Análise do Barômetro da Sustentabilidade no Desenvolvimento Brasileiro (2002-2011)

5 Aplicação do Barômetro da Sustentabilidade na Análise Comparativa do Desenvolvimento Brasileiro Denise Maria Penna Kronemberger Judicael Clevelario Junior in memoriam Resumo Este trabalho apresenta e discute os resultados de uma segunda aplica ção da metodologia do Barômetro da Sustentabilidade ao Brasil anobase 2011 comparandoo com os resultados da década anterior anobase 2002 Para tal foram utilizados alguns dos indicadores de desenvolvimento sustentável do IBGE O Barôme tro é um método de análise bidimensional que inclui o bemestar humano e o bem estar ecológico que mensura o progresso das Nações em direção ao desenvolvimento sustentável Para analisar cada indicador foram usadas as escalas de desempenho de senvolvidas no trabalho anterior Os principais objetivos foram avaliar as mudanças na sustentabilidade do desenvolvimento brasileiro ao longo de uma década 20022011 e discutir os indicadores selecionados e suas escalas de desempenho O resultado mostra que embora tenha avançado um pouco o Brasil ainda se encontra em condi ção intermediária próxima da insustentabilidade Os avanços foram mais intensos nas dimensões social econômica e institucional especialmente na econômica que com põem o bemestar humano que na dimensão ambiental Embora com alguns questio namentos e contradições os indicadores selecionados e suas escalas de desempenho se mostraram adequados à avaliação e acompanhamento da sustentabilidade no Brasil PalavrasChave Desenvolvimento sustentável Indicadores de sustentabilidade Barômetro da Sustentabilidade Escala de desempenho Doutora em Geociências pela UFF Gerente de projetos da Coordenação de Recursos Naturais e Estudos Ambientais do IBGE e Professora Colaboradora da Escola Nacional de Ciências Estatísticas do IBGE Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas do IBGE Bacharel em Biologia pela UFRJ Bacharel em Estatística pela ENCE Doutor em Solos e Nutrição de Plantas pela Universidade Federal de Viçosa 118 População espaço e sustentabilidade Introdução Desde fins da década de 1980 e sobretudo a partir da Conferência Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento a Eco92 vêm sendo propostos diversos indicadores e índices para avaliar o progresso dos países em direção ao desenvolvi mento sustentável Índice de Sustentabilidade é uma forma de sintetizar matematicamente uma série de informações quantitativas e semiquantitativas associadas à sustentabilida de do desenvolvimento Cada índice ao final produz um valor numérico resultado de operações matemáticas que avalia a sustentabilidade quando comparado a uma escala padrão Entre os índices existentes aqueles mais voltados para a temática do desenvolvimento sustentável são o Barômetro da Sustentabilidade BS o Painel da Sustentabilidade a Pegada Ecológica o Índice de Sustentabilidade Ambiental ISA e a Felicidade Interna Bruta FIB O BS é uma metodologia de avaliação da sustentabilidade desenvolvida pelo pesquisador PrescottAllen 2001a com o aval da IUCN World Conservation Union e do International Development Research Center IDRC A metodologia para sua construção é flexível porque não existe um núme ro fixo de indicadores na sua composição e a escolha dos que serão utilizados é feita pelos analistas de acordo com a possibilidade de construção de escalas de desempenho da área de estudo e da disponibilidade de informações O BS pode ser aplicado desde a escala local até a global permitindo comparações entre diferentes locais e ao longo de um horizonte temporal É uma maneira sistemática de combinar diversos indicadores que quando apresentados isoladamente mostram apenas a si tuação do tema que eles representam O BS revela a situação do local em relação ao desenvolvimento sustentável permitindo comparar as condições socioeconômicas e as do ambiente físicobiótico O Barômetro da Sustentabilidade tem sido utilizado em alguns trabalhos aca dêmicos no Brasil KRONEMBERGER 2003 COLLARES 2004 SILVA 2006 LUCENA CAVALCANTE CÂNDIDO 2011 ARAÚJO et al 2013 Kronemberger et al 2008 o aplicaram para avaliação da sustentabilidade do desenvolvimento brasileiro usan do alguns dos indicadores de desenvolvimento sustentável desenvolvidos pelo IBGE 2004 O anobase para esta aplicação do Barômetro foi 2002 com as escalas de desempenho propostas pelos autores O resultado mostrou que o Brasil se encontra va numa situação de desenvolvimento intermediária próxima do quase insustentável especialmente em termos de bemestar ecológico ambiental O objetivo principal deste trabalho foi reaplicar dez anos depois anobase 2011 o Barômetro da Sustentabilidade BS ao Brasil utilizando os mesmos indica dores e escalas de desempenho usados por Kronemberger et al 2008 Os objetivos 119 60 ENCE a n o s específicos foram averiguar a adequação dos indicadores escolhidos e da metodo logia do BS a avaliação da sustentabilidade do desenvolvimento brasileiro identificar falhas na construção e uso das escalas de desempenho identificar pontos fortes e fracos do desenvolvimento do País na atualidade O maior desafio deste tipo de trabalho é definir o que é sustentável estabele cendo escalas de desempenho sobretudo na dimensão ambiental porque conhece mos pouco sobre a dinâmica e o funcionamento dos ecossistemas e porque o desen volvimento envolve inúmeros fatores que interagem de forma complexa por vezes difíceis de decifrar A organização dos indicadores em grupos Temas e a montagem das escalas de desempenho sempre envolvem forte subjetividade No presente estu do foram usados os mesmos marco ordenador e escalas de Kronemberger et al 2008 com adaptações sempre que necessário Metodologia Indicadores usados no barômetro da sustentabilidade Foram usados os indicadores selecionados por Kronemberger et al 2008 num total de 53 assim distribuídos 12 ambientais 23 sociais 9 econômicos e 9 institucionais Quadros 1 a 4 Em cada dimensão e tema o número de indicadores foi condicionado pela di versidade de aspectos presentes e pela disponibilidade de dados Há lacunas impor tantes decorrentes da ausência de dados consistentes nacionalmente para a mon tagem de indicadores como erosão quantidade e qualidade de águas por exemplo Quanto menos indicadores por tema menos robusto é o resultado do BS Como o número de temas e de indicadores usados foram grandes e representativos o resultado final é robusto Escalas de desempenho dos indicadores de desenvolvimento sustentável A escala de desempenho ED é dividida em cinco intervalos definidos por valores que representam condições variando de insustentável a sustentável Tais va lores são subjetivamente arbitrariamente definidos e representam metas a serem alcançadas ou padrões estabelecidos em nível mundial ou nacional A escala é utili zada para avaliar a situação do indicador em relação à meta ou ao padrão e aplicada a diferentes períodos monitora os avanços e retrocessos em direção ao desenvolvi 120 População espaço e sustentabilidade mento sustentável KRONEMBERGER et al 2004 No presente estudo foram usadas as EDs utilizadas por Kronemberger et al 2008 baseadas em metas e padrões nacionais e internacionais na literatura e na experiência dos autores Quadros 1 a 4 Quadro 1 Temas Indicadores e Referências para Elaboração das Escalas de Desempenho ED dos Indicadores Ambientais Brasileiros Temas Indicadores Descrição e Importância dos Indicadores Referências para as Escalas de Desempenho ED Atmosfera Consumo industrial de substâncias destruidoras da camada de Ozônio em t PDO Potencial de Destruição de Ozônio Abrange o uso de substâncias destruidoras da camada de ozônio Esta camada protege a Terra da radiação UV oriunda do Sol capaz de em altas doses inviabilizar a presença de vida no Planeta A ED baseouse nas metas do Protocolo de Montreal acordo internacional que regula a produção e uso destas substâncias Número de veículos per capita por 1 000 hab Número de veículos leves carros de passeio por 1 000 habitantes As emissões veiculares são a principal fonte de poluição atmosférica nos grandes centros urbanos brasileiros FEEMA 2004 CETESB 2006 com sérias consequências para a qualidade de vida e a saúde da população ED baseada na distribuição do número de veículos por mil habitantes no mundo O tamanho da frota brasileira foi obtido de Denatran 2013 Queimadas e incêndios florestais nº de focos de calor por 1 000 km² ao ano Mede a incidência de focos de calor relacionados as queimadas por 1 000 km2 As queimadas destroem grandes áreas de vegetação nativa afetam o solo e a qualidade do ar com reflexos na saúde da população ED baseada na distribuição da ocorrência de queimadas pelo Brasil Terra Terras em uso agrossilvipastoril Apresenta o total das terras em uso pela agropecuária e para plantios florestais no Brasil Estas áreas são importantes para a produção de alimentos e matérias primas mas não podem ameaçar a existência dos ecossistemas naturais ED baseada nas leis que regulam o uso das terras na Amazônia Legal Desflorestamento na Amazônia Legal Apresenta a área total desflorestada na Amazônia Legal As florestas amazônicas são muito ricas em biodiversidade e prestam valiosos serviços ambientais para o Brasil e o mundo ED idêntica à do indicador anterior Área total antropizada Apresenta a área total do País que teve sua vegetação original alterada pela ação humana As áreas naturais são fundamentais para a preservação da biodiversidade e a prestação de serviços ambientais ED similar à dos dois indicadores anteriores acrescida de 5 em cada classe para comtemplar as áreas urbanas Oceanos mares e áreas costeiras Produção do pescado marítima extrativista 1 000 t Mensura a pesca marítima extrativa anual O peixe se constitui em importante fonte de proteína para a população humana A ED levou em conta os claros sinais de sobrepesca no Brasil e no mundo Biodiversidade Áreas protegidas As áreas protegidas abrangem as unidades de conservação federais de proteção integral e de uso sustentável exclusive as Áreas de Proteção Ambiental Estas áreas prestam importantes serviços ambientais e permitem a conservação da biodiversidade A ED foi baseada na área mínima necessária para a preservação dos ecossistemas continua 121 60 ENCE a n o s Quadro 1 Temas Indicadores e Referências para Elaboração das Escalas de Desempenho ED dos Indicadores Ambientais Brasileiros Temas Indicadores Descrição e Importância dos Indicadores Referências para as Escalas de Desempenho ED Saneamento Lixo coletado rural peso 01 A coleta de lixo é fundamental à saúde e ao bemestar da população A ED levou em consideração o perfil do lixo no Brasil majoritariamente composto por restos de alimentos e a capacidade do ambiente de absorção diluição deste lixo que varia entre áreas rurais e urbanas Lixo coletado urbano peso 09 Destinação final adequada do lixo coletado A correta destinação do lixo a coleta e o tratamento do esgoto são fundamentais para a saúde da população e a proteção do meio ambiente em especial dos recursos hídricos e do solo A ED foi construída levando se em conta que o ideal é a universalização destes serviços Volume de esgoto coletado Tratamento do esgoto coletado Nota Para se obter um indicador nacional único o indicador lixo coletado foi subdividido em lixo coletado na área rural com peso 01 e na área urbana com peso 09 Os pesos correspodem aproximadamente à partipação da população brasileira entre áreas rurais e urbanas Quadro 2 Temas Indicadores e Referências para Elaboração das Escalas de Desempenho ED dos Indicadores Sociais Brasileiros Temas Indicadores Descrição dos Indicadores e Referências para as Escalas de Desempenho ED População Taxa de crescimento populacional Percentual de incremento médio anual da população residente IBGE 2012 ED definida a partir de taxas de crescimento populacional de países do mundo IBGE 2003 Trabalho e Rendimento Taxa de desocupação É a proporção de pessoas de 10 anos ou mais de idade que não estava trabalhando mas buscou trabalho no período de referência ED definida a partir das taxas de desocupação de países do mundo CIA 2005 Índice de Gini adimensional Mostra o grau de concentração da renda ED construída com base na variação do índice 0perfeita igualdade e 1desigualdade máxima 05 é considerado um valor que representa fortes desigualdades na distribuição de renda IBGE 2004 Rendimento médio mensal R Rendimento médio mensal da população de 10 anos ou mais de idade com rendimento A referência para a ED foi o valor do salário mínimo necessário para uma família de 4 pessoas 2 adultos e 2 crianças calculado pelo DIEESE para o ano de 2011 R 224794 Para o cálculo o DIEESE considerou os itens básicos para a sobrevivência de uma família utilizando o conceito de salário mínimo presente na Constituição Federal salário capaz de atender às necessidades de moradia alimentação educação saúde lazer vestuário higiene transporte e previdência social e que deve ser reajustado periodicamente para preservar o poder aquisitivo DIEESE 2006 A partir deste dado supôsse que o salário mínino individual de cada membro do casal seria de cerca de R 112500 metade do salário mínimo necessário para uma família Esta escala foi alterada em relação ao trabalho de Kronemberger et al 2008 continua conclusão 122 População espaço e sustentabilidade Quadro 2 Temas Indicadores e Referências para Elaboração das Escalas de Desempenho ED dos Indicadores Sociais Brasileiros Temas Indicadores Descrição dos Indicadores e Referências para as Escalas de Desempenho ED Trabalho e Rendimento Salário mínimo R A referência utilizada para a ED foi o valor do salário mínimo necessário ver explicação do indicador anterior Razão de rendimento por sexo mulherhomem adimensional A situação ideal é razão igual a 1 que representa igualdade de oportunidade econômica quanto mais distante de 1 maior a desigualdade Razão de rendimento por cor ou raça negros pardosbrancos adimensional Saúde Esperança de vida ao nascer anos Número médio de anos que um recémnascido esperaria viver se estivesse sujeito a uma lei de mortalidade observada em dada população IBGE 2012 ED baseada em PNUD 2002 Taxa de mortalidade infantil É o número de óbitos de menores de 1 ano de idade em relação a 1 000 nascidos vivos As taxas de mortalidade infantil são classificadas pela OMS em baixas abaixo de 20 por mil médias 20 a 49 por mil e altas 50 por mil ou mais IBGE 2012 Imunização contra doenças infecciosas infantis Representa a proporção de crianças de crianças menores de 1 ano com cobertura vacinal completa em relação ao total de crianças nesta faixa etária ED definida pelos autores a partir da consideração que 98 ou mais de cobertura vacinal garante o controle das doenças infecciosas infantis Educação Escolaridade nº Média de anos de estudo da população de 25 anos ou mais de idade ED elaborada a partir do número de anos de estudo necessários para completar os ensinos fundamental médio e superior no Brasil 8 11 e 15 anos ou mais respectivamente Taxa de escolarização 714 anos O indicador representa a população de 7 a 14 anos de idade que frequenta escola Considerouse sustentável um percentual acima de 98 de crianças na escola Taxa de alfabetização Proporção de pessoas de 15 anos ou mais de idade alfabetizadas em relação ao total de pessoas do mesmo grupo etário ED construída com base em PNUD 2002 Razão de alfabetização por sexo adimensional A situação ideal é razão igual a 1 que representa igualdade de acesso à educação quanto mais distante de 1 maior a desigualdade Razão de alfabetização por cor ou raça adimensional Habitação Domicílios com acesso a rede geral de água Uma cobertura de 100 é ideal sustentável por ser um serviço essencial no domicílio sendo que 70 foi considerado o mínimo tolerável Domicílios com acesso a rede geral de esgoto ou fossa séptica Domicílios com coleta de lixo direta e indireta continua 123 60 ENCE a n o s Quadro 2 Temas Indicadores e Referências para Elaboração das Escalas de Desempenho ED dos Indicadores Sociais Brasileiros Temas Indicadores Descrição dos Indicadores e Referências para as Escalas de Desempenho ED Habitação Domicílios com iluminação elétrica O ideal sustentável é uma cobertura de 100 por ser um serviço essencial no domicílio sendo que 40 foi considerado o mínimo tolerável Densidade média de moradores por dormitório nº pessoasdormitório Densidade recomendável 2 moradores por dormitório IBGE 2012 Segurança Coeficiente de mortalidade por homicídios nº 100 mil habitantes Número de óbitos por homicídios para cada 100 mil habitantes ED definida com base em valores internacionais IPEA 2005 Coeficiente de mortalidade por acidentes de transporte nº 100 mil habitantes ED definida com base em WHO 2004 2013 Quadro 3 Temas Indicadores e Valores de Referência para Elaboração das Escalas de Desempenho ED dos Indicadores Econômicos Brasileiros Temas Indicadores Descrição e Importância dos Indicadores Referências para as Escalas de Desempenho ED Quadro Econômico PIB Produto Interno Bruto per capita R O PIB per capita mede a riqueza potencial da população de um país ED baseada na distribuição deste indicador pelos países Taxa de Investimento A taxa de investimento define o potencial de crescimento de um país no médio e longo prazo A ED foi construída com base nas características e necessidades de um país em estágio intermediário de desenvolvimento econômico caso do Brasil VEIGA 2005 Balança Comercial SaldoPIB A geração de saldos comerciais é importante para países no estágio de desenvolvimento do Brasil A ED foi construída considerandose as necessidades de pagamentos externos destes países Grau de Endividamento Dívida ExternaPIB A dívida externa de um país caso seja muito elevada torna se um obstáculo ao seu desenvolvimento econômico e social A ED foi construída a partir da distribuição do peso da dívida externa em países em desenvolvimento Padrões de Produção e Consumo Consumo de Energia per capita TEPpessoaano O Consumo de Energia é fundamental para manter o bemestar e a produtividade do trabalho humanos A ED baseouse nas considerações de Goldemberg 1998 sobre o tema e usou informações do Banco Central do Brasil 2013 continua conclusão 124 População espaço e sustentabilidade Quadro 3 Temas Indicadores e Valores de Referência para Elaboração das Escalas de Desempenho ED dos Indicadores Econômicos Brasileiros Temas Indicadores Descrição e Importância dos Indicadores Referências para as Escalas de Desempenho ED Padrões de Produção e Consumo Intensidade Energética PIB em USConsumo de Energia em KWh A Intensidade Energética IE mede a eficiência com que a energia é usada para gerar riqueza econômica em um país A ED foi construída a partir da distribuição da IE entre países desenvolvidos e em desenvolvimento EIA 2001 e usou informações de IBGE 2013b Participação de Fontes Renováveis na Oferta de Energia1 As energias ditas renováveis têm horizonte de produção mais longo quase indefinido e são consideradas menos agressivas ao meio ambiente especialmente em termos de geração de gases de efeito estufa A ED foi montada considerandose que o ideal seria que 100 da energia produzida fosse de fontes renováveis Reciclagem2 A reciclagem de materiais reduz a pressão de exploração dos recursos naturais e de produção de energia A ED foi montada considerandose que o ideal seria que 100 do lixo fosse reciclado e que pelo menos 90 podem sêlo Coleta Seletiva A coleta seletiva é a melhor e a mais barata forma de se permitir a reciclagem do lixo resíduos Significa também um pacto da sociedade em prol da proteção ao meio ambiente A ED foi montada considerandose que o ideal seria que 100 do lixo fosse seletivamente coletado e que 80 podem sêlo Notas 1 Indicador obtido pelo percentual de participação das fontes energéticas renováveis sobre o total de energia gerado 2 Indicador calculado como a média aritmética do percentual de reciclagem do alumínio papel vidro latas de aço e embalagens PET conclusão 125 60 ENCE a n o s Quadro 4 Temas Indicadores e Valores de Referência para Elaboração das Escalas de Desempenho ED dos Indicadores Institucionais Brasileiros Temas Indicadores Descrição dos Indicadores e Referências para as Escalas de Desempenho ED Estrutura Institucional Ratificação de Acordos Globais Ambientais A referência usada foi a proporção de acordos assinados e ratificados pelo Brasil em comparação com outros países a partir da relação dos acordos ambientais multilaterais CIA 2005 Existência de Conselhos de Meio Ambiente Municipais Proporção de municípios com conselhos de meio ambiente ativos a ED foi montada com base nos dados da distribuição da proporção de municípios com conselhos ambientais ativos pelas Unidades da Federação Capacidade Institucional Gastos com Pesquisa e Desenvolvimento Percentual de dispêndio em PD Pesquisa e Desenvolvimento em relação ao PIB ED estabelecida a partir de dados internacionais Acesso a Serviços de Telefonia nº telefones1 000 habitantes Acesso ao serviço telefônico fixo por mil habitantes ED construída com base em dados internacionais Acesso à Internet Percentual de domicílios particulares permanentes com acesso à Internet ED construída com base em dados internacionais Articulação Institucional Representação da Sociedade Civil no Conselho de Meio Ambiente O indicador mensura a participação da sociedade nas decisões sobre meio ambiente na escala local A ED levou em conta a distribuição desta participação nas Unidades da Federação percentual de Municípios que possuem Conselho de Meio Ambiente com 50 ou mais de representantes da sociedade civil em 2002 IBGE 2005 Implementação de Parceria na Área Ambiental ED construída comparando os dados das Unidades da Federação a partir do percentual de Municípios que implementaram convênio ou cooperação técnica para desenvolver ações na área ambiental em 2002 IBGE 2005 Agenda 21 Implementação da Agenda 21 Local Valores definidos pelos autores comparando os dados das Unidades da Federação a partir do somatório da população dos Municípios que iniciaram a implantação da Agenda 21 Local como proporção da população total do País IBGE 2005 Agenda 21 Local com Fórum Valores estabelecidos comparando os dados das Unidades da Federação a partir do somatório da população dos Municípios com Fórum da Agenda 21 Local como proporção da população total do País IBGE 2005 Nota Este indicador sofreu mudança de definição em relação a Kronemberger et al 2008 126 População espaço e sustentabilidade Tabela 1 Escalas de Desempenho dos Indicadores de Desenvolvimento Sustentável IDS Dimensão Ambiental Brasil e sua Associação com a Escala do Barômetro da Sustentabilidade IDS Valores dos IDS para o Brasil em 2 momentos ano da infor mação ESCALA DO BARÔMETRO DA SUSTENTABILIDADE 0 20 21 40 41 60 61 80 81 100 Insustentável Potencialmente insustentável Interme diário Potencialmen te sustentável Susten tável Consumo industrial de substâncias destruidoras da camada de Ozônio em t PDO 3 975 2002 1 046 2011 20 000 13 001 13 000 7 001 7 000 3 001 3 000 501 500 0 Número de automóveis per capita por 1 000 hab 132 2002 207 2011 800 651 650 601 600 401 400 201 200 Queimadas e incêndios flo restais nº de focos de calor por 1 000 km² ao ano 272 2002 72 2011 700 201 200 101 100 51 50 11 10 0 Terras em uso agrossilvipas toril 292 1996 265 2006 60 60 41 40 31 30 21 20 0 Desflorestamento na Amazô nia Legal 121 2002 151 2011 Área total antropizada 366 2004 65 65 46 45 36 35 26 25 Os limites dos intervalos da ED para cada indicador têm correspondência com os valores de 0 a 100 da Escala do Barômetro da Sustentabilidade EBS apontando condições que variam de insustentável para sustentável Tabelas 1 a 4 Para alguns indicadores o menor e o maior valor apontam respectivamente o pior e o melhor desempenho em relação ao DS volume de esgoto coletado enquanto para outros o maior valor representa a pior situação desflorestamento na Amazônia Legal As últimas colunas das Tabelas 1 a 4 apresentam os intervalos de valores que indicam as condições ambientais e socioeconômicas consideradas neste trabalho como sustentáveis Tais valores podem funcionar como metas de longo prazo Alguns indicadores poderiam ter uma segunda escala de desempenho constru ída escalas espelho como a taxa de crescimento populacional Taxas negativas conforme ocorre em alguns países europeus Alemanha também indicam situação insustentável em longo prazo devido à escassez de mão de obra e aos altos custos com previdência Os indicadores de razão de rendimento por sexo e por cor ou raça também se enquadram nos casos de escala dupla pois os valores acima de 1 repre continua 127 60 ENCE a n o s Tabela 1 Escalas de Desempenho dos Indicadores de Desenvolvimento Sustentável IDS Dimensão Ambiental Brasil e sua Associação com a Escala do Barômetro da Sustentabilidade IDS Valores dos IDS para o Brasil em 2 momentos ano da infor mação ESCALA DO BARÔMETRO DA SUSTENTABILIDADE 0 20 21 40 41 60 61 80 81 100 Insustentável Potencialmente insustentável Interme diário Potencialmen te sustentável Susten tável Produção do pescado maríti ma extrativismo 1 000 t 5099 2001 5857 2009 1 000 501 500 451 450 401 400 351 350 Áreas protegidas 65 2003 88 2012 0 10 11 15 16 25 26 30 30 Lixo coletado rural em peso 01 174 2002 282 2011 0 5 6 10 11 15 16 20 21 100 Lixo coletado urbano em peso 09 953 2002 981 2011 0 70 71 80 81 90 91 95 96 100 Destinação final adequada do lixo coletado 405 2000 664 2008 0 70 71 85 86 95 96 99 100 Proporção de moradores em domicílios com rede coletora de esgoto em área urbana 52 2002 613 2008 Volume de esgoto coletado por dia com tratamento 353 2000 688 2008 0 70 71 80 81 90 91 95 95 Nota Não há dado mais recente sobre a área antropizada no Brasil Unidades de Conservação Federais de Proteção Integral e de Uso Sustentável sem APAs Áreas de Proteção Ambiental sentariam inequidade com mulheres com rendimentos maiores que os homens ou negros e pardos com rendimentos maiores que os brancos Entre os indicadores que precisaram ter suas escalas de desempenho ED mo dificadas em relação a Kronemberger et al 2008 estão o rendimento médio mensal e o salário mínimo Dimensão Social tema Trabalho e Rendimento Tabela 2 Para ambos as EDs tem seus valores com uma proporção do salário mínimo necessário definido pelo DIEESE 2006 2013 Assim a cada nova aplicação do BS ao Brasil os valores destas escalas precisarão ser recalculados Estes são dois dos indicadores que têm intervalos abertos nas classes extremas Por enquanto não foi necessário fechar estes intervalos mas em algum momento isto precisará ser feito Deixar intervalos abertos nos extremos das EDs é uma das falhas que que as EDs de alguns indicadores apresentam e que precisará ser corrigida no futuro Para o indicador co eficiente de mortalidade por acidentes de transporte Dimensão Social tema Segu rança isto já precisou ser feito pois o dado de 2011 caiu na classe insustentável conclusão 128 População espaço e sustentabilidade extremo inferior da ED O valor inferior foi estabelecido em 42 mortesmil habitantes correspondente à taxa da República Dominicana país que apresenta as mais altas taxas de mortalidade no trânsito WHO 2013 Na Dimensão Econômica o resultado negativo inesperado para o indicador grau de endividamento tema Quadro Econômico em 2011 levou a nova regra na determinação do grau na escala do barômetro EB Valores abaixo de zero são considerados para efeitos de EB como iguais a zero grau 100 na EB Na Dimensão Institucional tema Estrutura Institucional houve mudança na de finição do indicador existência de conselhos municipais em relação a Kronemberger et al 2008 O novo indicador abrange apenas os conselhos de meio ambiente pois os demais conselhos não são levantados na pesquisa de referência IBGE 2005 2013a ao mesmo tempo em que os ambientais A descontinuidade na produção das informações estatísticas é um dos entraves a estudos comparativos no Brasil Para o indicador área total antropizada Dimensão Ambiental tema Terra não há dados mais recentes tendose repetido o mesmo valor presente em Kronem berger et al 2008 Tabela 2 Escalas de Desempenho dos Indicadores de Desenvolvimento Sustentável IDS Dimensão Social Brasil e sua Associação com a Escala do Barômetro da Sustentabilidade IDS Valores dos IDS para o Brasil em dois momentos ano da informação Escala do Barômetro da Sustentabilidade 0 20 21 40 41 60 61 80 81 100 Insusten tável Potencialmente insustentável Intermediário Potencialmente Sustentável Sustentável Escalas de Desempenho dos Indicadores Brasileiros Taxa de crescimen to populacional 164 19912000 117 20002010 46 46 31 30 21 20 11 1 01 Taxa de desocupa ção 115 2002 59 2011 21 20 16 15 11 10 6 5 0 Índice de Gini da distribuição de rendimentos adimensional 057 2002 051 2011 1 08 08 05 05 04 04 02 02 0 Rendimento médio mensal R 635 2002 1279 2011 0 410 411 817 818 1 124 1 125 2 248 2 248 Salário mínimo R 200 2002 545 2011 0 819 820 1 228 1 229 1 798 1 799 2 247 2 248 continua 129 60 ENCE a n o s Tabela 2 Escalas de Desempenho dos Indicadores de Desenvolvimento Sustentável IDS Dimensão Social Brasil e sua Associação com a Escala do Barômetro da Sustentabilidade IDS Valores dos IDS para o Brasil em dois momentos ano da informação Escala do Barômetro da Sustentabilidade 0 20 21 40 41 60 61 80 81 100 Insusten tável Potencialmente insustentável Intermediário Potencialmente Sustentável Sustentável Escalas de Desempenho dos Indicadores Brasileiros Razão de rendi mento por sexo mulherhomem adimensional 066 2002 068 2011 0 039 040 059 060 079 080 094 095 1 Razão de rendi mento por cor ou raça negros pardosbrancos adimensional 050 2002 060 2011 Esperança de vida ao nascer anos 710 2002 741 2011 50 51 60 61 70 71 79 80 Taxa de mortalida de infantil 278 2002 161 2011 100 99 50 49 20 19 10 9 0 Imunização contra doenças infeccio sas infantis 963 sarampo 978 tríplice 100 BCG 988 polio mielite 2002 100 BCG 977 Tetravalente 2010 0 69 70 79 80 89 90 97 98 100 Número de leitos hospitalaresmil habitantes 27 2002 23 2009 0 05 06 19 20 24 25 30 3 Escolaridade média de anos de estudo 6 2002 7 2009 0 4 5 7 8 10 11 13 14 Taxa de escolariza ção 714 anos 97 2002 99 2011 70 70 84 85 94 95 97 98 100 Taxa de alfabetização 880 2002 914 2011 0 50 51 60 61 80 81 94 95 100 Razão de alfabe tização por sexo mulherhomem adimensional 100 2002 100 2011 0 03 04 05 06 07 08 094 095 1 Razão de alfabe tização por cor ou raça negrospar dosbrancos adimensional 089 2002 093 2011 continua 130 População espaço e sustentabilidade Tabela 2 Escalas de Desempenho dos Indicadores de Desenvolvimento Sustentável IDS Dimensão Social Brasil e sua Associação com a Escala do Barômetro da Sustentabilidade IDS Valores dos IDS para o Brasil em dois momentos ano da informação Escala do Barômetro da Sustentabilidade 0 20 21 40 41 60 61 80 81 100 Insusten tável Potencialmente insustentável Intermediário Potencialmente Sustentável Sustentável Escalas de Desempenho dos Indicadores Brasileiros Domicílios com acesso a rede geral de água 820 2002 846 2011 0 69 70 79 80 89 90 94 95 100 Domicílios com acesso a rede geral de esgoto ou fossa séptica 681 2002 938 2011 Domicílios com co leta de lixo direta e indireta 848 2002 888 2011 Domicílios com iluminação elétrica 97 2002 99 2011 0 39 40 59 60 79 80 94 95 100 Densidade média de moradores por dormitório nºdormitório 19 2002 17 2011 100 51 50 31 30 21 20 11 10 01 Coeficiente de mortalidade por homicídios nº de mortes100 mil habitantes 282 2002 278 2010 150 30 29 12 11 4 3 2 1 0 Coeficiente de mortalidade por acidentes de transporte nº de acidentes100 mil habitantes 189 2002 230 2010 42 21 20 16 15 11 10 7 6 0 Nota As escalas destes indicadores foram refeitas tomando em conta o salário mínimo necessário do DIEESE para 2011 DIEESE 2013 Este indicador sofreu alterações devido as mudanças no esquema de vacinação do País Para esta classe foi estabelecido o valor máximo de 45 mortes no trânsito por mil habitantes baseado na taxa da República Dominicana WHO 2013 conclusão 131 60 ENCE a n o s Tabela 3 Escalas de Desempenho dos Indicadores de Desenvolvimento Sustentável IDS Dimensão Econômica Brasil e sua Associação com a Escala do Barômetro da Sustentabilidade IDS Valores dos IDS para o Brasil em dois momentos ano da informa ção Escala do Barômetro da Sustentabilidade 0 20 21 40 41 60 61 80 81 100 Insustentável Potencialmen te insusten tável Intermediário Potencialmente sustentável Sustentável Escalas de Desempenho dos Indicadores Brasileiros PIB per capita R 8 692 2002 2 000 2 000 6 000 6 000 12 000 12 000 40 000 40 000 11 076 2011 Taxa de Investimento 1832 2002 2155 2011 15 15 20 20 25 25 30 30 Balança Comer cial SaldoPIB 285 2002 135 2011 0 0 2 2 5 5 10 10 Grau de Endivi damento Dívida ExternaPIB 359 2002 29 2011 100 50 50 35 35 20 20 10 10 0 Consumo de Energia per capita TEPpessoaano 0945 2002 1282 2011 0 05 05 1 1 2 2 3 3 35 Intensidade Energética USKWh 129 2002 129 2011 0 1 1 2 2 3 3 4 4 Participação de Fontes Renová veis na Oferta de Energia 41 2002 44 2011 0 5 6 25 26 50 51 75 76 100 Reciclagem 4926 2001 5568 2011 0 20 21 40 41 70 71 90 91 100 Proporção de Municípios com Coleta Seletiva 82 2000 195 2008 0 20 21 40 41 60 61 80 81 100 Notas Valores negativos abaixo de zero são para efeito de ED considerados como zero Este indicador expressa a eficiência no consumo final de energia é constituído pela razão entre o consumo final de energia e o PIB do Brasil em um determinado ano IBGE 2004 p 267 132 População espaço e sustentabilidade Tabela 4 Escalas de Desempenho dos Indicadores de Desenvolvimento Sustentável IDS Dimensão Institucional Brasil e sua associação com a Escala do Barômetro da Sustentabilidade IDS Valores dos IDS para o Brasil em dois momentos ano da informa ção Escala do Barômetro da Sustentabilidade 0 20 21 40 41 60 61 80 81 100 Insustentável Potencialmente insustentável Intermediário Potencialmente sustentável Sustentável Escalas de Desempenho dos Indicadores Brasileiros Ratificação de Acordos Globais Ambientais 720 2004 730 2013 40 41 60 61 75 76 90 90 Existência de Conselhos Muni cipais de Meio Ambiente 223 2001 399 2009 0 25 26 40 41 60 61 80 81 100 Gastos com Pesquisa e Desenvolvimento 10 2000 12 2010 1 11 2 21 3 31 4 4 Acesso a Serviços de Telefonia nº telefones1 000 habitantes 287 2002 332 2011 100 101 200 201 350 351 500 500 Acesso a Internet 103 2002 365 2011 5 51 10 101 20 201 30 31 100 Representação da Sociedade Civil no Conselho de Meio Ambiente 262 2002 442 2012 0 15 16 25 26 40 41 60 61 100 Implementação de Parceria na Área Ambiental 446 2002 291 2011 0 30 31 40 41 55 56 70 71 100 Implantação da Agenda 21 Local 51 2002 412 2009 0 20 21 40 41 60 61 80 81 100 Agenda 21 Local com Fórum 23 2002 301 2009 0 20 21 40 41 60 61 80 81 100 133 60 ENCE a n o s Atribuição de grau BSx ao indicador nacional DNx na escala do barômetro da sustentabilidade EBS A partir das escalas de desempenho ED obtidas de Kronemberger et al 2008 foi feita a transposição do valor numérico do indicador local DNx para a escala do BS EBS através de interpolação linear simples A fórmula a seguir ilustra a transposição de escalas e a relação entre DNx e BSx seja a escala ED crescente ou decrescente Isto é feito na operação de cálculo do grau do indicador nacional na escala do barômetro da sustentabilidade Adaptado de KRONEMBERGER et al 2004 Cálculo do grau de DNX na escala EBS Onde A limite anterior do intervalo que contém X P limite posterior do intervalo que contém X Após os cálculos dos graus individuais os indicadores foram agregados hierarquicamente por média aritmética do indicador para o tema deste para a dimensão e desta para o subsistema natureza ou sociedade Os indicadores rece beram pesos iguais na obtenção do índice por tema pelo fato de serem considera dos como igualmente importantes na caracterização da situação em cada tema O estabelecimento de pesos para os indicadores e temas é subjetivo sendo baseado no conhecimento empírico a respeito de sua importância relativa para a sustenta bilidade em cada tema e dimensão 134 População espaço e sustentabilidade Apresentação e discussão dos resultados A combinação dos indicadores em temas forneceu 17 índices temáticos Ta belas 5 a 8 Da mesma forma há quatro índices dimensionais Tabela 9 e dois para o nível de subsistema o índice de bemestar humano resultado da média aritmética dos índices social econômico e institucional e o índice de bemestar ecológico média aritmética dos temas da dimensão ambiental Representados em gráfico bidimensional estes índices revelam a situação de sustentabilidade do Brasil em dois momentos 2002 e 2011 Embora haja uma evolução na sustentabilidade do País em ambos os momentos esta é classificada como intermediária ainda próxima da condição quase insustentável Figura 1 Os graus obtidos para a dimensão ambiental 403 em 2002 e 444 em 2011 que representam o índice de bemestar ecológico mostram o Brasil em situação intermediária bem mais próxima da condição potencialmente insustentável que da quase sustentável Observase uma melhora no índice de bemestar ecológico entre Figura 1 Posição do Brasil no Barômetro da Sustentabilidade em dois Momentos anos base 2002 e 2011 Ruim insustentável Pobre quase insustentável intermediário Bom quase sustentável 0 20 40 60 80 100 0 20 40 60 80 100 Bemestar ecológico Muito Bom sustentável Bemestar humano 2011 2002 Fonte Elaborado com base em PrescottAllen 2001a 135 60 ENCE a n o s 2002 e 2011 embora esta tenha sido pequena menor que a observada no bemestar humano Este não apenas tem valor mais elevado que o ambiental como também avançou mais intensamente entre 2002 e 2011 Assim em 2011 da mesma forma que em 2002 é o bemestar ecológico por apresentar valores mais baixos que o bemestar humano que está mantendo a sustentabilidade do desenvolvimento bra sileiro em um patamar baixo ainda próximo do quase insustentável Tanto em 2002 quanto em 2011 observase grande variação nos graus dos indicadores e temas ambientais Tabela 5 com valores mais elevados para os temas Atmosfera e Terra potencialmente sustentável Os temas Oceanos e Biodiversidade estão na classe insustentável e o tema Saneamento na potencialmente insusten tável É interessante observar que embora a maioria dos indicadores ambientais 9 em 13 tenha apresentado evolução positiva nenhum dos temas ambientais mu dou de classe entre 2002 e 2011 Tabela 5 Este resultado mostra que grandes es forços ainda se fazem necessários para que o Brasil apresente ganhos significativos no bemestar ambiental Por conta disso o índice de bemestar ambiental embora tenha melhorado ainda se encontra na condição intermediária mais próxima da po tencialmente insustentável que da potencialmente sustentável Entre os indicadores ambientais destacamse consumo de substâncias des truidoras do ozônio queimadas e lixo coletado rural e urbano como aqueles que mais melhoraram tendo passado para classes superiores em 2011 Os resultados para ozônio e queimadas consagraram os esforços de governos e sociedade na proteção ao meio ambiente O indicador de lixo coletado mostra bem os desafios do Saneamento no Brasil embora todos os indicadores tenham melhorado os de desti nação do lixo coleta e tratamento de esgotos se encontram na classe Insustentável num patamar bem abaixo de coleta de lixo classe Sustentável em 2011 Outros indicadores como terras em uso áreas protegidas e volume de esgo to tratado embora tenham melhorado não conseguiram mudar de classe Tabela 1 Já os indicadores número de veículos desflorestamento na Amazônia e produção de pescado apresentaram resultado negativo com valores em 2011 piores que em 2002 Em termos relativos a queda mais significativa foi do indicador número de veículos que caiu da classe Sustentável para a Potencialmente Sustentável O cres cimento de renda da população as deficiências do transporte público no País e os incentivos governamentais para a compra de veículos ajudam a entender o aumento do número de veículos leves por 1 000 habitantes Este aumento tem reflexos na saúde da população agravamento das emissões veiculares e na qualidade de vida nos centros urbanos aumento dos congestionamentos A avaliação da mobilidade urbana é um dos indicadores que precisa ser incorporado ao cômputo do índice de bemestar humano No tema Atmosfera apesar do grande avanço o indicador de valor mais baixo é o consumo de substâncias destruidoras da camada de O3 com 136 População espaço e sustentabilidade Tabela 5 Graus dos Indicadores de Desenvolvimento Sustentável IDS e dos seus Respectivos Temas da Dimensão Ambiental na Escala do Barômetro da Sustentabilidade do Brasil em dois Momentos anos base de 2002 e 2011 respectivamente Temas IDS Graus dos IDS em dois momentos Graus dos temas em dois mo mentos Índices Temáticos Situação do tema em relação ao desenvolvi mento sustentável em dois momentos Atmosfera Consumo industrial de substâncias destruidoras da camada de Ozônio em t PDO 550760 696803 Potencialmente Susten tável nos dois momentos Número de veículos per capita por 1 000 hab 820790 Queimadas e incêndios florestais nº de focos de calor por 1 000 km² ao ano 718860 Terra Terras em uso agrossilvipastoril 630680 697703 Potencialmente susten tável nos dois momentos Desflorestamento na Amazônia Legal 890860 Área total antropizada 570570 Oceanos Produção do pescado marítima extrativista 1 000 t 196170 196170 Insustentável nos dois momentos Biodiversidade Área protegida 129180 129180 Insustentável nos dois momentos Saneamento Lixo coletado rural Peso 1 808902 295366 Potencialmente insus tentável nos dois momentos Lixo coletado urbano Peso 9 Destinação final adequada do lixo coletado 120190 Volume de Esgoto Coletado 150170 Tratamento do esgoto coletado 100200 grau intermediário enquanto para o tema Terra a área total antropizada tem o me nor grau intermediário O crescimento do desmatamento da Amazônia reduziu o valor deste indicador embora o mesmo ainda se mantenha na classe sustentável Este indicador mensura o estoque de terras desmatadas na Amazônia e portanto tende apenas a aumentar piorando o grau do indicador Para se entender e avaliar melhor a dinâmica do des florestamento seria interessante incorporar um indicador da dinâmica deste processo ao BS Este indicador pode ser a taxa de desflorestamento produzida pelo Instituto 137 60 ENCE a n o s Nacional de Pesquisas Espaciais INPE e incorporada aos indicadores de sustenta bilidade do IBGE O mais difícil neste caso seria a montagem da ED Os outros dois indicadores do tema Terra tiveram pouca alteração Terras em Uso ou não foram atu alizados Área Antropizada Como resultado o tema Terra apresentou ligeira melhora entre 2002 697 e 2011 703 Os temas Oceanos e Biodiversidade ambos na classe insustentável apresen tam um único indicador o que torna seu resultado menos robusto O indicador pro dução de pescado tema Oceanos mostra o agravamento da sobreexplotação dos estoques pesqueiros Entretanto as dificuldades associadas à montagem da escala de desempenho especialmente a definição dos limites entre insustentável e potencial mente insustentável e a definição do tamanho dos estoques e de sua capacidade de regeneração tornam mais importante a constatação do aumento da sobreexplotação que a classe em que este indicador e o tema Oceanos se encontra A escala de desempenho adotada pode ser considerada como conservadora e conservativa em termos de proteção aos estoques pesqueiros Ainda se conhece muito pouco sobre a dinâmica dos ecossistemas marinhos Esta é uma das escalas de desempenho que mais podem sofrer alterações com o aumento do conhecimento Mais uma vez fica evidente que a parte mais complexa deste tipo de trabalho é a proposição das escalas de desempenho e que este é um processo iterativo feito e refeito muitas vezes com melhoras a cada nova rodada de aperfeiçoamento Além disso mais indicadores precisam ser incorporados ao temas Oceanos e Biodiversidade O indicador de áreas protegidas e o tema Biodiversidade se aproximaram do limite entre as classes Insustentável e Potencialmente Insustentável Este indicador também apresenta problemas com a escala de desempenho Neste caso não se trata da escala em si mas do fato de apenas as Unidades de Conservação UCs federais serem computadas no cálculo das áreas protegidas As UCs estaduais e municipais as reservas legais as reservas particulares de patrimônio natural RPPNs e as áreas de preservação permanente não foram computadas neste indicador Isto subestima seu valor e consequentemente da classe do tema Biodiversidade As possíveis solu ções são a mudança na ED menos recomendada quanto mais estável a ED melhor ou a incorporação das UCs estaduais e municipais ao valor do indicador Para se ter uma ideia da importância delas em 2012 as UCs estaduais perfaziam 5 da área total do País em 2009 IBGE 2010 e as municipais em 2002 correspondiam a cerca de 05 do Brasil CLEVELARIO JUNIOR et al 2005 Por enquanto ainda não é possível incorporar as UCs estaduais e municipais ao indicador devido a lacunas na produção desta informação Incorporar novos indicadores aos temas Biodiversidade e Oceanos pode aumentar a robustez dos mesmos O Brasil tem um patrimônio natural muito grande mas seu uso nem sempre é adequado o que tem gerado grandes passivos ambientais fazendo com que o 138 População espaço e sustentabilidade bemestar ecológico do País se encontre em situação intermediária Avanços rápidos em direção à sustentabilidade ambiental podem ser alcançados caso se invista na expansão do saneamento básico no País e no aumento das áreas protegidas Na dimensão social o Brasil encontrase em situação intermediária nos dois momentos trabalhados pois enquanto alguns indicadores já alcançaram a sustenta bilidade razão de alfabetização por sexo ou estão próximos domicílios com ilumi nação elétrica e imunização contra doenças infecciosas infantis outros se mantêm em situação insustentável salário mínimo ou potencialmente insustentável Índice de Gini e escolaridade População educação habitação e saúde foram em 2011 os temas que mais se aproximaram da sustentabilidade segundo os critérios utilizados Este fato deve ser interpretado com cautela pois não estão incluídos todos os indicadores de efi ciência em saúde e educação exemplos número de médicos número de estabele cimentos de saúde defasagem sérieidade taxa de evasão escolar Esta observa ção serve para todos os temas e dimensões e mostra a fragilidade dos indicadores de desenvolvimento sustentável um assunto complexo por natureza Não há como introduzir indicadores para todos os aspectos associados do desenvolvimento pela inexistência de dados para muitos deles Por outro lado quanto mais indicadores são incorporados ao BS mais robusto ele se torna Assim precisamos elencar indicado res centrais core indicators para uma análise geral do desenvolvimento No tema Saúde a queda da taxa de mortalidade infantil fez com que ela mu dasse de classe Intermediária para Potencialmente Sustentável sendo considerada em 2011 baixa pelos padrões da Organização Mundial de Saúde OMS contudo ainda superior à taxa de países mais desenvolvidos Brasil 161mil nascidos vivos Estados Unidos 7mil Japão 2mil IBGE 2012 2013a No tema educação potencialmente sustentável a média de anos de estudo das pessoas com mais de 25 anos de idade era quase insustentável em 2002 61 assim permanecendo em 2009 70 Os baixos valores mostram que o brasileiro em média não alcança o ensino fundamental completo 8 anos Quanto à habitação observase que ocorreu um avanço entre 2002 e 2011 tendo passado da condição de Intermediária para Potencialmente Sustentável de vido principalmente à melhoria do acesso ao esgotamento sanitário adequado rede geral eou fossa séptica no domicílio 681 a 938 ou seja de Insustentável para Potencialmente Sustentável Como para a Dimensão Ambiental também na Social o Saneamento Básico é um dos aspectos que mantém relativamente baixa a sustenta bilidade do desenvolvimento nacional O tema Segurança continuou apresentando o pior desempenho e teve uma piora em 2011 devido ao aumento do número de acidentes de transporte tendo pas sado da classe Potencialmente Insustentável grau 25 para Insustentável grau 195 139 60 ENCE a n o s Tabela 6 Graus dos Indicadores de Desenvolvimento Sustentável IDS e dos seus Respectivos Temas da Dimensão Social na Escala do Barômetro da Sustentabilidade do Brasil em dois Momentos anos base de 2002 e 2011 respectivamente Temas IDS Graus dos IDS em dois momentos Graus dos temas em dois momentos Índices Temá ticos Situação do tema em relação ao desenvolvimento susten tável em dois momentos População Taxa de crescimento populacional 6979 690790 Potencialmente sustentável nos dois momentos Trabalho e Rendimento Taxa de desocupação 5880 410478 Intermediária nos dois momentos Índice de Gini da distribuição de rendimentos adimensional 3640 Rendimento médio mensal R 6464 Salário mínimo R 1013 Razão de rendimento por sexo mulherhomem adimensional 4749 Razão de rendimento por cor ou raça negrospardosbrancos adimensional 3141 Isto se deve tanto a violência urbana quanto no trânsito Para o indicador de acidentes de transportes foram feitas adaptações na ED Seu valor em 2011 ficou na classe mais baixa insustentável que não apresentava limite inferior em Kronemberger et al 2008 Este resultado mostra a importância de se definir valores extremos das classes insustentável e sustentável nas EDs mesmo que estes não estejam sendo usados pois isto permite entre outras coisas que estas esclas sejam usadas em outros trabalhos A equidade social um dos principais objetivos do desenvolvimento sustentável não foi tratada como um tema à parte porque ela pode ser medida por diversos indi cadores presentes em vários temas Assim os indicadores de equidade foram reuni dos num índice de equidade composto por todos dos temas trabalho e rendimento saúde exceção da taxa de mortalidade infantil e educação além dos indicadores de saneamento no domicílio Tabela 6 Os indicadores de equidade podem ser di vididos em dois grupos o primeiro composto por aqueles que expressam razões de gênero ou raça razão de rendimento por sexo e por cor ou raça e aqueles que tra continua 140 População espaço e sustentabilidade Tabela 6 Graus dos Indicadores de Desenvolvimento Sustentável IDS e dos seus Respectivos Temas da Dimensão Social na Escala do Barômetro da Sustentabilidade do Brasil em dois Momentos anos base de 2002 e 2011 respectivamente Temas IDS Graus dos IDS em dois momentos Graus dos temas em dois momentos Índices Temá ticos Situação do tema em relação ao desenvolvimento susten tável em dois momentos Saúde Esperança de vida ao nascer anos 6168 680703 Potencialmente sustentável nos dois momentos Taxa de mortalidade infantil 5567 Imunização contra doenças infecciosas infantis 8691 Número de leitos hospitalaresmil habitantes nº de leitos 1 000 hab 6955 Educação Escolaridade média de anos de estudo 3140 710772 Potencialmente sustentável nos dois momentos Taxa de escolarização 714 anos 7991 Taxa de alfabetização 7276 Razão de alfabetização por sexo adimensional 100100 Razão de alfabetização por cor ou raça adimensional 7479 Habitação Domicílios com acesso a rede geral de água 4551 530704 Intermediária Potencialmente sustentável Domicílios com acesso a rede geral de esgoto ou fossa séptica 1979 Domicílios com coleta de lixo direta e indireta 5159 Domicílios com iluminação elétrica 8996 Densidade média de moradores por dormitório nº de moradores dormitório 6267 Segurança Coeficiente de mortalidade por homicídios nº de mortes 100 000 hab 2222 250195 Potencialmente insustentável Insustentável Coeficiente de mortalidade por acidentes de transporte nº de acidentes100 000 hab 2717 conclusão 141 60 ENCE a n o s tam da abrangência de serviços e condições básicas para o pleno desenvolvimento das habilidades e capacidades humanas acesso à saúde e a esgotamento sanitá rio A taxa de mortalidade infantil não foi incluída porque não se aplica em nenhum destes dois grupos O resultado mostra que o Brasil está em situação intermediária grau 597 em termos de equidade ou seja está longe da sustentabilidade social não tendo alterado a classe desde 2002 grau 55 apesar da pequena melhora Entre os indicadores de equidade os melhores desempenhos couberam aos indicadores razão de alfabetização por sexo 100 taxa de escolarização 91 imunização con tra doenças infecciosas infantis 91 e a taxa de desocupação 80 e o pior desem penho coube ao salário mínimo 13 A dimensão econômica foi a que apresentou o maior salto em termos de sus tentabilidade passando do grau 38 potencialmente insustentável em 2002 para 50 classe intermediária em 2011 Tabela 9 Isto foi em decorrência primordialmente do tema Quadro Econômico que cresceu bem mais que o tema Padrões de Consumo Tabela 7 Ou seja a melhora da dimensão econômica foi devida essencialmente ao crescimento econômico com avanço pequeno em relação ao modo como as riquezas são produzidas e os resíduos eliminados A qualidade do avanço econômico brasi leiro seria melhor se os padrões de produção e consumo tivessem avançado mais Tabela 7 Graus dos Indicadores de Desenvolvimento Sustentável IDS e dos seus Respectivos Temas da Dimensão Econômica na Escala do Barômetro da Sustentabilidade do Brasil em dois Momentos anos base de 2002 e 2011 respectivamente Temas IDS Graus dos IDS em dois momentos Graus dos temas em dois momentos Índices Temáticos Situação do tema em relação ao desenvolvi mento sustentável em dois momentos Quadro Econômico PIB per capita R 4957 410595 Intermediário nos dois momentos Taxa de Investimento 3347 Balança Comercial 4534 Grau de Endividamento 38100 Padrões de Produ ção e Consumo Consumo de Energia per capita TEPpessoaano 3746 340404 Potencialmente insustentável nos dois momentos Intensidade Energética USKWh 2626 Participação de Fontes Renováveis na Oferta de Energia 5255 Reciclagem 4656 Coleta Seletiva 819 142 População espaço e sustentabilidade A economia brasileira cresceu bastante entre 2002 e 2011 mas manteve a mesma estrutura anterior Do conjunto de indicadores econômicos sete apresentaram evolução positiva destacandose o indicador Grau de Endividamento Tabelas 3 e 7 Este passou da condição potencialmente insustentável grau 38 em 2002 para a sustentável grau 100 máximo em 2011 Este indicador foi um dos que precisou de adaptações na ED para comportar valores negativos Os indicadores taxa de investimento e consumo de energia também mudaram de classe passando da situação poten cialmente insustentável para a intermediária entre 2002 e 2011 O único indicador Tabela 8 Graus dos Indicadores de Desenvolvimento Sustentável IDS e dos seus Respectivos Temas da Dimensão Institucional na Escala do Barômetro da Sustentabilidade do Brasil em dois Momentos anos base de 2002 e 2011 respectivamente Temas IDS Graus dos IDS em dois momentos Graus dos temas em dois momentos Índices Temáticos Situação do tema em relação ao desenvolvimento sustentável em dois momentos Estrutura Institucional Ratificação de Acordos Globais Ambientais 5657 370485 Intermediário nos dois momentos Existência de Conselhos Municipais de Meio Ambiente 1840 Capacidade Institucional Gastos com Pesquisa e Desenvolvimento 2023 386547 Potencialmente insustentável Intermediário Acesso a Serviços de Telefonia nº de telefones 1 000 habitantes 5258 Acesso à Internet 4183 Articulação Institucional Representação da Socie dade Civil no Conselho de Meio Ambiente 4164 435415 Intermediário nos dois momentos Implementação de Parceria para Desenvolver Ações na Área Ambiental 4619 Agenda 21 Implantação da Agenda 21 Local 5141 370355 Potencialmente insustentável nos dois momentos Agenda 21 Local com Fórum 2330 143 60 ENCE a n o s econômico que apresentou evolução negativa foi balança comercial que passou da condição intermediária grau 45 em 2002 para a potencialmente insustentável em 2011 grau 34 A taxa de investimento avançou e alcançou segundo Veiga 2005 o patamar mínimo 20 para assegurar um crescimento econômico que garante a geração de um número de postos equivalentes ao número de ingressantes nos mercados de trabalho mas ainda longe das taxas de países de rápido crescimento BID 2004 Os indicadores de padrões de consumo partiram de uma situação menos fa vorável em 2002 e avançaram menos que os do quadro econômico Tabela 7 Qua se todos permaneceram em suas classes originais e em alguns a melhora foi nula intensidade energética ou quase nula participação de fontes renováveis Assim o crescimento econômico do período 20022011 não trouxe mudanças estruturais significativas para a economia brasileira O ponto positivo a destacar é que a partici pação das fontes renováveis de energia se manteve em um patamar alto se compa rado as principais economias mundiais Por outro lado o indicador de coleta seletiva embora com avanços ainda apresenta resultados insatisfatórios Além disso este indicador mede apenas a quantidade relativa de Municípios que realizam a coleta seletiva não trabalhando com a abrangência da mesma em cada um deles A coleta seletiva não alcança 20 do total de lixo nos Municípios com maior abrangência deste serviço estando abaixo de 5 na grande maioria deles O mais indicado neste Tabela 9 Situação do Brasil Relativa ao Desenvolvimento Sustentável segundo Dimensões e Subsistemas em dois Momentos anos base de 2002 e 2011 respectivamente Dimensões Graus e Situação das Dimensões em dois Momentos Subsistemas Graus e Situação dos Subsistemas em dois Momentos Ambiental 403 INT444 INT BemEstar Ecológico 403 INT444 INT Social 550 INT607 INT BemEstar Humano 440 INT519 INT Econômica 38 PI50 INT Institucional 390 PI451 INT Nota PI potencialmente insustentável INT intermediária 144 População espaço e sustentabilidade caso seria a inclusão de um indicador de quantidade relativa de resíduos coleta dos seletivamente Infelizmente não há dados para isto A reciclagem também teve evolução positiva alavancada pelas latas de alumínio mais de 95 de reciclagem A elevada reciclagem de latas se deve à ação de catadores e da população de rua e está associada a seu alto valor de mercado e as desigualdades sociais do País Melhor seria que a reciclagem fosse majoritariamente associada à coleta seletiva e ao correto manejo de resíduos industriais se espalhando por outras matériasprimas além do alumínio Estes dois indicadores mostram o alto grau de desperdício de ener gia e matériasprimas vigentes na economia brasileira com reflexos econômicos sociais e ambientais A intensidade energética permaneceu a mesma ou seja continuamos com uma economia baseada na produção de itens com alto consumo de energia quase sempre de baixo valor agregado A economia cresceu mas continuamos a produzir os mesmos produtos e ainda temos muito que avançar em termos de padrões de produção e consumo na economia brasileira Quanto à dimensão institucional o Brasil passou da condição de potencial mente insustentável 39 para intermediária 451 sendo que a maioria dos temas também se encontra nesta classe com exceção da Agenda 21 Este tema se apre sentou como potencialmente insustentável nos dois momentos trabalhados devido a redução na implantação das Agendas 21 nos Municípios principalmente na Região Nordeste IBGE 2012 A população dos Municípios que iniciaram o processo de im plantação da Agenda 21 Local equivalia a 51 do total do País em 2002 e 412 em 2009 Por outro lado a população dos Municípios que implantaram o Fórum da Agen da 21 que correspondia a apenas 23 da população do País passou para 301 em 2009 embora ainda na condição potencialmente insustentável A Capacidade Institucional também sofreu alterações de classe do BS tendo passado de potencialmente insustentável para intermediária graças sobretudo ao acesso à Internet no domicílio 103 em 2002 para 365 em 2011 A melhora do indicador gasto com Pesquisas e Desenvolvimento PD potencialmente insusten tável está condicionada ao aumento do dispêndio com PD baixo em comparação com outros países Para o indicador acesso a serviços de telefonia investimentos têm sido feitos na ampliação do serviço Caso tivesse sido considerado também o acesso à telefonia móvel este tema teria obtido um grau mais elevado Talvez seja melhor incluir somente a telefonia móvel devido às mudanças nos padrões de con sumo e acesso à tecnologia pelos quais passou a sociedade brasileira nos últimos anos em novas listas de indicadores para acompanhamento da sustentabiliddae do desenvolvimento brasileiro Os demais temas tratados nesta dimensão não mudaram de classe Os in dicadores do tema Articulação Institucional estão na classe intermediária poden 145 60 ENCE a n o s do melhorar caso aumente a representatividade da sociedade civil nos Conselhos Municipais de Meio Ambiente e com a implementação de convênios e cooperações técnicas dos Municípios na área ambiental A dimensão institucional ficaria mais completa caso pudessem ser incorpora dos indicadores de governança tais como a participação dos Municípios em comitês de bacias hidrográficas o número de organizações da sociedade civil e as articula ções interinstitucionais dos Municípios indicadores que não foram inseridos na pu blicação de indicadores de desenvolvimento sustentável do IBGE 2004 que serviu de base ao artigo anterior KRONEMBERGER et al 2008 146 População espaço e sustentabilidade Considerações finais A aplicação da metodologia do BS em escala nacional é interessante sob vários aspectos A definição das escalas de desempenho para cada indicador atri buindolhe valores que variam de insustentáveis a sustentáveis permite analisar o significado de cada indicador para o desenvolvimento sustentável e a sua distância em relação à meta estabelecida ou a um valor padrão tomado como referência ou considerado sustentável A montagem de escalas de desempenho atividade comple xa e subjetiva ajuda a materializar e a mensurar o desenvolvimento sustentável Aju da também a estabelecer para os próprios autores o que pode e deve ser alcançado em termos de sustentabilidade para cada indicador Para estabelecer as escalas de desempenho foram usados com frequência indicadores dos países do mundo ou dos estados brasileiros considerando como sustentáveis ou potencialmente sustentáveis os valores dos países ou estados mais avançados e insustentáveis os valores dos países ou estados menos desenvolvi dos Isto mostra a dificuldade que existe na prática em se estabelecer quais os limites mais apropriados para cada indicador que valores podem ser tolerados pelo meio ambiente pela sociedade ou pela economia afirmando o que é sustentável ou não Existe um amplo campo de pesquisas neste sentido Algumas EDs precisaram de adaptações e reavaliações especialmete dos valores extremos e para aquelas baseadas em valores relativos Sabemos que a avaliação separada dos indicadores não auxilia a esclarecer muito sobre o desenvolvimento sustentável pois os diversos fatores estão intrinsecamente relacionados O que é sustentável para uma dimensão pode não ser para outra e existem questões ocultas resultantes dos relacionamentos entre os fatores do desenvolvimento O BS possibilitou reunir indicadores em índices temáticos e dimensionais e ava liar que o Brasil tem condição intermediária nos dois momentos analisados e apresenta melhor desempenho nos aspectos de bemestar humano do que nos ambientais Para que o Brasil avance na direção da sustentabilidade social econômica e ambiental os maiores investimentos deverão ser feitos nos setores de proteção aos estoques pesqueiros ampliação de áreas protegidas e saneamento dimensão ambiental au mento do salário mínimo melhoria da distribuição de renda aumento da escolaridade e melhoria das condições de segurança dimensão social incentivos às exportações melhora no saldo da balança comercial mudança nos padrões de consumo dimensão econômica e aumento dos gastos com pesquisa e desenvolvimento implantação de conselhos municipais de meio ambiente e de Agenda 21 Locais implementação de parcerias para desenvolver ações na área ambiental dimensão institucional O processo de construção do BS desde a escolha dos IDS até a agregação final dos temas resulta na apresentação sintetizada de informações importantes à sociedade e a tomadores de decisão Ele facilita a percepção geral de que ações 147 60 ENCE a n o s devem ser integradas atuando em todas as dimensões do desenvolvimento e de quais setores devem ser prioritários na aplicação dos recursos públicos e privados Idealmente o BS deve ser aplicado a diferentes momentos para se avaliar o progresso do Brasil em direção ao desenvolvimento sustentável Da mesma forma o BS pode ser aplicado para avaliar diferenças regionais em relação ao DS caso seja aplicado aos estados e Municípios Ressaltamos que pelo método de cálculo do Barômetro os temas represen tam sempre a situação média dos indicadores que o compõem Assim se todos os indicadores estão ruins o resultado final indicará insustentabilidade ou quase insus tentabilidade Se existem indicadores ruins e bons a situação será intermediária Se todos ou quase todos estão com bom desempenho o resultado será a sustenta bilidade Por tudo isso é preciso escolher os indicadores e construir as escalas de desempenho com cautela pois elas serão sempre subjetivas Para a maioria dos casos não há metas ou valores de referência que digam explicitamente o que seria sustentável ou insustentável ou seja para a maioria dos indicadores não há consen so sobre o que se pode considerar como sustentável Portanto a aplicação do BS é também um exercício de construção de parâmetros e escalas de sustentabilidade Seria preciso construir mais indicadores para medir outros aspectos importantes do desenvolvimento sustentável como quantificar as perdas de solo por erosão o uso da água por atividade econômica a capacidade de empreendedorismo social a for mação de parcerias eou alianças para a realização de projetos a formação de capital social a responsabilidade social das empresas entre outros porém faltam dados Entre os pontos críticos da metodologia do BS estão a escolha dos indicadores usados sua organização por temas e a construção das escalas de desempenho todas as ações sujeitas à subjetividade e que influenciam de forma decisiva na ava liação final do estágio de desenvolvimento sustentável No caso do Brasil ainda há a questão da descontinuidade na produção de algumas informações o que obriga a dapatações e trocas de alguns indicadores Mesmo com estas questões o BS é uma metodologia rápida e simples para se avaliar o nível de desenvolvimento sustentável de um território e acompanhar a sua evolução no tempo A aplicação da metodologia do Barômetro nos mostrou como é difícil alcançar resultados positivos em todas as quatro dimensões ao mesmo tempo o que revelaria uma condição de equilíbrio por alguns vista como ideal para se alcançar o desen volvimento sustentável Na prática é difícil atingir esta condição pois são necessárias concessões e há contradições entre as dimensões Por exemplo o aumento do con sumo per capita de energia é positivo em termos econômicos e sociais mas negativo em termos ambientais Por sua vez estas contradições são a força que impulsiona para mudanças em direção ao desenvolvimento 148 População espaço e sustentabilidade Referências ARAÚJO et al Diagnosis of Sustainability in the Brazilian City of Touros an Application of the Barometer of Sustainability HOLOS Natal ano 28 v 2 p 161 177 2013 Banco Central do Brasil Séries Temporais Disponível em httpwww4bcbgov brpecseriesportavisoasp Acesso em 5 jul 2013 BID BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO Bid Home Relatório Anual 2004 A Região em 2004 Desempenho econômico e políticas macroeconômicas Disponível em httpwwwiadborgexrar2004LACEconomic Acesso em 10 jun 2005 CETESB COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL Relatório de Qualidade do Ar no Estado de São Paulo 2006 Disponível em httpwww cetesbspgovbrarrelatoriosasp Acesso em 29 jul 2006 CLEVELARIO JUNIOR et al Desmatamentos e queimadas percepção dos gestores municipais e algumas implicações ambientais In IBGE Perfil dos Municípios Brasileiros Meio 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