Avaliação de Riscos Ambientais e Métodos de Análise

IMPACTOS E RISCOS AMBIENTAIS Liane Nakada 13 2 AVALIAÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS Apresentação Neste bloco serão apresentados os principais métodos para a avaliação de riscos ambientais Também serão definidos aspectos técnicos relacionados ao Programa de Gerenciamento de Riscos ao Plano de Ação de Emergência e ao Estudo de Análise de Riscos que são importantes instrumentos para a gestão de riscos ambientais 21 Técnicas de Análise de Riscos Parte I Para uma boa compreensão sobre análises de riscos é importante diferenciar dois conceitos perigo e risco Conforme apresentado no Bloco 1 o risco está associado à probabilidade de ocorrência e às consequências de uma situação com potencial de gerar efeitos prejudiciais O perigo por sua vez representa características inerentes a uma determinada substância ou instalação sendo que essas características determinam potenciais efeitos adversos em caso de ocorrência de eventos não planejados Por exemplo considere o transporte de combustível derivado de petróleo em dutos No caso de um episódio de vazamento o que caracteriza perigo e quais riscos podem ser indicados Antes de responder a essas questões vejamos as definições de perigo e risco adotadas pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo Perigo Uma ou mais condições físicas ou químicas com potencial para causar danos às pessoas à propriedade e ao meio ambiente Risco Medida de danos à vida humana resultante da combinação entre frequência de ocorrência de um ou mais cenários acidentais e a magnitude dos efeitos físicos associados a esses cenários CETESB 2011 p 6 7 No caso de um vazamento de combustível derivado de petróleo o perigo é representado pelo próprio combustível que em função de características de inflamabilidade e toxicidade apresenta potencial de causar danos às pessoas e ao meio ambiente Podem ser indicados os seguintes riscos incêndio contaminação de água e solo e mortes em decorrência das situações mencionadas 14 Existem diversas técnicas de análise de riscos cada uma com características próprias que determinam a aplicabilidade a diferentes fases de um empreendimento Quadro 21 Aqui vamos estudar com mais detalhes dois métodos amplamente empregados para análise de riscos de atividades com potencial de causar acidentes o método da Análise Preliminar de Riscos e o método Hazop A seguir os demais métodos listados no Quadro 21 são apresentados brevemente Análise Histórica de Acidentes Esse método se respalda no levantamento de acidentes já registrados em instalações semelhantes àquela que está sendo avaliada quanto aos riscos e fornece informações sobre as possíveis situações não planejadas que têm potencial de causar danos Inspeção de Segurança Como a própria nomenclatura sugere consiste em inspeção para avaliar a segurança das instalações e por isso é aplicável somente a empreendimentos em fase de operação Análise dos Modos de Falhas e Efeitos Esse método é aplicável a sistemas sendo focado em seus componentes e na busca por possíveis falhas objetivando identificar os modos de falhas e respectivos efeitos no sistema eou no meio ambiente Análise de Árvore de Falhas Esse método é aplicável a sistemas e consiste na seleção de um evento adverso denominado evento topo seguida da combinação de fatores ou falhas que poderiam ocasionar o evento topo Análise de Árvore de Eventos Esse método é usado para analisar situações de emergência e é centrado no chamado evento iniciador do qual decorrem outros eventos que podem demandar atendimento a emergências 15 Análise de Causas e Consequências Esse método constitui uma ferramenta para análise de riscos em sistemas complexos e faz uso das Análises por Árvores de Eventos e de Falhas para avaliar cenários complexos de acidentes Listas de Verificação Esse método pode ser aplicado a instalações processos ou mesmo equipamentos para avaliar os riscos considerando as rotinas empregadas Baseiase em questionários fechados organizados em forma de listas que são aplicados visando reunir informações sobre o arranjo físico os equipamentos e as práticas empregadas What if e se Esse método também pode ser aplicado a instalações processos e equipamentos e difere das listas de verificação especialmente por ser baseado em questionários abertos para motivar a identificação de perigos e consequentes riscos A pergunta E se completa por potenciais situações adversas é respondida por especialistas de diversas áreas tais como saúde e segurança no trabalho meio ambiente e combate a incêndio Quadro 21 Métodos de análise de riscos aplicáveis nas diferentes fases do empreendimento Fonte Elaborado pela autora Adaptado de Sanchez 2013 Método de Análise Fases do empreendimento Projeto Instalação Operação Desativação Análise histórica de acidentes Inspeção de segurança Hazop Hazard and Operability Study Estudo de riscos e operabilidade FMEA Failure Modes and Effects Analysis Análise dos modos de falhas e efeitos FTA Fault Tree Analysis Análise de árvore de falhas ETA Event Tree Analysis Análise de árvore de eventos Análise de causas e consequências Checklist Lista de verificação What if E se Análise Preliminar de Riscos APR 16 22 Técnicas de Análise de Riscos Parte II Análise Preliminar de Risco A Análise Preliminar de Risco APR ou Análise Preliminar de Perigo APP consiste no uso de uma matriz de riscos gerada a partir do cruzamento de informações sobre a frequência de ocorrência de uma situação potencialmente adversa e a severidade das consequências em caso de concretização da situação avaliada Na figura 21 é apresentado um exemplo de uma matriz de APR em que os riscos são representados numericamente de 1 a 5 sendo 1 o menor e 5 o maior risco identificado O uso de cores para facilitar uma interpretação visual da matriz de APR também é uma prática comum e em geral o maior risco é associado à cor vermelha o menor risco é relacionado à cor verde e os riscos intermediários são representados por gradações variáveis entre as duas cores principais Figura 21 Exemplo de Matriz de Riscos baseada em APR Fonte Elaborada pela autora Adaptada de Barros 2013 Na APR a severidade é determinada em função da gravidade e do alcance dos danos de acordo com as características descritas no Quadro 22 A CETESB indica a severidade por algarismos romanos de I a IV sendo I o menos severo e IV o mais severo A frequência é apresentada em termos de probabilidade de ocorrência ao longo da vida útil do empreendimento atividade ou equipamento conforme apresentado no quadro 23 Riscos Frequência A B C D E Severidade I 3 2 1 1 1 II 4 3 2 1 1 III 5 4 3 2 1 IV 5 5 4 3 2 Severidade I Desprezível II Marginal III Crítica IV Catastrófica Frequência A Frequente B Provável C Ocasional D Remota E Improvável Risco 1 Desprezível 2 Baixo 3 Médio 4 Alto 5 Crítico 17 Quadro 22 Categorias de severidade e respectivas características Fonte Elaborado pela autora Adaptado de CETESB 2011 Quadro 23 Categorias de frequência e respectivas características Fonte Elaborado pela autora Adaptado de Departamento de Defesa dos Estados Unidos da América 2000 Para a execução da APR é necessário fazer um levantamento dos seguintes dados referentes ao empreendimento e seu entorno Layout da instalação Especificações técnicas do projeto Especificações de equipamentos Descrição dos sistemas de proteção e segurança Substâncias propriedades físicas e químicas características de inflamabilidade e de toxicidade Dados sobre o meio físico biótico e socioeconômico do entorno Severidade Características I Desprezível Nenhum dano ou dano não mensurável II Marginal Danos irrelevantes ao meio ambiente e à comunidade externa III Crítica Possíveis danos ao meio ambiente devido à liberação de substâncias químicas tóxicas ou inflamáveis alcançando áreas externas à instalação Possíveis lesões de gravidade moderada na população externa ou impactos ambientais com curto tempo de recuperação IV Catastrófica Impactos ambientais devido à liberação de substâncias químicas tóxicas ou inflamáveis atingindo áreas externas às instalações Mortes ou lesões graves na população externa ou impactos ao meio ambiente com longo tempo de recuperação Frequência Características A Frequente Probabilidade de ocorrência contínua p 10 B Provável Probabilidade de ocorrência frequente 1 p 10 C Ocasional Probabilidade de ocorrência ocasional 01 p 1 D Remota Probabilidade de ocorrência baixa porém factível 00001 p 01 E Improvável Probabilidade de ocorrência desprezível porém possível p 00001 18 A APR inclui as seguintes atividades Definição dos objetivos da análise Levantamento de dados sobre a instalação analisada Coleta de informações sobre a região Determinação de perigos e riscos envolvidos Determinação de frequência e severidade Preenchimento da planilha de APR No quadro 24 é apresentado um exemplo de planilha de APR aplicada ao transporte de combustível em dutos Na planilha da APR devem ser identificados os perigos indicadas suas respectivas causas consequências frequência e severidade e determinadas a categoria de risco e as medidas de controle Quadro 24 Exemplo de Planilha de APR Fonte Elaborado pela autora HAZOP O Hazop do inglês Hazard and Operability Study traduzido como estudo de perigos e operabilidade é um método para identificação de perigos por meio da aplicação de palavrasguia a variáveis de um processo buscando identificar desvios da operação considerada normal Esse método é amplamente empregado no meio industrial em setores que demandam processos contínuos como é o caso de refinarias estações de tratamento de água ou esgoto Análise Preliminar de Riscos Transporte de combustível em dutos Perigo Causa Modo de detecção Efeito Frequência Severidade Categoria de risco Recomendações Vazamento de combustível Falha operacional Sensor Contaminação ambiental incêndio D remota IV Catastrófica 3 Médio Inspeções e treinamentos periódicos 19 No quadro 25 são apresentados exemplos de palavrasguia e seus significados bem como a quais variáveis de processo podem ser aplicadas e os desvios que indicam Quadro 25 Exemplos de palavrasguia significados variáveis de processo e desvios Fonte Elaborado pela autora Adaptado de Barros 2013 Para a execução do Hazop devese seguir as seguintes etapas 1 Selecionar uma variável do processo a ser analisado 2 Aplicar as palavrasguia a essa variável 3 Identificar os desvios 4 Determinar possíveis causas dos desvios 5 Avaliar as consequências 6 Estabelecer medidas de controle Palavrasguia Significado Variáveis de processo Desvio Não Nenhum Negação Reação Fluxo Nenhuma reação Nenhum fluxo Menos Menor Decréscimo quantitativo Reação Fluxo Pressão Temperatura Nível Reação incompleta Fluxo menor Pressão menor Temperatura menor Nível menor Mais Maior Acréscimo quantitativo Reação Fluxo Pressão Temperatura Nível Reação descontrolada Fluxo maior Pressão maior Temperatura maior Nível maior Também Bem como Acréscimo qualitativo Reação Fluxo Reação secundária Contaminação Parte de Decréscimo qualitativo Fluxo Parte do fluxo Reverso Oposição Reação Fluxo Reação reversa Fluxo reverso Outro que Senão Substituição completa Qualquer operação anormal Outro composto Desligamento 20 No quadro 26 é apresentado um exemplo de planilha de Hazop aplicado ao transporte de combustível em dutos Na planilha do Hazop devem ser identificadas as palavras guia e indicados os desvios das variáveis de processo as possíveis causas e consequências e as medidas de controle Quadro 26 Exemplo de Planilha de Hazop Fonte Elaborado pela autora 23 Avaliação de riscos de empreendimentos com potencial geração de acidentes No estado de São Paulo a avaliação de risco é requerida para o licenciamento de empreendimentos destinados a produzir armazenar ou transportar substâncias inflamáveis eou tóxicas no estado líquido ou gasoso A depender da quantidade e da periculosidade das substâncias bem como da vulnerabilidade do entorno pode ser exigida ou dispensada a elaboração do Estudo de Análise de Risco EAR sendo de qualquer forma demandado o Programa de Gerenciamento de Risco PGR que apresenta um grau de complexidade menor do que o EAR Na figura 22 é apresentado um fluxograma de decisões sobre a exigência do EAR Para cada substância de interesse são determinadas uma quantidade e uma distância de referência dr que norteiam a decisão final em função da distância de uma população de interesse dp Hazop Transporte de combustível em dutos Palavraguia Variável de processo Desvio Causa Efeito Recomendações Menor Fluxo Menor vazão Vazamento de combustível Contaminação ambiental incêndio Interromper o transporte identificar o local do vazamento e fazer reparos 21 Figura 22 Fluxograma para exigência de EAR Estudo de Análise de Risco ou PGR Programa de Gerenciamento de Risco Fonte Elaborado pela autora Adaptado de CETESB 2011 24 Programa de Gerenciamento de Riscos e Plano de Ação de Emergência O Programa de Gerenciamento de Risco PGR deve contemplar os seguintes itens Caracterização do empreendimento e do entorno Identificação de perigos Revisão do Estudo de Análise de Risco ou da identificação de perigos Procedimentos operacionais Gerenciamento de modificações Manutenção e garantia de integridade Capacitação de recursos humanos Caracterização do empreendimento e do entorno Identificação de perigos e hipóteses de acidentes É necessário realizar o EAR Estimativa de efeitos físicos e Avaliação de vulnerabilidade É necessário estimar o risco Estimativa de frequências Estimativa e avaliação de riscos Medidas necessárias para reduzir o risco PGR Programa de Gerenciamento de Riscos PGR Programa de Gerenciamento de Riscos Não PGR Programa de Gerenciamento de Riscos Não Proposição de medidas Sim Sim Sim Não Se e EAR Estudo de Análise de Risco Se e OU Somente PGR 22 Investigação de incidentes e acidentes Plano de Ação de Emergência PAE Auditoria do PGR CETESB 2011 Vejamos as definições de Programa de Gerenciamento de Risco e Plano de Ação de Emergência adotadas pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo Programa de Gerenciamento de Risco PGR Documento que define a política e diretrizes de um sistema de gestão com vista à prevenção de acidentes em instalações ou atividades potencialmente perigosas CETESB 2011 p 7 Plano de Ação de Emergência PAE Documento que define as responsabilidades diretrizes e informações visando a adoção de procedimentos técnicos e administrativos estruturados de forma a propiciar respostas rápidas e eficientes em situações emergenciais CETESB 2011 p 6 O PAE deve ser condizente com a fase e as condições do empreendimento e por esse motivo é um documento datado e que deve ser revisado periodicamente No caso de barragens o PAE deve contemplar no mínimo os seguintes itens identificação e análise de possíveis situações de emergência procedimentos para identificação e notificação de mau funcionamento ou de condições de potencial ruptura da barragem procedimentos preventivos e corretivos para situações de emergência com indicação do responsável pelas ações e estratégia e meios de divulgação e alerta para as comunidades potencialmente afetadas em situação de emergência 25 Estudo de Análise de Riscos O EAR deve contemplar os seguintes itens Caracterização do empreendimento e do seu entorno Identificação de perigos e consolidação das hipóteses acidentais Estimativa dos efeitos físicos e avaliação de vulnerabilidade Estimativa de frequências Estimativa e avaliação de risco Redução do risco CETESB 2011 23 Vejamos agora a definição Estudo de Análise de Risco adotada pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo Estudo de Análise de Risco EAR Estudo quantitativo de risco de um empreendimento baseado em técnicas de identificação de perigos estimativa de frequências e de efeitos físicos avaliação de vulnerabilidade e na estimativa do risco CETESB 2011 p 5 Conclusão Neste bloco foram definidos os principais métodos de avaliação de riscos ambientais e os métodos conhecidos como APR e Hazop foram exemplificados Também foram apresentados aspectos técnicos do Programa de Gerenciamento de Riscos do Plano de Ação de Emergência e do Estudo de Análise de Riscos REFERÊNCIAS ADMINISTRAÇÃO FEDERAL DE AVIÇÃO DOS ESTUDOS UNIDOS DA AMÉRICA System Safety Handbook 2000 AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS ANA Guia de orientação e formulários do Plano de Ação de Emergência PAE Brasília ANA 2016 BARROS S S Análise de Riscos Curitiba IFPR 2013 CETESB Companhia Ambiental do Estado de São Paulo Norma Técnica P42612011 Risco de Acidente de Origem Tecnológica Método para decisão e termos de referências 2 ed São Paulo CETESB 2011 140 p DEPARTAMENTO DE DEFESA DOS ESTUDOS UNIDOS DA AMÉRICA MILSTD882D 2000 SÁNCHEZ L E Avaliação de impacto ambiental conceitos e métodos 2 ed São Paulo Oficina de Textos 2013