As Transições Familiares do Divórcio ao Recasamento no Contexto Brasileiro

214 disponível em wwwscielobrprc As Transições Familiares do Divórcio ao Recasamento no Contexto Brasileiro Family Transitions From Divorce to Remarriage in the Brazilian Context Débora Staub Cano Leticia Macedo Gabarra Carmen Ocampo Moré Maria Aparecida Crepaldi Universidade Federal de Santa Catarina Resumo Este artigo tem como objetivo fazer considerações teóricometodológicas sobre o tema do divórcio e do recasamento apresentando as metodologias utilizadas em pesquisas nesta área e identificando novas possibilidades de estudos e intervenções Para tanto descrevemse o panorama do divórcio no Brasil e as pesquisas encontradas nesta área examinando os fatores relacionados com o processo de separação o impacto associado a essa transição nas famílias assim como o período de pósdivórcio e de recasamento Considera se que existem lacunas a ser preenchidas com novos estudos de modo que se sugere a realização de pesquisas envolvendo o processo de divórcio e recasamento nos diferentes momentos do ciclo vital da família bem como sobre a fratria dos filhos de casais divorciados sobre as variadas configurações familiares e sobre a rede de apoio a essas famílias Palavraschave Divórcio Pósdivórcio Recasamento Abstract This article aims at making theoretical and methodological considerations about divorce and remarriage presenting used research methods and identifying new approaches for studies and intervention in the area In doing so the general view of divorce in Brazil is described as well as studies found in the area examining the factors that are related to the breakup process family transition impacts and postdivorce and remar riage periods It is considered that there are still some gaps which need to be filled up with new findings It is also suggested the accomplishment of new researches in different family life cycles involving the processes of divorce and remarriage as well as the brotherhood relationship of divorced parents other family organiza tions and the social networks of such families Keywords Divorce Postdivorce Remarriage Endereço para correspondência Universidade Federal de Santa Catarina Departamento de Psicologia Laboratório de Psicologia da Saúde Família e Comunidade Campus Uni versitário Trindade Florianópolis SC Brasil CEP 88040 9000 Email deborascanohotmailcom 1 Lei 6515 de 26 de dezembro de 1977 que Regula os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento seus efeitos e respectivos processos e dá outras providên cias Esta lei entrou em vigor na data da publicação ou seja em 27 de dezembro de 1977 O divórcio no Brasil foi regulamentado apenas em 1977 sendo que até então não era juridicamente possível postu lar um novo casamento1 De fato o divórcio e o recasamento já ocorriam antes mesmo da regulamentação pela via de lei Porém não eram reconhecidos ou aceitos socialmente constituindo temas velados ou evitados nas redes sociais e familiares A modificação na lei evidenciou os diversos modelos e padrões de família tais como aqueles padrões socialmente esperados da família nuclear ou ainda os novos mode los familiares decorrentes de reorganizações conjugais se parações novas formas de união e recasamento Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE 2007 mostram que os números de divórcio e se parações ocorridos no Brasil entre os anos de 1993 e 2003 cresceram 44 e 178 respectivamente2 Já no período entre 2004 e 2005 as separações judiciais aumentaram 74 mantendo um crescimento gradativo Destacase que os números do IBGE não incluem as uniões e as dissolu ções consensuais mas a partir deles é possível pressupor que se fossem considerados os dados extraoficiais as estatísticas seriam ainda maiores Tendo em conta esses dados e o contexto sóciohistórico atual do segundo milê nio o divórcio tornouse evidente razão pela qual surge a necessidade de mais pesquisas nacionais sobre o tema para subsidiar uma reflexão contextualizada à realidade brasileira Peck e Manocherian 19802001 destacam que apesar da prevalência do divórcio os membros da família em geral não estão preparados para o impacto emocional social e econômico que o mesmo acarreta Nesse sentido tais autores argumentam que a transição da separação con jugal afeta a família em várias gerações aumentando a com plexidade das tarefas desenvolvimentais vivenciadas 2 No que tange às necessárias diferenciações conceituais en tre divórcio e separação consultar o tópico sobre divór cio Um panorama no Brasil 215 Psicologia Reflexão e Crítica 222 214222 Associado a isso e tendo em conta as contribuições da psicologia do desenvolvimento e de teóricos da família Carter McGoldrick 19801995 Cerveny 2002 cons tatase que tanto o indivíduo quanto a família apresentam um ciclo vital de desenvolvimento com estágios diferen ciados no que diz respeito às aquisições de tarefas espe cíficas dos mesmos Assim a família e o indivíduo se desenvolvem segundo uma seqüência de eventos na qual alguns episódios são considerados esperados e outros imprevisíveis ditos não normativos Essas ações imprevisíveis por sua vez impõem novos desafios e novas reorganizações tanto para a família quanto para o indi víduo de modo que se afetam recursivamente O conhe cimento que se postula proporciona a identificação de pontos de transição de um estágio para o outro no desen volvimento da família Hetherington 1991 Nesses ciclos de desenvolvimento quando o assunto é divórcio verificase que não existe um consenso sobre se se trata de um evento normativo ou não normativo Autores como Carter e McGoldrick 2003 observando o desenvolvimento da família em termos históricos afir mam que o número de divórcios na última década na sociedade americana permite dizer que o mesmo pode ser compreendido como um evento normativo dada sua alta incidência Em uma análise da literatura brasileira nos seguintes bancos de dados IndexPsi Scielo BSVPSi e Pepsic uti lizandose os descritores divórcio recasamento e transi ções familiares foram encontrados apenas 36 artigos distribuídos ao longo de 23 anos 1984 a 2007 Conclui se pois que há uma escassez de estudos nessa área no Brasil no domínio da psicologia Esses artigos tratam de questões diversas sobre o divórcio e o recasamento que serão abordadas ao longo deste texto Serão utilizados também trabalhos internacionais clássicos e outros mais recentes para contextualizar a temática Assim sendo o presente artigo tem como objetivo eluci dar questões teóricometodológicas sobre divórcio e reca samento ainda que de forma introdutória percorrendo desse modo tópicos como o divórcio no Brasil um pano rama social os fatores relacionados a esse processo o seu impacto nas famílias e como se configuram as famílias pósdivórcio e famílias recasadas Com base na literatura portanto este artigo busca promover uma discussão a par tir de pesquisas e dados brasileiros a fim de compreender o estado da arte desse tema bem como identificar lacunas a serem pesquisadas e diferentes possibilidades metodo lógicas Pretendese pois dar respaldo teórico e científico para as intervenções tanto dos psicólogos quanto dos outros profissionais que trabalham com famílias Divórcio Um Panorama no Brasil A palavra divórcio vem do latim divortium que quer dizer separação que por sua vez é derivada de divertere que significa tomar caminhos opostos afastarse Nesse contexto de significações entendese o divórcio como um processo que ocorre no ciclo vital da família desafiando sua estrutura e sua dinâmica relacional Conforme Cerveny 2002 a separação do casal não acaba com a família po rém a transforma Em outras palavras a estrutura se altera com a dissolução da conjugalidade embora a família enquanto organização se mantenha Juridicamente a separação judicial põe termo aos deve res de coabitação fidelidade recíproca e ao regime ma trimonial de bens como se o casamento fosse dissolvido conforme art 3º da Lei 6515 1977 Entretanto convém salientar que a separação não extingue o casamento ela estabelece um tempo de no mínimo um ano para que os cônjuges decidam o que realmente almejam Por sua vez o divórcio marca a dissolução do casamento ou seja a sepa ração do marido e da mulher conferindo às partes o direito de novo casamento civil FéresCarneiro 2003 aponta que na sociedade con temporânea os divórcios aumentaram porém isso não significa o desprezo ao casamento mas ao contrário sua valorização A autora parte da hipótese que o casamento ainda é uma instituição fundamental para a maioria das pessoas pois quando o matrimônio não corresponde às expectativas do casal ocorre o divórcio Nesses termos as pessoas se divorciam porque esperam mais de seus casa mentos iniciando então uma busca por novas relações e se possível outro casamento Essa conjetura vai ao encon tro da suposição do IBGE 2007 de que o número de ho mens requerentes no processo de divórcio esteja aumentan do devido ao interesse no recasamento haja vista o crescen te índice de homens divorciados que casam novamente As mulheres por sua vez ainda são as que mais solici tam a separação considerandose tanto a separação judi cial 72 quanto o divórcio 534 Esse dado pode ser confirmado por pesquisa realizada por FéresCarneiro 2003 em uma amostra incluindo homens e mulheres das camadas médias da população do Rio de Janeiro Por meio de entrevistas semiestruturadas que visavam a investigar como esses sujeitos vivenciaram o processo de dissolução do casamento e reconstruíram suas identidades após a separação a autora evidenciou que a decisão de separarse é na grande maioria dos casos uma decisão das mulheres sendo que os homens confirmaram esse resultado em suas percepções Outro aspecto ressaltado é o de que mesmo que a decisão de separação seja predominantemente femi nina são as mulheres que tomam a maior parte das ini ciativas de diálogo buscando alternativas para o relacio namento Em face dessa abordagem há que se considerar que a tomada de decisão por separarse é multideterminada Ademais a expectativa com relação ao casamento o que esperam da relação o que imaginam é vivenciada de ma neira distinta para os cônjuges FéresCarneiro 1997 Isso pode ser demonstrado por pesquisas FéresCarneiro 1995 1997 citada por FéresCarneiro 2003 Magalhães 1993 que relatam que a concepção de casamento para os ho mens está relacionada com a constituição de família enquanto que para as mulheres o casamento é concebido como relação amorosa Psicologia Reflexão e Crítica 222 214222 216 Conforme dados do IBGE 2007 na maioria dos casos de divórcio os filhos ficam sob a custódia da mãe 895 Apesar disso convém ponderar que do ponto de vista le gal foi recentemente estabelecida no Brasil a guarda com partilhada3 que determina a responsabilização conjunta e o exercício de direitos e deveres do pai e da mãe que não vivam sob o mesmo teto concernentes ao poder familiar dos filhos comuns instituindo responsabilidades4 A guar da compartilhada ainda é rara abrangendo somente 29 dos divórcios Apesar disso é possível supor que cada vez mais o movimento pela guarda compartilhada aumente em função não apenas da alteração legal registrada mas especialmente da maior democratização nas relações en tre homens e mulheres e a crescente reivindicação dos homens a um papel mais ativo na criação dos filhos Com relação à guarda dos filhos FéresCarneiro 2003 evidencia que existe uma diferença na percepção de ho mens e mulheres em relação aos filhos após o divórcio A autora salienta que as mulheres percebem seus filhos sem tantos problemas até mesmo porque elas convivem mais com os mesmos e se encontram mais presentes no cotidia no deles Os homens por sua vez tendem a perceber os filhos com mais dificuldades e problemas em frente ao pro cesso de separação uma vez que por estarem mais ausen tes no diaadia tendem a projetar nos filhos suas próprias dificuldades e o sofrimento decorrente da ausência causa da pela separação No Brasil5 a duração média dos casamentos é de dez anos e meio sendo que os cônjuges na época de dissolu ção têm em média mais de trinta anos No entanto essa média de tempo apresentada não deixa claro qual é o des vio padrão entre o menor e o maior tempo de duração do casamento Desse modo a referida amostra tanto pode ser homogênea como pode apresentar uma dispersão muito grande ou seja pode ser composta tanto por casamentos com mais de quinze anos quanto por casamentos curtos com duração de dois a três anos por exemplo o que faz grande diferença ao se pensar o impacto do divórcio gera do nas famílias A partir desses dados podese inferir o quanto na atua lidade a família vem se reconfigurando em decorrência dessas transições e de mudanças sociais que alteram a sua organização Ainda com base em dados do IBGE 2007 denotase a incidência do crescimento de famílias mono parentais pois os índices apontam que em 47 dos domi cílios um dos pais está ausente da constituição familiar Diante dessas considerações há que se pensar quais são os outros aspectos que estariam concorrendo para que esses índices se configurem como tal o que será discutido a seguir Fatores Relacionados ao Processo de Divórcio Peck e Manocherian 19802001 apontam que entre alguns fatores etiológicos relacionados à incidência do di vórcio encontramse a diferença de status socioeconômico quando a mulher ganha mais instabilidade de renda e do emprego do marido o menor grau de instrução do ho mem quando comparado com a sua esposa a idade dos cônjuges quanto mais jovens mais alta é a incidência a ocorrência de gravidez prénupcial a diferença racial e as questões de gênero A respeito da idade dos cônjuges esse dado é eviden ciado por uma pesquisa brasileira FéresCarneiro 2003 em que os entrevistados a apontam como um fator que di ficulta o relacionamento conjugal em função de opinarem que se casaram muito cedo com menos de vinte e três anos Inclusive em alguns discursos isso fica evidente quando os entrevistados relatam terem se sentido ainda adoles centes e imaturos para assumir as responsabilidades do casamento Ao se analisar o fator referente às diferenças de gênero percebese que a luta do movimento feminista e toda a ques tão que envolve a igualdade de possibilidades entre os sexos acaba de uma maneira ou de outra influenciando no divórcio A modificação do papel da mulher no mundo ocidental é citada como um dos fatores que interferiram no crescimento do número de divórcios C Araújo Scalon 2006 BiasoliAlves 2004 Goldani 2002 A entrada no mercado de trabalho atrelada à possibilidade de que a mulher se autosustente e conquiste a sua independência financeira possibilitou maior autonomia nas escolhas amorosas femininas Afinal se antes as esposas dependiam financeiramente do cônjuge varão muitas vezes se perce bendo impossibilitadas de optar pela separação atualmen te se evidencia que é mais remota a chance de que elas permaneçam casadas por questões financeiras Goldenberg 2003 Para corroborar esse fato alguns autores descre vem o crescente número de mulheres que são chefes de família proporcionando o sustento financeiro de todos os membros Fleck Wagner 2003 Testoni Tonelli 2006 Essa questão é salientada por BiasoliAlves 2004 que sustenta que o trabalho das mulheres fora do ambiente doméstico acarretou diversas alterações na vida familiar elevando a importância de valores democráticos e produ zindo alterações significativas na família e no casamento As mulheres segundo a autora apresentamse menos dis postas a terem uma prole numerosa para serem mais li vres e ganharem maior autonomia no processo de escolha do companheiro evidenciando com isso um maior grau de liberdade com menos interdições e sujeições ao cônjuge Há que se considerar também que esse fato diz respeito a apenas uma determinada classe social pois outro fator que interfere no processo de divórcio e de separação é o atinente à pertença sócioeconômica e cultural dos cônju ges Verificase mais comumente que em camadas popu lares a separação imprime configurações familiares dife rentes daquelas de camadas médias e altas Em populações de baixa renda muitas vezes devido a questões financei 3 Lei nº 11698 de 13 de junho de 2008 que Altera os arts 1583 e 1584 da Lei no 10406 de 10 de janeiro de 2002 Código Civil para instituir e disciplinar a guarda comparti lhada 4 Nos termos do 1º do art 1583 do Código Civil alterado pela Lei 11698 de 13 de junho de 2008 5 Dados do IBGE 2007 217 Cano D S Gabarra L M Moré C O Crepaldi M A 2009 As Transições Familiares do Divórcio ao Recasamento no Contexto Brasileiro ras que impedem o casal de manter duas casas separadas o divórcio inaugura um modelo familiar baseado em redes de ajuda mútua em que mais de uma família residem jun tas Existem também situações em que se observam famí lias monoparentais chefiadas por mulheres com filhos de diferentes relacionamentos Fonseca 2004 A alteração do padrão econômico com o divórcio é recorrente como nos resultados da pesquisa de Souza 2000 Ainda no que tange à questão de gênero e de como os papéis dos cônjuges foram sendo reconstruídos social mente no decorrer dos anos especialmente em face de qual seria o papel esperado da mulher e do homem no casamen to evidenciase que as pesquisas legitimam as diferenças Em trabalho citado anteriormente FéresCarneiro 2003 foi verificado que a traição masculina aparece como causa da maior parte das separações e conforme é colocado Goldenberg 2000 citado por FéresCarneiro 2003 há uma diferença de sentimentos em relação à infidelidade haja vista que são as mulheres as que relatam sentimentos de culpa pela traição Goldenberg 2001 reflete que apesar das transforma ções nos papéis masculinos e femininos até o momento presente se constata a permanência de estereótipos sobre os sexos como o do homem galinha e da mulher vítima indefesa e frágil Nesse sentido Goldenberg 2001 2003 pontua que essas transformações ocorrem de forma pro cessual havendo a coexistência dos papéis tradicionais do masculino e do feminino com novas representações de gênero em que outros atributos são considerados como o do homem sensível e frágil e da mulher independente e autônoma Essas transformações interferem nas relações conjugais mudam as exigências da conjugalidade e pro vocam novos desafios e dificuldades o que muitas vezes ocasiona o divórcio Apesar dos diferentes fatores que corroboram para que ocorra o processo de divórcio há que se considerar que dependendo da cultura da época e dos valores sociais com partilhados esse processo acaba sendo vivenciado de ou tras formas Ademais há que se levar em consideração a fase do ciclo vital em que a família se encontra quando da ocorrência do divórcio Impacto do Divórcio nas Famílias Pesquisadores na área de família ressaltam que o divór cio é um processo complexo pluridimensional e que ocor re de forma diferenciada em cada família FéresCarneiro 2003 Schabbel 2005 Sobre o tema Peck e Manocherian 19802001 destacam que o período de crise decorrente da separação do casal afeta todos os membros da família porém de forma individualizada Logo o divórcio é um processo singular haja vista que ele terá maior ou menor impacto nas pessoas envolvidas dependendo de alguns fatores econômico social cultural religioso e ainda das redes de apoio que se estabelecem ou não Disso decor rem os diferentes graus de complicações que envolvem a família Somado a esses fatores evidenciase o momento do ciclo vital em que a família se encontra o que também imprime outras peculiaridades à separação Peck e Manocherian 19802001 descrevem o impacto que a família pode so frer em cada uma das fases divórcio em recém casados em famílias com filhos pequenos com filhos adolescentes com filhos jovens e em casais no estágio tardio de vida Conforme Peck e Manocherian 19802001 o divórcio em recém casados é visto como o de melhor resolução uma vez que envolve menos tempo de convívio e poucos laços familiares Salientam que começar a vida de novo é menos difícil uma vez que ambos têm experiências recentes de como é ser solteiro Outro aspecto importante é que mui tas vezes o casamento pode ter sido uma tentativa de in dependência de um ou ambos os cônjuges uma forma de sair de casa ou ainda de se diferenciar da família de origem Assim de fato as questões pendentes e não resol vidas em sua maioria referemse à família de origem e não à família recém constituída Ressaltase que esses autores se referem aos casais jovens com pouco tempo de casados e não aos casamentos longos e sem filhos cujo impacto nos cônjuges seria diferenciado dos primeiros As famílias com filhos pequenos têm dificuldade na comunicação sobre a decisão de separação do casal o que pode gerar confusão para os filhos sobre o que está aconte cendo Freqüentemente a falta de comunicação intrafami liar ocorre pela idéia de que falar pode prejudicar a criança de modo que os filhos mantêm o silêncio que é compreen dido pelos pais como ausência de dificuldades Souza 2000 Souza 2000 entrevistou quinze adolescentes que viven ciaram a separação dos pais durante a infância Em rela ção ao período em que o evento ocorreu dez participantes relataram que identificaram o conflito conjugal e cinco que não o fizeram O marco da separação para as crianças foi a saída do pai de casa Os sentimentos recorrentes entre eles foram de tristeza angústia raiva e medo do que pode ria acontecer No entanto reconheceram que a separação foi uma solução para as dificuldades da família Em pesquisa realizada para compreender como crianças e préadolescentes concebem as modificações no ciclo de vida familiar decorrentes da separação e de novas uniões parentais Ramires 2004 salienta que quanto menores são as crianças mais elas apresentam desejos e fantasias de terem a família novamente reunida ao passo que as crian ças com idade escolar geralmente as mais vulneráveis apresentam queixas escolares profundo sentimento de per da dor e pesar Conforme Ramires 2004 a qualidade dos vínculos cons tituídos se torna um elemento importante no fator de resi liência6 em frente às transições familiares Do mesmo modo quanto maior o desenvolvimento cognitivo afetivo e social 6 Tratase da capacidade de competência e adaptação da pessoa e do sistema familiar de lidar com sucesso frente às situações de estresse crise e adversidade Assim em uma situação de risco e vulnerabilidade há uma mudança da pessoa no sentido adaptativo de transformação e flexibili dade em frente às crises sendo que essa resposta depende das situações de fatores pessoais e de proteção do indiví duo e sua família Ruther 1987 Psicologia Reflexão e Crítica 222 214222 218 melhor a capacidade de enfrentamento das crianças e ado lescentes favorecendo dessa forma os mais velhos Pesquisas Nock 1981 Peck Manocherian 19802001 Wendt 2006 mostram uma maior ocorrência de separa ções e divórcios em famílias no período da transição para a parentalidade ou seja no período que se desenrola desde o nascimento do primeiro filho até os dezoito meses deste Essa deve ser considerada uma transição normativa uni versalmente aceita e que precisa ser estudada principal mente a partir do modo como o nascimento da criança afe ta os padrões de interação do casal e a evolução dos mes mos na família Nock 1981 Os autores pontuam que isso ocorre em função de problemas conjugais anteriores ao nascimento dos filhos que se intensificam com as novas tarefas desenvolvimentais da família Peck Manocherian 19802001 Wendt 2006 Os filhos préadolescentes amiúde assumem o papel de cuidadores em relação às figuras parentais adotando ati tudes de cuidado e proteção Ramires 2004 Já os filhos adolescentes que vivenciam a separação conjugal dos genitores necessitam lidar com uma carga adicional pois além das dificuldades inerentes à transição da adolescên cia vivenciam a crise familiar ocasionada pelo divórcio Nesse período geralmente as dificuldades familiares se acentuam entre pais e filhos porque ambos os pólos estão passando por questões semelhantes que dizem respeito a independência sexualidade e novos relacionamentos Os casais com filhos jovens que saíram de casa cedo pas sam a priorizar a conjugalidade e têm maior liberdade para optar pela separação A ocorrência de uma separação nessa fase do ciclo vital faz com que os filhos que na sua maio ria já estabeleceram relacionamentos estáveis passem tam bém a se preocupar com suas relações amorosas uma vez que o modelo familiar de conjugalidade foi desfeito Quando as separações ocorrem no estágio tardio de vida costumam ser um choque para a família por causa da rup tura de um vínculo que todos esperavam que fosse para sempre Isso causa surpresa e espanto e em regra envol ve mais de duas gerações redefinindo conseqüentemente os valores morais de todos os seus membros Peck Manocherian 19802001 Entretanto além da fase do ciclo vital em que a família se encontra há que se considerar conforme Travis 2003 as expectativas do casal Mesmo que as mudanças sejam desejadas no caso do divórcio elas envolvem perdas e so frimentos pois muitas coisas que foram importantes para os envolvidos no processo são deixadas pra trás Autores como Ahrons 1980 e Hetherington 1991 propõem um período de dois a três anos até que ocorra um processo de ajustamento pósdivórcio no qual se possa considerar que ocorreu certa homeostase familiar Souza e Ramires 2006 salientam que o divórcio é um processo de crise e ruptura no qual a família busca novas respostas e que isso não pode ser confundido com proble mas de ajustamento ou de saúde mental As autoras confir mam que o período envolve tensão e sofrimento porém em longo prazo os efeitos negativos não são tão freqüen tes como supunham Na prática clínica de terapeutas de família a separação conjugal aparece como uma das transformações mais fre qüentes e é de consenso considerar esse processo e suas conseqüências como um evento familiar mais facilmente assimilado hoje do que alguns anos atrás Travis 2003 Conforme dados levantados pela autora atualmente os fi lhos de pais separados são mais aceitos e socialmente am parados por colegas e pela escola do que em anos idos quando havia maior preconceito Com o passar do tempo o divórcio pode ser benéfico para os membros da família que percebem uma melhora na qualidade de vida tanto dos excônjuges como dos fi lhos Assim como passada a crise inicial os excônjuges tendem a valorizar a sua liberdade os sentimentos de autovalorização e autonomia Wagner FéresCarneiro 2000 Desse modo percebese que o processo acaba con tribuindo para a resiliência dos membros da família mui tas vezes favorecendo o amadurecimento emocional dos pais o que acarreta conseqüências positivas para os filhos Portanto se o processo de separação é vivenciado de modo a possibilitar esse amadurecimento emocional em que a própria situação e os conflitos possam ser resolvidos sem isenção de sofrimento e pesar podese dizer que os cônju ges estarão mais preparados para novos relacionamentos isso é mais livres no sentido de terem menos pendênci as com suas relações passadas Famílias PósDivórcio e Recasamentos Nos últimos anos houve um considerável número de al terações nos padrões do ciclo de vida familiar entre as quais se citam o menor índice de natalidade as mudanças no papel da mulher o aumento da expectativa de vida e como já foi afirmado o aumento no índice de divórcios e reca samentos imprimindo outras configurações e desafios para o sistema familiar em termos de tarefas a serem enfren tadas Ahrons 2007 Carter McGoldrick 19801995 Fonseca 2004 Desse modo podese considerar que o di vórcio e o recasamento de fato são elementos que alteram diretamente a estrutura e a dinâmica familiar modifican do padrões sociais e proporcionando outras configurações familiares à sociedade Com relação ao processo de divórcio Brown 19802001 o divide em três fases a primeira compreende o primeiro ano após a separação conformando um período de caos confusão e crise a segunda o realinhamento caracteriza se por ser uma fase de transição em que as questões eco nômicas sociais e extrafamiliares vão sendo reorganiza das entre o segundo e terceiro ano após a separação e por fim a fase da estabilização na qual se poderia dizer que com efeito há uma reorganização do sistema familiar O processo pósdivórcio engloba inúmeros ajustamen tos envolvendo desde a família de origem até a família extensa incluindo amigos e comunidadesociedade Visher e Visher 1988 oferecem uma importante contribuição ao destacar que a família recasada é uma família que se cons tituiu de perdas de modo que é muito importante que as mesmas sejam reconhecidas e também elaboradas Salien tam com isso a importância do processo terapêutico de 219 Cano D S Gabarra L M Moré C O Crepaldi M A 2009 As Transições Familiares do Divórcio ao Recasamento no Contexto Brasileiro modo a auxiliar os casos em que esta resolução não é vivi da de forma satisfatória Nazareth 2004 citada por Cerveny 2002 ressalta que toda separação tem conse qüências para os envolvidos e mesmo as separações de sejadas decorrentes de anos de insatisfação e sofrimento acarretam sentimentos de perda solidão vazio e tristeza características que permeiam o período pósdivórcio Quando esse processo não é satisfatoriamente resolvido tende a ocasionar conflitos de diversas ordens e também guerras judiciais É premente portanto a necessidade de auxílio profissional seja de terapeutas familiares ou fenô meno recente de mediadores A mediação visa a melhorar a capacidade de diálogo para alcançar uma solução mais afável para os conflitos Schabbel 2005 O período imediatamente após a separação implica em várias mudanças para os membros da família Os adoles centes entrevistados por Souza 2000 referiramse às mu danças na vida isto é mudanças de moradia de cidade de escola de transporte escolar enfim mudanças na rotina diária e ainda mudanças nos relacionamentos com os pais e com os irmãos Relataram ademais aproximação e ou afastamento da família materna e paterna afastamento de amigos do pai eou da mãe e perda de amigos A autora ressalta que a situação do divórcio dos pais envolve inú meras perdas o que gera alterações na rotina diária tanto das crianças quanto dos adultos O apoio oferecido pela família extensa pelos amigos e pela escola é fundamental nesse processo após o divórcio sendo considerada toda a rede de apoio social da família M R G L Araújo e Dias 2002 investigaram o apoio oferecido pelos avós aos netos após a situação de separação dos pais Essas autoras dividiram o tipo de suporte ofereci do em a emocional que incluía ações de acarinhar acon selhar visitar passear e dar informações e b instrumen tal isto é que compreendia a ajuda financeira o preparo de refeições e a ajuda para se alimentar e elaborar tarefas escolares Os resultados dessa pesquisa indicaram uma pre ferência dos avós pelas atividades emocionais notando um aumento da mesma após o período de separação Nesses achados destacase a importância da família extensa no período de transição pósdivórcio A reorganização da vida familiar demora alguns anos Na pesquisa de Souza 2000 por exemplo os adolescentes referiram o período entre dois e quatro anos para essa reor ganização ocorrer Nesse estudo os participantes conside raram positiva a redução dos conflitos e o estabelecimento de uma relação positiva entre os pais a compreensão das conseqüências da separação em suas vidas e as novas rela ções conjugais dos pais Mas por outro lado destacaram a perpetuação do conflito no sistema de guarda pensão e visitas a superproteção materna ou da família extensa e do mesmo modo as novas relações conjugais dos pais A autora reflete que os novos parceiros parentais podem tan to ser considerados sob o aspecto positivo como negativo Quando se fala de família por mais que se relativizem os conceitos e os termos utilizados geralmente a idéia ain da está muito associada à imagem de pai mãe e filhos Travis 2003 enfatiza que na literatura sobre recasamento há uma posição e um status diferenciado para a família nuclear enquanto que às famílias reconstituídas caberia uma posição de menor destaque Entretanto nos dias de hoje já não é tão incomum ouvir descrições de outros pa drões e diferentes organizações familiares Conforme trazem Souza e Ramires 2006 as crianças e os adolescentes atualmente podem em função dessas mo dificações familiares responder de uma maneira muito inusitada a uma pergunta simples Por exemplo à questão Você tem irmãos ao invés dos esperados sim ou não a resposta pode ser depende As autoras argumentam que em função de recasamentos e novas uniões os filhos pas sam hoje a conceber a família de outras formas algumas vezes incluindo meiosirmãos outras vezes considerando apenas a família nuclear segundo uma vasta possibilidade de rearranjos As novas configurações familiares também foram obser vadas na pesquisa realizada por Wagner e FéresCarneiro 2000 As autoras pesquisaram adolescentes provenientes de famílias originais FO ou intactas isso é compostas por pai mãe e filhos biológicos e famílias reconstituídas FR ou seja aquelas em que os pais eram separados do primeiro cônjuge e mantinham uma relação estável com um novo companheiro há no mínimo seis meses coabi tando com os filhos do primeiro casamento Nessa pesqui sa os participantes realizaram a representação gráfica da família Do total 457 dos adolescentes de FR dese nharam os membros que coabitavam no momento atual considerando os novos membros da família As autoras con cluíram que as variáveis coabitação consangüinidade e tempo de recasamento foram as mais importantes na defi nição dos núcleos recasados Travis 2003 em pesquisa realizada com terapeutas de família e que tinha como objetivo verificar as percepções destes acerca do recasamento evidenciou que eles têm dificuldades em definir a família devido à variedade de modelos existentes e socialmente aceitos na atualidade Assim refletir sobre o recasamento envolve considerar diferentes padrões familiares A palavra recasamento está longe de ser a melhor ex pressão para designar esta nova união haja vista que o uso do prefixo re traz a idéia de repetição de reformulação e de recriação o que por sua vez nos remete a pensar em remendo e reconstituição trazendo uma conotação nega tiva como se antes existisse uma união mais original ou verdadeira Desse modo a família nuclear é ainda viven ciada como mais valorizada e legítima como se o que fugisse a esse padrão fosse de menor valor Brun 1999 citado por Travis 2003 Ao considerarse os dados brasileiros com base no IBGE verificase que somente no ano de 1994 foram registrados 29690 casamentos entre divorciados e solteiras 11528 entre divorciadas e solteiros e 5867 entre divorciadas e divorciados IBGE 1994 A proporção de casamentos en tre indivíduos divorciados com cônjuges solteiros é cres cente principalmente entre homens divorciados que se casam com mulheres solteiras O índice que em 1995 era de 41 foi para 63 no ano de 2005 IBGE 2007 Analisandose os dados e tendo como base que eles fa zem referência à situação dos brasileiros há mais de dez Psicologia Reflexão e Crítica 222 214222 220 anos e ainda que muitos recasamentos acabam ocorren do de modo consensual ou seja sem qualquer registro ou procedimento legal podese constatar que o número de divorciados que se casam novamente é muito elevado Acrescido a isso temse o aumento do índice de divórcios de modo que se pode inferir que atualmente os reca samentos devam ocorrer em números mais elevados do que demonstram os dados estatísticos disponíveis Ao se analisar os fatores que influenciaram as mudanças dos padrões do ciclo vital verificase que o aumento da expectativa de vida contribuiu para o incremento do nú mero de recasamentos Afinal se antes as pessoas resigna vamse a situações infelizes por se considerarem muito velhas para mudar de vida agora elas optam pelo divór cio buscando relacionamentos mais felizes Desse modo retomase a hipótese de FéresCarneiro 2003 que considera que os casais buscam o divórcio por acreditarem que o casamento possa ser algo mais do que aquilo que suas relações oferecem Isso pode ser também compreendido com a afirmação de Carter e McGoldrick 19801995 de que no recasamento as pessoas buscam encontrar a satisfação de expectativas anteriores ao pri meiro casamento Entretanto diferentemente da primeira união a família recasada encontra outros desafios que envolvem os siste mas familiares Apresentamse questões relacionadas à as sociação dos membros ou seja à ponderação sobre quem faz ou não parte dessa família Ademais há variações nos aspectos de autoridade dos pais em frente aos filhos isto é sobre qual é o espaço de cada um na família Por fim pode se inferir uma alteração na percepção da administração do tempo quer dizer na decisão sobre a quem dedicálo se aos filhos ou ao novo cônjuge e ainda sobre como fazer as reuniões entre as famílias extensas Carter e McGoldrick 19801995 salientam que o pro cesso de recasamento envolve maior complexidade uma vez que mais sistemas familiares estão envolvidos de modo que a bagagem emocional e as tarefas desenvolvimentais do ciclo vital se tornam um desafio a mais para o casal que recasa Quando há o recasamento além dos ajustes decor rentes da união entre as famílias envolvidas há outros ele mentos que se colocam em face deste novo relacionamen to tais como a família de origem o primeiro casamento o processo de separaçãodivórcio e também o período entre os casamentos Diante do exposto há que se considerar que são diversas as questões que devem ser consideradas ante a família recasada pois além do que foi dito pode ocorrer que um dos cônjuges desse novo casamento ainda não tenha sido casado de modo que ao estabelecer um recasamento este se depare com a vivência de outras fases do ciclo vital pe las quais ainda não tenha passado Desse modo não é incomum encontrar casais em que a esposa nunca foi mãe ou nem passou por um ajustamento conjugal mas já esteja desempenhando o papel de madrasta tendo que dar con ta de obrigações que envolvem desde a administração do lar até o cuidado com os filhos do cônjuge Essas peculia ridades que envolvem o recasamento devem ser levadas em conta tanto para se pensar em termos de prática clíni ca como para o desenvolvimento de novas pesquisas uma vez que se tratam de fatores que permeiam a configuração de novos padrões e modelos de família modelos estes cada vez mais presentes na sociedade brasileira atual Pesquisas e Possibilidades Metodológicas As pesquisas brasileiras evidenciam que o divórcio já foi estudado a partir de diferentes perspectivas tais como na visão dos filhos Brito 2007 Souza 2000 Souza Ramires 2006 no papel dos avós M R G L Araújo Dias 2002 nas contribuições da mediação Schabbel 2005 nas cren ças e valores dos adolescentes Wagner Falcke Meza 1997 e na vivência dos cônjuges FéresCarneiro 1998 2003 Historicamente Souza e Ramires 2006 referem que os primeiros estudos feitos ainda quando o divórcio não era regulamentado traziam muito presente a idéia da patologia devido às alterações emocionais que causava Em outros termos era tido como algo não normativo que fugia à regra Essa idéia foi e ainda é corroborada pela religião7 que traz a noção de imoralidade e de transgres são como se o divórcio fosse algo ligado ao pecado de vendo ser banido do meio social Desse modo as pesquisas levadas a efeito enfocavam os problemas decorrentes do divórcio afirmando por exem plo que os filhos de pais divorciados apresentavam mais dificuldades que os filhos de casais não divorciados No entanto Schabbel 2005 refere que o tema do divórcio foi durante muito tempo estudado de forma fragmentada evi denciando problemas metodológicos que podem incorrer em resultados descontextualizados da realidade das fa mílias Os estudos longitudinais são referidos como ricos na cons trução de novas metodologias de pesquisa nesta área Sou za e Ramires 2006 descrevem a pesquisa de Virginia Lon gitudinal Study iniciada por Hetherington na década de 60 como uma referência em estudos longitudinais com famílias Esse estudo analisou durante duas décadas qua se 1400 famílias o que possibilitou comparar famílias casadas com famílias divorciadas e identificar os proble mas associados à separação e aqueles que eram comuns em determinados momentos do ciclo vital no contexto da sociedade americana A possibilidade de comparar as famílias casadas com as famílias divorciadas evidenciou que a literatura ante rior exagerava nas conseqüências negativas da separação a longo prazo e ignorava os aspectos positivos da mesma Souza Ramires 2006 As reações negativas iniciais vivenciadas pelos membros da família no período de di vórcio expressam a crise atual e não necessariamente representam um comprometimento de longa duração Sou za 2000 7 A religião é entendida aqui no sentido tradicional não fazendo alusão especial a nenhum credo específico e sim aos preceitos da moral e dos bons costumes que colocavam o casamento acima de tudo de modo que este deveria ser mantido a todo custo 221 Cano D S Gabarra L M Moré C O Crepaldi M A 2009 As Transições Familiares do Divórcio ao Recasamento no Contexto Brasileiro O número de divórcios modificouse ao longo dos anos e as pesquisas nessa área ampliaram o foco de estudo Na literatura nacional e internacional pesquisada encontram se investigações referentes aos diferentes momentos do ci clo vital da família Alguns autores enfocam o divórcio em famílias com crianças pequenas e préadolescentes Ahrons 2007 Kier Lewis Hay 2000 MitchamSmith Henry 2007 Ramires 2004 Souza Ramires 2006 outros focalizam as famílias com filhos adolescentes Souza 2000 Storksen Roysamb Holmen Tambs 2006 outros ain da abordam a rede de apoio das famílias divorciadas M R G L Araújo Dias 2002 as famílias recasadas ou com novas configurações familiares Wagner et al 1997 Wagner FéresCarneiro 2000 e o uso da mediação nas separações conjugais Schabbel 2005 Os temas divórcio e recasamento constituem um vasto campo de pesquisas e intervenção As possibilidades meto dológicas são evidentes seja em estudos transversais Kier et al 2000 Ramires 2004 Souza 2000 Souza Ramires 2006 Wagner et al 1997 Wagner FéresCarneiro 2000 seja nos longitudinais Hetherington 1991 Os participantes das pesquisas podem ser desde famílias crianças adolescentes adultos e redes de apoio até profis sionais da área advogados assistentes sociais médicos professores psicólogos E os instrumentos utilizados podem incluir o uso de entrevistas abertas semiestru turadas escalas inventários frases incompletas figuras projetivas uso de desenho e histórias Há a necessidade de estudos sobre os diferentes padrões familiares para subsidiar a prática clínica e os modelos de atendimento Os resultados dos estudos aqui citados mos tram a necessidade da criação de programas de prevenção e promoção à saúde das famílias Conforme evidenciou Travis 2003 em sua pesquisa a maioria dos terapeutas de família pesquisados não considera relevante lançar mão de conhecimentos específicos no atendimento de famílias recasadas constatando também que estes em sua maioria não têm proximidade com leituras sobre o tema Desse modo e diante do que foi exposto no decorrer deste artigo ressaltamse principalmente as peculiaridades envolvidas no recasamento e frisase a importância de outros estudos brasileiros que melhor contextualizem essa realidade Considerações Finais Os processos de divórcio e separação assim como os de recasamento mostramse atuais e importantes no cotidia no das pessoas Dessa forma a construção de metodologias de intervenção condizentes com as peculiaridades e as par ticularidades das pessoas que vivenciam essas situações famílias recasadas famílias divorciadas monoparentais tornase imprescindível Contudo para que isso se efetive de forma plausível são necessárias pesquisas que embasem melhor as ações dos profissionais que atuam nessa área Schabbel 2005 salienta a necessidade de pesquisas interdisciplinares trazendo à tona a urgência do trabalho conjunto de pesquisadores de diferentes áreas do conheci mento que possam assim contemplar a complexidade e as peculiaridades dos processos de divórcios e recasamentos que as famílias vivenciam Ao pesquisar a literatura sobre o tema observaramse lacunas no campo de intervenção e de pesquisa O divórcio e o recasamento podem ocorrer em todos os momentos do ciclo vital da família mas os estudos encontrados enfocam principalmente as famílias com filhos pequenos e adoles centes Portanto estudar tais transições nos demais mo mentos do ciclo vital se torna relevante para compreender o impacto gerado nos membros envolvidos e as diferentes reorganizações no processo de separação e recasamento Acreditase que novos estudos sejam imprescindíveis para subsidiar a prática de forma coerente com a realidade das famílias brasileiras e que estes possam tratar por exem plo da fratria dos filhos com pais em processo de separa ção conjugal da rede de apoio do homem e da mulher da separação em casais homossexuais bem como das ques tões que envolvem a guarda dos filhos das alterações do papel do homem e da mulher no casamento decorrentes das mudanças sociais e por fim os desdobramentos do divórcio ao longo do tempo Ao final desta análise destacase que as modificações nas famílias nos últimos anos decorrentes do divórcio e recasamento acarretam também modificações nas concep ções dos relacionamentos em que se observa a convivên cia de padrões familiares tradicionais e modernos Entretanto conforme Goldenberg 2003 apesar de o di vórcio e o recasamento estarem cada vez mais presentes na atualidade muitas pessoas que vivenciam estes relaciona mentos ainda se sentem como desviantes Desse modo as temáticas desenvolvidas merecem ser estudadas à luz de seus contextos e realidades em decorrência de que no momento atual se descortinam diferentes valores relacio nados à família abrindo espaço para esta reflexão Referências Ahrons C R 1980 Redefining the divorced family A conceptual framework for postdivorce family system reorga nization Social Work 25 437441 Ahrons C 2007 Family ties after divorce Longterm implications for children Family Process 461 5365 Araújo C Scalon C 2006 Gênero e a distância entre a intenção e o gesto Revista Brasileira de Ciências Sociais São Paulo 2162 4568 Araújo M R G L Dias C M S B 2002 Papel dos avós Apoio oferecido aos netos antes e após situações de separação divórcio dos pais Estudos de Psicologia Natal 71 91101 BiasoliAlves Z M M 2004 Pesquisando e intervindo com famílias de camadas sociais diversificadas In C Rinaldi I E Althof R G Nitschke Eds Pesquisando a família Olha res contemporâneos pp 91106 Florianópolis SC Papa Livros Brito L M T 2007 Família pósdivórcio A visão dos filhos Psicologia Ciência e Profissão 271 3245 Brown F H 2001 A família pósdivórcio M A V Veronese Trad In B Carter M McGoldrick Eds As mudanças no ciclo de vida familiar Uma estrutura para a terapia familiar pp 321343 Porto Alegre RS Artmed Original publicado em 1980 Psicologia Reflexão e Crítica 222 214222 222 Carter B McGoldrick M 1995 As mudanças no ciclo de vida familiar Uma estrutura para a terapia familiar M A V Veronese Trad Porto Alegre RS Artes Médicas Origi nal publicado em 1980 Carter B McGoldrick M 2003 Novas abordagens da te rapia familiar Raça cultura e gênero na prática clínica São Paulo SP Roca Cerveny C M O 2002 Pensando a família sistemicamente In C M O Cerveny C M E Berthoud Eds Visitando a família ao longo do ciclo vital pp 1528 São Paulo SP Casa do Psicólogo FéresCarneiro T 1997 A escolha amorosa e interação conju gal na heterossexualidade e na homossexualidade Psicolo gia Reflexão e Crítica 102 351368 FéresCarneiro T 1998 Casamento contemporâneo O difícil convívio da individualidade com a conjugalidade Psicologia Reflexão e Crítica 112 379394 FéresCarneiro T 2003 Separação O doloroso processo de dissolução da conjugalidade Estudos de Psicologia Natal 83 367374 Fleck A C Wagner A 2003 A mulher como principal provedora do sustento econômico familiar Special issue Psi cologia em Estudo 8 3138 Fonseca C 2004 Olhares antropológicos sobre a família con temporânea In E R Althoff I Elsen R G Nitschke Eds Pesquisando a família Olhares contemporâneos pp 5568 Florianópolis SC Papa Livros Goldenberg M 2001 Sobre a invenção do casal Estudos e Pesquisas em Psicologia Rio de Janeiro 11 89104 Goldenberg M 2003 Novas famílias nas camadas médias ur banas In Terceiro Encontro de Psicólogos Jurídicos pp 18 26 Rio de Janeiro RJ Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Goldani A M 2002 Família gênero e políticas Famílias bra sileiras nos anos 90 e seus desafios como fator de proteção Revista Brasileira de Estudos de População 191 2948 Hetherington E M 1991 The role of individual differences and family relationships in childrens coping with divorce and remarriage In P A Cowan M Hetherington Eds Family transitions pp 165194 Hillsdale NJ Lawrence Erlbaum Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística 1994 Estatísti cas do Registro Civil Rio de Janeiro RJ Autor Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística 2007 Síntese de indicadores sociais Uma análise das condições de vida da população brasileira 2007 Vol 21 Estudos e Pesquisas In formação demográfica e socioeconômica Rio de Janeiro RJ Autor Kier C Lewis C Hay D 2000 Maternal accounts of costs and benefits of life experiences after parental separation Psicologia Teoria e Pesquisa 163 191202 Lei 6515 27 dez 1977 Regula os casos de dissolução da so ciedade conjugal e do casamento seus efeitos e respectivos processos e dá outras providências Diário Oficial da União Brasília DF Lei nº 11698 16 jun 2008 Altera os arts 1583 e 1584 da Lei no 10406 de 10 de janeiro de 2002 Código Civil para instituir e disciplinar a guarda compartilhada Diário Oficial da União Brasília DF Magalhães A S 1993 Individualismo e conjugalidade Um estudo sobre o casamento contemporâneo Dissertação de Mestrado nãopublicada Pontifícia Universidade do Rio de Janeiro RJ MitchamSmith M Henry W J 2007 Highconflict divorce solutions Parenting coordination as an innovative copareting intervention The Family Journal Counseling and Therapy for Couples and Families 154 368373 Nazareth E R 2004 Família e divórcio In C M O Cerveny Ed Família e comunicação divórcio mudança resiliência deficiência lei bioética doença religião e drogadição pp 2537 São Paulo SP Casa do Psicólogo Nock S L 1981 August Family lifecycle transitions Longi tudinal effects on family members Journal of Marriage and the Family 43 703713 Peck J S Manocherian J 2001 O divórcio nas mudanças do ciclo de vida familiar M A V Veronese Trad In B Carter M McGoldrick Eds As mudanças no ciclo de vida familiar Uma estrutura para a terapia familiar pp 291320 Porto Alegre RS Artmed Original publicado em 1980 Ramires V R R 2004 As transições familiares A perspecti va de crianças e préadolescentes Psicologia em Estudo 92 183193 Ruther M 1987 Psychosocial resilience and protective me chanisms American Journal of Orthopsychiatric 57 316331 Schabbel C 2005 Relações familiares na separação conjugal Contribuições da mediação Psicologia Teoria e Prática 71 1320 Souza R M 2000 Depois que papai e mamãe se separaram Um relato dos filhos Psicologia Teoria e Pesquisa 163 203211 Souza R M Ramires V R 2006 Amor casamento famí lia divórcio e depois segundo as crianças São Paulo SP Summus Storksen I Roysamb E Holmen T Tambs K 2006 Adolescent adjustment and wellbeing Effects of parental divorce and distress Scandinavian Journal of Psychology 47 7584 Testoni R J F Tonelli M J F 2006 Permanências e rupturas Sentidos de gênero em mulheres chefes de família Psicologia e Sociedade 181 4048 Travis S 2003 Construções familiares Um estudo sobre a clínica do recasamento Tese de Doutorado nãopublicada Departamento de Psicologia Pontifícia Universidade Católi ca do Rio de Janeiro RJ Visher E B Visher J S 1988 Old loyalties new ties Therapeutic strategies with stepfamilies New York Brunner Wagner A Falcke D Meza E B D 1997 Crenças e valores dos adolescentes acerca de família casamento sepa ração e projetos de vida Psicologia Reflexão e Crítica 101 155167 Wagner A FéresCarneiro T 2000 O recasamento e a re presentação gráfica da família Temas em Psicologia da SBP 81 1119 Wendt N C 2006 Fatores de risco e de proteção para o desen volvimento da criança durante a transição para a parenta lidade Dissertação de Mestrado nãopublicada Universidade Federal de Santa Catarina Florianópolis SC Recebido 30012007 1ª revisão 18122007 2ª revisão 22072008 3ª revisão 21082008 4ª revisão 26092008 Aceite final 02102008