Colocar Trabalhos nas Normas Abnt

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS CCH CIÊNCIAS DA RELIGIÃO LUCAS WELLINGTON MARTINS DE SOUZA O ENSINO RELIGIOSO EM UMA ESCOLA ESTADUAL DA CIDADE DE LAGOA DOS PATOS MG UM RELATO DE EXPERIÊNCIA MONTES CLAROS 2024 LUCAS WELLINGTON MARTINS DE SOUZA O ENSINO RELIGIOSO EM UMA ESCOLA ESTADUAL DA CIDADE DE LAGOA DOS PATOS MG UM RELATO DE EXPERIÊNCIA Projeto parcial de relato de experiência apresentado ao curso de Ciências da Religião da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES como exigência da disciplina TCC II ministrada pela Prof Dr Heiberle Hirsgberg Horácio MONTES CLAROS 2024 RESUMO O presente trabalho aborda a experiência do ensino religioso em uma escola estadual de Lagoa dos Patos MG destacando a importância de promover uma abordagem inclusiva e respeitosa em relação às diversas manifestações religiosas presentes na sociedade brasileira Dessa forma a partir de uma análise crítica são discutidos os desafios e as possibilidades de aprimorar o ensino religioso considerando a diversidade cultural e étnicoracial do país Sob esse viés são apresentadas propostas p ara a revisão curricular a capacitação dos professores e a promoção de parcerias locais visando enriquecer as atividades escolares e promover uma educação mais plural e respeitosa Assim por meio do diálogo e do embasamento teórico buscase contribuir para a construção de identidades socioculturais e para o fortalecimento da laicidade e da diversidade religiosa nas escolas brasileiras Palavraschave Ensino religioso Diversidade cultural Inclusão INTRODUÇÃO O ensino religioso é um tema de grande relevância no contexto educacional brasileiro permeado por questões históricas culturais e sociais que moldaram a sua prática ao longo dos anos uma vez que a presença da religião em especial do Crist ianismo Católico exerceu uma influência significativa na formação da sociedade brasileira desde os tempos coloniais com a chegada dos Jesuítas responsáveis pela transmissão da cultura e religião portuguesa no Brasil Dessa forma essa herança histórica se reflete na predominância do Cristianismo Católico nas instituições de ensino muitas vezes marginalizando outras perspectivas religiosas e culturais o que evidencia a necessidade de repensar a abordagem do ensino rel igioso nas escolas Nesse contexto o presente trabalho tem como objetivo relatar a experiência vivi d a na implementação do ensino religioso em uma escola estadual da cidade de Lagoa dos Patos MG buscando compreender os desafios e as possibilidades de pro mover uma abordagem plural e respeitosa em relação às diferentes manifestações religiosas presentes na sociedade Diante disso a partir de uma análise crítica pretendese discutir a importância do ensino religioso na formação dos estudantes consideran do a diversidade cultural e religiosa do país Desse modo ao longo deste trabalho serão abordados aspectos históricos do ensino religioso no Brasil sua evolução ao longo do tempo e as demandas contemporâneas que envolvem a inclusão de conteúdos relacion ados à cultura afro e outras tradições religiosas Além disso serão apresentadas propostas para aprimorar a prática do ensino religioso incluindo a revisão curricular a capacitação dos professores e a promoção de parcerias com instituições locais vis ando enriquecer as atividades escolares e promover uma educação mais inclusiva e respeitosa da diversidade étnicoracial Diante desse cenário tornase fundamental refletir sobre a importância do ensino religioso como ferramenta de construção de identidades socioculturais respeitando os princípios da laicidade e da pluralidade religiosa que através do diálogo da paciência e do embasamento teórico é possível superar as barreiras e desafios enfrentados na implementação de uma abordagem mais inclusiva e significativa do ensino religioso nas escolas brasileiras ENSINO RELIGIOSO NO BRASIL BREVE HISTÓRICO No processo de colonização do Brasil os portugueses exerceram uma grande influência na construção social política cultural e religiosa no Brasil A influência religiosa dos portugueses no período colonial era baseada no cristianismo sobretudo na religião católica que foi base para a educação no qual era ministrada pelos Jesuítas As escolas jesuítas a partir do ensino religioso buscava transmitir os costumes e a cultura portuguesa a fim de que aquela sociedade que estava se formando principalmente pelos indígenas e negros se convertessem à religião cristã O Ensino Religioso no Brasil teve uma trajetória marcada por mudanças significativas ao longo do tempo refletindo tanto os contextos históricos quanto as demandas contemporâneas Desde o período colonial até os dias atuais suas nuances refletem não apenas aspectos educacionais mas também sociais políticos e cult urais A partir disso o cristianismo enraíza suas ideologias e influências na educação brasileira como método essencial do ensino entretanto Junqueira 2015 discorre que no regime republicano a reformulação do sistema educacional brasileiro buscou en fatizar a diversidade cultural religiosa a partir de uma perspectiva positivista na qual frisa a população como heterogênea portanto surge a formação do Estado Laico Após esse período a ministração d o Ensino religioso seria em escolas específicas já q ue por meio da laicização o Estado foi separado da Igreja Contudo o catolicismo ainda era muito forte e sua resistência quanto ao Ensino Religioso nas escolas promoveu pressões para que o Estado pudesse retornar ao ensino A resistência desencadeada pela Igreja se deu de diversas formas por meio da publicação e divulgação de livros revistas jornais além de organizar encontros palestras e atividades visando formar o público leigo Porém a Igreja Católica utilizandose de prestígio e das relações no meio social e político fez com que o ensino religioso fosse aos poucos tolerado A revisão constitucional de 1926 retomou o debate sobre o ensino religioso nas escolas públicas e ainda que não houvesse mudança na Constituição muitos estados passaram a legislar de forma independente sobre a matéria haja vista em Minas Gerais que em 1929 foi assegurada por lei a permissão do ensino nas escolas públicas Por consegui nte no governo de Getúlio Vargas o Ensino Religioso volta às escolas porém de maneira facultativa Na ditadura Militar a reaproximação do Estado e Igreja se intensifica e apesar da relação intrínseca com o ensino dos preceitos morais o ensino religi oso não obteve espaço como disciplina obrigatória BORIN 2018 Ainda que o ensino religioso após esse período tenha um papel facultativo nas escolas públicas brasileiras a religiosidade no ambiente escolar especificamente a religião católica foi colocada como uma forma de fortalecer a identidade nacional e moral o que não respeitava a laicidade e consequentemente a diversidade religiosa do país No entanto em 1988 no período de redemocratização foi aprovada a Lei 9394 que trata acerca das di retrizes e bases LDB que regem a educação brasileira Tal lei modifica o ensino do Brasil e consequentemente o ensino religioso Apesar das alterações a LDB regulamenta o ensino até hoje ENSINO RELIGIOSO NO PERÍODO COLONIALJESUÍTA O Ensino Religioso no Brasil desde os primeiros anos de colonização percorre um caminho no qual levanta discussões sobretudo a respeito do ensino como disciplina e como é considerado em alguns casos desde a evangelização indígena até a atualidade com o um artifício de impor a ideologia cristã e colonial Dessa forma o Ensino Religioso no Período Colonial através dos jesuítas foi crucial para estabelecer o catolicismo no país em que fez parte de um dos objetivos dos projetos portugueses para o Brasil A educação baseada na proposta dos jesuítas foi um passo importante para a união do Estado Coroa Portuguesa e para a religião desde a colonização brasileira a fim de que propagasse m o catolicismo em novas terras A Companhia de Jesus foi um instrumento que teve sucesso na colonização em virtude do seu objetivo nas missões de evangelizar e catequizar contudo no Brasil seu intuito foi além desses Segundo Shigunov Neto e Maciel 2008 o projeto educacional Jesuíta não era apenas um projeto de catequização mas um projeto mais amplo de transformação social pois tinha como função propor e implementar mudanças radicais na cultura indígena brasileira Além da ação catequizada os jesuítas desenvolveram e expandiram o sistema educacional naquele primeiro período de Brasil colônia sendo o padre Manuel de Nóbrega foi um precursor As escolas e colégios jesuítas formavam os sacerdotes para educar os mamelucos e os filhos de colonos como também os filhos dos escravos nascidos nas fazendas da Companhia de Jesus no entanto a educação passou a ser privilégio apenas dos descendentes dos colonizadores Inicialmente os padres jesuítas dedicaramse à catequização e à conversão do gentio à fé católica mas com o passar dos anos começaram a se dedicar também ao ensino dos filhos dos colonos e demais membros da Colônia atingindo num último estágio até a formação da burguesia urbana constituída principalmente pelos filhos dos donos de engenho Esses jovens que após o término de seus estudos no Brasil partem para estudarem na Universidade de Coimbra vão impulsionar muito mais tarde o espírito nacionalista Por meio de seu ensino e sua metodologia os jesuítas exerceram grande influência sobre a embrionária sociedade brasileira constituída pelos filhos da classe burguesa SHIGUNOV NETO MACIEL 2008 p 180 O método de ensino era a partir de um manual instituído por Inácio de Loyola que ditava quais práticas os padres jesuítas deviam seguir chamado Ratio Studiorum De acordo com Ferreira Junior e Bittar 1999 o processo de ensinoaprendizagem era baseado na concepção mnemônica de ensino e entre suas consequências foi o sadismo pedagógico que se manifestava nas suas metodologias através de castigos corporais Esse métod o era um manual que instituído por Inácio Loyola ditava quais regras e prescrições práticas deveriam ser seguidas pelos padres jesuítas nas aulas 22 AS IRMANDADES RELIGIOSAS LUGAR DE ENSINO E DA TRADIÇÃO As irmandades religiosas desempenharam um papel fundamental na história do Brasil especialmente no que diz respeito à preservação da cultura e tradição afro brasileira Segundo Silva 2010 as irmandades religiosas eram espaços onde os negros podiam se reunir e praticar suas crenças muitas vezes em segredo como forma de resistência à opressão As irmandades religiosas também eram locais de ensino onde os negros podiam aprender a ler e escrever o que era proibido na época Conforme ressalta Santos 2015 as irmandades religiosas foram importantes espaços de ensino para a população negra que não tinha acesso à educação formal No entanto é importante destacar que as irmandades religiosas não eram apenas espaços de ensino e prática religiosa Segundo Menezes 2012 as irmandades também desempenhavam um papel importante na preservação da cultura e tradição afrobrasileira através da realização de festas e celebrações que mesclavam elementos da cultura africana e europeia Nesse sentido o sincretismo religioso era uma característica marcante das irmandades religiosas Segundo Carvalho 2018 as irmandades religiosas eram espaços onde se mesclavam elementos da cultura africana e europeia resultando em uma forma única de expressão religiosa e cultural Por fim é importante destacar que as irmandades religiosas desempenharam um papel fundamental na luta pela liberdade e igualdade dos negros no Brasil Como destaca Souza 2017 as irmandades religiosas foram importantes espaços de organização e resistência contra a opressão e discriminação sofridas pelos negros no Brasil ENSINO RELIGIOSO NA REPÚBLICAERA VARGAS No período Republicano o Governo ainda tinha relações com a ig reja catól ica e permitia que fossem cultuadas outras crenças Tal atitude reformulou a sociedade que antes seguia por ações religiosas ligadas em maior parte no catolicismo e consequentemente causou revoltas Na educação não foi diferente pois o governo considerou leigo o ensino ministrado nos estabelecimentos públicos BRASIL 1891 declarando que as instituições seguissem a partir da laicidade Segundo Ceccherti e Santos 2016 no campo da educação sob a égide do ensino laico a questão da exclusão do ensino confessional das instituições estatais se tornou um dos temas mais polêmicos Ademais nenhum assunto que estivesse ligado à religião deveria ser integrado no ensino entretanto os fiéis da Igreja reivindicavam e apontavam a atitude como um movimento contra a moral e os valores cristãos As disputas em torno da noção de laicidade e quanto à exclusão ou permanência do ER marcaram as constituintes estaduais realizadas no final do século XIX assim como as que resultaram nas Cartas Magnas exaradas no século seguinte Neste plano geraram movimentos prós e contra os quais deram origem a distintos encaminhamentos em âmbito regional estadual e nacional Fato é que com a consolidação da República juridicamente o ER foi excluído da instrução pública No entanto isso não significou que diferentes unidades da federação adotassem essa orientação CECCHERTI SANTOS 2016 p 136 Alguns estados não adotaram o modelo da laicidade haja vista Minas Gerais que não adotou o ensino laico em virtude da sociedade predominantemente católica O embate provocou discussões ao ponto de indicarem uma revisão constitucional a fim de que o Ensino da Religião tivesse espaço Com o fim da República após o golpe de estado em 1930 Getúlio Vargas assume a presidência que viu na educação uma solução para os problemas nac ionais e como um instrumento de transformação social MEDEIROS 2020 p 837 Em contrapartida Getúlio Vargas naquela época se considerava um governante populista apesar da sua política autoritária e centralizadora a fim de que buscar maior aceitação em grupos que poderiam favorecer sua política sendo assim estreitou uma aliança com a Igreja Católica como um dos seus artifícios já que a instituição reunia um grande número de fiéis Logo ao que foi proposto no período imperial de tornar o en sino religioso como facultativo a era Vargas retoma essa oferta A ideia reproduzida foi a presença do ensino religioso nas escolas públicas com sutis diferenças Enquanto a Carta de 1934 estabelecia que a escola pública tinha a obrigatoriedade de ofertar o ensino religioso a Carta de 1937 transformou o ensino religioso nas escolas públicas em possibilidade A flexibilidade dada pelo Texto Maior de 1937 foi mais intensa as escolas poderiam oferecer e os professores por sua vez não eram obrigados a ofertar Como a educação profissional voltada para o mercado de trabalho industrial ocupava posição estratégica no projeto de desenvolvimento nacional da Era Vargas apenas aquela foi isenta da influência do ensino religioso nas escolas públicas permanecendo a possibilidade de oferta no ensino primário no secundário e no curso Normal ROCHA 2013 p 2013 O Ensino Religioso na Era Vargas apesar do ideário em reformular a educação e colocála como facultativa após gerar polêmicas o governo acabou oficializando a oferta dentro do horário e facultativa pois a partir da Constituição de 1934 no artigo 153 o Ensino Religioso passou a ser de frequência facultativa e ministrado de acordo com os princípios da confissão religiosa do aluno manifestada pelos pais ou responsáveis e constituída matéria dos horários nas escolas públicas primárias secundárias e normais BRASIL 1934 p 1 A partir da Era Vargas o Ensino Religioso nas escolas públicas no Brasil começou a tomar a forma que possui na atualidade onde apesar de haver a oferta obrigatória a frequência do aluno na disciplina é de acordo com a autorização e vontade de sua família BNCC E O ENSINO RELIGIOSO Para discutir o percurso do Ensino Religioso no Brasil devese considerar a partir dos seus contextos históricos as suas oscilações quanto as sucessivas fases de sua legalização pois ao longo dos anos essa questão fora marcada por obrigatoriedade e de modo facultativo este que consider ando a diversidade religiosa e a prática da laicidade do Estado Através da queda do Estado Novo surge a elaboração das Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional pelas legislações constituintes no qual o Ensino Religioso é contemplado no currículo escolar de 1996 que foi modificado a partir de levantamentos e discussões entre a Igreja Católica e a bancada Evangélica Em 2017 os ministros do STF observaram a constitucionalidade dos artigo 33 Logo o STF 2017 afirmou a constitucionalid ade do ensino religioso confessional como disciplina facultativa dos horários normais das escolas o traz uma incoerência a própria LDB que discorre sobre a não confessionalidade Em consequência desse acontecimento surgem discussões convergentes ao mesmo tema a questão do Ensino Religioso da Base Nacional Comum Curricular A princípio a BNCC é um documento normativo que reúne diretrizes que norteiam a organização curricular da Educação Básica Portanto é um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica de modo a que tenham assegurados seus direitos de aprendizagem e desenvolvimento em conformidade com o que preceitua o Plano Nacional de Educação PNE Este documento normativo aplicase exclusivamente à educação escolar tal como a define o 1º do Artigo 1º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nac ional LDB Lei nº 93941996 e está orientado pelos princípios éticos políticos e estéticos que visam à formação humana integral e à construção de uma sociedade justa democrática e inclusiva como fundamentado nas Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica DCNBRASIL 2018 p 7 Dessa forma a BNCC implementa conteúdos que serão abordados na educação básica com os conhecimentos que deverão ser ensinados e aprendidos pelos alunos Para a implementação do Ensino Religioso na B NCC os embates não foram diferentes ao que a disciplina percorreu durante seu percurso educacional uma vez que por se tratar de um assunto que constrói embates acerca do tema Segundo Gomes 2021 vários diálogos seguidos de audiência e petições comentadas pelo Fórum Nacional Permanente do Ensino Religioso FONAPER que teve como objetivo con vencer os membros da CNE quanto aos propósitos da disciplina O Ensino Religioso é um componente curricular de oferta obrigatória mas de matrícula facultativa De acordo com a BNCC 2018 a disciplina deve tratar de conhecimentos religiosos através de suposições éticas e científicas sem limitar a nenhuma crença ou religião Inicialmente o Ensino Religioso aparece na área de ciências humana s o que causou novas disputas epistemológicas no campo das Ciências Humanas Consequentemente na segunda versão o Ensino Religioso foi retirado de Ciências Humanas e colocado como área própria BAPTISTA SIQUEIRA 2020 p 53 O ER foi institucionaliz ado do ponto de vista político como uma atividade de ensino necessária justificada por razões pedagógicas porém tratando seus conteúdos como exceção conteúdo a serem definidos Isso pressupõe a compreensão de que não há uma definição já elaborada e disponível para ser traduzida curricularmente o que dispensa por isso mesmo a necessidade de uma legitimação epistemológica Em termos técnicos o contexto do ensino dispensa portanto os contextos da pesquisa e da justificação da ação científica como ocorre na dinâmica de construção e de legitimação das ciências em geral PASSOS 2015 p 36 Por conseguinte diante d o contexto da ciência da religião não se pode analisar como um estudo isolado uma vez que no sentido epistemológico as ciências são intrínsecas Ou seja por essa interdependência Junqueira 2015 p 46 sugere que no Ensino Religioso a aplicação para o cotidiano da sala de aula dos resultados dessa Ciência possibilitando aos estudantes da educação básica compreensão das culturas das diferentes continuidades que formam determinado país nação Em consonância com a BNCC a transposição didática deve ser tratada de uma forma que tenha sentido para os estudantes inclusive cultura religi osa de matriz afro Os debates contemporâneos envolvem questões como a natureza do ensino religioso indo desde o estudo confessional até o fenomenológico A falta de formação especializada para os professores é um desafio assim como a necessidade de lidar respeitosamente com a diversidade religiosa do país A relação entre o Estado laico e o ensino religioso confessional é objeto de controvérsia enquanto se discute o papel do ensino religioso na formação de cidadãos críticos e conscien tes da diversidade religiosa na sociedade Assim o Ensino Religioso no Brasil emerge como um tema complexo em constante evolução e sujeito a diversos debates e reflexões refletindo a riqueza e as contradições de uma sociedade plural e multifacetada Por tanto ao repensar o Ensino da Religião no qual tenha sentido para o aluno devese considerar dentre a dimensão humana relacionando com outras ciências haja vista na perspectiva antropológica o ser humano por ser um ser de sentido está buscando e cons truindo sentido e a religião nesse caso faz parte de um dessa construção BAPTISTA 2015 Nessa perspectiva é importante considerar que a sociedade é construída através da diversidade e o aluno dentro da sua individualidade deve ser respeitado quanto a sua alteridade CURRÍCULO ESTADUAL DE MINAS GERAIS O Currículo de Referência de Minas Gerais em conformidade com as competências da BNCC e com o componente curricular do Ensino Religioso tem como finalidade o conhecimento religioso através de pressupostos éticos e científicos e sobretudo as diversas culturas e tradições religiosas Sendo assim esse ensino como componente curricular de Minas Gerais busca construir por meio do estudo dos conhecimentos religiosos e das f ilosofias de vida perspectivas de sentido atitudes de reconhecimento e respeito às alteridades MINAS GERAIS 2015 p 876 atendendo portanto a igualdade e equidade como valores importantes Sobre essa temática Figueiredo afirma A Lei 1063903 que torna obrigatório o ensino de História e Cultura AfroBrasileira e Africana na Educação Básica representa um marco histórico na luta pela igualdade racial no Brasil No entanto é importante que essa lei seja implementada de forma crítica e reflexiva para que não se torne apenas um mero formalismo Figueiredo 1999 p 12 As competências sugeridas pelos currículos quanto a Ciências da Religião são destacadas como uma possibilidade de superar os paradigmas que foram construídos ao longo do tempo Qual seja o Ensino Religioso com a proposta de catequizar o aluno sem respeitar a diversidade religiosa de cada uma A partir disso o Currículo de Referência de Minas Gerais orienta que Proporcionar a aprendizagem dos conhecimentos religiosos culturais e estéticos a partir das manifestações religiosas percebidas na realidade dos educandos b Propiciar conhecimentos sobre o direito à liberdade de consciência e de crença no constante propósito de promoção dos direitos humanos c Desenvolver competências e habilidades que contribuam para o diálogo entre perspectivas religiosas e seculares de vida exercitando o respeito à liberdade de concepções e o pluralismo de ideias de acordo com a Constituição Federal d Contrib uir para que os educandos construam seus sentidos pessoais de vida a partir de valores princípios éticos e da cidadania MG MINAS GERAIS 2015 p 875 Levando em consideração a historicidade de Minas Gerais e a tradução cristã que foi estabelecida principalmente da forma em que o Ensino religioso foi abordado por muito tempo pelo caráter confessional hoje é relevante a forma em que o ensino é colocado para que promova o respeito mútuo a tolerâncias e o diálogo entre as tradições reli giosas No entanto para isso é responsabilidade das escolas e professores planejar e implementar o ensino religioso de acordo com os princípios da laicidade e respeito a pluralidade religiosa Portanto as práticas científicas e pedagógicas devem ser socialmente construídas pois busca de uma fundamentação epistemológica para o Ensino Religioso é nada mais que um passo dado na recuperação do que constitui um déficit histórico PASSOS 2015 p 43 Logo pela perspectiva da construção de uma aprendizagem significativa para que as aulas não sejam proselitistas Por fim é perceptível que na concepção do Currículo Referência de Minas Gerais o educando é colocado como centro e sujeito do processo educativo mas que na prática essas considerações devem ser incluídas na didática 4 LEI 1063903 TEMÁTICA RELIGIOSA DE MATRIZ AFRICANA NAS ESCOLAS A Lei 1063903 é uma importante legislação que estabelece a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afrobrasileira e africana nas escolas brasileiras Além disso a lei também prevê o ensino da temática religiosa de matriz africana como forma de valorizar a diversidade cultural do país Assim Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio oficiais e particular es tornase obrigatório o ensino sobre História e Cultura AfroBrasileira Os conteúdos referentes à História e Cultura AfroBrasileira serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar em especial nas áreas de Educação Artística e de Literatu ra e História BrasileirasBRASIL 2003 Segundo Santos 2018 a inclusão da temática religiosa de matriz africana nas escolas é fundamental para combater a intolerância religiosa e promover o respeito à diversidade religiosa Para a autora o ensino da religiosidade de matriz africana nas escolas é uma forma de valorizar a cultura afrobrasileira e promover a tolerância religiosa De acordo com Souza 2015 a Lei 1063903 é uma importante ferramenta para combater o racismo estrutural presente na sociedade brasileira Para o autor o ensino da história e cultura afrobrasileira e africana incluindo a temática religiosa de matriz africana é uma forma de desconstruir estereótipos e preconceitos em re lação aos negros e à cultura afrobrasileira No entanto é importante destacar que a inclusão dessa temática nas escolas ainda enfrenta resistência por parte de alguns setores da sociedade Conforme ressalta Silva 2012 a inclusão da religiosidade de matriz africana nas escolas é um tema controverso que ainda gera muita polêmica e resistência por parte de alguns grupos religiosos Resistência essa que foi explorada pela autora Elisa Rodrigues em seu artigo Ensino Religioso um camp o de aplicação da Ciência da Religião abordando sobre o papel do ensino religioso que muitas vezes não é entendido gerando cada vez mais resistência Este princípio ligase a outro que orienta a autocompreensão função do Ensino Religioso nos currículos escolares especialmente dos sistemas públicos de educação a natureza do Ensino Religioso não é evangelizar catequizar e ou fomentar a espiritualidadeindividual ou coletiva de educadores as ou de educandos as Essa tarefa cabe aos núcleos de familiares e responsáveis bem como aos grupos religiosos igrejas denominações instituições religiosas A natureza do Ensino Religioso é ensinar sobre as religiões o sentido de filosofias de vida narrativas e discursos e as práticas rituais e co stumes suas funções e os lugares que ocupam e cumprem na história da humanidade RODRIGUES 2020 pg96 Apesar disso é importante destacar que a inclusão da abordagem das religiões de matriz africana nas escolas é fundamental para promover a iguald ade racial e o respeito à diversidade cultural Segundo Menezes 2010 a inclusão da temática religiosa de matriz africana nas escolas é uma forma de valorizar a cultura afro brasileira e promover a igualdade racial além de contribuir para a formação d e cidadãos mais conscientes e críticos Essa consciência e criticidade é adquirida a partir do conhecimento e valorização dos povos que formaram o Brasil como é hoje A Lei 1063903 afirma que O conteúdo programático a que se refere o caput deste artigo incluirá o estudo da História da África e dos Africanos a luta dos negros no Brasil a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social econômica e política pertinentes à Histó ria do BrasilBRASIL 2003 Sendo assim além de um valor histórico é importante ressaltar que a inclusão da temática em questão africana nas escolas não se trata apenas de uma questão educacional mas também de uma questão de direitos humanos Como destaca Carvalho 2017 é uma forma de garantir o direito à liberdade religiosa e o respeito à diversidade cultural Valores fundamentais para uma sociedade democrática e plural A promulgação da Lei 1063903 em 9 de janeiro de 2003 marcou um ponto cr ucial na história do Brasil representando uma significativa medida na busca pela igualdade racial Esta legislação tornou obrigatório o ensino de História e Cultura AfroBrasileira e Africana em todos os níveis da Educação Básica abrangendo desde o Ensin o Fundamental até o Médio em escolas públicas e privadas Seu principal objetivo foi combater o racismo e a discriminação racial promovendo a valorização da diversidade étnicoracial e contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e igualitá ria PUC 2010 Entender o ensino religioso de uma forma ampla sem que se feche em uma única religião é crucial para que se faça valer a lei 1063903 expressando em sala de aula a laicidade do nosso país que é constituido por diversas práticas religio sas significando assim à igualdade de acesso as informações um olhar prático voltado ao coletivo No que tange as religiões a autora Elisa Rodrigues expressa em seu artigo Ensino Religioso um campo de aplicação da Ciência da Religião Partese do e ntendimento de que a religião é algo que expressa mais do que uma crença ou prática Ela é também linguagem discurso ideologia poder instituição social sistema de classificação conjunto de práticas de hábitos de costumes16 Ela é também um tema a ser estudado analisadoe compreendido à luz da razão com o auxílio de paradigmas teóricos17 Paradigmas que vislumbrem areligião a partir de um conceito mais flexível e atento àsrelações da religião com a sociedad e com as instituições e de modo geral com as esferas sociais que fazem parte do cotidiano das pessoas crentes e nãocrentes RODRIGUES 2020 pg84 Em Minas Gerais a implementação dessa lei foi realizada em sintonia com a Base Nacional Comum Curricular BNCC documento que estabelece as competências e habilidades essenciais para a Educação Básica O Currículo Estadual de Minas Gerais alinhado com a BNCC direcionou a aplicação da Lei 1063903 através de várias medidas inclui ndo a inclusão de conteúdos específicos sobre História e Cultura AfroBrasileira e Africana ao longo dos anos e disciplinas o estímulo a projetos e atividades que fomentem a reflexão crítica sobre as relações étnicoraciais além da promoção de formação c ontinuada para os professores visando capacitálos para abordar essa temática com qualidade e sensibilidade Figueiredo 1999 expõe que A educação antirracista é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária Através da educação podemos promover o respeito à diversidade e combater o racismo e a discriminação Figueiredo 1999 p 150 Contudo apesar dos avanços significativos diversos desafios persistem A falta de materiais didáticos específicos e adequados juntame nte com a resistência de alguns professores e gestores em lidar com a temática são obstáculos a serem superados Além disso a interdisciplinaridade e a transversalidade dos conteúdos afrobrasileiros também se mostram desafiadoras de serem plenamente alc ançadas Para auxiliar nesse processo diversos recursos têm sido disponibilizados incluindo a própria BNCC o Currículo Estadual de Minas Gerais e as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações ÉtnicoRaciais e para o Ensino de Históri a e Cultura AfroBrasileira e Africana Guias para a implementação da Lei 1063903 também estão disponíveis fornecendo orientações práticas para educadores O Currículo Estadual de Minas Gerais CEPMG e a Lei 1063903 estão entrelaçados em um esforço c onjunto para promover a educação antirracista e valorizar a diversidade étnicoracial na Educação Básica O CEPMG integra os conteúdos da lei em todas as etapas educacionais desde a Educação Infantil até o Ensino Médio abordando temas como História e Cul tura AfroBrasileira e Africana matrizes africanas lutas e conquistas da população negra Além disso os objetivos de aprendizagem visam desenvolver a identidade étnicoracial combater o racismo e a discriminação compreender as desigualdades raciais e valorizar a cultura afrobrasileira e africana As metodologias adotadas incluem uma abordagem interdisciplinar práticas pedagógicas inovadoras e o uso de recursos didáticos diversificados como livros filmes e músicas CEPMG 2023 Contudo há desafios a serem enfrentados como a necessidade de formação continuada dos professores a superação do racismo estrutural a disponibilidade de materiais didáticos adequados e a articulação com a comunidade escolar Para aprofundamento recursos como a Base Nacio nal Comum Curricular BNCC as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações ÉtnicoRaciais e o próprio Currículo Estadual de Minas Gerais são úteis Em conclusão o diálogo entre o CEPMG e a Lei 1063903 representa um avanço na construç ão de uma educação mais justa e igualitária Por meio da educação podemos promover o respeito à diversidade e construir um futuro mais inclusivo para todos Vale lembrar que a luta pela igualdade racial é um compromisso de toda a sociedade e a educação d esempenha um papel fundamental nesse processo Exemplos de projetos e iniciativas como o projeto A Cor da Esperança desenvolvido pela SEEMG demonstram o compromisso em promover uma educação antirracista e valorizar a diversidade étnicoracial CEPMG 2023 Em conclusão a Lei 1063903 é um instrumento essencial na construção de uma sociedade mais justa e igualitária Sua implementação no Currículo Estadual de Minas Gerais é um processo em andamento que requer o comprometimento de todos os envolvidos na educação Por meio da educação é possível promover o respeito à diversidade étnicoracial e construir um futuro mais inclusivo para todos RELATO DE EXPERIÊNCIA DO ENSINO RELIGIOSO EM UMA ESCOLA ESTADUAL DE LAGOA DOS PATOS MG A vivência no estágio conduzido na Escola Estadual Integração em Lagoa dos Patos MG entre 2019 e 2021 revelou uma paisagem educacional marcada por uma rica diversidade étnicoracial onde a prática pedagógica era confrontada com a necessidade de refletir tal diversidade no currículo escolar Durante este período uma lacuna particularmente significativa foi identificada a omissão do ensino da religiosidade de matriz Afro uma questão crucial dada a composição sociocultural dos alunos atendidos pela instituição Foi a partir desse ponto de partida que surgiu a ideia de desenvolver um projeto específico para abordar a cultura afrobrasileira na escola Decidimos que a Semana para a Vida seria o momento ideal para realizar essa iniciativa uma vez que essa semana abraça va a celebração do Dia da Independência do Brasil no dia 7 de setembro Durante a Semana para a Vida elaboramos um projeto que envolvia a confecção de cartazes temáticos que destacavam a religiosidade afro as manifestações culturais a importância his tórica e a influência na sociedade brasileira Os alunos foram incentivados a pesquisar e criar cartazes informativos e criativos que representassem de maneira respeitosa e educativa a cultura afrobrasileira Esses cartazes foram então incluídos nos event os comemorativos do Dia da Independência que tradicionalmente envolviam desfiles cívicos e apresentações culturais Essa inclusão não apenas enriqueceu a celebração do 7 de setembro mas também promoveu a sensibilização e conscientização dos alunos profe ssores e da comunidade sobre a importância da cultura afrobrasileira na formação da identidade nacional Essa iniciativa não só preencheu uma lacuna no ensino religioso da escola mas também destacou a necessidade de valorizar e respeitar a diversidade ét nicoracial em nossa sociedade Foi gratificante ver o impacto positivo que essa abordagem teve na comunidade escolar e esperamos que ela continue a ser parte integral do currículo da Escola Estadual Integração contribuindo para a promoção da igualdade e do respeito mútuo entre todas as culturas e religiões presentes em nossa sociedade Nas figuras a seguir apresento alguns exemplos desses cartazes e eventos que marcaram essa jornada de valorização da cultura afrobrasileira Na escola durante as observações foi evidente a predominância da religião Cristã Católica no espaço público refletindo a influência histórica dessa religião no Brasil No entanto essa predominância também destacou a importância de promover a diversidade religiosa e cultural reconhecendo que a sociedade brasileira é composta por uma ampla gama de crenças e práticas espirituais A inclusão do ensino religioso afro na Semana para a Vida não só enriqueceu o ambiente escolar mas também abriu portas para discussões significati vas sobre pluralidade religiosa e respeito à diversidade promovendo assim um ambiente mais inclusivo e acolhedor para todos os alunos O ensino dessa temática é fundamental para promover a valorização da diversidade e combater o racismo estrutural present e em nossa sociedade Conforme afirmado por Kabengele Munanga o reconhecimento e valorização da cultura Afro é um passo importante na construção de uma sociedade mais justa e igualitária MUNANGA 1999 Ao incorporar essa temática no currículo escolar é possível contribuir para o fortalecimento da identidade Afrodescendente estimular a autoestima dos estudantes e promover o respeito à pluralidade cultural Durante o estágio na Escola Integração foram registradas diversas atividades desenvolvidas na tentativa de abordar a cultura religiosa Afro no contexto escolar Contudo constatouse uma lacuna significativa nesse aspecto As aulas de Ensino Religioso por exemplo focavam majoritariamente nas religiões cristãs com viés europeu de ixando de lado a contribuição e a influência da matriz afro na formação do país Além disso a literatura indicada nas disciplinas de língua portuguesa apresentava uma escassa representatividade da literatura deste viés Na BNCC é a problemática da seguinte forma Problematizando a ideia de um Outro convém observar a presença de uma percepção estereotipada naturalizada de diferença ao se tratar de indígenas e africanos Essa problemática está associada à produção de uma história brasileira marcada pela imagem de nação constituída nos moldes da colonização europeiaBRASIL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO 2018 A ausência do ensino sobre o assunto tem impactos negativos tanto para os estudantes Afrodescendentes q uanto para o conjunto da comunidade escolar De acordo com Nilma Lino Gomes a invisibilidade das contribuições dos povos Afro descendentes na construção da sociedade brasileira reforça estereótipos e perpetua desigualdades GOMES 2005 A falta de con hecimento acerca da história das tradições e da importância da cultura Afrobrasileira pode gerar a desvalorização da identidade Afrodescendente prejudicar a autoestima dos estudantes e perpetuar a exclusão social A BNCC aponta que A relevância da história desses grupos humanos reside na possibilidade de os estudantes compreenderem o papel das alteridades presentes na sociedade brasileira comprometeremse com elas e ainda perceberem que existem outros referenciais de produção circu lação e transmissão de conhecimentos que podem se entrecruzar com aqueles considerados consagrados nos espaços formais de produção de saberBRASIL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO 2018 Com o objetivo de compreender melhor a situação e obter diferentes perspect ivas foram analisados os diários de campo Durante essas observações foi possível constatar que muitos professores tinham pouca formação específica sobre o tema e enfrentavam dificuldades para abordar de forma adequada Além disso os alunos Afrodescend entes manifestaram a falta de representatividade e identificação com o currículo e os materiais utilizados na escola Foi realizada uma análise dos materiais didáticos utilizados nas aulas como livros didáticos apostilas e recursos digitais Verificouse que a representatividade era mínima ou inexistente A maioria dos materiais privilegiava a história e a cultura eurocêntricas deixando de lado a contribuição e a influência da cultura Afro na formação do país indo de encontro com a BNCC que ressalta que cabe aos sistemas e redes de ensino assim como às escolas em suas respectivas esferas de autonomia e competência incorporar aos currículos e às propostas pedagógicas a abordagem de temas contemporâneos que afetam a vida humana em escala lo cal regional e global preferencialmente de forma transversal e integradora Entre esses temas destacamse educação das relações étnicoraciais e ensino de história e cultura afrobrasileira africana e indígena Leis nº 106392003 e 116452008 Parecer CNECP nº 32004 e Resolução CNECP nº 12004 BRASIL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO 2018 Ao notar essa lacuna na formação dos alunos foi feita uma cuidadosa análise no Projeto Político Pedagógico da instituição O Projeto PolíticoPedagógico PPP é uma ferramenta fundamental para a gestão e o planejamento educacional de uma escola Ele é um documento que orienta a atuação da instituição de ensino define seus princípios metas e estratégias pedagógicas e envolve toda a co munidade escolar servindo como um guia que direciona o trabalho da escola Ele define a missão visão e valores da instituição estabelecendo uma base sólida para o desenvolvimento educacional LIBÂNEO 2013 além disso é a ferramente norteadora para formação de cidadãos plenos por possuir um viés politico que deve ser de interesse real e coletivo como afirmado por VEIGA 2002 pg13 todo projeto pedagógico da escola é também um projeto político por estar intimamente articulado ao compromisso sócio político com os interesses reais e coletivos da população majoritária É político no sentido de compromisso com a formação do cidadão para um tipo de sociedade Pedagó gico no sentido de definir as ações educativas e as características necessárias às escolas de cumprirem seus propósitos e sua intencionalidade O PPP da escola alvo da análise para essa pesquisa nos informa que uma parcela expressiva dos alunos se declara parda 684 e uma minoria preta apenas 55 Também é colocado no documento que o índice socioeconômico da escola é considerado baixo com a maioria das famílias sendo usuárias de programas sociais do Governo Federal 51 ESPAÇO FISICO DA ESCOLA APRESENTADO NO PPP O Projeto Politico Pedagógico da instituição apresenta a estrutura fisica que em parceria com o projeto Mãos dadas vem passando por uma reforma de adequação da cantina seguindo normas da Anvisa e pintura do prédio As instalações seguem em três pavilhões da seguinte forma 1º pavilhão 1 biblioteca 1 secretária 1 sala de professores 1 sala de direção 1 sala de supervisão 1 almoxarifado 1 banheiro 1 cantina 1 despensa 2º pavilhão 4 salas de aula 1 laboratório de informática 3º pavilhão 4 salas de aula 1 sala de recursos multifuncionais 1 banheiro adaptado para cadeirantes 2 banheiros femininos e masculinos Espaços Externos O espaço aberto da escola conta com dois espaços pe quenos usados para acondicionar objetos e equipamentos em desuso Uma quadra poliestportiva coberta com dois banheiros e um vestiário com área de circulação Dois pátios sendo um coberto que é usado como refeitório e outro espaço coberto inacabado próximo à biblioteca com mesas de alvenaria utilizadas pelos alunos para leitura e confecção de trabalhos extraclasse CIÊNCIAS DA RELIGIÃO UMA EXPERIÊNCIA TEÓRICA E PRÁTICA PARA O ENSINO RELIGIOSO O estágio na Escola Integração revelou uma paisagem pedagógica onde a ausência do ensino da religiosidade Afro desafiava o compromisso com a inclusividade educacional A resistência em reconhecer a pluriculturalidade conforme expressa por alunos Afrodescendentes trouxe à tona uma pre ocupação premente o currículo refletia apenas uma fração da identidade nacional Este cenário ressoou com as palavras de Elisa Rodrigues que destaca a importância da mudança paradigmática na educação A inclusão de religiosidades Afro no ensino religios o deve ser compreendida como uma abordagem crítica que transcende a incorporação superficial de novos conteúdos para promover uma reestruturação do currículo que dialogue com a ancestralidade e a sabedoria Afrodescendente desafiando assim as práticas pe dagógicas convencionais e oferecendo uma narrativa mais holística da espiritualidade brasileira RODRIGUES 2022 p 88 A Semana para a Vida se apresentou como um espaço temporal propício para promover essa reestruturação com a criação de cartazes q ue exploravam a religiosidade Afro e suas manifestações culturais A inclusão de materiais didáticos apropriados e a celebração da diversidade durante essa semana proporcionaram não apenas um ensino mais rico mas também um ambiente onde alunos e professor es puderam confrontar e expandir suas compreensões acerca da complexa tapeçaria espiritual do país Durante a observação das aulas pude ouvir relatos dos alunos Afrodescendentes sobre a falta de identificação com o currículo e a ausência de referências à sua cultura alguns alunos mencionaram inclusive o receio quanto ao tema religiosidade afro Isso reforçou ainda mais a importância de uma educação inclusiva que valorize a diversidade étnicoracial e promova o respeito à cultura Afro A seguir se tem uma fotografia de diversos livros que poderiam estar sendo utilizados Fonte Autoria Própria 2023 Ao analisar os materiais didáticos utilizados durante o período de estágio na Escola Estadual Integração depareime com uma notável falta de repre sentatividade e a predominância de uma perspectiva eurocêntrica Esta realidade ressalta a necessidade premente de revisão curricular e da inclusão de conteúdos relacionados à cultura Afro em diferentes disciplinas É importante mencionar que a escola com o muitas outras instituições de ensino reflete uma predominância da religião Cristã Católica no espaço público o que muitas vezes resulta na marginalização de outras perspectivas religiosas e culturais Em contrapartida no PPP desta instituição é apresen tado que A concepção de Currículo Escolar é compreendida como o conjunto de valores e práticas que proporcionam a produção a socialização de significados no espaço social contribuindo intensamente para a construção de identidades socioculturais do educando PROJETO POLITICO PEDAGÓGICO 2024 pg19 Ou seja a prática reflete uma discrepância com a teoria do projeto politico pedagógico uma vez que a predominância de didáticas voltadas ao cristianinmo não corobora para uma formação de identidades socioculturais Fonte Autoria Própria Contudo enfrentei ao longo do estágio algumas dificuldades que merecem destaque Uma delas foi a resistência manifestada por alguns professores em abordar a temática das religiões de matriz Afro seja por falta de conhecimento insegurança ou por não considerare m esse tema relevante para o currículo Superar essas barreiras exigiu paciência diálogo e a apresentação de argumentos embasados em referências teóricas sólidas Fonte Autoria Própria Fonte Autoria Própria O curso de Ciências da Religião provou ser um alicerce teórico vital fornecendo ferramentas para uma análise crítica da condição atual e possíveis intervenções pedagógicas A contribuição de Sérgio Junqueira foi instrumental nesse processo ao evidenciar que É preciso que a educação religiosa no Brasil avance para além dos limites impostos por narrativas dominantes engajandose na busca por uma compreensão mais ampla e verdadeira das várias dimensões da religiosidade que perpassam a sociedade Somente por meio de uma educação que abrace todas as formas de expressão religiosa incluindo aquelas de matriz Afro podemos começar a curar as feridas do racismo e da exclusão social JUNQUEI RA 2015 p 101 O estágio proporcionou uma oportunidade valiosa de aprendizado e prática onde a teoria das Ciências da Religião foi aplicada no contexto educacional para abordar desafios reais Os avanços alcançados durante o estágio destacaram a urgê ncia de ações concretas para preencher lacunas na educação religiosa incluindo a necessidade de formação continuada para professores e parcerias com instituições que representam a cultura de matriz Afro O envolvimento em eventos acadêmicos como o FEPEG e o Seminário Nacional sobre relações étnicoraciais foi uma parte integrante da experiência do estágio facilitando a disseminação de ideias e estratégias para promover uma educação religiosa mais inclusiva O compromisso com uma pedagogia que honre a di versidade religiosa e cultural brasileira é portanto um imperativo para as Ciências da Religião e para a prática educativa que se pretende transformadora e justa Esperase que este relatório de estágio contribua para o desenvolvimento de uma prática ped agógica que não somente valorize a diversidade religiosa mas que também instigue a comunidade escolar a engajarse em um processo contínuo de aprendizado e respeito mútuo refletindo assim a heterogeneidade cultural e religiosa da sociedade brasileira Fonte Autoria Própria Em suma o estágio foi uma experiência enriquecedora para minha formação acadêmica e pessoal Contribuiu para minha conscientização sobre a importância do ensino da cultura religiosa Afro e reforçou meu compromisso em promover uma e ducação mais inclusiva e antirracista Espero que as reflexões e propostas apresentadas neste relatório possam contribuir para transformações efetivas na Escola Estadual Integração e em outras instituições educacionais visando a valorização e respeito à d iversidade cultural religiosa presente em nossa sociedade Fonte Autoria Própria CONSIDERAÇÕES FINAIS Diante do que foi posto o objetivo de analisar a ausência do ensino sobre a cultura Afro na Escola Estadual Integração foi atingido de forma que a hipótese inicial acerca da negligência desses costumes no ensino religioso foi confirmada Isso porque se notou a predominância das religiões cristãs nas aulas dessa disciplina bem como a falta de literatura afrobrasileira como material de apoio Essa prática vista nessa instituição ainda vai contramão da diversidade defendida pela BNCC e pelo Currículo Estadual de Minas Gerais Como consequência deixa de fortalecer a identidade desse grupo étnico de estimular a autoestima dos discentes e de promover respeito à pluralidade cultural A partir da dificuldade notada foram propostas ações visando uma educação mais inclusiva antirracista e que valoriza as diferentes identidades culturais presentes no Brasil Defendido também pelo CONAE Conferência Nacional de Educação em debate democrático sobre as pautas educacionais afirma que e garantir que o ensino público se paute na laicidade sem privilegiar rituais típicos de qualquer relig ião rezas orações gestos que acabam por dificultar a afirmação o respeito e o conhecimento de que a pluralidade religiosa é um direito assegurado na Carta Magna Brasileira CHAGAS 2010 CONAE 2010 Fonte Autoria Própria Fonte Autoria Própria Algumas das propostas incluem revisão curricular para incluir conteúdos relacionados em diferentes disciplinas capacitação e formação dos professores sobre a história e cultura Afrobrasileira parcerias com instituições e grupos locais ligados ao movimento para enriquecer as atividades escolares e atualização dos materiais didáticos utilizados incorporando obras e recursos que representem a diversidade étnicoracial Por fim destacase a necessidade e possibilidade de produzir mais estudos acerca do tema a fim de identificar a inclusão ou não da cultura afro no ensino religioso nas escolas de outras cidades e estados Além disso esse relato de experiência também evidencia a necessidade de construir ações que garantam na prática a diversidade no ensino religioso impedindo que apenas religiões cristãs sejam abordadas nas escolas REFERÊNCIAS BAPTISTA Paulo Agostinho N Ciências da Religião e Ensino Religioso o desafio histórico da formação docente de uma área de conhecimento REVER revista de estudos da religião São Paulo v 15 n 2 p 107125 dez 2015 Disponível em httpsrevistaspucspbrreverarticleview26189 Acess o em 22 maio 2019 BAPTISTA P A N SIQUEIRA G DO P Ensino Religioso na escola pública brasileira e a questão da laicidade HORIZONTE Revista de Estudos de Teologia e Ciências da Religião v 18 n 55 p 33 30 abr 2020 BORIN Luiz Claudio História do ensino religioso no Brasil Santa Maria RS UFSM NTE p 33 2018 Disponível em httpsrepositorioufsmbrhandle123639 Acesso em 29 jun 2023 BRASIL Ministério d a Educação Base Nacional Comum Curricular Brasília DF MEC 2018 BRASIL Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1891 Rio de Janeiro Diário Oficial da União 24 fev 1891 Recuperado de httpwwwplanaltogovbrccivil03constituicaocons tituicao91htm BRASIL Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934 Rio de Janeiro Diário Oficial da União 17 jul 1934 Disponível em httpwwwplanaltogovbrccivil03constituicaocons tituicao34htm CARVALHO J M S Sincretismo religioso nas irmandades negras do B rasil colonial Revista de História Regional v 23 n 1 p 89106 janjun 2018 CECCHETTI Elcio SANTOS Ademir Valdir dos O Ensino Religioso na escola brasileira alianças e disputas históricas Acta Scientiarum Education Maringá v 38 n 2 p 131141 jun 2016 Disponível em httpeducafccorgbrscielophpscriptsciarttextpidS2178 52012016000200131lngptnrmiso Acessos em 29 jun 2023 httpsdoiorg104025actascieducv38i226790 CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO Resolução CNECB n 0710 Distrito Federal CNE 2010 FERREIRA JÚNIOR AMARILIO BITTAR MARISA Educação jesuítica e crianças negras no Brasil Colonial Revista brasileira de estudos pedagógicos V 80 n 196 p 472482 setdez 1999 Disponível em httpsihgborgbrpesquisahemerotecaartigosdeperiodicositem78745 educaC3A7C3A3ojesuC3ADticaecrianC3A7asnegrasnobrasil colonialhtml Acesso em 28 jun 2023 GOMES E B Base Nacional Comum Curricular e Ensino Religioso Ensino em Perspectivas S l v 2 n 3 p 112 2021 Disponível em httpsrevistasuecebrindexphpensinoemperspectivasarticleview6429 Acesso em 29 jun 2023 GOMES Nilma Lino Educação e identidade negra Brasília Ministério da Educação Secretaria de Educação Continuada Alfabetização e Diversidade 2005 JUNQUEIRA Sérgio Azevedo Coord Ensino religioso no Brasil Florianópolis Insular 2015 JUNQUEIRA Sérgio R A O processo de escolarização do Ensino Religioso no Brasil Petrópolis Vozes 2002 LIBÂNEO J C 2013 Didática Cortez Editora Disponível em httpsagenciadenoticiasibgegovbragencianoticias2012agenciade noticias no ticias35467pessoaspretasepardascontinuamcommenoracessoa empregoed ucacaosegurancae saneamentotextDestaques pardos 20382C4 2 5 Acesso em 06092023 MEDEIROS Gabriel Saldanha Lula de Era Vargas a Educação como Instrumento Político Id on Line RevMult Psic Maio2020 vol14 n50 p835853ISSN 1981 1179 MENEZES A S As irmandades negras no Brasil colonial entre a resistência e a integração Revista Brasileira de História das Religiões v 4 n 11 p 89106 setdez 2012 MUNANGA Kabengele Rediscutindo a mestiçagem no Brasil identidade nacional versus identidade negra Petrópolis Vozes 1999 PASSOS João Décio Epistemologia do Ensino Religioso a inconveniência política de uma área de conhecimento Ciberterologia São Paulo ano 7 n 34 p 108124 2001 Disponível em httpciberteologiapaulinasorgbrciberteologiaindexphpartigosepistemologia doensinoreligiosoainconvenienciapoliticade umaareadeconhecimento Acesso em 29 jun 2023 ROCHA Maria Zélia Borba A luta políticocultural pelo ensino religioso no Brasil Rev Bras Hist Educ Campinas v 13 n 02 p 217248 maio 2013 Disponível em htt p educafccorgbrscielophpscriptsciarttextpidS2238 00942013000200009lng ptnrmiso acessos em 29 jun 2023 RODRIGUES Elisa Ensino Religioso um campo de aplicação da Ciência da Religião Horizonte V18 pg8496 Abril2020 SANTOS A P As irmandades negras como espaço de resistência e educação no Brasil colonial In ENCONTRO NACIONAL DE HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO ANPED REGIONAL NORDESTE 8 2015 Salvador Anais Salvador ANPED Regional Nordeste 2015 SANTOS J A As irmandades negras como espaços de educação um estudo sobre o ensino no contexto das irmandades do Rosário no Recôncavo Baiano 18501888 Revista Brasileira de História da Educação v 15 n 1 p 131151 janabr 2015 SILVA M A As irmandades religiosas negras no Brasil colonial resistência e luta pela liberdade Revista Brasileira de História das Religiões v 3 n 8 p 89106 setdez 2010 SOUZA R M As irmandades negras no Brasil colonial entre a resistência e a integração social Revista de História Regional v 22 n 1 p 89106 janjun 2017 SOUSA Jes sé A tolice da inteligência brasileira ou como o país se deixa manipular pela elite Rio de Janeiro LeYa 2015 SILVA A C A As irmandades negras e a resistência à escravidão no Brasil Revista de História Regional v 15 n 2 p 107120 juldez 2010 SHIGUNOV NETO A MACIEL L S BO ensino jesuítico no período colonial brasileiro algumas discussões Educar Em Revista v 31 p 169189 2008 Disponível httpsdoiorg101590S010440602008000100011 Acesso em 29 jun 2023 VEIGA Ilma Passos Alencastro Org Projeto políticopedagógico da escola uma construção possível 14 ed CampinasSP Papirus 2002