Contabilidade Avançada: Sumário e Demonstrações Contábeis

CONTABILIDADE AVANÇADA Luis Carlos Gruenfeld 2 SUMÁRIO 1 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 3 2 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS E OUTRAS 35 3 COMBINAÇÃO DE NEGÓCIOS 51 4 INSTRUMENTOS FINANCEIROS 70 5 SUBVENÇÃO E ASSISTÊNCIA GOVERNAMENTAIS RECEITA DE CONTRATO COM CLIENTE 110 6 TÓPICOS ESPECIAIS EM CONTABILIDADE AVANÇADA 134 3 1 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Apresentação Neste bloco estudaremos aspectos das Demonstrações Contábeis compreendendo o Balanço Patrimonial a Demonstração do Resultado do Exercício a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido a Demonstração do Resultado Abrangente a Demonstração dos Fluxos de Caixa e a Demonstração do Valor Adicionado 11 Apresentação das Demonstrações Contábeis O estudo deste tópico está associado à norma contábil NBC TG 26 R5 Apresentação das Demonstrações Contábeis equivalente ao CPC 26 R1 e correlacionada com a IAS 1 Norma Internacional de Contabilidade A NBC TG 26 R5 trata da Apresentação das Demonstrações Contábeis e seu objetivo é indicar de que forma as demonstrações contábeis devem ser apresentadas Isso inclui as demonstrações contábeis que chamamos de separadas e aquelas denominadas consolidadas sobre as quais falaremos mais adiante A emissão dessa norma se faz necessária para garantir que as demonstrações contábeis sejam comparáveis com as de períodos anteriores e também de outras entidades em especial as que exploram o mesmo ramo de atividade No Brasil as Demonstrações Contábeis incluem o Balanço Patrimonial BP a Demonstração do Resultado do Exercício DRE a Demonstração do Resultado Abrangente DRA a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido DMPL as Notas Explicativas que detalham itens importantes das demonstrações e apresentam um resumo das principais políticas contábeis adotadas Vale mencionar que a legislação societária fala na demonstração dos lucros e prejuízos acumulados todavia essas informações já estão contidas na DMPL que é 4 mais completa por isso a prática de mercado amplamente adotada é apresentar a DMPL Outra demonstração importante é a Demonstração do Valor Adicionado DVA Essa demonstração não é exigida no âmbito das International Financial Reporting Standards IFRS Normas Internacionais de Relatório Financeiro mas a legislação brasileira exigiu sua elaboração para as companhias abertas aquelas que negociam ações na bolsa de valores Muitas organizações embora não sejam legalmente obrigadas a apresentar essa demonstração preferem fazer sua publicação de forma espontânea É o caso por exemplo de muitas organizações ligadas ao terceiro setor Mais à frente veremos essa demonstração com mais detalhe sua utilidade e benefícios que fazem com que as organizações optem por sua publicação Em geral quando uma entidade apresenta suas demonstrações contábeis inclui essas demonstrações em um conjunto de informações que pode ser por exemplo um Relatório Anual Relatório de Sustentabilidade Relato Integrado entre outras possibilidades Esses relatórios podem incluir informações financeiras índices econômicos aspectos sociais e ambientais estatísticas planos para o futuro etc Por esse motivo a norma exige uma identificação clara das demonstrações contábeis evitando confusão com outras informações que não estejam sujeitas ao mesmo rigor técnico ou seja o estrito cumprimento das normas brasileiras de contabilidade Mesmo que um determinado documento contenha outras informações o leitor precisa saber exatamente quais são as demonstrações contábeis e suas notas explicativas No mínimo as demonstrações contábeis precisam ser apresentadas uma vez por ano ao final do exercício No Brasil a influência da legislação fiscal é muito forte e a grande maioria das entidades apresenta suas demonstrações contábeis completas em 31 de dezembro de cada ano Há exceções aqui no Brasil e no exterior é muito comum que o encerramento se dê em outros períodos no mês em que a entidade entende que melhor representa seu ciclo operacional 5 Esperase que as demonstrações contábeis sejam capazes de apresentar a posição patrimonial e financeira da entidade isso é feito no Balanço Patrimonial o desempenho operacional apresentado na DRE e seus fluxos de caixa por meio da DFC Para que essas demonstrações contábeis estejam adequadamente apresentadas as normas contábeis devem ser integralmente seguidas não é possível seguir umas e não seguir outras Como sabermos se as normas estão sendo integralmente seguidas Para isso é necessário verificar como elas devem ser preparadas quer dizer qual é o conjunto de normas que deve ser seguido Isso porque existem várias possibilidades seguindo normas brasileiras de contabilidade normas americanas internacionais ou de algum país em particular Em outras palavras como indicado nas normas contábeis as entidades devem seguir uma determinada Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório ContábilFinanceiro Hoje no Brasil em geral isso implica seguir a legislação societária e as Normas Brasileiras de Contabilidade que aprovam os pronunciamentos interpretações e orientações do CPC Comitê de Pronunciamentos Contábeis Em casos considerados muito raros a administração pode entender que determinado tema não deve ser tratado da forma como está previsto nos pronunciamentos contábeis porque isso resultaria em prejuízo à compreensão das demonstrações contábeis pelos diferentes usuários Nesse caso não havendo restrições legais e regulatórias a entidade poderia deixar de aplicar determinado requisito Tratase no entanto de situação extremamente rara e que necessitaria de argumentos técnicos muito sólidos e preferencialmente sustentados por especialistas para que não se dê o estrito cumprimento de uma norma Ainda assim o requisito não aplicado deve ser amplamente divulgado nas notas explicativas com indicação clara de qual é a natureza da exceção e os possíveis efeitos causados nas demonstrações contábeis Vejamos a seguir o exemplo da Natura 6 Fonte Natura 2021 p 15 Outro aspecto relevante a respeito das demonstrações contábeis é a avaliação da capacidade de funcionamento normal da entidade Partese do pressuposto de que uma entidade está sempre em operação a menos que haja deliberada intenção de liquidar a entidade cessar suas atividades operacionais ou quando existam dúvidas significativas sobre a capacidade de continuar as atividades em um futuro previsível Se for esse o caso a Administração deve fazer as divulgações pertinentes em notas explicativas descrevendo as incertezas existentes e os planos da Administração a respeito do assunto O motivo principal é obviamente informar os usuários sobre as perspectivas de continuidade das operações mas também verificar se os critérios de avaliação de contas e práticas contábeis adotadas são 7 adequados ou se deveriam ser modificados Por exemplo pode não ser adequado utilizar o custo histórico como base de valor se a intenção manifesta da Administração é liquidar os ativos e encerrar as operações Vejamos a divulgação da Natura a respeito Fonte Natura 2021 p 38 A NBC TG 26 R5 Apresentação das Demonstrações Contábeis traz uma série de outros requisitos importantes que devem ser atendidos quando as demonstrações contábeis são elaboradas Alguns deles estão resumidos a seguir Respeito ao regime de competência Respeito à relevância e materialidade das informações Proibição de compensar valores quando não exista previsão legal ou contratual para isso Manutenção dos critérios e práticas contábeis ao longo do tempo favorecendo a comparabilidade das demonstrações contábeis Atendimento aos ditames da Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório ContábilFinanceiro Apresentação das Demonstrações Contábeis completas no mínimo anualmente Apresentar todos os valores do exercício comparativamente ao período anterior Pode haver necessidade de inserir informações adicionais em notas explicativas se isso ajudar a compreender as demonstrações contábeis do período mais recente 8 Uma questão importante quando se trata da apresentação das demonstrações contábeis é a questão da relevância já mencionada anteriormente Isso porque qualquer omissão ou distorção nas demonstrações contábeis pode alterar a decisão que um usuário tomaria por exemplo para fazer um investimento na entidade Se for esse o caso essa distorção ou emissão passa a ser considerada material e portanto deve ser evitada Associase a essa materialidade a noção de valor sua dimensão e do tipo de distorção sua natureza Ambos os aspectos devem ser levados em consideração A seguir o exemplo da Natura Fonte Natura 2021 p 15 Uma exigência específica da norma já amplamente conhecida e disseminada no Brasil é a segregação de ativos e passivos em circulantes e não circulantes Admite se embora não seja comum que uma apresentação se dê somente com base na liquidez que presumivelmente proporcionaria informação mais confiável e relevante As exceções são discutidas principalmente no âmbito das instituições financeiras Note que há diversas contas que poderiam ser apresentadas como 9 circulante ou como não circulante a depender do prazo esperado para sua liquidação É preciso ressaltar porém que a norma traz menção específica aos tributos diferidos ativos e passivos proibindo sua classificação como circulante No ativo a classificação como circulante deve obedecer aos seguintes preceitos Sua realização ocorrerá dentro do ciclo operacional normal da entidade Se esse ativo estiver sendo mantido pela entidade com a intenção de negociação Quando se vislumbrar que a realização do ativo ocorrerá em até doze meses da data do balanço Quando se referir à caixa ou ao que chamamos de Equivalentes de Caixa bancos aplicações financeiras de liquidez imediata etc No passivo uma situação comum especialmente em tempos de crise econômica mais acentuada é o descumprimento em data anterior ao encerramento do exercício de acordos de empréstimos que podem fazer com que uma dívida que seria de longo prazo passe a ser exigível de forma mais imediata A classificação deve ser no passivo circulante até mesmo se o credor concordar em não exigir o pagamento antecipado caso essa concordância se dê após a data do balanço e antes da data de autorização para emissão das demonstrações contábeis A divulgação da Natura no tocante a esse aspecto é a seguinte 10 Fonte Natura 2021 p 15 No caso das Demonstrações Contábeis Consolidadas a norma exige que a participação dos não controladores seja apresentada dentro do Patrimônio Líquido PL consolidado Assim demonstrase o patrimônio líquido dos proprietários e um subtotal para depois apresentar as informações dos não controladores complementando o PL Da mesma forma a parcela dos proprietários e a dos não controladores deve ser evidenciada tanto no resultado do período como no resultado abrangente Tratase de aspecto que será mais discutido em outro ponto da disciplina mas apresentamos essas linhas nas demonstrações da Natura a título ilustrativo 11 Participação de controladores e não controladores no PL Fonte Natura 2021 p 08 Participação de controladores e não controladores no Resultado do Exercício Fonte Natura 2021 p 09 Com relação ao resultado do exercício vale destacar que todas as receitas e despesas devem ser reconhecidas no resultado do exercício A exceção a essa regra ocorre quando há norma específica em sentido contrário que é o caso por exemplo do ajuste de avaliação patrimonial que por exigência da norma específica indica que seu registro contábil ocorre diretamente no patrimônio líquido Vale lembrar que durante muitos anos prevaleceu a Lei 640476 sem grandes alterações nas questões contábeis Com a Lei 1163807 e as que se seguiram foram feitas transformações mais importantes nas práticas contábeis e na forma de apresentação das demonstrações contábeis buscando alinhamento da contabilidade brasileira às normas internacionais Nesse sentido surgiu a Demonstração do Resultado Abrangente que em alguns locais está associada à Demonstração do Resultado mas na legislação brasileira houve exigência no sentido de sua 12 apresentação como demonstração contábil específica Como o próprio nome indica tratase de uma forma de visualizar o resultado de forma mais abrangente ou seja além dos itens da demonstração do resultado são incorporados novos itens em geral aqueles que alguma norma específica determina o registro no patrimônio líquido até que certas condições sejam satisfeitas para que o item possa finalmente transitar pelo resultado do exercício Assim essa demonstração deve incluir O resultado líquido do período Outros resultados abrangentes de acordo com sua natureza Outros resultados abrangentes de empresas investidas quando reconhecidas pelo método de equivalência patrimonial Resultado Abrangente A demonstração do resultado abrangente assim como a própria demonstração do resultado do exercício não deve apresentar rubricas como itens extraordinários ou não operacionais Antes da convergência para as normas internacionais era comum ter uma linha de receitas ou despesas não operacionais Da mesma forma em alguns momentos no passado a utilização de itens extraordinários foi aceita e até recomendada mas essa concepção mudou bastante Considerase que tudo é parte das operações normais da entidade segregandose somente receitas e despesas relativas a operações descontinuadas A Demonstração do Resultado Abrangente da Natura está apresentada a seguir 13 Fonte Natura 2021 p 10 Outro aspecto relevante das demonstrações contábeis diz respeito às Notas Explicativas da administração Essas Notas Explicativas integram as demonstrações contábeis apresentando diversas práticas contábeis adotadas e divulgando os pressupostos adotados com relação às estimativas contábeis O foco nesse caso é divulgar os aspectos que podem gerar riscos para entidade fazendo com que no próximo exercício social sejam necessárias modificações em valores constantes das demonstrações contábeis As diversas normas brasileiras de contabilidade exigem outras informações que potencialmente aumentam a compreensão por parte dos usuários tais como passivos contingentes compromissos contratuais não reconhecidos divulgações que não têm caráter financeiro bases de mensuração custo histórico valor justo valor recuperável valor realizável líquido e outras 14 Vejamos o índice de notas explicativas da Natura por questões práticas estamos apresentando apenas uma parte do índice Fonte Natura 2021 p 10 Por fim é importante lembrar que as normas internacionais de contabilidade e por extensão as normas brasileiras privilegiam a essência econômica das operações em relação à sua forma jurídica Ou seja não importa o que está no contrato e sim o que aquela operação de fato representa para a entidade Isso pode parecer um pouco estranho de início mas é dessa forma que se estabeleceu e os profissionais da contabilidade devem se adaptar As normas internacionais de contabilidade são concebidas tendo por base princípios gerais e muitas vezes o mais decisivo é o julgamento profissional que a Administração da entidade faz sobre determinados assuntos para que as demonstrações contábeis possam refletir de maneira mais adequada e fidedigna sua posição patrimonial e financeira bem como o desempenho de suas operações 15 12 Demonstração dos Fluxos de Caixa Parte 01 A Demonstração dos Fluxos de Caixa apresenta informações que são úteis para que os usuários das demonstrações contábeis possam compreender como funciona a geração de caixa e equivalentes de caixa pela entidade e de que maneira os recursos são utilizados A NBC TG 03 R3 Demonstração dos Fluxos de Caixa é a principal norma a ser estudada para compreensão do assunto e portanto é parte integrante deste material Essa norma citada ou o pronunciamento contábil CPC 03 R2 que lhe deu origem tem justamente o objetivo de organizar as informações acerca da evolução do Caixa e Equivalentes de Caixa em uma demonstração a DFC que classifique os fluxos de caixa de determinado período de forma a facilitar sua análise A classificação básica é entre atividades operacionais de investimento e de financiamento As atividades operacionais merecem especial atenção pois refletem as operações da entidade e como elas geram fluxos de caixa Essa geração de caixa evidentemente precisa ser suficiente para a amortização de empréstimos contraídos manutenção de suas operações pagamento de dividendos ou juros sobre o capital próprio e realização de novos investimentos Por meio das informações a respeito das atividades operacionais é possível fazer projeções dos fluxos de caixa fundamentais para que a administração possa se planejar adequadamente por exemplo pensando em como aplicar os excedentes de caixa ou ao contrário em como suprir eventual insuficiência de caixa que tenha sido vislumbrada Para que a análise seja correta do ponto de vista operacional é importante segregar as atividades de investimento de forma segregada Tratase basicamente dos dispêndios que a entidade faz buscando gerar receitas no futuro O termo investimento aqui é utilizado em sentido amplo por exemplo investir na aquisição de um ativo imobilizado e não se refere a aplicações financeiras ao contrário nesse contexto o assunto diz respeito às questões investimentos de longo 16 prazo Ou seja falando em termos contábeis estamos nos referindo mais especificamente a itens classificados como não circulante Da mesma forma que as atividades de investimento são segregadas as atividades de financiamento também merecem tratamento específico Essas atividades relacionam se aos financiadores de capital da entidade que compreendem os próprios acionistas e os fornecedores externos como as instituições financeiras por exemplo Essas atividades operacionais de investimento e de financiamento constituem o eixo essencial para o acompanhamento dos fluxos de caixa mas há algumas especificidades que devem ser levadas em consideração O primeiro desses aspectos diz respeito aos fluxos de caixa em moeda estrangeira Quando os fluxos de caixa decorrem de transações efetuadas em moeda estrangeira é necessário registrálos de acordo com a moeda funcional da entidade ou seja o montante em moeda estrangeira deve ser convertido à taxa cambial na data de cada fluxo de caixa Os fluxos de caixa podem ser obtidos também de uma controlada no exterior Se esse for o caso devem da mesma forma ser convertidos para a moeda funcional da controladora pela taxa de câmbio na data de cada fluxo de caixa O segundo aspecto que merece ser mencionado diz respeito aos juros e dividendos Os fluxos de caixa relativos a juros e dividendos devem ser segregados para fins de apresentação com indicação de sua origem atividade operacional de investimento ou de financiamento Isso inclui os Juros sobre o Capital Próprio JCP que no Brasil para fins societários equivalem a dividendos O valor total dos juros pagos em determinado período será divulgado em sua totalidade na DFC tanto se foi reconhecido como despesa no resultado do exercício como se foi capitalizado Não há consenso com relação à classificação de juros e dividendos inclusive JCP recebidos Nas instituições financeiras tais valores são usualmente classificados como operacionais mas nas demais entidades essa classificação é objeto de debates Alguns defendem sua classificação como fluxos de caixa operacionais alegando que esses valores constaram do lucro ou prejuízo do exercício Outros preferem sua 17 classificação como fluxos de caixa de financiamento por representarem custos na obtenção de recursos financeiros e fluxos de caixa de investimento por representarem o retorno sobre investimentos Essa discussão também alcança os dividendos ou juros sobre o capital próprio Uma forma de classificar seria como fluxo de caixa de financiamento quando tidos como custos da obtenção de recursos financeiros A alternativa seria classificar os valores pagos como atividades operacionais no sentido de demonstrar aos usuários a capacidade da entidade pagar dividendos eou JCP utilizando para isso exclusivamente os fluxos de caixa operacionais Outra questão destacada nas normas contábeis é relativa ao Imposto de Renda e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido Sua classificação deve ser feita de forma separada na DFC como atividade operacional exceto quando relacionaremse a atividades de financiamento e de investimento Algumas observações devem ser feitas quando existem investimentos em controladas coligadas e empreendimentos em conjunto joint ventures Na hipótese de o investimento ser avaliado pelo método da equivalência patrimonial MEP a investidora deverá apresentar na DFC somente os fluxos de caixa entre a investidora e a entidade na qual possui participação como seriam os casos de dividendos ou de adiantamentos efetuados entre as partes Para o caso mais específico de investimento em joint ventures considerando que haja consolidação proporcional a investidora demonstrará sua parte proporcional nos fluxos de caixa da entidade que é controlada em conjunto joint venture Mas se tais investimentos forem contabilizados utilizandose o método da equivalência patrimonial a investidora deverá incluir em sua DFC os fluxos de caixa referentes aos investimentos que possui na entidade de controle conjunto inclusive as distribuições de lucros e qualquer outro pagamento ou recebimento entre as duas entidades 18 Caso a entidade deseje incluir informações sobre transações de investimento e financiamento que não envolvam caixa ou equivalente de caixa deve fazêlo de forma que estas não sejam incluídas na DFC divulgandoas em outra parte das demonstrações contábeis Para adequada compreensão da DFC também é muito importante divulgar o que exatamente está sendo qualificado como caixa e equivalentes de caixa Além de sua composição é importante efetuar a conciliação dos valores da DFC com o que está apresentado no Balanço Patrimonial conferindo mais segurança às informações Caso outras informações se façam necessárias poderão constar de nota explicativa da administração Tipicamente essas informações podem versar sobre linhas de crédito obtidas fluxos de caixa de investimentos em entidades de controle conjunto fluxos de caixa que representam aumento na capacidade operacional ou aqueles necessários à sua manutenção informações por segmento de negócio ou divisão geográfica entre outras conforme a administração julgar relevante No caso da Natura podemos ver as seguintes informações adicionais de itens que ainda não afetaram o caixa por não terem sido efetivamente pagos ou recebidos Fonte Natura 2021 p 74 13 Demonstração dos Fluxos de Caixa Parte 02 A DFC pode ser elaborada pelo Método Direto e pelo Método Indireto Os órgãos reguladores internacionais em geral indicam o Método Direto porque o consideram um método mais simples para a análise dos usuários embora menos rico em informações No Brasil entre outros países em que a DFC é obrigatória o método 19 indireto recebeu a preferência da maior parte das entidades Há alguns motivos para isso a Preparação a partir das demonstrações contábeis já elaboradas pela entidade b Facilidade de automação do processo de elaboração c O CPC 03 R2 exige que quem utilizar o Método Direto faça uma nota explicativa com a conciliação com o resultado do exercício o que na prática equivale a fazer o Método Indireto Em ambos os casos a lógica principal é a mesma explicitar a movimentação do Caixa e Equivalentes de Caixa disponibilidades O que se busca é demonstrar qual era o montante de Caixa e Equivalentes no início do exercício e ao seu final ou colocando se de outra forma qual foi a variação do saldo de Caixa e Equivalentes no início e ao final do exercício quais as movimentações ocorridas no período entradas e saídas de recursos e como estas explicam as variações no Caixa e Equivalentes Dessa forma a estrutura básica da DFC será a seguinte Fluxo de caixa das atividades operacionais Fluxo de caixa das atividades de investimentos Fluxo de caixa das atividades de financiamento Aumento Redução no Caixa e Equivalentes de Caixa Saldo inicial do Caixa e equivalentes de caixa Saldo final do Caixa e equivalentes de caixa Aumento Redução no caixa e equivalentes de caixa Observação 1 Cada um desses fluxos pode ser positivo ou negativo quer dizer podemos ter um Fluxo de caixa gerado ou utilizado por aquela determinada atividade que se somará às demais atividades 20 Observação 2 A somatória dessas atividades resultará no Aumento ou Redução no Caixa e Equivalentes de Caixa Observação 3 Esse Aumento ou Redução no Caixa e Equivalentes de Caixa será exatamente igual ao Saldo Final do Caixa ou Equivalente de Caixa diminuído do Saldo Inicial do Caixa ou Equivalente de Caixa No Método Indireto existe uma conciliação do resultado líquido do exercício com o caixa gerado nas operações Nesse caso o resultado líquido do exercício lucro ou prejuízo é ajustado de forma a excluir as transações diferimentos e apropriações por competência que não têm impacto no caixa recebimento ou pagamento A depreciação por exemplo reduz o resultado do exercício mas deve ser eliminada pois não representa uma saída de caixa Vejamos o exemplo ilustrativo do CPC 03 Fonte CPC 03 R2 21 Dessa forma o Método Indireto ajuda a compreender a conexão entre o resultado do exercício lucro ou prejuízo que pode ser visto na DRE e a efetiva geração de caixa em decorrência das operações da entidade no período Lembrando que o conceito de lucro é diferente do conceito de caixa em face do regime de competência portanto a DFC por esse método permite verificar a parcela de lucro que efetivamente se transformou em caixa O método também apresenta os valores que originaram caixa e suas aplicações como consequência das movimentações das contas operacionais em especial dos estoques clientes e fornecedores Na prática a adoção do método indireto segue estas etapas 1 Partese do lucro prejuízo do exercício obtido na DRE como se esse tivesse afetado integralmente o caixa 2 Ajustase o lucro prejuízo pois sabemos que há itens em que há receitas e despesas registradas no exercício que não afetaram o caixa Da mesma forma consideramse itens que afetaram o caixa mas não afetam o lucro prejuízo Como a ideia é tirar o efeito do que ocorreu contabilmente uma despesa que diminuiu o resultado seria somada Se for uma receita que aumentou o resultado seria subtraída do lucro para tirar seu efeito 3 Na apuração do fluxo de caixa das atividades operacionais é necessário excluir também eventos que não sejam operacionais pois devem ser alocados nas atividades de investimentos ou financiamentos conforme o caso Seria o caso do ganho ou perda na alienação de ativo imobilizado que seria eliminado aqui das atividades operacionais e apresentado nas atividades de investimento 4 Somar ou subtrair conforme o caso as variações ocorridas nas contas de ativo circulante realizável a longo prazo passivo circulante e exigível a longo prazo passivo não circulante conforme o caso 22 A lógica seria a seguinte a Somar as reduções em saldos de ativos pois isso significaria que os valores foram recebidos já que os saldos diminuíram de um período para o outro Assim uma redução do saldo de contas a receber de clientes de um ano para outro significa que houve recebimentos dos valores b Subtrair os acréscimos em contas de ativos que teria o significado contrário ao anterior Assim o aumento nas contas a receber significaria que não houve recebimentos dos valores c Somar os acréscimos de contas do passivo d Subtrair os decréscimos de contas do passivo No caso do Método Direto são demonstradas de forma simples as entradas e saídas brutas de caixa tais como recebimentos por vendas pagamentos a fornecedores e pagamentos a funcionários Também devem ser detalhados entre outros recebimentos de clientes recebimentos de juros e dividendos pagamentos de despesas com serviços juros e impostos pagos De forma geral a elaboração da DFC parte dos valores constantes da DRE e ajusta as receitas e despesas de acordo com as variações das contas patrimoniais ativos e passivos A seguir o esquema geral da DFC pelo método direto 23 Fonte Adriano 2018 p 232 O esquema geral pelo Método Indireto pode ser assim apresentado 24 Fonte Adriano 2018 p 236 A seguir apresentamos a íntegra da DFC constante do modelo do CPC 03 Demonstração dos fluxos de caixa pelo método direto item 18ª 26 Fonte CPC 03 R2 14 Demonstração do Valor Adicionado DVA Parte 1 A Demonstração do Valor Adicionado não é uma exigência das Normas Internacionais de Relatório Financeiro IFRS International Financial Reporting Standards Sua 27 exigência se deu no Brasil por meio da Lei 1163807 apenas para as companhias abertas aquelas que negociam ações em bolsa de valores Apesar disso muitas entidades principalmente do terceiro setor publicam de forma espontânea essa informação como uma demonstração contábil suplementar A norma que trata do assunto é a NBC TG 09 Demonstração do Valor Adicionado que aprovou o CPC 09 O objetivo da norma é facilitar a elaboração e divulgação da DVA Essa demonstração é muito importante em função da preocupação social que as entidades apresentam Isso porque essa demonstração demonstra a riqueza gerada pela entidade em determinado período e sua distribuição para os sócios empregados financiadores investidores e o governo na forma de impostos A DVA pode compor o que se costumou chamar inicialmente de Balanço Social ou denominações similares como Relatório da Sustentabilidade e mais recentemente o Relato Integrado A maior parte dos dados constantes da DVA é obtida diretamente da Demonstração do Resultado do Exercício DRE seja individual ou consolidada quando for o caso inclusive segregando a participação dos sócios não controladores A distribuição da riqueza gerada deve obedecer aos seguintes detalhes a Pessoal e encargos b Impostos taxas e contribuições c Juros e aluguéis d Juros sobre o capital próprio JSCP e dividendos e Lucros retidos prejuízos do exercício Vejamos essa estrutura no valor a distribuir e distribuído da DVA da Vivara 28 Fonte Vivara 2021 p 13 A DVA tem como fundamentação básica conceitos que são oriundos da macroeconomia Isso porque a riqueza gerada pela entidade é a contribuição desta para o Produto Interno Bruto PIB do país Apesar disso há uma diferença conceitual importante pois a contabilidade trabalha com o regime de competência enquanto a medida do PIB tem por base a produção De qualquer forma tratase de demonstração muito interessante para que se conheça a contribuição econômica e social da entidade para a sociedade em geral de forma que se apresente de forma objetiva o benefício gerado pelo funcionamento da entidade em determinada comunidade A primeira parte da DVA é a que apresenta a riqueza gerada A norma prevê os seguintes componentes básicos 29 a Vendas de mercadorias produtos e serviços b Outras receitas c Constituição reversão da provisão para créditos de liquidação duvidosa Esses valores devem ser diminuídos dos insumos que foram adquiridos de terceiros matériasprimas embalagens energia elétrica serviços e outros As Receitas deduzidas dos Insumos Adquiridos de Terceiros formam o Valor Adicionado Bruto Excluindose os valores da depreciação e amortização temos o Valor Adicionado Líquido produzido pela entidade Essa parte está assim representada nas demonstrações da Vivara Fonte Vivara 2021 p 13 No próximo bloco veremos como esse valor adicionado líquido se transforma no valor a distribuir 15 Demonstração do Valor Adicionado DVA Parte 2 Uma vez que a entidade calculou o Valor Adicionado Líquido produzido pela entidade o próximo passo é somar o Valor Adicionado recebido em transferência Tratase da inclusão de valores gerados em outras entidades que são transferidas 30 pela entidade conforme alguma previsão legal ou contratual Os casos mais típicos mencionados pelas normas são os seguintes a Resultado de equivalência patrimonial b Receitas financeiras c Dividendos no caso de investimentos avaliados ao custo d Aluguéis e Royalties f Direitos de Franquia g Outros Com isso partimos do Valor Adicionado pela entidade e chegamos ao Valor Adicionado Total a Distribuir Vejamos as demonstrações da Vivara Fonte Vivara 2021 p 13 A partir desse ponto podese partir para a parte da DVA que apresenta a distribuição da riqueza obtida Abaixo os blocos principais de distribuição a Remuneração dos Recursos Humanos b Remuneração dos Emprestadores de Capital c Governo d Remuneração do Capital Próprio É importante sempre levar em consideração que a estrutura normalmente aplicável à grande maioria das entidades pode encontrar exceções e situações especiais em determinadas atividades em especial no caso das Instituições Financeiras Para essas instituições as despesas que remuneram a captação de recursos têm natureza 31 operacional e por isso são tratadas como redução das receitas obtidas na aplicação desses recursos Resultado da Intermediação Financeira O Resultado da Intermediação Financeira é o saldo líquido que passa a ser tratado como Geração de Recursos uma vez que em essência é exatamente esse o caso A DVA da Vivara pode ser apresentada em sua totalidade como segue 32 Fonte Vivara 2021 p 13 Conclusão Neste bloco estudamos a apresentação das demonstrações contábeis com destaque para a DFC método direto e método indireto e para a DVA Referências ADRIANO Sérgio Manual dos pronunciamentos contábeis comentados IFRS São Paulo Atlas 2018 ALMEIDA Marcelo Cavalcanti Contabilidade avançada em IFRS e CPC 2 ed São Paulo Atlas 2020 AMORIM Valdir de Oliveira Manual prático da contabilidade fiscotributária e ajustes contábeis e fiscais por meio de subcontas 2 ed Rio de Janeiro Freitas Bastos 2018 33 BRASIL Lei 640476 Dispõe sobre as sociedades por ações Disponível em httpwwwplanaltogovbrccivil03leisl6404consolhtm Acesso em 16 jan 2020 CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE ITG 09 R1 Demonstrações Contábeis Individuais Demonstrações Separadas Demonstrações Consolidadas e Aplicação do Método de Equivalência Patrimonial Disponível em httpscfcorgbrtecnicanormasbrasileirasdecontabilidadenormascompletas Acesso em 19 jan 2020 NBC TG 03 R3 Demonstração dos Fluxos de Caixa Disponível em httpswww2cfcorgbrsiswebsredetalhessreaspxCodigo2016NBCTG03R3 arquivoNBCTG03R3doc Acesso em 8 abr 2021 NBC TG 09 Demonstração do Valor Adicionado Disponível em httpswww1cfcorgbrsiswebsredetalhessreaspxCodigo2008001138 Acesso em 8 abr 2021 NBC TG 12 Ajuste a Valor Presente Disponível em httpscfcorgbrtecnicanormasbrasileirasdecontabilidadenormascompletas Acesso em 16 jan 2020 NBC TG 15 R4 Combinação de Negócios Disponível em httpswww2cfcorgbrsiswebsredetalhessreaspxCodigo2017NBCTG15R4 arquivoNBCTG15R4doc Acesso em 8 jan 2021 NBC TG 36 R3 Demonstrações Consolidadas Disponível em httpswww1cfcorgbrsiswebsredetalhessreaspxCodigo2015NBCTG36R3 Acesso em 08 abr 2021 NBC TG 48 Instrumentos Financeiros Disponível em httpswww2cfcorgbrsiswebsredetalhessreaspxCodigo2016NBCTG48arq uivoNBCTG48doc Acesso em 8 abr 2021 GELBCKE Ernesto Rubens et al Manual de contabilidade societária aplicável a todas as sociedades de acordo com as normas internacionais e do CPC 3 ed São Paulo Atlas 2018 34 NATURA CO HOLDING SA Demonstrações financeiras individuais e consolidadas Referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2020 e relatório de auditores independentes Disponível em httpsapimziqcommzfilemanagerv2d9e61d5ff 46414ec397a53595f938bb75f41ae6dcaacf7f57fdc6a57ad830fd8dorigin1 Acesso em 10 abr 2021 VIVARA PARTICIPAÇÕES SA E CONTROLADAS Demonstrações financeiras individuais e consolidadas Referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2020 e relatório do auditor independente Disponível em httpsrivivaracombrwpcontentuploadssites177202103DFCVMpdf Acesso em 10 abr 2021 35 2 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS E OUTRAS Apresentação Neste bloco estudaremos as Demonstrações Contábeis Consolidadas e outras formas de apresentação das demonstrações como as separadas e as intermediárias Para compreensão mais profunda do tema é necessário ler conjuntamente as seguintes normaspronunciamentos do CPC Legislação societária Lei 640476 atualizada pela Lei 1163807 e outras NBC TG 36 Demonstrações Consolidadas 21 Consolidação de Balanços Parte 1 A consolidação de balanços é uma técnica muito importante que permite visualizar a situação geral de um grupo econômico não apenas da entidade controladora Por exemplo uma controladora poderia apresentar um situação econômicofinanceira razoável levando os usuários a acreditar que a situação é confortável porém diversas empresas do grupo poderiam apresentar prejuízos insuficiência de capital de giro comprometimento de boa parte de seu patrimônio e outras situações que indicariam um momento de fragilidade do grupo econômico quando analisado como um todo Por esse motivo alguns países exigem somente a publicação das demonstrações contábeis consolidadas pois a controladora isoladamente não teria valor de análise No Brasil é diferente e preservamos uma coluna no balanço para a controladora além do consolidado Veja que no Brasil apresentamos as colunas controladora e consolidado do exercício atual e anterior por força de nossa legislação societária 36 Fonte Vivara 2021 p 08 Dessa forma podemos questionar em que situação se aplica a elaboração desse tipo de demonstração As normas preveem que as demonstrações consolidadas sejam elaboradas quando a entidade controla uma ou mais entidades Portanto a partir do momento em que esse controle é configurado é obrigatória a consolidação Mais à frente nesta disciplina trataremos de questões específicas de combinação de negócios CPC 15 que produzem efeitos sobre a consolidação de balanços mas não fazem parte da NBC TG 36 Conforme mencionado o controle é questão essencial para que a consolidação seja exigida Esse controle ocorre quando a O investidor possui direitos que lhe asseguram o controle sobre a investida b O investidor recebe retornos variáveis em função desse envolvimento que possui com a investida Tem efetivo poder de participar em deliberações que podem afetar esses retornos Assim de acordo com o desempenho da investida haverá variação no retorno obtido pela investidora 37 Apesar dos aspectos acima mencionados as normas estabelecem diversos parâmetros que devem ser constantemente reavaliados para que o investidor verifique se controla a investida pois algumas das circunstâncias de controle tendem a se alterar ao longo do tempo Outra possibilidade diz respeito ao controle em conjunto de uma investida Isso acontece quando dois ou mais investidores são necessários para que atividades importantes da investida sejam executadas ou seja individualmente nenhum dos investidores tem capacidade de controlar de forma isolada a investida Se for esse o caso cada um dos investidores registra contabilmente sua participação na investida conforme o CPC 18 Investimento em Coligada CPC 19 Negócios em Conjunto ou CPC 38 Instrumentos Financeiros Reconhecimento e Mensuração consideradas as circunstâncias específicas As normas fazem uma diferenciação entre o investidor que possui os direitos de tomada de decisões na condição de principal ou de agente Considerase que o investidor na condição de agente não controla a investida mesmo quando exercer alguns dos direitos de tomada de decisões que a ele forem delegados Do ponto de vista contábil a controladora está obrigada a elaborar as demonstrações consolidadas Para isso as práticas contábeis que adotar devem ser uniformes Transações ou eventos similares devem ser reconhecidos e mensurados sempre da mesma forma aplicandose as mesmas políticas contábeis A participação de acionistas não controladores deve ser apresentada segregadamente no Balanço Patrimonial Consolidado Essa participação pode compor o Patrimônio Líquido PL mas a parte do PL que pertence aos proprietários da controladora deve ficar segregada no PL Veja por exemplo a DMPL da Natura nas últimas 3 colunas 38 Fonte Natura 2021 p 11 22 Consolidação de Balanços Parte 2 Podem ocorrer mudanças na participação societária de um controlador em uma controlada Se isso não resultar na perda do controle o tratamento deverá ser como transação patrimonial entre os próprios sócios como se esses próprios sócios adquirissem essas ações para manutenção em tesouraria Embora o termo possa causar alguma estranheza as normas falam em desreconhecimento ou desreconhecer um determinado ativo ou passivo Essa situação se aplica quando a controladora perder o controle de uma controlada pois nesse caso deve ser feito o desreconhecimento dos ativos e passivos da entidade que até então era controlada eliminandoos do Balanço Patrimonial consolidado Evidentemente após essa perda de controle ainda será necessário reconhecer esse investimento remanescente na entidade que antes era uma controlada Esse reconhecimento se dará pelo valor justo do investimento na data da perda do controle Posteriormente tanto o investimento como outros valores relacionados como montantes a pagar ou a receber da excontrolada serão mensurados de acordo com os respectivos pronunciamentos contábeis que se apliquem nas circunstâncias O 39 valor justo portanto será o valor no reconhecimento inicial de ativo financeiro conforme previsto no CPC 38 Alternativamente se isso for mais adequado esse valor pode ser considerado como o valor de custo no reconhecimento inicial de investimento em coligada ou de empreendimento controlado em conjunto Concomitantemente no resultado do exercício deve ser feito o reconhecimento do ganho ou perda decorrente da perda de controle por parte da excontroladora 23 Consolidação de Balanços Parte 3 Um determinado grupo econômico em geral composto pela controladora e suas controladas deve utilizar práticas contábeis padronizadas Não é possível por exemplo que cada entidade do grupo utilize uma regra própria para cálculo do ajuste da PECLD perdas esperadas com créditos de liquidação duvidosa As práticas contábeis devem ser utilizadas de modo uniforme quando as transações ocorrerem em circunstâncias similares Se por algum motivo a controladora verificar que determinada prática não está sendo aplicada uniformemente no grupo econômico deverá providenciar os ajustes necessários para fins de consolidação Todas as receitas e despesas das controladas devem ser incluídas nas demonstrações consolidadas Na hipótese de perda de controle durante o exercício devem ser incluídas as receitas e despesas ocorridas até a data da perda do controle A consolidação das demonstrações contábeis é uma técnica muito interessante As demonstrações consolidadas podem ser consideradas extracontábeis feitas em planilhas de excel ou outras ferramentas eletrônicas a partir das informações contábeis oficiais de cada uma das empresas consolidadas Essa técnica não se resume à somatória simples das contas As transações que ocorrem entre as entidades do grupo devem ser eliminadas Isso envolve tanto as contas patrimoniais ativos e passivos como as contas de resultado receitas e despesas Em alguns 40 casos ocorrem transações com ativos que permanecem com uma das entidades do grupo econômico Nesse caso também deverá ser feita sua eliminação Mesmo tomando todos os cuidados para que as demonstrações contábeis de cada empresa estejam disponíveis não é raro que uma das controladas não tenha suas demonstrações contábeis disponíveis na mesma data das outras controladas e da controladora Para esses casos as normas permitem que se utilizem demonstrações de uma data anterior com defasagem máxima de dois meses Se a controladora tiver que se utilizar dessa estratégia terá que tomar o cuidado de verificar se aconteceram transações relevantes entre a data das demonstrações que estão sendo utilizadas e a data das demonstrações consolidadas de forma a considerar seus efeitos As notas explicativas relativas às demonstrações contábeis consolidadas devem explicar todos os procedimentos adotados em particular qual o relacionamento existente entre a controladora e as controladas Vejamos como exemplo as divulgações nas demonstrações contábeis do Grupo Vivara 41 Fonte Vivara 2021 p 21 O trecho a seguir comenta especificamente sobre transações ocorridas entre as controladas e apresenta as transações entre a controladora e as controladas 42 Fonte Vivara 2021 p 45 24 Demonstrações Contábeis Separadas Neste tópico trataremos das Demonstrações Contábeis Separadas Tais demonstrações não devem ser confundidas com as demonstrações individuais de uma entidade controladora ou de uma determinada controlada As Demonstrações Separadas estão normatizadas pela NBC TG 35 R2 Complementarmente deve ser estudada a Interpretação Técnica ICPC 09 Demonstrações Contábeis Individuais Demonstrações Separadas Demonstrações Consolidadas e Aplicação do Método de Equivalência Patrimonial em especial nos itens 9 a 17 Como sabemos os investimentos podem ser avaliados pelo Método da Equivalência Patrimonial MEP Em outros casos exigese a consolidação das demonstrações contábeis Nas duas hipóteses as demonstrações das investidas são utilizadas como base para essas políticas contábeis A questão é que algumas vezes a administração da entidade tem uma visão de seus investimentos que considera que esses métodos não refletem da forma mais adequada a natureza dos investimentos Em geral isso 43 acontece quando a administração da investidora considera seus investimentos como parte de um conjunto de investimentos com certas características bem particulares As investidas não são vistas como parte de um grupo econômico que atue de maneira sinérgica As investidas não atuam como uma extensão das atividades da investidora As investidas não atuam como complementação das atividades da investidora As investidas são administradas de forma individualizada seus resultados não são avaliados como integrante de um grupo econômico Nessas condições a Administração considera que utilizar o MEP ou incluir as investidas no processo de consolidação traria informações distorcidas ao mercado pois não é dessa forma que a investidora enxerga e avalia esses investimentos dentro de sua estratégia de atuação Nesses casos tais investimentos poderiam ser avaliados pelo valor justo na data do balanço pois produziriam informação mais relevante do que a informação que tem por base o valor contábil da investida Em casos ainda mais raros a avaliação poderia ser pelo valor de custo se a Administração considerar que isso produz informação mais relevante Nesse contexto as normas definem que as demonstrações contábeis separadas são aquelas que tratam os investimentos em coligadas ou controladas inclusive empreendimentos controlados em conjunto se for o caso adotando o valor justo como base de mensuração ou custo se mais apropriado Portanto não se utilizam os cálculos pelo MEP e as técnicas de Consolidação A NBC TG 35 R2 detalha em que momento podem ser elaboradas as demonstrações contábeis separadas a forma de contabilização dos investimentos em coligadas e controladas e as informações que devem ser incluídas em notas explicativas para que os usuários das demonstrações contábeis obtenham razoável compreensão dos critérios adotados e dos motivos que levaram à apresentação de demonstrações separadas 44 É muito importante ressaltar a diferença entre Demonstrações Separadas e Demonstrações Individuais Nas Demonstrações Separadas a contabilização dos investimentos tem por base o valor justo da participação no capital da empresa ou o valor de custo Nas Demonstrações Individuais a base de avaliação é outra fundamentase nos resultados obtidos pelas investidas por meio do MEP ou no processo de consolidação Tecnicamente falando são bases de mensuração diferentes Assim sendo as demonstrações contábeis separadas constituem um conjunto adicional de informações Não substituem outras informações são apresentadas além das demonstrações consolidadas e das demonstrações individuais Podem ser apresentadas junto das demonstrações consolidadas ou de forma segregada São opcionais os pronunciamentos contábeis não obrigam a investidora a apresentar demonstrações separadas Nas demonstrações separadas conforme já mencionado o registro poderá ser registrado da seguinte forma Investimentos em coligadas controladas ou controladas em conjunto contabilizados ao valor justo nesse caso deverão ser seguidos os requisitos do CPC 38 Instrumentos Financeiros para seu reconhecimento e mensuração Investimentos registrados pelo valor de custo se forem classificados como mantidos para venda ou quando se referirem a operações em descontinuidade devem seguir os parâmetros do CPC 31 Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada Caso os investimentos sejam avaliados ao custo o posterior reconhecimento de uma receita desse investimento dependerá do recebimento de dividendos ou forma similar de distribuição de lucros O investimento fica sujeito a teste de impairment devendo ser registrada eventual desvalorização se for o caso Caso a avaliação se dê pelo valor justo deverá ser reconhecida no resultado a variação do valor justo até a data do balanço Nesse caso os dividendos ou forma similar de distribuição de 45 lucros são reconhecidos como redução dos investimentos e não como receita no resultado do exercício Em notas explicativas a Administração deverá explicar que as demonstrações são caracterizadas como demonstrações separadas explicando os motivos que levaram à sua elaboração Devem ser detalhados todos os investimentos relevantes existentes o método adotado para registro contábil com a justificativa da escolha efetuada A ICPC 09 ressalta que demonstrações separadas só se justificam quando os métodos de equivalência patrimonial e a consolidação de balanços não se mostrarem adequadas sendo esta uma condição bastante rara Portanto não é trivial que haja uma justificativa plausível para a elaboração de demonstrações separadas Essas justificativas seriam pelas normas internacionais as a seguir mencionadas Opção da administração como apresentação adicional Exigência legal em alguma jurisdição de registro dos investimentos pelo custo ou valor justo Dispensa da aplicação do MEP ou da consolidação É importante lembrar que no caso brasileiro a legislação exige a aplicação do MEP no balanço individual nos casos de investimentos em coligadas controladas e empreendimentos controlados em conjunto O MEP acaba sendo uma forma simplificada de consolidação trazendo para a investidora os resultados e mutações do PL e do resultado abrangente das investidas embora de forma simplificada sem detalhes de ativos passivos receitas e despesas Isso não acontece quando se utilizam demonstrações separadas pois nesse caso o resultado é apurado por meio das mutações do valor justo dos investimentos e não pelo MEP Por esse motivo jamais haverá aplicação do MEP no âmbito de demonstrações separadas já que isso não faria sentido Em casos muito específicos por exemplo alguns fundos de investimentos e fundos de private equity as normas contábeis podem prever que demonstrações contábeis individuais tratem alguns investimentos como ativos financeiros que sigam normas 46 específicas do CPC 38 e outras relativas a instrumentos financeiros exigindo sua avaliação a valor justo Nesse caso as demonstrações individuais já refletiriam esse método não havendo motivo para elaboração de demonstrações separadas 25 Demonstrações Contábeis Intermediárias A demonstração contábil intermediária está normatizada pela NBC TG 21 R4 Esse tipo de demonstração engloba demonstrações contábeis completas e demonstrações condensadas de algum período que não represente a totalidade do exercício social completo da entidade As normas contábeis não estabelecem obrigatoriedade de emissão de demonstrações intermediárias sendo esta uma decisão de órgãos reguladores As companhias abertas por exemplo são obrigadas pela Comissão de Valores Mobiliários CVM a apresentar informações trimestrais As normas por outro lado estabelecem o conteúdo mínimo que deve ser observado caso a Administração opte espontaneamente pela publicação de demonstrações intermediárias Esse conteúdo mínimo abrange a Balanço Patrimonial b Demonstração do Resultado do Exercício c Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido d Demonstração do Resultado Abrangente e Demonstração dos Fluxos de Caixa f Notas Explicativas O balanço patrimonial deve ser comparado com o saldo final do exercício anterior Já no caso das demonstrações do resultado e do resultado abrangente é necessário que a comparação se dê entre períodos idênticos com o mesmo número de meses em cada período Por isso a comparação é com iguais períodos do exercício anterior Por exemplo se estamos apresentando a DRE de janeiro a setembro de 2021 devemos comparar com janeiro a setembro de 2020 47 Embora não seja comum há casos em que pode ser útil utilizar um período de 12 meses e os 12 meses anteriores com base para as demonstrações em especial quando se trata de negócios sazonais em que um número de meses mais restrito possa gerar distorções significativas Em relação às notas explicativas vale o pressuposto de que o usuário das demonstrações intermediárias tem acesso às demonstrações contábeis anuais mais recentes da entidade Por esse motivo as notas explicativas devem priorizar explicações sobre assuntos relevantes que reflitam mudanças na posição financeira e no desempenho da entidade após o último período de reporte Os seguintes assuntos devem ser divulgados em notas explicativas a Sazonalidade das operações quando for o caso b Reembolsos de dívidas e títulos patrimoniais c Dividendos d Informações por segmento e Eventos subsequentes f Combinação de negócios g Alterações em ativos e passivos contingentes As práticas contábeis adotadas para elaboração do relatório intermediário devem ser consistentes com aquelas aplicadas nas demonstrações contábeis anuais mais recentes A administração deve recorrer aos Apêndices do CPC 21 caso tenha dúvidas sobre o reconhecimento e mensuração dos ativos passivos receitas e despesas nas datas intermediárias Os apêndices também detalham aspectos relacionados com estimativas contábeis na elaboração das demonstrações intermediárias em geral mais complexas para se constituir na data intermediária do que seria no final do exercício Em linhas gerais utilizamse as informações e estimativas para o período intermediário evitandose informações projetadas para o ano antecipações e diferimentos de receitas e despesas que não seriam aplicáveis às demonstrações anuais 48 Mudanças em políticas contábeis em geral devem ser evitadas mas quando necessárias obrigam à reapresentação das demonstrações intermediárias de períodos anteriores utilizados para fins de comparação Evidentemente esperase que ao longo de todo exercício social estejam vigentes as mesmas políticas contábeis Conclusão Neste bloco foram estudados os aspectos mais relevantes relacionados com o processo de consolidação das Demonstrações Contábeis Também foram estudadas as situações específicas de elaboração e apresentação de Demonstrações Contábeis Separadas e Demonstrações Contábeis Intermediárias Referências ADRIANO Sérgio Manual dos pronunciamentos contábeis comentados IFRS São Paulo Atlas 2018 ALMEIDA Marcelo Cavalcanti Contabilidade avançada em IFRS e CPC 2 ed São Paulo Atlas 2020 AMORIM Valdir de Oliveira Manual prático da contabilidade fiscotributária e ajustes contábeis e fiscais por meio de subcontas 2 ed Rio de Janeiro Freitas Bastos 2018 BRASIL Lei 640476 Dispõe sobre as sociedades por ações Disponível em httpwwwplanaltogovbrccivil03leisl6404consolhtm Acesso em 16 jan 2020 CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE ITG 09 R1 Demonstrações Contábeis Individuais Demonstrações Separadas Demonstrações Consolidadas e Aplicação do Método de Equivalência Patrimonial Disponível em httpscfcorgbrtecnicanormasbrasileirasdecontabilidadenormascompletas Acesso em 19 jan 2020 49 NBC TG 03 R3 Demonstração dos Fluxos de Caixa Disponível em httpswww2cfcorgbrsiswebsredetalhessreaspxCodigo2016NBCTG03R3 arquivoNBCTG03R3doc Acesso em 8 abr 2021 NBC TG 09 Demonstração do Valor Adicionado Disponível em httpswww1cfcorgbrsiswebsredetalhessreaspxCodigo2008001138 Acesso em 8 abr 2021 NBC TG 12 Ajuste a Valor Presente Disponível em httpscfcorgbrtecnicanormasbrasileirasdecontabilidadenormascompletas Acesso em 16 jan 2020 NBC TG 15 R4 Combinação de Negócios Disponível em httpswww2cfcorgbrsiswebsredetalhessreaspxCodigo2017NBCTG15R4 arquivoNBCTG15R4doc Acesso em 8 jan 2021 NBC TG 36 R3 Demonstrações Consolidadas Disponível em httpswww1cfcorgbrsiswebsredetalhessreaspxCodigo2015NBCTG36R3 Acesso em 8 abr 2021 NBC TG 48 Instrumentos Financeiros Disponível em httpswww2cfcorgbrsiswebsredetalhessreaspxCodigo2016NBCTG48arq uivoNBCTG48doc Acesso em 8 abr 2021 NBC TG 21 R4 Demonstração Contábil Intermediária Disponível em httpswww2cfcorgbrsiswebsredetalhessreaspxCodigo2017NBCTG21R4 arquivoNBCTG21R4doc Acesso em 9 jun 2021 GELBCKE Ernesto Rubens et al Manual de contabilidade societária aplicável a todas as sociedades de acordo com as normas internacionais e do CPC 3 ed São Paulo Atlas 2018 NATURA CO HOLDING SA Demonstrações financeiras individuais e consolidadas Referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2020 e relatório de auditores independentes Disponível em httpsapimziqcommzfilemanagerv2d9e61d5ff 50 46414ec397a53595f938bb75f41ae6dcaacf7f57fdc6a57ad830fd8dorigin1 Acesso em 10 abr 2021 VIVARA PARTICIPAÇÕES SA E CONTROLADAS Demonstrações financeiras individuais demonstrações financeiras individuais e consolidadas Referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2020 e relatório do auditor independente Disponível em httpsrivivaracombrwp contentuploadssites177202103DFCVMpdf Acesso em 10 abr 2021 51 3 COMBINAÇÃO DE NEGÓCIOS Apresentação Neste bloco estudaremos a técnica de Combinação de Negócios Integram os estudos deste tópico as seguintes leis e regulamentos Legislação societária Lei 640476 atualizada pela Lei 1163807 e outras NBC TG 15 R4 Combinação de Negócios 31 Combinação de negócios Parte 01 No curso dos negócios das organizações é comum que por motivos estratégicos e outros ocorram operações de compra e venda de empresas ou a fusão integral ou parcial de suas operações entre outras possibilidades São inúmeros casos que no Brasil eram tratados como cisão fusão e aquisição de empresas Com a adoção das normas internacionais e publicação dos pronunciamentos contábeis o tema é tratado no contexto de Combinação de Negócios A normatização sobre Combinação de Negócios tem como principal objetivo a produção de informações relevantes confiáveis e comparáveis após uma combinação de negócios e seus efeitos Em uma Combinação de Negócios a entidade adquirente deve a Reconhecer e mensurar em suas demonstrações contábeis os ativos identificáveis adquiridos e passivos assumidos A participação de não controladores na adquirida também deve ser reconhecida b Reconhecer e mensurar o ágio por rentabilidade futura goodwill ou por outro lado um ganho proveniente de compra vantajosa se for esse o caso 52 c Especificar quais as informações a serem divulgadas em notas explicativas de forma que os usuários das demonstrações contábeis possam avaliar os impactos decorrentes da combinação de negócios Vejamos nas Demonstrações Contábeis da Natura algumas divulgações a respeito da Combinação de Negócios 53 Fonte Natura 2021 p 18 54 Como se pode notar dos textos divulgados pela Natura o adquirente reconhece os ativos adquiridos e os passivos assumidos por seus respectivos valores justos na data da aquisição O registro contábil da combinação de negócios deve seguir o método conhecido como método da aquisição A exceção à regra ocorre nos casos de combinação de negócios sob controle comum ou seja dentro de um mesmo grupo econômico 32 Combinação de Negócios Parte 2 As normas contábeis pressupõem que uma das partes da combinação de negócios seja identificada como a adquirente Adquirente é a entidade que passa a obter o controle da adquirida No caso específico de formação de empreendimentos controlados em conjunto conhecidos como joint ventures e também na hipótese de aquisição de um ativo ou um grupo de ativos que não se constitua em um negócio propriamente dito não se configura a combinação de negócios O reconhecimento e mensuração dos ativos identificáveis adquiridos passivos assumidos e participação de não controladores na adquirida obedece a classificações específicas Essas classificações são feitas no momento do reconhecimento desses itens com base em termos contratuais aspectos econômicos e as próprias políticas contábeis adotadas pelo adquirente além de outros fatores que possam existir na data de aquisição Vale mencionar que uma aquisição de controle pode ocorrer em alguns casos sem a aquisição de ações Por exemplo a adquirida pode adquirir ações que estão em poder de seus próprios sócios modificando a relação societária e fazendo com um sócio que antes não tinha o controle passe a ser o novo controlador De qualquer forma todos os ativos identificáveis e os passivos assumidos devem ser mensurados pelos valores justos na data de aquisição Isso deve ocorrer mesmo em casos especiais em que esses ativos ou passivos não estejam reconhecidos no balanço da adquirida Essa circunstância pode ocorrer em especial com relação a certos ativos intangíveis e também com passivos contingentes porque é comum que 55 esses itens tenham influência nos valores da negociação entre as partes Assim sendo identificados no ato da aquisição tais valores não irão compor o eventual valor de goodwill No caso da participação dos não controladores na adquirida será feita sua mensuração pelo valor justo dessa participação ou seja o valor justo das ações que estão em poder dos não controladores Alternativamente pode ser utilizada a parte que cabe aos não controladores no valor dos ativos líquidos da adquirida mensurados contabilmente Os princípios de reconhecimentos e mensuração comportam algumas exceções Primeiramente arrendamentos e contratos de seguro devem seguir as bases contratuais e não as condições existentes na data da aquisição Em segundo lugar o reconhecimento de passivos contingentes assumidos na combinação de negócios deve ocorrer somente quando puderem ser mensurados de forma confiável Por fim devese atentar para a necessidade de reconhecer determinados ativos e passivos com base em pronunciamentos contábeis específicos e não pelos valores justos Esses ativos e passivos incluem os que estão influenciados pelos seguintes Pronunciamentos Contábeis a CPC 32 Tributos sobre o Lucro b CPC 33 Benefícios a Empregados c CPC 10 Pagamento Baseado em Ações d CPC 31 Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada Também existe previsão específica para a mensuração de direitos readquiridos aqueles que haviam sido vendidos anteriormente pela adquirente para a adquirida e agora estão retornando em decorrência da combinação de negócios Valores a receber sob os quais haja alguma incerteza ou ativos contingentes são considerados 56 ativos de indenização Tais ativos devem ser reconhecidos e mensurados conforme o objeto da indenização assim como no caso de passivos de indenização 33 Combinação de negócios Parte 3 Recapitulando o primeiro passo é o reconhecimento e mensuração dos ativos identificáveis adquiridos passivos assumidos e da participação dos não controladores Na sequência o adquirente deve identificar se há diferença entre a A soma do valor justo da i contraprestação transferida total ii participação dos não controladores na adquirida iii participação do adquirente na adquirida antes da data da combinação e b Valor dos ativos líquidos identificáveis da adquirida Essa diferença se positiva deve ser reconhecida como ágio por rentabilidade futura godwill Se a diferença for negativa o adquirente deverá reconhecêla como compra vantajosa diretamente no resultado do período receita O valor pago em troca do controle da adquirida em uma combinação de negócios assim como acréscimos ou reduções relativas a indenizações contingentes deve ser mensurado ao valor justo Há uma tolerância de até 12 meses após a data da combinação de negócios em que podem ser necessários os chamados ajustes provisórios que podem resolver situações de incerteza Esses ajustes podem afetar ativos passivos o valor da contraprestação o goodwill ou o ganho por compra vantajosa Ultrapassados 12 meses os ajustes são efetuados diretamente contra o resultado do exercício Uma vez que a combinação de negócios esteja completa o adquirente passará a mensurar ativos adquiridos e passivos assumidos de acordo com as demais normas e pronunciamentos contábeis específicos para cada situação Exigências específicas alcançam os seguintes itens a Direitos readquiridos b Passivos contingentes c Contraprestação contingente d Ativos de indenização 57 Custos adicionais incorridos durante a operação de aquisição devem ser tratados diretamente no resultado como despesa portanto não fazem parte dos ativos líquidos adquiridos Uma aquisição pode ser feita em vários estágios ou etapas Nesse caso cabe ao adquirente reavaliar a participação anterior que possuía na adquirida pelo valor justo na data da aquisição e reconhecer no resultado do exercício eventual ganho ou perda que ocorrer O adquirente deve divulgar informações que permitam aos usuários compreenderem os efeitos econômicos e financeiros de uma combinação de negócios mesmo entre a data de reporte e a data de aprovação para publicação das demonstrações contábeis evento subsequente Assim a adquirente irá divulgar em notas explicativas os ajustes ocorridos após a combinação de negócios tanto no período corrente como em algum período anterior Vejamos a nota explicativa da Natura a esse respeito com respeito à aquisição da Avon Considerando em emissão de ações Natureza 60 Fonte Natura 2021 p 3032 34 Combinação de negócios Parte 4 De acordo com a NBC TG 15 R4 Combinação de Negócios podemos considerar que uma Combinação de Negócios é uma operação por meio da qual um adquirente passa a controlar um determinado negócio ou mais de um Isso independe da forma contratual ou jurídica da operação vale a essência da operação É uma obrigação da Administração da entidade verificar se determinada operação se constitui em uma Combinação de Negócios de acordo com as definições das normas contábeis aplicáveis Essa determinação exige que os ativos adquiridos e os passivos assumidos constituam um Negócio caso contrário haverá mera transação de aquisição de ativos Na Combinação de Negócios temos a figura da Adquirente que obterá o controle da Adquirida sendo importante a definição da data de aquisição em que se configura que a Adquirente de fato passou a controlar a Adquirida 61 A definição a respeito de ser ou não um negócio depende de haver um conjunto integrado de atividades desenvolvidas e gerenciadas para obter um retorno na forma de dividendos ou equivalente As operações que eram conhecidas no Brasil como fusão também são tratadas no âmbito da norma sobre Combinação de Negócios Para fins de identificação de uma combinação de negócios devem ser levadas em consideração as diversas formas de obter o controle da adquirida conforme exposto nos itens B5 e B6 da NBC TG 15 R4 B5 Esta Norma define uma combinação de negócios como a operação ou outro evento em que o adquirente obtém o controle de um ou mais negócios O adquirente pode obter o controle da adquirida de diversas formas como por exemplo a pela transferência de caixa equivalentes de caixa ou outros ativos incluindo ativos líquidos que se constituam em um negócio b pela assunção de passivos c pela emissão de instrumentos de participação societária d por mais de um dos tipos de contraprestação acima ou e sem a transferência de nenhuma contraprestação inclusive por meio de acordos puramente contratuais ver item 43 B6 Uma combinação de negócios por razões legais fiscais ou outras pode ser estruturada de diversas formas as quais incluem mas não se limitam a a um ou mais negócios tornamse controladas de um adquirente ou ocorre uma fusão entre o adquirente e os ativos líquidos de um ou mais negócios b uma entidade da combinação transfere seus ativos líquidos ou seus proprietários transferem suas respectivas participações societárias para outras entidades da combinação ou para os proprietários dessas entidades c todas as entidades da combinação transferem seus ativos líquidos ou seus proprietários transferem suas respectivas participações societárias para a constituição de nova entidade combinação por vezes qualificada na 62 literatura como sendo uma transação rollup ou uma transação put together ou d um grupo de exproprietários de uma das entidades da combinação obtém o controle da entidade combinada A entidade deve contabilizar a Combinação de Negócios pelo Método de Aquisição conforme descrito nos itens 4 a 10 da NBC TG 15 R4 Método de aquisição 4 A entidade deve contabilizar cada combinação de negócios pela aplicação do método de aquisição 5 A aplicação do método de aquisição exige a identificação do adquirente b determinação da data de aquisição c reconhecimento e mensuração dos ativos identificáveis adquiridos dos passivos assumidos e das participações societárias de não controladores na adquirida e d reconhecimento e mensuração do ágio por expectativa de rentabilidade futura goodwill ou do ganho proveniente de compra vantajosa Identificação do adquirente 6 Para cada combinação de negócios uma das entidades envolvidas na combinação deve ser identificada como o adquirente 7 As orientações da NBC TG 36 devem ser utilizadas para identificar o adquirente que é a entidade que obtém o controle da adquirida Quando ocorrer uma combinação de negócios e essas orientações da NBC TG 36 não indicarem claramente qual das entidades da 63 combinação é o adquirente os fatores indicados nos itens B14 a B18 devem ser considerados nessa determinação Determinação da data de aquisição 8 O adquirente deve identificar a data de aquisição que é a data em que o controle da adquirida é obtido 9 A data em que o adquirente obtém o controle da adquirida geralmente é a data em que o adquirente legalmente transfere a contraprestação pelo controle da adquirida adquire os ativos e assume os passivos da adquirida a data de fechamento do negócio Contudo o adquirente pode obter o controle em data anterior ou posterior à data de fechamento Por exemplo a data de aquisição antecede a data de fechamento se o contrato escrito determinar que o adquirente venha a obter o controle da adquirida em data anterior à data de fechamento O adquirente deve considerar todos os fatos e as circunstâncias pertinentes na identificação da data de aquisição Reconhecimento e mensuração de ativo identificável adquirido de passivo assumido e de participação de não controlador na adquirida Reconhecimento 10 A partir da data de aquisição o adquirente deve reconhecer separadamente do ágio por expectativa de rentabilidade futura goodwill os ativos identificáveis adquiridos os passivos assumidos e quaisquer participações de não controladores na adquirida 35 Combinação de negócios Parte 5 O reconhecimento e a mensuração do ágio por rentabilidade futura ou ao contrário o ganho gerado por uma compra vantajosa possui inúmeras possibilidades de realização portanto cada tipo de operação necessita de uma forma de 64 contabilização muito específica e o profissional da contabilidade necessitará muito provavelmente estudar cuidadosamente cada situação prática De forma geral as etapas envolvidas no cálculo do valor do ágio ou ganho por compra vantajosa são as seguintes conforme Almeida 2020 a Determinar o valor justo do montante transferido Se houver ajuste a valor justo de ativos não monetários transferidos para o vendedor computar no resultado do exercício como ganho ou perda b Somar o valor de qualquer participação de não controladores É opcional fazer a avaliação pelo valor justo do acervo líquido que não inclui ágio ou pelo valor justo da participação nesse caso inclui o ágio que seria registrado nas demonstrações financeiras consolidadas c Somar o valor justo de qualquer participação detida anteriormente Representa a aquisição em etapas e o ajuste a valor justo de qualquer participação anteriormente detida é lançado no resultado do exercício como ganho ou perda d Deduzir o valor justo dos ativos identificáveis e dos passivos assumidos e Como resultado da somatória dos itens a b e c deduzindose o valor em d apurar o Ágio ou a Compra Vantajosa Observe que a compra vantajosa significa que o acervo líquido da adquirida a valor justo é superior ao valor de compra Por isso a necessidade de verificar se todos os ativos adquiridos e todos os passivos assumidos foram de fato adequadamente identificados e se os valores justos foram apropriadamente estabelecidos Caso persista essa situação após as devidas conferências o ganho apurado é computado diretamente no resultado do exercício Almeida 2020 oferece diversos exemplos entre os quais destacamos 65 Aquisição à vista com maisvalia de ativos e ágio Fonte Almeida 2020 p11 Aquisição à vista com menosvalia de ativos e ágio Fonte Almeida 2020 p11 66 Aquisição à vista com maisvalia de ativos e ganho com compra vantajosa Fonte Almeida 2020 p11 Aquisição à vista com menosvalia de ativos e ganho com compra vantajosa Fonte Almeida 2020 p11 67 Outros exemplos muito interessantes são oferecidos no APÊNDICE C Exemplos Ilustrativos ao final do Pronunciamento Técnico CPC 15 Conclusão Neste bloco foram estudados os aspectos mais relevantes relacionados às transações de Combinação de Negócios destacandose Identificação e reconhecimento da Combinação de Negócios Adoção do Método de Aquisição Reconhecimento e mensuração do ágio por expectativa de rentabilidade futura goodwill ou ganho proveniente de compra vantajosa Referências ADRIANO Sérgio Manual dos pronunciamentos contábeis comentados IFRS São Paulo Atlas 2018 ALMEIDA Marcelo Cavalcanti Contabilidade avançada em IFRS e CPC 2 ed São Paulo Atlas 2020 AMORIM Valdir de Oliveira Manual prático da contabilidade fiscotributária e ajustes contábeis e fiscais por meio de subcontas 2 ed Rio de Janeiro Freitas Bastos 2018 BRASIL Lei 640476 Dispõe sobre as sociedades por ações Disponível em httpwwwplanaltogovbrccivil03leisl6404consolhtm Acesso em 16 jan 2020 CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE ITG 09 R1 Demonstrações Contábeis Individuais Demonstrações Separadas Demonstrações Consolidadas e Aplicação do Método de Equivalência Patrimonial Disponível em 68 httpscfcorgbrtecnicanormasbrasileirasdecontabilidadenormascompletas Acesso em 19 jan 2020 NBC TG 03 R3 Demonstração dos Fluxos de Caixa Disponível em httpswww2cfcorgbrsiswebsredetalhessreaspxCodigo2016NBCTG03R3 arquivoNBCTG03R3doc Acesso em 8 abr 2021 NBC TG 09 Demonstração do Valor Adicionado Disponível em httpswww1cfcorgbrsiswebsredetalhessreaspxCodigo2008001138 Acesso em 8 abr 2021 NBC TG 12 Ajuste a Valor Presente Disponível em httpscfcorgbrtecnicanormasbrasileirasde contabilidadenormascompletas Acesso em 16 jan 2020 NBC TG 15 R4 Combinação de Negócios Disponível em httpswww2cfcorgbrsiswebsredetalhessreaspxCodigo2017NBCTG15R4 arquivoNBCTG15R4doc Acesso em 8 jan 2021 NBC TG 36 R3 Demonstrações Consolidadas Disponível em httpswww1cfcorgbrsiswebsredetalhessreaspxCodigo2015NBCTG36R3 Acesso em 8 abr 2021 NBC TG 48 Instrumentos Financeiros Disponível em httpswww2cfcorgbrsiswebsredetalhessreaspxCodigo2016NBCTG48arq uivoNBCTG48doc Acesso em 8 abr 2021 GELBCKE Ernesto Rubens et al Manual de contabilidade societária aplicável a todas as sociedades de acordo com as normas internacionais e do CPC 3 ed São Paulo Atlas 2018 NATURA CO HOLDING SA Demonstrações financeiras individuais e consolidadas Referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2020 e relatório de auditores independentes Disponível em httpsapimziqcommzfilemanagerv2d9e61d5ff 46414ec397a53595f938bb75f41ae6dcaacf7f57fdc6a57ad830fd8dorigin1 Acesso em 10 abr 2021 69 VIVARA PARTICIPAÇÕES SA E CONTROLADAS Demonstrações financeiras individuais demonstrações financeiras individuais e consolidadas Referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2020 e relatório do auditor independente Disponível em httpsrivivaracombrwp contentuploadssites177202103DFCVMpdf Acesso em 10 abr 2021 70 4 INSTRUMENTOS FINANCEIROS Apresentação Neste bloco estudaremos alguns dos conceitos relacionados com os denominados Instrumentos Financeiros Para compreensão mais profunda do tema é necessário ler conjuntamente Legislação societária Lei 640476 atualizada pela Lei 1163807 e outras NBC TG 48 Instrumentos Financeiros 41 Instrumentos Financeiros Parte 1 Instrumentos Financeiros correspondem a uma série de ativos e passivos que têm sua liquidação em fluxos de caixa ou seja qualquer contrato que gere um ativo financeiro para uma das partes e consequentemente um passivo financeiro para a outra parte pode ser considerado um instrumento financeiro Um exemplo seria um contas a receber que para outra parte seria um valor a pagar dessa forma haverá liquidação em fluxos de caixa A classificação dos ativos e passivos financeiros tem por base O modelo de negócios utilizado no gerenciamento dos ativos financeiros As características dos contratos que resultam em fluxos de caixa Considerandose o modelo de negócios e as características contratuais a entidade deve definir logo no reconhecimento inicial que tipo de ativo financeiro está sendo utilizado e enquadrálo em uma das seguintes categorias Custo amortizado Valor justo por meio de resultado VJR Valor justo por meio dos outros resultados abrangentes VJORA 71 As principais questões são relativas a determinar quais são os fluxos de caixa contratuais dos ativos e qual o objetivo do modelo de negócio a ser alcançado O esquema a seguir ilustra bem essa tomada de decisão para escolha da categoria a ser utilizada como reconhecimento inicial Fonte KPMG 2017 p5 Cada uma dessas categorias possui uma forma de mensuração subsequente por isso sua definição no reconhecimento inicial é muito importante Explicando melhor o significado dessas classificações temos Custo Amortizado Significa que a transação será contabilizada de acordo com o método dos juros efetivos contratados reduzidos por perdas de redução de valor recuperável impairment quando aplicável A receita de juros assim como eventuais ganhos ou perdas cambiais são reconhecidos no resultado do exercício bem como ganhos ou perdas decorrentes do desreconhecimento do ativo 72 VJORA Esses ativos são mensurados ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes Esse fato decorre da negociação do ativo antes de seu vencimento A classificação nesse grupo parte dos seguintes pressupostos O ativo não foi designado como VJR O ativo financeiro nessa condição não foi designado como VJR e sua manutenção não se resume ao recebimento de fluxos de caixa contratuais o modelo de negócios prevê a possibilidade de venda dos ativos financeiros VJR Os ativos financeiros nessa categoria devem ser mensurados ao valor justo Isso significa que o resultado líquido do contrato juros ou receita de dividendos são reconhecidos diretamente no resultado do exercício Classificamse nesse grupo os valores que não cumprem as condições para classificação como Custo Amortizado ou VJORA Uma visão geral bastante clara dessas opções pode ser visualizada nas notas explicativas da Vivara 73 Fonte Vivara 2021 p 22 74 Fonte Vivara 2021 p 23 75 42 Instrumentos Financeiros Parte 2 A NBC TG 48 Instrumentos Financeiros trata das informações a respeito de ativos e passivos financeiros e como os valores devem ser apresentados nas demonstrações contábeis considerando também as incertezas relativas aos fluxos de caixa futuros Em linhas gerais a NBC TG 48 não deve ser aplicada em relação a itens que estão cobertos especificamente por outras normas pois se esse for o caso a entidade deve seguir essas outras normas Existem exceções pois essas outras normas podem conter opções ou até requisitos obrigatórios para que transações específicas sigam a NBC TG 48 sendo tratadas como instrumentos financeiros Ressalvadas essas exceções a NBC TG 48 não se aplica a Participações em controladas coligadas e empreendimentos controlados em conjunto Direitos e obrigações de arrendamentos Direitos e obrigações de empregadores em planos de benefícios a empregados Instrumentos financeiros emitidos pela entidade quando se enquadrarem na condição de instrumento patrimonial inclusive opções e bônus de subscrição Direitos e obrigações decorrentes de contrato de seguro Contratos a termo que resultarão em uma combinação de negócios Compromissos de empréstimo Instrumentos financeiros contratos e obrigações previstos em transações de Pagamento Baseado em ações Direitos a pagamentos para reembolsar a entidade por gastos incorridos para liquidar um passivo que reconheça como provisão Direitos e obrigações no âmbito da norma de Receita de Contrato com Cliente 76 A NBC TG 48 de forma bem resumida deve ser aplicada nos seguintes casos Compromissos de empréstimo que a entidade designe como passivos financeiros ao valor justo por meio do resultado Compromissos de empréstimo que possam ser liquidados pelo valor líquido à vista ou pela entrega de outro instrumento financeiro derivativos Compromissos para fornecer empréstimo à taxa de juros abaixo do mercado Contratos de compra e venda de item não financeiro que puderem ser liquidados pelo valor líquido à vista ou por outro instrumento financeiro ou pela troca de instrumentos financeiros como se os contratos fossem instrumentos financeiros Há uma exceção no caso de contratos celebrados que continuam a ser mantidos para fins de recebimento ou entrega de item não financeiro de acordo com os requisitos de compra venda ou uso esperados da entidade Contratos que a entidade designa como mensurados ao valor justo por meio do resultado O reconhecimento inicial de um ativo ou passivo financeiro deve ocorrer quando a entidade se torna parte do contrato A compra ou venda de um ativo financeiro enseja o reconhecimento ou desreconhecimento na data da negociação ou liquidação O desreconhecimento de um ativo financeiro pode abranger uma parte do ativo financeiro uma parte de grupo de ativos financeiros similares ou sua totalidade O desreconhecimento depende de Expiração dos direitos contratuais aos fluxos de caixa do ativo financeiro 77 Transferência do ativo financeiro quando qualificada para desreconhecimento A transferência pode não resultar em desreconhecimento Isso se deve ao fato de a entidade reter substancialmente os riscos e benefícios da propriedade do ativo diferido Nesse caso a entidade continua a reconhecer o ativo transferido em sua totalidade e reconhece o passivo financeiro pela contraprestação recebida Somente em período subsequente será reconhecida a receita proveniente do ativo transferido e as despesas incorridas com o passivo financeiro Quando o ativo transferido continua a ser reconhecido os correspondentes ativos e passivos não devem ser compensados Da mesma forma as receitas provenientes do ativo transferido não se compensam com eventuais despesas incorridas O desreconhecimento de passivo financeiro depende de sua extinção quando a obrigação contratual é liquidada cancelada ou expira por qualquer motivo 43 Instrumentos Financeiros Parte 3 O CPC 48 substitui o CPC 38 sendo válido desde 01 de janeiro de 2018 O CPC 48 define três tratamentos contábeis com relação à Classificação de ativos financeiros Teste de impairment de ativos financeiros Hedge accounting Esses requisitos podem ser assim demonstrados Fonte KPMG 2017 p 2 78 O CPC 38 dividia os ativos financeiros nas categorias mantido até o vencimento disponível para venda valor justo por meio do resultado O modelo anterior tinha foco na intenção da entidade com relação ao ativo financeiro Atualmente o foco é o histórico da organização e a característica contratual do ativo financeiro O teste de recuperabilidade dos instrumentos financeiros impairment é um modelo em três estágios As Perdas Esperadas com Créditos de Liquidação Duvidosa PECLD devem ser contabilizadas com base na probabilidade futura de inadimplemento considerandose principalmente o risco de crédito envolvido nas transações Gelbcke et al 2018 apresenta o exemplo de uma instituição financeira que tem valores a receber pelo uso de cartões de crédito que tem o risco de realização aumentado pela alta do índice de desemprego entre outros fatores portanto a instituição deveria levar esse fator em consideração no cálculo da PECLD que passou para uma abordagem prospectiva Com relação ao Hedge Accounting as modificações foram pequenas relacionadas ao teste de efetividade Esse tema será tratado mais adiante 44 Instrumentos Financeiros Parte 4 De modo geral os ativos e passivos financeiros são mensurados ao valor justo no momento do reconhecimento inicial dos contratos A principal exceção diz respeito às contas a receber que são registradas ao custo amortizado e estão sujeitas ao teste de recuperabilidade do valor A legislação societária por sua vez exige que os ativos decorrentes de operações de longo prazo sejam ajustados ao valor presente as operações de curto prazo são ajustadas se os efeitos forem relevantes De acordo com o CPC 48 o foco principal para classificação do ativo financeiro é o modelo de negócios da entidade e as características do fluxo de caixa dos ativos financeiros As mensurações posteriores são feitas pelo custo amortizado valor justo por meio do resultado do exercício e valor justo por meio de outros resultados abrangentes No exemplo de Gelbcke et al 2018 uma empresa comercial que faça 79 uma venda a prazo e tenha como modelo de negócios reter seus recebíveis até a data de liquidação deverá avaliar essa carteira pelo custo amortizado com ou sem ajuste a valor presente Isso seria diferente se o modelo de negócios fosse o de negociar essa carteira no todo ou em parte significativa pois nesse caso a carteira seria avaliada pelo valor justo com as variações reconhecidas diretamente no resultado Daí a importância da determinação de Modelos de Negócios Fonte KPMG 2017 p 6 A mensuração de passivos financeiros pode ser feita a valor justo Alterações no valor justo de passivos financeiros que tenham por base o risco de crédito devem ser levadas para Outros Resultados Abrangentes ORA de forma que isso não afete o resultado do exercício O quadro a seguir apresenta um resumo da classificação e mensuração de ativos e passivos financeiros 80 81 Fonte Gelbcke et al 2018 p 103 No caso de ativos financeiros mensurados pelo custo amortizado líquido deverá ser considerado o efeito de PECLD portanto o custo amortizado líquido compreende o montante inicial adicionado das receitas financeiras diminuído dos recebimentos e da PECLD Os critérios para determinação da mensuração ao custo ou valor justo seguem o fluxograma de decisão a seguir 82 Fonte Gelbcke et al 2018 p 104 O fluxograma apresenta três formas para determinação do critério de mensuração de um ativo financeiro 83 Análise do modelo de negócios da entidade Essa análise já foi mencionada anteriormente e o foco é a utilidade das informações para a tomada de decisões com base nas demonstrações contábeis a partir de análises de riscos performance e remuneração dos ativos financeiros Avaliação de como o instrumento financeiro gera fluxos de caixa Essa análise segue um teste chamado de teste do somente pagamento de principal mais juros conhecido pela sigla em inglês SPPI É o caso de transações como determinados títulos adquiridos que geram remuneração baseada no pagamento do principal mais juros em oposição a transações em que um ativo é comprado para gerar lucro em uma possível revenda por exemplo Nesse caso a ideia era ganhar na revenda e não somente pagamento de principal mais juros Opção de mensuração dos ativos financeiros a valor justo O ativo financeiro designado como custo amortizado poderia assim mesmo ser mensurado a valor justo se isso for necessário para evitar um descasamento entre ativos e passivos financeiros gerado pela aplicação de diferentes critérios contábeis muitas vezes em decorrência de requisitos de outras normas Lançamentos contábeis Vamos agora tratar mais diretamente de alguns lançamentos contábeis Evidentemente a aquisição de um determinado título digamos uma aplicação financeira teria o registro desse título a débito do ativo e crédito de bancos pela saída dos recursos Partiremos do pressuposto de que isso já foi feito e portanto o título está registrado no ativo nesse exemplo estamos supondo uma aplicação financeira Teríamos então três possibilidade de registro contábil Custo amortizado CA 84 Valor justo por meio do resultado VJR Valor justo por meio de outros resultados abrangentes VJORA Os lançamentos contábeis seriam Custo Amortizado Como o título será mantido até seu vencimento basicamente os registros seguem a curva dos juros bastando seu registro pelo regime de competência D Aplicação financeira C Receita de juros Valor justo por meio do resultado VJR Nesse caso note que além do registro dos juros como no item anterior na sequência é necessário outro lançamento para trazer esse título ao valor justo fair value o que pode significar um aumento ou uma redução do valor Como estamos falando de VJR a contrapartida desse aumento ou redução é o resultado do exercício D Aplicação Financeira C Receita de Juros D Ajuste Valor Justo resultado C Aplicação financeira Ou D Aplicação financeira 85 C Ajuste Valor Justo resultado Valor justo por meio de outros resultados abrangentes VJORA Nesse caso o lançamento é semelhante ao anterior mas a contrapartida não é resultado e sim outros resultados abrangentes utilizando a conta de Ajustes de Avaliação Patrimonial no Patrimônio Líquido D Aplicação Financeira C Receita de Juros D Ajustes de Avaliação Patrimonial PL C Aplicação financeira Ou D Aplicação financeira C Ajustes de Avaliação Patrimonial PL 45 Instrumentos Financeiros Parte 5 Instrumentos financeiros derivativos são classificados da seguinte forma a Valor justo por meio do resultado b Hedge Dessa forma não existem instrumentos financeiros derivativos classificados nas demais categorias todos devem ser avaliados ao valor justo As operações de Hedge proteção por sua vez possuem diferentes tratamentos contábeis conforme determinadas características 86 Vale destacar também a existência de derivativos embutidos nos termos do item 431 da NBC TG 48 Derivativo embutido é um componente de contrato híbrido que inclui também um componente principal não derivativo com o efeito de que parte dos fluxos de caixa do instrumento combinado varia de forma similar ao derivativo individual O derivativo embutido faz com que a totalidade ou parte dos fluxos de caixa que seria de outro modo exigido pelo contrato seja modificada de acordo com determinada taxa de juros preço de instrumento financeiro preço de commodity taxa de câmbio índice de preços ou taxas classificação ou índice de crédito ou outra variável desde que no caso de variável não financeira essa variável não seja específica a uma das partes do contrato O derivativo que esteja vinculado ao instrumento financeiro mas que possa ser contratualmente transferido independentemente desse instrumento ou que possua contraparte diferente não é derivativo embutido mas instrumento financeiro separado A seguir comentários sobre operações específicas de forma extremamente resumida com base em Gelbcke et al 2018 Operação de Swap Swap significa troca pois nessa operação dois agentes aceitam uma troca com base em indicadores preestabelecidos em geral para se proteger de um risco Por exemplo swap de taxa de câmbio trocar o principal e os juros em uma moeda por uma outra conforme os interesses e níveis de exposição a risco de cada parte do contrato Ou trocas envolvendo taxas de juros e até mercadorias mas sem a entrega apenas por meio de ajustes das posições financeiras No Swap não há pagamento do principal que serve somente de referência a liquidação é feita por diferença entre quem tem a pagar ou receber No Swap de taxa de câmbio no mercado internacional pode haver o pagamento do principal troca dos valores na data de vencimento 87 Um exemplo de operação é o caso de uma empresa que capta recursos no exterior com uma taxa de juros flutuante e possui recebíveis no mercado brasileiro com uma taxa CDI Certificado de Depósito Bancário Dependendo do que ocorrer poderá haver um descasamento das taxas deixando a empresa em situação muito difícil Para se proteger disso ela faz uma operação de swap dessa taxa de câmbio digamos Libor com o CDI Dessa forma a empresa passa a ter direito de receber variações da Libor e obrigação de pagar variações do CDI Esse Swap portanto não altera em nada a dívida inicial mas resolve o eventual descasamento dos índices Em geral não se faz o pagamento do principal mas somente das variações verificandose o líquido a pagar ou receber Funciona portanto como uma espécie de seguro Resumindo e adaptando o exemplo de Gelbcke et al 2018 p 111113 teríamos o seguinte exemplo de contabilização Dados 1º Jan 20X6 empresa W realiza operação de swap préCDI Duração 2 anos Valor nocional 100 milhões Característica ao final de cada trimestre a empresa recebe um pagamento fixo baseado em uma taxa de 165 ao ano e paga CDI 05 ao ano com reset considerando as taxas dos trimestres cálculos feitos sobre o valor nocional Em 1º de janeiro de 20X6 o CDI é de 16 ao ano No exemplo está sendo considerado fair value valor justo de zero na data da contratação se o swap tivesse fair value inicial esse valor seria registrado no ativo caso fosse positivo ou no passivo se fosse negativo Com o CDI em 1610 ao ano em 88 3103X6 o valor justo do swap com base no valor presente líquido gera uma variação negativa de 134195 216550 em 3006X6 Por sua vez o aumento do CDI no período resultaria em um valor a pagar de 22287 66819 em 3006X6 Os lançamentos dos dois primeiros trimestres seguiria dessa forma até o final do contrato 3103X6 Lançamentos 1 Valor a pagar pelo aumento do CDI do período D Resultado com derivativos despesa financeira 22287 C DisponibilidadesSwap Diferencial a pagar 22287 2 Variação do fair value valor justo do Swap em contas patrimoniais D Resultado com derivativos despesa financeira 134195 C Swap passivo 134195 3006X6 Lançamentos 1 Valor a pagar pelo aumento do CDI do período D Resultado com derivativos despesa financeira 66819 C DisponibilidadesSwap Diferencial a pagar 66819 2 Variação do fair value valor justo do Swap em contas patrimoniais D Resultado com derivativos despesa financeira 216550 C Swap passivo 216550 Outras operações usuais são as denominadas de Contrato a termo e futuros Por meio de um contrato futuro assumese o compromisso de compravenda de um Ativo em uma data futura São muito úteis para garantir segurança de preços aos produtores e outros interessados Os contratos a termo são mais utilizados por empresas não financeiras que desejam proteger seus passivos de variações cambiais entre outras possibilidades Se por 89 exemplo a empresa tem uma dívida em dólar fica com medo de que haja uma alta muito expressiva dessa moeda Com o contrato uma instituição financeira se compromete a vender dólares para essa empresa por uma taxa acordada entre as partes Também é uma espécie de seguro no sentido de que se a contação do dólar ficar abaixo da contratada a empresa pagará a diferença para o Banco Por outro lado se houver alta do dólar o Banco pagará à empresa a diferença com relação ao valor contratado O uso especulativo de operações com derivativos pode gerar ganhos para a empresa mas também pode ocasionar grandes prejuízos e até mesmo a falência de uma empresa Os exemplos a seguir de contrato futuro e contrato a termo são resumidos e adaptados de Gelbcke et al 2018 p 113114 Contrato Futuro Empresa Beta aposta na desvalorização cambial Em 0112X6 compra 300 contratos futuros de dólar na Bolsa com vencimento em fevereiro de 20X7 Prazo de 42 dias úteis 62 dias corridos US comercial a 250 Em 1o1220X6 a TOB Ajuste do dia anterior R 2512 TOB 0002 300 R 2512 US 50000 R 75360 Desembolso TOB 75360 020 R 15072 b Taxa da Bolsa emolumentos 300 US 15 R 249 R 112050 c Taxa de Registro 5 112050 R 5603 Assim o investidor desembolsará R 1624853 referentes à abertura da posição em D 1 90 Em 311220X6 O ajuste acumulado desde o início do contrato seria de Ganho no período R 2535 R 2515 300 US 50000 R 300000 Em 1o220X7 O contrato futuro de dólar DOL se encerra Ganho no período R 255 R 2535 300 US 50000 R 225000 Além disso a empresa ainda terá que desembolsar em D 1 as taxas referentes ao fechamento da posição d TOB 0002 300 255 50000 R 76500 Desembolso TOB 76500 020 R 15300 e Taxa da Bolsa emolumentos 300 US 15 R 255 R 114750 f Taxa de Registro 5 114750 R 5738 g Há também que se considerar a taxa de permanência Como o contrato foi carregado durante 42 dias de pregão considerase R 0015 300 42 R 18900 Portanto as despesas de fechamento da posição são de R 1669388 Ganho total com o contrato R 49205759 300000 1624853 225000 1669388 Lançamentos contábeis Despesas na contratação do derivativo 91 D Despesas de serviços do sistema financeiro 1624853 C Disponibilidades Credores conta liquidações Pendentes 1624853 Em 311220X6 D Disponibilidades Contratos Futuros Ajustes 30000000 C Lucros em operações com ativos financeiros e Mercadorias resultado financeiro 30000000 Em 010220X7 encerramento do contrato D Disponibilidades Contratos Futuros Ajustes 22500000 C Lucros em operações com ativos financeiros e Mercadorias resultado financeiro 22500000 D Despesas de serviços do sistema financeiro 1669388 C Disponibilidades Credores conta liquidações Pendentes 1669388 Contrato a termo Utilizando os mesmos dados no que é aplicável essa transação é parecida com a do exemplo anterior porém é realizada em balcão não organizado não há custos de operação em bolsa por isso não sofre ajustes diários a liquidação da posição se dá ao final do prazo do contrato Para isso considerase a diferença 92 líquida entre o valor a termo contratado e o valor à vista na data do encerramento Não há despesas na contratação O valor justo do contrato na contratação do derivativo é zero não fica registrado na empresa nem como ativo nem como passivo na data da contratação Supondose valorização do contrato a termo em 3112X6 o derivativo apareceria no Balanço com contrapartida em Resultado considerando que esta seja uma operação especulativa D Derivativos contrato a termo 296526 C Variação do fair value de contrato a termo 296526 No vencimento contrato em 0102X7 D Derivativos contrato a termo 228474 C Variação do fair value de contrato a termo 228474 D DisponibilidadesCaixa 525000 C Derivativos contrato a termo 525000 Teste de Impairment de instrumentos financeiros As regras para reconhecimento de perdas sobre ativos financeiros principalmente as contas a receber de clientes já sofreram algumas modificações Os modelos utilizados podem ter como base estimativas de perdas ou o histórico de perdas efetivas De acordo com a NBC TG 48 devese utilizar o conceito de perdas esperadas de crédito no caso de recebíveis mensurados ao custo amortizado Isso significa que deve ser considerado o que provavelmente não será recebido e a probabilidade de que os recebimentos não ocorram Os cálculos devem considerar vários cenários para se chegar ao valor das perdas esperadas 93 De acordo com a NBC TG 47 que trata das Receitas vale ressaltar que Não se reconhece como ativo e receita o valor de uma venda que carrega dúvida com relação ao seu recebimento No caso de venda para um número muito grande de clientes é necessário trabalhar com um percentual de perda esperada A fórmula básica para cálculo da PECLD perdas esperadas com créditos de liquidação duvidosa seria a multiplicação do montante do recebível pela probabilidade de não recebimento Default e multiplicação pela taxa média de recuperação de perdas No exemplo resumido e adaptado de Gelbcke et al 2018 p116 PECLD Montante exposto x Probabilidade de Default x Recuperação das perdas PECLD 100000 x 13 x 40 5200 Lançamento D PECLD despesa no resultado do exercício 5200 C PECLD conta redutora do ativo 5200 Vejamos a divulgação da Natura a respeito na nota sobre Provisão para Perdas Esperadas em Contas a Receber de Clientes 94 Fonte Natura 2021 p 33 A NBC TG 48 especifica ainda três abordagens possíveis para cálculo e reconhecimento da PECLD com base na composição e características dos fluxos de caixa contratuais O modelo a ser aplicado decorre da existência ou não de perdas significativas nos recebíveis Abaixo o quadro que resume tais abordagens 95 Fonte Gelbcke et al 2018 p 117 A Abordagem Simplificada é utilizada obrigatoriamente para recebíveis sem elemento significativo de financiamento O esquema a seguir ilustra essa escolha Fonte KPMG 2017 p 16 96 No Brasil o modelo mais adotado pelas empresas excetuamse instituições financeiras é o de uma matriz de provisões que se enquadra no que é chamado de Expediente Prático Veja o exemplo a seguir Fonte Gelbcke et al 2018 p 120 A Abordagem Geral tem por foco a verificação do risco de crédito desde o reconhecimento inicial 97 Fonte KPMG 2017 p 18 A Abordagem Geral é operacionalizada pelo Modelo de Três Estágios 1 Reconhecer para os próximos 12 meses da perda estimada de crédito para os empréstimos e recebíveis sem componente significativo de financiamento 2 Reavaliar verificando se o ativo sofreu um aumento de sua perda esperada se for o caso devese reconhecer a perda para toda a vida útil do ativo 3 Se surgirem novos elementos que indiquem aumento do risco de inadimplência majorar a probabilidade de perda do ativo e reconhecer sua receita financeira no resultado do exercício líquido da PECLD Os três estágios podem ser assim resumidos 98 Fonte Gelbcke et al 2018 p 118 Contabilidade de Hedge Hedge Accounting A NBC TG 48 buscou a simplificação do teste de efetividade do hedge que passou a ser prospectivo e em alguns casos pode ser qualitativo O teste qualitativo da contabilidade de hedge pode ser feito comparandose as características principais do que é designado instrumento e o que é objeto de hedge por exemplo Montante protegido x montante exposto Prazo do objeto protegido x prazo do objeto que protege Indexador utilizado Outros critérios basicamente é preciso verificar que a alteração do valor justo de um instrumento é compensada pela alteração do valor justo do objeto 99 A partir da nova normatização a contabilização do hedge está mais alinhada à efetiva gestão de riscos de uma entidade Um dos modelos propostos é o chamado hedge natural Tratase de estrutura que utiliza variações cambiais de dívidas contrapondo se a variações cambiais de exportações futuras As entidades que desejarem utilizar a contabilidade de hedge podem optar por demonstrar a efetividade do hedge conforme previsão do CPC 38 ou o formato do teste de efetividade do CPC 48 que extinguiu o corredor de 80 a 125 para determinação quantitativa da eficiência da proteção A contabilização de operações de hedge é uma forma de fazer com que o regime de competência seja obedecido no que diz respeito a operações de proteção hedge feitas pelas entidades A contabilidade de hedge altera a forma de mensurar e registrar contabilmente os itens que são objeto de hedge itens protegidos e também dos instrumentos de hedge Por esse motivo para que possa aplicar a contabilidade de hedge a entidade deve comprovar que a transação efetuada é de fato uma operação de hedge e não especulativa por exemplo Os seguintes critérios devem ser atendidos Identificar o risco que será objeto de hedge e em que período Identificar transações que são objeto de hedge Identificar o instrumento de hedge Demonstrar a eficácia do hedge Monitorar a eficácia do hedge Se os requisitos para aplicação da contabilidade de hedge forem cumpridos deverá ser selecionada uma das seguintes alternativas Hedge de valor justo Protege um ativo ou passivo Variações no valor justo do derivativo contabilizadas no 100 resultado assim com as variações no item sendo protegido Hedge de fluxo de caixa Proteção contra a exposição à variabilidade no fluxo de caixa por exemplo uma dívida pósfixada ou uma transação futura projetada Variações no valor justo dos derivativos são contabilizados em conta de patrimônio e reclassificadas para o resultado na realização contábil da transação protegida Hedge de investimento no exterior Ganhos e perdas contabilizados no patrimônio como compensação de ganhos e perdas no investimento A parte ineficaz do hedge é contabilizada em resultado Ganhos e perdas somente deixam o PL no momento da venda descontinuidade ou perda do valor do investimento É necessário que fique muito claro que a operação de hedge atende a riscos identificáveis e que a operação é eficaz para redução desse risco A entidade deve documentar qual é o item objeto de hedge e quais os riscos existentes Os riscos contra os quais se busca proteção incluem riscos de taxa de juros variação cambial crédito variações de preço de mercado entre outros Diversos itens podem ser protegidos tais como a ativos ou passivos com características semelhantes b compromissos firmes c transações projetadas com alto grau de probabilidade de ocorrência d risco de variação cambial e parte do fluxo de caixa de um ativopassivo financeiro f investimentos em subsidiárias no exterior Não há restrições nas normas com relação às possibilidades de que derivativos sejam utilizados como instrumento de hedge Instrumentos financeiros não derivativos podem ser designados como instrumento de proteção somente no caso de hedge 101 cambial A contabilidade de hedge só é admitida se um instrumento de hedge envolver uma parte externa à entidade A efetividade do hedge deve ser comprovada Isso significa que uma mudança no valor justo ou em fluxo de caixa de determinado instrumento de hedge deve compensar eventual mudança no valor justo ou fluxo de caixa do item que foi objeto de hedge e que por sua vez pode ser atribuído a um risco específico que foi protegido A demonstração dessa eficácia requer que essa relação entre os itens objeto de hedge e os instrumentos de hedge seja demonstrada pela utilização de métodos quantitativos apropriados tais como correlação regressão e outros métodos estatísticos A contabilidade de hedge deve ser descontinuada se o instrumento de hedge vencer se esse hedge não puder mais se qualificar como hedge accounting se a entidade deixar de designálo como hedge ou se não se concretizar uma operação que foi projetada como objeto de hedge Nesses casos o tratamento deverá ser o exposto a seguir Fonte Gelbcke et al 2018 p 126 102 Esperase um nível bastante elevado de evidenciação das operações com instrumentos financeiros nas notas explicativas principalmente com relação aos derivativos pois determinadas operações podem causar riscos significativos e até a falência de uma empresa ou sua potencial quebra fazendo com que tenha que ser vendida ou receber aportes de capital para sobreviver Foi o que aconteceu no exemplo famoso da Sadia que levou à venda para a concorrente Perdigão e a Criação da BRF A Sadia aparentava ser uma opção de investimento muito atraente Tinha grande porte e tradição estava muito bem posicionada em um setor com forte crescimento no Brasil e no exterior e era rentável havia obtido um retorno sobre o patrimônio líquido da ordem de 25 nos quatro exercícios anteriores à quebra em setembro de 2008 e lucros em todos os seus 64 anos de história Como grande exportadora a Sadia necessitava proteger sua receita em moeda estrangeira contra variações cambiais Ao apostar todavia na continuidade da tendência de apreciação do real a companhia passou a operar com derivativos cada vez mais exóticos deixando de usar esses instrumentos como simples proteção para também especular no mercado de câmbio Com a erupção da crise financeira de 2008 e a disparada do dólar as decisões da alta administração deixaram a Sadia com um enorme prejuízo financeiro cerca de R 38 bilhões SILVEIRA 2012 As divulgações em notas explicativas no âmbito das companhias abertas devem seguir também os parâmetros específicos da Instrução CVM no 47508 mas de forma geral a entidade deve evidenciar as categorias de instrumentos financeiros existentes suas classificações operações de hedge e derivativos entre outras com destaque para os riscos dos instrumentos financeiros utilizados Análises qualitativas e quantitativas sobre riscos de crédito liquidez mercado e outras devem ser complementadas por uma Análise de Sensibilidade para riscos de 103 mercado também detalhada na Instrução CVM no 47508 que prevê três diferentes cenários para possíveis perdas com instrumentos financeiros 1 Cenário provável em geral com base em cotações nas bolsas de futuros e mercadorias 2 Variação adversa supondo uma variação adversa de 25 do valor estimado no primeiro cenário 3 Movimento adverso considerando movimento adverso de 50 em relação ao cenário original Vejamos a Análise de Sensibilidade conforme divulgação da Vivara No cenário I foi definida a taxa de câmbio de R54488 com base na cotação do dólar norteamericano futuro negociado na B3 limitado a 12 meses Nos cenários II e III foram projetados a 25 e 50 respectivamente a valorização do dólar norteamericano sendo essa valorização razoável na avaliação e expectativa da Companhia Risco do Grupo Valor nocional da exposição líquida em moeda estrangeira 2084 2084 2084 Valor nocional da exposição líquida em moeda local 10830 10830 10830 Valor projetado em moeda local 11355 14194 7032 Impacto da variação cambial 525 3364 6203 Taxa do dólar norteamericano 54488 68110 81732 Risco de taxa de juros Considerando que em 31 de dezembro de 2020 a totalidade dos empréstimos e financiamentos denominados em moeda estrangeira possuem contratos de swap trocando a indexação do passivo de moeda estrangeira para a variação do CDI devido à política do Grupo de proteção de riscos cambiais o risco passa a ser a exposição à variação do CDI A seguir está apresentada a exposição a risco de juros das operações vinculadas à variação do CDI Total dos empréstimos e financiamentos expostos ao CDI 390321 A Administração considera um baixo risco de grandes variações no CDI em 2021 entretanto na análise de sensibilidade para o risco de aumento na taxa CDI que afetaria as despesas financeiras foram considerados dois cenários projetados com aumento de 20 e 45 da taxa do CDI respectivamente tendo como base a projeção da Selic ao final de 2021 em 4 conforme relatório Focus do Banco Central do Brasil de 19 de fevereiro de 2021 Risco do Grupo Cenário I Cenário II Cenário III Financiamentos expostos a variação do CDI 390321 390321 390321 Valor projetado 390321 390321 392473 395165 Impacto da variação do CDI 2152 4844 Taxa do CDI 276 331 400 Gestão de risco de crédito As vendas são efetuadas para um grande número de clientes e substancialmente recebidas por cartões de crédito e débito sendo o risco de crédito minimizado Gestão de risco de liquidez A gestão prudente do risco de liquidez implica manter disponibilidades de captação por meio de linhas de crédito compromissadas e capacidade de liquidar posições de mercado A Administração monitora as previsões contínuas das exigências de liquidez do Grupo para assegurar que haja caixa suficiente para atender às necessidades operacionais 106 Fonte Vivara 2021 p 57 a 59 As pequenas e médias empresas devem seguir os ditames do CPC PME que possui simplificações importantes em relação às normas completas Conclusão Neste bloco estudamos os Instrumentos Financeiros de acordo com a NBC TG 48 com destaque para Reconhecimento e desreconhecimento Classificação 107 Mensuração Contabilização de Hedge Referências ADRIANO Sérgio Manual dos pronunciamentos contábeis comentados IFRS São Paulo Atlas 2018 ALMEIDA Marcelo Cavalcanti Contabilidade avançada em IFRS e CPC 2 ed São Paulo Atlas 2020 AMORIM Valdir de Oliveira Manual prático da contabilidade fiscotributária e ajustes contábeis e fiscais por meio de subcontas 2 ed Rio de Janeiro Freitas Bastos 2018 BRASIL Lei 640476 Dispõe sobre as sociedades por ações Disponível em httpwwwplanaltogovbrccivil03leisl6404consolhtm Acesso em 16 jan 2020 CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE ITG 09 R1 Demonstrações Contábeis Individuais Demonstrações Separadas Demonstrações Consolidadas e Aplicação do Método de Equivalência Patrimonial Disponível em httpscfcorgbrtecnicanormasbrasileirasdecontabilidadenormascompletas Acesso em 19 jan 2020 NBC TG 03 R3 Demonstração dos Fluxos de Caixa Disponível em httpswww2cfcorgbrsiswebsredetalhessreaspxCodigo2016NBCTG03R3 arquivoNBCTG03R3doc Acesso em 8 abr 2021 NBC TG 09 Demonstração do Valor Adicionado Disponível em httpswww1cfcorgbrsiswebsredetalhessreaspxCodigo2008001138 Acesso em 8 abr 2021 NBC TG 12 Ajuste a Valor Presente Disponível em httpscfcorgbrtecnicanormasbrasileirasdecontabilidadenormascompletas Acesso em 16 jan 2020 108 NBC TG 15 R4 Combinação de Negócios Disponível em httpswww2cfcorgbrsiswebsredetalhessreaspxCodigo2017NBCTG15R4 arquivoNBCTG15R4doc Acesso em 8 jan 2021 NBC TG 36 R3 Demonstrações Consolidadas Disponível em httpswww1cfcorgbrsiswebsredetalhessreaspxCodigo2015NBCTG36R3 Acesso em 8 abr 2021 NBC TG 48 Instrumentos Financeiros Disponível em httpswww2cfcorgbrsiswebsredetalhessreaspxCodigo2016NBCTG48arq uivoNBCTG48doc Acesso em 8 abr 2021 GELBCKE Ernesto Rubens et al Manual de contabilidade societária aplicável a todas as sociedades de acordo com as normas internacionais e do CPC 3 ed São Paulo Atlas 2018 KPMG IFRS 9 Instrumentos financeiros em empresas não financeiras Você está pronto Dez 2017 Disponível em httpsassetskpmgcontentdamkpmgbrpdf201712brifrs9areyougoodto gocorporatesrglpdf Acesso em 10 abr 2021 NATURA CO HOLDING SA Demonstrações financeiras individuais e consolidadas Referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2020 e relatório de auditores Independentes Disponível em httpsapimziqcommzfilemanagerv2d9e61d5ff 46414ec397a53595f938bb75f41ae6dcaacf7f57fdc6a57ad830fd8dorigin1 Acesso em 10 abr 2021 SILVEIRA Alexandre di Miceli da O Caso Sadia Parte I Sete erros que levaram a companhia a sucumbir no escândalo dos derivativos cambiais Capital Aberto 1 jun 2012 Disponível em httpscapitalabertocombrnaolistavelocasosadiapartei Acesso em 23 abr 2021 VIVARA PARTICIPAÇÕES SA E CONTROLADAS Demonstrações financeiras individuais demonstrações financeiras individuais e consolidadas Referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2020 e relatório do auditor independente 109 Disponível em httpsrivivaracombrwp contentuploadssites177202103DFCVMpdf Acesso em 10 abr 2021 110 5 SUBVENÇÃO E ASSISTÊNCIA GOVERNAMENTAIS RECEITA DE CONTRATO COM CLIENTE Apresentação Neste bloco estudaremos dois assuntos principais Subvenção e Assistência Governamentais Receita de Contrato com Cliente Para acompanhamento do assunto é necessária a leitura de Legislação societária Lei 640476 atualizada pela Lei 1163807 e outras NBC TG 07 R2 Subvenção e Assistência Governamentais NBC TG 47 Receita de Contrato com Cliente 51 Subvenção e Assistência Governamentais Parte I A NBC TG 07 R2 Subvenção e Assistência Governamentais tem por objetivo indicar como devem ser registradas contabilmente as subvenções para investimento as subvenções para custeio e outras formas de assistência governamental Em linhas gerais o tratamento contábil de subvenções para investimento e de subvenções para custeio seguem a mesma lógica central que é fazer com que tais valores transitem pelo resultado do exercício As subvenções governamentais incluem ganhos decorrentes de empréstimos subsidiados já considerados os efeitos decorrentes de Ajustes a Valor Presente Devem ser consideradas também peculiaridades da legislação brasileira especialmente relacionadas com isenções e reduções tributárias que circunstancialmente possam ser consideradas assistência governamental Em alguns 111 casos pode ocorrer a perda do benefício tributário quando o valor da subvenção não ficar retido em reserva própria sem destinação como dividendos aos sócios Antes da Lei 1163807 que atualizou a 640476 as subvenções para investimento eram reconhecidas diretamente no patrimônio líquido como reserva de capital prática que foi abandonada com a nova lei e a consequente convergência às normas internacionais de contabilidade Conforme já mencionado todas as subvenções passam a transitar pelo resultado do exercício No entanto o momento em que isso ocorrerá dependerá das condições específicas de cada tipo de subvenção Houve também um aumento das exigências de divulgação agora necessária seja qual for a espécie de subvenção Na aplicação das normas contábeis e não é diferente nesse caso os aspectos principais a serem analisados dizem respeito ao reconhecimento mensuração contabilização apresentação e divulgação dos valores No caso das subvenções governamentais um aspecto de muita relevância é o momento do reconhecimento dos valores no resultado do exercício Aqui a questão de privilegiar a essência econômica de uma transação independentemente de sua forma jurídica ganha muita importância Outro aspecto a ser considerado é que existem várias espécies de subvenções inclusive as não monetárias Em qualquer caso a regra básica para reconhecimento das receitas no resultado do exercício é aguardar o momento em que exista segurança de que todas as condições relacionadas com a obtenção da subvenção sejam atendidas portanto ela será efetivamente recebida Por outro lado o simples recebimento de uma subvenção não significa que a receita foi ganha pois o recebimento em si não comprova que todas as condições estabelecidas foram cumpridas Na mesma linha não é relevante saber de que forma a subvenção foi recebida O importante mesmo para reconhecimento da receita de subvenção é que todas as condições impostas tenham sido cumpridas respeitandose também a eventual existência de alocação da subvenção a mais de um período quando a 112 subvenção beneficia mais de um período Assim sendo a contrapartida de um ativo que registre a subvenção governamental será um passivo até que os requisitos para reconhecimento no resultado estejam satisfeitos Esse passivo representa justamente a obrigação que ainda precisa ser satisfeita para que a receita se torne efetiva 52 Subvenção e Assistência Governamentais Parte 2 Caso uma subvenção ocorra por meio de um ativo não monetário por exemplo um ativo imobilizado a contrapartida pode ser uma conta retificadora redutora desse ativo Há casos em que a subvenção governamental tem como foco compensar despesas efetuadas pela entidade Diante disso o registro no resultado do exercício pode ser como receita ou como redução da despesa Em qualquer caso o reconhecimento da receita ou redução da despesa deve respeitar o período necessário para adequado confronto entre receita ganha e despesa incorrida Quando a subvenção não é em dinheiro mas sim na forma de um ativo não monetário surge a questão de qual é o valor desse ativo Nessa condição deverá ser utilizado o valor justo do ativo como base para o registro contábil exceto se for impossível obter esse valor caso em que um valor nominal poderá ser utilizado Tratandose de ativos sujeitos à depreciação amortização ou exaustão a subvenção será apropriada ao resultado na medida em que o ativo for depreciado amortizado ou exaurido Outro caso especial é o da obtenção de empréstimos subsidiados pelo governo Nesse caso tais empréstimos devem ter seu valor trazido a valor presente A diferença entre o valor presente aplicandose a taxa de desconto e o valor de acordo com a taxa subsidiada será reconhecida como subvenção governamental portanto será apropriada ao resultado seguindo a lógica de subvenção governamental Certos perdões de dívida podem também ser considerados como subvenção governamental 113 O Brasil tem algumas situações bastante peculiares principalmente no caso de isenções e reduções tributárias vinculadas à tipificação como incentivo fiscal por exemplo no caso de áreas incentivadas Se for esse o caso tais isenções e reduções deverão ser reconhecidas como subvenções governamentais no resultado do exercício e não no PL desde que os requisitos estabelecidos tenham sido cumpridos Em alguns casos o gozo dos benefícios fiscais está condicionado a não distribuição aos sócios da subvenção governamental Nesses casos tais valores poderão ser transferidos a partir da conta de Lucros Acumulados para a Reserva de Incentivos Fiscais Tanto as subvenções governamentais como também outras formas de assistência governamental devem ser adequadamente divulgadas nas notas explicativas às demonstrações contábeis 53 Receita de Contrato de Cliente Parte 1 A Receita de Contrato de Clientes é tratada principalmente na NBC TG 47 Receita de Contrato de Cliente O conhecimento de teoria contábil e da Estrutura Conceitual Básica da Contabilidade também é relevante para a interpretação desses textos Nesse sentido é interessante consultar também a NBC TG Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro CPC 00 A NBC TG 47 modifica a forma de reconhecimento das receitas decorrentes de contratos com clientes O impacto da norma está não somente na forma de reconhecimento mas também no momento em que o reconhecimento da receita deverá ser realizado A norma possui um modelo único aplicável a contratos com clientes Quanto às abordagens para reconhecimento da receita são duas opções Em um momento determinado Receita reconhecida no decorrer do tempo 114 Para determinar o momento de reconhecimento de uma receita e qual o valor a ser registrado estão previstas as seguintes etapas Fonte KPMG 2014a Esse modelo de cinco etapas baseiase nos seguintes fatos As entidades precisam reconhecer a receita de forma que esta represente efetivamente a transferência de bens e serviços prometidos ao cliente O montante da receita a ser reconhecida depende da contraprestação que se espera receber em troca dessa transferência Nesse sentido o modelo de 5 etapas expandido pode ser representado no que tange à sua aplicação como segue 115 Fonte KPMG 2014b p8 A entidade poderá optar após as devidas análises a reconhecer sua receita em um momento determinado ou com o decorrer do tempo pautandose pelo momento em que o bem ou serviço é transferido ao cliente Há contratos mais complexos em que os valores são variáveis o período de realização de serviços é muito grande e outras questões deverão ser consideradas A multiplicidade de contratos existentes faz com que algumas entidades tenham que usar algum grau de julgamento para chegar ao valor que deve ser reconhecido de receita em determinado período e na definição de qual seria esse período de alocação da receita As decisões a serem tomadas incluem Estimar o valor da contraprestação quando esta é variável Identificar se o contrato trata de bens e serviços e quais são eles de forma que possa analisar o cumprimento do contrato em relação a mais de um item separadamente 116 Estimar o preço de venda relativo a cada um desses itens identificados separadamente As análises necessárias podem ser ainda mais desafiadoras nos casos de novas linhas comerciais novos produtos e novos mercados O esquema básico de alocação dos preços de venda é o seguinte Fonte KPMG 2014b p15 A NBC TG 47 apresenta diversos critérios de reconhecimento da receita que incluem Reconhecimento de acordo com a porcentagem de conclusão principalmente em contratos de construção e contratos de serviços Na conclusão do contrato Essa análise será sempre feita caso a caso 117 Em termos de comparação com relação ao que vinha sendo praticado antes da emissão da nova norma a KPMG 2014 pontua o que está no quadro a seguir Fonte KPMG 2014a No próximo bloco discutiremos outros aspectos da NBC TG 47 54 Receita de Contrato de Cliente Parte 2 A contabilização das receitas também implica a análise e decisão sobre como registrar os custos contratuais pois em geral as receitas e os custos devem ser contrapostos em um mesmo período para adequado registro do lucro do período Essa questão pode ter uma normatização mais específica como no caso da construção civil sendo necessária a análise de outras normas também A entidade pela NBC TG 47 passa a ter um nível de exigência de divulgações em notas explicativas bem superior ao que tinha anteriormente Um ponto em particular chama mais atenção que é a questão de informar quando as obrigações de desempenho performance previstas em contrato foram ou não cumpridas Vejamos algumas das informações publicadas pela Vivara a esse respeito 118 Fonte Vivara 2021 p 22 Evidentemente para o correto registro das receitas e seus custos principalmente quando há um grande número de contratos e a depender das complexidades deles a entidade deverá contar com apoio de TI e mapear seus processos de forma que possa atender a todos os requisitos das normas contábeis da forma mais eficiente possível Vale mencionar que a NBC TG 47 não é aplicável a receitas especificamente relacionadas com atividades tratadas por outras normas de forma independente que seguirão a norma própria como nos casos de contratos de seguro instrumentos financeiros ou contratos de arrendamento Pode acontecer de parte ser regida por uma norma e parte vinculada à outra Veja o gráfico a seguir Fonte KPMG 2014b p7 119 55 Receita de Contrato de Cliente Parte 3 Neste tópico serão apresentados trechos da NBC TG 47 para uma compreensão mais ampla do assunto A NBC TG47 trata de como devem ser apresentadas nas demonstrações contábeis informações sobre as receitas e fluxos de caixa relativos aos contratos com clientes para que possam ser tomadas decisões sobre a natureza valor e época ideal para os registros contábeis As receitas são definidas como uma transferência de bens ou serviços prometidos a clientes de acordo com os termos contratuais Contratos que apresentem características similares evidentemente devem ser registrados de forma semelhante Os indicadores de que o ativo foi transferido podem ser assim representados Fonte KPMG 2014b p17 A expressão cliente é utilizada na norma no contexto da parte que contratou com a entidade Busca portanto a obtenção de bens ou serviços que são normalmente comercializados pela entidade no curso de suas operações O reconhecimento do contrato passa inicialmente por sua identificação A identificação do contrato exige o atendimento aos seguintes requisitos 120 a Aprovação do contrato e compromisso de cumprir as obrigações contratuais Considerase contrato verbal por escrito ou em decorrência das práticas usuais de negócios b Possibilidade de identificar os direitos de cada parte em relação aos bens ou serviços a serem transferidos c Identificação dos termos de pagamento d Substância comercial e Provável recebimento de contraprestação pelos bens e serviços considerando a capacidade e intenção do cliente de pagar essa contraprestação A identificação do contrato pode ser vista como segue Fonte KPMG 2014b p10 O contrato sempre cria direitos e obrigações entre as duas partes de um acordo Na norma internacional pode ser escrito verbal ou decorrente de práticas usuais esse é um aspecto que chama a atenção e pode suscitar dúvidas A existência do contrato é assim definida 121 Fonte KPMG 2014b p 8 O requisito de identificação de obrigação de performance desempenho passa por avaliar quais são os bens e serviços prometidos em contrato que devem ser transferidos ao cliente a Bem ou serviço distinto b Série de bens ou serviços que tem o mesmo padrão de transferência ao cliente Isso pressupõe que cada bem ou serviço da série possa cumprir a obrigação de performance durante o prazo do contrato Nesse caso utilizase o mesmo método para mensurar o progresso com relação ao cumprimento dessa obrigação de performance A satisfação de uma obrigação de performance é o ponto que define quando deve ocorrer o reconhecimento da receita Esse ponto é aquele em que um bem ou serviço é transferido ao cliente conforme prometido A transferência de um ativo ao cliente é considerada a partir do momento em que o cliente obtém o efetivo controle sobre esse ativo Além da questão relacionada ao momento de reconhecimento da receita há a questão da mensuração do preço da transação A receita deve basearse no preço da 122 transação determinado conforme os termos de contrato mas considerando adicionalmente suas práticas de negócio usuais A receita pode estar baseada em valores fixos variáveis ou ambos e é aquele valor que a entidade espera de fato receber como contrapartida da transferência dos bens ou serviços ao cliente excluindo impostos sobre vendas e qualquer outra quantia cobrada em nome de terceiros que não corresponde efetivamente a uma receita A Vivara registra as receitas da seguinte forma Fonte Vivara 2021 p 48 O preço da transação deve ser alocado à obrigação de performance ou seja cada bem ou serviço distinto que foi identificado Essa alocação será feita pelo valor que melhor reflita o valor da contraprestação que a entidade acredita ter direito a receber na troca pelos bens ou serviços prometidos ao cliente Esquematicamente temos 123 Fonte KPMG 2014b p 12 Para obter um contrato com cliente é possível que a entidade incorra em custos incrementais Esses custos se for o caso devem ser registrados como ativo se houver expectativa de que sejam recuperáveis futuramente É preciso verificar se os custos para cumprir um contrato não estão ao alcance de outra norma pois nesse caso devem seguir essa outra norma como nos casos de estoques imobilizado e intangível Se esses custos não são alcançados por outra norma a entidade reconhecerá no ativo os custos incorridos para cumprir o contrato desde que a Os custos efetivamente refiramse diretamente ao contrato b Os custos aumentem recursos da entidade que serão utilizados para satisfazer as obrigações de performance c Exista expectativa realista de recuperação desses custos A seguir exemplos de custos que podem ou não ser capitalizados 124 Fonte KPMG 2014b p 21 Uma vez que o desempenho foi concluído o balanço patrimonial apresentará um ativo ou passivo de contrato conforme a relação entre desempenho pela entidade e pagamento pelo cliente Devem ser apresentados separadamente os valores que se refiram a qualquer outro recebível que possam ser considerados como direito incondicional a uma contraprestação Portanto o reconhecimento de um ativo ou passivo contratual se dá com a transferência de bens e serviços e o pagamento pelo cliente de uma contraprestação Fonte KPMG 2014b p25 As divulgações em notas explicativas devem ser suficientes para compreensão da natureza valor época e incerteza de receitas e fluxos de caixa provenientes de 125 contratos com clientes Tais informações são de natureza qualitativa e quantitativa abrangendo a Contratos com clientes b Julgamentos significativos efetuados c Ativos reconhecidos a partir dos custos para obtenção ou cumprimento de contrato com cliente Vejamos por exemplo as divulgações nas demonstrações contábeis da Natura 2021 p 26 a 28 126 127 128 129 130 131 Fonte Natura 2021 p 26 a 28 Conclusão Neste bloco estudamos os aspectos mais relevantes relacionados com Subvenção e Assistência Governamentais Receita de Contrato com Clientes Referências ADRIANO Sérgio Manual dos pronunciamentos contábeis comentados IFRS São Paulo Atlas 2018 ALMEIDA Marcelo Cavalcanti Contabilidade avançada em IFRS e CPC 2 ed São Paulo Atlas 2020 AMORIM Valdir de Oliveira Manual prático da contabilidade fiscotributária e ajustes contábeis e fiscais por meio de subcontas 2 ed Rio de Janeiro Freitas Bastos 2018 132 BRASIL Lei 640476 Dispõe sobre as sociedades por ações Disponível em httpwwwplanaltogovbrccivil03leisl6404consolhtm Acesso em 16 jan 2020 CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE ITG 09 R1 Demonstrações Contábeis Individuais Demonstrações Separadas Demonstrações Consolidadas e Aplicação do Método de Equivalência Patrimonial Disponível em httpscfcorgbrtecnicanormasbrasileirasdecontabilidadenormascompletas Acesso em 19 jan 2020 NBC TG 03 R3 Demonstração dos Fluxos de Caixa Disponível em httpswww2cfcorgbrsiswebsredetalhessreaspxCodigo2016NBCTG03R3 arquivoNBCTG03R3doc Acesso em 8 abr 2021 NBC TG 07 R2 Subvenção e Assistência Governamentais Disponível em httpswww2cfcorgbrsiswebsredetalhessreaspxCodigo2017NBCTG07R2 arquivoNBCTG07R2doc Acesso em 8 abr 2021 NBC TG 09 Demonstração do Valor Adicionado Disponível em httpswww1cfcorgbrsiswebsredetalhessreaspxCodigo2008001138 Acesso em 8 abr 2021 NBC TG 12 Ajuste a Valor Presente Disponível em httpscfcorgbrtecnicanormasbrasileirasdecontabilidadenormascompletas Acesso em 16 jan 2020 NBC TG 15 R4 Combinação de Negócios Disponível em httpswww2cfcorgbrsiswebsredetalhessreaspxCodigo2017NBCTG15R4 arquivoNBCTG15R4doc Acesso em 8 jan 2021 NBC TG 36 R3 Demonstrações Consolidadas Disponível em httpswww1cfcorgbrsiswebsredetalhessreaspxCodigo2015NBCTG36R3 Acesso em 8 abr 2021 133 NBC TG 47 Receita de Contrato com Cliente Disponível em httpswww2cfcorgbrsiswebsredetalhessreaspxCodigo2016NBCTG47arq uivoNBCTG47doc Acesso em 8 abr 2021 NBC TG 48 Instrumentos Financeiros Disponível em httpswww2cfcorgbrsiswebsredetalhessreaspxCodigo2016NBCTG48arq uivoNBCTG48doc Acesso em 8 abr 2021 GELBCKE Ernesto Rubens et al Manual de contabilidade societária aplicável a todas as sociedades de acordo com as normas internacionais e do CPC 3 ed São Paulo Atlas 2018 KPMG IFRS em Destaque 0114 2014a Edição 0114 Disponível em httpshomekpmgcontentdamkpmgbrpdf201610brifrsemdestaque 0114pdf Acesso em 8 abr 2021 KPMG IFRS em destaque 0214 2014b Edição 0214 Disponível em httpshomekpmgcontentdamkpmgbrpdf201610brifrsemdestaque 0214pdf Acesso em 8 abr 2021 NATURA CO HOLDING SA Demonstrações financeiras individuais e consolidadas Referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2020 e relatório de auditores independentes Disponível em httpsapimziqcommzfilemanagerv2d9e61d5ff 46414ec397a53595f938bb75f41ae6dcaacf7f57fdc6a57ad830fd8dorigin1 Acesso em 10 abr 2021 VIVARA PARTICIPAÇÕES SA E CONTROLADAS Demonstrações financeiras individuais e Consolidadas Referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2020 e relatório do auditor independente Disponível em httpsrivivaracombrwpcontentuploadssites177202103DFCVMpdf Acesso em 10 abr 2021 134 6 TÓPICOS ESPECIAIS EM CONTABILIDADE AVANÇADA Apresentação Neste bloco estudaremos algumas normas importantes comumente vistas em publicações de balanços de grandes empresas Dessa forma será possível conhecer algumas normas relevantes embora com assuntos mais específicos sendo tratados 61 Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis Parte 1 Neste tópico trataremos dos Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis de acordo com a NBC TG 02 R3 As seguintes definições trazidas pelo Item 8 da NBC TG 02 R3 por sua relevância são transcritas aqui grifo nosso Taxa de fechamento é a taxa de câmbio à vista vigente ao término do período de reporte Variação cambial é a diferença resultante da conversão de um número específico de unidades em uma moeda para outra moeda a diferentes taxas cambiais Taxa de câmbio é a relação de troca entre duas moedas Valor justo é o preço que seria recebido pela venda de um ativo ou que seria pago pela transferência de um passivo em uma transação não forçada entre participantes do mercado na data de mensuração ver NBC TG 46 Alterada pela NBC TG 02 R1 Moeda estrangeira é qualquer moeda diferente da moeda funcional da entidade 135 Entidade no exterior é uma entidade que pode ser controlada coligada empreendimento controlado em conjunto ou filial sucursal ou agência de uma entidade que reporta informação por meio da qual são desenvolvidas atividades que estão baseadas ou são conduzidas em um país ou em moeda diferente daquelas da entidade que reporta a informação Moeda funcional é a moeda do ambiente econômico principal no qual a entidade opera Grupo econômico é uma entidade controladora e todas as suas controladas Itens monetários são unidades de moeda mantidas em caixa e ativos e passivos a serem recebidos ou pagos em um número fixo ou determinado de unidades de moeda Investimento líquido em entidade no exterior é o montante que representa o interesse participação na maior parte das vezes da entidade que reporta a informação nos ativos líquidos dessa entidade Moeda de apresentação é a moeda na qual as demonstrações contábeis são apresentadas Taxa de câmbio à vista é a taxa de câmbio normalmente utilizada para liquidação imediata das operações de câmbio Alterada pela NBC TG 02 R2 A norma trata do registro das seguintes transações transações em moeda estrangeira operações no exterior que devem ser registradas nas demonstrações contábeis de uma entidade no Brasil 136 variações cambiais dos ativos e passivos em moeda estrangeira como converter as demonstrações contábeis de uma entidade de uma moeda para outra As atividades em moedas estrangeiras podem ocorrer em função de transações em moedas estrangeiras em função de operações no exterior A própria entidade pode optar por apresentar suas demonstrações contábeis em uma moeda estrangeira Em qualquer um desses casos a questão é saber como incluir transações em moeda estrangeira e operações realizadas no exterior nas demonstrações contábeis de uma entidade e de que forma converter as demonstrações contábeis para uma determinada moeda de apresentação O que dificulta essas ações é a determinação da taxa de câmbio a ser utilizada e como reportar os efeitos das mudanças nas taxas de câmbio nas demonstrações contábeis Está fora do escopo da Norma a questão específica de como fazer os ajustes necessários para que as demonstrações contábeis se adaptem às normas contábeis de outro país para fins de aplicação das técnicas de equivalência patrimonial consolidação ou consolidação proporcional Partese do princípio de que antes da conversão esses ajustes já tenham sido implementados Quando uma investidora registra seu investimento pelo MEP as conversões são necessárias para que o investimento em uma empresa no exterior e seus respectivos resultados possam ser absorvidos e além dos processos de consolidação plena ou proporcional das demonstrações contábeis da controlada no exterior A NBC TG 02 R3 requer que ao preparar as demonstrações contábeis cada entidade deve determinar sua moeda funcional Dessa forma a entidade deve converter qualquer item expresso em moeda estrangeira para sua moeda funcional Pode ser o 137 caso de uma controladora e uma ou mais controladas e de entidades que possuem filiais agências sucursais e dependências no exterior Em todos esses casos a informação deve ser convertida para a moeda da entidade que reporta a informação e apresenta suas demonstrações contábeis A moeda de apresentação de uma entidade que reporta a informação pode ser livremente escolhida Evidentemente o resultado e a posição financeira das entidades individuais incluídas na entidade que reporta a informação quando diferentes da moeda de apresentação precisam ser convertidos Tanto uma entidade que apresente suas demonstrações contábeis individuais como a que apresente demonstrações contábeis separadas ver CPC 35 podem apresentar suas demonstrações contábeis em qualquer moeda Se a moeda de apresentação da entidade que reporta a informação for diferente da sua moeda funcional seus resultados e posição financeira devem ser convertidos para essa moeda de apresentação A caracterização de uma entidade no exterior deve priorizar a essência dos fatos e não a forma jurídica com relação a filiais sucursais agências coligadas ou controladas No mesmo sentido para aplicação plena das normas contábeis será necessário determinar a moeda funcional da entidade que reporta e da entidade no exterior No caso de investimentos é necessário que a investidora defina sua moeda funcional bem como a moeda funcional da investida Somente depois disso poderá ser feita a conversão Essa definição de moeda funcional tem como critério básico verificar qual é o ambiente econômico principal em que a entidade está inserida inclusive considerando se existem condições que evidenciam se a moeda funcional é ou não a moeda corrente do país onde essa entidade atua e de sua consistência ao longo do tempo na utilização dessa moeda Em alguns casos relativamente raros pode ser requerida a mudança de moeda funcional 138 Cuidado especial deve ser tomado no caso de economias hiperinflacionárias pois nesses casos haveria a necessidade de aplicação de uma técnica conhecida como correção monetária integral antes da conversão para outra moeda No caso de investimento societário em entidade no exterior é necessária atenção ao tratamento de eventual perda por desvalorização do investimento pois o processo de conversão em alguns casos pode exigir o registro de impairment em função de uma disparidade cambial Ativos e passivos monetários em moeda estrangeira devem ser atualizados até a data do balanço gerando variação cambial ativa receita ou passiva despesa a depender de qual ativo ou passivo esteja sendo atualizado A contrapartida dos ativos e passivos atualizados é feita contra resultado do exercício de acordo com o Regime de Competência As variações cambiais de investimento no exterior são registradas no PL da investidora Assim esses ganhos ou perdas decorrentes da variação cambial de investimentos serão reconhecidos no resultado quando houver a baixa total ou parcial do investimento No caso de obtenção de um empréstimo destinado a financiar um investimento sendo ambos na mesma moeda o tratamento também será em conta especial de equivalência patrimonial no PL da investidora A seguir serão listadas as bases para conversão das demonstrações contábeis 1 Converter as contas de ativo e passivo da sociedade investida utilizando a taxa cambial da data do balanço de fim de período 2 Manter as contas do patrimônio líquido inicial pelos valores convertidos no balanço final do período anterior 3 Converter movimentações ocorridas no PL com exceção do resultado pelas taxas das datas de cada uma dessas mutações 4 Converter as contas da demonstração do resultado utilizando uma taxa cambial média do período Se as receitas e despesas não têm uma distribuição 139 homogênea ao longo do período ou se houver oscilação muito forte da taxa de câmbio utilizar as taxas nas datas de competência das receitas e despesas 5 Haverá uma diferença entre as conversões feitas pela média e as conversões que seriam feitas com a taxa de fechamento do período Da mesma forma haverá uma diferença entre os valores originais do PL inicial e o valor convertido pela taxa de final do período Nos dois casos os valores devem ser reconhecidos diretamente no PL 6 Com exceção do resultado do exercício as mutações do PL irão gerar ganhos ou perdas cambiais entre a data da ocorrência do evento e o final do período como no exemplo de aumento de capital E também entre o final do período anterior e a data do evento como no exemplo da distribuição de dividendos 7 Havendo sócios não controladores na investida deverá ser alocada a esses sócios sua parte proporcional nos ganhos e perdas calculados 8 Se existirem demonstrações contábeis em moeda funcional de país com economia hiperinflacionária devem primeiramente ser aplicadas técnicas de correção integral para depois se efetuar a conversão que será feita com a aplicação da taxa de encerramento do período tanto para o balanço como para o resultado do exercício Na investidora o resultado de equivalência patrimonial deverá ser segregado de forma que parte seja registrada no resultado e parte no PL A parte a ser alocada no resultado é aquela que efetivamente representa o resultado da investida devidamente convertido A outra parte a ser registrada no PL da investidora será alocada ao resultado futuramente e corresponde às variações cambiais que devem ser tratadas em conta especial no PL da investida A realização dos ganhos e perdas cambiais acumulados no PL ocorrerá quando houver a baixa parcial ou total do investimento em geral por alienação ou liquidação 140 As notas explicativas devem divulgar a movimentação das contas do PL utilizadas para registro das variações cambiais detalhes sobre a utilização desse procedimento moeda funcional escolhida e outras informações relevantes Vejamos as divulgações sobre o assunto nas demonstrações contábeis da Natura 141 ECONOMIA HIPERINFLACIONÁRIA A partir de julho de 2018 a Argentina passou a ser considerada uma economia hiperinflacionária e conforme CPC 42 Contabilidade e Evidenciação em Economia Altamente Inflacionária IAS 29 Financial Reporting in Hyperinflationary Economies os ativos e passivos não monetários os itens do patrimônio líquido e a demonstração do resultado da controlada Natura Argentina cuja moeda funcional é o peso argentino estão sendo atualizados de maneira que seus valores estejam demonstrados na unidade monetária de mensuração na data de encerramento do exercício que considera os efeitos medidos pelo Índice de Preços ao Consumidor IPC da Argentina a partir de 1 de janeiro de 2017 e Índice Interno de Preços por Atacado IIPM da Argentina até 31 de dezembro de 2016 Como consequência conforme exigência do CPC 42 IAS 29 os resultados das operações da controlada Natura Cosméticos SA Argentina devem ser divulgados como se fossem altamente inflacionárias a partir de 1 de julho de 2018 reflexos a partir 01 de janeiro de 2018 ano em que foi identificada a existência de hiperinfl ação Os ativos e passivos não monetários registrados pelo custo histórico e os itens do patrimônio líquido da Natura Argentina foram atualizados com base nos índices citados anteriormente sendo que os impactos de hiperinfl ação resultantes das alterações no poder de compra geral foram apresentados na demonstração de resultado A demonstração de resultado é ajustada no final de cada exercício de apresentação com base na variação do índice geral de preços do período O efeito líquido da atualização inflacionária de 2020 sobre i ativos e passivos não monetários ii itens do patrimônio líquido e iii demonstração do resultado foi apresentado em conta específica para efeito de hiperinfl ação no resultado financeiro vide nota explicativa nº 30 Para fins de conversão dos saldos contábeis da controlada Natura Cosméticos SA Argentina para a moeda de apresentação R reais utilizada nas 143 Fonte Natura 2021 p 1516 62 Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis Parte 2 Ativos e passivos monetários em moeda estrangeira devem ser atualizados até a data do balanço gerando variação cambial ativa receita ou passiva despesa a depender de qual ativo ou passivo esteja sendo atualizado A contrapartida dos ativos e 144 passivos atualizados é feita contra resultado do exercício de acordo com o Regime de Competência As variações cambiais de investimento no exterior são registradas no PL da investidora Assim esses ganhos ou perdas decorrentes da variação cambial de investimentos serão reconhecidos no resultado quando houver a baixa total ou parcial do investimento Veja na Demonstração dos Resultados Abrangentes DRA e na Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido DMPL da Natura como aparecem os valores de Conversão das demonstrações financeiras de controladas no exterior Efeito cambial na conversão de economia hiperinflacionária Fonte Natura 2021 p 10 145 Fonte Natura 2021 p 11 146 No caso de obtenção de um empréstimo destinado a financiar um investimento sendo ambos na mesma moeda o tratamento também será em conta especial de equivalência patrimonial no PL da investidora A seguir serão listadas as bases para conversão das demonstrações contábeis 1 Converter as contas de ativo e passivo da sociedade investida utilizando a taxa cambial da data do balanço de fim de período 2 Manter as contas do patrimônio líquido inicial pelos valores convertidos no balanço final do período anterior 3 Converter movimentações ocorridas no PL com exceção do resultado pelas taxas das datas de cada uma dessas mutações 4 Converter as contas da demonstração do resultado utilizando uma taxa cambial média do período Se as receitas e despesas não têm uma distribuição homogênea ao longo do período ou se houver oscilação muito forte da taxa de câmbio utilizar as taxas nas datas de competência das receitas e despesas 5 Haverá uma diferença entre as conversões feitas pela média e as conversões que seriam feitas com a taxa de fechamento do período Da mesma forma haverá uma diferença entre os valores originais do PL inicial e o valor convertido pela taxa de final do período Nos dois casos os valores devem ser reconhecidos diretamente no PL 6 Com exceção do resultado do exercício as mutações do PL irão gerar ganhos ou perdas cambiais entre a data da ocorrência do evento e o final do período como no exemplo de aumento de capital E também entre o final do período anterior e a data do evento como no exemplo da distribuição de dividendos 7 Havendo sócios não controladores na investida deverá ser alocada a esses sócios sua parte proporcional nos ganhos e perdas calculados 8 Se existirem demonstrações contábeis em moeda funcional de país com economia hiperinflacionária devem primeiramente ser aplicadas técnicas de correção integral para depois se efetuar a conversão que será feita com a aplicação 147 da taxa de encerramento do período tanto para o balanço como para o resultado do exercício Na investidora o resultado de equivalência patrimonial deverá ser segregado de forma que parte seja registrada no resultado e parte no PL A parte a ser alocada no resultado é aquela que efetivamente representa o resultado da investida devidamente convertido A outra parte a ser registrada no PL da investidora será alocada ao resultado futuramente e corresponde às variações cambiais que devem ser tratadas em conta especial no PL da investida A realização dos ganhos e perdas cambiais acumulados no PL ocorrerá quando houver a baixa parcial ou total do investimento em geral por alienação ou liquidação As notas explicativas devem divulgar a movimentação das contas do PL utilizada para registro das variações cambiais detalhes sobre a utilização desse procedimento moeda funcional escolhida e outras informações relevantes 63 Pagamento baseado em ações Para adequada compreensão desse assunto você deverá efetuar a leitura da NBC TG 10 R3 Essa norma cuida da outorga de ações ou opções de ações que uma entidade pode fazer em benefício de empregados entre outras possibilidades A utilização de Planos de ações e de opções de ações é muito comum como forma de remuneração de diretores e executivos entre outros colaboradores e empregados Em geral as entidades emitem ações ou opções de ações com o propósito de utilizá las para pagamento de empregados e até mesmo de fornecedores e prestadores de serviços A NBC TG 10 R3 especifica os procedimentos relacionados a esses pagamentos com ações nos momentos de reconhecimento mensuração e divulgação dessas transações nas demonstrações contábeis Tratase principalmente dos requisitos 148 necessários para que os efeitos dessas transações sejam registrados adequadamente nas demonstrações contábeis incluindo as despesas associadas a essas transações A esse respeito vejamos as divulgações feitas pela Natura Opções de compra de ações e Plano de Aceleração da Estratégia 150 151 Fonte Natura 2021 p 6668 De acordo com a NBC TG 10 R3 a entidade deve reconhecer as transações com pagamento baseado em ações independentemente da forma como será feita a liquidação do valor dinheiro outros ativos instrumentos patrimoniais ações opções de ações As transações com pagamento baseado em ações podem ser assim resumidas a Transações liquidadas pela entrega de instrumentos patrimoniais da entidade principalmente ações Nesses casos a entidade recebe produtos e serviços como contrapartida desses instrumentos b Transações liquidadas em dinheiro nas quais os produtos e serviços são adquiridos em troca de obrigações com os respectivos fornecedores O montante será baseado no preço das ações ou outros instrumentos de capital c Transações em que há liberdade de escolha na forma de liquidação da transação como contrapartida pelos produtos e serviços adquiridos A liquidação 152 poderá ocorrer em dinheiro outros ativos ou mediante a emissão de instrumentos de capital Bertholini 2020 fornece exemplos muito interessantes vamos aproveitar um deles aqui para fins ilustrativos O autor considera no Exemplo 1 reproduzido a seguir o caso em que o pagamento de um fornecedor será feito por meio da emissão de novas ações Antes de qualquer transação o Balanço da entidade é o seguinte Fonte Bertholini 2019 p 151 No caso abordado a XYZ faz um acordo com o fornecedor pelo qual o pagamento de 100 que são devidos ao fornecedor do total de 200 pois outros 100 são devidos a outros fornecedores será feito por meio de ações a serem emitidas pela XYZ Nessa hipótese a XYZ tinha 4 sócios cada um com 25 do capital representando 100 para cada um O que acontece com a transação efetuada O capital que era de 400 passará a ser de 500 O total de fornecedores era de 200 sendo 100 com o fornecedor que fez o acordo Portanto esse total de 200 reduzirá para 100 após o pagamento de 100 em função do acordo 153 Fonte Bertholini 2019 p 152 Como consequência nesse exemplo a entidade passa a ter um novo sócio com diluição do poder dos demais sócios que passam de 25 para 20 do capital melhora a relação PLPassivo entre outras questões Caso o pagamento baseado em ações tenha por base a entrega de instrumentos patrimoniais a entidade deve mensurar os produtos e serviços recebidos com base em seu valor justo exceto se esse valor não puder ser mensurado de forma confiável O exemplo mais comum é o da remuneração de administradores e empregados portanto nesse caso a entidade deve mensurar o valor justo dos instrumentos de capital outorgados geralmente opções de compras de ações com base no valor justo das opções na data da outorga No caso das transações com terceiros que não sejam empregados e colaboradores o valor justo dos produtos e serviços recebidos pode ser estimado de modo confiável com raras exceções Tal valor será mensurado na data em que foram obtidos os produtos e serviços prestados 154 Muitas vezes a concessão de pagamentos com base em ações está sujeita ao cumprimento de diversos requisitos e condicionantes As condições de não concessão devem ser consideradas ao se estimar o valor justo dos instrumentos de capital exceto quando as condições de concessão não refletirem condições de mercado A verificação das condições de concessão é importante pois não são reconhecidos montantes para produtos e serviços recebidos nos casos em que o instrumento de capital outorgado não foi concedido em função do não cumprimento de uma condição de concessão como nos casos de desistentes do programa e de não atingimento de metas O valor justo dos instrumentos de capital outorgados deve corresponder ao preço de mercado se este estiver disponível considerando também termos e condições em que foram outorgados Se os preços de mercado não estiverem disponíveis o valor justo deverá ser estimado com o uso de técnicas de avaliação que utilizem metodologias usuais na precificação de instrumentos financeiros A NBC TG 10 R3 indica os procedimentos a serem utilizados em casos específicos Por exemplo quando ocorrem modificações nos termos e condições de uma opção outorgada ou no caso de cancelamento recompra ou substituição da outorga No caso de transações com pagamento baseado em ações liquidadas em dinheiro a entidade deve mensurar os produtos e serviços adquiridos assim como o passivo assumido utilizando valor justo da obrigação Esse valor justo calculado com base na data em que a obrigação foi assumida deve ser ajustado ao final de cada exercício social e na data de sua liquidação As alterações de valores devem ter como contrapartida o resultado do período O valor justo do custo da remuneração de serviços exige a alocação ao longo do período de recebimento desses serviços portanto sua distribuição obedece ao regime de competência 155 O pagamento baseado em ação que venha a ser liquidado com instrumentos patrimoniais ações por exemplo é registrado de forma que a contrapartida do reconhecimento das despesas ou do custo do bem seja lançada em conta do PL Há casos em que as transações com pagamento baseado em ações estão condicionadas a acordos que permitem à entidade ou à outra parte escolher se a liquidação se dará em dinheiro outros ativos ou emissão de instrumentos de capital Nessa situação a entidade deve efetuar o registro contábil como sendo uma transação com pagamento baseado em ações com liquidação em dinheiro As divulgações em notas explicativas devem incluir informações que permitam compreender quais os pagamentos baseados em ações firmados no período detalhes da determinação do valor justo dos produtos e serviços recebidos informações sobre instrumentos de capital outorgados efeitos no balanço patrimonial e na demonstração do resultado do exercício 64 Informações por segmento Para compreensão desse assunto você deverá estudar a NBC TG 22 Essa norma é aplicável a a Demonstrações contábeis separadas b Demonstrações contábeis individuais c Demonstrações contábeis consolidadas Para que tais demonstrações ensejem a aplicação da norma sobre Informações por Segmento as seguintes condições devem estar presentes a Existência de instrumentos de dívida ou instrumentos patrimoniais com negociação em mercado de capitais b Depósito das demonstrações contábeis na Comissão de Valores Mobiliários ou outro órgão regulador para fins de qualquer emissão no âmbito do mercado de capitais 156 Evidentemente mesmo que não haja obrigatoriedade é altamente recomendável que as informações reflitam da forma mais completa e transparente a situação patrimonial e financeira das entidades sendo incentivada sua divulgação espontânea Essas informações por segmento dizem respeito principalmente a informações relacionadas aos segmentos operacionais nos quais a entidade atua em termos de produtos comercializados serviços prestados áreas geográficas de atuação principais clientes e informações similares A norma define um Segmento Operacional quando os seguintes elementos estão presentes a Aquele segmento de negócios é responsável pela obtenção de receitas e por fazer com que a entidade incorra nas correspondentes despesas b Os resultados operacionais são vistos pelos gestores com foco nesses segmentos para fins de análise e tomada de decisões sobre alocação de recursos e avaliação de desempenho c Existe informação financeira específica para o segmento Com relação ao item b acima veja a divulgação da Vivara em suas práticas contábeis Fonte Vivara 2021 p 28 Como decorrência as informações sobre cada segmento operacional identificado devem ser divulgadas em notas explicativas de forma segregada As normas estabelecem parâmetros mínimos quantitativos relativos à análise das informações na forma de percentuais relativos 157 Alguns parâmetros mínimos quantitativos são a Comparação entre a receita total do segmento e a soma de todas as receitas b Relação entre o resultado líquido obtido e o lucro ou prejuízo registrado nos demais segmentos c Ativos com relação aos ativos totais d Receita e despesa de um segmento A ideia básica é que cada item dentro do segmento divulgado corresponda à informação encaminhada internamente aos gestores para fins de tomada de decisões Pode ser necessário efetuar ajustes eliminações e realocar receitas despesas ganhos e perdas para retratar o resultado do segmento mas sempre seguindo aquilo que é utilizado pelos gestores A mesma coisa deve ocorrer com relação aos ativos e passivos que serão divulgados em determinado segmento Dessa maneira cada segmento que é divulgado tem sua mensuração de lucro ou prejuízo e atribuição de ativos e passivos do segmento As notas explicativas darão detalhes da alocação de valores e como foram mensurados Veja o diagrama para identificação de segmentos reportáveis apresentado no CPC 22 Informações por Segmento 158 Fonte CPC 22 p 17 159 É importante que os valores apurados por segmento sejam adequadamente conciliados com os totais para a entidade sobretudo para receitas lucro ou prejuízo ativos e passivos entre outras informações Em muitos casos informações geográficas são relevantes por exemplo para determinados países ou grupo de países com relação aos ativos existentes e receitas ganhas Dentro do Brasil em geral seguem o que é utilizado gerencialmente Outro fator a ser mencionado é o grau de dependência de um ou mais clientes em termos percentuais não sendo obrigatório mencionar o nome dos clientes A Vivara divulgou dessa forma suas informações por segmento 160 Fonte Vivara 2021 p 4950 Para fins de ilustração e comparação vejamos as divulgações feitas pela Natura 161 162 RECEITA LÍQUIDA E ATIVOS NÃO CIRCULANTES POR REGIÃO GEOGRÁFICA 164 Fonte Natura 2021 p 6265 65 Tributos sobre o lucro Para compreensão desse assunto é necessário estudar conjuntamente a legislação societária a legislação fiscal e tributária e de modo mais específico o CPC 32 Tributos sobre o Lucro Antes de falar especificamente dos requisitos do CPC 32 é importante fazer um rápido resumo sobre algumas questões tributárias No Brasil a tributação das empresas ocorre entre outras possibilidades pelos seguintes principais regimes Simples Lucro Presumido Lucro Real Como o Simples o Lucro Presumido e outras possibilidades de tributação têm por base o faturamento das empresas e outros critérios Neste texto vamos nos concentrar no Lucro Real que justifica de forma mais direta a problemática do CPC 32 Tributos sobre o Lucro Quando uma empresa é tributada pelo lucro real basicamente a apuração dos impostos se dá a partir do seu lucro ou prejuízo Ao lucro ou prejuízo apurado na contabilidade devem ser somados valores de adições e exclusões previstas pela legislação fiscal além de algumas compensações Chegase assim ao Lucro tributável ou Prejuízo Fiscal no caso do imposto de renda e à base de cálculo da contribuição social ou base de cálculo negativa da contribuição social Nosso objetivo aqui não é explicar em detalhes os cálculos do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro líquido mas sim explicar algumas questões relevantes tratadas no CPC 32 Tributos sobre o lucro 165 Tributos sobre o lucro no contexto aqui utilizado referese sempre ao imposto de renda sobre o lucro e à contribuição social sobre o lucro líquido muito embora tecnicamente à luz do código tributário nacional a contribuição social não seja exatamente um tributo O CTN inclui como tributos os impostos taxas e contribuições de melhoria que deixam de fora as contribuições sociais mas no Brasil essa contribuição é calculada com bases muito parecidas com a do imposto de renda sobre o lucro portanto ambos serão considerados aqui por razões práticas Colocando de outra forma a expressão tributos no CPC 32 inclui todos os impostos e contribuições que têm por base o lucro tributável Conforme mencionado existem diferenças entre o lucro ou prejuízo contábil e o lucro tributável ou base de cálculo da contribuição social Pode acontecer por exemplo de uma empresa ter prejuízo contábil e ainda assim após adições previstas na legislação societária apurar base tributável do impostos de renda e base para cálculo da contribuição social tendo que calcular seus impostos a partir desses valores o contrário também pode acontecer transformando um lucro contábil e um prejuízo fiscal por exemplo ou simplesmente reduzindo a base de cálculo do tributo Essas adições ao lucro líquido contábil para chegar à base de cálculo tributável podem ser definitivas ou seja uma despesa como uma infração de trânsito por exemplo será sempre indedutível para fins de cálculo do imposto de renda Mas há também as chamadas diferenças temporárias que resultarão em valores tributáveis ou dedutíveis no futuro Tratase de conceito muito importante para o desenvolvimento de nosso assunto Voltaremos às diferenças temporárias mais à frente Na medida em que a empresa calcula seus impostos de períodos correntes e anteriores deve registrálos no balanço Os valores que ainda não estão pagos devem ser reconhecidos como passivo de acordo com o período de competência Se 166 houver excesso de pagamento de valores pagos com relação aos cálculos do período atual e anteriores tais pagamentos em excesso serão registrados no ativo para futura compensação ou recuperação O prejuízo fiscal apurado poderá ser utilizado para compensar tributos correntes e de períodos anteriores embora a legislação fiscal tenha um limite do 30 do lucro tributável como compensação a cada exercícioperíodo fiscal de apuração Esse benefício referente ao estoque de prejuízos fiscais e bases negativas de cálculo da contribuição social podem ser compensados futuramente portanto são controlados nos livros fiscais pertinentes e podem ser reconhecidos contabilmente como tributos diferidos Ativos e passivos de tributos correntes são registrados de acordo com as alíquotas de tributos vigentes ou aprovadas no final do período que está sendo reportado O cálculo do imposto de renda devido e da contribuição social a ser paga resulta na contabilização dessa despesa contra um passivo Além dos valores correntes pode ser necessário do ponto de vista contábil reconhecer um passivo fiscal diferido Isso é necessário para as diferenças temporárias tributáveis com algumas exceções pontuais previstas na norma Um ativo fiscal diferido deverá ser reconhecido para todas as diferenças temporárias dedutíveis se for provável que existirá lucro tributável no futuro Na data de apresentação do relatório a entidade deve analisar os ativos fiscais diferidos não reconhecidos pois poderá reconhecêlo se for provável que poderá ser recuperado por meio de lucros tributáveis futuros Um ativo fiscal diferido pode ser reconhecido em outras situações não somente em relação às diferenças temporárias A hipótese mais comum é o reconhecimento do ativo fiscal diferido reconhecido em função da existência de prejuízos fiscais e base de cálculo negativa da contribuição social acumulados ao longo do tempo quando for provável a existência de lucros tributários futuros para utilização desses créditos fiscais A mensuração deve ser feita utilizandose as alíquotas que segundo o 167 entendimento da administração com base na legislação aplicável serão aquelas aplicáveis quando houver a liquidação efetiva dos valores A ideia é que a mensuração de ativos e passivos fiscais diferidos sempre reflitam os efeitos fiscais esperados ao final de cada exercício ou período de reporte refletindo o valor de possível recuperação ou liquidação As normas contábeis determinam ainda que os ativos e passivos fiscais diferidos não estão sujeitos a descontos portanto não sofrem ajustes ao valor presente Vejamos as divulgações da Vivara sobre Impostos correntes e diferidos 168 Fonte Vivara 2021 p 2728 É interessante notar que tanto os tributos correntes como os diferidos com algumas exceções devem ser reconhecidos como receita ou despesa no resultado do exercício Isso pode causar alguma estranheza pois os valores dos impostos reduzem o lucro mas os valores de ativos fiscais diferidos têm como contrapartida uma espécie de receita o que é contraintuitivo quando apenas se observa a DRE sem compreender mais profundamente a lógica dos lançamentos contábeis Veja a esse respeito parte do Ativo e da DRE da Vivara 169 Fonte Vivara 2021 p 0809 O tributo corrente ou diferido poderá ser reconhecido fora do resultado do período acompanhando o item de origem ou seja quando se referem a itens registrados diretamente no PL ou em outros resultados abrangentes A compensação de ativos e passivos fiscais diferidos não pode ser feita nas demonstrações contábeis se não houver efetivamente o direito legal a essa compensação e a intenção de fazêlo entre outros requisitos As notas explicativas usualmente mostram a conciliação dos valores do lucro contábil com o lucro tributável A Vivara apresentou a seguinte nota explicativa 170 Fonte Vivara 2021 p 46 Conclusão Neste bloco estudamos os aspectos mais relevantes sobre Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis Subvenção e Assistência Governamentais Pagamento Baseado em Ações Informações por Segmento 171 Tributos sobre o Lucro Referências ADRIANO Sérgio Manual dos pronunciamentos contábeis comentados IFRS São Paulo Atlas 2018 ALMEIDA Marcelo Cavalcanti Contabilidade avançada em IFRS e CPC 2 ed São Paulo Atlas 2020 AMORIM Valdir de Oliveira Manual prático da contabilidade fiscotributária e ajustes contábeis e fiscais por meio de subcontas 2 ed Rio de Janeiro Freitas Bastos 2018 BERTHOLINI Artemio Pronunciamento TécnicoContábil CPC 10 pagamento baseado em Ações In Academia Paulista de Contabilidade APC Acadêmicos explicam os Pronunciamentos Contábeis contribuição da Academia à disseminação do Conhecimento Técnico 1 ed São Paulo 2019 BRASIL Lei 640476 Dispõe sobre as sociedades por ações Disponível em httpwwwplanaltogovbrccivil03leisl6404consolhtm Acesso em 16 jan 2020 COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS Pronunciamento Técnico CPC 22 Informações por Segmento Disponível em httpstaticcpcaatbcombrDocumentos292CPC22rev2008pdf Acesso em 8 abr 2021 COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS Pronunciamento Técnico CPC 32 Tributos sobre o lucro Disponível em httpstaticcpcaatbcombrDocumentos340CPC32rev2014pdf Acesso em 8 abr 2021 CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE ITG 09 R1 Demonstrações Contábeis Individuais Demonstrações Separadas Demonstrações Consolidadas e Aplicação do Método de Equivalência Patrimonial Disponível em httpscfcorgbrtecnicanormasbrasileirasdecontabilidadenormascompletas Acesso em 19 jan 2020 172 NBC TG 03 R3 Demonstração dos Fluxos de Caixa Disponível em httpswww2cfcorgbrsiswebsredetalhessreaspxCodigo2016NBCTG03R3 arquivoNBCTG03R3doc Acesso em 8 abr 2021 NBC TG 07 R2 Subvenção e Assistência Governamentais Disponível em httpswww2cfcorgbrsiswebsredetalhessreaspxCodigo2017NBCTG07R2 arquivoNBCTG07R2doc Acesso em 8 abr 2021 NBC TG 09 Demonstração do Valor Adicionado Disponível em httpswww1cfcorgbrsiswebsredetalhessreaspxCodigo2008001138 Acesso em 8 abr 2021 NBC TG 12 Ajuste a Valor Presente Disponível em httpscfcorgbrtecnicanormasbrasileirasdecontabilidadenormascompletas Acesso em 16 jan 2020 NBC TG 15 R4 Combinação de Negócios Disponível em httpswww2cfcorgbrsiswebsredetalhessreaspxCodigo2017NBCTG15R4 arquivoNBCTG15R4doc Acesso em 8 jan 2021 NBC TG 36 R3 Demonstrações Consolidadas Disponível em httpswww1cfcorgbrsiswebsredetalhessreaspxCodigo2015NBCTG36R3 Acesso em 8 abr 2021 NBC TG 47 Receita de Contrato com Cliente Disponível em httpswww2cfcorgbrsiswebsredetalhessreaspxCodigo2016NBCTG47arq uivoNBCTG47doc Acesso em 8 abr 2021 NBC TG 48 Instrumentos Financeiros Disponível em httpswww2cfcorgbrsiswebsredetalhessreaspxCodigo2016NBCTG48arq uivoNBCTG48doc Acesso em 8 abr 2021 GELBCKE Ernesto Rubens et al Manual de contabilidade societária aplicável a todas as sociedades de acordo com as normas internacionais e do CPC 3 ed São Paulo Atlas 2018 173 KPMG IFRS em Destaque 0114 2014a Edição 0114 Disponível em httpshomekpmgcontentdamkpmgbrpdf201610brifrsemdestaque 0114pdf Acesso em 8 abr 2021 KPMG IFRS em destaque 0214 2014b Edição 0214 Disponível em httpshomekpmgcontentdamkpmgbrpdf201610brifrsemdestaque 0214pdf Acesso em 8 abr 2021 NATURA CO HOLDING SA Demonstrações financeiras individuais e consolidadas Referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2020 e relatório de auditores independentes Disponível em httpsapimziqcommzfilemanagerv2d9e61d5ff 46414ec397a53595f938bb75f41ae6dcaacf7f57fdc6a57ad830fd8dorigin1 Acesso em 10 abr 2021 VIVARA PARTICIPAÇÕES SA E CONTROLADAS Demonstrações financeiras individuais e Consolidadas Referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2020 e relatório do auditor independente Disponível em httpsrivivaracombrwpcontentuploadssites177202103DFCVMpdf Acesso em 10 abr 2021