Relatório Ambiental Simplificado do Parque Industrial Planalto

Synergismus scyentifica UTFPR Pato Branco 01 1234 1778 2006 UUnniivveerrssiiddaaddee TTeeccnnoollóóggiiccaa FFeeddeerraall ddoo PPaarraannáá 244 RELATÓRIO AMBIENTAL SIMPLIFICADO DO PARQUE INDUSTRIAL PLANALTO ESTUDO DE CASO Cezar Augusto Martini1 Cleverson Luiz Fiorentin2 Marcos Bertani Gazola3 1 Engenheiro Químico UFPR 1992 especialista em Ensino de Química Experimental do Projeto PróCiências CEFETPR 2000 cursando Especialização em Gestão Ambiental em Municípios III UTFPR 2006 2 Engenheiro Químico UFPR 1992 especialista em Ensino de Química Experimental do Projeto PróCiências CEFETPR 2000 Especialista em Gestão Ambiental Unioeste 1998 3 Tecnólogo em Química Industrial CEFET 2004 cursando Especialização em Gestão Ambiental em Municípios III UTFPR 2006 cezar71gmailcom cleversonfibestcombr marcosbggmailcom Resumo O Relatório Ambiental ora apresentado aponta os impactos ambientais decorrentes da implantação e da operação do Parque Industrial Planalto localizado no município de Pato BrancoPR Apresenta também as propostas para mitigação dos impactos negativos na forma de medidas preventivas mitigadoras ou compensatórias PalavrasChave impactos ambientais relatório ambiental simplificado meio ambiente Synergismus scyentifica UTFPR Pato Branco 01 1234 1778 2006 UUnniivveerrssiiddaaddee TTeeccnnoollóóggiiccaa FFeeddeerraall ddoo PPaarraannáá 245 RELATÓRIO AMBIENTAL SIMPLIFICADO DO PARQUE INDUSTRIAL PLANALTO ESTUDO DE CASO 1 INTRODUÇÃO Meio Ambiente para Coimbra 2002 é o conjunto dos elementos abióticos físicos e químicos e bióticos flora e fauna organizados em diferentes ecossistemas naturais e sociais em que se insere o homem individual e socialmente num processo de interação que atenda ao desenvolvimento das atividades humanas à preservação dos recursos naturais e das características essenciais do entorno dentro das leis da Natureza e de padrões de qualidade definidas O homem tem buscado através dos tempos a dinâmica do desenvolvimento sustentável aparecendo então o conceito de cidade sustentável Ele faz zoneamento que por sua vez é uma regulamentação do uso do espaço e da terra empregada principalmente pelos governos locais tanto a fim de indicar ou mesmo determinar aos agentes econômicos a localização mais adequada para certas atividades como também de dispor sobre a permissão ou não para utilização de determinadas áreas para essas atividades As empresas sobretudo aquelas mais preocupadas com seu próprio futuro têm crescentemente buscado melhorar a relação das suas atividades industriais com o meio ambiente Assim a criação do Parque Industrial Planalto tem contribuído para o desenvolvimento de Pato Branco pela geração de emprego e renda para uma população localizada em seu entorno que lhe possibilita baixo custo de deslocamento até o local de trabalho bem como economia de tempo no retorno ao lar podendo assim ficar mais tempo com sua família Synergismus scyentifica UTFPR Pato Branco 01 1234 1778 2006 UUnniivveerrssiiddaaddee TTeeccnnoollóóggiiccaa FFeeddeerraall ddoo PPaarraannáá 246 2 MATERIAL E MÉTODOS Como já existem algumas atividades industriais implantadas na área em questão a equipe decidiu após consulta ao Instituto Ambiental do Paraná a elaboração de um Relatório Ambiental Simplificado analisando as possíveis interferências no ambiente já modificado Muito embora exista essa simplificação este estudo manteve a estrutura de um Estudo de Impacto Ambiental estruturado da seguinte forma CONAMA 2001 elaboração do diagnóstico ambiental do empreendimento com relação à área direta de influência análise dos impactos ambientais do empreendimento definição das medidas preventivas mitigadoras e compensatórias dos impactos negativos apresentação dos programas dos impactos considerados negativos Embora se tratando de pequeno empreendimento imobiliário destinado à finalidade industrial de baixo nível de impacto que requer a apresentação do relatório ambiental simplificado optouse pela realização do estudo pela mesma metodologia adotada para a verificação dos impactos ambientais considerandose duas fases ou seja implantação da infra estrutura e operação das atividades industriais Procurouse interrelacionar essas fases relativamente aos meios físico biológico e sócioeconômico tendo como referência o estudo e o diagnóstico realizado anteriormente Desta forma definiuse o prognóstico detalhadamente considerando a sua área de afetação seus limites assim como a possibilidade da associação ou soma de magnitude com outros efeitos Assim foi determinante a identificação dos possíveis impactos considerando as respectivas magnitudes e sua significância Destarte procurouse utilizar como elementos de pesquisa os dados secundários existentes em vários outros estudos similares em termos de meio físico biológico e sócio Synergismus scyentifica UTFPR Pato Branco 01 1234 1778 2006 UUnniivveerrssiiddaaddee TTeeccnnoollóóggiiccaa FFeeddeerraall ddoo PPaarraannáá 247 econômico inovando no aspecto da avaliação dos processos industriais ali implantados e a serem implantados Também foram desenvolvidas jornadas de campo visando confrontar as informações teóricas apresentadas com a realidade encontrada Com relação ao material de base cartográfica este estudo está baseado nos mapas elaborados pelo IPPUB Pato Branco fotos aéreas nas escalas 125000 ITCPR1980 e foto de satélite Imagens Quick Bird Ortoretificadas na composição Bandas 321 foto tirada em agosto e setembro de 2005 Já para os dados sócios econômicos foram utilizados como base de pesquisa dados extraídos do município utilizando se exposições de VOLTOLINI 1987 BOCCHESE 2004 e RUEDELL 2006 Após a avaliação dos impactos procurouse apontar algumas medidas para compor possíveis mitigações desses impactos de forma a serem simplificados em função do porte da obra bem como do nível reduzido das interferências já existentes e que transformaram as paisagens naturais antes existentes 3 RESULTADOS E DISCUSSÃO Os impactos ambientais identificados pela implantação e operação das empresas do Parque Industrial Planalto expostos nas Tabelas I II e III estão relacionados às matrizes dos meios físico biológico e sócioeconômico A metodologia aplicada foi baseada no Estudo de Impactos Ambientais da Usina Hidrelétrica de São JoãoPR elaborado por COPEL 2001 Synergismus scyentifica UTFPR Pato Branco 01 1234 1778 2006 UUnniivveerrssiiddaaddee TTeeccnnoollóóggiiccaa FFeeddeerraall ddoo PPaarraannáá 248 Tabela I Matriz de Identificação dos Impactos do Meio Físico Meio Físico Variáveis de Impactos Identificação dos impactos Natureza Causa Ocorrência Inicio Duração Importância Possibilidade de Reversibilidade Possibilidade de Compensação Possibilidade de Potencializarão Programas e Medidas Área de Abrangência Geração de processos erosivos NEG IND PRO IMD em MP REC MED IRR SIM SIM SIM LOC Alteração da qualidade das águas fluviais NEG IND PRO IMD REC PEQ REV NÃO SIM SIM LOC Geração de resíduos sólidos NEG IND CER IMD em MP REC MED REV NÃO SIM SIM LOC Geração de esgotos sanitários NEG IND PRO IMD em MP REC MED REV NÃO NÃO SIM LOC Atividades Industriais Implantadas sem Licenciamento Ambiental NEG DIR CER IMD REC GRA REV NÃO SIM SIM LOC Alteração da paisagem NEG DIR CER IMD à LP PER PEQ IRR NÃO SIM NÃO LOC Possibilidade de geração de material particulado e gases NEG DIR PRO IMD REC MED REV NÃO SIM SIM LOC NEG negativo DIR direto IND indireto CER certo PRO provável IMD imediato MP médio prazo LP longo prazo PER permanente REC recorrente PEQ pequena MED média GRA grande IRR irreversível REV reversível LOC local Tabela II Matriz de Identificação dos Impactos do Meio Biológico Synergismus scyentifica UTFPR Pato Branco 01 1234 1778 2006 UUnniivveerrssiiddaaddee TTeeccnnoollóóggiiccaa FFeeddeerraall ddoo PPaarraannáá 9 24 Meio Biológico Variáveis de Impactos Identificação dos impactos Natureza Causa Ocorrência Inicio Duração Importância Possibilidade de Reversibilidade Possibilidade de Compensação Possibilidade de Potencializarão Programas e Medidas Área de Abrangência Supressão das formações vegetais existentes na área do empreendimento NEG DIR CER IMD a CP PER MED PR SIM NÃO NÃO LOC Existência de reserva legal POS DIR CER IMD REC GRA REV SIM SIM NÃO LOC Deficiências das áreas de reserva legal e de preservação permanente NEG DIR CER IMD REC MED REV SIM SIM SIM LOC Perturbação na fauna terrestre em função da poluição sonora NEG DIR POSS IMD a CP REC PEQ REV NÃO NÃO NÃO LOC NEG negativo POS positivo DIR direto CER certo POSS possível IMD imediato CP curto prazo PER permanente REC recorrente PEQ pequena MED média GRA grande REV reversível PR parcialmente reversível LOC local Tabela III Matriz de Identificação dos Impactos do Meio SócioEconômico Synergismus scyentifica UTFPR Pato Branco 01 1234 1778 2006 UUnniivveerrssiiddaaddee TTeeccnnoollóóggiiccaa FFeeddeerraall ddoo PPaarraannáá 250 Meio Socioeconômico Variáveis de Impactos Identificação dos impactos Natureza Causa Ocorrência Inicio Duração Importância Possibilidade de Reversibilidade Possibilidade de Potencialização Programas e Medidas Área de Abrangência Aumento na oferta de empregos para implantação da infra estrutura POS DIR CER IMD TEP GRA IRR SIM NÃO REG Aumento na oferta de empregos definitivos nas indústrias instaladas POS DIR CER CP e MP REC GRA IRR SIM NÃO REG Alterações no tráfego favorecendo a possibilidade de acidentes de trânsito NEG IND CER MP REC GRA PR NÃO SIM LOC Possibilidade de surgimento de novas atividades econômicas POS DIR CER IMD e MP REC GRA IRR SIM NÃO LOC e REG NEG negativo POS positivo DIR direto IND indireto CER certo IMD imediato CP curto prazo MP médio prazo TEP temporário REC recorrente GRA grande IRR irreversível PR parcialmente reversível LOC local REG regional No aspecto de minimização dos processos erosivos e da alteração físicoquímica das águas da bacia do Rio Ligeiro torna se fundamental a instalação de rede coletora das águas pluviais com dissipador de energia no final do sistema Para a minimização de risco de contaminação do solo e do aqüífero livre pela disposição dos esgotos sanitários por infiltração no solo recomendase a implantação da Rede Coletora de Esgotos Sanitários A estrutura viária deverá ser avaliada e adequada à nova condição de tráfego incluindo questões relativas à segurança tais como sinalização e equipamentos de controle do trânsito Synergismus scyentifica UTFPR Pato Branco 01 1234 1778 2006 UUnniivveerrssiiddaaddee TTeeccnnoollóóggiiccaa FFeeddeerraall ddoo PPaarraannáá 251 As áreas de reserva legal apresentam alguns pontos desprovidos de vegetação em decorrência da abertura de trilhas e da supressão das espécies vegetais nativas As margens das nascentes e do curso hídrico constituem a área de preservação permanente e encontramse desprovidos de mata ciliar A recuperação dessas áreas deve ser feita pela recomposição topográfica na área aterrada isolamento com cerca em todo seu perímetro e pela recomposição da sua cobertura vegetal original com o emprego de técnicas de silvicultura e de manejo do solo que propiciem o desenvolvimento satisfatório das espécies vegetais a serem plantadas Para minimizar os riscos decorrentes da poluição industrial as empresas devem possuir sistemas de tratamento de efluentes líquidos e atmosféricos planos de gerenciamento de resíduos sólidos e planos de monitoramento de efluentes compatíveis com seus processos industriais A legislação ambiental impõe a obrigatoriedade do licenciamento junto ao Instituto Ambiental do Paraná IAP estabelecendo as condições restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obedecidas pelas empresas para localizar instalar ampliar e operar empreendimentos ou atividades que possam causar degradação eou modificação ambiental O Município de Pato Branco como órgão gestor do Parque Industrial deve exigir de todas as empresas instaladas ou futuras o cumprimento da Legislação 4 CONCLUSÕES A implantação do Parque Industrial Planalto como qualquer artificialização do meio conduz a uma série de impactos ao meio ambiente Porém neste caso a área encontravase descaracterizada em função da implantação da rodovia e das atividades econômicas desenvolvidas retirada de madeira e criação de área de pastagem Considerase no entanto também que essa implantação contribui para o desenvolvimento de Pato Branco tendo em vista que as empresas ali instaladas possibilitam emprego e renda para Synergismus scyentifica UTFPR Pato Branco 01 1234 1778 2006 UUnniivveerrssiiddaaddee TTeeccnnoollóóggiiccaa FFeeddeerraall ddoo PPaarraannáá 252 a população localizada em seu entorno com economia de tempo e baixo custo de deslocamento o que implica maior qualidade de vida refletindo em um maior bem estar social Concluindo considerandose os impactos compatíveis com a obra e pela efetivação das medidas apresentadas há plena condição de melhorar a qualidade do meio ambiente em função do suporte ambiental existente Entretanto deve ser considerado que o parque está situado em área classificada pela Lei de Zoneamento Municipal como ZIS2 Zona Industrial e de Serviços 2 zona mais restrita em função de sua proximidade a áreas residenciais e também inserido na subbacia do Rio Ligeiro rio que atravessa a cidade de Pato Branco Essas peculiaridades impõem a adoção de regras para a definição dos tipos de atividades industriais que podem ser implantados excluindose aqueles com alto potencial poluidor Além disso deve ser proibido e por isso severamente fiscalizado o lançamento de efluentes líquidos nos corpos hídricos pertencentes à subbacia do Rio Ligeiro 5 REFERÊNCIAS BOCCHESE N F F Pato Branco sua história sua gente Imprepel 2004 COIMBRA J A A O outro lado do meio ambiente uma incursão humanista na questão ambiental Campinas Mlillenium 2002 CONAMA Resolução Nº 279 de 27 de junho de 2001 COPEL COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA ELÉTRICA DO PARANÁ Estudos de Impacto Ambiental da UH de São João Curitiba 2001 ITC INSTITUTO DE TERRAS CARTOGRAFIA E FLORESTAS Atlas do Estado do Paraná Curitiba 1980 RUEDELL C M A Dinâmica o Perfil e as Perspectivas do Setor Industrial de Pato BrancoPR FADEP 2006 VOLTOLINI S Retorno 1 origens de Pato Branco Pato Branco Imprepel 1987a