Neurodireito Implicações das Neurociências no Direito Alem da Responsabilidade Penal

NEURODIREITO a a partir das leituras arquivos e das aulas um texto sucinto até duas páginas A4 word fonte 12 arial ou times new roman espaço 15 com os registros sobre suas percepções fundamentadas acerca de outras implicações que as neurociências podem oferecer ao direito ou seja para além da tomada de decisão judicial e da responsabilidade penal O prazo de entrega é até dia 2310 Obs se usarem o chatGpt ou qualquer outra ferramenta e for detectado a nota final será a mínima Os artigos objeto de estudo dizem respeito à aplicação da neurociência no campo do Direito especialmente na responsabilidade penal e tomada de decisões judiciais com o emprego de novos métodos com intuito de analisar as questões de possíveis previsões de comportamento criminoso com o tratamento ou prevenção Um aspecto interessante e de suma relevância diz respeito à análise de aspectos de imputabilidade e consciência dos atos de modo a ter mais certeza acerca da culpabilidade das condutas praticadas Além da tomada de decisão judicial e da responsabilidade penal há algumas importantes aplicações e implicações acerca do uso das ferramentas de neurociência no âmbito do Direito Primeiramente podemos perceber que haverá influência acerca das práticas de propaganda que cada vez mais usam técnicas de neurociência para atiçar a vontade do consumidor Dessa forma poderão ocorrer maiores questionamentos sobre publicidade enganosa por exemplo e a defesa do consumidor nesse tipo de caso que foge à regra Outrossim uma questão relevante diz respeito diretamente à proteção de dados e a vida privada consistente nas informações sobre funções e estímulos cerebrais e como são armazenadas Além do estoque desse tipo de dado fazse importante a regulamentação e restrição ao acesso e controle de divulgação desse tipo de informação bastante sensível a todos os indivíduos Outro debate trazido à tona referese aos modos de intervenção cerebral principalmente o uso de medicamentos que alteram por exemplo o comportamento individual e a cognição o que pode causar descontrole emocional e psíquico Dessa forma há questões ligadas ao código de ética médico abuso de substâncias e eventual responsabilidade civil dos profissionais envolvidos ou seja aspectos que tem bastante ligação com a parte jurídica Claro que como se trata de um campo da ciência relativamente novo e com maior aplicação apenas no contexto atual ainda haverá evolução de seus conceitos e práticas No entanto as discussões que já se fazem presentes levantam importantes debates para que a neurociência não seja utilizada de modo abusivo e prejudicial à sociedade Not provided the image is completely white without any text