Diagnóstico Ambiental dos Municípios: Modelo Pressão-Estado-Impatos-Resposta

DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS SEGUNDO O MODELO PRESSÃOESTADOIMPACTORESPOSTA Frederico C Barcellos fredcavadasibgegovbr Sonia Maria M C de Oliveira smoibgegovbr Paulo Gonzaga M de Carvalho paulomibielliibgegovbr Aristides Lima Green limagreenibgegovbr Palavras chaves poluição degradação ambiental ações ambientais Resumo No Brasil a degradação ambiental principalmente nos grandes centros urbanos é objeto de preocupações crescentes dos gestores públicos Conforme os resultados obtidos pelo IBGE através de pesquisa sobre o meio ambiente os impactos sobre os recursos naturais que mais afligem os gestores ambientais municipais são os problemas nos recursos hídricos assoreamento e poluição de algum corpo dágua contaminação do solo e poluição do ar A pesquisa mostra ainda que queimada desmatamento e destinação inadequada de esgoto doméstico são as causas mais presentes para o conjunto dos problemas apontados A obtenção e a análise das informações foram efetuadas segundo o modelo PressãoEstadoImpacto Resposta PEIR utilizado pelas Nações Unidas e que objetiva retratar de maneira simplificada as pressões que as atividades humanas exercem sobre o meio ambiente como estas alteram a qualidade dos recursos naturais os impactos causados e a reação frente a tais alterações O artigo analisa os impactos ambientais apontados pelos gestores ambientais municipais nos recursos ar água e solo inclusive aqueles que tenham afetado as condições de vida da população assim como a degradação de áreas legalmente protegidas 1 Apresentação Com as informações obtidas na Pesquisa de Informações Básicas Municipais de 2002 do IBGE através de um Suplemento de Meio Ambiente pretendese dar uma dimensão da ocorrência de impactos do ponto de vista ambiental nos municípios brasileiros organizados segundo o modelo PressãoEstadoImpactoResposta PEIR Neste contexto são abordados os resultados referentes ao estado ambiental municipal dos recursos ar água e solo assim como a degradação de áreas legalmente protegidas Também são analisados os resultados referentes às alterações ambientais com conseqüências sobre as condições da vida humana Este artigo está estruturado da seguinte forma inicialmente efetuase abordagem sucinta sobre os principais aspectos metodológicos da pesquisa inclusive sobre o modelo 1 empregado para a obtenção e análise dos resultados A seguir o texto analisa os impactos ambientais nos recursos ar água e solo sob duas óticas aqueles que afetaram as condições de vida da população e os que impactaram as condições ambientais Além disso efetuase análise sobre a ocorrência de degradação de áreas legalmente protegidas Ao final apresentase um quadro resumo com os impactos ambientais observados associandoos às causas mais apontadas e as ações e programas mais praticados como resposta 2 Aspectos metodológicos da pesquisa A pesquisa investigou o universo dos 5560 municípios brasileiros instalados até 31 de dezembro de 2001 sendo que as informações a respeito do estado do meio ambiente foram estruturadas a partir do modelo PressãoEstadoImpactoResposta Com este objetivo a pesquisa efetuou um conjunto de indagações ao gestor ambiental local sobre sua percepção com relação ao estado do meio ambiente municipal abordando diversos temas para a sua caracterização Sempre que a ocorrência de alteração ambiental foi indicada foilhe solicitado sua associação às suas possíveis causas Em geral a degradação ambiental diz respeito aos 24 meses anteriores à data da coleta dos questionários a maior parte dela ocorreu em meados de 2003 sendo que a orientação para o preenchimento destas informações foi a de que se assinalasse a ocorrência de impactos observados de forma freqüente no estado do meio ambiente1 A pesquisa permitiu conhecer ainda os programas e as ações de caráter ambiental efetivamente praticados pelas prefeituras mesmo quando efetuadas em conjunto com órgãos estaduais e federais ONG ou iniciativa privada nos doze meses anteriores à sua coleta com o intuito de prevenir ou como resposta ao problema ambiental informado Ressaltase que o fato de um problema ter sido assinalado por um grande número de municípios não significa necessariamente que ele era o que vinha apresentando maior gravidade sobre o meio ambiente A freqüência com que o problema apareceu neste caso indica principalmente sua abrangência espacial ou seja que uma determinada alteração ambiental estava ocorrendo em número importante de municípios neles se configurando como um problema de acordo com a percepção dos gestores ambientais locais Antes de entrar na apreciação dos resultados ressaltase que a comparação entre os diversos recortes de análise região unidades da federação e tamanho da população requer cautela considerandose a fragmentação desigual do território brasileiro em municípios2 1 Para maiores esclarecimentos a respeito da metodologia empregada na pesquisa ver Notas técnicas do volume Perfil dos municípios brasileiros meio ambiente 2002 IBGE Rio de Janeiro 2005 394p 2 O Estado de Roraima tem apenas 15 municípios sendo o de menor fragmentação territorial do país Minas Gerais com 853 municípios é o de maior fragmentação Esta divisão desigual do território cria um efeito 2 21 Metodologia PressãoEstadoImpactoResposta PEIR As informações a respeito do estado do meio ambiente municipal foram estruturadas a partir do modelo PressãoEstadoImpactoResposta utilizado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente PNUMA que consiste basicamente na identificação das atividades antrópicas que afetam o meio ambiente A interferência antrópica nos recursos naturais afeta o estado de seus componentes e pode gerar ações como resposta Ressaltese que dependendo das relações analisadas alguns termos podem estar presentes em mais de uma dessas categorias Assim o modelo PEIR SPIR em inglês objetiva retratar de maneira simplificada as pressões que as atividades humanas exercem sobre o meio ambiente como estas alteram a qualidade dos recursos naturais os impactos causados e a reação da sociedade frente a tais alterações Pode ser usada mais como uma metodologia de análise que uma categorização rígida A metodologia PEIR objetiva basicamente apresentar as informações ambientais de forma a responder quatro questões básicas O que está acontecendo com o meio ambiente Estado Por que isto está acontecendo Pressão Quais as conseqüências da degradação ambiental Impactos O que se está fazendo a respeito Respostas A sua adequada aplicação nesta pesquisa entretanto exigiria a disponibilidade de informações sistematizadas ainda não disponíveis no nível local Por isso a pesquisa retrata o estado do meio ambiente no Brasil segundo a percepção do gestor ambiental municipal considerando os fatores de pressão que agem sobre os recursos naturais suas possíveis causas assim como as ações e programas efetivamente praticados como respostas Assim podese entender Estado do meio ambiente corresponde à condição atual do meio ambiente relata a qualidade ambiental e os aspectos quantitativos e qualitativos dos recursos naturais Pressões sobre o meio ambiente descrevem pressões que as atividades humanas impõem sobre o meio ambiente através de suas atividades e processos Impactos referemse às conseqüências ou condição de saúde e bemestar da população economia ecossistemas etc Respostas da sociedade correspondem às ações adotadas para mitigar adaptar prevenir deter ou reverter impactos negativos sobre o meio ambiente produzidos pelas atividades humanas estatístico adicional nas comparações entre as proporções de municípios 3 3 Principais impactos ambientais observados Os resultados da pesquisa permitem que se trace um quadro geral do meio ambiente no país com relação ao estado do meio ambiente municipal as prováveis causas pressões desses impactos assim como identificar ações de respostas mais praticadas Inicialmente serão analisadas as alterações ambientais que implicaram em alteração ambiental com conseqüências sobre as condições de vida da população a seguir efetuase um diagnóstico sobre a ocorrência de degradação de recursos naturais no âmbito dos municípios 31 Alteração ambiental com conseqüências sobre as condições de vida da população Dos 5560 municípios brasileiros investigados 2263 41 informaram ocorrência de alteração ambiental que tenha afetado as condições de vida da população Embora não se possa fazer uma associação direta entre a alteração ambiental apontada e a população atingida cabe informar que nesse conjunto de municípios a população estimada em 2002 era de 108 milhões de habitantes 62 da população brasileira Através do Gráfico 1 podese verificar que dentre as dezoito causas de impactos ambientais constante na pesquisa que afetaram as condições de vida da população as mais informadas foram3 a presença de esgoto a céu aberto apontado por 1031 municípios 46 seguido do desmatamento 1009 45 queimadas 948 42 e presença de vetor de doença mosquitos ratos barbeiros caramujos etc 896 40 Fonte IBGE Diretoria de Pesquisas Coordenação de População e Indicadores Sociais Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2002 Suplemento de Meio Ambiente 3 Os percentuais foram calculados em relação ao total de municípios 2263 que informaram a ocorrência de alteração ambiental que tenha afetado as condições de vida da população 4 Gráfico 1 Proporção de municípios que informaram alteração ambiental que tenha afetado as condições de vida da população por tipo de causa de alteração ambiental Brasil 2002 46 45 42 40 36 35 33 32 24 21 0 15 30 45 60 Observase que as três alterações ambientais mais apontadas não mantêm o mesmo padrão quando analisadas por grandes regiões geográficas por unidades da federação ou segundo o tamanho da população do município Com relação ao último recorte de análise observase que a incidência deste tipo de alteração ambiental é maior a medida que aumentam as faixas de tamanho da população dos municípios4 Gráfico 2 Fonte IBGE Diretoria de Pesquisas Coordenação de População e Indicadores Sociais Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2002 Suplemento de Meio Ambiente Os resultados permitem saber ainda que entre os municípios com até 100 mil habitantes as alterações ambientais que afetaram as condições de vida humana mais apontadas foram desmatamento presença de esgoto a céu aberto ambas com 44 dos municípios que informaram alteração ambiental que tenha afetado as condições de vida humana e queimadas 41 Já entre os municípios com população superior a 100 mil habitantes as alterações ambientais mais observada foram a ocupação irregular e desordenada do território 47 presença de esgoto a céu aberto 42 e contaminação de rio baía lago açude represa etc 40 O Quadro 1 permite conhecer as três alterações ambientais mais informadas segundo faixas de tamanho da população 4 As proporções calculadas neste recorte consideram o número de municípios em cada uma das faixas de população 5 Gráfico 2 Proporção de municípios que apontaram alteração ambiental que tenha afetado as condições de vida da população segundo classes de tamanho da população Brasil 2002 26 41 53 65 73 0 30 60 90 A té 5000 De 5001 a 20000 De 20001 a 100000 De 100001 a 500000 Mais de 500000 Na análise das grandes regiões geográficas as duas alterações ambientais que tenham afetado as condições de vida da população mais observadas pelos municípios das regiões Norte Sudeste e CentroOeste foram os desmatamentos e as queimadas Os resultados obtidos para as regiões Nordeste e Sul guardam certa similaridade entre os três tipos de alteração ambiental mais apontado Dentre os 859 municípios da região Nordeste a ocorrência de doença endêmica ou epidemia cólera dengue febre amarela malária etc foi apontada por 55 dos mesmos A seguir foram apontadas a presença de esgoto a céu aberto 54 e a presença de vetor de doença mosquitos ratos barbeiros caramujos etc 48 Na região Sul dos 378 municípios que informaram alteração ambiental que tenha afetado as condições de vida da população 46 a atribuíram à presença de esgoto a céu aberto 43 à contaminação do recurso água rio baía lago açude represa etc e 32 à presença de vetor de doença mosquitos ratos barbeiros caramujos etc Através do Quadro 2 é possível conhecer para as grandes regiões geográficas e unidades da federação as três alterações ambientais mais observadas pelos gestores ambientais municipais que afetaram as condições de vida da população nos municípios 6 Esgoto à céu aberto Desma tamento Quei madas Presença de vetor de doença Contami nação de rio baía etc Escassez de água Ocupação irregular do território Poluição sonora Alteração ambiental mais observada Fonte IBGE Diretoria de Pesquisas Coordenação de População e Indicadores Sociais Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2002 Suplemento de Meio Ambiente Notas No caso de empate entre as alterações ambientais prevaleceu a ordem no questionário Alterações ambientais que tenham afetado as condições de vida da população mais observadas pelos gestores ambientais municipais Quadro 1 Municípios que informaram a ocorrência de alteração ambiental que tenha afetado as condições de vida da população segundo faixas de tamanho da população Brasil2002 Até 5000 De 5001 a 20000 Terceira alteração ambiental mais observada Faixas de tamanho da população Brasil Segunda alteração ambiental mais observada De 20001 a 100000 De 100001 a 500000 Mais de 500000 7 Esgoto à céu aberto Desmat amento Quei madas Presença de vetor de doença Contami nação de rios baías etc Doença endêmic a ou epidemia Presença de lixão Escassez de água Inunda ção Redução da pesca Ocupa ção irre gular do território Quadro 2 Municípios que informaram a ocorrência de alteração ambiental que tenha afetado as condições de vida da população segundo grandes regiões e unidades da federação Brasil2002 Alterações ambientais que tenham afetado as condições de vida da população mais observadas pelos gestores ambientais municipais Fonte IBGE Diretoria de Pesquisas Coordenação de População e Indicadores Sociais Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2002 Suplemento de Meio Ambiente Notas No caso de empate entre as alterações ambientais prevaleceu a ordem no questionário SP PR SC MG ES RJ Terceira alteração ambiental mais observada Alteração ambiental mais observada Grandes Regiões e Unidades da Federação B rasil No rte No rdeste Sudeste Sul C entro Oeste BA TO MA MS PI CE RN PB PE AL SE Segunda alteração ambiental mais observada RS MG GO PA AP RO AC AM RR No contexto dos problemas que afetaram as condições de vida humana a pesquisa permite conhecer ainda as ações e os programas de caráter ambiental efetivamente praticado pelo município em resposta aos problemas apontados Os resultados mostram que dentre os 2263 municípios que informaram a ocorrência de problema ambiental que tenha afetado as condições de vida humana os programas e as ações mais freqüentes foram controle de vetores de doenças mosquitos ratos barbeiros caramujos etc5 informado por 1575 municípios 70 dos municípios que informaram problema ambiental que tenha afetado as condições de vida humana ampliação eou melhoria do sistema geral de abastecimento de água 1445 64 programa de educação ambiental 1205 53 ampliação eou melhoria da rede geral de esgoto sanitário 1122 50 introdução de práticas de desenvolvimento rural sustentável 1072 47 e a fiscalização e combate ao despejo inadequado de resíduos domésticos 1053 47 32 O estado do meio ambiente no município Em geral a degradação ambiental é definida como qualquer alteração das qualidades físicas químicas ou biológica do meio ambiente Ocorre com a adição ou lançamento nos recursos ar água solo ou subsolo de qualquer substância ou forma de energia em quantidades que resultem em concentrações maiores que as naturalmente encontradas O Gráfico 3 identifica as formas de degradação ambiental informadas pelo maior número de municípios Fonte IBGE Diretoria de Pesquisas Coordenação de População e Indicadores Sociais Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2002 Suplemento de Meio Ambiente 5 Dados do Ministério da Saúde dão conta de que somente em 2002 ocorreram no país quase 800 mil casos novos de notificação de dengue sendo 49 deles na região Sudeste É possível que este fato explique o elevado número de municípios que efetuaram este tipo de ação 8 Gráfico 3 Proporção de municípios que informaram a ocorrência de degradação ambiental por tipo de degradação Brasil 2002 53 38 33 22 20 0 20 40 60 80 100 Assoreamento de corpo dágua Poluição do recurso água Contaminação do solo Poluição do ar Degradação de áreas legalmente protegidas A desagregação destas informações de acordo com as faixas de tamanho da população dos municípios permite que se observe a ocorrência de certas tendências Em primeiro lugar notase que a proporção com que os problemas são apontados aumenta de acordo com a faixa populacional dos municípios Gráfico 4 Por outro lado problemas relacionados diretamente com a água assoreamento e poluição são os mais informados em todas as faixas populacionais Observase ainda que os problemas poluição do ar e degradação de áreas legalmente protegidas informados de forma residual nos municípios de menor população6 adquirem bastante visibilidade entre os municípios das faixas mais elevadas o primeiro foi apontado em 76 dos municípios de mais de 500000 habitantes e o segundo por 73 dos municípios desta faixa Fonte IBGE Diretoria de Pesquisas Coordenação de População e Indicadores Sociais Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2002 Suplemento de Meio Ambiente A seguir fazse uma abordagem individual das ocorrências de degradação ambiental nos municípios e suas causas mais freqüentes 321 Assoreamento de corpo dágua O processo de assoreamento é entendido genericamente como a obstrução do corpo dágua baía lagoa rio etc pelo acúmulo de substâncias minerais areia argila etc ou orgânicas lodo o que reduz a profundidade e a velocidade de sua correnteza Como 6 Cerca de 73 dos municípios brasileiros tem até 20 mil habitantes com população superior a 500 mil temos 33 municípios 9 Gráfico 4 Proporção de municípios que apontaram problema ambiental por tipo de problema segundo faixas de tamanho da população Brasil 2002 38 50 68 87 88 25 35 52 76 94 23 31 43 64 67 11 20 34 45 76 10 17 31 58 73 0 20 40 60 80 100 Até 5000 5001 a 20000 20001 a 100000 100001 a 500000 Mais de 500000 Assoreamento de corpo dágua Poluição do recurso água Contaminação do solo Poluição do ar Degradação de áreas legalmente protegidas conseqüências podem ocorrer dentre outras dificuldades no tráfego de embarcações redução da atividade pesqueira e agravamento dos efeitos das inundações Dados da pesquisa mostram que 2941 municípios 53 do país informaram a ocorrência de assoreamento em algum corpo dágua em seus respectivos territórios A análise segundo o recorte das grandes regiões geográficas mostra que a região Sudeste 66 seguida da CentroOeste 60 Sul 52 Nordeste 43 e Norte 38 foi a que apresentou a maior proporção de municípios com ocorrência de corpo dágua assoreado As causas apontadas para o assoreamento estão associadas prioritariamente à degradação da mata ciliar ao desmatamento e à erosão eou deslizamento de encostas Gráfico 5 Fonte IBGE Diretoria de Pesquisas Coordenação de População e Indicadores Sociais Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2002 Suplemento de Meio Ambiente As prioridades com que estas causas foram informadas variam de acordo com a região geográfica certamente associadas as características geomorfológicas à especificidade da ocupação humana e das atividades econômicas ali desenvolvidas Gráfico 6 Na região Sudeste por exemplo erosão eou deslizamento de encosta 64 foi causa apontada por um número maior de municípios do que desmatamento 61 Expansão da atividade agropecuária por sua vez foi apontada por mais da metade dos gestores ambientais das regiões Sul 56 e CentroOeste 55 ocupando a terceira posição na região Norte 45 em termos de proporção de municípios que a consideraram causa de assoreamento Observase entretanto que a causa desmatamento é a mais freqüente entre os municípios das regiões Norte 80 Nordeste 77 e CentroOeste 78 10 Gráfico 5 Proporção de municípios que informaram assoreamento de corpo dágua segundo causas mais freqüentes Brasil 2002 70 67 56 46 27 14 0 20 40 60 80 100 Degradação da mata ciliar Desmatamento Erosão eou desliz de encostas Expansão da ativ agrícola ou da pecuária Aterro nas margens Ativ de mineraçãogarimpo Fonte IBGE Diretoria de Pesquisas Coordenação de População e Indicadores Sociais Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2002 Suplemento de Meio Ambiente A análise dos dados por faixas de tamanho de população dos municípios mostra que à exceção da primeira faixa degradação de mata ciliar e desmatamento são as causas mais informadas sendo em alguns casos com freqüências equivalentes Gráfico 7 Por outro lado aterro nas margens aumenta significativamente sua importância relativa a medida que se elevam as faixas populacionais sendo apontada por 66 dos municípios dentre os que apontaram assoreamento como um problema com população acima de 500000 habitantes É possível que isto esteja ocorrendo por conta da expansão urbana configurandose nestes casos como uma conseqüência da ocupação irregular e desordenada do território Fonte IBGE Diretoria de Pesquisas Coordenação de População e Indicadores Sociais Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2002 Suplemento de Meio Ambiente 11 Gráfico 6 Proporção de municípios que informaram assoreamento de corpo dágua por tipos de causas mais freqüentes segundo Grandes Regiões Brasil 2002 65 68 70 72 75 80 77 61 59 78 40 47 64 58 54 45 40 43 56 55 0 20 40 60 80 100 Norte Nordeste Sudeste Sul CentroOeste Degradação da mata ciliar Desmatamento Erosão eou deslizamento de encostas Expansão da atividade agrícola ou da pecuária Gráfico 7 Proporção de municípios que informaram assoreamento de corpo dágua por tipos de causas mais freqüentes segundo faixas de tamanho da população Brasil 2002 63 68 74 83 86 57 66 74 72 86 61 55 54 62 66 18 26 30 48 66 0 20 40 60 80 100 Até 5000 De 5001 a 20000 De 20001 a 100000 De 100001 a 500000 Mais de 500000 Degradação da mata ciliar Desmatamento Erosão eou deslizamento de encostas Aterro nas margens Os resultados obtidos permitem que se verifique que ações de combate vêm sendo implementadas pelos municípios que informaram a ocorrência de assoreamento de algum corpo dágua como um de seus problemas ambientais As informações do Gráfico 8 expressam os resultados deste cruzamento7 e mostram que não são muitos os municípios que apontaram a existência de assoreamento de corpo dágua e que simultaneamente efetuam ações ou programas de combate direto ao assoreamento ou a algumas de suas causas Fonte IBGE Diretoria de Pesquisas Coordenação de População e Indicadores Sociais Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2002 Suplemento de Meio Ambiente 322 Poluição de recurso hídrico A poluição de recurso hídrico nascentes rios lagos lagoas enseadas represas açudes baías mares aqüíferos subterrâneos etc pode ser causada por resíduos orgânicos e pelo desenvolvimento das atividades extrativas e industriais que muitas vezes contêm produtos químicos nocivos como óleos metais pesados e ácidos e também pelas atividades agropecuárias uso de agrotóxicos e de fertilizantes A poluição hídrica pode ter origem ainda nos derramamentos causados por acidentes na produção e no transporte de produtos das indústrias química e petrolífera A ocorrência de poluição de algum recurso hídrico foi o segundo impacto ambiental mais freqüente captado pela pesquisa sendo apontado por 2121 municípios do país 38 Através do Gráfico 9 se pode observar que a poluição de algum recurso hídrico foi informada em maior proporção por municípios das duas regiões de maior densidade demográfica 7 Foram selecionadas ações ambientais que mais diretamente estariam associadas ao combate ao assoreamento 12 Gráfico 8 Proporção de municípios que informaram ações de combate ao assoreamento de corpo dágua dentre aqueles que apontaram a ocorrência de assoreamento Brasil 2002 37 37 35 35 27 11 0 20 40 60 Recomposição de vegetação nativa inclusive de matas ciliares e manguezais Dragagem eou limpeza de canais para o escoamento das águas Combate eou controle a processos erosivos Controle do desmatamento Controle de queimadas e incêndios florestais Contenção de encostas em áreas de risco Podese observar ainda que este fenômeno foi proporcionalmente mais apontado nos municípios de maior porte populacional 25 entre os menores e 94 entre os maiores Essa expressiva variação indica que esse tipo de degradação é um problema típico das grandes concentrações urbanas Observase entretanto que não se repete essa mesma variação entre as diferentes regiões do País A Sul 45 e a Sudeste 43 foram as que apresentaram maior incidência de municípios com ocorrência de poluição de recurso hídrico enquanto a região Norte com 30 foi a menor Fonte IBGE Diretoria de Pesquisas Coordenação de População e Indicadores Sociais Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2002 Suplemento de Meio Ambiente As principais causas apontadas para a poluição de recurso hídrico no país Gráfico 10 foram o despejo de esgoto doméstico 75 o uso de agrotóxicos e de fertilizantes na agricultura 43 os resíduos oriundos da criação de animais 39 e a disposição inadequada de resíduos sólidos lixo 39 Observase que das quatro causas duas despejo de esgoto doméstico e disposição inadequada de resíduos sólidos são tipicamente de áreas mais urbanizadas e duas uso de agrotóxicos e de fertilizantes na agricultura e resíduos oriundos da criação de animais de áreas rurais Fonte IBGE Diretoria de Pesquisas Coordenação de População e Indicadores Sociais Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2002 Suplemento de Meio Ambiente 13 Gráfico 9 Proporção de municípios com ocorrência de poluição do recurso água segundo faixas de tamanho da população e grandes regiões Brasil 2002 25 35 52 76 94 38 30 33 43 45 31 0 20 40 60 80 100 Até 5000 De 5001 a 20000 De 20001 a 100000 De 100001 a 500000 Mais de 500000 Brasil N NE SE S CO A freqüência com que estas causas são apontadas pelos municípios varia de acordo com as regiões Essa variação em geral está associada às características da ocupação humana como à sua concentração e às atividades econômicas desenvolvidas em cada uma Em todas as regiões a poluição por esgoto doméstico foi a mais citada No entanto foi no Sudeste e no Nordeste regiões de maiores concentrações humanas que essa indicação atingiu a maior proporção de municípios 82 e 80 respectivamente ficando as regiões Sul Norte e CentroOeste com proporções em torno de 65 A região Sul foi onde houve destacada indicação de poluição do recurso água por agrotóxicos e fertilizantes 63 e também devido à criação de animais 58 Vale lembrar que a suinocultura é uma atividade econômica de grande destaque nesta região em especial em Santa Catarina Observase ainda que a disposição inadequada de resíduos sólidos lixo é causa importante para a poluição do recurso água no Norte e no Nordeste 49 e 44 respectivamente Com relação aos resultados segundo faixas de tamanho da população dos municípios observase que disposição inadequada de resíduos sólidos ocupação irregular de área de proteção de curso dágua e despejo de resíduos industriais problemas típicos das concentrações urbanas foram também mais apontados nos municípios de maior população O uso de agrotóxicos e fertilizantes e a criação de animais mais importantes nos municípios com características rurais foram tão mais freqüentes quanto menor o porte populacional dos mesmos Gráfico 11 Fonte IBGE Diretoria de Pesquisas Coordenação de População e Indicadores Sociais Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2002 Suplemento de Meio Ambiente 14 Gráfico 10 Proporção de municípios com ocorrência de poluição do recurso água por tipo de causas mais apontadas segundo Grandes Regiões Brasil 2002 62 68 82 80 63 75 46 63 35 38 19 43 40 58 32 35 25 39 35 32 38 44 49 39 0 20 40 60 80 100 Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul CentroOeste Despejo de esgoto doméstico Uso de agrotóxico fertilizante Criação de animais Dispos inadeq de resíduos sólidos As ações ambientais mais praticadas relacionadas à poluição do recurso água foram a ampliação eou melhoria da rede de esgoto sanitário 52 dos municípios que informaram este problema a fiscalização e o combate ao despejo inadequado de resíduos domésticos 51 e o controle da ocupação urbana 40 323 Contaminação do solo A contaminação do solo pode ocorrer por qualquer um dos inúmeros poluentes derivados da agricultura da mineração das atividades urbanas e industriais dos dejetos animais do uso de herbicidas ou dos processos de erosão A ocorrência de contaminação de solo foi informada por gestores ambientais de 1836 municípios brasileiros 33 do total Deste conjunto a maior parte 1126 municípios 61 se constitui de pequenas localidades pouco populosas com até 20000 habitantes muitas delas tendo na agropecuária sua principal atividade econômica Não deixaram de surpreender no entanto as altas proporções alcançadas por este tipo de degradação no conjunto dos municípios tipicamente urbanos 64 dos que tem população entre 100000 e 500000 habitantes e 67 dos que tem população acima de 500000 habitantes apontaram contaminação do solo em seus respectivos territórios No entanto como veremos adiante as causas mais apontadas para este dano ambiental variam conforme o tamanho populacional do município No recorte regional destacamse as regiões Sul e Sudeste com as maiores 15 Gráfico 11 Proporção de municípios com ocorrência de poluição do recurso água por tipo de causas mais apontadas segundo classes de tamanho da população Brasil2002 90 85 82 74 60 75 10 36 43 43 45 43 29 37 37 37 51 39 71 62 47 33 26 39 77 65 38 24 16 31 68 49 31 18 14 25 0 20 40 60 80 100 Brasil Até 5000 De 5001 a 20000 De 20001 a 100000 De 100001 a 500000 Mais de 500000 Despejo de esgoto doméstico Uso de agrotóxico fertilizante Criação de animais Dispos inadeq de resíduos sólidos Ocupação irreg em área de proteção de curso dagua Despejo resíduos industriais proporções de seus municípios vitimados por algum tipo de contaminação do solo 50 e 34 respectivamente Gráfico 12 Fonte IBGE Diretoria de Pesquisas Coordenação de População e Indicadores Sociais Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2002 Suplemento de Meio Ambiente As causas de contaminação de solo mais apontadas foram uso de fertilizantes e agrotóxicos 63 dos municípios destinação inadequada de esgoto doméstico 60 e chorume proveniente de lixão 38 As outras causas de contaminação do solo atividade de extração mineral atividade pecuária disposição de resíduos industriais e disposição de resíduos de unidades de saúde foram apontadas por um conjunto menor de municípios A proporção de gestores ambientais que informou cada uma dessas causas de contaminação do solo variou no entanto de acordo com a região e com as classes de tamanho da população dos municípios Nas regiões Sul e CentroOeste o uso de fertilizantes e agrotóxicos foi a causa proporcionalmente mais informada 85 e 67 respectivamente enquanto que na Nordeste e na região Norte a destinação inadequada de esgoto doméstico foi a que mais se destacou 66 e 56 dos municípios respectivamente já na região Sudeste o uso de fertilizantes e agrotóxicos 59 e a disposição inadequada de esgoto doméstico 56 foram informados por aproximadamente a mesma proporção de municípios Gráfico 13 Cabe registrar que algumas áreas de municípios densamente povoados não dispõem de rede para o recolhimento de esgoto doméstico prevalecendo nestes casos a utilização de sumidouros rudimentares o que pode acabar por contaminar solo e subsolo 16 Gráfico 12 Proporção de municípios com ocorrência de contaminação de solo segundo Grandes Regiões Brasil 2002 33 22 25 34 50 27 0 20 40 60 Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul CentroOeste Gráfico 13 Proporção de municípios com ocorrência de contaminação de solo por causa apontada segundo Grandes Regiões Brasil 2002 63 33 43 59 85 67 60 56 66 56 62 49 38 50 44 42 27 39 0 20 40 60 80 100 Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul CentroOeste Fertilizante e agrotóxico Esgoto doméstico Chorume Fonte IBGE Diretoria de Pesquisas Coordenação de População e Indicadores Sociais Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2002 Suplemento de Meio Ambiente Os resultados encontrados no recorte que considera os tamanhos populacionais dos municípios também apresentam variações nas causas mais apontadas Gráfico 14 O uso de fertilizantes e agrotóxicos incide como causa de contaminação do solo de forma mais importante nos municípios menos populosos diminuindo proporcionalmente conforme aumentam as faixas de tamanho da população Tendência inversa pode ser constatada tanto em relação à disposição inadequada de esgoto doméstico quanto em relação ao chorume oriundo de lixão tendo em vista que são considerados causa de contaminação do solo por uma proporção maior de gestores quanto mais populosos são os municípios Notese no entanto que estas causas tem suas proporções reduzidas no grupo de municípios com população acima de 500000 habitantes em especial com relação á causa chorume possivelmente porque os municípios nesta faixa de população têm melhor equacionado a questão da coleta e disposição final do lixo domiciliar 17 Gráfico 14 Proporção de municípios com contaminação de solo por causa apontada segundo classes de tamanho da população Brasil 2002 63 77 65 57 44 9 60 49 56 65 79 77 38 19 33 50 63 45 0 20 40 60 80 100 Brasil Até 5000 5001 a 20000 20001 a 100000 100001 a 500000 Mais de 500000 Fertilizante e agrotóxico Esgoto doméstico Chorume Fonte IBGE Diretoria de Pesquisas Coordenação de População e Indicadores Sociais Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2002 Suplemento de Meio Ambiente As ações e os programas mais freqüentes no conjunto de municípios que registraram contaminação do solo foram fiscalização e combate ao despejo de resíduos domésticos informado por 51 deles implantação de aterros sanitários 40 e fiscalização eou controle da contaminação oriunda da criação de animais 36 É importante mencionar que entre os municípios que apontaram contaminação do solo especificamente por uso de fertilizantes e agrotóxicos 1152 municípios 33 deles informaram estar desenvolvendo ações de fiscalização e controle voltados para esta atividade 324 Poluição do ar A poluição do ar ocorre em geral a partir da acumulação de contaminantes no ar em concentrações que impeçam a sua dispersão normal e que interfiram direta ou indiretamente na saúde segurança ou conforto da vida humana ou no pleno uso de suas propriedades Os resultados da pesquisa apontam que 1224 22 municípios brasileiros inclui o Distrito Federal informaram a ocorrência de poluição do ar Esses municípios abrigavam em 2002 uma população de cerca de 85 milhões de habitantes 49 da população brasileira sendo 54 em municípios da região Sudeste Entre os municípios que informaram a ocorrência de poluição do ar as causas mais apontadas foram queimadas 64 vias não pavimentadas 41 atividade industrial 38 18 atividade agropecuária geração de poeira pulverização de agrotóxicos etc 31 e veículos automotores 26 Gráfico 15 Fonte IBGE Diretoria de Pesquisas Coordenação de População e Indicadores Sociais Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2002 Suplemento de Meio Ambiente A pesquisa permitiu ao gestor ambiental municipal a identificação de mais de uma possível causa de poluição do ar Nesse sentido os resultados mostram que 70 dos municípios que informaram poluição do ar identificaram duas ou mais causas para a sua ocorrência sendo que a média de causas ficou em torno de 25 A poluição atmosférica no país observada segundo diferentes recortes indica que a mesma ocorre de forma diferenciada A análise segundo as grandes regiões geográficas mostra que relativamente ao total de municípios de cada região as regiões CentroOeste e Norte foram as que tiveram a maior incidência relativa de municípios com poluição do ar respectivamente 30 138 municípios e 28 127 influenciadas principalmente pela ocorrência das causas queimada e vias não pavimentadas Entretanto não se pode ignorar que em números absolutos a poluição do ar afetou 369 municípios 21 da região Nordeste e 324 19 da Sudeste Juntos os municípios destas duas regiões representam mais da metade dos municípios do país com ocorrência de poluição do ar A análise segundo o recorte unidades da federação permite observar ainda que nos municípios onde os gestores ambientais apontaram mais de uma causa de poluição do ar as mesmas apresentam combinações variadas e que há uma certa relação entre a causa apontada o tamanho da população do município e a atividade econômica ali desenvolvida Observase que a queimada é a causa de poluição do ar mais apontada pelo conjunto de municípios das regiões Norte Nordeste Sudeste e CentroOeste Via não pavimentada é a segunda causa 19 Gráfico 15 Proporção de municípios com ocorrência de poluição do ar segundo causas Brasil 2002 2 13 16 18 26 31 38 41 64 0 15 30 45 60 75 Queimadas Vias não pavimentadas Ativ industrial Ativ agropecuária Veíc automotores Odores de lixão Queima de lixo Mineração Terméletrica proporcionalmente mais apontada nos municípios das regiões Norte Nordeste e CentroOeste A exceção neste caso fica por conta dos municípios da região Sudeste onde a atividade industrial 45 foi a segunda causa mais apontada Já o resultado apurado entre os municípios da região Sul apresenta uma característica muito peculiar tendo em vista que se observa como causa de maior freqüência para a poluição do ar a atividade agropecuária 53 vindo em segundo lugar empatados as queimadas e as vias não pavimentadas 43 cada É importante frisar que dentre as regiões a Sul foi a única em que queimada não foi a causa mais apontada para a poluição do ar influenciada principalmente pelos resultados obtidos no Rio Grande do Sul Um outro tipo de análise possível referese àquela segundo faixas de tamanho da população dos municípios Conforme o Gráfico 16 a ocorrência de poluição do ar entre os municípios brasileiros cresce relativamente à medida que sua faixa de população aumenta Nele é possível constatar que 75 dos municípios com população superior a 500 mil informaram a ocorrência de poluição do ar Fonte IBGE Diretoria de Pesquisas Coordenação de População e Indicadores Sociais Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2002 Suplemento de Meio Ambiente A análise efetuada tendo como base o corte de 100 mil habitantes mostra que entre as cidades com até este limite de população as causas mais freqüentes para a poluição do ar são às atividades agropecuárias 46 em relação ao total de municípios com poluição do ar nesta faixa de população e as queimadas 35 Nas cidades com população acima de 100000 habitantes prevalecem como causas da poluição do ar a atividade industrial 66 e veículos automotores 65 20 Gráfico 16 Proporção de municípios que informaram a ocorrência de poluição do ar por faixas de população Brasil 2002 11 20 33 45 75 0 30 60 90 Até 5000 De 5001 a 20000 De 20001 a 100000 De 100001 a 500000 Mais de 500000 A partir do Quadro 3 se podem observar as três causas mais apontadas de poluição do ar nos municípios segundo faixas de tamanho da população Neste Quadro a causa queimada prevalece em municípios com população até 100 mil habitantes A partir daí sobressaem as causas atividade industrial e veículos automotores respectivamente Uma outra constatação é que a ocorrência de poluição do ar por queimadas é um problema presente nos municípios independentemente do seu grau de urbanização8 Para fins analíticos são apresentadas no Gráfico 17 as três causas de poluição atmosférica mais apontadas pelos municípios separandose as cidades com menor grau de urbanização taxa de população urbana de até 30 daquelas com alta urbanização taxa de população urbana igual ou superior a 70 Conforme se pode observar a ocorrência de queimadas é a causa mais significativa em ambas as categorias A causa vias não pavimentadas aparece como a segunda de maior freqüência entre os municípios pouco urbanizados e como terceira causa entre os municípios muito urbanizados Por fim a atividade agropecuária também aparece bem citada como causa de poluição do ar nos municípios pouco urbanizados Ela vem merecendo atenção especial dos órgãos ambientais tendo em vista que esta atividade econômica além de lançar no ar 8 A caracterização do município como pouco ou muito urbanizado empregado nesta análise considera a sua taxa de urbanização população residente nos setores urbanos dividida pela população total do município obtida no Censo Demográfico de 2000 21 A tiv a g ro p e c u á ria A tiv in d u s tria l In c in e r d e lix oM in e ra ç ã oO d o re s d e lix ã oQ u e im a d a sT e rm e lé tric aV e íc a u to m V ia s n ã o p a v im D e 2 0 0 0 1 a 1 0 0 0 0 0 D e 1 0 0 0 0 1 a 5 0 0 0 0 0 M a is d e 5 0 0 0 0 0 F o n te IB G E D ire to ria d e P e s q u is a s C o o rd e n a ç ã o d e P o p u la ç ã o e In d ic a d o re s S o c ia is P e s q u is a d e In fo rm a ç õ e s B á s ic a s M u n ic ip a is 2 0 0 2 S u p le m e n to d e M e io A m b ie n te Q u a d ro 3 C a u s a s d e p o lu iç ã o d o a rm a is a p o n ta d a s p e lo s m u n ic íp io s s e g u n d o fa ix a s d e ta m a n h o d a p o p u la ç ã o B ra s il 2 0 0 2 P o s s ív e is c a u s a s d a p o lu iç ã o d o a r A té 5 0 0 D0 e 5 0 0 1 a 2 0 0 0 0 T e rc e ira c a u s a m a is a p o n ta d a p a ra a p o lu iç ã o d o a r C a u s a m a is a p o n ta d a p a ra a p o lu iç ã o d o a r F a ix a s d e ta m a n h o d a p o p u la ç ã o B ra s il S e g u n d a c a u s a m a is a p o n ta d a p a ra a p o lu iç ã o d o a r particulados e resíduos oriundos da pulverização de culturas com agrotóxicos encontrase em franca expansão no país Fonte IBGE Diretoria de Pesquisas Coordenação de População e Indicadores Sociais Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2002 Suplemento de Meio Ambiente Com relação às ações de combate à poluição do ar observouse que dentre as ações selecionadas as mais freqüentes foram o controle de queimadas 28 dos municípios com poluição do ar fiscalização e controle de atividades extrativas 27 e a fiscalização e controle de atividades industriais poluidoras 21 Observase ainda que outras ações também merecem destaque tais como a cassação ou nãorenovação da licença de funcionamento de atividades poluidoras 14 a suspensão temporária do funcionamento de atividades poluidoras 14 e a fiscalização e combate à poluição do ar 8 A análise da existência de instrumentos de gestão ambiental mostra que de forma geral eles se fazem mais presentes nos municípios de maior faixa de população 325 Degradação de áreas legalmente protegidas O conceito usado abrangeu as áreas de terra e mar dedicadas à proteção e manutenção da diversidade biológica e de seus recursos naturais e culturais associados Criado pela Lei nº 9985 de 18 de julho de 2000 o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza uniformizou e consolidou critérios para a criação e a gestão das áreas protegidas A degradação de áreas legalmente protegidas pertencente à união estado ou município é um problema que afetou 20 1121 dos municípios brasileiros que respondiam em 2002 por 50 da população Conforme se pode observar no Gráfico 18 as 22 Gráfico 17 Proporção de municípios com ocorrência de poluição do ar por causas mais informadas segundo taxa de urbanização Brasil 2002 29 21 17 23 19 14 0 10 20 30 40 Queimadas Vias não pavimentadas Ativ Agropecuária Queimadas Ativ Industrial Vias não pavimentadas Pouco urbanizados Muito urbanizados causas mais observadas para a degradação de áreas legalmente protegidas foram o desmatamento 69 queimada 51 e ocupação irregular de áreas frágeis 47 Fonte IBGE Diretoria de Pesquisas Coordenação de População e Indicadores Sociais Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2002 Suplemento de Meio Ambiente Na análise segundo o recorte por faixas de tamanho de população Quadro 4 a causa desmatamento é a mais apontada nas três primeiras classes vindo a seguir queimadas Já nos municípios com mais de 100000 habitantes as causas mais apontadas foram a ocupação irregular de áreas frágeis e desmatamento respectivamente 23 Gráfico 18 Proporção de municípios com degradação de áreas legalmente protegidas por tipo de causas mais apontadas Brasil 2002 5 7 22 26 29 30 35 38 47 51 69 0 10 20 30 40 50 60 70 80 Uso turístico excessivo Outras Pesca nãoautorizada Disposição de resíduos sólidos Atividade de extração mineral Extração vegetal para comercialização Uso para Agropecuária Caça eou captura de animais silvestres Ocupação irregular de áreas frágeis Queimadas Desmatamento No recorte por grandes regiões geográficas a causa desmatamento varia de 61 dos municípios que informaram a ocorrência de degradação de áreas legalmente protegidas na região Sul a 78 na CentroOeste Em menor medida o mesmo ocorre com queimadas Nesse caso as proporções de municípios são menores variando entre 33 na região Sul e 71 na Norte Em todas as regiões exceto na Sul queimada é a segunda causa mais citada Na região Sul a ocupação irregular de áreas frágeis foi à causa informada por 49 dos municípios Em terceiro lugar na maior parte das regiões fica a ocupação irregular de áreas frágeis com proporções que variam de 43 Nordeste a 50 Norte dos municípios Outro ponto a destacar é que na região Norte as causas mais apontadas para a degradação de áreas legalmente protegidas foram os desmatamentos 77 dos municípios queimadas 71 extração vegetal para comercialização 57 e caça eou captura de animais silvestres 53 As ações e os programas mais freqüentes nos municípios que informaram a ocorrência de degradação de áreas legalmente protegidas foram combate ao despejo inadequado de resíduos domésticos 50 dos municípios que informaram ocorrência de degradação de áreas legalmente protegidas controle da ocupação urbana 43 recomposição da vegetação nativa 42 e fiscalização de áreas legalmente protegidas 41 4 Diagnóstico do ambiente municipal segundo o modelo PEIR Tendo em vista a construção de informações consolidadas que possam retratar o estado do meio ambiente através da identificação da degradação ambiental observada pelo gestor 24 De 5001 De 20001 De 100001 Mais de a 20000 a 100000 a 500000 500000 Atividade de extração mineral 23 26 30 35 33 Caça eou captura de animais silvestres 41 41 37 31 25 Desmatamento 65 70 70 65 67 Disposição de resíduos sólidos 12 18 32 49 54 Extração vegetal para comercialização 23 34 31 21 8 Ocupação irregular de áreas frágeis 26 40 51 75 92 Pesca nãoautorizada 17 23 24 19 21 Queimadas 47 51 54 50 33 Uso para Agropecuária 47 36 37 17 13 Uso turístico excessivo 1 5 5 6 8 Outras 7 6 8 9 4 Fonte IBGE Diretoria de Pesquisas Coordenação de População e Indicadores Sociais Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2002 Suplemento de meio Ambiente Causas Até 5000 Quadro 4 Proporção de municípios com ocorrência de degradação de áreas legalmente protegidas segundo tipos de causas apontadas por faixa de tamanho da população Brasil 2002 municipal suas causas e as ações de resposta empreendidas construiuse um quadro resumo com estas informações Assim através do Quadro 5 se pode observar de forma sintética os problemas apontados Estado suas causas mais freqüentes Pressão e os programas e ações de caráter ambiental efetivamente mais praticados Resposta é possível saber inclusive onde a degradação ambiental foi maior relativamente ao número de municípios de cada unidade da federação Ressaltase mais uma vez que unidades da federação com menor fragmentação territorial Amapá por exemplo estão mais sujeitos a efeito estatístico no cálculo das proporções de municípios e tendem a figurar com percentuais elevados Não obstante observa se que estados como o Rio de Janeiro seguido de Pernambuco e Espirito Santo são os mais presentes entre aqueles com as maiores proporções de municípios com ocorrência de degradação ambiental 25 5 Conclusões Presença de esgoto a céu aberto desmatamento queimadas e presença de vetor de doença foram às causas mais apontadas para a ocorrência de alteração ambiental que tenha afetado as condições de vida da população Os resultados mostram que as alterações estão 26 Presença de esgoto a céu aberto 46 Desmatamento 45 Queimadas 42 Controle de vetores de doenças 70 Ampliação eou melhoria do sistema geral de abastecimento dágua 64 Programa de educação ambiental 53 Pernambuco 82 Amapá 81 Paraíba 74 Rio de Janeiro 66 Degradação da mata ciliar 70 Desmatamento 67 Erosão eou deslizamento de encostas 56 Recomposição de vegetação nativa 37 Dragagem eou limpeza de canais 37 Combate eou controle à processos erosivos 35 Espírito Santo 88 Rio de Janeiro 87 Amapá 75 Mato Grosso do Sul 73 Despejo de esgoto doméstico 75 Uso de agrotóxico ou fertilizante 42 Criação de animais 39 Ampliação eou melhoria da rede de esgoto sanitário 52 Fiscalização e combate ao despejo de resíduos domésticos 51 Controle da ocupação urbana 40 Rio de Janeiro 77 Amapá 69 Espírito Santo 60 Pernambuco 56 Uso de fertilizantes e agrotóxicos 63 Destinação inadequada do esgoto doméstico 60 Chorume 38 Fiscalização e combate ao despejo de resíduos domésticos 51 Implantação de aterros sanitários 40 Fiscalização da contaminação oriunda de animais 36 Espírito Santo 64 Amapá 63 Santa catarina 62 Rio de Janeiro 59 Queimadas 64 Vias não pavimentadas 41 Atividade industrial 38 Controle de queimadas 28 Fiscalização e controle de atividades extrativas 27 Fiscalização e controle de atividades industriais poluidoras 21 Amapá 63 Pará 44 Pernambuco 42 Mato Grosso 37 Desmatamentos 69 Queimadas 51 Caça eou captura de animais silvestres 38 Combate ao despejo de resíduos domésticos 50 Controle da ocupação urbana 43 Recomposição de vegetação nativa 42 Amapá 56 Rio de Janeiro 50 Rondônia 42 Santa Catarina 30 Fonte IBGE Diretoria de Pesquisas Coordenação de População e Indicadores Sociais Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2002 Suplemento de Meio Ambiente 1 As proporções foram calculadas em relação ao total de municípios do país 2 As proporções foram calculadas em relação ao número de municípios que informaram o impacto ambiental 3 As proporções foram calculadas em relação ao total de municípios de cada unidade da federação Poluição do ar 22 Degradação de áreas legalmente protegidas 20 Quadro 5 Degradação ambiental causas mais apontadas para a ocorrência da degradação ambiental programas e ações selecionados praticados e unidades da federação com as maiores proporções de municípios com ocorrência de degradação ambiental Brasil 2002 E Degradação ambiental 1 proporção de municípios Contaminação do solo 33 P Causas mais apontadas para a ocorrência de degradação ambiental 2 R Programas e ações mais praticados 2 selecionados UFs com as maiores proporções de municípios com ocorrência de degradação ambiental 3 Alteração ambiental que tenha afetado as condições de vida da população 41 Assoreamento de corpo dágua 53 Poluição do recurso água 38 intimamente associadas com o tamanho da população do município Entre os municípios com até 100 mil habitantes as alterações que prevaleceram foram nesta ordem o desmatamento presença de esgoto a céu aberto e queimadas Entre os municípios com população superior a 100 mil habitantes prevaleceu a ocupação irregular e desordenada do território presença de esgoto a céu aberto e contaminação de corpo dágua respectivamente estabelecendo assim nítida diferença entre os problemas ambientais das cidades pouco e muito populosas Com relação à análise do estado do meio ambiente municipal observouse que os impactos mais apontados foram os problemas ligados ao recurso água assoreamento seguido de poluição tendo como causas mais apontadas à degradação da mata ciliar e o esgoto doméstico respectivamente Observouse que a contaminação do solo ocorreu mais freqüentemente nos municípios pouco populosos tendo como causa prioritária o uso de fertilizantes e agrotóxicos Os resultados relativos a poluição do ar apontam que algumas das causas queimadas e vias não pavimentadas por exemplo vêm assumindo um caráter de problema urbano apesar do senso comum indicar que sua ocorrência se daria preferencialmente nos espaços de características rurais No contexto geral verificase que queimada desmatamento e destinação inadequada de esgoto doméstico são as causas mais presentes para o conjunto das degradações apontadas A análise dos municípios de acordo com as faixas populacionais mostrou que os problemas ambientais são informados mais freqüentemente por municípios mais populosos Considerandose as cinco ações de caráter ambiental mais praticadas observouse que quatro delas tem vínculos com a questão do saneamento básico controle de vetores de doenças ampliação eou melhoria do sistema geral de abastecimento de água ampliação eou melhoria da rede geral de esgoto sanitário e fiscalizaçãocombate ao despejo inadequado de resíduos domésticos Esse resultado demonstra que de certa forma os gestores municipais estão mais preocupados com ações e programas voltados diretamente ao combate aos problemas que têm conseqüências sobre as condições da vida humana Referências bibliográficas ADRIAANSE A Environmental Policy Performance indicators A Study on the Development of Indicators for Environmental policy in the Netherlands The Hague ISBN 90 12 08099 1 Sdu Uitgeverj 1993 PERFIL dos municípios brasileiros meio ambiente 2002 Rio de Janeiro IBGE 2005 394p Acompanha 1 CDROM Acima do título Pesquisa de Informações Básicas Municipais httptabnetdatasusgovbrcgitabcgiexeidbd2003d0203def acessado em 22 de março de 2005 27