Caso Eliseu Martins

Estudo de Caso sobre NBC 100 NBC 200 e NBC 300 Contexto Itaú denuncia seu exCFO sobre conduta imprópria alegando que houve pagamentos indaquedados e que CFO e prestador de serviços tem relações próximas Link httpswwwmetropolescomnegociosconhecaosbastidoresdainvestigacaodoitau contraexdiretor Podem procurar mais fontes de informação Diretrizes da atividade Nosso foco será a arrolação do professor Eliseu Martins no caso Considerando as NBC100 200 e 300 elaborem um texto que aponta quais mecanismos adotar para evitar esse tipo de acusação e repercussão Façam a análise do caso com a finalidade de documentálo identifiquem quais os princípios éticos estão em risco quais são as ameaças quais as salvaguardas aplicáveis e quais procedimentos poderiam ter sido adotados para proteção do profissional conforme estrutura conceitual da NBC 100 e diretrizes da NBC 200 e 300 TÍTULO Estudo de Caso sobre NBC 100 NBC 200 e NBC 300 O caso envolvendo o Itaú e o professor Eliseu Martins apresenta diversas nuances éticas que precisam ser analisadas à luz das normas NBC 100 NBC 200 e NBC 300 A NBC 100 também conhecida como Código de Ética Profissional do Contador estabelece os princípios éticos fundamentais que regem a conduta dos contadores incluindo integridade objetividade competência e zelo profissional confidencialidade e comportamento profissional Esses princípios são essenciais para garantir a confiabilidade e a responsabilidade no exercício da profissão contábil Já a NBC 200 que trata da Estrutura Conceitual fornece um modelo para identificar avaliar e responder a ameaças aos princípios éticos fundamentais exigindo que o profissional adote salvaguardas adequadas para mitigar ou eliminar essas ameaças Por fim a NBC 300 orienta sobre o planejamento execução e documentação dos trabalhos profissionais enfatizando a importância de registros claros e comunicação eficaz para garantir a transparência e o cumprimento das normas éticas e técnicas No caso em análise identificamse vários princípios éticos ameaçados A integridade está em risco devido à falta de clareza sobre os pagamentos feitos pelo Itaú e a ausência de contratos formalizados que especifiquem os serviços prestados A objetividade também está comprometida dado o possível conflito de interesse resultante da relação pessoal e profissional entre Eliseu Martins e o exCFO do Itaú O princípio de competência e zelo profissional é questionado pela inexistência de documentação que comprove a entrega dos pareceres técnicos o que gera dúvidas sobre a diligência no cumprimento das exigências técnicas Além disso o comportamento profissional é afetado já que a situação impacta negativamente a percepção pública sobre a conduta do profissional e por extensão sobre a profissão contábil As principais ameaças identificadas no caso incluem a ameaça de familiaridade causada pela proximidade entre o profissional e o exCFO do Itaú o que pode gerar interpretações de favorecimento a ameaça de interesse próprio levantada pelos pagamentos feitos sem comprovação documental que podem ser interpretados como benefícios indevidos a ameaça de intimidação evidenciada pela pressão do Itaú para justificar os pagamentos e a ameaça de interesse financeiro decorrente do recebimento de valores sem vínculo contratual claro gerando conflito entre os interesses financeiros e as obrigações éticas do profissional Para mitigar essas ameaças algumas salvaguardas deveriam ter sido implementadas Primeiramente a formalização de contratos é essencial para detalhar o escopo as responsabilidades das partes e os prazos de entrega Além disso é fundamental manter uma documentação detalhada dos serviços prestados incluindo pareceres técnicos e relatórios para garantir rastreabilidade e transparência Outra salvaguarda seria a revisão independente dos pareceres técnicos realizada por um terceiro sem vínculos com o Itaú ou com Eliseu Martins assegurando imparcialidade Políticas internas mais rigorosas do cliente também poderiam ter sido aplicadas para assegurar controles adequados na contratação e pagamento de serviços técnicos Finalmente a educação contínua do profissional em relação às exigências éticas e normativas seria um elementochave para reforçar sua conduta ética Com base nas diretrizes das NBC 200 e NBC 300 alguns procedimentos poderiam ter sido adotados para proteger o profissional e garantir o cumprimento das normas O planejamento prévio com definição clara do escopo e dos resultados esperados teria evitado malentendidos e suspeitas Registros claros e detalhados sobre cada etapa do trabalho incluindo a entrega de pareceres seriam fundamentais para oferecer segurança jurídica e ética A comunicação efetiva entre as partes com registros formais das informações trocadas minimizaria interpretações equivocadas A adesão a políticas de compliance ético incluindo avaliação prévia de possíveis conflitos de interesse reforçaria a proteção do profissional Por último a gestão de riscos com a avaliação e mitigação das ameaças aos princípios éticos deveria ter sido uma prática constante antes da aceitação do trabalho Assim o caso evidencia a importância de seguir rigorosamente as diretrizes estabelecidas pelas NBC 100 NBC 200 e NBC 300 tanto para proteger a integridade do profissional quanto para preservar a confiança pública na profissão contábil O cumprimento das normas associado à implementação de salvaguardas e procedimentos claros é essencial para assegurar a transparência a ética e a credibilidade no exercício da profissão