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política\nCONCEITOS-CHAVE EM FILOSOFIA\nIAIN MACKENZIE\nartmed CONSELHO EDITORIAL DE FILOSOFIA\nMaria Carolina dos Santos Rocha (Presidente). Professora e Doutora em Filosofia Contemporânea pela ESA/Paris e UFRGS/Brasil. Mestre em Sociologia pela Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais (EHESS)/Paris.\nFernando José Rodrigues de Rocha. Doutor em Psicolinguística Cognitiva pela Universidade Católica de Louvain, Bélgica, com pós-doutorados em Filosofia nas Universidades de Kassel, Alemanha, Carnegie Mellon, EUA, Católica de Louvain, Bélgica, e Marne-la-Vallée, França. Professor Associado do Departamento de Filosofia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.\nNestor Luiz João Beck. Doutor em Teologia pelo Concordia Seminary de Saint Louis, Missouri, EUA, com pós-doutorado em Teologia Sistemática no Instituto de História Europeia em Mainz, Alemanha. Bacharel em Direito. Licenciado em Filosofia. Bolsista da Fundação Alexander von Humboldt, Alemanha.\nRoberto Hofmeister Pich. Doutor em Filosofia pela Universidade de Bonn, Alemanha. Professor do Programa de Pós-Graduação em Filosofia pela PUCRS.\nM157p Mackenzie, Iain. Política [recurso eletrônico]: conceitos-chave em filosofia / Iain Mackenzie; tradução: Nestor Luiz Beck. -- Dados eletrônicos. -- Porto Alegre: Artmed, 2011.\nEditado também como livro impresso em 2011.\nISBN 978-85-363-2581-1\n1. Filosofia - Política. I. Título.\nCatalogação na publicação: Ana Paula M. Magnus - CRB 10/2052\nCDU 1 Política\nCONCEITOS-CHAVE EM FILOSOFIA\nIain Mackenzie\nProfessor de Teoria Política da University of Kent, UK\nConsultoria, supervisão e tradução desta edição:\nNestor Luiz João Beck\nDoutor em Teologia pelo Concordia Seminary de Saint Louis, Missouri, EUA, com pós-doutorado em Teologia Sistemática no Instituto de História Europeia em Mainz, Alemanha. Bacharel em Direito. Licenciado em Filosofia. Bolsista da Fundação Alexander von Humboldt, Alemanha.\nVersão impressa desta obra: 2011\n2011 Obra originalmente publicada sob o título Politics: key concepts in philosophy\nISBN 978-0-8264-8795-7\n© Iain MacKenzie, 2009.\nPublished by arrangement with the Continuum International Publishing Group.\n\nCapa\nPaola Manica\n\nPreparação do original\nEdna Calil\n\nLeitura final\nMarcelo de Abreu Almeida\n\nEditora Sêni... Canto\n\nProjeto e edição\nArmazém Digital® Edição Eletrônica – Roberto Carlos Moreira Vieira\n\nReservados todos os direitos de publicação, em língua portuguesa, à\n\nARTMED® EDITORA S.A.\nAv. Jerônimo de Ornelas, 670 - Santana\n90040-340 Porto Alegre RS\nFone (51) 3027-7000 Fax (51) 3027-7070\n\nÉ proibida a duplicação ou reprodução deste volume, no todo ou em parte, sob quaisquer formas ou por quaisquer meios (eletrônico, mecânico, gravação, fotocópia, distribuição na Web e outros), sem permissão expressa da Editora.\n\nSÃO PAULO\nAv. Embaixador Macedo Soares, 10.735 - Pavilhão 5 - Cond. Espace Center\nVila Anastácio 05095-035 São Paulo SP\nFone (11) 3665-1100 Fax (11) 3667-1333\n\nSAC 0800 703-3444\n\nIMPRESSO NO BRASIL\nPRINTED IN BRAZIL Dedicatoria\n\nEste livro é dedicado a todos os familiares, amigos, estudantes e colegas que me têm perguntado o que faço para viver e que se mostraram surpresas, inquietos, intrigados e risonhos quando eu respondo: \"filosofia política.\" São tantos, na verdade innumeráveis, mas este livro é de fato minha maneira de dizer \"muito obrigado\" a todos pelas muitas conversas sensacionais que temos tido pelos anos afora: em mesas de restaurante, em bares, em cafés e em salas de aula. O livro é também um convite aberto a todos no sentido de lerem filosofia política por conta própria, na expectativa de se tornarem também filósofos políticos. Como veremos, tornar-se um filósofo político não é em primeira linha tornar-se membro da comunidade acadêmica, mas explorar ideias políticas no dia a dia, no que quer que se esteja fazendo.\n\nMeus agradecimentos se estendem a John Mullarkey e Caroline Williams, e a todos na Editora Continuum, especialmente a Sarah Campbell e Tom Crick, pelo estímulo, conselho e apoio (como também pelo elevado nível de paciência), na lenta produção desta obra.\n\nDurante a elaboração deste livro, recebi extraordinária ajuda de especialistas, e de coração agradeço a Anna Cutler, Caleb Sivyer e Margin Larsson, pelos judiciosos comentários e pela crítica construtiva. Anna, Kathryn e Sam continuam sendo minha inspiração. Acima de tudo, seu amor e apoio em me ajudarem a concluir este projeto superaram tudo o que se possa razoavelmente esperar. Na redação deste livro, porém, Robin Cutler foi o vento a insuflar-me as velas. Este livro é dedicado a ti, Robin. Sumário\n\n1. INTRODUÇÃO: O QUE É POLÍTICA?......................................................9\nO que é política? ..............................................................................12\nGoverno, governança e governamentalização...................................17\nNormas e variedades de filosofia política.......................................20\nO político e a politização................................................................26\n\n2. AUTORIDADE E LIBERDADE....................................................29\nAutoridade absoluta......................................................................31\nLimitações à autoridade..................................................................41\nLiberdade individual.......................................................................48\nLiberdade e vontade geral..............................................................50\n\n3. O ESTADO E O PODER.............................................................59\nO Estado capitalista.......................................................................60\nO Estado patriarcal........................................................................69\nTrês dimensões do poder................................................................75\nO poder e a normalização..............................................................79\n\n4. JUSTIÇA E IGUALDADE SOCIAL.............................................83\nA vida boa.....................................................................................83\nPluralismo de valores....................................................................86\nJustiça como equidade...................................................................90\nJustiça como posse de um direito..................................................97\nCuidado e justiça..........................................................................100\nO retorno do bom.........................................................................105\n\n5. DEMOCRACIA E ORDEM POLÍTICA.........................................111\nDemocracia e desordem................................................................113\nDemocracia e o valor da participação política...............................114\nO difícil nascimento da democracia liberal.................................119\nDa democracia representativa à democracia deliberativa...........121\nAgonismo e ordem política.............................................................129 CULTURA E CRÍTICA\nCenário dos debates sobre a cultura ........................................... 132\nO bem primário da filiação a uma cultura .......................................... 135\nCulturas minoritárias e os direitos das mulheres .................... 140\nMulheres, cultura e identidade .................................................... 141\nA fusão dos horizontes .................................................................. 146\nIntersubjetividade e a política do reconhecimento .............. 148\nCONCLUSÃO: IDENTIDADE, DIFERENÇA E FILOSOFIA POLÍTICA ... 151\nCríticas feministas francesas da identidade .............................. 153\nO problema com o gênero ............................................................. 159\nO desafio da diferença ................................................................ 164\nDiferença em filosofia política ...................................................... 169\nDiferença e filosofia política ........................................................ 173\nREFERÊNCIAS .......................................................................... 176\nÍNDICE ....................................................................................... 180 Introdução: o que é política?\nEm setembro de 2007, o recém-empossado Primeiro Ministro britânico, Gordon Brown, manifestou o propósito de intensificar as consultas públicas e de realizar \"um novo tipo de política\" (Brown, 2007). Afirmou que \"a política antiga,\" baseada no \"debate restrito entre o que fazem os Estados e o mercado,\" estava corroendo os serviços públicos, as comunidades e as famílias. O governo, dizia ele, requer \"a maior amplitude de talentos,\" com abrangência que não possa ser contida por divisões político-partidárias. A nova administração, prosseguiu ele, teria como objetivo criar uma \"política de objetivos comuns,\" que haveria de ultrapassar os limites partidários e, por isso mesmo, de incrementar as ações de base dos cidadãos. Nos dias e semanas que se seguiram ao discurso, manifestaram-se líderes oposicionistas, críticos, cabos eleitorais e políticos, e se pode constatar, sem ironia alguma, que o debate apresentava rancores de política partidária ultrapassada. Ainda que de extraordinário nada houvesse, pessoas interessadas em política que não se limitavam a dissecar os últimos pronunciamentos dos \"nossos líderes,\" logo perceberam que o novo tipo de política proposto por Brown fazia ecoar temas da história do pensamento político ocidental tão fortemente que se tinha a impressão de que o próprio sentido de \"novo\" estaria comprometido. Assim, por exemplo, a ideia de que os talentosos deveriam governar para o bem comum tem origem na República de Platão, produzida quatro séculos antes de Cristo, documento que se considera a primeira obra de filosofia política na tradição ocidental. E mais, a proposta de ampliar e aprofundar a participação pública na ação política perpassa toda a tradição cívico-republicana de pensamento político, a qual tem raízes nos tempos de Roma. Da mesma forma, a questão da relação entre Estado e mercado (livre) tem dominado o pensamento político desde o início dos tempos modernos, quando mais não seja porque o seu desenvolvimento Iain Mackenzie\nhistórico parece indicar o que se poderia chamar, por ora, um alto nível de coevolução. A defesa de John Locke do direito natural à propriedade privada, no segundo dos Dois Ensaios sobre o Governo, e o virulento combate de Karl Marx aos efeitos alienantes da propriedade privada, ao longo de sua obra, constituem pontos de referência, sobejamente conhecidos, desse prolongado debate. Esses exemplos nos fazem recordar que pensar sobre política não pode confundir-se com dobrar os joelhos aos mais recentes pronunciamentos políticos. De fato, pensar sobre política é participar de um diálogo que perpassa mais de dois mil anos. Participar desse diálogo é compreender que a política não se restringe a querelas político-partidárias. Em última análise, procurar entender o que se está dizendo nesse diálogo e nele contribuir pessoalmente é começar a filosofar sobre política. Assim sendo, o propósito deste livro é simples: encorajá-lo, leitor, a participar desse diálogo da filosofia política.\nFilosofo sobre política significa perceber além do vaivém cotidiano das opiniões políticas, mas também cabe dizer que a filosofia política pressupõe manter os pés firmados no solo das questões, movimentos e debates contemporâneos. Em certa medida, essa conexão com acontecimentos que estão ocorrendo e o desejo de entender o movimento constante de dunes da nossa vida coletiva que coloca a política na filosofia política. Muito embora o discurso de Brown se tenha referido (sem disso dar-se conta?) aos problemas perenes da filosofia política, precisa ser apreciado também como resposta a questões sociais e políticas que teriam deixado perplexas muitas das maiores figuras da história das ideias políticas. A ênfase de Brown no valor intrínseco da comunidade, apesar da rica consonância com escritos de autores clássicos, precisa ser entendida também como resposta aos prementes problemas do presente, que resultam de novos fenômenos, como, por exemplo, o multiculturalismo, as mudanças climáticas e o terrorismo (para lembrar apenas três). É importante, portanto, não darmos conta de que a filosofia política, ainda que interloque com os clássicos, é, é precisa ser também, uma troca de ideias com a nossa própria época, nossa situação presente e nosso próprio meio político. A consciência deste fato, creio eu, nos deixará mais à vontade com a ideia de que tenhamos também nós algo a dizer aos nossos interlocutores nessa conversa. Essa é uma das maneiras de apreciar as riquezas que há no pensamento político contemporâneo. Filósofos políticos contemporâneos relacionam novas questões e definições antigas, colocam conceitos antigos sob a luz de novos problemas, criam novos conceitos para novos problemas e fazem muito mais ainda. Temos, como exemplos: o enfoque criativo de John Rawls da teoria da justiça que precisa confrontar-se com as exigências de opções igualmente razoáveis, embora distintas, da vida boa; a intrincada análise de Michael Foucault do modo como as redes de poder operam na sociedade para “disciplinar” e “normalizar” nossa conduta; o trabalho pioneiro de Judith Butler sobre a construção social da diferença sexual. Como se pode observar, a filosofia política contemporânea está viva e bem disposta, enfrentando-se com novas maneiras de refletir sobre problemas clássicos, com uma amplitude de novos problemas recém-identificados, além de paradigmas teóricos inovadores.\n\nMesmo reconhecendo que os filósofos políticos precisam ocupar-se tanto do novo como do perene, ainda assim poderá alegar-se que essa é ainda uma maneira muito abstrata de conceber a tarefa da filosofia política. Retornando aos clássicos por alguns instantes, podemos constatar que, embora alguns apenas percebam a filosofia política de maneira, grosso modo, platônica, visualizando a filosofia como a plataforma a partir da qual a política precisa ser entendida e construída, também há aqueles de ímpeto mais maquiavélico, os quais tendem a afirmar que convém encarar a política sem a perturbadora e perigosa distração de filósofos sobre verdades eternas e \"repúblicas imaginárias.\" Para o filósofo político \"realista,\" a tarefa consiste simplesmente em evidenciar como a vida política funciona, em vez de tentar mostrar como deveria ser. O enfoque platônico da filosofia política, poderia alegar-se, subordina a política à filosofia; o realismo de Maquiavel, por outra parte, destrona a filosofia em nome do pragmatismo político. Abordando esse tema, que à vista de suas implicações profundamente complicadas não tornaria a discutir sem realmente neste livro, gostaria de prevenir contra conceber-se a relação entre política e filosofia como sendo de uma hierarquia, pois importando qual delas seja colocada no topo. Embora aceitando que os filósofos políticos devem de fato investigar a natureza filosófica da política, ainda assim devemos reconhecer que eles precisam ocupar-se também de como a vida política influencia a natureza das questões filosóficas que levantamos. Assim sendo, podemos afirmar que refletir sobre a relação entre \"verdades (alegadamente) eternas da vida política\" e a \"vida política de verdades (que podem ser ou não) eternas\" é fundamentalmente o que fazemos quando nos dedicamos à filosofia política. Em resumo, a filosofia política constituiu-se em negociação entre as exigências (muitas vezes conflitantes) da filosofia sobre a vida política e de políticas essas próprias exigências filosóficas. É o vaivém dessa negociação que proporciona a.