruelties in pursuit of gain have hardly been exceeded by those perpetrated by the Spaniards on the conquest of America in the pursuit of gold A cupidez dos propri etários de fábricas cujas crueldades na busca do ganho não ficam aquém daquelas perpetradas pelos espanhóis na conquista da América em busca do ouro John Wade History of the Middle and Working Classes 3 ed Londres 1835 p 114 A parte teórica desse livro uma forma de Elementos de economia política contém para a sua época algo de original por exemplo a re speito das crises comerciais Já a parte histórica é um plágio descarado de sir M Edens The State of the Poor Londres 1797 65 Daily Telegraph Londres 17 jan 1860 f Her Majestys Most Honourable Privy Council Muito Honorável Conselho Privado de Sua Majestade corpo de consel heiros do monarca britânico composto de ministros e outros al tos funcionários além de personalidades condecoradas Criado no século XIII o Privy Council exerceu por muito tempo direitos legislativos sendo responsável apenas perante o rei mas não per ante o Parlamento Nos séculos XVIII e XIX a importância do Privy Council diminuiu consideravelmente e hoje perdeu toda e qualquer relevância prática na Inglaterra N E A MEW 66 Cf F Engels Die Lage der arbeitenden Klasse in England cit p 24951 ed bras A situação da classe trabalhadora na Inglaterra cit p 23941 67 Childrens Employment Commission First Report etc 1863 apêndice p 16 189 68 Public Health 3rd Report etc cit p 103 105 69 Childrens Employm Commission 1863 cit p 22 24 e XI 12201493 70 Ibidem p XLVII 71 Ibidem p LIV 72 Isso não deve ser entendido no nosso sentido de tempo de maistrabalho Esses senhores consideram a jornada de trabalho de 1012 horas como jornada normal que portanto também in clui o maistrabalho normal Apenas depois disso é que tem iní cio o tempo excedente que é um pouco mais bem pago Em outra ocasião veremos que a utilização da força de trabalho dur ante a assim chamada jornada normal é paga abaixo de seu valor de modo que o tempo excedente é um mero truque capitalista para extorquir uma quantidade maior de maistrabalho e que ele continuaria a ser maistrabalho mesmo que a força de tra balho empregada durante a jornada normal fosse integral mente paga g Juvenal Sátiras IV N T 73 Childrens Employm Commission 1863 cit apêndice p 1235 140 e LXIV 74 Alume ralado ou misturado com sal é um artigo normal de comércio que leva o nome significativo de bakers stuff coisa do padeiro N T 75 A fuligem é sabidamente uma forma muito enérgica de car bono e constitui um adubo que os limpadores de chaminés capit alistas vendem a arrendatários ingleses Em 1862 o juryman jurado britânico teve de decidir num processo se a fuligem à qual se mistura sem o conhecimento do comprador 90 de pó e areia é fuligem verdadeira em sentido comercial ou fuli gem adulterada em sentido legal Os amis du commerce amigos do comércio decidiram que ela é fuligem comercial verdadeira e julgaram improcedente a queixa do arrendatário que ainda teve de pagar os custos do processo 12211493 h Referência à escola filosófica grega séculos VI e V a C cujos principais representantes foram Xenófanes Parmênides e Zenão N T 76 O químico francês Chevallier num tratado sobre as sophistications sofisticações das mercadorias encontrou em muitos dos mais de 600 artigos que ele fez passar em revista 10 20 30 métodos diferentes de adulteração Ele acrescenta que não conhece todos os métodos e não menciona todos que conhece Para o açúcar há 6 tipos de adulteração 9 para o azeite de oliva 10 para a manteiga 12 para o sal 19 para o leite 20 para o pão 23 para a aguardente 24 para a farinha 28 para o chocolate 30 para o vinho 32 para o café etc Nem mesmo Deus TodoPoderoso es capa desse destino Ver Rouard de Card De la falsification des sub stances sacramentelles Paris 1856 77 Report etc relating to the Grievances complained of by the Jorneymen Bakers etc Londres 1862 e Second Report etc Londres 1863 i Em Fahrenheit o correspondente a 238 e 322 graus Celsius N T 78 First Report etc p VIVII j Período do ano em que a elite britânica majoritariamente com posta por aristocratas rurais instalavase na capital a fim de trav ar contatos sociais e engajarse na política A season londrina coincidia com o início das atividades do Parlamento e estendiase por aproximadamente cinco meses começando no fim de dezembro e encerrandose no fim de junho N T 79 First Report etc p LXXI 80 George Read The History of Baking Londres 1848 p 16 81 Report First etc Evidence declaração do full priced baker Cheesman p 108 12221493 82 George Read The History of Baking No fim do século XVII e in ício do século XVIII os factors atravessadores que se faziam presentes em todo comércio possível ainda eram oficialmente de nunciados como public nuisances moléstias públicas Assim por exemplo na reunião quinzenal dos juízes de paz do Condado de Somerset o Grand Jury emitiu uma presentment repres entação à Câmara Baixa onde se diz entre outras coisas that these factors of Blackwell Hall are a Publick Nuisance and Prejudice to the Clothing Trade and ought to be put down as a Nuisance que at ravessadores de Blackwell Hall são uma moléstia pública e causam prejuízo ao comércio de tecidos devendo por isso ser combatidos como elementos daninhos The Case of our English Wool etc Londres 1865 p 67 83 First Report etc p VIII 84 Report of Committee on the Baking Trade in Ireland for 1861 85 Idem 86 Reunião pública dos trabalhadores agrícolas em Lasswade na região de Glasgow de 5 de janeiro de 1866 Ver Workmans Ad vocate 13 jan 1866 A formação a partir do final de 1865 de um trade union sindicato dos trabalhadores agrícolas começando pela Escócia é um acontecimento histórico Num dos distritos agrícolas mais oprimidos da Inglaterra em Buckinghamshire os trabalhadores assalariados realizaram em março de 1867 uma grande greve pela elevação do salário semanal de 910 xelins para 12 xelins Adendo à terceira edição Vêse a partir dos fatos men cionados que o movimento do proletariado agrícola inglês que se encontrava destroçado desde a repressão aos seus violentos protestos após 1830 e principalmente depois da introdução da nova lei de assistência aos pobres ganha nova vida nos anos 1860 para enfim vir a marcar época em 1872 Retornarei a esse assunto no Livro II assim como aos Blue Books publicados desde 1867 sobre a situação dos trabalhadores rurais ingleses 12231493 87 Reynoldss Paper 21 jan 1866 Toda semana o mesmo jornal traz entre as sensational headings manchetes sensacionais Fearful and fatal accidents acidentes temíveis e fatais Appalling tragedies tragédias terríveis etc toda uma lista de novas catástrofes ferroviárias Sobre isso comenta um trabalhador da North Staffordlinie Qualquer um sabe as consequências que se podem obter se a atenção do maquinista e do foguista se desvia um instante de sua tarefa E como poderia ser diferente dado o prolongamento desmedido do trabalho no clima mais rigoroso sem pausa e períodos de descanso Tomemos como exemplo como ocorre diariamente o seguinte caso Na última segunda feira um foguista começou seu dia de trabalho muito cedo e o terminou após 14 horas e 50 minutos Antes que ele tivesse tempo de ao menos tomar seu chá foi chamado novamente ao trabalho Assim teve de trabalhar ininterruptamente por 29 horas e 15 minutos No restante da semana seu horário de trabalho foi o seguinte na quartafeira 15 horas e 35 minutos na sextafeira 1412 horas no sábado 14 horas e 10 minutos total da semana 88 horas e 30 minutos E agora imaginem sua surpresa quando rece beu apenas por 6 jornadas de trabalho O homem era um novato e perguntou o que se entendia por uma jornada de trabalho Res posta 13 horas portanto 78 horas por semana E quanto ao paga mento dessas 10 horas e 30 minutos adicionais Depois de uma longa contenda ele recebeu um bônus de 10 pence menos de 10 Silbergroschen tostões de prata Reynoldss Paper 4 fev 1866 88 Cf F Engels Die Lage der arbeitenden Klasse in England cit p 2534 ed bras A situação da classe trabalhadora na Inglaterra cit 89 Dr Letheby médico do Board of Health Departamento de Saúde declarou então O mínimo de ar necessário para um adulto num quarto de dormir é 300 pés cúbicos e numa sala de estar 500 pés cúbicos Dr Richardson médicochefe de um hos pital de Londres Costureiras de todos os tipos modistas bor dadeiras de altacostura e costureiras comuns sofrem de uma 12241493 tríplice desventura sobretrabalho falta de ar e carência de ali mentação ou de digestão De modo geral esse tipo de trabalho é mais adequado às mulheres do que aos homens Desgraçada mente porém esse negócio principalmente na capital é mono polizado por uns 26 capitalistas que com as armas que decorrem do capital that spring from capital extraem forçadamente eco nomia do trabalho force economy out of labour em outras palav ras economizam os gastos devidos ao desperdício da força de trabalho Seu poder se faz sentir em todo o âmbito dessa classe de trabalhadoras Se uma costureira conquista um pequeno cír culo de clientes a concorrência a força a se matar de trabalhar em casa a fim de conserválo e esse mesmo sobretrabalho ela tem de impor a suas auxiliares Se seu negócio fracassa ou ela não con segue se estabelecer de modo independente ela tem de procurar uma empresa onde o trabalho não é menor mas o pagamento é seguro Assim ela se torna uma pura escrava jogada de lá para cá segundo as flutuações da sociedade ora ela está em casa num cubículo passando fome ou quase ora está de novo ocupada por 15 16 e até 18 horas numa atmosfera quase insuportável e com uma alimentação que mesmo quando boa não pode ser digerida em virtude da ausência de ar puro É dessas vítimas que se ali menta a tuberculose que não é nada mais do que uma doença do ar dr Richardson Work and Overwork Social Science Review 18 jul 1863 k Júri que no Reino Unido averiguava a causa da morte e de terminava se uma pessoa devia ser julgada por homicídio N T 90 Morning Star 23 jun 1863 O Times usou o ocorrido para de fender os escravocratas americanos contra Bright etc Muitos de nós diz o jornal pensamos que enquanto fizermos nossas pró prias mulheres trabalharem até a morte por meio do flagelo da fome no lugar do estalo do chicote quase não teremos o direito de tratar a ferro e fogo famílias que já nasceram escravocratas e que ao menos alimentam bem seus escravos e os fazem trabalhar 12251493 moderadamente Times 2 jul 1863 Do mesmo modo o Stand ard um jornal tory repreendeu o reverendo Newman Hall Ele excomunga os escravocratas porém reza com a brava gente que fazia com que os condutores e cocheiros de Londres trabalhassem por 16 horas diárias em troca de um salário de cão Por fim falou o oráculo o sr Thomas Carlyle sobre o qual escrevi em 1850 as seguintes palavras O gênio foi para o diabo e só restou o culto Marx referese a sua resenha do livro LatterDay Pamph lets de Carlyle cf MEW v 7 p 25565 N E A MEW Numa curta parábola ele reduz o único acontecimento grandioso da história contemporânea a Guerra Civil americana à seguinte trama Pedro do Norte quer esmagar com toda violência o crânio de Pedro do Sul porque Pedro do Norte aluga seu trabalhador diariamente ao passo que Pedro do Sul o aluga vitaliciamente Ilias Americana in Nuce Macmillans Magazine ago 1863 E assim finalmente estourou a bolha de sabão da simpatia dos tories pelos trabalhadores assalariados urb anos mas de modo algum pelos rurais O cerne da questão tem um nome escravatura 91 Dr Richardson Work and Overwork cit 92 Childrens Employment Commission Third Report Lon dres 1864 p IVVI 93 Both in Staffordshire and in South Wales young girls and women are employed on the pit banks and on the coke heaps not only by day but also by night This practice has been often noticed in Reports presented to Parliament as being attended with great and notorious evils These females employed with the men hardly distinguished from them in their dress and begrimed with dirt and smoke are exposed to the deterioration of character arising from the loss of selfrespect which can hardly fail to follow from their unfeminine occupation Em Staffordshire assim como no sul de Gales meninas e mulheres são empregadas em minas de carvão e em depósitos de coque não apenas de dia mas também de noite Essa prática foi 12261493 frequentemente noticiada nos relatórios apresentados ao Parla mento como prática que gera males notórios Essas mulheres empregadas com os homens dificilmente deles se distinguindo por suas roupas e sujas de poeira e fumaça são expostas à deteri oração do caráter que resulta de sua perda de respeito próprio consequência praticamente inevitável dessa sua ocupação não feminina ibidem p 194 p XXVI Cf Fourth Report 1865 61 p XIII O mesmo nas fábricas de vidros 94 Parece natural observou um fabricante de aço que emprega crianças no trabalho noturno que os meninos que trabalham à noite não consigam dormir durante o dia e tampouco encontrem qualquer repouso regular mas perambulem sem cessar por todo o dia seguinte Fourth Rep cit 63 p XIII Sobre a importân cia da luz do sol para a conservação e desenvolvimento do corpo observa um médico entre outras coisas A luz também atua diretamente sobre os tecidos do corpo ao qual dá firmeza e elast icidade Os músculos dos animais privados da quantidade nor mal de luz tornamse esponjosos e inelásticos a força dos nervos perde seu tônus por causa da falta de estímulo e tudo o que se encontra em processo de crescimento acaba atrofiado No caso das crianças o acesso frequente à luz natural e diretamente aos raios solares durante uma parte do dia é absolutamente es sencial para a saúde A luz ajuda a transformar os alimentos em bom sangue plástico e endurece a fibra depois de formada Ela também estimula os órgãos da visão e provoca assim uma maior atividade em diversas funções cerebrais O sr W Strange médicochefe do General Hospital de Worcester de cuja obra sobre saúde 1864 W Strange The Seven Sources of Health Londres 1864 p 84 N E A MEW extraímos essa passagem escreve numa carta a um dos comissários de inquérito o sr White Anteriormente em Lancashire tive a oportunidade de observar os efeitos do trabalho noturno sobre as crianças das fábricas e não hesito em afirmar contrariando as mais diletas garantias de alguns empregadores que a saúde das crianças foi 12271493 rapidamente afetada Childrens Employment Commission Fourth Report cit 284 p 55 Que coisas assim possam ser ob jeto de sérias controvérsias evidencia da melhor maneira como a produção capitalista atua sobre as funções cerebrais dos capit alistas e seus retainers serviçais 95 Fourth Report cit 57 p XII 96 Ibidem 58 p XII 97 Idem 98 Ibidem p XIII O grau de instrução dessas forças de tra balho deve ser naturalmente tal como se revela nos seguintes diálogos com um dos comissários de inquérito Jeremiah Haynes de 12 anos de idade quatro vezes quatro são oito quatro quartos 4 fours são 16 Um rei é aquele que tem todo o din heiro e ouro A king is him that has all the money and gold Te mos um rei dizem que ele é uma rainha chamamna princesa Al exandra Dizem que ela se casou com o filho da rainha Uma princesa é um homem William Turner 12 anos Não moro na Inglaterra Acho que é um país mas não sabia disso John Mor ris 14 anos Ouvi dizer que Deus fez o mundo e que todo mundo se afogou menos um ouvi dizer que foi um passarinho William Smith 15 anos Deus fez o homem o homem fez a mul her Edward Taylor 15 anos Não sei nada de Londres Henry Marrhewman 17 anos Às vezes vou à igreja Um nome que eles falam no sermão é um tal de Jesus Cristo mas não sei dizer nenhum outro nome e também não sei dizer alguma coisa sobre ele Ele não foi morto mas morreu como as outras pessoas Ele não era como as outras pessoas de certo modo porque ele era re ligioso de certo modo e outros não são He was not the same as other people in some ways because he was religious in some ways and others isns ibidem 74 p XV O diabo é uma boa pessoa Não sei onde ele vive Cristo foi um mau sujeito The devil is a good person I dont know where he lives Christ was a wicked man Essa menina 10 anos soletra God como se fosse dog e não sabia o 12281493 nome da rainha Ch Empl Comm V Rep 1866 n 278 p 55 O mesmo sistema da manufatura metalúrgica também vigora nas fábricas de vidro e papel Nas fábricas onde o papel é fabric ado com máquinas o trabalho noturno é a regra para todos os processos exceto para a seleção dos trapos Em alguns casos o trabalho noturno por revezamento prossegue a semana inteira sem cessar geralmente de domingo à noite até a meianoite do sábado seguinte A turma escalada para o turno diurno trabalha semanalmente 5 dias de 12 horas e um dia de 18 horas e a turma escalada para o turno da noite trabalha 5 noites de 12 horas e uma de 6 horas Em outros casos cada turma trabalha 24 horas uma depois da outra em dias alternados Para completar as 24 horas uma turma trabalha 6 horas na segundafeira e 18 horas no sábado Em outros casos introduziuse um sistema intermediário em que todos os empregados na maquinaria de fabricação de pa pel trabalham todos os dias da semana por 1516 horas Esse sis tema diz o comissário de inquérito Lord parece unir todos os males dos revezamentos de 12 e de 24 horas Crianças menores de 13 anos jovens menores de 18 e mulheres trabalham sob esse sistema noturno Às vezes no sistema de 12 horas eles eram obri gados por conta da ausência de quem iria rendêlos a trabalhar o turno duplo de 24 horas Depoimentos de testemunhas provam que meninos e meninas trabalham com muita frequência além do tempo da jornada de trabalho que não raro se estende a 24 e até mesmo a 36 horas No processo contínuo e inalterável das ofici nas de fabricação de vidro encontramse meninas de 12 anos que trabalham o mês inteiro por 14 horas diárias sem nenhum des canso ou pausa regular além de duas no máximo 3 meias horas para as refeições Em algumas fábricas em que se aboliu total mente o trabalho noturno regular trabalhamse muitas horas adi cionais e isso frequentemente nos processos mais sujos quentes e monótonos Childrens Employment Commision Fourth Re port cit p XXXVIII XXXIX l Em Fahrenheit o equivalente a 30 e 322 Celsius N T 12291493 99 Fourth Report etc cit 79 p XVI 100 Ibidem 80 p XVI XVII 101 Ibidem 82 p XVII 102 Em nossa época rica em reflexão e raciocínio jamais alguém conseguiu chegar longe sem saber oferecer uma boa razão para tudo mesmo a pior e mais errada das coisas Tudo o que foi cor rompido neste mundo foi corrompido por boas razões G W F Hegel Enzyklopädie Enciclopédia das ciências filosóficas cit p 249 103 Childrens Employment Commission Fourth Report cit 85 p XVII A similares escrúpulos amáveis do sr fabricante de vidro de que seria impossível oferecer às crianças horários reg ulares de refeições porque com isso uma determinada quan tidade de calor que os fornos irradiam se tornaria puro pre juízo ou seria desperdiçada responde o comissário de in quérito White não do mesmo modo como Ure Senior etc e seus pequenos macaqueadores alemães tais como Roscher etc co movido com a abstinência a renúncia e a parcimônia dos capitalistas no gasto de seu dinheiro e com sua prodigalidade tamerlaniana no consumo de vidas humanas Uma certa quan tidade de calor acima da que é atualmente usual poderia ser des perdiçada para que sejam garantidas refeições em horários regu lares mas mesmo em valor monetário isso não é nada se com parado com o desperdício de força vital the waste of animal power que hoje o reino sofre pelo fato de que as crianças em fase de crescimento empregadas nas vidrarias não têm nem um mo mento de paz para poder ingerir e digerir seus alimentos co modamente ibidem p XLV E isso em 1865 no ano do pro gresso Abstraindo do dispêndio de força em erguer e carregar objetos pesados tal criança caminha durante a realização con tínua de seu trabalho nas fábricas que produzem garrafas e flint glass vidro flint de 15 a 20 milhas inglesas em 6 horas E o tra balho dura frequentemente de 14 a 15 horas Em muitas dessas fábricas vigora como nas fiações de Moscou o sistema de 12301493 revezamento por turnos de 6 horas Durante o tempo de tra balho da semana o mais longo período ininterrupto de descanso é de 6 horas e dele tem de ser deduzido o tempo para ir à fábrica e voltar lavarse vestirse comer todas elas atividades que custam tempo E assim resta na verdade apenas um tempo de descanso extremamente curto Nenhum tempo para brincar e res pirar ar puro a não ser à custa do sono tão indispensável a cri anças que realizam um trabalho tão extenuante numa atmosfera tão quente Mesmo o breve sono é interrompido seja porque a criança tem de acordar a si mesma de madrugada seja porque é despertada por ruídos externos durante o dia O sr White ap resenta casos em que um jovem trabalhou 36 horas seguidas outro em que meninos de 12 anos se extenuam até as 2 horas da manhã e então dormem nas fábricas até as 5 da manhã 3 hor as para depois reiniciar sua jornada de trabalho A quantidade de trabalho dizem Tremenheere e Tufnell os redatores do re latório geral realizada por meninos meninas e mulheres no de correr de sua sequência diurna ou noturna de trabalho spell of la bour é fabulosa ibidem p XLIII XLIV Enquanto isso o sr Capital do Vidro cambaleia talvez tarde da noite voltando do clube para casa pleno de abstinência e de vinho do Porto a cantarolar idiotamente Britons never never shall be slaves ingleses jamais jamais serão escravos 104 Na Inglaterra por exemplo eventualmente ainda se condena no campo um trabalhador à prisão por ter profanado o sábado ao trabalhar no pequeno jardim à frente de sua casa O mesmo trabalhador é punido por quebra de contrato caso falte ao tra balho aos domingos em sua fábrica de metal papel ou vidro mesmo se a falta for motivada por beatice religiosa O ortodoxo Parlamento não quer ouvir falar de profanação do sábado quando isso ocorre no processo de valorização do capital Num memorial agosto de 1863 em que os diaristas londrinos das peixarias e casas de aves reivindicam a abolição do trabalho dominical lêse que seu trabalho dura nos primeiros 6 dias da 12311493 semana uma média de 15 horas diárias e no domingo de 8 a 10 horas Por esse memorial também ficamos sabendo que a del icada gourmandise glutonaria dos beatos aristocráticos de Exeter Hall incentiva esse trabalho dominical Esses santos tão avi damente in cute curanda preocupados com seu bemestar cor poral dão provas de seu cristianismo pela resignação com que suportam o sobretrabalho as privações e a fome de outrem Ob sequium ventris istis perniciosius est A glutonaria é mais per niciosa aos seus dos trabalhadores estômagos Exeter Hall prédio localizado em Londres onde se reúnem sociedades reli giosas e filantrópicas N T 105 We have given in our previous reports the statements of several experienced manufacturers to the affect that overhours certainly tend prematurely to exhaust the working power of the men Em nos sos relatórios anteriores reproduzimos as constatações de vários experientes fabricantes que afirmam que as horas adicionais overhours certamente tendem a exaurir prematuramente a força de trabalho dos homens Childrens Employment Comis sion Fourth Report cit 64 p XIII 106 J E Cairnes The Slave Power cit p 1101 m Horácio Sátiras I 1 N T 107 John Ward History of the Borough of StokeuponTrent etc Lon dres 1843 p 42 108 Discurso de Ferrand na House of Commons em 27 de abril de 1863 109 That the manufacturers would absorb it and use it up Those were the very words used by the cotton manufacturers Que os fabric antes os absorveriam e os consumiriam Essas foram as próprias palavras usadas pelos fabricantes discurso de Ferrand na House of Commons cit n Na Inglaterra instituições públicas onde crianças e adultos de samparados podiam viver e trabalhar N T 12321493 110 Discurso de Ferrand na House of Commons cit Villiers mal grado sua vontade estava legalmente obrigado a recusar as so licitações dos fabricantes mas os senhores alcançaram seu objet ivo graças à condescendência dos Conselhos das Leis dos Pobres locais O sr A Redgrave inspetor de fábrica assegura que desta vez o sistema no qual crianças órfãs e pobres são consideradas legalmente apprentices aprendizes não está mais acompan hado dos velhos abusos sobre esses abusos cf F Engels A situação da classe trabalhadora na Inglaterra cit embora num caso tenha certamente ocorrido um abuso com esse sistema em re lação ao número de meninas e moças que foram levadas dos dis tritos agrícolas escoceses para Lancashire e Cheshire Nesse sis tema o fabricante firma um contrato com as autoridades das workhouses por períodos determinados Ele alimenta veste e aloja as crianças dandolhes também um pouco de dinheiro Soa es tranha a afirmação do sr Redgrave principalmente quando se leva em conta que mesmo durante os anos de prosperidade da indústria inglesa de algodão o ano de 1860 foi um ano único e que além disso os salários estavam altos uma vez que a ex traordinária demanda por trabalho se chocou com o despovoa mento da Irlanda com uma emigração sem precedente dos distri tos agrícolas ingleses e escoceses para a Austrália e a América com o encolhimento positivo da população em alguns distritos agrícolas ingleses em decorrência em parte da aniquilação bem sucedida das forças vitais em parte do esgotamento da popu lação disponível pelos mercadores de carne humana E apesar de tudo diz o sr Redgrave Porém esse tipo de trabalho das cri anças das workhouses só é buscado quando não se pode encon trar outro pois é um trabalho caro highpriced labour O salário normal para um jovem de 13 anos é de aproximadamente 4 xelins por semana mas alojar vestir e alimentar 50 ou 100 desses jovens garantindolhes assistência médica e supervisionandoos devidamente e ainda por cima ter de darlhes um pequeno adi cional em dinheiro não é algo que se possa conseguir com 4 12331493 xelins por cabeça semanalmente Rep of the Insp of Factories for 30th April 1860 p 27 O sr Redgrave esquece de dizer como pode o próprio trabalhador prover tudo isso a seus filhos com seu salário de 4 xelins se o fabricante não pode fazêlo a 50 ou 100 jovens que são alojados nutridos e supervisionados coletiva mente Para evitar que se tirem falsas conclusões do texto tenho de observar aqui que a indústria inglesa de algodão desde sua submissão à Factory Act de 1850 com sua regulamentação da jor nada de trabalho etc tem de ser considerada a indústria modelo da Inglaterra O trabalhador algodoeiro inglês encontrase em to dos os sentidos num patamar superior ao de seus companheiros de infortúnio no continente O operário fabril prussiano trabalha pelo menos 10 horas a mais por semana do que seu rival inglês e quando trabalha em casa em seu próprio tear desaparece até mesmo esse limite a suas horas adicionais de trabalho Rep of the Insp of Factories for 30th April 1860 p 27 O supracitado in spetor de fábrica Redgrave viajou ao continente depois da ex posição industrial de 1851 especialmente à França e à Prússia a fim de investigar as condições das fábricas nesses países Sobre o trabalhador de fábrica prussiano ele diz Ele recebe seu salário o bastante para lhe proporcionar uma alimentação simples e o pouco conforto a que está habituado e com o que se satisfaz Ele vive pior e trabalha mais duramente do que seu rival inglês Rep of Insp of Fact 31st Oct 1853 p 85 111 Os forçados ao sobretrabalho morrem com estranha rapidez mas os postos daqueles que perecem são imediatamente preenchidos e uma troca frequente de pessoas não provoca nen huma alteração na cena E G Wakefield England and America Londres 1833 t I p 55 112 Ver Public Health Sixth Report of the Medical Officer of the Privy Council 1863 cit Esse relatório trata principalmente dos trabalhadores agrícolas Sutherland costuma ser descrito como um condado muito desenvolvido mas uma nova investigação 12341493 revelou que mesmo lá em distritos outrora famosos por seus be los homens e corajosos soldados os habitantes degeneraram numa raça esquelética e retardada Nas condições mais saudá veis nas encostas à beiramar os rostos das crianças são tão magros e pálidos como só poderiam sêlo na atmosfera pestilenta de um beco londrino W T Thornton OverPopulation and its Remedy cit p 745 Eles lembram de fato os 30 mil gallant Highlanders galantes montanheses que se amontoam promis cuamente com prostitutas e ladrões nos wynds e closes becos e pá tios de Glasgow o Citação modificada da frase Après nous le déluge Depois de nós o dilúvio que madame de Pompadour teria proferido em resposta à advertência feita por um membro da corte de que o esbanjamento da realeza teria como efeito um forte aumento da dívida pública francesa N E A MEW 113 Embora a saúde da população seja um elemento tão import ante do capital nacional receamos ter de confessar que os capit alistas não se sentem de modo algum inclinados a conservar esse tesouro e darlhe o seu devido valor A consideração pela saúde dos trabalhadores foi imposta aos fabricantes Times 5 nov 1861 Os homens de West Riding tornaramse os produtores de tecido da humanidade a saúde do povo trabal hador foi sacrificada e em poucas gerações sua raça teria se de generado porém ocorreu uma reação As horas do trabalho in fantil foram limitadas etc TwentySecond Annual Report of the RegistrarGenerali 1861 p J W Goethe Suleika N E A MEW 114 Assim constatamos por exemplo que no início de 1863 26 firmas proprietárias de grandes olarias em Staffordshire entre elas J Wedgwood e Filhos assinam uma petição pela inter venção firme do Estado A concorrência com outros capitalis tas não lhes permite estabelecer nenhuma limitação voluntária do tempo de trabalho das crianças etc Por mais que deploremos 12351493 os males anteriormente mencionados seria impossível evitálos mediante qualquer tipo de acordo entre os fabricantes Con siderando todos esses pontos formamos a convicção de que se faz necessária uma lei coercitiva Childrens Emp Comm Rep 1 1863 p 322 Adendo à nota 114 Um exemplo muito mais significativo ofereceunos o passado recente A alta dos preços do algodão numa época de atividade econômica febril induziu os proprietários de tecelagens de algodão em Blackburn a diminuir por consenso mútuo o tempo de trabalho em suas fábricas dur ante determinado período Esse período acabou no final de novembro de 1871 Enquanto isso os fabricantes mais ricos que combinam a fiação com a tecelagem usaram a diminuição da produção resultante desse acordo para expandir seu próprio negócio e assim obter grandes lucros à custa dos pequenos mestres Estes se viram então na necessidade de se dirigir aos trabalhadores fabris convocandoos a tomar parte seriamente nos protestos pelo sistema de 9 horas e prometendolhes con tribuições em dinheiro para essa finalidade 115 Esses estatutos do trabalho que também se encontram ao mesmo tempo na França nos Países Baixos etc só foram formal mente abolidos em 1813 muito tempo depois que as mudanças nas relações de produção os haviam tornado obsoletos 116 No child under the age of 12 years shall be employed in any manu facturing establishment more than 10 hours in one day Nenhuma criança menor de 12 anos pode ser empregada em nenhum es tabelecimento fabril por mais de 10 horas diárias General Stat utes of Massachusetts seção 3 c 60 Os estatutos foram aprovados entre 1836 e 1858 Labour performed during a period of 10 hours on any day in all cotton woollen silk paper glass and flax factories or in manufactories of iron and brass shall be considered a legal days labour And be it enacted that hereafter no minor engaged in any factory shall be holden or required to work more than 10 hours in any day or 60 hours in any week and that thereafter no minor shall be admitted as a 12361493 worker under the age of 10 years in any factory within this state O trabalho realizado num período de 10 horas diárias em toda fábrica de algodão lã seda papel vidro e linho ou em manufat uras de ferro e bronze deve ser considerado um dia de trabalho legal Além disso fica legalmente estabelecido que de ora em di ante nenhum menor de idade empregado em qualquer fábrica pode ser solicitado ou obrigado a trabalhar mais do que 10 horas diárias ou 60 horas semanais e que nenhum menor de 10 anos pode ser admitido como trabalhador numa fábrica situada no ter ritório deste Estado State of New Jersey An Act to Limit the Hours of Labours etc 1 e 2 lei de 18 de março de 1851 No minor who has attained the age of 12 years and is under the age of 15 years shall be employed in any manufacturing establishment more than 11 hours in any one day nor before 5 oclock in the morning nor after 7½ in the evening Nenhum menor de idade entre 12 e 15 anos pode tra balhar em nenhuma fábrica por mais de 11 horas diárias ou antes das 5 da manhã e depois das 7½ da noite Revised Statutes of the State of Rhode Island etc c 129 23 1º jul 1857 q Epidemia que assolou a Europa ocidental entre 1347 e 1350 e deixou 25 milhões de mortos isto é ¼ da população europeia de então N E A MEW 117 J B Byles Sophism of Free Trade 7 ed Londres 1850 p 205 O mesmo tory ainda admite Leis parlamentares que regu lavam os salários porém contra os trabalhadores e a favor dos empregadores duraram pelo longo período de 464 anos A popu lação aumentou Essas leis se tornaram então supérfluas e incon venientes ibidem p 206 118 Em relação a esse estatuto J Wade observa corretamente Do estatuto de 1846 depreendese que a alimentação era consid erada como o equivalente a 13do ganho de um artesão e metade do ganho de um trabalhador agrícola e isso mostra um grau maior de independência entre os trabalhadores do que o que ex iste atualmente quando a alimentação dos trabalhadores na 12371493 agricultura e manufatura corresponde a uma porção muito maior dos seus salários do que anteriormente J Wade History of the Middle and Working Classes cit p 25 A opinião de que essa difer ença é devida à diferença na relação de preço entre os alimentos e as peças de vestuário agora e anteriormente é refutada pela leitura mais superficial de Chronicon Preciosum etc do bispo Fleetwood 1 ed Londres 1707 2 ed Londres 1745 119 W Petty Political Anatomy of Ireland 1672 cit p 10 120 A Discourse on the Necessity of Encouraging Mechanick Industry Londres 1690 p 13 Macaulay que falsificou a história inglesa em nome dos interesses dos whigs e da burguesia declama da seguinte maneira A prática de pôr as crianças a trabalhar pre maturamente predominou no século XVII num grau quase in acreditável para o estado da indústria à época Em Norwich o centro da indústria da lã uma criança de 6 anos foi considerada apta para o trabalho Diversos escritores daquela época muitos deles considerados como extremamente benevolentes men cionam com exultation exultação o fato de que nessa cidade meninos e meninas criam uma riqueza que ultrapassa o ne cessário para sua subsistência em 12000 por ano Quanto mais investigamos a história do passado tanto mais razões encon tramos para rejeitar a visão daqueles que consideram nossa época como fértil em novos males sociais O que é novo é a inteligência que descobre os males e a humanidade que os remedia History of England v I p 417 Macaulay poderia ter continuado a relatar que os extremamente benevolentes amis du commerce amigos do comércio contam com exultation como numa workhouse na Holanda uma criança de 4 anos foi empregada e que tais exem plos de vertue mise en pratique virtudes postas em prática po dem ser encontrados em todos os escritos de humanistas à la Ma caulay até a época de A Smith É verdade que com a substituição do artesanato Handwerk pela manufatura começam a aparecer as marcas da exploração infantil que sempre existiu até certo 12381493 grau entre os camponeses sendo tanto mais desenvolvida quanto mais pesado o jugo sobre o senhor A tendência do capital é incontestável mas os próprios fatos continuam a ser tão isola dos quanto a aparição de crianças de duas cabeças Por isso eles foram notados com exultation pelos visionários amis du com merce como fatos especialmente notáveis e admiráveis e re comendados como modelos para seu próprio tempo e para a pos teridade O mesmo sicofanta e empolado Macaulay diz Hoje só se escuta falar de retrocesso e vemos apenas progresso Que ol hos E principalmente que ouvidos 121 Entre os acusadores dos trabalhadores o mais irado é o autor anônimo citado no texto de An Essay on Trade and Commerce cit Ele já tratara dessa questão anteriormente em sua obra Considera tion on Taxes Londres 1765 Também Polonius Arthur Young o inefável falastrão estatístico segue a mesma linha Entre os de fensores dos trabalhadores encontramse na linha de frente Money Answers All Things Londres 1734 de Jacob Vanderlint An Enquiry into the Causes of the Present High Price of Provisions Londres 1767 do Rev Nathaniel Forster e o dr Price e espe cialmente Postlethwayt tanto num suplemento a seu Universal Dictionary of Trade and Commerce quanto em GreatBritains Com mercial Interest Explained and Improved 2 ed Londres 1759 Os próprios fatos são confirmados por muitos outros escritores da época dentre os quais Josiah Tucker 122 Postlethwayt First Preliminary Discourse em GreatBri tains Commercial Interest Explained and Improved cit p 14 123 An Essay etc Ele próprio relata na p 96 em que consistia já em 1770 a felicidade dos trabalhadores agrícolas ingleses Suas forças de trabalho their working powers estão sempre ten cionadas ao máximo on the stretch eles não podem viver pior do que o fazem they cannot live cheaper than they do nem trabalhar mais duro nor work harder 12391493 124 O protestantismo já em sua transformação de quase todos os feriados tradicionais em dias de trabalho desempenha um papel importante na gênese do capital 125 An Essay etc cit p 41 15 967 557 126 Em 1734 Jacob Vanderlint já declarava que o segredo das queixas dos capitalistas sobre a preguiça do povo trabalhador es tava no fato de que eles exigiam pelo mesmo salário 6 jornadas de trabalho em vez de 4 127 An Essay etc cit p 2423 Such ideal workhouse must be made a House of Terror and not an asylum for the poor where they are to be plentifully fed warmly and decently clothed and where they do but little work Tal workhouse ideal deve ser transformada numa Casa do Terror e não num asilo para os pobres onde eles se jam fartamente alimentados confortável e decentemente vestidos e trabalhem pouco 128 In this ideal workhouse the poor shall work 14 hours in a day al lowing proper time for meals in such manner that there shall remain 12 hour of neat labour ibidem p 260 Os franceses diz ele riemse de nossas entusiásticas ideias de liberdade ibidem p 78 r Nas primeira e segunda edições povo trabalhador N E A MEW 129 Eles se recusavam especialmente a trabalhar mais de 12 hor as diárias porque a lei que fixara essa jornada de trabalho é o único bem que lhes restou da legislação da República Rep of Insp of Fact 31st Octob 1855 p 80 A lei francesa das 12 horas de 5 de setembro de 1850 uma edição burguesa do decreto do Governo Provisório de 2 de março de 1848 estendese a todos os ateliês sem exceção Antes dessa lei a jornada de trabalho na França era ilimitada Ela durava nas fábricas 14 15 ou mais hor as Ver Des classes ouvrières en France pendant lannée 1848 Par M Blanqui O sr Blanqui o economista não o revolucionário fora 12401493 encarregado pelo governo de um estudo sobre as condições dos trabalhadores 130 A Bélgica é o Estado burguês modelar também no que con cerne à regulação da jornada de trabalho Lord Howard de Walden plenipotenciário inglês em Bruxelas relata ao Foreign Office Ministério das Relações Exteriores em 12 de maio de 1862 O ministro Rogier informoume que nenhuma lei geral nem regulações locais limitam de nenhuma forma o trabalho in fantil que o governo durante os últimos três anos tentou a cada seção propor uma lei sobre o assunto mas encontrou sempre um insuperável obstáculo no temor ciumento diante de qualquer le gislação em contradição com o princípio da plena liberdade de trabalho 131 É certamente muito lamentável que uma classe qualquer de pessoas tenha de esfalfarse diariamente por 12 horas Se a esse tempo acrescentamos os horários das refeições e o tempo para ir à fábrica e voltar ele soma na verdade 14 das 24 horas do dia Abstraindo da saúde ninguém hesitará assim espero em admitir que do ponto de vista moral uma tão completa absorção do tempo das classes trabalhadoras sem interrupções desde a tenra idade de 13 anos e nos ramos industriais livres ainda mais prematuramente é extremamente prejudicial e um mal terrível No interesse da moral pública para a formação de uma pop ulação capaz e para proporcionar à grande massa do povo uma fruição racional da vida é necessário estabelecer obrigatoria mente que em todos os ramos de negócio uma parte de cada jor nada de trabalho seja reservada para o descanso e o lazer Leonard Horner em Reports of Insp of Fact 31st Dec 1841 132 Ver Judgment of Mr J H Otway Belfast Hilary Sessions County Antrim 1860 133 É muito característico do regime de Luís Filipe o rei burguês que a única lei fabril aprovada durante seu reino em 22 de março de 1841 jamais tenha sido implementada e essa lei trata 12411493 unicamente do trabalho infantil Ela estabelece uma jornada de trabalho de 8 horas para crianças entre 8 e 12 anos 12 horas para crianças entre 12 e 16 anos etc com muitas exceções que per mitem o trabalho noturno até mesmo para crianças de 8 anos Num país onde qualquer rato está sob administração policial a supervisão e a coerção na implementação dessa lei foram deixa das à vontade dos amis du commerce Apenas desde 1853 num único departamento o Département du Nord foi nomeado um inspetor governamental pago Não menos característico do desenvolvimento da sociedade francesa em geral é o fato de a lei de Luís Filipe ter permanecido até a Revolução de 1848 como um produto solitário da fábrica francesa de leis que abarca tudo 134 Rep of Insp of Fact 30th April 1860 p 50 s Referência à obra do historiador romano Tito Lívio Ab urbe condita livro 38 c 25 verso 13 N E A MEW 135 Legislation is equally necessary for the prevention of death in any form in which it can be prematurely inflicted and certainly this must be viewed as a most cruel mode of inflicting it Factories Inquiry Com mission First Report of the Central Board of His Majestys Com missioners Ordered by the House of Commons to be printed 28 June 1833 p 53 N E A MEW t Juggernaut Dschagannat uma das formas do deus Vishnu O culto de Jagrená se caracterizava por um elevado grau de fanat ismo religioso incluindo rituais de autoflagelação e autossacrifí cio extremos Em certos dias festivos os fiéis se jogavam sob as rodas de um carro o carro de Jagrená sobre o qual se encon trava uma figura de VishnuDschagannat N E A MEW 136 Rep of Insp of Fact 31st October 1848 p 98 u Documento que continha as exigências dos cartistas publicado a 8 de maio de 1838 como projeto de lei a ser apresentado ao Par lamento As exigências eram 1 sufrágio universal para homens acima de 21 anos 2 eleições parlamentares anuais 3 voto 12421493 secreto 4 proporcionalidade entre os distritos eleitorais 5 abol ição do censo de patrimônio para os candidatos às eleições parla mentares 6 remuneração para os membros do Parlamento N E A MEW v Os partidários da Liga Contra a Lei dos Cereais ver nota g na p 86 tentaram convencer os trabalhadores de que a introdução do livrecâmbio aumentaria seus salários reais e duplicaria o tamanho do pão big loaf N E A MEW 137 Rep of Insp of Fact 31st October 1848 p 98 138 Leonard Horner usa a expressão nefarious practices em seus relatórios oficiais Reports of Insp of Fact 31st October 1859 p 7 139 Rep etc for 30th Sept 1844 p 15 140 A lei permite empregar crianças por 10 horas se elas não tra balharem um dia após o outro mas em dias alternados No geral essa cláusula permaneceu sem efeito 141 As a reduction in their hours of work would cause a large num ber to be employed it was thought that the additional supply of children from eight to nine years of age would meet the increased de mand Como uma redução em suas horas de trabalho faria com que um número maior de crianças fosse empregado pensou se que o fornecimento adicional de crianças de oito a nove anos de idade atenderia à demanda aumentada Rep etc for 30th Sept 1844 p 13 142 Rep of Insp of Fact 31st Oct 1848 p 16 143 Verifiquei que pessoas que ganhavam 10 xelins por semana mesmo tendo sofrido uma perda de 1 xelim por conta da redução geral dos salários em 10 e de 1 xelim e 6 pence por conta da di minuição do tempo de trabalho o que dá um total de 2 xelins e 6 pence mantiveramse firmemente a favor da Lei das 10 Horas idem 12431493 144 Quando assinei a petição afirmei imediatamente que es tava fazendo algo errado Então por que a assinaste Porque se recusasse teriam me posto na rua O peticionário sentiase de fato oprimido mas não exatamente pela lei fabril ibidem p 102 x Assim eram chamados durante a Revolução Francesa os rep resentantes da Convenção Nacional que investidos de poderes especiais atuavam nos departamentos e nas fileiras militares N E A MEW 145 Rep of Insp of Fact 31st Oct 1848 p 17 No distrito do sr Horner foram ouvidos 10270 trabalhadores masculinos adultos em 181 fábricas Suas declarações podem ser encontradas no apêndice do relatório de fábrica do semestre com fim em outubro de 1848 Esses testemunhos também oferecem um valioso materi al em outros aspectos 146 Idem Ver as declarações colhidas pelo próprio Leonard Horner n 69 70 71 72 92 93 e as colhidas pelo subinspetor A n 51 52 58 59 62 70 do apêndice Até mesmo um fabricante confessou a verdade Ver n 14 e 265 cit w Leis sobre medidas para a segurança geral aprovadas pelo Corps Législativ a 19 de fevereiro de 1858 A lei conferia ao im perador e seu governo o direito irrestrito de deter qualquer pess oa suspeita de ter uma postura hostil ao Segundo Império podendo mantêla na prisão por tempo indeterminado banila para a Argélia ou expulsála do território francês N E A MEW 147 Reports etc for 31st October 1848 cit p 1334 148 Reports etc for 30th April 1848 cit p 47 149 Ibidem p 130 150 Ibidem p 142 y William Shakespeare O mercador de Veneza trad Carlos Al berto Nunes Rio de Janeiro Ediouro 2005 ato IV cena 1 N T 12441493 151 Reports etc for 31st Oct 1850 cit p 56 z William Shakespeare O mercador de Veneza cit ato IV cena 1 N T 152 A natureza do capital permanece a mesma tanto em sua forma não desenvolvida como em sua forma desenvolvida No código legal que a influência dos escravocratas impôs ao ter ritório do Novo México pouco antes da deflagração da Guerra Civil Americana dizse que o trabalhador na medida em que o capitalista comprou sua força de trabalho é seu do capitalista dinheiro The labourer is his the capitalists money A mesma visão era corrente entre os patrícios romanos o dinheiro que eles adiantavam aos devedores plebeus havia se transformado por intermédio de seus meios de subsistência na carne e no sangue do devedor Essa carne e sangue eram assim seu dinheiro Disso decorre a lei shylockiana das dez tábuas A hipótese de Linguet de que os credores patrícios realizavam de tempos em tempos do outro lado do Tibre banquetes com a carne cozida dos devedores permanece tão incerta quanto a hipótese de Daumer sobre a eucaristia cristã 1 Lei shylockiana das dez tábuas referência à lei romana das doze tábuas que protegia a propriedade privada e punia os devedores insolventes com prisão escravidão ou esquartejamento Essa lei serviu de ponto de partida para o direito romano 2 A hipótese do historiador francês Linguet é exposta em seu trabalho Thèorie des lois civiles ou principes fondamentaux de la société Londres 1767 v 2 livro 5 c 20 3 Daumer em sua obra Geheimnisse des christlichen Al tertums defende a hipótese de que os primeiros cristãos comiam carne humana na eucaristia N E A MEW 153 Reports etc for 31st Oct 1848 cit p 133 154 Assim escreve entre outros o filantropo Aschworth a Leonard Horner numa repugnante carta em estilo quacre Rep Apr 1849 cit p 4 12451493 155 Reports etc for 31st Oct 1848 cit p 138 156 Ibidem p 140 157 Esses county magistrates os great unpaid grandes não re munerados como W Cobbett os chama são uma espécie de juízes de paz não remunerados escolhidos entre os honoráveis dos condados Eles formam de fato as cortes patrimoniais das classes dominantes 158 Reports etc for 30th April 1849 p 212 Cf exemplos semelhantes ibidem p 45 159 Pelos artigos 1 e 2 de Guilherme IV c 29 p 10 conhecido como Lei fabril de sir John Hobhouse fica proibido que qualquer proprietário de fiação ou tecelagem de algodão ou pai filho e irmão de um tal dono atuem como juiz de paz em questões relacionadas à lei fabril 160 Reports etc for 30th April 1849 p 22 161 Ibidem p 5 162 Rep etc for 31st Oct 1849 p 6 163 Rep etc for 30th April 1849 p 21 164 Rep etc for 31st Oct 1848 p 95 aa Fourier criou a imagem de uma sociedade futura na qual o homem poderia desempenhar diversas atividades durante uma jornada de trabalho pois esta seria dividida em courtes séances de no máximo 2 horas Com isso segundo ele a produtividade do trabalho aumentaria ao ponto de que o mais pobre trabalhador teria suas necessidades satisfeitas na mesma medida que qualquer capitalista em épocas anteriores N E A MEW 165 Ver Reports etc for 30th April 1849 p 6 e a discussão por menorizada do shifting system sistema de turnos pelos ins petores de fábrica Howell e Saunders em Reports etc for 31st Oct 1848 Ver também a petição do clero de Ashton e arredores primavera de 1849 à rainha contra o shift system 12461493 166 Cf por exemplo R H Greg The Factory Question and the Ten Hours Bill 1837 167 F Engels Die englische Zehnstundenbill Lei das 10 Horas inglesa na revista por mim editada Neuen Rh Zeitung Politisch ökonomische Revue Nova Gazeta Renana Revista de Economia Política abr 1850 p 13 A mesma alta corte também descobriu durante a guerra civil americana uma ambiguidade verbal que transformava a lei contra o armamento de navios piratas em seu exato oposto 168 Rep etc for 30th April 1850 169 Podendo ser substituído no inverno pelo período de 7 horas da manhã às 7 da noite 170 The present law was a compromise whereby the employed surrendered the benefit of the Ten Hours Act for the advantage of one uniform period for the commencement and termination of the labour of those whose labour is restricted A lei atual de 1850 foi um compromisso no qual os trabalhadores abriram mão dos benefí cios da Lei das 10 Horas em troca da vantagem de uma unifor midade de início e término do trabalho daqueles cujo tempo de trabalho encontrase submetido à limitação Reports etc for 30th April 1852 p 14 171 Reports etc for 30th Sept 1844 p 13 172 Idem 173 The delicate texture of the fabric in which they were employed re quiring a lightness of touch only to be acquired by their early introduc tion to these factories Rep etc for 31st Oct 1846 p 20 174 Reports etc for 31st Oct 1861 p 26 175 Ibidem p 27 Em geral a população trabalhadora submetida à lei fabril melhorou muito fisicamente Todos os testemunhos médicos concordam a esse respeito e minha observação pessoal em diferentes períodos convenceume disso No entanto e 12471493 abstraindo da enorme taxa de mortalidade infantil nos primeiros anos de vida os relatórios oficiais do dr Greenhow mostram as desfavoráveis condições de saúde nos distritos fabris quando comparados com os distritos agrícolas de saúde normal Como prova entre outras apresentamos a seguinte tabela de seu re latório de 1861 Porcentagem dos homens adultos ocu pados na indústria Taxa de mortalidade por doenças pulmonares por 100 mil homens Nome do distrito Taxa de mortalidade por doenças pulmonares por 100 mil mulheres Porcentagem de mulheres adultas empregadas na indústria Tipo de ocupação das mulheres 149 598 Wigan 644 18 Algodão 426 708 Blackburn 734 349 Algodão 373 547 Halifax 564 204 Fiação 419 611 Bradford 603 30 Fiação 31 691 Macclesfield 804 26 Seda 149 588 Leek 705 172 Seda 366 721 Stokeupon Trent 665 193 Cerâmica 304 726 Woolstanton 727 139 Cerâmica 305 Oito distri tos agrícolas saudáveis 340 176 Sabese com que relutância os livrecambistas ingleses abri ram mão da proteção alfandegária para a manufatura de seda Em vez da proteção contra a importação francesa eles se servem agora da falta de proteção das crianças de fábrica inglesas 177 Reports etc for 30th April 1853 p 30 12481493 178 Durante os anos de 1859 e 1860 o zênite da indústria do al godão alguns fabricantes tentaram por meio da isca de salários maiores por horas extras fazer com que os fiandeiros adultos etc aceitassem o prolongamento da jornada de trabalho Os hand mule spinners fiandeiros manuais e os selfactor minders op eradores de máquinas automáticas de fiar puseram um fim no experimento mediante uma petição a seus empregadores onde se lia entre outras coisas Para falar francamente nossa vida é um fardo para nós e enquanto ficamos encerrados na fábrica por quase 2 dias a mais na semana 20 horas do que os outros trabalhadores sentimonos como hilotas no campo e nos cen suramos por eternizar um sistema que prejudica física e moral mente a nós mesmos e a nossos descendentes Com isso informamoslhe respeitosamente que a partir do anonovo não trabalharemos nem um minuto além das 60 horas semanais de 6 horas da manhã às 6 da tarde com o desconto das pausas legais de 1 hora e meia Reports etc for 30th pril 1860 p 30 179 Sobre os meios que a redação dessa lei oferece para sua viol ação cf o Parliamentary Return Factories Regulation Acts 9 ago 1859 e nele Suggestions for Amending the Factory Acts to En able the Inspectors to Prevent Illegal Working Now Become Very Prevalent de Leonard Horner 180 Crianças de 8 anos e maiores que isso foram de fato esfalfa das em meu distrito durante o último semestre 1857 das 6 horas da manhã às 9 da noite Reports etc for 31st Oct 1857 p 39 181 The Printworks Act is admitted to be a failure both with refer ence to its educational and protective provisions A lei sobre as es tamparias é confessadamente um fracasso no que diz respeito às suas disposições tanto educacionais quanto protetoras Re ports etc for 31st Oct 1862 p 52 12491493 182 Assim por exemplo escreve E Potter numa carta ao Times de 24 de março de 1863 O Times lembroulhe das revoltas dos fabricantes contra a Lei das 10 Horas 183 Assim entre outros o sr W Newmarch colaborador e editor de History of Prices de Tooke Podese chamar de avanço científico fazer concessões covardes à opinião pública 184 A lei sobre branquearias e tinturarias aprovada em 1860 de terminava que a jornada de trabalho deveria ser fixada provisori amente em 1º de agosto de 1861 em 12 horas e em 1º de agosto de 1862 reduzida definitivamente em 10 horas isto é 10 horas e meia para dias úteis e 7 horas e meia para os sábados Mas quando chegou o ano fatal de 1862 a velha farsa se repetiu Os senhores fabricantes peticionaram ao Parlamento que fosse per mitido por mais um ano o emprego de jovens e mulheres em jor nadas de 12 horas Dada a atual situação do negócio na época da carestia de algodão seria uma grande vantagem para o tra balhador se lhe fosse permitido trabalhar 12 horas diárias e gran jear um salário tão grande quanto possível Já se conseguira apresentar um projeto nesse sentido na Câmara Baixa Ele caiu diante da agitação dos trabalhadores nas branquearias da Escó cia Reports etc for 31st Oct 1862 p 145 Derrotado pelos próprios trabalhadores em cujo nome ele pretendia falar o capit al descobriu então com ajuda de óculos jurídicos que a lei de 1860 assim como todas as leis parlamentares para a proteção do trabalho por estar redigida numa linguagem ambígua e retor cida fornecia um pretexto para excluir de sua aplicação os calenderers e os finishers calandreiros e rematadores A juris dição inglesa sempre uma serva fiel do capital sancionou a rabulice por meio da corte dos Common Pleas Corte de Justiça Civil Provocou grande insatisfação entre os trabalhadores e é muito lamentável que a clara intenção da legislação tenha fracas sado sob o pretexto de uma definição defeituosa das palavras ibidem p 18 12501493 185 As branquearias ao ar livre haviam escapado da lei de 1860 sobre as branquearias lançando mão da mentira de que não empregavam mulheres no turno da noite A mentira foi exposta pelos inspetores de fábrica mas ao mesmo tempo o Parlamento por meio de petições dos trabalhadores teve roubada a imagem que ele fazia dessas branquearias ao ar livre como frescos pra dos perfumados Nessas branquearias são utilizadas câmaras de secagem com temperaturas de 90 até 100 graus Fahrenheit onde trabalham principalmente moças Cooling resfriamento é a ex pressão técnica para as ocasionais escapadas dos trabalhadores de dentro das câmaras de secagem para respirar ar fresco Quin ze moças nas câmaras de secagem Calor de 80 a 90 graus para o linho de 100 graus ou mais para a cambrics cambraia Doze moças passam e estendem as cambrics etc numa pequena câ mara de cerca de 10 pés quadrados e no meio há um forno in teiramente fechado As moças estão em pé em torno do fogão que irradia um calor terrível e seca rapidamente as cambrics para as passadeiras O número de horas para essa mão de obra é ilim itado Quando há muito movimento elas trabalham até 9 ou 12 horas da noite por muitos dias consecutivos Reports etc for 31st Oct 1862 p 56 Um médico declara para o resfriamento não são permitidas horas especiais mas se a temperatura tornase insuportável ou se as mãos das trabalhadoras se encharcam de suor élhes permitido retirarse por alguns minutos Minha experiência no tratamento das doenças dessas trabalhadoras me obriga a constatar que seu estado de saúde encontrase muito abaixo do das fiandeiras de algodão e o capital em suas petições ao Parlamento as havia pintado com excesso de saúde à maneira de Rubens Suas doenças mais frequentes são a tísica a bronquite as doenças uterinas a histeria em sua forma mais horrenda e o reumatismo Todas elas são causadas creio eu direta ou indiretamente pelo ar superaquecido de suas câmaras de trabalho e pela falta de roupas suficientemente confortáveis para protegêlas ao voltarem para casa da atmosfera úmida e 12511493 fria nos meses de inverno ibidem p 567 Sobre a lei de 1863 que foi arrancada desses joviais branqueadores ao ar livre ob servam os inspetores de fábrica Essa lei não apenas fracassou em oferecer aos trabalhadores a proteção que ela aparentava lhes oferecer ela está formulada de tal modo que a proteção só ocorre quando crianças e mulheres são flagradas trabalhando após as 8 horas da noite e mesmo assim o método de prova é tão abstruso que dificilmente pode resultar em alguma punição ibidem p 52 Como uma lei com propósitos humanitários e educativos ela fracassou inteiramente Dificilmente se pode chamar de humanitário permitir ou o que vem a ser o mesmo obrigar que mulheres e crianças trabalhem 14 horas diaria mente com ou sem horários de refeições conforme o caso e talvez ainda por mais tempo sem limite de idade sem diferença de sexo e sem consideração dos hábitos sociais das famílias da localidade onde se situam as oficinas de branqueamento Re ports etc for 30th April 1863 p 40 185a Nota à segunda edição Desde 1866 quando escrevi essa passagem voltou a ocorrer uma reação 186 The conduct of each of these classes has been the result of the relative situation in which they have been placed A conduta de cada uma dessas classes capitalistas e trabalhadores tem sido o resultado da situação relativa em que elas têm sido postas Reports etc for 31st Oct 1848 p 113 187 The employments placed under restriction were connected with the manufacture of textile fabrics by the aid of steam or water power There were two conditions to which an employment must be subject to cause it to be inspected viz the use of steam or water power and the manufacture of certain specified fibres As ocupações postas sob restrição estavam conectadas à manufatura de produtos têxteis com ajuda do vapor ou da força hidráulica Uma ocupação labor al tinha de preencher duas condições para estar sujeita à inspeção fabril a saber a aplicação do vapor ou da força hidráulica e a 12521493 manufatura de certas fibras específicas Reports etc for 31st October 1864 p 8 188 Sobre a situação dessa assim chamada indústria doméstica materiais extremamente valiosos podem ser encontrados nos últi mos relatórios da Childrens Employment Commision 189 The Acts of last Session embrace a diversity of occupations the customs in which differ greatly and the use of mechanical power to give motion to machinery is no longer one of the elements necessary as formerly to constitute in legal phrase a Factory As leis da última sessão legislativa 1864 abrangem uma diversidade de ocu pações cujos costumes diferem enormemente e o uso de força mecânica para movimentar a maquinaria deixou de ser um dos elementos necessários para constituir uma fábrica em sentido leg al ibidem p 8 190 Tampouco a Bélgica o paraíso do liberalismo continental mostra qualquer marca desse movimento Mesmo em suas minas de carvão e de metal os trabalhadores de ambos os sexos e de to das as idades são consumidos com plena liberdade por qualquer duração e período de tempo Para cada 1000 pessoas ali empregadas há 733 homens 88 mulheres 135 rapazes e 44 moças menores de 16 anos nos altosfornos etc há para cada 1000 tra balhadores 668 homens 149 mulheres 98 rapazes e 85 moças menores de 16 anos A isso se acrescenta ainda o baixo salário para a enorme exploração de forças de trabalho mais ou menos maduras numa média diária de 2 xelins e 8 pence para os ho mens 1 xelim e 8 pence para as mulheres e 1 xelim e 2½ pence para os jovens Como resultado disso em 1863 a Bélgica quase du plicou em comparação com 1850 a quantidade e o valor de suas exportações de carvão ferro etc 191 Quando Robert Owen pouco depois da primeira década de nosso século não apenas defendeu teoricamente a necessidade de uma limitação da jornada de trabalho mas introduziu a jornada de 10 horas em sua fábrica em New Lanark o fato foi 12531493 ridicularizado como uma utopia comunista do mesmo modo como sua combinação do trabalho produtivo com a educação das crianças e as cooperativas de trabalhadores por ele funda das Hoje a primeira utopia é lei fabril a segunda figura como texto oficial em todas as leis fabris e a terceira já é usada até mesmo como disfarce para imposturas reacionárias 192 A Ure Philosophie des manufactures Paris 1836 t II p 3940 67 77 193 No compte rendu relatório do Congresso Internacional de Estatística em Paris 1855 lêse entre outras coisas A lei francesa que limita em 12 horas a duração do trabalho diário nas fábricas e oficinas não restringe esse trabalho a determinadas horas fixas períodos de tempo pois apenas para o trabalho infantil é prescrito o horário de trabalho entre 5 horas da manhã e 9 da noite Desse modo uma parte dos fabricantes dispõe do direito que esse silêncio fatal lhes confere de fazer seus trabal hadores trabalhar todos os dias sem interrupção talvez com ex ceção dos domingos Eles empregam para isso duas turmas de trabalhadores das quais nenhuma trabalha mais do que 12 horas nas oficinas porém o trabalho é executado dia e noite no es tabelecimento A lei está cumprida mas também o está do mesmo modo a humanidade Além da influência destruidora do trabalho noturno sobre o organismo humano também é res saltada a influência fatal da associação noturna de ambos os sexos nas oficinas mal iluminadas 194 Por exemplo em meu distrito no mesmo estabelecimento fabril o mesmo fabricante é branqueador e tintureiro sob a Lei das Branquearias e Tinturarias estampador sob a Printworks Act e rematador sob a Lei Fabril Report of Mr Baker em Re ports etc 31st Oct 1861 p 20 Depois da enumeração das difer entes disposições dessas leis e da complicação que delas se segue diz o sr Baker Vêse o quão difícil é garantir o cumprimento dessas três leis parlamentares quando o proprietário de fábrica 12541493 costuma burlálas ibidem p 21 Com isso o que se garante são processos aos senhores juristas 195 Assim os inspetores de fábrica ganham coragem finalmente para dizer Essas objeções do capital contra a limitação legal do tempo de trabalho têm de sucumbir diante do grande princí pio dos direitos trabalhistas chega um momento em que cessa o direito do empregador sobre o trabalho de seu trabalhador e este último pode dispor de seu tempo mesmo que ainda não es teja exausto Reports etc for 31st Oct 1862 p 54 ab O Congresso Geral da Congregação Americana de Trabal hadores foi realizado em Baltimore entre 20 e 25 de agosto de 1866 Dele participaram 60 delegados que representavam mais de 60 mil trabalhadores O congresso tratou das seguintes questões introdução legislativa da jornada de trabalho de 8 hor as atividade política dos trabalhadores sociedades cooperativas sindicalização de todos os trabalhadores entre outras Além disso decidiuse pela criação da National Labor Union uma or ganização política da classe trabalhadora N E A MEW 196 Nós os trabalhadores de Dunquerque declaramos que a duração do tempo de trabalho exigida sob o atual sistema é muito longa e não deixa ao trabalhador nenhum tempo para sua recuperação e desenvolvimento antes rebaixandoo a uma con dição de servidão que é pouco melhor do que a escravidão a con dition of servitude but little better than slavery Por essa razão deci dimos que 8 horas é o tempo suficiente para uma jornada de tra balho e deve ser reconhecido legalmente como suficiente que in vocamos em nosso apoio a imprensa essa poderosa alavanca e que consideramos todos os que recusam esse apoio como inimi gos da reforma trabalhista e dos direitos dos trabalhadores Res olução dos trabalhadores de Dunquerque Nova York 1866 197 Reports etc for 31st Oct 1848 p 112 12551493 198 These proceedings have afforded moreover incontrovertible proof of the fallacy of the assertion so often advanced that operatives need no protection but may be considered as free agents in the disposal of the only property they possess the labour of their hands and the sweat of their brows Esses procedimentos as manobras do cap ital por exemplo no período de 18481850 forneceram além disso uma prova incontroversa da falácia da afirmação feita com tanta frequência de que os operários não necessitam de proteção alguma mas podem ser considerados agentes livres para dispor da única propriedade que possuem o trabalho de suas mãos e o suor de seus rostos Reports etc for 30th April 1850 p 45 Free labour if so it may be termed even in a free country requires the strong arm of the law to protect it O trabalho livre se assim ele pode ser chamado requer mesmo num país livre o braço forte da lei para protegêlo Reports etc for 31st Oct 1864 p 34 To permit which is tantamount to compelling to work 14 hours a day with or without meals etc Permitir o que significa o mesmo que forçar trabalhar 14 horas diárias com ou sem refeições etc Reports etc for 30th April 1863 p 40 199 F Engels Die englische Zehnstundenbill Lei das 10 Horas inglesa cit p 5 ac Do poema Heinrich de Heinrich Heine Du mein liebes treues Deutschland Du wirst auch den Mann gebären Der die Sch lange meiner Qualen Niederschmettert mit der Streitaxt Tu Ale manha amada e fiel Darás à luz também o homem Que abaterá a machadadas A serpente de minhas aflições N T 200 A Lei das 10 Horas em todos os ramos da indústria a ela sub metidos tem salvado os trabalhadores da total degeneração e protegido sua condição física Reports etc for 31st Oct 1859 p 47 O capital nas fábricas jamais pode manter a maquin aria em movimento além de um período limitado sem prejudicar a saúde e a moral dos trabalhadores empregados e estes não se 12561493 encontram numa situação em que possam proteger a si mesmos ibidem p 8 ad Magna Charta Libertatum documento imposto ao rei inglês João I chamado sem terra pelos grandes senhores feudais barões e príncipes eclesiásticos apoiados pela nobreza rural e pelas municipalidades A Charta assinada em 15 de junho de 1215 limitava o poder do rei principalmente em favor dos sen hores feudais e fazia várias concessões à nobreza rural à massa da população os camponeses servos a Charta não concedia qualquer direito Marx referese aqui à lei para a limitação da jor nada de trabalho pela qual a classe trabalhadora inglesa tivera de travar uma longa e persistente luta N E A MEW 201 A still greater boon is the distinction at last made clear between the workers own time and his masters The worker knows now when that which he sells is ended and when his own begins and by possess ing a sure foreknowledge of this is enabled to prearrange his own minutes for his own purposes Uma vantagem ainda maior é a distinção que enfim se torna clara entre o tempo do próprio tra balhador e o de seu empregador O trabalhador sabe agora quando está terminado o tempo que ele vendeu e quando começa seu próprio tempo e porque possui uma previsão certa disso ele pode projetar seus próprios minutos para seus propósitos Magna Charta Libertatum p 52 By making them masters of their own time they have given them a moral energy which is directing them to the eventual possession of political power Ao tornálos sen hores de seu próprio tempo elas as leis fabris deramlhe a en ergia moral que os direciona à posse eventual do poder político ibidem p 47 Com ironia contida e expressões muito cuidadosas os inspetores de fábrica insinuam que a atual Lei das 10 Horas também liberta o capitalista de alguma maneira de sua brutalid ade natural como mera corporificação do capital dandolhe tempo para sua própria formação Antes the Master had no time for anything but money the servant had no time for anything but 12571493 labour o senhor não tinha tempo para nada a não ser o din heiro e o servo não tinha tempo para nada a não ser o trabalho ibidem p 48 ae Virgílio Eneida livro 2 verso 274 N T 12581493 a Na edição francesa autorizada a segunda parte dessa frase foi redigida da seguinte forma ou ela é igual ao valor de uma força de trabalho multiplicada pelo grau de sua exploração e multi plicada pelo número das forças de trabalho simultaneamente ex ploradas N E A MEW 202 Essa lei elementar parece ser desconhecida aos senhores da economia vulgar que ao contrário de Arquimedes acreditam ter encontrado na determinação dos preços do trabalho por meio da oferta e da demanda não o ponto para alavancar o mundo de seu eixo mas para paralisálo 203 Mais detalhes sobre isso no Livro IV b Não aprenderam nada nem esqueceram nada disse Tal leyrand sobre os emigrantes aristocráticos que retornando à França após a restauração do domínio dos Bourbons tentaram recuperar suas propriedades fundiárias e submeter os cam poneses às velhas obrigações feudais N E A MEW c No apêndice à primeira parte de sua Ética Espinosa diz que a ignorância não é uma razão suficiente Com isso ele combate a concepção clerical e teleológica da natureza que defendia que a vontade de Deus é a causa fundamental de todos os aconteci mentos com base no argumento de que não se conhecem outras causas últimas N E A MEW 204 The labour that is the economic time of society is a given portion say ten hours a day of a million of people or ten million hours Capit al has its boundary of increase The boundary may at any given period be attained in the actual extent of economic time employed O tra balho de uma sociedade isto é o tempo empregado na economia representa uma dada grandeza digamos de 10 horas diárias de 1 milhão de pessoas ou 10 milhões de horas O capital é limit ado em seu crescimento Em cada período dado esse limite con siste na extensão real do tempo empregado na economia em An Essay on the Political Economy of Nations cit p 479 205 The farmer cannot rely on his own labour and if he does I will maintain that he is a loser by it His employment should be a general attention to the whole his thrasher must be watched or be will soon lose his wages in corn not thrashed out his mowers reapers etc must be looked after he must constantly go round his fences he must see there is no neglect which would be the case if he was confined to any one spot O agricultor não deve depender de seu próprio trabalho e se assim o fizer ele sairá perdendo em minha opinião Sua ativid ade deveria consistir na supervisão do todo ele tem de atentar para seu debulhador pois do contrário em breve se desperdiçará o salário pago pelo cereal que não foi debulhado do mesmo modo têm de ser vigiados seus ceifeiros segadores etc ele tem de conferir constantemente suas cercas tem de cuidar para que nada seja negligenciado o que acontecerá caso ele se limite a um único ponto J Arbuthnot An Enquiry Into the Connection Between the Price of Provisions and the Size of Farms etc By a Farmer Londres 1773 p 12 Esse escrito é muito interessante Nele podese estudar a gênese do capitalist farmer agricultor capit alista ou merchant farmer agricultor mercantil como ele é ex pressamente chamado e escutar sua autoglorificação em contras te com o small farmer pequeno agricultor cuja atividade é es sencialmente dedicada à subsistência A classe capitalista é lib erada de início parcialmente e por fim totalmente da necessid ade do trabalho manual Textbook of Lectures on the Polit Economy of Nations By the Rev Richard Jones Hertford 1852 lecture III p 39 205a A teoria molecular aplicada na química moderna e desen volvida cientificamente pela primeira vez por Laurent e Ger hardt não se baseia senão nessa lei Adendo à terceira edição A título de esclarecimento desta nota bastante obscura para quem não é químico observamos que o autor se refere aqui às séries homólogas dos compostos de hidrocarbonetos assim denomina dos pela primeira vez por C Gerhardt em 1843 e possuindo cada uma delas uma fórmula algébrica própria de composição 12601493 Assim a série das parafinas CnH2n2 a dos álcoois normais CnH2n2O a dos ácidos graxos normais CnH2nO2 e muitas outras Nos exemplos anteriores a simples adição quantitativa de CH2 à fórmula molecular forma a cada vez um corpo qualitativamente diferente Sobre o papel superestimado por Marx de Laurent e Gerhardt na determinação desse fato importante cf Kopp Entwicklung der Chemie Munique 1873 p 70916 e Schorlem mer Rise and Progress of Organic Chemistry Londres 1879 p 54 F E 206 Martinho Lutero chama tais instituições de A Sociedade Monopolia 207 Reports of Insp of Fact for 30th April 1849 p 59 208 Ibidem p 60 O inspetor de fábrica Stuart também escocês e ao contrário dos inspetores de fábrica ingleses totalmente domin ado pelo modo de pensar capitalista observa expressamente que essa carta que ele incorpora em seu relato é a informação mais útil feita por qualquer um dos fabricantes que utilizam o sistema de revezamento e a mais bem concebida para remover os precon ceitos e reservas contra aquele sistema 12611493 1 O valor do salário médio diário é determinado por aquilo que o trabalhador precisa so as to live labour and generate para viver trabalhar e procriar William Petty Political Anatomy of Ireland cit p 64 The Price of Labour is always constituted of the Price of necessaries whenever the labouring mans wages will not suitably to his low rank and station as a labouring man support such a family as is often the lot of many of them to have O preço do trabalho é sempre determinado pelo preço dos meios de sub sistência necessários o salário do trabalhador não é o bastante quando não chega para alimentar uma família tão grande como costuma ser o fado de muitos deles de acordo com sua baixa condição como trabalhadores Jacob Vanderlint Money Answers All Things cit p 15 Le simple ouvrier qui na que ses bras et son industrie na rien quautant quil parvient à vendre à dautres sa peine En tout genre de travail il doit arriver et il arrive en effet que le salaire de louvrier se borne à ce qui lui est nécessaire pour lui pro curer la subsistance O simples trabalhador que não possui mais do que seus braços e sua força nada tem a não ser que consiga vender a outrem seu trabalho Por isso em qualquer tipo de trabalho tem de ocorrer e de fato assim ocorre que o salário do trabalhador é limitado àquilo que ele necessita para seu sustento Turgot Réflexions etc cit p 10 The price of the neces saries of life is in fact the cost of producing labour O preço dos meios de subsistência é de fato igual aos custos da produção do trabalho Malthus Inquiry into etc Rent Londres 1815 p 48 nota 2 Quando si perfezionano le arti che non è altro che la scoperta di nuove vie onde si possa compiere una manufattura con meno gente o che è lo stesso in minor tempo di prima Quando as indústrias se aperfeiçoam o que não é senão a descoberta de novos caminhos pelos quais se pode criar uma manufatura com menos homens ou o que é o mesmo num tempo mais curto do que antes Galiani Della moneta cit p 1589 Léconomie sur les frais de production ne peut être autre chose que léconomie sur la quantité de travail employé pour produire A economia dos custos de produção não pode ser senão a economia da quantidade de trabalho empregado para produzila Sismondi Études t I p 22 3 A mans profit does not depend upon his command of the produce of other mens labour but upon his command of labour itself If he can sell his goods at a higher price while his workmens wages remain un altered he is clearly benefited A smaller proportion of what he pro duces is sufficient to put that labour into motion and a larger propor tion consequently remains for himself Se o fabricante dobrar sua produção mediante o melhoramento da maquinaria ele gan hará por fim apenas se conseguir vestir seus trabalhadores de modo barato de modo que uma parte menor do ganho total seja gasta com os trabalhadores Ramsay An Essay on the Distri bution of Wealth cit p 1689 3a O lucro de um homem não depende de seu comando sobre o produto do trabalho de outrem mas de seu comando sobre o próprio trabalho Se pode vender suas mercadorias por um preço mais alto enquanto os salários de seus trabalhadores per manecem inalterados ele lucra claramente com isso Uma parte menor daquilo que ele produz lhe é suficiente para pôr aquele trabalho em movimento restandolhe consequentemente uma parte maior J Cazenove Outlines of Polit Econ Londres 1832 p 4950 4 If my neighbour by doing much with little labour can sell cheap I must contrive to sell as cheap as he So that every art trade or engine doing work with labour of fewer hands and consequently cheaper be gets in others a kind of necessity and emulation either of using the same art trade or engine or of inventing something like it that every man may be upon the square that no man may be able to undersell his neigh bour Se meu vizinho pode vender barato produzindo muito com pouco trabalho sou obrigado a vender tão barato quanto ele É assim que toda arte todo método ou toda máquina que possib ilita trabalhar com menos mãos e consequentemente torna o 12631493 trabalho mais barato cria para os outros uma espécie de obrigação e uma concorrência seja para empregar a mesma arte o mesmo método ou a mesma máquina seja para inventar algo semelhante a fim de que todos estejam no mesmo patamar e nin guém esteja em condições de vender mais barato que seu viz inho em The Advantages of the EastIndia Trade to England Lon dres 1720 p 67 5 In whatever proportion the expenses of a labourer are diminished in the same proportion will his wages be diminished if the restraints upon industry are at the same time taken off Qualquer que seja a pro porção em que se diminuam as despesas de um trabalhador seu salário será reduzido na mesma proporção se ao mesmo tempo forem removidas as restrições à indústria Considerations Con cerning Taking off the Bounty on Corn Exported etc Londres 1753 p 7 The interest of trade requires that coin and all provisions should be as cheap as possible for whatever makes them dear must make labour dear also in all countries where industry is not restrained the price of provisions must affect the Price of Labour This will always be dimin ished when the necessaries of life grow cheaper O interesse da in dústria exige que os cereais e todos os meios de subsistência custem o menos possível pois o que os encarece também tem de encarecer o trabalho o preço dos meios de subsistência afeta o preço do trabalho em todos os países em que a indústria não se submete a quaisquer restrições O preço do trabalho diminuirá sempre que os meios básicos de subsistência se tornarem mais baratos ibidem p 3 Wages are decreased in the same proportion as the powers of production increase Machinery it is true cheapens the necessaries of life but it also cheapens the labourer too Os salários caem na mesma proporção em que aumentam as forças de produção A maquinaria barateia é verdade os meios básicos de subsistência mas também barateia o trabalhador A Prize Essay on the Comparative Merits of Competition and Cooperation Londres 1834 p 27 12641493 6 Ils conviennent que plus on peut sans préjudice épargner de frais ou de travaux dispendieux dans la fabrication des ouvrages des artisans plus cette épargne est profitable par la diminution des prix de ces ouv rages Cependant ils croient que la production de richesse qui résulte des travaux des artisans consiste dans laugmentation de la valeur vénale de leurs ouvrages Quesnay Dialogues sur le commerce et sur les travaux des artisans p 1889 7 Ces spéculateurs si économes du travail des ouvriers quil faudrait quils payassent Esses especuladores são tão parcimoniosos do trabalho dos trabalhadores que eles deveriam pagar J N Bidaut Du monopole qui sétablit dans les arts industriels et le com merce Paris 1828 p 13 The employer will be always on the stretch to economise time and labour O empregador buscará sempre eco nomizar tempo e trabalho Dugald Stewart em sir Hamilton org Works Edimburgo 1855 Lectures on Polit Econ v VIII p 318 Their the capitalists interest is that the productive powers of the labourers they employ should be the greatest possible On promot ing that power their attention is fixed and almost exclusively fixed Eles os capitalistas têm interesse em que a força produtiva dos trabalhadores que eles empregam seja a maior possível Sua atenção se volta quase exclusivamente para o aumento dessa força R Jones An Essay on the Distribution of Wealth Londres 1831 Lecture III 12651493 8 Unquestionably there is a great deal of difference between the value of one mans labour and that of another from strength dexterity and honest application But I am quite sure from my best observation that any given five men will in their total afford a proportion of labour equal to any other five within the period of life I have stated that is that among such five men there will be one possessing all the qualifications of a good workman one bad and the other three middling and approx imating to the first and the last So that in so small a platoon as that of even five you will find the full complement of all that five men can earn Inquestionavelmente há uma considerável diferença entre o valor do trabalho de um homem e outro no que concerne à força à destreza e à aplicação honesta Mas estou certo baseado em minhas observações de que qualquer grupo dado de cinco homens executará em seu total uma proporção de trabalho igual a qualquer outro grupo de cinco homens no interior dos citados períodos de vida isto é que em tal grupo de cinco homens haverá um que possua todas as qualificações de um bom trabal hador outro será um mau trabalhador e os outros três serão me dianos mais ou menos próximos do melhor e do pior Desse modo num pequeno grupo de cinco homens encontrareis a plen itude de tudo o que cinco homens podem produzir Edmund Burke Thoughts and Details on Scarcity Originally Presented to the Rt Hon W Pitt in the Month of November 1795 cit p 156 Cf Quételet sobre o indivíduo médio 9 O senhor professor Roscher Die Grundlagen der Nationalöko nomie 3 ed StuttgartAugsburg 1858 p 889 pretende ter descoberto que uma costureira empregada durante dois dias pela senhora professora realiza mais trabalho do que duas costureiras empregadas pela senhora professora no mesmo dia O senhor professor não deveria realizar suas observações sobre o processo de produção capitalista no quarto das crianças tampouco em cir cunstâncias em que falta o personagem principal o capitalista 10 Destutt de Tracy Concours de forces em Traité de la volonté et de ses effets cit p 80 11 There are numerous operations of so simple a kind as not to admit a division into parts which cannot be performed without the cooperation of many pairs of bands For instance the lifting of a large tree on a wain every thing in short which cannot be done unless a great many pairs of hands help each other in the same undivided employenent and at the same time Há inúmeras operações de tipo tão simples que não admitem uma divisão em partes não podendo ser realizadas sem a cooperação de muitos pares de mãos Eu citaria como ex emplo a operação de colocar um grande tronco de árvore sobre um carro em suma tudo aquilo que não pode ser feito a não ser com a ajuda mútua de muitos pares de mãos empregadas na execução da mesma tarefa e ao mesmo tempo E G Wakefield A View of the Art of Colonisation Londres 1849 p 168 11a As one man cannot and 10 men must strain to lift a tun of weight yet one hundred men can do it only by the strength of a finger of each of them Enquanto um homem não é capaz de erguer um fardo de 1 tonelada e 10 homens têm de se esforçar muito para isso 100 homens conseguem fazêlo usando cada um deles apen as um de seus dedos John Bellers Proposals for Raising a Colledge of Industry cit p 21 12 There is also an advantage in the proportion of servants which will not easily be understood but by practical men for it is natural to say as 1 is to 4 so are 3 12 but this will not hold good in practice for in harvesttime and many other operations which require that kind of despatch by the throwing many hands together the work is better and more expeditiously done ss i in harvest 2 drivers 2 loaders 2 pitch ers 2 rakers and the rest at the rick or in the barn will despatch double the work that the same number of hands would do if divided into differ ent gangs on different farms Há também quando o mesmo número de homens é empregado por um fazendeiro em 300 acres de terra em vez de por 10 fazendeiros cada um distribuindo uma parte dos homens numa área de 30 acres uma vantagem na proporção dos servos que não será compreendida facilmente a 12671493 não ser por homens práticos Dizse naturalmente que 1 está para 4 assim como 3 está para 12 mas isso não se conserva na prática pois em épocas de colheita e em muitas outras operações que exigem um esforço semelhante o trabalho é realizado melhor e mais rapidamente quando muitas forças de trabalho operam em conjunto Por exemplo numa colheita dois carroceiros dois car regadores dois enfeixadores dois recolhedores e o restante dos trabalhadores no palheiro ou no celeiro realizam juntos o dobro do trabalho que o mesmo número realizaria se divididos em grupos e separados em diferentes fazendas J Arbuthnot An Inquiry into the Connection between the Present Price of Provisions and the Size of Farms By a Farmer Londres 1773 p 78 13 A definição de Aristóteles é na verdade a de que o homem é cidadão por natureza Ela é tão característica da Antiguidade clássica quanto a definição de Franklin segundo a qual o homem é por natureza um fazedor de instrumentos é característica da sociedade ianque 14 On doit encore remarquer que cette division partielle du travail peut se faire quand même les ouvriers sont occupés dune même be sogne Des maçons par exemple occupés de faire passer de mains en mains des briques à un échafaudage supérieur font tous la même be sogne et pourtant il existe parmi eux une espèce de division de travail qui consiste en ce que chacun deux fait passer la brique par un espace donné et que tous ensemble la font parvenir beaucoup plus prompte ment à lendroit marqué quils ne feraient si chacun deux portait sa brique séparément jusquà léchafaudage supérieur Devese notar ainda que essa divisão parcial do trabalho pode ser realizada também quando os trabalhadores se ocupam de uma mesma tarefa Os pedreiros por exemplo que levam tijolos de mão em mão até um patamar superior do andaime realizam todos a mesma tarefa e no entanto há entre eles uma espécie de divisão do trabalho que consiste no fato de que cada um deles faz o tijolo avançar um certo espaço e que todos juntos fazem com que ele 12681493 alcance o lugar intencionado mais rapidamente do que se cada um deles levasse em separado seu tijolo até o patamar superior F Skarbek Théorie des richesses sociales 2 ed Paris 1839 t I p 978 15 Estil question dexécuter un travail compliqué plusieurs choses doivent être faites simultanément Lun en fait une pendant que lautre en fait une autre et tous contribuent à leffet quun seul homme naurait pu produire Lun rame pendant que lautre tient le gouvernail et quun troisième jette le filet ou harponne le poisson et la pêche a un succès impossible sans ce concours Se se trata da execução de uma trabalho complexo várias coisas têm de ser feitas simul taneamente Um faz uma coisa enquanto outro faz outra e todos contribuem para o resultado que um único homem não poderia ter produzido Um rema enquanto o outro segura o leme e um terceiro joga a rede ou arpoe o peixe e assim a pesca atinge um sucesso que seria impossível sem essa cooperação Destutt de Tracy Traité de la volonté et de ses effets cit p 78 16 The doing of it the critical juncture is of so much the greater consequence Sua realização do trabalho na agricultura no mo mento decisivo tem um efeito ainda maior J Arbuthnot An In quiry into the Connection between the Present Price cit p 7 Na agricultura não há nenhum fator mais importante do que o fator do tempo Justus von Liebig Ueber Theorie und Praxis in der Land wirthschaft 1856 p 23 17 The next evil is one which one would scarcely expect to find in a country which exports more labour than any other in the world with the exception perhaps of China and England the impossibility of pro curing a sufficient number of hands to clean the cotton The con sequence of this is that large quantities of the crop are left unpicked while another portion is gathered from the ground when it has fallen and is of course discoloured and partially rotted so that for want of la bour at the proper season the cultivator is actually forced to submit to the loss of a large part of that crop for which England is so anxiously 12691493 looking Outro mal que dificilmente se espera encontrar num país que exporta mais trabalho do que qualquer outro no mundo com exceção talvez da China e da Inglaterra consiste na im possibilidade de se conseguir um número suficiente de mão de obra para a colheita do algodão Em consequência disso grandes quantidades de algodão permanecem sem ser colhidas enquanto uma outra parte é recolhida da terra depois de caída e obvia mente já amarelada e parcialmente apodrecida de modo que em virtude da falta de trabalhadores na estação certa o plantador é obrigado a conformarse com a perda de uma grande parte daquela colheita tão aguardada na Inglaterra Bengal Hurkaru BiMonthly Overland Summary of News 22 jul 1861 18 In the progress of culture all and perhaps more than all the capital and labour which once loosely occupied 500 acres are now concentrated for the more complete tillage of 100 relatively to the amount of capital and labour employed space is concentrated it is an enlarged sphere of production as compared to the sphere of production formerly occupied or worked upon by one single independent agent of produc tion Com o progresso no cultivo todo capital e todo trabalho que antes eram dispersos por 500 acres e talvez por uma área ainda maior concentramse agora no cultivo mais intensivo de 100 acres Embora em relação ao montante de capital e trabalho empregados o espaço tenha diminuído ele representa uma esfera de produção maior em comparação com a esfera de produção que antes era ocupada ou cultivada por um único produtor autônomo R Jones An Essay on the Distribution of Wealth cit parte I p 191 19 La forza di ciascuno uomo è minima ma la riunione delle minime forze forma una forza totale maggiore anche della somma delle forte medesime fino a che le forze par essere riunite possono diminuere il tempo ed accrescere lo spazio della loro azione A força do homem individual é mínima mas a reunião das forças mínimas forma uma força total maior do que a soma dessas forças de modo que 12701493 a mera reunião das forças pode diminuir o tempo e aumentar o espaço de sua ação G R Carli citado em P Verri Meditazione sulla economia politica cit t XV p 196 20 Profits is the sole end of trade Lucros são a única fi nalidade do negócio J Vanderlint Money Answers All Things cit p 11 21 O jornal filisteu inglês Spectator de 26 de maio de 1866 relata que após a introdução de um tipo de parceria entre capitalistas e trabalhadores na Wirework Company of Manchester companhia de fabricação de arames de Manchester the first result was a sud den decrease in waste the men not seeing why they should waste their own property any more than any other masters and waste is perhaps next to bad debts the greatest source of manufacturing loss o primeiro resultado foi uma redução repentina do desperdício de material pois os trabalhadores não compreendiam por que deveriam desperdiçar mais sua propriedade do que a dos capit alistas e desperdício de material talvez seja ao lado de dívidas não recebidas a maior fonte de prejuízos nas fábricas O mesmo jornal descobriu como falha principal dos Rochdale cooper ative experiments experimentos cooperativistas de Rochdale They showed that associations of workmen could manage shops mills and almost all forms of industry with success and they immensely im proved the condition of the men but then they did not leave a clear place for masters Eles comprovaram que as associações de trabal hadores podem gerir com sucesso lojas fábricas e quase toda forma de indústria e eles melhoraram imensamente a condição dos homens porém não deixaram nenhum lugar visível para capitalistas Quelle horreur Que horror Em 1844 sob a in fluência das ideias dos socialistas utópicos os trabalhadores de Rochdale ao norte de Manchester formaram a Society of Equit able Pioneers Sociedade dos pioneiros justos Originalmente uma cooperativa de consumo essa sociedade se expandiu rapida mente e instaurou formas cooperativas de produção Com os 12711493 pioneiros de Rochdale teve início um novo período do movi mento cooperativista na Inglaterra em outros países N E A MEW 21a Depois de apresentar a superintendence of labour supervisão do trabalho como um caráter central da produção escravagista nos Estados sulistas da América do Norte o professor Cairnes prossegue The peasant proprietor appropriating the whole pro duce of his soil needs no other stimulus to exertion Superintendence is here completely dispensed with Como o proprietário camponês do norte apropria o produto total de seu solo Em Cairnes de seu trabalho N E A MEW ele não precisa de nenhum estímulo especial para se esforçar A supervisão é aqui totalmente desnecessária J E Cairnes The Slave Power cit p 489 22 Sir James Steuart que se sobressai por seu olhar atento às diferenças caracteristicamente sociais entre vários modos de produção observa Why do large undertakings in the manufacturing way ruin private industry but by coming nearer to the simplicity of slaves Por que grandes empresas manufatureiras destroem as oficinas domésticas senão pelo fato de estarem mais próximas da simplicidade do trabalho escravo em Princ of Pol Econ Lon dres 1767 v I p 1678 22a Assim Auguste Comte e sua escola poderiam ter provado a necessidade eterna dos senhores feudais do mesmo modo como o fizeram com relação aos senhores do capital 23 R Jones Textbook of Lectures etc cit p 778 As coleções da antiga Assíria Egito etc em Londres e outras capitais europeias nos transformam em testemunhas oculares desses processos co operativos de trabalho 24 A pequena economia camponesa e a produção das oficinas in dependentes que em parte são a base do modo de produção feudal e em parte aparecem ao lado do modo de produção capit alista depois da dissolução do feudalismo constituem ao mesmo 12721493 tempo a base econômica da comunidade clássica em sua melhor época depois de terse dissolvido a primitiva propriedade comum oriental e antes de a escravatura terse apoderado seria mente da produção 25 Whether the united skill industry and emulation of many together on the same work be not the way to advance it And whether it had been otherwise possible for England to have carried on her Woollen Manu facture to so great a perfection Não é a união da habilidade di ligência e emulação de muitos juntos na mesma obra o caminho para levála adiante E de outro modo teria sido possível à Inglaterra elevar sua manufatura de lã a tal grau de perfeição Berkeley The Querist Londres 1750 p 56 521 12731493 26 Para dar um exemplo mais recente dessa configuração da manufatura citamos a seguinte passagem A fiação e tecelagem de seda de Lyon e Nîmes est toute patriarcale elle emploie beaucoup de femmes et denfants mais sans les épuiser ni les corrompre elle les laisse dans leurs belles vallées de la Drôme du Var de lIsère de Vauc luse pour y élever des vers et dévider leurs cocons jamais elle nentre dans une véritable fabrique Pour être aussi bien observé le principe de la division du travail sy revêt dun caractère spécial Il y a bien des dévideuses des moulineurs des teinturiers des encolleurs puis des tisserands mais ils ne sont pas réunis dans un même établissement ne dépendent pas dun même maître tous ils sont indépendants é totalmente patriarcal emprega muitas mulheres e crianças porém sem esgotálos ou corrompêlos permite que eles per maneçam em seus belos vales de Drôme Var Isère e Vaucluse para lá cultivar bichos da seda e enovelar seus casulos ela jamais se transforma numa verdadeira fábrica Para ser aplicado devida mente o princípio da divisão do trabalho assume aqui um caráter especial Decerto existem dobadouras torcedores de seda tintureiros encoladores além de tecelões mas eles não são reunidos num mesmo estabelecimento dependentes do mesmo mestre todos são independentes A Blanqui Cours décon in dustrielle Paris 18381839 p 79 Desde que Blanqui escreveu isso os vários trabalhadores independentes foram reunidos em parte em fábricas Adendo à quarta edição E desde que Marx escreveu a passagem anterior o tear a vapor consolidouse nas fábricas expulsando rapidamente o tear manual A indústria de sedas de Krefeld é a prova viva desse processo F E 27 The more any manufacture of much variety shall be distributed and assigned to different artists the same must needs be better done and with greater expedition with less loss of time and labour Quanto mais um trabalho altamente variado é subdividido e atribuído a diferentes trabalhadores parciais tanto mais ele tem necessaria mente de ser executado melhor e mais depressa com menos perda de tempo e de trabalho The Advantages of the East India Trade Londres 1720 p 71 28 Easy labour is transmitted skill O trabalho realizado fa cilmente é habilidade transmitida T Hodgskin Popular Political Economy p 48 29 No Egito também as artes alcançaram o devido grau de perfeição Pois somente nesse país os artesãos não podem intervir de modo algum nos negócios de outra classe de cidadãos e sim devem apenas seguir a vocação que por lei é hereditária em sua tribo Em outros países observase que os trabalhadores Gewerbsleute dividem sua atenção entre muitos objetos Ora tentam a agricultura ora dedicamse ao comércio ora ocupamse com duas ou três artes simultaneamente Em Estados livres eles frequentam na maioria das vezes as assembleias populares No Egito ao contrário qualquer artesão é duramente punido se se intromete nos negócios do Estado ou se exerce várias artes simultaneamente Assim nada pode perturbar sua dedicação à sua profissão Além disso como recebem muitas regras de seus antepassados são ávidos por descobrir ainda novas vant agens Diodoro Sículo Historische Bibliothek cit livro I c 74 30 Hugh Murray James Wilson et al Historical and Descriptive Account of Brit India etc Edimburgo 1832 v II p 44950 O tear indiano fica de pé isto é a corrente é esticada verticalmente 31 Em sua marcante obra A origem das espécies Darwin observa com relação aos órgãos naturais das plantas e dos animais Dado que um mesmo órgão tem de executar diferentes trabalhos pode se talvez encontrar um motivo para sua variabilidade no fato de a seleção natural preservar ou suprimir cada pequeno desvio de forma menos cuidadosa do que seria o caso se o mesmo órgão fosse destinado apenas a uma finalidade particular Assim facas destinadas a cortar qualquer coisa podem possuir no geral a mesma forma ao passo que uma ferramenta destinada a uma 12751493 aplicação específica tem de ter para cada uso distinto uma forma igualmente distinta 32 Em 1854 Genebra produziu 80 mil relógios menos de 15 da produção do cantão de Neuchâtel Apenas ChauxdeFonds que se pode considerar uma única manufatura de relógios produz sozinha anualmente o dobro de Genebra De 18501861 Genebra forneceu 720 mil relógios Ver Report from Geneva on the Watch Trade em Reports by H Ms Secretaries of Embassy and Legation on the Manufactures Commerce etc n 6 1863 Se a falta de conexão entre os processos em que se fraciona a produção de arti gos apenas justapostos dificulta em muito a transformação de tais manufaturas em produção mecanizada da grande indústria no caso dos relógios acrescentamse ainda dois outros obstáculos a pequena dimensão e delicadeza de seus elementos e seu caráter de luxo portanto sua variedade de modo que por exemplo nas melhores casas de Londres dificilmente se chega à produção de uma dúzia de relógios por ano que sejam parecidos A fábrica de relógios de Vacheron Constantin que emprega maquinaria com sucesso também produz um máximo de três a quatro difer entes variedades em tamanho e forma 33 Na fabricação de relógios esse exemplo clássico da manu fatura heterogênea podese estudar com muita precisão a anteri ormente mencionada diferenciação e especialização que resulta da decomposição da atividade artesanal 34 In so close a cohabitation of the people the carriage must needs be less Numa coabitação tão densa de pessoas o transporte tem necessariamente de ser menor The Advantages of the East India Trade p 106 35 The isolation of the different stages of manufacture consequent upon the employment of the manual labour adds immensely to the cost of production the loss mainly arising from the mere removals from one process to another O isolamento dos diferentes estágios da produção na manufatura que decorre do emprego do trabalho 12761493 manual eleva imensamente os custos de produção originandose a perda principalmente do mero transporte de um processo de trabalho para outro The Industry of Nations Londres 1855 parte II p 200 36 It the division of labour produces also an economy of time by sep arating the work into its different branches all of which may be carried on into execution at the same moment By carrying on all the differ ent processes at once which an individual must have executed separ ately it becomes possible to produce a multitude of pins for instance completely finished in the same time as a single pin might have been either cut or pointed Ela a divisão do trabalho produz também uma economia de tempo ao separar o trabalho em seus ramos diferentes que podem todos ser executados ao mesmo tempo Por meio da execução simultânea de todos os diferentes pro cessos que um indivíduo teria de executar separadamente torna se possível produzir uma grande quantidade de alfinetes com pletamente acabados no mesmo tempo que seria necessário para cortar ou apontar um único alfinete Dugald Stewart em Works cit p 319 37 They more variety of artists to every manufacture the greater the order and regularity of every work the same must needs be done in less time the labour must be less Quanto maior a variedade de trabalhadores especiais em cada manufatura tanto mais orde nado e regular é cada trabalho este tem necessariamente de ser feito em menos tempo e o trabalho tem de ser menor The Ad vantages etc cit p 68 38 Em muitos ramos no entanto o sistema manufatureiro só al cança esse resultado de modo imperfeito pelo fato de não saber controlar com segurança as condições físicas e químicas gerais do processo de produção 39 Quando a experiência segundo a natureza peculiar dos produtos de cada manufatura revela o número de processos nos quais é mais vantajoso dividir a fabricação assim como o número 12771493 de trabalhadores a serem nela empregados então todas as outras manufaturas que não empreguem um múltiplo exato desse número produzirão o artigo com custos maiores Daí surge uma das causas do grande número de estabelecimentos manu fatureiros C Babbage On the Economy of Machinery Londres 1832 c XXI p 1723 40 Na Inglaterra o forno de fundição é separado do forno de vidro no qual o vidro é trabalhado na Bélgica por exemplo o mesmo forno serve para os dois processos 41 Isso pode ser visto entre outros em W Petty John Bellers Andrew Yarranton The Advantages of the EastIndia Trade cit e em J Vanderlint Money Answers All Things cit 42 Na França ainda no final do século XVI utilizavase o almo fariz e a peneira para triturar e lavar o minério 43 A história inteira do desenvolvimento da maquinaria pode ser seguida por meio da história dos moinhos de cereais Em inglês a fábrica continua a chamarse mill moinho Em escritos tecnoló gicos alemães dos primeiros decênios do século XIX encontrase ainda a expressão moinho como designação não só de toda ma quinaria movida por forças naturais como também de todas as manufaturas que empregam aparatos mecânicos 44 Como se verá mais detalhadamente no Livro IV desta obra A Smith não concebeu nenhuma tese nova sobre a divisão do tra balho Mas o que o caracteriza como economista político que sin tetiza o período da manufatura é o acento que ele coloca sobre a divisão do trabalho O papel subordinado que confere à maquin aria provocou no começo da grande indústria a polêmica de Lauderdale e numa época mais desenvolvida a de Ure A Smith também confunde a diferenciação dos instrumentos na qual os próprios trabalhadores parciais da manufatura participaram muito ativamente com a invenção das máquinas Não são os tra balhadores das manufaturas mas os estudiosos os artesãos e 12781493 mesmo os camponeses Brindley etc que desempenham aqui um papel importante 45 O mestremanufatureiro ao dividir a obra a ser executada em vários processos distintos cada um deles exigindo graus diferentes de habilidade e força pode obter exatamente a quan tidade precisa de força e habilidade necessária para cada pro cesso ao passo que se a obra inteira tivesse de ser executada por um só operário esta pessoa teria de possuir habilidade suficiente para as operações mais delicadas e força suficiente para as mais laboriosas C Babbage On the Economy of Machinery cit c XIX 46 Por exemplo o desenvolvimento unilateral dos músculos o encurvamento dos ossos etc 47 Muito corretamente responde o sr W Marschall general man ager gerente geral de uma manufatura de vidros à pergunta do comissário de inquérito acerca de como se conseguia manter a produtividade dos jovens trabalhadores They cannot well neglect their work when they once begin they must go on they are just the same as parts of a machine Eles não podem de modo algum negligenciar seu trabalho tendo começado a trabalhar têm de prosseguir são exatamente como partes de uma máquina Child Empl Comm Fourth Report 1865 p 247 48 O dr Ure em sua apoteose da grande indústria compreende as características peculiares da manufatura mais nitidamente do que os economistas anteriores que não tinham seu interesse polêmico e mesmo mais do que seus contemporâneos como Bab bage que embora lhe supere como matemático e mecânico con cebe a grande indústria na verdade apenas do ponto de vista da manufatura Diz Ure O ajustamento dos trabalhadores a cada operação específica constitui a essência da distribuição dos tra balhos Por outro lado ele designa essa distribuição como ad aptação dos trabalhos às diferentes capacidades individuais e por fim caracteriza todo o sistema da manufatura como um sis tema de gradações segundo o nível de habilidade uma 12791493 divisão do trabalho segundo os diferentes graus de habilidade Ver Ure Philos of Manuf cit p 1923s 49 Each handicraftsman being enabled to perfect himself by prac tice in one point became a cheaper workman Todo artesão que dispunha dos meios de aperfeiçoar a si mesmo por meio da prática numa operação específica tornouse um trabalhador mais barato ibidem p 19 50 A divisão do trabalho vai desde a separação das profissões as mais diferentes até aquela divisão em que vários dividem entre si a preparação de um único e mesmo produto como na manu fatura Storch Cours décon pol Paris t I p 173 Nous rencon trons chez les peuples parvenus à un certain degré de civilisation trois genres de divisions dindustrie la première que nous nommons générale amène la distinction des producteurs en agriculteurs manu facturiers et commerçants elle se rapporte aux trois principales branches dindustrie nationale la seconde quon pourrait appeler spé ciale est la division de chaque genre dindustrie en espèces la troisième division dindustrie celle enfin quon devrait qualifier de divi sion de la besogne ou du travail proprement dit est celle qui sétablit dans les arts et les métiers séparés qui sétablit dans la plupart des manufactures et des ateliers Nos povos que alcançaram certo grau de civilização encontramos três gêneros de divisão da in dústria a primeira que chamaremos de geral leva à distinção dos produtores em agricultores manufaturadores e comerciantes correspondendo aos três ramos principais da indústria nacional a segunda que se poderia chamar especial é a divisão de cada gênero da indústria em espécies a terceira divisão da in dústria aquela que por fim deverseia qualificar como divisão de tarefas ou do trabalho propriamente dito é a que se es tabelece nos ofícios e profissões separados que se estabelece na maior parte das manufaturas e das oficinas Skarbek Théorie des richesses sociales cit p 845 a Ver p 162 N T 12801493 51 Sir James Steuart foi quem melhor tratou dessa questão O quão pouco conhecida hoje em dia é sua obra publicada dez anos antes da Riqueza das nações podese perceber entre outras coisas pelo fato de os admiradores de Malthus nem sequer saber em que este último na primeira edição de sua obra sobre a population abstraindose de sua parte puramente declamatória limitase quase exclusivamente a copiar Steuart ao lado dos padres Wallace e Townsend 52 There is a certain density of population which is convenient both for social intercourse and for that combination of powers by which the produce of labour is increased Há certa densidade de população que é conveniente tanto para o intercurso social quanto para a combinação das forças pelas quais a produtividade do trabalho é aumentada James Mill Elements of Pol Econ cit p 50 As the number of labourers increases the productive power of society augments in the compound ratio of that increase multiplied by the effects of the di vision of labour Se o número de trabalhadores cresce a força produtiva da sociedade aumenta na mesma proporção multi plicada pelos efeitos da divisão do trabalho T Hodgskin Popu lar Political Economy cit p 120 53 A partir de 1861 em alguns distritos muito populosos da Ín dia Oriental a grande demanda por algodão fez com que se amp liasse sua produção à custa da de arroz Isso gerou a escassez de alimentos em certas partes pois devido à falta de meios de comu nicação e portanto de conexão física não se podia compensar a falta de arroz num distrito com o suprimento de outros distritos 54 Assim a fabricação de lançadeiras já constituía um ramo par ticular da Indústria no século XVII na Holanda 55 Whether the Woollen Manufacture of England is not divided into several parts or branches appropriated to particular places where they are only or principally manufactured fine cloths in Somersetshire coarse in Yorkshire long ells at Exeter soies at Sudbury crapes at Nor wich linseys at Kendal blankets at Whitney and so forth Não está 12811493 a manufatura de lã da Inglaterra dividida em diferentes partes ou ramos apropriados a lugares específicos onde cada produto é manufaturado exclusiva ou principalmente tecidos finos em Somersetshire grosseiros em Yorkshire enfestados em Exeter seda em Sudbury crepes em Norwich meialã em Kendal cobertores em Whitney etc Berkeley The Querist cit 520 56 A Ferguson History of Civil Society Edimburgo 1767 parte IV seção II p 285 57 Nas manufaturas propriamente ditas diz ele a divisão do tra balho parece ser maior porque those employed in every different branch of the work can often be collected into the same workhouse and placed at once under the view the spectator In those great manufactures on the contrary which are destined to supply the great wants of the great body of the people every different branch of the work employs so great a number of workmen that it is impossible to collect them all into the same workhouse the division is not near so obvious aqueles empregados em cada ramo de trabalho podem ser frequente mente reunidos numa mesma oficina e colocados imediatamente sob o olhar do observador Ao contrário naquelas grandes manu faturas destinadas a satisfazer às principais necessidades da grande massa da população cada ramo de trabalho emprega um número tão grande de trabalhadores que se torna impossível reunilos na mesma oficina a divisão neste caso está longe de ser tão evidente A Smith Wealth of Nations cit livro I c 1 O célebre parágrafo no mesmo capítulo que começa com as palav ras Observe the accomodation of the most common artificer or day la bourer in a civilized and thriving country etc Observemse os bens do mais comum dos artesãos ou dos jornaleiros num país civilizado e florescente etc e então descreve de que modo um semnúmero de ofícios variados contribui para a satisfação das necessidades de um trabalhador comum é copiado quase literal mente dos remarks comentários de B de Mandeville à sua Fable 12821493 of the Bees or Private Vices Publick Benefits 1 ed sem os remarks 1705 com os remarks 1714 58 There is no longer anything which we can call the natural reward of individual labour Each labourer produces only some part of a whole and each part having no value or utility of itself there is nothing on which the labourer can seize and say it is my product this I will keep for myselss Não há mais nada que possamos chamar de recom pensa natural do trabalho individual Cada trabalhador produz apenas certa parte de um todo e como cada parte não tem qualquer valor ou utilidade por si mesma não há nada que o tra balhador possa se apropriar e dizer este é meu produto e o con servarei comigo T Hodgskin Labour Defended Against the Claims of Capital Londres 1825 p 25 58a Nota à segunda edição Essa diferença entre divisão social e manufatureira do trabalho foi ilustrada na prática para os ianques Um dos novos impostos planejados em Washington dur ante a Guerra Civil foi a taxa de 6 sobre todos os produtos in dustriais Pergunta o que é um produto industrial Resposta do legislador uma coisa é produzida quando é feita when it is made e é feita quando está pronta para a venda Ora vejamos um exemplo entre muitos As manufaturas de Nova York e da Filadélfia costumavam fazer guardachuvas com todos os seus acessórios Mas sendo um guardachuva um mixtum compositum composto variegado de partes totalmente heterogêneas estas se tornaram progressivamente artigos produzidos por indústrias in dependentes entre si e situadas em lugares diferentes Seus produtos parciais passaram então a ser introduzidos na manu fatura de guardachuvas como mercadorias independentes tendo apenas de ser reunidos num todo Os ianques batizaram tais arti gos de assembled articles artigos reunidos nome que lhes é ad equado por serem uma reunião de impostos Desse modo o guardachuva reunia 6 de taxas sobre o preço de cada um de seus elementos e mais 6 sobre seu preço total 12831493 b Expressão de Thomas Hobbes em seu Leviatã N T 59 On peut établir en règle générale que moins lautorité préside à la division du travail dans lintérieur de la société plus la division du travail se développe dans lintérieur de latelier et plus elle y est sou mise à lautorité dun seul Ainsi lautorité dans latelier et celle dans la société par rapport à la division du travail sont en raison inverse lune de lautre É possível estabelecer uma regra geral segundo a qual quanto menor é a autoridade da divisão do trabalho no in terior da sociedade mais ela se desenvolve no interior da oficina e mais será submetida à autoridade de um só indivíduo Assim a autoridade na oficina e a autoridade na sociedade estão com re lação à divisão do trabalho em razão inversa uma para a outra Karl Marx Misère de la philosophie Miséria da filosofia cit p 1301 60 Tenentecoronel Mark Wilks Historical Sketches on the South of India Londres 18101817 v I p 11820 Uma boa descrição das diversas formas da comunidade indiana pode ser encontrada em George Campbell Modern India Londres 1852 61 Under this simple form the inhabitants of the country have lived since time immemorial The boundaries of the villages have been but seldom altered and though the villages themselves have been some times injured and even desolated by war famine and disease the same name the same limits the same interests and even the same families have continued for ages The inhabitants give themselves no trouble about the breaking up and division of kingdoms while the village re mains entire they care not to what power it is transferred or to what sovereign it devolves its internal economy remains unchanged Sob essa forma simples viveram os habitantes do país desde tem pos imemoriais As fronteiras das aldeias foram raramente altera das e embora tenham sido repetidamente assoladas e mesmo devastadas pela guerra pela fome e por pestes nessas aldeias se conservaram ao longo das gerações as mesmas fronteiras os mesmos interesses e inclusive as mesmas famílias Os habitantes 12841493 não se deixam afetar pela queda e pela divisão dos reinos desde que a aldeia permaneça inteira não lhes importa a que poder ela passa a estar submetida ou a que soberano ela está vinculada sua economia interna permanece inalterada T Stamford Raffles antigo tenentegovernador de Java The History of Java Londres 1817 v I p 285 62 Não basta que o capital necessário o autor deveria ter dito os meios de subsistência e de produção necessários para a sub divisão dos ofícios já se encontre dado na sociedade além disso é necessário que ele esteja acumulado nas mãos dos empregadores em quantidades suficientemente grandes para capacitálos a ex ecutar trabalhos em grande escala Quanto mais aumenta a di visão maior é a quantidade de capital em ferramentas matériasprimas etc exigida pela ocupação constante de um mesmo número de trabalhadores Storch Cours décon poli Par is t I p 2501 La concentration des instruments de production et la division du travail sont aussi inséparables lune de lautre que le sont dans le régime politique la concentration des pouvoirs publics et la divi sion des intérêts privés A concentração dos instrumentos de produção e a divisão do trabalho são tão inseparáveis uma da outra quanto no terreno da política a concentração dos poderes públicos é inseparável da divisão dos interesses privados Karl Marx Misère de la philosophie Miséria da filosofia cit p 134 63 Dugald Stewart chama o trabalhador manual de living auto matons employed in the details of the work autômatos vivos que são empregados em trabalhos parciais em Works cit p 318 c Em 494 dC ocorreu o primeiro grande conflito entre patrícios e plebeus Segundo a lenda o patrício Menênio Agripa teria usado de uma parábola para convencer os plebeus a uma concili ação A revolta dos plebeus se assemelharia a uma recusa dos membros do corpo humano a permitir que o alimento chegasse ao estômago o que tinha como consequência que os próprios 12851493 membros definhassem fortemente A recusa dos plebeus a cumprir suas obrigações levaria assim à ruína do Estado ro mano N E A MEW 64 Nos corais cada indivíduo constitui de fato o estômago de todo o grupo Mas esse indivíduo fornece alimento ao grupo em vez de como o patrício romano priválo desse alimento 65 Louvrier qui porte dans ses bras tout un métier peut aller partout exercer son industrie et trouver des moyens de subsister lautre nest quun accessoire qui séparé de ses confrères na plus ni capacité ni indépendance et qui se trouve forcé daccepter la loi quon juge à pro pos de lui imposer O trabalhador que carrega nos braços todo um ofício pode por toda parte exercer sua indústria e encontrar meios de subsistir o outro o trabalhador da manufatura é apen as um acessório que separado de seus colegas de trabalho não tem mais nem capacidade nem independência sendo portanto forçado a aceitar a lei que se julgue correto lhe impor Storch Cours décon poli cit São Petersburgo 1815 t I p 204 66 The former may have gained what the other has lost Um pode ter ganhado o que o outro perdeu A Ferguson History of Civil Society cit p 281 67 O homem do saber e o trabalhador produtivo estão longin quamente separados um do outro e a ciência em vez de aument ar nas mãos do trabalhador suas próprias forças produtivas para ele mesmo contrapõese a ele em quase toda parte O conhecimento tornase um instrumento que pode ser separado do trabalho e oposto a ele W Thompson An Inquiry into the Prin ciples of the Distribution of Wealth Londres 1824 p 274 68 A Ferguson History of Civil Society cit p 280 69 J D Tuckett A History of the Past and Present State of the La bouring Population Londres 1846 v I p 148 70 A Smith A riqueza das nações livro V c I art II Como aluno de A Ferguson que havia desenvolvido as consequências 12861493 desfavoráveis da divisão do trabalho A Smith possuía total clareza sobre esse ponto Na abertura de sua obra na qual a di visão do trabalho é festejada ex professo ele a menciona apenas de passagem como fonte das desigualdades sociais Somente no liv ro V dedicado à receita do Estado ele reproduz Ferguson Em Miséria da filosofia expus o necessário sobre a conexão histórica entre Ferguson A Smith Lemontey e Say no que diz respeito a suas críticas da divisão do trabalho e também mostrei pela primeira vez que a divisão manufatureira do trabalho é uma forma específica do modo capitalista de produção Misère de la philosophie Miséria da filosofia cit p 122s 71 Ferguson diz E o próprio pensamento pode nessa era da di visão do trabalho converterse num ofício particular 72 G Garnier t V de sua tradução p 45 73 Ramazzini professor de medicina prática em Pádua publicou em 1713 sua obra De morbis artificum traduzida para o francês em 1777 e reimpressa em 1841 na Encyclopédie des Sciences Médicales 7 me Div Auteurs Classiques O período da grande indústria ampli ou grandemente é claro seu catálogo de doenças dos trabal hadores Ver entre outras obras Hygiène physique et morale de louvrier dans les grandes villes en général et dans la ville de Lyon en particulier Par le Dr A L Fonteret Paris 1858 e R H Rohatzsch Die Krankheiten welche verschiednen Ständen Altern und Geschlechtern eigenthümlich sind Ulm 1840 6 v Em 1854 a Soci ety of Arts nomeou uma comissão de inquérito sobre patologia industrial A lista dos documentos reunidos por essa comissão encontrase no catálogo do Twickenham Economic Museum Muito importante são os Reports on Public Health oficiais Ver também Eduard Reich Ueber die Entartung des Menschen Erlan gen 1868 A Society of Arts and Trades Sociedade das Artes e Ofícios foi uma sociedade filantrópica fundada em 1754 in spirada nas ideias do Iluminismo Durante a década de 1850 a sociedade foi conduzida pelo príncipe Albert O objetivo da 12871493 sociedade alardeado com grande pompa era o incentivo das artes dos ofícios e do comércio e a premiação daqueles que contribuíram para dar emprego aos pobres expandir o comércio aumentar as riquezas da nação etc No esforço de deter o desen volvimento do movimento de greves de massa na Inglaterra a sociedade tentou atuar como mediadora entre os trabalhadores e os empresários Marx a chamava ironicamente de Society of Arts and Tricks Sociedade das Artes e Trapaças N E A MEW 74 To subdivide a man is to execute him if he deserves the sentence to assassinate him if he does not the subdivision of labour is the assas sination of a people D Urquhart Familiar Words Londres 1855 p 119 Hegel tinha ideias bastante heréticas sobre a divisão do trabalho Por homens cultos podese entender aqueles que po dem fazer tudo o que os outros fazem diz ele em sua Filosofia do direito Hegel Grundlinien der Philosophie des Rechts oder Natur recht und Staatswissenschaft im Grundrisse Berlim 1840 187 N E A MEW d Horácio Sátiras livro I sátira 4 N E A MEW 75 A cômoda fé no gênio inventivo que o capitalista individual exerceria a priori na divisão do trabalho encontrase hoje apenas em professores alemães tais como o sr Roscher que em agrade cimento pela divisão do trabalho que salta pronta da cabeça de Júpiter do capitalista dedica a este último diversos salários A maior ou menor aplicação da divisão do trabalho depende do tamanho da bolsa não da grandeza do gênio 76 Mais do que A Smith escritores anteriores como Petty assim como o autor anônimo de Advantages of the East India Trade etc fixaram o caráter capitalista da divisão manufatureira do trabalho 77 Entre os modernos excetuamse alguns escritores do século XVIII como Beccaria e James Harris que em relação à divisão do trabalho limitamse quase exclusivamente a repetir os antigos 12881493 Assim observa Beccaria Ciascuno prova collesperienza che applic ando la mano e lingegno sempre allo stesso genere di opere e di produtti egli più facili più abbondanti e migliori ne traca resultati di quello che se ciascuno isolatamente le cose tutte a se necessarie soltanto facesse Dividendosi in tal maniera par la comune e privata utilità gli uomini invarie classe e condizioni Cada um encontra em sua própria experiência a prova de que aplicando a mão e o engenho sempre no mesmo gênero de trabalhos e de produtos os resulta dos são mais fáceis mais abundantes e melhores do que aquele que se cada um fizesse isoladamente todas as coisas que lhes são necessárias Desse modo os homens se dividem em várias classes e condições para a utilidade comum e privada Cesare Beccaria Elementi di econ pubblica Ed Custodi t XI parte mod erna p 28 James Harris mais tarde conde de Malmesbury célebre pelos Diaries Diários de sua embaixada em São Peters burgo diz numa nota a seu Dialogue Concerning Happiness Lon dres 1741 reimpresso mais tarde em Three Treatises etc 3 ed Londres 1772 The whole argument to prove society natural is taken from the second book of Platos Republic A prova plena de que a sociedade é algo natural isto é pela divisão das ocu pações foi extraída do segundo livro da República de Platão O autor de Dialogue Concerning Happiness é não o diplomata James Harris autor dos Diários e correspondência mas o pai dele que também se chamava James Harris Marx cita aqui a partir de Three Treatises Londres 1772 N E A MEW 12891493 78 Assim na Odisseia XIV 228 lêse Allov gár tH Âlloisin Ãnbr Êpitérpetai Ërgoiv Pois outro homem se deleita também em outros trabalhos e Arquíloco em Sexto Empírico Allov ÂllS ÊpH ËrgS kardíjn Ïaínetai Cada um recreia seus sentidos com um trabalho diferente Marx extrai essa expressão de Arquíloco da obra Adversus mathematicos livro II 44 de Sexto Empírico N E A MEW 79 PollH hpístato Ërga kakJv dH hpístato pánta Ele sabia realizar muitos trabalhos mas sabia todos mal Como produtor de mercadorias o ateniense sentiase superior ao espartano porque este na guerra podia dispor de homens mas não de dinheiro de acordo com o que segundo Tucídides teria dito Péricles no discurso em que incita os atenienses à guerra do Peloponeso SHmasí te êtoimóteroi oï a2tourgoì tJn ÃnqrHpwn j cramasi polemeîn Aqueles que produzem para sua subsistência estão mais preparados para fazer guerra com seus corpos do que com dinheiro Tucídides História da guerra do Peloponeso livro I c 141 Entretanto também na produção material a a2tarkeía autarquia que se opõe à divisão do trabalho permaneceu como seu ideal pois com esta há prosperidade mas com aquela há independência É preciso mencionar que à época da queda dos trinta tiranos não chegavam a 5 mil os atenienses sem propriedade de terra Trinta tiranos Conselho instituído em Atenas após a Guerra do Peloponeso 101 aC a fim de preparar uma nova constituição Porém essa corporação não tardou a tomar todo o poder e a instaurar um regime de terror Depois de oito meses de domínio violento os trinta tiranos foram derrubados e a democracia escravista foi restaurada em Atenas N E A MEW 80 Platão desenvolve a divisão do trabalho na comunidade a partir da multilateralidade das necessidades e da unilateralidade das capacidades dos indivíduos O aspecto principal para ele é 12901493 que o trabalhador tem de se ajustar à obra e não a obra ao trabalhador o que é inevitável quando ele exerce diversas artes ao mesmo tempo e uma ou outra delas se torna ofício secundário O2 gàr oîmai Êqéleitò tò prattómenon tbn toû práttontov scolbn periménein ÃllH Ãnágkj tòn práttonta tV prattoménS Êpakolouqeîn mb Ên parérgou mérei HAnágkj HEk db toútwn pleíw te ëkasta gígnetai kaì kállion kaì 1âon ötan eÎv Èn katà fúsin kaì Ên kairV scolbn tJn Âllwn Âgwn práttl Pois o trabalho não quer esperar pelo tempo livre daquele que o executa mas é o trabalhador que tem de se ater ao trabalho porém não de modo leviano isto é necessário Daí se segue portanto que se produz mais de cada coisa e o trabalho é realizado com mais beleza e facilidade quando cada um faz apenas uma coisa adequada a seu talento natural e no momento certo estando livre de outras ocupações De Republica II 2 Baiter Orelli etc Encontramos algo semelhante em Tucídides História da guerra do Peloponeso cit p 142 A navegação é uma arte como outra qualquer e não pode caso as circunstâncias o exijam ser exercida como ofício acessório mas ao contrário são as outras ocupações que não podem ser exercidas ao lado dela como ofícios acessórios Se a obra diz Platão tiver de esperar pelo trabalhador o momento crítico da produção será frequentemente perdido e o produto se estragará Ërgou kairòn dióllutai perdese o tempo correto para o trabalho A mesma ideia platônica pode ser novamente encontrada no protesto dos proprietários ingleses de branquearias contra a cláusula da lei fabril que estabelece determinado horário para as refeições de todos os trabalhadores Seu negócio não poderia adequarse aos trabalhadores pois in the various operations of singeing washing bleaching mangling calendering and dyeing none of them can be stopped at a given moment without risk of damage to enforce the same dinner hour for all the workpeople might occasionally subject valuable goods to the risk of danger by incomplete operations as 12911493 diferentes operações de chamuscar lavar alvejar passar calandrar e tingir não podem ser interrompidas por momento algum sem o perigo de danos A imposição da mesma hora de refeição para todos os trabalhadores poderia ocasionalmente expor bens valiosos ao perigo pois o processo de trabalho ficaria inacabado Le platonisme où vatil se nicher O platonismo onde ele vai parar 81 Xenofonte relata que é não apenas honroso receber alimentos da mesa do rei persa mas que esses alimentos são muito mais saborosos que os outros E isso não é nada extraordinário pois assim como as demais artes são especialmente aperfeiçoadas nas grandes cidades também os alimentos reais são preparados de um modo inteiramente original Isso porque nas pequenas cid ades o mesmo indivíduo faz a cama as portas o arado a mesa além disso ele frequentemente constrói casas e se considera satis feito quando encontra uma clientela suficiente para garantir sua subsistência É impossível que um homem que faz tantas coisas diferentes faça tudo bem Mas nas grandes cidades onde cada in divíduo encontra muitos compradores um ofício é suficiente para alimentar um homem Muitas vezes nem é necessário um ofício inteiro podendo um indivíduo fazer sapatos masculinos e o outro sapatos femininos Aqui e ali um vive simplesmente da costura o outro do corte de sapatos um somente corta as roupas o outro apenas junta suas partes É necessário pois que o execut or do trabalho mais simples o faça da melhor maneira O mesmo vale para a culinária Xenofonte Ciropédia livro VIII c 2 Aqui é fixada a excelência do valor de uso a ser atingida embora Xeno fonte já saiba que a escala da divisão do trabalho depende da ex tensão do mercado 82 Ele Busíris dividiuos todos em castas particulares or denou que eles sempre executassem os mesmos ofícios porque sabia que os que variam suas ocupações não se aprofundam em nenhuma ao passo que aqueles que permanecem nas mesmas 12921493 ocupações realizam tudo do modo mais perfeito De fato po demos verificar que suas artes e ofícios superaram as de seus rivais numa medida maior do que o mestre supera o sarrafaçal e seus mecanismos para conservar a monarquia e o restante das in stituições estatais são tão admiráveis que os mais célebres filóso fos que trataram desse assunto louvaram a constituição do Estado egípcio mais do que todas as outras Isócrates Busíris c 8 83 Cf Diod Sic Diodoro Sículo Historische Bibliothek cit 84 A Ure Philos of Manuf cit p 20 85 Isso vale mais para a Inglaterra do que para a França e mais para a França do que para a Holanda e Ibidem p 21 N E A MEGA f Idem N T 12931493 86 It is questionable if all the mechanical inventions yet made have lightened the days toil of any human being Mill devia ter dito of any human being not fed by other peoples labour de algum ser hu mano que não se alimenta do trabalho de outrem pois a ma quinaria aumentou indubitavelmente o número dos honrados ociosos 87 Ver por exemplo o Course of Mathematics de Hutton 88 Desse ponto de vista pois podese traçar uma nítida fron teira entre ferramenta e máquina pá martelo cinzel etc alavan cas e chaves de fenda para os quais mesmo sendo artificiais o homem é a força motriz tudo isso entra no conceito de ferra menta ao passo que o arado com a força animal que o move os moinhos de vento etc devem ser contados entre as máquinas Wilhelm Schulz Die Bewegung der Produktion Zurique 1843 p 38 Uma obra louvável em vários sentidos 89 Antes dela ainda que muito imperfeitas foram utilizadas má quinas para torcer o fio provavelmente na Itália pela primeira vez Uma história crítica da tecnologia provaria o quão pouco qualquer invenção do século XVIII pode ser atribuída a um único indivíduo Até então tal obra inexiste Darwin atraiu o interesse para a história da tecnologia natural isto é para a formação dos órgãos das plantas e dos animais como instrumentos de produção para a vida Não mereceria igual atenção a história da formação dos órgãos produtivos do homem social da base ma terial de toda organização social particular E não seria ela mais fácil de ser compilada uma vez que como diz Vico a história dos homens se diferencia da história natural pelo fato de fazermos uma e não a outra A tecnologia desvela a atitude ativa do homem em relação à natureza o processo imediato de produção de sua vida e com isso também de suas condições sociais de vida e das concepções espirituais que delas decorrem Mesmo toda história da religião que abstrai dessa base material é acrítica De fato é muito mais fácil encontrar por meio da análise o núcleo terreno das nebulosas representações religiosas do que inversamente desenvolver a partir das condições reais de vida de cada momento suas correspondentes formas celestializadas Este é o único método materialista e portanto científico O de feito do materialismo abstrato da ciência natural que exclui o processo histórico pode ser percebido já pelas concepções ab stratas e ideológicas de seus portavozes onde quer que eles se aventurem além dos limites de sua especialidade a Máquina que obtinha a expansão e contração do volume ha bitual de ar por meio do aquecimento e resfriamento Em com paração com a máquina a vapor a máquina calórica era pesada e pouco eficiente Foi inventada no começo do século XIX mas já no fim daquele mesmo século perdeu toda importância prática N E A MEW 90 Especialmente na forma primitiva do tear mecânico podese reconhecer à primeira vista o tear antigo Este aparece essencial mente modificado em sua forma moderna 91 É somente por volta de 1850 que se passa a fabricar mecanica mente uma parte cada vez maior das ferramentas empregadas nas máquinas de trabalho embora não pelos mesmos fabricantes dessas As máquinas para fabricação das ferramentas mecânicas são por exemplo a automatic bobbinmaking engine a cardsetting engine as máquinas para a produção de lançadeiras as máquinas para soldar os fusos da mule e a throstle antiga máquina de fiar lã e algodão b Máquina de fiar inventada por James Hargreaves nos anos 17641767 e por ele batizada com o nome de sua filha N E A MEW 92 Moisés do Egito diz Não atarás a boca do boi quando ele pisar o grão Deuteronômio 254 Os filantropos germânicos cristãos ao contrário costumavam fixar um grande disco de madeira ao redor do pescoço do servo por eles empregado como 12951493 força motriz na moenda para impedilo de levar farinha à boca com a mão 93 Em parte foi a falta de quedas dágua naturais e em parte a luta contra inundações que forçaram os holandeses à utilização do vento como força motriz O próprio moinho de vento eles obt iveram da Alemanha onde essa invenção provocou uma galante luta entre a nobreza o clero e o imperador em torno da questão de a qual dos três pertencia o vento O ar torna o homem servo exclamavase na Alemanha enquanto o vento torna a Holanda livre O que o vento reduzia à servidão nesse caso não era o holandês mas o solo para o holandês Ainda em 1836 empregavamse na Holanda 12 mil moinhos de vento de 6 mil cavalos de força para impedir que dois terços do país voltasse a se transformar em pântano 94 Ela já foi muito melhorada com a primeira máquina a vapor de Watt a assim chamada máquina de ação simples porém per maneceu sob essa forma como mera máquina para drenagem de água e salmoura 95 A reunião de todos esses instrumentos simples movidos por um único motor constitui uma máquina Babbage On the Economy of Machinery and Manufactures cit p 136 96 Em dezembro de 1859 na Society of Arts John C Morton ap resentou um trabalho sobre as forças utilizadas na agricultura Entre outras coisas ele dizia Toda melhoria que contribua para a uniformização do solo possibilita a utilização da máquina a va por na produção da força puramente mecânica A força do cavalo é exigida onde sebes irregulares e outros obstáculos impe dem a ação uniforme Tais obstáculos desaparecem progressiva mente a cada dia Em operações que requerem um exercício maior da vontade e menos força efetiva a única força aplicável é aquela dirigida minuto a minuto pelo espírito humano portanto a força humana O sr Morton reduz então a força do vapor do cavalo e a humana à unidade de medida usual em máquinas a 12961493 vapor a saber a força necessária para erguer 33 mil libras por minuto a 1 pé e calcula os custos de 1 cavalovapor em 3 pence por hora para a máquina a vapor e em 55 pence para o cavalo Além disso o cavalo em condições plenas de saúde só pode ser utilizado por 8 horas diárias Por meio da força do vapor podem ser poupados durante o ano inteiro um mínimo de três de cada sete cavalos sobre a terra cultivada a um preço de custo que não ultrapassa o preço dos cavalos dispensados durante os três ou quatro meses em que são efetivamente utilizados Por fim nas operações agrícolas em que a força do vapor pode ser aplicada esta melhora a qualidade do produto se comparada com a força do cavalo Para executar o trabalho da máquina a vapor teriam de ser empregados 66 trabalhadores a um preço total de 15 xelins por hora e para executar o trabalho dos cavalos seriam ne cessários 32 homens a um preço total de 8 xelins por hora 97 Faulhaber 1625 De Cous 1688 98 A moderna invenção das turbinas liberta a exploração indus trial da força hidráulica de muitas limitações anteriores 99 In the early days of textile manufactures the locality of the factory depended upon the existence of a stream having a sufficient fall to turn a water wheel and although the establishment of the water mills was the commencement of the breaking up of the domestic system of manufac ture yet the mills necessarily situated upon streams and frequently at considerable distances the one from the other formed part of a rural rather than an urban system and it was not until the introduction of the steampower as a substitute for the stream that factories were con gregated in towns and localities where the coal and water required for the production of steam were found in sufficient quantities The steam engine is the parent of manufacturing towns Nos inícios da manu fatura têxtil a localização da fábrica dependia da existência de um curso dágua que tivesse uma queda suficiente para fazer gir ar uma roda hidráulica e embora o estabelecimento dos moinhos dágua significasse o início da dissolução do sistema da indústria 12971493 doméstica os moinhos que tinham necessariamente de ser in stalados próximo a cursos dágua e frequentemente se situavam a uma distância considerável uns dos outros representavam uma parte de um sistema mais rural do que urbano apenas com a in trodução da força do vapor em substituição ao curso dágua é que as fábricas foram concentradas em cidades e em localidades onde carvão e água necessários à produção do vapor estavam disponíveis em quantidade suficiente A máquina a vapor é a mãe das cidades industriais A Redgrave em Reports of the Insp of Fact 30th April 1860 p 36 100 Do ponto de vista da divisão manufatureira do trabalho a te celagem não era um trabalho simples mas antes um complexo trabalho artesanal de modo que o tear mecânico é uma máquina que executa operações muito variadas É absolutamente falsa a concepção de que a maquinaria moderna se apropria original mente de operações que a divisão manufatureira do trabalho havia simplificado Fiar e tecer foram durante o período da man ufatura diversificadas em novas espécies e suas ferramentas fo ram melhoradas e variadas mas o processo de trabalho em si não foi de modo nenhum dividido mantendo seu caráter artesanal Não é do trabalho que a máquina surge mas do meio de trabalho 101 Antes da época da grande indústria a manufatura da lã dom inava na Inglaterra razão pela qual nela foi realizada durante a primeira metade do século XVIII a maioria dos experimentos O algodão cujo processamento mecanizado exige preparativos menos trabalhosos foi beneficiado pelas experiências feitas na lã de ovelha assim como mais tarde a indústria mecânica da lã se desenvolverá com base na fiação e na tecelagem mecânicas do al godão Apenas nas últimas décadas elementos isolados da manu fatura da lã foram incorporados ao sistema fabril como a card agem de lã The application of power to the process of combing wool extensively in operation since the introduction of the combing 12981493 machine especially Listers undoubtedly had the effect of throwing a very large number of men out of work Wool was formerly combed by hand most frequently in the cottage of the comber It is now very gener ally combed in the factory and hand labour is superseded except in some particular kinds of work in which handcombed wool is still pre ferred Many of the handcombers found employment in the factories but the produce of the handcomber bears so small a proportion to that of the machine that the employment of a very large number of combers has passed away A aplicação de força mecânica ao processo de cardagem que desde a introdução da máquina de cardar especialmente a de Lister deuse em grande escala teve in dubitavelmente como efeito que um grande número de trabal hadores fossem dispensados de seu trabalho Anteriormente a lã era cardada a mão na maioria das vezes no cottage casebre do cardador Agora ela é geralmente cardada na fábrica e o tra balho manual foi eliminado com exceção de alguns tipos particu lares de trabalho em que ainda se prefere lã cardada a mão Mui tos dos cardadores manuais encontraram emprego nas fábricas mas o produto do trabalho do cardador manual é tão pequeno em comparação com o da máquina que um grande número de cardadores permaneceu sem ocupação A Redgrave Rep of Insp of Fact for 31st Oct 1856 p 16 102 The principle of the factory system then is to substitute the partition of a process into its essential constituents for the division or gradation of labour among artisans O princípio do sistema de fábrica consiste então em substituir a divisão ou gradação do trabalho entre os artesãos pela divisão do processo de trabalho em suas partes essenciais Ure The Philosophy of Manufactures cit p 20 103 O tear mecânico em sua primeira forma é feito fundamental mente de madeira e sua forma melhorada moderna de ferro O quanto inicialmente a velha forma do meio de produção domina sua nova forma mostrao entre outras coisas a comparação mais 12991493 superficial do moderno tear a vapor com o antigo dos modernos instrumentos de sopro empregados nas fundições de ferro com as primeiras e ineficientes reproduções do fole comum e talvez de modo mais evidente que qualquer outro com as tentativas antes da invenção das locomotivas atuais de construir uma locomotiva que tinha de fato duas patas que ela erguia alternadamente como um cavalo Somente depois do desenvolvimento da mecân ica e com a experiência prática acumulada é que a forma de uma máquina passa a ser determinada inteiramente de acordo com princípios mecânicos e por conseguinte emancipase plena mente da forma corpórea tradicional da ferramenta que se metamorfoseou em máquina 104 Até recentemente a cotton gin do ianque Eli Whitney fora menos modificada em sua essência do que qualquer outra má quina do século XVIII Somente nas últimas década antes de 1867 um outro americano o sr Emery de Albany Nova York tornou antiquada a máquina de Whitney mediante uma melhoria tão simples quanto eficaz 105 The Industry of Nations Londres 1855 parte II p 239 Onde também se lê Simple and outwardly unimportant as this appendage to lathes may appear it is not we believe averring too much to state that its influence in improving and extending the use of machinery has been as great as that produced by Watts improvements of the steamen gine itselss Its introduction went at once to perfect all machinery to cheapen it and to stimulate invention and improvement Por mais simples e exteriormente pouco importante que possa parecer esse acessório do torno cremos não ser exagerado constatar que sua influência na melhoria e ampliação do emprego de máquinas foi tão grande quanto os aperfeiçoamentos realizados por Watt na máquina a vapor Sua introdução teve como consequência imedi ata uma melhoria e o barateamento de todas as máquinas estim ulando invenções e melhorias ulteriores 13001493 106 Em Londres uma dessas máquinas para a forja de paddle wheel shafts eixos de rodas de pás traz o nome de Thor Ela forja um eixo de 165 toneladas com a mesma facilidade com que o ferreiro forja uma ferradura 107 A maioria das máquinas que trabalham a madeira que po dem ser aplicada em pequena escala é invenção americana 108 A ciência não custa ao capitalista absolutamente nada o que não o impede de explorála A ciência alheia é incorporada ao capital como trabalho alheio mas a apropriação capitalista e a apropriação pessoal seja da ciência ou da riqueza material são coisas totalmente díspares O próprio dr Ure lamentava o grosseiro desconhecimento que seus queridos fabricantes explor adores de máquinas demonstravam em relação à mecânica e Liebig relata a desesperadora ignorância dos fabricantes ingleses em relação à química 109 Ricardo coloca tanta ênfase nesse efeito das máquinas com o qual de resto ele se ocupa tão pouco quanto com a distinção geral entre o processo de trabalho e o processo de valorização que eventualmente perde de vista o valor que elas conferem ao produto tratando delas no mesmo plano das forças naturais Assim por exemplo ele escreve Adam Smith nowhere underval ues the services which the natural agents and machinery perform for us but he very justly distinguishes the nature of the value which they add to commodities as they perform their work gratuitously the as sistance which they afford us adds nothing to value in exchange Adam Smith jamais subestima os serviços que nos prestam as forças naturais e a maquinaria porém diferencia muito correta mente a natureza do valor que elas adicionam às mercadorias como realizam seu trabalho gratuitamente a assistência que elas nos prestam não acrescenta nada ao valor de troca Ri cardo The Princ of Pol Econ cit p 3367 A observação de Ri cardo é naturalmente correta na medida em que é dirigida contra 13011493 J B Say que imagina que as máquinas prestam o serviço de criar valor que constitui uma parte do lucro 109a Nota à terceira edição Um cavalovapor é igual à força de 33 mil libraspé por minuto isto é à força necessária para erguer 33 mil libras em 1 minuto a um pé inglês de altura ou 1 libra a 33 mil pés Esse é o cavalovapor anteriormente mencionado Porém na linguagem comum dos negócios e ocasionalmente em algumas citações deste livro distinguese entre cavalosvapor nominais e cavalosvapor comerciais ou indicados de uma mesma máquina O cavalovapor antigo ou nominal é calculado exclusivamente pelo percurso do êmbolo e pelo diâmetro do cilindro e desconsidera completamente a pressão do vapor e a velocidade do êmbolo De fato o que o cavalovapor expressa é os seguinte essa máquina a vapor tem por exemplo 50 cavalos vapor sempre que funciona com a mesma baixa pressão do vapor e uma velocidade do êmbolo tão baixa quanto aquela dos tempos de Boulton e Watt Ocorre que desde aquela época estes dois úl timos fatores aumentaram enormemente Em nossos dias para medir a força mecânica realmente fornecida por uma máquina inventouse o indicador que informa a pressão do vapor A velo cidade do êmbolo pode ser facilmente determinada Assim a me dida do cavalovapor indicado ou comercial de uma má quina é uma fórmula matemática que considera simultaneamente o diâmetro do cilindro o curso percorrido pelo êmbolo a velo cidade do êmbolo e a pressão do vapor e com isso indica quantas vezes a máquina desenvolve realmente uma força de 33 mil libraspé por minuto Um cavalovapor nominal pode na realidade render três quatro ou mesmo cinco cavalosvapor in dicados ou reais Isso serve como explicação para diversas citações posteriores F E c J B Baynes The Cotton Trade Two Lectures on the Above Subject Delivered Before the Members of the Blackburn Literary Scientific and 13021493 Mechanics Institution BlackburnLondres 1857 p 48 N E A MEW 110 O leitor impregnado de concepções capitalistas certamente sentirá falta aqui do juro que a máquina pro rata proporcion almente ao valor de seu capital adiciona ao produto No ent anto é fácil de compreender que a máquina que assim como os demais componentes do capital constante não produz nenhum valor novo não pode agregar ao produto esse valor sob a denom inação de juro Além disso é evidente que tratandose aqui da produção do maisvalor nenhuma parcela deste último pode ser pressuposta a priori sob a denominação de juro O modo capit alista de cálculo que prima facie parece absurdo e em contradição com as leis da formação do valor encontra sua explicação no liv ro terceiro desta obra 111 Esse componente do valor adicionado pela máquina diminui em termos absolutos e relativos lá onde ela substitui os cavalos ou em geral outros animais de trabalho que são utilizados unicamente como força motriz e não como máquinas de metabolismo Stoffwechselmachinen Descartes digase de passagem com sua definição dos animais como meras máquinas enxerga com os olhos do período manufatureiro em contraste com a Idade Média época em que se considera o animal como auxiliar do homem tal como posteriormente ele é considerado pelo sr Von Haller em sua Restauration der Staatswissenschaften Que Descartes do mesmo modo que Bacon via na forma modificada da produção assim como no domínio prático da natureza pelo homem um resultado das modificações operadas no método de pensar é evidente em seu Discours de la méthode no qual entre outras coisas se lê Il est possible de parvenir à des connaissances fort utiles à la vie et quau lieu de cette philosophie spéculative quon enseigne dans les écoles on en peut trouver une pratique par laquelle connaissant la force et les actions du feu de leau de lair des astres et de tous les autres corps qui nous environnent 13031493 aussi distinctement que nous connaissons les divers métiers de nos artisans nous les pourrions employer en même façon à tous les usages auxquels ils sont propres et ainsi nous rendre comme maîtres et possesseurs de la nature contribuer au perfectionnement de la vie humaine É possível por meio do método por ele introduzido na filosofia atingir conhecimentos que são muito úteis para a vida e no lugar daquela filosofia especulativa que se aprende nas escolas encontrar uma filosofia prática mediante a qual conhecendo a força e os efeitos do fogo da água do ar dos astros e de todos os demais corpos que nos rodeiam e conhecendoos tão precisamente quanto conhecemos os diversos ofícios de nossos artesãos poderíamos empregálos da mesma forma para todas as finalidades que lhes são próprias convertendonos assim em donos e senhores da natureza contribuindo então para o aperfeiçoamento da vida humana No prefácio aos Discourses upon Trade 1691 de sir Dudley North dizse que a aplicação do método cartesiano à economia política começou a libertála de velhas fábulas e ideias supersticiosas sobre o dinheiro o comércio etc Na média geral no entanto os economistas ingleses da primeira época seguiram os passos de Bacon e Hobbes em filosofia ao passo que num período posterior foi Locke quem se converteu em o filósofo katH Êxocan por excelência da economia política na Inglaterra na França e na Itália 112 Com base num relatório anual da Câmara de Comércio de Essen outubro de 1863 em 1862 a fábrica Krupp produziu 13 milhões de libras de aço fundido empregando para isso 161 fornos de fundição fornalhas de incandescência e fornos de ci mento 32 máquinas a vapor em 1800 este era aproximada mente o número total das máquinas a vapor empregadas em Manchester e 14 martelos a vapor que representam juntos 1236 cavalosvapor 49 fornalhas 203 máquinasferramentas e cerca de 2400 trabalhadores Portanto menos de 2 trabalhadores para cada cavalovapor 13041493 113 Babbage calcula que em Java o trabalho de fiação agrega quase exclusivamente 117 ao valor do algodão Na mesma épo ca 1832 o valor total que a maquinaria e o trabalho agregavam ao algodão na Inglaterra na fiação fina chegava a cerca de 33 do valor da matériaprima Babbage On the Economy of Machinery cit p 1656 114 Na estampagem mecânica além disso economizase tinta 115 Cf Paper Read by Dr Watson Reporter on Products to the Government of India before the Society of Arts 17 abr 1860 116 These mute agents are always the produce of much less labour than that which they displace even when they are of the same money value Esses agentes mudos as máquinas são sempre o produto de muito menos trabalho do que aquele que eles sub stituem mesmo quando têm o mesmo valor monetário Ri cardo The Princ of Pol Econ cit p 40 116a Nota à segunda edição Numa sociedade comunista port anto a maquinaria teria um campo de atuação totalmente dis tinto do que tem na sociedade burguesa 117 Employers of labour would not unnecessarily retain two sets of children under thirteen In fact one class of manufacturers the spin ners of woollen yarn now rarely employ children under thirteen years of ages ie halftimes They have introduced improved and new ma chinery of various kinds which altogether supersedes the employ ment of children ssi I will mention one process as an illustration of this diminution in the number of children wherein by the addition of an apparatus called a piecing machine to existing machines the work of six or four halftimes according to the peculiarity of each machine can be performed by one young person the halftime system the invention of the piecing machine Os empregadores de trabalho não manteriam desnecessariamente dois grupos de criança menores de treze anos De fato uma classe de manufat uradores os fiadores de fio de lã raramente emprega crianças 13051493 abaixo de 13 anos de idade isto é trabalhadores de tempo par cial Introduziram maquinaria aperfeiçoada e novas máquinas de vários tipos que tornaram supérfluo o emprego de crianças isto é menores de 13 anos como exemplo mencionarei um pro cesso de trabalho que ilustra essa diminuição do número de cri anças no qual adicionandose às máquinas existentes um aparelho chamado máquina de emendar uma pessoa jovem maior de 13 anos pode conforme as características da máquina realizar o trabalho de 6 ou 4 meiosturnos O sistema de meio turno estimulou a invenção da máquina de emendar Reports of Insp of Fact for 31st Oct 1858 p 423 118 Machinery can frequently not be employed until labour er meint Wages rises A maquinaria frequentemente não pode ser empregada até que haja um aumento do trabalho ele quer dizer dos salários Ricardo The Princ of Pol Econ cit p 479 119 Ver Report of the Social Science Congress at Edinburgh Oct 1863 120 Durante a crise do algodão que acompanhou a Guerra Civil Americana o governo inglês enviou o dr Edward Smith a Lan cashire Cheshire etc para informar sobre a condição sanitária dos trabalhadores da indústria algodoeira Ele relata entre outras coisas no que diz respeito à higiene a crise deixando de lado o fato de ela ter banido os trabalhadores da atmosfera da fábrica teria várias outras vantagens As mulheres operárias encon travam agora tempo livre necessário para amamentar suas cri anças em vez de envenenálas com Godfreys Cordial um opi ato Elas dispunham de tempo para aprender a cozinhar La mentavelmente essa arte culinária lhes chegou num momento em que nada tinham para comer Vêse porém como o capital visando sua autovalorização usurpou o trabalho familiar ne cessário para o consumo Mesmo assim a crise foi usada para em escolas especiais ensinar as filhas dos operários a costurar para que jovens trabalhadoras que fiam para o mundo inteiro 13061493 aprendessem a costurar foram necessárias uma revolução na América do Norte e uma crise mundial 121 The numerical increase of labourers has been great through the growing substitution of female for male and above all of childish for adult labour Three girls of 13 at wages from of 6 sh to 8 sh a week have replaced the one man of mature age of wages varying from 18 sh to 45 sh O número dos trabalhadores aumentou muito por causa da substituição crescente do trabalho feminino por mas culino e acima de tudo do trabalho infantil por trabalho adulto Três meninas de 13 anos com salários de 6 a 8 xelins por semana substituíam agora um homem de idade madura e cujo salário variava entre 16 e 45 xelins T de Quincey The Logic of Politic Econ Londres 1844 nota à p 147 Como certas funções da família por exemplo cuidar das crianças e amamentálas etc não podem ser inteiramente suprimidas as mães de família con fiscadas pelo capital têm de arranjar quem as substitua em maior ou menor medida É necessário substituir por mercadorias prontas os trabalhos domésticos que o consumo da família exige como costurar remendar etc A um dispêndio menor de trabalho doméstico corresponde portanto um dispêndio maior de din heiro de modo que os custos de produção da família operária crescem e contrabalançam a receita aumentada A isso se acres centa que a economia e a eficiência no uso e na preparação dos meios de subsistência se tornam impossíveis Sobre esses fatos encobertos pela economia política oficial encontrase um abund ante material nos Reports dos inspetores de fábrica e da Chil drens Employment Commission e particularmente nos Re ports on Public Health 122 Em contraste com o grande fato de a limitação do trabalho feminino e infantil nas fábricas inglesas ter sido conquistada ao capital pelos trabalhadores masculinos adultos ainda se leem nos relatórios mais recentes da Childrens Employment Commission atitudes verdadeiramente revoltantes próprias de comerciantes 13071493 de escravos por parte de pais trabalhadores no que concerne ao tráfico de crianças Mas o fariseu capitalista como se pode ver nesses mesmos Reports denuncia essa bestialidade por ele mesmo criada eternizada e explorada e que em outras ocasiões ele denomina liberdade de trabalho Infant labour has been called into aid even to work for their own daily bread Without strength to endure such disproportionate toil without instruction to guide their future life they have been thrown into a situation physically and morally polluted The Jewish historian has remarked upon the overthrow of Jerusalem by Titus that is was no wonder it should have been destroyed with such a signal destruction when an inhuman moth er sacrificed her own offspring to satisfy the cravings of absolute hunger Recorreuse ao trabalho infantil até mesmo para que as crianças trabalhem por seu próprio pão de cada dia Sem forças para suportar faina tão desproporcional sem instrução para guiar sua vida futura foram jogadas numa situação física e moralmente corrompida O historiador judeu observou com respeito à destruição de Jerusalém por Tito que não era de ad mirar que a cidade tivesse de ser destruída e de maneira tão ter rível quando lá uma mãe desumana sacrificara seu próprio rebento para saciar aos impulsos de uma fome absoluta Public Economy Concentrated Carlisle 1833 p 66 123 A Redgrave em Reports of Insp of Fact for 31st October 1858 p 401 124 Childrens Employment Commission V Report Londres 1866 p 81 n 31 Nota à quarta edição A indústria da seda de Bethnal Green está agora praticamente aniquilada F E 125 Idem III Report Londres 1864 p 53 n 15 126 Idem V Report p XXII n 137 127 Sixth Report on Public Health Londres 1864 p 34 d Nas terceira e quarta edições natural N E A MEW 13081493 128 It showed moreover that while with the described circum stances infants perish under the neglect and mismanagement which their mothers occupations imply the mothers become to a grievous ex tent denaturalized towards their offspring commonly not troubling themselves much at the death and even sometimes taking direct measures to ensure it Ele o inquérito de 1861 mostrou além disso que enquanto nas circunstâncias descritas as crianças pequenas perecem sob a negligência e os maustratos implicados pelas ocupações de suas mães estas se tornam num grau as sustador desnaturadas em relação a seus rebentos comumente não se incomodando muito com a morte deles e às vezes até mesmo tomando medidas diretas para provocála idem 129 Ibidem p 454 130 Reports by Dr Henry Julian Hunter on the Excessive Mortality of Infants in some Rural Districts of England 131 Ibidem p 35 4556 132 Ibidem p 456 133 Tal como nos distritos fabris ingleses também nos distritos agrícolas o consumo de ópio aumenta dia a dia entre os trabal hadores e trabalhadoras adultos To push the sale of opiate is the great aim of some enterprising wholesale merchants By druggists it is considered the leading article Promover a venda de opiatos é o grande objetivo de alguns grandes comerciantes Os far macêuticos os consideram como o artigo de maior saída ibidem p 460 Veja como a Índia e a China se vingam da Inglaterra 134 Ibidem p 37 135 Reports of Insp of Fact for 31st Oct 1862 p 59 Este ins petor de fábrica havia sido médico 136 Leonard Horner em Reports of Insp of Fact for 30th April 1857 p 17 13091493 137 Idem em Reports of Insp of Fact for 31st Oct 1855 p 189 138 Sir John Kincaid em Reports of Insp of Fact for 31st Oct 1858 p 312 139 Leonard Horner em Reports etc for 30th Apr 1857 p 178 140 Sir John Kincaid em Rep Insp Fact for 31st Oct 1856 p 66 141 A Redgrave em Reports 31st October 1857 p 413 Nos ramos da indústria inglesa há muito tempo submetidos à lei fab ril propriamente dita não à Print Works Act que se mencionou por último os obstáculos opostos às cláusulas educacionais nos últimos anos foram em certa medida superados Nas indústrias não submetidas à lei fabril ainda prevalecem em grande parte os critérios do fabricante de vidro J Geddes que esclarece o comis sário de inquérito White nos seguintes termos até onde posso julgar o maior volume de instrução de que uma parte da classe trabalhadora usufruiu nos últimos anos teve uma efeito negativo É algo perigoso pois os torna independentes Childrens Empl Commission IV Report Londres 1865 p 253 142 O sr E um fabricante informoume que empregava exclu sivamente mulheres em seus teares mecânicos dando preferência às mulheres casadas e especialmente àquelas que tinham em casa uma família que delas dependia para sua manutenção tais mul heres são mais atentas e dóceis que as solteiras e se submetem aos esforços mais extremos para obter seu sustento Desse modo as virtudes mais especificamente as virtudes peculiares do caráter feminino pervertemse em detrimento da própria mulher e as sim tudo o que é moral e terno em sua natureza convertese num meio de sua escravização e sofrimento Ten Hours Factory Bill The Speech of Lord Ashley March 15th Londres 1844 p 20 13101493 143 Desde a introdução geral da cara maquinaria a natureza hu mana foi forçada muito além de sua força média Robert Owen Observations on the Effects of the Manufacturing System 2 ed Lon dres 1817 p 16 144 Os ingleses acostumados a tomar a primeira forma de mani festação empírica de uma coisa como seu fundamento costumam considerar como causa do longo tempo de trabalho nas fábricas o grande roubo das crianças que o capital à maneira de Herodes cometeu nos inícios do sistema fabril nos abrigos de pobres e de órfãos Assim por exemplo Fielden ele mesmo um fabricante inglês declara It is evident that the long hours of work were brought about by the circumstance of so great a number of destitute children being supplied from different parts of the country that the masters were independent of the hands and that having once estab lished the custom by means of the miserable materials they had procured in this way they could impose it on their neighbours with the greater fa cility É evidente que as longas horas de trabalho foram in stituídas pela circunstância de que um número tão grande de cri anças desamparadas eram fornecidas por diferentes regiões do país de modo que os patrões não dependiam dos operários e que depois de terem estabelecido esse tempo de trabalho como costume com ajuda desse material humano miserável que assim haviam obtido eles puderam impôlo a seus vizinhos com a maior facilidade J Fielden The Curse of the Factory System Lon dres 1836 p 11 Quanto ao trabalho feminino diz o inspetor de fábricas Saunders no relatório fabril de 1844 Entre as trabal hadoras há mulheres que por muitas semanas consecutivas excetuandose uns poucos dias trabalham das 6 da manhã até a meianoite com menos de 2 horas de pausas para as refeições de modo que em 5 dias da semana restamlhes somente 6 horas de 24 para ir à casa e deitarse 145 Occasion injury to the delicate moving parts of metallic mech anism by inaction A causa da deterioração das delicadas 13111493 partes móveis do mecanismo metálico pode residir na inativid ade Ure The Philosophy of Manufactures cit p 281 146 O já mencionado Manchester Spinner Times 26 nov 1862 in clui entre os custos da maquinaria o seguinte It namely allow ance for deterioration of machinery is also intended to cover the loss which is constantly arising from the superseding of machines before they are worn out by others of a new and better construction Ele isto é o desconto pelo desgaste da maquinaria tem também a finalidade de cobrir a perda que deriva do fato de máquinas mais novas e de construção aperfeiçoada substituírem constantemente as máquinas antigas antes que estas estejam desgastadas 147 Calculase grosso modo que construir uma única máquina segundo um modelo novo tem o mesmo custo da reconstrução da mesma máquina segundo esse mesmo modelo Babbage On the Economy of Machinery cit p 2112 148 Nos últimos anos introduziramse tantas e tão importantes melhorias na fabricação de tules que uma máquina bem conser vada cujo preço de custo original fora de 1200 foi vendida al guns anos depois por 60 Os aperfeiçoamentos se sucediam numa velocidade tal que as máquinas restavam inacabadas nas mãos de seus construtores tendo se tornado antiquadas pelos in ventos mais bemsucedidos Por esse motivo nesse período de tempestade e ímpeto Sturm und Drang os fabricantes de tule es tenderam a jornada de trabalho das 8 horas originais para 24 horas com dois turnos de pessoal Ibidem p 233 149 It is selfevident that amid the ebbings and flowings of the mar ket and the alternate expansions and contractions of demand occasions will constantly recur in which the manufacturer may employ additional floating capital without employing additional fixed capital if addi tional quantities of raw material can be worked up without incurring an additional expense for buildings and machinery É evidente por si só que com as oscilações do mercado e as expansões e contrações alternadas da demanda haverá constantemente ocasiões em que 13121493 o manufaturador poderá empregar capital circulante adicional sem empregar capital fixo adicional sempre que se puder tra balhar quantidades adicionais de matériaprima sem incorrer em despesas adicionais com edifícios e maquinaria R Torrens On Wages and Combination Londres 1834 p 64 150 A circunstância mencionada no texto serve apenas para torn ar mais completa a exposição uma vez que só no Livro III tratarei da taxa de lucro isto é da relação do maisvalor com o capital total adiantado 151 When a labourer lays down his spade he renders useless for that period a capital worth 18 d When one of our people leaves the mill he renders useless a capital that has cost 100000 pounds Senior Letters on the Factory Act Londres 1837 p 14 152 The great proportion of fixed to circulating capital makes long hours of work desirable A grande proporção do capital fixo em relação ao capital circulante torna desejável uma longa jor nada de trabalho Com o uso crescente da maquinaria etc the motives to long hours of work will become greater as the only means by which a large proportion of fixed capital can be made profitable intensificamse os motivos para prolongar a jornada de tra balho já que esse é o único meio de tornar lucrativa uma grande proporção de capital fixo ibidem p 114 Numa fábrica há di versos gastos que se mantêm constantes independentemente de ela trabalhar mais ou menos tempo como o aluguel dos edifícios os impostos locais e nacionais o seguro contra incêndios o salário pago a diversos trabalhadores permanentes o desgaste da maquinaria além de várias outras despesas cuja proporção em relação ao lucro decresce na mesma razão em que o volume da produção aumenta Reports of the Insp of Fact for 31st Oct 1862 p 19 e Citação modificada de Schiller Das Lied von der Glocke A can ção do sino versos 789 Oh que dure para sempre o frescor Do belo tempo do jovem amor N T 13131493 153 A razão pela qual essa contradição imanente não se torna consciente para o capitalista individual e assim tampouco para a economia política que se move no interior de suas concepções será exposta nas primeiras seções do Livro III 154 Um dos grandes méritos de Ricardo consiste em ter conceitu ado a maquinaria não apenas como meio de produção de mer cadorias mas também de redundant population população redundante 155 F Biese Die Philosophie des Aristoteles Berlim 1842 v 2 p 408 156 Apresento aqui o poema na tradução alemã de Stolberg pois tanto quanto as citações anteriores sobre a divisão do tra balho ele caracteriza a antítese entre a visão antiga e a moderna Schonet der mahlenden Hand o Müllerinnen und schlafet Sanft es verkünde der Hahn euch den Morgen umsonst Däo hat die Arbeit der Mädchen den Nymphen befohlen Und itzt hüpfen sie leicht über die Räder dahin Dass die erschütterten Achsen mit ihren Speichen sich wälzen Und im Kreise die Last drehen des wälzenden Steins Lasst uns leben das Leben der Väter und lasst uns der Gaben Arbeitslos uns freun welche die Göttin uns schenkt Poupem a mão moedora ó moleiras e durmam Em paz Que o galo lhes anuncie a manhã em vão Às ninfas ordenou Deméter o trabalho das moças E lá se vão elas a saltar sobre as rodas Pois que rodem os eixos com suas varas E em círculo movam a peso da pedra giratória Mas nos deixem viver a vida dos pais e alegrarnos Sem trabalho com a dádiva que a deusa nos traz 157 Em geral existem diferenças como é natural na intensidade dos trabalhos pertencentes a diferentes ramos da produção Tais diferenças se compensam parcialmente como já o mostrou Adam Smith pelas circunstâncias secundárias próprias a cada tipo de trabalho Aqui porém um efeito sobre o tempo de trabalho como medida de valor só ocorre na medida em que as grandezas 13141493 intensiva e extensiva se apresentam como expressões contrapos tas e reciprocamente excludentes da mesma quantidade de trabalho 158 Principalmente por meio do salário por peça Stücklohn forma que será examinada na seção 6 159 Ver Reports of Insp of Fact for 31st Oct 1865 160 Reports of Insp of Fact for 1844 and the quarter ending 30th April 1845 p 201 161 Ibidem p 19 Como o salário por peça mantinhase inal terado o volume do salário semanal dependia da quantidade do produto 162 Ibidem p 20 163 Ibidem p 21 O elemento moral desempenhou um papel im portante nos experimentos anteriormente mencionados We work with more spirit we have the reward ever before us of getting away sooner at night and one active and cheerful spirit pervades the whole mill from the youngest piecer to the oldest hand and we can greatly help each other Trabalhamos com mais entusiasmo disseram os operários ao inspetor de fábrica pensamos continuamente na recompensa de sair mais cedo à noite um espírito mais ativo e mais alegre impregna a fábrica inteira desde o ajudante mais jovem até o operário mais antigo e podemos nos ajudar melhor uns aos outros idem 164 John Fielden The Curse of the Factory System cit p 32 f Ne é a sigla utilizada na numeração da espessura do fio de algodão segundo o sistema inglês O fio Ne 40 possui 40 metros em 059 gramas dele mesmo o fio Ne 30 possui 30 metros e as sim por diante N T 165 Lord Ashley Ten Hours Factory Bill The Speech of Lord Ashley March 15th cit p 69s 166 Reports of Insp of Fact to 30th April 1845 p 20 13151493 167 Ibidem p 22 168 Reports of Insp of Fact for 31st Oct 1862 p 62 169 Isso se alterou com o Parliamentary Return de 1862 Aqui são levados em consideração os cavalosvapor reais das máquinas a vapor e rodas hidráulicas modernas e não os cavalosvapor nom inais ver nota 109a na p 462 Tampouco se misturam os fusos de torcer com os de filar propriamente ditos como se fazia nos Returns de 1839 1850 e 1856 além disso no caso das fábras de lã incluise o número de gigs máquinas cardadoras distinguese entre as fábricas que processam a juta e o cânhamo de um lado e aquelas que trabalham o linho de outro além disso no relatório figuram pela primeira vez as fábricas de meias 170 Reports of Insp of Fact for 31st Oct 1856 p 14 20 171 Ibidem p 145 172 Ibidem p 20 173 Reports etc for 31st Oct 1858 p 10 Cf Reports etc for 30th Apr 1860 p 30s g Na edição de Werke esse parágrafo é corrigido da seguinte maneira Que o enriquecimento dos fabricantes aumentou com a exploração mais intensiva da força de trabalho é demonstrado já pela circunstância de que no período entre 1838 e 1850 o cresci mento médio das fábricas inglesas de algodão etc foi de 32 fábricas por ano ao passo que entre 1850 e 1856 ele foi de 86 por ano A modificação se baseia nos dados do Report of the Inspectors of Factories for 31st October 1856 p 12 que teria sido a fonte utilizada por Marx N T 174 Reports of Insp of Fact for 31st Oct 1862 p 100 103 129 130 175 Hoje com o moderno tear a vapor um tecelão fabrica trabal hando 60 horas por semana e com dois teares 26 peças de certo tipo e de determinado comprimento e largura das quais ele só 13161493 podia fabricar quatro com o antigo tear a vapor Já no início da década de 1850 os custos de fabricação de uma dessas peças haviam diminuído de 2 xelins e 9 pence para 518 pence Adendo à segunda edição Há 30 anos 1841 exigiase de um fiandeiro de algodão com 3 ajudantes que se encarregasse apenas de um par de mules com 300 a 324 fusos Hoje final de 1871 com 5 ajud antes ele tem de cuidar de mules com 2200 fusos e que produzem no mínimo 7 vezes mais fio do que em 1841 Alexander Redgrave inspetor de fábrica em Journal of the Soc of Arts 5 jan 1872 176 Reports of Insp of Fact for 31st Oct 1861 p 256 177 Entre os operários fabris de Lancashire teve início agora 1867 a agitação pelas 8 horas 178 Os números seguintes mostram o progresso das factories fábricas propriamente ditas no Reino Unido desde 1848 13171493 Cf os Blue Books Statistical Abstract for the U Kingd n 8 13 Lon dres 1861 e 1866 Em Lancashire de 1839 a 1850 as fábricas aumentaram apenas 4 entre 1850 e 1856 19 entre 1856 e 1862 33 enquanto nos dois períodos de onze anos o número de pessoas ocupadas aumentou em termos absolutos mas diminuiu relativamente Cf Reports of Insp of Fact for 31st Oct 1862 p 63 Em Lancashire predomina a indústria algodoeira Mas é possível ter uma ideia do espaço proporcional que ela ocupa na fabricação de fio e te cido quando se considera que ela representa 452 de todas as fábricas dessa espécie na Inglaterra no País de Gales na Escócia e na Irlanda 833 de todos os fusos 814 de todos os teares a va por 726 de todos os cavalosvapor que os movimentam e 582 do total de pessoas ocupadas Ibidem p 623 179 Ure The Philosophy of Manufactures cit p 18 180 Ibidem p 20 Cf Karl Marx Misère de la philosophie Miséria da filosofia cit p 1401 181 A intenção da fraude estatística que aliás também poderia ser comprovada detalhadamente em outros casos fica evidente no fato de a legislação fabril inglesa excluir expressamente de seu âmbito de aplicação como trabalhadores não fabris os 13181493 trabalhadores por último mencionados ao passo que por outro lado os Returns publicados pelo Parlamento incluem expres samente na categoria de operários fabris não só engenheiros mecânicos etc mas também dirigentes de fábrica vendedores mensageiros supervisores de estoques embaladores etc em suma todas as pessoas com exceção do próprio dono da fábrica 182 Ure admite esse fato Ele diz que os trabalhadores em caso de necessidade podem deslocarse de uma máquina a outra de acordo com a vontade do diretor e exclama em tom triunfal Tal mudança está em flagrante contradição com a velha rotina que divide o trabalho e designa a um trabalhador a tarefa de mol dar a cabeça de um alfinete a outro a de afilar sua ponta A Ure The Philosophy of Manufactures Londres 1835 p 22 N E A MEW Ele teria antes de se perguntar por que essa velha rotina só é abandonada na fábrica automática em caso de necessidade h Ver p 360s N E A MEW 183 Em casos de emergência como durante a Guerra Civil Amer icana o operário de fábrica é excepcionalmente usado pelo bur guês para os trabalhos mais grosseiros como construção de estra das etc Os ateliers nationaux ateliês nacionais ingleses de 1862 em diante instituídos para os trabalhadores algodoeiros desempregados distinguemse dos seus similares franceses de 1848 pelo fato de que nestes o trabalhador tinha de executar tare fas improdutivas às expensas do Estado ao passo que naqueles ele tinha de executar trabalhos urbanos produtivos em benefício do burguês por salários menores do que os dos trabalhadores normais com os quais ele entrava assim em competição The physical appearance of the cotton operatives is unquestionably im proved This I attribute as to the men to outdoor labour on public work A aparência física dos operários algodoeiros melhorou sem dúvida Atribuo isso no que diz respeito aos homens ao trabalho realizado ao ar livre nas obras públicas Tratase aqui 13191493 dos operários fabris de Preston empregados no Preston Moor pântano de Preston Rep Of Insp of Fact Oct 1863 p 59 184 Exemplo os diversos aparelhos mecânicos que desde a Lei de 1844 foram introduzidos na fabricação de lã para substituir o trabalho infantil Tão logo os filhos dos próprios senhores fabric antes tivessem de cursar a escola da fábrica como ajudantes esse setor da mecânica praticamente inexplorado haveria de ex perimentar um notável impulso É possível que as selfacting mules sejam máquinas tão perigosas quanto quaisquer outras A maior parte dos acidentes ocorrem com crianças pequenas e pre cisamente porque engatinham por baixo das mules para varrer o chão enquanto as máquinas ainda estão em movimento Diver sos minders trabalhadores que operam as mules foram proces sados judicialmente pelos inspetores de fábrica e condenados ao pagamento de multas em razão desse procedimento porém sem que disso resultasse qualquer benefício geral Se os fabric antes de máquinas pudessem ao menos inventar um varredor automático cujo uso dispensasse essas crianças pequenas de en gatinhar por baixo da maquinaria eles dariam uma bela con tribuição a nossas medidas preventivas Reports of Insp of Factories for 31st October 1866 p 63 185 É de admirar por isso a fabulosa intuição de Proudhon que constrói a maquinaria não como síntese de meios de trabalho mas como síntese de trabalhos parciais para o próprio trabal hador Karl Marx Miséria da filosofia São Paulo Global 1989 p 1256 N T 186 F Engels Die Lage der arbeitender in England p 21s ed bras A situação da classe trabalhadora na Inglaterra cit p 213 nota 17 Mesmo um livrecambista bastante ordinário e otimista como o sr Molinari observa Un homme suse plus vite en surveillant quin ze heures par jour lévolution uniforme dun mécanisme quen exerçant dans le même espace de temps sa force physique Ce travail de surveil lance qui servirait peutêtre dutile gymnastique à lintelligence sil 13201493 nétait pas trop prolongé détruit à la longue par son excès et lintelli gence et le corps même Um homem se desgasta mais rapida mente quando vigia por 15 horas diárias o movimento uniforme de um mecanismo do que quando exerce sua própria força física nesse mesmo intervalo de tempo Esse trabalho de vigilância que se não fosse prolongado em demasia talvez pudesse servir como uma ginástica útil para o intelecto aos poucos destrói em razão de seu excesso tanto o intelecto quanto o próprio corpo G de Molinari Études économiques Paris 1846 p 49 187 F Engels Die Lage der arbeitender in England cit p 216 ed bras A situação da classe trabalhadora na Inglaterra cit p 2123 188 The factory operatives should keep in wholesome remembrance the fact that theirs is really a low species of skilled labour and that there is none which is more easily acquired or of its quality more amply remu nerated or which by a short training of the least expert can be more quickly as well as abundantly acquired The masters machinery really plays a far more important part in the business of production than the labour and the skill of the operative which six months education can teach and a common labourer can learn The Master Spinners and Manufacturers Defence Fund Report of the Committee Manchester 1854 p 17 Veremos mais adiante que o patrão muda de tom assim que se vê ameaçado de perder seus autôma tos vivos 189 Ure The Philosophy of Manufactures cit p 15 Quem quer que conheça a biografia de Arkwright jamais lançará a palavra nobre ao rosto desse barbeiro genial De todos os grandes in ventores do século XVIII ele foi indiscutivelmente o maior lad rão de inventos alheios e o sujeito mais ordinário 190 A escravidão que a burguesia impõe ao proletariado revela se em toda a sua evidência no regime fabril Aqui de direito e de fato cessa toda liberdade O trabalhador deve chegar à fábrica às 5h30 da manhã se se atrasa por alguns minutos é multado se o atraso é superior a dez minutos não pode entrar até a hora da 13211493 primeira pausa para comer e assim perde um quarto do salário da jornada embora o período em que não trabalhou corresponda a 2 horas e meia de uma jornada de 12 horas Come bebe e dorme sob o comando de outrem a sirene tirânica da fábrica arrancao da cama apressa seu café e seu almoço E na fábrica o patrão é o legislador absoluto Determina a seu belprazer os regulamentos altera os contratos conforme sua vontade e quando introduz as cláusulas mais absurdas o operário ouve dos tribunais Você é livre para decidir só deve aceitar os contratos que lhe interessarem Mas agora que subscreveu livremente esse contrato tem de cumprilo os operários estão condenados da infância à morte a viver sob o látego físico e espiritual F En gels A situação da classe trabalhadora na Inglaterra cit p 2113 Gostaria de esclarecer com dois exemplos o que dizem os tribunais Um dos casos ocorreu em Shefield no final de 1866 Lá um operário foi empregado por dois anos numa fábrica metalúrgica Devido a um desentendimento com o fabricante deixou a fábrica e declarou que em nenhuma circunstância vol taria a trabalhar para ele Foi então processado por quebra de contrato e condenado a dois meses de prisão Se o fabricante rompe o contrato ele só pode ser processado civiliter civilmente e arrisca tão somente uma multa pecuniária Depois de cumprir os dois meses de prisão o mesmo fabricante baseandose no an tigo contrato intimouo a retornar à fábrica O trabalhador recusouse Ele já pagou pela quebra de contrato O fabricante o processa novamente o tribunal o condena novamente embora um dos juízes o sr Shee denuncie isso publicamente como uma monstruosidade jurídica de acordo com a qual um homem po deria ser periódica e repetidamente punido durante toda sua vida pela mesma falta ou delito Tal sentença não a proferiram os great unpaid ver nota 157 p 360 os Dogberries provincianos Em Muito barulho por nada de Shakespeare Dogberry é um oficial de polícia cuja comicidade reside em seu uso constante de paroními as N T mas um dos tribunais superiores sediados em 13221493 Londres Adendo à quarta edição Atualmente essa prática foi abolida Na Inglaterra agora com exceções de alguns poucos casos por exemplo em usinas públicas de gás o trabalhador em caso de rompimento de contrato está equiparado ao empregador e só pode ser processado civilmente F E O se gundo caso ocorreu em Wiltshire no final de novembro de 1863 Cerca de trinta tecelãs que operavam teares a vapor na empresa de um certo Harrupp fabricante de pano em Leowers Mill Westbury Leigh realizaram uma greve porque este Harrupp tinha o agradável costume de efetuar descontos em seus salários por atrasos na hora de entrada de acordo com a seguinte escala 6 pence para 2 minutos 1 xelim para 3 minutos e 1 xelim e 6 pence para 10 minutos Isso totaliza 9 xelins por hora ou 4 e 10 xelins por dia enquanto o salário médio anual dessas trabalhadoras ja mais ultrapassava de 10 a 12 xelins por semana Harrupp tam bém encarregou um jovem de soar a sirene da fábrica o que ele às vezes fazia mesmo antes das 6 horas da manhã e estando aus ente a mão de obra assim que acaba de tocar a sirene os portões são fechados e os que ficam do lado de fora são punidos pecuni ariamente e como não há relógio no prédio da fábrica a infeliz mão de obra encontrase sob o poder do jovem guardião do tempo instituído por Harrupp A mão de obra envolvida na greve mães de família e moças declararam que só voltariam ao trabalho se o guardião do tempo fosse substituído por um reló gio e uma escala mais razoável de multas fosse estabelecida Harrupp denunciou aos magistrados 19 mulheres e moças por rompimento de contrato Cada uma delas foi condenada a pagar 6 pence de multa e 2 xelins e 6 pence de custas de processo o que provocou a ruidosa indignação do auditório Harrupp retirouse do tribunal acompanhado por uma multidão que o vaiava Um dos expedientes prediletos dos fabricantes é punir os operários com descontos salariais por falhas do material que lhes é fornecido Esse procedimento provocou em 1866 uma greve geral nos distritos oleiros ingleses Os 13231493 relatórios da Ch Employm Commiss 18631866 regis tram casos em que o trabalhador não só não recebe o salário por seu trabalho como ainda se converte por meio do regulamento de penalidades em devedor do seu ilustre master Edificantes traços da sagacidade dos autocratas fab ris em relação aos descontos salariais também nos são fornecidos pela mais recente crise do algodão Eu mesmo diz o inspetor de fábrica R Baker tive há pou co de iniciar uma ação judicial contra um fabricante de al godão pelo fato de ele nesses tempos duros e difíceis ter descontado o salário de alguns de seus empregados ad olescentes maiores de 13 anos em 10 pence pelo certific ado médico que lhe custa apenas 6 pence e pelo qual a lei só lhe autoriza um desconto de 3 pence e o costume não lhe autoriza desconto algum Outro fabricante para al cançar o mesmo objetivo sem entrar em conflito com a lei desconta 1 xelim de cada uma das pobres crianças que tra balham para ele a título de taxa pelo aprendizado da arte e do ofício do fiar assim que o certificado médico as declare maduras para essa atividade Existem portanto correntes subterrâneas que se deve conhecer a fim de compreender fenômenos tão extraordinários como greves em épocas tais como o presente Tratase de uma greve na fábrica de Darven em junho de 1863 entre os tecelões mecânicos Reports of Insp of Fact for 30th April 1863 p 501 Os relatórios de fábrica sempre excedem sua data oficial 190a As leis de proteção contra maquinaria perigosa tiveram um efeito benéfico Mas agora existem novas fontes de acidentes que não existiam há vinte anos especialmente a velocidade aumentada da maquinaria Rodas cilindros fusos e teares são agora movidos com uma força maior e em constante aumento os dedos têm de agarrar o fio quebrado com mais rapidez e se gurança porque se colocados com hesitação ou descuido são 13241493 sacrificados Um grande número de acidentes é causado pela pressa dos trabalhadores em executar sua tarefa Devemos re cordar que é da maior importância para os fabricantes que sua maquinaria seja mantida ininterruptamente em movimento isto é produzindo fio e tecido Cada parada de um minuto é não apenas uma perda de força motriz mas de produção Por isso os trabalhadores são incitados pelos supervisores interessados na quantidade da produção a manterem a maquinaria em movi mento e isso não é de pouca importância para operários que são pagos por peso ou por peça Embora na maioria das fábricas seja formalmente proibido limpar as máquinas quando estas se en contram em movimento tal prática é geral Só essa causa produziu durante os últimos seis meses 906 acidentes Em bora a tarefa de limpeza seja realizada diariamente o sábado é geralmente reservado para a limpeza completa da maquinaria e isso ocorre na maior parte do tempo enquanto ela está em movi mento Por ser esta uma operação não remunerada os oper ários procuram concluíla o mais rápido possível razão pela qual o número de acidentes às sextasfeiras e especialmente aos sába dos é muito maior do que nos outros dias da semana Às sextas feiras o excedente de acidentes ultrapassa em cerca de 12 o número médio dos quatro primeiros dias da semana aos sába dos esse número é 25 maior do que a média dos 5 dias anteri ores porém levandose em conta que a jornada de trabalho fabril aos sábados é de somente 712 horas e de 1012 horas nos demais dias da semana o excedente sobe para mais de 65 Reports of Insp of Factories for 31st Oct 1866 Londres 1867 p 9 157 191 Na primeira seção do Livro III relatarei uma recente cam panha dos fabricantes ingleses contra as cláusulas da lei fabril voltadas à proteção dos membros da mão de obra contra a ma quinaria perigosa para a vida Bastará aqui uma citação extraída de um relatório oficial do inspetor de fábrica Leonard Horner Ouvi fabricantes falar com inescusável frivolidade de alguns dos acidentes a perda de um dedo por exemplo seria uma ninharia 13251493 A vida e as perspectivas de um operário dependem em tal me dida de seus dedos que uma tal perda é para ele um aconteci mento da mais extrema gravidade Quando ouço tal palavrório insensato costumo perguntar suponhamos que o senhor neces site de mais um operário e se apresentem dois candidatos igual mente capacitados à vaga porém um deles não possua o polegar ou o indicador nesse caso qual dos dois o senhor escolheria Eles nunca hesitavam em escolher o que tivesse todos os dedos Esses senhores fabricantes têm falsos preconceitos contra o que chamam de legislação pseudofilantrópica Reports of Insp of Fact for 31st Oct 1855 p 67 Esses senhores são gente sagaz e não é à toa que se entusiasmam com a rebelião dos escravocratas i Prisões mitigadas les bagnes mitigés assim Fourier denomina as fábricas em sua obra La fausse industrie morcelée répugnante mensongère et lantidote lindustrie naturelle combinée attrayante véridique donnant quadruple produit A falsa indústria frag mentada repugnante mentirosa e seu antídoto a indústria nat ural combinada atraente verídica e com produção quadrup licada Paris 1835 v I p 59 N E A MEW Ao traduzir o francês bagne pelo italiano bagno Marx remete à origem do termo o bagno dei forzati fortaleza de Livorno onde se mantinham encar cerados os escravos turcos e que assim era chamada por estar situada abaixo do nível do mar N T 192 Nas fábricas submetidas há mais tempo à lei fabril com sua restrição compulsória do tempo de trabalho e suas demais regu lações muitos dos velhos abusos desapareceram O aperfeiçoa mento da maquinaria exige ao atingir um certo ponto uma con strução melhorada dos edifícios fabris o que traz benefícios aos operários Cf Reports etc for 31st Oct 1863 p 109 193 Ver entre outros John Houghton Husbandry and Trade Im proved Londres 1727 The Advantage of the East Indian Trade cit John Bellers Proposals for Raising a Colledge of Industry cit The 13261493 masters and the men are unhappily in a perpetual war with each other The invariable object of the former is to get their work done as cheap as possibly and they do not fail to employ every artifice to this purpose whilst the latter are equally attentive to every occasion of distressing their masters into a compliance with higher demands Os patrões e os trabalhadores se encontram infelizmente em perpétuo estado de guerra uns contra os outros Os primeiros têm o objetivo inalter ável de obter o trabalho deste últimos o mais barato possível e para tanto não hesitam em lançar mão de qualquer artimanha ao passo que os últimos estão igualmente atentos para não perder nenhuma ocasião de impor a seus patrões a aceitação de suas de mandas mais elevadas Foster An Inquiry into the Causes of the Present High Prices of Provisions 1767 p 612 o autor rev Nath aniel Forster colocase completamente do lado dos trabalhadores 194 A Bandmühle foi inventada na Alemanha O abade italiano Lancellotti narra em seu escrito publicado em Veneza em 1636 Há cerca de cinquenta anos Lancelloti escrevia em 1629 Anton Müller de Danzig viu uma máquina muito engenhosa que fab ricava de quatro a seis tecidos de uma só vez mas como o Con selho Municipal temia que esse invento transformasse em mendi gos uma grande quantidade de trabalhadores suprimiu sua ap licação e mandou secretamente estrangular ou afogar o inventor Marx cita a obra de Secondo Lancelloti intitulada LHoggidi overo glingegni non inferiori apassati a partir de Johann Beckmann Beyträge zur Geschichte der Erfindungen Leipzig 1786 v 1 p 12532 As subsequentes referências na nota 194 foram igual mente extraídas desse livro N T Em Leyden a mesma má quina foi empregada pela primeira vez em 1629 As revoltas dos tecelões de galões forçaram os magistrados a proibila diversas disposições dos Estados Gerais de 1623 1639 etc procuraram limitar seu uso até que finalmente ele foi permitido sob certas condições por uma disposição de 15 de dezembro de 1661 Nesta cidade diz Boxhorn Institutiones Politicae 1663 13271493 sobre a introdução da Bandmühle em Leyden certas pessoas in ventaram há cerca de 20 anos um instrumento para tecer com o qual um indivíduo podia produzir mais tecido e mais facilmente do que sem este instrumento várias pessoas no mesmo tempo Isso provocou distúrbios e queixas dos tecelões até que o uso desse instrumento foi proibido pelas autoridades etc Essa mesma máquina foi proibida em 1676 em Colônia ao passo que sua introdução na Inglaterra provocou na mesma época distúr bios entre os trabalhadores Um édito imperial de 19 de fevereiro de 1685 proscreveu seu uso em toda a Alemanha Em Hamburgo a máquina foi queimada publicamente por ordem das autorid ades A 9 de fevereiro de 1719 Carlos VI renovou o édito de 1685 e o eleitorado da Saxônia só permitiu seu uso público em 1765 Essa máquina que tanto alvoroço provocou no mundo foi na realidade a precursora das máquinas de fiar e tecer e portanto da revolução industrial do século XVIII Ela possibilitava que um jovem sem qualquer experiência em tecelagem simplesmente puxando e empurrando uma alavanca colocasse em movimento um tear completo com todas as suas lançadeiras e em sua forma aperfeiçoada produzia de quarenta a cinquenta peças de uma só vez j Na Inglaterra do século XIX movimento dos operários da in dústria têxtil que protestava frequentemente destruindo os teares mecânicos contra as mudanças introduzidas pela Re volução Industrial O nome do movimento deriva de Ned Ludd um jovem que supostamente teria destruído duas máquinas de fiar em 1779 N T 195 Nas manufaturas antiquadas ainda hoje se repetem às vezes a forma primitiva das revoltas operárias contra a maquinaria Assim por exemplo em 1865 entre os esmerilhadores de Sheffield 196 Sir James Steuart também capta o efeito da maquinaria in teiramente nesse sentido Je considère donc les machines comme des 13281493 moyens daugmenter virtuellement le nombre des gens industrieux quon nest pas obligé de nourrir En quoi leffet dune machine diffèretil de celui de nouveaux habitants Considero as máqui nas meios de aumentar virtualmente o número de pessoas in dustriosas que não se tem a obrigação de alimentar Em que o efeito de uma máquina difere daquele de novos habitantes Recherche des principes de léconomie politique ou essai sur la science de la police intérieure des nations libres tradução francesa t I l I c XIX Muito mais ingênuo é Petty que diz que ela substitui a po ligamia Esse ponto de vista é no máximo adequado para algu mas partes dos Estados Unidos Ao contrário Machinery can sel dom be used with success to abrigde the labour of an individual more time would be loost in its construction than could be saved by its applic ation It is only really useful when it acts on great masses when a single machine can assist the work of thousands It is accordingly in the most populous countries where there are most idle men that it is most abundant It is not called into use by a scarcity of men but by the facility with which they can be brought to work in masses Rara mente se pode usar com êxito a maquinaria para abreviar o tra balho de um indivíduo perderseia mais tempo com sua con strução do que se ganharia com sua utilização Ela só é realmente útil quando atua em larga escala quando uma única máquina pode apoiar o trabalho de outras milhares Daí que ela seja mais utilizada nos países mais populosos onde há mais desempregados Ela é utilizada não por falta de trabal hadores mas pela facilidade com que pode leválos a trabalhar em massa Piercy Ravenstone Thoughts on the Funding System and its Effects Londres 1824 p 45 196a Nota à quarta edição Isso vale também para a Alemanha Onde em nosso país existe agricultura em grande escala isto é especialmente no Leste ela só se tornou possível por meio da Bauernlegen expulsão dos camponeses praticada a partir do século XVI e principalmente a partir de 1648 F E 13291493 197 Machinery and labour are in constant competition Maquinaria e trabalho estão em constante concorrência Ricardo The Princ of Pol Econ cit p 479 198 Na Inglaterra a concorrência entre tecelagem manual e mecânica pôde ser prolongada antes da introdução da Lei dos Pobres de 1834 graças à prática de complementar com subsídios paroquiais os salários que então caíra muito abaixo do mínimo The Rev Mr Turner was in 1827 rector of Wilmslow in Cheshire a manufacturing district The questions of the Committee on Emigration and Mr Turners answers show how the competition of human labour is maintained against machinery Question Has not the use of the powerloom superseded the use of the handloom Answer Undoubtedly it would have superseded them much more than it has done if the handloom weavers were not enabled to submit to a reduc tion of wages Question But in submitting he has accepted wages which are insufficient to support him and looks to parochial contribu tion as the remainder of his support Answer Yes and in fact the competition between the handloom and the powerloom is maintained out of the poorrates Thus degrading pauperism or expatriation is the benefit which the industrious receive from the introduction of ma chinery to be reduced from the respectable and in some degree inde pendent mechanic to the cringing wretch who lives on the debasing bread of charity This they call a temporary inconvenience O rever endo sr Turner era em 1827 pároco de Wilmslow em Cheshire um distrito industrial As perguntas do Comitê de Emigração e as respostas do sr Turner mostram como é mantida a competição do trabalho manual contra a maquinaria Pergunta Não teria o uso do tear mecânico suprimido o uso do tear manual Resposta Sem dúvida e têloia suprimido ainda mais se os tecelões manuais não se tivessem submetido a uma redução de salários Pergunta Mas o tecelão manual ao submeterse contentouse com um salário que é insuficiente para sustentálo e conta com a contribuição paroquial para o complemento desse sustento Res posta Sim e de fato a competição entre o tear manual e o 13301493 mecânico é mantida pela assistência aos pobres Assim o pau perismo degradante ou a expatriação é o benefício que o operário recebe da introdução da maquinaria sendo rebaixados de artesãos respeitáveis e até certo ponto independentes a miserá veis rastejantes que vivem do pão degradante da caridade E é a isso que eles chamam de inconveniência temporária A Prize Es say on the Comparative Merits of Competition and Cooperation Lon dres 1834 p 29 199 The same cause which may increase the revenue of the country A mesma causa que pode aumentar a receita de um país isto é como explica Ricardo na mesma passagem the revenues of land lords and capitalists cuja wealth considerada economicamente é em geral Wealth of the Nation may at the same time render the population redundant and deteriorate the condition of the labourer pode ao mesmo tempo gerar um excedente de população e pi orar a situação do trabalhador Ricardo The Princ of Pol Econ cit p 469 A finalidade constante e a tendência de todo aper feiçoamento do mecanismo é de fato eliminar completamente o trabalho do homem ou reduzir seu preço por meio da substitu ição do trabalho de homens adultos pelo de mulheres e de cri anças ou o de operários qualificados pelo de não qualificados Ure The Philosophy of Manufactures cit p 23 200 Reports of Insp of Fact 31st Oct 1858 p 43 201 Reports 31st October 1856 p 15 202 Ure The Philosophy of Manufactures cit p 19 A grande vantagem da maquinaria utilizada na fabricação de tijolos con siste em tornar o empregador inteiramente independente de tra balhadores qualificados Ch Empl Comm V Report 1866 p 130 n 46 Adendo à segunda edição O sr Surrock superintend ente do departamento de máquinas da Great Northern Railway diz em referência à construção de máquinas locomotivas etc Trabalhadores ingleses caros expensive são a cada dia menos usados A produção é incrementada com a aplicação de 13311493 instrumentos aperfeiçoados e tais instrumentos por sua vez são operados por uma classe baixa de trabalho a low class of labour Antes o trabalho qualificado produzia necessariamente todas as peças da máquina a vapor Agora as mesmas peças são produzidas por trabalho menos qualificado mas com bons in strumentos Por instrumentos entendo as máquinas utilizadas na construção de máquinas Royal Commission on Railways Minutes of Evidence Londres 1867 n 17862 e 17863 k No original inglês o texto de Ure diz On the automatic plan skilled labour gets progressively superseded No sistema automático o trabalho qualificado é progressivamente suprim ido N T 203 Ure The Philosophy of Manufactures cit p 20 204 Ibidem p 321 l No original inglês o texto de Ure diz The effect of substituting the selfacting mule for the common mule is to discharge the greater part of the men spinners and to retain adolescents and children O efeito da substituição do tear comum pelo tear automático é o de descartar a maior parte dos tecelões homens e reter adolescentes e crianças N T 205 Ure The Philosophy of Manufactures cit p 23 206 Reports of Insp of Fact 31st Oct 1863 p 108 207 Ibidem p 109 O rápido aperfeiçoamento da maquinaria dur ante a crise do algodão permitiu aos fabricantes ingleses logo após o término da guerra civil americana abarrotar novamente num abrir e fechar de olhos o mercado mundial Já durante o úl timo semestre de 1866 os tecidos eram quase invendáveis Teve início então a consignação das mercadorias para a China e a Ín dia o que naturalmente só serviu para tornar ainda mais intensa a glut saturação No começo de 1867 os fabricantes recor reram a seu expediente habitual em situações de emergência a compressão dos salários em 5 Os trabalhadores se opuseram e 13321493 declararam com toda razão do ponto de vista teórico que o único remédio seria trabalhar menos tempo 4 dias por semana Após uma longa insubordinação os autonomeados capitães da indústria tiveram de aceitar essa solução em alguns lugares com em outros sem a compressão salarial de 5 m A tabela se baseia em dados dos três seguintes relatórios par lamentares reunidos sob o título de Factories fábricas Return to an Address of the Honourable the House of Commons de 15 de abril de 1856 de 24 de abril de 1861 e 5 de dezembro de 1867 N E A MEW 208 A relação entre patrões e mão de obra nas fábricas de cris tais e garrafas de vidro soprado consiste numa greve crônica Isso explica o auge da manufatura de vidro prensado em que a ma quinaria realiza as principais operações Uma firma de New castle que antes produzia anualmente 350 mil libras de cristal soprado produz agora em vez disso 3000500 libras de vidro prensado Ch Empl Comm IV Rep 1865 p 2623 209 Gaskell The Manufacturing Population of England Londres 1833 p 112 210 Em decorrência de greves em sua própria fábrica de máqui nas o sr Fairbain descobriu algumas aplicações muito signific ativas de máquinas na construção de maquinaria n Tenth Report of the Commissioners Appointed to Inquire into the Organization and Rules of Trades Unions and other Associ ations Together with Minutes of Evidence Londres 1868 p 634 N E A MEW 211 Ure The Philosophy of Manufactures cit p 36770 o No original inglês de se submeter aos ricos capitalistas N E A MEGA p No original inglês meio de atormentar harassing os pobres N E A MEGA 13331493 212 Ure The Philosophy of Manufactures cit p 7 2801 3212 368 370 475 213 Inicialmente Ricardo compartilhava desse ponto de vista porém retratouse expressamente mais tarde com a imparcialid ade científica e o amor pela verdade que lhe são característicos Ver On Machinery The Princ of Pol Econ cit 214 N B Dou este exemplo inteiramente à maneira dos eco nomistas citados q Ovídio A arte de amar livro 2 verso 657 N T 215 Um ricardiano observa a esse respeito refutando as sandices de J B Say Onde a divisão do trabalho está bem desenvolvida a qualificação do trabalhador só encontra aplicação no ramo par ticular em que ela foi adquirida eles mesmos são uma espécie de máquina Por isso não adianta absolutamente nada repetir como um papagaio que as coisas têm uma tendência a encontrar seu nível Olhando ao nosso derredor é impossível deixar de ver coisas que durante muito tempo não conseguem encontrar seu nível e que quando o encontram ele está mais baixo do que no começo do processo An Inquiry into those Principles Respecting the Nature of Demand etc Londres 1821 p 72 216 Um virtuose desse cretinismo desmedido é entre outros MacCulloch Se é vantajoso diz ele com a ingenuidade afetada de uma criança de 8 anos desenvolver cada vez mais a destreza do trabalhador de modo que ele se torne capaz de produzir uma quantidade cada vez maior de mercadorias com uma quantidade igual ou menor de trabalho então deve ser igualmente vantajoso que ele se sirva dessa maquinaria do modo mais eficaz para at ingir esse resultado MacCulloch Princ of Pol Econ Londres 1830 p 182 216a O inventor da máquina de fiar arruinou a Índia o que con tudo pouco nos importa A Thiers De la propriété Paris 1848 13341493 p 275 O sr Thiers confunde aqui a máquina de fiar com o tear mecânico o que contudo pouco nos importa 217 De acordo com o censo de 1861 Londres 1863 v II o número de trabalhadores ocupados nas minas de carvão da Inglaterra e País de Gales era de 246613 dos quais 73546 menores de 20 anos de idade e 173067 maiores de 20 anos À primeira categoria pertencem 835 trabalhadores entre 5 e 10 anos de idade 30701 entre 10 e 15 anos e 42010 entre 15 e 19 anos O número de ocupados em minas de ferro cobre chumbo zinco e todos os outros metais é de 319222 218 Na Inglaterra e no País de Gales em 1861 a produção de ma quinaria ocupava 60807 pessoas aí incluídos os fabricantes e seus caixeirosviajantes etc ditto todos os agentes e comerciantes nesse setor Porém dessa soma estão excluídos os produtores de máquinas menores como máquinas de costura etc assim como os produtores de ferramentas para as máquinas de trabalho como fusos etc O número de engenheiros civis chegava a 3329 219 Como o ferro é uma das principais matériasprimas regis tremos aqui que em 1861 havia na Inglaterra e País de Gales 125771 fundidores de ferro dos quais 123430 homens e 2341 mulheres Dos primeiros 30810 eram menores de 20 anos e 92620 maiores dessa idade r O termo estados fronteiriços designa os cinco estados es cravagistas Delaware Kentucky Maryland Missouri e Virgínia do Oeste que faziam fronteira com os estados abolicionistas e in tegravam a União durante a Guerra de Secessão N T 220 Uma família de quatro pessoas adultas tecelões de al godão com duas crianças como winders enoveladores gan hava no final do século passado e início do atual 4 por semana para uma jornada de trabalho de 10 horas Se o trabalho era muito urgente podiam ganhar mais Antes disso haviam 13351493 sempre padecido com o suprimento deficiente de fio Gaskell The Manufacturing Population of England cit p 345 221 F Engels em A situação etc demonstra a situação lamentável de grande parte desses trabalhadores do luxo Uma enorme quantidade de novos dados documentais em relação a essa questão se encontra nos relatórios da Child Empl Comm 222 Em 1861 na Inglaterra e no País de Gales havia 94665 mar inheiros empregados na marinha mercante 223 Dos quais apenas 177596 do sexo masculino são maiores de 13 anos 224 Dos quais 30501 são do sexo feminino 225 Dos quais 137447 são do sexo masculino Excluído dos 1208648 todo o pessoal que não presta serviços em residências particulares Adendo à segunda edição De 1861 a 1870 o número de serviçais masculinos quase dobrou aumentando para 267671 Em 1847 havia 2694 guardasflorestais para as áreas de caça dos aristocratas em 1869 porém seu número era de 4921 As ad olescentes que prestam serviços nas casas dos pequeno burgueses londrinos são chamadas na linguagem popular de little slaveys isto é escravinhas 226 Ganilh considera ao contrário que o resultado final da in dústria mecanizada consiste num número absolutamente reduz ido de escravos do trabalho à custa dos quais um número maior de gens honnêtes pessoas honestas vive e desenvolve sua con hecida perfectibilité perfectible perfectibilidade perfectível Por pouco que compreenda o movimento da produção ao menos ele sente que a maquinaria é uma instituição extremamente funesta se sua introdução transforma trabalhadores ocupados em indi gentes e seu desenvolvimento faz surgir mais escravos do tra balho do que os que ela eliminou anteriormente O cretinismo de seu próprio ponto de vista só pode ser expresso por suas próprias palavras Les classes condamnées à produire et à consommer 13361493 diminuent et les classes qui dirigent le travail qui soulagent consolent et éclairent toute la population se multiplient et sapproprient tous les bienfaits qui résultent de la diminution des frais du travail de labondance des productions et du bon marché des consommations Dans cette direction lespèce humaine sélève aux plus hautes concep tions du génie pénètre dans les profondeurs mystérieuses de la religion établit les principes salutaires de la morale les lois tutélaires de la liberté et du pouvoir de lobéissance et de la justice du devoir et de lhumanité As classes condenadas a produzir e a consumir di minuem e as classes que dirigem o trabalho que trazem a toda a população a assistência o consolo e o esclarecimento multiplicamse e apropriamse de todos os benefícios result antes da diminuição dos custos do trabalho da abundância dos produtos e dos baixos preços dos bens de consumo Nessa direção a espécie humana se eleva às mais altas criações do gênio penetra nas profundezas misteriosas da religião estabelece os princípios salutares da moral que consiste em apropriarse de todos os benefícios etc as leis tutelares da liberdade liberdade para as classes condenadas a produzir e do poder da obediência e da justiça do dever e da humanidade extraímos esse palavrório de M C Ganilh Des systèmes déconomie politique etc 2 ed Paris 1821 t I p 212 224 s Ver p 4878 N T 227 Reports of Insp of Fact 31st Oct 1865 p 58s Ao mesmo tempo porém já estava dada a base material para a ocupação de um número crescente de trabalhadores em 110 novas fábricas com 11625 teares a vapor 628576 fusos 2695 cavalosvapor em força de vapor e hidráulica idem 228 Reports etc for 31st Oct 1862 p 79 Adendo à segunda edição Ao final de dezembro de 1871 dizia o inspetor de fábricas A Redgrave numa conferência celebrada em Bradford na New Mechanics Institution O que tem me surpreendido há algum tempo é a aparência modificada das fábricas de lã Antes 13371493 estavam todas repletas de mulheres e crianças agora a maquin aria parece efetuar todo o trabalho Por mim questionado o fab ricante deu a seguinte explicação No sistema antigo eu empregava 63 pessoas depois da introdução da maquinaria aper feiçoada reduzi minha mão de obra para 33 e recentemente em consequência de novas e grandes mudanças pude reduzilos de 33 para 13 pessoas 229 Reports etc for 31st Oct 1856 p 16 230 Os sofrimentos dos tecelões manuais de algodão e de ma teriais misturados com algodão foram objeto de investigação de uma Comissão da Coroa mas embora a miséria desses trabal hadores tenha sido reconhecida e lamentada a melhora de sua situação foi deixado à cargo da sorte e das mudanças dos tempos e podemos esperar agora vinte anos depois que esses sofrimentos se tenham quase nearly extinguido para o que com toda probabilidade contribuiu a grande expansão atual do tear a vapor Rep Insp Fact 31st Oct 1856 p 15 231 Outros métodos pelos quais a maquinaria afeta a produção da matériaprima serão mencionados no Livro III 232 Exportação de algodão das Índias Orientais para a Grã Bretanha em libraspeso 1846 34540143 1860 204141168 1865 445947600 233 Exportação de lã das Índias Orientais para a GrãBretanha em libraspeso 1846 4570581 1860 20214173 1865 20679111 234 O desenvolvimento econômico dos Estados Unidos é ele próprio um produto da grande indústria europeia ou mais pre cisamente inglesa Em sua atual configuração 1866 eles devem 13381493 ser considerados uma colônia da Europa Adendo à quarta edição Desde então os Estados Unidos se transformaram no se gundo país mais industrializado do mundo sem que com isso tenham perdido por completo seu caráter colonial F E Exportação de algodão dos Estados Unidos para a GrãBretanha em libraspeso 1846 401949393 1852 765630544 1859 961707264 1860 1115890608 Exportação de grãos etc dos Estados Unidos para a GrãBretanha 1850 e 1862 em quintais 1850 1862 Trigo 16202312 41033503 Cevada 3669653 6624800 Centeio 3174801 4426994 Farinha de trigo 388749 7108 Milho 3819440 7207113 Trigomouro 1054 19571 Milho 5473161 11694818 Bere ou bigg variedade especial de cevada 2039 7675 Ervilha 811620 1024722 Feijão 1822972 2037137 Total importado 35365801 74083441 t Os dados apresentados por Marx são extraídos do relatório parlamentar Corn Grain and Meal Return to an Order of the 13391493 Honourable House of Commons Dated 18 February 1867 N E A MEW 235 Numa proclamação às Trade Societies of England realizada em julho de 1866 pelos trabalhadores postos na rua pelos fabric antes de calçados de Leicester por meio de um lockout lêse entre outras coisas Há cerca de 20 anos a fabricação de calçados de Leicester foi revolucionada pela introdução do rebitamento no lugar da costura Àquele tempo podiase ganhar bons salários Logo esse novo negócio se expandiu consideravelmente Estabeleceuse uma grande concorrência entre as diversas firmas cada uma delas esforçandose para apresentar o artigo mais eleg ante Pouco depois no entanto surgiu um tipo pior de concorrên cia a saber a de cada firma vender no mercado a um preço mais baixo do que a outra undersell As danosas consequências dessa prática não tardaram a se manifestar na forma de redução de salários e a queda do preço do trabalho foi tão rápida e impetu osa que atualmente muitas firmas pagam apenas a metade do salário original Não obstante apesar de os salários continuarem a cair os lucros parecem aumentar com cada alteração na taxa dos salários Mesmo os períodos desfavoráveis da indústria são aproveitados pelos fabricantes para obterem lucros ex traordinários por meio de reduções exorbitantes de salários isto é do roubo direto dos meios de subsistência mais imprescindí veis ao trabalhador A título de exemplo com relação à crise na tecelagem de seda em Coventry Segundo informações que obt ive tanto de fabricantes como de trabalhadores não cabe dúvidas de que os salários têm sido rebaixados numa medida maior do que o impunha a concorrência dos produtores estrangeiros ou outras circunstâncias A maior parte dos tecelões trabalha com salários reduzidos em 30 e até 40 Uma peça de fita para cuja confecção o tecelão recebia 6 ou 7 xelins há 5 anos agora não lhe rende mais do que 3 xelins e 3 pence ou 3 xelins e 6 pence outro trabalho que anteriormente era remunerado com 4 xelins e até mesmo 4 xelins e 3 pence agora é pago com apenas 2 xelins 13401493 ou no máximo 2 xelins e 3 pence A baixa salarial é maior do que a requerida para estimular a demanda De fato no caso de muitos tipos de fita a baixa salarial não foi nem mesmo acompanhada de alguma redução do preço do artigo relatório do comissário F D Longes em Ch Emp Comm V Rep 1866 p 114 n 1 u Em 1799 e 1800 uma série de leis do Parlamento inglês proibiu a fundação e a atividade de quaisquer organizações de trabal hadores as quais foram novamente revogadas pelo Parlamento em 1824 No entanto mesmo depois disso as autoridades con tinuaram a limitar ao máximo a atividade das organizações oper árias Especialmente a agitação para que os operários ingressas sem numa organização e participassem de greves foi considerada como intimidação e punida como crime N E A MEW 236 Cf Reports of Insp of Fact for 31st Oct 1862 p 30 237 Ibidem p 189 v Variedade de algodão produzida nas Sea Islands grupo de il has menores que se estende do rio Santee na Carolina do Sul até a desembocadura do rio San Juan no norte da Flórida N T 238 Reports of Fact for 31st Oct 1863 p 415 51 239 Ibidem p 412 240 Ibidem p 57 241 Reports etc 31st Oct 1863 p 501 x Personagem de um livro popular alemão do século XVI For tunato possui uma sacola de dinheiro que nunca se esvazia e um chapéu que o leva para onde deseja N T 242 Ibidem p 623 243 Reports etc 30th April 1864 p 27 244 De uma carta do chief constable chefe de polícia Harris de Bolton em Reports of Insp of Fact 31st Oct 1856 p 612 13411493 w Marx referese à intensidade com que os comerciantes priva dos ingleses tomaram conta do mercado chinês após a supressão do monopólio da Companhia das Índias Orientais no comércio com a China 1833 Para esse fim qualquer meio lhes era lícito A primeira Guerra do Ópio 18391842 uma guerra de agressão da Inglaterra contra a China deveria abrir o mercado chinês ao comércio inglês Com ela teve início a transformação da China numa nação semicolonial Desde o início do século XIX a Inglaterra contrabandeando para a China o ópio produzido na Índia tentou equilibrar o passivo de sua balança comercial com aquele país porém encontrou a oposição das autoridades chinesas que em 1839 confiscaram carregamentos inteiros de ópio a bordo de navios estrangeiros em Cantão e os mandaram incinerar Esse foi o pretexto para a guerra na qual a China acabou derrotada Os ingleses se aproveitaram dessa derrota da China feudal e retrógrada e impuseramlhe o espoliador tratado de paz de Nanquim agosto de 1842 O Tratado de Nanquim de terminava a abertura de cinco portos chineses Cantão Hanói Futchu Ningpo e Xangai ao comércio inglês a concessão de Hong Kong à Inglaterra para todo sempre e o pagamento de altos tributos a essa nação Com o protocolo adicional do Tratado de Nanquim a China também foi obrigada a reconhecer aos es trangeiros em seu país o direito da extraterritorialidade N E A MEW 245 Num chamamento aos trabalhadores do algodão na primavera de 1863 para a formação de uma sociedade de emig ração é dito entre outras coisas Que uma grande emigração de trabalhadores fabris é agora absolutamente necessária poucos hão de negar Mas que em todos os tempos é necessário um fluxo contínuo de emigração sem o qual é impossível manter nossa posição em circunstâncias normais é algo demonstrado pelos seguintes fatos no ano de 1814 o valor oficial que não é mais do que um índice da quantidade dos artigos de algodão ex portados foi de 17665378 enquanto seu valor real de mercado 13421493 foi de 20070824 Em 1858 o valor oficial dos artigos de algodão exportados subiu para 182221681 mas seu valor real de mer cado não ultrapassou 43001322 de modo que a decuplicação da quantidade foi acompanhada apenas de pouco mais do que a duplicação do equivalente Diversas causas cooperaram para produzir resultados tão funestos para o país de modo geral e para os trabalhadores fabris em particular Uma das mais óbvias é a constante superabundância de trabalho indispensável nesse ramo industrial que sob pena de aniquilação requer uma ex pansão constante do mercado Nossas fábricas de algodão po deriam ser paralisadas por causa da estagnação periódica do comércio estagnação que sob o ordenamento atual é tão inev itável quanto a própria morte Mas nem por isso adormece o es pírito inventivo da humanidade Ainda que 6 milhões de trabal hadores calculando por baixo tenham abandonado este país nos últimos 25 anos há uma grande percentagem de homens adultos que em consequência do constante deslocamento de trabal hadores para baratear a produção não consegue encontrar nas fábricas nenhum tipo de ocupação sob quaisquer condições e mesmo nas épocas de maior prosperidade Reports of Insp of Fact 30th April 1863 p 512 Num capítulo posterior veremos como os senhores fabricantes durante a catástrofe do algodão procuraram impedir a emigração dos operários fabris a todo custo recorrendo para isso até mesmo à interferência estatal 246 Ch Empl Comm III Report 1864 p 108 n 447 247 Nos Estados Unidos é frequente essa reprodução da produção artesanal fundada na maquinaria Justamente por isso a concentração quando ocorre a inevitável transição para a produção fabril avançará com botas de sete léguas em com paração com o que ocorre na Europa e mesmo na Inglaterra 248 Cf Reports of Insp of Fact 31st Oct 1865 p 64 249 O sr Gillot instalou em Birmingham a primeira manufatura de penas de aço em larga escala Já em 1851 ela fornecia mais de 13431493 180 milhões de penas e consumia 120 toneladas de chapas de aço por ano Birmingham que monopoliza essa indústria no Reino Unido produz hoje anualmente bilhões de penas de aço Se gundo o censo de 1861 o número de pessoas ocupadas chegava a 1428 das quais 1268 operárias de 5 anos de idade em diante 250 Ch Empl Comm II Rep 1864 p lxviii n 415 251 E em Sheffield atualmente ocorre até mesmo o emprego de crianças nas oficinas de esmerilhamento 251a Ch Empl Comm V Rep 1866 p 3 n 24 p 6 n 556 p 7 n 5960 252 Ibidem p 1145 n 67 O comissário observa corretamente que embora o habitual seja a máquina substituir o homem aqui é o jovem que verbatim literalmente substitui a máquina y Marx joga aqui com a palavra Lumpen que significa tanto far rapo trapo quanto indivíduo esfarrapado maltrapilho vadio N T 253 Ver relatório sobre o comércio de trapos e inúmeros docu mentos Public Health VIII Report Londres 1866 Apêndice p 196208 254 Child Empl Comm V Report 1866 p XVIXVIII n 8697 p 1303 n 3971 Cf também idem III Report 1864 p 48 56 z Ver nota f na p 318 N E A MEW 255 Public Health Sixth Report cit p 29 31 256 Ibidem p 30 O dr Simon observa que a mortalidade entre os alfaiates e impressores entre 25 e 35 é na verdade muito maior pois seus patrões de Londres obtêm no campo um grande número de jovem de até 30 anos que fazem trabalhar como aprendizes e improvers aqueles que querem se aperfeiçoar em seu ofício Estes figuram no censo como londrinos incham o número de pessoas com base no qual se calcula a taxa de 13441493 mortalidade em Londres porém sem contribuir proporcional mente para o número de casos de morte nessa cidade Grande parte deles com efeito retorna ao campo e muito especialmente em casos de doenças graves Cf idem 257 Tratase aqui de pregos feitos a martelo diferentemente daqueles produzidos à máquina Ver Child Empl Comm III Report p XI XIX n 12530 p 52 n 11 p 1134 n 487 p 137 n 674 258 Ibidem p XXII n 166 259 Child Empl Comm II Report 1864 p XIXXXI 260 Ibidem p XXIXXII 261 Ibidem p XXIXXXX 262 Ibidem p XLXLI 263 Childrens First Report 1863 p 185 264 Millinery diz respeito a rigor apenas à confecção de touca dos porém compreende também a confecção de mantos e mantil has ao passo que as dressmakers são idênticas às nossas modistas 265 A millinery e a dressmaking inglesas são geralmente exercidas nas residências dos patrões em parte por operárias que aí residem e trabalham em parte por trabalhadoras diaristas que residem fora 266 O comissário White visitou uma manufatura de uniformes militares que empregava entre 1000 e 1200 pessoas quase todas do sexo feminino uma manufatura de calçados com 1300 pess oas das quais praticamente a metade constituída por crianças e adolescentes etc Child Empl Comm II Rep p XLVII n 319 267 Um exemplo No dia 26 de fevereiro de 1864 o relatório sem anal de óbitos do Register General contém 5 casos de morte por in anição Nesse mesmo dia o Times relata um novo caso de morte por inanição Seis vítimas de morte por inanição numa semana Register General Registrador geral na Inglaterra o chefe do 13451493 registro civil Suas competências abrangiam o sistema inteiro de registros de nascimentos óbitos e divórcios N E A MEW 268 Child Empl Comm II Rep 1864 p LXVII n 4069 p 84 n 124 p LXXIII n 441 p 68 n 6 p 84 n 126 p 78 n 85 p 76 n 69 p LXXII n 438 269 The rental of premises required for work rooms seems the element which ultimately determines the point and consequently it is in the metropolis that the old system of giving work out to small employers and families has been longest retained and earliest returned to O preço do aluguel dos locais de trabalho parece ser o fator decis ivo razão pela qual é na capital que o velho sistema de delegar trabalho a pequenos empresários e a suas famílias foi conservado por mais tempo e retomado mais cedo ibidem p 83 n 123 A última frase referese exclusivamente à produção de calçados 270 Isso não ocorre na confecção de luvas etc em que a situação dos trabalhadores se distingue muito pouco da dos indigentes 271 Childrens Second Report 1864 p 83 n 122 272 Em 1864 apenas em Leicester estavam em uso 800 máquinas de costura na fabricação de botas e sapatos para a venda em atacado 273 Child Empl Comm II Rep 1864 p 84 n 124 274 Assim ocorre por exemplo no almoxarifado de indu mentária militar de Pimlico em Londres na fábrica de camisas de Tillie e Henderson em Londonderry na fábrica de vestidos da firma Tait em Limerick que utiliza cerca de 1200 braços 275 Child Empl Comm Tendency to factory system Tendên cia em direção ao sistema fabril II Rep 1864 p lxvii The whole employment is at this time in a state of transition and is under going the same change as that effected in the lace trade weaving etc Neste momento a indústria inteira se encontra numa fase de transição e experimenta as mesmas mudanças que experiment aram a indústria de rendas a tecelagem etc ibidem n 405 A 13461493 Complete Revolution Uma revolução completa ibidem p XLVI n 318 À época da Child Empl Comm de 1840 a con fecção de meias era ainda um trabalho manual A partir de 1846 introduziuse maquinaria diversificada atualmente movida a va por Em 1862 o número total de pessoas de ambos os sexos e to das as faixas etárias a partir dos 3 anos de idade empregadas na confecção inglesa de meias chegava a cerca de 120 mil Destas segundo o Parliamentary Return de 11 de fevereiro de 1862 apen as 4063 se encontravam no âmbito de aplicação da lei fabril 276 Assim por exemplo na produção de cerâmica a firma Co chran da Brittania Pottery de Glasgow informa To keep up our quantity we have gone extensively into machines wrought by unskilled labour and every day convinces us that we can produce a greater quant ity than by the old method Para mantermos nossa escala de produtividade usamos agora extensivamente máquinas maneja das por operários não qualificados e a cada dia que passa es tamos mais convictos de que podemos produzir uma quantidade maior do que pelo método antigo Rep of Insp of Fact 31st Oct 1865 p 13 O efeito da lei fabril é contribuir para uma maior introdução de maquinaria ibidem p 134 277 Assim logo após a introdução da lei fabril nas olarias verificase um grande aumento dos power jiggers tornos mecâni cos no lugar dos hand moved jiggers tornos manuais 278 Rep Insp Fact 31st Oct 1865 p 96 127 279 A introdução dessa e de outras máquinas na fábrica de pali tos de fósforos substituiu num de seus departamentos 230 jovens por 32 rapazes e moças de 14 a 17 anos de idade Em 1865 essa economia de trabalhadores foi incrementada com a utiliza ção do vapor 280 Child Empl Comm II Rep 1864 p IX n 50 281 Reports of Insp of Fact 31st Oct 1865 p 22 13471493 282 Em muitas manufaturas antigas os aperfeiçoamentos ne cessários não podem ser introduzidos sem que haja um dis pêndio de capital acima dos meios de muitos dos proprietários atuais Uma desorganização transitória acompanha necessari amente a introdução das leis fabris O grau dessa desorganização está em proporção direta com a grandeza dos abusos a serem remediados 283 Nos altosfornos por exemplo o tempo de trabalho é em geral muito prolongado na parte final em decorrência do hábito dos trabalhadores de folgarem às segundasfeiras e eventual mente em parte ou totalmente também na terçafeira Child Empl Comm III Rep p VI Os pequenos mestres têm geral mente horários de trabalho muito irregulares Perdem dois ou três dias e depois trabalham toda a noite para se ressarcirem Quando têm filhos eles sempre os empregam ibidem p VII A falta de regularidade para começar o trabalho é estimulada pela possibilidade e a prática de compensar o prejuízo mediante o sobretrabalho ibidem p XVIII Em Birmingham perdese um tempo enorme folgando parte do tempo e esfalfandose durante o restante ibidem p XI 284 Child Empl Comm IV Rep p XXXII The extension of the railway system is said to have contributed greatly to this custom of giv ing sudden orders and the consequent hurry neglect of mealtimes and late hours of the workpeople A expansão do sistema ferroviário segundo se afirma contribuiu em grande medida para esse cos tume de formular encomendas repentinas para os trabalhadores as consequências disso são o ritmo acelerado a negligência quanto aos horários das refeições e a realização de horas extras ibidem p XXXI 285 Ibidem p XXXV n 235 237 286 Ibidem p 127 n 56 13481493 287 With respect to the loss of trade by the noncompletion of shipping orders in time I remember that this was the pet argument of the factory masters in 1832 und 1833 Nothing that can be advanced now on this subject could have the force that it had then before steam had halved all distances and established new regulations for transit It quite failed at that time of proof when put to the test and again it will certainly fail should it have to be tried No que diz respeito à perda de negó cios em virtude do não cumprimento de pedido de embarque no prazo devido recordo que esse era o argumento preferido dos donos de fábricas em 1832 e 1833 Nada do que agora se pudesse alegar sobre esse assunto teria a força que tinha antes de o vapor ter reduzido pela metade todas as distâncias e estabelecido novas normas para o tráfego Submetida a verificação essa afirmação mostrouse outrora como defeituosa e isso certamente não seria diferente se fosse agora submetida a uma nova prova Reports of Insp of Fact 31st Oct 1862 p 545 288 Chil Empl Comm III Rep p XVIII n 118 289 Já em 1699 John Bellers observava The uncertainty of fashions does increase necessitous poor It has two great mischiefs in it 1st The journeymen are miserable in winter for want of work the mercers and masterweavers not daring to lay out their stocks to keep the journeymen imployed before the spring comes and they know what the fashion will then be 2dly In the spring the journeymen are not sufficient but the masterweavers must draw in many prentices that they may supply the trade of the kingdom in a quarter or half a year which robs the plow of hands drains the country of labourers and in a great part stocks the city with beggars and starves some in winter that are ashamed to beg A incerteza da moda aumenta o número dos indigentes Ela causa dois grandes males primeiro os oficiais passam a sofrer com a miséria no inverno por falta de trabalho já que os comerci antes varejistas e os mestres tecelões não se arriscam a investir seus capitais para manter ocupados os oficiais até que chegue a primavera e saibam qual será então a próxima moda segundo 13491493 na primavera não há oficiais o bastante de modo que os mestres tecelões têm de atrair muitos aprendizes para poderem abastecer o comércio do reino por um quarto ou metade do ano o que ar ranca o lavrador do arado esvazia o campo de trabalhadores em grande parte abarrota a cidade de mendigos e no inverno mata de fome alguns que se envergonham de mendigar John Bellers Essays About the Poor Manufactures etc cit p 9 290 Child Empl Comm V Rep p 171 n 34 291 Assim se afirma por exemplo nos depoimentos de exporta dores de Bradford Sob essas circunstâncias obviamente não parece necessário que rapazes trabalhem nos grandes armazéns mais do que das 8 horas da manhã às 7 ou 7h30 da noite Tratase simplesmente de uma questão de mão de obra adicional e de mais investimentos Os rapazes não precisariam trabalhar até tão tarde da noite se seus patrões não fossem tão ávidos por lucros uma máquina adicional não custa mais do que 16 ou 18 To das as dificuldades provêm da insuficiência de instalações e falta de espaço ibidem p 171 n 356 38 292 Ibidem p 81 n 32 Um fabricante londrino que de resto considera a regulamentação forçada da jornada de trabalho um meio de proteção dos trabalhadores contra os fabricantes e dos próprios fabricantes contra o comércio atacadista afirma A pressão em nosso negócio é causada pelos exportadores que querem por exemplo enviar mercadorias num veleiro para que alcancem seu destino em determinada temporada e ao mesmo tempo pretendem embolsar a diferença do frete entre um veleiro e um navio a vapor ou que entre dois navios a vapor escolhem aquele que zarpa primeiro visando chegar ao mercado es trangeiro antes de seus competidores 293 Isso se poderia evitar diz um fabricante por meio da ampliação das instalações sob a pressão de uma lei geral do Par lamento ibidem p X n 38 13501493 294 Child Empl Comm V Rep p XV n 72s 295 Reports of Insp of Fact 31st Oct 1865 p 127 296 Verificouse experimentalmente que um indivíduo médio em bom estado de saúde consome cerca de 25 polegadas cúbicas de ar a cada respiração de intensidade média e respira cerca de vinte vezes por minuto De acordo com isso o consumo de ar de um indivíduo em 24 horas seria de aproximadamente 720 mil polegadas cúbicas ou 416 pés cúbicos Porém é sabido que o ar uma vez inspirado já não pode servir para o mesmo processo antes de se purificar no grande laboratório da natureza Segundo os experimentos de Valentin e Brunner um homem saudável parece expirar cerca de 1300 polegadas cúbicas de gás carbônico por hora o que equivale a aproximadamente 8 onças de carvão sólido expelidas pelo pulmão em 24 horas Cada pessoa teria de dispor de pelo menos 800 pés cúbicos Huxley 297 De acordo com a lei fabril inglesa os pais não podem mandar crianças menores de 14 anos para as fábricas controladas sem fazer com que ao mesmo tempo recebam ensino primário O fabricante é responsável pelo cumprimento da lei Factory educa tion is compulsory and it is a condition of labour A instrução fab ril é obrigatória e faz parte das condições de trabalho Reports of Insp of Fact 31st Oct 1865 p 111 298 Sobre os resultados mais vantajosos da combinação de ginástica e no caso dos rapazes também de exercícios militares com ensino obrigatório das crianças das fábricas e colegiais pobres ver o discurso de N W Senior no VII Congresso Anual da National Association for the Promotion of Social Science em Report of Proceedings etc Londres 1863 p 634 e também o relatório dos inspetores de fábrica de 31 de outubro de 1865 p 11820 126s 299 Reports of Insp of Fact cit p 1189 Um ingênuo fabric ante de seda esclarece aos comissários de inquérito da Child 13511493 Empl Comm Estou plenamente convencido de que o ver dadeiro segredo da produção de operários eficientes se encontra na união entre trabalho e instrução a partir da infância Natural mente o trabalho não pode ser estafante demais nem repulsivo ou insalubre Gostaria que meus próprios filhos alternassem o trabalho e recreação com a atividade escolar Child Empl Comm V Rep p 82 n 36 300 Senior discurso em Report of Proceedings cit p 66 Até que ponto a grande indústria em certo estágio de desenvolvi mento ao revolucionar o modo de produção material e as re lações sociais de produção revoluciona também as cabeças mostrao de modo contundente a comparação entre o discurso de N W Senior proferido em 1863 e sua filípica contra a lei fabril de 1833 ou entre os pontos de vista do citado congresso com o fato de que em certas partes rurais da Inglaterra ainda se proíbe aos pais pobres educarem seus filhos sob pena de morrerem de inanição Assim por exemplo o sr Snell relata como uma prática costumeira em Somersetshire que quando uma pessoa pobre so licita um auxílio da paróquia é forçada a retirar suas crianças da escola Assim o sr Wollaston pároco em Feltham relata casos em que se negou todo apoio a certas famílias porque mandavam seus filhos à escola 301 Onde máquinas artesanais movidas por força humana con correm direta ou indiretamente com maquinaria mais desen volvida e que consequentemente pressupõe força motriz mecân ica ocorre uma grande mudança com relação ao trabalhador que movimenta a máquina Originalmente a máquina a vapor sub stituía esse trabalhador mas agora é ele que deve substituíla Por isso a tensão e o dispêndio de sua força de trabalho tornamse monstruosos e principalmente para aqueles de idade imatura condenados a essa tortura Assim em Coventry e redondezas o comissário Longe encontrou jovens de 10 a 15 anos de idade empregados na atividade de girar teares de fitas para não falar 13521493 de crianças mais jovens a girar teares menores É um trabalho ex traordinariamente cansativo The boy is a mere substitute for steam power O menino é um mero substituto da força do vapor Child Empl Comm V Report 1866 p 114 n 6 Sobre as con sequências homicidas desse sistema de escravidão como o de nomina o relatório ver ibidem p 114s 302 Ibidem p 3 n 24 303 Ibidem p 7 n 60 304 Segundo o Statistical Account em algumas partes montan hosas da Escócia havia muitos pastores de ovelhas e cotters Camponeses parceleiros nas terras altas escocesas com suas mulheres e seus filhos calçando sapatos feitos por eles mesmos de couro curtido por eles mesmos com roupas que não haviam sido tocadas exceto por suas próprias mãos e cuja matériaprima era a lã e o linho que eles mesmos haviam respectivamente tosquiado e plantado Na confecção de suas vestimentas dificil mente entrava algum artigo comprado exceto a sovela a agulha o dedal e algumas peças de ferro utilizadas para tecer As tinturas eram obtidas pelas próprias mulheres de árvores arbustos e er vas Dugal Stewart em Works cit v VIII p 3278 305 No célebre Livre des métiers de Étienne Boileau é prescrito entre outras coisas que um oficial ao ser admitido entre os mestres deve prestar juramento de amar fraternalmente a seus irmãos e apoiálos cada um em seu métier ofício não revelar voluntariamente os segredos do ofício e até mesmo no interesse da coletividade não chamar a atenção de um comprador para os defeitos de artigos de outrem com o objetivo de recomendar sua própria mercadoria 306 A burguesia não pode existir sem revolucionar incessante mente os instrumentos de produção por conseguinte as relações de produção e com isso todas as relações sociais A conservação inalterada do antigo modo de produção era pelo contrário a 13531493 primeira condição de existência de todas as classes industriais an teriores Essa subversão contínua da produção esse abalo con stante de todo o sistema social essa agitação permanente e essa falta de segurança distinguem a época burguesa de todas as precedentes Dissolvemse todas as relações sociais antigas e cristalizadas com seu cortejo de concepções e de ideias secular mente veneradas as relações que as substituem tornamse anti quadas antes de se consolidarem Tudo o que era sólido e estável se desmancha no ar tudo o que era sagrado é profanado e os ho mens são obrigados finalmente a encarar sem ilusões a sua posição social e as suas relações com os outros homens F En gels e Karl Marx Manifesto Comunista São Paulo Boitempo trad Álvaro Pina 1998 p 43 307 You take my life When you do take the means whereby I live Tirais minha vida quando tirais os meios de que vivo Willi am Shakespeare O mercador de Veneza ato IV cena I 308 Um trabalhador francês escreve ao regressar de São Fran cisco Jamais eu teria acreditado que seria capaz de exercer to dos os ofícios que pratiquei na Califórnia Estava convencido de que salvo a tipografia eu não servia para nada Certa vez em meio a esse mundo de aventureiros que trocam mais facilmente de profissão do que de camisa agi e juro que assim o foi como os outros Como a mineração não se mostrou suficiente mente rentável abandoneia e me dirigi à cidade onde trabalhei sucessivamente como tipógrafo telhador fundidor de chumbo etc Depois de ter tido essa experiência de ser apto para todo tipo de trabalho sintome menos molusco e mais homem A Cor bon De lenseignement professionnel 2 ed Paris 1860 p 50 aa Com essas palavras segundo Valério Máximo Facta et dicta memorabilia 8 12 o pintor grego Apeles teria respondido às crít icas que um sapateiro fazia à sua pintura N T 309 John Bellers um verdadeiro fenômeno na história da eco nomia política compreendeu com toda clareza já no final do 13541493 século XVII a necessidade de superar a educação e a divisão do trabalho atuais que produzem a hipertrofia e a atrofia nos dois extremos da sociedade ainda que em direções opostas Entre out ras coisas diz ele corretamente An idle learning being little better than the Learning of Idleness Bodily Labour its a primitive institu tion of God Labour being as proper for the bodies health as eating is for its living for what pains a man saves by Ease he will find in Disease labour adds oyl to the lamp of life when thinking inflames it A childish silly employ leaves the childrens minds silly Aprender ociosamente é pouco melhor do que aprender a oci osidade O trabalho corporal foi originalmente instituído pelo próprio Deus O trabalho é tão necessário para a saúde do corpo quanto comer o é para sua vida pois as dores que se poupam com o ócio serão adquiridas por doença O trabalho é o óleo da lamparina da vida mas quem a acende é o pensamento Uma ocupação infantilmente estúpida afirma Bellers pleno de pressentimento sobre os Basedows e seus imita dores modernos estupidifica o espírito das crianças Proposals for Raising a Colledge of Industry of all useful Trades and Husbandry cit p 12 14 16 18 310 Aliás isso também ocorre em grande parte em oficinas menores como vimos no caso da manufatura de rendas e no en trançado de palha e como também se poderia mostrar em detal hes especialmente nas manufaturas metalúrgicas de Sheffield Birmingham etc 311 Child Empl Comm V Rep p XXV n 162 e II Rep p XXXVIII n 285 289 p XXV XXVI n 191 312 Factory labour may be as pure and as excellent as domestic la bour and perhaps more so O trabalho fabril pode ser tão puro e excelente quanto o trabalho domiciliar e talvez ainda mais Reports of Insp of Fact 31st Oct 1865 p 129 313 Ibidem p 27 32 13551493 314 Uma grande quantidade de dados a esse respeito encontrase nos Reports of the Inspectors of Factories 315 Child Empl Comm V Rep p X n 35 316 Ibidem p IX n 28 317 Ibidem p XXV n 1657 Cf acerca das vantagens das in dústrias grandes sobre as pequenas Child Empl Comm III Rep p 13 n 144 p 25 n 121 p 26 n 125 p 27 n 140 etc 318 Os ramos industriais que a comissão propõe regulamentar são manufatura de rendas confecção de meias entrançado de palha manufatura de wearing apparel acessório de vestuário com suas inúmeras subdivisões confecção de flores artificiais fab ricação de calçados chapéus e luvas alfaiataria todas as fábricas metalúrgicas dos altosfornos até as fábricas de agulhas etc fab ricação de papel manufatura de vidro de tabaco fábricas de In dian rubber borracha fabricação de liço para a tecelagem tecel agem manual de tapetes manufaturas de guardachuvas e som brinhas fabricação de fusos e de lançadeiras tipografias oficinas de encadernação comércio de material de escritório stationery com a correspondente confecção de caixas de papelão cartões tintas para papéis etc cordoaria manufatura de adornos de azeviche olarias manufatura manual de seda tecelagem de Coventry salinas fábricas de velas de cimento refinaria de açú car produção de biscoitos trabalhos em madeira e outros trabal hos variados 319 Child Empl Comm III Rep p XXV n 169 319a A Factory Acts Extension Act Lei para a extensão das leis fabris foi aprovada em 12 de agosto de 1867 Ela regula todas as fundições forjas e manufaturas metalúrgicas incluindo as fábricas de máquinas além de manufaturas de vidro papel guta percha borracha e tabaco gráficas oficinas de encadernação en fim todas as oficinas que empreguem mais de cinquenta pessoas A Hours of Labour Regulation Act Lei para a regulamentação do 13561493 tempo de trabalho aprovada a 17 de agosto de 1867 regula menta as oficinas menores e o assim chamado trabalho domicili ar No Livro II voltarei a tratar dessa lei da nova Mining Act Lei da mineração de 1872 etc 320 Senior Social Science Congress cit p 558 321 O pessoal de inspeção das fábricas consistia de 2 inspetores 2 inspetores auxiliares e 41 subinspetores Oito subinspetores adi cionais foram nomeados em 1871 O custo total de execução das leis fabris na Inglaterra Escócia e Irlanda somavam em 18711872 apenas 25347 incluindo os custos judiciais dos pro cessos contra infrações 322 Robert Owen o pai das fábricas e armazéns cooperativos que no entanto como já observamos não compartilhava de modo algum das ilusões de seus sucessores quanto ao alcance desses elementos isolados de transformação em seus experi mentos não só tinha no sistema fabril seu ponto de partida prático como também teoricamente consideravao o ponto de partida da revolução social O sr Vissering professor de eco nomia política na Universidade de Leyden parece ter suspeitado de algo assim quando em seu Handboek van Praktische Staathuishoudkunde 18601862 que expõe do modo mais ad equado as trivialidades da economia vulgar declarase a favor do artesanato e contra a grande indústria Adendo à quarta edição Os novos imbróglios jurídicos ver nota 194 na p 3712 que a legislação inglesa criou por meio das reciprocamente contra ditórias Factory Acts Factory Acts Extension e Workshops Acts acabaram por se tornar insuportáveis o que levou ao surgimento da Factory and Workshop Act de 1878 uma codificação de toda a legislação sobre essa matéria Naturalmente não podemos realiz ar aqui uma crítica detalhada desse código industrial hoje vi gente na Inglaterra Bastarão portanto as seguintes consider ações A lei compreende 1 fábricas têxteis Aqui tudo permanece praticamente como antes o tempo de trabalho permitido a 13571493 crianças maiores de 10 anos é de 5½ horas por dia ou de 6 horas se o sábado é livre adolescentes e mulheres 10 horas nos primeiros 5 dias da semana e um máximo de 6½ horas aos sába dos 2 Fábricas não têxteis Neste caso as disposições legais estão mais próximas do ponto 1 do que antes mas ainda subsistem várias exceções favoráveis aos capitalistas exceções que muitas vezes ainda podem ser ampliadas por meio de licenças especiais do ministro do Interior 3 Workshops definidas aproximada mente como na lei anterior quando nelas trabalham crianças ad olescentes ou mulheres as workshops são colocadas quase em pé de igualdade com as fábricas não têxteis porém uma vez mais com exigências menos severas em alguns aspectos 4 Workshops em que não trabalham crianças nem adolescentes mas só pessoas de ambos os sexos maiores de 18 anos para essa categoria vig oram ainda outras atenuações 5 Domestic workshops oficinas domiciliares onde trabalham apenas membros da família no domicílio familiar determinações ainda mais elásticas e ao mesmo tempo a limitação de que o inspetor desprovido de ex pressa autorização ministerial ou judicial só pode visitar os aposentos que não sejam utilizados ao mesmo tempo como mora dia e finalmente a liberação irrestrita no âmbito familiar do en trançado de palha e da confecção da renda de bilros e de luvas Com todos os seus defeitos essa lei juntamente com a lei federal suíça de 23 de março de 1877 continua a ser de longe a melhor lei sobre a matéria Uma comparação dessa lei com a referida lei fed eral suíça é de particular interesse pois põe em relevo tanto as vantagens como as desvantagens dos dois métodos de legislar o inglês histórico que intervêm de caso em caso e o continental mais generalizador alicerçado nas tradições da Revolução Francesa Infelizmente o código inglês quanto à sua aplicação nos workshops continua a ser em grande parte letra morta por falta de pessoal suficiente para a inspeção F E 323 Uma exposição detalhada da maquinaria aplicada na agricul tura inglesa encontrase em Die landwirtschaftlichen Geräthe und 13581493 Maschinen Englands do dr W Hamm 2 ed 1856 Em seu es boço sobre o processo de desenvolvimento da agricultura inglesa o sr Hamm segue de modo demasiado acrítico o sr Leonce de Lavergne Adendo à quarta edição Obra que naturalmente tornouse agora obsoleta F E 324 You divide the People into two hostile camps of clownish boors and emasculated dwarfs Good heavens a nation divided into agricul tural and commercial interests calling itself sane nay styling itself en lightened and civilized not only in spite of but in consequence of this monstrous and unnatural division Dividis o povo em dois cam pos hostis o dos camponeses toscos e o dos anões efeminados Ó céus Como pode uma nação cindida em interesses agrícolas e comerciais dizerse sã e mais ainda considerarse esclarecida e civilizada não só apesar de mas exatamente em razão dessa sep aração monstruosa e antinatural David Urquhart Familiar Words cit p 119 Essa passagem mostra tanto a força quanto a fraqueza de um tipo de crítica que sabe julgar e condenar o presente mas não compreendêlo 325 Cf Liebig Die Chemie in ihrer Anwendung auf Agrikultur und Phisiologie 7 ed 1862 e também no primeiro volume de Einlei tung in die Naturgesetze des Feldbaus Ter analisado o aspecto neg ativo da agricultura moderna de um ponto de vista científico é um dos méritos imortais de Liebig Também seus esboços sobre a história da agricultura embora não isentos de erros grosseiros contêm visões lúcidas É de se lamentar que ouse fazer afirm ações gratuitas tais como Pulverizando mais intensamente e arando o solo com maior frequência a circulação do ar no interior das partes porosas da terra é ativada provocando a ampliação e renovação da superfície do solo exposta à ação do ar porém é fá cil compreender que o aumento da produção do campo não pode ser proporcional ao trabalho nele aplicado mas sim aumenta em proporção muito menor Essa lei acrescenta Liebig foi enun ciada pela primeira vez por J S Mill em seu Princ of Pol Econ v 13591493 I p 17 do seguinte modo That the produce of land increases caeteris paribus in a diminishing ratio to the increase of the labourers employed is the universal law of agricultural industry Que o produto da terra aumenta caeteris paribus em proporção decres cente ao aumento de trabalhadores empregados O sr Mill in clusive repete a lei da escola ricardiana numa fórmula falsa pois como na Inglaterra the decrease of the labourers employed a di minuição dos trabalhadores empregados sempre acompanhou o progresso da agricultura a conclusão seria que essa lei descoberta na e para a Inglaterra não encontraria aplicação a não ser nesse país constitui a lei geral da agricultura o que é bastante notável já que Mill desconhecia as razões dessa lei Liebig Die Chemie in ihrer Anwendung auf Agrikultur und Phisiolo gie cit v I p 143 e nota Abstraindo da acepção equívoca da pa lavra trabalho que para Liebig não significa o mesmo que para a economia política é bastante notável que ele faça do sr J S Mill o primeiro proponente de uma teoria que James Anderson já enunciara na época de A Smith e que foi posteriormente reit erada em vários de seus escritos até o começo do século XIX teor ia que Malthus em geral um mestre do plágio toda sua teoria da população é um plágio desavergonhado anexou à sua própria obra em 1815 que foi desenvolvida por West à mesma época e independentemente de Anderson que Ricardo em 1817 vin culou à teoria geral do valor e que a partir de então deu a volta ao mundo tendo Ricardo como seu autor que por James Mill o pai de J S Mill vulgarizou em 1820 e que finalmente já conver tida em lugarcomum é repetida entre outros pelo sr J S Mill como um dogma escolar É incontestável que J S Mill deve sua autoridade em todo caso notável quase exclusivamente a semelhantes quiproquós 13601493 1 The very existence of the mastercapitalists as a distinct class is de pendent on the productiveness of industry A mera existência dos patrões tornados capitalistas como uma classe especial depende da produtividade do trabalho Ramsay An Essay on the Distri bution of Wealth cit p 206 If each mans labour were but enough to produce his own food there could be no property Se o trabalho de cada homem bastasse apenas para produzir seu próprio ali mento não poderia existir propriedade Ravenstone Thoughts on the Funding System and its Effects cit p 14 1a Segundo cálculo recente só nas regiões já exploradas da Terra ainda vivem pelo menos quatro milhões de canibais 2 Among the wild Indians in America almost every thing is the la bourers 99 parts of a hundred are to be put upon the account of La bour In England perhaps the labourer has not 23 Entre os índios selvagens da América quase tudo pertence ao trabalhador 99 partes de cada cento são postas na conta do trabalho Na Inglaterra talvez o trabalhador não chegue a ter 23 The Advant ages of the East India Trade etc cit p 723 3 Diodoro Historische Bibliothek cit l I c 80 a Citação modificada do poema e canção popular An die Natur de Friedrich Leopold conde de Stolberg N T 4 The first as it is most noble and advantageous so doth it make the people careless proud and given to all excesses whereas the second enforceth vigilancy literature arts and policy Como a primeira a riqueza natural é muito nobre e vantajosa torna o povo negli gente orgulhoso e dado a todos os excessos ao passo que a se gunda ao contrário impõe a diligência a cultura a virtuosidade na arte e a sabedoria política Englands Treasure by Foreign Trade Or the Balance of our Foreign Trade is the Rule of our Treasure Written by Thomas Mun of London Merchant and Now Published for the Common Good by his Son John Mun Londres 1669 p 1812 Nor can I conceive a greater curse upon a body of people than to be thrown upon a spot of land where the productions for subsistence and food were in great measure spontaneous and the climate required or admitted little care for raiment and covering there may be an ex treme on the other side A soil incapable of produce by labour is quite as bad as a soil that produces plentifully without any labour Também não posso conceber maldição pior contra o conjunto de um povo do que a de ser posto num lugar em que a produção dos meios de subsistência e alimentos seja em grande parte espontânea e o clima exija ou admita poucos cuidados com a vestimenta e a hab itação Pode ocorrer certamente o extremo contrário Um solo que apesar do trabalho nele realizado não dê nenhum fruto é tão ruim como um outro que produz em abundância sem tra balho algum N Forster An Inquiry into the Causes of the Present High Price of Provisions Londres 1767 p 10 5 A necessidade de calcular os movimentos periódicos do Nilo criou a astronomia egípcia e com ela o domínio da casta sacer dotal como dirigente da agricultura Le solstice est le moment de lannée où commence la crue du Nil et celui que les Égyptiens ont dû observer avec le plus dattention Cétait cette année tropique quil leur importait de marquer pour se diriger dans leurs opérations agri coles Ils durent donc chercher dans le ciel un signe apparent de son re tour O solstício é o momento do ano em que começa a elevação do Nilo aquilo que os egípcios tinham de observar com a máx ima atenção Era esse ano trópico que lhes importava fixar para se orientarem em suas operações agrícolas Eles tinham en tão de procurar no céu um sinal aparente de seu retorno Cuvi er Discours sur les révolutions du globe Paris 1863 p 141 6 Uma das bases materiais do poder que o estado exercia sobre os pequenos e desconexos organismos de produção da Índia era a regulação do abastecimento de água Os dominadores mao metanos da Índia compreendiam isso melhor que seus sucessores ingleses Recordemos apenas a fome de 1866 que custou a vida de mais de 1 milhão de hindus no distrito de Orissa presidência de Bengala 13621493 7 There are no two countries which furnish an equal number of the necessaries of life in equal plenty and with the same quantity of labour Mens wants increase or diminish with the severity or temperateness of the climate they live in consequently the proportion of trade which the inhabitants of different countries are obliged to carry on through neces sity cannot be the same nor is it practicable to ascertain the degree of variation farther than by the Degrees of Heat and Cold from whence one may make this general conclusion that the quantity of labour re quired for a certain number of people is greatest in cold climates and least in hot ones for in the former men not only want more clothes but the earth more cultivating than in the latter Não há dois países que forneçam igual número de meios de subsistência necessários com a mesma abundância e com o mesmo dispêndio de trabalho As necessidades do homem aumentam ou diminuem de acordo com o rigor ou a suavidade do clima em que vive consequente mente a proporção de atividade produtiva que os habitantes dos diferentes países tenham necessariamente de exercer não pode ser a mesma tampouco se pode determinar o grau de variação a não ser pelos graus de calor e frio Disso se pode concluir de modo geral que a quantidade de trabalho exigido para o sustento de certo número de pessoas é maior nos climas frios e menor nos quentes uma vez que nos primeiros não só os homens precisam de mais vestimenta mas também o solo precisa ser mais bem cul tivado do que nos últimos An Essay on the Governing Causes of the Natural Rate of Interest Londres 1750 p 59 O autor desse es crito anônimo que marcou época é J Massie Hume retirou daí sua teoria dos juros 8 Chaque travail doit laisser un excédant Todo trabalho de ve isso também parece fazer parte dos droits et devoirs du citoyen direitos e deveres do cidadão deixar um excedente Proud hon Système des contradictions économiques ou philosophie de la mis ère Paris 1846 v I p 73 13631493 9 F Schouw Die Erde die Pflanze und der Mensch 2 ed Leipzig 1854 p 148 b Em sua carta a N F Danielson de 28 de novembro de 1878 Marx propôs a seguinte redação para esse parágrafo Segue uma prova evidente de como Mill trata as diferentes formas históricas de produção social Pressuponho por toda parte diz ele o es tado atual das coisas que com poucas exceções impera em todos os lugares onde trabalhadores e capitalistas se contrapõem uns aos outros como classes isto é o fato de que o capitalista faz to dos os adiantamentos inclusive o pagamento do trabalhador O senhor Mill quer muito acreditar que não é uma necessidade ab soluta que assim o seja mesmo no sistema econômico em que trabalhadores e capitalistas se contrapõem uns aos outros como classes N E A MEGA 9a J St Mill Principles of Political Economy Londres 1868 p 2523 passim As passagens citadas foram traduzidas da edição francesa dO capital F E 13641493 9b Nota à terceira edição Naturalmente aqui também está ex cluído o caso tratado na p 3912 F E 10 MacCulloch entre outros fez a esta terceira lei o adendo ab surdo de que o maisvalor pode aumentar sem queda do valor da força de trabalho mediante a abolição dos impostos que o capitalista tinha de pagar anteriormente A abolição de tais im postos não altera em absolutamente nada a quantidade de mais valor que o capitalista industrial suga em primeira instância do trabalhador Ela altera apenas a proporção em que o capitalista embolsa maisvalor ou tem de dividilo com terceiros Não altera em nada portanto a proporção entre o valor da força de trabalho e o maisvalor A exceção de MacCulloch só serve para compro var sua incompreensão da regra um desventura que lhe ocorre com tanta frequência na vulgarização de Ricardo quanto a J B Say na vulgarização de A Smith 11 When an alteration takes place in the productiveness of industry and that either more or less is produced by a given quantity of labour and capital the proportion of wages may obviously vary whilst the quantity which that proportion represents remains the same or the quantity may vary whilst the proportion remains the same Se na produtividade da indústria ocorre uma mudança de modo que mediante uma dada quantidade de trabalho e capital produzse mais ou menos a proporção dos salários pode evidentemente so frer uma variação enquanto a quantidade que essa proporção representa permanece a mesma ou a quantidade pode sofrer uma variação enquanto a proporção se mantém inalterada J Cazenove Outlines of Political Economy etc p 67 a Na quarta edição queda de seu valor N E A MEW 12 All things being equal the English manufacturer can turn out a considerably larger amount of work in a given time than a foreign man ufacturer so much as to counterbalance the difference of the working days between 60 hours a week here and 72 or 80 elsewhere Se todas as demais condições permanecem iguais o fabricante inglês pode extrair num determinado tempo uma quantidade consideravel mente maior de trabalho que um fabricante estrangeiro sufi ciente para compensar a diferença entre as jornadas de trabalho que aqui é de 60 horas semanais e em outras partes de 72 até 80 horas Reports of Insp of Fact for 31st Oct 1855 p 65 Uma maior redução legal da jornada de trabalho nas fábricas continen tais seria o meio mais infalível para reduzir essa diferença entre a jornada de trabalho continental e a inglesa 13 There are compensating circumstances which the working of the Ten Hours Act has brought to light Existem circunstâncias compensatórias que foram esclarecidas com a aplicação da Lei das 10 Horas Reports of Insp of Fact for 31st October 1848 p 7 14 The amount of labour which a man had undergone in the course of 24 hours might be approximately arrived at by an examination of the chemical changes which had taken place in his body changed forms in matter indicating the anterior exercise of dynamic force É possível calcular aproximadamente a quantidade de trabalho que um homem executou no decorrer de 24 horas examinando as mudanças químicas que ocorreram em seu corpo pois as formas modificadas da matéria indicam a tensão anterior da força mo triz Grove On the Correlation of Physical Forces p 3089 15 Corn and Labour rarely march quite abreast but there is an obvi ous limit beyond which they cannot be separated With regard to the unusual exertions made by the labouring classes in periods of dearness which produce the fail of wages noticed in the evidence they are most meritorious in the individuals and certainly favour the growth of capital But no man of humanity could wish to see them constant and unremitted They are most admirable as a temporary relief but if they were constantly in action effects of a similar kind would result from them as from the population of a country being pushed to the very ex treme limits of its food Cereal e trabalho raramente coincidem plenamente mas há um limite evidente além do qual eles não 13661493 podem ser separados um do outro Os esforços extraordinários das classes trabalhadoras em épocas de escassez que acarretam a baixa dos salários mencionada nos depoimentos a saber per ante as comissões parlamentares de inquérito de 18141815 são muito meritórios da parte dos indivíduos e seguramente favore cem o crescimento do capital Mas nenhuma pessoa com senti mentos humanitários pode desejar que esses esforços sejam con stantes e ininterruptos Eles são altamente admiráveis como re médio temporário mas se fossem realizados sempre seu efeito seria o mesmo que se obteria ao empurrar a população de um país até os limites últimos em relação à sua subsistência Malthus Inquiry into the Nature and Progress of Rent Londres 1815 p 48 nota Malthus merece aqui todas as honras por enfat izar o prolongamento da jornada de trabalho do qual ele também se ocupa diretamente em outro lugar de seu panfleto enquanto Ricardo e outros diante dos fatos mais notórios baseiam todas as suas investigações na grandeza constante da jornada de trabalho Mas os interesses conservadores a serviço dos quais se encon trava Malthus impediamno de ver que o desmesurado pro longamento da jornada de trabalho juntamente com o ex traordinário desenvolvimento da maquinaria e a exploração do trabalho feminino e infantil tinha de tornar supranumerária uma grande parte da classe trabalhadora especialmente após o fim da demanda de guerra e do monopólio inglês do mercado mundial Naturalmente era muito mais cômodo e mais ad equado aos interesses das classes dominantes que Malthus idol atrava de modo autenticamente clerical explicar essa superpop ulação a partir das leis eternas da natureza do que a partir de leis naturais puramente históricas da produção capitalista 16 A principal cause of the increase of capital during the war pro ceeded from the greater exertions and perhaps the greater privations of the labouring classes the most numerous in every society More women and children were compelled by necessitous circumstances to enter upon laborious occupations end former workmen were from the same 13671493 cause obliged to devote e greater portion of their time to increase pro duction Uma das causas principais do crescimento do capital durante a guerra estava nos maiores esforços e talvez também nas maiores privações das classes trabalhadoras que são as mais numerosas em todas as sociedades Em virtude de sua situação calamitosa um número maior de mulheres e crianças se viam obrigadas a aceitar ocupações laboriosas e aqueles que já eram trabalhadores foram obrigados pela mesma razão a dedicar uma parte maior de seu tempo ao aumento da produção Essays on Political Econ in Which are Illustrated the Principal Causes of the Present National Distress Londres 1830 p 248 13681493 17 Assim por exemplo em Dritter Brief an v Kirchmann von Rod bertus Widerlegung der Ricardoschen Theorie von der Grundrente und Begründung einer neuen Rententheorie Berlim 1851 Voltarei mais adiante a esse escrito que apesar de sua falsa teoria sobre a renda fundiária capta a essência da produção capitalista Adendo à terceira edição Vemos aqui com que benevolência Marx julgava seus antecessores quando neles encontrava um pro gresso efetivo uma ideia nova e correta Nesse ínterim a pub licação das cartas de Rodbertus a Rudolf Meyer restringiu em certa medida o reconhecimento anterior Nelas podemos ler É necessário salvar o capital não só do trabalho mas também de si mesmo e isso na realidade é feito da melhor forma quando se concebem as atividades do empresáriocapitalista como funções de economia social ou estatal que lhe são delegadas pela pro priedade do capital e seu lucro como uma forma de ganho pois ainda não conhecemos outra organização social Mas também se deveriam regular os ganhos e reduzilos quando subtraem de mais do salário Assim o ataque de Marx contra a sociedade pois assim eu chamaria o seu livro deve ser repelido Em geral o livro de Marx não é tanto uma investigação sobre o capit al como uma polêmica contra a forma atual do capital que ele confunde com o próprio conceito de capital dessa confusão de rivam precisamente seus erros Cartas etc do Dr RodbertusJaget zow editadas pelo dr Rud Meyer Berlim 1881 t I p 111 48ª carta de Rodbertus Em tais lugarescomuns ideológicos encal haram os primeiros impulsos realmente audazes das cartas so ciais de Rodbertus F E 18 Nesse cálculo evidentemente está descontada a parte do produto que apenas substitui o capital constante investido O sr L de Lavergne cego admirador da Inglaterra tende a dar uma proporção antes demasiado baixa do que demasiado alta 19 Como todas as formas desenvolvidas do processo de produção capitalista são formas de cooperação nada é mais fácil desde já que abstrair de seu caráter especificamente antagônico e convertêlas quimericamente em formas livres de associação como na obra do conde A de Laborde De lesprit de lassociation dans tous les intérêts de la communauté Paris 1818 O ianque H Carey realiza essa proeza com o mesmo sucesso chegando a aplicála ocasionalmente às relações do sistema escravagista 20 Embora os fisiocratas não tenham conseguido decifrar o se gredo do maisvalor estava claro para eles no entanto que une richesse indépendante et disponible quil na point achetée et quil vend ela é uma riqueza independente e disponível que ele seu possuidor não comprou e que vende Turgot Réflexions sur la formation et la distribution des richesses p 11 13701493 21 Mr Ricardo ingeniously enough avoids a difficulty which on a first view threatens to encumber his doctrine that value depends on the quantity of labour employed in production If this principle is rigidly adhered to it follows that the value of labour depends on the quantity of labour employed in producing it which is evidently absurd By a dex terous turn therefore Mr Ricardo makes the value of labour depend on the quantity of labour required to produce wages or to give him the be nefit of his own language he maintains that the value of labour is to be estimated by the quantity of labour required to produce wages by which he means the quantity of labour required to produce the money or com modities given to the labourer This is similar to saying that the value of cloth is estimated not by the quantity of labour bestowed on its pro duction but by the quantity of labour bestowed on the production of the silver for which the cloth is exchanged Ricardo é bastante engen hoso para evitar uma dificuldade que à primeira vista parece ameaçar sua teoria a saber de que o valor depende da quan tidade de trabalho empregada na produção Se nos atemos estrit amente a esse princípio dele se segue que o valor do trabalho de pende da quantidade de trabalho empregada em sua produção o que é evidentemente um absurdo Por isso Ricardo mediante uma hábil manobra faz com que o valor do trabalho dependa da quantidade de trabalho exigida para a produção do salário ou em suas próprias palavras sustenta que o valor do trabalho deve ser estimado pela quantidade de trabalho necessária para produzir o salário e entende com isso a quantidade de trabalho necessária à produção do dinheiro ou das mercadorias dados ao trabalhador Isso é o mesmo que dizer que o valor do pano é es timado não segundo a quantidade de trabalho empregada em sua produção mas segundo a quantidade de trabalho empregada na produção da prata que é dada em troca do pano S Bailey A Critical Dissertation on the Nature etc of Value p 501 22 If you call labour a commodity it is not like a commodity which is first produced in order to exchange and then brought to market where it must exchange with other commodities according to the respective quantities of each which there may be in the market at the time labour is created at the moment it is brought to market nay it is brought to mar ket before it is created Se chamais o trabalho de mercadoria não é como uma mercadoria que primeiro é produzida a fim de ser trocada e depois levada ao mercado no qual tem de ser trocada por outras mercadorias de acordo com suas respectivas quan tidades então disponíveis no mercado o trabalho é criado no mo mento em que é levado ao mercado ou melhor é levado ao mer cado antes de ser criado Observations on Some Verbal Disputes etc p 756 23 Treating Labour as a commodity and Capital the produce of la bour as another then if the values of those two commodities were regu lated by equal quantities of labour a given amount of labour would exchange for that quantity of capital which had been produced by the same amount of labour antecedent labour would exchange for the same amount as present labour But the value of labour in rela tion to other commodities is determined not by equal quantities of labour Se consideramos o trabalho como uma mercadoria e o capital o produto do trabalho como outra concluímos que se os valores dessas duas mercadorias fossem regulados por quan tidades iguais de trabalho uma dada quantidade de trabalho seria trocada pela quantidade de capital que tivesse sido produz ida pela mesma quantidade de trabalho o trabalho passado seria trocado pela mesma quantidade de trabalho presente Mas o valor do trabalho em relação a outras mercadorias não é de terminado por quantidades iguais de trabalho E G Wakefield em sua edição de A Smith Wealth of Nations Londres 1835 v I p 2301 nota 24 Il a fallu convenir que toutes les fois quil échangerait du trav ail fait contre du travail à faire le dernier aurait une valeur supérieure au premier Seria necessário chegar a um acordo mais uma versão do contrat social contrato social de modo que ele sempre trocasse trabalho realizado por trabalho a realizar 13721493 o último o capitalista teria de receber um valor maior que o primeiro o trabalhador Sismondi De la richesse commerciale Genebra 1803 t I p 37 25 Labour the exclusive standard of value the creator of all wealth no commodity O trabalho medida exclusiva do valor o criador de toda riqueza não é uma mercadoria T Hodgskin Popul Polit Econ cit p 186 26 Ao contrário explicar tais expressões como mera licentia poet ica licença poética apenas revela a impotência da análise Contra a frase de Proudhon Le travail est dit valoir non pas en tant que marchandise luimême mais en vue des valeurs quon suppose renfer mées puissanciellement en lui La valeur du travail est une expression figurée etc Dans le travailmarchandise qui est dune réalité effray ante il ne voit quune ellipse grammaticale Donc toute la société ac tuelle fondée sur le travailmarchandise est désormais fondée sur une licence poétique sur une expression figurée La société veutelle éliminer tous les inconvénients qui la travaillent eh bien quelle élimine les termes malsonnants quelle change de langage et pour cela elle nà qua sadresser à lAcadémie pour lui demander une nouvelle édition de son dictionnaire Dizse que o trabalho é um valor não como mercadoria propriamente dita mas com vista aos valores que segundo se supõe nele estão contidos potencialmente O valor do trabalho é uma expressão figurada etc observei No trabalhomercadoria que é de uma realidade assustadora ele vê apenas uma elipse gramatical Logo toda a sociedade atual fundada sobre o trabalhomercadoria está doravante fundada sobre uma licença poética sobre uma expressão figurada Se a so ciedade quer eliminar todos os inconvenientes que a afligem pois bem que elimine então as expressões malsonantes que modifique a linguagem e para isso basta que ela se dirija à Académie e lhe solicite uma nova edição de seu dicionário K Marx Misère de la philosophie Miséria da filosofia p 345 Mais cô modo ainda naturalmente é não entender por valor 13731493 absolutamente nada Desse modo é fácil incluir nessa categoria tudo o que se queira Como por exemplo em JB Say O que é valeur valor Resposta Aquilo que uma coisa vale E o que é prix preço Resposta O valor de uma coisa expresso em dinheiro E por que o trabalho da terra tem um valor Porque se lhe atribui um preço Portanto valor é o que uma coisa vale e a terra tem um valor porque seu valor é expresso em dinheiro Esse é em todo caso um método muito simples de se compreender o why porquê e o wherefore em razão de quê das coisas 27 Cf Zur Kritik der politischen Oekonomie Contribuição à crítica da economia política p 40 em que anuncio que a análise do capital deve resolver o seguinte problema Como a produção fundada no valor de troca determinado por sua vez pelo simples tempo de trabalho conduz ao resultado de que o valor de troca do tra balho é menor do que o valor de troca de seu produto 28 Durante a guerra civil americana o Morning Star órgão livre cambista de Londres ingênuo até a estupidez reafirmou repeti das vezes com a maior indignação moral possível que os negros dos Confederate States trabalhavam completamente de graça Ele deveria ter tido a amabilidade de comparar os custos diários de um desses negros com por exemplo os de um trabalhador livre no East End de Londres Os Confederate States of America Estados Confederados da América foram formados em 1861 no Con gresso de Montgomery por onze estados escravistas do sul Os rebeldes tinham como objetivo a manutenção da escravidão e sua ampliação a todo o território dos Estados Unidos da América Em 1861 eles deram início à guerra civil Guerra de Secessão contra a União Com a derrota e capitulação dos estados sulistas em 1865 a confederação foi dissolvida e a União restabelecida N E A MEW 13741493 a Dou para que dês dou para que faças faço para que dês e faço para que faças Fórmulas do direito romano estabelecidas no Digesto livro XIX 5 5 N T 29 A Smith alude à variação da jornada de trabalho apenas oca sionalmente quando trata do salário por peça 13751493 30 O próprio valor monetário é aqui sempre pressuposto como constante 31 The price of labour is the sum paid for a given quantity of labour O preço do trabalho é a soma paga por dada quantidade de tra balho sir Edward West Price of Corn and Wages of Labour Lon dres 1826 p 67 West é o autor de um escrito publicado anon imamente que fez época na história da economia política Essay on the Application of Capital to Land By a Fellow of Univ College of Oxford Londres 1815 32 The wages of labour depend upon the price of labour and the quantity of labour performed An increase in the wages of labour does not necessarily imply an enhancement of the price of labour From fuller employment and greater exertions the wages of labour may be considerably increased while the price of labour may continue the same O salário depende do preço do trabalho e da quantidade de trabalho realizado Uma elevação dos salários não implica necessariamente uma elevação do preço do trabalho Com uma ocupação mais prolongada e esforços maiores os salários podem aumentar consideravelmente enquanto o preço do trabalho pode permanecer o mesmo West Price of Corn and Wages of Labour cit p 67 68 112 De resto West despacha com fraseologias banais a questão principal como o price of labour preço do tra balho é determinado 33 Isso foi percebido pelo representante mais fanático da burguesia industrial do século XVIII o autor frequentemente citado por nós de Essay on Trade and Commerce embora apresente a questão de maneira confusa It is the quantity of labour and not the price of it that is determined by the price of provisions and other necessaries reduce the price of necessaries very low and of course you reduce the quantity of labour in proportion Mastermanufacturers know that there are various ways of raising and falling the price of la bour besides that of altering its nominal amount no original value É a quantidade de trabalho e não seu preço por preço ele en tende o salário nominal diário ou semanal que se determina pelo preço das provisões e outros artigos de primeira necessid ade reduzi fortemente o preço dos artigos de primeira necessid ade e tereis certamente reduzido a quantidade de trabalho na mesma proporção Os patrõesmanufatureiros sabem que há diferentes métodos para aumentar ou reduzir o preço do tra balho além daquele de alterar sua quantia no original valor nominal ibidem p 48 e 61 Em Three Lectures on the Rate of Wages Londres 1830 p 15 em que N W Senior utiliza o escrito de West sem citálo ele afirma entre outras coisas The labourer is principally interested in the amount of wages O trabalhador está interessado principalmente na quantia do salário Portanto o trabalhador está interessado principalmente no que recebe na quantia nominal do salário e não naquilo que ele dá na quan tidade de trabalho 34 O efeito desse subemprego anormal é totalmente diferente do que resulta de uma redução geral imposta por lei da jornada de trabalho O primeiro não tem qualquer relação com a duração ab soluta da jornada de trabalho e tanto pode ocorrer quando esta é de 15 horas como quando é de 6 horas O preço normal do tra balho no primeiro caso é calculado sobre a base de que o trabal hador trabalhe uma média de 15 horas no segundo que ele tra balhe 6 horas por dia em média O efeito seria assim o mesmo se no primeiro caso ele só estivesse ocupado por 7½ horas e no segundo apenas por 3 horas 35 A taxa de pagamento do tempo extraordinário na manu fatura de rendas é tão pequena ½ penny etc por hora que con trasta penosamente com o enorme dano que inflige à saúde e à força vital dos trabalhadores Além disso o pequeno ex cedente assim obtido tem frequentemente de ser gasto em meios complementares de alimentação Child Empl Comm II Rep n 117 p XVI 36 Por exemplo na estamparia de papéis de parede antes da re cente promulgação da lei fabril Trabalhamos sem pausas para 13771493 as refeições de modo que o trabalho diário de 10½ horas termina às 4 horas e meia da tarde e o que resta é tempo extraordinário que raramente acaba antes das 6 horas da tarde de modo que na verdade trabalhamos o ano inteiro sob o regime de tempo ex traordinário Mr Smiths Evidence em Child Empl Comm I Rep p 125 37 Por exemplo nas branquearias escocesas Em algumas partes da Escócia essa indústria antes que se introduzisse a lei fabril de 1862 era explorada segundo o sistema do tempo ex traordinário isto é considerandose 10 horas uma jornada nor mal de trabalho Por essa jornada o homem recebia 1 xelim e 2 pence Mas a isso se acrescentava um tempo extraordinário de 3 ou 4 horas por dia pagas a 3 pence por hora Consequência desse sistema um homem que trabalhasse apenas o tempo normal não podia ganhar mais do que 8 xelins por semana Sem trabalhar um tempo extraordinário o salário não lhes era suficiente Reports of Insp of Fact 30th April 1863 p 10 O pagamento adicional pelas horas extras é uma tentação à qual os trabalhadores não po dem resistir Rep of Insp of Fact 30th April 1848 p 5 As oficinas de encadernação de livros na City londrina empregam muitas moças a partir de 14 ou 15 anos sob contratos de aprend izagem que prescrevem um determinado horário de trabalho Não obstante na última semana de cada mês elas trabalham até as 10 11 12 da noite ou até 1 hora da madrugada com os trabal hadores mais velhos em companhia nem um pouco selecionada Os patrões tentamnas tempt com um salário adicional e din heiro para uma boa ceia que elas consomem nas tabernas vizin has A grande depravação assim produzida entre essas young immortals jovens imortais Child Empl Comm V Rep n 191 p 44 encontra sua compensação no fato de que também en cadernam entre outros livros muitas bíblias e obras edificantes 38 Ver Reports of Insp of Fact 30th April 1863 cit Numa visão crítica plenamente correta da situação os trabalhadores 13781493 londrinos empregados na construção declararam durante a grande greve e lockout bloqueio de 1860 que só aceitariam o salário por hora sob duas condições 1 que além do preço da hora de trabalho fosse fixada uma jornada normal de trabalho de 9 ou eventualmente de 10 horas e que o preço por hora da jor nada de 10 horas fosse maior que o da jornada de 9 horas 2 que cada hora que excedesse o limite da jornada normal fosse paga como tempo extraordinário a um preço proporcionalmente maior 39 It is a very notable thing too that where long hours are the rule small wages are also so Também é um fato muito notável que onde o tempo de trabalho costuma ser longo os salários sejam baixos Rep of Insp of Fact 31st Oct 1863 p 9 The work which obtains the scanty pittance of food is for the most part excessively prolonged O trabalho que obtém um salário de fome é na maioria das vezes excessivamente longo Public Health Sixth Rep 1863 p 15 40 Reports of Insp of Fact 30th April 1860 p 312 41 Na Inglaterra os trabalhadores que fazem pregos manual mente por exemplo devido ao baixo preço do trabalho têm de trabalhar 15 horas diárias para obter um salário semanal dos mais miseráveis São muitas muitas horas por dia e durante todo o tempo ele tem de trabalhar duramente para ganhar 11 pence ou 1 xelim e dessa quantia é preciso descontar de 2½ a 3 pence para o desgaste das ferramentas combustíveis e desperdício de ferro Child Empl Comm III Rep n 671 p 136 Com o mesmo tempo de trabalho as mulheres ganham um salário semanal de apenas 5 xelins ibidem n 674 p 137 42 Se por exemplo um operário fabril se negasse a trabalhar o longo horário tradicional he would very shortly be replaced by somebody who would work any length of time and thus be thrown out of employment ele seria muito rapidamente substituído por alguém que trabalhasse por quaisquer períodos e assim ficaria 13791493 desempregado Reports of Insp of Fact 31st Oct 1848 Evid ence n 58 p 39 If one man performs the work of two the rate of profits will generally be raised in consequence of the addi tional supply of labour having diminished its price Se um homem realizar o trabalho de dois a taxa de lucro geralmente aumentará em consequência do fato de a oferta adicional de trabalho ter diminuído seu preço Senior Social Science Congress cit p 15 43 Child Empl Comm III Rep Evidence n 22 p 66 44 Report etc Relative to the Grievances Complained of by the Journeymen Bakers Londres 1862 p LII e Evidence n 27 359 479 Contudo também os fullpriced como mencionamos an teriormente e seu próprio portavoz Bennet o reconhece fazem seus trabalhadores começar o trabalho às 11 horas da noite ou mesmo antes e prolongamno com frequência até as 7 horas da noite seguinte ibidem p 22 13801493 45 The system of piecework illustrates an epoch in the history of the working man it is halfway between the position of the mere dayla bourer depending upon the will of the capitalist and the cooperative ar tisan who in the not distant future promises to combine the artisan and the capitalist in his own person Pieceworkers are in fact their own masters even whilst working upon the capital of the employer O sis tema de trabalho por peça ilustra uma época na história do operário situase a meio caminho entre a posição do mero trabal hador jornaleiro dependente da vontade do capitalista e a do artesão cooperativista que num futuro não muito distante pro mete reunir o artesão e o capitalista em sua própria pessoa Os trabalhadores por peças são de fato seus próprios patrões mesmo trabalhando com o capital do empregador John Watts Trade Societies and Strikes Machinery and Cooperative Societies Manchester 1865 p 523 Cito esse pequeno escrito pois é uma verdadeira cloaca de todas as trivialidades apologéticas há muito apodrecidas O mesmo sr Watts tomava parte anteriormente no owenismo e em 1842 publicou outro pequeno escrito Facts and Fictions of Political Economy no qual entre outras coisas declara a property propriedade como um robbery roubo Isso foi há muito tempo 46 T J Dunning Trades Unions and Strikes Londres 1860 p 22 47 De que modo a justaposição simultânea dessas duas formas do salário favorece fraudes dos fabricantes fica evidente na seguinte passagem A factory employs 400 people the half of which work by the piece and have a direct interest in working longer hours The other 200 are paid by the day work equally long with the others and get no more money for their overtime The work of these 200 people for half an hour a day is equal to one persons work for 50 hours or 56 of one persons labour in a week and is a positive gain to the em ployer Uma fábrica emprega 400 pessoas metade das quais tra balha por peça e tem interesse direto em trabalhar por períodos mais longos As outras 200 são pagas por dia trabalham o mesmo tempo das outras e não recebem qualquer dinheiro adicional pelo tempo excedente O trabalho dessas 200 pessoas durante meia hora diária equivale ao trabalho de uma pessoa durante 50 horas ou 56 do trabalho semanal de uma pessoa e representa um ganho considerável para o empregador Reports of Insp of Fact 31st October 1860 p 9 Overworking to a very considerable extent still prevails and in most instances with that security against detection and punishment which the law itself affords I have in many former re ports shown the injury to all the workpeople who are not em ployed on piecework but receive weekly wages O sobretrabalho ainda prevalece numa extensão considerável e na maioria dos casos com aquela segurança que a própria lei oferece contra a de tecção e punição Mostrei em muitos relatórios anteriores a injustiça cometida contra todos os trabalhadores que não trabal ham por peça mas recebem salários semanais Leonard Horner em Reports of Insp of Fact 30th April 1859 p 89 48 Le salaire peut se mesurer de deux manières ou sur la durée du travail ou sur son produit O salário pode ser medido de duas maneiras pela duração do trabalho ou por seu produto Abrégé élémentaire des principes de lécon pol Paris 1796 p 32 O autor desse escrito anônimo é G Garnier 49 So much weight of cotton is delivered to him and he has to return by a certain time in lieu of it a given weight of twist or yarn of a certain degree of fineness and he is paid so much per pound for all that he so returns If his work is defective in quality the penalty fails on him if less in quantity than the minimum fixed for a given time he is dismissed and an abler operative procured Um determinado peso de algodão lhe é entregue ao fiandeiro e ele tem de fornecer em troca um determinado peso de trançado ou fio de um certo grau de finura sendo remunerado de acordo com a quantidade de libras de produto produzidas Se seu trabalho é de qualidade insuficiente ele recebe uma punição se a quantidade é menor que o mínimo fixado para um dado tempo ele é dispensado e um 13821493 operário mais capaz é procurado Ure The Philosophy of Manu factures cit p 3167 50 It is when work passes through several hands each of which is to take a share of profits while only the last does the work that the pay which reaches the workwoman is miserably disproportioned Quando o produto do trabalho passa por muitas mãos cada uma das quais tendo uma participação nos lucros enquanto apenas o úl timo par de mãos executa o trabalho ocorre que o pagamento que alcança a operária é miseravelmente desproporcional Child Empl Comm II Rep n 424 p LXX 51 Mesmo o apologético Watts observa a esse respeito It would be a great improvement to the system of piecework if all the men employed on a job were partners in the contract each according to his abilities instead of one man being interested in overworking his fellows for his own benefit Seria uma grande melhoria do sistema de trabalho por peça se todos os homens ocupados numa tarefa fossem parceiros no contrato cada um de acordo com suas habil idades em vez de um só homem estar interessado em explorar seus camaradas para seu próprio benefício ibidem p 53 Sobre as infâmias desse sistema cf Child Empl Comm Rep III n 22 p 66 n 124 p 11 p XI n 13 53 59 etc 51a Esse resultado naturalespontâneo é frequentemente formu lado de modo artificial No engineering trade ramo da construção de máquinas de Londres por exemplo vale o truque tradicional de que o capitalista escolha um homem de força física e habilid ade superiores para a posição de chefe de um grupo de trabal hadores Trimestralmente ou em outro prazo pagalhe um salário adicional sob a condição de que faça o possível para es timular seus colaboradores que recebem apenas o salário or dinário a trabalhar com a máxima dedicação Sem mais comentários isso explica a reclamação dos capitalistas acerca das barreiras impostas pelas Trades Unions à atividade ou habilid ade e força de trabalho superiores stinting the action superior skill 13831493 and working power Dunning Trades Unions and Strikes cit p 223 Como o próprio autor é trabalhador e secretário de uma Trades Union isso poderia ser considerado um exagero Mas vejase por exemplo o verbete Labourer da highly respectable altamente respeitável enciclopédia agronômica de J C Morton na qual esse método é recomendado aos arrendatários como muito eficaz 52 All those who are paid by piecework profit by the transgres sion of the legal limits of work This observation as to the willingness to work overtime is especially applicable to the women employed as weavers and reelers Todos os que são pagos por peça lucram com a transgressão dos limites legais do trabalho Essa obser vação quanto à disposição de trabalhar horas adicionais é espe cialmente aplicável às mulheres empregadas como tecelãs ou do bradeiras Rep of Insp of Fact 30th April 1858 p 9 Esse sistema de salários por peça tão vantajoso para o capitalista tende diretamente a estimular o jovem oleiro a realizar mais sobretrabalho durante os 4 ou 5 anos em que é pago por peça mas por um preço baixo Essa é uma das grandes causas a que se deve atribuir a degeneração física dos oleiros Child Empl Comm I Rep p XIII 53 Where the work in any trade is paid for by the piece at so much per job wages may very materially differ in amount But in work by the day there is generally an uniform rate recognized by both em ployer and employed as the standard of wages for the general run of workmen in the trade Onde o trabalho em qualquer ramo in dustrial é pago por peça os salários podem diferir muito sub stancialmente em suas quantias Mas no salário diário há ger almente uma taxa uniforme reconhecida tanto pelo empregador quanto pelo trabalhador como o saláriopadrão pago ao trabalhador médio de cada ramo industrial Dunning Trades Unions and Strikes cit p 17 13841493 54 O trabalho dos oficiais artesãos se regula por dia ou por peça à la journée ou à la pièce Os patrões sabem aproximadamente a quantidade de serviço que os trabalhadores podem realizar di ariamente em cada métier ofício e com frequência lhes pagam por isso uma quantia proporcional ao serviço que realizam as sim esses oficiais trabalham tanto quanto podem em seu próprio interesse sem qualquer supervisão Cantillon Essai sur la nature du commerce en général Amsterdã 1756 p 185 202 primeira edição de 1755 Cantillon em quem muito se inspiraram Quesnay sir James Steuart e Adam Smith já apresenta aqui port anto o salário por peça como forma meramente modificada do salário por tempo A edição francesa de Cantillon se anuncia no título como tradução da edição inglesa mas esta última The Analysis of Trade Commerce etc by Philip Cantillon late of City of London Merchant não só é de data posterior 1759 como tam bém demonstra por seu conteúdo ser uma elaboração posterior Assim por exemplo na edição francesa Hume ainda não é men cionado ao passo que na edição inglesa quase não figura o nome de Petty Esta última é teoricamente mais irrelevante porém contém muitos dados específicos sobre o comércio inglês o comércio de bullion etc que faltam no texto francês As palav ras no título da edição inglesa segundo as quais essa obra foi taken chiefly from the manuscript of a very ingenious gentleman de ceased and adapted etc extraída principalmente do manuscrito de um engenhosíssimo cavalheiro falecido e adaptada etc pare cem portanto ser algo mais que mera ficção àquela época muito comum O autor do livro Essai sur la nature du commerce em gener al é Richard Cantillon A edição inglesa foi reelaborada por Philip Cantillon um parente de Richard Cantillon N E A MEW 55 Combien de fois navonsnous pas vu dans certains ateliers em baucher beaucoup plus douvriers que ne le demandait le travail à mettre en main Souvent dans la prévision dun travail aléatoire quelquefois même imaginaire on admet des ouvriers comme on les paie aux pièces on se dit quon ne court aucun risque parce que toutes les 13851493 pertes de temps seront à la charge des inoccupés Quantas vezes não vimos que em certas oficinas empregamse muito mais trabal hadores do que os realmente necessários para o trabalho a ser realizado Frequentemente na previsão de um trabalho incerto às vezes até mesmo imaginário trabalhadores são contratados como são pagos por peça dizemos não se corre nenhum risco já que todas as perdas de tempo são postas na conta dos desocupa dos H Gregoir Les typographes devant le Tribunal Correctionnel de Bruxelles Bruxelas 1865 p 9 a Na versão francesa Marx atribui a William Cobbett a autoria desse termo Diz ele antijacobin war esse é o nome dado por William Cobbett à guerra contra a Revolução Francesa Karl Marx Le Capital trad Joseph Roy inteiramente revisado pelo autor Paris Lachâtre 1872 p 397 N T 56 Remarks on the Commercial Policy of Great Britain Londres 1815 p 48 57 A Defence of the Landowners and Farmers of Great Britain Lon dres 1814 p 45 58 Malthus Inquiry into the Nature etc of Rent Londres 1815 p 49 nota 59 Os trabalhadores que recebem salário por peça constituem provavelmente 45 de todos os trabalhadores nas fábricas Re ports of Insp of Fact for 30th April 1858 p 9 60 The productive power of his spinningmachine is accurately meas ured and the rate of pay for work done with it decreases with though not as the increase of its productive power A força produtiva de sua máquina de fiar é acuradamente medida e a taxa do paga mento por trabalho realizado com ela decresce com ainda que não na mesma proporção que o aumento de sua força produtiva Ure The Philosophy of Manufactures cit p 317 O próprio Ure suprime essa última manobra apologética Ele admite que o pro longamento da mule por exemplo faz surgir um trabalho 13861493 adicional O trabalho portanto não diminui na mesma pro porção em que aumenta sua produtividade Além disso By this increase the productive power of the machine will be augmented one fifth When this event happens the spinner will not be paid at the same rate for work done as he was before but as that rate will not be dimin ished in the ratio of onefifth the improvement will augment his money earnings for any given number of hours work The foregoing state ment requires a certain modification the spinner has to pay something for additional juvenile aid out of his additional sixpence accompanied by displacing a portion of adults Graças a esse pro longamento a força produtiva da máquina aumentará em 15 Quando isso ocorrer o fiandeiro não será pago à mesma taxa de antes pelo trabalho realizado mas como essa taxa não será reduz ida na razão de 15 a melhoria aumentará seu ganho em dinheiro para qualquer número dado de horas de trabalho porém A afirmação anterior exige certa modificação o fiandeiro tem de destinar certa parte de seu 12 xelim adicional ao pagamento de auxílio juvenil adicional além de deslocar certa quantidade de adultos ibidem p 3201 o que de modo algum constitui uma tendência de aumento do salário 61 H Fawcett The Economic Position of the British Labourer Cam bridge e Londres 1865 p 178 b Na segunda edição pretensão N T 62 No Standard de Londres de 26 de outubro de 1861 lemos uma notícia sobre um processo da firma John Bright Co perante os Rochdale Magistrates Juízes de paz to prosecute for intimida tion the agents of the Carpet Weavers Trades Union Brights partners had introduced new machinery which would turn out 240 yards of car pet in the time and with the labour previously required to produce 160 yards The workmen had no claim whatever to share in the profits made by the investment of their employers capital in mechanical im provements Accordingly Messrs Bright proposed to lower the rate of pay from 1½ d per yard to 1 d leaving the earnings of the men exactly 13871493 the same as before for the same labour But there was a nominal reduc tion of which the operatives it is asserted had not fair warning before hand contra o Sindicato dos Tecelões de Tapetes acusados ju dicialmente de intimidação Os sócios de Bright haviam introduz ido nova maquinaria que deveria produzir 240 jardas de tapetes no tempo e com o trabalho anteriormente necessários para produzir 160 jardas Os trabalhadores não detinham nenhum direito de participação nos lucros realizados pelo investimento de capital de seus empregadores em melhorias mecânicas Por essa razão os senhores Bright propuseram reduzir o salário de 112 penny por jarda a 1 penny o que deixava as receitas dos trabal hadores exatamente as mesmas que antes pelo mesmo trabalho Mas houve uma redução nominal sobre o qual os operários diz se não foram devidamente informados de antemão c Nas segunda e terceira edições trabalho N T 63 As Trades Unions sindicatos em seu afã de manter o salário procuram participar dos lucros da maquinaria aperfeiçoada Quelle horreur Que horror eles exigem salários mais el evados porque o trabalho foi abreviado em outras palavras eles se empenham em obstaculizar as melhorias industriais On Combination of Trades Londres 1834 p 42 13881493 64 It is not accurate to say that wages are increased because they purchase more of a cheaper article Não é certo dizer que os salários tratase aqui de seu preço tenham aumentado porque com eles se pode comprar uma quantidade maior de um artigo mais barato David Buchanan em sua edição de A Smith Wealth etc 1814 v I p 417 nota 64a Em outro lugar examinaremos quais as circunstâncias que no que diz respeito à produtividade podem modificar essa lei em certos ramos da produção 65 Polemizando contra Adam Smith observa James Anderson It deserves likewise to be remarked that although the apparent price of labour is usually lower in poor countries where the produce of the soil and grain in general is cheap yet it is in fact for the most part really higher than in other countries For it is not the wages that is given to the labourer per day that constitutes the real price of labour although it is its apparent price The real price is that which a certain quantity of work performed actually costs the employer and considered in this light labour is in almost all cases cheaper in rich countries then in those that are poorer although the price of grain and other provisions is usu ally much lower in the last than in the first Labour estimated by the day is much lower in Scotland than in England Labour by the piece is generally cheaper in England Devemos notar do mesmo modo que apesar de o preço aparente do trabalho ser normal mente mais baixo em países pobres onde os produtos do solo e os grãos em geral são baratos ele é na verdade geralmente mais alto que em outros países Pois não é o salário pago por dia a um trabalhador que constitui o preço real do trabalho ainda que seja seu preço aparente O preço real é o que determinada quantidade de trabalho realizado custa efetivamente ao empregador e con siderado sob esse ângulo o trabalho é em quase todos os casos mais barato nos países ricos do que nos mais pobres embora o preço dos grãos e de outras provisões seja geralmente muito mais baixo nos últimos do que nos primeiros O trabalho pago por dia é muito mais baixo na Escócia do que na Inglaterra O trabalho por peça é geralmente mais barato na Inglaterra James Anderson Observations on the Means of Exciting a Spirit of National Industry etc Edimburgo 1777 p 3501 Por outro lado o baixo nível do salário produz por sua vez o encarecimento do tra balho Labour being dearer in Ireland than it is in England be cause the wages are so much lower O trabalho é mais caro na Ir landa do que na Inglaterra porque os salários mais baixos na mesma proporção n 2074 em Royal Commission on Railways Minutes 1867 66 Essay on the Rate of Wages with an Examination of the Causes of the Differences in the Conditions of the Labouring Population throughout the World Filadélfia 1835 13901493 a No original Charaktermasken máscara de personagem N T 1 Os ricos que consomem os produtos do trabalho dos outros não podem obtêlos senão por atos de troca compra de mer cadorias Eles parecem expostos por isso a um rápido esgota mento de seus fundos de reserva Mas na ordem social a riqueza adquiriu a capacidade de se reproduzir por meio do tra balho alheio A riqueza como o trabalho e por meio do tra balho rende um fruto anual que pode ser destruído a cada ano sem que por isso o rico se torne mais pobre Esse fruto é a receita que provém do capital Sismondi Nouv princ décon pol cit t I p 812 2 Wages as well as profits are to be considered each of them as really a portion of the finished product Tanto os salários como os lucros devem ser considerados realmente como uma parte do produto acabado Ramsay An Essay on the Distribution of Wealth cit p 142 A parte do produto que cabe ao trabalhador sob a forma de salário J Mill Elements etc trad Parisot Paris 1823 p 334 3 When capital is employed in advancing to the workman his wages it adds nothing to the funds for the maintenance of labour Quando o capital é empregado para adiantar o salário ao trabalhador ele não adiciona nada ao fundo para a manutenção do trabalho Cazenove em nota a sua edição de Malthus Definitions in Polit Econ Londres 1853 p 22 4 Nem sequer numa quarta parte da Terra os capitalistas adian tam aos trabalhadores seus meios de subsistência Richard Jones Textbook of Lectures on the Polit Economy of Nations cit p 36 4a Though the manufacturer has his wages advanced to him by his master he in reality costs him no expense the value of these wages being generally reserved together with a profit in the improved value of the subject upon which his labour is bestowed Embora o manufac turer ie trabalhador manufatureiro tenha seu salário adiantado por seu patrão ele não custa nada a este último pois o valor do salário juntamente com um lucro é geralmente reser vado em Adam Smith restaurado N E A MEW no valor incrementado do objeto ao qual seu trabalho é aplicado A Smith Wealth of Nations cit livro II c III p 355 b Na terceira edição da produção e da circulação de mercadori as N T 5 Essa é uma propriedade particularmente notável do trabalho produtivo O que se consome produtivamente é capital e tornase capital por meio do consumo J Mill Elements etc cit p 242 J Mill contudo não seguiu o rastro dessa propriedade particular mente notável 6 It is true indeed that the first introducing a manufacture employs many poor but they cease not to be so and the continuance of it makes many De fato é verdade que a primeira introdução de uma manufatura emprega muitos pobres mas eles não deixam de sê lo e a continuação da manufatura engendra um grande número deles Reasons for a Limited Exportation of Wool Londres 1677 p 19 The farmer now absurdly asserts that he keeps the poor They are indeed kept in misery O fazendeiro afirma agora de maneira absurda que ele mantém os pobres São de fato mantidos na miséria Reasons for the Late Increase of Poor Rates or a Comparat ive View of the Prices of Labour and Provisions Londres 1777 p 31 7 Rossi não declamaria tão enfaticamente sobre esse ponto se tivesse penetrado efetivamente no segredo do productive con sumption consumo produtivo 8 Os trabalhadores nas minas da América do Sul cuja ocupação diária talvez a mais pesada do mundo consiste em carregar sobre os ombros de uma profundidade de 450 pés até a super fície uma carga de minério de 100 a 200 libraspeso vivem apen as de pão e feijão eles prefeririam receber apenas o pão como ali mento mas seus senhores tendo descoberto que com pão eles 13921493 não conseguiriam trabalhar com tanta força tratamnos como cavalos e os forçam a comer feijão ocorre que o feijão é compar ativamente muito mais rico em fosfato de cálcio que o pão Liebig Die Chemie in ihrer Anwendung auf Agrikultur und Phisiolo gie cit parte I p 194 nota 9 James Mill Elements etc cit p 238s 10 Se o preço do trabalho subisse tanto que apesar do ac réscimo de capital não se pudesse empregar mais trabalho então eu diria que esse incremento de capital é consumido im produtivamente Ricardo The Princ of Pol Econ cit p 163 11 O único consumo produtivo propriamente dito é o consumo ou a destruição de riqueza ele se refere ao consumo dos meios de produção por capitalistas com vistas à reprodução O trabalhador é um consumidor produtivo para a pessoa que o emprega e para o Estado mas não o é em sentido estrito para si mesmo Malthus Definitions etc cit p 30 12 A única coisa da qual se pode dizer que está armazenada e preparada de antemão é a destreza do trabalhador Essa im portantíssima operação a acumulação e o armazenamento de tra balho hábil é consumada no que diz respeito à grande massa dos trabalhadores sem nenhum tipo de capital Hodgskin La bour Defended etc cit p 123 13 That letter might be looked upon as the manifesto of the manu facturers Essa carta pode ser considerada o manifesto dos fab ricantes Ferrand Motion sobre a cotton Famine Moção sobre a carestia do algodão sessão da House of Commons de 27 de abril de 1863 14 Recordemos que em circunstâncias ordinárias quando se trata de rebaixar o salário o mesmo capital se expressa em outro tom Então os patrões declaram em uníssono Os trabal hadores fabris deviam manter a salutar recordação de que seu trabalho é de fato um tipo muito inferior de trabalho 13931493 qualificado que não há nenhum outro mais fácil de se assimilar e que levandose em conta sua qualidade seja mais bem remu nerado que nenhum outro trabalho pode ser ensinado ao menos experiente com uma breve instrução em tempo tão curto e com tamanha abundância A maquinaria do patrão que como acabamos de ouvir pode ser vantajosamente substituída e aper feiçoada em 12 meses desempenha na verdade um papel muito mais importante no negócio da produção do que o tra balho e a destreza do trabalhador que agora não podem ser substituídos nem em 30 anos trabalho que pode ser ensinado em 6 meses e que qualquer camponês pode aprender Ver nota 188 p 495 N T c O marechaldacorte von Kalb é um personagem do drama Kabale und Liebe Intriga e amor de Schiller Convidado a parti cipar numa intriga palaciana por von Walter presidente da corte de um príncipe alemão von Kalb inicialmente se nega mas seu poderoso interlocutor o ameaça com sua própria renúncia a qual acarretaria automaticamente a queda do marechaldacorte Von Kalb protesta com grande espanto E eu Vós sois um homem estudado Mas eu mon Dieu O que será de mim se Sua Alteza me demitir N E A MEW d Na segunda edição tecnológico N T 15 Times 24 mar 1863 16 O Parlamento não votou nem um farthing ¼ de penny para a emigração mas apenas leis que permitiam aos municípios manter os trabalhadores entre a vida e a morte ou explorálos sem lhes pagar o salário normal Ao contrário 3 anos depois quando ir rompeu a peste do gado o Parlamento quebrou as regras parla mentares e votou num átimo milhões para a indenização dos milionários senhores fundiários cujos arrendatários independ entemente disso já haviam escapado do prejuízo aumentando o preço da carne O mugido bestial dos proprietários fundiários por ocasião da abertura do Parlamento em 1866 comprovou que 13941493 ninguém precisa ser hindu para adorar a vaca Sabala nem Júpiter para transformar a si mesmo num boi 17 Louvrier demandait de la subsistance pour vivre le chef demandait du travail pour gagner O trabalhador exigia meios de subsistên cia para viver o patrão exigia trabalho para lucrar Sismondi Nouv princ décon pol cit p 91 18 Uma forma camponesa grosseira dessa servidão existe no condado de Durham Esse é um dos poucos condados em que as condições não garantem ao arrendatário um título incontestável de propriedade sobre os jornaleiros agrícolas A indústria de min eração deixa a estes últimos uma alternativa Por isso aqui o ar rendatário contrariando a regra geral só aceita em arrendamento terras onde se encontram cottages para os trabalhadores O aluguel do casebre constitui parte do salário Esses casebres se chamam hinds houses casas de trabalhadores rurais Eles são alugados aos trabalhadores sob certas obrigações feudais sob um contrato chamado bondage servidão que por exemplo obriga o trabalhador durante o tempo em que esteja ocupado em outro lugar a colocar em seu lugar sua filha etc O próprio trabalhador chamase bondsman servo Essa relação também mostra o con sumo individual do trabalhador como consumo para o capital ou consumo produtivo sob um aspecto inteiramente novo É curioso observar como até o excremento desse bondsman se conta entre as retribuições que ele paga ao patrão calculista O ar rendatário não autoriza em toda a vizinhança outra latrina que não a sua própria e não tolera a esse respeito qualquer diminu ição de seu direito de suserano Public Health VII Rep 1864 p 188 19 Lembremos que no trabalho das crianças etc desaparece até mesmo a formalidade da venda de si mesmo 20 O capital pressupõe o trabalho assalariado o trabalho as salariado pressupõe o capital Ambos se condicionam reciproca mente ambos se produzem reciprocamente Um trabalhador 13951493 numa fábrica de algodão produz apenas tecidos de algodão Não ele produz capital Ele produz valores que servem nova mente para comandar seu trabalho e por meio dele criar novos valores Karl Marx Lohnarbeit und Kapital Trabalho assalari ado e capital em Neue Rheinische Zeitung Nova Gazeta Renana n 266 7 abr 1849 Os artigos publicados com esse título na NRhZ são fragmentos das conferências que proferi sobre o tema em 1847 na Associação dos Trabalhadores Alemães em Bruxelas e cuja impressão foi interrompida pela Revolução de Fevereiro A Associação dos Trabalhadores Alemães em Bruxelas à qual pertenciam Marx e Engels voltavase à realiza ção de atividades culturais e de agitação política entre os trabal hadores alemães radicados na Bélgica Foi fundada em agosto de 1847 e dissolvida pela polícia no início de 1848 A Revolução de Fevereiro deflagrada a 24 de fevereiro de 1848 derrubou o rei Luís Filipe e estabeleceu a Segunda República francesa N T 13961493 21 Accumulation of Capital the employment of a portion of revenue as capital Acumulação do capital a utilização de uma parte da renda como capital Malthus Definitions etc cit p 11 Conver sion of revenue into Capital Transformação de renda em capit al Malthus Princ of Pol Econ 2 ed Londres 1836 p 320 21a Abstraímos aqui do comércio de exportação por meio do qual uma nação pode converter artigos de luxo em meios de produção ou de subsistência e viceversa Para conceber o objeto da investigação em sua pureza livre de circunstâncias acessórias perturbadoras temos de considerar aqui o mundo comercial como uma nação e pressupor que a produção capitalista se con solidou em toda parte e apoderouse de todos os ramos industriais 21b A análise da acumulação de Sismondi tem a grande falha de que ele se contenta demasiadamente com a frase conversão da renda em capital sem aprofundar as condições materiais dessa operação Simonde de Sismondi Nouveaux principes déconomie politique cit v 1 p 119 N E A MEW 21c Le travail primitif auquel son capital a dû sa naissance O tra balho primitivo ao qual seu capital deveu seu nascimento Sis mondi Nouveaux principes déconomie politique cit t I p 109 22 Labour creates capital before capital employs labour O trabalho cria o capital antes que o capital empregue o trabalho E G Wakefield England and America Londres 1833 v II p 110 23 A propriedade do capitalista sobre o produto do trabalho al heio é a consequência rigorosa da lei da apropriação cujo princí pio fundamental era pelo contrário o título de propriedade ex clusivo de cada trabalhador sobre o produto de seu próprio tra balho Cherbuliez Richesse ou pauvreté cit p 58 em que no ent anto essa conversão dialética não é corretamente desenvolvida a Várias trocas sucessivas fazem do último apenas o repesent ante do primeiro N T b Entre aqueles que repartem entre si a renda nacional uns os trabalhadores adquirem a cada ano um novo direito a ela graças a seu novo trabalho os outros os capitalistas já ad quiriram anteriormente um direito permanente sobre ela por meio de um trabalho originário N T c Todos os dois ainda ganhavam o trabalhador porque se lhe adiantavam os frutos de seu trabalho o certo seria do trabalho gratuito de outros trabalhadores antes que ele estivesse feito o certo seria antes que o seu trabalho tivesse dado frutos o patrão porque o trabalho desse trabalhador valia mais que o salário o certo seria produzia mais valor do que o de seu salário N T 24 Admiranos por isso a astúcia de Proudhon que quer abolir a propriedade capitalista contrapondolhe as leis eternas de propriedade da produção de mercadorias 25 Capital viz accumulated wealth employed with a view to profit Capital isto é riqueza acumulada empregada para se obter lucro Malthus Princ of Pol Econ cit p 262 Capital con sists of wealth saved from revenue and used with a view to profit O capital consiste em riqueza economizada da renda e usada para se obter lucro R Jones Textbook of Lectures on the Political Economy of Nations cit p 16 26 The possessors of surplus produce or capital Os possuidores do maisproduto ou capital The Source and Remedy of the Nation al Difficulties A Letter to Lord John Russell Londres 1821 p 4 27 Capital with compound interest on every portion of capital saved is so all engrossing that all the wealth in the world from which income is derived has long ago become the interest on capital O capital com os juros compostos que recaem sobre cada parte do capital poupado açambarca tudo a tal ponto que toda a riqueza do mundo da qual alguma renda é obtida já se converteu há muito tempo em juros de capital Economist Londres 19 jul 1851 13981493 d G W F Hegel Grundlinien der Philosophie des Rechts oder Naturrecht und Staatswissenschaft im Grundrisse Linhas fundamen tais da filosofia do direito ou direito natural e ciência do Estado em compêndio Berlim 1840 203 adendo N E A MEW 28 No political economist of the present day can by saving mean mere hoarding and beyond this contracted and insufficient proceeding no use of the term in reference to the national wealth can well be imagined but that which must arise from a different application of what is saved founded upon a real distinction between the different kinds of labour maintained by it Nenhum economista político dos dias de hoje pode entender pelo termo poupar o mero entesouramento e além desse procedimento estreito e insuficiente em Malthus inefi ciente não podemos imaginar nenhum outro uso desse termo em relação à riqueza nacional que não aquele que deve surgir de uma aplicação diferente daquilo que é poupado e que se baseia numa distinção real entre os diferentes tipos de trabalho man tidos por essa poupança Malthus Princ of Pol Econ cit p 389 28a Por exemplo em Balzac que estudou tão profundamente to dos os matizes da avareza o velho usurário Gobseck mostra sua infantilidade quando começa a formar um tesouro acumulando mercadorias 29 Accumulation of stocks nonexchange overproduction Acumulação de capitais ausência de troca super produção T Corbet An Inquiry into the Causes and Models of the Wealth of Individuals or the Principles of Trade and Speculation Ex plained cit p 104 30 Ricardo The Princ of Pol Econ cit p 163 nota 31 Apesar de sua lógica o sr J S Mill não descobre jamais a falha dessa análise errônea de seus predecessores a qual mesmo dentro do horizonte burguês clama por uma retificação do ponto de vista puramente profissional Por toda parte ele registra 13991493 com dogmatismo de discípulo a confusão mental de seus mestres Também nesta passagem The capital itself in the long run becomes entirely wages and when replaced by the sale of produce be comes wages again Em longo prazo o próprio capital tornase inteiramente salário e quando é reposto pela venda do produto tornase novamente salário e Em 1758 em seu escrito Tableau économique o fisiocrata Quesnay realizou pela primeira vez a tentativa de uma exposição sistemática da reprodução e circulação do capital social total Marx utilizou a seguinte edição F Quesnay Analyse du tableau économique 1766 em E Daire ed Physiocrates Paris 1846 primeira parte Marx tratou detalhadamente do Tableau économique nas Teorias do maisvalor parte 1 c 6 no c 10 por ele redigido da segunda parte do AntiDühring de Engels e nO cap ital Livro II c 19 N E A MEW 32 Em muitos aspectos de sua exposição do processo de re produção e consequentemente também da acumulação A Smith não só não fez progresso algum em relação a seus prede cessores especialmente os fisiocratas como retrocedeu em pon tos decisivos Juntamente com aquela sua ilusão que men cionamos no texto encontrase o dogma verdadeiramente fabuloso e por ele legado à economia política de que o preço das mercadorias é composto de salário lucro juro e renda da terra ou seja unicamente de salário e maisvalor Partindo dessa base Storch ao menos admite ingenuamente Il est impossible de ré soudre le prix nécessaire dans ses éléments les plus simples É im possível decompor o preço necessário em seus elementos mais simples Storch Cours décon polit cit t II p 141 nota Uma bela ciência econômica essa que declara ser impossível decompor o preço das mercadorias em seus elementos mais simples Uma discussão detalhada sobre tal questão encontrase na terceira seção do Livro II e na sétima seção do Livro III 14001493 33 O leitor notará que a palavra renda revenue é usada em du plo sentido primeiro para designar o maisvalor como fruto que brota periodicamente do capital segundo para designar a parte desse fruto que o capitalista consome periodicamente ou que é agregada a seu fundo de consumo Se mantenho esse duplo sen tido é porque ele se harmoniza com a terminologia dos economis tas ingleses e franceses f A 31 de agosto de 1848 na Assembleia Nacional de Frankfurt o latifundiário silesiano Lichnovski pronunciouse num alemão que provocou risos nos ouvintes contra o direito histórico da Polônia à existência autônoma direito de que disse nenhuma data não dispõe Segundo Lichnovski uma data anterior de ocu pação do território polonês sempre poderia reivindicar um direito maior como era o caso dos alemães Esse discurso foi comentado à época por Marx e Engels na Nova Gazeta Renana numa série de artigos intitulada Die Polendebatte in Frankfurt O debate sobre a Polônia em Frankfurt N E A MEW 34 Na forma arcaica ainda que constantemente renovada do capitalista ou seja no usurário Lutero ilustra muito correta mente o afã de poder como elemento do impulso de enriqueci mento Pela razão os pagãos puderam deduzir que um usurário é um ladrão e assassino elevado à quarta potência Mas nós cristãos o honramos a tal ponto que quase o adoramos por seu dinheiro Quem suga rouba ou subtrai o alimento de outrem comete um assassinato tão grande no que lhe diz respeito como aquele que o deixa morrer de fome ou o arruína por completo Mas é isso que faz um usurário sentado com toda a segurança em sua cadeira quando deveria estar dependurado numa forca e ser devorado por tantos corvos quantos fossem os florins que ele furtou se fosse possível que houvesse carne suficiente para que tantos corvos pudessem despedaçála e repartila entre si En quanto isso enforcamse os pequenos ladrões Pequenos lad rões vão para o cadafalso ladrões grandes se pavoneiam cobertos 14011493 de ouro e seda De maneira portanto que não há sobre a Terra maior inimigo do homem depois do Diabo do que um av arento e usurário pois ele quer ser Deus sobre todos os homens Turcos guerreiros e tiranos são também homens maus mas se veem obrigados a deixar as pessoas viverem e a confessar que são maus e inimigos E eventualmente podem e inclusive devem apiedarse de algumas delas Mas um usurário e avarento dese jaria que todo mundo morresse de fome e sede de tristeza e mis éria no que dependesse dele pois assim teria tudo para si e que todos recebessem dele como de um Deus e se tornassem eterna mente seus servos Vestir mantos portar correntes de ouro anéis limpar o focinho e fazerse reverenciar como homens virtuosos e piedosos A usura é um monstro grande e descomunal qual um lobisomem que tudo devasta mais do que qualquer Caco Gerião ou Anteu E no entanto enfeitase e se faz de mansa para que ninguém possa ver onde foram parar os bois que ela faz an dar para trás até sua cova Mas Hércules há de ouvir os bramidos dos bois e dos prisioneiros e buscará Caco entre as rochas e escol hos e libertará os bois do maligno Pois Caco é o nome de um vilão um usurário hipócrita que furta rouba devora tudo Finge não ter feito nada e pretende que ninguém o descubra porque os bois puxados para trás para seu antro deixam rastros e pegadas como se ele os tivesse soltado Portanto o usurário também quer enganar o mundo como se ele fosse útil e desse bois ao mundo quando na verdade os toma só para si e os devora E do mesmo modo como os assaltantes de estrada os assassinos e ban didos são submetidos ao suplício da roda e decapitados com muito mais razão deveriam todos os usurários ser supliciados e mortos banidos amaldiçoados e decapitados Martinho Lutero An die Pfarrherrn wider den Wucher zu predigen cit g Schiller Die Bürgschaft N E A MEW h Isto é ele mesmo Na versão francesa a expressão aparece seguida de sua carne N T 14021493 i J W Goethe Fausto cit p 64 N T 35 Dr Aikin Description of the Country from 30 to 40 miles round Manchester Londres 1795 p 1812s 188 j A expressão tem aqui o sentido de Isto é o fundamental É isto que importa N T 36 A Smith Wealth of Nations cit livro II c III p 367 37 O próprio J B Say diz As poupanças dos ricos se fazem à custa dos pobres J B Say Traité déconomie politique cit v 1 p 1301 O proletariado romano vivia quase exclusivamente à custa da sociedade Poderseia dizer que a sociedade mod erna vive à custa dos proletários da parte que ela desconta da re muneração de seu trabalho Sismondi Études cit t I p 24 38 Malthus Princ of Pol Econ cit p 31920 k Schibboleth ou shibboleth é um termo de origem bíblica cf Juízes 12115 que designa uma forma de senha linguística um modo de falar ou de pronunciar ou o uso de uma expressão par ticular Uma pessoa cujo modo de falar viola um schibboleth é identificada como não pertencente ao grupo e consequente mente é dele excluída Na presente passagem o termo tem o sen tido de palavra de ordem N T 39 An Inquiry into those Principles Respecting the Nature of Demand etc cit p 67 40 Ibidem p 59 l A revolução de 2729 de julho de 1830 que derrubou Carlos X e pôs no trono da França Luís Filipe de Orleans o rei burguês N T 41 Senior Principes fondamentaux de lécon pol trad Arrivabene Paris 1836 p 309 Aos partidários da velha escola clássica essa afirmação passou um pouco da medida O sr Senior substitui a expressão trabalho e capital pela expressão trabalho e abstinência Abstinência é uma simples negação Não é a abstinência mas 14031493 o uso do capital produtivamente empregado que constitui a fonte do lucro John Cazenove Outlines of Polit Economy cit p 130 nota O sr John S Mill ao contrário reproduz por um lado a teoria do lucro de Ricardo e por outro filiase à remuneration of abstinence remuneração da abstinência de Senior Na mesma medida em que Mill é alheio à contradição hegeliana fonte de toda dialética tanto mais ele se encontra em seu elemento ao tratar de contradições triviais Adendo à segunda edição Ao eco nomista vulgar jamais passou pela cabeça a simples reflexão de que todo ato humano pode ser concebido como abstinência do ato contrário Comer é absterse de jejuar andar é absterse de es tar parado trabalhar é absterse de folgar folgar é absterse de trabalhar etc Esses senhores fariam bem em meditar uma vez sobre esta sentença de Espinosa Determinatio est negatio A fór mula determinatio est negatio determinação é negação encontrase numa carta de Espinosa de 2 de junho de 1674 a uma pessoa inominada cf correspondência de Baruch Espinosa carta 50 A fórmula omnis determinatio est negatio toda determ inação é negação por sua vez difundiuse por meio das obras de Hegel cf Enciclopédia das ciências filosóficas parte I 91 adendo A ciência da lógica livro I primeira seção c II b Lições sobre a história da filosofia parte I primeira seção c I parágrafo sobre Parmênides N E A MEW 42 Senior Principes fondamentaux de lécon pol cit p 3423 43 No one will sow his wheat fi and allow it to remain a twelve month in the ground or leave his wine in a cellar for years instead of consuming these things or their equivalent at once unless he expects to acquire additional value etc Ninguém semeará por exem plo seu trigo e o deixará ficar um ano inteiro embaixo da terra ou armazenará seu vinho por anos numa adega em vez de con sumir imediatamente essas coisas ou seus equivalentes a não ser que espere obter um valor adicional etc A Potter ed Scrope Polit Econom Nova York 1841 p 133 Citase aqui o 14041493 livro de Potter Political Economy its Objects Uses and Principles Nova York 1841 Como se lê na introdução dessa obra grande parte dela é no essencial uma reimpressão dos primeiros dez capítulos da obra de Scrope Principles of Political Economy pub licada na Inglaterra em 1833 Potter introduziu no texto algumas variantes N E A MEW 44 La privation que simpose le capitaliste en prêtant ses in struments de production au travailleur au lieu den consacrer la valeur à son propre usage en la transformant en objets dutilité ou dagrément A privação que o capitalista se impõe quando empresta esse eufemismo é usado conforme a mais consagrada mania da economia vulgar para identificar o trabalhador as salariado explorado pelo capitalista industrial com o próprio capitalista industrial que obtém dinheiro do capitalista prestamista seus meios de produção ao trabalhador em vez de consagrar o valor a seu próprio uso transformandoo em objetos úteis ou agradáveis G de Molinari Études économiques cit p 36 m Deus hindu Oposto a Brahma o criador e Shiva o destruid or Vishnu é o princípio conservador da trimurti ou trindade hindu Seu culto inclui diferentes tipos de autoflagelo N T 45 La conservation dun capital exige un effort constant pour résister à la tentation de le consommer J G CourcelleSeneuil Traité théorique et pratique des entreprises industrielles cit p 20 46 The particular classes of income which yield the most abundantly to the progress of national capital change at different stages of their pro gress and are therefore entirely different in nations occupying different positions in that progress Profits unimportant source of accu mulation compared with wages and rents in the earlier stages of soci ety When a considerable advance in the powers of national industry has actually taken place profits rise into comparative importance as a source of accumulation As classes particulares de renda que con tribuem do modo mais abundante possível para o progresso do 14051493 capital nacional variam segundo os diferentes estágios de seu progresso e são assim inteiramente diversas em nações que ocu pam diferentes posições nesse progresso Lucros fonte de acumulação sem importância comparados aos salários e rendas nos estágios anteriores da sociedade Quando ocorre um con siderável avanço nos poderes da indústria nacional os lucros as sumem uma comparativa importância como fonte de acumu lação Richard Jones Textbook etc cit p 16 21 47 Ibidem p 36s Adendo à quarta edição Tratase provavel mente de um lapso pois essa passagem não foi encontrada F E A citação de Marx é na verdade uma adaptação bastante livre das ideias centrais expostas nas páginas 367 da obra de Richard Jones Cf MEGA II10 cit p 10589 N T 48 Ricardo afirma Em diferentes estágios da sociedade a acu mulação do capital ou dos meios de trabalho isto é dos meios de explorálo é mais ou menos rápida e depende necessaria mente em todos os casos das forças produtivas do trabalho Em geral as forças produtivas do trabalho são maiores onde existe abundância de terra fértil Se nessa frase entendese por forças produtivas do trabalho a pequenez dessa parte alíquota de cada produto que cabe àqueles cujo trabalho manual o produz a frase é tautológica pois a parte restante é o fundo a partir do qual se pode acumular capital se seu proprietário o quiser if the owner pleases Mas isso não costuma ocorrer onde a terra é mais fértil Observation on Certain Verbal Disputes etc p 74 49 John Stuart Mill Essays on Some Unsettled Questions of Polit Economy Londres 1844 p 901 50 An Essay on Trade and Commerce cit p 44 De modo análogo o Times de dezembro de 1866 e janeiro de 1867 publicou os ar roubos sentimentais dos proprietários ingleses de minas nos quais era descrita a favorável situação dos mineiros belgas que não exigiam nem recebiam mais do que o estritamente necessário para viver para seus masters Os trabalhadores belgas suportam 14061493 muita coisa mas daí a figurarem no Times como trabalhadores modelos No início de fevereiro de 1867 a resposta ao jornal inglês veio da greve dos mineiros belgas em Marchienne rep rimida a pólvora e chumbo 51 Ibidem p 44 46 52 O fabricante de Northamptonshire comete uma pia fraus fraude piedosa desculpável considerandose o arrebatamento de seu coração Ele afirma comparar a vida dos trabalhadores manufatureiros ingleses e franceses mas o que descreve nas frases aqui citadas é como ele mesmo confessa mais adiante em seu estado de confusão a condição dos trabalhadores agrícolas franceses 53 John Stuart Mill Essays on Some Unsettled Questions of Polit Economy cit p 701 Nota à terceira edição Hoje graças à con corrência que desde então se instaurou no mercado mundial demos muitos passos à frente Se a China declara o parla mentar Stapleton a seus eleitores se tornasse um grande país industrial não vejo como a população trabalhadora da Europa poderia enfrentar esse desafio sem decair ao nível de seus concor rentes Times 3 set 1873 Não mais salários continentais mas salários chineses Esse é agora o objetivo perseguido pelo capital inglês 54 Benjamin Thompson Essays Political Economical and Philo sophical etc Londres 17961802 v 1 p 294 Em seu The State of the Poor or an History of the Labouring Classes in England etc sir F M Eden recomenda encarecidamente a sopa para mendigos cri ada por Rumford aos diretores das workhouses e em tom de cen sura adverte os trabalhadores ingleses que entre os escoceses há muitas famílias que em vez de se alimentar com trigo centeio e carne vivem por meses e muito confortavelmente and that very confortably too apenas com flocos de aveia e farinha de cevada misturados com água e sal The State of the Poor or an History of the Labouring Classes in England etc v I livro II c II p 503 14071493 Advertências semelhantes encontramos no século XIX Lêse por exemplo Os trabalhadores agrícolas ingleses não aceitam nenhuma mistura de cereais de tipos inferiores Na Escócia onde a educação é melhor esse preconceito provavelmente inexiste Charles H Parry The Question of the Necessity of the Existing Cornlaws Considered Londres 1816 p 69 No entanto o mesmo Parry reclama que o trabalhador inglês teria decaído muito agora 1815 em comparação com a época de Eden 1797 55 Os relatórios da última comissão parlamentar de inquérito sobre a falsificação de alimentos mostram que mesmo a falsi ficação de medicamentos constitui na Inglaterra a regra e não a exceção Por exemplo o exame de 34 amostras de ópio ad quiridas em outras tantas farmácias londrinas demonstrou que 31 estavam adulteradas com cascas de papoula farinha de trigo pasta de borracha argila areia etc Muitas não continham um só átomo de morfina 56 G L Newnham barrister at law A Review of the Evidence Be fore the Committees of the Two Houses of Parliament on the Corn Laws Londres 1815 p 20 nota 57 Ibidem p 1920 58 C H Parry The Question of the Necessity of the Existing Cornlaws Considered cit p 77 69 Os landlords senhores rurais por sua vez não só se indenizaram pela guerra antijacobina que conduziram em nome da Inglaterra como também enrique ceram enormemente Em 18 anos suas rendas duplicaram trip licaram quadruplicaram e em casos excepcionais sextupli caram ibidem p 1001 59 Friedrich Engels Die Lage der arbeitenden Klasse in England cit p 20 ed bras A situação da classe trabalhadora na Inglaterra cit p 52 60 Em virtude de sua análise deficiente do processo de trabalho e de valorização a economia clássica jamais compreendeu 14081493 adequadamente esse importante momento da reprodução como se pode ver por exemplo em Ricardo Ele diz por exemplo qualquer que seja a variação da força produtiva 1 milhão de pessoas produz nas fábricas sempre o mesmo valor Isso é cor reto quando estão dados a extensão e o grau de intensidade de seu trabalho Mas não impede e Ricardo o desconsidera em algu mas de suas conclusões que 1 milhão de pessoas executando tra balhos com diferentes forças produtivas transforme em produto massas muito distintas de meios de produção e por conseguinte conserve em seu produto massas de valor muito diverso que diferem em grande medida dos valores dos produtos fornecidos por esses trabalhadores Com esse exemplo Ricardo digamos de passagem procura em vão explicar a J B Say a diferença entre valor de uso que ele aqui denomina wealth riqueza material e valor de troca Say responde Quant à la difficulté quélève Mr Ri cardo en disant que per des procedés mieux entendus un million de personnes peuvent produire deux fois trois fois autant de richesses sans produire plus de valeurs cette difficulté nest pas une lorsque lon con sidère ainsi quon le doit la production comme un échange dans lequel on donne les services productifs de son travail de sa terre et de ses cap itaux pour obtenir des produits Cest par le moyen de ces services pro ductifs que nous acquérons tous les produits qui sont au monde Or nous sommes dautant plus riches nos services productifs ont dautant plus de valeur quils obtiennent dans léchange appelé produc tion une plus grande quantité de choses utiles Quanto à di ficuldade levantada por Ricardo quando diz que 1 milhão de pessoas poderia com melhores métodos produzir o dobro ou o triplo de riquezas sem criar mais valor essa dificuldade desa parece quando se considera como é devido que a produção é um intercâmbio no qual se dão os serviços produtivos de seu tra balho de sua terra e seu capital para obter produtos Mediante esses serviços produtivos adquirimos todos os produtos que ex istem no mundo Portanto somos tanto mais ricos e nos sos serviços produtivos têm tanto mais valor quanto maior é a 14091493 quantidade de coisas úteis que obtêm no intercâmbio denom inado produção J B Say Lettres à Malthus Paris 1820 p 1689 A difficulté dificuldade ela existe para ele não para Ri cardo que Say precisa explicar é a seguinte por que o valor dos valores de uso não aumenta quando sua quantidade aumenta em decorrência da elevação da força produtiva do trabalho Res posta a dificuldade é resolvida atribuindose ao valor de uso gentilmente o nome de valor de troca O valor de troca é uma coisa que one way or another de uma maneira ou de outra está vinculada com o intercâmbio Chamemos a produção portanto de troca de trabalho e de meios de produção por produto e é evidente que obteremos tanto mais valor de troca quanto mais valor de uso fornecer a produção Em outras palavras quanto mais valores de uso por exemplo meias uma jornada de tra balho fornece ao fabricante de meias tanto mais rico ele é em meias De repente no entanto ocorre a Say que com a maior quantidade de meias seu preço que não tem naturalmente nada a ver com o valor de troca cai parce que la concurrence les oblige à donner les produits pour ce quils leur coûtent porque a concorrência os força os produtores a entregar os produtos por seu preço de custo Mas de onde então vem o lucro se o capitalista vende as mercadorias pelo seu preço de custo Mas never mind isso não importa Say explica que em consequência da produtividade aumentada cada um recebe agora pelo mesmo equivalente dois pares de meias em vez de um etc O resultado a que chega é precisamente a tese de Ricardo que ele pretendia refutar Depois desse imponente esforço men tal Say apostrofa Malthus triunfantemente com as palavras Telle est monsieur la doctrine bien liée sans laquelle il est impossible je le déclare dexpliquer les plus grandes difficultés de léconomie poli tique et notamment comment il se peut quune nation soit plus riche lorsque ses produits diminuent de valeur quoique la richesse soit de la valeur Eis aí meu senhor a doutrina bem fundamentada sem a qual é impossível afirmo explicar as maiores dificuldades da 14101493 economia política em especial aquela de como uma nação pode se tornar mais rica quando seus produtos diminuem de valor embora a riqueza represente valor ibidem p 170 Um eco nomista inglês referindose a proezas similares nas Lettres de Say observa o seguinte Essas maneiras afetadas de tagarelar those affected ways of talking constituem em conjunto aquilo a que o sr Say gosta de chamar sua doutrina a qual ele recomenda cal orosamente a Malthus que ensine em Hertford tal como já ocorre dans plusieurs parties de lEurope em várias partes da Europa Diz Say Si vous trouvez une physionomie de paradoxe à toutes ces proposi tions voyez les choses quelles expriment et jose croire quelles vous paraîtront fort simples et fort raisonnables Se encontrardes uma aparência de paradoxo em todas essas afirmações observai as coisas que elas exprimem e ouso crer que elas vos parecerão muito simples e razoáveis Sem dúvida em consequência desse processo elas aparecerão como qualquer coisa menos originais ou importantes An Inquiry into those Principles Respecting the Nature of Demand etc p 110 61 McCulloch obteve a patente de seu wages of past labour salário de trabalho passado muito antes que Senior patenteasse o wages of abstinence salário da abstinência 62 Cf entre outros J Bentham Théorie des peines et des récom penses trad E Dumont 3 ed Paris 1826 t II livro IV c II 63 Jeremy Bentham é um fenômeno puramente inglês Mesmo sem excetuar nosso filósofo Christian Wolf em nenhuma época e em nenhum país o lugarcomum mais simplório se difundiu com tanta convicção O princípio da utilidade não é uma invenção de Bentham Este se limitou a reproduzir sem espírito o que Helve tius e outros franceses do século XVIII haviam dito espiritu osamente Se por exemplo queremos saber o que é útil a um ca chorro temos de investigar a natureza canina É impossível con struir essa natureza a partir do princípio da utilidade Aplicado ao homem isso significa que se quiséssemos julgar segundo o 14111493 princípio da utilidade todas as ações movimentos relações etc do homem teríamos de nos ocupar primeiramente da natureza humana em geral e em seguida da natureza humana historica mente modificada em cada época Bentham não tem tempo para essas inutilidades Com a mais ingênua aridez ele parte do suposto de que o filisteu moderno e especialmente o inglês é o homem normal O que é útil para esse homem exemplar e seu mundo é útil em si e para si De acordo com esse padrão Bentham julga então o passado o presente e o futuro Por exem plo a religião cristã é útil porque repudia religiosamente os mesmos delitos que o código penal condena juridicamente A crítica da arte é nociva porque perturba o deleite que as pessoas honestas encontram em Martin Tupper etc E foi com todo esse lixo que nosso bom homem cuja divisa é nulla dies sine linea en cheu montanhas de livros Tivesse eu a coragem de meu amigo H Heine chamaria o sr Jeremy de gênio na arte da estupidez burguesa Nulla dies sine linea nenhum dia sem uma linha frase atribuída ao pintor Apeles IV a C que colocara para si a obrigação de trabalhar todos os dias em suas pinturas N T 64 Os economistas políticos se inclinam demasiadamente a con siderar determinada quantidade de capital e determinado número de trabalhadores instrumentos de produção dotados de força uniforme e que operam com certa intensidade uniforme Os que afirmam que as mercadorias são os únicos agentes da produção demonstram que esta não pode ser ampliada de modo nenhum pois para realizar tal ampliação seria previamente ne cessário aumentar a quantidade de meios de subsistência matériasprimas e ferramentas e isso de fato significa que nen hum incremento da produção pode ter lugar sem um incremento precedente ou em outras palavras que todo incremento é impos sível S Bailey org Money and its Vicissitudes cit p 58 70 Bailey critica o dogma principalmente do ponto de vista do pro cesso de circulação 14121493 65 Diz J S Mill em seus Principles of Polit Economy cit livro II c I 3 O produto do trabalho é hoje repartido na razão inversa do trabalho a maior parte se destina àqueles que nunca trabal ham a parte seguinte àqueles cujo trabalho é quase apenas nom inal e assim em escala decrescente a remuneração vai encol hendo à medida que o trabalho se torna mais duro e mais de sagradável até chegar ao trabalho fisicamente mais cansativo e extenuante que nem sequer pode contar com a certeza de obter a satisfação das necessidades vitais Para evitar malentendidos observo que se cabe censurar homens como J S Mill etc pela contradição entre seus velhos dogmas econômicos e suas tendên cias modernas seria absolutamente injusto confundilos com a tropa dos apologistas da economia vulgar 66 H Fawcett professor de economia política em Cambridge The Economic Position of the British Labourer Londres 1865 p 120 67 Recordo ao leitor que fui o primeiro a empregar as categorias de capital variável e capital constante Desde A Smith a eco nomia política mistura confusamente as determinações contidas nessas categorias com as diferenças formais derivadas do pro cesso de circulação entre o capital fixo e o capital circulante Mais detalhes sobre isso serão expostos no Livro II seção II 68 H Fawcett The Economic Position of the British Labourer cit p 1232 69 Poderseia dizer que a Inglaterra exporta anualmente não apenas capital mas também trabalhadores sob a forma da emig ração No texto porém não se faz qualquer referência ao pecúlio dos emigrantes que em grande parte não são trabalhadores Os filhos dos arrendatários representam uma grande porção deles A proporção entre o capital adicional inglês anualmente enviado ao exterior para ganhar juros e a acumulação anual é incomparavel mente maior do que a proporção entre a emigração anual e o aumento anual da população Na Roma Antiga pecúlio era a parte do patrimônio que o pater familias podia legar a um filho ou 14131493 a um escravo A posse do pecúlio não abolia a dependência do escravo em relação a seu amo e juridicamente o proprietário do pecúlio continuava a ser o pater familias Por exemplo se era per mitido ao escravo de posse do pecúlio realizar transações com terceiros isso só se podia realizar numa medida que não permi tisse a ele o ganho de uma soma de dinheiro suficiente para a compra de sua liberdade Transações especialmente lucrativas e outras medidas que podiam acarretar um aumento significativo do pecúlio eram habitualmente realizadas pelo próprio pater fa milias N E A MEW 14141493 70 Karl Marx cit A égalité doppression des masses plus un pays a de prolétaires et plus il est riche Havendo igualdade de opressão das massas quanto mais proletários tiver um país mais rico ele será Colins Léconomie politique source des révolutions et des utop ies prétendues socialistes Paris 1857 t III p 331 Por proletário devese entender do ponto de vista econômico apenas o assalari ado que produz e valoriza capital e é posto na rua assim que se torna supérfluo para as necessidades de valorização do Monsieur Capital como Pecqueur denomina esse personagem O enfer miço proletário da selva virgem é uma gentil quimera de Roscher O selvático é proprietário da selva e a trata com tanta naturalidade quanto o orangotango isto é como propriedade sua Ele não é portanto um proletário Esse só seria o caso se fosse a selva que o explorasse e não o contrário Quanto a seu es tado de saúde ele resistiria não só a uma comparação com o do proletário moderno mas também com o de sifilíticos e escrofulo sos homens honrados Mas é provável que o sr Wilhelm Roscher entenda por selva virgem as pastagens de sua Lüneburg natal 71 As the Labourers make men rich so the more Labourers there will be the more rich men the Labour of the Poor being the Mines of the Rich John Bellers Proposals for Raising a Colledge of Industry cit p 2 a No original inglês os pobres N T 72 B de Mandeville The Fable of the Bees 5 ed Londres 1728 Observações p 2123 328 Vida moderada e trabalho con stante são para o pobre o caminho para a felicidade material que ele entende como a jornada de trabalho mais longa possível e o mínimo possível de meios de subsistência e a riqueza do Estado ou seja de proprietários rurais capitalistas e seus dig nitários e agentes políticos An Essay on Trade and Commerce Londres 1770 p 54 73 Eden devia ter perguntado e as as instituições burguesas são criaturas de quem Sob o ângulo da ilusão jurídica ele não enxerga a lei como produto das relações materiais de produção mas ao contrário as relações de produção como produto da lei Linguet demoliu numa frase o ilusório Esprit des Lois de Mont esquieu Lesprit des lois cest la propriété SNH Linguet Théorie des loix civiles ou principes fondamentaux de la société Lon dres 1767 v 1 p 236 N E A MEW 74 Eden The State of the Poor or an History of the Labouring Classes in England etc cit v I c I p l2 e prefácio p XX b No original inglês lêse The natural produce of our soil is cer tainly not fully adequate to our subsistence we can neither be clothed lodged nor fed but in consequence of some previous labour A portion at least of the societ must be indefatigably employed There are others who though they neither toil nor spin can yet command the produce of industry but who owe their exemption from labour solely to civil izaton and order They are peculiarly the creatures of civil institu tions which have recognised that individuals may acquire property by various other means besides the exertion of labour Persons of inde pendent fortune owe their superior advantages by no means to any superior abilities of their own but almost entirely to the industry of others It is not the possession of land or of money but the command of labour which distinguishes the opulent from the labouring part of the community This scheme approved by Eden would give the people of property sufficient but by no means too much influence and author ity over those who work for them and it would place such labourers not in an abject or servile condition but in such a state of easy and lib eral dependence as all who know human nature and its history will al low to be necessary for their own comfort N T 75 O leitor que se recorda de Malthus cujo Essay on Population apareceu em 1798 não deve esquecer também de que esse texto em sua primeira versão não passa de um plágio colegial superfi cial e clericalmente declamatório de Defoe sir James Steuart 14161493 Townsend Franklin Wallace etc e não contém uma única frase original A grande sensação que tal panfleto provocou decorreu apenas de interesses partidários A Revolução Francesa encon trara apaixonados defensores no Império Britânico o princípio da população lentamente elaborado durante o século XVIII e em seguida em meio a uma grande crise social anunciado ao som de tambores e trombetas como o antídoto infalível contra as doutrinas de Condorcet e outros foi saudado jubilosamente pela oligarquia inglesa como o grande exterminador de todas as veleidades de progresso da humanidade Malthus surpreso com seu próprio êxito dedicouse então a embutir no velho esquema material compilado superficialmente e a adicionar material novo que ele porém não descobriu apenas anexou Observemos de passagem que embora fosse clérigo da Igreja Anglicana Malthus fizera o voto monástico do celibato Essa é com efeito uma das condições de fellowship filiação pertencimento na uni versidade protestante de Cambridge Socios collegiorum maritos esse non permittimus sed statim postquam quis uxorem duxerit socius collegii desinat esse Que os membros do colégio sejam casados é algo que não permitimos assim que alguém toma uma mulher deixa de ser membro do colégio Reports of Cambridge University Commission p 172 Essa circunstância distingue Malthus vantajosamente dos outros padres protestantes que se liberaram do mandamento católico do celibato sacerdotal e reivindicaram como sua missão especificamente bíblica o crescei e multiplicai vos e isso em tal medida que passaram a contribuir por toda parte e numa medida realmente indecorosa para o aumento populacional ao mesmo tempo que pregavam aos trabalhadores o princípio da população É característico que o pecado origin al em seu disfarce econômico o pomo de Adão o urgent appet ite apetite urgente the checks which tend to blunt the shafts of Cu pid as resistências que tendem a tornar inofensivas as setas de Cupido como diz alegremente o reverendo Townsend que esse ponto tão delicado tenha sido e continue a ser monopolizado 14171493 pelos senhores da teologia ou antes da igreja protestante Excetuandose o monge veneziano Ortes escritor original e espir ituoso a maioria dos expositores da doutrina da população são clérigos protestantes Bruckner por exemplo com sua Théorie du système animal Leyden 1767 que apresenta uma exposição ex austiva de toda a teoria moderna da população aproveitando ideias sobre o mesmo tema provenientes da querela passageira entre Quesnay e seu discípulo Mirabeau père pai e posterior mente o reverendo Wallace o reverendo Townsend o reverendo Malthus e seu discípulo o arquirreverendo T Chalmers para não falar de escribas clericais menores in this line desse tipo Origin almente a economia política foi exercida por filósofos como Hobbes Locke Hume por homens de negócios e estadistas como Thomas Morus Temple Sully de Witt North Law Van derlint Cantillon Franklin e especialmente no plano teórico e com o maior dos êxitos por médicos como Petty Barbon Mandeville Quesnay Ainda em meados do século XVIII o rever endo sr Tucker economista importante para sua época desculpavase por se ocupar com Mamon Mais tarde mais pre cisamente com o princípio da população soou a hora dos cléri gos protestantes Como que pressentindo essa influência dan inha Petty que considerava a população a base da riqueza e como Adam Smith era um anticlerical declarado afirma A reli gião floresce melhor onde os sacerdotes são mais mortificados assim como o direito onde os advogados passam fome Por isso Petty aconselha aos cléricos protestantes já que não querem seguir o apóstolo Paulo e mortificarse pelo celibato que pelo menos não gerem mais clérigos not to breed more Churchmen do que as prebendas benefices existentes possam absorver ou seja havendo 12 mil prebendas na Inglaterra e no País de Gales seria insensato gerar 24 mil ministros it will not be safe to breed 24000 ministers pois os 12 mil sem ocupação haverão sempre de pro curar um meio de vida e como poderiam fazêlo mais facilmente do que dirigindose ao povo e persuadindoo de que os 12 mil 14181493 prebendados envenenam as almas e fazemnas morrer de fome desviandoas do caminho do céu Petty A Treatise of Taxes and Contributions cit p 57 A posição de Adam Smith em relação ao clero protestante de sua época é caracterizada pelo seguinte Em A Letter to A Smith L L D On the Life Death and Philosophy of his Friend David Hume By One the People Called Christians 4 ed Ox ford 1784 o dr Horne bispo anglicano de Norwish prega um sermão a A Smith pelo fato de este numa carta aberta ao sr Stra ham ter embalsamado o seu amigo David isto é Hume re latando ao público como Hume em seu leito de morte divertia se lendo Luciano e jogando whist uíste e tivera até mesmo a petulância de escrever Sempre considerei Hume tanto durante sua vida como depois de sua morte tão próximo do ideal de um homem perfeitamente sábio e virtuoso quanto o permite a fragil idade da natureza humana O bispo exclama em sua indig nação É justo de sua parte meu senhor descrevernos como perfeitamente sábios e virtuosos o caráter e a trajetória de vida de um homem que foi possuído por uma incurável antipatia contra tudo o que se chama religião e que consagrava todo o seu ser à tarefa de extirpar até mesmo seu nome da memória dos ho mens ibidem p 8 Mas não vos deixeis desalentar ó amantes da verdade pois breve é a vida do ateísmo ibidem p 17 Adam Smith incorre na atroz perversidade the atrocious wickedness de propagar o ateísmo pelo país com seu Theory of Moral Senti ments Conhecemos vossos sortilégios sr Doutor Vossa in tenção é boa mas desta vez podeis tirar o cavalo da chuva Quereis nos convencer com o exemplo do sr David Hume de que o ateísmo é a única bebida reconfortante cordial para um ân imo abatido e o único antídoto contra o medo à morte Ride de Babilônia em ruínas e congratulai o empedernido e ímpio faraó ibidem p 212 Um cérebro ortodoxo entre os que fre quentavam os cursos de A Smith escreve logo após a morte deste A amizade de Smith por Hume o impedia de ser cristão Ele acreditava literalmente em Hume Se este lhe tivesse dito 14191493 que a Lua é um queijo verde ele teria acreditado Ele acreditou por isso quando Hume lhe disse que não existiam nem Deus nem os milagres Em seus princípios políticos ele se aproxim ava do republicanismo James Anderson The Bee Edimburgo 17911793 v III p 1656 O reverendo T Chalmers suspeita que A Smith por pura malícia teria inventado a categoria dos tra balhadores improdutivos exclusivamente para os ministros protestantes apesar do abençoado trabalho que estes realizam nas vinhas do Senhor A palavra Mamon aparece na Bíblia como descrição e muitas vezes personificação da riqueza material e da cobiça Por exemplo Não podeis servir a Deus e a Mamon Mateus 624 N T 76 Nota à segunda edição No entanto o limite para o emprego de trabalhadores fabris e agrícolas é o mesmo a saber a possibil idade de o proprietário obter um lucro do produto do trabalho desses trabalhadores Se a taxa do salário sobe tanto que o lucro do patrão cai abaixo do lucro médio ele deixa de ocupálos ou só os ocupa sob a condição de que aceitem uma redução salarial John Wade History of the Middle and Working Classes cit p 240 c Currency School grupo de economistas que nas décadas de 1840 e 1850 defendiam a tese de que o excesso de emissão de papelmoeda era uma das principais causas da inflação dos preços e que para restringir a circulação seus emissores deveri am manter uma reserva em ouro de valor equivalente ao das cé dulas em circulação N T d Na segunda edição com preços altos circula dinheiro demais e com preços baixos dinheiro de menos N E A MEW 77 Karl Marx Zur Kritik der politischen Ökonomie Contribuição à crítica da economia política cit p 165s 77a Voltemos no entanto à nossa primeira investigação que demonstra que o próprio capital não é mais do que produto de trabalho humano de modo que parece completamente 14201493 incompreensível que o homem pudesse cair sob o domínio de seu próprio produto o capital e subordinarse a ele e como é in egável que na realidade é isso que ocorre impõese espontanea mente a pergunta como pôde o trabalhador transformarse de dominador do capital como criador deste último em escravo do capital Von Thünen Der isolirte Staat Rostock 1863 se gunda parte seção II p 56 Thünen possui o mérito de ter for mulado a pergunta Sua resposta é simplesmente pueril e Adam Smith An lnquiry into the Nature and Causes of the Wealth of Nations A riqueza das nações Edimburgo 1767 t 1 p 142 N E A MEW 77b Nota à quarta edição Os mais recentes trusts ingleses e americanos já apontam para esse objetivo procurando unificar numa grande sociedade por ações dotada de um monopólio efet ivo ao menos todas as grandes empresas ativas num ramo de negócios F E 77c Nota à terceira edição No exemplar reservado por Marx para seu uso pessoal há neste ponto a seguinte anotação à margem Observar aqui para desenvolvimento posterior se a ampliação é apenas quantitativa os lucros de um capital maior ou menor no mesmo ramo de atividade estarão em proporção às grandezas dos capitais adiantados Se a ampliação quantitativa tem efeitos qualitativos aumenta ao mesmo tempo a taxa de lucro do capit al maior F E f Na terceira edição centralização N T 78 O censo para Inglaterra e País de Gales mostra entre outras coisas pessoas ocupadas na agricultura inclusive proprietários arrendatários jardineiros pastores etc 1851 2011447 1861 1924110 redução de 87337 Manufatura de worsted 1851 102714 pessoas 1861 79242 fábricas de seda 1851 111940 1861 101670 estamparias de chita 1851 12098 1861 12556 cujo pequeno aumento apesar da enorme ampliação da 14211493 atividade implica grande diminuição proporcional do número de trabalhadores ocupados fabricação de chapéus 1851 15957 1861 13814 fabricação de chapéus de palha e bonés 1851 20393 1861 18176 produção de malte 1851 10566 1861 10677 fabricação de velas 1851 4949 1861 4686 Essa redução se deve entre outras coisas ao aumento da iluminação a gás Fabricação de pentes 1851 2038 1861 1478 serrarias 1851 30552 1861 31647 pequeno aumento em virtude do avanço das máquinas de serrar fabricação de pregos 1851 26940 1861 26130 redução em virtude da concorrência das máquinas trabal hadores em minas de zinco e cobre 1851 31360 1861 32041 Em contrapartida fiações e tecelagens de algodão 1851 371777 1861 456646 minas de carvão 1851 183389 1861 246613 Desde 1851 o aumento de trabalhadores é geralmente maior naqueles ramos em que a maquinaria não foi até agora empregada com sucesso Census of England and Wales for 1861 Londres 1863 v III p 359 79 A lei da diminuição progressiva da grandeza relativa do capit al variável bem como seus efeitos sobre a situação da classe as salariada foi mais pressentida do que compreendida por alguns economistas eminentes da escola clássica O maior mérito cabe aqui a John Barton ainda que como todos os outros ele con funda o capital constante com o capital fixo e o variável com o circulante Diz ele The demand for labour depends on the increase of circulating and not of fixed capital Were it true that the proportion between these two sorts of capital is the same at all times and in all cir cumstances then indeed it follows that the number of labourers em ployed is in proportion to the wealth of the state But such a proposition has not the semblance of probability As arts are cultivated and civilisa tion is extended fixed capital bears a larger and larger proportion to cir culating capital The amount of fixed capital employed in the production of a piece of British muslin is at less a hundred probably a thousand times greater than that employed in a similar piece of Indian muslin And the proportion of circulating capital is a hundred or thousand times 14221493 less the whole of the annual savings added to the fixed capital would have no effect in increasing the demand for labour A de manda de trabalho depende do aumento do capital circulante e não do capital fixo Se a relação entre esses dois tipos de capital fosse realmente a mesma em todas as épocas e em todas as cir cunstâncias então o número de trabalhadores ocupados seria de fato proporcional à riqueza do Estado Mas tal afirmação parece improvável À medida que as ciências naturais arts são cultiva das e a civilização se expande o capital fixo cresce cada vez mais em relação ao capital circulante A quantidade de capital fixo empregado na produção de um pedaço de musselina britânica é no mínimo 100 vezes maior mas provavelmente 1000 vezes maior do que a quantidade utilizada na confecção de uma peça semelhante de musselina indiana E a parcela de capital circu lante é 100 ou 1000 vezes menor se a totalidade das poupanças anuais fosse adicionada ao capital fixo isso não oca sionaria aumento algum na demanda de trabalho John Barton Observations on the Circumstances which Influence the Condition of the Labouring Classes of Society Londres 1817 p 167 The same cause which may increase the net revenue of the country may at the same time render the population redundant and deteriorate the condi tion of the labourer A mesma causa que pode aumentar a renda líquida do país pode ao mesmo tempo tornar a população ex cedente e deteriorar a condição do trabalhador Ricardo The Princ of Pol Econ cit p 469 the demand will be in a di minishing ratio A demanda de trabalho diminuirá propor cionalmente ao aumento do capital ibidem p 480 nota The amount of capital devoted to the maintenance of labour may vary inde pendently of any changes in the whole amount of capital Great fluctuations in the amount of employment and great suffering may become more frequent as capital itself becomes more plentiful A soma de capital destinada à manutenção do trabalho pode variar independentemente de quaisquer modificações na soma total do capital Grandes flutuações na taxa de emprego e um grande 14231493 sofrimento tornamse mais frequentes à medida que o próprio capital se torna mais abundante Richard Jones An Introductory Lecture on Political Economy Londres 1833 p 12 Demand will rise not in proportion to the accumulation of the general capital Every augmentation therefore to the national stock destined for re production comes in the progress of society to have less and less influ ence upon the condition of the labourer A demanda de trabalho aumentará não em proporção à acumulação do capital total Portanto à medida do progresso da sociedade todo aumento do estoque nacional destinado à reprodução terá uma influência cada vez menor sobre a situação do trabalhador Ramsay An Essay on the Distribution of Wealth cit p 901 g Na edição francesa autorizada encontrase nesta passagem a seguinte inserção Mais cest seulement de lépoque où lindustrie mécanique ayant jeté des racines assez profondes exerça une influence prépondérante sur toute la production nationale où grâce à elle le com merce étranger commença à primer le commerce intérieur où le marché universel sannexa successivement de vastes terrains au Nouveau Monde en Asie et en Australie où enfin les nations industrielles entrant en lice furent devenues assez nombreuses cest de cette époque seulement que datent les cycles renaissants dont les phases successives embrassent des années et qui aboutissent toujours à une crise générale fin dun cycle et point de départ dun autre Jusquici la durée périod ique de ces cycles est de dix ou onze ans mais il ny a aucune raison pour considérer ce chiffre comme constant Au contraire on doit inférer des lois de la production capitaliste telles que nous venons de les développer quil est variable et que la période des cycles se raccourcira graduellement Mas é somente a partir do momento em que a in dústria mecanizada tendo lançado raízes tão profundas exerceu uma influência preponderante sobre toda a produção nacional ou que por meio dela o comércio exterior começou a sobrepujar o comércio interno ou que o mercado universal se apoderou su cessivamente de vastos territórios no Novo Mundo na Ásia e na Austrália ou que por fim as nações industrializadas entrando 14241493 na briga tornaramse bastante numerosas é somente dessa épo ca que datam aqueles os ciclos sempre recorrentes cujas fases su cessivas se estendem por anos e que desembocam sempre numa crise geral marcando o fim de um ciclo e o ponto de partida de outro Até aqui a duração periódica desses ciclos foi de dez ou onze anos mas não há nenhuma razão para considerar essa cifra como constante Ao contrário a partir das leis da produção capit alista tais como as que acabamos de desenvolver devemos in ferir que essa duração é variável e que o período dos ciclos se en curtará gradualmente N E A MEW 80 H Merivale Lectures on Colonization and Colonies Londres 18411842 v I p 146 81 Prudential habits with regard to marriage carried to a considerable extent among the labouring class of a country mainly depending upon manufactures and commerce might injure it From the nature of a population an increase of labourers cannot be brought into market in consequence of a particular demand till after the lapse of 16 or 18 years and the conversion of revenue into capital by saving may take place much more rapidly a country is always liable to an increase in the quantity of the funds for the maintenance of labour faster than the in crease of population Malthus Princ of Pol Econ cit p 215 31920 Nessa obra Malthus finalmente descobre pela mediação de Sismondi a bela tríade da produção capitalista superproduçãosuperpopulaçãosobreconsumo three very delicate monsters indeed três monstros muito delicados de fato Cf F Engels Umrisse zu einer Kritik der Nationalökonomie Esboço de uma crítica da economia política cit p 107s 82 Harriet Martineau The Manchester Strike 1832 p 101 83 Mesmo durante a escassez de algodão de 1863 podemos en contrar num panfleto dos fiadores de algodão de Blackburn uma violenta denúncia do sobretrabalho que por força da lei fabril atingia naturalmente apenas trabalhadores masculinos adultos The adult operatives at this mill have been asked to work from 12 to 13 14251493 hours per day while there are hundreds who are compelled to be idle who would willingly work partial time in order to maintain their famil ies and save their brethren from a premature grave through being over worked Os operários adultos dessa fábrica foram solicitados a trabalhar de 12 a 13 horas diárias ao mesmo tempo que há cen tenas deles forçados à ociosidade mas que trabalhariam de bom grado durante uma parte do tempo a fim de sustentar sua família e poupar seus irmãos trabalhadores de uma morte prematura em consequência do sobretrabalho Gostaríamos é dito mais adiante de perguntar se essa prática de trabalhar horas ex cedentes possibilita o estabelecimento de relações de algum modo suportáveis entre patrões e servos As vítimas do sobre trabalho sentem a injustiça tanto quanto aqueles por ele condena dos à ociosidade forçada condemned to forced idleness Neste dis trito o trabalho a realizar é suficiente para ocupar parcialmente a todos bastando que seja distribuído com equidade Reivindic amos apenas um direito quando pleiteamos dos patrões que nos permitam trabalhar de modo geral apenas em períodos curtos ao menos enquanto perdurar o atual estado de coisas em vez de fazer uma parte dos operários trabalhar em excesso enquanto a outra por falta de trabalho é forçada a existir na dependência da caridade alheia Reports of Insp of Fact 31st Oct 1863 p 8 O autor do Essay on Trade and Commerce com seu habitual e infalível instinto burguês entende o efeito de uma superpopulação re lativa sobre os trabalhadores ocupados Outra causa da ociosid ade idleness nesse reino é a falta de um número suficiente de tra balhadores Quando em virtude de qualquer demanda ex traordinária de produtos manufaturados a massa de trabalho se torna insuficiente os trabalhadores sentem sua própria importân cia e querem fazer com que os patrões também a sintam é espan toso mas o caráter dessa gente é tão depravado que em tais casos formaramse grupos de trabalhadores com a finalidade de folgando um dia inteiro pressionar o patrão Essay etc cit p 14261493 278 O que essa gente queria era na verdade um aumento de salários h Na edição francesa ocasionada pelo recrutamento de solda dos para a guerra da Crimeia Além desse conflito 18531856 no período mencionado por Marx os ingleses travaram guerras contra a China 18561858 18591860 e contra a Pérsia 18561857 Ademais em 1849 a Inglaterra completou a con quista da Índia e entre os anos 1857 e 1859 empregou suas tropas na repressão da insurreição popular indiana N E A MEW 84 Economist 21 jan 1860 85 Em Londres enquanto no último semestre de 1866 entre 80 mil e 90 mil trabalhadores perdiam o emprego o relatório fabril sobre o mesmo semestre informava It does not appear absolutely true to say that demand will always produce supply just at the moment when it is needed It has not done so with labour for much machinery has been idle last year for want of hands Não parece absoluta mente verdadeiro dizer que a demanda sempre gerará a oferta exatamente no momento em que isso for necessário Não foi isso o que ocorreu com o trabalho pois ano passado muita maquin aria teve de ficar ociosa por falta de mão de obra Reports of Insp of Fact for 31st Oct 1866 p 81 85a Discurso inaugural da Conferência Sanitária Birmingham em 14 de janeiro de 1875 proferido por J Chamberlain então prefeito da cidade atualmente 1883 ministro do Comércio 86 No censo de 1861 para Inglaterra e País de Gales 781 cid ades figuram com 10960988 habitantes ao passo que os vilare jos e paróquias rurais contam com apenas 9105226 Em 1851 figuravam no censo 580 cidades cuja população era aproximada mente igual à dos distritos rurais circunvizinhos Mas enquanto nestes últimos a população só aumentou meio milhão durante os 10 anos seguintes nas 580 cidades o aumento foi de 1554067 O aumento populacional nas paróquias rurais foi de 65 ao passo 14271493 que nas cidades foi de 173 A diferença na taxa de crescimento se deve à migração do campo para a cidade Três quartos do cres cimento total da população dizem respeito às cidades Census etc v III p 112 87 Poverty seems favourable to generation A pobreza parece favorecer a reprodução A Smith An inquiry into the Nature and Causes of the Wealth of Nations cit livro 1 c 8 p 195 N E A MEW Segundo o galante e engenhoso abade Galiani tratase até mesmo de uma disposição divina particularmente sá bia Iddio fa che gli uomini che esercitano mestieri di prima utilità nas cono abbondantemente Deus faz com que os homens que ex ercem os ofícios de primeira utilidade nasçam abundantemente Galiani Della moneta cit p 78 Misery up to the extreme point of famine and pestilence instead of checking tends to increase population A miséria levada ao ponto extremo da fome e da pestilência tende a aumentar a população em vez de detêla S Laing Na tional Distress 1844 p 69 Depois de ilustrar isso estatistica mente Laing prossegue If the people were all in easy circumstances the world would soon be depopulated Se todas as pessoas vivessem em circunstâncias cômodas o mundo estaria logo despovoado i Ver nota t na p 352 N T 88 De jour en jour il devient donc plus clair que les rapports de pro duction dans lesquels se meut la bourgeoisie nont pas un caractère un un caractère simple mais un caractère de duplicité que dans les mêmes rapports dans lesquels se produit la richesse la misère se produit aussi que dans les mêmes rapports dans lesquels il y a développement des forces productives il y a une force productive de répression que ces rap ports ne produisent la richesse bourgeoise cest à dire la richesse de la classe bourgeoise quen anéantissant continuellement la richesse des membres intégrants de cette classe et en produisant un prolétariat tou jours croissant Dia após dia tornase mais claro portanto que as relações de produção em que a burguesia se move não têm um 14281493 caráter unitário simples mas dúplice que nas mesmas relações em que se produz a riqueza também se produz a miséria que nas mesmas relações em que há desenvolvimento das forças produtivas há também uma força produtiva de repressão que es sas relações só produzem a riqueza burguesa isto é a riqueza da classe burguesa sob a condição do aniquilamento contínuo da riqueza dos membros integrantes dessa classe e da produção de um proletariado cada vez maior Karl Marx Misère de la philo sophie Miséria da filosofia cit p 116 89 G Ortes Della economia nazionale libri sei 1774 em Custodi ed t XXI parte moderna p 6 9 22 25s Diz Ortes In luoco di progettar sistemi inutili per la felicità de popoli mi limiterò a invest igare la ragione della loro infelicità Em vez de construir sistemas inúteis para a felicidade dos povos limitarmeei a investigar a razão de sua infelicidade ibidem p 32 90 A Dissertation on the Poor Laws By a Wellwisher of Mankind The Rev Mr J Townsend 1786 republicado em Londres 1817 p 15 39 41 Esse delicado cura de cuja obra recémcitada bem como de sua Journey Through Spain Malthus costuma copiar páginas in teiras tomou a maior parte de sua doutrina de sir J Steuart autor que ele no entanto deforma Por exemplo quando Steuart diz Aqui na escravatura aplicavase um método violento para fazer os seres humanos trabalhar para os não trabalhadores Os homens eram outrora forçados ao trabalho isto é ao trabalho gratuito para outrem porque eram escravos de outrem agora eles são forçados ao trabalho isto é ao trabalho gratuito para os não trabalhadores porque são escravos de suas próprias ne cessidades ele não conclui disso como o faz o gordo prebend ado que os assalariados devam ser mantidos à míngua O que ele quer pelo contrário é aumentar suas necessidades e fazer do número crescente destas últimas um aguilhão que impulsione os assalariados a trabalhar para os mais delicados James Steuart 14291493 An Inquiry into the Principles of Political Economy Dublin 1770 v 1 p 3940 N E A MEW 91 Storch Cours décon polit cit t III p 223 92 Sismondi Nouveaux principes déconomie politique cit t 1 p 79 80 85 93 Destutt de Tracy Traité de la volonté et de ses effets cit p 231 Les nations pauvres cest là où le peuple est à son aise et les nations riches cest là où il est ordinairement pauvre j Ver nota x na p 529 N T 94 Tenth Report of the Commissioners of H Ms Inland Reven ue Londres 1866 p 38 95 Idem 96 Esses números são suficientes para a comparação mas con siderados de modo absoluto são falsos já que é possível que a cada ano sejam encobertos rendimentos no valor de 100 mil hões Em cada um de seus relatórios os Commissioners of Inland Revenue fiscais da receita interna repetem suas queixas de fraudes sistemáticas cometidas principalmente por comerciantes e industriais Afirmase por exemplo Uma sociedade por ações declarou lucros tributáveis de 6 mil mas o fiscal os avaliou em 88 mil e foi sobre essa soma que por fim o imposto foi pago Outra companhia declarou 190 mil e foi obrigada a admitir que o montante real era de 250 mil ibidem p 42 97 Census etc cit p 29 A afirmação de John Bright de que 150 proprietários fundiários possuem metade do solo inglês e 12 deles possuem metade do solo escocês não foi refutada 98 Fourth Report etc of Inland Revenue Londres 1860 p 17 99 Tratase aqui de rendimentos líquidos portanto depois das deduções estabelecidas por lei 100 Neste momento março de 1867 o mercado indiano e o chinês estão novamente saturados pelas consignações dos 14301493 fabricantes britânicos de algodão Em 1866 começouse a aplicar um desconto salarial de 5 entre os trabalhadores algodoeiros e em 1867 uma operação similar provocou uma greve de 20 mil homens em Preston Esse foi o preâmbulo da crise que se desen cadeou em seguida F E 101 Census etc cit p 11 102 Gladstone na Câmara dos Comuns 13 de fevereiro de 1843 It is one of the most melancholy features in the social state of this coun try that we see beyond the possibility of denial that while there is at this moment a decrease in the consuming powers of the people an in crease of the pressure of privations and distress there is at the same time a constant accumulation of wealth in the upper classes an increase in the luxuriousness of their habits and of their means of enjoyment Times 14 fev 1843 Hansard 13 fev k Nas edições anteriores diminuído N E A MEW 103 From 1842 to 1852 the taxable income of the country increased by 6 per cent In the 8 years from 1853 to 1861 it had increased from the basis taken in 1853 20 per cent The fact is so astonishing as to be almost incredible this intoxicating augmentation of wealth and power entirely confined to classes of property must be of indir ect benefit to the labouring population because it cheapens the commod ities of general consumption while the rich have been growing richer the poor have been growing less poor At any rate whether the extremes of poverty are less I do not presume to say Gladstone em House of Commons 16 abr 1863 Morning Star 17 abr 104 Ver os dados oficiais no Livro Azul Miscellaneous Statistics of the Un Kingdom Part VI Londres 1866 p 26073 passim Em vez da estatística dos orfanatos etc também poderiam servir como argumento probatório as declamações dos jornais minis teriais a favor do aumento das dotações dos infantes da família real Nelas jamais é esquecido o encarecimento dos meios de subsistência 14311493 105 Think of those who are on the border of that region wages in others not increased human life is but in nine cases out of ten a struggle for existence Gladstone House of Commons 7 abr 1864 Na versão do Hansard consta Again and yet more at large what is human life but in the majority of cases a struggle for existence As sucessivas e gritantes contradições nos discursos de Gladstone sobre o orçamento de 1863 e 1864 são caracterizadas por um es critor inglês mediante a seguinte citação de Boileau Voilà lhomme en effet Il va du blanc au noir Il condamne au matin ses sen timents du soir Importun à tout autre à soi même incommode Il change à tous moments desprit comme de mode Eis aqui o homem que vai do branco ao preto Condenando ao acordar o que ao dormir sentia Importuna a todos a si mesmo não poupa Muda de espírito como quem muda de roupa Boileau citado por H Roy The Theory of Exchanges etc Londres 1764 p 135 106 H Fawcett The Economic Position of the British Labourer cit p 67 82 No que tange à crescente dependência dos trabalhadores em relação ao comerciante ela deriva das crescentes flutuações e interrupções de sua ocupação 107 Inglaterra inclui sempre o País de Gales GrãBretanha inclui Inglaterra País de Gales e Escócia Reino Unido inclui esses três países e mais a Irlanda l Referência à obra de Engels A situação da classe trabalhadora na Inglaterra cit N E A MEW 108 O progresso havido desde os tempos de A Smith pode ser medido pelo fato de ele ainda usar ocasionalmente a palavra workhouse como sinônimo de manufactory manufatura Por ex emplo no começo de seu capítulo sobre a divisão do trabalho aqueles empregados em ramos diferentes de trabalho po dem ser frequentemente reunidos na mesma workhouse Adam Smith An Inquiry into the Nature and Causes of the Wealth of Na tions cit p 6 14321493 m Um grão equivale a 498 mg N T 109 Public Health Sixth Report etc for 1863 Londres 1864 p 13 110 Ibidem p 17 111 Ibidem p 3 112 Ibidem apêndice p 232 113 Ibidem p 2323 114 Ibidem p 145 115 Em nenhuma parte os direitos das pessoas foram sacrifica dos tão aberta e descaradamente como no caso das condições habitacionais da classe trabalhadora Toda grande cidade é um local de sacrifícios humanos um altar sobre o qual milhares são anualmente imolados ao Moloch da avareza S Laing National Distress cit p 150 116 Public Health Eighth Report Londres 1866 p 14 nota 117 Ibidem p 89 Acerca das crianças nessas colônias diz o dr Hunter Não sabemos como as crianças eram criadas antes do advento dessa era de densa aglomeração dos pobres e seria um profeta audaz aquele que quisesse prever que conduta seria de se esperar de crianças que sob circunstâncias sem paralelo neste país são atualmente educadas para sua prática futura como classes perigosas passando metade das noites com pessoas de todas as idades bêbadas obscenas e belicosas ibidem p 56 118 Ibidem p 62 119 Report of the Officer of Health of St Martins in the Fields 1865 120 Public Health Eighth Report Londres 1866 p 91 121 Ibidem p 88 122 Ibidem p 89 14331493 123 Ibidem p 56 124 Ibidem p 149 125 Ibidem p 50 126 Lista fornecida pelo agente de uma companhia de seguros de Bradford Casas Vulcan Street n 122 1 quarto 16 pessoas Lumley Street n 13 1 quarto 11 pessoas Bower Street n 41 1 quarto 11 pessoas Portland Street n 112 1 quarto 10 pessoas Hardy Street n 17 1 quarto 10 pessoas North Street n 18 1 quarto 16 pessoas North Street n 17 1 quarto 13 pessoas Wymer Street n 19 1 quarto 8 adultos Jowett Street n 56 1 quarto 12 pessoas George Street n 150 1 quarto 3 famílias Rifle Court Marygate n 11 1 quarto 11 pessoas Marshall Street n 28 1 quarto 10 pessoas Marshall Street n 49 3 peças 3 famílias George Street n 128 1 peça 18 pessoas George Street n 130 1 quarto 16 pessoas Edward Street n 4 1 quarto 17 pessoas York Street n 34 1 quarto 2 famílias Salt Pie Street 2 quartos 26 pessoas 14341493 Porões Regent Square 1 porão 8 pessoas Acre Street 1 porão 7 pessoas Roberts Court n 33 1 porão 7 pessoas Back Pratt Street local utilizado como oficina de caldeiraria 1 porão 7 pessoas Ebenezer Street n 27 1 porão 6 pessoas Ibidem p 111 127 Public Health Eighth Report cit p 114 128 Ibidem p 50 129 Public Health Seventh Report Londres 1865 p 18 130 Ibidem p 165 n Praemissis praemittendis antepondo os títulos que lhe caibam N T 131 Public Health Seventh Report p 18 nota O agente de be neficência de ChapelenleFrithUnion relata ao Registrar General diretor do Registro Civil Em Doveholes realizouse uma série de pequenas escavações numa grande colina de cinzas de cal Es sas cavernas servem de habitação para os trabalhadores empregados na terraplenagem e na construção de ferrovias As cavernas são estreitas úmidas sem esgoto e sem latrinas Care cem de todos os meios de ventilação com exceção de um buraco no teto que serve simultaneamente como chaminé A varíola grassa e já ocasionou várias mortes entre os trogloditas ibidem nota 2 132 As particularidades apresentadas nas páginas 508s deste livro referemse principalmente aos trabalhadores das minas de carvão Quanto às condições ainda piores nas minas de metais cf o consciencioso relatório da Royal Commission de 1864 14351493 133 Public Health Seventh Report cit p 180 182 134 Ibidem p 515 517 135 Ibidem p 16 136 Morte em massa por inanição dos pobres de Londres Wholesale starvation of the London Poor Durante os últimos dias as paredes de Londres foram cobertas com grandes cartazes nos quais figurava este estranho anúncio Bois gordos homens famélicos Os bois gordos deixaram seus palácios de cristal para cevar os ricos em suas mansões luxuosas enquanto os homens famélicos degeneram e morrem em seus covis miseráveis Os cartazes com essas palavras ominosas são constantemente ren ovados Assim que uma porção deles é arrancada ou recoberta logo reaparece um novo lote no mesmo ou em outro local igual mente público Isso lembra os omina maus augúrios que pre pararam o povo francês para os eventos de 1789 Neste mo mento enquanto trabalhadores ingleses morrem de fome e frio com suas mulheres e filhos quantias milionárias de dinheiro inglês produto do trabalho inglês são aplicadas em empréstimos russos espanhóis italianos e de outros países Reynolds Newspa per 20 jan 1867 o Em inglês numa bandeja N E A MEGA p Em inglês da paróquia N E A MEGA q Em inglês por certa ração de comida N E A MEGA 137 Ducpétiaux Budgets écnomiques des classes ouvrières en Bél gique Bruxelas 1855 p 151 1546 138 James E T Rogers professor de economia política na Univer sidade de Oxford A History of Agriculture and Prices in England Oxford 1866 v I p 690 Nos dois primeiros tomos até agora publicados essa obra cuidadosamente elaborada abarca unica mente o período de 1259 a 1400 O segundo volume contém apen as material estatístico É a primeira History of Prices autêntica que possuímos sobre esse período 14361493 r No original inglês fazendeiros farmers N T s No original inglês trabalhador N T 139 Reasons for the late Increase of the PoorRates or a Comparative View of the Price of Labour and Provisions Londres 1777 p 5 11 140 Dr Richard Price Observations on Reversionary Payments por W Morgan 6 ed Londres 1803 v II p 1589 Diz Price à p 159 The nominal price of daylabour is at present no more than about four times or at most five times higher than it was in the year 1514 But the price of corn is Seven times and of fleshmeat and raiment about fif teen times higher So far therefore has the price of labour been even from advancing in proportion to the increase in the expences of living that it does not appear that it bears now half the proportion to those ex pences that it did bear O preço nominal da jornada de trabalho não é atualmente mais do que 4 ou no máximo 5 vezes maior do que em 1514 Mas o preço do cereal é umas 7 vezes maior e o da carne e do vestuário cerca de 15 vezes O preço do tra balho por conseguinte ficou tão atrás do aumento do custo de vida que em relação a esse custo seu montante parece não chegar nem à metade do que era antes 141 Barton Observations on the Circumstances which Influence the Condition of the Labouring Classes of Society cit p 26 Para o final do século XVIII cf Eden The State of the Poor or an History of the Labouring Classes in England etc cit 142 Parry The Question of the Necessity of the Existing Cornlaws Considered cit p 80 143 Ibidem p 213 t Movimento de trabalhadores rurais ingleses nos anos 18301833 contra o emprego de maquinaria e por aumento de salários Os trabalhadores incendiavam os celeiros os tornos mecânicos etc e enviavam aos fazendeiros e proprietários fun diários cartas intimidatórias assinadas por um fictício Capitão Swing N E A MEW 14371493 144 S Laing National Distress cit p 62 145 England and America Londres 1833 v 1 p 47 u Low Church Igreja Baixa ou Low Church Party setor da Igreja anglicana que defende a redução do papel do clero e sobretudo do episcopado Do ponto de vista litúrgico e dog mático a Low Church se aproxima mais das igrejas protestantes do que do catolicismo romano sendo nesse sentido o exato oposto da High Church ver nota f na p 80 A Low Church en fatiza as atividades filantrópicas e a propaganda da moral cristã Graças a sua atividade filantrópica e de pregação moral o conde de Shaftesbury lord Ashley conquistara uma significativa in fluência nos círculos da Low Church razão pela qual Marx o chama ironicamente de papa dessa igreja N E A MEW 146 Economist Londres 29 mar 1845 p 290 147 Para essa finalidade a aristocracia fundiária adiantou fundos para si mesma naturalmente por meio do Parlamento do Te souro do Estado a juros muito baixos que os arrendatários tin ham de lhe restituir em dobro 148 A diminuição de arrendatários médios evidenciase especial mente nas seguintes rubricas do censo filho neto irmãos sobrinho filha neta irmã sobrinha do arrendatário em suma os membros da própria família do arrendatário ocupados por ele Essas rubricas somavam em 1851 216851 pessoas em 1861 apenas 176151 De 1851 a 1871 os arrendamentos com menos de 20 acres diminuíram na Inglaterra em mais de 900 os de 50 a 75 acres diminuíram de 8253 para 6370 e fenômeno semelhante ocorreu em todos os outros arrendamentos com superfície inferi or a 100 acres Em contrapartida no mesmo período de 20 anos aumentou o número de arrendamentos os de 300 a 500 acres aumentaram de 7771 para 8410 os com mais de 500 acres de 2755 para 3914 e os com mais de 1000 acres de 492 para 582 14381493 149 O número de pastores de ovelhas aumentou de 12517 para 25559 150 Census etc cit p 36 151 Rogers A History of Agriculture and Prices in England cit p 693 The peasant has again become a serf cit p 10 O sr Rogers pertence à escola liberal é amigo pessoal de Cobden e Bright e portanto nenhum laudator temporis acti Laudator temporis acti panegirista das épocas passadas Horácio Ars poetica verso 173 N E A MEW 152 Public Health Seventh Report Londres 1865 p 242 The cost of the hind is fixed at the lowest possible amount on which he can live the supplies of wages or shelter are not calculated on the profitto be derived from him He is a zero in farming calculations Não é nada incomum portanto que o locador aumente o aluguel a ser pago por um trabalhador tão logo fique sabendo que ele ganha algo mais ou que o arrendatário reduza o salário do trabalhador porque a mulher deste último encontrou uma ocupação 153 Ibidem p 135 154 Ibidem p 134 155 Report of the Commissioners Relating to Transportation and Penal Servitude Londres 1863 n 50 p 42 156 Ibidem p 77 Memorandum by the Lord Chief Justice 157 Ibidem v II Evidence 158 Ibidem v I Apêndice p 280 158a Ibidem p 2745 159 Public Health Sixth Report 1863 p 238 249 2612 160 Ibidem p 262 161 Ibidem p 17 O trabalhador agrícola inglês obtém apenas 14 do leite e 15 do pão que recebe o irlandês No início deste século Arthur Young já chamara a atenção em seu Tour through Ireland 14391493 para a melhor situação nutricional do segundo em relação ao primeiro A razão disso é simplesmente que o pobre arrendatário irlandês é incomparavelmente mais humano que seu rico colega inglês No que diz respeito a Gales os dados do texto não se ap licam à sua região sudoeste Todos os médicos locais coincidem em afirmar que o aumento da taxa de mortalidade por tubercu lose escrofulose etc se intensifica com a deterioração da con dição física da população e todos atribuem tal deterioração à pobreza A manutenção diária do trabalhador rural é ali calcu lada em 5 pence e em muitos casos o arrendatário ele próprio miserável ainda paga menos que isso Um pedaço de carne sal gada desidratada até ficar dura como o mogno e muito pouco digna do difícil processo de digestão ou de toucinho serve para preparar uma grande quantidade de caldo de farinha e alho poró ou de mingau de aveia e dia após dia esse é o almoço do trabalhador rural O progresso da indústria teve para ele a consequência de substituir nesse clima rigoroso e úmido o grosso pano fiado em casa por gêneros baratos de algodão e as bebidas mais fortes por um chá nominal Depois de longas horas de exposição ao vento e à chuva o trabalhador agrícola re torna ao seu cottage para sentarse ao pé de uma fogueira de turfa ou de bolas compostas de argila e restos de carvão e respirar nuvens de monóxido de carbono e ácido sulfúrico As paredes da choupana consistem de barro e pedras o chão é da mesma terra batida que lá estava antes de sua construção o telhado é uma massa de palha solta amontoada Toda fresta é tapada para con servar o calor e numa atmosfera de fedor diabólico com um chão de barro sob si frequentemente com suas únicas roupas a secar em seu corpo o trabalhador janta com sua mulher e filhos Certas parteiras forçadas a passar uma parte da noite nesses casebres descreveram como seus pés afundavam no barro do chão e como elas eram forçadas que trabalho leve a fazer um buraco na parede a fim de obter um pouco de ar para respirar Várias testemunhas de diversas camadas sociais afirmam que o 14401493 camponês subnutrido underfed está exposto todas as noites a es sas e outras influências insalubres e não são poucas as provas em verdade do resultado disso um povo debilitado e escrofu loso Os informes dos funcionários paroquiais de Caer marthenshire e Cardiganshire mostram cabalmente o mesmo es tado de coisas A isso se acrescenta uma praga ainda maior a propagação do idiotismo E além disso as condições climáticas Os fortes ventos do sudoeste sopram em todo o país durante 8 ou 9 meses do ano seguidos por chuvas torrenciais que se descar regam principalmente sobre as ladeiras ocidentais das colinas As árvores são escassas salvo em lugares protegidos pois onde carecem de abrigo o vento as deforma Os casebres se encolhem sob qualquer elevação montanhosa frequentemente também num barranco ou pedreira e só as ovelhas menores e o gado bovino nativo conseguem viver nas pastagens Os jovens mi gram para os distritos mineiros de Glamorgan e Monmouth situ ados no leste Caermarthenshire é a incubadora da população mineira e asilo de inválidos A população mantém seu número a duras penas É o que ocorre por exemplo em Cardiganshire 1851 1861 Sexo masculino 45155 44446 Sexo feminino 52459 52955 97614 97401 Relatório do dr Hunter em Public Health Seventh Report 1864 cit p 498502 passim 162 Em 1865 essa lei foi levemente melhorada A experiência não tardará a ensinar que tais trapaças não ajudam em nada 163 Para entender o seguinte close villages vilarejos fechados são denominados aqueles vilarejos cujos proprietários fundiários são 14411493 um ou dois landlords open villages vilarejos abertos aqueles cujo solo pertence a muitos proprietários menores É neles que os es peculadores imobiliários podem erguer cottages e alojamentos 164 Tal vilarejo cenográfico parece muito bonito mas é tão irreal quanto aqueles vistos por Catarina II em sua viagem à Crimeia Nos últimos tempos até mesmo os pastores de ovelhas costum am ser banidos desses showvillages Em Market Harborough por exemplo existe uma criação de ovelhas com cerca de 500 acres que requer apenas o trabalho de um homem Para abreviar as longas caminhadas sobre essas vastas planícies as belas pasta gens de Leicester e Northampton o pastor costumava ocupar um cottage na fazenda Agora se dá a ele um 13º xelim para o aloja mento que ele tem de buscar bem longe no vilarejo aberto 165 As casas dos trabalhadores nos vilarejos abertos que nat uralmente estão sempre superlotados costumam ser construí das em fileiras com a parede traseira situada no limite externo do pedaço de chão que o especulador imobiliário chama de seu Elas são por isso desprovidas de aberturas para luz e ventilação ex ceto na parte dianteira Reports by dr Hunter cit p 135 Muito frequentemente o taberneiro ou merceeiro do vilarejo é ao mesmo tempo o locador das casas Nesse caso o trabalhador rural encontra nele um segundo patrão ao lado do arrendatário Ele tem de ser ao mesmo tempo seu freguês Com 10 xelins por semana menos um aluguel anual de 4 ele é obrigado a com prar pelos preços impostos pelo merceeiro seu modicum mod esta porção de chá açúcar farinha sabão velas e cerveja ibidem p 132 Esses vilarejos abertos constituem na realidade as colônias penais do proletariado agrícola inglês Muitos dos cot tages são simples hospedarias pelas quais passa toda a corja de vagabundos das redondezas O camponês e sua família que em que pese viverem nas mais sujas condições haviam geralmente preservado de modo prodigioso sua integridade e pureza de caráter agora se veem totalmente entregues ao diabo 14421493 Naturalmente entre os Shylocks aristocráticos a moda é encolher farisaicamente os ombros diante dos especuladores imobiliários dos pequenos proprietários e dos vilarejos abertos Eles sabem muito bem que seus vilarejos fechados e cenográficos são in cubadoras das localidades abertas e que sem elas não poderiam existir Sem os pequenos proprietários das localidades abertas a maior parte dos trabalhadores rurais teria de dormir sob as árvores das propriedades em que trabalham ibidem p 135 O sistema dos vilarejos abertos e fechados predomina em todas as midlands condados centrais e na parte oriental da Inglaterra 166 O locador da casa arrendatário ou landlord se enriquece direta ou indiretamente mediante o trabalho de um homem a quem paga 10 xelins por semana e então arranca desse pobre di abo a quantia de 4 ou 5 de aluguel anual por casas que no mer cado livre não valeriam 20 mas que mantêm seu preço artificial graças ao poder do proprietário fundiário de dizer Ou você aluga minha casa ou vai procurar um emprego em outro lugar sem receber um atestado de trabalho de minha parte Se um homem deseja melhorar obtendo trabalho numa ferrovia como colocador de trilhos ou numa pedreira o mesmo poder não tarda a lhe dizer Ou você trabalha para mim por esse baixo salário ou te dou um prazo de uma semana para que deixe a casa leve seu porco contigo se o tem e vê o que consegue obter em troca das batatas que crescem em seu jardim Se no entanto parecerlhe mais conveniente a seus interesses o proprietário ou depend endo do caso o arrendatário pode preferir aumentar o aluguel como penalidade pelo abandono do serviço ibidem p 132 167 Recémcasados não constituem uma influência edificante para irmãos e irmãs adultos no mesmo dormitório e embora ex emplos não possam ser registrados dispomos de dados sufi cientes para justificar a observação de que um grande sofrimento e às vezes a morte é o fado que se abate sobre a mulher que toma parte no crime de incesto ibidem p 137 Um policial dos 14431493 distritos rurais que por muitos anos trabalhou como detetive nos piores bairros de Londres fala das moças de seu vilarejo Dur ante toda minha vida de policial nas piores partes de Londres ja mais vi semelhante grosseira imoralidade em tão tenra idade tamanha insolência e impudicícia Vivem como porcos rapazes e moças mães e pais todos dormindo juntos no mesmo quarto Child Empl Comm Sixth Report cit apêndice p 77 n 155 168 Public Health Seventh Report 1864 p 914 passim v Isto é já se haviam deteriorado Gênesis 61213 N T 169 The heavenborn employment of the hind gives dignity even to his position He is not a Slave but a soldier of peace and deserves his place in married mans quarters to be provided by the landlord who bas claimed a power of enforced labour similar to that the country demands of a military soldier He no more receives marketprice for his work than does a soldier Like the soldier he is caught young ignorant knowing only his own trade and his own locality Early marriage and the opera tion of the various laws of settlement affect the one as enlistment and the Mutiny Act affect the other O emprego do trabalhador rural tendo origem divina confere dignidade a sua posição Ele não é um escravo mas um soldado da paz e merece ter um lugar numa moradia adequada a um homem casado a ser providenciada pelo proprietário fundiário que reclamou para si o poder de forçálo a trabalhar similar ao poder de que a nação dispõe sobre o soldado Assim como o soldado ele tampouco recebe o preço de mercado por seu trabalho Como o soldado ele é recrutado quando jovem ignorante conhecendo apenas sua própria profis são e sua própria localidade O casamento prematuro e a manipu lação das várias leis sobre o domicílio afetam o trabalhador rural do mesmo modo como o recrutamento e o código penal afetam o soldado dr Hunter em Public Health Seventh Report cit p 132 Ocasionalmente algum senhor de terras de coração excep cionalmente mole se deixa comover diante do deserto por ele 14441493 criado É melancólico estar sozinho em seu país disse o conde de Leicester quando felicitado pelo término da construção de Holkham Olho a meu redor e não vejo nenhuma casa exceto a minha Sou o gigante da torre gigante e devorei todos os meus vizinhos 170 Um movimento semelhante se produziu nas últimas décadas na França à medida que nesse país a produção capitalista se apodera da agricultura e desloca a população rural supranumer ária para as cidades Também aqui a existência dos supranu merários se deve à piora verificada nas condições habitacionais e demais condições Sobre o peculiar prolétariat foncier prolet ariado rural incubado pelo sistema de parcelamento da terra vejamse entre outras a obra de Colins anteriormente citada e Karl Marx Der achtzehnte Brumaire des Louis Bonaparte 2 ed Hamburgo 1869 p 88 ed bras O 18 de brumário de Luís Bona parte São Paulo Boitempo 2011 p 1429 Em 1846 a população urbana na França estava em 2442 e a rural em 7558 em 1861 a população urbana era de 2886 e a rural de 7114 Nos últimos 5 anos o decréscimo da porcentagem rural da população foi ainda maior Já em 1846 cantava Pierre Dupont em seu Ouvri ers Mal vêtus logés dans des trous Sous les combles dans les dé combres Nous vivons avec les hiboux Et les larrons amis des ombres Mal vestidos alojados em buracos Sob os tetos entre os escombros Vivemos com as corujas E os ladrões amigos das sombras 171 O sexto e conclusivo relatório da Child Empl Comm pub licado no final de março de 1867 trata apenas do sistema de tur mas agrícola 172 Child Empl Comm VI Report Evidence p 37 n 173 173 No entanto alguns chefes de turma lograram converterse em arrendatários de 500 acres ou proprietários de fileiras inteiras de casas 14451493 x Conto folclórico alemão coligido pelos irmãos Grimm que narra como um caçador de ratos após ter seu pagamento negado pelos habitantes de uma pequena cidade enfeitiça todas as cri anças do lugar com o toque de sua flauta e as tranca para sempre numa caverna N T w O termo fanerogamia do grego fanerós visível evidente e gamos união sexual que na botânica referese aos vegetais cujos órgãos reprodutivos são bem evidentes é empregado por Fourier para designar uma forma de poliandria praticada no in terior da falange Fourier a compara com o comportamento sexu al de várias tribos em Java e no Taiti Cf Charles Fourier Le nou veau monde industriel et sociétaire Paris 1829 parte V suplemento ao capítulo 36 e parte 6 resumo N T 174 O sistema de turmas levou metade das moças de Ludford à perdição Child Empl Comm VI Report Evidence cit apêndice p 6 n 32 175 O sistema cresceu muito nos últimos anos Em alguns lugares ele foi introduzido há pouco em outros onde é mais an tigo mais crianças e de menor idade são alistadas na turma ibidem p 79 n 174 176 Os pequenos arrendatários não utilizam o sistema de turma Ele não é utilizado em terras pobres mas em terras que dão uma renda entre 2 a 2 e 10 xelins por acre ibidem p 17 14 177 Um desses senhores deliciase tanto com suas rendas que chegou a declarar indignado diante da Comissão de Inquérito que toda a gritaria se devia unicamente ao nome do sistema Se em vez de turma ele fosse batizado de associação juvenil cooperativaagrícolaindustrial para o autossustento então es taria all right tudo bem 178 O trabalho em turma é mais barato do que outro trabalho e por esse motivo ele é empregado diz um exchefe de turma 14461493 Child Empl Comm VI Report Evidence cit p 17 n 14O sistema de turma é decididamente o mais barato para o arrend atário assim como o mais nocivo para as crianças diz um ar rendatário ibidem p 16 n 3 179 Não há dúvida de que muito do trabalho agora executado por crianças em turmas era antes realizado por homens e mul heres Onde se empregam mais mulheres e crianças há agora mais homens desempregados more men are out of work do que antes ibidem p 43 n 202 Por outro lado entre outras pas sagens lemos que em muitos distritos agrícolas especialmente naqueles produtores de cereais a questão do trabalho labour question tornase atualmente tão séria em decorrência da emig ração e da facilidade que as ferrovias oferecem para o traslado às grandes cidades que eu este eu referese ao agente rural de um grande patrão considero os serviços das crianças como ab solutamente indispensáveis ibidem p 80 n 180 Nos distritos agrícolas ingleses diferentemente do resto do mundo civilizado the labour question a questão do trabalho significa efetivamente the landlords and farmers question a questão do proprietário fun diário e do arrendatário como perpetuar apesar do êxodo cada vez maior da população agrícola uma suficiente superpopu lação relativa no campo e com ela o mínimo de salário para o trabalhador rural 180 O Public Health Report anteriormente citado por mim no qual ao se analisar a mortalidade infantil aludese de passagem ao sistema de turmas permaneceu ignorado pela imprensa e consequentemente pelo público inglês Em contrapartida o úl timo relatório da Child Empl Comm forneceu um sensational e muito bemvindo alimento para a imprensa Enquanto a impren sa liberal perguntava como era possível que os elegantes gentle man e ladies e os prebendados da Igreja estatal que pululam por toda parte em Lincolnshire e enviam suas próprias missões para o aperfeiçoamento moral dos selvagens dos mares do Sul 14471493 pudessem permitir que tal sistema se implementasse debaixo de seus olhos em suas propriedades a imprensa mais refinada limitouse a tecer considerações exclusivamente sobre a crua de gradação da gente do campo capaz de vender seus próprios fil hos para uma tal escravidão Sob as circunstâncias execráveis a que os mais delicados condenam a viver o camponês seria compreensível até mesmo que este devorasse seus próprios fil hos O que é realmente admirável é a integridade de caráter que em grande parte esse camponês logra conservar Os informantes oficiais comprovam que os pais mesmo nos distritos em que ele prevalece detestam o sistema de turmas Nos testemunhos col hidos por nós encontramse provas abundantes de que em mui tos casos os pais agradeceriam a promulgação de alguma lei compulsória que os capacitasse a resistir às tentações e pressões a que costumam estar sujeitos Ora são pressionados pelo fun cionário paroquial ora pelo empregador que ameaça demitilos ou enviar seus filhos para o trabalho em vez de à escola Todo o tempo e a força perdidos todo o sofrimento que produz no camponês e em sua família uma fadiga extraordinária e inútil todos os casos em que os pais imputam a ruína moral de seu filho à superlotação dos cottages ou às influências danosas do sistema de turmas provocam no peito dos pobres trabalhadores senti mentos facilmente compreensíveis e que é desnecessário detalhar Eles têm consciência de que muitos de seus tormentos físicos e mentais lhes são infligidos por circunstâncias pelas quais não são de modo algum responsáveis circunstâncias a que jamais teriam dado sua concordância se tivessem podido recusála e contra as quais são impotentes para lutar ibidem p XX n 82 p XXIII n 96 181 População da Irlanda 1801 5319867 pessoas 1811 6084996 1821 6869544 1831 7828347 1841 8222664 182 Se recuássemos mais o resultado seria ainda mais desfa vorável Assim por exemplo em 1865 os ovinos são 3688742 14481493 mas em 1856 eram 3694294 os suínos em 1865 são 1299893 mas em 1858 eram 1409883 183 Os seguintes dados foram compilados do material ap resentado em Agricultural Statistics Ireland General Abstracts Dublin para o ano de 1860 e seguintes e em Agricultural Statist ics Ireland Tables showing the Esmitated Average Produce etc Dub lin 1866 É sabido que essa estatística tem caráter oficial e é ap resentada anualmente ao Parlamento Adendo à segunda edição As estatísticas oficiais registram para o ano de 1872 uma re dução na área cultivada em comparação com a de 1871 de 134915 acres Verificase um aumento no cultivo de turnips acelgas e similares ocorre uma diminuição na área cultivada de trigo 16000 acres aveia 14000 acres cevada e centeio 4000 acres batata 66632 acres linho 34667 acres e 30000 acres a menos de pradarias pastagens plantações de chirivia e colza O cultivo de trigo mostra nos últimos cinco anos o seguinte decréscimo em acres 1868 285000 1869 280000 1870 259000 1871 244000 1872 228000 Em 1872 foi registrado em números arredondados um aumento de 2600 equinos 80000 bovinos 68600 ovinos e uma diminuição de 236000 suínos Variedade de cevada comum na Escócia N T 184 Tenth Report of the Commissioners of Inland Revenue Londres 1866 185 Em virtude de certas deduções prescritas pela lei o rendi mento total anual registrado sob a rubrica D difere aqui daquele indicado na tabela precedente 186 Ainda que o produto também diminua proporcionalmente por acre não se pode esquecer que já faz um século e meio que a Inglaterra tem exportado indiretamente o solo da Irlanda sem proporcionar a seus lavradores sequer os meios para repor seus componentes 14491493 186a Por ser a Irlanda considerada a terra prometida do princí pio da população T Sadler antes do surgimento de sua obra sobre a população publicou seu famoso livro Ireland its Evils and their Remedies 2 ed Londres 1829 no qual mediante a com paração de dados estatísticos de diversas províncias e em cada província dos diversos condados demonstra que na Irlanda a miséria não impera como pretende Malthus na razão direta do número de habitantes mas na razão inversa 186b No período de 1851 a 1874 o número total de emigrantes chegou a 2325922 186c Nota à segunda edição Uma tabela apresentada na obra de Murphy Ireland Industrial Political and Social mostra que em 1870 946 de todos os arrendamentos tinham menos de 100 acres e 54 mais de 100 acres Nas terceira e quarta edições o texto imediatamente anterior à chamada desta nota dizia Os ar rendatários pequenos e médios inclusive todos os que não cul tivam mais de 100 acres continuam a possuir aproximadamente 810 do solo irlandês Na nota porém constava Uma tabela ap resentada na obra de Murphy Ireland Industrial Political and So cial mostra que em 1870 os arrendamentos de até 100 acres ocu pam 946 do solo e os de mais de 100 acres ocupam 54 Esses dados se verdadeiros conduziriam a um resultado ab surdo pois os arrendamentos de mais de 100 acres abarcariam proporcionalmente menos terra do que os arrendamentos de menos de 100 acres Nas erratas da segunda edição Marx indica a necessidade de se corrigir a redação tanto do corpo do texto quanto da nota porém os editores por inadvertência corrigiram apenas o corpo do texto esquecendose da nota A presente edição reproduz portanto o texto corrigido segundo as ori entações de Marx N T 186d Reports from the Poor Law Inspectors on the Wages of Agricultural Labourers in Ireland Dublin 1870 Cf também Agricultural Labourers Ireland Return etc 8 mar 1861 14501493 187 Reports from the Poor Law Inspectors on the Wages of Agri cultural Labourers in Ireland cit p 29 1 z Antigas denominações anteriores à República Irlandesa dos atuais condados irlandeses de Offaly e Laoighis ou Leix N T 187a Reports from the Poor Law Inspectors on the Wages of Agricultural Labourers in Ireland cit p 12 187b Ibidem p 25 187c Ibidem p 27 187d Ibidem p 26 187e Ibidem p 1 187f Ibidem p 32 187g Ibidem p 25 187h Ibidem p 30 187i Ibidem p 21 13 aa Antigo nome da Irlanda N T 188 Reports of Insp of Fact for 3lst Oct 1866 p 96 ab Nota à segunda edição suprimida nas terceira e quarta edições Sobre o movimento do salário do trabalhador agrícola irlandês cf Agricultural Labourers Ireland Return to an Order of the Honourable the House of Commons Dated 8 March 1861 Londres 1862 e também Reports from the Poor Law Inspectors on the Wages of Agricultural Labourers in Ireland Dublin 1870 ac Paráfrase da fala de Mefistófeles no Fausto de Goethe É de um grande Senhor louvável proceder Mostrarse tão humano até para com o demônio J W Goethe Fausto cit p 39 N T ad Um dos amos do protagonista da novela picaresca de Lesage Lhistoire de Gil Blas de Santillane 1715 Cf Lesage Gil Blas de San tillana São Paulo Ensaio 1991 c 11s N T 188a A área total inclui também turfeiras e terras desocupadas 14511493 ae Na segunda edição concentração N T af Lappétit vient en mangeant la soif sen va en beuvant O apetite vem ao comer a sede se vai ao beber Rabelais Gar gantua I 5 N T 188b No Livro III na segunda edição constava No Livro II desta obra na seção sobre a propriedade fundiária demonstrarei mais detalhadamente como a epidemia da fome e as circunstân cias por ela originadas foram planejadamente exploradas pelos proprietários fundiários individuais assim como pela legislação inglesa a fim de impor violentamente a revolução agrícola e re duzir a população da Irlanda a uma média conveniente aos sen hores rurais Lá também voltarei a tratar da situação dos pequenos arrendatários e dos trabalhadores rurais Limitome aqui a uma citação Em sua obra póstuma Journals Conversations and Essays relating to Ireland Londres 1868 v II p 282 Nassau W Senior afirma entre outras coisas Muito corretamente obser vou o dr G temos nossa Lei dos Pobres que é um excelente in strumento para dar a vitória aos senhores rurais outro é a emig ração Nenhum amigo da Irlanda pode desejar que a guerra entre os senhores rurais e os pequenos arrendatários celtas se prolongue e muito menos que se conclua com a vitória dos ar rendatários Quanto mais rápido esta guerra terminar quanto mais rápido a Irlanda se tornar um país de pastagens grazing country com a população relativamente pequena que um país de pastagens requer tanto melhor para todas as classes As leis inglesas dos cereais de 1815 asseguraram à Irlanda o monopólio da livre exportação de cereais para a GrãBretanha Desse modo favoreceram artificialmente o cultivo de cereais Esse monopólio acabou subitamente em 1846 com a abolição das leis dos cereais Abstraindo as demais circunstâncias só esse evento bastou para dar um forte impulso à transformação das ter ras irlandesas de lavoura em pastagens à concentração das fazendas arrendadas e à expulsão dos pequenos camponeses 14521493 Subitamente depois de um período de 1815 a 1846 de celeb ração da fecundidade do solo irlandês então proclamado como destinado pela própria natureza ao cultivo de cereais os agrônomos economistas e políticos ingleses parecem ter descoberto que o solo irlandês serve unicamente para produzir forragens O sr Léonce de Lavergne apressouse em repetir isso do outro lado do canal É próprio de um homem sério à la Lavergne deixarse levar por tais puerilidades ag Assim eram chamados os pertencentes à ala revolucionária do movimento irlandês pela independência Derivado de feni antigos habitantes da Irlanda o termo feniano foi adotado pela Irmandade Republicana Irlandesa fundada nos Estados Un idos em 1857 O programa e a atividade dos fenianos expres savam o protesto das massas populares da Irlanda contra a colon ização inglesa Os fenianos exigiam entre outras coisas a inde pendência nacional para seu país a instauração de uma república democrática e a transformação dos camponeses vassalos em pro prietários da terra que cultivavam e procuraram implementar seu programa político por meio de um levante armado Sua tática conspiratória não obteve resultado e o movimento se dissolveu nos anos 1870 N T ah Acerbo destino atormenta os romanos E o crime de fratricí dio Horácio Épodas VII N T 14531493 a Cf LouisAdolphe Thiers De la proprieté Paris 1848 p 36 42 e 151 N E A MEGA b Na edição francesa no lugar das três últimas frases lêse Essa expropriação só se realizou de maneira radical na Inglaterra por isso esse país desempenhará o papel principal em nosso esboço Mas todos os outros países da Europa ocidental percorreram o mesmo caminho ainda que segundo o meio ele mude de coloração local ou se restrinja a um círculo mais es treito ou apresente um caráter menos pronunciado ou siga uma ordem de sucessão diferente Karl Marx Le Capital cit p 315 N T 189 A Itália onde a produção capitalista se desenvolveu mais cedo foi também o primeiro país a manifestar a dissolução das relações de servidão O servo se emancipa aqui antes de ter garantido para si por prescrição qualquer direito à terra Assim sua emancipação o transforma imediatamente num proletário ab solutamente livre que no entanto já encontra seus novos sen hores nas cidades em sua maior parte originárias da época ro mana Quando no final do século XV a revolução do mercado mundial acabou com a supremacia comercial do norte da Itália surgiu um movimento em sentido contrário Os trabalhadores urbanos foram massivamente expulsos para o campo e lá deram um impulso inédito à pequena agricultura exercida sob a forma da horticultura Revolução do mercado mundial Marx referese aqui às consequências econômicas das grandes descobertas geo gráficas do fim do século XV A descoberta do caminho marítimo para a Índia das ilhas das Índias Ocidentais e do continente americano provocou uma enorme expansão no comércio mundi al As cidades comerciais do norte da Itália Gênova Veneza entre outras perderam sua predominância Em contrapartida o papel principal no comércio mundial passou a ser exercido por Portugal Holanda Espanha e Inglaterra países favorecidos por sua localização geográfica com acesso direto ao Oceano Atlântico N E A MEW 190 Os pequenos proprietários que cultivavam suas próprias terras com as próprias mãos e desfrutavam de um modesto bem estar constituíam então uma parte muito mais importante da nação do que em nossos dias Não menos que 160 mil propri etários que com suas famílias deviam constituir mais de 17 da população total viviam do cultivo de suas pequenas parcelas freehold freehold significa propriedade plenamente livre O rendimento médio desses pequenos proprietários fundiários é avaliado entre 60 e 70 Calculouse que o número daqueles que cultivavam sua própria terra era maior que o dos arrend atários que trabalhavam terras alheias Macaulay Hist of Eng land 10 ed Londres 1854 v I p 3334 Ainda no último terço do século XVII 45 da população inglesa era formada de agri cultores ibidem p 413 Cito Macaulay porque como falsific ador sistemático da história ele poda tais fatos o máximo que consegue 191 Não se deve esquecer jamais que o próprio servo era não apenas proprietário ainda que sujeito a tributos da parcela de terra pertencente a sua casa como também coproprietário das terras comunais Le paysan y est serf Lá na Silésia o camponês é servo Não obstante esses serfs servos possuíam bens comunais On na pas pu encore engager les Silésiens au part age des communes tandis que dans la nouvelle Marche il ny a guère de village où ce partage ne soit exécuté avec le plus grand succès Até agora não se conseguiu induzir os silesianos à partilha das terras comunais enquanto no Novo Margraviato Neumark não há praticamente nenhuma aldeia em que essa partilha não se tenha efetuado com enorme êxito Mirabeau De la Monarchie Prussi enne Londres 1788 t II p 1256 192 O Japão com sua organização puramente feudal da pro priedade fundiária e sua desenvolvida economia de pequena ag ricultura fornece um quadro muito mais fiel da Idade Média europeia que todos os nossos livros de História ditados em sua 14551493 maior parte por preconceitos burgueses É realmente muito cô modo ser liberal à custa da Idade Média c James Steuart An Inquiry into the Principles of Political Economy cit p 52 N E A MEW d Yeomen yeomanry assim se chamava um extrato de pequenos camponeses ingleses não sujeitos a prestações feudais que desa pareceram aproximadamente em meados do século XVIII dando lugar aos pequenos proprietários fundiários Arqueiros ha bilidosos os yeomen formavam o núcleo do exército inglês antes da introdução das armas de fogo Marx escreveu que durante a revolução inglesa do século XVII os yeomen constituíam a prin cipal força militar de Oliver Cromwell Na versão francesa dO capital Marx identifica a yeomanry com o proud peasantry orgul hoso campesinato de Shakespeare numa provável referência às palavras de Ricardo III a seu exército Fight gentlemen of England fight bold yeomen À luta cavalheiros da Inglaterra À luta bra vos yeomen Shakespeare A tragédia do rei Ricardo III ato V cena 3 N T e A 19ª lei promulgada naquele ano N E A MEW f Uma lei promulgada no 25º ano do reinado de Henrique VIII N E A MEW 193 Em sua Utopia Thomas More fala de um estranho país onde as ovelhas devoram os homens trad Robinson Arber Lon dres 1869 p 41 193a Nota à segunda edição Bacon expõe a conexão entre um camponês livre e bem acomodado e uma boa infantaria Era ex tremamente importante para o poder e a solidez do reino que as fazendas fossem de um tamanho suficiente para manter um corpo de homens capazes libertos da miséria e vincular grande parte das terras do reino mediante sua posse pela yeomanry ou por pessoas médias de uma condição intermediária entre os gen tlemen e os inquilinos de casebres cottagers ou camponeses Pois 14561493 a opinião geral entre homens de melhor julgamento em questões de guerra é que a principal força de um exército consiste em sua infantaria ou tropas a pé E para formar uma boa infantaria são necessários homens educados não de modo servil ou indi gente mas de algum modo livre e abastado Portanto se um Estado se distingue na maior parte dos casos por seus nobres e gentlemen ao passo que os camponeses e lavradores se mantêm reduzidos a mera mão de obra ou a servos dos primeiros ou mesmo a inquilinos de casebres que não são mais do que mendi gos albergados esse Estado poderá dispor de uma boa cavalaria mas jamais terá tropas de infantaria boas e estáveis E isso pode ser visto na França na Itália e em outras regiões do es trangeiro onde com efeito temse apenas a nobreza ou o cam ponês miserável a tal ponto que esses países são forçados a empregar tropas de mercenários suíços etc para formar seus batalhões de infantaria De onde resulta também que essas nações tenham muita população e poucos soldados The Reign of Henry VII Verbatim Reprint from Kennets Compleat History of England ed 1719 Londres 1870 p 308 Marx traduz cottagers por Häusler inquilino aldeão O cottager em latim medieval cas alinus ou inquilinus dispunha geralmente de um casebre e de uma horta muito pequena N T 194 Dr Hunter em Public Health Seventh Report cit p 134 A quantidade de terra fixada pelas antigas leis seria hoje considerada grande demais para trabalhadores e capaz de transformálos em pequenos fazendeiros George Roberts The Social History of the People of the Southern Counties of England in Past Centuries Londres 1856 p 184 195 The right of the poor to share in the tithe is established by the ten our of ancient statutes O direito dos pobres a participar nos dízi mos da Igreja é estabelecido pelos antigos estatutos Tuckett A History of the Past and Present State of the Labouring Population cit v II p 8045 14571493 g O pobre está por toda parte subjugado A citação da rainha Elizabeth I referese ao verso de Ovídio em Fastos I 218 Hoje em dia nada importa a não ser o dinheiro a riqueza gera honras amizades o pobre está por toda parte subjugado N T 196 William Cobbett A History of the Protestant Reformation 471 h A quarta lei promulgada no 16º ano do reinado de Carlos I N E A MEW 197 O espírito protestante pode ser reconhecido entre outras coisas no fato seguinte No sul da Inglaterra vários proprietários fundiários e arrendatários abastados congregaram suas inteligên cias e formularam dez perguntas acerca da correta interpretação da Lei de Beneficência da rainha Elizabeth submetendoas em seguida a um célebre jurista daquele tempo Sergeant Snigge Os sergeants ou sergeantsatlaw serventes da lei diferentemente dos humildes sergeants militares integravam um corpo superior de juristas abolido em 1880 N T mais tarde juiz sob Jaime I para que este desse um parecer Questão 9 Alguns dos arrend atários mais ricos da paróquia imaginaram um modo engenhoso pelo qual todos os inconvenientes da aplicação dessa lei podem ser evitados Eles propuseram a construção de uma prisão na paróquia A todo pobre que se negasse a ser ali encarcerado seria negado o auxílio Seria então anunciado à vizinhança que aqueles que estivessem dispostos a arrendar os pobres dessa paróquia deveriam apresentar ofertas lacradas num determinado prazo pelo preço mais baixo pelo qual ele os retiraria de nosso estabele cimento Os autores desse plano supõem que nos condados vizin hos haja pessoas avessas ao trabalho e desprovidas de fortuna ou crédito para obter um arrendamento ou um barco Marx traduz literalmente a expressão inglesa to take a farm or ship Nesse con texto porém ship não significa barco mas empresa negócio N T de modo a viver sem trabalhar so as to live without labour Tais pessoas podem ser levadas a fazer propostas muito vantajosas à paróquia Se um ou outro pobre morresse sob 14581493 a tutela do contratante a culpa recairia sobre este último pois a paróquia teria cumprido seu dever para com esses mesmos pobres Nosso receio porém é de que a atual lei não admita qualquer medida prudencial prudential measure desse tipo mas podeis estar certo de que os demais freeholders arrendatários deste condado e dos condados vizinhos se somarão a nós para in citar seus representantes na Câmara dos Comuns a propor uma lei que permita a reclusão e o trabalho forçado dos pobres de modo que seja vedado qualquer auxílio a toda pessoa que recuse seu próprio encarceramento Isso esperamos impedirá que pess oas em estado de indigência requeiram ajuda will prevent persons is distress from wanting relief R Blakey The History of Political Literature from the Earliest Times Londres 1855 v II p 845 Na Escócia a abolição da servidão ocorreu séculos depois de sua ab olição na Inglaterra Ainda em 1698 Fletcher de Saltoun de clarou no Parlamento escocês O número de mendigos na Escó cia é estimado em não menos que 200 mil O único remédio que eu um republicano por princípio posso sugerir é restaurar o an tigo regime de servidão e tornar escravos todos os que sejam in capazes de prover sua própria subsistência Do mesmo modo Eden The State of the Poor or an History of the Labouring Classes in England etc cit livro I c 1 p 601 Da liberdade dos cam poneses no original de Eden consta Da decadência da villein age data o pauperismo As manufaturas e o comércio são os verdadeiros pais dos pobres de nosso país Eden como aquele republicano escocês por princípio equivocase apenas em que não foi a abolição da servidão mas a abolição da pro priedade do camponês sobre a terra que o converteu em pro letário ou mais precisamente em pauper Na França onde a ex propriação ocorreu de outro modo as leis de beneficência ingle sas tiveram suas correspondentes na ordenança de Moulins de 1566 e no édito de 1656 Villeinage era o sistema de servidão em que o villain pagava com trabalho gratuito villain service a 14591493 permissão que lhe era concedida de cultivar para si mesmo uma parcela de terra N E A MEW 198 O sr Rogers embora fosse então professor de economia política na Universidade de Oxford sede da ortodoxia protest ante chama a atenção em seu prefácio à History of Agriculture para a pauperização da massa do povo pela Reforma 199 A Letter to Sir T C Bunbury Baronet on the High Price of Provi sions by a Suffolk Gentleman Ipswich 1795 p 4 Até mesmo o fanático defensor do sistema de grandes arrendamentos o autor J Arbuthnot de Inquiry into the Connection of Large Farms etc Londres 1773 p 139 diz I most lament the loss of our yeomanry that set of men who really kept up the independence of this nation and sorry I am to see their lands now in the hands of monopolizing lords tenanted out to small farmers who hold their leases on such conditions as to be little better than vassals ready to attend a summons on every mischievous occasion O que mais deploro é a perda de nossa yeomanry esse conjunto de homens que na realidade sustentava a independência desta nação e lamento ver agora suas terras nas mãos de lords monopolizadores sendo arrendadas a pequenos fazendeiros que obtêm seus arrendamentos sob tais condições que são pouco mais que vassalos prontos a serem convocados em qualquer situação adversa i Em 1597 sob o domínio de Fiódor Ivanovitch 15841598 mas sendo Bóris Godunov o governante de fato da Rússia foi promul gado um édito de acordo com o qual os camponeses fugitivos seriam procurados por 5 anos e depois de recapturados seriam devolvidos a seus antigos senhores N E A MEW j Assim é chamado golpe de Estado que em 1689 derrubou o rei James II e o substituiu por Guilherme III de Orange consolid ando assim a monarquia constitucional N T 200 Sobre a moral privada desse herói burguês vejase entre out ras coisas The large grant of lands in Ireland to Lady Orkney in 14601493 1695 is a public instance of the kings affection and the ladys influence Lady Orkneys endearing offices are supposed to have been foeda labiorum ministeria A grande concessão de terras a lady Orkney na Irlanda em 1695 é um exemplo público da afeição do rei e da influência da referida lady Os inestimáveis serviços de lady Orkney consistiram supostamente em foeda labiorum ministeria obscenos serviços labiais em Sloane Manuscript Collection con servada no Museu Britânico n 4224 O manuscrito é intitulado The Charakter and Behaviour of King William Sunderland etc as Rep resented in Original Letters to the Duke of Shrewsbury from Somers Halifax Oxford Secretary Vermon etc Repleto de curiosidades 201 A alienação ilegal dos bens da Coroa em parte por venda em parte por doação constitui um capítulo escandaloso da história inglesa uma fraude gigantesca contra a nação gigant ic fraud on the nation F W Newman Lectures on Political Economy Londres 1851 p 12930 Podese ver detalhadamente como os atuais latifundiários tomaram posse de suas terras em N H Evans Our Old Nobility By Noblesse Oblige Londres 1879 F E 202 Leiase por exemplo o panfleto de E Burke sobre a casa ducal de Bedford cujo rebento é lord John Russell the tomtit of liberalism o rouxinol do liberalismo 203 Os arrendatários proíbem os inquilinos de casebres de manter qualquer ser vivo além deles mesmos sob o pretexto de que a posse de gado ou aves os levaria a furtar ração dos celeiros Dizem também mantende os cottagers na pobreza e os conser vareis laboriosos A realidade porém é que assim os arrendatári os usurpam integralmente os direitos sobre as terras comunais A Political Enquiry into the Consequences of Enclosing Waste Lands Londres 1785 p 75 204 Eden The State of the Poor or an History of the Labouring Classes in England etc cit prefácio p XVII XIX 14611493 205 Capital farms Two Letters on the Flour Trade and the Dearness of Corn By a Person in Business Londres 1767 p 1920 206 Merchantfarms An Inquiry into the Present High Prices of Provision Londres 1767 p 111 nota Esse belo escrito public ado anonimamente é de autoria do reverendo Nathaniel Forster 207 Thomas Wright A Short Address to the Public on the Monopoly of Large Farms 1779 p 23 208 Rev Addington Enquiry into the Reasons for or against Enclos ing Open Fields Londres 1772 p 3743 passim 209 Dr R Price Observations on Reversionary Payments cit v II p 1556 Ler Forster Addington Kent Price e James Anderson e comparar com a miserável tagarelice própria de um sicofanta que MacCulloch apresenta em seu catálogo The Literature of Polit ical Economy Londres 1845 210 Dr R Price Observations on Reversionary Payments cit p 1478 211 Ibidem p 15960 Recordemos o que ocorria na Roma An tiga Os ricos se haviam apoderado da maior parte das terras in divisas Confiando nas circunstâncias da época supunham que ninguém lhes tomaria essas terras e por isso adquiriam os lotes dos pobres situados nas cercanias em parte com o consentimento destes em parte pela violência de modo que agora lavravam domínios imensamente vastos em vez de campos isolados Util izavam escravos para a agricultura e para a pecuária pois os ho mens livres se haviam retirado do trabalho para o serviço militar A posse de escravos também lhes proporcionava grandes lucros uma vez que estes liberados do serviço militar podiam multiplicarse sem perigo e faziam uma porção de filhos Desse modo os poderosos se apoderaram de toda a riqueza e em toda a região pululavam escravos Os ítalos ao contrário tornavamse cada vez menos numerosos consumidos pela pobreza tributos e serviço militar Em épocas de paz porém estavam condenados à 14621493 mais completa inatividade porque os ricos estavam de posse do solo e empregavam escravos na lavoura em vez de trabalhadores livres Apiano Guerras civis romanas 1 7 Essa passagem se ref ere à época anterior à lei licínia O serviço militar que tanto acel erou a ruína dos plebeus romanos foi também um dos meios principais empregados por Carlos Magno para promover como numa incubadora a metamorfose dos camponeses alemães livres em servos da gleba Hörige e servos semilivres Leibeigener Re ferência à lei agrícola dos tribunos romanos Licínio e Sexto que entrou em vigor no ano de 367 aC em razão da luta dos plebeus contra os patrícios Segundo a lei um cidadão romano não poder ia tomar da propriedade estatal da terra mais de 500 jugera cerca de 125 hectares para sua posse Após o ano de 367 as exigências dos plebeus foram satisfeitas com terras conquistadas em guer ras N T 212 J Arbuthnot An Inquiry into the Connection between the Present Prices of Provisions etc p 124 129 Semelhante mas com uma tendência contrária Os trabalhadores são expulsos de seus cottages e forçados a procurar emprego nas cidades desse modo porém obtémse um excedente maior e assim o capital é aumentado R B Seeley The Perils of the Nation 2 ed Londres 1843 p XIV 213 A king of England might as well claim to drive his subjects into the sea F W Newman Lectures on Political Economy cit p 132 k Com sua revolta de 17451746 os partidários dos Stuarts esper avam forçar a subida ao trono do chamado jovem pretendente Charles Edward Ao mesmo tempo o levante refletia o protesto das massas populares da Escócia e da Inglaterra contra sua ex ploração pelos senhores de terra e contra a expulsão massiva dos pequenos lavradores O esmagamento da sublevação teve por consequência a completa aniquilação do sistema de clãs escocês A expulsão dos camponeses de suas terras prosseguiu ainda mais intensamente do que antes N E A MEW 14631493 214 Steuart diz A renda ele transfere equivocadamente essa categoria econômica ao tributo que os taksmen pagam ao chefe do clã é absolutamente insignificante quando comparada com a ex tensão das terras arrendadas mas no que concerne ao número de pessoas que um arrendamento mantém verificarseá que um pedaço de terra nas Terras Altas da Escócia alimenta dez vezes mais pessoas do que terra do mesmo valor em províncias mais ricas An Inquiry into the Principles of Political Economy cit v I c XVI p 104 Os taksmen de tak parcela de terra que conferiam a cada membro do clã formavam dentro do clã escocês uma cat egoria imediatamente subordinada ao chefe a quem pagavam um pequeno tributo Quando a propriedade coletiva do clã se converteu em propriedade privada do chefe os taksmen se torn aram arrendatários capitalistas Marx fornece um relato do papel dos taksmen no sistema de clãs em seu artigo Wahlen Trübe Finanzlage Die Herzogin von Sutherland und die Sklaverei cf MEW v 8 p 499505 N T 215 James Anderson Observations on the Means of Exciting a Spirit of National Industry etc Edimburgo 1777 216 Em 1860 os camponeses violentamente expropriados foram deportados para o Canadá com falsas promessas Alguns fu giram para as montanhas e ilhas vizinhas Foram perseguidos pela polícia entraram em choque com ela e escaparam 217 Nas Terras Altas diz Buchanan o comentador de Adam Smith em 1814 o antigo regime de propriedade é diariamente subvertido pela força O landlord sem consideração pelos ar rendatários hereditários também esta é uma categoria aplicada erroneamente oferece a terra ao melhor ofertante e se este for um melhorador improver introduzirá imediatamente um novo sistema de cultivo O solo antes coberto de pequenos cam poneses estava povoado em proporção a seu produto sob o novo sistema de cultivo melhorado e de rendas maiores obtém se a maior quantidade possível de produtos com o menor custo 14641493 possível e para isso se prescinde da mão de obra agora tornada inútil Os camponeses expulsos de suas terras buscam seu sustento nas cidades fabris etc David Buchanan Observations on A Smiths Wealth of Nations Edimburgo 1814 v IV p 144 Os grandes senhores da Escócia expropriaram famílias como quem extirpa ervas daninhas fizeram com aldeias inteiras e sua população o mesmo que os índios ao vingarse fazem com as co vas dos animais selvagens O ser humano é imolado em troca de uma pele de ovelha ou uma pata de carneiro ou menos ainda Quando da invasão das províncias do norte da China propôsse ao Conselho dos Mongóis exterminar os habitantes e converter sua terra em pastagens Essa proposta foi posta em prática por muitos landlords escoceses em seu próprio país e con tra seus próprios conterrâneos George Ensor An Inquiry Con cerning the Population of Nations Londres 1818 p 2156 l Henry Roy N E A MEGA 218 Quando a atual duquesa de Sutherland recebeu em Londres com grande pompa a autora de Uncle Toms Cabin A Cabana do Pai Tomás Harriet Beecher Stowe a fim de exibir sua simpatia pelos escravos negros da república americana o que ela tal como seus confrades aristocratas abstevese sabiamente de fazer durante a guerra civil quando cada nobre coração inglês pulsava pelos escravocratas expus na New York Tribune a situ ação dos escravos da família Sutherland Carey em The Slave Trade Filadélfia 1853 p 2023 aproveitou algumas passagens desse texto Meu artigo foi reproduzido num periódico escocês e desencadeou uma bela polêmica entre este último e os sicofantas dos Sutherland 219 Algo interessante sobre esse comércio de peixe encontramos em Portfolio New Series do sr David Urquhart Em seu escrito póstumo já citado anteriormente Nassau W Senior qualifica o procedimento em Sutherlandshire como um dos clareamentos 14651493 clearings mais benéficos que encontram registro na memória hu mana Principes fondamentaux de lécon pol cit p 282 219a As deer forests florestas de caça da Escócia não contêm uma única árvore Retiramse as ovelhas e introduzemse veados nas montanhas desnudas e a isso se chama uma deer forest Nem mesmo silvicultura portanto 220 Robert Somers Letters from the Highlands or the Famine of 1847 Londres 1848 p 1228 passim Essas cartas foram original mente publicadas no Times Os economistas ingleses natural mente atribuíram a fome dos gaélicos em 1847 à sua superpop ulação Eles certamente exerceram pressão sobre seus meios al imentares O clearing of estates ou como se chama na Ale manha a Bauernlegen expulsão dos camponeses teve lugar neste país especialmente depois da Guerra dos Trinta Anos e ainda em 1790 provocou revoltas camponesas no Eleitorado da Saxônia Prevaleceu especialmente no leste da Alemanha Na maioria das províncias prussianas Frederico II assegurou pela primeira vez o direito de propriedade dos camponeses Após a conquista da Silésia ele forçou os proprietários fundiários à re construção das cabanas celeiros etc e a prover os domínios cam poneses de gado e instrumentos de trabalho O rei necessitava de soldados para seu exército e de contribuintes para o tesouro público De resto a seguinte passagem de Mirabeau nos permite vislumbrar que prazerosa vida levavam os camponeses sob a de sordem financeira de Frederico II e sua mistura governamental de despotismo burocracia e feudalismo La lin fait donc une des grandes richesses du cultivateur dans le Nord de lAllemagne Mal heureusement pour lespèce humaine ce nest quune ressource contre la misère et non un moyen de bienètre Les impôts directs les corvées les servitudes de tout genre écrasent le cultivateur allemand qui paie en core des impôts indirects dans tout ce quil achète et pour comble de ruine il nose pas vendre ses productions où et comme il le veut il nose pas acheter ce dont il a besoin aux marchands qui pourraient le lui livrer 14661493 au meilleur prix Toutes cas causes le ruinent insensiblement et il se trouverait hors détat de payer les impôts directs à léchéance sans la filerie elle lui offre une ressource en occupant utilement sa femme ces enfants ses servants ses valets et luimême mais quelle pénible vie même aidée de ce secours En été il travaille comme un forçat au labour age et à la récolte il se couche à 9 heures et se lève à deux pour suffire aux travaux en hiver il devrait réparer ses forces par un plus grand re pos mais il manquera de grains pour le pain et les semailles sil se dé fait des denrées quil faudrait vendre pour payer les impôts Il faut donc filer pour suppléer à ce vide il faut y apporter la plus grande as siduité Aussi le paysan se couchetil en hiver à minuit une heure et se lève à cinq ou six ou bien il se couche à neuf et se lève à deux et cela tous les jours de sa vie si ce nest le dimanche Cet excès de veille et de travail usent la nature humaine et de là vient quhommes et femmes vieillissent beaucoup plutôt dans les campagnes que dans les villes O linho constitui com efeito uma das grandes riquezas do agri cultor do norte da Alemanha Infelizmente para a espécie hu mana ele é apenas um paliativo contra a miséria e não um meio de prover o bemestar Os impostos diretos as corveias as ser vidões de todo tipo esmagam o agricultor alemão que além disso paga impostos indiretos sobre tudo o que compra e para o cúmulo de sua desgraça ele não se atreve a vender seus produtos onde e como quer e não se atreve a comprar o que ne cessita dos mercadores que poderiam oferecerlhe os melhores preços Todas essas causas o arruínam de modo insensível e sem a fiação ele não teria condições de pagar os impostos diretos no prazo determinado essa atividade lhe oferece um recurso ocu pando utilmente sua mulher filhos servos criados e ele mesmo mas que vida penosa mesmo com esse auxílio No verão ele tra balha como um condenado na aradura e na colheita deitase às 9 horas da noite e se levanta às 2 para terminar seu trabalho no in verno ele teria de recompor suas forças mediante um repouso maior mas faltarlheiam grãos para o pão e a semeadura se ele se desfizesse dos produtos que tem de vender para pagar os 14671493 impostos É preciso fiar portanto para preencher esse vazio e é preciso fazêlo com a maior assiduidade Também o camponês no inverno deitase à meianoite ou à 1 hora da manhã e se le vanta às 5 ou 6 da manhã ou então se deita às 9 horas da noite e se levanta às 2 e isso todos dias de sua vida excluindo os domin gos Esse excesso de vigília e de trabalho desgasta a natureza hu mana e daí decorre que homens e mulheres envelheçam muito mais prematuramente no campo do que na cidade Mirabeau De la Monarchie Prussienne cit t III p 212s Adendo à segunda edição Em abril de 1866 dezoito anos depois da publicação do escrito de Robert Somers anteriormente citado o professor Leone Levi proferiu uma conferência perante a Society of Arts sobre a transformação das pastagens para ovelhas em florestas de caça na qual descreveu o avanço da desertificação nas Terras Altas es cocesas Diz ele entre outras coisas O despovoamento e a trans formação em simples pastagens para ovelhas ofereciam o meio mais cômodo para um rendimento sem gastos Nas Terras Altas era comum que uma pastagem para ovelha fosse transform ada numa deer forest As ovelhas são expulsas por animais selvagens do mesmo modo como antes os seres humanos haviam sido expulsos para ceder lugar a ovelhas É possível caminhar desde as fazendas do conde de Dalhouise em Forfarshire até John oGroats sem abandonar jamais a área florestal Em muitas dessas florestas se aclimataram a raposa o gato selvagem a marta a doninha o mangusto e a lebre alpina ao mesmo tempo que o coelho o esquilo e o rato abriram caminho até a região Enormes faixas de terra que figuram na estatística da Escócia como prados de excepcional fertilidade e extensão es tão agora excluídas de todo cultivo e melhoria e destinadas uni camente aos prazeres cinegéticos de umas poucas pessoas e dur ante apenas um curto período do ano O Economist de Londres na edição de 2 de junho de 1866 diz Na última semana um periódico escocês in forma entre outras novidades Um dos melhores 14681493 arrendamentos destinados à criação de ovelhas em Suther landshire pela qual se ofereceu há pouco tempo ao expir ar o contrato de arrendamento vigente uma renda anual de 1200 será transformado em deer forest Os instintos feudais renascem como no tempo em que os conquista dores normandos destruíram 36 aldeias para criar a New Forest Dois milhões de acres que abrangem algu mas das terras mais férteis da Escócia são transformados em desertos O pasto natural de Glen Tilt era considerado um dos mais nutritivos do condado de Perth a deer forest de Ben Aulder era o melhor solo forrageiro no amplo dis trito de Badenoch uma parte da Black Mount Forest era a pradaria escocesa mais favorável às ovelhas de cara preta Podemos ter uma ideia da extensão do solo convertido em terras desertas para a prática da caça quando consid eramos que ele abarca uma superfície muito maior que a de todo o condado de Perth A perda de fontes de produção que essa desolação forçada significa para o país pode ser calculada se considerarmos que a Ben Aulder Forest poderia alimentar 15 mil ovelhas e que ela não rep resenta mais do que 130 da área total ocupada pelas reser vas de caça da Escócia Toda essa área destinada à caça é absolutamente improdutiva Ela poderia igualmente ter sido afundada nas águas do mar do Norte O braço forte da lei deveria dar um fim nesses descampados ou desertos improvisados m O número que antecede o nome do monarca indica o ano de reinado em que a lei em questão foi promulgada Neste caso portanto tratase da lei promulgada no 27º ano de reinado de Henrique VIII N T 221 O autor do Essay on Trade etc 1770 observa Durante o re inado de Eduardo VI os ingleses parecem terse dedicado real mente e com toda a seriedade ao fomento das manufaturas e a 14691493 dar ocupação aos pobres Isso podemos depreender de um notável estatuto segundo o qual todos os vagabundos devem ser marcados a ferro p 5 n No original na terceira N T o O número que sucede a abreviação c chapter indica o número da Act lei promulgada no ano indicado N T 221a Thomas More diz em sua Utopia p 412 E é assim que um glutão voraz e insaciável verdadeira peste de sua terra natal pode apossarse e cercar com uma paliçada ou uma cerca mil hares de acres de terras ou por meio de violência e fraude acossar de tal modo seus proprietários que estes se veem obri gados a vender a propriedade inteira Por um meio ou por outro por bem ou por mal eles são obrigados a partir pobres almas simples e miseráveis Homens mulheres esposos esposas cri anças sem pais viúvas mães lamurientas com suas crianças de peito e toda a família escassa de meios mas numerosa pois a ag ricultura precisa de muitos braços Arrastamse digo eu para longe de seus lugares conhecidos e habituais sem encontrar onde repousar a venda de todos os seus utensílios domésticos embora de pouco valor em outras circunstâncias lhes teria proporcion ado um certo ganho mas por terem sido expulsos de modo re pentino eles tiveram de vendêlos a preços irrisórios E tendo vagabundeado até consumir o último tostão que outra coisa re staria a fazer além de roubar e então ó Deus serem enforcados com todas as formalidades da lei ou passar a esmolar Mas tam bém desse modo acabam jogados na prisão como vagabundos porque vagueiam de um lado para o outro e não trabalham eles a quem ninguém dá trabalho por mais ardentemente que se ofereçam Desses pobres fugitivos dos quais Thomas More diz que eram obrigados a roubar foram executados 72 mil pequenos e grandes ladrões durante o reinado de Henrique VIII Holinshed Description of England v I p 186 Na época de Elizabeth os vagabundos eram enforcados em série ainda 14701493 assim não passava um ano sem que trezentos ou quatrocentos deles fossem levados à forca num lugar ou noutro Strype An nals of the Reformation and Establishment of Religion and other Vari ous Ocurrences in the Church of England during Queen Elisabeths Happy Reign 2 ed 1725 v II Em Somersetshire segundo o mesmo Strype num único ano foram executadas 40 pessoas 35 foram marcadas a ferro 37 foram chicoteadas e 183 foram soltas como malfeitoras incorrigíveis Porém diz esse autor esse grande número de acusados não inclui sequer 15 dos delitos penais graças à negligência dos juízes de paz e à compaixão es túpida do povo E acrescenta Os outros condados ingleses não estavam numa condição melhor que Somersetshire e muitos até mesmo numa condição pior p Na Inglaterra sessões judiciais de menor importância N E A MEW q Inicial de rogue vagabundo N T r Em holandês ato de abjuração N T 222 Whenever the legislature attempts to regulate the differences between masters and their workmen its counsellors are always the mas ters Lesprit des lois cest la propriété Sempre que a legislação tenta regular as diferenças entre os patrões e seus operários seus conselheiros são sempre os patrões diz Adam Smith O es pírito das leis é a propriedade diz Linguet 223 J B Byles Sophisms of Free Trade By a Barrister Londres 1850 p 206 E acrescenta com malícia Estivemos sempre à dis posição para intervir pelo empregador Não podemos fazer nada pelo empregado 224 De uma cláusula do estatuto Jaime I 2 c 6 depreendese que certos fabricantes de pano se arrogavam como juízes de paz o direito de ditar oficialmente a tarifa salarial em suas próprias ofi cinas Na Alemanha principalmente depois da Guerra dos Trinta Anos foi frequente a promulgação de estatutos para 14711493 manter baixos os salários Era algo muito prejudicial para os proprietários fundiários nas terras despovoadas a falta de cria dos e trabalhadores Proibiuse a todos os aldeões alugarem quar tos a homens e mulheres solteiros e todos os inquilinos desse tipo deviam ser denunciados às autoridades e encarcerados caso não quisessem se tornar serviçais mesmo quando se mantivessem graças a outra atividade como semear para os cam poneses por um salário diário ou até mesmo negociar com din heiro e cereais Kaiserliche Privilegien und Sanctiones für Schlesien I 125 Por todo um século aparecem repetidamente nas orde nações dos soberanos amargas queixas contra a canalha maligna e petulante que não aceita se submeter às duras condições e não se satisfaz com o salário legal é proibido ao proprietário indi vidual pagar mais que o estabelecido pela taxa em vigor na província E no entanto depois da guerra as condições de tra balho são às vezes ainda melhores do que seriam cem anos mais tarde em 1652 na Silésia os criados ainda recebiam carne duas vezes por semana ao passo que em nosso século há distritos silesianos onde eles só recebem carne três vezes por ano Tam bém o salário diário era depois da guerra mais alto do que seria nos séculos seguintes G Freytag s Uma lei para emendar a lei penal em relação a violência ameaças e molestamento N T 225 O artigo I dessa lei diz Lanéantissement de toutes expèces de corporations du même état et profession étant lune des bases fonda mentales de la constitution française il est déféndu de les rétablir de fait sous quelque prétexte et sous quelque forme que ce soit des citoy ens attachés aux mêmes professions arts et métiers prenaient des délibérations faisaient entre eux des conventions tendantes à refuser de concert ou à naccorder quà un prix déterminé le secours de leur indus trie ou de leurs travaux les dites délibérations et conventions seront déclarées inconstitutionnelles attentatoires à la liberté et à la déclara tion des droits de lhomme etc Sendo uma das bases 14721493 fundamentais da constituição francesa a supressão de todos os ti pos de corporações do mesmo estamento état e profissão é proibido restabelecêlas de fato sob qualquer pretexto ou em qualquer forma O artigo IV reza que no caso de cidadãos per tencentes às mesmas profissões artes ou ofícios tomarem deliber ações ou realizarem convenções com o objetivo de recusar um acordo ou de não consentirem no socorro de sua indústria ou de seus trabalhos a não ser por um preço determinado tais consultas e acordos serão declarados inconstitucionais e como atenta dos à liberdade e à declaração dos direitos do homem etc ou seja como crimes de Estado exatamente como nos velhos estat utos dos trabalhadores Révolutions de Paris Paris 1791 t III p 523 t Ditadura jacobina de junho de 1793 a junho de 1794 N E A MEW 226 Buchez et Roux Histoire parlementaire t X p l935 passim u Na Roma Antiga o villicus de villa pequena fazenda rural embora também ele servo desempenhava o papel de capataz dos demais escravos e de administrador da fazenda As funções do bailiff medieval se assemelhavam muito às do villicus de quem ademais costumava conservar o nome N T 227 Arrendatários diz Harrison em sua Description of England para os quais antes era difícil pagar 4 de renda agora pagam 40 50 100 e ainda acreditam ter feito um mau negócio se no término de seu contrato de arrendamento não acumularam de 6 a 7 anos de rendas 228 Sobre a influência da depreciação do dinheiro no século XVI sobre as diversas classes da sociedade cf A Compendious or Briefe Examination of Certayne Ordinary Complaints of Diverse of our Coun trymen in these our Days By W S Gentleman Londres 1581 A forma de diálogo desse escrito contribuiu para que durante muito tempo sua autoria fosse atribuída a Shakespeare e ainda em 1751 14731493 ele voltou a ser publicado sob seu nome Seu autor é William Stafford Numa passagem o cavaleiro knight raciocina da seguinte maneira Knight You my neighbour the husbandman you Maister Mercer and you Goodman Copper with other artificers may save yourselves metely well For as much as all things are deerer than they were so much do you arise in the pryce of your wares and oc cupations that yee sell agayne But we have nothing to sell where by we might advance ye pryce there of to countervaile those things that we must buy agayne I pray you what be those sorts that ye meane And first of those that yee thinke should have no base hereby Dokt or I meane all these that live by buying and selling for as they buy deare they sell thereafter Knight What is the next sorte that yee say would win by it Doktor Marry all such as have takings or fearmes in their owne manurance dh cultivation at the old rent for where they pay after the olde rate they sell after the newe that is they paye for their lande good cheape and sell all things growing thereof deare Knight What sorte is that which ye sayde should have greater losse hereby than these men had profit Doktor It is all noblemen gentle men and all other that live either by a stinted rent or stypend or do not manure cultivate the ground or doe occupy no buying and selling Knight Vós meu vizinho o lavrador vós senhor comerciante e vós compadre copper caldereiro bem como os demais artesãos podeis vos arranjar muito bem Pois na mesma medida em que todas as coisas se tornam mais caras do que eram aumentais os preços de vossas mercadorias e serviços que ven deis novamente Mas não temos nada para vender cujo preço pudéssemos aumentar para contrapesar tudo aquilo que temos de comprar de novo Em outra passagem pergunta o Knight ao doutor Dizeime vos rogo quem são essas pessoas que men cionais E primeiramente quem dentre elas não terá com isto se gundo vossa opinião algum prejuízo Doutor Refirome a to dos aqueles que vivem da compra e venda pois por caro que comprem em seguida o vendem Knight Qual é o próximo grupo que a vosso parecer ganhará com isso Doutor Ora 14741493 todos que têm arrendamentos ou fazendas para sua própria ma nurance isto é cultivo e pagam a renda antiga pois se pagam se gundo as taxas antigas vendem segundo as novas ou seja pagam muito pouco por sua terra e vendem caro tudo que sobre ela cresce Knight E qual o grupo que em vossa opinião terá nisso um prejuízo maior do que o lucro dos outros Doutor O de todos os nobres gentlemen e todos os outros que vivem de uma renda ou estipêndio fixos ou que não manure cul tivam eles mesmos o solo ou não se dedicam a comprar e vender 229 Na França o régisseur administrador e coletor dos tributos ao senhor feudal na Alta Idade Média não tarda a se converter num homme daffaires homem de negócios que mediante extorsão fraude etc ascende maliciosamente à posição de capitalista Esses régisseurs eram às vezes eles mesmos senhores proemin entes Por exemplo Cest li compte que messire Jacques de Thoraisse chevalier chastelain sor Besançon rent es seigneur tenant les comptes à Dijon pour monseigneur le duc et comte de Bourgoigne des rentes ap partenant à la dite chastellenie depuis XXVe jour de décembre MCCCLIX jusquau XXVIIIe jour de décembre MCCCLX Esta é a conta que o sr Jacques de Thoraisse cavaleiro castelão de Bes ançon presta ao senhor que em Dijon leva as contas para o sen hor duque e conde de Borgonha sobre as rendas pertencentes à dita castelania desde o XXV dia de dezembro de MCCCLIX até o XXVIII dia de dezembro de MCCCLX Alexis Monteil Histoire des matériaux manuscrits etc p 2345 Aqui já se evidencia como em todas as esferas da vida social a parte do leão cabe ao inter mediário Na área econômica por exemplo quem fica com a nata dos negócios são os financistas operadores da Bolsa negociantes e pequenos comerciantes nos pleitos civis o advogado depena as partes na política o representante vale mais que os eleitores o ministro mais que o soberano na religião Deus é empurrado para o segundo plano pelo mediador e este por sua vez é deixado para trás pelos padres que são por sua vez os 14751493 intermediários imprescindíveis entre o bom pastor e suas ovel has Na França como na Inglaterra os grandes domínios feudais se dividiam numa infinidade de pequenas explorações mas sob condições incomparavelmente menos favoráveis para a popu lação rural No século XIV surgiram os arrendamentos chama dos de fermes ou terriers Seu número cresceu continuamente chegando a bem mais de 100 mil Pagavam em dinheiro ou in natura uma renda da terra que oscilava entre 112 e 15 do produto Os terriers eram feudos subfeudos etc fiefs arrièrefiefs de acordo com o valor e a extensão dos domínios sendo que alguns continham apenas poucos arpents o equivalente a 10 mil m2 Todos esses terriers possuíam algum grau de jurisdição sobre os moradores da área havia quatro graus Compreendese a pressão sofrida pela população rural sob todos esses pequenos tiranos Monteil diz que nessa época havia na França 160 mil tribunais onde hoje bastam 4 mil incluindo juízes de paz 230 Em seu Notions de philosophie naturelle Paris 1838 231 Um ponto que é ressaltado por sir James Steuart James Steuart An Inquiry into the Principles of Political Economy cit v 1 livro 1 c 16 232 Je permettrai que vous ayez lhonneur de me servir à condi tion que vous me donnez le peu qui vous reste pour la peine que je prends de vous commander Permitirei diz o capitalista que tenhais a honra de me servir sob a condição de que me deis o pouco que vos resta pelo incômodo que me causa comandar vos JJ Rousseau Discours sur léconomie politique Genebra 1760 p 70 233 Mirabeau cit p 20109 passim Que Mirabeau também con sidere as oficinas dispersas como mais econômicas e produtivas que as reunidas e veja nestas últimas apenas plantas artificiais de invernáculo cultivadas pelos governos é algo que se explica pela situação em que àquela época se encontrava grande parte das manufaturas continentais 14761493 234 Twenty pounds of wool converted unobtrusively into the yearly clothing of a labourers family by its own industry in the intervals of other work this makes no show but bring it to market send it to the factory thence to the broker thence to the dealer and you will have great commercial operations and nominal capital engaged to the amount of twenty times its value The working class is thus emerced to support a wretched factory population a parasitical shopkeeping class and a fictitious commercial monetary and financial system Vinte libras de lã tranquilamente transformadas na vestimenta anual de uma família de trabalhadores por seus próprios es forços nos intervalos entre seus outros trabalhos não é algo que impressione mas leveis a lã ao mercado a envieis à fábrica depois ao intermediário depois ao negociante e tereis grandes operações comerciais e capital nominal empregado num mont ante de vinte vezes o seu valor A classe trabalhadora é assim explorada para sustentar uma miserável população fabril uma classe parasitária de lojistas e um sistema comercial monetário e financeiro fictício David Urquhart Familiar Words cit p 120 235 A exceção constitui aqui a época de Cromwell Enquanto durou a república a massa do povo inglês se ergueu em todas as suas camadas da degradação em que havia afundado sob os Tudors 236 Tuckett sabe que a grande indústria da lã é derivada das manufaturas propriamente ditas e da destruição da manufatura rural ou doméstica acarretada pela introdução da maquinaria Tuckett A History of the Past and Present State of the Labouring Pop ulation cit v I p 13944 O arado e o jugo foram invenções dos deuses e ocupação de heróis são de origem menos nobre o tear o fuso e a roca Separai a roca do arado o fuso do jugo e tereis fábricas e albergues de pobres crédito e pânico duas nações in imigas a agrícola e a comercial David Urquhart Familiar Words cit p 122 Mas então chega Carey e acusa a Inglaterra certa mente não sem razão de tentar converter os demais países em 14771493 meros povos agrícolas tendo a Inglaterra como fabricante Ele diz que desse modo a Turquia teria sido arruinada porque aos proprietários e cultivadores do solo jamais foi permitido pela Inglaterra que fortalecessem a si mesmos por essa aliança nat ural entre o arado e o tear o martelo e a grade The Slave Trade p 125 Segundo ele o próprio Urquhart é um dos agentes prin cipais da ruína da Turquia onde teria feito propaganda do livre câmbio a serviço de interesses ingleses O melhor de tudo é que Carey grande servo dos russos digase de passagem quer de ter esse processo de cisão por meio do sistema protecionista que o acelera 237 Economistas filantrópicos ingleses como Mill Rogers Gold win Smith Fawcett etc e fabricantes liberais como John Bright e consortes perguntam aos aristocratas rurais ingleses tal como Deus perguntara a Caim sobre seu irmão Abel onde foram parar nossos milhares de freeholders pequenos proprietários livres Mas de onde viestes vós Da destruição daqueles freeholders Por que não seguis adiante e perguntais onde foram parar os tecelões fiandeiros e artesãos independentes 238 Industrial aqui em oposição a agrícola Em sentido categórico o arrendatário é um capitalista industrial tanto quanto o fabricante 239 The Natural and Artificial Right of Property Contrasted Londres 1832 p 989 Autor desse escrito anônimo T Hodgskin 240 Ainda em 1794 os pequenos fabricantes de pano de Leeds enviaram uma delegação ao Parlamento solicitandolhe uma lei que proibisse qualquer comerciante de tornarse fabricante Dr Aikin Description of the Country from 30 to 40 miles round Manchester cit v Cidades que por privilégio real obtinham a autonomia em re lação ao condado circunvizinho isto é o direito a eleger suas 14781493 próprias autoridades constituindose assim elas mesmas em condados county of itself county of a town county corporate N T 241 William Howitt Colonization and Christianity A Popular His tory of the Treatment of the Natives by the Europeans in all their Colon ies Londres 1838 p 9 Sobre o tratamento dado aos escravos uma boa compilação encontrase em Charles Comte Traité de la législation 3 ed Bruxelas 1837 É preciso estudar essa questão em detalhe para ver o que o burguês faz de si mesmo e do trabal hador lá onde tem plena liberdade para moldar o mundo se gundo sua própria imagem 242 Thomas Stamford Raffles late Lieut Gov of that island The History of Java Londres 1817 v II p CXC CXCI 243 Somente na província de Orissa em 1866 mais de 1 milhão de indianos morreu de inanição Não obstante procurouse en riquecer o erário indiano com os preços pelos quais se forneciam alimentos aos famintos x Assim é chamado o grupo de colonos ingleses que se estabele ceu em Plymouth Massachusetts em 1620 N T w Pequenos machados usados pelos índios americanos N T y No original Bluthunde sabujos N T z Sociedades que detinham o monopólio legal para a exploração de certos ramos de indústria e comércio N T aa Gustav von Gülich Geschichtliche Darstellung des Handels der Gewerbe und des Ackerbaus der bedeutendsten handeltreibenden Staaten unsrer Zeit Jena 1830 t I p 371 N E A MEW 243a William Cobbett observa que na Inglaterra todas as institu ições públicas são denominadas reais mas que a título de com pensação existe a dívida nacional national debt 243b Si les Tartares inondaient lEurope aujourdhui il faudrait bien des affaires pour leur faire entendre ce que cest quun financier parmi nous Se os tártaros inundassem hoje a Europa seria muito 14791493 custoso fazêlos entender o que vem a ser entre nós um finan cista Montesquieu Esprit des lois Londres 1769 t IV p 33 244 Pourquoi aller chercher si loin la cause de léclat manufacturier de la Saxe avant la guerre Cent quatrevingt millions de dettes faites par les souverains Mirabeau De la monarchie prussienne cit t VI p 101 245 Eden The State of the Poor or an History of the Labouring Classes in England etc cit livro II c I p 421 246 John Fielden The Curse of the Factory System cit p 56 Sobre as infâmias do sistema fabril em suas origens cf dr Aikin De scription of the Country from 30 to 40 miles round Manchester cit 1795 p 219 e Gisborne Enquiry into the Duties of Men 1795 v II Uma vez que a máquina a vapor transplantou as fábricas antes construídas no campo próximas às quedasdáguas para o centro das cidades o extrator de maisvalor sempre disposto à renúncia encontrou à mão o material infantil sem a necessidade das remessas forçadas de escravos das workhouses Quando sir R Peel pai do ministro da plausibilidade apresentou em 1815 sua bill em proteção das crianças F Horner luminar do Bullion Committe e amigo íntimo de Ricardo declarou na Câmara Baixa É notório que entre os efeitos da falência de um fabricante está o de que um bando se me permitem essa expressão de crianças de fábrica foi anunciado e arrematado em leilão público como parte da propriedade Há dois anos em 1813 apresentouse ao Kings Bench um caso terrível Tratavase de certo número de rapazes Uma paróquia de Londres os havia consignado a um fabricante que por sua vez os transferiu a outrem Finalmente eles foram descobertos por alguns filantropos em estado de abso luta inanição absolute famine Outro caso ainda mais atroz chegou a meu conhecimento como membro da comissão parla mentar de inquérito Há não muitos anos num convênio entre uma paróquia londrina e um fabricante de Lancashire estipulou se que o comprador para cada vinte crianças sadias teria de 14801493 aceitar uma idiota Na revista Nova Gazeta Renana maioout 1850 Marx escreve Desde 1845 Peel foi tratado como traidor pelo partido tory O poder de Peel sobre a Câmara Baixa repousa sobre a plausibilidade de sua eloquência Quando lemos seus mais famosos discursos vemos que eles consistem num volumoso amontoado de lugarescomuns entre os quais são habilmente in seridos alguns dados estatísticos Kings Bench ou Queens Bench suprema corte de justiça no Reino Unido N T ab Denominação dos acordos pelos quais a Espanha concedia a Estados estrangeiros e pessoas privadas o direito de fornecer es cravos negros africanos para seus assentamentos americanos do século XVI até o século XVIII N E A MEW ac O trecho citado diz o seguinte has coincided with that spirit of bold adventure wich has characterised the trade of Liverpool and rap idly carried it to its present state of prosperity has occasioned vast em ployment for shipping and sailors and greatly augmented the demand for the manufactures of the country O tratado coincidiu com esse espírito de audaz aventura que caracterizou o comércio de Liverpool e o levou rapidamente a seu estado atual de prosperid ade ocasionou um vasto emprego de barcos e marinheiros e aumentou em grande medida a demanda pelas manufaturas do país N T 247 Em 1790 as Índias Ocidentais inglesas contavam com 10 es cravos para 1 homem livre nas francesas 14 para 1 nas holan desas 23 para 1 Henry Brougham An Inquiry into the Colonial Policy of the European Powers Edimburgo 1803 v II p 74 ad Virgílio Eneida I 33 onde se lê Tantal moeis erat komanenn condre gentem Tanto esforço para fundar o povo romano N E A MEW 248 A expressão labouring poor pobres laboriosos é encontrada nas leis inglesas desde o momento que a classe dos assalariados se torna digna de atenção Os labouring poor encontramse em 14811493 oposição por um lado aos idle poor pobres ociosos mendigos etc por outro aos trabalhadores que ainda não se tornaram gal inhas depenadas mas permanecem proprietários de seus meios de trabalho Da lei a expressão labouring poor passou à eco nomia política desde Culpeper J Child etc até A Smith e Eden A partir disso podese julgar a bonne foi boa fé do execrable political cantmonger execrável traficante de hipocrisia política Edmund Burke quando declara a expressão labouring poor como uma execrable political cant execrável hipocrisia política Esse sicofanta que a soldo da oligarquia inglesa desempenhou o papel de romântico contra a Revolução Francesa exatamente como antes nos primeiros momentos das agitações na América atuara como liberal a soldo das colônias norteamericanas contra a oligarquia inglesa não era senão um burguês ordinário As leis do comércio são as leis da natureza e por conseguinte as leis de Deus E Burke Thoughts and Details on Scarcity Originally Presented to the Rt Hon W Pitt in the Month of November 1795 cit p 312 Não é de admirar que ele fiel às leis de Deus e da natureza tenha sempre vendido a si mesmo a quem pagasse mel hor Nos escritos do reverendo Tucker apesar de pároco e tory Tucker era quanto ao mais um homem correto e competente economista político encontramos uma boa caracterização desse Edmund Burke durante seu período liberal Diante da infame falta de caráter que hoje em dia impera e da crença mais devota nas leis do comércio é um dever estigmatizar repetidamente os Burkes que se distinguem de seus sucessores por uma única coisa talento 249 Marie Augier Du crédit public Paris 1842 p 265 250 O Capital diz o Quarterly Reviewer foge do tumulto e da contenda e é tímido por natureza Isso é muito certo porém não é toda a verdade O capital abomina a ausência do lucro ou ao lucro muito pequeno assim como a natureza o vácuo Com um lucro adequado o capital tornase audaz Com 10 ele está 14821493 seguro e é possível aplicálo em qualquer parte com 20 torna se impulsivo com 50 positivamente temerário com 100 pisoteará todas as leis humanas com 300 não há crime que não arrisque mesmo sob o perigo da forca Se tumulto e contenda trouxerem lucro ele encorajará a ambos A prova disso é o con trabando e o tráfico de escravos T J Dunning Trades Unions and Strikes cit p 356 ae Constantin Pecqueur Théorie nouvelle déconomie sociale et poli tique Paris 1842 p 435 N E A MEW 251 Nous sommes dans une condition toutàfait nouvelle de la so ciété nous tendons à séparer toute espèce de propriété davec toute espèce de travail Encontramonos numa condição total mente nova da sociedade tendemos a separar toda espécie de propriedade de toda espécie de trabalho Sismondi Nouveaux principes de léconomie politique cit t II p 434 252 O progresso da indústria de que a burguesia é agente passivo e involuntário substitui o isolamento dos operários res ultante da competição por sua união revolucionária resultante da associação Assim o desenvolvimento da grande indústria retira dos pés da burguesia a própria base sobre a qual ela assentou o seu regime de produção e de apropriação dos produtos A burguesia produz sobretudo seus próprios coveiros Seu de clínio e a vitória do proletariado são igualmente inevitáveis De todas as classes que hoje em dia se opõem à burguesia só o proletariado é uma classe verdadeiramente revolucionária As outras classes degeneram e perecem com o desenvolvimento da grande indústria o proletariado pelo contrário é seu produto mais autêntico As camadas médias pequenos comerciantes pequenos fabricantes artesãos camponeses combatem a burguesia porque esta compromete sua existência como camadas médias são reacionárias pois pretendem fazer girar para trás a roda da História K Marx e F Engels Manifesto Comunista cit p 51 49 14831493 253 Tratase aqui de verdadeiras colônias de terras virgens col onizadas por imigrantes livres Os Estados Unidos continuam a ser do ponto de vista econômico uma colônia da Europa De resto também entram nessa categoria aquelas antigas plantações cuja situação foi completamente alterada pela abolição da escravatura 254 As poucas ideias lúcidas de Wakefield sobre a essência das colônias foram antecipadas plenamente por Mirabeau père pai o fisiocrata e muito antes ainda por economistas ingleses 255 Mais tarde esse sistema se torna uma necessidade tem porária na luta da concorrência internacional porém qualquer que seja seu motivo as consequências seguem as mesmas 256 Um negro é um negro Somente sob determinadas condições ele se torna escravo Uma máquina de fiar algodão é uma má quina de fiar algodão Apenas sob determinadas condições ela se torna capital Arrancada dessas condições ela é tão pouco capital quanto o ouro é em si mesmo dinheiro ou o açúcar é o preço do açúcar O capital é uma relação social de produção É uma re lação histórica de produção Karl Marx Lohnarbeit und Kapit al Trabalho assalariado e capital em Nova Gazeta Renana n 266 7 abr 1849 a Isto é a Austrália N T 257 E G Wakefield England and America v II p 33 b Rio que corta o oeste da Austrália e desemboca no oceano Ín dico N T 258 E G Wakefield England and America cit v I p 17 259 Ibidem cit p 18 260 Ibidem p 424 261 Ibidem v II p 5 262 A terra para se tornar um elemento da colonização tem não apenas de ser inculta mas propriedade pública que pode ser transformada em propriedade privada ibidem v II p 125 263 Ibidem v I p 247 264 Ibidem p 212 265 Ibidem v II p 116 266 Ibidem v I p 131 267 Ibidem v II p 5 268 Merivale Lectures on Colonization and Colonies cit v II p 235314 passim Mesmo Molinari o brando economista vulgar e livrecambista afirma Dans les colonies où lesclavage a été ab oli sans que le travail forcé se trouvait remplacé par une quantité équi valente de travail libre on a vu sopérer la contrepartie du fait qui se réalise tous les jours sous nos yeux On a vu les simples travailleurs ex ploiter à leur tour les entrepreneurs dindustrie exiger deux des salaires hors de toute proportion avec la part légitime qui leur revenait dans le produit Les planteurs ne pouvant obtenir de leurs sucres un prix suffisant pour couvrir la hausse de salaire ont été obligés de fournir lexcedant dabord sur leurs profits ensuite sur leurs capitaux mêmes Une foule de planteurs ont été ruinés de la sorte dautres ont fermé leurs ateliers pour échapper à une ruine imminente Sans doute il vaut mieux voir périr des accumulations de capitaux que des générations dhommes mais ne vaudraitil pas mieux que ni les uns ni les autres périssent Nas colônias em que se aboliu a es cravatura sem substituir o trabalho por uma quantidade corres pondente de trabalho livre deuse o contrário daquilo que entre nós ocorre diariamente diante de nossos olhos Deuse que os trabalhadores simples por seu lado exploram os empresários industriais exigindolhes salários totalmente desproporcionais à parte legítima que lhes caberia do produto Como os plantadores não estão em condições de obter por seu açúcar um preço sufi ciente para cobrir a alta dos salários viramse obrigados a cobrir 14851493 a soma excedente primeiramente com seus lucros e em seguida com seus próprios capitais Uma multidão de planta dores se arruinaram enquanto outros fecharam seus estabeleci mentos para fugir da ruína iminente Sem dúvida é melhor ver perecer acumulações de capital do que gerações inteiras de seres humanos que generoso da parte do sr Molinari mas não seria melhor se nem uns nem outros perecessem Molinari Études économiques cit p 512 Sr Molinari sr Molinari Que será então dos dez mandamentos de Moisés e dos profetas da lei da oferta e da demanda se na Europa o entrepreneur empresário puder impor ao trabalhador e nas Índias Ocidentais o trabal hador ao entrepreneur a redução de sua part légitime parte legí tima E qual é diganos por favor essa part légitime que na Europa conforme o senhor admite o capitalista deixa diaria mente de pagar Do outro lado do oceano nas colônias onde os trabalhadores são tão simplórios que exploram os capitalis tas o Sr Molinari sente a forte tentação de pôr em correto funcio namento por meio da polícia a lei da oferta e da demanda que em outras partes funciona automaticamente 269 E G Wakefield England and América cit v II p 52 270 Ibidem p 1912 271 Ibidem v I p 47 246 272 Cest ajoutezvous grâce à lappropriation du sol et des capitaux que lhomme qui na que ses bras trouve de loccupation et se fait un revenu cest au contraire grâce à lappropriation individuelle du sol quil se trouve des homme nayant que leurs bras Quand vous mettez un homme dans le vide vous vous emparez de latmosphère Ainsi faitesvous quand vous vous emparez du sol Cest le mettre dans le vide de richesses pour ne le laisser vivre quà votre volonté Acrescentais que é graças à apropriação do sol e dos capitais que o homem que possui apenas seus braços encontra ocupação e proporciona uma renda para si inversamente é graças à apro priação individual do solo que existem homens que não têm mais 14861493 do que seus braços Quando colocais uma pessoa no vácuo a privais do ar Assim agis também quando vos apossais do solo É o equivalente a colocála no vácuo de riquezas para que ela não possa viver a não ser conforme vossa vontade Colins Léconomie politique source des révolutions et des utopies prétendues socialistes cit t III p 26771 passim c Ver nota e na p 271 273 E G Wakefield England and América cit v II p 192 274 Ibidem p 45 d Em 1844 para superar as dificuldades na conversão de notas bancárias em ouro o governo inglês decidiu por iniciativa do ministro Robert Peel criar uma lei para a reforma do Banco da Inglaterra Essa lei previa a divisão do banco em dois departa mentos completamente independentes com fundos separados o Banking Department que realizava operações puramente bancári as e o Issue Department responsável pela emissão de notas bancárias Tais notas deviam possuir sólida cobertura na forma de uma reserva especial de ouro que teria de estar sempre à dis posição A emissão de notas bancárias não cobertas por ouro ficava limitada a 14 milhões Porém de fato a quantidade de notas bancárias em circulação dependia ao contrário da lei bancária de 1844 não do fundo de cobertura mas da demanda na esfera de circulação Durante as crises econômicas em que a falta de dinheiro tornouse particularmente grande o governo inglês suspendeu temporariamente a lei de 1844 e elevou quantidade de notas bancárias não cobertas por ouro N E A MEW 275 A Austrália tão logo se tornou seu próprio legislador pro mulgou como é natural leis favoráveis aos colonos mas o des perdício inglês das terras já consumado pelo governo inglês continua a interditarlhes o caminho The first and main object at which the new Land Act of 1862 aims is to give increased facilities for the settlement of the people O primeiro e mais importante 14871493 objetivo da nova lei agrária de 1862 consiste em criar maiores fa cilidades para o assentamento do povo The Land Law of Victoria by the Hon G Duffy Minister of Public Lands Londres 1862 p 3 14881493 a MarxEngelsWerke MEW v 31 Berlim Dietz Verlag 4 ed 1989 p 323 N T b Um forte abraço pleno de gratidão N T 1 Traduzido do original francês Lettre à Vera Ivanovna Zas soulitch résidant à Genève Londres le 8 mars 1881 em MEGA I25 Berlim Dietz 1985 p 2412 N T 2 Em 16 de fevereiro de 1881 Vera Zasulitch em nome de seus camaradas que mais tarde fariam parte do grupo Osvobojdenie Truda Emancipação do Trabalho escreveu a Marx pedindo lhe que expressasse seu juízo sobre as perspectivas do desenvol vimento histórico da Rússia e em especial sobre o destino das comunas aldeãs Em sua carta Vera Zasulitch relata que O capital goza de grande popularidade na Rússia influenciando consideravelmente as dis cussões dos revolucionários sobre a questão agrária no país e sobre as comunas aldeãs Escreve ela ainda Sabeis melhor do que ninguém o quão extraordinariamente urgente é essa questão na Rússia sobretudo para nosso partido socialista Nos úl timos tempos ouvimos com frequência que a comuna aldeã é uma forma arcaica que a história condenou à desaparição Aqueles que assim profetizam se autointitulam marxistas Compreendeis portanto cidadão o quanto nos interessa vosso parecer sobre essa questão e o grande favor que a nós prestaríeis se expusésseis vossas perspectivas sobre o destino possível de nossas comunas aldeãs e sobre a necessidade histórica de que to dos as nações do mundo percorram todas as fases da produção capitalista Na preparação de uma resposta a essa carta de Vera Zasulitch Marx escreveu três esboços que apresentam em seu conjunto um resumo geral da questão das comunas aldeãs russas e da forma coletiva de produção agrícola Cf Karl Marx Lettre à Vera Ivanovna Zassoulitch Ier projet IIème projet IIIème projet IVème projet et lettre à Vera Ivanovna Zassoulitch em MEGA I25 cit p 21742 N E A MEW c Comitê executivo da organização clandestina Narodnaia Volia Vontade Popular Os narodniks como se chamavam seus membros eram socialistas utópicos que visavam a derrubada do regime czarista por métodos terroristas N E A MEW d Marx Le capital cit p 341 N T e Ibidem p 340 N T f No primeiro esboço da carta Marx escreve Para salvar a comuna russa é necessária uma revolução russa Se a re volução se fizer em tempo oportuno concentrando todas as suas forças em assegurar o livre desenvolvimento da comuna rural ela se tornará em breve o elemento regenerador da sociedade russa e a marca de sua superioridade sobre os países subjugados pelo regime capitalista Karl Marx Lettre à Vera Ivanovna Zas soulitch Ier projet IIème projet IIIème projet IVème projet et lettre à Vera Ivanovna Zassoulitch em MEGA I25 cit p 230 N T 14911493 1 Os valores em marcos alemães e Pfennig centavos de marco referemse ao ano de 1871 1 marco 12790 kg de ouro Created by PDF to ePub 2944 A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NOS NÚMEROS DO CADASTRO ÚNICO MARCO ANTÔNIO CARVALHO NATALINO MARCO ANTÔNIO CARVALHO NATALINO 2944 Rio de Janeiro março de 2024 A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NOS NÚMEROS DO CADASTRO ÚNICO 1 MARCO ANTÔNIO CARVALHO NATALINO 2 1 Este texto para discussão corresponde ao produto final da etapa 101 da meta 10 do Termo de Execução Descentralizada 948428 do Programa 30879620230012 Estudos e pesquisas para análise monitoramento e avaliação dos programas e políticas do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social Família e Combate à Fome MDS disponível em httpstedtransferegovsistemagovbrtedplanoacaodetalhe1576 dadosbasicos 2 Especialista em políticas públicas e gestão governamental em exercício na Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada DisocIpea Texto para Discussão Publicação seriada que divulga resultados de estudos e pesquisas em desenvolvimento pelo Ipea com o objetivo de fomentar o debate e oferecer subsídios à formulação e avaliação de políticas públicas Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada ipea 2024 Natalino Marco Antônio Carvalho A População em situação de rua nos números do Cadastro Único Marco Antônio Carvalho Natalino Rio de Janeiro Ipea 2024 57 p il gráfs Texto para Discussão n 2944 Inclui Bibliografia ISSN 14154765 1 População em Situação de Rua 2 CadÚnico 3 Indicadores Sociais 4 Vulnerabilidade Social 5 Pobreza I Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada II Título CDD 30556 Ficha catalográfica elaborada por Elizabeth Ferreira da Silva CRB76844 Como citar NATALINO Marco Antônio Carvalho A População em situação de rua nos números do Cadastro Único Rio de Janeiro Ipea mar 2024 57 p il Texto para Discussão n 2944 DOI httpdxdoi org1038116td2944port JEL D60 I39 J19 Y10 As publicações do Ipea estão disponíveis para download gratuito nos formatos PDF todas e EPUB livros e periódicos Acesse httpsrepositorioipeagovbr As opiniões emitidas nesta publicação são de exclusiva e inteira responsabilidade dos autores não exprimindo necessariamente o ponto de vista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada ou do Ministério do Planejamento e Orçamento É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos desde que citada a fonte Reproduções para fins comerciais são proibidas Governo Federal Ministério do Planejamento e Orçamento Ministra Simone Nassar Tebet Fundação pública vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento o Ipea fornece suporte técnico e institucional às ações governamentais possibilitando a formulação de inúmeras políticas públicas e programas de desenvolvimento brasilei ros e disponibiliza para a sociedade pesquisas e estudos realizados por seus técnicos Presidenta LUCIANA MENDES SANTOS SERVO Diretor de Desenvolvimento Institucional FERNANDO GAIGER SILVEIRA Diretora de Estudos e Políticas do Estado das Instituições e da Democracia LUSENI MARIA CORDEIRO DE AQUINO Diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas CLÁUDIO ROBERTO AMITRANO Diretor de Estudos e Políticas Regionais Urbanas e Ambientais ARISTIDES MONTEIRO NETO Diretora de Estudos e Políticas Setoriais de Inovação Regulação e Infraestrutura FERNANDA DE NEGRI Diretor de Estudos e Políticas Sociais CARLOS HENRIQUE LEITE CORSEUIL Diretor de Estudos Internacionais FÁBIO VÉRAS SOARES Chefe de Gabinete ALEXANDRE DOS SANTOS CUNHA CoordenadorGeral de Imprensa e Comunicação Social substituto JOÃO CLAUDIO GARCIA RODRIGUES LIMA Ouvidoria httpwwwipeagovbrouvidoria URL httpwwwipeagovbr SUMÁRIO SINOPSE ABSTRACT 1 INTRODUÇÃO 7 2 MÉTODO 10 3 ANÁLISE DOS RESULTADOS 15 31 Causas da situação de rua 15 32 Caracterização da vida nas ruas 22 33 Caracterização sociodemográfica 30 34 Vínculos de cidadania e acesso a direitos 38 4 CONSIDERAÇÕES FINAIS 49 REFERÊNCIAS 52 ANEXO 56 SINOPSE Este Texto para Discussão apresenta e analisa os dados sobre a população em situação de rua PSR disponíveis no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal CadÚnico O objetivo é apresentar alguns subsídios ao aprimoramento das políticas públicas voltadas a esse público oferecendo um diagnóstico de âmbito nacional da situação atual O texto também apresenta um método de organização e análise de dados sobre a PSR no CadÚnico Uma série de fatores fizeram com que cada vez mais cidadãos fossem para as ruas na última década Com a chegada da pandemia de covid19 a situação dessas pessoas se agravou Provocado a se pronunciar o Supremo Tribunal Federal STF emitiu uma medida cautelar em 25 de julho de 2023 Ela destaca a necessidade pelo Executivo federal da elaboração de um plano de ação e como parte desse plano de um diagnóstico da situação atual Sobre os motivos que levam pessoas à situação de rua sobressaemse os de ordem econômica os conflitos familiares e as razões de saúde mental e física Os fatores econômicos estão associados a um tempo menor de permanência nas ruas nos demais casos verificase o oposto Os temas migrações locais de repouso vínculos familiares e de participação comunitária raça ou cor sexo idade e deficiências são analisados Destacase que as mulheres são apenas 116 da PSR adulta mas representam 35 das responsáveis familiares entre a parcela da PSR que vive com as famílias nas ruas O texto também aborda o acesso à documentação à saúde aos serviços de assistência social e ao Programa Bolsa Família PBF bem como a escolaridade e a dimensão do trabalho e da geração de renda Mesmo entre os possuidores de algum tipo de registro civil 24 não possuem certidão de nascimento Entre os adultos 24 não têm carteira de trabalho e 29 não têm título de eleitor Apenas 58 de crianças e adolescentes de 7 a 15 anos em situação de rua frequentam a escola Da população adulta nesse contexto 69 realizam alguma atividade para conseguir dinheiro mas apenas uma ínfima minoria de 1 tinha um emprego com carteira assinada Palavraschave população em situação de rua CadÚnico indicadores sociais vulnerabilidade social pobreza ABSTRACT The article describes and analyses data on the homeless population that are available in the Cadastro Único The aim is to present some input to the betterment of public policies offering a diagnostic of the current situation in Brazil The article also presents a method for the compilation cleaning and analysis of the single registry A series of factors made that more and more citizens became homeless over the last decade With the covid19 pandemic the situation worsened In July 25th 2023 The Supreme Court of Brazil published a decision that among other things mandates the federal executive to make an action plan and that such action must include a diagnostic of the situation The main reasons for homelessness are economic conditions family conflicts and health issues Economic reasons are associated with shorter duration homelessness The opposite is true for the other two main reasons Migrations places of sleep family bonds community participation and general characteristics of the public such as racecolor sex age and disabilities are also discussed Gender inequality in childcare is also present in this group women are 116 of the adult homeless and 35 of those that responsible for the children in such conditions The article also discusses access to documents health services social services the Bolsa Família social benefit schooling work and income generating activities Among the adults 24 do not have work documentation carteira de trabalho and 29 do not have electoral documentation título de eleitor Among all registered homeless which means they have at least a civil registry 24 have no certificate of birth Only 58 of children between the ages of 7 and 15 are enrolled in school Only 1 of adults have a formal job but 69 are envolved in at least one income generating activity Keywords homelessness CadÚnico social indicators social vulnerability poverty TEXTO para DISCUSSÃO 7 2 9 4 4 1 INTRODUÇÃO 1 O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal CadÚnico se consolidou nas últimas duas décadas como o principal instrumento de identificação e caracteri zação socioeconômica de famílias e indivíduos de baixa renda É também o principal instrumento de integração das políticas públicas direcionadas a esse público Das 96 milhões de pessoas presentes no CadÚnico em agosto de 2023 227 mil estavam oficialmente registradas como em situação de rua Tal registro da população em situação de rua PSR no CadÚnico envolve além do preenchimento do formulário principal que já traz em si uma grande riqueza de informações relevantes a resposta a uma enquete especial que chamaremos de Formulário PopRua com mais de trinta questões voltadas apenas a esse segmento É com base nesse conjunto de dados que nas próximas páginas analisaremos o que os números do CadÚnico nos permitem saber sobre a PSR A conjuntura em que este estudo se inscreve é marcada pelo grande aumento no número de pessoas em situação de rua A pandemia de covid19 agravou o quadro o que levou o Supremo Tribunal Federal STF a emitir em 25 de julho de 2023 uma medida cautelar em resposta à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental ADPF no 976 Tal medida torna obrigatória a observância das diretrizes da Política Nacional da População em Situação de Rua PNPR chancelada pelo Decreto no 70532009 por todos os entes federados e determina uma série de ações a serem adotadas pelos poderes públicos A primeira delas é a elaboração pelo Executivo federal de um plano de ação e monitoramento para a efetiva implementação da PNPR Mais diretamente relevantes a este texto os dois primeiros itens desta ação são a elaboração de um diagnóstico atual da PSR com identificação do perfil da procedência e de suas principais necessidades entre outros elementos para amparar a construção de políticas públicas voltadas ao segmento e a criação de instrumentos de diagnóstico permanentes da PSR Brasil 2023 1 O autor gostaria de agradecer à Coordenação Geral de Indicadores e Evidências do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania CGIEMDHC bem como ao Departamento de Monitoramento e Avaliação e ao Departamento de Operação do Cadastro Único ambos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social Família e Combate à Fome MDS pelo apoio à realização do estudo Gostaria de agradecer nominalmente ainda a Thiago Cordeiro Almeida pelo inestimável apoio e pelos comentários sempre pertinentes bem como a Roberto Pires Raquel Freitas Marta Custodio Joana Mostafa José Roberto Frutuoso e Laís Maranhão cujas observações elevaram a qualidade deste trabalho TEXTO para DISCUSSÃO 8 2 9 4 4 Assim nosso objetivo mais imediato é fornecer elementos para um diagnóstico da situação atual atendendo à demanda por informações tempestivas advindas tanto do poder público quanto da sociedade civil Vale ressaltar adicionalmente que a natureza dos dados do CadÚnico os torna particularmente aptos uma vez organizados a servirem de base para aquilo que a decisão do STF aptamente denomina de diagnóstico permanente da PSR Isto é para a incorporação do monitoramento e da avaliação de dados sobre a PSR como atividade contínua da administração pública Salientase ainda que a natureza dos dados a serem analisados também os torna particularmente aptos ao monitoramento da situação nos estados e municípios O foco deste estudo é a situação do Brasil como um todo mas os mesmos dados podem ser tabulados para cada Unidade da Federação UF Tanto o método quanto a análise aqui apresentada são perfeitamente replicáveis para cada município Este é de fato um dos grandes trunfos do CadÚnico e um dos motivos do seu sucesso não apenas como instrumento de inclusão social mas também como instrumento inestimável ao aprimoramento das políticas públicas Na ausência de um censo nacional da PSR realizamos três estimativas de contagem dessa população usando como fonte os levantamentos promovidos pelos próprios governos municipais A cada ano quase 2 mil municípios realizam algum tipo de levantamento e contagem da PSR2 Boa parte deles particularmente os maiores fazem pesquisas que produzem informações diagnósticas para além da simples contagem Não seria a compilação dessas informações uma boa alternativa à ausência de um censo nacional Uma metanálise de levantamentos municipais poderia servir a muitos propósitos relevantes ao planejamento de políticas públicas No entanto notase que o emprego de metodologias diferentes pode limitar a comparabilidade dos dados Além disso as características da PSR e de seus modos de vida fazem da pesquisa de campo uma atividade sempre desafiadora A taxa de não resposta aos formulários de identificação simples pode superar os 503 Nesses casos a equipe de campo preenche apenas um formulário de observação Os questionários mais longos de caráter amostral por sua vez trazem a maior parte das informações Mas exatamente por serem mais longos sofrem problemas ainda mais graves de recusa e não resposta Isso gera um viés 2 Disponível em httpsaplicacoesmdsgovbrsnasvigilanciaindex2php 3 Ver Miranda et al 2023 e NavesUFMG 2023 Notese ainda que especialistas consultados muitos dos quais lideraram diretamente pesquisas desse tipo em grandes metrópoles foram unânimes em afirmar que uma taxa de não resposta de 30 ou mais é esperada TEXTO para DISCUSSÃO TEXTO para DISCUSSÃO 9 2 9 4 4 bastante significativo nas características dos respondentes diante das idiossincrasias do universo de pessoas em situação de rua Os dados do CadÚnico por sua vez são de escopo nacional e também padroni zados tendo em vista que o mesmo instrumento de coleta é aplicado em todo país Além disso ao contrário de enquetes de campo eles são atualizados periodicamente o que auxilia sobremaneira a atividade de monitoramento Outrossim são muito mais pormenorizados contendo informações mais detalhadas tanto de perfil socioeconômico geral quanto de perfil específico da PSR No caso do Formulário PopRua oficialmente denominado Formulário Suplementar 2 suas dezenas de variáveis foram elaboradas com base na experiência da única pesquisa nacional aplicada a esse segmento realizada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social Família e Combate à Fome MDS entre 2007 e 2008 Cunha e Rodrigues 2009 Avaliamos que suas questões seguem tão relevantes hoje quanto o eram quando começaram a ser aplicadas Há certamente um viés nos dados porque nem todas as pessoas em situação de rua se cadastram como tal Mulheres com filhos menores de idade por exemplo tendem a evitar oficializar a sua situação de rua por temer perder a guarda da prole Adolescentes desacompanhados por sua vez podem ser muito elusivos ao poder público Benítez 2011 e particularmente às equipes da assistência social por temor de serem encaminhados para uma unidade de acolhimento institucional Situações de rua episódicas e de curta duração por sua vez podem não ser devidamente registradas antes de seu encerramento Resguardados esses casos entendemos que o viés do CadÚnico é significativa mente menor do que o observado nas alternativas disponíveis O principal motivo para isso é que ao contrário da abordagem em pesquisas muitas delas realizadas à noite e que observam altas taxas de recusa a abordagem para a inscrição no CadÚnico trabalha com um grande incentivo o acesso a programas sociais É do interesse da pessoa se cadastrar já que o ato gera benefícios palpáveis ao indivíduo O mesmo não pode ser dito do ato de responder a um questionário de pesquisa sem conexão direta com as políticas sociais Além disso o cadastro não precisa ser finalizado na primeira abordagem ao contrário de uma enquete realizada por equipe de pesquisa com tempo limitado O cadastramento é frequentemente realizado após o contato com uma equipe especia lizada em abordagem social e atendimento a pessoas em situação de rua podendo ser feito como parte de um processo de acolhida e atenção socioassistencial Entendemos TEXTO para DISCUSSÃO 10 2 9 4 4 que por conta disso o CadÚnico é na prática um instrumento de coleta de informações sobre esse público em muitos aspectos superior às pesquisas de campo Este texto conta com quatro seções incluindo esta Introdução e as Considerações Finais A segunda seção trata do método utilizado detalhando os procedimentos reali zados para a extração dos dados do CadÚnico incluindo os filtros necessários à iden tificação das pessoas que estão ou estiveram em situação de rua em algum momento entre 2012 e 2023 Fazse ainda uma breve análise sobre a forma de contagem desse público tópico que gerou algumas divergências nos números produzidos por diferentes instituições O intuito é promover um maior entendimento das diferenças entre o método antigo e o novo e permitir a replicabilidade dos dados e análises aqui apresentados A terceira seção apresenta e analisa os resultados da pesquisa Ela busca dialogar na forma e no conteúdo com os eixos de atenção à PSR propostos pela medida cautelar i evitar a entrada nas ruas ii garantir direitos enquanto o indivíduo está em situação de rua e iii promover condições para a saída das ruas Buscase dialogar também com os conteúdos abordados na medida que derivam da análise do último censo da PSR realizado no município de São Paulo A seção se inicia com uma breve discussão das causas para a situação de rua arroladas na literatura nacional e internacional Em seguida apresentamse os principais motivos para a situação de rua observados nos números do CadÚnico Outros tópicos abordados incluem i a origem e os locais de permanência da PSR ii os vínculos familiares iii as características sociodemográ ficas como raça ou cor idade e sexo iv o acesso à documentação civil a serviços de saúde e assistência social e a benefícios monetários v escolaridade e vi trabalho e geração de renda 2 MÉTODO O método antigo de contagem da PSR proposto pelo MDS até 2022 incluía todas as pessoas que em algum momento responderam ao Formulário PopRua Esse método foi utilizado por muitos anos para divulgar o histórico mensal do número de famílias em situação de rua por município via portal Visdata3 e algumas tabulações via portal Consulta Seleção e Extração de Informações do Cadastro Único Cecad4 O problema dessa forma de contar é que ela não exclui pessoas que estiveram em situação de rua em algum momento mas atualizaram seu cadastro indicando estarem domiciliadas 4 Ambos os portais são gerenciados pelo MDS Eles estão disponíveis em httpsaplicacoescidadania govbrvisdata3dataexplorerphp e httpscecadcidadaniagovbrtabcadphp TEXTO para DISCUSSÃO TEXTO para DISCUSSÃO 11 2 9 4 4 A limitação foi identificada pelo MDS em 2022 motivando uma alteração no sistema do CadÚnico solicitada pela própria Caixa Econômica Federal Caixa e a elaboração de dois critérios adicionais de crítica aos dados A natureza do problema e a forma de operacionalizar os novos critérios no entanto não foram suficientemente debatidas e publicizadas Por conta disso o tópico segue pouco compreendido pelos estudiosos o que gerou a adoção de métodos distintos de contagem por instituições diferentes Busquemos elucidar a questão Com o passar do tempo muitas pessoas foram para as ruas mas outras saíram delas O novo método tem por objetivo em suma excluir da contagem mensal o grupo de pessoas que saiu da rua Podese argumentar que de alguma forma a rua não saiu delas uma vez que suas identidades permanecem marcadas por essa vivência Isso é de certa forma verdade e estudos futuros poderão abordar essa questão Mas não é esse o critério que deve ser utilizado em um cadastro para programas sociais Esperamos que ele nos diga qual é a situação atual e nos sirva como ferramenta de diagnóstico dandonos insumos para um plano de intervenção Esse é o aspecto conceitual da questão O aspecto operacional por sua vez envolve a adoção de critérios adicionais de checagem para além da indicação de situação de rua no formulário principal critério 1 O ministério gestor do CadÚnico faz desde a divulgação da Nota Técnica DecauSecadMC no 29 de 13 de maio de 2022 a checagem de que a pessoa não possui nenhuma informação do tipo características do domicílio no cadastro critério 2 e que respondeu a todas as questões do Formulário PopRua critério 3 Ao menos desde a mudança no sistema a marcação no formulário principal já deveria bloquear a resposta às características do domicílio e obrigar o término do preenchimento do FS2 Entretanto esse dado não é disponibilizado para pesquisadores instituições e órgãos governamentais parceiros incluindo o Ipea Disso são acarre tadas dificuldades para aferir os resultados com aqueles obtidos pelo MDS além da necessidade de adoção de métodos operacionais simplificados Quanto aos métodos optamos desde o início deste trabalho por manter na base todos os casos potenciais criando filtros simples para atender aos critérios 2 e 3 O MDHC por sua vez optou por utilizar a estratégia mais consolidada método antigo tendo apenas as respostas ao Formulário PopRua como parâmetro operacional Após a análise de milhares de casos de pessoas que responderam ao Formulário PopRua mas não cumpriam o critério 2 algumas hipóteses foram formuladas e debatidas com cerca de uma dezena de servidores do MDS e do MDHC até que decidiuse acessar TEXTO para DISCUSSÃO 12 2 9 4 4 diretamente o servidor do MDS Foi identificado que nesses casos a mudança no sistema do cadastro ao desmarcar a situação de rua no formulário principal pode manter ativo o histórico de respostas ao Formulário PopRua Por conta disso utilizar somente esse formulário como parâmetro resulta na contagem de pessoas que para o CadÚnico estão domiciliadas Quanto à dificuldade de aferir os resultados com aqueles do MDS ela pode resultar i da falta de meios para verificar o critério 1 por ausência de informações na base de dados fornecida a parceiros externos ao MDS ii de diferenças no dia exato em que cada base foi extraída e iii e também do método utilizado para remover erros e casos duplicados Assim alguma pequena variação nos números é esperada Refina mentos metodológicos posteriores poderão aprimorar o método5 Para este trabalho selecionamos apenas os cadastros ativos com NIS válido Aplicamos como filtros a existência de resposta válida à pergunta Onde costuma dormir que abre o Formulário PopRua operacionalização do critério 3 e a inexistência de resposta válida à questão Características do local onde está situado o domicílio operacionalização do critério 26 Além dos filtros baseados nos critérios 2 e 3 foi usada a tabela de elos produzida pelo próprio MDS para reunir e vincular os casos de pessoas com mais de um NIS7 Localizamos por esse método 227087 pessoas em situação de rua na base do CadÚnico de 21de agosto de 2023 Os dados de agosto disponibilizados via Cecad indicam 5 Como os primeiros casos de resposta ao Formulário Poprua são de 2010 pelas regras de atualização cadastral a grande maioria dos casos registrados em 2010 e 2011 devem aparecer na base de dezembro de 2012 Mas para melhorar a consistência dos dados ao longo dos anos estudos futuros podem optar por excluir da análise os 2209 casos encontrados na base de 2012 cujas datas de atualização cadastral indicam serem referentes na realidade aos anos de 2011 2156 casos e 2010 53 casos Outra opção seria extrair diretamente os dados de dezembro de 2010 e 2011 mas ela é mais trabalhosa pois a estrutura da base do CadÚnico nesses anos é diferente o que exige a adaptação do script de extração e também a checagem das variáveis disponíveis Notese que essas opções são relevantes apenas para a análise longitudinal e não a do momento atual Um outro ponto a ser destacado é que não foi realizada crítica para os casos de duas pessoas com o mesmo Número de Identificação Social NIS por se entender que tais situações já raras quando analisamos a base toda tornamse exponencialmente menos comuns quando trabalhamos com um subconjunto que corresponde a apenas 024 do total de inscritos Por fim a opção pela deduplicação via tabela de elos nos parece a opção mais segura e consistentemente replicável por diferentes instituições mas sempre é possível tentar aprimorar o matching de casos via recurso ao nome da pessoa à sua filiação ao número do Registro Geral RG e ao Cadastro de Pessoa Física CPF etc Para uma discussão de diferentes métodos determinísticos e probabilísticos de crítica da base do Cadastro Único e seus resultados na prática ver Vaz Oliveira e Vieira 2022 6 A operacionalização via conjunto restrito de variáveis não alterou significativamente o resultado 7 A utilização da tabela de elos removeu um bom número de duplicatas reduzindo significativamente o número de observações na base O somatório de observações válidas caiu de 1366974 para 1182300 O número de pessoas em situação de rua contabilizado como o número de NIS diferentes na base em ao menos um dos anos por sua vez foi reduzido de 355368 para 341740 TEXTO para DISCUSSÃO TEXTO para DISCUSSÃO 13 2 9 4 4 227098 pessoas em situação de rua ou onze casos a mais que o identificado pelo nosso método O primeiro ano de extração da base do CadÚnico foi 2012 sendo este o primeiro em que os dados de PSR estão disponíveis no VisData Desde o início da implantação da versão online do cadastro V7 ainda em 2010 alguns municípios começaram a cadastrar pessoas em situação de rua no novo formato que inclui o preenchimento do Formulário PopRua No segundo semestre de 2012 com a ampla disseminação da V7 pelo país a quantidade de pessoas que haviam respondido ao formulário superou a marca de 10000 inscritos Foram identificadas no total 341740 respondentes ao Formulário PopRua até agosto de 2023 Dessas 92 permaneciam com cadastros válidos nesse período Os 8 restantes não foram encontrados no CadÚnico seja por melhoria substancial das condições de vida por razão de óbito ou por outro motivo menos comum Dos que permanecem com cadastros ativos 28 estão em domicílios Todos esses casos mereceriam um estudo específico e fogem ao escopo deste texto As demais 227087 pessoas permanecem em situação de rua e serão o foco da análise empreen dida na próxima seção TABELA 1 Número de pessoas em situação de rua presentes na base do CadÚnico por situação cadastral e domiciliar 20122023 Situação cadastral e domiciliar Pessoas Com cadastro válido em algum ano entre 2012 e 2023 341740 Sem cadastro válido em agosto de 2023 26668 Com cadastro válido em agosto de 2023 315072 Com cadastro válido e em situação de rua em agosto de 2023 227087 Com cadastro válido e domiciliado em agosto de 2023 87985 Elaboração do autor Quando não indicado os números apresentados são referentes a todas as pessoas em situação de rua na base de agosto de 2023 Recorremos também quando necessário à análise das bases completas de 2012 a 2022 sempre referentes ao mês de dezembro que contém somadas à base de agosto de 2023 1182300 observações Ou ainda ao painel longitudinal das 341740 pessoas que ao longo dos anos estiveram ao menos uma vez com o cadastro ativo e em situação de rua TEXTO para DISCUSSÃO 14 2 9 4 4 Para fins desse estudo cada pessoa pertence a uma coorte anual de origem O ano mais antigo de cada pessoa na base define a sua coorte Por definição é o ano mais antigo com dados do FS2 Entretanto não será dada prioridade à análise desses dados históricos Esperase que eles resultem no futuro em um estudo à parte adotando modelos estatísticos mais sofisticados para responder questões mais difíceis de serem mensuradas como por exemplo os efeitos da permanência nas ruas em dimensões como saúde e deficiência trabalho e renda convivência familiar participação cívica e escolaridade Os efeitos da pandemia no perfil da PSR também poderão se beneficiar desses dados Por ora entendese que o mais importante e urgente é termos um diagnóstico do momento presente TABELA 2 Número de pessoas em situação de rua presentes na base do CadÚnico por coorte de origem 20122023 Ano Casos primários coorte de origem Casos presentes em anos anteriores Total 2012 12346 0 12346 2013 10319 11615 21934 2014 15523 20411 35934 2015 17445 32780 50225 2016 24322 44430 68752 2017 27873 57616 85489 2018 33141 68549 101690 2019 32078 87242 119320 2020 18134 104094 122228 2021 26591 112603 139194 2022 73315 124786 198101 2023 50653 176434 227087 Total 341740 840560 1182300 Elaboração do autor As variáveis disponíveis do formulário suplementar mas não do Formulário PopRua sofreram algumas alterações ao longo desse período Em todas elas foram registradas as opções de manutenção exclusão ou recálculo de indicadores Para além dos dados já discutidos serão usadas para alguns indicadores as tabulações disponibilizadas pelo próprio MDS via Cecad os dados do Censo do Sistema Único de Assistência Social Censo Suas e do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica Sisab bem como os indicadores sociais produzidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE de sorte a comparar a prevalência de certas variáveis entre a PSR e a população como um todo TEXTO para DISCUSSÃO TEXTO para DISCUSSÃO 15 2 9 4 4 É importante frisar por fim que existe uma diferença importante na natureza dos dados do CadÚnico em relação àqueles produzidos por pesquisas de campo As pesquisas de campo são como fotografias elas buscam captar um momento no tempo e são realizadas em espaço muito curto de tempo Já os dados do CadÚnico representam um estoque de cadastros realizados ao longo de um período relativamente longo Por exemplo os dados do CadÚnico de agosto de 2023 contêm cadastros válidos atualizados em 2023 mas também em anos anteriores Via de regra são válidos os cadastros que foram atualizados nos últimos dois anos Ou seja a base aqui utilizada é um estoque de cadastros que foram atualizados via de regra nos últimos 24 meses anteriores à extração dos dados Considerando apenas a data de atualização de dados mais sensíveis composição familiar renda etc a idade mediana dos cadastros da base de 2023 é de 1 ano e 8 dias8 Como cada pessoa pode ao longo desse período ter uma ou mais ocorrências de situação de rua eou de situações de moradia e como parte muito significativa dessas pessoas estão a menos de 24 meses na rua no momento da entrevista temos que um estoque de 24 meses deverá em tese conter um número maior de pessoas do que uma fotografia realizada via estudo censitário realizado em menos de uma semana Em contrapartida pessoas que ficam por pouco tempo em situação de rua podem nunca vir a serem cadastradas Ou sendo já cadastradas com algum endereço fixo podem não ter seu cadastro atualizado para caracterizar que estão em situação de rua antes que voltem a habitar em algum tipo de domicílio mas podem aparecer nas pesquisas de campo realizadas no período em que estiveram em situação de rua Consequen temente os números produzidos nas fotografias de pesquisa de campo serão pela própria natureza do método de coleta diferentes daqueles disponíveis no CadÚnico 3 ANÁLISE DOS RESULTADOS 31 Causas da situação de rua A literatura especializada elenca um grande conjunto de causas para a situação de rua Grosso modo estudos das ciências sociais tendem a privilegiar aspectos estruturais tais como déficit habitacional desemprego baixa escolaridade pobreza e cortes em programas sociais Main 1998 Daly 1998 Small et al 2020 Harrisson 2020 Hearne 2020 Hartman 2000 Já a literatura do campo da saúde tende a analisar com maior 8 Mais exatamente a base utilizada é de 21 de agosto de 2023 e a data de atualização mediana é 29 de agosto de 2022 TEXTO para DISCUSSÃO 16 2 9 4 4 frequência fatores de vulnerabilidade individuais tais como negligências e abusos durante a infância deficiências crônicas transtornos mentais e uso abusivo de drogas North Pollio e Smith 1998 Fazel Geddes e Kushel 2014 Zhao 2023 Lanham White e Gaffney 2022 Não obstante há um sólido consenso de que se trata de um fenômeno complexo e multicausal que articula dinâmicas individuais interpessoais e socioeconômicas Seu estudo exige uma abordagem multidisciplinar e a resolução do problema depende da adoção de intervenções públicas integradas e multisetoriais Fowler et al 2019 Lee Tyler e Wright 2010 Há que se ressaltar que a imensa maioria desses estudos foram realizados em países ricos do Atlântico Norte A realidade brasileira possui características e dinâmicas sociais distintas daquelas observadas nesses países advindas de nosso legado histórico e de nosso padrão de desenvolvimento econômico e social Há como será abordado adiante muitos fatores em comum Não se trata assim de descartar a literatura internacional mas de ter em mente que a validade de suas conclusões e a prevalência de cada causa identificada não são imediatamente replicadas no caso brasileiro Em estudo de 2016 apresentamos alguns fatores macroestruturais altamente correlacionados com a incidência de pessoas em situação de rua A correlação se manteve quando reaplicamos o mesmo método para os anos de 2020 e 2022 Resumi damente há que se considerar o fenômeno urbano em si quanto maior a aglomeração humana em determinada localidade maior a incidência de pessoas em situação de rua Ou em outros termos quanto mais populosa a cidade maior o número proporcional da PSR Além disso o grau de centralidade e dinamismo econômico do município exerce um efeito de atração de populações mais pobres que buscam sustento por meio de empregos precários por exemplo como lavadores e guardadores de carros e sem meios para pagar uma moradia suficientemente próxima do local de trabalho podem acabar em situação de rua Medimos esses fatores por meio do número de habitantes do município do percentual da população em área urbana e do número de assalariados que trabalham no município mas moram em outra cidade O segundo fator é a pobreza que se relaciona conceitualmente a situações de privação econômica e exclusão social Ela foi medida por meio do percentual de domicílios com renda de até meio salário mínimo no CadÚnico e do Índice de Vulnerabilidade Social IVS Infraestrutura Urbana do Ipea que mede a parcela da população sem acesso a serviços adequados de água esgoto e coleta de lixo monetária bem como a parcela das pessoas de baixa renda que levam mais de uma hora para se locomover até o local de TEXTO para DISCUSSÃO TEXTO para DISCUSSÃO 17 2 9 4 4 trabalho Natalino 2016 2020 2023 Além desses indicadores que entraram no modelo estatístico utilizado outros indicadores foram testados e revelaram ser fortemente correlacionados com a situação de rua incluindo a desigualdade de renda medida pelo índice de Gini e a escolarização medida pelo índice de desenvolvimento humano IDHeducação municipal9 Em estudo recente Castro 2023 enfatiza o aspecto interpessoal do fenômeno argumentando que a força ou fragilidade dos vínculos sociais está no âmago da situação de rua Tais vínculos podem ser de diferentes tipos10 tais como vínculos familiares vínculos eletivos como as amizades e a participação em associações e vínculos trabalhistas Podem também ser vínculos de cidadania que presumem o reconheci mento pelo Estado das pessoas como portadoras de um direito à proteção social A esse respeito notase que o tradicional vínculo de cidadania brasileiro baseado na carteira de trabalho excluía largas parcelas da população de baixa renda que era atendida se atendida por um complexo de instituições caritativas cujo serviço não se configurava como um direito É nesse contexto que o CadÚnico funciona também como um passaporte de inclusão na cidadania social estabelecendo um vínculo entre o Estado e a larga parcela da população nacional que não participa do mercado de tra balho formal Ao fazêlo o CadÚnico serviu e serve como instrumento de efetivação dos direitos sociais proclamados pela Constituição Federal de 1988 Cabe mencionar também que o fortalecimento de vínculos é um dos princípios organizadores da proteção social ofertada no âmbito do Sistema Único de Assistência Social Suas incluindo a proteção ofertada para a PSR De forma integrada ao CadÚnico alimentandoo com informações e servindose dele para planejar suas atividades o conjunto de serviços programas e benefícios do Suas tem atuado para superar nosso legado socioassistencial baseado nas noções de caridade e tutela em direção a uma política social garantidora de direitos Ainda carecemos de mais estudos brasileiros que proponham uma síntese do conhecimento que foi acumulado de forma um pouco dispersa desde a realização da pesquisa Aprendendo a Contar Cunha e Rodrigues 2009 Ainda assim com base nas 9 A não inclusão do índice de Gini e do IDHeducação no cômputo da estimativa se deve à alta correlação deles com as demais variáveis tornandoos redundantes para os fins daquele estudo 10 A tipologia dos vínculos sociais brevemente apresentada e adotada por Castro foi concebida originalmente por Serge Paugam Tal tipologia é uma das principais fontes utilizadas no documento Concepção de convivência e fortalecimento de vínculos elaborado pela Secretaria Nacional de Assistência Social Brasil 2017 p 3032 e 6970 Para a discussão sobre sua aplicação no Brasil ver também GuimarãesPaugam e Prates 2020 TEXTO para DISCUSSÃO 18 2 9 4 4 leituras realizadas e na experiência acumulada por estudos municipais desde então é possível organizar as causas para a situação de rua no Brasil em três dimensões conforme a seguir descrito 1 A exclusão econômica envolvendo a insegurança alimentar o desemprego e o déficit habitacional nos grandes centros 2 A fragilização ou ruptura de vínculos sociais particularmente os familiares e comunitários por meio dos quais essas pessoas poderiam ser capazes de obter acolhimento em situações de dificuldade 3 Os problemas de saúde em especial mas não somente aqueles relacionados à saúde mental A pobreza o desemprego e a falta de moradia adequada a preços acessíveis são os principais aspectos relacionados à esfera econômica A insegurança alimentar e a falta de oportunidades de trabalho nas periferias e no interior levam as pessoas a sobrevi verem nas ruas das grandes cidades como catadores de material reciclável lavadores de carros ambulantes e profissionais do sexo entre outras ocupações Nós sabemos que há quase uma década o Brasil vem enfrentando crises econômicas sucessivas Até mesmo a insegurança alimentar grave a fome voltou a ser um problema nos últimos anos Rede Penssan 2021 A fragilização e o rompimento de vínculos familiares e comunitários incluindo as relações de amizade também levam pessoas à situação de rua É comum que pessoas em situação de desalento econômico procurem morada na casa de parentes ou mesmo de amigos quando esses vínculos são fragilizados particularmente os vínculos fami liares perdese uma importante rede de proteção social Notese a esse respeito que os efeitos da pandemia foram bastante negativos para os vínculos sociais em geral Para a população mais pobre nas periferias que muitas vezes mora em lugares pequenos sem muito espaço de privacidade o confinamento foi ainda mais perverso Isso contribuiu para que os conflitos familiares se convertessem em brigas mais sérias e por vezes em situações de violência doméstica Por fim a saúde física e mental é um fator importante Na temática da saúde mental um elemento que tem de ser citado é a questão do uso abusivo de álcool e outras drogas Por desventura as estigmatizações que normalmente vêm junto com a discussão sobre drogadição e saúde mental de pessoas em situação de rua prejudicam sobremaneira a abordagem adequada da questão Uma reflexão que precisa ser feita é que a saúde de uma pessoa é resultado tanto de características individuais quanto de TEXTO para DISCUSSÃO TEXTO para DISCUSSÃO 19 2 9 4 4 determinantes sociais Por exemplo se durante a pandemia a população brasileira em geral teve que lidar com a fragilização da sua saúde mental se não da sua própria de alguém do seu círculo de intimidade para a população mais pobre essa fragilização foi muitas vezes a gota dágua Em um contexto de aumento do desemprego da fome de isolamento social muitas vezes de conflitos familiares demasiado sérios os transtornos mentais afloram e a busca por uma fuga da dura realidade tornase mais atraente No que tange à saúde física em razão da falta de proteção trabalhista para grande parte da população pobre economicamente ativa uma doença ou um acidente pode gerar a impossibilidade de trabalhar e consequentemente de obter meios de vida para garantir a própria segurança alimentar É o caso para citar apenas um exemplo de quem usa a motocicleta como meio de trabalho mas não possui proteção previdenciária e sofre um acidente 311 Principais motivos para estar em situação de rua A metodologia utilizada pelo CadÚnico para captar as causas do quadro em tela é simples e direta perguntar diretamente às pessoas sobre as causas de sua situação de rua Não é o objetivo deste texto discutir as vantagens e desvantagens desse método mas alguns apontamentos são necessários A natureza autodeclaratória da informação é ao mesmo tempo uma vantagem e uma desvantagem A grande vantagem é que em se tratando de uma população tão estigmatizada as percepções dos demais cidadãos mesmo aqueles que têm por ofício profissional atender a esse público tendem a ser enviesada e amiúde preconceituosa Dar voz à PSR para contar a sua história é dar voz a quem melhor conhece a sua própria realidade E como demonstram os resultados do CadÚnico da pesquisa Aprendendo a Contar e outros levantamentos essas pessoas são capazes de formular a partir de sua história de vida quais fatores foram ou são mais importantes para a sua entrada ou permanência em situação de rua A desvantagem é que como qualquer pessoa a pessoa em situação de rua mesmo que se considere especialista de si mesmo possui um horizonte cognitivo limitado e enviesado acerca do seu próprio eu ou self bem como das condições e circunstâncias que resultaram na situação de rua Para cada possível causa o horizonte cognitivo dos entrevistados é distinto e sempre em maior ou menor grau limitado Por exemplo é bastante fácil para os entrevistados relatarem que o desemprego é uma das causas porque é algo que faz parte da experiência vivida Em contrapartida déficit habitacional não irá aparecer como uma causa já que as pessoas comuns não formulam a sua vivência a partir desse conceito relativamente abstrato o que elas irão relatar é algo como não ter dinheiro para pagar um aluguel TEXTO para DISCUSSÃO 20 2 9 4 4 Outro exemplo ilustrativo é a questão dos vínculos familiares No nível de genera lidade com que se coloca a causa no questionário do CadÚnico a PSR é uma fonte de informação altamente confiável as pessoas sabem quando seus vínculos familiares se encontram rompidos ou fragilizados Mas se partíssemos para uma investigação mais profunda do conteúdo desse rompimento ou de tal fragilização o ideal seria colher informações qualitativas sem encaixar o relato em respostas fechadas de questionário Ademais o ideal seria que se realizasse a escuta tanto da PSR quanto de seus familiares O gráfico 1 apresenta os valores absolutos e os percentuais das causas autodecla radas de situação de rua As causas não são excludentes de sorte que os percentuais somam mais de 100 Notase que as três dimensões supracitadas se sobressaem nos dados empíricos As principais causas relatadas são os problemas com familiares ou companheiros 473 o desemprego 405 o uso abusivo de álcool eou outras drogas 304 e a perda de moradia 261 GRÁFICO 1 Principais motivos que levaram à situação de rua1 Em 112 29 31 42 48 261 304 405 473 Problemas com familiares ou companheiros Desemprego Alcoolismo ou outras drogas Perda de moradia Ameaça ou violência Distância do local de trabalho Tratamento de saúde Preferência ou opção própria Outro motivo 0 5 10 15 20 25 30 35 40 45 50 Fonte Cadastro Único ago 2023 Elaboração do autor Nota 1 Com base em questionário no formato múltipla escolha O motivo individual mais frequentemente relatado são os problemas com fami liares e companheiros mas a dimensão econômica se manifesta em três motivos desemprego perda de moradia e distância do local de trabalho Quando conjugados eles são citados por 54 das pessoas Os motivos tratamento de saúde e uso abusivo de álcool e outras drogas por sua vez quando conjugados são citados por 325 dos TEXTO para DISCUSSÃO TEXTO para DISCUSSÃO 21 2 9 4 4 cadastrados É comum que as três dimensões se manifestem conjuntamente Metade daqueles com motivações ligadas à saúde indicam também como motivo problemas familiares e 44 relatam motivações econômicas Entre os com problemas familiares 42 também têm motivações econômicas como causa manifesta da situação de rua e 34 relatam motivos de saúde TABELA 3 Intersecção entre os principais motivos que levaram à situação de rua Em Motivação econômica Problemas com familiares ou companheiros Motivos de saúde Entre os que relatam motivação econômica 37 27 Entre os que relatam problemas com familiares ou companheiros 42 34 Entre os que relatam motivos de saúde 44 50 Fonte Cadastro Único ago 2023 Elaboração do autor Por fim foi analisada a correlação estatística entre os diferentes motivos indivi duais A associação mais forte r de Pearson 174 é entre o desemprego e a perda de moradia o que não é surpreendente A segunda associação mais forte é entre desemprego e distância do local de trabalho r 107 A distância do local de trabalho e perda de moradia também estão associados r 036 Tanto o desemprego quanto a perda de moradia e a distância do local de trabalho se associam ao tratamento de saúde r 036 025 e 024 respectivamente possivelmente refletindo o já aludido processo de queda na extrema pobreza causada por problemas de saúde A perda de moradia também se associa à ameaça e à violência como motivação desvelando uma dinâmica distinta da anterior Os problemas familiares por sua vez estão associados ao uso abusivo de álcool e outras drogas r 083 e associados negativamente à distância do local de trabalho r 070 Tanto problemas familiares quanto o uso abusivo de álcool e outras drogas estão associados negativamente a todos os fatores econômicos destacandose a relação entre problemas familiares e desemprego r 10311 Isso não significa é importante frisar que problemas familiares e fatores econômicos raramente coexistem como causas da situação de rua mas tão somente que tal coexistência é relativamente menos comum dentro do conjunto de causas analisadas 11 Todas as correlações são estatisticamente significativas p 001 TEXTO para DISCUSSÃO 22 2 9 4 4 32 Caracterização da vida nas ruas 321 Tempo de permanência na rua O tempo de permanência na rua é um aspecto importante a ser considerado Pessoas com vivências mais ou menos extensas de vida nas ruas podem apresentar perfis diferentes e demandar portanto estratégias distintas por parte do poder público Uma avaliação do programa Moradia Primeiro12 por exemplo demonstrou que ele tem um impacto positivo para todos os beneficiados mas que o impacto é particularmente positivo entre pessoas em situação de rua crônica de longa duração e entre os com transtornos mentais mais graves Goering et al 2014 Aubry Nenson e Tsemberis 2015 Isso é condizente com a metodologia do programa que foi elaborado com o intuito de auxiliar exatamente esses casos considerados mais difíceis Os números do CadÚnico apontam que no momento da entrevista um terço da PSR estava nessa situação a não mais que seis meses e que quase a metade 479 estava a no máximo um ano na rua Em contrapartida 51092 pessoas ou 225 dos cadastrados informaram estar em situação de rua há mais de cinco anos Veldhuizen et al 2014 GRÁFICO 2 PSR por tempo de permanência na rua Em Até 6 meses Entre 6 meses e 1 ano Entre 1 e 2 anos Entre 2 e 5 anos Entre 5 e 10 anos Mais de 10 anos 0 5 10 15 20 25 30 35 40 117 108 166 130 142 337 Fonte Cadastro Único ago 2023 Elaboração do autor A análise revela ainda que o tempo de permanência na rua está fortemente asso ciado ao motivo para a situação de rua Quanto maior o tempo de permanência na rua maior a probabilidade de problemas com familiares e companheiros ser um dos 12 A respeito do programa Moradia Primeiro ver Tsemberis Gulcur e Nakae 2004 e Brasil 2022 TEXTO para DISCUSSÃO TEXTO para DISCUSSÃO 23 2 9 4 4 principais motivos que levou a pessoa àquela situação O mesmo ocorre e de forma ainda mais intensa com os motivos de saúde particularmente o uso abusivo de álcool e outras drogas As razões econômicas por sua vez tais como o desemprego estão associadas a episódios de rua de mais curta duração TABELA 4 Principais motivos para a situação de rua por tempo de permanência na rua Em Até 6 meses Entre 6 meses e 1 ano Entre 1 e 2 anos Entre 2 e 5 anos Entre 5 e 10 anos Mais de 10 anos Motivação econômica 58 55 54 52 49 46 Problemas com familiares ou companheiros 38 46 49 52 55 56 Motivos de saúde 22 32 35 37 43 41 Fonte Cadastro Único ago 2023 Elaboração do autor 322 Migrações e áreas de circulação local de origem e de moradia Na geografia da rua a circulação entre diferentes espaços é a regra A dinâmica migra tória é assim um aspecto constitutivo do fenômeno Mas cabe notar que ela ocorre de modo um pouco distinto do observado na população de baixa renda como um todo Entre os domiciliados é comum a migração do interior para as periferias metropoli tanas em que se busca ficar próximo o suficiente das oportunidades de emprego e renda disponíveis nos centros econômicos mas não tão próximo a ponto do custo de moradia se tornar proibitivo Já entre a PSR a migração se dá amiúde das periferias em direção aos próprios centros metropolitanos13 Não por acaso o tempo de deslo camento até o trabalho e o número de trabalhadores externos ao município que nele trabalham são fatores fortemente associados ao número de pessoas em situação de rua em cada cidade14 A maioria dos brasileiros em situação de rua não mora na cidade em que nasceu São 60 de migrantes número significativamente maior que os 37 observados na 13 Com isso não se quer dizer que as dinâmicas são independentes uma da outra Pelo contrário parte importante da PSR ou ao menos aquela parte cuja situação de rua é motivada principalmente por razões econômicas é proveniente das periferias e foi para as ruas como resultado de um processo de exclusão tão extremo que nem a oportunidade de um trabalho precário longe do local de moradia se mostrou capaz de garantirlhes a subsistência 14 Ver Natalino 2016 2020 2023 TEXTO para DISCUSSÃO 24 2 9 4 4 população como um todo durante o Censo de 201015 Mas mudando o escopo dos municípios para os estados e o Distrito Federal os números são bem diferentes 70 da PSR mora na mesma UF onde nasceu Há por exemplo mais sergipanos em situação de rua em Sergipe do que na Bahia e mais pernambucanos em situação de rua em Pernambuco do que em São Paulo Além da população nacional 10586 estrangeiros estão em situação de rua no Brasil perfazendo 47 do total Entre os estrangeiros 42 advêm de países vizinhos sendo 30 apenas da Venezuela Os países lusófonos por sua vez são a origem de um terço dos estrangeiros em situação de rua sendo a grande maioria 32 provenientes de Angola A Ásia responde por 15 da PSR estrangeira incluindo 1396 afegãos outros países africanos por 6 incluindo 149 marroquinos outros países latinoamericanos e caribenhos por 4 incluindo 169 haitianos TABELA 5 PSR por local de nascimento Em Total Brasileiros Na UF onde mora 67 70 Em outra UF 29 30 No município onde mora 39 40 Em outro município 57 60 Em outro país 5 Fonte Cadastro Único ago 2023 Elaboração do autor Para captar a circulação entre cidades a tabela 6 analisa o tempo de moradia no município atual informando ainda como esse tempo se altera a depender de a pessoa ser natural do município ou não Metade dos cadastrados afirma estar no mesmo muni cípio a mais de dez anos e 30 está a não mais que um ano Esses percentuais variam a depender da pessoa estar ou não no seu local de nascimento Entre os nascidos no mesmo município que habitam 74 lá se encontram a mais de dez anos ainda assim temos que 26 migraram para outro município e retornaram ao município natal na última década Entre os nascidos em outros municípios a circulação é maior 37 estão na cidade há não mais que um ano e 37 estão há mais de uma década No caso dos estrangeiros por sua vez 82 estão no município de moradia há não mais de um ano 15 Disponível em httpsbrasilemsinteseibgegovbrpopulacaoproporcaodemigrantesentregrandes regioesufsemunicipioshtml TEXTO para DISCUSSÃO TEXTO para DISCUSSÃO 25 2 9 4 4 TABELA 6 Pessoas em situação de rua por tempo de moradia no município atual e local de nascimento Em Neste município Em outro município Em outro país Total Até seis meses 11 28 75 23 Entre seis meses e um ano 4 9 7 7 Entre um e dois anos 3 8 5 6 Entre dois e cinco anos 4 10 5 7 Entre cinco e dez anos 4 9 4 7 Mais de dez anos 74 37 4 50 Fonte Cadastro Único ago 2023 Elaboração do autor 323 Locais de repouso A respeito da circulação no território urbano o Formulário PopRua traz informações sobre onde a pessoa costuma dormir e com que frequência semanal o faz Os que costumam dormir na rua com alguma frequência são 58 Um terço costuma dormir em albergues com alguma frequência Pouco mais de 3 costumam dormir em domicílios particulares e 12 costumam dormir em outros espaços que não se enquadram entre os anteriores GRÁFICO 3 Locais costumeiros de repouso da PSR Em Na rua Albergue Domicílio particular Outros lugares 0 10 20 30 40 50 60 70 12 3 33 58 Fonte Cadastro Único ago 2023 Elaboração do autor Como aponta a tabela 7 uma pequena maioria de 51 costuma dormir na rua pro priamente dita todos os dias ao passo que 29 dormem em albergues Pouco mais de 2 dos entrevistados costumavam dormir em domicílios particulares todos os dias à época da entrevista enquanto 10 dormia em outros espaços que não se enquadram entre os anteriores TEXTO para DISCUSSÃO 26 2 9 4 4 TABELA 7 Locais costumeiros de repouso da PSR por vezes na semana em que se costuma dormir em cada local Quantidade de dias Na rua Albergue Domicílio particular Outros lugares 1 0 1 0 0 2 1 1 0 1 3 1 1 0 1 4 2 1 0 0 5 2 1 0 0 6 1 0 0 0 7 51 29 2 10 Fonte Cadastro Único ago 2023 Elaboração do autor 324 Vínculos familiares e parentesco Como já apontado os conflitos familiares são um dos principais motivadores da situação de rua Além disso eles estão associados a um maior tempo de permanência na rua Tendo em vista esse quadro é relevante que mais de 60 da PSR nunca ou quase nunca mantenham contato com algum parente que vive fora da rua Pouco mais de um terço 34 mantém contato ao menos uma vez ao mês menos de um quinto 19 mantém contato ao menos uma vez por semana GRÁFICO 4 PSR por frequência de contato com parente fora da condição de rua Em Nunca Quase nunca Todo ano Todo mês Toda semana Todo dia 0 5 10 15 20 25 30 35 45 40 6 13 15 4 23 38 Fonte Cadastro Único ago 2023 Elaboração do autor TEXTO para DISCUSSÃO TEXTO para DISCUSSÃO 27 2 9 4 4 Ao longo dos anos a parcela da PSR que mantém contato frequente com algum parente aumentou e a que não mantém contato diminuiu O gráfico 5 compara para o período 20122023 a evolução na proporção de pessoas que mantêm contato com parentes ao menos uma vez por semana e de pessoas que nunca mantêm contato Para evitar duplicações os valores para cada ano se referem unicamente à coorte daquele ano isto é não se consideram cadastros válidos de pessoas que já apareciam em situação de rua no CadÚnico de anos anteriores Considerando todo o período os que nunca se comunicam com parentes caiu de 46 para 37 Os que mantêm contato semanal ou diário por sua vez passaram de 14 para 20 A mudança observada é estatisticamente significativa16 Aprofundarse nesse tópico foge ao escopo do texto mas é provável que a disseminação da telefonia celular entre a população de baixa renda tenha facilitado a manutenção de um contato mais frequente Tratase de uma mudança geral no padrão de comunicação entre as pessoas que é potencialmente mais intenso para aqueles sem domicílio e telefone fixo GRÁFICO 5 PSR que nunca mantém contato com parentes e que mantém contato ao menos uma vez por semana por coorte anual do CadÚnico Em 46 44 41 41 44 42 39 37 37 40 37 37 14 15 17 17 15 15 18 20 21 21 20 20 0 5 10 15 20 25 30 35 40 45 50 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 Nunca Ao menos uma vez por semana Fonte Cadastro Único ago 2023 Elaboração do autor Apenas 7 da PSR vive com sua família na rua O número é um pouco maior 10 entre os que estão na rua há no máximo seis meses E como aponta a tabela 8 a proporção de mulheres que vivem com a família na rua é mais de 4 vezes superior à proporção de homens 16 Foram realizados testes de correlação não paramétrica para variáveis ordinais considerando todos os anos e todas as opções de resposta Todos indicaram que a mudança é significativa p 001 Rho de Spearman 045 Tauc de Kendall 034 TEXTO para DISCUSSÃO 28 2 9 4 4 TABELA 8 PSR que vive com a família na rua por sexo da pessoa Em Masculino Feminino Total Sim 5 21 7 Não 95 79 93 Fonte Cadastro Único ago 2023 Elaboração do autor Entre os que moram com familiares na rua a imensa maioria dos laços de paren tesco são entre mães ou pais e seus respectivos filhoas Considerando a pessoa responsável pela unidade familiar no CadÚnico como parâmetro temos que 822 dos demais membros da mesma família são filhoas dessa pessoa e 147 são cônjuges ou companheiroas Todas as demais relações de parentesco somam no total 32 Além disso existe uma desigualdade de gênero bastante presente no que tange aos cuidados familiares na rua As mulheres são apenas 13 da PSR e 116 da PSR adulta Apesar disso elas representam 35 das responsáveis familiares entre os que vivem com familiares na rua GRÁFICO 6 Pessoas em situação de rua por relação de parentesco com a pessoa responsável pela unidade familiar nesse contexto apenas pessoas não responsáveis pela unidade familiar Em Irmão ou irmã Netoa ou bisnetoa Outro parente Pai ou mãe Enteadoa Não parente 0 10 20 30 40 50 60 70 100 80 Filhoa Cônjuge ou companheiroa 01 03 04 05 09 10 147 822 Fonte Cadastro Único ago 2023 Elaboração do autor TEXTO para DISCUSSÃO TEXTO para DISCUSSÃO 29 2 9 4 4 325 Vínculos de participação civil associativismo Os vínculos sociais formados por meio da participação na vida comunitária e do asso ciativismo podem ampliar as redes de relação e apoio mútuo Para pessoas em isolamento social com vínculos fragilizados ou rompidos o envolvimento em atividades cívicas pode mitigar os efeitos desse isolamento e ampliar habilidades e competências necessárias ao ganho da autonomia De fato a participação pode ser um qualificativo da convivência numa visão ampliada que inclui estar e posicionarse nas decisões que lhe diz respeito Brasil 2017 p 27 O Formulário PopRua aborda essa questão perguntando se a pessoa nos últimos seis meses frequentou ou participou de alguma atividade comunitária em cooperativas movimentos sociais associações ou escolas Não souberam responder 31 dos entrevistados Dos demais apenas 13 afirmaram frequentar ou participar de ao menos uma atividade O tipo de organização mais comum são os movimentos sociais 7 seguidos pelas associações 46 conforme mostra o gráfico 7 GRÁFICO 7 PSR que participa de alguma atividade comunitária por tipo de organização em que participa1 Em 0 1 2 3 4 5 6 7 8 Atividade comunitária em escola 17 Atividade comunitária em associação 46 Atividade comunitária em cooperativa 13 Atividade comunitária em movimento social 70 Fonte Cadastro Único ago 2023 Elaboração do autor Nota 1 Com base em questionário no formato múltipla escolha TEXTO para DISCUSSÃO 30 2 9 4 4 33 Caracterização sociodemográfica 331 Raça ou cor A conexão entre a situação de rua e a discriminação racial no Brasil é multissecular Na semana seguinte à abolição da escravatura foi enviado pelo governo ao Congresso Nacional um Projeto de Repressão à Ociosidade com o objetivo explícito de controlar a circulação dos libertos no espaço urbano Tal projeto foi votado quase que unanime mente pela Câmara sendo que muitos deputados o viam como de salvação pública para o Império do Brasil exatamente porque tinha como objeto principal a população nacional ou seja o liberto Chalhoub 1983 p 55 Dois anos depois o Código Penal adotou termos racializados para tipificar a crimi nalização da situação de rua em seu capítulo XIII intitulado Dos vadios e capoeiras A tipificação penal da vadiagem atualizada pela Lei de Contravenções Penais de 1941 ainda segue vigente O Projeto de Lei PL no 12122021 que visa extinguila como delito foi aprovado na Comissão de Segurança Pública do Senado em agosto de 2023 seguindo para a Comissão de Constituição e Justiça Notese a respeito do PL em questão que historicamente a vadiagem tem sido utilizada pelas forças policiais como instrumento de controle da população pobre e negra no espaço urbano valendose do caráter genérico do termo para aplicálo com bastante discricionariedade Paulino e Oliveira 2020 Westin 2023 Atualmente a grande maioria da PSR se declara negra Eles são 68 do total sendo 51 pardos e 18 pretos Entre a população brasileira como um todo os negros somam 559 do total sendo 45 pardos e 11 pretos IBGE 2023a Os brancos da PSR somam 31 enquanto na população brasileira eles são 43 O CadÚnico aponta ainda que 05 da PSR se declara amarela e 02 indígena Para esses dois grupos menos frequentes a fonte utilizada para a população em geral IBGE 2023a não permite estimar números dentro de um intervalo de confiança aceitável mas os dados já divulgados do Censo de 2022 apontam que os indígenas são 083 da população brasileira TEXTO para DISCUSSÃO TEXTO para DISCUSSÃO 31 2 9 4 4 GRÁFICO 8 PSR e população brasileira por raça ou cor Em 0 10 20 30 40 50 60 70 80 Negra Branca Amarela Indígena PSR População geral 682 311 05 02 559 428 Fonte Cadastro Único ago 2023 e IBGE 2023a Elaboração do autor Obs Os dados consultados à época não traziam informações de amarelos e índigenas Provavelmente porque o intervalo de confiança da PNAD Contínua é mais alto que o percentual desses grupos no Brasil O número médio de anos de escolaridade entre os negros em situação de rua 67 anos é menor que entre os brancos 74 Os indígenas apresentam a menor média entre todos os grupos 65 Entre os negros em situação de rua o analfabetismo é de 11 e entre os brancos 73 Com relação aos locais de repouso os negros em situação de rua tendem a utilizar mais as próprias ruas 60 contra 54 dos brancos e menos as unidades de acolhimento institucional 32 contra 36 dos brancos como local de repouso Além disso seu tempo de permanência nas ruas tende a ser maior 12 estão na rua há mais de dez anos e 33 a menos de seis meses entre os brancos as frequências são respectivamente 10 e 36 A perda de moradia o desemprego e as ameaças são motivos um pouco mais frequentes para a situação de rua entre os negros do que entre os brancos Questões familiares e distância do local de trabalho não apresentam diferenças significativas O uso abusivo de álcool e outras drogas por sua vez é uma razão menos frequente entre os negros 27 do que entre os brancos 31 Eles tendem ainda a viver nos municípios de nascimento com mais frequência 40 contra 37 dos brancos a viver com familiares na rua 76 contra 53 a terem sido menos atendidos nos Centros de Referência Especializada da Assistência Social Creas 2224 nos albergues governamentais 3036 e nos hospitais e clínicas gerais 89 e mais nos Centros de Referência Especializada para a População em Situação de Rua Centros Pop 5351 Com relação às formas de ganhar dinheiro os negros são mais TEXTO para DISCUSSÃO 32 2 9 4 4 tendentes a se ocuparem como guardadores de carros 75 e catadores 1917 e menos como auxiliares de limpeza ou de serviços gerais 1011 332 Deficiência O CadÚnico desde sua primeira versão questiona se há pessoas com deficiência no grupo familiar e se sim qual a deficiência Na versão atual do cadastro deficiências visuais e auditivas são detalhadas por grau de severidade Além disso questionase sobre outras deficiências físicas mentais e intelectuais bem como transtornos men tais e síndrome de Down As pessoas com deficiência PcD são 14 das que se encon tram em situação de rua proporção superior à média nacional de 84 IBGE 2023b Na verdade quando consideramos apenas pessoas com renda domiciliar per capita de até meio salário mínimo na população em geral a média nacional cai para 78 A principal razão dessa queda é que os mais pobres tendem a ser mais novos que os mais ricos e a prevalência de deficiências é fortemente associada à idade Mas em todas as faixas etárias as deficiências são mais comuns entre a PSR do que entre a população em geral como aponta o gráfico 9 GRÁFICO 9 Proporção de pessoas com deficiência na PSR e na população em geral por faixa etária Em 0 5 10 15 20 25 30 2 a 9 anos 10 a 17 anos 18 a 19 anos 30 a 39 anos 40 a 59 anos 60 anos ou mais População brasileira PSR 15 23 29 36 100 248 21 38 70 95 172 276 Fonte Cadastro Único ago 2023 e IBGE 2023b Elaboração do autor Considerando apenas os 14 da PSR que declaram ter alguma deficiência a maioria 74 do total de pessoas em situação de rua declara ter alguma deficiência física Os transtornos mentais somam 28 enquanto as deficiências visuais e mentais somam 2 cada TEXTO para DISCUSSÃO TEXTO para DISCUSSÃO 33 2 9 4 4 GRÁFICO 10 PSR com deficiência por tipo de deficiência Em Deficiência visual Deficiência mental Surdez leve Surdez severa Cegueira Síndrome de Down 0 1 2 3 4 5 6 7 8 Deficiência física Transtorno mental 001 03 06 06 20 20 28 74 Fonte Cadastro Único ago 2023 Elaboração do autor Por fim o formulário do CadÚnico pergunta às PcDs se elas recebem algum tipo de ajuda de terceiros Três quartos das pessoas com deficiência e em situação de rua declaram não receber qualquer ajuda Instituições 134 e familiares 76 são as fontes de ajuda mais comuns GRÁFICO 11 PSR com deficiência por tipo de ajuda recebida de terceiros Em 0 10 20 30 40 50 60 70 80 Não recebe ajuda Familiares Ajuda especializada Vizinhos Instituição Outra forma 754 76 29 09 134 38 Fonte Cadastro Único ago 2023 Elaboração do autor TEXTO para DISCUSSÃO 34 2 9 4 4 333 Sexo A prevalência de homens entre a PSR é uma característica acentuada exceção feita às crianças e aos adolescentes Em 2023 875 da PSR se declarou do sexo masculino Analisar em detalhes as razões disso vai além dos objetivos deste texto mas faremos alguns apontamentos Vale ressaltar que a vida nas ruas pode ser muito dura e que segundo os relatos de muitas mulheres na situação em foco os episódios de violência inclusive sexual são um risco sempre presente GRÁFICO 12 Proporção de homens e mulheres na PSR sexo autodeclarado Em Mulheres Homens 87 13 Fonte Cadastro Único ago 2023 Elaboração do autor Por esse entre outros motivos é importante acompanhar o aumento na proporção de mulheres que foram para as ruas quando comparamos as coortes 20202023 148 e as coortes 20162019 135 Os percentuais são maiores do que os observados em um ano particular porque o número de anos em situação de rua no CadÚnico ao longo do período 20122023 é um pouco menor para as mulheres 501 do que para os homens 517 A tabela 9 apresenta os principais motivos para a situação de rua entre homens e mulheres Chama atenção como as ameaças e violências são muito mais prevalentes entre elas O desemprego os problemas familiares e o uso abusivo de álcool e outras drogas por sua vez são mais frequentemente citados pelos homens TEXTO para DISCUSSÃO TEXTO para DISCUSSÃO 35 2 9 4 4 GRÁFICO 13 Proporção de mulheres em situação de rua por ano de entrada na situação de rua coortes anuais Em 134 153 144 133 127 126 137 148 155 150 143 152 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 18 16 14 12 10 8 6 4 2 0 Fonte Cadastro Único ago 2023 Elaboração do autor TABELA 9 Proporção de homens e mulheres por motivo da situação de rua Em Motivo Homens Mulheres Problemas com familiares ou companheiros 478 419 Desemprego 412 333 Alcoolismo ou outras drogas 317 194 Perda de moradia 253 306 Outro motivo 104 168 Trabalho local de 42 35 Ameaça ou violência 42 88 Tratamento de saúde 30 35 Preferência ou opção própria 29 32 Não sabe ou não lembra o motivo 05 07 Fonte Cadastro Único ago 2023 Elaboração do autor TEXTO para DISCUSSÃO 36 2 9 4 4 Como já ressaltado uma diferença marcante é a frequência com que homens e mulheres vivem com algum familiar na rua Entre as mulheres uma em cada cinco vive com algum familiar entre os homens 95 vivem sozinhos Além disso elas tendem a dormir com menos frequência nas ruas 53 contra 59 dos homens e com mais frequência em outros lugares 15 das mulheres e 11 dos homens Quanto ao tempo de permanência nas ruas ele tende a ser menor 42 estava há até seis meses à época da entrevista e 18 há mais de cinco anos Entre os homens 23 estava há mais de cinco anos e 32 há menos de seis meses Dez por cento delas mantêm contato com ao menos um parente fora da rua todos os dias contra 5 deles No que tange às atividades realizadas para ganhar dinheiro elas menos frequentemente trabalham na construção civil menos de 1 ante 7 em relação aos homens como flanelinhas 2 versus 7 carregadoras menos de 1 versus 3 catadoras 14 versus 19 e em serviços gerais 8 ante 11 Elas trabalham com vendas um pouco mais frequentemente que os homens 8 versus 7 Por fim uma parcela muito maior das mulheres em situação de rua é formada por crianças e adolescentes 96 do que entre os homens 16 Na prática isso significa apenas que se entre os adultos a predominância de homens é muito grande são 195587 homens adultos e 28419 mulheres adultas entre os menores de dezoito anos todos cuidados por algum adulto que responde às perguntas para o cadastramento a discrepância é bem menor 3081 homens e 2733 mulheres Obviamente a proporção de crianças e adolescentes entre as mulheres afeta os resultados particularmente no que tange às atividades econômicas 334 Idade A pirâmide etária da PSR no CadÚnico é concentrada na meia idade com muitas poucas crianças e idosos A idade média é de 41 anos Quase todos 94 têm entre 18 e 64 anos A maioria absoluta 57 tem entre 30 e 49 anos Os jovens entre 18 e 29 anos somam 15 do total da PSR e aqueles com idade entre 50 e 64 anos correspondem a 22 As crianças e adolescentes somam apenas 25 sendo 19 com idade entre 0 e 11 anos Os idosos são 34 do total TEXTO para DISCUSSÃO TEXTO para DISCUSSÃO 37 2 9 4 4 GRÁFICO 14 Pirâmide etária da PSR no CadÚnico 8000 7000 6000 5000 4000 3000 2000 1000 0 1000 2000 30 35 40 45 50 55 0 5 10 15 20 25 60 65 70 75 80 85 Homens em situação de rua Mulheres em situação de rua Frequência Idade Fonte Cadastro Único ago 2023 Elaboração dos autores Existem múltiplas causas para esse estado de coisas A dureza da vida nas ruas é uma delas levando a uma menor incidência de pessoas idosas e menores de idade No caso das crianças e adolescentes é importante ter em mente que o CadÚnico tende a subestimar o tamanho do fenômeno Isso porque muitos responsáveis temem que o ato de cadastramento quando em situação de rua possa ensejar a perda da guarda dos filhos Tratase de uma percepção bastante disseminada entre o público e são muitos os relatos que confirmam tratarse de um temor ancorado na realidade Esse é um dos motivos pelos quais muitos municípios realizam censos específicos para crianças e adolescentes No caso dos mais velhos algumas causas merecem destaque A perda de funcio nalidades do corpo pode dificultar um modo de vida autônomo Com a idade também aumentam as dificuldades envolvidas em viver despido de um teto sem gerar uma série de agravos à saúde Somase a isso o fato de o Benefício de Prestação Continuada BPC Idoso conceder um salário mínimo mensal a todos os maiores de 65 anos com renda familiar per capita de até um quarto de salário mínimo o que aumenta a capacidade dos idosos de baixa renda de arcar com o custo de uma habitação Por fim existe uma questão conceitual pessoas em unidades de acolhimento para adultos e suas famílias são consideradas em situação de rua mas pessoas em unidades de acolhimento para idosos não o são Há boas razões para distinguirmos esses dois públicos mas cabe TEXTO para DISCUSSÃO 38 2 9 4 4 notar que na prática isso significa que uma pessoa que ao completar 65 anos saia de uma unidade de acolhimento de adultos para uma unidade de acolhimento de idosos deixará de ser considerada em situação de rua 34 Vínculos de cidadania e acesso a direitos 341 Acesso à documentação Como já apontado as pessoas em situação de rua que buscaram se inscrever no CadÚnico mas não possuíam documentos suficientes merecem um estudo em sepa rado Sabemos que parte expressiva dessas pessoas tiveram o seu cadastro iniciado e foram encaminhadas a órgãos públicos responsáveis por produzir seu registro civil mas ainda não sabemos quão grande é essa parte tampouco quanto tempo se despendeu entre o início do cadastramento e a inclusão do registro civil Uma coisa é certa entretanto 241 das pessoas em situação de rua devidamente cadastradas têm registro civil mas não certidão de nascimento Entre a população brasileira como um todo o índice é de 26 IBDFAM 2023 Isso nos dá uma boa noção do quanto a situação de rua e a falta de documentação são fenômenos associados A essa exclusão dos registros oficiais que os acompanha de berço somase ao longo da vida uma série de exclusões dos sistemas oficiais de saúde educação habitação etc TABELA 10 Proporção da PSR sem documentação civil por tipo de documento Em Documento Sem documento Identidade RG 6 CPF 4 Certidão de nascimento 24 Carteira de trabalho adultos 24 Título de eleitor adultos 29 Fonte Cadastro Único ago 2023 Elaboração do autor Mesmo entre a PSR devidamente inscrita 4 não têm número de CPF e 6 não têm número de identidade registrados no CadÚnico Entre os adultos 24 destes não têm carteira de trabalho e 29 não têm título de eleitor registrados no programa Não é portanto por uma questão meramente acadêmica que afirmamos que o Cadastro Único TEXTO para DISCUSSÃO TEXTO para DISCUSSÃO 39 2 9 4 4 foi e é um instrumento de inclusão cidadã dos outrora excluídos É possível argumentar que tal inclusão se dá em termos de relativa desigualdade quando comparada aos trabalhadores formais tendo em vista que os valores dos benefícios concedidos são distintos por exemplo Além disso uma parcela significativa da sociedade não consi dera a parte dos inscritos no CadÚnico que não tem emprego formal tão merecedores de auxílio público e mesmo de estima quanto os trabalhadores formais adjudicando a eles uma série de estigmas preconceitos e também temores Ainda assim tratase de um avanço civilizatório notável cuja importância é proporcional ao nível de estigma sofrido pelo público incluído No caso da PSR estigmas preconceitos e temores são fortes e duradouros gerando inclusive adaptações urbanísticas voltadas especificamente para impedir seu usufruto do direito à cidade Outrossim gerase também uma série de violências facilitadas pela exclusão da esfera civil É no contexto do acúmulo de exclusões do mundo oficial da fragilidade de vínculos formais de cidadania ao que se somam as exclusões e fraquezas de vínculos familiares associativos econômicos etc que se pode entender a gravidade da falta de documentos para a PSR A vida na rua implica conviver com a eventual perda de seus pertences o que pode em momento posterior culminar numa situação ainda mais crítica quando se é abordado pela polícia Mesmo documentos para a maioria de nós triviais como uma nota fiscal são cruciais para a PSR A falta desta pode por exemplo ensejar a apreensão do telefone celular sob suspeita de ter sido roubado Com a perda do celular perdese o canal mais eficiente de comunicação com uma já frágil rede de vínculos sociais A ausência de documentos também pode servir de justificativa para uma série de medidas arbitrárias entre elas a restrição provisória da liberdade É esse o pano de fundo no qual se insere a inclusão da PSR via CadÚnico e também o motivo pelo qual movimentos organizados da PSR defensores públicos trabalha dores da assistência social organizações da sociedade civil e acadêmicos quase que unanimemente ressaltam a importância de realizar buscas ativas para cadastrar a PSR e quando necessário mobilizar esforços para a obtenção dos documentos necessários para o cadastro 342 Saúde Desde ao menos 2011 quando o Ministério da Saúde editou a Portaria no 940 o acesso da PSR aos serviços do Sistema Único de Saúde SUS deve ser autorizado mesmo sem comprovante de residência Infelizmente a literatura relata que preconceitos e TEXTO para DISCUSSÃO 40 2 9 4 4 estigmas produzidos sobre a PSR ainda influenciam as práticas dos profissionais da área constituindose como barreiras importantes para o acesso à saúde Laços com as equipes do Consultório na Rua dos Centros de Atenção Psicossocial Caps e dos diversos centros de referência da assistência social podem facilitar seu acesso mas não eliminam o problema Devido a essas barreiras a PSR só tende a procurar os centros de saúde quando o caso é grave e urgente As dificuldades para a internação abundam Destacamse os seguintes fatores i estigmas odor efeito de álcool e outras drogas ii transtorno mental grave iii exigên cias de agendamento e horários inflexíveis e iv exigência de documentos e residência fixa Andrade et al 2022 Borisow e Furtado 2014 Ferreira et al 2016 Aguiar e Iriart 2012 Vale ressaltar ainda que o tópico das internações recebe bastante atenção na literatura internacional eg Cheung et al 2015 Treglia et al 2019 Entre outros aspectos relevantes dados de internação auxiliam o cálculo de viabilidade econômica de políticas de habitação inclusive do programa Moradia Primeiro Goering et al 2014 que só parecem caras quando se exclui da conta os agravos de saúde e os custos de saúde pública daí derivados associados à permanência na rua No Brasil entretanto existe um vazio de conhecimento sobre o tema Sua resolução pode passar pela análise conjunta de dados do SUS e do CadÚnico O Formulário PopRua permite uma aproximação de ao menos um aspecto da questão 84 da PSR foi atendida em hospital ou clínica nos seis meses anteriores à coleta do dado Porém para além da possível subestimação por viés de memória não há dados que permitam discriminar melhor o tipo de atendimento realizado A título de comparação segundo a Pesquisa Nacional de Saúde de 2019 762 da população brasileira consultou médico e 66 foi internada por ao menos 24 horas nos doze meses anteriores à coleta do dado Esses percentuais chegam a 896 e 78 respectivamente entre os com renda domiciliar per capita superior a cinco salários mínimos Uma outra comparação de interesse é entre o total de ações da atenção básica do SUS e aquelas realizadas apenas pelas equipes do Consultório na Rua considerando os tamanhos relativos da população A razão entre produção número de atividades e tamanho da populaçãoalvo indica que no primeiro semestre de 2023 foram realizados por todas as equipes do SUS 087 atendimento individual por habitante Já os consul tórios na rua realizaram 092 atendimento individual por pessoa em situação de rua TEXTO para DISCUSSÃO TEXTO para DISCUSSÃO 41 2 9 4 4 GRÁFICO 15 PSR por atendimento em hospital ou clínica geral nos seis meses anteriores à entrevista Atendidos Não atendidos 8 92 Fonte Cadastro Único ago 2023 Elaboração do autor A pequena diferença a favor da PSR pode ser explicada pela maior frequência de agravos de saúde nessa população Poderíamos esperar inclusive que a diferença fosse ainda maior caso o único fator determinante da oferta fosse a necessidade do demandante Seguindo esse raciocínio a diferença observada entre a PSR e a população geral deveria subir quando trocamos o indicador atendimentos para procedimentos Entretanto a diferença se inverte foram realizados por todas as equipes do SUS 142 procedimento por habitante no período Já as equipes do Consultório na Rua realizaram 096 procedimento por pessoa em situação de rua TABELA 11 Ações da atenção básica para a PSR e a população geral 1o sem2023 Atendimento individual Atendimento odontológico Procedimento Equipe Produção Razão produção população Produção Razão produção população Produção Razão produção população Todas do SUS 176778740 087 24488942 012 288073818 142 Consultório na Rua 257656 092 15911 006 269142 096 Fonte Natalino 2023 e Sisab 2023 disponível em httpssisabsaudegovbr Elaboração do autor TEXTO para DISCUSSÃO 42 2 9 4 4 343 Atendimento em unidades da assistência social Os principais equipamentos públicos a atender a PSR são da assistência social Os dois principais são as unidades de acolhimento institucional que incluem abrigos e outras modalidades de acolhimento e os Centros Pop Além desses os Creas também atendem a PSR principalmente em municípios sem Centros Pop Nos municípios menores que não possuem Creas por sua vez o atendimento é geralmente realizado pela equipe dos Centros de Referência de Assistência Social Cras Há uma miríade de informações disponíveis acerca dessas unidades e das formas como elas atuam junto à PSR nas bases de dados do Censo Suas Elas mereceriam um estudo em separado Aqui nos restringiremos aos dados disponíveis no CadÚnico que em seu Formulário PopRua pergunta se nos últimos seis meses a pessoa foi atendida por algum equipamento da assistência social Os resultados estão no gráfico 16 GRÁFICO 16 PSR atendida por unidade de assistência social por tipo de unidade1 Em Unidade de acolhimento não governamental Unidade de acolhimento governamental Centro Pop Creas Cras 0 10 20 30 40 50 60 181 225 526 320 60 Fonte Cadastro Único ago 2023 Elaboração do autor Nota 1 Com base em questionário no formato múltipla escolha 344 Programa Bolsa Família A garantia de uma renda de cidadania se consolidou no país como um dos principais mecanismos de enfrentamento da pobreza e de fenômenos a ela associados tais como a evasão escolar a baixa escolaridade o trabalho infantil a mortalidade infantil a prevalência de doenças infectocontagiosas e a fome Além disso o último censo da PSR no município de São Paulo apontou que um dos motivos que auxiliariam a saída das ruas é o recebimento de benefícios monetários Brasil 2023 De forma congruente a literatura internacional aponta que o corte de benefícios é um fator importante a levar TEXTO para DISCUSSÃO TEXTO para DISCUSSÃO 43 2 9 4 4 pessoas para a situação de rua Mabhala et al 2016 Daly 1998 Sendo assim a cober tura do Programa Bolsa Família PBF entre a PSR é um tópico de especial interesse Os números do CadÚnico indicam que 83 da PSR recebem benefícios do Programa Bolsa Família como ilustra o gráfico 17 GRÁFICO 17 PSR por recebimento de benefícios do PBF Em Não recebe Bolsa Família Recebe Bolsa Família 16 84 Fonte Cecad set 2023 Elaboração do autor Quando se considera a cobertura do programa entre a PSR ou qualquer outro público uma questão de suma importância é se as pessoas que deveriam receber benefícios do PBF isto é as que atendem aos critérios de elegibilidade do programa o fazem Considerando que os maiores de 65 anos podem receber o BPC uma primeira aproximação da questão é considerar apenas a PSR com até 64 anos Ao aplicarmos esse filtro a proporção dos que não recebem PBF se reduz de 17 para 14 Olhando diretamente para os critérios de elegibilidade do programa e considerando apenas os menores de 65 anos ainda assim uma parcela dos potenciais beneficiários extremamente pobres definidos como aqueles com renda de até R 10900 e pobres renda entre R 10900 e R 2180017 não recebem o benefício As taxas de 86 e 166 respectivamente são um pouco superiores à observada entre os cadastrados domiciliados que são de 81 para os extremamente pobres e 123 para os pobres conforme os dados do Cecad para o mesmo mês 17 A definição da PSR adotada pela PNPR a caracteriza como um contingente populacional extremamente pobre E de fato faz sentido conceitualmente considerar que todos aqueles sem acesso a moradia são por definição extremamente pobres O uso operacional do termo pobreza aqui busca apenas se aproximar das linhas administrativas do próprio PBF que é o tópico em tela TEXTO para DISCUSSÃO 44 2 9 4 4 GRÁFICO 18 PSR menor de 65 anos e não beneficiária do PBF por faixa de renda domiciliar per capita Em 86 166 488 100 0 20 40 60 80 100 Pobreza 1 até R 10900 Pobreza 2 de R 10900 a R 21800 Baixa renda Acima de meio salário mínimo Fonte Cecadset 2023 Elaboração do autor Uma forma indireta de averiguar a qualidade da cobertura do programa e particu larmente os problemas de acesso ou erros de exclusão é cruzar o recebimento do PBF com o grau de instrução Isso porque é de se esperar que os mais instruídos tenham uma renda maior e portanto sejam proporcionalmente menos beneficiados pelo PBF Mas como aponta o gráfico 19 os que mais frequentemente recebem o Bolsa Família são os com ensino médio incompleto Tanto os com escolaridade maior quanto os com escolaridade menor são gradativamente menos tendentes a receber o benefício Mas o que pode explicar essa distribuição tão pouco intuitiva particularmente entre os de menor instrução Uma explicação possível é que pessoas em situação de rua com pouca ou nenhuma instrução formam um grupo tão apartado do mundo oficial tanto em termos de acesso à documentação como já discutido quanto em termos de letramento e entendimento das regras de recebimento do benefício que acabam excluídos não só desse quanto provavelmente de outros programas sociais GRÁFICO 19 PSR menor de 65 anos e não beneficiária do PBF por grau de instrução Em Superior incompleto ou mais Médio completo Médio incompleto Fundamental completo Fundamental incompleto Sem instrução 0 5 10 15 20 152 138 140 133 152 170 Fonte Cecad set 2023 Elaboração do autor TEXTO para DISCUSSÃO TEXTO para DISCUSSÃO 45 2 9 4 4 345 Escolaridade O número médio de anos de estudo da PSR com quinze anos ou mais é sete anos valor significativamente inferior à média nacional de dez anos IBGE 2023a A média entretanto não deve encobrir a grande diversidade no grau de instrução entre a PSR o desviopadrão de 37 anos já deixa isso claro A maioria 55 da PSR com mais de quinze anos não tem ensino fundamental completo e 8 não sabem ler nem escrever Desse indicador 21 completaram o ensino médio e 2 frequentaram ou frequentam algum curso superior Entre os jovens de 18 a 29 anos a escolaridade é um pouco mais alta são 83 anos de escolaridade em média e não saber ler nem escrever é menos comum 5 O oposto ocorre entre os idosos 20 não tiveram nenhuma instrução formal e 17 declaram não saber ler nem escrever O gráfico 20 ilustra essa diferença geracional apresentando o percentual de pessoas em situação de rua com ensino fundamental completo por faixa etária Entre os mais jovens a taxa é pouco maior que o dobro do observado entre os idosos refletindo o processo de universalização do ensino nas últimas décadas Esse processo no que tange à parcela mais pobre da população foi fortemente impulsionado pelo PBF O tópico é de especial interesse para se pensar em políticas de formação profissional e inclusão produtiva para tanto uma tabulação mais completa com os percentuais por faixa etária para cada grau de instrução encontrase disponível no anexo deste texto GRÁFICO 20 Pessoas em situação de rua com fundamental completo por faixa etária Em 18 a 24 anos 25 a 34 anos 35 a 39 anos 40 a 44 anos 45 a 49 anos 50 a 54 anos 55 a 59 anos 60 a 64 anos 65 anos ou mais 70 60 50 40 30 20 10 0 60 56 53 45 38 34 33 33 29 Fonte Cecad ago 2023 Elaboração do autor TEXTO para DISCUSSÃO 46 2 9 4 4 Considerando que a dimensão econômica é fundamental para aquilo que nos termos da medida cautelar à ADPF no 976 podemos denominar de plano para a saída das ruas cabe apontar como aviso de cautela que entre a PSR adulta no CadÚnico a associação entre faixa de renda e grau de escolaridade não parece ser significativa A tabela 12 apresenta o percentual de PSR por faixa de renda e grau de instrução Percebese que mesmo entre aqueles que frequentaram o ensino superior 87 estão na faixa mais baixa de renda domiciliar per capita R 10900 entre os com fundamental incompleto 90 estão nessa faixa de renda TABELA 12 PSR por grau de instrução e faixa de renda domiciliar per capita Em Grau de instrução Faixa da renda familiar per capita Até R 10900 De R 10900 a R 21800 De R 21800 a meio salário mínimo Acima de meio salário mínimo Sem instrução 86 1 1 12 Fundamental incompleto 90 1 1 7 Fundamental completo 90 2 2 6 Médio incompleto 92 2 2 5 Médio completo 89 2 2 7 Superior incompleto ou mais 87 1 2 10 Total 90 1 2 7 Fonte Cecad set 2023 Elaboração do autor Com relação à frequência de crianças adolescentes e jovens à escola a PSR enfrenta problemas de acesso bastante graves Como aponta a tabela 13 apenas 58 da faixa etária com idade entre 7 e 15 anos frequenta a escola Essa taxa que cai para 55 entre os adolescentes de 16 a 17 anos é de apenas 7 entre os jovens de 18 a 24 anos A frequência à escola na primeira infância também é muito baixa a taxa é de 42 entre crianças de 5 a 6 anos e 15 entre as de 0 a 4 anos A evasão escolar entre a PSR é bem mais prevalente do que a observada na população como um todo Para se ter noção do tamanho da desigualdade mais de 99 dos brasileiros de 6 a 14 anos frequentaram a escola em 2022 Entre os com 15 e 17 anos a taxa é de 92 e entre os jovens de 18 a 24 anos é de 32 A frequência à escola na primeira infância também é significativamente maior que entre a PSR ela é de 54 entre os com 2 e 3 anos e chega a 92 entre os com 4 e 5 anos IBGE 2023a Gomes e Ferreira 2023 TEXTO para DISCUSSÃO TEXTO para DISCUSSÃO 47 2 9 4 4 TABELA 13 Taxa de frequência à escola entre a PSR por faixa etária Em Faixa etária Frequenta a escola Entre 0 e 4 anos 15 Entre 5 a 6 anos 42 Entre 7 a 15 anos 58 Entre 16 a 17 anos 55 Entre 18 a 24 anos 7 Entre 25 a 34 anos 1 Fonte Cecad set 2023 Elaboração do autor 346 Trabalho e geração de renda As barreiras de acesso da PSR ao mundo do trabalho são como em outras dimensões da vida pública bastante impactantes Isso é especialmente verdade no caso do trabalho formal em que a falta de documentação o histórico de exclusão escolar e os estigmas associados à situação de rua reduzem em muito as chances de emprego A esse respeito a medida cautelar do STF reconhece a existência de barreiras e ressalta a relevância de parcerias públicoprivadas associadas à concessão de incentivos fiscais para a contratação de pessoas em situação de rua para a concretização dos objetivos finais dessas políticas a contratação e a saída das ruas Brasil 2023 Por sua vez o PL no 22452023 que institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua aprovado na Câmara e enviado ao Senado em 11 de outubro de 2023 busca entre outras medidas i criar incentivos à contratação da PSR inclusive entre vencedores de licitações públicas ii criar Centros de Apoio ao Trabalhador em Situação de Rua Catruas iii facilitar a emissão da carteira de trabalho e outros documentos e iv garantir o acesso à qualificação profissional e fomentála por meio de bolsas18 Entretanto os debates no Congresso Nacional revelam preocupações da classe empresarial com a forma como se dará os incentivos à contratação temendo se ver de alguma forma obrigada a contratar esse segmento da população O projeto segue em tramitação no parlamento Não faz parte dos objetivos deste texto discutir seu 18 Entre a escrita e a publicação deste Texto para Discussão o referido projeto de lei foi aprovado e transformado na Lei no 14821 de 16 de janeiro de 2024 TEXTO para DISCUSSÃO 48 2 9 4 4 mérito mas sim ao cotejar seu conteúdo e as insatisfações geradas ilustrar como os desafios para a inclusão econômica da PSR envolvem barreiras de ordem simbólica relacionadas a percepções sociais incluindo estigmas preconceitos e temores que ultrapassam as barreiras de ordem mais material geralmente observadas em políticas de qualificação e intermediação de mão de obra para o público mais amplo Não por acaso as formas de geração de renda da PSR apresentam algumas parti cularidades Assim adicionalmente aos campos sobre trabalho e renda aplicados ao público do cadastro como um todo o Formulário PopRua pergunta diretamente a cada pessoa em situação de rua o que ela faz para ganhar dinheiro estimulando algumas opções de respostas mais comuns Entre os respondentes maiores de dezoito anos mais de dois terços 69 afirmaram fazer algo para ganhar dinheiro19 As frequências por tipo de atividade estão distribuídas na tabela 14 TABELA 14 Atividades realizadas pela PSR adulta para ganhar dinheiro por faixa etária Função 18 a 29 anos 30 a 64 anos 65 anos ou mais Total Construção civil 7 10 6 9 Guardador ou flanelinha 9 9 3 9 Carregador ou estivador 3 4 2 3 Catador de material reciclável 20 29 21 28 Serviços gerais ou de limpeza 13 16 11 16 Pede dinheiro 18 16 10 16 Vendas 17 10 5 11 Outros 36 33 56 34 Fonte Cadastro Único ago 2023 Elaboração do autor As questões mais tradicionais sobre ocupação no CadÚnico presentes no bloco 8 trabalho e rendimento sugerem uma participação menos ativa da PSR no mercado de trabalho Tal resultado era esperado pelas razões elencadas acima mas o grau de divergência chama atenção Apenas 25 dos adultos afirmaram ter trabalhado nos últimos doze meses e 16 disseram ter trabalhado na última semana Considerando apenas os com 65 anos ou mais esses percentuais caem para 7 e 10 respectiva mente Em relação aos adultos que afirmaram trabalhar na última semana 74 fizeram bicos ou trabalharam como autônomos número que chega a 86 entre os idosos 19 A proporção cai para 63 quando excluímos as pessoas que informam como única atividade pedir dinheiro TEXTO para DISCUSSÃO TEXTO para DISCUSSÃO 49 2 9 4 4 Do total de adultos 24 declararam ter emprego com carteira assinada e 1 emprego sem carteira assinada Algum viés de memória provavelmente reduz o percentual que responde ter trabalhado no último ano Mas o que chama mais atenção é a divergência entre as respostas do Formulário PopRua e as do bloco de trabalho e rendimento Parece certo que uma parte importante das pessoas não considerou as atividades que fez para ganhar dinheiro como um trabalho propriamente dito TABELA 15 Tipos de vínculo empregatício da PSR adulta que trabalhou na semana anterior por faixa etária Em 18 a 29 anos 30 a 64 anos 65 anos ou mais Total Trabalha por conta própria1 70 74 86 74 Estagiário 0 0 0 0 Aprendiz 0 0 0 0 Trabalho temporário em área rural 0 0 2 0 Emprego sem carteira de trabalho assinada 1 1 0 1 Emprego com carteira de trabalho assinada 28 24 12 24 Trabalho doméstico sem carteira de trabalho assinada 0 0 0 0 Trabalho doméstico com carteira de trabalho assinada 0 0 0 0 Trabalhador não remunerado 0 0 0 0 Militar ou servidor público 0 0 0 0 Empregador 0 0 0 0 Fonte Cadastro Único ago 2023 Elaboração do autor Nota 1 Com bicos ou como autônomo 4 CONSIDERAÇÕES FINAIS A conjuntura em que este estudo se inscreve é marcada pelo aumento exponencial do número de pessoas em situação de rua e pelo agravamento da questão decorrente da pandemia de covid19 o que levou o STF a emitir uma medida cautelar que torna obrigatória a observância das diretrizes da PNPR por todos os entes federados Além disso o STF determinou a elaboração pelo Executivo federal de um plano de ação e monitoramento para a efetiva implementação da PNPR Como parte desse plano a cautelar prevê a elaboração de um diagnóstico atual da PSR bem como a criação de seus instrumentos de diagnóstico permanentes TEXTO para DISCUSSÃO 50 2 9 4 4 O CadÚnico além de um formulário principal com uma série de blocos de perguntas relevantes sobre trabalho escolaridade parentesco etc contém um formulário com mais de trinta questões voltadas apenas à PSR Com base nesse conjunto de dados este texto buscou analisar o que os números do CadÚnico nos permitem saber sobre a PSR e assim oferecer elementos para um diagnóstico da situação atual atendendo à demanda por informações tempestivas advindas tanto do poder público quanto da sociedade civil A natureza dos dados do CadÚnico os torna particularmente aptos uma vez orga nizados a servirem de base para o diagnóstico permanente da PSR ao longo do tempo com dados padronizados e desagregáveis para cada ente da Federação O foco deste estudo foi a situação atual mas o método apresentado na seção 2 pode servir como base para a realização de estudos focados em realidades locais Em virtude de algumas divergências nas formas de calcular a PSR no CadÚnico geradas pela modificação do método utilizado pela gestão do programa em 2022 esta seção buscou além de explicar os procedimentos adotados ampliar o entendimento sobre os motivos da mudança e quais são as suas implicações fornecendo os meios para a replicação dos resultados obtidos Na seção 3 foram apresentados e analisados os dados Os motivos que levam as pessoas à situação de rua abrem a seção por meio de uma breve discussão da litera tura especializada seguida da análise dos dados do CadÚnico propriamente ditos Os motivos econômicos tais como o desemprego e a perda de moradia são relatados por 54 dos entrevistados Os conflitos e a fragilização dos vínculos familiares são citados por 47 deles e as razões de saúde física e mental por 325 As causas eco nômicas estão associadas a um tempo menor de permanência nas ruas já os conflitos familiares e as razões de saúde além de estarem associados entre si tendem a gerar situações de rua mais prolongadas O texto busca abordar todos os tópicos listados na medida cautelar do STF tais como o tempo de permanência na rua as migrações e áreas de circulação os locais de repouso os vínculos familiares e de participação comunitária as características gerais da PSR em termos de raça ou cor sexo idade e deficiências o acesso à documentação à saúde aos serviços de assistência social e ao PBF bem como a escolaridade e a dimensão do trabalho e da geração de renda A grande quantidade de tópicos abordados dificulta uma síntese conclusiva mas alguns dados podem ser sublinhados Setenta por cento da PSR mora na mesma UF TEXTO para DISCUSSÃO TEXTO para DISCUSSÃO 51 2 9 4 4 que nasceu Outro ponto de destaque é que a desigualdade de gênero no campo dos cuidados com os filhos se revela também entre a PSR as mulheres são apenas 116 da PSR adulta mas representam 35 das responsáveis familiares entre a parcela da PSR que vive com as famílias nas ruas Mesmo entre os devidamente inscritos no CadÚnico 24 da PSR não possuem certidão de nascimento Dos adultos 29 não têm título de eleitor e 24 não têm carteira de trabalho Apenas 58 de crianças e adolescentes de 7 a 15 anos e em situação de rua frequentam a escola Por fim 69 da população adulta em situação de rua realizam alguma atividade para conseguir dinheiro mas apenas 1 tinha um emprego com carteira assinada É importante notar que nem todos os tópicos possuem informações no CadÚnico e a elaboração de um diagnóstico mais completo dependerá da organização e compilação de bases de dados distintas bem como em alguns casos da realização de pesquisas específicas A orientação sexual não é abordada no CadÚnico mas é uma questão bastante central no âmbito da PSR particularmente quando se consideram as violências sofridas por travestis em situação de rua A questão da segurança alimentar também é central mas não diretamente abordada na base do CadÚnico disponibilizada a parceiros O mesmo vale para as questões de higiene e hidratação A eventual realização de um censo nacional da PSR deveria incluir em seus instrumentos de coleta meios para ampliar nossa compreensão desses tópicos A incidência de internações hospitalares e em comunidades terapêuticas também demanda a conjugação de outras fontes de dados O mesmo é verdade para o caso dos Caps e para o sistema de saúde em geral exceção feita ao Consultório na Rua Além disso foi dada pouca atenção no texto aos centros socioassistenciais que mereceriam um estudo em separado com base na grande quantidade de informações disponíveis via Censo Suas A questão das políticas habitacionais por sua vez também não é abordada diretamente pior do que isso não existe no momento uma base de dados nacional que compile a miríade de experiências municipais de aluguel social que atendem a esse público Por fim a superação da situação de rua ainda que abordada por meio da discussão sobre suas causas e de algumas políticas que podem auxiliar o processo tais como as de trabalho educação e transferência de renda não é diretamente questionada no CadÚnico TEXTO para DISCUSSÃO 52 2 9 4 4 REFERÊNCIAS ANDRADE Rebeca de et al O acesso aos serviços de saúde pela População em Situação de Rua uma revisão integrativa Saúde em Debate v 46 n 132 p 227239 2022 AGUIAR Maria Magalhães IRIART Jorge Alberto Bernstein Significados e práticas de saúde e doença entre a população em situação de rua em Salvador Bahia Brasil Cadernos de Saúde Pública Rio de Janeiro v 28 n1 p 115124 jan 2012 AUBRY Tim NELSON Geoffrey TSEMBERIS Sam Housing first for people with severe mental illness who are homeless a review of the research and findings from the At Home Chez soi demonstration project The Canadian Journal of Psychiatry v 60 n 11 p 467474 2015 BORYSOW Igor da Costa FURTADO Juarez Pereira Acesso equidade e coesão social avaliação de estratégias intersetoriais para a população em situação de rua Revista Escola de Enfermagem v 48 n 6 p 10691076 2014 BENÍTEZ Sarah Thomas de State of the worlds street children London Consortium for Street Children 2011 BRASIL Ministério do Desenvolvimento Social Concepção de convivência e fortalecimento de vínculos Brasília MDS 2017 Disponível em httpswwwmdsgov brwebarquivospublicacaoassistenciasocialCadernosconcepcaofortalecimento vinculospdf Guia brasileiro de moradia primeiro housing first Brasília MMFDH 2022 Supremo Tribunal Federal Medida Cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 976 Relator min Alexandre de Moraes Brasília STF 25 jul 2023 CASTRO Hernany Gomes de Vínculos de SubCidadania um estudo de caso sobre os vínculos sociais de pessoas em situação de rua com as políticas públicas de saúde e de assistência social em São SebastiãoDF Dissertação Mestrado Programa de PósGraduação em Sociologia Universidade de Brasília Brasília 2023 CHEUNG Adrienne et al Emergency department use and hospitalizations among homeless adults with substance dependence and mental disorders Addiction Science and Clinical Practice v 10 n 1 p 112 2015 CUNHA Júnia Valéria Quiroga da RODRIGUES Monica Org Rua aprendendo a contar Pesquisa Nacional sobre População em Situação de Rua Brasília MDS 2009 DALY Gerald Homeless policies strategies and lives on the street Capital and Class v 22 n 2 p 167169 1998 TEXTO para DISCUSSÃO TEXTO para DISCUSSÃO 53 2 9 4 4 FAZEL Seena GEDDES John KUSHEL Margot The health of homeless people in highincome countries descriptive epidemiology health consequences and clinical and policy recommendations The Lancet v 384 n 9953 p 15291540 2014 FERREIRA Cíntia Priscila da Silva ROZENDO Célia Alves MELO Givânya Bezerra de Consultório na Rua em uma capital do Nordeste brasileiro o olhar de pessoas em situação de vulnerabilidade social Cadernos de Saúde Pública v 32 n 8 2016 FOWLER Patrick et al Solving homelessness from a complex systems perspective insights for prevention responses Annual Review of Public Health v 40 p 465486 2019 GOERING Paula et al National final report crosssite at HomeChez Soi project Calgary Mental Health Commission of Canada 2014 GOMES Irene FERREIRA Igor Em 2022 analfabetismo cai mas continua mais alto entre idosos pretos e pardos e no Nordeste Agência IBGE Notícias 7 jun 2023 Disponível em httpsagenciadenoticiasibgegovbragencianoticias2012agenciadenoticias noticias37089em2022analfabetismocaimascontinuamaisaltoentreidosospretos epardosenonordeste Acesso em 9 nov 2023 GUIMARÃES Nadya Araujo PAUGAM Serge PRATES Ian Laços à brasileira desigualdades e vínculos sociais Tempo Social v 32 p 265301 2020 HARRISON Fred Cyclical housing markets and homelessness American Journal of Economics and Sociology v 79 n 2 p 591612 2020 HARTMAN David Policy implications from the study of the homeless Sociological Practice v 2 p 5776 2000 HEARNE Rory Homelessness the most extreme inequality In Ed Housing Shock the Irish housing crisis and how to solve it Policy Press 2020 p 4568 HEFFRON Warren SKIPPER Betty LAMBERT Lori Health and lifestyle issues as risk factors for homelessness The Journal of the American Board of Family Practice v 10 n 1 p 612 1997 IBDFAM INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA IBGE 27 milhões de brasileiros não possuem certidão de nascimento IBDFAM 1 fev 2023 Disponível em httpsibdfamorgbrnoticias10452IBGE Acesso em 8 nov 2023 IBGE INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Anual divulgações estruturais e especiais Rio de Janeiro SidraIBGE 2023a Disponível em httpssidraibgegovbrpesquisa pnadcatabelas TEXTO para DISCUSSÃO 54 2 9 4 4 Pesquisa Nacional de Saúde 2019 Rio de Janeiro SidraIBGE 2023b Disponível em httpssidraibgegovbrpesquisapnspns2019 LANHAM Jason WHITE Paige GAFFNEY Brody Care of people experiencing homelessness American Family Physician v 106 n 6 p 684693 2022 LEE Barrett TYLER Kimberly WRIGHT James The new homelessness revisited Annual Review of Sociology v 36 p 501521 2010 MABHALA Mzwandile et al Understanding the determinants of homelessness through examining the life stories of homeless people and those who work with them a qualitative research protocol Diversity and Equality in Health and Care v 13 n 4 p 284289 2016 MAIN Thomas How to think about homelessness balancing structural and individual causes Journal of Social Distress and the Homeless v 7 p 4154 1998 MIRANDA Humberto et al Censo da população em situação de rua da cidade do Recife relatório final Recife EDUFRPE 2023 NATALINO Marco Antônio Carvalho Estimativa da população em situação de rua no Brasil Brasília Ipea 2016 Texto para Discussão n 2246 Estimativa da população em situação de rua no Brasil setembro de 2012 a março de 2020 Brasília Ipea 2020 Nota Técnica n 73 Estimativa da população em situação de rua no Brasil 20122022 Brasília Ipea 2023 Nota Técnica n 103 NAVESUFMG Inclusão Censo Pop Rua 2022 Apresentação de slides Mimeo Núcleo de Pesquisa em Vulnerabilidade e Saúde da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais e Prefeitura Municipal de Belo Horizonte 2023 NILSSON Sandra Feodor NORDENTOFT Merete HJORTHØJ Carsten Individuallevel predictors for becoming homeless and exiting homelessness a systematic review and metaanalysis Journal of Urban Health v 96 p 741750 2019 NINO Michael LOYA Melody CUEVAS Mo Who are the chronically homeless Social characteristics and risk factors associated with chronic homelessness Journal of Social Distress and the Homeless v 19 n 12 p 4165 2009 NORTH Carol POLLIO David SMITH Elizabeth Correlates of early onset and chronicity of homelessness in a large urban homeless population The Journal of Nervous and Mental Disease v 186 n 7 p 393400 July 1998 TEXTO para DISCUSSÃO TEXTO para DISCUSSÃO 55 2 9 4 4 PAULINO Silvia Campos OLIVEIRA Rosane Vadiagem e as novas formas de controle da população negra urbana pósabolição Direito em Movimento v 18 n 1 p 94110 2020 REDE PENSSAN REDE BRASILEIRA DE PESQUISA EM SOBERANIA E SEGURANÇA ALIMENTAR Vigisan inquérito nacional sobre insegurança alimentar no contexto da pandemia da covid19 no Brasil Rio de Janeiro Rede Penssan 2021 Disponível em httpsolheparaafomecombrVIGISANInsegurancaalimentarpdf SANTOS Mariana Cristina Silva et al Programa Bolsa Família e indicadores educacionais em crianças adolescentes e escolas no Brasil revisão sistemática Ciência e Saúde Coletiva v 24 p 22332247 2019 SMALL Cathy The man in the dog park coming up close to homelessness Cornell University Press 2020 SOARES Sergei Suarez Dillon BARTHOLO Letícia OSORIO Rafael Guerreiro Uma proposta para a unificação dos benefícios sociais de crianças jovens e adultos pobres e vulneráveis Brasília Ipea 2019 Texto para Discussão n 2505 TREGLIA Dan et al When crises converge visits before and after shelter use among homeless New Yorkers Health Affairs v 38 n 9 p 14581467 2019 Disponível em httpsdoiorg101377hlthaff201805308 TSEMBERIS Sam GULCUR Leyla NAKAE Maria Housing first consumer choice and harm reduction for homeless individuals with a dual diagnosis American Journal of Public Health v 94 n 4 p 651656 2004 VAZ Fábio Monteiro OLIVEIRA Flávia Adriane Pestana VIEIRA Maria Gabriella Figueiredo Amostra do painel de indivíduos do Cadastro Único aspectos metodológicos e resultados sl Ipea 2022 Mimeografado WESTIN Ricardo Delito de vadiagem é sinal de racismo dizem especialistas Agência Senado 15 set 2023 Disponível em httpswww12senadolegbrnoticias infomaterias202309delitodevadiagemesinalderacismodizemespecialistas ZHAO Emo The key factors contributing to the persistence of homelessness International Journal of Sustainable Development and World Ecology v 30 n 1 p 15 2023 TEXTO para DISCUSSÃO 56 2 9 4 4 ANEXO TABELA A1 Motivos da situação de rua por tempo de permanência na rua Em Até 6 meses Entre 6 meses e 1 ano Entre 1 e 2 anos Entre 2 e 5 anos Entre 5 e 10 anos Mais de 10 anos Problemas com familiares ou companheiros 384 464 491 519 547 559 Motivação econômica 581 555 537 525 491 459 Desemprego 436 416 403 401 368 328 Perda de moradia 282 263 252 248 241 233 Trabalho local de 49 42 40 37 34 35 Motivos de saúde 222 321 347 371 433 413 Alcoolismo ou outras drogas 202 299 326 348 411 392 Tratamento de saúde 27 30 30 33 35 34 Ameaça ou violência 51 48 43 45 47 46 Preferência ou opção própria 20 22 27 33 39 51 Outro motivo 149 92 87 93 93 102 Não sabe ou não lembra o motivo 04 05 05 05 06 09 Não respondeu 89 69 62 47 40 51 Fonte Cadastro Único ago 2023 TEXTO para DISCUSSÃO TEXTO para DISCUSSÃO 57 2 9 4 4 TABELA A2 População em situação de rua por faixa etária e grau de instrução Faixa etária Grau de instrução Total válido Sem instrução Fundamental incompleto Fundamental completo Médio incompleto Médio completo Superior incompleto ou mais Sem Resposta Entre 5 a 6 anos 98 2 0 0 0 0 0 780 Entre 7 a 15 anos 54 44 1 1 0 0 1 2459 Entre 16 a 17 anos 14 44 18 21 3 0 1 488 Entre 18 a 24 anos 5 34 17 22 20 1 6 13452 Entre 25 a 34 anos 6 39 16 16 22 2 16 49933 Entre 35 a 39 anos 7 40 15 13 23 2 6 34046 Entre 40 a 44 anos 9 46 13 9 21 2 6 36339 Entre 45 a 49 anos 11 51 12 7 17 2 3 29725 Entre 50 a 54 anos 12 53 12 6 15 2 4 22422 Entre 55 a 59 anos 14 53 12 5 14 2 1 16802 Entre 60 a 64 anos 15 53 12 5 13 2 0 11096 Maior que 65 anos 20 51 10 4 12 3 3 7411 Total 10 45 14 11 19 2 2145 224953 Fonte Cecad ago 2023 Ipea Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada EDITORIAL Coordenação Aeromilson Trajano de Mesquita Assistentes da Coordenação Rafael Augusto Ferreira Cardoso Samuel Elias de Souza Supervisão Aline Cristine Torres da Silva Martins Revisão Bruna Neves de Souza da Cruz Bruna Oliveira Ranquine da Rocha Carlos Eduardo Gonçalves de Melo Crislayne Andrade de Araújo Elaine Oliveira Couto Luciana Bastos Dias Rebeca Raimundo Cardoso dos Santos Vivian Barros Volotão Santos Deborah Baldino Marte estagiária Maria Eduarda Mendes Laguardia estagiária Editoração Aline Cristine Torres da Silva Martins Camila Guimarães Simas Leonardo Simão Lago Alvite Mayara Barros da Mota Capa Aline Cristine Torres da Silva Martins Projeto Gráfico Aline Cristine Torres da Silva Martins The manuscripts in languages other than Portuguese published herein have not been proofread Missão do Ipea Aprimorar as políticas públicas essenciais ao desenvolvimento brasileiro por meio da produção e disseminação de conhecimentos e da assessoria ao Estado nas suas decisões estratégicas Missão do Ipea Aprimorar as políticas públicas essenciais ao desenvolvimento brasileiro por meio da produção e disseminação de conhecimentos e da assessoria ao Estado nas suas decisões estratégicas POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA Plano de Ação e Monitoramento para Efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA Plano de Ação e Monitoramento para Efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua Plano de Ação e Monitoramento para Efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua P O P U L A Ç Ã O E M S I T U A Ç Ã O D E R U A Desde o início de 2023 o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania trabalha em uma série de medidas relativas à Política Nacional para a População em Situação de Rua PNPSR para fortalecer a atenção o cuidado e a garantia de direitos para essa parcela da população A articulação das ações envolve 11 ministérios do governo federal em parceria com governos estaduais e municipais em diálogo com os movimentos sociais da população em situação de rua representantes dos poderes Legislativo e Judiciário Ministério Público e Defensoria Pública a sociedade civil organizada o setor empresarial universidades trabalhadoras e trabalhadores O sentido de urgência para a construção do Plano de Ação e Monitoramento pela Efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua se deve ao desafio de acabar mais uma vez com a miséria e a fome no Brasil O negacionismo diante dos impactos da pandemia de Covid19 e o desmonte das políticas públicas para garantia de direitos levou ao aumento de 38 do número de pessoas nessa situação entre 2019 e 2022 Para superar esse cenário inaceitável é que voltamos a governar para transformar e cuidar das pessoas desse país especialmente as que mais precisam Não podemos nos esquecer que em 2022 o Brasil retornou ao Mapa da Fome legado de um governo que negava a existência do problema e fez o país contabilizar 33 milhões de pessoas passando fome sendo as pessoas em situação de rua atingidas diretamente pela precarização das condições de vida no país Diante desses desafios desde o início da atual gestão o governo federal tem tratado com prioridade as pessoas em situação de rua Em tempos em que as violências contra o povo da rua foram banalizadas precisamos sempre reafirmar as pessoas em situação de rua existem e são valiosas para nós Sebastião Lopes Giovane Ferreira da Silva de Oliveira e a todas as pessoas covardemente assassinadas pelo ódio ou que sofreram com a violência contra o povo da rua nós responderemos com mais direitos mais respeito e mais democracia Para cumprir com nosso compromisso e dever de promover ações voltadas às pessoas em situação de rua foram iniciadas desde o primeiro dia de governo ações emergenciais para lidar com as questões mais urgentes como a Operação Inverno Acolhedor aliadas às políticas públicas em médio e longo prazo apresentadas neste Plano de Ação e Monitoramento pela Efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua O Plano é coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania em diálogo constante com o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para População em Situação de Rua CIAMPRua Como resultado de intensa articulação entre os Ministérios que integram o Plano foi possível apresentar um conjunto significativo de ações que responderão à altura do atual cenário de violação de direitos humanos da população em situação de rua no país O Plano segue o princípio da centralidade das reivindicações sociais para a efetivação das políticas públicas com a população em situação de rua respeitando seu protagonismo e Plano de Ação e Monitoramento para Efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua P O P U L A Ç Ã O E M S I T U A Ç Ã O D E R U A autonomia O papel das reivindicações dos movimentos sociais na formulação da Política Nacional para População em Situação de Rua que levaram à sua instituição em 2009 foi o legado que inspirou a construção das ações que integram este Plano Para garantir a participação social no processo de reconstrução da PNPSR o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania recriou o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para População em Situação de Rua CIAMPRua já como parte das medidas anunciadas nos 100 primeiros dias de governo O Decreto nº 11472 publicado em abril deste ano alterando o Decreto nº 9894 de 27 de junho de 2019 foi um marco para retomar o fortalecimento da participação e do controle social na implementação e monitoramento das políticas públicas voltadas a essa população por meio do CIAMPRua Para o biênio 20232025 o Comitê contará com composição mais ampla da sociedade civil eleita em outubro deste ano Na atual gestão do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania foi também criada a Diretoria de Promoção dos Direitos da População em Situação de Rua DDPR prevista no Decreto 11341 de 01 de janeiro de 2023 como resposta às demandas apresentadas pelos movimentos sociais da população em situação de rua Vinculada à Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos SNDHMDHC cabe à Diretoria a formulação a coordenação e o estabelecimento de políticas públicas destinadas à promoção dos direitos humanos das pessoas em situação de rua com acompanhamento e monitoramento do CIAMPRua O Plano de Ação e Monitoramento prevê um orçamento inicial de mais de R 98208624622 para a efetivação da PNPSR Não há política pública sem investimento para garantir programas estruturais com inclusão da população em situação de rua Não superaremos o grave cenário atual com ações pontuais superficiais ou esparsas mas com ações estruturantes coordenadas transversais intersetoriais e implementadas em parceria entre o Governo Federal estados e municípios Garantiremos que o orçamento previsto para o Plano chegue às pessoas em situação de rua por meio da transparência e do controle social sobre a aplicação dos recursos do fortalecimento das institucionalidades da PNPSR e do monitoramento dos órgãos de controle Entre as ações apresentadas a seguir retomamos iniciativas da PNPSR voltadas ao acesso à moradia assistência social saúde emprego e renda Incluímos medidas legislativas importantes que contarão com o apoio da Frente Parlamentar em Defesa da População de Rua recentemente relançada na Câmara dos Deputados como a apresentação de Protocolo para enfrentamento à violência institucional contra a população em situação de rua além da atualização do Decreto da PNPSR para incorporar as novas soluções que o Plano traz e a regulamentação da Lei Padre Júlio Lancellotti que veda o uso da arquitetura hostil que dificulta a presença das pessoas em situação de rua Destaque do Plano é o Programa Moradia Cidadã proposta inovadora de política de atenção à população em situação crônica de rua com promoção do acesso à moradia com acompanhamento de equipes profissionais para pessoas ou famílias em situação crônica de rua a fim de que possam construir uma vida autônoma e de consolidação dos seus direitos humanos com vistas à superação da situação de rua O Plano reflete o compromisso político e humano de efetivar a Política Nacional para a População em Situação de Rua Seu acompanhamento e monitoramento pelos movimentos sociais da população em situação de rua dará vida às ações propostas e garantirá que coletivamente consigamos superar os desafios para a garantia dos direitos do povo da rua Plano de Ação e Monitoramento para Efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua P O P U L A Ç Ã O E M S I T U A Ç Ã O D E R U A POVO DA RUA Povo da rua É povo carente É povo presente É povo invisível Marginalizados Povo da rua É povo sem renda É povo sem teto É povo sofrido É povo banido Povo da rua É povo sem vínculos Sem família aplaudindo É povo que perde É povo que se perde Nas mazelas da vida Nas pingas bebidas Nas drogas ingeridas Povo da rua É povo que adoece O corpo e a mente Quase ausente Mesmo sempre persistente Povo da rua É emergente É heterogêneo De realidades distintas Que se cruzam esquinas Dos lugares que sobrou Embora resiliente Precisam de mudanças urgente É povo que nem qualquer gente Só que com direitos violados pelo povo malvado Que relutam em nos dar as mãos Cristiano e Samuel Pessoas com trajetória de rua Plano de Ação e Monitoramento para Efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua P O P U L A Ç Ã O E M S I T U A Ç Ã O D E R U A Apresentação A efetivação dos direitos humanos e da cidadania para grupos em situação de alta vulnerabilidade exige a união de esforços e ações conjuntas entre diversos atores No contexto da população em situação de rua a complexidade dessa tarefa tornase evidente Esse grupo populacional heterogêneo enfrenta a dura realidade da pobreza extrema a ruptura ou fragilização dos laços familiares e a inexistência de moradia convencional regular utilizando espaços públicos e áreas muitas vezes hostis e degradadas como seu lar e fonte de subsistência De acordo com diagnóstico preliminar realizado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania MDHC em agosto de 2023 com base nos dados e informações disponíveis em registros administrativos e sistemas do governo federal a população em situação de rua tem aumentado significativamente no Brasil Entre 2018 e julho de 2023 o número de pessoas em situação de rua cadastradas no CadÚnico quase dobrou chegando a 221113 pessoas O número de municípios brasileiros com pessoas em situação de rua cadastradas também quase dobrou passando de 1215 22 em 2015 para 2354 em 2023 42 dos municípios do país Além do aumento houve reconhecido agravamento das condições de vida das pessoas em situação de rua principalmente no contexto da pandemia de COVID19 Essa realidade aponta para a urgência de medidas e ações para o enfrentamento das condições que perpetuam as vulnerabilidades dessa parcela da população Nesse sentido a Política Nacional para a População em Situação de Rua PNPSR instituída pelo Decreto nº 70532009 visa assegurar o acesso a políticas públicas de saúde educação previdência assistência social moradia segurança cultura esporte lazer trabalho e renda à população em situação de rua por meio de serviços e programas transversais intersetoriais e intergovernamentais O momento atual de convergência entre a vontade política por parte de um novo ciclo governamental a mobilização da sociedade civil o engajamento do Poder Judiciário e o compromisso do Congresso Nacional favorece a articulação entre diversos atores para a efetivação da PNPSR a fim de garantir por meio de uma abordagem intersetorial e participativa a realização dos direitos humanos daqueles que em meio a adversidades tão significativas habitam as ruas das cidades brasileiras Plano de Ação e Monitoramento para Efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua P O P U L A Ç Ã O E M S I T U A Ç Ã O D E R U A Com o objetivo de viabilizar a implementação da Política Nacional para a População em Situação de Rua este Plano de Ação e Monitoramento reconhece as oportunidades o os desafios decorrentes da divisão de competências entre a União os estados o Distrito Federal e os municípios reiterando a necessidade e a importância de articulação e pactuação entre os entes federados para sua execução É importante ressaltar que desde o lançamento da PNPSR em 2009 o nível de adesão à Política foi baixo contando apenas com 18 municípios seis estados e o Distrito Federal até 2023 Para enfrentar esse desafio como previsto em diversas ações deste Plano é fundamental a utilização de instâncias de articulação federativa como o Fórum Permanente de Gestores Nacionais de Direitos Humanos Portaria MDHC nº 352 de 7 de junho de 2023 bem como a celebração de convênios e termos de adesão a protocolos e políticas para tratar de temas referentes à população em situação de rua Nessa perspectiva a decisão liminar proferida pelo Supremo Tribunal Federal STF na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental ADPF 976 em 2023 determinou a observância imediata pelos estados Distrito Federal e municípios das diretrizes contidas na PNPSR independentemente de adesão formal o que contribuirá para a efetivação da Política Ademais o termo de adesão dos municípios e estados à PNPSR será atualizado considerando a implementação local das ações contidas neste Plano No contexto de efetivação da PNPSR é de fundamental importância o funcionamento adequado do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da PNPSR CIAMPRua e sua interlocução com os comitês gestores locais previstos no Decreto nº 70532009 os quais são integrados pelas áreas relacionadas ao atendimento da população em situação de rua e contam com a participação de fóruns movimentos e entidades representativas desse segmento da população Plano de Ação e Monitoramento para Efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua P O P U L A Ç Ã O E M S I T U A Ç Ã O D E R U A Desse modo este Plano de Ação e Monitoramento propõe medidas de amplo alcance em sete eixos Eixo 1 Assistência social e Segurança Alimentar Ampliação e fortalecimento dos serviços socioassistenciais voltados ao atendimento da população em situação de rua buscando garantir seu acesso aos programas de assistência social alimentação e proteção social em articulação entre governo federal estadual e municipal e sociedade civil para uma resposta integrada aos desafios enfrentados por essa população Eixo 2 Saúde Expansão e qualificação da rede de serviços em saúde capacitação dos profissionais de saúde e a articulação intersetorial entre as políticas visando à garantia de proteção à população em situação de rua nos territórios Eixo 3 Violência institucional Enfrentamento à violência institucional e fomento a uma cultura de respeito aos direitos da população em situação de rua por meio de normativas diretrizes e formação de agentes de segurança pública Eixo 4 Cidadania Educação e Cultura Promoção de direitos e cidadania da população em situação de rua com foco em seus contextos demandas e especificidades por meio da implementação de serviços de acolhimento especializados do fomento a iniciativas comunitárias de promoção da cidadania com foco em justiça racial da emissão de documentação e do acesso aos equipamentos de educação e de cultura Eixo 5 Habitação Ampliação das possibilidades de habitação digna para as pessoas em situação de rua por meio de priorização de acesso ao Programa Minha Casa Minha Vida bem como implementação em caráter de piloto do Programa Moradia Cidadã Plano de Ação e Monitoramento para Efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua P O P U L A Ç Ã O E M S I T U A Ç Ã O D E R U A Eixo 6 Trabalho e renda Ampliação do acesso da população em situação de rua ao mundo do trabalho por meio de cooperativismo associativismo qualificação profissional fomento a empreendimentos solidários e estímulo à contratação pela iniciativa privada e pelo setor público Eixo 7 Produção e gestão de dados Produção e gestão de dados sobre população em situação de rua para subsídio de ações e políticas públicas qualificadas e baseadas em evidências O quadro a seguir apresenta a síntese do número de ações de cada eixo com o investimento inicialmente previsto para a efetivação das ações do Plano EIXO NÚMERO DE AÇÕES ORÇAMENTO INICIAL Assistência social e segurança alimentar 24 R 57571233100 Saúde 14 R 30414138800 Violência Institucional 20 R 5600056600 Cidadania educação e cultura 13 R 4110000000 Habitação 6 R 374597574 Trabalho e renda 6 R 123000000 Produção e gestão de dados 16 R 15598548 TOTAL 99 R 98208624622 Plano de Ação e Monitoramento para Efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua P O P U L A Ç Ã O E M S I T U A Ç Ã O D E R U A A união de esforços para a reconstrução da Política Nacional da População em Situação de Rua responde a um chamado das ruas e busca a garantia de uma vida digna para a superação da condição de rua Órgãos envolvidos Casa Civil da Presidência da República Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para População em Situação de Rua CIAMPRua Fundação Oswaldo Cruz Fiocruz Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada IPEA Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional Iphan Instituto Nacional do Seguro Social INSS Ministério da Cultura MinC Ministério da Educação MEC Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos MGI Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional MIDR Ministério da Justiça e Segurança Pública MJSP Ministério da Saúde MS Ministério das Cidades MCidades Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social Família e Combate à Fome MDS Ministério do Planejamento e Orçamento MPO Ministério do Trabalho e Emprego MTE Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania MDHC Plano de Ação e Monitoramento para Efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua P O P U L A Ç Ã O E M S I T U A Ç Ã O D E R U A Sumário A caminhada até aqui da Política Nacional para População em Situação de Rua até a construção do Plano de Ação e Monitoramento para Efetivação da PNPSR 10 Quem somos onde e como estamos panorama sobre a População em Situação de Rua 13 Quantitativo de pessoas em situação de rua no Cadastro Único 16 Perfil das pessoas em situação de rua no Cadastro Único 19 Violências contra pessoas em situação de rua notificadas no SINAN 21 Acesso a políticas públicas 22 Serviços de saúde voltados à população em situação de rua 23 Serviços de assistência social voltados à população em situação de rua 26 Ações para efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua 31 Eixo 1 Assistência Social e Segurança Alimentar 31 Eixo 2 Saúde 39 Eixo 3 Violência Institucional 43 Eixo 4 Cidadania Educação e Cultura 53 Eixo 5 Habitação 60 Eixo 6 Trabalho e renda 64 Eixo 7 Produção e gestão de dados 67 Próximos passos 73 Referências bibliográficas 75 Plano de Ação e Monitoramento para Efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua P O P U L A Ç Ã O E M S I T U A Ç Ã O D E R U A 10 A caminhada até aqui da Política Nacional para População em Situação de Rua até a construção do Plano de Ação e Monitoramento para Efetivação da PNPSR Em 2009 foi instituída a Política Nacional para População em Situação de Rua PNPSR e seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento integrado por representantes da sociedade civil e de órgãos públicos Marco de uma trajetória de lutas sociais pela garantia de direitos dessa população a PNPSR nasceu das ruas para as pessoas em situação de rua e para a construção de uma sociedade mais justa e solidária Nos termos do Decreto nº 7053 de 23 de dezembro de 2009 os objetivos da PNPSR incluem assegurar o acesso amplo simplificado e seguro da população em situação de rua aos serviços e programas que integram as diversas políticas públicas desenvolvidas pelos órgãos do governo federal Seus princípios prezam pelo respeito à dignidade da pessoa humana o direito à convivência familiar e comunitária a valorização e respeito à vida e à cidadania o atendimento humanizado e universalizado e o respeito às condições sociais e diferenças de origem raça idade nacionalidade gênero orientação sexual e religiosa com atenção especial às pessoas com deficiência A implementação da PNPSR se dá de forma descentralizada por meio de termos de adesão e constituição de comitês estaduais e municipais de acompanhamento e monitoramento das políticas locais para a população em situação de rua Essa estrutura é importante pois permite o aprofundamento da institucionalização da PNPSR e a construção de diálogo entre os gestores públicos das diferentes esferas de governo com o objetivo de potencializar ações e implementar as políticas públicas voltadas para a esse público no território de forma a responder à diversidade cultural e regional do Brasil Conforme mencionado em decorrência da recente decisão judicial do Supremo Tribunal Federal na ADPF 976 todos os entes federativos passam a ter responsabilidades relacionadas à PNPSR independentemente de formalização do termo de adesão Plano de Ação e Monitoramento para Efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua P O P U L A Ç Ã O E M S I T U A Ç Ã O D E R U A 11 O estabelecimento da Política Nacional para a População em Situação de Rua representa uma importante conquista da sociedade civil e do governo federal A partir da PNPSR houve a criação de serviços específicos para essa população e sua inclusão no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal CadÚnico facilitando seu acesso a serviços de saúde mesmo sem comprovante de residência Portaria nº 940 de 28 de abril de 2011 Com a Política foram instituídos centros de defesa dos direitos humanos para a população em situação de rua com o objetivo de atender casos de violação de direitos humanos contribuir para o acesso à justiça e promover capacitações para a sua rede Também instituído pelo Decreto 70532009 o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua CIAMPRua vinculado ao atual Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania MDHC tem a competência de estimular a criação o fortalecimento e a integração entre os comitês estaduais distrital e municipais de acompanhamento e monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua bem como formular monitorar e avaliar ações para sua consolidação A fim de garantir a participação social nesse processo o CIAMPRua foi restabelecido já nos primeiros 100 dias do atual governo pelo Decreto nº 11472 de 6 de abril de 2023 com o objetivo de fortalecer a participação social no Comitê Para o biênio 20232025 o Comitê contará com composição mais ampla da sociedade civil eleita em outubro deste ano Na atual gestão do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania foi criada pela primeira vez a Diretoria de Promoção dos Direitos da População em Situação de Rua DDPR com o objetivo de elaborar planos programas projetos bem como coordenar a articulação intersetorial e auxiliar na implementação da Política Nacional para a População em Situação de Rua por meio da realização de diálogos permanentes com a sociedade civil Desde a criação da PNPSR é possível identificar conquistas significativas para a população em situação de rua como a inclusão da situação de rua como critério adicional para priorização no Programa Minha Casa Minha Vida Portaria nº 412 de 06 de agosto de 2015 a regulamentação do funcionamento dos Consultórios na Rua Plano de Ação e Monitoramento para Efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua P O P U L A Ç Ã O E M S I T U A Ç Ã O D E R U A 12 Portaria nº 122 de 25 de janeiro de 2012 a criação da modalidade PRONATEC Pop Rua com turmas exclusivas e metodologia adaptada à realidade e necessidade desse público a construção de parcerias para a execução de projetos de fomento à economia solidária como estratégia de inclusão socioeconômica e de autonomia da população em situação de rua a criação de cursos sobre direitos humanos focados especificamente na população em situação de rua com vistas à devida qualificação dos profissionais e gestores que atuam nos serviços e na política de forma mais ampla entre outras Com o objetivo de promover e potencializar a implementação da PNPSR foi criado este Plano de Ação e Monitoramento que durará até 2026 incluindo revisões anuais com acompanhamento e monitoramento constantes do CIAMPRua Plano de Ação e Monitoramento para Efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua P O P U L A Ç Ã O E M S I T U A Ç Ã O D E R U A 13 Quem somos onde e como estamos panorama sobre a População em Situação de Rua A fim de subsidiar com evidências a elaboração deste Plano de Ação e Monitoramento o diagnóstico preliminar sobre população em situação de rua PSR realizado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania teve como base os dados disponíveis nos principais cadastros e sistemas de informação do Governo Federal Para alcançar esse objetivo já ciente da limitação de fontes de dados sobre a população em situação de rua buscouse informações a partir das bases da Assistência Social Cadastro Único Censo do Sistema Único de Assistência Social Censo SUAS e Registro Mensal de Atendimentos RMA e da Saúde Sistema de Informação de Agravos de Notificação SINAN Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde CNES e Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica SISAB a fim de identificar o quantitativo e perfil das pessoas em situação de rua PSR e as notificações de violências atendidas e registradas pelos serviços de saúde O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal CadÚnico instituído pela da Lei nº 8742 de 7 de dezembro de 1993 é o instrumento de coleta processamento sistematização e disseminação de informações para identificação e caracterização socioeconômica das famílias de baixa renda que residem no território nacional sendo utilizado para o acesso e a integração de programas sociais do Governo Federal Desde 2022 o cadastramento das famílias tem sido realizado pelos municípios que tenham aderido ao CadÚnico ou pelas famílias por meio eletrônico na forma estabelecida pelo atual Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social Família e Combate à Fome MDS Atualmente existem três instrumentos de coleta Identificação da Pessoa Identificação do Domicílio e da Família e Identificação do Agricultor Familiar Tendo em vista que até o momento não foi realizado um Censo específico para a população em situação de rua contemplando todos os municípios do país o CadÚnico tem sido utilizado como proxy para uma estimativa dessa população no país para o acompanhamento da sua evolução ao longo do tempo e para a compreensão do seu Plano de Ação e Monitoramento para Efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua P O P U L A Ç Ã O E M S I T U A Ç Ã O D E R U A 14 perfil No entanto destacase que esses dados só contabilizam as pessoas que efetivamente acessaram a política de assistência social e foram cadastradas não contemplando necessariamente toda a população em situação de rua do país1 O Registro Mensal de Atendimentos RMA foi criado para atender às determinações da Resolução CIT nº 4 de 24 de maio de 2011 que institui parâmetros nacionais para o registro das informações dos serviços ofertados nos centros de referência da assistência social Tratase de um sistema no qual são registradas informações sobre o volume de atendimentos e alguns perfis de famílias e indivíduos atendidosacompanhados nos CRAS CREAS e Centros POP O sistema gera relatórios sobre o trabalho desenvolvido pelas equipes no decorrer de cada mês permitindo analisar os tipos de serviços ofertados e o volume de atendimentos com marcações específicas para pessoas em situação de rua nos atendimentos de CREAS e Centros Pop Compete a cada município regular de forma mais detalhada os fluxos e processos entre seus respectivos serviços e o nível central da gestão Assim pode haver subregistro e variações na qualidade dos dados entre diferentes localidades2 O Censo do Sistema Único de Assistência Social Censo SUAS embora seja realizado desde 2007 foi regulamentado pelo Decreto nº 7334 de 19 de outubro de 2010 Tem a finalidade de coletar informações sobre os serviços programas e projetos de assistência social realizados no âmbito das unidades públicas de assistência social e das entidades e organizações constantes do cadastro de que trata o inciso XI do art 19 da Lei nº 8742 de 7 de dezembro de 1993 bem como sobre a atuação dos Conselhos de Assistência Social A geração de dados no âmbito do Censo SUAS tem por objetivo proporcionar subsídios para a construção e manutenção de indicadores de monitoramento e avaliação do Sistema Único de Assistência Social SUAS bem como de sua gestão integrada A realização do Censo SUAS é anual baseada em um processo de coleta de dados por meio de um formulário eletrônico que é preenchido pelas secretarias e pelos conselhos de assistência social dos estados e dos municípios O 1 Link para acesso aos dados do Cadastro Único httpswwwgovbrptbrservicosconsultardadosdocadastrounicocadunico 2 Link para acesso aos dados do Registro Mensal de Atendimentos httpsaplicacoesmdsgovbrsnasvigilanciaindex2php Plano de Ação e Monitoramento para Efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua P O P U L A Ç Ã O E M S I T U A Ç Ã O D E R U A 15 levantamento faz um retrato detalhado sobre a estrutura e os serviços prestados nos equipamentos de assistência social de todo o país o que contribui para a qualificação do planejamento acompanhamento e avaliação do SUAS3 O Sistema de Informação de Agravos de Notificação SINAN é alimentado principalmente pela notificação e investigação de casos de doenças e agravos que constam da lista nacional de doenças de notificação compulsória sendo facultada a estados e municípios a inclusão de outros problemas de saúde importantes em sua região De acordo com a Portaria de Consolidação GMMS nº 42017 também são objetos de notificação compulsória os casos suspeitos ou confirmados de Violência doméstica eou outras violências e de notificação imediata casos de Violência sexual e tentativa de suicídio O SINAN pode ser operacionalizado nas unidades de saúde seguindo a orientação de descentralização do SUS e a Ficha Individual de Notificação FIN é preenchida para cada paciente quando da suspeita da ocorrência de problema de saúde de notificação compulsória ou de interesse nacional estadual ou municipal Há um campo específico de marcação na ficha para a situação de rua no item referente à motivação da violência Uma limitação é que se estima que ainda haja uma subnotificação desta informação sobretudo quando há outras motivações para a violência4 O Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde CNES foi instituído pela Portaria do Ministério da Saúde nº 16462015 e consiste no sistema de informação oficial de cadastramento de informações de estabelecimentos de saúde no país independentemente de sua natureza jurídica ou de integrarem o Sistema Único de Saúde SUS É utilizado para cadastrar e atualizar as informações sobre os estabelecimentos de saúde e suas dimensões como recursos físicos trabalhadores e serviços O cadastramento e a manutenção dos dados no CNES são obrigatórios para todo e qualquer estabelecimento de saúde em funcionamento no território nacional No CNES há cadastros específicos para equipes entre elas as equipes de Consultório na 3 Link para acesso aos dados do Censo SUAS httpaplicacoesmdsgovbrsagisnasvigilanciaindex2php 4 Link para acesso aos dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação SINAN ftpftpdatasusgovbr Plano de Ação e Monitoramento para Efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua P O P U L A Ç Ã O E M S I T U A Ç Ã O D E R U A 16 Rua eCR no âmbito da atenção primária Uma limitação da base é que o cadastro ativo no CNES não necessariamente representa o funcionamento efetivo das equipes nos territórios5 O Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica SISAB instituído pela Portaria GMMS nº 14122013 é o sistema de informação da Atenção Básica vigente para fins de financiamento e de adesão aos programas e estratégias da Política Nacional de Atenção Básica Coleta informações sobre a situação sanitária e de saúde da população do território por meio de relatórios de saúde indicadores de saúde por estado município e região bem como de equipes da Estratégia Saúde da Família dos Núcleos de Apoio a Saúde da Família NASF do Consultório na Rua eCR de Atenção à Saúde Prisional EABp e da Atenção Domiciliar AD além dos profissionais que realizam ações no âmbito de programas como o Saúde na Escola PSE e a Academia da Saúde Esse não é o único serviço de saúde que realiza atendimentos às pessoas em situação de rua porém é o mais específico Ressaltase que ainda há problemas em relação à qualidade dos dados informados o que representa uma limitação da base É relevante mencionar que esta análise foi concebida como um diagnóstico preliminar e parcial sobre a população em situação de rua devendo ser complementado com os dados do Censo Demográfico 2022 ainda não disponíveis na data de publicação deste Plano e por outros instrumentos de diagnóstico permanente da população em situação de rua que foram pactuados e serão viabilizados para a concretização da PNPSR Quantitativo de pessoas em situação de rua no Cadastro Único A população em situação de rua tem aumentado significativamente no Brasil Em julho de 2023 221113 pessoas inscritas no Cadastro Único encontravamse nessa situação o que significa aproximadamente uma em cada 1000 pessoas Esse cenário de vulnerabilidade está presente em grande parte do território nacional somando 2354 municípios 42 em que foram contabilizados pelo menos uma pessoa em situação de rua 5 Link para acesso aos dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde httptabnetdatasusgovbrcgitabcgiexecnescnvequipebrdef Plano de Ação e Monitoramento para Efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua P O P U L A Ç Ã O E M S I T U A Ç Ã O D E R U A 17 Tabela 1 10 Municípios com maior número absoluto de pessoas em situação de rua cadastradas no Cadastro Único em julho de 2023 REGIÃO UF MUNICÍPIO POPULAÇÃO TOTAL 2022 PSR NO CADASTRO ÚNICO Jul2023 DO TOTAL DE PSR DO PAÍS Sudeste SP São Paulo 11451245 54812 248 Sudeste RJ Rio de Janeiro 6211423 14004 63 Sudeste MG Belo Horizonte 2315560 11796 53 Nordeste BA Salvador 2418005 7852 36 CentroOeste DF Brasília 2817068 7429 34 Nordeste CE Fortaleza 2428678 6678 30 Sul RS Porto Alegre 1332570 3306 15 Sul PR Curitiba 1773733 3301 15 Sudeste SP Campinas 1138309 2324 11 Sul SC Florianópolis 537213 2287 10 Total 10 municípios 32423804 113789 515 Fonte Elaboração própria a partir de dados do Cadastro Único Cadastro Único e do Censo Demográfico 2022 IBGE Os 10 municípios com maior número de pessoas em situação de rua concentram juntos quase 52 da população em situação de rua do Brasil conforme verificase na tabela 1 São eles São Paulo Rio de Janeiro Belo Horizonte Salvador Brasília Fortaleza Porto Alegre Curitiba Campinas e Florianópolis Destacase que desses apenas Porto Alegre Campinas e Florianópolis não estão na lista dos 10 maiores municípios do país em termos de população total Só a cidade de São Paulo concentra uma quantidade de pessoas em situação de rua maior do que a população total de 89 dos municípios brasileiros Em números absolutos o Sudeste conta com o maior quantitativo de pessoas em situação de rua cadastradas alcançando 138072 em julho de 2023 o que representa 62 do total do país Assim como sua capital o estado de São Paulo concentra a maior população em situação de rua com 91434 pessoas 41 conforme verificase na Tabela 2 Já o Distrito Federal é a unidade da federação com maior percentual de pessoas em situação de rua com relação à população total 026 com quase 3 pessoas Plano de Ação e Monitoramento para Efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua P O P U L A Ç Ã O E M S I T U A Ç Ã O D E R U A 18 em situação de rua a cada mil habitantes Seis estados possuem mais de 10000 pessoas em situação de rua cadastradas no CadÚnico São Paulo Minas Gerais Rio de Janeiro Paraná Bahia e Rio Grande do Sul Já entre os municípios Belo Horizonte apresenta o maior percentual de pessoas em situação de rua com relação à população total 05 com aproximadamente 5 pessoas em situação de rua a cada mil habitantes Esses dados apresentam apenas uma face do problema Por ser um cadastro de famílias em situação de pobreza e extrema para acesso aos benefícios socioassistenciais os dados do Cadastro Único revelam o número de pessoas alcançadas dentro dos limites da ação estatal Esse registro não foi desenhado para alcançar a contagem de pessoas em situação de rua e possivelmente não abarca toda essa população Um número ainda desconhecido de pessoas pode ter sua vida nas ruas e não estar incluída no CadÚnico Diante da ausência de informações sobre esse público nos estudos censitários do país as pesquisas oficiais disponíveis são baseadas em estimativas Tabela 2 Número de Pessoas em Situação de Rua PSR cadastradas no Cadastro Único em julho de 2023 por Unidade da Federação UF UF POPULAÇÃO TOTAL 2022 PSR NO CADASTRO ÚNICO 2023 PSR NA POPULAÇÃO TOTAL DO TOTAL DE PSR DO PAÍS Brasil 203062512 221113 011 100 SP 44420459 91434 021 414 MG 20538718 23225 011 105 RJ 16054524 20452 013 92 PR 11443208 11319 010 51 BA 14136417 11725 008 53 RS 10880506 9859 009 45 CE 8791688 8790 010 40 SC 7609601 8824 012 40 DF 2817068 7429 026 34 PE 9058155 4161 005 19 GO 7055228 3040 004 14 ES 3833486 2931 008 13 MT 3658813 2531 007 11 MA 6775152 2172 003 10 PA 8116132 1792 002 08 RN 3302406 1745 005 08 MS 2756700 1422 005 06 Plano de Ação e Monitoramento para Efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua P O P U L A Ç Ã O E M S I T U A Ç Ã O D E R U A 19 RR 636303 1542 024 07 AL 3127511 1180 004 05 AM 3941175 1362 003 06 SE 2209558 1083 005 05 PI 3269200 1120 003 05 PB 3974495 824 002 04 RO 1581016 440 003 02 AC 830026 303 004 01 TO 1511459 249 002 01 AP 733508 129 001 01 Fonte Elaboração própria a partir de dados do Cadastro Único e do Censo Demográfico 2022 IBGE Perfil das pessoas em situação de rua no Cadastro Único Os dados registrados em julho de 2023 revelam um perfil majoritariamente masculino 88 adulto 57 têm entre 30 e 49 anos e de pessoas negras pardas 50 pretas 18 A maioria sabe ler e escrever 90 e já teve emprego com carteira assinada 68 A situação em alguns estados contrasta com o perfil nacional e merece destaque Roraima por exemplo apresenta um percentual significativo de mulheres 37 e crianças e adolescentes 19 entre a população em situação de rua sendo que 94 do total de pessoas nessa condição é de origem estrangeira majoritariamente da Venezuela Estudo realizado pela Cáritas Brasileira 2022 aponta que a capital do estado apresentava em 2009 o total de 67 pessoas em situação de rua e passou para 1514 em julho de 2023 No quesito raça ou cor a população negra representa 93 das pessoas em situação de rua nos estados da Bahia e do Amazonas Ao analisar apenas o segmento das pessoas que se autodeclaram pretas estas representam menos de 10 da população total do país e 17 das pessoas em situação de rua refletindo aspectos do racismo estrutural e exclusão que marcam o Brasil A proporção de indígenas em situação de rua é de 02 no país sendo maior na Região Norte 05 Entre os estados a maior proporção é no Pará 09 Plano de Ação e Monitoramento para Efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua P O P U L A Ç Ã O E M S I T U A Ç Ã O D E R U A 20 Chama a atenção também o percentual de pessoas com deficiência em situação de rua 14 A deficiência física é a mais frequente 47 seguida de transtornos mentais 18 ainda que não sejam necessariamente deficiências porém contabilizados dessa forma no Cadastro Único e de deficiências visuais 16 Quanto ao local de nascimento 38 nasceram no município em que se encontram atualmente 57 em outro município e 5 em outro país 10069 pessoas Do total de imigrantes internacionais 54 são provenientes da América do Sul dos quais 43 são de origem venezuelana Na sequência estão os angolanos representando 23 e os afegãos com 11 O Nordeste é a região em que há mais pessoas em situação de rua vivendo no mesmo município em que nasceram 54 com destaque para a Bahia com 61 Já a Região Norte tem a maior proporção de PSR que nasceram em outro país 33 Em relação à escolaridade 10 das pessoas em situação de rua cadastradas no CadÚnico não sabem ler e escrever havendo um percentual maior no Nordeste 19 e menor no Sul 7 2 declararam frequentar escola no momento do cadastro sendo o dobro no Nordeste 4 6 informam que nunca frequentaram a escola Entre as pessoas em situação de rua registradas no Cadastro Único 14 informaram ter trabalhado na semana anterior com maiores percentuais no Norte 25 e no Nordeste 21 e o menor na região Sul 12 Entre os que trabalharam 97 o fizeram por conta própria bico autônomo A principal forma para ganhar dinheiro mencionada foi como catador 17 Entre os que informaram já ter trabalhado com carteira assinada a maior proporção está na região Sudeste 79 e a menor no Norte 36 Os principais motivos apontados para a situação de rua foram os problemas familiares 44 seguidos do desemprego 38 do alcoolismo eou uso de drogas 28 e da perda de moradia 23 Quando questionadas sobre locais para dormir 55 informaram que dormem na rua chegando a 70 na região Norte No Sudeste encontrase a mais expressiva proporção de pessoas que dormem em albergues 41 A maior parte das pessoas em Plano de Ação e Monitoramento para Efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua P O P U L A Ç Ã O E M S I T U A Ç Ã O D E R U A 21 situação de rua não vive com suas famílias na rua 92 e nunca ou quase nunca tem contato com parentes fora da condição de rua 61 Nos 6 meses anteriores ao cadastramento 52 das pessoas cadastradas informaram terem sido atendidas nos Centros Pop serviços específicos de acolhimento e assistência à população em situação de rua variando de 28 na região Norte a 66 no Nordeste O Maranhão foi o estado com o maior número de atendimentos 80 Considerando o atendimento em outros serviços de assistência social no país 19 das pessoas em situação de rua informaram terem sido atendidas por CRAS 24 por CREAS 33 por outras instituições governamentais 7 por instituições não governamentais e 9 por hospitais gerais 12 informaram não terem sido atendidos em nenhum local no período Violências contra pessoas em situação de rua notificadas no SINAN Além de viver submetida a condições desumanas e insalubres a população em situação de rua está exposta a situações de maus tratos e violência Entre 2015 e 2022 foram notificadas 48608 situações de violência no Sistema de Informação de Agravos de Notificação SINAN do Ministério da Saúde que tiveram como motivação principal a condição de situação de rua da vítima o que representa uma média de 17 notificações por dia No período houve um aumento de 5 no país sendo que a distribuição das notificações entre as regiões revela diferenças significativas como o incremento de 50 na região Nordeste e a redução de 27 na região Sul O ano com maior aumento no total de notificações de violência no país foi de 2016 para 2017 17 É importante mencionar que as notificações de violência no SINAN são realizadas apenas quando a vítima acessa o sistema de saúde e o agente público realiza o registro da informação sobre a sua situação Desse modo é muito provável que esses números estejam subnotificados e não representem o total de casos de violência contra essa população Os cinco estados com o maior número de notificações de violência contra a população em situação de rua no período foram Plano de Ação e Monitoramento para Efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua P O P U L A Ç Ã O E M S I T U A Ç Ã O D E R U A 22 São Paulo 23 Minas Gerais 22 Bahia 11 Paraná 7 Rio de Janeiro 4 Homens negros e jovens correspondem às principais vítimas desse tipo de violência Pessoas pretas 14 e pardas 55 somam 69 das vítimas e a faixa etária mais atingida é de 20 a 29 anos 26 seguida de 30 a 39 anos 25 Crianças e adolescentes entre 10 e 19 anos representaram 14 das vítimas chegando a 22 na Região Norte e as pessoas idosas correspondem a 6 Em 2022 14 das vítimas possuíam algum tipo de deficiência ou transtorno Os dados do SINAN referentes ao ano de 2022 apontam que apesar de representarem apenas 13 do total de pessoas vivendo nas ruas as mulheres são vítimas de 40 dos casos de violência notificados As mulheres transexuais representam a identidade de gênero mais frequente entre as vítimas que tiveram esse campo preenchido Em relação ao tipo de violência 88 das notificações naquele ano envolviam violência física sendo a violência psicológica a segunda mais frequente 14 Pessoas desconhecidas das vítimas foram indicadas como prováveis autores da agressão em 39 dos casos e o local de agressão mais frequente foram as vias públicas Casos recorrentes correspondem a 28 das notificações Acesso a políticas públicas A população em situação de rua tem o direito de ser atendida em qualquer serviço público Mas há algumas políticas públicas especialmente voltadas para a ampliação e facilitação do acesso dessas pessoas a seus direitos nos campos da assistência social e da saúde tal como será abordado nas subseções a seguir Apesar da resistência desses serviços contra esforços de desmonte institucional e de alguns avanços pontuais verificados nos últimos anos verificase que os equipamentos e serviços de saúde e assistência social ainda são visivelmente insuficientes para atender as necessidades das pessoas em situação de rua Plano de Ação e Monitoramento para Efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua P O P U L A Ç Ã O E M S I T U A Ç Ã O D E R U A 23 Serviços de saúde voltados à população em situação de rua A estratégia Consultório na Rua instituída em 2011 visa ampliar o acesso da população em situação de rua aos serviços de saúde As equipes de Consultório na Rua eCR são multiprofissionais e lidam com os diferentes problemas e necessidades dessa população Em sua atuação as eCR desempenham atividades in loco de forma itinerante desenvolvendo ações compartilhadas e integradas às Unidades Básicas de Saúde UBS e quando necessário com as equipes dos Centros de Atenção Psicossocial CAPS dos serviços de Urgência e Emergência e de outros pontos de atenção Tabela 3 Número total de equipes e atendimentos dos Consultórios na Rua em 2022 por regiões estados e capitais do Brasil ESTADOS E CAPITAIS QUANTIDADE DE EQUIPES QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS REGIÃO NORTE 16 51819 Pará 7 32529 Belém 4 18122 Amazonas 3 8316 Manaus 2 1960 Amapá 2 5189 Macapá 2 5189 Tocantins 2 2877 Palmas 1 1607 Rondônia 1 1725 Porto Velho 1 1725 Acre 1 1183 Rio Branco 1 1183 Roraima 0 0 Boa Vista 0 0 REGIÃO NORDESTE 53 132255 Alagoas 6 40156 Maceió 6 40156 Maranhão 4 27142 São Luís 2 24593 Bahia 18 24070 Salvador 8 5345 Ceará 4 10730 Plano de Ação e Monitoramento para Efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua P O P U L A Ç Ã O E M S I T U A Ç Ã O D E R U A 24 Fortaleza 2 10001 Pernambuco 9 10212 Recife 4 3748 Paraíba 5 8710 João Pessoa 4 8211 Sergipe 1 4225 Aracaju 1 4225 Rio Grande do Norte 5 4110 Natal 3 1923 Piauí 1 2900 Teresina 1 2900 REGIÃO SUDESTE 138 569796 São Paulo 70 315646 São Paulo 31 226175 Rio de Janeiro 35 164999 Rio de Janeiro 10 95007 Minas Gerais 25 73677 Belo Horizonte 8 18256 Espírito Santo 8 15474 Vitória 2 6544 REGIÃO SUL 29 150512 Rio Grande do Sul 12 118103 Porto Alegre 5 75248 Paraná 12 19180 Curitiba 4 3431 Santa Catarina 5 13229 Florianópolis 1 2758 REGIÃO CENTROOESTE 23 74811 Distrito Federal 5 36162 Brasília 5 36162 Mato Grosso do Sul 4 14949 Campo Grande 1 6209 Mato Grosso 3 12253 Cuiabá 2 5420 Goiás 11 11447 Goiânia 5 2332 TOTAL 259 979193 Fonte Elaboração própria a partir de dados do CNES e SISAB Segundo dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde CNES em relação às equipes de Consultório na Rua em julho de 2023 havia 281 equipes de Consultório na Rua cadastradas no país Entre dezembro de 2015 e dezembro de 2022 houve um incremento de 82 no número de Equipes de Consultórios na Rua passando Plano de Ação e Monitoramento para Efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua P O P U L A Ç Ã O E M S I T U A Ç Ã O D E R U A 25 de 142 para 259 equipes O percentual de variação média anual foi de 9 sendo o maior incremento entre 2020 e 2021 14 A Região Norte teve o maior percentual de variação 167 porém permanece com o menor número de equipes 16 A Região Sudeste concentra o maior número absoluto de equipes 138 que equivale a 53 das equipes do país Analisandose os atendimentos registrados pelas equipes de Consultório na Rua no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica SISAB entre 2015 e 2022 foram registrados 3706056 atendimentos pelas eCR No período o número de atendimentos registrados no ano teve um incremento de 1578 ou seja 15 vezes o quantitativo inicial conforme verificase no gráfico abaixo A maior variação ocorreu no Sudeste aumento de 2508 assim como o maior número absoluto de atendimentos no período 2236663 representando 60 dos atendimentos registrados no país A menor variação foi no CentroOeste 422 O número de municípios que registraram atendimentos no período passou de 67 para 139 96 do total de municípios com eCR Em 2022 dos 979193 atendimentos realizados 47 foram procedimentos 43 atendimentos individuais 7 visitas domiciliares e 3 atendimentos odontológicos Gráfico 1 Número total de atendimentos registrados pelas equipes de Consultório na Rua por ano Brasil 20152022 Fonte Elaboração própria a partir de dados do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica SISAB Apesar do incremento observado no período cumpre notar os desafios que ainda permanecem em termos da cobertura desses serviços Apesar de em 2022 319 municípios terem porte populacional para a habilitação de eCR e 328 terem quantitativo mínimo de pessoas em situação de rua para essa habilitação apenas 145 municípios Plano de Ação e Monitoramento para Efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua P O P U L A Ç Ã O E M S I T U A Ç Ã O D E R U A 26 dispunham de equipes em dezembro do referido ano Desses a metade 73 está no Sudeste São José dos Campos SP e Jaboatão dos Guararapes PE são os únicos municípios com mais de 500 mil habitantes que não possuem eCR Eles tiveram 839 e 186 pessoas em situação de rua cadastradas no Cadastro Único em julho de 2023 respectivamente Roraima é o único estado que até o final de 2022 ainda não possuía eCRs cadastradas Serviços de assistência social voltados à população em situação de rua A Política Nacional para População em Situação de Rua determinou a implantação de centros de referência especializados para o atendimento a esse segmento no âmbito da política de assistência social O Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua Centro Pop é uma unidade de referência da Proteção Social Especial de Média Complexidade de caráter público estatal onde são desenvolvidas ações de assistência social dos órgãos de defesa de direitos e das demais políticas públicas saúde educação previdência social trabalho e renda moradia cultura esporte lazer e segurança alimentar e nutricional de modo a compor um conjunto de ações de promoção de direitos que possam conduzir a impactos mais efetivos no fortalecimento da autonomia e potencialidades da população em situação de rua Os serviços são voltados ao atendimento de jovens adultos idosos e famílias que utilizam as ruas como espaço de moradia eou sobrevivência e são ofertados por demanda espontânea ou por encaminhamentos do Serviço Especializado em Abordagem Social de outros serviços socioassistenciais das demais políticas públicas setoriais e dos demais órgãos do Sistema de Garantia de Direitos O número de centros e de atendimentos realizados durante o ano de 2022 estão apresentados na tabela a seguir Plano de Ação e Monitoramento para Efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua P O P U L A Ç Ã O E M S I T U A Ç Ã O D E R U A 27 Tabela 4 Número total de Centros POP e de atendimentos no serviço especializado para pessoas em situação de rua em 2022 por regiões estados e capitais do Brasil ESTADOS E CAPITAIS QUANTIDADE DE CENTROS POP TOTAL DE ATENDIMENTOS REGIÃO NORTE 12 9799 Pará 6 3600 Belém 2 1691 Amazonas 3 1920 Manaus 1 1334 Rondônia 1 1755 Porto Velho 1 1755 Acre 1 1663 Rio Branco 1 1663 Amapá 1 861 Macapá 1 861 Roraima 0 0 Boa Vista 0 0 Tocantins 0 0 Palmas 0 0 REGIÃO NORDESTE 63 125337 Bahia 19 49611 Salvador 4 30124 Ceará 9 33494 Fortaleza 2 26090 Pernambuco 9 15511 Recife 4 10732 Paraíba 7 7797 João Pessoa 2 3356 Maranhão 9 6235 São Luís 2 1635 Alagoas 5 5148 Maceió 3 2438 Sergipe 1 3415 Aracaju 1 3415 Piauí 2 2381 Teresina 1 753 Rio Grande do Norte 2 1745 Natal 1 1245 REGIÃO SUDESTE 115 295355 São Paulo 58 178897 São Paulo 6 57083 Minas Gerais 31 73297 Belo Horizonte 4 30495 Rio de Janeiro 19 31828 Plano de Ação e Monitoramento para Efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua P O P U L A Ç Ã O E M S I T U A Ç Ã O D E R U A 28 Rio de Janeiro 2 7384 Espírito Santo 7 11333 Vitória 1 2370 REGIÃO SUL 41 109211 Paraná 19 47120 Curitiba 3 13633 Rio Grande do Sul 13 35249 Porto Alegre 3 17177 Santa Catarina 9 26842 Florianópolis 1 7525 REGIÃO CENTROOESTE 15 38516 Distrito Federal 2 17939 Brasília 2 17939 Mato Grosso do Sul 5 7556 Campo Grande 1 3739 Goiás 5 6754 Goiânia 1 1757 Mato Grosso 3 6267 Cuiabá 1 3281 TOTAL 246 578218 Fonte Elaboração própria a partir de dados do CENSO SUAS Entre 2017 e 2022 houve um aumento de 65 no número de atendimentos registrados pelos Centros Pop no Brasil Em relação às regiões o Nordeste apresentou o maior aumento de 135 e a região Norte o menor 9 conforme apresentado no gráfico a seguir Gráfico 2 Número total de atendimentos registrados pelos Centros Pop no Censo SUAS por ano Brasil 20172022 Plano de Ação e Monitoramento para Efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua P O P U L A Ç Ã O E M S I T U A Ç Ã O D E R U A 29 Além dos Centros POP os Centro de Referência Especializado de Assistência Social CREAS também ofertam serviços de atendimento à população em situação de rua em contextos específicos de violação de direitos Entre as ofertas destacase o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos PAEFI que compreende ações de atenção e orientação direcionadas para a promoção de direitos a preservação e o fortalecimento de vínculos familiares comunitários e sociais e para o fortalecimento da função protetiva das famílias diante do conjunto de condições que as vulnerabilizam eou as submetem a situações de risco pessoal e social A quantidade de CREAS no país e o número de pessoas que ingressaram no PAEFI em 2022 estão dispostos a seguir Quantidade de CREAS no Brasil 2845 Norte 278 98 Nordeste 1090 383 Centrooeste 245 86 Sudeste 793 279 Sul 439 154 Total de PSR que ingressaram no PAEFI em 2022 23012 Norte 1662 72 Nordeste 3085 134 Centrooeste 2518 109 Sudeste 9213 40 Sul 6534 284 A região Nordeste concentra o maior número de CREAS seguida pela região Sudeste A capital São Paulo possui o maior número desse equipamento 50 seguida pelo Rio de Janeiro 14 Brasília 12 e Curitiba 10 Entre as capitais com o menor número de CREAS estão Cuiabá 2 e Florianópolis 2 Plano de Ação e Monitoramento para Efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua P O P U L A Ç Ã O E M S I T U A Ç Ã O D E R U A 30 Ao analisar os atendimentos registrados nos Centros POP e CREAS que constam no Censo SUAS e no RMA destacase que a região Sudeste concentra o maior percentual de Centros POP 468 seguida da região Nordeste 256 enquanto a região Norte possui o menor percentual 49 Os 246 Centros POP em funcionamento no país em 2022 encontravamse distribuídos por 218 municípios Isso representa 69 do total de municípios com mais de 100000 habitantes e menos de 7 do total de municípios com pessoas em situação de rua no país Assim percebese os desafios ainda existentes no que diz respeito a uma cobertura adequada do território e da população em situação de rua no país As capitais com menor número de Centros POP são Rio Branco Porto Velho Manaus Macapá Teresina Natal Aracaju Vitória e Campo Grande todas com apenas um Centro POP cada Em 2022 o município de São Paulo concentrou o maior número de Centros POP e de atendimentos especializados para pessoas em situação de rua do país Os estados de Tocantins e Roraima não possuem Centros POP A despeito do aumento vertiginoso do número de PSR no período recente Roraima não possui tal equipamento e não registrou atendimentos especializados para a população em situação de rua no âmbito da assistência social Cabe destacar entretanto que se encontra em execução a iniciativa criada pelo governo brasileiro em 2018 em resposta ao grande fluxo migratório no estado Operação Acolhida cujo Comitê Federal de Assistência Emergencial é presidido pela Casa Civil da Presidência da República A Operação envolve ações de assistência emergencial para PSR incluindo abrigos alimentação cuidados sanitários e de saúde Plano de Ação e Monitoramento para Efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua P O P U L A Ç Ã O E M S I T U A Ç Ã O D E R U A 31 Ações para efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua Eixo 1 Assistência Social e Segurança Alimentar O atendimento à população em situação de rua no âmbito dos serviços ofertados pelo Sistema Único de Assistência Social SUAS tem a finalidade de assegurar acompanhamento e atividades direcionadas para o desenvolvimento de sociabilidades na perspectiva de fortalecimento de vínculos interpessoais eou familiares que oportunizem a construção de novos projetos de vida por meio de trabalho técnico e análise das demandas dos usuários orientação individual e grupal e encaminhamentos a outros serviços socioassistenciais e das demais políticas públicas que possam contribuir na construção da autonomia da inserção social e da proteção às situações de violência Embora todos os serviços do SUAS devam atender de acordo com suas especificidades a população em situação de rua alguns se caracterizam por sua especificidade neste atendimento a exemplo do Serviço Especializado de Abordagem Social ofertado nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social CREAS o Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua ofertado no Centros de Referência Especializados para população em Situação de Rua Centro Pop e os Serviços de Acolhimento em abrigos casas de passagem e repúblicas As ações previstas neste Eixo estão direcionadas à ampliação e ao fortalecimento de serviços voltados ao atendimento da população em situação de rua ao aprimoramento da rede de atenção socioassistencial à implementação de cozinhas solidárias à criação de programa nacional de alimentação no âmbito do SUAS e à inclusão das pessoas em situação de rua como público prioritário no Plano Brasil Sem Fome Essas medidas buscam assegurar o acesso da população em situação de rua aos serviços e programas voltados para a garantia de direitos sobretudo nas áreas de assistência social alimentação e proteção social Em resposta à drástica redução de investimento no Sistema Único de Assistência Social a exemplo da Proposta de Lei Orçamentária Anual para o ano de 2023 que Plano de Ação e Monitoramento para Efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua P O P U L A Ç Ã O E M S I T U A Ç Ã O D E R U A 32 alocou apenas R 483 milhões para ações de Proteção Social Básica e de Proteção Social Especial logo nos primeiros dias da atual gestão esse valor foi ampliado para R 205 bilhões na Lei Orçamentária Anual sancionada em janeiro de 2023 permitindo repasses regulares do Fundo Nacional de Assistência Social aos fundos municipais estaduais e distrital para o cofinanciamento dos serviços socioassistenciais De forma específica aos serviços de proteção a pessoas em situação de rua no âmbito do SUAS Centros POPs vagas de acolhimento e serviço especializado em abordagem social o valor pago durante todo ano de 2022 foi de apenas R 4926732793 Já para 2023 com a recomposição orçamentária de aproximadamente 80 até o momento os valores transferidos a Estados e Municípios já estão garantidos em R 9854422815 Ações propostas Os serviços da assistência social têm como objetivo garantir o atendimento e acompanhamento da população em situação de rua por meio da garantia das seguranças socioassistenciais acolhida convivência familiar e comunitária renda autonomia apoio e auxílio que devem ser materializadas pela oferta dos serviços públicos pela escuta qualificada pelo apoio na construção de projetos de vida visando estratégias que possibilitem a superação da situação de rua Esses serviços são ofertados por unidades específicas do SUAS como o Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua ofertado nos Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua Centros POP o Serviço Especializado em Abordagem Social e as Unidades de Acolhimento para Adultos e Famílias modalidades Casa de Passagem Abrigo Institucional e as Repúblicas Os serviços já existentes no SUAS para atenção à população em situação de rua serão mantidos aprimorados e complementados Plano de Ação e Monitoramento para Efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua P O P U L A Ç Ã O E M S I T U A Ç Ã O D E R U A 33 Manutenção do cofinanciamento aos estados e municípios O valor de repasses praticados pelo MDS aos estados e municípios para serviços específicos para pessoas em situação de rua na forma pactuada é de R 12345000000 cento e vinte e três milhões quatrocentos e cinquenta mil reais anual Contudo com a recomposição orçamentária de aproximadamente 80 até o momento o valor de repasse em 2023 e previsto na PLOA de 2024 é de R 9854422815 noventa e oito milhões quinhentos e quarenta e quatro mil duzentos e vinte e oito reais e quinze centavos anual META ÓRGĀOS PRAZO ORÇAMENTO INICIAL 11 Repasse de recursos a 228 municípios para execução de Centro de Referência para População em Situação de Rua Centro POP Serviço Especializado para pessoas em situação de rua MDS dez2026 R 34349366 2024 R 103048098 20242026 12 Repasse de recursos a 265 municípios para 503 equipes do Serviço Especializado de Abordagem Social MDS dez2026 R 25087780 2024 R 75263340 20242026 13 Repasse de recursos a 184 municípios para execução de 19250 vagas do Serviço de Acolhimento para Adultos e Famílias população em situação de rua MDS dez2026 R 39107081 2024 R 117321243 20242026 Ampliação e fortalecimento de serviços de atendimento e acompanhamento à população em situação de rua O acesso aos serviços assistenciais se dá por meio do registro no CadÚnico A fim de ampliar a inclusão das pessoas em situação de rua no Cadastro haverá busca ativa por meio do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social PROCADSUAS Uma vez inserida no CadÚnico a pessoa poderá acessar os programas socioassistenciais do Governo Considerando as especificidades e a heterogeneidade apresentada pela população em situação de rua o SUAS oferece serviços específicos para esse segmento social que serão aprimorados e ampliados com novas metodologias remodelagem processos de educação permanente para os agentes públicos instituição de protocolos bem como do fortalecimento das instâncias de pactuação com os estados e municípios Dessa forma objetivase aprimorar o atendimento da população em situação de rua pela rede socioassistencial Plano de Ação e Monitoramento para Efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua P O P U L A Ç Ã O E M S I T U A Ç Ã O D E R U A 34 META ÓRGĀOS PRAZO ORÇAMENTO INICIAL 14 Realizar ações de busca ativa de forma integrada ao PROCAD SUAS para garantir o acesso das pessoas em situação de rua no cadastro único e acesso ao BPC e Programa Bolsa Família de acordo com o perfil MDS dez2026 15 Criação de equipes de Polos Descentralizados Volantes do Colaboratório Nacional Pop Ruanas capitais Belo Horizonte Manaus Natal Porto Alegre e Recife capitais citadas pela estimativa da população em situação de rua no Brasil 20122022 do IPEA e ratificadas pelo Movimento Nacional de População em Situação de Rua MNPR MDHC FIOCRUZ dez2025 R 3700000 16 Priorização no âmbito do Programa de Democratização de Imóveis da União da destinação de imóveis para viabilizar e induzir políticas sociais de assistência e Centros PopRua MGI jun2024 17 Aprimoramento do Prontuário SUAS MDS dez24 R 2811750 2024 R 8435250 20242026 18 Instituição na Comissão Intergestores Tripartite CIT do grupo de trabalho emergencial para construção da proposta interfederativa no âmbito do SUAS MDS nov2023 19 Inserção da população em situação de rua na Política Nacional dos Cuidados MDS dez2026 110 Regulamentação da composição dos kits de dignidade menstrual e formação de agentes dos equipamentos de atendimento à população em situação de rua MDHC MDS MS jun2024 111 Nova modelagem para serviços específicos para crianças e adolescentes em situação de rua MDS dez2026 R 10470000 112 Protocolo Nacional para orientar a mobilidade voluntária entre territórios de forma qualificada MDS dez2026 Plano de Ação e Monitoramento para Efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua P O P U L A Ç Ã O E M S I T U A Ç Ã O D E R U A 35 113 Pesquisa sobre o mapeamento de competências dos serviços especializados da média e alta complexidade voltados ao público MDS dez2026 114 Instituição do Observatório sobre proteção social para população em situação de rua MDS dez2026 115 Capacitação de 10 mil profissionais do SUAS no Curso Introdutório 32 horas e Cursos de Atualização sobre serviços 40 horas MDS dez2026 116 Produção de materiais didáticos para oferta no âmbito do Programa Capacita SUAS e Planos Estaduais de Educação Permanente do SUAS MDS dez2026 117 75 dos trabalhadores do SUAS nos serviços da população em situação de rua certificados nas ações de supervisão técnica MDS dez2026 118 Realizar diagnóstico das demandas da população em situação de rua para inclusão na Política e Plano Nacional de Cuidados MDS dez2024 119 Produção de orientação para a inserção de crianças e adolescentes em situação de rua nas escolas em tempo integral MDS dez2024 Pessoas em situação de rua como prioritárias no Plano Brasil Sem Fome As ações destinadas a identificar e incluir os grupos mais afetados pela fome nos sistemas públicos e nos programas que integram o Brasil sem Fome passarão a ter a população em situação de rua como público prioritário incluindo a identificação de pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional nas unidades do SUS do SUAS e do SISAN por meio do Protocolo Brasil Sem Fome META ÓRGĀOS PRAZO ORÇAMENTO INICIAL 120 Inclusão das pessoas em situação de rua como prioritárias no Plano Brasil Sem Fome MDS dez2024 Plano de Ação e Monitoramento para Efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua P O P U L A Ç Ã O E M S I T U A Ç Ã O D E R U A 36 Implementação de Cozinhas Solidárias As cozinhas solidárias são locais de abastecimento e oferta de refeições que atendem pessoas e famílias em vulnerabilidade social e insegurança alimentar e nutricional Esses espaços são importantes para garantir o direito humano à alimentação adequada das pessoas em situação de rua bem como para fortalecer os laços sociais e comunitários Por isso essa ação visa apoiar municípios para implantação de cozinhas comunitárias e modelos específicos para atendimento à população em situação de rua que se adaptem às características e às demandas da população em situação de rua como por exemplo horários flexíveis cardápios variados e atendimento humanizado META ÓRGĀOS PRAZO ORÇAMENTO INICIAL 121 Apoio a 50 municípios que possuem cozinhas solidárias geridas pela sociedade civil priorizando aquelas com protagonismo da população em situação de rua e de catadores de materiais recicláveis MDS MDHC MTE dez2026 Recursos de parceiros privados 122 Capacitação de oito agentes de economia solidária para viabilizar a criação de oito cozinhas solidárias com sensibilização mobilização e organização de demandas e assessoramento de cozinhas constituídas pela população em situação de rua e por catadores de materiais recicláveis MTE dez2024 374400 Repasse de alimentos do PAA para as cozinhas comunitárias O Programa de Aquisição de Alimentos PAA é uma iniciativa do governo federal que compra alimentos produzidos pela agricultura familiar com dispensa de licitação e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino Esse programa é importante para fomentar a produção local a geração de renda e a diversificação alimentar das famílias agricultoras bem como para garantir o acesso a alimentos saudáveis e de qualidade para as pessoas em situação de vulnerabilidade social Além dessa construção e atuação bemsucedida esse programa pode abastecer as cozinhas comunitárias com alimentos de excelente qualidade Plano de Ação e Monitoramento para Efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua P O P U L A Ç Ã O E M S I T U A Ç Ã O D E R U A 37 META ÓRGĀOS PRAZO ORÇAMENTO INICIAL 123 Repasse de 5141400 Kg de alimentos do PAA para as cozinhas comunitárias MDS dez2023 R 25700000 2024 R 77100000 20242026 Retomada das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil PETI O Programa Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil PETI é uma iniciativa do governo federal que visa eliminar todas as formas de trabalho infantil no país por meio de um conjunto de ações integradas que envolvem diversos ministérios e órgãos públicos Essas ações incluem por exemplo a identificação e o acompanhamento das famílias com crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil a oferta de contraturno escolar a fiscalização e a aplicação de penalidades aos empregadores que exploram o trabalho infantil entre outras Essas ações são essenciais para garantir o direito à infância à educação à saúde à cultura e ao lazer das crianças e adolescentes que são submetidos ao trabalho infantil O Brasil ainda apresenta significativo número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil sendo que muitos deles se encontram nas ruas expostos a riscos e violações de direitos Esta ação visa promover estratégias para a prevenção e erradicação do trabalho infantil estabelecendo metas responsabilidades e ações conjuntas para eliminar essa grave violação de direitos humanos META ÓRGĀOS PRAZO ORÇAMENTO INICIAL 124 Retomada de cofinaciamento das ações estratégicas do programa de erradicação do trabalho infantil paralisadas desde 2019 com prioridade no trabalho infantil na rua valor previsto na PLOA 2024 MDS dez2024 R 60000000 2024 R 180000000 20242026 Plano de Ação e Monitoramento para Efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua P O P U L A Ç Ã O E M S I T U A Ç Ã O D E R U A 38 Órgãos envolvidos Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos Ministério da Saúde Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social Família e Combate à Fome Ministério do Trabalho e Emprego Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania Plano de Ação e Monitoramento para Efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua P O P U L A Ç Ã O E M S I T U A Ç Ã O D E R U A 39 Eixo 2 Saúde A Constituição Federal de 1988 dispõe que a saúde é direito de todos e dever do Estado garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção proteção e recuperação A população em situação de rua encontra barreiras significativas para o acesso aos serviços de saúde Muitas vezes as pessoas nessa situação enfrentam dificuldades de acesso aos equipamentos públicos de saúde ou de continuidade dos serviços por inúmeras razões incluindo falta de documentação fragilidade de vínculos ou ausência de domicílio O estigma e a discriminação são igualmente obstáculos ao acesso da população em situação de rua aos equipamentos públicos em geral Ao mesmo tempo a população em situação de rua se encontra particularmente vulnerável aos riscos de doenças e outros agravos tendo em vista a exposição a violências insegurança alimentar e nutricional hipotermia desidratação bem como as condições precárias de acesso a medidas de prevenção diagnóstico e tratamento Diante desse quadro a população em situação de rua é um grupo que demanda atenção especial dos equipamentos e serviços de atenção básica especializada e emergenciais O Eixo 2 apresenta ações para aprimoramento das políticas públicas de saúde no que se refere à expansão e qualificação da rede de serviços bem como a capacitação dos profissionais da área visando a garantia do acesso aos equipamentos e serviços à população em situação de rua nos territórios Ações propostas Aprimoramento do atendimento em saúde O aprimoramento do atendimento em saúde e assistência social é essencial para a preservação da vida e da dignidade da população em situação de rua incluindo atendimento em saúde mental com estratégias para prevenção do suicídio e promoção de direitos para o exercício da cidadania ativa Plano de Ação e Monitoramento para Efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua P O P U L A Ç Ã O E M S I T U A Ç Ã O D E R U A 40 META ÓRGĀOS PRAZO ORÇAMENTO INICIAL 21 Sensibilização sobre acolhimento e importância da ambiência para atendimento da população em situação de rua nos serviços de atenção especializada MS dez2024 22 Elaboração e publicação de material técnicoinstrutivo voltado a gestores e trabalhadores dos Pontos de Atenção da RAPS MS dez2026 A definir 23 Formação de 5 mil profissionais que atuam no cuidado às pessoas em situação de rua na APS em diferentes municípios brasileiros promovendo a qualificação das práticas o trabalho interprofissional a abordagem territorial a formação de redes colaborativas a comunicação e a educação popular em saúde para a garantia do direito à saúde da população em situação de rua MS dez2025 R 14600000 24 Inserção de temas específicos para a população em situação de rua na perspectiva do acesso e assistênciacuidado ofertado pelas especialidades de saúde identificadas como de maiores necessidades em saúde MS dez2026 25 Inserção do acolhimento da população em situação de rua nos protocolos de atenção às urgências e emergências do SAMU 192 MS dez2026 26 Realização de seminário sobre Prevenção ao Suicídio com a temática da população em situação de rua MS dez2023 27 Criação por Portaria de grupo de trabalho para discussão intersetorial avaliação e elaboração das ações de enfrentamento ao suicídio MS MDHC MDS MJSP dez2024 28 Criação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da População em Situação de Rua MS jul2025 29 Elaboração de Nota Técnica para orientar todos os serviços da atenção especializada em particular os da Rede de Urgência e Emergência sobre a garantia do direito ao atendimento da população de rua mesmo na ausência de acompanhante MS dez2023 210 Orientação das maternidades e hospitais da rede de atenção maternoinfantil para atendimento das pessoas em situação de rua no ciclo gravídicopuerperal com ênfase na proteção e promoção do direito de estabelecimento de vínculos gestantebebê MS dez24 Plano de Ação e Monitoramento para Efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua P O P U L A Ç Ã O E M S I T U A Ç Ã O D E R U A 41 211 Ampliação das Unidades de Acolhimento para pessoas com necessidades decorrentes do uso de Crack Álcool e Outras Drogas no componente de atenção residencial de caráter transitório da Rede de Atenção Psicossocial com formação específica dos trabalhadores para atendimento à população em situação de rua com meta de 52 novas unidades ao ano MS dez26 R 17820000 2024 R 53460000 20242026 Fortalecimento de equipes de Consultório na Rua A equipe de Consultório na Rua instituída pela PNAB é a estratégia que articula o acesso da população em situação de rua à Rede de Atenção à Saúde RAS por meio da oferta de ações da atenção primária para as pessoas em situação de rua que vivem e convivem nos territórios de forma itinerante e compartilhada com as equipes da Atenção Primaria à Saúde APS e quando necessário com os serviços e equipes de todos os níveis de atenção à saúde e em constante parceria com o Sistema Único de Assistência Social Suas outras instituições públicas e a sociedade civil As equipe de Consultório na Rua eCR integram também a Rede de Atenção Psicossocial Raps que inclui a busca ativa e o cuidado compartilhado às necessidades relacionadas com a saúde mental o consumo de álcool e outras drogas em consonância aos fundamentos e as diretrizes da PNAB META ÓRGĀOS PRAZO ORÇAMENTO INICIAL 212 Programa Mais Médicos para as equipes de Consultório na Rua MS dez2024 213 Ampliação de 660 equipes de consultório na rua com agentes sociais com trajetória de rua MS dez2024 R 78693796 2024 R 236081388 20242026 Rearticulação do Comitê Técnico de Saúde da População em Situação de Rua No mesmo ano em que foi instituída a Política Nacional para a População em Situação de Rua foi criado o Comitê Técnico de Saúde da População em Situação de Rua Portaria MSGM n 33052009 O Comitê representa avanço significativo para a PSR na área da saúde sendo composto por representantes do Ministério da Saúde da Fundação Oswaldo Cruz e por representantes de entidades da sociedade civil organizada Reafirmando o compromisso do Governo Federal e a importância da participação social Plano de Ação e Monitoramento para Efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua P O P U L A Ç Ã O E M S I T U A Ç Ã O D E R U A 42 nesse tema o Comitê Técnico de Saúde da População em Situação de Rua será rearticulado META ÓRGĀOS PRAZO ORÇAMENTO INICIAL 214 Rearticulação do Comitê Técnico de Saúde da População em Situação de Rua MS dez2024 Órgãos envolvido Ministério da Saúde Ministério da Justiça e Segurança Pública Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social Família e Combate à Fome Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania Plano de Ação e Monitoramento para Efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua P O P U L A Ç Ã O E M S I T U A Ç Ã O D E R U A 43 Eixo 3 Violência Institucional A população em situação de rua sofre com o preconceito e estigmatização por parte da sociedade sendo comumente associada à desordem criminalidade e ameaça à segurança pública Nesse contexto destacase o conceito de subcidadania6 que se refere à condição de cidadãos que são tratados como sendo de segunda classe em sua própria sociedade Em consequência a população em situação de rua configura um público especialmente exposto a violências diversas inclusive as institucionais como despejos forçados perda de pertences agressões físicas e verbais abuso de autoridade negligência nos serviços públicos e outras formas de violência promovidas por agentes estatais ou privados Diante desse quadro o Eixo 3 apresenta relevância primordial para o desenvolvimento de ações que visem coibir o cometimento de abusos arbitrariedades e omissões por agentes públicos além de fomentar a cultura de respeito aos direitos humanos de populações vulnerabilizadas Entre as ações propostas destacamse a criação de um Protocolo Nacional para Proteção da População em Situação de Rua e Enfrentamento à Violência Institucional bem como a capacitação de agentes públicos em especial de segurança pública para lidar de forma humanizada com essa população Além disso está prevista a ampliação do Disque 100 para receber denúncias de violações de direitos contra a população em situação de rua a criação de centros de acesso a direitos a elaboração de cartilhas e cursos para públicos diversos a revisão do Decreto 70532009 que institui a Política Nacional para População em Situação de Rua e a regulamentação da Lei no 144892022 conhecida como Lei Padre Júlio Lancellotti que coíbe a arquitetura hostil pensada para promover o afastamento de pessoas em situação de rua 6 Souza Jessé Subcidadania brasileira para entender o país além do jeitinho brasileiro Leya 2018 Plano de Ação e Monitoramento para Efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua P O P U L A Ç Ã O E M S I T U A Ç Ã O D E R U A 44 O objetivo é estabelecer um conjunto de medidas legais e políticas públicas para coibir as diversas formas de violência institucional e garantir uma atuação humanizada do Estado junto a essa população historicamente excluída e violada em seus direitos Este Eixo convida a sociedade brasileira a acompanhar e contribuir para a redução da violência contra as pessoas em situação de rua Ações propostas Fomento a Centros de Acesso a Direitos e Inclusão Social CAIS Pessoas em situação de rua enfrentam diversas dificuldades para acessar seus direitos e exercer sua cidadania bem como frequentar espaços de lazer cultura educação e convivência social Essas barreiras são ainda mais significativas quando se trata de pessoas com demandas associadas ao uso problemático de álcool e outras drogas que por suas especificidades enfrentam dificuldades até mesmo nos equipamentos voltados à população em situação de rua Com o objetivo de contribuir para a superação dessas barreiras o Governo Federal pretende induzir a criação de espaços de acolhimento e diversidade que atuem na perspectiva de portas abertas e maior flexibilidade para atendimento a esse público com o objetivo de conectálo à rede de serviços e direitos com promoção de acesso a ações de prevenção acompanhamento inserção social e cuidado oportunidades econômicas lícitas e educação formal de qualidade de forma articulada a serviços e políticas públicas presentes nos territórios A partir da identificação de boas práticas em implementação de modelos similares os Centros de Acesso a Direitos e Inclusão Social CAIS visam ampliar ações voltadas prioritariamente a pessoas em situação de rua e extrema vulnerabilidade com demandas relacionadas ao uso de drogas e com objetivo de propiciar acesso a direitos inclusão social integração à rede de serviços públicos e garantia da cidadania Os CAIS funcionarão como espaço de convivência lazer formação acesso à justiça ações de redução de danos e contato com a rede de serviços em articulação com os equipamentos e estratégias do Sistema Único de Saúde SUS e do Sistema Único de Assistência Social SUAS Os Centros também receberão denúncias de violação de direitos que serão encaminhadas à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos Plano de Ação e Monitoramento para Efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua P O P U L A Ç Ã O E M S I T U A Ç Ã O D E R U A 45 META ÓRGĀOS PRAZO ORÇAMENTO INICIAL 31 Fomento a 10 Centros de Acesso a Direitos e Inclusão Social CAIS em 2024 MDHC MJSP dez2024 R 15000000 32 Apoio ao Programa AtitudePE MJSP dez2024 R 460000000 33 Apoio ao Programa Corra pro AbraçoBA MJSP dez2024 R 680000000 Protocolo para proteção da população em situação de rua e enfrentamento à violência institucional A violência institucional contra a população em situação de rua se manifesta por meio de ações ou omissões de agentes públicos ou privados que podem causar danos físicos psicológicos ou materiais Essa violência pode ocorrer de diversas formas como despejos e remoções forçadas arquitetura hostil abuso de autoridade negligência discriminação e criminalização A fim de coibir esse tipo de violação de direitos será estabelecido um Protocolo para proteção da população em situação de rua e enfrentamento à violência institucional com diretrizes e parâmetros de atuação Esse protocolo será apresentado à pactuação nos fóruns de gestores em direitos humanos e de segurança pública de modo a servir de parâmetro de conteúdo para formações e normativas que orientem condutas e abordagens META ÓRGĀOS PRAZO ORÇAMENTO INICIAL 34 Protocolo para proteção da população em situação de rua e enfrentamento à violência institucional 2023 com adesão de todas as capitais brasileiras 2024 MDHC MJSP dez2024 Plano de Ação e Monitoramento para Efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua P O P U L A Ç Ã O E M S I T U A Ç Ã O D E R U A 46 Formação de agentes de segurança pública e justiça Os agentes de segurança pública são responsáveis por garantir a ordem pública e proteger os direitos dos cidadãos Para garantir o sentido pleno do exercício desse papel coibindo casos de discriminação ou violência é preciso promover a formação de agentes públicos de forma a capacitálos para atuar de forma humanizada e respeitosa Já os profissionais das Defensorias Públicas têm a atribuição de assegurar o acesso à justiça dos cidadãos e cidadãs Contudo as instituições defensoriais ainda carecem muitas vezes de quadro de apoio com perfil multidisciplinar ou de formações específicas para determinadas vulnerabilidades Portanto a formação dos profissionais das Defensorias Públicas é um passo relevante para potencializar a atuação dessas instituições na promoção da cidadania de pessoas em situação de rua META ÓRGĀOS PRAZO ORÇAMENTO INICIAL 35 Formação em 30 municípios de aproximadamente 90000 Guardas Municipais para prevenção e enfrentamento à violência institucional contra a população em situação de rua MDHC MJSP dez2024 R 2134522 2024 R 6403566 20242026 36 Oferta de curso EaD pela Senasp com 40ha sobre o papel do profissional de segurança pública junto às pessoas em situação de rua para formação de Policiais Militares com inclusão do curso no âmbito do Pronasci 2 para fins de fornecer bolsaformação como forma de estímulo à participação do curso MJSP abril2024 R 28000 37 Qualificação da força de trabalho das Defensorias Públicas em parceria com lideranças de movimentos sociais de pessoas em situação de rua e catadores de material reciclável para assistência jurídica integral de forma especializada e integrada com a rede socioassistencial MJSP dez2026 R 4000000 Formação de profissionais que atuam na Política Nacional sobre Drogas A Política Nacional sobre Drogas foi constituída com o objetivo de prevenir o uso indevido de drogas tratar os dependentes químicos reprimir o tráfico ilícito e promover o desenvolvimento científico sobre o tema A Política envolve diversos profissionais que atuam na assistência social saúde segurança pública educação e justiça Esses profissionais devem estar preparados para lidar com as questões relacionadas às drogas de forma ética humanizada e integrada Por isso essa ação visa oferecer cursos de formação para os profissionais que atuam na política sobre drogas Plano de Ação e Monitoramento para Efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua P O P U L A Ç Ã O E M S I T U A Ç Ã O D E R U A 47 Adicionalmente o processo de qualificação desses profissionais contribuirá para o fortalecimento e integração da Política sobre Drogas junto à Rede de Atenção Psicossocial RAPSSUS ao Sistema Único de Assistência Social ao Sistema de Justiça Criminal e ao Sistema Único de Segurança Pública SUSP As formações incluirão em seu projeto pedagógico aspectos conceituais legais metodológicos e operacionais da Política sobre Drogas bem como sobre as especificidades do atendimento às demandas relacionadas ao uso de substâncias por pessoas em situação de rua META ÓRGĀOS PRAZO ORÇAMENTO INICIAL 38 Desenvolvimento de projeto pedagógico e implementação de formação de profissionais da saúde da assistência da segurança pública e dos serviços penais nas 27 unidades da federação MJSP dez2026 R300000000 2024 R 300000000 2025 R 300000000 2026 Criação de canal de denúncias no Disque 100 Disque Direitos Humanos O Disque 100 Disque Direitos Humanos é um serviço telefônico gratuito e confidencial que recebe denúncias sobre violações dos direitos humanos no Brasil O serviço funciona 24 horas por dia todos os dias da semana e as denúncias são encaminhadas aos órgãos competentes para apuração e providências Esta ação visa preparar o Disque 100 para receber denúncias de violência arquitetura hostil e outras violações de direitos humanos contra as pessoas em situação de rua A fim de ampliar o acesso ao canal serão desenvolvidas estratégias de comunicação para sensibilizar o público que presencie violências e abusos incluindo agentes públicos a denunciar pelo Disque 100 Dentre essas haverá divulgação nas campanhas e materiais do Governo sobre aporofobia e arquitetura hostil tratadas nos próximos itens deste eixo Plano de Ação e Monitoramento para Efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua P O P U L A Ç Ã O E M S I T U A Ç Ã O D E R U A 48 META ÓRGĀOS PRAZO ORÇAMENTO INICIAL 39 Criação e divulgação de canal de denúncias do Disque 100 Disque Direitos Humanos sobre violações de direitos humanos da população em situação de rua MDHC dez2023 310 Divulgação do canal de denúncias do Disque 100 Disque Direitos Humanos sobre violações de direitos humanos da população em situação de rua MDHC dez24 A definir Coibição de técnicas construtivas hostis em espaços livres de uso público A Lei Padre Júlio Lancellotti Lei nº 144892022 tem como objetivo combater a arquitetura hostil compreendida como um conjunto de estratégias urbanísticas que visam impedir ou dificultar o uso dos espaços públicos por determinados grupos sociais especialmente as pessoas em situação de rua Essas estratégias violam o direito à cidade e à convivência democrática além de aumentar a exclusão e a violência social Diante dessa prática que restringe direitos foi elaborado um decreto de regulamentação da Lei Padre Júlio Lancellotti para definição do conceito de arquitetura hostil estabelecendo normas e sanções para coibir essa prática nas cidades brasileiras Nesse sentido será elaborada uma cartilha sobre arquitetura hostil para engenheiros arquitetos e urbanistas a respeito da promoção de conforto abrigo descanso bemestar e acessibilidade na fruição dos espaços livres de uso público de seu mobiliário e de suas interfaces com os espaços de uso privado e da vedação do emprego de materiais estruturas equipamentos e técnicas construtivas hostis que tenham como objetivo ou resultado o afastamento de pessoas em situação de rua idosos jovens e outros segmentos da população nos termos da Lei nº 144892022 e de seu decreto regulamentador META ÓRGĀOS PRAZO ORÇAMENTO INICIAL 311 Decreto de Regulamentação da Lei Padre Júlio Lancellotti Lei nº 144892022 MDHC MGI MCIDADES dez2023 312 Pactuação com municípios para publicação de normativa decorrente do Decreto Federal que regulamenta a Lei Padre Júlio Lancellotti Lei 144892022 MDHC MCIDADES dez2024 313 Produção de cartilha sobre arquitetura hostil para engenheiros arquitetos e urbanistas MDHC MCIDADES jul2024 R 100000 Plano de Ação e Monitoramento para Efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua P O P U L A Ç Ã O E M S I T U A Ç Ã O D E R U A 49 Atualização e aprimoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua A Política Nacional para a População em Situação de Rua PNPSR foi instituída para garantir os direitos e a cidadania das pessoas que vivem nas ruas por meio de ações integradas e intersetoriais O Decreto nº 70532009 foi o instrumento legal que instituiu a PNPSR e estabeleceu seus princípios diretrizes e objetivos No entanto esse decreto precisa ser atualizado e aprimorado tendo em vista as mudanças sociais e jurídicas ocorridas desde sua publicação Em especial serão incorporadas diretrizes que orientaram a construção deste plano e que em boa medida foram chanceladas na decisão proferida no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental ADPF nº 976 MCDF que reconheceu a situação de violação dos direitos fundamentais da população em situação de rua e determinou medidas para sua proteção Entre essas medidas está a proibição da remoção forçada das pessoas e dos seus pertences META ÓRGĀOS PRAZO ORÇAMENTO INICIAL 314 Atualização do Decreto nº 70532009 que institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua MDHC MJSP MDS CIAMP RUA dez2024 Guia para atendimento à população em situação de rua Para garantir um atendimento humanizado e qualificado à população em situação de rua é necessário capacitar os agentes públicos que atuam nas áreas de assistência social saúde educação trabalho segurança entre outras Como esse objetivo está sendo utilizada a Plataforma INCLUA uma ferramenta digital de gestão da informação e do conhecimento sobre inclusão social para hospedar um guia com orientações e boas práticas para o atendimento à população em situação de rua Além disso o guia está sendo adaptado para curso online para gestores locais por meio de uma pactuação com a Escola Nacional de Administração Pública ENAP Plano de Ação e Monitoramento para Efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua P O P U L A Ç Ã O E M S I T U A Ç Ã O D E R U A 50 META ÓRGĀOS PRAZO ORÇAMENTO INICIAL 315 Elaboração do Guia INCLUA Pop Rua Avaliação de Riscos de Desatenção Exclusão ou Tratamento Inadequado da População em Situação de Rua para gestores de todos os níveis de governo MDHC MDS IPEA ago2023 316 Oferta de curso EaD baseado no Guia INCLUA Pop Rua para capacitação de gestores locais para o atendimento à população em situação de rua MDHC Jun2024 R 69000 Campanha educativa sobre pobrefobia aporofobia direito à cidade e direitos da população em situação de rua A aporofobia tem sido o termo usado para designar o medo a aversão ou o desprezo pelos pobres ou pelos que vivem em situação de pobreza Também designada por pobrefobia essa fobia se manifesta por meio de atitudes discriminatórias violentas ou excludentes contra essas pessoas vistas como inferiores perigosas ou indesejáveis A aporofobia afeta diretamente a população em situação de rua frequentemente alvo de preconceito hostilidade e violação de direitos Para enfrentar essa discriminação e violência será instituída uma campanha educativa sobre aporofobia direito à cidade e direitos da população em situação de rua com objetivo de sensibilizar e conscientizar a sociedade sobre o significado do tema sobre a vivência e os direitos dessa população Além da sensibilização da sociedade em geral é fundamental que os gestores e os educadores tenham conhecimento e capacitação sobre a aporofobia e seus impactos na população em situação de rua Esses profissionais têm um papel estratégico na implementação das políticas públicas e na formação das novas gerações Por isso será elaborada e difundida cartilha para profissionais da educação voltada à conscientização sobre a aporofobia e à abordagem do tema na escola Plano de Ação e Monitoramento para Efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua P O P U L A Ç Ã O E M S I T U A Ç Ã O D E R U A 51 META ÓRGĀOS PRAZO ORÇAMENTO INICIAL 317 Campanha educativa sobre aporofobia direito à cidade e direitos da população em situação de rua em todas as capitais MDHC MDS MinC IPHAN jul2024 R 1000000 318 Disponibilização de cartilha para profissionais da educação voltada à conscientização sobre aporofobia e difusão na rede escolar MDHC MEC dez2024 Estratégia interministerial de Proteção a Pessoas que usam Drogas em Territórios Vulnerabilizados Embora não seja uma característica presente em todo o universo de pessoas em situação de rua no país tem se configurado como um desafio para a gestão a construção de uma resposta para as cenas abertas de uso de substâncias quando aglomerados de pessoas em situação de vulnerabilidade social fazem uso de álcool e outras drogas em espaços públicos Cenas de uso tem sido objeto de estudos nos últimos anos como o estudo conduzido pela Fiocruz sobre o Perfil do Uso e do Usuário de Crack eou Similares no Brasil e as diferentes edições do LECUCA levantamento da UNIAD sobre as dimensões e o perfil dos frequentadores de cenas de uso nas cidades de São Paulo Brasília e Fortaleza Os estudos realizados apontam para indicadores no campo da saúde da inserção social incluindo as principais formas de violência às quais essa população está mais exposta e que são potencializados pela relação com as substâncias Apesar de envolver de forma transversal ações previstas nos sete Eixos do Plano de Ação o desenvolvimento de uma estratégia voltada à questão das cenas abertas de uso de drogas em especial atenção das ações do Eixo 3 contemplarão o recorte relacionado ao uso de álcool e outras drogas Adicionalmente às ações e orçamentos já apresentados neste Eixo que representam uma resposta conjunta às cenas abertas de uso importante destacar Plano de Ação e Monitoramento para Efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua P O P U L A Ç Ã O E M S I T U A Ç Ã O D E R U A 52 META ÓRGÃOS PRAZO ORÇAMENTO INICIAL 319 Constituição por Portaria de grupo de trabalho a ser coordenado pela SENADMJSP para desenvolvimento de estratégia intersetorial de proteção a pessoas que usam drogas em territórios vulnerabilizados MJSP Dez2023 320 Mapeamento das cenas de uso nas 26 capitais e DF a partir da atuação de articuladores territoriais da política sobre drogas como ação prévia a ações de formação MJSP dez2026 R 300000000 2024 R 300000000 2025 R 300000000 2026 Órgãos envolvidos Ministério da Educação Ministério da Cultura Iphan Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Ministério da Justiça e Segurança Pública Ministério das Cidades Ministério do Desenvolvimento Social Assistência Família e Combate à Fome Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada Plano de Ação e Monitoramento para Efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua P O P U L A Ç Ã O E M S I T U A Ç Ã O D E R U A 53 Eixo 4 Cidadania Educação e Cultura A valorização e o respeito à cidadania são princípios que regem a Política Nacional para a População em Situação de Rua A garantia dos direitos humanos e da cidadania para esse grupo social é responsabilidade e dever do Estado e de toda a sociedade É preciso que suas subjetividades histórias de vida e demandas específicas sejam compreendidas e legitimadas As políticas públicas devem contribuir para a garantia de direitos superação das vulnerabilidades e promoção da cidadania efetiva da população em situação de rua bem como promover o enfrentamento a toda discriminação e violação de direitos Nesse contexto educação e cultura desempenham papel fundamental Em conformidade com a Constituição Federal a educação deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade de maneira democrática e acessível visando ao pleno desenvolvimento da pessoa seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho De maneira semelhante o texto constitucional reafirma o dever do Estado de garantir o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional bem como o apoio e incentivo à valorização e à difusão das manifestações culturais O Eixo 4 inclui ações para promoção de cidadania educação e cultura como elementos fundamentais para a dignidade humana da população em situação de rua Entre as ações destacamse a implantação de Pontos de Apoio da Rua PAR para oferta de serviços de cuidado e higiene pessoal o fomento a iniciativas comunitárias de promoção da cidadania com foco em justiça racial as casas de acolhimento para a população LGBTQIA mutirões para emissão de documentação básica e acesso a benefícios e ações para garantia do acesso à educação e à cultura As ações propostas respondem à reivindicação dos movimentos sociais da população em situação de rua para garantia do acesso e fruição dos direitos culturais do reconhecimento e valorização das manifestações culturais desenvolvidas por essa população de participação social para apresentação de propostas no âmbito da IV Conferência Plano de Ação e Monitoramento para Efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua P O P U L A Ç Ã O E M S I T U A Ç Ã O D E R U A 54 Nacional de Cultura e do Plano Nacional de Cultura e da ampliação de suas oportunidades de geração de renda e inclusão social por meio da cultura que representa 7 do total dos trabalhadores da economia brasileira segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE e do Ministério do Trabalho e Emprego Ações propostas Programa Pontos de Apoio da Rua PAR Os pontos de apoio são locais com oferta de diversos serviços como lavanderia banheiros bebedouros e bagageiros Esses serviços são voltados para as atividades de cuidado e higiene pessoal que são essenciais sua saúde autoestima e dignidade Esses serviços podem ser prestados nos equipamentos voltados à população em situação de rua como os Centros POP as Unidades de Acolhimento ou os Consultórios na Rua Esses equipamentos são responsáveis por oferecer acolhida escuta qualificada encaminhamentos para a rede de serviços públicos e privados apoio na construção do projeto de vida e na superação da situação de rua Esta ação visa criar pontos de apoio para atendimento às atividades de cuidado e higiene pessoal para pessoas em situação de rua META ÓRGĀOS PRAZO ORÇAMENTO INICIAL 41 Implantação de 10 Pontos de Apoio com serviços diversos como lavanderias banheiros distribuição de itens de higiene pessoal e outros serviços MDHC Até dez2026 R 2800000 2024 Casas de Acolhimento de pessoas LGBTQIA No âmbito do Programa de Enfrentamento à Violência Contra as Pessoas LGBTQIA a ser instituído pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania em 2024 há a previsão de apoio a Casas de Acolhimento para pessoas LGBTQIA compreendidas como espaços que devem ser institucionalizados e absorvidos pela administração pública Tal medida é de extrema importância para prevenir que pessoas LGBTQIA sejam expostas à situação de rua e à trajetória de violência que é incrementada contra esse grupo nas ruas Plano de Ação e Monitoramento para Efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua P O P U L A Ç Ã O E M S I T U A Ç Ã O D E R U A 55 META ÓRGĀOS PRAZO ORÇAMENTO INICIAL 42 Fortalecimento eou implementação de 18 Casas de Acolhimento de pessoas LGBTQIA expulsas do núcleo familiar com vínculos familiares rompidos MDHC dez2026 R 9000000 20242026 Operação Inverno Acolhedor A Operação Inverno Acolhedor tem como objetivo atender a população em situação de rua e prevenir o adoecimento e o óbito dessas pessoas em razão do frio intenso As ações incluem distribuição de itens para proteção térmica além de acolhimento das pessoas em situação de rua para promover orientação a essa população sobre cuidados de saúde e funcionamento da rede de serviços especializados no atendimento desse público META ÓRGĀOS PRAZO ORÇAMENTO INICIAL 43 Realização do Programa Operação Inverno Acolhedor em 7 capitais das regiões Sul e Sudeste MDHC Anual iniciado em 2023 15000000 20242026 Mutirões para regularização de documentação civil e acesso a benefícios Os mutirões da cidadania são eventos que reúnem diversos órgãos e entidades que oferecem serviços gratuitos para a população em situação de vulnerabilidade social Um dos serviços mais importantes é a regularização de documentos oficiais certidão de nascimento carteira de identidade CPF título de eleitor carteira de trabalho entre outros essenciais para acesso aos direitos e às políticas públicas Outro serviço importante é o acesso a benefícios previdenciários como o Benefício de Prestação Continuada BPC a aposentadoria por idade ou por invalidez e o auxíliodoença Esses benefícios são importantes para garantir uma renda mínima e proteção social às pessoas em situação de rua Esta ação visa realizar mutirões da cidadania para a regularização de documentação e acesso a benefícios previdenciários em parceria com o Instituto Nacional do Seguro Social INSS Plano de Ação e Monitoramento para Efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua P O P U L A Ç Ã O E M S I T U A Ç Ã O D E R U A 56 META ÓRGĀOS PRAZO ORÇAMENTO INICIAL 44 Realização de 13 mutirões para regularização de documentação civil e acesso a benefícios previdenciários em parceria com o INSS MDHC INSS jun2024 2600000 Edital de fomento a iniciativas comunitárias de promoção de cidadania com foco em justiça racial A sobrerrepresentação de pessoas negras no seio da população em situação de rua é um dos aspectos do racismo estrutural e institucional presentes na formação social brasileira e na própria estrutura de Estado Assim são necessárias abordagens na promoção de direitos deste grupo com foco na justiça racial Ações desta natureza vêm sendo desenvolvidas por meio de tecnologias sociais pioneiras concebidas no seio da sociedade civil e merecem ser fortalecidas e potencializadas com o objetivo de serem incorporadas no futuro como políticas públicas A partir desta compreensão foi publicado o Edital Justiça Racial na Política sobre Drogas Edital SENADMJSP nº 022023 que contempla financiamento a projetos de organizações da sociedade civil que atuem na mitigação de fatores de vulnerabilidade racial na política sobre drogas com foco em pessoas em situação de rua expostas ao uso abusivo de álcool e outras drogas ou ao aliciamento pelo crime organizado META ÓRGĀOS PRAZO ORÇAMENTO INICIAL 45 Celebração de termos de fomento com até 20 vinte organizações da sociedade civil que desenvolvam projetos de mitigação de fatores de vulnerabilidade racial na política sobre drogas que beneficiem dentre outros públicos pessoas em situação de rua expostas ao uso abusivo de álcool e outras drogas ou ao aliciamento pelo crime organizado MJSP MIR Out2023 realizada R 3000000 Participação social e inclusão nas políticas públicas culturais Demanda histórica dos movimentos sociais da população em situação de rua o direito à cultura tem importante espaço de garantia nas instâncias de participação social para construção de diretrizes da política cultural do país como é a Conferência Nacional de Cultura e do Plano Nacional de Cultura A inclusão desse público nas políticas culturais Plano de Ação e Monitoramento para Efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua P O P U L A Ç Ã O E M S I T U A Ç Ã O D E R U A 57 estruturantes como na Política Nacional Aldir Blanc e na Política Nacional Cultura Viva são importantes mecanismos para garantia do direito à cultura e de construção de espaços para fazer cultura e expressar seus modos de viver META ÓRGĀOS PRAZO ORÇAMENTO INICIAL 46 Realização da Conferência Livre de Cultura e PopRua para apresentação de propostas no âmbito da IV Conferência Nacional de Cultura e do Plano Nacional de Cultura MinC jan2024 47 Realização de Seminário Nacional com a Rede de Pontos de Cultura vinculados à população em situação de rua com envolvimento de gestores estaduais e municipais MinC dez2024 R 500000 48 Publicação da Instrução Normativa MinC nº 52023 Medida Institucional que disciplina sobre as ações afirmativas a serem aplicadas pelos entes na execução da Lei Paulo Gustavo na qual a população em situação de rua é indicada como público a ser priorizado MinC ago2023 realizada 49 Criação do Comitê Setorial POPRUA Cultura MinC dez2024 Indução à destinação de recurso para fomento a inciativas culturais Tendo em vista que a cultura é um direito humano e um instrumento de inclusão social e produtiva essas ações pretendem utilizar o recurso da Lei Aldir Blanc 2 na retomada dos pontos de cultura espaços culturais e comitês de cultura Esses recursos serão destinados a projetos da população em situação de rua valorizando suas expressões artísticas e culturais como elemento para geração de renda Estas ações preveem a bonificação em editais de seleção que prevejam a contratação de pessoas em situação de rua como Agente de Cultura Viva Essa medida visa reconhecer e valorizar o trabalho cultural desenvolvido por essa população bem como ampliar suas oportunidades de geração de renda e inclusão social Plano de Ação e Monitoramento para Efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua P O P U L A Ç Ã O E M S I T U A Ç Ã O D E R U A 58 META ÓRGĀOS PRAZO ORÇAMENTO INICIAL 410 Publicação edital nacional Sistema MinC para projetosiniciativas a serem desenvolvidos por entidadesinstituições sem fins lucrativos de natureza cultural voltados à população em situação de rua ou com trajetória de rua no âmbito da Política Nacional Cultura Viva e da Política Nacional Aldir Blanc MinC dez2024 R 2000000 411 Indução à destinação de recurso da PNAB e da Política Nacional Cultura Viva para instrumentos de fomento a inciativas culturais à população de rua na retomada dos Pontos de Cultura espaços culturais comitês de cultura e trabalhadores e trabalhadoras da cultura por meio da disponibilização de Modelos de editais específicos e por meio da revisão das instruções normativas para inclusão de bonificação em editais de seleção MinC dez2024 Disponibilização de vagas para população em situação de rua no Pacto pela Alfabetização via educação popular A não alfabetização e a baixa escolaridade de jovens e adultos impacta negativamente e de forma decisiva em sua possibilidade de acesso a oportunidades de desenvolvimento profissional acesso ao emprego decente melhoria de suas condições de vida desenvolvimento de seu pleno potencial e garantia dos seus direitos e na sua participação cidadã na sociedade Entre a população em situação de rua os dados mais recentes do Cadastro Único de setembro de 2023 apontam que 10 desse grupo não sabe ler e escrever sendo que 55 nunca frequentou escola Para enfrentar esse desafio é preciso unir esforços entre diferentes atores sociais a fim de implementar políticas públicas articuladas Nesse sentido o Pacto pela Alfabetização contempla dimensões fundamentais como a diversidade de público a multiplicidade de metodologias abordagens e instrumentais pedagógicos centralidade da rede pública municipal estadual e federal de educação bem como a mobilização e engajamento dos movimentos sociais do terceiro setor do setor privado das diferentes organizações da sociedade civil O objetivo do Pacto é superar o analfabetismo no país e contribuir para a elevação da escolaridade de jovens adultos e pessoas idosas estruturando a Educação de Jovens e Adultos EJA com oferta adequada à demanda e a partir das necessidades dos sujeitos Plano de Ação e Monitoramento para Efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua P O P U L A Ç Ã O E M S I T U A Ç Ã O D E R U A 59 META ÓRGĀOS PRAZO ORÇAMENTO INICIAL 412 Projeto piloto para até 5 mil pessoas em situação de rua no Pacto pela Alfabetização via educação popular MEC dez2025 5000000 Educação profissional para mulheres Reconhecendo o agravante de vulnerabilidade das mulheres em situação de rua serão destinadas vagas no projeto piloto do Programa Mulheres Mil a mulheres em situação de rua O Programa Mulheres Mil e busca possibilitar o acesso com exclusividade de mulheres historicamente em situação de extrema pobreza e vulnerabilidade à educação profissional e tecnológica O Programa atua em estreita parceria com a rede de assistência social ampliando a oferta da educação profissional e tecnológica para a população mais vulnerável inscrita no Cadastro Único e aos beneficiários do Programa Bolsa Família META ÓRGĀOS PRAZO ORÇAMENTO INICIAL 413 Atendimento de 750 mulheres em situação de rua no projeto piloto do Programa Mulheres Mil sendo 150 em cada uma das seguintes cidades AracajuSE Nova IguaçuRJ RecifePE São PauloSP e SalvadorBA MEC MDHC MDS dez2024 1200000 2023 Órgãos envolvidos Ministério da Educação Ministério da Cultura Ministério da Saúde Ministério da Justiça e Segurança Pública Ministério da Igualdade Racial Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social Família e Combate à Fome Ministério do Trabalho e Emprego Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania Instituto Nacional do Seguro Social Plano de Ação e Monitoramento para Efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua P O P U L A Ç Ã O E M S I T U A Ç Ã O D E R U A 60 Eixo 5 Habitação Para a população em situação de rua a habitação não é apenas uma necessidade básica mas também um instrumento de promoção da autonomia e de integração social É fundamental que as políticas públicas de habitação reconheçam e atendam às especificidades da população em situação de rua garantindo o direito à moradia como um direito humano inalienável O Eixo 5 visa contribuir para o tema da habitação como instrumento de apoio à construção da autonomia e saída qualificada da situação de rua de famílias grupos ou indivíduos por meio do acesso a programas habitacionais tendo como premissa a articulação entre as políticas de trabalho assistência social e saúde nos níveis federal e local No intuito de ampliar as possibilidades de habitação digna para as pessoas em situação de rua serão revisadas as regulamentações do Programa Minha Casa Minha Vida a fim de facilitar e priorizar o acesso dessa população ao maior programa habitacional do Brasil Lançado pela Lei nº 11977 de 7 de julho de 2009 o Programa Minha Casa Minha Vida atua em parceria com estados municípios empresas e entidades sem fins lucrativos para permitir o acesso à moradia para famílias de renda baixa e média consistindo em medida efetiva de enfrentamento do déficit habitacional Em 2010 houve atuação intensa do CIAMPRua junto ao Ministério das Cidades para que a população em situação de rua fosse reconhecida como demanda de habitação especialmente nos critérios locais Assim conforme Portaria nº 1402010 coube ao ente público local definir critérios de territorialidade ou de vulnerabilidade social priorizando os candidatos Posteriormente a Portaria nº 4122015 inseriu famílias em situação de rua que recebam acompanhamento socioassistencial como critério nacional adicional para seleção dos candidatos a beneficiários Por meio da Portaria nº 20812020 as pessoas em situação de rua puderam ser incluídas no ranqueamento aleatório promovido pelo ente público local ou como critério de hierarquização a ser realizado pela entidade organizadora Em julho de 2023 já como ação deste Plano foi publicada a Portaria MCID Nº 8622023 que estabelece como critério de Plano de Ação e Monitoramento para Efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua P O P U L A Ç Ã O E M S I T U A Ç Ã O D E R U A 61 hierarquização das propostas para o Programa Minha Casa Minha Vida Entidades contemplar o atendimento à população em situação de rua Para avançar ainda mais na oferta de opções de moradia para pessoas em extrema vulnerabilidade será regulamentada nova modalidade do Minha Casa Minha Vida pautada na locação social Será também ampliado o acesso da população em situação de rua nas ações relacionadas à destinação patrimonial da União O Governo Federal espera com essa ação inspirar estados e municípios a igualmente adotarem estratégias de destinação social de bens públicos para políticas de habitação para a população de baixa ou nenhuma renda Por fim reconhecendo a necessidade de oferta de alternativas para a superação da situação crônica de rua e compreendendo que enfrentar a violação do direito à moradia digna exige novas abordagens e inversão de lógicas estabelecidas será lançado o Programa Moradia Cidadã Aplicando a metodologia housing first o Programa baseiase na ideia de que a moradia estável e segura é ponto de partida essencial para que as pessoas possam lidar com outros desafios invertendo a lógica etapista de que as pessoas em situação de rua devem primeiro obter uma vaga de emprego ou passar por um processo de reabilitação antes de alcançar o direito à moradia A primeira etapa de implementação do Moradia Cidadã iniciará já em 2024 com realização de projetos piloto em 3 cidades A partir das experiênciaspiloto será refinada a aplicação da metodologia no contexto brasileiro para sua expansão de forma nacional Ações propostas Acesso ao Programa Minha Casa Minha Vida O Minha Casa Minha Vida é o principal programa de habitação federal criado em março de 2009 que subsidia a aquisição de imóvel próprio para famílias de baixa renda A fim de ampliar as possibilidades de habitação digna para as pessoas em situação de rua serão instituídas normativas de regulamentação do Programa Minha Casa Minha Vida para facilitar e priorizar o acesso da população em situação de rua público prioritário do MCMV conforme Inciso VI Art 8º da Lei nº 146202023 Plano de Ação e Monitoramento para Efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua P O P U L A Ç Ã O E M S I T U A Ç Ã O D E R U A 62 META ÓRGĀOS PRAZO ORÇAMENTO INICIAL 51 Publicação da Portaria MCID Nº 8622023 que estabelece como critério de hierarquização das propostas para o Programa MCMV Entidades contemplar o atendimento à população em situação de rua MCIDADES jul2023 52 Priorização da população em situação de rua ao Programa Minha Casa Minha Vida por meio de Portaria que regulamentará o disposto na Lei nº 1462023 MCIDADES MDHC dez2026 53 Regulamentação de estratégia de locação social no âmbito do Minha Casa Minha Vida MCIDADES dez2026 Destinação de imóveis da União A destinação patrimonial consiste em ação de transferência de direitos sobre os imóveis da União para efetivação da função socioambiental desse patrimônio em harmonia com os programas estratégicos para a nação incluindo o apoio à provisão habitacional para a população de baixa renda Assim será ampliado o acesso da população em situação de rua nas ações relacionadas à destinação patrimonial da União Criação do Programa Nacional Moradia Cidadã O Programa Nacional Moradia Cidadã é uma proposta inovadora de política de atenção à população em situação de rua baseada na metodologia internacional housing first com objetivo de oferecer acesso à moradia com acompanhamento de equipes multiprofissionais para pessoas ou famílias que estão há mais de três anos em situação de rua ou com demandas específicas relacionadas ao uso problemático de álcool e outras drogas a fim de que possam construir uma vida autônoma e de consolidação dos seus direitos humanos com vistas à superação da situação de rua A partir de 2024 o Programa será implementado em caráter experimental em 3 municípios com a meta de ofertar até 50 unidades habitacionais às pessoas e famílias atendidas em cada META ÓRGĀOS PRAZO ORÇAMENTO INICIAL 54 Assegurar a participação dos movimentos organizados da população em situação de rua e entidades da sociedade civil que atuam na pauta nos comitês Estaduais do Programa de Democratização de Imóveis da União MGI mar2024 55 Priorizar no âmbito do Programa de Democratização de Imóveis da União a destinação de imóveis para políticas de provisão habitacional que atendam à população em situação de rua MGI dez2026 Plano de Ação e Monitoramento para Efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua P O P U L A Ç Ã O E M S I T U A Ç Ã O D E R U A 63 município alcançando nesta etapa Terão prioridade no atendimento famílias com crianças e mulheres gestantes META ÓRGĀOS PRAZO ORÇAMENTO INICIAL 56 Projeto piloto do Programa Moradia Cidadã com disponibilização de 150 unidades habitacionais com prioridade para famílias com crianças e mulheres gestantes MDHC MDS MS e MJSP dez2024 R 374597574 Órgãos envolvidos Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Ministério da Justiça e Segurança Pública Ministério da Saúde Ministério das Cidades Ministério do Desenvolvimento Social Assistência Família e Combate à Fome Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania Plano de Ação e Monitoramento para Efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua P O P U L A Ç Ã O E M S I T U A Ç Ã O D E R U A 64 Eixo 6 Trabalho e renda O trabalho é um direito social fundamental previsto na Constituição Brasileira sendo imprescindível para a sobrevivência desenvolvimento e dignidade humana No entanto a população em situação de rua enfrenta enormes barreiras no acesso a oportunidades de trabalho e geração de renda o que acaba perpetuando o ciclo de exclusão e pobreza Considerando esse contexto este Eixo apresenta um conjunto de ações estratégicas para promover a inserção da população em situação de rua no mundo do trabalho por meio do cooperativismo associativismo qualificação profissional incubação de empreendimentos solidários e estímulo à contratação desse público pela iniciativa privada e pelo setor público São propostas medidas para regulamentar e incentivar o cooperativismo e o associativismo visando à organização coletiva para o trabalho e produção incluindo medidas para constituir espaços de produção e comercialização solidária realizar oficinas de incubação de empreendimentos e facilitar o acesso a assistência técnica para elaboração de planos de negócios Também estão previstas ações para qualificação profissional e inclusão produtiva Ações propostas Fomento ao cooperativismo e associativismo Considerando que a população em situação de rua enfrenta barreiras significativas para acessar o mercado de trabalho formal o fomento ao cooperativismo e associativismo social consiste em ação estratégica para geração de renda e inclusão produtiva desse segmento da sociedade Assim propõese o estabelecimento e fortalecimento de espaços e estruturas de produção e comercialização dos produtos de Economia Popular e Solidária que possam viabilizar economicamente a produção oportunizar divulgação dos produtos e ampliar o alcance das vendas Ademais serão promovidas capacitações para os empreendimentos populares pelo modelo de incubação que se refere ao acompanhamento desde as primeiras concepções do negócio apoiando os trabalhadores até que alcancem maturidade suficiente para conduzirem o empreendimento autonomamente Plano de Ação e Monitoramento para Efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua P O P U L A Ç Ã O E M S I T U A Ç Ã O D E R U A 65 META ÓRGĀOS PRAZO ORÇAMENTO INICIAL 61 Programa Nacional de Fomento às Associações e Cooperativas Sociais com Recorte para a população em situação de rua instituído por Decreto MTE MDHC dez2023 62 Realização de oficinas para incubação de empreendimentos econômicos solidários com 150 oficinas de capacitação com a População em situação de Rua realizadas MTE dez2026 160000 2024 160000 2025 160000 2026 63 Elaboração de 15 planos de comercialização de produtos e serviços dos empreendimentos econômicos solidários constituídos com população em situação de rua MTE dez2026 150000 2024 150000 2025 150000 2026 64 Constituição de espaços e estruturas de produção e comercialização dos produtos de economia solidária com a população em situação de rua com 15 Empreendimentos Econômicos Solidários constituídos MTE dez2026 100000 2024 100000 2025 100000 2026 Medidas para qualificação profissional A qualificação profissional é ferramenta fundamental para a superação da situação de rua produzindo novas sociabilidades e uma nova contratualidade social Nesse sentido dar acesso e prioridade à população em situação de rua aos acúmulos do Sistema S é uma forma de garantir a ampliação do conhecimento e das possibilidades de superação autônoma e efetiva das ruas A qualificação técnica em diferentes áreas pode proporcionar a ampliação das oportunidades de sustento sejam no emprego formal ou no início de micro e pequenos negócios focados em suas habilidades META ÓRGĀOS PRAZO ORÇAMENTO INICIAL 65 Acordo de Cooperação Técnica com SEBRAE para capacitação de pessoas em situação de rua com objetivo de inclusão produtiva MDHC SEBRAE dez2023 Plano de Ação e Monitoramento para Efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua P O P U L A Ç Ã O E M S I T U A Ç Ã O D E R U A 66 Medidas de indução para empregabilidade via setor privado Reconhecendo a necessidade de consolidarmos no país iniciativas empresariais promotoras dos direitos humanos serão implementadas estratégias de incentivo para que as empresas implementem políticas institucionais voltadas para a empregabilidade e geração de renda para pessoas em situação de rua Esta ação está alinhada ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 18 ODS 18 Igualdade Racial criado pelo Brasil como proposta para a Agenda da ONU dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável Agenda ODS 2030 e que tem por objetivo o combate às desigualdades raciais e a promoção da igualdade racial Exemplos dessas iniciativas são as tratativas do MDHC com o SEBRAE e a FIRJAN para assinatura de Acordos de Cooperação Técnica ainda em 2023 com vistas a ampliar a oferta de qualificação profissional e de empregabilidade para população em situação de rua META ÓRGĀOS PRAZO ORÇAMENTO INICIAL 66 Criação de medidas de indução para empresas implementarem políticas institucionais de trabalho e renda para pessoas em situação de rua por meio de celebração de Acordos de Cooperação com empresas e federações da iniciativa privada pactuação entre MDHC e Firjan em andamento MTE MDHC dez2026 Órgãos envolvidos Ministério do Trabalho e Emprego Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania Plano de Ação e Monitoramento para Efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua P O P U L A Ç Ã O E M S I T U A Ç Ã O D E R U A 67 Eixo 7 Produção e gestão de dados Historicamente a população em situação de rua tem sido invisibilizada nas estatísticas oficiais dificultando a elaboração de programas e ações que considerem suas especificidades A carência de informações sistematizadas diagnósticos atualizados e indicadores confiáveis sobre essa população dificulta o planejamento e a implementação de ações efetivas por parte do poder público nas três esferas de governo Por isso é essencial investir na melhoria dos sistemas de registro no cruzamento de dados entre diferentes ações setoriais na realização de censos e pesquisas amostrais periódicas buscando identificar o perfil socioeconômico trajetórias formas de sociabilidade padrões de territorialidade necessidades e demandas dessa 7opulação O Eixo 7 reúne as ações que visam subsidiar com dados e evidências a formulação e o monitoramento de programas serviços e ações intersetoriais capazes de assegurar os direitos reduzir danos e promover a inserção social da população em situação de rua bem como apoiar o poder público no direcionamento de suas capacidades institucionais para promoção e proteção dessas pessoas Entre as principais ações previstas destacamse a instituição de um Grupo de Trabalho Interinstitucional para definição da metodologia de realização do Censo Nacional Pop Rua a análise do acesso dessa população aos programas de transferência de renda e do cumprimento de condicionalidades e o cruzamento dos dados do Censo da população em situação de rua previsto entre as ações deste Plano com o CadÚnico para identificar pessoas não atendidas É importante destacar as ações já implementadas que visam apoiar a gestão pública na oferta de serviços e no aprimoramento do atendimento oferecido à população em situação de rua Para acompanhar o engajamento e atuação dos governos municipais na implementação da PNPSR o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania criou o Índice de Capacidade Institucional para População em Situação de Rua ICIPSR o qual mensura a existência de órgãos gestores legislação planos municipais políticas específicas e a presença de Comitê Intersetorial de acompanhamento da política em nível local partindo do entendimento de que essas estruturas indicam as condições instaladas para a efetivação dos direitos humanos das pessoas em situação de rua Além de ser uma ferramenta de mensuração o ICIPSR serve como ferramenta para planejar e implementar políticas mais robustas identificando lacunas e fragilidades nas estruturas institucionais e direcionando recursos para fortalecêlas A metodologia do ICIPSR está detalhada no Anexo deste Plano Plano de Ação e Monitoramento para Efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua P O P U L A Ç Ã O E M S I T U A Ç Ã O D E R U A 68 Nessa mesma direção o MDHC instituiu a Rede Nacional de Evidências em Direitos Humanos RENEDH para articular produzir e disseminar informações estratégicas para orientar políticas de direitos humanos no país A rede inclui órgãos governamentais instituições de pesquisa organizações da sociedade civil e organismos internacionais Um Núcleo de Informações e Evidências sobre a população em situação de rua será estabelecido dentro da RENEDH visando disponibilizar bases de dados compartilhadas e identificar lacunas para apoiar ações e políticas Além dessas ações será lançado ainda em 2023 o Observatório Nacional de Direitos Humanos ObservaDH para atuar na captação análise e disseminação de informações em direitos humanos Entre as principais entregas do novo observatório temático em setembro de 2023 foi amplamente divulgada a criação de nova ferramenta digital de visualização dedicada a disseminação de informações sobre a evolução do quantitativo perfil das pessoas em situação de rua bem como o acesso delas a políticas públicas A ferramenta pode ser acessada pelo endereço eletrônico httpswwwgovbrmdhptbrnavegueportemaspopulacaoem situacaoderua Ao investir na produção e gestão de dados sobre a população em situação de rua reafirmase o compromisso do governo federal em compreender atender e promover a inclusão social desses cidadãos Essas ações não apenas refletem uma abordagem abrangente mas também sinalizam um caminho promissor em direção a políticas mais efetivas baseadas em evidências para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva Ações propostas Produção e análise de dados sobre pessoas em situação de rua no Cadastro Único A fim de planejar e implementar ações e políticas adequadas é necessário conhecer melhor o quantitativo das pessoas em situação de rua e seu perfil O Cadastro Único é um elementochave nesse contexto na medida em que oferece um mapeamento abrangente das famílias de baixa renda no Brasil mostrando ao governo quem são essas famílias como elas vivem e do que elas precisam para melhorar suas vidas Plano de Ação e Monitoramento para Efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua P O P U L A Ç Ã O E M S I T U A Ç Ã O D E R U A 69 META ÓRGĀOS PRAZO ORÇAMENTO INICIAL 71 Realização de diagnóstico consolidado sobre população em situação de rua com dados do Cadastro Único MDHC 2023 realizado 72 Atualização de Instrução Operacional Conjunta para inclusão das pessoas em situação de rua no Cadastro Único MDS dez2024 73 Elaboração e análise de informações com dados da população em situação de rua no Cadastro Único e programas de transferência de renda MDS dez2024 Censo Nacional da População em Situação de Rua A metodologia atual para o levantamento censitário não consegue captar adequadamente as pessoas em situação de rua que são um grupo dinâmico e invisibilizado Para reverter esse quadro serão direcionados esforços para desenvolver uma metodologia específica para realizar o Censo dessa população que considere os seus modos de vida os seus territórios e as suas especificidades META ÓRGĀOS PRAZO ORÇAMENTO INICIAL 74 Instituição de GT Interinstitucional para desenhar metodologia do Censo para a população de rua MDHC MDS IPEA IBGE MPO UNFPA dez2023 75 Realização de estudo preliminar de campo para o levantamento de informações sobre a população em situação de rua a partir de operação estatística específica em município selecionado para teste de instrumentos metodologia e logística da pesquisa MDHC MDS IPEA IBGE MPO UNFPA Dez2023 R 15598548 76 Censo Nacional da População em Situação de Rua MDHC MDS IPEA IBGE MPO UNFPA Dez2025 conclusão A definir a partir do teste da metodologia Plano de Ação e Monitoramento para Efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua P O P U L A Ç Ã O E M S I T U A Ç Ã O D E R U A 70 Produção de dados relacionados a acesso a políticas e programas sociais bem como sobre saúde e violência O acesso a políticas e programas sociais incluindo programas de transferência condicionada de renda são instrumentos essenciais para garantir as necessidades básicas e a proteção social das pessoas em situação de pobreza ou extrema pobreza No âmbito do Programa Bolsa Família por exemplo os beneficiários devem cumprir algumas condicionalidades como manter os filhos na escola e fazer acompanhamento de saúde Para avaliar a situação das pessoas em situação de rua nesse contexto a fim de propor melhorias é preciso produzir dados e informações sobre o acesso da população em situação de rua a essas políticas e programas bem como sobre o cumprimento de eventuais condicionalidades META ÓRGĀOS PRAZO ORÇAMENTO INICIAL 77 Realização de diagnóstico para entender o perfil das pessoas em situação de rua que não acessam os programas de transferência de renda MDHC MDS após realização do Censo 78 Estudo para subsidiar a Revisão das Fichas que compõem o Sistema de Notificação do SINAM SIM e SINASC com a inclusão referente à identificação da população em situação de rua MS dez2024 79 Cooperação técnica com o Observatório de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua para análise produção divulgação e sistematização de dados de saúde MS dez2025 Ampla disponibilização e divulgação de alertas meteorológicos Os alertas de fenômenos meteorológicos para a população em situação visam prevenir e reduzir os riscos de desastres naturais causados por fenômenos extremos como chuvas intensas secas prolongadas e ondas de calor ou frio Esses fenômenos podem afetar a vida e a saúde das pessoas em situação de rua que estão mais expostas às variações climáticas e têm menos recursos para se proteger ou se recuperar dos desastres As ações são baseadas na Política Nacional de Defesa Civil incluindo critérios para emissão de alertas meteorológicos canais para divulgálos e recomendações para a abordagem e a notificação das pessoas em situação de rua Plano de Ação e Monitoramento para Efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua P O P U L A Ç Ã O E M S I T U A Ç Ã O D E R U A 71 META ÓRGĀOS PRAZO ORÇAMENTO INICIAL 710 Inserção da temática da População em Situação de Rua no BatePapo com a Defesa Civil do dia 30 de novembro de 2023 que tratará do tema Ondas de Calor MIDR nov2023 711 Ampliação dos destinatários dos alertas emitidos incluindo serviços públicos e da sociedade civil que atuam com a população em situação de rua com abertura de cadastro na plataforma IDAP para as instituições MIDR MDHC abr2024 712 Mobilização por meio de orientações técnicas boletins informativos entre outras ferramentas a inserção da população em situação de rua nos alertas meteorológicos enquanto grupos de cuidados específicos MIDR MDHC abr2024 713 Incluir o tema da população em situação de rua nas capacitações voltadas para defesa civil quando da revisão dos cursos disponíveis na Plataforma da EVG da Enap MIDR MDHC dez2024 Painel de informações com dados da população em situação de rua Desenvolvimento de um painel de dados sobre a população em situação de rua quantitativo evolução perfil violências e acesso a serviços públicos reunindo informações de seis diferentes cadastros e sistemas de informação do Governo Federal Cadastro Único Registro Mensal de Atendimentos RMA Censo SUAS Sistema de Informação de Agravos de Notificação SINAN Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde CNES Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica SISAB O painel está disponível em httpswwwgovbrmdhptbrnaveguepor temaspopulacaoemsituacaoderua META ÓRGĀOS PRAZO ORÇAMENTO INICIAL 714 Painel de informações com dados da população em situação de rua MDHC 2023 realizado 715 Atualização do Sistema de Informação em Saúde para que seja possível a identificação da população em situação de rua atendida nos serviços de saúde MS dez2024 Plano de Ação e Monitoramento para Efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua P O P U L A Ç Ã O E M S I T U A Ç Ã O D E R U A 72 Lançamento do Observatório Nacional dos Direitos Humanos para o acompanhamento permanente da situação da população em situação de rua O ObservaDH Observatório Nacional dos Direitos Humanos instituído por meio da Portaria MDHC Nº 571 de 11 de setembro de 2023 com a finalidade de difundir e analisar informações estratégicas sobre a situação dos direitos humanos no Brasil possuirá uma área dedicada a disponibilização de indicadores sobre o quantitativo perfil e acesso a direitos por parte da população em situação de rua A atualização constante desses indicadores permitirá um acompanhamento contínuo e aportará evidências para o planejamento o monitoramento e a avaliação de políticas públicas federais estaduais e municipais voltados para essa população com foco no Plano de Ação e Monitoramento pela Efetivação da População em Situação de Rua O ObservaDH conta com apoio de Itaipu Binacional META ÓRGĀOS PRAZO ORÇAMENTO INICIAL 716 Lançamento do Observatório Nacional dos Direitos Humanos MDHC dez2023 Órgãos envolvidos Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional Ministério da Saúde Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social Família e Combate à Fome Ministério do Planejamento e Orçamento Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística Plano de Ação e Monitoramento para Efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua P O P U L A Ç Ã O E M S I T U A Ç Ã O D E R U A 73 Próximos passos O Plano de Ação e Monitoramento pela Efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua retoma uma série de programas estratégicos do Governo Federal para garantia dos direitos da população em situação de rua como a sua inclusão no Programa Minha Casa Minha Vida sua priorização no Plano Brasil Sem Fome e a ampliação de serviços específicos nas áreas da saúde e assistência social Inovações em políticas públicas serão implementadas ao longo do Plano atualizando a Política Nacional para a População em Situação de Rua como aquelas voltadas à superação da situação de rua por meio da locação social e do Programa Moradia Cidadã Soluções em acesso a serviços como os Pontos de Apoio à População em Situação de Rua com oferta de serviços diversos como lavanderia banheiros bebedouros e bagageiros dialogam com as demandas históricas dos movimentos sociais da população em situação de rua Políticas culturais e educacionais abrem novos caminhos para a garantia de direitos e para o exercício da cidadania ativa e dos modos de viver e se expressar das pessoas em situação de rua A realização do primeiro Censo Nacional da População em Situação de Rua e a atualização do CadÚnico permitirão que as políticas sejam direcionadas de forma efetiva O monitoramento do acesso às políticas públicas e da execução das ações propostas por meio do Observatório Nacional dos Direitos Humanos ObservaDH permitirá ao governo federal ao CiampRua e à toda a sociedade o acompanhamento da implementação do Plano de Ação e Monitoramento pela Efetivação da PNPSR A publicação de relatórios semestrais sobre a execução das ações e com indicadores do Plano trarão tanto informações sobre a execução do orçamento previsto como sobre a implementação das ações que objetivam transformar a prestação dos serviços públicos para a população em situação de rua como os diversos protocolos e orientações técnicas previstas no Plano Plano de Ação e Monitoramento para Efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua P O P U L A Ç Ã O E M S I T U A Ç Ã O D E R U A 74 A divulgação dos resultados do Plano será realizada pelas redes sociais do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e em plataforma digital própria abrigada pelo Observatório Nacional dos Direitos Humanos O Fórum Permanente de Gestores Nacionais de Direitos Humanos articulará a priorização da população em situação de rua nas políticas estaduais e municipais articuladas pelo Plano para a efetivação da PNPSR As reuniões do CiampRua e a realização de seminários e conferências também serão importantes canais de comunicação para o acompanhamento e monitoramento do Plano garantindo que seu processo de execução seja dinâmico incorporando ao longo do processo as contribuições dos movimentos sociais da população em situação de rua das organizações da sociedade civil universidades e das trabalhadoras e trabalhadores dos serviços de atendimento Vamos seguir de mãos dadas nessa caminhada para que o povo da rua volte a sorrir outra vez e andar de cabeça erguida Luiz Inácio Lula da Silva Presidente da República Plano de Ação e Monitoramento para Efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua P O P U L A Ç Ã O E M S I T U A Ç Ã O D E R U A 75 Referências bibliográficas BRASIL Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos Lei nº 8742 de 7 de dezembro de 1993 Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências Brasília Diário Oficial da União 1993 Disponível em httpswwwplanaltogovbrccivil03leisl8742htm Acesso em 09 agosto 2023 BRASIL Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos Decreto nº 7053 de 23 de dezembro de 2009 Institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento e dá outras providências Brasília Diário Oficial da União 2009a Disponível em httpswwwplanaltogovbrccivil03ato200720102009decretod7053htm Acesso em 04 agosto 2023 BRASIL Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Rua aprendendo a contar Pesquisa Nacional sobre a População em Situação de Rua Brasília MDS 2009b Disponível em httpswwwmdsgovbrwebarquivospublicacaoassistenciasocialLivrosRuaaprendendoa contarpdf Acesso em 07 de agosto de 2023 BRASIL Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais Brasília MDS 2014 Disponível em httpswwwmdsgovbrwebarquivospublicacaoassistenciasocialNormativastipificacaopdf Acesso em 10 agosto 2023 BRASIL Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos Decreto nº 7334 de 19 de outubro de 2010 Institui o Censo do Sistema Único de Assistência Social Censo SUAS e dá outras providências Brasília Diário Oficial da União 1993 Disponível em httpswwwplanaltogovbrccivil03ato200720102010decretod7334htm Acesso em 10 de agosto de 2023 BRASIL Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Secretaria Nacional de Assistência Social Comissão Intergestores Tripartite Resolução nº 4 de 24 de maio de 2011 Institui parâmetros nacionais para o registro das informações relativas aos serviços ofertados nos Centros de Referência da Assistência Social CRAS e Centros de Referência Especializados da Assistência Social CREAS Disponível em httpwwwmdsgovbrwebarquivoslegislacaoassistenciasocialresolucoes2011ResolucaoC ITn42011pdf Acesso em 09 de agosto de 2023 BRASIL Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome SUAS e População em Situação de Rua Orientações Técnicas Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua Centro Pop Brasília MDS 2011b Disponível em httpswwwmdsgovbrwebarquivospublicacaoassistenciasocialCadernosorientacoescen tropoppdf Acesso em 10 de agosto de 2023 BRASIL Ministério da Saúde Gabinete do Ministro Portaria de Consolidação nº 4 de 28 de setembro de 2017a Consolidação das normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde Disponível em httpsbvsmssaudegovbrbvssaudelegisgm2017prc000403102017htmlANEXOVCAPI Acesso em 09 de agosto de 2023 BRASIL Ministério da Saúde Gabinete do Ministro Portaria de Consolidação nº 1 de 28 de setembro de 2017b Consolidação das normas sobre os direitos e deveres dos usuários da Plano de Ação e Monitoramento para Efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua P O P U L A Ç Ã O E M S I T U A Ç Ã O D E R U A 76 saúde a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde Disponível em httpsbvsmssaudegovbrbvssaudelegisgm2017prc000103102017htmlART358 Acesso em 09 de agosto de 2023 BRASIL Ministério da Saúde Gabinete do Ministro Portaria de Consolidação nº 2 de 28 de setembro de 2017c Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde Disponível em httpsbvsmssaudegovbrbvssaudelegisgm2017prc000203102017htmlANEXOXVI Acesso em 09 de agosto de 2023 BRASIL Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos Decreto nº 11341 de 1º de janeiro de 2023 Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e remaneja cargos em comissão e funções de confiança Brasília Diário Oficial da União 2023a BRASIL Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos Decreto nº 11472 de 6 de abril de 2023 Altera o Decreto nº 9894 de 27 de junho de 2019 que dispõe sobre o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua Brasília Diário Oficial da União 2023b CÁRITAS BRASILEIRA População em Situação de Rua e População Migrante no município de Boa VistaRR um diagnóstico para a formulação e implementação de políticas públicas Boa Vista outubro de 2022 Disponível em httpscaritasorgbrstoragearquivode bibliotecaOctober2022VoJEetgxsEvvd08m0Jefpdf Acesso em 04 de agosto de 2023 IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística Diretoria de Pesquisas Coordenação de Pesquisas por Amostra de Domicílios Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2022 IPEA Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas Boletim de Análise PolíticoInstitucional Dossiê temático classes subalternas e instituições públicas Brasília DF Ipea n 35 jul 2023a ISSN 22376208 DOI httpsrepositorioipeagovbrhandle1105812273 Acesso em 04 de agosto de 2023 IPEA Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada Nota Técnica nº 103 Estimativa da população em situação de rua no Brasil 20122022 Brasília Ipea 2023b Disponível em httpsrepositorioipeagovbrbitstream11058116044NT103DisocEstimativadaPopula caopdf Acesso em 04 de agosto de 2023 DIREITOS HUMANOS 75 MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA GOVERNO FEDERAL BRASIL UNIÃO E RECONSTRUÇÃO POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA Diagnóstico com base nos dados e informações disponíveis em registros administrativos e sistemas do Governo Federal 1 POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA Diagnóstico com base nos dados e informações disponíveis em registros administrativos e sistemas do Governo Federal 2 MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA MDHC SECRETARIAEXECUTIVA COORDENAÇÃOGERAL DE INDICADORES E EVIDÊNCIAS EM DIREITOS HUMANOS SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DIRETORIA DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA Esplanada dos Ministérios Bloco A 9º andar Brasília Distrito Federal CEP 70054906 Telefone 61 20273562 direitoshumanosmdhgovbr wwwgovbrmdhptbr Brasília agosto de 2023 Os direitos autorais são reservados ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania A reprodução do todo ou parte deste documento é permitida somente para fins não lucrativos e desde que citada a fonte Projeto gráfico e diagramação Daniel Neves PereiraASCOM MDHC Foto da capa Marcos SantosUSP Imagens Página Interativa Sumário Sumário Executivo 5 Introdução 7 Bases de dados consultadas 10 Analisando os dados 15 Número de pessoas em situação de rua cadastradas no Cadastro Único 15 Perfil das pessoas em situação de rua cadastradas no Cadastro Único 18 Violências contra pessoas em situação de rua notificadas no SINAN 20 Serviços de saúde voltados à população em situação de rua 22 Serviços de assistência social voltados à população em situação de rua 27 Apontamentos para as Políticas Públicas 33 Referências 36 Sumário Executivo Definida como um grupo populacional heterogêneo que possui em comum a pobreza extrema os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados e a inexistência de moradia convencional regular a população em situação de rua PSR tem aumentado significativamente no país Em 2022 havia 236400 pessoas em situação de rua inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais Cadastro Único ou seja 1 em cada 1000 pessoas no Brasil estava vivendo em situação de rua Quanto à distribuição no território 3354 dos municípios brasileiros tinham pelo menos uma pessoa em situação de rua cadastrada em dezembro 2022 o que corresponde a 64 do total de municípios do país 62 da PSR cadastrada do país está na Região Sudeste Entre os estados São Paulo concentra a maior população com 95195 pessoas 40 do total sendo a maior parte na capital 53853 O Distrito Federal é a unidade da federação com maior percentual de PSR com relação à população total com quase 3 pessoas em situação de rua a cada mil habitantes Os 10 municípios com maior número de PSR concentram juntos 48 da população em situação de rua do país São eles São Paulo Rio de Janeiro Belo Horizonte Brasília Salvador Fortaleza Curitiba Porto Alegre Campinas e Florianópolis Perfil as pessoas em situação de rua cadastradas no país são majoritariamente do sexo masculino 87 adultas 55 têm entre 30 e 49 anos e negras 68 sendo 51 pardas e 17 pretas Chama a atenção o percentual de pessoas em situação de rua com deficiência 15 sendo a deficiência física a mais frequente Em relação à nacionalidade cerca de 4 das PSR no país são migrantes internacionais 9686 pessoas Do total 43 são venezuelanos 23 são angolanos e 11 afegãos A maioria das PSR sabe ler e escrever 90 e já teve emprego com carteira assinada 68 A principal forma mencionada para ganhar dinheiro foi no trabalho como catador 17 Os principais motivos apontados para a situação de rua foram os problemas familiares 44 seguido do desemprego 39 e do alcoolismo eou uso de drogas 29 Quando perguntadas sobre locais para dormir 55 informaram que dormem na rua chegando a 70 na região Norte No Sudeste encontrase a mais expressiva proporção de pessoas que dormem em albergues 41 A maior parte das pessoas em situação de rua não vive com suas famílias na rua 92 e nunca ou quase nunca tem contato com parentes fora da condição de rua 61 Nos 6 meses anteriores ao cadastramento 52 das pessoas informaram terem sido atendidas em Centros de Referência Especializado para População em Situação de Rua Centros Pop variando de 28 na região Norte a 66 no Nordeste O Maranhão foi o estado com o maior percentual de PSR atendidas 80 Roraima que é o estado do Norte com maior número de pessoas vivendo em situação de rua em dezembro 2022 não dispõe de Centro Pop Considerando o atendimento em outros serviços de assistência social no país 19 das pessoas em situação de rua informaram terem sido atendidas por Centro de Referência de Assistência Social CRAS 24 por Centro de Referência Especializado de Assistência Social CREAS 33 por outras instituições governamentais e 7 por instituições não governamentais 12 informaram não terem sido atendidos em nenhum local no período Em 2022 havia 246 Centros Pop em funcionamento no país distribuídos por 218 municípios menos de 7 do total de municípios com pessoas em situação de rua no país e 69 do total de municípios com mais de 100000 habitantes Na saúde entre dezembro de 2015 e dezembro de 2022 houve um incremento de 82 no número de Equipes de Consultórios na Rua eCR passando de 142 para 259 equipes distribuídas em 145 municípios menos de 5 do total de municípios com pessoas em situação de rua no país e 46 dos municípios com mais de 100000 habitantes Entre 2015 e 2022 foram registrados 3706056 atendimentos pelas eCR com uma média de 463257 atendimentos por ano Divididos pela população em situação de rua estimada a partir do Cadastro Único para dezembro de 2022 seriam menos de 2 atendimentos por pessoa por ano No período o número de atendimentos registrados no ano passou de 58370 em 2015 para 979193 em 2022 Isso representa um incremento de 1578 ou seja 15 vezes o quantitativo inicial Entre 2015 e 2022 2 do total de situações de violência notificadas no Sistema de Informação de Agravos de Notificação SINAN do Ministério da Saúde tiveram como motivação principal a condição de situação de rua da vítima 48608 notificações o que representa uma média de 17 notificações por dia Entre 2015 e 2022 houve um aumento de 5 das notificações no país mas a distribuição entre as regiões revela diferenças significativas como o incremento de 50 na região Nordeste e a redução de 27 na Sul O ano de maior incremento no número total de notificações de violência no país foi de 2016 para 2017 17 Apesar de as mulheres representarem apenas 13 do total de pessoas vivendo nas ruas foram vítimas de 40 dos casos de violência notificados em 2022 Homens negros e jovens correspondem às principais vítimas desse tipo de violência Pessoas pardas 55 e pretas 14 somam 69 das vítimas e a faixa etária mais atingida é de 20 a 29 anos 26 seguida dos 30 a 39 anos 25 Em relação ao tipo de violência 88 das notificações de 2022 envolviam violência física sendo a violência psicológica a segunda mais frequente 14 Pessoas desconhecidas das vítimas foram indicadas como prováveis autores da agressão em 39 dos casos e o local de agressão mais frequente foram as vias públicas Casos recorrentes correspondem a 28 das notificações Informações mais detalhadas e desagregadas por região estados e municípios podem ser acessadas pelo painel httpsbitly3qH3HRy POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA Diagnóstico com base nos dados e informações disponíveis em registros administrativos e sistemas do Governo Federal 7 Introdução Este relatório tem como objetivo apresentar informações referentes à população em situação de rua do país a partir dos dados disponíveis nos cadastros e sistemas de informação do Governo Federal a fim de subsidiar o diagnóstico e as intervenções no âmbito das políticas públicas voltadas a essa população Desde 2009 está vigente a Política Nacional para a População em Situação de Rua PNPSR instituída pelo Decreto nº 7053 de 23 de dezembro de 2009 Conforme o Decreto considera se população em situação de rua o grupo populacional heterogêneo que possui em comum a pobreza extrema os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados e a inexistência de moradia convencional regular e que utiliza os logradouros públicos e as áreas degradadas como espaço de moradia e de sustento de forma temporária ou permanente bem como as unidades de acolhimento para pernoite temporário ou como moradia provisória BRASIL 2009a Os objetivos da PNPSR são assegurar o acesso amplo simplificado e seguro aos serviços e programas que integram as diversas políticas públicas desenvolvidas pelos órgãos do Governo Federal e seus princípios prezam pelo respeito à dignidade da pessoa humana o direito à convivência familiar e comunitária a valorização e respeito à vida e à cidadania o atendimento humanizado e universalizado e o respeito às condições sociais e diferenças de origem raça idade nacionalidade gênero orientação sexual e religiosa com atenção especial às pessoas com deficiência idem A Política Nacional para a População em Situação de Rua deve ser implementada de forma descentralizada e articulada entre a União e os demais entes federativos Para a elaboração dos planos programas e projetos e a coordenação e proposição de medidas que assegurem a articulação intersetorial das políticas públicas federais para a implementação da PNPSR foi instituída pelo Decreto 11341 de 01 de janeiro de 2023 a Diretoria de Promoção dos Direitos da População em Situação de Rua DDPR no âmbito da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos SNDH do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania MDHC BRASIL 2023a Também foi ampliada e revista em 2023 a composição do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA Diagnóstico com base nos dados e informações disponíveis em registros administrativos e sistemas do Governo Federal 8 CIAMPRua BRASIL 2023b No entanto para que se possa implementar de forma efetiva a PNPSR tanto em âmbito federal quanto nos estados e municípios é primordial ter informações fidedignas sobre essa população a fim de se conhecer quantas pessoas estão em situação de rua atualmente qual a sua distribuição no país e qual o perfil dessa população buscando políticas direcionadas e oportunas Para isso a política traz entre seus objetivos III instituir a contagem oficial da população em situação de rua VI incentivar a pesquisa produção e divulgação de conhecimentos sobre a população em situação de rua contemplando a diversidade humana em toda a sua amplitude étnicoracial sexual de gênero e geracional nas diversas áreas do conhecimento Porém essa contagem oficial das pessoas em situação de rua e a divulgação das informações sobre essa população não se concretizaram até o momento Em Decisão Liminar do Supremo Tribunal Federal STF na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental ADPF 976 de 2023 BRASIL 2023d o órgão afirma que Nos últimos anos a crise da rua tornouse cada vez mais evidente na realidade dos brasileiros seja vivida seja testemunhada Essa condição de emergência social é conhecida pelo Estado brasileiro mas a grave escassez de dados estatísticos sobre a população em situação de rua PSR e a ausência de dados oficiais recentes sobre esse grupo social dificultam a suplantação desse problema Com efeito os últimos Censos Demográficos realizados ignoraram essa população e incluíram somente a população domiciliada O único levantamento oficial de que se tem ciência foi realizado em 2009 Tratase da Pesquisa Nacional sobre População em Situação de Rua promovida pelo Ministério POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA Diagnóstico com base nos dados e informações disponíveis em registros administrativos e sistemas do Governo Federal 9 do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Por essa razão o STF determinou a formulação pelo Poder Executivo Federal no prazo de 120 cento e vinte dias do Plano de Ação e Monitoramento para a efetiva implementação da Política Nacional para a População em Situação de Rua devendo conter entre outros I1 Elaboração de um diagnóstico atual da população em situação de rua com identificação do perfil da procedência e de suas principais necessidades entre outros elementos a amparar a construção de políticas públicas voltadas ao segmento I2 Criação de instrumentos de diagnóstico permanente da população em situação de rua I3 Desenvolvimento de mecanismos para mapear a população em situação de rua no censo realizado pelo IBGE A fim de subsidiar a resposta e a atuação do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a Coordenação Geral de Indicadores e Evidências da SecretariaExecutiva apresenta o presente relatório com base na análise dos dados sobre as pessoas em situação de rua disponíveis até o momento nos principais cadastros e sistemas de informação do Governo Federal POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA Diagnóstico com base nos dados e informações disponíveis em registros administrativos e sistemas do Governo Federal 10 Bases de dados consultadas Tendo em vista a limitação de fontes de dados sobre a população em situação de rua buscouse informações a partir das bases da Assistência Social Cadastro Único e Registro Mensal de Atendimentos RMA e da Saúde Sistema de Informação de Agravos de Notificação SINAN Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde CNES e Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica SISAB a fim de identificar o quantitativo e perfil das pessoas em situação de rua PSR e as notificações de violências atendidas e registradas pelos serviços de saúde Segue uma breve descrição sobre cada uma dessas bases Cadastro Único O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal Cadastro Único foi instituído através da Lei nº 8742 de 7 de dezembro de 1993 BRASIL 1993 É o instrumento de coleta processamento sistematização e disseminação de informações para identificação e caracterização socioeconômica das famílias de baixa renda que residem no território nacional sendo utilizado para o acesso e a integração de programas sociais do Governo Federal Desde 2022 o cadastramento das famílias tem sido realizado pelos Municípios que tenham aderido ao Cadastro Único ou pelas famílias por meio eletrônico na forma estabelecida pelo atual Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social Família e Combate à Fome MDS Atualmente existem três instrumentos de coleta Identificação da Pessoa Identificação do Domicílio e da Família e Identificação do Agricultor Familiar Tendo em vista que até o momento não foi realizado um Censo específico para as PSR contemplando todos os municípios do país o Cadastro Único tem sido utilizado como proxy para uma estimativa da população em situação de rua no país o acompanhamento da sua evolução ao longo do tempo e a compreensão do perfil dessa população No entanto destacase que esses dados só contabilizam as PSR que efetivamente acessaram a política de assistência social e foram cadastradas não contemplando necessariamente toda a população em situação de rua do país Para esse relatório foram contabilizadas todas as pessoas inscritas no Cadastro Único em dezembro de 2022 incluindo todas as condições cadastrais Link para acesso aos dados httpswwwgovbrptbrservicos consultardadosdocadastrounicocadunico POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA Diagnóstico com base nos dados e informações disponíveis em registros administrativos e sistemas do Governo Federal 11 RMA O Registro Mensal de Atendimentos RMA foi criado para atender às determinações da Resolução CIT nº 4 de 24 de maio de 2011 que institui parâmetros nacionais para o registro das informações dos serviços ofertados nos centros de referência da assistência social BRASIL 2011 Tratase de um sistema no qual são registradas informações sobre o volume de atendimentos e alguns perfis de famílias e indivíduos atendidosacompanhados nos CRAS CREAS e Centros POP O sistema gera relatórios sobre o trabalho desenvolvido pelas equipes no decorrer de cada mês permitindo analisar os tipos de serviços ofertados e o volume de atendimentos com marcações específicas para PSR nos atendimentos de CREAS e Centros Pop Compete a cada município regular de forma mais detalhada os fluxos e processos entre seus respectivos serviços e o nível central da gestão Assim pode haver subregistro e variações na qualidade dos dados entre diferentes localidades Link para acesso aos dados https aplicacoesmdsgovbrsnasvigilanciaindex2php Censo SUAS O Censo do Sistema Único de Assistência Social Censo SUAS foi regulamentado pelo Decreto nº 7334 de 19 de outubro de 2010 BRASIL 2010 embora seja realizado desde 2007 Tem a finalidade de coletar informações sobre os serviços programas e projetos de assistência social realizados no âmbito das unidades públicas de assistência social e das entidades e organizações constantes do cadastro de que trata o inciso XI do art 19 da Lei nº 8742 de 7 de dezembro de 1993 bem como sobre a atuação dos Conselhos de Assistência Social A geração de dados no âmbito do Censo SUAS tem por objetivo proporcionar subsídios para a construção e manutenção de indicadores de monitoramento e avaliação do Sistema Único de Assistência Social SUAS bem como de sua gestão integrada A realização do Censo SUAS é anual baseada em um processo de coleta de dados por meio de um formulário eletrônico que é preenchido pelas secretarias e pelos conselhos de assistência social dos estados e dos municípios O levantamento faz um retrato detalhado sobre a estrutura e os serviços prestados nos equipamentos de assistência social de todo o país o que contribui para a qualificação do planejamento acompanhamento e avaliação do SUAS Link para acesso aos dados httpaplicacoesmdsgovbrsagisnas vigilanciaindex2php POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA Diagnóstico com base nos dados e informações disponíveis em registros administrativos e sistemas do Governo Federal 12 SINAN O Sistema de Informação de Agravos de Notificação SINAN é alimentado principalmente pela notificação e investigação de casos de doenças e agravos que constam da lista nacional de doenças de notificação compulsória sendo facultada a estados e municípios a inclusão de outros problemas de saúde importantes em sua região De acordo com a Portaria de Consolidação GMMS nº 42017 também são objetos de notificação compulsória os casos suspeitos ou confirmados de Violência doméstica eou outras violências e de notificação imediata casos de Violência sexual e tentativa de suicídio BRASIL 2017a O SINAN pode ser operacionalizado nas unidades de saúde seguindo a orientação de descentralização do SUS e a Ficha Individual de Notificação FIN é preenchida para cada paciente quando da suspeita da ocorrência de problema de saúde de notificação compulsória ou de interesse nacional estadual ou municipal Há um campo específico de marcação na ficha para a situação de rua no item referente à motivação da violência Uma limitação é que se estima que ainda haja uma subnotificação desta informação sobretudo quando há outras motivações para a violência Link para acesso aos dados ftpftp datasusgovbr CNES O Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde CNES foi instituído pela Portaria do Ministério da Saúde nº 16462015 e consiste no sistema de informação oficial de cadastramento de informações de estabelecimentos de saúde no país independentemente de sua natureza jurídica ou de integrarem o Sistema Único de Saúde SUS BRASIL 2017b É utilizado para cadastrar e atualizar as informações sobre os estabelecimentos de saúde e suas dimensões como recursos físicos trabalhadores e serviços O cadastramento e a manutenção dos dados cadastrais no CNES são obrigatórios para que todo e qualquer estabelecimento de saúde em funcionamento no território nacional No CNES há cadastros específicos para equipes entre elas as equipes de Consultório na Rua eCR no âmbito da atenção primária Uma limitação da base é que o cadastro ativo no CNES não necessariamente representa o funcionamento efetivo das equipes nos territórios Link para acesso aos dados httptabnet datasusgovbrcgitabcgiexecnescnvequipebrdef POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA Diagnóstico com base nos dados e informações disponíveis em registros administrativos e sistemas do Governo Federal 13 SISAB O Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica SISAB foi instituído pela Portaria GM MS nº 14122013 e é o sistema de informação da Atenção Básica vigente para fins de financiamento e de adesão aos programas e estratégias da Política Nacional de Atenção Básica BRASIL 2017b Coleta informações sobre a situação sanitária e de saúde da população do território por meio de relatórios de saúde bem como de relatórios de indicadores de saúde por estado município região de saúde e equipes da Estratégia Saúde da Família dos Núcleos de Apoio a Saúde da Família NASF do Consultório na Rua eCR de Atenção à Saúde Prisional EABp e da Atenção Domiciliar AD além dos profissionais que realizam ações no âmbito de programas como o Saúde na Escola PSE e a Academia da Saúde Ainda que a informação sobre a produção das equipes seja requisito para a manutenção do financiamento ainda há problemas com relação à qualidade dos dados informados o que representa uma limitação da base Além disso este não é o único serviço de saúde que realiza atendimentos às PSR porém é o mais específico Link para acesso aos dados httpssisab saudegovbrpaginasacessoRestritorelatoriofederal saudeRelSauProducaoxhtml Além das limitações específicas de cada base já apresentadas cabe destacar a limitação apontada em Decisão do STF Enfatizese no entanto a limitação do levantamento em relação a esses números em razão das principais fontes utilizadas Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal Registros Mensais de Atendimento socioassistencial e Censo Suas que não incluem a parte mais marginalizada da população em situação de rua ou seja aquela que não se beneficia de qualquer prestação assistencial do Estado ou ainda aquela que sequer tem documentos de identificação Nessa conjuntura não existe um mapeamento oficial da população em situação de rua no país requisito essencial para o desenvolvimento de políticas públicas A ausência de censo oficial atualizado é elemento limitador para o desenvolvimento de pesquisas capazes não só de mensurar quantitativamente a população em situação de rua mas também qualitativamente Isto é gerar dados suficientes para desenhar o perfil ou perfis e as condições de sobrevivência das pessoas em situação de rua no país indicando as principais vulnerabilidades as causas mais recorrentes de entrada na rua os motivos incentivadores de saída das ruas entre outros fatores Não se pode negligenciar que para o enfrentamento da temática da população em situação de rua é essencial de compreender o cenário de estado nas ruas ou POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA Diagnóstico com base nos dados e informações disponíveis em registros administrativos e sistemas do Governo Federal 14 seja as principais faltas substanciais como alimentação e higiene os direitos fundamentais violados e o acúmulo de vulnerabilidades do heterogêneo grupo social É igualmente relevante compreender os motivos que levam o indivíduo às ruas pois o reconhecimento dessa circunstância permite desenvolver programas de prevenção à entrada na rua a fim de mitigar os números já em aceleração crescente Em soma entendese essencial delinear fatores psicossociais e econômicos que incentivam e impulsionam a saída das ruas para a elaboração de políticas públicas e de medidas assistenciais com essa finalidade Assim destacase que a presente análise é apenas um diagnóstico preliminar e parcial sobre a população em situação de rua devendo ser complementado com os dados do Censo Demográfico 2022 ainda não disponíveis e por outros instrumentos de diagnóstico permanente da população em situação de rua a serem estabelecidos para o cumprimento da Medida Cautelar e para a concretização da PNPSR Analisando os dados Número de pessoas em situação de rua cadastradas no Cadastro Único Definida como um grupo populacional heterogêneo que possui em comum a pobreza extrema os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados e a inexistência de moradia convencional regular BRASIL 2009a a população em situação de rua tem aumentado significativamente no país Dados obtidos a partir do Cadastro Único demonstram que em dezembro de 2022 236400 pessoas encontravamse em situação de rua no Brasil e cadastradas no Cadastro Único ou seja 1 em cada 1000 pessoas no Brasil estava vivendo nessa situação Quanto à distribuição no território 3354 dos municípios brasileiros tinha pelo menos uma pessoa em situação de rua o que corresponde a 64 do total de municípios do país Tabela 1 10 Municípios com maior número absoluto de pessoas em situação de rua cadastradas no Cadastro Único em dezembro de 2022 REGIÃO UF MUNICÍPIO POPULAÇÃO TOTAL 2022 PSR NO CADASTRO ÚNICO 2022 DO TOTAL DE PSR DO PAÍS Sudeste SP São Paulo 11451245 53853 228 Sudeste RJ Rio de Janeiro 6211423 13566 57 Sudeste MG Belo Horizonte 2315560 11826 50 CentroOeste DF Brasília 2817068 7924 34 Nordeste BA Salvador 2418005 7909 33 Nordeste CE Fortaleza 2428678 6334 27 Sul PR Curitiba 1773733 3477 15 Sul RS Porto Alegre 1332570 3189 13 Sudeste SP Campinas 1138309 2547 11 Sul SC Florianópolis 537213 2020 09 Total 10 municípios 32423804 112645 477 Fonte Elaboração própria a partir de dados do Cadastro Único Cadastro Único e do Censo Demográfico 2022 IBGE POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA Diagnóstico com base nos dados e informações disponíveis em registros administrativos e sistemas do Governo Federal 16 Os 10 municípios com maior número de PSR concentram juntos quase 48 da população em situação de rua do Brasil conforme verificase na tabela 1 São eles São Paulo Rio de Janeiro Belo Horizonte Brasília Salvador Fortaleza Curitiba Porto Alegre Campinas e Florianópolis Destacase que destes apenas Porto Alegre Campinas e Florianópolis não estão na lista dos 10 maiores municípios do país em termos de população total Só a cidade de São Paulo concentra uma quantidade de pessoas em situação de rua maior do que a população total de 89 dos municípios brasileiros Em números absolutos o Sudeste conta com o maior quantitativo de pessoas em situação de rua cadastradas alcançando 145689 em dezembro de 2022 o que representa 62 do total do país Assim como sua capital o estado de São Paulo concentra a maior população em situação de rua com 95195 pessoas 40 conforme verificase na Tabela 2 Já o Distrito Federal é a unidade da federação com maior percentual de pessoas em situação de rua com relação à população total 028 com quase 3 pessoas em situação de rua a cada mil habitantes 6 estados possuem mais de 10000 PSR cadastradas no Cadastro Único São eles São Paulo Minas Gerais Rio de Janeiro Paraná Bahia e Rio Grande do Sul Já entre os municípios Belo Horizonte apresenta o maior percentual de pessoas em situação de rua com relação à população total 05 com 5 pessoas em situação de rua a cada mil habitantes Esses dados apresentam apenas uma face do problema entretanto Enquanto cadastro de famílias em situação de pobreza e extrema pobreza para acesso aos benefícios socioassistenciais os dados do Cadastro Único revelam o número de pessoas alcançadas dentro dos limites da ação estatal Sobre isso vale destacar que para a inclusão no Cadastro Único é necessária a apresentação de Cadastro de Pessoa Física CPF ou certidão de nascimento e uma das demandas mais recorrentes das pessoas em situação de rua é de serviços de documentação especialmente a segunda via de documentos pessoais como RG CPF e certidões considerando que é muito comum que esses documentos sejam roubados extraviados perdidos ou deteriorados IPEA 2023a POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA Diagnóstico com base nos dados e informações disponíveis em registros administrativos e sistemas do Governo Federal 17 Tabela 2 Número de Pessoas em Situação de Rua PSR cadastradas no Cadastro Único em dezembro de 2022 por Unidade da Federação UF UF POPULAÇÃO TOTAL 2022 PSR NO CADASTRO ÚNICO 2022 PSR NA POPULAÇÃO TOTAL DO TOTAL DE PSR DO PAÍS Brasil 203062512 236400 012 100 SP 44420459 95195 021 403 MG 20538718 25927 013 110 RJ 16054524 21025 013 89 PR 11443208 13384 012 57 BA 14136417 12604 009 53 RS 10880506 10877 010 46 CE 8791688 9217 010 39 SC 7609601 9065 012 38 DF 2817068 7924 028 34 PE 9058155 4325 005 18 GO 7055228 3701 005 16 ES 3833486 3542 009 15 MT 3658813 3051 008 13 MA 6775152 2286 003 10 PA 8116132 1920 002 08 RN 3302406 1909 006 08 MS 2756700 1717 006 07 RR 636303 1714 027 07 AL 3127511 1332 004 06 AM 3941175 1310 003 06 SE 2209558 1296 006 05 PI 3269200 1146 004 05 PB 3974495 832 002 04 RO 1581016 444 003 02 AC 830026 290 003 01 TO 1511459 279 002 01 AP 733508 88 001 00 Fonte Elaboração própria a partir de dados do Cadastro Único e do Censo Demográfico 2022 IBGE POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA Diagnóstico com base nos dados e informações disponíveis em registros administrativos e sistemas do Governo Federal 18 No país 23 das PSR cadastradas informaram ser registradas em cartório mas não possuir a certidão de nascimento Esse percentual foi maior na Região Sul com 32 e menor no Nordeste 17 Conforme a Decisão do STF além do desafio de se obter informações e de ter acesso documentos de identificação e registro dado que se estima que cerca de três milhões de brasileiros não possuem certidão de nascimento e em torno de 50 milhões não têm CPF muitas das políticas públicas destinadas a essa população não levam em conta essa vulnerabilidade para seu estabelecimento Assim é considerada a questão de como exercer cidadania sem acesso ao registro civil e a consequente invisibilidade diante de um rol de serviços básicos como a utilização do SUS retirada de auxílio etc BRASIL 2023d Diante da ausência de informações sobre esse público nos estudos censitários do país as pesquisas oficiais disponíveis são baseadas em estimativas Um exemplo é o estudo do Instituto de Pesquisas Econômica Aplicada Ipea publicado recentemente que aponta para um crescimento menos acelerado dessa população de 38 entre 2019 e 2022 analisando os dados do Censo SUAS IPEA 2023b Apesar de optar por outra base de dados o autor do estudo indica que o Cadastro Único é um bom parâmetro para estimar o número real de pessoas em situação de rua considerando a sua crescente correlação com os resultados de pesquisas de campo Perfil das pessoas em situação de rua cadastradas no Cadastro Único Os dados registrados no referido Cadastro sobre a população em situação de rua no país em dezembro de 2022 revelam um perfil majoritariamente masculino 87 adulto 55 têm entre 30 e 49 anos e de pessoas negras pardas 51 pretas 17 A maioria sabe ler e escrever 90 e já teve emprego com carteira assinada 68 A situação em alguns estados contrasta com o perfil nacional e merece destaque A exemplo de Roraima que apresenta um percentual significativo de mulheres 38 e crianças e adolescentes 19 entre a população em situação de rua Cabe ressaltar que 94 do total de pessoas no estado vivendo nesta situação é de origem estrangeira majoritariamente POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA Diagnóstico com base nos dados e informações disponíveis em registros administrativos e sistemas do Governo Federal 19 da Venezuela Estudo realizado pela Cáritas Brasileira 2022 aponta que a capital do estado apresentava em 2009 o total de 67 pessoas em situação de rua e passou para 5867 em 2022 No quesito raça ou cor a população negra representa 93 das pessoas em situação de rua nos estados da Bahia e do Amazonas Quando avaliamos apenas o segmento das pessoas que se autodeclaram pretas estas representam menos de 10 da população total do país e 17 das pessoas em situação de rua refletindo aspectos do racismo estrutural e exclusão que marcam o Brasil A proporção de indígenas em situação de rua é de 02 no país sendo maior na Região Norte 05 Entre os estados a maior proporção é no Pará de 09 Chama a atenção o percentual de pessoas em situação de rua com deficiência 15 A deficiência física é a mais frequente 47 entre as pessoas em situação de rua com deficiência seguida pelos transtornos mentais ainda que não sejam necessariamente deficiências porém contabilizadas dessa forma no Cadastro com 18 e as deficiências visuais 16 Quanto ao local de nascimento 37 nasceram no município atual 59 em outro município e 4 em outro país 9749 pessoas Do total de migrantes internacionais 54 são provenientes da América do Sul dos quais 43 são de origem venezuelana Na sequência estão os angolanos representando 23 e os afegãos com 11 O Nordeste é a região em que há mais pessoas em situação de rua vivendo no mesmo município em que nasceram 54 com destaque para a Bahia com 61 Já a Região Norte tem a maior proporção de PSR que nasceram em outro país 33 Conforme o STF delinear onde as pessoas estão e quais são os seus movimentos na cidade ou entre estados permite elaborar ações de acolhimento focadas o que evita gastos públicos excessivos dada a maior eficiência do serviço BRASIL 2023d Quanto à escolaridade 10 das pessoas em situação de rua cadastradas no país não sabem ler e escrever com um percentual maior no Nordeste 19 e menor no Sul 7 2 referem que frequentam atualmente escolas sendo o dobro no Nordeste 4 ao passo em que 6 informam que nunca frequentaram a escola Entre as pessoas em situação de rua registradas no Cadastro Único 14 informaram ter trabalhado na semana anterior POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA Diagnóstico com base nos dados e informações disponíveis em registros administrativos e sistemas do Governo Federal 20 com maiores percentuais no Norte 25 e no Nordeste 21 e o menor na região Sul 12 Entre os que trabalharam 97 o fizeram por conta própria bico autônomo A principal forma para ganhar dinheiro mencionada foi como catador 17 Entre os que informaram já ter trabalhado com carteira assinada a maior proporção está na região Sudeste 79 e a menor no Norte 36 Os principais motivos apontados para a situação de rua foram os problemas familiares 44 seguido do desemprego 39 do alcoolismo eou uso de drogas 29 e da perda de moradia 23 Quando perguntadas sobre locais para dormir 55 informaram que dormem na rua chegando a 70 na região Norte No Sudeste encontrase a mais expressiva proporção de pessoas que dormem em albergues 41 A maior parte das pessoas em situação de rua não vive com suas famílias na rua 92 e nunca ou quase nunca tem contato com parentes fora da condição de rua 61 Existem serviços específicos para oferta de acolhimento e assistência à população em situação de rua os Centros Pop Nos 6 meses anteriores ao cadastramento 52 das pessoas cadastradas informaram terem sido atendidas nesses serviços variando de 28 na região Norte a 66 no Nordeste O Maranhão foi o estado com o maior número de atendimentos 80 Considerando o atendimento em outros serviços de assistência social no país 19 das pessoas em situação de rua informaram terem sido atendidas por CRAS 24 por CREAS 33 por outras instituições governamentais 7 por instituições não governamentais e 9 por hospitais gerais 12 informaram não terem sido atendidos em nenhum local no período Violências contra pessoas em situação de rua notificadas no SINAN Além de viver submetida a condições insalubres e desumanas em vias públicas BRASIL 2009b essa população está exposta a situações de maus tratos e violência Entre 2015 e 2022 2 do total de situações de violência notificadas no Sistema de Informação de Agravos de Notificação SINAN do Ministério da Saúde tiveram como motivação principal a condição de situação de rua da vítima 48608 notificações o que representa uma média de 17 notificações por dia No período houve um aumento de 5 no país POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA Diagnóstico com base nos dados e informações disponíveis em registros administrativos e sistemas do Governo Federal 21 mas a distribuição das notificações entre as regiões revela diferenças significativas como o incremento de 50 na região Nordeste e a redução de 27 na Sul O ano de maior incremento no número total de notificações de violência no país foi de 2016 para 2017 17 Vale destacar que as notificações de violência no SINAN são realizadas quando a pessoa acessa o sistema de saúde e o agente público realiza o registro da informação sobre a situação de rua da vítima Neste sentido é muito provável que esses números não representem o total de casos de violência contra esta população Os 5 estados com o maior número de notificações de violência contra a população em situação de rua no período são São Paulo 23 Minas Gerais 22 Bahia 11 Paraná 7 Rio de Janeiro 4 Homens negros e jovens correspondem às principais vítimas desse tipo de violência Pessoas pretas 14 e pardas 55 somam 69 das vítimas e a faixa etária mais atingida é de 20 a 29 anos 26 seguida dos 30 a 39 anos 25 Crianças e adolescentes entre 10 e 19 anos representaram 14 das vítimas chegando a 22 na Região Norte e os idosos correspondem a 6 14 das vítimas de 2022 possuíam alguma deficiência ou transtorno Os dados referentes a 2022 no SINAN apontam que apesar de representarem apenas 13 do total de pessoas vivendo nas ruas as mulheres são vítimas de 40 dos casos de violência notificados As mulheres transexuais representam a identidade de gênero mais frequente entre as vítimas que tiveram esse campo preenchido Em relação ao tipo de violência 88 das notificações naquele ano envolviam violência física sendo a violência psicológica a segunda mais frequente 14 Pessoas desconhecidas das vítimas foram indicadas como prováveis autores da agressão em 39 dos casos e o local de agressão mais frequente foram as vias públicas Casos recorrentes correspondem a 28 das notificações POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA Diagnóstico com base nos dados e informações disponíveis em registros administrativos e sistemas do Governo Federal 22 Serviços de saúde voltados à população em situação de rua As equipes de Consultório na Rua eCR são multiprofissionais e lidam com os diferentes problemas e necessidades de saúde da população em situação de rua Integram o componente atenção básica da Rede de Atenção Psicossocial e desenvolvem ações de Atenção Primária à Saúde Em sua atuação as eCR desempenham atividades in loco de forma itinerante desenvolvendo ações compartilhadas e integradas às Unidades Básicas de Saúde UBS e quando necessário também com as equipes dos Centros de Atenção Psicossocial CAPS dos serviços de Urgência e Emergência e de outros pontos de atenção de acordo com a necessidade do usuário BRASIL 2017c As eCR foram instituídas em 2011 e em 2018 tiveram os parâmetros populacionais atualizados para financiamento pelo Ministério da Saúde Ficou estabelecido que O número máximo de eCR financiadas pelo Ministério da Saúde por município e Distrito Federal corresponderá ao resultado da divisão do número de pessoas em situação de rua do ente federativo pelo número quinhentos população de rua500 BRASIL 2017c O limite mínimo de população em situação de rua para que a eCR seja financiada pelo Ministério da Saúde é de 80 pessoas em situação de rua no município ou Distrito Federal BRASIL 2017c Isso equivale em 2022 a 328 municípios Os municípios ou Distrito Federal com população total estimada de mais de 100000 cem mil habitantes terão no mínimo 1 eCR financiada pelo Ministério da Saúde BRASIL 2017c Isso equivale em 2022 a 319 municípios POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA Diagnóstico com base nos dados e informações disponíveis em registros administrativos e sistemas do Governo Federal 23 Tabela 3 Número total de equipes e atendimentos dos Consultórios na Rua em 2022 por regiões estados e capitais do Brasil ESTADOS E CAPITAIS QUANTIDADE DE EQUIPES QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS REGIÃO NORTE 16 51819 Pará 7 32529 Belém 4 18122 Amazonas 3 8316 Manaus 2 1960 Amapá 2 5189 Macapá 2 5189 Tocantins 2 2877 Palmas 1 1607 Rondônia 1 1725 Porto Velho 1 1725 Acre 1 1183 Rio Branco 1 1183 Roraima 0 0 Boa Vista 0 0 REGIÃO NORDESTE 53 132255 Alagoas 6 40156 Maceió 6 40156 Maranhão 4 27142 São Luís 2 24593 Bahia 18 24070 Salvador 8 5345 Ceará 4 10730 Fortaleza 2 10001 Pernambuco 9 10212 Recife 4 3748 Paraíba 5 8710 João Pessoa 4 8211 POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA Diagnóstico com base nos dados e informações disponíveis em registros administrativos e sistemas do Governo Federal 24 Sergipe 1 4225 Aracaju 1 4225 Rio Grande do Norte 5 4110 Natal 3 1923 Piauí 1 2900 Teresina 1 2900 REGIÃO SUDESTE 138 569796 São Paulo 70 315646 São Paulo 31 226175 Rio de Janeiro 35 164999 Rio de Janeiro 10 95007 Minas Gerais 25 73677 Belo Horizonte 8 18256 Espírito Santo 8 15474 Vitória 2 6544 REGIÃO SUL 29 150512 Rio Grande do Sul 12 118103 Porto Alegre 5 75248 Paraná 12 19180 Curitiba 4 3431 Santa Catarina 5 13229 Florianópolis 1 2758 REGIÃO CENTROOESTE 23 74811 Distrito Federal 5 36162 Brasília 5 36162 Mato Grosso do Sul 4 14949 Campo Grande 1 6209 Mato Grosso 3 12253 Cuiabá 2 5420 Goiás 11 11447 Goiânia 5 2332 TOTAL 259 979193 Fonte Elaboração própria a partir de dados do CNES e SISAB POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA Diagnóstico com base nos dados e informações disponíveis em registros administrativos e sistemas do Governo Federal 25 Conforme dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde CNES quanto às equipes de Consultório na Rua Em julho de 2023 havia 281 equipes de Consultório na Rua cadastradas no país Entre dezembro de 2015 e dezembro de 2022 houve um incremento de 82 no número de Equipes de Consultórios na Rua passando de 142 para 259 equipes O percentual de variação média anual foi de 9 sendo o maior incremento entre 2020 e 2021 14 A Região Norte teve o maior percentual de variação 167 porém permanece com o menor número de equipes n 16 A Região Sudeste concentra o maior número absoluto de equipes 138 que equivale a 53 das equipes do país Apesar de em 2022 319 municípios terem porte populacional para a habilitação de eCR e 328 terem quantitativo mínimo de pessoas em situação de rua para essa habilitação apenas 145 municípios dispunham de equipes em dezembro de 2022 Destes a metade n 73 está no Sudeste São José dos Campos SP e Jaboatão dos Guararapes PE são os únicos municípios com mais de 500 mil habitantes que não possuem eCR Eles tiveram 1176 e 238 pessoas em situação de rua cadastradas no Cadastro Único em dezembro de 2022 respectivamente Roraima é o único estado que não possui eCRs cadastradas Analisandose os atendimentos registrados pelas equipes de Consultório na Rua no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica SISAB Entre 2015 e 2022 foram registrados 3706056 atendimentos pelas eCR No período o número de atendimentos registrados no ano teve um incremento de 1578 ou seja 15 vezes o quantitativo inicial conforme verificase no Gráfico 1 A maior variação ocorreu no Sudeste aumento de 2508 assim como o maior número absoluto de atendimentos no período 2236663 representando 60 dos atendimentos registrados no país A menor variação foi no CentroOeste 422 O número de municípios que registraram atendimentos no período passou de 67 para 139 96 do total de municípios com eCR Em 2022 dos 979193 atendimentos realizados 47 foram procedimentos 43 atendimentos individuais 7 visitas domiciliares e 3 atendimentos odontológicos Gráfico 1 Número total de atendimentos registrados pelas equipes de Consultório na Rua por ano Brasil 20152022 Fonte Elaboração própria a partir de dados do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica SISAB POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA Diagnóstico com base nos dados e informações disponíveis em registros administrativos e sistemas do Governo Federal 27 Serviços de assistência social voltados à população em situação de rua A Política Nacional para População em Situação de Rua determinou a implantação de centros de referência especializados para o atendimento a esse segmento no âmbito da política de assistência social O Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua Centro Pop é uma unidade de referência da Proteção Social Especial de Media Complexidade de caráter público estatal onde são desenvolvidas ações de assistência social dos órgãos de defesa de direitos e das demais políticas públicas saúde educação previdência social trabalho e renda moradia cultura esporte lazer e segurança alimentar e nutricional de modo a compor um conjunto de ações de promoção de direitos que possam conduzir a impactos mais efetivos no fortalecimento da autonomia e potencialidades da população em situação de rua BRASIL 2011b Os serviços são voltados ao atendimento de jovens adultos idosos e famílias que utilizam as ruas como espaço de moradia eou sobrevivência e são ofertados por demanda espontânea ou por encaminhamentos do Serviço Especializado em Abordagem Social de outros serviços socioassistenciais das demais políticas públicas setoriais e dos demais órgãos do Sistema de Garantia de Direitos BRASIL 2014 O número de centros e de atendimentos realizados durante o ano de 2022 estão apresentados na tabela a seguir POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA Diagnóstico com base nos dados e informações disponíveis em registros administrativos e sistemas do Governo Federal 28 Tabela 4 Número total de Centros POP e de atendimentos no serviço especializado para pessoas em situação de rua em 2022 por regiões estados e capitais do Brasil ESTADOS E CAPITAIS QUANTIDADE DE CENTROS POP TOTAL DE ATENDIMENTOS REGIÃO NORTE 12 9799 Pará 6 3600 Belém 2 1691 Amazonas 3 1920 Manaus 1 1334 Rondônia 1 1755 Porto Velho 1 1755 Acre 1 1663 Rio Branco 1 1663 Amapá 1 861 Macapá 1 861 Roraima 0 0 Boa Vista 0 0 Tocantins 0 0 Palmas 0 0 REGIÃO NORDESTE 63 125337 Bahia 19 49611 Salvador 4 30124 Ceará 9 33494 Fortaleza 2 26090 Pernambuco 9 15511 Recife 4 10732 Paraíba 7 7797 João Pessoa 2 3356 Maranhão 9 6235 São Luís 2 1635 Alagoas 5 5148 Maceió 3 2438 Sergipe 1 3415 Aracaju 1 3415 POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA Diagnóstico com base nos dados e informações disponíveis em registros administrativos e sistemas do Governo Federal 29 Piauí 2 2381 Teresina 1 753 Rio Grande do Norte 2 1745 Natal 1 1245 REGIÃO SUDESTE 115 295355 São Paulo 58 178897 São Paulo 6 57083 Minas Gerais 31 73297 Belo Horizonte 4 30495 Rio de Janeiro 19 31828 Rio de Janeiro 2 7384 Espírito Santo 7 11333 Vitória 1 2370 REGIÃO SUL 41 109211 Paraná 19 47120 Curitiba 3 13633 Rio Grande do Sul 13 35249 Porto Alegre 3 17177 Santa Catarina 9 26842 Florianópolis 1 7525 REGIÃO CENTROOESTE 15 38516 Distrito Federal 2 17939 Brasília 2 17939 Mato Grosso do Sul 5 7556 Campo Grande 1 3739 Goiás 5 6754 Goiânia 1 1757 Mato Grosso 3 6267 Cuiabá 1 3281 TOTAL 246 578218 POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA Diagnóstico com base nos dados e informações disponíveis em registros administrativos e sistemas do Governo Federal 30 Entre 2017 e 2022 houve um aumento de 65 no número de atendimentos registrados pelos Centros Pop no país conforme apresentado no Gráfico 2 Entre as regiões a Nordeste apresentou o maior aumento de 135 e a região Norte o menor 9 Gráfico 2 Número total de atendimentos registrados pelos Centros Pop no Censo SUAS por ano Brasil 20172022 Além dos Centros POP os Centro de Referência Especializado de Assistência Social CREAS também ofertam serviços de atendimento à população em situação de rua em contextos específicos de violação de direitos Entre as ofertas destaca se o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos PAEFI que compreende ações de atenção e orientação direcionadas para a promoção de direitos a preservação e o fortalecimento de vínculos familiares comunitários e sociais e para o fortalecimento da função protetiva das famílias diante do conjunto de condições que as vulnerabilizam eou as submetem a situações de risco pessoal e social A quantidade de CREAS no país e o número de pessoas que ingressaram no PAEFI em 2022 estão dispostos a seguir POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA Diagnóstico com base nos dados e informações disponíveis em registros administrativos e sistemas do Governo Federal 31 Quantidade de CREAS no país 2845 Norte 278 98 Nordeste 1090 383 Centrooeste 245 86 Sudeste 793 279 Sul 439 154 72 134 109 40 284 98 383 86 279 154 Quantidade total de pessoas em situação de rua que ingressaram no PAEFI em 2022 23012 Norte 1662 72 Nordeste 3085 134 Centrooeste 2518 109 Sudeste 9213 40 Sul 6534 284 POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA Diagnóstico com base nos dados e informações disponíveis em registros administrativos e sistemas do Governo Federal 32 Analisandose os atendimentos registrados nos Centros POP e CREAS que constam no Censo SUAS e no RMA destacamos que A região Sudeste concentra o maior percentual de Centros POP 468 seguida da região Nordeste 256 enquanto a região Norte possui o menor percentual 49 A região Nordeste concentra o maior número de CREAS seguida pela região Sudeste O município de São Paulo concentrou o maior número de Centros Pop e de atendimentos especializados para pessoas em situação de rua no país em 2022 As capitais com menor número de Centros POP são Rio Branco 1 Porto Velho 1 Manaus 1 Macapá 1 Teresina 1 Natal 1 Aracaju 1 Vitória 1 e Campo Grande 1 A capital São Paulo possui o maior número de CREAS 50 seguida pelo Rio de Janeiro 14 Brasília 12 e Curitiba 10 Entre as capitais com o menor número de CREAS estão Cuiabá 2 e Florianópolis 2 Os estados de Tocantins e Roraima não possuem Centro POP O estado de Roraima não possui Centro POP e não registrou atendimentos especializados para a população em situação de rua no âmbito da assistência social a despeito do aumento vertiginoso do número de pessoas nessa condição no período recente Cabe destacar entretanto que tem sido desenvolvida iniciativa criada em 2018 pelo governo brasileiro em resposta ao grande fluxo migratório no estado a Operação Acolhida cujo Comitê Federal de Assistência Emergencial é presidido pela Casa Civil da Presidência da República A Operação envolve ações de assistência emergencial para essa população incluindo abrigos alimentação cuidados sanitários e de saúde POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA Diagnóstico com base nos dados e informações disponíveis em registros administrativos e sistemas do Governo Federal 33 Apontamentos para as Políticas Públicas Ao analisarse os dados disponíveis nos sistemas de informação e cadastros do Governo Federal verificase a necessidade de dados censitários específicos sobre a população em situação de rua a fim de obter um dado fidedigno sobre qual é a real população em situação de rua no país e em cada território para além daquelas pessoas que já têm acesso às políticas públicas de assistência social via Cadastro Único É preciso considerar as diferenças regionais para a priorização dos esforços do Governo Federal na articulação inter federativa e cooperação técnica com estados e municípios Por exemplo as ações no Norte e especialmente em Roraima onde uma proporção considerável são imigrantes internacionais mulheres e crianças possivelmente serão distintas daquelas no Sudeste particularmente na cidade de São Paulo que concentra sozinha quase ¼ da população em situação de rua do país com perfil mais prevalente de homens adultos Recomendase uma análise detalhada do perfil da população em situação de rua de cada estado visando um apoio técnico do MDHC mais direcionado Há que se considerar também que parte do número de pessoas em situação de rua cadastradas no Cadastro Único se dê pela busca ativa dos serviços de assistência social Entretanto é de se esperar que haja iniquidades nesse acesso entre os territórios e que em alguns as pessoas em situação de rua tenham mais barreiras para acessar os serviços e por isso não entrem nessa conta A realização de um Censo da População em Situação de Rua auxiliará nesse diagnóstico referente à proporção das pessoas em situação de rua que de fato está cadastrada e recebendo benefícios da assistência social Além disso o fortalecimento da busca ativa e a ampliação de serviços voltados à população em situação de rua será primordial POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA Diagnóstico com base nos dados e informações disponíveis em registros administrativos e sistemas do Governo Federal 34 Atualmente os equipamentos e serviços de saúde e assistência social ainda são visivelmente insuficientes para atender as necessidades das pessoas em situação de rua Por exemplo em dezembro de 2022 apenas 145 municípios dispunham de equipes de Consultório na Rua enquanto 3354 municípios tinham pessoas em situação de rua cadastradas no Cadastro Único sendo que 328 tinham 80 pessoas ou mais Ainda que todos os serviços de saúde do SUS devam atender pessoas em situação de rua a existência de serviços específicos e itinerantes têm maior potencial de favorecer o acesso dessa população a ações de prevenção e a atendimentos de saúde Analisar as principais motivações para a situação de rua auxilia nas ações de prevenção à situação de rua nos atendimentos a pessoas nessa situação e nas políticas públicas que possibilitem a superação da situação de rua Observandose que os principais motivos para a situação de rua apontados foram problemas familiares desemprego alcoolismo eou uso de drogas e perda de moradia respectivamente evidenciase a necessidade de articulação do MDHC com outros Ministérios especialmente o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social Família e Combate à Fome MDS o Ministério do Trabalho e Emprego MTE Ministério da Educação MEC o Ministério da Saúde MS o Ministério da Justiça e Segurança Pública MJSP e o Ministério das Cidades MCID Considerando a principal motivação relacionada a problemas familiares é primordial fortalecer a atuação dos CRAS e outros equipamentos serviços programas e projetos de assistência social básica visando a prevenir situações de vulnerabilidade e risco social e fortalecer vínculos familiares e comunitários e a atuação dos serviços de proteção especial como os CREAS e Centros Pop favorecendo a reconstrução desses vínculos a defesa de direitos e o enfrentamento das situações de violações Além das instituições a atuação junto a organizações da sociedade civil movimentos sociais e conselhos de direitos é extremamente importante para o enfrentamento dos problemas que levam à situação de rua mantêm as pessoas nessa situação e dificultam a sua superação POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA Diagnóstico com base nos dados e informações disponíveis em registros administrativos e sistemas do Governo Federal 35 Favorecer o acesso a emprego depende tanto de ações de empregabilidade e renda quanto a outros direitos básicos como à documentação e à educação A questão do uso prejudicial de álcool e outras drogas deve ser tratada na perspectiva de problema de saúde pública e para isso o fortalecimento de equipes de Consultório na Rua dos Centros de Atenção Psicossocial CAPS e outros serviços de atenção à saúde tem grande relevância A perda de moradia precisa ser enfrentada com uma política habitacional robusta e equitativa A existência de locais para dormir como albergues abrigos e casas de passagem influencia tanto no local de pernoite quanto no acesso a outros serviços e políticas públicas quanto estruturado de forma integrada e intersetorial Porém são necessárias políticas mais estruturantes como o Programa Moradia Primeiro que tem sido apontado como estratégia prioritária pelo MDHC POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA Diagnóstico com base nos dados e informações disponíveis em registros administrativos e sistemas do Governo Federal 36 Referências BRASIL Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos Lei nº 8742 de 7 de dezembro de 1993 Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências Brasília Diário Oficial da União 1993 Disponível em httpswwwplanaltogovbrccivil03leisl8742htm Acesso em 09 agosto 2023 BRASIL Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos Decreto nº 7053 de 23 de dezembro de 2009 Institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento e dá outras providências Brasília Diário Oficial da União 2009a Disponível em httpswwwplanaltogov brccivil03ato200720102009decretod7053htm Acesso em 04 agosto 2023 BRASIL Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Rua aprendendo a contar Pesquisa Nacional sobre a População em Situação de Rua Brasília MDS 2009b Disponível em httpswwwmdsgovbrwebarquivospublicacaoassistenciasocial LivrosRuaaprendendoacontarpdf Acesso em 07 de agosto de 2023 BRASIL Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais Brasília MDS 2014 Disponível em httpswwwmdsgovbrwebarquivos publicacaoassistenciasocialNormativastipificacaopdf Acesso em 10 agosto 2023 BRASIL Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos Decreto nº 7334 de 19 de outubro de 2010 Institui o Censo do Sistema Único de Assistência Social Censo SUAS e dá outras providências Brasília Diário Oficial da União 1993 Disponível em httpswwwplanaltogovbrccivil03ato2007 20102010decretod7334htm Acesso em 10 de agosto de 2023 BRASIL Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Secretaria Nacional de Assistência Social Comissão Intergestores Tripartite Resolução nº 4 de 24 de maio de 2011 Institui parâmetros nacionais para o registro das informações relativas aos serviços ofertados nos Centros de Referência da Assistência Social CRAS e Centros de Referência Especializados da Assistência Social CREAS Disponível em httpwwwmds govbrwebarquivoslegislacaoassistenciasocialresolucoes2011 ResolucaoCITn42011pdf Acesso em 09 de agosto de 2023 POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA Diagnóstico com base nos dados e informações disponíveis em registros administrativos e sistemas do Governo Federal 37 BRASIL Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome SUAS e População em Situação de Rua Orientações Técnicas Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua Centro Pop Brasília MDS 2011b Disponível em httpswwwmdsgovbrwebarquivos publicacaoassistenciasocialCadernosorientacoescentropop pdf Acesso em 10 de agosto de 2023 BRASIL Ministério da Saúde Gabinete do Ministro Portaria de Consolidação nº 4 de 28 de setembro de 2017a Consolidação das normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde Disponível em httpsbvsms saudegovbrbvssaudelegisgm2017prc000403102017 htmlANEXOVCAPI Acesso em 09 de agosto de 2023 BRASIL Ministério da Saúde Gabinete do Ministro Portaria de Consolidação nº 1 de 28 de setembro de 2017b Consolidação das normas sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde Disponível em httpsbvsmssaude govbrbvssaudelegisgm2017prc000103102017htmlART358 Acesso em 09 de agosto de 2023 BRASIL Ministério da Saúde Gabinete do Ministro Portaria de Consolidação nº 2 de 28 de setembro de 2017c Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde Disponível em https bvsmssaudegovbrbvssaudelegisgm2017prc000203102017 htmlANEXOXVI Acesso em 09 de agosto de 2023 BRASIL Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos Decreto nº 11341 de 1º de janeiro de 2023 Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e remaneja cargos em comissão e funções de confiança Brasília Diário Oficial da União 2023a BRASIL Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos Decreto nº 11472 de 6 de abril de 2023 Altera o Decreto nº 9894 de 27 de junho de 2019 que dispõe sobre o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua Brasília Diário Oficial da União 2023b POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA Diagnóstico com base nos dados e informações disponíveis em registros administrativos e sistemas do Governo Federal 38 BRASIL Supremo Tribunal Federal Medida Cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 976 Distrito Federal 2023d CÁRITAS BRASILEIRA População em Situação de Rua e População Migrante no município de Boa VistaRR um diagnóstico para a formulação e implementação de políticas públicas Boa Vista outubro de 2022 Disponível em https caritasorgbrstoragearquivodebibliotecaOctober2022 VoJEetgxsEvvd08m0Jefpdf Acesso em 04 de agosto de 2023 IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística Diretoria de Pesquisas Coordenação de Pesquisas por Amostra de Domicílios Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2022 IPEA Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas Boletim de Análise PolíticoInstitucional Dossiê temático classes subalternas e instituições públicas Brasília DF Ipea n 35 jul 2023a ISSN 22376208 DOI httpsrepositorio ipeagovbrhandle1105812273 Acesso em 04 de agosto de 2023 IPEA Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada Nota Técnica nº 103 Estimativa da população em situação de rua no Brasil 20122022 Brasília Ipea 2023b Disponível em httpsrepositorioipeagovbrbitstream11058116044 NT103DisocEstimativadaPopulacaopdf Acesso em 04 de agosto de 2023 POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA Diagnóstico com base nos dados e informações disponíveis em registros administrativos e sistemas do Governo Federal 39 RICARDO ANTUNES OS SENTIDOS DO TRABALHO Ensaio sobre a afirmação e a negação do trabalho BOI TEMPO EDITORIAL edição revista e ampliada OS SENTIDOS DO TRABALHO Ensaio sobre a afirmação e a negação do trabalho Ricardo Antunes Sentidos menorpmd 10112010 1930 3 Sobre Os sentidos do trabalho István Mészáros A negação da centralidade do trabalho feita pelos apologistas do capital um tema fundamental em Os sentidos do trabalho tornouse mais proeminente nas três últimas décadas coincidindo com o início da crise estrutural do capital As origens dessa tendência datam de muito tempo atrás Já em 1925 Karl Mannheim em seu famoso livro Ideologia e utopia afirmava que as classes estão se fun dindo uma na outra porque de acordo com uma ideia muito mais antiga que ele tomou emprestada de Max Scheler nós vivemos numa era de equalização O objetivo de tal projeção era desde o início afastar a inconveniente realidade do trabalho como antagonista do capital negando a própria exis tência de uma força social capaz de instituir uma alternativa hegemônica para a ordem estabelecida Sem dúvida vimos e continuamos a nos defrontar com esse fato fusões de proporções monumentais Não entre classes mas entre corporações gigantescas quase monopolistas Da mesma forma uma tendência real de equalização está avançando inexoravelmente Mas não é uma tendência para criar condições de igualdade entre classes sociais a evidência ressalta exatamente o oposto A tendência real é de uma equalização decrescente da taxa diferencial de exploração com a força de trabalho sendo em todo o mundo colocada de modo cada vez mais intenso sob uma forma de exploração e marginalização pelo capital Assim apesar de todos os tipos de mistificação teórica que procuram descartar esses pro blemas como sendo preocupações anacrônicas do século XIX a necessidade de desafiar a subordina ção estrutural hierárquica do trabalho ao capital continua sendo a grande questão do nosso tempo E o enfrentamento disso tanto na teoria quanto na prática social é impensável sem a reafirmação vigorosa da centralidade do trabalho Com rigor e lucidez Ricardo Antunes trata de todo um conjunto de questões vitais refletindo fielmen te suas complexas ramificações Ele constrói em seus livros anteriores particularmente em Adeus ao trabalho e amplia muito em Os sentidos do trabalho uma estrutura abrangente na qual problemas particulares ganham vida e ressaltam o sentido um do outro por meio de suas conexões recíprocas Mostra de forma convincente que a crise do fordismo e a maneira pela qual as personifi cações do capital procuraram superála com a reestruturação da economia ficando muito aquém do sucesso esperado somente são inteligíveis como parte de uma crise muito mais profunda do sistema como um todo Mostra também que elas em verdade são manifestações das contradições do sistema do capital que nenhuma quantidade de toyotismo poderá remediar As teorias que postularam a substituição do trabalho pela ciência como principal força produtiva concentraramse com um eurocentrismo característico em alguns países capitalistas avançados desconsiderando o fato de que atualmente dois terços da força de trabalho da humanidade vivem no chamado Terceiro Mundo Ainda mais como o autor demonstra numa parte importante de seu livro dedicada à análise do que aconteceu na Inglaterra nas três últimas décadas as conclusões de tais teorias sobre a substituição do trabalho e a ideia de relegar ao século XIX suas estratégias combativas são desprovidas de qualquer fundamento mesmo em um país capitalista tão avançado quanto a Ingla terra Os sentidos do trabalho explica as razões do neoliberalismo thatcherista um projeto que durou duas décadas mostrando também a tentativa do New Labour de com um novo disfarce reviver sob o vazio ideológico da Terceira Via o desacreditado e falido empreendimento neoliberal Há em Os sentidos do trabalho uma pesquisa meticulosa e os insights teóricos do autor são apoiados em ampla documentação Antunes consegue com sucesso reter a complexidade dialética dos proble mas discutidos quando outros poderiam ficar tentados a oferecer interpretações unilaterais Ele sublinha por exemplo que o significativo aumento do trabalho feminino que hoje constitui 51 da força de trabalho inglesa representa indiscutivelmente uma emancipação parcial das mulheres Mas ao mesmo tempo ressalta o lado negativo desses acontecimentos mostrando que o capital incorpora o trabalho feminino em sua divisão social e sexual do trabalho impondo sobre a força de trabalho feminina maior intensidade de precarização e exploração As candentes questões sociais e políticas discutidas situamse dentro dos horizontes teóricos mais amplos do livro enfatizando sua verdadeira significação e validade O modo como o autor focaliza os fundamentos ontológicos do trabalho usando de forma imaginativa a última obra magistral de Lukács lhe possibilita articular os polêmicos problemas atuais à perspectiva histórica de emanci pação Soluções viáveis ele argumenta são possíveis somente por meio da alternativa hegemônica do trabalho sobre o modo estabelecido de controle social metabólico combinando o sentido da vida isto é a busca dos indivíduos por uma vida cheia de sentido com o sentido do trabalho Assim em nítido contraste com aqueles que projetam uma acomodação utópica com o capital mantendo sua supremacia no mundo da produção e imaginam uma plenitude emancipatória fora da atividade produtiva no reino do lazer Antunes corretamente insiste em que uma vida cheia de sentido fora do trabalho supõe uma vida dotada de sentido dentro do trabalho Não é possível compatibilizar trabalho assalariado fetichizado e estranhado com tempo verdadeiramente livre Uma vida desprovi da de sentido no trabalho é incompatível com uma vida cheia de sentido fora do trabalho Uma vida cheia de sentido somente poderá efetivarse por meio da demolição das barreiras existentes entre tempo de trabalho e tempo de não trabalho de modo que a partir de uma atividade vital cheia de sentido autodeterminada para além da divisão hierárquica que subordina o trabalho ao capital hoje vigente e portanto sob bases inteiramente novas possa se desenvolver uma nova sociabilidade na qual liberdade e necessidade se realizem mutuamente Isso não poderia ter sido dito de modo melhor Copyright Boitempo Editorial 1999 2009 Copyright Ricardo Antunes 1999 2009 Coordenação editorial Ivana Jinkings Editorassistente Jorge Pereira Filho Assistência editorial Ana Lotufo Elisa Andrade Buzzo e Frederico Ventura Preparação Maria Cristina G Cupertino e Mariana Echalar Revisão Alessandro de Paula e Renata Assumpção Capa Ivana Jinkings criação e Flavio Valverde artefinal sobre painel de Diego Rivera Detroit Industry 19321933 detalhe The Detroit Institute of Arts Diagramação Antonio Kehl Produção Marcel Iha e Paula Pires CIPBRASIL CATALOGAÇÃONAFONTE SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS RJ A642s Antunes Ricardo L C Ricardo Luis Coltro 1953 Os Sentidos do Trabalho ensaio sobre a afirmação e a negação do trabalho Ricardo Antunes 2ed 10reimpr rev e ampl São Paulo SP Boitempo 2009 Mundo do Trabalho ISBN 9788585934439 eISBN 9788575592595 1 Trabalho 2 Trabalhadores 3 Sociologia do trabalho I Título 095920 CDD 3311 CDU 3311 131109 181109 016263 É vedada nos termos da lei a reprodução de qualquer parte deste livro sem a expressa autorização da editora Este livro atende às normas do novo acordo ortográfico 1a edição outubro de 1999 1a reimpressão março de 2000 2a reimpressão agosto de 2000 3a reimpressão abril de 2001 4a reimpressão setembro de 2001 5a reimpressão julho de 2002 6a reimpressão agosto de 2003 7a reimpressão abril de 2005 8a reimpressão junho de 2006 9a reimpressão novembro de 2007 2a edição dezembro de 2009 1a reimpressão novembro de 2010 BOITEMPO EDITORIAL Jinkings Editores Associados Ltda Rua Pereira Leite 373 05442000 São Paulo SP Telfax 11 38757250 38726869 editorboitempoeditorialcombr wwwboitempoeditorialcombr Oh as estranhas exigências da sociedade burguesa que primeiro nos confunde e nos desencaminha para depois exigir de nós mais que a própria natureza Goethe Os anos de aprendizado de Wilhelm Meister Que tempos são esses em que falar de árvores é quase um crime pois implica silenciar sobre tantas barbaridades Brecht Aos que vão nascer Somente quando o homem em sociedade busca um sentido para sua própria vida e falha na obtenção deste objetivo é que isso dá origem à sua antítese a perda de sentido Lukács Ontologia do ser social Andam desarticulados os tempos Shakespeare Hamlet Sentidos menorpmd 10112010 1930 5 SUMÁRIO NOTA À 2a EDIÇÃO 11 APRESENTAÇÃO 15 INTRODUÇÃO 17 I O SISTEMA DE METABOLISMO SOCIAL DO CAPITAL E SEU SISTEMA DE MEDIAÇÕES 21 O sistema de mediações de primeira ordem 21 A emergência do sistema de mediações de segunda ordem 22 II DIMENSÕES DA CRISE ESTRUTURAL DO CAPITAL 31 A crise do taylorismo e do fordismo como expressão fenomênica da crise estrutural 31 III AS RESPOSTAS DO CAPITAL À SUA CRISE ESTRUTURAL a reestruturação produtiva e suas repercussões no processo de trabalho 37 Os limites do taylorismofordismo e do compromisso socialdemocrático 38 A eclosão das revoltas do operáriomassa e a crise do Welfare State 42 IV O TOYOTISMO E AS NOVAS FORMAS DE ACUMULAÇÃO DE CAPITAL49 A falácia da qualidade total sob a vigência da taxa de utilização decrescente do valor de uso das mercadorias 52 A liofilização organizacional e do trabalho na fábrica toyotizada as novas formas de intensificação do trabalho 54 V DO NEOLIBERALISMO DE THATCHER À TERCEIRA VIA DE TONY BLAIR a experiência inglesa recente 63 Neoliberalismo mundo do trabalho e crise do sindicalismo na Inglaterra 63 Elementos da reestruturação produtiva britânica ideário e pragmática 77 As greves inglesas nos anos 90 as formas de confrontação com o neoliberalismo e a precarização do trabalho 92 O New Labour e a Terceira Via de Tony Blair 96 Sentidos menorpmd 10112010 1930 7 8 VI A CLASSEQUEVIVEDOTRABALHO a forma de ser da classe trabalhadora hoje 101 Por uma noção ampliada de classe trabalhadora 101 Dimensões da diversidade heterogeneidade e complexidade da classe trabalhadora 104 Divisão sexual do trabalho transversalidades entre as dimensões de classe e gênero 105 Os assalariados no setor de serviços o terceiro setor e as novas formas de trabalho em domicílio 111 Transnacionalização do capital e mundo do trabalho 115 VII MUNDO DO TRABALHO E TEORIA DO VALOR as formas de vigência do trabalho material e imaterial 119 A interação crescente entre trabalho e conhecimento científico uma crítica à tese da ciência como principal força produtiva 119 A interação entre trabalho material e imaterial 125 As formas contemporâneas do estranhamento 130 VIII EXCURSO SOBRE A CENTRALIDADE DO TRABALHO a polêmica entre Lukács e Habermas 135 1 A CENTRALIDADE DO TRABALHO NA ONTOLOGIA DO SER SOCIAL DE LUKÁCS 135 Trabalho e teleologia 136 O trabalho como protoforma da práxis social 139 Trabalho e liberdade 143 2 A CRÍTICA DE HABERMAS AO PARADIGMA DO TRABALHO 146 O paradigma da ação comunicativa e da esfera da intersubjetividade 147 O desacoplamento entre sistema e mundo da vida 149 A colonização do mundo da vida e a crítica de Habermas à teoria do valor 151 3 UM ESBOÇO CRÍTICO À CRÍTICA DE HABERMAS 155 Subjetividade autêntica e subjetividade inautêntica 158 IX ELEMENTOS PARA UMA ONTOLOGIA DA VIDA COTIDIANA165 X TEMPO DE TRABALHO E TEMPO LIVRE por uma vida cheia de sentido dentro e fora do trabalho 171 XI FUNDAMENTOS BÁSICOS DE UM NOVO SISTEMA DE METABOLISMO SOCIAL 177 APÊNDICES 183 Apêndices à primeira edição 185 1 A CRISE DO MOVIMENTO OPERÁRIO E A CENTRALIDADE DO TRABALHO HOJE 185 Sentidos menorpmd 10112010 1930 8 9 2 OS NOVOS PROLETÁRIOS DO MUNDO NA VIRADA DO SÉCULO 193 3 AS METAMORFOSES E A CENTRALIDADE DO TRABALHO HOJE 205 4 SOCIALISMO E MUNDO DO TRABALHO NA AMÉRICA LATINA alguns pontos para debate 221 5 LUTAS SOCIAIS E DESENHO SOCIETAL SOCIALISTA NO BRASIL RECENTE 225 Apêndices à segunda edição 247 1 DEZ TESES E UMA HIPÓTESE SOBRE O PRESENTE E O FUTURO DO TRABALHO 247 2 TRABALHO E VALOR anotações críticas 263 3 A ECONOMIA POLÍTICA DAS LUTAS SOCIAIS 273 BIBLIOGRAFIA 281 SOBRE O AUTOR287 Sentidos menorpmd 10112010 1930 9 NOTA DA EDIÇÃO ELETRÔNICA Para aprimorar a experiência da leitura digital optamos por extrair desta versão eletrônica as páginas em branco que intercalavam os capítulos índices etc na versão impressa do livro Por esse motivo é possível que o leitor perceba saltos na numeração das páginas O conteúdo original do livro se mantém integral mente reproduzido 10 Para Diva e José meus pais Sentidos menorpmd 10112010 1930 10 11 NOTA À 2a EDIÇÃO Os Sentidos do Trabalho ganha uma nova reimpressão a 10a dez anos depois de sua 1a edição em 1999 Nesta 2a edição revista e atualizada pela primeira vez suas teses centrais adquirem ainda mais força há uma nova morfologia do trabalho que repõe os sentidos e significados essenciais desse conceito mostrando que o trabalho é no início do século XXI uma questão ainda decisivamente vital Mais do que nunca bilhões de homens e mulheres dependem ex clusivamente de seu trabalho para sobreviver e encontram cada vez mais situações instáveis precárias quando não inexistentes de traba lho Ou seja enquanto se amplia o contingente de trabalhadores e tra balhadoras no mundo há uma constrição monumental dos empregos corroídos em seus direitos e erodidos em suas conquistas Maquinaria perversa e engenharia satânica que vêm gerando um gigantesco contingente de desempregados que assim o são pela própria lógica destrutiva do capital a qual ao mesmo tempo que expulsa cen tenas de milhões de homens e mulheres do mundo produtivo gerador do valor em seus trabalhos estáveis e formalizados recria nos mais distantes e longínquos espaços novas modalidades informalizadas e precarizadas de geração do maisvalor Isso depaupera ainda mais pela expansão da força sobrante de trabalho que não para de crescer os níveis de remuneração daqueles que se mantêm trabalhando Mas contra a simplória tese da finitude do trabalho este se mos tra em sua forma contraditória de ser um espaço de sociabilidade Sentidos menorpmd 10112010 1930 11 12 mesmo quando é marcado por traços dominantes de estranhamento e alienação o que se constata pela desumanização presente nos contin gentes de desempregados que em especial mas não só no Sul do mundo nunca vivenciaram sequer coágulos de Welfare State Contrariamente portanto à unilateralização presente tanto nas te ses que desconstroem o trabalho quanto naquelas que fazem seu culto acrítico sabemos que na longa história da atividade humana em sua incessante luta pela sobrevivência e felicidade social como estava pre sente já na reivindicação do cartismo na Inglaterra do século XIX o trabalho é em si e por si uma atividade vital Mas ainda no contra ponto se a vida humana se resumisse exclusivamente ao trabalho como muitas vezes ocorre com o mundo capitalista e sua sociedade do trabalho abstrato ela seria também expressão de um mundo penoso alienante aprisionado e unilateralizado A constatação de Os Sentidos do Trabalho é clara se por um lado necessitamos do trabalho humano e de seu potencial emancipador devemos também recusar o trabalho que explora aliena e infelicita o ser social Isso porque como está longamente desenvolvido nas pági nas deste livro o sentido do trabalho que estrutura o capital acaba sendo desestruturante para a humanidade na contrapartida o traba lho que tem sentido estruturante para a humanidade é potencialmente desestruturante para o capital E essa contraditória processualidade do trabalho que emancipa e aliena humaniza e sujeita libera e escraviza converte o estudo do tra balho humano numa questão crucial de nosso mundo e de nossas vi das neste conturbado século XXI cujo desafio maior é dar sentido autoconstituinte ao trabalho humano e tornar nossa vida fora do trabalho também dotada de sentido Esta nova edição de Os Sentidos do Trabalho traz três novos apên dices que dão atualidade a suas teses originais O primeiro que sinte tiza algumas das teses centrais sobre o presente do trabalho esboça também uma hipótese sobre o seu futuro O segundo trata da crise capitalista atual e do consequente processo de destruição e desmo ronamento do trabalho que está abrindo caminho para o início de uma nova fase de precarização estrutural do trabalho em escala global se essa lógica não for obstada e confrontada O terceiro e último problematiza algumas formulações que a partir da noção de trabalho imaterial procuram desconstruir a teoria do valortrabalho Os leitores poderão perceber a clara continuidade dos apêndices em relação à versão original do livro que conjuntamente com Adeus ao Tra balho Cortez e O Caracol e sua Concha Boitempo enfeixa nossa trilogia sobre a centralidade do trabalho na sociedade contemporânea Sentidos menorpmd 10112010 1930 12 13 Por fim acrescento que além de suas dez reimpressões no Brasil Os Sentidos do Trabalho vem encontrando acolhida positiva também no exte rior Há uma edição em espanhol Los Sentidos del Trabajo Herramienta Ediciones e TELTaller de Estúdios Laborales Argentina 2005 outra em italiano Il Lavoro in Trappola La Classe Che Vive di Lavoro Jaca Book 2006 e encontrase em andamento a tradução para uma edição franco suíça pela Page2 que esperamos ver em breve publicada Ricardo Antunes Campinas outubro de 2009 Sentidos menorpmd 10112010 1930 13 15 APRESENTAÇÃO Os Sentidos do Trabalho Ensaio sobre a Afirmação e a Negação do Trabalho é o resultado da pesquisa realizada na Universidade de Sussex Inglaterra onde a convite de István Mészáros Professor Emérito daquela Universidade trabalhei como pesquisador visitante Pude então aprofundar várias dimensões que havia iniciado em Adeus ao Trabalho publicado em 1995 Os Sentidos do Trabalho que apresento para o Concurso de Professor Titular em Sociologia do Tra balho no IFCHUnicamp retoma essa temática ampliandoa e desen volvendoa em outras dimensões que em meu entendimento são cen trais quando se pensa no mundo do trabalho hoje nas formas contemporâneas de vigência da centralidade do trabalho ou nos múlti plos sentidos do trabalho O estudo das relações entre trabalho produtivo e improdutivo manual e intelectual material e imaterial bem como a forma assu mida pela divisão sexual do trabalho a nova configuração da clas se trabalhadora dentre vários elementos que analisarei ao longo do texto permitiume recolocar e dar concretude à tese da centralidade da categoria trabalho na formação societal contemporânea contra a desconstrução teórica que foi realizada nos últimos anos Ao contrá rio da propagada substituição do trabalho pela ciência ou ainda da substituição da produção de mercadorias pela esfera comunicacional da substituição da produção pela informação exploro as novas for mas de interpenetração existentes entre as atividades produtivas e as Sentidos menorpmd 10112010 1930 15 16 improdutivas entre as atividades fabris e de serviços entre atividades laborativas e atividades de concepção entre produção e conhecimento científico que vêm se ampliando no mundo contemporâneo do capital e de seu sistema produtivo Podendo desfrutar o convívio intelectual com os professores István Mészáros e William Outhwaite entre outros na School of European Studies da Universidade de Sussex a mesma escola que também aco lheu até poucos anos atrás Tom Bottomore encontrei as condições para a realização da pesquisa que resultou neste livro O primeiro e especial agradecimento vai ao professor István Mészáros pelos diálogos discussões reflexões e mais que isso ami zade sensibilidade e solidariedade profundas que lá se intensificaram ainda mais e em quem sempre encontrei desde o primeiro momento da chegada na Inglaterra integral apoio Nossos encontros e debates ao longo de um ano fizeram este trabalho ganhar novos contornos Agradecimento que se estende também à querida amiga Donatella por tudo que juntos pudemos vivenciar Ao professor William Outhwaite o meu agradecimento pelo apoio e auxílio dados Ao professor John McIlroy do International Centre for Labour Studies da Universidade de Manchester sou igualmente grato pelas atividades lá realizadas e por nossos encontros A Fran White e Pam Cunliffe pela colaboração amiga e despojada que deram Uma lembrança especial para Teresa Ana e Caio que me acom panharam a Sussex o que nos permitiu vivenciar juntos uma bela experiência Para a Fapesp pela Bolsa de PósDoutorado que possibilitou o de senvolvimento do projeto de março de 1997 a fevereiro de 1998 na Universidade de Sussex e também ao CNPq pela Bolsa em Pesquisa que permitiu a retomada deste projeto a partir de março de 1999 e ao Faep Unicamp deixo registrados os meus agradecimentos Sentidos menorpmd 10112010 1930 16 17 INTRODUÇÃO Particularmente nas últimas décadas a sociedade contemporânea vem presenciando profundas transforma ções tanto nas formas de materialidade quanto na esfera da subjeti vidade dadas as complexas relações entre essas formas de ser e exis tir da sociabilidade humana A crise experimentada pelo capital bem como suas respostas das quais o neoliberalismo e a reestruturação produtiva da era da acumulação flexível são expressão têm acarreta do entre tantas consequências profundas mutações no interior do mundo do trabalho Dentre elas podemos inicialmente mencionar o enorme desemprego estrutural um crescente contingente de trabalha dores em condições precarizadas além de uma degradação que se amplia na relação metabólica entre homem e natureza conduzida pela lógica societal voltada prioritariamente para a produção de mercado rias e para a valorização do capital Paralelamente entretanto têm sido frequentes as representações que visualizam nessas formas de dessociabilização novas e positivas dimensões de organização societal como se a humanidade que traba lha estivesse prestes a atingir seu ponto mais avançado de sociabilida de Muitas são as formas de fetichização desde o culto da sociedade democrática que teria finalmente realizado a utopia do preenchimen to até a crença na desmercantilização da vida societal no fim das ideo logias no advento de uma sociedade comunicacional capaz de possi bilitar uma interação subjetiva por meio de novas formas de intersubjetividade Ou ainda aquelas que visualizam o fim do traba Sentidos menorpmd 10112010 1930 17 18 lho e a realização concreta do reino do tempo livre dentro da estrutu ra global da reprodução societária vigente Minha investigação procurará oferecer um quadro analítico bas tante distinto Ao contrário dessas formulações podese constatar que a sociedade contemporânea presencia um cenário crítico que atinge não só os países do chamado Terceiro Mundo como o Brasil mas também os países capitalistas centrais A lógica do sistema produtor de mercadorias vem convertendo a concorrência e a busca da produ tividade num processo destrutivo que tem gerado uma imensa preca rização do trabalho e aumento monumental do exército industrial de reserva do número de desempregados Somente a título de exemplo até o Japão e o seu modelo toyotista que introduziu o emprego vita lício para cerca de 25 de sua classe trabalhadora vem procurando extinguir essa forma de vínculo empregatício para adequarse à com petição que reemerge do Ocidente toyotizado Dentre as medidas propostas para o enfrentamento da crise japonesa encontrase ainda aquela formulada pelo seu capital que pretende ampliar tanto a jorna da diária de trabalho de 8 para 9 horas quanto a jornada semanal de 48 para 52 horas1 Podemos mencionar também o exemplo da Indonésia onde mulheres trabalhadoras da multinacional Nike ganha vam 38 dólares por mês realizando uma longa jornada de trabalho Em Bangladesh as empresas WalMart KMart e Sears utilizaramse do trabalho feminino na confecção de roupas com jornadas de traba lho de cerca de 60 horas por semana e salários inferiores a 30 dólares por mês2 O que dizer de uma forma de sociabilidade que conforme dados recentes da OIT para o ano de 1999 desemprega ou precariza mais de 1 bilhão de pessoas algo em torno de um terço da força hu mana mundial que trabalha Se é um grande equívoco imaginar o fim do trabalho na socieda de produtora de mercadorias é entretanto imprescindível entender quais mutações e metamorfoses vêm ocorrendo no mundo contem porâneo bem como quais são seus principais significados e suas mais importantes consequências No que diz respeito ao mundo do traba lho podese presenciar um conjunto de tendências que em seus tra ços básicos configuram um quadro crítico e que têm sido experimen tadas em diversas partes do mundo onde vigora a lógica do capital E a crítica às formas concretas da dessociabilização humana é con dição para que se possa empreender também a crítica e a desfeti chização das formas de representação vigentes do ideário que domi na nossa sociedade contemporânea 1 Conforme informações que constam no Japan Press Weekly fev de 1998 2 Dados extraídos de Time for a Global New Deal Foreign Affairs janfev 1994 Vol 73 nº 1 8 Sentidos menorpmd 10112010 1930 18 19 Tratando dessas formas de dessociabilização que estão presen tes e em expansão no mundo contemporâneo István Mészáros num plano de maior abstração denominouas mediações de segunda or dem Em suas palavras As mediações de segunda ordem do capital isto é os meios de produ ção alienados e suas personificações dinheiro produção para troca a diversidade de formação do Estado do capital em seu contexto glo bal o mercado mundial sobrepõemse na própria realidade à ativi dade produtiva essencial dos indivíduos sociais e à mediação primária existente entre eles Somente um exame crítico radical desse sistema historicamente específico de mediações de segunda ordem pode ofere cer uma saída para esse labirinto conceitual fetichizado Por contraste entretanto a aceitação acrítica do sistema dado historicamente con tingente mas efetivamente poderoso como o horizonte absoluto reprodutor da vida humana em geral torna impossível a compreensão da natureza real da mediação A prevalência das mediações de segun da ordem oblitera a própria consciência das relações mediadoras pri márias e se apresenta em sua eterna presencialidade Hegel como o necessário ponto de partida que é também simultaneamente um pon to final insuperável De fato elas produzem uma completa inversão do atual relacionamento que gera como resultado a degradação da ordem primária e a usurpação do seu lugar pelas mediações de segunda or dem alienadas com consequências potencialmente as mais perigosas para a sobrevivência da humanidade Mészáros 1995 178 A inversão da lógica societal ao se efetivar consolidou então as mediações de segunda ordem que passaram a se constituir como elemento fundante do sistema de metabolismo social do capital Des provido de uma orientação humanamente significativa o capital as sume em seu processo uma lógica em que o valor de uso das coi sas foi totalmente subordinado ao seu valor de troca O sistema de mediações de segunda ordem passou a se sobrepor e a conduzir as mediações de primeira ordem A lógica societal se inverte e se trans figura forjando um novo sistema de metabolismo societal estruturado pelo capital Sentidos menorpmd 10112010 1930 19 21 Capítulo I O SISTEMA DE METABOLISMO SOCIAL DO CAPITAL E SEU SISTEMA DE MEDIAÇÕES O sistema de metabolismo social do capital nasceu como resultado da divisão social que operou a su bordinação estrutural do trabalho ao capital Não sendo conse quência de nenhuma determinação ontológica inalterável esse siste ma de metabolismo social é segundo Mészáros o resultado de um processo historicamente constituído em que prevalece a divisão so cial hierárquica que subsume o trabalho ao capital3 Os seres sociais tornaramse mediados entre si e combinados dentro de uma totalida de social estruturada mediante um sistema de produção e intercâm bio estabelecido Um sistema de mediações de segunda ordem sobredeterminou suas mediações primárias básicas suas mediações de primeira ordem O sistema de mediações de primeira ordem As mediações de primeira ordem cuja finalidade é a preservação das funções vitais da reprodução individual e societal têm as seguin tes características definidoras 1 os seres humanos são parte da natureza devendo realizar suas neces sidades elementares por meio do constante intercâmbio com a própria natureza 3 As referências seguintes são extraídas de Mészáros 1995 que dão suporte às formu lações presentes neste capítulo Sentidos menorpmd 10112010 1930 21 22 2 eles são constituídos de tal modo que não podem sobreviver como indivíduos da espécie à qual pertencem baseados em um intercâm bio sem mediações com a natureza como fazem os animais regulados por um comportamento instintivo determinado diretamente pela natu reza por mais complexo que esse comportamento instintivo possa ser Mészáros 1995 138 Partindo dessas determinações ontológicas fundamentais os indi víduos devem reproduzir sua existência por meio de funções primá rias de mediações estabelecidas entre eles e no intercâmbio e interação com a natureza dadas pela ontologia singularmente humana do tra balho pelo qual a autoprodução e a reprodução societal se desenvol vem Essas funções vitais de mediação primária ou de primeira or dem incluem 1 a necessária e mais ou menos espontânea regulação da atividade biológica reprodutiva em conjugação com os recursos existentes 2 a regulação do processo de trabalho pela qual o necessário inter câmbio comunitário com a natureza possa produzir os bens requeridos os instrumentos de trabalho os empreendimentos produtivos e o conhe cimento para a satisfação das necessidades humanas 3 o estabelecimento de um sistema de trocas compatível com as necessidades requeridas historicamente mutáveis e visando otimizar os recursos naturais e produtivos existentes 4 a organização coordenação e controle da multiplicidade de ati vidades materiais e culturais visando o atendimento de um sistema de reprodução social cada vez mais complexo 5 a alocação racional dos recursos materiais e humanos disponí veis lutando contra as formas de escassez por meio da utilização eco nômica no sentido de economizar viável dos meios de produção em sintonia com os níveis de produtividade e os limites socioeconômicos existentes 6 a constituição e organização de regulamentos societais designa dos para a totalidade dos seres sociais em conjunção com as demais determinações e funções de mediação primárias idem 139 Nenhum desses imperativos de mediação primários necessitam do estabelecimento de hierarquias estruturais de dominação e subordi nação que configuram o sistema de metabolismo societal do capital e suas mediações de segunda ordem A emergência do sistema de mediações de segunda ordem O advento dessa segunda ordem de mediações corresponde a um período específico da história humana que acabou por afetar profun damente a funcionalidade das mediações de primeira ordem ao intro duzir elementos fetichizadores e alienantes de controle social metabóli Sentidos menorpmd 10112010 1930 22 23 co idem139140 Isso porque a constituição do sistema de capital é idêntica à emergência de suas mediações de segunda ordem De fato o capital como tal nada mais é do que uma dinâmica um modo e meio totalizante e dominante de mediação reprodutiva articulado com um elenco historicamente específico de estruturas envolvidas institu cionalmente tanto quanto de práticas sociais salvaguardadas É um sis tema de mediações claramente identificável o qual em suas formas con venientemente desenvolvidas subordina estritamente todas as funções reprodutivas sociais das relações de gênero familiares à produção material incluindo até mesmo a criação das obras de arte ao impe rativo absoluto da expansão do capital ou seja da sua própria expan são e reprodução como um sistema de metabolismo social de media ção idem 117 A explicação disso está na sua finalidade essencial que não é outra senão expandir constantemente o valor de troca ao qual todos os de mais desde as mais básicas e mais íntimas necessidades dos indiví duos até as mais variadas atividades de produção materiais e culturais devem estar estritamente subordinados idem 14 Desse modo a completa subordinação das necessidades humanas à reprodução do valor de troca no interesse da autorrealização expansiva do capital tem sido o traço mais notável do sistema de capital desde sua origem idem 522 Ou seja para converter a produção do capital em propósi to da humanidade era preciso separar valor de uso e valor de troca su bordinando o primeiro ao segundo Essa característica constituiuse num dos principais segredos do êxito dinâmico do capital uma vez que as limitações das necessida des não podiam se constituir em obstáculos para a expansão reprodutiva do capital idem 523 Naturalmente a organização e a divisão do trabalho eram fundamentalmente diferentes nas socieda des em que o valor de uso e a necessidade exerciam uma função re guladora básica idem 523 Com o capital erigese uma estrutura de mando vertical que instaurou uma divisão hierárquica do traba lho capaz de viabilizar o novo sistema de metabolismo social voltado para a necessidade da contínua sistemática e crescente ampliação de valores de troca idem 537 no qual o trabalho deve subsumirse realmente ao capital conforme a indicação de Marx no Capítulo VI Inédito Desse modo ainda segundo Mészáros as condições neces sárias para a vigência das mediações de segunda ordem que decor rem do advento do sistema de capital são encontradas por meio dos seguintes elementos 1 a separação e alienação entre o trabalhador e os meios de pro dução 2 a imposição dessas condições objetivadas e alienadas sobre os tra balhadores como um poder separado que exerce o mando sobre eles Sentidos menorpmd 10112010 1930 23 24 3 a personificação do capital como um valor egoísta com sua subjetividade e pseudopersonalidade usurpadas voltada para o aten dimento dos imperativos expansionistas do capital 4 a equivalente personificação do trabalho isto é a personifica ção dos operários como trabalho destinado a estabelecer uma re lação de dependência com o capital historicamente dominante essa personificação reduz a identidade do sujeito desse trabalho a suas funções produtivas fragmentárias idem 617 Assim cada uma das formas de mediação de primeira ordem é al terada e subordinada aos imperativos de reprodução do capital As fun ções produtivas e de controle do processo de trabalho social são radical mente separadas entre aqueles que produzem e aqueles que controlam Tendo se constituído como o mais poderoso e abrangente sistema de metabolismo social o seu sistema de mediação de segunda or dem tem um núcleo constitutivo formado pelo tripé capital trabalho e Estado sendo que essas três dimensões fundamentais do sistema são materialmente interrelacionadas tornandose impossível superá las sem a eliminação do conjunto dos elementos que compreende esse sistema Não basta eliminar um ou até mesmo dois de seus polos A experiência soviética e seu desfecho histórico recente demonstrou como foi impossível destruir o Estado e também o capital manten dose o sistema de metabolismo social do trabalho alienado e heterodeterminado O que se presenciou naquela experiência históri ca foi ao contrário a enorme hipertrofia estatal uma vez que tanto a URSS quanto os demais países póscapitalistas mantiveram os ele mentos básicos constitutivos da divisão social hierárquica do traba lho A expropriação dos expropriadores a eliminação jurídicopolí tica da propriedade realizada pelo sistema soviético deixou intacto o edifício do sistema de capital idem 493 e também 1374 Na síntese realizada por István Mészáros Dada a inseparabilidade das três dimensões do sistema do capital que são completamente articuladas capital trabalho e Estado é inconcebível emancipar o trabalho sem simultaneamente superar o capital e também o Estado Isso porque paradoxalmente o material fundamental que sustenta o pilar do capital não é o Estado mas o trabalho em sua contínua dependên cia estrutural do capital Enquanto as funções controladoras vitais do metabolismo social não forem efetivamente tomadas e autonomamente exercidas pelos produtores associados mas permanecerem sob a autoridade de um controle pessoal separado isto é o novo tipo de personificação do 4 O desafio formulado por István Mészáros é superar o tripé em sua totalidade nele incluído o seu pilar fundamental dado pelo sistema hierarquizado de trabalho com sua alienante divisão social que subordina o trabalho ao capital tendo como elo de complementação o Estado político Sentidos menorpmd 10112010 1930 24 25 capital o trabalho como tal continuará reproduzindo o poder do capital sobre si mesmo mantendo e ampliando materialmente a regência da riqueza alienada sobre a sociedade idem 494 Não sendo uma entidade material e nem um mecanismo que possa ser racionalmente controlável o capital constitui uma poderosíssima es trutura totalizante de organização e controle do metabolismo societal à qual todos inclusive os seres humanos devem se adaptar Esse sistema mantém domínio e primazia sobre a totalidade dos seres sociais sendo que suas mais profundas determinações estão orientadas para a ex pansão e impelidas pela acumulação idem 41445 Enquanto nas formas societais anteriores ao capital no que concerne à relação entre produção material e seu controle as formas de metabolismo social se ca racterizavam por um alto grau de autossuficiência idem 45 com o de senvolvimento do sistema global do capital este tornouse expansionista e totalizante alterando profundamente o sistema de metabolismo societal E essa nova característica fez com que o sistema do capital se tornasse mais dinâmico que a soma do conjunto de todos os sistemas anteriores de controle do metabolismo social idem 41 Por ser um sistema que não tem limites para a sua expansão ao contrário dos modos de organização societal anteriores que buscavam em alguma medida o atendimento das necessidades sociais o sistema de metabo lismo social do capital configurouse como um sistema em última ins tância ontologicamente incontrolável6 5 Para Mészáros capital e capitalismo são fenômenos distintos e a identificação conceitual entre ambos fez com que todas as experiências revolucionárias vivenciadas neste sécu lo desde a Revolução Russa até as tentativas mais recentes de constituição societal so cialista se mostrassem incapacitadas para superar o sistema de metabolismo social do capital isto é o complexo caracterizado pela divisão hierárquica do trabalho que subordina suas funções vitais ao capital Este segundo o autor antecede o capitalis mo e é a ele também posterior O capitalismo é uma das formas possíveis da realização do capital uma de suas variantes históricas presente na fase caracterizada pela gene ralização da subsunção real do trabalho ao capital Assim como existia capital antes da generalização do sistema produtor de mercadorias de que é exemplo o capital mercantil do mesmo modo podese presenciar a continuidade do capital após o capi talismo por meio da constituição daquilo que Mészáros denomina sistema de capital póscapitalista que teve vigência na URSS e demais países do Leste europeu durante várias décadas deste século XX Esses países embora tivessem uma configuração pós capitalista foram incapazes de romper com o sistema de metabolismo social do capi tal Ver sobre a experiência soviética especialmente o capítulo XVII itens 2 3 e 4 da obra mencionada Sobre as mais importantes diferenças entre o capitalismo e o sistema soviético ver especialmente a síntese presente nas páginas 6301 6 Na busca de controlálo fracassaram tanto as inúmeras tentativas efetivadas pela socialdemocracia quanto a alternativa de tipo soviético uma vez que ambas acaba ram seguindo o que Mészáros denomina linha de menor resistência do capital idem 7712 Ver especialmente capítulos 161 e 20 Sentidos menorpmd 10112010 1930 25 26 Apesar da aparência de que um sistema de regulação possa se sobrepor ao capital e no limite controlálo a incontrolabilidade é consequência de suas próprias fraturas que estão presentes desde o início no seu sistema sendo encontradas no interior dos microcosmos que constituem as células básicas do seu sistema societal Os defeitos estruturais do sistema de metabolismo social do capital e suas media ções de segunda ordem manifestamse de vários modos ainda segundo Mészáros Primeiro a produção e seu controle estão radicalmente separados e se encontram diametralmente opostos um ao outro Segundo no mesmo espírito em decorrência das mesmas determinações a produção e o consumo adquirem uma independência extremamente pro blemática e uma existência separada de tal modo que o mais absurdo e manipulado consumismo em algumas partes do mundo pode encontrar seu horrível corolário na mais desumana negação da satisfação das neces sidades elementares para incontáveis milhões de seres E terceiro os novos microcosmos do sistema de capital se combinam de modo inteiramente manejável de tal maneira que o capital social total deveria ser capaz de integrarse dada a necessidade ao domínio glo bal da circulação visando superar a contradição entre produção e circulação Dessa maneira a necessária dominação e subordinação pre valece não só dentro dos microcosmos particulares por meio da ação de personificações do capital individuais mas igualmente fora de seus limites transcendendo não só as barreiras regionais como também as fronteiras nacionais É assim que a força de trabalho total da humanida de se encontra submetida aos imperativos alienantes de um sistema global de capital idem 48 Nos três níveis acima mencionados constatase segundo István Mészáros uma deficiência estrutural nos mecanismos de controle expressa pela ausência de unidade Qualquer tentativa de criação ou sobreposição de unidade às estruturas sociais reprodutivas internamen te fraturadas e fragmentadas é problemática e por certo temporária A unidade perdida devese ao fato de que a fratura assume ela mesma a forma de antagonismo social uma vez que se manifesta por meio de conflitos e confrontações fundamentais entre forças sociais hegemônicas alternativas Tais antagonismos são moldados pelas condições históri cas específicas dotadas de maior ou menor intensidade favorecendo porém predominantemente o capital sobre o trabalho Entretanto mesmo quando o capital é vencedor na confrontação os antagonismos não podem ser eliminados precisamente porque eles são estrutu rais Nos três casos tratase de estruturas vitais e insubstituíveis do capital e não de contingências historicamente limitadas que o capital possa transcender Consequentemente os antagonismos emanados des Sentidos menorpmd 10112010 1930 26 27 sas estruturas são necessariamente reproduzidos sob todas as cir cunstâncias históricas compreendidas pela época do capital qualquer que seja a relação de forças predominante em cada momento parti cular idem 49 Esse sistema escapa a um grau significativo de controle precisamente porque ele emergiu no curso da história como uma estrutura de controle totalizante das mais poderosas dentro da qual tudo inclusive os seres humanos deve ajustarse escolhendo entre aceitar sua viabilidade produtiva ou ao contrário perecendo Não se pode pensar em outro sis tema de controle maior e mais inexorável e nesse sentido totalitário do que o sistema de capital globalmente dominante que impõe seu cri tério de viabilidade em tudo desde as menores unidades de seu micro cosmo até as maiores empresas transnacionais desde as mais íntimas relações pessoais até os mais complexos processos de tomada de decisão no âmbito dos monopólios industriais favorecendo sempre os mais fortes contra o mais fracos idem 41 E na vigência de um sistema de mediações de segunda ordem que se sobrepõe às mediações de primeira ordem em que os indivíduos relacio navamse com a natureza e com os seres sociais dotados de algum grau de autodeterminação nesse processo de alienação o capital degrada o sujeito real da produção o trabalho à condição de uma objetividade reificada um mero fator material de produção subvertendo desse modo não só na teoria mas também na prática social mais palpável a relação real do sujeitoobjeto Entretanto a questão que permanece para o capital é que o fator material da produção não perde condição de sujeito real da produção Para realizar suas atividades produtivas com a devida consciência que esse processo exige sem o qual o próprio capi tal desapareceria o trabalho deve ser obrigado a reconhecer outro su jeito acima de si mesmo ainda que na realidade seja só um pseu dossujeito É para obter esse efeito que o capital necessita de suas personificações com a finalidade de impor e mediar seus imperativos objetivos na condição de medidas conscientemente realizáveis às quais o sujeito real do processo produtivo potencialmente rebelde deve sujei tarse As fantasias do nascimento de um processo produtivo capitalista totalmente automatizado e sem trabalhadores constituemse numa ima ginária eliminação desse problema idem 66 Sendo um modo de metabolismo social totalizante e em última instância incontrolável dada a tendência centrífuga presente em cada microcosmo do capital esse sistema assume cada vez mais uma lógica essencialmente destrutiva Essa lógica que se acentuou no capitalismo contemporâneo deu origem a uma das tendências mais importantes do modo de produção capitalista que Mészáros denomina taxa de utilização decrescente do valor de uso das coi sas O capital não considera valor de uso o qual corresponde di Sentidos menorpmd 10112010 1930 27 28 retamente à necessidade e valor de troca como coisas separadas mas como um modo que subordina radicalmente o primeiro ao úl timo idem 566 O que significa que uma mercadoria pode variar de um extremo a outro isto é desde ter seu valor de uso realizado num extremo da escala até no outro extremo jamais ser usada sem por isso deixar de ter para o capital a sua utilidade expan sionista e reprodutiva Essa tendência decrescente do valor de uso das mercadorias ao reduzir a sua vida útil e desse modo agilizar o ciclo reprodutivo tem se constituído num dos principais mecanis mos graças ao qual o capital vem atingindo seu incomensurável cres cimento ao longo da história idem 567 O capital operou portanto o aprofundamento da separação en tre a produção voltada genuinamente para o atendimento das neces sidades humanas e as necessidades de autorreprodução de si pró prio Quanto mais aumentam a competição e a concorrência intercapitais mais nefastas são suas consequências das quais duas são particularmente graves a destruição eou precarização sem pa ralelos em toda a era moderna da força humana que trabalha e a degradação crescente do meio ambiente na relação metabólica en tre homem tecnologia e natureza conduzida pela lógica societal su bordinada aos parâmetros do capital e do sistema produtor de mer cadorias Consequentemente por mais destruidor que seja um procedimento produtivo em particular se produto é lucrativamente imposto ao mercado ele deve ser recebido como expressão correta e própria da economia capitalista Exemplificando mesmo que 90 do material e dos recursos de trabalho necessários para a produ ção e distribuição de uma mercadoria comercializada lucrativamente por exemplo um produto cosmético um creme facial da pro paganda eletrônica ou da sua embalagem sejam em termos físicos ou figurativos mas em relação aos custos de produção efetivamente real levada direto para o lixo e apenas 10 sejam dedicados ao preparado químico responsável pelos benefícios reais ou imaginá rios do creme ao consumidor as práticas obviamente devastadoras envolvidas no processo são plenamente justificadas desde que sin tonizadas com os critérios de eficiência racionalidade e econo mia capitalistas em virtude da lucratividade comprovada da mer cadoria em questão idem 5697 7 A indústria de computadores é outro exemplo expressivo dessa tendência decrescen te do valor de uso das coisas Um equipamento se torna obsoleto em pouquíssimo tempo pois a utilização de novos sistemas passa a ser incompatível com as máqui nas que se tornaram velhas ainda que em boas condições de uso tanto para o con sumidor individual quanto para as empresas que precisam acompanhar a competi ção existente em seu setor Como disse Martin Kenney como resultado os ciclos de vida dos produtos estão se tornando menores Os empresários não têm escolha exceto Sentidos menorpmd 10112010 1930 28 29 Essa tendência à redução do valor de uso das mercadorias as sim como à agilização necessária de seu ciclo reprodutivo e de seu valor de troca vem se acentuando desde os anos 70 quando o siste ma global do capital teve de buscar alternativas à crise que reduzia o seu processo de crescimento Isso porque sob as condições de uma crise estrutural do capital seus conteúdos destrutivos aparecem em cena trazendo uma vingança ativando o espectro de uma incontro labilidade total em uma forma que prefigura a autodestruição tanto do sistema reprodutivo social como da humanidade em geral idem 44 A esse respeito é suficiente pensar na selvagem discrepância entre o tamanho da população dos EUA menos de 5 da popula ção mundial e seu consumo de 25 do total dos recursos energéticos disponíveis Não é preciso grande imaginação para calcu lar o que ocorreria se os 95 restantes adotassem o mesmo padrão de consumo idem XV Expansionista desde seu microcosmo até sua conformação mais totalizante mundializado dada a expansão e abrangência do mer cado global destrutivo e no limite incontrolável o sistema de me tabolismo social do capital vem assumindo cada vez mais uma estruturação crítica profunda Sua continuidade vigência e expansão não podem mais ocorrer sem revelar uma crescente tendência de cri se estrutural que atinge a totalidade de seu mecanismo Ao contrário dos ciclos longos de expansão alternados com crises presenciase um depressed continuum que diferentemente de um desenvolvimento autossustentado exibe as características de uma crise cumulativa endêmica mais ou menos uma crise permanente e crônica com a perspectiva de uma profunda crise estrutural Por isso é crescente no interior dos países capitalistas avançados o desenvolvimento de mecanismos de administração das crises como parte especial da ação do capital e do Estado visando deslocar e transferir as suas maiores contradições atuais idem 597598 Porém a disjunção radical entre produção para as necessidades sociais e autor reprodução do capital não é mais algo remoto mas uma realidade presente no capitalismo contemporâneo com consequências as mais devastadoras para o futuro idem 599 Menos portanto do que grandes crises em intervalos razoavelmente longos seguidas de fases expansionistas como ocorreu com a crise rapidamente inovar ou correr o risco de ser ultrapassados Após referirse à redução no tempo de substituição do sistema Hewlett Packard na inovação de seu sistema computacional ele acrescenta que o tempo de vida dos produtos está ficando cada vez menor tendência que vem afetando crescentemente cada vez mais produtos Ver Kenney 1997 92 A produção de computadores é um exemplo claro da lei de ten dência decrescente do valor de uso das mercadorias entre tantos outros que podem ser encontrados Sentidos menorpmd 10112010 1930 29 30 de 29 e posteriormente com os anos dourados do pósguerra a crise contemporânea está vivenciando a eclosão de precipitações mais frequentes e contínuas desde quando deu seus primeiros sinais de esgotamento que são frequente e equivocadamente caracterizados como crise do fordismo e do keynesianismo Sentidos menorpmd 10112010 1930 30 31 Capítulo II DIMENSÕES DA CRISE ESTRUTURAL DO CAPITAL A crise do taylorismo e do fordismo como expressão fenomênica da crise estrutural Após um longo período de acumulação de capitais que ocorreu durante o apogeu do fordismo e da fase keynesiana o capitalismo a partir do início dos anos 70 começou a dar sinais de um quadro crí tico cujos traços mais evidentes foram 1 queda da taxa de lucro dada dentre outros elementos causais pelo aumento do preço da força de trabalho conquistado durante o período pós45 e pela intensificação das lutas sociais dos anos 60 que objetivavam o controle social da produção8 A conjugação desses ele mentos levou a uma redução dos níveis de produtividade do capital acentuando a tendência decrescente da taxa de lucro 2 o esgotamento do padrão de acumulação tayloristafordista de produção que em verdade era a expressão mais fenomênica da crise estrutural do capital dado pela incapacidade de responder à retração do consumo que se acentuava Na verdade tratavase de uma retração em resposta ao desemprego estrutural que então se iniciava 3 hipertrofia da esfera financeira que ganhava relativa autono mia frente aos capitais produtivos o que também já era expressão da própria crise estrutural do capital e seu sistema de produção colocan 8 Tratarei mais adiante desse ponto central para o entendimento da crise dos anos 70 Sentidos menorpmd 10112010 1930 31 32 dose o capital financeiro como um campo prioritário para a especula ção na nova fase do processo de internacionalização 4 a maior concentração de capitais graças às fusões entre as em presas monopolistas e oligopolistas 5 a crise do Welfare State ou do Estado do bemestar social e dos seus mecanismos de funcionamento acarretando a crise fiscal do Estado capitalista e a necessidade de retração dos gastos públicos e sua transferência para o capital privado 6 incremento acentuado das privatizações tendência generalizada às desregulamentações e à flexibilização do processo produtivo dos mercados e da força de trabalho entre tantos outros elementos con tingentes que exprimiam esse novo quadro crítico ver Chesnais 1996 69 e 849 A síntese de Robert Brenner oferece um bom diagnóstico da crise ela encontra suas raízes profundas numa crise secular de produti vidade que resultou do excesso constante de capacidade e de produ ção do setor manufatureiro internacional Em primeiro lugar o gran de deslocamento do capital para as finanças foi a consequência da incapacidade da economia real especialmente das indústrias de trans formação de proporcionar uma taxa de lucro adequada Assim o surgimento de excesso de capacidade e de produção acarretando perda de lucratividade nas indústrias de transformação a partir do fi nal da década de 60 foi a raiz do crescimento acelerado do capital fi nanceiro a partir do final da década de 70 As raízes da estagna ção e da crise atual estão na compressão dos lucros do setor manufatureiro que se originou no excesso de capacidade e de produ ção fabril que era em si a expressão da acirrada competição interna cional Brenner 1999 123 E acrescenta A partir da segunda metade dos anos 60 produtores de custos menores Alemanha e especialmente Japão expandiram rapidamente sua produ ção reduzindo as fatias do mercado e taxas de lucro de seus rivais O resultado foi o excesso de capacidade e de produção fabril expresso na menor lucratividade agregada no setor manufatureiro das economias do G7 como um todo Foi a grande queda de lucratividade dos Estados Unidos Alemanha Japão e do mundo capitalista adiantado como um todo e sua incapacidade de recuperação a responsável pela redução secu 9 Tanto em Mészáros 1995 especialmente capítulos 14 15 e 16 como em Chesnais 1996 podese encontrar uma radiografia da crise estrutural do capital que aqui apresentamos em seus contornos mais gerais Ver também Brenner 1999 O seu tratamento analítico e desenvolvimento mais detalhado dada a sua enorme comple xidade escapam aos objetivos de nossa presente investigação Sentidos menorpmd 10112010 1930 32 33 lar das taxas de acumulação de capital que são a raiz da estagnação eco nômica de longa duração durante o o último quartel do século a partir do colapso da ordem de Bretton Woods entre 1971 e1973 As baixas taxas de acumulação de capital acarretaram índices baixos de crescimen to da produção e da produtividade níveis reduzidos de crescimento da produtividade redundaram em percentuais baixos de aumento salarial O crescente desemprego resultou do baixo aumento da produção e do in vestimento idem 1310 De fato a denominada crise do fordismo e do keynesianismo era a expressão fenomênica de um quadro crítico mais complexo Ela exprimia em seu significado mais profundo uma crise estrutural do capital em que se destacava a tendência decrescente da taxa de lucro decorrente dos elementos acima mencionados Era também a manifestação conforme indiquei anteriormente tanto do sentido destrutivo da lógica do capital presente na intensificação da lei de tendência decrescente do valor de uso das mercadorias quanto da incontrolabilidade do sistema de metabolismo social do capital Com o desencadeamento de sua crise estrutural começava também a desmoronar o mecanismo de regulação que vigorou durante o pósguerra em vários países capitalistas avançados especialmente da Europa Como resposta à sua própria crise iniciouse um processo de reor ganização do capital e de seu sistema ideológico e político de domina ção cujos contornos mais evidentes foram o advento do neoliberalismo com a privatização do Estado a desregulamentação dos direitos do trabalho e a desmontagem do setor produtivo estatal da qual a era ThatcherReagan foi expressão mais forte a isso se seguiu também um intenso processo de reestruturação da produção e do trabalho com vistas a dotar o capital do instrumental necessário para tentar repor os patamares de expansão anteriores Nas palavras de Holloway A crise capitalista não é outra coisa senão a ruptura de um padrão de dominação de classe relativamente estável Aparece como uma crise econômica que se expressa na queda da taxa de lucro Seu núcleo entretanto é marcado pelo fracasso de um padrão de dominação es tabelecido Para o capital a crise somente pode encontrar sua re solução pela luta mediante o estabelecimento da autoridade e por meio de uma difícil busca de novos padrões de dominação ver Holloway 1987 132 e seg 10 Uma boa polêmica em torno das teses de Brenner apresentadas em The Economics of Global Turbulence New Left Review nº 229 maijun de 1999 encontrase em McNally 1999 3852 e em Foster 1999 3237 Sentidos menorpmd 10112010 1930 33 34 Esse período caracterizouse também e isso é decisivo por uma ofensiva generalizada do capital e do Estado contra a classe trabalhadora e contra as condições vigentes durante a fase de apo geu do fordismo Além das manifestações a que acima me referi esse novo quadro crítico tinha um de seus polos centrais localizado no setor financeiro que ganhava autonomia ainda que relativa den tro das complexas interrelações existentes entre a liberação e a mundialização dos capitais e do processo produtivo Tudo isso num cenário caracterizado pela desregulamentação e expansão dos capi tais do comércio da tecnologia das condições de trabalho e em prego Como vimos anteriormente a própria recessão e crise do pro cesso produtivo possibilitava e incentivava a expansão dos capitais financeiros especulativos Uma vez encerrado o ciclo expansionista do pósguerra presen ciouse então a completa desregulamentação dos capitais produti vos transnacionais além da forte expansão e liberalização dos ca pitais financeiros As novas técnicas de gerenciamento da força de trabalho somadas à liberação comercial e às novas formas de do mínio tecnocientífico acentuaram o caráter centralizador discri minador e destrutivo desse processo que tem como núcleo central os países capitalistas avançados particularmente a sua tríade com posta pelos EUA e o Nafta a Alemanha à frente da União Europeia e o Japão liderando os países asiáticos com o primeiro bloco exer cendo o papel de comando Com exceção desses núcleos centrais esse processo de reorgani zação do capital também não comportava a incorporação daqueles que não se encontravam no centro da economia capitalista como a maio ria dos países de industrialização intermediária sem falar dos elos mais débeis dentre os países do Terceiro Mundo Ou melhor dizen do incorporavaos como são exemplos os denominados novos paí ses industrializados dos quais destacamse os asiáticos porém numa posição de total subordinação e dependência A reestruturação produtiva no interior desses países deuse nos marcos de uma con dição subalterna A crise teve dimensões tão fortes que depois de desestruturar gran de parte do Terceiro Mundo e eliminar os países póscapitalistas do Leste Europeu ela afetou também o centro do sistema global de produ ção do capital Na década de 80 por exemplo ela afetou especialmente nos EUA que então perdiam a batalha da competitividade tecnológica para o Japão ver Kurz 1992 208 e seg A partir dos anos 90 entretanto com a recuperação dos patama res produtivos e a expansão dos EUA essa crise dado o caráter mundializado do capital passou também a atingir intensamente o Ja pão e os países asiáticos que vivenciaram na segunda metade dos Sentidos menorpmd 10112010 1930 34 35 anos 90 enorme dimensão crítica E quanto mais se avança na competitição intercapitalista quanto mais se desenvolve a tecnologia concorrencial em uma dada região ou conjunto de países quanto mais se expandem os capitais financeiros dos países imperialistas maior é a desmontagem e a desestruturação daqueles que estão subordina dos ou mesmo excluídos desse processo ou ainda que não conse guem acompanhálo quer pela ausência de base interna sólida como a maioria dos pequenos países asiáticos quer porque não conseguem acompanhar a intensidade do ritmo tecnológico hoje vivenciado que também é controlado pelos países da tríade São crescentes os exem plos de países excluídos desse movimento de reposição dos capitais produtivos e financeiros e do padrão tecnológico necessário o que acarreta repercussões profundas no interior desses países parti cularmente no que diz respeito ao desemprego e à precarização da força humana de trabalho Essa lógica destrutiva ao reconfigurar e recompor a divisão inter nacional do sistema do capital traz como resultado a desmontagem de regiões inteiras que estão pouco a pouco sendo eliminadas do ce nário industrial e produtivo derrotadas pela desigual concorrência mundial A crise experimentada pelos países asiáticos como Hong Kong Taiwan Cingapura Indonésia Filipinas Malásia entre tantos outros quase sempre decorrente de sua condição de países pequenos caren tes de mercado interno e totalmente dependentes do Ocidente para se desenvolverem Num patamar mais complexificado e diferenciado tam bém encontramos o Japão e a Coreia do Sul que depois de um gran de salto industrial e tecnológico estão vivenciando esse quadro críti co estendido também àqueles países que até recentemente eram chamados de tigres asiáticos11 Portanto em meio a tanta destruição de forças produtivas da natureza e do meio ambiente há também em escala mundial uma ação destrutiva contra a força humana de trabalho que tem enormes contingentes precarizados ou mesmo à margem do processo produ tivo elevando a intensidade dos níveis de desemprego estrutural Apesar do significativo avanço tecnológico encontrado que poderia possibilitar em escala mundial uma real redução da jornada ou do tempo de trabalho podese presenciar em vários países como a In glaterra e o Japão para citar países do centro do sistema uma polí tica de prolongamento da jornada de trabalho A Inglaterra tem a 11 Esses países asiáticos pequenos em sua grande maioria não podem portanto se constituir como modelos alternativos a ser seguidos ou transplantados para países continentais como Índia Rússia Brasil México entre outros A recente crise finan ceira asiática é expressão da sua maior fragilidade estrutural dada a ausência de suporte interno para grande parte dos países asiáticos Ver Kurz 1992 op cit Sentidos menorpmd 10112010 1930 35 36 maior jornada de trabalho dentre os países da União Europeia E o Japão se já não bastasse sua histórica jornada prolongada de traba lho vem tentado por meio de proposta do governo e dos empresá rios aumentála ainda mais como receituário para a saída da crise Pela própria lógica que conduz essas tendências que em verdade são respostas do capital à sua crise estrutural acentuamse os ele mentos destrutivos Quanto mais aumentam a competitividade e a con corrência intercapitais mais nefastas são suas consequências das quais duas são particularmente graves a destruição eou precarização sem paralelos em toda a era moderna da força humana que trabalha e a degradação crescente do meio ambiente na relação metabólica entre homem tecnologia e natureza conduzida pela lógica societal voltada prioritariamente para a produção de mercadorias e para o processo de valorização do capital Como tem sido enfatizado insistentemente por diversos autores o capital no uso crescente do incremento tecnológico como modalidade para aumentar a produtividade também necessariamente implica crises exploração pobreza desemprego des truição do meio ambiente e da natureza entre tantas formas destru tivas Carcheti 1997 7312 Desemprego em dimensão estrutural precarização do trabalho de modo ampliado e destruição da natureza em escala globalizada tornaramse traços constitutivos dessa fase da reestruturação produtiva do capital 12 Ver também Davis Hirsch e Stack 1997 410 e Cantor 1999 167200 Sentidos menorpmd 10112010 1930 36 37 Capítulo III AS RESPOSTAS DO CAPITAL À SUA CRISE ESTRUTURAL A reestruturação produtiva e suas repercussões no processo de trabalho 13 O tratamento detalhado da crise no mundo do trabalho englobando um conjunto de questões seria aqui impossível dada a amplitude e complexidade dos elementos fun damentais para o seu entendimento Podemos destacar como elementos constitutivos mais gerais da crise do movimento operário além da crise estrutural do capital bem como das respostas dadas pelo neoliberalismo e pela reestruturação produtiva do ca pital anteriormente mencionados o desmoronamento do Leste Europeu no pós89 assim como suas consequências nos partidos e sindicatos e também a crise do pro jeto socialdemocrata e suas repercussões no interior da classe trabalhadora É ne cessário ainda lembrar que a crise do movimento operário é particularizada e Como disse anteriormente nas úl timas décadas sobretudo no início dos anos 70 o capitalismo viuse frente a um quadro crítico acentuado O entendimento dos elementos constitutivos essenciais dessa crise é de grande complexidade uma vez que nesse mesmo período ocorreram mutações intensas econô micas sociais políticas ideológicas com fortes repercussões no ideário na subjetividade e nos valores constitutivos da classeque vivedotrabalho mutações de ordens diversas e que no seu conjun to tiveram forte impacto13 Essa crise estrutural fez com que entre Sentidos menorpmd 10112010 1930 37 38 tantas outras consequências fosse implementado um amplo proces so de reestruturação do capital com vistas à recuperação do seu ci clo reprodutivo que como veremos mais adiante afetou fortemente o mundo do trabalho Embora a crise estrutural do capital tivesse de terminações mais profundas a resposta capitalista a essa crise pro curou enfrentála tão somente na sua superfície na sua dimensão fenomênica isto é reestruturála sem transformar os pilares essen ciais do modo de produção capitalista Tratavase então para as for ças da Ordem de reestruturar o padrão produtivo estruturado sobre o binômio taylorismo e fordismo procurando desse modo repor os patamares de acumulação existentes no período anterior especialmen te no pós45 utilizandose como veremos de novos e velhos meca nismos de acumulação Dado que as lutas anteriores entre o capital e o trabalho que ti veram seu apogeu nos anos 60 não resultaram na instauração de um projeto hegemônico do trabalho contra o capital coube a este der rotadas as alternativas mais ousadas do mundo do trabalho ofere cer sua resposta para a crise Atendose à esfera fenomênica à sua manifestação mais visível tratavase para o capital de reorganizar o ciclo reprodutivo preservando seus fundamentos essenciais Foi exa tamente nesse contexto que se iniciou uma mutação no interior do padrão de acumulação e não no modo de produção visando alter nativas que conferissem maior dinamismo ao processo produtivo que então dava claros sinais de esgotamento Gestouse a transição do padrão taylorista e fordista anterior para as novas formas de acumu lação flexibilizada Os limites do taylorismofordismo e do compromisso socialdemocrático De maneira sintética podemos indicar que o binômio taylorismo fordismo expressão dominante do sistema produtivo e de seu respec tivo processo de trabalho que vigorou na grande indústria ao longo praticamente de todo século XX sobretudo a partir da segunda déca da baseavase na produção em massa de mercadorias que se estruturava a partir de uma produção mais homogeneizada e enor memente verticalizada Na indústria automobilística taylorista e singularizada pelas condições específicas de cada país dadas pelas formas da domi nação política pela situação econômica social etc sem as quais os elementos mais gerais não ganham concretude Sobre os condicionantes mais gerais da crise no mundo do trabalho ver as indicações que faço no texto A Crise do Movimento Operário e a Centralidade do Trabalho Hoje de minha autoria presente na segunda parte deste livro No capítulo sobre a Inglaterra ofereço um desenho dos elementos constitutivos da crise do mundo do trabalho naquele país Sentidos menorpmd 10112010 1930 38 39 fordista grande parte da produção necessária para a fabricação de veículos era realizada internamente recorrendose apenas de maneira secundária ao fornecimento externo ao setor de autopeças Era neces sário também racionalizar ao máximo as operações realizadas pelos trabalhadores combatendo o desperdício na produção reduzindo o tempo e aumentando o ritmo de trabalho visando a intensificação das formas de exploração Esse padrão produtivo estruturouse com base no trabalho parcelar e fragmentado na decomposição das tarefas que reduzia a ação operária a um conjunto repetitivo de atividades cuja somatória resultava no traba lho coletivo produtor dos veículos Paralelamente à perda de destreza do labor operário anterior esse processo de desantropomorfização do tra balho e sua conversão em apêndice da máquinaferramenta dotavam o capital de maior intensidade na extração do sobretrabalho À maisvalia extraída extensivamente pelo prolongamento da jornada de trabalho e do acréscimo da sua dimensão absoluta intensificavase de modo prevale cente a sua extração intensiva dada pela dimensão relativa da maisvalia A subsunção real do trabalho ao capital própria da fase da maquinaria estava consolidada Uma linha rígida de produção articulava os diferentes trabalhos tecendo vínculos entre as ações individuais das quais a esteira fazia as interligações dando o ritmo e o tempo necessários para a realiza ção das tarefas Esse processo produtivo caracterizouse portanto pela mescla da produção em série fordista com o cronômetro taylorista além da vigência de uma separação nítida entre elaboração e execu ção Para o capital tratavase de apropriarse do savoirfaire do tra balho suprimindo a dimensão intelectual do trabalho operário que era transferida para as esferas da gerência científica A atividade de trabalho reduziase a uma ação mecânica e repetitiva Esse processo produtivo transformou a produção industrial ca pitalista expandindose a princípio para toda a indústria automo bilística dos EUA e depois para praticamente todo o processo indus trial nos principais países capitalistas14 Ocorreu também sua expansão para grande parte do setor de serviços Implantouse uma sistemática baseada na acumulação intensiva uma produção em massa executada por operários predominantemente semiquali ficados que possibilitou o desenvolvimento do operáriomassa mass worker o trabalhador coletivo das grandes empresas verti calizadas e fortemente hierarquizadas conforme Amin 1996 9 Gounet 1991 3738 e Bihr 1991 435 14 E teve também como sabemos expressão nos países póscapitalistas que em gran de medida como foi o caso da URSS estruturaram seu mundo produtivo utilizando se de elementos do taylorismo e do fordismo Sentidos menorpmd 10112010 1930 39 40 A introdução da organização científica taylorista do trabalho na indústria automobilística e sua fusão com o fordismo acabaram por representar a forma mais avançada da racionalização capitalista do processo de trabalho ao longo de várias décadas do século XX sen do somente entre o final dos anos 60 e início dos anos 70 que esse padrão produtivo estruturalmente comprometido começou a dar si nais de esgotamento Podese dizer que junto com o processo de trabalho taylorista fordista erigiuse particularmente durante o pósguerra um sistema de compromisso e de regulação que limitado a uma parcela dos países capitalistas avançados ofereceu a ilusão de que o sistema de metabolismo social do capital pudesse ser efetiva duradoura e defi nitivamente controlado regulado e fundado num compromisso entre capital e trabalho mediado pelo Estado Na verdade esse compromisso era resultado de vários elementos imediatamente posteriores à crise de 30 e da gestação da política keynesiana que sucedeu Resultado por um lado da própria lógica do desenvolvimento anterior do capitalismo e por outro do equilíbrio relativo na relação de força entre burguesia e proletariado que se ins taurou ao fim de decênios de lutas Mas esse compromisso era dotado de um sentido também ilusório visto que se por um lado sancionava uma fase da relação de forças entre capital e trabalho por outro ele não foi a consequência de discussões em torno de uma pauta claramente estabelecida Essas discussões ocorreram posteriormente para ocupar o espaço aberto pelo compromisso para gerir suas consequências e estabelecer seus detalhamentos Bihr 1991 390 E tinham como ele mentos firmadores ou de intermediação os sindicatos e partidos políti cos como mediadores organizacionais e institucionais que se colocavam como representantes oficiais dos trabalhadores e do patronato sendo o Estado elemento aparentemente arbitral mas que de fato zelava pelos interesses gerais do capital cuidando da sua implementação e aceita ção pelas entidades representantes do capital e do trabalho Sob a alternância partidária ora com a socialdemocracia ora com os partidos diretamente burgueses esse compromisso procurava delimitar o campo da luta de classes onde se buscava a obtenção dos elementos constitutivos do Welfare State em troca do abandono pe los trabalhadores do seu projeto históricosocietal idem 401 Uma forma de sociabilidade fundada no compromisso que implementava ganhos sociais e seguridade social para os trabalhadores dos países centrais desde que a temática do socialismo fosse relegada a um futuro a perder de vista Além disso esse compromisso tinha como sustentação a enorme exploração do trabalho realizada nos países do chamado Terceiro Mundo que estavam totalmente excluídos desse compromisso socialdemocrata Sentidos menorpmd 10112010 1930 40 41 Por meio desses mecanismos de compromisso foi se verifican do durante o fordismo o processo de integração do movimento ope rário socialdemocrático particularmente dos seus organismos de representação institucional e política o que acabou por convertêlo numa espécie de engrenagem do poder capitalista O compromis so fordista deu origem progressivamente à subordinação dos orga nismos institucionalizados sindicais e políticos da era da prevalência socialdemocrática convertendo esses organismos em verdadeiros cogestores do processo global de reprodução do capi tal idem 489 Pela estratégia de integração ainda segundo a caracterização de Alain Bihr o proletariado europeu por meio dos organismos que as sumiam sua representação tinha como eixo de sua pauta política a ação pela melhoria das condições salariais de trabalho e de seguridade social requerendo do Estado condições que garantissem e preservassem essas conquistas que resultavam do compromisso Mas de outra parte por meio de sua integração o movimento ope rário progressivamente se transformou em estrutura mediadora do comando do capital sobre o proletariado Foi desse modo que du rante o período fordista os organismos sindicais e políticos tentaram canalizar a conflitualidade do proletariado propondo eou impondo lhe objetivos e saídas compatíveis com os termos do dito compro misso combatendo violentamente toda tentativa de transbordamen to desse compromisso idem 50 O movimento operário de extração socialdemocrata atrelado ao pacto com o capital mediado pelo Estado foi responsável tam bém pela expansão e propagação da concepção estatista no interior do movimento operário A ideia de que a conquista do poder do Es tado permite se não a libertação do domínio do capital pelo me nos uma redução de seu peso recebeu grande reforço no contexto socioinstitucional do fordismo Desse modo aparentemente confir mavase e fortaleciase a tese da legitimidade do estatismo presente no projeto e na estratégia do modelo socialdemocrata do movimen to operário idem 5051 Tudo isso o levou a fortalecer em seu seio um fetichismo de Estado atribuindo ao poder político estatal um sentido coletivo arbitral e de exterioridade frente ao capital e trabalho idem 52 e 59 Integrados pelos organismos sindicais e políticos socialdemocra tas que exerciam a representação do ou sobre os trabalhadores ao transformar a negociação em finalidade exclusiva de sua prática e ao instrumentalizála como mecanismo do comando capitalista sobre o proletariado o compromisso fordista acentuou os aspectos mais de testáveis dessa organização Assim por que supõe uma centralização da atividade sindical em todos os níveis porque por definição só os Sentidos menorpmd 10112010 1930 41 42 responsáveis sindicais negociam enfim por implicar uma tecnicidade e um profissionalismo crescentes dos negociadores em matéria jurí dica contábil ou financeira a prática sistemática da negociação só poderia favorecer as tendências à separação entre a base e cúpula ine rentes a essa organização a autonomização crescente das direções e a redução consequente das iniciativas da base em suma a buro cratização das organizações sindicais Do mesmo modo ela favore cia necessariamente o seu corporativismo dado que a tendência era de negociação se efetuar entre empresa por empresa ou ramo por ramo idem 5253 Esse processo significou para segmentos importantes do proleta riado europeu um acréscimo da dependência tanto prática quanto ideo lógica em relação ao Estado sob a forma do famoso Estadoprovidên cia Dentro da moldura do fordismo com efeito esse Estado representa para o proletariado a garantia de seguridade social com sua qualida de de gestor geral da relação salarial é o Estado que fixa o estatuto mínimo dos assalariados é ele que impulsiona a conclusão e ga rante o respeito das convenções coletivas é ele que gera direta ou indi retamente o salário indireto idem 59 Tudo isso fez com que se de senvolvesse um fetichismo de Estado bem como de seus ideais democráticos inclusive no que eles têm de ilusório aos quais o Esta doprovidência deu conteúdo concreto ao garantir de algum modo o direito ao trabalho à moradia à saúde à educação e à formação pro fissional ao lazer etc idem 5960 O ciclo de expansão e vigência do Welfare State entretanto deu sinais de crise Além das várias manifestações de esgotamento da sua fase de regulação keynesiana às quais nos referimos anteriormente houve a ocorrência de outro elemento decisivo para a crise do fordismo o ressurgimento de ações ofensivas do mundo do trabalho e o con sequente transbordamento da luta de classes A eclosão das revoltas do operáriomassa e a crise do Welfare State Já no final dos anos 60 e início dos anos 70 deuse a explosão do operáriomassa parcela hegemônica do proletariado da era tayloristafordista que atuava no universo concentrado no espaço produtivo Tendo perdido a identidade cultural da era artesanal e manufatureira dos ofícios esse operário havia se ressocializado de modo relativamente homogeneizado15 quer pela parcelização da indústria tayloristafordista pela perda da destreza anterior ou ainda 15 Dizemos relativamente homogeneizado em relação às fases anteriores pois é evi dente como retomaremos adiante que a heterogeneização dos trabalhadores quan to à sua qualificação estrato social gênero raçaetnia faixa etária nacionalidade etc são traços presentes no mundo do trabalho desde sua origem Sentidos menorpmd 10112010 1930 42 43 pela desqualificação repetitiva de suas atividades além das formas de sociabilização ocorridas fora do espaço da fábrica Isso possibi litou a emergência em escala ampliada de um novo proletariado cuja forma de sociabilidade industrial marcada pela massificação ofereceu as bases para a construção de uma nova identidade e de uma nova forma de consciência de classe Se o operáriomassa foi a base social para a expansão do compromisso socialdemocráti co anterior ele foi também seu principal elemento de transborda mento ruptura e confrontação da qual foram forte expressão os movimentos pelo controle social da produção ocorridos no final dos anos 60 idem 602 O processo de proletarização e massificação ocorrido durante a vigência do taylorismofordismo mostrouse portanto fortemente con traditório Concentrando o proletariado no espaço social ele tendia por outro lado à atomização homogeneizando suas condições de existência forjavamse ao mesmo tempo as condições de um processo de personalização ao re duzir sua autonomia individual incentivava inversamente o desejo dessa dada autonomia oferecendo condições para tanto ao exigir a acentuação de sua mobilidade geográfica profissional social e psicológica tornava mais rígido seu estatuto etc Semelhante acumulação de contradições ten deria à explosão idem 63 No final dos anos 60 as ações dos trabalhadores atingiram seu ponto de ebulição questionando os pilares constitutivos da sociabili dade do capital particularmente no que concerne ao controle social da produção Com ações que não pouparam nenhuma das formações capitalistas desenvolvidas e anunciavam os limites históricos do com promisso fordista elas ganharam a forma de uma verdadeira re volta do operáriomassa contra os métodos tayloristas e fordistas de produção epicentro das principais contradições do processo de massificação idem 634 O taylorismofordismo realizava uma ex propriação intensificada do operáriomassa destituindoo de qual quer participação na organização do processo de trabalho que se re sumia a uma atividade repetitiva e desprovida de sentido Ao mesmo tempo o operáriomassa era frequentemente chamado a corrigir as deformações e enganos cometidos pela gerência científica e pelos quadros administrativos Essa contradição entre autonomia e heteronomia própria do proces so de trabalho fordista acrescida da contradição entre produção dada pela existência de um despotismo fabril e pela vigência de técnicas de disciplinamento próprias da exploração intensiva de força de trabalho e consumo que exaltava o lado individualista e realizador intensifica va os pontos de saturação do compromisso fordista Acrescido do au Sentidos menorpmd 10112010 1930 43 44 mento da contradição essencial existente no processo de criação de valo res que subordina estruturalmente o trabalho ao capital de algum modo esse processo pode ser suportável pela primeira geração do operário massa para quem as vantagens do fordismo compensavam o preço a pagar pelo seu acesso Mas certamente esse não foi o caso da segunda geração Formada nos marcos do próprio fordismo ela não se encontra va disposta a perder sua vida para ganhála a trocar o trabalho e uma existência desprovida de sentido pelo simples crescimento de seu poder de compra privandose de ser por um excedente de ter Em suma a satisfazerse com os termos do compromisso fordista assumido pela geração anterior idem 64 O boicote e a resistência ao trabalho despótico taylorizado e fordizado assumiam modos diferenciados Desde as formas individua lizadas do absenteísmo da fuga do trabalho do turnover da busca da condição de trabalho não operário até as formas coletivas de ação visando a conquista do poder sobre o processo de trabalho por meio de greves parciais operações de zelo marcados pelo cuidado espe cial com o maquinário que diminuía o temporitmo de produção con testações da divisão hierárquica do trabalho e do despotismo fabril emanado pelos quadros da gerência formação de conselhos propos tas de controle autogestionárias chegando inclusive à recusa do con trole do capital e à defesa do controle social da produção e do poder operário idem 65 Realizavase então uma interação entre elementos constitutivos da crise capitalista que impossibilitavam a permanência do ciclo expansionista do capital vigente desde o pósguerra além do esgota mento econômico do ciclo de acumulação manifestação contingente da crise estrutural do capital as lutas de classes ocorridas ao final dos anos 60 e início dos 70 solapavam pela base o domínio do capi tal e afloravam as possibilidades de uma hegemonia ou uma contra hegemonia oriunda do mundo do trabalho A confluência e as múl tiplas determinações de reciprocidade entre esses dois elementos cen trais o estancamento econômico e a intensificação das lutas de clas ses tiveram portanto papel central na crise dos fins dos anos 60 e inícios dos 70 Particularmente com relação às lutas dos trabalhadores elas também exprimiam descontentamento em relação ao caminho social democrata do movimento operário predominante nos organismos de representação do ou sobre o mundo do trabalho Por um lado esse caminho adaptavase ao proletariado da fase tayloristafordista particularmente pela sua atomização razão pela qual as organizações mostravamse como momentos de uma ressocialização Por outro lado ao adotarem a via negocial e institucional contratualista den tro dos marcos do compromisso esses organismos mostravamse Sentidos menorpmd 10112010 1930 44 45 incapazes de incorporar efetivamente o movimento das bases so ciais de trabalhadores dado que essas organizações em seu senti do mais genérico eram respaldadoras do capital colocandose fre quentemente contra os movimentos sociais de base operária Na formulação de Bihr Foi então essencialmente sem e mesmo contra as organizações sindicais e políticas constitutivas do modelo socialdemocrata do movimento operário que as lutas proletárias da época se desenvolveram Ademais essas lutas se opunham a esse modelo em seu conjunto Ao afirmarem a autoorganização do coletivo de trabalhadores em contrapoder permanentemente no próprio seio da empresa essas ações do mundo do trabalho resgatavam as virtudes emancipatórias da autoatividade dos trabalhadores idem 67 E des se modo opunhamse fortemente à perspectiva institucionalizada cen tral no caminho socialdemocrata Tratouse portanto de uma fase de ofensiva das lutas dos traba lhadores resultado de ações que frequentemente ocorriam fora das instituições sindicais e dos mecanismos de negociação legalmente instituídos sendo por isso denominadas greves selvagens e que fica ram conhecidas como movimentos autônomos Nessas condições ao exercerem um controle direto sobre as lutas os trabalhadores nas déca das de 1960 e 1970 mostraram que a questão decisiva não diz respeito à mera propriedade formal do capital às relações de propriedade mas à própria forma como são organizadas as relações sociais de trabalho Em numerosíssimos casos os trabalhadores naquelas décadas prosse guiam a sua luta ocupando as empresas e mantiveramnas eles próprios em funcionamento prescindindo dos patrões e dos administradores Mas como o controle do movimento era diretamente assegurado pela base os trabalhadores ao tomarem decisões sobre a atividade produtiva neces sariamente violaram a disciplina instituída e começaram a remodelar as hierarquias internas da empresa Durante o período em que estiveram nas mãos dos trabalhadores as empresas alteraram as suas formas de funcionamento e reorganizaramse internamente Os trabalhadores não se limitaram a reivindicar o fim da propriedade privada Mostraram na prática que eram capazes de levar o processo revolucionário até um nível muito mais fundamental que é o da alteração das próprias relações so ciais de trabalho e de produção Bernardo 19961920 O que estava no centro da ação operária era portanto a possibili dade efetiva do controle social dos trabalhadores dos meios mate riais do processo produtivo Como esse controle foi no curso do pro cesso de desenvolvimento societal alienado e subtraído de seu corpo social produtivo o trabalho social e transferido para o capital es sas ações do trabalho desencadeadas em várias partes do mundo ca pitalista no centro e também em seus polos subordinados nos anos Sentidos menorpmd 10112010 1930 45 46 6070 retomavam e davam enorme vitalidade e concretude à ideia de controle social do trabalho sem o capital Mészáros 1986 967 Estas ações entretanto encontraram limites que não puderam transcender Primeiro era difícil desmontar uma estruturação orga nizacional socialdemocrática consolidada durante décadas e que ti nha deixado marcas no interior do próprio proletariado A luta dos trabalhadores se teve o mérito de ocorrer no espaço produtivo fa bril denunciando a organização taylorista e fordista do trabalho bem como dimensões da divisão social hierarquizada que subordina o trabalho ao capital não conseguiu se converter num projeto societal hegemônico contrário ao capital Como diz Alain Bihr 1991 6970 a contestação do poder do capital sobre o trabalho não se estendeu ao poder fora do trabalho não conseguindo articularse com os cha mados novos movimentos sociais então emergentes como os movi mentos ecológicos urbanos antinucleares feministas dos homosse xuais entre tantos outros Do mesmo modo a conflitualidade proletária emergente não conseguiu consolidar formas de organiza ção alternativas capazes de se contrapor aos sindicatos e aos parti dos tradicionais As práticas autoorganizativas acabaram por se li mitar ao plano microcósmico da empresa ou dos locais de trabalho e não conseguiram criar mecanismos capazes de lhes dar longevidade Por não conseguir superar essas limitações apesar de sua radica lidade a ação dos trabalhadores enfraqueceuse e refluiu não sendo capaz de se contrapor hegemonicamente à sociabilidade do capital Sua capaci dade de autoorganização entretanto perturbou seriamente o funciona mento do capitalismo constituindose num dos elementos causais da eclosão da crise dos anos 70 Bernardo 199619 O enorme salto tecnológico que então se iniciava constituiuse já numa primeira resposta do capital à confrontação aberta do mundo do trabalho que aflorava nas lutas sociais dotadas de maior radicalidade no interior do espaço fabril E respondia por outro lado às necessidades da própria concorrência intercapitalista na fase monopólica Foi nesse contexto que as forças do capital conseguiram reorgani zarse introduzindo novos problemas e desafios para o mundo do tra balho que se viu a partir de então em condições bastante desfavorá veis A reorganização capitalista que se seguiu com novos processos de trabalho recuperou temáticas que haviam sido propostas pela classe trabalhadora Os trabalhado res tinham se mostrado capazes de controlar diretamente não só o movi mento reivindicatório mas o próprio funcionamento das empresas Eles demostraram em suma que não possuem apenas uma força bruta sen do dotados também de inteligência iniciativa e capacidade organizacio nal Os capitalistas compreenderam então que em vez de se limitar a ex Sentidos menorpmd 10112010 1930 46 47 plorar a força de trabalho muscular dos trabalhadores privandoos de qualquer iniciativa e mantendoos enclausurados nas compartimentações estritas do taylorismo e do fordismo podiam multiplicar seu lucro ex plorandolhes a imaginação os dotes organizativos a capacidade de coo peração todas as virtualidades da inteligência Foi com esse fim que de senvolveram a tecnologia eletrônica e os computadores e que remodelaram os sistemas de administração de empresa implantando o toyotismo a qualidade total e outras técnicas de gestão O taylorismo constituiu a técnica de gestão adequada a uma situação em que cada um dos agentes conhecia apenas o seu âmbito de trabalho imediato Com efeito não podendo aproveitar economias de escala humanas já que cada traba lhador se limitava a um único tipo de operação essas empresas tive ram de se concentrar nas economias de escala materiais Sucede porém que as economias de escala materiais têm rendimentos decrescentes e a partir de um dado limiar os benefícios convertemse em custos A recu peração da capacidade de autoorganização manifestada pelos trabalha dores permitiu aos capitalistas superar esse impasse Um trabalhador que raciocina no ato de trabalho e conhece mais dos processos tecnológicos e econômicos do que os aspectos estritos do seu âmbito imediato é um tra balhador que pode ser tornado polivalente É esse o fundamento das eco nomias de escala humanas Cada trabalhador pode realizar um maior número de operações substituir outras e coadjuválas A cooperação fica reforçada no processo de trabalho aumentando por isso as economias de escala em benefício do capitalismo idem 1920 Com a derrota da luta operária pelo controle social da produção estavam dadas então as bases sociais e ideopolíticas para a retomada do processo de reestruturação do capital num patamar distinto da quele efetivado pelo taylorismo e pelo fordismo Sentidos menorpmd 10112010 1930 47 49 Capítulo IV O TOYOTISMO E AS NOVAS FORMAS DE ACUMULAÇÃO DE CAPITAL Foi no contexto acima referido que o chamado toyotismo e a era da acumulação flexível emergiram no Ocidente O quadro crítico a partir dos anos 70 expresso de modo contingente como crise do padrão de acumulação tayloristafordista já era expressão de uma crise estrutural do capital que se estendeu até os dias atuais e fez com que entre tantas outras consequências o capital implementasse um vastíssimo processo de reestruturação visando recuperar do seu ciclo reprodutivo e ao mesmo tempo re por seu projeto de dominação societal abalado pela confrontação e conflitualidade do trabalho que como vimos questionaram alguns dos pilares da sociabilidade do capital e de seus mecanismos de con trole social O capital deflagrou então várias transformações no próprio pro cesso produtivo por meio da constituição das formas de acumula ção flexível do downsizing das formas de gestão organizacional do avanço tecnológico dos modelos alternativos ao binômio taylorismofordismo em que se destaca especialmente o toyotismo ou o modelo japonês Essas transformações decorrentes da própria concorrência intercapitalista num momento de crises e disputas in tensificadas entre os grandes grupos transnacionais e monopolistas e por outro lado da própria necessidade de controlar as lutas so Sentidos menorpmd 10112010 1930 49 50 ciais oriundas do trabalho acabaram por suscitar a resposta do capital à sua crise estrutural Opondose ao contrapoder que emergia das lutas sociais o capital iniciou um processo de reorganização das suas formas de dominação societal não só procurando reorganizar em termos capitalistas o proces so produtivo mas procurando gestar um projeto de recuperação da hegemonia nas mais diversas esferas da sociabilidade Fez isso por exemplo no plano ideológico por meio do culto de um subjetivismo e de um ideário fragmentador que faz apologia ao individualismo exacerbado contra as formas de solidariedade e de atuação coletiva e social Segun do Ellen Wood tratase da fase em que transformações econômicas as mudanças na produção e nos mercados as mudanças culturais geral mente associadas ao termo pósmodernismo estariam em verdade conformando um momento de maturação e universalização do capita lismo muito mais do que um trânsito da modernidade para a pós modernidade Wood 1997 53940 Estas mutações iniciadas nos anos 70 e em grande medida ainda em curso têm entretanto gerado mais dissensão que consenso Se gundo alguns autores elas seriam responsáveis pela instauração de uma nova forma de organização industrial e de relacionamento en tre o capital e o trabalho mais favorável quando comparada ao taylorismofordismo uma vez que possibilitaram o advento de um tra balhador mais qualificado participativo multifuncional polivalente dotado de maior realização no espaço do trabalho Essa interpreta ção que teve sua origem com o texto de Sabel e Piore 1984 vem encontrando muitos seguidores que mais ou menos próximos à tese da especialização flexível defendem as chamadas características inovadoras da nova fase mais apropriada a uma interação entre o capital e o trabalho e nesse sentido superadora das contradições básicas constitutivas da sociedade capitalista Segundo outros as mudanças encontradas não caminhariam na direção de uma japonização ou toyotização da indústria mas sim estariam intensificando tendências existentes que não configurariam portanto uma nova forma de organização do trabalho Ao contrário no contexto das economias capitalistas avançadas seria possível per ceber uma reconfiguração do poder no local de trabalho e no próprio mercado de trabalho muito mais em favor dos empregadores do que dos trabalhadores Tomaney 1996 157816 Para Tomaney que faz um desenho crítico das tendências acima resumidas as novas pesquisas realizadas especialmente na Inglater ra mostram que a tese da nova organização do trabalho dotada 16 Ver também Pollert 1996 Stephenson 1996 Ackers Smith e Smith 1996 e Wood 1989 entre outros que discutirei mais adiante Sentidos menorpmd 10112010 1930 50 51 de um novo otimismo vem sido desmentida As mudanças que es tão afetando o mundo do trabalho especialmente no chão da fábri ca são resultado de fatores históricos e geográficos e não somente das novas tecnologias e do processo de desenvolvimento organizacio nal idem 158 Ao criticar a teoria da especialização flexível ele mostra que em sua abordagem é possível identificar três conjun tos maiores de problemas primeiro a utilidade da dicotomia en tre produção de massa e especialização flexível segundo a incapaci dade de dar conta dos resultados do processo de reestruturação e tratar das implicações políticas disso finalmente o fato de que mes mo onde exemplos de especialização flexível podem ser identificados isso não necessariamente tem trazido benefícios para o trabalho como eles supõem idem 164 Ao contrário tem sido possível constatar exemplos crescentes de intensificação do trabalho onde o sistema just in time é implanta do idem 170 Ele conclui que a nova ortodoxia baseada na ideia de que as mudanças técnicas estão forçando os empregadores ao estabelecimento de um relacionamento mais cooperativo com o tra balho está sendo revista pelas novas pesquisas que mostram ten dências diferenciadas 1 onde tem sido introduzida a tecnologia computadorizada esta não vem acarretando como consequência a emergência de trabalho qualificado Mais ainda tem havido a consolidação da produção em larga escala e das formas de acumulação intensiva 2 as teses defensoras do pósfordismo superestimaram a am plitude das mudanças particularmente no que diz respeito ao traba lho qualificado e mais habilitado o que leva o autor a concluir que as mudanças no processo capitalista de trabalho não são tão profun das mas exprimem uma contínua transformação dentro do mesmo processo de trabalho atingindo sobretudo as formas de gestão e o fluxo de controle mas levando frequentemente à intensificação do trabalho idem 175617 Ainda que próximos desse enfoque crítico outros autores pro curam acentuar tanto os elementos de continuidade com o padrão produtivo anterior quanto os de descontinuidade mas retendo o caráter essencialmente capitalista do modo de produção vigente e de seus pilares fundamentais Nesse universo temático eles dis cutem a necessidade de apontar para a especificidade dessas muta ções e as consequências que elas acarretam no interior do sistema de produção capitalista onde estaria ocorrendo a emergência de um regime de acumulação flexível nascido em 1973 do qual são ca 17 Retomarei essas teses mais detalhadamente quando tratar do caso inglês Sentidos menorpmd 10112010 1930 51 52 racterísticas a nova divisão de mercados o desemprego a divisão global do trabalho o capital volátil o fechamento de unidades a reor ganização financeira e tecnológica entre tantas mutações que mar cam essa nova fase da produção capitalista Harvey 1996 3634 O que sugestivamente Juan J Castillo disse ser pela expressão de um processo de liofilização organizativa com eliminação transfe rência terceirização e enxugamento de unidades produtivas Castillo 1996 68 e 1996a Minha reflexão tem maior afinidade com essa linhagem as muta ções em curso são expressão da reorganização do capital com vistas à retomada do seu patamar de acumulação e ao seu projeto global de dominação E é nesse sentido que o processo de acumulação flexível com base nos exemplos da Califórnia Norte da Itália Suécia Alema nha entre tantos outros que se sucederam bem como as distintas manifestações do toyotismo ou o modelo japonês devem ser objeto de reflexão crítica Comecemos pela questão da qualidade total para pos teriormente retomarmos a reflexão sobre a liofilização organizativa da empresa enxuta A falácia da qualidade total sob a vigência da taxa de utilização decrescente do valor de uso das mercadorias Um primeiro elemento diz respeito à temática da qualidade nos processos produtivos Na fase de intensificação da taxa de utiliza ção decrescente do valor de uso das mercadorias Mészáros 1995 cap 15 e 16 necessária para a reposição do processo de valorização do capital a falácia da qualidade total tão difundida no mundo em presarial moderno na empresa enxuta da era da reestruturação pro dutiva tornase evidente quanto mais qualidade total os produtos devem ter menor deve ser seu tempo de duração A necessidade im periosa de reduzir o tempo de vida útil dos produtos visando aumen tar a velocidade do circuito produtivo e desse modo ampliar a velo cidade da produção de valores de troca faz com que a qualidade total seja na maior parte das vezes o invólucro a aparência ou o aprimo ramento do supérfluo uma vez que os produtos devem durar pouco e ter uma reposição ágil no mercado A qualidade total por isso não pode se contrapor à taxa de utilização decrescente do valor de uso das mercadorias mas deve adequarse ao sistema de metabolismo socioeconômico do capital afetando desse modo tanto a produção de bens e serviços como as instalações e maquinarias e a própria força humana de trabalho idem 575 Como o capital tem uma tendência expansionista intrínseca ao seu sistema produtivo a qualidade total deve tornarse inteiramente com patível com a lógica da produção destrutiva Por isso em seu sentido e Sentidos menorpmd 10112010 1930 52 53 tendências mais gerais o modo de produção capitalista convertese em inimigo da durabilidade dos produtos ele deve inclusive desencorajar e mesmo inviabilizar as práticas produtivas orientadas para a durabi lidade o que o leva a subverter deliberadamente sua qualidade idem 5489 A qualidade total tornase ela também a negação da durabi lidade das mercadorias Quanto mais qualidade as mercadorias apa rentam e aqui a aparência faz a diferença menor tempo de duração elas devem efetivamente ter Desperdício e destrutividade acabam sendo os seus traços determinantes Desse modo o apregoado desenvolvimento dos processos de qua lidade total convertese na expressão fenomênica involucral aparen te e supérflua de um mecanismo produtivo que tem como um dos seus pilares mais importantes a taxa decrescente do valor de uso das mercadorias como condição para a reprodução ampliada do capital e seus imperativos expansionistas Não falamos aqui somente dos fast foods do qual o McDonalds é exemplar que despejam toneladas de descartáveis no lixo após um lanche produzido sob o ritmo seriado e fordizado de qualidade mais que sofrível Poderíamos lembrar o tempo médio de vida útil estimada para os automóveis modernos e mundiais cuja durabilidade é cada vez mais reduzida A indústria de computadores conforme mencionamos anteriormen te mostrase pela importância no mundo produtivo contemporâneo exemplar dessa tendência depreciativa e decrescente do valor de uso das mercadorias Um sistema de softwares tornase obsoleto e desatualizado em tempo bastante reduzido levando o consumidor à sua substituição pois os novos sistemas não são compatíveis com os anteriores As empresas em face da necessidade de reduzir o tempo entre produção e consumo ditada pela intensa competição existente entre elas incentivam ao limite essa tendência destrutiva do valor de uso das mercadorias Precisando acompanhar a competitividade exis tente em seu setor criase uma lógica que se intensifica e da qual a qualidade total está totalmente prisioneira Mais que isso ela se tor na mecanismo intrínseco de seu funcionamento e funcionalidade Com a redução dos ciclos de vida útil dos produtos os capitais não têm outra opção para sua sobrevivência senão inovar ou correr o risco de ser ultrapassados pelas empresas concorrentes conforme o exemplo da empresa transnacional de computadores Hewlett Packard que com a inovação constante de seu sistema computacional reduziu enorme mente o tempo de vida útil dos produtos ver Kenney 1997 92 A pro dução de computadores é por isso um exemplo da vigência da lei de tendência decrescente do valor de uso das mercadorias entre tan tos outros que poderíamos citar Sentidos menorpmd 10112010 1930 53 54 Claro que aqui não se está questionando o efetivo avanço tecno científico quando pautado pelos reais imperativos humano societais mas sim a lógica de um sistema de metabolismo do capi tal que converte em descartável supérfluo e desperdiçado aquilo que deveria ser preservado tanto para o atendimento efetivo dos valo res de uso sociais quanto para evitar uma destruição incontrolável e degradante da natureza da relação metabólica entre homem e natureza Isso sem mencionar o enorme processo de destruição da força humana de trabalho causada pelo processo de liofilização organizativa da empresa enxuta A liofilização organizacional e do trabalho na fábrica toyotizada as novas formas de intensificação do trabalho Tentando reter seus traços constitutivos mais gerais é possí vel dizer que o padrão de acumulação flexível articula um con junto de elementos de continuidade e de descontinuidade que acabam por conformar algo relativamente distinto do padrão tay loristafordista de acumulação Ele se fundamenta num padrão produtivo organizacional e tecnologicamente avançado resultado da introdução de técnicas de gestão da força de trabalho próprias da fase informacional bem como da introdução ampliada dos com putadores no processo produtivo e de serviços Desenvolvese em uma estrutura produtiva mais flexível recorrendo frequentemente à desconcentração produtiva às empresas terceirizadas etc Utili zase de novas técnicas de gestão da força de trabalho do traba lho em equipe das células de produção dos times de trabalho dos grupos semiautônomos além de requerer ao menos no pla no discursivo o envolvimento participativo dos trabalhadores em verdade uma participação manipuladora e que preserva na essên cia as condições do trabalho alienado e estranhado18 O traba lho polivalente multifuncional qualificado19 combinado com uma estrutura mais horizontalizada e integrada entre diversas em presas inclusive nas empresas terceirizadas tem como finalidade a redução do tempo de trabalho De fato tratase de um processo de organização do trabalho cuja finalidade essencial real é a intensificação das condições de explo 18 Ver Antunes 1995 pp 345 913 e 12134 19 Isso faz aflorar o sentido falacioso da qualificação do trabalho que muito frequen temente assume a forma de uma manifestação mais ideológica do que de uma ne cessidade efetiva do processo de produção A qualificação e a competência exigidas pelo capital muitas vezes objetivam de fato a confiabilidade que as empresas pre tendem obter dos trabalhadores que devem entregar sua subjetividade à disposi ção do capital Sentidos menorpmd 10112010 1930 54 55 ração da força de trabalho reduzindo muito ou eliminando tanto o trabalho improdutivo que não cria valor quanto suas formas asse melhadas especialmente nas atividades de manutenção acompanha mento e inspeção de qualidade funções que passaram a ser direta mente incorporadas ao trabalhador produtivo Reengenharia lean production team work eliminação de postos de trabalho aumento da produtividade qualidade total fazem parte do ideário e da práti ca cotidiana da fábrica moderna Se no apogeu do taylorismo fordismo a pujança de uma empresa mensuravase pelo número de operários que nela exerciam sua atividade de trabalho podese dizer que na era da acumulação flexível e da empresa enxuta merecem destaque e são citadas como exemplos a ser seguidos aquelas empre sas que dispõem de menor contingente de força de trabalho e que apesar disso têm maiores índices de produtividade Algumas das repercussões dessas mutações no processo produtivo têm resultados imediatos no mundo do trabalho desregulamentação enorme dos direitos do trabalho que são eliminados cotidianamente em quase todas as partes do mundo onde há produção industrial e de ser viços aumento da fragmentação no interior da classe trabalhadora precarização e terceirização da força humana que trabalha destruição do sindicalismo de classe e sua conversão num sindicalismo dócil de parceria partnership ou mesmo em um sindicalismo de empresa ver Kelly 1996 958 Dentre experiências do capital que se diferenciavam do binômio taylorismofordismo podese dizer que o toyotismo ou o modelo japo nês encontrou maior repercussão quando comparado ao exemplo sue co à experiência do norte da Itália Terceira Itália à experiência dos EUA Vale do Silício e da Alemanha entre outros O sistema industrial japonês a partir dos anos 70 teve grande impacto no mundo ocidental quando se mostrou para os países avan çados como uma opção possível para a superação capitalista da crise Naturalmente a transferibilidade do toyotismo carecia para sua implantação no Ocidente das inevitáveis adaptações às singularidades e particularidades de cada país Seu desenho organizacional seu avanço tecnológico sua capacidade de extração intensificada do trabalho bem como a combinação de trabalho em equipe os mecanismos de envolvimento o controle sindical eram vistos pelos capitais do Oci dente como uma via possível de superação da crise de acumulação E foi nesse contexto que se presenciou a expansão para o Ocidente da via japonesa de consolidação do capitalismo industrial Nas pa lavras de Sayer o impacto do modelo japonês intensificouse no final dos anos 70 depois de uma década de redu ção da produtividade do Ocidente quando a performance exporta Sentidos menorpmd 10112010 1930 55 56 dora e o extraordinariamente rápido crescimento da indústria japo nesa sobretudo no ramo de automóveis e produtos eletrônicos co meçaram a gerar grande interesse no Ocidente Além dos conhe cidos elementos da indústria japonesa tais como círculos de qualidade e emprego vitalício acrescentavamse outras característi cas importantes como a prática de produzir modelos completamen te diferentes na mesma linha Pouco a pouco se tornou claro que o que existia não eram apenas algumas poucas peculiaridades cultu rais mas um sistema de organização da produção inovado e alta mente integrado Sayer 1986 501 O toyotismo ou ohnismo de Ohno engenheiro que o criou na fá brica Toyota como via japonesa de expansão e consolidação do ca pitalismo monopolista industrial é uma forma de organização do tra balho que nasce na Toyota no Japão pós45 e que muito rapidamente se propaga para as grandes companhias daquele país Ele se diferen cia do fordismo basicamente nos seguintes traços20 1 é uma produção muito vinculada à demanda visando aten der às exigências mais individualizadas do mercado consumidor diferenciandose da produção em série e de massa do taylorismo fordismo Por isso sua produção é variada e bastante heterogênea ao contrário da homogeneidade fordista 2 fundamentase no trabalho operário em equipe com multiva riedade de funções rompendo com o caráter parcelar típico do fordismo 3 a produção se estrutura num processo produtivo flexível que possibilita ao operário operar simultaneamente várias máquinas na Toyota em média até 5 máquinas alterandose a relação homem máquina na qual se baseava o taylorismofordismo 4 tem como princípio o just in time o melhor aproveitamento possível do tempo de produção 5 funciona segundo o sistema de kanban placas ou senhas de comando para reposição de peças e de estoque No toyotismo os esto ques são mínimos quando comparados ao fordismo 6 as empresas do complexo produtivo toyotista inclusive as terceirizadas têm uma estrutura horizontalizada ao contrário da verticalidade fordista Enquanto na fábrica fordista aproximadamente 75 da produção era realizada no seu interior a fábrica toyotista é responsável por somente 25 da produção tendência que vem se in tensificando ainda mais Essa última prioriza o que é central em sua especialidade no processo produtivo a chamada teoria do foco e 20 Ver sobre o toyotismo Gounet 1997 1992 e 1991 Teague 1997 Shimizu 1994 Ichiyo 1995 Takaichi 1992 Coriat 1992 Sayer 1986 e Kamata 1985 Sentidos menorpmd 10112010 1930 56 57 transfere a terceiros grande parte do que antes era produzido den tro de seu espaço produtivo Essa horizontalização estendese às subcontratadas às firmas terceirizadas acarretando a expansão dos métodos e procedimentos para toda a rede de fornecedores Desse modo flexibilização terceirização subcontratação CCQ con trole de qualidade total kanban just in time kaizen team work eliminação do desperdício gerência participativa sindicalismo de empresa entre tantos outros pontos são levados para um espaço ampliado do processo produtivo 7 organiza os Círculos de Controle de Qualidade CCQs consti tuindo grupos de trabalhadores que são instigados pelo capital a dis cutir seu trabalho e desempenho com vistas a melhorar a produtivi dade das empresas convertendose num importante instrumento para o capital apropriarse do savoirfaire intelectual e cognitivo do traba lho que o fordismo desprezava21 8 o toyotismo implantou o emprego vitalício para uma parcela dos trabalhadores das grandes empresas cerca de 25 a 30 da po pulação trabalhadora onde se presenciava a exclusão das mulheres além de ganhos salariais intimamente vinculados ao aumento da pro dutividade O emprego vitalício garante ao trabalhador japonês que trabalha nas fábricas inseridas nesse modelo a estabilidade do empre go sendo que aos 55 anos o trabalhador é deslocado para outro tra balho menos relevante no complexo de atividades existentes na mes ma empresa Inspirandose inicialmente na experiência do ramo têxtil em que o trabalhador operava ao mesmo tempo várias máquinas e depois na im portação das técnicas de gestão dos supermercados dos EUA que deram origem ao kanban o toyotismo também ofereceu uma resposta à crise fi nanceira japonesa do pósguerra aumentando a produção sem aumen tar o contingente de trabalhadores A partir do momento em que esse receituário se amplia para o conjunto das empresas japonesas seu resul tado foi a retomada de um patamar de produção que levou o Japão num curtíssimo período a atingir padrões de produtividade e índices de acu mulação capitalista altíssimos A racionalização do processo produtivo dotada de forte discipli namento da força de trabalho e impulsionada pela necessidade de implantar formas de capital e de trabalho intensivo caracterizou a via toyotista de desenvolvimento do capitalismo monopolista no Japão e seu processo de liofilização organizacional e do trabalho O trabalho em equipe a transferência das responsabilidades de elabo 21 No Ocidente os CCQs têm variado dependendo das especificidades e singularidades dos países em que são implementados Sentidos menorpmd 10112010 1930 57 58 ração e controle da qualidade da produção anteriormente realizadas pela gerência científica e agora interiorizadas na própria ação dos tra balhadores deu origem ao management by stress Gounet 1997 77 Como mostrou o clássico depoimento de Satochi Kamata a racionali zação da Toyota Motor Company empreendida em seu processo de constituição não é tanto para economizar trabalho mas mais diretamente para eliminar trabalhadores Por exemplo se 33 dos movimentos desperdiçados são eliminados em três trabalhadores um deles tornase desnecessário A histó ria da racionalização da Toyota é a história da redução de trabalhadores e esse é o segredo de como a Toyota mostra que sem aumentar trabalhadores alcança surpreendente aumento na sua produção Todo o tempo livre duran te as horas de trabalho tem sido retirado dos trabalhadores da linha de mon tagem sendo considerado como desperdício Todo o seu tempo até o último segundo é dedicado à produção Kamata 1982 199 O processo de produção de tipo toyotista por meio dos team work supõe portanto uma intensificação da exploração do trabalho quer pelo fato de os operários trabalharem simultaneamente com várias má quinas diversificadas quer pelo ritmo e a velocidade da cadeia produti va dada pelo sistema de luzes Ou seja presenciase uma intensificação do ritmo produtivo dentro do mesmo tempo de trabalho ou até mesmo quando este se reduz Na fábrica Toyota quando a luz está verde o funcionamento é normal com a indicação da cor laranja atingese uma intensidade máxima e quando a luz vermelha aparece é porque houve problemas devendose diminuir o ritmo produtivo A apropriação das atividades intelectuais do trabalho que advém da introdução de maqui naria automatizada e informatizada aliada à intensificação do ritmo do processo de trabalho configuraram um quadro extremamente positivo para o capital na retomada dos ciclo de acumulação e na recuperação da sua rentabilidade Ichiyo 1995 456 Gounet 1991 41 Coriat 1992 60 Antunes 278 De modo que similarmente ao fordismo vigente ao longo do sécu lo XX mas seguindo um receituário diferenciado o toyotismo reinaugura um novo patamar de intensificação do trabalho combinando fortemente as formas relativa e absoluta da extração da maisvalia Se lembrarmos que a proposta do governo japonês recentemente elabo rada conforme já indicamos é de aumentar o limite da jornada de trabalho de 9 para 10 horas e a jornada semanal de trabalho de 48 para 52 horas teremos um claro exemplo do que acima menciona mos Japan Press Weekly op cit A expansão do trabalho part time assim como as formas pelas quais o capital se utiliza da divisão sexual do trabalho e do cresci mento dos trabalhadores imigrantes cuja expressão são os dekasseguis Sentidos menorpmd 10112010 1930 58 59 executando trabalhos desqualificados e frequentemente ilegais cons tituem claros exemplos da enorme tendência à intensificação e ex ploração da força de trabalho no universo do toyotismo Este se estrutura preservando dentro das empresas matrizes um número reduzido de trabalhadores mais qualificados multifuncionais e envolvidos com o seu ideário bem como ampliando o conjunto flu tuante e flexível de trabalhadores com o aumento das horas extras da terceirização no interior e fora das empresas da contratação de trabalhadores temporários etc opções estas que são diferenciadas em função das condições do mercado em que se inserem Quanto mais o trabalho se distancia das empresas principais maior tende a ser a sua precarização Por isso os trabalhadores da Toyota tra balham cerca de 2300 horas por ano enquanto os trabalhadores das empresas subcontratadas chegam a trabalhar 2800 horas Gounet 1997 7822 A transferibilidade do toyotismo ou de parte do seu receituário mostrouse portanto de enorme interesse para o capital ocidental em crise desde o início dos anos 70 Claro que sua adaptabilidade em maior ou menor escala estava necessariamente condicionada às singularidades e particularidades de cada país no que diz respeito tanto às condições econômicas sociais políticas ideológicas quan to como à inserção desses países na divisão internacional do traba lho aos seus respectivos movimentos sindicais às condições do mer cado de trabalho entre tantos outros pontos presentes quando da incorporação de elementos do toyotismo Como enfatizam Costa e Garanto enquanto o modelo japonês implementou o emprego vitalício para uma parcela de sua classe tra balhadora 30 segundo os autores algo muito diverso ocorre no Ocidente onde a segurança no emprego aparece com ênfase muito mais restrita e limitada mesmo nas empresas de capital japonês estabelecidas na Europa Com efeito a segurança no emprego não é aceita por mais do que 11 das empresas Ela é relativamente mais aceita no Reino Unido 13 das firmas instaladas dentro dele do que na França 5 ou na Espanha 6 Costa e Garanto 1993 98 Os dados oferecidos pelos autores os levam a relativizar o mito da japonização no continente europeu idem 110 O processo de ocidentalização do toyotismo mescla portanto elementos presentes no Japão com práticas existentes nos novos países receptores de correndo daí um processo diferenciado particularizado e mesmo singularizado de adaptação desse receituário 22 A título de comparação acrescentese que na Bélgica FordGenk General Motors Anvers VolkswagenForest RenaultVilvorde e VolvoGand os operários trabalham entre 1600 e 1700 horas por ano idem 99 Sentidos menorpmd 10112010 1930 59 60 A vigência do neoliberalismo ou de políticas sob sua influência propiciou condições em grande medida favoráveis à adaptação dife renciada de elementos do toyotismo no Ocidente Sendo o processo de reestruturação produtiva do capital a base material do projeto ideopolítico neoliberal23 a estrutura sob a qual se erige o ideário e a pragmática neoliberal não foi difícil perceber que desde fins dos anos 70 e início dos 80 o mundo capitalista ocidental começou a de senvolver técnicas similares ao toyotismo Este mostravase como a mais avançada experiência de reestruturação produtiva originado do próprio fordismo japonês e posteriormente convertida em uma via singular de acumulação capitalista capaz de operar um enorme avanço no capitalismo no Japão derrotado no pósguerra e recon vertido à condição de país de enorme destaque no mundo capitalista dos fins dos anos 70 Foi nesse contexto que a General Motors em meados de 1970 ini ciou seus contatos com a experiência toyotista introduzindo dos Cír culos de Qualidade Desconsiderando o conjunto dos elementos bási cos constitutivos do toyotismo e utilizandose apenas de um dos seus aspectos de modo isolado a GM viu fracassar sua primeira experiên cia de assimilação do toyotismo Essa experiência teve início com o agravamento da crise em sua fábrica de Detroit momento em que a GM resolveu investir alta quantia de recursos com o objetivo de en frentar a expansão japonesa no mercado norteamericano A empresa investiu na robotização de sua linha de montagem processo esse que se iniciou com 302 robôs em 1980 objetivando atingir 14 mil em 1990 ver Gounet 1991 4424 Disposta a competir com os pequenos carros japoneses a GM pro gramou também o desenho de um novo modelo que entretanto não conseguiu superar os preços dos similares produzidos no Japão pela Mazda e pela Mitsubishi Dessa fase resultou o projeto Saturno ini ciado em 1983 e que levou à construção de uma nova fábrica em Spring Hill Tennessee O projeto utilizouse do just in time do team work da automatização e informatização avançadas da produção modular da terceirização da subcontratação operando com empresas que fo ram chamadas para a proximidade da GM reproduzindo o mesmo sis tema de produção da Toyota Do mesmo modo que no projeto inspirador o vínculo mais direto com o consumidor permitia a produ ção dos veículos com as conformações solicitadas além de envolver o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Automobilística o UAW United Automobile Workers 23 Conforme a feliz expressão de J Paulo Netto 1998 24 Sobre o projeto Saturno da GM ver também Bernardo 1996 Sobre a experiência japonesa nos EUA ver Berggren 1993 Sentidos menorpmd 10112010 1930 60 61 Paralelamente ao desenvolvimento dessa experiência a GM associou se a empresas como a Isuzu e a Suzuki e em 1983 realizou uma joint venture com a própria Toyota para produzir um carro de pequeno porte na fábrica da GM na Califórnia que tinha uma tecnologia bastante atrasada Cabia à Toyota toda a gestão desse novo projeto Enquanto a GM acumu lou até 1986 um resultado desalentador com o seu projeto conta bilizando prejuízos a Toyota instalada em NUMMI New United Motor Manufacturing Inc no outro lado dos EUA sem precisar recorrer à intro dução de robôs suplementares tornouse altamente lucrativa A primeira conclusão dessa experiência da GM diz respeito à utiliza ção de alta tecnologia sua implantação mostrouse mais complexa do que parecia apresentando inúmeros pontos deficientes além de frequen temente demonstrar inadequação entre a tecnologia avançada e a força de trabalho Esta apesar de sua qualificação não conseguiu adaptarse ao novo modelo O projeto de implantação de uma fábrica altamente tecnologizada foi então abandonado pela GMSaturno que passou a investir mais recursos na melhor qualificação e preparação da sua força de trabalho do trabalho humano em equipe Reconheceuse desse modo que não adiantava introduzir robôs e tecnologia avançadas sem a equivalente qualificação e preparação de sua força de trabalho As transformações humanas e organizacionais devem caminhar passo a passo com as mutações tecnológicas Data de 1987 a criação do Quality Network System cuja finalidade foi transferir para os trabalhadores o controle da qualidade o bom atendimento aos consumidores e o aumen to da produtividade Esse sistema foi posteriormente em 1989 estendi do para suas unidades na Europa O resultado dessa política da GM preservoulhe uma fatia em tor no de 36 a 37 do mercado americano o que não lhe garantiu grande faixa lucrativa No mercado europeu entretanto sua presença tornou se mais agressiva estando à frente da FordEuropa e da Renault e si tuandose abaixo apenas da Volkswagen da Fiat e da Peugeot Foi uti lizandose dessa trajetória oscilante em suas primeiras fases e poste riormente com correções de rota que a GM introduziu novos processos de trabalho em suas unidades com base em elementos oferecidos pelo modelo japonês Essa assimilação do toyotismo vem sendo realizada por quase todas as grandes empresas a princípio no ramo automobilístico e posteriormente propagandose também para o setor industrial em geral e para vários ramos do setor de serviços tanto nos países cen trais quanto nos de industrialização intermediária Não poderia ser diferente na Inglaterra onde o experimento de tipo toyotista asso ciouse ao neoliberalismo vigente no Reino Unido desde a derrota do Labour Party em 1979 É sobre essa experiência que vamos dis correr na parte seguinte Sentidos menorpmd 10112010 1930 61 63 Capítulo V DO NEOLIBERALISMO DE THATCHER À TERCEIRA VIA DE TONY BLAIR A experiência inglesa recente Neoliberalismo mundo do trabalho e crise do sindicalismo na Inglaterra A experiência inglesa recente particularmente depois da ascensão de Margareth Thatcher e da implantação do projeto neoliberal trou xe profundas consequências para o mundo do trabalho no Reino Unido e particularmente na Inglaterra25 A sociedade inglesa alterou se profundamente Mutações ocorreram em seu parque produtivo passando pela redução das empresas estatais pela retração do setor industrial pela expansão do setor de serviços privados enfim pela reconfiguração da Inglaterra na nova divisão internacional do traba lho Houve também enormes repercussões na forma de ser da clas se trabalhadora de seu movimento sindical de seus partidos de seus movimentos sociais de seus ideários e valores Podese dizer que o movimento sindical inglês o trade unionism vivenciou períodos de ascensão como nas décadas de 1890 e 1970 como também períodos de declínio como nos anos 30 e especial mente a partir dos anos 80 Fases ascensionais e de declínio tam bém ocorreram em outros países da Europa Ocidental com signifi 25 Estas considerações ainda que muitas vezes válidas para todo o Reino Unido têm a Inglaterra como referência central Sentidos menorpmd 10112010 1930 63 64 cados e momentos diferenciados em função das características e especificidades de cada país Realidades nacionais diferenciadas cria ram um movimento sindical de configurações políticas ideológicas religiosas ocupacionais etc bastante heterogêneas no interior do continente europeu ocidental Ackers Smith Smith 1996 12 Pelling 1987 264 Enquanto no sindicalismo na França Itália e Espanha houve uma forte competição entre católicos socialistas e comunistas no norte da Europa por exemplo Inglaterra Alemanha Holanda e países escan dinavos as disputas pela hegemonia estavam predominantemente sob influência da socialdemocracia e dos trabalhistas no caso inglês Na Suécia por exemplo são altas as taxas de filiação sindical as mais altas do mundo seguidas pela Holanda sendo que o oposto ocorre na França e na Espanha Do mesmo modo podese presenciar um maior nível de politização das atividades sindicais no sul da Europa em comparação com maior institucionalização e organização nos locais de trabalho no norte da Europa Ackers Smith Smith 1996 23 McIlroy 1995 4157 e Taylor 1989 XIVV Esse quadro diferenciado que acima tão somente indicamos é su ficiente para ilustrar o risco que existe quando se oferece uma genera lização abusiva e mesmo uma identificação do processo sindical em curso nos países da Europa Ocidental Se é possível capturar algumas das tendências mais gerais presentes no cenário sindical europeu deve se também oferecer um exame levando em conta as diferenças pre sentes na história de cada país Em seu relacionamento com o movimento operário e sindical o capi talismo inglês tem nesse sentido traços que lhe são bastante particula res enquanto nos anos 70 a Alemanha manteve seu sistema de contratação seu Welfare State sua estabilidade nas condições de empre go a Inglaterra da fase Thatcher implementou mudanças em direção ao sistema de livre mercado diferenciandose ainda mais em relação aos países do norte da Europa Por todas essas razões o sindicalismo britâ nico necessita de um tratamento especial para se compreender suas tendências mais gerais bem como seus desafios atuais marcados entre tantos pontos pelo debate entre o coletivismo do Capítulo Social Euro peu e o mercado livre a alternativa individualista americana polêmica presente e que pode ser crucial para o futuro do sindicalismo na Grã Bretanha e na Europa Ackers Smith Smith 1996 4 Desde o final do governo trabalhista e em particular já no ano de 1978 era possível detectar um quadro de crise histórica no movimen to operário inglês O sintoma visível da doença dramaticamente confirmado no ano seguinte foi o voto declinante do Partido Traba lhista Inglês idem 45 Mudanças sociais importantes vinham ocor rendo durante as décadas posteriores ao pósguerra incluindo a re Sentidos menorpmd 10112010 1930 64 65 dução do número de trabalhadores manuais a feminização da força de trabalho e o crescimento da diversificação étnica no interior dela Paralelamente as ações grevistas durante esse mesmo período en contravam crescente oposição pública Em verdade presenciavase uma significativa alteração nos traços constitutivos do movimento operário e sindical existente na Inglaterra desde o final do século XIX idem 5 Pelling 1987 2824 e Ackers Smith Smith 1996 Ao longo da sua história o sindicalismo inglês esteve sempre as sociado à ideia de força e estabilidade Seu nível de sindicalização era amplo e extensivo Em 1920 8348000 trabalhadores repre sentando 452 da força de trabalho eram membros do sindicato Se esses números reduziramse à metade durante a depressão entreguerras o crescimento a partir da segunda metade dos anos 30 levou à expansão da taxa de sindicalização para 9 milhões nos anos 40 e 135 milhões mais de 55 da força de trabalho em 1979 McIlroy 1996 23 e 1995 11 Enquanto em 1910 a taxa de sindicalização era de 146 atingindo 2565000 membros as sociados em 1933 ela chegou a 226 totalizando 4392000 Em 1955 os índices de sindicalização chegaram a 445 abarcando 9741000 trabalhadores sindicalizados McIlroy 1995 11 Institucionalmente organizado dotado de relativa ausência de frag mentação tanto política quanto partidária o movimento operário e sin dical inglês está estruturado de modo bifronte seu braço sindical está nacionalmente aglutinado em torno do TUC Trades Union Congress a central sindical inglesa Seu braço político que se originou do pró prio TUC é formado pelo Labour Party Essa trajetória singular inver teu a sequencialidade existente em grande parte do movimento operá rio dos países capitalistas avançados na Inglaterra o TUC deu origem ao Partido Trabalhista e tem sido o seu pilar básico de sustentação embora isso venha mudando muito nos últimos anos O TUC nascido em 1868 praticamente não teve oponentes impor tantes ao longo de todo o século estruturandose por meio de padrões complexos de organização e de um plurissindicalismo que comporta va uma variedade de sindicatos de ofícios industriais ocupacionais e gerais em competição pela adesão dos trabalhadores Nos anos 60 mais de 20 sindicatos representavam os trabalhadores em uma fábri ca da Ford Existiam 651 sindicatos na Inglaterra com 183 deles or ganizando 80 do conjunto dos membros associados ao TUC Nos anos 70 um número crescente de fusões levou a uma tendência para um sindicalismo multiocupacional McIlroy 1996 3 Com forte enraizamento nas fábricas e nos locais de trabalho com binando de maneira complexa tanto cooperação quanto oposição o sindicalismo inglês contabilizava no fim da década de 50 mais de 90 mil shop stewards representantes sindicais de base que atuavam nas Sentidos menorpmd 10112010 1930 65 66 empresas volume que chegou nos anos 70 a aproximadamente 350 mil Pela estruturação nos locais de trabalho por meio dos shop stewards o sindicalismo inglês tinha uma base de apoio para sua polí tica de negociação e contratação de feição institucionalizada e hierar quizada Sua principal sustentação encontravase nos setores industriais estatais e privados As indústrias de carvão a siderurgia entre outras atividades produtivas estatais contabilizavam em diversas áreas indus triais forte presença operária e sindical que resultava das políticas de nacionalização desenvolvidas durante os governos trabalhistas Capital trabalho e Estado apoiavamse numa regulamentação volun tária das relações de emprego Inexistia de uma legislação detalhada traço marcante se comparado a qualquer outro sistema nacional e a priori dade foi dada à negociação coletiva autônoma Até a década de 70 e em alguns casos posteriormente não havia nenhum direito legal de filiação ao sindicato ou de seu reconhecimento nenhuma obrigação de negociar por parte dos empregadores nenhuma garantia do cumprimento de acor dos coletivos por parte da Justiça e nenhum direito à greve O en raizado reformismo do sindicalismo britânico obteve uma forma organizacional independente com a criação do Partido Trabalhista Os sindicatos marcaram essa criação por meio do domínio constitu cional do processo decisório do partido idem 56 O Partido Trabalhista relacionouse com os sindicatos e com o mo vimento operário concebendoo como um braço industrial dado pe los sindicatos e um braço político dado pelo próprio partido A re tórica socialista da constituição do Partido Trabalhista estava divorciada da sua prática a qual apenas adquiriu uma coerência re formista com a adoção do keynesianismo e do Estadoproprietário nos anos 40 Entretanto isso monopolizou a lealdade dos eleitores da classe trabalhadora O Partido Comunista e outras organizações de esquer da tinham um crescimento débil eles exerciam influência nas indús trias mas tinham importância política marginal Os horizontes da maio ria dos trabalhadores eram limitados pelo trabalhismo sustentados por reformas vindas de um Estado complacente e pelo sucesso obtido na negociação coletiva Até 1979 o Labour esteve no governo durante 11 dos 15 anos anteriores assegurandolhe uma importante embora exagerada influência sindical nos negócios do Estado sustentado por um consenso pósguerra em torno do pleno emprego e do Welfare State idem 56 Ver também Taylor 1989 1213 Defendendo economicamente a força de trabalho e evitando a apli cação de medidas restritivas às conquistas trabalhistas o sindicalismo inglês avançou recrutando um número crescente de trabalhadores white collar cuja densidade sindical cresceu nesse grupo de 32 em 1968 para 44 em 1979 Como cresceu também a força de trabalho feminino cuja densidade sindical aumentou de 26 em 1965 para qua Sentidos menorpmd 10112010 1930 66 67 se 40 em 1979 Mais de 70 da força de trabalho foi incluída nos acordos coletivos Na indústria e no setor público 90 dos locais de trabalho possuíam shop stewards McIlroy 1996 7 A expansão do sindicalismo do setor público foi também um traço muito expressivo daqueles anos de avanço do trabalhismo inglês Du rante esse período o NUPE National Union of Public Employees posteriormente incorporado ao UNISON cresceu de 200000 membros em 1960 para 700000 em 1979 A NALGO National and Local Governmemt Officers Association também posteriormente incorpora da ao UNISON tinha 274000 membros em 1960 e 753000 em 1979 Existiam em torno de 370000 associados sindicais no NHS National Health Service em 1967 e 13000000 em 1979 Esses desenvolvimen tos mudaram bastante a face do sindicalismo britânico que possuía anteriormente o selo do setor privado McIlroy 1995 10 A expansão do TUC e do Labour Party o primeiro representan do o braço sindical dos trabalhadores e o segundo expressando sua atuação políticoparlamentar dada a forte interrelação entre os dois organismos frequentemente esses níveis de ação se mesclavam caracterizou uma fase ascensional também do movimento grevista inglês Na década de 60 houve grande expansão das paralisações que atingiram nos anos 6974 a média anual de 3000 greves al cançando 125 milhões de trabalhadores paralisados Combinavam se greves locais com greves nacionais em escala ampliada envol vendo especialmente os trabalhadores públicos Ocorreram também greves políticas das quais foram exemplos as paralisações políti cas contra a prisão dos trabalhadores portuários que desafiaram a legislação do governo conservador em 1972 as ações contra a res trição à atividade sindical de 1969 e especialmente a greve dos mi neiros em 1974 que levou à queda de Edward Heath ministro do gabinete conservador Além dessas paralisações políticas ampliadas os anos que antecederam o advento do thacherismo caracterizaram se pela ampliação da presença dos shop stewards da organização nos locais de trabalho e dos piquetes além das ocupações das em presas e dos locais de trabalho denominadas workins quando muitas vezes os trabalhadores assumiam inclusive a direção da empresa A votação ampla dos trabalhadores ingleses no Labour Party davase basicamente pela imbricação existente entre o TUC e o Labour Party Mediada pela vinculação sindical parte significati va da classe trabalhadora inglesa garantia seus votos ao trabalhismo conferindo base sindical à ação política do Labour Party26 Apesar 26 Ver por exemplo os dados eleitorais apresentados em Callinicus e Harman 1987 especialmente 838 Sentidos menorpmd 10112010 1930 67 68 da sua ampliação e politização nos anos 6070 o movimento sindi cal inglês por meio da ação institucional e política do Labour Party foi pouco a pouco dando sinais de esgotamento mostrandose limita do quer no sentido de viabilizar um projeto mais densamente social democrático como aquele existente nos países do norte da Europa quer no sentido de assumir um perfil mais claramente socialista à maneira de alguns países do sul da Europa como França e Itália onde eram fortes as correntes de esquerda especialmente aquelas vincula das aos Partidos Comunistas Essa limitação e mesmo esgotamento teve sua expressão clara em 1979 quando o Partido Conservador conse gue através da ascensão de Thatcher quebrar a trajetória anterior marcada por forte presença do trabalhismo inglês Essa nova fase da história recente do Reino Unido alterou profundamente as condições econômicas sociais políticas ideológicas e valorativas dando inicio à longa noite do sindicalismo britânico Era o advento na Inglaterra da variante neoliberal na sua forma mais ousada e virulenta que mante ve os conservadores no poder até maio de 1997 Com a ascensão do conservadorismo de Thatcher uma nova agen da vai transformar substancialmente a trajetória participacionista an terior do Labour Pouco a pouco foi se desenhando um modelo que alterava tanto as condições econômicas e sociais existentes na Ingla terra quanto a sua estrutura jurídicoinstitucional de modo a compa tibilizarse com a implementação do modelo neoliberal Seu eixo cen tral era fortalecer a liberdade de mercado buscando o espaço da Inglaterra na nova configuração do capitalismo A nova agenda con templava entre outros pontos 1 a privatização de praticamente tudo o que havia sido mantido sob controle estatal no período trabalhista27 2 a redução e mesmo extinção do capital produtivo estatal 3 o desenvolvimento de uma legislação fortemente desregulamen tadora das condições de trabalho e flexibilizadora dos direitos sociais 4 a aprovação pelo Parlamento Conservador de um conjunto de atos fortemente coibidores da atuação sindical visando destruir des de a forte base fabril dos shop stewards até as formas mais estabelecidas do contratualismo entre capital trabalho e Estado ex presso por exemplo nas negociações coletivas Erigiuse um contexto que propiciou o advento de uma nova cultu ra empresarial marcada pela proliferação de conceitos e práticas como Busines School Human Resource Management HRM Total Quality 27 À exceção do metrô e do correio praticamente todas as demais atividades públicas de serviços passaram após a fase das privatizações para as mãos do capital privado E frequentemente volta ao debate inglês a possibilidade de privatização dessas empre sas estatais Sentidos menorpmd 10112010 1930 68 69 Management TQM Employee Involvement EI e Empowerment Con tra o coletivismo existente no mundo do trabalho em sua fase ante rior a Inglaterra ingressava na era do individualismo do novo geren ciamento e das novas técnicas de administração Essa nova agenda que se expandiu intensamente na década de 80 contemplava ainda a expansão dos empregos entre trabalhadores não manuais a elevação e ampliação do setor de serviços especialmente os privados a expansão do trabalhador autônomo que duplicou entre 1979 e 1990 e o enorme incremento do trabalho part time O mesmo acontece com a redução ou enxugamento das empresas lean production o crescimento das pe quenas unidades produtivas a diminuição da estrutura burocrática gerencial cujos resultados se fizeram notar no aumento acentuado dos níveis cíclicos e estruturais de desemprego além de acarretar signifi cativas mudanças na estrutura e nas relações de classe durante as dé cadas de 80 e 90 Ackers Smith Smith 1996 47 A existência de condicionantes políticos e ideológicos extremamen te favoráveis dados pela hegemonia do neoliberalismo thatcherista bem como das suas seguidas vitórias eleitorais derrotando por qua tro vezes consecutivas os trabalhistas aliadas ao seu ímpeto privatista e à defesa ideológica do sistema de livre mercado consti tuíramse no solo fértil sobre o qual se erigiu uma nova fase do capi talismo inglês Seu impacto se sente no resultado menos indus trializante e mais voltado para os serviços menos orientado para a produção e mais financeiro menos coletivista e mais individualiza do mais desregulamentado e menos contratualista mais flexi bilizado e menos rígido nas relações entre capital e trabalho mais fundamentado no laissezfaire no monetarismo e totalmente con trário ao estatismo nacionalizante da fase trabalhista Em síntese mais sintonizado com o capitalismo póscrise dos anos 70 Ackers Smith Smith 1996 39 e Kelly 1996 7782 A conversão do sindicalismo em inimigo central do neolibera lismo trouxe consequências diretas no relacionamento entre Estado e classe trabalhadora Dirigentes sindicais foram excluídos das discus sões da agenda estatal particularmente em relação às políticas de de semprego e ao direcionamento da economia e do papel do Estado e retirados dos diversos órgãos econômicos locais e nacionais Assistiu se também ao fechamento de vários órgãos tripartites como o National Enterprise Board que estabelecia o campo da intervenção estatal o Manpower Services Comission voltado para o treinamento de recursos humanos e para a política de mercado além do National Economic Development Committe voltado para as medidas nacionalizantes e corporativas que vigorava desde os anos 60 Essa prática de exclusão acentuouse nos anos 80 e 90 Nos Training and Enterprise Councils a presença de sindicalistas reduziuse a apenas Sentidos menorpmd 10112010 1930 69 70 5 sendo que em muitos deles ela foi literalmente eliminada Houve boicote à atuação sindical dos associados da agência de informações do Governo GCHQ Government Communications Headquarters cujos funcionários foram proibidos de exercer atividade sindical McIlroy 1995 207 e 1996 10 Taylor 1989 1213 O thatcherismo reduziu fortemente a ação sindical ao mesmo tempo em que criou as condições para a introdução das novas técnicas pro dutivas fundadas na individualização das relações entre capital e tra balho e no boicote sistemático à atuação dos sindicatos Incluiu nessa política antissindical a restrição à atuação dos shop stewards e limi tou também os locais de trabalho closed shop onde eram garantidos os direitos de filiação sindical Transitouse de um sistema legal ante rior que regulamentava de maneira mínima as relações de trabalho para um forte sistema de regulamentação cujo significado essencial era por um lado desregulamentar as condições de trabalho e por outro coibir e restringir ao máximo a atividade sindical Em outras palavras de um sistema de pouca regulamentação que possibilitava a ampla atividade sindical para uma sistemática de ampla regulamen tação restritiva para os sindicatos e desregulamentadora no que diz respeito às condições do mercado de trabalho O exemplo da greve é elucidativo para que sua decretação te nha validade legal há um ritual complexo de votações que burocra tizam e limitam fortemente a sua ocorrência que deve ser anuncia da e posteriormente seguir toda uma teia de restrições As greves de solidariedade foram proibidas também foram coibidas as ações de conscientização dos sindicatos como os piquetes e a pressão sindical tradicionalmente exercida sobre os trabalhadores que desconsideravam as decisões coletivas tomadas por voto secreto pela realização da greve Somente as paralisações que seguiam o ritual burocráticolegal restritivo tinham validade Quando essa siste mática não era rigorosamente cumprida os sindicatos sofriam pe nalidades que atingiam multas altíssimas de modo a inviabilizar a vida associativa e sindical A autonomia sindical foi significativa mente comprometida votações compulsórias com complexos e deta lhados requerimentos diziam respeito à ação industrial às eleições internas bem como às decisões sobre as atividades políticas dos sindicatos Quase todos os aspectos da atividade dos sindicatos das finanças às medidas visando obter a filiação dos membros até o Bridlington Agreement que regulamentava as disputas entre sindi catos tudo isso foi objeto de intervenção legal Apesar de sua oposi ção à intervenção estatal os conservadores estabeleceram duas no vas comissões estatais para financiar indivíduos que exercessem seus direitos contra os sindicatos Simultaneamente os direitos dos tra balhadores contra os empregadores de ter proteção contra a demis Sentidos menorpmd 10112010 1930 70 71 são no gozo da licençamaternidade têm sido reduzidos gradual mente McIlroy 1996 123 O conservadorismo thatcherista foi tão virulento que excluiu o Rei no Unido da assinatura e adesão à Carta Social estabelecida pela União Europeia que estipulava um conjunto de direitos sociais a serem se guidos pelos países participantes O neoliberalismo inglês continuado por Major procurou restringir e rebaixar ao máximo as decisões concernentes ao capítulo social da União Europeia cujas decisões eram tomadas em Bruxelas Restringido fortemente o âmbito de ação do sindicalismo do setor produtivo estatal como aquele existente nas minas de carvão e na si derurgia limitada ou mesmo eliminada a participação dos sindicalis tas nas decisões das empresas públicas finda a obrigatoriedade da contratação coletiva que foi substituída pela negociação individualiza da entre capital e trabalho tudo isso veio afetar e mesmo mudar subs tancialmente as relações sociais existentes entre capital trabalho e Estado na Inglaterra O neoliberalismo inglês teve entretanto que se defrontar com mo vimentos de oposição de grande envergadura como as greves dos mi neiros em 1982 e especialmente a histórica greve de 19845 voltada contra a política de fechamento das minas que durou quase um ano Mais de 220 mil postos de trabalho nas minas foram eliminados pela política thatcherista desde 1979 resultando na quase extinção de uma das mais importantes categorias do movimento operário inglês respon sável por histórica tradição de luta e resistência que combinava o sindicalismo combativo e de oposição ao neoliberalismo sob a lideran ça de Arthur Scargill28 Apesar da solidariedade que se espalhou por todo o Reino Unido da coesão entre trabalhadores mineiros e suas famílias especialmente as mulheres da importante solidariedade inter nacional da fortíssima resistência dos mineiros ao cabo de quase um ano de luta a greve findou sem conseguir realizar seu intento principal que era impedir o fechamento das minas McIlroy 1995 213 e 1996 112 e Pelling 1987 28890 Entre 1989 e 1990 nova onda de explosões sociais atingiu em cheio o conservadorismo thatcherista com as revoltas contra o poll tax Strange 1997 14 Essas rebeliões foram contrárias ao aumento ge neralizado dos impostos que afetava especialmente os mais pobres Constituíramse em verdade na mais forte manifestação pública de des gaste do neoliberalismo uma vez que a greve dos mineiros de 19845 apesar de seu enorme significado social político ideológico e simbóli co tinha tido um desfecho desfavorável para os trabalhadores Nas 28 Arthur Scargill então presidente do NUM National Union of Mineworker sindicato dos trabalhadores nas minas Sentidos menorpmd 10112010 1930 71 72 rebeliões contra o pool tax houve um recuo do Governo motivado pelo forte descontentamento social e político contra o neoliberalismo o que acarretou o aumento do desgaste de Margareth Thatcher Dentre as profundas repercussões na estrutura da classe traba lhadora inglesa durante os quase 20 anos de vigência do neoli beralismo devese enfatizar também que o enorme processo de desindustrialização abalou profundamente o mundo do trabalho Como indica Huw Beynon as impressionantes mudanças que ocorreram na composição e organização do trabalho e do empre go em todo o Reino Unido podem ser apreendidas de modo mais notável nas mudanças nas indústrias de carvão e siderurgia An teriormente centro da administração da economia estatal smoke stack hoje elas estão privatizadas e contam com uma força de trabalho de menos de 40 mil trabalhadores reduzidos a somen te 3 da sua força no pósguerra Beynon 1995 12 A produção industrial no Reino Unido contava em 1979 com mais de 7 milhões de trabalhadores empregados ocorrendo uma redução para 375 milhões em 1995 Os dados abaixo evidenciam a intensida de da perda de postos de trabalho Mudanças nos padrões de emprego no Reino Unido em milhões Manufatura Serviços Total 1979 7013 1368 2297 1985 5307 1386 21073 1995 3789 15912 21103 Fonte Employment Gazette vários anos citado por Beynon 1995 2 Inclui outras atividades Enquanto o desemprego atingiu fortemente os ramos têxtil e de couro que se reduziram de 723 mil em 1979 para 3662 mil em 1995 houve também a introdução de unidades com capitais norte americano alemão japonês coreano etc que encontraram inúme ros incentivos e concessões feitas pelo governo neoliberal As em presas envolvidas desenvolveramse especialmente nos ramos da microeletrônica mas também no ramo automobilístico de que é exemplo a construção da Nissan Motor Manufacturing no norte da Inglaterra Mas elas não conseguiram impedir os níveis crescentes de desemprego que aumentaram intensamente na década de 80 e nos primeiros anos da década de 90 Já nos dois anos iniciais do Governo Thatcher os trabalhadores desempregados somavam mais de 2 milhões chegando a 3 milhões em 1986 Seus índices aponta Sentidos menorpmd 10112010 1930 72 73 vam 5 em 1979 chegando a 12 em 1983 atingindo áreas onde era particularmente forte a presença dos sindicatos Recentemente os índices de desemprego têm sido abrandados por estatísticas que escondem formas de desemprego As consequências do enorme processo de desregulamentação da força de trabalho da inexistência de mecanismos regulamentadores das condições de traba lho e da enorme flexibilização do mercado possibilitaram uma expan são sem precedentes do trabalho part time no entanto a consideração dos trabalhadores nessas condições como fazendo parte do contingente de empregados reduz fortemente as estatísticas de desemprego29 Paralelamente à redução do trabalho industrial sobretudo nas áreas de maior densidade sindical ampliavase o número de trabalhadores no setor de serviços onde os índices de sindicalização eram menores O contingente feminino aproximavase de 50 do total da força de tra balho sendo que foi crescente também o aumento de trabalhadores part time temporários etc30 O mesmo processo de ampliação deuse com os empregados nas áreas administrativas nos setores liberais e especial mente entre trabalhadores autônomos Ainda no setor de serviços des tacouse o comércio com a enorme expansão para as grandes redes de supermercados Tesco Safeway etc além das companhias de seguros das empresas de serviços financeiros e de turismo Como diz Huw Beynon no ano de 1995 mais da metade da GrãBretanha colhia resul tados maiores do setor financeiro e de serviços do que do industrial Nesse mesmo ano havia cerca de 125 milhão de pessoas empregadas no ramo hoteleiro e de lazer correspondendo a uma quantidade da for ça de trabalho maior do que a existente em vários ramos industriais tra dicionais herdeiros do fordismo31 Beynon 1995 4 Desse complexo quadro de mutações tanto na estrutura de classes quanto nas relações sociais políticas ideológicas valorativas etc a clas se trabalhadora britânica viu desenvolver um grupo variado de traba lhadores do qual se pode citar os parttimeworkers temporary 29 Enquanto os números oficiais de junho de 1997 estipulavam em 57 o índice de de semprego no Reino Unido estimativas baseadas em critérios aceitos pela OIT apon tavam o índice de 72 Financial Times 17 jul 1997 9 A partir de fevereiro de 1998 o governo passou a adotar como critério para a mensuração dos índices oficiais os padrões aceitos pelos organismos internacionais Financial Times 4 fev 1998 18 30 Segundo a pesquisadora Sheila Rowbotham da Universidade de Manchester em fins de 1997 o Office for National Statistics anunciou que o contingente de trabalho femi nino suplantava pela primeira vez na Inglaterra nos últimos 50 anos o volume de trabalho masculino The Guardian 3 jan 1998 31 Beynon discorre longamente sobre a heterogeneidade desses novos trabalhadores dos serviços comparandoos com os trabalhadores manuais da indústria tradicional Mos tra ainda como foi grande a ampliação do trabalho feminino nesse ramo da atividade econômica particularmente pela expansão do regime de trabalho part time idem 6 Sentidos menorpmd 10112010 1930 73 74 workers casualworkers selfemployedworkers entre outros exemplos configurandose o que Beynon sugestivamente caracterizou como trabalhadores hifenizados hyphenated workers idem 8 Em suas palavras Eles são os trabalhadores hifenizados em uma econo mia hifenizada A velha economia industrial da GrãBretanha era al tamente regulada ela empregava grande número de trabalhadores altamente sindicalizados empregados em contrato de tempo integral idem 12 Sua maior parcela era composta de homenstrabalhadores responsáveis pela maior parte do salário familiar Como consequência dessas mutações no mundo do trabalho cada vez mais o salário femi nino tornouse fundamental no orçamento doméstico Beynon mostra ainda que além da redução do trabalho masculino no conjunto da for ça de trabalho na Inglaterra tem havido também redução dos trabalha dores menores de 18 e com mais de 54 anos idem 16 Esse quadro complexificado e contraditório de mutações na estru tura da classe trabalhadora inglesa levou o autor a afirmar que Curio samente no momento em que o trabalho está se tornando escasso mais e mais pessoas estão trabalhando mais horas idem 12 Essas novas tendências baseadas nas técnicas da lean production justin time qualidade total team work têm sido responsáveis por um níti do processo de intensificação do trabalho com o consequente aumento da insegurança no emprego do stress e das doenças decorrentes da atividade laborativa idem 152232 Essas mutações ocorridas no interior da estrutura da classe tra balhadora desencadearam consequências importantes no universo sindical uma vez que paralelamente à retração dos setores industriais com maior densidade sindical se presenciou uma ampliação em seg mentos de trabalhadores médios autônomos part time dotados quase sempre de pouca tradição de luta sindical dada a sua expansão rela tivamente recente Beynon 1995 e McIlroy 1996 Se foi significativo o movimento sindical e grevista desencadeado pe los trabalhadores ingleses nos anos 60 e 70 a partir de 1979 com a vitória do Partido Conservador e o início da Era Thatcher a ação políti ca do governo assumiu um forte sentido antissindical afetando profun damente o sistema de representação dos trabalhadores Conforme afir ma McIlroy o número de sindicalizados reduziuse de 135 milhões em 1979 para 82 milhões em 1994 O número de filiados ao TUC caiu de 122 milhões em 1979 para 69 milhões em 1994 Os ganhos obtidos nos anos 60 e 70 foram revertidos com forte vingança em 1948 excediam em 1 milhão membros sindicalizados os registrados em 1994 Hoje os sindi 32 Ver também sobre as doenças do trabalho na Inglaterra Hard Labour Stress Ill health and Hazardous Employment Practices 1994 235 Sentidos menorpmd 10112010 1930 74 75 catos organizam apenas um terço da força de trabalho e o TUC menos ainda Para cada sindicato o declínio foi diferenciado Aqueles que recru tavam trabalhadores manuais no setor privado foram os mais afetados O TGWU Transport and General Workers Union viu seu número de sin dicalizados se reduzir pela metade de mais de 2 milhões em 1979 para 914000 em 1994 O Sindicato Nacional dos Mineiros National Union of Mineworkers NUM tinha 257000 membros em 1979 enquanto nos anos 90 reduziuse para cerca de 8000 filiados tendo sido superado pelo Sindicato dos Atores Actors Equity McIlroy 1996 19 Menor declínio sofreu o UNISON maior sindicato da atualida de que atua no setor público e é fortemente vinculado ao serviço de saúde e aos funcionários municipais Essa sigla resultou da fusão que ocorreu em 1993 entre três sindicatos que muitas vezes atua vam nos mesmos setores basicamente vinculados aos trabalhado res públicos a Confederation of Health Service Employees COHSE que aspirava ser o sindicato representante do setor de saúde o National Union of Public Employees NUPE que representava os trabalhadores do setor público e ainda a National and Local Government Officers Association NALGO que incorporava os traba lhadores white collar do serviço público e também recrutava tra balhadores vinculados aos serviços de saúde gás energia elétrica água transporte e educação superior Após o processo de priva tização o UNISON vem recrutando associados também no setor pri vado McIlroy 1995 14 e 1996 19 Conforme dados oferecidos pela TUC em 1992 os sindicatos que tinham maior número de filiados na Inglaterra eram o UNISON com 1486984 o TGWU Transport and General Workers Union com 1036000 o AEEU Amalgamated Engineering and Electrical Union com 884000 o GMB General Municipal Boilermakers com 799101 e o MSFU Manufacturing Science and Finance Union com 552000 associados McIlroy 1995 15 Conforme vimos acima esse processo de redução vem se inten sificando ainda mais nos últimos anos e atingiu mais fortemente o TGWU A fusão dos sindicatos tem sido uma das mais frequentes respostas do sindicalismo inglês em face da desmontagem e da diminuição de seu número de associados Se em 1979 o TUC ti nha 112 sindicatos filiados em 1994 esse número reduziuse para 69 McIlroy 1996 27 A redução dos índices de sindicalização presente ao longo de todo o período pós79 foi resultado de um conjunto de elementos que fizeram parte do governo ThatcherMajor quer pelas transfor mações estruturais quer pelo conjunto de políticas antissindicais implementadas A complexidade e diversidade dos elementos que estiveram presentes no mundo do trabalho levaram a uma das fa Sentidos menorpmd 10112010 1930 75 76 ses mais difíceis do sindicalismo e do movimento operário britâni cos As restrições ocasionadas pela coibição da atuação política dos sindicatos combinando com a restrição de sua organização nos lo cais de trabalho num contexto adverso e de intensa virulência antis social acabaram por levar a esse quadro agudamente defensivo do sindicalismo inglês A retração é também visível quando se compara a ocorrência das greves enquanto na segunda metade dos anos 70 a média anual foi de 2412 greves na primeira metade dos anos 80 houve uma redução para 1276 paralisações tendência que se acentuou ainda mais entre 1986 e 1989 quando ocorreram em média 893 greves por ano Duran te a década de 90 essa tendência acentuouse ainda mais no Reino Uni do em 1990 ocorreram 630 greves em 1991 esse número caiu para 369 em 1992 chegou a 253 em 1993 a 211 e em 1994 reduziuse a 205 greves Se em 1980 primeiro ano de vigência do neoliberalismo as greves atingiram o volume de 1330 paralisações envolvendo 834000 trabalhadores e acarretando 11964000 jornadas diárias não trabalha das em 1993 as 211 paralisações envolveram 385000 trabalhadores e acarretaram 649000 jornadas diárias não trabalhadas As estatísticas demonstram um substancial declínio dos conflitos industriais desde 1979 e refletem o ambiente modificado dado pela erosão da indús tria do carvão do ramo automobilístico e das docas O número de greves declinou profundamente no início dos anos 80 e acentuouse em 1988 McIlroy 1995 1201 e 1996 22 Também se reduziram os espaços de reconhecimento dos sindica tos nos locais de trabalho Em 1984 eles contavam com 66 de acei tação no conjunto das empresas e em 1990 esse índice caiu para 53 Somente 30 das novas empresas reconheciam os sindicatos sendo 23 no âmbito das empresas privadas Grande ainda foi a redução da amplitude das negociações coletivas de abrangência significativa no período pré79 se em 1984 ela alcançava o total de 71 da classe tra balhadora em 1990 esse índice era de 54 e essa tendência decres cente continuava num ritmo forte Do mesmo modo nos locais de tra balho os shop stewards reduziramse de 54 em 1984 para 38 em 1990 McIlroy 1996 21 Esse quadro crítico afetou fortemente a vida associativa sindical O TUC em particular distanciadose de seu passado trabalhista anterior viu ao longo da década de 80 e particularmente de 90 tornaremse cada vez mais tênues seus vínculos com o Labour Party convertido posterior mente em New Labour Viuse também representando uma parcela me nor do conjunto da classe trabalhadora Tornouse cada vez mais a ex pressão institucionalizada de um grupo de pressão e cada vez menos um sindicalismo com representação de classe Conforme decisão de seu mais recente congresso realizado em 1997 o desafio maior do TUC é Sentidos menorpmd 10112010 1930 76 77 1 qualificar a força de trabalho 2 darlhe maior empregabilidade 3 manter parceria com a Confederação das Indústrias Britânicas Confederation of British Industries COB e com as empresas no âm bito local 4 colaborar com o novo ideário patronal marcado pela novas técnicas de gerenciamento pela aceitação das privatizações e pelo re conhecimento da necessidade de flexibilizar o mercado de trabalho entre tantos outros elementos Desse modo o TUC está operando no universo sindical um processo similar à metamorfose realizada no interior do New Labour Tony Blair discursando no Congresso de 1997 do TUC afirmou que este deveria tornarse o New TUC seguindo a mesma trajetória de modernização empreendida pelo New Labour Financial Times 10 set199733 A aproximação com o projeto recente do New Labour entretanto implicou um maior distanciamento dos sindicatos em relação à es trutura partidária Cada vez mais se torna menor a influência dos sindicatos no comando político do New Labour operandose uma enorme mudança em relação ao seu projeto original Essas mutações políticas tiveram uma clara relação tanto com as transformações ocorridas na Inglaterra ao longo do neoliberalismo que alteraram fortemente a estrutura produtiva naquele país quanto com as mudanças que vinham ocorrendo em escala global Tudo isso afetou intensamente as relações entre o TUC e o Labour Party Elementos da reestruturação produtiva britânica ideário e pragmática Compatibilizandose com os mecanismos presentes nas principais economias capitalistas avançadas as unidades produtivas britânicas adaptavamse aos processos de enxugamento downsizing ou lean production à introdução de maquinário à japonização e ao toyotismo à acumulação flexível em suma ao conjunto de mecanismos requeri dos pelo capital nessa fase de concorrência e transnacionalização As formas mais estáveis de emprego herdadas do fordismo foram desmon tadas e substituídas pelas formas flexibilizadas terceirizadas do que resultou um mundo do trabalho totalmente desregulamentado um de semprego maciço além da implantação de reformas legislativas nas re 33 Tony Blair conclamou o TUC a abandonar sua imagem de oposição aos empresários e a somarse ao New Labour na cruzada para tornar o Reino Unido mais competiti vo Financial Times 10 set 1998 Os representantes John Monks secretáriogeral do TUC e Adair Turner diretorgeral da CBI Confederation of British Industry dis cutiram formas de parceria e cooperação possíveis entre as duas entidades Financial Times 04 set 10 set 11 set 1998 Sentidos menorpmd 10112010 1930 77 78 lações entre capital e trabalho Esse processo conforme a indicação de Elger vem afetando de maneira desigual a organização sindical nos lo cais de trabalho ainda que enfraquecendoa substancial e crescen temente Elger 1996 2 e Beynon 1996 103 O ingresso de capitais estrangeiros com suas práticas e experiên cias no relacionamento sindical dos países de origem como o Japão por exemplo que introduziu unidades produtivas no Reino Unido bem como o impacto das novas tecnologias especialmente as dadas pelos computadores e pelo maquinário informacional tudo isso fez parte do processo de integração da Inglaterra num mundo econômi co transnacionalizado O estudo de diferentes experiências implantadas no Reino Unido durante o período recente mostra claramente algumas das principais tendências que vêm ocorrendo É importante indicar entretanto que grande parte da literatura voltada para o estudo concreto da produ ção no Reino Unido nas últimas décadas tem enfatizado a necessida de de aprofundamento das pesquisas empíricas quer para se conhe cer o significado dessas mudanças quer também para desmistificar o ideário dominante que defende os valores presentes na nova em presa nas novas formas de relacionamento entre capital e trabalho no novo universo produtivo nas novas formas de colaboração etc Ackers Smith Smith 1996 Pollert 1996 Stephenson 1996 Amin 1996 e Tomaney 1996 Os traços particularizadores e mesmo singularizadores da experiência recente sobre as relações industriais na Inglaterra que as novas pesquisas críticas vêm oferecendo já têm permitido elucidar algumas das principais tendências existentes naquele país Elas têm demostrado como a implanta ção das novas técnicas produtivas vêm acarretando a deterioração das con dições de trabalho a intensificação do ritmo produtivo e o aumento da explo ração do trabalho resultando muito frequentemente na própria exclusão da atividade sindical Em outros casos tem ocorrido algo diverso após a tenta tiva inicial de exclusão dos sindicatos pelas gerências frente à ausência de mecanismos de representação dos trabalhadores os organismos sindicais acabam por retornar ao âmbito fabril do qual haviam sido excluídos Isso mostra a complexidade e diferenciação presentes nessas experiências das chamadas novas técnicas de gestão na Inglaterra A questão que se torna relevante então é compreender como os tra balhadores vêm vivenciando essas novas condições marcadas por for mas flexíveis de trabalho e de que modo essas mutações vêm afetando a sua forma de ser Indicarei isso apresentando alguns resultados de expe riências recentes de implantação dessas novas técnicas Ackers Smith Smith 1996 Stephenson 1996 e Pollert 1996 Começarei expondo os elementos principais de dois empreendimen tos japoneses no Reino Unido vinculados ao ramo automobilístico o Sentidos menorpmd 10112010 1930 78 79 caso da Nissan Motor Manufacturing no norte e da Ikeda Hoover no nordeste da Inglaterra sendo essa última resultado da associação en tre a Nissan e a Hoover para suprimento daquela unidade de produ ção Tanto a Nissan quanto a Ikeda Hoover implantaram o sistema de just in time mas enquanto na Nissan o processo ocorreu sem resis tências à lógica da flexibilização do trabalho na Ikeda Hoover desen volveuse uma oposição à flexibilização e ao enxugamento da produ ção Stephenson 1996 2101 A Nissan quarta maior empresa do ramo automobilístico mundial vindo atrás da General Motors da Ford e da Toyota está implantada em várias partes do mundo 24 unidades e sua produção já ultrapas sou a casa de 2 milhões e 600 mil veículos idem 237 O entendimento do processo vivenciado pela Nissan na Inglaterra remetenos ao final dos anos 70 e início da década de 80 quando a recessão econômica resultante da implantação da primeira fase do neoliberalismo tinha acarretado fortes níveis de desemprego particu larmente na região Norte base principal da industrialização inglesa Em 1981 a quantidade de trabalhadores desempregados na região era de 40 mil principalmente aqueles oriundos da indústria tendência esta presente também em várias outras regiões do país Nesse mesmo ano a Nissan anunciou seu interesse em estabelecer fábricas nos EUA e na Europa visando além da ampliação de sua produção o estabelecimen to de unidades produtivas antes que se desenvolvessem novos entra ves alfandegários Não deixa de ser particularmente interessante com relação à Nissan que depois da Segunda Guerra Mundial vários aspectos dos métodos do Ocidente estavam sendo imitados pelo Japão por incen tivo do seu Centro de Produtividade Um exemplo disso em retros pectiva irônica foi a licença que a Nissan obteve da Austin britâ nica para aprender as técnicas de produção avançadas na Inglaterra dos anos 50 Sayer 1986 59 Bem realizada a lição a empresa aprendiz voltouse nos anos 80 para competir no solo britânico Desde os anos 70 e 80 o mercado inglês mostravase aberto para a Nissan que crescentemente vinha exportando automóveis para o mercado europeu Dentro do acordo que limitava o mercado britâ nico em 12 para a importação de veículos do Japão a Nissan era responsável por 6 tendo mais do que a Toyota a Honda a Mazda e a Colt juntas Além disso tanto os governos locais quanto o go verno nacional ofereceram vários incentivos que excederam 100 milhões de libras esterlinas para que as unidades produtivas a montadora e as fornecedoras fossem instaladas na região A Nissan estabeleceu um relacionamento com 177 fornecedoras das quais 18 se encontravam na região Empregando diretamente cerca de 4 mil trabalhadores dos quais 400 foram demitidos em 1993 a Nissan Sentidos menorpmd 10112010 1930 79 80 diziase responsável pela criação de cerca de 8 mil empregos na re gião Stephenson 1996 2145 Segundo a concepção da sua administração o sucesso do empre endimento estava na implementação de três princípios básicos flexi bilidade controle da qualidade e team work34 O que por sua vez dependia de outros três elementos 1 a transferência da responsabilidade para o próprio trabalhador individualmente 2 como os trabalhadores detêm conhecimentos estes devem ser incorporados ao processo produtivo e ao ambiente da empresa 3 os trabalhadores tornamse muito mais produtivos quando fa zem parte do team work Stephenson 1996 2178 No que diz respeito à atividade sindical além das condições adver sas do mercado de trabalho na região caracterizada pela elevação do desemprego a Nissan impôs as condições para a aceitação da presença sindical O Amalgamated Engineering and Electrical Union AEEU foi reconhecido pelas duas unidades produtivas referidas35 Embora a empresa reconhecesse a existência de shop stewards no interior da fá brica eles não eram reconhecidos como representantes do sindicato nas negociações no interior da empresa No modelo implementado na Nissan a relação entre os trabalha dores e o Conselho da Empresa é dada pela participação de no má ximo 10 trabalhadores do chão da fábrica e dos escritórios no referido conselho Desse modo a redução e enfraquecimento do papel dos shop stewards também acabou ocorrendo em relação ao sindicato Embo ra aproximadamente 13 da força de trabalho da Nissan seja filiada ao sindicato há um relativo descrédito em relação ao seu papel Com a sistemática do Kaizen os trabalhadores são incentivados a fazer suas próprias mudanças Na constatação da pesquisa rea lizada por Carol Stephenson Kaizen que significa contínuo apren dizado é o resultado das atividades dos trabalhadores reunidos em grupos visando o desenvolvimento de projetos para a melhoria das diversas etapas do processo de trabalho com base na experiência dos trabalhadores Os administradores avaliam os projetos e aqueles con siderados melhores são postos em operação Os projetos que resul tam do Kaizen têm relatado diferentes experiências como a rota dos ônibus facilidades de práticas esportivas a qualidade da alimenta 34 A expressão inglesa team work pode ser traduzida por equipes de trabalho ou mesmo times de trabalho como tem se tornado frequente 35 Esse sindicato resultou da fusão em 1992 do Amalgamated Engineering Union AEU com o Electrical Eletronic Telecommunication and Plumbing Union EETPU que se constitui no terceiro sindicato em importância conforme me referi anterior mente quando se toma como critério o número de filiados Stephenson 1996 2178 McIlroy 1995 145 Sentidos menorpmd 10112010 1930 80 81 ção e do restaurante além do melhoramento da própria produção O Kaizen compreende um conjunto de funções práticas e ideológicas na Nissan Ele permite que a comunicação ocorra entre os trabalhado res do chão da fábrica e a alta administração sem a interferência de terceiros isto é o sindicato ou a ameaça de paralisações Possibili ta aos trabalhadores a identificação de áreas potenciais de conflito e insatisfação em um ambiente seguro O Kaizen permitiu à adminis tração apropriarse dos conhecimentos dos trabalhadores no processo de produção Garrahan e Stewart também notaram que os trabalha dores têm sugerido mudanças que levaram ao aumento do ritmo de trabalho Ambos também reconheceram que com o Kaizen os traba lhadores aprendem como participar do sistema de trabalho da Nissan de uma forma que é aceitável pelos empregadores Em adição a isso é importante notar que a legitimidade do Kaizen tem sido mantida por meio de projetos que não são somente dirigidos ou direcionados para melhorias no processo de trabalho ou de outras áreas que afe tam diretamente a acumulação e o lucro Os trabalhadores entrevis tados foram capazes de apontar os avanços e mudanças obtidos pelo Kaizen que melhoraram suas experiências de trabalho mesmo quan do eram tão simples quanto a mudança do local do serviço de ôni bus para os funcionários Stephenson 1996 220 Ainda segundo a autora as mudanças dessa natureza que resul tam de um novo sistema de comunicação têm significado que os tra balhadores acabam legitimandoo e assumindo essa nova via comu nicacional dentro da empresa Com ele revitalizouse a comunicação entre o chão da fábrica e a direção gerencial da empresa num claro e evidente sentido de melhoria desta O sistema trouxe vantagens no uso dos transportes na alimentação no desenvolvimento de práticas esportivas mas trouxe também mudanças no processo de trabalho aumentando sua intensidade e velocidade por meio da eliminação do desperdício de tempo idem 220 Desde sua instalação na Inglaterra a Nissan claramente inserida no espírito do modelo toyotista definiase como a fábrica da nova era Holloway 1987 Com essa nova sistemática comunicacional a empresa reduzia fortemente a ação do sindicato tornandoo quase su pérfluo além de evitar pela percepção antecipada de descontentamen tos a eclosão de greves e manifestações de rebeldia O Kaizen portan to cumpre uma função claramente ideológica de envolvimento dos trabalhadores com o projeto da empresa O ideário da Toyota cujo lema era proteger a empresa para proteger sua vida vigente desde o iní cio dos anos 50 no Japão encontrava seu similar na fábrica da Nissan instalada na Inglaterra A Nissan tornouse a experiência que mais se aproxima da ver são inglesa do modelo japonês do toyotismo experiência esta que Sentidos menorpmd 10112010 1930 81 82 é bastante diferente quando comparada com outros setores ou ra mos produtivos conforme veremos mais adiante A Nissan é pos sivelmente a mais celebrada das empresas japonesas no Reino Uni do Foi a primeira grande montadora japonesa a ser incentivada pelo governo conservador para introduzir na Inglaterra as novas relações industriais inspiradas no modelo japonês Ackers Smith Smith 1996 30 A Ikeda Hoover fornecedora da Nissan é resultado de uma asso ciação entre a Ikeda Bussan Co do Japão e a Hoover Universal Ltda da Inglaterra A primeira tem 51 das ações e a segunda 49 A Ikeda Hoover é responsável pelo suprimento da parte de acabamento interior dos carros da Nissan operando pelo sistema just in time Um siste ma computacional faz a ligação entre ambas de modo que a Ikeda Hoover responda às demandas da Nissan no que diz respeito à cor e estilo do carro que está sendo fabricado na Nissan A cada quinze minutos a Ikeda Hoover fornece os equipamentos à montadora O ter mo produção sincronizada é utilizado para descrever a sofisticada precisão do seu sistema just in time Ela deve ter o mesmo sistema de administração as mesmas práticas e a mesma sistemática de fun cionamento da Nissan uma vez que sem o suprimento dos equipa mentos no tempo certo a produção da montadora se vê frente à possi bilidade de paralisação Mas tratandose de empresas diferentes é um equívoco imaginar que o funcionamento da Nissan seja integralmente transplantado para a Ikeda Hoover Existem elementos de diferencia ção mesmo quando o projeto implementado é relativamente similar em sua concepção Sua viabilização entretanto acaba por adequarse às diferentes singularidades e particularidades presentes em cada caso Stephenson 1996 216 As experiências da Nissan e da Ikeda Hoover como exemplos de implantação do modelo japonês e de seu receituário técnico no Reino Unido quer na forma de capital integralmente japonês caso da pri meira quer na forma de joint venture caso da segunda acabaram por realizar segundo Stephenson no que tange ao processo de traba lho uma combinação das práticas tayloristas e pósfordistas idem 233 Ambas dependem de operações e tempos padronizados Os tra balhadores das duas empresas foram envolvidos no processo de in tensificação de seus próprios trabalhos pelo autocontrole de seu pa drão de qualidade e também pelo controle de qualidade referente aos demais companheiros Ou seja além de fazer o controle de qualidade de seu trabalho eles realizavam também o controle da qualidade do trabalho dos companheiros Mas houve diferenciação nítida entre os dois projetos os tra balhadores da Nissan foram envolvidos em mais atividades de autossubordinação como o Kaizen e o monitoramento de várias ati Sentidos menorpmd 10112010 1930 82 83 vidades de seus companheiros de local de trabalho de acordo com a filosofia da ação participativa presente nas metas da empresa Os trabalhadores da Ikeda resistiram à introdução das novas tecno logias e práticas por exemplo a colocação das máquinas de cos tura no chão e alguns trabalhadores consultados ofereceram crí ticas às práticas de flexibilização do trabalho que indicavam o entendimento de possíveis perigos associados à participação na es tratégia de melhoria constante A prevenção relativa das tensões que se deu na Nissan não pôde se realizar na fábrica fornecedora uma vez que o sistema de encontros Kaizen não foi implementado na Ikeda idem 233 Enquanto na Nissan foi maior o envolvimento dos trabalhadores na Ikeda as tensões e conflitos entre estes e a administração da em presa foram mais frequentes Na Nissan a sistemática dos encontros Kaizen da comunicação que então se desenvolveu acabou por subs tituir o sindicato como canal de interlocução entre os trabalhadores e a direção da empresa Os ganhos obtidos com a economia de tempo benefícios etc realizaramse no processo de trabalho pela apropria ção do savoirfaire dos trabalhadores e não pela atuação dos geren tes e administradores o que reduziu o conflito vertical no interior da fábrica O estilo da administração dentro das duas companhias era qualitativamente diferente O estilo da administração na Ikeda foi des crito pelos trabalhadores como confrontacional e eles também recla maram que os administradores adotavam uma atitude intervencionista idem 234 Enquanto na Ikeda Hoover os conflitos tinham uma pre sença vertical entre os trabalhadores e a administração uma vez que a atuação gerencial era frequentemente intervencionista na Nissan o conflito assumia uma forma mais horizontalizada de competição en tre os próprios trabalhadores A pesquisa de Carol Stephenson confirma o peso do desemprego e do contexto econômico depressivo como fatores que propiciam o envolvimento dos trabalhadores com o projeto da empresa bem como sua atitude de distanciamento em relação ao sindicato A pró pria escolha da fábrica da Nissan foi projetada para uma área de mai ores possibilidades de consentimento operário e também de refluxo da atuação sindical A pesquisa também constata que além do estudo do que se passa na empresa central é importante que se investiguem de modo mais aprofundado as condições de trabalho nas empresas supridoras que for necem suprimentos com base no sistema just in time e onde frequente mente se utiliza do trabalho semiqualificado ou mesmo desqualificado recorrese com mais frequência ao trabalho feminino e ao trabalho imi grante que vivenciam níveis de exploração mais intensos além de condi ções de vida mais precarizadas idem 2356 Sentidos menorpmd 10112010 1930 83 84 Ao realizar um estudo mais abrangente incluindo a empresa e suas fornecedoras sobre a diversidade das condições de trabalho é possível perceber que as teses que fazem o culto desses novos ideários como instauradores de novas condições positivas e integradoras na relação ca pital e trabalho devem ser questionadas Evidenciase a necessidade de aprofundamento dos estudos sobre as mutações nos diversos ramos de modo a evitar uma generalização abusiva que não dá conta das diferen ças além de frequentemente oferecer uma visão de aceitação dos traba lhadores nos marcos desse novo ideário A própria reserva dos trabalha dores ao organismo sindical apontada pela pesquisa de Stephenson muitas vezes decorre da aceitação sem questionamentos pelos sindica tos das novas condições existentes no interior das empresas Isso acres cido à condição de recessão e desemprego bem como da necessidade imperiosa de preservar o emprego acaba por criar as condições desfavo ráveis para uma atuação mais visivelmente crítica dos trabalhadores impulsionandoos no sentido da necessidade de seu envolvimento como forma de preservação do próprio trabalho Menos do que envolvidos no projeto empresarial com a aceitação e adesão de seus valores o que se coloca para o conjunto dos trabalhadores é a necessidade de preserva ção do emprego nas condições as mais adversas em que qualquer for ma de questionamento acaba se convertendo num elemento de indisposi ção na empresa com a possibilidade iminente de demissão Ao contrário do que ocorreu com o modelo toyotista tal como ele foi implementado nas principais empresas do Japão sua viabilização e implantação no Ocidente deuse sem a contrapartida do empre go vitalício Mais ainda sua concretização tem se efetivado dentro de um mercado de trabalho como o britânico fortemente desregula mentado flexibilizado e que presenciou e ainda presencia níveis de desemprego que intimidam fortemente os trabalhadores Nessas condições ao concluir as referências a essas empresas pos so afirmar que ao mesmo tempo em que os trabalhadores devem demonstrar espírito de cooperação com as empresas condição geral para a boa implementação do modelo de tipo toyotista sua efetivação concreta tem se dado em um solo de frequente instabili dade A possibilidade de perda de emprego ao mesmo tempo em que empurra o trabalhador para a aceitação desses novos condi cionantes cria uma base desfavorável para o capital nesse processo de integração na medida em que o trabalhador se vê constante mente sob a ameaça do desemprego Essa contradição no interior do espaço fabril tem se mostrado como um dos elementos que mais dificultam para o capital a implementação de um processo de envolvimento da classe trabalhadora Outro exemplo expressivo das tendências em curso no processo de reestruturação produtiva do capital no Reino Unido pode ser encon Sentidos menorpmd 10112010 1930 84 85 trado na indústria de alimentos que recentemente se expandiu em fun ção do aumento da importância do setor de serviços em especial das grandes redes de supermercados A pesquisa realizada por Anna Pollert na ChocCo grande empresa do ramo de alimentos procura estudar a sistemática de funcionamento do team work buscando apreender as percepções diferenciadas que ocorrem desde o topo da empresa até o chão da fábrica Entre a ideologia do team work sua propositura seu discurso patronal e o que efetivamente se passa no espaço do trabalho enfim entre o ideário da nova empresa e sua equação prática existe um fos so um descompasso que foi explorado pela pesquisa Além de estu dar o papel dos shop stewards suas formas de relacionamento com os times de trabalho a relação com o sindicato a pesquisa faz tam bém um fino recorte no processo de trabalho procurando reter como a questão da qualificação e desqualificação se articulam nesse espaço produtivo marcado por uma indústria do tipo tradicional alimentício bem como de que maneira essas mutações se mesclam com as ques tões de gênero A própria escolha de uma empresa do ramo de alimen tos deveuse à preocupação de estudar outras experiências que possi bilitem maior visualização do trabalho feminino e suas interfaces com o trabalho masculino Enquanto as indústrias de alimentos bebidas e cigarros detêm 59 de trabalhadores masculinos e 41 de trabalhadoras a divisão sexual do trabalho no setor industrial em geral é de 703 para o contingen te masculino e 297 para o feminino sendo que na indústria automotiva incluindo o ramo de autopeças a presença masculina chega a 885 Pollert 1996 180 As indústrias alimentícias de fumo e bebidas constituemse no se gundo segmento em número de trabalhadores da indústria britânica totalizando 500800 trabalhadores concentrandose a maior parte no setor de alimentos Como diz a autora esse setor é responsável em boa parte pela expansão econômica britânica apesar da recessão que ocorreu durante os anos 80 Durante o largo período de 1974 a 1992 esse setor ampliou seu volume de empregos de 99 para 114 Tra tase de um setor altamente concentrado e de capital transnacional regido por uma lógica fortemente competitiva idem Dentro do ramo de alimentos a ChocCo desde sua origem tinha uma política de administração Quaker herança da Era Vitoriana do tada de forte traço paternalista e de relacionamento personalizado com os trabalhadores Desde 1918 a empresa utilizavase de métodos tayloristas e desde o ano seguinte podiase presenciar a participação de trabalhadores no conselho da empresa Essa trajetória anterior permite que as novas técnicas de gerenciamento presentes nos anos 80 e 90 sejam confrontadas com Sentidos menorpmd 10112010 1930 85 86 uma empresa dotada de forte tradição A ChocCo tinha em 1992 quando a pesquisa se iniciou 3400 trabalhadores na produção com destaque para sua linha de chocolates Anteriormente em 1988 a empresa havia sido incorporada pela FoodCo forte empresa transnacional do ramo Porém antes mesmo dessa incorporação a ChocCo tinha dado início a um processo de reestruturação e ampla racionalização que acarretou o fechamento de unidades produtivas Entre 1984 e 1987 duas fábricas foram fechadas e a empresa abriu uma nova unidade de fabricação de chocolates especializandose nes sa atividade Ainda nessa fase deuse a introdução do team work Após a incorporação pela FoodCo o processo de introdução das novas técnicas de produção acentuouse sobremaneira uma vez que se tratava na nova configuração produtiva inglesa de um mercado altamente competitivo O objetivo fundante era a redução do número de homenshora por tonelada produzida idem 182 A utilização do team work e do processo de envolvimento dos trabalhadores por meio dos círculos de controle de qualidade datados da segunda metade dos anos 80 foi então intensificada Nas unidades onde os trabalhadores ofereceram maior resistência à implantação desses elementos a res posta gerencial foi mais dura Diferentemente portanto de um envolvimento mais consensual eram frequentes as intervenções diretas da direção combinando novas e velhas formas de relação industrial Ou em outras palavras deuse um processo de introdução do novo utilizandose de velhos instrumentos A introdução dos team work foi concebida como fundamental para que a nova cultura empresarial fosse implementada reduzindose os níveis de supervi são existentes Os líderes tinham como atribuição 1 a motivação dos times de trabalho 2 planejar organizar e cuidar da qualidade 3 identificar as necessidades de treinamento e desenvolvimento 4 dimensionar a performance do trabalho dos custos e do or çamento 5 estabelecer o padrão da produção e a discussão do desempenho 6 cuidar da comunicação das questões disciplinares e outros pro blemas idem 183 Os líderes tinham um papel importante na comunicação entre o chão da fábrica e a gerência o que levava à redução da atividade sindical e ao isolamento dos shop stewards Com 150 times de trabalho e somente 29 shop stewards em toda a fábrica era muito difícil para o sindicato acompanhar diretamente todos os aspectos que estavam sendo introdu zidos por essa via Como foi observado em outro estudo sobre o trabalho em equipe Garrahan and Stewart 1992 o objetivo era aumentar a coe são do grupo mas também acompanhar a competição entre os times e entre os trabalhadores Pollert 1996 183 Sentidos menorpmd 10112010 1930 86 87 A divulgação dos resultados da produção mostrando a performance dos times tinha como objetivo criar o clima de competição entre eles no interior da fábrica A estratégia da ChocCo foi no sentido de iniciar a implantação dos times de trabalho nos setores dotados tanto de trabalho semi qualificado ou mesmo sem qualificação Suas consequências entre tanto foram poucas Nas palavras de Pollert Realmente a despeito da retórica do envolvimento o sistema de produção fordista de ma quinaria especializada de trabalho fragmentado e produção estandar dizada não foi alterado pelo entusiasmo dos administradores uma vez que se mantinha a finalidade básica de redução dos custos desqualificação do trabalho e produção em massa idem 185 O maior obstáculo transpareceu na dificuldade em adequar o sistema de times de trabalho com a linha de montagem problema que ocorre frequentemente quando se procura transferir padrões toyotistas para fábricas produtivas rígidas de base fordista No sistema de produ ção em massa o trabalho é repetitivo no ritmo da máquina com poucas oportunidades para uma influência direta no processo pro dutivo Para a maioria dos trabalhadores a flexibilidade dos times de trabalho é limitada pela rotação do trabalho pela forte integração do controle da qualidade junto à produção pela limpeza geral da produção e intensificação do trabalho idem 186 A introdução de microprocessadores e de novas tecnologias tem tido pequeno impac to no conjunto da rotina da linha produtiva especialmente pelo fato de que essa nova tecnologia se defronta com uma força de trabalho que não está apta a operar com esse maquinário o que cria ainda mais descompasso entre as propostas de introdução de novos mé todos de trabalho e a estrutura produtiva existente de base fordista O propalado envolvimento dos trabalhadores no relacionamento en tre capital e trabalho tem se constituído muito frequentemente em maior intensificação do ritmo de trabalho idem 186 No que concerne à divisão sexual do trabalho é visível a distin ção que se opera entre trabalho masculino e feminino Enquanto o pri meiro atua predominantemente em áreas de capital intensivo com maquinaria informatizada o trabalho feminino se concentra nas áreas mais rotineiras de trabalho intensivo Por exemplo as áreas de tra balho mais valorizadas na fabricação de chocolate frequentemente chamadas de kitchen pelos trabalhadores ficam predominantemente com o trabalho masculino ao passo que as áreas mais manuais como aquelas destinadas ao empacotamento ficam com o trabalho femini no Há diferenças também quanto ao horário de trabalho sendo o tra balho feminino bem menos frequente no período da noite tendência que se mantém mesmo depois de 1986 quando foram removidos os elementos legais que proibiam o trabalho feminino noturno Sentidos menorpmd 10112010 1930 87 88 Nas áreas de tecnologia mais avançada as mulheres são incorpora das somente nas atividades mais rotineiras e que requerem menor qua lificação Enquanto a administração afirma que os próprios trabalhado res homens não querem o ingresso de trabalhadoras no mesmo espaço os trabalhadores alegam que a gerência não toma as medidas necessá rias para que o trabalho feminino encontre condições razoáveis de tra balho facilities na expressão dos trabalhadores idem 188 Em diversas áreas da produção tanto no setor de embalagens como em outros onde predomina o trabalho feminino nas áreas de traba lho intensivo também são mais frequentes os trabalhos em tempo par cial Na ChocCo a perpetuação da divisão sexual do trabalho com os homens concentrados nas áreas de capital intensivo e as mulheres na produção de trabalho intensivo significou que os times de trabalho mesmo na sua forma mais limitada para todos os trabalhadores semi qualificados da produção eram uma construção ainda mais artificial para a maioria das mulheres do que para a maioria dos homens idem 188 Ou seja na divisão sexual do trabalho existente naquela empresa a implantação da nova sistemática acarretava uma intensificação ainda maior do trabalho feminino Por isso acrescenta Anna Pollert a existência de noções como flexibilização qualificadora envolvimento etc numa realidade marcada pela presença de trabalho semi e não qualificado e parti cularmente num sistema de trabalho intensivo realizado pela for ça de trabalho feminina onde predomina a produção em massa tem se mostrado como uma contradição O que evidencia o descompasso entre os objetivos patronais por uma nova cultura empresarial e a realidade do processo produtivo Também na Choc Co a atividade dos representantes dos times de trabalho procurou minimizar a atividade sindical uma vez que nesse sistema comu nicacional a relação entre o chão da fábrica e a direção não era mais mediada pelo sindicato e pela ação dos shop stewards mas pelos líderes dos grupos que eram escolhidos pela administração e não pelos trabalhadores Porém quando a comunicação e a capacidade de negociação dos líderes das equipes falhava os shop stewards eram chamados para representar os trabalhadores A ChocCo é um exemplo de que apesar da tentativa de exclusão da representação sindical e de base dos trabalhadores pelos novos líderes de times estes mostramse limitados em seu âmbito de ação quando atuam no espaço que normalmente pertence ao sindicato e aos representantes deles nos locais de trabalho Como resultado de senvolveuse uma sistemática onde frequentemente os shop stewards eram consultados pela administração intermediária e pelos líderes das equipes para assuntos referentes ao emprego questões de saúde horário de trabalho e todo um conjunto de problemas que emerge no Sentidos menorpmd 10112010 1930 88 89 cotidiano do trabalho O sistema que objetivava excluir ou limitar em muito a ação sindical frequentemente teve que recorrer ao auxílio dela desenvolvendo um sistema paralelo entre o novo e o velho mecanismo O primeiro tornouse na experiência cotidiana larga mente dependente do segundo mantendo com ele um relacionamen to reposto pela própria experiência cotidiana Novamente transparece aqui outro elemento de contraditoriedade em relação ao ideário pre sente nessas novas técnicas e a sua implantação no Reino Unido idem 1912 A percepção acerca do funcionamento do sistema de times de tra balho é particularizada pela inserção diferenciada dos seus participan tes havendo nuances entre o olhar dos líderes dos grupos entre os próprios trabalhadores e a visão dos sindicatos além do corte dife renciado no interior desses próprios segmentos Entre os líderes das equipes de trabalho por exemplo é difícil uma generalização da expe riência uma vez que há variação inclusive de departamento para de partamento no interior da fábrica Mas a conclusão que a pesquisa de Pollert oferece é de que somente um grupo minoritário composto de jovens realmente gosta da introdução das novas técnicas enquanto a maioria se considera sobrecarregada de trabalho e insatisfeita O trabalho é crescentemente intensificado e apesar disso o seu resultado sempre aparece para os níveis de gerência como estando aquém do esperado Essa síntese surge frequentemente nos depoimen tos colhidos pela pesquisa como demostra um trabalhador consulta do líder de grupo Eles não nos chamam líderes de times nos cha mam de cogumelos o que acentua uma visão crítica presente na metáfora dos mushrooms eles nos mantêm no escuro e nos dão merda shit como alimento No mesmo sentido aparece o depoimen to de outro líder de time Mais e mais as responsabilidades são em purradas sobre nós idem 1967 A autora cita outros depoimentos que permitem uma leitura me nos crítica por parte de líderes dos times mas reitera que existe uma contradição sistêmica fundamental entre a demanda social dos ti mes formados e o aumento da produtividade obtida pela intensifica ção do trabalho A exortação dos administradores seniores no senti do de que os líderes dos times tivessem maior delegação para exigir que suas equipes trabalhassem mais intensamente tem sido em vão Havia insuficiente elasticidade para fazer isso idem 198 A inten sificação do trabalho e necessidade de estar permanentemente supe rando metas já realizadas ou ainda a ideia de que a empresa está sempre no vermelho acaba tendo uma consequência desmotivante impedindo que se possa falar efetivamente em novas técnicas numa empresa como a ChocCo A distância e o descontentamento dos tra balhadores do chão da fábrica confirmam a ideia de que as modifi Sentidos menorpmd 10112010 1930 89 90 cações ocorrem muito mais no plano do discurso do que na realida de do trabalho cotidiano Somente 206 trabalhadores menos de 10 do total da força de trabalho estavam vinculados aos 46 Círculos de Controle de Qualidade idem 200 Segundo Pollert o estudo realizado dentro da ChocCo demonstrou que os times concebidos como um sistema de organização do traba lho e de envolvimento dos empregados não estavam funcionando ge rando ao contrário várias formas de tensão Existem contradições estruturais no núcleo da estratégia entre a alienação dos trabalhado res dentro do sistema de produção que ainda depende de trabalhos repetitivos desqualificados e os objetivos de conquistar os corações e mentes visando o avanço empresarial entre as necessidades de am pliar as unidades de produção baseadas no processo de trabalho co letivo e a necessidade de redução dos times de trabalho em síntese entre a dinâmica ampliada de reestruturação capitalista envolvendo trabalho intensificado redução de emprego e insegurança e os objeti vos de construir um envolvimento dos trabalhadores com a empresa idem 205 É como se o discurso do envolvimento racional dos tra balhadores propalado pelo capital se defrontasse cotidianamente com sua efetiva negação manifestada na intensificação do trabalho no risco iminente de desemprego na diferenciação por gênero na qualificação na idade etc entre tantas fraturas presentes no mundo produtivo condicionantes estes que se mostram como dotados de irracionalidade para o mundo do trabalho A experiência de uma empresa como a ChocCo do ramo de ali mentos e a da Nissan e da Ikeda Hoover do ramo automobilístico nos oferecem indicações de como o processo de expansão do toyotismo ou de elementos dessa nova forma de organização do tra balho assume no Reino Unido formas singulares não possibilitan do uma generalização analítica de suas aplicações O toyotismo apre senta enormes diferenças não só entre os diversos países onde ele tem sido implementado mas também quando se analisam experiên cias feitas de setor para setor no interior de um mesmo país Podese afirmar entretanto com base na experiência inglesa já pesquisada que nas empresas que vêm implementando essas fórmu las baseadas no just in time kanban processo de qualidade total Kaizen etc tem sido possível constatar uma redução da atividade sindical e uma tentativa de substituição dos shop stewards pelo novo sistema comunicacional que o capital vem procurando implementar dentro das fábricas Se no Japão os sindicatos em muitos casos as sumiram a feição de sindicatos de empresa participando amiúde da condução da gerência de recursos humanos dada a sintonia que ele tem com o projeto patronal em outros países como na Inglaterra a condução empresarial forçou a redução e mesmo frequentemente a Sentidos menorpmd 10112010 1930 90 91 eliminação da atividade sindical No caso da Nissan o reconhecimento da atividade sindical esteve condicionado à aceitação por parte do sindicato do projeto empresarial em sua totalidade A própria esco lha do local para a implantação do projeto da Nissan e da Ikeda Hoover levou em conta o desgaste do sindicato no norte da Inglater ra o grave desemprego além dos vultosos incentivos oferecidos pelo governo neoliberal A vigência do projeto neoliberal com seus enormes significados na estruturação jurídicopolítica e ideológica e o processo de reestrutu ração produtiva do capital acabaram acarretando enormes consequên cias no interior da classe trabalhadora inglesa Podese destacar a ausência de regulamentação da força de trabalho a amplíssima flexibilização do mercado de trabalho e a consequente precarização dos trabalhadores particularmente no que concerne aos seus direitos sociais Como resultado desse quadro especialmente durante a recessão dos anos 80 houve também um aumento crescente do desem prego tanto estrutural quanto conjuntural que converteu a Inglaterra no país onde as condições de trabalho são mais deterioradas quando comparadas aos demais países da União Europeia Isso pode ser cons tatado pelos seguintes dados 1 A Inglaterra foi o único país da União Europeia cuja jornada de trabalho semanal aumentou na última década 2 o número médio de horas trabalhadas por semana para traba lhadores em tempo integral é de aproximadamente 40 42 para os homens e 38 para as mulheres Os trabalhadores alemães por exem plo trabalham 36 horas por semana 3 os trabalhadores manuais trabalham 442 horas por semana e os trabalhadores não manuais trabalham 382 horas 4 em 1996 3900000 pessoas trabalharam mais do que 48 ho ras por semana sendo que em 1984 esse contingente era de 2700000 dados extraídos de The Observer 30 nov 1997 Nessas condições de flexibilização e desregulamentação do merca do de trabalho podese compreender o porquê da decidida recusa do neoliberalismo da era ThacherMajor em aceitar os termos da Carta So cial da União Europeia bem como da recusa de Tony Blair à frente do New Labour em iniciar uma revisão da desregulamentação e da flexibilização do mercado de trabalho no Reino Unido A existência de um mercado de trabalho altamente flexibilizado e desregulamentado constituiuse no traço distintivo da reestruturação produtiva do capital sob a condução do projeto neoliberal Não foi sem resistências entretanto que se implementou essa po lítica Já me referi anteriormente a alguns confrontos ocorridos na década de 80 Nos anos 90 também foi possível perceber a eclosão de diversos movimentos de trabalhadores que expressavam o desconten Sentidos menorpmd 10112010 1930 91 92 tamento e a oposição às transformações que vinham afetando fortemen te o mundo do trabalho As greves inglesas nos anos 90 as formas de confrontação com o neoliberalismo e a precarização do trabalho Entre meados de 1995 e início de 1996 a Vauxhall Motors subsi diária da General Motors na Inglaterra foi palco de uma ação de re sistência dos trabalhadores cujo sentido era contraporse à implanta ção das novas relações industriais com base na lean production Pela primeira vez em mais de uma década a empresa viuse frente a uma ação organizada pelos trabalhadores desencadeada em duas fábricas a de Ellesmere Port a unidade produtora do Astra e a de Luton pro dutora do Vectra Todo o ideário que cultuava os novos sistemas pro dutivos foi questionado e se viu em dificuldades De acordo com Stewart os trabalhadores das duas unidades produtivas que totalizavam quase 10 mil empregos desencadearam uma ação visan do obter uma redução da jornada semanal de trabalho e aumento sa larial para todos os trabalhadores A ação inclui a proibição do traba lho extra e a realização de uma greve não oficial de duas horas às sextasfeiras Stewart 1997 12 A retórica de consenso e partici pação elaborada e propugnada pela empresa durante a tentativa de introdução da lean production não conseguiu obter a adesão e o envolvimento dos shop stewards dos trabalhadores do chão da fábri ca Junto com outra greve não oficial ocorrida em 1995 na fábrica da Ford a disputa da Vauxhall representou um divisor de águas no pro cesso de reestruturação produtiva do ramo automobilístico britânico Pela realização de uma votação os trabalhadores da Vauxhall com mais de 70 de aprovação manifestaramse a favor da greve para a ob tenção de suas reivindicações dentre as quais esse movimento obteve especialmente uma redução da jornada semanal de 39 para 38 horas além de aumento salarial idem 34 Particularmente em relação à redução da jornada de trabalho foi um ganho efetivo pois a greve atacava direta mente a fraseologia do empresariado este defendia o ideário das novas condições de emprego mas que na prática resultavam entretanto em aumento da intensidade do trabalho Essa luta de resistência permitiu fazer aflorar o real estado de insatisfação dos trabalhadores do chão da fábrica A ação desencadeada pelos trabalhadores da Vauxhall possibili tou a percepção pelos trabalhadores do descompasso existente entre a retórica participacionista e a realidade da intensificação e do stress no trabalho com repercussões físicas e emocionais na subjetividade dos tra balhadores Quanto mais o capital falava em novas condições de traba lho mais se intensificavam os ritmos no chão da fábrica E a greve dos trabalhadores da Vauxhall consistiu em uma vitória dos trabalhadores con tra a falácia das novas condições de trabalho idem 6 Sentidos menorpmd 10112010 1930 92 93 Talvez o mais expressivo e simbólico movimento de resistência ao neoliberalismo inglês e às suas formas destrutivas ao longo dos anos 90 possa ser encontrado na greve dos doqueiros de Liverpool Iniciada em setembro de 1995 ela se voltou contra as formas de flexibilização do trabalho no sistema portuário que acarretava um forte processo de precarização das condições de trabalho A ação considerada ilegal resultou na demissão de 500 trabalhadores que a partir de então iniciaram um significativo movimento grevista que perdurou até feve reiro de 1998 Ao mesmo tempo em que confrontava diretamente a política neoliberal de destruição dos direitos do trabalho bem como sua legislação fortemente coibidora da ação dos trabalhadores esse movimento em seus mais de 2 anos de duração estampou os limites do sindicalismo tradicional britânico representado pelo TUC cuja ação de respaldo e solidariedade ao movimento foi limitadíssima e em vá rios momentos se revestiu de um caráter político que dificultou a ampliação da luta dos portuários para outros portos e também para outras categorias de trabalhadores Gibson 1997 12 A história recente desse movimento remete a 1988 quando Thatcher anunciou a intenção de repelir o sistema de emprego perma nente que os doqueiros haviam conquistado O comitê dos doqueiros reagiu com ações reuniões atos em várias partes do país para orga nizar a luta contra aquela decisão e como resposta iniciou uma gre ve Ela foi desencadeada em dois portos em Tilbury Londres e em Liverpool O sindicato oficial TGWU sindicato dos trabalhadores em geral e do transporte que também engloba a categoria dos doqueiros por meio de suas lideranças posicionouse contra a greve temendo pelo seu caráter ilegal de confronto com o governo Embora os shop stewards tenham iniciado uma paralisação não oficial sua sustenta ção foi impossível depois da retirada do apoio do TGWU Seguindo os ditames legais iniciouse naquele ano uma greve que durou 22 dias contra as medidas promovidas por Thatcher Expressando uma tendência que vinha se acentuando há vários anos o movimento não contou com a participação efetiva do TGWU repetindo o que ocorrera antes com a greve dos mineiros de 198485 Os doqueiros em greve foram demitidos os armazéns foram fechados pela Companhia e posteriormente reabertos com outros nomes porém utilizandose de trabalho precário Enquanto a greve foi derrotada em Tilbury Londres em Liverpool os piquetes e as ações de solidariedade mantiveram a para lisação A oposição à greve feita pela TGWU sob a alegação de que não era possível defender o sindicalismo na GrãBretanha hoje conforme declaração de seu secretáriogeral Ron Todd e a derrota em Tilbury le varam ao fim o movimento Enquanto em Tilbury o trabalho precário se manteve e os shop stewards foram demitidos recorrendo à Justiça para a sua volta ao trabalho em Liverpool os doqueiros conseguiram manter Sentidos menorpmd 10112010 1930 93 94 a greve não oficial por mais uma semana retornando posteriormente ao trabalho com sua organização independente mantida e estruturada Os doqueiros haviam constituído um movimento independente fora dos marcos institucionais do sindicalismo oficial denominado Unofficial Docks Shop Stewards Committee UDSSC que teve um papel relevante no movimento dos doqueiros a partir daquele ano de 1988 Foi então que começou a preparação da luta de resistência que eclodiu em setembro de 1995 A companhia Mersey Docks and Harbour Companys MDHC vinha providenciando desde o desfecho da greve de 1988 uma série de medidas para enfraquecer a organização dos traba lhadores dos portos dentre as quais a separação dos shop stewards dos demais trabalhadores seccionando e fragmentando a força de tra balho e forçando um grande número de trabalhadores que estava na empresa há muitos anos a aceitar trabalhos de limpeza de banheiros e outras atividades similares numa represália que procurava humilhar os trabalhadores Nas palavras de Bobby Morton shop steward na doca um sentimento de fracasso espalhouse sobre os doqueiros Milhares deles acabaram aposentandose mais cedo idem 2 Nesse contexto no ano de 1995 a companhia voltou à pressão e anunciou sua intenção de demitir 20 trabalhadores e substituílos por trabalho temporário e pre carizado Reiniciouse a resistência dos doqueiros que sob a forma de um longo movimento grevista perdurou até o início de 1998 Além de contar com forte solidariedade dos trabalhadores do Reino Unido o movimento organizou vários encontros internacionais como a Conferên cia Internacional dos Trabalhadores nos Portos em fevereiro de 1996 em Liverpool objetivando estruturar uma ação conjugada com os tra balhadores portuários de diversos países36 Uma vez mais a ação da TGWU e do TUC foi eivada de dubieda des além da recusa política de defender um movimento de clara con frontação com a política neoliberal particularmente em relação ao setor portuário mas que vinha atingindo fortemente os mais diver sos setores do mundo do trabalho no Reino Unido Uma intensa campanha internacional procurou pressionar a companhia e fazêla recuar na proposta de introdução do casual labour o trabalho pre cário no interior das docas Durante um longo período por meio da ação de piquetes e de ampla solidariedade o movimento dos doqueiros em Liverpool manteve sua postura de resistência visan do impedir as mudanças nas condições de trabalho Recusou por diversas vezes propostas patronais oferecendo recursos que che garam até 28 mil libras a título de indenização individual para que os trabalhadores em greve abandonassem sua reivindicação e en 36 Conforme International Conference of Dockworkers fevereiro de 1996 Sentidos menorpmd 10112010 1930 94 95 cerrassem a luta uma vez que o trabalho que realizavam já havia sido substituído por outros trabalhadores que o exerciam segundo as novas condições precarizadas de trabalho Ainda que localizada essa ação estava repleta de significado sim bólico rememorava a ação anterior dos mineiros entre 19845 e se colocava claramente contrária à política neoliberal Expressava um exemplo real de resistência às mudanças que precarizavam ainda mais as condições de trabalho A greve dos doqueiros recebeu forte solida riedade da classe trabalhadora britânica e de vários movimentos em diversas partes do mundo que lhe davam recursos inclusive finan ceiros para a sustentação da luta Muitos portos em várias partes do mundo se recusavam a receber carga inicialmente destinada a Liverpool acarretando enormes prejuízos às companhias de transpor te Gibson 1997 3 Em fins de janeiro de 1998 após transcorridos vários meses do governo do New Labour sem maior demonstração de seu envolvimento na solução desse confronto e sem contar com o apoio sindical e polí tico efetivo da TGWU os trabalhadores doqueiros de Liverpool não encontraram alternativa senão aceitar a proposta patronal de 28 mil libras que haviam recusado anteriormente Não existiam mais condi ções nem materiais e nem políticas para o prolongamento da greve que perdurou quase dois anos e meio37 O desfecho não se deu sem polêmica como se pode depreender deste balanço Os doqueiros não cederam eles foram abandonados e forçados a encerrar a sua memorável greve de dois anos o que não se deveu a nenhuma falha por parte deles Pelo contrário a ação que ins piraram em várias partes do mundo contra o retorno da exploração do trabalho precarizado galvanizou milhares em todos os continentes algo sem precedentes neste século Sua luta neste país foi derrotada porque o TGWU praticamente a obrigou a esse desfecho Tivesse essa rica e poderosa organização lan çado uma campanha nacional contestando as sinistras circunstâncias e a total injustiça da demissão dos doqueiros junto com uma campa nha contra as leis antissindicais que a maioria do mundo democráti co considera uma vergonha em um país livre a batalha poderia ter sido vencida naquele momento Em vez disso ocorreu um silêncio da lide rança do sindicato TGWU que acabou por encerrar os esforços ima ginativos e corajosos daqueles a que uma vez a Lloyds List se referiu 37 A paralisação durou 2 anos 3 meses e 29 dias segundo informação presente em The Guardian O pagamento de 28 mil libras aceito quando do encerramento da greve havia sido recusado anteriormente pelos trabalhadores em greve como já disse The Guardian 27 jan 1998 No encerramento da greve 250 doqueiros ainda se encon travam paralisados The Times 27 jan 1998 Sentidos menorpmd 10112010 1930 95 96 como a mais produtiva força de trabalho da Europa e que represen tava o melhor do Reino Unido Pilger John Workers Done Down The Guardian 29 jan 199838 O processo da greve dos portuários foi viva expressão de um qua dro contemporâneo que se configura pelo crescente distanciamento dos sindicatos tradicionais em relação às suas bases sociais pela ex pressão forte dessa tendência no TUC e pela enorme burocratização e ênfase institucional dos sindicatos Isso aliado à necessidade de modernização dos organismos sindicais de implementação das for mas de parceria com o capital tendo como eixo da sua ação a ne cessidade de qualificar a força de trabalho do Reino Unido de modo a dotála de empregabilidade configura um quadro contemporâneo de crise dos sindicatos tradicionais da qual a greve dos portuários de Liverpool foi um expressivo exemplo39 Quando os trabalhadores portuários esperavam que sob o gover no do New Labour as condições se tornassem ao menos mais favorá veis presenciouse algo diverso A falta de apoio efetivo à ação dos tra balhadores e a necessidade imperiosa do New Labour em consolidar o apoio do capital ao seu projeto de governo fizeram com que o seu distanciamento crescente em relação à classe trabalhadora levasse os portuários a não ver outra saída que não o encerramento da greve Menos de um ano após o início de seu governo no início de 1998 o New Labour de Tony Blair sepultava um dos mais importantes movi mentos de resistência e confrontação ao neoliberalismo britânico quer pelo seu nível de confrontação quer pelo seu próprio significado sim bólico Mas isso era só o começo O New Labour e a Terceira Via de Tony Blair Além do crescente distanciamento dos sindicatos em relação às suas bases sociais vem se configurando também o crescente distan ciamento do New Labour em relação aos sindicatos que tiveram pa pel central na origem e desenvolvimento histórico daquele partido acentuandose ainda mais as dificuldades da classe trabalhadora in 38 Os demais dados sobre a greve foram extraídos de Gibson 1997 Gibson 1996 Dockers Charter 1997 The Guardian 27 jan 29 jan 30 jan e 31 jan 1998 Daily Mail 27 jan 1998 e The Observer Review 1º fev 1998 39 Essa crise não atingiu somente o sindicalismo inglês e o TUC mas tem grande ampli tude e abrangência afetando de alguma maneira da CGT e CFDT francesas à CGIL italiana da DGB alemã à AFLCIO norteamericana entre outros exemplos Na impos sibilidade de nos limites deste texto tratar a crise sindical desses países vejase Mouriaux et al 1991 Armingeon et al 1981 que tratam da França Alemanha Itá lia Reino Unido e Espanha Visser 1993 e Rosanvallon 1988 além das referências anteriormente feitas Sentidos menorpmd 10112010 1930 96 97 glesa As trade unions vêm perdendo progressivamente seu peso na estrutura partidária ao mesmo tempo em que o New Labour desven cilhouse do seu passado trabalhista e reformista Vem se aceleran do dentro do Partido especialmente a partir de 1994 a nova postu ra que procura um caminho alternativo dado pela preservação de um traço socialdemocrático associado a elementos básicos do neo liberalismo Quando Tony Blair iniciou o processo de conversão do Labour Party em New Labour em 1994 pretendiase não só um maior distanciamento frente ao conteúdo trabalhista anterior mas também limitar ao máximo os vínculos do New Labour com os sindicatos além de eliminar qualquer vestígio anterior evocativo de sua designação so cialista que ao menos como referência formal ainda permanecia nos estatutos do Labour Party O debate levado à frente por Tony Blair em torno da eliminação da cláusula 4 da Constituição partidária que defendia a proprieda de comum dos meios de produção resultou na criação de um substitutivo que expressa exemplarmente o conjunto de mutações em curso no interior do Labour Party Em substituição à cláusula que se referia à propriedade coletiva nasceu a defesa do empreendimento do mercado e rigor da competição selando no interior do NL a vi tória da economia de livre mercado frente à fórmula anterior A retó rica socialista e a prática trabalhista e reformista anteriores que na verdade exprimiam a defesa de uma economia fortemente estati zada e mista encontraram seu substitutivo na defesa da economia de mercado mesclando liberalismo com traços da moderna social democracia Começava então a se desenhar o que posteriormente Tony Blair respaldado em seu suporte intelectual mais sólido dado por Anthony Guiddens e David Miliband chamou de Terceira Via Em seu sentido mais profundo a Terceira Via do NL tem como objetivo dar continuidade ao projeto de reinserção do Reino Unido iniciado na Era Thatcher e que pretende redesenhar a alternativa in glesa dentro da nova configuração do capitalismo contemporâneo Essa nova conduta partidária consolidou como vimos o distanciamento do Partido em relação aos sindicatos e ao TUC passando a pressionálos em direção à adesão de uma proposta programática em conformidade com o seu projeto E aproximou cada vez mais o NL do moderno empresariado britânico do qual é hoje expressão o que levou a re vista The Economist a apresentálo como a versão inglesa do Partido Democrático de Clinton The Economist 8 nov 1997 35 Nessa sua nova fase iniciada em meados de 90 o NL sob a condu ção de Tony Blair ainda que tenha assinado o capítulo social presente na Carta da União Europeia vem reiterando sistematicamente seu com promisso em preservar a legislação que flexibiliza e desregulamenta o mercado de trabalho que foi como vimos anteriormente uma imposi Sentidos menorpmd 10112010 1930 97 98 ção da era ThatcherMajor sobre a classe trabalhadora Flexibilização sim porém com fair play conforme proposição feita por Tony Blair durante a realização do Congresso do New Labour em 30 de setembro de 97 A preservação da flexibilidade introduzida por Thatcher e de fendida por Blair deveria ser contrabalançada com ações como o reco nhecimento dos sindicatos no interior das empresas estabelecimento de níveis mínimos de salário assinatura da Carta Social da União Europeia entre outras medidas anunciadas pelo primeiroministro britânico The Guardian 1º out e 2 out 1997 e Le Monde 4 out 1997 A Terceira Via tem se configurado portanto como uma forma de continuidade do que é essencial da fase thatcherista Isso porque com o enorme desgaste que o neoliberalismo clássico acumulou ao longo de quase vinte anos era necessário buscar uma alternativa que pre servasse no essencial as metamorfoses ocorridas durante aquele período A vitória eleitoral do NL de Tony Blair no início de 1997 apesar de canalizar um enorme descontentamento social e político já trazia em seu conteúdo programático a preservação do essencial do projeto neoliberal Não haveria revisão das privatizações a flexibilização e precarização do trabalho seria preservada e em alguns casos inten sificada os sindicatos iriam manterse restringidos em sua ação o ideário da modernidade empregabilidade competitividade entre tantos outros continuaria a sua carreira ascensional e dominante O traço de descontinuidade do NL em relação ao thatcherismo aflora ao tomar ele algumas decisões políticas em verdade politicistas como o reconhecimento do Parlamento na Escócia mas que não se consti tuem num entrave para a continuidade do projeto do capital britânico reorganizado durante a fase neoliberal O NL que emergiu vitorioso no processo eleitoral de 1997 despojado de vínculos com o seu passado reformistatrabalhista converteuse no New Labour pósThatcher mo derno defensor vigoroso da economia de mercado da flexibilização do trabalho das desregulamentações da economia globalizada e moderna enfim de tudo o que foi fundamentalmente estruturado durante a fase clássica do neoliberalismo Sua defesa do Welfare State por exemplo é completamente diferente da socialdemocracia clássi ca Tony Blair quer modernizar o Welfare State Porém modernizá lo significa a destruição dos direitos do trabalho que são definidos por ele como herança arcaica40 Giddens oferece um claro desenho desse projeto A Terceira Via apresenta um cenário bastante diverso dessas duas alternativas so cialdemocracia e neoliberalismo Algumas das críticas formuladas 40 Em Mészáros 1995 op cit podese encontrar uma crítica antecipadora do signifi cado essencial do New Labour de Tony Blair Ver especialmente as indicações presen tes no capítulo 18 Ver também McIlroy 1997 op cit Sentidos menorpmd 10112010 1930 98 99 pela nova direita ao Welfare State são válidas As instituições de bem estar social são muitas vezes alienantes e burocráticas benefícios previdenciários criam direitos adquiridos e podem acarretar conse quências perversas subvertendo o que originalmente tinham como alvo O Welfare State precisa de uma reforma radical não para redu zilo mas para fazer com que responda às circunstâncias nas quais vivemos hoje Politicamente a Terceira Via representa um movimento de moder nização do centro Embora aceite o valor socialista básico da justiça social ela rejeita a política de classe buscando uma base de apoio que perpasse as classes da sociedade Economicamente a Terceira Via propugna a defesa de uma nova economia mista que deve pautarse pelo equilíbrio entre a regulamen tação e a desregulamentação e entre o aspecto econômico e o não econô mico na vida da sociedade Ela deve preservar a competição eco nômica quando ela é ameaçada pelo monopólio Deve também controlar os monopólios naturais e criar e sustentar as bases insti tucionais dos mercados41 Em conformidade no essencial com os valores do capitalismo da era da modernidade o abrandamento discursivo e a ambiguidade do ideário da Terceira Via sempre se definindo entre a socialdemo cracia e o neoliberalismo são condicionantes que o capitalismo assi milou e mesmo moldou condição para continuar mantendo a sua prag mática dado o esgotamento da sua variante neoliberal clássica no Reino Unido depois de quase vinte anos de vigência Como disse Tony Blair A Terceira Via é a rota para a renovação e o êxito para a moderna socialdemocracia Não se trata simplesmente de um compromisso entre a esquerda e a direita Tratase de recuperar os valores essen ciais do centro e da centroesquerda e aplicálos a um mundo de mu danças sociais e econômicas fundamentais e de livrálas de ideolo gias antiquadas Na economia nossa abordagem não elege nem o laissezfaire nem a interferência estatal O papel do governo é pro mover a estabilidade macroeconômica desenvolver políticas impositivas e de bemestar equipar as pessoas para o trabalho melhorando a educação e a infraestrutura e promover a atividade empresarial par ticularmente as indústrias do futuro baseadas no conhecimento Orgulhamonos de contar com o apoio tanto dos empresários como dos sindicatos Clarin Buenos Aires 21 set 1998 15 41 Giddens A A Terceira Via em Cinco Dimensões Folha de SPaulo Mais 21 fev 1999 p 5 Ver também do mesmo autor o livro The Third Way The Renewal of So cial Democracy Polity Press 1998 que a revista britânica The Economist apresentou como sendo em certo sentido perturbadoramente vago Ver The Third Way Revealed The Economist 19 set 1998 48 Sentidos menorpmd 10112010 1930 99 100 A sua postura antissindical e contrária aos trabalhadores estam pada na Greve dos Doqueiros de Liverpool a aceitação do essen cial da Era Thatcher a preservação da desmontagem dos direitos do trabalho e por vezes a intensificação dela como já foi o caso da restrição dos direitos sociais das mães solteiras e dos deficientes físicos que gerou uma onda enorme de protestos contra Tony Blair assim como a tentativa de ampliação das privatizações como foi proposto para o metrô sem falar na adesão incondicional de Tony Blair ao domínio políticomilitar dos EUA em suas seguidas incur sões belicistas são evidências de que a Terceira Via acaba confi gurandose como a preservação do que é fundamental do neoli beralismo dandolhe um frágil verniz socialdemocrático cada vez menos acentuado Tony Blair é em verdade expressão da subjetividade e do pro jeto político gestado pelo moderno capital britânico após o incontornável desgaste do neoliberalismo thatcherista Era preciso encontrar nas fileiras da oposição uma nova variante mais abran dada do neoliberalismo que mantivesse sua pragmática e fosse des se modo capaz de preservar os interesses do capital britânico mes mo com a derrota eleitoral dos Tories E mantendo também elementos políticos e ideológicos que encontram sintonia entre o conservadorismo britânico42 Laboratório dos mais avançados na implantação do neoliberalis mo europeu inicialmente na sua variante clássica desmontando a experiência operária e trabalhista anterior e introduzindo de maneira intensiva as práticas da reestruturação produtiva do capital e mais recentemente sob a Terceira Via do New Labour o mundo do traba lho vem presenciando no solo britânico uma de suas manifestações críticas mais profundas 42 Como afirmou recentemente o jornalista Robert Taylor o New Labour é socialmente autoritário e representa uma ameaça para as liberdades civis Ele não tolera a dissen são política Adota um ponto de vista punitivo em relação aos pobres e destituídos Imigrantes e refugiados que em certa época podiam esperar por uma resposta huma na do partido são tratados como inimigos do Estado E acrescenta Ele também é extraordinariamente acrítico em relação aos caprichos do capitalismo global O NL apaixonouse pelos superricos especialmente por aqueles que financiam o Partido Trabalhista The Spectator O Estado de São Paulo 29 nov 1998 D3 Sentidos menorpmd 10112010 1930 100 101 Capítulo VI A CLASSEQUEVIVEDOTRABALHO A forma de ser da classe trabalhadora hoje Por uma noção ampliada de classe trabalhadora A expressão classequevivedotrabalho que utilizamos nesta pes quisa tem como primeiro objetivo conferir validade contemporânea ao conceito marxiano de classe trabalhadora Quando tantas formulações vêm afirmando a perda da validade analítica da noção de classe nos sa designação pretende enfatizar o sentido atual da classe trabalha dora sua forma de ser Portanto ao contrário dos autores que defen dem o fim das classes sociais o fim da classe trabalhadora ou até mesmo o fim do trabalho a expressão classequevivedotrabalho pre tende dar contemporaneidade e amplitude ao ser social que trabalha à classe trabalhadora hoje apreender sua efetividade sua processuali dade e concretude43 Nesse sentido a definição dessa classe compre ende os elementos analíticos que indico a seguir 43 A tese do trabalho como um valor em via de desaparição figura desenvolvida com rigor analítico no texto elaborado por Méda 1997 Um texto de corte mais empírico onde a crescente redução do emprego possibilita a visualização como tendência do fim do trabalho é o de Rifkin J 1995 Ver também Pakulski J e Waters M 1996 que propugnam a tese da dissolução das classes sociais e da perda da sua validade conceitual nas sociedades avançadas e o fazem de modo insuficiente conforme a recente crítica de Harvie 1997 1923 Robert Castells 1998 num patamar analí tico denso e abrangente ofereceu novos elementos para pensar a centralidade do trabalho hoje a partir da defesa contratualista da sociedade salarial Sentidos menorpmd 10112010 1930 101 102 A classequevivedotrabalho a classe trabalhadora hoje inclui a totalidade daqueles que vendem sua força de trabalho tendo como núcleo central os trabalhadores produtivos no sentido dado por Marx especialmente no Capítulo VI Inédito Ela não se restringe portanto ao trabalho manual direto mas incorpora a totalidade do trabalho social a totalidade do trabalho coletivo assalariado Sendo o traba lhador produtivo aquele que produz diretamente maisvalia e partici pa diretamente do processo de valorização do capital ele detém por isso um papel de centralidade no interior da classe trabalhadora encontrando no proletariado industrial o seu núcleo principal Portan to o trabalho produtivo onde se encontra o proletariado no entendi mento que fazemos de Marx não se restringe ao trabalho manual direto ainda que nele encontre seu núcleo central incorporando tam bém formas de trabalho que são produtivas que produzem mais valia mas que não são diretamente manuais idem Mas a classequevivedotrabalho engloba também os trabalha dores improdutivos aqueles cujas formas de trabalho são utilizadas como serviço seja para uso público ou para o capitalista e que não se constituem como elemento diretamente produtivo como elemento vivo do processo de valorização do capital e de criação de maisvalia São aqueles em que segundo Marx o trabalho é consumido como valor de uso e não como trabalho que cria valor de troca O traba lho improdutivo abrange um amplo leque de assalariados desde aqueles inseridos no setor de serviços bancos comércio turismo ser viços públicos etc até aqueles que realizam atividades nas fábricas mas não criam diretamente valor Constituemse em geral num seg mento assalariado em expansão no capitalismo contemporâneo os trabalhadores em serviços ainda que algumas de suas parcelas encontremse em retração como veremos adiante São aqueles que se constituem em agentes não produtivos geradores de antivalor no processo de trabalho capitalista mas que vivenciam as mesmas premissas e se erigem sobre os mesmos fundamentos materiais Eles pertencem àqueles falsos custos e despesas inúteis os quais são entretanto absolutamente vitais para a sobrevivência do sistema Mészáros 1995 533 Considerando portanto que todo trabalhador produtivo é assa lariado e nem todo trabalhador assalariado é produtivo uma noção contemporânea de classe trabalhadora vista de modo ampliado deve em nosso entendimento incorporar a totalidade dos trabalhadores assalariados Isso não elide repetimos o papel de centralidade do trabalhador produtivo do trabalho social coletivo criador de valo res de troca do proletariado industrial moderno no conjunto da classequevivedotrabalho o que nos parece por demais evidente quando a referência é dada pela formulação de Marx Mas como há Sentidos menorpmd 10112010 1930 102 103 uma crescente imbricação entre trabalho produtivo e improdutivo no capitalismo contemporâneo e como a classe trabalhadora incorpora es sas duas dimensões básicas do trabalho sob o capitalismo essa no ção ampliada nos parece fundamental para a compreensão do que é a classe trabalhadora hoje44 Sabemos que Marx muitas vezes com a colaboração de Engels utilizou como sinônimos a noção de proletariado classe trabalhado ra e assalariados como se pode notar por exemplo no Manifesto Comunista Mas também enfatizou muitas vezes especialmente em O Capital que o proletariado era essencialmente constituído pelos pro dutores de maisvalia que vivenciavam as condições dadas pela subsunção real do trabalho ao capital Nesse nosso desenho analíti co procuraremos manter essa distinção ainda que de modo não rí gido usaremos proletariado industrial para indicar aqueles que criam diretamente maisvalia e participam diretamente do proces so de valorização do capital e utilizaremos a noção de classe traba lhadora ou classequevivedotrabalho para englobar tanto o prole tariado industrial como o conjunto dos assalariados que vendem a sua força de trabalho e naturalmente os que estão desempregados pela vigência da lógica destrutiva do capital45 Uma noção ampliada de classe trabalhadora inclui então todos aqueles e aquelas que vendem sua força de trabalho em troca de sa lário incorporando além do proletariado industrial dos assalariados do setor de serviços também o proletariado rural que vende sua força de trabalho para o capital Essa noção incorpora o proletariado precarizado o subproletariado moderno part time o novo proletaria do dos McDonalds os trabalhadores hifenizados de que falou Beynon os trabalhadores terceirizados e precarizados das empresas liofilizadas de que falou Juan José Castillo os trabalhadores assalariados da cha mada economia informal46 que muitas vezes são indiretamente subor dinados ao capital além dos trabalhadores desempregados expulsos 44 Sobre o trabalho produtivo e improdutivo bem como sobre o significado do traba lho social combinado ver Marx 1994 443 e seg É bastante sugestiva e fértil ainda que sucinta a indicação feita por Mandel para pensar a contemporaneidade da clas se trabalhadora 1986101 45 Ver no apêndice deste livro o texto Os Novos Proletários do Mundo na Virada do Século que retoma essa discussão 46 Penso aqui basicamente nos trabalhadores assalariados sem carteira de trabalho em enorme expansão no capitalismo contemporâneo e também naqueles que tra balham por conta própria que prestam serviços de reparação limpeza etc ex cluindose entretanto os proprietários de microempresas etc Novamente a chave analítica para a definição de classe trabalhadora é dada pelo assalariamento e pela venda da sua própria força de trabalho Por isso a denominamos classequevive dotrabalho uma expressão que procura captar e englobar a totalidade dos assa lariados que vivem da venda de sua força de trabalho Sentidos menorpmd 10112010 1930 103 104 do processo produtivo e do mercado de trabalho pela reestruturação do capital e que hipertrofiam o exército industrial de reserva na fase de expansão do desemprego estrutural A classe trabalhadora hoje exclui naturalmente os gestores do ca pital seus altos funcionários que detêm papel de controle no proces so de trabalho de valorização e reprodução do capital no interior das empresas e que recebem rendimentos elevados Bernardo 2009 ou ainda aqueles que de posse de um capital acumulado vivem da espe culação e dos juros Exclui também em nosso entendimento os peque nos empresários a pequena burguesia urbana e rural proprietária47 Compreender contemporaneamente a classequevivedotrabalho desse modo ampliado como sinônimo da classe trabalhadora per mite reconhecer que o mundo do trabalho vem sofrendo mutações importantes Vamos procurar então oferecer um balanço dessas mu tações dandolhe inicialmente maior ênfase descritiva para posterior mente oferecer algumas indicações analíticas Dimensões da diversidade heterogeneidade e complexidade da classe trabalhadora Tem sido uma tendência frequente a redução do proletariado in dustrial fabril tradicional manual estável e especializado herdei ro da era da indústria verticalizada Esse proletariado se desenvol veu intensamente na vigência do binômio taylorismofordismo e vem diminuindo com a reestruturação produtiva do capital o desenvolvi mento da lean production a expansão ocidental do toyotismo e das formas de horizontalização do capital produtivo a flexibilização e desconcentração e muitas vezes desterritorialização do espaço fí sico produtivo Ou ainda motivado pela introdução da máquina informatizada com a telemática que permite relações diretas en tre empresas muito distantes por meio do vínculo possibilitado pelo computador bem como a introdução de novas formas de trabalho doméstico dentre tantos elementos causais da redução do proleta riado estável anteriormente referidos ver por exemplo Beynon 1995 Fumagalli 1996 Castillo 1996a e Bihr 1991 Há por outro lado um enorme incremento do novo proletaria do fabril e de serviços que se traduz pelo impressionante cresci mento em escala mundial do que a vertente crítica tem denomina do trabalho precarizado a que exatamente por esse traço de precarização me referi em Adeus ao Trabalho como o novo subpro letariado São os terceirizados subcontratados part time entre 47 Esses segmentos da pequena burguesia proprietária podem por certo se constituir em importantes aliados da classe trabalhadora embora não seja parte de seu núcleo constitutivo Sentidos menorpmd 10112010 1930 104 105 tantas outras formas assemelhadas que proliferam em inúmeras partes do mundo Inicialmente décadas atrás esses postos de trabalho eram prio ritariamente preenchidos pelos imigrantes como os gastarbeiters na Alemanha o lavoro nero na Itália os chicanos nos EUA os dekasseguis no Japão entre tantos outros exemplos Mas hoje sua expansão atinge também os trabalhadores remanescentes da era da especialização tayloristafordista cujas atividades vêm desaparecendo cada vez mais atingindo diretamente os trabalhadores dos países centrais que com a desestruturação crescente do Welfare State e o crescimento do desem prego estrutural e da crise do capital são obrigados a buscar alternati vas de trabalho em condições muito adversas quando comparadas àque las existentes no período anterior Essa processualidade atinge também ainda que de modo diferenciado os países subornidados de industria lização intermediária como Brasil México Coreia entre tantos outros que depois de uma enorme expansão de seu proletariado industrial nas décadas anteriores começaram a presenciar mais recentemente signifi cativos processos de desindustrialização e desproletarização tendo como consequência a expansão do trabalho precarizado parcial tem porário terceirizado informalizado etc Mas não se esgotam aqui as metamorfoses no interior do mundo do trabalho conforme veremos na sequência Divisão sexual do trabalho transversalidades entre as dimensões de classe e gênero Vivenciase um aumento significativo do trabalho feminino que atin ge mais de 40 da força de trabalho em diversos países avançados e tem sido absorvido pelo capital preferencialmente no universo do tra balho part time precarizado e desregulamentado No Reino Unido como já vimos o contingente feminino superou recentemente o mas culino na composição da força de trabalho Sabese que esta expan são do trabalho feminino tem entretanto significado inverso quando se trata da temática salarial terreno em que a desigualdade salarial das mulheres contradita a sua crescente participação no mercado de trabalho Seu percentual de remuneração é bem menor do que aquele auferido pelo trabalho masculino O mesmo frequentemente ocorre no que concerne aos direitos e condições de trabalho Na divisão sexual do trabalho operada pelo capital dentro do espaço fabril geralmente as atividades de concepção ou aquelas ba seadas em capital intensivo são preenchidas pelo trabalho masculi no enquanto aquelas dotadas de menor qualificação mais elementa res e muitas vezes fundadas em trabalho intensivo são destinadas às mulheres trabalhadoras e muito frequentemente também aos traba lhadoresas imigrantes e negrosas Sentidos menorpmd 10112010 1930 105 106 Nas pesquisas que realiza no mundo do trabalho no Reino Unido Anna Pollert ao tratar dessa temática sob o prisma da divisão sexual do trabalho afirma que é visível a distinção entre os trabalhos mas culino e feminino Enquanto aquele atémse na maior parte das vezes às unidades onde é maior a presença de capital intensivo com má quinas mais avançadas o trabalho das mulheres é muito frequente mente restrito às áreas mais rotinizadas onde é maior a necessidade de trabalho intensivo Analisando uma fábrica tradicional de alimentos na Inglaterra a ChocCo Pollert mostrou conforme mencionei anteriormente o fato de que justamente nas áreas de trabalho mais valorizadas na fabri cação de chocolate predominam os homens trabalhadores e nas áreas ainda mais rotinizadas que envolvem o trabalho manual tem sido crescente a presença feminina E quando se defronta com unidades tecnologicamente mais sofisticadas sua pesquisa constatou que ain da aqui o trabalho feminino tem sido reservado para a realização de atividades rotinizadas com menores índices de qualificação e onde são também mais constantes as formas de trabalho temporário part time etc O que lhe permitiu concluir que na divisão sexual do tra balho operada pela reestruturação produtiva do capital na empresa pesquisada podiase perceber uma exploração ainda mais intensifi cada no universo do trabalho feminino Pollert 1996 18688 Ao efetivar sua pesquisa acerca das formas de vigência do traba lho feminino Helena Hirata também ofereceu indicações relevantes e semelhantes ao desenho acima apresentado Ela considera que as teses de alcance universal como a da especialização flexível ou aque la da emergência de um novo paradigma produtivo alternativo ao mo delo fordista de produção são fortemente questionáveis à luz de pesquisas empíricas que levam em consideração as diferenças Norte Sul ou as diferenças relacionadas ao gênero A especialização fle xível ou a organização do trabalho em pequenas ilhas ou módulos não se realiza de maneira indiferenciada quando se trata de ramo com mão de obra feminina ou masculina de países altamente industriali zados ou ditos subdesenvolvidos Hirata 1995 86 Nesse estudo comparativo realizado pela autora entre Japão França e Brasil abarcando as empresas matrizes e as suas filiais Hirata cons tatou uma extrema variedade na organização e gestão da força de tra balho em função da divisão sexual do trabalho e do corte NorteSul Em suas palavras No que concerne à organização do trabalho a pri meira conclusão é que nos estabelecimentos dos três países o pessoal envolvido era masculino ou feminino segundo o tipo de máquinas o tipo de trabalho e a organização do trabalho O trabalho manual e repetitivo era atribuído às mulheres e aquele que requeria conhecimen tos técnicos era atribuído aos homens Sentidos menorpmd 10112010 1930 106 107 Um outro traço comum os empregadores reconheciam facilmen te nos estabelecimentos dos três países as qualidades próprias da mão de obra feminina mas não havia o reconhecimento dessas qua lidades como sendo qualificações Os movimentos de taylorização destaylorização não vão no mesmo sentido nos países muito indus trializados e nos países semidesenvolvidos como o Brasil idem 87 O caráter parcelar do trabalho é muito mais acentuado em paí ses como o nosso E a autora acrescenta Quanto à política de gestão da mão de obra a primeira conclusão similar à organização do trabalho é que se tra ta de políticas diferenciadas segundo o sexo idem 87 Nas empre sas japonesas por exemplo praticamse abertamente dois sistemas de remuneração em função do sexo Outro exemplo é o da discrimina ção das mulheres casadas Na França quando do processo de seleção as empresas matrizes não discriminam as mulheres casadas como fazem nas suas filiais brasileiras Finalmente quanto aos sistemas de gestão participativa o estudo de círculo de controle de qualidade mostrou que havia diferenças no grau de participação segundo os países muito alto no Japão rela tivamente fraco no Brasil e intermediário na França e segundo o sexo sendo as mulheres menos associadas às atividades de grupo e menos solicitadas para dar sugestões de melhoria no plano técnico e sobretudo sendo frequentemente excluídas dos processos de tomadas de decisões idem 8848 Dentre tantas consequências dessa divisão sexual do trabalho posso lembrar a título de exemplo que frequentemente os sindica tos excluem do seu espaço as mulheres trabalhadoras além de mos traremse incapazes também de incluir os trabalhadores terceirizados e precarizados Ocorre que a classe trabalhadora moderna é cres centemente composta por esses segmentos diferenciados mulheres e terceirizados eou precarizados e ainda mais frequentemente por mulheres terceirizadas que são parte constitutiva central do mundo do trabalho Se os organismos sindicais não forem capazes de per mitir a autoorganização das mulheres eou dosas trabalhadoresas part time no espaço sindical não é difícil imaginar um aprofunda mento ainda maior da crise dos organismos de representação sindi cal dos trabalhadores 48 Helena Hirata conclui afirmando que as formas de utilização da força de trabalho fe minina considerandose o estado civil a idade e a qualificação variam considera velmente segundo cada país Diferenças significativas existem também nas práticas discriminatórias que parecem estar diretamente relacionadas com a evolução das relações sociais dos sexos no conjunto da sociedade considerada idem 89 Sentidos menorpmd 10112010 1930 107 108 Esses elementos nos permitem avançar um pouco nas difíceis e absolutamente necessárias interações entre classe e gênero Vimos que nas últimas décadas o trabalho feminino vem aumen tando ainda mais significativamente no mundo produtivo fabril Essa incorporação entretanto tem desenhado uma nova divisão sexual do trabalho em que salvo raras exceções ao trabalho feminino têm sido reservadas as áreas de trabalho intensivo com níveis ainda mais intensificados de exploração do trabalho enquanto aquelas áreas ca racterizadas como de capital intensivo dotadas de maior desenvol vimento tecnológico permanecem reservadas ao trabalho masculino Consequentemente a expansão do trabalho feminino tem se verifi cado sobretudo no trabalho mais precarizado nos trabalhos em regi me de part time marcados por uma informalidade ainda mais forte com desníveis salariais ainda mais acentuados em relação aos homens além de realizar jornadas mais prolongadas49 Acrescentese a isso outro elemento decisivo quando se tematiza a questão do gênero no trabalho articulandoa portanto com as ques tões de classe A mulher trabalhadora em geral realiza sua atividade de trabalho duplamente dentro e fora de casa ou se quisermos den tro e fora da fábrica E ao fazêlo além da duplicidade do ato do trabalho ela é duplamente explorada pelo capital desde logo por exer cer no espaço público seu trabalho produtivo no âmbito fabril Mas no universo da vida privada ela consome horas decisivas no traba lho doméstico com o que possibilita ao mesmo capital a sua repro dução nessa esfera do trabalho não diretamente mercantil em que se criam as condições indispensáveis para a reprodução da força de trabalho de seus maridos filhosas e de si própria50 Sem essa esfera da reprodução não diretamente mercantil as condições de reprodu 49 Recentemente o Le Monde em seu número especial de 1999 com o título Bilan du Monde mostrou que As mulheres trabalham mais do que os homens em quase todas as sociedades A disparidade é particularmente elevada nas zonas rurais dos países em desenvolvimento Nos países industrializados a disparidade é menor mas existe sobretudo na Itália 28 na França 11 e nos Estados Unidos 11 quando comparada aos homens Le Monde 1999 Bilan du Monde 19 Fonte PNUD 1998 50 Segundo Helena Hirata quando se tematiza acerca do trabalho não assalariado e mais particularmente sobre a divisão sexual do trabalho devese incorporar tam bém o trabalho não remunerado extraassalariado cujo exemplo é o trabalho doméstico realizado pelas mulheres que mesmo trabalhando como assalariadas o fazem também no espaço doméstico como não assalariadas Em suas palavras Considerar o trabalho doméstico e assalariado remunerado e não remunerado formal e informal como sendo modalidades de trabalho implica um alargamento do conceito de trabalho e a afirmação da sua centralidade Se o emprego assalariado retraise a atividade real do trabalho continua a ter um lugar estratégico nas socie dades contemporâneas Hirata 1993 7 Sentidos menorpmd 10112010 1930 108 109 ção do sistema de metabolismo social do capital estariam bastante com prometidas se não inviabilizadas51 Evidenciamse as interações necessárias entre gênero e classe par ticularmente quando se tematiza o universo do mundo do trabalho E como afirma Liliana Segnini a categoria analítica gênero possi bilita a busca dos significados das representações tanto do feminino quanto do masculino inserindoas nos seus contextos sociais e his tóricos A análise das relações de gênero também implica a análise das relações de poder é nesse sentido acrescenta Liliana Segnini citando Joan Scott que essa relação permite a apreensão de duas dimensões a saber o gênero como elemento constitutivo das relações sociais basea do nas diferenças perceptíveis entre os sexos o gênero como forma básica de representar relações de poder em que as representações dominantes são apresentadas como naturais e inquestionáveis Segnini 1998 As relações entre gênero e classe nos permitem constatar que no universo do mundo produtivo e reprodutivo vivenciamos também a efetivação de uma construção social sexuada onde os homens e as mulheres que trabalham são desde a família e a escola diferentemente qualificados e capacitados para o ingresso no mercado de trabalho E o capitalismo tem sabido apropriarse desigualmente dessa divisão sexual do trabalho É evidente que a ampliação do trabalho feminino no mundo produtivo das últimas décadas é parte do processo de emancipação parcial das mulheres tanto em relação à sociedade de classes quanto às inúmeras formas de opressão masculina que se fundamentam na tradicional divisão social e sexual do trabalho Mas e isso tem sido central o capital incor pora o trabalho feminino de modo desigual e diferenciado em sua divi são social e sexual do trabalho Vimos anteriormente com base nas pes quisas referidas que ele faz precarizando com intensidade maior o trabalho das mulheres Os salários os direitos as condições de trabalho em suma a precarização das condições de trabalho tem sido ainda mais intensificada quando nos estudos sobre o mundo fabril o olhar apreen de também a dimensão de gênero ver Lavinas 1996 174 e seg Mas o capital tem sabido também se apropriar intensificadamente da polivalência e multiatividade do trabalho feminino da experiên cia que as mulheres trabalhadoras trazem das suas atividades reali zadas na esfera do trabalho reprodutivo do trabalho doméstico En quanto os homens pelas condições históricosociais vigentes que são 51 Ver por exemplo Reventando publicação da corrente feminista Clara Zetkin Córdoba Argentina 1998 8 Sentidos menorpmd 10112010 1930 109 110 como vimos uma construção social sexuada mostram mais dificul dade em adaptarse às novas dimensões polivalentes em verdade con formando níveis mais profundos de exploração o capital tem se uti lizado desse atributo social herdado pelas mulheres O que portanto era um momento efetivo ainda que limitado de emancipação parcial das mulheres frente à exploração do capital e à opressão masculina o capital converte em uma fonte que intensifica a desigualdade Essas questões podem nos permitir fazer algumas indicações con clusivas acerca das interações analíticas entre gênero e classe No processo mais profundo de emancipação do gênero humano há uma ação conjunta e imprescindível entre os homens e as mulhe res que trabalham Essa ação tem no capital e em seu sistema de metabolismo social a fonte de subordinação e estranhamento52 Uma vida cheia de sentido capaz de possibilitar o afloramento de uma sub jetividade autêntica é uma luta contra esse sistema de metabolismo social é ação de classe do trabalho contra o capital A mesma condi ção que molda as distintas formas de estranhamento para uma vida desprovida de sentido no trabalho oferece as condições para o afloramento de uma subjetividade autêntica e capaz de construir uma vida dotada de sentido Mas a luta das mulheres por sua emancipação é também e deci sivamente uma ação contra as formas históricosociais da opressão masculina Nesse domínio a luta feminista emancipatória é précapi talista encontra vigência sob o domínio do capital será também pós capitalista pois o fim da sociedade de classes não significa direta e imediatamente o fim da opressão de gênero Claro que o fim das formas de opressão de classe se geradoras de uma forma societal au tenticamente livre autodeterminada e emancipada possibilitará o apa recimento de condições históricosociais nunca anteriormente vistas capazes de oferecer condicionantes sociais igualitários que permi tam a verdadeira existência de subjetividades diferenciadas livres e autônomas Aqui as diferenças de gênero tornamse completamente distintas e autênticas capazes por isso de possibilitar relações entre homens e mulheres verdadeiramente desprovidas das formas de opres são existentes nas mais distintas formas de sociedade de classes Se o primeiro e monumental empreendimento a emancipação da humanidade e a criação de uma associação livre dos indivíduos é um empreendimento dos homens e mulheres que trabalham da clas 52 Utilizo estranhamento Entfremdung no mesmo sentido que comumente é atribuí do a alienação pelos motivos apresentados mais detalhadamente em Antunes 199512134 Utilizo alienação especialmente quando estiver fazendo citação ou referência explícita a algum autor Ver também Ranieri 1995 Sentidos menorpmd 10112010 1930 110 111 se trabalhadora a emancipação específica da mulher em relação à opressão masculina é decisiva e prioritariamente uma conquista fe minina para a real e omnilateral emancipação do gênero humano À qual os homens livres podem e devem somarse mas sem papel de mando e controle53 Os assalariados no setor de serviços o terceiro setor e as novas formas de trabalho em domicílio Retomemos então outras tendências que vêm caracterizando o mundo do trabalho Tem ocorrido nas últimas décadas uma signifi cativa expansão dos assalariados médios e de serviços que permitiu a incorporação de amplos contingentes oriundos do processo de rees truturação produtiva industrial e também da desindustrialização Nos EUA esse contingente ultrapassa a casa dos 70 tendência que se assemelha ao Reino Unido França Alemanha bem como às princi pais economias capitalistas Wood 1997a 5 Mas é necessário lem brar que as mutações organizacionais e tecnológicas as mudanças nas formas de gestão também vêm afetando o setor de serviços que cada vez mais se submete à racionalidade do capital54 Vejase por exemplo o caso da intensa diminuição do trabalho bancário ou da monumental privatização dos serviços públicos com seus enormes níveis de desempregados durante a última década O que levou Lojkine a dizer que a partir de 197580 começou a se desenvolver uma redução no ritmo de crescimento do setor de serviços amplian do os índices do desemprego estrutural Lojkine 1995a 261 Se acrescentarmos a imbricação crescente entre mundo produtivo e setor de serviços bem como a crescente subordinação desse último ao primeiro o assalariamento dos trabalhadores do setor de servi ços aproximase cada vez mais da lógica e da racionalidade do mundo produtivo gerando uma interpenetração recíproca entre eles entre trabalho produtivo e improdutivo idem 257 Essa absorção de for ça de trabalho pelo setor de serviços possibilitou um significativo in cremento dos assalariados médios no sindicalismo o que entretanto não foi suficiente para compensar as perdas de densidade sindical nos polos industriais Mas significou um forte contingente de assalariados na nova configuração da classe trabalhadora 53 Ainda que impossibilitado de tematizar neste espaço as conexões entre raça e classe bem como dos movimentos dos homossexuais do movimento ecológico pareceme necessário afirmar que as ações desses movimentos ganham muito mais vitalidade e força emancipadora quando estão articuladas com a luta do trabalho contra o capi tal Ver por exemplo Soffioti 1997 54 Tendência que claramente contradiz e contrapõese à formulação de Offe 1989 Sentidos menorpmd 10112010 1930 111 112 O mundo do trabalho dos países centrais com repercussões tam bém no interior dos países de industrialização intermediária tem pre senciado um processo crescente de exclusão dos jovens e dos traba lhadores considerados velhos pelo capital os primeiros acabam muitas vezes engrossando as fileiras de movimentos neonazistas sem perspectivas frente à vigência da sociedade do desemprego estrutu ral E aqueles com cerca de 40 anos ou mais uma vez excluídos do trabalho dificilmente conseguem se requalificar para o reingresso Ampliam os contigentes do chamado trabalho informal além de au mentar ainda mais os bolsões do exército industrial de reserva A ex pansão dos movimentos religiosos tem se utilizado enormemente des ses segmentos de desempregados O mundo do trabalho capitalista moderno hostiliza diretamente esses trabalhadores em geral herdei ros de uma cultura fordista de uma especialização que por sua unilateralidade contrasta com o operário polivalente e multifuncional muitas vezes no sentido ideológico do termo requerido pela era toyotista Paralelamente a esta exclusão há uma inclusão precoce e criminosa de crianças no mercado de trabalho não só nos países asiá ticos latinoamericanos mas também em vários países do centro Tem ocorrido também uma expansão do trabalho no denominado terceiro setor especialmente em países capitalistas avançados como EUA Inglaterra entre outros assumindo uma forma alternativa de ocupação em empresas de perfil mais comunitário motivadas predo minantemente por formas de trabalho voluntário abarcando um am plo leque de atividades sobretudo assistenciais sem fins diretamente lucrativos e que se desenvolvem um tanto à margem do mercado O crescimento do terceiro setor decorre da retração do mercado de trabalho industrial e também da redução que começa a sentir o setor de serviços em decorrência do desemprego estrutural ver por exem plo Dickens 1997 14 Em verdade ele é consequência da crise es trutural do capital da sua lógica destrutiva vigente bem como dos me canismos utilizados pela reestruturação produtiva do capital visando reduzir trabalho vivo e ampliar trabalho morto Se discordo daqueles que atribuem a esse setor um papel de re levo numa economia mundializada pela lógica do capital como faz Rifkin 1995 devo mencionar entretanto que essa forma de ativida de social movida predominantemente por valores não mercantis tem tido certa expansão com trabalhos realizados no interior das ONGs e outros organismos ou associações similares Alternativa limitadíssima para repor as perdas de postos de trabalho causadas pela vigência da lógica destrutiva da sociedade contemporânea o terceiro setor tem entretanto merecido reflexão em diversos países Especialmente nos EUA e Inglaterra onde é também um exemplo da exclusão do traba lho do sistema produtivo em função do aumento do desemprego es Sentidos menorpmd 10112010 1930 112 113 trutural uma vez que o terceiro setor incorpora uma parcela relati vamente pequena daqueles trabalhadores que são expulsos do merca do de trabalho capitalista Nesse sentido em nosso entendimento o Terceiro Setor não é uma alternativa efetiva e duradoura ao mercado de trabalho capitalista mas cumpre um papel de funcionalidade ao incorporar parcelas de trabalhadores desempregados pelo capital Se dentro do Terceiro Setor as atividades que vêm caracterizando a economia solidária têm a positividade de frequentemente atue à mar gem da lógica mercantil pareceme entretanto um equívoco grande concebêla como uma real alternativa transformadora da lógica do ca pital e de seu mercado como capaz de minar os mecanismos da uni dade produtiva capitalista Como se por meio da expansão da econo mia solidária inicialmente pela franja do sistema se pudesse reverter e alterar substancialmente a essência da lógica do sistema produtor de mercadorias e da valorização do capital Uma coisa é presenciar nas diversas formas de atividade próprias da economia solidária e do Terceiro Setor um mecanismo de incor poração de homens e mulheres que foram expulsos do mercado de trabalho e das relações de emprego assalariado e passaram a desen volver atividades não lucrativas não mercantis reinvestindo nas limi tadas mas necessárias formas de sociabilidade que o trabalho possi bilita na sociedade atual Esses seres sociais veemse então não como desempregados excluídos mas como realizando atividades efetivas dotadas de algum sentido social Aqui há por certo um momento de dispêndio de atividade útil e portanto positiva relativamente à mar gem ao menos diretamente dos mecanismos de acumulação Mas é bom não esquecer também que essas atividades cumprem um papel de funcionalidade em relação ao sistema que hoje não quer ter ne nhuma preocupação pública e social com os desempregados Desmontandose o Welfare State naquele escasso número de paí ses onde ele existiu essas associações ou empresas solidárias preen chem em alguma medida aquelas lacunas Agora atribuir a elas a pos sibilidade de em se expandindo substituir alterar e no limite transformar o sistema global de capital parecenos um equívoco enor me Como mecanismo minimizador da barbárie do desemprego estru tural elas cumprem uma efetiva ainda que limitadíssima parcela de ação Porém quando concebidas como um momento efetivo de trans formação social em profundidade elas acabam por converterse em uma nova forma de mistificação que pretende na hipótese mais gene rosa substituir as formas de transformação radical profunda e totalizante da lógica societal por mecanismos mais palatáveis e parciais de algum modo assimiláveis pelo capital E na sua versão mais bran da e adequada à Ordem pretendem em realidade evitar as transfor mações capazes de eliminar o capital Sentidos menorpmd 10112010 1930 113 114 Para finalizar esse desenho das tendências que vêm caracterizando o mundo do trabalho devemos mencionar também a expansão do tra balho em domicílio propiciada pela desconcentração do processo pro dutivo pela expansão de pequenas e médias unidades produtivas de que é exemplo a Terceira Itália Com a introdução da telemática a expansão das formas de flexibilização e precarização do trabalho o avanço da horizontalização do capital produtivo e a necessidade de aten der a um mercado mais individualizado o trabalho em domicílio vem presenciando formas de expansão em várias partes do mundo Como caracterizou Chesnais A teleinformática às vezes chamada telemática surgiu da convergência entre os novos sistemas de telecomunicações por satélite e a cabo as tecnologias de informação e a microeletrônica Ela abriu às grandes em presas e aos bancos possibilidades maiores de controlar a expansão de seus ativos em escala internacional e de reforçar o âmbito mundial de suas operações A teleinformática permite a extensão das relações de terceirização parti cularmente entre as empresas situadas a centenas de milhares de quilô metros umas das outras bem como a deslocalização de tarefas rotinei ras nas indústrias que se valem grandemente da informática Ela abre caminho para a fragmentação de processos de trabalho e para novas for mas de trabalho em domicílio Chesnais 1999 28 Os seus efeitos dizem respeito ainda segundo o autor à economia de força de trabalho e de capital pois possibilitam maior flexibilidade dos processos de produção redução dos estoques de produtos intermediários por meio da uti lização do sistema de just in time e dos estoques dos produtos finais encurtamento nos prazos de entrega diminuição nos capitais de giro emprego de equipamentos eletrônicos no setor de vendas e fran quias dentre outras vantagens idem 289 Acredito entretanto que essas duas últimas tendências a do Ter ceiro Setor e a do trabalho em domicílio embora visíveis e fazendo parte da conformação mais heterogênea e mais fragmentada da classe quevivedotrabalho encontramse ainda limitadas no caso do tercei ro setor ele se compõe de formas de trabalho comunitário e assistencial que se expandem prioritariamente numa fase de desmoronamento do Estado do bemestar social tentando suprir em parte aquelas esferas de atividade que eram anteriormente realizadas pelo Estado No caso do trabalho em domicílio sua utilização não pode abranger inúmeros setores produtivos como a empresa automobilística a siderurgia a petroquímica etc Mas onde ela tem proliferado seu vínculo com o sistema produtivo capitalista é muito mais evidente sua subordina Sentidos menorpmd 10112010 1930 114 115 ção ao capital é direta sendo um mecanismo de reintrodução de for mas pretéritas de trabalho como o trabalho por peça de que falou Marx o qual o capitalismo da era da mundialização está recuperan do em grande escala Basta lembrar o caso da monumental expan são da Benetton da Nike em tantas partes do mundo dentre as inú meras experiências de trabalho realizado no espaço domiciliar doméstico ou em pequenas unidades É mister acrescentar que o trabalho produtivo em domicílio do qual se utilizam essas empresas mesclase com o trabalho reprodutivo doméstico do qual falamos anteriormente fazendo aflorar novamente a importância do trabalho feminino Transnacionalização do capital e mundo do trabalho Essa conformação mais complexificada da classe trabalhadora as sume no contexto do capitalismo atual uma dimensão decisiva dada pelo caráter transnacionalizado do capital e de seu sistema produti vo Sua configuração local regional e nacional se amplia em laços e conexões na cadeia produtiva que é cada vez mais internacionalizada Isso porque as formas singulares e particulares de trabalho são subsumidas pelo trabalho social geral e abstrato que se expressa no âmbito do capitalismo mundial realizandose aí Da mesma maneira que as mais diferentes formas singulares e particulares do capital são levadas a subsumirse ao capital em geral que se expressa no âmbito do mercado mundial algo semelhante ocorre com as mais diversas formas e significados do trabalho Ianni 1996 169 Assim como o capital é um sistema global o mundo do trabalho e seus desafios são também cada vez mais transnacionais embora a internacionalização da cadeia produtiva não tenha até o presente ge rado uma resposta internacional por parte da classe trabalhadora que ainda se mantém predominantemente em sua estruturação nacional o que é um limite enorme para a ação dos trabalhadores Com a reconfiguração tanto do espaço quanto do tempo de produção dada pelo sistema global do capital há um processo de reterritorialização e também de desterritorialização Novas regiões industriais emergem e muitas desaparecem além de cada vez mais as fábricas serem mundializadas como a indústria automotiva onde os carros mundiais praticamente substituem o carro nacional Isso recoloca a luta de classes num patamar cada vez mais interna cionalizado a recente greve dos trabalhadores metalúrgicos da General Motors nos EUA de junho de 1998 iniciada em Michigan em uma pequena unidade estratégica da empresa teve repercussões profundas em vários países como México Canadá Brasil etc A ampliação do movimento foi crescente na medida em que frequentemente faltavam equipamentos e peças em diversas unidades fora do espaço desen Sentidos menorpmd 10112010 1930 115 116 cadeador da greve a unidade produtiva em Flint que fornecia partes acessórias do automóvel Pouco a pouco outras unidades foram sendo afetadas paralisando praticamente todo o processo produtivo da GM por falta de equipamentos e peças Essa nova conformação produtiva do capital desafia portanto crescentemente o mundo do trabalho uma vez que o centro da con frontação social contemporânea é dado pela contradição entre o capi tal social total e a totalidade do trabalho Mészáros1995 Assim como o capital utilizase desses mecanismos mundializados e dispõe de seus organismos internacionais a luta dos trabalhadores deve ser cada vez mais caracterizada pela sua configuração também internacio nalizada E nesse terreno como sabemos a solidariedade e a ação de classe do capital está bem à frente da ação dos trabalhadores Muitas vezes a vitória ou derrota de uma greve em um ou mais países depen de do apoio solidariedade e ação de trabalhadores em outras unida des produtivas da mesma empresa Os organismos sindicais internacionais existentes no mundo con temporâneo têm quase sempre uma estruturação tradicional buro crática e bastante institucionalizada mostrandose por isso comple tamente incapazes de oferecer um desenho societal alternativo e claramente contrário à lógica do capital Assumem uma pauta so bretudo defensiva ou que se subordina à lógica da internacionaliza ção do capital opondose apenas a algumas das suas consequên cias mais nefastas O conflito entre trabalhadores nacionais e imigrantes é também um claro exemplo desse processo de transna cionalização da economia reterritorialização e desterritorialização da força de trabalho a que o movimento sindical não tem consegui do responder satisfatoriamente Desse modo além das clivagens entre os trabalhadores estáveis e precários homens e mulheres jovens e idosos nacionais e imigran tes brancos e negros qualificados e desqualificados incluídos e ex cluídos e tantos outros exemplos que ocorrem no interior de um es paço nacional a estratificação e a fragmentação do trabalho também se acentuam em função do processo crescente de interna cionalização do capital Esse universo ampliado complexificado e frag mentado do mundo do trabalho manifestase portanto 1 dentro de um grupo particular ou segmento do trabalho 2 entre diferentes grupos de trabalhadores pertencentes à mesma comu nidade nacional 3 entre conjuntos de trabalhadores de diversas nações opostos entre si no contexto da competição capitalista internacional 4 entre a força de trabalho dos países capitalistas avançados rela tivamente beneficiados pela divisão capitalista global do trabalho em Sentidos menorpmd 10112010 1930 116 117 oposição à força de trabalho relativamente mais explorada do Tercei ro Mundo 5 entre o trabalhador empregado separado e oposto aos interesses objetivamente diferenciados e geralmente política e organizacio nalmente não articulados e os não assalariados ou desemprega dos inclusive os crescentemente vitimados pela segunda revolução industrial Mészáros 1995 929 Esse desenho compósito diverso e heterogêneo da classeque vivedotrabalho me possibilita na parte seguinte deste livro tecer al gumas considerações de caráter acentuadamente analítico Tratarei das formas atuais da teoria do valor bem como das distintas modalida des de trabalho existentes Sentidos menorpmd 10112010 1930 117 119 Capítulo VII MUNDO DO TRABALHO E TEORIA DO VALOR As formas de vigência do trabalho material e imaterial A interação crescente entre trabalho e conhecimento científico uma crítica à tese da ciência como principal força produtiva Começo pelas conexões existentes entre o trabalho e as novas exi gências da lei do valor Ao conceber a forma contemporânea do tra balho como expressão do trabalho social que é mais complexificado socialmente combinado e ainda mais intensificado nos seus ritmos e processos não posso concordar com as teses que minimizam ou mesmo desconsideram o processo de criação de valores de troca Ao contrário defendo a tese de que a sociedade do capital e sua lei do valor necessitam cada vez menos do trabalho estável e cada vez mais das diversificadas formas de trabalho parcial ou part time tercei rizado que são em escala crescente parte constitutiva do processo de produção capitalista Do mesmo modo é bastante evidente a redução do trabalho vivo e a ampliação do trabalho morto Mas exatamente porque o capital não pode eliminar o trabalho vivo do processo de criação de valores ele deve aumentar a utilização e a produtividade do trabalho de modo a intensificar as formas de extração do sobretrabalho em tempo cada vez mais reduzido A diminuição do tempo físico de trabalho bem Sentidos menorpmd 10112010 1930 119 120 como a redução do trabalho manual direto articulado com a amplia ção do trabalho qualificado multifuncional dotado de maior dimensão intelectual permite constatar que a tese segundo a qual o capital não tem mais interesse em explorar o trabalho abstrato acaba por conver ter a tendência pela redução do trabalho vivo e ampliação do trabalho morto na extinção do primeiro o que é algo completamente diferente E ao mesmo tempo em que desenvolve as tendências acima o capital recorre cada vez mais às formas precarizadas e intensificadas de explo ração do trabalho que se torna ainda mais fundamental para a realiza ção de seu ciclo reprodutivo num mundo onde a competitividade é a garantia de sobrevivência das empresas capitalistas Portanto uma coisa é ter a necessidade imperiosa de reduzir a dimensão variável do capital e a consequente necessidade de expan dir sua parte constante Outra muito diversa é imaginar que elimi nando o trabalho vivo o capital possa continuar se reproduzindo Não seria possível produzir capital e também não se poderia integralizar o ciclo reprodutivo por meio do consumo uma vez que é uma abstração imaginar consumo sem assalariados A articulação entre trabalho vivo e trabalho morto é condição para que o sistema produtivo do capital se mantenha A tese da eliminação do trabalho abstrato considerado dispêndio de energia física e intelectual para a produção de mercado rias não encontra respaldo teórico e empírico para a sua sustentação nos países capitalistas avançados como os EUA o Japão a Alemanha e muito menos nos países do chamado Terceiro Mundo55 E tem como principal problema analítico o fato de desconsiderar as interações exis tentes entre para usar a bela síntese de Francisco de Oliveira a po tência constituinte de que se reveste o trabalho vivo e a potência constitutiva presente no trabalho morto56 A redução do proletariado estável herdeiro do taylorismofor dismo a ampliação do trabalho intelectual abstrato no interior das fábricas modernas e a ampliação generalizada das formas de traba lho precarizado trabalho manual abstrato sob a forma do trabalho terceirizado part time desenvolvidas intensamente na era da em presa flexível e da desverticalização produtiva são fortes exemplos 55 Uma análise da relação entre valor e maquinaria atualizando o debate para o univer so da era informacional e computadorizada pode ser encontrada em Caffentzis 1997 2956 O autor parte do referencial analítico de Marx para demonstrar a impossibi lidade de a máquina ser ela própria criadora de valor de troca 56 Francisco de Oliveira a expressou com a sua conhecida riqueza analítica em atividade que Nobuco Kameyama José Paulo Netto Evaldo Amaro Vieira Francisco de Oliveira e eu realizamos conjuntamente na UFRJ em abril de 1999 Em seu livro Os Direitos do Antivalor 1997 especialmente na primeira parte encontramse vários elementos para pensar as relações entre trabalho vivo trabalho morto e em particular a auto nomização do capital constante Sentidos menorpmd 10112010 1930 120 121 da vigência da lei do valor O aumento dos trabalhadores que vivenciam as condições de desemprego a expressão excluídos fre quentemente usada para designálos contém um sentido crítico e de denúncia mas é analiticamente insuficiente é parte constitutiva cres cente do desemprego estrutural que atinge o mundo do trabalho em função da lógica destrutiva que preside seu sistema de metabolismo societal Conforme a sugestiva indicação de Tosel retomando indica ções também de J M Vincent como o capital tem um forte sentido de desperdício e de exclusão é a própria centralidade do trabalho abstrato que produz a não centralidade do trabalho presente na mas sa dos excluídos do trabalho vivo que uma vez dessocializados e desindividualizados pela expulsão do trabalho procuram desespe radamente encontrar formas de individuação e de socialização nas esferas isoladas do não trabalho atividade de formação de benevo lência e de serviços Tosel 1995 21057 Pelo que acima indiquei não posso concordar com a tese da trans formação da ciência na principal força produtiva em substituição ao valortrabalho que se teria tornado inoperante Habermas 1975 320 Nas palavras de Habermas Desde os fins do século XIX uma outra tendência de desenvolvimento que caracteriza o capitalismo em fase tar dia vem se impondo cada vez mais a cientificização da técnica Com a pesquisa industrial em grande escala ciência técnica e valoriza ção foram inseridas no mesmo sistema Ao mesmo tempo a industria lização ligase a uma pesquisa encomendada pelo Estado que favorece em primeira linha o progresso científico e técnico no setor militar De lá as informações voltam para os setores da produção de bens civis Assim a técnica e a ciência tornamse a principal força produtiva com o que caem por terra as condições de aplicação da teoria do valor do trabalho de Marx Não é mais sensato querer calcular as verbas de ca pital para investimentos em pesquisa e desenvolvimento à base do va lor da força de trabalho não qualificado simples se o progresso tecno científico tornouse uma fonte independente de maisvalia face à qual a única fonte de maisvalia considerada por Marx a força de trabalho dos produtores imediatos perde cada vez mais seu peso idem 3201 Essa formulação ao substituir a tese do valortrabalho pela con versão da ciência em principal força produtiva acaba por descon siderar um elemento essencial dado pela complexidade das relações entre a teoria do valor e a do conhecimento científico Ou seja descon sidera que o trabalho vivo em conjunção com ciência e tecnologia 57 Ao que acrescenta Tosel Não é aliás com base nesse aparente descentramento décentration do trabalho que se encontram enraizadas as diversas teorias que opõem ao paradigma do trabalho os paradigmas concorrentes do agir comunicacional ou da esfera pública idem 210 Voltaremos mais adiante a esse ponto Sentidos menorpmd 10112010 1930 121 122 constitui uma complexa e contraditória unidade sob as condições dos desenvolvimentos capitalistas uma vez que a tendência do capital para dar à produção um caráter científico é neutralizada pelas mais íntimas limitações do próprio capital isto é pela necessidade últi ma paralisante e antissocial de manter o já criado valor como va lor visando restringir a produção dentro da base limitada do capi tal Mészáros 1989 1356 Liberada pelo capital para expandirse mas sendo em última ins tância prisioneira da necessidade de subordinarse aos imperativos do processo de criação de valores de troca a ciência não pode converter se em principal força produtiva em ciência e tecnologia independen tes pois isso explodiria faria saltar pelos ares a base material do sistema de produção do capital como alertou Marx nos Grundrisse Marx 1974b 7059 As suas notas antecipatórias mostram que des de meados do século XIX a relação entre valortrabalho e ciência tinha extrema relevância Mas mesmo reconhecendo o hiperdimen sionamento assumido pela ciência no mundo contemporâneo o co nhecimento social gerado pelo progresso científico tem seu objetivo restringido pela lógica da reprodução do capital Impossibilitado de instaurar uma forma societal que produza coisas úteis com base no tempo disponível resta à cientifização da tecnologia adequarse ao tempo necessário para produzir valores de troca A ausência de in dependência frente ao capital e seu ciclo reprodutivo a impede de rom per essa lógica Não se trata de dizer que a teoria do valortrabalho não reconhe ce o papel crescente da ciência mas que a ciência encontrase tolhi da em seu desenvolvimento pela base material das relações entre capital e trabalho a qual ela não pode superar E é por essa restri ção estrutural que libera e mesmo impele a sua expansão para o incremento da produção de valores de troca mas impede o salto qua litativo societal para uma sociedade produtora de bens úteis se gundo a lógica do tempo disponível que a ciência não pode se con verter na principal força produtiva Prisioneira dessa base material menos do que uma cientificização da tecnologia há conforme suge re Mészáros um processo de tecnologização da ciência idem 133 Profundamente vinculadas aos condicionantes sociais do sistema de capital a ciência e a tecnologia não têm lógica autônoma e nem um curso independente mas têm vínculos sólidos com o seu movimento reprodutivo Na síntese oferecida por Mészáros O maior dilema da ciência moderna é que o seu desenvolvimento este ve sempre vinculado ao dinamismo contraditório do próprio capital Além do mais a ciência moderna não pode deixar de ser orientada para a implementação a mais efetiva possível dos imperativos objeti Sentidos menorpmd 10112010 1930 122 123 vos que determinam a natureza e os limites inerentes ao capital as sim como seu modo necessário de funcionamento sob as mais varia das circunstâncias A obtenção da justa disjunção entre a ciência e as determinações capitalistas destrutivas é concebível somente se a sociedade como um todo tiver sucesso em sair fora da órbita do capi tal e prover um novo patamar com princípios de orientação diferen tes no qual as práticas científicas possam florescer a serviço de fina lidades humanas idem 1956 O que implica eliminar a relação hoje dominante onde a produção de valores de uso está subordinada ao seu valor de troca Sem desconhecer a dialética das interações recíprocas o sentido estruturalmente dominan te do valor de troca acaba por imporse aos avanços científicos e tecnológicos idem 199200 As mediações de segunda ordem de que tratamos anteriormente impostas pelo sistema de metabolismo societal do capital por meio da propriedade privada da troca da divisão social hierárquica do trabalho etc além de atingir e metamorfosear as media ções primárias também afetaram outras dimensões da atividade dos seres sociais A ciência padeceu igualmente dessas consequências nega tivas pois teve que se submeter aos imperativos sociais institucionais e materiais reificados pela vigência do sistema de mediações de segunda ordem idem 507 nota 525 Ontologicamente prisioneira do solo material estruturado pelo ca pital a ciência não poderia tornarse a sua principal força produtiva Ela interage com o trabalho na necessidade preponderante de parti cipar do processo de valorização do capital Não se sobrepõe ao va lor mas é parte intrínseca de seu mecanismo Essa interpenetração entre atividades laborativas e ciência associa e articula a potência cons tituinte do trabalho vivo à potência constitutiva do conhecimento tecnocientífico na produção de valores materiais ou imateriais O saber científico e o saber laborativo mesclamse mais diretamente no mundo produtivo contemporâneo sem que o primeiro faça cair por terra o segundo Várias experiências das quais o projeto Saturno da General Motors é exemplar fracassaram quando procuraram automatizar o processo produtivo minimizando e desconsiderando o trabalho As máquinas inteligentes não podem substituir os trabalhadores Ao contrário a sua introdução utilizase do trabalho intelectual do ope rário que ao interagir com a máquina informatizada acaba também por transferir parte dos seus novos atributos intelectuais e cognitivos à nova máquina que resulta desse processo Estabelecese então um complexo processo interativo entre trabalho e ciência produti va que não leva e não pode levar à extinção do trabalho vivo e de sua potência constituinte sob o sistema de metabolismo social do Sentidos menorpmd 10112010 1930 123 124 capital Esse processo de retroalimentação impõe ao capital a ne cessidade de encontrar uma força de trabalho ainda mais comple xa multifuncional que deve ser explorada de maneira mais in tensa e sofisticada ao menos nos ramos produtivos dotados de maior incremento tecnológico A superioridade japonesa dos anos 80 não estava estruturada so mente sobre o avanço tecnológico mas baseada numa crescente interação entre trabalho e ciência entre execução e elaboração entre avanço tecnólogico e envolvimento adequado da força de trabalho exatamente onde o fordismo fundado numa separação rígida entre produção e elaboração execução e concepção mostravase exaurido na sua capacidade de expropriação do saber fazer intelectual do tra balho do trabalho intelectual abstrato da dimensão cognitiva pre sente no trabalho vivo A principal mutação no interior do processo de produção de capital na fábrica toyotizada e flexível não se encontra portanto na conversão da ciência em principal força produtiva que substitui e elimina o trabalho no processo de criação de valores mas sim na interação crescente entre trabalho e ciência trabalho mate rial e imaterial elementos fundamentais no mundo produtivo in dustrial e de serviços contemporâneo Feitas essas considerações entre ciência e trabalho podemos reto mar outros desdobramentos da relação entre trabalho e valor O pri meiro deles é aquele que possibilita a conversão do trabalho vivo em trabalho morto a partir do momento em que pelo desenvolvimento dos softwares a máquina informacional passa a desempenhar ativi dades próprias da inteligência humana Dáse então um processo de objetivação das atividades cerebrais na maquinaria de transferên cia do saber intelectual e cognitivo da classe trabalhadora para a maquinaria informatizada Conforme a síntese de Lojkine Fase suprema do maquinismo a fábrica automática permanece inscrita na revolução industrial porque seu princípio permanece sendo sempre a substituição da mão humana Mas ao mesmo tempo essa hiper mecanização leva à objetivação da mão inteligente as formas mais refi nadas de habilidades gestuais O princípio da automação implica a flexibilidade ou seja a capacidade de a máquina não somente corrigir se mas ao mesmo tempo adaptarse às demandas variáveis mudando sua programação Lojkine 1995 44 A transferência de capacidades intelectuais para a maquinaria informatizada que se converte em linguagem da máquina própria da fase informacional por meio dos computadores acentua a tendência apontada por Marx no Livro I de O Capital de redução e transfor mação do trabalho vivo em trabalho morto Sentidos menorpmd 10112010 1930 124 125 Outra tendência operada pelo capital na fase da reestruturação produtiva no que concerne à relação entre trabalho e valor é aquela que reduz os níveis de trabalho improdutivo dentro das fábricas A eliminação de várias funções como supervisão vigilância inspeção gerências intermediárias etc medida que se constitui em elemento central do toyotismo e da empresa capitalista moderna com base na lean production visa transferir e incorporar ao trabalho produtivo atividades que eram anteriormente feitas por trabalhadores improdu tivos Reduzindo o trabalho improdutivo com sua incorporação ao próprio trabalho produtivo o capital se desobriga de uma parcela do conjunto de trabalhadores que não participa diretamente do processo de criação de valores É importante lembrar conforme vimos no ca pítulo anterior que o capital não pode eliminar a totalidade do tra balho improdutivo os trabalhos geradores de antivalor que são im prescindíveis para o processo de criação de valor mas pode reduzir ou realocar parcelas dessas atividades que passam a ser realiza das pelo próprio trabalhador produtivo A interação entre trabalho material e imaterial Além da redução do trabalho improdutivo há outra tendência dada pela crescente imbricação entre trabalho material e imaterial uma vez que se presencia no mundo contemporâneo a expansão do trabalho dotado de maior dimensão intelectual quer nas atividades industriais mais informatizadas quer nas esferas compreendidas pelo setor de serviços ou nas comunicações entre tantas outras58 O avanço do tra balho em atividades de pesquisa na criação de softwares marketing e publicidade é também exemplo da ampliação do trabalho na esfe ra imaterial A expansão do trabalho em serviços em esferas não di retamente produtivas mas que muitas vezes desempenham atividades imbricadas com o trabalho produtivo mostrase como outra caracte rística importante da noção ampliada de trabalho quando se quer compreender o seu significado no mundo contemporâneo Na divisão social capitalista do trabalho considerandose as ativi dades manual e intelectual embora se possa presenciar particular mente no universo do trabalho terceirizado e precarizado uma enor me expansão de atividades laborativas manuais em inúmeros setores especialmente mas não só nos países industrializados do cha 58 Pareceme imprescindível alertar entretanto que essas tendências presentes nos nú cleos de ponta dos processos produtivos não podem sob o risco de uma generaliza ção abstrata ser tomadas como expressando a totalidade do processo produtivo onde a precarização e a desqualificação do trabalho são frequentes e estão em franca expansão quando se toma a totalidade do processo produtivo em escala mundial Mas generalizar falsamente a vigência das formas dadas pelo trabalho imaterial en tretanto me parece tão equivocado quando desconsiderálas Sentidos menorpmd 10112010 1930 125 126 mado Terceiro Mundo é possível visualizar também a tendência para o incremento das atividades intelectuais na esfera do trabalho pro dutivo especialmente nos setores de ponta do processo produtivo que do mesmo modo são mais frequentes nos países centrais mas não se restringem a eles59 O caráter desigualmente combinado do sistema global do capital diferencia a incidência dessas tendências que entretanto se encontram presentes ambas em praticamente to dos os países com núcleos de produção industrial moderna Discutindo essas novas conformações do mundo produtivo J M Vincent assim as caracteriza Num contexto de progresso técnico mui to rápido as relações com a tecnologia modificamse profundamente Os sistemas de produção automatizados são feitos de trabalho mor to cada vez mais complexo e controlam cada vez mais operações e encadeamentos de operações Eles não são simplesmente conjunto de máquinas mas sistemas evolutivos que podem se aperfeiçoar em fun ção das transformações da demanda e de inovações programadas Dado que ainda segundo o autor no mundo da tecnociência a pro dução de conhecimento tornase um elemento essencial da produção de bens e serviços ele acrescenta As capacidades dos trabalhado res de ampliar seus saberes tornamse uma característica deci siva da capacidade de trabalho em geral E não é exagero dizer que a força de trabalho apresentase cada vez mais como força inteligente de reação às situações de produção em mutação e ao equacionamento de problemas inesperados Vincent 1995 160 A ampliação das formas de trabalho imaterial tornase portanto outra tendência do sistema de produção contemporâneo uma vez que ele carece crescentemente de atividades de pesquisa comunicação e marketing para a obtenção antecipada das informações oriundas do mercado Lazzarato 19932 111 Como as empresas necessitam de um vínculo mais direto com o mercado consumidor conforme vimos ante riormente a esfera do consumo acaba por incidir de modo mais direto na esfera da produção Um produto antes de ser fabricado deve ser vendido mesmo numa indústria pesada como a automobilística um automóvel é colocado na produção somente depois que as redes de ven das dão o comando Essa estratégia está apoiada na produção e con sumo da informação Ela mobiliza importantes estratégias de comuni cação e de marketing para recolher a informação conhecer as tendências do mercado e a faz circular construir o mercado Enquanto no siste ma de produção tayloristafordista as mercadorias eram padronizadas 59 Claro que ao destacar os aspectos quantitativos a tendência de expansão do traba lho manual precarizado tem uma incidência muito maior que a das formas de vigên cia do trabalho intelectual abstrato Entretanto quando a análise acentua os elemen tos qualitativos a importância dessas últimas também se evidencia Sentidos menorpmd 10112010 1930 126 127 e estandardizadas lembrese o Ford Modelo T5 preto única escolha oferecida pela montadora hoje a indústria automobilística produz car ros singularizados de acordo com a demanda idem 112 Evidenciase então no universo das empresas produtivas e de ser viços um alargamento e ampliação das atividades denominadas imateriais O trabalho imaterial se encontra na fusão ele é a interface dessa nova relação produçãoconsumo É o trabalho imaterial que ati va e organiza a relação produçãoconsumo A ativação da cooperação produtiva assim como da relação social com o consumidor é materia lizada no e para o processo de comunicação É o trabalho imaterial que inova continuamente a forma e as condições da comunicação e portanto do trabalho e do consumo Ele dá forma e materializa as necessidades o imaginário os gostos A particularidade da mercado ria produzida pelo trabalho imaterial seu valor de uso sendo essencial mente seu conteúdo informacional e cultural consiste no fato de que ela não se destrói no ato de consumo mas sim se expande transfor mase e cria o ambiente ideológico e cultural do consumidor idem 114 Desse modo o trabalho imaterial não produz somente merca dorias mas antes de tudo a própria relação do capital Que o tra balho imaterial produza ao mesmo tempo subjetividade e valor econô mico isso demonstra como a produção capitalista tem invadido toda a vida rompendo todas as oposições entre economia poder e conhe cimento idem 115 O trabalho imaterial portanto ainda segundo Lazzarato expres sa a vigência da esfera informacional da formamercadoria ele eviden cia o conteúdo informacional da mercadoria exprimindo as mutações do trabalho operário no interior das grandes empresas e do setor de serviços onde o trabalho manual direto está sendo substituído pelo trabalho dotado de maior dimensão intelectual ou nas palavras do autor os índices de trabalho imediato são crescentemente subordina dos à capacidade de tratamento da informação e da comunicação ho rizontal e vertical Lazzarato 19922 5460 O trabalho imaterial no interior da grande indústria possui uma interseção clara entre a esfera da subjetividade do trabalho seu traço mais propriamente intelectual e cognitivo e o processo produtivo que obriga frequentemente o trabalhador a tomar decisões analisar as situações oferecer alternativas frente a ocorrências inesperadas O operário deve converterse num elemento de integração cada vez mais envolvido na relação equipesistema expressando uma capacidade de ativar e gerar a cooperação produtiva O trabalhador deve converterse 60 Lazzarato acrescenta ainda o conteúdo cultural presente na formamercadoria mais voltada para os procedimentos culturais e artísticos vinculados à moda aos padrões de consumo etc Lazzarato 19932 11720 Sentidos menorpmd 10112010 1930 127 128 em sujeito ativo da coordenação de diferentes funções da produção em vez de ser simplesmente comandado O aprendizado coletivo se conver te no principal aspecto da produtividade idem No âmbito reificado do projeto do capital e de seus mecanismos de funcionamento o trabalho assume uma forma ativa de subjetivida de desde que seu objetivo precípuo seja colocála a serviço do capital e suas necessidades de acumulação idem Como já destaquei anterior mente a diminuição da divisão rígida entre elaboração e execução torna mais presente a dimensão ativa do trabalho uma vez que a sua esfera de subjetividade é incitada para o envolvimento com o projeto da empresa e o seu consequente processo de criação de valores Tratase entretanto da construção de uma subjetividade inau têntica na precisa conceituação de Tertulian 1993 44261 pois a di mensão de subjetividade presente nesse processo de trabalho está to lhida e voltada para a valorização e autorreprodução do capital para a qualidade para o atendimento ao consumidor entre tantas formas de representação ideológica valorativa e simbólica que o capital intro duz no interior do processo produtivo A subjetividade operária deve transcender a esfera da execução para além de produzir pensar tam bém diuturnamente naquilo que é melhor para a empresa e o seu pro jeto Mesmo no trabalho dotado de maior significado intelectual imaterial o exercício da atividade subjetiva está constrangido em últi ma instância pela lógica da formamercadoria e sua realização Na interpretação que aqui estou oferecendo as novas dimensões e formas de trabalho vêm trazendo um alargamento uma ampliação e uma complexificação da atividade laborativa de que a expansão do trabalho imaterial é exemplo Trabalho material e imaterial na imbricação crescente que existe entre ambos encontramse entretan to centralmente subordinados à lógica da produção de mercadorias e de capital No universo da expansão da atividade intelectual dentro da produção a própria forma valor do trabalho se metamorfoseia Ela assume crescentemente a forma valor do trabalho intelectualabs trato A força de trabalho intelectual produzida dentro e fora da pro dução é absorvida como mercadoria pelo capital que se lhe incorpo ra para dar novas qualidades ao trabalho morto flexibilidade rapidez de deslocamento e autotransformação constante A produção mate rial e a produção de serviços necessitam crescentemente de inovações tornandose por isso cada vez mais subordinadas a uma produção crescente de conhecimento que se converte em mercadorias e capi tal Vincent 1993 121 Nesse contexto o trabalho intelectual que participa do processo de criação de valores encontrase também sob a regência do fetichismo 61 Conceito a que retornarei no capítulo dedicado à polêmica entre Habermas e Lukács Sentidos menorpmd 10112010 1930 128 129 da mercadoria É ilusório pensar que se trata de um trabalho intelec tual dotado de sentido e autodeterminação é antes um trabalho inte lectualabstrato Como acrescenta Vincent uma dimensão reflexiva voltada para o saber e o conhecimento autênticos isto é tudo o que se encontra distante em relação à mercantilização generalizada à reprodução repetitiva das relações sociais ao funcionamento obsti nado dos automatismos sociais está implicitamente proscrito Não é importante saber para onde se vai ou interrogar se a orientação caminha para a autodestruição basta produzir para o capital Vincent 1993 123 E talvez se possa dizer que o dispêndio de ener gia física da força de trabalho está se convertendo ao menos nos se tores tecnologicamente mais avançados do processo produtivo em dispêndio de capacidades intelectuais idem 12462 Ao recorrer à discussão acerca das formas de vigência do trabalho imaterial devo acrescentar que minha interpretação oferece uma reelaboração do seu significado quando discuto a centralidade do tra balho hoje Essa é a expressão da vigência da força constituinte do trabalho vivo tanto na sua manifestação como trabalho material em meu entendimento ainda fortemente predominante quando se anali sa o sistema produtivo global quanto também nas formas de vigên cia do trabalho imaterial que não é dominante hoje mas se mostra como uma tendência cada vez mais presente e crescente nos pro cessos de ponta do mundo produtivo Ao contrário da formulação habermasiana de que tratarei indicativamente no próximo capítulo a vigência do trabalho imaterial não confere centralidade à esfera comunicacional e menos ainda esta ria desvinculada da esfera instrumental do sistema O trabalho imaterial mesmo quando mais centrado na esfera da circulação interage com o mundo produtivo do trabalho material e encontrase aprisionado pelo sistema de metabolismo social do capital Minha aná lise não apenas recusa a disjunção entre trabalho material e imaterial como recusa fortemente conforme veremos a seguir a disjunção bi nária e dualista entre sistema e mundo da vida tal como aparece na construção habermasiana Desse modo a reflexão em torno do trabalho vivo e de sua centra lidade hoje deve recuperar a discussão sobre o trabalho imaterial como uma tendência presente no mundo produtivo da empresa capitalis 62 É também merecedora de nota a tentativa de recuperação da ideia marxiana do ge neral intellect Grundrisse para se pensar a crescente importância do trabalho in telectual no interior da produção capitalista de uma inteligência geral e plural pre sente no processo produtivo ou ainda das interrelações entre as formas imediatas de trabalho e as formas mediatas dadas pela ciência no mundo contemporâneo Ver as indicações presentes em Vincent 1993 122 e seg e Tosel 1995 212 e seg Sentidos menorpmd 10112010 1930 129 130 ta moderna e em interação com as formas de trabalho material E essa articulação nos parece decisiva para que uma apreensão mais aproxi mada do mundo produtivo seja efetivada Por isso concordamos com Toni Negri e Michael Hardt quando eles afirmam que os horizontes monetários simbólicos e políticos pelos quais por vezes se tenta subs tituir a lei do valor como elemento constitutivo do tecido social conse guem efetivamente excluir o trabalho da esfera teórica mas não po dem em todo caso excluílo da realidade Negri Hardt 199899 67 As formas contemporâneas do estranhamento Quer pelo exercício laborativo manual quer pelo imaterial am bos entretanto controlados pelo sistema de metabolismo societal do capital o estranhamento Entfremdung do trabalho encontrase em sua essência preservado Ainda que fenomenicamente minimizada pela redução da separação entre a elaboração e a execução pela redução dos níveis hierárquicos no interior das empresas a subjetividade que emerge na fábrica ou nas esferas produtivas contemporâneas é expres são de uma existência inautêntica e estranhada Contando com maior participação nos projetos que nascem das discussões dos círculos de controle de qualidade com maior envolvimento dos trabalhado res a subjetividade que então se manifesta encontrase estranhada em relação ao que se produz e para quem se produz Os benefícios aparentemente obtidos pelos trabalhadores no processo de trabalho são largamente compensados pelo capital uma vez que a necessidade de pensar agir e propor dos trabalhadores deve levar sempre em conta prioritariamente os objetivos intrínsecos da empre sa que aparecem muitas vezes mascarados pela necessidade de aten der aos desejos do mercado consumidor Mas sendo o consumo parte estruturante do sistema produtivo do capital é evidente que defen der o consumidor e sua satisfação é condição necessária para pre servar a própria empresa Mais complexificada a aparência de maior liberdade no espaço produtivo tem como contrapartida o fato de que as personificações do trabalho devem se converter ainda mais em perso nificações do capital Se assim não o fizerem se não demonstrarem essas aptidões vontade disposição e desejo trabalhadores se rão substituídos por outros que demonstrem perfil e atributos para aceitar esses novos desafios Nessa fase do capital caracterizada pelo desemprego estrutural pela redução e precarização das condições de trabalho evidenciase a existência de uma materialidade adversa aos trabalhadores um solo social que constrange ainda mais o afloramento de uma subjetividade autêntica Múltiplas fetichizações e reificações poluem e permeiam o mundo do trabalho com repercussões enormes na vida fora do tra balho na esfera da reprodução societal onde o consumo de mercado Sentidos menorpmd 10112010 1930 130 131 rias materiais ou imateriais também está em enorme medida estruturado pelo capital Dos serviços públicos cada vez mais privatizados até o turismo onde o tempo livre é instigado a ser gasto no consumo dos shoppings são enormes as evidências do domínio do capital na vida fora do trabalho Um exemplo ainda mais forte é dado pela necessidade crescente de qualificarse melhor e prepararse mais para conseguir trabalho Parte importante do tempo livre dos traba lhadores está crescentemente voltada para adquirir empregabilidade palavra que o capital usa para transferir aos trabalhadores as neces sidades de sua qualificação que anteriormente eram em grande parte realizadas pelo capital ver Bernardo 1996 Além do saber operário que o fordismo expropriou e transferiu para a esfera da gerência científica para os níveis de elaboração a nova fase do capital da qual o toyotismo é a melhor expressão retransfere o savoirfaire para o trabalho mas o faz visando apropriarse crescentemente da sua dimensão intelectual das suas capacidades cognitivas procurando envolver mais forte e intensamente a subjetivi dade operária Os trabalhos em equipes os círculos de controle as sugestões oriundas do chão da fábrica são recolhidos e apropriados pelo capital nessa fase de reestruturação produtiva Suas ideias são absorvidas pelas empresas após uma análise e comprovação de sua exequibilidade e vantagem lucrativa para o capital Mas o processo não se restringe a essa dimensão uma vez que parte do saber intelec tual é transferido para as máquinas informatizadas que se tornam mais inteligentes reproduzindo uma parcela das atividades a elas transferidas pelo saber intelectual do trabalho Como a máquina não pode suprimir o trabalho humano ela ne cessita de uma maior interação entre a subjetividade que trabalha e o novo maquinário inteligente E nesse processo o envolvimento interativo aumenta ainda mais o estranhamento do trabalho amplia as formas modernas da reificação distanciando ainda mais a subjeti vidade do exercício de uma cotidianeidade autêntica e autodeterminada Com a aparência de um despotismo mais brando a sociedade pro dutora de mercadorias torna desde o seu nível microcósmico dado pela fábrica moderna ainda mais profunda e interiorizada a condi ção do estranhamento presente na subjetividade operária Ao discorrer sobre as diferentes formas de entendimento do estra nhamento da alienação John Holloway afirma que como condição ele assim se expressa Se humanidade é definida como atividade pressuposto básico de Marx então alienação significa que a humanidade existe sob a forma de inumanidade que os sujeitos humanos existem como objetos Alienação é a objetificação do sujeito O sujeito homem ou mulher aliena sua subjeti Sentidos menorpmd 10112010 1930 131 132 vidade e essa subjetividade é apropriada por outros Ao mesmo tem po como o sujeito é transformado em objeto o objeto que o sujeito pro duz o capital é transformado no sujeito da sociedade A objetificação do sujeito implica também a subjetificação do objeto Holloway 1997 146 Mas a alienação entendida como expressão contraditória no capi talismo como processo é também expressão de luta e resistência idem 147 Como a alienação é a produção do capital realizada pelo trabalho ela deve ser entendida como atividade estando sempre em disputa Em outras palavras a alienação é a luta do capital para sobreviver a luta do capital para subordinar o trabalho é a luta incessante do capital pelo poder A alienação não é um aspecto da luta de classes ela é a luta do capital para existir idem 148 O processo de aliena ção é portanto vivenciado cotidianamente pelo trabalho e a desalienação é parte imprescindível desse processo é a incessante rebelião da atividade contra a passividade do ser contra o sofrimen to idem É a expressão da revolta da atividade contra a sua condi ção estranhada Se o estranhamento permanece e mesmo se complexifica nas ati vidades de ponta do ciclo produtivo naquela parcela aparentemente mais estável e inserida da força de trabalho que exerce o trabalho intelectual abstrato o quadro é ainda mais intenso nos estratos precarizados da força humana de trabalho que vivenciam as condi ções mais desprovidas de direitos e em situação de instabilidade coti diana dada pelo trabalho part time temporário etc Ramtin assim caracteriza o estranhamento a alienação nessa parcela da classe trabalhadora mais precarizada Para os permanentemente desempregados e desempregáveis a realidade da alienação significa não somente a extensão da impotência ao limite mas uma ainda maior intensificação da desumanização física e espiritual O aspecto vital da alienação devese ao fato de que a impotência está baseada na condição da integração social pelo trabalho Se essa forma de integração social está sendo crescentemente prejudicada pelo avanço tecnológico então a ordem social começa a dar claros sinais de instabili dade e crise levando gradualmente em direção a uma desintegração social geral Ramtin 1997 248 Sob a condição da separação absoluta do trabalho a alienação as sume a forma de perda de sua própria unidade trabalho e lazer meios e fins vida pública e vida privada entre outras formas de disjunção dos elementos de unidade presentes na sociedade do trabalho Expandemse desse modo as formas de alienação dos que se en contram à margem do processo de trabalho Ainda nas palavras do autor Sentidos menorpmd 10112010 1930 132 133 Contrariamente à interpretação que vê a transformação tecnológica movendose em direção à idade de ouro de um capitalismo saneado próspero e harmonioso estamos presenciando um processo histórico de desintegração que se dirige para um aumento do antagonismo o aprofundamento das contradições e a incoerência Quanto mais o siste ma tecnológico da automação avança mais a alienação tende em dire ção a limites absolutos idem 2489 Quando se pensa na enorme massa de trabalhadores desemprega dos as formas de absolutização da alienação são diferenciadas Variam segundo o autor da rejeição da vida social do isolamento da apatia e do silêncio da maioria até a violência e agressão diretas Aumentam os focos de contradição entre os desempregados e a sociedade como um todo entre a racionalidade no âmbito produtivo e a irracionalidade no universo societal Os conflitos tornamse um problema social mais do que uma questão empresarial transcendendo o âmbito fabril e atingin do o espaço público e societal Da explosão de Los Angeles em 1992 às explosões de desempregados da França em expansão desde o início de 1997 muitas manifestações de revolta contra os estranhamentos ocor reram entre aqueles que foram expulsos do mundo do trabalho e conse quentemente impedidos de ter uma vida dotada de algum sentido A desumanização segregadora leva ainda segundo o autor ao isolamento individual às formas de criminalidade à formação de guetos de setores excluídos até a formas mais ousadas de explosão social que entretanto não podem ser vistas meramente em termos de coesão social da socie dade como tal isoladas das contradições da forma de produção capita lista que é produção de valor e de maisvalor idem 250 Nos polos mais intelectualizados da classe trabalhadora que exer cem seu trabalho intelectual abstrato as formas de reificação têm uma concretude particularizada mais complexificada mais humanizada em sua essência desumanizadora dada pelas novas formas de envolvimento e interação entre trabalho vivo e maquinaria informa tizada Nos estratos mais penalizados pela precarizaçãoexclusão do trabalho a reificação é diretamente mais desumanizada e brutalizada em suas formas de vigência O que compõe o quadro contemporâneo dos estranhamentos no mundo do capital diferenciados quanto à sua incidência mas vigentes como manifestação que atinge a totalidade da classequevivedotrabalho Procurei mostrar anteriormente como as relações entre trabalho produtivo e improdutivo manual e intelectual material e imaterial bem como a forma assumida pela divisão sexual do trabalho a nova configuração da classe trabalhadora dentre vários elementos apre Sentidos menorpmd 10112010 1930 133 134 sentados nos permitem recolocar e dar concretude à tese da centrali dade e da transversalidade da categoria trabalho na formação societal contemporânea Posso portanto afirmar que em vez da substituição do trabalho pela ciência ou ainda da substituição da produção de valores de troca pela esfera comunicacional da substituição da produção pela informa ção o que vem ocorrendo no mundo contemporâneo é maior interre lação maior interpenetração entre as atividades produtivas e as im produtivas entre as atividades fabris e as de serviços entre atividades laborativas e as atividades de concepção entre produção e conhecimen to científico que se expandem fortemente no mundo do capital e de seu sistema produtivo Posso em seguida a discutir as conexões analíticas existentes entre trabalho e interação entre práxis laborativa e práxis interativa ou intersubjetiva que se mostram como desdobramentos analíticos deci sivos quando se pensa na centralidade do trabalho na sociabilidade con temporânea O que nos remete à polêmica entre Habermas e Lukács Sentidos menorpmd 10112010 1930 134 135 Capítulo VIII EXCURSO SOBRE A CENTRALIDADE DO TRABALHO A polêmica entre Lukács e Habermas Nesta última parte discorro sobre elementos mais acentuadamente teóricos que compõem a centralidade da categoria trabalho Faço isso por meio de uma discussão inicial en tre Lukács e Habermas procurando explorar alguns pontos de diferen ciação analítica presentes nas respectivas formulações desses autores tendo em vista as conexões entre práxis laborativa e interativa ou intersubjetiva entre trabalho e interação Pretendo recuperar tanto as conexões existentes entre esses níveis da práxis social como os seus ele mentos ontológicos fundantes VIII 1 A CENTRALIDADE DO TRABALHO NA ONTOLOGIA DO SER SOCIAL DE LUKÁCS Inicio com a seguinte indagação por que a categoria trabalho tem estatuto de centralidade na Ontologia de Lukács63 63 Não é possível aqui dados os objetivos deste trabalho recuperar os elementos determinativos mais gerais da Ontologia do Ser Social de Lukács Farei tão somente um excurso sobre a sua tematização acerca do caráter ontologicamente fundante do trabalho visando oferecer elementos para a crítica da formulação habermasiana Como a obra do último Lukács teve publicação póstuma e estava inconclusa quando do seu falecimento esse traço transparece em muitas passagens Prefiro nas indicações que farei a seguir manter essa característica da última obra de Lukács Utilizo neste estudo Sentidos menorpmd 10112010 1930 135 136 Quando se parte de uma perspectiva ontológica a resposta é mais simples do que pode parecer à primeira vista isso se dá porque todas as demais categorias dessa forma de ser já têm em sua natureza um caráter social as suas propriedades e modos de efetivarse desenvolveramse somente no ser social já constituído E Lukács acrescenta Somente o trabalho tem na sua natureza ontológica um caráter claramente transitório Ele é em sua natureza uma interrelação entre homem socie dade e natureza tanto com a natureza inorgânica quanto com a or gânica interrelação que se caracteriza acima de tudo pela passagem do homem que trabalha partindo do ser puramente biológico ao ser so cial Todas as determinações que conforme veremos estão presentes na essência do que é novo no ser social estão contidas in nuce no traba lho O trabalho portanto pode ser visto como um fenômeno originário como modelo protoforma do ser social Lukács 1980 IVV Embora seu aparecimento seja simultâneo ao trabalho a sociabi lidade a primeira divisão do trabalho a linguagem etc encontram sua origem a partir do próprio ato laborativo O trabalho constituise como categoria intermediária que possibilita o salto ontológico das formas préhumanas para o ser social Ele está no centro do processo de humanização do homem idem V e 1 Para apreender a sua essencialidade é preciso pois vêlo tanto como momento de surgimento do pôr teleológico quanto como protoforma da práxis social Comece mos pelas conexões existentes entre trabalho e teleologia Trabalho e teleologia O fato de buscar a produção e a reprodução da sua vida societal por meio do trabalho e luta por sua existência o ser social cria e re nova as próprias condições da sua reprodução O trabalho é portan to resultado de um pôr teleológico que previamente o ser social tem ideado em sua consciência fenômeno este que não está essencialmen te presente no ser biológico dos animais É bastante conhecida a dis tinção marxiana entre a abelha e o arquiteto Pela capacidade de pré via ideação o arquiteto pode imprimir ao objeto a forma que melhor lhe aprouver algo que é teleologicamente concebido e que é uma im possibilidade para a abelha Desse modo a categoria ontologicamente central presente no pro cesso de trabalho é anunciada através do trabalho uma posição a edição inglesa The Ontology of Social Being Labour 1980 cuja tradução é de David Fernbach Em vários momentos cotejeia com a edição italiana Lukács 1981 II1 traduzida por Alberto Scarponi Um quadro geral introdutório do conjunto da Ontologia do Ser Social pode ser encontrado em Tertulian 1990 e Scarponi 1976 Sentidos menorpmd 10112010 1930 136 137 teleológica é realizada no interior do ser material como nascimento de uma nova objetividade A primeira consequência disso é que o trabalho tornase protoforma de toda a práxis social sua forma originária desde que o ser social se constitui O simples fato de que o trabalho é a realização de uma posição teleológica é para todos uma experiência ele mentar da vida cotidiana idem 3 Por isso acrescenta Lukács pen sadores como Aristóteles e Hegel se aperceberam com toda a lucidez do caráter teleológico do trabalho O problema emerge quando se consta ta que eles elevaram a teleologia para além da esfera da práxis social convertendoa numa categoria cosmológica universal Em Hegel por exemplo a teleologia se converteu em motor da história idem 46 Ao contrário de Aristóteles e Hegel entretanto em Marx o traba lho não é entendido como uma das diversas formas fenomênicas da teleologia em geral mas como o único ponto onde a posição teleológica pode ser ontologicamente demonstrada como um momento efetivo da realidade material Não precisamos repetir a definição que Marx ofereceu para constatar que todo trabalho seria impossível se não estivesse precedido por esse tipo de posição o de determinar o pro cesso em todas as suas fases idem 89 Isso permite a Lukács afir mar que só poderei falar razoavelmente em ser social quando en tendermos que sua gênese seu elevarse em relação à sua própria base e a aquisição de autonomia se baseia no trabalho na reali zação contínua de posições teleológicas idem 9 Lukács recorreu a Aristóteles para compreender claramente as complexas conexões entre teleologia e causalidade a partir do traba lho A teleologia está presente na própria colocação de finalidades A causalidade é dada pela materialidade fundante pelo movimento que se desenvolve em suas próprias bases ainda que tendo como elemen to desencadeador um ato teleológico Aristóteles distingue dois com ponentes no trabalho o pensar e o produzir O primeiro o pensar coloca a finalidade e concebe os meios para realizála O segundo o produzir realiza a concreção do fim pretendido Nicolai Hartmann separou analiticamente o primeiro componente o pensar em dois atos dando mais concretude à formulação aristotélica 1 a posição do fim e 2 a concepção dos meios Ambos são fundamen tais para compreender o processo de trabalho particularmente na ontologia do ser social Podese ver o irremovível vínculo existente entre teleologia e causalidade que tomadas em si mesmas são antitéticas e quando tratadas abstratamente são mutuamente exclusivas Pelo traba lho podese perceber entretanto essa relação de reciprocidade e interação entre teleologia e causalidade idem 1011 Essa relação de reciprocidade entre teleologia e causalidade tem sua essência dada pela realização material de uma idealidade posta um fim previamente ideado transforma a realidade material introduzin Sentidos menorpmd 10112010 1930 137 138 dolhe algo qualitativa e radicalmente novo em relação à natureza Ela se torna uma atividade que se põe idem 10 Natureza e trabalho meios e fins então produzem algo que é em si mesmo homogêneo o processo laborativo e ao fim o produto do trabalho idem 13 Natu ralmente a busca de uma finalidade de uma posição teleológica é re sultado de uma necessidade humana e social mas para que ela se concretize é necessária uma investigação dos meios isto é o conhe cimento da natureza deve ter atingido o seu nível apropriado se isso não ocorre a posição de finalidade permanece como um projeto utó pico uma espécie de sonho como se deu com o voo por exemplo de Ícaro até Leonardo e mesmo posteriormente a eles idem 14 Desse modo quando comparado com as formas precedentes do ser orgânicas e inorgânicas temse o trabalho na ontologia do ser social como uma categoria qualitativamente nova O ato teleológico é seu ele mento constitutivo central que funda pela primeira vez a especifi cidade do ser social idem 20 Por meio do trabalho da contínua rea lização de necessidades da busca da produção e reprodução da vida societal a consciência do ser social deixa de ser epifenômeno como a consciência animal que no limite permanece no universo da reprodu ção biológica A consciência humana deixa então de ser uma mera adap tação ao meio ambiente e configurase como uma atividade autogo vernada E ao fazer isso deixa de ser um mero epifenômeno da reprodução biológica idem 212 O lado ativo e produtivo do ser social tornase pela primeira vez ele mesmo visível através do pôr teleológico presente no processo de trabalho e da práxis social idem 31 O trabalho entretanto não é um mero ato decisório mas um processo de uma contínua cadeia temporal que busca sempre novas alternativas idem 32 O que possibilita a Lukács afirmar que o de senvolvimento do trabalho a busca das alternativas presentes na práxis humana encontrase fortemente apoiado sobre decisões entre alternativas O iralém da animalidade por meio do salto huma nizador conferido pelo trabalho o iralém da consciência epifeno mênica determinada de modo meramente biológico adquire então com o desenvolvimento do trabalho um momento de refortalecimento uma tendência em direção à universalidade idem 35 Temse aqui portanto a gênese ontológica da liberdade que apa rece pela primeira vez na realidade como alternativa no interior do processo de trabalho Se concebemos o trabalho em seu sentido original como produtor de valores de uso como forma eterna que se mantém através das mudanças nas formações sociais isto é do metabolismo entre homem sociedade e natureza tornase então cla ro que a intenção que define o caráter da alternativa está direcionada para as transformações nos objetos naturais desencadeadas pelas necessidades sociais idem 39 Sentidos menorpmd 10112010 1930 138 139 O trabalho é portanto o elemento mediador introduzido entre a esfera da necessidade e a da realização desta dáse uma vitória do comportamento consciente sobre a mera espontaneidade do instinto biológico quando o trabalho intervém como mediação entre necessida de e satisfação imediata idem 41 Nesse processo de autorrealização da humanidade de avanço do ser consciente em relação ao seu agir instintivo bem como do seu avanço em relação à natureza configura se o trabalho como referencial ontológico fundante da práxis social É desse ponto que trato a seguir O trabalho como protoforma da práxis social O trabalho entendido em seu sentido mais genérico e abstrato como produtor de valores de uso é expressão de uma relação metabólica en tre o ser social e a natureza No seu sentido primitivo e limitado por meio do ato laborativo objetos naturais são transformados em coisas úteis Mais tarde nas formas mais desenvolvidas da práxis social paralela mente a essa relação homemnatureza desenvolvemse interrelações com outros seres sociais também com vistas à produção de valores de uso Emerge aqui a práxis social interativa cujo objetivo é convencer outros seres sociais a realizar determinado ato teleológico Isso se dá porque o fundamento das posições teleológicas intersubjetivas tem como fina lidade a ação entre seres sociais Conforme a formulação de Lukács Esse problema surge assim que o trabalho se torna suficientemente social passando a depender da coope ração entre muitas pessoas isso independentemente do fato de que já te nha emergido o problema do valor de troca ou se a cooperação é ainda orientada apenas para a produção de valores de uso idem 47 A segun da forma de posição teleológica a da esfera interativa visa atuar teleologicamente sobre outros seres sociais o que já apareceu em estágios societais bastante rudimentares de que foi exemplo a prática da caça no período paleolítico idem Nessas formas da práxis social a posição teleológica não é mais dada pela relação direta com a natureza mas atua e interage junto com outros seres sociais visando a realização de deter minadas posições teleológicas Essas posições teleológicas secundárias na expressão de Lukács que visam o convencimento e a interrelação dos seres sociais configu ramse como expressões mais desenvolvidas e crescentemente comple xificadas da práxis social guardando por isso maior distanciamento em relação ao trabalho às posições teleológicas primárias Aqui emerge o problema da linguagem Se quisermos entender corretamente a gênese dessas complicadas e mes mo intrincadíssimas interações tanto em seu desenvolvimento inicial quanto nos desdobramentos ulteriores teremos de reconhecer que Sentidos menorpmd 10112010 1930 139 140 estamos tratando com genuínas mutações que têm lugar no próprio ser Palavra e conceito linguagem e pensamento conceitual permane cem juntos como elementos desse complexo o complexo do ser social e eles somente podem ser apreendidos em sua verdadeira natureza no contexto de uma análise ontológica do ser social pelo reconhecimento das reais funções que se realizam plenamente no interior desse complexo Na turalmente é claro existe um momento predominante em todo sistema de interrelações dentro de um complexo do ser em toda forma de interação Deduzir geneticamente a linguagem e o pensamento conceitual a partir do trabalho é certamente possível uma vez que a execução do processo de trabalho coloca demandas ao sujeito envolvido que só podem ser preen chidas suficiente e simultaneamente pela reconstrução das possibilidades e habilidades psicofísicas que estavam presentes na linguagem e no pen samento conceitual uma vez que eles não podem ser entendidos ontologi camente sem os antecedentes requeridos pelo trabalho ou sem as condi ções que permitiram a gênese do processo de trabalho idem 49 Com o aparecimento da linguagem e do pensamento conceitual seu desenvolvimento deve ter uma incessante e indissolúvel interação o fato de que o trabalho continue a ser o momento predominante não suprime o caráter permanente dessa interação mas ao con trário a fortalece e a intensifica É consequência necessária disso que no interior de um complexo desse tipo deve existir uma influên cia contínua do trabalho sobre a linguagem e o pensamento concei tual e viceversa idem 50 Com o aparecimento de formas mais complexificadas da práxis social as ações interativas estas acabam assumindo uma suprema cia frente aos níveis inferiores ainda que estes continuem permanen temente sendo a base da existência daquelas É exatamente nesse sen tido que Lukács defineas como sendo posições teleológicas secundárias em relação ao sentido originário do trabalho das posi ções teleológicas primárias que têm um estatuto ontológico fundante A autonomia das posições teleológicas é por isso relativa quanto a sua estruturação original As relações existentes entre a ciência a teo ria e o trabalho podem ser mencionadas como exemplo mesmo quan do ambas ciência e teoria atingem um grau máximo de desenvolvi mento de autoatividade e de autonomia em relação ao trabalho elas não podem desvincularse completamente do seu ponto de origem não podem romper inteiramente a relação de última instância com sua base originária idem 52 Por mais complexificadas e avançadas a ciência e a teoria preservam vínculos com a busca das necessidades do gênero humano que são como vimos determinadas pelo sistema de metabolismo societal dominante Estruturase uma relação de vinculação e autonomia com sua base originária idem 52 Por meio Sentidos menorpmd 10112010 1930 140 141 do trabalho erigese uma relação autêntica entre teleologia e causali dade onde a primeira altera a configuração da segunda e viceversa O trabalho portanto é a forma fundamental mais simples e elemen tar daqueles complexos cuja interação dinâmica constituise na especificidade do ser social Precisamente por essa razão é necessário enfatizar continuamente que as características específicas do trabalho não podem ser transpostas de modo direto para as mais complexas for mas de práxis social O trabalho realiza materialmente o relacio namento radicalmente novo do metabolismo com a natureza enquanto as formas mais complexificadas da práxis social em seu metabolismo com a natureza têm na reprodução humana em sociedade a sua insupe rável précondição idem 59 As formas mais avançadas da práxis so cial encontram no ato laborativo sua base originária Por mais complexas diferenciadas e distanciadas elas se constituem em prolongamento e avanço e não em uma esfera inteiramente autônoma e desvinculada das posições teleológicas primárias Nas palavras de Lukács A autoelevação em relação às formas anteriores o caráter autóctone que o ser social adquire expressase precisamente pela supremacia dessas categorias onde o novo e o mais alto desenvolvimento desse tipo de ser ganha expressão em relação aos que lhe deram fundamento idem 67 Nas posições teleológicas secundárias a subjetividade adquire um sentido qualitativamente novo além de sua maior complexificação O autocontrole que emerge inicialmente a partir do trabalho no domínio crescente sobre sua esfera biológica e espontânea referese à objetividade desse proces so Dáse uma nova forma de interrelação entre subjetividade e ob jetividade entre teleologia e causalidade no interior do modo huma no e societal de preenchimento das necessidades Desse modo é tão falso derivar as formas mais complexas do dever ser a partir do processo de trabalho como a falsa lógica dualista presente no idea lismo filosófico idem 74 Lukács destaca portanto o quão fundamental é além de compreen der o papel ontológico do trabalho apreender também sua função na constituição do ser social como ser dotado de autonomia e por isso inteiramente diferente das formas de ser antes idem 77 Hegel anali sando o ato de trabalho em si mesmo dá ênfase ao instrumento como um momento que tem um efeito duradouro para o desenvolvimento social uma categoria de mediação de importância decisiva por meio do qual o ato de trabalho individual transcende sua própria individualidade e o elege como um momento de continuidade social Hegel então fornece uma primeira indicação de como o ato de trabalho pode tornarse um momento da reprodução social Marx por outro lado considera o pro cesso econômico em sua totalidade dinâmica e desenvolvida e nessa totalidade o homem deve aparecer tanto no início quanto no fim como Sentidos menorpmd 10112010 1930 141 142 iniciador e resultado ao final de todo processo constituindose na essência real desse processo idem 86 O trabalho tem portanto quer em sua gênese quer em seu desen volvimento em seu irsendo e em seu viraser uma intenção ontologicamente voltada para o processo de humanização do homem em seu sentido amplo O aparecimento de formas mais complexifica das da vida humana as posições teleológicas secundárias que se cons tituem como momento de interação entre seres sociais de que são exem plos a práxis política a religião a ética a filosofia a arte etc que são dotadas de maior autonomia em relação às posições teleológicas primá rias encontra o seu fundamento ontológicogenético a partir da esfera do trabalho Menos que descontinuidade e ruptura em relação às ativi dades laborativas elas se configuram como tendo um maior distan ciamento e um prolongamento complexificado e não pura derivação em relação ao trabalho Porém esses níveis mais avançados de sociabi lidade encontram sua origem a partir do trabalho do intercâmbio me tabólico entre ser social e natureza idem 99 Essa distância ocorre também no interior do próprio trabalho A tí tulo de exemplificação mesmo nas formas mais simples de trabalho dáse o nascimento de uma nova dialeticidade entre meios e fins entre imediatidade e mediação uma vez que toda satisfação das necessida des obtida a partir do trabalho é uma satisfação realizada pela me diação Enquanto o cozinhar ou o assar a carne é uma forma de media ção comêla cozida ou assada é algo imediato Essa relação se complexifica com o desenvolvimento posterior do trabalho que incor pora séries de mediação entre os seres sociais e os fins imediatos que são perseguidos Nesse processo desde sua origem podese presen ciar uma diferenciação entre finalidade mediata e imediata A expan são crescente das atividades de trabalho traz novos elementos que entretanto não modificam a diferenciação presente no ato laborativo entre mediato e imediato mediação e imediatidade idem 1012 Temse portanto por meio trabalho um processo que simultanea mente altera a natureza e autotransforma o próprio ser que trabalha A natureza humana é também metamorfoseada a partir do processo laborativo dada a existência de uma posição teleológica e de uma rea lização prática Nas palavras de Lukács a questão central das transfor mações no interior do homem consiste em atingir um controle consciente sobre si mesmo Não somente o fim existe na consciência antes da reali zação material essa estrutura dinâmica do trabalho também se estende a cada movimento individual O homem que trabalha deve planejar cada momento com antecedência e permanentemente conferir a realização de seus planos crítica e conscientemente se pretende obter no seu traba lho um resultado concreto o melhor possível Esse domínio do corpo humano pela consciência que afeta uma parte da esfera da sua consciên Sentidos menorpmd 10112010 1930 142 143 cia isto é dos hábitos instintos emoções etc é um requisito básico até no trabalho mais primitivo e deve dar uma marca decisiva da represen tação que o homem forma de si mesmo idem 103 No novo ser social que emerge a consciência humana deixa de ser epifenômeno biológico e se constitui num momento ativo e essencial da vida cotidiana Sua consciência é um fato ontológico objetivo idem E a busca de uma vida cheia de sentido dotada de autenticidade encontra no trabalho seu locus primeiro de realização A própria busca de uma vida cheia de sentido é socialmente empreendida pelos seres sociais para sua autorrealização individual e coletiva É uma categoria genuinamente humana que não se apresenta na natureza Vida nascimento e morte como fenômenos da vida natural são destituídos de sentido Somen te quando o homem em sociedade busca um sentido para sua própria vida e falha na obtenção desse objetivo é que isso dá origem à sua antí tese a perda de sentido No início da sociedade esse efeito particular aparece numa forma espontânea e puramente social Somente quan do a sociedade se torna bastante diferenciada de modo que cada ho mem organize individualmente sua própria vida em um caminho cheio de sentido ou também se deixe levar pela perda de sentido que esse problema emerge como geral idem 10864 Dizer que uma vida cheia de sentido encontra na esfera do trabalho seu primeiro momento de realização é totalmente diferente de dizer que uma vida cheia de sentido se resume exclusivamente ao trabalho o que seria um completo absurdo Na busca de uma vida cheia de sen tido a arte a poesia a pintura a literatura a música o momento de criação o tempo de liberdade têm um significado muito especial Se o trabalho se torna autodeterminado autônomo e livre e por isso dota do de sentido será também e decisivamente por meio da arte da poe sia da pintura da literatura da música do uso autônomo do tempo livre e da liberdade que o ser social poderá se humanizar e se emancipar em seu sentido mais profundo Mas isso nos remete a pensar no nível de abstração em que estamos discutindo neste capítulo as conexões mais profundas existentes entre o trabalho e a liberdade Trabalho e liberdade A busca de uma vida dotada de sentido a partir do trabalho permite explorar as conexões decisivas existentes entre trabalho e liberdade ainda segundo as indicações presentes na Ontologia de Lukács O quão fun damental é o trabalho para a humanização do homem está também pre sente no fato de que sua constituição ontológica forma o ponto de parti da genético para uma outra questão vital que afeta profundamente os 64 São férteis as indicações de Lukács sobre a morte a alma o sonho que aqui é im possível discutir Sentidos menorpmd 10112010 1930 143 144 homens no curso de toda a sua história a questão da liberdade Sua gênese ontológica também se origina a partir da esfera do trabalho idem 1123 Numa primeira aproximação podemos dizer que a li berdade é o ato de consciência que consiste numa decisão concreta entre diferentes possibilidades concretas Se a questão da escolha é fei ta em um alto nível de abstração estando completamente divorciada do concreto perdendo toda conexão com a realidade ela se torna uma es peculação vazia Em segundo lugar a liberdade é em última instância um desejo de alterar a realidade que é claro inclui em certas circuns tâncias o desejo de manter a situação existente idem 114 Sob determinados nexos causais existentes a decisão tem um in trínseco e efetivo momento de liberdade É fácil ver como a vida cotidiana antes de tudo coloca frequentemente alternativas que aparecem de modo imprevisto para as quais se deve res ponder imediatamente sob o risco da destruição Nesses casos o caráter essencial da alternativa é que se trata de uma decisão a ser tomada igno rando a maioria dos componentes presentes na situação bem como suas consequências Mas mesmo aqui existe um mínimo de liberdade na deci são aqui também existe ainda uma alternativa mesmo nesse caso mar ginal em que não se trata somente de um evento natural determinado por uma causalidade puramente espontânea idem 116 De fato quando se concebe o trabalho no seu sentido mais sim ples e abstrato Marx 1978 208 como criador de valores de uso cada ato laborativo tem seu pôr teleológico que o desencadeia Sem o ato teleológico nenhum trabalho entendido como resposta à vida co tidiana aos seus questionamentos e necessidades seria possível A subjetividade que formula alternativas no interior do metabolismo so cial entre os seres sociais e a natureza o faz determinada e simples mente pelas suas necessidades e pelo conhecimento das propriedades naturais de seu objeto idem Naturalmente ainda segundo Lukács o conteúdo da liberdade é essencialmente distinto nas formas mais avançadas e complexas Quan to maiores são os conhecimentos das cadeias causais presentes e operantes mais adequadamente eles os conhecimentos poderão ser transformados em cadeias causais postas e maior será o domínio dos sujeitos sobre elas o que significa dizer que maior será a esfera de liberdade idem 1167 O ato teleológico expresso por meio da colo cação de finalidades é portanto uma manifestação intrínseca de liber dade no interior do processo de trabalho É um momento efetivo de interação entre subjetividade e objetividade causalidade e teleologia necessidade e liberdade Portanto para Lukács o complexo que dá fundamento ao ser so cial encontra seu momento originário sua protoforma a partir da Sentidos menorpmd 10112010 1930 144 145 esfera do trabalho Como se procurou indicar essa estrutura origi nária formada a partir do ato laborativo vivencia mutações funda mentais quando as posições teleológicas não visam mais a relação metabólica entre homem e natureza e sim a práxis interativa no in terior dos próprios seres sociais de modo a procurar influenciálos nas suas ações e decisões Diante da segunda natureza as distân cias que separam essas estruturas de interação e aquelas que re metem diretamente ao trabalho são por certo grandes Mas seus embriões já estavam presentes nas suas manifestações sociais mais simples De modo que menos do que falar em descolamento e sepa ração entre as diferentes esferas do ser social menos do que tratá las de modo dualista devese perceber entre o trabalho e as for mas mais complexificadas da práxis social interativa uma relação de prolongamento de distanciamento e não de separação e disjun ção Isso porque pelo trabalho o ser social produzse a si mesmo como gênero humano pelo processo de autoatividade e autocontrole o ser social salta da sua origem natural baseada nos instintos para uma produção e reprodução de si como gênero humano dotado de autocontrole consciente caminho imprescindível para a realização da liberdade idem 135 Na síntese de Lukács Se a liberdade conquistada no trabalho primitivo era necessariamente ainda rudimentar e restrita isso em ne nhum sentido altera o fato de que até a liberdade mais espiritualizada e elevada deve ser obtida pelos mesmos métodos existentes no traba lho originário qual seja pelo domínio da ação individual própria do gênero humano sobre sua esfera natural É exatamente nesse sentido que o trabalho pode ser considerado como modelo de toda a liberda de idem 136 E as demais esferas presentes na práxis social de sentido interativo mostramse como um prolongamento complexificado e não puramente derivativo da atividade laborativa O trabalho portanto configurase como protoforma da práxis so cial como momento fundante categoria originária onde os nexos en tre causalidade e teleologia se desenvolvem de modo substancialmen te novo o trabalho como categoria de mediação permite o salto ontológico entre os seres anteriores e o ser que se torna social É como a linguagem e a sociabilidade uma categoria que se opera no interior do ser ao mesmo tempo em que transforma a relação metabólica en tre homem e natureza e num patamar superior entre os próprios se res sociais autotransforma o próprio homem e a sua natureza hu mana E como no interior do trabalho estão pela primeira vez presentes todas as determinações constitutivas da essência do ser social ele se mostra como sua categoria originária Por isso Lukács fala em posições teleológicas primárias que reme tem diretamente ao trabalho e à interação com a natureza e em posi Sentidos menorpmd 10112010 1930 145 146 ções teleológicas secundárias como a arte a literatura a filosofia a religião a práxis política etc mais complexificadas e desenvolvidas que as anteriores porque supõem a interação entre seres sociais como práxis interativa e intersubjetiva mas que se constituem como complexos que ocorrem a partir do trabalho em sua forma primei ra São secundárias portanto não quanto à sua importância uma vez que a esfera da intersubjetividade é decisiva e dotada de maior com plexidade nas formações societais contemporâneas mas são se cundárias tão somente em seu sentido ontológicogenético Mas en tre elas não é possível estabelecer uma disjunção binária e dualista ao contrário como procuramos explorar para Lukács entre o traba lho categoria fundante e as formas superiores de interação a práxis interativa existem nexos indissolúveis por maior que sejam as dis tâncias os prolongamentos e as complexificações existentes entre es sas esferas do ser social Essa não é entretanto uma leitura consensual e hoje nem mesmo prevalecente As teses que propugnam a perda da centralidade do tra balho desenvolveramse muito nas últimas décadas E dentre elas en contrase a crítica sóciofilosófica de Habermas sua elaboração mais sofisticada É dela que tratarei a seguir VIII 2 A CRÍTICA DE HABERMAS AO PARADIGMA DO TRABALHO Habermas propugna em sua análise sobre a sociedade contempo rânea que a centralidade do trabalho foi substituída pela centralida de da esfera comunicacional ou da intersubjetividade65 Constituin dose numa formulação teóricoanalítica estruturada vou procurar reter alguns dos seus principais elementos críticos Não pretendo portanto no espaço deste texto reconstruir a concepção haber masiana da teoria da ação comunicativa Essa empreitada fugiria totalmente ao objetivo deste trabalho e por si só se constituiria numa pesquisa teórica de grande envergadura muito além das minhas pos sibilidades Aqui pretendo do mesmo modo que fiz com a Ontologia de Lukács tão somente explorar alguns elementos centrais da críti 65 Já referi anteriormente à conhecida formulação do autor acerca da prevalência da ciência como força produtiva subordinando e reduzindo o papel do trabalho no pro cesso de criação de valores Na continuidade e avanço de sua crítica Habermas acres centou que o desenvolvimento de uma teoria da ação comunicativa tornavase neces sário para que se fizesse uma adequada tematização da racionalização societal em preendimento que foi segundo o autor em grande medida relegado depois de Weber Habermas 1991 I 7 Entendendo a racionalidade como tendo uma relação bas tante próxima com o saber ele acrescenta entretanto que a a racionalidade tem menos vínculos com a posse do saber do que com o modo como os sujeitos dotados de lin guagem e ação adquirem e usam o conhecimento idem 8 Sentidos menorpmd 10112010 1930 146 147 ca de Habermas ao paradigma do trabalho66 Para procurar enten der o universo mais geral da sua crítica tentarei oferecer alguns ele mentos prévios e introdutórios O paradigma da ação comunicativa e da esfera da intersubjetividade Talvez eu pudesse iniciar dizendo que o constructo habermasiano relativiza e minimiza o papel do trabalho na sociabilização do ser so cial na medida em que na contemporaneidade este é substituído pela esfera da intersubjetividade que se converte no momento privilegiado do agir societal Em suas palavras O domínio da subjetividade é complementar ao mundo exterior o qual é definido pelo fato de ser dividido com os outros O mundo objetivo é pressuposto em comum como a totalidade dos fatos E o mundo social é pressuposto também como a totalidade das relações inter pessoais que são reconhecidas pelos membros como legítimas Contra riamente a isso o mundo subjetivo incorpora a totalidade das expe riências a que em cada caso somente um indivíduo tem um acesso privilegiado Habermas 1991 I 52 O núcleo categorial em que se desenvolve a subjetividade é dado pela conceitualização de mundo da vida que é o lugar transcendental onde o que fala e o que ouve se encontram onde eles podem reciprocamente colocar a pretensão de que suas declarações se adequam ao mundo ob jetivo social ou subjetivo e onde eles podem criticar e confirmar a vali dade de seus intentos solucionar seus desacordos e chegar a um acordo Numa sentença os participantes não podem in actu assumir em relação à linguagem e à cultura a mesma distância que assumem em relação à to talidade dos fatos normas ou experiências concernentes sobre os quais é possível um mútuo entendimento Habermas 1992 II 126 O conceito de mundo da vida embora distanciado da filosofia da consciência tem proximidade analítica com a versão proposta pela fenomenologia idem 135 Constituise num conceito complementar ao de ação comunicativa Esta se fundamenta em um processo coo perativo de interpretação no qual os participantes relacionamse si multaneamente a algo no mundo objetivo no mundo social e no mun do subjetivo mesmo quando tematicamente enfatizam somente um dos três componentes idem 11920 Esse processo cooperativo de interpretação que dá fundamento à intersubjetividade assentase na regra de que um ouvinte reconhece e confere validade àqueles que for 66 Neste estudo utilizo a edição inglesa The Theory of Communicative Action 1991 e 1992 II volumes com tradução de Thomas McCarthy Um panorama introdutório sobre a obra habermasiana podese encontrar em Outhwaite 1994 Sentidos menorpmd 10112010 1930 147 148 mulam suas emissões O consenso não ocorre quando por exem plo o ouvinte aceita a verdade de uma asserção mas ao mesmo tem po duvida da sinceridade daquele que fala ou da propriedade normativa da emissão idem 121 O reconhecimento do princípio da alteridade da validade e do entendimento entre os seres sociais por meio da interação subjetiva da intersubjetividade que ocorre no mundo da vida assume o caráter de centralidade na ação humana Nas palavras de Habermas A situação da ação é o centro do mundo da vida idem 11920 No conceito de mundo da vida formulado em termos da teoria da ação comunicativa na prática comunicativa cotidiana as pessoas não apenas se encontram com outras dotadas de uma atitude de partícipes elas também fazem apresentações narrativas sobre os fatos que têm lu gar no contexto de seu mundo da vida idem 136 O mundo da vida por meio da situação da ação aparece como um reservatório de convic ções não abaladas e não questionadas de que os partícipes do processo comunicacional se utilizam em seus processos interpretativos de coope ração Elementos simples são entretanto mobilizados sob a forma de um conhecimento ou saber consensual somente quando eles se tornam relevantes para a situação idem 124 O mundo da vida tem portanto como elementos constitutivos bá sicos a linguagem e a cultura idem 125 As estruturas simbólicas do mundo da vida são reproduzidas pela via da continuação do saber válido pela estabilização da solidariedade dos grupos e pela socializa ção dos atores responsáveis Esse processo de reprodução envolve as novas situações com as condições existentes do mundo da vida isso tanto na dimensão semântica dos significados ou conteúdos da tradi ção cultural quanto na dimensão do espaço social os grupos social mente integrados e seu tempo histórico de gerações sucessivas A esses processos de reprodução cultural integração social e socializa ção correspondem os componentes estruturais do mundo da vida cultura sociedade pessoa Habermas acrescenta Eu uso o termo cultura para a reserva de sa ber da qual cada participante da comunicação supre a si mesmo com inter pretações de como eles chegam ao entendimento sobre algo do mundo Uso sociedade para as ordens legitimadas por meio das quais os participan tes regulam suas vinculações junto aos grupos sociais garantindo a solida riedade Por personalidade entendo os componentes que tornam o sujeito capaz de falar e agir que o colocam em posição de tomar parte em proces sos de entendimento para afirmar sua própria identidade As dimensões nas quais a ação comunicativa se estende compreendem o campo semân tico dos conteúdos simbólicos o espaço social e o tempo histórico As interações tecidas na elaboração prática comunicativa cotidiana consti tuem o meio graças ao qual a cultura a sociedade e a pessoa são repro Sentidos menorpmd 10112010 1930 148 149 duzidas idem 1378 A ação comunicativa não se constitui somente de processos de interpretação onde o saber cultural é testado contra o mun do eles são ao mesmo tempo processos de integração social e de socia lização idem 139 O desacoplamento entre sistema e mundo da vida O problema fundamental da teoria social segundo Habermas é o de como articular de modo satisfatório as duas estratégias conceituais indicadas pela noção de sistema e mundo da vida bem como entender o desacoplamento uncoupling ou separação que ocorre entre elas idem 151 e 153 Eu entendo a evolução social como um processo de diferenciação de segunda ordem sis tema e mundo da vida são diferenciados no sentido de que aumen taram a complexidade de um e a racionalidade do outro Mas não é somente nisso que sistema e mundo da vida se diferenciam eles se diferenciam um do outro de modo simultâneo idem 155 No uni verso da análise sistêmica desenvolvida por Habermas o desaco plamento ou separação entre sistema e mundo da vida se consolida com complexificação maior da sociedade moderna e com o advento de novos níveis de diferenciação sistêmica que dá origem ao apare cimento de subsistemas idem 1534 Enquanto o sistema engloba as esferas econômicas e políticas volta das para a reprodução societal esferas que têm como meios de controle o dinheiro e o poder o mundo da vida é o locus do espaço intersubjetivo da organização dos seres em função da sua identidade e dos valores que nascem da esfera da comunicação A cultura a sociedade e a subjetivida de como dissemos acima encontram seu universo no mundo da vida O desacoplamento entre sistema e mundo da vida só poderá ser compreen dido na medida em que se possa apreender as transformações que vêm ocorrendo nas relações entre ambas idem 155 O poder e o dinheiro como meios de controle que se desenvolvem no interior do sistema acabam por se sobrepor ao sistema interativo à esfera comunicacional Operase uma instrumentalização do mundo da vida sua tecnificação Com o aumento e complexificação dos sub sistemas o fetichismo descrito por Marx acaba por invadir e instru mentalizar o mundo da vida Dáse então o que Habermas caracteriza como o processo de colonização do mundo da vida idem 318 Esses fenômenos já se constituem como efeitos do desacoplamento entre siste ma e mundo da vida A racionalização do mundo da vida torna possível realizar a integração social por meios diferenciados daqueles presentes no mundo da vida como a linguagem Para Habermas o capitalismo e seu aparato estatal moderno confi guramse como subsistemas que pelos meios poder e dinheiro se di ferenciam do poder institucional isto é do componente social do mun Sentidos menorpmd 10112010 1930 149 150 do da vida Na sociedade burguesa sempre segundo o autor as áreas de ação socialmente integradas assumem frente às áreas de ação sistemicamente integradas dadas pela economia e pelo Estado as for mas de esfera privada e pública que mantêm uma relação de complementaridade idem 3189 Da perspectiva do mundo da vida várias relações sociais cristalizamse em torno dessa relação de inter câmbio as relações entre o empregado e o consumidor por um lado e a relação entre o cliente e o cidadão do Estado por outro idem 318 Efetivase um processo de monetarização e burocratização do po der do trabalho O modo de produção capitalista e a dominação bu rocráticolegal podem cumprir melhor as tarefas da reprodução mate rial do mundo da vida idem 321 Os meios poder e dinheiro podem regular as relações de intercâmbio entre sistema e mundo da vida so mente na medida em que o mundo da vida se ajuste num processo de abstração real aos in puts que se originam do subsistema correspon dente idem 323 A instrumentalização do mundo da vida por constrangimentos oriundos do universo sistêmico leva a uma redução e ao ajustamento da prática comunicativa às orientações de ação cognitivoinstrumental Na prática comunicativa da vida cotidiana as interpretações cognitivas as expectativas morais as expressões e valores têm que formar um todo racional interpenetrarse e interconectarse por meio da transfe rência de validade que é possibilitada pela atitude realizada Essa infraestrutura comunicativa é ameaçada por duas tendências que se interligam e reforçamse mutuamente uma reificação induzida sistematicamente e um empobrecimento cultural Nas deforma ções da prática cotidiana sintomas de rigidificação combinamse com sintomas de desolação idem 327 Com isso tanto se tem a racionalização unilateralizada da comu nicação cotidiana dotando o horizonte do mundo da vida de uma au sência de conteúdo normativo como também se presencia o fim das tradições vivas idem Reificação e desolação passam a ameaçar cada vez mais o mundo da vida O empobrecimento cultural na prá tica comunicativa cotidiana resulta portanto da penetração das for mas de racionalidade econômica e administrativa no interior das áreas de ação que resistem a ser convertidas pelos meios do poder e dinhei ro uma vez que são especializadas em transmissões culturais integração social e educação infantil e permanecem dependentes do entendimento mútuo como mecanismo para a coordenação de suas ações idem 330 Efetivase o que Habermas denomina a colonização do mundo da vida que ocorre quando despojados de seu véu ideológico os impe rativos dos subsistemas autonomizados invadem o mundo da vida de fora como senhores coloniais numa sociedade tribal e for Sentidos menorpmd 10112010 1930 150 151 çam um processo de assimilação sobre eles idem 355 Foi o que ocorreu com a expansão dos subsistemas regulados por meios como dinheiro e poder monetarização e burocracia que acabam por inva dir com a monetarização e a burocratização o mundo da vida e desse modo colonizálo E aqui além das incorporações que Habermas faz de Marx e Weber67 aflora o eixo central de sua crítica à teoria marxiana do valor presente em sua Teoria da Ação Comunicativa que vamos indicar a seguir A colonização do mundo da vida e a crítica de Habermas à teoria do valor Para Habermas a colonização do mundo da vida não deve per mitir a unificação efetivada por Marx entre sistema e mundo da vida numa totalidade ética cujos momentos abstratamente divididos es tão condenados a fenecer idem 339 Marx movese nos dois pla nos analíticos dados pelo sistema e pelo mundo da vida mas sua separação não está realmente pressuposta em seus conceitos eco nômicos básicos os quais permanecem ligados à lógica de Hegel Para o autor Marx compreende a totalidade abarcando ambos os mo mentos idem 339 numa lógica na qual o processo de acumulação desvinculada de uma orientação com base em valores de uso assume literalmente a forma de ilusão o sistema capitalista não é nada mais que a forma fantasmagórica de suas relações de classe que se torna ram anonimamente corrompidas e fetichizadas A autonomia sistêmica do processo de produção tem o caráter de um encantamento Marx está a priori convencido de que o capital não tem perante si próprio nada mais do que a forma mistificada da relação de classe Ele concebe tão fortemente a sociedade capitalista como uma totalidade que 67 Toda uma gama de autores é citada eou assimilada por Habermas mais ou menos criticamente como Parsons Mead Lukács Luhmann entre tantos outros Impres siona entretanto a constatação de que enquanto Weber é amplamente citado no original ou na fonte ao longo de toda obra e particularmente no item referente à sua Teoria da Modernidade o mesmo procedimento não se verifica em relação à obra marxiana Particularmente no item denominado Marx e a Teoria da Colonização Interna onde Habermas empreende sua crítica à Teoria do Valor de Marx este não é nunca citado no original ou na fonte A referência à sua obra é sempre feita à luz de interpretações como as de Claus Offe Georg Lohmann Lange Brunkhorst etc Se é compreensível o porquê das abundantes referências a Weber ao longo da obra dado o peso e o respaldo encontrado na teoria weberiana para dar suporte à formu lação de Habermas causa bastante estranheza o procedimento em relação a Marx não pelas escassas referências à sua obra ao longo do livro o que naturalmente é também compreensível dada a impossibilidade de se respaldar em Marx para estruturar a sua teoria da ação comunicativa mas pela quase inexistência de re ferência no original ou na fonte à obra marxiana particularmente no item a ele dedicado em visível contraste com o tratamento dado à obra de Weber Sentidos menorpmd 10112010 1930 151 152 desconsidera o intrínseco valor evolutivo que os subsistemas regidos por meios possuem Ele não vê que a diferenciação entre aparato de Estado e economia também representa um nível mais alto de diferen ciação sistêmica que abre novas possibilidades de direção e força a reorganização de relações de classe velhas feudais idem 339 Para Habermas esse equívoco marxiano afeta e macula sua teo ria da revolução na medida em que concebe um Estado futuro onde a objetividade do capital será dissolvida e o mundo da vida que ha via sido capturado pelos ditames da lei do valor retornará à sua es pontaneidade idem 340 Tal alternativa realizada pelo proletariado industrial sob a liderança de uma vanguarda teoricamente escla recida deverá se apoderar do poder político e revolucionar a socie dade idem Sistema e mundo da vida aparecem em Marx sob a metáfora do reino da necessidade e reino da liberdade A revolu ção socialista libertará o último dos ditames do primeiro idem A eliminação do trabalho abstrato subsumido sob a forma de merca doria e sua conversão em trabalho vivo criaria uma intersubjetividade de produtores associados mobilizada pela vanguarda capaz de levar ao triunfo o mundo da vida sobre o sistema do poder do tra balho desumanizado idem68 Após conferir validade ao prognóstico de Weber contra as expec tativas revolucionárias de Marx acrescenta Habermas que o erro marxiano decorre da travagem dialética entre sistema e mundo da vida que não permite uma separação suficientemente nítida entre o nível de diferenciação do sistema que aparece no período moderno e as formas específicas de classe em que esses níveis se institucionali zam Marx não resistiu às tentações do pensamento totalizante hegeliano ele construiu a unidade entre sistema e mundo da vida dialeticamente como um todo falso idem Disso decorre ainda conforme o autor a segunda fraqueza de Marx no que diz respeito à sua teoria do valor Marx não tem crité rio que lhe permita distinguir a destruição das formas tradicionais da vida frente à reificação dos mundos da vida póstradicionais E acrescenta Em Marx e na tradição marxista o conceito de aliena 68 Anteriormente ao criticar Lukács Habermas fez essa mesma crítica à teoria da van guarda iluminada Habermas 1991 I 364 Embora não querendo problematizar nesse momento de reconstrução da formulação habermasiana procurarei fazer sua crítica a seguir é necessário dizer que é ampla a literatura que demonstra ser a formulação lukacsiana presente em História e Consciência de Classe fortemente tri butária da concepção leniniana de Partido É vasta também a literatura que problematiza a identificação pura e simples entre as formulações de Lênin e Lukács de HCC e a formulação de Marx identificação que Habermas faz sem nenhuma mediação e de modo caricatural Sentidos menorpmd 10112010 1930 152 153 ção tem sido aplicado sobre todos os modos de existência dos tra balhadores assalariados idem Sempre segundo Habermas nos Ma nuscritos de Paris Marx ofereceu elementos para uma crítica do traba lho alienado embora numa versão muito fortemente marcada pela orientação fenomenológica e antropológica mas é com o desenvol vimento posterior da teoria do valor e a consequente predominância do trabalho abstrato que o conceito de alienação perde sua determi nação Marx fala em abstrato sobre a vida e suas possibilidades vitais ele não tem um conceito de racionalização ao qual fica sujeito o mundo da vida a partir da expansão e diferenciação de suas estru turas simbólicas Então no contexto histórico de suas investigações o conceito de alienação permanece peculiarmente ambíguo uma vez que não permite distinguir entre o aspecto da reificação e o da dife renciação estrutural do mundo da vida Para isso o conceito de alie nação não é suficientemente seletivo A teoria do valor não fornece base para o conceito de reificação que lhe possibilite identificar síndromes de alienação relativa ao grau de racionalização alcançado no mundo da vida Em um mundo da vida amplamente raciona lizado a reificação pode ser mensurada somente em contraste com as condições da socialização comunicativa e não em relação a uma nostálgica intenção que frequentemente romantiza o passado prémo derno das formas da vida idem 3412 A terceira crítica de Habermas ao que considera as fragilidades da teoria do valor de Marx diz respeito à sobregeneralização de um caso específico de subsunção do mundo da vida sob o sistema idem 342 A reificação não deve confinarse à esfera do trabalho social podendo manifestarse tanto no âmbito público como no privado como produtor e como consumidor Por contraste a teoria do valor valida somente um canal por meio do qual se efetiva a monetariza ção da esfera do trabalho Nas suas palavras Marx estava impedi do de conceber a transformação do trabalho concreto em trabalho abstrato como um caso especial de uma reificação sistemicamente induzida das relações sociais em geral porque ele parte de um mo delo de ator que junto com seus produtos é despojado da possibili dade de desenvolver suas potencialidades essenciais idem Essas críticas permitemlhe afirmar que Marx não oferece uma análise satisfatória do capitalismo tardio Para a ortodoxia marxis ta é difícil explicar a intervenção governamental a democracia de mas sas e o Welfare State O approach economicista se desmorona fren te à pacificação do conflito de classes e aos sucessos prolongados do reformismo nos países europeus desde a Segunda Guerra Mundial sob a bandeira do programa socialdemocrático em sentido amplo idem 343 E será sobre esses pontos que Habermas discorrerá nas últimas páginas de sua Teoria da Ação Comunicativa Sentidos menorpmd 10112010 1930 153 154 Talvez seja necessário indicar tão somente mais dois aspectos da crítica habermasiana visto que eles se mesclam diretamente com a temática de nossa pesquisa A questão da pacificação do conflito de classes e as conexões que o autor oferece entre a teoria do valor e a tese da consciência de classe Em relação ao primeiro aspecto o autor assim o desenvolve A institucionalização legal da negociação coletiva tornouse a base da re forma política que levou a uma pacificação do conflito de classes no so cialWelfare State O núcleo desse problema é a legislação dos direitos na esfera do trabalho e do welfare provendo os traços básicos da exis tência dos trabalhadores assalariados e compensandoos pelas desvan tagens que nascem da fraqueza estrutural da sua posição de mercado em pregados inquilinos consumidores etc idem 347 No capítulo em que desenha sua crítica à teoria da reificação de Lukács presente em História e Consciência de Classe Habermas re ferese ao poder de integração do capitalismo tardio O desenvolvimen to nos Estados Unidos demonstra por outra via o poder de integração do capitalismo sem uma repressão aberta a cultura de massas limita a consciência de amplas massas aos imperativos do status quo A per versão do conteúdo humano da Rússia soviética e do socialismo revo lucionário o colapso do movimento operário socialrevolucionário em todas as sociedades industriais e a realização da integração social pela racionalização que penetrou na reprodução cultural constituíramse nos elementos que conformam a integração do movimento operário Habermas 1991I 367 Na vigência de uma democracia de massas no intervencionismo estatal e na existência do Welfare State que se desenvolveram fortemente no pósguerra encontramse os elementos constitutivos do capitalismo tardio que para Habermas são garanti dores da pacificação dos conflitos sociais Isso o leva a concluir que nesse universo pacificador do mundo do trabalho a teoria da reificação de Marx e Lukács é suplementada e escorada pela teoria da consciência de classe Em face da paci ficação dos antagonismos de classe por meio do Welfare State entre tanto e do crescimento do anonimato das estruturas de classe a teo ria da consciência de classe perde sua referência empírica Ela não mais pode ter aplicação a uma sociedade onde nos encontramos cres centemente incapacitados para identificar mundos da vida estritamen te específicos de classe Habermas 1992II 35269 Isso porque no capitalismo tardio a estrutura de classes perde sua forma histori camente palpável A desigual distribuição das compensações sociais 69 Ver também Habermas 1991I 364 Sentidos menorpmd 10112010 1930 154 155 reflete uma estrutura de privilégios que não pode mais derivar da po sição de classe de forma não qualificada idem 348 Concluo este esboço da crítica habermasiana dizendo que sua teoria da ação comunicativa não se constitui como uma meta teoria mas no marco inicial de uma teoria da sociedade tendo nos paradigmas do mundo da vida e do sistema seus núcleos categoriais básicos Habermas 1991I XLIII O primeiro o mun do da vida é reservado à esfera da razão comunicativa espaço por excelência da intersubjetividade da interação O segundo o siste ma é movido predominantemente pela razão instrumental onde se estruturam as esferas do trabalho da economia e do poder A disjunção operada entre esses níveis que se efetivou com a complexificação das formas societais levou o autor a concluir que a utopia da ideia baseada no trabalho perdeu seu poder persua sivo Perdeu seu ponto de referência na realidade Isso por que as condições capazes de possibilitar uma vida emancipada não mais emergem diretamente de uma revolucionarização das con dições de trabalho isto é da transformação do trabalho aliena do em uma atividade autodirigida Habermas 1989 534 Ou seja para Habermas a centralidade transferiuse da esfera do tra balho para a esfera da ação comunicativa onde se encontra o novo núcleo da utopia idem 54 e 6870 VIII 3 UM ESBOÇO CRÍTICO À CRÍTICA DE HABERMAS Vou procurar finalizar esta discussão em torno da centralidade do trabalho de feição mais abstrata tentando tão somente problematizar alguns elementos da polêmica introduzida por Habermas Quer pelo in teresse que suscita em minha pesquisa quer pela sua intrínseca comple xidade quer pelos limites deste texto aqui explorarei centralmente a separação realizada pelo empreendimento habermasiano entre trabalho e interação ou nos termos da Teoria da Ação Comunicativa entre sis tema e mundo da vida No que diz respeito à temática da minha pesqui sa esse tema se constitui como vimos em ponto central Naturalmente 70 Essa concepção aparece mais recentemente também em Méda sob a forma do desen canto do trabalho na linhagem weberiana do desencanto do mundo A proposta de Méda de relativização e minimização da esfera do trabalho na sociabilidade contempo rânea de redução da razão instrumental se compensa pela ampliação da esfera públi ca no exercício de uma nova cidadania no aumento do tempo social dedicado à ati vidade que é de fato política na medida em que esta se mostra capaz de estruturar um tecido social baseado na autonomia e na cooperação Méda 1997 2207 Uma indicação crítica das relações entre Habermas e Weber encontrase em Löwy 1998 Sobre dimensões críticas da obra de Habermas ver também o dossiê Habermas Une Politique Délibérative 1998 Sentidos menorpmd 10112010 1930 155 156 essa exploração é indicativa e inicial devendo merecer aprofundamento em reflexões ulteriores71 A partir do desenho preliminar que procurei fazer entre Lukács e Habermas entendo que a práxis interativa como momento de expres são da subjetividade encontra seu solo ontológico fundante na esfera do trabalho onde o ato teleológico se manifesta pela primeira vez em sua plenitude Embora a esfera da linguagem ou da comunicação seja um elemento constitutivo central do ser social em sua gênese e em seu salto ontológico em relação às formas anteriores não posso concor dar com Habermas quando ele confere à esfera intercomunicacional o papel de elemento fundante e estruturante do processo de sociabi lização do homem Como procurei indicar pela recuperação da construção lukacsiana entendo que o trabalho se apresenta como a chave analítica para a apreensão das posições teleológicas mais complexificadas que se pau tam não mais pela relação direta entre homem e natureza mas sim por aquela que se estabelece entre os próprios seres sociais O traba lho constituise numa categoria central e fundante protoforma do ser social porque possibilita a síntese entre teleologia e causalidade que dá origem ao ser social O trabalho a sociabilidade a linguagem cons tituemse em complexos que permitem a gênese do ser social Como vimos anteriormente entretanto o trabalho possibilita pela primeira vez no ser social o advento do ato teleológico interagindo com a esfera da causalidade No trabalho o ser se expõe como subjetividade pelo ato teleológico pela busca de finalidades que cria e responde ao mundo causal Mas se o trabalho tem o sentido de momento predominante a lin guagem e a sociabilidade complexos fundamentais do ser social es tão intimamente relacionadas a ele e como momentos da práxis social esses complexos não podem ser separados e colocados em disjunção Quando Habermas transcende e transfere a subjetividade e o mo mento da intersubjetividade para o mundo da vida como universo diferenciado e separado do sistema o liame ontologicamente indissolúvel se rompe na sua construção analítica 71 Por isso não vou discutir aqui tantos pontos que poderiam ser explorados como a questão da distinção habermasiana da esfera pública e privada da relação Es tado e sociedade entre tantas outras em que a divergência com a formulação marxiana e marxista é maior Não vou tampouco reproduzir aqui a crítica que esboçei anteriormente sobre a relativa minimização operada por Habermas e também por diversos críticos da centralidade do trabalho acerca das dimensões abstrata e concreta do trabalho central na formulação marxiana Ver Antunes 1995 7586 e também o texto de minha autoria As Metamorfoses e a Centrali dade do Trabalho Hoje que aparece no apêndice deste livro onde também faço algumas indicações críticas Sentidos menorpmd 10112010 1930 156 157 Ao operar com a disjunção analítica essencial entre trabalho e interação entre práxis laborativa e ação intersubjetiva entre ativi dade vital e ação comunicativa entre sistema e mundo da vida per dese o momento em que se realiza a articulação interrelacional entre teleologia e causalidade entre mundo da objetividade e da subjeti vidade questão nodal para a compreensão do ser social Como consequência aquilo que aparece como a mais ousada reformulação de Habermas em relação a Marx mostrase como o seu maior limite Habermas atribui a Marx a redução da esfera comunica cional à ação instrumental72 Como contraposição realiza uma sobreva lorização e disjunção entre essas dimensões decisivas da vida social e a perda desse liame indissolúvel permite a Habermas valorizar e autonomizar a esfera comunicacional Nesse sentido falar em coloni zação do mundo da vida pelo sistema parece ser então uma versão muito tênue no mundo contemporâneo frente à totalização operada pela vigência do trabalho abstrato e pela fetichização da mercadoria e suas re percussões reificadas no interior da esfera comunicacional E o capitalis mo por certo é muito mais do que um subsistema No nível mais abstrato a sobrevalorização habermasiana se efe tiva pela perda da relação de distância e prolongamento existente entre o trabalho e a práxis interativa que assume a forma relacional entre esferas que se tornaram dissociadas a partir da complexificação da vida societal Enquanto para Habermas opera se um desacoplamento que leva à separação para Lukács tem lu gar um distanciamento complexificação e ampliação que entretan to não rompe o liame e os vínculos indissolúveis entre essas esferas da sociabilidade vínculos que ocorrem tanto na gênese como no pró prio processo emancipatório Habermas ao contrário na disjunção que opera a partir da complexificação das formas societais conferi rá à esfera da linguagem e da comunicação o espaço e o sentido pri vilegiado da emancipação Ambos entretanto conferem papel central à esfera da subjetivida de tanto na gênese quanto no vir a ser Mas o tratamento que ofere cem a essa categoria é complemente distinto Para Habermas o domí 72 Conforme os termos indicados por Outhwaite 1994 156 que entretanto como dis se anteriormente incorpora o essencial da formulação de Habermas a quem conside ra generosamente o mais importante teórico social da segunda metade do século XX capaz de operar uma síntese sobre a modernidade que o converteu numa espécie de Max Weber marxista idem 45 Com uma leitura bastante diferenciada da anterior Mészáros 1989 especialmente 13040 faz uma crítica aguda a Habermas Entre nós podese encontrar elementos da polêmica HabermasLukács ainda que em dimensões e aspectos diferenciados daqueles que aqui desenvolvemos em Coutinho 1996 espe cialmente 21 e seg Maar 1996 especialmente 48 e seg e Lessa 1997 173215 Sentidos menorpmd 10112010 1930 157 158 nio da subjetividade é complementar ao mundo exterior enquanto para Lukács essa separação é desprovida de significado Pelo que acima esboçei não posso concordar com a separação ana lítica operada por Habermas e que se constitui no eixo de sua críti ca a Marx e Lukács entre sistema e mundo da vida ou se preferir mos esfera do trabalho e esfera da interação O sistema não coloniza o mundo da vida como algo exterior a ela Mundo da vida e sistema não são subsistemas que possam ser separados entre si mas são partes integrantes e constitutivas da totalidade social que Habermas sistêmica binária e dualisticamente secciona É exatamente por operar essa disjunção que a crítica de Habermas à teoria do valor começa pela recusa da noção de totalidade em Marx Se trabalho e interação são momentos distintos de um todo articulado se entre as posições teleológicas primárias e as posições teleológicas se cundárias no sentido dado por Lukács existe alargamento complexifi cação e distanciamento mas não separação a crítica realizada por Habermas tanto a Marx quanto a Lukács pode mostrarse desprovida de maior fundamentação Pode ser uma complexa construção gnosio lógica desprovida entretanto de densidade ontológica A crítica de Habermas de que o fetichismo e a reificação em Marx fi cam restritos à esfera do trabalho mas deveriam estenderse ao cidadão consumidor também nos parece sem sustentação a menos que raciocine mos a partir da disjunção habermasiana Mas se essa disjunção é despro vida de fundamento a crítica de Habermas tornase também aqui irrealizada Se para Marx a totalidade social compreende tanto o trabalho como a práxis social interativa a crítica da alienação e do fetichismo não pode separar rigidamente produtor de consumidor como se essas fossem esferas totalmente distintas e o que é mais evidente ainda não se restringe em nenhuma hipótese à esfera da produção Os desdobramentos analíti cos oferecidos por Lukács em sua tematização sobre o estranhamento Entfremdung presentes na Ontologia do Ser Social são entre tantos outros exemplos desenvolvimentos abrangentes e ampliados da teoria marxiana da alienaçãoestranhamento ver Lukács 1981 IV O mesmo ocorre em relação à esfera da subjetividade conforme veremos a seguir Subjetividade autêntica e subjetividade inautêntica Nicolas Tertulian em um ensaio seminal mostrou que na Ontologia do Ser Social Lukács construiu uma verdadeira fenomenologia da subjetivi dade para tornar inteligíveis as bases sóciohistóricas do fenômeno da alienação Ele distingue dois níveis de existência o gênero humano emsi e o gênero humano parasi O que caracteriza o primeiro é a tendência a reduzir o indivíduo à sua própria particularidade o segundo é a aspira ção em busca de uma nicht mehr partikulare Persönlichkeit personalida de não mais particular O ato teleológico teleologische Setzung defini Sentidos menorpmd 10112010 1930 158 159 do como fenômeno originário e principium movens da vida social é de composto por sua vez em dois momentos distintos a objetivação die Vergegenständlichung e a exteriorização die Entäusserung73 Sublinhando a conjunção assim como a possível divergência en tre esses dois momentos no interior do mesmo ato Lukács exalta o espaço da autonomia da subjetividade em relação às exigências da produção e reprodução sociais O campo da alienação situase no espaço interior do indivíduo como uma contradição vivenciada entre a aspiração em busca da autodeterminação da personalidade e a multiplicidade de suas qualidades e de suas atividades que visam a reprodução de um conjunto estranho Tertulian 1993 43940 O indivíduo que aceita a imediatidade de sua condição imposta pelo status quo social e não tem aspirações voltadas para a autodetermi nação é para Lukács o indivíduo no estado de particularidade o agente por excelência do gênero humano emsi É o momento em que na belíssima reconstrução de Tertulian a subjetividade vivencia condições de inautenticidade A busca de uma existência verdadeira mente humana implica a vontade de reencontrar uma força ativa cons ciente contra os imperativos de uma existência social heterônoma na força para vir a ser uma personalidade autônoma idem 44074 A vida cotidiana não se mostra então como o espaço por excelên cia da vida alienada mas ao contrário como um campo de disputa entre a alienação e a desalienação A Ontologia da Vida Cotidiana fornece inúmeros exemplos desse embate idem75 Como os fenômenos da reificação ou em um grau superior de ge neralidade a alienação encontramse no centro da pesquisa de Lukács ao longo de toda sua obra idem 439 o filósofo húngaro pôde desen volver todas as potencialidades presentes na tese da reificação de Marx o que foi como vimos acima tematizado equivocadamente por Habermas como o confinamento da teoria da reificação à esfera do trabalho 73 Os parênteses constam no original de N Tertulian 1993 74 Uma exposição exploratória sobre o conceito de pessoa personalidade do modo ontológico da individualidade na Ontologia de Lukács pode ser encontrada em Oldrini 1993 Interagindo dentro de um conjunto de condições concretas a perso nalidade diz o autor é o resultado de uma dialética social que alcança as bases reais da vida do indivíduo relacionandoo com um campo de manobra histórico e social concreto no qual ela tanto vivencia as condições de objetivação quanto de exteriorização A chave para a compreensão do conceito marxista de pessoa e de personalidade é concebêla em toda a sua problematicidade como uma categoria social A personalidade não é nem um epifenômeno do ambiente um simples re sultado do determinismo nem uma força autárquica que se plasma acima da to talidade social Oldrini 1993 1469 75 Ver minhas anotações sobre a vida cotidiana no capítulo seguinte com o título Ele mentos para uma Ontologia da Vida Cotidiana Sentidos menorpmd 10112010 1930 159 160 Ao buscar as diferenciações existentes na vida social Tertulian com grande rigor filosófico e sofisticação analítica desenvolve outra ideia rica em desdobramentos aquela que se refere à diferenciação feita por Lukács na sua obra de maturidade entre as reificações inocentes e as reificações alienantes As reificações inocentes manifestamse quando ocorre a condensação das atividades em um objeto em uma coisa propiciando a coisificação das energias humanas que funcio nam como reflexos condicionados e acabam por levar às reificações inocentes A subjetividade é reabsorvida no funcionamento do obje to sem efetivarse uma alienação propriamente dita idem 441 As reificações alienadas ocorrem quando a subjetividade é trans formada em um objeto em um sujeitoobjeto que funciona para a autoafirmação e a reprodução de uma força estranhada O indivíduo chega a autoalienar suas possibilidades mais próprias vendendo por exemplo sua força de trabalho sob condições que lhe são impos tas ou em outro plano sacrificase ao consumo de prestígio imposto pela lei de mercado idem Evidenciase aqui o limite da crítica habermasiana ao afirmar que a teoria da reificação de Marx e Lukács confinase à esfera do trabalho social e mostrarseia por isso incapaz de incorporar tam bém a esfera do consumo Como vimos acima com as indicações de Nicolas Tertulian a incorporação lukacsiana da reificação é muito mais complexa e fértil abrangente e ampliada complexa e nuançada do que sugere a crítica habermasiana É verdade que Habermas não trata da obra lukacsiana da maturidade Mas como ele critica tanto o Lukács de História e Consciência de Classe quanto o conjunto da obra marxiana evidenciase a improcedência da limitação apon tada por Habermas à teoria marxiana e marxista da reificação A tensão e a disputa entre inautenticidade e autenticidade entre alienação e desalienação leitmotiv dos últimos escritos de Lukács em particular na Ontologia do ser Social e nos seus Prolegômenos é observada na luta exercida pela subjetividade para transcender a par ticularidade e atingir um nível verdadeiro de humanidade A autode terminação da personalidade que faz explodir os sedimentos da reificação e da alienação é sinônimo de emancipação do gênero hu mano idem 442 Essa alternativa positiva de constituição da genericidade parasi não exclui como possibilidade o definhamento trágico do sujeito no curso do combate idem Talvez eu possa concluir essas indicações dizendo que tanto Lukács como Habermas conferem um papel central à esfera da subjetividade quer na gênese quer no desenvolvimento e emancipação do ser social Mas o tratamento que eles oferecem à esfera da subjetividade é completamente distinto O constructo de Habermas acerca da intersubjetividade presen te na Teoria da Ação Comunicativa tributário que é da disjunção ante Sentidos menorpmd 10112010 1930 160 161 riormente referida isola o mundo da vida como uma coisa em si confe rindolhe uma separação inexistente em relação à esfera sistêmica Em Lukács ao contrário na Ontologia do Ser Social desenvol vese uma articulação fértil entre subjetividade e objetividade onde a subjetividade é um momento constitutivo da práxis social numa interrelação ineliminável entre a esfera do sujeito e a atividade do trabalho É ontologicamente inconcebível nessa formulação separar a esfera da subjetividade do universo laborativo que como vimos an teriormente com o ato teleológico intrínseco ao processo de trabalho deu nascimento à própria subjetividade no ato social laborativo Para Habermas na disjunção que realiza a partir da complexifica ção das formas societais com a efetivação do desacoplamento entre sistema e mundo da vida e a consequente autonomização da intersubje tividade caberá à esfera da linguagem e da razão comunicacional um sentido emancipatório Em Lukács ao contrário os vínculos entre subjetividade e trabalho são indissolúveis Assim tanto na gênese do ser social quanto no seu desenvolvimento e no próprio processo emancipatório o trabalho como momento fundante da própria sub jetividade humana por meio contínua realização das necessidades humanas da busca da produção e reprodução da sua vida societal da gênese da própria consciência do ser social mostrase como ele mento ontologicamente essencial e fundante Se para Habermas o fim do paradigma do trabalho é uma constatação possível em decorrência de seus próprios pressupostos analíticos para Lukács a complexificação societal não dissolveu o senti do original e essencial presente no processo de trabalho entre teleologia e causalidade entre mundo da objetividade e esfera da intersubjetividade Concluirei indicando um último comentário crítico no contexto do capitalismo tardio a tese habermasiana da pacificação dos conflitos de classes encontrase hoje há menos de vinte anos de sua publica ção sofrendo forte questionamento Não só o Welfare State vem des moronando no relativamente escasso conjunto de países onde ele teve efetiva vigência como também as mutações presenciadas no interior do Estado intervencionista acentuaram seu sentido fortemente privatizante Desse quadro cheio de mutações vem desintegrando tam bém e de maneira crescente a base empírica limitada de sustentação da crítica habermasiana à pacificação das lutas sociais dada pela hegemonia do projeto socialdemocrático no interior do movimento dos trabalhadores E mesmo quando esse projeto apresentase vitorioso eleitoralmente ele está cada vez mais distanciado dos valores do reformismo socialdemocrático que vigorou no pósguerra Como procurei mostrar na primeira parte deste livro a reestrutura ção produtiva do capital o neoliberalismo e as mutações no interior do Sentidos menorpmd 10112010 1930 161 162 Estado a perda de seu intervencionismo social foram responsáveis pela consolidação da crise desse ciclo de contratualismo social e não há evidências concretas de uma retomada no limiar do século XXI de algo parecido com os anos dourados da socialdemocracia Nem nos paí ses centrais e muito menos nos países que se encontram em posição subalterna na nova divisão internacional do trabalho De modo que começou a desmoronar a tese habermasiana da pacificação das lutas sociais que encontrava ancoragem por certo limitada e restrita a uma parcela central do mundo europeu e norteamericano na possibilidade de vigência duradoura do Welfare State e do keynesianismo Com a ero são crescente de ambos e o consequente enfraquecimento de seu siste ma de seguridade social ao longo das últimas décadas e em particular dos anos 90 a expressão fenomênica e contingente da pacificação dos conflitos de classes a que Habermas queria conferir estatuto de de terminação vem dando mostras crescentes de envelhecimento preco ce O que era uma suposta crítica exemplificadora da incapacidade marxiana de compreender o capitalismo tardio que Habermas tão efusivamente endereçou a Marx mostrase em verdade uma fragilidade do constucto habermasiano Operada analiticamente a desconstrução conceitual e teórica do trabalho e da teoria do valor a lógica societal contemporânea legitimaria o consenso negocial da esfera da intersubje tividade do modo de vida relacional Mas ao propugnar tal progra mática quando da elaboração de sua Teoria da Ação Comunicativa na segunda metade dos anos 70 Habermas não parecia considerar se riamente que a economia política do capital e de seus mecanismos de funcionalidade dentre eles a teoria do valor pudessem fazer erodir as bases da suposta pacificação dos conflitos sociais e da prevalência do espaço público em detrimento da lógica privada do capital76 As recentes ações de resistência dos trabalhadores parecem em verdade sinalizar em direção oposta e exemplificam as formas con 76 Num plano mais sociológico podese presenciar uma tentativa também limitada de alar gamento da tese da crise do paradigma do trabalho para o período atual É o que pro cura fazer Muckenberger 1997 4649 Esse paradigma se refere a uma ideia de bem estar social fundamentada numa coletividade que compartilha um modo de vida em que o trabalho lucrativo é a base É a partir daí que se originam as reivindicações para a subs tância individual tanto privada como pública O que está causando uma mudança dra mática na atual superfície da sociedade é a ligação entre fullemployement e bemestar social particularmente sob as condições do aumento estrutural e por longos períodos do desemprego Isso implica um novo modo de exclusão do trabalho que se baseia numa rede de seguro social e ameaça a totalidade dos regimes de seguro social Muito próxi mo da formulação de Offe o autor caracteriza a centralidade da vida do trabalho como comportando aprendizagem como fase inicial habilidade como fundamento para o tra balho lucrativo solidariedade do local de trabalho como fundamento para o sindicalismo e administração dos conflitos princípio de entendimento e ética protestante como as principais características para o desempenho no trabalho Com a crise do modelo Sentidos menorpmd 10112010 1930 162 163 temporâneas de confrontação assumidas entre o capital social total e a totalidade do trabalho Muitos exemplos singulares poderiam ser enumerados a greve dos trabalhadores públicos da França em novembrodezembro de 1995 responsável pelo maior movimento de trabalhadores desde maio de 68 a greve dos trabalhadores metalúrgicos da Coreia do Sul em 1997 com cerca de 2 milhões de operários paralisados contra o processo inten tado pelo governo coreano de flexibilizar e precarizar o trabalho no mesmo ano a greve unificando 185 mil trabalhadores part time e full time contra a United Parcel Service nos EUA a greve dos portuários de Liverpool desencadeada em 1995 que perdurou por mais de dois anos ou ainda a recente greve dos trabalhadores da General Motors nos EUA em 1998 que pouco a pouco travou o sistema produtivo em muitas partes daquela empresa em diversos países Anteriormente na Alemanha ocorreram greves contra os cortes nos direitos sociais na saúde e na Espanha houve a eclosão de várias para lisações nacionais contra as medidas de inspiração restritiva tomadas pelo governo de Felipe Gonzales No Canadá ocorreram expressivas gre ves nos anos 90 desencadeadas também pelos trabalhadores da Gene ral Motors e por funcionários públicos Outros exemplos foram as explo sões sociais desencadeadas pelo movimento social dos desempregados na França no início de 1998 exigindo a redistribuição da riqueza social entre os desempregados com forte potencial de expansão para diversos países da Europa Podemos mencionar também a importante luta pela redução da jornada de trabalho que movimenta os trabalhadores dos principais países da Europa como a Alemanha França Itália entre ou tros ou ainda as greves operárias do mineiros russos que nem sequer salários vêm recebendo77 Isso sem falar na explosão de Los Angeles em 1992 na rebelião de Chiapas no México ou na eclosão do Movimento dos Trabalhadores Sem tradicional de reprodução individual e coletiva focalizada no paradigma do emprego na Alemanha cada vez mais se afirma que um novo estado de incerteza e de risco está emergindo individual e globalmente Não é por acaso ou contingência que as teorias sociais alemãs que se detêm na questão da individualização geralmente são a teoria da sociedade de risco ou a da nova incerteza Dada a existência de uma evidente re dução nas indubitáveis formas tradicionais de integração e de coesão social baseadas na centralidade da vida de trabalho a síntese social será cada vez mais adequada aquela que for debatida organizada e controlada publicamente Numa fase em que o capital destrutivo privatiza e controla crescentemente espaços que antes públicos fica visível a fragilidade da formulação acima intentada 77 É uma pena que Robert Kurz um autor tão instigante e responsável por uma das mais contundentes críticas ao capital e seu sentido destrutivo se mostre obliterado para compreender as novas configurações da luta de classes que não são os últimos com bates mas as formas de confrontação entre a totalidade do trabalho e o capital Sentidos menorpmd 10112010 1930 163 164 Terra MST no Brasil além das inúmeras greves gerais e parciais mas frequentemente com caráter de confrontação que vêm ocorrendo na Argentina Equador México Brasil etc entre tantas formas de rebeldia que se tem presenciado no mundo contemporâneo Esses exemplos não são evidências de um cenário de integração de pacificação dos confli tos sociais como queria Habermas mas revelam um quadro de cres cente instabilidade e confrontação social entre capital e trabalho78 social total entre a classe trabalhadora em suas mais diversas clivagens e as perso nificações do capital Embora sua crítica ao sindicalismo europeu seja em grande medida verdadeira e dotada de muita vitalidade O protesto sindical não cogita seriamente sequer em esboço de uma alternativa ao sistema Kurz mostra por outro lado enorme dificuldade para apreender os movimentos de classe que trans cendem a órbita sindical tradicional Ele os vê como expressão superada da antiga luta de classes que só pode ser o movimento formal imanente da relação do capital mas não o movimento para superar a relação capitalista E vêse por isso aprisio nado na denúncia do caos destrutivo contemporâneo desprovido de sujeitos Ver Kurz 1998 especialmente o ensaio que dá título ao livro Um tratamento bastante distinto e muito mais sugestivo está presente na formulação de Joachim Hirsch uma revolução social em sentido profundo entrará em ação quando não somente o apara to político como também as estruturas básicas da sociedade tiverem se transforma do E essas transformações formam a base de todo o processo Isso se refere às for mas de trabalho e da divisão do trabalho à relação da sociedade com a natureza às relações intersexos que alcançam a estrutura familiar a qual como se sabe é o fun damento da opressão feminina ao âmbito da vida cotidiana e aos modelos dominantes de consumo às normas sociais válidas e aos valores Isso é um processo mais difícil muitas vezes doloroso e sobretudo extraordinariamente longo e lento Não pode ser ordenado por decreto nem imposto pelo poder estatal Para tanto se requer uma or ganização social independente que deve possibilitar aos seres humanos expressar e elaborar suas experiências dissentir e consentir formular objetivos comuns e imporse contra os aparatos dominantes concretar os objetivos comuns e outorgarlhes vigên cia contra o Estado e o capital Hirsch 1997 678 78 Na impossibilidade de tematizar dada a abrangência dessas experiências limitome a tão somente indicálas A literatura que utilizo é composta por Ellen Wood 1997a Singer 1997 Soon 1997 Levrero 1997 Fumagalli 1996 Petras 1997 McIlroy 1996 entre outros já mencionados ao longo deste estudo Sentidos menorpmd 10112010 1930 164 165 Capítulo IX ELEMENTOS PARA UMA ONTOLOGIA DA VIDA COTIDIANA Pelo que expus anteriormente posso dizer de maneira sintética que a importância da categoria trabalho está em que ela se constitui como fonte originária primária de realização do ser social protoforma da atividade humana fundamento ontológico básico da omnilateralidade humana Nesse plano mais abstrato parece desnecessário dizer que aqui não estou me referindo ao trabalho assalariado fetichizado e estranha do labour mas ao trabalho como criador de valores de uso o traba lho na sua dimensão concreta como atividade vital work como necessidade natural e eterna de efetivar o intercâmbio entre o homem e a natureza nas conhecidas palavras de Marx 1971 50 e 208 Se o trabalho sob o sistema de metabolismo social do capital assu me uma forma necessariamente assalariada abstrata fetichizada e estranhada dada a necessidade imperiosa de produzir valores de troca para a reprodução ampliada do capital essa dimensão históricoconcreta do trabalho assalariado não pode entretanto ser eternizada e tomada ahistoricamente Numa forma societal emancipada na qual se encon tram superadas as mediações de segunda ordem criadas pelo siste ma de metabolismo social capital a associação livre dos trabalhadores e das trabalhadoras isto é sua autoatividade sua plena autonomia e seu domínio efetivo do ato laborativo mostrase como fundamento Sentidos menorpmd 10112010 1930 165 166 ontológico para a sua condição de ser livre e universal conforme a bela formulação marxiana presente nos Manuscritos de Paris O domínio efe tivo e autônomo da esfera do trabalho e da reprodução encontra seu corolário na esfera livre e autônoma da vida fora do trabalho onde o tempo livre se torna efetivo e real também ele autodeterminado não mais conduzido pelas regras impositivas do mercado pela necessidade de con sumir material e simbolicamente valores de troca Quando se tem como ponto de partida essa formulação não é preciso dizer o quão problemático se torna propugnar pelo fim da centralidade do trabalho Como vimos anteriormente a chamada crise da sociedade do trabalho abstrato não pode ser identificada como sendo nem o fim do trabalho assalariado no interior do ca pitalismo eliminação esta que está ontologicamente atada à própria eliminação do capital nem o fim do trabalho concreto entendido como fundamento primeiro protoforma da atividade e da omnilate ralidade humanas Fazer isso é efetivamente desconsiderar na di mensão necessária e essencial a distinção marxiana entre trabalho concreto e trabalho abstrato resultando essa disjunção em gran des equívocos analíticos79 O trabalho é portanto um momento efetivo de colocação de fina lidades humanas dotado de intrínseca dimensão teleológica E como tal mostrase como uma experiência elementar da vida cotidiana nas respostas que oferece aos carecimentos e necessida des sociais Reconhecer o papel fundante do trabalho na gênese e no fazerse do ser social nos remete diretamente à dimensão decisiva dada pela esfera da vida cotidiana como ponto de partida para a genericidade para si dos homens Nas páginas que seguem tentarei indicar alguns elementos preliminares constitutivos de uma ontologia da vida cotidiana É central a recorrência ao universo da vida cotidiana quando se quer transcender do âmbito e das ações próprias da consciência es pontânea contingente mais próximas da imediatidade para as for mas de consciência mais dotadas de valores emancipados livres e universais O que Nicolas Tertulian denominou o processo de afloramento da subjetividade autêntica em oposição às manifesta ções de subjetividade caracterizadas pela inautenticidade Tertulian 1993 439 e seg Ao referirse à esfera da vida cotidiana Lukács apresenta uma in dicação decisiva 79 Como procurei mostrar em meu ensaio Adeus ao Trabalho particularmente no ca pítulo IV Sentidos menorpmd 10112010 1930 166 167 A sociedade só pode ser compreendida em sua totalidade em sua dinâ mica evolutiva quando se está em condições de entender a vida cotidiana em sua heterogeneidade universal A vida cotidiana constitui a mediação objetivoontológica entre a simples reprodução espontânea da existência física e as formas mais altas de genericidade agora já conscientes preci samente porque nela de forma ininterrupta as constelações mais hete rogêneas fazem com que os dois polos humanos apropriados da realida de social a particularidade e a genericidade atuem em sua interrelação imediatamente dinâmica Consequentemente um estudo apropriado dessa esfera da vida pode tam bém lançar luzes sobre a dinâmica interna do desenvolvimento da genericidade do homem precisamente por tornar compreensíveis aque les processos heterogêneos que na realidade social dão vida às realiza ções da genericidade80 Desse modo a compreensão da gênese históricosocial nos remete ao universo dado pela vida cotidiana Isso porque o ser de cada sociedade surge da totalidade de tais ações e relações uma vez que a genericidade que se realiza na sociedade não pode ser uma genericidade muda como no âmbito ontológico da vida que se reproduz de um modo meramente bioló gico A história da sociedade mostra que esse ir mais além da genericidade muda biológica se objetiva nas formas mais elevadas dadas pela ciência filosofia arte ética etc idem 10 Portanto as interrelações e interações entre o mundo da ma terialidade e a vida humana encontram no universo da vida cotidiana nessa esfera do ser sua zona de mediação capaz de superar o abis mo entre a genericidade em si marcada pela relativa mudez e a genericidade para si espaço da vida mais autêntica e livre Isso porque a essência e as funções históricosociais da vida cotidiana não sus citariam interesse se essa fosse considerada uma esfera homogênea Porém precisamente por isso precisamente como consequência de seu imediato fundamentarse nos modos econômicoparticulares de rea gir por parte dos homens às tarefas da vida que a existência social lhes coloca a vida cotidiana possui uma universalidade extensi va Assim a vida cotidiana a forma imediata da genericidade humana aparece como a base de todas as reações espontâneas dos homens em relação ao seu ambiente social onde o homem parece atuar frequentemente de forma caótica Porém precisamente por isso ela contém a totalidade dos modos de reação naturalmente não como 80 Conforme o belo Prefácio de Lukács à Sociologia de la Vida Cotidiana de Agnes Heller datado de janeiro de 1971 A citação está nas páginas 112 Sentidos menorpmd 10112010 1930 167 168 manifestações puras mas caóticoheterogêneas Consequentemente quem quiser compreender a real gênese históricosocial dessas rea ções estará obrigado tanto do ponto de vista do conteúdo como do método a investigar com precisão essa zona do ser idem 102 O trânsito da genericidade em si em direção a genericidade para si certamente não pode prescindir das formas de mediação presentes na práxis social e política Mas a referência à vida cotidiana e suas conexões com o mundo do trabalho e da reprodução social é impres cindível quando se pretende apreender algumas das dimensões essen ciais do ser social As conexões existentes entre as ações práticas e his tóricoontológicas e as esferas mais autênticas da genericidade humana como a ética a filosofia a arte a ciência as formas superiores da práxis sociocultural encontram na heterogeneidade da vida cotidiana em suas ações imediatas e espontâneas a sua base ontológica constituin dose consequentemente no ponto de partida do processo de humanização do ser social Isso porque enquanto na cotidianidade normal cada decisão que não se tornou completamente rotineira vem presa em uma atmosfera de inumeráveis se e mas de maneira que ex cepcionalmente oferecem juízos sobre a totalidade e tampouco um posicionamento em suas confrontações nas situações revolucionárias e mesmo em seus processos preparatórios essa negativa infinitude de questões singulares se condensa em poucas questões centrais que po rém se apresentam à grande maioria dos homens como problemas que indicam o destino das suas vidas que em contraposição à cotidia nidade normal assumem já na imediatidade a qualidade de uma per gunta formulada com a clareza e que se deve responder claramente Lukács 1981 II2 506 Uma ontologia da vida cotidiana cujos lineamentos preliminares estou indicando certamente é muito distinta do culto do elemento con tingente da apologia fenomênica da vida cotidiana que esgotaria em si mesma sem as mediações complexas todas as possibilidades do gênero humano A vida cotidiana na formulação contingente e fenomênica seria a expressão máxima das possibilidades humanas perdendo sentido a essencial diferenciação marxiana e lukacsiana entre genericidade em si e genericidade para si Essa segunda abor dagem como se percebe não tem nenhuma proximidade com a que estou desenvolvendo Mas também não me parece possível como fize ram e ainda fazem muitas leituras do marxismo vulgar que seja pos sível desconsiderar essa decisiva esfera ontológica presente no interior da vida cotidiana deixando de apreendêla como parte integrante e central especialmente quando se quer entender as formas da cons ciência do sersocialquevivedotrabalho em seus complexos movi Sentidos menorpmd 10112010 1930 168 169 mentos existentes no trânsito entre as formas mais próximas da imediatidade da genericidade em si até aquelas mais autênticas mais identificadas com a genericidade para si81 81 Os estudos sobre consciência de classe nas ciências sociais e na história são em sua grande maioria descrições ou relatos empíricos mais ou menos sofisticados de como atuou ou atua a classe trabalhadora em geral atendose à sua esfera contingente imediata Num outro extremo encontramos sobretudo nos estudos filosóficos frequen temente uma construção idealizada e ahistórica da classe trabalhadora numa lei tura que se equivoca pela polarização inversa A polarização exacerbada entre falsa e verdadeira consciência presente em História e Consciência de Classe HCC de Lukács é expressão desse limite Nos estudos sobre a consciência de classe o desafio maior está em apreender tanto a dimensão da consciência empírica da sua consciên cia cotidiana e suas formas de manifestação aquilo que Mészáros chamou com felici dade de consciência contingente como em buscar compreender também quais seriam as outras possibilidades de ação coletiva próximas de uma apreensão mais totalizante menos fragmentada e coisificada do todo social bem como as interpenetrações entre esses níveis Em poucas palavras como a classe de fato atuou e como poderia ter atuado que outras possibilidades reais existiam nas condições históricoconcretas em que se realiza o estudo Realizar essa mediação é o maior e mais intrincado pro blema ao se tratar da temática da consciência de classe É um desafio difícil para o qual Lukács na Ontologia do Ser Social ao resgatar a dimensão dada pela vida cotidiana pode nos oferecer elementos analíticos centrais muito superiores àqueles presentes em HCC Ver por exemplo Mészáros 1986 capítulo 2 Sentidos menorpmd 10112010 1930 169 171 Capítulo X TEMPO DE TRABALHO E TEMPO LIVRE Por uma vida cheia de sentido dentro e fora do trabalho Gostaria de finalizar este texto ofere cendo algumas indicações que me parecem centrais quando se trata de discutir a questão do tempo de trabalho e do tempo livre dada a impor tância que essa temática tem na sociabilidade contemporânea Tematizando em O Capital sobre as decisivas conexões entre tra balho e tempo livre Marx nos ofereceu esta síntese De fato o reino da liberdade começa onde o trabalho deixa de ser de terminado por necessidade e por utilidade exteriormente imposta por natureza situase além da esfera da produção material propriamente dita O selvagem tem de lutar com a natureza para satisfazer as neces sidades para manter e reproduzir a vida e o mesmo tem de fazer o ci vilizado sejam quais forem a forma de sociedade e o modo de produ ção Acresce desenvolvendose o reino do imprescindível É que aumentam as necessidades mas ao mesmo tempo ampliamse as for ças produtivas para satisfazêlas A liberdade nesse domínio só pode con sistir nisto o homem social os produtores associados regulam racio nalmente o intercâmbio material com a natureza controlamno coletivamente sem deixar que ele seja a força cega que os domina efetuamno com o menor dispêndio de energias e nas condições mais ade quadas e mais condignas com a natureza humana Mas esse esforço situar seá sempre no reino das necessidade Além dele começa o desen Sentidos menorpmd 10112010 1930 171 172 volvimento das forças humanas como um fim em si mesmo o reino ge nuíno da liberdade o qual só pode florescer tendo por base o reino da necessidade E a condição fundamental desse desenvolvimento humano é a redução da jornada de trabalho Marx 1974a 942 A redução da jornada diária ou do tempo semanal de trabalho tem sido uma das mais importantes reivindicações do mundo do trabalho uma vez que se constitui num mecanismo de contraposição à extração do sobretrabalho realizada pelo capital desde sua gênese com a revolução industrial e contemporaneamente com a acumulação flexível da era do toyotismo e da máquina informacional Desde o advento do capitalismo a redução da jornada de trabalho tem sido central na ação dos trabalha dores condição preliminar conforme disse Marx para uma vida eman cipada Marx 1971 344 Nos dias atuais essa formulação ganha ainda mais concretude pois mostrase contingencialmente como um mecanismo importante ainda que quando considerado isoladamente bastante limitado para tentar minimizar o desemprego estrutural que atinge um conjunto enorme de trabalhadores e trabalhadoras Mas transcende em muito essa esfera da imediaticidade uma vez que a discussão da redução da jornada de traba lho configurase como um ponto de partida decisivo ancorado no univer so da vida cotidiana para por um lado permitir uma reflexão fundamen tal sobre o tempo o tempo de trabalho o autocontrole sobre o tempo de trabalho e o tempo de vida82 E por outro por possibilitar o afloramento de uma vida dotada de sentido fora do trabalho Como escreveu Grazia Paoletti na apresentação do dossiê acima referido A questão do tempo implica uma possibilidade de domí nio sobre a vida dos indivíduos e sobre a organização social do tem po de trabalho e da produção capitalista ao tempo da vida urbana implica um conflito sobre o uso do tempo tanto no sentido quantitati vo quanto no qualitativo bem como das diversas prioridades na con cepção da organização social é no fundo uma batalha de civiltà Paoletti 1998 34 Na luta pela redução da jornada ou do tempo podese articular efetivamente tanto a ação contra algumas das formas de opressão e exploração do trabalho como também às formas contemporâneas do estranhamento que se realizam fora do mundo produtivo na esfera do consumo material e simbólico no espaço reprodutivo fora do tra balho produtivo Podese articular a ação contra o controle opressi vo do capital no tempo de trabalho e contra o controle opressivo do capital no tempo de vida 82 Ver por exemplo o dossiê Riduzione dellorario e Disoccupazione Marxismo Oggi 1998 com várias contribuições em torno dos significados mais profundos da luta pela redução da jornada de trabalho para 35 horas na Itália e na Europa Sentidos menorpmd 10112010 1930 172 173 Discutir a jornada ou o tempo de trabalho me leva a fazer um escla recimento a redução da jornada de trabalho não implica necessaria mente a redução do tempo de trabalho Conforme afirma João Bernardo Um trabalhador contemporâneo cuja atividade seja alta mente complexa e que cumpra um horário de sete horas por dia tra balha muito mais tempo real do que alguém de outra época que es tivesse sujeito a um horário de quatorze horas diárias mas cujo trabalho tinha um baixo grau de complexidade A redução formal de horário corresponde a um aumento real do tempo de trabalho despendido durante esse período Bernardo 1996 46 Algo similar ocorre se após a redução pela metade da jornada de trabalho houver uma duplicação da intensidade das operações anteriormente realiza das pelo mesmo trabalho De modo que lutar pela redução da jornada de trabalho implica também e decisivamente lutar pelo controle e re dução do tempo opressivo de trabalho isso porque a redução formal do horário de trabalho pode corresponder a um aumento real do tem po de trabalho despendido durante esse período idem Como tantas outras categorias a temporalidade também é uma construção históri cosocial Nas palavras de Norbert Elias Desde que existem homens a vida sempre seguiu o mesmo curso do nascimento até a morte independentemente da vontade ou da consciência dos homens Mas a ordenação desse processo só se tornou possível a partir do momen to em que os homens desenvolveram para suas próprias necessidades o símbolo regulador do ano E no entanto nas civilizações da Antiguidade a sociedade não ti nha a mesma necessidade de medir o tempo que os Estados da Era Moderna para não falar das sociedades industrializadas de hoje Em numerosas sociedades da Era Moderna surgiu no indivíduo um fenômeno complexo de autorregulação e de sensibilização em relação ao tempo Nessas sociedades o tempo exerce de fora para dentro sob a forma de relógios calendários e outras tabelas de horários uma coerção que se presta eminentemente para suscitar o desenvolvimento de uma autodisciplina nos indivíduos Ela exerce uma pressão relati vamente discreta comedida uniforme e desprovida de violência mas que nem por isso se faz menos onipresente e à qual é impossível es capar Elias 1998 212 Com isso entramos em outro ponto que entendo crucial uma vida cheia de sentido fora do trabalho supõe uma vida dotada de sentido dentro do trabalho Não é possível compatibilizar trabalho assalaria do fetichizado e estranhado com tempo verdadeiramente livre Uma vida desprovida de sentido no trabalho é incompatível com uma vida cheia de sentido fora do trabalho Em alguma medida a esfera fora do trabalho estará maculada pela desefetivação que se dá no interior da vida laborativa Antunes 1995 86 Sentidos menorpmd 10112010 1930 173 174 Como o sistema global do capital dos nossos dias abrange também as esferas da vida fora do trabalho a desfetichização da sociedade do consumo tem como corolário imprescindível a desfetichização no modo de produção das coisas O que torna a sua conquista muito mais difícil se não se interrelaciona decisivamente a ação pelo tempo livre com a luta contra a lógica do capital e a vigência do trabalho abstrato Do con trário acabase fazendo ou uma reivindicação subordinada à Ordem onde se crê na possibilidade de obtêla pela via do consenso e da interação sem tocar nos fundamentos do sistema sem ferir os interes ses do capital ou o que é ainda pior acabase gradativamente por se abandonar as formas de ação contra o capital e de seu sistema de meta bolismo social numa práxis social resignada Restaria então a opção de tentar civilizálo de realizar a utopia do preenchimento do possível visando conquistar pelo consenso o tempo livre em plena era do toyotismo da acumulação flexível das desregulamentações das terceirizações das precarizações do desem prego estrutural da desmontagem do Welfare State do culto do mer cado da sociedade destrutiva dos consumos materiais e simbólicos enfim da dessociabilização radical dos nossos dias Tratarseia como faz Dominique Méda ancorada fortemente em Habermas no espírito do desencanto do mundo e do consequente desencanto do trabalho no qual relembra a autora a utopia da so ciedade do trabalho teria perdido sua força persuasiva de propugnar pela imposição de um limite à racionalidade instrumen tal e à economia construindo espaços voltados para o verdadeiro desenvolvimento da vida pública para o exercício de uma nova ci dadania reduzindose para tanto o tempo individual dedicado ao trabalho e aumentandose o tempo social dedicado às atividades que são de fato atividades políticas aquelas que são de fato capazes de estruturar o tecido social Méda 1997 2207 Nesse diapasão a positiva ampliação dos espaços públicos tem como corolário a também positiva redução das atividades laborativas Mas seu limite maior e que não é o único aflora quando ela se pro põe restringir limitar mas não desconstruir e contraporse radical e antagonicamente ao sistema de metabolismo social do capital83 Desse passo um tanto resignado para o convívio com o capital a distância não é intransponível 83 Isso sem mencionar o fato de essas formulações serem em grande parte das vezes marcadas por um acentuado eurocentrismo que não reflete e portanto não incor pora analiticamente a totalidade do trabalho Imaginar essas formulações encontrando vigência na Ásia América Latina África tão somente limitando o de senvolvimento da razão instrumental e ampliando os espaços públicos é por certo uma abstração desprovida de qualquer sentido efetivamente emancipatório Uma Sentidos menorpmd 10112010 1930 174 175 Uma vida cheia de sentido em todas as esferas do ser social dada pela omnilateralidade humana somente poderá efetivarse por meio da demolição das barreiras existentes entre tempo de trabalho e tempo de não trabalho de modo que a partir de uma atividade vital cheia de sentido autodeterminada para além da divisão hierárquica que subor dina o trabalho ao capital hoje vigente e portanto sob bases inteira mente novas possa se desenvolver uma nova sociabilidade Uma socia bilidade tecida por indivíduos homens e mulheres sociais e livremente associados na qual ética arte filosofia tempo verdadeiramente livre e ócio em conformidade com as aspirações mais autênticas suscitadas no interior da vida cotidiana possibilitem as condições para a efetivação da identidade entre indivíduo e gênero humano na multilateralidade de suas dimensões Em formas inteiramente novas de sociabilidade em que liberdade e necessidade se realizem mutuamente Se o trabalho tornase dotado de sentido será também e decisivamente por meio da arte da poesia da pintura da literatura da música do tempo livre do ócio que o ser social poderá humanizarse e emanciparse em seu senti do mais profundo Essas considerações anteriormente feitas me permitem indicar al gumas conclusões Primeira a luta pela redução da jornada ou tempo de trabalho deve estar no centro das ações do mundo do trabalho hoje em escala mun dial Lutar pela redução do trabalho visando no plano mais imediato minimizar o brutal desemprego estrutural que é consequência da lógi ca destrutiva do capital e de seu sistema Reduzir a jornada ou o tem po de trabalho para que não prolifere ainda mais a sociedade dos precarizados e dos desempregados À justa consigna trabalhar me nos para todos trabalharem devese entretanto adicionar outra não menos decisiva produzir o quê E para quem Segunda o direito ao trabalho é uma reivindicação necessária não porque se preze e se cultue o trabalho assalariado heterodeter minado estranhado e fetichizado que deve ser radicalmente elimi nado com o fim do capital mas porque estar fora do trabalho no universo do capitalismo vigente particularmente para a massa de tra balhadores e trabalhadoras que totalizam mais de dois terços da hu manidade que vivem no chamado Terceiro Mundo desprovidos com pletamente de instrumentos verdadeiros de seguridade social significa uma desefetivação desrealização e brutalização ainda maiores do reflexão com maior suporte crítico é a de Mazzetti 1997 O seu limite maior entretanto também aflora quando se parte da premissa de pensar a totalidade do trabalho em opo sição ao capital social total uma vez que ao se proceder desse modo tornase decisivo pensar o trabalho incorporando reflexivamente o chamado Terceiro Mundo que englo ba se inclusa a China mais de dois terços da classe trabalhadora Sentidos menorpmd 10112010 1930 175 176 que aquelas já vivenciadas pela classequevivedotrabalho Mas é im perioso acrescentar que também no chamado Primeiro Mundo o de semprego e as formas precarizadas de trabalho têm sido cada vez mais intensos processos que se agravam com o desmoronamento gradativo do Welfare State Portanto também nesses países o direito ao em prego articulado com a redução da jornada e do tempo de traba lho tornase uma reivindicação capaz de responder às efetivas rei vindicações presentes no cotidiano da classe trabalhadora Porém essa luta pelo direito ao trabalho em tempo reduzido e pela ampliação do tempo fora do trabalho o chamado tempo livre sem redução de salário o que façase um parênteses é muito dife rente de flexibilizar a jornada uma vez que esta se encontra em sintonia com a lógica do capital deve estar intimamente articulada à luta con tra o sistema de metabolismo social do capital que converte o tempo livre em tempo de consumo para o capital onde o indivíduo é impe lido a capacitarse para melhor competir no mercado de trabalho ou ainda a exaurirse num consumo coisificado e fetichizado inteira mente desprovido de sentido Ao contrário se o fundamento da ação coletiva for voltado radical mente contra as formas de dessociabilização do mundo das merca dorias a luta imediata pela redução da jornada ou do tempo de trabalho tornase inteiramente compatível com o direito ao trabalho em jornada reduzida e sem redução de salário Desse modo a luta imediata pela redução da jornada ou do tempo de trabalho e a luta pelo emprego em vez de serem excludentes tornam se necessariamente complementares E o empreendimento societal por um trabalho cheio de sentido e pela vida autêntica fora do trabalho por um tempo disponível para o trabalho e por um tempo verdadeira mente livre e autônomo fora do trabalho ambos portanto fora do controle e comando opressivo do capital convertemse em elementos essenciais na construção de uma sociedade não mais regulada pelo sis tema de metabolismo social do capital e seus mecanismos de subordi nação O que me leva a concluir indicando os fundamentos societais básicos para um novo sistema de metabolismo social Sentidos menorpmd 10112010 1930 176 177 Capítulo XI FUNDAMENTOS BÁSICOS DE UM NOVO SISTEMA DE METABOLISMO SOCIAL A invenção societal de uma nova vida autêntica e dotada de sentido recoloca no início do século XXI a necessidade imperiosa de construção de um novo sistema de metabo lismo social de um novo modo de produção fundado na atividade autodeterminada baseado no tempo disponível para produzir valo res de uso socialmente necessários na realização do trabalho so cialmente necessário e contra a produção heterodeterminada ba seada no tempo excedente para a produção exclusiva de valores de troca para o mercado e para a reprodução do capital Vou indicar mais precisamente esses elementos fundantes de um novo sistema de metabolismo social Os princípios constitutivos centrais dessa nova vida serão encon trados ao se erigir um sistema societal em que 1 o sentido da socie dade seja voltado exclusivamente para o atendimento das efeti vas necessidades humanas e sociais 2 o exercício do trabalho se torne sinônimo de autoatividade atividade livre baseada no tem po disponível Como vimos no capítulo 1 o sistema do capital desprovido de uma orientação humanosocietal significativa configurouse como um sistema de controle onde o valor de uso foi totalmente subordina do ao seu valor de troca às necessidades reprodutivas do próprio capital Para que tal empreendimento fosse consolidado efetivou Sentidos menorpmd 10112010 1930 177 178 se uma subordinação estrutural do trabalho ao capital e sua con sequente divisão social hierarquizada fundada sobre o trabalho as salariado e fetichizado As funções vitais da reprodução individual e societal foram profundamente alteradas erigindose um conjunto de funções reprodutivas que Mészáros denominou mediações de segunda ordem 1995 117 em que desde as relações de gênero até as manifestações produtivas materiais e também as simbólicas como as obras de arte foram subordinadas aos imperativos da va lorização e da reprodução do sistema de capital Ou ainda na feliz síntese de Michael Lowy operase uma quantificação venal da vida social O capitalismo regulado pelo valor de troca pelo cálculo dos lucros e pela acumulação de capital tende a dissolver e a destruir todo valor qualitativo valores de uso valores éticos relações hu manas sentimentos O ter substitui o ser e subsiste apenas o pa gamento à vista o cash nexus segundo a célebre expressão de Carlyle que Marx utiliza Löwy 1999 6784 O valor de uso dos bens socialmente necessários subordinouse ao seu valor de troca que passou a comandar a lógica do sistema de metabolismo social do capital As funções produtivas básicas bem como o controle do seu processo foram radicalmente separa das entre aqueles que produzem e aqueles que controlam Como disse Marx o capital operou a separação entre trabalhadores e meios de produção entre o caracol e a sua concha Marx 1971 411 aprofundandose a separação entre a produção voltada para o aten dimento das necessidades humanosociais e as necessidades de autorreprodução do capital Tendo sido o primeiro modo de produção a criar uma lógica que não leva em conta como prioridade as reais necessidades societais e que também por isso diferenciouse radicalmente de todos os siste mas de controle do metabolismo social precedentes que priorita riamente produziam visando suprir as necessidades de autorre produção humana o capital instaurou um sistema voltado para a sua autovalorização que independe das reais necessidades autorreprodutivas da humanidade Desse modo a recuperação societal de uma lógica voltada para o atendimento das necessidades humanosocietais é o primeiro desafio mais profundo da humanidade nesse novo século que se inicia Como disse István Mészáros O imperativo de ir além do capital como con trole do metabolismo social com suas dificuldades quase proibitivas 84 Ou nas palavras de Goethe ao burguês nada se ajusta melhor que o puro e plá cido sentimento do limite que lhe está traçado Não lhe cabe perguntar Que és tu e sim Que tens tu Que juízo que conhecimento que aptidão que fortuna 1994 287 Sentidos menorpmd 10112010 1930 178 179 é um predicamento que a sociedade como um todo compartilha Mészáros 1995 492 Ou nas palavras de Bihr o modo de produção capitalista em seu conjunto ao submeter a natu reza aos imperativos abstratos da reprodução do capital engendra a crise ecológica Dentro do universo do capitalismo o desenvolvimento das for ças produtivas convertese em desenvolvimento das forças destrutivas da natureza e dos homens De fonte de enriquecimento convertese em fonte de empobrecimento em que a única riqueza reconhecida não é o valor de uso mas essa abstração que é o valor E nesse mesmo universo a potên cia conquistada pela sociedade convertese em impotência crescente dessa mesma sociedade Bihr 1991 13385 O segundo princípio societal imprescindível é o de converter o tra balho em atividade livre autoatividade com base no tempo disponí vel O que significa dizer que a nova estruturação societal deve recu sar o funcionamento com base na separação dicotômica entre tempo de trabalho necessário para a reprodução social e tempo de traba lho excedente para a reprodução do capital Uma sociedade somente será dotada de sentido e efetivamente eman cipada quando as suas funções vitais controladoras de seu sistema de metabolismo social forem efetivamente exercidas de modo autônomo pelos produtores associados e não por um corpo exterior e controlador dessas funções vitais Mészáros 1995 494 O único modo concebível a partir da perspectiva do trabalho é pela da adoção generalizada e criativa do tempo disponível como um princípio orientador da repro dução societal Do ponto de vista do trabalho vivo é perfeitamente possível visualizar o tempo disponível como a condição capaz de pos sibilitar as funções positivas vitais dos produtores associados dado que a unidade perdida entre necessidade e produção tornase reconstituída em um nível qualitativamente mais elevado quando se compara com os relacionamentos históricos anteriores entre o caracol e a sua concha Enquanto o tempo disponível é concebido da perspectiva do capital como algo a ser explorado no interesse na sua própria ex pansão e valorização idem 574 do ponto de vista do trabalho vivo ele se mostra como condição para que a sociedade possa su prir seus carecimentos e necessidades efetivamente sociais e desse modo fazer aflorar uma subjetividade dotada de sentido dentro e fora do trabalho Isso porque o tempo disponível será aquele dis 85 Um análise decisiva das conexões existentes entre a crise ecológica e a lógica destrutiva do capital empreendimento imprescindível hoje encontrase em Bihr 1991 capítu lo V em Mészáros 1995 especialmente capítulos XVXVI e em Cantor 1999 167200 Sentidos menorpmd 10112010 1930 179 180 pêndio de atividade laborativa autodeterminada voltada para ati vidades autônomas externas à relação dinheiromercadoria Kurz 1997 319 negadoras da relação totalizante dada pela formamer cadoria e contrárias portanto à sociedade produtora de merca dorias idem A lógica societal regida pelo tempo disponível supõe uma articulação real entre a disponibilidade subjetiva e a determi nação autônoma do tempo com as autênticas necessidades huma nosociais reprodutivas materiais e simbólicas O exercício do trabalho autônomo eliminado o dispêndio de tem po excedente para a produção de mercadorias eliminado também o tempo de produção destrutivo e supérfluo esferas estas controladas pelo capital possibilitará o resgate verdadeiro do sentido estruturante do trabalho vivo contra o sentido desestruturante do trabalho abs trato para o capital Isso porque sob o sistema de metabolismo so cial do capital o trabalho que estrutura o capital desestrutura o ser social O trabalho assalariado que dá sentido ao capital gera uma sub jetividade inautêntica no próprio ato de trabalho Numa forma de sociabilidade superior o trabalho ao reestruturar o ser social terá desestruturado o capital E esse mesmo trabalho autodeterminado que tornou sem sentido o capital gerará as condições sociais para o florescimento de uma subjetividade autêntica e emancipada dando um novo sentido ao trabalho Pelo que expus ao longo deste texto posso concluir afirmando que as teses defensoras do fim da centralidade do trabalho e sua subs tituição pela esfera comunicacional ou da intersubjetividade encon tram seu contraponto quando se parte de uma concepção abrangente e ampliada de trabalho que o contempla tanto em sua dimensão co letiva quanto na subjetiva tanto na esfera do trabalho produtivo quanto na do improdutivo tanto material quanto imaterial bem como nas formas assumidas pela divisão sexual do trabalho pela nova configuração da classe trabalhadora etc dentre vários elemen tos anteriormente apresentados que permitem recolocar e dar con cretude à tese da centralidade da categoria trabalho na formação societal contemporânea Posso afirmar também que em vez da substituição do trabalho pela ciência ou ainda da substituição da produção de valores de troca pela esfera comunicacional ou simbólica da substituição da produção pela informação o que vem ocorrendo no mundo contem porâneo é uma maior interrelação maior interpenetração entre as atividades produtivas e as improdutivas entre as atividades fabris e de serviços entre as atividades laborativas e as atividades de con Sentidos menorpmd 10112010 1930 180 181 cepção entre produção e conhecimento científico que se expandem fortemente no mundo contemporâneo Podemos portanto apreender a forma de ser da classe trabalhadora se entendermos o conjunto heterogêneo e complexificado do trabalho social hoje tanto incorporando aqueles segmentos minoritários e mais qualificados que existem na grande indústria informatizada nas esferas produtivas e nas atividades de serviços bem como se incorporarmos também os segmentos assalariados majoritários que presenciam formas intensificadas de exploração do trabalho dadas pelo trabalho part time temporário terceirizado subcontratado etc que também participam do complexo compósito e heterogêneo dado pelo trabalho coletivo pela to talidade do trabalho social Procurei mostrar ainda que foi a própria forma assumida pela so ciedade do trabalho abstrato que possibilitou por meio da constitui ção de uma massa de trabalhadores expulsos do processo produtivo a aparência da sociedade fundada no descentramento da categoria trabalho na perda de centralidade do trabalho no mundo contempo râneo Mas que o entendimento das mutações em curso no mundo do trabalho nos obriga a ir além das aparências E ao fazer isso procurei mostrar que o sentido dado ao ato laborativo pelo capital é completa mente diverso do sentido que a humanidade pode conferir a ele Sentidos menorpmd 10112010 1930 181 APÊNDICES Sentidos menorpmd 10112010 1930 183 185 1 A CRISE DO MOVIMENTO OPERÁRIO E A CENTRALIDADE DO TRABALHO HOJE 1 Nas últimas décadas particular mente depois de meados dos anos 70 o mundo do trabalho vivenciou uma situação fortemente crítica talvez a maior desde o nascimento da classe trabalhadora e do próprio movimento operário O entendimento dos elementos constitutivos dessa crise é de grande complexidade uma vez que nesse mesmo período ocorreram mutações intensas de diferen tes ordens e que no seu conjunto acabaram por acarretar consequên cias muito fortes no interior do mundo do trabalho e em particular no âmbito do movimento operário e sindical O entendimento desse quadro portanto supõe uma análise da totalidade dos elementos constitutivos desse cenário empreendimento ao mesmo tempo difícil e imprescindí vel que não pode ser tratado de modo ligeiro Neste artigo irei somente indicar alguns elementos que são centrais em meu entendimento para uma apreensão mais totalizante dessa crise O desenvolvimento mais detalhado e preciso de tais elementos seria aqui impossível dada a amplitude e complexidade de questões A sua tematização inicial entretanto é fundamental uma vez que essa crise vem afetando tanto a materialidade da classe trabalhadora a sua 1 Publicado no livro Le Manifeste Communiste AujourdHui vários autores Les Editions de lAtelier Paris 1998 Apêndices à primeira edição Sentidos menorpmd 10112010 1930 185 186 forma de ser quanto a sua esfera mais propriamente subjetiva polí tica ideológica dos valores e do ideário que pautam suas ações e práticas concretas Começo dizendo que nesse período vivenciamos um quadro de crise estrutural do capital que se abateu sobre o conjunto das eco nomias capitalistas a partir especialmente do início dos anos 70 Sua intensidade é tão profunda que levou o capital a desenvolver segun do Mészáros práticas materiais da destrutiva autorreprodução am pliada do capital fazendo surgir inclusive o espectro da destruição global em vez de aceitar as restrições positivas requeridas no interior da produção para a satisfação das necessidades humanas Mészáros 1995 Essa crise fez com que entre tantas outras consequências o capital implementasse um vastíssimo processo de reestruturação com vistas à recuperação do seu ciclo de reprodução que como veremos mais adiante afetou fortemente o mundo do trabalho Um segundo elemento fundamental para o entendimento das cau sas do refluxo do movimento operário decorre do explosivo desmoro namento do Leste Europeu e da quase totalidade dos países que ten taram uma transição socialista com a URSS à frente propagandose no interior do mundo do trabalho a falsa ideia do fim do socialismo ver Kurz 1992 Embora a longo prazo as consequências do fim do Leste Europeu sejam eivadas de positividades pois colocase a possi bilidade da retomada em bases inteiramente novas de um projeto socialista de novo tipo que recuse entre outros pontos nefastos a tese staliniana do socialismo num só país e recupere elementos centrais da formulação de Marx no plano mais imediato houve em significati vos contingentes da classe trabalhadora e do movimento operário a aceitação e mesmo assimilação da nefasta e equivocada tese do fim do socialismo e como dizem os apologistas da ordem do fim do marxismo E mais ainda como consequência do fim do equivocada mente chamado bloco socialista os países capitalistas centrais vêm rebaixados brutalmente os direitos e as conquistas sociais dos traba lhadores dada a inexistência segundo o capital do perigo socialista hoje Portanto o desmoronamento da URSS e do Leste Europeu ao final dos anos 80 teve enorme impacto no movimento operário Basta lembrar a crise que se abateu sobre os partidos comunistas tradicio nais e o sindicalismo a eles vinculado Paralelamente ao desmoronamento da esquerda tradicional da era stalinista e aqui entramos em outro ponto central deuse um agu do processo político e ideológico de socialdemocratização da es querda e a sua consequente atuação subordinada à ordem do capi tal Essa acomodação socialdemocrática atingiu fortemente a esquerda sindical e partidária repercutindo consequentemente no interior da classe trabalhadora O sindicalismo de esquerda por Sentidos menorpmd 10112010 1930 186 187 exemplo passou a recorrer com frequência cada vez maior à institu cionalidade e à burocratização que também caracterizam a social democracia sindical Bernardo 1996 É preciso acrescentar ainda que com a enorme expansão do neo liberalismo a partir de fins de 70 e a consequente crise do Welfare State deuse um processo de regressão da própria socialdemocra cia que passou a atuar de maneira muito próxima da agenda neoliberal O neoliberalismo passou a ditar o ideário e o programa a serem implementados pelos países capitalistas inicialmente no centro e logo depois nos países subordinados contemplando reestruturação produtiva privatização acelerada enxugamento do Estado políticas fis cal e monetária sintonizadas com os organismos mundiais de hegemonia do capital como o FMI e o Bird desmontagem dos direi tos sociais dos trabalhadores combate cerrado aos sindicalismo de es querda propagação de um subjetivismo e de um individualismo exa cerbados dos quais a cultura pósmoderna é expressão animosidade direta contra qualquer proposta socialista contrária aos valores e in teresses do capital etc ver Harvey 1992 e Sader 1997 Vêse que se trata de um processo complexo que repito aqui pos so apenas indicar resumindoo assim 1 há uma crise estrutural do capital ou um efeito depressivo profundo que acentua seus traços destrutivos Mészáros 1995 e Chesnais 1996 2 deuse o fim da experiência póscapitalista da URSS e dos paí ses do Leste Europeu a partir do qual parcelas importantes da esquer da acentuaram ainda mais seu processo de socialdemocratização Magri 1991 3 esse processo se efetivou num momento em que a própria social democracia também vivenciava uma situação crítica 4 expandiase fortemente o projeto econômico social e político neoliberal Tudo isso acabou por afetar fortemente o mundo do traba lho em várias dimensões Dada a abrangência e intensidade da crise estrutural o capital vem procurando responder por meio de vários mecanismos que vão desde a expansão das atividades especulativas e financeiras até a substituição ou mescla do padrão taylorista e fordista de produção pelas várias formas de acumulação flexível Harvey 1992 ou pelo chamado toyotismo ou modelo japonês Esse último ponto tem im portância central uma vez que diz respeito às metamorfoses no pro cesso de produção do capital e suas repercussões no processo de trabalho no qual várias mutações vêm ocorrendo e cujo entendimento é fundamental nessa virada do século XX para o século XXI Aqui como ensinou Marx é preciso apoderarse da matéria em seus por menores analisar suas diferentes formas de desenvolvimento e per Sentidos menorpmd 10112010 1930 187 188 quirir a conexão íntima que há entre elas2 Dada a impossibilidade de realizar essa empreitada nos limites deste texto farei tão somente a indicação de alguns problemas que me parecem mais relevantes Particularmente nos últimos anos como respostas do capital à cri se dos anos 70 intensificaramse as transformações no próprio pro cesso produtivo pelo avanço tecnológico pela constituição das formas de acumulação flexível e pelos modelos alternativos ao binômio taylorismofordismo entre os quais se destaca para o capital especial mente o modelo toyotista ou japonês ver a coletânea organizada por Amin 1996 Essas transformações por um lado decorrentes da própria con corrência intercapitalista e por outro dadas pela necessidade de contro lar o movimento operário e a luta de classes acabaram por afetar fortemente a classe trabalhadora e o seu movimento sindical Bihr 1991 Gounet 1991 e 1992 Murray 1983 McIlroy 1997 Fundamentalmente essa forma de produção flexibilizada busca a adesão de fundo por parte dos trabalhadores que devem assumir o projeto do capital Procurase uma forma daquilo que chamei de envolvimento manipulatório levado ao limite Antunes 1995 em que o capital busca o consentimento e a adesão dos trabalhadores no inte rior das empresas para viabilizar um projeto que é aquele desenhado e concebido segundo seus fundamentos exclusivos Tratase de uma for ma de alienação ou estranhamento Entfremdung que diferencian dose do despotismo fordista leva a uma interiorização ainda mais pro funda do ideário do capital avançando no processo de expropriação do savoirfaire do trabalho Quais são as consequências mais importantes dessas transforma ções no processo de produção e de que forma elas afetam o mundo do trabalho Menciono de modo indicativo as mais importantes 1 diminuição do operariado manual fabril concentrado típico do fordismo e da fase de expansão daquilo que se chamou de regulação socialdemocrática Beynon 1995 Fumagalli 1996 2 aumento acentuado das inúmeras formas de subproletarização ou precarização do trabalho decorrentes da expansão do trabalho parcial temporário subcontratado terceirizado e que tem se inten sificado em escala mundial tanto nos países do Terceiro Mundo como também nos países centrais Bihr 1991 Antunes 1995 Beynon 1995 3 aumento expressivo do trabalho feminino no interior da classe trabalhadora em escala mundial Essa expansão do trabalho femini no tem sido frequente principalmente no universo do trabalho 2 Conforme Marx 1971 no Posfácio de 1873 à 2ª Edição de O Capital Sentidos menorpmd 10112010 1930 188 189 precarizado subcontratado terceirizado part time etc com salários geralmente mais baixos 4 enorme expansão dos assalariados médios especialmente no se tor de serviços que inicialmente aumentou em ampla escala mas vem presenciando também níveis de desemprego tecnológico 5 exclusão dos trabalhadores jovens e dos trabalhadores velhos em torno de 45 anos do mercado de trabalho dos países centrais 6 intensificação e superexploração do trabalho com a utilização do trabalho dos imigrantes e expansão dos níveis de trabalho infantil sob condições criminosas em tantas partes do mundo como Ásia América Latina etc 7 há em níveis explosivos um processo de desemprego estrutu ral que junto com o trabalho precarizado atinge cerca de 1 bilhão de trabalhadores o que corresponde a aproximadamente um terço da força humana mundial que trabalha 8 Há uma expansão do que Marx chamou de trabalho social com binado no processo de criação de valores de troca Marx 1994 no qual trabalhadores de diversas partes do mundo participam do pro cesso produtivo O que é evidente não caminha no sentido da elimi nação da classe trabalhadora e sim da sua precarização intensifica ção e utilização de maneira ainda mais diversificada Portanto a classe trabalhadora fragmentouse heterogeneizouse e complexificouse ainda mais Tornouse mais qualificada em vários setores como na siderurgia onde houve uma relativa intelectualização do trabalho mas desqualificouse e precarizouse em diversos ramos como na indústria automobilística onde o ferramenteiro não tem mais a mesma importância sem falar na redução dos inspetores de quali dade gráficos mineiros portuários trabalhadores da construção na val etc Lojkine 1995 Criouse de um lado em escala minoritária o trabalhador polivalente e multifuncional capaz de operar máqui nas com controle numérico e mesmo converterse no que Marx cha mou nos Grundrisse de supervisor e regulador do processo produ tivo Marx 1974a De outro lado uma massa precarizada sem qualificação que hoje é atingida pelo desemprego estrutural Essas mutações criaram portanto uma classe trabalhadora ainda mais diferenciada entre qualificadosdesqualificados mercado formal informal homensmulheres jovensvelhos estáveisprecários imigran tesnacionais etc Ao contrário entretanto daqueles que propugnaram pelo fim do papel central da classe trabalhadora no mundo atual Habermas 1989 Gorz 1990 e Offe 1989 o desafio maior da classequevive dotrabalho nesta virada do século XX para o XXI é soldar os la ços de pertencimento de classe existentes entre os diversos segmen tos que compreendem o mundo do trabalho procurando articular des Sentidos menorpmd 10112010 1930 189 190 de aqueles segmentos que exercem um papel central no processo de criação de valores de troca até aqueles segmentos que estão mais à margem do processo produtivo mas que pelas condições precárias em que se encontram constituemse em contingentes sociais poten cialmente rebeldes frente ao capital e suas formas de dessocia bilização Condição imprescindível para se opor hoje ao brutal de semprego estrutural que atinge o mundo em escala global e que se constitui no exemplo mais evidente do caráter destrutivo e nefasto do capitalismo contemporâneo O entendimento abrangente e totalizante da crise que atinge o mundo do trabalho passa portanto por esse conjunto de problemas que incidiram diretamente no movimento operário na medida em que são tão complexos que afetaram tanto a economia política do capital quanto as suas esferas política e ideológica Claro que essa crise é particulariza da e singularizada pela forma como essas mudanças econômicas so ciais políticas e ideológicas afetaram mais ou menos direta e intensa mente os diversos países que fazem parte dessa mundialização do capital que é como se sabe desigualmente combinada Para uma análise detalhada do que se passa no mundo do trabalho de cada país o desafio é buscar essa totalização analítica que articulará elementos mais gerais das tendências universalizantes do capital e do processo de trabalho hoje com aspectos da singularidade de cada um desses países Mas é de cisivo perceber que há um conjunto abrangente de metamorfoses e mu tações que tem afetado a classe trabalhadora e que é absolutamente prioritário o seu entendimento e desvendamento de modo a resgatar um projeto de classe capaz de enfrentar os monumentais desafios presentes neste final de século O capitalismo e de maneira mais ampla e precisa a lógica societal movida pelo sistema metabólico de controle do capital Mészáros 1995 não foi capaz de eliminar as múltiplas formas e manifestações do estranhamento ou alienação do trabalho mas em muitos casos deuse inclusive conforme disse anteriormente um processo de inten sificação e maior interiorização na medida em que se minimizou a dimensão mais explicitamente despótica intrínseca ao fordismo em benefício do envolvimento manipulatório da manipulação própria da era do toyotismo ou do modelo japonês Se o estranhamento é entendido como indicou Lukács como a existência de barreiras sociais que se opõem ao desenvolvimento da individualidade em direção à omnilateralidade humana à individua lidade emancipada o capital contemporâneo ao mesmo tempo em que pode pelo avanço tecnológico e informacional potencializar as capa cidades humanas faz expandir o fenômeno social do estranhamen Sentidos menorpmd 10112010 1930 190 191 to Isso porque para o conjunto da classequevivedotrabalho o desenvolvimento tecnológico não produziu necessariamente o desen volvimento de uma subjetividade cheia de sentido mas ao contrá rio pôde inclusive desfigurar e aviltar a personalidade humana Ao mesmo tempo em que o desenvolvimento tecnológico pode provo car diretamente um crescimento da capacidade humana pode tam bém nesse processo sacrificar os indivíduos e até mesmo classes inteiras Lukács 1981 562 Os de bolsões de pobreza no coração do Primeiro Mundo as explosivas taxas de desemprego estrutural a eliminação de inúmeras profissões no interior do mundo do trabalho em decorrência do incre mento tecnológico voltado centralmente para a criação de valores de troca as formas intensificadas de precarização do trabalho são ape nas alguns dos exemplos mais gritantes das barreiras sociais que obs tam sob o capitalismo a busca de uma vida cheia de sentido e eman cipada para o ser social que trabalha Isso para não falar do Terceiro Mundo onde se encontram 23 da força humana que trabalha em con dições ainda muito mais precarizadas Como as suas formas contemporâneas de estranhamento atingem além do espaço da produção também a esfera do consumo a esfera da vida fora do trabalho o chamado tempo livre é em boa medida um tempo também submetido aos valores do sistema produtor de mercadorias e das suas necessidades de consumo tanto materiais como imateriais Antunes 1995 e Bernardo 1996 Num quadro dessa ordem quais são as alternativas Primeiro é preciso alterar a lógica da produção societal a produ ção deve ser prioritariamente voltada para os valores de uso e não para os valores de troca Sabese que a humanidade teria condições de se reproduzir socialmente em escala mundial se a produção destrutiva fosse eliminada e se a produção social fosse voltada não para a lógica do mercado mas para a produção de coisas socialmente úteis Tra balhando poucas horas do dia o mundo poderia reproduzirse de maneira não destrutiva instaurando um novo sistema de metabolis mo societal Segundo a produção de coisas socialmente úteis deve ter como critério o tempo disponível e não o tempo excedente que preside a sociedade contemporânea Com isso o trabalho social dotado de maior dimensão humana e societal perderia seu caráter fetichizado e estra nhado tal como se manifesta hoje e além de ganhar um sentido de autoatividade abriria possibilidades efetivas para um tempo livre cheio de sentido além da esfera do trabalho o que é uma impossibilidade na sociedade regida pela lógica do capital Até porque não pode haver tempo verdadeiramente livre erigido sobre trabalho coisificado e es tranhado O tempo livre atualmente existente é tempo para consumir Sentidos menorpmd 10112010 1930 191 192 mercadorias sejam elas materiais ou imateriais O tempo fora do tra balho também está bastante poluído pelo fetichismo da mercadoria O ponto de partida para instaurar uma nova lógica societal é desen volver uma crítica contemporânea e profunda à dessociabilização da humanidade tanto nas suas manifestações concretas quanto nas representacões fetichizadas hoje existentes como forma necessária de superar a crise que atingiu o mundo do trabalho nestas últimas déca das do século XX Sentidos menorpmd 10112010 1930 192 193 2 OS NOVOS PROLETÁRIOS DO MUNDO NA VIRADA DO SÉCULO 1 O título da conferência Proletários do Mundo na Virada do Século Lutas e Transformações é enormemen te sugestivo e inspira um conjunto de questões para entender a nova con formação do mundo do trabalho hoje dos novos proletários do mundo Penso que talvez possa nesta discussão levantar um conjunto de questões para ao menos indicar o que são os trabalhadores do mundo no final do século XX quem são os proletários do mundo no final do século XX Por certo não são idênticos ao proletariado de meados do século XIX Mas muito mais certamente também não estão em vias de desaparição quan do se olha o mundo em sua dimensão global É muito curioso que enquanto se amplia enormemente o conjunto de seres sociais que vivem da venda de sua força de trabalho em es cala mundial tantos autores tenham dado adeus ao proletariado te nham defendido a ideia do descentramento da categoria trabalho tenham defendido a ideia do fim de uma emancipação humana funda da no trabalho O que vou aqui apresentar é um caminho de como é possível ir em sentido contrário a essas tendências tão presentes e tão equivocadas 1 Transcrição da conferência com o mesmo título proferida quando do lançamento do número 5 de Lutas Sociais revista publicada pelo Programa de Estudos Pós Graduados em Ciências Sociais da PUCSP Este texto saiu no número seguinte Lu tas Sociais nº 6 PUCSP 1999 Sentidos menorpmd 10112010 1930 193 194 Os trabalhadores hoje se não são idênticos aos trabalhadores de meados do século passado tampouco estão em vias de desaparição como com diferenciações entre eles defendem autores como Gorz Offe Habernas e mais recentemente Dominique Méda Jeremy Rifkin en tre tantos outros Vou portanto desenhar uma análise contrária à desses autores bus cando compreender o que são os proletários do mundo hoje ou como chamei em Adeus ao Trabalho a classequevivedotrabalho a classe dos que vivem da venda da sua força de trabalho Quero dizer desde logo que essa expressão não é uma tentativa de oferecer um conceito novo ela é completamente diferente disso é uma tentativa de caracteri zar a ampliação e de entender o proletariado hoje os trabalhadores hoje Nós sabemos que Marx terminou O Capital quando iniciava sua formulação conceitual sobre as classes Escreveu uma página e meia um texto em que seguramente nos ofereceria um tratamento mais siste mático mais articulado sobre as classes sociais e em particular sobre o que é a classe trabalhadora Muitas vezes Marx e também Engels definiu a classe trabalhadora e o proletariado e em geral como sinônimos O livro de Engels A Forma ção da Classe Trabalhadora na Inglaterra poderia se chamar também A Formação do Proletariado na Inglaterra Proletários de Todo o Mun do Univos a célebre consigna do Manifesto é muitas vezes traduzido como Assalariados de Todo o Mundo Univos Ou ainda A emancipa ção do proletariado é obra do proletariado traduzse como a emanci pação dos trabalhadores é obra dos trabalhadores Marx e Engels usa vam de maneira quase sinônima a ideia de trabalhadores e a de proletários Talvez pudéssemos dizer que na Europa de meados do sé culo XIX os trabalhadores assalariados eram predominantemente prole tários industriais eram centralmente proletários industriais Pois bem nosso primeiro desafio é procurar entender o que é a clas se trabalhadora hoje o que é o proletariado hoje no sentido mais am plo do termo não entendendo os trabalhadores ou os proletários do mundo como exclusivamente o proletariado industrial Eu diria então para começar a fazer um desenho dessa problemática que o proletaria do ou a classe trabalhadora hoje ou o que denominei a classequevive dotrabalho compreende a totalidade dos assalariados homens e mulheres que vivem da venda da sua força de trabalho e que são despossuídos dos meios de produção Essa definição marxiana e mar xista me parece inteiramente pertinente como de resto o conjunto es sencial da formulação de Marx para se pensar a classe trabalhadora hoje Nesse sentido eu diria que a classe trabalhadora hoje tem como núcleo central o conjunto do que Marx chamou de trabalhadores pro dutivos para lembrar especialmente o Capítulo VI Inédito bem como inúmeras passagens de O Capital onde a ideia de trabalho produtivo é Sentidos menorpmd 10112010 1930 194 195 formulada Nesse sentido eu diria que a classe trabalhadora hoje não se restringe somente aos trabalhadores manuais diretos mas a classe trabalhadora hoje incorpora a totalidade do trabalho social a totalidade do trabalho coletivo que vende sua força de trabalho em troca de salário Mas ela é hoje centralmente composta pelo conjunto de traba lhadores produtivos que são aqueles lembrando de novo Marx que produzem diretamente maisvalia e que participam também direta mente do processo de valorização do capital Ela tem o papel central no processo de produção de maisvalia No processo de produção de mercadorias desde as fábricas mais avançadas onde é maior o nível de interação entre trabalho vivo e trabalho morto entre trabalho humano e maquinário científicotecnológico onde há maior interação entre tra balho vivo e trabalho morto Este constituise como o núcleo central do proletariado moderno Os produtos da Toyota da Nissan da General Motors da IBM da Microsoft etc são resultado da interação entre trabalho vivo e trabalho morto por mais que muitos autores de novo Habermas à frente digam que o tra balho abstrato teria perdido sua força estruturante na sociedade atual À guisa de polêmica se o trabalho abstrato dispêndio de energia física e intelectual conforme disse Marx em O Capital perdeu a sua força estruturante na sociedade atual como são produzidos os automóveis da Toyota quem cria os computadores da IBM os programas da Microsoft os carros da General Motors da Nissan etc só para citar alguns exem plos de grandes empresas transnacionais Mas para avançarmos nesse desenho mais geral do que é a clas se trabalhadora hoje é preciso dizer que ela engloba também o con junto dos trabalhadores improdutivos novamente no sentido de Marx Aqueles cujas formas de trabalho são utilizadas como servi ços seja para uso público como os serviços públicos tradicionais seja para uso capitalista O trabalho improdutivo é aquele que não se constitui como um elemento vivo no processo direto de valoriza ção do capital e de criação de maisvalia Por isso Marx o diferencia do trabalho produtivo aquele que participa diretamente do proces so de criação de maisvalia Improdutivos para Marx são aqueles trabalhadores cujo trabalho é consumido como valor de uso e não como trabalho que cria valor de troca Na virada deste século a classe trabalhadora inclui também o amplo leque de assalariados do setor de serviços mas que não criam diretamente valor Esse campo do trabalho improdutivo está em am pla expansão no capitalismo contemporâneo ainda que algumas de suas parcelas se encontrem em retração Por exemplo no mundo fa bril hoje há uma tendência que me parece muito visível de redução e até mesmo em alguns casos de eliminação do trabalho improduti vo que passa a ser realizado pelo operário produtivo Ele se torna Sentidos menorpmd 10112010 1930 195 196 no capitalismo da era mundializada do capital ainda mais explora do dáse uma intensificação da exploração da força de trabalho Muitas atividades improdutivas estão desaparecendo isto é aquelas que o capital pode eliminar Isso porque o capital também depende fortemente de atividades improdutivas para que as suas atividades produtivas se efetivem Mas aquelas atividades improdutivas que o capital pode eliminar ele assim tem feito transferindo muitas delas para o universo dos trabalhadores produtivos Os trabalhadores improdutivos então sendo geradores de um antivalor no processo de trabalho capitalista vivenciam situações que têm similitude com aquelas vivenciadas pelo trabalho produtivo Eles pertencem ao que Marx chamou de falsos custos os quais entretanto são absolutamente vitais para a sobrevivência do sistema capitalista Então eu diria que primeiro o mundo do trabalho hoje é compos to como pensava Marx pelo trabalho produtivo e também pelo impro dutivo O que há de novo nessa reflexão é tentar entender no conjunto da produção do capital o que é hoje atividade produtiva e o que hoje permanece como atividade produtiva Vamos agora para um segundo bloco de problemas dado que todo trabalho produtivo é assalariado mas nem todo trabalhador assalariado é produtivo uma noção contemporânea de classe trabalhadora deve in corporar a totalidade dos trabalhadores assalariados A classe traba lhadora hoje é mais ampla do que o proletariado industrial do século passado embora o proletariado industrial moderno se constitua no nú cleo fundamental dos assalariados desse campo que compõe o mundo do trabalho uma vez que ele é centralmente o trabalhador produtivo Quer ele realize atividades materiais ou imateriais quer atuando numa atividade manual direta quer nos polos mais avançados das fábricas modernas exercendo atividades mais intelectualizadas por certo em número muito mais reduzido às quais se referiu Marx ao caracterizálo como supervisor e vigia do processo de produção Grundrisse Nesse desenho que estou fazendo eu diria que o papel de centra lidade ainda se encontra claramente no que nós chamamos de tra balho produtivo o trabalho social e coletivo que cria valores de tro ca que gera a maisvalia Mas uma noção ampliada de classe trabalhadora hoje me parece evidente e decisiva para responder ao significado essencial da forma de ser dessa classe e desse modo contrapor aos críticos do fim do trabalho aos críticos do fim da classe trabalhadora Se quisermos fazer a crítica da crítica Offe por exemplo num ensaio que se tornou referência O Traba lho como Categoria Sociológica Chave atribuiu a perda da centralida de do trabalho dentre outros elementos ao fato do que o trabalho ope rário não é mais dotado de uma ética do trabalho Mas eu perguntaria Sentidos menorpmd 10112010 1930 196 197 desde quando para Marx o trabalho foi considerado central porque era dotado de uma ética Esse argumento teria sentido para Weber mas não para Marx A classe trabalhadora para o segundo é ontologi camente decisiva pelo papel fundamental que exerce no processo de criação de valores É na materialidade mesma do sistema e pela potencialidade subjetiva que isso significa que o seu papel se torna central Então a crítica de Offe quanto ao descentramento do trabalho em verdade uma crítica weberiana a uma tese de Weber a da preva lência da ética positiva do trabalho para Marx e para uma reflexão marxiana não tem relevância Marx tem uma profunda visão negati va e crítica do trabalho assalariado do trabalho fetichizado Nos Manuscritos de 1844 Marx disse que se pudesse o trabalhador fugi ria do trabalho como se foge de uma peste Muito bem continuemos pensar então nos proletários ou nos trabalhadores do mundo hoje implica também pensar naqueles que vendem sua força de trabalho em troca de salário incorporando tam bém o proletariado rural que vende a sua força de trabalho para o capital os chamados boiasfrias das regiões agroindustriais Esse proletariado rural que vende sua força de trabalho ele também é parte constitutiva dos trabalhadores hoje da classequevivedotrabalho Os trabalhadores no final do século XX incorporam também e isso me parece decisivo para infirmar para recusar a tese da perda da importância do mundo do trabalho em escala mundial do Ja pão ao Brasil do EUA à Coreia da Inglaterra ao México e à Argentina o proletariado precarizado o que eu chamei no meu livro Adeus ao Trabalho de o subproletariado moderno fabril e de serviços que é part time que é caracterizado pelo trabalho temporário pelo traba lho precarizado como são os trabalhadores dos McDonalds dos se tores de serviços do fastfood que o sociólogo do trabalho inglês Huw Beyon chamou recentemente no mesmo espírito do que eu menciona va anteriormente como sendo a classequevivedotrabalho de ope rários hifenizados são operários em trabalhoparcial trabalhoprecá rio trabalhoportempo porhora Um belo filme inglês que passou aqui no Brasil em 1998 The Full Monty com muita ironia mostra um pouco do que é esse trabalhador inglês na fase das indústrias de cadentes The Full Monty que aqui passou com o título Ou Tudo ou Nada é uma bela fotografia daquilo que com muita ironia porque o filme é uma comédia mas plena de sensibilidade mostrava a rude za das condições de vida dos assalariadosdesempregados ingleses dos trabalhadores precarizados Eles encontram trabalho nos supermer cados por exemplo ganhando 3 ou 4 libras por hora hoje tem traba lho amanhã não tem depois de amanhã tem porém sempre despro vidos completamente de direitos Esse é o proletariado em tempo parcial que eu chamo de subproletariado porque é o proletariado Sentidos menorpmd 10112010 1930 197 198 precarizado no que diz respeito às suas condições de trabalho e desprovido dos direitos mínimos do trabalho É a versão moderna do proletariado do século XIX Se em alguns setores bastante minoritários nós podemos encontrar por um lado um proletariado mais qualificado e intelectualizado no sentido que o capital lhe confere por outro lado é muito mais intensa a expansão em todos os cantos do mundo do operário mais precarizado como as mulheres trabalhadoras da Nike na Indonésia que trabalhavam cerca de 60 horas por semana e recebiam 38 dólares por mês Mu lherestrabalhadoras trabalhando 240 horas por mês produzindo milhares de tênis para no final do mês não ter dinheiro para comprar um único par deles pois um salário de 38 dólares seguramente não permite comprar um tênis Nike Vocês sabem que segundo dados da OIT hoje mais de 1 bilhão de homens e mulheres que trabalham estão ou precarizados subem pregados os trabalhadores que o capital usa como se fosse uma se ringa descartável ou encontramse desempregados A força humana de trabalho é descartada com a mesma tranquilidade com que se des carta uma seringa Assim faz o capital e há então uma massa enorme de trabalhadores e trabalhadoras que já são parte do desemprego es trutural são parte do monumental exército industrial de reserva que se expande em toda parte Essa tendência tem se acentuado em fun ção da vigência do caráter destrutivo da lógica do capital muito mais visível nestes últimos 20 30 anos Isso porque por um lado deuse a expansão nefasta do ideário e da pragmática neoliberal e de outro pelo chão social conformado pela nova configuração do capitalismo que tem sido denominada fase da reestruturação produtiva do capital onde o toyotismo e outros experimentos de desregulamentação de flexibi lização etc têm marcado o mundo capitalista mais intensamente após a crise estrutural iniciada nos anos 70 Mas é claro que da classequevivedotrabalho da classe trabalha dora hoje dos novos proletários do final do século XX não fazem parte o que João Bernardo chamou de os gestores do capital aqueles que são parte constitutiva da classe dominante pelo papel central que têm no controle e gestão do capital Os altos funcionários que detêm papel de controle no processo de valorização e reprodução do capital no interior das empresas e que por isso recebem salários altíssimos Estes são par te desse sistema hierárquico e de mando são parte fundamental do sis tema de metabolismo social do capital para lembrar a formulação de Mészáros sistema de metabolismo social que subordina hierarquicamente o trabalho ao mando do capital Os gestores do capital por certo não são assalariados e evidentemente estão excluídos da classe trabalhadora Essa minha caracterização da classe trabalhadora exclui também é evidente os pequenos empresários porque são detentores ainda que Sentidos menorpmd 10112010 1930 198 199 em pequena escala dos meios de sua produção e exclui naturalmente aqueles que vivem de juros e da especulação Então compreender a clas se trabalhadora hoje de modo ampliado implica entender esse conjunto de seres sociais que vivem da venda da sua força de trabalho que são assalariados e são desprovidos dos meios de produção É esta a síntese que eu faço da classe trabalhadora hoje em Adeus ao Trabalho uma classe mais heterogênea mais complexificada e mais fragmentada2 Feito esse recorte mais analítico vou procurar então nesta segun da parte de minha apresentação desenhar as características principais empiricamente falando da classe trabalhadora hoje A primeira tendência que vem ocorrendo no mundo do trabalho hoje é uma redução do operariado manual fabril estável típico da fase taylorista e fordista Esse proletariado tem se reduzido em escala mundial ainda que de maneira obviamente diferenciada em função das particularidades de cada país da sua inserção na divisão internacional do trabalho O prole tariado industrial brasileiro por exemplo entre os anos 60 e fins de 70 teve um crescimento enorme O mesmo ocorreu na Coreia para dar outro exemplo Mas aqui estou me referindo aos últimos 20 anos nos países centrais e particularmente na última década para os países de industria lização subordinada como o Brasil O ABC paulista tinha cerca de 240 mil operários metalúrgicos em 80 hoje tem pouco mais de 110 120 mil No mesmo período Campinas tinha 70 mil metalúrgicos hoje tem 37 mil ope rários estáveis Vocês se lembram de que no passado uma fábrica como a Volkswagen dizia que era importante porque tinha mais de 40 mil ope rários Hoje tem menos de 20 mil produzindo entretanto muito mais Isso quer dizer que hoje é sinônimo de proeza e vitalidade do capital ci tar uma fábrica que produz muito com cada vez menos operários Vocês poderiam dizer então que tem razão André Gorz quando vaticinou o fim do proletariado Porque nessa linha de argumentação poderseia dizer que o que está diminuindo tende a desaparecer Mas acontece que há uma segunda tendência decisiva que o próprio Gorz percebeu até porque é um cientista social inteligente embora não te nha conseguido tratar analiticamente do problema Essa segunda ten dência muito importante porque contradiz a primeira é aquela marcada pelo enorme aumento do assalariamento e do proletaria do precarizado em escala mundial Nas últimas décadas paralela mente à redução dos empregos estáveis aumentou em escala explosi va o número de trabalhadores homens e mulheres em regime de tempo parcial em trabalhos assalariados temporários Essa é uma forte manifestação desse novo segmento que compõe a classe trabalhadora hoje ou a expressão desse novo proletariado 2 Similarmente o livro de Alain Bihr desenha sugestivamente os traços mais caracte rísticos do que é o proletariado europeu hoje Sentidos menorpmd 10112010 1930 199 200 Terceira tendência temse o aumento expressivo do trabalho femi nino no mundo do trabalho tanto na indústria quanto especialmente no setor de serviços A classe trabalhadora sempre foi tanto masculi na quanto feminina Só que a proporção está se alterando muito Na Inglaterra por exemplo hoje o número de mulheres que trabalham é maior que o de homens que trabalham Em vários países europeus cerca de 40 e 50 ou mais da força de trabalho é feminina Inclusi ve porque quanto mais se ampliam os trabalhos part time mais a for ça de trabalho feminina preenche esse universo Essa tendência tem desdobramentos decisivos Não posso expor em detalhes essa temática mas as questões complexas que disso decor rem são enormes Primeiro a incorporação da mulher no mercado de trabalho é por certo um momento importante da emancipação par cial das mulheres pois anteriormente esse acesso era muito mais mar cado pela presença masculina Mas e isso me parece central o capital fez isso à sua maneira E de que maneira fez o capital O capital recon figurou uma nova divisão sexual do trabalho Nas áreas onde é maior a presença de capital intensivo de maquinário mais avançado pre dominam os homens E nas áreas de maior trabalho intensivo onde é maior ainda a exploração do trabalho manual trabalham as mulhe res É isso que têm mostrado as pesquisas por exemplo da pesqui sadora inglesa Anna Pollert E quando não são as mulheres são os negros e quando não são os negros são os imigrantes e quando não são os imigrantes são as crianças ou todos eles juntos E se a classe trabalhadora é tanto masculina quanto feminina o socialismo não será uma construção só da classe trabalhadora mas culina Os sindicatos classistas também não poderão ser sindicatos só de homenstrabalhadores a emancipação do gênero humano em rela ção às formas de opressão do capital que nós sabemos serem cen trais decisivas mesclase a outras formas e opressão Além das for mas de opressão de classe dadas pelo sistema do capital a opressão de gênero tem uma existência que é précapitalista que permanece sob o capitalismo e que terá vida póscapitalismo se essa forma de opres são não for radicalmente eliminada das relações entre os seres so ciais entre os homens e as mulheres A emancipação frente ao capi tal e a emancipação do gênero são momentos constitutivos do processo de emancipação do gênero humano frente a todas as for mas de opressão e dominação Assim como a rebeldia dos negros con tra o racismo dos brancos a luta dos trabalhadores imigrantes contra o nacionalismo xenófobo dos homossexuais contra a discriminação se xual entre as tantas clivagens que oprimem o ser social hoje Eu diria que para pensar a questão da emancipação humana e da luta central contra o capital esses elementos que estou expondo são decisivos São portanto múltiplas as lutas emancipatórias Sentidos menorpmd 10112010 1930 200 201 Claro que a classe trabalhadora sempre foi também feminina Mas era predominantemente feminina em alguns setores produtivos como o setor têxtil Hoje ela é predominantemente feminina em muitas áreas em diversos setores e sobretudo no trabalho part time que se amplia no mundo inteiro nos últimos anos Até porque o capital percebeu que a mulher exerce atividades polivalentes no trabalho do méstico e além dele no trabalho fora de casa o capital tem utiliza do e explorado intensamentee essa polivalência do trabalho da mu lher O capital percebeu a polivalência feminina no trabalho produtivo e utiliza e explora isso intensamente Já explorava o trabalho femini no no espaço doméstico na esfera da reprodução ampliando a ex ploração para o espaço fabril e de serviços Articular as ações de clas se com as ações de gênero tornase ainda mais decisivo Quarta tendência há uma enorme expansão dos assalariados mé dios no setor bancário turismo supermercados os chamados seto res de serviço em geral São os novos proletários no sentido de pre senciarem um assalariamento e uma degradação intensificada do trabalho conforme falei anteriormente Quinta tendência há uma exclusão enorme dos jovens e dos velhos no sentido dado pelo capital destrutivo Os jovens são aqueles que ter minam seus estudos médios e superiores e não têm espaço no mercado de trabalho Os jovens europeus os jovens norteamericanos e também os jovens brasileiros não mais têm garantido o seu espaço no mercado de trabalho Na Europa a garantia única é a certeza do desemprego Algo que já caracteriza também o nosso mercado de trabalho E os trabalha dores de 40 anos ou mais considerados velhos pelo capital uma vez desempregados não voltam mais para o mercado de trabalho Vão reali zar trabalhos informais trabalhos parciais part time etc Imaginem as profissões que desapareceram inspetor de qualidade por exemplo que desapareceu da fábrica O indivíduo que era inspetor de qualidade há 25 anos uma vez desempregado será que ele vai voltar para outra fábrica com uma nova profissão ou será que a fábrica vai contratar um trabalha dor jovem formado sob os moldes da polivalência e da multifun cionalidade ao qual pagará muito menos do que ganhava aquele inspe tor de qualidade A resposta é evidente Ele tragicamente será um novo integrante do monumental exército industrial de reserva Ao contrário portanto de se falar em fim do trabalho parece evidente que o capital conseguiu em escala mundial ampliar as esferas de assalariamento e de exploração do trabalho nas várias formas de precarização subemprego part time etc O essencial do toyotismo já dizia Satoshi Kamata em seu livro Japan in the Passing Lane uma reportagem clássica sobre a Toyota que ele caracterizou como a fábrica do desespero seu principal objetivo era reduzir o desperdício De modo metafórico se o trabalhador respirava e enquanto respirava havia momentos em que não Sentidos menorpmd 10112010 1930 201 202 produzia urgia produzir respirando e respirar produzindo e nunca respi rar não produzindo Se pudesse o trabalhador produzir sem respirar o capital permitiria mas respirar sem produzir não E com isso a Toyota conseguiu reduzir em 33 o seu tempo ocioso o seu desperdício É por isso que a indústria automobilística japonesa em 1955 produzia um volume de automóveis irrisório frente à produção norte americana somente 69 mil unidades frente a 92 milhões nos EUA e chegou 20 anos depois a uma produtividade superior à dos nor teamericanos Empurrou a produtividade para cima Os capitalis tas japoneses chamavam os capitalistas norteamericanos e diziam vocês têm operários lentos seu sistema de produção é lento vocês têm de reaprender conosco Até porque diziam ainda os capitalis tas japoneses nós aprendemos com vocês o toyotismo não é uma criação original japonesa ele se inspirou no modelo norteamerica no dos supermercados na indústria têxtil etc Então o que se vê não é o fim do trabalho e sim a retomada de níveis explosivos de exploração do trabalho de intensificação do tem po e do ritmo de trabalho Vale lembrar que a jornada pode até redu zirse enquanto o ritmo se intensifica E é exatamente isso que vem ocorrendo em praticamente todas as partes uma maior intensidade uma maior exploração da força humana que trabalha Na outra ponta do processo de trabalho nas unidades produtivas de ponta que são evi dentemente minoritárias quando se olha a totalidade do trabalho têmse por certo formas de trabalho mais intelectualizado no senti do dado pelo capital formas de trabalho imaterial Tudo isso é entre tanto muito diferente de falar em fim do trabalho E é muito visível hoje a vigência do que o Marx chamou de trabalho social combinado Ele dizia Não importa se é um operário mais intelectualizado se é um ope rário manual direto se ele está no centro no núcleo do processo ou se está mais na franja dele o importante é que ele participa do processo da criação de valores de valorização do capital e essa criação resulta de um trabalho coletivo de um trabalho social combinado conforme disse no Capítulo VI Inédito que aqui cito de memória E se ele está de fato subsumido ao capital se participa diretamente do processo de valorização desse mesmo capital então ele é um trabalho produtivo A classe trabalhadora os trabalhadores do mundo na virada do século é mais explorada mais fragmentada mais heterogênea mais complexificados também no que se refere a sua atividade produtiva é um operário ou uma operária trabalhando em média com quatro com cinco ou mais máquinas São desprovidos de direito o seu tra balho é desprovido de sentido em conformidade com o caráter des trutivo do capital pelo qual relações metabólicas sob controle do ca pital não só degradam a natureza levando o mundo à beira da catástrofe ambiental como também precarizam a força humana que Sentidos menorpmd 10112010 1930 202 203 trabalha desempregando ou subempregandoa além de intensificar os níveis de exploração Não posso concordar portanto com a tese do fim do trabalho e muito menos com o fim da revolução do trabalho A emancipação dos nossos dias é centralmente uma revolução no trabalho do trabalho e pelo trabalho Mas é um empreendimento societal mais difícil uma vez que não é fácil resgatar o sentido de pertencimento de classe que o capital e suas formas de domi nação inclusive a decisiva esfera da cultura procuram mascarar e nublar Durante a vigência do taylorismofordismo no século XX os traba lhadores por certo não eram homogêneos sempre houve homens trabalhadores mulherestrabalhadoras jovenstrabalhadores qualifica dos e não qualificados nacionais e imigrantes etc isto é as múltiplas clivagens que marcam a classe trabalhadora É também evidente que no passado já havia terceirização em geral os restaurantes eram terceiri zados a limpeza era terceirizada o transporte coletivo etc Deuse en tretanto uma enorme intensificação desse processo que alterou sua qua lidade fazendo aumentar e intensificar em muito as clivagens anteriores Ao contrário do taylorismofordismo que é bom lembrar ainda vigo ra em várias partes do mundo ainda que de forma muitas vezes híbrida ou mesclada no toyotismo na sua versão japonesa o trabalhador tor nase como escrevi em Adeus ao Trabalho um déspota de si próprio Ele é instigado a se autorrecriminar e se punir se a sua produção não atingir a chamada qualidade total essa falácia mistificadora do capital Ele trabalha num coletivo em times ou células de produção e se um tra balhador ou uma trabalhadora não comparece ao trabalho será cobrado pelos próprios membros que formam sua equipe É assim no ideário do toyotismo Tal como a lógica desse ideário é concebida as resistências as rebeldias as recusas são completamente rejeitadas como atitudes con trárias ao bom desempenho da empresa Isso levou um conhecido es tudioso Coriat a dizer positivamente que o toyotismo exerce um envolvimento incitado Contrapondome fortemente a isso caracterizo esse procedimento como o de um envolvimento manipulado Tratase de um momento efetivo do estranhamento do trabalho ou se preferirem da alienação do trabalho que é entretanto levada ao limite interiorizada na alma do trabalhador levandoo a só pensar na produtividade na com petitividade em como melhorar a produção da empresa da sua outra fa mília Dou um exemplo elementar quantos passos um trabalhador con seguiu reduzir para fazer o seu trabalho Esses passos reduzidos em uma hora significam tantos passos num dia Tantos passos num dia sig nificam tantos passos num mês E tantos passos num mês significam tantos passos num ano Tantos passos num ano significam tantas peças produzidas a mais criandose um círculo infernal da desefetivação e da desumanização no trabalho é o trabalhador pensando para o ca pital Assim quer o toyotismo e suas formas assemelhadas Sentidos menorpmd 10112010 1930 203 204 E há ainda uma questão muito importante o taylorismo e o fordismo tinham uma concepção muito linear onde a Gerência Científica elabo rava e o trabalhador manual executava O toyotismo percebeu entre tanto que o saber intelectual do trabalho é muito maior do que o for dismo e o taylorismo imaginavam e que era preciso deixar que o saber intelectual do trabalho florescesse e fosse também ele apropriado pelo capital O que Jean Marie Vincent entre outros denominou como a fase de vigência do trabalho intelectual abstrato É em minha formulação aquele momento em que o dispêndio de energia para lembrar Marx tornase dispêndio de energia intelectual que o capital toyotizado incen tiva para dele também se apropriar numa dimensão muito mais pro funda do que o taylorismo e o fordismo fizeram Somente por isso é que o capital deixa durante um período da semana em geral uma ou duas horas os trabalhadores aparentemente sem trabalhar discutindo nos Círculos de Controle da Qualidade Porque são nesses momentos que as ideias de quem realiza a produção florescem indo além dos padrões dados pela Gerência Científica e o capital toyotizado sabe se apropriar intensamente dessa dimensão intelectual do trabalho que emerge no chão da fábrica e que o taylorismofordismo desprezava É evidente que desse processo que se expande e se complexifica nos setores de ponta do processo produtivo o que hoje não pode ser em hipótese alguma generalizado resultam máquinas mais inteligen tes que por sua vez precisam de trabalhadores mais qualificados mais aptos para operar com essas máquinas informatizadas E no processo desencadeado novas máquinas mais inteligentes passam a produzir atividades anteriormente feitas pela atividade exclusivamen te humana desencadeandose um processo de interação entre traba lho vivo diferenciado e trabalho morto mais informatizado O que le vou Habermas a dizer em minha opinião erroneamente que a ciência se transformava em principal força produtiva substituindo e com isso eliminando a relevância da teoria do valor trabalho Ao contrário penso que há uma nova forma de interação do trabalho vivo com o trabalho morto há um processo de tecnologização da ciência que entretanto não pode eliminar o trabalho vivo ainda que possa reduzi lo alterálo fragmentálo Mas a tragédia do capital é que ele não pode suprimir definitivamente o trabalho vivo não podendo portanto eli minar a classe trabalhadora Entender um pouco da conformação dessa classe trabalhadora hoje foi então o que aqui procuramos fazer Sentidos menorpmd 10112010 1930 204 205 3 AS METAMORFOSES E A CENTRALIDADE DO TRABALHO HOJE 1 I O mundo do trabalho viveu como resultado das transformações e metamorfoses em curso nas últimas décadas particularmente nos países capitalistas avançados com repercussões significativas nos paí ses do Terceiro Mundo dotados de uma industrialização intermediá ria um processo múltiplo de um lado verificouse uma desprole tarização do trabalho industrial fabril nos países de capitalismo avançado Em outras palavras houve uma diminuição da classe ope rária industrial tradicional Mas paralelamente efetivouse uma signi ficativa subproletarização do trabalho decorrência das formas diver sas de trabalho parcial precário terceirizado subcontratado vinculado à economia informal ao setor de serviços etc Verificouse portanto uma significativa heterogeneização complexificação e fragmentação do trabalho As evidências empíricas presentes em várias pesquisas não me levaram a concordar com a tese da supressão ou eliminação da classe trabalhadora sob o capitalismo avançado especialmente quando se constata o alargamento das múltiplas formas precarizadas de traba lho Isso sem mencionar o fato de que parte substancial da classeque 1 Publicado na Revista Actuel Marx nº 24 segundo semestre de 1998 PUF Presses Universitaires de France Paris Sentidos menorpmd 10112010 1930 205 206 vivedotrabalho se encontra fortemente radicada nos países interme diários e industrializados como Brasil México Índia Rússia China Coreia entre tantos outros onde essa classe desempenha atividades centrais no processo produtivo Em vez do adeus ao proletariado temos um amplo leque diferen ciado de grupamentos e segmentos que compõem a classequevive dotrabalho ver Antunes 1995 A década de 80 presenciou nos países de capitalismo avançado pro fundas transformações no mundo do trabalho nas suas formas de inser ção na estrutura produtiva nas formas de representação sindical e polí tica Foram tão intensas as modificações que se pode mesmo afirmar ter a classequevivedotrabalho presenciado a mais aguda crise deste século que não só atingiu a sua materialidade mas teve profundas re percussões na sua subjetividade e no íntimo interrelacionamento des ses níveis afetou a sua forma de ser Nessa década de grande salto tecnológico a automação e as muta ções organizacionais invadiram o universo fabril inserindose e desen volvendose nas relações de trabalho e de produção do capital Vive se no mundo da produção um conjunto de experiências mais ou me nos intensas mais ou menos consolidadas mais ou menos presentes mais ou menos tendenciais mais ou menos embrionárias O fordismo e o taylorismo já não são únicos e mesclamse com outros processos produtivos neofordismo e neotaylorismo sendo em alguns casos até substituídos como a experiência japonesa do toyotismo nos permite constatar Novos processos de trabalho emergem onde o cronômetro e a pro dução em série são substituídos pela flexibilização da produção por novos padrões de busca de produtividade por novas formas de ade quação da produção à lógica do mercado Ensaiamse modalidades de desconcentração industrial buscamse novos padrões de gestão da força de trabalho dos quais os processos de qualidade total são ex pressões visíveis não só no mundo japonês mas em vários países de capitalismo avançado e do Terceiro Mundo industrializado O toyotismo penetra mesclase ou mesmo substitui em várias partes o padrão taylorismofordismo Sobre essa polêmica ver entre outros Murray 1983 Harvey 1992 Coriat 1992 Gounet1991 e 1992 Amin 1996 Presenciamse formas transitórias de produção cujos desdobramen tos são também agudos no que diz respeito aos direitos do trabalho Estes são desregulamentados são flexibilizados de modo a dotar o capital do instrumental necessário para adequarse à sua nova fase Essas transformações presentes ou em curso em maior ou menor escala dependendo de inúmeras condições econômicas sociais políti cas culturais étnicas etc dos diversos países onde são vivenciadas penetram fundo no operariado industrial tradicional acarretando meta Sentidos menorpmd 10112010 1930 206 207 morfoses no trabalho A crise atinge ainda fortemente o universo da cons ciência da subjetividade dos trabalhadores das suas formas de repre sentação das quais os sindicatos são expressão ver Antunes 1995 Beynon 1995 Fumagalli 1996 McIlroy 1997 Quais foram as conse quências mais evidentes e que merecem maior reflexão A classeque vivedotrabalho estaria desaparecendo Começo afirmando que se pode observar um processo múltiplo de um lado verificouse uma desproletarização do trabalho industrial fabril manual especialmente mas não só nos países de capitalis mo avançado Por outro lado ocorreu um processo intensificado de subproletarização presente na expansão do trabalho parcial precá rio temporário que marca a sociedade dual no capitalismo avança do Efetivouse também uma expressiva terceirização do trabalho em diversos setores produtivos bem como uma enorme ampliação do assalariamento no setor de serviços verificouse igualmente uma significativa heterogeneização do trabalho expressa pela crescente in corporação do contingente feminino no mundo operário Em síntese houve desproletarização do trabalho manual industrial e fabril heterogeneização subproletarização e precarização do trabalho Di minuição do operariado industrial tradicional e aumento da classe quevivedotrabalho Darei alguns exemplos dessas tendências desse múltiplo proces so presente no mundo do trabalho Começo pela questão da despro letarização do trabalho manual fabril industrial Tomemos o caso da França em 1962 o contingente operário era de 7488000 Em 1975 esse número chegou a 8118000 e em 1989 reduziuse para 7121000 Enquanto em 1962 ele representava 39 da população ativa em 1989 esse índice baixou para 296 Bihr 1990 apud Antunes 1995 42 e Bihr 1991 87 e 108 Podese dizer que nos principais países industrializados da Eu ropa Ocidental os efetivos de trabalhadores ocupados na indústria repre sentavam cerca de 40 da população ativa no começo dos anos 40 Hoje sua proporção se situa próxima dos 30 Prevêse que baixará a 20 ou 25 no começo do próximo século Gorz 1990b e 1990 Esses dados evidenciam uma nítida redução do proletariado fabril industrial manual nos países de capitalismo avançado quer em de corrência do quadro recessivo quer especialmente em função da automação da robótica e dos múltiplos processos de flexibilização Antunes 1995 Beynon 1995 Há paralelamente a essa tendência uma significativa expansão heterogeneização e complexificação da classequevivedotrabalho dada pela subproletarização do trabalho presente nas formas de trabalho precário parcial etc A título de ilustração tomandose o período de 1982 a 88 enquanto se deu na França uma redução de 501000 empregos Sentidos menorpmd 10112010 1930 207 208 por tempo completo houve o aumento de 111000 empregos em tempo parcial Bihr1990 apud Antunes 1995 44 e Bihr 1991 889 Ou seja vários países do capitalismo ocidental avançado viram decrescer os empregos em tempo completo ao mesmo tempo em que assistiram a um aumento das formas de subproletarização exemplificados pelos traba lhadores parciais precarizados temporários Gorz acrescenta que aproximadamente 35 a 50 da população ativa britânica francesa alemã e americana encontrase desemprega da ou desenvolvendo trabalhos precários parciais dando a dimensão daquilo que correntemente se chama de sociedade dual Gorz apud Antunes 1995 43 e Gorz 1990 e 1990a Do incremento da força de trabalho que se subproletariza um seg mento expressivo é composto por mulheres Dos 111000 empregos parciais gerados na França entre 19828 83 foram preenchidos pela força de trabalho feminina Antunes 1995 44 e Bihr 1991 89 Pode se dizer que o contingente feminino tem se expandido em diversos países onde a força de trabalho feminina representa em média cerca de 40 ou mais do conjunto da força de trabalho ver sobre o caso inglês Beynon 1995 Do mesmo modo temse um intenso processo de assalariamento do setor de serviços o que levou à constatação de que nas pesquisas sobre a estrutura e as tendências de desenvolvimento das sociedades ocidentais altamente industrializadas encontramos de modo cada vez mais frequente sua caracterização como sociedade de serviços Isso se refere ao crescimento absoluto e relativo do setor terciário isto é do setor de serviços Offe Berger 1991 11 Há entretanto outras consequências importantes que são decor rentes da revolução tecnológica paralelamente à redução quantitati va do operariado tradicional dáse uma alteração qualitativa na for ma de ser do trabalho A redução da dimensão variável do capital em decorrência do crescimento da sua dimensão constante ou em outras palavras a substituição do trabalho vivo pelo trabalho mor to oferece como tendência a possibilidade da conversão do traba lhador em supervisor e regulador do processo de produção confor me a abstração marxiana presente nos Grundrisse Marx 1974b Porém podese constatar que para Marx havia a impossibilidade de essa tendência ser plenamente efetivada sob o capitalismo dada a vi gência da lei do valor idem Portanto sob o impacto tecnológico há uma possibilidade levan tada por Marx no interior do processo de trabalho que se configura pela presença da dimensão mais qualificada em parcelas do mundo do trabalho pela intelectualização do trabalho no processo de cria ção de valores realizado pelo conjunto do trabalho social combina do O que permitiu a Marx dizer que com o desenvolvimento da Sentidos menorpmd 10112010 1930 208 209 subsunção real do trabalho ao capital ou do modo de produção especificamente capitalista não é o operário industrial mas uma crescente capacidade de trabalho socialmente combinada que se converte no agente real do processo de trabalho total e como as di versas capacidades de trabalho que cooperam e formam a máquina produtiva total participam de maneira muito diferente no processo imediato da formação de mercadorias ou melhor dos produtos este trabalha mais com as mãos aquele trabalha mais com a cabe ça um como diretor manager engenheiro engineer técnico etc outro como capataz overloocker um outro como operário manual direto ou inclusive como simples ajudante temos que mais e mais funções da capacidade de trabalho se incluem no conceito imedia to de trabalho produtivo e seus agentes no conceito de trabalhado res produtivos diretamente explorados pelo capital e subordinados em geral a seu processo de valorização e produção Se se considera o trabalhador coletivo de que a oficina consiste sua atividade com binada se realiza materialmente materialiter e de maneira direta num produto total que ao mesmo tempo é um volume total de merca dorias é absolutamente indiferente que a função de tal ou qual traba lhador simples elo desse trabalho coletivo esteja mais próxima ou mais distante do trabalho manual direto Marx 1978 712 Isso evidencia que mesmo na contemporaneidade a compreen são do desenvolvimento e da autorreprodução do modo de produção capitalista é completamente impossível sem o conceito de capital so cial total Do mesmo modo é completamente impossível compre ender os múltiplos e agudos problemas do trabalho tanto nacional mente diferenciado como socialmente estratificado sem que se tenha sempre presente o necessário quadro analítico apropriado a saber o irreconciliável antagonismo entre o capital social total e a totalida de do trabalho Mészáros 1995 891 Claro que esse antagonismo é particularizado em função das circunstâncias socioeconômicas lo cais da inserção de cada país na estrutura global da produção de capital e da maturidade relativa do desenvolvimento sóciohistórico global idem Por tudo isso falar em supressão do trabalho sob o capitalismo parece carente de maior fundamentação empírica e analítica o que se torna mais evidente quando se constata que 23 da força de trabalho se encontra no Terceiro Mundo industrializado e intermediário nele incluída a China onde as tendências apontadas têm um ritmo parti cularizado O que de fato parece ocorrer é uma mudança quantitativa redução do número de operários tradicionais uma alteração qualitativa que é bipolar num extremo há em alguns ramos maior qualificação do traba lhador que se torna supervisor e vigia do processo de produção no Sentidos menorpmd 10112010 1930 209 210 outro extremo houve intensa desqualificação em outros ramos e diminui ção em ainda outros como o mineiro e o metalúrgico Há portanto uma metamorfose no universo do trabalho que varia de ramo para ramo de setor para setor etc configurando um processo contraditório que quali fica em alguns ramos e desqualifica em outros Lojkine 1995 Portanto complexificouse heterogeneizouse e fragmentouse ainda mais o mundo do trabalho Assim podese constatar de um lado um efetivo processo de intelectualização do trabalho manual de outro e em sentido inverso uma desqualificação e mesmo subproletarização expressa no trabalho precário informal temporário etc Se é possível dizer que a primeira tendência seria mais coerente e compatível com o avanço tecnológico a segunda tem sido uma constante no capitalismo dos nossos dias dada a sua lógica destrutiva mostrando que o operariado não desaparecerá tão rapidamente e também fato fundamental que não é possível visualizar nem mesmo num universo mais distante a eliminação da classeque vivedotrabalho II Com as indicações feitas acima de maneira sintética é possível nesta segunda parte deste ensaio problematizar algumas teses presen tes nos críticos da sociedade do trabalho bem como oferecer um es boço analítico para o entendimento dessa problemática De qual crise da sociedade do trabalho se trata Há uniformidade quando se tra ta de desenhar essa análise crítica Ao contrário daqueles autores que defendem a perda da centra lidade da categoria trabalho na sociedade contemporânea as ten dências em curso quer em direção à maior intelectualização do tra balho fabril ou ao incremento do trabalho qualificado quer em direção à desqualificação ou à sua subproletarização não permitem concluir pela perda dessa centralidade no universo de uma socie dade produtora de mercadorias Ainda que presenciando uma re dução quantitativa com repercussões qualitativas no mundo pro dutivo o trabalho abstrato cumpre papel decisivo na criação de valores de troca A redução do tempo físico de trabalho no proces so produtivo e tampouco a redução do trabalho manual direto e a ampliação do trabalho mais intelectualizado não negam a lei do va lor quando se considera a totalidade do trabalho a capacidade de trabalho socialmente combinada o trabalhador coletivo como ex pressão de múltiplas atividades combinadas Quando se fala da crise da sociedade do trabalho é absolutamen te necessário especificar de que dimensão se está tratando se é uma crise da sociedade do trabalho abstrato como sugere Robert Kurz 1992 ou se se trata da crise do trabalho também em sua dimensão Sentidos menorpmd 10112010 1930 210 211 concreta como elemento estruturante do intercâmbio social entre os homens e a natureza como sugerem Offe 1989 Gorz 1990 e 1990a Habermas 1989 Méda 1997 entre tantos outros No primeiro caso da crise da sociedade do trabalho abstrato há uma diferenciação que nos parece decisiva e que em geral tem sido negligenciada A questão essencial aqui é a sociedade contemporânea é ou não é predominan temente movida pela lógica do capital pelo sistema produtor de mer cadorias Se a resposta for afirmativa a crise do trabalho abstrato somente poderá ser entendida como a redução do trabalho vivo e a ampliação do trabalho morto A variante crítica que minimiza e em alguns casos acaba concre tamente por negar a prevalência e a centralidade da lógica capitalista da sociedade contemporânea defende em grande parte de seus formuladores a recusa do papel central do trabalho tanto na sua di mensão abstrata que cria valores de troca pois estes já não seriam mais decisivos hoje quanto na sua dimensão concreta uma vez que esta não teria maior relevância na estruturação de uma sociabilidade emancipada e de uma vida cheia de sentido Quer pela sua qualifica ção como sociedade de serviços pósindustrial e póscapitalista quer pela vigência de uma lógica institucional tripartite vivenciada pela ação pactuada entre o capital os trabalhadores e o Estado nossa socieda de contemporânea menos mercantil mais contratualista ou até mais consensual não mais seria regida centralmente pela lógica do capital Creio que sem a precisa e decisiva incorporação dessa distinção entre trabalho concreto e abstrato quando se diz adeus ao trabalho cometese um forte equívoco analítico pois considerase de maneira una um fenômeno que tem dupla dimensão Como criador de valores de uso coisas úteis forma de intercâm bio entre o ser social e a natureza não me parece plausível conceber no universo da sociabilidade humana a extinção do trabalho social Se é possível visualizar para além do capital a eliminação da socie dade do trabalho abstrato ação esta naturalmente articulada com o fim da sociedade produtora de mercadorias é algo ontologicamente distinto supor ou conceber o fim do trabalho como atividade útil como atividade vital como elemento fundante protoforma da atividade hu mana Em outras palavras uma coisa é conceber com a eliminação do capitalismo também o fim do trabalho abstrato do trabalho es tranhado outra muito distinta é conceber a eliminação no univer so da sociabilidade humana do trabalho concreto que cria coisas so cialmente úteis e ao fazêlo autotransforma o seu próprio criador Uma vez que se conceba o trabalho desprovido dessa sua dupla di mensão resta identificálo como sinônimo de trabalho abstrato tra balho estranhado e fetichizado A consequência disso decorre é en tão na melhor das hipóteses imaginar uma sociedade do tempo Sentidos menorpmd 10112010 1930 211 212 livre com algum sentido mas que conviva com as formas existentes de trabalho estranhado e fetichizado Minha hipótese é a de que apesar da heterogeneização complexi ficação e fragmentação da classe trabalhadora as possibilidades de uma efetiva emancipação humana ainda podem encontrar concretude e viabilidade social a partir das revoltas e rebeliões que se originam centralmente no mundo do trabalho um processo de emancipação si multaneamente do trabalho no trabalho e pelo trabalho Essa rebel dia e contestação não exclui nem suprime outras igualmente impor tantes Mas vivendo numa sociedade que produz mercadorias valores de troca as revoltas do trabalho acabam tendo estatuto de centralida de Todo o amplo leque de assalariados que compreendem o setor de serviços mais os trabalhadores terceirizados os trabalhadores do mercado informal os trabalhadores domésticos os desempregados os subempregados etc pode somarse aos trabalhadores diretamente produtivos e por isso atuando como classe constituir no segmento social dotado de maior potencialidade anticapitalista Do mesmo modo a luta ecológica o movimento feminista e tantos outros novos movi mentos sociais têm maior vitalidade quando conseguem articular suas reivindicações singulares e autênticas com a denúncia à lógica destrutiva do capital no caso do movimento ecologista e ao caráter fetichizado estranhado e desrealidador do gênero humano gerado pela lógica societal do capital no caso do movimento feminista ver Antunes 1995 Mészáros 1995 e Bihr 1991 Essa possibilidade depende evi dentemente das particularidades socioeconômicas de cada país da sua inserção na divisão internacional do trabalho bem como da própria subjetividade dos seres sociais que vivem do trabalho de seus valores políticos ideológicos culturais de gênero etc Ao contrário portanto da afirmação do fim do trabalho ou da classe trabalhadora há um outro ponto que me parece mais pertinente instigante e de enorme importância nos embates desencadeados pelos trabalhadores e pelos segmentos socialmente excluídos que o mundo tem presenciado é possível detectar maior potencialidade e mesmo centralidade nos estratos mais qualificados da classe trabalhadora naqueles que vivenciam uma situação mais estável e que têm conse quentemente maior participação no processo de criação de valor Ou pelo contrário o polo mais fértil da ação encontrase exatamente naque les segmentos sociais mais excluídos nos estratos mais subpro letarizados Sabese que os segmentos mais qualificados mais inte lectualizados que se desenvolveram junto com o avanço tecnológico poderiam pelo papel central que exercem no processo de criação de va lores de troca estar dotados ao menos objetivamente de maior potencialidade anticapitalista Contraditoriamente são esses setores mais qualificados os que sofrem de modo mais intenso o processo de Sentidos menorpmd 10112010 1930 212 213 manipulação no interior do espaço produtivo e de trabalho Eles podem vivenciar por isso subjetivamente maior envolvimento e subordinação por parte do capital do qual a tentativa de manipulação elaborada pelo toyotismo é a melhor expressão Lembrese o lema da Família Toyota no início dos anos 50 Proteja a empresa para defender a Vida Antunes 1995 25 Por outro lado parcelas de trabalhadores mais qualificados também são mais suscetíveis especialmente nos países capitalistas avançados a ações que se pautam por concepções de inspi ração neocorporativa Em contrapartida o enorme leque de trabalhadores precários par ciais temporários etc que denomino subproletariado juntamente com o enorme contingente de desempregados pelo seu maior distanciamen to ou mesmo exclusão do processo de criação de valores teria no pla no da materialidade um papel de menor relevo nas lutas anticapitalistas Porém sua condição de despossuídos e excluídos os coloca potencial mente como um sujeito social capaz de assumir ações mais ousadas uma vez que esses segmentos sociais não têm mais nada a perder no universo da sociabilidade do capital Sua subjetividade poderia ser por tanto mais propensa à rebeldia As recentes greves e as explosões sociais presenciadas pelos paí ses capitalistas avançados especialmente na primeira metade da dé cada de 90 constituemse em importantes exemplos das novas formas de confrontação social contra o capital São exemplos delas a explo são de Los Angeles a rebelião de Chiapas no México a emergência do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra MST no Brasil Ou as inú meras greves ampliadas dos trabalhadores como a dos trabalhado res das empresas públicas na França em novembrodezembro de 1995 a longa greve dos trabalhadores portuários em Liverpool desde 1995 ou a greve de cerca de 2 milhões de metalúrgicos na Coreia do Sul em 1997 contra a precarização e flexibilização do trabalho Ou ain da a recente greve dos transportadores da United Parcel Service em agosto de 1997 com 185000 paralisados articulando uma ação con junta entre trabalhadores part time e full time ver Petras 1997 Dussel 1995 Soon 1997 e Levredo 1997 Essas ações entre tantas outras muitas vezes mesclando elemen tos desses polos diferenciados da classequevivedotrabalho consti tuemse em importantes exemplos dessas novas confrontações contra a lógica destrutiva que preside a sociabilidade contemporânea Sabese que as diversas manifestações de estranhamento atingi ram além do espaço da produção ainda mais intensamente a esfera do consumo a esfera da vida fora do trabalho fazendo do tempo li vre em boa medida um tempo também sujeito aos valores do siste ma produtor de mercadorias O ser social que trabalha deve ter ape nas o necessário para viver mas deve ser constantemente induzido a Sentidos menorpmd 10112010 1930 213 214 querer viver para ter ou sonhar com novos produtos operandose uma enorme redução das necessidades do ser social que trabalha Heller 1978 apud Antunes 1995 92 Creio ao contrário daqueles que defendem a perda de sentido e de significado do fenômeno social do estranhamento Entfremdung ou alie nação como é costumeiramente denominada na sociedade contempo rânea e as mudanças em curso no processo de trabalho apesar de algumas alterações experimentadas não eliminaram os condicionantes básicos desse fenômeno social o que faz com que as ações desenca deadas no mundo do trabalho contra as diversas manifestações do estranhamento e das fetichizações tenham ainda enorme relevância no universo da sociabilidade contemporânea III Se concebemos a forma contemporânea do trabalho como expres são do trabalho social que é mais complexificado socialmente com binado e ainda mais intensificado nos seus ritmos e processos tam pouco posso concordar com as teses que minimizam ou mesmo desconsideram o processo de criação de valores de troca Ao contrá rio defendemos a tese de que a sociedade do capital e sua lei do va lor necessitam cada vez menos do trabalho estável e cada vez mais das diversas formas de trabalho parcial ou part time terceirizado que são em escala crescente parte constitutiva do processo de pro dução capitalista2 Mas exatamente porque o capital não pode eliminar o trabalho vivo do processo de criação de valores ele deve aumentar a utilização e a produtividade do trabalho de modo a intensificar as formas de ex tração do sobretrabalho em tempo cada vez mais reduzido Portan to uma coisa é ter a necessidade imperiosa de reduzir a dimensão variável do capital e a consequente necessidade de expandir sua par te constante Outra muito diversa é imaginar que eliminando o tra balho vivo o capital possa continuar se reproduzindo A redução do proletariado estável herdeiro do taylorismofordismo a ampliação do trabalho intelectual abstrato no interior das plantas produtivas mo dernas e a ampliação generalizada das formas de trabalho precarizado part time terceirizado desenvolvidas intensamente na era da empresa flexível e da desverticalização produtiva são fortes exemplos da vi gência da lei do valor Conforme a sugestiva indicação de Tosel como o capital tem um forte sentido de desperdício e de exclusão é a pró pria centralidade do trabalho abstrato que produz a não centralidade 2 Neste item retomo resumidamente a discussão que aparece mais desenvolvida no capítulo VII deste livro Sentidos menorpmd 10112010 1930 214 215 do trabalho presente na massa dos excluídos do trabalho vivo que uma vez dessocializados e desindividualizados pela expulsão do trabalho procuram desesperadamente encontrar formas de indivi duação e de socialização nas esferas isoladas do não trabalho ativi dade de formação de benevolência e de serviços Tosel 1995 210 Pelo que acima indiquei não posso também concordar com a tese da transformação da ciência na principal força produtiva em substi tuição ao valortrabalho que terseia tornado inoperante Habermas 1975 Essa formulação ao substituir a tese do valortrabalho pela conversão da ciência em principal força produtiva acaba por desconsiderar um elemento essencial dado pela complexidade das re lações entre a teoria do valor e a do conhecimento científico Ou seja desconsidera que o trabalho vivo em conjunção com ciência e tecnologia constitui uma unidade complexa e contraditória sob as condições dos desenvolvimentos capitalistas uma vez que a tendên cia do capital para dar à produção um caráter científico é neutrali zada pelas mais íntimas limitações do próprio capital isto é pela necessidade última paralisante e antissocial de manter o já cria do valor como valor visando restringir a produção dentro da base limitada do capital Mészáros 1989 1356 Não se trata de dizer que a teoria do valortrabalho não reconhece o papel crescente da ciência mas que esta se encontra tolhida em seu desenvolvimento pela base material das relações entre capital e traba lho que ela não pode superar E é por essa restrição estrutural que libera e mesmo impele a sua expansão para o incremento da produ ção de valores de troca mas impede o salto qualitativo societal para uma sociedade produtora de bens úteis segundo a lógica do tempo disponível que a ciência não pode se converter na principal força pro dutiva Prisioneira dessa base material menos do que uma cienti ficização da tecnologia há conforme sugere Mészáros um processo de tecnologização da ciência idem 133 Ontologicamente prisionei ra do solo material estruturado pelo capital a ciência não poderia tor narse a sua principal força produtiva Ela interage com o trabalho na necessidade preponderante de participar do processo de valoriza ção do capital Não se sobrepõe ao valor mas é parte intrínseca de seu mecanismo Essa interpenetração entre atividades laborativas e ciência é mais complexa o saber científico e o saber laborativo mes clamse mais diretamente no mundo contemporâneo sem que o pri meiro se sobreponha ao segundo Várias experiências das quais o projeto Saturno da General Motors é exemplar fracassaram quando procuraram automatizar o processo produtivo desconsiderando o tra balho As máquinas inteligentes não podem substituir os trabalhado res Ao contrário a sua introdução utilizase do trabalho intelectual do operário que ao interagir com a máquina informatizada acaba tam Sentidos menorpmd 10112010 1930 215 216 bém por transferir parte dos seus novos atributos intelectuais à nova máquina que resulta desse processo Estabelecese então um com plexo processo interativo entre trabalho e ciência produtiva que não pode levar à extinção do trabalho Esse processo de retroalimentação impõe ao capital a necessidade de encontrar uma força de trabalho ainda mais complexa multifuncional que deve ser explorada de maneira mais intensa e sofisticada ao menos nos ramos produtivos dotados de maior incremento tecnológico Com a conversão do trabalho vivo em trabalho morto a partir do momento em que pelo desenvolvimento dos softwares a máqui na informacional passa a desempenhar atividades próprias da inteli gência humana o que se pode presenciar é um processo de objetivação das atividades cerebrais junto à maquinaria de trans ferência do saber intelectual e cognitivo da classe trabalhadora para a maquinaria informatizada Lojkine 1995 44 A transferência de capacidades intelectuais para a maquinaria informatizada que se converte em linguagem da máquina própria da fase informacional por meio dos computadores acentua a transformação de trabalho vivo em trabalho morto Outra tendência operada pelo capital na fase da reestruturação produtiva no que concerne à relação entre trabalho e valor é aquela que reduz os níveis de trabalho improdutivo dentro das fábricas A eliminação de várias funções como supervisão vigilância inspeção gerências intermediárias etc medida que se constitui em elemento central do toyotismo e da empresa capitalista moderna com base na lean production visa transferir e incorporar ao trabalho produtivo atividades que eram anteriormente feitas por trabalhadores improdu tivos Reduzindo o trabalho improdutivo graças à sua incorporação ao próprio trabalho produtivo o capital se desobriga de uma parcela do conjunto de trabalhadores que não participam diretamente do pro cesso de criação de valores Além da redução do trabalho improdutivo há outra tendência dada pela crescente imbricação entre trabalho material e imaterial uma vez que se presencia no mundo contemporâneo a expansão do trabalho dotado de maior dimensão intelectual quer nas atividades industriais mais informatizadas quer nas esferas compreendidas pelo setor de serviços quer nas comunicações entre tantas outras A expansão do trabalho em serviços em esferas não diretamente produtivas mas que muitas vezes desempenham atividades imbricadas com o trabalho produtivo mostrase como outra característica importante da noção ampliada de trabalho quando se quer compreender o seu significado no mundo contemporâneo Dado que no mundo da tecnociência a pro dução de conhecimento tornase um elemento essencial da produção de bens e serviços podese dizer que as capacidades de os trabalha Sentidos menorpmd 10112010 1930 216 217 dores ampliarem seus saberes tornamse uma característica deci siva da capacidade de trabalho em geral E não é exagero dizer que a força de trabalho se apresenta cada vez mais como força inteligente de reação às situações de produção em mutação e ao equacionamento de problemas inesperados Vincent 1995 160 A ampliação das formas de trabalho imaterial tornase portanto outra característica do sis tema de produção póstaylorista uma vez que o sistema produtivo carece crescentemente de atividades de pesquisa comunicação e marketing para a obtenção antecipada das informações oriundas do mercado Lazzarato 19932 111 Evidenciase no universo das empresas produtivas e de serviços um alargamento e ampliação das atividades denominadas imateriais Desse modo o trabalho imaterial expressa a vigência da esfera informacional da formamercadoria ele é expressão do conteúdo infor macional da mercadoria exprimindo as mutações do trabalho operá rio no interior das grandes empresas e do setor de serviços onde o trabalho manual direto está sendo substituído pelo trabalho dotado de maior dimensão intelectual ou nas palavras do autor os índices de trabalho imediato são crescentemente subordinados à capacidade de tratamento da informação e da comunicação horizontal e vertical Lazzarato 19922 54 Na interpretação que aqui estamos oferecendo as novas dimen sões e formas de trabalho vêm trazendo um alargamento uma am pliação e uma complexificação da atividade laborativa de que a ex pansão do trabalho imaterial é exemplo Trabalho material e imaterial na imbricação crescente que existe entre ambos encon tramse entretanto centralmente subordinados à lógica da produção de mercadorias e de capital No universo da expansão da atividade intelectual dentro da produção a própria forma valor do trabalho se metamorfoseia Ela assume crescentemente a forma valor do tra balho intelectualabstrato A força de trabalho intelectual produzida dentro e fora da produção é absorvida como mercadoria pelo capital que se lhe incorpora para dar novas qualidades ao trabalho morto A produção material e a produção de serviços necessitam cres centemente de inovações tornandose por isso cada vez mais subor dinadas a uma produção crescente de conhecimento que se converte em mercadorias e capital Vincent 1993 121 Desse modo como disse anteriormente o estranhamento Entfremdung do trabalho encontrase em sua essência preservado Ainda que fenomenicamente minimizada pela redução da separação entre o elaboração e a execução pela redução dos níveis hierárquicos no interior das empresas a subjetividade que emerge na fábrica ou nas esferas produtivas da era pósfordista é expressão de uma existência inautêntica e estranhada Além do saber operário que o fordismo Sentidos menorpmd 10112010 1930 217 218 expropriou e transferiu para a esfera da gerência científica para os níveis de elaboração a nova fase do capital da qual o toyotismo é a melhor expressão retransfere o savoirfaire para o trabalho mas o faz apropriandose crescentemente da sua dimensão intelectual das suas capacidades cognitivas procurando envolver mais forte e inten samente a subjetividade operária Mas o processo não se restringe a essa dimensão uma vez que parte do saber intelectual é transferido para as máquinas informatizadas que se tornam mais inteligentes reproduzindo parte das atividades a elas transferidas pelo saber in telectual do trabalho Como a máquina não pode suprimir o trabalho humano ela necessita de uma maior interação entre a subjetividade que trabalha e a nova máquina inteligente E nesse processo o envolvimento interativo aumenta ainda mais o estranhamento do tra balho amplia as formas modernas da reificação distanciando ainda mais a subjetividade do exercício de uma cotidianidade autêntica e autodeterminada Se o estranhamento permanece e mesmo se complexifica nas ativi dades de ponta do ciclo produtivo naquela parcela aparentemente mais estável e inserida da força de trabalho que exerce o trabalho inte lectual abstrato o quadro é ainda mais intenso nos estratos preca rizados da força humana de trabalho que vivenciam as condições mais desprovidas de direitos e cotidianamente instáveis dadas pelo traba lho part time temporário etc Sob a condição da separação absoluta do trabalho o estranhamento assume a forma de perda de sua pró pria unidade trabalho e lazer meios e fins vida pública e vida priva da entre outras formas de disjunção dos elementos de unidade pre sentes na sociedade do trabalho presenciandose um processo histórico de desintegração que se dirige para um aumento do antago nismo aprofundamento das contradições e incoerência Quanto mais o sistema tecnológico da automação avança mais a alienação tende em direção a limites absolutos Ramtin 2489 Da explosão de Los Angeles em 1992 às explosões de desempregados da França em ex pansão desde o início de 1997 assistimos a muitas manifestações de revolta contra os estranhamentos daqueles que são expulsos do mun do do trabalho e consequentemente impedidos de vivenciar uma vida dotada de algum sentido No polo mais intelectualizado da classe tra balhadora que exerce seu trabalho intelectual abstrato as formas de reificação têm uma concretude particularizada mais complexificada mais humanizada em sua essência desumanizadora dada pelas novas formas de envolvimento e interação entre trabalho vivo e ma quinaria informatizada Nos estratos mais penalizados pela precariza çãoexclusão do trabalho a reificação é diretamente mais desuma nizada e brutalizada em suas formas de vigência O que compõe o quadro contemporâneo dos estranhamentos no mundo do capital di Sentidos menorpmd 10112010 1930 218 219 ferenciados quanto à sua incidência mas vigentes como manifestação que atinge a totalidade da classequevivedotrabalho Posso portanto concluir que em vez da substituição do trabalho pela ciência ou ainda da substituição da produção de valores pela es fera comunicacional da substituição da produção pela informação o que vem ocorrendo no mundo contemporâneo é uma maior interrela ção maior interpenetração entre as atividades produtivas e as im produtivas entre as atividades fabris e de serviços entre as ativida des laborativas e as atividades de concepção que se expandem no contexto da reestruturação produtiva do capital possibilitando a emer gência de processos produtivos póstayloristas e pósfordistas Uma concepção ampliada do trabalho nos possibilita entender o papel que ele exerce na sociabilidade contemporânea neste limiar do século XXI Sentidos menorpmd 10112010 1930 219 221 4 SOCIALISMO E MUNDO DO TRABALHO NA AMÉRICA LATINA 1 Alguns pontos para debate Neste número especial voltado para a comemoração do 25º aniversário da Latin American Perspectives gos taria de indicar alguns pontos que devem se constituir num dos possí veis eixos temáticos da Revista para a nova fase que se inicia Menos do que olhar para o seu passado gostaria de indicar um conjunto de pro blemáticas que me parecem de extrema relevância no mundo contempo râneo Dada a impossibilidade de tratálas de modo mais detalhado no âmbito deste pequeno texto procuro tão somente indicálas sob a forma de notas 1 No limiar do século XXI o projeto socialista encontrase em condições de um balanço mais conclusivo derrotadas as suas mais importantes expe riências com a URSS à frente é possível constatar que esses projetos não foram capazes de derrotar o sistema de metabolismo social do capital Esse sistema constituído pelo tripé capital trabalho e Estado não pode ser superado sem a eliminação do conjunto dos elementos que o compreendem Não basta eliminar um ou mesmo dois de seus polos O desafio é superar o tripé nele incluída a divisão social hierárquica do trabalho que subordina o trabalho ao capital Por não terem avançado nessa direção os países pós 1 Publicado na revista Latin American Perspectives Vol 256 número especial de 25 anos novembro de 1998 Califórnia Sentidos menorpmd 10112010 1930 221 222 capitalistas foram incapazes de romper a lógica do capital Penso que a re flexão sobre esse ponto é um primeiro e decisivo desafio 2 A experiência do socialismo num só país ou mesmo num con junto limitado de países é um empreendimento também fadado à der rota Como disse Marx o socialismo é um processo históricomundial as revoluções políticas podem inicialmente assumir uma conformação nacional mais limitada e parcial Mas as revoluções sociais têm um intrínseco significado universalizante Na fase do capital mundializado o socialismo somente poderá ser concebido como um empreendimen to globaluniversal 3 Nesse contexto as possibilidades de revolução política na América Latina devem ser pensadas como parte de um processo que não se esgota em seu espaço nacional Como vimos ao longo do século XX a tese do socialismo num só país teve um resultado trágico Repeti lo seria correr o risco da farsa O desafio maior portanto é buscar a ruptura com a lógica do capital em escala mundial Países como Brasil México Argentina podem ter papel de relevo nesse cenário visto que se constituem em polos importantes da estruturação mun dial do capital São dotados de significativo parque produtivo e sua importância estratégica lhes confere grandes possibilidades uma vez que estão muito diretamente vinculados ao centro do capital Junto com a Índia Rússia Coreia China entre outros que não estão dire tamente no centro do sistema capitalista eles constituem uma gama de forças sociais do trabalho capazes de impulsionar um projeto que tenha como horizonte uma organização societal socialista de novo tipo renovada e radical 4 Nesse contexto o desenvolvimento de movimentos sociais de esquerda capazes de enfrentar alguns dos mais agudos desafios des te final de século mostrase bastante promissor O movimento social e político dos Zapatistas no México o advento do Movimento dos Tra balhadores Sem Terra MST no Brasil a retomada das lutas operá rias e sindicais na América Latina dos anos 90 as explosões sociais dos trabalhadores desempregados entre outros movimentos de esquer da que emergem no mundo contemporâneo são exemplos de novas for mas de organização dos trabalhadores que se rebelam contra o senti do destrutivo do capital 5 O capital tem um sistema de metabolismo e de controle social essencialmente extraparlamentar Desse modo qualquer tentativa de superar esse sistema de metabolismo social que se atenha à esfera institucional e parlamentar estará impossibilitada de derrotálo O maior mérito desses novos movimentos sociais de esquerda aflora na centralidade que eles conferem às lutas sociais O desafio maior do mundo do trabalho e dos movimentos sociais de esquerda é criar e inventar novas formas de atuação autônomas capazes de articular e Sentidos menorpmd 10112010 1930 222 223 dar centralidade às ações de classe O fim da separação introduzida pelo capital entre ação econômica realizada pelos sindicatos e ação políticoparlamentar realizada pelos partidos é absolutamente impe rioso A luta contra o domínio do capital deve articular luta social e luta política num complexo indissociável 6 O mundo do trabalho tem cada vez mais uma conformação mundializada Com a expansão do capital em escala global e a nova forma assumida pela divisão internacional do trabalho as respostas do movimento dos trabalhadores assumem cada vez mais um sentido universalizante Cada vez mais as lutas de recorte nacional devem es tar articuladas com uma luta de amplitude internacional A transna cionalização do capital e do seu sistema produtivo obriga ainda mais a classe trabalhadora a pensar nas formas internacionais da sua ação confrontação e solidariedade 7 A classe trabalhadora no mundo contemporâneo é mais com plexa e heterogênea do que aquela existente durante o período de ex pansão do fordismo O resgate do sentido de pertencimento de clas se contra as inúmeras fraturas objetivas e subjetivas impostas pelo capital é um dos seus desafios mais prementes Impedir que os tra balhadores precarizados fiquem à margem das formas de organização social e política de classe é desafio imperioso no mundo contemporâ neo O entendimento das complexas conexões entre classe e gênero entre trabalhadores estáveis e trabalhadores precarizados entre tra balhadores nacionais e trabalhadores imigrantes entre trabalhadores qualificados e trabalhadores sem qualificação entre trabalhadores jo vens e velhos entre trabalhadores incluídos e desempregados enfim entre tantas fraturas que o capital impõe sobre a classe trabalhadora tornase fundamental tanto para o movimento operário latinoameri cano como para a reflexão da esquerda O resgate do sentido de pertencimento de classe é questão crucial nesta virada de século Por isso penso que na pauta da LAP que se abre para essa nova fase de sua história essas questões devem merecer sua reflexão prioritária Sentidos menorpmd 10112010 1930 223 225 5 LUTAS SOCIAIS E DESENHO SOCIETAL SOCIALISTA NO BRASIL RECENTE1 I O capitalismo contemporâneo com a configuração que vem assu mindo nas últimas décadas acentuou sua lógica destrutiva em que se desenham algumas de suas tendências que têm afetado fortemen te o mundo do trabalho O padrão de acumulação capitalista estruturado sob o binômio taylorismo e fordismo vem sendo cres centemente alterado mesclado e em alguns casos até mesmo substi tuído pelas formas produtivas flexibilizadas e desregulamentadas das quais a chamada acumulação flexível e o modelo japonês ou toyotismo são exemplos De maneira sintética entendemos o binômio fordismotaylorismo como sendo expressão do sistema produtivo e do seu respectivo processo de trabalho que dominaram a grande indústria capitalis ta ao longo de boa parte do século XX fundado na produção em massa responsável por uma produção mais homogeneizada Esse binômio caracterizouse pela mescla da produção em série fordista com o cronômetro taylorista além de fundarse no trabalho par celar e fragmentado com uma linha demarcatória nítida entre ela boração e execução Desse processo produtivo e de trabalho centrado na grande indústria concentrada e verticalizada expandiuse 1 Publicado em Crítica Marxista nº 8 Xamã São Paulo e no prelo em Latin American Perspectives Sage Califórnia Sentidos menorpmd 10112010 1930 225 226 o operáriomassa o trabalhador coletivo das grandes empresas fortemente hierarquizadas Do mesmo modo o Welfare State que deu sustentação ao modelo socialdemocrático e conformava o aparato político ideológico e contratualista da produção fordista em vários países centrais vem tam bém sendo solapado pela desregulamentação neoliberal privatizante e antissocial Tendo na reestruturação produtiva do capital a sua base material o projeto neoliberal assumiu formas singulares e fez com que diversos países capitalistas reorganizassem seu mundo produtivo pro curando combinar elementos do ideário neoliberal e dimensões da reestruturação produtiva do capital Cada vez mais próximos da agen da neoliberal os diversos governos sociaisdemocratas do Ocidente têm dado enormes exemplos de compatibilização e mesmo defesa desse pro jeto De Felipe Gonzales a Mitterrand chegando também ao New Labour de Tony Blair no Reino Unido o esgotamento do projeto socialdemo crático clássico evidenciase metamorfoseandose num programa que incorpora elementos básicos do neoliberalismo com um verniz cada vez mais tênue da era contratualista da socialdemocracia Foi nesse contexto que o processo de recuperação capitalista ini ciado no pós45 no Japão emergiu como um receituário com força cres cente no mundo ocidental a partir de meados dos anos 70 como uma tentativa de recuperação capitalista da crise estrutural que então se desenhava nos principais países capitalistas centrais Tendo sido res ponsável por uma retomada vigorosa do capitalismo no Japão o toyotismo apresentavase então como o mais estruturado receituário produtivo oferecido pelo capital como um possível remédio para a crise O toyotismo ou o modelo japonês pode ser entendido resumidamente como uma forma de organização do trabalho que nasce a partir da fábrica Toyota no Japão no pósSegunda Guerra sendo que basica mente ela se diferencia em maior ou menor intensidade do fordismo nos seguintes traços 1 é uma produção mais diretamente vinculada aos fluxos da de manda 2 é variada e bastante heterogênea e diversificada 3 fundamentase no trabalho operário em equipe com multiva riedade e flexibilidade de funções na redução das atividades impro dutivas dentro das fábricas e na ampliação e diversificação das for mas de intensificação da exploração do trabalho 4 tem como princípio o just in time o melhor aproveitamento possível do tempo de produção e funciona segundo o sistema de kanban placas ou senhas de comando para reposição de peças e de estoque que no toyotismo deve ser mínimo Enquanto na fábrica fordista cerca de 75 era produzido no seu interior na fábrica toyotista somente cerca de 25 é produzido no seu interior Ela horizontaliza Sentidos menorpmd 10112010 1930 226 227 o processo produtivo e transfere a terceiros grande parte do que an teriormente era produzido dentro dela A falácia de qualidade total passa a ter papel de relevo no processo produtivo Os Círculos de Controle de Qualidade proliferaram consti tuindose como grupos de trabalhadores que são incentivados pelo capi tal para discutir o trabalho e seu desempenho com vistas a melhorar a produtividade e lucratividade da empresa Em verdade é a nova forma da qual o capital se utiliza para apropriarse do savoirfaire intelectual do trabalho O despotismo taylorista tornase então mesclado com a ma nipulação do trabalho com o envolvimento dos trabalhadores por meio de um processo ainda mais profundo de interiorização do traba lho alienado estranhado O operário deve pensar e fazer pelo e para o capital o que aprofunda em vez de abrandar a subordinação do traba lho ao capital No Ocidente os CCQs têm variado quanto à sua imple mentação dependendo das especificidades e singularidades dos países em que eles são implementados Essa via particular de desenvolvimento do capitalismo contem porâneo japonês mostrouse para o Ocidente como uma alternati va possível de ser incorporada pelo capital com mais ou menos mo dificações em relação ao seu projeto fordista original variando em função das condições particulares da cada país e da própria vitalida de do fordismo E foi com base em várias experiências do capital da via japonesa à experiência dos EUA Califórnia do Norte da Itália à experiência sueca entre tantas outras mas tendo o toyotismo como o seu projeto mais ousado que o capital redesenhou seu processo produtivo mesclando esses novos elementos ao seu padrão produti vo fordista anterior ver por exemplo Tomaney 1996 Amin 1996 Antunes 1995 Lima 1996 Gounet 1991 e 1992 Bihr 1998 Pelo próprio télos que conduz essas tendências que em verdade constituíamse em respostas do capital à sua própria crise estrutu ral caracterizada pela sua tendência depressiva contínua e aprofun dada Mészáros 1995 Chesnais 1996 acentuaramse os elemen tos destrutivos que presidem a sua lógica Quanto mais aumentam a competitividade e a concorrência intercapitalista mais nefastas são suas consequências das quais como disse acima duas manifesta ções são particularmente virulentas e graves a destruição eou precarização sem paralelos em toda a era moderna da força huma na que trabalha da qual o desemprego estrutural é o maior exem plo e a degradação crescente que destrói o meio ambiente na rela ção metabólica entre homem e natureza conduzida pela lógica societal voltada prioritariamente para a produção de mercadorias e para o processo de valorização do capital Tratase portanto de uma aguda destrutividade que no fundo é a expressão mais profunda da crise estrutural que assola a dessociabili Sentidos menorpmd 10112010 1930 227 228 zação contemporânea destróise a força humana que trabalha destro çamse os direitos sociais brutalizamse enormes contingentes de ho mens e mulheres que vivem da venda de sua força de trabalho tornase predatória a relação produçãonatureza criandose uma monumental sociedade do descartável que joga fora tudo o que serviu como emba lagem para as mercadorias e o seu sistema mantendose e agilizando se entretanto o circuito reprodutivo do capital Nesse cenário caracterizado por um tripé que domina o mundo EUA e o seu Nafta ainda claramente hegemônicos econômica política e ideo logicamente mas tendo próximos a Alemanha que lidera a Europa unificada e o Japão à frente dos demais países asiáticos quanto mais um dos polos da tríade se fortalece mais os outros se ressentem e se debilitam Vejase por exemplo a atual crise que se intensifica no Japão e nos países asiáticos e cujo potencial de propagação é avassalador No embate cotidiano que empreendem para se expandir pelas partes do mundo que interessam e também para coadministrar as suas situações mais explosivas em suma para disputar e ao mesmo tempo gerenciar as crises eles acabam por acarretar ainda mais destruição e precarização O voo livre parasitário e destrutivo dos capitais voláteis é expressão clara do caráter estrutural da crise contemporânea A América Latina se integra à chamada mundialização destruin dose socialmente Os níveis de indigência social falam por si só Da Argentina ao México passando pelo Peru do pequeno bonaparte Fujimori Sem falar do Brasil de FHC o príncipe do servilismo ao grande capital mescla pomposa da pequenez fujimorista com uma pitada jocosa de nobreza inspirada na Dama de Ferro do neo liberalismo inglês no thatcherismo Na Ásia a enorme expansão se dá às custas de uma brutal superexploração do trabalho de que a greve dos trabalhadores da Coreia do Sul em 1997 é uma firme denúncia Superexploração que atinge também profundamente mulheres e crian ças Da África o capital já não quer mais quase nada Só interessa a sua parte rica O que dizer de uma forma de sociabilidade que desemprega ou precariza mais de 1 bilhão de pessoas algo em torno de um terço da força humana mundial que trabalha Isso porque o capital é inca paz de realizar sua autovalorização sem utilizarse do trabalho huma no Pode diminuir o trabalho vivo mas não eliminálo Pode precarizá lo e desempregar parcelas imensas mas não pode extinguilo Esse contexto cujos problemas mais agudos aqui somente indiquei teve consequências enormes no mundo do trabalho Aponto as mais importantes dentre elas 1 diminuição do operariado manual fabril estável típico do binômio taylorismofordismo e da fase de expansão da indústria verticalizada e concentrada Sentidos menorpmd 10112010 1930 228 229 2 aumento acentuado do novo proletariado das inúmeras formas de subproletarização ou precarização do trabalho decorrentes da expansão do trabalho parcial temporário subcontratado terceirizado que tem se intensificado em escala mundial tanto nos países do Terceiro Mundo como também nos países centrais 3 aumento expressivo do trabalho feminino no interior da classe trabalhadora também em escala mundial aumento este que tem su prido principalmente ainda que a ele não se restrinja o espaço do trabalho precarizado subcontratado terceirizado part time etc 4 enorme expansão dos assalariados médios especialmente no setor de serviços que inicialmente aumentou em ampla escala mas que vem presenciando também níveis de crescentes de desemprego 5 exclusão dos trabalhadores jovens e dos trabalhadores idosos segundo a definição do capital em torno de 40 anos do mercado de tra balho dos países centrais 6 intensificação e superexploração do trabalho com a utilização brutalizada do trabalho dos imigrantes dos negros além da expansão dos níveis de trabalho infantil sob condições criminosas em tantas par tes do mundo como Ásia América Latina entre outras 7 há em níveis explosivos um processo de desemprego estrutural que se somado ao trabalho precarizado part time temporário etc atin ge cerca de um terço da força humana mundial que trabalha 8 há uma expansão do que Marx chamou de trabalho social combi nado Marx 1978 em que trabalhadores de diversas partes do mundo participam do processo de produção e de serviços O que é evidente não caminha no sentido da eliminação da classe trabalhadora mas da sua complexificação utilização e intensificação de maneira ainda mais diversificada acentuada e precarizada acentuando a necessidade de uma estruturação internacional dos trabalhadores para confrontar o capital Portanto a classe trabalhadora fragmentouse heterogeneizou se e complexificouse ainda mais Antunes 1995 Essas consequências no interior do mundo do trabalho evidenciam que sob o capitalismo não se constata o fim do trabalho como medida de valor mas uma mudança qualitativa dada por um lado pelo peso crescente da sua dimensão mais qualificada do trabalho multifuncional do operário apto a operar máquinas informatizadas da objetivação de atividades cerebrais2 e por outro lado pela máxima intensificação das formas de exploração do trabalho presentes e em expansão no novo proletariado no subproletariado industrial e de serviços no enorme leque de trabalhadores que são explorados crescentemente pelo capital não só nos países subordinados mas no próprio coração do sistema ca pitalista Temse portanto cada vez mais uma crescente capacidade de 2 A expressão é tomada de Lojkine 1995 Ver também Wolf 1998 Sentidos menorpmd 10112010 1930 229 230 trabalho socialmente combinada que se converte no agente real do processo de trabalho total o que torna segundo Marx absolutamente indiferente o fato de que a função de um ou outro trabalhador seja mais próxima ou mais distante do trabalho manual direto E em vez do fim do valortrabalho podese constatar uma interrelação complexificada na relação entre trabalho vivo e trabalho morto entre trabalho produ tivo e improdutivo entre trabalho material e imaterial acentuando ainda mais as formas de extração de maisvalia relativa e absoluta que se realiza em escala ampliada e mundializada Esses elementos aqui somente indicados em suas tendências mais genéricas repito não possibilitam conferir estatuto de validade às te ses sobre o fim do trabalho sob o modo de produção capitalista O que se evidencia ainda mais quando se constata que dois terços da for ça de trabalho são parte constitutiva dos países do chamado Terceiro Mundo eufemisticamente chamados de emergentes onde as tendên cias anteriormente apontadas têm inclusive um ritmo bastante parti cularizado e diferenciado Restringirse à Alemanha ou à França e a partir daí fazer generalizações e universalizações sobre o fim do tra balho ou da classe trabalhadora desconsiderando o que se passa em países como Índia China Brasil México Coreia do Sul Rússia Argen tina etc para não falar do Japão configurase como um equívoco de grande significado Vale ainda acrescentar que a tese do fim da classe trabalhadora mesmo quando restrita aos países centrais é em minha opinião desprovida de fundamentação tanto empírica quanto analítica Uma noção ampliada de trabalho que leve em conta seu caráter multifacetado é forte exemplo desse equívoco ver Bidet e Texier 1995 Isso sem mencionar o fato de que a eliminação do trabalho e a ge neralização dessa tendência sob o capitalismo contemporâneo nele incluído o enorme contingente de trabalhadores do Terceiro Mundo suporia a destruição da própria economia de mercado pela incapaci dade de integralização do processo de acumulação de capital uma vez que os robôs não poderiam participar do mercado como consumido res A simples sobrevivência da economia capitalista estaria comprome tida sem falar em tantas outras consequências sociais e políticas explo sivas que adviriam dessa situação Mandel 1986 Tudo isso evidencia que é um equívoco pensar na desaparição ou no fim do trabalho en quanto perdurar a sociedade capitalista produtora de mercadorias e o que é fundamental tampouco é possível antever a perspectiva de alguma possibilidade de eliminação da classequevivedotrabalho3 3 A expressão classequevivedotrabalho é utilizada aqui como sinônimo de classe trabalhadora isto é a classe dos trabalhadorestrabalhadoras que vivem da venda da sua força de trabalho Pelo que disse acima ainda que de maneira sintética ao Sentidos menorpmd 10112010 1930 230 231 enquanto forem vigentes os pilares constitutivos do sistema de meta bolismo societal do capital Mészáros 1995 A imprescindível eliminação do trabalho assalariado do trabalho fetichizado e estranhado alienado e a criação dos indivíduos livremente associados está portanto indissoluvelmente vinculada à necessidade de eliminar integralmente o capital e o seu sistema de metabolismo so cial em todas as suas formas Se o fim do trabalho assalariado e fetichizado é um imperativo societal decisivo e ineliminável isto não deve entretanto impedir um estudo cuidadoso da classe trabalhadora hoje bem como desenhar as suas principais metamorfoses Assume especial importância a forma pela qual estas transforma ções acima resumidas vêm afetando o movimento social e político dos trabalhadores nele incluído o movimento sindical e partidário espe cialmente em países que se diferenciam dos países capitalistas centrais Se essas transformações são eivadas de significados e consequências para a classe trabalhadora e seus movimentos sociais sindicais e políticos nos países capitalistas avançados também o são em países intermediários e subordinados porém dotados de relevante porte in dustrial como é o caso do Brasil É sobre alguns dos principais desafios que se colocam para o movimento social dos trabalhadores com ênfase para o denominado novo sindicalismo que trataremos na parte seguinte deste artigo II O capitalismo brasileiro particularmente seu padrão de acumu lação industrial desenvolvido desde meados da década de 50 e in tensificado no período posterior ao golpe de 1964 tem uma estrutu ra produtiva bifronte onde de um lado estruturase a produção de bens de consumo duráveis como automóveis eletrodomésticos etc para um mercado interno restrito e seletivo composto pelas classes dominantes e por uma parcela significativa das classes médias es contrário de autores que defendem o fim do trabalho e o fim da classe trabalhadora essa expressão pretende enfatizar o sentido contemporâneo da classe trabalhado ra e a consequente centralidade do trabalho Nesse sentido a expressão engloba 1 todos aqueles que vendem sua força de trabalho incluindo tanto o trabalho produ tivo quanto o improdutivo no sentido dado por Marx 2 os assalariados do setor de serviços e também o proletariado rural 3 o subproletariado proletariado precarizado sem direitos e também trabalhadores desempregados que compreendem o exército industrial de reserva e são postos em disponibilidade crescente pelo capital nesta fase de desemprego estrutural A expressão exclui naturalmente os gestores e altos fun cionários do capital que recebem rendimentos elevados ou vivem de juros Ela incor pora integralmente a ideia marxiana do trabalho social combinado tal como aparece no Capítulo VI Inédito à qual me referi acima Ver Ernest Mandel 1986 bem como o capítulo VI deste livro Sentidos menorpmd 10112010 1930 231 232 pecialmente seus estratos mais altos De outro lado temse a produ ção para exportação não só de produtos primários mas também de produtos industrializados de consumo O rebaixamento crescente dos salários dos trabalhadores possibilitou níveis de acumulação que atraíram fortemente o capital monopolista Desse modo a expansão capitalista industrial sustentouse e ainda se sustenta num proces so de superexploração do trabalho dado pela articulação de bai xos salários uma jornada de trabalho prolongada nos períodos de ciclo expansionista e de fortíssima intensidade dentro de um pa drão industrial significativo para um país subordinado Esse padrão de acumulação desenvolveuse com muita força especialmente ao lon go das décadas de 50 a 70 Antunes 1998 Durante os anos 80 esse processo começou a sofrer as primeiras mudanças Embora em seus traços básicos o padrão de acumulação e seu modelo econômico permanecessem o mesmo foi possível presen ciar algumas mutações organizacionais e tecnológicas no interior do processo produtivo e de serviços ainda que evidentemente num ritmo muito mais lento do que aquele experimentado pelos países centrais Isso porque até então o país ainda estava relativamente distante do pro cesso de reestruturação produtiva do capital e do projeto neoliberal em curso acentuado nos países capitalistas centrais A partir de 1990 com a ascensão de Fernando Collor e depois com Fernando Henrique Cardoso esse processo intensificouse sobremanei ra com a implementação de inúmeros elementos que reproduzem nos seus traços essenciais o receituário neoliberal Por isso no estágio atual a reestruturação produtiva do capital no Brasil é mais expressiva e seus impactos recentes são mais significativos Combinamse proces sos de downsizing das empresas um enorme enxugamento e aumento das formas de superexploração da força de trabalho verificandose também mutações no processo tecnológico e informacional A flexibi lização a desregulamentação e as novas formas de gestão produtiva estão presentes em grande intensidade indicando que o fordismo ain da dominante também vem se mesclando com novos processos produ tivos com as formas de acumulação flexível e vários elementos oriun dos do chamado toyotismo do modelo japonês que configuram as tendências do capitalismo contemporâneo ver Gorender 1997 Druck 1999 Colli 1997 Teixeira e Oliveira 1996 Castro 1995 Ramalho e Martins 1994 Antunes 1998 É verdade que a inexistência de uma força de trabalho qualificada ou multifuncional no sentido que lhe é dado pelo capital apta a operar maquinaria informatizada pode se constituir em alguns ramos produ tivos como elemento com potencial para obstaculizar em parte o avanço capitalista Mas é decisivo enfatizar que a combinação obtida pela superexploração da força de trabalho e sua baixa remuneração com Sentidos menorpmd 10112010 1930 232 233 alguns padrões produtivos e tecnológicos mais avançados constitui se em elemento central para a inversão produtiva de capitais Em verdade para os capitais produtivos interessa a confluência de força de trabalho qualificada para operar os equipamentos microele trônicos bem como a existência de padrões de subremuneração e exploração intensificada além de condições plenas de flexibilização e precarização da força de trabalho Em síntese a vigência da superexploração do trabalho combinando a extração da maisvalia relativa com a expansão das formas de extração da maisvalia absolu ta isto é combinando avanço tecnológico e prolongamento e intensifi cação do ritmo e da jornada de trabalho Esse processo de reestruturação produtiva do capital desenvolvi do em escala mundial a partir dos anos 70 forçou uma redefinição do Brasil em relação à divisão internacional do trabalho bem como sua reinserção no sistema produtivo global do capital numa fase em que o capital financeiro e improdutivo expandese e também afeta forte mente o conjunto dos países capitalistas Por certo a conjugação des sas experiências mais universalizantes com as condições econômi cas sociais e políticas que particularizam o Brasil tem gerado fortes consequências no interior do seu movimento social em particular en tre os movimentos operário e sindical Durante a década de 80 antes da acentuação dessas tendências mais gerais o movimento sindical dos trabalhadores o novo sindicalismo vivenciou um momento particularmente positivo e forte que pode ser detectado quando se constata que 1 houve um enorme movimento de greves desencadeado pelos mais variados segmentos de trabalhadores como os operários in dustriais com destaque para os metalúrgicos os assalariados ru rais os funcionários públicos e diversos setores assalariados mé dios num vasto movimento que se caracterizou pela existência de greves gerais por categoria como a dos bancários em 1995 gre ves com ocupação de fábricas como a da General Motors em São José dos Campos em 1985 e a da Companhia Siderúrgica Nacional em Volta Redonda em 1989 incontáveis greves por empresas até a eclosão de greves gerais nacionais como a de março de 1989 que atingiu cerca de 35 milhões de trabalhadores constituindose na mais ampla e abrangente greve geral do país No ano de 1987 por exemplo houve um total de 2259 greves sendo que em 1988 635 milhões de jornadas de trabalho foram paralisadas Antunes 1995a sobre a greve na CSN ver Gracciolli 1997 2 deuse uma expressiva expansão do sindicalismo dos assalaria dos médios e do setor de serviços como bancários professores mé dicos funcionários públicos etc que cresceram significativamente durante esse período e se organizaram em importantes sindicatos Já Sentidos menorpmd 10112010 1930 233 234 no final desta década de 80 totalizavamse 9833 sindicatos no Brasil volume que em meados dos anos 90 atingiu a casa dos 15972 sindi catos incluindo sindicatos urbanos e rurais patronais e de trabalha dores Somente os sindicatos urbanos somavam 10779 dos quais 5621 eram de trabalhadores assalariados4 Verificouse um aumento expressivo do número de sindicatos de trabalhadores onde despon tam não só a presença de sindicatos vinculados ao operariado indus trial mas também a presença organizacional dos setores assalariados médios configurando inclusive um aumento nos níveis de sindicalização do país Em 1996 estavam contabilizados 1335 sindicatos de servi dores públicos 461 sindicatos vinculados aos chamados profissionais liberais e 572 vinculados a trabalhadores autônomos Nogueira 1996 3 houve continuidade do avanço do sindicalismo rural em ascen são desde os anos 70 permitindo uma reestruturação organizacional dos trabalhadores do campo No ano de 1996 existiam 5193 sindica tos rurais dos quais 3098 eram de trabalhadores O sindicalismo rural desenvolveuse com forte presença da esquerda católica que in fluenciou posteriormente o nascimento do Movimento dos Trabalha dores Sem Terra MST 4 deuse o nascimento das centrais sindicais como a Central Úni ca dos Trabalhadores CUT fundada em 1983 e inspirada na sua origem num sindicalismo classista autônomo e independente do Es tado Herdeira das lutas sociais e operárias das décadas anteriores especialmente dos anos 70 a CUT resultou da confluência entre o novo sindicalismo nascido no interior da estrutura sindical daquele perío do do qual o Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo é exemplo e o movimento das oposições sindicais de que são exemplos o Movi mento de Oposição Metalúrgica de São Paulo MOMSP e a Oposi ção Metalúrgica de Campinas que atuava fora da estrutura sindical e combatia seu sentido estatal subordinado atrelado e verticalizado Possan 1997 e Nogueira 1998 5 procurouse ainda que de maneira insuficiente avançar nas ten tativas de organização nos locais de trabalho debilidade crônica do nosso movimento sindical por meio da criação de inúmeras comissões de fábricas entre outras formas de organização nos locais de traba lho como foram exemplos as comissões sindicais de fábricas do ABC como a da Ford vinculada ao Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo e as comissões autônomas de São Paulo como a da ASAMA sob influência do MOMSP 6 efetivouse ainda um avanço significativo na luta pela autonomia e liberdade dos sindicatos em relação ao Estado por meio do combate ao 4 Conforme dados do Ministério do Trabalho em O Estado de SPaulo 8 set 1996 b3 Sentidos menorpmd 10112010 1930 234 235 Imposto Sindical e à estrutura confederacional cupulista hierarquizada com fortes traços corporativistas que se constituíam em instrumentos usados pelo Estado para subordinar e atrelar os sindicatos Ainda que essa batalha esteja distante de eliminar os traços ainda fortes que man têm a estrutura sindical particularmente durante os anos 80 as conquis tas foram bastante relevantes O conjunto desses elementos acima indicados entre outros que não foram mencionados permite dizer que ao longo da década de 80 houve um quadro nitidamente favorável ao novo sindicalismo como movimento social dos trabalhadores com forte caráter de classe que seguia em direção contrária ao quadro de crise sindical já presente em vários países capitalistas avançados Enquanto nos anos 80 o sindicalismo brasileiro caminhou em boa medida no contrafluxo das tendências críticas presentes no sindicalismo dos países capitalistas avançados já nos últimos anos daquela década entretanto começa vam a despontar as tendências econômicas políticas e ideológicas que foram responsáveis na década dos 90 pela inserção do sindicalismo brasileiro na onda regressiva As mutações no processo produtivo e na reestruturação das em presas desenvolvidas dentro de um quadro muitas vezes recessivo deslanchavam um processo de desproletarização de importantes con tingentes operários além da precarização e intensificação ainda mais acentuadas da força de trabalho de que a indústria automobilística é um exemplo forte Enquanto no ABC Paulista existiam em 1987 aproximadamente 200000 metalúrgicos em 1998 esse contingente diminuiu para menos de 120000 sendo que essa retração tem se intensificado enormemente Em Campinas outra importante região industrial no estado de São Paulo existiam em 1989 aproximada mente 70000 operários industriais e em 1998 esse número havia sido reduzido para menos de 40000 Também expressiva tem sido a redução dos trabalhadores bancários em função do ajuste dos bancos e do incremento tecnológico enquanto em 1989 existiam mais de 800000 bancários em 1996 esse número havia sido reduzido para 570000 e essa tendência continua se acentuando sobre as transfor mações no processo de trabalho no setor bancário ver Segnini 1998 e Jinkings 1995 As propostas de desregulamentação de flexibilização de privatização acelerada de desindustrialização tiveram inicialmente no governo Collor e posteriormente no governo Fernando Henrique Cardoso forte impulso uma vez que ambos cada um a seu modo se adaptaram e seguiram no essencial uma política de corte neoliberal Paralelamente à retração da força de trabalho industrial ampliouse também o subproletariado os terceirizados os subempregados ou seja as distintas modalidades do trabalhador precarizado Coube ao governo FHC intensificar o processo Sentidos menorpmd 10112010 1930 235 236 de desmontagem dos parcos direitos trabalhistas construídos durante várias décadas de luta e ação dos trabalhadores Essa nova realidade arrefeceu e tornou mais defensivo o novo sindicalismo que se encontrava de um lado diante da emergência de um sindicalismo neoliberal expressão da nova direita sintoniza da com a onda mundial conservadora de que a Força Sindical cen tral sindical criada em 1991 é o melhor exemplo E de outro dian te da inflexão que vem ocorrendo no interior da CUT inspirada pela Articulação Sindical que cada vez mais se aproxima dos modelos do sindicalismo europeu socialdemocrata Tudo isso vem dificultando enormemente o avanço qualitativo da CUT capaz de transitar de um período de resistência como nos anos iniciais do novo sindicalismo para um momento superior de elaboração de propostas econômi cas alternativas contrárias ao padrão de desenvolvimento capita lista aqui existente que pudessem contemplar prioritariamente o amplo conjunto que compreende a nossa classe trabalhadora Nesse caso o desafio maior da CUT é articular a sua postura combativa anterior com uma perspectiva crítica e anticapitalista de nítidos contornos socialistas compatível com os novos desafios dos anos 90 E desse modo dotar o novo sindicalismo dos elementos ne cessários para resistir aos influxos externos à avalanche do capital ao ideário neoliberal no lado mais nefasto E paralelamente resis tir à acomodação socialdemocrática que apesar de sua crise no centro vem aumentando fortemente os laços políticos e ideológicos com o movimento sindical brasileiro O sindicalismo contratualista de tipo socialdemocrático procura então apresentarse cada vez mais como a única alternativa possível para fazer o combate ao neolibe ralismo Porém a ausência de perspectiva política e ideológica anticapitalista faz com que ele cada vez mais acabe se aproximando da agenda neoliberal ver a contundente crítica de Bihr 1998 ao sindicalismo socialdemocrático Por tudo isso o quadro crítico do sindicalismo brasileiro acentuou se bastante ao longo dos anos 90 O sindicalismo da Força Sindical com forte dimensão política e ideológica preenche o campo sindical da nova direita da preservação da ordem da sintonia com o desenho do capital globalizado que nos reserva o papel de país montador sem tecnologia própria sem capacitação científica dependente totalmente dos recursos externos Na Central Única dos Trabalhadores os desafios são de grande envergadura Desenvolvese em seu núcleo dominante uma postura de abandono de concepções socialistas e anticapitalistas em nome de uma acomodação dentro da ordem A defesa da política de parce ria das negociações com o patronato das câmaras setoriais da par ticipação conjunta entre capital e trabalho com vistas ao crescimento Sentidos menorpmd 10112010 1930 236 237 do país tudo isso estruturase de acordo com o projeto e com a prá tica sindical socialdemocrática do que vem resultando inclusive numa diminuição crescente da vontade política de romper com os elemen tos persistentes da estrutura sindical atrelada ao Estado e sua consequente relativa adaptação a essa estrutura sindical de cúpu la institucionalizada e burocratizada que caracterizou o sindica lismo brasileiro no pós30 Os resultados dessa postura sindical não têm sido nada animadores quanto mais se participa dentro da Ordem menos se consegue preservar os interesses do mundo do trabalho As Câmaras Setoriais por exemplo que se constituíam em bandeira programática da Articulação Sindical e foram concebidas como modelo para reestruturar o parque produtivo e aumentar empregos depois de várias experiências resultaram num grande fracasso contabilizando enormes perdas de postos de trabalho como se pode constatar no caso da Câmara Setorial do ramo automobilístico do ABC paulista Isso sem falar no significado político e ideológico dessa pos tura que levou o Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo inclusive a concordar com a proposta de uma menor tributação ao capital vinculado à indústria automobilística e a defendêla como forma de dinamizar a in dústria automotiva e com isso preservar empregos ver os estudos críticos de Soares 1998 Alves 1998 e Galvão 1996 A participação da CUT novamente por meio de seu núcleo domi nante na chamada Reforma da Previdência em verdade um processo de desmontagem dos parcos direitos previdenciários no Brasil du rante o governo FHC foi outra expressão do equívoco dessa postura sindical e política Essa postura política teve impacto desmobilizador no movimento sindical dos trabalhadores que preparavam e organi zavam ações de resistência e oposição a FHC e à sua contrareforma da imprevidência sobre os limites da previdência social no Brasil ver Marques 1997 Nos setores claramente socialistas e anticapitalistas que têm cres cido em importância dentro da CUT os desafios e as dificuldades são de grande envergadura Mas tem sido possível presenciar importantes experiências como por exemplo a do Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas que sempre se manteve contrário à participação nas Câma ras Setoriais às negociações e aos pactos com o governo Tratase de um sindicato importante organizado em um forte centro industrial do Brasil e que se estrutura como um movimento sindical e social de base classista e socialista de peso relevante tanto no interior da CUT em oposição à inflexão socialdemocrática de seu núcleo dominante quanto no impulsionamento em direção a uma ação com contornos mais acentuadamente de base e socialistas no interior do conjunto do sindicalismo brasileiro ver Possan 1997 Esse mesmo desafio o de pensar uma alternativa crítica e contrária às câmaras setoriais tem Sentidos menorpmd 10112010 1930 237 238 pautado a atuação do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos onde se situa a fábrica da General Motors entre tantos ou tros sindicatos Do mesmo modo vem sendo desenvolvido um esforço expressivo no sentido de unificar e articular de maneira mais efetiva o conjunto de setores socialistas e anticapitalistas no interior da CUT especialmente pela Alternativa Sindical Socialista AAS e pelo Movimento por uma Tendência Socialista MTS entre outras tendências que atuam na Cen tral A Corrente Sindical Classista CSC outra importante tendência que ampliou bastante sua base no interior da CUT tem se posicionado como um tertius pautando sua atuação por uma política ora mais próxima da esquerda ora mais próxima da Articulação Sindical No Congresso Nacional da CUT realizado em 1997 houve um cres cimento dos setores de esquerda que ampliaram sua presença no in terior da CUT beneficiados em parte pelo novo contexto das lutas so ciais dado especialmente pela ação do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra MST Este foi responsável no início de 1997 um ano após o bárbaro massacre e morte de muitos trabalhadores sem terra ocor rido no Pará pelo mais importante ato popular de oposição ao go verno FHC Com passeatas que saíram de várias partes do país pas sando por inúmeras cidades onde se realizavam atos pela luta pela terra e contra a política do governo FHC até se encontrarem e unifica remse em Brasília onde obrigaram o governo a recebêlos em meio a uma pujante manifestação social e política de massa Esse novo quadro tem possibilitado visualizar para os próximos anos a retomada de ações sociais no Brasil num patamar talvez su perior ao atual Para isso entretanto é muito importante também uma clara definição do sindicalismo brasileiro recente Ele se moldará a uma ação pactuada dentro da ordem negocial e contratualista como tem proposto o núcleo dominante no interior da CUT por meio das câmaras setoriais ou da ênfase na participação negociada nas par cerias com o capital com vistas ao crescimento desenvolvimen to aumento de produtividade incentivo à vinda de capitais estran geiros etc pontos estes claramente em sintonia e subordinados ideologicamente ao capital Ou ao contrário conseguirão seus setores mais à esquerda elabo rar conjuntamente com movimentos sociais e partidos políticos de perfil socialista uma alternativa contra a ordem com claros contor nos anticapitalistas Na verdade o desafio maior dos setores de es querda da CUT que têm maior proximidade com o MST com as lutas sociais e as experiências sociais de base dos trabalhadores será avan çar na elaboração de um programa com um desenho alternativo e con trário ao atual formulado sob a ótica dos trabalhadores capaz de res ponder às reivindicações imediatas do mundo do trabalho mas tendo Sentidos menorpmd 10112010 1930 238 239 como horizonte uma organização societária fundada em valores socialistas e efetivamente emancipadores e que não tenha ilusões quanto ao caráter destrutivo da lógica do capital O desafio maior está inicialmente em gestar um desenho de orga nização societal que se inicie pela eliminação da superexploração do trabalho que como vimos acima particulariza também o capitalismo industrial brasileiro cujo salário mínimo tem níveis degradantes ape sar da força e importância do nosso parque produtivo Esse projeto deverá em seus contornos básicos iniciar a desmontagem do padrão de acumulação capitalista vigente por meio de um conjunto de medi das que recusem uma globalização e uma integração impostas pela lógica do capital integradora para fora para o capital e destrutiva e desintegradora para os trabalhadores Deverá realizar uma refor ma agrária ampla e radical contemplando os vários interesses so lidários e coletivos dos trabalhadores e despossuídos da terra De verá impulsionar o patamar tecnológico brasileiro mas em bases reais com ciência e tecnologia de ponta desenvolvidas em nosso país e com formas de cooperação com países que tenham similitudes com o Brasil e cujo eixo do avanço tecnológico e científico seja voltado prioritariamente para o enfrentamento das carências mais profun das da nossa classe trabalhadora Deverá ainda controlar e coibir fortemente inúmeros setores monopólicos contraditar a hegemonia do capital financeiro e limitar as formas de expansão e especulação do capitaldinheiro incentivando ao contrário as formas de produção voltadas para as necessidades sociais da população trabalhadora para a produção de coisas socialmente úteis As fazendas e assentamentos coletivos organizados pelo MST são exemplares quando se pensa no universo agrário brasileiro suas potencialidades e suas brutais carências Carências decorrentes da estru tura fundiária concentrada e especulativa e quando produtiva voltada centralmente para a exportação Um projeto com esses contornos aqui somente indicados em alguns poucos pontos será resultado da articulação de experimentos sociais de base e reflexões coletivas Ele poderá criar as condições necessárias preliminares para seu aprofundamento subsequente então já dotado de um maior sentido universalizante e socialista num espaço que neces sariamente transborda o espaço nacional Isso porque as experiências do chamado socialismo num só país mostraramse inteiramente fra cassadas O desafio portanto é olhar para uma sociedade que vá além do capital mas que tem de dar também respostas imediatas para a barbárie que assola a vida cotidiana do ser social que trabalha Em ou tras palavras buscar a imprescindível articulação entre os interesses imediatos e uma ação estratégica de clara conformação anticapitalista tendo como horizonte uma organização societária fundada nos valores Sentidos menorpmd 10112010 1930 239 240 socialistas e efetivamente emancipadores O que recoloca uma vez mais a importância decisiva da criação de novas formas de organização inter nacional dos trabalhadores Além de participar ativamente na elaboração de um projeto com os contornos acima citados de maneira articulada com os partidos de esquerda e com os movimentos sociais de base tendo clareza de que seu horizonte societal é para além do capital e da atual sociedade capitalista o sindicalismo de esquerda no Brasil encontrase também frente a um conjunto de desafios de caráter mais organizacional e que dizem respeito à própria sobrevivência dos sindicatos como movi mentos sociais de trabalhadores Esses desafios são presenciados tanto pelo movimento sindical dos países subordinados dotados de signifi cativo porte econômico social e político como México Argentina Ín dia Coreia do Sul entre tantos outros quanto pelo movimento sindi cal existente nos países centrais e que têm experimentado um quadro crítico muito acentuado O primeiro desafio fundamental para a própria sobrevivência dos sindicatos será romper a enorme barreira social que separa os tra balhadores estáveis em franco processo de redução dos trabalha dores em tempo parcial precarizados subproletarizados em signifi cativa expansão no atual cenário mundial Os sindicatos devem organizar e auxiliar na autoorganização dos desempregados em vez de expulsálos dos sindicatos porque sem emprego obviamente não podem pagar as taxas de filiação sindical É inaceitável que um tra balhador ou trabalhadora seja excluído do sindicato porque foi ex pulso do mercado de trabalho pelo capital Devem empenharse for temente na organização sindical ampliada dos trabalhadores hoje desorganizados Ou os sindicatos organizam a classe trabalhadora em seu conjunto ou estarão cada vez mais limitados e restritos a um contingente minoritário e parcial dos trabalhadores Os sindicatos devem ainda reconhecer o direito de autoorgani zação das mulherestrabalhadoras parte decisiva do mundo do tra balho e que sempre estiveram excluídas do espaço sindical dominado pelos homenstrabalhadores Devem articular as questões de classe com aquelas que dizem respeito ao gênero Do mesmo modo devem abrirse para os jovenstrabalhadores que também não têm encontra do eco às suas aspirações junto aos organismos sindicais Aos traba lhadoresnegros aos quais em geral o capital destina os trabalhos mais precarizados e com pior remuneração Devem incorporar as novas categorias de trabalhadores e trabalhadoras que não têm tradição anterior de organização em sindicatos e para os quais um sindicato contemporaneamente classista no horizonte do século XXI deve in corporar se não quiser limitarse ao âmbito restrito e cada vez menor dos trabalhadores estáveis Os sindicatos devem incorporar também Sentidos menorpmd 10112010 1930 240 241 aqueles amplos contingentes do novo proletariado que vendem sua força de trabalho nas empresas de fastfood nos McDonalds etc em tantas áreas onde se amplia o universo dos assalariados Devem romper radicalmente com todas as formas de neocorpo rativismo que privilegiam suas respectivas categorias profissionais e com isso diminuem ou abandonam os conteúdos mais acentuadamente classistas Não falo aqui apenas do corporativismo de tipo estatal tão forte no Brasil México Argentina mas também de um neocor porativismo societal em expansão no sindicalismo contemporâneo que é excludente parcializador preservando e acentuando o caráter fragmen tado da classe trabalhadora em sintonia com os interesses do capital que procura cultivar o individualismo e a alternativa pessoal contra os interesses solidários coletivos e sociais Do mesmo modo devem elimi nar qualquer resquício de tendências xenófobas ultranacionalistas de apelo ao racismo e de conivência com as ações contra os trabalhadores imigrantes oriundos dos países subordinados É decisivo também para o sindicalismo de esquerda romper com a tendência crescente de institucionalização e burocratização que tão fortemente tem marcado o movimento sindical em escala global e que o distancia das suas bases sociais aumentando ainda mais o fosso entre as instituições sindicais e os movimentos sociais autôno mos A experiência dos COBAS Comitati di Base que despontaram a partir da década de 80 na Itália contra a moderação das centrais sindicais dominantes bem como de tantas outras manifestações de base dos trabalhadores como a pressão que exerceram na recente greve dos funcionários públicos franceses em novembrodezembro de 1995 contrapondose à moderação e adesão de algumas centrais sin dicais são exemplos importantes dessa imperiosa necessidade de retomar a base social dos sindicatos de esquerda e romper seu burocratismo e institucionalismo Também é fundamental reverter a tendência desenvolvida a partir do toyotismo hoje avançando em escala global que consiste em redu zir o sindicato ao âmbito exclusivamente fabril ao chamado sindi calismo de empresa de parceria mais vulnerável e atado ao comando patronal As respostas dos sindicatos de esquerda devem ser de outro tipo a empresa fordista era verticalizada e teve como resultado um sindicalismo também verticalizado A empresa toyotista que segue o receituário do modelo japonês é horizontalizada Um sindicato verti calizado está impossibilitado de enfrentar os desafios de classe no capitalismo contemporâneo Por isso o sindicalismo deve horizontalizar se o que significa ser mais amplamente classista contemporaneamente classista incorporando o vasto conjunto que compreende a classe tra balhadora hoje desde os mais estáveis até aqueles que estão no uni verso mais precarizado e terceirizado na denominada economia Sentidos menorpmd 10112010 1930 241 242 informal etc ou estão entre os desempregados O resgate do sentido de pertencimento de classe é hoje seu desafio mais decisivo Mesmo tendo claro que esse elenco deve ser em muito ampliado há ainda outro desafio agudo e fundamental que gostaria de aqui in dicar sem o qual a classe trabalhadora fica organicamente desarma da no combate ao capital ela deve romper a barreira imposta pelo capital entre luta sindical e luta parlamentar entre luta econômi ca e luta política articulando e fundindo as lutas sociais extraparlamentares autônomas que dão vida às ações de classe Como o capital exerce um domínio extraparlamentar é grave equí voco querer derrotálo com ações que se restrinjam ou privilegiem o âmbito da institucionalidade Mészáros 1985 Os sindicatos e os movimentos sociais de trabalhadores devem procurar ampliar e fun dir suas lutas sindicais e políticas dando amplitude e abrangência às ações contra o capital e evitar de todo modo a disjunção operada pelo capital e realizada também pela via socialdemocrática do sindicalismo e do movimento operário entre a realização da luta econômica efetivada pelos sindicatos e a atuação políticoparlamen tar de responsabilidade dos partidos Essa segmentação mecâni ca está completamente incapacitada para derrotar o sistema totalizante de domínio do capital Tornase imperioso portanto para os movimentos sociais dos trabalhadores avançar na direção de um desenho societal estru turado a partir da perspectiva do trabalho emancipado e contrá rio ao capital com sua nefasta divisão social e hierárquica do tra balho Articular as ações que tenham como ponto de partida dimensões concretas da vida cotidiana e os valores mais gerais que possam possibilitar a realização de uma vida autêntica dotada de sentido É preciso ter como horizonte cada vez mais próximo a ne cessidade de alterar substancialmente a lógica da produção societal esta deve ser de modo prioritário voltada para valores de uso e não valores de troca Sabese que a humanidade teria condições de se reproduzir socialmente em escala mundial se a produção destrutiva nela incluída a produção bélica fosse eliminada e se o resultado do trabalho social fosse voltado não para a lógica do mercado mas para a produção de coisas socialmente úteis Trabalhando poucas ho ras por dia numa forma de trabalho autodeterminado o mundo poderia reproduzirse atendendo suas necessidades sociais funda mentais de maneira não destrutiva E o tempo livre ampliado de maneira crescente poderia então ganhar um sentido verdadeira mente livre e também ele autodeterminado A produção de coisas socialmente úteis deve ter como critério o tempo disponível e não o tempo excedente que preside a sociedade capitalista contemporânea Com isso o trabalho dotado de maior di Sentidos menorpmd 10112010 1930 242 243 mensão humana e societal perderia seu caráter fetichizado e alienado estranhado tal como se manifesta hoje e além de ganhar um senti do de autoatividade abriria possibilidades efetivas para um tempo li vre cheio de sentido além da esfera do trabalho o que é uma impos sibilidade na sociedade regida pela lógica do capital Até porque não pode haver tempo verdadeiramente livre erigido sobre trabalho coisificado O tempo livre atualmente existente acaba sendo conduzi do para o consumo de mercadorias sejam elas materiais ou imateriais O tempo fora do trabalho também está fortemente poluído pelo fetichismo da mercadoria Padilha 1995 Para que essa formulação aparentemente mais abstrata não fi que desprovida de conteúdo concreto e real é preciso partir do inte rior da vida cotidiana e intensificar as mutações e resistências que afloram nas manifestações de rebeldia e descontentamento dos seres sociais que vivem da venda de sua força de trabalho ou que estejam temporariamente excluídos desse processo pela lógica destrutiva que preside a sociedade contemporânea Mas é fundamental que essas ações tenham no seu sentido mais profundo uma direção essencial mente contrária à lógica do capital e do mercado A título de exemplo a luta pela reforma agrária exigida pelo mais importante movimento social no Brasil o Movimento dos Sem Terra possibilita visualizar for mas de produção com traços nitidamente coletivos como são os as sentamentos do MST Ou ainda a ação mundial dos trabalhadores pela redução da jornada ou do tempo de trabalho sem redução salarial e sem perda dos direitos sociais permite colocar no centro do debate a seguinte questão que sociedade se quer construir O que e para quem se deve produzir O que possibilita redesenhar um projeto de orga nização societal radicalmente contrária ao capital As lutas sociais no Brasil e em particular seu movimento sindi cal de esquerda têm sido ao mesmo tempo parte e resultado das ações de classe que tem sido desencadeadas contra o capital A gre ve dos trabalhadores públicos na França mostrou por exemplo como é possível resistir e não aderir ao neoliberalismo e suas intenções destrutivas O mundo contemporâneo tem ainda presen ciado várias formas de resistência e greves contra o capital Podemos lembrar a confrontação desencadeada pelos 2 milhões de operários metalúrgicos da Coreia do Sul em 1997 ou a greve dos trabalhado res da United Parcel Service em agosto de 1997 ou dos trabalhadores metalúrgicos da General Motors em 1998 ambas nos EUA ou ainda a greve dos doqueiros em Liverpool que perdurou por mais de 2 anos todas estas paralisações contrárias as tentativas de precarização do trabalho ou à perda de direitos adquiridos pelos trabalhadores Ou ainda a explosão de Los Angeles em 1992 a Rebelião de Chiapas no histórico 1º de janeiro de 1994 que foram manifestações de repulsa Sentidos menorpmd 10112010 1930 243 244 dos negros ou dos camponeses indígenas dos trabalhadores da ci dade e do campo contra as brutais discriminações étnicas de cor e de classe que caracterizam a dessociabilidade contemporânea contra as degradações crescentes das condições de vida e trabalho de homens e mulheres Gostaria de concluir com o exemplo do MST que dá concretude ao que acima tematizamos A sua emergência como o mais importante movimento social e político do Brasil atual fa zendo renascer e ressurgir a luta dos trabalhadores do campo e con vertendoa no centro da luta política brasileira e da nossa luta de clas ses é o nosso mais significativo exemplo da força e da necessidade de retomada em bases novas da centralidade das lutas sociais no Brasil O MST em verdade tem se constituído no principal cataliza dor e impulsionador das lutas sociais recentes e pelos laços fortes que mantém com setores sociais urbanos tem possibilitado visualizar a retomada de ações sociais de massa no Brasil num pa tamar possivelmente superior aquele vivenciado nos últimos anos Sua importância e peso decorrem do fato de que 1 o centro da atuação do MST é voltado para o movimento social dos trabalhadores do campo e não para a ação institucional ou parla mentar A segunda a ação institucional é consequência da primeira a luta social e nunca o contrário 2 embora seja um movimento de trabalhadores rurais ele tem incorporado os trabalhadores excluídos da cidade que retornam para o campo nesta inversão do fluxo migratório no Brasil expulsos pela modernização produtiva das indústrias resultando numa síntese que aglutina e articula experiências e formas de sociabilidade oriundas do mundo do trabalho rural e urbano 3 resulta da fusão da experiência da esquerda católica vinculada à Teologia da Libertação e às comunidades de base da Igreja com militantes formados ideologicamente dentro do ideário e da práxis de inspiração marxista retomando as duas vertentes mais importantes das lutas sociais recentes no Brasil 4 tem uma estruturação nacional com forte base social que lhe dá dinâmica vitalidade e movimento e desse modo possibilita aos trabalhadores vislumbrar uma vida cotidiana dotada de sentido na medida em que o MST lhes permite lutar por algo muito concreto que é ter a posse da terra por meio da ação e da resistência coletivas Isso dá a esse movimento muita força e vigor Na brutal exclusão social do país há um manancial de força social a ser organizada pelo MST E quanto maior for sua importância quanto maior forem seus laços com os trabalhadores urbanos mais sua experiência ajudará na retomada das lutas sindicais de classe no Brasil E o fato de o MST ter como eixo de sua ação as lutas sociais concretas tem sido decisivo como fonte de inspiração também para a esquerda sindical para que esses Sentidos menorpmd 10112010 1930 244 245 setores não se vejam envolvidos no ideário das parcerias ideologica mente subordinado ao capital mas atuem de modo direto como um movimento sindical social e político capaz de participar da constru ção de uma sociedade para além do capital É portanto necessário redesenhar um projeto alternativo socialista que resgate os valores mais essenciais da humanidade Um bom ponto de partida para tal ação é desenvolver uma crítica contemporânea e pro funda à dessociabilização da humanidade sob o capital Tendo entre tanto como centralidade e eixo decisivos as ações sociais dos traba lhadores do campo e das cidades em seus movimentos sociais sindicais e políticos que contestam e confrontam a lógica destrutiva do capital Sentidos menorpmd 10112010 1930 245 247 1 DEZ TESES E UMA HIPÓTESE SOBRE O PRESENTE E O FUTURO DO TRABALHO1 I O século XX e a era da degradação do trabalho na sociedade do automóvel O século XX que já se foi pode ser estampado como o século do automóvel Tratavase de uma produção cronometrada com ritmo controlado produção homogênea buscando como disse Ford que a opção do consumidor fosse escolher entre um carro Ford cor preta modelo T ou outro carro Ford cor preta modelo T A linha de montagem concebida para funcionar em ritmo seriado rígido e parcelar gerou uma produção em massa que objetivava a ampliação do consumo também de massa incrementando da mesma forma os salários operários Essa materialidade produtiva que se esparramou para o mundo industrial e de serviços até o McDonalds nasceu sob esse signo teve como corolário a genial descrição de Chaplin a degradação do tra balho unilateral estandardizado parcelar fetichizado coisificado e maquinal Consequentemente o trabalhador fora animalizado o go rila amestrado de que falava Taylor massificado sofrendo até mes mo o controle de sua sexualidade pela empreitada taylorista e fordista Gramsci 1974 166 1 Este texto é parte do projeto de pesquisa Para Onde Vai o Mundo do Trabalho de senvolvido com o apoio do CNPq Foi publicado numa versão bastante preliminar em Por uma Sociologia do Século XX organizado por Josué Pereira da Silva Annablume São Paulo 2007 e será publicado em espanhol pela Clacso Apêndices à segunda edição Sentidos menorpmd 10112010 1930 247 248 Ainda que regulamentado e contratado o trabalho degradado na sociedade taylorizada e fordizada estava estampado em sua mecani zação parcelização manualização desantropomorfização e no limi te alienação Esse quadro foi dominante até o início dos anos 70 quando ocor reu a crise estrutural do sistema produtivo que de certo modo se prolonga até os dias de hoje visto que o vasto e global processo de reestruturação produtiva ainda não encerrou seu ciclo Pois bem em todas essas mudanças a empresa taylorista e for dista mostrou que tinha cumprido a sua trajetória Tratavase en tão de implementar novos mecanismos e formas de acumulação capazes de oferecer respostas ao quadro crítico que se desenhava especialmente a partir da eclosão das lutas sociais de 1968 na Fran ça ou do Outono Quente na Itália em 1969 ambos objetivando o controle social da produção Foram várias as experiências exercitadas pelo capital em seu pro cesso de reestruturação na Suécia em Kalmar no norte da Itália pela chamada terceira Itália nos Estados Unidos na Califórnia no Reino Unido na Alemanha e em diversos países e regiões De to dos o mais expressivo foi o experimento toyotista do Japão Trata vase para os capitais de garantir a acumulação porém de modo cada vez mais flexível Daí é que se gestou a chamada empresa flexí vel e liofilizada Essa transformação estrutural teve forte impulso após as vitórias do neoliberalismo quando um novo receituário um novo desenho ideopolítico apresentouse como alternativa de dominação em substituição ao Welfare State Começava a expandirse outra prag mática que se articulou intimamente com a reestruturação produtiva em curso em escala global II A engenharia da liofilização no microcosmo da produção Essa reestruturação produtiva fundamentouse no que o ideário dominante chamou por lean production isto é a empresa enxuta a empresa moderna a empresa que constrange restringe coíbe limi ta o trabalho vivo e assim amplia o maquinário tecnocientífico o que Marx chamou de trabalho morto Ela redesenhou a planta produtiva de modo bastante distinto do taylorismofordismo reduzindo enorme mente a força de trabalho vivo e ampliando intensamente sua produti vidade Reterritorializando e mesmo desterritorializando o mundo pro dutivo O espaço e o tempo convulsionaramse O resultado está em toda parte desemprego explosivo precarização estrutural do trabalho rebaixamento salarial perda de direitos etc Verificase a expansão daquilo que Juan Castillo cunhou como Sentidos menorpmd 10112010 1930 248 249 liofilização organizacional processo pelo qual as substâncias vivas são eliminadas em que o trabalho vivo é crescentemente substituído pelo trabalho morto Castillo 1996 Nessa nova empresa liofilizada é necessário um novo tipo de tra balho um novo tipo daquilo que antes se chamava de trabalhadores e hoje os capitais denominam de modo mistificado colaboradores Quais são os contornos desse novo tipo de trabalho Ele deve ser mais polivalente e multifuncional algo diverso do trabalhado que se desenvolveu na empresa taylorista e fordista O trabalho que as empresas buscam cada vez mais não é mais aquele fundamentado na especialização taylorista e fordista mas o que flo resceu na fase da desespecialização multifuncional do trabalho multifuncional que em verdade expressa a enorme intensificação dos ritmos tempos e processos de trabalho E isso ocorre tanto no mundo industrial quanto nos serviços para não falar do agro negócio soterrando a tradicional divisão entre setores agrícola indus trial e de serviços Além da operação por máquinas hoje no mundo do trabalho pre senciamos também a ampliação do trabalho imaterial realizado nas esferas da comunicação da publicidade e do marketing próprias da sociedade do logotipo da marca do simbólico do involucral do supérfluo do informacional É o que o discurso empresarial chama de sociedade do conhecimento presente no design da Nike na con cepção de um novo software da Microsoft no novo modelo da Benetton e que resulta do labor imaterial que articulado e inserido no trabalho material expressa as formas contemporâneas do valor Antunes 1995 e 1999 Os serviços públicos como saúde energia educação telecomuni cações previdência etc também sofreram como não poderia deixar de ser um significativo processo de reestruturação subordinandose à máxima da mercadorização que vem afetando fortemente os traba lhadores do setor estatal e público O resultado parece evidente intensificamse as formas de extração de trabalho ampliamse as terceirizações metamorfoseiamse as no ções de tempo e de espaço também e tudo isso muda muito o modo como o capital produz as mercadorias sejam elas materiais ou imateriais corpóreas ou simbólicas Uma empresa concentrada pode ser substituída por várias pequenas unidades interligadas em rede com número muito mais reduzido de trabalhadores e produção bem maior Aflora o trabalho da telemática conectado em rede realizado em casa etc com as mais distintas formas de precarização Huws 2003 As repercussões no plano organizativo valorativo subjetivo e ideopolítico do mundo do trabalho são por demais evidentes Sentidos menorpmd 10112010 1930 249 250 O trabalho estável tornase então quase virtual Estamos viven ciando portanto a erosão do trabalho contratado e regulamentado dominante no século XX e assistindo a sua substituição pelas terceirizações por diferentes modos de flexibilização pelas formas de trabalho part time pelas diversas formas de empreendedorismo cooperativismo trabalho voluntário terceiro setor etc aquilo que Luciano Vasapollo denominou trabalho atípico Vasapollo 2005 O exemplo das cooperativas talvez seja ainda mais eloquente uma vez que em sua origem elas nasceram como instrumentos de luta operária contra o desemprego e o despotismo do trabalho Hoje ao contrário os capitais vêm criando falsas cooperativas como forma de precarizar ainda mais os direitos do trabalho As cooperativas pa tronais têm então um sentido contrário ao projeto original daquelas de trabalhadores uma vez que são verdadeiros empreendimentos para destruir direitos e aumentar ainda mais as condições de precarização da classe trabalhadora Similar é o caso do empreendedorismo que cada vez mais se configura como uma forma oculta de trabalho assa lariado e permite o proliferar nesse cenário aberto pelo neoliberalismo e pela reestruturação produtiva das distintas formas de flexibilização salarial temporal funcional ou organizativa É nesse quadro de precarização estrutural do trabalho que os capitais globais estão exigindo dos governos nacionais o desmonte da legislação social protetora do trabalho E flexibilizar a legislação social do trabalho significa aumentar ainda mais os mecanismos de extração do sobretrabalho ampliar as formas de precarização e destruição dos direitos sociais que foram arduamente conquistados pela classe trabalhadora desde o início da Revolução Industrial na Inglaterra e em especial após os anos 30 quando se toma o exemplo brasileiro Tudo isso em plena era do avanço tecnocientífico que fez desmoronar tantas infundadas esperanças otimistas Isso porque em pleno avanço informacional ampliase o mundo da informalidade III A era da informatização e a época da informalização do trabalho Há então outra contradição que se evidencia quando o olhar se volta para a dessociabilidade contemporânea no mundo do capital mundializado e financeirizado quanto maior é a incidência do ideário e da pragmática na chamada empresa moderna quanto mais racionalizado é o seu modus operandi quanto mais as empresas laboram na implantação das competências da chamada qualificação da gestão do conhecimento mais intensos parecem tornarse os níveis de degradação do trabalho agora no sentido da perda de liames e da erosão da regulamentação e da contratação para uma parcela enorme de trabalhadoresas Sentidos menorpmd 10112010 1930 250 251 No topo temos trabalhadores ultraqualificados que atuam no âm bito informacional na base avançam a precarização e o desemprego ambos estruturais entre eles a hibridez o ultraqualificado de hoje que pode ser o desempregado ou o precarizado de amanhã tanto um como outro em expansão no mundo do capital global E ao apropriarse da dimensão cognitiva do trabalho ao apoderar se de sua dimensão intelectual traço crucial do capitalismo de nos sos dias os capitais ampliam as formas e os mecanismos da geração do valor Com isso eles aumentam também os modos de controle e de subordinação dos sujeitos do trabalho pois se utilizam de mecanismos ainda mais coativos renovando as formas primitivas de violência uma vez que paradoxalmente ao mesmo tempo as empresas necessitam cada vez mais da cooperação ou envolvimento subjetivo e social do trabalha dor Bialakowsky 2003 135 Ao contrário portanto do fim ou da re dução de relevância da teoria do valortrabalho há uma qualitativa alte ração e ampliação das formas e dos mecanismos de extração do trabalho É sintomático também o slogan adotado pela Toyota na unidade de Takaoka Yoi kangae yoi shina bons pensamentos significam bons produtos estampado na bandeira que tremula na entrada da unidade produtiva Business Week 18112003 Mas é bom lembrar que esses projetos de envolvimento flexibilização etc acabam tam bém por encontrar a resistência dos trabalhadores conforme se viu no protesto de 1300 trabalhadores organizado pelos sindicatos con trários à implantação do sistema de autocontratação Japan Press Weekly 2122004 Tampouco é por acaso que a Manpower empresa transnacional que atua na terceirização de força de trabalho em escala mundial seja símbolo de emprego nos EUA A Manpower constrói parcerias com clientes em mais de 60 países mais de 400 mil clientes dos mais diversos segmentos como comércio indústria serviços e promoção está preparada para atender seus clien tes com serviços de alto valor agregado como contratação e adminis tração de funcionários temporários recrutamento e seleção de profissio nais efetivos para todas as áreas programas de trainees e de estágios projetos de terceirização e serviços de contact center administração de RH RH Total e contratação de profissionais com alto grau de especiali zação Divisão Manpower Professional Manpower Brasil http wwwmanpowercombr grifos meus Temse então como resultante que a prevalência da razão instru mental assume a forma de uma enorme irracionalidade societal O que coloca um desafio imperioso e candente a desconstrução desse ideário e dessa pragmática é condição para que a humanidade e por tanto também o trabalho possam ser verdadeiramente dotados de Sentidos menorpmd 10112010 1930 251 252 sentido obstando o destrutivo processo de desantropomorfização do trabalho em curso desde o início da Revolução Industrial A constatação é forte em plena era da informatização do traba lho do mundo maquinal e digital estamos conhecendo a época da informalização do trabalho dos terceirizados dos precarizados dos subcontratados dos flexibilizados dos trabalhadores em tempo par cial do subproletariado Se no passado recente apenas marginalmente a classe trabalhado ra apresentava níveis de informalidade no Brasil hoje mais de 50 dela encontrase nessa condição aqui a informalidade é concebida em sen tido amplo desprovida de direitos fora da rede de proteção social e sem carteira de trabalho Desemprego ampliado precarização exacer bada rebaixamento salarial acentuado perda crescente de direitos esse é o desenho mais frequente da nossa classe trabalhadora O que sinali za um século XXI com alta temperatura também nas confrontações en tre as forças sociais do trabalho e a totalidade do capital social global IV O século XXI entre a perenidade e a superfluidade do trabalho Há outro movimento pendular que embala a classe trabalhadora Por um lado cada vez mais há menos homens e mulheres que encon tram trabalho e trabalham muito em ritmo e intensidade semelhan tes ao da fase pretérita do capitalismo na gênese da Revolução Indus trial configurando uma redução do trabalho estável herança da fase industrial que conformou o capitalismo do século XX Como entretanto os capitais não podem eliminar completamente o trabalho vivo con seguem reduzilo em certas áreas e ampliálo em outras como se vê na crescente apropriação da dimensão cognitiva do trabalho e parale lamente na ampliação do trabalho desqualificado e precarizado Aqui encontramos então o traço de perenidade do trabalho Por outro lado completando o movimento pendular cada vez mais há mais homens e mulheres que encontram menos trabalho estável esparramandose pelo mundo em busca de qualquer labor e configu rando uma crescente tendência de precarização do trabalho em escala global que vai dos EUA ao Japão da Alemanha ao México da Inglater ra ao Brasil sendo que a ampliação do desemprego estrutural é sua ma nifestação mais virulenta Na China por exemplo país que cresce a um ritmo estonteante dadas as peculiaridades de seu processo de indus trialização hipertardia que combina força de trabalho sobrante e hiperexplorada com maquinário industrialinformacional em lépido e ex plosivo desenvolvimento o contingente proletário industrial também sofreu redução em decorrência do avanço tecnocientífico em curso Segundo Jeremy Rifkin entre 1995 e 2002 a China perdeu mais de 15 milhões de trabalhadores industriais Return of a Conundrun The Sentidos menorpmd 10112010 1930 252 253 Guardian 232004 Não é por outro motivo que o Partido Comunista Chinês e seu governo estão assustados com o salto dos protestos so ciais que decuplicaram nos últimos anos chegando em 2005 à casa das 80 mil manifestações Semelhante processo ocorre também na Índia e em tantas outras partes do mundo como em nossa América Latina Reduziuse o trabalho tayloristafordista da era do automóvel mas ampliouse o universo da classequevivedotrabalho O que nos remete às formas contemporâneas do valor V A ampliação do trabalho intelectual abstrato e as novas formas do valor as interconexões entre trabalho material e trabalho imaterial Com a conversão do trabalho vivo em trabalho morto a partir do momento em que pelo desenvolvimento dos softwares a máquina informacional passa a desempenhar atividades próprias da inteligência humana o que se pode presenciar é aquilo que Lojkine 1995 sugesti vamente denominou objetivação das atividades cerebrais na maqui naria transferência do saber intelectual e cognitivo da classe trabalha dora para a maquinaria informatizada Tal transferência de capacidades intelectuais que é convertida na linguagem da máquina informacional por meio dos computadores acentua a transformação de trabalho vivo em trabalho morto Acentuase então a crescente imbricação entre trabalho material e imaterial uma vez que se presencia no mundo contemporâneo além da monumental precarização do trabalho acima referida uma signi ficativa expansão do trabalho dotado de maior dimensão intelectual quer nas atividades industriais mais informatizadas quer nas esferas compreendidas pelo setor de serviços ou nas comunicações entre tan tas outras Assim o trabalho imaterial expressa a vigência da esfera informa cional da formamercadoria ele é a expressão do conteúdo infor macional da mercadoria e mostra as mutações do trabalho no inte rior das grandes empresas e do setor de serviços onde o trabalho manual direto está sendo substituído pelo trabalho dotado de maior dimensão intelectual Trabalho material e imaterial na imbricação crescente que existe entre ambos encontramse entretanto centralmen te subordinados à lógica da produção de mercadorias e de capital Estamos aqui em plena concordância com J M Vincent quando afirma que a própria forma valor do trabalho se metamorfoseia Ela assume crescentemente a forma valor do trabalho intelectualabstrato A força de trabalho intelectual produzida dentro e fora da produção é absorvida como mercadoria pelo capital que a incorpora para dar novas qualidades ao Sentidos menorpmd 10112010 1930 253 254 trabalho morto A produção material e a produção de serviços neces sitam crescentemente de inovações tornandose por isso cada vez mais subordinadas a uma produção crescente de conhecimento que se conver tem em mercadorias e capital Vincent 1993 121 A nova fase do capital na era da empresa enxuta retransfere o savoirfaire para o trabalho mas faz isso apropriandose crescen temente de sua dimensão intelectual de suas capacidades cognitivas procurando envolver mais forte e intensamente a subjetividade existente no mundo do trabalho Mas o processo não se restringe a essa dimen são uma vez que parte do saber intelectual é transferida para as máquinas informatizadas que se tornam mais inteligentes e repro duzem parte das atividades a elas transferidas pelo saber intelec tual do trabalho Como a máquina não pode eliminar cabalmente o trabalho humano ela necessita de uma maior interação entre a subje tividade que trabalha e a nova máquina inteligente E nesse processo o envolvimento interativo aumenta ainda mais o estranhamento e a alienação do trabalho ampliando as formas modernas da reificação distanciando ainda mais a subjetividade do exercício daquilo que Nicolas Tertulian na esteira do Lukács na maturidade sugestivamente denominou exercício de uma subjetividade autêntica e autodeterminada Portanto em vez da substituição do trabalho pela ciência ou ainda da substituição da produção de valores pela esfera comunicacional da substituição da produção pela informação o que se pode presenciar no mundo contemporâneo é uma maior interrelação uma maior interpenetração entre as atividades produtivas e as improdutivas entre as atividades fabris e as de serviços entre as atividades laborativas e as de concepção que se expandem no contexto da reestruturação produtiva do capital O que remete ao desenvolvimento de uma concepção ampliada para se entender a forma de ser do trabalho no capitalismo contemporâneo e não a sua negação Entretanto as teses que propugnam a prevalência do trabalho imaterial hoje com a consequente desmedida do valor parecem equi vocadas De nossa parte ao contrário cremos que as formas do tra balho imaterial expressam as distintas modalidades de trabalho vivo necessárias para a valorização contemporânea do valor Na fase laborativa em que o saber científico e o saber laborativo se mesclam ainda mais diretamente a potência criadora do trabalho vivo assume tanto a forma ainda dominante do trabalho material como a modali dade tendencial do trabalho imaterial Antunes 1999 e 2005 Tal modalidade não se torna desmedida até porque não sendo única e nem mesmo dominante aqui aflora outro traço explosivamente eurocêntrico dessas teses o trabalho imaterial se converte em traba Sentidos menorpmd 10112010 1930 254 255 lho intelectual abstrato inserindo crescentes coágulos de trabalho imaterial na lógica prevalente da acumulação material de modo que a medida do valor é dada uma vez mais pelo tempo social médio de um trabalho cada vez mais complexo e assimilandoos à nova fase da produção do valor nas novas formas de tempo cada vez mais virtual e de espaço Portanto menos que uma descompensação da lei do valor a crescente imbricação entre trabalho material e imaterial configura uma adição fundamental para se compreender os novos mecanismos da teoria do valor hoje numa contextualidade em que esse movimento é dado pela lógica da financeirização Já citamos anteriormente o exemplo da Manpower transnacional que terceiriza força de trabalho em âmbito mundial Também vimos que o que é intangível para tantos é claramente contabilizado pela Toyota Por fim é preciso acentuar que a imaterialidade é uma ten dência enquanto a materialidade é ainda largamente prevalente em especial quando se olha o capitalismo em escala global mundializado desenhado pela nova divisão internacional do trabalho em que vale lembrar uma vez mais dois terços da humanidade que trabalha se encontra nos países do Sul A explosão chinesa na última década para não falar da indiana ancorada na enorme força sobrante de traba lho na incorporação de tecnologia informacional e na estruturação em rede das transnacionais tudo isso articulado com o controle sociotéc nico dos trabalhadores vem permitindo uma exploração desmesura da da força de trabalho e como consequência uma expansão monu mental do valor o que deslegitima empírica e teoricamente a teoria da irrelevância do trabalho vivo na produção de valor E os exemplos da China e da Índia ainda evidenciam a fragilidade das teses que de fendem a predominância da imaterialidade do trabalho como forma de superação ou inadequação da lei do valor Do trabalho intensificado do Japão ao trabalho contingente presente nos Estados Unidos dos imigrantes que chegam ao Ocidente avançado ao submundo do trabalho no polo asiático das maquiladoras no México aos precarizados de toda a Europa Ocidental da Nike ao McDonalds da General Motors à Ford e à Toyota das trabalhadoras dos call center aos trabalhadores do WalMart podemse constatar distintas modalidades de trabalho vivo no topo ou na base todos de algum modo necessários para a expansão das novas modalidades de agregação do valor VI Sociedade pósindustrial ou interpenetração dos setores na era da financeirização Vimos que uma reestruturação produtiva global em praticamen te todo universo industrial e de serviços consequência da nova di visão internacional do trabalho exigiu mutações tanto no plano da Sentidos menorpmd 10112010 1930 255 256 organização sociotécnica da produção e do controle do trabalho quanto nos processos de reterritorialização e desterritorialização da produção dentre tantos outros efeitos Tudo isso num período mar cado pela mundialização e pela financeirização dos capitais em que se tornou obsoleto tratar de modo independente os três setores tra dicionais da economia indústria agricultura e serviços dada a enorme interpenetração entre essas atividades cujos principais exemplos são a agroindústria a indústria de serviços e os servi ços industriais Vale aqui o registro até pelas consequências políti cas desta tese que reconhecer a interdependência setorial é muito diferente de falar em sociedade pósindustrial concepção carrega da de significação política VII As múltiplas transversalidades do trabalho gênero geração e etnia O mundo do trabalho vivencia um aumento significativo do contin gente feminino que atinge mais de 40 ou mesmo mais de 50 da força de trabalho em diversos países avançados e tem sido absorvido pelo capital de preferência no universo do trabalho part time precarizado e desregulamentado No Reino Unido por exemplo o contingente feminino superou recentemente 1998 o masculino na composição da força de trabalho Sabese entretanto que essa expansão do trabalho feminino tem significado inverso quando se trata da temática salarial e dos direitos pois a desigualdade salarial das mulheres contradita a sua crescente participação no mercado de trabalho Seu percentual de remuneração é bem menor do que aquele auferido pelo trabalho masculino O mesmo ocorre frequentemente no que concerne aos direitos e às condições de trabalho Na divisão sexual do trabalho operada pelo capital dentro do es paço fabril em geral as atividades de concepção ou aquelas baseadas em capital intensivo são preenchidas pelo trabalho masculino enquan to aquelas dotadas de menor qualificação mais elementares e frequen temente fundadas em trabalho intensivo são destinadas às mulheres trabalhadoras e muitas vezes também aosàs trabalhadoresas imi grantes e negrosas Isso para não falar no trabalho duplicado no mundo da produção e da reprodução ambos imprescindíveis para o capital Pollert 1996 Com o enorme incremento do novo proletariado informal do subproletariado fabril e de serviços novos postos de trabalho são preenchidos pelos imigrantes como os Gastarbeiters na Alemanha os lavoratori in nero na Itália os chicanos nos EUA os imigrantes do leste europeu poloneses húngaros romenos albaneses etc na Eu ropa Ocidental os dekasseguis no Japão os bolivianos no Brasil os brasiguaios no Paraguai etc Vale recordar que a explosão da periferia Sentidos menorpmd 10112010 1930 256 257 parisiense em fins de 2005 é rica ao aflorar as conexões entre traba lho não trabalho precarização imigração geração etc No que concerne ao traço geracional há exclusão dos jovens e dos idosos do mercado de trabalho os primeiros acabam muitas vezes engrossando as fileiras de desempregados e quando atingem a idade de 35 a 40 anos uma vez desempregados dificilmente conseguem novo emprego Paralelamente nas últimas décadas houve uma inclusão precoce de crianças no mercado de trabalho em particular nos países de indus trialização intermediária e subordinada como os países asiáticos e latinoamericanos mas que atinge também inúmeros países centrais Ainda que essa tendência dê sinais importantes de declínio ela ainda é muito expressiva e mesmo incomensurável em países como China Índia Brasil e outros Desse modo são profundas as clivagens e transversalidades exis tentes hoje entre trabalhadores estáveis e precários homens e mulhe res jovens e idosos nacionais e imigrantes brancos negros e índios qualificados e não qualificados incluídos e excluídos dentre tan tos outros exemplos que configuram o que venho denominando a nova morfologia do trabalho O que nos leva à próxima tese VIII Desenhando a nova morfologia do trabalho Contrariamente às teses que advogam o fim do trabalho somos desafiados a compreender a nova polissemia do trabalho sua nova morfologia cujo elemento mais visível é seu desenho multifacetado resultado das fortes mutações que abalaram o mundo do capital nas últimas décadas Essa nova morfologia compreende desde os operariados industrial e rural clássicos em relativo processo de encolhimento que é desi gual quando se comparam os casos do Norte e do Sul até os assala riados de serviços os novos contingentes de homens e mulheres terceirizados subcontratados temporários em processo de ampliação Já a nova morfologia pode presenciar simultaneamente a retração do operariado industrial de base taylorianofordista e a ampliação segun do a lógica da flexibilidade toyotizada das novas modalidades de tra balho das quais são exemplos as trabalhadoras de telemarketing e call center os motoboys que morrem nas ruas e avenidas os digitadores que laboram e se lesionam nos bancos os assalariados do fastfood os trabalhadores jovens dos hipermercados etc Esses contingentes são partes constitutivas daquelas forças sociais do traba lho que Ursula Huws 2003 sugestivamente denominou cibertariado o novo proletariado da era da cibernética que vivencia um trabalho quase virtual num mundo muito real para glosar o sugestivo tí tulo do livro em que ela discorre sobre as novas configurações do Sentidos menorpmd 10112010 1930 257 258 trabalho na era digital informática e telemática novos trabalhadores e trabalhadoras que oscilam entre a enorme heterogeneidade de gê nero etnia geração espaço nacionalidade qualificação etc de sua forma de ser e a impulsão tendencial para uma forte homogeneização resultante da condição precarizada de seus distintos trabalhos IX A desierarquização dos organismos de representação do trabalho Se a impulsão pela flexibilização do trabalho é uma exigência dos capitais em escala cada vez mais global as respostas do mundo do tra balho devem configurarse de modo crescentemente internacionalizadas mundializadas articulando intimamente as ações nacionais com seus nexos internacionais Se a era da mundialização do capital se realizou de modo ainda mais intenso nas últimas décadas Chesnais 1996 e 1996a entramos também na era da mundialização das lutas sociais das forças do trabalho ampliadas pelas forças do não trabalho expres sas nas massas de desempregados que se esparramam pelo mundo Bernardo 2004 Na Argentina por exemplo estamos presenciando novas formas de confrontação social como a explosão do movimento dos trabalhadores desempregados os piqueteros que cortan las rutas para barrar a circulação de mercadorias com suas claras repercussões na produção e estampar ao país o flagelo do desemprego Ou ainda a expansão da luta dos trabalhadores em torno das empresas recupera das ocupadas durante o período mais crítico da recessão argentina no início de 2001 e que já atinge a soma de duas centenas de empre sas sob controledireçãogestão dos trabalhadores Foram ambas res postas decisivas ao desemprego argentino E sinalizaram novas formas de lutas sociais do trabalho Os recentes exemplos ocorridos na França em fins de 2005 com as manifestações explosivas desencadeadas entre os imigrantes sem ou com pouco trabalho e a destruição de milhares de carros sím bolo do século XX e as majestosas manifestações no início de 2006 quando estudantes e trabalhadores entraram na luta contra o Con trato de Primeiro Emprego são também experimentos seminais ei vados de significados Essa nova morfologia do trabalho não poderia deixar de afetar os organismos de representação dos trabalhadores Daí a enorme crise dos partidos e dos sindicatos Se muitos analistas dessa crise viram um caráter terminal nesses organismos de classe essa é outra histó ria Aqui queremos tão somente registrar que a nova morfologia do trabalho significa também um novo desenho das formas de represen tação das forças sociais e políticas do trabalho Se a indústria taylorista e fordista é parte mais do passado do que do presente ao menos enquanto tendência como imaginar que um sindicalismo Sentidos menorpmd 10112010 1930 258 259 verticalizado possa representar esse novo e compósito mundo do tra balho Bihr 1991 E mais o que é hoje ser um partido político dis tinto Marx de classe quando muitos ainda estão arraigados e pre sos seja à velha socialdemocracia que se vergou ao neoliberalismo seja ao vanguardismo típico do século XX Uma conclusão se impõe à guisa de hipótese hoje devemos reconhecer e mesmo saudar a desierarquização dos organismos de classe A velha máxima de que primeiro vinham os partidos depois os sindicatos e por fim os demais movimentos sociais não encontra mais respaldo no mundo real e em suas lutas sociais O mais importante hoje é aquele movimento social sindical ou partidário que apreende as raízes de nossas mazelas e engrenagens sociais percebe aquelas questões que são vitais E para fazêlo para ser radical é imprescindível conhecer a nova morfologia do trabalho bem como as complexas engrenagens do capital X Um excerto necessário o pêndulo do trabalho Desde o mundo antigo e sua filosofia o trabalho tem sido compreen dido como expressão de vida e degradação criação e infelicidade ati vidade vital e escravidão felicidade social e servidão Trabalho e fadi ga Momento de catarse e vivência de martírio Ora se cultuava seu lado positivo ora se acentuava seu traço de negatividade Hesíodo em Os Trabalhos e os Dias uma ode ao trabalho não hesitou em afirmar que o trabalho desonra nenhuma o ócio desonra é Hesíodo 1990 45 Ésquilo em Prometeu Acorrentado asseverou que quem vive de seu trabalho não deve ambicionar a aliança nem do rico efeminado nem do nobre orgulhoso Ésquilo sd 132 Com o evolver humano o trabalho converteuse em tripaliare originário de tripalium instrumento de tortura momento de punição e sofrimento No contraponto o ócio tornouse parte do caminho para a realização humana De um lado o mito prometeico do trabalho de outro o ócio como liberação O pensamento cristão em seu longo e complexo percurso deu sequência à controvérsia concebendo o trabalho como martírio e sal vação atalho certo para o mundo celestial caminho para o paraíso No fim da Idade Média com São Tomás de Aquino o trabalho foi con siderado ato moral digno de honra e respeito ver Neffa 2003 52 Weber com sua ética positiva do trabalho reconferiu ao ofício o caminho para a salvação celestial e terrena fim mesmo da vida Se lavase então sob o comando do mundo da mercadoria e do dinhei ro a prevalência do negócio negar o ócio que veio sepultar o impé rio do repouso da folga e da preguiça Quer como Arbeit lavoro travail trabajo labour ou work a so ciedade do trabalho chegou à modernidade ao mundo da mercadoria Sentidos menorpmd 10112010 1930 259 260 Hegel 1966 1138 escreveu páginas belas sobre a dialética do se nhor e do escravo mostrando que o senhor só se torna para si por meio do outro do servo Foi entretanto com Marx que o trabalho conheceu sua síntese su blime trabalhar era ao mesmo tempo necessidade eterna para manter o metabolismo social entre humanidade e natureza Mas sob o império e o fetiche da mercadoria a atividade vital metamorfoseavase em atividade imposta extrínseca e exterior forçada e compulsória É conhecida sua referência ao trabalho fabril se pudessem os trabalha dores fugiriam do trabalho como se foge de uma peste Marx 2004 Esse movimento pendular dúplice e contraditório que em ver dade é expressão de uma verdadeira dialética do trabalho manteve o labor humano como questão nodal em nossas vidas E ao longo do século XX o trabalho assalariado e fetichizado expandiuse como nunca assumindo a forma alienada e estranhada do trabalho XI Um novo sistema de metabolismo social autodeterminação e tempo disponível A construção de um novo sistema de metabolismo social Mészáros 1995 de um novo modo de produção e de vida fundado na atividade autodeterminada baseado no tempo disponível para produzir valores de uso socialmente necessários e na realização do trabalho socialmen te necessário e contra a produção heterodeterminada baseada no tempo excedente para a produção exclusiva de valores de troca para o mercado e para a reprodução do capital é um imperativo crucial de nossos dias Dois princípios vitais se impõem então 1 o sentido societal dominante será voltado para o atendimento das efetivas necessidades humanas e sociais vitais sejam elas mate riais ou imateriais 2 o exercício do trabalho desprovido de suas formas distintas de estranhamento e alienação geradas pelo capital será sinônimo de autoa tividade isto é atividade livre baseada no tempo disponível Com a lógica do capital e seu sistema de metabolismo societal a produção de valores de uso socialmente necessários subordinouse ao valor de troca das mercadorias desse modo as funções produtivas básicas bem como o controle de seu processo foram radicalmente se paradas entre aqueles que produzem e aqueles que controlam Como disse Marx o capital operou a separação entre trabalhadores e meio de produção entre o caracol e a sua concha Marx 1971 411 apro fundandose a separação entre a produção voltada para o atendimen to das necessidades humanosociais e as necessidades de autorre produção do capital Tendo sido o primeiro modo de produção a criar uma lógica que não leva em conta prioritariamente as reais necessidades sociais mas Sentidos menorpmd 10112010 1930 260 261 sim a necessidade de reproduzir de modo cada vez mais ampliado o capital instaurouse um modo de produção que se distancia das reais necessidades autorreprodutivas da humanidade Mészáros 2002 O outro princípio societal imprescindível será dado pela conversão do trabalho em atividade vital livre autoatividade fundada no tempo disponível O que significa recusar a disjunção dada pelo tempo de trabalho necessário para a reprodução social e tempo de trabalho excedente para a reprodução do capital Este último deve ser radical mente eliminado O exercício do trabalho autônomo eliminado o dispêndio de tem po excedente para a produção de mercadorias eliminado também o tempo de produção destrutivo e supérfluo esferas estas controladas pelo capital possibilitará o resgate verdadeiro do sentido estruturante do trabalho vivo contra o sentido desestruturante do trabalho abs trato para o capital Antunes 1999 Isso porque sob o sistema de metabolismo social do capital o trabalho que estrutura o capital desestrutura o ser social Numa nova forma de sociabilidade ao contrário o florescimento do trabalho social que desestrutura o ca pital por meio do atendimento das autênticas necessidades huma nosocietais desestruturará o capital dando um novo sentido tanto à vida dentro do trabalho quanto à vida fora do trabalho Sentidos menorpmd 10112010 1930 261 263 2 TRABALHO E VALOR 1 Anotações críticas Sobre a obra recente de André Gorz Discutir a obra de André Gorz é um empreendimento difícil dada a amplitude de sua obra suas múltiplas fases e momentos sua ori ginalidade suas oscilações suas continuidades e descontinuidades Mesmo sendo leitor de alguns de seus livros eu não me aventuraria a fazer uma análise crítica de sua volumosa e densa produção trabalho para especialista da escritura gorziana Faço então algo muito mais modesto neste espaço pretendo tão somente indicar algumas notas polêmicas acerca de aspectos de seu trabalho intelectual que em nos so entendimento merecem um contraponto Parece desnecessário acrescentar que a reflexão de André Gorz é além de vastíssima criativa e original frequentemente provocativa um convite mesmo ao debate como já pude indicar em meu Adeus ao Trabalho 1995 em que há uma polêmica em relação a Adeus ao Pro letariado 1982 É imperioso reconhecer também que se trata de um autor que se debruçou intensamente sobre a temática do trabalho vi sando a difícil compreensão de suas mutações e metamorfoses Neste texto então vamos esboçar uma crítica da crítica mesmo que introdutória acerca de três questões que nos parecem centrais na 1 Texto originalmente publicado em Estúdios Latinoamericanos Cidade do México Nueva Época n 21 janjun 2008 CelaUNAM e em Josué Pereira da Silva e Iram Jácome Rodrigues orgs André Gorz e Seus Críticos Annablume São Paulo 2006 Sentidos menorpmd 10112010 1930 263 264 obra de Gorz e em sua polêmica com Marx seu entendimento acerca da categoria trabalho sua crítica ao conceito de proletariado e o sig nificado contemporâneo que ele confere à teoria do valor Tomaremos como referência central seus livros Metamorfoses do Trabalho 2003 e Imaterial 2005 remetendonos por vezes a Adeus ao Proletariado 1982 e entrevistas de sua safra I André Gorz entende que a ideia moderna de trabalho é uma cria ção do capitalismo da fase industrial sendo portanto sinônimo de trabalho assalariado fetichizado e alienado Se isso está apresentado limpidamente nas páginas iniciais de Adeus ao Proletariado está tam bém reiterado de modo transparente em Metamorfoses do Trabalho Em suas palavras o que chamamos de trabalho é uma invenção da modernidade generalizada sob o industrialismo distinta de afa zeres labor e autoprodução Tratase de uma atividade que se realiza na esfera pública solicitada definida e reconhecida útil por outros além de nós e a este título remunerada Gorz 2003 21 A ideia contemporânea de trabalho segundo o autor só surge efe tivamente com o capitalismo manufatureiro Até então isto é até o século XVIII o termo trabalho labour Arbeit lavoro designava a labuta dos servos e dos trabalhadores por jornada produtores de bens de consumo ou de serviços necessários à sobrevivência idem 24 Crítico áspero da utopia injustificada formulada pelo marxismo afir ma também que já havia em Marx uma enorme contradição entre a teo ria e as descrições fenomenológicas admiravelmente penetrantes da re lação do operário à maquinaria separação do trabalhador dos meios de produção do produto da ciência encarnada na maquinaria Nada na descrição justifica a teoria do trabalho atrativo idem 98 A questão nodal passa a ser então para Gorz a liberação do trabalho E a partir daí que se estrutura o seu constructo pautado pela luta pelo tempo libe rado pela renda da cidadania e por novas formas de autonomia Primeira nota crítica ancorado fortemente em autores como Hannah Arendt Gorz acaba unilateralizando o trabalho momento por excelência da negatividade avesso à liberdade e à criação Entretan to seu esforço analítico nesse ponto central não parece convincente e sua apreensão fenomenológica e não ontológica do trabalho perde em nossa opinião a possibilidade de capturar a complexa processualidade do real seu movimento de positividade e negatividade criação e servi dão humanidade e desumanidade autoconstituição e desrealização presente em toda a história do trabalho Como já expusemos em outra parte Antunes 2005 no longo per curso traçado pela filosofia do trabalho o ato laborativo tem sido com preendido como expressão tanto de vida como de degradação criação e Sentidos menorpmd 10112010 1930 264 265 infelicidade atividade vital e escravidão felicidade social e servidão Érgon e pónos trabalho e fadiga Momento de catarse e vivência de martírio De um lado o mito prometeico do trabalho ver por exemplo Hesíodo 1990 e Ésquilo sd de outro o ócio como liberação vivência da humanidade contra a desumanização Com o evolver da atividade humana podese ver também que o trabalho assumia frequentemente a dimensão de tripaliare originário de tripalium instrumento de tortura momento de punição Restava então sonhar com o ócio a folga e a preguiça Se Hegel 1966 escreveu páginas belas sobre a dialética do senhor e do escravo mostrando que o senhor só se torna para si por meio do outro do seu servo foi Marx quem demonstrou que ao mesmo tempo em que o trabalho é necessidade eterna para manter o metabolismo social entre humanidade e natureza também é no mundo fetichizado da mercadoria atividade imposta extrínseca e exterior forçada e com pulsória em tal intensidade que se pudessem os trabalhadores fugi riam do trabalho como se foge de uma peste Marx 1971 e 2004 Isso porque para Marx se em sua gênese o trabalho é expressão de uma atividade vital em sua concretude históricosocial ele se metamorfoseia sob os constrangimentos dados pela segunda nature za mediada pelo capital em trabalho alienado e fetichizado Então o trabalho concreto que cria coisas socialmente úteis subordinase ao trabalho abstrato assalariado e estranhado Portanto nessa primeira nota crítica queremos indicar que menos que uma unilateralização do trabalho há em Marx o reconhecimento de que o trabalho é expressão viva da contradição entre positividade e negatividade uma vez que dependendo dos modos de vida da produ ção e da reprodução social o ato laborativo pode tanto criar como subordinar tanto humanizar como aviltar É tanto instrumento de li beração como fonte de escravidão Pode tanto emancipar quanto alie nar Isso depende essencialmente da forma como são plasmadas as relações sociais de produção Assim tem sido ao longo da história humana Muito antes do capitalismo Foi capturando esses nexos de complexidade e mesmo de contra ditoriedade que Marx pode demonstrar que o trabalho ao mesmo tem po em que transforma a natureza exterior transforma a própria natu reza humana Portanto unilateralizálo significa não apreender sua dúplice e contraditória dimensão seus múltiplos sentidos deixar de perceber sua verdadeira fonte de riqueza e também de miséria E a unilateralização dessa processualidade complexa impede ao invés de auxiliar a compreensão de seu movimento por André Gorz Por isso uma vida cheia de sentido em todas as esferas do ser so cial somente poderá efetivarse pela demolição das barreiras existentes entre tempo de trabalho e tempo de não trabalho Desse modo a par tir de uma atividade vital cheia de sentido de um trabalho auto Sentidos menorpmd 10112010 1930 265 266 determinado voltado para a criação de bens socialmente úteis para além da divisão hierárquica que subordina o trabalho ao capital hoje vigente e por conseguinte sob bases inteiramente novas poderá erigir se uma nova forma de sociabilidade fundada no tempo disponível Portanto uma nova forma em que ética arte filosofia tempo ver dadeiramente livre e ócio em conformidade com as aspirações mais autênticas suscitadas no interior da vida cotidiana possibilitem a ges tação de formas inteiramente novas de sociabilidade Um momento em que liberdade e necessidade se realizem mutuamente e não de modo dual binário e seccionado ver Antunes 1999 Mas esse empreendi mento é sempre bom lembrar somente será possível através da rup tura com a lógica destrutiva do capital que hoje preside a dessocia bilidade contemporânea Há ainda outro ponto nessa anotação crítica que endereçamos a André Gorz Se para ele o trabalho é por excelência o reino da neces sidade carente de liberdade é bom lembrar com Lukács em sua Ontologia do Ser Social 1980 e no magnífico ensaio presente em His tória e Consciência de Classe 1975 que o trabalho ao mesmo tem po em que é o espaço da coisificação e reificação é também protoforma da atividade humana momento por excelência do pôr teleológico do ato consciente que busca finalidades Por isso desde seu início o tra balho expressa também um primeiro momento preliminar de liberda de É por meio do ato laborativo que se pode escolher entre múltiplas ou distintas alternativas E ao fazêlo aflora ainda que de modo preli minar um momento de liberdade Nas palavras de Lukács O quão fundamental é o trabalho para a humanização do homem está também presente no fato de que sua constituição ontológica forma o ponto de partida genético para uma outra questão vital que afeta profundamen te os homens no curso de toda sua história a questão da liberdade Sua gênese ontológica também se origina a partir da esfera do trabalho Lukács 1980 1123 É claro que o conteúdo da liberdade aqui aflorado é essencialmen te distinto nas formas mais avançadas e complexas da sociabilidade Mas o ato teleológico expresso por meio da colocação de finalidades é um ato de escolha uma manifestação de liberdade presente no inte rior do processo de trabalho É um momento efetivo de interação en tre subjetividade e objetividade causalidade e teleologia necessidade e liberdade idem 1167 E ainda Se a liberdade conquistada no trabalho originário era necessariamente ainda rudimentar e restrita isto em nenhum senti do altera que mesmo a liberdade mais espiritualizada e elevada deve ser obtida através dos mesmos métodos existentes no trabalho origi nário idem 136 qual seja através do domínio da ação individual Sentidos menorpmd 10112010 1930 266 267 própria do gênero humano sobre sua esfera natural É exatamente nesse sentido que o trabalho pode ser considerado como momento preliminar de liberdade Portanto unilateralizar o trabalho e reduzilo a sua dimensão ex clusivamente negativa não parece um bom caminho analítico II Segunda nota crítica a noção de proletariado que Gorz atribui a Marx nos parece bastante parcial Segundo ele Marx desde 1846 concebe o proletariado como uma classe potencialmente universal despojada de qualquer interesse particular e portanto suscetível de tomar o poder em suas mãos e racionalizar o processo social de pro dução Gorz 2003 32 grifos meus E acrescenta O principal conteúdo utópico dessa concepção é que o proletariado aí é destinado a realizar a unidade do real como unidade da Razão indiví duos despojados de qualquer interesse e de qualquer ofício particulares terminarão por se unirem universalmente com o fim de tornar racional e voluntária a mútua colaboração e juntos produzirem numa mesma práxis comum um mundo que a eles pertence inteiramente nada poderá existir independentemente deles únicos entes capazes de realizar o triunfo da unidade da Razão idem 36 grifos meus Em verdade Gorz repete aqui o equívoco já presente em Adeus ao Proletariado em que atribui a Marx uma interpretação moldada mui to mais pelo marxismo vulgar do que por Marx e que não se sustenta diante de uma análise mais rigorosa acerca da noção marxiana de pro letariado e suas possibilidades Vale aqui registrar de modo claro Marx constatou as possibilida des transformadoras do proletariado através de uma análise comple xa que articulava elementos da materialidade o papel da força de tra balho na criação do valor com elementos da subjetividade do proletariado que poderiam florescer em maior ou menor dimensão na contextualidade assumida pela luta entre as classes O exemplo da Comuna de Paris típica de seu tempo mais confirma que infirma a proposição marxiana Portanto Marx captou tanto as potencialidades revolucionárias da classe trabalhadora quanto sua própria contingencialidade mais pró xima da imediatidade ou mesmo do reformismo Lembremos de suas indicações e de Engels acerca da emergência da aristocracia operá ria Ou seja muito diferentemente da leitura de André Gorz a classe operária para Marx poderia atuar no espaço tanto da contingência quanto da luta emancipatória Entretanto sua potencialidade lhe pos sibilitaria assumir em situações especiais uma clara dimensão revo lucionária E isso respaldado na força da teoria do valortrabalho e na Sentidos menorpmd 10112010 1930 267 268 concretude da luta de classes Não há portanto nenhuma sacralização que oblitere a análise de Marx Sendo prisioneiro de uma crítica abstrata Gorz acabou por verse tolhido na capacidade de avançar na compreensão da nova morfologia como expressão viva da classe trabalhadora hoje suas possibilidades e limitações Se desapareceu seu equívoco mais forte dado pela indeterminada não classe dos não trabalhadores presente em Adeus ao Proletariado infelizmente André Gorz empobreceu sobremaneira a conceitualização marxiana acerca do proletariado Tolhido pela unilateralização que concebe o trabalho como eivado de negatividade vinculado a uma suposta ética positiva do trabalho própria de Weber e estranha a Marx Gorz pode então relacionar seu crescente descrédito nas potencialidades da classe trabalhadora ou no proletariado com uma suposta sacralização da concepção marxiana de proletariado Essa conexão permitiu ao autor de modo eurocêntrico justificar seu desencanto em relação às potenciali dades atuais dos trabalhadores Contrariamente às teses que advogam o fim do trabalho e das potencialidades da classe trabalhadora ou do proletariado em seu sen tido contemporâneo somos desafiados a compreender o que venho denominando como a nova morfologia do trabalho e da classe traba lhadora que compreende desde o operariado industrial e rural em relativo processo de redução em especial nos países do Norte até o proletariado de serviços os novos contingentes de homens e mulheres terceirizados subcontratados temporários que se ampliam em esca la mundial dos quais são exemplos também osas trabalhadoresas de telemarketing e call center osas trabalhadoresas que diutur namente laboram nos bancos os motoboys que morrem nas ruas e ave nidas entregando bens materiais adquiridos no universo virtual os as salariados dos hipermercados dos fastfood locais onde um crescente proletariado de serviços vivencia o que se poderia chamar de walmar tização do trabalho um processo de precarização acentuado que se aproxima do que Ursula Huws designou como cibertariado o proleta riado da era da cibernética que vivencia as condições de trabalho qua se virtual em um mundo muito real tanto mais heterogêneo em seu perfil quanto homogêneo em sua precarização estrutural e acentuado nível de exploração de trabalho o que possibilita descortinar novas potencialidades de organização e busca de pertencimento de classe dis tantes da propalada integração do proletariado Huws 2003 Os recentes eventos ocorridos na França da convulsão entre os imigrantes sem ou com pouco trabalho aos estudantes e trabalhado res na luta contra o Contrato de Primeiro Emprego são sintomáticos Sentidos menorpmd 10112010 1930 268 269 III Terceira nota crítica não menos polêmica é a reflexão de André Gorz acerca da noção de imaterialidade do trabalho Provocado pe las teorias do capital humano e pelas teses que propugnam a intangibilidade do valor gerado pelo trabalho imaterial Gorz acaba confluindo para a ideia de que o trabalho não é mais mensurável se gundo padrões e normas preestabelecidas Gorz 2005 18 Diferentemente do autômato modalidade do trabalho na era da maquinaria os trabalhadores pósfordistas ao contrário devem entrar no processo de pro dução com toda a bagagem cultural que eles adquiriram nos jogos nos es portes de equipe nas lutas disputas nas atividades musicais teatrais etc É nessas atividades fora do trabalho que são desenvolvidas sua vivacidade sua capacidade de improvisação de cooperação É seu saber vernacular que a empresa pósfordista põe para trabalhar e explora idem 19 Desta forma sempre segundo o autor o saber acaba por tornarse a mais importante fonte de criação de valor uma vez que está na base da inovação da comunicação e da autoorganização criativa e continuamente renovada O que o leva a concluir que o trabalho do saber vivo não produz nada materialmente palpável Ele é so bretudo na economia da rede o trabalho do sujeito cuja atividade é produzir a si mesmo idem 20 grifos meus Aflora a intangibilidade dessa forma de labor O conhecimento diferentemente do trabalho social geral é impossível de traduzir e de mensurar em unidades abstratas simples Ele não é redutível a uma quantidade de trabalho abstrato de que ele seria o equivalente o resultado ou o produto Ele recobre e designa uma grande diversidade de capacidades heterogêneas ou seja sem medida comum entre as quais o julgamento a intuição o senso estético o nível de formação e de infor mação a faculdade de apreender e de se adaptar a situações imprevis tas capacidades elas mesmas operadas por atividades heterogêneas que vão do cálculo matemático à retórica e à arte de convencer o interlocutor da pesquisa técnicocientítica à invenção de normas estéticas idem 29 A conclusão então evidenciase A heterogeneidade das atividades de trabalho ditas cognitivas dos pro dutos imateriais que elas criam e das capacidades e saberes que elas im plicam torna imensuráveis tanto o valor das forças de trabalho quanto o de seus produtos As escalas de avaliação do trabalho se tornam um te cido de contradições A impossibilidade de padronizar e estandardizar to dos os parâmetros das prestações demandadas se traduz em vãs tentati vas para quantificar sua dimensão qualitativa e pela definição de normas Sentidos menorpmd 10112010 1930 269 270 de rendimento calculadas quase por segundo que não dão conta da qua lidade comunicacional do serviço exigido por outrem idem E acrescenta apresentando as consequências dessa modalidade de trabalho em relação à lei do valor A crise da medição do tempo de trabalho engendra inevitavelmente a cri se da medição do valor Quando o tempo socialmente necessário a uma produção se torna incerto essa incerteza não pode deixar de repercutir sobre o valor de troca do que é produzido O caráter cada vez mais qua litativo cada vez mais menos mensurável do trabalho põe em crise a pertinência das noções de sobretrabalho e de sobrevalor A crise da medição do valor põe em crise a definição da essência do valor Ela põe em crise por consequência o sistema de equivalências que regula as tro cas comerciais idem 2930 A desmedida do valor tornase então a nova indeterminação rei nante O que é uma tendência o trabalho imaterial gerado pelo sa ber e pela dimensão cognitiva tornase para Gorz dominante e mesmo determinante equívoco metodológico que o leva a obstar e a travar a compreensão das novas modalidades da lei do valor Aflora então a confluência entre a formulação de Gorz e a preco cemente envelhecida tese habermasiana da ciência que descompensa o valor e torna supérfluo o trabalho vivo Com a informatização e a automação o trabalho deixou de ser a princi pal força produtiva e os salários deixaram de ser o principal custo de produção A composição orgânica do capital isto é a relação entre capi tal fixo e capital de giro aumentou rapidamente O capital se tornou o fator de produção preponderante A remuneração a reprodução a ino vação técnica contínua do capital fixo material requerem meios financei ros muito superiores ao custo do trabalho Este último é com frequência inferior atualmente a 15 do custo total A repartição entre capital e tra balho do valor produzido pelas empresas pende mais e mais fortemen te em favor do primeiro Os assalariados deviam ser constrangidos a escolher entre a deterioração de suas condições de trabalho e o desem prego Gorz 2005a grifos meus Valor sem medida trabalho sem sobretrabalho é inevitável uma descompensação e uma desmedida na teoria do valor agora fortalecida pela tese da imaterialidade do trabalho De nossa parte ao contrário cremos que as formas do trabalho imaterial expressam as distintas modalidades de trabalho vivo neces sárias para a valorização contemporânea do valor Na fase laborativa em que o saber científico e o saber laborativo mesclamse ainda mais diretamente a potência criadora do trabalho vivo assume tanto a for Sentidos menorpmd 10112010 1930 270 271 ma ainda dominante do trabalho material como a modalidade tendencial do trabalho imaterial Isso porque a própria criação do maquinário informacional mais avançado é resultado da interação ativa entre o saber do trabalho intelectual dos trabalhadores que atuam sobre a máquina informatizada transferindo parte de seus atributos ao novo equi pamento que resultou desse processo objetivando atividades sub jetivas dando novas dimensões e configurações à teoria do va lor E as respostas cognitivas do trabalho quando suscitadas pela produção são partes constitutivas do trabalho social complexo e combinado que cria coletivamente valor A produção não se torna desmedida até porque não sendo nem único e nem mesmo dominante aqui aflora outro traço explosivamente eurocêntrico dos críticos do trabalho o trabalho imaterial se conver te em trabalho intelectual abstrato Vincent 1993 estabelecendose então um complexo processo interativo entre trabalho saber e ciên cia produtiva que não leva à extinção do tempo socialmente médio de trabalho para a configuração do valor mas ao contrário insere os crescentes coágulos de trabalho imaterial na lógica da acumulação e sua materialidade inserindoos no tempo social médio de um tra balho cada vez mais complexo assimilandoos à nova fase da pro dução do valor Configurase então uma força de trabalho mais complexa multifuncional sintonizada com a fase da empresa enxuta flexibilizada e toyotizada em que a força de trabalho é explorada de maneira ainda mais intensa e sofisticada material e imaterialmente quando compa rada à fase taylorizadafordizada Portanto menos que uma descompensação da lei do valor a cres cente imbricação entre trabalho material e imaterial dada pela amplia ção das atividades dotadas de maior dimensão intelectual tanto nas atividades industriais mais informatizadas quanto nas esferas com preendidas pelo setor de serviços ou nas comunicações configura uma adição fundamental para se compreender os novos mecanismos da teoria do valor Um exemplo claro dessa tendência é a propaganda da empresa transnacional Manpower vista anteriormente p 257 Outro é o da Toyota como se depreende do slogan bons pensamentos significam bons produtos estampado na entrada da fábrica em Takaoka Business Week 18112003 Certamente a montadora nipônica as sim como a Manpower sabe quantificar e contabilizar o maisvalor que extrai do trabalho qualitativo Ao contrário portanto da desmedida do valortrabalho essa lei sofre uma alteração qualitativa que a fortalece e dá vitalidade ao capi tal tanto em seu processo de valorização quanto em seus embates Sentidos menorpmd 10112010 1930 271 272 contra o mundo do trabalho Menos que uma redução ou perda de relevância da teoria do valortrabalho ela vivencia uma alteração subs tantiva dada pela ampliação das formas e mecanismos de criação e valorização do capital processualidade fortemente marcada ainda pela ampliação das formas e mecanismos de extração do sobretrabalho Portanto o trabalho imaterial ou não material como disse Marx no capítulo VI inédito expressa a vigência da esfera informacional da formamercadoria Vincent 1993 e 1995 Tosel 1995 mostra as mutações do trabalho no interior das grandes empresas industriais e de serviços dotadas de tecnologia de ponta estando centralmente su bordinadas à lógica da produção de mercadorias e de capital São for mas de trabalho intelectual abstrato e não de sua finitude Por fim é preciso acentuar como procuramos desenvolver neste livro que a imaterialidade é uma tendência enquanto a materialidade é ainda largamente prevalente em especial quando se olha o capitalis mo em escala global mundializado desenhado pela nova divisão in ternacional do trabalho onde vale lembrar uma vez mais dois terços da humanidade que trabalha encontrase nos países do Sul A explo são chinesa na última década para não falar da indiana ancorada na enorme força sobrante de trabalho e na incorporação de tecnologia informacional tudo isso articulado com um controle sociotécnico dos trabalhadores vem permitindo uma exploração desmesurada da for ça de trabalho e como consequência uma expansão monumental do valor que infirma empírica e teoricamente a teoria da irrelevância do trabalho vivo no mundo da produção de valor E parece enfraquecer bastante a tese da imaterialidade do trabalho como forma de supera ção ou inadequação da lei do valor Do trabalho intensificado do Japão ao trabalho contingente pre sente nos Estados Unidos dos imigrantes que chegam ao Ocidente avançado ao submundo do trabalho no polo asiático das maquiladoras no México aos precarizadosas de toda a Europa Ocidental da Nike ao McDonalds da General Motors à Ford e Toyota das trabalhadoras dos call center aos trabalhadores do WalMart podese constatar que o inferno do trabalho vem expressando as distintas modalidades de trabalho vivo necessárias para a criação do valor Um último comentário da recente entrevista concedida por André Gorz 2005a podemos recolher vários traços críticos como por exem plo o crescimento mensurado exclusivamente pelo capital e pelo mer cado bem como a recusa ao capitalismo ao apontar que se torna im periosa uma lógica subversiva para desmontálo Essas formulações de certo modo nos lembram o André Gorz dos escritos mais críticos e radicais E nesse universo nossas convergências são maiores Sentidos menorpmd 10112010 1930 272 273 3 A ECONOMIA POLÍTICA DAS LUTAS SOCIAIS 1 Economia dos Conflitos Sociais 2009 de João Bernardo é um livro para ser lido e estudado por to dos aqueles que lutam contra o capitalismo e a favor da construção de um outro modo de produção e de vida que signifique uma ruptu ra frontal com o sistema destrutivo vigente Seu núcleo central trata da análise do modelo de produção da maisvalia e sua articulação direta e decisiva com a luta de classes a confrontação entre capital e trabalho que visa tanto a preservação do sistema de exploração como querem os capitalistas quanto no polo oposto a sua supera ção por que lutam os trabalhadores Seria muito difícil fazer um resumo das principais teses apresen tadas por João Bernardo Tratase de um livro por excelência polêmi co da primeira à última parte provocativo gerador de um conjunto de teses incomuns especialmente dentro do marxismo um convite à leitura para todos os que querem entender pontos ainda obscuros que conformam a dominação do capital e por isso não se tornaram prisio neiros do dogmatismo que trava a reflexão Foi publicado anteriormente no Brasil pela editora Cortez em 1991 ganha agora nova edição pela editora Expressão Popular 1 Texto originalmente publicado como apresentação à nova edição de Economia dos Conflitos Sociais de João Bernardo Expressão Popular São Paulo 2009 Sentidos menorpmd 10112010 1930 273 274 João Bernardo é um autor português muito conhecido no Brasil de vastíssima obra intelectual2 Nada acadêmico fez toda a sua pro dução fora da universidade inserindose na linhagem do marxismo heterodoxo devedor mas também crítico de Marx No Brasil aquele que talvez lhe seja mais próximo é Maurício Tragtenberg sociólogo falecido precocemente em 1998 um incansável crítico do poder e um defensor dos trabalhadores em todas as situa ções Tragtenberg que nos faz tanta falta nos dias de hoje foi talvez se minha memória não falha o primeiro e o melhor apresentador de João Bernardo no Brasil Economia dos Conflitos Sociais é um livro de síntese de algumas das principais teses de João Bernardo Uma vista pelo sumário da obra é suficiente para mostrar sua força abrangência coragem e ousadia a mais valia absoluta e relativa a luta de classes a maisvalia como capacida de de ação e crítica ao subjetivismo Marx e a práxis social a taxa de lu cro as crises os ciclos o estado restrito e amplo o trabalho produtivo e improdutivo a burguesia e os gestores as formas desiguais na reparti ção da maisvalia o dinheiro a reprodução ampliada do capital o mar xismo ortodoxo e heterodoxo os processos revolucionários e as novas relações sociais Tudo isso dá uma ideia ao leitor da complexidade e do tamanho da empreitada que vai realizar ao debruçarse sobre o livro Este principia com uma sólida defesa da teoria da práxis social e uma forte crítica ao subjetivismo que recusa a força material e social da vida real Em suas palavras Marx não se limitou a conceber a força de trabalho como capacidade de ação mas remeteu toda a dinâmica real ao exercício dessa capacidade de trabalho Foi no confronto com esta tese que pude estabelecer como o fiz o grande vazio na filosofia de Kant e nas dos seus contemporâneos e herdeiros qualquer deles incapaz de pensar uma prática do homem so bre a realidade material exterior Mas ao resolver esse vazio Marx proce deu a uma transformação profunda na concepção de ação de conse quências ideológicas sem precedentes Marx passou a conceber a ação como práxis ou seja como uma prática simultaneamente material e so 2 Dentre seus principais livros lembramos Para uma Teoria do Modo de Produção Comunista Afrontamento Porto 1975 Marx Crítico de Marx Epistemologia Clas ses Sociais e Tecnologia em O Capital 3 vol Afrontamento Porto 1977 Capital Sindicatos Gestores Vértice São Paulo 1987 Poder e Dinheiro do Poder Pessoal ao Estado Impessoal no Regime Senhorial Séculos VXV 3 vol Afrontamento Por to 1995 1997 2002 Transnacionalização do Capital e Fragmentação dos Traba lhadores Boitempo São Paulo 2000 Labirintos do Fascismo Afrontamento Por to 2003 Democracia Totalitária Teoria e Prática da Empresa Soberana Cortez São Paulo 2004 e Capitalismo Sindical em parceria com Luciano Pereira Xamã São Paulo 2008 Sentidos menorpmd 10112010 1930 274 275 cial A ruptura de Marx e de Engels com a crítica dos jovens hegelianos consubstanciouse nesta concepção da ação enquanto práxis Seu ponto central então é o modelo da maisvalia solo estru turante da totalidade das ações sociais na produção capitalista Isso porque segundo o autor no capitalismo a disputa pelo tempo de tra balho é questão vital e decisiva e o tempo de trabalho incorporado na força de trabalho é sempre menor do que o tempo de trabalho que a força de trabalho é capaz de despender no processo de produção Esse diferencial apropriado pelo capital torna modelo de produ ção da maisvalia o ponto nodal de toda a teoria que se pretenda crí tica em relação ao capitalismo E o modelo de produção da maisva lia é em si mesmo o núcleo constituinte da luta de classes uma vez que a exploração da força de trabalho é a regra geral de toda a so ciedade capitalista Contrariamente a toda mistificação que se desenvolveu nas últimas décadas por meio de formulações que teorizaram sobre a perda de sentido do trabalho e sobre a perda de importância da teoria do valor e da maisvalia esse livro é um antídoto poderoso contra esse conjun to de teses equivocadas que procuraram desconstruir no plano teóri co aquilo que é decisivo no plano real João Bernardo destaca o papel central da força de trabalho e consequentemente da teoria da maisvalia e seu corolário a luta de clas ses Como a maisvalia é uma relação social ela expressa a polariza ção crescente entre a força de trabalho e o capital que se apropria dela Num polo então temos a força de trabalho subordinada ao capi tal sendo que o tempo de trabalho incorporado nessa força de traba lho é voltado para a sua reprodução através do consumo de bens materiais e de serviços que a remuneração recebida pelos trabalhado res lhes permite No outro polo temos a apropriação do produto pelo capital o produto no qual a força de trabalho é incorporada esse tempo de trabalho excedente pertence ao capital e o assalariamento cria um circulo vicioso ao permitir que a força de trabalho se torne além de produtora também consumidora Desprovida da possibilidade de se formar e de se reproduzir de modo independente e despossuída do controle do produto que ela própria criou a força de trabalho encon trase alijada do controle e da organização do processo de produção Uma vez que as classes sociais se definem por seu papel central na produção da maisvalia os capitalistas não se apropriam somente do resultado do trabalho mas fundamentalmente do direito ao uso da força de trabalho Embora sejam os trabalhadores que executam os raciocínios e os gestos necessários à produção os capitalistas lhes retiram o controle sobre essa ação integrandoa no processo produti vo em geral e subordinandoa aos seus requisitos Sentidos menorpmd 10112010 1930 275 276 Aqui aflora o papel da gestão capitalista do processo de trabalho ou tro tema que merece um tratamento original e mesmo pioneiro no livro é o campo a partir do qual incessantemente se renova o desapossamento da força de trabalho nos dois polos da produção de maisvalia Só a for ça de trabalho é capaz de articular ambos esses polos mas é desprovida de qualquer controle sobre o processo dessa articulação é este o âmago da problemática da maisvalia Se por um lado essa subordinação e essa sujeição estão presen tes na lógica da produção da maisvalia os contramovimentos do tra balho suas formas de organização os boicotes e as sabotagens as lu tas de resistência as greves as rebeliões são parte do que João Bernardo desenvolve com sendo a economia dos processos revolucio nários quando a sujeição que é comandada pelo capital através das formas diferenciadas da maisvalia absoluta e relativa é contraditada pela rebeldia pela contestação e pela confrontação Há uma contradi ção no cerne da vida social entre o que o autor denomina economia da submissão e economia da revolução Tanto na maisvalia relativa quanto na maisvalia absoluta diz o autor o sobretrabalho apropriado pelo capitalista é maior do que o tra balho necessário para a reprodução do operário Na maisvalia relati va o aumento se verifica sem a ampliação dos limites da jornada e sem diminuição dos insumos e materiais que o autor denomina inputs incorporados na força de trabalho enquanto na maisvalia absoluta o acréscimo se obtém ou pelo aumento de tempo de trabalho ou pela diminuição dos materiais incorporados na força de trabalho ou ainda pela articulação desses dois processos Por isso na maisvalia absolu ta o aumento da exploração não traz aumento de produtividade en quanto na maisvalia relativa o ganho de produtividade é decisivo Mas dadas as diferenciações nas formas da maisvalia absoluta e relativa essas lutas têm significados diferenciados O autor explora a partir daí a tese de que esses modos distintos da exploração da maisvalia são assimiladosincorporadosreprimidos pelo capital de modo também diferenciado e isso pode aumentar ou diminuir a longevidade do sistema capitalista Isso significa que nas lutas dos trabalhadores que de início não visam a abolição do sistema mas somente a redução da diferença en tre os extremos do processo da maisvalia dados pela produção e re produção da força de trabalho manifestamse duas formas predo minantes de luta aquelas que procuram aumentar os insumos incorporados na força de trabalho e aquelas outras que procuram re duzir o tempo de trabalho despendido no processo de produção Es sas duas modalidades de luta articulamse e mesclamse frequente mente quando por exemplo visam melhores condições de trabalho Sentidos menorpmd 10112010 1930 276 277 mas segundo o autor distinguemse na análise porque dão lugar a processos econômicos distintos Por isso para ele as lutas sociais entre as classes são centrais para uma melhor compreensão do desenvolvimento dos ritmos e das dinâ micas do capitalismo Se por um lado ele analisa as formas diferen ciadas de assimilação eou repressão dessas lutas desencadeadas pela força de trabalho contra o capital no âmbito ora da maisvalia relati va ora da maisvalia absoluta por outro demonstra também que como os modos de produção não são e nunca foram eternos são as classes exploradoras em suas lutas sociais que fazem mudar os modos de produção intensificam suas crises e geram novos modos de produção Em suas palavras ninguém ignora que várias vezes ao longo da his tória do capitalismo enormes massas de trabalhadores colocaram de forma prática e generalizada a questão da ruptura deste modo de pro dução e do aparecimento de um novo Convivem portanto contraditoriamente tanto a economia da sub missão como a economia da revolução E foi por causa dessa duplicidade contraditória que segundo o autor desenvolveramse no marxismo ao longo de várias décadas em verdade ao longo de todo o século XX prolongandose para o século XXI duas conhecidas cor rentes distintas e mesmo antagônicas o marxismo das forças produ tivas e o marxismo das relações de produção E aqui novamente João Bernardo toma clara posição pela segunda linhagem Vamos então apresentálas de modo resumido Comecemos pela primeira tese O marxismo das forças produtivas sustentase nas formulações que afirmam que aquilo que de mais específico o capitalismo apresentaria foi assimilado ao mercado livreconcorrencial e o sistema de organização das empre sas as técnicas de gestão a disciplina da força de trabalho a maquina ria embora nascidos e criados no capitalismo fundamentariam a sua ultrapassagem e conteriam em germe as características do futuro modo de produção Deste tipo de teses resulta o mito da inocência da má quina A tecnologia poderia ser um lugar de lutas sociais mas sem que ela mesma fosse elemento constitutivo das lutas Essa leitura do marxismo seria então responsável em última ins tância pela exclusão da questão da maisvalia uma vez que não faz a crítica aprofundada dos mecanismos causadores da extração do valor da produção da maisvalia e dos mecanismos de funcionamento da exploração do trabalho Partilham das teses que defendem a neutra lidade da técnica e o caráter central do desenvolvimento das forças produtivas como o elemento fundamental para a construção do socia lismo desconsiderando que tanto a técnica como o conjunto das for Sentidos menorpmd 10112010 1930 277 278 ças produtivas são partes constitutivas do sistema capitalista expres são material e direta das relações sociais do capital Nas palavras de João Bernardo as técnicas de gestão os tipos de disciplina no trabalho a maquinaria nas suas sucessivas remodelações têm como objetivo aumentar o tempo de sobretrabalho e reduzir o do trabalho necessário Estas forças produ tivas não são neutras porque constituem a própria forma material e so cial como o processo de produção ocorre enquanto produção de maisvalia e como dessa maisvalia os trabalhadores são despossuídos E lembra ainda o autor nenhum modo de produção que nasceu em ruptura com o anterior preservou o sistema de forças produtivas existentes no modo de produção anterior Aqui o livro faz aflorar com força a sua coerência em relação à tese central que defende se o marxismo das forças produtivas reduz a significação e importância da maisvalia na crítica ao capital o mar xismo das relações de produção encontra na crítica da maisvalia seu ponto central e por isso concebe o modo de produção e suas forças produtivas como relações sociais capitalistas fundadas na exploração da força de trabalho e na extração da maisvalia São as relações so ciais de produção capitalistas que plasmam as forças produtivas e não o contrário E sendo as relações sociais de produção estruturadas a partir da maisvalia as lutas de classes tornamse fundamentais tan to para a manutenção quanto para a ruptura do sistema É apenas enquanto lutam contra a exploração que os trabalhadores afir mam o seu antagonismo a este sistema econômico o agente da passagem ao novo modo de produção serão os explorados em luta Em resumo é na contradição fundamental que atravessa as relações sociais de produ ção e que constitui a classe trabalhadora em conflito contra o capital como base da passagem ao socialismo que esta corrente do marxismo encontra resposta à problemática que agora nos ocupa Por isso a cha mo simplificadamente marxismo das relações de produção O desafio está então na compreensão de qual classe controla a produção o processo de trabalho a organização da vida e da econo mia são os gestores em nome dos trabalhadores ou são os trabalha dores livremente associados para recordar Marx É exatamente por essa questão central que segundo João Bernardo o antagonismo entre as duas grandes concepções do marxismo acima referidas o marxismo das forças produtivas e o marxismo das rela ções de produção é também manifestação da oposição prática entre a classe dos trabalhadores e a classe dos gestores Se esse antagonismo pode talvez ser indicado como o núcleo central presente em todo livro o seu fio condutor há inúmeras outras teses apresentadas que são ri Sentidos menorpmd 10112010 1930 278 279 cas e eivadas de consequências teóricas e práticas Aqui vamos mencio nar apenas mais duas outras teses que têm enorme interesse e atuali dade preservando sempre o caráter polêmico que marca todo o livro Uma das teses de maior destaque no livro trata da estrutura das clas ses dominantes e diz respeito à bifurcação dentro da classe capitalista entre o que o autor denomina classe burguesa e classe dos gestores A classe burguesa é definida a partir de um enfoque descentralizado isto é em função de cada unidade econômica em seu microcosmo A classe dos gestores ao contrário tem uma alçada mais universalizante e é defi nida em função das unidades econômicas em relação ao processo glo bal Ambas se apropriam da maisvalia ambas controlam e organizam os processos de trabalho ambas garantem o sistema de exploração e têm uma posição antagônica em relação à classe trabalhadora Classe burguesa e classe dos gestores porém diferenciamse em vários aspectos 1 pelas funções que desempenham no modo de pro dução 2 pelas superestruturas jurídicas e ideológicas que lhes correspondem 3 por suas diferentes origens históricas 4 por seus diferentes desenvolvimentos históricos Enquanto a classe burguesa organiza processos particularizados visando sua reprodução no plano mais microcósmico a classe dos gestores organiza esses processos particularizados articulandoos com o funcionamento econômico glo bal e transnacional Devese acrescentar ainda que para o autor a clas se dos gestores pode pretender assumir a forma de uma classe apa rentemente não capitalista mas isso se dá apenas em aparência O exemplo da exURSS pode ser bastante esclarecedor e é frequentemente evocado por João Bernardo A outra tese diz respeito à diferenciação apresentada entre Estado amplo e Estado restrito e é central entre as teses presentes no livro uma vez que reconfigura os mecanismos as formas e as engrenagens da dominação O primeiro o Estado amplo é constituído pela totali dade dos mecanismos responsáveis pela extração da maisvalia isto é por aqueles processos que asseguram aos capitalistas a reprodução da exploração incluindo portanto todos aqueles que no mundo da pro dução e da fábrica garantem a subordinação hierárquica e estrutural do trabalho ao capital O segundo o Estado restrito é aquele que ex pressa o sistema de poderes classicamente definidos tais como os poderes civil militar judiciário e seus aparatos repressivos tradicio nais E é exatamente pela limitação do Estado restrito que João Bernardo recorre a uma noção ampliada de Estado para dar conta da dominação capitalista de nossos dias Naturalmente quando se considera o Estado globalmente devese considerar a integralidade da superestrutura política que resulta da arti culação entre o Estado amplo e o Estado restrito Como no mundo capitalista atual o Estado amplo se sobrepõe ao Estado restrito ele Sentidos menorpmd 10112010 1930 279 280 abarca também o poder nas empresas os capitalistas que se conver tem em legisladores superintendentes juízes em suma eles cons tituem um quarto poder inteiramente concentrado e absoluto que os teóricos dos três poderes clássicos no sistema constitucional têm sis tematicamente esquecido ou talvez preferido omitir Foi contra essa leitura restritiva do Estado que Adam Smith consi derava que ao lado do poder político civil e militar deverseia acres centar também o poder de mando e controle na exploração da força de trabalho nas empresas É por isso que segundo João Bernardo as funções capitalistas no espaço produtivo aparecem para os trabalha dores sob a forma coercitiva despótica policial e judicial É esse apa relho tão vasto quanto o leque que compreende as classes dominan tes que o autor denomina Estado amplo Poderíamos prosseguir enumerando as teses que são desenvolvidas ao longo de seu livro profundamente crítico polêmico e atual mas pen so que já foi dito o suficiente para incentivar e provocar sua leitura e seu estudo Sentidos menorpmd 10112010 1930 280 281 BIBLIOGRAFIA ACKERS Peter SMITH Chris SMITH Paul Orgs 1996 The New Workplace and Trade Unionism Critical Perspectives on Work and Organization Routledge Londres 1996 Against All Odds British Trade Unions in the New Workplace In ACKERS P et al op cit ALVES Giovanni 1998 Reestruturação Produtiva e Crise do Sindicalismo no Brasil Tese de Doutorado IFCHUnicamp Campinas AMIN Ash Org 1996 PostFordism a Reader Blackwell Oxford 1996 PostFordism Models Fantasies and Phantoms of Transition In AMIN Ash op cit ANTUNES Ricardo 1995 Adeus ao Trabalho Ensaio sobre as Metamorfoses e a Centralidade do Mundo do Trabalho CortezUnicamp São Paulo 1995a O Novo Sindicalismo no Brasil Pontes Campinas Org 1998 Neoliberalismo Trabalho e Sindicatos Reestruturação Produtiva no Brasil e na Inglaterra 2ª edição Boitempo São Paulo 2005 O Caracol e sua Concha Ensaios sobre a Nova Morfologia do Trabalho Boitempo São Paulo ARMINGEON K et al 1981 Les Syndicats Européens et la Crise Presses Universitaires de Grenoble Grenoble BERGGREN Christian 1993 Lean Production The End of History Actes du GERPISA Des réalités du Toyotisme no 6 fev BERNARDO João 1996 Reestruturação Capitalista e os Desafios para os Sindicatos Mimeo Lisboa 2004 Democracia Totalitária Cortez São Paulo 2009 Economia dos Conflitos Sociais Expressão Popular São Paulo BEYNON Huw 1995 The Changing Practices of Work International Centre for Labour Studies Manchester BIALAKOWSKY Alberto et al 2003 Diluición y Mutación del Trabajo en la Dominación Social Local Revista Herramienta no 23 Buenos Aires BIDET Jacques e TEXIER Jacques 1995 La Crise du Travail Actuel Marx Confrontation Presses Universitaires de France Paris BIHR Alain 1991 Du Grand Soir a LAlternative le Mouvement Ouvrier Européen en Crise Les Éditions Ouvrières Paris Edição brasileira 1998 Da Grande Noite à Al ternativa O Movimento Operário Europeu em Crise Boitempo Coleção Mundo do Trabalho São Paulo BRENNER Robert 1999 A Crise Emergente do Capitalismo Mundial do Neoliberalismo à Depressão Outubro no 3 Xamã São Paulo BREMNER B e DAWSON C Business Week 18112003 CAFFENTZIS George 1997 Why Machines Cannot Create Value or Marxs Theory of Machines In DAVIS Jim op cit CALLINICOS Alex e HARMAN Chris 1989 The Changing Working Class Bookmarks Londres CANTOR Renan 1999 El Caos Planetario Editorial Antídoto Coleção Herramienta Buenos Aires Sentidos menorpmd 10112010 1930 281 282 CARCHEDI Guglielmo 1997 HighTech Hype Promises and Realities of Technology in the TwentyFirst Century In DAVIS Jim op cit CASTEL Robert 1998 As Metamorfoses da Questão Salarial Vozes Rio de Janeiro CASTILLO Juan J 1996 Sociologia del Trabajo CIS Madri 1996a A la Búsqueda del Trabajo Perdido In PerezAgote A e Yucera I Complejidad y Teoria Social CIS Madri CASTRO Nadya Org 1995 A Máquina e o Equilibrista Inovações na Indústria Auto mobilística Brasileira Paz e Terra São Paulo CHESNAIS François 1996 Contribution au Débat sur le Cours du Capitalism à la fin du XX Siècle Actualiser lÉconomie de Marx Actuel Marx Confrontation Presses Universitaires de France Paris 1996 A Mundialização do Capital Xamã São Paulo COLLI Juliana 1997 O Façonismo pelo Avesso Dissertação de Mestrado IFCHUnicamp Campinas CORIAT Benjamin 1992 Pensar al Revés Trabajo y Organización en la Empresa Japo nesa Siglo XXI MéxicoMadri COSTA Isabel e GARANTO Annie 1993 Entreprises Japonaises et Syndicalisme en Europe In Freyssinet J op cit COUTINHO Carlos Nelson 1996 Lukács A Ontologia e a Política In ANTUNES Ricardo e REGO Walquíria Orgs Lukács Um Galileu no Século XX Boitempo São Paulo DAVIS Jim HIRSCHL Thomas e STACK Michael 1997 Cutting Edge Technology Information Capitalism and Social Revolution Verso LondresNova Iorque DOCKERS CHARTER 1997 no 21 nov Publicado pelo Liverpool Dockers Shop Stewards Committee Liverpool DRUCK Maria da Graça 1999 Terceirização Desfordizando a Fábrica Boitempo São Paulo DUSSEL Enrique 1995 Sentido Ético de la Rebelion Maya de 1994 en Chiapas Chiapas Insurgente Txlaparta Navarra ELGER Tony 1997 Manufacturing Myths and Miracles Work Reorganization in British Manufacturing since 1979 Centre for Comparative Labour Studies Universidade de Warwick ELIAS Norbert 1998 Sobre o tempo Jorge Zahar Rio de Janeiro ÉSQUILO sd Prometeu Acorrentado Ediouro Rio de Janeiro FOREIGN AFFAIRS 1994 janfev vol 71 no 1 FORTER John 1999 Is Overcompetition the Problem Monthly Review vol 512 jun Nova Iorque FREYSSINET Jacques Org 1993 Syndicats DÉurope Le Mouvement Social no 162 janmar Éditions Ouvrières Paris FUMAGALLI Andrea 1996 Composizione di Classe e Modificazioni del Lavoro nellItalia degli Anni Novanta In TRIPOLI Pino Il Sapere delle Lotte Saggi sulla Composizione di Classe Spray Milão GALVÃO Andrea 1996 Participação e Fragmentação A Prática Sindical dos Metalúrgicos do ABC Dissertação de Mestrado IFCHUnicamp Campinas GARRAHAN P STEWART P 1992 The Nissan Enigma Flexibility at Work in a Local Economy Mansell Londres GIBSON Dot 1997 The Sacked Liverpool Dockers Fight for Reinstatement 26 nov Liverpool 1996 International Conference of Dockworkes Called by the Liverpool Dockers Shop Stewards Committee 25 fev Liverpool GIDDENS Anthony 1998 The Third Way The Reneval of Social Democracy Polity Press Londres 1999 A Terceira Via em Cinco Dimensões Folha de SPaulo Mais 21 fev São Paulo GOETHE Johann W 1994 Os anos de aprendizado de Wilhelm Meister Ensaio São Paulo GORENDER Jacob 1997 Globalização Tecnologia e Relações de Trabalho Estudos Avançados IEAUSP São Paulo GORZ André 1982 Adeus ao proletariado Forense Universitária Rio de Janeiro 1990 The New Agenda New Left Review no 184 Londres 1990a Pourquoi La Société Salariale a Besoin de Nouveaux Valets Le Monde Diplomatique 22 jun Paris Sentidos menorpmd 10112010 1930 282 283 2003 Metamorfoses do Trabalho Annablume São Paulo 2005 Imaterial Annablume São Paulo 2005a IHU online Ano 5 Edição Especial jan GOUNET Thomas 1997 La Stratégie Japonaise de Iorissen Études Marxistes no 37 maijun Bruxelas 1992 Penser à lEnvers Le Capitalisme Dossier Toyotisme Études Marxistes no 14 mai Bruxelas 1991 Luttes Concurrentielles et Stratégies dAccumulation dans lindustrie Automobile Études Marxistes no 10 mai Bruxelas GRACIOLLI Edilson 1997 Um Caldeirão Chamado CSN Edufu Uberlândia GRAMSCI Antonio 1974 Americanismo e Fordismo In Obras Escolhidas Vol II Teo ria Estampa Lisboa GRAY Anne 1998 New Labour New Labour Discipline Capital Class no 65 verão Londres HABERMAS Jürgen 1991 The Theory of Communicative Action Reason and the Rationalization of Society Vol I Polity Press Londres 1992 The Theory of Communicative Action The Critique of Functionalist Reason Vol II Polity Press Londres 1989 The New Obscurity In The New Conservantism Cultural Criticism and the Historians Debate Polity Press Cambridge 1975 Técnica e Ciência como Ideologia In Os Pensadores Abril São Paulo HARD LABOUR Stress Illhealth And Hazardous Employment Practices 1994 London Hazard Centre Londres HARVEY David 1996 Flexible Accumulation through Urbanization In AMIN Ash op cit 1992 A Condição PósModerna Loyola São Paulo HARVIE David 1997 Review of The Death of Class Capital Class no 62 verão Lon dres HEGEL G W F 1966 Fenomenologia del Espiritu Fondo de Cultura Económica México Edição brasileira 2003 Fenomenologia do Espírito 2a edição VozesUniversidade São Francisco PetrópolisBragança Paulista HESÍODO 1990 Os Trabalhos e os Dias Iluminuras São Paulo HIRATA Helena 1995 Rapports Sociaux de Sexe et Division du Travail In BIDET Jacques e TEXIER Jacques La Crise du Travail Actuel Marx Confrontation Presses Universitaires de France Paris 19932 Paradigmes du Travail Un Point de Vue Transversal Paradigmes du Travail Futur Antérieur no 16 LHarmattan Paris HIRSCH Joachim 1997 Globalizacion Transformacion del Estado e Democracia Uni versidade Nacional de Córdoba Córdoba HOLLOWAY John 1997 A Note on Alienation Historical Materialism no 1 outono London School of Economics Londres 1987 The Red Rose of Nissan Capital Class no 32 verão Londres HUWS Ursula 2003 The Making of a Cybertariat Virtual Work in a Real World Monthly Review PressThe Merlin Press Nova IorqueLondres IANNI Octávio 1996 A Era do Globalismo Civilização Brasileira Rio de Janeiro ICHIYO Muto 1995 Toyotismo Lucha de Classes e Innovacion Tecnologica en Japon Antídoto Buenos Aires JAPAN PRESS WEEKLY 1998 fev Tóquio 2004 fev Tóquio JINKINGS Nise 1995 O Mister de Fazer Dinheiro Boitempo São Paulo KAMATA Satoshi 1982 Japan in the Passing Lane An Insiders Account of Life in a Japanese Auto Factory Pantheon Books Nova Iorque KELLY John 1995 Union Militancy and Social Partnership In ACKERS P et al op cit KENNEY Martin 1997 Value Creation in the Late Twentieth Century The Rise of the Knowledge Worker In DAVIS Jim op cit KURZ Robert 1997 Os Últimos Combates Vozes Rio de Janeiro 1992 O Colapso da Modernização Paz e Terra São Paulo LAVINAS Lena 1996 Aumentando a competitividade das mulheres no mercado de traba lho Estudos Feministas ano 4 no 1 Rio de Janeiro LAZZARATO Maurizio 19932 Le Cycle de la Production Immatérielle Paradigmes du Travail Futur Antérieur no 16 LHarmattan Paris Sentidos menorpmd 10112010 1930 283 284 19922 Le Concept de Travail Immatériel la Grande Entreprise Paradigmes du Travail Futur Antérieur no 10 LHarmattan Paris LESSA Sergio 1997 Trabalho e Ser Social EdufalUFC Maceió LEVRERO Renato 1997 Sol Ponente e Vento DallEst AltrEuropa ano 3 no 7 Milão LIMA Eurenice 1996 A Construção da Obediência Dissertação de Mestrado IFCH Unicamp Campinas LOJKINE Jean 1995 De La Révolution Industrielle à la Révolution Informationnelle In BIDET Jacques e TEXIER Jacques op cit 1995a A Revolução Informacional Cortez São Paulo LÖWY Michael 1999 Marx e Weber Críticos do Capitalismo Cultura Vozes no 2 mar abr Rio de Janeiro 1968 Habermas et Weber Actuel Marx dossiê Habermas une politique délibérative no 24 PUF Paris LUKÁCS Georg 1975 Historia y Conciencia de Clase Grijalbo Barcelona Edição brasi leira 2003 História e Consciência de Classe WMF Martins Fontes São Paulo 1980 The Ontology of Social Being Labour Merlin Press Londres 1981 Ontologia DellEssere Sociale Vol 1 e 2 Riuniti Roma Edição brasileira 1979 Ontologia do Ser Social Ciências Humanas São Paulo 1987 Prefácio In HELLER Agnes Sociologia de la Vida Cotidiana Península Barcelona MAAR Wolfgang Leo 1996 A Reificação como Realidade Social In ANTUNES R e REGO W Orgs Lukács Um Galileu no Século XX Boitempo São Paulo MAGRI Lucio 1991 The European Left Between Crisis and Refoundation New Left Review 189 Londres MANDEL Ernest 1986 Marx La Crise Actuelle et LAvenir du Travail Humain Quatrième Internationale no 2 Paris MANPOWER BRASIL Disponível em httpwwwmanpowercombr MARQUES Rosa M 1997 A Proteção Social e o Mundo do Trabalho Bienal São Paulo MARX Karl 1971 O Capital Vol 11 Civilização Brasileira Rio de Janeiro 1974a O Capital Vol 36 Civilização Brasileira Rio de Janeiro 1974b Grundrisse Foundations of the Critique of Political Economy Penguin Books Middlesex 1994 Chapter Six In MARX K ENGELS F Collected works Vol 34 Marx 18614 Lawrence Wishart Londres Edição brasileira 1978 Capítulo VI Inédito Ciências Humanas São Paulo 2004 Manuscritos EconômicoFilosóficos Boitempo São Paulo MAZZETTI Giovanni 1997 Quel Pane da Spartire Teoria Generale della Necessità di Redistribuire il Lavoro Bollati Boringhieri Turim McILROY John 1997 The Enduring Aliance Trade Unions and the Making of New Labour 19941997 International Centre for Labour Studies Manchester 1996 Trade Unions in Retreat Britain Since 1979 International Centre for Labour Studies Manchester 1995 Trade Unions in Britain Today Manchester University Press Manchester McNALLY David 1999 Turbulence in the World Economy Monthly Review Vol 512 jun Nova Iorque MÉDA Dominique 1997 Società Senza Lavoro Per Una Nuova Filosofia DellOccupazione Feltrinelli Milão MÉSZÁROS István 1995 Beyond Capital Towards a Theory of Transition Merlin Press Londres Edição brasileira 2002 Para Além do Capital Rumo a uma Teoria da Transição Boitempo São Paulo 1989 The Power of Ideology Harvester Wheatsheaf Londres Edição brasileira 2004 O Poder da Ideologia Boitempo São Paulo 1986 Philosophy Ideology Social Science Wheatsheaf Books Sussex Edição brasileira 2008 Filosofia Ideologia e Ciência Social São Paulo Boitempo MOURIAUX René et al 1991 Les Syndicats Européens à lÉpreuve Press de la Foundation Nationale Paris MUCKENBERGER Ulrich 1997 Trabalho Modernização e Integração Social In FERREIRA Leila da Costa Org A Sociologia no Horizonte do Século XXI Boitempo São Paulo Sentidos menorpmd 10112010 1930 284 285 MURRAY Fergus 1983 The Descentralisation of Production The Decline of the Mass Collective Worker Capital Class no 19 London NEFFA J 2003 El Trabajo Humano Conicet Buenos Aires NEGRI Toni e HARDT Michael 199899 Mutación de Actividades Nuevas Organizaciones El Rodoballo ano V no 9 Buenos Aires NETTO José Paulo 1998 Prólogo do Manifesto do Partido Comunista Cortez São Paulo NOGUEIRA Arnaldo 1998 A Modernização Conservadora do Sindicalismo Brasileiro EducFapesp São Paulo 1996 Trabalho e Sindicalismo no Estado Brasileiro Tese de Doutorado IFCH Unicamp Campinas OFFE Claus 1989 Trabalho como Categoria Sociológica Fundamental Trabalho Sociedade Vol I Tempo Brasileiro Rio de Janeiro OFFE Claus e BERGER Johannes 1991 A Dinâmica do Desenvolvimento do Setor de Serviços Trabalho Sociedade Vol II Tempo Brasileiro Rio de Janeiro OLDRINI Guido 1993 Lukács e la Via Marxista al Concetto di Persona Marxismo Oggi ano VI no 1 Nova Série Milão OLIVEIRA Francisco 1997 Os Direitos do Antivalor Vozes Rio de Janeiro OUTHWAITE William 1994 Habermas A Critical Introduction Polity Press Londres PADILHA Valquíria 1995 Tempo Livre e Racionalidade Econômica Um Par Imperfeito Dissertação de Mestrado IFCHUnicamp Campinas PAKULSKI Jan e WATERS Malcolm 1996 The Death of Class Sage Publications Lon dres PAOLETTI Grazia Org 1998 Dossiê Riduzione dellorario e Disoccupazione Marxis mo Oggi no 2 Teti Editore Milão PELLING Henry 1987 A History of British Trade Unionism Penguin Books Londres PETRAS James 1997 Latin American The Resurgence of the Left New Left Review no 223 Londres PILGER John 1998 Workers Done Down The Guardian 29 de janeiro POLLERT Anna 1996 Team work on the Assembly Line Contradiction and the Dynamics of Union Resilience In ACKERS P et al op cit POSSAN Magali 1997 A Malha Entrecruzada das Ações Centro de MemóriaUnicamp Campinas RAMALHO José R e MARTINS Heloisa Orgs 1994 Terceirização Diversidade e Ne gociação no Mundo do Trabalho Hucitec São Paulo RAMTIN Ramin 1997 A Note on Automation and Alienation In DAVIS Jim op cit RANIERI Jones 1995 Alienação e Estranhamento nos Manuscritos Econômicosfilosófi cos de Marx Dissertação de Mestrado em Sociologia IFCHUnicamp Campinas RIFKIN Jeremy 1995 0 Fim dos Empregos Makron Books São Paulo 2004 Return of a Conundrun The Guardian 232004 ROSANVALLON Pierre 1988 La Question Syndicale CalmannLévy Paris SABEL C e PIORE M 1984 The Second Industrial Divide Basic Books Nova Iorque SADER Emir 1997 Para um Novo Internacionalismo In O poder cadê o poder Boitempo São Paulo SAFFIOTI Heleieth 1997 Violência de gênero lugar da práxis na construção da subjeti vidade Lutas sociais no 2 PUC São Paulo SAYER Andrew 1986 New Developments in Manufacturing The JustinTime System Capital Class no 30 inverno Londres SCARPONI Alberto 1976 Prefazione In LUKÁCS G Ontologia DellEssere Sociale I Riuniti Roma SEGNINI Liliana 1998 Mulheres no Trabalho Bancário EduspFapesp São Paulo SINGER Daniel 1997 The French Winter of Discontent Monthly Review Vol 49 no 3 julago Nova Iorque SHIMIZU Koichi 1994 Kaizen et Gestion du Travail Chez Toyota Motor et Toyota Motor Kyushu Un Problème dans la Trajectoire de Toyota GERPISA Réseau Internationale jun Paris SOARES José de Lima 1998 Sindicalismo no ABC Paulista Reestruturação Produtiva e Parceria Centro de Educação Popular Brasília SOON Hochul 1997 The Late Blooming of the South Korean Labor Movement Monthly Review Vol 49 no 3 julago Nova Iorque Sentidos menorpmd 10112010 1930 285 286 STEPHENSON Carol 1996 The Different Experience of Trade Unionism in Two Japanese Transplants In ACKERS P et al op cit STRANGE Gerald 1997 The British Labour Movement and Economic and Monetary Union in Europe Capital Class no 63 outono Londres STEWART Paul 1997 Striking Smarter and Harder at Vauxhall The New Industrial Relations of Lean Production Capital Class no 61 primavera Londres TAKAICHI Tsugio 1992 Rapport sur le Movement Ouvrier au Japan Dossier Toyotisme Études Marxistes no 14 mai Bruxelas TAYLOR Andrew 1989 Trade Unions and Politics Macmillan Londres TEAGUE Paul 1997 New Institutionalism and the Japanese Employment System Review of International Political Economy Vol 4 no 3 outono Routledge Universidade de Sussex Brighton TERTULIAN Nicolas 1993 Le Concept DAliénation chez Heidegger et Lukács Archives de Philosophie Reserches et Documentation no 56 julset Paris 1990 Introduzione In LUKÁCS G Prolegomeni allOntologia dellEssere Sociale Questioni di Principio di UnOntologia Oggi Divenuta Possibile Guerini e Associati Roma TEIXEIRA Francisco e OLIVEIRA Manfredo Orgs 1996 Neoliberalismo e Reestruturação Produtiva CortezUece São PauloFortaleza TOMANEY John 1996 A New Paradigm of Work Organization and Tecnology In AMIN Ash op cit TOSEL André 1995 Centralité et NonCentralité du Travail ou La Passion des Hommes Superflus In BIDET Jacques e TEXIER Jacques op cit VASAPOLLO L 2005 O Trabalho Atípico e a Precariedade Expressão Popular São Paulo VINCENT J Marie 1995 Flexibilité du Travail et Plasticité Humaine In BIDET Jacques e TEXIER Jacques op cit 19932 Les Automatismes Sociaux et le General Intellect Paradigmes du Travail Futur Antérieur no 16 LHarmattan Paris VISSER Jelle Org 1993 Syndicalisme et Désyndicalisation In FREYSSINET J op cit WOOD Ellen 1997 Modernity Posmodernity or Capitalism Review of International Political Economy Vol 4 no 3 outono Routledge Universidade de Sussex Brighton 1997a Labor The State and Class Struggle Monthly Review Vol 493 julago Nova Iorque WOOD Stephen Org 1989 The Transformation of Work Skill Flexibility and the Labour Process Unwin Hyman Londres Sentidos menorpmd 10112010 1930 286 287 SOBRE O AUTOR Ricardo Antunes é professor titular de Sociologia no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Es tadual de Campinas IFCHUnicamp Foi Visiting Research Fellow na Uni versidade de Sussex na Inglaterra Fez concurso para titular 2000 e livre docência 1994 no IFCHUnicamp em Sociologia do Trabalho Doutorou se em Sociologia pela Universidade de São Paulo 1986 e fez mestrado em Ciência Política no IFCHUnicamp 1980 Recebeu o Prêmio Zeferino Vaz da Unicamp 2003 e a Cátedra Florestan Fernandes de Clacso 2002 É pes quisador do CNPq Coordena as coleções Mundo do Trabalho da Boitempo Edi torial e Trabalho e Emancipação da editora Expressão Popular Colabora regu larmente em revistas e jornais nacionais e estrangeiros Publicou entre outros os seguintes livros Infoproletários degradação real do trabalho virtual org Boitempo São Paulo 2009 Riqueza e Miséria do Trabalho no Brasil org Boitempo São Paulo 2006 1a reimp 2007 O Caracol e sua Concha Ensaios sobre a Nova Morfologia do Traba lho Boitempo São Paulo 2005 Adeus ao Trabalho 13ª edição Cortez São Paulo 2009 Publicado também na Itália Espanha Argentina Colômbia e Venezuela A Desertificação Neoliberal Collor FHC e Lula Autores Associados Campinas 2004 Uma Esquerda Fora do Lugar O Governo Lula e os Descaminhos do PT Autores Associados Campinas 2006 A Rebeldia do Trabalho 2ª edição Unicamp Campinas 1992 O Novo Sindicalismo no Brasil Pontes Campinas 1995 Classe Operária Sindicatos e Partido no Brasil 3ª edição Cortez São Paulo 1990 O que É Sindicalismo 20ª edição Brasiliense São Paulo 2003 O que São Comissões de Fábricas em coautoria com Arnaldo Nogueira 2ª edição Brasiliense São Paulo 1982 Sentidos menorpmd 10112010 1930 287 EBOOKS DA BOITEMPO EDITORIAL ENSAIOS 18 crônicas e mais algumas formato ePub Maria Rita Kehl A educação para além do capital formato PDF István Mészáros A era da indeterminação formato PDF Francisco de Oliveira e Cibele Rizek orgs A finança mundializada formato PDF François Chesnais A indústria cultural hoje formato PDF Fabio Durão et al A linguagem do império formato PDF Domenico Losurdo A nova toupeira formato PDF Emir Sader A potência plebeia formato PDF Álvaro García Linera A revolução de outubro formato PDF Leon Trotski A rima na escola o verso na história formato PDF Maíra Soares Ferreira A visão em paralaxe formato ePub Slavoj Žižek As artes da palavra formato PDF Leandro Konder Às portas da revolução escritos de Lenin de 1917 formato ePub Slavoj Žižek As utopias de Michael Löwy formato PDF Ivana Jinkings e joão Alexandre Peschanski Bemvindo ao deserto do Real versão ilustrada formato ePub Slavoj Žižek Brasil delivery formato PDF Leda Paulani Cães de guarda formato PDF Beatriz 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direitos reservados A reprodução nãoautorizada desta publicação no todo ou em parte constitui violação de direitos autorais Lei 961098 Capa Carol Sá CIPBrasil Catalogaçãonafonte Sindicato Nacional dos Editores de Livros RJ Bourdieu Pierre 1930B778c Contrafogos táticas para enfrentar a invasão neoliberal Pierre Bourdieu tradução Lucy Magalhães Rio de Janeiro Jorge Zahar Ed 1998 Tradução de Contrefeux propôs pour servir à la résistance contre linvasion néolibérale ISBN 857110476X 1 Política social 2 Liberalismo I Título CDD 36161 981713 CDU 304 Sumário Ao Leitor 5 A mão esquerda e a mão direita do Estado 7 Sollers tel quel 14 O destino dos estrangeiros como Schibboleth 17 Os abusos de poder que se armam ou se baseiam na razão 20 Com a palavra o ferroviário 22 Contra a destruição de uma civilização 24 O mito da mundialização e o Estado social europeu 27 O pensamento Tietmeyer 38 Os pesquisadores a ciência econômica e o movimento social 43 Por um novo internacionalismo 49 A televisão o jornalismo e a política 56 Retorno sobre a televisão 63 Esses responsáveis que nos declaram irresponsáveis 70 A precariedade está hoje por toda a parte 72 O movimento dos desempregados um milagre social 77 O intelectual negativo 79 O neoliberalismo utopia em vias de realização de uma exploração sem limites 81 Referências citadas 90 Ao Leitor Decidi reunir estes textos em grande parte inéditos para publicação porque tenho a impressão de que os perigos contra os quais foram acesos os contrafogos cujos efeitos eles queriam perpetuar não são nem pontuais nem ocasionais Também porque estas declarações mais expostas às discordâncias lidadas à diversidade das circunstâncias do que os textos metodicamente controlados ainda poderão fornecer armas úteis a todos aqueles que tentam resistir ao flagelo neoliberal Não tenho muita inclinação para intervenções proféticas e sempre desconfiei das ocasiões em que poderia ser levado pela situação ou pelas solidariedades a ir além dos limites de minha competência Eu não teria pois assumido posições públicas se não tivesse a cada vez a impressão talvez ilusória de ser obrigado a isso por uma espécie de cólera legítima próxima às vezes de algo como um sentimento do dever O ideal do intelectual coletivo ao qual tentei me adaptar sempre que conseguia me identificar com outros sobre este ou aquele ponto particular nem sempre é fácil de realizar¹ E se fui obrigado para ser eficiente a me comprometer às vezes pessoalmente e em nome próprio sempre o fiz com a esperança se não de desencadear uma mobilização ou até um desses debates sem objeto nem sujeito que surgem periodicamente no universo da mídia pelo menos de romper a aparência de unanimidade que constitui o essencial da força simbólica do discurso dominante NOTA 1 Entre todas as minhas intervenções coletivas sobretudo as da Association de Réflexion sur les Enseignements Supérieurs et la Recherche ARESER do Comité International de Soutien aux Intellectuels Algériens CISIA e do Parlement International des Écrivains com o qual deixei de me identificar escolhi apenas o artigo publicado no Liberation sob o título Le sort des étrangers comme schibboleth com a concordância de meus coautores visíveis JeanPierre Alaux e invisíveis Christophe Daadouch MarcAntoine Lévy e Danièle Lochak vítimas da censura espontânea e banalmente exercida pelos jornalistas responsáveis por Mesmo correndo o risco de multiplicar as rupturas de tom e de estilo Unidas à diversidade das situações apresentei as intervenções na ordem cronológica para tornar mais sensível o contexto histórico de declarações que sem reduzirse a um contexto nunca se rendem às generalidades fúteis e vagas daquilo que por vezes se chama de filosofia política Acrescentei aqui e ali algumas indicações bibliográficas mínimas para que o leitor possa dar continuidade à argumentação proposta tribunas ditas livres nos jornais sempre à procura do capital simbólico associado a certos nomes próprios eles não gostam de papéis assinados com uma sigla ou com vários nomes esse é um dos obstáculos e não dos menores à constituição de um intelectual coletivo preferindo eliminar seja depois de alguma negociação seja como aqui sem consulta os nomes que eles conhecem pouco A mão esquerda e a mão direita do Estado Um número recente da revista que o senhor dirige escolheu como tema o sofrimento¹ Há várias entrevistas com pessoas a quem a mídia não dá a palavra jovens de subúrbios carentes pequenos agricultores trabalhadores sociais O diretor de uma escola em dificuldades expressa por exemplo a sua amargura pessoal em vez de se ocupar com a transmissão do conhecimento ele se tornou a contragosto o policial de uma espécie de delegacia O sr pensa que esses depoimentos individuais e episódicos podem levar à compreensão de um malestar coletivo PB Na pesquisa que fizemos sobre o sofrimento social encontramos muitas pessoas que como esse diretor de escola estão mergulhadas nas contradições do mundo social vividas sob a forma de dramas pessoais Também poderia citar o chefe de um programa encarregado de coordenar todas as ações num subúrbio difícil de uma cidadezinha do norte da França Ele enfrenta contradições que são o limite extremo daquelas que vivem todos os chamados trabalhadores sociais assistentes sociais educadores magistrados e também cada vez mais docentes e professores primários Eles constituem o que eu chamo de mão esquerda do Estado o conjunto dos agentes dos ministérios ditos gastadores que são o vestígio no seio do Estado das lutas sociais do passado Eles se opõem ao Estado da mão direita aos burocratas do ministério das Finanças dos bancos públicos ou privados e dos gabinetes ministeriais Muitos movimentos sociais a que assistimos e assistiremos exprimem a revolta da pequena nobreza contra a grande nobreza do Estado² Como o Sr explica essa exasperação essas formas de desespero e essas revoltas PB Penso que a mão esquerda do Estado acha que a mão direita não sabe mais ou pior do que isso não quer mais saber de fato o que faz a mão esquerda De qualquer forma ela não quer pagar o preço Uma das razões maiores do desespero de todas essas pessoas está no fato de que o Estado se retirou ou está se retirando de um certo número de setores da vida social que eram sua incumbência e pelos quais era responsável a habitação pública a televisão e a rádio públicas a escola pública os hospitais públicos etc conduta ainda mais espantosa ou escandalosa ao menos para alguns deles já que se trata de um Estado socialista do qual se podia esperar pelo menos a garantia do serviço público assim como do serviço aberto e oferecido a todos sem distinção O que se descreve como uma crise do político um antiparlamentarismo é na realidade um desespero a propósito do Estado como responsável pelo interesse público Que os socialistas não tenham sido tão socialistas quanto apregoavam isso não chocaria ninguém os tempos são duros e a margem de manobra não é grande Mas o que surpreende é que tenham contribuído a tal ponto pata a depreciação da coisa pública primeiro nos fatos por todo tipo de medidas ou políticas citarei apenas a mídia visando a liquidação das conquistas do welfare state e principalmente talvez no discurso público de elogio à empresa privada como se o espírito de empreendimento não fosse possível em outro terreno a não ser na empresa de estímulo no interesse privado Tudo isso tem algo de surpreendente sobretudo para aqueles que são enviados à linha de frente para desempenhar as funções ditas sociais e suprir as insuficiências mais intoleráveis da lógica do mercado sem que lhes sejam dados os meios de cumprir verdadeiramente a sua missão Como não teriam eles a impressão de ser constantemente iludidos ou desautorizados Deveríamos ter compreendido há muito tempo que a sua revolta se estende muito além das questões de salário embora o salário que recebam seja um sinal inequívoco do valor atribuído ao trabalho e aos trabalhadores O desprezo por uma função se traduz primeiro na remuneração mais ou menos irrisória que lhe é atribuída O sr acha que a margem de manobra dos dirigentes políticos seja assim tão restrita PB Sem dúvida ela é muito menos reduzida do que se diz E em todo caso testa um campo em que os governantes dispõem de toda a latitude o campo do simbólico A exemplaridade da conduta deveria ser imposta a todo o pessoal do Estado principalmente quando ele tem uma tradição de devotamento aos interesses dos mais carentes Ora como não duvidar quando se vêem não só os exemplos de corrupção às vezes quase oficiais como as gratificações de certos altos funcionários ou de traição ao serviço público essa palavra talvez seja excessivamente forte penso no pantouflage3 e todas as formas de desvio para fins privados de bens benefícios e serviços públicos nepotismo favorecimentos nossos dirigentes têm muitos amigos pessoais4 clientelismo Sem falar dos lucros simbólicos A televisão contribuiu sem dúvida tanto quanto as propinas para a degradação da virtude civil Ela chamou e promoveu ao primeiro plano da cena política e intelectual indivíduos vaidosos preocupados em exibirse e valorizarse em contradição total com o devotamento obscuro ao interesse coletivo que caracterizava o funcionário ou o militante É a mesma preocupação egoísta de se valorizar muitas vezes à custa de rivais que explica que os efeitos de anúncio5 tenham se tornado prática tão comum Parece que para muitos ministros uma medida só vale se puder ser anunciada e tida como realizada assim que for tornada pública Em suma a grande corrupção cujo desvelamento provoca escândalo porque revela a defasagem entre as virtudes professadas e as práticas reais é apenas o limite de todas as pequenas fraquezas comuns ostentação de luxo aceitação açodada dos privilégios materiais ou simbólicos Diante da situação que o sr explicita qual é em sua opinião a reação dos cidadãos PB Li recentemente um artigo de um autor alemão sobre o Egito antigo Ele mostra como numa época de crise de confiança no Estado e no bem público floresciam duas coisas entre os dirigentes a corrupção paralela ao declínio do respeito pela coisa pública e entre os dominados a religiosidade pessoal associada ao desespero no tocante aos recursos temporais Do mesmo modo temse a impressão hoje de que o cidadão sentindose repelido para fora do Estado que no fundo não lhe pede nada além das contribuições materiais obrigatórias e principalmente não solicita devotamento nem entusiasmo repele o Estado tratandoo como uma potência estrangeira que ele utiliza do melhor modo para os seus interesses O sr falou da grande latitude dos governantes no campo simbólico que aliás não se refere apenas às condutas dadas como exemplo Tratase também das palavras dos ideais mobilizadores De onde vem nesse ponto a deficiência atual PB Falouse muito do silêncio dos intelectuais O que me impressiona é o silêncio dos políticos Eles carecem tremendamente de ideais mobilizadores Sem dúvida porque a profissionalização da política e as condições exigidas daqueles que querem fazer carreira nos partidos excluem cada vez mais as personalidades inspiradas Talvez também porque a definição da atividade política mudou com a chegada de um pessoal que aprendeu nas escolas de ciências políticas que para parecer sério ou simplesmente não parecer fora de moda ou antiquado era melhor falar de gestão que de autogestão e que era preciso de qualquer forma assumir a aparência isto é a linguagem da racionalidade econômica Emparedados pelo economismo estreito e de curto alcance da visãodemundoFMI que também faz e fará tantos estragos nas relações NorteSul todos esses semihabilitados em matéria de economia evitam evidentemente levar em conta os custos reais a curto e sobretudo a longo prazo da miséria material e moral que é a única conseqüência certa da Realpolitik economicamente legitimada delinqüência criminalidade alcoolismo acidentes de trânsito etc Mais uma vez a mão direita obcecada com a questão do equilíbrio financeiro ignora o que faz a mão esquerda confrontada com as conseqüências sociais freqüentemente muito dispendiosas das economias orçamentárias Os valores sobre os quais os atos e as contribuições do Estado estavam fundados não são mais confiáveis PB Os primeiros a desprezálos são muitas vezes seus próprios guardiães O Congresso de Rennes⁶ e a lei de anistia⁷ contribuíram mais para o descrédito dos socialistas do que dez anos de campanha antisocialista E um militante convertido em todos os sentidos do termo faz mais estragos do que dez adversários Mas dez anos de poder socialista consumaram a demolição da crença no Estado e a destruição do Estadoprovidência empreendida nos anos 70 em nome do liberalismo Penso particularmente na política da habitação Ela tinha como objetivo declarado arrancar a pequena burguesia do alojamento coletivo e com isso do coletivismo e vinculála à propriedade privada do seu domicílio individual ou do seu apartamento em copropriedade Essa política em certo sentido foi bemsucedida demais Seu resultado ilustra o que eu dizia há pouco sobre os custos sociais de certas economias Pois ela é certamente a causa maior da segregação do espaço e com isso dos problemas ditos de subúrbio Se quiséssemos definir um ideal seria então a volta do sentido de Estado de coisa pública O sr não compartilha a opinião de todo o mundo PB A opinião de todo o mundo é a opinião de quem Das pessoas que escrevem nos jornais dos intelectuais que pregam menos Estado e que enterram depressa demais o público e o interesse do público pelo público Temos aí um exemplo típico desse efeito de crença compartilhada que põe imediatamente fora de discussão teses que deveriam ser discutidas a valer Seria preciso analisar o trabalho coletivo dos novos intelectuais que criou um clima favorável ao retraimento do Estado e mais amplamente à submissão aos valores da economia⁸ Penso no que foi chamado de retorno do individualismo espécie de profecia autorealizante que tende a destruir os fundamentos filosóficos do welfare state e em particular a noção de responsabilidade coletiva nos acidentes de trabalho na doença ou na miséria essa conquista fundamental do pensamento social e sociológico O retorno ao indivíduo é também o que permite acusar a vítima única responsável por sua infelicidade e lhe pregar a autoajuda tudo isso sob o pretexto da necessidade incansavelmente reiterada de diminuir os encargos da empresa A reação de pânico retrospectivo determinada pela crise de 68 revolução simbólica que abalou todos os pequenos detentores de capital cultural criou com o reforço inesperado da derrocada dos regimes de tipo soviético as condições favoráveis para a restauração cultural em cujos termos o pensamento Ciências Políticas substituiu o pensamento Mao O mundo intelectual é hoje o terreno de uma luta visando produzir e impor novos intelectuais portanto uma nova definição do intelectual e do seu papel político uma nova definição da filosofia e do filósofo doravante empenhado nos vagos debates de uma filosofia política sem tecnicidade de uma ciência social reduzida a uma politologia de sarau eleitoral e a um comentário descuidado de pesquisas comerciais sem método Platão tinha uma palavra magnífica para todas essas pessoas doxósofo esse técnicodaopiniãoquesecrêcientista traduzo o triplo sentido da palavra apresenta os problemas da política nos próprios termos em que os apresentam os homens de negócios os políticos e os jornalistas políticos isto é exatamente os que podem pagar pesquisas O sr acabou de mencionar Platão A atitude do sociólogo se aproxima da do filósofo PB O sociólogo se opõe ao doxósofo como o filósofo porque questiona as evidências e sobretudo as que se apresentam sob a forma de questões tanto as suas quanto as dos outros É o que choca profundamente o doxósofo que vê um preconceito político no fato de se recusar a submissão profundamente política que implica a aceitação inconsciente dos lugares comuns no sentido de Aristóteles noções ou teses com as quais se argumenta mas sobre as quais não se argumenta Em certo sentido o sr não tende a pôr o sociólogo num lugar de filósoforei único a saber onde estão os verdadeiros problemas PB O que defendo acima de tudo é a possibilidade e a necessidade do intelectual crítico e principalmente crítico da doxa intelectual que os doxósofos difundem Não há verdadeira democracia sem verdadeiro contrapoder crítico O intelectual é um contrapoder e de primeira grandeza É por isso que considero o trabalho de demolição do intelectual crítico morto ou vivo Marx Nietzsche Sattte Foucault e alguns outros classificados em bloco sob o rótulo de pensamento 689 tão perigoso quanto a demolição da coisa pública e inscrevendose no mesmo empreendimento global de restauração Eu preferiria evidentemente que os intelectuais tivessem estado todos e sempre à altura da imensa responsabilidade histórica que lhes cabe e que sempre tivessem empregado em suas ações não apenas a sua autoridade moral mas também a competência intelectual para dar apenas um exemplo à maneira de Pierre VidalNaquet investindo todo o seu domínio do método histórico numa crítica ao uso abusivo da história10 Dito isso para citar Karl Kraus entre dois males recusome a escolher o menor Se não tenho nenhuma indulgência para com os intelectuais irresponsáveis gosto ainda menos desses responsáveis intelectuais polígrafos polimorfos que expelem sua produção anual entre dois conselhos de administração três coquetéis para a imprensa e algumas participações na televisão Então que papel o sr deseja para os intelectuais principalmente na construção da Europa PB Desejo que os escritores os artistas os filósofos e os cientistas possam se fazer ouvir diretamente em todos os domínios da vida pública em que são competentes Creio que todo o mundo teria muito a ganhar se a lógica da vida intelectual da argumentação e da refutação se estendesse à vida pública Hoje é a lógica da política da denúncia e da difamação da sloganização e da falsificação do pensamento do adversário que se estende muitas vezes à vida intelectual Seria bom que os criadores pudessem exercer sua função de serviço público e às vezes de salvação pública Pensar na escala da Europa é apenas elevarse até um grau de universalização superior marcar uma etapa no caminho do listado universal que mesmo nas coisas intelectuais está longe de ser realizado Não se teria ganho grande coisa de fato se o eurocentrismo tivesse substituído os nacionalismos feridos das velhas nações imperiais No momento em que as grandes utopias do século XIX revelaram toda a sua perversão é urgente criar as condições para um trabalho coletivo de reconstrução de um universo de ideais realistas capazes de mobilizar as vontades sem mistificar as consciências Paris dezembro de 1991 NOTAS 1 La souffrance Antes de La Recherche en Sciences Sociales 90 dezembro de 1991 e P Bourdieu et al A miséria do mundo Petrópolis Vozes 1998 NE 2 Alusão ao livro de Pierre Bourdieu The State Nobility Elite Schools in the Field of Power Cambridge Polity Press 1996 NE 3 Pantouflage o fato de um funcionário público prosseguir sua carreira em uma empresa privada NE 4 François Mitterand antigo presidente da República era freqüentemente elogiado por sua fidelidade aos amigos e diversas pessoas nomeadas para cargos importantes tinham como qualidade principal segundo os jornais serem seus amigos pessoais NE 5 No original effets dannonce o fato de um ministro limitar sua ação política ao anúncio ostentatório das decisões espetaculares e muitas vezes sem efeito ou sem seqüência à maneira de Jack Lang NE 6 O Congresso de Rennes deu ensejo a terríveis conflitos entre os dirigentes das grandes correntes do Partido Socialista Lionel Jospin Laurent Fabius e Michel Rocard NE 7 Lei de anistia aplicada sobretudo aos generais que comandavam o exército francês da Argélia responsáveis pelo putsch contra o governo do general de Gaulle NE 8 Cf P Bourdieu et al Léconomie de la maison Actes de la Recherche en Sciences Sociales 8182 março de 1990 NE 9 Pensamento 68 alusão ao livro de Luc Ferry e Alain Renaut La pensée 68 Paris Gallimard 1985 NE 10 P VidalNaquet LesJuif la mémoire et leprésent Paris La Découverte tI 1981 tII 1991 NE Sollers tel quel Sollers tal qual¹ enfim tal como ele próprio Estranho prazer spinozista da verdade que se revela da necessidade que se cumpre na confissão de um título Balladur tel quel² condensado em alta densidade simbólica quase bom demais para ser verdade de toda uma trajetória da revista Tel Quel a Balladur da vanguarda literária e política fajuta até a retaguarda política autêntica Nada muito grave dirão os mais informados aqueles que sabem e há muito tempo que aquilo que Sollers jogou aos pés do candidatopresidente num gesto sem precedentes desde Napoleão III não é a literatura e menos ainda a vanguarda mas o simulacro da literatura e da vanguarda Mas essas máscaras são montadas para enganar os verdadeiros destinatários do seu discurso todos aqueles que ele quer bajular como cortesão cínico balladurianos e burocratas balladurófilos envernizados na cultura das Ciências Políticas para dissertações tronchas e jantares de embaixada e também todos os mestres de fachada que foram agrupados em alguns momentos em torno de Tel Quel máscara de escritor ou filósofo ou lingüista ou tudo isso ao mesmo tempo quando não se é nada e não se sabe nada de tudo isso quando como na piada se sabe a toada da cultura mas não a letra quando se sabe apenas macaquear gestos do grande escritor e até fazer imperar durante um momento o terror nas letras Assim na medida em que consegue impor a sua impostura o Tartufo sem pelias da religião da arte escarnece humilhaespezinha jogandoa aos pés do poder mais baixo cultural e politicamente eu diria policialescamente³ toda a herança de dois séculos de luta pela autonomia do microcosmo literário e com ele prostitui todos os autores muitas vezes heróicos que invoca no seu ataque de recenseador literário⁴ para jornais e revistas semioficiais Voltaire Proust ou Joyce O culto das transgressões sem perigo que reduz a libertinagem à sua dimensão erótica leva a fazer do cinismo uma das belasartes Instituir como regra de vida o anything goes pósmoderno e permitirse jogar simultânea ou sucessivamente em todos os tabuleiros é lograr o meio de ter tudo e não pagar nada a crítica da sociedade do espetáculo e o vedetismo da mídia⁵ o culto de Sade e a reverência por João Paulo II as profissões de fé revolucionárias e a Este texto foi publicado no Liberation em 27 de janeiro de 1995 depois da publicação de um artigo de Philippe Sollers sob o título Balladur tel quel em LExpress em 12 de janeiro de 1995 defesa da ortografia a sagração do escritor e o massacre da literatura penso em Femmes Aquele que se apresenta e se imagina vivendo como uma encarnação da liberdade sempre pairou como simples limalha ao sabor das forças do campo Precedido e autorizado por todas as derrapadas políticas da era Mitterand o equivalente em política e ainda mais em matéria de socialismo do que Sollers foi para a literatura e ainda mais para a vanguarda foi tragado por todas as ilusões e desilusões políticas e literárias do tempo E sua trajetória que se pensa como exceção6 é de fato estatisticamente modal isto é banal e nesse sentido exemplar da carreira do escritor sem qualidades de uma época de restauração política e literária ele é a encarnação típicoideal da história individual e coletiva de toda uma geração de escritores pretensiosos de todos aqueles que por terem passado em menos de trinta anos dos terrorismos maoístas ou trotskistas às posições de poder nos bancos nas grandes seguradoras na política ou no jornalismo lhe concederão com prazer a indulgência Sua originalidade porque ele tem uma fezse o teórico das virtudes da renegação e da traição condenando assim ao dogmatismo ao arcaísmo e até ao terrorismo por uma prodigiosa inversão autojustificadora todos aqueles que se recusam a se reconhecer no novo estilo liberado e desencantado de tudo Suas inumeráveis intervenções públicas são exaltações da inconstância ou mais exatamente da dupla inconstância feita sob medida para reforçar a visão burguesa das revoltas artísticas que por uma dupla meiavolta uma dupla meiarevolução reconduz ao ponto de partida às impaciências urgentes do jovem burguês provinciano para quem Mauriac e Aragon escreviam prefácios Paris janeiro de 1995 NOTAS 1 Philippe Sollers escritor francês fundador e diretor da revista Tel Quel NE 2 Balladur membro do RPR partido conservador candidato à presidência da República contra Jacques Chirac e Lionel Jospin NE 3 Balladur quando primeiroministro de cohabitação tinha Charles Pasqua como ministro do Interior autor de uma lei especialmente iníqua sobre a imigração NE 4 Recenseador literário Philippe Sollers mantém uma coluna permanente de crítica literária no jornal Le Monde NE 5 Crítico da sociedade do espetáculo e do vedetismo da mídia Philippe Sollers é um grande admirador das obras de Guy Debord e um participante assíduo de todo tipo de programas de TV NE 6 Philippe Sollers escreveu um livro intitulado Théorie des exceptions NE O destino dos estrangeiros como Schibboleth A questão do estatuto que a França atribui aos estrangeiros não é um detalhe É um falso problema que infelizmente se impôs pouco a pouco como uma questão central terrivelmente mal formulada na luta política Convencido de que era fundamental obrigar os diferentes candidatos republicanos a se expressar claramente sobre essa questão o Grupo de Exame dos Programas Eleitorais sobre os Estrangeiros na França GEPEF fez uma experiência cujos resultados merecem ser conhecidos Diante da interrogação que lhes foi colocada os candidatos se omitiram à exceção de Robert Hue e Dominique Voynet¹ que fizeram dela um dos temas centrais de sua campanha com a revogação das leis Pasqua a regularização do estatuto das pessoas nãoexpulsáveis a preocupação em garantir o direito das minorias Edouard Balladur enviou uma carta enunciando generalidades sem relação com as nossas 26 perguntas Jacques Chirac não respondeu a nosso pedido de entrevista Lionel Jospin deu procuração a Martine Aubry e JeanChristophe Cambadélis infelizmente tão pouco esclarecidos quanto esclarecedores sobre as posições do seu candidato Não é preciso ser um gênio para descobrir em seus silêncios e seus discursos que eles não têm grande coisa a opor ao discurso xenófobo que há anos trabalha para transformar em ódio as desgraças da sociedade o desemprego a delinqüência a droga etc Talvez por falta de convicções talvez por medo de perder votos ao exprimilas eles acabaram por não falar mais sobre esse falso problema sempre presente e sempre ausente a não ser por estereótipos convencionados e subentendidos mais ou menos envergonhados evocando por exemplo a segurança a necessidade de reduzirão máximo as entradas ou de controlar a imigração clandestina não sem lembrar na ocasião a fim de parecer progressista o papel dos traficantes e dos patrões que exploram Este texto publicado no Liberation em 3 de maio de 1995 com a assinatura de JeanPierre Alaux e a minha apresenta o balanço da pesquisa que o GEPEF Grupo de Exame dos Programas Eleitorais sobre os Estrangeiros na França lançou em março de 1995 com oito candidatos à eleição presidencial a fim de examinar com eles os seus projetos relativos à situação dos estrangeiros na França tema praticamente excluído da campanha eleitoral Todos os cálculos eleitoreiros encorajados pela lógica de um universo políticomidiático fascinado pelas pesquisas repousam em uma série de pressupostos sem fundamento a não ser que se considere como fundamento a lógica mais primitiva da participação mágica da contaminação por contato e da associação verbal Um exemplo entre mil como se pode falar de imigrantes a respeito de pessoas que não emigraram de lugar algum e das quais se diz aliás que são de segunda geração Do mesmo modo uma das funções mais importantes do adjetivo clandestino que as boas almas zelosas de respeitabilidade progressista associam ao termo imigrantes não seria criar uma identificação verbal e mental entre a travessia clandestina das fronteiras pelos homens e a travessia necessariamente fraudulenta e logo clandestina de objetos proibidos de ambos os lados da fronteira como drogas ou armas Confusão criminosa que permite pensar esses homens como criminosos Os políticos acabam pensando que tais crenças são universalmente compartilhadas por seus eleitores Sua demagogia eleitoral repousa de fato no postulado segundo o qual a opinião pública é hostil à imigração aos estrangeiros a qualquer espécie de abertura das fronteiras Os vereditos dos fazedores de sondagens esses astrólogos modernos e as injunções dos assessores que lhes dão um ar de competência e convicção lhes recomendam trabalhar para conquistar os votos de Le Pen Ora para nos limitarmos a apenas um argumento mas bem calibrado o próprio resultado alcançado por Le Pen depois de quase dois anos de leis Pasqua de discursos e de práticas de segurança leva a concluir que quanto mais se reduzem os direitos dos estrangeiros mais aumentam os batalhões de eleitores da Frente Nacional essa constatação evidentemente é um tanto simplificadora porém não mais do que a tese muitas vezes apresentada de que toda medida para melhorar o estatuto jurídico dos estrangeiros presentes no território francês teria como efeito fazer subir a aceitação de Le Pen De qualquer modo em lugar de atribuir apenas à xenofobia o voto na Frente Nacional o mais correto seria estudar alguns outros fatores como por exemplo os casos de corrupção envolvendo o universo midiáticopolítico Dito isso continua sendo necessário repensar a questão do estatuto do estrangeiro nas democracias modernas isto é a questão das fronteiras que podem ser ainda legitimamente impostas aos deslocamentos das pessoas em universos que como o nosso tiram enorme proveito de todos os tipos de circulação de pessoas e de bens Pelo menos seria necessário a curto prazo e nem que fosse na lógica do interesse mais amplo avaliar os custos para o país da política de segurança associada ao nome do sr Pasqua2 custos provocados pela discriminação nos e pelos controles policiais discriminação sob medida para a criar ou reforçar a fratura social e pelas ofensas que se generalizam aos direitos fundamentais custos para o prestígio da França e sua tradição particular de defensora dos direitos humanos etc A questão do estatuto concedido aos estrangeiros é realmente o critério decisivo o schibboleth3 que permite julgar a capacidade que os candidatos têm de tomar partido em todas as suas escolhas entre a França mesquinha regressiva medrosa protecionista conservadora xenófoba e a França aberta progressista internacionalista universalista E por isso que a escolha dos eleitorescidadãos deveria recair no candidato que se empenhasse da maneira mais clara em operar a ruptura mais radical e mais total com a política mal da França em matéria de acolhimento aos estrangeiros Esse deveria ser Lionel Jospin Mas será que ele quer isso Paris maio de 1995 NOTAS 1 Robert Hue secretáriogeral do Partido Comunista Dominique Voynet dirigente de um dos partidos ecologistas atualmente ministro do Meio Ambiente do governo Jospin NE 2 Ministro do Interior Tratase de Pasqua NE 3 Prova decisiva que permite julgar a capacidade de uma pessoa NE Os abusos de poder que se armam ou se baseiam na razão Vem do fundo dos países islâmicos uma questão muito profunda em relação ao falso universalismo ocidental ao que eu chamo de imperialismo do universal¹ A França foi a encarnação por excelência desse imperialismo que provocou aqui neste país mesmo um nacionalpopulismo a meu ver associado ao nome de Herder Se é verdade que certo universalismo é apenas um nacionalismo que invoca o universal os direitos humanos etc para se impor tornase menos fácil tachar de reacionária toda reação fundamentalista contra ele O racionalismo científico o dos modelos matemáticos que inspiram a política do FMI ou do Banco Mundial o das Law firms grandes multinacionais jurídicas que impõem as tradições do direito americano ao planeta inteiro o das teorias da ação racional etc esse racionalismo é ao mesmo tempo a expressão e a caução de uma arrogância ocidental que leva a agir como se alguns homens tivessem o monopólio da razão e pudessem instituirse como se diz habitualmente como polícia do mundo isto é detentores autoproclamados do monopólio da violência legítima capazes de pôr a força das armas a serviço da justiça universal A violência terrorista através do irracionalismo do desespero no qual se enraíza quase sempre remete à violência inerte dos poderes que invocam a razão A coerção econômica se disfarça muitas vezes de razões jurídicas O imperialismo se vale da legitimidade das instâncias internacionais E pela própria hipocrisia das racionalizações destinadas a mascarar os seus duplos critérios ele tende a suscitar ou a justificar no seio dos povos árabes sulamericanos africanos uma revolta muito profunda contra a razão que não pode ser separada dos abusos de poder que se armam ou se baseiam na razão econômica científica ou outra Esses irracionalismos são em parte o produto do nosso racionalismo imperialista invasor conquistador ou medíocre limitado defensivo regressivo e repressor segundo os lugares e os momentos Também faz parte da defesa da razão o combate àqueles que mascaram sob as aparências da razão os seus abusos de poder ou que se servem das armas da razão para fundamentar ou justificar um império arbitrário Frankfurt outubro de 1995 NOTA 1 P Bourdieu Deux impérialismes de luniversel in C Fauré e T Bishop orgs LAmérique des Français Paris François Bourin 1992 p 14955 NE Com a palavra o ferroviário Interrogado depois da explosão ocorrida na terçafeira 17 de outubro no segundo vagão do trem suburbano que ele conduzia um ferroviário que segundo testemunhas executara com sanguefrio exemplar a evacuação dos passageiros alertava contra a tentação de acusar a comunidade argelina são dizia ele simplesmente pessoas como nós Esse depoimento extraordinário verdade sã do povo como dizia Pascal rompia subitamente com as declarações de todos os demagogos habituais que por inconsciência ou premeditação se ajustam à xenofobia ou ao racismo que atribuem ao povo Esses mesmos demagogos que contribuem para produzir essas atitudes discriminatórias ou então se baseiam em supostas expectativas daqueles por vezes chamados de humildes para oferecerlhes pensando satisfazêlos com isso os pensamentos simplistas que lhes são atribuídos são também os mesmos que se apoiam na sanção do mercado e dos anunciantes traduzida pelos índices de audiência ou pelas pesquisas e cinicamente identificada ao veredito democrático da maioria para impor a todos a sua vulgaridade e sua baixeza Essa declaração singular era a prova de que se pode resistir à violência que se exerce cotidianamente com toda a tranqüilidade na televisão no rádio ou nos jornais através dos automatismos verbais das imagens banalizadas das falas batidas e à insensibilização que a violência produz elevando pouco a pouco em toda uma população o limiar de tolerância ao insulto e ao desprezo racistas minando as defesas críticas contra o pensamento prélógico e a confusão verbal entre islã e islamismo entre muçulmano e islamista ou entre islamista e terrorista por exemplo reforçando subrepticiamente todos os hábitos de pensamento e de comportamento herdados de mais de um século de colonização e de lutas coloniais Seria preciso analisar detalhadamente o registro cinematográfico de um único dos 1850000 controles que para grande satisfação do nosso ministro do Interior foram efetuados recentemente pela polícia para dar uma rápida idéia da miríade de humilhações ínfimas tratamento desrespeitoso revista em público etc ou de injustiças e delitos flagrantes brutalidades portas arrombadas privacidade violada que teve que sofrer uma fração importante dos cidadãos ou dos hóspedes deste país outrora famoso pela sua abertura aos estrangeiros e para dar uma idéia também da Texto publicado em Alternativas algériennes em novembro de 1995 indignação da revolta ou do furor que esse comportamento pode provocar as declarações ministeriais visivelmente destinadas a tranqüilizar ou a satisfazer a vingança preventiva logo se tornariam menos tranqüilizadoras Essa fala simples continha uma exortação por exemplo a combater resolutamente todos aqueles que no desejo de simplificar todas as coisas mutilam uma realidade histórica ambígua para reduzila às dicotomias tranqüilizadoras do pensamento maniqueísta que a televisão inclinada a confundir um diálogo racional com uma luta livre instituiu como modelo É infinitamente mais fácil tomar posição a favor ou contra uma idéia um valor uma pessoa uma instituição ou uma situação do que analisar em que consistem na verdade em toda a sua complexidade Tanto mais rapidamente se tomará partido a respeito do que os jornalistas chamam de um problema de sociedade o do véu¹ por exemplo quanto mais se for incapaz de analisar e compreenderlhes o sentido muitas vezes totalmente contrário à intuição etnocêntrica As realidades históricas são sempre enigmáticas e sob sua aparente evidência difíceis de decifrar e certamente não existe nenhuma que apresente essas características em tão alto grau quanto a realidade argelina É por isso que ela representa para o conhecimento e para a ação um extraordinário desafio prova definitiva para todas as análises ela é também e principalmente uma pedra de toque para todos os engajamentos Nesse caso mais do que nunca a análise rigorosa das situações e das instituições é sem dúvida o melhor antídoto lontra as visões parciais e contra todos os maniqueísmos muitas vezes associados às complacências farisaicas do pensamento comunitarista que através das representações que geram e das palavras em que se expressam são freqüentemente carregados de conseqüências mortíferas NOTA 1 Problema do véu portar o véu na escola provocou vigorosos protestos por parte de um certo número de intelectuais que viram nisso uma ameaça à laicidade republicana NE Contra a destruição de uma civilização Estou aqui para oferecer nosso apoio a todos os que lutam há três semanas contra a destruição de uma civilização associada à existência do serviço público a da igualdade republicana dos direitos direito à educação à saúde à Cultura à pesquisa à arte e acima de tudo ao trabalho Estou aqui para dizer que compreendemos esse movimento profundo isto é ao mesmo tempo o desespero e as esperanças que nele se exprimem e que também sentimos para dizer que não compreendemos ou que compreendemos até demais aqueles que não o compreendem como aquele filósofo que¹ no Journal du Dimanche de 10 de dezembro descobre com espanto o abismo entre a compreensão racional do mundo personificada segundo ele por Juppé diz isso com todas as letras e o desejo profundo das pessoas Essa oposição entre a visão a longo prazo da elite esclarecida e as pulsões a curto prazo do povo ou de seus representantes é típica do pensamento reacionário de todos os tempos e de todos os países mas ela assume hoje uma forma nova com a nobreza de Estado que respalda a convicção da sua legitimidade no título escolar e na autoridade da ciência sobretudo da ciência econômica para esses novos governantes de direito divino não só a razão e a modernidade mas também o movimento e a mudança estão do lado dos governantes ministros patrões ou especialistas a desrazão e o arcaísmo a inércia e o conservadorismo do lado do povo dos sindicatos dos intelectuais críticos É essa certeza tecnocrática que Juppé exprime quando diz Quero que a França seja um país sério e um país feliz O que pode se traduzir assim Quero que as pessoas sérias isto é as elites os burocratas os que sabem onde está a felicidade do povo possam fazer a felicidade do povo mesmo à sua revelia isto é contra a sua vontade de fato tornado cego por seus desejos de que falava o filósofo o povo não conhece sua felicidade e em particular a felicidade de ser governado por pessoas que como o sr Juppé conhecem sua felicidade melhor do que ele Eis como pensam os tecnocratas e como eles entendem a democracia E compreendese que eles não compreendam que o povo em nome Intervenção na Gare de Lyon por ocasião das greves de dezembro de 1995 de quem pretendem governar vá para as ruas cúmulo da ingratidão para oporse a eles Essa nobreza de Estado que prega a extinção do Estado e o reinado absoluto do mercado e do consumidor substituto comercial do cidadão assaltou o Estado fez do bem público um bem privado da coisa pública da República uma coisa sua O que está em jogo hoje é a reconquista da democracia contra a tecnocracia é preciso acabar com a tirania dos especialistas estilo Banco Mundial ou FMI que impõem sem discussão os vereditos do novo Leviatã os mercados financeiros e que não querem negociar mas explicar é preciso romper com a nova fé na inevitabilidade histórica que professam os teóricos do liberalismo é preciso inventar as novas formas de um trabalho político coletivo capaz de levai em conta necessidades principalmente econômicas isso pode ser tarefa dos especialistas mas para Combatêlas e se for o caso neutralizálas A crise de hoje é uma oportunidade histórica para a França e sem dúvida também para todos aqueles que cada dia mais numerosos na Europa e no mundo rejeitam a nova alternativa liberalismo ou barbárie Ferroviários empregados do correio professores funcionários públicos estudantes e tantos outros ativa ou passivamente engajados no movimento expuseram com suas manifestações declarações e as inúmeras reflexões que provocaram e que a mordaça da mídia tenta em vão abafar problemas absolutamente fundamentais importantes demais para serem relegados a tecnocratas tão presunçosos quanto limitados como restituir aos primeiros interessados isto é a cada um de nós a definição esclarecida e razoável do futuro dos serviços públicos saúde educação transportes etc em ligação sobretudo com os que nos outros países da Europa estão expostos às mesmas ameaças Como reinventar a escola da República recusando a instalação progressiva no nível do ensino superior de uma educação de duas medidas simbolizada pela oposição entre as Grandes escolas e as faculdades E podemos fazer a mesma pergunta a propósito da saúde ou dos transportes Como lutar contra a precarização que atinge todo o pessoal dos serviços públicos e que acarreta formas de dependência e de submissão particularmente funestas nas empresas de difusão cultural rádio televisão ou jornalismo pelo efeito de censura que exercem ou mesmo no ensino No trabalho de reinvenção dos serviços públicos os intelectuais escritores artistas eruditos etc têm um papel determinante a desempenhar Primeiro podem contribuir para quebrar o monopólio da ortodoxia tecnocrática sobre os meios de comunicação Mas também podem lutar de maneira organizada e permanente e não só nos encontros ocasionais de uma conjuntura de crise ao lado daqueles que podem orientar eficazmente o futuro da sociedade associações e sindicatos principalmente e trabalhar para elaborar análises rigorosas e propostas inventivas sobre as grandes questões que a ortodoxia midiáticopolítica proíbe apresentar penso particularmente na questão da unificação do campo econômico mundial e dos efeitos econômicos e sociais da nova divisão mundial do trabalho ou na questão das pretensas leis pétreas dos mercados financeiros em nome das quais são sacrificadas tantas iniciativas políticas na questão das funções da educação e da cultura nas economias em que o capital informacional se tornou uma das forças produtivas mais determinantes etc Esse programa pode parecer abstrato e puramente teórico Mas podemos recusar o tecnocracismo autoritário sem cair num populismo ao qual os movimentos sociais do passado muitas vezes aderiram e que faz o jogo uma vez mais dos tecnocratas O que eu quis expressar de qualquer forma talvez sem muita habilidade e peço perdão aos que possa ter chocado ou entediado é uma solidariedade real para com os que hoje lutam para mudar a sociedade penso efetivamente que só se pode combater eficazmente a tecnocracia nacional e internacional enfrentandoa em seu terreno privilegiado o da ciência principalmente da ciência econômica e opondo no conhecimento abstrato e mutilado de que ela se vale um conhecimento que respeite mais os homens e as realidades Com as quais eles se vêem confrontados Paris dezembro de 1995 NOTA 1 Filósofo que tratase de Paul Ricoeur NE O mito da mundialização e o Estado social europeu Ouvese dizer por toda a parte o dia inteiro aí reside a força desse discurso dominante que não há nada a opor à visão neoliberal que ela consegue se apresentar como evidente como desprovida de qualquer alternativa Se ela comporta essa espécie de banalidade é porque há todo um trabalho de doutrinação simbólica do qual participam passivamente os jornalistas ou os simples cidadãos e sobretudo ativamente um certo número de intelectuais Contra essa imposição permanente insidiosa que produz por impregnação uma verdadeira crença pareceme que os pesquisadores têm um papel a desempenhar Primeiro eles podem analisar a produção e a circulação desse discurso Há cada vez mais trabalhos na Inglaterra nos Estados Unidos na França que descrevem de modo muito preciso os procedimentos a partir dos quais essa visão de mundo é produzida difundida e inculcada Por toda uma série de análise ora dos textos ou revistas nas quais eram publicados e que se impuseram pouco a pouco como legítimas ora das características de seus autores ou dos colóquios nos quais estes se reuniam para produzilos etc eles mostraram como tanto na Inglaterra quanto na França um trabalho constante foi leito associando intelectuais jornalistas homens de negócios para impor como óbvia uma visão neoliberal que no essencial reveste com racionalizações econômicas os pressupostos mais clássicos do pensamento conservador de todos os tempos e de todos os países Penso num estudo sobre o papel da revista Preuves que financiada pela CIA foi apadrinhada por grandes intelectuais franceses e que durante 20 a 25 anos para que algo falso se tome evidente leva tempo produziu incansavelmente a princípio contra o pensamento dominante idéias que pouco a pouco se tornaram evidentes¹ A mesma coisa ocorreu na Inglaterra e o thatcherismo não nasceu com a sra Thatcher Ele foi longamente preparado por grupos de intelectuais que dispunham em sua maioria de espaço nos grandes jornais² Uma primeira contribuição possível dos pesquisadores poderia ser trabalhar na difusão dessas análises sob formas acessíveis a todos Esse trabalho de imposição começado há muito tempo continua hoje E podese observar regularmente o aparecimento como por milagre num intervalo de poucos dias em todos os jornais franceses com variantes ligadas à posição de cada jornal no universo dos jornais de constatações sobre a situação econômica milagrosa dos Estados Unidos ou da Inglaterra Essa espécie de gota agota simbólico para o qual os jornais escritos e televisados contribuem muito fortemente em grande parte inconscientemente porque a maioria das pessoas que repetem essas declarações o fazem de boa fé produz efeitos muito profundos É assim que no fim das contas o neoliberalismo se apresenta sob as aparências da inevitabilidade É todo um conjunto de pressupostos que são impostos como óbvios admitese que o crescimento máximo e logo a produtividade e a competitividade é o fim último e único das ações humanas ou que não se pode resistir às forças econômicas Ou ainda pressuposto que fundamenta todos os pressupostos da economia fazse um corte radical entre o econômico e o social que é deixado de lado e abandonado aos sociólogos como uma espécie de entulho Outro pressuposto importante é o léxico comum que nos invade que absorvemos logo que abrimos um jornal logo que escutamos o rádio e que é composto no essencial de eufemismos Infelizmente não tenho exemplos gregos mas penso que os senhores não terão dificuldade em achálos Por exemplo na França não se diz mais patronato dizse as forças vivas da nação não se fala mais de demissões mas de cortar gorduras utilizando uma analogia esportiva um corpo vigoroso deve ser esbelto Para anunciar que uma empresa vai demitir 2000 pessoas falase do plano social corajoso da Alcatel Há também todo um jogo com as conotações e as associações de palavras como flexibilidade maleabilidade desregulamentação que tendem a fazer crer que a mensagem neoliberal é uma mensagem universalista de libertação Contra essa doxa pareceme é preciso defenderse submetendoa à análise e tentando compreender os mecanismos segundo os quais ela é produzida e imposta Mas isso não basta mesmo sendo muito importante e podeselhe opor um certo número de constatações empíricas No caso da França o Estado começou a abandonar um certo número de terrenos de ação social A conseqüência é uma soma extraordinária de sofrimentos de todos os tipos que não afetam apenas as pessoas que vivem em grande miséria Assim podese mostrar que na origem dos problemas observados nos subúrbios das grandes cidades3 há uma política neoliberal de habitação que posta em prática nos anos 1970 a ajuda à pessoa provocou uma segregação social colorindo de um lado o subproletariado composto em boa parte de imigrantes que permaneceu nos grandes conjuntos coletivos e do outro lado os trabalhadores permanentes dotados de um salário estável e a pequena burguesia que partiram para pequenas casas individuais compradas a crédito e que lhes trouxeram enormes dificuldades Esse corte social foi determinado por uma medida política Nos Estados Unidos assistese a um desdobramento do Estado de um lado um Estado que mantém as garantias sociais mas para os privilegiados suficientemente cacifados para que possam dar segurança garantias de outro um Estado repressor policialesco para o povo No estado da Califórnia um dos mais ticos dos Estados Unidos por um momento considerado por alguns sociólogos franceses4 como o paraíso de todas as liberações e também dos mais conservadores dotado da universidade certamente mais prestigiada do mundo o orçamento das prisões é superior desde 1994 ao orçamento de todas as universidades reunidas Os negros do gueto de Chicago só conhecem do Estado o policial o juiz o carcereiro e o parole officer isto é o oficial que aplica as penas diante de quem eles devem se apresentar regularmente sob risco de voltar à prisão Temos ali uma espécie de realização do sonho dos dominantes um Estado que como mostrou Loïc Wacquant se reduz cada vez mais à sua função policial O que vemos nos Estados Unidos e que se esboça na Europa é um processo de involução Quando se estuda o nascimento do Estado nas sociedades em que o Estado se constituiu mais cedo como a França e a Inglaterra observase primeiro uma concentração de força física e uma concentração de força econômica ambas funcionando juntas é preciso dinheiro para fazer guerras para fazer o policiamento etc e é necessária a força da polícia para poder arrecadar dinheiro Em seguida temse uma concentração de capital cultural e uma concentração de autoridade Esse Estado à medida que avança adquire autonomia tornase parcialmente independente das forças sociais e econômicas dominantes A burocracia de Estado começa a ser capaz de distorcer as vontades dos dominantes de interpretálas e às vezes de inspirar políticas O processo de regressão do Estado mostra que a resistência à crença e à política neoliberais é tanto mais forte nos diferentes países quanto mais fortes eram neles as tradições estatais E isso se explica porque o Estado existe sob duas formas na realidade objetiva sob a forma de um conjunto de instituições como regulamentos repartições ministérios etc e também nas cabeças Por exemplo no interior da burocracia francesa quando da reforma do financiamento da habitação os ministérios sociais lutaram contra os ministérios financeiros para defender a política social da habitação Esses funcionários tinham interesse em defender seus ministérios suas posições mas foi também porque acreditavam nelas porque defendiam suas convicções O listado em todos os países é em parte o vestígio de conquistas na realidade sociais Por exemplo o ministério do Trabalho é uma conquista social que se tornou realidade embora em certas circunstâncias ele também possa ser um instrumento de repressão E o Estado também existe na cabeça dos trabalhadores sob a forma de direito subjetivo isso é meu direito não podem fazer isso comigo de apego às conquistas sociais etc Por exemplo uma das grandes diferenças entre a França e a Inglaterra é que os ingleses thatcherizados descobrem que não resistiram tanto quanto teriam sido capazes em grande parte porque o contrato de trabalho era um contrato de common law e não como na França uma convenção garantida pelo Estado E hoje paradoxalmente no momento em que na Europa continental se exalta o modelo da Inglaterra no mesmo momento os trabalhadores ingleses olham para o Continente e descobrem que ele oferece coisas que sua tradição operária não lhes oferecia isto é a idéia de direito do trabalho O Estado é uma realidade ambígua Não se pode dizer apenas que é um instrumento a serviço dos dominantes Sem dúvida o Estado não é completamente neutro completamente independente dos dominantes mas tem uma autonomia tanto maior quanto mais antigo ele for quanto mais forte quanto mais conquistas sociais importantes tiver registrado em suas estruturas etc Ele é o lugar dos conflitos por exemplo entre os ministérios financeiros e os ministérios gastadores encarregados dos problemas sociais Para resisrir à involução do Estado isto é contra a regressão a um Estado penal encarregado da repressão sacrificando pouco a pouco as funções sociais educação saúde assistência etc o movimento social pode encontrar apoio nos responsáveis pelas pastas sociais encarregados da ajuda aos desempregados crônicos que se preocupam com as rupturas da coesão social com o desemprego etc e que se opõem aos responsáveis pelas finanças que só querem saber das coerções da globalização e do lugar da França no mundo Falei da globalização é um mito no sentido forte do termo um discurso poderoso uma idéiaforça uma idéia que tem força social que realiza a crença É a arma principal das lutas contra as conquistas do welfare state os trabalhadores europeus dizem devem rivalizar com os trabalhadores menos favorecidos do resto do mundo Para que isso aconteça propõese como modelo para os trabalhadores europeus países em que o salário mínimo não existe onde operários trabalham 12 horas por dia por um salário que varia entre 14 e 115 do salário europeu onde não há sindicatos onde as crianças são postas para trabalhar etc E é em nome desse modelo que se impõe a flexibilidade outra palavrachave do liberalismo isto é o trabalho noturno o trabalho nos finsdesemana as horas irregulares de trabalho coisas inscritas desde toda a eternidade nos sonhos patronais De modo geral o neoliberalismo faz voltar sob as aparências de uma mensagem muito chique e muito moderna as idéias mais arcaicas do patronato mais arcaico Algumas revistas nos Estados Unidos estabelecem um quadro de honra desses patrões aguerridos que são classificados como o seu salário em dólares de acordo com o número de pessoas que eles tiveram a coragem de demitir É característico das revoluções conservadoras a dos anos 30 na Alemanha a de Thatcher Reagan e outros apresentar restaurações como revoluções A revolução conservadora assume hoje uma forma inédita não se trata como em outros tempos de invocar um passado idealizado através da exaltação da terra e do sangue temas arcaicos das velhas mitologias agrárias Essa revolução conservadora de tipo novo tem como bandeira o progresso a razão a ciência a economia no caso para justificar a restauração e tenta assim tachar de arcaísmo o pensamento e a ação progressistas Ela constitui como normas de todas as práticas logo como regras ideais as regularidades reais do mundo econômico entregue à sua lógica a alegada lei do mercado isto é a lei do mais forte Ela ratifica e glorifica o reino daquilo que se chama mercados financeiros isto é a volta a uma espécie de capitalismo radical cuja única lei é a do lucro máximo capitalismo sem freio e sem disfarce mas racionalizado levado ao limite de sua eficiência econômica pela introdução de formas modernas de dominação como o management e de técnicas de manipulação como a pesquisa de mercado o marketing a publicidade comercial Se essa revolução conservadora pode enganar é porque ela não tem mais nada aparentemente do velho bucolismo Floresta Negra dos revolucionários conservadores dos anos 30 ela se enfeita com todos os signos da modernidade Ela não vem de Chicago Galileu dizia que o mundo natural está escrito em linguagem matemática Hoje querem que acreditemos que é o mundo econômico e social que se põe em equações Foi armandose da matemática e do poder da mídia que o neoliberalismo se tornou a forma suprema da sociodicéia conservadora que se anunciava há 30 anos sob o nome de fim das ideologias ou mais recentemente de fim da história Para combatei o mito da mundialização que tem por função instaurar uma restauração uma volta a um capitalismo selvagem mas racionalizado e cínico é preciso voltar aos fatos Se olharmos as estatísticas observaremos que a concorrência que os trabalhadores europeus sofrem é no essencial intra européia Segundo as fontes que utilizo 70 das trocas econômicas das nações européias se estabelecem com outros países europeus Enfatizando a ameaça extraeuropéia escondese que o principal perigo é constituído pela concorrência interna dos países europeus e o que te chama às vezes o social dumping os países europeus de frágil proteção social com salários baixos podem tirar partido de suas vantagens na competição mas puxando para baixo os outros países assim obrigados a abandonarem as Conquistas sociais para resistir Para escapar a esse círculo vicioso os trabalhadores dos países avançados têm interesse em associarse aos trabalhadores dos países menos avançados para conservar as suas conquistas e para favorecer a generalização destas a todos os trabalhadores europeus O que não é fácil devido às diferenças nas tradições nacionais particularmente no peso dos sindicatos em relação ao Estado e nos modos de financiamento da proteção social Mas isso não é tudo Há também todos os efeitos que qualquer um pode constatar da política neoliberal Assim um certo número de pesquisas inglesas mostra que a política thatcheriana provocou uma formidável insegurança um sentimento de abatimento primeiro entre os trabalhadores braçais mas também na pequena burguesia Observase exatamente a mesma coisa nos Estados Unidos onde se assiste à multiplicação dos empregos precários e sub remunerados que fazem baixar artificialmente as taxas de desemprego As classes médias americanas submetidas à ameaça da demissão brutal conhecem uma terrível insegurança mostrando assim que o importante num emprego não é apenas o trabalho e o salário que ele oferece mas a segurança que ele garante Em todos os países a proporção dos trabalhadores temporários cresce em relação à população dos trabalhadores permanentes A precarização e a flexibilização acarretam a perda das insignificantes vantagens muitas vezes descritas como privilégios de marajás que podiam compensar os salários baixos como o emprego duradouro as garantias de saúde e de aposentadoria A privatização por sua vez acarreta a perda das conquistas coletivas Por exemplo no caso da França 34 dos trabalhadores recentemente contratados o são a título temporário e apenas 14 desses 34 se tornarão trabalhadores permanentes Evidentemente os novos contratados são em geral jovens O que faz com que essa insegurança atinja essencialmente os jovens na França como também constatamos em nosso livro A miséria do mundo e também na Inglaterra onde o desespero dos jovens chega ao clímax acarretando a delinqüência e outros fenômenos extremamente dispendiosos A isso se acrescenta hoje a destruição das bases econômicas e sociais das conquistas culturais mais preciosas da humanidade A autonomia dos universos de produção cultural em relação ao mercado que não havia cessado de crescer graças às lutas e aos sacrifícios dos escritores artistas e intelectuais está cada vez mais ameaçada O reino do comércio e do comercial se impõe cada dia mais à literatura notadamente por meio da concentração dos canais de comunicação cada vez mais diretamente submetidos às exigências do lucro imediato à crítica literária e artística entregue aos acólitos mais oportunistas dos editores ou de seus cúmplices com as trocas de favores e principalmente ao cinema perguntase o que restará daqui a dez anos de um cinema de pesquisa europeu se nada for feito para oferecer aos produtores de vanguarda meios de produção e sobretudo talvez de difusão sem falar das ciências sociais condenadas a submeterse às encomendas diretamente interessadas das burocracias de empresas ou de Estado ou a morrer pela censura dos poderes representados pelos oportunistas ou do dinheiro Se a globalização é antes de tudo um mito justificador há um caso em que ela é bem real é o dos mercados financeiros Graças à diminuição de um certo número de controles jurídicos e do aprimoramento dos meios de comunicação modernos que acarreta a diminuição dos custos de comunicação caminhase para um mercado financeiro unificado o que não quer dizer homogêneo Esse mercado financeiro é dominado por certas economias isto é pelos países mais ricos e particularmente pelo país cuja moeda é utilizada como moeda internacional de reserva e que com isso dispõe no interior desses mercados financeiros de uma grande margem de liberdade O mercado financeiro é um campo no qual os dominantes os Estados Unidos nesse caso particular ocupam uma posição tal que podem definir em grande parte as regras do jogo Essa unificação dos mercados financeiros em torno de um certo número de nações detentoras da posição dominante acarreta uma redução da autonomia dos mercados financeiros nacionais Os financistas franceses os inspetores das Finanças que nos dizem que devemos curvarnos à necessidade esquecem de dizer que eles se tornam cúmplices dessa necessidade e que através deles é o Estado nacional francês que abdica Em suma a globalização não é uma homogeneização mas ao contrário é a extensão do domínio de um pequeno número de nações dominantes sobre o conjunto das praças financeiras nacionais Daí resulta uma redefinição parcial da divisão do trabalho internacional cujas conseqüências atingem os trabalhadores europeus por exemplo ao transferir capitais e indústrias para os países de mão deobra barata Esse mercado do capital internacional tende a reduzir a autonomia dos mercados do capital nacional e particularmente a proibir a manipulação pelos Estados nacionais das taxas de câmbio das taxas de juros que são cada vez mais determinadas por um poder concentrado nas mãos de um pequeno número de países Os poderes nacionais estão submetidos ao risco de ataques especulativos por parte de agentes dotados de fundos maciços que podem provocar uma desvalorização sendo evidentemente os governos de esquerda particularmente ameaçados pois provocam a desconfiança dos mercados financeiros um governo de direita que adota uma política pouco de acordo com os ideais do FMI está menos em perigo do que um governo de esquerda mesmo que este faça uma política de acordo com os ideais do FMI É a estrutura do campo mundial que exerce uma coação estrutural o que confere aos mecanismos uma aparência de fatalidade A política de um Estado particular é largamente determinada pela sua posição na estrutura da distribuição do capital financeiro que define a estrutura do campo econômico mundial Diante desses mecanismos o que se pode fazer Seria necessário refletir primeiro sobre os limites implícitos que a teoria econômica aceita A teoria econômica não leva em conta na avaliação dos custos de uma política o que se chama de custos sociais Por exemplo uma política de habitação a que foi decidida por Giscard dEstaing em 1970 implicava custos sociais a longo prazo que nem apareciam como tais pois além dos sociólogos quem se lembra vinte unos depois dessa medida Quem relacionaria um tumulto em 1990 num subúrbio de Lyon com uma decisão política de 1970 Os crimes são impunes porque são esquecidos Seria necessário que todas as forças sociais críticas insistissem na incorporação aos cálculos econômicos dos custos sociais das decisões econômicas O que custarão a longo prazo em demissões sofrimentos doenças suicídios alcoolismo consumo de drogas violência familiar etc coisas que custam muito caro em dinheiro mas também em sofrimento Acredito que mesmo que isso possa parecer cínico é preciso aplicar à economia dominante as suas próprias armas e lembrar que na lógica do interesse mais amplo a política estritamente econômica não é necessariamente econômica gerando insegurança das pessoas e dos bens e logo custos com polícia etc Mais precisamente é necessário questionar de forma radical a visão econômica que individualiza tudo tanto a produção como a justiça ou a saúde os custos como os lucros esquecendo que a eficiência da qual ela dá uma definição estreita e abstrata identificandoa tacitamente com a tentabilidade financeira depende evidentemente dos fins com os quais é medida rentabilidade financeira para os acionistas e investidotes como hoje ou satisfação dos clientes e usuários ou mais amplamente satisfação e concordância dos produtores dos consumidores e assim sucessivamente da maioria A essa economia estreita e de visão curta é preciso opor uma economia da felicidade que levaria em conta todos os lucros individuais e coletivos materiais e simbólicos associados à atividade como a segurança e também todos os custos materiais e simbólicos associados à inatividade ou à precariedade por exemplo o consumo de medicamentos a França detém o recorde do consumo de tranqüilizantes Não se pode trapacear com a lei da conservação da violência toda violência se paga por exemplo a violência estrutural exercida pelos mercados financeiros sob forma de desemprego de precarização etc tem sua contrapartida em maior ou menor prazo sob forma de suicídios de delinqüência de crimes de drogas de alcoolismo de pequenas ou grandes violências cotidianas No estado atual as lutas críticas dos intelectuais dos sindicatos e das associações devem se fazer prioritariamente contra o enfraquecimento do Estado Os Estados nacionais estão minados por fora pelas forças financeiras e por dentro pelos cúmplices dessas forças financeiras isto é os financistas os altos funcionários das finanças etc Penso que os dominados têm interesse em defender o Estado em particular no seu aspecto social Essa defesa do Estado não é inspirada por um nacionalismo Podendose lutar contra o Estado nacional é preciso defender as funções universais que ele cumpre e que podem ser cumpridas tão bem se não melhor por um Estado supranacional Se não se quer o Bundesbank através das taxas de juros governando as políticas financeiras dos diferentes Estados não se deveria lutar pela construção de um Estado supranacional relativamente autônomo em relação às forças econômicas internacionais e às forças políticas nacionais e capaz de desenvolver a dimensão social das instituições européias Por exemplo as medidas visando garantir a redução da jornada de trabalho só teriam sentido pleno se fossem tomadas por uma instância européia e aplicáveis ao conjunto das nações européias Historicamente o Estado foi uma força de racionalização mas que foi posta a serviço das forças dominantes Para evitar que assim seja não basta insurgirse contra os tecnocratas de Bruxelas Seria necessário inventar um novo internacionalismo pelo menos na escala regional da Europa capaz de oferecer uma alternativa à regressão nacionalista que graças à crise ameaça mais ou menos todos os países europeus Tratarseia de criar instituições capazes de controlar essas forças do mercado financeiro de introduzir os alemães têm uma palavra magnífica um Regrezionsverbot uma proibição de regressão em matéria de conquistas sociais no ângulo europeu Para isso é absolutamente indispensável que as instâncias sindicais ajam nesse nível supranacional pois é ali que se exercem as forças contra as quais elas combatem É preciso portanto tentar criar as bases organizacionais de um verdadeiro internacionalismo crítico capaz de se opor verdadeiramente ao neoliberalismo Último ponto Por que os intelectuais são ambíguos em tudo isso Não vou enumerar seria longo e cruel demais todas as formas de omissão ou pior de colaboração Evocarei apenas os debates dos filósofos ditos modernos ou pósmodernos que quando não se contentam em deixar as coisas como estão envolvidos com seus jogos escolásticos se fecham numa defesa verbal da razão e do diálogo racional ou pior propõem uma variante dita pósmoderna na verdade radical chic da ideologia do fim das ideologias com a condenação dos grandes relatos ou a denúncia niilista da ciência Efetivamente a força da ideologia neoliberal se apoia em uma espécie de neodarwinismo social são os melhores e os mais brilhantes como se diz em Harvard que triunfam Becker prêmio Nobel de economia desenvolveu a idéia de que o darwinismo é o fundamento da aptidão para o cálculo racional que ele atribui aos agentes econômicos Por trás da visão mundialista da internacional dos dominantes há uma filosofia da competência segundo a qual são os mais competentes que governam e que têm trabalho o que implica que aqueles que não têm trabalho não são competentes Há os winners vencedores e os losers perdedores há a nobreza o que eu chamo de nobreza de Estado isto é essas pessoas que têm todas as propriedades de uma nobreza no sentido medieval do termo e que devem sua autoridade à educação ou melhor segundo eles à inteligência concebida como um dom do céu quando sabemos que na realidade ela é distribuída pela sociedade fazendo com que as desigualdades de inteligência sejam desigualdades sociais A ideologia da competência convém muito bem para justificar uma oposição que se assemelha um pouco à dos senhores e dos escravos de um lado os cidadãos de primeira classe que possuem capacidades e atividades muito raras e regiamente pagas que podem escolher o seu empregador enquanto os outros são escolhidos por seu empregador no melhor dos casos que estão em condições de obter altos salários no mercado de trabalho internacional que são superocupados homens e mulheres li um belo estudo inglês sobre esses casais de executivos loucos que correm o mundo pulam de um avião para outro têm salários alucinantes que nem conseguem sonhar em gastar durante quatro vidas etc e depois do outro lado uma massa de pessoas destinadas aos empregos precários ou ao desemprego Max Weber dizia que os dominantes têm sempre necessidade de uma teodicéia dos seus privilégios ou melhor de uma sociodicéia isto é de uma justificação teórica para o fato de serem privilegiados A competência está hoje no centro dessa sociodicéia que é aceita evidentemente pelos dominantes é de seu interesse mas também pelos outros5 Na miséria dos excluídos do trabalho na miséria dos desempregados crônicos há algo mais que no passado A ideologia anglosaxã sempre um pouco moralizante distinguia os pobres imorais e os deserving poor os pobres merecedores dignos da caridade A essa justificação ética veio acrescentarse ou substituíla uma justificação intelectual Os pobres não apenas são imorais alcoólatras corrompidos são estúpidos pouco inteligentes Para o sofrimento social contribui em grande medida a miséria do desempenho escolar que não determina apenas os destinos sociais mas também a imagem que as pessoas fazem desse destino o que contribui sem dúvida para explicar o que se chama de passividade dos dominados dificuldade de mobilizálos etc Platão tinha uma visão do mundo social que se assemelha à dos nossos tecnocratas com os filósofos os guardiães e depois o povo Essa filosofia está inscrita em estado implícito no sistema escolar Muito poderosa ela esta profundamente interiorizada Por que se passou do intelectual engajado ao intelectual descolado Em parte porque os intelectuais são detentores de capital cultural e porque mesmo que sejam dominados pelos dominantes fazem parte dos dominantes É um dos fundamentos de sua ambivalência de seu tímido engajamento nas lutas Eles participam confusamente dessa ideologia da competência Quando se revoltam é ainda como em 33 na Alemanha porque julgam que não recebem tudo o que lhes é devido dada a sua competência garantida por seus diplomas Atenas outubro de 1996 NOTAS 1 P Grémion Preuves une revue européenne à Paris Paris Julliard 1989 e Intelligence de lanticommimisme le congès pour la liberté de la culture à Paris Paris Fayard 1995 2 K Dixon Les Evangélistes du Marche Liber 32 setembro de 1997 p56 C Pasche e S Peters Les premiers pas de la Société du MontPélerin ou les dessous chies du néolibéralisme Les Annuelles L avènement des sciences sociales comme disciplines académiques 8 1997 p191216 3 Cf nota 8 do primeiro capítulo NE 4 Edgar Morin e Jean Baudrillard sobretudo NE 5 Cf P Bourdieu Le racisme de lintelligence in Questions de sociologie Paris Minuit 1980 p2648 O pensamento Tietmeyer Não desejo aqui fornecer um suplemento de alma A ruptura dos laços de integração social que se pede à cultura para reatar é a consequência direta de uma política de uma política econômica E freqüentemente se espera dos sociólogos que consertem os vasos quebrados pelos economistas Logo em vez de me contentar em propor o que nos hospitais é chamado de tratamento paliativo eu desejaria tentar propor a questão da contribução do médico para a doença Seria possível que efetivamente em grande parte as doenças sociais que deploramos fossem produzidas pela medicina muitas vezes brutal que se aplica àqueles a quem se deveria tratar Para isso lendo no avião que me levava de Atenas a Zurique uma entrevista do presidente do Banco da Alemanha apresentado como o sumosacerdote do marco alemão nem mais nem menos eu desejaria já que estou aqui num centro conhecido por suas tradições de exegese literária dedicarme a uma espécie de análise hermenêutica de um texto cuja íntegra poderá ser lida no Le Monde de 17 de outubro de 1996 Eis o que diz o sumosacerdote do marco alemão A questão hoje é criar as condições favoráveis para um crescimento duradouro e a confiança dos investidores É preciso portanto controlar os orçamentos públicos Isto é ele será mais explícito nas frases seguintes enterrar o mais depressa possível o Estado social e entre outras coisas as nuas dispendiosas políticas sociais e culturais para tranqüilizar os investidores que prefeririam se encarregar eles próprios de seus investimentos culturais Estou certo de que todos eles gostam da música romântica e da pintura expressionista e estou convencido sem nada saber sobre o presidente do Banco da Alemanha de que em suas horas vagas como o diretor do nosso banco nacional o sr Trichet ele lê poesia e pratica o mecenato Continuo citando É preciso portanto controlar os orçamentos públicos baixar o nível das taxas e impostos até chegarem a um nível suportável a longo prazo Entendase baixar o nível das taxas e impostos nobre os investidores até tornálos suportáveis a longo prazo por esses mesmos investidotes evitando assim desestimulálos ou encorajálos a fazer em outro lugar os seus investimentos Continuo minha leitura reformar o sistema de proteção social Isto é enterrar o welfare state e suas políticas de proteção social feitas para arruinar a confiança dos investidores para provocar a sua legítima desconfiança certos como estão de que efetivamente suas conquistas econômicas falase em ganhos sociais quando se poderia falar em ganhos econômicos quero dizer seus capitais não são compatíveis com as conquistas sociais dos trabalhadores e esses ganhos econômicos devem evidentemente ser salvaguardados a qualquer preço mesmo às custas das magras conquistas econômicas e sociais da grande maioria dos cidadãos da Europa do futuro os que foram amplamente designados em dezembro de 1995 como abastados e privilegiados O sr Hans Tietmeyer está convencido de que os ganhos sociais dos investidores isto é seus ganhos econômicos não sobreviveriam a uma perpetuação do sistema de proteção social Logo é esse sistema que é preciso reformar urgentemente porque os ganhos econômicos dos investidores não poderiam esperar E para provar que não estou exagerando continuo a ler o sr Hans Tietmeyer pensador de alto coturno que se inscreve na grande linhagem da filosofia idealista alemã É preciso portanto controlar os orçamentos públicos baixar o nível das taxas e impostos até chegarem a um nível suportável a longo prazo reformar o sistema de proteção social desmantelar a rigidez do mercado de trabalho de modo que uma nova fase de crescimento só será atingida outra vez se nós fizermos um esforço o nós fizermos é magnífico se nós fizermos um esforço de flexibilização do mercado do trabalho Vejam só As grandes palavras foram pronunciadas e o sr Hans Tietmeyer na grande tradição do idealismo alemão nos dá um magnífico exemplo da retórica eufemística que cofre hoje nos mercados financeiros o eufemismo é indispensável para suscitar de modo duradouro a confiança dos investidores que como se sabe é o alfa e o ômega de todo sistema econômico o fundamento e objetivo último o telos da Europa do futuro evitando ao mesmo tempo suscitar a desconfiança ou o desespero dos trabalhadores com quem apesar de tudo também é preciso contar caso se queira alcançar essa nova fase de crescimento que se lhes promete para obter deles o esforço indispensável Porque é deles que esse esforço é esperado apesar de tudo mesmo que o sr Hans Tietmeyer decididamente mestre em eufemismos diga desmantelar a rigidez dos mercados de trabalho de modo que uma nova fase de crescimento só será atingida outra vez se nós fizermos um esforço de flexibilização no mercado de trabalho Esplêndido trabalho retórico que pode se traduzir assim Coragem trabalhadores Todos juntos façamos o esforço de flexibilização que lhes é pedido Em vez de fazer imperturbável uma pergunta sobre a paridade exterior do euro de suas relações com o dólar e o iene o jornalista do Le Monde também preocupado em não desestimular os investidores que lêem o seu jornal e são excelentes anunciantes poderia ser perguntado ao sr Hans Tietmeyer o sentido que ele confere às palavraschave da língua dos investidores rigidez do mercado de trabalho e flexibilização do mercado de trabalho Os trabalhadores se lessem um jornal tão indiscutivelmente sério quanto Le Monde entenderiam imediatamente o que se deve entender trabalho noturno o trabalho nos fins desemana as horários irregulares pressão aumentada estresse etc Vêse que domercadodetrabalho funciona como uma espécie de epíteto homérico capaz de ser colado a um certo número de palavras e poderíamos ficar tentados para medir a flexibilidade da linguagem do sr Hans Tietmeyer a falar por exemplo de flexibilidade ou de rigidez dos mercados financeiros A estranheza desse uso no jargão do sr Hans Tietmeyer permite supor que em seu espírito jamais se poderia pensar em desmantelar a rigidez dos mercados financeiros ou em fazer um esforço de flexibilização dos mercados financeiros O que autoriza a pensar ao contrário do que pode sugerir o nós do se nós fizermos um esforço do sr Hans Tietmeyer que cabe aos trabalhadores e somente a eles atender a esse esforço de flexibilização e que é ainda a eles que se dirige a ameaça próxima da chantagem que está contida na frase de modo que uma nova fase de crescimento só será atingida outra vez se nós fizermos um esforço de flexibilização do mercado de trabalho Trocando em miúdos abandonem hoje as suas conquistas sociais sempre para evitar destruir a confiança dos investidores em nome do crescimento que isso nos trará amanhã Uma lógica bem conhecida pelos trabalhadores afetados que para resumir a política de participação que em outros tempos o gaullismo lhes oferecia diziam Você me dá o seu relógio que eu lhe dou a hora Releio pela última vez depois desse comentário as declarações do sr Hans Tietmeyer A questão hoje é criar condições favoráveis a um crescimento duradouro e à confiança dos investidores é preciso portanto observem o portanto controlar os orçamentos públicos baixar o nível das taxas e impostos até chegarem a um nível suportável a longo prazo reformar os sistemas de proteção social desmantelar a rigidez dos mercados de trabalho de modo que uma nova fase de crescimento só será atingida outra vez se nós fizermos um esforço de flexibilização dos mercados de trabalho Se um texto tão extraordinário tão extraordinariamente extraordinário estivesse sujeito a passar desapercebido e a conhecer o destino efêmero dos escritos cotidianos dos jornais cotidianos é porque ele estaria perfeitamente ajustado ao horizonte de expectativas da grande maioria dos leitores que somos E tal fato levanta a questão de saber de que maneira foi produzido e divulgado um horizonte de expectativas tão divulgado porque o mínimo que se deve acrescentar às teorias da recepção da qual não sou adepto é perguntar de onde sai esse horizonte Esse horizonte é o produto de um trabalho social ou melhor político Se as palavras do discurso do sr Hans Tietmeyet passam tão facilmente é que elas são moeda corrente Elas estão por toda pane em todas as bocas correm como moeda corrente são aceitas sem hesitação exatamente como se faz com uma moeda com uma moeda estável e forte evidentemente tão estável e tão digna de confiança de crença de fé quanto o marco alemão crescimento duradouro confiança dos investidores orçamentos públicos sistema de proteção social rigidez mercado de trabalho flexibilização às quais se deveriam acrescentar globalização fiquei sabendo por meio de outro jornal que li também no avião que me levava de Atenas para Zurique que sinal de uma vasta difusão os cozinheiros falam também de globalização para defender a cozinha francesa flexibilização baixa das taxas sem precisar quais competitividade produtividade etc Esse discurso de aparência econômica só pode circular além do círculo de seus promotores com a colaboração de uma multidão de pessoas políticos jornalistas simples cidadãos que têm um verniz de economia suficiente para poder participar da circulação generalizada dos termos canhestros de uma vulgata econômica Um indício do efeito produzido pela repetição midiática são as perguntas do jornalista que de certa forma satisfazem as expectativas do sr Tietmeyer ele está tão impregnado de antemão pelas respostas que poderia até mesmo produzilas É através de tais cumplicidades passivas que foi pouco a pouco se impondo uma visão dita neoliberal na verdade conservadora repousando sobre uma fé de outra era na inevitabilidade histórica fundada na primazia das forças produtivas sem outra regulação a não ser as vontades concorrentes dos produtores individuais E talvez não seja por acaso que tantas pessoas de minha geração passaram sem dificuldade de um fatalismo marxista para um fatalismo neoliberal em ambos os casos o economicismo desresponsabiliza e desmobiliza anulando o político e impondo toda uma série de fins indiscutíveis crescimento máximo competitividade produtividade Tomar como guru o presidente do Banco da Alemanha é aceitar essa filosofia O que pode surpreender é o fato de essa mensagem fatalista assumir ares de mensagem de liberação por toda uma série de jogos léxicos em torno da idéia de liberdade de liberação de desregulamentação etc por toda uma serie de eufemismos ou de jogos duplos com as palavras a palavra reforma por exemplo visando apresentar uma restauração como uma revolução segundo uma lógica que é a de todas as revoluções conservadoras Para concluir voltemos à palavrachave do discurso de Hans Tietmeyer a confiança dos mercados Ela tem o mérito de expor em plena luz a escolha histórica com a qual se defrontam todos os poderes entre a confiança dos mercados e a confiança do povo é preciso escolher Mas a política que visa preservar a confiança dos mercados corre o risco de perder a confiança do povo Segundo uma pesquisa recente sobre a atitude em relação aos políticos dois terços das pessoas interrogadas queixamse deles por serem incapazes de escutar e levar em conta o que os franceses pensam queixa particularmente freqüente entre os partidários da Frente Nacional cuja irresistível ascensão se deplora aliás sem pensar um só momento em estabelecer uma ligação entre a FN e o FMI Esse desespero em relação aos políticos é particularmente acentuado entre os jovens de 18 a 34 anos entre os operários e os empregados e também entre os simpatizantes do PC e da FN Relativamente elevada entre os partidários de todos os partidos políticos essa taxa de desconfiança atinge 64 entre os simpatizantes do PS o que também tem a ver com a ascensão da FN Caso se relacione a confiança dos mercados financeiros que se deseja salvar a qualquer preço com a desconfiança dos cidadãos vêse talvez melhor onde está a raiz da doença A economia é salvo algumas exceções uma ciência abstrata fundada no corte absolutamente injustificável entre o econômico e o social que define o economicismo Esse corte está na raiz do fracasso de toda política que não tenha outro fim senão a salvaguarda da ordem e da estabilidade econômicas esse novo Absoluto do qual o sr Tietmeyer se fez o piedoso servidor fracasso a que leva a cegueira política de alguns e pelo qual todos nós pagamos Freiburg outubro de 1996 Os pesquisadores a ciência econômica e o movimento social O movimento social de dezembro de 1995 foi um movimento sem precedentes por sua amplitude e sobretudo por seus objetivos E se foi considerado extremamente importante por grande parte da população francesa e também internacional foi sobretudo porque introduziu nas lutas sociais objetivos inteiramente novos Confusamente sob forma de rascunho ele forneceu um verdadeiro projeto de sociedade coletivamente afirmado e capaz de se opor ao que era imposto pela política dominante pelos revolucionários conservadores que estão atualmente no poder nas instâncias políticas e nas instâncias de produção de discursos Perguntandome como os pesquisadores poderiam contribuir para um empreendimento como os Estados Gerais convencime da necessidade da sua presença ao descobrir a dimensão propriamente cultural e ideológica dessa revolução conservadora Se o movimento de dezembro foi amplamente reconhecido é porque apareceu como uma defesa das conquistas sociais não de uma categoria social particular mesmo que uma categoria particular fosse a sua ponta de lança por ser ela particularmente afetada mas de uma sociedade inteira e até de um conjunto de sociedades essas conquistas se referem ao trabalho à educação pública aos transportes públicos a tudo o que é público e ao mesmo tempo ao Estado essa instituição que não é ao contrário do que querem que acreditemos necessariamente arcaica e regressiva Se esse movimento despontou na França não foi por acaso Há razões históricas Mas o que deveria impressionar os observadores é que ele prossegue de forma recorrente na França sob formas diversas inesperadas o movimento dos caminhoneiros quem o esperaria dessa forma e também na Europa na Espanha neste momento na Grécia há alguns anos na Alemanha onde o movimento se inspirou no movimento francês e reivindicou explicitamente sua afinidade com ele na Coréia o que é ainda mais importante por razões simbólicas e práticas Essa espécie de luta recorrente está ao que me parece em busca de sua unidade teórica e principalmente prática O movimento francês pode ser considerado a vanguarda de uma luta Intervenção por ocasião da sessão inaugural dos Estados Gerais do Movimento Social Paris 2324 de novembro de 1996 mundial contra o neoliberalismo e contra a nova revolução conservadora na qual a dimensão simbólica é extremamente importante Ora penso que uma das fraquezas de todos os movimentos progressistas está no fato de que eles subestimaram a importância dessa dimensão e nem sempre forjaram armas adaptadas para combatêla Os movimentos sociais estão com um atraso de várias revoluções simbólicas em relação a seus adversários que utilizam assessores de comunicação assessores de televisão etc A revolução conservadora reivindica o neoliberalismo assumindo assim uma roupagem científica e a capacidade de agir como teoria Um dos erros teóricos e práticos de muitas teorias a começar pela teoria marxista foi esquecer de considerar a eficácia da teoria Não devemos mais cometer esse erro Lidamos com adversários que se armam com teorias e tratase ao que me parece de enfrentálos com armas intelectuais e culturais Para conduzir essa luta em virtude da divisão do trabalho alguns estão mais bem armados que outros pois esse é o seu ofício E um certo número deles está pronto a começar o trabalho O que têm a oferecer Primeiro uma certa autoridade Como foram chamadas as pessoas que apoiaram o governo em dezembro Peritos ao passo que rodos eles juntos não valiam um milésimo de um economista A tal efeito de autoridade devese contrapor um efeito de autoridade Mas isso não é tudo A força da autoridade científica que se exerce sobre o movimento social e até no fundo das consciências dos trabalhadores é muito grande Ela produz uma forma de desmoralização E uma das razões de sua força é que ela é detida por pessoas que parecem todas concordarem umas com as outras o consenso é em geral um indício de verdade Além disso essa força se apoia nos instrumentos aparentemente mais poderosos de que o pensamento dispõe atualmente em particular a matemática O papel daquilo que se chama ideologia dominante é talvez desempenhado hoje por um certo uso da matemática é claro que é um exagero mas é um modo de chamar a atenção para o fato de que o trabalho de racionalização o fato de dar razões para justificar coisas muitas vezes injustificáveis encontrou hoje um instrumento muito poderoso na economia matemática Diante dessa ideologia que reveste de razão pura um pensamento simplesmente conservador é importante contrapor razões argumentos refutações demonstrações e isso implica fazer um trabalho científico Uma das forças do pensamenro neoliberal é o fato de se apresentar como uma espécie de grande cadeia do Ser1 Como na velha metáfora teológica em que numa extremidade se tem Deus e depois vaise até as realidades mais humildes por uma série de elos Na nebulosa neoliberal no lugar de Deus no topo há um matemático e abaixo há um ideólogo da revista Esprit2 que não sabe grande coisa de economia mas que pode dar a impressão de que sabe um pouco graças a um pequeno verniz de vocabulário técnico Essa cadeia muito poderosa exerce um efeito de autoridade Há dúvidas mesmo entre os militantes que resultam em parte da força essencialmente social da teoria que confere autoridade à palavra do sr Trichet ou do sr Tietmeyer presidente do Bundesbank ou deste ou daquele ensaísta Não é um encadeamento de demonstrações é uma cadeia de autoridades que vai do matemático ao banqueiro do banqueiro ao filósofojornalista e do ensaísta ao jornalista É também um canal pelo qual circulam dinheiro e todo tipo de vantagens econômicas e sociais convites internacionais prestígio Nós sociólogos sem fazer denúncias podemos empreender o desmonte dessas redes e mostrar como a circulação das idéias é lastreada por uma circulação de poder Há pessoas que trocam serviços ideológicos por posições de poder Seria preciso dar exemplos mas basta ler atentamente a lista dos signatários da famosa Petição dos peritos O interessante efetivamente é que ligações ocultas entre pessoas que habitualmente trabalham isoladas aparecem à luz do dia mesmo que sejam vistas duas a duas nos falsos debates da televisão tais ligações envolvendo fundações associações revistas etc Essas pessoas elaboram coletivamente sob a forma de consenso um discurso fatalista que consiste em transformar tendências econômicas em destino Ora as leis sociais as leis econômicas etc só se exercem na medida em que se permite que elas ajam E se os conservadores estão do lado do laisser faire é porque em geral essas leis tendências conservam e porque têm necessidade do laisserfaire para conservar Sobretudo as dos mercados financeiros sobre as quais nos falam o tempo todo são leis de conservação que têm necessidade do laisserfaire para que se cumpram Seria preciso desenvolver argumentar e principalmente matizar Peço perdão pelo aspecto um tanto simplificador do que eu disse Quanto ao movimento social este pode contentarse em existir ele já cria bastante problema e não vamos pedir que além disso produza justificações Por outro lado perguntamos imediatamente aos intelectuais que se associam ao movimento social Mas o que vocês propõem Não temos que cair na armadilha do programa Já há bastantes partidos e aparelhos para isso O que podemos fazer é criar não um contraprograma mas um dispositivo de pesquisa coletivo interdisciplinar e internacional associando pesquisadores militantes representantes de militantes etc tendo os pesquisadores um papel bem definido eles podem participar de maneira particularmente eficaz pois é sua profissão de grupos de trabalho e de reflexão em associação com pessoas que estão no movimento Isso exclui logo de saída um certo número de papéis os pesquisadores não são companheiros de viagem isto é reféns e cauções figuras decorativas e álibis que assinam petições e dos quais nos livramos tão logo tenham sido utilizados também não são apparatchiks jdanovianos que vêm exercer nos movimentos sociais poderes de aparência intelectual que não podem exercer na vida intelectual tampouco são peritos que vêm dar lições nem mesmo peritos antiperitos também não são profetas que responderão a todas as perguntas sobre o movimento social sobre o seu futuro São pessoas que podem ajudar a definir a função de instâncias como esta Ou lembrar que as pessoas que estão aqui não estão presentes como portavozes mas como cidadãos que vêm a um lugar de discussão e de pesquisa com idéias argumentos deixando no vestiário seus jargões plataformas e hábitos de aparelho Nem sempre é fácil Entre os hábitos de aparelho que podem voltar estão a criação de comissões as moções de síntese muitas vezes previamente preparadas etc A sociologia ensina como funcionam os grupos e como se servir das leis segundo as quais funcionam os grupos para tentar desmontálos É preciso inventar novas formas de comunicação entre os pesquisadores e os militantes ou seja uma nova divisão do trabalho entre eles Uma das missões que os pesquisadores podem cumprir talvez melhor que ninguém é a luta contra o martelamento da mídia Ouvimos durante dias inteiros frases feitas Não se pode mais ligar o rádio sem ouvir falar de aldeia planetária de mundialização etc São palavras que parecem inocentes mas através das quais passa toda uma filosofia toda uma visão do mundo que gera o fatalismo e a submissão Podese enfrentar esse martelamento criticando as palavras ajudando os nãoprofissionais a se municiarem de armas de resistência específicas para combater os efeitos de autoridade o domínio da televisão que desempenha um papel absolutamente capital Hoje não é mais possível conduzir lutas sociais sem dispor de programas de luta específica com e contra a televisão Remeto ao livro de Patrick Champagne Faire Topinion Formar a opinião que deveria ser uma espécie de manual do combatente político3 Nessa luta o combate contra os intelectuais da mídia é importante Quanto a mim essas pessoas não me impedem de dormir e nunca penso nelas quando escrevo mas elas têm um papel extremamente importante do ponto de vista político e é desejável que uma fração dos pesquisadores aceite abrir mão de uma parte de seu tempo e de sua energia à maneira militante para contra atacálas Outro objetivo inventar novas formas de ação simbólica Nesse ponto penso que os movimentos sociais com algumas exceções históricas estão atrasados Em seu livro Patrick Champagne mostra como certas grandes mobilizações podem ter menos espaço nos jornais e na televisão do que manifestações minúsculas mas produzidas de tal modo que interessem aos jornalistas Evidentemente não se trata de lutar contra os jornalistas também eles submetidos às coações da precarização com todos os efeitos de censura que ela gera em todas as profissões de produção cultural Mas é capital saber que uma parte enorme do que podemos dizer ou fazer será filtrado isto é muitas vezes aniquilado por aquilo que os jornalistas dirão Inclusive o que vamos fazer aqui Eis uma observação que certamente eles não reproduzirão em seus relatórios Para concluir direi que um dos problemas é ser reflexivo esta é uma palavra importante mas não é utilizada gratuitamente Temos como objetivo não só inventar respostas mas inventar um modo de inventar as respostas de inventar uma nova forma de organização do trabalho de contestação e de organização da contestação do trabalho militante Aquilo com que nós pesquisadores poderíamos sonhar é que uma parte de nossas pesquisas pudesse ser útil no movimento social ao invés de perderse como acontece freqüentemente hoje porque é interceptada e deformada por jornalistas ou intérpretes hostis etc Desejamos no âmbito de grupos como Raisons dagir inventar novas formas de expressão que permitam comunicar aos militantes as conquistas mais avançadas da pesquisa Mas isso supõe também por parte dos pesquisadores uma mudança de linguagem e de estado de espírito Voltando ao movimento social penso como disse há pouco que temos movimentos recorrentes também poderia citai as greves de estudantes e professores na Bélgica as greves na Itália etc de luta contra o imperialismo neoliberal lutas que freqüentemente são independentes umas das outras e que podem assumir formas nem sempre simpáticas como certas formas de integrismo É preciso pois unificar pelos menos a informação internacional e fazêla circular É preciso reinventar o internacionalismo que foi captado e desviado pelo imperialismo soviético isto é inventar formas de pensamento teórico e formas de ação prática capazes de se situar ao nível em que deve se dar o combate Se é verdade que a maioria das forças econômicas dominantes atua em nível mundial transnacional também é verdade que há um lugar vazio o das lutas transnacionais Vazio teoricamente porque não é pensado esse lugar não é ocupado praticamente por falta de uma verdadeira organização internacional das forças capazes de enfrentar pelo menos em escala européia a nova revolução conservadora Paris novembro de 1996 NOTAS 1 Alusão a The Creat Chain of Being de Arthur Lovejoy NE 2 Esprit revista intelectual associada à corrente personalista cristã e centro do movimento de apoio dos intelectuais à reforma Juppé NE 3 P Champagne Faire lopinion Paris Minuit 1993 Por um novo internacionalismo Os povos da Europa vivem hoje uma virada de sua história porque as conquistas de vários séculos de lutas sociais combates intelectuais e políticos pela dignidade dos trabalhadores estão diretamente ameaçadas Os movimentos que se observam aqui e ali no conjunto da Europa e mesmo em outros lugares até na Coréia esses movimentos que se sucedem na Alemanha na França na Grécia na Itália etc aparentemente sem verdadeira coordenação são revoltas contra uma política que assume formas diferentes segundo os domínios e segundo os países e que todavia se inspira sempre pela mesma intenção isto é destruir as conquistas sociais que estão digam o que disserem entre as mais altas conquistas da civilização conquistas que se deveria universalizar estender a todo o universo mundializar em vez de se recorrer ao pretexto da mundialização da concorrência de países menos avançados econômica e socialmente para questionálas Nada é mais natural e legítimo do que a defesa dessas conquistas que alguns querem apresentar como uma forma de conservadorismo ou de arcaísmo Condenaríamos como conservadora a defesa de conquistas culturais da humanidade Kant ou Hegel Mozart ou Beethoven As conquistas sociais de que falo direito do trabalho previdência social pelas quais homens e mulheres sofreram e combateram são conquistas igualmente importantes e preciosas e que além disso não sobrevivem apenas nos museus bibliotecas e academias mas estão vivas e atuantes na vida das pessoas comandando a sua existência de todos os dias É por isso que não posso deixar de sentir algo como uma sensação de escândalo diante daqueles que fazendose aliados das forças econômicas mais brutais condenam aqueles que ao defender suas conquistas às vezes descritas como privilégios defendem as conquistas de todos os homens e de todas as mulheres da Europa e de outros lugares A interpelação que lancei há alguns meses ao sr Tietmeyer foi freqüentemente mal compreendida E isso porque foi entendida como uma resposta a uma pergunta mal formulada porque formulada precisamente numa lógica que é a do pensamento neoliberal ao qual se filia o sr Tietmeyer Segundo essa visão admirese que a integração monetária simbolizada pela criação do euro é o preâmbulo obrigatório a condição necessária e suficiente para a integração política da Europa Em outros termos defendese que a integração política da Europa decorreria necessariamente inevitavelmente da Intervenção no terceiro Fórum do DGB de Hesse Frankfurt 7 de junho de 1997 integração econômica Tal postura converteria o fato de oporse à política de integração monetária e a seus defensores como o sr Tietmeyer num ato de oposição à integração política em resumo ser contra a Europa Ora não é nada disso O que está em questão é o papel do Estado dos Estados nacionais atualmente existentes ou do Estado europeu que se trataria de criar particularmente na proteção dos direitos sociais o papel do Estado social único capaz de contrabalançar os mecanismos implacáveis da economia abandonada a si própria Podese ser contra uma Europa que como a do sr Tietmeyer existiria como simples reserva para os mercados financeiros sendo ao mesmo tempo a favor de uma Europa que através de uma política orquestrada seria um obstáculo à violência sem freios desses mercados Mas nada autoriza a esperar semelhante política da Europa dos banqueiros que preparam para nós Não se pode mais esperar da integração monetária que ela garanta a integração social Pelo contrário sabemos com efeito que os Estados que quiserem preservar sua competitividade no seio da zona euro às custas de seus parceiros não terão outro recurso senão baixar os encargos salariais reduzindo os encargos sociais o dumping social e salarial a flexibilização do mercado de trabalho serão os únicos recursos deixados aos Estados privados da possibilidade de jogar com as taxas de câmbio Ao efeito desses mecanismos virá acrescentarse certamente a pressão das autoridades monetárias como o Bundesbank e seus dirigentes sempre prontos a pregar a austeridade salarial Somente um Estado social europeu seria capaz de contrabalançar a ação desintegradora da economia monetária Mas o sr Tietmeyer e os neoliberais não querem nem Estados nacionais em que vêem simples obstáculos ao livre funcionamento da economia nem menos ainda o Estado supranacional que querem reduzir a um banco E é claro que se querem se desvencilhar dos Estados nacionais ou do Conselho de ministros dos Estados da comunidade despojandoos do seu poder não é evidentemente para criar um Estado supranacional que lhes imporia com mais autoridade as obrigações em matéria de política social particularmente das quais eles querem a qualquer preço se eximir Assim podese ser hostil à integração da Europa fundada apenas na moeda única sem ser de modo algum hostil à integração política da Europa e pelo contrário apelar para a criação de um Estado europeu capaz de controlar o Banco Europeu e mais precisamente capaz de controlar antecipandoos os efeitos sociais da união reduzida à sua dimensão puramente monetária segundo a filosofia neoliberal que pretende apagar todos os vestígios do Estado social como obstáculos ao funcionamento harmonioso dos mercados É certo que a concorrência internacional sobretudo intraeuropéia é um obstáculo ao funcionamento em um só país daquilo que os senhores chamam de proibição de regressão Isso se vê bem em matéria de redução da jornada de trabalho ou de retomada econômica apesar do fato de que a redução da duração do trabalho se autofinancia parcialmente em razão do aumento provável da produtividade e porque permite recuperar as somas enormes que são gastas para sustentar o desemprego John Major mostra que compreendeu bem isso ao dizer cinicamente Vocês terão os encargos sociais e nós teremos o trabalho Como também compreenderam os patrões alemães que começam a deslocar algumas empresas para a França onde a destruição dos direitos sociais está relativamente mais avançada De fato se é verdade que a concorrência é no essencial intraeuropéia e que são trabalhadores franceses que tomam o trabalho dos trabalhadores alemães e reciprocamente como é o caso pois cerca de três quartos das trocas externas dos países europeus se fazem nos limites do espaço europeu vêse que os efeitos de uma redução da jornada de trabalho sem redução de salário seriam muito atenuados sob a condição de que uma tal medida fosse decidida e implantada em escala européia Ocorre o mesmo com políticas de retomada da demanda ou de investimento nas novas tecnologias que impossíveis ou muito dispendiosas como repetem os detentores de baixa qualificação se conduzidas em um só país se tornariam razoáveis na escala do continente E também mais genericamente com toda ação orientada pelos princípios de uma verdadeira economia da felicidade capaz de levar em conta todos os lucros e todos os custos materiais e simbólicos das condutas humanas e principalmente da atividade e da inatividade Em suma à Europa monetária destruidora das conquistas sociais é imperativo opor uma Europa social fundada numa aliança entre os trabalhadores dos diferentes países europeus capaz de neutralizar as ameaças que os trabalhadores de cada país impõem através do dumping social em particular aos trabalhadores dos outros países Nessa perspectiva e para sair de um simples programa abstrato tratarse ia de inventar um novo internacionalismo tarefa que cabe em primeiro lugar às organizações sindicais Mas o internacionalismo além de ter sido desacreditado em sua forma tradicional pela subordinação ao imperialismo soviético se choca com grandes obstáculos pelo fato de que as estruturas sindicais são nacionais ligadas ao Estado e em parte produzidas por ele e separadas por tradições históricas diferentes por exemplo na Alemanha existe uma forte autonomia dos parceiros sociais enquanto na França temse uma tradição sindical fraca diante de um Estado forte do mesmo modo a proteção social varia enormemente em suas formas desde a Inglaterra onde é financiada pelo imposto até a Alemanha e a França onde é mantida pelas cotizações Em escala européia não existe quase nada O que se chama de Europa social com a qual não se preocupam os guardiães do euro se reduz a alguns grandes princípios como por exemplo a carta comunitária dos direitos sociais fundamentais que define uma base de direitos mínimos cuja implementação é deixada a cargo dos Estados membros O protocolo social anexado ao Tratrado de Maastricht prevê a possibilidade de adotar diretrizes por maioria na área das condições de trabalho da informação e da consulta aos trabalhadores da igualdade de oportunidades entre homens e mulheres Prevê também que os parceiros sociais europeus têm o poder de negociar acordos coletivos que uma vez adotados pelo Conselho de Ministros têm força de lei Tudo isso é muito bonito mas onde está a força social européia capaz de impor tais acordos ao patronato europeu As instâncias internacionais como a Confederação Européia dos Sindicatos são fracas por exemplo excluem um certo número de sindicatos como a CGT diante de um patronato organizado e paradoxalmente deixam quase sempre a iniciativa às instituições comunitárias e aos tecnocratas mesmo quando se trata de direitos sociais Os comitês empresariais europeus poderiam ser como se viu em certos conflitos no seio de empresas multinacionais um recurso poderoso mas sendo simples estruturas de consulta eles se defrontam com a diversidade de interesses que os separa ou os opõe de um país a outro A coordenação européia das lutas está muito atrasada As organizações sindicais deixaram passar ocasiões importantes como a greve alemã pelas 35 horas que não foi repetida em nível europeu ou as grandes mobilizações levadas a cabo na França e em vários países europeus no fim de 95 e no começo de 96 contra a política de austeridade e de desmantelamento dos serviços públicos Os intelectuais sobretudo na Alemanha ficaram silenciosos ou então agiram como intermediários do discurso dominante Como criar as bases de um novo internacionalismo no nível sindical intelectual e popular Podemse distinguir duas formas de ação possíveis que não são excludentes Há primeiro a mobilização dos povos que supõe nesse caso uma contribuição específica dos intelectuais na medida em que a desmobilização resulta em parte da desmoralização determinada pela ação permanente de propaganda dos ensaístas e dos jornalistas propaganda que não se reconhece nem é percebida como tal As bases sociais para o sucesso de tal mobilização existem citarei apenas os efeitos das transformações das relações no sistema escolar com em especial a elevação do nível de instrução a desvalorização dos títulos escolares e a conseqüente desclassificação estrutural e também o enfraquecimento da distância entre os estudantes e os trabalhadores braçais subsiste a distância entre os velhos e os moços entre os titulares e os precarizados ou proletarizados mas foram se criando laços reais por exemplo através dos filhos de operários educados atingidos pela crise Mas há também e principalmente a evolução da estrutura social contra o mito da enorme classe média tão forte na Alemanha com o aumento das desigualdades sociais a massa global das remuneração do capital tendo aumentado em 60 enquanto a remuneração do trabalho assalariado ficava estável Essa ação de mobilização internacional supõe que se dê um lugar importante ao combate pelas idéias rompendo com a tradição obreirista persistente nos movimentos sociais sobretudo na França e que impede que se dê o justo lugar às lutas intelectuais nas lutas sociais e particularmente à crítica das representações que produzem e propagam continuamente as instâncias dominantes e seus pensadores de plantão falsas estatísticas mitologias referentes ao pleno emprego na Inglaterra ou nos Estados Unidos etc Segunda forma de intervenção em favor de um internacionalismo capaz de promover um Estado social transnacional a ação sobre e através dos Estados nacionais que na conjuntura atual e na falta de visão global do futuro são incapazes de administrar o interesse geral comunitário É preciso atuar sobre os Estados nacionais por um lado para defender e reforçar as conquistas históricas associadas ao listado nacional e muitas vezes tanto mais importantes e tanto mais enraizadas nos habitus quanto mais forre é o Estado como na França por outro lado para obrigar esses Estados a trabalharem na criação de um Estado social europeu acumulando as conquistas sociais mais avançadas dos diferentes Estados nacionais mais creches escolas hospitais e menos exército polícia e prisões e a subordinar a implantação do mercado unificado à elaboração das medidas sociais destinadas a compensar as conseqüências sociais prováveis que a livre concorrência acarretará para os assalariados Nesse ponto podese buscar inspiração no exemplo da Suécia que adiou a entrada no euro até uma renegociação que repõe no primeiro plano a coordenação das políticas econômicas e sociais A coesão social é um fim tão importante quanto a paridade das moedas e a harmonização social é a condição do sucesso de uma verdadeira união monetária Caso se faça da harmonização social e da solidariedade que ela produz e supõe um prérequisito absoluto é preciso submeter desde logo à negociação com a mesma preocupação de rigor até agora reservada aos índices econômicos como os famosos 3 do Tratado de Maastricht um certo número de objetivos comuns a definição de salários mini mos diferenciados por zonas para levar em conta as disparidades regionais a elaboração de medidas contra a corrupção e a fraude fiscal que reduzem a contribuição das atividades financeiras aos cofres públicos acarretando assim indiretamente uma taxação excessiva do trabalho e contra o dumping social entre atividades diretamente concorrentes a redação de um direito social comum que aceitaria a título de transição uma diferenciação por zonas e ao mesmo tempo visaria integrar as políticas sociais unificandose em torno de pontos em comum e desenvolvendo se onde ele não existe com por exemplo a instauração de uma renda mínima para as pessoas sem emprego remunerado e sem outros recursos a diminuição dos encargos que incidem sobre o trabalho o desenvolvimento de direitos sociais como a formação a elaboração de um direito ao emprego à habitação e a invenção de uma política externa em matéria social visando difundir e generalizar as normas sociais européias a concepção e a implementação de uma política comum de investimento de acordo com o interesse geral ao contrário das estratégias de investimento resultantes da autonomização de atividades financeiras puramente especulativas eou orientadas por considerações de lucro a curto prazo ou fundadas em pressupostos totalmente contrários ao interesse geral como a crença de que as reduções de emprego são uma prova de boa gestão e uma garantia de rentabilidade tratarseia de privilegiar as estratégias visando assegurar a salvaguarda dos recursos nãorenováveis e do meio ambiente o desenvolvimento das redes transeuropéias de transporte e de energia a extensão da habitação social e a renovação urbana com ênfase sobretudo em transportes urbanos ecológicos o investimento na pesquisa desenvolvimento em matéria de saúde e de proteção ao meio ambiente o financiamento de atividades novas aparentemente mais arriscadas e assumindo formas desconhecidas do mundo financeiro pequenas empresas trabalho independente1 O que pode parecer um simples catálogo de medidas disparatadas se inspira de fato na vontade de romper com o fatalismo do pensamento neoliberal de desfatalizar politizando substituindo a economia naturalizada do neoliberalismo por uma economia da felicidade que fundada nas iniciativas e na vontade humanas abre lugar em seus cálculos aos custos em sofrimento e aos lucros em realização pessoal que o culto estritamente economicista da produtividade e da rentabilidade ignora O futuro da Europa depende muito do peso das forças progressistas na Alemanha sindicatos SPD Verdes e de sua vontade e capacidade de se oporem à política do euro forte que o Bundesbank e o governo alemão defendem Dependerá muito de sua capacidade de animar e canalizar o movimento por uma reorientação da política européia que se exprime desde hoje em vários países em particular na França Em suma contra todos os profetas da infelicidade que querem convencêlos de que o seu destino está nas mãos de potências transcendentes independentes e indiferentes como os mercados financeiros ou os mecanismos da mundialização quero afirmar com a esperança de convencêlos que o futuro o seu futuro que também é o nosso o de todos os europeus depende muito dos senhores como alemães e como sindicalistas Frankfurt junho de 1997 NOTAS 1 Adoto um certo número dessas sugestões de Yves Salesse Propositions pour une autre Europe Construire Babel Paris Félin 1997 A televisão o jornalismo e a política Como explicar a extrema violência das reações que a obra Sobre a televisão provocou nos jornalistas franceses mais destacados¹ A indignação virtuosa que manifestaram é sem dúvida imputável em parte ao efeito da transcrição esta faz desaparecer inevitavelmente o acompanhamento não escrito da palavra o tom os gestos a mímica os sorrisos isto é tudo aquilo que para um espectador de boafé assinala de imediato a diferença entre um discurso animado pela preocupação de fazer compreender e de convencer e o panfleto polêmico que a maioria deles viu ali a despeito de todos os meus desmentidos antecipados Mas isso se explica sobretudo por algumas das propriedades mais típicas da visão jornalística que pôde leválos em outros tempos a se exaltar com um livro como A miséria do mundo como a tendência a identificar o novo com o que se chama revelações ou a propensão a privilegiar o aspecto mais diretamente visível do mundo social isto é os indivíduos seus feitos e sobretudo seus malfeitos em uma perspectiva que é com freqüência a da denúncia e da acusação em detrimento das estruturas e dos mecanismos invisíveis aqui os do campo jornalístico que orientam as ações e os pensamentos e cujo conhecimento antes favorece a indulgência compreensiva do que a condenação indignada primado do visível que pode levar a uma forma de censura quando só se aborda um assunto em função de imagens de preferência imagens espetaculares ou ainda a tendência a se interessar mais pelas conclusões supostas do que pelo andamento pelo qual se chega a elas Tenho assim a lembrança daquele jornalista que quando da publicação de meu livro La Noblesse dEtat balanço de dez anos de pesquisas me propunha participar de um debate na televisão sobre as Grandes Escolas no qual o presidente da Associação dos Exalunos falaria a favor enquanto eu falaria contra e que não compreendia que eu pudesse recusar Da mesma maneira os grandes articulistas que criticaram meu livro puseram pura e simplesmente entre parênteses o método que nele empreguei e em particular a análise do mundo jornalístico enquanto campo reduzindoo assim sem sequer o saber a uma série de tomadas de posição banais entremeadas de alguns lampejos polêmicos Este texto publicado originalmente na tradução brasileira de Sobre a televisão Jorge Zahar 1997 foi revisto e modificado pelo autor para a presente edição NE No entanto é esse método que eu desejaria novamente ilustrar tentando mostrar com o risco de novos malentendidos como o campo jornalístico produz e impõe uma visão inteiramente particular do campo político que encontra seu princípio na estrutura do campo jornalístico e nos interesses específicos dos jornalistas que aí vão se engendrando Em um universo dominado pelo temor de ser entediante e pela preocupação quase pânico de divertir a qualquer preço a política está condenada a aparecer como um assunto ingrato que se exclui tanto quanto possível dos horários de grande audiência um espetáculo pouco excitante ou mesmo deprimente e difícil de tratar que é preciso tornar interessante a qualquer preço Daí a tendência que se observa por toda parte tanto nos Estados Unidos quanto na Europa a sacrificar cada vez mais o editorialista e o repórterinvestigador em favor do animadorcomediante a informação análise entrevista aprofundada discussão de conhecedores ou reportagem em favor do puro divertimento e em particular das tagarelices insignificantes dos talk shows entre interlocutores credenciados e intercambiáveis alguns dos quais crime imperdoável citei a título de exemplo Para compreender verdadeiramente o que se diz e sobretudo o que não pode ser dito nessas trocas fictícias seria preciso analisar em detalhe as condições de seleção daqueles que são chamados nos Estados Unidos de panelists2 estar sempre disponíveis isto é sempre dispostos a participar mas também a jogar o jogo aceitando falar de tudo é a própria definição italiana do tuttólogo e a responder a todas as perguntas mesmo as mais absurdas ou mais chocantes que os jornalistas se fazem estar dispostos a tudo isto é a todas as concessões sobre o assunto sobre os outros participantes etc a todos os compromissos e a todos os comprometimentos para participar e para granjear assim os benefícios diretos e indiretos da notoriedade na mídia prestígio junto aos órgãos de imprensa convites para dar conferências lucrativas etc em particular nos contatos prévios que certos produtores fazem nos Estados Unidos e cada vez mais na Europa para escolher os panelistas empenharse para formular tomadas de posição simples em termos claros e brilhantes evitando embaraçarse com saberes complexos segundo a máxima The less you know the better off you are Mas os jornalistas que invocam as expectativas do público para justificar essa política da simplificação demagógica em tudo oposta à intenção democrática de informar ou de educar divertindo não fazem mais que projetar sobre ele suas próprias inclinações sua própria visão especialmente quando o medo de entediar e portanto de fazer baixar a audiência os leva a dar prioridade ao combate em lugar do debate à polêmica em lugar da dialética e a empregar todos os meios para privilegiar o enfrentamento entre as pessoas os políticos sobretudo em detrimento do confronto entre seus argumentos isto é do que constitui o próprio móvel do debate déficit orçamentário baixa dos impostos ou dívida externa Pelo fato de que o essencial de sua competência consiste em um conhecimento do mundo político baseado na intimidade dos contatos e das confidências ou mesmo dos rumores e dos mexericos mais que na objetividade de uma observação ou de uma investigação eles tendem com efeito a levar tudo para um terreno em que são peritos interessandose mais pelo jogo e pelos jogadores do que por aquilo que está em jogo mais pelas questões de pura tática política do que pela substância dos debates mais pelo efeito político dos discursos na lógica do campo político a das coligações das alianças ou dos conflitos entre as pessoas do que por seu conteúdo quando não chegam a inventar e a impor à discussão puros artefatos como por ocasião da última eleição na França a questão de saber se o debate entre a esquerda e a direita devia ser travado a dois entre Jospin líder da oposição e Juppé primeiroministro de direita ou a quatro entre Jospin e Hue seu aliado comunista de um lado e Juppé e Léotard seu aliado centrista do outro intervenção que sob as aparências da neutralidade era uma imposição política capaz de favorecer os partidos conservadores fazendo sobressair as divergências eventuais entre os partidos de esquerda Em razão de sua posição ambígua no mundo político no qual são atores muito influentes sem por isso serem membros de pleno direito e no qual estão em condição de oferecer aos políticos serviços simbólicos indispensáveis que eles não podem conquistar para si mesmos salvo hoje coletivamente no domínio literário em que fazem funcionar plenamente o jogo do tomaládácá eles tendem ao ponto de vista de Tersites e a uma forma espontânea da filosofia da suspeita que os leva a procurar as causas das tomadas de posição mais desinteressadas e das convicções mais sinceras nos interesses associados a posições no campo político como as rivalidades no seio de um partido ou de uma corrente Tudo isso os leva a produzir e a propor seja nos considerandos de seus comentários políticos seja nas perguntas de suas entrevistas uma visão cínica do mundo político espécie de arena entregue às manobras de ambiciosos sem convicção guiados pelos interesses ligados à competição que os envolve É verdade digase de passagem que são encorajados a isso pela ação dos conselheiros e consultores políticos intermediários encarregados de auxiliar os políticos nessa espécie de marketing político explicitamente calculado sem ser necessariamente cínico que é cada vez mais necessário para ser bemsucedido politicamente ajustandose às exigências do campo jornalístico e de suas instituições mais típicas como por exemplo os grandes debates políticos na televisão os clubes de imprensa ou outras verdadeiras panelinhas que contribuem cada vez mais para fazer os políticos e sua reputação Essa atenção exclusiva ao microcosmo político aos fatos e aos efeitos que aí sucedem tende a produzir uma ruptura com o ponto de vista do público ou pelo menos de suas frações mais preocupadas com as conseqüências reais que as tomadas de posição políticas podem ter sobre sua existência e sobre o mundo social Ruptura que é consideravelmente reforçada e redobrada particularmente entre as estrelas de televisão pela distância social associada ao privilégio econômico e social Com efeito sabese que desde os anos 60 nos Estados Unidos e na maior parte dos países europeus as vedetes da mídia acrescentam a salários extremamente elevados da ordem de 100000 dólares ou mais na Europa e de vários milhões de dólares do lado americano3 os cachês muitas vezes exorbitantes associados a participações em talk shows a turnês de conferências a colaborações regulares em jornais a encontros sobretudo por ocasião de reuniões de grupos profissionais É assim que a dispersão da estrutura da distribuição do poder e dos privilégios no campo jornalístico não faz senão crescer na medida em que ao lado dos pequenos empresários capitalistas que devem conservar e aumentar seu capital simbólico por uma política de presença permanente no ar necessária para manter sua cotação no mercado das conferências e de encontros desenvolvese um vasto subproletariado condenado pela precarização a uma forma de autocensura4 A esses efeitos somamse os da concorrência no interior do campo jornalístico já mencionados como a obsessão pelo furo e a tendência a privilegiar sem discussão a informação mais recente e de acesso mais difícil ou então a busca exacerbada encorajada pela competição da interpretação mais sutil e mais paradoxal isto é com freqüência a mais cínica ou ainda os jogos da previsão amnésica a respeito do curso dos acontecimentos isto é os prognósticos e os diagnósticos ao mesmo tempo pouco dispendiosos próximos das apostas esportivas e protegidos pela mais completa impunidade protegidos na verdade pelo esquecimento engendrado pela descontinuidade quase perfeita da crônica jornalística e pela rotação rápida dos conformismos sucessivos os que por exemplo levaram os jornalistas de todos os países a passar em alguns meses depois de 1989 da exaltação pela magnífica emergência das novas democracias à condenação das hediondas guerras étnicas Todos esses mecanismos concorrem para produzir um efeito global de despolitização ou mais exatamente de desencanto com a política Sem que haja necessidade de que tal ocorra explicitamente a busca do divertimento acaba por desviar a atenção pata um espetáculo ou um escândalo todas as vezes que a vida política faz surgir uma questão importante mas de aparência tediosa ou mais sutilmente a reduzir o que se chama de atualidade a uma rapsódia de acontecimentos divertidos freqüentemente situados como no caso exemplar do processo OJ Simpson a meio caminho entre as notícias de variedades e o show a uma sucessão sem pé nem cabeça de acontecimentos sem proporção justapostos pelos acasos da coincidência cronológica um tremor de terra na Turquia e a apresentação de um plano de restrições orçamentárias uma vitória esportiva e um processo sensacionalista que reduzimos ao absurdo reduzindo os ao que se dá a ver no instante no atual e separandoos de todos os seus antecedentes ou de suas conseqüências A ausência de interesse pelas mudanças insensíveis isto é por todos os processos que à maneira da deriva dos continentes permanecem desapercebidos e imperceptíveis no instante e apenas revelam plenamente seus efeitos com o tempo vem redobrar os efeitos da amnésia estrutural favorecida pela lógica do pensamento no diaadia e pela concorrência que impõe a identificação do importante e do novo o furo e as revelações para condenar os jornalistas a produzir uma representação instantaneísta e descontinuísta do mundo Na falta de tempo e sobretudo de interesse e de informação prévia limitandose seu trabalho de documentação no mais das vezes à leitura dos artigos de imprensa consagrados ao mesmo assunto eles quase sempre não são capazes de situar os acontecimentos por exemplo um ato de violência em uma escola no sistema de relações em que estão inseridos como o estado da estrutura familiar ela própria ligada ao mercado de trabalho por sua vez ligado à política tributária etc e contribuir assim para arrancálos de uma aparente condição absurda Sem dúvida encorajados nisso pela tendência dos políticos e em particular dos responsáveis governamentais que em troca eles encorajam a destacar em suas decisões e em seu esforço para tornálas conhecidas os projetos a curto prazo com efeitos de anúncio em detrimento das ações sem efeitos imediatamente visíveis Essa visão deshistoricizada e deshistoricizante atomizada e atomizante encontra sua realização paradigmática na imagem que dão do mundo as atualidades televisivas sucessão de histórias aparentemente absurdas que acabam todas por assemelharse desfiles ininterruptos de povos miseráveis seqüências de acontecimentos que surgidos sem explicação desaparecerão sem solução hoje o Zaire ontem Biafra e amanhã o Congo e que assim despojados de toda necessidade política podem apenas no melhor dos casos suscitar um vago interesse humanitário Essas tragédias sem laços que se sucedem sem perspectiva histórica não se distinguem lealmente das catástrofes naturais tornados incêndios florestais inundações que também estão muito presentes na atualidade porque jornalisticamente tradicionais para não dizer rituais e sobretudo espetaculares e pouco dispendiosas de cobrir Quanto às suas vítimas não são mais suscetíveis de provocar uma solidariedade ou uma revolta propriamente políticas do que os descarrilamentos de trens e outros acidentes Assim as pressões da concorrência se conjugam com as rotinas profissionais para levar a televisão a produzir a imagem de um mundo cheio de violências e de crimes de guerras étnicas e de ódios racistas e a propor à contemplação cotidiana um ambiente de ameaças incompreensível e inquietante do qual é preciso se manter distante e se proteger uma sucessão absurda de desastres sobre os quais não se compreende nada e nada se pode fazer Insinuase assim pouco a pouco uma filosofia pessimista da história que encoraja a desistência e a resignação em lugar de estimular a revolta e a indignação Ao invés de mobilizar e de politizar uma tal filosofia acaba contribuindo para avivar os temores xenófobos assim como a ilusão de que o crime e a violência não param de crescer também favorece as ansiedades e as fobias da visão obnubilada pela idéia de segurança O sentimento de que o mundo não oferece ponto de apoio ao comum dos mortais conjugase com a impressão de que um pouco à maneira do esporte de alto nível que suscita uma ruptura semelhante entre os praticantes e os espectadores o jogo político é um assunto de profissionais para encorajar sobretudo entre os menos politizados um desengajamento fatalista evidentemente favorável à manutenção da ordem estabelecida Com efeito é preciso ter muita fé nas capacidades de resistência do povo capacidades inegáveis mas limitadas para supor com certa crítica cultural dita pósmoderna que o cinismo profissional dos produtores de televisão cada vez mais próximos dos publicitários em suas condições de trabalho em seus objetivos a busca da audiência máxima portanto do pouco mais que permite vender melhor e em seu modo de pensar possa encontrar seu limite ou seu antídoto no cinismo ativo dos espectadores ilustrado sobretudo pelo zapping a exemplo do que fazem certos hermeneutas pósmodernos tomar por universal a aptidão para praticar a exacerbação reflexiva de uma leitura crítica de terceiro ou quarto grau das mensagens irônicas e metatextuais engendradas pelo cinismo manipulador dos produtores de televisão e dos publicitários é o mesmo que incidir numa das formas mais perversas da ilusão escolástica em sua forma populista NOTAS 1 Sobre a televisão foi objeto de uma vasta controvérsia que mobilizou iodos os grandes jornalistas e editorialistas dos diários dos semanários e das televisões francesas durante vários meses período durante o qual o livro encabeçava a lista dos bestsellers NE 2 Membros de uma mesa redonda transmitida por televisão ou rádio NE 3 Cf James Fallows Breakingthe News How Media Undermine American Democracy Nova York Vintage Books 1997 4 Cf Patrick Champagne Le journalisme entre précarité et concurrence Liber 29 dezembro de 1996 Retorno sobre a televisão Em Sobre a televisão o senhor diz que é necessário despertar a consciência dos profissionais sobre a estrutura invisível da imprensa O senhor acha que os profissionais e o público estejam ainda cegos quanto aos mecanismos dos meios de comunicação num mundo extremamente midiatizado Ou existe uma cumplicidade entre eles PB Não acho que os profissionais estejam cegos Eles vivem creio num estado de dupla consciência uma visão prática que os leva a aproveitar ao máximo freqüentemente com um certo cinismo algumas vezes sem de darem conta disso as possibilidades que lhes oferece o instrumento midiático do qual dispõem eu falo dos poderosos entre esses profissionais uma visão teórica moralizante e carregada de indulgência por eles mesmos que os leva a negar publicamente a verdade do que fazem a mascarála e a até mesmo a mascarála para eles próprios Duas provas disso são de um lado as reações a meu pequeno livro condenado unânime e violentamente pelos grandes articulistas uma análise rápida dessas reações pode ser encontrada num número recente da revista americana Língua Franca sob o título Bourdieu unplugged dizendo ao mesmo tempo a boca pequena que ele não trazia nada que ainda não se soubesse segundo uma lógica tipicamente freudiana que eu já havia podido observar a respeito dos meus livros sobre educação de outro lado os comentários categóricos e hipócritas que foram feitos a respeito do papel dos jornalistas na morte de Lady Di que exploravam muito além dos limites da decência o filão jornalístico em que se constituía esse nãoacontecimento Essa dupla consciência muito comum nos poderosos já se dizia que os adivinhos romanos não conseguiam se olhar sem rir faz com que possam ao mesmo tempo denunciar como um panfleto escandaloso e venenoso a descrição objetiva de sua prática e enunciar explicitamente a esse respeito algo equivalente seja nas trocas privadas entre eles ou mesmo em relação ao sociólogo que conduz a pesquisa dou exemplos disso em meu livro sobretudo a propósito das panelinhas seja em declarações públicas Desta forma Thomas Ferenczi escreveu no Le Monde de 78 de setembro em resposta às críticas dos leitores acerca do tratamento dado pelo jornal ao caso Lady Di que o Le Monde mudou Isto é dá um espaço cada vez maior ao que ele chama Entrevista concedida ao jornalista Paulo Roberto Pires publicada em O Globo Rio de Janeiro em 4 de outubro de 1997 por ocasião da publicação da edição brasileira de Sobre a televisão pudicamente de fatos da sociedade que são as mesmas verdades cuja enunciação ele não suportava três meses antes No momento em que um deslize glissement imposto pela televisão chama a atenção este é assumido no tom moralizante que convém como uma forma de se adaptar à modernidade e de aumentar sua curiosidade Acréscimo de janeiro de 1998 E o mediador especialmente designado para dar o troco a leitores conscientes do peso cada vez maior das preocupações comerciais nas escolhas redacionais despejará assim a cada semana toda a sua retórica para tentar fazer crer que se pode ser juiz e parte repisando incansavelmente os mesmos argumentos tautológicos Aqueles que a propósito da entrevista por um pálido escritor1 de um cantor popular decadente criticam o Le Monde por cair em uma forma de demagogia ele só consegue contrapor no Le Monde de 1819 de janeiro de 1998 a vontade de abertura de seu jornal esses temas e outros recebem diz ele uma ampla cobertura porque trazem um esclarecimento útil sobre o mundo que nos rodeia e porque interessam por essa razão mesma a uma grande parte de nossos leitores àqueles que na semana seguinte condenaram a reportagem complacente de um intelectualjornalista sobre a situação na Argélia traição de todos os ideais críticos da tradição do intelectual ele responde no Le Monde de 2526 de janeiro de 1998 que o jornalista não deve escolher entre os intelectuais Os textos assim produzidos semana após semana pelo defensor da linha do jornal provavelmente escolhido por sua extrema prudência são a maior imprudência desse jornalista o inconsciente mais profundo do jornalismo se revela aí pouco a pouco ao longo dos desafios lançados pelos leitores em uma espécie de longa sessão hebdomadária de análise Há portanto uma dupla consciência entre os profissionais dominantes sobretudo na Nomenklatura dos jornalistas poderosos ligados por interesses comuns e por cumplicidades de todas as ordens2 Entre os jornalistas de base os tarefeiros da reportagem os menos sacadores todos os obscuros condenados à precariedade que fazem o que há de mais autenticamente jornalístico no jornalismo a lucidez é evidentemente maior e se exprime freqüentemente de forma muito direta É entre outras coisas graças a seus depoimentos que podemos ter acesso a um certo conhecimento do mundo da televisão3 O senhor analisa o que é chamado de campo jornalístico mas seu ponto de vista é o do campo sociológico Há uma incompatibilidade entre esses dois campos A sociologia mostra as verdades e os meios de comunicação as mentiras PB Você introduz uma dicotomia muito própria da visão jornalística que numa de suas características mais típicas é deliberadamente maniqueísta Sem dúvida pode acontecer que os jornalistas produzam a verdade e os sociólogos a mentira Num campo há de tudo por definição Mas sem dúvida em proporções diferentes e com probabilidades diferentes Dito isto o primeiro trabalho do sociólogo consiste em despedaçar essa forma de colocar as questões E eu escrevi diversas vezes em meu livro que os sociólogos podem fornecer aos jornalistas lúcidos e críticos eles são muitos mas não estão necessariamente nos postos de comando das televisões das rádios e dos jornais os instrumentos de conhecimento e de compreensão eventualmente até de ação que lhes permitiriam trabalhar com alguma eficácia para controlar as forças econômicas e sociais que pesam sobre eles próprios Eu me esforço atualmente especialmente através da revista Liber para criar conexões internacionais entre os jornalistas e os pesquisadores desenvolvendo forças de resistência contra as forças de opressão que se abatem sobre o jornalismo e que o jornalismo rebate sobre roda a produção cultural e a partir daí sobre toda a sociedade A televisão é identificada a uma forma de opressão simbólica Qual é a possibilidade democrática da televisão e da mídia PB É enorme a defasagem entre a imagem que os responsáveis pela mídia têm e conferem a esta mídia e a verdade de sua ação e de sua influência É evidente que a mídia é no conjunto um fator de despolitização que age prioritariamente sobre as frações menos politizadas do público mais sobre as mulheres que sobre os homens mais sobre os menos educados que sobre os instruídos mais sobre os pobres que sobre os ricos Isso pode escandalizar mas está perfeitamente comprovado pela análise estatística da probabilidade de formular uma resposta articulada a uma questão política ou de se abster desenvolvo longamente as conseqüências deste fato especialmente em matéria de política em meu livro Méditations pascaliennes A televisão bem mais que os jornais propõe uma visão do mundo cada vez mais despolitizada asséptica incolor envolvendo cada vez mais os jornais nessa escorregada para a demagogia e para a submissão aos constrangimentos comerciais O caso Lady Di é uma perfeita ilustração de tudo que eu disse no meu livro uma espécie de giro pelos extremos Temse tudo de uma só vez o fait divers que diverte o efeito deu na televisão ou seja a defesa inofensiva de causas humanitárias vagas e ecumênicas e sobretudo perfeitamente apolíticas Por ocasião desse episódio que se seguiu à festa papal da juventude em Paris e logo antes da morte de Madre Teresa os últimos pregos acabaram se soltando Madre Teresa não era tampouco ao que eu saiba uma progressisii em matéria de aborto ou de liberação das mulhetes ajustandose perfeitamente a este mundo governado por banqueiros sem alma que não vêem nenhum obstáculo a que piedosos defensores do humanitário venham cuidar das chagas inevitáveis aos olhos deles que eles mesmos contribuíram para abrir E por isso que pudemos ver uma manchete quinze dias depois do acidente na primeira página do Le Monde sobre as investigações do caso Lady Di enquanto nos telejornais os massacres na Argélia e o conflito árabe israelense eram relegados a poucos minutos no fim do programa Aliás você me dizia agora mesmo Aos jornalistas a mentira aos sociólogos a verdade Mas como sociólogo que conhece suficientemente bem a Argélia tenho uma imensa admiração pelo jornal francês La Croix que acaba de publicar um dossiê extremamente preciso rigoroso e corajoso sobre os verdadeiros responsáveis pelos massacres na Argélia A pergunta que me faço e para a qual até o momento a resposta é negativa é saber se os outros jornais e em particular os que têm uma grande pretensão de serem sérios retomarão essas análises Retomando a célebre dicotomia proposta por Umberto Eco nos anos 60 podese dizer que o senhor é um apocalíptico contra os integrados PB Podese dizer que sim Há muitos integrados efetivamente E a força da nova ordem dominante é que ela soube encontrar os meios específicos de integrar em certos casos podese dizer de comprar em outros de seduzir um número cada vez maior de intelectuais e isso no mundo inteira Esses integrados continuam freqüentemente a se imaginarem como críticos ou simplesmente de esquerda segundo o modelo antigo Isso contribui para dar uma grande eficácia simbólica à sua ação em favor da ordem estabelecida Qual a sua opinião sobre o papel da mídia no caso Lady Di Ela confirma sua hipótese sobre o funcionamento da mídia PB É uma ilustração perfeita quase inesperada para o pior do que eu anunciava As famílias reais de Mônaco da Inglaterra e de outras partes do mundo serão conservadas como um tipo de reservatório inesgotável de temas de seriados soap operas e telenovelas De qualquer forma é claro que o grande happening promovido pela morte de Lady Di se inscreve perfeitamente na série de espetáculos que fazem as delícias da pequena burguesia da Inglaterra e de outros lugares grandes comédias musicais do tipo Evita ou Jesus Christ Superstar nascidas do casamento do melodrama com os efeitos especiais de alta tecnologia folhetins televisivos lacrimogêneos filmes sentimentais romances baratos de grandes tiragens música popular um pouco vulgar diversões ditas familiares ou seja toda essa enxurrada de produtos da indústria cultural transmitidos todo o dia pelas televisões e rádios conformistas e cínicas que aliam o moralismo lacrimejante das diversas Igrejas ao conservadorismo estético do entretenimento burguês Como vê o papel da mídia nos países do Terceiro Mundo PB Não trabalhei diretamente com esses problemas Mas receio a partir do que conheço o efeito demagógico e despolitizante da mídia sobre os mais desprovidos economicamente e acima de tudo culturalmente Ela fatalmente estimula uma ação conservadora de desmobilização dos movimentos críticos explorando sobretudo as paixões populares mais fáceis desde o futebol para os homens até os filmes sentimentais para as mulheres Se acrescentarmos a isso a evolução paralela do cinema e da edição de livros cada vez mais concentrada e submetida às exigências do mercado podese temer que a democracia e a cultura tais como a conhecemos corram grande risco A menos que o sistema de educação ele próprio em risco em diversos países devido à sua expansão consiga produzir pessoas capazes de resistir ou ao menos de se apoderar das armas produzidas pelos produtores culturais escritores artistas e acadêmicos ainda aptos a resistir às forças comerciais ou seja dispostos a produzir obras que não sejam ditadas pelas exigências do mercado como os filmes nos quais o final é escolhido pela consulta a um grupo de espectadores convidados entre duas ou três soluções possíveis e também consiga fazêlos ler olhar inventando circuitos de distribuição independentes O jornalismo na era da TV mais do que nunca seria o chamado quarto poder PB A imprensa o jornalismo escrito tem uma posição estratégica Ela pode oscilar para o lado das forças do mercado e da televisão como é o caso da França pelo menos se submetendo a seus temas seus personagens seu estilo etc Mas a imprensa pode também em vez de servir como repetidora da televisão trabalhar para difundir armas de defesa Costumo dizer que uma das funções da sociologia é ensinar uma espécie de judô simbólico contra as formas modernas de opressão simbólica A imprensa escrita deveria estar na linha de frente neste combate contra a descerebração E se me dirijo a jornalistas não é como se vê para denunciálos condenálos culpálos mas ao contrário para convocálos para um combate comum chegando assim à definição ideal de sua profissão como condição indispensável do exercício da democracia Não basta produzir jornais underground sempre ameaçados de permanecerem confidenciais É preciso que as pesquisas de vanguarda sejam ecoadas pelos jornalistas inseridos nos órgãos de grande difusão capazes de transmitir e defender mesmo à custa de lutas e desentendimentos as mensagens mais audaciosas e anticonformistas em todos os domínios Qual o papel dos intelectuais no mundo dos meios de comunicação de massa PB Não é certo que eles possam desempenhar o grande papel positivo o do profeta inspirado que eles têm tendência a se atribuir volta e meia nos períodos de euforia Já não seria mau se eles soubessem se abster de entrar em cumplicidade ou mesmo colaborar com as forças que ameaçam destruir as próprias bases de sua existência e de sua liberdade ou seja as forças do mercado Foram necessários muitos séculos como mostrei em meu livro As regras da arte para que os juristas artistas escritores e sábios conquistassem sua autonomia em relação aos poderes políticos religiosos e econômicos passando a impor suas próprias normas seus valores específicos de verdade sobretudo em seu próprio universo seu microcosmo e às vezes com um sucesso variável no mundo social como Zola no caso Dreyfus e Sartre na Guerra da Argélia etc Essas conquistas da liberdade estão ameaçadas em toda parte e não somente por coronéis ditadores e máfias mas por forças mais insidiosas e viciosas as do mercado agora transfiguradas reencarnadas em figuras capazes de seduzir uns e outros para alguns essa figura será a do economista armado de formalismo matemático que descreve a evolução da economia mundializada como um destino para outros a figura do astro internacional do rock do pop do rap portadora de um estilo de vida ao mesmo tempo chique e fácil pela primeira vez na história as seduções do esnobismo estão ligadas às práticas e aos produtos típicos do consumo de massa como os jeans a camiseta e a CocaCola pata outros ainda um radicalismo de campus batizado como pósmoderno e perfeito para seduzir pela celebração falsamente revolucionária da mestiçagem de culturas etc etc Se existe um domínio em que é realidade a famosa mundialização que todos os intelectuais integrados enchem a boca ao mencionai é o da produção cultural de massa na televisão refirome particularmente às telenovelas nas quais a América Latina se especializou e que difundem uma visão ladydiesca do mundo no cinema e na imprensa para o grande público ou então coisa muitíssimo mais grave no pensamento social para jornais e revistas com temas ou expressões de circulação planetária como o fim da história o pósmodernismo ou a globalização NOTAS 1 Pálido escritor tratase de Daniel Rondeau Cantor popular Johnny Halliday 2 Sobre essas cumplicidades ver S Halmi Les nouveaux chiens degarde Paris LiberRaisons dagir 1997 3 Podese consultar por exemplo as excelentes análises apresentadas na obra de A Accardo C Abou G Balbastre D Marine Journalistes au quotidien Outils pour une socioanalyses des pratiques journalistiques Bordeaux Le Mascaret 1995 árabe para lembrar ao sr Chevènement a distinção entre o direito e os costumes e que há disposições jurídicas que autorizam os piores costumes Deixo tudo isso para a reflexão daqueles que silenciosos ou indiferentes hoje virão daqui a trinta anos expressar o seu arrependimento1 num tempo em que os jovens franceses de origem argelina se chamarão Kelkal2 Paris outubro de 1997 NOTA 1 Arrependimento os bispos franceses exprimiram coletivamente seu arrependimento a propósito da atitude do episcopado durante a ocupação alemã NE 2 Kelkal é o nome do jovem argelino membro de um rede terrorista que foi moto pela polícia NE A precariedade está hoje por toda a parte O trabalho coletivo de reflexão que se fez aqui durante dois dias é bastante original porque reuniu pessoas que não têm oportunidade de se encontrar e se confrontar responsáveis administrativos e políticos sindicalistas pesquisadores em economia e em sociologia trabalhadores muitas vezes temporários e desempregados Gostaria de citar alguns dos problemas que foram discutidos O primeiro que é excluído tacitamente das reuniões eruditas o que resulta afinal de todos esses debates ou mais cruamente de que servem todas essas discussões intelectuais Paradoxalmente são os pesquisadores que se preocupam mais com essa questão ou aqueles a quem essa questão mais preocupa penso sobretudo nos economistas aqui presentes logo pouco representativos de uma profisssão na qual são muito raros os que se preocupam com a realidade social ou mesmo com realidade propriamente dita e que se fazem diretamente essa pergunta e sem dúvida é muito bom que seja assim Ao mesmo tempo brutal e ingênua ela lembra aos pesquisadores suas responsabilidades que podem ser muito grandes ao menos quando por seu silêncio ou cumplicidade ativa eles contribuem para a manutenção da ordem simbólica que é a condição do funcionamento da ordem econômica Constatase claramente que a precariedade está hoje por toda a parte No setor privado mas também no setor público onde se multiplicaram as posições temporárias e interinas nas empresas industriais e também nas instituições de produção e difusão cultural educação jornalismo meios de comunicação etc onde ela produz efeitos sempre mais ou menos idênticos que se tornam particularmente visíveis no caso extremo dos desempregados a desestruturação da existência privada entre outras coisas de suas estruturas temporais e a degradação de toda a relação com o mundo e como consequência com o tempo e o espaço A precariedade afeta profundamente qualquer homem ou mulher exposto a seus efeitos tornando o futuro incerto ela impede qualquer antecipação racional e especialmente esse mínimo de crença e de esperança no futuro que é preciso ter para se revoltar sobretudo coletivamente contra o presente mesmo o mais intolerável A esses efeitos da precariedade sobre aqueles por ela afetados diretamente se acrescentam os efeitos sobre todos os outros que aparentemente ela poupa Ela nunca se deixa esquecer está presente em Intervenção nos Encontros Europeus contra a Precariedade Grenoble 1213 de dezembro de 1997 Esses responsáveis que nos declaram irresponsáveis Estamos fartos das tergiversações e adiamentos de todos esses responsáveis eleitos por nós que nos declaram irresponsáveis quando lembramos a eles as promessas que nos fizeram Estamos fartos do racismo de Estado que eles autorizam Hoje mesmo um de meus amigos francês de origem argelina me contou um episódio ocorrido com sua filha Ao fazer a sua reinscrição na faculdade uma funcionária da universidade lhe pediu da maneira mais natural do mundo que apresentasse seus documentos seu passaporte ao ver o seu nome de sonoridade árabe Para acabar uma vez por todas com esses constrangimentos e humilhações impensáveis há alguns anos é preciso marcar uma ruptura clara com uma legislação hipócrita que é apenas uma imensa concessão à xenofobia da Frente Nacional Revogar as leis Pasqua e Debré evidentemente mas sobretudo acabar com todas as declarações hipócritas de todos os políticos que num momento em que são revistos os comprometimentos da burocracia francesa no extermínio dos judeus autorizam praticamente todos aqueles que na burocracia podem expressar suas pulsações mais estupidamente xenófobas como a funcionária da universidade mencionada acima De nada serve empenharse em grandes discussões jurídicas sobre os méritos comparativos desta ou daquela lei Tratase de abolir pura e simplesmente uma lei que por sua própria existência legitima as práticas discriminatórias dos funcionários pequenos ou grandes contribuindo para lançar uma suspeição global sobre os estrangeiros e evidentemente não sobre quaisquer deles O que é um cidadão que tem de provar a cada instante a sua cidadania Muitos pais franceses de origem argelina se perguntam que prenome dar aos seus filhos para lhes evitar depois esses aborrecimentos E a funcionária que importunava a filha do meu amigo se espantava porque ela se chamava Mélanie Digo que uma lei é racista se autoriza um funcionário qualquer a questionar a cidadania de um cidadão só por olhar o seu rosto ou o seu nome de família como acontece hoje mil vezes por dia É lamentável que não haja no governo altamente civilizado que nos foi oferecido pelo sr Jospin um único portador de um desses estigmas designados ao arbítrio irrepreensível dos funcionários do Estado francês um rosto negro ou um nome de sonoridade todos os momentos em todos os cérebros exceto certamente nos dos economistas liberais talvez porque como observava um de seus adversários teóricos eles se beneficiam dessa espécie de protecionismo representado pela estabilidade pela posição de titular que os livra da insegurança Ela atormenta as consciências e os inconscientes A existência de um importante exército de reserva que não se acha mais apenas devido à superprodução de diplomas nos níveis mais baixos de competência e de qualificação técnica contribui para dar a cada trabalhador a impressão de que ele não é insubstituível e que o seu trabalho seu emprego é de certa forma um privilégio e um privilégio frágil e ameaçado é aliás o que lembram a ele ao primeiro deslize seus empregadores e à primeira greve os jornalistas e comentaristas de todo gênero A insegurança objetiva funda uma insegurança subjetiva generalizada que afeta hoje no cerne de uma economia altamente desenvolvida o conjunto dos trabalhadores e até aqueles que não estão ou ainda não foram diretamente atingidos Essa espécie de mentalidade coletiva emprego essa expressão embora não goste muito dela para me fazer compreender comum a roda a época está no princípio da desmoralização e da desmobilização que se podem observar como fiz nos anos 60 na Argélia em países subdesenvolvidos afligidos por taxas de desemprego ou de subemprego muito elevadas e habitados permanentemente pela obsessão do desemprego Os desempregados e os trabalhadores destituídos de estabilidade não são passíveis de mobilização pelo fato de terem sido atingidos em sua capacidade de se projetar no futuro a condição indispensável de todas as condutas ditas racionais a começar pelo cálculo econômico ou em uma ordem completamente diferente pela organização política Paradoxalmente como mostrei em Travail et travailleurs eu Algérie1 meu livro mais antigo e talvez o mais atual para conceber um projeto revolucionário isto é uma ambição raciocinada de transformar o presente por referência a um futuro projetado é preciso ter um mínimo de domínio sobre o presente O proletário ao contrário do subproletário tem esse mínimo de garantias presente de segurança que é necessário para conceber a ambição de mudar o presente em função do futuro esperado Mas digase de passagem ele é também alguém que ainda tem algo a defender algo a perder o seu emprego mesmo sendo exaustivo e mal pago e muitas de suas condutas às vezes descritas como excessivamente prudentes ou mesmo conservadoras se explicam em função do temor de cair ainda mais de recair no subproletariado Quando o desemprego como hoje em muitos países europeus atinge taxas muito elevadas e a precariedade afeta uma parte muito importante da população operários empregados no comércio e na indústria mas também jornalistas professores estudantes o trabalho se torna uma coisa rara desejável a qualquer preço submetendo os trabalhadores aos empregadores e estes como se pode ver todos os dias usam e abusam do poder que assim lhes é dado A concorrência pelo trabalho é acompanhada de uma concorrência no trabalho que é ainda uma forma de concorrência pelo trabalho que é preciso conservar custe o que custar contra a chantagem da demissão Essa concorrência às vezes tão selvagem quanto a praticada pelas empresas está na raiz de uma verdadeira luta de todos contra todos destruidora de todos os valores de solidariedade e de humanidade e às vezes de uma violência sem rodeios Aqueles que deploram o cinismo que caracteriza segundo eles os homens e as mulheres do nosso tempo não deveriam deixar de atribuílo às condições econômicas e sociais que o favorecem ou mesmo exigem e que ainda o recompensam Assim a precariedade atua diretamente sobre aqueles que ela afeta e que ela impede efetivamente de serem mobilizados e indiretamente sobre todos os outros pelo temor que ela suscita e que é metodicamente explorado pelas estratégias de precarização como a introdução da famosa flexibilidade que como vimos é inspirada tanto por razões econômicas quanto políticas Começase assim a suspeitar de que a precariedade é o produto de uma vontade política e não de uma fatalidade econômica identificada com a famosa mundialização A empresa flexível explora de certa forma deliberadamenre uma situação de insegurança que ela contribui para reforçar ela procura baixar os custos mas também tornar possível essa baixa pondo o trabalhador em risco permanente de perder o seu trabalho Todo o universo da produção material e cultural pública e privada é assim arrebatado num vasto processo de precarização inclusive com a desterritorialização da empresa ligada até então a um Estadonação ou a um lugar Detroit ou Turim para a indústria automobilística esta tende cada vez mais a dissociarse dele com o que se chama de empresarede que se articula na escala de um continente ou do planeta inteiro conectando segmentos de produção conhecimentos tecnológicos redes de comunicação percursos de formação dispersos entre lugares muito afastados Facilitando ou organizando a mobilidade do capital e o deslocamento para os países com salários mais baixos onde o custo do trabalho é reduzido favoreceuse a extensão da concorrência entre os trabalhadores em escala mundial A empresa nacional ou até nacionalizada cujo território de concorrência estava ligado mais ou menos estritamente ao território nacional e que saía para conquistar mercados no estrangeiro cedeu lugar à empresa multinacional que põe os trabalhadores em concorrência não mais apenas com os seus compatriotas ou mesmo como querem nos fazer crer os demagogos com os estrangeiros implantados no território nacional que evidentemente são de fato as primeiras vítimas da precarização mas com trabalhadores do outro lado do mundo que são obrigados a aceitar salários de miséria A precariedade se inscreve num modo de dominação de tipo novo fundado na instituição de uma situação generalizada e permanente de insegurança visando obrigar os trabalhadores à submissão à aceitação da exploração Apesar de seus efeitos se assemelharem muito pouco ao capitalismo selvagem das origens esse modo de dominação é absolutamente sem precedentes motivando alguém a propor aqui o conceito ao mesmo tempo muito pertinente e muito expressivo de flexploração Essa palavra evoca bem essa gestão racional da insegurança que instaurando sobretudo através da manipulação orquestrada do espaço da produção a concorrência entre os trabalhadores dos países com conquistas sociais mais importantes com resistências sindicais mais bem organizadas características ligadas a um território e a uma história nacionais e os Trabalhadores dos países menos avançados socialmente acaba por quebrar as resistências e obtém a obediência e a submissão por mecanismos aparentemente naturais que são por si mesmos sua própria justificação Essas disposições submetidas produzidas pela precariedade são a condição de uma exploração cada vez mais bemsucedida fundada na divisão entre aqueles que cada vez mais numerosos não trabalham e aqueles que cada vez menos numerosos trabalham mas trabalham cada vez mais Pareceme portanto que o que é apresentado como um regime econômico regido pelas leis inflexíveis de uma espécie de natureza social é na realidade um regime político que só pode se instaurar com a cumplicidade ativa ou passiva dos poderes propriamente políticos Contra esse regime político a luta política é possível Ela pode ter como fim primeiramente assim como a ação caritativa ou caritativomilitante encorajar as vítimas da exploração todos os possuidores atuais e potenciais de empregos precários a trabalhar em comum contra os efeitos destruidores da precariedade ajudandoos a viver a agüentar e a comportarse a salvar sua dignidade a resistir à desestruturação à degradação da autoimagem à alienação e principalmente a mobilizarse em escala internacional isto é no mesmo nível em que se exercem os efeitos da política de precarização para combater essa mesma política e neutralizar a concorrência que ela visa instaurar entre os trabalhadores dos diferentes países Mas ela também pode tentar desvencilhar os trabalhadores da lógica das antigas lutas que fundadas na reivindicação do trabalho ou de uma melhor remuneração do trabalho os restringem ao trabalho e à exploração ou à flexploração que ele autoriza Tal fundamental que nos arriscamos a esquecer ou a fazer esquecer enfatizando exclusivamente as reivindicações por categoria se assim podemos dizer dos desempregados tendentes a separálos dos trabalhadores e em particular dos mais instáveis entre eles que podem se sentir esquecidos Além disso o desemprego e o desempregado obcecam o trabalho e o trabalhador Temporários substitutos supletivos intermitentes detentores de contratos de duração determinada interinos na indústria no comércio na educação no teatro ou no cinema mesmo que imensas diferenças possam separálos dos desempregados e também entre si todos eles vivem com medo do desemprego e muitas vezes sob a ameaça da chantagem exercida sobre eles pelo desemprego A precariedade torna possíveis novas estratégias de dominação e exploração fundadas na chantagem da dispensa que se exerce hoje sobre toda a hierarquia nas empresas privadas e mesmo públicas e que impõe sobre o conjunto do mundo do trabalho e especialmente nas empresas de produção cultural uma censura esmagadora impedindo a mobilização e a reivindicação A degradação generalizada das condições de trabalho se torna possível ou até mesmo favorecida pelo desemprego e é porque sabem confusamente disso que tantos franceses se sentem e se dizem solidários a uma luta como a dos desempregados É por isso que se pode dizer sem jogar com as palavras que a mobilização daqueles cuja existência constitui certamente o fator principal da desmobilização é o mais extraordinário estímulo à mobilização à ruptura com o fatalismo político O movimento dos desempregados franceses constitui também um apelo a todos os desempregados e trabalhadores precários de toda a Europa surgiu uma idéia subversiva nova e ela pode se tornar um instrumento de luta do qual cada movimento nacional pode se apoderar Os desempregados lembram a rodos os trabalhadores que estes estão no mesmo barco que os desempregados que os desempregados cuja existência pesa tanto sobre eles e sobre suas condições de trabalho são o produto de uma política que uma mobilização capaz de atravessar as fronteiras que separam no seio de cada país os trabalhadores e os nãotrabalhadores e por outro lado as que separam o conjunto dos trabalhadores e dos nãotrabalhadores de um mesmo país dos trabalhadores e dos nãotrabalhadores dos outros países poderia enfrentar a política que faz com que os nãotrabalhadores possam condenar ao silêncio e à resignação aqueles que têm o duvidoso privilégio de ter um trabalho mais ou menos precário Paris janeiro de 1998 liberdade em relação aos poderes a crítica das idéias prontas a demolição das alternativas simplistas a restauração da complexidade dos problemas ser consagrado pelos jornalistas como intelectual de pleno direito Entretanto conheço todo tipo de pessoas que embora saibam perfeitamente de tudo isso por terem se chocado mil vezes com essas forças recomeçarão cada um no seu ambiente e com seus meios a executar ações sempre ameaçadas de serem destruídas por um relatório distraído leviano ou maldoso ou de serem apropriadas em caso de sucesso por oportunistas e convertidos de última hora que teimarão em escrever explicações refutações ou desmentidos destinados a serem encobertos pelo fluxo ininterrupto da tagarelice na mídia convencidos de que como mostrou o movimento dos desempregados culminância de um trabalho obscuro e às vezes tão desesperado que se assemelhava a uma espécie de arte pela arte da política podese com o tempo fazer avançar um pouco e sem recuo a pedra de Sísifo Porque durante esse tempo responsáveis políticos hábeis em neutralizar os movimentos sociais que contribuíram para leválos ao poder continuam a deixar milhares de semdocumentos à espera ou a expulsálos sem maiores cuidados para o país de onde fugiram e que pode ser a Argélia Paris janeiro de 1998 NOTA 1 Tratase de dois artigos de BernardHenri Lévy publicados no Le Monde NE O neoliberalismo utopia em vias de realização de uma exploração sem limites O mundo econômico seria de fato como quer o discurso dominante uma ordem pura e perfeita desdobrando implacavelmente a lógica de suas consequências previsíveis e pronto a reprimir todos os erros pelas sanções que ele inflige seja de maneira automática seja mais excepcionalmente através de seu braço armado o FMI ou a OCDE e das políticas drásticas que eles impõem redução do custo da mãodeobra corte das despesas públicas e flexibilização do trabalho E se ele fosse apenas na realidade a prática de uma utopia o neoliberalismo assim convertida em programa político mas uma utopia que com a ajuda da teoria econômica a que ela se filia consegue se pensar como a descrição científica do real Essa teoria tutelar é uma pura ficção matemática fundada desde a origem numa formidável abstração que não se reduz como querem fazer crer os economistas que defendem o direito à abstração inevitável ao efeito constitutivo de rodo projeto científico da construção de objeto como apreensão deliberadamente seletiva do real aquela que em nome de uma concepção tão estreita quanto estrita da racionalidade identificada com a racionalidade individual consiste em pôr entre parênteses as condições econômicas e sociais das disposições racionais e em particular da disposição calculadora aplicada às coisas econômicas que está na base da visão neoliberal e das estruturas econômicas e sociais que são a condição de seu exercício ou mais precisamente da produção e da reprodução dessas disposições e dessas estruturas Basta pensar apenas para dar a medida da omissão no sistema de ensino que nunca é levado em conta enquanto tal numa época em que ele tem um papel determinante tanto na produção dos bens e dos serviços quanto na produção dos produtores Dessa espécie de pecado original inscrita no mito walrasiano da teoria pura decorrem todos os erros e todas as falhas da disciplina econômica e a obstinação fatal com a qual ela se apega à oposição arbitrária que faz existir apenas com a sua própria existência entre a lógica propriamente econômica fundada na concorrência e portadora de eficiência e a lógica social submetida à regra da eqüidade Dito isso essa teoria originariamente dessocializada e deshistoricizada tem hoje mais do que nunca os meios de tornarse verdadeira empiricamente verificável Efetivamente o discurso neoliberal não é um discurso como os outros À maneira do discurso psiquiátrico no asilo segundo Erving Goffman é um discurso forte que só é tão forte e tão difícil de combater porque tem a favor de si todas as forças de um mundo de relações de força que ele contribui para fazer tal como é sobretudo orientando as escolhas econômicas daqueles que dominam as relações econômicas e acrescentando assim a sua força própria propriamente simbólica a essas relações de força1 Em nome desse programa científico de conhecimento convertido em programa político de ação cumprese um imenso trabalho político renegado pois aparentemente puramente negativo que visa criar as condições de realização e de funcionamento da teoria um programa de destruição metódica dos coletivos a economia neoclássica querendo lidar apenas com indivíduos mesmo quando se trata de empresas sindicatos ou famílias O movimento que se tornou possível pela política de desregulamentação financeira em direção à utopia neoliberal de um mercado puro e perfeito se realiza através da ação transformadora e devemos dizer destruidora de todas as medidas políticas das quais a mais recente é o AMI Acordo Multilateral sobre o Investimento destinado a protegei contra os Estados nacionais as empresas estrangeiras e seus investimentos colocando em risco todas as estruturas coletivas capazes de resistirem à lógica do mercado puro nação cujo espaço de manobra não pára de diminuir grupos de trabalho com por exemplo a individualização dos salários e das carreiras em função das competências individuais e a resultante atomização dos trabalhadores coletivos de defesa dos direitos dos trabalhadores sindicatos associações cooperativas até a família que através da constituição de mercados por classes de idade perde uma parte do seu controle sobre o consumo O programa neoliberal extrai sua força social da força políticoeconômica daqueles cujos interesses ele exprime acionistas operadores financeiros industriais políticos conservadores ou social democratas convertidos às desistências apaziguadoras do laisserfaire altos funcionários das finanças tanto mais obstinados em impor uma política pregando sua própria extinção porque ao contrário dos executivos das empresas eles não correm nenhum risco de pagar eventualmente por suas conseqüências O programa neoliberal tende assim a favorecer globalmente a ruptura entre a economia e as realidades sociais e a construir desse mundo na realidade um sistema econômico ajustado à descrição teórica isto é uma espécie de máquina lógica que se apresenta como uma cadeia de constrangimentos enredando os agentes econômicos A mundialização dos mercados financeiros junto com o progresso das técnicas de informação garante uma mobilidade sem precedentes dos capitais e oferece aos investidores ou acionistas zelosos de seus interesses imediatos ou melhor da rentabilidade a curto prazo de seus investimentos a possibilidade de comparar a todo momento a rentabilidade das maiores empresas e de sancionar conseqüentemente os fracassos pontuais As próprias empresas defrontandose com tal ameaça permanente devem se ajustar de modo cada vez mais rápido às exigências dos mercados e devem fazêlo sob pena de perder como se diz a confiança dos mercados e com isso o apoio dos acionistas Esses últimos preocupados em obter uma rentabilidade a curto prazo são cada vez mais capazes de impor sua vontade aos managers de fixar lhes normas através das diretorias financeiras e de orientar suas políticas em matéria de contratação emprego e salário Assim se instaura o reino absoluto da flexibilidade com os recrutamentos por intermédio de contratos de duração determinada ou as interinidades e os planos sociais de treinamento e a instauração no próprio seio da empresa da concorrência entre filiais autônomas entre equipes obrigadas à polivalência e enfim entre indivíduos através da individualização da relação salarial fixação de objetivos individuais prática de entrevistas individuais de avaliação altas individualizadas dos salários ou atribuição de promoções em função da competência e do mérito individuais carreiras individualizadas estratégias de responsabilização tendendo a garantir a autoexploração de certos quadros que sendo simples assalariados sob forte dependência hierárquica são ao mesmo tempo considerados responsáveis por suas vendas seus produtos sua sucursal sua loja etc à maneira dos por conta própria exigência do autocontrole que estende o envolvimento dos assalariados segundo as técnicas do management participativo bem além das atribuições características dos gerentes eis algumas técnicas de submissão racional que ao exigir o sobre investimento no trabalho e não apenas nos postos de responsabilidade e o trabalho de urgência concorrem para enfraquecer ou abolir as referências e as solidariedades coletivas2 A instituição prática de um mundo darwiniano que encontra as molas da adesão na insegurança em relação à tarefa e à empresa no sofrimento e no estresse3 não poderia certamente ter sucesso completo caso não contasse com a cumplicidade de trabalhadores a braços com condições precárias de vida produzidas pela insegurança bem como pela existência em todos os níveis da hierarquia e até nos mais elevados sobretudo entre os executivos de um exército de reserva de mãodeobra docilizada pela precarização e pela ameaça permanente do desemprego O fundamento último de toda essa ordem econômica sob a chancela invocada da liberdade dos indivíduos é efetivamente a violência estrutural do desemprego da precariedade e do medo inspirado pela ameaça da demissão a condição do funcionamento harmonioso do modelo microeconômico individualista e o princípio da motivação individual para o trabalho residem em última análise num fenômeno de massa qual seja a existência do exército de reserva dos desempregados Nem se trata a rigor de um exército pois o desemprego isola atomiza individualiza desmobiliza e rompe com a solidariedade Essa violência estrutural também pesa sobre o que se chama contrato de trabalho habilmente racionalizado e desrealizado pela teoria dos contratos O discurso empresarial nunca falou tanto de confiança de cooperação de lealdade e de cultura de empresa como nessa época em que se obtém a adesão de cada instante fazendo desaparecer todas as garantias temporais três quartos das contratações são de duração determinada a parcela dos empregos temporários não pára de crescer a demissão individual rende a não estar mais submetida a nenhuma restrição Aliás tal adesão só pode ser incerta e ambígua porque a precariedade o medo da demissão e o enxugamento podem como o desemprego gerar a angústia a desmoralização ou o conformismo taras que a literatura empresarial constata e deplora Nesse mundo sem inércia sem princípio imanente de continuidade os dominados estão na posição das criaturas num universo cartesiano estão paralisados pela decisão arbitrária de um poder responsável pela criação continuada de sua existência como prova e lembra a ameaça do fechamento da fábrica do desinvestimento e do deslocamento A profunda sensação de insegurança e de incerteza sobre o futuro e sobre si próprio que atinge todos os trabalhadores assim precarizados deve sua coloração particular ao fato de que o princípio da divisão entre os que são relegados ao exército de reserva e aqueles que possuem trabalho parece residir na competência escolarmente garantida que também explica o princípio das divisões no seio da empresa tecnicizada entre os executivos ou os técnicos e os simples operários ou os operários especializados os novos párias da ordem industrial A generalização da eletrônica da informática e das exigências de qualidade que obriga todos os assalariados a novas aprendizagens e perpetua na empresa o equivalente das provas escolares tende a redobrar a sensação de insegurança por meio de uma sensação habilmente mantida pela hierarquia de indignidade A ordem profissional e sucessivamente toda a ordem social parece fundada numa ordem das competências ou pior das inteligências Mais talvez do que as manipulações tecnocráticas das relações de trabalho e as estratégias especialmente armadas a fim de obter a submissão e a obediência objeto de uma atenção incessante e de uma reinvenção permanente mais do que o enorme investimento em pessoal em tempo em pesquisa e em trabalho pressuposto pela invenção contínua de novas formas de gestão de mãodeobra e de novas técnicas de comando é a crença na hierarquia das competências escolarmente garantidas que funda a ordem e a disciplina na empresa privada e também cada vez mais na função pública obrigados a pensarse em relação à elite detentora dos títulos escolares mais cobiçados destinada às tarefas de comando e à pequena classe dos empregados e dos técnicos restritos às tarefas de execução e sempre em situação de risco quer dizer sempre obrigados a provar que são bons os trabalhadores condenados à precariedade e à insegurança de um emprego instável e ameaçados de relegação na indignidade do desemprego só podem conceber uma imagem desencantada tanto de si mesmos como indivíduos quanto de seu grupo outrora objeto de orgulho enraizado em tradições e em toda uma herança técnica e política o grupo operário se é que existe ainda enquanto tal está fadado à desmoralização à desvalorização e à desilusão política que se exprime na crise da militância ou pior ainda na adesão desesperada às teses do extremismo fascistóide Vêse assim como a utopia neoliberal tende a se encarnar na realidade de uma espécie de máquina infernal cuja necessidade se impõe aos próprios dominantes às vezes atormentados como George Soros e este ou aquele presidente de fundos de pensão pela preocupação com os efeitos destruidores do domínio que eles exercem e levados a ações compensatórias inspiradas na própria lógica que querem neutralizar como as generosidades à maneira de Bill Gates Como o marxismo em outros tempos com o qual sob esse aspecto ela tem muitos pontos comuns essa utopia suscita uma crença formidável a Free trade faith não só entre aqueles que vivem materialmente dela como os financistas os patrões de grandes empresas etc mas também entre os que tiram dela sua razão de viver como os altos funcionários e os políticos que sacralizam o poder dos mercados em nome da eficiência econômica que exigem a suspensão das barreiras administrativas ou políticas capazes de incomodar os detentores de capitais na busca puramente individual da maximização do lucro individual instituído como modelo de racionalidade que querem bancos centrais independentes que pregam a subordinação dos Estados nacionais às exigências da liberdade econômica para os donos da economia com a supressão de todas as regulamentações sobre todos os mercados a começar pelo mercado de trabalho a proibição dos déficits e da inflação a privatização generalizada dos serviços públicos a redução das despesas públicas e sociais Sem compartilhar necessariamente os interesses econômicos e sociais dos verdadeiros crentes os economistas têm suficientes interesses específicos no campo da ciência econômica para dar uma contribuição decisiva quaisquer que sejam seus sentimentos a propósito dos efeitos econômicos e sociais da utopia que eles revestem com a razão matemática à produção e à reprodução da crença na utopia neoliberal Separados do mundo econômico e social por toda a sua existência e sobretudo por sua formação intelectual em geral puramente abstrata livresca e teoricista eles são como outros em outros tempos no campo da filosofia particularmente inclinados a confundir as coisas da lógica com a lógica das coisas Confiantes em modelos que praticamente nunca tiveram ocasião de submeter à prova da verificação experimental levados a olhar de cima as conquistas das outras ciências históricas nas quais não reconhecem a pureza e a transparência cristalina de seus jogos matemáticos sendo em geral incapazes de compreender sua verdadeira necessidade e profunda complexidade eles participam e colaboram para uma formidável mudança econômica e social Mesmo que algumas das conseqüências dessa mudança lhes causem horror eles podem contribuir para o partido socialista e dar conselhos prudente a seus representantes nas instâncias de poder decerto não lhes desagradam completamente pois com o risco de alguns fracassos imputáveis principalmente ao que eles chamam de bolhas especulativas tal mudança tende a dar realidade à utopia ultraconseqüente como certas formas de loucura à qual eles consagram a sua vida Entretanto o mundo é o que é com os efeitos imediatamente visíveis do funcionamento da grande utopia neoliberal não só a miséria e o sofrimento de uma fração cada vez maior das sociedades mais avançadas economicamente o agravamento extraordinário das diferenças entre as rendas o desaparecimento progressivo dos universos autônomos de produção cultural cinema edição etc e portanto a longo prazo dos próprios produtos culturais em virtude da intrusão crescente das considerações comerciais mas também e sobretudo pela destruição de todas as instâncias coletivas capazes de resistir aos efeitos da máquina infernal entre as quais o Estado está em primeiro lugar depositário de todos os valores universais associados à idéia de público e a imposição por toda a parte nas altas esferas da economia e do Estado ou no seio das empresas dessa espécie de darwinismo moral que com o culto do vencedor winner formado em matemáticas superiores e nos chutes sem rigor instaura a luta de todos contra rodos e o cinismo como norma de todas as práticas E a nova ordem moral fundada na inversão de todas as tábuas de valores se afirma no espetáculo prazerosamente difundido pela mídia de todos esses importantes representantes do Estado que rebaixam a sua dignidade estatutária ao multiplicar as reverências diante dos patrões de multinacionais Daewoo ou Toyota ou ao competir com sorrisos e acenos coniventes diante de um Bill Cates Podese esperar que a massa extraordinária de sofrimento produzida por um tal regime políticoeconômico possa um dia lastrear um movimento capaz de deter a marcha para o abismo De fato estamos aqui diante de um extraordinário paradoxo enquanto os obstáculos encontrados no caminho da realização da ordem nova a do indivíduo sozinho mas livre são hoje considerados efeitos da rigidez do arcaísmo enquanto toda intervenção direta e consciente pelo menos quando de iniciativa do Estado e por quaisquer meios que sejam é antecipadamente desacreditada a pretexto de estar orientada por funcionários movidos por seus próprios interesses e que conhecem mal os interesses dos agentes econômicos portanto intimada a suprimir em proveito desse mercado enquanto um mecanismo puro e anônimo esquecese que ele é também o lugar do exercício de interesses é na realidade a permanência ou a sobrevivência das instituições e dos agentes da ordem antiga em vias de desmantelamento e o trabalho inteiro de todas as categorias de trabalhadores sociais bem como todas as solidariedade sociais familiares ou outras que fazem com que a ordem social não desmorone no caos apesar do contingente crescente de população precarizada A transição para o liberalismo se faz de maneira insensível logo imperceptível como a deriva dos continentes ocultando assim seus efeitos mais terríveis a longo prazo Tais efeitos também se encontram dissimulados paradoxalmente pelas resistências que suscita desde agora por parte daqueles que defendem a ordem antiga nutrindose dos recursos nelas contidos dos modelos jurídicos ou práticos de assistência e de solidariedade nela vigentes dos hábitos aí estimulados entre as enfermeiras os serviços sociais etc em suma das reservas de capital social que protegem toda uma parte da presente ordem social de uma queda na anomia Capital que se não é renovado reproduzido está destinado à extinção mas cujo esgotamento não ocorrerá de um dia para o outro Mas essas mesmas forças de conservação freqüentemente tratadas como forças conservadoras são também sob outro aspecto forças de resistência à instauração da ordem nova podendo se tornar forças subversivas nas seguintes condições sob a condição prévia de que se saiba conduzir a luta propriamente simbólica contra o trabalho incessante dos pensadores neoliberais para desacreditar e desqualificar a herança de palavras tradições e representações associadas às conquistas históricas dos movimentos sociais do passado e do presente sob a condição também de que se saiba defender as instituições correspondentes direito do trabalho assistência social previdência social etc contra o projeto de condenálas ao arcaísmo de um passado ultrapassado ou pior ainda de constituílos desafiando toda verossimilhança em privilégios inúteis ou inaceitáveis Esse combate não é fácil sendo muitas vezes necessário traválo em frentes inesperadas Inspirandose numa intenção paradoxal de subversão orientada para a conservação ou a restauração os revolucionários conservadores são espertos em transformar em resistências reacionárias as reações de defesa suscitadas por ações conservadoras que descrevem como revolucionárias e ao mesmo tempo condenam como defesa arcaica e retrógrada de privilégios reivindicações ou revoltas que se enraízam na invocação dos direitos adquiridos isto é num passado ameaçado de degradação ou de destruição por suas medidas regressivas entre as quais as mais exemplares são a demissão dos sindicalistas ou mais radicalmente dos trabalhadores veteranos que são também os conservadores das tradições do grupo E se podemos ter alguma esperança razoável é porque ainda existem nas instituições estatais e também nas disposições dos agentes em especial os mais ligados a essas instituições como a elite do médio funcionalismo público forças que sob a aparência de defender simplesmente como logo serão acusadas uma ordem desaparecida e os privilégios correspondentes devem de fato para resistir à prova trabalhar para inventar e construir uma ordem social que não teria como única lei a busca do interesse egoísta e a paixão individual do lucro e que daria lugar a coletivos orientados para a busca racional de fins coletivamente elaborados e aprovados Entre esses coletivos associações sindicatos partidos como não dar um lugar especial ao Estado Estado nacional ou melhor ainda supranacional isto é europeu etapa para um Estado mundial capaz de controlar e impor eficazmente os lucros realizados nos mercados financeiros capaz também e principalmente de enfrentar a ação destruidora que estes exercem sobre o mercado de trabalho organizando com a ajuda dos sindicatos a elaboração e a defesa do interesse público que queira se ou não nunca sairá mesmo ao preço de algum erro em escrita matemática da visão de contador em outros tempos dirseia de quitandeiro que a nova crença apresenta como a forma suprema da realização humana Paris janeiro de 1998 NOTAS 1 E Goffman Asiles Etudes sur la condition sociale des malades mentaux Paris Minuit 1968 2 Podem ser consultados sobre tudo isso os dois números de Actes de la Recherche en Sciences Sociales dedicados às Novas formas de dominação no trabalho 1 e 2 114 setembro de 1996 e 115 dezembro de 1996 e especialmente a introdução de Gabrielle Balazs e Michel Pialoux Crise du travail e crise du politique 114 p34 3 C Dejours Souffiance en France La banalisation de linjustice sociale Paris Seuil 1997 Referências citadas ACCARDO Alain com G ABOU G BALASTRE D MARINE Journalistes au quotidien Outils pour une socioanalyse des pratiques journalistiques Bordeaux Le Mascaret 1995 ACTES DE LA RECHERCHE EN SCIENCES SOCIALES Uéconomie de la maison 8182 março de 1990 La souffrance 90 dezembro de 1991 Esprits dÉtat 9697 março de 1993 Les nouvelles formes de domination dans le travail 114 e 115 setembro e dezembro de 1996 Histoire de LÉtat 116117 março de 1997 Les ruses de la raison impérialiste 121122 março de 1998 BLOCH Ernst LEsprit de 1utopie Paris Gallimard 1977 BOSCHETTI Anna Sartre et Les Temps Modernes une entreprise intellectuelle Paris Minuit 1985 BOURDIEU Pierre Travail et travailleurs en Algérie ParisHaia Mouton 1963 com A Darbel JP Rivet C Seibel Algérie 60 structures économiques et structures temporelles Paris Minuit 1977 La noblesse dÉtat Paris Minuit 1989 Le racisme de Lintelligence in Questions de sociologie Paris Minuit 1980 Deux impérialismes de 1universel in C Fauré e T Bishop orgs LAmérique des Français Paris François Bourin 1992 p 14955 CHAMPAGNE Patrick Faire 1opinion Paris Minuit 1990 Le journalisme entre précarité et concurrence Liber 29 dezembro de 1996 CHARLE Christophe Naissance des intellectuels Paris Minuit 1990 DIXON Keith Les évangélistes du Marche Liber 32 setembro de 1997 p56 DEJOURS Christophe Souffrance en France La banalisation de 1injustice sociale Paris Seuil 1997 DEZALAY Yves com D SUGARMAN Professional Competition Power Lawyers Accountants and the Social Construction of Markets LondresNova York Routledge 1995 pxiXin com BG GARTH Dealingin Virtue ChicagoLondres The University of Chicago Press 1995 pvn Vin FALLLOWS James Breaking the News How Media Undermine American Democracy Nova York Vintage Books 1997 GOFFMAN Erving Asiles études sur la condition sociale des malades mentaux Paris Minuit 1968 GRÉMION Pierre Preuves une revue européenne à Paris Paris Julliard 1989 lntelligence de 1anticommunisme le congres pour la liberte de La culture à Paris Paris Fayard 1995 HALLMI Serge Les nouveaux chiens de garde Paris LiberRaisons dagir 1997 LlBER Mouvements divers Le choix de la subversion 33 dezembro de 1997 SALESSE Yves Propositions pour une autre Europe Construire Babel Félin 1997 THÉRET Bruno UÊtat la finance et le social Paris La Découverte 1995 VIDALNAQUET Pierre Les Juifs la mémoire et le présent Paris La Découverte tomo I 1981 tomo II 1991 WACQUANT LOIC De LÉtat charitable à LÉtat penal notes sur le traitement politique de la misère en Aménque Regards Sociologiques 11 1996 CAPA FOLHA DE ROSTO LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS BPC Benefício de prestação continuada CRDHMD Centro de Referência em Direitos Humanos Marcos Dionísio CEAS Conselho Estadual de Assistência Social CNAS Conselho Nacional de Assistência Social CMAS Conselhos Municipais de Assistência Social CREAS Centros de Referência Especializados da Assistência Social IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IPEA Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada LOAS Lei Orgânica da Assistência Social MNPR Movimento Nacional da População de Rua MCMV Minha casa Minha vida PNPSR Política Nacional para a População em Situação de Rua SUAS Sistema Único de Assistência Social SUS Sistema Único De Saúde UFMG Universidade Federal de Minas Gerais LISTA DE TABELAS Tabela 1 Principais motivos para a situação de rua por tempo de permanência na rua 10 Tabela 2 Tipos de vínculo empregatício da PSR adulta que trabalhou na semana anterior por faixa etária10 Tabela 3 10 Municípios com maior número de pessoas em situação de rua cadastradas no Cadastro Único em dezembro de 202217 Tabela 4 Taxa de desocupação por região 202518 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO6 2 DESENVOLVIMENTO8 3 A TRÍADE RELAÇÃO ENTRE DESEMPREGO CAPITAL E POPULAÇÃO EXCEDENTE13 4 O CONTEXTO DO DESEMPREGO NO BRASIL E SEUS IMPACTOS NA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA16 5 POLÍTICAS PÚBLICAS E REDES DE APOIO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA 19 6 PERSPECTIVAS E DESAFIOS NA MITIGAÇÃO DOS IMPACTOS DO DESEMPREGO SOBRE A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA21 REFERÊNCIAS25 1 INTRODUÇÃO O desemprego é um fenômeno socioeconômico complexo que afeta diretamente a vida dos indivíduos contribuindo significativamente para o aumento da população em situação de rua Os estudos marxistas ajudam a entender o desemprego como um elemento estrutural do modo de produção capitalista que se destacou pela consolidação da globalização No âmbito do Serviço Social a prática profissional está intrinsecamente ligada à articulação de serviços e políticas públicas voltadas para a garantia do acesso aos direitos sociais de toda a população em especial aquelas em situação de vulnerabilidade ou exclusão social Conforme preconiza o artigo 1º da Lei Orgânica da Assistência Social LOAS Lei nº 87421993 a assistência social direito do cidadão e dever do Estado é política de seguridade social não contributiva que provê os mínimos sociais realizada através de um conjunto integrado de iniciativas públicas e da sociedade para garantir o atendimento às necessidades básicas Esse dispositivo legal estabelece a assistência social como um pilar fundamental da seguridade social ao lado da saúde e da previdência destacando seu caráter universal e inalienável Nesse contexto o Serviço Social atua como um campo estratégico promovendo a mediação entre o Estado a sociedade civil e os indivíduos por meio de ações que visam assegurar o acesso a direitos como moradia educação saúde segurança alimentar e proteção social A população em situação de rua não é um fenômeno novo mas um acontecimento frequente que ganhou mais visibilidade na contemporaneidade devido ao aprofundamento do desemprego e às novas configurações do capitalismo Esse problema afeta desproporcionalmente grupos mais vulneráveis da classe trabalhadora como jovens mulheres negros idosos pessoas com pouca escolaridade dentre outros além de agravar as desigualdades regionais Também destaca o impacto diretamente na economia de forma ampla reduzindo o consumo ampliando a informalidade e aprofundando as desigualdades sociais A falta de emprego tornase ainda mais complexo e multifacetado com as mudanças avanços tecnológicos e a precarização das relações de trabalho que excluem aqueles com menos preparo para se adaptar a essas transformações Como exemplos podese citar a crise econômica e política de 2016 no Brasil segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE por meio da pesquisa Pnad Contínua o desemprego atingiu uma média de 115 ou seja 123 milhões de pessoas estavam desempregadas neste ano e a população em situação de rua chegou a uma estimativa de 102 mil Já no período da pandemia de Covid19 a taxa de desemprego atingiu níveis alarmantes Uma revisão feita pelo IBGE apontou que no primeiro trimestre de 2021 chegou a 149 ultrapassando a marca de 152 milhões de pessoas desempregadas Outro dado é que a população em situação de rua cresceu 38 durante a pandemia totalizando 2814 mil pessoas sem moradia segundo um estudo elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada Ipea 2022 Ficando evidente o quanto o desemprego é um catalisador significativo para a vulnerabilidade social interferindo principalmente na esfera de administrar a vida social de acordo com as regras da sociedade Estudar essa temática é essencial para identificar os fatores que contribuem para o crescimento da população em situação de rua compreender as lacunas existentes nas políticas de proteção social e fomentar as necessidades de intervenções no âmbito das políticas públicas Assim destacase a população em situação de rua que enfrenta diversas negações ao longo do dia a dia mas dentre elas destacase a negação de acesso a um emprego formal devido à falta de formação educacional e até mesmo ao preconceito tornandose parte de uma sociedade excluída e marginalizada Isso ocorre devido a fatores multifacetados relacionados à questão social e suas expressões No âmbito da questão social destacase o fato de que essa exclusão advém da situação de pobreza da classe trabalhadora e de sua disputa pela riqueza produzida Iamamoto 2000 contextualiza essa problemática de maneira aprofundada como o objeto de trabalho doa assistente social expressa nas suas mais variadas expressões Pensar essa categoria é indispensável situála no contexto da sociedade capitalista ou seja a questão social referese às expressões das desigualdades sociais oriundas da consolidação da sociedade capitalista por intermédio do Estado que se fundamenta na lei geral da acumulação capitalista caracterizada pela produção coletiva ao passo que há uma apropriação privada da riqueza socialmente produzida O resultado desse conflito capital x trabalho é um conjunto de desigualdades econômicas políticas e culturais das classes sociais mediatizadas por disparidades nas relações de gênero características étnicoraciais e formações regionais Iamamoto 2000 p 48 Com isso esse estudo visa sensibilizar a sociedade e contribuir para o debate acadêmico e político sobre o direito à moradia enquanto direitos básicos para se ter uma condição de vida digna e humana cuja garantia deve está alicerçada no papel e obrigação do Estado e a necessidade de estratégias inclusivas de desenvolvimento e redistribuição de renda reforçando o compromisso com a garantia dos direitos humanos que devem ser sustentadas por um compromisso ético e político com os direitos humanos envolvendo a articulação entre governo sociedade civil e iniciativa privada de modo a combater a exclusão social reduzir as desigualdades estruturais e assegurar que o direito à moradia seja efetivamente universalizado contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e solidária 2 DESENVOLVIMENTO Karl Marx 1988 abordou a população excedente e a acumulação primitiva como partes integrantes do capitalismo Ou seja pessoas que devido à dinâmica do mercado tornavamse insuficientes para o sistema produtivo transformandose em pedintes ladrões e mendigos que perambulavam pelas ruas No entanto essa parcela da população também se tornava a base da acumulação capitalista pois representava uma reserva de mão de obra criando o chamado exército industrial de reserva Essa exclusão econômica tende a impactar direitos fundamentais como moradia saúde e alimentação Uma população trabalhadora excedente é um produto necessário da acumulação ou do desenvolvimento da riqueza com base capitalista essa superpopulação se converte em contrapartida em alavanca da acumulação capitalista e até mesmo numa condição de existência do modo de produção capitalista Ela constitui um exército industrial de reserva disponível que pertence ao capital de maneira tão absoluta como ele o tivesse criado por sua conta própria Ela fornece a suas necessidades variáveis de valorização o material humano sempre pronto para ser explorado independentemente dos limites do verdadeiro aumento populacional Por sua vez as oscilações do ciclo industrial conduzem ao recrutamento da superpopulação e com isso convertemse num dos mais energéticos agentes de sua reprodução Marx 2013 p 707 A década de 90 é marcada pela entrada do neoliberalismo nas relações sociais brasileiras com o predomínio do individualismo da liberdade da competitividade e da naturalização da miséria e das desigualdades sociais Diante desse ideário implantado pelas classes dominantes as instâncias públicas de controle democrático no Brasil vão se distanciando cada vez mais do princípio da participação O presidente Collor inaugurou os anos 90 no Brasil com a frase eu vou acabar a inflação com um único tiro e implantou vários planos que congelou os preços salários além de confiscar as poupanças e investimentos financeiros por 18 meses e também foi responsável pela entrada das ideias neoliberais no Brasil que acabou com algumas estatais e diminui o funcionalismo público levando o país a recessão econômica Esse cenário político social e econômico da década de 90 é marcado pela criação de uma cultura que procura naturalizar a pobreza e a desigualdade social gerando um conformismo social na sociedade a crise afeta toda a sociedade e isso de fato vai desmobilizar e despolitizar as lutas sociais diferentemente da década anterior no qual houve revigoramento das forças democráticas O desemprego é uma questão social complexa pois vai além da falta de trabalho remunerado evidenciando desigualdades estruturais e impactos significativos na vida das pessoas e na sociedade Onde gera dificuldades econômicas limitando o acesso a bens e principalmente a serviços essenciais Além disso expõe falhas no sistema econômico como a incapacidade de criar oportunidades justas e a desconexão entre a formação profissional da população e as exigências do mercado de trabalho De acordo com um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada IPEA até agosto de 2023 das 96 milhões de pessoas presente no Cadastro Único1 CadÚnico até agosto de 2023 227 mil pessoas estavam oficialmente registradas como em situação de rua Entre os motivos individuais apontados para essa condição destacamse Problemas com familiarescompanheiros 473 desemprego 405 alcoolismooutras drogas 304 perda de moradia 261 ameaçaviolência 48 distância do local de trabalho 42 tratamento de saúde 31 preferênciaopção própria 29 e outro motivo 112 O motivo mais mencionado em nível individual são os problemas com familiares ou companheiros Além disso questões de saúde especialmente relacionadas ao uso abusivo de álcool e outras drogas tendem a prolongar o tempo nessa condição No entanto destacase a dimensão econômica que se manifesta em três fatores desemprego perda de moradia e distância do local de trabalho Quando considerados em conjunto esses fatores foram citados por 54 das pessoas entrevistadas A existência de um número tão grande de pessoas em situação de rua no Brasil é fruto do agravamento de questões sociais Diversos fatores colaboraram para esse agravamento e consequentemente para o crescimento da quantidade de indivíduos nessa situação entre eles a rápida urbanização ocorrida no século 20 a migração para grandes cidades a formação de grandes centros urbanos a desigualdade social a pobreza o desemprego o 1 O Cadastro Único ferramenta criada pelo Governo Federal em 2001 com o objetivo central de identificar e caracterizar as famílias de baixa renda em todo o território nacional servindo como base futuramente para a inclusão em programas sociais como o Bolsa Família o Benefício de Prestação Continuada BPC e o Programa PédeMeia preconceito da sociedade com relação a esse grupo populacional e muitas vezes a ausência de políticas públicas Brasil 2014 p 8 Tabela 1 Principais motivos para a situação de rua por tempo de permanência na rua É fundamental entender que para as pessoas em situação de rua não ter um emprego formal não quer dizer que elas estão paradas ou sem ocupação Muitas dessas pessoas se viram com trabalhos informais como reciclagem pequenos serviços vendas ambulantes ou outras atividades que apesar de muitas vezes serem precárias e sem nenhuma proteção social como direitos trabalhistas ou acesso à previdência são a forma que elas encontram para garantir uma renda mínima e sobreviver no dia a dia Esses trabalhos embora demonstrem resiliência e criatividade refletem as dificuldades impostas pela falta de políticas públicas efetivas e oportunidades dignas Por isso é crucial olhar para essa realidade com empatia reconhecendo que o trabalho informal é muitas vezes a única alternativa em um contexto de exclusão social e reforçar a necessidade de ações que promovam inclusão como acesso à educação capacitação profissional e moradia para que essas pessoas tenham chances reais de transformar suas vidas Tabela 2 Tipos de vínculo empregatício da PSR adulta que trabalhou na semana anterior por faixa etária Destacase o Movimento Nacional da População de Rua MNPR no Rio Grande do Norte é uma iniciativa que luta com garra pelos direitos e pela cidadania das pessoas em situação de rua enfrentando de frente os muitos desafios que esse grupo vive no dia a dia Ele nasceu em 2005 durante o 4º Festival do Lixo e Cidadania em Brasília com a missão de jogar luz nas necessidades dessa população que muitas vezes é invisibilizada também a partir da articulação entre o Centro de Referência em Direitos Humanos Marcos Dionísio CRDHMD e MNPR BA sendo representado a partir da presença de Maria Lúcia Santos Pereira da Silva segundo dados abordados pelo Coordenador estadual regional e nacional do MNPR Sr Vanilson Torres durante minicurso Desigualdades Sociais no RN O Papel da Administração Pública realizado no dia 04122024 na Universidade Federal do Rio Grande do Norte O MNPR trabalha para dar voz a essas pessoas cobrando políticas públicas que tragam inclusão dignidade e respeito Mais do que apenas apontar problemas o movimento busca construir soluções como acesso à moradia saúde educação e oportunidades de trabalho para que quem está nas ruas tenha chances reais de mudar sua realidade No Rio Grande do Norte o MNPR se organiza para fortalecer a luta local dialogando com a sociedade e pressionando o poder público para criar ações que realmente façam a diferença na vida dessas pessoas Onde à Constituição Federal BRASIL 1988 o artigo 5º ressalta que Todos são iguais perante a lei sem distinção de qualquer natureza garantindose aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida à liberdade à igualdade à segurança e à propriedade Tal preceito deveria assegurar que a população em situação de rua tivesse acesso aos mesmos direitos que qualquer outro cidadão incluindo acesso à justiça proteção física e liberdade contra práticas degradantes Entretanto na realidade objetiva esse grupo frequentemente enfrenta preconceitos discriminações criminalizações e até mesmo violências desafiando a promessa constitucional de igualdade e da inviolabilidade Fazendo ligação com o Serviço Social onde o Assistente Social passou a ter um papel participativo nos Espaços de Controle Democrático a partir da Constituição Federal de 1988 que mudou a perspectiva da profissão e também a Lei Orgânica da Assistência Social LOAS definindoa como direito do cidadão e dever do Estado e inserindoa no tripé da Seguridade Social juntamente com a Saúde e a Previdência e definindo a participação social na formação destas políticas criando os Conselhos Os Conselhos são espaços onde usuários e gestores de serviços se reúnem para discutir diversos assuntos relacionados às políticas sociais como forma de haver uma participação direta da sociedade nestes serviços Na Assistência Social essa representatividade se dá nos três níveis de governo sendo eles CNAS Conselho Nacional de Assistência Social CEAS Conselho Estadual de Assistência Social CMAS Conselhos Municipais de Assistência Social A participação legítima da população nestes setores torna os conselhos de Assistência Social um verdadeiro local de controle social democrático É imprescindível que o Assistente Social atue paralelamente aliado com os movimentos sociais pois sendo um profissional que possui um olhar societário mais crítico pode aproveitar o seu papel dentro dessa conjuntura para levantar discussões e questionamentos sobre diversas pautas fortalecendo assim a voz da participação popular No projeto éticopolítico da profissão é ressaltado a construção de uma nova ordem social com igualdade justiça social universalização do acesso às políticas sociais bem como a garantia dos direitos civis políticos e sociais para todos portanto o exercício dentro dos espaços democráticos deve se alinham a esses conceitos Para que isso se efetive de forma adequada é necessária uma capacitação correta dos profissionais para que intervenham de forma adequada e assertiva e também mirando no trabalho de base educando e organizando as pessoas para que saibam porquê lutar como lutar e com quem reivindicar como dizia Lênin E para vencer a resistência dessas classes dominantes só há um meio encontrar na própria sociedade que nos rodeia educar e organizar para a luta os elementos que possam e pela sua situação social devem informar a força capaz de varrer o velho e criar o novo Em resumo o desemprego é um peso enorme na vida das pessoas em situação de rua dificultando ainda mais o acesso a direitos básicos como moradia saúde e dignidade Mesmo com a garra de quem busca se virar com trabalhos informais a falta de empregos formais e de políticas públicas bem estruturadas mantém essas pessoas presas em um ciclo de exclusão O Serviço Social junto com iniciativas como o MNPR mostra que é possível lutar por mudanças cobrando do Estado ações que promovam inclusão e oportunidades reais Sensibilizar a sociedade e fortalecer o debate sobre esses desafios é essencial para construir um futuro mais justo onde ninguém precise viver nas ruas por falta de apoio ou chances de recomeçar 3 A TRÍADE RELAÇÃO ENTRE DESEMPREGO CAPITAL E POPULAÇÃO EXCEDENTE A análise da interconexão entre desemprego acumulação de capital e superpopulação relativa constitui um eixo central para compreender as dinâmicas inerentes ao sistema produtivo capitalista conforme delineado na tradição teórica marxista e em interpretações subsequentes Essa tríade não se apresenta como um fenômeno isolado ou transitório mas como um mecanismo estrutural que sustenta a reprodução ampliada do capital ao mesmo tempo em que gera exclusão sistemática de parcelas da força de trabalho Ao examinar essa relação revelase como o desemprego opera como instrumento de regulação do mercado laboral pressionando remunerações e inibindo mobilizações coletivas enquanto a população excedente funciona como reserva estratégica para as flutuações econômicas No cerne dessa configuração Karl Marx delineia o conceito de exército industrial de reserva como produto inevitável da lei geral da acumulação capitalista Nesse processo o capital expandese por meio da concentração de meios de produção substituindo trabalho vivo por tecnologia e criando uma massa de operários supérfluos para as demandas imediatas do mercado Marx enfatiza que a população trabalhadora excedente é um produto necessário da acumulação ou do desenvolvimento da riqueza com base capitalista essa superpopulação se converte em contrapartida em alavanca da acumulação capitalista e até mesmo numa condição de existência do modo de produção capitalista Ela constitui um exército industrial de reserva disponível que pertence ao capital de maneira tão absoluta como se ele o tivesse criado por sua conta própria Marx 2013 Essa reserva não é estática ela se subdivide em formas específicas a flutuante composta por trabalhadores intermitentemente empregados em setores cíclicos a latente oriunda de populações rurais em transição para o proletariado urbano e a estagnada que abrange os mais pauperizados frequentemente confinados a ocupações precárias ou à marginalidade De acordo com a análise marxista a superpopulação relativa surge como consequência inevitável da acumulação capitalista funcionando como um exército industrial de reserva que garante a disponibilidade de mão de obra para as flutuações do sistema produtivo Marx 2013 p 707 Ademais Marx identifica uma camada pauperizada extrema incluindo mendigos e criminosos que ilustra o limite da exclusão social gerada pelo sistema Marx 2013 p 711 Essa categorização demonstra como o desemprego estrutural não decorre de falhas individuais mas da contradição entre a socialização da produção e a apropriação privada dos ganhos A origem histórica dessa tríade remonta à acumulação primitiva fase inaugural do capitalismo que despoja produtores independentes de seus meios de subsistência compelindo os a vender sua força de trabalho Marx descreve esse movimento como um processo violento de expropriação onde a expropriação dos produtores diretos é executada com o vandalismo mais impiedoso e sob o impulso das paixões mais infames mais odiosas e mesquinhas Marx 2013 p 803 No contexto contemporâneo essa dinâmica persiste sob formas renovadas como a desregulamentação laboral e a financeirização da economia que ampliam a superpopulação relativa Autores como David Harvey reinterpretam essa acumulação como por despossessão onde o neoliberalismo privatiza bens comuns e precariza relações de emprego gerando desemprego crônico Harvey argumenta que o desemprego crônico e a subutilização da mão de obra são características permanentes do capitalismo Harvey 2005 p 152 destacando como políticas neoliberais implementadas desde os anos 1970 intensificam essa tendência ao priorizar a flexibilidade em detrimento da estabilidade ocupacional No âmbito brasileiro Marilda Iamamoto aprofunda essa perspectiva ao vincular a questão social às desigualdades inerentes à sociedade capitalista dependente Para ela o desemprego e a superpopulação derivam da contradição fundamental entre produção coletiva e apropriação privada mediada por disparidades de gênero etnia e região A questão social referese às expressões das desigualdades sociais oriundas da consolidação da sociedade capitalista por intermédio do Estado que se fundamenta na lei geral da acumulação capitalista caracterizada pela produção coletiva ao passo que há uma apropriação privada da riqueza socialmente produzida Iamamoto 2000 Essa análise revela como no Brasil a transição para um capitalismo periférico marcada pela industrialização tardia e pela globalização expande o exército de reserva especialmente em periferias urbanas onde migrantes rurais e operários desqualificados se acumulam sem integração produtiva Na perspectiva da questão social de Iamamoto as desigualdades derivam da contradição entre a produção coletiva e a apropriação privada da riqueza manifestandose em expressões econômicas políticas e culturais mediadas por diferenças de gênero etnia e região Iamamoto 2000 p 48 Complementando essa visão Ricardo Antunes examina a precarização do trabalho como manifestação contemporânea da tríade onde o exército de reserva se transforma em um precariado global caracterizado por instabilidade e ausência de direitos Antunes observa que as metamorfoses laborais impulsionadas pela terceirização e pela economia de plataformas ampliam a subutilização da força de trabalho alinhandose ao conceito marxista de reserva As metamorfoses do mundo do trabalho foram muito bem explanadas por Ricardo Antunes 2009 Elas podem ser visualizadas na disseminação de formas de trabalho precário que compreendem o exército industrial de reserva Antunes 2009 p 45 No Brasil esse processo se evidencia na informalidade que atinge cerca de 40 da população economicamente ativa servindo como mecanismo de contenção salarial e perpetuação da pobreza Guy Standing por sua vez atualiza o debate ao conceituar o precariato como uma classe emergente distinta do proletariado tradicional composta por indivíduos em empregos intermitentes sem segurança social ou identidade ocupacional coletiva Standing argumenta que essa camada representa uma evolução da superpopulação relativa agravada pela globalização neoliberal onde o precariato consiste em milhões de pessoas em cada país industrial avançado Standing 2014 p 1 Essa perspectiva ilustra como o desemprego não se limita à ausência de ocupação mas abrange subemprego e vulnerabilidade crônica fomentando instabilidade política e social Essa tríade também possui dimensões ideológicas e culturais onde o desemprego é frequentemente atribuído a deficiências pessoais mascarando sua raiz sistêmica Pierre Bourdieu complementa ao destacar a violência simbólica que estigmatiza os excluídos reforçando a dominação econômica O desemprego é uma forma de violência simbólica que legitima a dominação econômica Bourdieu 1998 p 98 No contexto atual marcado por automação e inteligência artificial essa relação se intensifica projetando um aumento da superpopulação em setores como manufatura e serviços conforme relatórios recentes indicam taxas globais de desemprego juvenil em 13 Organização Internacional do Trabalho 2024 Em síntese a interligação entre desemprego capital e população excedente configura um pilar da reprodução capitalista demandando análises críticas que desvendem suas manifestações históricas e contemporâneas Essa compreensão não apenas elucida as desigualdades persistentes mas também aponta para a necessidade de transformações sociais que questionem a lógica da acumulação privada 4 O CONTEXTO DO DESEMPREGO NO BRASIL E SEUS IMPACTOS NA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA O contexto do desemprego no Brasil enquanto fenômeno estrutural e cíclico entrelaçase de modo inextricável com as dinâmicas de exclusão social particularmente no que tange ao incremento da população em situação de rua Desde as reformas neoliberais implementadas na década de 1990 sob governos como o de Fernando Collor de Mello e Fernando Henrique Cardoso o país assistiu a uma reestruturação produtiva que priorizou a abertura econômica a privatização de estatais e a flexibilização das relações laborais culminando em elevadas taxas de desocupação e na marginalização de amplos segmentos da força de trabalho De acordo com Bourdieu O desemprego opera como mecanismo de violência simbólica legitimando a dominação econômica ao estigmatizar os afetados e naturalizando sua exclusão das estruturas sociais Bourdieu 1998 p 98 Essa transição marcada pela adesão ao Consenso de Washington não apenas intensificou a dependência externa mas também agravou desigualdades preexistentes transformando o desemprego em um vetor primordial para a precarização existencial e o desabrigo urbano Dados oficiais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE revelam uma trajetória flutuante mas persistentemente elevada das taxas de desocupação Em 2016 em meio à recessão econômica e à instabilidade política o indicador atingiu 115 afetando 123 milhões de indivíduos conforme registrado na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua PNAD Contínua IBGE 2017 p 15 O agravamento durante a pandemia de Covid19 elevou o patamar para 149 no primeiro trimestre de 2021 impactando 152 milhões de trabalhadores com ênfase na perda de postos informais e na contração de setores como comércio e serviços IBGE 2021 p 10 Mais recentemente a taxa média anual de desemprego declinou para 78 em 2023 66 em 2024 e alcançou 58 no segundo trimestre de 2025 configurando o menor nível desde o início da série histórica em 2012 com 63 milhões de desocupados e 28 milhões de desalentados IBGE 2025 p 1 Essa redução embora indicativa de recuperação póspandêmica mascara a persistência do subemprego e da informalidade que acometem aproximadamente 40 milhões de pessoas refletindo uma inclusão laboral precária e insuficiente para mitigar vulnerabilidades acumuladas Os impactos dessa desocupação estrutural manifestamse de forma aguda no crescimento da população em situação de rua estimada em 281472 indivíduos em 2022 com um incremento de 38 em relação a 2019 atribuído em grande medida à instabilidade econômica Natalino 2023 p 12 Atualizações indicam um ajuste para 261653 em 2023 com projeções de elevação para cerca de 327066 em 2024 representando um aumento de 25 impulsionado por fatores como inflação elevada e juros altos IPEA 2025 p 8 Dentre os motivos declarados para essa condição o desemprego surge como o segundo mais prevalente citado por 405 dos afetados superado apenas por conflitos familiares 473 e seguido por dependência química 304 e perda habitacional 261 IPEA 2023 p 20 Quando agregados os elementos econômicos desocupação perda de moradia e distanciamento do local de trabalho esses fatores respondem por 54 das respostas sublinhando a centralidade da instabilidade laboral na trajetória para o desabrigo Brasil 2014 p 8 Tabela 3 10 Municípios com maior número de pessoas em situação de rua cadastradas no Cadastro Único em dezembro de 2022 Regionalmente as assimetrias acentuam essa correlação No Nordeste a taxa de desocupação em 2024 situouse em 102 superior à média nacional fomentando fluxos migratórios para o Sudeste onde a sobrecarga urbana exacerba o desabrigo IBGE 2024 p 25 Em estados como Bahia e Pernambuco o desemprego crônico aliado à ruralidade persistente impulsiona o êxodo para metrópoles como São Paulo e Rio de Janeiro onde 60 da população em rua concentrase agravando problemas de saturação habitacional e acesso a serviços básicos No segundo trimestre de 2025 o declínio da desocupação ocorreu em 18 unidades federativas com taxas variando de 48 para homens a 69 para mulheres e discrepâncias raciais evidentes onde pretos e pardos enfrentam índices superiores IBGE 2025 p 2 Tabela 4 Taxa de desocupação por região 2025 Fonte IBGE 2025 Demograficamente o desemprego desproporcionalmente vitimiza grupos vulneráveis perpetuando ciclos de exclusão interseccional Mulheres representam uma parcela significativa com taxas de desocupação 44 superiores às masculinas agravadas por responsabilidades domésticas e discriminação no mercado Sposito 2018 p 45 Indivíduos negros compõem 60 da população em rua refletindo legados escravagistas que estruturam desigualdades laborais enquanto jovens entre 18 e 29 anos correspondem a 30 enfrentando barreiras educacionais e falta de experiência profissional IPEA 2023 p 15 A precarização conforme Argiles e Silva decorre da deterioração das relações de emprego onde a automação e a terceirização excluem esses segmentos impulsionandoos para a rua como consequência de uma economia que falha em absorver mão de obra qualificada ou não Argiles 2012 p 78 Silva 2015 p 112 A informalidade emerge como mecanismo de resiliência mas não como solução com muitos em situação de rua recorrendo a atividades como coleta de recicláveis ou comércio ambulante desprovidas de proteção previdenciária Cerca de 14 relataram ocupação na semana anterior ao cadastramento predominantemente autônoma 97 com variações regionais que destacam o Norte e Nordeste Brasil 2023 p 19 Essa modalidade embora demonstre agency individual reforça a invisibilidade social e a exposição a riscos como violência e exploração Economicamente o desemprego contrai o consumo agregando aprofunda a informalidade e gera um ciclo vicioso de pobreza sobrecarregando orçamentos públicos com demandas assistenciais elevadas durante recessões como observado pós2016 Antunes 2009 p 78 No plano da saúde a desocupação crônica correlacionase com deterioração mental onde 304 atribuem dependência química como fator agravante configurando a rua não como escolha mas como desfecho de um sistema deficiente em integrar trabalho e rede de proteção Rosa 2020 p 112 Estudos recentes enfatizam que transferências de renda como o Bolsa Família mitigam parcialmente esses efeitos reduzindo a permanência na rua ao prover mínimas sociais mas demandam articulação com políticas de empregabilidade para romper o nexo causal Em síntese o desemprego brasileiro moldado por crises conjunturais e falhas estruturais catalisa a expansão da população em situação de rua demandando abordagens intersetoriais que confrontem raízes macroeconômicas e promovam inclusão substantiva 5 POLÍTICAS PÚBLICAS E REDES DE APOIO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA As políticas públicas direcionadas à população em situação de rua no Brasil configuramse como respostas institucionais à exclusão social extrema ancoradas em marcos normativos que visam mitigar vulnerabilidades e promover direitos fundamentais Essa abordagem intersetorial instituída principalmente a partir da Constituição Federal de 1988 integra a assistência social ao sistema de seguridade enfatizando a universalidade e a não contributividade A Lei Orgânica da Assistência Social LOAS promulgada em 1993 estabelece os pilares para ações estatais definindo a assistência como dever estatal e direito cidadão com foco na provisão de mínimos sociais por meio de iniciativas integradas entre poder público e sociedade civil Brasil 1993 p 1 Nesse quadro as redes de apoio emergem como estruturas colaborativas envolvendo conselhos deliberativos movimentos sociais e serviços especializados para operacionalizar proteções contra o desabrigo agravado por desemprego e desigualdades estruturais A evolução histórica dessas políticas reflete uma transição de abordagens repressivas para paradigmas humanitários influenciada por mobilizações sociais Antes da redemocratização intervenções estatais frequentemente criminalizavam o desabrigo tratando o como desordem urbana A partir de 1988 o artigo 5º da Constituição garante igualdade sem distinções incluindo inviolabilidade à vida e à propriedade embora na prática persista discriminação contra esse grupo Brasil 1988 p 1 O Decreto nº 7053 de 2009 institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua PNPSR definindoa como grupo heterogêneo marcado por pobreza extrema rupturas familiares e ausência de moradia regular com objetivos de assegurar acesso amplo a serviços públicos em saúde educação e trabalho Brasil 2009 p 2 Esse normativo cria o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento ampliado em 2023 para incluir mais representações ministeriais e civis fortalecendo a articulação federativa Brasil 2023a p 5 Atualizações recentes destacam esforços para efetivar a PNPSR em meio ao crescimento populacional afetado Em 2023 o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania MDHC lançou o Plano Nacional Ruas Visíveis PNRV com investimento inicial de R 982 milhões mobilizando 11 ministérios para ações em moradia saúde e inclusão produtiva resultante de diálogos com sociedade civil poderes públicos e setor privado Brasil 2023b p 10 Esse plano revisado em 2024 incorpora medidas como pontos de apoio para emissão de documentos e atendimento psicossocial visando romper ciclos de invisibilidade Brasil 2024a p 15 Ademais portaria conjunta de 2024 reserva 3 das unidades habitacionais do Minha Casa Minha Vida MCMV na modalidade Fundo de Arrendamento Residencial para essa população em 38 municípios incluindo capitais integrando habitação à rede de proteção Brasil 2024b p 3 No âmbito estadual e municipal adaptações locais ampliam o alcance No Ceará o Plano Estadual para a População em Situação de Rua lançado em agosto de 2025 orienta ações de 2025 a 2028 priorizando redução da exclusão por meio de encontros regionais com gestores e movimentos enfatizando reinserção social e combate a dependências Ceará 2025 p 12 No Distrito Federal iniciativas intersetoriais expandem acesso a alimentação e saúde com restaurantes comunitários e pesquisas revelando que 568 indivíduos enfrentam ansiedade e dores crônicas subsidiando fortalecimento de serviços Distrito Federal 2025 p 8 Tais exemplos ilustram a descentralização da PNPSR mas evidenciam disparidades regionais com Sudeste concentrando 60 dos casos nacionais IPEA 2025 p 8 Redes de apoio como o Movimento Nacional da População em Situação de Rua MNPR fundado em 2005 atuam como vetores de advocacy e controle social O MNPR representado em conselhos como o Conselho Nacional de Assistência Social CNAS pressiona por visibilidade e recursos culminando na sanção da Lei nº 15187 em agosto de 2025 que institui o Dia Nacional da Luta da População em Situação de Rua em 19 de agosto homenageando vítimas de violência em 2004 e reforçando inclusão em políticas essenciais Brasil 2025a p 1 Essa data simbólica mobiliza debates sobre direitos alinhandose à Resolução nº 40 do Conselho Nacional dos Direitos Humanos de 2020 que amplia proteções para crianças e adolescentes em rua com ênfase em desenvolvimento integral Brasil 2020 p 4 Desafios na implementação persistem expondo fragilidades sistêmicas Apesar de avanços o número de indivíduos em situação de rua superou 335 mil em abril de 2025 com aumento de 037 no primeiro trimestre comparado a 2024 e crescimento de 935 entre 2013 e 2023 atribuído a urbanização acelerada migrações e falhas em censos domiciliares IPEA 2025 p 12 Natalino 2023 p 12 Críticas apontam subfinanciamento com apenas 40 dos municípios oferecendo serviços especializados e burocratização no acesso a benefícios como o Benefício de Prestação Continuada BPC que atinge 227 mil cadastrados no Cadastro Único em 2023 IPEA 2023 p 18 O Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua da UFMG destaca que algoritmos de estimativa revelam subnotificação prejudicando alocação de recursos como vacinas durante a Covid19 UFMG 2025 p 20 A interseccionalidade com outras políticas é crucial para eficácia A articulação com o Sistema Único de Saúde SUS qualifica atendimentos incluindo equipes de Consultório na Rua enquanto o Sistema Único de Assistência Social SUAS opera Centros de Referência Especializados CREAS e abrigos promovendo capacitação profissional e economia solidária Brasil 2009 p 6 Programas como o Bolsa Família mitigam pobreza imediata mas demandam integração com empregabilidade para romper dependências assistencialistas Movimentos sociais aliados ao Serviço Social fortalecem controle democrático nos conselhos CNAS CEAS CMAS alinhandose ao projeto éticopolítico da profissão para universalizar direitos Iamamoto 2000 p 48 Em perspectiva analítica essas políticas e redes representam progressos normativos mas requerem monitoramento rigoroso para superar iniquidades O aumento populacional em 2025 atingindo 335 mil expõe a necessidade de contagens censitárias inclusivas e investimentos sustentados como os R 1 bilhão projetados no PNRV para fomentar inclusão substantiva e combater estigmas GIFE 2025 p 5 Assim a efetivação depende de parcerias multissetoriais garantindo que intervenções transcendam o paliativo rumo à transformação social 6 PERSPECTIVAS E DESAFIOS NA MITIGAÇÃO DOS IMPACTOS DO DESEMPREGO SOBRE A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA A mitigação dos efeitos do desemprego sobre o crescimento da população em situação de rua no Brasil demanda uma visão prospectiva que integre análises estruturais com ações concretas considerando tanto os avanços normativos quanto as persistentes barreiras institucionais e econômicas Nesse sentido as perspectivas futuras apontam para a necessidade de políticas integradas que priorizem a prevenção a inclusão produtiva e a garantia de direitos enquanto os desafios revelam lacunas em termos de financiamento coordenação intersetorial e monitoramento efetivo Essa abordagem não se limita a respostas emergenciais mas busca transformar as raízes socioeconômicas da exclusão promovendo uma sociedade mais equânime onde o trabalho digno funcione como pilar de estabilidade habitacional e social Como menciona Harvey As crises de superacumulação no capitalismo geram excedentes de mão de obra e capital promovendo desemprego crônico e subutilização de recursos como traços inerentes ao modo de produção Harvey 2005 p 152 Dados recentes indicam uma trajetória ascendente da população em situação de rua com estimativas revelando 335151 indivíduos registrados no Cadastro Único em março de 2025 um incremento de 037 em relação a dezembro de 2024 quando o número era de 327925 Esse crescimento representa um múltiplo de 146 vezes o registrado em dezembro de 2013 quando apenas 22900 pessoas estavam nessa condição destacando a aceleração do fenômeno em contextos de instabilidade econômica No primeiro semestre de 2025 o aumento foi de aproximadamente 15 em comparação a 2024 elevando o total para entre 320000 e 350000 indivíduos impulsionado por fatores como o desemprego que atingiu 85 em julho de 2025 conforme dados do IBGE Essa elevação está intimamente ligada a eventos globais como as tarifas comerciais impostas pelos Estados Unidos sobre exportações brasileiras que afetaram setores como agronegócio e siderurgia resultando em demissões em massa estimadas entre 110000 e 320000 postos de trabalho até o final do ano Tais dinâmicas econômicas não apenas ampliam o exército de reserva como descrito na tradição marxista mas também intensificam a migração interna e a pressão sobre os centros urbanos onde o déficit habitacional atinge seis milhões de unidades conforme a Fundação João Pinheiro Do ponto de vista demográfico os impactos são desiguais afetando desproporcionalmente grupos vulneráveis 84 dos afetados são do sexo masculino 88 estão na faixa etária de 18 a 59 anos e 81 sobrevivem com rendas mensais de até R 109 o equivalente a apenas 718 do salário mínimo vigente de R 1518 Além disso 52 não concluíram o ensino fundamental um índice superior ao da população geral 24 segundo o Censo IBGE de 2022 o que compromete a inserção no mercado de trabalho formal e perpetua ciclos de pobreza Regionalmente o Sudeste concentra 63 dos casos 208791 pessoas com São Paulo respondendo por 4282 do total nacional 143523 indivíduos seguido por Nordeste 14 Sul 13 CentroOeste 6 e Norte 4 No Sul como no Paraná o incremento foi de 20 em 2025 associado a demissões na indústria madeireira impactada por tarifas internacionais enquanto no Nordeste um aumento de 12 relacionase à seca e ao desemprego rural Esses padrões regionais sublinham a necessidade de políticas adaptadas às especificidades locais evitando abordagens uniformes que ignoram disparidades territoriais Entre os desafios mais prementes destacase a complexidade multicausal da situação de rua que abrange fatores estruturais como desemprego citado por 54 dos cadastrados como motivo principal ao lado de perda de moradia e distância do trabalho interpessoais e individuais demandando intervenções integradas e multissetoriais Natalino 2024 p 6 Barreiras ao acesso a serviços básicos persistem apenas 58 das crianças de 7 a 15 anos frequentam a escola 45 dos maiores de 15 anos concluíram o ensino fundamental e 63 dos adultos exercem atividades remuneradas das quais apenas 24 são formais Natalino 2024 p 6 Ademais 24 dos adultos carecem de certidão de nascimento e 29 de título de eleitor dificultando a inclusão em programas como o Bolsa Família Natalino 2024 p 6 A violência institucional e social agrava o quadro com 46865 atos registrados contra essa população entre 2020 e 2024 via disque 100 sendo 50 em capitais como São Paulo 8767 casos e Rio de Janeiro 3478 muitos ocorrendo em espaços públicos ou de acolhimento No âmbito orçamentário os recursos alocados em 2025 R 15 bilhão são insuficientes frente à necessidade estimada de R 10 bilhões conforme o IPEA o que compromete a expansão de abrigos capacidade nacional de 50000 vagas e programas de inclusão Críticas de movimentos sociais como a Articulação dos Movimentos de População de Rua enfatizam que as políticas atuais são reativas não preventivas falhando em abordar causas estruturais como a inflação de 93 em 2023 e os juros elevados Selic a 15 As perspectivas para redução envolvem o fortalecimento de políticas preventivas em emprego habitação social saúde mental e laços familiares como preconizado pela Assembleia Geral das Nações Unidas UNGA 2022 p 5 O Plano Ruas Visíveis lançado em dezembro de 2023 propõe ações em sete eixos assistência social e segurança alimentar saúde violência institucional cidadania educação e cultura trabalho e renda e habitação com ênfase na produção e gestão de dados para monitoramento Brasil 2023 p 6 Uma estratégia promissora é o modelo Moradia Primeiro que demonstrou impactos positivos na qualidade de vida e indicadores de saúde em experiências internacionais Aubry Nelson e Tsemberis 2015 p 7 A Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua instituída em 2024 visa promover inclusão econômica por meio de articulação com políticas assistenciais e de saúde Brasil 2024 p 7 Iniciativas governamentais recentes incluem a expansão do Auxílio Brasil Social para 21 milhões de famílias R 600 mensais e o programa Rua Viva lançado em julho de 2025 para atendimento social itinerante além do Plano Brasil Soberano para créditos às exportações afetadas por tarifas Analistas projetam que a reversão de tarifas comerciais poderia reduzir a população em rua em 1015 até 2026 desde que haja diversificação econômica rumo a mercados como BRICS e Ásia Recomendações incluem investimentos em habitação social geração de renda inspirada em modelos como o de Medellín Colômbia expansão do Cadastro Único e monitoramento via Organização Mundial do Comércio O Ministério do Desenvolvimento Social tem enfatizado treinamentos para operadores do CadÚnico desde 2023 visando melhorar a coleta de dados e o acesso a serviços como os Centros POP que oferecem refeições higiene e suporte documental A integração de equipes existentes na assistência social e saúde como os Consultórios na Rua é essencial para superar barreiras em habitação e educação fomentando uma inclusão mais ampla Natalino 2024 p 7 No entanto sem avanços substanciais em políticas de moradia trabalho e educação conforme destacado pelo Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua da UFMG o fenômeno tende a persistir refletindo falhas na garantia de direitos previstos na Constituição de 1988 Assim a mitigação efetiva requer não apenas recursos ampliados mas uma articulação entre Estado sociedade civil e iniciativa privada alinhada ao coeficiente de Gini do Brasil 052 o 10º pior global para combater desigualdades profundas e construir caminhos de reinserção duradoura REFERÊNCIAS ANTUNES Ricardo Os sentidos do trabalho ensaio sobre a afirmação e a negação do trabalho 2 Ed São Paulo Boitempo 2009 BOURDIEU Pierre Contrafogos táticas para enfrentar a invasão neoliberal Rio de Janeiro Jorge Zahar 1998 BRASIL Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 Brasília DF Presidência da República 1988 Disponível em httpwwwplanaltogovbrccivil03constituicaoconstituicaohtm Acesso em 22 set 2025 BRASIL Lei nº 8742 de 7 de dezembro de 1993 Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências Brasília DF Presidência da República 1993 Disponível em httpwwwplanaltogovbrccivil03leisl8742htm Acesso em 22 set 2025 BRASIL Decreto nº 7053 de 23 de dezembro de 2009 Institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento e dá outras providências Brasília DF Presidência da República 2009 Disponível em httpwwwplanaltogovbrccivil03ato200720102009decretod7053htm Acesso em 22 set 2025 BRASIL Pesquisa Nacional sobre a População em Situação de Rua Brasília DF Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome 2014 Disponível em httpswwwgovbrmdhptbrnavegueportemaspopulacaoemsituacaoderua publicacoesrelatpopruadigitalpdf Acesso em 22 set 2025 BRASIL Plano Nacional para a População em Situação de Rua Ruas Visíveis Brasília DF Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania 2024 Disponível em httpswwwgovbrmdhptbrnavegueportemaspopulacaoemsituacaoderua publicacoesplanonacionalruasvisiveispdf Acesso em 22 set 2025 HARVEY David O novo imperialismo 2 Ed São Paulo Loyola 2005 IAMAMOTO Marilda Villela O Serviço Social na contemporaneidade trabalho e formação profissional 3 Ed São Paulo Cortez 2000 IBGE Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua taxa de desocupação 2017 Rio de Janeiro IBGE 2017 Disponível em httpswwwibgegovbrexplicadesempregophp Acesso em 22 set 2025 IBGE Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua taxa de desocupação 2025 Rio de Janeiro IBGE 2025 Disponível em httpswwwibgegovbrexplicadesempregophp Acesso em 22 set 2025 IBGE Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua taxa de desocupação 2024 Rio de Janeiro IBGE 2024 Disponível em httpswwwibgegovbrexplicadesempregophp Acesso em 22 set 2025 IBGE Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua taxa de desocupação 2025 Rio de Janeiro IBGE 2025 Disponível em httpswwwibgegovbrexplicadesempregophp Acesso em 22 set 2025 MARX Karl O capital crítica da economia política Livro I o processo de produção do capital Tradução de Rubens Enderle São Paulo Boitempo 2013 MOVIMENTO NACIONAL DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA MNPR Relatório sobre população em situação de rua nos países do BRICS Brasília MNPR 2025 Disponível em httpsbricsbrptbrnoticiasmovimentoapresentarelatoriosobre populacaoemsituacaoderuanospaisesdobrics Acesso em 22 set 2025 NATALINO Marco Antonio Carvalho Estimativa da população em situação de rua no Brasil 20122022 Brasília IPEA 2023 Disponível em httpsrepositorioipeagovbrserverapicorebitstreamsfe627061d78747859fd1 e5f5591689e9content Acesso em 22 set 2025 ROSA Maria Helena A vida na rua causas e enfrentamentos Porto Alegre PUCRS 2020 Disponível em httpsportalpucrsbrnoticiasimpactosocialvidanaruacausas enfrentamentosenecessidadedenovaspoliticas Acesso em 22 set 2025 SILVA Maria Lúcia Santos Pereira da Movimento Nacional da População em Situação de Rua lutas e conquistas Brasília Editora UnB 2019 Disponível em httpspastoraldopovodaruaorgbrmovimentonacionalpopulacaoemsituacaorua Acesso em 22 set 2025 SPOSITO Marília Pontes Juventude e exclusão social no Brasil São Paulo Ação Educativa 2018 Disponível em httpswwwscielobrjpcpazZmF6jcYxpRqGS4b5QMX9sQ Acesso em 22 set 2025 TORRES Vanilson Desigualdades sociais no RN o papel da administração pública Natal UFRN 2024 Disponível em httpswww12senadolegbrtvprogramascidadania 1202403maisde260milpessoasvivememsituacaoderuabrasil Acesso em 22 set 2025 Marilda V Iamamoto O Serviço Social na Contemporaneidade Trabalho e formação Profissional Orelhas do livro No universo do Serviço Social brasileiro Marilda Villela Iamamoto nestas duas últimas décadas destacouse para além de suas reconhecidas qualidades como docente como uma pensadora de vanguarda Seus dois livros anteriores Relações sociais e Serviço Social no Brasil em coautoria com Raul de Carvalho de 1982 e Renovação e conservadorismo no Serviço Social de 1992 ambos lançados por esta mesma casa editora assinalaram claras reflexões no debate profissional e incidiram profundamente na reorientação teórica e ideopolítica do Serviço Social No plano teórico sabese que o Serviço Social brasileiro deve a Marilda a sua primeira aproximação rigorosa ao legado marxiano Num tempo em que a recorrência ao pensamento críticodialético faziase à base de vulgatas e citações de segunda mão coube a ela o primeiro passo no sentido de um recurso direto a Marx No plano ideopolítico também se credita a Marilda pioneiramente a fundamentação adequada de possibilidades radicalmente democráticas e progressistas no Serviço Social superando os chavões próprios do voluntarismo e do messianismo Este novo livro O Serviço Social a contemporaneidade trabalho formação profissional reafirma em vigor o espaço intelectual de vanguarda ocupado pela autora incorporando temáticas e questões a agenda profissional contemporânea constituintes de dois nós emblemáticos fundamentais os impactos sobre o Serviço Social as transformações societárias em curso e as alternativas para a formação de assistentes sociais Marilda as situa num patamar teórico e analítico inusual conduzindo o seu equacionamento por vias originais e polêmicas Os ensaios reunidos neste livro não são importantes somente pelos objetos que abordam são Indispensáveis sobretudo pelo tratamento que lhes confere a competência da autora Através deste tratamento criativo e talentoso Marilda nos oferece a prova concreta de que também o Serviço Social a compreensão crítica da contemporaneidade requisita imperativamente os fecundos recursos heurísticos contidos na tradição marxista José Paulo Netto O SERVIÇO SOCIAL NA CONTEMPORANEIDADE Marilda V Iamamoto Dados Internacionais de Catalogação na Publicação CIP Câmara Brasileira do Livro SP Brasil Iamamoto Marilda Villela O serviço social na contemporaneidade trabalho e formação profissional Marilda Villela Iamamoto 3 ed São Paulo Cortez 2000 o SERViÇO SOCIAL NA CONTEMPORANEI DADE Bibliografia ISBN 8524906936 trabalho e formação profissional 1 Política social 2 Serviço social 3 Serviço social Brasil 4 Serviço social como profissão I Título 985018 CDD3610023 3a edição índices para catálogo sistemático 1 Serviço social como profissão 3610023 CORTEZ EDITORA Mudamse os tempos mudamse as vontades Mudase o ser mudase a confiança Todo mundo é composto de mudança Tomando sempre novas qualidades Luís Vaz de Camões O senhor Mire veja o mais importante e bonito do mundo é isto que as pessoas não estão sempre iguais ainda não foram terminadas mas que elas vão sempre mudando Afinam ou desafinam Verdade maior É o que a vida me ensinou Isso me alegra montão Guimarães Rosa A vida só é possível reinventada Cecília Meireles CAMÕES L V Sonetos 18 ln Camões verso e prosa Rio de Janeiro paz e Terra 1996 p 42 ROSA J Guimarães Grande Sertão Veredas In João Guimarães Rosa Ficção Completa Vol II Rio de Janeiro Nova Aguilar SA 1995 p 17 MEIRELES C Reinvenção Vaga Música ln Cecília Meireles Obra Poética Volume Único Rio de Janeiro Nova Aguilar 1983 pp 462463 Sumário Prefácio I Parte O Trabalho Profissional na Contemporaneidade o Serviço Social na Contemporaneidade 1 Introdução 2 Sintonizando o Serviço Social com os novos tempos 3 Questão social e Serviço Social 4 As mudanças no mercado profissional de trabalho 5 O ensino em Serviço Social e a construção de um projeto profissional nas décadas de 198090 6 A prática como trabalho e a inserção do Assistente Social em processos de trabalho 7 As novas diretrizes curriculares 8 Rumos éticopolíticos do trabalho profissional II Trabalho e Serviço Social o redimensionamento da profissão ante as transformações societárias recentes 1 Trabalho e Serviço Social83 2 O cenário atual e suas incidências na questão social 112 3 O redimensionamento da profissão o mercado e as condições de trabalho123 4 Em busca da consolidação do projeto éticopolítico do Serviço Social na contemporaneidade 140 III Demandas e respostas da categoria profissional aos projetos societários 1 As demandas profissionais no âmbito das relações entre o Estado e a sociedade150 2 Condições de trabalho e respostas profissionais 160 17 2a Parte A Formação Profissional na Contemporaneidade 165 IA formação profissional na contemporaneidade 166 1 Introdução166 2 Problematização do tema167 3 Os desafios na reconstrução do projeto de formação profissional172 4 Conquistas e dilemas no projeto profissional nos anos 1980183 5 O projeto de formação profissional na contemporaneidade exigências e perspectivas194 II O debate contemporâneo da reconceituação do Serviço Social ampliação e aprofundamento do marxismo 201 1 Introdução201 2 O legado da reconceituação205 3 O debate brasileiro contemporâneo e a tradição marxista 219 31 Da crítica romântica à crítica teórica radical da sociedade capitalista219 32 O debate brasileiro contemporâneo 230 33 O debate do debate241 III Política de Prática Acadêmica uma proposta da Faculdade de Serviço Social da Universidade Federal de Juiz de ForaMG251 Apresentação de Ana Maria Costa Amoroso Lima 1 Introdução251 2 Os fundamentos da política de prática acadêmica 254 3 As dimensões da política de prática acadêmica 258 4 Os núcleos temáticos de pesquisa e prática 271 5 Desdobrando o ensino teóricoprático 283 Anexos295 Bibliografia303 Prefácio o livro que ora vem a público congrega um conjunto de ensaios articulados em tormo da análise do Serviço Social na cena contemporânea no marco das céleres transformações que vêm alterando a economia a política e a cultura na sociedade brasileira Sob a égide do capital financeiro a nova face da internacionalização da economia a globalização redimensiona a divisão internacional do trabalho em um contexto de crise de larga duração que desde a década de 1970 vem atingindo a expansão capitalista Na contratendência desses processos desencadeiase uma ampla reestruturação produtiva incorporando os avanços da ciência e da tecnologia de ponta acompanhada de mudanças nas formas de gestão da força de trabalho Aliase uma radical alteração das relações entre o Estado e a sociedade condensada na Reforma do Estado conforme recomendações de políticas de ajuste das economias periféricas preconizadas pelos organismos internacionais Um dos resultantes dessas políticas concentracionistas de capital renda e poder no país tem sido o agravamento da questão social que tem no desemprego e no subemprego suas mais nítidas expressões Verificase uma precarização do conjunto das condições de vida de segmentos majoritários da população brasileira quadro esse agravado com a retração do Estado em suas responsabilidades sociais justificada em nome da crise fiscal É esse cenário que não apenas emoldura mas molda novas condições de trabalho do assistente social redimensionando a profissão Requisita um repensar coletivo do exercício e da formação profissionais no sentido de construir respostas acadêmicas técnicas e éticopolíticas calcadas nos processos sociais em curso Respostas essas que resultem em um desempenho competente e crítico capaz de fazer frente de maneira efetiva e criadora aos desafios dos novos tempos nos rumos da preservação e ampliação das conquistas democráticas na sociedade brasileira É na corrente dessas águas que se explica este livro cujos textos encontramse enfeixados em torno de dois grandes temas básicos o trabalho e a formação profissional na contemporaneidade A vertente temática sobre o trabalho retoma um veio analítico da profissão inaugurado no início da década de 1980 com a publicação do livro em coautoria com Raul de Carvalho Relações Sociais e Serviço Social no Brasil hoje em sua 12a edição Situava à época o Serviço Social como uma especialização do trabalho coletivo inscrito na divisão social e técnica do trabalho colocando em relevo o caráter contraditório do exercício profissional porquanto realizado no âmbito de interesses e necessidades de classes sociais distintas e antagônicas Apontava o significado social da profissão nos processos de produção e reprodução das relações sociais apreendidos como totalidade particularizando a função do Serviço Social na reprodução da força de trabalho e no campo político ideológico no âmbito da reprodução do controle social da ideologia dominante e das lutas e contradições sociais O tema trabalho hoje retomado incorpora aquela elaboração mas procura avançar na relação entre Serviço Social e processos de trabalho Expressa a transição para outro foco na interpretação da chamada prática profissional consubstanciado na análise do exercício profissional inscrito no âmbito de processos e relações de trabalho Estes são considerados tanto em seus componentes universais objeto meios de trabalho e a própria atividade do Como o leitor pode observar a presente coletânea expressa de fato o processo de transição suprareferido do foco da prática profissional ao trabalho no trato do exercício profissional ambas as qualificações estão presentes no conjunto dos textos que forma este livro visto que foram escritos em momentos diferenciados 10 sujeito ou trabalho quanto nas condições e relações sociais particulares que os qualificam socialmente atribuindo significados distintos aos processos e produtos do trabalho O esforço é pois o de contribuir para uma releitura do exercício profissional que permita ampliar a autoconsciência dos assistentes sociais quanto às condições e relações de trabalho em que estão envoltos Estas sendo mutáveis já que históricas estabelecem limites e possibilidades para as ações dos sujeitos que vão esculpindo forma e conteúdo na realização da profissão Acentuamse ainda os determinantes históricoconjunturais que vêm modificando o panorama do mercado profissional de trabalho as demandas funções e requisitos de qualificação desse trabalhador especializado exigindo também novas respostas profissionais no âmbito do trabalho e da capacitação para o seu exercício A preocupação com o tema Serviço Social e Processos de Trabalho foi provocada no conjunto de debates promovidos pela Associação Brasileira de Ensino em Serviço Social ABESS e pelo Centro de Documentação em Política Social e Serviço Social CEDEPSS por ocasião do processo de revisão curricular dos cursos de graduação em Serviço Social Essa revisão foi sistematizada em uma Proposta de Diretrizes Gerais para o Curso de Serviço Social conforme o preconizado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Assim trabalho e formação profissional encontramse estreitamente conectados na resposta a um desafio comum o seu enraizamento na história contemporânea de modo que qualifique o desempenho do assistente social e torne possível a atualização e a adequação do projeto éticopolítico do Serviço Social aos novos tempos sem abrir mão de seus compromissos com a construção da cidadania a defesa da esfera pública o cultivo da democracia parceira da eqüidade e da liberdade A reflexão sobre a formação profissional é contemplada com um balanço de suas conquistas e desafios nos anos 198090 e com um debate sobre os fundamentos do Serviço Social no âmbito da teoria social crítica a partir do movimento de reconceituação do Serviço Social Agregase uma proposta de política de prática 11 acadêmica articulando o ensino teóricoprático pesquisa e extensão tendo por base a organização de oficinas e núcleos temáticos de pesquisa e prática complementares às disciplinas no enriquecimento da organização curricular Os ensaios aqui reunidos foram escritos em momentos diversos atendendo a demandas também diferenciadas condensam em parte a intervenção efetuada no debate profissional nos últimos anos Sendo uma coletânea de textos o leitor deverá observar que algumas idéias reaparecem em mais de um texto não tendo sido possível alterálos sob pena de romper com a unidade interna de cada um deles A presente coletânea congrega seis textos distribuídos em duas partes A primeira focando o trabalho profissiqnal tem na sua abertura O Serviço Social na contemporaneidade resultante de sistematização de conferências realizadas em 1997 no Conselho Regional de Serviço Social 3a Região em Fortaleza Ceará Este é o único texto já publicado sendo os demais inéditos Foi originalmente divulgado pela entidade sob o título de O Serviço Social na contemporaneidade dimensões históricas teóricas e éticopolíticas Debate n 6 CRESSCE Fortaleza Expressão Gráfica e Editora dezembro de 1997 Seguese o ensaio Trabalho e Serviço Social o redimensionamento da profissão frente às transformações societárias recentes que incorpora no seu desenvolvimento elementos da conferência pronunciada na XX Convenção Nacional da Associação Brasileira de Ensino em Serviço Social em Recife novembro de 1997 e de um Parecer Técnicopolítico solicitado pelo Conselho Federal de Serviço Social CFESS sobre projetos de lei relativos à obrigatoriedade de contração e condições de trabalho do assistente social datado de novembro de 1997 A primeira parte deste livro encerrase com o texto Demandas e respostas da categoria profissional aos projetos societários transcrição de conferência pronunciada no VII Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais realizado em São Paulo em maio de 1992 durante o Governo Collor de Mello A decisão de incluílo nesta coletânea deveuse ao caráter antecipatório dos temas abordados o que atesta sua atualidade justificando a oportunidade de seu registro 12 A segunda parte do livro abrese com o texto Formação profissional na contemporaneidade de 1995 que foi base de conferências pronunciadas em diferentes ocasiões no decorrer do processo de revisão curricular do curso de Serviço Social desencadeado pela ABESS adensando a polêmica sobre o tema O ensaio seguinte O debate contemporâneo da reconceituação no Serviço Social ampliação e aprofundamento do marxismo foi base da conferência exigida para concurso público de Professor Titular do Departamento de Fundamentos do Serviço Social da Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro ESSIUFRJ realizado em novembro de 1992 Finaliza este livro a política de prática acadêmica uma proposta da Faculdade de Serviço Social de Juiz de Fora que tem apresentação da Ana Maria Costa Amoroso Lima Este texto de janeiro de 1997 é fruto de um trabalho de assessoria a essa unidade de ensino e passou pelo crivo do debate com as então próReitoras daquela Universidade profs Margarida Salomão Pesquisa Sônia Maria Heckert Extensão e Maria Luiza Scherr representante da próReitora de Ensino às quais agradeço Na oportunidade registro meus agradecimentos a entidades e pessoas que tornaram possível este livro a Associação Brasileira de Ensino em Serviço Social ABESS e seu Centro de Documentação e Pesquisa em política Social e Serviço Social CEDEPSS na pessoa de Maria Marieta dos Santos Koike na direção da entidade no período 199397 esse agradecimento é extensivo ao grupo de consultores da ABESS nesse período pelo trabalho partilhado ao Conselho Federal de Serviço Social CFESS em nome de Berenice Rojas Couto e Valdete de Barros Martins e por seu intermédio ao conjunto do CFESSCRESS à Executiva Nacional de Estudantes em Serviço Social à direção da Escola de Serviço Social da UFRJ nas gestões de Maria Inês de Souza Bravo e de Maria Durvalina Fernandes Bastos aos funcionários alunos e professores dessa unidade de ensino com quem venho exercitando o aprendizado da vida acadêmica à direção da Faculdade de Serviço Social da UFJF por meio das colegas Ana Amoroso e Ana Maria Mourão e ao seu corpo docente pela convivência e oportunidade de debate acadêmico Manifesto também meus agradecimentos aos 13 professores doutores que participaram da banca examinadora do concurso público a que me submeti para o cargo de professor titular Emir Sader USP Seno Cornely PUCRS Maria Carmelita Yazbek PUCSP Luiz Alfredo Garcia Rosa UFRJ e Madel Therezinha Luz UFRJ agradecimento extensivo aos amigos e amigas que estiveram comigo naquele momento Agradeço ainda a Tereza Menezes e Ronaldo Coutinho pela amizade e interlocução acadêmica Uma palavra carinhosa de reconhecimento aos meus amigos Carlos Nelson Coutinho e José Paulo Netto que vêm apoiando e acompanhando de perto meu trabalho à Mariléa V Porfírio Maria Rosângela Batistoni e Ana Maria de Vasconcelos companheiras de todos os momentos Nas revisões finais deste livro contei com a contribuição da amiga Sara Granerman Finalmente registro meus agradecimentos à Cortez Editora na pessoa de José Xavier Cortez e Elizabete Borgianni pelos estímulos à publicação deste trabalho e a todos aqueles que me apoiaram nesse empreendimento Ao André meu filho sempre amigo e solidário que partilhou as alegrias e dificuldades na elaboração deste livro o afeto de sempre Enseada de Botafogo Rio de Janeiro inverno de 1998 Marilda Villela Iamamoto 14 I PARTE o TRABALHO PROFISSIONAL NA CONTEMPORANEIDADE I o Serviço Social na contemporaneidade Este é tempo de divisas tempo de gente cortada Carlos Drummond de Andrade 1 Introdução o momento que vivemos é um momento pleno de desafios Mais do que nunca é preciso ter coragem é preciso ter esperanças para enfrentar o presente É preciso resistir e sonhar É necessário alimentar os sonhos e concretizálos diaadia no horizonte de novos tempos mais humanos mais justos mais solidários Gostaria de saudar os colegas e convidálos para uma reflexão conjunta em torno do tema O Serviço Social na Contemporaneidade Por que o Serviço Social na contemporaneidade 1 o presente texto consiste em uma transcrição revista das gravações de palestras realizadas sobre o tema durante seminário promovido pelo Conselho Regional de Serviço Social 3 Região em Fortaleza Ceará no dia 26 de novembro de 1996 com a participação de assistentes sociais e estudantes de Serviço Social Texto originalmente publicado pelo CRESS 3 Região sob o título O Serviço Social na Contemporaneidade dimensões históricas teóricas e éticopolíticas Coleção Debate n 6 Fortaleza Expressão Gráfica e Editora dez 1997 1 ANDRADE C D Nosso tempo Carlos Drummond de Andrade Poesia e Prosa Rio de Janeiro Nova Aguillar 1983 p 166 o poeta maior Carlos Drummond de Andrade diz o tempo é a minha matéria o tempo presente os homens presentes a vida presente 2 E os Assistentes Sociais são desafiados neste tempo de divisas de gente cortada em suas possibilidades de trabalho e de obter meios de sobrevivência ameaçada na própria vida Tempos de crise em que cresce o desemprego o subemprego a luta por meios para sobreviver no campo e na cidade Tempos extremamente difíceis para todos aqueles que vivem do trabalho para a defesa do trabalho e para a organização dos trabalhadores É no contexto da globalização mundial sobre a hegemonia do grande capital financeiro da aliança entre o capital bancário e o capital industrial que se testemunha a revolução técnicocientífica de base microeletrônica instaurando novos padrões de produzir e de gerir o trabalho Ao mesmo tempo reduzse a demanda de trabalho ampliase a população sobrante para as necessidades médias do próprio capital fazendo crescer a exclusão social econômica política cultural de homens jovens crianças mulheres das classes subalternas hoje alvo da violência institucionalizada Exclusão social esta que se torna contraditoriamente o produto do desenvolvimento do trabalho coletivo Em outros termos a pauperização e a exclusão são a outra face do desenvolvimento das forças produtivas do trabalho social do desenvolvimento da ciência e da tecnologia dos meios de comunicação da produção e do mercado globalizado Estes novos tempos reafirmam pois que a acumulação de capital não é parceira da eqüidade não rima com igualdade Verificase o agravamento das múltiplas expressões da questão social base sóciohistórica da requisição social da profissão A linguagem de exaltação do mercado e do consumo que se presencia na mídia e no governo corre paralela ao processo de crescente concentração de renda de capital e de poder Nos locais de trabalho é possível atestar o crescimento da demanda por serviços sociais o aumento da seletividade no âmbito das políticas sociais a diminuição dos recursos dos salários a imposição de critérios cada vez mais restritivos nas possibilidades da população 2 ANDRADE C D Mãos dadas op cito p 132 18 ter acesso aos direitos sociais materializados em serviços sociais públicos Estão todos convidados a pensar as mudanças que vêm afetando o mundo da produção a esfera do Estado e das políticas públicas e analisar como elas vêm estabelecendo novas mediações nas expressões da questão social hoje nas demandas à profissão e nas respostas do Serviço Social Em um primeiro momento pretendese tratar do tema focando o contexto em que é produzida a questão social e suas repercussões no mercado de trabalho do assistente social A premissa é que o atual quadro sóciohistórico não se reduz a um pano de fundo para que se possa depois discutir o trabalho profissional Ele atravessa e conforma o cotidiano do exercício profissional do Assistente Social afetando as suas condições e as relações de trabalho assim como as condições de vida da população usuária dos serviços sociais Em um segundo momento procurarseá recuperar alguns dos recursos e forças teóricas e éticopolíticas acumulados a partir dos anos 1980 para enfrentar esses desafios trabalhando especificamente o processo de trabalho em que se insere o Assistente Social ou seja a prática do Serviço Social e as alternativaséticopolíticas que se colocam hoje ao exercício e à formação profissional crítica e competente Pensar o Serviço Social na contemporaneidade requer os olhos abertos para o mundo contemporâneo para decifrálo e participar da sua recriação Um grande pensador alemão do século XIX dizia o seguinte a crítica não arranca flores imaginárias dos grilhões para que os homens suportem os grilhões sem fantasia e consolo mas para que se livrem deles e possam brotar as flores vivas3 É esse o sentido da crítica tirar as fantasias que encobrem os grilhões para que se possa livrar deles libertando os elos que aprisionam o pleno desenvolvimento dos indivíduos sociais É nessa perspectiva que se inquire a realidade buscando 3 MARX K Crítica da Filosofia do Direito de Hegel Introdução Temas de Ciências Humanas n 2 São Paulo Grijalbo 1977 19 pelo seu deciframento o desenvolvimento de um trabalho pautado no zelo pela qualidade dos serviços prestados na defesa da universalidade dos serviços públicos na atualização dos compromissos éticopolíticos com os interesses coletivos da população usuária 2 Sintonizando o Serviço Social com os novos tempos Preliminarmente é importante explicitar os pressupostos para a análise da profissão hoje Em primeiro lugar para garantir uma sintonia do Serviço Social com os tempos atuais é necessário romper com uma visão endógena focalista uma visão de dentro do Serviço Social prisioneira em seus muros internos Alargar os horizontes olhar para mais longe para o movimento das classes sociais e do Estado em suas relações com a sociedade não para perder ou diluir as particularidades profissionais mas ao contrário para iluminálas com maior nitidez Extrapolar o Serviço Social para melhor apreendêlo na história da sociedade da qual ele é parte e expressão É importante sair da redoma de vidro que aprisiona os assistentes sociais numa visão de dentro e para dentro do Serviço Social como precondição para que se possa captar as novas mediações e requalificar o fazer profissional identificando suas particularidades e descobrir alternativas de ação Um dos maiores desafios que o Assistente Social vive no presente é desenvolver sua capacidade de decifrar a realidade e construir propostas de trabalho criativas e capazes de preservar e efetivar direitos a partir de demandas emergentes no cotidiano Enfim ser um profissional propositivo e não só executivo O Assistente Social tem sido historicamente um dos agentes profissionais que implementam políticas sociais especialmente políticas públicas Ou nos termos de Netto 4 um executor terminal de políticas sociais que atua na relação direta com a população usuária Mas hoje o próprio mercado demanda além de um 4 NETTO J P Capitalismo Monopolista e Serviço Social São Paulo Cortez 1992 20 trabalho na esfera da execução a formulação de políticas públicas e a gestão de políticas sociais Responder a tais requerimentos exige uma ruptura com a atividade burocrática e rotineira que duz o trabalho do assistente social a mero emprego como se esse se limitasse ao cumprimento burocrático de horário à realização de um leque de tarefas as mais diversas ao cumprimento de atividades preestabelecidas Já o exercício da profissão é mais do que isso É uma ação de um sujeito profissional que tem competência para propor para negociar com a instituição os seus projetos para defender o seu campo de trabalho suas qualificações e funções profissionais Requer pois ir além das rotinas institucionais e buscar apreender o movimento da realidade para detectar tendências e possibilidades nela presentes passíveis de serem impulsionadas pelo profissional Essa observação merece atenção as alternativas não saem de uma suposta cartola mágica do Assistente Social as possibilidades estão dadas na realidade mas não são automaticamente transformadas em alternativas profissionais Cabe aos profissionais apropriaremse dessas possibilidades e como sujeitos desenvolvêlas transformandoas em projetos e frentes de trabalho5 Assim a conjuntura não condiciona unidirecionalmente as perspectivas profissionais todavia impõe limites e possibilidades Sempre existe um campo para a ação dos sujeitos para a proposição de alternativas criadoras inventivas resultantes da apropriação das possibilidades e contradições presentes na própria dinâmica da vida social Essa compreensão é muito importante para se evitar uma atitude fatalista do processo histórico e por extensão do 5 A título de exemplo faço referência a uma experiência profissional muito rica que partilhei em Belo Horizonte como docente à época do conhecido Método BH no início da década de 1970 em uma conjuntura extremamente adversa uma das fases mais radicais da ditadura marcada pela violência o arbítrio o silenciamento da sociedade civil e política Entretanto foi possível dentro de muitos limites próprios daquela época abrir horizontes para uma outra perspectiva do Serviço Social distinta daquela então hegemônica em parceria com o movimento de reconceituação tal como desenvolvido nos países de língua espanhola no continente latinoamericano Sobre o Método BH ver entre outros LIMA L Textos de Serviço Social São Paulo CortezCelats 1983 NETTO J P Ditadura e Serviço Social São Paulo Cortez 1991 cap 2 21 Serviço Social como se a realidade já estivesse dada em sua forma definitiva os seus desdobramentos predeterminados e os limites estabelecidos de tal forma que pouco se pode fazer para alterálos Tal visão determinista e ahistórica da realidade conduz à acomodação à otimização do trabalho ao burocratismo e à mediocridade profissional Mas é necessário também evitar uma outra perspectiva que venho chamando de messianismo profissional uma visão heróica do Serviço Social que reforça unilateralmente a subjetividade dos sujeitos a sua vontade política sem confrontála com as possibilidades e limites da realidade social Olhar para fora do Serviço Social é condição para se romper tanto com uma visão rotineira reiterativa e burocrática do Serviço Social que impede vislumbrar possibilidades inovadoras para a ação quanto com uma visão ilusória e desfocada da realidade que conduz a ações inócuas Ambas têm um ponto em comum estão de costas para a história para os processos sociais contemporâneos O segundo pressuposto é entender a profissão hoje como um tipo de trabalho na sociedade Há muito tempo desde os anos 1980 vemse afirmando que o Serviço Social é uma especialização do trabalho uma profissão particular inscrita na divisão social e técnica do trabalho coletivo da sociedade Ora essa afirmativa não é sem conseqüências As mudanças históricas estão hoje alterando tanto a divisão do trabalho na sociedade quanto a divisão técnica do trabalho no interior das estruturas produtivas corporificadas em novas formas de organização e de gestão do trabalho Sendo o Serviço Social uma especialização do trabalho na sociedade não foge a esses determinantes exigindo apreender os processos macroscópicos que atravessam todas as especializações do trabalho inclusive o Serviço Social A abordagem do Serviço Social como trabalho supõe apreender a chamada prática profissional profundamente condicionada 6 A inflexão nesta perspectiva foi dada por IAMAMOTO M V e CARVALHO R Relações sociais e Serviço Social no Brasil São Paulo CortezlCelats 198222 pelas relações entre o Estado e a Sociedade Civil ou seja pelas relações entre as classes na sociedade rompendo com endogenia no Serviço Social Por exemplo aceitase como senso comum que a profissionalização do Serviço Social surge de uma tecnificação da filantropia Inclusive é esta a tônica do discurso da maioria dos pioneiros e da literatura especializada mesmo na época do movimento de reconceituação que sustenta que o Serviço Social se torna profissão ao se atribuir uma base técnico científica de atividades de ajuda à filantropia Esta é uma visão de dentro e por dentro das fronteiras do Serviço Social como se ele fosse fruto de uma evolução interna e autônoma das formas de proteção e de apoio social Todavia a constituição e institucionalização do Serviço Social como profissão na sociedade ao contrário de uma progressiva ação do Estado na regulação da vida social quando passa a administrar e gerir o conflito de classes o quepressupõena sociedade brasileira a relação capitaltrabalho constituída por meio do processo de industrialização e urbanização É quando o Estado se amplia nos termos de Gramsci 7 passando a tratar a questão social não só pela coerção mas buscando um consenso na sociedade que são criadas as bases históricas da nossa demanda profissional Ora se isso é verdade as mudanças que vêm ocorrendo no mundo do trabalho e na esfera estatal em suas relações com a sociedade civil incidem diretamente sobre os rumos do desenvolvimento dessa profissão na sociedade O Assistente Social dispõe de um Código de Ética profissional e embora o Serviço Social seja regulamentado como uma profissão liberal não tem essa tradição na sociedade brasileira É um trabalhador especializado que vende a sua capacidade de 7 Cf Gramsci A Maquiavel a Política e o Estado Moderno Rio de Janeiro Civilização Brasileira 3ª ed 1978 COUTINHO C N Gramsci Um estudo sobre oestado politico Rio de Janeiro Campus 1989 A dualidade dos poderes Introdução à teoria Marxista do Estado e da Revolução São PauloBrasiliense2a1987 8 Conselho Federal de Serviço Social CFESS Código de Ética Profissional doAssistente Social InBONETTI D A et alli Orgues Serviço Social e ÉticaConvite à uma nova próxis São Paulo CortezCFESS 1996 pp 215230 23 trabalho para algumas entidades empregadoras predominantemente de caráter patronal empresarial ou estatal que demandam essa força de trabalho qualificada e a contratam Esse processo de compra e venda da força de trabalho especializada em troca de um salário faz com que o Serviço Social ingresse no universo da mercantilização no universo do valor A profissão passa a constituirse como parte do trabalho social produzido pelo conjunto da sociedade participando da criação e prestação de serviços que atendem às necessidades sociais Ora o Serviço Social reproduzse como um trabalho especializado na sociedade por ser socialmente necessário produz serviços que atendem às necessidades sociais isto é têm um valor de uso uma utilidade social Por outro lado os assistentes sociais também participam como trabalhadores assalariados do processo de produção eou de redistribuição da riqueza social Seu trabalho não resulta apenas em serviços úteis mas ele tem um efeito na produção ou na redistribuição do valor e da maisvalia Assim por exemplo na empresa o assistente social pode participar do processo de reprodução da força de trabalho eou da criação da riqueza social como parte de um trabalho coletivo produtivo de maisvalia9 Já na esfera do Estado no campo da prestação de serviços sociais pode participar do processo de redistribuição da maisvalia via fundo público Aí seu trabalho se inscreve também no campo da defesa eou realização de direitos sociais de cidadania na gestão da coisa pública Pode contribuir para o partilhamento do poder e sua democratização no processo de construção de uma contrahegemonia no bojo das relações entre as classes Pode entretanto imprimir outra direção social ao seu trabalho voltada ao reforço das estruturas e relações de poder preexistentes os marcos da quotidianeidade Os efeitos ou produtos deste trabalho no campo político ideológico tem sido salientados pela literatura especializada10 9 Sobre a noção de trabalho produtivo e improdutivo ver MARX K Un chapitre inédit du capital Paris Unión Generale dEditions Col 1018 1971 Trad Roger Dangeville pp 224240 MARX K Teorías sobre Ia plusvalía Tomo IV de El capital México Fondo de Cultura Económica 1980 vol I cap IV 10 Ver entre outros IAMAMOTO M V O Serviço Social no processo de reprodução das relações sociais In IAMAMOTO M V e CARVALHO R Re 24 O terceiro pressuposto é que tratar o Serviço Social como trabalho supõe privilegiar a produção e a reprodução da vida social como determinantes na constituição da materialidade e da subjetividade das classes que vivem do trabalho nos termos do Antunes 11 Ao se afirmar o primado do trabalho na constituição dos indivíduos sociais na vida em sociedade e ao se indagar sobre o papel do Serviço Social no processo de produção e reprodução da vida social ou das relações sociais temse um ponto de partida e um norte Esta não é a prioridade do mercado ou da esfera da circulação como o faz a perspectiva liberal Para esta a esfera privilegiada para a compreensão da vida social é a da distribuição da riqueza visto que as leis históricas que regem a produção da riqueza na era do capital são tidas como leis naturais isto é assemelhadas àquelas da natureza de difícil possibilidade de alteração por parte da ação humana Em outros termos desigualdades sociais sempre existiram e existirão o que se pode fazer é minimizar as manifestações extremas da pauperização por meio de uma melhor distribuição dos produtos do trabalho desde que mantida intocada a distribuição dos meios de produzir e portanto as bases sociais em que se erige a sociedade de classes Aqui se trabalha em uma outra perspectiva Quando se indaga como o Serviço Social participa da produçãoreprodução da vida social a atenção voltase à produção e reprodução da vida material Os homens têm necessidades sociais e carecimentos a satisfazer e por meio do trabalho buscam produzir objetos lações Sociais e Serviço Social no Brasil São Paulo CelatsCortez 1982 Renovação e conservadorismo no Serviço Social Ensaios Críticos São Paulo Cortez 1992 FALEIROS V P Saber profissional e poder institucional São Paulo Cortez 2 ed 1987 Vv Aa Serviço Social Crítico problemas e perspectivas São Paulo CelatsCortez 1983 NETTO J P Capitalismo Monopolista e Serviço Social op cit MARTINELLI M L Serviço Social identidade e alienação São Paulo Cortez 1989 SIMIONATO I Gramsci sua teoria incidência no Brasil e influência no Serviço Social São Paulo CortezUFSC 1995 11 ANTUNES R Adeus ao trabalho Ensaio sobre as metamorfoses e a centralidade do mundo do trabalho São Paulo CortezlUnicamp 1995 25 úteis para respondêlos objetos estes que na moderna sociedade burguesa são também mercadorias produto do capital 12 e portanto portadoras de valortrabalho e de maisvalia O trabalho é pois uma atividade que se inscreve na esfera da produção e reprodução da vida material Como já anunciavam Marx e Engels em seus estudos sobre a Ideologia Alemã o primeiro pressuposto de toda a existência humana e portanto de toda a história é que os homens devem estar em condições de viver para poder fazer história Mas para viver é preciso comer beber ter habitação vestirse e algumas coisas mais O primeiro ato histórico é portanto a produção de meios que permitam a satisfação dessas necessidades a produção da própria vida material13 Os homens necessitam trabalhar precisam ter base para a sobrevivência base esta hoje ameaçada para uma enorme parcela da população brasileira Aquela reprodução envolve a vida material mas ao trabalharem os homens estabelecem relações entre si portanto relações sociais Quando se fala em produçãoreprodução da vida social não se abrange apenas a dimensão econômica freqüentemente reduzida a uma óptica economicista mas a reprodução das relações sociais de indivíduos grupos e classes sociais Relações sociais estas que envolvem poder sendo relações de luta e confronto entre classes e segmentos sociais que têm no Estado uma expressão condensada da trama do poder vigente na sociedade Mas a produçãoreprodução das relações sociais 12 Marx no Capítulo VI Inédito de O Capital afirma que sendo a mercadoria a forma mais elementar da riqueza burguesa constitui o pressuposto para a existência do capital mas também aparece como produto do capital Caracterizase do ponto de vista do valor por conter trabalho pago e não pago e cada uma das mercadorias é uma parte alíquota do valor total do capital sendo fundamental para a realização do valor total do capital o volume de mercadorias vendidas Ver MARX K Un chapitre inédit du capital Op cit Chap I Les marchandises comme produits du capital et de Ia production capitaliste Em outro momento já acentuei esta diferença Ver IAMAMOTO M V Uma concepção teórica da reprodução das relações sociais ln IAMAMOTO M V e CARVALHO R Relações Sociais e Serviço Social no Brasil São Paulo CortezCelats 1982 p 4445 13 MARX K e ENGELS F A Ideologia Alemã Feuerbach São Paulo Grijalbo 1977 p 39 26 abrange também formas de pensar isto é formas de consciência através das quais se apreende a vida social 14 Em síntese o Serviço Social é considerado como uma especialização do trabalho e a atuação do assistente social uma manifestação de seu trabalho inscrito no âmbito da produção e reprodução da vida social Esse rumo da análise recusa visões unilaterais que apreendem dimensões isoladas da realidade sejam elas de cunho economicista politicista ou culturalista A preocupação é afirmar a óptica da totalidade na apreensão da dinâmica da vida social identificando como o Serviço Social se relaciona com as várias dimensões da vida social 3 Questão social e Serviço Social Como já foi referido o Serviço Social tem na questão social a base de sua fundação como especialização do trabalho Questão social apreendida como o conjunto das expressões das desigualdades da sociedade capitalista madura que tem uma raiz comum a produção social é cada vez mais coletiva o trabalho tornase mais amplamente social enquanto a apropriação dos seus frutos mantémse privada monopolizada por uma parte da sociedade A globalização da produção e dos mercados não deixa dúvidas sobre esse aspecto hoje é possível ter acesso a produtos de várias partes do mundo cujos componentes são fabricados em países distintos o que patenteia ser a produção fruto de um trabalho cada vez mais coletivo contrastando com a desigual distribuição da riqueza entre grupos e classes sociais nos vários países o que sofre a decisiva interferência da ação do Estado e dos governos Essa contradição fundamental da sociedade capitalista entre o trabalho coletivo e a apropriação privada da atividade das condições e frutos do trabalho está na origem do fato de que o desenvolvimento nesta sociedade redunda de um lado em 14 Cf MARX K Contribuição à Crítica da Economia Política Prefácio São Paulo Martins Fontes 1977 pp 2327 27 uma enorme possibilidade de o homem ter acesso à natureza à cultura à ciência enfim desenvolver as forças produtivas do trabalho social porém de outro lado e na sua contraface faz crescer a distância entre a concentraçãoacumulação de capital e a produção crescente da miséria da pauperização que atinge a maioria da população nos vários países inclusive naqueles considerados primeiro mundo Os assistentes sociais trabalham com a questão social nas suas mais variadas expressões quotidianas tais como os indivíduos as experimentam no trabalho na família na área habitacional na saúde na assistência social pública etc Questão social que sendo desigualdade é também rebeldia por envolver sujeitos que vivenciam as desigualdades e a ela resistem e se opõem É nesta tensão entre produção da desigualdade e produção da rebeldia e da resistência que trabalham os assistentes sociais situados nesse terreno movidos por interesses sociais distintos aos quais não é possível abstrair ou deles fugir porque tecem a vida em sociedade Exatamente por isso decifrar as novas mediações por meio das quais se expressa a questão social hoje é de fundamental importância para o Serviço Social em uma dupla perspectiva para que se possa tanto apreender as várias expressões que assumem na atualidade as desigualdades sociais sua produção e reprodução ampliada quanto projetar e forjar formas de resistência e de defesa da vida Formas de resistência já presentes por vezes de forma parcialmente ocultas no cotidiano dos segmentos majoritários da população que dependem do trabalho para a sua sobrevivência Assim apreender a questão social é também captar as múltiplas formas de pressão social de invenção e de reinvenção da vida construí das no cotidiano pois é no presente que estão sendo recriadas formas novas de viver que apontam um futuro que está sendo germinado Dar conta dessa dinâmica supra referida parece ser um dos grandes desafios do presente pois permite dar transparência a valores atinentes ao gênero humano que se tornam cada vez mais opacos no universo da mercantilização universal e do culto do individualismo Enfim decifrar as múltiplas expressões da questão social sua gênese e as novas características que assume 28 na contemporaneidade atribuindo transparência às iniciativas voltadas à sua reversão eou enfrentamento imediato Outro aspecto a tratar é o cenário em que se insere o Serviço Social hoje as novas bases de produção da questão social cujas múltiplas expressões são o objeto do trabalho cotidiano do assistente social A profissionalização e o desenvolvimento do Serviço Social são fruto do padrão de desenvolvimento do pósguerra sob a hegemonia norteamericana tencionado pela guerra fria ante as ameaças comunistas Esse padrão de desenvolvimento demarca um largo ciclo expansionista da economia internacional sob a liderança do setor industrial É necessário hoje repensar a questão social porque as bases de sua produção sofrem na atualidade uma profunda transformação com as inflexões verificadas no padrão de acumulação Os 30 anos gloriosos do pósguerra até meados dos anos 1970 15 marcaram uma ampla expansão da economia capitalista sob a liderança do capital industrial apoiada em uma organização da produção de bases tayloristas e fordistas como estratégias de organização e gestão do processo de trabalho Redundaram em ganhos de produtividade e um certo reconhecimento do poder sindical da classe operária A estratégia tayloristafordista de organização do processo produtivo implicava a produção em série e em massa para o consumo massivo uma rígida divisão de tarefas entre executores e planejadores o trabalho parcelar fragmentado e a constituição da figura do operário massa 16 Essa base de organização do processo de trabalho que 15 Para um detalhamento do período conferir MATTOSO J A desordem do trabalho São Paulo Scritta 1995 16 Sobre o fordismo ver CORIAT B EI Taler y el Cronómetro Ensayo sobre el taylorismo el fordismo y la producción de masa México Siglo XXI 10 ed 1994 El Taller y el Robot Ensayos sobre el fordismo y Ia producción de masa en la era de la electrónica México Siglo XXI 10 ed 1994 HARVEY D Los límites del capitalismo y la teoría marxista México Fondo de Cultura Económica 1990 A condição pósmoderna São Paulo Loyola 2 ed 1993 MORAES NETO B R Marx Taylor Ford As forças produtivas em discussão São Paulo Brasiliense 2 ed 1991 ANTUNES R Op cit 1995 29 teve a sua origem com Henry Ford na indústria automobilística demarca o padrão industrial do pósguerra complementado com políticas anticíclicas levadas a efeito pelo Estado impulsionadoras do crescimento econômico O Estado buscava canalizar o fundo público tanto para o financiamento do capital quanto para a reprodução da força de trabalho movido pela lógica de que para impulsionar a produção há que ampliar mercados e preservar um certo poder aquisitivo da população capaz de viabilizar o consumo de mercadorias e dinamização da economia Ora para atingir tais metas é necessário uma política voltada para impulsionar a expansão do emprego daí a meta keynesiana do pleno emprego e manter um certo padrão salarial negociando com as diversas categorias de trabalhadores por intermédio de sua representação sindical Coube ao Estado viabilizar salários indiretos por meio das políticas sociais públicas operando uma rede de serviços sociais que permitisse liberar parte da renda monetária da população para o consumo de massa e conseqüente dinamização da produção econômica Esse acordo entre Estado empresariado e sindicatos envolveu uma ampliação das funções do Estado no campo das políticas públicas que passaram a dispor de ampla abrangência permitindo que fosse liberada parcela da renda familiar para o consumo A tais medidas aliouse uma rigorosa administração dos gastos governamentais Assim a implantação de uma rede pública de serviços sociais é parte da chamada regulação keynesiana da economia uma das estratégias de reversão das crises cíclicas do capitalismo no pósguerra Esse padrão de desenvolvimento possibilitou o avanço de certas conquistas no campo do bemestar social especialmente nos países de primeiro mundo por meio do conhecido Welfare State O Brasil não tendo experimentado um Estado de BemEstar Social na sua completude viveu o que Oliveira 17 já denominou de Estado do MalEstar Social O desenvolvimento profissional do Serviço Social e a expansão de seu mercado de trabalho ocorrem nos marcos do padrão 17 OLIVEIRA F Além da transição aquém da imaginação Novos Estudos CEBRAP n 12 São Paulo Cebrap jun 1982 30 tayloristalfordista e da regulação keynesiana da economia A crise desse padrão de acumulação eclode em meados da década de 1970 quando a economia mundial apresenta claros sinais de estagnação com altos índices inflacionários e com uma mudança na distribuição do poder no cenário mundial O Japão e a Alemanha tornamse países fortes e competitivos fazendo com que os Estados Unidos deixem de ser a única força econômica no ocidente Ao mesmo tempo na década de 1980 com o desmonte do Leste Europeu há um redimensionamento das relações de poder no mundo Estabelecese intensa concorrência por novos mercados acirrando a competitividade intercapitalista que passa a exigir mudanças no padrão de produção A indústria os serviços bancários a maior parte das atividades econômicas de ponta vêm alterando suas formas de organizar a produção no sentido lato o que alguns qualificam de acumulação flexível 18 ou do modelo japonês ou toyotismo enfeixadas no mote daflexibilização Buscase uma flexibilidade no processo de trabalho em contrapartida à rigidez da linha de produção da produção em massa e em série uma flexibilidade do mercado de trabalho que vem acompanhada da desregulamentação dos direitos do trabalho de estratégias de informalização da contratação dos trabalhadores uma flexibilidade dos produtos pois as firmas hoje não produzem necessariamente em série mas buscam atender as particularidades das demandas dos mercados consumidores e uma flexibilidade dos padrões de consumo Esse processo impulsionado pela tecnologia de base microeletrônica pela informática e pela robótica passa a requerer novas formas de estruturação dos serviços financeiros inovações comerciais o que vem gerando e aprofundando uma enorme desigualdade do desenvolvimento entre as regiões setores etc alem de modificar substancialmente as noções de espaço e tempo A competitividade intercapitalista impõe a exigência de qualidade dos produtos para garantir a rentabilidade da produção em um contexto de globalização da produção e dos mercados As empresas tornamse empresas enxutas criase uma empresa mãe holding que reúne em torno de si pequenas e médias 18 HARVEY D Op cit 1993 31 empresas que fornecem produtos e serviços estabelecendose a chamada terceirização E as terceiras tendem cada vez mais q precarizar as relações de trabalho reduzir ou eliminar direito sociais rebaixar salários estabelecer contratos temporários o que afeta profundamente as bases de defesa do trabalho conquistadas no pósguerra Ao mesmo tempo é estimulada dentro das empresas a preocupação com a qualidade do produto tendo em vista a competitividade por meio de novas formas de gestão da força de trabalho novas políticas gerenciais e administrativas Falase cada vez mais em qualidade total que é apresentada como qualidade das condições de trabalho e qualidade de vida mas visa de fato a rentabilidade do capital investido voltada para o trabalhador produzir mais com menor custo para gerar maior lucratividade Esse discurso da qualidade vem junto com o fenômeno da terceirização com o enxugamento do pessoal das empresas afetando radicalmente as condições de vida e de trabalho do conjunto dos trabalhadores As tendências do mercado de trabalho apontadas por inúmeros estudiosos indicam uma classe trabalhadora polarizada com uma pequena parcela com emprego estável dotada de força de trabalho altamente qualificada e com acesso a direitos trabalhistas e sociais e uma larga parcela da população com trabalhos precários temporários subcontratados etc Surge neste contexto o trabalhador polivalente aquele que é chamado a exercer várias funções no mesmo tempo de trabalho e com o mesmo salário como conseqüência do enxugamento do quadro de pessoal das empresas O trabalhador deixa de ser um trabalhador especializado e também o assistente social sendo solicitado a exercer múltiplas tarefas até então não necessariamente envolvidas em suas tradicionais atribuições Esse processo de modernização da produção vem redundando contraditoriamente na recriação de formas de trabalho antigas como o trabalho a domicílio o trabalho familiar o não reconhecimento de direitos sociais e trabalhistas e fundamentalmente um maior índice de desemprego estrutural Trabalhar com mais eficiência com moderna tecnologia e alta qualificação da 32 força de trabalho nos setores de ponta da economia implica uma redução da demanda de trabalhadores e expulsão de mãodeobra Vivese hoje uma terceira revolução industrial acompanhada d profundas transformações mundiais Assim como em etapas anteriores do desenvolvimento industrial radicais mndanças tecnológicas envolveram uma ampla expulsão da população trabalhadora de seus postos de trabalho Atualmente segmentos cada vez maiores da população tornamse sobrantes desnecessários Essa é a raiz de uma nova pobreza de amplos segmentos da população cuja força de trabalho não tem preço porque não têm mais lugar no mercado de trabalho Fenômeno que se observa hoje inclusive nos países considerados desenvolvidos cujos índices de desemprego estrutural eram comparativamente baixos São estoques de força de trabalho descartáveis para o mercado de trabalho colocando em risco para esses segmentos a possibilidade de defesa e reprodução da própria vida Existe gente demais para as necessidades da acumulação capitalista ao mesmo tempo em que nas regiões mais pobres a população tem reduzida sua esperança de vida ao nascer mantêmse elevados índices de mortalidade infantil e contingentes populacionais são dizimados nas guerras No atual quadro recessivo da produção econômica mundial as lutas sindicais encontramse fragilizadas e a defesa do trabalho é dificultada diante do crescimento das taxas de desemprego Mattoso 19 em seu livro A desordem do trabalho chama a atenção para a insegurança do trabalho englobando a insegurança no mercado de trabalho a insegurança no emprego a insegurança na renda a insegurança na contratação a insegurança na representação do trabalho na organização sindical e na defesa do trabalho Na sociedade brasileira esse quadro assume conotações particulares e mais graves visto que ao desemprego resultante das novas tecnologias somase o persistente desemprego estrutural as relações de trabalho presididas pela violência a luta pela terra o trabalho noturno as relações de trabalho clandestinas o trabalho escravo que passam a adquirir uma certa máscara de moderni 19 Mattoso J Op Cit 1995 33 dade nesse país Em outros termos uma das conseqüências desta modernidade tem sido reforçar traços históricos persistentes da nossa formação social As transformações no mundo do trabalho vêm acompanhadas de profundas mudanças na esfera do Estado consubstanciadas na Reforma do Estado exigida pelas políticas de ajuste tal como recomendadas pelo Consenso de Washington Em função da crise fiscal do Estado em um contexto recessivo são reduzidas as possibilidades de financiamento dos serviços públicos ao mesmo tempo preceituase o enxugamento dos gastos governamentais segundo os parâmetros neoliberais Cabe entretanto indagar o enxugamento do Estado para quem O balanço do neoliberalismo apresentado pelo Prof Perry Anderson 20 parte da constatação que a proposta não é nova remontando o seu surgimento aos anos 1940 formulada por Hayek em seu livro O caminho da servidão Reage contra a política keynesiana contra a ampliação das funções reguladoras do Estado na vida social em defesa do livre jogo do mercado O projeto neoliberal surge como uma reação ao Estado do BemEstar Social contra a social democracia Com a crise dos anos 1970 as idéias neoliberais são assumidas como a grande saída preconizando a desarticulação do poder dos sindicatos como condição de possibilitar o rebaixamento salarial aumentar a competitividade dos trabalhadores e impor a política de ajuste monetário Essas medidas têm por fim atingir o poder dos sindicatos tornar possível a ampliação da taxa natural de desemprego implantar uma política de estabilidade monetária e uma reforma fiscal que reduza os impostos sobre as altas rendas favoreça a elevação das taxas de juros preservando os rendimentos do capital financeiro O renascimento das propostas neoliberais ocorre inicialmente nos Estados Unidos seguido da Inglaterra e do Chile experiência 20 ANDERSON P Balanço do neoliberalismo In SADER E e GENTILLE P Orgs Pósneoliberalismo As políticas sociais e o Estado democrático Rio de Janeiro paz e Terra 1995 p 923 34 pioneira na América Latina Tem resultado no desemprego massivo corte dos gastos sociais acompanhado de uma legislação antisindical e em um amplo programa de privatização dos órgãos do Estado Como sugere Anderson se o projeto neoliberal surgiu como uma terapia para animar o crescimento da economia capitalista para deter a inflação obter deflação como condição de recuperação dos lucros fez crescer o desemprego e a desigualdade social Contraditoriamente a referida proposta conseguiu obter uma hegemonia ideológica mundial governos das mais diferentes feições políticas a adotaram inclusive aqueles socialdemocratas contra os quais insurgiu o neoliberalismo na sua origem Mas ele não consegue atingir os fins econômicos para os quais surgiu ou seja alavancar a produção e ampliar as taxas de crescimento econômico Ora o capital em vez de voltarse para o setor produtivo é canalizado para o setor financeiro favorecendo um crescimento especulativo da economia e não o seu crescimento produtivo O aprofundamento das desigualdades sociais e a ampliação do desemprego atestam ser a proposta neoliberal vitoriosa visto serem estas suas metas ao apostar no mercado como a grande esfera reguladora das relações econômicas cabendo aos indivíduos a responsabilidade de se virarem no mercado Atílio Borón 21 sociólogo argentino sustenta serem as políticas neoliberais presididas por uma dupla articulação Por um lado a satanização do Estado o Estado é tido como o diabo responsável por todas as desgraças e infortúnios que afetam a sociedade capitalista Por outro lado a exaltação e a santificação do mercado e da iniciativa privada vista como a esfera da eficiência da probidade e da austeridade justificando a política das privatizações O resultado é um Estado cada vez mais submetido aos interesses econômicos e políticos dominantes renunciando a importantes graus de soberania nacional em um contexto no qual há ampla prevalência do capital financeiro ou uma financeirização da economia nas palavras de Mattoso 22 21 BORÓN A A sociedade civil depois do dilúvio neoliberal In SADER E e GENTILE P Orgs Pósneoliberalismo Op cit pp 63118 22 MATTOSO J Op cit 1995 35 As repercussões da proposta neoliberal no campo das políticas sociais são nítidas tornandose cada vez mais focalizadas mais descentralizadas mais privatizadas 23 Presenciase a desorganização e destruição dos serviços sociais públicos em conseqüência do enxugamento do Estado em suas responsabilidades sociais A preconizada redução do Estado é unidirecional incide sobre a esfera de prestação de serviços sociais públicos que materializam direitos sociais dos cidadãos de interesse da coletividade Na linguagem governamental e empresarial tratase di reduzir o Custo Brasil Na contrapartida daquele enxugamento temse um alargamento da proteção do Estado para os grandes oligopólios O fundo público é cada vez mais desigualmente distribuído sendo canalizado para a sustentação dos grandes capitais em especial o capital financeiro como nos casos de socorro do Estado à quebra e saneamento de bancos Neste contexto o fetichismo do dinheiro e da mercadoria parece reinar com todas as pompas ao lado da exaltação do mercado o cidadão é reduzido à condição de consumidor Todo esse processo que envolve uma canalização do fundo público para interesses privados cai como uma luva na sociedadf brasileira como sustenta Chaui 24 uma sociedade marcada pelo coronelismo pelos populismos por formas políticas de apropriação da esfera pública em função de interesses particularistas de grupos poderosos Uma sociedade marcada por uma tradição autoritária e excludente condensada no autoritarismo social isto é uma sociedade hierarquizada em que as relações sociais ora são regidas pela cumplicidade quando as pessoas se identificam como iguais pelo mando e pela obediência quando as pessoa se reconhecem como desiguais mas não pelo reconhecimento da igualdade jurídica dos cidadãos A cidadania não se construiu historicamente no Brasil como nos países Europeus Aqui preva leceram as relações de favor de dependência ou como sustenta 23 DRAIBE S As políticas sociais e neoliberalismo Revista USP n 17 Dossiê Liberalismoneoliberalismo São Paulo EDUSP marabr 1993 pp 86101 24 Cf CHAUI M Raízes teológicas do populismo no Brasil a Teocracia dos dominantes messianismo dos dominados In DAGNINO A Org Anos 90 política e sociedade no Brasil São Paulo Brasiliense 1995 p 1930 36 Roberto Schwarz a ideologia do favor atravessa a formação política brasileira o favor é a nossa mediação quase universal25 Essa formação política aliada aos efeitos modernos do grande capital tem resultado em um encolhimento dos espaços públicos e um alargamento dos espaços privados em que a classe dominante faz do Estado o seu instrumento econômico privado por excelência Ou seja o discurso neoliberal tem a espantosa façanha de atribuir título de modernidade ao que há de mais conservador e atrasado na sociedade brasileira fazer do interesse privado a medida de todas as coisas obstruindo a esfera pública a dimensão ética da vida social pela recusa das responsabilidades e obrigações sociais do Estado E isso que se verifica no trabalho cotidiano do Serviço Social Embora os direitos sociais sejam universais por determinação constitucional as instituições governamentais tendem a pautarse pela lógica do contador 26 se a universalidade é um preceito constitucional mas não se tem recursos para atender a todos então que se mude a Constituição Essa é a lógica contábil da entrada e saída de dinheiro do balanço que se erige como exemplar em detrimento da lógica dos direitos da democracia da defesa dos interesses coletivos da sociedade a que as prioridades orçamentárias deveriam submeterse A desigualdade que preside o processo de desenvolvimento do país tem sido uma de suas particularidades históricas o moderno se constrói por meio do arcaico recriando nossa herança histórica brasileira ao atualizar marcas persistentes e ao mesmo tempo transformandoas no contexto da globalização Isso atribui um ritmo histórico particular ao processo de mudanças uma cadência histórica particular em que tanto o novo quanto o velho se alteram Essa coexistência de temporalidades históricas desiguais faz com que a questão social apresente hoje tanto marcas do passado quanto do presente radicalizandoa Tais indicações apontam para que a reflexão contemporânea 80 re o trabalho profissional tome com urgência um banho de 25 SCHW ARZ R Ao vencedor as batatas São Paulo Livraria Duas Cidades 2a ed 1981 26 MENEZES M T Em busca da teoria políticas de assistência pública São Paulo Cortez 1993 37 realidade brasileira munindose de dados informações e indicadores que possibilitem identificar as expressões particulares da questão social assim como os processos sociais que as reproduzem Por exemplo pelo trabalho infantil podemos ilustrar como a radicalização da exclusão social vem afetando não só os direitos sociais mas o próprio direito à vida A Revista Atenção 27 de dezembro de 1995 e janeiro de 1996 traz informações importantes no Brasil 35 milhões de crianças de menos de 14 anos trabalham e 70 delas recebem em torno de meio salário mínimo Segundo dados coletados pela reportagem Nossas crianças a sucata do progresso Quem explora a mãodeobra infanti1 o trabalho infantil não se verifica apenas na periferia atrasada do sistema produtivo Grandes empresas como a Ford a Petrobrás a Bombril a General Motors a Cofap a Cosipa entre outras estimulam a exploração da mãodeobra infantil não diretamente mas vendendo e comprando insumos e produtos produzidos por crianças Para a referida reportagem o trabalho infantil não é um fenômeno restrito aos setores tradicionais e não competitivos da economia Estimulada pela terceirização a exploração da mãodeobra infantil cresce em todos os países do mundo A OIT calcula hoje que trabalhem 200 milhões de crianças em todo o mundo Segundo o IBGE 75 milhões de brasileiros entre 10 a 17 anos trabalham Representam 116 da força de trabalho do país e 35 milhões deles têm menos de 14 anos Tratase de uma mãode obra menos organizada mais dócil e mais barata em 70 dos casos recebem menos que meio salário mínimo 28 As indústrias de suco de laranja de calçados a indústria navieira e as siderúrgicas são áreas onde existe grande incidência de trabalho infantil Na cidade de Franca situada no interior de São Paulo e sede da indústria calçadista o DIEESE a CUT e 27 Nossas crianças a sucata do progresso Quem explora a mãodeobra infantil In Revista Atenção n 2 ano 1 São Paulo Ed Página Aberta dez 1995 jan 1996 28 Idem p 13 38 a OIT calcularam que de 73 das crianças que trabalhavam apenas 2 tinham carteira assinada metade recebia até meio salário mínimo e 12 não recebia nada Entretanto 70 da produção dessas indústrias é destinada à exportação tendo faturado em 1994 65 bilhões de dólares Assim desemprego flexibilização do trabalho e terceirização estão na base da sustentação da exploração do trabalho infantil aliadas às políticas de ajuste de corte dos gastos sociais a que se somam hoje inclusive incentivos do Governo ao trabalho infantil Recentes projetos legislativos estabeleceram incentivos fiscais às empresas que contratem crianças trabalhadoras de 12 a 18 anos Essa legislação vem sendo utilizada por exemplo pela Arezzo calçados e pela Suggar eletrodomésticos que contratam adolescentes entre 14 e 17 anos dispensadas de todos os encargos trabalhistas 29 Uma das formas de redução do custo da força de trabalho é o contrato da mãode obra infantil Quando 30 da população economicamente ativa do mundo está desempregada cresce o desemprego dos adultos e aumenta contraditoriamente o emprego infantil Para possibilitar a sobrevivência da família quando o pai se encontra desempregado e a mãe já está no mercado de trabalho uma terceira possibilidade que se apresenta é que as crianças trabalhem Em outros termos o desemprego dos adultos aumenta o trabalho infantil Os sindicatos franceses lançaram uma palavra de ordem que sintetiza bem essa idéia Devolvam o emprego do meu pai eu não quero trabalhar 30 As crianças trabalhadoras estão impossibilitadas de viverem a infância O direito à infânda lhes está sendo subtraído o que José de Sousa Martins já denunciou como a infância negada 31 O Instituto Nacional de Estudos SocioEconômicos INESC em seu Caderno sobre A criança e o adolescente no Congresso 29 Conforme a mesma fonte já citada 30 Ibidem p 14 31 MARTINS J S O Massacre dos inocentes São Paulo Ed Hucitec 2 ed 1993 39 Nacional 32 apresenta uma série de iniciativas ao nível parlamentar neste âmbito registradas a partir de sinopses fornecidas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal datadas de junho de 1996 Consta a existência de quatro Comissões Parlamentares de Inquérito CPIs para investigar o extermínio de crianças e adolescentes no Brasil a violência e a prostituição infantojuvenil o trabalho escravo ou forçado de crianças e adolescentes e adoções ilegais Há duas frentes parlamentares algumas com mais de setenta deputados a Frente Parlamentar pela criança e outra pelo fim da exploração violência do turismo sexual contra crianças e adolescentes Existem ainda inúmeros projetos em tramitação versando sobre trabalho e profissionalização violência maustratos exploração sexual e adoção da renda mínima e familiar comunicação educação drogas Conselhos de Direitos entre outros Várias esferas da sociedade estão se mobilizando em torno da defesa dos direitos da criança e do adolescente na sociedade brasileira e os assistentes sociais somamse a outras forças sociais contribuindo para dar visibilidade pública a essa face da questão social Como categoria lida com essas múltiplas expressões das relações sociais da vida quotidiana o que permite dispor de um acervo privilegiado de dados e informações sobre as várias formas de manifestação das desigualdades e da exclusão sociais e sua vivência pelos indivíduos sociais Essa proximidade empírica e teórico analítica com a questão social poderá ser canalizada para o estímulo e apoio a pesquisas assessoria às diferentes esferas de poder legislativo judiciário e executivo denúncias e informações para a mídia tendo em vista a difusão de notícias e denúncias na defesa dos direitos constitucionais Tais trunfos podem ser utilizados para transformar os espaços de trabalho em espaços efetivamente públicos a serviço dos interesses da coletividade 32 GOIÁS J et alii Subsídio INESC A Criança e o Adolescente no Congresso Nacional Brasília Instituto de Estudos SocioEconômicos agosto de 1996 Na oportunidade agradeço à colega Valdete de Barros Martins Presidente do Conselho Federal de Serviço Social CFESS a quem devo o acesso a este material e à Revista Atenção já citada 40 O momento presente desafia os assistentes sociais a se qualificarem para acompanhar atualizar e explicar as particularidades da questão social nos níveis nacional regional e municipal diante das estratégias de descentralização das políticas públicas Os assistentes sociais encontramse em contato direto e cotidiano com as questões da saúde pública da criança e do adolescente da terceira idade da violência da habitação da educação etc acompanhando as diferentes maneiras como essas questões são experimentadas pelos sujeitos À época das últimas eleições majoritárias quando se encontravam em confronto vários projetos de governo indagavase se essa categoria profissional dispunha de um acúmulo de materiais e informações sistemáticas sobre a questão social a oferecer ao debate com proposições relativas às políticas sociais para o trato da questão social visto ser esta uma das especialidades do assistente social Ora se não se tem domínio da realidade que é objeto do trabalho profissional como é possível construir propostas de ação inovadoras Construílas com base em quê Não sendo a elaboração de propostas de políticas de pro gramas e projetos um ato de mágica supõe além de princípios e diretrizes políticas claras um acúmulo de informações sobre a realidade social Neste sentido os Censos Demográficos e Econômicos e levantamentos como os da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios PNAD são recursos fundamentais entre outros que devem ser melhor e mais utilizados A gravidade da questão social no país foi nitidamente demonstrada pelo Mapa da fome produzido pelo IPEA em 1993 33 que constatou a existência de 32 milhões de brasileiros indigentes dos quais 55 encontramse no Nordeste Araújo 34 especialista em estudos sobre o Nordeste também apresenta dados sobre a questão social na região dos quais foram 33 PELIANO A M T Coord Mapa da fome subsídios à formulação de uma política de segurança alimentar Brasília Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada IPEA Documento de Política n 14 março de 1993 34 ARAÚJO T B Nordeste nordestes que Nordeste In AFFONSO R de B e SILVA P L B Federalismo no Brasil Desigualdades regionais e desenvolvimento São Paulo FUNDAPUNESP 1995 p 148 41 extraídos alguns flashes abrangendo 29 da população brasileira o Nordeste tem 55 dos analfabetos do país segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE 55 dos indigentes brasileiros segundo o IPEA e 45 das farmílias pobres do Brasil consideradas aquelas que têm rendimentos inferior a meio salário mínimo per capita O Nordeste concentra ainda 50 das pessoas com consumo calórico muito baixo Da população ocupada na região apenas 15 dos trabalhadores contribuem para a Previdência Social dispondo de carteira de trabalho assinada Em outros termos apenas para 15 da população economicamente ativa nordestina chegou a era da cidadania regulada 35 aquela fundada no contrato de trabalho A noção de pobreza já foi representada por vários estereótipos sociais conforme sugere Nascimento 36 Nos anos 1950 a pobreza foi construída em tomo da imagem do Jeca Tatu preguiçoso indolente sem ambição nos anos 1960 a imagem da pobreza passou a ser representada pela figura do malandro aquele que não trabalha mas vive espertamente sendo objeto do desprezo e da indiferença Hoje a imagem da pobreza é radicalizada é o perigoso o transgressor o que rouba e não trabalha sujeito à repressão e à extinção São as classes perigosas e não mais laboriosas destinatárias da repressão Reforçase assim a violência institucionalizada colocandose em risco o direito à própria vida 4 As mudanças no mercado profissional de trabalho Esse processo desafia profundamente todos os cidadãos e em especial os assistentes sociais repercutindo no mercado de trabalho especializado A retração do Estado em suas responsabilidades e ações no campo social manifestase na compressão das verbas orçamentárias e no deterioramento da prestação de 35 Ver SANTOS W G Cidadania e Justiça A política social na ordem brasileira Rio de Janeiro Campos 1979 36 NASCIMENTO E P Projetos nacionais e exclusão social In Planejamento e políticas públicas n 10 Brasília IPEA dezembro de 1993 pp 91114 42 serviços sociais públicos Vem implicando uma transferência para sociedade civil de parcela das iniciativas para o atendimento das seqüelas da questão social o que gera significativas alterações no mercado profissional de trabalho Por um lado constatase uma tendência à refilantropização social em que grandes corporações econômicas passam a se preocupar e a intervir na questão social dentro de uma perspectiva de filantropia empresarial Nos Estados Unidos existem cursos de pósgraduação em filantropia social e cursos de administração de empresas passam a dispor de disciplinas nesse âmbito Estão voltadas à gestão da pobreza à medida que as empresas estão assumindo uma parcela do seu atendimento como vem sendo amplamente divulgado pela mídia37 Nos programas e projetos mantidos por organizações empresariais privadas a ênfase recai sobre a qualidade dos serviços prestados Esses entretanto passam a ser seletivos estabelecidos conforme escolhas e prioridades das corporações em suas ações filantrópicas em detrimento da garantia da universalidade no acesso tal como o previsto pela Constituição vigente no país Importa deixar claro que não se trata de um ressurgimento da velha filantropia do século XIX O que se presencia é filantropia do grande capital resultante de um amplo processo de privatização dos serviços públicos Não mais aquelas ações levadas a efeito por pessoas de boa vontade mas uma outra filantropia estabelecida sob novas bases não mais românticas mas integradas ao desenvolvimento das forças produtivas Dotada de alta eficácia evocando a solidariedade social na parceria entre a sociedade civil e o Estado é entretanto incapaz de deter ou apenas encobrir o outro produto daquele desenvolvimento a reprodução ampliada da pauperização que no mundo contemporaneo atinge níveis de barbárie social Uma outra fatia do mercado profissional de trabalho encontrase hoje constituída pelas organizações nãogovernamentais ONGs um amplo e diversificado campo que necessita ser 37 Um exemplo recente são as ações da AMIL no atendimento a crianças e a Fundação BRADESCO como tem sido divulgado pela TV 43 melhor qualificado Assim por exemplo recente número da Revista da Confederação Nacional das Indústrias CNI Indústria e Produtividade comemorando os 50 anos do Serviço Social da Indústria SESI qualificavao como uma ONG 38 Entretanto todo o conhecido sistema esse SESC SESI SENAC etc depende do Estado que intermedia o processo de arrecadação repasse de fundos e sua fiscalização pelo Tribunal de Contas da União Nesse percurso correse o risco da simplificação mais rasteira do tipo o que não é estatal é por extensão nãogovernamental Fazse necessário um trato mais rigoroso da questão havendo a necessidade de distinguir inclusive entre o público e o estatal A reforma da previdência é um outro exemplo de como está sendo enfrentada a questão social na óptica da privatização em detrimento da universalização dos direitos sociais assegurada constitucionalmente O governo pretende economizar com a redução dos benefícios daqueles que têm renda de 5 a 10 salários mínimos transferindo à iniciativa privada uma preciosa fatia do mercado de investimentos do campo de seguros sociais o quinto maior mercado da previdência privada do mundo passando o atendimento a ser clivado por critérios de mercantilização Nessa perspectiva é reservado ao Estado a responsabilidade pelo atendimento dos setores mais pauperizados e excluídos O primado é a subordinação do atendimento das necessidades à lógica do mercado atribuindo a esta a função de regulação da 38 A pergunta que está no ar é qual será o papel do Sesi na moderna sociedade brasileira Santana responde Estamos trabalhando para acentuar nesta virada de século as tendências da globalização já claramente visíveis nos países do Primeiro Mundo Nossa estrutura está se preparando para enriquecer qualitativamente a formação cultural da sociedade e fortalecer assim a cidadania através de ações participativas Em outras palavras o Sesi caminha para atuar nos moldes de uma ONG sua sigla é sinônimo das atuantes organizações nãogovernamentais Considere os princípios filosóficos que os analistas associam mais imediatamente às ONGs em número de 40 mil no Brasil pelos registros do Conselho Nacional de Assistência Social independência ação direta descentralização e conciliação de interesses Não há dúvida de que a dependência do Sesi em relação ao governo é zero é difícil encontrar alguém que ponha em cheque a condição do Sesi de entidade nãogovernamental 50 anos Excelência Social Revista da Confederação Nacional da Indústria n 295 ano 29 Brasília maijun 1996 p l0ll 44 vida social o que é o mesmo que contestar a democracia 39 Ora se o mercado vigente é oligopolizado e excludente subordinar a democracia ao mercado é inviabilizar um mínimo de igualdade de oportunidades que caberia à esfera pública prover Ora é exatamente essa esfera pública que está sendo destruída afetando diretamente as condições de trabalho do Serviço Social que tem no Estado o seu maior empregador Outro resultado do novo padrão de acumulação tem sido a desregulamentação das relações de trabalho e dos direitos sociais derivada da preocupação com a necessidade de redução dos custos sociais do trabalho Professores do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho CESIT da Universidade de Campinas UNICAMP publicaram um livro sobre a Crise e Trabalho no Brasil 40 discutindo exatamente o que há de falso e de verdadeiro nesse discurso assumido pelo governo e empresariado quanto aos elevados custos sociais do trabalho no país O núcleo da argumentação oficial é a de que o empresário tem um gasto adicional maior com encargos sociais do que é gasto com a remuneração direta do trabalhador ou seja o que ele recebe As despesas afetas aos direitos trabalhistas e sociais portanto aquelas relativas ao custo social do trabalho são muito elevadas no país segundo a versão oficial Daí o consenso partilhado pelo Estado e pelo empresariado para reduzir os gastos sociais e flexibilizar o custo do trabalho no país Todavia é importante deixar claro que o custo horário da mãodeobra no Brasil está entre as mais baixas do mundo 41 que a rotatividade da mãodeobra é de 37 uma das maiores do 39 Repetimos aqui a observação feita pela colega presidente do CRESS 3 região quando da abertura destes debates 40 OLIVEIRA C A B e MATTOSO J E L Orgso Crise e trabalho no Brasil Modernidade ou volta ao passado São Paulo Scritta 1996 41 O custo horário total da mãodeobra para o conjunto da indústria manufatureira no Brasil em 1993 foi calculado em recente pesquisa desenvolvida pelo Instituto de Economia da UNICAMP em cerca de US 308 incluídos todos os encargos sociais e trabalhistas e inclusive computadas as horas não trabalhadas ou seja descontadas as férias feriados descanso semanal e outras ausências De acordo com pesquisa do Morgan Stanley Research o custo horário da mãodeobra 45 mundo indicando não haver rigidez na fixação da mãodeobra segundo informa o periódico O Globo42 Onde então está a artimanha que permite defender a argumentação daquela tese 43 Confundese o que é custo salarial envolvendo obrigações trabalhistas 13 salário férias fundo de garantia rescisão contratual descanso semanal remunerado enfim benefícios associados ao trabalho já realizado que favorecem diretamente o trabalhador e representam conquistas sociais trabalhistas já consolidadas com os custos de fato sociais que estão embutidos na folha de salário Estes referemse aos encargos sociais que só favorecem de forma indireta e não individualizada o trabalhador envolvendo despesas destinadas ao financiamento de atividades sociais que transcendem a remuneração individualizada do trabalhador englobando contribuições para a previdência para entidades patronais e financiamento de outras atividades de caráter social Tais encargos sociais são voltados não só para o financiamento de gastos sociais do trabalhador mas para o conjunto dos empregados e dos desempregados da sociedade Este segundo tipo de encargos engloba por exemplo a porcentagem recolhida por meio da folha salarial que vai para o INSS seguro acidentes salário educação INCRA e o sistema esse SESI SESC SENAI SENAC SEBRAE etc em que parte dos recursos são utilizados para financiar as políticas públicas Mas a argumentação governamental funde num só bolo elementos distintos encargos de fato sociais e rendimentos monetários recebidos pelo empregado como sendo idênticos para o Brasil é ainda menor cerca de US 268 O custo horário da mãodeobra no Brasil é bem menor em relação ao de outros países da Europa e daqueles coirnecidos como Tigres Asiáticos Entre os países considerados o custo no Brasil supera apenas o do México de vários países do Leste Europeu da China das Filipinas da Malásia da Tailândia e da Indonésia SANTOS A L Encargos sociais e custo do trabalho no Brasil In OLIVEIRA e MATTOSO Op cit 1996 pp 234236 42 Ver também BALTAR P E de Andrade e PRONI M W Sobre o regime de trabalho no Brasil rotatividade da mãodeobra emprego formal e estrutura salarial In OLIVEIRA e MATTOSO Op cit 1996 pp 109150 43 Ver SANTOS A L Op cit pp 220252 46 componentes de um mesmo custo social do trabalho que passa a ser superestimado justificandose a desregulamentação do trabalho o que significa afetar os direitos sociais do trabalho já consolidados Todo esse processo vem repercutindo no mercado de trabalho do assistente social de várias maneiras Por exemplo nas empresas segundo as pesquisas divulgadas no último Encontro Nacional dos Pesquisadores em Serviço Social realizado no Rio de Janeiro mantémse a área de assistência social ao mesmo tempo em que cresce a atuação do Serviço Social na área dos recursos humanos na esfera da assessoria gerencial e na criação dos comportamentos produtivos favoráveis para a força de trabalho também denominado de clima social Ampliamse as demandas ao nível da atuação nos círculos de controle da qualidade CCQs das equipes interprofissionais dos programas de qualidade total todos voltados ao controle de qualidade ao estímulo de uma maior aproximação da gerência aos trabalhadores do chão da fábrica valorizando um discurso de chamamento à participação Verificase uma sensível mudança nas formas de pagamento centrado em premiações e em sistemas meritocráticos de incentivos 44 O que tais alterações trazem de novo O Serviço Social sempre foi chamado pelas empresas para eliminar focos de tensões sociais criar um comportamento produtivo da força de trabalho contribuindo para reduzir o absenteísmo viabilizar benefícios sociais atuar em relações humanas na esfera do trabalho Embora essas demandas fundamentais se mantenham elas ocorrem hoje sob novas condições sociais e portanto com novas mediações Assim os chamamentos à participação o discurso da qualidade da parceria da cooperação são acompanhados pelo discurso de valorização do trabalhador Para assegurar a qualidade do produto é necessário a adesão do trabalhador às metas empresariais da produtividade da competitividade Como diz Ricardo Antunes a 44 Cf CARDOSO I C Reestruturação industrial e políticas empresariais no Brasil dos anos 80 Dissertação de mestrado Rio de Janeiro Escola de Serviço Social da UFRJ 1996 FRANCISCO E M O processo de reestruturação produtiva e as demandas para o Serviço Social In Em Pauta n 10 Revista da Faculdade de Serviço Social da UERJ Rio de Janeiro UERJ 1997 pp 5158 47 indústria do toyotismo busca capturar o corpo e a alma do trabalhador não sendo necessária uma coerção externa do tipo taylorista assentada no controle dos tempos e movimentos do trabalhador Atualmente é o próprio trabalhador quem mobiliza sua adesão ao processo criando um clima favorável ao discurso da participação e da qualidade muitas vezes retraduzido como qualidade de vida Mas esta retórica convive com a redução dos postos de trabalho com a queda dos níveis de emprego com a perda dos direitos sociais com a diferenciação de contrato de trabalho de pessoas empregadas em uma mesma empresa Por um lado os trabalhadores da empresa mãe dotados de relativa estabilidade no emprego por meio de contratos que asseguram direitos sociais e trabalhistas por outro o trabalhador terceirizado vinculado a empresas contratadas que não dispõem dos mesmos direitos ainda que freqüentemente exercendo as mesmas funções A Carta Constitucional de 1988 fruto do protagonismo da sociedade civil nos anos 1980 preserva e amplia algumas conquistas no campo dos direitos sociais Prevê a descentralização e a municipalização das políticas sociais institui os Conselhos de Políticas e de Direitos Essas são outras possibilidades de trabalho abertas ao nível dos municípios de reforço do poder local ampliando os canais de participação da população na formulação fiscalização e gestão de políticas sociais Tais oportunidades podem representar formas de partilhamento do poder e portanto de aprofundamento e expansão de democracia Mas podem também ser um reforço dos populismos da pequena política que se move em função de interesses particularistas e demarca a tradição política brasileira Possibilidades novas de trabalho se apresentam e necessitam ser apropriadas decifradas e desenvolvidas se os assistentes sociais não o fizerem outros farão absorvendo progressivamente espaços ocupacionais até então a eles reservados Aqueles que ficarem prisioneiros de uma visão burocrática e rotineira do papel do Assistente Social e de seu trabalho entenderão como desprofissionalização ou desvio de funções as alterações que vêm se processando nessa profissão A polivalência a terceirização a subcontratação a queda de padrão salarial a ampliação de contratos 48 de trabalho temporários o desemprego são dimensões constitutivas da própria feição atual do Serviço Social e não uma realidade alheia e externa que afeta os outros Alteramse os requisitos dos processos seletivos para os postos de trabalho valorizados pelo mercado acompanhando a globalização No campo do Serviço Social hoje se exige por exemplo um técnico versado em computação capaz de acessar as redes de comunicação online com domínio fluente de inglês etc Assim o título desse capítulo O Serviço Social na contemporaneidade é muito mais do que um título formal pois sintetiza o desafio de decifrar os novos tempos para que deles se possa ser contemporâneo Exigese um profissional qualificado que reforçe e amplie a sua competência crítica não só executivo mas que pensa analisa pesquisa e decifra a realidade Alimentado por uma atitude investigativa o exercício profissional cotidiano tem ampliadas as possibilidades de vislumbrar novas alternativas de trabalho nesse momento de profundas alterações na vida em sociedade O novo perfil que se busca construir é de um profissional afinado com a análise dos processos sociais tanto em suas dimensões macroscópicas quanto em suas manifestações quotidianas um profissional criativo e inventivo capaz de entender o tempo presente os homens presentes a vida presente e nela atuar contribuindo também para moldar os rumos de sua história 5 O ensino em Serviço Social e a construção de um projeto profissional nas décadas de 198090 Recentemente foi aprovada em assembléia geral extraordinária da Associação Brasileira de Ensino em Serviço Social ABESS no Rio de Janeiro uma nova proposta de currículo mínimo para o curso de Serviço Social 45 45 Na Oficina Nacional da ABESS foi apreciada a proposta de currículo mínimo para o curso de Serviço Social e aprovada em assembléia geral da entidade em novembro de 1996 ambas realizadas no Rio de Janeiro Em 20 de dezembro foi promulgada a Lei 9394 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 49 Por que é necessária uma mudança curricular Que reservas de forças teóricometodológicas e éticopolíticas o Serviço Social acumulou ao longo dos anos 1980 para enfrentar a questão social na contemporaneidade e realimentar a formação profissional A década de 1980 foi extremamente fértil na definição de rumos técnicoacadêmicos e políticos para o Serviço Social Hoje existe um projeto profissional que aglutina segmentos significativos de assistentes sociais no país amplamente discutido e coletivamente construído ao longo das duas últimas décadas As diretrizes norteadoras desse projeto se desdobraram no Código de Ética Profissional do Assistente Social de 1993 na Lei da Regulamentação da Profissão de Serviço Social 46 e hoje na nova Proposta de Diretrizes Gerais para o Curso de Serviço Social Esse projeto de profissão e de formação profissional hoje hegemônico é historicamente datado É fruto e expressão de um amplo movimento da sociedade civil desde a crise da ditadura afirmou o protagonismo dos sujeitos sociais na luta pela democratização da sociedade brasileira Foi no contexto de ascensão dos movimentos sociais das mobilizações em tomo da elaboração e aprovação da Carta Constitucional de 1988 das pressões po pulares que redundaram no afastamento do Presidente Collor entre outras manifestações que a categoria dos assistentes sociais foi sendo questionada pela prática política de diferentes segmentos da sociedade civil E os assistentes sociais não ficaram a reboque desses acontecimentos Ao contrário tomaramse um dos seus coautores coparticipantes desse processo de lutas que não mencionando currículos mínimos prevê o estabelecimento de diretrizes gerais para os cursos Tais diretrizes devem estabelecer um patamar comum ao ensino no país assegurando ao mesmo tempo a flexibilidade e descentralização deste às realidades locais e regionais permitindo ainda que o ensino acompanhe as profundas transformações que presidem o mundo contemporâneo Em função de tais conjunções a proposta da ABESS foi encaminhada ao Conselho Nacional de Educação como Diretrizes Gerais para o curso de Serviço Social Cf Diretrizes Gerais para o Curso de Serviço Social com base no currículo mínimo aprovado em Assembléia Geral Extraordinária de 8 de novo de 1996 Cadernos ABESS n 7 Formação profissional trajetória e desafios São Paulo Cortez 1996 pp 5876 46 Lei 866293 que regulamenta a profissão de Serviço Social 50 democráticas na sociedade brasileira Encontrase aí a base social da reorientação da profissão nos anos 1980 Um olhar retrospectivo para as duas últimas décadas não deixa dúvidas que ao longo desse período o Serviço Social deu um salto de qualidade em sua autoqualificação na sociedade Essa adquiriu visibilidade pública por meio do Novo Código de Ética do Assistente Social das revisões da legislação profissional e das profundas alterações verificadas no ensino universitário na área 47 Mas houve também um adensamento do mercado editorial e da produção acadêmica Parcela substancial do acervo bibliográfico e principais publicações do Serviço Social hoje disponíveis são resultantes das duas últimas décadas Os assistentes sociais ingressaram nos anos 1990 como uma categoria que também é pesquisadora reconhecida como tal pelas agências de fomento Por outro lado amadureceram suas formas de representação políticocorporativas contando com órgãos de representação acadêmica e profissional reconhecidos e legitimados Um amplo debate em tomo das políticas sociais públicas em especial da assistência social situada no campo dos direitos sociais na teia das relações entre o Estado e a sociedade civil contribuiu para adensar o debate sobre identidade desse profissional fortalecendo o seu auto reconhecimento Assim sendo tanto a formação profissional quanto o trabalho de Serviço Social nos anos 1980 se solidificaram tomando possível hoje dar um salto qualitativo na análise sobre a profissão A relação do debate atual com esse longo trajeto é uma relação de continuidade e de ruptura É uma relação de continuidade no sentido de manter as conquistas já obtidas preservandoas mas é também uma relação de ruptura em função das alterações históricas de monta que se verificam no presente da necessidade de superação de impasses profissionais vividos e condensados em reclamos da categoria profissional Quais são esses impasses 47 Cf CARVALHO A M P et alii Projeto de investigação a formação profissional do assistente social In Serviço Social e Sociedade n 14 São Paulo Cortez 1984 pp 104144YAZBEK M COrg Projeto de revisão curricular da Faculdade de Serviço Social e Sociedade n 14 op Cit pp 29 103 51 Primeiro o famoso distanciamento entre o trabalho intelectual de cunho teóricometodológico e o exercício da prática profissional cotidiana Esse é um desafio colocado por estudantes e profissionais ao salientarem a defasagem entre as bases de fundamentação teórica da profissão e o trabalho de campo Um outro aspecto a ser enfrentado é a construção de estratégias técnicooperativas para o exercício da profissão 48 ou seja preencher o campo de mediações entre as bases teóricas já acumuladas e a operatividade do trabalho profissional O caminho para a ultrapassagem desses impasses parece estar por um lado no cultivo de um trato teóricometodológico rigoroso Largos passos foram dados nos anos 1980 na aproximação do Serviço Social aos seus fundamentos em diferentes matrizes às concepções de cunho positivista ou estruturalfundonalista fenomenológica e à teoria socialcrítica Esse longo vôo teórico dado pelo Serviço Social merece ser preservado e aprofundado Mas a ele deve ser aliado um atento acompanhamento histórico da dinâmica da sociedade A aproximação do Serviço Social ao movimento da realidade concreta às várias expressões da questão social captadas em sua gênese e manifestações é fundamental A pesquisa concreta de situações concretas é condição para se atribuir um novo estatuto à dimensão interventiva e operativa da profissão resguardados os seus componentes éticopolíticos O grande desafio na atualidade é pois transitar da bagagem teórica acumulada ao enraizamento da profissão na realidade atribuindo ao mesmo tempo uma maior atenção às estratégias táticas e técnicas do trabalho profissional em função das particularidades dos temas que são objetos de estudo e ação do assistente social No balanço da formação profissional feito pela ABESS 49 tendo em vista a formulação do currículo mínimo no cenário 48 Este aspecto tem sido insistentemente reiterado por Vicente de Paula Faleiros em suas intervenções e publicações relativas ao Serviço Social 49 Cf ABESSCEDEPSS Proposta básica para o projeto de formação profissional In Serviço Social e Sociedade n 50 O Serviço Social no século XVI São Paulo Cortez ano XVII abril de 1996 pp 143171 52 das dificuldades hoje presentes foram identificadas três armadilhas das quais a categoria se viu prisioneira nos últimos anos o teoricismo o politicismo e o tecnicismo sobre as quais é preciso refletir Mas antes fazse necessário elucidar os pressupostos em que se baseou a procura de firmar novos pilares para o exercício profissional e os desvios de rota verificados O primeiro pressuposto é o de que a apropriação teóricometodológica no campo das grandes matrizes do pensamento social permitiria a descoberta de novos caminhos para o exercício profissional A primeira assertiva é que a busca de novos caminhos passaria por uma apropriação mais rigorosa da base teóricometodológica O segundo pressuposto é de que o engajamento político nos movimentos organizados da sociedade e nas instâncias de representação da categoria garantiria ou seria uma condição fundamental para tanto a intervenção profissional articulada aos interesses dos setores majoritários da sociedade A segunda afirmativa é o reconhecimento da dimensão política da profissão e as suas implicações mais além do campo estrito da ação profissional pensada a partir da inserção nos movimentos organizados da sociedade O terceiro pressuposto é de que o aperfeiçoamento técnico operativo mostrase como uma exigência para uma inserção qualificada do Assistente Social no mercado de trabalho O que tais afirmativas têm de verdadeiro e o que têm de falso Cada elemento original contido naquelas afirmativas o teórico metodológico o éticopolítico e o técnicooperativo são fundamentais e complementares entre si Porém aprisionados em si mesmo transformamse em limites que vêm tecendo o cenário de algumas das dificuldades indentificadas pela categoria profissional que necessitam ser ultrapassadas o teorismo o militantismo e o tecnicismo A primeira assertiva sustenta a necessidade de uma fundamentação teóricometodológica como o caminho necessário para a construção de novas alternativas no exercício profissional É 53 uma afirmativa correta ainda que insuficiente e mesmo falsa se considerada isoladamente O domínio teóricometodológico só se completa e se atualiza ao ser frutificado pela história pela pesquisa rigorosa das condições e relações sociais particulares em que se vive Requer o acompanhamento da dinâmica dos processos sociais como condição inclusive para a apreensão das problemáticas cotidianas que circunscrevem o exercício profissional Expresso de outra forma talvez mais clara só o domínio de uma perspectiva teóricometodológica descolada seja de uma aproximação à realidade do engajamento político ou ainda de uma base técnicooperativa ele sozinho não é suficiente para descobrir e imprimir novos caminhos ao trabalho profissional Correse o risco de cair no teoricismo estéril uma vez que a metodologia nos fornece uma lente para leitura e explicação da realidade social o que supõe a apropriação dessa mesma realidade Por outro lado a mera inserção política desvinculada de uma sólida fundamentação teóricometodológica mostrase inócua para decifrar as determinações dos processos sociais Conquanto a militância tenha impulsionado o potencial questionador da categoria profissional dela não se pode derivar diretamente uma consciência teórica e uma competência profissional As relações entre engajamento político e profissão foram fontes de inúmeros equívocos desde o movimento de reconceituação no âmbito do Serviço Social Esse como profissão tem uma necessária dimensão política por estar imbricado com as relações de poder da sociedade O Serviço Social dispõe de um caráter contraditório que não deriva dele próprio mas do caráter mesmo das relações sociais que presidem a sociedade capitalista Nesta sociedade o Serviço Social inscrevese em um campo minado por interesses sociais antagônicos isto é interesses de classes distintos e em luta na sociedade Apenas o engajamento político do cidadão profissional não é suficiente para diretamente dele derivar uma base teórica rigorosa Aliás é um velho ensinamento da política que embora a vivência da realidade provoque indagações para a análise a formação de uma consciência teórica requer um trato rigoroso do conhecimento 54 acumulado da herança intelectual herdada 50 Portanto o mero engajamento político descolado de bases teóricometodológicas e do instrumental operativo para a ação é insuficiente para iluminar novas perspectivas para o Serviço Social A terceira afirmativa diz respeito à necessidade de uma base técnico operativa para a profissão o que é procedente Porém o privilégio da eficiência técnica se considerado isoladamente é insuficiente para propiciar uma atuação profissional crítica e eficaz Ao se descolar dos fundamentos teóricometodológicos e ético políticos poderá derivar em mero tecnicismo As abordagens unilaterais antes acentuadas acabaram por provocar um relativo afastamento entre o Serviço Social e a própria realidade social o que explica a reiterada proclamação da urgência de um estreitamento de vínculos entre ambos Entretanto o reconhecimento da necessidade de o Serviço Social dar um mergulho na realidade social do país restringese com freqüência ao plano do dever ser e menos à realização de estudos e pesquisas que expressem sua efetivação Podese concluir que articular a profissão e a realidade é um dos maiores desafios pois entendese que o Serviço Social não atua apenas sobre a realidade mas atua na realidade 51 Nesta perspectiva compreendese que as análises de conjuntura com o foco privilegiado na questão social não são apenas o pano d fundo que emolduram o exercício profissional ao contrário são partes constitutivas da configuração do trabalho do Serviço Social devendo ser apreendidas como tais O esforço está portanto em romper qualquer relação de exterioridade entre profissão e realidade atribuindolhe a centralidade que deve ter no exercício profissional Na perspectiva assinalada a investigação adquire um peso privilegiado no Serviço Social o reconhecimento das atividades 50 Esta questão foi desenvolvida por clássicos da política Ver por exemplo LENIN V I O que fazer Lisboa Estampa 1974 GRAMSCI A A Concepção dialética da hitória Rio de Janeiro Civilização Brasileira 1968 51 Cf ABESSCEPESS Op cit 1996 55 de pesquisa e do espírito indagativo como condições essenciais ao exercício profissional Não é recente a preocupação com pesquisa no Serviço Social Mas se a pesquisa tem sido encarada como um elemento necessário para a prática ao mesmo tempo tem sido tratada como dela separada A investigação é tida como um outro componente uma outra especialização ou seja quando se tem oportunidade e condições se faz pesquisa Além do mais existem entidades que a ela especificamente se dedicam como a Univer sidade e os centros especializados Assim exercício profissional e pesquisa não se encontram diretamente associados O que se reivindica hoje é que a pesquisa se afirme como uma dimensão integrante do exercício profissional visto ser uma condição para se formular respostas capazes de impulsionar a formulação de propostas profissionais que tenham efetividade e permitam atribuir materialidade aos princípios éticopolíticos norteadores do projeto profissional Ora para isso é necessário um cuidadoso conhecimento das situações ou fenômenos sociais que são objeto de trabalho do assistente social Emerge daí um duplo desafio entender a gênese da questão social e as situações particulares e fenômenos singulares com os quais o Assistente Social se defronta no mercado de trabalho como por exemplo a criança e o adolescente a terceira idade a questão da propriedade da terra a saúde etc o que supõe pesquisas para o acompanhamento da dinâmica dos processos sociais que envolvem essas realidades Considerando a descentralização das políticas públicas exigese hoje um profissional com domínio das particularidades da questão social ao nível regional e municipal Para tanto a pesquisa da realidade social tornase um recurso fundamental para a formulação de propostas de trabalho e para a ultrapassagem de um discurso genérico que não dá conta das situações particulares Essa pode ser uma trilha fértil para se pensar as relações entre indivíduo e sociedade entre a vida material e a subjetividade envolvendo a cultura o imaginário e a consciência É seguramente um caminho fecundo para a superação de algumas das dificuldades anteriormente mencionadas 56 A ABESS na formulação de sua proposta de currículo mínimo reconhece ser a investigação e a capacitação continuada dos profissionais e professores requisitos indispensáveis para a qualificação de Assistentes Sociais conciliados com os novos tempos 6 A prática como trabalho e a inserção do Assistente Social em processos de trabalho A proposta curricular ora em debate contém dois elementos que representam uma ruptura com a concepção predominante nos anos 1980 O primeiro é considerar a questão social como base de fundação sócio histórica do Serviço Social e o segundo é apreender a prática profissional como trabalho e o exercício profissional inscrito em um processo de trabalho No debate efetuado pelas unidades de ensino para a formulação de um novo currículo mínimo para o curso de Serviço Social surgiu a seguinte questão qual é a base que funda a constituição do Serviço Social na sociedade e que por isso deve dispor de uma central idade na formação profissional Para alguns o debate parecia estar em tomo de um eixo que sofreu significativo avanço nos anos 1980 o das relações entre história teoria e metodologia do Serviço Social que teve seus desdobramentos no nível de disciplinas curriculares pertinentes Em outros termos os fundamentos históricos teóricos e metodológicos do Serviço Social campo temático essencial para profissão alvo de um inconteste desenvolvimento para atender Inclusive aos requisitos curriculares estabelecidos em 1982 A compreensão dos fundamentos históricos teóricos e metodológicos do Serviço Social que informa a revisão curricular parte da premissa que decifrar a profissão exige aprendêla sob um duplo ângulo Em primeiro lugar abordar o Serviço Social como uma profissão socialmente determinada na história da sociedade brasileira Em outros termos analisar como o Serviço Social no marco das forças societárias como uma especia lização do trabalho na sociedade Mas pensar 57 a profissão é também pensála como fruto dos sujeitos que a constroem e a vivenciam Sujeitos que acumulam saberes efetual11 sistematizações de sua prática e contribuem na criação de uma cultura profissional historicamente circunscrita Logo analisar a profissão supõe abordar simultaneamente os modos de atuar e de pensar que foram por seus agentes incorporados 52 atribuindo visibilidade às bases teóricas assumidas pelo Serviço Social na leitura da sociedade e na construção de respostas à questão social Importante avanço foi reconhecer que o chão comum tanto do trabalho quanto da cultura profissional é a história da sociedade A realidade social e cultural provoca e questiona os assistentes sociais na formulação de respostas seja no âmbito do exercício profissional seja das elaborações intelectuais acumuladas ao longo da história do Serviço Social os saberes que construiu as sistematizações da prática que reuniu ao longo do tempo Alguns outros sustentavam a idéia de que as políticas sociais deveriam ser o elemento privilegiado para se pensar a fundação do Serviço Social na sociedade O assistente social é o profissional que trabalha com políticas sociais de corte público ou privado e não resta dúvida ser essa uma determinação fundamental na constituição da profissão impensável mais além da interferência do Estado nesse campo Entretanto as políticas sociais públicas são uma das respostas privilegiadas à questão social ao lado de outras formas acionadas para o seu enfrentamento por distintos segmentos da sociedade civil que têm programas de atenção à pobreza como as corporações empresariais as organizações não governamentais além de outras formas de organização das próprias classes subalternas para fazer frente aos níveis crescentes de exclusão social a que se encontram submetidas A questão social explica a necessidade das políticas sociais no âmbito das relações entre as classes e o Estado mas as 52 Ver a esse respeito IAMAMOTO M V O Serviço Social na contemporaneidade os fundamentos teóricometodológicos e técnico operativos do trabalho profissional In Metodologias e Técnicas do Serviço Social Caderno Técnico 23 Brasília CNISesiDN 1996 p 717 Renovação e Conservadorismo Serviço Social Ensaios Críticos São Paulo Cortez 1992 58 políticas sociais por si não explicam a questão social Aquela é portanto determinante devendo traduzirse como um dos pólos chaves da formação e do trabalho profissional Importa deixar claro que a questão social não é aqui focada exclusivamente como desigualdade social entre pobres e ricos muito menos como situação social problema tal como historicamente foi encarada no Serviço Social reduzida a dificuldades do indivíduo O que se persegue é decifrar em primeiro lugar a gênese das desigualdades sociais em um contexto em que acumulação de capital não rima com eqüidade Desigualdades indissociáveis da concentração de renda de propriedade e do poder que são o verso da violência da pauperização e das fonnas de discriminação ou exclusão sociais Mas decifrar a questão social é também demonstrar as particulares formas de luta de resistência material e simbólica acionadas pelos indivíduos sociais à questão social A insistência na questão social está em que ela conforma a matéria prima do trabalho profissional sendo a prática profissional compreendida como uma especialização do trabalho partícipe de um processo de trabalho O que tem de novo nisso Por que trabalho É apenas uma mudança de nome de prática para trabalho Tratase de uma mudança de nomenclatura ou de compreensão A eleição do trabalho como uma categoria chave não ocorre por acaso Poderseia indagar por que a centralidade do trabalho quando segundo algumas interpretações se vive a crise da Sociedade do trabalho o adeus ao trabalho 53 ante a presença de um crescente contingente de força de trabalho sobrante para necessidades da acumulação capitalista Ao se pensar a prática profissional existe a temmdencia de conectala diretamente àprática da sociedade Alguns qualificam a pratica do Serviço Social de práxis social ainda que se 53 Cf ANTUNES R Cit 1995 OFFE C Trabalho e sociedade Problemas estruturais e perspctivas para o futuro de sociedade do trabalho Vol I A crise Rio de Janeiro Tempo Brasileiro 1989 59 refira à prática social isto é ao conjunto da sociedade em seu movimento e contradições A análise da prática do assistente social como trabalho integrado em um processo de trabalho permite mediatizar a interconexão entre o exercício do Serviço Social e a prática da sociedade Por que a categoria trabalho Ela não surge por acaso O trabalho é uma atividade fundamental do homem pois mediatiza a satisfação de suas necessidades diante da natureza e de outros homens 54 Pelo trabalho o homem se afirma como um ser social e portanto distinto da natureza O trabalho é a atividade própria do ser humano seja ela material intelectual ou artística É por meio do trabalho que o homem se afirma como um ser que dá respostas práticoconscientes aos seus carecimentos às suas necessidades O trabalho é pois o selo distintivo da atividade humana Primeiro porque o homem é o único ser que ao realizar o trabalho é capaz de projetar antecipadamente na sua mente o resultado a ser obtido Em outros termos no trabalho temse uma antecipação e projeção de resultados isto é dispõe de uma dimensão teleológica Mas o homem também é o único ser que é capaz de criar meios e instrumentos de trabalho afirmando essa atividade caracteristicamente humana É pelo trabalho que as necessidades humanas são satisfeitas ao mesmo tempo em que o trabalho cria outras necessidades Por meio do trabalho o homem se afirma como ser criador não só como indivíduo pensante mas como indivíduo que age consciente e racionalmente Sendo o trabalho uma atividade práticoconcreta e não só espiritual opera mudanças tanto na matéria ou no objeto a ser transformado quanto no sujeito na subjetividade dos indivíduos pois permite descobrir novas capacidades e qualidades humanas 54 O desenvolvimento desta temática encontrase no texto Trabalho e indivíduo no processo capitalista de produção não publicado Tais idéias estão apoiadas no conjunto das obras de Marx e em uma vasta bibliografia de autores vinculados a esta tradição intelectual que incorporam uma perspectiva ontológica em sua análise 60 Esse ato de acionar consciente que é o trabalho é uma atividade que tem uma necessária dimensão ética como atividade direcionada a fins que tem a ver com valores com o dever ser envolvendo uma dimensão de conhecimento e éticomoral Assim a eleição da categoria trabalho como não é aleatória tratase de um elemento constitutivo do ser social que o distingue como tal e portanto que dispõe de uma centralidade na vida dos homens Mas o interesse é pensar o Serviço Social como trabalho sendo esta uma porta de entrada muito provocativa para a análise da prática profissional Nos anos 1980 os assistentes sociais descobriram a importância da consideração da dinâmica das instituições e das relações de poder institucional para se pensar o Serviço Social assim como as políticas sociais os movimentos e lutas sociais A imagem que poderia representar o esquema dominante de análise tinha no centro a prática do Serviço Social e no seu entorno a dinâmica institucional as políticas sociais os movimentos sociais como fatores relacionados ao exercício profissional Mas geralmente ao se falar em prática referiase exclusivamente à atividade do Assistente Social Os demais elementos citados eram tidos como condicionantes dessa prática com uma certa relação de externalidade em relação a ela Por que a discussão do processo de trabalho é provocativa Ela coloca algumas perguntas incômodas nem sempre fáceis de serem respondidas com precisão como se aponta a seguir 55 Qualquer processo de trabalho implica uma matériaprima ou objeto sobre o qual incide a ação do sujeito ou seja o próprio trabalho que requer meios ou instrumentos para que possa ser efetivado Em outros termos todo processo de trabalho implica uma matériaprima ou objeto sobre o qual incide a ação meios ou instrumentos de trabalho que potenciam a ação do sujeito e objeto e a própria atividade ou seja o trabalho direcionado 55 Incorporamse aqui alguns elementos contidos no texto ABESSCEDEPSS Proposta básica para o projeto de formação profissional Novos subsídios para o debate In Cadernos ABESS n 7 Formação Profissional trajetória e desafios São Paulo Cortez 1997 pp 1558 61 a um fim que resulta em um produto Tais elementos estão presentes na análise de qualquer processo de trabalho Ficam pois as seguintes questões a serem respondidas Qual é o objeto de trabalho do Serviço Social Como repensar a questão dos meios de trabalho do Assistente Social Como pensar a própria atividade eou o trabalho do sujeito E qual é o produto do trabalho do assistente social O objeto de trabalho aqui considerado é a questão social É ela em suas múltiplas expressões que provoca a necessidade da ação profissional junto à criança e ao adolescente ao idoso a situações de violência contra a mulher a luta pela terra etc Essas expressões da questão social são a matériaprima ou o objeto do trabalho profissional Pesquisar e conhecer a realidade é conhecer o próprio objeto de trabalho junto ao qual se pretende induzir ou impulsionar um processo de mudanças Nesta perspectiva o conhecimento da realidade deixa de ser um mero pano de fundo para o exercício profissional tomandose condição do mesmo do conhecimento do objeto junto ao qual incide a ação transformadora ou esse trabalho Dar conta das particularidades das múltiplas expressões da questão social na história da sociedade brasileira é explicar os processos sociais que as produzem e reproduzem e como são experimentadas pelos sujeitos sociais que as vi venciam em suas relações sociais quotidianas É nesse campo que se dá o trabalho do Assistente Social devendo apreender como a questão social em múltiplas expressões é experienciada pelos sujeitos em suas vidas quotidianas Como pensar os instrumentos de trabalho do Assistente Social Geralmente temse uma visão dos instrumentos de trabalho como um arsenal de técnicas entrevistas reuniões plantão encaminhamento etc Mas a questão é mais complexa Quais são os meios de trabalho do Assistente Social A noção estrita de instrumento como mero conjunto e técnicas se amplia para abranger o conhecimento como um meio de trabalho sem o que esse trabalhador especializado não consegue efetuar sua atividade ou trabalho As bases teóricometodologicas 62 são recursos essenciais que o Assistente Social aciona para exercer o seu trabalho contribuem para iluminar a leitura da realidade imprimir rumos à ação ao mesmo tempo em que a moldam Assim o conhecimento não é só um verniz que se sobrepõe superficialmente à prática profissional podendo ser dispensado mas é um meio pelo qual é possível decifrar a realidade e clarear a condução do trabalho a ser realizado Nessa perspectiva o conjunto de conhecimentos e habilidades adquiridos pelo Assistente Social ao longo do seu processo formativo são parte do acervo de seus meios de trabalho Embora regulamentado como uma profissão liberal na sociedade o Serviço Social não se realiza como tal Isso significa que o assistente social não detém todos os meios necessários para a efetivação de seu trabalho financeiros técnicos e humanos necessários ao exercício profissional autônomo Depende de recursos previstos nos programas e projetos da instituição que o requisita e o contrata por meio dos quais é exercido o trabalho especializado Em outros termos parte dos meios ou recursos materiais financeiros e organizacionais necessários ao exercício desse trabalho são fornecidos pelas entidades empregadoras Portanto a condição de trabalhador assalariado não só enquadra o Assistente Social na relação de compra e venda da força de trabalho mas molda a sua inserção socioinstitucional na sociedade brasileira Ainda que dispondo de relativa autonomia na efetivação de seu trabalho o assistente social depende na organização da atividade do Estado da empresa entidades nãogovernamentais que viabilizam aos usuários o acesso a seus serviços fornecem meios e recursos para sua realização estabelecem prioridades a serem cumpridas interferem na definição de papéis e funções que compõem o cotidiano do trabalho institucional Ora se assim é a instituição não é um condicionante a mais do trabalho do assistente social Ela organiza o processo de trabalho do qual ele participa Importa ressaltar que o assistente social não realiza seu trabalho isoladamente mas como parte de um trabalho combinado ou de um trabalhador coletivo que forma uma grande equipe de 63 trabalho Sua inserção na esfera do trabalho é parte de um conjunto de especialidades que são acionadas conjuntamente para a realização dos fins das instituições empregadoras sejam empresa ou instituições governamentais Dentro dessa perspectiva a instituição não é um condicionante externo e muito menos um obstáculo para o exercício profissional Dada a condição de trabalhador livre o assistente social detém a sua força de trabalho especializada força essa que é mera capacidade Ela só se transforma em trabalho quando consumida ou acionada quando aliada às condições necessárias para que o trabalho se efetive aos meios e objetos de trabalho Em outro termos o trabalho é a força de trabalho em ação e quando não se dispõe dos meios para realizálo aquela força ou capacidade não se transforma em atividade em trabalho Como trabalhador assalariado depende de uma relação de compra e venda de sua força de trabalho especializada em troca de um salário com instituições que demandam ou requisitam o trabalho profissional E o terceiro elemento o trabalho O trabalho é uma atividade humana exercida por sujeitos de classes É interessante que ao se pensar a prática como trabalho entram imediatamente em cena os sujeitos que trabalham cidadãos portadores de uma herança cultural de uma bagagem teórica e técnica de valores éticosociais etc Alguns traços aparentemente dispersos organizam o perfil social e histórico do assistente social Tratase de uma profissão atravessada por relações de gênero enquanto tem uma composição social predominantemente feminina o que afeta sua imagem na sociedade e as expectativas sociais vigentes diante da mesma Este recorte de gênero explica em parte os traços de subalternidade que a profissão carrega diante de outras de maior prestígio e reconhecimento social e acadêmico Por outro lado a recorrência a posturas e comportamentos messiânicos e voluntaristas tem a ver com a forte marca da tradição católica oriunda das origens da profissão Componente cultural este que não pode ser desconhecido assim como não o podem os novos traços políticoculturais propulsores de um Serviço Social protagonista e atento ao momento presente O compromisso com valores humanistas presente na cultura profissional vem 64 sendo ao longo de sua história depurado de um humanismo abstrato para um humanismo históricoconcreto voltado à criação de condições para que o livre desenvolvimento de cada um seja condição para o livre desenvolvimento de todos 56 o que passa pela afirmação de valores da democracia dos direitos humanos e de cidadania para todos A insatisfação e a indignação com esta sociedade cindida por profundas desigualdades perfila significativas parcelas da categoria como uma força propulsora que impulsiona o seu envolvimento com garra e determinação nos movimentos da sociedade contrastando com outros segmentos profissionais que se acomodaram ao status quo Não é por acaso que se faz a escolha por esta profissão ninguém a procura para ter mais dinheiro para ter mais status para ter mais prestígio Como mostra Jeannine VerdesLeroux 57 é uma profissão especial guiada por valores nobres e não utilitários envolvida em uma mística que toma o seu exercício mais do que um emprego um meio de realizar projetos pessoais e sociais de fundo religioso político humanista etc Pensar a atividade do sujeito isto é o seu trabalho supõe decifrar esses e outros traços socioculturais que sustentam o imaginário existente sobre a profissão na sociedade É muito interessante observar que a maioria das pesquisas especializadas focaliza a instituição Serviço Social Poucos são aqueles estudos que têm como foco o sujeito profissional e a análise do Serviço Social sob o ângulo dos processos de trabalho permite darlhe a atenção devida Fica ainda outra questão o que o Assistente Social produz Ele é um profissional e que na sociedade Uma colega que assessora a diretoria de uma grande companhia de segurança conta que ao ingressar na empresa a primeira 56 Cf MARX K e ENGELS F Manifesto do Partido Comunista InMARX K e ENGELS F Textos 3 São Paulo Sociais 1977 pp 1351 57 VERDÉSLEROUX J Le Travail Social Paris Lés Éditions de Minuit 1978 Cf também IAMAMOTO M V Assistente Social profissional da coerção e do consenso In Renovação e Conservadorismo no Serviço Social op cit pp 4053 65 pergunta que lhe foi feita foi a seguinte qual é o negócio do Serviço Social ou seja qual o produto do Serviço Social O que ele tem a oferecer O assistente social está aí para quê Como todo trabalho resulta em um produto qual é o produto do trabalho do assistente social Não dá para dizer que não tem ou não se sabe pois se assim fosse esse trabalho especializado não teria demanda Os estudos clássicos no âmbito da tradição marxista abordal o trabalho sob dois ângulos indissociáveis do ponto de vista do trabalho concreto isto é das características materiais particulares que o tomam um trabalho útil e moldam as formas particulares assumidas pelos componentes presentes em qualquer processo de trabalho os meios ou instrumentos a matériaprima e a própria atividade Aí se acentuam os aspectos qualitativos desse trabalho o seu valor de uso Mas os mesmos elementos podem ser abordados de um outro ponto de vista da quantidade de trabalho socialmente necessário que contêm materializado independentes da sua forma material útil que assumem Aí o destaque são os valores que se expresssam na troca de mercadorias equivalentes medidos pelo tempo Em outras palavras nesta sociedade tanto os elementos constitutivos do processo de trabalho como o seu produto não são apenas objetos úteis são também valores de troca Vivese a sociedade da mercantilização universal 58 em que toda atividade tende a ingressar no circuito do valor passível de ser comprado e vendido E o Serviço Social produz Como contribui para o processo de produção eou redistribuição de riqueza social da maisvalia social O Serviço Social ingressa na esfera do valor Em caso positivo de que forma por meio de que processos Do ponto de vista da qualidade a análise é menos problemática Poder seia dizer que o Serviço Social em uma empresa produz treinamentos realiza programas de aposentadoria viabiliza benefícios assistenciais e previdenciários presta serviços de saúde 58 Cf MARX K O Capital Op cit Elementos Fundamentales para la Crítica de la Economía Política Grundisse 1857 1858 2 vols México Siglo XXI 12ª ed 1978 Ia Crítica de Ia Economía Política Grundrisse 18571858 2 vaIs Mexlco XXI 12 ed 1978 66 faz prevenção de acidentes de trabalho etc É fundamental que se tenha clareza do que se é capaz de oferecer ou produzir ou se linguagem empresarial qual é o negócio do Serviço Social A análise se complexifica ao se pensar a outra dimensão não imediatamente visível como o Serviço Social contribui no processo de produção e reprodução da vida social como participa do processo de produção do valor e da maisvalia eou de sua distribuição social Não resta dúvida de que o trabalho do assistente social tem um efeito nas condições materiais e sociais daqueles cuja sobrevivência depende do trabalho Em outros termos tem um efeito no processo de reprodução da força de trabalho que é a única mercadoria que ao ser colocada em ação ao realizar trabalho é fonte de valor ou seja cria mais valor que ela custou 59 É ela que está no centro do segredo da criação da riqueza social na sociedade capitalista E o Serviço Social interfere na reprodução da força de trabalho por meio dos serviços sociais previstos em programas a partir dos quais se trabalha nas áreas de saúde educação condições habitacionais e outras Assim o Serviço Social é socialmente necessário porque ele atua sobre questões que dizem respeito a sobrevivência social e material dos setores majoritários da população trabalhadora Viabiliza o acesso não só a recursos materiais mas as ações implementadas incidem sobre as condições de sobrevivência social dessa população Então não resta dúvida de que o Serviço Social tem um papel no processo de reprodução material e social da força de trabalho entendendo o processo de reprodução como o movimento da produção na sua continuidade60 O Serviço Social tem também um efeito que não é material mas é socialmente tem um objetivo Tem uma objetividade que não é material mas é social61 Por exemplo quando o assistente social 59 MARX K Trabalho assalariado e capital In MARX K e ENGELS F Textos 3 Op pp 5292 60 Cf MARX K O Capital Crítica da Economia Política São Paulo Nova Cultural 1985 Tomo I 61 A base desta reflexão encontra na análise metodológica de Marx sobre a mercadoria Cf MARX K O Capital Crítica da Economia Política Op Cit Um chapitre inédit du Capital Op Cit 67 viabiliza o acesso a um óculos uma prótese está fornecendo algo que é material e tem uma utilidade Mas o assistente social não trabalha só com coisas materiais Tem também efeitos na sociedade como um profissional que incide no campo do conhecimento dos valores dos comportamentos da cultura que por sua vez têm efeitos reais interferindo na vida dos sujeitos Os resultados de suas ações existem e são objetivos embora nem sempre se corporifiquem como coisas materiais autônomas ainda que tenham uma objetividade social e não material expressandose sob a forma de serviços 62 Nenhuma sociedade sobrevive apenas à base da coerção mas para sobreviver tem de criar consensos de classes base para construir uma hegemonia na vida social O assistente social é um dos profissionais que está nesse mar de criação de consensos Por exemplo uma de suas requisições clássicas criar um comportamento produtivo da força de trabalho na empresa hoje se atualiza no sentido de criar um consenso em torno dos programas de qualidade total do alcance de metas de produtividade da garantia de padrões de qualidade dos produtos 62 Os trabalhos que são desfrutados como serviços são aqueles que não se transformam em produtos separáveis dos trabalhadores que os executam e portanto não têm existência independente deles como mercadorias autônomas Esta forma de materialização do trabalho nada tem a ver com a sua exploração capitalista visto que os serviços podem se constituir como trabalhos produtivos de maisvalia dependendo das condições e relações sociais em que são produzidos Os exemplos dados por Marx em seu Capítulo Inédito de O Capital elucidam quaisquer dúvidas a respeito uma cantora que canta como um pássaro é uma trabalhadora improdutiva mas a mesma cantora contratada por empresário que a faz cantar para ganhar dinheiro é uma trabalhadora produtiva pois produz diretamente capital Um mestreescola que ensina outras pessoas não é um trabalhador produtivo porém à medida que este mestre é contratado para valorizar mediante o seu trabalho o dinheiro do empresário da instituição que comercializa com o conhecimento é um trabalhador produtivo Assim o mesmo trabalho como elucida o autor jardinagem alfaiataria etc pode ser realizado pelo mesmo trabalhador a serviço de um capitalista industrial ou de um consumidor direto tratandose no primeiro caso de um trabalhador produtivo e no segundo de um trabalhador improdutivo Cf MARX K Un chapitre Inédit du Capital Op cit pp 233234 Salientase a tendência do capital hoje de industrialização dos serviços ou seja de realizálos dentro de sua lógica de valorização o que acentuado com as tendências privatizantes que vão colocando sob a sua órbita tipos de serviços até então dela excluídos porque levados a efeito pelo Estado como é o caso do amplo campo dos seguros sociais e da saúde 68 De um outro ângulo inteiramente distinto o assistente social é chamado hoje a atuar no âmbito dos Conselhos de políticas sociais saúdeassistência social e de direitos da criança e do adolescente de idosos de deficientes Os profissionais estão também contribuindo para a criação de formas de um outro consenso distinto daquele dominante ao reforçarem os interesses de segmentos majoritários da coletividade Contribuem nesta direção ao socializarem informações que subsidiem a formulaçãogestão de políticas e o acesso a direitos sociais ao viabilizarem o uso de recursos legais em prol dos interesses da sociedade civil organizada ao interferirem na gestão e avaliação daquelas políticas ampliando o acesso a informações a indivíduos sociais para que possam lutar e interferir na alteração dos rumos da vida em sociedade Então o Serviço Social é um trabalho especializado expresso sob a forma de serviços que tem produtos interfere na reprodução material da força de trabalho e no processo de reprodução sociopolítica ou ídeopolítica dos indivíduos sociais O assistente social é neste sentido um intelectual que contribui junto com inúmeros outros protagonistas na criação de consensos na sociedade Falar em consenso diz respeito não apenas à adesão ao instituído é consenso em torno de interesses de classes fundamentais sejam dominantes ou subalternas contribuindo no reforço da hegemonia vigente ou criação de uma contrahegemonia no cenário da vida social Porém aí não se esgota a análise do produto do trabalho desenvolvido pelo assistente social Ao se pensar esse trabalho em empresas capitalistas ele tem um efeito na sociedade do ponto de vista da produção de valores ou da riqueza social ao ser parte de um trabalhador coletivo O assistente social não produz diretamente riqueza valor e maisvalia mas é um profissional que é parte de um trabalhador coletivo fruto de uma combinação de trabalhos especializados na produção de uma divisão técnica do trabalho É este trabalho cooperativo que no seu conjunto cria as condições necessárias para fazer crescer o capital investido naquela empresa Caso essa especialização do 69 trabalho não tivesse alguma função a desempenhar no processo de produção na óptica dos interesses capitalistas não seria contratada pelo empresariado É diferente por exemplo o significado do trabalho do assistente social na órbita do Estado no campo da prestação de serviços sociais Aí não existe criação capitalista de valor e maisvalia visto que o Estado não cria riquezas ao atuar no campo das políticas sociais públicas O Estado recolhe parte da riqueza social sob a forma de tributos e outras contribuições que formam o fundo público e redistribui parcela dessa maisvalia social por meio das políticas sociais Assim a análise das características assumidas pelo trabalho do assistente social e de seu produto depende das características particulares dos processos de trabalho que se inscreve Mas os profissionais necessitam ter clareza consideradas as condições específicas do que produzem com o seu trabalho junto aos conselhos na habitação na saúde etc para que possam decifrar o que fazem Importa deixar claro que viver o Serviço Social não resulta automaticamente em dar conta de suas explicações da mesma forma que existe uma grande distância entre viver a cotidianidade da sociedade capitalista e decifrar o que é esse cotidiano Essa discussão sobre os processos de trabalho no Serviço Social gera indagações importantes que ajudam a pensar a ampliar uma autoconsciência dos profissionais quanto ao seu trabalho E mais do que isso permite ultrapassar aquela visão isolada da prática do assistente social como atividade individual do sujeito ampliando sua apreensão para um conjunto de determinantes que inteiferem na configuração social desse trabalho dessa prática e lhe atribuem características particulares Parece ser um caminho fértil para o enriquecimento do debate sobre o exercício profissional O Serviço Social é uma atividade que para se realizar no mercado depende das instituições empregadoras nas quais o assistente social dispõe de uma relativa autonomia no exercício do seu trabalho Dela resulta que nem todos os trabalhos desses 70 profissionais são idênticos o que revela a importância dos componentes éticopolíticos no exercício da profissão Esforços têm sido empreendidos no sentido de desmistificar e ultrapassar uma visão disciplinadora e controladora quanto ao valor de uso da força de trabalho desse profissional Hoje questionamse aquelas requisições tradicionais que o tornam um agente útil no disciplinamento dos cidadãos exercendo tutela ou paternalismo para que as pessoas se enquadrem e se integrem no circuito instituído O Código de Ética do assistente social a democratização do debate profissional impulsionado por suas entidades representativas e os resultantes da revisão curricular dos anos 1980 contribuíram para construir um projeto profissional em uma outra direção social contraposta à anteriormente mencionada E a nova proposta de diretrizes curriculares para o curso de Serviço Social aprovada pelas unidades de ensino do país vem somarse no desenvolvimento das preocupações apontadas 7 As novas diretrizes curriculares As discussões até agora efetuadas sobre a questão social e os processos de trabalho em que se inserem os assistentes sociais não são ocasionais Encontramse na base da proposta de diretrizes curriculares para o curso de Serviço Social elaboradas e aprovadas pelo conjunto das unidades de ensino sob a coordenação da Associação Brasileira de Ensino em Serviço Social ABESS A proposta de currículo encontrase estruturada a partir de núcleos temáticos que articulam um conjunto de conhecimentos e habilidades necessário à qualificação profissional dos assistentes sociais na atualidade São três os núcleos temáticos o núcleo dos fundamentos teórico metodológicos da vida social o núcleo de fundamentos da particularidade da formação sóciohistórica da sociedade brasileira e o núcleo de fundamentos do trabalho profissional Cada um desses núcleos agrega um conjunto de fundamentos que se desdobram em matérias e estas por sua vez 71 em disciplinas nos currículos plenos dos cursos de Serviço Social das unidades de ensino O primeiro núcleo fundamentos teóricometodológicos da vida social indica ser necessário ao assistente social o domínio de um conjunto de fundamentos teóricometodológicos e éticopolíticos para conhecer e decifrar o ser social a vida em sociedade Compreende elementos para a análise da emergência e desenvolvimento da sociedade moderna a sociedade burguesa o papel do trabalho no desenvolvimento da sociabilidade e da consciência humanas a compreensão teóricosistemática do Estado e da política das classes e grupos sociais das formas de consciência e representação da vida social ideologias etc Enfim um acervo de fundamentos temáticos que possa fornecer bases para a compreensão da dinâmica da vida social na sociedade burguesa O segundo núcleo fundamentos da formação sóciohistórica da sociedade brasileira remete à compreensão da sociedade brasileira resguardando as características históricas particulares que presidem a sua formação e desenvolvimento urbano e rural em suas diversidades regionais e locais Abrange as relações Estadosociedade os projetos políticos em debate as políticas sociais as classes sociais e suas representações culturais os movimentos organizados da sociedade civil entre outros aspectos Tais elementos devem permitir a apreensão da produção e reprodução da questão social e as várias faces que assume nessa sociedade O terceiro núcleo fundamentos do trabalho profissional compreende todos os elementos constitutivos do Serviço Social como uma especialização do trabalho sua trajetória histórica teórica metodológica e técnica os componentes éticos que envolvem o exercício profissional a pesquisa o planejamento e a administração em Serviço Social e o estágio supervisionado Tais elementos encontramse amarrados pela análise dos fundamentos do Serviço Social e dos processos de trabalho em que se insere desdobrandose em conteúdos necessários para capacitar os profissionais no exercício de suas funções resguardando as suas competências específicas normatizadas por lei 72 Esses três núcleos não representam uma seqüência evolutiva d de conteúdos ou uma hierarquia de matérias externas e internas ao universo profissional Ao contrário são níveis distintos e complementares de conhecimentos necessários à atuação profissional Por exemplo para se compreender a luta pela terra hoje e para intervir no âmbito dos processos sociais agrários é necessário ter uma compreensão do que seja a propriedade privada capitalista o Estado e políticas agrárias e agrícolas a estrutura fundiária a luta pela reforma agrária na sociedade brasileira e os impedimentos à sua realização etc Tais elementos não derivam de um único núcleo visto que envolvem simultaneamente conhecimentos sobre os fundamentos da vida social a trajetória histórica particular da sociedade brasileira as possibilidades de atuação profissional e os meios para efetivá la Assim os três núcleos são necessários visto que abrangem dimensões níveis de abstrações distintos de categorias de análise para compreender e intervir por exemplo na questão agrária Uma segunda característica da lógica curricular é que as matérias básicas previstas como áreas de conhecimento necessárias à formação profissional podem ser tratadas em disciplinas seminários temáticos oficinas laboratórios atividades complementares como monitorias pesquisa extensão intercâmbios etc Todos estes componentes curriculares são reconhecidos como mecanismos formativos do assistente social Busca se ultrapassar assim uma visão tradicional do currículo centrado exclusivamente em disciplinas valorizando a participação do estudante na dinâmica da vida universitária São múltiplos portanto os recursos para trabalhar os conteúdos temáticos das várias áreas de conhecimento Um terceiro elemento que merece atenção diz respeito às matérias Ainda que permaneça a mesma nomenclatura do currículo mínimo em vigência em grande parte das matérias houve uma substancial mudança do conteúdo 63 proposto em cada uma delas 63 Não cabe aqui o detalhamento deste conteúdo Os interessados poderão consultar ABEESSCEDEPSS Diretrizes gerais para o curso de Serviço Social com base no currículo mínimo aprovado em assembléia geral extraordinária de 8 de novembro de 1996 Op cit 73 As matérias são Sociologia Ciência política Economia política Filosofia Psicologia Antropologia Formação sóciohistórica do Brasil Direito Política social Acumulação capitalista e Desigualdades sociais Fundamentos históricos e teóricometodológicos do Serviço Social Processo de trabalho no Serviço Social Administração e planejamento em Serviço Social Pesquisa e ética profissional O Estágio Supervisionado e o Trabalho de Conclusão de Curso TCC permanecem como atividades indispensáveis integradoras do currículo No núcleo relativo ao trabalho profissional algumas alterações interessantes que merecem ser anotadas a atual trilogia História Teoria e Método do Serviço Social tratada até então como matérias autônomas adquire um novo tratamento integrado na matéria Fundamentos Histórico e Teóricometodológicos do Serviço Social O cerne da discussão sobre o exercício da profissão está condensado na referida matéria e em uma outra denominada Processo de trabalho no Serviço Social Essas são complementadas com Administração e planejamento em Serviço Social Política Social Pesquisa em Serviço Social Foi introduzida uma nova matéria que pode ser desdobrada em várias disciplinas até agora chamada por falta de melhor nome de Desigualdade social e acumulação capitalista Objetiva tratar a questão social hoje nas suas várias expressões envolvendo as desigualdades presentes nas relações de classes matizadas pelas relações de gênero etnia e raça que conformam a constituição dos sujeitos sociais em suas condições de vida materiais e subjetivas interferindo na construção de suas identidades Salientase ainda a maturação do debate sobre a Ética Profissional o acompanhamento acadêmicoprofissional do estágio e o TCC Não se tem a pretensão de dar conta neste espaço de toda a proposta curricular mas tãosomente de abrir o debate com o foco central em analisar as implicações do Serviço Social como trabalho visto ser uma discussão que vai atravessar a formação profissional Dado o caráter recente desse tratamento analítico no âmbito das particularidades do Serviço Social atribuirlhe densidade e sustentação teórica só poderá ser fruto de um esforço coletivo Fica aqui o convite a todos os profissionais para se 74 envolverem no debate sobre os processos de trabalhos experimentados construindo junto um percurso analítico que pode contribuir para elucidar e fazer avançar o exercício profissional na contemporaneidade Para concluir uma última questão quais as perspectivas éticopolíticas construídas ao longo desse tempo para o encaminhamento de alternativas para o trabalho do assistente social 8 Rumos éticopolíticos do trabalho profissional Quais as perspectivas que se abrem no reverso da crise ao Serviço Social nesses novos tempos O desafio é redescobrir alternativas e possibilidades para o trabalho profissional no cenário atual traçar horizontes para a formulação de propostas que façam frente à questão social e que sejam solidárias com o modo de vida daqueles que a vivenciam não só como vítimas mas como sujeitos que lutam pela preservação e conquista da sua vida da sua humanidade Essa discussão é parte dos rumos perseguidos pelo trabalho profissional contemporâneo Apontar perspectivas exige um esforço de decifrar o movimento societário situando o Serviço Social na dinâmica das relações entre o Estado e a sociedade civil Uma hipótese de trabalho sobre o desenvolvimento do Serviço Social nos anos 1980 indica que a profissão teve os olhos mais voltados para o Estado e menos para a sociedade 64 mais para as políticas sociais e menos para os sujeitos com quem trabalha o modo e condições de vida a cultura as condições de vida dos indivíduos sociais são pouco estudadas e conhecidas Esse privilégio atribuído às políticas sociais foi essencial tendo permitido uma redefinição e ampliação das bases de reconhecimento da profissão pelos empregadores e usuários dos serviços 64 Para um detalhamento da hipótese analítica ver IAMAMOTO M V O debate contemporâneo da reconceituação no Serviço Social ampliação e aprofundamento do marxismo texto constante neste livro 75 prestados Mas não raras vezes redundou em uma secundarização da sociedade civil e hoje se faz urgente uma aproximação às condições de vida e de trabalho dos usuários dos seus serviços para decifrar as suas formas de explicitação cultural social e política suas experiências e interesses expressos não só no campo das organizações coletivas políticopartidárias ou sindicais mas em suas lutas por melhorias parciais de vida e no conjunto de suas expressões associativas e culturais que expressam modo de viver e de pensar de enfrentar e resistir a essas desigualdades sociais Foi afirmado que apreender a questão social é também apreender como os sujeitos a vivenciam Ora desvelar as condições de vida dos indivíduos grupos e coletividades com as quais se trabalha é um dos requisitos para que se possa decifrar as diversas formas de luta orgânicas ou não que estão sendo gestadas e alimentadas com inventividade pela população É condição ainda para se perceber as aspirações os núcleos de contestação a capacidade de imaginação e de invenção da sociedade aí presentes que contêm misturados elementos de recusa e afirmação do ordenamento social vigente Esta parece ser uma das condições para que o assistente social possa romper com a relação tutelar e de estranhamento com os sujeitos junto aos quais se trabalha e um caminho fértil para a formulação de propostas novas de trabalho Muitas vezes o profissional movese pela vontade de estar junto com a população atendida mas objetivamente não está próximo de seus interesses como coletividade sendo de fato um estranho para os indivíduos com que trabalha O professor José de Souza Martins estudando o mundo agrário tem um livro que chama A chegada do estranho 65 O estranho para os produtores 65O estranho não é entre nós apenas o agente imediato do capital como o empresário o capataz o gerente mas é também o jagunço o policial o militar E ainda o funcionário governamental o agrônomo o missionário o cientista social Embora cada um trabalhe para um projeto distinto raros são aqueles que trabalham para as vítimas dos processos de que são agentes São portanto protagonistas da tragédia que aniquila os frágeis e que por isso nos fragiliza a todos nos empobrece e nos mutila porque preenche com a figura da vítima o lugar do cidadão E nos 76 familiares posseiros e assalariados é o representante do capital e dos grandes proprietários de terra o técnico das entidades oficiais mas também o militar o jagunço o cientista social Enfim todos aqueles que são alheios ao universo e interesses sociais daquela população e que contribuem para subjugála política ou economicamente O assistente social também pode estar sendo estranho diante dos segmentos das classes subalternas contribuindo para que cidadãos se metamorfoseiem em vítimas exercendo uma ação de cunho impositivo Uma das condições do exercício democrático como já dizia Gramsci é captar os reais interesses e necessidades das classes subalternas sentir com ela suas paixões para que se possa efetuar a crítica do senso comum e da herança intelectual acumulada papel da filosofia da práxis Segundo Ernesto Cardenal 66 é este o papel do intelectual devolver claramente às massas o que delas recebeu confusamente Supõe conhecimento crítico do universo cultural das classes subalternas contribuindo para a ultrapassagem de seus elementos opacos que vedam o descortinar dos horizontes coletivos O Código de Ética nos indica um rumo éticopolítico um horizonte para o exercício profissional O desafio é a materialização dos princípios éticos na cotidianidade do trabalho evitando que se transformem em indicativos abstratos descolados do processo social Afirma como valor ético central o compromisso com a nossa parceira inseparável a liberdade Implica a autonomia emancipação e a plena expansão dos indivíduos sociais o que tem repercussões efetivas nas formas de realização do trabalho profissional e nos rumos a ele impressos Assumir a defesa intransigente dos direitos humanos traz como contrapartida a recusa a todas as formas de autoritarismo e arbítrio Requer uma condução democrática do trabalho do priva sobretudo das possibilidades históricas de renovação e transformação da vida criadas justamente pela exclusão e pelos padecimentos desnecessários da imensa maioria MARTINS J S A chegada do estranho São Paulo Hucitec 1993 p 13 66 CARDENAL E Cultura revolucionária popular nacional anti imperialista Nicarauac n 1 Manágua Ministério da Cultura de Nicarágua 1980 77 Serviço Social reforçando a democracia na vida social AfIrmar o compromisso com a cidadania exige a defesa dos direitos sociais tanto em sua expressão legal preservando e ampliando conquistas da coletividade já legalizadas quanto em sua realidade efetiva À medida que os direitos se realizam alteram o modo como as relações entre os indivíduos sociais se estruturam contribuindo na criação de novas formas de sociabilidade em que o outro passa a ser reconhecido como sujeito de valores de interesses de demandas legítimas passíveis de serem negociadas e acordadas 67 Portanto colocar os direitos sociais como foco do trabalho profissional é defendêlos tanto em sua normatividade legal quanto traduzilos praticamente viabilizando a sua efetivação social Essa é uma das frentes de luta que move os assistentes sociais nas microações cotidianas que compõem o seu trabalho Os princípios constantes no Código de Ética são focos que vão iluminando os caminhos a serem trilhados a partir de alguns compromissos fundamentais acordados e assumidos coletivamente pela categoria Então ele não pode ser um documento que se guarda na gaveta é necessário dar lhe vida por meio dos sujeitos que internalizando o seu conteúdo expressamno por ações que vão tecendo o novo projeto profissional no espaço ocupacional cotidiano Essa perspectiva chocase com o culto do individualismo a linguagem do mercado e os ecos da pósmodernidade O que se busca é construir uma cultura pública democrática em que a sociedade tenha um papel questionador propositivo por meio do qual se possa partilhar poder e dividir responsabilidades O assistente social é tido como profissional da participação entendida como partilhamento de decisões de poder Pode impulsionar formas democráticas na gestão de políticas e programas socializar informações alargar os canais que dão voz e poder decisório à sociedade civil permitindo ampliar sua possibilidade de ingerência na coisa pública 67 TELLES V S Sociedade civil e construção de espaços públicos In DAGNINO E Org Anos 90 política e sociedade no Brasil São Paulo Brasiliense 1995 78 Os assistentes sociais ao realizarem suas ações profissionais seja ao nível das Secretarias de Governo dos bairros das instâncias de organização e mobilização da população das organizações nãogovernamentais ONGs exercem a função de um educador político um educador comprometido com uma política democrática ou um educador envolvido com a política dos donos do poder Mas é nesse campo atravessado por feixes de tensões que se trabalha e nele que são abertas inúmeras possibilidades ao exercício profissional Finalmente um outro aspecto que merece atenção no trabalho do assistente social é a relação entre o público e o privado O desafio é transformar espaços de trabalho especialmente estatais em espaços de fato públicos alargando as possibilidades de apropriação da coisa pública por parte da coletividade o que se choca com a tendência de privatização do Estado persistente na história política brasileira Como diz Francisco de Oliveira uma sociedade em que se tem o máximo de Estado para o mínimo da coisa pública ou o máximo de aparência de Estado para o máximo de privatização social68 O Estado brasileiro foi historicamente privatizado por coronéis grupos econômicos com interesses particularistas fazendo com que o máximo de Estado tenha convivido com o mínimo da esfera pública O assistente social atuando na esfera das políticas sociais das organizações e movimentos sociais pode interferir no âmbito de sua área de competência para ampliar a ingerência de segmentos da sociedade civil em questões que lhes são concernentes compartilhando propostas e decisões contribuindo para romper as caixas pretas que guardam em segredo informações que necessitam ser difundidas junto à coletividade Esse rumo éticopolítico requer um profissional informado culto crítico e competente Exige romper tanto com o teoricismo estéril quanto com o pragmatismo aprisionados no fazer pelo fazer em alvos e interesses imediatos Demanda competência mas não a competência autorizada e permitida a competência da 68 OLIVEIRA F Da dádiva aos direitos a dialética da cidadania In Revista Brasileira de Ciências Sociais n 25 São Paulo ANPOCS julho de 1994 p 43 79 organização que dilui o poder como se ele não fosse exercido por ninguém mas derivasse das normas da instituição da burocracia 69 O requisito é ao inverso uma competência crítica capaz de decifrar a gênese dos processos sociais suas desigualdades e as estratégias de ação para enfrentá las Supõe competência teórica e fidelidade ao movimento da realidade competência técnica e éticopolítica que subordine o como fazer ao o que fazer e este ao dever ser sem perder de vista seu enraizamento no processo social Tal perspectiva reforça a preocupação com a qualidade dos serviços prestados com o respeito aos usuários investindo na melhoria dos programas institucionais na rede de abrangência dos serviços públicos reagindo contra a imposição de crivos de seletividade no acesso aos atendimentos Voltase para a formulação de propostas ou contra propostas de políticas institucionais criativas e viáveis que alarguem os horizontes indicados zelando pela eficácia dos serviços prestados Enfim requer uma nova natureza do trabalho profissional que não recusa as tarefas socialmente atribuídas a esse profissional mas lhes atribui um tratamento teóricometodológico e éticopolítico diferenciado Dimensionar o novo no trabalho profissional significa captar as inéditas mediações históricas que moldam os processos sociais e suas expressões nos vários campos em que opera o Serviço Social Ao profissional é exigida uma bagagem teóricometodológica que lhe permita elaborar uma interpretação crítica do seu contexto de trabalho um atento acompanhamento conjuntural que potencie o seu espaço ocupacional o estabelecimento de estratégias de ação viáveis negociando propostas de trabalho com a população e entidades empregadoras Os assistentes sociais apesar do pouco prestígio social e dos baixos salários formam uma categoria que tem ousado sonhar que tem ousado ter firmeza na luta que tem ousado resistir aos obstáculos porque aposta na história construindo o futuro no presente 69 CHAUI M Cultura e democracia O discurso competente e outras falas São Paulo Moderna 3 ed 1972 80 E para terminar essas considerações sobre o Serviço Social na contemporaneidade as palavras de um grande poeta também pioneiro usadas para gravar a participação ativa em seu tempoNão sou meu sobrevivente e sim meu contemporâneo 70Murilo Mendes 70 RODRIGUES M T Org Contemporâneos mostra do Acervo do Centro de Estudos Murilo Mendes Juiz de Fora CEMMlUFJF 1997 p 8 81 11 Trabalho e Serviço Social o redimensionamento da profissão ante as transformações societárias recentes Os tempos mudavam no devagar depressa dos tempos 71 Guimarães Rosa 1 Trabalho e Serviço Social Um dos veios analíticos inaugurado na década de 1980 considera o Serviço Social como uma especialização do trabalho coletivo dentro da divisão social e técnica do trabalho 72 partícipe Texto base do pronunciamento efetuado na mesa redonda Processos de Trabalho e Serviço Social durante a XXX Convenção Nacional da Associação Brasileira de Ensino em Serviço Social ABESS realizada em Recife em 13 de novembro de 1997 Texto atualizado para fins de publicação 71 ROSA G Primeiras Estórias A terceira margem do rio In Guimarães Rosa Ficção Completa vol II Rio de Janeiro Nova Aguilar 1995 p 411 72 Essa perspectiva analítica foi inicialmente apresentada em IAMAMOTO M V Legitimidade e Crise do Serviço Social Dissertação de mestrado Piracicaba ESALQUSP 1982 e difundida por meio dos livros IAMAMOTO M V e CARVALHO R Relações Sociais e Serviço Social no Brasil São Paulo CortezCelats 1982 traduzido para o espanhol sob o título de Relaciones Sociales y Trabajo Social Lima CELATS 1983 em IAMAMOTO M V Renovação e Conservadorismo no Serviço Social Ensaios Críticos São Paulo Cortez 1992 Mais re 83 do processo de produção e reprodução das relações sociais Tratase de uma das ópticas de abordagem da profissão ao lado de outras que enriqueceram o debate acadêmico plural na consideração das particularidades do Serviço Social o sincretismo com Netto 73 o paradigma da articulação com Faleiros 74 a identidade profissional com Martinelli 75 a assistência com Yasbek 76 e Sposati 77 dentre outros A abordagem do Serviço Social como trabalho foi reafirmada nos recentes debates capitaneados pela Associação Brasileira de Ensino em Serviço Social ABESS dentro do processo de revisão curricular do ensino de graduação em Serviço Social no país consubstanciado em mais de 200 oficinas locais regionais e nacionais realizadas pelas unidades de ensino da área Tais debates redundaram na formulação de uma proposta de Diretrizes Gerais para o Curso de Serviço Social conforme exigência da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 78 Mas aqueles debates também aprofundaram desdobramentos até então inéditos referentes à abordagem do exercício profissional centemente nos países de língua espanhola aquela perspectiva analítica foi difundida por IAMAMOTO M V Serviço Social Y División de Trabajo São Paulo Cortez Col Biblioteca Latinoamericana de Serviço social Vol 2 1997 no Brasil foi analisada e desenvolvida por NETTO em sua tese de doutorado Cf NETTO J P Ditadura e Serviço Social São Paulo Cortez 1992 Capitalismo Monopolista e Serviço Social São Paulo Cortez 1992 A referida perspectiva analítica foi ainda assumida pelo Centro Latinoamericano de Trabajo Social CELATS no livro Vv Aa Trabajo Social Em América Latina balance y perspectiva Lima CELATS 1983 traduzido para português como Serviço Social Crítico problemas e perspectivas São Paulo CortezCELATS 1983 73 NETTO J P Capitalismo Monopolista e Serviço Social Op Cit 74 FALEIROS V P Saber profissional e poder Institucional São PauloCortez 2A ed 1987 75 MARTINELLI M L Serviço Social identidade e alienação São PauloCortez 1989 76 YAZBEK M C Classes Subalternas e Assistência Social São PauloCortez 1993 77 SPOSATI A Vida urbana e gestão da pobreza São Paulo Cortez 1988 78 Tais diretrizes foram apresentadas à Secretaria de Ensino Superior do Ministério da Educação e do Desporto SESuMEC para apreciação da Câmara de Ensino Superior do Conselho Nacional de Educação I p 1342 84 no âmbito de processos e relações de trabalho foco das observações que se seguem 79 O presente texto parte de uma discussão sobre a pertinência da centralidade da categoria trabalho no debate contemporâneo do Serviço Social propondo uma leitura apoiada na perspectiva teóricometodológica de Marx sobre o Serviço Social e sua inserção em processos de trabalho Enquanto essa primeira parte traz uma ênfase teóricosistemática ao apresentar o foco de análise as subseqüentes têm um nítido recorte históricoconjuntural tratam do cenário atual e suas incidências na questão social do redimensionamento da profissão diante das alterações no mercado e nas condições de trabalho finalmente são apontadas perspectivas para a consolidação do projeto éticopolítico do Serviço Social na contemporaneidade 11 Trabalho categoria em crise Colocar o trabalho como foco da consideração do exercício profissional poderia ser hoje questionado Por que o privilégio do trabalho quando já foi amplamente anunciada a crise da sociedade do trabalho 80 com a crescente redução da capacidade de absorção do mercado de trabalho e a ampliação do desemprego Não seria essa uma tentativa melancólica de retorno a 79 A bibliografia sobre o tema é rarefeita e necessariamente polêmica considerando o caráter recente deste foco de análise na consideração do que tradicionalmente tem sido tratado como prática profissional Ver por exemplo ALMEIDA N L T Considerações para o exame do processo de trabalho no Serviço Social Serviço Social e Sociedade n 52 São Paulo Cortez dez 1996 pp 2447 MOTA A E As transformações no mundo do trabalho e seus desafios para o Serviço Social O Social em Questão n 1 Revista do Programa de Mestrado em Serviço Social da PUCRio Vol I ano I primeiro semestre de 1997 pp 5162 FRANCISCO E M O Processo de Reestruturação produtiva e as demandas para o Serviço Social Em Pauta n 10 Rio de Janeiro UERJ 1997 pp 5158 além dos documentos da ABESSCEDEPSS orientadores do debate sobre a recente revisão curricular 80 A expressão foi cunhada por Ralf Darendorf em 1980 no 21 Congresso Alemão de Sociologia conforme OFFE C Trabalho como categoria sociológica fundamental In Trabalho e Sociedade Problemas estruturais e perspectivas para o futuro da sociedade do trabalho Rio de Janeiro Tempo Brasileiro n 85 1989 p 13 42 85 um passado perdido O trabalho ainda pode ser considerado uma categoria teórica fundamental na sociedade contemporânea Segundo OFFE acumulamse indícios de que o trabalho remunerado formal perdeu sua qualidade subjetiva de centro organizador das atividades humanas da autoestima e das referências sociais assim como das orientações morais A crescente heterogeneidade do trabalho assalariado com relação a renda qualificação estabilidade no emprego reconhecimento social carga de trabalho possibilidades de ascensão autonomia diferenciação entre a produção de bens e serviços etc expressa também no mercado de trabalho e nas entidades dos trabalhadores colocaria em xeque qualquer relevância do trabalho remunerado dependente enquanto tal na percepção dos interesses sociais na autoconsciência e no comportamento institucional e político dos trabalhadores 81 Com a emergência da sociedade burguesa afirmase o trabalho livre como seu pilar o trabalho desvinculado da esfera doméstica da propriedade do domínio feudal e compromissos extraeconômicos subordinados à racionalidade técnica e econômica do capital Assim a tradição clássica do pensamento social marxista ou burguesa oriunda do século XIX reconstruiu a estrutura e a dinâmica da sociedade capitalista a partir da origem do trabalho da produção das relações de propriedade e critérios de racionalidade Hoje essa realidade estaria historicamente superada exigindo uma nova teoria sobre o próprio objeto da sociologia Não é possível desconhecer a crescente diferenciação ou heterogeneidade das formas de trabalho remunerado e das classes trabalhadoras ante a tendência de retração da demanda do trabalho industrial e agrícola e o crescimento relativo da capacidade de absorção do setor de serviços já em saturação Aliase o significativo aumento do contingente de mulheres jovens e crianças que passaram a integrar a população economicamente ativa Constatase ainda a convivência de formas de trabalho assalariado com o trabalho autônomo doméstico clandestino e 81 Idem pp 7 e 20 respectivamente 86 as múltiplas expressões de precarização dos vínculos e relações de trabalho com amplo comprometimento das conquistas e direitos trabalhistas assim como das tradicionais estratégias de organização e luta sindical Cresce o problema central do mundo contemporâneo sob o domínio do grande capital financeiro em relação ao capital produtivo o desemprego e a crescente exclusão de contingentes expressivos de trabalhadores da possibilidade de inserção ou reinserção no mercado de trabalho que se torna estreito em relação à oferta de força de trabalho disponível Essa redução do emprego aliada à retração do Estado em suas responsabilidades públicas no âmbito dos serviços e direitos sociais faz crescer a pobreza e a miséria passa a comprometer os direitos sociais e humanos inclusive o direito à própria vida Ao mesmo tempo em que se restringem as oportunidades de trabalho o acesso ao trabalho continua sendo uma condição preliminar de sobrevivência da maioria da população alijada de outras formas de propriedade que não seja sua capacidade de trabalho Capacidade esta que é uma potência uma força que só se realiza só se transforma em trabalho ao aliarse aos meios e condições de trabalho que pertencem a outrem requerendo uma intermediação prévia do mercado de trabalho Em outros termos ainda que o trabalho assalariado formal na indústria se reduza com as alterações na divisão social do trabalho o trabalhador passa a viver um duplo e radical tormento ser um trabalhador livre que depende do trabalho para se reproduzir e não encontrar oportunidade de trocar sua força de trabalho por meios de vida seja via relação típica salarial ou outras formas de venda de seus serviços que fogem aos critérios da lucratividade porquanto voltadas para a reprodução dos meios de vida A radicalidade do dilema é que atualizase a condição de trabalhador livre despossuído sem que se atualizem as possibilidades de transformarse em trabalhador assalariado A condição de trabalhador livre desvinculase da condição de trabalhador assalariado mais além da vontade individual do sujeito uma vez que vem crescendo em um ritmo cada vez mais acelerado o contingente populacional efetivamente sobrante para 87 as necessidades médias do capital no atual estágio de desenvolvimento das forças produtivas O sofrimento derivado do trabalho alienado ou da falta de trabalho continua polarizando as vidas da maioria absoluta dos cidadãos e cidadãs na sociedade contemporânea Tal afirmativa não implica secundarização das mudanças observadas nas feições e formas assumidas pelo perfil do trabalho social ou seja de suas metamorfoses A crescente potenciação do trabalho vivo possibilitada pelo avanço científico e tecnológico em que a ciência tornase uma força produtiva por excelência patenteia o papel essencial que o trabalho cumpre na reprodução da sociedade contemporânea como substância mesma da riqueza Contraditoriamente é o próprio desenvolvimento das forças produtivas do trabalho social que torna o trabalho de muitos descartável à medida que reduz a demanda de trabalho vivo repelindo um crescente excedente de força de trabalho que passa a viver um cotidiano pleno de incertezas e inseguranças A temática é hoje um dos carroschefe da pesquisa e produção acadêmica em várias áreas do conhecimento LEITE e SILVA 82 referindose ao que consideram os principais desafios da Sociologia do Trabalho o seu novo dinamismo e a crise dos modelos teóricos ou mais especificamente a incapacidade das teorias disponíveis para pensar o trabalho sic sustentam que Ao contrário da expectativa colocada por Offe 1989 ao advogar o fim da categoria trabalho como conceito sociológico fundamental o estudo do trabalho está no centro da atenção dos sociólogos Impulsionado pela vertiginosa produção científica voltada para as transformações que vem sofrendo o trabalho vem se transformando na realidade num tema da moda Incontáveis estudos sobre o assunto 82 LEITE M de P e SILVA R A A sociologia do trabalho frente à reestruturação produtiva uma discussão teórica In BIB Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais Rio de Janeiro ANPOCS n 42 2 semestre de 1996 pp 4158 88 invadem hoje as estantes das livrarias e bibliotecas trazendo à tona O grande esforço da literatura especializada para compreender as mudanças em curso Nesse sentido a Sociologia do Trabalho vem adquirindo um novo dinamismo ao mesmo tempo em que se vê diante de novas e intrincadas questões teóricas 83 É interessante salientar que o motivo da objeção de OFFE à sociedade do trabalho qual seja a profunda diferenciação do trabalho ou sua heterogeneidade qualitativa na óptica do valor de uso é o mesmo motivo salientado por Marx para identificar a possibilidade histórica da existência da sociedade capitalista dependente do trabalho abstrato como substância do valor o trabalho como mero desgaste de força humana de trabalho ou trabalho social em geral abstraído de sua qualidade passível de distinguir se pela sua quantidade que tem no tempo a sua medida O trabalho assim caracterizado como categoria simples só é possível em uma sociedade em que exista uma rica diversidade de gêneros de trabalhos uma maturação do desenvolvimento da totalidade concreta de trabalhos Em outros termos a heterogeneidade qualitativa de tipos de trabalho de formas de inserção no mercado e de organização dos trabalhadores é contraditoriamente condição histórica da homogeneidade do trabalho abstrato ou do valor como tempo de trabalho socialmente necessário plasmado nas mercadorias e portanto da própria teoria do valor A raiz da polêmica encontrase na análise mesma dos mistérios da mercadoria na consideração da unidade contraditória nela presente entre valor de uso e valor que também se repõe na análise do trabalho como trabalho concreto e abstrato e 83 Importa destacar que a coautora dessa constatação é uma das especialistas na esfera das Ciências Sociais cuja produção não pode absolutamente ser qualificada de qualquer ortodoxia no campo da tradição marxista Refirome à tese de doutorado de autoria de Márcia de Paula Leite O Futuro do Trabalho defendida na UNICAMP que se propõe a discutir as novas tecnologias e a subjetividade operária É curioso observar que nessa discussão sobre o futuro do trabalho o grande ausente é o próprio Marx ainda que a autora conte com a contribuição de autores vinculados à tradição marxista o que leva a supor que considera ser aquela fonte superada para a leitura dos rumos do trabalho na atualidade Cf LEITE M de P O futuro do trabalho Novas tecnologias e subjetividade operária São Paulo Scritta 1994 89 dos processos de trabalho como processo de trabalho e de valorização Enquanto OFFE acentua procedentemente a diferenciação do trabalho omite em sua análise o outro lado da mesma questão que é esse mesmo trabalho diferenciado e heterogêneo que atribui base material e histórica à existência da sociedade capitalista desenvolvida como sociedade do trabalho abstrato do trabalho em geral substância mesma do valor O estímulo à figura do trabalhador poli valente capaz de realizar múltiplas atividades ao mesmo tempo e pelo mesmo salário rompe as rígidas barreiras das especialidades profissionais especialmente nas funções de menor qualificação Expressa a indiferença do trabalhador assalariado em relação ao tipo ou qualidade do trabalho que desenvolve o que viabiliza inclusive a elevada rotatividade do trabalho constatada no país Mostra em outros termos o estranhamento do trabalhador em relação à sua própria atividade realizada sob controle alheio em que o trabalho remunerado é mero meio de obtenção do equivalente de seus meios de vida pois o que produz para si é o salário ou equivalente monetário dos meios de sobrevivência Citemos o próprio Marx A indiferença em relação ao gênero de trabalho determinado pressupõe uma totalidade muito desenvolvida de gêneros de trabalhos efetivos nenhum dos quais domina os demais Tampouco se produzem abstrações mais gerais senão onde existe o desenvolvimento concreto mais rico onde aparece como comum a muitos comum a todos Então já não pode ser pensado somente sob uma forma particular Por outro lado esta abstração do trabalho em geral não é apenas o resultado intelectual de uma totalidade concreta de trabalhos A indiferença em relação ao trabalho determinado corresponde a uma forma de sociedade na qual os indivíduos podem passar com facilidade de um trabalho a outro e no qual o gênero de trabalho é fortuito e portanto lhes é indiferente Neste caso o trabalho se converteu não só como categoria mas na efetividade em um meio de produzir riqueza em geral deixando como determinação de se confundir com o indivíduo na sua particularidade Este estado de coisas se encontra mais desenvolvido na forma de existência mais moderna da sociedade burguesa nos Estados Unidos Aí pois a abstração da categoria trabalho trabalho em geral trabalho sans phrase sem rodeios 90 ponto de partida da Economia moderna tornase pela primeira vez praticamente verdadeira 84 Enfim o segredo para se ultrapassar a aparente dualidade ou excludência entre identidade e diversidade universal e particular concreto e abstrato que também se repõe na análise do trabalho está no trato das dimensões lógica e histórica do método A dinâmica dos elementos que conformam uma unidade contraditória em que um é mediador do outro qualificao negao e a ele se contrapõe sendo por isso mutuamente indispensáveis tende a ser lida de maneira engessada e rígida como dualidades mutuamente excludentes perdendose a dimensão de movimento e processo 85 OFFE 86 ao analisar a política social como a forma pela qual o Estado tenta resolver o problema da transformação duradoura do trabalho não assalariado em trabalho assalariado elabora de outra forma a distinção conceitual anteriormente salientada entre trabalho livre e assalariado ao distinguir a proletarização passiva da proletarização ativa enfatizando de forma decisiva o papel do Estado nesse processo essencial no capitalismo maduro uma face política do processo de proletarização 87 84 MARX K Para a Crítica da Economia Política Introdução à Crítica da Economia Política 1857 In Marx Col Os Pensadores São Paulo Abril Cultural 1974 p 125 85 Aliás extrapolando o contexto do presente debate esse parece ser um dos nós da pseudocrítica dirigida às produções inspiradas em Marx por parte daqueles que dominam precariamente a sua produção ou chegaram a ela pelos atalhos dos vários estruturalismos alimentandose também das oportunidades abertas pela vaga da crise do marxismo A partir de uma abordagem empobrecida ou mesmo caricatural dessa vertente teórico metodológica traduzida na vulgata marxista de raiz positivista ou estruturalista mirase o personagem Mas o alvo é desviado pela caricatura que embaça o personagem deixandoo ileso 86 OFFE C Teoria do Estado e Política Social In Problemas estruturais do Estado Capitalista Rio de Janeiro Biblioteca Tempo Universitário n 79 1984 pp 954 87 Para uma abordagem que procura acentuar as dimensões tanto econômicas quanto políticas e ideológicas da formação das classes sociais ver PRZEWORSKI A A organização do proletariado como classe o processo de formação das classes In Capitalismo e Social Democracia São Paulo Companhia das Letras 1995 2A reimpressão pp 67120 91 Enquanto a proletarização passiva deriva da destruição de formas de trabalho e subsistência preexistentes essa desapropriação das condições de trabalho não redunda imediatamente na proletarização ativa isto é na inserção da força de trabalho no mercado de trabalho Isso porque existem segundo o autor outras alternativas à proletarização como o trabalho autônomo em outro lugar o roubo o ingresso na vida religiosa a extensão da fase da adolescência retardando o ingresso no mercado de trabalho a militância políticopartidária de cunho socialista Sustenta a tese de que a transformação em massa da força de trabalho despossuída em trabalho assalariado não teria sido possível sem uma política estatal que criasse estímulos para a sua ocorrência definindo por uma regulamentação política as diversas categorias de trabalhadores assalariados assim como a correspondência quantitativa aproximada entre os proletários passivos e ativos tomando medidas necessárias para assegurar aquele equilíbrio relativo Os trabalhadores devem aceitar os riscos e sobrecargas associados ao trabalho assalariado e para isso necessitam de motivos culturais que os justifiquem Fazse então necessário assegurar ao lado da reprodução material formas de controle do trabalhador assalariado por meio de uma regulamentação política sobre quem pode e deve assalariarse excluindose por exemplo os idosos inválidos etc A proletarização ativa requer ainda medidas institucionais para proteção da força de trabalho dispensada da pressão de venderse sendo consumida de outra forma que não a troca por dinheiro na família na escola etc em subsistemas externos ao mercado assumidos pelo Estado como prérequisitos para a existência do trabalho assalariado Considerando o Estado providência no contexto europeu distinto do Brasil e dos atuais ares neoliberais conclui que o proprietário da força de trabalho só se torna assalariado como cidadão à medida que as flutuações anárquicas entre oferta e procura impõem um sistema social de fora do processo produtivo para assegurar a reprodução da força de trabalho 88 Assim não 88 Um trabalho que incorpora a sugestão de OFFE na análise da Política Social e em especial da assistência social é o de PAIVA B A Processos políticos e políticas públicas a Lei Orgânica da Assistência Social Dissertação de mestrado em Serviço Social Rio de Janeiro UFRJ 1993 92 se pode pensar o processo de proletarização sem considerar as funções constitutivas das políticas sociais do Estado ou seja o conjunto daquelas relações e estratégias politicamente organizadas que produzem continuamente essa transformação de proprietário da força de trabalho em assalariado 89 12 por que processos de trabalho e Serviço Social Uma das mudanças de rumo na análise do exercício profissional fruto dos debates que acompanharam o processo de construção das diretrizes curriculares referese a busca de afinar e refinar a tradicional análise da chamada prática que passa a ser tratada como um tipo de trabalho especializado que se realiza no âmbito de processos e relações de trabalho 90 O que há de novo nesse foco de análise Por que é essa uma discussão provocativa A tradição profissional trata o fazer profissional como prática havendo inclusive um acervo de produções que se empenhou em atribuir no decorrer do processo de renovação do Serviço Social um estatuto teórico àquela noção vinculandoa à categoria inclusiva de práxis social 91 Se esse foi um investimento que contribuiu 89 OFFE C Teoria do Estado e Política Social Op cit p 24 90 Na proposta apresentada pela ABESS sobre o Currículo Mínimo do Curso de Serviço Social consta uma matéria Processo de Trabalho do Serviço Social Ao ser apreciada pela Comissão de Especialistas de Ensino em Serviço Social doDepartamento de Política de Ensino Superior da SESu MEC o Parecer da referida Comissão sugeriu no que diz respeito ao tema um desdobramento dessa matéria em Trabalho e Sociabilidade e Serviço Social e Processos de Trabalho com alteração da epígrafe inicialmente proposta considerando inclusive no debate alguns dos argumentos que se seguem Cf MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTOSECRETARIA DE ENSINO SUPERIORCoordenação das Comissões de Especialistas de Ensino SuperiorComissão de Especialistas em Serviço Social Parecer às Diretrizes Gerais do Curso de Graduação em Serviço Social Brasília out 1997 91 Cf por exemplo KAMEYAMA N Concepção de Teoria e Metodologia In Cadernos Abess n 3 A Metodologia no Serviço Social São Paulo Cortez 1989 pp 99116 MACIEL M e CARDOSO F G Metodologia do Serviço Social a práxis como base conceitual In Cadernos Abess n 3 A Metodologia no Serviço Social Op cit pp 162 188 VASCONCELOS A M Relação teoriaprática o processo de assessoriaconsultoria e o Serviço Social Serviço Social e Sociedade n 56 São Paulo Cortez mar 1998 pp 114134 Serviço 93 para ultrapassar uma visão focalista da prática profissional identificando as condições e relações sociais em que se realiza apresentouse também como um caminho tortuoso à medida que requer a explicitação de inúmeras mediações que particularizam a prática do assistente social evitandose um salto mortal ao vincular prática profissional e prática social Ao se falar em prática profissional usualmente temse em mente o que o assistente social faz ou seja o conjunto de atividades que são desempenhadas pelo profissional A leitura hoje predominante da prática profissional é de que ela não deve ser considerada isoladamente em si mesma mas em seus condicionantes sejam eles internos os que dependem do desempenho do profissional ou externos determinados pelas circunstâncias sociais nas quais se realiza a prática do assistente social Os primeiros são geralmente referidos a competências do assistente social como por exemplo acionar estratégias e técnicas a capacidade de leitura da realidade conjuntural a habilidade no trato das relações humanas a convivência numa equipe interprofissional etc Os segundos abrangem um conjunto de fatores que não dependem exclusivamente do sujeito profissional desde as relações de poder institucional os recursos colocados à disposição para o trabalho pela instituição ou empresa que contrata o assistente social as políticas sociais específicas os objetivos e demandas da instituição empregadora a realidade social da população usuária dos serviços prestados etc Em síntese a prática profissional é vista como a atividade do assistente social na relação com o usuário os empregadores e os demais profissionais Mas como esta atividade é socialmente determinada consideramse também as condições sociais nas quais se realiza distintas da prática e a ela externas ainda que nela interfiram Uma interpretação distinta do exercício profissional que pode possibilitar à categoria profissional ampliar a transparência reflexiva Em Pauta n 10 Revista da Faculdade de Serviço Social da UERJ Rio de Janeiro UERJ 1997 pp 131182 IAMAMOTO M V Prática Social a ultrapassagem do messianismo e do fatalismo na prática profissional ln Renovação e Conservadorismo no Serviço Social Ensaios Críticos São Paulo Cortez 1992 pp 113118 94 na leitura de seu desempenho é focar o trabalho profissional como partícipe de processos de trabalho que se organizam conforme as exigências econômicas e sociopolíticas do processo de acumulação moldandose em função das condições e relações sociais específicas em que se realiza as quais não são idênticas em todos contextos em que se desenvolve o trabalho do assistente social Transitar do foco da prática ao trabalho não é uma mudança de nomenclatura mas de concepção o que geralmente é chamado de prática corresponde a um dos elementos constitutivos do processo de trabalho que é o próprio trabalho Mas para existir trabalho são necessários os meios de trabalho e a matériaprima ou objeto sobre o que incide a ação transformadora do trabalho Tais elementos constitutivos de qualquer processo de trabalho em qualquer sociedade existem entretanto em determinadas condições e relações sociais que atribuem aos processos de trabalho significados sóciohistórico particulares A referência é aqui a sociedade capitalista madura na periferia dos centros hegemônicos mundiais em que os processos de trabalho não se dissociam dos processos de produção de valor e de maisvalia ou de sua distribuição Não se pode excluir ainda os trabalhos situados privilegiadamente no campo político ideológico destacandose aqueles inscritos na esfera estatal voltados à manutenção da ordem e à criação de consensos de classes em uma sociedade marcadamente desigual que assegurem a reprodução social O que muda ao nível da análise ao se transitar do foco da prática profissional para o dos processos de trabalho Em primeiro lugar há que considerar que o Serviço Social ainda que regulamentado como uma profissão liberal não tem esta tradição na sociedade brasileira em sua alocação no mercado de trabalho 92 Além de ser legalmente facultado o exercício 92 As razões são inúmeras em uma sociedade que tem como um de seus traços característicos a pobreza estrutural dentre as quais a extensão e a radicalidade da questão social O trabalho do assistente social tem como alvo privilegiado os segmentos mais pauperizados da população excluídos dos direitos sociais ou com precário acesso efetivo aos mesmos Em tais condições o que se requer como prioridade é a prestação de serviços públicos não mercantilizados para o atendimento 95 independente da profissão o Serviço Social dispõe de algumas características típicas de uma profissão liberal a existência de uma relativa autonomia por parte do assistente social quanto à forma de condução de seu atendimento junto a indivíduos eou grupos sociais com os quais trabalha o que requer o compromisso com valores e princípios éticos norteadores da ação profissional explicitados no Código de Ética Profissional Entretanto o assistente social afirmase socialmente como um trabalhador assalariado cuja inserção no mercado de trabalho passa por uma relação de compra e venda de sua força de trabalho especializada com organismos empregadores estatais ou privados Sendo os assistentes sociais proprietários de sua força de trabalho qualificada não dispõem todavia de todos os meios e condições necessários para a efetivação de seu trabalho parte dos quais lhes são fornecidos pelas entidades empregadoras Caso dispusesse de todas as condições necessárias para acionar sua força de trabalho transformandoa em trabalho venderia certamente os serviços ou produtos de seu trabalho e não a sua capacidade de trabalho afirmandose então como um profissional liberal A exigência de analisar o exercício profissional no âmbito de processos e relações de trabalho impõese em função da condição de trabalhador livre proprietário de sua força de trabalho qualificada que envolve uma relação de compra e venda dessa mercadoria É portanto a condição de trabalhador assalariado como forma social assumida pelo trabalho que revela de segmentos majoritários da população Por outro lado as múltiplas expressões da questão social nos campos da saúde educação assistência previdência saúde etc impõem programas amplos e articulados por políticas estatais eou empresariais que envolvem ações integradas entre diferentes especializações profissionais e volumosos recursos não passíveis de serem acionados por profissionais autônomos Verificase na órbita do governamental e no mercado a tendência de terceirização da produção de atividades e serviços pelo estabelecimento de parcerias interinstitucionais ante a retração do Estado das funções executivas não consideradas típicas de Estado Esse processo que vem exaltando o trabalho autônomo a criação de microempresas em um mercado oligopolizado pode impulsionar a criação de empresas de consultoria de assessorias de prestação de serviços para a execução de projetos eou frentes de trabalho por um lapso de tempo determinado em um trabalho integrado aos órgãos de governo 96 a insuficiência da interpretação corrente de prática profissional tal como anteriormente referida para explicar o exercício profissional no conjunto de seus elementos constitutivos Aquela interpretação supõe que a atividade do assistente social depende fundamentalmente do profissional como se ele dispusesse da autonomia necessária para acionála e direcionála conforme suas próprias e exclusivas exigências o que se choca com a condição de assalariamento Ora ao vender sua força de trabalho em troca do salário valor de troca dessa mercadoria o profissional entrega ao seu empregador o seu valor de uso ou o direito de consumila durante a jornada estabelecida Durante a jornada de trabalho a ação criadora do assistente social deve submeterse à exigências impostas por quem comprou o direito de utilizála durante um certo período de tempo conforme as políticas diretrizes objetivos e recursos da instituição empregadora É no limite dessas condições que se materializa a autonomia do profissional na condução de suas ações O assistente social preserva uma relativa independência na definição de prioridades e das formas de execução de seu trabalho sendo o controle exercido sobre sua atividade distinto daquele a que é submetido por exemplo um operário na linha de produção Tendo como instrumento básico de trabalho a linguagem as atividades desse trabalhador especializado encontramse intimamente associadas à sua formação teóricometodológica técnicoprofissional e éticopolítica Suas atividades dependem da competência na leitura e acompanhamento dos processos sociais assim como no estabelecimento de relações e vínculos sociais com os sujeitos sociais junto aos quais atua A relativa autonomia que dispõe o assistente social decorre da natureza mesma desse tipo de especialização do trabalho 93 atua junto a indivíduos sociais e não com coisas inertes 93 Em estudo anterior já tratei largamente do tema Ver IAMAMOTO M V O Serviço Social no processo de reprodução das relações sociais In IAMAMOTO M V e CARVALHO R Relações Sociais e Serviço Social no Brasil São Paulo CortezCelats 1982 97 dispondo de uma interferência pela prestação de serviços sociais na reprodução material e social da força de trabalho Seu trabalho situase predominantemente no campo políticoideológico o profissional é requerido para exercer funções de controle social e de reprodução da ideologia dominante junto aos segmentos subalternos sendo seu campo de trabalho atravessado por tensões e interesses de classes A possibilidade de redirecionar o sentido de suas ações para rumos sociais distintos daqueles esperados por seus empregadores como por exemplo nos rumos da construção da cidadania para todos da efetivação de direitos sociais civis políticos da formação de uma cultura pública democrática e da consolidação da esfera pública deriva do próprio caráter contraditório das relações sociais que estruturam a sociedade burguesa Nelas encontramse presentes interesses sociais distintos e antagônicos que se refratam no terreno institucional definindo forçassociopolíticas em luta para construir hegemonias definir consensos de classes e estabelecer formas de controle social a elas vinculadas Daí o caráter político do trabalho do assistente social Política aqui entendida no sentido gramsciano como catarse transição do momento econômico ao momento éticopolítico ou seja a elaboração da estrutura em superestrutura na consciência dos homens a passagem da esfera da necessidade à da liberdade expressando o salto entre o determinismo econômico e a liberdade política que dá origem a novas iniciativas 94 O que se pode detectar dessas observações é que a ética e a política mediatizam o processo de desalienação ou a transição da classe em si da esfera da manipulação imediata do mundo para 94 Podese empregar o termo catarse para indicar a passagem do momento meramente econômico ou egoístico passional para o momento éticopolítico ou seja a elaboração superior da estrutura em superestrutura na consciência dos homens Isso significa também a passagem do objetivo ao subjetivo da necessidade à liberdade A estrutura de força exterior que esmaga o homem que o assimila a si que o torna passivo transformase em meio de sua liberdade em instrumento para criar uma nova forma ético política em origem de novas iniciativas GRAMSCI A apud COUTINHO C N Gramsci Um estudo sobre seu pensamento político Rio de Janeiro Campus 1989 98 a classe para si a esfera da totalidade da participação na genericidade humana 95 É a referida dimensão política presente no exercício profissional que abre a possibilidade de se neutralizar a alienação da atividade parao sujeito que a realiza embora não elimine a existência de processos de alienação que envolvem o trabalho assalariado Este é experimentado como esforço e desgaste vital de energias para quem o realiza uma vez que a força de trabalho é uma mercadoria inseparável da pessoa que trabalha Apropriarse da dimensão criadora do trabalho e da condição de sujeito que interfere na direção social do seu trabalho é uma luta a ser travada quotidianamente Para ser consumida e transformada em atividade a força de trabalho exige meios ou instrumentos de trabalho e uma matériaprima ou objeto de trabalho que sofrerá alterações mediante a ação transformadora do trabalhoQuem dispõe dos meios de trabalho materiais humanos financeiros etc necessários a efetivação dos programas e projetos de trabalho é a entidade empregadora seja ela estatal ou privada Como já salientado o assistente social em função de sua qualificação profissional dispõe de uma relativa autonomia teórica técnica e éticopolítica na condução de suas atividades 96 Todavia essas dependem de meios e recursos para serem efetivadas os quais não são propriedades do assistente social visto que se encontra alienado de parte dos meios e condições necessárias à efetivação de seu trabalho Assim os meios e as condições em que se realiza o trabalho como por exemplo as diretrizes ditadas pelas políticas sociais públicas ou empresariais as relações de poder institucional as prioridades políticas estabelecidas pelas instituições os recursos humanos e financeiros que se possa mobilizar as pressões sociais etc não se afiguram como condicionantes externos ao 95 COUTINHO C N idem p 53 96 Mesmo a realização de entrevistas reuniões de grupo encaminhamentos visitas domiciliares orçamentos sociais formulação de programas e projetos etc passam pela intermediação das instituições empregadoras que condicionam sua efetivação 99 trabalho profissional Ao contrário são condições e veículos de sua realização indispensáveis como elementos constitutivos desse trabalho Aqueles elementos conformam o terreno que viabiliza a realização do trabalho Não podem pois ser vistos como outros elementos que se considerados enriqueceriam a compreensão da prática profissional É esta óptica de externalidade tão cara às análises correntes da prática profissional que vem sendo contestada Dessa maneira a relação do exercício profissional com a instituição os recursos orçamentários para os programas sociais que sofrem profunda restrição em função dos ajustes estruturais as políticas sociais atinentes ao campo de trabalho a questão social etc não podem ser encarados como componentes externos ao trabalho profissional mas ao contrário contribuem para moldálo tanto material quanto socialmente A matériaprima do trabalho do assistente social ou da equipe interprofissional em que se insere encontrase no âmbito da questão social em suas múltiplas manifestações saúde da mulher relações de gênero pobreza habitação popular urbanização de favelas etc tal como vivenciadas pelos indivíduos sociais em suas relações sociais quotidianas às quais respondem com ações pensamentos e sentimentos Tais questões são abordadas pelo assistente social por meio de inúmeros recortes que contribuem para delimitar o campo ou objeto do trabalho profissional no âmbito da questão social Importa considerar as características específicas que as expressões da questão social assumem aos níveis regional estadual e municipal e as alterações sóciohistóricas que nelas vêm se processando também em função das formas coletivas com que possam estar sendo enfrentadas pelos sujeitos envolvidos Para tanto afiguramse como recursos indispensáveis ao seu conhecimento o acesso às estatísticas disponíveis nos Censos oficiais nas pesquisas Nacionais de Amostra de Domicílios PNADs nos levantamentos efetuados pelos Estados e Municípios por suas secretarias e órgãos técnicos Somamse os dados divulgados pela imprensa além daqueles obtidos em fontes primárias por levantamentos e pesquisas conduzidos por equipes 100 interdisciplinares ou por assistentes sociais O que importa salientar é que o acompanhamento dos processos sociais e a pesquisa da realidade social passam a ser encarados como componentes indissociáveis do exercício profissional e não como atividades complementares que podem ser eventualmente realizadas quando se dispõe de tempo e condições favoráveis Isso porque o conhecimento da realidade social sobre a qual irá incidir a ação transformadora do trabalho segundo propósitos preestabelecidos é pressuposto daquela ação no sentido de tornar possível guiála na consecução das metas definidas O desconhecimento da matéria prima de seu trabalho contribui para que o profissional deixe de ser sujeito de suas ações e consciente dos efeitos que elas possam provocar nos processos sociais e das múltiplas expressões da questão social Nessa perspectiva é fundamental avançar no conhecimento da população a quem se dirigem os serviços profissionais o estudo das classes sociais no Brasil e em especial das classes subalternas em suas condições materiais e subjetivas considerando as diferenças internas e aquelas decorrentes de relações estabelecidas com os distintos segmentos do capital e com os proprietários fundiários Outro elemento constitutivo do processo de trabalho é o trabalho vivo a quem cabe apoderarse das coisas despertálas do mundo dos mortos transformálas de valores de uso potenciais em valores de uso efetivos e operantes 97 A força de trabalho em ação é o elemento vivo e subjetivo do processo de trabalho único meio de conservar e realizar valores de uso dos produtos do trabalho passado alterando a sua forma na elaboração do valor de uso pretendido no presente Porém na produção capitalista de mercadorias o valor de uso dos produtos é mero substrato material do valor de troca E a força de trabalho é a única mercadoria que ao ser aliada aos meios de produção e às matériasprimas e auxiliares ao transformarse em trabalho vivo cria um valor superior ao que ela custou seu valor de troca ou salário Estabelecese assim uma diferença de magnitude 97 MARX K o Capital Crítica da Economia Política Op cit tomo I p 222 101 entre o valor da força de trabalho e o valor que ela cria ao ser consumida Em outros termos a força de trabalho é a única mercadoria que ao ser consumida tornase fonte de criação de valor e de maisvalia de mais valor que ela contém Ora o valor de uma mercadoria está determinado pela quantidade de trabalho materializada no seu valor de uso pelo tempo de trabalho socialmente necessário à sua produção E assim como a mercadoria mesma é unidade do valor de uso e valor é necessário que seu processo de produção seja unidade do processo de trabalho e de formação de valor 98 Tratase do mesmo processo de produção de mercadorias apreendido não apenas sob a óptica da qualidade dos valores de uso que requerem um trabalho concreto de uma qualidade determinada Mas aquele mesmo processo também analisado sob a óptica da quantidade de trabalho social objetivado de tempo de trabalho solidificado contido nas mercadorias produzidas incorporando o tempo de trabalho passado já presente nos meios de produção e a quantidade de valor novo e valor excedente que são criados durante o processo de produção da mercadoria O foco aqui está no tempo de trabalho social médio requerido para a produção de uma mercadoria no tempo durante o qual se gasta a força de trabalho Considerar os processos de trabalh o em que se insere o assistente social exige necessariamente pensálos sob esta dupla determinação a do valor de uso e do valor isto é como processo de produção de produtos ou serviços de qualidades determinadas e como processo que tem implicações ao nível da produção ou da distribuição do valor e da maisvalia Mas exige também considerar que sendo a maior parte do trabalho do assistente social realizada no interior do aparelho de Estado nos níveis federal estadual ou municipal nem sempre existe uma conexão direta entre trabalho e produção de valor Se esta conexão pode ser identificada nos processos de trabalho de empresas capitalistas visto que o profissional atua diretamente com o trabalhador 98 MARX K o Capital Crítica da Economia Política Op cit tomo I p 226 102 ou com a reprodução da força de trabalho elemento vital do processo de valorização o mesmo não ocorre na esfera da prestação de serviços públicos em que a conexão que possa ser estabelecida passa pela distribuição de parcela da maisvalia social metamorfoseada em fundo público Tanto nos processos de trabalho organizados pelos aparelhos de Estado na órbita da prestação de serviços sociais quanto nas ONGs os produtos ou serviços produzidos não estão submetidos à razão do capital que é privada expressa na busca incessante da lucratividade isto é da produtividade e da rentabilidade do capital inicialmente investido Encontramse sim submetidos à razão do Estado que é sociopolítica 99 voltada para a coletividade para o atendimento de fins públicos o que não implica desconhecer que o Estado representa a condensação de forças presentes na sociedade dispondo de um nítido caráter de classe Mas se o trabalho é atividade social do sujeito ainda que dela possa estar alienado considerálo é também atentar para os indivíduos sociais que o realizam em suas características econômicas socioculturais e políticas É sintomático observar a absoluta carência na literatura especializada de produções que abordem a assistente social como sujeito profissional 100 O foco predominante das análises tem incidido sobre o Serviço Social como profissão com a tendência de submergir do cenário das análises os indivíduos sociais que a ela se dedicam e lhe dão vida Sendo o trabalho uma atividade do sujeito ao realizarse aciona não só o acervo de conhecimentos mas a herança social cultural acumulada com suas marcas de classe de gênero etnia 99 Incorporase aqui uma indicação de análise de OLIVEIRA ao apresentar a sua sugestiva noção de fundo público O autor sustenta que este não pode ser reduzido a recursos estatais para sustentar a acumulação Ele é um mix que se forma dialeticamente e representa na mesma unidade contém na mesma unidade no mesmo movimento a razão do Estado que é sociopolítica e a razão dos capitais que é privada OLIVEIRA F A economia política da Social Democracia Revista USP nº 17 São Paulo EDUSP marlabr 1993 p 139 100 Ver as referências na nota 102 onde se registra uma literatura que exemplifica exceção à esta afirmativa 103 assim como do processo de socialização vivido ao longo da história de vida atualizando valores preconceitos e sentimentos que aí foram sendo moldados No Serviço Social temse um contingente profissional hoje proveniente de segmentos médios pauperizados com um nítido recorte de gênero uma categoria profissional predominantemente feminina uma profissão tradicionalmente de mulheres e para mulheres A condição feminina é um dos selos da identidade desse profissional o que não implica desconhecer o contingente masculino de assistentes sociais101 com representação nitidamente minoritária no conjunto da categoria profissional no país Com tal perfil o assistente social absorve tanto a imagem social da mulher 102 quanto as discriminações a ela impostas no mercado de trabalho 103 com diferenciais de remuneração e renda em relação aos homens de níveis de formação em relação às exigências tecnológicas maior índice de desemprego exercício de funções menos qualificadas etc Se a imagem social predominante da 101 A única pesquisa recente que tive acesso sobre os assistentes sociais masculinos é a de COSTA C O caminho não percorrido A trajetória dos assistentes sociais masculinos em Manaus Amazonas Imprensa Oficial do Estado 1995 102 Sobre o tema ver entre outros VERDÉSLEROUX JTrabalhador Social hábitos ethos e formas de intervenção São Paulo Cortez 1986 HECKERT S M Identidade e mulher no Serviço Social UFRJ Dissertação de Mestrado em Serviço Social 1990 ABRAMIDES M B C e CABRAL M S R O novo sindicalismo e o Serviço Social Trajetória e processo de luta de uma categoria 19781988 São Paulo Cortez 1995 COSTA S G Signos em transformação a dialética de uma cultura profissional São Paulo Cortez 1994 pp 9394 103 Ver por exemplo os ANAIS do VIII Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais CBAS de 1995 onde constam 14 comunicações sobre o tema relações de gênero e um painel temático versando sobre Serviço Social frente às relações de gênero e etnia No V Encontro Nacional de Pesquisadores em Serviço Social ENPS realizado em 1996 no Rio de Janeiro constam comunicações sobre temas como mulher família no processo constituinte de 19871988 ambivalência das mulheres sobre as relações de gênero experiência das delegacias de mulheres em São Paulo relações de gênero e poder local gestão pública e violência de gênero radiografia da posição da mulher na sociedade e um balanço da produção da PUCSP sobre o tema Cf 8 Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais 02 a 06 de julho de 1995 SalvadorBahia Caderno de Comunicações V Encontro Nacional de Pesquisadores em Serviço Social ENPESS ANAIS Rio de JaneiroUERJ 4 a 7 de nov de 1996 104 profissão é indissociável de certos estereótipos socialmente constrUídos sobre a mulher na visão mais tradicional e conservadora de sua inserção na sociedade 104 o processo de renovação do Serviço Social é também tributário da luta pela emancipação das mulheres na sociedade brasileira que renasce com vigor no combate ao último período ditatorial em parceria com as lutas pelo processo de democratização da sociedade e do Estado no país Todavia as discriminações sociais de gênero raça e etnia vicejam na formação cultural do país e ultrapassam largamente as fronteiras do meio profissional embora nele também se atualizem Assim no Código de Ética do Assistente Social de 1993 consta como um de seus princípios o exercício profissional sem ser discriminado e discriminar por questões de classe social gênero etnia religião nacionalidade opção sexual e condição física 105 Além da marca feminina predominante o assistente social é herdeiro de uma cultura profissional que carrega fortes marcas confessionais em sua fondação histórica e alguns de seus traços se atualizam no presente por meio de um discurso profissional laico que reatualiza a herança conservadora de origem Podese fazer referência por exemplo à presença em alguns segmentos profissionais de fortes traços messiânicos e voluntaristas no trato da profissão e da questão social aos resquícios de um humanismo abstrato na interpretação das relações humanas É freqüente a presença de um sentimento de autoculpabilização na abordagem dos limites da ação profissional metamorfoseados em responsabilidade do indivíduo como se fossem expressão de falhas pessoais no enfrentamento dos males sociais A história profissional nos mostra que o Serviço Social não se constituiu como uma profissão que predominantemente evoque 104 Em outro momento fiz referência ao tema Cf IAMAMOTO M V Assistente Social profissional da coerção e do consenso Renovação e Conservadorismo no Serviço Social Ensaios Críticos Op cit pp 4053 105 Conselho Federal de Serviço Social Código de Ética do Assistente Social Brasília CFESS 1997 3ª ed p 18 105 saber dotada de ampla e fértil produção intelectual ta como requerida nos ambientes da academia e das sociedades ciemtíficas internacionais Os assistentes sociais no Brasil são jovens intelectuais quando comparados a outros ramos profissionais de maior tradição e acervo no campo da produção acadêmica Mas esta juventude condicionada pela trajetória histórica da própria profissão na sociedade brasileira não significa hoje subalternidade intelectual ao contrário a tardia familiarização com os cânones e exigências do mundo científico tem sido assumida como desafio no sentido de superar as limitações do passado com vigor tenacidade e produtividade Os traços citados podem estimular o cultivo de uma subalternidade profissional com desdobramentos na baixa autoestima dos assistentes sociais diante de outras especialidades Favorecem a internalização do estereótipo de profissionais de segunda categoria que fazem o que todos fazem e o que sobra de outras áreas profissionais Enfim uma profissão pobre voltada para os pobres destituída de status e prestígio O debate sobre o Serviço Social inscrito no âmbito de processos de trabalho aliado à abertura de oportunidades de capacitação permanente poderá representar um estímulo a ampliar a autoconsciência dos profissionais quanto ao seu próprio trabalho e as condições e relações sociais em que é realizado na esperança de comtribuir para contrarrestar aquela postura profissional supra referida Das considerações anteriores resulta uma primeira implicação para a análise não se tem um único e idêntico processo de trabalho do assistente social na esfera estatal em empresas nas Organizações Não Governamentais ONGs etc e internamente em cada um desses campos Portanto não se trata de um mesmo processo de trabalho do assistente social e sim de processos de trabalho nos quais se inserem os assistentes sociais Ora um dos desafios maiores para decifrar o exercício profissional está em apreender as particularidades dos processos de trabalho que em circunstâncias diversas vão atribuindo feições limites e possibilidades ao exercício da profissão ainda que esta não perca a sua identidade Evitase assim o risco de reificar o Serviço Social tratandoo como coisa natural dotado de uma legalidade 106 invariável no tempo e espaço A denominação de processo de trabalho do Serviço Social nos documentos da ABESS representou um deslize 106 uma vez que o trabalho é atividade do sujeito e não da profissão como instituição Uma segunda implicação é que o processo de trabalho em que se insere o assistente social não é por ele organizado e nem é exclusivamente um processo de trabalho do assistente social ainda que nele participe de forma peculiar e com autonomia ética e técnica Cuidase de evitar uma superestimação artificial da profissão como se os processos de trabalho nos quais se inscreve o profissional se moldassem em função do Serviço Social conformandose como processos de trabalho exclusivamente do assistente social Este na condição de um trabalhador assalariado especializado não dispõe de um poder mágico de esculpir o processo de trabalho no qual se inscreve o que ultrapassa a capacidade de ingerência de qualquer trabalhador assalariiado individualmente É função do empregador organizar e atribuir unidade ao processo de trabalho na sua totalidade articulando e disttribuindo as múltiplas funções e especializações requeridas pela divisão social e técnica do trabalho entre o conjunto dos assalariados Ainda que dispondo de autonomia ética e técnica no exercício de suas funções resguardadas inclusive pelo Código de Ética e pela regulamentação legal da profissão o assistentte social é chamado a desempenhar sua profissão em um processo de trabalho coletivo organizado dentro de condições sociais dadas cujo produto em suas dimensões materiais e sociais é fruto do trabalho combinado ou cooperativo que se forja com o comtributo específico das diversas especializações do trabalho Na área da saúde por exemplo o assistente social participa ao lado de vários outros profissionais nutricionistas enfermeiros médicos psicólogos etc na consecução das metas previstas em unn projeto 106 Refirome aos documentos preparatórios para a elaboração da Proposta de diretrizes gerais da ABESS quais sejam ABESSCEDEPSS básica para o projeto de formação profissional nov 1995 Serviço Social e Sociedade n 50 São Paulo Cortez 1996 pp 143171 Proposta básica para o projeto de formação profissional novos subsídios para o debate Cadernos ABESS n 7 Formação profissional trajetória e desafios São Paulo Cortez 1996 p 1557 107 de prevenção de doenças o que não significa entretanto desconhecer a existência de sua contribuição técnicoprofissional no resultado global do trabalho combinado Ao contrário é a visão da totalidade da organização do trabalho que torna possível situar a contribuição de cada especialização do trabalho no processo global Essa relação entre trabalho coletivo e especialização profissional merece desdobramento considerando que o trabalho coletivo permite iluminar a qualificação de um trabalho particular na totalidade dos trabalhos combinados A forma de trabalho em que muitos trabalham planejadamente lado a lado e conjuntamente no mesmo processo de produção ou em processos de produção diferentes mas conexos denominase cooperação 107 A cooperação qualidade do trabalho combinado é condição de colocar em movimento trabalho social médio indissociável do caráter coletivo do trabalho que se impõe com a sociedade capitalista A aglutinação de trabalhadores em um mesmo processo produtivo operada pelos empresários capitalistas gerou uma revolução nas condições objetivas de trabalho e uma economia dos meios de produção parte dos quais passou a ser consumida coletivamente As condições de trabalho tornaramse de fato sociais O trabalho coletivo provoca o barateamento das mercadorias produzidas a redução do valor da força de trabalho contribuindo para modificar a proporção entre maisvalia e o valor total O contato social estimula os indivíduos tenciona seus espíritos vitais ampliando sua produtividade Cria uma força produtiva do trabalho social apropriada gratuitamente pelos capitalistas108 107 MARX K O Capital Crítica da Economia Política Op cit Tomo I cap XI p 259 108 Em todas estas circunstâncias a força produtiva específica da jornada de trabalho combinada é a força produtiva social do trabalho ou força produtiva do trabalho social Surge da cooperação mesma Na cooperação planificada com outros o operário se despoja de Suas travas individuais e desenvolve sua capacidade enquanto gênero Idem p 400 108 As operações individuais tornamse partes contínuas de uma operação total Os inúmeros processos de trabalho particulares separados no tempo e no espaço mas articulados em vista à produção de determinado produto ou serviço realizamse sob o mando do mesmo empregador A este e a seus prepostos cabe a direção do processo de produção voltada para obter a maior autovalorização possível do capital A conexão entre as funções que constituem a totalidade do processo de trabalho nem sempre é visível para os indivíduos porque existe fora deles no capitalista ou no Estado que os reúne e os mantém coesos A integração entre os seus trabalhos se lhes enfrenta como plano como autoridade como poder de uma vontade alheia que submete aos seus propósitos a atividade deles Aqueles inúmeros processos de trabalho do ponto de vista da formação e reprodução do valor não são mais que diversas fases sucessivas de um mesmo processo de reprodução do capital A cooperação capitalista e a divisão do trabalho dela indissociável realizamse por formas históricas específicas que vão da manufatura passando pela grande indústria ao novo padrão de acumulação que Harvey qualifica de acumulação flexível O móvel dessa transição histórica é a busca da crescente lucratividade que se traduz na tendência do capital de desenvolver as forças produtivas do trabalho social reduzindo relativamente o emprego do trabalho vivo e de capital variável diante da crescente incorporação de trabalho morto já realizado e materializado nos meios de produção e de capital constante mediante a incorporação da ciência e da tecnologia nos processos produtivos Elas tornamse força produtiva por excelência potenciando a produtividade do trabalho social o ritmo da acumulação e o movimento de centralização dos capitais Cresce conseqüentemente a população excedente para as necessidades médias do capital alijada da produção e do mercado de trabalho Ao produzir profundas modificações na divisão social e técnica do trabalho esse processo hoje sob a hegemonia do capital financeiro vem mudando o perfil do mercado de trabalho as funções e atribuições profissionais alterando formas consagradas 109 de produção e de gestão do trabalho introduzindo mudanças nas demandas requisitos de qualificação e atribuições profissionais 109 Nesse contexto de radicais alterações nos vários campos profissionais não tem mais lugar as visões do Serviço Social prisioneiras do passado que identificam as funções e atribuições tradicionalmente instituídas como sendo o Serviço Social E à proporção que aquelas funções são eliminadas ou alteradas que as organizações se reestruturam e com elas o lugar do Serviço Social nos organogramas institucionais os profissionais que caem nas armadilhas daquelas análises ahistóricas sentem perder o chão diluir sua identidade profissional receando a morte prematura do Serviço Social a perda de espaço ocupacional e de poder Sentem que a profissão parece desprofissionalizarse Desmistificar tais visões é pressuposto para que se ocupe redimensione e amplie o espaço profissional em um mercado de trabalho altamente competitivo Exige olhar além das fronteiras imediatas das atividades executadas rotineiramente para apreender as tendências dos processos sociais e as mudanças macroscópicas que ocorrem na contemporaneidade para identificar por meio delas novas possibilidades e exigências para o trabalho Tem como pressuposto ultrapassar o mito da indefinição profissional para apreender o lugar do assistente social em um processo coletivo de trabalho partilhado com outras categorias de trabalhadores que juntos contribuem na obtenção dos resultados ou produtos pretendidos O reconhecimento do caráter cooperativo dos processos de trabalho em que ingressam os assistentes sociais contribui no seu reverso para identificar o lugar do assistente social no processo coletivo de trabalho detectando suas possíveis contribuições particulares na elaboração de um produto comum As observações sobre trabalho coletivo iluminam a análise dos produtos de trabalho eou resultados dos trabalhos efetuados pelos assistentes sociais Contribui para desfocar a análise da estrita relação interindividual assistente social e usuário 109 Esta questão será retomada mais adiante neste mesmo texto 110 para abrangêla no marco das condições e relações sociais que dão forma material e social ao trabalho realizado e significado aos seus resultados Em outros termos o produto obtido não depende exclusivamente da vontade e do desempenho individual do profissional Nele materializamse os fins das empresas organizações ou organismos públicos que norteiam a organização dos processos de trabalho coletivo nos quais estão presentes junto com outros trabalhadores os assistentes sociais Por exemplo uma empresa vai necessariamente requerer que o resultado do trabalho dos diversos profissionais que formam seu quadro técnico redunde em rentabilidade na obtenção das metas de produtividade na elevação dos níveis de satisfação do clienteconsumidor na melhoria do clima social da empresa etc Essas são dimensões possíveis do produto do trabalho mas que não o esgotam Por meio das mesmas atividades o profissional pode estar atendendo a necessidades de sobrevivência do trabalhador contribuindo para introduzir melhorias em seu ambiente de trabalho viabilizando treinamento e requalificação da força de trabalho para ocupar postos melhor remunerados alterando condições inseguras de trabalho etc O profissional pode também pelo seu trabalho produzir subordinação tutela submissão dependência autoritarismos Pode ainda viabilizar o acesso e defesa de direitos civis sociais e políticos favorecer a participação de cidadãos e cidadãs em processos decisórios que lhes dizem respeito ampliar o acervo de informações necessárias à obtenção de serviços e direitos sociais estimular a vivência e a aprendizagem de processos democráticos nas situações e relações quotidianas Porém tais resultados aqui apenas exemplificados realizamse por meio de programas e projeto de trabalho específicos propostos a partir de uma análise das demandas e dos objetos eleitos como prioridade para o exercício profissional O que se pode concluir dessas considerações é que os resultados ou produtos dos processos de trabalho em que participam os assistentes sociais situamse tanto no campo da reprodução da força de trabalho da obtenção das metas de produtividade e rentabilidade das empresas da viabilização de direitos e da prestação de serviços públicos de interesse da coletividade da educação sociopolítica afetando hábitos modos de pensar com 111 portamentos práticas dos indivíduos sociais em suas múltiplas relações e dimensões da vida quotidiana na produção e reprodução social tanto em seus componentes de reiteração do instituído como de criação e reinvenção da vida em sociedade 2 O cenário atual e suas incidências na questão social 110 As alterações no padrão de acumulação capitalista sob a hegemonia do capital financeiro em resposta à crise do capital que eclodiu no cenário internacional nos anos 1970 vêm se consubstanciando no que David Harvey qualifica de acumulação flexível 111 Impulsionadas pela revolução tecnológica de base micro eletrônica e pela robótica verificamse profundas alterações no âmbito da produção e comercialização nas formas de gestão da força de trabalho na estruturação dos serviços comerciais financeiros etc Ampliase a competitividade intercapitalista nos mercados mundiais e nacionais modificando as relações entre o Estado e a sociedade civil conforme os parâmetros estabelecidos pelos organismos internacionais a partir do Consenso de Washington112 em 1989 que recomendam uma ampla Reforma do Estado segundo diretrizes políticas de raiz neoliberal Tais processos introduzem novas mediações históricas na gênese e expressões da questão social assim como nas formas 110 Este extrato do texto incorpora parte do Parecer Técnicopolítico sobre os Projetos de lei nº 234996 e 221896 de autoria da Deputada Jandira Feghali relativos respectivamente à obrigatoriedade de contratação e condições de trabalho do Assistente Social elaborado para o Conselho Federal de Serviço Social CFESS em novembro de 1997 O parecer efetua uma análise dos referidos projetoslei tendo por referência básica o contexto conjuntural e nele as tendências e perspectivas que se apresentam à profissão de Serviço Social 111 Cf HARVEY D A condição pósmoderna São Paulo Loyola 1993 2ª ed 112 Uma versão muito bem informada de um representante diplomático brasileiro sobre o Consenso de Washington encontrase em BATISTA P N O Consenso de Washington A visão neoliberal dos problemas latino americanos Caderno de Dívida Externa n 6 São Paulo Programa Educativo de Dívida Externa PEDEX 2ª ed 1994 Para análise de suas repercussões na política brasileira Cf FlORE J L Os moedeiros falsos Petrópo1is Vozes 3ª ed 1997 112 até então vigentes de seu enfrentamento seja por parte da sociedade civil organizada ou do Estado por meio das políticas sociais públicas e empresariais dos movimentos sociais e sindicais e demais iniciativas da sociedade civil Implicam radicais mudanças na divisão social e técnica do trabalho afetando além das políticas sociais as políticas de emprego e salário e o mercado de trabalho Atingem assim de forma particular o Serviço Social como uma das especializações do trabalho na sociedade É no cenário dos anos 1990 radicalmente distinto das amplas mobilizações políticas e sindicais que tiveram lugar na década de 1980 e que retardaram a implantação generalizada da terapêutica neoliberal no país que tem sentido pensar ações que possam reverter no fortalecimento de um projeto político profissional que desde a década de 1980 vem sendo coletivamente construído pela categoria dos assistentes sociais 113 Projeto profissional comprometido com a defesa dos direitos sociais da cidadania da esfera pública no horizonte da ampliação progressiva da democratização da política e da economia na sociedade Projeto político profissional que se materializou no Código de Ética Profissional do Assistente Social na Lei de Regulamentação da Profissão de Serviço Social Lei 866293 ambos de 1993 assim como na nova proposta de Diretrizes para o Curso de Serviço Social da Associação Brasileira de Ensino em Serviço Social ABESS de 1996 que redimensiona a formação profissional para fazer frente a esse novo cenário histórico Uma questão central que se coloca para os assistentes sociais hoje pode ser assim formulada como reforçar e consolidar esse projeto político profissional em um terreno profundamente adverso Como atualizálo ante o novo contexto social sem abrir mão dos princípios éticopolíticos que o norteiam Ora a vitalidade 113 Uma excelente análise das transformações societárias e seus impactos no Serviço Social encontrase em NETTO J P Transformações Societárias e Serviço Social notas para uma análise prospectiva da profissão no Brasil In Serviço Social e Sociedade n 50 São Paulo Cortez 1996 pp 87132 Ver também MONTANO C E O Serviço Social frente ao Neoliberalismo Mudanças na sua base de sustentação socioocupacional In Serviço Social e Sociedade n 53 São Paulo Cortez 1997 pp 102125 113 desse projeto encontrase estreitamente relacionada à capacidade de adequálo aos novos desafios conjunturais reconhecendo as tendências e contratendências dos processos sociais de modo que torne possível a qualificação do exercício e da formação profissionais na concretização dos rumos perseguidos Decifrar os determinantes e as múltiplas expressões da questão social eixo fundante da profissão 114 é um requisito básico para avançar na direção indicada A gênese da questão social encontrase enraizada na contradição fundamental que de marca esta sociedade assumindo roupagens distintas em cada época a produção cada vez mais social que se contrapõe à apropriação privada do trabalho de suas condições e seus frutos Uma sociedade em que a igualdade jurídica dos cidadãos convive contraditoriamente com a realização da desigualdade Assim dar conta da questão social hoje é decifrar as desigualdades sociais de classes em seus recortes de gênero raça etnia religião nacionalidade meio ambiente etc Mas decifrar também as formas de resistência e rebeldia com que são vivenciadas pelos sujeitos sociais 115 A questão social é expressão do processo de produção e reprodução da vida social na sociedade burguesa da totalidade histórica concreta A perspectiva de análise da questão social aqui assumida recusa quaisquer reducionismos econômicos políticos ou ideológicos Ao contrário o esforço orientase no sentido de captar as dimensões econômicas políticas e ideológicas dos fenômenos que expressam a questão social resguardando a fidelidade à história Em outros termos apreender o processo social em sua 114 Cf ABESSCEDEPSS Proposta básica para o projeto de formação profissional In Serviço Social e Sociedade n 50 O Serviço Social no século XXI São Paulo Cortez ano XVII abr 1996 pp 143171 Proposta básica para o projeto de formação profissional Novos subsídios para o debate In Cadernos ABESS n 7 Formação Profissional Trajetória e Desafios São Paulo Cortez 1997 pp 1558 115 Sobre a questão social na atualidade especialmente no contexto europeu ver entre outros ROSANVALLON P La nouvelle question social Paris Seuil 1995 FITOUSSI J P e ROSANVALLON P La nueva era de las desigualdades Buenos Aires Ed Manantial 1997 BÓGUS L et alli Orgs Desigualdade e a questão social São Paulo Educ 1997 114 totalidade contraditória reproduzindo na esfera da razão o movirnento da realidade em suas dimensões universais particulares e singulares Sendo as múltiplas expressões da questão social o objeto sobre o qual incide o trabalho profissional é importante reconhecer que um dos aspectos centrais da questão social hoje é a ampliação do desemprego e a ampliação da precarização das relações de trabalho Ou nos termos de Mattoso da insegurança do trabalho englobando a insegurança no mercado de trabalho a insegurança no emprego a insegurança na renda a insegurança na contratação a insegurança na representação do trabalho na organização sindical e na defesa do trabalho 116 A globalização excludente e desigual estabelece maior exposição das atividades econômicas nacionais à competição externa ao mesmo tempo em que estimula a incorporação de novos paradigmas tecnológicos e de gestão poupadores de mãodeobra objetivando a elevação dos padrões de produtividade e rentabilidade do capital em nome do novo evangelho da concorrência 117 Com o abandono de um projeto de industrialização nacional o que implicaria proteção para o mercado interno apesar de o país já contar com uma estrutura produtiva complexa e diversificada fomentase a abertura das trocas com o exterior a defesa da eficiência e da produtividade o que se traduz em um processo de desindustrialização e de ausência de uma política de defesa de emprego e da indústria nacional As raízes do crescimento do desemprego estão associadas a um processo de globalização financeira fazendo com que a lógica da valorização financeira predomine nas decisões do empresariado que passam a ser guiadas não pelo lucro operacional mas pela variação do câmbio e dos juros Sendo essas taxas fixas restam possibilidades de alterações nos salários como recurso para ampliar a rentabilidade O predomínio do capital financeiro sobre o capital produtivo faz com 116 MATTOSO J A desordem do trabalho São Paulo Scritta 1996 117 MATTOSO J Emprego e concorrência desregulada incertezas e desafios In Crise e trabalho no Brasil Modernidade ou volta ao passado São Paulo Scritta 1996 p 2754 115 que o compromisso estabelecido pelas elites dominantes seja com as baixas taxas de inflação e não com o emprego e a produção O caráter mundial do fenômeno do desemprego é indicado por Pochmann 118 incide sobre 35 da população economicamente ativa mundial 2 bilhões e 500 mil pessoas que estão desempregadas ou subempregadas A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico OCDE tem 35 milhões de pessoas desempregadas o que equivale a 8 da população economicamente ativa Em São Paulo o índice de desemprego varia de 6 segundo o IBGE a 16 conforme cálculos do DIEESE Tomando por base a região metropolitana de São Paulo em 10 anos entre 1986 e 1996 a taxa média de desemprego foi de 30 da PED segundo a Fundação SEADE e DIEESE Conforme o diretor técnico da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados SEADE a indústria na região metropolitana de São Paulo chegou a empregar diretamente 209 milhões de trabalhadores em 1986 O ano passado 1995 encerrouse sob uma marca próxima a 172 milhão Mais de 370 mil empregos foram eliminados no período apenas neste setor 119 Importa salientar que os postos definitivamente perdidos foram de níveis salariais mais elevados com maior estabilidade e grau de formalização Mas grande parte do desemprego ocultase pela precariedade da inserção no mercado de trabalho No período de 198696 tomando o mês base de janeiro o número de assalariados do setor privado sem carteira assinada cresceu mais de 57 e o de trabalhadores autônomos mais de 51 Enquanto isso os assalariados com carteira assinada experimentaram expansão inferior a 3 Além disso em contra partida à retração do setor industrial 118 POCHMANN M Novos cenários do mercado de trabalho no Brasil a questão do desemprego Palestra proferida na Jornada Novos cenários do mercado de trabalho no Brasil realizada na PUCSP em agosto de 1997 dentro das comemorações dos 60 anos da Faculdade de Serviço Social 119 BRANCO P P M Para enfrentar o desemprego In São Paulo em Perspectiva Seguridade crise e trabalho Vol 9 n 4 São Paulo Fundação SEADE outdez 1995 116 constatouse a expansão do setor de serviços que no mesmo período ofereceu mais de 1 milhão de postos de trabalho configurando um crescimento de 43 sobre o nível existente em janeiro de 1986 120 O setor terciário absorveu os trabalhadores expulsos pela indústria pela automação bancária e por todo tipo de trabalho autônomo de baixa produtividade exercido com nenhuma ou escassa qualificação Esses dados ilustram o quadro que vem afetando o conjunto dos trabalhadores dentre os quais os assistentes sociais O cenário dominante do mercado de trabalho nos anos 1990 aponta pois para a redução do emprego do trabalho vivo na produção a racionalização da contratação a desverticalização das empresas com o crescimento da terceirização o que tende a ampliar o trabalho temporário e por tarefa destituído de direitos Enfim cresce o desemprego e a precarização das relações de trabalho A regulamentação legal do contrato de trabalho temporário permitindo às empresas contratarem trabalhadores por um período de 12 meses prorrogável por igual período foi aprovada recentemente em janeiro de 1998 pelo Senado Federal 121 Durante a vigência do contrato temporário as empresas reduzirão de 8 para 2 da folha de pessoal a contribuição do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço FGTS além da redução de 50 120 Idem p 4 121 É interessante atestar que em setembro de 1997 a General Motors a Caterpillar e o Sindicato de Metalúrgicos de Piracicaba já haviam assinado um acordo inédito para os padrões brasileiros ao criarem o emprego de feriado isto é em fins de semana uma vez que o trabalho desses empregados se resume aos sábados e domingos Segundo informa o Jornal do Brasil Estudantes e desempregados da região que receberão R 279 por hora de trabalho têm prioridade na seleção A jornada mensal é de 67 horas e vinte minutos oito horas e vinte e quatro minutos de trabalho a cada sábado e domingo com possibilidades de duas horas extras diárias Além do salário de R 18700 por mês as empresas pagarão 70 das mensalidades escolares dos estudantes que terão direito a 13 salário férias transportes e todos os benefícios da convenção coletiva de trabalho dos metalúrgicos da cidade O contrato tem duração de um ano com possibilidade de ser renovado por mais um In Acordo cria emprego de feriado Jornal do Brasil de 15997 Economia p 18 117 nas contribuições para o sistema S serviços sociais como SESC SESI SENAI SEST SENAC e SEBRAE e do INCRA Ao fim do contrato o trabalhador pode ser demitido liberando a empresa de pagar a multa recisória de 40 A legislação estabelece limites a essa modalidade de contratação exigindo a obrigatória intermediação sindical para a assinatura de acordos coletivos estabelecendo proporções permitidas de contratos tem porários em relação ao número de empregados das empresas 122 A justificativa do governo tem sido o combate ao desemprego e a redução dos elevados encargos sociais das empresas cuja contrapartida é a redução dos direitos sociais dos trabalhadores Mantémse ao mesmo tempo uma política de desindustrialização comprometida com os ganhos financeiros e não com crescimento da economia fonte geradora de novos empregos É interessante confrontar aquela justificativa com o fato de que a taxa de rotatividade da mãodeobra no Brasil de 371 é uma das mais altas do mundo cinco vezes maior que a da Argentina acima da verificada no Paraguai de 29 enquanto nos Estados Unidos é de 148 na França de 14 e no Japão de 12 123 Esse dado indica o frágil vínculo já existente entre o empregado e a empresa sendo a rotatividade facilitada pelo baixo custo das demissões Os empresários chegam a utilizarse da rotatividade como processo seletivo para encontrar o funcionário adequado Os assistentes sociais estão sujeitos como todos os demais trabalhadores às mesmas tendências do mercado de trabalho sendo inócua qualquer iniciativa isolada de cunho corporativista para a defesa do seu trabalho específico O problema da insegurança do trabalho ou da redução de postos de trabalho não é peculiar ao Assistente Social o seu enfrentamento exige ao 122 As empresas com mais de 200 empregados poderão contratar temporariamente até 20 a mais em relação ao número de funcionários que já possui No caso de empresas que têm entre 50 e 150 empregados o limite de contratação é de 35 do total de funcionários e para aquelas com até 50 empregados 50 do total dos empregados Cf FELÍCIO C Contrato temporário é aprovado Jornal do Brasil 140198 p 13 123 BARCELLOS M Emprego bem não durável no Brasil O Globo Economia 241196 p 49 118 contrário ações comuns que fortaleçam a capacidade de articulação e organização mais ampla de coletivos de trabalhadores contrarrestando a desarticulação política e sindical amplamente estimulada pelas políticas de cunho neoliberal Por outro lado não significa perder de vista incidências específicas que estão afetando diretamente o mercado de trabalho e o espaço ocupacional dos assistentes sociais alterandoo no bojo das mudanças macro societárias Esse quadro é agravado com a crise fiscal do Estado intimamente relacionada à desaceleração do crescimento econômico que vem precipitando uma ampla erosão dos serviços sociais públicos como parte das políticas de ajuste recomendadas pelos organismos internacionais 124 Estas são consubstanciadas na Reforma do Estado em que o Estado é tido como depositário das culpas e responsabilidades pela crise No país esta reforma vem se concretizando no atual governo conforme as diretrizes estabelecidas pelo Plano Diretor da Reforma do Estado do Ministério da Administração e da Reforma do Estado 125 Esse Plano parte do suposto de que o Estado nos governos anteriores desviouse de suas funções básicas ao ampliar sua presença no setor produtivo colocando em cheque o modelo econômico então vigente Assim o governo considera ser esta uma crise do Estado e não do mercado tal como ocorrera nos anos 192030 o que exige uma reformulação do Estado 124 Sobre o tema conferir BEHRING E R A Nova Condição da Política Social In Em Pauta n 10 Rio de Janeiro UERJ 1997 pp 950 PEREIRA P A A Assistência Social na perspectiva dos direitos Crítica aos padrões dominantes de proteção aos pobres no Brasil Brasília Thesaurus 1996 A política social no contexto da seguridade social e do Welfare State a particularidade da assistência social In Serviço Social e Sociedade n 56 São Paulo Cortez mar 1998 pp 6069 YAZBEK M C Globalização precarização das relações de trabalho e seguridade social In Serviço Social e Sociedade n 56 São Paulo Cortez 1998 pp 5059 125 Cf MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO E REFORMA DO ESTADO MARE Plano Diretor da Reforma do Estado Brasília DF dezembro de 1995 Para um aprofundamento da proposta governamental e seu terreno de debate ver PEREIRA L C B e SPINK P Orgs Reforma do Estado e administração pública gerencial Rio de Janeiro Fundação Getúlio Vargas 1998 119 A referida crise do Estado segundo a interpretação governamental expressase na deterioração dos serviços públicos aumento do desemprego no agravamento da crise fiscal e alta inflação Demonstra na óptica governamental o esgotamento da estratégia estatizante e a necessidade de superação de um estilo de administração pública burocrática a favor do modelo gerencial 126 descentralizado voltado para a eficiência o controle de resultados com ênfase na redução dos custos na qualidade e na produtividade Apóiase nos princípios da confiança descentralização de decisões e funções formas flexíveis de gestão horizontalização das estru turas incentivos à criatividade orientação para o controle de resultados e voltada ao cidadão cliente Entendendo que a Reforma do Estado diz respeito às relações entre o Estado e a Sociedade Civil o governo considera que o Estado deve deixar de ser o responsável direto pelo desenvolvimento econômico e social para se tornar promotor e regulador desse desenvolvimento transferindo para o setor privado as atividades que possam ser controladas pelo mercado Isso vai se traduzir na generalização da privatização das empresas estatais e 126 A administração pública segundo o documento governamental passou por três formas básicas estabelecidas a partir de clara inspiração weberiana 1 a patrimonialista em que o Estado funciona como extensão do poder do soberano e os servidores possuem status de nobreza real Os cargos são considerados prebendas e a corrupção e o nepotismo são características típicas dessa forma de administração 2 a burocrática que surge com o Estado liberal tem como princípios a profissionalização a carreira a hierarquia funcional o formalismo em síntese o poder racional legal Estabelecese controles rígidos dos processos para evitar o nepotismo e a corrupção estando suposta uma desconfiança dos cidadãos e dos administradores públicos 3 a gerencial que surge no século XX para fazer frente à expansão das funções econômicas e sociais do Estado Apoiada na anterior flexibiliza alguns de seus princípios como a admissão segundo critérios de mérito a existência de um sistema estruturado e universal de remuneração as carreiras a avaliação constante de desempenho o treinamento sistemático passando a ser orientada pelos valores da eficiência e qualidade na prestação dos serviços públicos e pelo desenvolvimento de uma cultura gerencial nas organizações Alteramse as formas de controle do controle de processos ao de resultados Inspirase na administração de empresas mas não se confunde com ela visto que a receita do Estado deriva de contribuições obrigatórias os impostos sem contrapartida direta sendo a administração pública controlada pela sociedade e não pelo mercado Vê o cidadão como contribuinte de imposto e cliente dos serviços prestados Cf MARE Op cit pp 913 120 na publicização dos serviços de saúde educação e cultura tornando possível que o Estado abandone o papel de executor direto desses serviços A publicização na linguagem governamental consiste na descentralização para o setor público não estatal da execução de serviços que não envolvam o poder de Estado mas devam ser por ele subsidiados como a educação a saúde a cultura e a pesquisa científica Tais diretrizes de privatização e publicização necessárias ao reforço da capacidade de governança completamse com o abandono de uma estratégia protecionista da substituição de importações abrindose o mercado à competitividade internacional O aparelho de Estado de acordo com o Plano Diretor de Reforma do Estado deverá ser dividido em 4 quatro setores a o núcleo estratégico do Estado formado pelo Ministério Público pelos Poderes Legislativo Judiciário e Executivo presidente ministros e seus auxiliares diretos b as atividades exclusivas de Estado que só podem ser realizadas pelo Estado envolvendo cobrança e fiscalização de impostos polícia trânsito serviço de desemprego fiscalização de normas sanitárias previdência social básica compra de serviços de saúde pelo Estado subsídio à educação básica e controle do meio ambiente c serviços não exclusivos aqueles em que o Estado atua simultaneamente com outras organizações públicas não estatais e privadas como no campo da saúde educação e cultura d produção de bens e serviços para o mercado que compreende as empresas voltadas para o lucro que ainda permanecem no Estado principalmente vinculadas ao setor de infraestrutura Cabe destaque no âmbito da seguridade social o fato de estarem previstas como atividades exclusivas do Estado apenas a fiscalização das normas sanitárias a compra de serviços de saúde o que supõe a sua privatização a previdência reduzida à previdência social básica E a responsabilidade exclusiva do Estado com a educação fica restrita à educação básica As atuais autarquias e fundações que possuem poder de Estado estão sendo transformadas em agências autônomas ou agências executivas administradas segundo um contrato de gestão instrumento que estabelece os resultados a serem obtidos 121 recursos necessários e os critériosinstrumentos para avaliação de seu cumprimento Seus dirigentes escolhidos pelo Ministro têm ampla liberdade para administrar recursos humanos materiais e financeiros 127 Os serviços não exclusivos passam a ser transferidos para o chamado setor público não estatal por um amplo programa de publicização leiase privatização As atuais fundações públicas transformamse em organizações sociais ou seja entidades de direito privado sem fins lucrativos que tenham autorização específica do Poder Legislativo para celebrar contratos de gestão com o Poder Executivo e assim ter direito à dotação orçamentária 128 A recuperação de alguns dos pontos básicos da proposta governamental permite perceber que a execução da Reforma do Estado chocase radicalmente com as conquistas sociais obtidas na Carta Constitucional de 1988 Os princípios da privatização descentralização e focalização 129 direcionam as ações no campo das políticas sociais públicas O campo da seguridade social sofre 127 Os decretos presidenciais n 2487 e n 2488 de 020298 cosolidam o Projeto Agências Executivas ao regulamentarem respectivamente o processo de qualificação e desqualificação de instituições como agências executivas e definir as medidas de sua organização administrativa ampliando a autonomia de gestão das instituições assim qualificadas As unidades piloto que tinham em março de 1998 protocolo de intenções assinado com o Ministério da Administração e Reforma do Estado MARE eram Instituto de Seguridade Social INSS Instituto Nacional de Metrologia INMETRO Secretaria de Defesa da Agropecuária do Ministério da Agricultura e Agência Brasileira de Cooperação vinculada ao Ministério das Relações Exteriores O Conselho Nacional de Pesquisa Científica CNPq e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica CADE são as próximas candidatas a se tornarem agências executivas CF Jornal do Servidor Ano 3 n 25 Brasília Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado mar 1998 p 4 128 Para um maior detalhamento deste tema ver MARESecretaria da Reforma do Estado Projeto de Organizações Sociais Brasília abril de 1996 NUNES M A Agências Autônomas Projeto de Reforma Administrativa das Autllrquias e Fundações Federais do Setor de Atividades Exclusivas do Estado MAREFundação Escola Nacional de Administração Pública jun 1996 129 DRAIBE S As políticas sociais e o neoliberalismo Revista USP n 17 Dossiê LiberalismoNeoliberalismo São Paulo EDUSP marabr 1993 pp 86101 Ver também PASTORINI A Quem mexe os fios das políticas sociais Avanços e Limites da categoria concessão conquista Serviço Social e Sociedade n 53 São Paulo Cortez mar 1997 pp 80101 122 uma clara cisão uma vez que apenas a Previdência Social Básica permanece como atividade exclusiva do Estado enquanto o horizonte da educação e saúde é o da privatização ou melhor da publicização sujeitas à regulação do mercado ainda que subsidiadas pelo fundo público Este processo amplia o espaço das grandes corporações empresariais e das Organizações Não Governamentais ONGs na gestão e execução de políticas sociais com amplas repercussões nas condições de trabalho e no mercado de trabalho especializado 3 O redimensionamento da profissão o mercado e as condições de trabalho O mercado profissional de trabalho sofre impactos diretos dessas transformações operadas nas esferas produtiva e estatal que alteram as relações entre o Estado e a sociedade Pesquisa desenvolvida pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUCSP e Conselho Regional de Serviço Social CRESS9ª Região sob a coordenação de SILVA 130 fornece um quadro representativo do mercado de trabalho dos assistentes sociais no Estado de São Paulo tendo por base uma amostra de 5 263 profissionais em um total de 16 533 em atividade no Estado dos 26 883 registros definitivos constantes no CRESS O setor público tem sido o maior empregador de assistentes sociais sendo a administração direta a que mais emprega especialmente nas esferas estadual seguida da municipal Constatase uma clara tendência à interiorização da demanda o que coloca a necessidade de maior atenção à questão regional e ao poder local Os assistentes sociais funcionários públicos vêm sofrendo os efeitos deletérios da Reforma do Estado no campo do emprego e da precarização das relações de trabalho tais como a redução 130 SILVA A A A profissão de Serviço Social no limiar do novo século São Paulo PUCCRESS 1996 Mimeo Recolhese a seguir algumas das informações constantes na referida pesquisa 123 dos concursos públicos demissão dos funcionários não estáveis contenção salarial corrida à aposentadoria falta de incentivo à carreira terceirização acompanhada de contratação precária temporária com perda de direitos etc A área de saúde lidera a absorção de assistentes sociais 2583 dos profissionais em atividades em São Paulo em decorrência dos processos de implantação do Sistema Único de Saúde SUS e a conseqüente necessidade de reaparelhamento dos Escritórios Regionais de Saúde A assistência social espaço ocupacional privilegiado dos assistentes sociais foi reconhecida pela Carta Constitucional de 1988 como política pública parte do tripé da seguridade social 131 ao lado da saúde e previdência A municipalização das políticas públicas vem redundando em uma ampliação do mercado profissional de trabalho Abriramse novos canais de ingerência da sociedade civil organizada na formulação gestão e controle das políticas sociais representando uma ampliação das possibilidades de trabalho profissional Um dos mecanismos privilegiados foram os Conselhos de Saúde Assistência Social e Previdência nos níveis nacional estadual e municipal assim como os Conselhos Tutelares e Conselhos de Defesa de Direitos dos segmentos prioritários para a assistência social Criança e Adolescente Idoso e Deficiente A qualidade da participação da sociedade civil não se encontra previamente definida podendo inspirarse tanto em versões atualizadas dos coronelismos clientelismos e populismos redundando no uso da coisa pública em função de interesses particularistas quanto no envolvimento de maiorias silenciosas em planejamentos e projetos prédefinidos Mas o salto de qualidade está em que a participação da sociedade civil organizada estimulada pela descentralização políticoadministrativa e pela municipalização possa se traduzir em partilhamento de poder interferindo no processo decisório nas esferas da formulação gestão e avaliação de políticas e programas sociais assim como no gerenciamento de projetos sociais 131 Para uma anâlise da seguridade nos dias atuais ver MOTA A E Cultura da crise e seguridade social São Paulo Cortez 1995 124 Situase nesse campo uma das fontes da diversificação de demandas para o trabalho dos assistentes sociais Ela expressase na implantação dos conselhos de políticas públicas e na capa citação de conselheiros na elaboração de planos de assistência social na organização e mobilização popular em experiências de orçamentos participativos na assessoria e consultorias no campo das políticas públicas e dos movimentos sociais em pesquisas estudos e planejamento sociais dentre inúmeras outras Um campo que merece destaque é o da gestão social pública 132 ou gerência pública A gestão de políticas sociais públicas abrese a um conjunto de especializações profissionais como assistentes sociais sociólogos cientistas políticos educadores etc indicando a tendência de se sobrepor a qualificação ao diploma Em outros termos tende a ser a qualificação demonstrada em um mercado competitivo o que indica o melhor profissional para o exercício de funções requeridas e não o mero diploma A abertura de fronteiras entre as profissões fazendo com que profissionais afins concorram entre si em um mercado restrito passa a exigir níveis aperfeiçoados de formação que possibilitem ao assistente social concorrer em igualdade de condições com um sociólogo um cientista político um pedagogo na luta por postos de trabalho participando de um mesmo e idêntico processo seletivo Consoante os organismos internacionais recomendase uma nova gerência pública distinta tanto do paradigma tradicional da administração pública burocrática quanto do estilo de gerência nas organizações privadas Diferentemente da educação para os negócios considerase que o treinamento para a vida pública apresenta exigências específicas Requer conhecimento do contexto político e constitucional da gestão governamental aprendizado para agir sob constante pressão política habilidade para operar dentro de metas préfixadas por lei em estruturas organizacionais sob controle do sistema jurídico 132 Cf KLIKSBERG B o desafio da exclusão Para uma gestão social eficiente São Paulo Ed FUNDAP 1997 OSBORNE D e GAEBLER T Reinventando o Governo como o espírito empreendedor está transformando o setor público Brasília MH Comunicação 9ª ed 1997 125 Como afirma o especialista Kliksberg tratase de gerenciar organizações públicas que devem forjar um Estado inteligente de fazer frente à complexidade e à incerteza de melhorar a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos e de procurar o desenvolvimento humano e o desenvolvimento econômico 133 Ao mesmo tempo sustenta o autor essa nova gerência deve contribuir para o aperfeiçoamento democrático a obtenção de transparência nos atos do poder público e para que se instaure um efetivo controle social mediante a participação dos cidadãos Às mais recentes requisições se somam aquelas funções que são de reconhecida competência do assistente social previstas na legislação inclusive como atribuições privativas dos assistentes sociais 134 cabendo às unidades de ensino qualificar os discentes para o seu desempenho Nesses novos tempos em que se constata a retração do Estado no campo das políticas sociais ampliase a transferência de responsabilidades para a sociedade civil no campo da prestação de serviços sociais Esta vem se traduzindo por um lado em um crescimento de parcerias do Estado com Organizações NãoGovernamentais que atuam na formulação gestão e avaliação de programas e projetos sociais em áreas como família habitação criança e adolescente educação violência e relações de gênero etc Tratase de uma das formas de terceirização da prestação de serviços sociais evitandose a ampliação do quadro de funcionários públicos Como a contratação das ONGs tende a se efetivar segundo projetos temporários ou tarefas preestabelecidas esse caráter eventual também imprime os contratos de trabalho do corpo técnico recrutado pelas ONGs Este passa a ser submetido à precarização das relações de trabalho e à restrição de direitos sociais e trabalhistas muitas vezes exercem tarefas semelhantes ou idênticas às de outros funcionários concursados e usufruem das garantias legais sociais e trabalhistas Em outros termos a diferenciação interna das categorias de trabalhadores que vem 133 KLIKSBERG B Op cit p 87 134 Cf Lei n 8 66293 que regulamenta a profissão de Assistente Social 126 tendo sérias conseqüências na fragilização do movimento sindical 135 atinge também os profissionais universitários entre os quais os assistentes sociais É interessante constatar a diversidade de concepções que envolvem a qualificação do que seja hoje uma Organização NãoGovernamental Diferentes tipos de organizações não oficiais que desenvolvem projetos de interesse social com fins humanitários ou cooperativos reivindicam tal condição 136 A administração das ONGs passa hoje inclusive pelo crivo gerencial Ou seja constatase uma tendência de extensão da concepção gerencial à gestão das ONGs 137 envolvendo o debate sobre as funções de planejamento organização direção e controle nas particularidades de tais organizações Observase por outro lado a expansão da filantropia empresarial ou um novo tipo de ação social por parte das denominadas empresas cidadãs ou empresas solidárias que fazem investimento social em projetos comunitários considerados de interesse público O investimento em dinheiro tecnologia mãodeobra por parte das empresas realizase em busca de uma melhor imagem social de ampliar vendas e conquistar mercado da preocupação com a própria sobrevivência empresarial com a vantagem de usufruírem dos estímulos oferecidos pelo incentivo fiscal de 2 sobre o lucro operacional Assim a Fundação Abrinq tem engajadas 2 500 empresas na defesa dos direitos da criança pois como afirma o seu 135 Cf por exemplo OLIVEIRA C A e OLIVEIRA M A Orgs O mundo do trabalho Crise e mudança no final do século São Paulo Scritta 1994 ANTUNES R Org Neoliberalismo trabalho e sindicato Reestruturação produtiva no Brasil e na Inglaterra São Paulo Boitempo 1997 136 Ver PONTES L e BAVA S C As ONGs e as políticas públicas na construção do Estado democrático Serviço Social e Sociedade n 50 São Paulo Cortez 1996 WANDERLEY M B As metamorfoses do desenvolvimento da comunidade São Paulo Cortez 1993 GOHN M G Os sem terra ONGs e cidadania São Paulo Cortez 1997 esp 1ª parte 137 Ver TENÓRIO G org Gestão de ONGs Principais funções gerenciais Rio de Janeiro Fundação Getúlio Vargas 1997 127 presidente Oded Grajew as empresas sabem que o investimento social é tão importante para seus negócios quanto o preço e a qualidade dos produtos 138 Levados pela consciência social pela preocupação com a boa imagem das empresas e até pela vontade de vender mais os empresários investem milhões em projetos de educação cultura e ecologia os três setores preferenciais Só as 42 associadas ao Grupo de Institutos Fundações e Empresas GIFE entidade que congrega esse tipo de trabalho movimentam cerca de R 350 milhões por ano 139 A Fundação Bradesco 140 criada em 1956 por Amador Aguiar contou em 1997 com um orçamento de R 807 milhões para manter uma rede de 36 escolas espalhadas por 24 estados do país congregando 95 049 alunos do préescolar até a última série do segundo grau cursos supletivos e profissionalizantes Desse total de alunos 12 são filhos de funcionários do banco e 87 dos alunos são oriundos de regiões onde se situam as escolas geralmente fora das áreas urbanas em terrenos de 30 a 40 mil metros quadrados doados pelos municípios A Natura poderoso grupo econômico com um volume de negócios de US 915 milhões é a atual líder do setor de cosméticos no país contando com um contingente de 170 mil revendedoras de seus produtos as quais têm sido envolvidas na arrecadação de fundos para os programas sociais da empresa Segundo depoimento de seu vicepresidente o sucesso e longe vidade da Natura estariam ligados a um projeto de serviços sociais às comunidades 141 Dando prioridade também à educação em parceria com outras instituições a empresa investiu em 1997 em 37 projetos ao nível do ensino básico em 745 escolas com um total de 120 mil alunos de 17 estados Os recursos no 138 MAYRINK J M Empresas investem na ação social Jornal do Brasil 23121997 Brasil p 4 139 Idem 140 Fundação Bradesco financia 36 escolas em 24 estados Jornal do Brasil 23121997 p 6 141 Natura ajuda a educar 120 mil alunos Jornal do Brasil 231297 p 5 128 montante de 2 milhões por ano vêm do Programa Ver para Crer criado em colaboração com a fundação Abrinq pelos direitos da criança Também a ecologia é outro foco da ação social de empresas como o Boticário também da área de cosméticos responsável por um faturamento anual de R 500 milhões Por meio da Fundação Boticário de Proteção à Natureza já investiu segundo o diretor de comunicação da empresa R 33 milhões no financiamento de quase 500 projetos ecológicos no país em convênios com universidade e outras instituições de pesquisa Mantém um parque de mata atlântica de 1716 hectares no município de Guaraqueçaba litoral do Paraná 142 Esses dados revelam que o empresariado passa a atribuir um novo significado às chamadas ações sociais ou filantrópicas por eles impulsionadas O novo espírito social de dirigentes de grandes grupos econômicos expresso na atualidade não pode ser confundido com impulsos distributivos eou humanitários generosos Tratase de uma recente tendência das empresas de apresentarem uma face social inscrita em suas estratégias de marketing Em outros termos o mote da solidariedade humana da preservação da natureza para o desenvolvimento auto sustentado do compromisso com a redução da pobreza e exclusão passam a ser utilizados como meios de atribuir respeitabilidade e legitimidade social ao empreendimento estimulando a elevação de seus índices de rentabilidade Provavelmente as ações sejam desenvolvidas segundo critérios empresariais de eficiência eficácia e rentabilidade Entretanto ainda que possam reivindicar uma dimensão pública em suas ações porquanto os beneficiários extrapolam o público interno da chamada comunidade empresarial duas observações merecem destaque Em primeiro lugar o que move os projetos e programas sociais como é fartamente reconhecido nos depoimentos supra referidos não é a lógica do interesse público mas sim do interesse privado isto é da lucratividade ou da acumulação ampliada de capital É a essa lógica que se subordina qualquer 142 Ecologia é bom negócio Idem 129 componente de caráter público porventura existente na ação social empresarial Em segundo lugar e decorrente do anterior o caráter privado do empreendimento faz com que se instaure uma seletividade no acesso aos programas segundo critérios estabelecidos pelo livre arbítrio das corpo rações empresariais Conseqüentemente vêse comprometida a dimensão universalizante que envolve a cidadania como igualdade de direitos de todos os cidadãos requerendo que a prestação de serviços sociais esteja voltada para a coletividade com livre acesso de todos sem discriminações o que só ocorre na esfera pública No campo das organizações empresariais ou não a área de Recursos Humanos tem crescido como espaço ocupacional dos assistentes sociais Acompanhando ou não os processos de reestruturação produtiva a alteração das formas de gestão da força de trabalho nas organizações vem diversificando as requisições feitas aos assistentes sociais Esses têm sido chamados a atuar em programas de qualidade de vida no trabalho saúde do trabalhador gestão de recursos humanos prevenção de riscos sociais círculos de qualidade gerenciamento participativo clima social sindicalismo de empresa reengenharia administração de benefícios estruturados segundo padrões meritocráticos elaboração e acompanhamento de orçamentos sociais entre outros programas Para o ingresso na esfera empresarial têm sido exigidos requisitos que extrapolam o campo de conhecimentos para abranger habilidades e qualidades pessoais tais como experiência criatividade desembaraço versatilidade iniciativa e liderança capa cidade de negociação e apresentação em público fluência verbal habilidade no relacionamento e capacidade de sintonizarse com as rápidas mudanças no mundo dos negócios Para tanto é indispensável o conhecimento de línguas e da informática A área citada requer conhecimento e capacidade operativa no exercício de funções de recrutamento seleção treinamento desenvolvimento de pessoal administração de salários avaliação de desempenho e benefícios 143 O assistente social tem sido solicitado ainda para atuar no campo de treinamento e reciclagem de pessoal no 143 SILVA A A Op cit 1996 130 desenvolvimento de programas voltados à saúde do trabalhador prevenção de stress do uso de drogas de doenças sexualmente transmissíveis de acidentes de trabalho e atendimento a saúde da mulher coordenação de programas de escolarização programas de atenção à saúde envolvendo acompanhamento de pacientes inserção em equipe interdisciplinar etc Os novos requisitos de qualificação que extrapolam O campo empresarial envolvem capacitação para atuar em equipes interdisciplinares para atuar em programas de qualidade total e para elaboração e realização de pesquisas reciclagem do instrumental técnico capacitação em planejamento planos programas e projetos aprofundamento de estudos sobre as áreas específicas de atuação e temas do quotidiano profissional entre outros Tais elementos são indispensáveis para que o assistente social possa responder à novas e antigas atribuições que abrangem funções de coordenação e gerenciamento planejamento socialização de informações referentes a direitos sociais mobilizações da comunidade para implantação de projetos além de orientações encaminhamentos e providências 144 Merece destaque a questão da chamada cultura da qualidade que as empresas vêm implantando em seus ambientes como o demonstra o Simpósio Cliente Encantado relatado por representante da Belgo Mineira Sistemas Ltda 145 A implantação de programas de qualidade total envolve o compromisso da alta administração e a sensibilização e o envolvimento do pessoal 144 Recolho neste item resultados de debates com assistentes sociais sobre as novas faces do mercado de trabalho do assistente social em cursos ministrados sobre o tema Trabalho e Serviço Social em Fortaleza CE e Teresina PI e debates realizados com os colegas em Salvador BA João Pessoa PB e Manaus AM em 1998 Registro aqui os meus agradecimentos aos colegas profissionais de campo e docentes 145 TOLEDO E O Exemplo da BMS Belgo Mineira Sistemas Ltda In III Seminário Olhares sobre o Trabalho Cadernos do Núcleo de Estudos sobre Trabalho Humano NESTH n 3 Trabalho e Qualidade contribuindo para o debate Belo Horizonte UFMGFAFICH jun1995 pp 6978 Em seminário realizado em São Paulo como salienta o autor tais reflexões foram partilhadas por representantes de organizações como Credicard Localiza VTB Hoesch do Brasil Banco Nacional Asea Brown Boveri American Express Card IBM TVA e Fundação PNQ 131 com foco no quadro gerencial estimulando a satisfação do empregado de trabalhar na empresa A educação e treinamento do pessoal para ouvir a voz do cliente é fundamental fazendo com que a empresa se tome comprometida com a arte de encantar o cliente interno e externo que é assim definida Encantar o cliente significa fazer mais do que simplesmente satisfazêlo Significa oferecer mais que o prometido sobretudo de forma surpreendente O encantamento do cliente deve ser praticado de forma decidida Afinal sabese que a conquista de um novo cliente representa um custo de cerca de 5 vezes mais a manutenção de um cliente regular l46 A linguagem também é feitiçeira e seu feitiço como se pode observar está fartamente presente no atual discurso empresarial na luta travada no mercado pela conquista e fidelidade dos consumidores A tendência de desregulamentação por parte do Estado de atividades até então sob sua responsabilidade direta acentuam a transferência de funções de Estado para a Sociedade Civil atribuindolhe funções de caráter público Um exemplo mais recente é a tendência de desregulamentação das profissões formalizada a partir da Medida Provisória n 1 54935 de 9 de outubro de 1997 em seu artigo 58 147 Atualmente já discutida e aprovada pelo Congresso Nacional foi transformada em Lei n 9649 de 27 de maio de 1998 148 Estabelece que os serviços de fiscalização das profissões regulamentadas serão exercidos em caráter privado por delegação do poder público mediante auto rização legislativa Altera a estrutura e funcionamento dos Conselhos de Fiscalização das Profissões Regulamentadas transformandoos em personalidade jurídica de direito privado que prestam atividades de serviço público não mantendo vínculo com a 146 Idem p 72 147 PRESIDENTE DA REPUBLICA Medida Provisória n 1 54935 de 9 de outubro de 1997 Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios e dá outras providências art 58 a 61 148 PRESIDENTE DA REPÚBLICA Lei n 9649 de 27 de maio de 1998 Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios e dá outras providências Diário Oficial n 100 28 de maio de 1998 seção 1 132 Administração Pública seja funcional ou hierárquico Por constituírem serviço público gozam de imunidade tributária total em relação aos seus bens rendas e serviços Ao mesmo tempo a lei atribui autonomia financeira e administrativa aos Conselhos em que a fiscalização das atividades financeiras passa a ser feita internamente a prestação de contas do Conselho Federal deverá ser submetida aos Conselhos Regionais e a desses ao Conselho Federal Os seus empregados são submetidos à legislação traba lhista vedada qualquer forma de deslocamento transferência ou transposição para o quadro da administração pública Todavia os Conselhos são submetidos à Justiça Federal A organização estrutura e funcionamento dos Conselhos serão disciplinadas mediante decisão do plenário do Conselho Federal garantindose que na composição deste estejam representados todos seus conselhos regionais o que altera substancialmente a sua organização Em outros termos a Lei estabelece a privatização das funções de fiscalização das profissões regulamentadas desvinculandoas da administração pública encoberta sob o eufemismo da publicização que vem norteando toda a reforma do aparelho de Estado Como organizações privadas recebem a delegação do poder público para fiscalização do exercício profissional e a autorização do poder legislativo para o seu funcionamento Ocorre que ao passarem à condição de serviço privado têm comprometida sua principal função que é o exercício da fiscalização profissional fragilizando o poder de controle por parte dos Conselhos sobre a atividade técnica das empresas e entidades públicas e privadas que mantêm profissionais especializados A referida medida provisória ao enfraquecer o poder de fiscalização dos Conselhos pode estimular as organizações a contratarem por baixos salários profissionais em situação irregular estrangeiros ou não comprometendo a qualidade do trabalho prestado e acirrando a concorrência com profissionais regulamentados Os princípios norte adores da estruturação tanto das atividades econômicas quanto jurídicoinstitucionais traduzidos na flexibilizaçao na desregulamentação pública a favor da autoregulação do mercado parecem chocarse com regulamentações rígidas do mercado de trabalho por parte de qualquer especialização profis 133 sional Contraditoriamente porém se a lei citada favorece a desregulamentação o faz com clara ingerência na estruturação interna do Conselho regulamentandoa ao estabelecer que em sua composição estejam representados todos os seus Conselhos Regionais Tal exigência coloca o risco da burocratização na estruturação dos Conselhos Federais em detrimento de uma programática orgânica de trabalho que assegure a direção projeto políticoprofissional do Serviço Social brasileiro partilhada com outras entidades nacionais de Serviço Social e em aliança com segmentos mais significativos do movimento social organizado Atualmente existem no país 22 Conselhos Regionais de Serviço Social em funcionamento que deverão estar representados no Conselho Federal de Serviço Social estabelecendose assim uma composição mínima de 22 membros 149 de diferentes regiões do país Esse conjunto deverá estabelecer uma plataforma consensual de prioridades para o CFESS rebatendo o risco aberto pela legislação de transformar o CFESS em uma instância meramente federativa e com plenos poderes 150 comprometendo as conquistas democráticas acumuladas Temse aí um enorme flanco para o enfraquecimento político dos Conselhos de Fisca lização consoante com propósitos neoliberais já conhecidos de combate às formas de representação do trabalho seja por meio de sindicatos e outras no caso os conselhos das profissões que souberam ocupar um espaço político na construção de um projeto profissional comprometido com os valores democráticos Acompanhando os processos de globalização a abertura de mercados tem tido como contrapartida o estabelecimento de acordos comerciais que permitam a livre circulação de mercadorias e serviços como é o caso do MERCOSUV 151 A liberalizaçao 149 TERRA S H Parecer Jurídico n 1598 Assunto Alteração introduzida na Medida Provisória n 165143 quanto à composição dos Conselhos Federais de Fiscalização do Exercício Profissional Brasília CFESS 19 de maio de 1998 150 Cf CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL CFESS Em defesa das nossas conquistas democráticas a estrutura dos Conselhos em questão Brasília Conselho Pleno do CFESS 31 de maio de 1998 151 Ver São Paulo em perspectiva MERCOSUL Blocos Internacionais São Paulo Fundação SEADE vol 9 n 1 janmar 1995 134 do comércio de serviços sobre bases de reciprocidade de direitos e obrigações tem em vista o desenvolvimento das economias dos Estados partes do Mercosul 152 Na liberação do comércio de serviços encontramse incluídos os serviços profissionais o que irá derivar tanto em um redimensionamento do mercado de trabalho quanto na necessidade de estabelecimento de parâmetros básicos mínimos comuns para compatibilizar a formação e o exercício profissionais nos países participantes Essa perspectiva aponta como tendência dominante para a prevalência da competitividade no mercado e conseqüentemente para a flexibilização das regulamentações profissionais necessárias àquela compatibilização o que deve ser cuidadosamente acompanhado pelas entidades representativas da categoria profissional É interessante notar que no Brasil a profissão dispõe de uma organização jurídicoinstitucional mais ampla quando comparada aos demais países A Declaración de La Plata El Servicio Social en la consolidación del compromiso democratico en el Mercosur 153 reunindo organizações profissionais do Brasil Uruguai e Argentina procura reverter o mero interesse comercial presente na proposta originária do Mercosul em uma alternativa para o desenvolvimento integral dos povos com a participação da sociedade de modo que fortifique vínculos entre pessoas profissionais e organizações Outro aspecto a considerar em sua incidência sobre o mercado profissional de trabalho é a tendência à diversificação dos níveis de profissionalização envolvendo desde profissionais pesquisadores pós graduados profissionais graduados a tecnólogos oriundos dos cursos universitários seqüenciais 154 A esses se soma 152 MINISTÉRIO DA FAZENDASecretaria de Assuntos Internacionais Proyecto de Protocolo Macro sobre el Comercio de Servicios del MERCOSUR Brasília 7 de outubro de 1997 153 COMITE MERCOSUR DE ORGANIZACIONES PROFESIONALES DE TRABAJO SOCIAL O SERVICIO SOCIAL Declaración de la Plata El Servicio Social en la consolidación del compromiso democratico en el Mercosur La Plata 120497 154 A Nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Lei n 9394 estabelece em seu art 44 que a educação superior abrange cursos seqüenciais por campo de saber cursos de graduação de pósgraduação e de extensão 135 o contingente de voluntários que tende a crescer atuante no âmbito da questão social O estímulo ao trabalho voluntário pode ser exemplificado com o Projeto de Lei PEC 36996 do Poder Executivo que trata do Serviço Civil Obrigatório para mulheres eclesiásticos ou dispensados do serviço militar abrangendo ainda aqueles que por convicção religiosa filosófica ou política se eximirem das atividades militares alegando imperativo de consciência Tratase da utilização de mãodeobra de mais de um milhão de jovens dispensados do serviço militar obrigatório na consecução de objetivos sociais relevantes colocados à disposição de Ministérios prefeituras creches asilos hospitais entidades de defesa civil iniciativas de proteção ao meio ambiente Na justificativa da proposta apresentada pelo Ministro da Justiça consta que Não é preciso dizer que as condições sociais em que se encontra o Brasil oferecem um amplo campo de ação para o agente do serviço civil obrigatório nas áreas de assistência social saúde proteção do meio ambiente defesa da população indígena defesa do consumidor e outras Ele haveria de atuar como um instrumento de integração do Estado e da sociedade civil na superação de graves problemas sociais inclusive no âmbito da defesa e da educação para a proteção dos Direitos Humanos 155 O senador Antônio Carlos Magalhães em artigo sobre o tema publicado no Jornal do Brasil de 241097 156 elucida ter sido a proposta inspirada na Comunidade Européia ao repensar a OTAN O fim da guerra fria provocou a redução dos efetivos militares e conexos canalizando essa força de trabalho para ações humanitárias Elucida as implicações geopolíticas e sociais da proposta no país no âmbito da segurança nacional 157 finda a 155 CÂMARA DOS DEPUTADOS Proposta de Emenda à Constituição n 369A de 1996 do Poder Executivo Mensagem n 42296 Exposição de Motivos n 231B MJ de 13 de maio de 1996 do Senhor Ministro de Estado da Justiça p 4 156 MAGALHÃES A C O serviço público obrigatório Jornal do Brasil 241097 p 9 Opinião 157 A questão social passa a ser apreciada dentro da ótica da segurança nacional reatualizando ainda que de maneira camuflada e em um novo contexto 136 guerra fria e com a crise do socialismo real no Leste Europeu as ameaças à segurança do país não mais advêm de um outro regime político tampouco no caso brasileiro a ameaça provém de outras nações fronteiriças Ainda que a vigilância do território seja necessária os laços de integração e amizade entre as nações vêm sendo fortalecidos por acordos de cooperação como o Mercosul e pela ação diplomática Assim podese concluir a partir da própria argumentação do senador que a ameaça só pode ser endógena Em outros termos é a relação do capital que hoje ameaça a existência do próprio capital erigindose o feitiço contra o feiticeiro em função das desigualdades produzidas em proporções cada vez mais amplas e massivas atingindo amplos contingentes de trabalhadores livres e despossuídos Logo o Serviço Civil obrigatório pode transformarse em valioso instrumento de ação social para atender a setores de atividades em que o Estado não tem sido bemsucedido Pensase em utilizar esta mãodeobra jovem em várias áreas tais como educação monitoramento e prevenção contra a violência alfabetização segurança pública fiscalização de trânsito vigilância de quarteirões e bairros acompanhamento de vítimas às repartições policiais e hospitais falllilia mediação de conflitos entre casais e entre pais e filhos assessoria e acompanhamentos de pais para o registro civil de filhos saúde e assistência reinserção dos hospitalizados atendimento de deficientes e justiça reinserção de egressos atendimento a famílias de condenados Não resta dúvida que o Serviço Civil obrigatóriO é instituto de grande eficiência na execução da política social158 A ação de um exército de voluntários retirados da marginalidade obrigados a atuar na ação social ao mesmo tempo em que mascara o desemprego de amplos contingentes de jovens mais de um milhão potencialmente aptos para o Serviço Civil Obrigatório desqualifica técnica e politicamente o trato da a estratégia do período ditatOrial do pós64 em que mediante a despolitização da sociedade civil a questão social passou a ser objeto da tradicional articulação entre repressão e assistência Ver IAMAMOTO M V A questão social no capitalismo monopolista e o significado da assistência In Renovação e conservadorismo no Serviço Social Ensaios críticos São Paulo Cortez 1997 158 MAGALHÃES A C Op cit 137 questão social que passa a ser entregue a pessoas desprovidas de qualquer qualificação especializada para o seu enfrentamento A tendência será reforçar o trato de problemáticas sociais presidido por clivagens de classe assim por exemplo o deficiente oriundo de famílias de maior poder aquisitivo tem um tratamento tecnicamente mais aprimorado enquanto o deficiente pobre fica sujeito à ação do Serviço Civil Obrigatório É à inclusão segmentada que expressa ao mesmo tempo a negação da cidadania visto que esta dispõe necessariamente de uma dimensão Univer salizante como igualdade jurídicopolítica básica dos cidadãos perante o Estado O estabelecimento de um sistema universal de inclusão segmentada na condição de cidadania expressa o que Fleury ao estudar a seguridade no país denominou de Estado sem cidadãos 159 No reverso da moeda e com uma boa dose de otimismo considerando se o contexto dessa proposta podese argumentar que a possibilidade de contato com a realidade social por parte da juventude brasileira aberta pelo Serviço Civil Obrigatório pode ser uma experiência fértil de formação cívica política e social É importante deixar claro que sendo a ameaça representada pela questão social endógena ao próprio capital a saída só pode ser de cunho moralizante ideológico 160 o reforço do chamamento 159 FLEURY S Estado sem cidadãos Seguridade social na América Latina Rio de Janeiro Fiocruz 1996 160 Durkheim preocupado com o estado de anomia jurídicomoral que acompanha a proeminência das funções econômicas e científicas sustenta que a ausência de disciplinamento da economia atinge a moralidade pública Não sendo a divisão de trabalho responsável por isso pois na sua ótica ela não produz necessariamente a dispersão e a incoerência mas tende ao equilíbrio e à regulação dás funções sociais a causa é moral Ora para haver adaptação das funções sociais é necessário a existência de normas de conduta consagradas por um grupo por meio da sua autoridade A norma é mais que uma maneira habitual de agir é uma maneira obrigatória de agir subtraída ao arbítrio individual E apenas a sociedade constituída usufrui da supremacia moral e material que é indispensável para ditar lei aos indivíduos Porque só a personalidade moral que está acima das personalidades particulares forma a coletividade Só ela tem continuidade e a perenidade necessárias para ir além das relações efêmeras É impossível que os homens vivam juntos façam regularmente trocas sem que adquiram um sentimento do todo que pela sua 138 à solidariedade social sobrepondose a um terreno em que são produzidas polarizações sociais cada vez mais nítidas e amplas Reforçase o discurso da coesão social da complementaridade entre as classes da unidade entre capital e trabalho entre Estado e sociedade civil Essa é tratada como um todo indiferenciado obscurecendo seu caráter de classe como condição de manter o culto o outro lado da mesma relação a produção ampliada as tensões diferenciações e antagonismos sociais que permeiam a vida social Ao mesmo tempo transferese para a sociedade civil obrigações típicas do Estado no exercício de suas funções públicas E ao discurso conservador da solidariedade social como princípio ordenador da divisão do trabalho e coesionador das relações sociais e tal como analisado por Durkheim 161 é reatualizado e transformado em guia das ações no campo da questão social A proposta analisada parece aproximarse de uma versão moderna do socialismo conservador ou burguês Salientado por Marx e Engels no debate com Proudhon em uma das obras clássicas que contempla as correntes do pensamento social no século XIX 162 Segundo os autores o socialismo burguês procura remediar os males sociais para consolidar a sociedade burguesa e assim melhorar a sorte dos trabalhadores Os socialistas burgueses querem as condições de vida da sociedade burguesa sem as lutas e contradições que dela decorrem fatalmente daí a evocação à solidariedade social reforçando uma concepção consoladora do mundo burguês Essa corrente do pensamento social pode ser resumida na idéia de que os burgueses são burgueses no interesse da classe operária união constituem A ligação a qualquer coisa que ultrapassa o indivíduo esta subordinação de interesses particulares ao interesse geral é a própria origem de toda a actividade moral p 22 DURKHEIM E A Divisão do trabalho 1 e 2 vols LisboaBrasil PresençaMartins Fontes 1977 ver especialmente Prefácio à Segunda Edição Algumas notas sobre os agrupamentos profissionais pp 742 161 Cf além da obra já citada GlDDENS A Org Emile Durkheim select writings London Cambridge University Press 3ª ed 1976 RODRIGUES J A Org Durkheim Sociologia São Paulo Ática 1978 162 MARX K e ENGELS F Manifesto do Partido Comunista In Textos 3 São Paulo Ed Sociais 1977 pp 1347 139 Finalmente uma última observação sobre a proposta do Serviço Civil Obrigatório enquanto nos anos 1930 foi a Igreja quem mobilizou jovens mulheres para a ação social buscando recuperar áreas de influência perdidas nos marcos da reação católica atualmente os personagens e a linguagem parecem passadiços Entretanto o sentido histórico é inteiramente diverso o que se propõe é uma reação civil obrigatória mobilizada pelo Estado como parte de uma estratégia internacional de mascaramento da crise do capital buscando resguardar ou consolidar a hegemonia de segmentos burgueses Do ponto de vista da categoria dos assistentes sociais este projeto Lei do Poder Executivo pode saturar o mesmo espaço ocupacional com mão deobra barata e desprovida de qualificação podendo exercer uma pressão salarial baixista sobre profissionais estabelecidos Diante do quadro aqui apresentado em largos traços é necessário investir esforços coletivos na identificação de algumas perspectivas para a defesa do projeto políticoprofissional da qualidade dos serviços sociais prestados em respeito aos cidadãos que a eles têm acesso para preservação do emprego e se possível da ampliação de postos de trabalho e do espaço ocupacional dos assistentes sociais que como parte do conjunto dos traba lhadores vêm sendo profundamente atingidos pela opção de política econômica e social assumida pelos governantes 4 Em busca da consolidação do projeto éticopolítico do Serviço Social na contemporaneidade Considerando o redimensionamento por que passa a profissão no cenário contemporâneo retomase a indagação proposta como reforçar e consolidar o projeto políticoprofissional nesses tempos adversos Que perspectivas se apresentam aos assistentes sociais nos âmbitos da formação e do trabalho profissional Os valores e princípios éticopolíticos radicalmente humanos que iluminaram as trilhas percorridas pelos assistentes sociais nas últimas décadas sofrem hoje um forte embate com a idolatria 140 da moeda o fetiche do mercado e do consumo o individualismo possessivo a lógica contábil e financeira que se impõe e sobrepõe às necessidades e direitos humanos e sociais Entretanto a mistificação das idéias não impede a produção e reprodução crescente das desigualdades de todas as cores e naipes decorrentes dos processos concentracionistas de renda terra poder ciência e cultura Desigualdades sentidas e vividas por indivíduos sociais que se revoltam resistem e lutam para construírem outros horizontes para a vida em sociedade na contracorrente do poder integrandose às forças renovadoras da vida e portanto da história A consolidação do projeto éticopolítico profissional que vem sendo construído 163 requer remar na contracorrente andar no contravento alinhando forças que impulsionem mudanças na rota dos ventos e das marés na vida em sociedade Teimamos em reconhecer a liberdade como valor ético central o que implica desenvolver o trabalho profissional para reconhecer a autonomia emancipação e plena expansão dos indivíduos sociais reforçando princípios e práticas democráticas Aquele reconhecimento desdobrase na defesa intransigente dos direitos humanos o que tem como contrapartida a recusa do arbítrio e de todos os tipos de autoritarismos Intimamente relacionada encontrase a afirmação práticopolítica da democracia nas várias dimensões da vida em sociedade no horizonte de aprofundamento dos princípios democráticos como socialização da riqueza socialmente produzida da política e da cultura Envolve o empenho na eliminação de todas as formas de preconceito afirmandose o direito à participação dos grupos socialmente discriminados e o respeito às diferenças Uma aproximação por meio da pesquisa criteriosa às condições de vida e de trabalho das classes sociais com ênfase nas classes subalternas 164 públicoalvo preferencial do trabalho do 163 Análises sobre a construção desse projeto podem ser encontradas em NETTO J P Ditadura e Serviço Social Op cit também em SILVA e SILVA M O Org O Serviço Social e o popular resgate teórico metodológico do projeto profissional de ruptura São Paulo Cortez 1995 164 Cf CARDOSO F G Organização das classes subalternas um desafio para o Serviço Social São Paulo Cortez Maranhão UFMa 1995 141 assistente social é um requisito indispensável para a efetivação daqueles valores e princípios mencionados Aproximação que permita captar interesses e necessidades em suas diversas maneiras de explicitação englobando formas diferenciadas de organização e luta para fazer frente à pobreza e à exclusão econômica social e cultural Formas de luta que passam por partidos políticos sindicatos e movimentos sociais organizados mas que passam também por reivindicações em tomo de melhorias parciais de vida além do conjunto de expressões associativas e culturais que conformam o modo de viver e de pensar das classes e seus segmentos sociais O desafio é captar os núcleos de contestação e resistência as formas de imaginação e invenção do cotidiano de defesa da vida e da dignidade do trabalhador Democracia envolve a luta pela ampliação da cidadania com vistas à efetivação dos direitos civis políticos e sociais de todos os cidadãos Uma cidadania para todos extensiva ao conjunto dos segmentos trabalhadores na sua heterogeneidade Mas também uma cidadania impulsionadora de novos direitos que contribua na luta para a ampliação da legalidade institucional Requer a defesa intransigente das conquistas sociais obtidas na Carta Constitucional de 1988 em sua dimensão de universalidade ameaçadas pelas políticas neoliberais A luta pela manutenção do caráter universalizante das políticas sociais públicas em especial a seguridade social no seu tripé formado pela previdência saúde e assistência social é um desafio que se atualiza no diaadia do assistente social A luta pela efetivação da democracia e da cidadania é indissociável da ampliação progressiva da esfera pública em que se refratam interesses sociais distintos enquanto ultrapassa a lógica privatista no trato do social em favor dos interesses da coletividade Ao alçarem a cena pública os interesses das maiorias adquirem visibilidade tomandose passíveis de serem considerados e negociados no âmbito das decisões políticas Como sustenta Raichelis a publicização das diferentes esferas da vida social é um movimento direcionado pela correlação de forças políticas que se estabelece entre os atores sociais e permite tomar visíveis os conflitos e viabilizar 142 os consensos É um processo que assume assim o caráter de estratégia política de sujeitos sociais que passam a disputar lugares de reconhecimento social e político Assim a esfera pública transcende a forma estatal ou privada pois remete a novos mecanismos de articulação entre a sociedade civil e no interior dessas esferas permitindo superar a perspectiva que identifica automaticamente estatal com público e privado com mercado 165 Requisitase o fomento de uma cultura pública democrática em que os dramas da existência cotidiana sejam considerados segundo exigências de eqüidade e justiça zelando para que a ética vá se impregnando na vida pública Reafirmase portanto o desafio de tomar os espaços de trabalho do assistente social espaços de fato públicos alargando os canais de interferência da população na coisa pública permitindo maior controle por parte da sociedade nas decisões que lhes dizem respeito Isso é viabilizado pela socialização de informações ampliação do conhecimento de direitos e interesses em jogo acesso às regras que conduzem a negociação dos interesses atribuindoIhes transparência abertura eou alargamento de canais que permitam o acompanhamento da implementação das decisões por parte da coletividade ampliação de fóruns de debate e de representação etc Buscase assim contrarrestar uma das marcas da história política brasileira que se construiu ao revés do imaginário igualitário da modemidade História política assentada na ideologia do favor como a nossa mediação quase universal166 que foi terreno fértil para a privatização do Estado e de entidades da sociedade civil segundo interesses particulares de grupos poderosos e influentes em detrimento do cultivo do espírito público Uma sociedade hierarquizada que repõe no diaadia e de forma ampliada 165 RAICHELIS R Assistência Social e esfera pública os conselhos no exercício do controle social Serviço Social e Sociedade n 56 São Paulo Cortez ano XIX mar 1988 p 7879 Observase que a noção de publicização aqui apresentada é inteiramente distinta daquela constante nos planos governamentais anteriormente referida neste mesmo texto 166 SCHW ARZ E Ao vencedor as batatas Forma literária e processo social nos inícios do romance brasileiro 2ª ed São Paulo Livraria Duas Cidades 1981 143 privilégios violências e discriminações de renda poder de raça de gênero entre outras ampliando o fosso das desigualdades no marco diversificado das manifestações da questão social Entretanto é nessa mesma dinâmica tensa da vida social que se ancoram as possibilidades e a esperança de efetivar e ampliar os direitos inerentes à condição de cidadania assim como as possibilidades de universalização da democracia irradiada para as múltiplas esferas e dimensões da sociabilidade dos sujeitos sociais Orientar o trabalho profissional nos rumos aludidos requisita um profissional culto e atento às possibilidades descortinadas pelo mundo contemporâneo capaz de formular avaliar e recriar propostas ao nível das políticas sociais e da organização das forças da sociedade civil Um profissional informado crítico e propositivo que aposte no protagonismo dos sujeitos sociais Mas também um profissional versado no instrumental técnicooperativo capaz de realizar as ações profissionais aos níveis de assessoria planejamento negociação pesquisa e ação direta estimuladoras da participação dos usuários na formulação gestão e avaliação de programas e serviços sociais de qualidade Responder a esse perfil delineado exige uma competência crítica 167 que supere tanto o teoricismo estéril o pragmatismo quanto o mero militantismo Competência que não se confunde com aquela estabelecida pela burocracia da organização conforme a linguagem institucionalmente permitida e autorizada que não reifica o saber fazer subordinandoo antes à direção social desse mesmo fazer Competência que contribui para desvelar os traços conservantistas ou tecnocráticos do discurso oficial recusa o papel de tutela e controle das classes subalternas em seus diferentes segmentos e grupos para envolvêlas nas teias e amarras do poder econômico político e cultural Buscase ampliar as bases de legitimidade do trabalho profissional junto à população usuária dos serviços prestados 167 Recupero aqui algumas idéias contidas no texto de minha autoria Competência e Formação profissional In Renovação e conservadorismo no Serviço Social Ensaios críticos São Paulo Cortez 1992 pp 182192 144 para além dos segmentos patronais o que requer um amplo e cuidadoso conhecimento do modo de vida e da cultura dos segmentos sociais com os quais se trabalha e uma orgânica articulação com as entidades que os representam coletivamente na cena social O esforço voltase para realizar um trabalho que zele pela qualidade dos serviços prestados e pela abrangência no seu acesso o que supõe a difusão de informações quanto aos direitos sociais e os meios de sua viabilização Sabese que o assistente social dispõe de relativo poder de interferência na formulação eou implementação de critérios técnicosociais que regem o acesso dos usuários aos serviços prestados pelas instituições e organizações sociais públicas e privadas Tratase de envidar esforços para assegurar a universalidade ao acesso eou a ampliação de sua abrangência resistindo profissionalmente tanto quanto possível à imposição de critérios rigorosos de seletividade Critérios que tendem a excluir parcelas significativas de cidadãos aos direitos e serviços sociais em nome da crise fiscal e do trato contábil dos programas e projetos sociais O domínio de bases analíticas e informativas que permitam uma leitura do financiamento das políticas sociais e dos orçamentos a elas pertinentes é um importante recurso técnico para negociar o carreamento de recursos à viabilização de programas e projetos sociais especialmente considerando o processo de municipalização das políticas públicas A afirmação de um perfil profissional propositivo requer um profissional de novo tipo comprometido com sua atualização permanente capaz de sintonizarse com o ritmo das mudanças que presidem o cenário social contemporâneo em que tudo que é sólido desmancha do ar 168 Profissional que também seja um pesquisador que invista em sua formação intelectual e cultural e no acompanhamento históricoconjuntural dos processos sociais para deles extrair potenciais propostas de trabalho ali presentes como possibilidades transformandoas em alternativas profis sionais 168 A assertiva utilizada por Marx para caracterizar a modernidade revelase hoje dotada da maior atualidade Cf MARX K e ENGELS F O Manifesto Comunista In Textos 3 São Paulo Ed Sociais 1977 pp 13 47 145 Um horizonte é incorporar a pesquisa como atividade constitutiva do trabalho profissional acumulando dados sobre as múltiplas expressões da questão social campo em que incide o trabalho do assistente social É fundamental ainda que os projetos de trabalho elaborados estejam calçados em dados e estatísticas disponíveis munidos de informações atualizadas e fidedignas que respaldem a capacidade de argumentação e negociação dos profissionais na defesa de suas propostas de trabalho junto às instâncias demandatárias ou competentes A pesquisa é ainda um recurso importante no acompanhamento da implementação e avaliação de políticas subsidiando a reformulação de propostas de trabalho capazes de ampliar o espaço ocupacional dos profissionais envolvidos A consolidação acadêmica da área supõe o reforço da produção acadêmica do investimento na pesquisa e estímulos à publicação dos resultados alcançados As condições e relações sociais que circunscrevem o trabalho do assistente social atribuem à profissão uma dimensão política por excelência que não se confunde com a militância político partidária Apóiase no fato do seu trabalho realizarse inscrito em relações de poder inerentes às relações sociais entre classes que estruturam a sociedade capitalista A face visível dessas relações para aqueles que as vivem no contraverso do poder são as desigualdades expressas nas múltiplas formas de exploração subordinação e exclusão do usufruto das conquistas da civilização por parte de segmentos majoritários da população O cotidiano do trabalho do assistente social apresentase como um campo de expressões concretas das desigualdades referidas de manifestações de desrespeito aos direitos sociais e hunanos atingindo inclusive o direito à vida Atribuirlhes visibilidade é um meio de potenciar a dimensão política inerente a esse trabalho especializado pela maior utilização da mídia para denúncia das desigualdades desmandos desrespeito aos direitos humanos e sociais identificados reforçando a dimensão pública das ações profissionais Somase a isso a articulação de profissionais unidades de ensino por meio de redes de comunicação via Internet além da utilização de recursos oferecidos pelos canais de TV s Comunitárias e Universitárias A esses canais de difusão se alia a publicação de 146 estudos pesquisas e ensaios elaborados sobre situações relevantes detectadas no campo profissional A integração com a esfera legislativa aos níveis federal estadual e municipal é outra iniciativa importante para subsidiar os parlamentares sobre os processos sociais e para acompanhar projetos de lei em tramitação concernentes ao campo de trabalho do assistente social e ao ensino na área contribuindo para uma vigilância cívica na defesa dos direitos e interesses da população usuária dos serviços sociais e da categoria dos assistentes sociais A articulação com forças progressistas comprometidas com a formulação de projetos societários que impulsionem o desenvolvimento econômico e social da nação incorporando os interesses das maiorias nas grandes decisões políticas é outra possibilidade que se apresenta no plano políticoprofissional Ainda neste plano o assistente social pode contribuir para o fortalecimento e a divulgação de experiências exitosas na perspectiva de ampliação dos postos de trabalho e de efetivação de direitos sociais levadas a efeito ao nível de município e outras instâncias Outra frente está voltada à consolidação acadêmica da área de Serviço Social na sua globalidade envolvendo o ensino graduado e pósgraduado atribuindolhe respeitabilidade junto ao meio acadêmico às entidades de fomento à pesquisa e aos órgãos responsáveis pela formulação da política de ensino superior Tem como prérequisito um autoreconhecimento por parte da categoria de sua capacitação acadêmica rompendo com uma introjetada subalternidade profissional herança de suas marcas de origem A competência profissional crítica é indissociável da elevação da qualidade do ensino superior na área Ela fornece bases para a leitura da realidade e o desempenho profissional voltado para a materialização do projeto profissional que possibilite concomitantemente enfrentar no mercado de trabalho a concorrência de áreas profissionais afins A existência de uma reserva legal de competências de uma profissão ainda que necessária tende cada vez mais a mostrarse insuficiente para o seu reconhecimento e preservação A reserva legal de competências privativas de um profissional passa a ser submetida ao crivo do desempenho 147 que a confirme no âmbito da concorrência que tem lugar no mercado de trabalho Tratase em outros termos da tendência identificada na atualidade de flexibilizar a regulamentação das profissões o que exige capacidade para apreender demandas potenciais e antecipar propostas que possibilitem a preservação e ampliação do espaço ocupacional Ao mesmo tempo a formação é enriquecida por meio de uma articulação orgânica da Universidade com as forças representativas da sociedade civil em especial com entidades sindicais associações profissionais e organismos representativos dos usuários como os Conselhos de Direitos Sociais e das Políticas Sociais de Seguridade reforçando o intercâmbio entre a academia e a sociedade A convivência sem ameaças com diferentes níveis de profissionalização dos agentes sociais que hoje atuam no âmbito da questão social exige reafirmar o diferencial de qualidade da formação universitária o que irá distinguila dos demais níveis de ensino autorizados legalmente a qualificar a força de trabalho nesse campo Ao reforço do voluntariado para atuar na questão social hoje constatado somase os tecnólogos oriundos de cursos seqüenciais autorizados pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional ao lado de profissionais de nível superior portadores de diferentes padrões de qualificação da graduação ao pósdoutorado Todo esse empreendimento requisita entidades fortes e representativas para coordenar e integrar o trabalho profissional o ensino e a pesquisa na área Entidades pluralistas capazes de abraçar no seu interior diferentes correntes intelectuais e políticas em disputa no âmbito profissional sem abrir mão dos compromissos éticopolíticos que dão o norte à profissão Enfim entidades legítimas fruto do amplo envolvimento da categoria na trajetória de suas lutas e na formulação de respostas técnicopolíticas às transformações societárias contribuindo para o redimensionamento da profissão na contemporaneidade 148 III Demandas e Respostas da Categoria Profissional aos Projetos Societários Eu quase nada sei mas desconfio de muita coisa Guimarães Rosa Saudações aos colegas participantes do VII Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais expressando minha satisfação com a expressiva presença neste evento São poucas as categorias que neste quadro de graves tensões econômicas e políticas por que passa o país ainda dispõem do poder de mobilização aqui demonstrado Essa participação massiva na reunião maior dos assistentes sociais nos indaga e nos desafia a todos Creio ser expressão das inquietações que vivemos em nosso cotidiano profissional bem como da necessidade de unirmos esforços no sentido de pensarmos juntos as condições e possibilidades de nosso fazer profissional A presença expressiva neste Congresso Transcrição revista da conferência pronunciada no VII Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais CBAS realizado em São Paulo no Palácio de Convenções do Parque Anhembi em 26 de maio de 1992 Justificase a inclusão deste texto no presente livro em função do caráter antecipatório das questões abordadas que mantêm ainda hoje sua atualidade embora o evento remonte aos inícios da década de 1990 ROSA J Guimarães Grande Sertão veredas In João Guimarães Rosa Ficção Completa Vol II Rio de Janeiro Nova Aguilar 1995 p 16 149 é ainda sinal de que o momento presente nos questiona de que estamos vivos e atentos aos dilemas de nosso tempo E de que não nos deixamos minar pelos ceticismos e pelos desencantos mas apostamos sim na construção de novos rumos para a sociedade brasileira na história presente Assim sendo sintome feliz e honrada por estar aqui para juntos pensarmos o tema central deste Congresso a análise crítica das demandas postas para o Serviço Social e as respostas da categoria profissional dentro dos marcos dos projetos sociopolíticos em confronto na sociedade brasileira contemporânea Sendo esse tema de enorme abrangência e complexidade pretendo apenas levantar algumas sugestões para o debate de modo que possamos pensar juntos a nossa realidade profissional Vou centralizar a reflexão no tema proposto análise crítica das demandas e das respostas profissionais procurando num primeiro momento explicitar os parâmetros teóricos que demarcam a análise Apresento uma das formas possíveis para a explicação das demandas apresentadas hoje ao Serviço Social forjadas no quadro recente das relações entre o Estado e a sociedade no país que adquirem particularidades distintas no Governo Collor Pretendo finalmente analisar algumas respostas profissionais construídas tanto na moldura do ideário de raiz liberal como nos esforços voltados para uma consolidação democrática que aponte para a socialização da política e da economia 169 dentro do horizonte da constituição da livre individualidade social 1 As demandas profissionais no âmbito das relações entre o Estado e a sociedade O ponto de partida para enfrentar o tema é o de que a prática profissional não tem o poder miraculoso de revelarse a si mesma Ela adquire inteligibilidade e sentido na história da sociedade da qual é parte e expressão Assim desvendar a prática 169 Sobre a socialização do poder político ver COUTINHO C N Sobre a questão democrática em Marx e alguns marxistas In A democracia como valor universal e outros ensaios Rio de Janeiro Salamandra 2ª ed 1984 150 profissional cotidiana supõe inserila no quadro das relações sociais fundamentais da sociedade ou seja entendêla no jogo tenso das relações entre as classes sociais suas frações e das relações destas com o Estado brasileiro A segunda premissa que orienta a análise é a consideração do primado da produção social O papel fundamental da produção da vida real da produção dos indivíduos sociais que tem no trabalho a atividade fundante Porque é no mundo da produção e não da distribuição e do consumo que está a fonte criadora da riqueza social 170 e da constituição dos sujeitos sociais E diria mais é na forma como os indivíduos sociais se articulam no âmbito da produção dos meios de vida que é possível constituirse um tipo histórico de individualidade social 171 tal como se expressa hoje no mundo capitalista Aí estão também inscritos os fundamentos da exclusão social política e das alienações O terceiro pressuposto é o privilégio da história por ser ela a fonte de nossos problemas e a chave de suas soluções Destarte para efetuar uma análise crítica das demandas profissionais há que atribuir densidade histórica à nossa problemática Vou centrar a exposição em torno de alguns temas ocultos no debate profissional temas esses que não vêm sendo prioritariamente privilegiados nas análises do Serviço Social O primeiro que gostaria de apontar é que a profissão tem olhado menos para a sociedade e mais para o Estado A hipótese é a de que as reflexões sobre o nosso fazer profissional têm priorizado a análise da intervenção do Estado via políticas sociais públicas e daí extraído os seus efeitos na sociedade Sendo a 170 MARX K El Capital Crítica de la Economía Pollítica Libro Primeiro El proceso de producción del capital México Siglo XXI 15ª ed 1985 Introdução à Crítica da Economia política 1857 In Marx col Os Pensadores São Paulo Abril Cultural 1974 pp 104131 171 Esta é uma noção chave nas análises efetuadas por Marx em seus apontamentos de 18571858 Cf MARX K Elementos Fundamentoles para la Crítica de la Economía Política Grundrisse 18571858 2 tomos México Siglo XXI 1980 11ª ed 2 tomos 151 compreensão das políticas sociais requisito fundamental para a ação profissional importa lembrar que não é o Estado que explica a sociedade uma vez que encontramse na sociedade civil os fundamentos do próprio Estado Com isso não pretendo negar o papel decisivo que vem desempenhando o Estado no processo de regulação da sociedade civil especialmente no âmbito da expansão monopolista em que as funções econômicas e políticas do Estado se encontram estreitamente imbricadas No entanto penso ser imprescindível que olhemos para a sociedade para o movimento das classes sociais que têm sido relegados a urna posição de relativa secundariedade no debate do Serviço Social Uma outra dimensão a ser considerada na análise das demandas profissionais e do leque de respostas passível de ser a elas atribuída é a consideração dos processos de trabalho e do mercado nacional para a força de trabalho Assim por exemplo como explicar o processo crescente de pauperização das classes subalternizadas se não passarmos por uma análise das alterações que vêm ocorrendo nos processos de trabalho e das particularidades do mercado de trabalho urbano e rural nos quais se inserem ou deles se vêm excluídos os segmentos populacionais junto aos quais atuamos Outra questão oculta decorrente dessa porta de entrada privilegiada para a análise da profissão qual seja a ação do Estado via políticas sociais penso ser a tendência a uma análise politicista das demandas profissionais Ou seja uma análise da política que muitas vezes se descola das determinações econômicas Ao resvalarmos para uma análise politicista dos direitos sociais e das políticas sociais absolveremos o capital caindo numa perspectiva no máximo distributiva da riqueza social reconhecendo a sociedade capitalista e suas desigualdades como naturais Na análise das demandas profissionais pareceme indjspensável pois resguardar uma profunda aliança entre a economia e a política Finalmente outro dilema que identifico é a tendência a considerar a sociedade brasileira numa óptica meramente urbana Dificilmente em nossos debates os processos sociais agrários aparecem articulados à questão urbana correndo o perigo de 152 reincidirmos no velho dualismo ruralurbano A preocupação orientase na direção de resguardar as faces agrária e urbana da sociedade brasileira procurando entender as ações do Estado e do capital tanto no processo de reprodução ampliada do capital como na captura da propriedade da terra subordinandoa aos seus fins e gerando a expulsão de trabalhadores a luta pela terra o redisionamento das relações de trabalho também no mundo rural Coerente com tais premissas partiria de alguns flashes do processo de pauperização em nossa sociedade enraizado na órbita do trabalho Ora são as mudanças verificadas no mundo do trabalho que alteram dimensionam e redimensionam a demanda das políticas sociais que nós por meio do exercício profissional implementamos na linha de ponta da prestação dos serviços sociais Vou ilustrar com alguns dados oficiais contidos no trabalho de Menezes 1992 172 extraídos da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios PNAD da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE de 1989 173 Tais dados nos permitem uma primeira aproximação ao universo da pobreza em que somos chamados a intervir Os dados do PNAD nos indicam que se consideramos aqueles que recebiam até dois salários mínimos dentre a população economicamente ativa PEA tínhamos 333 dessa população ocupada Se anexarmos a estes 333 o contingente daqueles que não têm nenhum rendimento que é equivalente a quase 40 339 a cifra do universo da pobreza atingia a assustadora percentagem de 732 da população economicamente ativa em 1989 Vejamos outro dado revelador considerando o total da população ocupada nela incluindo todas as pessoas que exercem atividades econômicas independente do tipo de cobertura legal ele perfaz 606 milhões de pessoas 172 Refirome à dissertação de mestrado em Serviço Social UFRJ de Maria Thereza C G de Menezes apresentada em 1992 e realizada sob minha orientação O texto quando da revisão desta conferência já encontravase publicado sob o título Em busca da teoria políticas de assistência pública São Paulo CortezUERJ 1993 173 IBGE Síntese dos Indicadores Sociais da Pesquisa Básica do PNAD de 1981 a 1989 Rio de Janeiro IBGE 1990 153 Desse total cerca de 40 trabalham sem carteira assinada isto é não dispõem de intermediação legal na proteção do trabalho sendo desprovidos até da cidadania regulada nos termos de Santos 174 sujeitas a todo tipo de arbítrio no âmbito das relações de trabalho Segundo dados publicados no Jornal do Brasil 8191 o trabalhador que recebia salário mínimo em 1990 comprometia em média 923 do salário em alimentação o maior índice até então desde a criação do salário mínimo na década de 1940 O que esses dados nos revelam Em que eles nos desafiam Em primeiro lugar eles representam uma das pontas do iceberg do que estou chamando de modernidade tupiniquim típica da sociedade brasileira Como esta modernidade se caracteriza Por um lado temos a modernidade econômica para o grande capital que vem contando com o decisivo apoio do Estado via subsídios fiscais creditícios e outras formas protecionistas estimuladas com a expansão monopolista sob a égide do capital financeiro Ou seja o estado a serviço da modernização tecnológica agrícola e industrial efetuada pelos grandes grupos econômicos regulando e subsidiando a acumulação privada Assim o Estado vem marcando uma forte presença no apoio às chamadas classes produtoras aliada a uma débil participação na reprodução e socialização da força de trabalho O outro lado dessa modernidade que os dados supracitados nos aponta é a barbárie na reprodução das condições de vida da população trabalhadora com a qual nos defrontamos cotidianamente em nosso exercício profissional É a radicalização da miséria a impossibilidade de obtenção dos meios de vida por parte dos trabalhadores inteiramente despossuídos das condições necessárias para satisfazer suas necessidades vitais à medida que se verifica inclusive um incremento expressivo do setor informal de trabalho e do desemprego Hoje vivemos tanto a luta contra 174 SANTOS W G Cidadania e justiça Rio de Janeiro Campus 1979 155 a exploração capitalista como a luta contra a exclusão permanente ou temporária da órbita da produção A isso se alia uma particularidade muito especial naformação do mercado nacional de trabalho no país a convivência deformas históricas de trabalho distintas calcadas tanto na forma assalariada à base de relações contratuais quanto de relações de trabalho típicas da produção mercantil simples presentes na produção familiar agrícola e na produção artesanal além de relações de produção ainda marcadas pelo selo da subordinação pessual Já verificamos que cerca de 40 da população economicamente ativa não dispõe sequer dos direitos típicos do trabalho formalmente livre na sociedade capitalista ou seja dos direitos trabalhistas Como explicar essa modernidade tupiniquim no quadro da qual é forjada a realidade cotidiana da população com que nos defrontamos no diaadia do trabalho Tendo suas raízes em nossa herança colonial ela é também fruto da história recente do país em especial da ditadura militar com seu favorecimento ao grande capital nativo e imperialista e sua crise tendo desdobramentos na transição democrática negociada Vamos ilustrar esses processos para que possamos ir construindo uma visão mais globalizadora dos fatores intervenientes em nossa demanda profissional Que mudanças ocorreram na sociedade brasileira recente que afetam diretamente os segmentos populacionais alvo de nossa prática profissional Sem nenhuma pretensão exaustiva demarcaria três aspectos exemplificando essas alterações Buscando ultrapassar uma visão fragmentada porquanto exclusivamente urbana que freqüentemente tende a nortear a leitura da sociedade feita por nós assistentes sociais há que ressaltar a decisiva intervenção que o Estado efetuou na agricultura nos últimos vinte anos submetendoa aos interesses do grande capital Tal intervenção deuse seja por meio do estímulo aos grandes projetos agropecuários financiados nos anos 1970 a juros negativos seja via incentivos técnicos políticos e creditícios que alteraram as relações agriculturaindústria mediante a formação do complexo agroindustrial Acelerouse não só a industrialização 155 de produtos equipamentos e insumos para a agricultura mas a industrialização da agricultura isto é o processamento industrial dos produtos dela derivados O apoio estatal à grande agricultura de exportação foi também estimulado em detrimento da pequena produção de alimentos 175 A política estatal provocou também profundas alterações no mercado de terras no Brasil sofrendo esta uma assustadora elevação de preços passando a ser apropriada prioritariamente como reserva de valor e não necessariamente voltada para a produção 176 Um dos resultados desses processos tem sido a expropriação dos trabalhadores da terra redundando tanto na crescente mercantilização da força de trabalho como na recriação contraditória de formas de trabalho não assalariadas formas essas expressas nas figuras do posseiro do pequeno produtor mercantil simples e até em formas escravas de trabalho na agricultura A contrapartida é a profunda violência no campo a intensificação das lutas pela terra a expulsão de pequenos lavradores o crescimento das formas de organização dos assalariados rurais Resultou ainda um massivo êxodo rural ocorrido nos últimos vinte anos só nos anos 1970 quase 16 milhões de pessoas deixaram o campo em direção às grandes cidades 177 que derivou no inchaço da 175 Para uma análise cuidadosa desses processos que não podem ser aqui detalhados ver entre outros DELGADO G C Capital financeiro e agricultura no Brasil 19651985 Campinas ÍconeUnicamp 1985 SILVA J G Coord Estrutura agrária e produção de subsistência na agricultura brasileira São Paulo Hucitec 1978 Progresso técnico e relações de trabalho na agricultura brasileira São Paulo Hucitec 1981 MARTINE G A trajetória da modernização agrícola a quem beneficia In Lua nova Revista de Cultura e Política São Paulo CEDEC mar 1991 n 23 pp 738 MARTINE G e GARCIA C orgs Os impactos sociais da modernização agrícola São Paulo Caetés 1987 MULLER G Complexo agroindustrial e modernização agrária São Paulo HucitecEduc 1989 176 Ver a respeito DELGADO G C Op cit SILVA J S Valor e renda da terra O movimento do capital no campo São Paulo Pólis 1981 MARTINS J S A militarização da questão agrária no Brasil Terra e poder o problema da terra na crise política Petrópolis Vozes 1986 A reforma agrária e os limites da democracia na Nova República São Paulo Hucitec 1986 177 MARTINE G Êxodo rural concentração urbana e fronteira agrícola In MARTINE G e COUTINHO R Orgs Os Impactos Sociais da Modernização Agrícola Op Cit p 59 156 população dos grandes centros urbanos e em conseqüência num incremento crescente da demanda dos serviços sociais públicos por parte da população pauperizada Tais processos sociais vêm alterando os modos de vida das classes subalternas ou seja dos vários segmentos da população usuária de nossos serviços profissionais Verificamse mudanças nas formas de vida desses sujeitos sociais criadas e recriadas no interior desse movimento histórico São submetidos a desenraizamentos culturais e a novos modos de viver Temse um contingente de força de trabalho em permanente mobilidade as hostes errantes nos termos de Francisco de Oliveira 178 Conforme recolhi em pesquisa realizada na região açucareira de Piracicaba SP 179 esses segmentos de trabalhadores errantes são denominados de peões de trecho aqueles que vivem no trecho que não têm lugar não têm parada por estarem sempre correndo atrás de uma possibilidade de trabalho onde ela exista Uma massa de trabalhadores que representa o enorme crescimento da população sobrante porque excedente às necessidades médias do capital Mas o Estado em nome do capital não interveio apenas na agricultura e sim nos vários ramos da produção Alterou o modo de trabalho e de vida dos trabalhadores urbanoindustriais e do setor secundário Não podemos deixar de acentuar a conglomeração financeiroempresarial e a ela acoplada a modernização tecnológica e organizacional dos processos de trabalho industriais A título de ilustração temos o fato de algumas indústrias de ponta ligadas aos grandes grupos oligopolistas passarem a introduzir tecnologias flexíveis de base microeletrônica 178 Referindose ao Nordeste na década de 1970 Oliveira afirma A estrutura social parece ter sido reinventada pelo mesmo criador de Frankenstein As classes sociais dominadas são uma espécie de classes inacabadas sua submissão real e formal ao capital dado o enorme contingente de reserva é sempre intermitente interrompida periodicamente O posseiro e o meeiro não se proletarizam senão parcialmente o operário da cidade não é sempre operário As classes sociais dominadas são movimentos massas menos do que classes OLIVEIRA F Anos 70 as hostes errantes Novos Estudos Cebrap vol I n 19 dez 1981 p 22 179 Refirome à pesquisa que realizei sobre os migrantes sazonais na indústria de açúcar e álcool na microrregião açucareira de Piracicaba SP 157 que convivem com um parque industrial em bases mais tradicionais 180 O trabalho é potenciado e são estabelecidas novas exigências de qualificação ao mesmo tempo em que se reduz a demanda de trabalhadores estimulando se o fenômeno da terceirização 181 Essas alterações tecnológicas e organizacionais da produção representam novas fontes de demanda profissional dinamizamse e alteramse a solicitação do trabalho do assistente social nas empresas para atuar nas relações industriais e em projetos voltados para as relações humanas no interior das indústrias Expandese ao mesmo tempo o setor de serviços ou terciário Este panorama aqui apenas esboçado em largos traços representa processos históricos por meio dos quais vêm sendo forjadas e alteradas as demandas por parte da população de políticas sociais e dos serviços sociais que as materializam na implementação dos quais atuam os assistentes sociais No início da década de 1990 estamos diante de uma sociedade brasileira com novas feições com uma distinta conformação das classes sociais dispondo de formas peculiares de organização dos processos de trabalho e de uma ampla diferenciação interna das dasses subalternas acompanhada da ampliação significativa da população excedente alijada do mercado formal de trabalho A decifração dessa problemática pareceme crucial para que o as 180 São ilustrativos dessas tendências os estudos de CARVALHO R Q Tecnologia e trabalho industrial As implicações sociais da automação microeletrônica na indústria automobilística São Paulo LPM 1987 SCHMITZ H e CARVALHO R Q Orgs Automação competitividade e trabalho a experiência internacional São Paulo Hucitec 1988 MARQUES R M Automação Microeletrônica e o trabalhador São Paulo Hienal sd NEDER R T et alii Automação e movimento sindical no Brasil São Paulo Hucitec 1988 WOOD S O modelo japonês em debat pósfordismo ou japonização do fordismo In Revista Brasileira de Ciências Sociais Rio de Janeiro ANPOCS ano 6 n 17 out 1991 The Degradation of Work Skill diskilling and the labour processo London Hutchinson Co Ltda 1982 181 Fenômeno consistente como se sabe na transferência de atividades produtivas do âmbito das grandes empresas para firmas de pequeno e médio porte que operam como empreiteiras poupando ao grande capital ônus vinculados aos direitos sociais dos trabalhadores 158 sistente social consiga compreender o universo da população usuária dos serviços em que atua rompendo o discurso monolítico sobre a classe trabalhadora para apreender as distinções e particularidades de seus vários segmentos Aquelas novas feições foram criadas e agravadas nos marcos de uma crise internacional não só do socialismo real mas também do capitalismo mundial Tem sido esse o terreno gerrninador das concepções de raiz neoliberal que vêm presidindo as orientações políticas do Estado para com a sociedade com claras derivações nas formas propostas de enfrentamento da questão social Buscase limitar a ação do Estado e seus gastos para fazer frente às condições sociais de reprodução da força de trabalho aí revelando se como Estado mínimo a isso se acopla a defesa da livre economia de mercado e da liberdade individual dos proprietários privados respeitandose o princípio da legalidade do estado de direito Para países como o Brasil essa problemática se complexifica em função das relações financeiras com o sistema capitalista internacional de que é sinal o estrangulamento da dívida externa A defesa da orientação neoliberal pelo Governo Collor de Mello sintonizado com as mesmas tendências verificadas em importantes países centrais vem implicando em drásticas reduções dos investimentos públicos na área do bemestar social Cortamse gastos sociais e transferemse serviços para o setor empresarial condizente com a política mais ampla de privatização levada a efeito pelo Estado O enxugamento e sucateamento dos serviços públicos têm redundado não apenas na perda de qualidade dos atendimentos como têm forçado sua progressiva seletividade o que entra em colisão com uma das principais conquistas obtidas na Carta Constitucional de 1988 relativa à universalização dos direitos sociais e dos serviços que lhes atribuem materialidade Estamos testemunhando uma refilantropização no campo da prestação dos serviços assistenciais pelo estímulo à participação de entidades privadas a iniciativas do voluntariado fortalecendo o jogo de interesses privados na implementação dos serviços sociais afetando o seu caráter público Esta minimização da ação estatal na garantia das condições básicas de vida do conjunto dos trabalhadores resguardandose 159 a contraface de um estado máximo para o capital como o já salientado é campo fértil para disseminação e reatualização de práticas de favor e do arbítrio que têm na violência a sua contrapartida características estas não estranhas ao perfil histórico particular assumido pelo liberalismo na formação sociopolítica de nosso país 182 2 Condições de trabalho e respostas profissionais Quais as repercussões de tais orientações políticas em nosso cotidiano profissional Temos por um lado o crescimento da pressão na demanda por serviços cada vez maior por parte da população usuária mediante o aumento de sua pauperização Esta se choca com a já crônica e agora agravada falta de verbas e recursos das instituições prestadoras de serviços sociais públicos expressão da redução de gastos sociais recomendada pela política econômica governamental que erige o mercado como a mão invisível que guia a economia Verificase a inviabilização de programas de trabalho a falência dos serviços públicos nos campos da saúde educação habitação etc Em conseqüência ampliase cada vez mais a seletividade dos atendimentos fazendo com que a proclamada universalização dos direitos sociais se torne letra morta O discurso governamental passa a espelhar a lógica do contador como ressalta Menezes embora direitos sejam legalmente contemplados não havendo recursos alterese a lei É desta forma como vem sendo tratada no Governo Collor a questão dos aposentados da autonomia universitária dentre muitas outras A Constituição parece tornarse iconstitucional na óptica do governo por inviabilizar o 182 Ver SCHWARTZ R Ao vencedor as batatas São Paulo Livraria Duas Cidades 2ª ed 1981 pp 2325 VIANNA L W Liberalismo e sindicato no Brasil Rio de Janeiro Paz e Terra 2ª ed 1978 COSTA E V Da Monarquia à República Momentos Decisivos São Paulo Grijalbo 2ª ed 1977 MERCADANTE P A Consciência Conservadora no Brasil Rio de Janeiro Saga 1965 160 Estado O que vem colocando em risco algumas conquistas fundamentais obtidas no campo dos direitos sociais Diante dessa crescente restrição da capacidade de atendimento o assistente social por estar inserido na ponta final da prestação dos serviços vêse institucionalmente cada vez mais compelido a exercer a função de um juiz rigoroso da pobreza técnica e burocraticamente conduzida como uma aparente alternativa à cultura do arbítrio e do favor Assim por exemplo conversando com uma colega que trabalha em uma prefeitura próxima à São Paulo ela diziame que o critério para o fornecimento da cesta básica à população era a condição do desemprego Porém este cresceu tanto nos últimos períodos e o custo dos alimentos se elevou de tal forma que hoje existem outros critérios para a seleção do público beneficiado dentre os desempregados os mais pauperizados o que revela uma pressão cada vez maior sobre os direitos dos trabalhadores Em algumas outras instituições os profissionais defrontamse com o ócio impedidos de trabalhar diante da inexistência de recursos o que gera perplexidade e imobilismo Este quadro tem sido fonte de angústias e questionamentos sobre o nosso papel profissional diante da dificuldade de criar recriar e implementar propostas de trabalho podendo estimular a burocratização e o vazio profissional Alguns buscam como tábua de salvação o discurso do mero compromisso com a população seja em sua versão mais politizada seja em sua versão dialógica do respeito ao homem como o apoio possível mas incapaz por si só de enfrentar as demandas materiais e socioculturais da população trabalhadora Porém é essa realidade de precariedade dos serviços públicos que enfrentamos e da qual temos de partir no cotidiano profissional não podendo deixar que ela nos afixie Não temos de ser necessariamente levados ao imobilismo à descrença à desilusão profissional Há que superar essa posição fatalista como também aquelas visões idealizadas que como costumo dizer tomam a assistente social desculpemme os colegas do sexo masculino mas a categoria é predominantemente feminina próxima à figura da Alice no país das maravilhas se a sociedade fosse igualitária 161 se houvessem recursos abundantes se não existissem relações de poder nas instituições se tivéssemos completa autonomia em nosso campo de trabalho aí sim poderíamos realizar aquele Serviço Social com que sonhamos Nessa perspectiva a realidade tornase o obstáculo vista como o que impossibilita o trabalho Isso porque partimos de uma visão idealizada do real não correspondente à história presente Esta é colocada entre parênteses e não decifrada impossibilitando descobrir na articulação dos processos econômicos políticos e culturais que a constituem isto é no seu movimento os desafios e as possibilidades de trabalho Por vezes esquecemos que a mudança desse quadro assinalado não depende apenas de nós como freqüentemente almejamos de maneira voluntarista Mas esse não é o único encaminhamento possível para a prática profissional Nessa mesma sociedade com o perfil supra assinalado existem outras forças sociopolíticas presentes às quais podemos nos unir como profissionais e cidadãos Forças essas que vêm lutando pela defesa dos direitos sociais conquistados e sua ampliação pela crescente Participação dos usuários e das organizações da sociedade civil na gestão dos serviços públicos Aí sim defendendo um mínimo de Estado e um máximo de sociedade na gestão da coisa pública Na defesa da cidadania política temos as lutas contra a despolitização dos partidos e sindicatos que passam a ser substituídos por lobbies desfigurando as suas funções A consolidação da cidadania implica a existência de partidos programáticos de um movimento sindical combativo e organizado que não se identifica com o sindicalismo de resultados aprisionado aos limites Corporativos A defesa da condição profissional implica hoje uma luta que a ultrapassa para abarcar o processo de construção de uma vontade coletiva majoritária capaz de articular múltiplos interesses no âmbito da sociedade civil que tenham no seu horizonte a progressiva socialização da política do Estado e da própria economia Nós assistentes sociais vimos construindo respostas importantes nessa direção no que toca ao nosso campo de trabalho Neste Congresso será efetuado um debate sobre a Lei Orgânica da Assistência Social LOAS regulamentando a assistência 162 como um direito constitucional Dado o vínculo histórico e estrutural de nosso trabalho com a assistência pública a categoria tem um papel decisivo a desempenhar no sentido de contribuir para assegurar e ampliar as conquistas já obtidas constitucionalmente interferindo no seu processo de regulamentação legal Demonstramos assim não estar imobilizados mas acreditando sim ser possível exercitar nossa cidadania zelando pelo apro fundamento e consolidação do processo democrático cujos rumos dependem decisivamente das manifestações por parte da sociedade civil Penso ser o debate sobre a assistência decisivo para evitarmos recair em alguns sofismas que vêm perpassando muitas das análises hoje difundidas sobre o tema O liberalismo não apenas permeia as políticas do Estado ele também atinge o senso comum e os intelectuais O discurso que trata a assistência como um direito partícipe do processo de constituição da cidadania enfatizando a sua função redistributiva de renda tem sido repetido de forma inconseqüente e superficial por vezes usado como um passe de mágica capaz de livrar o Serviço Social do estigma da pobreza atribuindo um verniz mais moderno à profissão Esse discurso ao abstrair do debate a realidade da vida do público que tem sido alvo das políticas assistenciais carente de condições mínimas de defesa da própria vida pode ser fonte de ilusões e de desvios de rota colocando em cheque as pretensões e resultados anunciados Pode resultar como o já apontado na segmentação entre política e economia na análise das políticas sociais aprisionadas à esfera da distribuição da riqueza redundando na naturalização das desigualdades geradas na produção o que permite que os direitos sejam visualizados apenas na órbita da política Daí resulta um receituário de medidas assentado na crítica dos desvios institucionais da implementação das políticas de assistência pública Isto é se a assistência fosse tratada de forma satisfatória pelo Estado por meio de uma gestão racional e eficiente de verbas poderseia dar conta medianamente da ad ministração da miséria O ardil está posto um conjunto de medidas burocráticoadministrativas não é capaz de conduzir por si só à realização da cidadania e apenas as políticas sociais não são suficientes para efetivála 163 Esse debate sobre a assistência merece ser aprofundado de modo que se tome capaz de confluir em propostas não ilusórias que reconheçam os limites estruturais de qualquer política de assistência em um país com níveis extremamente elevados de concentração de terra e de capital implicando na exclusão social de amplíssimas parcelas da população destituídas dos direitos mais elementares de sobrevivência Propostas aquelas que con siderando os limites mencionados contribuam para avançar na configuração de uma política de assistência como um dos campos da seguridade social ao lado da saúde e da previdência social assegurando a prestação de serviços à população que contribua para efetivar direitos sociais tão ultrajados na sociedade brasileira 164 2ª PARTE A FORMAÇÃO PROFISSIONAL NA CONTEMPORANEIDADE 165 e 166 I A formação profissional na contemporaneidade Diz a tarde Tenho sede de sombra Diz a lua Eu sede de luzeiros Eu tenho sede de aromas e sorrisos sede de cantares novos sem luas e sem lírios e sem amores mortos Um cantar de manhã que estremeça os remansos quietos do porvir E encha de esperança suas ondas e seus lodaçais Federico Garcia Lorca 183 1 Introdução Tratar os dilemas e perspectivas da formação profissional na contemporaneidade adquire especial relevância neste momento em que nos defrontamos com o desafio de elaborar uma nova proposta de currículo mínimo para o curso de Serviço Social a Texto base da conferência pronunciada no Departamento de Serviço Social da Universidade Federal da Paraíba em 4 de abril de 1995 A mesma temática foi também tratada em palestra realizada na Oficina Regional de ABESS Região Leste II ocorrida no Rio de Janeiro na Pontifícia Universidade Católica em 060495 e posteriormente no XVIII Encontro Regional de Estudantes de Serviço Social ERESS em Fortaleza em 22495 183 LORCA F G Cantos Novos Livro De Poemas In Obra poética completa São Paulo Martins Fontes 1996 p 65 167 ser apresentada ao Conselho Federal de Educação hoje Conselho Nacional de Educação Implica necessariamente a revisão crítica da trajetória do debate acumulado nos anos 1980 do que Carvalho 184 qualificou de experiência brasileira de redefinição da formação profissional incorporando as conquistas e avanços já consolidados os dilemas aí identificados como patamar necessário para resituar a formação do Assistente Social ante as novas exigências da contemporaneidade brasileira nos anos 1990 Exigências essas decocrentes das profundas alterações que vêm se verificando no mundo do trabalho com amplas repercussões na reforma do Estado nas novas configurações assumidas pela sociedade civil assim como nas inflexões observadas na esfera da cultura A preocupação que move táis reflexões é de construir no âmbito do Serviço Social uma proposta de formação profissional conciliada com os novos tempos radicalmente comprometida com os valores democráticos e com a prática de construção de uma nova cidadania na vida social isto é de um novo ordenamento das relações sociais O tema será abordado em quatro momentos a a sua problematização explicitando alguns elos norteadores da análise b a identificação dos desafios históricos que atravessam a formação profissional na contemporaneidade c as conquistas e dilemas acumulados na década de 1980 d as perspectivas que se abrem à reformulação de um projeto de formação profissional na sociedade brasileira 2 Problematização do tema A problematização da temática suprareferida pode ser sintetizada nas seguintes indagações que novos desafios a sociedade brasileira dos anos 90 apresenta à formação do assistente social tendo como contraponto o debate acumulado na década de 1980 184 CARVALHO A Formação profissional do Assistente Social ao nível de graduação a experiência brasileira Natal Seminário Nacional sobre o Projeto Pedagógico OUI 1988 mimeo p 1 168 Quais as conquistas e os limites aí identificados Que mudanças de qualidade estão sendo requeridas para o redimensionamento da formação profissional Considerar tais questões é de crucial importância para que o novo currículo não nasça velho como uma proposta passadista defasada da história nesses tempos de crise E ainda que não se configure como mero aperfeiçoamento do currículo mínimo atualmente vigente simples reedição revista e melhorada do passado recente o que não é mais possível mediante a radicalidade das mudanças observadas no cenário mundial e nacional nas últimas décadas como será indicado a seguir O desafio é pois garantir um salto de qualidade no processo de formação profissional dos assistentes sociais Destarte para se gestar um novo projeto de formação profissional há que estar atento aos silêncios aos vazios do debate contemporâneo do Serviço Social para antecipar problemáticas e propostas preenchendo lacunas e somando forças para o enfrentamento da voga neoliberal em suas características conservadoras e privatistas que reduzem o cidadão à figura do consumidor ao erigir o mercado como eixo regulador da vida social obscurecendo as funções públicas do Estado a favor de sua privatização Assim pensar a formação profissional no presente é ao mesmo tempo fazer um balanço do debate recente do Serviço Social indicando temas a serem desenvolvidos pesquisas a serem estimuladas para decifrar as novas demandas que se apresentam ao Serviço Social E sobretudo para que a categoria profissional se arme de elementos teóricos e de informações da realidade capazes de subsidiála na formulação de propostas profissionais isto é na construção de programáticas de trabalho tanto no campo da formulação de políticas sociais como de sua implementação O debate sobre a formação profissional na contemporaneidade brasileira tendo em vista a formulação de um novo currículo supõe pois um diálogo crítico com o processo de construção e implantação de um projeto de formação profissional coletivamente construído na década anterior Projeto este amplamente protago 169 nizado pelas unidades de ensino por intermédio de professores alunos e profissionais sob a direção da Associação Brasileira de Ensino em Serviço Social que buscou articular as dimensões de ensino pesquisa e extensão possibilitando a efetiva integração do Serviço Social na dinâmica da vida universitária Representou sem sombras de dúvidas um salto de qualidade na preparação acadêmicoprofissional de quadros para o exercício do Serviço Social 185 Mesmo considerando a riqueza das contribuições acumuladas nem sempre integralmente incorporadas pela totalidade dos cursos existentes no país o debate presente implica necessariamente a ultrapassagem daquele projeto em uma relação de continuidade e ruptura Relação esta que preserve avanços consolidados identifique impasses e defasagens diante das mudanças verificadas no mundo do trabalho nas relações entre Estado e sociedade civil e na esfera da cultura Mas também se desdobre em uma ruptura necessária com aquele projeto de modo que permitia à formação profissional expressar as novas tendências e condições emergentes no processo social subsidiando a construção de respostas profissionais sólidas e antecipatórias ante as particularidades da questão social no atual estágio da acumulação capitalista Este é um dos quesitos para assegurar a atualidade da profissão condição de sua necessidade social ou seja da continuidade de sua reprodução na esfera do mercado capitalista de trabalho e de alargamento de seu espaço ocupacional Uma das condições fundantes para se garantir a adequação da formação profissional à dinâmica de nosso tempo é implodir uma visão endógena do Serviço Social e da vida universitária prisioneira em seus muros internos Alargar os horizontes voltados para a história da sociedade brasileira nos quadros do novo reordenamento mundial para aí melhor apreender as par ticularidades profissionais em suas múltiplas relações e determinações densas de conteúdo histórico Este salto para fora dos 185 Ver YAZBEK M C org Projeto de Investigação a formação profissional do assistente social In Serviço Social e Sociedade n 14 São Paulo Cortez abr1984 pp 104143 e coleção Cadernos ABESS nº 1 a 7 publicados pela mesma editora 170 limites profissionais e da vida universitária não significa a diluição das condições e relações específicas nas quais se molda a formação profissional ao contrário é mediação necessária para que ela possa adquirir inteligibilidade nos quadros do processo da vida social contemporânea como totalidade social Exige apostar assim na história como fonte de nossas indagações e da construção de respostas acadêmicas e ético profissionais saturadas depossibilidades O desafio é portanto historicizar o debate rompendo as análises teoricamente estéreis porque descoladas da realidade assim como as visões intimistas e empiricistas do Serviço Social que só poderão conduzir a uma versão burocratizada da revisão curricular na dinâmica universitária Tendo por base tais considerações a sugestão é a de iluminar por meio da história contemporânea e de uma teoria social crítica nela vincada as particularidades do Serviço Social como profissão que se realiza e se reproduz no mercado de trabalho Emerge daí uma outra diretriz traduzida na necessidade de articular formação profissional e mercado de trabalho Essa não se confunde com a mera adequação da formação às exigências do mercado numa perspectiva instrumental subordinando a formação universitária à dinâmica reguladora do mercado erigido como fetiche pelo pensamento liberal reeditado hoje nas versões neoliberais das políticas oficiais de Estado preconizadas pelos organismos internacionais A articulação proposta passa por outras considerações a exigência de uma formação profissional sintonizada com o mercado de trabalho e ao mesmo tempo dotada de um distanciamento crítico do mesmo Sintonização que permita detectar as demandas expressas nas órbitas estatal e empresarial expressão de tendências dominantes do processo de acumulação capitalista e das políticas governamentais impulsionadoras de sua realização Detectar também o que se esconde por detrás destas tendências as contradições e impasses pelos quais se realiza decorrentes das desigualdades que recria ampliadamente das lutas entre as classes das respostas que estão sendo criadas pelos setores explorados e dominados excluídos dos benefícios do progresso e dos recursos e espaços da proteção social Em outros termos apreender as contra tendências desse processo ver 171 o reverso da medalha da crise identificando como tais contratendências se refratam no mercado profissional de trabalho Descobrir na vida social as possibilidades parcialmente ocultas dadas pelas formas de resistência e de defesa da vida pela pressão social pela invenção da prática social cotidiana realizada pelos indivíduos sociais as quais permitem vislumbrar novos rumos sociais e formas de sociabilidade que estão sendo construídos no presente rompendo possíveis amarras que ameacem esterilizar as ações profissionais Ora a sintonia da formação profissional com o mercado de trabalho é condição para se preservar a própria sobrevivência do Serviço Social Como qualquer profissão inscrita na divisão social e técnica do trabalho sua reprodução depende de sua utilidade social 186 isto é de que seja capaz de responder às necessidades sociais que são a fonte de sua demanda Sendo o assistente social um trabalhador assalariado depende da venda de sua força de trabalho especializada no mercado profissional de trabalho Para que ela tenha valor de troca expresso monetariamente no seu preço é necessário que confirme o seu valor de uso no mercado Reside aí a necessidade de que a reformulação de um projeto de formação profissional esteja afinada com o novo perfil da demanda profissional no mercado de trabalho detectandoo e decifrandoo para que se possa qualificar profissionais que não só confirmem sua necessidade mas sejam capazes de responder crítica e criativamente aos desafios postos pelas profundas trans formações incidentes nas esferas da produção e do Estado com profundas repercussões na conformação das classes sociais Impõese portanto que a revisão curricular esteja atenta às transformações verificadas nos padrões de acumulação capitalista em especial de produção e gestão da força de trabalho nas estratégias de dominação e no universo da cultura 186 Não estamos preconizando uma versão utilitarista do Serviço Social mas apenas querendo salientar a importância de que a força de trabalho do Assistente Social preserve o seu valor de uso condição para que tenha demanda no mercado o que implica a atualização permanente daquela instituição mediante as exigências sociais 3 Os desafios na reconstrução do projeto de formação profissional Que panorama vem alterando o mercado profissional de trabalho O que de novo nos apresenta os anos 1990 que forjam um patamar distinto para o repensar do currículo 187 Presenciamos hoje no mundo contemporâneo uma transformação significativa dos padrões de produção e acumulação capitalista com profundas alterações na dinâmica internacional do capital e da concorrência intercapitalista implicando uma reestruturação dos Estados nacionais em suas relações com as classes sociais Transformações aquelas que vem acompanhadas de uma clara reorientação do fundo público188 a favor dos grandes oligopólios em detrimento da reprodução da força de trabalho pela retração dos investimentos estatais nas áreas de seguridade social da política salarial e de emprego Este processo expresso na reestruturação industrial e das políticas de cunho neoliberal matrizadas pela crise do modelo fordistakeynesiano de regulação da economia internacional tem apresentado claras refrações nos 187 A análise subseqüente se apóia em sugestões extraídas dos seguintes textos HARVEY D A condição pósmoderna São Paulo Loyola 1993 BRUNHOFF S A hora do mercado Crítica do liberalismo São Paulo Unesp 1991 FERRETI J C et alii orgs Tecnologias trabalho e educação Um debate interdisciplinar Petrópolis Vozes 1994 TAV ARES M C e FlORI J L Desajuste global e modernização conservadora São Paulo Paz e Terra 1993 DAGNINO E org Anos 90 Política e sociedade no Brasil São Paulo Brasiliense 1994 OLIVEIRA F O surgimento do antivalor In Novos Estudos CEBRAP n 22 São Paulo CEBRAP out 1988 A economia política da social democracia Revista USP n 17 São Paulo EDUSP marabro 1993 pp 136143 MARTINS J S Dilemas sobre as classes subalternas na idade da razão In Caminhada no chão da noite Emancipação política e libertação dos movimentos sociais do campo São Paulo Hucitec 1989 pp 97137 188 Como sustenta OLIVEIRA a noção de fundo público não se reduz a recursos estatais para sustentar a acumulação É o novo excedente social um mix que contém na mesma unidade no mesmo movimento a razão do Estado que é sociopolítica pública e a razão dos capitais que é privada O fundo público é produzido pelo processo de luta de classes em sua transição para a esfera pública ainda que seja necessária a continuidade na esfera da produção no confronto imediato entre patrões e empregados Conferir OLIVEIRA F Op cit 1993 173 processos de trabalho no controle e gestão da força de trabalho assim como na feição dos mercados de trabalho É também dentro desse contexto que pode ser compreendido o debate que atravessa a esfera da cultura em torno da pósmodernidade a partir nos anos 1970 Aqui as transformações observadas na contemporaneidade gestadas no enfrentamento da crise do próprio processo de acumulação capitalista serão indicadas 189 em sua tripla dimensão as mundanças observadas no mundo do trabalho na esfera do Estado e no campo da cultura no intuito de sugerir os novos desafios a serem considerados na formação profissional do assistente social que aí têm suas raízes A crise que se presencia hoje tem suas origens nas transformações operadas na dinâmica internacional do capital nos anos 196573 eclodindo no pós73 um conjunto de processos que colocam em cheque o modelo fordista de produção 190 e o padrão keynesiano de regulação da economia internacional com profundas implicações na divisão internacional do trabalho e nas bases da concorrência intercapitalista mundial 191 Subjacente encontrase a 189 Não se tem a pretensão nos limites deste texto de um desenvolvimento aprofundado de tais considerações mas tãosomente de mapear o terreno de tais mudanças tendo em vista atribuir inteligibilidade às preocupações concernentes ao debate sobre a formação profissional do assistente social que são o eixo desta análise 190 Estamos cientes da polêmica existente em torno do significado que vem sendo atribuído ao fordismo na literatura especializada ora empregado como sinônimo de taylorismo de produção em massa restrito ao processo de trabalho e métodos de gestão ora como um modo de vida identificando uma época particular do capitalismo Não nos compete entrar neste nível do debate conceitual Ver a respeito WOOD S O modelo japonês em debate pósfordismo ou japonização do fordismo Revista Brasileira de Ciências Sociais n 17 Rio de Janeiro ANPOCS ano 6 out 1991 pp 2843 191 HARVEY Op cit discutindo a crise do modelo fordista keynesiano situa suas origens em um conjunto de processos que remontam aos anos 1960 com a recuperação das economias européia e japonesa e a conseqüente saturação dos mercados enfraquecendo a demanda dos EUA o que na época foi compensado com a guerra do Vietnã a queda de produção e lucratividade observada nos EUA no pós 66 sanada com inflação acelerada o que afetou o papel do dólar e a redução do poder da economia norteamericana no sistema financeiro internacional as políticas de substituição de importações implantadas no 3º mundo que aliadas aos movimentos das multinacionais para o estrangeiro derivaram em uma nova onda de industrialização 174 queda de rentabilidade do grande capital expressão empírica da tendência da queda da taxa de lucros o que se encontra segundo Marx na origem das crises inerentes ao capitalismo uma vez que essas não se reduzem a meros desequilíbrios de curto prazo192 As dificuldades de conter as contradições inerentes ao capitalismo são nos termos de Harvey apreendidas na superfície nos questionamentos à rigidez do capital fixo dos mercados do controle do trabalho dos investimentos do Estado esses denunciados pela crise fiscal e de legitimação do Estado Explicitando a redução dos índices de produtividade e rentabilidade do grande capital acompanhada da capacidade ociosa das grandes corporações com excedente inutilizável decorrente das restrições à produção implicaram por sua vez na redução dos fundos fiscais necessários à sustentação do chamado Estado providência encarregado de implementar ações sociais que remediassem a exclusão social pela oferta de bens coletivos nas áreas de saúde educação seguridade etc condição da própria legitimação do Estado 193 Esta por sua vez dependia da contínua elevação da produtividade do trabalho como fonte geradora de fundos fiscais Fundos estes necessários à sustentação de uma esfera pública em que o fundo público tornase pressuposto tanto para o financiamento do capital via recursos para a ciência e tecnologia juros subsidiados para os setores de ponta da economia financiamento da agricultura mercado de capitais etc como da força de trabalho através fordista competitiva Em síntese a recessão de 1973 junto com o choque do petróleo a estagnação da produção resultando na ociosidade das plantas fabris a alta inflação dos preços colocam em movimento um conjunto de processos que solaparam o padrão fordistalkeyneiano regulador da economia internacional 192 Cf BRUNHOFF Op cit pp 434 A análise clássica encontrase em MARX K El Capital Crítica de la Economía Política El proceso global de la producción capitalista Espanha Siglo XXI 7 ed 1984 tomo III seção I 193 A legitimação do poder de Estado dependia cada vez mais da capacidade de levar os benefícios do fordismo a todos e de encontrar meios de oferecer assistência médica habitação e serviços educacionais em larga escala mas de modo humano e atencioso A condição de fornecimento de bens coletivos dependia da contínua aceleração da produtividade do trabalho no setor corporativo Só assim o estado keynesiano de bemestar social poderia ser fiscalmente viável HARVEY op cit p 133 174 da educação gratuita e obrigatória previdência social seguro desemprego medicina socializada etc Como sustenta Oliveira 194 o sistema capitalista já não sobrevive sem fundos públicos A busca de reversão dos efeitos desse conjunto de processos conduz no enfrentamento da crise a um período de racionalização da produção industrial de sua reestruturação e de intensificação do controle do trabalho questionando a produção em massa para o consumo de massa dada pelo padrão fordista por meio de mudanças tecnológicas da introdução de novas linhas de produtos de mercados da mobilidade geográfica do capital para áreas de mais fácil controle da força de trabalho de fusões de capital e medidas voltadas para acelerar a sua rotatividade Processos esses condensados sob título da acumulação flexível a qual apóiase na flexibilidade dos processos de trabalho do mercado de trabalho dos produtos e padrões de consumo Caracterizase pelo surgimento de setores de produção inteiramente novos novas maneiras de fornecimento de serviços financeiros novos mercados e sobretudo taxas altamente intensificadas de inovação comercial tecnológica e organizacional A acumulação flexível envolve rápidas mudanças dos padrões de desenvolvimento desigual tanto entre setores como entre regiões criando por exemplo um vasto movimento no emprego no chamado setor de serviços bem como conjuntos industriais completamente novos em regiões até então subdesenvolvidas 195 As estratégias defensivas das grandes empresas no enfrentamento da crise conduzem assim a uma alteração das bases tecnológicas e das formas de gestão e controle da força de trabalho Consistem em produzir com maior eficiência e menor custo isto é em elevação dos níveis de produtividade em aprfeiçoar a qualidade dos produtos tendo em vista a concorrência intefuacional materializada em programas de qualidade total o que vem sendo retraduzido para os trabalhadores como qualidade de vida 194 OLIVEIRA F Op cit 1988 195 HARVEY D Op cit p 140 176 Estabelecese um processo de horizontalização das grandes empresas cujo modelo é a indústria enxuta que cria em torno de si uma rede de pequenas e médias empresas fornecedoras de peças insumos e serviços Transformase grandes empresas em simples montadoras dando origem ao fenômeno da terceirizacão 196 Este vem implicando na expulsão da mãodeobra especialmente a não qualificada com a conseqüente precarização das relações de trabalho a crescente perda dos direitos sociais o aumento do trabalho temporário os altos índices de desemprego estrutural observandose o crescimento das chamadas taxas naturais de desemprego O aumento da superpopulação relativa expulsa do mercado formal de trabalho cria ao mesmo tempo uma exclusão integrativa isto é de excedentes populacionais úteis cuja utilidade está na exclusão do trabalhador do processo de trabalho e sua inclusão no processo de valorização do capital por meio de formas indiretas de subordinação do trabalho ao capital E ainda por meio da subordinação real do trabalho mas por via de relações clandestinas 197 A diversidade das formas de integração da superpopulação relativa ao circuito da reprodução capitalista fazse por meio da criaçãorecriação de relações não assalariadas estimulando a produção pelo capital de relações não capitalistas de produção 198 Destarte revigorase o trabalho familiar e artesanal estimulando as economias informais e subterrâneas com elevadas taxas de extração de trabalho excedente A isso se acresce a rápida destruiçãoreconstrução de habilidades com marcantes mudanças nos requisitos de demanda 196 TAPIA J Corporativismo societal no Brasil In DAGNINO E org Op cit 1994 197 MARTINS J S Dilemas das classes subalternas na idade da razão In Caminhada no chão da noite Op cit p 99 O autor detecta estar aí o núcleo da concepção do subalterno subalternidade esta que expressa não só a exploração mas também a dominação e exclusão econômica e política 198 Conferir MARTINS J S A produção capitalista de relações de produção não capitalistas de produção o regime de colonato nas fazendas de café In O cativeiro da terra São Paulo Ciências Humanas 1979 pp 794 177 da força de trabalho 199 geralmente acompanhadas do rebaixamento dos salários reais Multiplicamse e diversificamse as tarefas requeridas de um mesmo trabalhador instaurase a polivalência implicando a intensificação do trabalho sem alteração de salários Transformamse em conseqüência as formas de gestão da força de trabalho com a defesa da autonomia dos trabalhadores na execução das tarefas o estímulo à participação o trabalho em equipe e a conseqüente mobilização da adesão às metas da produção e qualidade acentuando a competitividade entre os trabalhadores 200 Por outro lado introduzse a jornada de trabalho modular 2O1 exigindose que o trabalhador cumpra uma jornada de trabalho flexível definida consoante as exigências da empresa de acordo com as oscilações da produção nos momentos de pico as jornadas são alargadas e reduzidas nos períodos de queda da produção o que implica a total disponibilização do tempo de vida dos trabalhadores como tempo de trabalho a ser mobilizado de acordo com necessidades que lhes são alheias Importa salientar que as formas e o conteúdo da flexibilização em cada país encontramse dependentes das opções políticas e sociais forjadas pelas lutas de classes Não são imunes às lutas dos trabalhadores e do conjunto da sociedade civil levadas a efeito seja no chão das fábricas no seu enfrentamento com o Estado através de seus organismos sindicais e partidários isto é das lutas pela preservação de conquistas já acumuladas e por sua ampliação Entretanto o processo de reestruturação industrial vem também afetando a capacidade combativa do movimento sindical ao transformar objetivamente a luta de classes Tem sido acompanhada de uma perda por parte de certos sindicatos fortes de sua capacidade de negociação de alterações de sua base material decorrentes da realocação geográfica das 199 Ver WOOD S org The degradation of word London Hutchinson 1982 especialmente a introdução onde se encontra delineado o debate com Braverman 200 Ver RAMALHO J R Controle conflito e consentimento na teoria do processo de trabalho um balanço do debate In BIB n 32 Boletim Informativo e Bibliográfico de Ciências Sociais Rio de Janeiro ANPOCSRelumeDumará 2 semestre de 1991 pp 3148 FERRETI C J et alii Op cit 201 Cf TAPIA J Op cit 1994 178 indústrias para regiões carentes de tradição industrial e de luta sindical das dificuldades organizativas oriundas da diversificação nas relações de trabalho em uma mesma fábrica ou ramo de produção do crescimento do trabalho em tempo parcial temporário ou subcontratado da redução da oferta de empregos e do crescimento da mãodeobra excedente dos estímulos à competitividade entre os trabalhadores dentre vários outros fatores Em síntese o novo estágio do processo de desenvolvimento capitalista cuias tendências parecem ser irreversíveis aqui apenas esboçado em largos traços tem reforçado afragmentação social aumentando a diferenciação das classes ampliando as desigualdades sociais alterando radicalmente o mercado de trabalho Dá lugar a uma nova pobreza um excedente de força de trabalho que não tem preço porque não tem mais lugar no processo de produção A luta de classes é assim transformada formas anteriores de organização do mundo do trabalho são solapadas enquanto novas formas estão sendo criadas Na sociedade brasileira enclaves de modernidade convivem com a recriação de formas antigas de produção marcadas pela barbárie traduzidas em formas de trabalho escravo na violência das lutas pela terra em relações de trabalho presididas pela dependência pessoal e pelo arbítrio em formas de exploração extensivas da força de trabalho de adultos homens e mulheres jovens e crianças com longas jornadas trabalho noturno remunerações que não atingem o salário mínimo oficialmente estabelecido Lembranos a referência de Marx sobre a Alemanha de seu tempo comparandoa à situação inglesa Torturanos assim como em todo o resto do continente da Europa ocidental não só o desenvolvimento capitalista mas também a carência desse desenvolvimento Além das misérias modernas oprimenos toda uma série de misérias herdadas decorrentes de continuarem vegetando modos de produção arcaicos e ultrapassados com seu séquito de relações sociais e políticas anacrônicas Somos atormentados não só pelos vivos como também pelos mortos Le mart saisit le vif 202 202 MARX K Prefácio da Primeira Edição In O Capital Crítica da Economia Política O processo de produção do capital Tomo I São Paulo Nova Cultural 1985 p 12 179 O processo de transformações que vem ocorrendo no mundo do trabalho altera substancialmente a demanda de qualificação de profissionais de Serviço Social tornando necessário que adquiram uma centralidade no processo de formação profissional porque têm uma centralidade na contemporaneidade da vida social Exige que a formação profissional possibilite aos assistentes sociais compreender criticamente as tendências do atual estágio da expansão capitalista e suas repercussões na alteração das funções tradicionalmente atribuídas à profissão e no tipo de capacitação requerida pela modernização da produção e pelas novas formas de gestão da força de trabalho que dê conta dos processos que estão produzindo alterações nas condições de vida e de trabalho da população que é alvo dos serviços profissionais assim como das novas demandas dos empregadores na esfera empresarial O segundo eixo de mudanças já apontado referese às transformações que vêm operando na esfera do Estado e das políticas sociais públicas ajustando as diretrizes e ações governamentais para o enfrentamento da crise dentro dos padrões neoliberais condizentes com as recomendações dos organismos internacionais em especial do Fundo Monetário Internacional 203 As diretrizes voltadas para a privatização a descentralização a desregulamentação do mercado a redução de gastos fiscais e a conseqüente retração dos direitos sociais os estímulos ao desenvolvimento com forte presença do capital estrangeiro como condição do Estado assumir uma política ortodoxa de estabilidade econômica restauradora das taxas de lucro têm sido consideradas requisitos para a superação da crise A crise econômica se confunde com a crise do Estado de BemEstar Social nos países cêntricos isto é com um padrão de financiamento público da economia capitalista que teve lugar no pósguerra expressão das políticas keynesianas anticíclicas Coube ao Estado resguardar ao mesmo tempo o crescimento e expansão do capital e a expansão dos direitos sociais e o reconhecimento de padrões mínimos de 203 Como este aspecto vem sendo foco de um tratamento mais cuidadoso no debate contemporâneo do Serviço Social não será nesta oportunidade objeto de maiores desdobramentos 180 condições de vida para o conjunto da sociedade favorecendo a ampliação do consumo Em outros termos o Estado passou a articular as contradições oriundas das necessidades da acumulação e as necessidades de reprodução do conjunto da população sustentando sua própria legitimidade A ampliação do consumo e a expansão dos direitos sociais eram por sua vez parte da sustentação do próprio padrão de acumulação hoje em crise o que vem implicando também uma reforma do Estado O discurso oficial tende a aprendêlo como uma instância mitificada na sua autonomia visto como depositário das culpas e responsabilidades da crise 204 O resultado tem sido no âmbito das políticas sociais a destruição e a desorganização das instituições e serviços públicos fruto do direcionamento do fundo público para o financiamento do capital em detrimento da reprodução da força de trabalho transferindo os mecanismos de proteção do Estado aos oligopólios O cidadão é reduzido à condição de consumidor e o fetichismo do mercado isto é do dinheiro e da mercadoria parece adquirir a sua plenitude Como sustenta Chaui o discurso neoliberal cai como uma luva na tradição política brasileira reatualizando com os preceitos de privatização do Estado nossa tradição autoritária excludente expressa no que qualifica de autoritarismo social uma sociedade hierarquizada em que as relações sociais são regidas ora pela cumplicidade quando os sujeitos se reconhecem como iguais ora pelo mando e obediência no lugar da igualdade dos direitos da igualdade jurídica dos cidadãos 205 Assim a privatização à brasileira representa a transferênda de proteção aos oligopólios dentro de um projeto de encolhimento dos espaços públicos e alargamento dos espaços privados em que a classe dominante faz do Estado O seu instrumento econômico privado destinado a manter seus privilégios O discurso neoliberal tem pois a espantosa façanha de atribuir título de modernidade ao que é mais atrasado na sociedade brasileira e daí seu caráter 204 Cf GRASSI E et alii Neoliberalismo conservador y Estado asistencialista In Políticas sociales crisis y ajuste estrutural Buenos Aires Espacio 1994 205 CHAUI M Raízes teológicas do populismo no Brasil teocracia dos dominantes messianismo dos dominados In DAGNINO E org Op cit 1994 181 claramente conservador e antidemocrático fazer do interesse privado a medida de todas as coisas obstruindo a dimensão ética da vida social pela recusa da responsabilidade e obrigação social 206 Este processo de privatização das políticas públicas vem adquirindo uma nítida ofensiva no campo da assistência social com a inserção de grandes empresas oligopolistas na esfera da filantropia social Aliado a isso presenciase o interesse em se qualificar administradores de empresas para a gestão de recursos públicos e privados no campo da filantropia do capital por meio de cursos de especialização mantidos por escolas de ponta no país e no exterior O mergulho em uma linguagem passadista aponta entretanto o renascimento da filantropia sob novas bases assumida pelo capital por meio de sua máscara humanitária acompanhada de fortes apelos à solidariedade social 207 Renascimento da filantropia sob novas bases porque não mais românticas uma vez que não nega mas ao contrário reafirma o sentido histórico do capital de desenvolver as forças produtivas as necessidades e capacidades de trabalho dos homens tendo em 206 TELLES V Sociedade civil e construção de espaços públicos In DAGNINO E org Op cit 1994 p 97 207 Lembranos a passagem da Miséria da Filosofia que já no século XIX sustentava A escola humanitária toma a peito o lado mau das relações de produção atuais Ela procura para desencargo da consciência amenizar ainda que minimamente os contrastes reais deplora sinceramente a infelicidade do proletariado a concorrência desenfreada dos burgueses entre si aconselha os operários a sobriedade o trabalho consciencioso e a limitação dos filhos recomenda aos burgueses dedicaremse à produção com entusiasmo refreado A escola filantrópica é a escola humanitária aperfeiçoada Ela reage às necessidades do antagonismo quer tornar burgueses todos os homens e quer realizar a teoria na medida em que esta se distingue da prática e não contém nenhum antagonismo É supérfluo dizer que na teoria é fácil de abstrair as contradições que na realidade se encontram a cada instante Esta teoria corresponderia pois à realidade idealizada Assim os filantropos querem conservar as categorias que expressam as relações burguesas sem o antagonismo que as constitui e que é inseparável delas Imaginam combater seriamente a prática burguesa mas são mais burgueses que os outros MARX K Miséria da Filosofia São Paulo Livraria Ciências Humanas 1982 p 118 A análise da crítica romântica à sociedade capitalista foi por mim retomada em outra ocasião IAMAMOTO M V O debate contemporâneo da reconceituação do Serviço Social ampliação e aprofundamento do marxismo constante no presente livro 182 vista a produção do trabalho excedente Encobre entretanto o outro lado indissociável desse desenvolvimento na sua forma capitalista o crescimento ampliado da pauperização da barbárie social Na esfera do mercado profissional de trabalho do assistente social as refrações desse processo indicam uma tendência ao redimensionamento de seu perfil Esta não parece indicar como sustenta Serra 208 uma crise de materialidade do Serviço Social mas sim que base material e organizacional do exercício profissional dependente das organizações públicas e privadas atuantes no campo das política sociais está sofrendo uma mudança de forma Mudança esta decorrente das orientações privatistas da esfera estatal casadas às novas formas de gestão e controle da força de trabalho requeridas pelas mudanças tecnológicas e da organização do trabalho no processo produtivo Por um lado uma diversificação das organizações demandantes do trabalho profissional o crescimento das organizações não governamentais ONGs as parcerias do Estado com as tradicionais entidades filantrópicas e com as empresas o enxugamento da prestação de serviços sociais efetuados diretamente por organismos públicos estatais Por outro lado temse a realocação das demandas de trabalho do assistente social no mundo empresarial para a esfera das relações de trabalho alargando a tradicional inserção restrita à esfera dos benefícios assistenciais Observase assim uma transformação do tipo de atividades que foram tradicionalmente atribuídas ao assistente social exigindolhe por exemplo cada vez mais sua inserção em equipes interdisciplinares o seu desempenho no âmbito de formulação de políticas públicas impul sionadas pelo seu processo de municipalização o trato com o mundo da informática a intimidade com as novas técnicas e discursos gerenciais entre muitos outros aspectos o que muitas vezes tem sido lido enviesadamente como desprofissionalização perda de espaços restrição de suas possibilidades ocupacionais Tal discurso revela sim as dificuldades de se apreender as 208 SERRA R A crise da materialidade do Serviço Social Serviço Social e Sociedade n 41 São Paulo Cortez abrl1993 pp 147162 183 alterações históricas que processos sociais macroscópicos vêm gerando no campo profissional Alterações essas que têm de ser agarradas decifradas e antecipadas pelas agências de formação como requisito para se qualificar profissionais afinados criticamente com a contemporaneidade e que nela tenham lugar reforçando o já afirmado anteriormente Um terceiro eixo de mudanças que se pretende apenas assinalar incide sobre o campo cultural condensado no debate em tomo da pós modernidade A linguagem da mercadoria invade a ciência e a cultura na apologia unilateral do efêmero do descontínuo do caótico do ruído 209 assinalando a profunda desconfiança e a recusa aos discursos universais e totalizantes em favor da fragmentação e de indeterminação Colocase em cheque a tensão presente na noção de modernidade tal como qualificada por Baudelaire a tensão da unidade entre o efêmero o fugidio o contingente uma metade da arte e o eterno e imutável a sua outra metade 210 É também nesse universo que tem lugar a retumbante recusa pelas ciências sociais contemporâneas da obra de Marx das dimensões de historicidade ontologia e totalidade que a caracterizam figurando como um dos principais pólos de interlocução da denominada crise dos paradigmas 4 Conquistas e dilemas no projeto profissional nos anos 1980 Considerando o debate sobre a formação profissional dos anos 1980 que conquistas necessitam ser preservadas e que dilemas foram apontados Um dos eixos do debate incidiu sobre os fundamentos do processo formativo Viemos afirmando ao longo de mais de uma década a necessidade de direcionar a formação profissional para 209 Ver por exemplo a polêmica reconstituída por PESSIS PASTERNAK G Orgo no livro Do caos à inteligência artificial quando os cientistas se interrogam São Paulo UNESP 1993 também BALLANDIER J Desórdre Éloge du mouvement Paris Fayard 1988 210 Cf HARVEY D Modernidade e modernismo In Op cit 1993 184 a criação de um perfil profissional dotado de uma competência teórico crítica com uma aproximação consIstente as principais matrizes do pensamento social na modernidade e suas expressões teóricopráticas no Serviço Social Os rumos assumidos pelo amplo debate efetuado na década de 1980 apontaram ainda para o privilégio ainda que a não exclusividade de uma teoria social crítica desveladora dos fundamentos da produção e reprodução da questão social Perfil este que se complementa com uma competência técnicopolítica que permita no campo da pesquisa e da ação a construção de respostas profissionais dotadas de eficácia e capazes de congregar forças sociais em tomo de rumos éticopolíticos voltados para uma defesa radical da democracia Portanto de um perfil profissional comprometido com valores éticohumanistas com os valores de liberdade igualdade e justiça como pressupostos e condição para a autoconstrução de sujeitos individuais e coletivos criadores da história 211 No plano da prática sociopolítica este compromisso vem se desdobrando na defesa de uma prática profissional envolvida com a construção da uma nova cidadania coletiva capaz de abranger as dimensões econômicas políticas e culturais da vida dos produtores de riqueza do conjunto das classes subalternas Foi esse universo que presidiu a construção do novo Código de Ética Profissional ora em vigor 212 como vem também alicerçando o direcionamento do processo de formação profissional dos assistentes sociais 211 Ver UFRJ Currículo Pleno da Escola de Serviço Social Rio de Janeiro Escola de Serviço Social dez de 1993 mimeo 212 Cf por exemplo BARROCO M L Bases filosóficas para uma reflexão sobre ética e Serviço Social Serviço Social e Sociedade n 39 São Paulo Cortez ago 1992 pp 8090 Informe O novo código de ética profissional do assistente social Serviço Social e Sociedade n 41 São Paulo Cortez abr 1993 pp 158162 KOIKE M M S Notas sobre Ética profissional da Assistente Social Serviço Social e Sociedade n 43 São Paulo Cortez dez 1993 pp 142154 SALLES M A O lugar da moral e do indivíduo na tradição marxista Em pauta Cadernos da Faculdade de Serviço Social da UERJ n 2 Rio de Janeiro UERJ 1993 pp 820 FORT V L Considerações sobre ética e identidade Serviço Social e sociedade n 39 Op cit pp 126135 LIMA M H Ética e política no Serviço Social um tema e um problema Serviço Social e Sociedade n 45 São Paulo Cortez ago 1994 pp 108128 185 É na perspectiva apontada que tem tido lugar o debate em torno da direção social da formação profissional 213 dando conta de um processo de luta pela hegemonia necessariamente inconcluso porque permanente Luta esta travada no universo acadêmicoprofissional do Serviço Social tanto em torno dos compromissos éticopolíticos que veicula como de paradigmas teóricometodológicos de análise da realidade e norteadores da ação profissional Debates versando sobre o pluralismo e ecletismo 214 encontramse instaurados na arena profissional O tônus da polêmica tem sido marcado pela tradição históricocrítica instaurada por Marx e sua interlocução contemporânea com as Ciências Humanas e Sociais traduzida na crise dos paradigmas 215 e em suas 213 Ver CARVALHO A Pósgraduação uma relação necessária na formação profissional Fortaleza UFCE sd mimeo Experiência brasileira de redefinição da formação profissional Op cit Formação profissional como temática de estudo perspectivas e indicações para o trabalho de pesquisa Brasília II Encontro Nacional de Pesquisadores 1990 mimeo CARVALHO A M e PIO C O processo de avaliação da formação profissional do Assistente Social Relatório da Oficina Regional de ABESS Nordeste Fortaleza ABESS agosto de 1994 mimeo Ver ainda os relatórios das demais oficinas regionais de ABESS de 1994 Também consultar BEHRING E R e ALENCAR M M T Marxismo e direção social do curso uma contribuição ao debate In Em pauta n 1 Cadernos da Faculdade de Serviço Social da VER Rio de Janeiro VERJ 1993 Estimulando a polêmica temse a contribuição de GOMES F ABREU M M e FARIAS N R G Direção social da formação profissional e crise de conjuntura São Luis UFMa 1994 mimeo 214 Ver COUTINHO C N Pluralismo dimensões teóricas e políticas In V V A A Ensino no Serviço Social pluralismo e formação profissional Cadernos ABESS n 4 São Paulo Cortez maio de 1994 pp 5 17 SIMIONATO 1 A concepção de hegemonia em Gramsci Serviço Social e Sociedade n 43 São Paulo Cortez dez1993 pp 108124 215 Sobre a polêmica e suas expressões no debate profissional consultar V V A A Cadernos ABESS n 5 A produção do conhecimento e o Serviço Social são Paulo Cortez maio 1992 TONET Pluralismo metodológico um falso caminho Serviço Social e Sociedade n 48 São Paulo Cortez ago1995 pp 3557 A crise das Ciências Sociais Serviço Social e Sociedade n 41 São Paulo Cortez abr1993 pp 103 117 NETTO J P Crise do socialismo teoria marxiana e alternativa comunista Serviço Social e Sociedade n 37 São Paulo Cortez dez199l pp 245 LOPES J B Pósmodernidade superação da modernidade ou reação conservadora Serviço Social e Sociedade n 42 São Paulo Cortez ago 1993 pp 78104 186 refrações nas análises concernentes ao Serviço Social ante os questionamentos postos aos fundamentos da modernidade Carvalho 216 vem sustentando a necessidade de uma interlocução de paradigmas no debate contemporâneo do Serviço Social de modo que a profissão não se alheie das múltiplas tendências teóricas que hoje atravessam a produção das ciências sociais tais como os paradigmas da subjetividade a hermenêutica etc As indagações que vêm emergindo nas discussões apontam para a questão fuleral de como manter um debate teoricamente plural no Serviço Social sem resvalar para os efeitos danosos derivados do ecletismo teórico Encaminhála implica explicitar a compreensão que se tem da perspectiva teóricometodológica marxiana como baliza para elucidar o diálogo possível com as contribuições no campo do conhecimento produzidas a partir de outras matrizes ou paradigmas analíticos que enriquecem o acervo científico Partindo de um ponto de vista de que a obra marxiana é fundada numa ontologia217 densa de conteúdo histórico por tratar da constituição do ser social nos marcos do capitalismo e das formas de sociabilidade que lhe são peculiares entendese caber à teoria captar a lógica mesma que preside o movimento de produção desenvolvimento e crise dessa sociedade isto é suas próprias leis tendenciais 218 retraduzindo no campo do pensamento as legalidades que presidem aquele movimento Assim a articulação entre conhecimento e história é indissociável em sua perspectiva teóricometodológica presidida pelo ponto de vista da totalidade 219 não da totalidade da razão autonomizada 216 CARVALHO A A produção de conhecimentos e o Serviço Social Op cit 217 Cf LUKÁCS G Ontologia do ser social Os princípios ontológicos fundamentais de Marx São Paulo Ciências Humanas 1979 218 MARX K Prefácio à 1ª edição O Capital Crítica da economia política Vol I Op cit p 12 219 MARCUSE H Razão e revolução Rio de Janeiro Paz e Terra 2ª ed 1978 MARX K Introdução à crítica da economia política 857 In Marx São Paulo Abril Cultural Col Os pensadores 1974 LUKÁCS G O que é o Marxismo Ortodoxo In História e consciência de classe Porto Publicações Escorpião 1974 pp 1540 COUTINHO C N Gramsci e as Ciências Sociais In Marxismo e Política A dualidade dos poderes e outros ensaios São Paulo Cortez 1994 187 mas sim das classes sociais da produção social em suas múltiplas relações e determinações Entendida esta como produção da vida material daí o destaque para o momento econômico Como produção das relações sociais porque o capital não é uma coisa mas uma relação social de produção que se expressa por meio de coisas e que tem como verso da relação o trabalho na forma assalariada fonte de produção do excedente como produção de idéias de formas de representação artísticas religiosas jurídicas políticas etc por meio das quais se toma consciência das alterações produzidas na dinâmica da vida social 220 A concepção marxiana apóiase na teoria do valor trabalho afirmando o primado da produção dos indivíduos sociais pelas suas objetivações das quais o trabalho é privilegiado como forma de objetivação humana de prática Outra dimensão a ela inerente é a perspectiva críticorevolucionária isto é a apreensão do homem como ser práticosocial em que os produtores da riqueza cuja fonte está na força de trabalho em ação e portanto no trabalho têm centralidade na prática da vida social e por isto na sua re construção teórica 221 Destarte incorpora o ponto de vista do trabalho na apreciação crítica da sociedade e na prospectiva de construção de um modo de vida e de trabalho voltado para a superação da alienação que caracteriza a sociedade capitalista e portanto a sua ultrapassagem Possibilidade de ultrapassagem esta que se encontra assentada na complexificação histórica de seu próprio desenvolvimento enraizado na contradição fundamental que a move o caráter cada vez mais social da produção tencionado pela apropriação privada de seus resultados o que tem como contraface o crescimento da distância entre o desenvolvimento da riqueza social impulsionada pela expansão das forças produtivas do trabalho social e o empobrecimento do homem individual alijado de usufruir os benefícios resultantes do desenvolvimento histórico do domínio das forças da natureza 220 MARX K Prefácio à Contribuição à crítica da economia política In MARX K e Engels F Textos 3 São Paulo Ed Sociais 1977 pp 300 303 221 Cf por exemplo MARX K e Engels F A Ideologia Alemã Feuerbach São Paulo Ed Grijalbo 1977 MARX K Miséria da Filosofia São Paulo Ciências Humanas 1982 pp 158160 MARX K e ENGELS F Manifesto do Partido Comunista In Textos 3 Op cit pp 1347 188 propiciadas pelo progresso Aí encontrase a raiz do fenômeno da alienação a defasagem entre o crescimento humano genérico e o dos indivíduos sociais 222 condicionada por estas relações sociais construídas pela prática histórica dos homens e não fruto de uma desenvolvimento natural que presidem a sociedade burguesa Aquela possibilidade aventada depende da iniciativa prática dos sujeitos sociais de sua decisão de construir a história de acordo com seus projetos dentro de circunstâncias dadas socialmente O horizonte é portanto a afirmação do homem na sua genericidade na sua humanidade a livre constituição de indivíduos sociais isto é livremente associados na produção e apropriação da riqueza social como patrimônio comum 223 Tais considerações supraefetuadas ainda que de forma concisa permitem indicar por que a concepção marxiana não se enquadra no campo de uma mera epistemologia 224 um paradigma teóricometodológico a mais das Ciências Sociais dependente da escolha arbitrária e aleatória dos pesquisadores que pudesse ser mesclado complementarmente a paradigmas outros assentados em concepções distintas de conhecimento científico e de suas conexões com a história e em compromissos éticopolíticos diversos A posição anteriormente explicitada não significa entretanto o fechamento dos pesquisadores às contribuições oriundas de outras vertentes teóricas Ao contrário implica o embate e o debate com as mesmas incorporando sugestões de análise acerca de novos temas emergentes na prática social de novas descobertas científicas efetuadas realizando concomitantemente sua crítica 225 222 Cf ROSDOLSKY R Genesis y Estructura de EI Capital de Karl Marx México Siglo XXI 3ª ed 1986 MARKUS G Teoria do conhecimento no jovem Marx Rio de Janeiro Paz e Terra 1974 223 MARX K O Capital Crítica da economia política 3 tomos Op cit Elementos fundamentales para la crítica de la economía política Grundrisse 18571858 2 vols México Siglo XXI 7ª ed 1978 224 Para uma apreciação mais desenvolvida da questão vide TONET I Op cit 1995 225 Ver especialmente os rascunhos de O Capital editados como MARX K Elementos Fundamentales para la Crítica de la Economia Política Grundrisse 18571858 Op cit Teorias sobre la Plus Valia Tomo IV de El Capital 3 vols México Fondo de Cultura Econômica 1980 189 de modo que atribuia unidade teóricometodológica às análises efetuadas Recuperase dessa maneira o modo de proceder o debate teórico que pautou a monumental pesquisa de Marx no seu tempo dialogando criticamente com a economia clássica e vulgar com a filosofia clássica alemã e com o socialismo utópico Diálogo este orientado no sentido de apropriarse de contribuições ali contidas de desenvolver sugestões propostas explicitando os impasses teóricos identificados Mais do que isso dando transparência aos compromissos sóciohistóricos subjacentes isto é seu caráter de classe e desenvolvendo as investigações no sentido da ultrapassagem daquelas fontes Assim caracterizado tal procedimento não parece identificarse com a nomeada interlocução de paradigmas mais próxima do ecletismo teórico Nas considerações supra salientase o caráter acumulativo e coletivo do conhecimento impondose o debate necessário com o acervo científico disponível Por outro lado a íntima conexão entre conhecimento e tempo histórico a fidelidade à história requerida ao conhecimento impõe sua permanente atualização Tratada na ótica do pesquisador implica numa posição ativa e vigilante para captar os processos sociais retraduzindoos em formulações analíticas que os desvendem mais além das aparências fenomênicas com que se expressam Outro tema emergente nos anos 1980 foi o da história teoria e metodologia no Serviço Social 226 um dos eixos necessários da formação profissional que permanece como questão a merecer aprofundamentos incorporando o acúmulo já obtido ao longo da década passada Na perspectiva aqui adotada o tema diz respeito à explicação do Serviço Social de seu processo de constituição e desenvolvimento no quadro das relações entre Estado e sociedade em suas relações com o mundo do trabalho com a tema do poder e com o universo da cultura O balizamento central está dado pela história das sociedades nacionais Terreno 226 Em outra oportunidade esboçei minha compreensão sobre a articulação dessas três dimensões na análise do Serviço Social Ver IAMAMOTO M V O processo de implantação do currículo pleno reflexões sobre o eixo fundamentos teóricometodológicos e históricos do Serviço Social Rio de Janeiro UFRJDepto de Fundamentos do Serviço Social 1994 mimeo 190 este que condiciona tanto as respostas no campo da produção acadêmica e da prática profissional como o desenvolvimento das fontes teóricas de que o Serviço Social tem sido caudatário A história social vista como componente determinante da elucidação da trajetória do Serviço Social em suas expressões práticas e teóricas não se restringindo a leitura da história como história do Serviço Social Buscase pois construir uma abordagem do Serviço Social na óptica da totalidade em suas múltiplas relações com esfera da produçãoreprodução da vida social com as instâncias de poder e com as representações culturais científicas e éticopolíticas que influenciaram e incidiram nas sistematizações da prática e ações profissionais ao longo do tempo Tal enfoque vem redundando em experiências de estruturação de disciplinas que se esforçam por integrar organicamente os fundamentos históricos teóricos e metodológicos do Serviço Social Isso vem exigindo como contrapartida um amplo investimento de pesquisa por parte dos docentes no intuito de construir uma crítica teórica historicamente balizada do processo de constituição e desenvolvimento teóricoprático da profissão As formas adotadas para a sua operacionalização na estrutura curricular estão a exigir um atento acompanhamento acadêmico Um outro nódulo problemático tem sido a distância constatada entre o tratamento teóricosistemático das matrizes teóricometodológicas e a quotidianidade da prática profissional Salientase a necessidade de trabalhar o campo das mediações 227 que possibilitem transitar de níveis elevados de abstração para as singularidades do fazer profissional o que vem reclamando desenvolvimentos mais amplos O dilema metodológico é o de detectar as dimensões de universalidade particularidade e sin gularidade na análise dos fenômenos presentes no contexto da prática profissional 227 Ver MARTINELLI M L Notas sobre mediações alguns elementos para a sistematização da reflexão sobre o tema Serviço Social e Sociedade n 43 São Paulo Cortez dez 1993 pp 136141 PONTES R N A propósito da categoria da mediação Serviço Social e Sociedade n 31 São Paulo Cortez dez 1989 pp 525 Mediação e Serviço Social São Paulo Cortez Belém PA UNAMA 1995 191 Intimamente conectada à problemática anterior encontrase no âmbito do ensino o vazio sobre as estratégias táticas e o arsenal de instrumentalização para o agir profissional 228 reiteradamente denunciado pela categoria profissional Nesse sentido há que se salvaguardar a produção de Paleiros sobre o Serviço Social 229 um dos autores que mais vem insistindo e investindo em tal aspecto 230 As dificuldades para o encaminhamento daqueles vazios vêm redundando tanto no renascimento do velho mito do tecnicismo como na dificuldade objetiva de se operar no campo da ação as intencionalidades e projetos veiculados pelo discurso profissional As últimas dificuldades apontadas encontramse diretamente conectadas a uma outra problemática chave que as engloba o tratamento da prática profissional do assistente social 231 que não galgou o mesmo estatuto de prioridade na pauta do debate dos anos 1980 carecendo de investimentos no campo da produção acadêmica e da pesquisa Assim alguns dos nós górdios da 228 GUERRA Y A instrumentalidade do Serviço Social São Paulo Cortez 1995 229 Ver FALEIROS V P Saber profissional e poder institucional São Paulo Cortez 1982 230 A sensibilidade para essa questão apontada é tal que pode conduzir a posições no mínimo discutíveis tal como a sustentada por FALEIROS que propõe a substituição do ensino da metodologia a partir de paradigmas por estratégias e táticas da ação profissional Segundo o autor a abordagem não deveria ser por paradigmas mas por situações sociais à luz dos paradigmas No meu entender não se tratam de níveis excludentes no ensino da metodologia mas sim complementares uma vez que a viabilização da proposta do autor exige obviamente como pressuposto o domínio das matrizes teóricometodológicas como condição de se efetuar a análise concreta de situações históricoconcretas A exclusão do trato da metodologia do eixo paradigmático poderá conduzir aos riscos do pragmatismo que apresenta no Serviço Social solos férteis para o seu desenvolvimento Entretanto existem inúmeros pohtos de aproximação entre as posições por mim sustentadas neste texto e as preocupações sobre o novo currículo levantadas por Faleiros Ver FALEIROS V P A reforma curricular de 1988 no ensino de graduação de Serviço Social da UNB Serviço Social e Sociedade n 47 São Paulo Cortez 1995 pp 1725 231 Ver IAMAMOTO M V Repensando o ensino da prática Renovação e conservadorismo no Serviço Social São Paulo Cortez 1992 pp 193208 MAR TINELLI M L O ensino teóricoprático do Serviço Social demandas e alternativas Serviço Social e Sociedade n 45 São Paulo Cortez abr 1994 pp 6176 192 formação profissional estão nas políticas de estágiopesquisa no ensino da prática no precário desenvolvimento de relações acadêmicas entre os centros de formação e as instituições do mercado de trabalho que oferecem campos de treinamento profissional na rede de intercâmbios entre Universidade e o meio profissional A atualidade desse desafio é inconteste Tais dilemas reconhecidos como representativos por parte das unidades de ensino têm seu encaminhamento tributário de dois aspectos fulcrais Em primeiro lugar a necessidade de se atribuir maior rigor e consistência à apropriação das matrizes teóricometodológicas incidentes no campo da formação especialmente por parte do quadro docente transitando da mera reprodução dos conceitos à apreensão da lógica de construção das explicações da vida social condição para que possam iluminar as análises das situações cotidianas enfrentadas pelos assistentes sociais em sua prática profissional Isto implica entretanto outro requisito um atento acompanhamento do movimento histórico presente 232 carreando informações que subsidiem as análises sobre as problemáticas em que incidem a prática profissional Esta preocupação merece destaque pois é preocupante a tônica predominantemente imprimida aos resultados avaliativos da formação profissional 233 seu cerceamento às questões internas da formação profissional embora as análises de conjuntura não estejam ausentes Todavia ingressam quase sempre como pano de fundo seguidas de um salto mortal para os problemas da formação Estes são focalizados no interior dos limites do universo do Serviço Social e no máximo da Universidade desconectados da dinâmica das transformações estruturais e conjunturais especialmente no que 232 Caso contrário corremos o risco de fazer ressurgir a velha armadilha já conhecida desde o movimento de reconceituação ao se ver prisioneiro das vulgarizações marxistas a segmentação entre lógica e história traduzida naquele momento na desconexão entre o chamado materialismo dialético que informava as discussões por vezes estéreis no campo da metodologia e o dito materialismo histórico redundando nos metodologismos 233 Refirome aos relatórios produzidos pelas Oficinas Regionais de ABESS preparatórias à Oficina Nacional realizada no Rio de Janeiro em maio de 1995 tendo em vista a elaboração de uma proposta de currículo mínimo 193 tange às suas expressões nos níveis regionais e municipais geralmente ausentes nas reflexões ou em seus registros Observase portanto um paralelismo entre o debate da formação e a sociedade nos anos 1990 em que as transformações que nela se operam não adquirem visibilidade como elementos constitutivos do balanço da formação profissional Parecem não ter lugar no aludido balanço questões já salientadas tais como as particularidades da produção da pobreza e da exclusão social vigentes as alterações no mundo do trabalho e o crescimento da superpopulação relativa as estratégias mobilizadas pelo público alvo do Serviço Social em seus diversos segmentos para a preservação de sua vida ante o avassalador crescimento do subemprego e do desemprego suas lutas sociais e o drama da violência cotidianamente enfrentado em suas diversas formas os efeitos das orientações de cunho neoliberal na implementação das políticas sociais na dinâmica da vida das instituições sociais dentre as quais a Universidade nas demandas e nas práticas profissionais entre inúmeros outros aspectos Em segundo lugar o encaminhamento daqueles dilemas referentes à prática profissional requer a criteriosa pesquisa acerca das problemáticas sobre as quais incide o exercício profissional e dos processos que as produzem como condição para se preencher aquele campo de mediações entre as matrizes teóricometodológicas e a cotidianidade da prática do assistente social As mediações são descobertas na pesquisa da realidade no conhecimento das situações particulares com que se defronta o Assistente Social por exemplo a violência do trabalho infantil as condições de vida das crianças e adolescentes excluídos socialmente as relações de trabalho clandestinas que estão sendo hoje recriadas no campo e na cidade etc Compreender tais situações é também apropriarse dos processos sociais macroscópicos que as geram e as recriam e ao mesmo tempo de como são experimentadas e vivenciadas pelos sujeitos nelas envolvidos 234 Localizamse aí 234 Ver COSTA E V Estrutura versus experiência Novas tendências da história do movimento operário e das classes trabalhadoras na América Latina o que se perde e o que se ganha In BIBANPOCS n 29 Rio de Janeiro Vértice 1990 pp 316 194 fontes para a formulação de propostas de ação de programáticas de trabalho alimentando um fazer profissional criativo e inventivo 5 O projeto de formação profissional na contemporaneidade exigências e perspectivas As considerações anteriores apontam para a necessidade de reconstruir o projeto de formação profissional do Assistente Social demarcado transversalmente pelos dilemas da contemporaneidade da sociedade brasileira nos anos 1990 nos quadros da nova ordem mundial neste fim de século 235 E dar conta dessa exigência requer a radical conciliação do projeto formativo com a história com as tendências contraditórias de curto e largo prazo que dela emanam Apropriálas atribuindo à formação profissional densidade de informações relativas à sociedade brasileira é requisito preliminar para que se possa dar concretude à direção social que se pretende imprimir àquela reconstrução do projeto capaz de atualizarse nos vários momentos conjunturais Mais ainda uma qualidade de formação que sendo culta e atenta ao nosso tempo seja capaz de antecipar problemáticas concernentes à prática profissional e de fomentar a formulação de propostas profissionais que vislumbrem alternativas de políticas calcadas no protagonismo dos sujeitos sociais porque atenta à vida presente e a seus desdobramentos Um projeto de formação profissional que aposte nas lutas sociais na capacidade dos agentes históricos de construírem novos padrões de sociabilidade para a vida social Construção esta que é processual que está sendo realizada na cotidianidade da prática social cabendo aos agentes profissionais detectálas e delas partilhar contribuindo como cidadãos e profissionais para o seu desenvolvimento 235 Ainda que reconhecendo a importância da análise da Universidade Brasileira no contexto das mudanças referidas este texto não pretende dar conta da questão deixandoa para a contribuição de outros interlocutores Gostaria de afirmar entretanto que para se pensar a construção de um novo projeto de formação profissional é decisivo ehfrentar a problemática do contexto universitário 195 O desafio é pois como pensar uma formação profissional voltada para o processo de criação do novo na sociedade brasileira Quais as possibilidades reais abertas no reverso da crise isto é pelas próprias contradições que são com ela potenciadas que se encontram escondidas no discurso oficial que as encobre Possibilidades essas que revelam horizontes para a formulação de contrapropostas profissionais no enfrentamento da questão social solidárias com o modo de vida e de trabalho que a vivenciam não só como vítimas da exploração e da exclusão social mas como sujeitos que lutam por isto pela preservação eou reconquista de sua humanidade pela construção na prática da vida social cotidiana de seu direito de ter direitos de homens e de cidadãos Apreender este processo social na sua contraditoriedade é requisito para se construir um projeto de formação profissional que reafirme o estatuto profissional do Serviço Social na medida em que este esteja comprometido com a formulação de programáticas de propostas de ação no campo da implementação e da formulação de políticas sociais públicas e privadas da dinâmica do mundo do trabalho e de seu mercado atento ao universo da cultura universal mas também à visão de mundo dos subalternos decifrando seus códigos suas maneiras particulares de expressão de sua vida social em formas culturais Programáticas que também se embasem no deciframento daquilo que Gramsci chamava de bom senso do sentido de classe imiscuído no senso comum desenvolvendoo na direção do deciframento do presente na direção da construção prática de uma nova qualidade de vida em sociedade O potencial para a elaboração de contrapropostas no universo profissional encontrase tributária de que a formação profissional resteja com os olhos voltados para a sociedade civil em suas relações com o Estado para os indivíduos sociais em sua presença na arena social e política para os modos de vida e de trabalho de que são portadores e que também recriam com a sua inventividade social com seus sonhos e projetos socialmente partilhados 196 Nos anos 1980 o Serviço Social realizou um enorme avanço na análise das políticas sociais públicas e abriu o debate sobre as políticas sociais empresariais inscritas no mundo do trabalho Porém não efetuou com a mesma ofensiva a apropriação das alterações históricas que vêm ocorrendo nos quadros da sociedade das mudanças no perfil das classes sociais em sua heterogeneidade em sua inserção à produçãoreprodução do processo social A atenção para as políticas de Estado redundou em uma certa secundarização da análise dos sujeitos sociais da dinâmica da sociedade civil e em especial da compreensão dos segmentos sociais que são o público alvo das ações profissionais mais além da proximidade cotidiana que se tem com o mesmo de modo que retraduza esta convivência em explicações de sua existência 236 Assim uma das exigências que se vislumbra na reconstrução do projeto de formação profissional é estimular a aproximação dos assistentes sociais às condições de vida das classes subalternas e de suas formas de luta e de organização Captar as formas de explicitação social cultural e política de seus interesses e necessidades criadas no enfrentamento coletivo e individual de situações de vida de experiências vivenciadas Interesses que não se manifestam apenas em suas organizações políticopartidárias articu ladas à construção do poder de classes mas também nas lutas organizativas por melhorias parciais de vida no cotidiano das fábricas dos campos nos demais locais de trabalho nos bairros etc assim como no conjunto de suas expressões associativas e culturais cotidianas que denotam o seus modos de viver e de pensar Detectar aí suas aspirações os núcleos de contestação e resistência que vêm sendo criados muitas vezes situados no simples patamar de defesa da vida e amadurecidos sob múltiplas formas estimulando as lutas a imaginação e a invenção da vida em sociedade o processo de constituição de sujeitos sociais coletivos na e a partir da historicidade da vida cotidiana 236 Esta questão encontrase mais aprofundada em IAMAMOTO M V O debate contemporâneo da reconceituação ampliação e aprofundamento do marxismo Op cit 1992 197 Isso implica a ruptura com o papel tutelar por vezes escondido em um discurso de sua negação que demarca as ações burocratizadas tecnicistas e tradicionais do assistente social em que o profissional dispõe de uma relação de estranhamento com a população usuária dos serviços prestados porque é de fato um estranho 237 em seu universo No rumo das reflexões aqui pontuadas Telles vem trazendo uma rica contribuição no sentido de pensar os direitos sociais tendo como foco a organização da sociedade civil atenta às possibilidades da cidadania se enraizar em práticas sociais os direitos sociais não apenas como normatividade legal fundamental na garantia da cidadania e da democracia mas como práticas discursos e valores que afetam o modo como as desigualdades e diferenças são configuradas no espaço público como interesses se expressam e conflitos se realizam No ângulo da dinâmica societária os direitos dizem respeito antes de mais nada ao modo como as relações se estruturam Seria possível dizer que na medida em que são reconhecidos os direitos estabelecem uma forma de sociabilidade regida pelo reconhecimento do outro como sujeito de interesses válido valores pertinentes e demandas legítimas Para colocar em termos mais precisos os direitos operam como princípios reguladores de práticas sociais definindo regras de reciprocidades esperadas na vida em sociedade através da atribuição mutuamente acordada e negociada das obrigações e responsabilidades garantias e prerrogativas de cada um Como forma de sociabilidade e regras de reciprocidade os direitos constroem vínculos propriamente civis entre indivíduos grupos e classes 238 Nesta perspectiva implicam a construção de uma cultura pública democrática em que ainda segundo a autora os dramas da existência sejam problematizados como exigências de equidade e justiça e a dimensão ética vá se construindo como uma moral idade pública pela convivência democrática Na sociedade brasileira marcada por suas heranças do passado uma sociedade que se construiu ao revés do imaginário igualitário da modernidade como o já salientado a descoberta dos direitos 237 MARTINS J S A chegada do estranho São Paulo Hucitec 1993 238 TELLES V S Op cit 1994 pp 912 198 convive com a sua recusa com a violência cotidiana perpassando as relações sociais repondo privilégios e novas discriminações conformando hoje o que alguns qualificam de apartação social É portanto na dinâmica tensa dos conflitos que se encontram as fontes e se ancoram as possibilidades e esperanças de uma prática de cidadania que genealize os direitos existentes criando outros novos na luta social E aí também que se redefinem as relações entre Estado e sociedade no movimento de produção da vida social É neste sentido que a formação profissional deve viabilizar condições para que os novos assistentes sociais sejam sensíveis e solidários ao processo de criação de uma nova cidadania 239 como estratégia política de gestão de uma cultura pública democrática contrapondose ao culto ao individualismo à linguagem do mercado ao ethos da pósmodemidade Cidadania voltada para a incorporação política progressiva dos setores excluídos de direitos na prática social ainda que tidos como necessários e válidos para a produção da riqueza social como riqueza para outros Cidadania dos produtores que impulsione a criação de novas formas de sociabilidade assentadas na relação entre Estado e a sociedade civil e não apenas nas relações entre o Estado e indivíduo isolado ultrapassando os marcos da ideologia liberal Este processo encontra campo na busca de conversão dos espaços de trabalho inscritos no campo das políticas sociais em espaços de fato públicos ampliandose as possibilidades de sua apropriação pela sociedade civil Alargar os canais de interferência da população na gestão da coisa pública contrarrestando as tendências de privatização das relações sociais persistentes na história política brasileira que vem se pautando como afirma Oliveira no máximo de Estado para o mínimo de coisa pública ou no máximo de aparência de Estado para o máximo de privatização social 240 239 DAGNINO E Os movimentos sociais e a emergência de uma nova cidadania In DAGNINO E org Op cit 1994 pp 103118 240 OLIVEIRA F Da dádiva aos direitos a dialética da cidadania In Revista Brasileira de Ciências Sociais n 25 São Paulo ANPOCS julho de 1994 p43 199 O Serviço Social em sua prática dispõe de condições potencialmente privilegiadas pela proximidade que tem ao dia a dia das classes subalternas de recriar aquela prática profissional nos rumos aventados exigindo que a formação universitária possa dotar os assistentes sociais de subsídios teóricos éticos e políticos que lhe permitam se assim o desejarem contribuir de mãos dadas para o trajeto histórico em rumo aos novos tempos 200 II O debate contemporâneo da reconceituação do Serviço Social ampliação e aprofundamento do marxismo À memória do Mestre José Albertino R Rodrigues Para ser grande sê inteiro nada Teu exagera ou exclui Sê todo em cada coisa Põe quanto és No mínimo que fazes Assim em cada lago a lua toda Brilha porque alta vive Fernando Pessoa 1 Introdução O objetivo central do presente capítulo é apreender as particularidades históricas e teóricas do debate brasileiro do Serviço Social na última década no âmbito do legado marxista tendo como contraponto o movimento de reconceituação tal como Texto base da conferência exigida para o Concurso Público de Professor Titular do Departamento de Fundamentos do Serviço Social da Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro UFRJ submetida à argüição da banca examinadora composta pelos Professores Doutores Emir Sader USP Maria Carmelita Yazbek PUCSP e Seno Cornely PUCRS Luiz Alfredo Garcia Rosa UFRJ e Madel Therezinha Luz UFRJ Rio de Janeiro 12 de novembro de 1992 PESSOA F Odes de Ricardo Reis 414 de 14021933 In Femando Pessoa Obra Poética Volume único Rio de Janeiro Nova Aguilar 1983 p 223 201 se manifestou no meio profissional latinoamericano nos anos 196575 em especial nos países hispânicos Nesse sentido pretende efetuar uma breve caracterização do legado da reconceituação tendo em vista uma análise do debate brasileiro identificando suas temáticas polarizadoras e seus fundamentos históricos e teóricos Objetiva assim um balanço crítico da produção acumulada seus avanços e omissões apontando pistas para os seus desdobramentos A premissa desta análise é a de que as particularidades da polêmica profissional 241 na década de 1980 são tributárias da complexificação histórica do Estado e da sociedade no Brasil verificada com a expansão monopolista a partir das novas condições econômicopolíticas criadas com a ditadura militar e sua crise Aí reside o solo histórico o terreno vivo 242 no qual se tomou possível e se impôs como socialmente necessária uma renovação do Serviço Social 243 abrangente e plural expressa tanto nos campos da pesquisa e do ensino da organização políticocorporativa dos assistentes sociais como no mercado profissional de trabalho Por meio de sua renovação o Serviço Social buscava assegurar sua própria contemporaneidade afigurandose aquela como o caminho possível para a sua reprodução e expansão para a sua reconciliação com o tempo presente 241 Sobre a categoria da particularidade ver MARX K Introdução à Crítica da Economia Política In Marx São Paulo Abril Cultural Col Os Pensadores 1974 pp 107138 G LUKÁCS O particular à luz do materialismo histórico In Introdução à estética marxista Rio de Janeiro Civilização Brasileira 1978 p 73122 242 Sobre as bases históricas da produção do conhecimento ver as análises de MARX K e ENGELS F sobre a economia política na Inglaterra e na Alemanha MARX K Posfácio à segunda edição In O Capital Crítica da economia política São Paulo Nova Cultural 1985 vol I pp 1521 ENGELS F A contribuição à crítica da economia política de K Marx In Textos 3 São Paulo Ed Sociais 1977 vol I pp 304312 243 A renovação profissional tal como a compreendemos aqui encontra se em IAMAMOTO M V Renovação e conservadorismo no Serviço Social São Paulo 1992 NETTO J P A Renovação do Serviço Social sob a autocracia burguesa In Ditadura e Serviço Social São Paulo Cortez 1990 pp 115308 202 A profissão é aqui compreendida como um produto histórico e como tal adquire sentido e inteligibilidade na história da sociedade da qual é parte e expressão O Serviço Social afirmase como uma especialização do trabalho coletivo inscrito na divisão sociotécnica de trabalho ao se constituir em expressão de necessidades históricas derivadas da prática das classes sociais no ato de produzir seus meios de vida e de trabalho de forma socialmente determinada Assim seu significado social depende da dinâmica das relações entre as classes e dessas com o Estado nas sociedades nacionais em quadros conjunturais específicos no enfrentamento da questão social 244 É na implementação de políticas sociais e em menor medida na sua formulação e planejamento que ingressa o Serviço Social Destarte diante de alterações sociais substantivas tais como as que atravessaram o Estado e a sociedade civil no país nas duas últimas décadas a profissão viuse obrigada a se redefinir pois como a sociedade burguesa também ela não se conforma como um cristal sólido mas como um organismo capaz de mudar e que está em constante mudança 245 nos termos de Marx Reafirmase portanto a premissa de que a história é a fonte de nossos problemas e a chave de suas soluções Dessa maneira a ruptura com o profissionalismo estreito a implosão do estritamente profissional a abertura para mais longe para o amplo horizonte do movimento da sociedade é que torna possível iluminar as próprias particularidades do Serviço Social apreendendoo na trama de relações que explicam sua gênese seu desenvolvimento seus limites e possibilidades trama 244 A questão social não é senão as expressões do processo de formação e desenvolvimento da classe operária e seu ingresso no cenário político da sociedade exigindo o seu reconhecimento como classe por parte do empresariado e do Estado É a manifestação no cotidiano da vida social da contradição entre o proletariado e a burguesia IAMAMOTO M V e CARVALHO R de Relações Sociais e Serviço Social no Brasil São Paulo Cortez 1982 em termos de CERQUEIRA FILHO C por questão social no sentido universal do termo queremos significar o conjunto de problemas políticos sociais e econômicos que o surgimento da classe operária impôs no curso da constituição da sociedade capitalista Assim a questão social está fundamentalmente vinculada ao conflito entre capital e trabalho FILHO G C A questão social no Brasil Rio de Janeiro Civilização Brasileira 1982 245 MARX K Prefácio à primeira edição In Op cit 1985 p 14 203 essa que condiciona o âmbito de alternativas que se apresentam aos sujeitos profissionais em cada momento conjuntural Em outros termos se a profissão é socialmente detenninada por circunstâncias sociais objetivas as quais conferem uma direção social predominante à prática profissional condicionando ou mesmo ultrapassando a vontade e consciência de seus agentes individuais ela é também produto da atividade dos sujeitos que a constroem coletivamente em condições sociais dadas 246 Portanto se os processos históricos impõem limites e descortinam potenciais alternativas à prática profissional essas não se traduzem imediata e mecanicamente na órbita profissional Encontramse sujeitas a inúmeras mediações que têm de ser apropriadas e elaboradas pelos agentes profissionais seja no nível da produção intelectual seja no das estratégias de ação de modo que se moldem como respostas teóricas e técnicopolíticas às demandas emergentes naquele campo de possibilidades No período em questão década de 1980 herdeira da ditadura militar e de seu projeto de modernização conservadora a categoria dos assistentes sociais emerge na cena social no processo de transição democrática com um novo perfil profissional e acadêmico Novo elenco de problemáticas passou a constar da pauta do debate submetidas a tratamento teórico metodológicos e práticopolítico distintos Essa reflexão incide portanto sobre uma parcela de produção acadêmicoprofissional 247 que inspirada na tradição marxista vem 246 O que importa é que o conjunto da reflexão marxiana é denominado pela idéia que no social se dá uma articulação entre o mundo da causalidade e da teleologia ou seja entre o fato de que as ações humanas são determinadas por condições externas aos indivíduos singulares e o fato de que ao mesmo tempo o social é constituído por projetos que os homens tentam implementar na vida social Aontologia marxista dirá que o ser social é formado por determinismo e liberdade Ou em termos mais modernos utilizados pelas ciências sociais contemporâneas que a sociedade é formada simultaneamente por momentos de estrutura e momentos de ação COUTINHO C N Gramsci e as Ciências Sociais In Serviço Social e Sociedade n 34 São Paulo Cortez ano XI dez1990 p 27 247 Netto analisando a renovação do Serviço Social sob a autocracia burguesa aponta como suas principais tendências a perspectiva modernizadora a reatualização do conservadorismo e a intenção de ruptura Cf NETTO J P Op cit 1991 204 contribuindo para imprimir uma feição essencialmente crítica 248 ao Serviço Social tanto na conformação da explicação histórica da profissão quanto na interlocução com a herança intelectual incorporada em sua trajetória Desdobrase em uma crítica marxista ao próprio marxismo tal como esse foi incorporado pela literatura especializada notadamente pelo movimento de reconceituação latinoamericano da década de 1970 transformandose em autocrítica da história das formulações teóricas oriundas das primeiras aproximações do Serviço Social ao marxismo 249 2 O legado da reconceituação O movimento de reconceituação tal como se expressou em sua tônica dominante na América Latina representou um marco decisivo no desencadeamento do processo de revisão crítica do Serviço Social no continente O exame da primeira aproximação do Serviço Social latino americano à tradição marxista se impõe como um contraponto necessário à análise do debate brasileiro contemporâneo O propósito é tãosomente situar aquele movimento na sua gênese tendo em vista analisar posteriormente o tipo de relação com ele estabelecida pela produção brasileira do Serviço Social nos anos 1980 Preliminarmente deve ser salientado que o movimento de reconceituação do Serviço Social emergindo na metade dos anos 1960 e prolongandose por uma década foi na sua especificidade um fenômeno tipicamente latinoamericano Do minado pela contestação ao tradicionalismo profissional 25O implicou 248 A noção de crítica assumida está conformada na sua forma clássica na análise marxiana da crítica à economia política e à filosofia clássica alemã 249 Anderson discutindo a noção de teoria crítica no sentido codificado por Horkheimer da Escola de Frankfurt em 1937 sustenta que o novo tipo de crítica representado pelo princípio do materialismo é que ele incluiu indivisível e ininterruptamente a autocrítica Isto é o marxismo é uma teoria da história que ao mesmo tempo reivindica proporcionar uma história da teoria ou seja um marxismo do marxismo A crise da crise do marxismo ANDERSON P São Paulo Brasiliense 1985 2ª ed pp 1314 250 NETTO em texto de 1981 sumariza a noção de Serviço Social tradicional confrontandoa com o Serviço Social Clássico tal como foi formulado pelos pioneiros 205 um questionamento global da profissão de seus fundamentos ídeoteóricos de sua raízes sociopolíticas da direção social da prática profissional e de seu modus operandi 251 Tal questionamento se gesta no contexto das profundas mudanças que se operavam no nível continental presididas pela forte efervescência das lutas sociais demarcadas por um ciclo expansionista do capitalismo no cenário mundial Esse quadro histórico não fertilizou somente o Serviço Social no seu conjunto as ciências sociais se indagam quanto aos seus parâmetros teó ricoexplicativos e ao seu papel ampliam e renovam sua pauta temática em resposta aos novos desafios históricos emergentes no continente 252 Em outros termos o pensamento social latino americano busca reconciliarse com sua própria história questionando as teorias exógenas e subordinando sua validação à capa constituindo as fontes do Serviço Social Por Serviço Social tradicional devese entender a prática empirista reiterativa e burocratizada que os agentes realizavam e realizam efetivamente na América Latina Evidentemente há um nexo entre ambos estão parametrados por uma ética liberalburguesa e sua teleologia consiste na correção de um ponto de vista claramente funcionalista de resultados sociais considerados negativos ou indesejáveis com um substrato idealista eou mecanicista da dinâmica social sempre pressupondo a ordenação capitalista como um dado factual ineliminável NETTO J PLa critica conservadora a la reconceptualización Acción Crítica n 9 Lima CELATSALAETS junio1981 p 44 251 São denunciados entre outros aspectos os objetivos profissionais voltados para a integração e adaptação social e o tipo de fundamentação teórica que os informa o estruturalfuncionalismo e o neotomismo Questionamse os vínculos confessionais da profissão avançando no seu processo de secularização indagase sobre a significação do Serviço Social na sociedade Recusase o caráter paliativo burocratizado e inespecífico da prática profissional e fundamentalmente o seu alheamento das questões sociais e históricas da América Latina Os modelos de intervenção importados são submetidos ao crivo da crítica que aponta a inadequação e inoperância do arsenal operativo voltada para uma atuação microscópica ante os problemas sociais metamorfoseados em problemas dos indivíduos isolados tidos como fundamentos de uma ordem social naturalizada 252 A título ilustrativo conferir por exemplo IANNI O Sociologia da sociologia latinoamericana Rio de Janeiro Civilização Brasileira 1975 CARDOSO F H Mudanças sociais na América Latina São Paulo Difel 1969 CARDOSO F H e FALETTO E Dependência e desenvolvimento na América Latina Rio de Janeiro Zahar 1970 FERNANDES F A sociologia no Brasil Petrópolis Vozes 1977 Capitalismo e classes sociais na América Latina Rio de Janeiro Zahar 1973 Sociedade de classes e subdesenvolvimento 3ª ed Rio de Janeiro Zahar 1975 206 cidade que apresentem de explicar e iluminar os caminhos pariculares trilhados pelo desenvolvimento na América Latina em suas relações com os centros avançados do capitalismo Os impulsos renovadores chegam à Igreja Católica à Universidade com marcante presença do movimento estudantil às manifestações artísticas e culturais à arena políticopartidária 253 O Serviço Social latinoamericano é sensibilizado pelos desafios da prática social Sua resposta mais significativa se consubstancia na mais ampla revisão já ocorrida na trajetória dessa profissão que tem aproximadamente seis décadas de existência Essa resposta é o movimento de reconceituação Esse perfilouse desde o seu nascedouro como um movimento de denúncia de autocrítica e de questionamentos societários que tinha como contraface um processo seletivo de busca da construção de um novo Serviço Social latinoamericano saturado de historicidade que apostasse na criação de novas formas de sociabilidade a partir do próprio protagonismo dos sujeitos coletivos Embora tenha sido esta a tônica predominante no embate com o tradicionalismo profissional aquele movimento não foi nem unitário nem homogêneo Ao contrário tanto em função de suas gêneses sociais diferenciadas determinadas por contextos sociopolíticos e econômicos distintos quanto em razão da vinculação intelectual e política por parte de seus protagonistas a matrizes teóricas e societárias também diversas o movimento de reconceituação se molda como uma unidade repleta de diver sidades Essas se manifestam não só na forma de construção das críticas e propostas mas também no conteúdo atribuído ao novo no Serviço Social latinoamericano 254 253 Para uma análise do Serviço Social nesse contexto ver D PALMA La Reconceptualización una búsqueda en America Latina Buenos Aires ECROSérie CELATS n 2 1977 QUIROZ M T El movimiento de Reconceptualización en America Latina ln Vv Aa Desafio al Servicio Social Buenos Aires Humanitas 1975 254 Não se tem a pretensão de efetuar nesse espaço uma reconstrução histórica do movimento de reconceituação tema amplamente trabalhado na literatura especializada no continente Análises criteriosas sob diferentes ângulos encontramse em 207 No entanto podemse identificar alguns patamares básicos que tecem os contornos do debate na maioria dos países de língua espanhola que nele tiveram uma posição de destaque nos anos 196575 255 Patamares esses que ao mesmo tempo distanciam ALAYON N et alli Desafio al Servicio Social Buenos Aires Humanitas 1976 PALMA D Reconceptualización una búsqueda en América Latina Op cit MARTINEZ J M Proceso histórico y trabajo social en América Latina Acción Critica n 2 CELATSALAETS jul 1997 pp 614 LIMA L e RODRIGUEZ R Metodologismo estallido de una época Acción Critica n 2 op cit pp 1541 LIMA L Marchas y contramarchas del Trabajo Social repasando Ia reconceptualización Acción Critica n 6 Lima CELATSALAETS dec 1979 pp 2531 NETTO J P La critica conservadora a la reconceptualización Op cit PARODI J El significado del trabajo social en el capitalismo y la reconceptualización Acción Critica n 4 Lima CELATS 1981 pp 3343 FALEIROS V P Trabajo Social ideología y método Buenos Aires Ecro 1972 Metodologia e Ideologia do Trabalho Social São Paulo Cortez 1981 Confrontos teóricos do movimento de reconceituação do Serviço Social na América Latina Serviço Social e Sociedade n 24 São Paulo Cortez ano VIII ago 1987 FALEIROS V P et alli Que es trabajo social Lima CELATS 1972 JUNQUEIRA H I Quase duas décadas de reconceituação do Serviço Social uma abordagem crítica Serviço Social e Sociedade n 4 São Paulo Cortez ano II dez 1980 pp 530 ALMEIDA A A O movimento de reconceituação no Brasil perspectiva ou consciência Debates Sociais n 21 Rio de Janeiro CBCISS 1975 LOPES J B Objeto e especificidade do Serviço Social São Paulo Cortez e Moraes 1979 AGUIAR M M Reconceituação do Serviço Social formulações diagnósticas São Paulo Cortez 1981 SILVA M G Ideologias e Serviço Social reconceituação latinoamericana São Paulo Cortez 1982 ANDEREGG E El Servicio Social en la encrucijada México Umets 1971 KISNERMAN N Sete Estudos sobre o Serviço Social São Paulo Cortez e Moraes 1978 KRUSE H Introducción a la teoría cientifica del Servicio Social Buenos Aires ECROISI 1972 CARVALHO A M A questão da transformação e o trabalho social São Paulo Cortez 1983 255 Para uma análise das raízes históricas distintas da trajetória da reconceituação no Brasil e nos países hispânicos ver NETTO J P La Crisis del Proceso de Reconceptualización del Servicio Social In ALAYON N Op cit p 85105 No Uruguai uma larga tradição de efetivo liberalismo propiciava uma vida universitária notadamente ágil e o aparato estatal profundamente desgastado era obrigado a tolerar o florescimento de tensões sociais em toda a sua violência Na Argentina as ditaduras militares se isolavam progressivamente ante a mais ampla mobilização de massas A forte repressão não foi capaz de impedir a determinação dos diversos setores sociais que a médio prazo lograram restaurar no país a perspectiva da democracia Quanto ao Chile transitando da Democracia Cristã à Unidade Popular experimentava uma via democrática das mais ousadas com a consciência nacional assumindo a gravidade das lutas de classe e o árduo trajeto para a soberania Ali 208 nitidamente esses países dos rumos hegemônicos imprimidos ao debate brasileiro como será destacado adiante Nos eixos de preocupações fundamentais salientamse em primeiro lugar o reconhecimento e a busca de compreensão dos rumos peculiares do desenvolvimento latinoamericano em sua relação de dependência com os países cêntricos para a contextualização histórica da ação profissional o que redundou em uma incorporação das produções acadêmicas no vasto campo das ciências econômicas sociais e políticas Em segundo lugar ve rificamse os esforços empreendidos para a reconstrução do próprio Serviço Social da criação de um projeto profissional abrangente e atento às características latinoamericanas em contraposição ao tradicionalismo 256 envolvendo critérios teóricometodológicos e práticointerventivos Em terceiro lugar uma explícita politização da ação profissional solidária com a libertação dos oprimidos e comprometida com a transformação social conforme a linguagem usual da época Em quarto lugar a necessidade de se atribuir um estatuto científico ao Serviço Social lançao no campo dos embates epistemológicos metodológicos e das ideologias 257 Finalmente as preocupações anteriores se canalizam para a reestruturação da formação profissional articulando ensino pesquisa e prática profissional exigindo da Universidade o exercício da crítica do debate da produção criadora de conhecimentos no estreitamento de seus vínculos com a sociedade como talvez nunca em nossa história latinoamericana o pensamento universitário se converteu em crítica da sociedade p 90 O Brasil desempenhou ao lado da Argentina Chile e Uruguai um papel de destaque na articulação das inquietudes profissionais do continente Sedia em Porto Alegre em 1965 o I Seminário Regional LatinoAmericano de Serviço Social tido por muitos analistas como o marco inicial do movimento de reconceituação no continente Ver CORNELY S Algunas ideas preliminares sobre la reconceptualización del Servicio Social en el Brasil In ALA YON N et alii Op cit 1976 pp 6554 256 O Centro Latinoamericano de Trabajo Social CELATS organismo de cooperação técnica internacional e a Associação Latino Americana de Escolas de Serviço Social ALAESS exerceram um papel decisivo no desenvolvimento de um novo projeto profissional latino americano impulsionando intercâmbios produzindo pesquisas e difundindo a polêmica do Serviço Social no continente 257 Um amplo balanço dessa questão encontrase em LIMA L e R Rodriguez Op cit 1977 209 Embora o movimento de reconceituação tenha se gestado no bojo da política desenvolvimentista e sido tributário de seus parâmetros teórico analíticos já no despontar da década de 1970 passaram a marcar presença no cenário profissional análises e propostas com nítida inspiração marxista abrindo uma fratura com suas próprias produções iniciais 258 O que importa ressaltar para os fins da presente análise é que se a descoberta do marxismo pelo Serviço Social latinoamericano contribuiu decisivamente para um processo de ruptura teórica e prática com a tradição profissional as formas pelas quais se deu aquela aproximação do Serviço Social com o amplo e heterogêneo universo marxista foram também responsáveis por inúmeros equívocos e impasses de ordem teórica política e profissional cujas refrações até hoje se fazem presentes O encontro do Serviço Social com a perspectiva críticodialética deuse por meio do filtro da prática políticopartidária 259 Por meio dela muitas inquietudes foram transferidas da militância política para a prática profissional estabelecendose freqüentemente uma relação de identidade entre ambas deixando de lado suas diferenças e assim impossibilitando a análise criteriosa de suas mútuas relações Essa primeira forma de aproximação redundou no chamamento dos profissionais ao compromisso político o que sugeria a necessidade de se dispor de um ponto de vista de classe na análise da sociedade e do papel da profissão nessa sociedade Esse ângulo de visão alimentado apenas pela prática e pela vontade política mostravase em si insuficiente para desvelar tanto a herança intelectual do Serviço Social como sua prática no jogo das relações de poder econômico e nas relações do Estado com o movimento das classes sociais Tal exigência não depende apenas de uma ação político moral mas supõe uma consciência teórica capaz de possibilitar a explicação do processo 258 Nesse sentido foi ilustrativo o Seminário de Ambato Equador promovido com o apoio do Instituto de Solidariedad Internacional ISI em 1971 259 No caso brasileiro o mais amplo estudo a respeito é de RODRIGUES DA SILVA L M M Aproximação do Serviço Social à tradição marxista caminhos e descaminhos São Paulo PUCSP 2 vols 1991 210 social e o desvelamento das possibilidades de ação nele contidas Ora se a consciência teórica tem suas raízes nas relações econômicas e nas lutas de classes historicamente determinadas ela não surge espontaneamente de tais relações e lutas Exige para a sua construção uma interlocução crítica com o conhecimento científico acumulado 260 um trabalho rigoroso de elaboração intelectual o que na reconceituação não foi possível acumular a contento Outra característica desse encontro do Serviço Social com a tradição marxista decorre dos condutos teóricos pelos quais se processou tal aproximação Ela não foi orientada para as fontes clássicas e contemporâneas abordadas com uma explícita preocupação teóricocrítica Deuse predominantemente por manuais de divulgação do marxismo oficial Aliouse a isso a contribuição de autores descobertos pela militância política como Lênin Trotsky Mao Guevara cujas produções foram seletivamente apropriadas numa óptica utilitária em função de exigências práticoimediatas prescindindose de qualquer avaliação crítica A esse universo teórico eclético somase ainda pela via predo minantemente acadêmica rudimentos do estruturalismo marxista de Althusser em especial suas análises dos aparelhos ideológicos do Estado e seu debate sobre a prática teórica 261 Apreciando tais caminhos teóricos que moldaram o acercamento da Reconceituação aos múltiplos marxismos constatase que o personagem mais ausente é o próprio Marx Em outras palavras foi a aproximação a um marxismo sem Marx O resultado foi um universo teórico presidido por fortes traços ecléticos dando lugar a uma invasão às ocultas do positivismo no discurso do marxista do Serviço Social 262 Traço eclético potenciado por uma herança intelectual e política de salientes raízes conservadoras 260 LENIN V I A espontaneidade das massas e a consciência da social democracia In O que fazer Lisboa Estampa 1974 261 ALTHUSSER L A favor da Marx 2ª ed Rio de Janeiro Zahar 1979 Ideologias e aparelhos ideológicos do Estado Lisboa PresençalMartins Fontes 1970 262 QUIROGA L Urna invasão às ocultas Reduções positivistas no marxismo e suas manifestações no ensino de metodologia do Serviço Social São Paulo Cortez 1989 211 e positivistas da qual o Serviço Social é caudatário o contra a qual se insurgia o movimento de reconceituação Esse ecletismo expressandose como conciliação no plano das idéias 263 aliavase a um tipo de chamamento à militância que diluía as bases propriamente profissionais típicas da inscrição do Serviço Social na divisão sociotécnica do trabalho Tais características marcaram as formas iniciais da aproximação do Serviço Social latinoamericano ao marxismo Destarte as formas específicas pelas quais se deu o referido encontro fizeram com que se estabelecesse uma tensão entre os propósitos políticos anunciados e os recursos teóricometodológicos acionados para iluminá los entre pretensões políticoprofissionais progressistas e os resultados efetivamente obtidos Com isso o discurso que se pretendia marxista passou a conviver com uma bagagem teórica eclética que não era capaz de operar a efetivação das intenções declaradas fazendo com que a ruptura anunciada não fosse integralmente realizada Verificase por exemplo no trato do materialismo histórico e dialético uma clara separação que chega ao nível de excludência entre as dimensões lógicas e históricas do método verificandose uma suspensão da dialética do conhecimento desconectada da história A categoria do trabalho ontologicamente determinante na obra de Marx está inteiramente ausente e é desconhecida nas análises da prática social e da relação teoria e prática tão em voga naquele momento Assim as categorias deixam de expressar formas de ser determinações da existência 264 desligandose do movimento da sociedade que deveriam expressar passando a ser criações aleatórias do pensamento Esse deslocamento das dimensões lógicas e históricas fere no coração o método marxiano Como sustenta Engels o método lógico não é senão o método histórico despojado apenas de suas contingências perturbadoras Ali onde começa a história deve começar a cadeia do pensamento 263 COUTINHO C N Cultura e Democracia no Brasil In A Democracia como valor universal e outros ensaios 2ª ed Rio de Janeiro Salamandra 1984 pp 121161 264 MARX K Introdução à Crítica da Economia Política Op cit 1974 212 e o desenvolvimento ulterior desse não será mais que a imagem reflexa em forma abstrata e teoricamente conseqüente da trajetória histórica uma imagem reflexa corrigida mas corrigida de acordo com as leis que fornecem a própria trajetória histórica 265 Daí decorrem entre muitos limites o fetiche dos metodolo gismos a que o debate da reconceituação se viu submetido e as reduções do método a pautas e procedimentos de intervenção o reforço das tendências empiricistas e portanto classificatórias da vida social que não tendem a estimular a abstração como recurso heurístico fundamental para desvendar os processos sociais as apreciações moralizadoras sobre o ordenamento social burguês o ahistoricismo traduzido nas tênues bases históricas das análises profissionais O movimento de reconceituação se viu portanto prisioneiro de uma antiga contradição já denunciada por Lukács a coexistência de uma ética de esquerda e uma epistemologia de direita nos termos do autor 266 Subjacente encontrase ainda a ilusão de que a consciência teórica resultaria direta e unilateralmente da luta de classes movida pela vontade política Originase daí um duplo dilema até hoje presente na prática profissional o fatalismo e o messianismo ambos cativos de uma análise da prática social esvaziada de historicidade O fatalismo inspirado em interpretações que naturalizam a vida social apreendida à margem da subjetividade humana redundando em uma visão perversa da profissão concebida como totalmente atrelada às malhas de um poder tido como monolítico resultando disso a impotência e a subjugação do profissional ao instituído Por outro lado o messianismo utópico privilegiando os propósitos do profissional individual num voluntarismo não permite o desvendamento do movimento social e das determinações que a prática profissional incorpora nesse movimento ressuscitando inspirações idealistas que reclamam a determinação da vida social pela consciência 267 265 ENGELS F Op cit 1977 p 310 266 LUKÁCS G La Theórie du Roman Genebra Gonthier 1963 p 18 267 Para um detalhamento dessa análise ver IAMAMOTO M V Prática Social a ultrapassagem do fatalismo e do messianismo na prática profissional In Op cit 1992 213 Esse quadro de influências apresentase como amplamente favorável à cooptação dos intelectuais que se pretendiam críticos Esse processo como sustenta Coutinho não obriga o intelectual a apologias ideológicas diretas do existente convivendo com um campo de escolhas aparentemente amplo mas cujos limites são determinados pelo compromisso tácito de não pôr em discussão os fundamentos daquele poder e cuja sombra o intelectual cooptado é livre para cultivar a própria intimidade Segundo o autor a cooptação pode conviver inclusive com um inconformismo declarado com um malestar subjetivamente sincero diante da situação dominante O intelectual cooptado pode experimentar seu isolamento como uma danação da qual não pode se libertar 268 Esses são alguns dos traços sem pretensão exaustiva do legado da reconceituação latinoamericana O debate que ocorria no Brasil na mesma época não foi alheio àquelas inquietudes no entanto suas expressões são isoladas o que não compromete sua significação Na medida em que se encontram na contramão da ideologia oficial têm sua difusão comprometida além de se plasmarem como uma expressão política e profissionalmente minoritária no interior da categoria dos assistentes sociais Alinhandose claramente nos rumos do debate nos demais países do continente no qual exerceu inclusive um papel de referência merece menção a experiência da Escola de Serviço Social da então Universidade Católica de Minas Gerais no campo da prática e da formação profissional 269 No entanto o eixo do debate 268 COUTINHO C N Cultura e democracia no Brasil In Democracia como valor universal e outros ensaios 1984 p 136 269 Para uma análise global de experiência do grupo de Belo Horizonte ver os seguintes documentos elaborados entre 1971 e 1974 A prática como fonte de téoria 1971 Uma proposta de reestruturação da formação profissional publicado em VvAa Compendio sobre la reestruturación de la carrera del Trabajo Social Buenos Aires Ecro 1973 Análise histórica da orientação metodológica da Escola de Serviço Social da Universidade Católica de Minas Gerais e Teoria Prática Serviço Social estas últimas recolhidas por SANTOS L L Textos de Serviço Social São Paulo Cortez 1982 Na perspectiva de uma leitura crítica da experiência ver LIMA L L e RODRIGUEZ R Metodologismo estallido de uma época op cit NETTO J P Ditadura e Serviço Social no Brasil pós64 op cit RODRIGUES 214 brasileiro até meados do anos 1970 diferenciase radicalmente das temáticas polarizadoras da reconceituação na maioria dos países latino americanos Dessa forma o enfrentamento com a herança da reconceituação vai darse tardiamente no Brasil no bojo da crise da ditadura quando o próprio revigoramento da sociedade civil faz com que se rompam as amarras do silêncio e do alheamento político forçado a que foi submetida a maioria da população no cenário ditatorial Esse panorama contribui para que no Brasil diferentemente da tônica predominante nos demais países o embate com o Serviço Social tradicional se revertesse em uma modernização da profissão que atualiza a sua herança conservadora Verificouse uma mudança no discurso nos métodos de ação e nos rumos da prática profissional no sentido de obter um reforço de sua legitimidade junto às instâncias demandantes da profissão em especial o Estado e as grandes empresas adequando o Serviço Social à ideologia dos governantes Tais mudanças se traduzem em uma tecnificação pragmatista do Serviço Social Diante do clima repressivo os assistentes sociais refugiamse cada vez mais em uma discussão interna sobre elementos que por si supostamente lhe confeririam um perfil peculiar objetos objetivos métodos e procedimentos de intervenção caindo nas amarras do fetiche do metodologismo Suas construções teóricas são tomadas do estrutural funcionalismo e do discurso do positivismo 270 As preocupações voltamse para o aperfeiçoamento do instrumental técnico operativoexpresso pela sofisticação dos modelos de diagnóstico e planejamento na busca de uma eficiência que se pretendia as séptica nos marcos de uma crescente burocratização das atividades Como já disse uma analista impossibilitado de DA SILVA L M M Aproximação do Serviço Social à tradição marxista Op cit BARBOSA M M Objetivos profissionais e objetivos institucionais na trajetória de Serviço Social Belo Horizonte 19601974 São Paulo PUCSP 1989 mimeo 270 Esta tendência do debate foi hegemoneizada pelo CBCISS Centro Brasileiro de Cooperação e Intercâmbio de Serviços Sociais tendose expressado de maneira nítida no conhecido Documento de Teresópolis O intelectual mais representativo dessa tendência modernizadora é L DANTAS Para uma análise criteriosa da mesma ver NETTO J P Teresópolis a cristalização da perspectiva modernizadora In Ditadura e Serviço Social Op cit pp 177201 215 questionarse socialmente a Serviço Social se questiona metodo logicamente 271 Num contexto de intensa pauperização derivada das políticas concentracionistas de renda e capital que resultam em uma queda brutal do poder aquisitivo dos salários as necessidades materiais tendem a ser espiritualizadas transformadas em dificuldades subjetivas do indivíduo para a adaptação social Assim questões de economia política transmutam em problemas assistenciais e os direitos sociais conquistados na luta social são metamorfoseadas em benefícios vistos como expressões de carências de dificuldades internas à personalidade do trabalhador São esses os rumos predominantes até meados da década de 1970 da renovação do Serviço Social brasileiro nos quadros da ditadura militar que o distancia da polêmica políticoprofissional que polariza o Serviço Social no resto do continente Essa polêmica só adquire espaço social e político para se difundir maciçamente no país com a crise da ditadura Porém o aprofundamento da expansão monopolista com as alterações que provocou no processo de produção desenvolvendoa tecnologicamente e alterando os processos de trabalho na reorganização do aparelho de Estado com irradiações no conjunto dos aparelhos de hegemonia da sociedade civil em especial a Universidade criou as condições históricas que tornaram possível a gestação no interior do período ditatorial dos pilares do novo perfil da categoria profissional Consolidase um mercado efetivamente nacional de trabalho para os Assistentes Sociais ampliase a contingente numérico dos profissianais e das unidades de ensino públicos e privados 272 Realizase a real inserção do Serviço Social nos quadros universitários submetendose às exigências de ensino da pesquisa e da extensão Instalase a pósgraduação stricta sensu nesta área profissianal 273 criando as bases para nutrir a 271 NETTO J P La crisis del proceso de reconceptualización del Servicio Social In N ALA YON et alii Op cit 1976 272 A análise do novo perfil da categoria profissional encontrase documentado à base de dados em NETTO J P A Renovação do Serviço Social sob a autocracia burguesa In Ditadura e Serviço Social Op cit pp 115130 273 O processo de institucionalização do ensino de pósgraduação na área data de inícios de 1970 1972 quando são criados os dois programas pioneiros no 216 produção científica e criar um mercado editorial até então praticamente inexistente Renovamse e qualificamse os quadros docentes novos e jovens professores ingressam no circuito universitário trazendo em suas histórias de vida a experiência da participação política e da crítica social Expandese a interlocução do Serviço Social com as ciências afins galgando progressivamente apesar de inúmeras dificuldades a condição de parceiro válido no diálogo acadêmico mais tarde reconhecido pelas entidades oficiais de fomento científico Enfim foi no interior de um Estado a serviço do grande capital que lançou profundas amarras sobre a sociedade civil tolhendo o exercício da cidadania embora alimentando uma luta de classes contida nos subterrâneos da arena políticainstitucional que foram criadas as condições para a maturação acadêmicoprofissianal do Serviço Social Essas irão fluir e desenvolverse no alvorecer da luta pela democratização da sociedade e do Estada junto com o conjunto dos sujeitos coletivos que florescem no cenário social brasileiro Essa trajetória faz com que na crise da ditadura o Serviço Social viva um descompasso se por um lado dispõe das condições materiais prático profissionais e de suporte acadêmico para dar o salto necessário no sentido de responder ao avanço das lutas pelos direitos sociais e pela ampliação da cidadania lutas estas postas pela emergência dos movimentos sociais e sindicais no embate com o patronato e o Estado por outro lado carecia de massa crítica acumulada para embasar uma autarenovação naqueles rumos Este descompasso fez com que se produzisse um reencontro do Serviço Social brasileiro com as eixo Rio de JaneiroSão Paulo em universidades católicas PUCRS e PUC SP A essas iniciativas seguese em 1976 o primeiro programa de pós graduação stricto sensu em uma universidade federal sediado na UFRJ É ainda no final dos anos 1970 que se observa uma descentralização do ensino pósgraduado tanto para o sul do país com a abertura de um programa em Serviço Social na PUCRS em 1977 como para o Nordeste pela Universidade da Paraíba em 1977 e de Pemambuco em 1979 IAMAMOTO M V KARSH U M S e ARAÚJO J M de Relatório avaliativo da área de pósgraduação em Serviço Social período 19871989 Serviço Social e Sociedade n 38 São Paulo Cortez ano XIII abr 1992 p 143 217 inquietudes profissionais e políticas do movimento de reconceituação Viabiliza concomitantemente a redescoberta das iniciativas críticas presentes na história recente No entanto se era possível resgatar os rumos do debate latinoamericano da década de 1970 já não era mais possível sua mera reprodução A sociedade brasileira e nela a profissão haviam amadurecido historicamente Assim as formas como foram construídas as críticas e propostas naquele momento anterior mostravamse insuficientes para o avanço do debate repôlas apenas potenciaria os seus equívocos Dessa maneira não restou outro caminho para a dinamização de uma análise crítica do Serviço Social senão o mergulho na pesquisa histórica aliada a uma crítica teórica rigorosa do ideário profissional um esforço de articulação entre a crítica do conhecimento a história e a profissão que passa a nortear o debate brasileiro no âmbito da tradição marxista Sua relação com o legado do movimento de reconceituação foi de continuidade e ruptura que se desdobrou na superação da reconceituação A linha de continuidade manifestouse na retomada de um espírito essencialmente crítico no trato com o conservadorismo profissional e no resgate da inspiração marxista para a interpretação da sociedade e da profissão Aponta para a construção de um novo Serviço Social que contemple os interesses sociais daqueles que criando a riqueza social dela não se apropriam o conjunto dos trabalhadores no horizonte da ultrapassagem do próprio ordenamento capitalista A ruptura foi sendo contruída no processo mesmo de aprofundamento das premissas e propósitos do movimento de conceituação Seu desenvolvimento crítico adensado pelas inéditas condições histórico profissionais presentes na sociedade brasileira criou as condições daquela ultrapassagem Os pontos de ruptura podem ser localizados em dois grandes âmbitos na crítica marxista do próprio marxismo e dos fundamentos do conservadorismo assim como no redimensionamento das interpretações históricas da profissão como será tratado a seguir 218 3 O debate brasileiro contemporâneo e a tradição marxista 31 Da crítica romântica à crítica teórica radical da sociedade capitalista O Serviço Social no Brasil nasce e se desenvolve nos marcos do pensamento conservador 274 como um estilo de pensar e de agir na sociedade capitalista no bojo de um movimento reformista conservador 275 Articula elementos cognitivos e valorativos diversos em um arranjo teóricodoutrinário particular presidido pela doutrina social da Igreja e os desdobramentos do neotomismo pelo moderno conservadorismo europeu e a sociologia funcionalista especialmente em suas versões mais empiricistas norteamericanas Esse arranjo teórico doutrinário matizado em sua evolução por influências específicas é o fio que percorre toda a trajetória do conservadorismo profissional estreitamente imbricada ao bloco sócio histórico que dá sustentação política ao Serviço Social na sociedade brasileira Esse fio conservador coesiona tanto as bases de interpretação da sociedade o campo dos valores norteadores da ação profissional assim como o aperfeiçoamento de seus 274 Os românticos pertencem à nossa época na qual a burguesia se encontra em oposição ao proletariado na qual a miséria se engendra tão abundante como a riqueza MARX K Miséria de Filosofia São Paulo Livraria Ciências Humanas 1982 p 118 Cf NISBET R La formación del Pensamiento Sociologico Buenos Aires Amorrortu Ed vol I 1969 Conservadorismo e Sociológia In MARTINS J S org Introdução Crítica à Sociologia Rural São Paulo Hucitec 1980 pp 6267 MANNHEIM K Ensayos de Sociologia y Psicologia Aplicada México Fondo de Cultura Económica 1963 cap II El Pensamiento Conservador pp 84183 MARX K e ENGELS F O Manifesto do Partido Comunista In MARX K e ENGELS F Op cit pp 2151 MARX K Elementos Fundamentales para la Critica de la Economia Politica Grundrisse 18571858 7ª ed México Siglo XXI 2 vols 1978 ROSDOLSKY R Génesis y Estructura de El Capital de Karl Marx 3ª ed México Siglo XXI parte IV Já analisei em outro local as antinornias do conservadorismo Ver IAMAMOTO M V A herança do Serviço Social e sua atualização In Renovação e Conservadorismo no Serviço Social Op cit 275 O reformismo conservador consiste na substituição dos fatores individuais por outros fatores individuais melhoras o reformismo progressista tende a reprimir um fato indesejável reformando todo o mundo circundante que toma possível sua existência Assim pois o reformismo progressista tende a atacar o sistema no seu conjunto enquanto o reforrnismo conservador ataca detalhes particulares MANNHEIM K Op cit 1963 p 116 219 procedimentos operativos Permite à profissão ir evoluindo e atualizando seus fundamentos científicos e técnicointerventivos sem questionamentos que atinjam os pilares da ordem burguesa Enquanto esta é naturalizada no campo dos valores preservamse as suas raízes na filosofia metafísica alimentando um programa de ação de cunho reformista conservador voltado para reformas parciais no nível dos indivíduos grupos e comunidades na defesa da pessoa humana do seu desenvolvimento integral e do bem comum 276 O conjunto dessas influências leva o Serviço Social a pautarse por uma crítica romântica à sociedade capitalista 277 uma coordenação de ordem moral ao mundo burguês incapaz tanto de compreender o caráter históricoprogressivo da ordem estabelecida quanto de criticála em suas bases históricas porque estas são soterradas pela análise Esta crítica expressase com limpidez no discurso dos primórdios da profissão do país como um componente anticapitalista romântico 278 presente na aprecia 276 Sobre a presença do neotomismo no universo de valores no Serviço Social cf AGUIAR G Serviço Social e Filosofia Das origens a Araxá São Paulo Cortez 1982 YAZBEK M C Estudo da evolução histórica da escola de Serviço Social de São Paulo no período 19361945 São Paulo PUCSP 1977 LIMA A A A fundação das duas primeiras escolas de Serviço Social no Brasil São Paulo PUCSP 1977 mimeo CARVALHO R Modernos Agentes da Justiça e da Caridade In Serviço Social e Sociedade n 2 São Paulo Cortez 1982 IAMAMOTO M V e CARVALHO R Relações Sociais e Serviço Social no Brasil Op cit 277 O que Marx reprovava nos românticos não eram só suas lágrimas sentimentais mas sim que os românticos eram totalmente incapazes de compreender o andar da história moderna isto é a necessidade e o caráter histórico progressivo da ordem social que criticavam limitandose em lugar disso a uma condenação do tipo moral ROSDOLSKY R Op Cit1986 p 466 O autor continua explicitando que É pois seu caráter universal seu impulso para uma constante expansão das forças produtivas materiais o que distingue fundamentalmente a produção capitalista de todos os modos de produção anteriores o grande sentido histórico do capital consiste precisamente em criar este trabalho excedente trabalho supérfluo do ponto de vista do mero valor de uso da mera subsistência e cumpre essa missão desenvolvendo em uma medida sem precedentes as forças produtivas sociais por uma parte e as necessidades e capacidades de trabalho dos homens por outra Idem p 467 Cf MARX K Elementos Fundamentales para la Critica de la Economia Politica 18571858 Op cit pp 266267 e 361362 278 LOWY M Para uma sociologia dos intelectuais revolucionários São Paulo Livraria Ciências Humanas 1979 220 ção da sociedade industrial emergente estreitamente conectado aos laços que o Serviço Social mantém com os representantes da oligarquia fundiária que viabilizaram o seu aparecimento nos inícios da virada da década de 1930 Nesse ideário recorrendo às palavras de Marx e Engels se mesclavam jeremíades e libelos ecos do passado e ameaças do futuro Se por vezes a crítica amarga mordaz e espirituosa feria a burguesia no coração sua impotência absoluta de compreender a marcha da história moderna terminava sempre num efeito cômico A guisa de bandeira estes senhores arvoravam a sacola do mendigo a fim de atrair o povo 279 À medida que o Serviço Social passa a ser absorvido pelo Estado e pelos interesses dos segmentos industriais da burguesia que vão adquirindo dominância no bloco do poder o caráter anticapitalista daquela crítica vai se diluindo passadose a apregoar uma sociedade moderna mas sem as lutas e ameaças que dela decorrem frontalmente preservandose pois o tônus romântico da crítica O Serviço Social adere à sociedade industrial mas dela procurando eliminar os perigos que a revolucionam e a dissolvem passando a aderir a propostas de reformas administrativas realizadas sob a base das relações de produção burguesas e que portanto não afetam as relações entre o capital e o trabalho assalariado servindo no melhor dos casos para diminuir os gastos da burguesia com o seu domínio e simplificar o trabalho administrativo do Estado Resumindo numa frase os burgueses são burgueses no interesse da classe operária 280 Assim o Serviço Social orientandose por princípios humanitários 281 acentua o lado mau das relações sociais capitalistas 279 MARX K e ENGELS F Manifesto do Partido Comunista Op cit p 38 280 Idem p 43 281 A escola humanitária toma a peito o lado mau das relações de produção atuais Ela procura para desencargo da consciência amenizar ainda que minimamente os contrastes reais deplora sinceramente a infelicidade do proletariado a concorrência desenfreada dos burgueses entre si aconselha aos operários a sobriedade o trabalho consciencioso e a limitação dos filhos recomenda aos burgueses dedicaremse à produção com entusiasmo refreado A escola filantrópica é a escola humanitária 221 dandoas por supostas procurando para alívio da consciência dos profissionais amenizar ainda que minimamente os contrastes reais pela reforma moral dos indivíduos aderindo à filantroPia do Estado Subjaz a essa estratégia de ação uma visão da sociedade regida por leis invariáveis independentes da influência do tempo houve história mas já não mais há 282 leis inevitáveis assemelhadas àquelas que regem os fenômenos da natureza como as leis físicas conforme preconizava Comte Assim naturalizada a sociedade só resta uma avaliação moral dos males sociais O positivismo tende pela sua natureza a consolidar a ordem pública pelo desenvolvimento de uma sábia resignação 283 ante as conseqüências das desigualdades sociais apreendidas como fenômenos inevitáveis O Serviço Social defendese dessa resignação encobrindoa por meio de uma visão do homem norteadora das ações dos profissionais pautada pelos princípios filosóficos neotomistas na defesa de uma natureza humana abstrata a pessoa humana dotada de dignidade sociabilidade e perfectibilidade postulados essenciais do Serviço Social tais como sustentados no Documento de Araxá em 1967 284 Preservase no campo dos valores a liberdade dos sujeitos individuais descolados da história aperfeiçoada Ela reage à necessidade do antagonismo quer tornar burgueses todos os homens e quer realizar a teoria na medida em que esta se distingue da prática e não contém nenhum antagonismo É supérfluo dizer que na teoria é fácil abstrair as contradições que na realidade se encontram a cada instante Esta teoria corresponderia pois à realidade idealizada Assim os filantropos querem conservar as categorias que expressam as relações burguesas sem o antagonismo que as constituiu e que é inseparável delas Imaginam combater seriamente a prática burguesa e são mais burgueses que os outros MARX K Miséria da Filosofia Op cit p 118 282 MARX K Idem p 115 283 Cf MARCUSE H Razão e Revolução Rio de Janeiro paz e Terra 1978 cap II Os Fundamentos do Positivismo e o Advento da Sociologia pp 295354 LOWY L M Ideologias e Ciência Social São Paulo Cortez 1985 As aventuras de Karl Marx contra o Barão de Munchhausen São Paulo Busca Vida 1987 284 Dentre os postulados éticos e meta físicos para a ação do Serviço Social destacamse a postulado da dignidade da pessoa humana que se entende como uma concepção do ser humano numa posição de eminência ontológica na ordem universal e ao qual todas as coisas devem estar referidas b postulado da sociabilidade essencial da pessoa humana que é o reconhecimento da dimensão intrínseca à natureza e em decorrência do que se afirma o direito da pessoa humana a encontrar 222 Essa herança conservadora não se choca com a crescente acionalização dos métodos e procedimentos de intervenção atribuindolhes um verniz científico e as séptico à base das premissas metodológicas funcionalistas das Ciências Sociais Assim este arranjo teóricodoutrinário que dá o tom do conservadorismo profissional põe no campo da análise o determinismo a histórico na análise da estrutura da sociedade enquanto o campo da ação do sujeito é alimentado por valores que buscam resguardar os princípios de uma liberdade abstrata do indivíduo 285 Por meio dessas mediações teóricovalorativas específicas o tradicionalismo profissional instaura as antonomias entre estrutura e sujeito determinismo e liberdade como determinações unilaterais e polarizações excludentes sobrepostas paralelamente umas às outras Essas mesmas antinomias reaparecem sob roupagens novas e progressistas no marxismo da reconceituação Embora contraposto ao conservadorismo profissional mantém com ele por meio das referidas antinomias uma linha de continuidade É esse elo que faz com que a reconceituação não ultrapasse o estágio de uma busca de ruptura com o passado profissional Tal fenômeno encontrase diretamente dependente das formas específicas pelas quais se deu a aproximação do Serviço Social à tradição marxista como o já referido no campo da ação por meio do militantismo políticopartidário e no campo da teoria pela vulgarização marxista e de rudimentos do estruturalismo marxista a1thusseriano numa na sociedade as condições de sua autorealização c postulado da perfectibilidade humana compreendese como o reconhecimento de que o homem é na ordem ontológica um ser que se autorealiza no plano da historicidade humana em decorrência de que se admite a capacidade e potencialidades naturais dos indivíduos grupos e comunidades e populações para progredirem e se autopromoverem Documento de Araxá Debates Sociais n 4 Rio de Janeiro CBCISS ano III mai67 p9 285 Para uma sociedade de produtores de mercadorias cuja relação social geral de produção consiste em relacionarse com seus produtos como mercadorias portanto como valores e nessa forma reificada relacionar mutuamente seus trabalhos privados como trabalho humano igual o cristianismo com seu culto do homem abstrato é a forma de religião mais adequada notadamente em seu desenvolvimento burguês o protestantismo o deísmo etc MARX K O Capital Crítica da Economia Política Op cit p 95 223 relação utilitária e pragmática com o conhecimento tendo em vista a ação profissional imediata Assim a apreensão da sociedade é presidida por uma interpretação fatorialista e evolucionista do processo de mudança histórica submetendose o Serviço Social pela mediação das fontes a que recorre ao fetichismo que apreende as forças produtivas como coisas cujo progresso implicaria um antagonismo mecânico com as relações de produção como se fosse autoregulado por leis suprahistóricas Aquele antagonismo conduziria automaticamente a transformação da sociedade capitalista mais além e independente da ação e da vontade dos sujeitos sociais Assim subestimase o papel dos sujeitos na construção dos processos sociais superestimandose o papel das estruturas como força exterior que esmaga os homens nela inscritos 286 Ancorase aí inclusive a visão da inevitabilidade de uma ruptura implosiva e insurrecional da ordem capitalista como fortes ingredientes mágicos tal como presente na literatura da reconceituação para a qual deveriam ser canalizados os objetivos profissionais A essa moldagem do processo de mudança estrutural da sociedade acrescentase num paralelismo uma visão profundamente voluntarista da prática políticoprofissional no campo da ação dos sujeitos individuais que superestima o papel da ação humana das forças subjetivas em confronto pelo domínio dos processos sociais À visão naturalizada do processo social se soma uma visão subjetivizada do indivíduo isolado superestimando a força da intencionalidade e da vontade política no processo de mudança histórica A junção de um marxismo positivizado e de uma ação política idealizada são as novas capas de um velho e sempre mesmo problema que perpassa a trajetória do Serviço Social segmentando o campo cognitivo do campo dos valores implicados na ação profissional redundando em uma atualização 286 Não é de se estranhar pois a incorporação nessie universo de análise de ecos da proposta althusseriana em que a obra de Marx é reinterpretada como antihumanismo teórico numa visão do marxismo onde os sujeitos foram abolidos exceto como efeitos ilusórios das estruturas ideológicas ANDERSON P A crise da crise do Marxismo Op cit cf também THOMPSON E P Miséria da Teoria Rio de Janeiro Zahar 1981 COUTINHO C N O estruturcfllismo e a Miséria da Razão Rio de Janeiro paz e Terra 1972 224 às avessas dos dilemas postos pela herança conservadora do Serviço Social Como sustenta Coutinho a perspectiva marxista se empenha em captar simultaneamente estrutura e ação indicando por detrás da estrutura a ação que é a sua gênese e de certo modo seu telos e ao mesmo tempo mostrando a estrutura que condiciona e limita as ações Esse duplo movimento faz parte da essência da reflexão ontológica marxista e portanto está na base da crítica que o marxismo empreende às ciências sociais particulares 287 Construindo a noção de prática social ou práxis 288 carregada de historicidade a análise marxiana não apenas ladeia ou rejeita as antonomias filosóficas do materialismo e do idealismo mas enfrentaas criticamente ultrapassandoas dialética e historicamente pensamento e realidade liberdade e determinismo sujeito e objeto A historicidade atribuída à noção de prática social sintetiza tanto a superação do idealismo filosófico como dos determinismos naturais no trato com o social expressando a crítica teórica radical de Marx 289 tratase da prática da sociedade baseada na 287 COUTINHO C N Gramsci e as Ciências Sociais Op cit p 27 Gramsci Um estudo sobre seu pensamento político Rio de Janeiro Campus 1989 288 As duas interpretações do mundo o materialismo e o idealismo são superadas pela práxis revolucionária Elas perdem em primeiro lugar sua oposição e por conseqüência perdem a sua existência A especificidade do marxismo seu caráter revolucionário isto é seu caráter de classe não resulta pois de uma tomada de posição materialista mas de seu caráter prático que supera a especulação a filosofia superando tanto o materialismo como o idealismo O marxismo que teoricamente esclarece a situação da classe operária e lhe fornece uma consciência de classe elevada ao nível da consciência teórica não é uma filosofia materialista porque já não é uma filosofia Não é mais nem idealista nem materialista porque é fundamentalmente histórica Ela explicita a historicidade do conhecimento revela a historicidade do ser humano a formação econômicosocial LEFEBVRE H A práxis In Sociologia de Marx São Paulo Forense 2ª ed 1974 p 25 grifos nossos 289 O sentido da crítica teórica radical de Marx é assim explicitada por Engels referindose à escola hegeliana e em especial a Feuerbach para liquidar uma filosofia não basta dizer que é falsa nem apenas omitila Era necessário superála 225 grande indústria que permite tomar consciência da prática humana em geral 290 Marx reconhece uma só ciência a da história 291 que engloba tanto a natureza como o mundo dos homens Historicidade aqui compreendida como o inteiro viraser do ser humano Sua produção no sentido mais amplo da palavra por ele mesmo em sua atividade prática A produção dos indivíduos sociais 292 se dá por meio do trabalho a partir da natureza e das necessidades Numa relação conflituosa com a natureza de unidade e de luta pelo trabalho modifica a natureza que o circunda e apropriase de seu próprio ser natural em relação com outros homens Relações essas historicamente determinadas criadas no ato da produção que permitem ao mesmo tempo estabelecer uma relação com o patrimônio social passado resultado de gerações precedentes expresso no trabalho morto contido nos meios materiais de produção Esses são vivificados e atualizados pela capacidade de trabalho pela força presente na corporiedade física e mental do trabalhador como meio subjetivo da produção Assim o homem produzse como ser sóciohistórico indivíduos produzindo em sociedade portanto a produção de indivíduos socialmente determinada 293 ao produzirem os meios de de acordo com seus próprios postulados isto é diluindo criticamente sua forma mas conservando o novo conteúdo adquirido por ela ENGELS F Ludwig Feuerbach e o fim da filosofia clássica alemã In MARX K e ENGELS F Textos i Op cit p 88 290 LEFEBVRE H Sociologia de Marx Op cit p 25 291 Cf MARX K e ENGELS F A ideologia Alemã vol I LisboaPresençaLivraria Martins Fontes 1980 pp 11102 292 MARX K Introdução à Crítica da Economia Política 1857 Op cit Aliás a produção dos indivíduos sociais é o eixo dos Grundrisse 293 Idem Sobre a noção de indivíduo em Marx conferir entre outros SCHAFF A A concepção marxista do indivíduo In Marxismo e Indivíduo Rio de Janeiro Civilização Brasileira 1967 pp 53112 SÊVE L O marxismo e a teoria da personalidade Lisboa Livros Horizonte 1978 3 vols HELLER A O Quotidiano e a História Rio de Janeiro paz e Terra 1972 Sociologia de Ia vida cotidiana Barcelona Península 1977 MARKUS G Teoria do conhecimento no jovem Marx Rio de Janeiro Paz e Terra 1974 OLIVEIRA P e BERNARD D orgs Elementos para uma teoria marxista da subjetividade São Paulo Vértice 1989 226 trabalho as relações sociais ao criarem necessidades e os modos de satisfazêlas O homem objetivase nas obras e nos produtos O fundamento da prática social é pois o trabalho social atividade criadora produtiva por excelência condição da existência do homem e das formas de sociedade mediatizando o intercâmbio entre o homem e natureza e os outros homens por meio do qual realiza seus próprios fins O trabalho portanto conduz a mudanças não só no objeto natureza mas no sujeito homem Sob o ângulo material é produção de objetos aptos a serem utilizados pelo homem Sob o ângulo subjetivo é processo de criação e de acumulação de novas capacidades e qualidades humanas e de necessidades 294 Na sociedade capitalista porém à medida que o homem objetivase pelo trabalho exteriorizando suas forças genéricas em relação aos outros homens ela não só se cria como se perde alienase o conteúdo do trabalho adquire formas a forma mercantil desdobrandose no dinheiro e nas relações contratuais que fazem com que o produto se autonomize como coisa abstrata que domina o próprio produtor Dissimula as relações reais presentes na produção na distribuição troca e consumo e suas inter relações É o fetiche da forma mercantil reposto sob novas determinações nas formas que o capital assume juros e lucro a propriedade territorial renda e o trabalho assalariado salário que adquire a fixidez de formas naturais coisificadas obscurecendo as relações entre os indivíduos produtores mistificando a vida social na sociedade do capital 295 Mediados pela divisão social do trabalho e pela propriedade privada os produtos e obras dos homens ao assumirem a forma de mercadorias aparecem como objetos endemoniados ricos em sutilezas metafísicas e manhas teleológicas 296 que parecem adquirir vida própria dançando por sua própria iniciativa Metamorfoseamse em coisas sociais objetos fisicamente metafísicos 294 Cf MARKUS G As obras juvenis de Marx e as Ciências Sociais Contemporâneas In Teoria do conhecimento no jovem Marx Op cit pp 74112 295 Cf MARX K O Capital Op cit especialmente Torno I cap I A Mercadoria 296 MARX K O Capital Op cit p 70 227 em cujas relações a forma vela em vez de revelar o caráter social dos trabalhos privados e portanto as relações entre Os produtores por meio de seus produtos 297 A forma se autonomiza encobrindo sua essência e o segredo de sua gênese para os homens que nela vivem ou seja o fato de serem produzidas pelos homens por meio de suas relações expressando sua substância comum o trabalho social abstrato como trabalho social médio E mais do que isso os produtos se assenhoram do produtor o trabalho morto do trabalho vivo subordinando a atividade humana a coisas alheias O indivíduo social tornase incapaz de apropriarse das próprias objetivações materiais e espirituais que ele mesmo criou como parte do trabalhador coletivo da humanidade socializada Estabelecese assim uma discrepância entre a riqueza genérica social do homem e sua existência individual 298 configurandose o fenômeno típico da alienação 299 que só será eliminado quando o forem os fatores históricosociais que acondicionam Assim sendo a prática social não se revela na sua imediaticidade O ser social relacionase por intermédio de mediações que interrelacionam forma e conteúdo 300 impondose desvendar as formas fenomênicas como formas necessárias gestadas na sociedade capitalista para apreender o núcleo da prática social Deriva daí a exigência metodológica de apreender a formação econômicosocial capitalista na sua totalidade concreta como reprodução no pensamento da realidade apreendida em suas múltiplas determinações como unidade de diversidade 301 Apreen 297 Idem p 71 298 COUTINHO C N Prefácio à Teoria do conhecimento no jovem Marx Op cit p 13 299 Cf MARX K Manuscritos econômicofilosóficos de 1844 In MARX K e ENGELS F Manuscritos econômicos vários Barcelona Grijalbo 1975 MARX K Elementos fundamentales para la critica de la economia politica Op cit MARX K e ENGELS F Ideologia Alemã Op cit 300 LUKÁCS G História e consciência de classe Op cit 301 Cf MARX K Introdução à crítica de economia política 1857 Op cit 228 dêla como totalidade em seu inerente antagonismo entre forças produtivas e relações sociais de produção Importa ter presente que na concepção de Marx as relações sociais constituem a essência humana 302 e o núcleo da totalidade social sua estrutura intermediando as forças produtivas a divisão do trabalho e as superestruturas instituições e ideologias Núcleo da totalidade no presente e no vir a ser que abre as possibilidades para a ação do sujeito revolucionário como unidade de transformação do homem e das circunstâncias 303 práticacrítica na reconstituição do indivíduo sob novas bases a constituição do que Marx denomina de livre individualidade social libertando o homem das travas da alienação Afirmase pois o caráter essencialmente revolucionário da teoria marxiana 304 A noção de práxis tal como construída por Marx exclui qualquer dicotomização entre estrutura e ação entre sujeito e objeto Implode as análises de cunho economicistas que superestimam o papel das condições exteriores sobre os sujeitos sociais e que redundam em apreciações fatalistas sobre o processo histórico minimizando o fato de que o social é construído por projetos que os homens coletivamente buscam implementar na vida social A noção de práxis implode também as análises de cunho volun 302 Cf K MARX Teses sobre Feuerbach Op cit 303 Idem 304 Essa idéia encontrase formulada de diferentes maneiras tanto em O Capital como nos Grundrisse Por exemplo no capítulo sobre a mercadoria Marx referese aos homens livremente socializados A figura do processo social de vida isto é de processo de produção material apenas se desprenderá do véu místico nebuloso quando como produto dos homens livremente socializados ela fica sob seu controle consciente e planejado p 76 Nos Elementos Fundamentais o por diversas vezes explícita a noção como por exemplo em sua aspiração incessante pela forma universal de riqueza o capital impulsiona mais trabalho para além dos limites de sua necessidade material e cria elementos materiais para o desenvolvimento da rica individualidade tão multilateral na sua produção como no seu consumo e cujo trabalho por fim já não se apresenta como trabalho mas como desenvolvimento pleno da própria atividade na qual desapareceu a necessidade natural na forma direta porque uma necessidade produzida historicamente substituiu a necessidade natural p 267 a livre individualidade fundada no desenvolvimento universal dos indivíduos e de subordinação da produção coletiva social como patrimônio social p 85 MARX K Elementos Funda mentales Op cit 229 taristas que ao realçarem a vontade e a consciência dos indivíduos isolados desconectamnas dos determinantes históricosociais que as ultrapassam condicionando suas escolhas e os resultados das ações Ora se os objetivos visados no nível individual são produto da vontade não o são os resultados que dela decorrem que passam pelos múltiplos vínculos sociais no âmbito dos quais se realiza a ação A história é o resultado dessas inúmeras vontades projetadas em diferentes direções e sua múltipla influência sobre o mundo exterior Também tem importância o que os múltiplos indivíduos desejam A vontade movese pelo impulso da reflexão e da paixão Mas as alavancas que determinam a reflexão e a paixão são muito diferentes 305 devendo ser descobertas as forças propulsoras que agem por detrás desses objetivos as causas históricas que nos homens se transformam em objetivos Esse eixo aliado à consideração das particularidades históricas da sociedade brasileira ilumina também a releitora do debate marxista no Serviço Social nos anos 1980 entendendo a profissão como produto da sociedade e dos agentes sociais que a ela se dedicam 32 O debate brasileiro contemporâneo É fato inconteste 306 a proeminência que as interpretações de cunho históricocrítico do Serviço Social vão assumindo pro 305 ENGELS F Ludwig Feuerbach e o fim da filosofia clássica alemã In MARX K e ENGELS F Op cit 306 Após profundas críticas à influência do positivismo e do funcionalismo no Serviço Social que gerou um quadro dicotomizado entre teoria e prática sujeito e objeto transformando o assistente social em um profissional asséptico de intervenção desvinculada da investigação o marxismo passa a assumir a perspectiva hegemônica no quadro teórico metodológico do Serviço Social Isso vem se dando com maior evidência no nível da produção científica de um novo projeto de prática e de formação profissional Em nota contida no texto a autora retifica não resta dúvida que esse avanço da profissão vem se fazendo ainda de modo restrito ao nível da prática profissional SILVA E SILVA O M A crise dos projetos de transformação social e a prática profissional do Serviço Social Vv Aa Cadernos de Teses 7º Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais São Paulo maio de 1992 pp 155172 Na mesma direção sustenta Netto Com efeito tudo sugere que no debate contemporâneo do Serviço Social no Brasil as correntes marxistas configuram um campo 230 gressivamente no debate brasileiro a partir dos quadros da crise da ditadura 307 contribuindo decisivamente na luta pela ampliação das bases sociais de legitimação do Serviço Social para além do Estado e do patronato de modo que incorpore o público alvo das ações profissionais os diferentes segmentos dos trabalhadores Aquela posição de destaque encontrase enraizada no estreitamento dos vínculos políticos e teóricos que vem se operando na órbita do Serviço Social com os movimentos e lutas sociais das classes subalternas em seu processo de constituição como sujeitos sociais coletivos 308 Em outros termos é a própria luta pela conquista e aprofundamento da democratização da vida social teóricoideológico que polariza as discussões e propostas mais expressivas NETTO J P Notas sobre o marxismo e o Serviço Social suas relações no Brasil e à questão do seu ensino In Vv Aa Ensino em Serviço Social pluralismo e formação profissional Cadernos ABESS n 4 São Paulo Cortez maio de 1991 p 77 307 Um marco simbólico reconhecido como ponto de inflexão na reorientação da direção social do debate no Brasil foi o III Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais realizado em São Paulo no Centro de Convenções do Anhembi em 1979 Neste a organização oficial do Congresso estabelecida pelo CFAS Conselho Federal de Assistentes Sociais foi reestruturada pela assembléia geral em que predominava a ação das associações profissionais APAS Nessa reestruturação a Comissão de honra constituída por ministros de Estado foi substituída por trabalhadores brasileiros e na sessão de encerramento em vez de ministros falaram líderes operários metalúrgicos e dos movimentos populares pela anistia contra o custo de vida FALEIROS V P Reconceituação ação política e teoria dialética In Metodologia e ideologia do trabalho social São Paulo Cortez 1981 p 119 Campos reconstituindo a história do referido Congresso explicita na mesma linha de análise a proposta de modificação do Congresso trazida pelas entidades organizadas da categoria e engrossada pela maioria dos congressistas espelhava a posição dos profissionais que consideravam imprescindível aliar o exercício profissional à luta dos trabalhadores e do povo brasileiro pela conquista de espaços de liberdade e melhoria das condições de vida numa época de arrocho salarial e repressão política Posição de fortalecimento simultânea das entidades da categoria dos assistentes sociais trabalhadores e de outras categorias da classe trabalhadora CAMPOS M S Os desafios dos congressos brasileiros de assistentes sociais a propósito do III e do VII Vv Aa Caderno de Teses 7 Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais São Paulo maio de 1992 p 181 308 Sobre o contexto da crise da ditadura e a Nova República ver KRISCHKE P J org Brasil do milagre à abertura São Paulo Cortez 1982 SANDRONI P org Constituinte economia e política da Nova República São Paulo CortezEduc 1986 KOUTZI F Nova República Um Balanço São Paulo L PM 1986 SINGER P e BRANDT V C orgs São Paulo o povo em movimento Petrópolis 231 do Estado e da sociedade no país no horizonte da socialização da política e da economia 309 que gesta o alicerce sociopolítico o qual vem permitindo tanto o deslocamento das interpretações modernizantes e integradoras de cunho estrutural funcionalista da cena principal do debate brasileiro como a crescente liderança intelectual e política que as análises de inspiração marxista na sua diferencialidade passam a adquirir no palco do debate do Serviço Social O crescente protagonismo acadêmico e político desenvolvido por uma vasta rede de entidades representativas dos assistentes sociais criada ao longo dos anos 1980 310 é outro fator que não pode ser descurado Espaços foram abertos pelas direções das Vozes 1980 KUCINSKI B Abertura a história de uma crise São Paulo Brasil Debates 1982 ALMEIDA M H e SORJ B orgs Sociedade e Política no Brasil pós64 São Paulo Brasiliense 1983 MARTINS J S A reforma agrária e os limites da democracia na Nova República São Paulo Hucitec 1986 SADER E Quando novos personagens entram em cena Rio de Janeiro paz e Terra 1988 SADER E org Movimentos sociais na transição democrática São Paulo Cortez 1982 ALVES M H M Estado e oposição no Brasil 19641984 Petr6polis Vozes 1984 REIS F W e ODONNEL G orgs A Democracia no Brasil dilemas e perspectivas Rio de Janeiro Vértice 1988 309 NETTO J P Democracia e transição socialista Belo Horizonte Oficina de Livros 1990 310 Constituiuse no decorrer dos anos 1980 uma efetiva rede nacional de entidades sindicais dos assistentes sociais articulada pela Comissão Executiva Nacional de Entidades Sindicais CENEAS que deu origem posteriormente à Associação Nacional de Assistentes Sociais ANAS Ver a respeito ABRAMIDES M B e CABRAL M S Organização sindical dos assistentes sociais ao nível nacional São Paulo Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado de São Paulo 1987 ABRAMIDES M B C A ANAS e sua relação com o projeto profissional alternativo no Serviço Social no Brasil contribuição ao debate Serviço Social e Sociedade n 30 São Paulo Cortez ano X abril de 1989 DELGADO M B A organização política dos assistentes sociais Serviço Social e Sociedade n 5 São Paulo Cortez ano II março de 1981 Por outro lado a Associação Brasileira de Ensino em Serviço Social ABESS com aprovação pelo Conselho Federal de Educação de sua proposta para o currículo mínimo para os cursos de Serviço Social de 1979 desdobrase em uma intensa atividade voltada para a análise da formação profissional e suas perspectivas criando as bases para implantação do currículo e seu posterior acompanhamento por meio de pesquisas e da realização de inúmeros encontros de âmbito nacional e regionais Em 1987 cria o seu organismo acadêmico o Centro de Documentação e Pesquisa em Política Social e Serviço Social CEDEPSS Este busca fomentar e articular as pesquisas e publicações na área 232 entidades assumidas por quadros jovens inquietos intelectualmente e politicamente progressistas nos seus fóruns específicos para as interpretações tributárias da teoria críticodialética favorecendo a sua difusão A polêmica no Serviço Social é pois estimulada favorecendo o ativo diálogo com pesquisadores de outras áreas conexas Os muros circunscritos aos limites profissionais são rompidos redundando em um enriquecimento da massa crítica acumulada no circuito do Serviço Social A polêmica plural expandese ao interior da tradição marxista nessa área profissional o que sintomatiza a sua maturação teóricometodológica Poderseia sugerir que é no seu marcado caráter crítico seja em sua interação com os movimentos e forças sociais que operam na sociedade brasileira presente seja em sua interlocução com as vertentes nãomarxistas e marxistas tais como consubstanciadas na literatura profissional especializada que se localiza a fonte de sua vitalização Dito de outra forma a vertente marxista no Serviço Social teve seu espaço de difusão ampliado e sua legitimidade reforçada à medida que no seu processo de maturação intelectual foi se munindo teórica e metodologicamente de elementos analíticos que lhe permitiram um diálogo íntimo com as fontes inspiradoras do conhecimento Busca elucidar seus vínculos sócio históricos localizando as perspectivas e os pontos de vista de classes por meio dos quais são construídos os discursos e as práticas Enfim efetua uma crítica por dentro das elaborações e propostas apresentadas crítica criando inclusive um periódico regular os Cadernos ABESS O Conselho Federal de Assistentes Sociais CFAS e os Conselhos Regionais CRAS alteram o seu perfil políticoprofissional no período considerado alinhando se no perfil dominante que dá a tônica do debate profissional Ver a respeito CARVALHO A M et alli Projeto de investigação a formação profissional do assistente social no Brasil Serviço Social e Sociedade n 14 São Paulo Cortez ano V abril de 1984 CARVALHO A M O projeto de formação profissional do assistente social na conjuntura brasileira Cadernos ABESS n 1 São Paulo Cortez 1986 ABESS Avaliação da formação profissional do assistente social brasileiro pós novo curriculum avanços e desafios Vv Aa Ensino em Serviço Social Pluralismo e formação profissional Cadernos ABESS n 4 São Paulo Cortez maio de 1991 233 essa mais soldada à realidade da prática social e profissional Isso indica que à medida que a aproximação do Serviço Social aos marxismos foi sendo depurada do ecletismo inicial desvelando o que se mostrara oculto naquela primeira aproximação foise tomando possível construir propostas de análise e de intervenção profissionais mais sólidas Portanto a ampliação e aprofundamento do marxismo no Serviço Social Brasileiro potencializando os seus resultados teóricopráticos fez com que seus próprios produtos se revertessem em uma das fontes de sua afirmação no panorama do debate passando a contribuir em grau considerável na travessia para a conquista da maioridade intelectual do Serviço Social a travessia de sua cidadania aca dêmica 311 Se a reconceituação viabilizou a primeira aproximação do Serviço Social com o marxismo por rotas tortuosas o primeiro encontro do Serviço Social com a obra marxiana dela decorrendo explícitas derivações para a análise do Serviço Social deuse no Brasil apenas na década de 1980 Tratouse de um encontro de nova qualidade com a tradição marxista mediado pela produção de Marx e por pensadores que construíram suas elaborações fiéis ao espírito da análise marxiana desenvolvendo criativamente suas 311 Data dessa década o processo de consolidação acadêmica da área de Serviço Social expandindose o campo da pesquisa das publicações e solidificando a pósgraduação ao nível de mestrado e doutorado Ver IAMAMOTO M V Tendências atuais da área de Serviço Social In IAMAMOTO M V KARSH U M S e ARAÚJO J M Relatório avaliativo da área de pósgraduação em Serviço Social período 19871989 In Serviço Social e Sociedade n 38 São Paulo Cortez ano XIII abril de 1992 pp 141166 FALEIROS V P Avaliação e perspectivas da área de Serviço Social 19821988 In Serviço Social e Sociedade n 34 São Paulo Cortez ano XI dez 1990 pp 4164 BAPTISTA M V e RODRIGUES M L A formação pósgraduada stricto sensu em Serviço Social papel da pósgraduação na formação profissional e desenvolvimento do Serviço Social In A produção do conhecimento em Serviço Social Cadernos ABESS n 5 São Paulo Cortez maio de 1992 pp 108136 AMMAN B Avaliação e perspectivas Brasília CNPq 1983 KAMEYAMA N Pesquisa em Serviço Social no Brasil Fórum Nacional de Pesquisa em Serviço Social Questões e Perspectivas São Paulo ABESSCEDEPSS 1991 KAMEYAMA N e KARSCH U M S Pós graduação em Serviço Social no Brasil e projeto pedagógico Natal 1988 mimeo 234 sugestões preenchendo lacunas e enriquecendo aquela tradição com as novas problemáticas emergentes com a maturação capitalista na época dos monopólios A Gramsci G Lukács N Poulantzas p Baran E Sweezy E Mandel A Reler entre outros além dos clássicos Desencadeiase em alguns pequenos núcleos profissionais um desafiante empreendimento de apropriação do patrimônio categorial e metodológico do marxismo incorporado não evangelicamente mas como um manancial inesgotável de sugestões 312 para com inteligência e criatividade continuar pesquisando os problemas do tempo presente O tipo de relação intelectual que parcela de pesquisadores passa a manter com aquele patrimônio permitelhes tanto reter a base explicativa da historicidade da sociedade burguesa e suas determinações na sua idade madura como o seu método utilizandoo na compreensão de fenômenos particulares como oServiço Social como totalidades constituídas por múltiplas determinações Buscase avançar na direção do que Lukács qua lificou de ortodoxia do método 313 desenvolvendoo no sentido de seus fundadores preservando o núcleo ontológico da interpretação marxiana do ser social como um ser práticosocial o que funda o núcleo específico e revolucionáriO do marxismo a sua dimensão práticocrítica 314 ou o seu explícito caráter de classes 312 A obra de Marx não é um Evangelho que ofereça verdades de última instância acabados e perenes mas um manancial inesgotável de sugestões para continuar trabalhando com a inteligência para continuar investigando e lutando pela verdade LUXEMBURGO R In MERHING F Carlos Marx México Biografias Grandeza 1960 p 393 313 O marxismo ortodoxo não significa pois uma adesão sem crítica dos resultados da pesquisa de Marx não significa uma fé num ou noutro termo nem requer a exegese de um livro sagrado A ortodoxia em matéria de marxismo referese ao contrário exclusivamente ao método Implica a convicção científica de que com o marxismo dialético se encontrou o método de investigação justo de que este método só pode ser desenvolvido no sentido de seus fundadores LUKÁCS G pósFácio de 1967 História e consciência de classe Lisboa Escorpião 1974 p 366 314 Sobre o caráter práticocientífico do marxismo ver MARX K Teses sobre Feuerbach Op cit LUKÁCS G O que é o marxismo ortodoxo In História e consciência de classe Op cit pp 1540 235 É no encontro do Serviço Social com uma tradição teórica preocupada com a natureza e direção da sociedade capitalista como uma totalidade que a produção profissional no âmbito da tradição marxista é fertilizada rompendo as amarras da herança da II Internacional 315 Assim o marxismo é apropriado como teoria crítica 316 Implicou um esforço de combinar simultaneamente a análise histórica do Serviço Social na sociedade brasileira de modo que ao explicála explicava a si mesmo e a análise dos fundamentos teóricometodológicos de sua trajetória intelec tual condição fundante para compreender o modo de pensar a própria profissão Destarte o próprio Serviço Social é colocado como objeto de sua pesquisa nos anos 1980 incentivando um balanço crítico global dessa profissão das bases históricas e ídeoteóricas de sua prática Essa não fica imune a esse processo dando lugar a experiências criativas na reorientação do exercício profissional embora as mudanças não tenham incidido maciça mente sobre o conjunto de prática das assistentes sociais Os eixos do debate do Serviço Social no campo da tradição marxista nesse período podem ser enfeixados em duas grandes temáticas a a crítica teóricometod6lógica tanto do conservadorismo como do marxismo vulgar colocando a polêmica em torno das relações entre teoria história e método com claras derivações no âmbito da formação profissional b a construção da análise da trajetória histórica do Serviço Social no Brasil Estabelece sobre alicerces mais sólidos o debate sobre a historicidade da profissão em suas relações com as políticas sociais do Estado os movimentos sociais detectando as particularidades de sua profissionalização O debate brasileiro do ponto de vista teóricometodológico nos anos 1980 em relação ao legado do movimento de reconceituação latino americano avança da negação e denúncia do tradicionalismo ao enfrentamento efetivo de seus dilemas e im 315 Cf ANDREUCCI F A difusão e vulgarização do marxismo In HOBSBAWM E org História do Marxismo vol 2 São Paulo Paz e Terra 1982 pp 1574 316 Cf nota n 249 236 passes teóricopráticos do metodologismo à inserção da polêmica teórico metodológica no Serviço Social nos principais marcos do pensamento social contemporâneo da apologética no trato do marxismo no Serviço Social ao debate clássico contemporâneo dessa tradição intelectual do ativismo políticoprofissional à criação de condições acadêmicas e socioprofissionais que propiciaram maior solidez a práticas renovadoras inscritas no mercado de trabalho dos assistentes sociais do ecletismo ao pluralismo de uma abordagem generalista sobre a América Latina a ensaios históricos sobre o Serviço Social em diferentes momentos conjunturais da formação social no país ampliando as possibilidades de análise da profissão na história brasileira Assim o eixo do debate brasileiro no período considerado incide sobre inserção histórica do Serviço Social na sociedade brasileira desdobrando se seja na reconstrução histórica da evolução dessa profissão no país regida por diferentes perspectivas teóricas 317 seja em um aprofundamento das determinações e efeitos sociais da prática e da formação profissional no presente 318 317 É produto desse período uma vasta produção sobre a história do Serviço Social no Brasil tema esse até então praticamente virgem na literatura profissional São criados núcleos de pesquisas em várias unidades de ensino de graduação e pósgraduação para o estudo da história da profissão e de sua herança intelectual Salientase o núcleo de pesquisa da pósgraduação da PUCSP sob a orientação da Profa Myriam V Baptista dali decorrendo várias teses e publicações A Revista Serviço Social e Sociedade publica em 1983 um número especial comemorativo ao cinqüentenário da profissão no país 193282 recolhendo depoimentos dos pioneiros do Serviço Social Serviço Social e Sociedade n 12 São Paulo Cortez ano IV ago 1983 Este mesmo movimento ocorre na América Latina impulsionado pelo CELATS 318 Além da literatura sobre a formação profissional indicada nas notas 310 e 311 são representativos daqueles temas SILVA E SILVA M O Formação profissional do assistente social São Paulo Cortez 1984 LIMA M H Serviço Social e Sociedade Brasileira São Pauho Cortez 1982 AMMAN S B Ideologia e desenvolvimento da comunidade no Brasil São Paulo Cortez 1980 Participação Social São Paulo Cortez e Moraes 1977 BARBOSA LIMA S Participação social no cotidiano São Paulo Cortez e Moraes 1979 MIGUEL W L O Serviço Social e a promoção do homem São Paulo Cortez 1980 SANTOS L L Textos de Serviço Social Op cit KARSCH U M S O Serviço Social na era dos serviços São Paulo Cortez 1987 SOUZA M L Serviço Social e Instituição São Paulo Cortez 1982 RICO E M teoria do Serviço Social de empresa objeto 237 A análise das especificidades do processo de profissionalização do Serviço Social nos quadros da divisão sociotécnica do trabalho apreendidas sob diferentes matizes foi o fulcro da polêmica n interior da tradição marxista com derivações no campo das relações entre teoria método e história 319 Esses veios temáticos foram amplamente frutificados pela produção acadêmica inscrita no campo do marxismo contribuindo para que ao voltarse sobre si mesmo o Serviço Social se defrontasse com um amplo leque temático que embora o extrapolasse mostravase ao mesmo tempo indispensável para a compreensão do seu significado social indispensável para entendêla na trama das determinações e relações sociais que lhe atribuem a sua particularidade histórica Nesse alargamento do universo temático na produção profissional passam a constar análises relativas à natureza do Estado brasileiro na idade do monopólio 320 e objetivos São Paulo Cortez 1982 RAICHELLIS R Legitimação popular e poder São Paulo Cortez 1988 WEISSHAVPT J R org As funções sócioinstitucionais do Serviço Social São Paulo Cortez 1985 319 FALEIROS V P Metodologia e ideologia do trabalho social Op cit Saber profissional e poder institucional São Paulo Cortez 1987 A questão da metodologia no Serviço Social reproduzirse e representar se In Vv Aa A metodologia no Serviço Social Cadernos ABESS n 3 São Paulo Cortez 1989 Confrontos teóricos no movimento de reconceituação na América Latina Op cit CARVALHO A questão da transformação e o trabalho social Op cit NETTO J P Ditadura e SerViço Social Op cit Capitalismo monopolista e Serviço Social Op cit O Serviço Social e a tradição marxista In Serviço Social e Sociedade n 30 São Paulo Cortez ano X abr 1989 NETTO J P e FALCÃO M C Cotidiano conhecimento e crítica São Paulo Cortez 1987 MOTTA A E O feitiÇo da ajuda São Paulo Cortez 1985 Uma nova legitimidade para o serviço Social de empresa In Serviço Social e Sociedade n 25 São Paulo Cortez ano VIII dez 1987 MARTlNELLI L M Serviço Social identidade e alienação São Paulo Cortez 1989 SPOSATI A et alii Assistência na trajetória das políticas sociais brasileiras São Paulo Cortez 1985 MACIEL M C e CARDOSO F Metodologia do Serviço Social a práxis como base conceitual In Vv Aa A metodologia no Serviço Social Op cit Vv Aa Serviço Social Crítico problemas e perspectivas São Paulo CELATS 1985 320 NETTO J P Ditadura e Serviço Social Op cit Capitalismo monopolista e Serviço Social Op cit IAMAMOTO M V A questão social no capitalismo monopolista e o significado da assistência In Renovação e Conservadorismo no Serviço Social Op cit 238 às políticas sociais 321 em especial seguridade incursões no terreno das análises de conjuntura e do poder institucional e a incorporação do debate presente na órbita das ciências sociais sobre os movimentos sociais 322 entre outros O centro das preocupações do Serviço Social ao repensarse e rever sua prática foi assegurar sua contemporaneidade levandoo a enfrentar juntamente com a sociedade as questões da democracia da cidadania e dos direitos sociais Numa primeira aproximação ao balanço desse debate salientase como ênfase predominante ainda que não exclusiva as relações do Serviço Social com o Estado monopolista mediadas pelas políticas sociais públicas como estratégias no bloco do poder no enfrentamento da questão social que ao se efetivarem viabilizam direitos sociais implicados na cidadania cuja consolidação e alargamento tem sido parte da luta recente pela democratização do Estado e da sociedade civil no Brasil Dando por pressuposto o acúmulo crítico já alcançado quanto à análise do Serviço Social no quadro das relações sociais funda 321 FALEIROS V P A política social do Estado capitalista São Paulo Cortez 1981 O que é a Política Social São Paulo Brasiliense 1986 O trabalho da política saúde e segurança dos trabalhadores São Paulo Cortez 1992 Crisis economica y politica social en América Latina In Acción Crítica n 13 Lima CELATSALAETS jun 1982 Política Social en la teoria dei trabajo social In Acción Crítica n 12 Lima CELATSALAETS dec 1982 SPOSA TI A A pobreza assistida em São Paulo Tese de Doutoramento PUCSP 1987 Coord A assistência social no Brasil 19831990 São Paulo Cortez 1991 SPOSATI A et alii Os direitos dos desassistidos sociais São Paulo Cortez 1989 SPOSATI A e FALCÃO M C Assistência social brasileira descentralização e municipalização São Paulo Educ 1990 Identidade e efetividade das ações e enfrentamento da pobreza brasileira São Paulo Educ 1989 MENEZES M T G de Políticas sociais de assistência pública no Brasil em busca da teoria perdida Dissertação de Mestrado UFRJ 1992 Y AZBEK M C Assistência social na conformação da identidade subalterna Tese de Doutorado São Paulo PUCSP 1992 322 Embora o tema movimentos sociais tenha polarizado o debate da categoria profissional e norteado algumas pesquisas ele não se espelhou em uma produção acadêmica marcante As publicações encontramse pulverizadas em artigos na revista Serviço Social e Sociedade orientados na perspectiva de apropriação das análises presentes na literatura brasileira das Ciências Sociais 239 mentais da sociedade capitalista 323 e quanto à reconstrução de seu trajeto histórico a pesquisa tem progredido no deciframento das políticas sociais públicas no âmbito das quais atua o assistente social na linha de ponta na viabilização dos serviços sociais por elas previstos nas suas diferentes áreas É esse elemento que vem impulsionando o resgate das análises sobre a assistência social pública 324 mantida pelo movimento de reconceituação nos porões da profissão pelos estigmas patemalistas com que foi tratada teórica e praticamente na sua história Esse foco tem conduzido a uma crescente politização da ação profissional não mais nos marcos do mero militantismo porém no sentido de compreender as relações do Serviço Social com o poder de classe em especial o poder de Estado um dos requisitos para o deciframento da dimensão política da prática profissional e para o estabelecimento de estratégias profissionais no âmbito do mercado de trabalho que tem nas instituições estatais a maior fonte de absorção dos assistentes sociais Avaliando o debate contemporâneo ressaltase de imediato o avanço que ele vem representando ante o tradicionalismo profissional presidido pela ideologia do mando e do favor no trato da coisa pública metamorfoseando o cidadão em súdito do Estado 325 avanço também em relação ao legado da recon 323 Ver por exemplo IAMAMOTO M V e de CARVALHO R Relações Sociais e Serviço Social no Brasil São Paulo Cortez 1982 OLIVEIRA R C et alii El trabajo Social en el capitalismo latinoamericano In Acción Crítica n 7 Lima CELATSALAETS 1980 CLAVIJO H e MARTINEZ G Trabajo Social una prática específica ante la contradicción capitaltrabajo In Acción Crítica n 10 Lima CELATSALAETS 1981 pp 1421 324 No campo da assistência social pública o trabalho mais elaborado enfocando a ação governamental é o de SPOSATI A História da pobreza assistida em São Paulo Op Cit No entanto o trabalho que faz a inflexão no direcionamento do debate no sentido de apreender a assistência na óptica da realidade históricosocial e das experiências cotidianas dos subalternizados é o de YAZBEK M C Assistência Social na conformação da identidade subalterna Op Cit Registrese aqui também na linha da crítica sobre o enfoque de análise dominante das políticas de assistência pública o texto de MENEZES M T G de Políticas de assistência pública no Brasil Op Cit 325 SCHWARTZ R Ao vencedor as batatas São Paulo Livraria Duas Cidades 2ª ed 1981 COSTA E V Da Monarquia à República Momentos 240 conceituação Esta retraduzindo os objetivos profissionais em orga nização capacitação e conscientização dos oprimidos tendo como alvo a transformação social não considerou em suas análises as mediações históricas e teóricas que possibilitassem articular os propósitos profissionais às conjunturas nacionais particulares e em especial ao mercado de trabalho 33 O Debate do Debate Interessa salientar no entanto o que este ângulo predominante da análise tem ocultado Desentranhar os supostos subjacentes fazendoos emergir de modo que dêem transparência aos argumentos e às ações a eles conectadas é tarefa da crítica porém o objetivo aqui é tãosomente levantar algumas pistas para a identificação de impasses e possíveis rumos férteis ao debate adensando a polêmica Indicar pois elementos para o debate do debate A ênfase predominante nas relações do Serviço Social com as políticas sociais do Estado e os aparatos institucionais que a implementam vem apresentando como contrapartida o relativo obscurecimento da sociedade civilo verdadeiro cenário de toda a história 326 secundarizada na produção acadêmica no Serviço Social Deixando de ser o foco central da análise tem tido sua apreensão filtrada pelas estratégias do Estado e das ações dos decisivos São Paulo Grijalbo 1977 IANNI O O ciclo da revolução burguesa Petrópolis Vozes 1984 LEAL V C Coronelismo enxada e voto 2 ed São Paulo AlfaÔmega 1975 326 MARX K e ENGELS F A Ideologia Alemã Op cit p 44 A noção de sociedade civil é aqui utilizada na concepção desses autores tal como explicitada na obra citada Essa concepção de história tem como base o processo real de produção concretamente a produção material da vida imediata concebe a forma das relações humanas ligadas a este modo de produção e que por ele é engendrada isto é a sociedade civil nos seus diferentes estágios como sendo o fundamento de toda a história Isso equivale a representála na sua ação como Estado a explicar por meio dela o conjunto das diversas produções teóricas e das formas de consciência religião moral filosofia etc e a acompanhar o seu desenvolvimento por meio dessas produções o que permite naturalmente representar a coisa na sua totalidade examinar a relação recíproca de seus diferentes aspectos Idem pp 4849 241 governos via políticas sociais voltadas em especial para o conjunto dos trabalhadores inscritos ou não no mercado formal de trabalho Assim por exemplo a tônica da análise do processo de pauperização tem sido desfocada de sua produção e das formas que assume pelo interesse de apreender criticamente as ações governamentais ante o fenômeno da pobreza Nos termos de um especialista tratase da pobreza assistida 327 ou das atenções do Estado ao processo de pauperização e modo de organização das iniciativas governamentais O enfrentamento da pauperização tornase necessário como meio para a compreensão das políticas sociais e não o contrário o estudo da gênese e as formas particulares de desenvolvimento e vivência da pauperização o outro lado da maturação capitalista como condição para a explicação e avaliação das respostas governamentais diante desse fenôrmeno 328 O avanço substancial por parte da produção especializada nos rumos indicados nessa área profissional com um rigor no tratamento dos materiais empíricos e teóricos até há pouco inexistentes encontrase respaldado no conhecimento do papel decisivo e das funções peculiares que o Estado vem desempenhando na regulação da sociedade com a expansão monopolista Se esta face do debate é decisiva um corte analítico indispensável à decifração das bases históricas do Serviço Social a concentração unilateral da pesquisa nesse campo temático é também parcial O relativo ocultamento das mudanças históricas recentes produzidas na sociedade civil em decorrência mesmo da intervenção do Estado pode levar à perda do chão daquelas análises que ora polarizam o debate do Serviço Social gerando alguns buracos negros no temário profissional fontes de impasses e dificuldades Ora é a sociedade civil que explica o Estado a verdade do político e conseqüentemente do estatal está no social sendo as relações sociais que permitem compreender as formas políticas 329 jurídicas religiosas artísticas etc É a sociedade civil o 327 SPOSATI A A pobreza assistida em São Paulo Op cit 328 Exemplos de dois trabalhos recentes mais significativos que não caem nessa artimanha são os de YAZBEK e MENEZES 329 LEFÉBVRE H Sociologia de Marx Op cit 242 terreno da produção social 330 da produção capitalista de mercadorias da produção das classes sociais e de suas diferenciações da produção das formas culturais pelas quais os indivíduos sociais expressam seu modo de vida e de trabalho Verificase inclusive um desenvolvimento desigual 331 entre as transformações objetivas das forças produtivas e das relações sociais e as expressões culturais dessas mesmas transformações presentes na vivência dos sujeitos sociais Concentrar unilateralmente a problemática do Serviço Social nos círculos do Estado é também concentrar a análise das políticas sociais e dos serviços sociais dela derivados no foco da distribuição da riqueza social 332 parcela da qual é canalizada para o Estado e por ele redistribuída sob o crivo de seu controle e diferenciadamente ao conjunto da sociedade Parte daquela riqueza reveste a forma de serviços sociais públicos previstos pelas políticas sociais 333 A restrição da análise no mundo da 330 A minha investigação desembocava no resultado que tanto as relações jurídicas como as formas do Estado não podem ser compreendidas por si mesmas nem pela chamada evolução geral do espírito humano mas que se baseiam pelo contrário nas condições materiais da vida cujo conjunto Hegel resume segundo precedente dos ingleses e dos franceses do século XVIII sob o nome de sociedade civil e que a anatomia da sociedade civil deve ser procurada na economia política MARX K Prefácio à contribuição à crítica da economia política 1859 In MARX K e ENGELS F Textos 3 São Paulo Ed Sociais 1975 p 301 331 Desenvolvimento desigual no sentido estabelecido por Marx na Introdução de 1857 A desigual relação entre o desenvolvimento da produção social e o desenvolvimento artístico por exemplo O ponto propriamente difícil neste caso é discutir o seguinte de que modo as relações de produção como relações jurídicas seguem um desenvolvimento desigual MARX K Introdução à Crítica da Economia Política Op cit p 129 332 Para Marx ao contrário dos economistas clássicos a articulação da distribuição é inteiramente determinada pela produção não só no que diz respeito ao objeto podendo ser apenas distribuído o resultado da produção mas também no que diz respeito à forma pois o modo preciso de participação na produção determina as formas particulares da distribuição isto é determina de que forma o produtor participará da distribuição MARX K Introdução Op cit p 118 333 Enquanto gastos públicos o social faz parte da relação social de produção e a modifica como historicamente tem sido demonstrado Ele é metamorfose do excedente da maisvalia ou lucro Na sociedade brasileira o social existe enquanto caridade por vezes pública e mais nos últimos 20 anos assistiuse a uma regressão a privatização do social OLIVEIRA F Além da transição aquém da imaginação In Novos Estudos CEBRAP n 12 São Paulo CEBRAP jun 1985 p 6 243 distribuição leva a apreender a questão dos investimentos públicos na área social numa lógica contábil e administrativa ou seja de como distribuir os recursos existentes sem colocar em questão como e por que estão sendo assim produzidos O desdobramento da armadilha pode ser assim visualizado mais recursos e sua melhor administração mais serviços sociais mais justiça e igualdade social mais democracia que passa a ser reduzida e um padrão ampliado de proteção social 334 O que permanece oculto nessa lógica de análise são as condições sociais e materiais da produção capitalista no país tidas como um dado cabendo lutar por uma distribuição mais eqüitativa da riqueza pela intermediação do Estado tendo na universalização das políticas sociais a sua culminância Mais uma vez por rotas não desejadas e não previstas o debate marxista no Serviço Social pode recair no velho dilema da economia política clássica o primado da distribuição sobre a produção ambas apreendidas como dois mundos paralelos sendo a distribuição o nódulo das controvérsias porque a produção é vista como regida por leis naturais eternas independentes da história e nessa oportunidade insinuamse dissimuladamente relações bur guesas como leis naturais inevitáveis de uma sociedade in abstrato Essa é a finalidade mais ou menos consciente de todo o procedimento Na distribuição ao contrário os homens permitirseiam de fato toda classe de arbitrariedades 335 A secundarização da sociedade civil no universo da pesquisa do Serviço Social tem implicações nodais de ordem teóricometodológica para aqueles que se propõem incorporar a inspiração marxiana sendo importante elucidálas É na sociedade civil em que se gesta e se realiza o movimento da produção social movimento esse cujas condições encontramse abolindose a si mesmas criando os supostos históricos para um novo ordenamento da sociedade 336 Assim ocultar a sociedade civil é encobrir o 334 MENEZES M T G de Políticas sociais públicas Op cit 335 MARX K Introdução à crítica Op cit p 112 336 Marx referindose ao seu método que busca compreender toda a manifestação social no fluxo do seu movimento assinala que uma vez considerados os modos precedentes de produção históricos tais indícios conjuntamente com a concepção 244 movimento de transformação histórico que ocorre no presente Buscar apreendêlo unilateralmente em suas refrações no Estado é ao mesmo tempo impossibilitar sua compreensão visto que o campo de forças e interesses de classes que se expressam no Estado tem as raízes de sua gênese na sociedade civil Sendo a apreensão daquele movimento uma característica medular do método marxiano a contrapartida do ocultamento da sociedade civil na análise é a negação na prática do caráter revolucionário que distingue a teoria marxiana dela destituindo a história congelandoa e dotando o presente de infernais poderes eternos De outra parte esse alheamento da sociedade civil no campo da pesquisa é também o alheamento da produção acadêmica da problemática da produção dos indivíduos sociais isto é de uma forma de individualidade social históricoparticular aquela típica da sociedade capitalista em que os indivíduos isolados parecem independentes defrontandose com o conjunto social como simples meio para realizar seus fins privados como necessidade exterior No entanto a época que produz este ponto de vista do indivíduo isolado é precisamente aquela na qual as relações sociais e deste ponto de vista gerais alcançaram o seu mais alto grau de desenvolvimento 337 Essa generalização dos laços de dependência social ocorre de maneira que os nexos entre os indivíduos isolados se dê pelo valor de troca cuja forma geral é o dinheiro o que supõe uma divisão social do trabalho desenvolvida e um mercado em que se dão as trocas também amplas Este vínculo social objetivo entre os indivíduos objetivamente social 338 ocorre independente do saber e da vontade dos indivíduos e pressupõe sua indiferença e independência recíproca ainda que certeira do presente oferecem a chave para a compreensão do passado Esta análise correta leva aos pontos nos quais forechadowing prefigurando o movimento nascente do futuro se insinua a abolição da forma presente das relações de produção Se por um lado as formas pré burguesas se apresentam como supostos puramente históricos ou seja abolidos as condições atuais apresentamse como abolindose a si mesmas e portanto criando supostos históricos para um novo ordenamento da sociedade MARX K Elementos fundamentales para la critica de la economia política Grundrisse 18571858 Op cit p 422 337 MARX K Introdução à Crítica Op cit p 110 338 MARX K O Capital vol I Op cit 245 seja um produto dos indivíduos É um produto histórico Pertence a uma fase histórica da individualidade social 339 Aquela mencionada secundarização da sociedade civil do campo de preocupações do Serviço Social incide portanto sobre uma questão central o alheamento do Serviço Social do processo histórico de transformação das classes sociais na sociedade brasileira nas últimas décadas 340 da produção e diferenciação dos sujeitos sociais sejam os que ingressam no palco do Serviço Social como demandantes da ação profissional ou como alvo dos serviços profissionais Merece registro o precário acervo acumulado de estudos voltados para as análises dos processos de trabalho nas suas inúmeras diferenciações agrícolas ou industriais e dos sujeitos sociais neles envolvidos que circunscrevem por exemplo a problemática da assistência social no campo empresarial uma das facetas do mercado de trabalho que tem crescido nas últimas décadas O que é mais flagrante é a carência de pesquisas sobre o que tradicionalmente se qualificava de clientela do Serviço Social sobre o modo de vida e de trabalho das classes trabalhadoras os processos de diferenciações internas a que vêm sendo submetidas e as suas expressões políticoculturais 341 e 339 ROSDOLSKY R Génesis y estructura de el Capital de Marx estudios sobre los Grundrisse 3ª ed México Siglo XXI 1983 p 461 340 Cf por exemplo OLIVEIRA F Os protagonistas do drama Estado e Sociedade no Brasil In LARANJEIRA S org Movimentos e classes sociais na América Latina São Paulo Hucitec 1990 pp 4366 O elo perdido Classe e identidade de classe São Paulo Brasiliense 1987 341 Estudos recentes sobre a classe trabalhadora brasileira têm se caracterizado por ressaltar a diversidade das categorias que a compõem refletindo por um lado diversas formas de inserção no mercado de trabalho e por outro práticas culturais e políticas específicas Mais do que discutir genericamente as características estruturais que marcaram a expansão capitalista entre nós e daí deduzir o perfil da classe tabalhadora tais estudos têm contribuído para apontar a heterogeneidade das experiências de vida e trabalho bem como vivências particulares de formas de dominação de diversos segmentos Procurando dar conta da diversidade de experiências que têm marcado a consolidação de formas capitalistas de produzir essa perspectiva tem revelado particularidades locais e regionais bem como diferenciações internas dos grupos de trabalhadores PESSANHA E G P e MOREL R L M Gerações operárias rupturas e continuidades na experiência de metalúrgicos do Rio de Janeiro In Revista Brasileira de Ciências Sociais n 17 Rio de Janeiro ANPOCS out 1991 p 29 246 sobre o enorme exército geral de reserva 342 reforçado nesse longo ciclo da crise econômica que grassa o país no presente O que merece ser salientado é a importância para o Serviço Social do estudo da diversidade das situações de subalternidade 343 que preside a vida dos segmentos sociais que são o alvo de sua prática profissional Supõe estimular a pesquisa sobre as condições de vida e de trabalho dos diferentes segmentos das classes Junto aos quais atua resgatando suas experiências práticas e representações É por meio delas que vão se forjando como indivíduos sociais na vivência das relações sociais de dominação e de exploração no tempo presente da sociedade brasileira 344 Como sustenta Martins a subalternidade não expressa apenas a exploração mas também a exclusão econômica e política Tratase de uma exclusão integrativa que cria reservas de mãodeobra cria mercados temporários ou mercados parciais Uma recriação contínua de relações arcaicas juntamente com as relações cada vez mais modernas 345 342 A expressão é usada por GRAZIANO DA SILVA J F resgatada de Lênin Cf GRAZIANO DA SILVA J F Progresso técnico e relações de trabalho na agricultura São Paulo Hucitec 1981 LÊNIN V I O desenvolvimento do capitalismo na Rússia São Paulo Abril 1982 343 Há uma diversificação interna das classes subalternas cujo desconhecimento empobrece a compreensão de suas lutas e suas possibilidades históricas porque omite seus dilemas e debilidades Um discurso que unifique retoricamente as classes subalternas não produz a unidade e a força reais desses grupos sociais Ao contrário mistificaas e empobrece a interpretação da realidade MARTINS J S Dilemas das classes subalternas na idade da razão In Caminhada no chão da noite São Paulo Hucitec 1989 p 107 Cf também PAOLl M C Os trabalhadores urbanos na fala dos outros tempo espaço e classe na história operária brasileira In LOPES J S L org Cultura e identidade operária UFRJ Marco Zero 1987 344 Cf entre outros THOMPSON E P Tradición revuelta y consciencia de classe Barcelona Editorial Crítica 1979 A formação da classe operária inglesa 3 vols Rio de Janeiro Paz e Terra 1987 HOBSBAWM E Mundos do Trabalho Rio de Janeiro Paz e Terra 1978 As minhas idéias a respeito econtramse registradas em Proletarização e Cultura São Paulo PUCSP 1987 mímeo 345 MARTINS J S Dilemas das classes subalternas op cit p 105 Ver também SOUZA P R Salários e mãodeobra excedente In Vv Aa Valor força de trabalho e acumulação Estudos CEBRAP n 25 Petrópolis Vozes sd pp 65112 BRANDT V C Do colono ao bóia fria In Estudos CEBRAP n 19 São Paulo CEBRAP 1977 pp 3792 OLIVEIRA F Anos 70 as hostes errantes In Novos Estudos CEBRAP n 1 São Paulo CEBRAP dez 81 pp 2024 247 É pois fundamental para o exercício da profissão desvelar as práticas socioculturais e sua vivência pelos sujeitos no cotidiano de suas lutas É por meio delas em distintas relações Com o capital e o Estado que vão construindo a sua individualidade social com densidade histórica Constróem suas consciências não só como alienação mas também como mediação crítica da história 346 Ao colocarse como objeto de sua própria pesquisa o Serviço Social voltouse sobre si mesmo e descortinou ângulos inusitados para o desdobramento dos estudos Urge agora que o Serviço Social se alimente da história da sociedade brasileira presente como condição de renovar e continuar assegurando a sua conciliação com a realidade social condição para decifrar e recriar sua prática profissional dando transparência aos elos que as articulam O processo de acumulação monopolista sob a égide do capital financeiro e dos grandes conglomerados empresariais com o subsídio financeiro fiscal e o apoio legal do Estado gerou um processo acelerado de concentração de renda e de capital aprofundou o processo de pauperizalção como o seu everso alterando substancialmente a sociedade brasileira Uma nova divisão social do trabalho se estabeleceu entre cidade e campo entre agricultura e indústria acelerando a industrialização da agricultura e colocando certos setores no circuito das formas de integração de diferentes capitais articuladas pela conglomeração empresarial visando a realização da taxa média de lucro A agricultura e a indústria diferenciam se O desenvolvimento tecnológico na agricultura e na indústria elevando a composição orgânica do capital alterou radicalmente os processos de trabalho e sua divisão técnica no espaço nacional incorporou novas terras ao circuito mercantil ampliou a fronteira agrícola reformulou relações tradicionais de poder fez crescer as lutas e os movimentos sociais no campo e na cidade fazendo com que novos personagens 346 Cf MARTINS J S Op cit LEFEBVRE H La psicosociologia de la vida cotidiana In De lo rural a lo urbano Barcelona Península 1985 La vida cotidiana en el mundo moderno Madrid Aliança 1968 Critique de la vie quotidienne 2 vols Paris LArché 1961 GRAMSCI A Concepção dialética da História Rio de Janeiro Paz e Terra 1968 Problemas da vida cultural In Obras escolhidas 2 vols Lisboa Estampla 1974 248 entrassem em cena 347 Vivemos hoje nas grandes e médias cidades as manifestações desses e de outros processos Enfim o que pretendo destacando ilustrativamente alguns traços dessa mudança é apenas acentuar que ela incide radical e diretamente no campo profissional de trabalho pelas seqüelas materiais e morais que cria o trabalho assalariado e falta deste mas cujo deciframento encontrase no conjunto das condições ou relações sociais que atribuem especificidades históricas à vivência daquela forma de individualidade social antes referida Poderseia levantar a hipótese de que a carência dessa substância da historicidade da nova sociedade no campo da pesquisa no Serviço Social é uma das causas determinantes da miséria da estratégia348 no debate teóricometodológico da década de 1980 que não conseguiu dar conta das particularidades práticointerventivas do Serviço Social ora elas são diretamente dependentes das condições sociais nas quais se realiza a prática profissional Logo o seu desconhecimento parcial impossibilita qualquer avanço crítico no âmbito das estratégias e táticas necessárias para traduzir no campo da ação os avanços obtidos no nível cognitivo embora aí se encontre também um dos aspectos fulcrais dos impasses atuais do Serviço Social o seu menosprezo pela sociedade civil 349 brasileira no seu processo de transformação histórica no presente criada pela ação dos sujeitos políticos coletivos 347 SADER E Quando novos personagens entram em cena experiências e lutas dos trabalhadores na grande São Paulo 19701980 Rio de Janeiro Paz e Terra 1988 348 ANDERSON P A crise do marxismo ocidental Op cit 349 Utilizo neste trabalho como mutuamente complementares ainda que distintas as noções de sociedade civil em Marx e em Gramsci Marx situa a sociedade civil no terreno da produção social das classes sociais privilegiando o momento econômico Gramsci embora reconhecendo na economia a gênese da política a existência de classes antagônicas que condiciona a de governados e governantes privilegia o ângulo da política a sociedade civil como âmbito no qual as classes sociais buscam exercer sua hegemonia isto é ganhar aliados para suas posições mediante a direção política e o consenso A sociedade civil como portadora dos aparelhos de hegemonia organismos de participação política aos quais se adere voluntariamente responsáveis pela elaboração e difusão de ideologias Cf COUTINHO C N Gramsci Um estudo sobre seu pensamento político Rio de Janeiro Campus 1989 249 III Política de Prática Acadêmica uma proposta da Faculdade de Serviço Social da Universidade Federal de Juiz de Fora MG Apresentação Após doze anos de criação da Associação Brasileira de Ensino em Serviço Social ABESS surgia em 1958 em Juiz de Fora a Faculdade de Serviço Social hoje integrada à Univercidade Federal de Juiz de Fora Desde aquele tempo revendo alguns registros históricos a Faculdade já participava ativamente e seguia as orientações nacionais daquela Entidade no que tange à formação profissional dos assistentes sociais Texto resultante do trabalho de assessoria à Faculdade de Serviço Social da Universidade Federal de Juiz de Fora UFJF dentro do Programa Especial de Profeilsor PesquisadorVisitante PREVI em dezembro de 1996 e janeiro de 1997 O conteúdo básico do presente texto é fruto de uma revisão do documento de FERREIRA M S G et alli Proposta de política de prática acadêmica Faculdade de Serviço Social de UFJF dez1993 A referida revisão foi efetuada a partir de discussões feitas com a Direção da Faculdade de Serviço Social Coordenação de Curso Chefias dos Departamentos de Fundamentos do Serviço Social do Departamento de Política da Ação Profissional representação discente e Coordenações dos Núcleos Temáticos de Assistência Saúde Movimentos Sociais e Relações de Trabalho O produto aqui apresentado é pois fruto de um trabalho coletivo 251 Nos tempos atuais já quarentona e federalizada a Faculdade se mantém sincronizada com a ABESS e em permanente estado de busca de melhor qualidade do ensino em sua tríplice dimensão universitária No final dos anos 1980 após uma revisão do currículo pleno e sua implementação surgiu o novo desafio a Prática Acadêmica Era chegada a hora de se refletir sobre o ensino da prática reconhecendo sua importância ante o caráter interventivo da profissão No início dos anos 1990 ainda que se antecipando à aprovação pela ABESS novembro de 1996 da proposta de diretrizes gerais para o curso de graduação em Serviço Social um conjunto de docentes supervisores de campo discentes e assessores de alto nível José Paulo Netto Marilda Villela Iamamoto Ana Maria Quiroga Fausto Neto Nobuco Kameyama e Luísa Erundina de Sousa trabalhou coletivamente na elaboração de uma política de prática acadêmica buscando responder às metamorfoses da sociedade neste final de século com propostas educacionais consistentes e ousadas na medida em que se negava reconhecer prática acadêmica como equivalente de estágio curricular obrigatório Formar profissionais qualificados com relevante gabarito político ético metodológico e interventivo significa apontarlhes caminhos e ensinarlhes a aprender pela convivência permanente com a teoria a história a pesquisa e o cotidiano das práticas presentes nos diversos campos de estágio formal ou nos programas de extensão Chamamos para nós como agentes formadores de recursos humanos produtores e reprodutores de conhecimento inseridos numa universidade pública federal trecho do discurso da professora Maneta dos Santos Koike proferido no 1 Jubileu de Ouro da ABESS em novembro de 1996 que assim se expressa em sua razão apaixonada Nossa ação se dá de modo privilegiado no âmbito da Universidade A Universidade é o locus da formação profissional Partiremos da compreensão de que as universidades são elementos constitutivos e essenciais de todo o processo estratégico de construção de uma 252 identidade social e de qualquer projeto de soberania nacional Entendemos que no próximo século não haverá lugar para uma sociedade autônoma e soberana que não domine o conhecimento vigente e alternativo a informação a ciência a tecnologia a arte Inserida nesse contexto nossa proposta pretende desvendar a natureza e o caráter social da prática acadêmica e a partir daí apresentar aos discentes elementos constitutivos do conhecimento totalizador em suas variadas formas de expressão estimulandoos à busca da formação intelectual cultural e profissional O desafio foi desarrumar a casa ou seja quebrar a grade curricular e colocar em seu lugar áreas de convivência com o conhecimento em que o ensino teóricoprático a extensão a pesquisa possam conviver indissociáveis e voltados para o objetivo da Faculdade de Serviço Social tanto na graduação quanto na pós Formar e qualificar assistentes sociais críticos e competentes através de atividades de ensino pesquisa e extensão influindo na elaboração e implementação de políticas sociais públicas e na organização e mobilização da sociedade civil tendo em vista contribuir para o processo de cidadania e democratização da sociedade brasileira Este ousar fazer representa o esforço de um trabalho coletivo de construção de uma política de prática acadêmica na Faculdade de Serviço Social da UFJF que obteve o singular privilégio de ser consolidado por uma das mais brilhantes e queridas intelectuais de nosso campo a professora Marilda Villela Iamamoto também nossa consultora que ora nos distingue em um dos capítulos de seu novo livro A vontade de acertar está na exata medida da qualidade dos ingredientes utilizados e da participação efetiva dos autores do projeto É pois um exercício de inovação e recriação de idéias e propostas sujeito a críticas e permanentes avaliações de todos aqueles que acreditam na educação como processo permanente de busca de conhecimento de emancipação de liberdade de desenvolvimento e de felicidade humana Ana Maria Costa Amoroso Lima FSSUFJF 253 1 Introdução Minas não é uma palavra montanhosa É palavra abissal Minas é dentro e fundo Ninguém sabe Minas Só os mineiros sabem E não dizem nem a si mesmos o irrevelável segredo chamado Minas Carlos Drummond de Andrade O presente texto consiste em uma revisão da política de prática acadêmica da Faculdade de Serviço Social da UFJF É parte de um amplo processo de construção coletiva da proposta de formação profissional da FSSUFJF percorrendo diferentes etapas e envolvendo diversos assessores 350 abrangendo o ensino teórico e prático a pesquisa e a extensão Sintetiza portanto resultados parciais de uma longa e profícua seqüência de debates levados a efeito ao longo da última década por essa unidade de ensino Expressa o permanente empenho do seu corpo docente e discente no aperfeiçoamento de seu projeto acadêmicoprofissional enraizado no movimento histórico de transformação da DRUMMOND C A A palavra Minas In As impurezas do branco Carlos Drummond de Andrade Poesia e Prosa Volume único Rio de Janeiro Nova Aguilar 1983 pp 4901 350 Os resultados parciais acumulados encontramse registrados nos seguintes documentos FSSUFJF Documento de Revisão Curricular da Faculdade de Serviço Social da UFJF 1990 FERREIRA M S G et alii Proposta de Política de Prática Acadêmica da Faculdade de Serviço Social dez1993 Coordenação de Curso de Graduação em Serviço Social Redefinindo os rumos da Prática Acadêmica ago 1995 NETO A F M Relatório de Assessoria 2ª etapa período marçojunho de 1991 I Seminário Interno de Docentes da Faculdade de Serviço Social dez 1994 FSSUFJF Relatório do II Seminário Interno de Docentes da Faculdade de Serviço Social março de 1996 FSSUFJF Relatório da Oficina Local da ABESS set 1996 A FSS contou nesse processo com as assessorias de José Paulo Netto 19891993 Marilda Villela Iamamoto 19871989 e 1996 Ana Maria Quiroga Fausto Neto 1991 Nobuco Kameyama 199293 e Luiza Erundina de Souza 19951996 254 sociedade e na compreensão crítica das profundas mudanças que se processam no mundo contemporâneo dentro da nova etapa da acumulação capitalista Mudanças essas impulsionadas pela revolução científica e tecnológica apoiada na microeletrônica na informática na robótica na biotecnologia entre outros ramos científicos em um contexto de globalização da produção e dos mercados nos marcos da ascensão do neoliberalismo e da crise do Leste Europeu Redimensionase a divisão internacional do trabalho e a concorrência intercapitalista o papel atribuído ao Estado e suas relações com a sociedade civil Tem lugar um profundo agravamento da questão social expressão da ampliação dos níveis de desemprego e da exclusão social da precarização das relações de trabalho e dos direitos sociais diante da retração das políticas sociais públicas Tais transformações vêm afetando a construção da esfera pública o campo da cultura e a Universidade É reconhecendo e assumindo os inéditos desafios históricos dos anos 1990 que a Associação Brasileira de Ensino em Serviço Social ABESS aprovou em novembro de 1996 uma proposta de novo currículo mínimo para o curso de graduação em Serviço Social no país Promulgada em dezembro do mesmo ano a Lei de Diretrizes e Bases para a Educação Nacional Lei 9 394 a citada proposta de currículo embasou a formulação de Diretrizes Gerais para o Curso de Serviço Social encaminhadas ao MECSESu 351 E a Faculdade de Serviço Social da UFJF se antecipa na formulação e implementação de uma política de prática acadêmica consoante as diretrizes e exigências curriculares propostas pela ABESS com os olhos voltados para os processos sociais que vêm atribuindo feições distintas à questão social na contemporaneidade 351 A autora do presente texto acompanhou o recente processo de revisão curricular na condição privilegiada de participante do grupo de assessoria da Associação Brasileira de Ensino de Serviço Social de 1995 até a presente data Participou ainda da formulação de Parecer Técnico sobre a matéria para o Conselho Nacional de Educação como membro da Comissão de Especialistas de Ensino em Serviço Social do Departamento de Política do Ensino Superior DEPES da Secretaria de Educação Superior SESu do Ministério de Educação e do Desporto MEC durante o ano de 1997 255 A política de prática acadêmica objeto desse documento expressa a maneira pela qual se articulam na dinâmica do curso o ensino teórico prático a pesquisa e a extensão tendo com estratégia básica a constituição e o funcionamento dos núcleos temáticos de pesquisa e prática como um componente curricular básico complementar às disciplinas Os núcleos são instâncias de caráter interdepartamental que congregam dentro de uma área temática particular atividades de pesquisa docente e discente o estágio curricular e sua orientação acadêmica o Trabalho de Conclusão de Curso e os projetos de extensão alimentados por atividades complementares como cursos palestras encontros etc e pelas disciplinas curriculares Reúnem docentespesquisadores de Serviço Social e de áreas conexas profissionais supervisores alunos de graduação podendo se ampliar para a pósgraduação e abrirse ainda à participação de representantes da sociedade civil organizada no desenvolvimento de projetos específicos alargando os vínculos da Universidade com a sociedade Esta concepção de prática acadêmica amplia a proposta original formulada pela FSSUFJF que surge tendo como preocupação central o ensino da prática profissional e o estágio como componentes da formação profissional geralmente secundarizados nos debates curriculares ante as disciplinas teóricas A preocupação com a dimensão investigativa no ensino da prática marcava presença na proposta inicial embora circunscrita à disciplina de Pesquisa em Serviço Social e como atividade discente Já a presente proposta reconhece e integra a pesquisa como atividade fundamental da vida acadêmica tanto para professores quanto para os alunos como dimensão inerente ao trabalho profissional indissociável da prática profissional e de seu processo de ensinoaprendizagem Outro ponto de inflexão diz respeito ao maior peso e importância hoje atribuídos à extensão resultado do estreitamento das relações entre a Universidade e a sociedade materializado em projetos de extensão alguns dos quais sob a coordenação oficial de professores de Serviço Social O desenvolvimento de 256 vários projetos de extensão 352 em sua maioria de caráter interdisciplinar envolvendo docentes e discentes de diversas unidades da Universidade representação de entidades da sociedade civil e do Estado tomaram a extensão uma realidade que se impõe como dimensão constitutiva de uma política de prática acadêmica Essa passa a ser de fato norteada pelo princípio da indissociabilidade entre ensino pesquisa e extensão já hoje uma meta efetivamente perseguida dentro do projeto acadêmico da ESSUFJF No lapso de tempo decorrido da formulação inicial da Política de Prática Acadêmica aos dias atuais houve um amadurecimento dessa proposta impulsionado pelo debate recente sobre a formação profissional em Serviço Social pelo avanço das atividades de extensão pela experiência preliminar de implantação dos núcleos temáticos de Saúde Assistência Movimentos Sociais e Relações de Trabalho 353 Inúmeras novas demandas se apresentaram criando a necessidade de revisão da distribuição temática dos núcleos como por exemplo o diversificado leque temático e de realidades contempladas no amplo campo da assistência requerendo a sua reformulação e a agilização de seu funcionamento A prioridade atribuída à efetiva implantação da política de prática acadêmica nos moldes aqui referidos traz como conse 352 Podem ser citados o Programa Nacional da Criança e do Adolescente PRONAICA vinculado ao MEC e atingindo os municípios da Zona da Mata Mineira os projetos vinculados às prefeituras da região no campo da descentralização e do poder local a parceria com a Secretaria de Saúde do município através do Serviço de Educação Popular sobre Implementação dos Conselhos Locais de Saúde o Programa da Universidade da Terceira Idade com 18 projetos de extensão em andamento e atingindo 300 alunos o projeto de extensão UFJFPlano Diretor da Cidade de Juiz de Fora a representação oficial no Fórum de Intercâmbio Univer sidadeMovimento Sindical FIUMS o projeto de Extensão vinculado ao Centro de Defesa dos Direitos Humanos CDDH com participação no Fórum Popular de Moradia a participação no Conselho Municipal do Idoso no Fórum de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente DEDICA As participações nos fóruns citados são parte de projetos específicos de extensão 353 A Faculdade de Serviço Social contava no período com o funcionamento ainda que precário dos quatro núcleos temáticos referidos impondose a necessidade de sua readequação à realidade das atividades de estágio pesquisa e extensão e a dinamização de seu funcionamento 257 qüência uma necessária revisão do conteúdo das matérias curriculares e seus desdobramentos em disciplinas oficinas laboratórios seminários etc Ou seja impulsiona uma revisão do conteúdo d ensino ministrado ao longo do curso assim como uma distribuição mais eqüitativa do tempo de trabalho de docentes e discentes nas atividades de ensino teóricoprático pesquisa e extensão O presente texto encontrase estruturado em dois momentos a saber a os fundamentos da política de prática acadêmica considerando a concepção de Universidade e o projeto de formação da FSSUFJF a nova proposta elaborada pela ABESS referente às diretrizes curriculares para o curso de Serviço Social o redimensionamento da questão social as novas demandas profissionais e suas refrações na qualificação e nos papéis profissionais b os elementos constitutivos básicos da política de prática acadêmica quais sejam a integração entre ensino pesquisa e extensão por meio dos núcleos temáticos a revisão do ensino da prática por meio de oficinas de prática integradas aos referidos núcleos o estágio curricular e a pesquisa discente a supervisão como capacitação para o trabalho profissional o Trabalho de Conclusão de Curso TCC Encontramse em anexo as propostas de Estruturação da Comissão Permanente de Prática Acadêmica CPPA responsável pela coordenação dos Núcleos Temáticos de Pesquisa e de Prática Anexo n 1 de Normatização do Estágio Supervisionado Anexo n 2 e de Normatização do Trabalho de Conclusão de Curso Anexo n 3 2 Os fundamentos da política de prática acadêmica 21 A peculiaridade da instituição universitária e sua dimensão pública Um dos elementos norteadores básicos que subjaz à formulação da política de prática acadêmica é a peculiaridade da instituição universitária e seu caráter público como locus privilegiado da formação profissional Partilhase um ponto de vista de que tendo as instituições de ensino superior um papel fundamental na preservação e transmissão do patrimônio científico e cultural acumulado suas funções não podem ser reduzidas uni 258 lateralmente à transmissão de conhecimentos e à qualificação de mãode obra especializada para o atendimento das requisições do mercado de trabalho Elas têm também uma função pública de produção de novos conhecimentos e tecnologias de criação artística e cultural contribuindo para a crítica e a renovação da vida social e cultural Mas também de difusão e democratização da produção acadêmica acumulada colocada a serviço da coletividade contribuindo para o seu aperfeiçoamento e para a melhoria da qualidade de vida da população Isso implica o enraizamento da Universidade na dinâmica da vida social em níveis nacional e regional condição para que possa ser um elemento ativo e impulsionador da construção democrática da sociedade brasileira em seu processo de desenvolvimento socioeconômico e político Como sustenta a Associação Nacional de Docentes do Ensino Superior ANDES Sindicato Nacional A Universidade como importante patrimônio social se caracteriza pela sua necessária dimensão de universalidade na produção e transmissão da experiência cultural e científica da sociedade Ela é essencialmente um elemento constitutivo de qualquer processo estratégico e de construção da identidade social Neste sentido a Universidade é uma instituição social de interesse público independente do regime jurídico a que se encontra submetida e da propriedade do patrimônio material a que se vincula Esta dimensão pública das instituições de ensino superior se efetiva simultaneamente pela sua capacidade de representação social cultural intelectual e científica E a condição básica para o desenvolvimento de sua representatividade é a capacidade de assegurar uma produção do conhecimento inovador e crítico que exige respeito à diversidade e ao pluralismo Desta forma não lhe cabe apenas preencher uma função de reprodução de estruturas relações e valores mas acolher os diversos elementos que possam constituir questionamentos críticos indispensáveis para configurála como um dos fatores dinâmicos na evolução histórica da sociedade 354 Solidária com essa perspectiva a atual política da UFJF define como seu propósito central produzir e difundir conhe 354 SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR Proposta da ANDES Sindicato Nacional para a Universidade Brasileira Cadernos ANDES Brasília julho de 1996 2ª ed revista e atualizada 259 cimentos formar o ser humano comprometido com a cidadania e a melhoria da qualidade da vida promover o desenvolvimento da região inserindose à cena mundial contemporânea 355 Na mesma direção a Faculdade de Serviço Social assume como seu desafio Formar e qualificar assistentes sociais críticos e competentes através de atividades de ensino pesquisa extensão influindo na elaboração e implementação de políticas sociais públicas e na organização e mobilização da sociedade civil tendo em vista contribuir para o processo de cidadania e democratização da sociedade brasileira 356 Essas considerações indicam que a qualidade do ensino superior requer a indissociável integração entre ensino pesquisa e extensão não apenas como princípio mas como realidade efetiva na condução do projeto acadêmicopedagógico do curso Essa integração redunda no enriquecimento do projeto imprimindolhe força inventiva e espírito crítico por meio de formas vivas e dinâmicas de apropriação e elaboração do conhecimento por parte dos docentes e discentes ao mesmo tempo em que possibilita aliar o trabalho rigoroso requerido pela produção intelectual ao prazer da experiência criadora fertilizada pela convivência democrática na comunidade acadêmica e na interlocução com a sociedade É nesse sentido que a Faculdade de Serviço Social assume que com apropriadas condições de trabalho deverá consolidarse como centro de produção de conhecimentos numa perspectiva plural e crítica integrando atividades de ensino pesquisa e extensão formando profissionais qualificados destacandose enquanto uma das instituições de referência na organização da sociedade civil para a construção da democracia plena defesa da justiça social e conquista da cidadania 357 355 UFJF PróReitoria de Planejamento e Desenvolvimento Planejamento Estratégico Participativo Inicial Juiz de Fora 29 a 31 de outubro de 1996 356 UFJF PróReitoria de Planejamento e Desenvolvimento Planejamento Estratégico Participativo da Faculdade de Serviço Social Juiz de Fora 5 de dezembro de 1996 357 Idem 260 O amadurecimento do projeto acadêmico da FSSUFJF 358 coincide com a nova definição das diretrizes gerais o para o curso de graduação 359 afinandose com suas linhas norteadoras 22 O projeto de formação profissional e a proposta de diretrizes curriculares A nova proposta de diretrizes curriculares para o curso de graduação em Serviço Social elaborada pela ABESS é resultado de um largo acúmulo de debates troca de experiências e produção acadêmica em tomo da formação profissional e revisão curricular Consta o registro de mais de 200 oficinas de trabalho realizadas em níveis local regional e nacional nos anos 1995 96 com a efetiva participação das unidades de ensino no país sob a coor denação da diretoria da ABESS e com o apoio de um grupo de assessores A proposta básica para o projeto de formação profissional 360 a partir da qual foi elaborada o projeto das diretrizes curriculares analisa o Serviço Social como uma das formas de especialização do trabalho coletivo parte da divisão sócio técnica do trabalho Assim o desvendamento de seu significado sóciohistórico implica analisálo no quadro das relações entre as classes sociais e destas 358 A FSSUFJF efetuou a partir de 1988 uma ampla reconstrução de seu projeto acadêmico englobando a revisão do currículo pleno que hoje se encontra em processo de avaliação no sentido de preservar os avanços obtidos e ultrapassar as lacunas identificadas somandose ao movimento mais amplo de caráter nacional de revisão da formação profissional em Serviço Social Ver FSSUFJF Documento de Revisão Curricular da Faculdade de Serviço Social da UFJF 1990 Op cit Sobre o conjunto dos documentos que retratam aquela reconstrução conferir nota 350 359 ABESSCEDEPSS Diretrizes gerais para o curso de Serviço Social Com base no currículo mínimo aprovado em Assembléia Geral Extraordinária de 8 de nov de 1996 In Cadernos ABESS n 7 Formação Profissional trajetória e desafios São Paulo Cortez 1996 pp 5876 360 Cf ABESSCEDEPSS Proposta básica para o projeto de formação profissional In Serviço Social e Sociedade n 50 O Serviço Social no século XXI São Paulo Cortez ano XVII abril de 1996 pp 143171 Cf Também ABESSCEDEPSS Proposta básica para o projeto de formação profissional Novos subsídios para o debate In Cadernos ABESS n 7 Op cit pp 1557 261 com o Estado no âmbito dos processos de produção e reprodução da vida social Neste final de século nos marcos da globalização a profissão vem sendo marcadamente afetada pelas profundas transformações que se processam no mundo da produção na esfera pública e no campo da cultura A reestruturação produtiva a reforma do Estado segundo os parâmetros neoliberais o agravamento da questão social manifesta nas multifacetadas formas de expressão das desigualdades sociais vêm criando novas es tratégias de seu enfrentamento por parte da sociedade civil organizada e do Estado Sendo a questão social a base de fundação do Serviço Social a construção de propostas profissionais pertinentes requer um atento acompanhamento da dinâmica societária balizado por recursos teórico metodológicos que possibilitem decifrar os processos sociais em seus múltiplos determinantes e expressões ou seja em sua totalidade Exige uma indissociável articulação entre profissão conhecimento e realidade o que atribui um especial destaque às atividades investigativas como dimensão constitutiva da ação profissional De fato a pesquisa de situações concretas que são objeto do trabalho do assistente social é o caminho necessário para a compreensão dos fenômenos sociais particulares com os quais o Assistente Social lida no seu cotidiano alimentando a elaboração de propostas de trabalho fincadas na realidade e capazes de acionar as possibilidades de mudança nela existentes O decifra mento dos processos sociais tanto em suas determinações gerais como em suas expressões particulares é também o requisito necessário para superar a defasagem entre um discurso teórico genérico sobre a sociedade capitalista e os fenômenos sociais singulares que requerem respostas do assistente social no campo de trabalho Defasagem aquela traduzida no reincidente reclamo da dicotomia entre teoria e prática Outro aspecto que merece destaque na proposta da ABESS anteriormente citada é o resgate da prática profissional como trabalho e do exercício profissional inscrito em processos de trabalho Essa visão permite estabelecer mediações particulares nas relações entre a prática do assistente social e a prática 262 social Colocase em relevo a centralidade da categoria trabalho como dimensão distintiva e constitutiva do ser social Dela decorrente adquirem especial destaque os elementos integrantes do processo de trabalho objeto meios de trabalho e atividade do sujeito o trabalho e seus resultados situados em condições e relações sociais particulares que circunscrevem os processos de trabalho em que o assistente social encontrase inserido nas esferas governamental e privada A consideração de tais categorias analíticas figura como recurso analítico para decifrar a atividade profissional em seus componentes tanto materiais quanto sociais Essa perspectiva teórica permite romper a tendência de focar o Serviço Social em si mesmo como se fosse descolado do conjunto de relações e condições sociais que conformam os diversos processos de trabalho dos quais participa o assistente social como um dos trabalhadores especializados ao lado de vários outros Em outros termos reconhece o assistente social como parte de um trabalhador coletivo no âmbito do Estado de empresas privadas de entidades filantrópicas eou organizações não governamentais Por outro lado não isenta a necessidade de colocar em relevo as características distintivas desta especialização do trabalho clarificando a sua identidade na relação com outras profissões Aproximase o Serviço Social da ampla literatura referente ao mundo do trabalho fazendo com que as mudanças que ora ocorrem na órbita da produção do mercado e do Estado não sejam tratadas como mero pano de fundo que contextualiza o exercício profissional mas como fatores que o constituem alterando historicamente as demaj1das funções e requisitos de qualificação do assistente social 23 As políticas sociais públicas e as demandas profissionais Ao longo de seu desenvolvimento o Serviço Social foi requerido por organisnlos estatais empresariais e filantrópicos como uma profissão ftmdamentalmente interventiva situada no âmbito da prestação de serviços sociais previstos pelas políticas 263 sociais públicas e privadas 361 ou nos termos de Netto 362 como executora terminal de políticas sociais A Carta Constitucional de 1988 trouxe uma ampliação do campo dos direitos sociais sendo por isso reconhecida como a Constituição cidadã A normatização desses direitos abre novas frentes de lutas no zelo pela sua efetivação preservando o princípio de universalidade em sua abrangência a todos os cidadãos A assistência social é reconhecida pela primeira vez como uma política pública dever do Estado e direito de cidadania partícipe da seguridade social assentada no tripé da saúde previdência e assistência campo privilegiado da atuação do Serviço Social Ampliase a possibilidade de ingerência da sociedade civil organizada na formulação gestão e controle das políticas sociais Os mecanismos privilegiados são além dos movimentos sociais organizados os Conselhos municipais estaduais e nacionais no marco dessas políticas e os Conselhos de Defesa dos Direitos dos segmentos prioritariamente contemplados pela política de assistência social criança e adolescente idosos e deficientes Abremse portanto novos canais de participação que poderm contribuir para a construção da esfera pública para contrarrestaf a tradição política brasileira excludente assentada na privatização da coisa pública consubstanciada nas várias versões do corone lismo dopopulismo no uso do fundo público em função de interesses particulares nas restrições à universalização da cidadania A participação referida recusa a condição dos cidadãos como maioria silenciosa ou clientes dos detentores do poder econômico e político ou ainda consumidores de mercadorias caricatura de uma cidadania estabelecida pelas regras de mercado Isto porque entendese que a participação da sociedade civíl organizada representa partilhamento de poder interferência decisória na formulação execução e fiscalização das política sociais públicas e portanto na redistribuição e emprego do 361 Cf IAMAMOTO M V O Serviço Social no processo de reprodução das relações sociais In IAMAMOTO M V e CARVALHO R Relações Sociais e Serviço Social no Brasil São Paulo CortezCelats 1982 362 NETTO J P Capitalismo monopolista e Serviço Social São Paulo Cortez 1994 264 fundo público 363 para a maioria da população O cidadão é reconhecido como sujeito do poder e da história presente na multiplicidade dos espaços sociais e políticos capaz de ter ingerência na direção intelectual e moral da vida pública na defesa da democracia plena 364 A estratégia participativa tornase fundamental em um contexto em que se verifica a retração do Estado em suas responsabilidades sociais e na ccmtrapartida a sua ampliação para o atendimento dos interesses do grande capital financeiro Verificase uma clara tendência de transferência daquelas responsabilidades para a sociedade A isso se soma a relativa desarticulação dos movimentos sociais e o enfraquecimento da organização sindical em um contexto de crescimento de desemprego do trabalho informal temporário reforçado pela reorganização nas formas de produção de contratação e gestão do trabalho que afeta direitos já conquistados A descentralização políticoadministrativa e a municipalização das políticas sociais vêm representando uma possibilidade de alargamento do espaço ocupacional dos assistentes sociais no âmbito da formulação gestão e avaliação de políticas podendo impulsionar a participação na direção apontada Verificase hoje a diversificação da demanda desse profissional para mais além da linha executiva abrangendo pesquisas planejamentos assessorias e consultorias capacitação treinamentos gerenciamento de recursos e projetos Crescem os trabalhos em parcerias interinstitucionais e em equipes multidisciplinares Observase uma clara tendência de superação da perspectiva restrita das especializações afirmandose a preferência por um profissional competente em sua área de desempenho mas generalista em sua formação intelectual e cultural munido de um acervo amplo de informações em um mundo cada vez mais globalizado capaz de apresentar propostas criativas e inovadoras 363 Ver OLIVEIRA F O surgimento do antivalor Novos Estudos CEBRAP n 22 São Paulo out 1988 p 228 A economia política da social democracia Revista USP n 17 São Paulo marabr 1993 pp 136 143 364 Sobre a concepção de participação ver Participação popular o outro lado da moeda In BITTAR J COrg O modo petista de governar Caderno Especial de Teoria Debate São Paulo Teoria e Debate 2 ed 1992 pp 209224 265 A restrição de dotações orçamentarias para os programas sociais consoante os princípios de enxugamento do Estado preconizado pelos preceitos neoliberais requer domínio na leitur e aplicação dos orçamentos tendo em vista potenciar o emprego de recursos para o atendimento das necessidades e prioridades apresentadas pela coletividade A identificação dessas necessidades e prioridades supõe um cuidadoso acompanhamento da realidade social local e regional e um criterioso conhecimento da população usuária dos serviços sociais tanto em suas condições de vida material como em sua subjetividade reconhecendo representações sociais e expressões culturais dos diferentes segmentos sociais Importa registrar a diversificação das entidades demandantes do Serviço Social ante o crescimento das Organizações NãoGovernamentais ONGs vinculadas à defesa dos direitos humanos e prestação de serviços neste campo que passam a contratar profissionais universitários na implementação de seus projetos sociais Às atuais alterações que se processam na esfera do Estado em suas relações com a sociedade somase a revolução tecnológica de base micro eletrônica e suas refrações na produção nos marcos da acumulação flexível atingindo as formas de organização e gestão do trabalho 24 As mudanças nas formas de produção e gestão do trabalho365 A expansão do Serviço Social no Brasil é indissociável do padrão de desenvolvimento do pósguerra sob a hegemonia norteamericana tencionada pela guerra fria durante o largo ciclo expansionista da economia internacional ao longo de três décadas Este período se caracteriza pela expansão da atividade industrial 365 Recuperase aqui sugestões de análise contidas em texto de minha autoria recentemente publicado Ver IAMAMOTO M V O Serviço Social na contemporaneidade os fundamentos teóricometodológicos e técnicooperativos do trabalho profissional In Metodologias e técnicas do Serviço Social Cadernos Técnicos n 23 Brasília CNISESIDN 1996 pp 915 266 regida pelos princípios do taylorismo e do fordismo 366 como estratégias de racionalização e organização da produção Impulsiona ganhos de produtividade acompanhado de um reconhecimento da organização sindical da classe operária A expansão econômica é ainda sustentada ao nível do poder estatal pelas políticas keynesianas anticíclicas voltadas ao pleno emprego à adminis tração dos gastos governamentais e implantação de uma rede de serviços sociais públicos Favorece a liberação de parcela da renda familiar para o consumo de massa fator impulsionador do crescimento econômico O Estado canaliza assim o fundo público tanto para o financiamento do capital como da reprodução da força de trabalho cujos custos são socializados A partir da década de 1960 indícios de esgotamento desse padrão de desenvolvimento começam a emergir e vão eclodir na crise dos anos 1970 com claros sinais de estagnação da economia capitalista e altos índices inflacionários Desdobramse em mudanças nas formas de regulação capitalistas também impulsionadas pela crise do leste europeu Estabelece se um novo padrão de acumulação traduzido na acumulação flexível 367 apoiada na flexibilidade dos processos de trabalho do mercado de trabalho dos produtos e padrões de consumo Surgem inovações comerciais tecnológicas e organizacionais concomitante ao aprofundamento das desigualdades de desenvolvimento entre regiões e setores verificandose uma ampla expansão do setor de serviços Essas radicais mudanças na divisão social e técnica do trabalho viabilizada pelas revoluções científica e tecnológica afetam tanto as formas de produção quanto as de gestão da força de trabalho para responder aos padrões de qualidade competitividade e rentabilidade da produção estabelecidos pela competitividade capitalista internacional Observase o estímulo de estratégias participativas do trabalho em equipe que requerem o envolvimento dos trabalhadores com as metas da qualidade e produtividade das empresas Surge 366 Entre outros ANTUNES R Adeus ao trabalho Ensaios sobre as metamorfoses e centralidade do mundo do Trabalho São Paulo Cortez 1995 MATTOSO 1 A desordem do trabalho São Paulo Scritta 1995 367 HARVEY D A condição pósmoderna São Paulo Loyola 1993 267 o trabalhador polivalente que é chamado a exercer múltiplas tarefas ao mesmo tempo e com o mesmo salário verificando se um movimento de construçãodesconstrução de habilidades e qualificações É intensa a racionalização do emprego da força de trabalho sua conseqüente redução e a precarização das relações e dos direitos do trabalho Cresce a demanda de trabalhadores temporários subcontratados e a recriação das formas de trabalho familiar e em domicílio Ampliase o desemprego estrutural As alterações na esfera do trabalho aqui ilustradas afetam transversalmente o espaço ocupacional do assistente social ao nível das condições de trabalho das demandas apresentadas das funções desempenhadas das propostas de trabalho do Serviço Social e da qualificação exigida Nesse quadro histórico de radicais transformações na vida social exige se que a formação universitária as contemple antecipandose inclusive às demandas instituídas demonstrando as novas possibilidades de inserção do assistente social no mercado de trabalho Isso implica assumir a historicidade do Serviço Social reconhecendo que se transforma ao se transformarem as relações e condições sociais nas quais se inscreve Exige pois a recusa de qualquer leitura que redunde no engessamento ou coisificação da profissão Esse é um desafio para a formação profissional cujo antídoto está na aproximação da Universidade à dinâmica da sociedade ativando suas mútuas relações como condição para o cumprimento das funções próprias dessa instituição 25 O ensino da prática no âmbito da formação em Serviço Social Uma outra preocupação que fundamenta a presente proposta de prática acadêmica é relativa ao tratamento do ensino da prática em suas dimensões teórica éticopolítica e técnica Esse nos cursos de Serviço Social está intimamente vinculado ao estágio como atividade curricular obrigatória dada a dimensão teóricoprática da profissão O estágio é um dos espaços privilegiados de contato direto dos acadêmicos com o cotidiano institucional no mercado de trabalho como as experiências de trabalho desenvolvidas por assistentes sociais e outros profissionais afins 268 Entretanto o debate sobre a formação profissional na última década relegou a um plano secundário as revisões atinentes ao ensino da prática registrando maiores avanços no sentido de uma formação teórico metodológica mais consistente pressuposto necessário mas insuficiente para o ensino da prática e o seu deciframento São reincidentes as constatações por vezes pouco qualificadas e imprecisas quanto à falta de articulação entre teoria e prática à carência de instrumentalização técnico operativa nos cursos aos dilemas da supervisão de estágio 368 A dimensão da prática na formação profissional tem sido assim considerada o primo pobre nas revisões curriculares assumindo uma posição residual e de pouca relevância na produção acadêmica especializada ainda que seja um tema inquietante no cotidiano do ensino 369 Entretanto poucas unidades de ensino têm de fato definida uma política de prática acadêmica e dentro desta uma política de pesquisa e de estágio Ao mesmo tempo esta dimensão da formação profissional não chegou a galgar uma posição de prioridade nos debates da ABESS embora propostas alternativas tenham sido ensaiadas como experiências isoladas no cenário da formação em Serviço Social no país Colocase pois como um dos problemas centrais a mediação entre o ensino teórico e o ensino da prática para que o discente se aproprie de um instrumental de análise e pela apreensão crítica de situações singulares possa compreender a particularidade de seu objeto de investigação e intervenção 370 368 A temática tem sido uma constante nos Congressos Brasileiros de Assistentes Sociais CBAS marcando presença no último Encontro Nacional de Pesquisa em Serviço Social V ENPESS promovido pela ABESSCEDEPSS realizado no Rio de Janeiro na Universidade Estadual do Rio de Janeiro UERJ em novembro de 1996 369 Ver FERREIRA M G S et alii Proposta de política de prática acadêmica Faculdade de Serviço Social da UFJF Op cit Uma problematização sobre os dilemas e perspectivas do ensino da prática elaborado a partir de análises efetuadas na ESSIUFRJ encontrase em IAMAMOTO M V O ensino da prática no Serviço Social In IAMAMOTO M V Renovação e conservadorismo no Serviço Social Ensaios críticos São Paulo Cortez 1992 É entretanto patente a carência de produção acadêmica sobre o tema na área de Serviço Social 370 FERREIRA M G S et alli Op cit p 5 As considerações subseqüentes sobre o ensino da prática resgatam elementos contidos nesse documento 269 O perfil profissional que a FSS busca construir engloba a qualificação teórica com fundamentação teóricometodológica e técnicoinstrumental apoiada nas principais vertentes das ciências sociais e da teoria social crítica aliada à uma formação éticopolítica Qualificação essa que permita analisar o contexto conjuntural identificando as forças sociais aí presentes para definir estratégias de ação profissional no sentido de otimizar a eficácia do trabalho do assistente social e efetivar os princípios e com promissos estabelecidos no Código de Ética do assistente social em vigor 371 Em outros termos o propósito que vem sendo perseguido pela FSSUFJF desde 1990 é assegurar uma elevada qualificação teórica sedimentada numa concepção totalizadora do conhecimento e aliada à instrumentalização técnicooperativa necessária à formação de quadros profissionais capazes de inserirse crítica e eficazmente no mercado de trabalho 372 Tal propósito supõe reconhecer que o ensino da prática ainda que tendo o estágio como base envolve a tríplice dimensão de ensino pesquisa e extensão na perspectiva interdisciplinar eou transdisciplinar abrindose o debate sobre os rumos da ciência na atualidade O trabalho acadêmico está direcionado para assegurar uma formação teóricoprática respaldada em um sólida fundamentação teóricometodológica e éticopolítica Fundamentação esta que permita a compreensão do Serviço Social como trabalho profissional inserido na divisão social e técnica do trabalho nos marcos da realidade histórica do país apreendida em suas determinações estruturais e conjunturais Destaque especial recai sobre a natureza expressões e características da questão social e as formas de enfrentála por meio das lutas sociais e das políticas sociais públicas e privadas E ainda sobre os fatores intervenientes na formulação implementação e reformulação dessas políticas Requer a capacitação na investigação para a produção de conhecimentos sobre a realidade ou seja sobre os processos 371 Conselho Federal de Assistentes Sociais CFESS Código de Ética do Assistente Social Brasília 1993 372 FSSUFJF Documento de Revisão Curricular 1990 Op cit 270 sociais nos quais incide o trabalho do assistente social cultivando a permanente postura investigativa no exercício profissional A esta aliase a capacitação técnicooperativa para organizar e efetivar a ação complementando a instrumentalização do estudante Podese concluir portanto que a política de prática acadêmica engloba as diferentes dimensões da vida universitária a saber o ensino teórico prático a pesquisa e a extensão 3 As dimensões da política de prática acadêmica A política de prática acadêmica é regida pela integração entre o ensino teórico e prático a pesquisa e a extensão por meio das disciplinas curriculares e dos núcleos temáticos de prática e pesquisa Sendo os núcleos temáticos estratégias de articulação entre aquelas três dimensões indissociáveis da instituição universitária fazse necessário explicitar a compreensão que se tem de cada uma delas Atribuir visibilidade aos seus traços distintivos é pressuposto para se estabelecer suas interrelações 31 A extensão A extensão é um processo educativo cultural e científico que articula o ensino e a pesquisa de forma indissociável e viabiliza a relação transformadora entre a universidade e a sociedade 373 Concretizase em um conjunto de atividades que constrói um vínculo orgânico entre a universidade e os interesses e necessidades da sociedade organizada em seus diversos níveis Vem assim permitindo o fortalecimento dos vínculos da FSS com a realidade do município e da região em especial a Zona da Mata Mineira pela realização de programas de alcance social e de interesse para a formação profissional Contribui ao mesmo tempo para a divulgação da qualidade das atividades acadêmicas 373 Fórum Nacional de PróReitores de Extensão 1987 Apud MECIUFJFPróReitoria de Assuntos Comunitários A extensão na UFJF Op cit 271 realizadas e dos serviços prestados pela unidade de ensino eou universidade Um dos traços distintivos da extensão é pois o atendimento às demandas sociais por meio de projetos e atividades de ensino e pesquisa permitindo a expansão da Universidade para além de suas fronteiras internas A extensão concretiza e alarga a dimensão pública da instituição universitária a serviço da coletividade democratizandoa e revertendo suas atividades em um reforço da esfera pública A extensão não se reduz portanto a um laboratório ou supermercado de prestação de serviços definidos pela estrutura técnica ou burocrática da Universidade impostos à população de cima para baixo à revelia dos interesses e necessidades dos diferentes segmentos a que se dirige Nem pode ser uma substituição de responsabilidades afetas ao poder público municipalestadual Ao contrário as atividades desenvolvidas nos pro gramas de extensão devem somar esforços e potenciar recursos por meio de parcerias com outras instituições Devem também incidir sobre reais prioridades identificadas pelos seus usuários acionando e apoiando suas iniciativas abrindo espaço decisório à sociedade por intermédio de suas entidades representativas no estabelecimento de demandas e prioridades a serem atendidas Os distintos projetos de extensão levados a efeito pela Universidade quando incidentes sobre um mesmo espaço ou temática devem ser articulados a fim de evitarse o paralelismo ou superposição de ações Recomendase uma interlocução permanente entre os projetos em andamento o que exige uma articulação com outras unidades de ensino e PróReitoria afim preservando o caráter interdisciplinar As frentes de extensão levadas a efeito pela FSS requerem uma articulação com as linhas de pesquisa em andamento e a política de estágio Buscase dar um trato extensionista ao estágio e à pesquisa Isto é a pesquisa deve subsidiar a identificação o conhecimento e a seleção das demandas da região assim como as prioridades ou necessidades que serão objeto da extensão Por outro lado os estágios de Serviço Social ainda que constando como atividade obrigatória de ensino implicam atividades de 272 pesquisa e prestações de serviços sociais para um público geralmente externo à comunidade universitária Realizamse sob supervisão acadêmica e profissional em parcerias com organismos estatais organizações empresariais filantrópicas ONGs e movimentos sociais atendendo às demandas da sociedade Os estágios na sua maioria apresentam portanto um caráter de extensão ainda que sendo também e prioritariamente um campo de ensinoaprendizagem 32 A pesquisa A pesquisa ocupa um papel fundamental no processo de formação profissional do assistente social atividade privilegiada para a solidificação dos laços entre o ensino universitário e a realidade social e para a soldagem das dimensões teóricometodológicas e práticooperativas do Serviço Social indissociáveis de seus componentes éticopolíticos Sendo o Serviço Social uma profissão e como tal dotado de uma dimensão práticointerventiva supõe uma bagagem teóricometodológica como recurso para a explicação da vida social que permita vislumbrar possibilidades de interferência nos processos sociais Para isso a apropriação do acervo teóricometodológico legado pelas ciências sociais e humanas e pela teoria social crítica como pressuposto para iluminar a leitura da realidade afigurase como requisito indispensável mas insuficiente A dinamicidade dos processos históricos requer a permanente pesquisa de suas expressões concretas informando a elaboração de pro postas de trabalho que sejam factíveis isto é capazes de impulsionar a realização das mudanças pretendidas Em outros termos o domínio teóricometodológico só se atualiza e adquire eficácia quando aliado à pesquisa da realidade isto é dos fenômenos históricos particulares que são objetos do conhecimento e da ação do assistente social É nesse sentido que o projeto de formação profissional proposto pela ABESS reconhece ser o resgate da conjunção entre rigor teórico metodológico e acompanhamento da dinâmica 273 societária que permitirá atribuir um novo estatuto à dimensão interventiva e operativa da profissão 374 Essa é uma condição indispensável para romper com as concepções tecnicista e politicista da ação profissional Concepções essas que diluem a particularidade social do trabalho profissional seja numa rede de regras sobre seus procedimentos operativos seja na militância política A pesquisa concreta de situações concretas é ainda uma condição essencial para ultrapassar uma visão teoricista da competência profissional restringida parcialmente à apropriação teóricosistemática das principais matrizes do pensamento social do positivismo aos marxismos mas descolada de uma base de informação histórica sobre a sociedade brasileira e nela dos novos determinantes e expressões da questão social na atualidade matériaprima do trabalho do Serviço Social Esse último impasse é mais sutil porque constrói um discurso acadêmico genérico envemizado teoricamente mas estéril no desvendamento dos processos sociais que circunscrevem o exercício do Serviço Social na sociedade brasileira porque dela alijado Fazse necessário pois que a formação profissional sofra um encharcamento de informações históricas sobre a sociedade brasileira em suas faces rural e urbana tendo como foco a produção e reprodução da questão social em suas expressões nacionais regionais e municipais construindose uma indissolúvel aliança entre teoria e realidade necessariamente alimentada pela pesquisa A pesquisa docente e discente na graduação e pósgraduação é um recurso indispensável para a compreensão das múltiplas formas de desigualdades sociais e dos processos de exclusão delas decorrentes econômicos políticos e culturais sua vivência e enfrentamento pelos sujeitos sociais na diversidade de sua condição de classe gênero raça e etnia Ora é este o terreno de onde emanam as demandas profissionais por parte do 274 Estado o empresariado de outros segmentos da sociedade civil que atuam no amplo campo da pobreza e da exclusão É também o chão para a construção das respostas do Serviço Social consubstanciadas em propostas de trabalho nos marcos das políticas sociais públicas e privadas e das lutas dos vários segmentos sociais pela preservação de suas condições de vida e trabalho dos direitos sociais e humanos A preocupação com pesquisa no Serviço Social teve um largo impulso nos anos 1980 Vários encontros nacionais de pesquisa eou pesquisadores em Serviço Social foram realizados de 1983 a 1990 375 Os temas polarizadores estavam centrados na formação profissional movimentos sociais urbanos políticas sociais do Estado especialmente saúde e assistência história teoria e metodologia no Serviço Social 376 Na década de 1990 assistese a uma diversificação temática no campo da pesquisa em Serviço Social 377 o que pode ser ilustrado pelas comunicações apresentadas no último Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais 8 CBAS distribuídas em torno dos seguintes temas a seguridade social pública e privada assistência social saúde previdência educação infância e juventude o Serviço Social nas relações de trabalho formação profissional do assistente social Serviço Social ante as relações de gênero e etnia dimensão ética da prática do assistente social Serviço Social ante a política de habitação e saneamento movimentos sociais rurais e urbanos na 375 Data de 1983 o I Encontro Nacional de Pesquisa em Serviço Social realizado em São Luiz no Maranhão pela ABESS com o apoio do CNPq seguido do II Encontro em Salvador em 1984 e do III Encontro em Campinas SP em 1987 nos mesmos moldes A partir da 1989 tem início os Encontros Nacionais de Pesquisadores em Serviço Social ENPESS promovido pela ABES SCEDEPS em Brasília O V ENPESS teve lugar no Rio de Janeiro na UERJ em novembro de 1996 Ver dados a respeito em IAMAMOTO M V et alli Relatório avaliativo da área de pós graduação em Serviço Social período 19781989 Serviço Social e Sociedade n 38 São Paulo Cortez ano XII abr 1992 pp 141166 376 Dados da CAPES constantes no Relatório Avaliativo da área de pósgraduação em Serviço Social 19871990 Op Cit 377 Para um quadro mais preciso do panorama recente da pesquisa em Serviço Social ver levantamento efetuado por KAMEY AMA 1996 na Escola de Serviço Social da UFRJ 275 atualidade prática do Serviço Social junto à população idosa desafios teóricopolíticos do Serviço Social ante o neoliberalismo A FSSUFJF estabelece hoje como linhas de pesquisa para os núcleos temáticos de pesquisa e prática os seguintes temas prioritários a seguridade social saúde assistência e previdência b terceira idade c movimentos sociais e poder local d família relações de gênero e criança e adolescente e relações de trabalho f formação profissional e mercado de trabalho Esses são objetos de estudo socialmente relevantes para o exercício profissional na sociedade brasileira contemporânea estabelecendo as bases para a reorganização dos núcleos São temáticas que atualmente articulam as áreas de estágios dos alunos e os interesses dos docentes no campo da investigação Fazse pois necessário a consolidação de uma política de pesquisa na FSSUFJF que contemplando temáticas relevantes com as supra citadas integre o estágio os projetos de extensão o TCC a produção docente a iniciação científica e a pesquisa curricular por meio dos Núcleos temáticos O fortalecimento de uma política de pesquisa é ainda précondição para o desenvolvimento da área de pósgraduação 378 A dinamização da pesquisa é um dos principais desafios dessa unidade de ensino na efetivação da presente política de prática acadêmica porque é a dimensão que dispõe de menos investimento coletivo acumulado E o envolvimento dos docentes em atividades de pesquisa é o centro da questão dele dependendo também a iniciação científica Para responder este desafio fazse necessário o intercâmbio com outros pesquisadores qualificados e com maior experiência investindose em parcerias e assessorias como estratégias de capacitação continuada do corpo docente Salientase a necessidade da FSS organizar e manter um banco de dados atualizado sobre a questão social no município 378 A FSSUFJF já desenvolveu dois cursos de especialização em nível de pósgraduação lato sensu Serviço Social aplicado à área de Saúde 199395 e o curso pioneiro sobre Saúde da Família 19951996 Atualmente existe outro curso em funcionamento sobre o Serviço Social na esfera judiciária 276 de Juiz de Fora abrangendo ainda na medida do possível a zona da Mata mineira Essa atividade poderá ser partilhada com outras unidades do Instituto de Ciências Humanas e Letras da UFJF 33 O ensino teóricoprático A proposta de formação profissional que embasa o novo currículo mínimo constrói a organização do ensino teóricoprático do Serviço Social a partir de três núcleos de fundamentação complementares que congregam um conjunto de conhecimentos necessários em diferentes níveis de abstração à compreensão do trabalho do assistente social na sociedade presente São eles o núcleo de fundamentos teóricometodológicos da vida social o núcleo de fundamentos da formação sóciohistórica da sociedade brasileira e o núcleo de fundamentos do trabalho profissional 379 A revisão das matérias e respectivas ementas consideradas indispensáveis à qualificação de assistentes sociais nesta mudança de século exige uma revisão global do currículo pleno do conjunto das unidades de ensino em Serviço Social do país A presente proposta já é uma expressão da iniciativa da UFJF nessa direção que deve ser complementada com a revisão das demais disciplinas do curso e outros componentes curriculares preservando as conquistas já consolidadas e ultrapassando impasses atualmente já identificados 380 Privilegiase aqui no nível do ensino teórico prático alguns de seus componentes que são articulados pelos Núcleos Temáticos de Pesquisa e Prática quais sejam o Estágio Supervisionado o Trabalho de Conclusão de Curso as Oficinas de Prática e as Oficinas de Supervisão além de indicativos sobre as disciplinas 379 ABESSCEDEPSS Proposta básica para o projeto deformação profissional Op cit Currículo mínimo para o curso de Serviço Social Op Cit 380 FSSUFJF Relatório da Oficina Local da ABESS Juiz de Fora set 1996 Op Cit 277 de Pesquisa em Serviço Social e Estratégias e Técnicas no Serviço Social 381 4 Núcleos Temáticos de Pesquisa e Prática 41 Caracterização dos núcleos Considerando que as disciplinas curriculares e suas respectivas ementas não serão objeto do presente documento 382 cabe um especial destaque à caracterização dos Núcleos Temáticos de Pesquisa e Prática Os Núcleos Temáticos instâncias pedagógicas que integram ensino pesquisa e extensão são responsáveis academicamente pela organização e efetivação da prática acadêmica no que se refere às suas respectivas áreas temáticas No espaço dos núcleos aglutinamse pesquisas em desenvolvimento na unidade de ensino projetos de iniciação científica e trabalhos de conclusão de curso as oficinas de prática o estágio e sua orientação acadêmica projetos e atividades de extensão assessoriasconsultorias e atividades complementares levados a efeito nas relações entre a universidade e a sociedade 383 Os Núcleos Temáticos congregam portanto atividades tais como planejamento e efetivação de pesquisas sobre situações concretas no âmbito da questão social objeto de trabalho do assistente social sistematização e produção de conhecimentos 381 Estes temas são objetos do item 4 deste texto 382 O conjunto das disciplinas curriculares com suas respectivas ementas não consta deste documento Em função da proposta de diretrizes curriculares para os cursos de Serviço Social a FSSUFJF estará realizando no decorrer de 198788 uma avaliação de seu currículo pleno a partir da experiência acumulada dos princípios estabelecidos neste documento e das matérias constantes nas referidas diretrizes curriculares É importante lembrar que a presente proposta de política acadêmica foi elaborada consoante a concepção de formação profissional que informa a revisão curricular para os cursos de Serviço Social 383 Os elementos constitutivos dos Núcleos serão tratados mais detalhadamente a seguir 278 teóricometodológicos e instrumentais no âmbito de suas respectivas áreas temáticas impulsionando a formulação de respostas profissionais criativas e condizentes com os objetivos profissionais A formação teórica metodológica e operativa assegurada dos núcleos está voltada para o atendimento das demandas postas no mercado de trabalho e identificação de novas necessidades sociais que possibilitem a ampliação e diversificação do espaço ocupacional do Serviço Social Pela sua composição diversificada e em função dos múltiplos canais de contato com a realidade social os Núcleos Temáticos de Pesquisa e Prática devem funcionar como catalizadores e antecipadores de demandas no campo do conhecimento e da ação profissional ou como antenas radares das demandas da realidade social e da exigência de competência profissional teóricooperativa para articular respostas adiantandose às demandas sociais 384 Mas também como impulsionadores da renovação dos conteúdos programáticos das disciplinas do curso sugerindo alterações em função das descobertas efetuadas a partir do acom panhamento da dinâmica da realidade na área temática que lhe é concernente Tendo por base os fundamentos da proposta de política acadêmica apresentados estabeleceuse critérios de prioridades para os núcleos de pesquisa e prática 385 que dão o norte para as políticas de pesquisa de estágio e de extensão Os critérios contemplam a o estreitamento de laços da Universidade com a sociedade política e a sociedade civil respondendo a demandas de órgãos públicos Poder Legislativo Executivo e Judiciário entidades e associações representativas da sociedade civil sindicato empresas categorias profissionais organizações populares etc e concomi 384 W ANDERLEY M B Org Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Faculdade de Serviço Social Currículo do Curso de Serviço Social São Paulo PUCSP 1996 p 23 Nesta revisão da prática acadêmica da FSSUFJF foram incorporadas sugestões presentes na proposta da PUC SP 385 Os critérios de prioridade aqui indicados são compatíveis com as diretrizes formuladas para a extensão e pesquisa na UFJF 279 tantemente alargando canais de participação da sociedade na Universidade b a interiorização da Universidade no contexto regional contribuindo para o seu desenvolvimento econômico sociopo1ítico e cultural c o estabelecimento de mecanismos de integração entre o saber acadêmico e o saber popular entre a produção acadêmica e as lutas sociais por direitos humanos e sociais d o fomento de intercâmbio e cooperação técnica com Universidades e entidades de pesquisa do país e do exterior como instrumento de desenvolvimento científico e de formação de profissionaispesquisadores e a possibilidade de integrar estágio projetos de pesquisa e de extensão f a existência de campos de maior concentração profissional eou campos emergentes com potencial para ampliação da cidadania que ofereçam condições para práticas inovadoras g as tendências do mercado profissional de trabalho ex pressas nas demandas dominantes já instituídas e as instituintes h a possibilidade de um trabalho interdisciplinar no interior da comunidade universitária e fora dela i o potencial para o desenvolvimento de pesquisas sobre os processos sociais constitutivos na sociedade brasileira atual em suas determinações gerais e em suas expressões particulares e singulares j a realização de pesquisas que versem sobre situações concretas que são objeto do trabalho do assistente social visando explicálas e a partir delas formular propostas de trabalho profissional conciliadas com a realidade que permitam acionar tendências de mudanças nela presentes k a possibilidade de obtenção de bolsas de pesquisa extensão e treinamento profissional eou outras fontes de apoio financeiro aos estagiários e pesquisadores para dar suporte ao nível de recursos humanos materiais e financeiros às atividades de extensão eou pesquisa viabilizando a dedicação dos acadêmicos e docentes às mesmas 280 A composição dos núcleos é a seguinte professores da Faculdade reunidos em função de suas pesquisas especialização teórica atividades de extensão ou experiência profissional alunos do curso de Serviço Social em função de sua inserção nos estágios projetos de pesquisa e extensão e dos temas de TCC supervisores de campo supervisores acadêmicos professores pesquisadores de ou de fora da Universidade representantes de organizações e movimentos sociais quan do for o caso Cada núcleo deverá elaborar o seu planejamento de trabalho semestral garantindo a discussão da conjuntura das políticas sociais e das expressões da questão social referentes ao seu eixo temático Esse programa será desenvolvido a partir de múltiplas atividades como aulas encontros seminários mesas redondas debate cursos sessões de supervisão integrada objetivando a produção e sistematização de conhecimentos no âmbito dos núcleos e internúcleos Novos núcleos poderão ser criados como também podem ser dissolvidos os já existentes de acordo com as necessidades conjunturais acompanhando a dinamicidade do projeto acadêmica da FSS e o movimento da realidade conjuntural evitandose a cristalização burocrático administrativa dos núcleos Constituem funções dos núcleos integrar por intermédio de seu coordenador a Comissão Permanente de Planejamento Acadêmico responsável pela coordenação dos núcleos Ver anexo n 1 apoiar o funcionamento das Oficinas de Prática I a IV estruturar e supervisionar o Estágio I a IV por meio das Oficinas de Supervisão e o TCC 281 desenvolver o trabalho articulado com as disciplinas de pesquisa em Serviço Social de acordo com áreas temáticas definidas subsidiar teoricamente docentes discentes e profissionais integrantes do núcleo realizar seminários para discussão do processo investigativo e interventivo segundo a estruturação das atividades de ensino teórico prático de pesquisa estágio e extensão incluindo docentes discentes e profissionais definir as orientações necessárias aos discentes na intro dução ao campo de estágio estruturar o conteúdo teóricometodológico e operativo do Estágio Supervisionado I II III e IV e das Oficinas de Supervisão que os acompanham integradas aos diferentes núcleos reunir sistematicamente seus membros para distribuir suas atividades de caráter pedagógico e acadêmico e organizar o seu funcionamento avaliar periodicamente a documentação produzida pelos estagiários os projetos de TCC e os Projetos de Pesquisa e de Extensão sistematizar e divulgar as experiências realizadas por meio de Encontros Seminários Congressos e outros e propor a realização de eventos que divulguem e alimentem a produção acadêmica da Faculdade 42 Elementos constitutivos dos núcleos temáticos Os núcleos temáticos congregam as seguintes atividades Ao nível da extensão programas projetos e atividades de extensão universitária Ao nível da pesquisa os projetos de pesquisa curriculares realizados sob a orientação da disciplina de Pesquisa em Serviço Social os projetos de pesquisas docentes e a iniciação científica 282 Ao nível do ensino teóricoprático o estágio supervisionado atividade curricular obrigatória que implica a inserção do aluno no espaço sócioocupacional tendo em vista a capacitação para o exercício do trabalho profissional o que requer supervisão acadêmica e profissional sistemática o Trabalho de Conclusão de Curso TCC monografia requerida como exigência para expedição de diploma e obtenção do grau de bacharel as oficinas de prática instâncias que propiciam aos discentes nos períodos iniciais da sua vida universitária oportunidades de ampliação de sua formação cultural e artística de conhecimento e pesquisa sobre a questão social e uma aproximação à realidade profissional as oficinas de supervisão que realizam o acompanhamento acadêmico do estagiário um dos recursos de integração entre o conteúdo das disciplinas curriculares e o estágio supervisionado conforme os objetivos pedagógicos definidos por período do curso Aos elementos supra referidos se acrescem as atividades complementares nas três dimensões citadas envolvendo seminários palestras cursos monitorias etc Na seqüência serão detalhados os elementos constitutivos dos Núcleos Temáticos especificamente no que se refere ao ensino teóricoprático em suas articulações com a pesquisa e a extensão 5 Desdobrando o ensino teóricoprático a O Estágio Supervisionado O estágio é caracterizado nas diretrizes curriculares como atividade curricular obrigatória que se configura a partir da inserção do aluno no espaço sócioocupacional tendo em vista a sua capacitação para o trabalho profissional Como já foi informado muitos campos de estágio da FSS são também projetos de extensão podendo se converter também em bases para a realização de pesquisas Na FSSUFJF o estágio será desenvolvido do V ao VIII períodos do curso Ele é antecedido de uma prévia aproximação à realidade do mercado profissional de trabalho por meio de 283 contatos e observação do trabalho de assistentes sociais e de estudos teóricos e empíricos sobre a questão social e suas manifestações específicas na realidade do município eou região Esta primeira aproximação à realidade social e profissional é orientada pelas Oficinas de Prática Concomitante às Oficinas de Prática III e IV temse o desenvolvimento da pesquisa curricular ou seja a formulação e execução de um projeto de pesquisa de responsabilidade da disciplina de Pesquisa em Serviço Social A pesquisa curricular deve incidir sobre tema de relevância para o núcleo temático a que esteja vinculado o aluno seja como subprojetos vinculados às pesquisas em andamento seja respondendo a demandas dos campos de estágio eou projetos de extensão congregados no respectivo núcleo temático Afirmase assim a efetiva integração entre exercício profissional e pesquisa Seguese a efetiva inserção do aluno no espaço sócioocupacional para a capacitação no exercício do Serviço Social o estágio supervisionado em entidades que ofereçam campos de estágio Cf Anexo n 2 Pressupõe a supervisão sistemática por parte de um assistente social da entidade Este responde pela orientação do estagiário em suas ações no campo de trabalho conforme a Legislação Profissional 386 e de acordo com as prescrições do Código de Ética do Assistente Social 386 A Lei da Regulamentação da Profissão de Serviço Social em vigência Lei 8 66293 em seu artigo 5 estabelece as atribuições privativas do assistente social fornecendo os parâmetros para as atividades de fiscalização do exercício profissional Dentre essas atribuições temse o treinamento avaliação e supervisão direta de estagiários de Serviço Social O artigo na íntegra é o seguinte Art 5 Constituem atribuições privativas do Assistente Social I Coordenar elaborar executar supervisionar e avaliar estudos planos pesquisas programas e projetos na área de Serviço Social II Planejar organizar e administrar programas e projetos em unidade de Serviço Social III Assessoria e consultoria a órgãos de administração pública direta e indireta empresas privadas e outras entidades em matéria de Serviço Social IV Realizar vistorias perícias técnicas laudos periciais informações e pareceres sobre matéria de Serviço Social V Assumir o magistério de Serviço Social tanto em nível de graduação como de pósgraduação disciplinas e funções que exijam conhecimentos próprios e adquiridos em curso de formação regular VI Treinamento avaliação e supervisão direta de estagiários de Serviço Social VII Dirigir e coor 284 O estagiário é também acompanhado por um professor de Serviço Social a quem cumpre a supervisão acadêmica realizada na Universidade por meio de disciplinae ou oficina concernente Ao professor que exerce a função de supervisor acadêmico cabe a reflexão teóricometodológica das questões atinentes ao exercício profissional cotidiano e à formação do aluno A informação é necessariamente completada com uma dimensão formativa envolvendo a reflexão sobre valores posturas e atitudes observadas em seu desempenho O papel do supervisor acadêmico desdobrase em acompanhar o desempenho do aluno de acordo com o plano de estágio estabelecido em comum acordo com a instituição identificar carências teórico metodológicas e técnicooperativas do aluno e contribuir para a sua superação estimular a curiosidade científica e a atitude investigativa no exercício profissional atribuir clareza ao papel do profissional contribuir para a identificação das singularidades do trabalho do Serviço Social reconhecendo ao mesmo tempo os elementos particulares e universais nele contidos atualizar o aluno ao nível da bibliografia e conhecimentos necessários às atividades profissionais e à pesquisa orientar o aluno na formulação de relatórios de estágio refletir com o aluno sobre valores posturas e comportamentos identificados no desempenho de seu trabalho como estagiário desenvolver o espírito crítico no trato teórico e na formação do cidadão Ao supervisor de campo cabe o acompanhamento a reflexão e o apoio à sistematização das atividades realizadas pelo discente a partir de um Plano de Estágio elaborado em comum acordo com a unidade de ensino Ou seja seu papel é o de integrar o denar Unidades de Ensino e Cursos de Serviço Social de graduação e pós graduação VIII Dirigir e coordenar associações núcleos centros de estudos e de pesquisas em Serviço Social IX Elaborar provas presidir e compor bancas de exame e comissões julgadoras de concursos ou outras formas de seleção para Assistentes Sociais ou onde sejam aferidos conhecimentos inerentes ao Serviço Social X Coordenar seminários encontros congressos e eventos assemelhados sobre assuntos de Serviço Social XI Fiscalizar o exercício profissional através dos Conselhos Federal e regionais XII Dirigir serviços técnicos de Serviço Social em entidades públicas ou privadas XII Ocupar cargos e funções de direção e fiscalização da gestão financeira em órgãos e entidades representativas da categoria profissional 285 aluno no campo de trabalho determinar e acompanhar as atividades do acadêmico aí desenvolvidas acompanhar o aprendizado em serviço zelar pelo desempenho ético do acadêmico participar das seções de supervisão integrada realizadas pelos núcleos temáticos da FSS e das atividades de capacitação promovidas pela Universidade A abertura de campos de estágio além dos critérios de prioridade já registrados deverá considerar como critérios específicos a existência de um assistente social responsável no campo a exigência de um plano de trabalho do Serviço Social na instituição a qualidade do trabalho desenvolvido eou a possibilidade de enriquecimento profissional do discente b O Trabalho de Conclusão de Curso TCC O Trabalho de Conclusão de Curso é uma monografia científica exigência curricular para obtenção de diploma de graduação em Serviço Social É o trabalho no qual o aluno sistematiza o seu conhecimento como resultado de um processo investigativo a partir de uma indagação teórica preferencialmente provocada pela prática de estágio Ou seja tratase da problematização teoricamente fundamentada de um tema colhido na experiência de estágio ou de pesquisa Tratase de um momento de síntese da formação profissional realizada por um recorte temático podendo expressarse em sistematização da experiência de estágio ensaio teórico eou exposição dos resultados de uma pesquisa bibliográfica ou de campo Sua elaboração é processual tendo como campo de sua construção as Oficinas de Supervisão as disciplinas e o conjunto das atividades dos Núcleos Temáticos 387 O TCC pode ser individual ou elaborado no máximo por 3 três alunos sob a orientação de um professor e submetido à apreciação de banca examinadora conforme exigência ratificada pelas diretrizes curriculares propostas Cf Anexo n 3 387 Ver também WANDERLEY M B Coord PUCSP Faculdade de Serviço Social Currículo do Curso de Serviço Social São Paulo novembro de 1996 mimeo 286 Segundo os Regulamentos da UFJF 388 a banca examinadora será composta por 3 três professores sendo um deles o Professor Orientador A nota obtida é a média aritmética das notas parciais conferidas pelos examinadores após a argüição sendo a nota mínima para aprovação 700 setenta Ao candidato inabilitado será concedida nova e última oportunidade para apresentação do trabalho com as correções indicadas ou um novo trabalho c As Oficinas de Prática e a Pesquisa Curricular As oficinas de prática conduzidas por um professor de Serviço Social são instâncias que propiciam desde o ingresso do aluno na Universidade a aproximação do discente à realidade social e profissional além de estimular o seu envolvimento na dinâmica da vida universitária Oferecem um conjunto de informações e experiências sociais artísticas e culturais que possam ampliar o acesso por parte do estudante ao patrimônio científico artístico e cultural acumulado contribuindo para a formação do cidadão universitário Objetivam ainda desenvolver a capacidade crítica diante das múltiplas expressões da questão social Os focos temáticos das Oficinas I e II são a universidade e a cultura a profissão de Serviço Social e a questão social Esses conteúdos serão desenvolvidos em atividades programadas e na medida do possível apoiadas pelos núcleos utilizandose de múltiplos recursos como filmes peças teatrais poesias literatura vídeos palestras atividades programadas modulares seminários laboratórios de leituras pesquisas bibliográficas etc Cabe à Oficina de Prática I apresentar o projeto de formação profissional da FSSUFJF e a política educacional da Universidade brasileira visando informar e envolver o aluno na dinâmica da vida universitária em sua tríplice dimensão de ensino pesquisa e extensão criar oportunidades para o desenvolvimento cultural do aluno propiciando experiências no campo das expressões 388 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PRÓREITORIA DE ENSINO E PESQUISA Regulamento Acadêmico da Graduação UFJF Capo XII Do Trabalho de Conclusão de Curso pp 367 287 artísticas da vida em sociedade permitir uma primeira aproximação às expressões da questão social oferecer uma aproximação ao exercício profissional no mercado de trabalho às funções desempenhadas pelo assistente social às organizações da categoria e legislação profissional A Oficina de Prática II dará continuidade àqueles três eixos temáticos com os seguintes conteúdos específicos conhecimento da prática acadêmica realizada pelos núcleos temáticos existentes na Faculdade de Serviço Social a partir de atividades por eles planejadas e realizadas abrangendo sua linha norteadora atividades desenvolvidas instrumentalização e documentação conhecimento preliminar do mercado profissional de trabalho por meio das entidades com as quais os núcleos desenvolvem seus projetos e atividades As Oficinas de Prática III e IV têm como foco a investigação em expressões da questão social nas áreas de intervenção e a observação e acompanhamento do trabalho do Serviço Social Supõem a prévia inserção do aluno em um dos núcleos temáticos no qual deverá permanecer por dois períodos consecutivos Será realizada uma seleção dos interessados segundo critérios previamente estabelecidos no caso do número de candidatos a um determinado núcleo ultrapassar a oferta de vagas Cabe às Oficinas III e IV a preparação orientação e acompanhamento do aluno no conhecimento dos processos de trabalho do profissional propiciado pela vivência no Núcleo e observação em instituições e movimentos sociais cujas áreas de atuação sejam concernentes ao campo temático dos respectivos núcleos e que contem com a presença de assistentes sociais O conteúdo temático das Oficinas de Prática III e IV versa sobre os elementos constitutivos dos processos de trabalho de que participa o assistente social abrangendo dimensões tais como expressões da questão social sobre as quais incidem o trabalho e sua vivência pelos indivíduos sociais usuários dos serviços prestados os meios e instrumentos de trabalho que potenciam a ação do profissional a contextualização da instituição empregadora e a política social a ela concernente as atividades desenvolvidas 288 pelo profissional nos programas e projetos institucionais os produtos ou resultados do trabalho do assistente social O conhecimento da questão social será proporcionado ainda pela pesquisa curricular desenvolvida sob a orientação do professor da disciplina em Pesquisa em Serviço Social Dentro de seu programa curricular capacita os alunos durante o III período do curso para a elaboração de projetos de pesquisa que são realizados ao longo do IV semestre Propõese a articulação do conteúdo da disciplina de pesquisa com as demandas e a produção acadêmica dos núcleos temáticos de modo que os projetos de investigação a serem elaborados e executados pelos alunos permitam alimentar os programas de trabalho dos núcleos A pesquisa curricular discente deve neles integrarse como subprojetos de pesquisas em andamento eou responder a demandas do trabalho profissional nele circunscrito Assim os projetos de pesquisa elaborados pelos alunos deverão ser discutidos nos respectivos núcleos temáticos e realizados como parte de sua programação anual As Oficinas de Prática III e IV deverão ser acompanhadas das disciplinas de Ética Profissional e de Estratégias e Técnicas do Serviço Social I e II e dos Laboratórios como parte da preparação discente para o estágio propriamente dito As disciplinas eou oficinas de Estratégias e Técnicas noServiço Social propiciam momentos específicos de aprendizado e desenvolvimento de instrumentais técnicas e habilidades de modo que dêem suporte ao estágio e à pesquisa Assim a disciplinaoficina de Estratégias e Técnicas I alocada no III período deverá preparar o aluno para o trabalho científico e para o acompanhamento do ensino superior leitura compreensão registro exposição e linguagem informacional para a observação sistemática e o registro do trabalho de campo com ênfase nas temáticas da questão social nas instituições e nos movimentos sociais Cabe à disciplinaoficina de Estratégias e Técnicas II ministrada no IV período o preparo do aluno em instrumentos usados na abordagem direta da população que demanda as instituições e o trabalho profissional entrevistas atendimento de plantão social visita domiciliar trabalho com pequenos grupos 289 participação e educação popular as formas mais comuns de registro do trabalho profissional relatórios arquivos estatística o preparo para a análise e intervenção nas instituições em que se realiza o trabalho profissional para o trabalho com grandes grupos a leitura e elaboração de orçamentos participativos a investigação planejamento e administração de programas na área social O tratamento do conteúdo temático anteriormente referido será complementado com os laboratórios 389 Dotados de uma maior flexibilidade em sua programação os laboratórios oferecem oportunidade de tratamento mais aprofundado e intensivo de conteúdos considerados necessários por professores e alunos Permite a vivência de situações técnicas instrumentais e o desenvolvimento de habilidades Cumpre observar que do IV para o V período o aluno pode transferirse de Núcleo Temático recomendandose ao longo de sua formação participar de no mínimo dois núcleos distintos d As Oficinas de Supervisão o acompanhamento acadêmico do estágio No V período temse o ingresso do aluno no estágio propriamente dito passando a atuar dentro do espaço sócioocupacional do assistente social O estágio se realiza em instituições conveniadas e articuladas às áreas temáticas dos Núcleos existentes O estágio é concebido como processo de qualificação e treinamento teóricometodológico técnicooperativo e éticopolítico do aluno inserido no campo profissional em que realiza sua experiência de aprendizagem sob a supervisão direta de um assistente social que assume a função de supervisor de campo O acompanhamento acadêmico do estágio é uma atividade integrada nos Núcleos realizado por uma Professora de Serviço Social nele integrado responsável por ministrar as Oficinas de Supervisão I a IV assumindo o papel de supervisor acadêmico O acom 389 Os laboratórios são considerados espaços de vivência que permitam o tratamento operativo de temáticas instrumentos e técnicas posturas e atitudes utilizandose de diferentes formas de linguagem ABESSCEDEPSS Diretrizes gerais para o curso de Serviço Social Op Cit 290 panhamento acadêmico do aluno é complementado pela supervisão integrada realizada periodicamente pelo conjunto da equipe de cada Núcleo supervisores acadêmicos supervisores de campo outros docentes e pesquisadores Tratase de um espaço de problematização e aprofundamento analítico da temática atinente ao núcleo e dos respectivos objetos específicos do trabalho profissional É também um espaço de intercâmbio e debate sobre as pesquisas em andamento sobre as monografias de final de curso TCC e um espaço de capacitação para os supervisores de campo Cada núcleo deverá oferecer anualmente um programa de atualização para os supervisores de campo seminários cursos oficinas conjunto de palestras de acordo com as demandas identificadas Nas oficinas de Supervisão cada professor será responsável por um grupo de 6 a 12 alunos distribuídos em no máximo três campos de estágios aglutinados por áreas temáticas comuns 390 A supervisão acadêmica do trabalho profissional representa uma carga horária discente de 3 horas semanais para cada grupo de alunos em horário comum a ser reservado na grade horária do curso visto que os grupos aglutinarão alunos de vários períodos Além da orientação acadêmica o professor deverá realizar no mínimo duas visitas por semestre em cada entidade que ofereça campo de estágio Para tais atividades o professor terá uma carga horária docente de 1 hora semanal totalizando 4 horasaula semanais O conteúdo programático da Oficina de Supervisão I alocada no V período contempla a introdução do discente no campo de estágio e sua iniciação na temática do núcleo ou seja na expressão da questão social que é objeto de investigação e intervenção do núcleo o conhecimento das políticas sociais específicas da realidade 390 Esta proposta representa uma racionalização da atividade de supervisão acadêmica Até então os alunos recebiam supervisão direta do professor para cada instituição que oferecia campo de estágio o que absorvia uma grande carga horária do docente A racionalização da atividade docente sem perda da qualidade acadêmica na supervisão do estágio é necessária para viabilizar tempo para a pesquisa a extensão e o conjunto das atividades do núcleo criando condições para o seu efetivo funcionamento 291 institucional e da população usuária a definição e problematização do objeto de trabalho a ser privilegiado pelo discente a elaboração de um plano de trabalho para o estágio envolvendo o planejamento intervenção e a definição de uma temática de investigação que será privilegiada ao longo do estágio Essa atividade será orientada pelo supervisor acadêmico em comum acordo com o supervisor de campo a reflexão continuada e sistemática sobre o processo de intervenção levado a efeito pelo aluno no sentido de alimentar a identificação de demandas reais e virtuais a natureza e conteúdo de seu trabalho O produto semestral desta Oficina é o referido projeto que será submetido à apreciação dos participantes do núcleo e desenvolvido no semestre subseqüente A Oficina de Supervisão II desenvolvida no V período tem como conteúdo programático execução do plano de trabalho definido na Oficina anterior englobando tanto a ação quanto a investigação planejadas avaliação das ações realizadas ampliação da revisão bibliográfica sobre a temática do respectivo núcleo a que o discente se encontre vinculado proposição de estratégias teóricometodológicas éticopolíticas e técnico operativas viabilizadas pelo amadurecimento profissional do estagiário efetuando as mudanças necessárias no conteúdo e direcionamento teórico metodológico e operativo adotado no estágio Ao final do período de estágio o aluno realizará um relatório que sintetize o conteúdo supra mencionado sob a orientação do supervisor acadêmico Entre esta Oficina e a subseqüente o aluno poderá eventualmente se transferir de Núcleo Temático de acordo com seu interesse e com as possibilidades de vagas ofertadas pelos núcleos existentes Importa salientar que no trânsito para o VII período é também aberta ao discente a possibilidade de mudar de campo de estágio dentro da própria área temática do Núcleo cujos supervisores de campo já se encontram integrados no seu interior A Oficina de Supervisão II no VII período tem necessariamente uma dupla responsabilidade uma em relação à orientação do Trabalho de Conclusão de Curso TCC e outra relativa ao acompanhamento acadêmico do estágio A elaboração do projeto do TCC realizado dentro da área temática do Núcleo deve ser concluída até a metade do semestre 292 letivo e o seu resultado apresentado e discutido no Núcleo visto ser parte de sua produção acadêmica A realização desse projeto deverá ter início no decorrer do semestre letivo cabendo ao professor responsável pela Oficina a orientação dos TCC dos alunos dela participantes Em relação ao acompanhamento acadêmico do estágio repõese para os novos alunos transferidos de núcleo a necessidade de sua integração na dinâmica dos trabalhos do Núcleo e sua introdução nos novos campos de estágio Considerando a experiência já acumulada em estágio anterior esse novo processo de inserção do aluno no campo poderá ocorrer em um período de tempo mais curto Essa nova inserção requer o conhecimento das expressões particulares da questão social e a política social correspondente da realidade institucional da população usuária além do plano de trabalho do Serviço Social e do processo de trabalho no qual se insere o aluno estagiário A Oficina de SupervisãoIII no VII período tem como metas um maior aprofundamento ao nível da análise do objeto de pesquisa e intervenção selecionado a exigência de formulação de um plano de atuação a ser discutido e avaliado com o supervisor de campo e o supervisor acadêmico o que requer maior autonomia profissional do estagiário À Oficina de Supervisão IV caberá a execução do projeto de intervenção e de investigação propostos já podendo o estagiário assumir funções de coordenação da frente de trabalho definida mediante acompanhamento do supervisor de campo avaliação permanente no processo de intervenção e ação com identificação das esferas possíveis de modificação e aprofundamento no processo interventivo Uma outra atividade fundamental é a elaboração e conclusão do TCC Os TCCs e os planos elaborados de investigação e de ação profissional devem ser socializados dentre os participantes do núcleo por meio de seminários e se possíveis abertos à categoria profissional A presente proposta encontrase em processo de implantação e é aqui registrada como uma contribuição ao debate sobre a política de prática acadêmica As sugestões de normatização da política de prática acadêmica elaborada encontramse em anexo 293 Anexos Anexo n 1 Proposta de Organização da Comissão Permanente de Prática Acadêmica A Comissão Permanente de Prática Acadêmica CPPA 391 cumpre a função de coordenação dos núcleos tendo a seguinte composição Coordenador de Curso Chefes de Departamentos Coordenadores de núcleos e representação discente A CPPA terá seu presidente e vice eleitos por seus pares com mandato de dois anos Considerando o caráter interdepartamental da CPP A as instâncias decisórias a que serão submetidas suas deliberações são os Departamentos o Conselho Departamental e Congregação da FSS de acordo com suas respectivas atribuições As coordenações acadêmicoadministrativas do Estágio e do TCC são de responsabilidade respectivamente dos Departamentos de Fundamentos do Serviço Social e Política Social representados por suas chefias Cabe aos Departamentos oferecerem a infraestrutura administrativa necessária àquelas atividades de coordenação 391 A Comissão Permanente de Prática Acadêmica CPPA engloba o exercício de funções que no Regulamento Acadêmico da Graduação da UFJF são atribuídas à Comissão de Orientação de Estágios COE Cf UFJF Regulamento Acadêmico da Graduação Juiz de Fora Imprensa Universitária da UFJF 1993 pp 2730 295 São funções da CPP A 1 Implementar a política de prática acadêmica do curso de Serviço Social 2 Organizar e coordenar nos níveis administrativo e pedagógico o conjunto de atividades de prática acadêmica segundo a estruturação dos núcleos 3 Propor avaliar e aprovar a abertura e fechamento de campos de estágios ouvidos os núcleos 4 Definir para os núcleos as atribuições que lhes competem 5 Deferir as sugestões dos Núcleos quanto a atividades complementares 6 Coordenar as atividades dos Núcleos 7 Reunirse sistematicamente para acompanhamento e avaliação do desenvolvimento do trabalho dos Núcleos 8 Estruturar e coordenar os Estágios Supervisionados e o trabalho de Conclusão de Curso TCC 9 Rever as normas de Estágio Supervisionado e Trabalho de Conclusão de Curso 10 Elaborar ouvidos os núcleos as políticas de pesquisa estágio e extensão da unidade de ensino Anexo n 2 Normatização do Estágio Supervisionado Proposta de Alteração das Normas do Estágio Supervisionado em Serviço Social Resolução n 3484 do CEPE Estabelece normas para o estágio supervisionado em Serviço Social O Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão CEPE da Universidade Federal de Juiz de Fora no uso de suas atribuições RESOLVE Art 1 O Estágio Supervisionado em Serviço Social de que trata a Resolução 4982 do CEPE constitui atividade obrigatória de currículo pleno do Curso de Serviço Social Art 2 O Estágio Supervisionado será cumprido em 600 seiscentas horas nos quatro últimos períodos do curso assim distribuídos 296 I Estágio Supervisionado I 150 cento e cinqüenta horas II Estágio Supervisionado II 150 cento e cinqüenta horas III Estágio Supervisionado III 150 cento e cinqüenta horas IV Estágio Supervisionado IV 150 cento e cinqüenta horas Art 3 O Estágio Supervisionado poderá ser realizado nos seguintes Campos I Campos Internos aqueles oferecidos pelas Unidades órgãos ou Serviços da Universidade II Campos Externos aqueles oferecidos por organizações públicas privadas nãogovernamentais e obras assistenciais Art 4 Compete à Comissão Permanente de Planejamento Acadêmico CPP A com a aprovação dos colegiados internos competentes I Implementar a política de estágio do Curso de Serviço Social II Propor avaliar e aprovar a abertura e fechamento de campos de estágio III Distribuir os estagiários nos campos de estágio de acordo com as vagas oferecidas IV Avaliar a cada semestre letivo o trabalho desenvolvido nos campos de estágio e propor ações pertinentes ao mesmo V Propor aos órgãos competentes a regulamentação dos campos de estágio Art 5 O estágio Supervisionado será orientado por professores da Faculdade graduados em Serviço Social por indicação dos Departamentos Art 6 Compete ao professor Supervisor Acadêmico I Elaborar e implementar com os estagiários e profissionais do campo o Plano Conjunto do Estágio de acordo com os objetivos da prática acadêmica e com as demandas específicas da InstituiçãoCampo de Estágio assegurando a distribuição eqüitativa de carga horária discente por todo o período letivo 297 II Manter contato com os órgãos de direção a que estiverem afetos os campos de estágios e com os demais professores que neles atuarem III Inserir os estagiários nos respectivos campos e orientálos de acordo com a política de prática acadêmica do Curso de Serviço Social observando o atendimento aos objetivos e ementas das Oficinas de Supervisão I II III e IV IV Avaliar e atribuir nota aos estagiários na forma desta Resolução V Observar e divulgar os princípios do Código de Ética Profissional do Assistente Social Parágrafo Único Os supervisores acadêmicos cumprirão a carga horária semanal de 4 quatro horas sendo 2 duas na supervisão direta aos estagiários na Escola de Serviço Social e as restantes nas demais atividades docentes relacionadas ao estágio Art 7 Os discentes deverão matricularse em Estágio Supervisionado observando a prérequisitação exigida pelo currículo pleno do Curso de Serviço Social Art 8 Compete ao estagiário I Participar da elaboração do Plano Conjunto de Estágio com o Supervisor Acadêmico e Supervisor de Campo II Cumprir o Boletim Estatístico Mensal do Estágio com o cronograma das atividades desenvolvidas devidamente comprovado pelo Assistente Social do Campo e pelo Supervisor Acadêmico III Entregar ao final do período letivo o relatório de estágio que será avaliado pelo Supervisor Acadêmico IV Atender às normas e ao regimento interno da organização na qual estiver estagiando V Observar os princípios do Código de Ética Profissional do Assistente Social Art 9 Será considerado aprovado no Estágio Supervisionado o aluno que obtiver a média mínima 5 cinco ao final do período além de cumprir 75 setenta e cinco por cento da carga horária prevista para o mesmo 298 Art 10 Na avaliação do estagiário além do relatório final o Supervisor Acadêmico levará em conta os seguintes critérios I Participação no estágio II Criatividade III Relacionamento IV Responsabilidade V Assiduidade VI Adequação teóricoprática VII Atitude ética Art 11 A Comissão Permanente de Prática Acadêmica CPP A disporá sobre os casos omissos nesta Resolução Art 12 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário Anexo n 3 Normatização do Trabalho de Conclusão de Curso Proposta de Alteração das Normas referentes ao Trabalho de Conclusão de Curso Resolução n 3584 do CEPE O Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão CEPE da Universidade Federal de Juiz de Fora no uso de suas atribuições RESOLVE Art 1 O Trabalho de Conclusão de Curso TCC de que trata a Resolução 3584 constitui atividade obrigatória para fins de graduação no curso de Serviço Social Art 2 O TCC será desenvolvido em 60 sessenta horas nos dois últimos períodos letivos do Curso assim distribuídas Trabalho de Conclusão de Curso I 30 trinta horas Trabalho de Conclusão de Curso II 30 trinta horas Art 3 O tema do TCC será de livre escolha do discente desde que seu conteúdo possua caráter científico e esteja vinculado à área de conhecimento do núcleo no qual se insere o aluno 299 Art 4 O TCC poderá ser desenvolvido em equipe com limite máximo de 3 três alunos sendo cada trabalho orientado por um professor Art 5 Compete à Comissão Permanente de Prática Acadêmica CPPA I Implementar a política de TCC do Curso de Serviço Social II Apresentar ao discente a disponibilidade de professores orientadores III Coordenar a formação das bancas examinadoras de TCC II IV Apreciar e aprovar a participação de professor de outros departamentos na qualidade de coorientador do TCC V Estabelecer os critérios de avaliação de TCC I e II em conformidade com as normas regimentais da vida acadêmica da UFJF VI Definir prazos para a entrega do Projeto e do Trabalho Final Art 6º O Trabalho de Conclusão de Curso será orientado por professores da Faculdade graduados em Serviço Social por indicação dos núcleos e referendados pelo Departamento de Política de Ação do Serviço Social Art 7 Compete ao Professor Orientador I Orientar os TCCs que lhes forem distribuídos pela CPP A acompanhando os discentes nas atividades de delimitação do objeto de estudo na elaboração do projeto e no desenvolvimento do trabalho II Participar da Banca Examinadora do TCC sob sua orientação III Observar e divulgar os princípios do Código de Ética Profissional do Assistente Social Parágrafo Único Os orientadores cumprirão a carga oraria semanal de 4 quatro horas sendo 2 duas na orientação direta aos discentes e as restantes nas demais atividades docentes relacionadas ao TCC Art 8 Os discentes deverão matricularse em Trabalho de Conclusão de Curso observando a prérequisitação exigida pelo currículo pleno de Serviço Social 300 Art 9 Compete ao orientando I Elaborar e desenvolver o projeto de TCC II Cumprir os prazos definidos pela CPPA para a entrega do Projeto e do Trabalho Final III Seguir a orientação do Professor Orientador cumprindo no mínimo 75 setenta e cinco por cento da carga horária exigida pelo currículo pleno do curso de Serviço Social IV Observar os princípios do Código de Ética Profissional do Assistente Social Art 10 A avaliação do TCC será realizada mediante Banca Examinadora composta por a professor orientador assistente social b um professor eou profissional indicado pelo Núcleo c um professor indicado pelos autores do TCC e referendado pelos núcleos Parágrafo Único Havendo um coorientador este comporá a banca examinadora Art 11 Será considerado aprovado o aluno que obtiver no mínimo nota final igual a 70 setenta Art 12 O limite máximo de tempo para conclusão e apresentação do TCC é de 2 dois anos da data de aprovação do projeto Art 13 A CPPA disporá sobre os casos omissos nesta resolução Art 14 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário 301 Bibliografia ABESS Associação Brasileira de Ensino em Serviço Social Avaliação da Formação Profissional do Assistente Social Brasileiro pósnovo curriculum avanços e desafios In Vv Aa Ensino em Serviço Social Pluralismo e formação profissional Cadernos ABESS n 4 São Paulo Cortez maio de 1991 ABESSCEDEPSS Diretrizes Gerais para o Curso de Serviço Social com base no currículo mínimo aprovado em Assembléia Geral Extraordinária de 8 de novembro de 1996 In Cadernos ABESS n 7 Formação profissional Trajetória e desafios ed especial São Paulo Cortez 1997 ABESSCEDEPSS Proposta Básica para o Projeto de Formação Profissional In Serviço Social e Sociedade n 50 O Serviço Social no século XXI São Paulo Cortez ano XVII abril de 1996 ABESSCEDEPSS Proposta básica para o projeto de formação profissional Novos subsídios para o debate In Cadernos ABESS n 7 Formação profissional Trajetória e desafios São Paulo Cortez 1997 ABRAMIDES M B A ANAS e sua relação com o projeto profissional alternativo do Serviço Social no Brasil contribuição ao debate Serviço Social e Sociedade n 30 São Paulo Cortez abril de 1989 CABRAL M S Organização sindical dos assistentes sociais ao nível nacional São Paulo Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado de São Paulo 1987 O novo sindicalismo e o Serviço Social Trajetória e processo de luta de uma categoria 19781988 São Paulo Cortez 1995 AGUIAR G Serviço Social e filosofia das origens a Araxá São Paulo Cortez 1982 303 AGUIAR M M Reconceituação do Serviço Social formulações diagnós ticas São Paulo Cortez 1981 ALAYÓN N et alii Desafio al Servicio Social Buenos Aires Humanitas 1976 ALMEIDA A A O movimento de reconceituação no Brasil perspectiva ou consciência In Debates Sociais n 21 Rio de Janeiro CBCISS 1975 ALMEIDA M H e SORJ B Orgs Sociedade e política no Brasil Pós64 São Paulo Brasiliense 1982 ALMEIDA N L T Considerações para o exame do processo de trabalho no Serviço Social Serviço Social e Sociedade n 52 São Paulo Cortez dez 1996 ALTHUSSER L Ideologias e aparelhos ideológicos do Estado Lisboa PresençalMartins Fontes 1970 A Favor de Marx Rio de Janeiro Zahar Ed 2ª ed 1979 ALVES M H M Estado e oposição no Brasil 19641984 Petrópolis Vozes 1984 AMMAN S B Participação Social São Paulo Cortez e Moraes 1977 Ideologia e desenvolvimento de comunidade no Brasil São Paulo Cortez 1980 Avaliação e perspectivas Brasília CNPq 1983 ANDEREGG E El Servicio Social en la encrucijada Mexico UMETS 1971 ANDERSON P A crise da crise do Marxismo São Paulo Brasiliense 2ª ed 1985 Balanço do neoliberalismo In SADER E e GENTILI P Orgs Pósneoliberalismo As políticas sociais e o Estado Democrático Rio de Janeiro Paz e Terra 1995 ANDRADE C D Carlos Drummond de Andrade Poesia e prosa Rio de Janeiro Nova Aguillar 1983 ANDREUCCI F A difusão e vulgarização do marxismo In HOBS BAWM E Org História do Marxismo voz 2 O Marxismo na Época da Segunda Internacional São Paulo Paz e Terra 1982 ANTUNES R Adeus ao trabalho Ensaio sobre as metamorfoses e a centralidade do mundo do trabalho São Paulo CortezUnicamp 1985 Org Neoliberalismo trabalho e sindicato Reestruturação pro dutiva no Brasil e na Inglaterra São Paulo Boitempo 1997 304 ARAÚJO T B Nordeste Nordestes que Nordeste In AFFONSO R de B e SILVA P L B Federalismo no Brasil Desigualdades regionais e desenvolvimento São Paulo FUNDAPUNESP 1995 BALLANDIER J Desórdre Éloge du mouvement Paris Fayard 1988 BALTAR P E de Andrade e PRONI M W Sobre o regime de trabalho no Brasil rotatividade da mãodeobra emprego formal e estrutura salarial In OLIVEIRA C A B e MATTOSO J E L Crise e trabalho no Brasil Modernidade ou volta ao passado São Paulo Scritta 1996 BAPTISTA M V e RODRIGUES M L A formação pósgraduada stricto sensu em Serviço Social papel da pósgraduação na formação profissional e no desenvolvimento do Serviço Social In A produção do conhecimento no Serviço Social Cadernos ABESS n 5 São Paulo Cortez maio de 1992 BATISTA P N O consenso de Washington A visão neoliberal dos problemas latinoamericanos Caderno de Dívida Externa n 6 São Paulo Programa Educativo de Dívida Externa PEDEX 2ª ed 1994 BARBOSA M M Objetivos profissionais e objetivos institucionais na trajetória do Serviço Social Belo Horizonte 19601974 Dissertação de mestrado São Paulo PUCSP 1989 BARCELLOS M Emprego bem não durável no Brasil O Globo Economia 241196 BARROCO M L Bases filosóficas para uma reflexão sobre ética e Serviço Social Serviço Social e Sociedade n 39 São Paulo Cortez ago 1992 Informe O novo código de ética profissional do Assistente Social Serviço Social e Sociedade n 41 São Paulo Cortez abro 1993 BAUDELAIRE C Sobre a modernidade Rio de Janeiro Paz e Terra 1996 BÓGUS L et alli Orgs Desigualdade e a questão social São Paulo Educ 1997 BRANCO P P M Para enfrentar o desemprego In São Paulo em perspectiva Seguridade crise e trabalho Vol 9 n 4 São Paulo Fundação SEADE outdez 1995 BRANDT V C Do colono ao bóiafria In Estudos CEBRAP n 19 São Paulo Cebrap 1977 BEHRING E R A nova condição da política social In Em Pauta n 10 Rio de Janeiro UERJ 1997 BEHRING E R ALENCAR M M T Marxismo e direção social do curso uma contribuição ao debate In Em pauta Cadernos 305 da Faculdade de Serviço Social da UERJ n 1 Rio de Janeiro UERJ 1993 BITTAR J Org O modo petista de governar Caderno Especial de Teoria Debate São Paulo Teoria e Debate 2ª ed 1992 BONETTI D A et alii Orgs Serviço Social e ética Convite a uma nova práxis São Paulo CortezCFESS 1996 BORÓN A A sociedade civil depois do dilúvio neoliberal In SADER E e GENTILI P Orgs Pósneoliberalismo Op Cit BRAVO M I S Serviço Social e Reforma Sanitária Lutas sociais e práticas profissionais São Paulo Cortez Rio de Janeiro Ed UFRJ 1996 BRUNHOFF S A hora do mercado Crítica do liberalismo São Paulo Unesp 1991 CÂMARA DOS DEPUTADOS Proposta de Emenda à Constituição n 369A de 1996 do Poder Executivo Mensagem n 42296 Exposição de Motivos n 231BMJ de 13 de maio de 1996 do Senhor Ministro de Estado da Justiça CAMÕES L V Sonetos 18 In Camões verso e prosa Rio de Janeiro Paz e Terra 1996 CAMPOS M S Os desafios dos congressos Brasileiros de Assistentes Sociais a propósito do III e do IV In Vv Aa Cadernos de Teses 7º Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais São Paulo maio de 1992 CARDENAL E Cultura revolucionária popular nacional antiimperialista Nicarauac n 1 Manágua Ministério da Cultura de Nicarágua 1980 CARDOSO F G Organização das classes subalternas um desafio para o Serviço Social São Paulo Cortez Maranhão Ed da UFMa 1995 CARDOSO I C Reestruturação industrial e políticas empresariais no Brasil dos anos 80 Dissertação de mestrado Escola de Serviço Social da UFRJ 1996 CARDOSO F H Mudanças sociais na América Latina São Paulo Difel 1969 FALETTO E Dependência e desenvolvimento na América Latina Rio de Janeiro Zahar 1970 CARVALHO A A questão da transformação e o trabalho social São Paulo Cortez 1983 O Projeto de Formação Profissional do Assistente Social na Conjuntura Brasileira O processo de formação profissional do As sistente Social Cadernos ABESS n 1 São Paulo Cortez 1986 306 CARVALHO A A formação profissional do assistente social ao nível de graduação a experiência brasileira Natal Seminário Nacional sobre o Projeto Pedagógico out 1988 mimeo Pósgraduação uma relação necessária na formação profissional Fortaleza UFCE sd mimeo Formação profissional como ternática de estudo perspectivas e indicações para o trabalho de pesquisa Brasília II Encontro Nacional de Pesquisadores 1990 mimeo CARVALHO A M P et alii Projeto de investigação a formação profissional do assistente social no Brasil determinantes históricos e perspectivas In Serviço Social e Sociedade n 14 São Paulo Cortez 1984 CARVALHO A M e PIO C O processo de avaliação da formação profissional do assistente social Relatório da Oficina Regional de ABESSNordeste Fortaleza ABESS agosto de 1994 mimeo CARVALHO R Q Tecnologia e trabalho industrial As implicações sociais da automação microeletrônica na indústria automobilística São Paulo LPM 1987 CARVALHO R Modernos agentes da justiça e da caridade Serviço Social e Sociedade n 2 São Paulo Cortez 1982 CBCISS Centro Brasileiro de Intercâmbio de Serviços Sociais Documento de Araxá Debates Sociais n 4 Rio de Janeiro CBCISS mai 1967 CHAUI M Cultura e democracia O discurso competente e outras falas São Paulo Moderna 3ª ed 1972 Raízes teológicas do populismo no Brasil a teocracia dos domi nantes messianismo dos dominados In DAGNINO A Org Anos 90 política e sociedade no Brasil São Paulo Brasiliense 1995 CLAVIJO H e MARTINEZ G Trabajo Social una prática especifica ante la contradicción capitaltrabajo Acción Crítica n 10 Lima CELATSALAETS 1981 COMITE MERCOSUR DE ORGANIZACIONES PROFESIGNALES DE TRABAJO SOCIAL O SERVICIO SOCIAL Declaración de la Plata EI Servicio Social en la consolidación del compromiso democratico en el MERCOSUR La Plata 120497 CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL CFESS Código de Ética Profissional do Assistente Social e Lei n 866293 que regu lamenta a profissão de Serviço Social Brasília 1993 8 CONGRESSO BRASILEIRO DE ASSISTENTES SOCIAIS 02 a 06 de julho de 1995 SalvadorlBahia Caderno de Comunicações 307 CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL CFESS Em defesa das nossas conquistas democráticas a estrutura dos Conselhos em questão Brasília Conselho Pleno do CFESS 31 de maio de 1998 CORIAT B El Taller y el Cronómetro Ensayo sobre el taylorismo el fordismo y la producción de masa México Siglo XXI 10 ed 1994 El Taller y el Robot Ensayos sobre o fordismo y la producción en masa en la era de la electrónica México Siglo XXI 10 ed 1994 CORNELY S Algunas ideas preliminares sobre Ia reconceptualización del Servicio Social In ALA YÓN N et alli Desafio al Servicio Social Buenos Aires Humanitas 1976 COSTA C O caminho não percorrido A trajetória dos assistentes sociais masculinos em Manaus Amazonas Imprensa Oficial do Estado 1995 COSTA E V Da Monarquia à República momentos decisivos São Paulo Grijalbo 2 ed 1981 Estrutura versus experiência Novas tendências da história do movimento operário e das classes trabalhadoras na América Latina o que se perde e o que se ganha In BIB ANPOCS n 29 Rio de Janeiro Vértice 1990 COSTA S G Signos em transformação a dialética de uma cultura profissional São Paulo Cortez 1994 COUTINHO C N O estruturalismo e a miséria da razão Rio de Janeiro Paz e Terra 1972 A democracia como valor universal e outros ensaios Rio de Janeiro Salamandra 2 ed 1984 Gramsci Um estudo sobre o seu pensamento político Rio de Janeiro Campus 1989 Gramsci e as Ciências Sociais Serviço Social e Sociedade n 34 São Paulo Cortez dez 1990 Gramsci e as Ciências Sociais In Marxismo e Política A dualidade dos poderes e outros ensaios São Paulo Cortez 1994 A dualidade dos poderes Introdução à Teoria Marxista do Estado e da Revolução São Paulo Brasiliense 2 ed 1987 Pluralismo dimensões teóricas e políticas In Vv Aa Ensino no Serviço Social pluralismo e formação profissional Cadernos Abess n 4 São Paulo Cortez maio de 1994 COUTINHO C N Prefácio lu MARKUS G Teoria do conhecimento no jovem Marx Rio de Janeiro Paz e Terra 1974 308 DAGNINO E Org Anos 90 Política e sociedade no Brasil São Paulo Brasiliense 1994 Os movimentos sociais e a emergência de uma nova cidadania In DAGNINO E Org Anos 90 Política e sociedade no Brasil São Paulo Brasiliense 1994 DELGADO M B A organização política dos assistentes sociais Serviço Social Sociedade n 5 São Paulo Cortez maio de 1981 DELGADO G C Capital financeiro e agricultura no Brasil 19651985 Campinas ÍconeUnicamp 1985 DRAIBE S As Políticas Sociais e Neoliberalismo Revista USP na 17 Dossiê Liberalismolneoliberalismo São Paulo EDUSP marabr 1993 DURKHEIM E As regras do método sociológico São Paulo Editora Nacional 1972 A divisão do trabalho 1 e 2 vais LisboaBrasil PresençaMartins Fontes 1977 V ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISADORES EM SERVIÇO SOCIAL ENPESS ANAiS Rio de JaneiroUERJ 4 a 7 de novo de 1996 ENGELS F A Contribuição à Crítica da Economia Política de K Marx In MARX K e ENGELS F Textos 3 São Paulo Ed Sociais vol I 1977 Ludwig Feuerbach e o fim da filosofia clássica alemã In Marx K e ENGELS F Textos 1 São Paulo Ed Sociais 1977 ESCOLA DE SERViÇO SOCIAL DE MINAS GERAIS A prática como fonte de teoria Belo Horizonte ESSUCMG 1971 Teoria Prática Serviço Social Belo Horizonte ESSUCMG 1972 FALEIROS V p Trabajo social Ideologia y metodo Buenos Aires Ecro 1972 Metodologia y ideologia de trabajo social Buenos Aires Ecro 1972 Metodologia e ideologia do trabalho social São Paulo Cortez 1981 A política social no estado capitalista São Paulo Cortez 1981 Crisis Económica y Política Social en América Latina Acción Crítica n 13 Lima CELATSALAETS jul 1983 FALEIROS V P Politica Social en la Teoria del Trabajo Social Acción Critica n 12 Lima CELATS dec 1982 O que é política social São Paulo Brasiliense 1986 309 FALEIROS V P Saber profissional e poder institucional São Paulo Cortez 2 ed 1987 Confrontos Teóricos do Movimento de Reconceituação do Serviço Social na América Latina Serviço Social e Sociedade n 24 São Paulo Cortez ago 1987 A Questão da Metodologia no Serviço Social o reproduzirse e o representarse In Vv Aa A metodologia no Serviço Social Cadernos ABESS n 3 São Paulo Cortez 1989 Avaliação e Perspectivas da Área de Serviço Social 19821988 In Serviço Social e Sociedade n 34 São Paulo Cortez dez 1990 O trabalho da política saúde e segurança dos trabalhadores São Paulo Cortez 1992 A reforma curricular de 1988 no ensino de graduação de Serviço Social da UnB Serviço Social e Sociedade n 47 São Paulo Cortez Abr 1995 et alli Que es Trabajo Social Lima CELATS 1972 FELÍCIO C Contrato temporário é aprovado Jornal do Brasil 140198 FERNANDES F A sociologia no Brasil Petrópolis Vozes 1977 Capitalismo e classes sociais na América Latina Rio de Janeiro Zahar 1973 Sociedade de classes e subdesenvolvimento Rio de Janeiro Zahar 3 ed 1975 FERREIRA M S G et alli Proposta de política de prática acadêmica Faculdade de Serviço Social de UFJF dez1993 FERRETI J C et alii Orgs Tecnologias trabalho e educação Um debate interdisciplinar Petrópolis Vozes 1994 FILHO G C A questão social no Brasil Rio de Janeiro Civilização Brasileira 1982 FIORE J L Os moedeiros falsos Petrópolis Vozes 3 ed 1997 FITOUSSI J P e ROSANV ALLON P La nueva era de las desigualdades Buenos Aires Manantial 1997 FLEURY S Estado sem cidadãos Seguridade social na América Latina Rio de Janeiro FlOCRUZ 1996 FORTI V L Considerações sobre ética e identidade Serviço Social e Sociedade n 39 São Paulo Cortez ago 1992 FRANCISCO E M O processo de reestruturação produtiva e as demandas para o Serviço Social In Em Pauta n IO Revista da Faculdade de Serviço Social da UERJ Rio de Janeiro UERJ 1997 310 FSSUFJF Faculdade de Serviço Social da Universidade Federal de Juiz de Fora Coordenação de Curso de Graduação em Serviço Social Redefinindo os rumos da Prática Acadêmica ago 1995 Documento de Revisão Curricular da Faculdade de Serviço Social da UFJF 1990 Seminário Interno de Docentes da Faculdade de Serviço Social dez 1994 Relatório da Oficina Local da ABESS set1996 Relatório do Il Seminário Interno de Docentes da Faculdade de Serviço Social mar 1996 GIDDENS A Org Emile Durkheim select writings Londres Cambridge University Press 3 ed 1976 GOHN M G Os sem terra ONGs e cidadania São Paulo Cortez 1997 GOIÁS J et alli Subsídio INESc A criança e o adolescente no Congresso Nacional Brasília Instituto de Estudos Socioeconômicos agosto de 1996 GOMES F ABREU M M e FARIAS N R G Direção social da formação profissional e crise de conjuntura São Luís UFMa 1994 mimeo GRAMSCI A A concepção dialética da História Rio de Janeiro civilização Brasileira 1968 Maquiavel a política e o estado moderno Rio de Janeiro Civilização Brasileira 3 ed 1978 Problemas da Vida Cultural In Obras Escolhidas 2 vols Lisboa Estampa 1974 GRASSI E et alii Neoliberalismo Conservador y Estado Asistencialista In Políticas sociales crisis y ajuste estrutural Buenos Aires Espacio 1994 GUERRA Y A instrumentalidade do Serviço Social São Paulo Cortez 1995 HARVEY D Los límites deI capitalismo y Ia teoría marxista México Fondo de Cultura Económica 1990 A condição pósmoderna São Paulo Loyola 2 ed 1993 HECKERT S M Identidade e mulher no Serviço Social UFRJ Dissertação de Mestrado em Serviço Social 1990 HELLER A O quotidiano e a História Rio de Janeiro Paz e Terra 1972 Sociología de Ia Vida Cotidiana Barcelona Peninsula 1977 HOBSBA WM E Mundos do trabalho Rio de Janeiro Paz e Terra 1978 311 IAMAMOTO M V e CARVALHO R Relações Sociais e Serviço Social no Brasil São Paulo CelatsCortez 1982 Relaciones sociales y trabajo social Lima CELATS 1983 IAMAMOTO M V et alii Relatório avaliativo da área de pósgraduação em Serviço Social período 19871989 Serviço Social e Sociedade n 38 São Paulo Cortez ano XIII abro 1992 IAMAMOTO M V Renovação e conservadorismo no Serviço Social Ensaios Críticos São Paulo Cortez 1992 O debate contemporâneo da reconceituação no Serviço Social ampliação e aprofundamento do marxismo Rio de Janeiro UFRJ 1992 mimeo O Serviço Social na Contemporaneidade os fundamentos teórico metodológicos e técnicooperativos do trabalho profissional In Metodologias e Técnicas do Serviço Social Caderno Técnico 23 BrasOia CNISesiDN 1996 O processo de implantação do currículo pleno reflexões sobre o eixo fundamentos teóricometodológicos e históricos do Serviço Social Rio de Janeiro UFRJDepto de Fundamentos do Serviço Social 1994 mimeo Parecer técnicopolítico sobre os Projetos de lei n 2 34996 e 221896 de autoria da Deputada Jandira Feghali relativos respectivamente à obrigatoriedade de contratação e condições de trabalho do Assistente Social Legitimidade e Crise do Serviço Social Dissertação de mestrado Piracicaba ESALQUSP 1982 Servicio Social y División de Trabajo São Paulo Cortez col Biblioteca Latinoamericana de Servicio Social vol 2 1997 IBGE Síntese dos Indicadores Sociais da Pesquisa Básica do PNAD de 1981 a 1989 Rio de Janeiro IBGE 1990 IANNI O Sociologia da sociologia latinoamericana Rio de Janeiro Civilização Brasileira 1975 O ciclo da Revolução Burguesa Petrópolis Vozes 1984 JORNAL DO BRASIL de 150997 Acordo cria emprego de feriado Economia p 18 JORNAL DO SERVIDOR Ano 3 n 25 Brasoia Ministério da administração Federal e Reforma do Estado mar 1988 JUNQUEIRA H I Quase Duas Décadas de Reconceituação do Serviço Social uma abordagem crítica Serviço Social e Sociedade n 4 São Paulo Cortez dez 1980 312 KAMEYAMA N Concepção de Teoria e Metodologia In Cadernos Abess n 3 A Metodologia no Serviço Social São Paulo Cortez 1989 Pesquisa em Serviço Social no Brasil Forum Nacional de Pesquisa em Serviço Social Questões e Perspectivas São Paulo ABESSCEDEPSS 1991 KARSCH U M Pósgraduação em Serviço Social no Brasil e projeto pedagógico Natal 1988 mimeo KARSCH U M O Serviço Social na era dos serviços São Paulo Cortez 1987 KISNERMAN N Sete estudos sobre o Serviço Social São Paulo Cortez e Moraes 1978 KLIKSBERG B O desafio da exclusão Para uma gestão social eficiente São Paulo FUNDAP 1997 KOIKE M M S Notas sobre ética profissional da Assistente Social Serviço Social e Sociedade n 43 São Paulo Cortez dez 1993 KOUTZI F Nova República Um balanço Porto Alegre L PM 1986 KRISCHKE J P Org Brasil do milagre à abertura São Paulo Cortez 1982 KRUSE H Introducción a la Teoria Cientifica deZ Servicio Social Buenos Aires ECROISI 1972 KUCINSKI B Abertura a história de uma crise São Paulo Brasil Debates 1982 LEAL V N Coronelismo enxada e voto São Paulo AlfaÔmega 2 ed 1975 LEFEBVRE H Critique de Ia vie quotidienne 2 vols Paris L Arché 1961 La vida cotidiana en el mundo moderno Madrid Aliança 1968 Sociologia de Marx São Paulo Forense 2 ed 1974 La Psicosociologia de Ia Vida Cotidiana In De lo rural a 10 urbano Barcelona Península 1985 LEITE M de P O futuro do trabalho Novas tecnologias e subjetividade operária São Paulo Scritta 1994 LEITE M de P SILVA R A A Sociologia do Trabalho frente à Reestruturação Produtiva uma discussão teórica In BIB Revista brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais Rio de Janeiro ANPOCS n 42 2 semestre de 1996 LENIN V I O que fazer Lisboa Estampa 1974 O desenvolvimento do capitalismo na Rússia São Paulo Abril 1982 313 LIMA A A A fundação das duas primeiras escolas de Serviço Social no Brasil Dissertação de mestrado São Paulo PUCSP 1977 LIMA L Marchas e contramarchas del trabajo Social repasando la reconceptualización Acción Critica n 6 Lima CELATSALAETS dec 1979 LIMA L e RODRIGUEZ R Metologismo estallido de una época Acción Critica n 2 Lima CELATSALAETS jul 1977 Textos de Serviço Social São Paulo CortezCelats 1983 LIMA M H Serviço Social e Sociedade Brasileira São Paulo Cortez 1982 Ética e política no Serviço Social um tema e um problema Serviço Social e Sociedade n 45 São Paulo Cortez ago 1994 LIMA S A B Participação social no cotidiano São Paulo Cortez e Moraes 1979 LOPES J B Objeto e especificidade do Serviço Social São Paulo Cortez e Moraes 1979 Pósmodernidade superação da modernidade ou reação conserva dora Serviço Social e Sociedade n 42 São Paulo Cortez ago 1993 LORCA F G Obra poética completa São Paulo Martins Fontes 1998 LOWY M Para uma sociologia dos intelectuais revolucionários São Paulo Livraria Ciências Humanas 1979 Ideologias e Ciência Social São Paulo Cortez 1985 As aventuras de Karl Marx contra o Barão de Munchhausen São Paulo Busca Vida 1987 LUKÁCS G La theórie du roman Genebra Gonthier 1963 antologia do ser social Os princípios ontológicos fundamentais de Marx São Paulo Livraria Ed Ciências Humanas 1979 O particular à luz do materialismo histórico In Introdução à estética marxista Rio de Janeiro Civilização Brasileira 1978 O que é o marxismo ortodoxo In História e consciência de classe Porto Publicações Escorpião 1974 MACIEL M A e CARDOSO F Metodologia do Serviço Social a práxis como base conceitual In Vv Aa A metodologia no Serviço Social Cadernos ABESS n 3 São Paulo Cortez 1989 MAGALHÃES A C O serviço público obrigatório Jornal do Brasil 241097 p 9 Opinião MANNHEIM K Ensayos de sociología y psicología aplicada México Fondo de Cultura Económica 1963 314 MARCUSE H Razão e Revolução Rio de Janeiro Paz e Terra 2 ed 1978 MARKUS G Teoria do conhecimento no jovem Marx Rio de Janeiro Paz e Terra 1974 MARQUES R M Automação microeletrônica e o trabalhador São Paulo Bienal sd MARTINE G A trajetória da modernização agrícola a quem beneficia In Lua Nova Revista de Cultura e Política São Paulo Cedec março de 91 n 23 MARTINE G Êxodo rural concentração urbana e fronteira agrícola In MARTINE G e GARClA C R Orgs Os impactos sociais da modernização agrícola São Paulo Caetés 1987 MARTINELLI M L Serviço Social identidade e alienação São Paulo Cortez 1989 O ensino teóricoprático do Serviço Social demandas e alterna tivas Serviço Social e Sociedade n 45 São Paulo Cortez abro 1994 Notas sobre mediações alguns elementos para a sistematização da reflexão sobre o tema Serviço Social e Sociedade n 43 São Paulo Cortez dez 1993 MARTlNEZ J M Proceso Historico y Trabajo Social en America Latina Acción Critica n 2 Lima CELATSALAETS jul 1977 MARTINS J S A produção capitalista de relações de produção não capitalistas de produção o regime de colonato nas fazendas de café In O cativeiro da terra São Paulo Livraria Ed Ciências Humanas 1979 A militarização da questão agrária no Brasil Terra e poder o problema da terra na crise política Petrópolis Vozes 1986 A reforma agrária e os limites da democracia na Nova República São Paulo Hucitec 1986 Dilemas sobre as classes subalternas na idade da razão In Caminhada no chão da noite Emancipação política e libertação dos movimentos sociais do campo São Paulo Hucitec 1989 A chegada do estranho São Paulo Hucitec 1993 O massacre dos inocentes São Paulo Hucitec 2 ed 1993 MARX K Manuscritos EconômicoFilosóficos de 1844 In MARX K e ENGELS F Manuscritos Económicos Vários Barcelona Grijalbo 1975 Teses sobre Feuerbach In MARX K e ENGELS F Textos 1 São Paulo Ed Sociais 1977 315 MARX K Crítica da Filosofia do Direito de Hegel Introdução In Temas de Ciências Humanas n 2 São Paulo Grijalbo 1977 Trabalho assalariado e capital In MARX K e ENGELS F Textos 3 São Paulo Ed Sociais 1977 O Capital Crítica da Economia Política São Paulo Nova Cultural 1985 III Tomos El Capital Crítica de la Economía Política El proceso global de la producción capitalista Espanha Siglo XXI 7 ed 1984 El Capital Libro I Capítulo VI Inédito Argentina Siglo XXI 1974 Un chapitre inédit du capital Paris Unión Generale dEditions Col 1018 1971 Trad Roger Dangeville Elementos Fundamentales para la Crítica de la Economía Política Grundrisse 18571858 2 vols México Siglo XXI 12 ed 1978 Teorias sobre la Plus Valia Tomo IV de El capital 3 vols Trad Wenceslao Roces México Fondo de Cultura Económica 1980 Contribuição à crítica da economia política Prefácio São Paulo Martins Fontes 1977 Miséria da Filosofia São Paulo Livraria Ciências Humanas 1982 Crítica da Filosofia do Direito de Regel Introdução Temas de Ciências Humanas n 2 São Paulo Grijalbo 1977 Prefácio da Primeira Edição In O Capital Crítica da Economia Política O processo de produção do capital Tomo L São Paulo Nova Cultural 1985 Prefácio à segunda edição In O Capital Crítica da Economia Política Op Cit Introdução à crítica da economia política 1857 In Marx São PauloAbril Cultural Col Os pensadores 1974 Prefácio à Contribuição à Crítica da Economia Política In MARXK e F Engels Textos 3 São Paulo Ed Sociais 1977 MARX K e ENGELS F A ideologia alemã Feuerbach São Paulo Grijalbo 1977 A ideologia alemã 2 vols Lisboa PresençaMartins Fontes 1980 MARX K e ENGELS F Manifesto do Partido Comunista In MARX K e ENGELS F Textos 3 São Paulo Ed Sociais 1977 MATTOSO J A desordem do trabalho São Paulo Scritta 1995 Emprego e concorrência desregulada incertezas e desafios In Crise e trabalho no Brasil Modernidade ou volta ao passado São Paulo Scritta 1996 316 MAYRINK J M Empresas investem na ação social Jornal do Brasil 23121997 Brasil Fundação Bradesco financia 36 escolas em 24 estados Jornal do Brasil 23121997 p 6 Natura ajuda a educar 120 mil alunos Jornal do Brasil 231297 Ecologia é bom negócio Idem MA YRINK J M Empresas investem na ação social Jornal do Brasil 23121997 Brasil MECUFJF PRÓREITORIA DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS A extensão na UFJF mimeo MECUFJF PRÓREITORIA DE ENSINO E PESQUISA Regulamento Acadêmico da Graduação UFJF 1993 MEIRELES C Cecília Meireles Obra Poética Volume único Rio de Janeiro Nova Aguilar 1983 MENEZES M T Em busca da teoria Políticas de Assistência Pública São Paulo Cortez 1993 MERCADANTE P A consciência conservadora no Brasil Rio de Janeiro Saga 1965 MERHING F Carlos Marx México Biografias Grandeza 1960 MIGUEL V L O Serviço Social e a Promoção do Homem São Paulo Cortez 1980 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO E REFORMA DO ESTADO MARE Plano Diretor da Reforma do Estado Brasília DF dezembro de 1995 Secretaria da Reforma do Estado Projeto de Organizações Sociais Brasília abril de 1996 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTOSECRETARIA DE ENSINO SUPERIORCoordenação das Comissões de Especialistas de Ensino SuperiorComissão de Especialistas em Serviço Social Parecer às Diretrizes Gerais do Curso de Graduação em Serviço Social Brasília out 1997 MINISTÉRIO DA FAZENDASecretaria de Assuntos Internacionais Proyecto de Protocolo Macro sobre el Comercio de Servicios del MERCOSUR Brasília 7 de outubro de 1997 MONTAÑO C E O Serviço Social frente ao Neoliberalismo Mudanças na sua base de sustentação sócioocupacional In Serviço Social e Sociedade n 53 São Paulo Cortez 1997 pp 102125 MORAES NETO B R Marx Taylor Ford As forças produtivas em discussão São Paulo Brasiliense 2 ed 1991 MOTA A E O feitiço da ajuda São Paulo Cortez 1985 317 MOTA A E Uma Nova Legitimidade para o Serviço Social de Empresa Serviço Social e Sociedade n 25 São Paulo Cortez dez 1987 Cultura da crise e seguridade social São Paulo Cortez 1995 As transformações no mundo do trabalho e seus desafios para o Serviço Social O Social em Questão n 1 Revista do Programa de Mestrado em Serviço Social da PUCRio Vol I ano I primeiro semestre de 1997 MULLER G Complexo agroindustrial e modernização agrária São Paulo HucitecEduc 1989 NASCIMENTO E P Projetos Nacionais e Exclusão Social In Plane jamento e Políticas Públicas n 10 Brasília IPEA dezembro de 1993 NEDER R T et alii Automação e Movimento Sindical no Brasil São Paulo Hucitec 1988 NETO A M F Relatório de Assessoria 2 etapa período marjun de 1991 Juiz de Fora Escola de Serviço Social UFJF NETTO J P La Crisis deI Proceso de Reconceptualización del Servicio Social In ALAYÓN N et alii Desafio ai Servicio Social Buenos Aires Humanitas 1976 La Critica Conservadora a Ia reconceptualización In Acción Critica n 9 Lima CELATSALAETS jun 1981 O que é o marxismo São Paulo Brasiliense 1985 Serviço Social e Tradição Marxista Serviço Social e Sociedade n 30 São Paulo Cortez abr 1989 Democracia e transição socialista Belo Horizonte Oficina de Livros 1990 Ditadura e Serviço Social São Paulo Cortez 1991 Crise do socialismo teoria marxiana e alternativa comunista Serviço Social e Sociedade n 37 São Paulo Cortez dez 1991 Notas sobre o marxismo e Serviço Social suas relações no Brasil e a questão do seu ensino In Vv Aa Ensino em Serviço Social pluralismo e formação profissional Cadernos ABESS n 4 São Paulo Cortez maio de 1991 Capitalismo Monopolista e Serviço Social São Paulo Cortez 1992 Transformações Societárias e Serviço Social notas para uma análise prospectiva da profissão no Brasil In Serviço Social e Sociedade n 50 São Paulo Cortez 1996 pp 87132 NETTO J P e FALCÃO M C B Cotidiano conhecimento e crítica São Paulo Cortez 1987 318 NISBET R La formación del pensamiento sociologico Buenos Aires Amorrortu vol I 1969 Conservadorismo e Sociologia In MARTINS J S Org Introdução crítica à sociologia rural São Paulo Hucitec 1980 NUNES M A Agências autônomas Projeto de reforma administrativa das autarquias e fundações federais do setor de atividades exclusivas do Estado MAREFundação Escola Nacional de Administração Pública jun 1996 OFFE C Trabalho como categoria sociológica fundamental In Trabalho e Sociedade Problemas estruturais e perspectivas para o futuro da sociedade do trabalho Rio de Janeiro Tempo Brasileiro n 85 1989 Teoria do Estado e Política Social In Problemas Estruturais do Estado Capitalista Rio de Janeiro Biblioteca Tempo Universitário n 79 1984 OLIVEIRA F Anos 70 as hostes errantes In Novos Estudos CEBRAP n 19 São Paulo Cebrap dez 1981 Além da transição aquém da imaginação Novos Estudos CEBRAP n 12 São Paulo Cebrap jun 85 O elo perdido Classe e identidade de classe São Paulo Brasiliense 1987 O surgimento do antivalor ln Novos Estudos CEBRAP n 22 São Paulo CEBRAP out 1988 Os Protagonistas do Drama Estado e Sociedade no Brasil In LARANJEIRA S Org Movimentos e classes sociais na América Latina São Paulo Hucitec 1990 A economia política da social democracia Revista USP n 17 São Paulo EDUSP marçoabril de 1993 Da dádiva aos direitos a dialética da cidadania In Revista Brasileira de Ciências Sociais n 25 São Paulo ANPOCS julho de 1994 OLIVEIRA C A e OLIVEIRA M A Orgs O mundo do trabalho Crise e mudança no final do século São Paulo Scritta 1994 OLIVEIRA C A B e MATTOSO J E L Orgs Crise e trabalho no Brasil Modernidade ou volta ao passado São Paulo Scritta 1996 OLIVEIRA P e BERNARD D Orgs Elementos para uma teoria marxista da subjetividade São Paulo Vértice 1989 OLIVEIRA R C et alii El Trabajo Social en el Capitalismo Latinoa mericano Acción Critica n 7 Lima CELATSALAETS 1980 319 OSBORNE D e GAEBLER T Reinventando o governo como o espírito empreendedor está transformando o setor público Brasília MH Comunicação 9 ed 1997 PAIVA B Processos políticos e políticas públicas a Lei Orgânica da Assistência Social Dissertação de Mestrado em Serviço Social Rio de Janeiro UFRJ 1993 PALMA D La reconceptualización una busqueda en America Latina Buenos Aires EcroSérie CELATS n 2 1977 PAOLI M C Os trabalhadores urbanos na fala dos outros tempo espaço e classe na história operária brasileira In LOPES 1 S L Org Cultura e identidade operária Rio de Janeiro UFRJMarco Zero 1987 PARODI J El significado del Trabajo Social en el capitalismo y la reconceptualización Acción Critica n 4 Lima CELATSALAETS 1981 PASTORINI A Quem mexe os fios das políticas sociais Avanços e limites da categoria concessão conquista Serviço Social e Sociedade n 53 São Paulo Cortez mar 1997 pp 80101 PELIANO A M T Coord Mapa da fome subsídios à formulação de uma política de segurança alimentar Brasília Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada IPEA Documento de Política n 1 mar 1993 PEREIRA P A A Assistência Social na perspectiva dos Direitos Crítica aos padrões dominantes de proteção aos pobres no Brasil Brasília Thesaurus 1996 A política social no contexto da seguridade social e do Welfare State a particularidade da assistência social In Serviço Social e Sociedade n 56 São Paulo Cortez mar 1998 pp 6069 PEREIRA L C B e SPINK P Orgs Reforma do Estado e Administração Pública Gerencial Rio de Janeiro Fundação Getúlio Vargas 1998 PESSANHA E G P e MOREL R L M Gerações Operárias rupturase continuidade na experiência dos metalúrgicos no Rio de Janeiro Revista Brasileira de Ciências Sociais n 17 Rio de Janeiro ANPOCS out 1991 PESSIS PASTERNAK G Org Do caos à inteligência artificial quando os cientistas se interrogam São Paulo UNESP 1993 PESSOA F Fernando Pessoa Obra Poética Volume único Rio de Janeiro Nova Aguilar 1983 POCHMANN M Novos cenários do mercado de trabalho no Brasil a questão do desemprego Palestra realizada na Jornada Novos cenários do mercado de trabalho no Brasil PUCSP em agosto de 1997 320 PONTES R N A propósito da categoria da mediação Serviço Social e Sociedade n 31 São Paulo Cortez dez 1989 Mediação e Serviço Social São Paulo Cortez Belém PA UNAMA 1995 PONTES L e BA V A S C As ONGs e as políticas públicas na construção do Estado democrático Serviço Social e Sociedade n 50 São Paulo Cortez 1996 PRESIDENTE DA REPÚBLICA Medida Provisória n 1 54935 de 9 de outubro de 1997 Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios e dá outras providências art 58 a 61 PRESIDENTE DA REPÚBLICA Lei n 9 649 de 27 de maio de 1998 Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios e dá outras providências DIÁRIO OFICIAL n 100 28 de maio de 1998 seção 1 PRZEWORSKI A A organização do proletariado como classe o processo de formação das classes In Capitalismo e Social Democracia São Paulo Cia das Letras 1995 2ª reimpressão QUIROGA C Uma invasão às ocultas reduções positivistas no marxismo e suas manifestações no ensino de Serviço Social São Paulo Cortez 1989 QUIROZ T EI movimiento de reconceptualización en America Latina In Vv Aa Desafío al Servicio Social Buenos Aires Humanitas 1975 RAICHELLlS R Legitimação popular e poder São Paulo Cortez 1988 Assistência Social e esfera pública os conselhos no exercício do controle social Serviço Social e Sociedade n 56 São PauloCortez ano XIX mar 1988 RAMALHO J R Controle conflito e consentimento na teoria do processo de trabalho um balanço do debate In BIB n 32 Boletim Informativa e Bibliográfico de Ciências Sociais Rio de Janeiro ANPOCSRelume Dumará 2 semestre de 1991 REIS F W e ODONNEL G Orgs A democracia no Brasil dilemas e perspectivas Rio de Janeiro Vértice 1988 REVISTA DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA n 295 ano 29 Brasília maijun 1996 REVISTA ATENÇÃO n 2 ano 1 São Paulo Página Aberta dez 95 jan 96 RICO E M Teoria de Serviço Social de Empresa objeto e objetivos São Paulo Cortez 1982 RODRIGUES J A Org Durkheim Sociologia São Paulo Ática 1978 321 RODRIGUES M T Org Contemporâneos mostra do Acervo do Centro de Estudos Murilo Mendes Juiz de Fora CEMMfUFJF 1997 ROSA G Primeiras Estórias A terceira margem do Rio In Guimarães Rosa Ficção Completa vaI 11 Rio de Janeiro Nova Aguilar 1995 Grande sertão veredas In Guimarães Rosa Ficção Completa Op Cit ROSANVALLON P La nouvelle question social Paris Senil 1995 ROSDOLSKY R Génesis y estructura de El Capital de Karl Marx México Sigla XXI 3 ed 1986 SADER E Quando novos personagens entram em cena Rio de Janeiro Paz e terra 1988 Org Movimentos sociais na transição democrática São Paulo Cortez 1982 SALLES M A O lugar da moral e do indivíduo na tradição marxista Em pauta Cadernos da Faculdade de Serviço Social da UERJ n 2 Rio de Janeiro UERJ 1993 SANDRONI P Org Constituinte economia e política da Nova República São Paulo CortezEduc 1986 SANTOS A L Encargos sociais e custo do trabalho no Brasil In OLIVEIRA C A B e MATTOSO J E L Orgs Crise e trabalho no Brasil Modernidade ou volta ao passado São Paulo Scritta 1996 SANTOS W G Cidadania e justiça A política social na ordem brasileira Rio de Janeiro Campos 1979 São Paulo em Perspectiva MERCOSUL Blocos Internacionais São Paulo Fundação SEADE voL 9 n 1 janlmar 1995 SCHMITZ H e CARVALHO R Q Orgs Automação competitividade e trabalho a experiência internacional São Paulo Hucitec 1988 SCHWARZ R Ao vencedor as batatas São Paulo Livraria Duas Cidades 2 ed 1981 SERRA R A crise da materialidade do Serviço SociaL Serviço Social e Sociedade n 41 São Paulo Cortez abro 1993 SÉVE L O marxismo e a teoria da personalidade Lisboa Livros Horizonte 1978 3 vols SHAFF A Marxismo e indivíduo Rio de Janeiro Civilização Brasileira 1967 SILVA A A A profissão de Serviço Social no limiar do novo século São Paulo PUCCRESS 1996 mimeo SILVA J F G Coord Estrutura agrária e produção de subsistência na agricultura brasileira São Paulo Hucitec 1978 322 SILVA J F G Progresso técnico e relações de trabalho na agricultura São Paulo Hucitec 1981 SILVA J S Valor e renda da terra O movimento do capital no campo São Paulo Pólis 1981 SILVA M G Ideologias e Serviço Social reconceituação latino americana São Paulo Cortez 1982 SILVA L M M R Aproximação do Serviço Social à tradição marxista caminhos e descaminhos Tese de doutorado São Paulo PUCSP 2 vols 1991 SILVA e SILVA M O A formação profissional do assistente social São Paulo Cortez 1984 A crise dos projetos de transformação social e a prática profissional do Serviço Social In Vv Aa Cadernos de Teses 7º Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais São Paulo maio de 1992 Org O Serviço Social e o popular resgate teóricometodológico do projeto profissional de ruptura São Paulo Cortez 1995 SIMIONATO I Gramsci sua teoria incidência no Brasil e influência no Serviço Social São Paulo CortezlEd da UFSC 1995 A concepção de hegemonia em Gramsci Serviço Social e Sociedade n 43 São Paulo Cortez dez 1993 SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR Proposta da ANDES Sindicato Nacional para a Universidade Brasileira Cadernos ANDES Brasília julho de 1996 2 ed revista e atualizada SINGER P e BRANDT V C B Org São Paulo o povo em movimento Petrópoóis Vozes 1980 SOUZA M L Serviço Social e instituição São Paulo Cortez 1982 SOUZA R J Salário e mãodeobra excedente In Vv Aa Valor força de trabalho e acumulação Estudos CEBRAP n 25 Petrópolis Vozes sd SPOSATI A Vida urbana e gestão da pobreza São Paulo Cortez 1988 Coord A assistência social no Brasil 19831990 São Paulo Cortez 1991 SPOSATI A et alii Assistência na trajetória das políticas sociais brasileiras São Paulo Cortez 1985 A pobreza assistida em São Paulo Tese de doutoramento São Paulo PUCSP 1987 Os direitos dos desassistidos sociais São Paulo Cortez 1989 323 SPOSATI A e FALCÃO M C Assistência social brasileira descentra lização e municipalização São Paulo Educ 1990 Identidade e efetividade das ações de enfrentamento da pobreza brasileira São Paulo Educ 1989 TAPIA J Corporativismo societal no Brasil In DAGNINO E Org Anos 90 Política e sociedade no Brasil São Paulo Brasiliense 1994 TAVARES M C e FlORI J L Desajuste global e modernização conservadora São Paulo Paz e Terra 1993 TELLES V Sociedade civil e construção de espaços públicos In DAGNINO E Org Anos 90 Política e sociedade no Brasil São Paulo Brasiliense 1994 THOMPSON E P Tradición revuelta y conciencia de classe Barcelona Critica 1979 Miséria da teoria Rio de Janeiro Zahar 1981 A formação da classe operária inglesa 3 vols Rio de Janeiro Paz e Terra 1987 TENÓRIO F G Org Gestão de ONGs Principais funções gerenciais Rio de Janeiro Fundação Getúlio Vargas 1997 TERRA S H Parecer Jurídico n 1598 Assunto Alteração introduzida na Medida Provisória n 165143 quanto à composição dos Conselhos Federais de Fiscalização do Exercício Profissional Brasília CFESS 19 de maio de 1998 TOLEDO E O Exemplo da BMS Belgo Mineira Sistemas Ltda In III Seminário Olhares sobre o Trabalho Cadernos do Núcleo de Estudos sobre Trabalho Humano NESTH n 3 Trabalho e Qualidade contribuindo para o debate Belo Horizonte UFMGFAFICH jun1995 TONET I A Crise das Ciências Sociais Serviço Social e Sociedade n 41 São Paulo Cortez abro 1993 Pluralismo metodológico um falso caminho Serviço Social e Sociedade n 48 São Paulo Cortez ago 1995 VASCONCELOS A M Relação teoriaprática o processo de assesso riaconsultoria e Serviço Social Serviço Social e Sociedade n 56 São Paulo Cortez mar 1998 Serviço Social e prática reflexiva Em Pauta n 10 Revista da Faculdade de Serviço Social da VERJ Rio de Janeiro DERJ 1997 VERDESLEROUX J Le Travail Social Paris Les Éditions de Minuit 1978 Trabalhador Social prática hábitos ethos e formas de intervenção São Paulo Cortez 1986 324 VIANNA L W Liberalismo e sindicato no Brasil Rio de Janeiro Paz e Terra 2 ed 1978 Vv Aa Serviço Social crítico problemas e perspectivas São Paulo CortezCelats 1983 Vv Aa Trabajo Social en America Latina balance y perspectivas Lima Celats 1983 Vv Aa A metodologia no Serviço Social Cadernos ABESS n 3 São Paulo Cortez 1980 Vv Aa Ensino em Serviço Social pluralismo e hegemonia Cadernos ABESS n 4 São Paulo Cortez 1991 Vv Aa A produção do conhecimento e o Serviço Social Cadernos ABESS n 5 São Paulo Cortez maio 1992 Vv Aa Compendio sobre Ia estruturación de la carrera del Trabajo Social Buenos Aires Ecro 1973 YAZBEK M C Org Projeto de revisão curricular da Faculdade de Serviço Social da PUCSP In Serviço Social e Sociedade n 14 São Paulo Cortez Estudo da evolução histórica da Escola de Serviço Social de São Paulo no período 19361945 Dissertação de Mestrado São Paulo PUCSP 1977 Classes subalternas e Assistência Social São Paulo Cortez 1993 Globalização precarização das relações de trabalho e seguridade social In Serviço Social e Sociedade n 56 São Paulo Cortez 1998 pp 5059 WOOD S O modelo japonês em debate pósfordismo ou japonização do fordismo Revista Brasileira de Ciências Sociais n 17 Rio de Janeiro ANPOCS ano 6 out 1991 Org The degradation of work London Hutchinson 1982 UFRJ Currículo pleno da escola de Serviço Social Rio de Janeiro Escola de Serviço Social dez de 1993 mimeo UFJF Regulamento Acadêmico da Graduação Juiz de Fora Imprensa Universitária da UFJF 1993 PróReitoria de Planejamento e Desenvolvimento Planejamento Estratégico Participativo Inicial Juiz de Fora 29 a 31 de outubro de 1996 UFJF PróReitoria de Planejamento e Desenvolvimento Planejamento Es tratégico Participativo da Faculdade de Serviço Social Juiz de Fora 05 de dezembro de 1996 325 WANDERLEY M B As metamorfoses do desenvolvimento de omunidade São Paulo Cortez 1993 W ANDERLEY M B arg Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Faculdade de Serviço Social Currículo do Curso de Serviço Social São Paulo PUCSP 1996 WEISSHAUPT J R As funções sócioinstitucionais do Serviço Social São Paulo Cortez 1985 326 Gráfica Este livro ao voltarse para os cenários e tendências do Serviço Social diante do contraditório contexto de transformações societárias que se observam no capitalismo contemporâneo comporta uma extensa nova e inquietante agenda de questões para o trabalho e para a formação profissional do assistente social dimensões complementares na inserção da profissão na história contemporânea A reversão conservadora e a regressão neoliberal que erodiu as bases dos sistemas de proteção social e redirecionou as intervenções do Estado na esfera da produção e distribuição da riqueza social trazem graves implicações para o tecido social em geral e para as relações de trabalho em particular dando à questão social novas configurações e expressões entre as quais destacamos a insegurança e a vulnerabilidade do trabalho e a penalização dos trabalhadores Inserido no quadro mais amplo de desregulamentação dos mercados de trabalho o Serviço Social sente hoje os impactos dessa conjuntura que lhe coloca como tão bem nos mostra Marilda Iamamoto nesta instigante e competente coletânea de textos o desafio de repensar coletivamente seu exercício e a formação profissional em tempos de novas demandas e de investimento na preservação e ampliação das conquistas democráticas na sociedade brasileira Maria Carmelifa Yazbek