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Revista do Centro Interdisciplinar de Desenvolvimento e Gestão Social CIAGS Rede de Pesquisadores em Gestão Social RGS 251 Cadernos Gestão Social v3 n2 p251273 juldez 2012 wwwcgsufbabr v3 n2 jul dez 2012 ISSN 19825447 wwwcgsufbabr A DoutrinA Do CooperAtivismo Análise Do AlCAnCe Do sentiDo e DA AtuAliDADe Dos seus vAlores prinCípios e normAs nos tempos AtuAis The Cooperative Doctrine Analysis of the Reach the Sense and the Actuality of their Values Principles and Norms at the Present Times La Doctrina de las Cooperativas Análisis del Ámbito de Aplicación de su Sentido y de la Actualidad de sus Valores Principios y Normas en los Tiempos Actuales José Odelso Schneider PPGCSUNISINOS Doutor em Ciências Sociais pela Facoltà di Scienze Sociali da Pon tifícia Università Gregoriana de RomaFSSPUG Professor do Pro grama de PósGraduação em Ciências Sociais da Universidade do Vale do Rio dos Sinos PPGCSUNISINOS e Professor Visitante na FSSPUG de Roma É jesuíta Endereço UNISINOSCentro de Ciências HumanasInstituto Hu manitas Unisinos Av Unisinos 950 Caixapostal 275 Cristo Rei CEP 93020000 Sao LeopoldoRS Email odelso5gmailcom Resumo O presente artigo pretende fazer uma interpretação históricodoutrinária hermenêutica e etimológica tentando ir até as raízes de alguns conceitos e termos da doutrina do cooperativismo particularmente de seus valores princípios e normas Com a contribuição de alguns clássicos da história e doutrina do cooperativismo1 lidos discutidos e assimilados ao longo dos anos pretendese captar o espírito mais profundo que anima e manifesta o potencial de mobilização e adesão próprio da doutrina cooperativista analisando o alcance o sentido e a atualidade dos seus valores princípios e normas nos tempos atuais O estudo visa à luz de uma perspectiva ideológicodoutrinária a uma reflexão atualizada sobre os valores e princípios cooperativos procurando resgatar alguns aspectos históricos do cooperativismo e ao mesmo tempo situandoos no contexto atual de tantas mudanças e desafios 2 Palavraschave Cooperativismo História cooperativa Doutrina cooperativa Abstract The present article pretends to make a historical doctrinary hermeneutic and ethimological interpretation trying to go to the very roots Cadernos Gestão Social v3 n2 p251273 juldez 2012 wwwcgsufbabr 252 CADERNOS GESTÃO SOCIAL of some concepts and terms of the doctrine of cooperativism in particular of its values principles and norms With the contribution of some classical authors of the history and doctrine of cooperativism read discussed and assimilated along the years we pretend to capture the more profound spirit that animates and manifests the potential of mobilization and adhesion proper to the cooperativist doctrine and pretends to capture the most profound spirit that animates and manifests the potential of mobilization and adhesion proper to the doctrine of cooperativism analyzing the reach the sense and the update of its values principles and norms in our times Keywords Cooperativism Cooperative history Cooperative doctrine Resumen Este artículo tiene la intención de llevar a cabo una interpretación histórica y doctrinal hermenéutica y etimológico tratando de ir a las raíces de algunos conceptos y términos de la doctrina de las cooperativas en particular de sus valores principios y normas Con la contribución de algunos de los clásicos de la historia y la doctrina de las cooperativas leído discutido y asimilados a lo largo de los años tenemos la intención de capturar el espíritu que anima y muestra el potencial de movilización y adhesión a la doctrina cooperativa analizando el alcance significado y actualidad de sus valores principios y normas en los tiempos actuales El estudio pretende iluminar el punto de vista ideológico doctrinal una reflexión actualizada sobre los valores y principios cooperativos tratando de rescatar algunos aspectos históricos de la cooperativa y al mismo tiempo situándolas en el contexto actual de muchos cambios y desafíos Palabras clave Cooperativa Historia cooperativa La doctrina cooperativa Introdução Ao tratar da doutrina do cooperativismo e de sua adequação aos tempos atuais convém frisar e ter presentes algumas considerações introdutórias Os aspectos econômicos administrativos e técnicos são extremamente importantes em qualquer contexto também no contexto cooperativo A maioria dos fracassos nas organizações cooperativas não se deveu provavelmente à falta de espírito cooperativo mas sim à falta de visão empresarial de conhecimento do mercado e de visão técnico administrativa A cooperativa não é uma entidade beneficente ou filantrópica mas é sempre uma empresa Quando a cooperativa fracassa como empresa econômica fracassa igualmente na sua pretendida projeção social e humana arrastando consigo o descrédito da instituição Porém ao analisar o conceito empresa é importante enfatizar que a cooperativa é sim uma empresa mas é diferente das demais empresas do mercado pois como empresa ou empreendimento econômico no seu sentido genérico ela é uma unidade de produção na qual se combinam os diversos fatores produtivos para o fornecimento de bens ou de serviços à comunidade Os fatores produtivos são o trabalho a direção e o capital compreendendo instalações equipamentos energia e matériaprima MECFENAME 1972 265 A empresa pode ser destinada a produzir bens de capital ou de consumo tais como empresas agrícolas ou industriais Pode igualmente produzir serviços tais como as empresas de transporte empresas bancárias 253 Cadernos Gestão Social v3 n2 p251273 juldez 2012 wwwcgsufbabr v 3 n2 juldez 2012 e comerciais Quanto ao seu estatuto jurídico ela pode ser pública e estatal social quando apropriada igualitariamente pelos membros de uma comunidade como no caso de uma cooperativa privada quando é apropriada por uma pessoa ou grupo ou mista no caso em que combinam as formas precedentes Quanto ao seu contrato social as empresas apresentam uma grande variedade de formas dentre as quais as mais importantes são as sociedades anônimas as companhias com responsabilidade limitada e as sociedades cooperativas orientadas pela solidariedade e ajuda mútua MECFENAME 1972 A cooperativa é uma entidade que à semelhança de qualquer empreendimento econômico deve pautarse pela racionalidade econômica com clara definição dos objetivos e meios e que demanda disciplina interna ordem planejamento uso adequado dos recursos e hierarquia na busca dos seus objetivos Busca resultados econômicos segundo critérios de crescente produtividade e qualidade Em função disso deve assegurar a capitalização da cooperativa seja através de estratégias de autocapitalizaçao seja pelo acesso ao capital de terceiros porém sem comprometer a sua autonomia O diferencial cooperativo é que tal empresa está a serviço de uma associação de pessoas que como entidade social coletiva opta por privilegiar a cooperação a solidariedade e a ajuda mútua entre eles dirige controla a empresa e dela demanda não a busca incondicional do lucro mas sim a busca da eficiência e eficácia que redundem em crescente satisfação das necessidades e do bemestar de seus associados coproprietários Enquanto associação de pessoas a empresa cooperativa segue uma racionalidade social que segundo os exigentes parâmetros da racionalidade requer a constante busca da eficiência social e o benefício de todos conforme os critérios de operacionalidade e lealdade de cada associado Entretanto embora reconhecendo a relevância da dimensão econômica e empresarial os aspectos doutrinários e ideológicos assumem grande destaque no processo da cooperação cooperativa A Doutrina ou Ideologia é um sistema de ideias e juízos explícito e geralmente organizado destinado a descrever explicar interpretar ou justificar a situação de um grupo ou de uma coletividade e que inspirandose amplamente em valores propõe uma orientação precisa à ação histórica desse grupo ou dessa coletividade ROCHER 1971 p 204205 A ideologia ao adotar a forma de um sistema de ideias e juízos apresentase sob o aspecto da racionalidade e por coerência assume a forma de doutrina A ideologia constituise num poderoso fator dinâmico porque esclarece as situações no complexo ambiente da realidade econômica e social dá sentido à ação acena para a realidade dos limites e infunde segurança A ideologia é um convite ao Nós induz a formar um grupo ou movimento no qual as pessoas se identificam e propõem uma ação comum A ideologia não somente expressa juízos de fato mas também juízos de valor A ideologia aponta objetivos indica os meios de alcançálos mostra o processo a seguir desenha um futuro possível e suscita novas esperanças Situase na linha do dever ser apontando para comportamentos e práticas recomendáveis para a consecução dos objetivos que ela abraça Compreendida nestes termos a ideologia é um poderoso motor de mudança social que pode suscitar novas esperanças e sustentar apoios importantes em prol do bem comum Portanto como os princípios e a filosofia cooperativa se inserem dentro de uma perspectiva ideológica pode deduzirse a importância dos mesmos Segundo Gutenberg 1964 há princípios de atuação político empresarial que têm validez para todas as empresas seja qual for o sistema econômico em que se desenvolva a empresa Mas há também princípios que somente podem conceberse no Cadernos Gestão Social v3 n2 p251273 juldez 2012 wwwcgsufbabr 254 CADERNOS GESTÃO SOCIAL sistema econômico correspondente dentro do qual ocorre a atividade produtiva Os valores do cooperativismo seus princípios e processos enunciados em primeiro lugar os consideramos independentes do sistema econômico As do segundo grupo estão vinculadas ao sistema GUTENBERG 1964 p 237 Portanto é científico falar de empresa capitalista coletiva ou cooperativa Todas têm características indiferentes em relação ao sistema e outras que são determinadas pelo sistema em que se inserem A doutrina cooperativa situase na linha do dever ser não numa dimensão impositiva mas como um apelo às consciências próprio da educação em prol da solidariedade para se optar por uma proposta comportamental na sua atividade econômica e social que conduza a uma sociedade e a um sistema econômico alternativo mais solidário justo autônomo democrático e participativo O elenco de valores princípios e normas que tal doutrina propõe é um paradigma que ajuda a orientar a ação dos cooperadores no seu empenho em prol da realização dos objetivos da cooperação Portanto a proposta doutrinária do cooperativismo não expressa o que o cooperativismo já é aqui e agora no seu real devir histórico com suas vantagens qualidades defeitos e desvirtuações mas sim o que pretende ser a médio e a longo prazo A prática real e cotidiana do cooperativismo mostrará muitas imperfeições desvios lacunas e omissões em relação ao seu conteúdo normativo Porém os aspectos negativos de sua prática não invalidam a riqueza do conteúdo normativo bem como a proposta de estruturar um empreendimento econômico e social participativo e solidário mas na verdade são estímulos para a sua progressiva correção quando os esforços de melhoria se realizam à luz do paradigma axiológico que serve de guia de norte para a ação Sem este paradigma são inúteis dispersivos meramente conjunturais os inevitáveis esforços de correção de rumo das distorções que ocorrem em qualquer prática cooperativa mesmo na mais evoluída 1 Cooperativismo origens evolução características e princípios O cooperativismo deve sua origem ao movimento operário e a um movimento de ideias A cooperação como forma de ajuda mútua esteve presente ao longo de toda a história da humanidade tanto na Antiguidade mais remota quanto no tempo do Império Romano na Idade Média e no início da Idade Moderna Porém a cooperação mais sistemática nasce com as cooperativas modernas Estas surgem num momento em que o espírito de solidariedade havia desaparecido quase por completo na fase mais voraz e selvagem do começo do capitalismo industrial As cooperativas surgem como uma reação emancipadora e uma resistência do mundo operário e camponês à grave situação de exploração durante a primeira fase da Revolução Industrial quando o liberalismo de então era contrário a qualquer forma de associação profissional que visasse à defesa dos interesses de classe Lei Chapellier na França em 1791 O capitalismo industrial verificou êxitos econômicos espetaculares progressos técnicos sempre renovados um aumento vertiginoso da produçãoprodutividade uma grande flexibilidade e abertura às inovações tecnológicas uma capacidade para a abertura e expansão dos mercados bem como um enorme aumento de bens e serviços materiais em benefício do homem Contudo o balanço negativo de tal sistema não foi menos espetacular ao destruir a antiga estrutura econômica e social artesanal e da pequena produção e desapropriar os artesãos e trabalhadores de seus instrumentos de produção mergulhandoos numa terrível miséria exploração e dominação O sociólogo Ralf Dahrendorf 1965 sintetiza em cinco fenômenos a expressão da desorganização que o capitalismo originou nos diversos domínios da vida social 255 Cadernos Gestão Social v3 n2 p251273 juldez 2012 wwwcgsufbabr v 3 n2 juldez 2012 1 Na transformação de sociedades de classes ou de castas relativamente fechadas em sociedades de classe abertas e permeáveis à mobilidade social 2 Na ruptura das hierarquias tradicionais de condição e a igualação de todos os trabalhadores assalariados 3 Na criação de uma situação de aguda inadaptação e de alienação para o trabalhador inicialmente estranho à indústria 4 Na provocação de situações crescentes de miséria social em especial entre os trabalhadores industriais 5 Na oposição crescente das classes permanentemente agudizada por todas as circunstâncias mencionadas entre os empresários e os trabalhadores DAHRENDORF 1965 p 6869 As condições miseráveis e desumanas unidas a escandalosos contrastes com a burguesia originaram o movimento operário Após haver buscado em vão um remédio para sua situação em várias direções agarrandose a velhos regulamentos das corporações de ofício próprios da Idade Média e do início dos Tempos Modernos e Renascentistas aderindo a elas ou deixandose levar pelo desespero do motim os trabalhadores compreenderam paulatinamente que era necessário uma profunda mudança da ordem social e que sua única arma já que não possuíam capital nem cultura nem a legalidade tudo isso estava do outro lado residia na associação graças à qual seu número podia transformar a debilidade em força LASSERRE 1972 Portanto a força dos operários estava na associação Inicialmente porém as associações eram ao mesmo tempo partido sindicato e cooperativa Progressivamente o movimento operário se diferenciou em três ramos principais o sindicato no campo trabalhista o socialismo no plano político e o cooperativismo como uma estrutura socioeconômica O cooperativismo nasceu pois no mesmo meio social na mesma época da mesma miséria proletária e da mesma opressão sob o impulso do mesmo espírito que o sindicalismo e o socialismo Expressa as mesmas profundas aspirações e a mesma concepção de vida Mas o que distingue as cooperativas de outras formas de ação operária é seu caráter emancipacionista e essencialmente construtivo de baixo para cima em contraposição aos sindicatos que são organismos de defesa e de reivindicação junto ao regime capitalista ou aos partidos socialistas que tentam atuar como poder político Uma segunda fonte de inspiração do fenômeno cooperativo é o movimento de ideias Normalmente junto aos movimentos populares aparecem as elites do pensamento que configuram e dão forma a esses movimentos de forma frequente anárquicos No início da Revolução Industrial muitos pensadores procuraram apresentar soluções à questão social de então São os precursores do cooperativismo moderno Entre eles estão o industrial e precursor também da legislação trabalhista e previdenciária Robert Owen o médico dos pobres William King fundador de muitas cooperativas de consumo no período entre 1827 e 1840 ambos na Inglaterra e na França o Conde de SaintSimon Pierre Proudhom Charles Fourier Michel Derrion Louis Blanc e Philippe Buchez Todos eles se insurgem contra as desigualdades sociais geradas pelo capitalismo e destacam a ideia de associação como ação emancipadora da classe trabalhadora em que se organizam os interesses da classe trabalhadora por meio da autoajuda e não a partir do poder político Todos pleiteiam também a subordinação do capital ao trabalho bem como a eliminação do lucro como objetivo e motivação última da atividade econômica Nas organizações cooperativas e solidárias o lucro é transformado em excedente como meio e não como fim e motivação última e exclusiva da atividade econômica Visase a construção de uma economia de serviços para satisfazer as reais necessidades das pessoas Todos estes são aspectos indispensáveis a qualquer atividade econômica bem como à organização cooperativa de toda a economia baseada na democracia Cadernos Gestão Social v3 n2 p251273 juldez 2012 wwwcgsufbabr 256 CADERNOS GESTÃO SOCIAL eqüidade e solidariedade Como no cooperativismo sempre existiu uma estreita união entre a ideia e a ação os pioneiros na Inglaterra com a cidade de Rochdale à frente na criação de cooperativas de consumo na França com os iniciadores das cooperativas de consumo e de produção industrial e na Alemanha com a fundação dos vários tipos de cooperativas de crédito de 1847 em diante ao mesmo tempo que traçaram as linhas ideológicas do movimento cooperativo deramlhe sua configuração prática E isso ocorreu particularmente durante a faminta década dos anos 40 do século passado uma década de aguda crise econômica e social em toda a Europa Entre os fundadores das cooperativas destacamse os pioneiros de Rochdale como principal ponto de partida do cooperativismo moderno Na localidade de Rochdale Inglaterra os 28 tecelões a partir de uma situação de greve e de demissão em massa em plena crise de desemprego dos anos 40 começam a esboçar desde o final de 1843 o que em dezembro do ano seguinte se traduziria na cooperativa de consumo que na sobriedade operária surgiu pequena e modesta e desenvolveuse ininterruptamente até nossos dias A transcendência de sua iniciativa tornouse inquestionável Em seus estatutos pensados e definidos de forma coletiva e grupal ao longo de um ano os 28 pioneiros codificaram os valores princípios e métodos essenciais do cooperativismo os aplicaram com perspicácia excepcional e os propagaram com êxito Como herança do legado dos pioneiros a cooperação passa a adquirir cada vez mais importância tanto nos países desenvolvidos especialmente nos nórdicos quanto nos países do Terceiro Mundo tanto em economias de mercado quanto em economias centralmente planejadas A modesta origem dos 28 pioneiros já no início da segunda década do século XXI traduzse hoje em aproximadamente 1 a 12 bilhões de associados de cooperativas espalhados pelos cinco continentes Se até 1960 a Europa tinha a hegemonia em número de cooperativas e de associados hoje são os demais continentes que contam com a maioria de cooperativas e de associados São particularmente os países do Terceiro Mundo entre eles os considerados emergentes que em época recente apresentam as maiores taxas de crescimento de cooperativas e de associados 3 Esse rápido desenvolvimento do cooperativismo permite concluir com Boudout 1970 p 226 que a cooperação pela força econômica que representa pela vitalidade e o militantismo dos homens que a animam é uma das forças do mundo contemporâneo Sendo uma doutrina importante cabe perguntar quais são as características fundamentais do cooperativismo seus elementos essenciais ou seus princípios de base Embora a maioria dos autores situe o núcleo doutrinal nos pioneiros de Rochdale importa enfatizar que eles constituem apenas o núcleo originário pois hoje a Aliança Cooperativa Internacional que associa a maior parte das cooperativas de todo o mundo e de todos os ramos ou setores com sede inicialmente em Londres e desde 1980 em Genebra é a encarregada de manter os princípios essenciais e adaptar os demais às circunstâncias mutáveis e às peculiaridades de cada região e cultura Segundo a Comissão Especial encarregada de dar um parecer qualificado sobre os princípios cooperativos para o Congresso da ACI em Viena em 1966 esses princípios não estão associados arbitrariamente ou por azar mas formam arte de um sistema e são inseparáveis ACI 1966 Portanto outras entidades podem seguir isoladamente um ou outro dos princípios cooperativos mas são as cooperativas que as adotam em seu conjunto como um sistema integral dandolhe coerência interna Consequentemente foram os Pioneiros que fizeram uma síntese original destes princípios dandolhes sua expressão definitiva além disso os aplicaram com o êxito conhecido e desenvolveram um papel relevante no desenvolvimento da 257 Cadernos Gestão Social v3 n2 p251273 juldez 2012 wwwcgsufbabr v 3 n2 juldez 2012 cooperação na GrãBretanha Por isso é com justiça que a tradição faz partir deles o impulso decisivo das cooperativas no mundo Lambert 1975 p57 Ao tratar das origens do cooperativismo Gide entende que a idéia cooperativa não é uma teoria de gabinete saiu da prática da vida e das necessidades da classe operária Não surgiu num belo dia do cérebro de alguns sábios sai das próprias entranhas do povo Gide 1974 p 27 Embora tenham verificado adaptações às diferentes épocas como ocorreu nos Congressos da ACI em 1937 em Paris em 1966 em Viena e em Manchester em setembro de 1995 longe de terem envelhecido os princípios de Rochdale em tudo o que eles têm de essencial representam a Juventude e a esperança da civilização nos dias de hoje LAMBERT 1975 Antes de expor os princípios importa dizer em que consiste a sociedade cooperativa O Art 8º do estatuto da ACI afirma que será considerada como sociedade cooperativa qualquer que seja sua estrutura legal toda associação de pessoas ou de sociedades que tenha por objetivo a melhoria econômica e social de seus membros por meio da exploração de uma empresa baseada na ajuda mútua e nos Princípios Cooperativos tal como foram estabelecidos pelos Pioneiros de Rochdale e reformulados pelo 23º Congresso da ACI ACI 1966 Já segundo Charles Gide professor de economia política em Lyon e depois na Universidade de Paris e um dos primeiros sistematizadores da doutrina cooperativa numa época em que as cooperativas de consumo eram as mais conhecidas declara que uma associação de consumo é uma associação de operários desejosos de trabalhar em comum em prol de sua própria emancipação e a de seus irmãos esforçandose por constituir o capital necessário para um procedimento menos oneroso e mais explícito GIDE 1974 p22 Na mesma obra igualmente conceitua que uma cooperativa é um agrupamento de pessoas procurando fins econômicos sociais e educativos em comum através de uma empresa comercial Da definição da ACI decorrem quatro aspectos essenciais a Há dois elementos fundamentais que constituem uma cooperativa um elemento social ou associação de pessoas Uma cooperativa não é uma sociedade de capital mas uma associação de pessoas e um elemento econômico ou seja uma empresa comum O objetivo da associação é criar uma empresa econômica comum cujos titulares e responsáveis são os associados b A finalidade é a melhora econômica e social de seus membros As cooperativas são formas construtivas para fazer frente a necessidades e carências socio econômicas e de maneira especial às originadas pelo sistema capitalista c A ajuda mútua deve ser condição básica A autoajuda e a ajuda mútua são as bases essenciais de toda entidade cooperativa A autoajuda é herança do pensamento liberal que defende a autonomia e a criatividade da pessoa a ajuda mútua procede do pensamento socialista da época A feliz combinação das duas permite realizar verdadeiros saltos qualitativos na realidade social verdadeiras mutações sociais A autonomia tão defendida pelo cooperativismo decorre desta atitude O cooperativismo quer nascer crescer e expandirse de forma autônoma sem paternalismos ou ingerências do poder público ou de outros poderes O cooperativismo aceita e às vezes até reclama a colaboração do poder público mas desde que o respeite na sua especificidade e autonomia Desde o começo o cooperativismo buscou sua força na união Isso exige uma participação ativa dos seus reais donos os associados nos aspectos societários e Cadernos Gestão Social v3 n2 p251273 juldez 2012 wwwcgsufbabr 258 CADERNOS GESTÃO SOCIAL uma colaboração eficaz na tarefa comum d E tudo isso inspirado nos valores e princípios cooperativos Porém não basta o mero cumprimento de princípios e normas Além deles deve haver um espírito uma cultura cooperativa As normas são a concretização do espírito cooperativista Entendese o termo espírito cooperativo como os valores espirituais e sociais do cooperativismo os quais os princípios e as normas devem aplicar Para Drimer 1973 p 2829 o espírito cooperativo inclui os seguintes valores Esforço próprio e ajuda mútua como condição para a autonomia Solidariedade e cooperação entre associados e entre cooperativas Igualdade democracia e participação Justiça nas normas equidade e liberdade Promoção humana e educação cooperativa Coincidência com os interesses gerais da comunidade Mutualidade retribuindo a cada qual segundo o esforço dispensado Os valores são ideias e diretrizes essenciais ao processo da cooperação Na perspectiva da Moral Social valor significa o preço que do ponto de vista normativo se julga dever ser pago por um objeto ou serviço Em filosofia o termo referese a uma propriedade das coisas pela qual elas representam o objeto de estima ou de desejo de uma pessoa ou de um grupo ou pela qual elas satisfazem um determinado fim MECFENAME1972 p 670 A pessoa que se conduz por convicções reconhecidas como sendo um valor não admite pensar ou agir de modo que contrarie o que para ela é importante decisivo inquestionável Um valor não existe em si mesmo mas tratase de um modo de ser de pensar e de agir de uma pessoa ou de um grupo com características de fortes convicções que não retrocede diante de qualquer obstáculo ou atração que lhe seja contrária ou a impeça de atingir a meta desejada Valores assumidos com convicção são capazes de transportar montanhas e no cooperativismo são capazes de motivar as pessoas e suas lideranças para andarem contra a corrente avassaladoramente hegemônica e dominante própria da ideologia individualista e competitiva do capitalismo de mercado A conduta humana está definitivamente determinada por valorizações A pessoa e um coletivo de pessoas com valores comuns são aqueles que orientam suas atitudes tendo como base hábitos valorativos que tem um modo de ser e de agir valorizado porque se valoriza a pessoa e o grupo e se valoriza o que está fora deles Ser e Valor não existem separadamente podendose portanto concluir que um valor é um atributo do ser humano que atingiu sua identidade MAROCCO 2008 Os valores constituem as ideiasforça a partir das quais emanam a energia motivadora e a inspiração para a ação cooperativa que é regida por princípios Sem os valores o cooperativismo tornarse ia um sistema e movimento estéril e vazio de sentido Os princípios inspiramse nos valores e deles adquirem sua força e sentido Os valores são o sol que ilumina e aquece os princípios e as normas Os valores sendo essenciais são mais universais e permanentes na história do Movimento Cooperativo Tanto é assim que os valores propostos há 168 anos pelos Pioneiros ainda hoje são os mesmos e reconfirmados pelos Congressos da ACI em Estocolmo em 1988 e em Tóquio em 1992 Quanto aos princípios já se realizaram três alterações ao longo de todos esses anos Os princípios embora menos essenciais menos universais e permanentes do que os valores são contudo necessários para o bom andamento do processo cooperativo Ao longo 259 Cadernos Gestão Social v3 n2 p251273 juldez 2012 wwwcgsufbabr v 3 n2 juldez 2012 da história do cooperativismo os princípios já sofreram algumas modificações mas sem descaracterizar o modelo rochdaleano num esforço de adequálos às peculiaridades de cada época particularmente as introduzidas pelo Congresso da Aliança Cooperativa Internacional em 1937 em Paris em 1966 em Viena e em 1995 no Congresso Internacional da ACI em Manchester Inglaterra As normas como por exemplo a de um homem um voto ou a das portas abertas são preceitos mais específicos e concretos que decorrem de um ou outro dos princípios da cooperação As normas são mais flexíveis e mensuráveis do que os princípios na sua adequação aos diversos contextos históricos e culturais 11 Os princípios cooperativos O espírito e os valores cooperativos materializamse em uma série de princípios que já foram reformulados três vezes pela ACI mas sempre procurando ser fiéis ou em retomar aspectos de uma tradição que provém do Pioneirismo Cooperativo tanto do cooperativismo de consumo quanto o dos outros ramos ou setores cooperativos Eis a formulação atual dos princípios tais como definidos em Manchester em setembro de 1995 Princípio da Adesão Voluntária Consciente e do Livre Acesso 1o Princípio As Cooperativas são organizações voluntárias abertas a todas as pessoas aptas para usarem seus serviços e dispostas a aceitarem suas responsabilidades de sócios sem discriminação de gênero social racial política ou religiosa Esse princípio trata de estabelecer os critérios básicos das relações do associado com a cooperativa e da cooperativa com o associado e de harmonizar essas relações a A adesão voluntária significa que a ninguém se pode obrigar a fazer parte de uma cooperativa O indivíduo é livre e consciente para associarse em igualdade de condições com os outros sem imposições legais ou pressões para associarse Deve igualmente ter liberdade de sair da cooperativa Portanto as cooperativas são associações voluntárias em contraposição às naturais como a família ou o município O princípio se baseia na dignidade e liberdade da pessoa humana sem discriminações políticas ideológicas religiosas raciais sociais ou sexuais no Congresso da ACI em Paris em 1937 o 5º princípio aprovado foi o da indiscriminação política religiosa e racial Considera os associados como politicamente maduros autônomos e não como pessoas necessitadas de apoios paternalistas mas sim como donos do seu próprio destino COADY 1939 Nessa perspectiva valorizase a autoajuda embora não se exclua a ajuda exterior privada ou estatal desde que não envolva sujeição ou subordinação Portanto esse princípio pressupõe duas formas de liberdade a liberdade de associação e a liberdade de constituir uma empresa A voluntariedade na adesão é condição indispensável para o pleno exercício da democracia cooperativa e para assumir um compromisso pessoal e as responsabilidades na gestão da empresa b Adesão consciente significa que a pessoa desejosa de filiarse a uma cooperativa deve saber prévia e claramente a que tipo de entidade irá filiarse quais são suas características específicas quais os direitos quais os deveres ou as responsabilidades de cada associado e do coletivo de associados Caso tal filiação se der de forma inconsciente o associado novato pode ser surpreendido com responsabilidades que não está disposto ou preparado a assumir e caso permanecer na cooperativa com essa atitude pode tornarse um membro negativo peso morto ou alguém que quer apenas usufruir de vantagens às custas do esforço dos outros sem dar nada de pessoal em contrapartida aos benefícios recebidos Cadernos Gestão Social v3 n2 p251273 juldez 2012 wwwcgsufbabr 260 CADERNOS GESTÃO SOCIAL graças ao empreendimento coletivo Sem adesão consciente não saberá avaliar a importância dos compromissos a assumir com a democracia participante não saberá avaliar a relevância da autoajuda na base da ajuda mútua bem como manterá uma atitude passiva imediadista e paternalistas esperando sempre que terceiros ou o poder público assumam os riscos e custos do empreendimento riscos e custos que cabem a ele assumir como real dono e usuário da cooperativa A adesão consciente supõe portanto uma preparação prévia dos candidatos a associados antes que se formalize o seu ingresso ou seja requer a educaçãoformação prévia sobre os aspectos essenciais da associaçãoempresa cooperativa c O princípio do livre acesso diz respeito não à adesão do associado mas da admissão por parte da cooperativa É o que alguns chamam de princípio de liberdade de admissão ou o princípio de portas abertas Significa a obrigação de a cooperativa admitir quem reúna as condições para se somar aos objetivos da entidade Todos podem ser associados de uma cooperativa ou seja todos os que têm necessidade de soluções coletivas para enfrentar os problemas e desafios estejam dispostos a assumir as responsabilidades de sócios e de cumprir com as exigências estatutárias O mérito deste princípio reside no fato que é sinal visível de altruísmo e condição de um dinamismo e de um desenvolvimento progressivo e um meio para a conquista de crescentes espaços na economia Combate o possível exclusivismo dos sócios fundadores que podem ser tentados a encerrar se em uma situação privilegiada e negarse a ampliar sua base humana Permite cumprir com a função social da propriedade Esse princípio não se opõe ao direito da cooperativa em selecionar os sócios ou seja em admitir os que deem garantias de lealdade à organização A Comissão da ACI de 1966 adverte que o princípio da livre adesão não pode ser absoluto Expressamente justifica uma restrição maior para as cooperativas operárias de produção cujos membros têm pleno emprego legitimando se um período de prova para se certificar das aptidões técnicas necessárias e da solicitude pelos interesses coletivos da cooperativa Contudo as restrições devem ser naturais e não artificiais A Comissão mencionava duas classes de limitações que devem ser evitadas as econômicas ou seja a exigência de quotas de entrada tão elevadas que exclua uma grande parte dos associados potenciais e as ideológicas sob cujo nome engloba as restrições políticas religiosas raciais sociais etc A liberdade de se retirar da cooperativa é uma decorrência lógica e inseparável da voluntariedade Porém tal como existe a liberdade de se retirar cabe também à cooperativa o direito de expulsãoexclusão contra os que operarem contra seus interesses ou seus objetivos Os estatutos devem prever as formas de procedimento para tanto Princípio da Gestão e do Controle Democrático por parte dos Sócios 2o Princípio As cooperativas são organizações democráticas controladas por seus sócios os quais participam ativamente no estabelecimento de suas políticas e nas tomadas de decisões Homens e mulheres eleitos como representantes são responsáveis para com os sócios Nas cooperativas de primeiro grau singulares os sócios têm igualdade de votação um sócio um voto as cooperativas de outros níveis também são organizadas de maneira democrática Esse princípio é essencial à organização cooperativa Segundo Lambert 1975 p 584 O princípio da democracia é fundamental à cooperativa Através dele se distingue claramente a empresa cooperativa da empresa capitalista Para o autor a democracia responde ao mesmo tempo ao sentido do valor da pessoa fundamento do poder e da igualdade profunda dos homens à exigência de justiça já que dá a cada um o mesmo meio de promover 261 Cadernos Gestão Social v3 n2 p251273 juldez 2012 wwwcgsufbabr v 3 n2 juldez 2012 esses interesses à solidariedade já que se trata de abrir passos ao interesse coletivo e em que cada qual tem o dever de contribuir nessa busca LAMBERT 1975 p 308 Uma das características que diferencia a cooperativa da empresa capitalista é precisamente o seu caráter democrático Na sociedade anônima cada ação dá direito a um voto o que converte os proprietários de grandes ações em donos práticos das empresas Ao contrário nas cooperativas são os sócios que com plena igualdade de votos dirigem a empresa e não o capital Este fica subordinado ao trabalho e elimina pela raiz a alienação do trabalho Prevalece nas cooperativas singulares a norma de um homem um voto Algumas cooperativas entretanto querem classificar os associados segundo o seu grau de fidelidade nas operações com a cooperativa ponderando o voto segundo maior ou menor fidelidade prática porém que é questionada por alguns teóricos do cooperativismo Porém em qualquer dos casos nunca se admitiu peso maior de voto ao associado que contribui com mais capital A ACI reafirma a vigência da norma de um homem um voto nas cooperativas singulares primárias ou de base A única exceção admitida é em cooperativas de segundo e terceiro graus federações centrais e confederações nas quais os sócios são entidades cooperativas pessoas jurídicas e não indivíduos concretos A este nível de participação o voto pode ser proporcional seja ao volume de operações das cooperativas de base com suas entidades integradas seja proporcional ao número de sócios da cooperativa de base Em outro caso propõese a participação nas assembléias gerais das entidades integradas de um ou mais delegado à assembléia eleito pelos associados das cooperativas de base que junto com o presidente da cooperativa a representará nas federações centrais e confederações Porém sempre deve exercerse a administração numa base democrática Um grande desafio para as cooperativas é a harmonização da organização democrática com as exigências técnicas e econômicas da dimensão empresa em que às vezes podem confiarse demasiadas atribuições e poderes a executivos e profissionais para a tomada de decisões importantes Para que a democracia seja efetiva é preciso evitar que o poder da política cooperativa seja açambarcado pelos executivos e técnicos contratados e não eleitos Portanto a participação no governo da cooperativa realizase não somente pelo exercício do direito de escolher e ser eleito mas também pela possibilidade de informação fiscalização e crítica permanentes da gestão através dos canais competentes Da observação anterior deduzse que hoje em vista da complexidade organizacional de muitas cooperativas do grande patrimônio e do considerável volume de recursos que muitas cooperativas administram é preciso aprofundar o processo da democracia eletiva que consiste na mera escolha democrática e livre dos dirigentes Escolha esta que se dá periodicamente uma vez ao ano de três em três ou de quatro em quatro anos em direção à democracia fiscalizadora ou de monitoramento Esta envolve o acompanhamento próximo quase permanente das ações e decisões da administração cooperativa fiscalizando e cobrando da administração sem interferir no dia a dia do processo administrativo mas zelando para que as grandes linhas os principais objetivos e suas prioridades sejam rigorosamente observados O aprofundamento em direção à democracia fiscalizadora requer muita educação e capacitação do quadro social para que com o adequado conhecimento e informação gerencial e de mercado possa efetivamente fiscalizar sugerir e apoiar quando preciso Requer também que o associado se mobilize e se organize ao nível de pequenos grupos de base de núcleos de comitês educativos organizados por localidade por tipo de produto por especialidade por bairro ou rua etc em que o ambiente informal e mais familiar de pequeno grupo lhe permita Cadernos Gestão Social v3 n2 p251273 juldez 2012 wwwcgsufbabr 262 CADERNOS GESTÃO SOCIAL de forma desinibida participar sugerir apoiar criticar fiscalizar quando preciso Além disso os pequenos grupos são mais flexíveis quanto à fixação da frequência das reuniões necessárias para o desempenho de seus direitos e de suas responsabilidades É recomendável complementar a participação nos núcleos ou comitês de base com os conselhos de representantes articulados no âmbito municipal no caso de a cooperativa ter uma área de atuação que abrange vários municípios e estes articulados num patamar superior através do Conselho Geral de Representantes que leva mensal ou trimestralmente os pleitos das bases ao Conselho de Administração da Cooperativa Por seu turno desde a cúpula da organização faz retornar as instruções às bases num constante fluxo ascendentedescendente de comunicações permitindo maior participação e transparência a todo o processo Princípio da Participação Econômica do Sócio 3o Princípio Os sócios contribuem equitativamente e controlam democraticamente o capital de sua cooperativa Ao menos parte deste capital é usualmente propriedade comum da cooperativa Eles recebem uma compensação limitada se houver alguma sobre o capital subscrito realizado como uma condição da sociedade Os sócios alocam as sobras para os seguintes propósitos desenvolvimento da cooperativa possibilitando o estabelecimento de reservas parte das quais poderão ser indivisíveis retornos aos sócios na proporção de suas transações com as cooperativas e apoio a outras atividades que forem aprovadas pelos sócios Portanto este princípio funde dois princípios anteriores num só próprios da declaração do Congresso da ACI em Viena em 1966 Tal declaração propunha o seguinte i Pagamento de juro limitado ao capital Se a democracia econômica é o traço fundamental do cooperativismo o princípio do juro limitado ao capital é o que talvez mais diferencie o sistema cooperativo do sistema capitalista É essencial ao sistema cooperativista mostrar a primazia do trabalho sobre o capital ou a subordinação do capital ao homem Portanto o capital está excluído da participação nos excedentes da cooperativa Concorrem para o financiamento da empresa cooperativa três tipos de capitalização 1 o capital social que foi colocado pelos membros da cooperativa 2 o capital próprio da cooperativa constituído pelo capital fundacional e a destinação estatutária de fundos de reserva ou de desenvolvimento 3 o capital de terceiros procedentes do governo ou de Bancos e entidades financeiras privadas Ao último se deve pagar o juro combinado ou de mercado na hora de contrair o empréstimo Portanto o princípio referese às duas primeiras formas de capital Porém alguns negavam o caráter fundamental deste princípio alegando que embora não houvesse nenhum juro para o capital ainda haveria cooperativa De fato não há obrigação de pagar um juro ao capital social Mas se for estabelecido pagar um juro exigese que seja estritamente limitado não especulativo visando à salvaguarda do valor real do capital social investido pelos associados Outros sustentam que não há incompatibilidade alguma entre a doutrina cooperativa e uma remuneração justa e razoável ao capital já que este é um dos fatores essenciais do processo econômico De acordo com a segunda corrente há uma razão mais forte que é a do fortalecimento da autonomia financeira da cooperativa que requerem políticas de remuneração atraentes para o capital e que motivem o associado a aplicar no sistema cooperativo se não todas pelo menos grande parte de suas poupanças evitando desviálas para o sistema financeiro capitalista concorrente Caso contrário as cooperativas sempre estarão ameaçadas de carência de capital próprio devendo depender então do capital de terceiros 263 Cadernos Gestão Social v3 n2 p251273 juldez 2012 wwwcgsufbabr v 3 n2 juldez 2012 do sistema financeiro estatal ou privado o que pode constituir uma ameaça à sua autonomia e uma possível ingerência dos credores nos assuntos internos da cooperativa A autonomia financeira das cooperativas é a base das demais formas de autonomia política administrativa e econômica Os próprios Pioneiros de Rochdale em sua época para terem boas condições de auto capitalização pagavam ao capital dos associados 5 de juros ao ano quando as entidades financeiras concorrentes pagavam 35 de juros BURR 1965 p 95 Talvez resida nisso além de outras providências uma das principais razões do êxito comercial e empreendedor da cooperativa pioneira Portanto as cooperativas reconhecem o direito de compensação ao capital mas limitaram esse direito O capital está reduzido ao papel de simples assalariado com uma retribuição fixa o juro ao mês ou ao ano Ao contrário no sistema capitalista o capital paga ao trabalhador uma retribuição fixa ao mês o salário ao esforço intelectual e físico por ele despendido ii Distribuição do excedente líquido na proporção das operações Esse princípio era complementar ao anterior já que ambos se referem ao destino dos possíveis excedentes gerados É na opinião de vários especialistas um dos preceitos mais característicos e elemento chave para o futuro do movimento cooperativo Através deste princípio o cooperativismo contribui para a solução do problema da justa distribuição da riqueza e da renda Os excedentes são o que na terminologia capitalista se chamam de lucros O termo excedente se considera mais neutro e além do mais tem subentendido que a decisão sobre os destinos dos excedentes cabe ao coletivo da assembleia geral Os redatores do Colóquio de Liège ao tratarem dos princípios cooperativos declaram Estimamos que a palavra excedente corresponde melhor à realidade cooperativa do que a noção de juros que geralmente está ligado ao tipo capitalista de repartição COLOQUE DU LIÈGE 1967 p 475 Que normas devem seguirse com a repartição dos excedentes A razão de boa parte das lutas sociais reside na forma de destinação do lucro Devese destinar ao capital ao trabalho ou a ambos O capitalismo o destina integralmente ao capital O cooperativismo exclui o capital da participação variável no resultado econômico fixandolhe somente um juro limitado O cooperativismo pretende um equilíbrio adequado entre a sociedade em seu conjunto e os interesses dos associados Como adverte o Relatório da Comissão da ACI Por um lado deve mostrarse prudência no plano dos negócios e por outro não afastarse jamais de um espírito de equidade Se esquecem a primeira enfrentarão dificuldades financeiras e econômicas Se descuidam da segunda provocarão o ressentimento e a discórdia no seio de sua organização GARCIA MUÑOZ 1974 p 224 Portanto devese evitar sempre que um dos membros ganhe à custa dos outros E quais são as normas quanto aos destinos dos excedentes São fundamentalmente três a Reservas para assegurar a estabilidade e o desenvolvimento da cooperativa Estabelecer fundos de reserva para a estabilidade e o desenvolvimento da cooperativa é norma inquestionável para o bem da cooperativa Em Rochdale nos estatutos reformados de 1854 isso aparece claramente no Art 11 os lucros líquidos se aplicarão periodicamente e por indicação das assembleias trimestrais ordinárias para aumentar o capital ou os negócios da cooperativa ou para fins de previsão A ACI coloca em primeiro lugar como destinatário dos excedentes o fundo de reservas para incrementar o capital social É norma para toda e qualquer empresa que não Cadernos Gestão Social v3 n2 p251273 juldez 2012 wwwcgsufbabr 264 CADERNOS GESTÃO SOCIAL queira estagnar Não é somente uma garantia de estabilidade financeira mas uma condição necessária de expansão e crescimento Um dos obstáculos mais importantes do crescimento é a escassez de capital O financiamento com capital próprio constitui um dos componentes do crescimento empresarial Em parte é consequência do próprio crescimento empresarial em parte é causa e condição necessária para o crescimento empresarial b Destinação para fins educacionais e sociais Recomenda também a ACI a previsão para serviços coletivos A realização de atividades educacionais formativas e sociais é prática comum das cooperativas e com frequência imposta legalmente como no caso brasileiro Fundo FATES O destino de parte do excedente para finalidades educativas e sociais é uma realização da ideia de serviço desinteressado que é fundamental na cooperação O fim social é uma forma de concretizar o espírito de ajuda mútua e a ideia de serviço que estão tão estreitamente vinculados à cooperação como uma reação frente ao espírito excessivamente individualista da economia capitalista CIURANA 1970 p 68 c O retorno na proporção das operações Descontadas as parcelas dos excedentes para os fundos de reserva desenvolvimento e os fundos educacionais e sociais o que sobra poderá ser destinado aos associados na proporção daquilo que o associado operou com a cooperativa ou seja na proporção de sua fidelidade em operar com a cooperativa Definese como a devolução por parte da cooperativa ao associado daquilo que lhe cobrou em demasia excedentes de percepção nas cooperativas de consumo ou lhe pagou de menos excedente de retenção nas cooperativas de trabalho ou de produtores rurais Os Pioneiros entendiam que o excedente de percepção devia ser devolvido ao associado na proporção das compras realizadas na cooperativa A ACI ampliou o sentido desta destinação quando estabelece que a devolução se faça na proporção das operações ou das transações com a cooperativa É doutrina geral que o retorno não é obrigatório Depende simplesmente da decisão dos associados Se uma cooperativa decide reservar todos os seus excedentes para possíveis ampliações não há retornos Se uma cooperativa decide vender a um preço tão próximo ao do custo quanto seja possível não há retornos E contudo ninguém porá em dúvida a autenticidade dessas cooperativas LAMBERT 1975 p 77 Princípio da Autonomia e Independência 4o Princípio As cooperativas são organizações autônomas de ajuda mútua controladas por seus membros Se elas entram em acordo com outras organizações incluindo governamentais ou recebem capital de origens externas elas devem fazêlo em termos que assegurem o controle democrático de seus sócios e mantenham sua autonomia Este princípio se caracteriza pelo controle de seus membros de forma que a sua autonomia seja preservada mesmo quando a cooperativa receba ajudas externas seja do poder público seja de outra origem Cooperativas que ficam atreladas às exigências e normas do poder público ou do poder do grande capital para o seu funcionamento limitam a sua autonomia e assim se descaracterizam Permite a liberdade de escolher e ajudar a organizar o segmento de cooperativa ao qual o associado quer pertencer A partir da escolha feita o associado assume com mais responsabilidade e 265 Cadernos Gestão Social v3 n2 p251273 juldez 2012 wwwcgsufbabr v 3 n2 juldez 2012 empenho o que escolheu Ademais o alicerce da autonomia é a autonomia financeira da qual decorre a autonomia econômica administrativa social e política A cooperativa que desde sua origem depende demais de favores e proteções paternalistas não terá longa vida Logo que desaparecer a instância paternalista e provedora que enquanto perdurou não permitiu criar as condições de continuidade por isso ela com muita probabilidade tenderá a definhar a desaparecer Desaconselhase que as cooperativas dependam demais dos favores e do paternalismo do Estado Há a necessidade de uma evolução em direção a um relacionamento adulto e autônomo entre cooperativas e Estado inspirado no princípio da entreajuda na base da autoajuda Até 1988 as cooperativas viviam numa relação de Estado patrão que antes através do INCRA fiscalizava e intervinha nas cooperativas Agora se reivindica um Estado parceiro colaborador da caminhada do cooperativismo em prol de um desenvolvimento integrado e sustentado Outrossim deve haver autonomia das cooperativas singulares frente às estruturas integradas como cooperativas centrais federações e confederações O eixo das decisões vai da base à cúpula Esta autonomia não é absoluta estando submetida às leis gerais da sociedade e à lei cooperativa Importantes e indispensáveis parcerias podem se estabelecer entre cooperativas habitacionais e o poder público municipal no que tange aos serviços de infraestrutura urbana de rede de água e saneamento rede de energia elétrica de traçado urbanístico de ruas e praças de definição das áreas se lazer de culto etc Portanto a autonomia e independência demandam no plano interno das organizações cooperativas a autogestão Sob o impulso dos reformadores sociais do século passado instigados pelas convulsões sociais de Paris em 1848 iniciaramse as primeiras experiências autogestionárias ou seja sob a forma de cooperativas de trabalho A empresa autogestionada admite diversas definições Pode ser conceituada como aquela empresa em que todos os seus trabalhadores têm o direito e a responsabilidade da gestão pelo simples fato de trabalharem nela sob o princípio de uma pessoa um voto 5 Pode também definirse tal empresa como um grupo de pessoas que procuram obter resultados econômicos sociais e educativos em comum através de uma empresa onde o funcionamento é democrático e a propriedade é coletiva ANTONI 1980 Por último podese conceber como uma forma de cooperação na qual os que contribuem com o capital proprietários são ao mesmo tempo trabalhadores da empresa os quais investem este capital com vistas a desenvolver suas qualidades de trabalho dentro da mesma empresa VILLEGAS VELASQUEZ 1977 A autogestão é antes de tudo uma ideologia de participação Visa com isto à dignificação da pessoa do associado ao mesmo tempo que a satisfação de suas necessidades básicas A autogestão sem a participação é só um nome um conceito vazio A autogestão se fortalece com o pleno funcionamento da participação decisória de todos os cooperados onde o pleno exercício da democracia cooperativa é a garantia de sua autonomia O objetivo da autogestão sob o ponto de vista socioeconômico é permitir que os associados produtores prestadores de serviços e trabalhadores decidam suas condições de trabalho participando com os demais na direção e administração da empresa da qual fazem parte e disporem do produto de seu trabalho bem como assumirem os riscos do empreendimento sem a intromissão de fatores alheios no processo de produção Sob a perspectiva política a autogestão significa que o associado desde seu lugar de trabalho tem a possibilidade de influir na tomada de decisões de todos os organismos políticos Sem dúvida a implantação de um sistema autogestionado somente é possível através de uma transformação profunda na ordem social Cadernos Gestão Social v3 n2 p251273 juldez 2012 wwwcgsufbabr 266 CADERNOS GESTÃO SOCIAL e econômica vigente Tal transformação deve ser estrutural mas sobretudo demanda uma mudança de mentalidade e de aspirações Pouco se alcança se a mudança de estruturas não é concomitante com uma mudança radical na população Se tal mudança não se dá rapidamente o sistema degenerará pois todos os vícios correntes começarão a se precipitar nas superestruturas dirigentes O Princípio da Autonomia e Independência apresenta pelo menos duas distorções A primeira se refere à frequente ingerência do Poder Público nas cooperativas quando tenta estabelecer leis ou normas gerais extensivas a todos os estratos da sociedade e das organizações Então frequentemente por excesso de zelo O Estado ingerese em assuntos internos que limitam a autonomia É o caso das possíveis interferências do Banco Central nas cooperativas de crédito do Ministério da Saúde nas cooperativas de saúde do Ministério das Cidades ou do Setor Habitacional nas cooperativas habitacionais etc A segunda distorção diz respeito à falta de efetiva democracia participação e transparência interna que devido ao centralismo dos dirigentes e da passividade dos associados inviabiliza a autonomia das cooperativas nas suas relações com o mundo externo a ela As bases devem ser fortes e não abdicar do poder decisório em favor de suas Centrais ou Federações A autonomia se fortalece na medida em que há uma relação livre autônoma e transparente entre as cooperativas singulares e suas estruturas integradas Princípio da Educação Treinamento e Informação Cooperativa 5o Princípio As cooperativas oferecem educação e treinamento para seus sócios representantes eleitos administradores e funcionários assim eles podem contribuir efetivamente para seu desenvolvimento Eles informam o público em geral particularmente os jovens e os líderes fornecedores de opinião sobre a natureza e os benefícios da cooperação Se o cooperativismo quer realizar seus objetivos e de fato a democracia participativa então a educação cooperativa é um princípio fundamental Com razão os Pioneiros o incluíram nas suas práticas desde o início e a ACI o considerou sempre como um dos seis princípios da cooperação Não se nasce cooperador especialmente no contexto individualista e competitivo em que vivemos Não se mudam comportamentos sem mudar a mentalidade das pessoas E uma mentalidade diferente só se adquire através de uma educação continuada e persistente Portanto é preciso dedicar muitos esforços na formação de um homem cooperativo solidário protagonista responsável e ciente das vantagens da autoajuda na base da ajuda mútua e nesse processo a educação cooperativa assume uma relevância incontestável Ao ingressar numa cooperativa é normal que o associado procure atender a objetivos e interesses imediatos e individuais em que por meio da cooperação visa a satisfazer e suprir carências que de forma individual não conseguiria atender mediante a concorrência no mercado Porém não é normal que a cooperativa o mantenha durante anos seguidos nesta atitude individualista e competitiva de apenas levar vantagem em tudo Enquanto individualista e competitivo procurará obter da cooperativa vantagens individuais e imediatas não se dispondo a comprometerse com o seu esforço num projeto coletivo Será um simples cliente da cooperativa Tenderá a ser oportunista procurando usufruir apenas das vantagens da cooperativa e não a assumir as responsabilidades que lhe competem como coproprietário da organização quais sejam as responsabilidades relativas à tomada de decisões definição das políticas e suas prioridades eleição dos dirigentes e controle sobre os mesmos capitalização e fidelidade nas operações com a cooperativa Daí a necessidade de a organização cooperativa ter que abraçar com muito empenho esse princípio visando que os associados adquiram uma verdadeira cultura cooperativa 267 Cadernos Gestão Social v3 n2 p251273 juldez 2012 wwwcgsufbabr v 3 n2 juldez 2012 Vimos a importância da educação na cooperativa na sua dimensão como sociedade de pessoas Mas a cooperativa deve também ser empresa e enquanto tal a educação gerencial igualmente é de suma relevância Nessa dimensão além do aspecto da educação deve se assumir o processo da formaçãocapacitação dos associados enquanto usuários produtores consumidores poupadores trabalhadores prestadores de serviços Especialmente hoje em que os desafios de qualidade e de competência no mercado são cada vez maiores em que a criação e a rápida assimilação tecnológica são condição de sobrevivência das empresas mais do que nunca as cooperativas devem ocuparse com essa atividade Atualmente os novos desafios empresariais e administrativos obrigam a superar tradicionais esquemas aprendidos nos bancos escolares e a assimilar com rapidez e flexibilidade novas visões empresariais e administrativas que procuram compatibilizar racionalidade produtividade e eficiência com uma dimensão mais humana social e participativa de toda a comunidade empresarial e ao mesmo tempo qualificada para agir no mercado ao lado de concorrentes cada vez mais competentes e agressivos Hoje buscase a integração de mercados visando à formação de poderosos blocos econômicos Devido a todas essas transformações recentes é inquestionável o papel da formaçãocapacitação do associado Se antes já se justificava o processo da educação cooperativa permanente como o pleiteia o veterano cooperativista inglês Watkins6 hoje mais ainda ela se torna indispensável Os Pioneiros foram inovadores ao assumirem a educação cooperativa como prática importante de sua proposta estabelecendo a educação dos associados já no artigo 1º dos seus estatutos originais quando se referem à constituição de colônias cooperativas e quando destinam alguns anos depois da fundação de sua cooperativa 25 dos excedentes líquidos para essa finalidade Inovaram nesse aspecto antecipandose à própria sociedade inglesa que introduziria o ensino primário obrigatório apenas na década 80 do século XIX Gide 1974 classifica essa norma como regra de ouro da cooperação e Burr 1965 declara A educação cooperativa não é só um requisito prévio é uma condição permanente da ação cooperativa e também um resultado desta ação BURR 1965 118 Se a cooperativa deseja exercer a democracia econômica num terreno tão marcado por conflitos e por interesses vitais em jogo e se deseja que todos participem da tomada de decisões podese deduzir a importância da formaçãoinformação de todos os associados Não basta a velha ilusão de certo socialismo que afirmava O homem é naturalmente bom são as instituições que o corrompem É imprescindível formar o homem trabalhador ou consumidor para as novas tarefas de responsabilidade mediante a aquisição de certos conhecimentos e atitudes Portanto convém reiterar que a educação cooperativa supõe investir esforços tanto na formação do homem cooperativo solidário responsável e participativo com cultura cooperativa como na formaçãocapacitação de um bom e competente produtor prestador de serviços consumidor e poupador Para o cooperativismo tão importante como mudar as estruturas é mudar os homens pela educação A cooperação trata de humanizar a economia e visa a formar pessoas responsáveis e solidárias Para isso é preciso certos sacrifícios bem como empenharse pelo bem coletivo sem oferecer em contrapartida e de imediato grandes vantagens econômicas sacrifícios que requerem disciplina social WATKINS 1989 p 1427 que só a educação cooperativa é capaz de proporcionar A educação cooperativa há de orientar em primeiro lugar os membros da entidade os associados os dirigentes os técnicos e os empregados Os associados para conseguir deles um apoio e uma lealdade total graças à exata compreensão da filosofia e dos métodos cooperativos e técnicoeconômicos e uma ampla informação Os dirigentes para que imbuídos Cadernos Gestão Social v3 n2 p251273 juldez 2012 wwwcgsufbabr 268 CADERNOS GESTÃO SOCIAL de cultura cooperativa sejam os primeiros a praticar a solidariedade a responsabilidade sejam técnicamente competentes para conduzir a organização com eficácia e eficiência e tenham amplo conhecimento dos desafios do mercado Os empregados pois através deles os associados mantêm o contato mais frequente com sua cooperativa a formação cooperativa daqueles é fator importante de educação no quadro social Ou segundo Lambert 1975 p 272 falando da missão educativa Servir aos associados é algo mais que elevar seu nível de vida é contribuir à sua formação de homens A tarefa educativa a aspiração à nobreza moral pertencem à essência da cooperação Porém a tarefa educacional da cooperativa deverá estenderse à comunidade e ao público em geral para interessar e atrair os que não são sócios e evitar oposições e resistências ao movimento BALLESTERO 1983 Princípio da Cooperação Intercooperativa e a Integração Cooperativa 5o Princípio As cooperativas atendem seus sócios mais efetivamente e fortalecem o movimento cooperativo trabalhando juntas através de estruturas locais nacionais regionais e internacionais Esta norma embora fosse praticada pelos Pioneiros desde o início só foi elevada a princípio pelo Congresso da ACI de Viena em 1966 Os Pioneiros de Rochdale já no Art 1º dos estatutos originais propunham a colaboração entre as diversas colônias ou associações cooperativas Colaboraram também diretamente na fundação em 1864 da primeira Cooperativa Central de Consumo a Wholesale Society cuja primeira diretoria formada por 12 membros tinha em seu quadro seis associados da cooperativa de Rochdale Posteriormente em 1869 pioneiros de Rochdale também contribuíram na constituição da Cooperativa Central da Escócia Tal norma passou mais tarde a ser uma prática generalizada dentro do cooperativismo O princípio da integração cooperativa tem seu poder força e criatividade residido na autonomia das bases É uma integração que parte de baixo para cima e quando as cooperativas de base decidem integrarse o fazem sacrificando livre e conscientemente parte de sua autonomia em benefício do todo maior que é o sistema cooperativo articulado em torno de cada segmento produtores rurais trabalhadores consumidores prestadores de serviços poupadores etc Não há a absorção por parte das entidades superiores ou a perda da autonomia das cooperativas de base Hoje a integração é também uma tendência entre as empresas capitalistas concorrentes Porém a integração na concorrência é mais um movimento de cima para baixo em que há pouca ou nenhuma autonomia das empresas filiais ou sucursais em relação a suas empresas matrizes A integração na concorrência conduz geralmente a mais concentração social e regional de renda e de poder Integramse para dominar mais o mercado e não para servir melhor aos seus associados como nas cooperativas As vantagens das uniões e federações são evidentes pois permitem concorrer com poderosas empresas capitalistas melhoram a prestação de serviços técnicos e a assessoria das estruturas integradas a suas filiadas facilitam as relações com o Estado e a defesa do setor cooperativo em uma economia planejada ampliam as atividades ao oferecer serviços que não têm condições de assumir facilitam a eliminação da intermediação desnecessária ou melhoram as margens de comercialização e racionalizam a produção eliminando gastos supérfluos e obtendo os ganhos das economias de escala A cooperação intercooperativa compreende tanto as relações entre cooperativas da mesma classe ou do mesmo segmento como as que existem entre cooperativas de segmentos diferentes As cooperativas do mesmo segmento têm necessidades comuns sejam de tipo social doutrinário ação e representação política 269 Cadernos Gestão Social v3 n2 p251273 juldez 2012 wwwcgsufbabr v 3 n2 juldez 2012 educação capacitação publicações assessorias etc que em geral são satisfeitas por meio de suas federações ou confederações ou de tipo econômico compravenda produção ou crédito em comum que podem ser satisfeitas de forma mais eficaz através de cooperativas centrais As relações de integração que se estabelecem entre cooperativas de segmentos ou tipos diferentes são relações intercooperativas Há situações em que alguns segmentos cooperativos avançaram muito no processo de integração interna ou intrasegmento mas estagnaram na integração intersegmentos Nestas há a necessidade de ir além da mera integração interna e partir para uma integração sistêmica que permita ações conjuntas entre os diversos segmentos e assim fortalecer e ampliar o sistema cooperativo como um todo numa determinada economia Hoje várias cooperativas especialmente as pequenas e médias sensíveis às mudanças do mercado tendem a optar pela cooperação em redes interorganizacionais unindo esforços e viabilizando melhorias para reduzir riscos e ameaças e aproveitar as oportunidades tornandose mais competitivas Devido à dimensão de horizontalidade das redes elas conseguem fortalecer e viabilizar os pequenos e médios empreedimentos respeitando sua identidade e autonomia de base Em alguns estudos recentes foram percebidos ganhos coletivos tais como a ganhos de escala e poder de mercado b acesso a soluções elaboradas coletivamente c maiores oportunidades de aprendizagem e inovação quanto aos produtos que oferecem ou aos serviços que realizam d redução de custos e riscos e e ampliação do leque de relações sociais entre empreendimentos horizontalmente articulados Essa formação é muito importante para os pequenos produtores cooperativados da agricultura familiar não somente para a sobrevivência mas também para o desenvolvimento de vários setores produtivos da região em que estão instalados ALVES DE SOUZA 2012 Princípio da Preocupação com a Comunidade 7o Princípio As cooperativas trabalham pelo desenvolvimento sustentável de suas comunidades através de políticas aprovadas por seus membros O cooperativismo por força da natureza dos seus valores e princípios não pode assumir posturas corporativistas fecharse numa ilha de prosperidade lá onde a comunidade manifesta muitas carências como o desemprego exclusão social fome violência drogas e narcotráfico O cooperativismo deve assumir perante a opinião pública o compromisso de se empenhar em prol da preservação do meio ambiente dos recursos hídricos e contribuir para assegurar água potável em favor das atuais e futuras gerações de produzir alimentos sádios de participar como protagonista junto a outras forças sociais e comunitárias para o desenvolvimento regional local e sustentável descobrindo e desencadeando as potencialidades e as lideranças locais até então desmobilizadas ou pouco valorizadas pelo processo de globalização O cooperativismo procurará colocar seu poder de capilaridade social capaz de marcar presença em cada rincão e aldeia rural ou em cada quarteirão urbano onde os associados vivem convivem e trabalham enfim onde tem plantadas as suas raízes Tende a colocar esta força e seu dinamismo a serviço da comunidade e da sociedade em geral a fim de colaborar com a diminuição das desigualdades sociais e das injustiças bem como ocupar de forma competente os espaços públicos e assim participar ativamente na definição das políticas públicas através do fomento de uma cidadania ativa protagonista e responsável Em consequência deste princípio criado recentemente o cooperativismo passa a ser uma das mais efetivas instâncias de desenvolvimento local e sustentável um tema hoje tão caro às ciências sociais como contraponto ao processo de globalização Enquanto os grandes Cadernos Gestão Social v3 n2 p251273 juldez 2012 wwwcgsufbabr 270 CADERNOS GESTÃO SOCIAL conglomerados capitalistas internacionais não tendem a ter raízes e compromissos locais pois o seu principal cenário de poder e de interesses se exerce ao nível da globalização tentando drenar as riqueza geradas numa região para outra onde possam obter mais lucro as cooperativas têm suas atividades e benefícios radicalmente voltados aos interesses da comunidade local do território onde tem sua área de atuação As cooperativas não podem drenar seus excedentes para fora do local ou da região onde foram gerados Os seus donos e usuários ou seja os associados tendem a reaplicar e a reinvestir todos os benefícios que auferem com a cooperativa no próprio local que é seu espaço vital no qual nascem crescem vivem trabalham e amam Por isso o cooperativismo não é uma empresa que se instala hoje para ir embora amanhã Está enraizada na comunidade gerando riqueza resultado econômico e renda que é redistribuída na comunidade As cooperativas constroem estruturas fixas e permanentes para ficar junto à comunidade PERIUS 2012 p 10 É nela que promovem a inclusão e o protagonismo dos associados estimulando sua participação nas diversas atividades e responsabilidades do desenvolvimento da comunidade A irradiação dos benefícios de uma cooperativa consolidada numa comunidade especialmente das cooperativas agropecuárias representa uma melhoria do Índice de Desenvolvimento Humano IDH na região com a redução das desigualdades socioeconômicas e a consequente redução dos índices de violência Pode representar igualmente uma maior conscientização sobre a preservação do meio ambiente e contribuir para a melhoria da qualidade alimentar As cooperativas também podem ser importantes reguladoras e saneadoras do mercado evitando ou diminuindo a especulação Por fim podem exercer uma razoável parcela de responsabilidade no melhoramento do nível intelectual e cultural da comunidade fomentando o empreendedorismo e um avanço na assunção da cidadania e da própria democracia O Possível Princípio da Expansão Cooperativa 8o Princípio Muitos teóricos do cooperativismo entre eles Lambert 1975 Drimer Drimer 1973 e Aranzadi 1984 julgam que a ACI deveria ter acrescentado mais um princípio qual seja o da expansão cooperativa De fato a aspiração para conquistar e transformar a organização econômica e social é segundo esses autores um traço fundamental do cooperativismo Os Pioneiros de Rochdale já professavam a aspiração de o cooperativismo conquistar cada vez mais espaços econômicos e sociais ao proporem através de seu porta voz Charles Howarth um programa de emancipação econômica e social do proletariado no dia do lançamento de sua cooperativa de consumo em que esta seria o primeiro de uma série de passos para a construção de uma sociedade cooperativa e solidária Gide 1974 p 85 confiando nas bondades da proposta cooperativa retoma essa ideia ao propôr a busca da República Cooperativa num programa de três etapas como alternativa ao sistema capitalista vigente8 Segundo tais autores o cooperativismo não deve conformarse com o papel que lhe pretendem atribuir os concorrentes capitalistas que o querem deixar confinado nos setores de rentabilidade marginal da atividade econômica reservando as melhores fatias do mercado aos agentes capitalistas O cooperativismo porque crê na validade de sua proposta política econômica e social de caráter profundamente democrático solidário justo e humano já que acredita no poder de sua capilaridade social que é capaz de marcar presença até nos recantos sociais e geográficos mais distantes e escondidos dos micro empreendimentos locais deve perder a timidez ou o complexo de inferioridade e saber apostar no futuro procurando conquistar cada vez mais espaços na economia e na sociedade Deve almejar vir a ser um sistema econômico e social hegemônico embora não 271 Cadernos Gestão Social v3 n2 p251273 juldez 2012 wwwcgsufbabr v 3 n2 juldez 2012 exclusivo pois sendo um sistema eminentemente democrático valoriza e respeita o pluralismo ideológico e econômico já que só um sistema econômico e social diversificado propicia um clima de permanente de liberdade de crítica e aperfeiçoamento Para a realização desse objetivo a cooperação não só entre associados mas também entre cooperativas e entre segmentos ou ramos cooperativos diferentes em níveis ou graus diferentes de integração em crescentes processos de formação de redes cooperativas articuladas e fortes no plano da horizontalidade é um método apropriado para realizar esse processo de expansão E para tanto deve valorizar uma coesão básica de objetivos formas de organização e de métodos de trabalho visando a fortalecer o processo de integração Se não souber dar valor a isso se fomentar ações paralelas e divergentes o cooperativismo perderá sua força e bem cedo o sistema hegemônico capitalista neoliberal dotado de grande flexibilidade e dinamismo interno poderá encarregarse de fragmentálo e assim mantêlo fraco e como iniciativa marginal para não mais constituir uma ameaça às pretensões lucrativas e concentradoras do sistema dominante Referências ACI Alianza Cooperativa Internacional Los principios para el siglo XXI Buenos Aires INTERCOOP 1996 ALVES DE SOUZA José Ganhos coletivos nas redes de cooperação intercooperativas um estudo de caso sobre a Rede Dalacto IjuíRS 97 f Dissertação Mestrado Programa de Pós Graduação em Ciências Sociais da Universidade do Vale do Rio dos Sinos UNISINOS São Leopoldo 2012 ANTONI Antoine MONDINI Ermanno GRAHAM Florencio Cooperativa de trabajo Buenos Aires Intercoop 1980 285 p ARANZADI Dionísio Origenes del cooperativismo y doctrina cooperativa In Terceras jornadas cooperativas de Euskadi Bilbao Universidad de Deusto 1984 p 5571 BALLESTERO Enrique Teoria economica de las cooperativas 1 ed Madrid Alianza 1983 155 p BOGARDUS Emory Cooperação Princípios Rio de Janeiro Edit Lidador 1964 90 p Principios y problemas del cooperativismo México Libreros Mexicanos Unidos 1964 BÖOK Sven A Valores cooperativos para un mundo en cambio San José Costa Rica ACI Informe para el Congresso de la ACI Tokio oct1992 BOUDOT F Problème et problematique dans l histoire de la coopération en France Revue des Études Coopératives REC Paris n161 p 226 1970 BURR Carlos Las cooperativas Una economía para la libertad 3 ed Santiago de Chile Edit Del Pacifico 1965 CIURANA JM Curso superior de cooperativismo Barcelona OikosTau 1970 COADY M M Masters of their own destiny the story of the Antigonish movement of adult education through economic cooperation 1 ed New York and London Harper 1939 COLOQUE DU LIÈGE Les principes coopératives Hier Aujourdhui Demain Paris PUF 1967 DAHRENDORF Ralf Sociologia de la industria y de la empresa México UTEHA 14 Ciencias sociales 1965 DAVIDOVIC George Hacia un mundo Cadernos Gestão Social v3 n2 p251273 juldez 2012 wwwcgsufbabr 272 CADERNOS GESTÃO SOCIAL cooperativo Zaragoza Centro Nacional de Educación Cooperativa 1976 DRIMER Alícia K DRIMER Bernardo Las cooperativas Fundamentos história doctrina Buenos Aires INTERCOOP 1973 GARCIA MUÑOZ Q Cooperativismo y desarrollo Madrid Marsiega Fondo de Cultura Popular 1974 GIDE Charles El cooperativismo Buenos Aires INTERCOOP 48 1974 261 p GUTENBERG E Economia de la empresa Teoría y práctica de la gestión empresarial Bilbao Univ De Deusto 1964 JEANNERET Teresa MORAGA Leopoldo RUFFING Lorraine Las experiências autogestionarias chilenas Depto de Economía da Universidade do Chile 1975 HOLYOAKE George J Historia de los pioneros de Rochdale Buenos Aires INTERCOOP 1975 100 p LACROIX Jean La opción cooperativa Buenos Aires INTERCOOP 1981 119 p LAIDLAW Alexander F As cooperativas no ano 2000 Belo Horizonte OCEMG Coleção Ato Cooperativo n 1 1980 LAMBERT Paul La doctrina cooperativa 4 ed Buenos Aires INTERCOOP 1975 354 p LASSERRE Georges Cooperativismo Barcelona OikosTau 1972 123 p El hombre cooperativo 1 ed Buenos Aires Intercoop 1980 117 p MECFENAME Pequena Enciclopédia de Moral e Civismo Rio de Janeiro Ministério de Educação e CulturaMEC Fundação Nacional de Material EscolarFENAME 1972 MLADENATZ Gromoslav História de las doctrinas cooperativas Buenos Aires INTERCOOP 1969 249 p MAROCCO Armando Construindo valores São Leopoldo Ed Unisinos 2008 PERIUS Vergílio União que gera oportunidades e desenvolvimento SARGS Notícias Sociedade de Agronomia do Rio Grande do Sul ano VI n 12 p 810 janfevmar 2012 PINHO Diva B Economia e cooperativismo São Paulo Saraiva 1977 177p ROCHER Guy Sociologia Geral 4 Lisboa Edit Presença 1971 VILLEGAS VELASQUEZ Rogelio Las cooperativas de produccion organizacion de la cooperacion y autogestion 1 ed La Paz sn 1977 Estudios 1 WATKINS William P Los principios cooperativos hoy y mañana Bogotá ESACOOP 1989 163 p Notas 1 Autores clássicos da história e doutrina tais como ACI 1996 BOGARDUS Emory 1964 BOOK 1992 DAVIDOVIC 1976 DRIMER DRIMER 1973 GIDE 1974 HOLYOAKE 1975 LACROIX 1981 LAIDLAW 1980 LAMBERT 1975 LASSERRE 1980 MLADENATZ 1969 PINHO 1977 WATKINS 1989 2 O autor valeuse de modo especial dos subsídios dados pelo estudo de ARANZADI Dionísio Origenes del cooperativismo y doctrina cooperativa in Terceras jornadas cooperativas de Euskadi Bilbao Universidad de Deusto 1984 p 5571 O tema passou por atualizações complementações firmado em vários clássicos da història e doutrina do cooperativismo visando aprofundar a análise sobre o tema o qual è relevante para compreender aspectos da identidade cooperativa Isso precisamente numa época de profundas e múltiplas transformações em que a Identidade das instituições está sendo questionada e 273 Cadernos Gestão Social v3 n2 p251273 juldez 2012 wwwcgsufbabr v 3 n2 juldez 2012 colocada em xeque 3 A China e Índia como países emergentes contribuem com aproximadamente 400 milhões de associados 4 Para Ciurana 1970 a democracia é um elemento importante mas não o mais característico 5 Ver Ias experiências autogestionarias chilenas de Teresa Jeanneret Leopoldo Moraga e Lorraine Ruffing Depto de Economía da Universidade do Chile 1975 6 Watkins 1989 ao tratar dos conteúdos da educação cooperativa julga que eles devem proporcionar a uma informação adequada completa e atualizada sobre o que sucede na cooperativa É importante essa informação especialmente numa época em que a diversidade de interesses e fatos chamam nossa atenção numa sociedade cada vez mais informada e bombardeada pelas técnicas de propaganda e publicidade b um conhecimento técnico adequado e atualizado em que o associado e o funcionário sejam capacitados em processos técnicos peculiares e que decorrem da dupla natureza da cooperativa como sociedade de pessoas e como empresa c um conhecimento econômico e sociológico da cooperação como fenômeno social específico entre muitos outros d um conhecimento adequado sobre a história das origens e da evolução do Movimento Cooperativo com seus revezes e suas conquistas Deve fomentarse uma visão sistêmica sobre a cooperação para que o associado se conscientize que sua cooperativa faz parte de um movimento cooperativo mais universal e com uma história e filosofia comuns WATKINS 1989 7 A disciplina social deve fomentar um novo comportamento do indivíduo Se os associados são coletivamente donos da cooperativa como indivíduos devem estar dispostos a servila o que requer uma disciplina pessoal e democrática de fraternidade lealdade mútua e honestidade nos procedimentos democráticos para efetuar consultas e adotar decisões A ambição que atropela os direitos e interesses dos outros não pode ter lugar no cooperativismo WATKINS 1989 p 143 8 A primeira etapa seria fortalecer e multiplicar as organizações cooperativas no setor de consumo A segunda etapa se daria com a consolidação e expansão da primeira partindo então para a aquisição de empresas industriais para que esse tipo de produção estivesse sob a propriedade e a serviço das organizações cooperativas A terceira etapa consistiria em adquirir colocar sob seu controle e a serviço do movimento cooperativo propriedades e a produção do setor primário Realizadas as três etapas se estaria implantando o sistema cooperativo ao lado ou em substituição ao sistema capitalista GIDE 1974 PINHO 1977

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Revista do Centro Interdisciplinar de Desenvolvimento e Gestão Social CIAGS Rede de Pesquisadores em Gestão Social RGS 251 Cadernos Gestão Social v3 n2 p251273 juldez 2012 wwwcgsufbabr v3 n2 jul dez 2012 ISSN 19825447 wwwcgsufbabr A DoutrinA Do CooperAtivismo Análise Do AlCAnCe Do sentiDo e DA AtuAliDADe Dos seus vAlores prinCípios e normAs nos tempos AtuAis The Cooperative Doctrine Analysis of the Reach the Sense and the Actuality of their Values Principles and Norms at the Present Times La Doctrina de las Cooperativas Análisis del Ámbito de Aplicación de su Sentido y de la Actualidad de sus Valores Principios y Normas en los Tiempos Actuales José Odelso Schneider PPGCSUNISINOS Doutor em Ciências Sociais pela Facoltà di Scienze Sociali da Pon tifícia Università Gregoriana de RomaFSSPUG Professor do Pro grama de PósGraduação em Ciências Sociais da Universidade do Vale do Rio dos Sinos PPGCSUNISINOS e Professor Visitante na FSSPUG de Roma É jesuíta Endereço UNISINOSCentro de Ciências HumanasInstituto Hu manitas Unisinos Av Unisinos 950 Caixapostal 275 Cristo Rei CEP 93020000 Sao LeopoldoRS Email odelso5gmailcom Resumo O presente artigo pretende fazer uma interpretação históricodoutrinária hermenêutica e etimológica tentando ir até as raízes de alguns conceitos e termos da doutrina do cooperativismo particularmente de seus valores princípios e normas Com a contribuição de alguns clássicos da história e doutrina do cooperativismo1 lidos discutidos e assimilados ao longo dos anos pretendese captar o espírito mais profundo que anima e manifesta o potencial de mobilização e adesão próprio da doutrina cooperativista analisando o alcance o sentido e a atualidade dos seus valores princípios e normas nos tempos atuais O estudo visa à luz de uma perspectiva ideológicodoutrinária a uma reflexão atualizada sobre os valores e princípios cooperativos procurando resgatar alguns aspectos históricos do cooperativismo e ao mesmo tempo situandoos no contexto atual de tantas mudanças e desafios 2 Palavraschave Cooperativismo História cooperativa Doutrina cooperativa Abstract The present article pretends to make a historical doctrinary hermeneutic and ethimological interpretation trying to go to the very roots Cadernos Gestão Social v3 n2 p251273 juldez 2012 wwwcgsufbabr 252 CADERNOS GESTÃO SOCIAL of some concepts and terms of the doctrine of cooperativism in particular of its values principles and norms With the contribution of some classical authors of the history and doctrine of cooperativism read discussed and assimilated along the years we pretend to capture the more profound spirit that animates and manifests the potential of mobilization and adhesion proper to the cooperativist doctrine and pretends to capture the most profound spirit that animates and manifests the potential of mobilization and adhesion proper to the doctrine of cooperativism analyzing the reach the sense and the update of its values principles and norms in our times Keywords Cooperativism Cooperative history Cooperative doctrine Resumen Este artículo tiene la intención de llevar a cabo una interpretación histórica y doctrinal hermenéutica y etimológico tratando de ir a las raíces de algunos conceptos y términos de la doctrina de las cooperativas en particular de sus valores principios y normas Con la contribución de algunos de los clásicos de la historia y la doctrina de las cooperativas leído discutido y asimilados a lo largo de los años tenemos la intención de capturar el espíritu que anima y muestra el potencial de movilización y adhesión a la doctrina cooperativa analizando el alcance significado y actualidad de sus valores principios y normas en los tiempos actuales El estudio pretende iluminar el punto de vista ideológico doctrinal una reflexión actualizada sobre los valores y principios cooperativos tratando de rescatar algunos aspectos históricos de la cooperativa y al mismo tiempo situándolas en el contexto actual de muchos cambios y desafíos Palabras clave Cooperativa Historia cooperativa La doctrina cooperativa Introdução Ao tratar da doutrina do cooperativismo e de sua adequação aos tempos atuais convém frisar e ter presentes algumas considerações introdutórias Os aspectos econômicos administrativos e técnicos são extremamente importantes em qualquer contexto também no contexto cooperativo A maioria dos fracassos nas organizações cooperativas não se deveu provavelmente à falta de espírito cooperativo mas sim à falta de visão empresarial de conhecimento do mercado e de visão técnico administrativa A cooperativa não é uma entidade beneficente ou filantrópica mas é sempre uma empresa Quando a cooperativa fracassa como empresa econômica fracassa igualmente na sua pretendida projeção social e humana arrastando consigo o descrédito da instituição Porém ao analisar o conceito empresa é importante enfatizar que a cooperativa é sim uma empresa mas é diferente das demais empresas do mercado pois como empresa ou empreendimento econômico no seu sentido genérico ela é uma unidade de produção na qual se combinam os diversos fatores produtivos para o fornecimento de bens ou de serviços à comunidade Os fatores produtivos são o trabalho a direção e o capital compreendendo instalações equipamentos energia e matériaprima MECFENAME 1972 265 A empresa pode ser destinada a produzir bens de capital ou de consumo tais como empresas agrícolas ou industriais Pode igualmente produzir serviços tais como as empresas de transporte empresas bancárias 253 Cadernos Gestão Social v3 n2 p251273 juldez 2012 wwwcgsufbabr v 3 n2 juldez 2012 e comerciais Quanto ao seu estatuto jurídico ela pode ser pública e estatal social quando apropriada igualitariamente pelos membros de uma comunidade como no caso de uma cooperativa privada quando é apropriada por uma pessoa ou grupo ou mista no caso em que combinam as formas precedentes Quanto ao seu contrato social as empresas apresentam uma grande variedade de formas dentre as quais as mais importantes são as sociedades anônimas as companhias com responsabilidade limitada e as sociedades cooperativas orientadas pela solidariedade e ajuda mútua MECFENAME 1972 A cooperativa é uma entidade que à semelhança de qualquer empreendimento econômico deve pautarse pela racionalidade econômica com clara definição dos objetivos e meios e que demanda disciplina interna ordem planejamento uso adequado dos recursos e hierarquia na busca dos seus objetivos Busca resultados econômicos segundo critérios de crescente produtividade e qualidade Em função disso deve assegurar a capitalização da cooperativa seja através de estratégias de autocapitalizaçao seja pelo acesso ao capital de terceiros porém sem comprometer a sua autonomia O diferencial cooperativo é que tal empresa está a serviço de uma associação de pessoas que como entidade social coletiva opta por privilegiar a cooperação a solidariedade e a ajuda mútua entre eles dirige controla a empresa e dela demanda não a busca incondicional do lucro mas sim a busca da eficiência e eficácia que redundem em crescente satisfação das necessidades e do bemestar de seus associados coproprietários Enquanto associação de pessoas a empresa cooperativa segue uma racionalidade social que segundo os exigentes parâmetros da racionalidade requer a constante busca da eficiência social e o benefício de todos conforme os critérios de operacionalidade e lealdade de cada associado Entretanto embora reconhecendo a relevância da dimensão econômica e empresarial os aspectos doutrinários e ideológicos assumem grande destaque no processo da cooperação cooperativa A Doutrina ou Ideologia é um sistema de ideias e juízos explícito e geralmente organizado destinado a descrever explicar interpretar ou justificar a situação de um grupo ou de uma coletividade e que inspirandose amplamente em valores propõe uma orientação precisa à ação histórica desse grupo ou dessa coletividade ROCHER 1971 p 204205 A ideologia ao adotar a forma de um sistema de ideias e juízos apresentase sob o aspecto da racionalidade e por coerência assume a forma de doutrina A ideologia constituise num poderoso fator dinâmico porque esclarece as situações no complexo ambiente da realidade econômica e social dá sentido à ação acena para a realidade dos limites e infunde segurança A ideologia é um convite ao Nós induz a formar um grupo ou movimento no qual as pessoas se identificam e propõem uma ação comum A ideologia não somente expressa juízos de fato mas também juízos de valor A ideologia aponta objetivos indica os meios de alcançálos mostra o processo a seguir desenha um futuro possível e suscita novas esperanças Situase na linha do dever ser apontando para comportamentos e práticas recomendáveis para a consecução dos objetivos que ela abraça Compreendida nestes termos a ideologia é um poderoso motor de mudança social que pode suscitar novas esperanças e sustentar apoios importantes em prol do bem comum Portanto como os princípios e a filosofia cooperativa se inserem dentro de uma perspectiva ideológica pode deduzirse a importância dos mesmos Segundo Gutenberg 1964 há princípios de atuação político empresarial que têm validez para todas as empresas seja qual for o sistema econômico em que se desenvolva a empresa Mas há também princípios que somente podem conceberse no Cadernos Gestão Social v3 n2 p251273 juldez 2012 wwwcgsufbabr 254 CADERNOS GESTÃO SOCIAL sistema econômico correspondente dentro do qual ocorre a atividade produtiva Os valores do cooperativismo seus princípios e processos enunciados em primeiro lugar os consideramos independentes do sistema econômico As do segundo grupo estão vinculadas ao sistema GUTENBERG 1964 p 237 Portanto é científico falar de empresa capitalista coletiva ou cooperativa Todas têm características indiferentes em relação ao sistema e outras que são determinadas pelo sistema em que se inserem A doutrina cooperativa situase na linha do dever ser não numa dimensão impositiva mas como um apelo às consciências próprio da educação em prol da solidariedade para se optar por uma proposta comportamental na sua atividade econômica e social que conduza a uma sociedade e a um sistema econômico alternativo mais solidário justo autônomo democrático e participativo O elenco de valores princípios e normas que tal doutrina propõe é um paradigma que ajuda a orientar a ação dos cooperadores no seu empenho em prol da realização dos objetivos da cooperação Portanto a proposta doutrinária do cooperativismo não expressa o que o cooperativismo já é aqui e agora no seu real devir histórico com suas vantagens qualidades defeitos e desvirtuações mas sim o que pretende ser a médio e a longo prazo A prática real e cotidiana do cooperativismo mostrará muitas imperfeições desvios lacunas e omissões em relação ao seu conteúdo normativo Porém os aspectos negativos de sua prática não invalidam a riqueza do conteúdo normativo bem como a proposta de estruturar um empreendimento econômico e social participativo e solidário mas na verdade são estímulos para a sua progressiva correção quando os esforços de melhoria se realizam à luz do paradigma axiológico que serve de guia de norte para a ação Sem este paradigma são inúteis dispersivos meramente conjunturais os inevitáveis esforços de correção de rumo das distorções que ocorrem em qualquer prática cooperativa mesmo na mais evoluída 1 Cooperativismo origens evolução características e princípios O cooperativismo deve sua origem ao movimento operário e a um movimento de ideias A cooperação como forma de ajuda mútua esteve presente ao longo de toda a história da humanidade tanto na Antiguidade mais remota quanto no tempo do Império Romano na Idade Média e no início da Idade Moderna Porém a cooperação mais sistemática nasce com as cooperativas modernas Estas surgem num momento em que o espírito de solidariedade havia desaparecido quase por completo na fase mais voraz e selvagem do começo do capitalismo industrial As cooperativas surgem como uma reação emancipadora e uma resistência do mundo operário e camponês à grave situação de exploração durante a primeira fase da Revolução Industrial quando o liberalismo de então era contrário a qualquer forma de associação profissional que visasse à defesa dos interesses de classe Lei Chapellier na França em 1791 O capitalismo industrial verificou êxitos econômicos espetaculares progressos técnicos sempre renovados um aumento vertiginoso da produçãoprodutividade uma grande flexibilidade e abertura às inovações tecnológicas uma capacidade para a abertura e expansão dos mercados bem como um enorme aumento de bens e serviços materiais em benefício do homem Contudo o balanço negativo de tal sistema não foi menos espetacular ao destruir a antiga estrutura econômica e social artesanal e da pequena produção e desapropriar os artesãos e trabalhadores de seus instrumentos de produção mergulhandoos numa terrível miséria exploração e dominação O sociólogo Ralf Dahrendorf 1965 sintetiza em cinco fenômenos a expressão da desorganização que o capitalismo originou nos diversos domínios da vida social 255 Cadernos Gestão Social v3 n2 p251273 juldez 2012 wwwcgsufbabr v 3 n2 juldez 2012 1 Na transformação de sociedades de classes ou de castas relativamente fechadas em sociedades de classe abertas e permeáveis à mobilidade social 2 Na ruptura das hierarquias tradicionais de condição e a igualação de todos os trabalhadores assalariados 3 Na criação de uma situação de aguda inadaptação e de alienação para o trabalhador inicialmente estranho à indústria 4 Na provocação de situações crescentes de miséria social em especial entre os trabalhadores industriais 5 Na oposição crescente das classes permanentemente agudizada por todas as circunstâncias mencionadas entre os empresários e os trabalhadores DAHRENDORF 1965 p 6869 As condições miseráveis e desumanas unidas a escandalosos contrastes com a burguesia originaram o movimento operário Após haver buscado em vão um remédio para sua situação em várias direções agarrandose a velhos regulamentos das corporações de ofício próprios da Idade Média e do início dos Tempos Modernos e Renascentistas aderindo a elas ou deixandose levar pelo desespero do motim os trabalhadores compreenderam paulatinamente que era necessário uma profunda mudança da ordem social e que sua única arma já que não possuíam capital nem cultura nem a legalidade tudo isso estava do outro lado residia na associação graças à qual seu número podia transformar a debilidade em força LASSERRE 1972 Portanto a força dos operários estava na associação Inicialmente porém as associações eram ao mesmo tempo partido sindicato e cooperativa Progressivamente o movimento operário se diferenciou em três ramos principais o sindicato no campo trabalhista o socialismo no plano político e o cooperativismo como uma estrutura socioeconômica O cooperativismo nasceu pois no mesmo meio social na mesma época da mesma miséria proletária e da mesma opressão sob o impulso do mesmo espírito que o sindicalismo e o socialismo Expressa as mesmas profundas aspirações e a mesma concepção de vida Mas o que distingue as cooperativas de outras formas de ação operária é seu caráter emancipacionista e essencialmente construtivo de baixo para cima em contraposição aos sindicatos que são organismos de defesa e de reivindicação junto ao regime capitalista ou aos partidos socialistas que tentam atuar como poder político Uma segunda fonte de inspiração do fenômeno cooperativo é o movimento de ideias Normalmente junto aos movimentos populares aparecem as elites do pensamento que configuram e dão forma a esses movimentos de forma frequente anárquicos No início da Revolução Industrial muitos pensadores procuraram apresentar soluções à questão social de então São os precursores do cooperativismo moderno Entre eles estão o industrial e precursor também da legislação trabalhista e previdenciária Robert Owen o médico dos pobres William King fundador de muitas cooperativas de consumo no período entre 1827 e 1840 ambos na Inglaterra e na França o Conde de SaintSimon Pierre Proudhom Charles Fourier Michel Derrion Louis Blanc e Philippe Buchez Todos eles se insurgem contra as desigualdades sociais geradas pelo capitalismo e destacam a ideia de associação como ação emancipadora da classe trabalhadora em que se organizam os interesses da classe trabalhadora por meio da autoajuda e não a partir do poder político Todos pleiteiam também a subordinação do capital ao trabalho bem como a eliminação do lucro como objetivo e motivação última da atividade econômica Nas organizações cooperativas e solidárias o lucro é transformado em excedente como meio e não como fim e motivação última e exclusiva da atividade econômica Visase a construção de uma economia de serviços para satisfazer as reais necessidades das pessoas Todos estes são aspectos indispensáveis a qualquer atividade econômica bem como à organização cooperativa de toda a economia baseada na democracia Cadernos Gestão Social v3 n2 p251273 juldez 2012 wwwcgsufbabr 256 CADERNOS GESTÃO SOCIAL eqüidade e solidariedade Como no cooperativismo sempre existiu uma estreita união entre a ideia e a ação os pioneiros na Inglaterra com a cidade de Rochdale à frente na criação de cooperativas de consumo na França com os iniciadores das cooperativas de consumo e de produção industrial e na Alemanha com a fundação dos vários tipos de cooperativas de crédito de 1847 em diante ao mesmo tempo que traçaram as linhas ideológicas do movimento cooperativo deramlhe sua configuração prática E isso ocorreu particularmente durante a faminta década dos anos 40 do século passado uma década de aguda crise econômica e social em toda a Europa Entre os fundadores das cooperativas destacamse os pioneiros de Rochdale como principal ponto de partida do cooperativismo moderno Na localidade de Rochdale Inglaterra os 28 tecelões a partir de uma situação de greve e de demissão em massa em plena crise de desemprego dos anos 40 começam a esboçar desde o final de 1843 o que em dezembro do ano seguinte se traduziria na cooperativa de consumo que na sobriedade operária surgiu pequena e modesta e desenvolveuse ininterruptamente até nossos dias A transcendência de sua iniciativa tornouse inquestionável Em seus estatutos pensados e definidos de forma coletiva e grupal ao longo de um ano os 28 pioneiros codificaram os valores princípios e métodos essenciais do cooperativismo os aplicaram com perspicácia excepcional e os propagaram com êxito Como herança do legado dos pioneiros a cooperação passa a adquirir cada vez mais importância tanto nos países desenvolvidos especialmente nos nórdicos quanto nos países do Terceiro Mundo tanto em economias de mercado quanto em economias centralmente planejadas A modesta origem dos 28 pioneiros já no início da segunda década do século XXI traduzse hoje em aproximadamente 1 a 12 bilhões de associados de cooperativas espalhados pelos cinco continentes Se até 1960 a Europa tinha a hegemonia em número de cooperativas e de associados hoje são os demais continentes que contam com a maioria de cooperativas e de associados São particularmente os países do Terceiro Mundo entre eles os considerados emergentes que em época recente apresentam as maiores taxas de crescimento de cooperativas e de associados 3 Esse rápido desenvolvimento do cooperativismo permite concluir com Boudout 1970 p 226 que a cooperação pela força econômica que representa pela vitalidade e o militantismo dos homens que a animam é uma das forças do mundo contemporâneo Sendo uma doutrina importante cabe perguntar quais são as características fundamentais do cooperativismo seus elementos essenciais ou seus princípios de base Embora a maioria dos autores situe o núcleo doutrinal nos pioneiros de Rochdale importa enfatizar que eles constituem apenas o núcleo originário pois hoje a Aliança Cooperativa Internacional que associa a maior parte das cooperativas de todo o mundo e de todos os ramos ou setores com sede inicialmente em Londres e desde 1980 em Genebra é a encarregada de manter os princípios essenciais e adaptar os demais às circunstâncias mutáveis e às peculiaridades de cada região e cultura Segundo a Comissão Especial encarregada de dar um parecer qualificado sobre os princípios cooperativos para o Congresso da ACI em Viena em 1966 esses princípios não estão associados arbitrariamente ou por azar mas formam arte de um sistema e são inseparáveis ACI 1966 Portanto outras entidades podem seguir isoladamente um ou outro dos princípios cooperativos mas são as cooperativas que as adotam em seu conjunto como um sistema integral dandolhe coerência interna Consequentemente foram os Pioneiros que fizeram uma síntese original destes princípios dandolhes sua expressão definitiva além disso os aplicaram com o êxito conhecido e desenvolveram um papel relevante no desenvolvimento da 257 Cadernos Gestão Social v3 n2 p251273 juldez 2012 wwwcgsufbabr v 3 n2 juldez 2012 cooperação na GrãBretanha Por isso é com justiça que a tradição faz partir deles o impulso decisivo das cooperativas no mundo Lambert 1975 p57 Ao tratar das origens do cooperativismo Gide entende que a idéia cooperativa não é uma teoria de gabinete saiu da prática da vida e das necessidades da classe operária Não surgiu num belo dia do cérebro de alguns sábios sai das próprias entranhas do povo Gide 1974 p 27 Embora tenham verificado adaptações às diferentes épocas como ocorreu nos Congressos da ACI em 1937 em Paris em 1966 em Viena e em Manchester em setembro de 1995 longe de terem envelhecido os princípios de Rochdale em tudo o que eles têm de essencial representam a Juventude e a esperança da civilização nos dias de hoje LAMBERT 1975 Antes de expor os princípios importa dizer em que consiste a sociedade cooperativa O Art 8º do estatuto da ACI afirma que será considerada como sociedade cooperativa qualquer que seja sua estrutura legal toda associação de pessoas ou de sociedades que tenha por objetivo a melhoria econômica e social de seus membros por meio da exploração de uma empresa baseada na ajuda mútua e nos Princípios Cooperativos tal como foram estabelecidos pelos Pioneiros de Rochdale e reformulados pelo 23º Congresso da ACI ACI 1966 Já segundo Charles Gide professor de economia política em Lyon e depois na Universidade de Paris e um dos primeiros sistematizadores da doutrina cooperativa numa época em que as cooperativas de consumo eram as mais conhecidas declara que uma associação de consumo é uma associação de operários desejosos de trabalhar em comum em prol de sua própria emancipação e a de seus irmãos esforçandose por constituir o capital necessário para um procedimento menos oneroso e mais explícito GIDE 1974 p22 Na mesma obra igualmente conceitua que uma cooperativa é um agrupamento de pessoas procurando fins econômicos sociais e educativos em comum através de uma empresa comercial Da definição da ACI decorrem quatro aspectos essenciais a Há dois elementos fundamentais que constituem uma cooperativa um elemento social ou associação de pessoas Uma cooperativa não é uma sociedade de capital mas uma associação de pessoas e um elemento econômico ou seja uma empresa comum O objetivo da associação é criar uma empresa econômica comum cujos titulares e responsáveis são os associados b A finalidade é a melhora econômica e social de seus membros As cooperativas são formas construtivas para fazer frente a necessidades e carências socio econômicas e de maneira especial às originadas pelo sistema capitalista c A ajuda mútua deve ser condição básica A autoajuda e a ajuda mútua são as bases essenciais de toda entidade cooperativa A autoajuda é herança do pensamento liberal que defende a autonomia e a criatividade da pessoa a ajuda mútua procede do pensamento socialista da época A feliz combinação das duas permite realizar verdadeiros saltos qualitativos na realidade social verdadeiras mutações sociais A autonomia tão defendida pelo cooperativismo decorre desta atitude O cooperativismo quer nascer crescer e expandirse de forma autônoma sem paternalismos ou ingerências do poder público ou de outros poderes O cooperativismo aceita e às vezes até reclama a colaboração do poder público mas desde que o respeite na sua especificidade e autonomia Desde o começo o cooperativismo buscou sua força na união Isso exige uma participação ativa dos seus reais donos os associados nos aspectos societários e Cadernos Gestão Social v3 n2 p251273 juldez 2012 wwwcgsufbabr 258 CADERNOS GESTÃO SOCIAL uma colaboração eficaz na tarefa comum d E tudo isso inspirado nos valores e princípios cooperativos Porém não basta o mero cumprimento de princípios e normas Além deles deve haver um espírito uma cultura cooperativa As normas são a concretização do espírito cooperativista Entendese o termo espírito cooperativo como os valores espirituais e sociais do cooperativismo os quais os princípios e as normas devem aplicar Para Drimer 1973 p 2829 o espírito cooperativo inclui os seguintes valores Esforço próprio e ajuda mútua como condição para a autonomia Solidariedade e cooperação entre associados e entre cooperativas Igualdade democracia e participação Justiça nas normas equidade e liberdade Promoção humana e educação cooperativa Coincidência com os interesses gerais da comunidade Mutualidade retribuindo a cada qual segundo o esforço dispensado Os valores são ideias e diretrizes essenciais ao processo da cooperação Na perspectiva da Moral Social valor significa o preço que do ponto de vista normativo se julga dever ser pago por um objeto ou serviço Em filosofia o termo referese a uma propriedade das coisas pela qual elas representam o objeto de estima ou de desejo de uma pessoa ou de um grupo ou pela qual elas satisfazem um determinado fim MECFENAME1972 p 670 A pessoa que se conduz por convicções reconhecidas como sendo um valor não admite pensar ou agir de modo que contrarie o que para ela é importante decisivo inquestionável Um valor não existe em si mesmo mas tratase de um modo de ser de pensar e de agir de uma pessoa ou de um grupo com características de fortes convicções que não retrocede diante de qualquer obstáculo ou atração que lhe seja contrária ou a impeça de atingir a meta desejada Valores assumidos com convicção são capazes de transportar montanhas e no cooperativismo são capazes de motivar as pessoas e suas lideranças para andarem contra a corrente avassaladoramente hegemônica e dominante própria da ideologia individualista e competitiva do capitalismo de mercado A conduta humana está definitivamente determinada por valorizações A pessoa e um coletivo de pessoas com valores comuns são aqueles que orientam suas atitudes tendo como base hábitos valorativos que tem um modo de ser e de agir valorizado porque se valoriza a pessoa e o grupo e se valoriza o que está fora deles Ser e Valor não existem separadamente podendose portanto concluir que um valor é um atributo do ser humano que atingiu sua identidade MAROCCO 2008 Os valores constituem as ideiasforça a partir das quais emanam a energia motivadora e a inspiração para a ação cooperativa que é regida por princípios Sem os valores o cooperativismo tornarse ia um sistema e movimento estéril e vazio de sentido Os princípios inspiramse nos valores e deles adquirem sua força e sentido Os valores são o sol que ilumina e aquece os princípios e as normas Os valores sendo essenciais são mais universais e permanentes na história do Movimento Cooperativo Tanto é assim que os valores propostos há 168 anos pelos Pioneiros ainda hoje são os mesmos e reconfirmados pelos Congressos da ACI em Estocolmo em 1988 e em Tóquio em 1992 Quanto aos princípios já se realizaram três alterações ao longo de todos esses anos Os princípios embora menos essenciais menos universais e permanentes do que os valores são contudo necessários para o bom andamento do processo cooperativo Ao longo 259 Cadernos Gestão Social v3 n2 p251273 juldez 2012 wwwcgsufbabr v 3 n2 juldez 2012 da história do cooperativismo os princípios já sofreram algumas modificações mas sem descaracterizar o modelo rochdaleano num esforço de adequálos às peculiaridades de cada época particularmente as introduzidas pelo Congresso da Aliança Cooperativa Internacional em 1937 em Paris em 1966 em Viena e em 1995 no Congresso Internacional da ACI em Manchester Inglaterra As normas como por exemplo a de um homem um voto ou a das portas abertas são preceitos mais específicos e concretos que decorrem de um ou outro dos princípios da cooperação As normas são mais flexíveis e mensuráveis do que os princípios na sua adequação aos diversos contextos históricos e culturais 11 Os princípios cooperativos O espírito e os valores cooperativos materializamse em uma série de princípios que já foram reformulados três vezes pela ACI mas sempre procurando ser fiéis ou em retomar aspectos de uma tradição que provém do Pioneirismo Cooperativo tanto do cooperativismo de consumo quanto o dos outros ramos ou setores cooperativos Eis a formulação atual dos princípios tais como definidos em Manchester em setembro de 1995 Princípio da Adesão Voluntária Consciente e do Livre Acesso 1o Princípio As Cooperativas são organizações voluntárias abertas a todas as pessoas aptas para usarem seus serviços e dispostas a aceitarem suas responsabilidades de sócios sem discriminação de gênero social racial política ou religiosa Esse princípio trata de estabelecer os critérios básicos das relações do associado com a cooperativa e da cooperativa com o associado e de harmonizar essas relações a A adesão voluntária significa que a ninguém se pode obrigar a fazer parte de uma cooperativa O indivíduo é livre e consciente para associarse em igualdade de condições com os outros sem imposições legais ou pressões para associarse Deve igualmente ter liberdade de sair da cooperativa Portanto as cooperativas são associações voluntárias em contraposição às naturais como a família ou o município O princípio se baseia na dignidade e liberdade da pessoa humana sem discriminações políticas ideológicas religiosas raciais sociais ou sexuais no Congresso da ACI em Paris em 1937 o 5º princípio aprovado foi o da indiscriminação política religiosa e racial Considera os associados como politicamente maduros autônomos e não como pessoas necessitadas de apoios paternalistas mas sim como donos do seu próprio destino COADY 1939 Nessa perspectiva valorizase a autoajuda embora não se exclua a ajuda exterior privada ou estatal desde que não envolva sujeição ou subordinação Portanto esse princípio pressupõe duas formas de liberdade a liberdade de associação e a liberdade de constituir uma empresa A voluntariedade na adesão é condição indispensável para o pleno exercício da democracia cooperativa e para assumir um compromisso pessoal e as responsabilidades na gestão da empresa b Adesão consciente significa que a pessoa desejosa de filiarse a uma cooperativa deve saber prévia e claramente a que tipo de entidade irá filiarse quais são suas características específicas quais os direitos quais os deveres ou as responsabilidades de cada associado e do coletivo de associados Caso tal filiação se der de forma inconsciente o associado novato pode ser surpreendido com responsabilidades que não está disposto ou preparado a assumir e caso permanecer na cooperativa com essa atitude pode tornarse um membro negativo peso morto ou alguém que quer apenas usufruir de vantagens às custas do esforço dos outros sem dar nada de pessoal em contrapartida aos benefícios recebidos Cadernos Gestão Social v3 n2 p251273 juldez 2012 wwwcgsufbabr 260 CADERNOS GESTÃO SOCIAL graças ao empreendimento coletivo Sem adesão consciente não saberá avaliar a importância dos compromissos a assumir com a democracia participante não saberá avaliar a relevância da autoajuda na base da ajuda mútua bem como manterá uma atitude passiva imediadista e paternalistas esperando sempre que terceiros ou o poder público assumam os riscos e custos do empreendimento riscos e custos que cabem a ele assumir como real dono e usuário da cooperativa A adesão consciente supõe portanto uma preparação prévia dos candidatos a associados antes que se formalize o seu ingresso ou seja requer a educaçãoformação prévia sobre os aspectos essenciais da associaçãoempresa cooperativa c O princípio do livre acesso diz respeito não à adesão do associado mas da admissão por parte da cooperativa É o que alguns chamam de princípio de liberdade de admissão ou o princípio de portas abertas Significa a obrigação de a cooperativa admitir quem reúna as condições para se somar aos objetivos da entidade Todos podem ser associados de uma cooperativa ou seja todos os que têm necessidade de soluções coletivas para enfrentar os problemas e desafios estejam dispostos a assumir as responsabilidades de sócios e de cumprir com as exigências estatutárias O mérito deste princípio reside no fato que é sinal visível de altruísmo e condição de um dinamismo e de um desenvolvimento progressivo e um meio para a conquista de crescentes espaços na economia Combate o possível exclusivismo dos sócios fundadores que podem ser tentados a encerrar se em uma situação privilegiada e negarse a ampliar sua base humana Permite cumprir com a função social da propriedade Esse princípio não se opõe ao direito da cooperativa em selecionar os sócios ou seja em admitir os que deem garantias de lealdade à organização A Comissão da ACI de 1966 adverte que o princípio da livre adesão não pode ser absoluto Expressamente justifica uma restrição maior para as cooperativas operárias de produção cujos membros têm pleno emprego legitimando se um período de prova para se certificar das aptidões técnicas necessárias e da solicitude pelos interesses coletivos da cooperativa Contudo as restrições devem ser naturais e não artificiais A Comissão mencionava duas classes de limitações que devem ser evitadas as econômicas ou seja a exigência de quotas de entrada tão elevadas que exclua uma grande parte dos associados potenciais e as ideológicas sob cujo nome engloba as restrições políticas religiosas raciais sociais etc A liberdade de se retirar da cooperativa é uma decorrência lógica e inseparável da voluntariedade Porém tal como existe a liberdade de se retirar cabe também à cooperativa o direito de expulsãoexclusão contra os que operarem contra seus interesses ou seus objetivos Os estatutos devem prever as formas de procedimento para tanto Princípio da Gestão e do Controle Democrático por parte dos Sócios 2o Princípio As cooperativas são organizações democráticas controladas por seus sócios os quais participam ativamente no estabelecimento de suas políticas e nas tomadas de decisões Homens e mulheres eleitos como representantes são responsáveis para com os sócios Nas cooperativas de primeiro grau singulares os sócios têm igualdade de votação um sócio um voto as cooperativas de outros níveis também são organizadas de maneira democrática Esse princípio é essencial à organização cooperativa Segundo Lambert 1975 p 584 O princípio da democracia é fundamental à cooperativa Através dele se distingue claramente a empresa cooperativa da empresa capitalista Para o autor a democracia responde ao mesmo tempo ao sentido do valor da pessoa fundamento do poder e da igualdade profunda dos homens à exigência de justiça já que dá a cada um o mesmo meio de promover 261 Cadernos Gestão Social v3 n2 p251273 juldez 2012 wwwcgsufbabr v 3 n2 juldez 2012 esses interesses à solidariedade já que se trata de abrir passos ao interesse coletivo e em que cada qual tem o dever de contribuir nessa busca LAMBERT 1975 p 308 Uma das características que diferencia a cooperativa da empresa capitalista é precisamente o seu caráter democrático Na sociedade anônima cada ação dá direito a um voto o que converte os proprietários de grandes ações em donos práticos das empresas Ao contrário nas cooperativas são os sócios que com plena igualdade de votos dirigem a empresa e não o capital Este fica subordinado ao trabalho e elimina pela raiz a alienação do trabalho Prevalece nas cooperativas singulares a norma de um homem um voto Algumas cooperativas entretanto querem classificar os associados segundo o seu grau de fidelidade nas operações com a cooperativa ponderando o voto segundo maior ou menor fidelidade prática porém que é questionada por alguns teóricos do cooperativismo Porém em qualquer dos casos nunca se admitiu peso maior de voto ao associado que contribui com mais capital A ACI reafirma a vigência da norma de um homem um voto nas cooperativas singulares primárias ou de base A única exceção admitida é em cooperativas de segundo e terceiro graus federações centrais e confederações nas quais os sócios são entidades cooperativas pessoas jurídicas e não indivíduos concretos A este nível de participação o voto pode ser proporcional seja ao volume de operações das cooperativas de base com suas entidades integradas seja proporcional ao número de sócios da cooperativa de base Em outro caso propõese a participação nas assembléias gerais das entidades integradas de um ou mais delegado à assembléia eleito pelos associados das cooperativas de base que junto com o presidente da cooperativa a representará nas federações centrais e confederações Porém sempre deve exercerse a administração numa base democrática Um grande desafio para as cooperativas é a harmonização da organização democrática com as exigências técnicas e econômicas da dimensão empresa em que às vezes podem confiarse demasiadas atribuições e poderes a executivos e profissionais para a tomada de decisões importantes Para que a democracia seja efetiva é preciso evitar que o poder da política cooperativa seja açambarcado pelos executivos e técnicos contratados e não eleitos Portanto a participação no governo da cooperativa realizase não somente pelo exercício do direito de escolher e ser eleito mas também pela possibilidade de informação fiscalização e crítica permanentes da gestão através dos canais competentes Da observação anterior deduzse que hoje em vista da complexidade organizacional de muitas cooperativas do grande patrimônio e do considerável volume de recursos que muitas cooperativas administram é preciso aprofundar o processo da democracia eletiva que consiste na mera escolha democrática e livre dos dirigentes Escolha esta que se dá periodicamente uma vez ao ano de três em três ou de quatro em quatro anos em direção à democracia fiscalizadora ou de monitoramento Esta envolve o acompanhamento próximo quase permanente das ações e decisões da administração cooperativa fiscalizando e cobrando da administração sem interferir no dia a dia do processo administrativo mas zelando para que as grandes linhas os principais objetivos e suas prioridades sejam rigorosamente observados O aprofundamento em direção à democracia fiscalizadora requer muita educação e capacitação do quadro social para que com o adequado conhecimento e informação gerencial e de mercado possa efetivamente fiscalizar sugerir e apoiar quando preciso Requer também que o associado se mobilize e se organize ao nível de pequenos grupos de base de núcleos de comitês educativos organizados por localidade por tipo de produto por especialidade por bairro ou rua etc em que o ambiente informal e mais familiar de pequeno grupo lhe permita Cadernos Gestão Social v3 n2 p251273 juldez 2012 wwwcgsufbabr 262 CADERNOS GESTÃO SOCIAL de forma desinibida participar sugerir apoiar criticar fiscalizar quando preciso Além disso os pequenos grupos são mais flexíveis quanto à fixação da frequência das reuniões necessárias para o desempenho de seus direitos e de suas responsabilidades É recomendável complementar a participação nos núcleos ou comitês de base com os conselhos de representantes articulados no âmbito municipal no caso de a cooperativa ter uma área de atuação que abrange vários municípios e estes articulados num patamar superior através do Conselho Geral de Representantes que leva mensal ou trimestralmente os pleitos das bases ao Conselho de Administração da Cooperativa Por seu turno desde a cúpula da organização faz retornar as instruções às bases num constante fluxo ascendentedescendente de comunicações permitindo maior participação e transparência a todo o processo Princípio da Participação Econômica do Sócio 3o Princípio Os sócios contribuem equitativamente e controlam democraticamente o capital de sua cooperativa Ao menos parte deste capital é usualmente propriedade comum da cooperativa Eles recebem uma compensação limitada se houver alguma sobre o capital subscrito realizado como uma condição da sociedade Os sócios alocam as sobras para os seguintes propósitos desenvolvimento da cooperativa possibilitando o estabelecimento de reservas parte das quais poderão ser indivisíveis retornos aos sócios na proporção de suas transações com as cooperativas e apoio a outras atividades que forem aprovadas pelos sócios Portanto este princípio funde dois princípios anteriores num só próprios da declaração do Congresso da ACI em Viena em 1966 Tal declaração propunha o seguinte i Pagamento de juro limitado ao capital Se a democracia econômica é o traço fundamental do cooperativismo o princípio do juro limitado ao capital é o que talvez mais diferencie o sistema cooperativo do sistema capitalista É essencial ao sistema cooperativista mostrar a primazia do trabalho sobre o capital ou a subordinação do capital ao homem Portanto o capital está excluído da participação nos excedentes da cooperativa Concorrem para o financiamento da empresa cooperativa três tipos de capitalização 1 o capital social que foi colocado pelos membros da cooperativa 2 o capital próprio da cooperativa constituído pelo capital fundacional e a destinação estatutária de fundos de reserva ou de desenvolvimento 3 o capital de terceiros procedentes do governo ou de Bancos e entidades financeiras privadas Ao último se deve pagar o juro combinado ou de mercado na hora de contrair o empréstimo Portanto o princípio referese às duas primeiras formas de capital Porém alguns negavam o caráter fundamental deste princípio alegando que embora não houvesse nenhum juro para o capital ainda haveria cooperativa De fato não há obrigação de pagar um juro ao capital social Mas se for estabelecido pagar um juro exigese que seja estritamente limitado não especulativo visando à salvaguarda do valor real do capital social investido pelos associados Outros sustentam que não há incompatibilidade alguma entre a doutrina cooperativa e uma remuneração justa e razoável ao capital já que este é um dos fatores essenciais do processo econômico De acordo com a segunda corrente há uma razão mais forte que é a do fortalecimento da autonomia financeira da cooperativa que requerem políticas de remuneração atraentes para o capital e que motivem o associado a aplicar no sistema cooperativo se não todas pelo menos grande parte de suas poupanças evitando desviálas para o sistema financeiro capitalista concorrente Caso contrário as cooperativas sempre estarão ameaçadas de carência de capital próprio devendo depender então do capital de terceiros 263 Cadernos Gestão Social v3 n2 p251273 juldez 2012 wwwcgsufbabr v 3 n2 juldez 2012 do sistema financeiro estatal ou privado o que pode constituir uma ameaça à sua autonomia e uma possível ingerência dos credores nos assuntos internos da cooperativa A autonomia financeira das cooperativas é a base das demais formas de autonomia política administrativa e econômica Os próprios Pioneiros de Rochdale em sua época para terem boas condições de auto capitalização pagavam ao capital dos associados 5 de juros ao ano quando as entidades financeiras concorrentes pagavam 35 de juros BURR 1965 p 95 Talvez resida nisso além de outras providências uma das principais razões do êxito comercial e empreendedor da cooperativa pioneira Portanto as cooperativas reconhecem o direito de compensação ao capital mas limitaram esse direito O capital está reduzido ao papel de simples assalariado com uma retribuição fixa o juro ao mês ou ao ano Ao contrário no sistema capitalista o capital paga ao trabalhador uma retribuição fixa ao mês o salário ao esforço intelectual e físico por ele despendido ii Distribuição do excedente líquido na proporção das operações Esse princípio era complementar ao anterior já que ambos se referem ao destino dos possíveis excedentes gerados É na opinião de vários especialistas um dos preceitos mais característicos e elemento chave para o futuro do movimento cooperativo Através deste princípio o cooperativismo contribui para a solução do problema da justa distribuição da riqueza e da renda Os excedentes são o que na terminologia capitalista se chamam de lucros O termo excedente se considera mais neutro e além do mais tem subentendido que a decisão sobre os destinos dos excedentes cabe ao coletivo da assembleia geral Os redatores do Colóquio de Liège ao tratarem dos princípios cooperativos declaram Estimamos que a palavra excedente corresponde melhor à realidade cooperativa do que a noção de juros que geralmente está ligado ao tipo capitalista de repartição COLOQUE DU LIÈGE 1967 p 475 Que normas devem seguirse com a repartição dos excedentes A razão de boa parte das lutas sociais reside na forma de destinação do lucro Devese destinar ao capital ao trabalho ou a ambos O capitalismo o destina integralmente ao capital O cooperativismo exclui o capital da participação variável no resultado econômico fixandolhe somente um juro limitado O cooperativismo pretende um equilíbrio adequado entre a sociedade em seu conjunto e os interesses dos associados Como adverte o Relatório da Comissão da ACI Por um lado deve mostrarse prudência no plano dos negócios e por outro não afastarse jamais de um espírito de equidade Se esquecem a primeira enfrentarão dificuldades financeiras e econômicas Se descuidam da segunda provocarão o ressentimento e a discórdia no seio de sua organização GARCIA MUÑOZ 1974 p 224 Portanto devese evitar sempre que um dos membros ganhe à custa dos outros E quais são as normas quanto aos destinos dos excedentes São fundamentalmente três a Reservas para assegurar a estabilidade e o desenvolvimento da cooperativa Estabelecer fundos de reserva para a estabilidade e o desenvolvimento da cooperativa é norma inquestionável para o bem da cooperativa Em Rochdale nos estatutos reformados de 1854 isso aparece claramente no Art 11 os lucros líquidos se aplicarão periodicamente e por indicação das assembleias trimestrais ordinárias para aumentar o capital ou os negócios da cooperativa ou para fins de previsão A ACI coloca em primeiro lugar como destinatário dos excedentes o fundo de reservas para incrementar o capital social É norma para toda e qualquer empresa que não Cadernos Gestão Social v3 n2 p251273 juldez 2012 wwwcgsufbabr 264 CADERNOS GESTÃO SOCIAL queira estagnar Não é somente uma garantia de estabilidade financeira mas uma condição necessária de expansão e crescimento Um dos obstáculos mais importantes do crescimento é a escassez de capital O financiamento com capital próprio constitui um dos componentes do crescimento empresarial Em parte é consequência do próprio crescimento empresarial em parte é causa e condição necessária para o crescimento empresarial b Destinação para fins educacionais e sociais Recomenda também a ACI a previsão para serviços coletivos A realização de atividades educacionais formativas e sociais é prática comum das cooperativas e com frequência imposta legalmente como no caso brasileiro Fundo FATES O destino de parte do excedente para finalidades educativas e sociais é uma realização da ideia de serviço desinteressado que é fundamental na cooperação O fim social é uma forma de concretizar o espírito de ajuda mútua e a ideia de serviço que estão tão estreitamente vinculados à cooperação como uma reação frente ao espírito excessivamente individualista da economia capitalista CIURANA 1970 p 68 c O retorno na proporção das operações Descontadas as parcelas dos excedentes para os fundos de reserva desenvolvimento e os fundos educacionais e sociais o que sobra poderá ser destinado aos associados na proporção daquilo que o associado operou com a cooperativa ou seja na proporção de sua fidelidade em operar com a cooperativa Definese como a devolução por parte da cooperativa ao associado daquilo que lhe cobrou em demasia excedentes de percepção nas cooperativas de consumo ou lhe pagou de menos excedente de retenção nas cooperativas de trabalho ou de produtores rurais Os Pioneiros entendiam que o excedente de percepção devia ser devolvido ao associado na proporção das compras realizadas na cooperativa A ACI ampliou o sentido desta destinação quando estabelece que a devolução se faça na proporção das operações ou das transações com a cooperativa É doutrina geral que o retorno não é obrigatório Depende simplesmente da decisão dos associados Se uma cooperativa decide reservar todos os seus excedentes para possíveis ampliações não há retornos Se uma cooperativa decide vender a um preço tão próximo ao do custo quanto seja possível não há retornos E contudo ninguém porá em dúvida a autenticidade dessas cooperativas LAMBERT 1975 p 77 Princípio da Autonomia e Independência 4o Princípio As cooperativas são organizações autônomas de ajuda mútua controladas por seus membros Se elas entram em acordo com outras organizações incluindo governamentais ou recebem capital de origens externas elas devem fazêlo em termos que assegurem o controle democrático de seus sócios e mantenham sua autonomia Este princípio se caracteriza pelo controle de seus membros de forma que a sua autonomia seja preservada mesmo quando a cooperativa receba ajudas externas seja do poder público seja de outra origem Cooperativas que ficam atreladas às exigências e normas do poder público ou do poder do grande capital para o seu funcionamento limitam a sua autonomia e assim se descaracterizam Permite a liberdade de escolher e ajudar a organizar o segmento de cooperativa ao qual o associado quer pertencer A partir da escolha feita o associado assume com mais responsabilidade e 265 Cadernos Gestão Social v3 n2 p251273 juldez 2012 wwwcgsufbabr v 3 n2 juldez 2012 empenho o que escolheu Ademais o alicerce da autonomia é a autonomia financeira da qual decorre a autonomia econômica administrativa social e política A cooperativa que desde sua origem depende demais de favores e proteções paternalistas não terá longa vida Logo que desaparecer a instância paternalista e provedora que enquanto perdurou não permitiu criar as condições de continuidade por isso ela com muita probabilidade tenderá a definhar a desaparecer Desaconselhase que as cooperativas dependam demais dos favores e do paternalismo do Estado Há a necessidade de uma evolução em direção a um relacionamento adulto e autônomo entre cooperativas e Estado inspirado no princípio da entreajuda na base da autoajuda Até 1988 as cooperativas viviam numa relação de Estado patrão que antes através do INCRA fiscalizava e intervinha nas cooperativas Agora se reivindica um Estado parceiro colaborador da caminhada do cooperativismo em prol de um desenvolvimento integrado e sustentado Outrossim deve haver autonomia das cooperativas singulares frente às estruturas integradas como cooperativas centrais federações e confederações O eixo das decisões vai da base à cúpula Esta autonomia não é absoluta estando submetida às leis gerais da sociedade e à lei cooperativa Importantes e indispensáveis parcerias podem se estabelecer entre cooperativas habitacionais e o poder público municipal no que tange aos serviços de infraestrutura urbana de rede de água e saneamento rede de energia elétrica de traçado urbanístico de ruas e praças de definição das áreas se lazer de culto etc Portanto a autonomia e independência demandam no plano interno das organizações cooperativas a autogestão Sob o impulso dos reformadores sociais do século passado instigados pelas convulsões sociais de Paris em 1848 iniciaramse as primeiras experiências autogestionárias ou seja sob a forma de cooperativas de trabalho A empresa autogestionada admite diversas definições Pode ser conceituada como aquela empresa em que todos os seus trabalhadores têm o direito e a responsabilidade da gestão pelo simples fato de trabalharem nela sob o princípio de uma pessoa um voto 5 Pode também definirse tal empresa como um grupo de pessoas que procuram obter resultados econômicos sociais e educativos em comum através de uma empresa onde o funcionamento é democrático e a propriedade é coletiva ANTONI 1980 Por último podese conceber como uma forma de cooperação na qual os que contribuem com o capital proprietários são ao mesmo tempo trabalhadores da empresa os quais investem este capital com vistas a desenvolver suas qualidades de trabalho dentro da mesma empresa VILLEGAS VELASQUEZ 1977 A autogestão é antes de tudo uma ideologia de participação Visa com isto à dignificação da pessoa do associado ao mesmo tempo que a satisfação de suas necessidades básicas A autogestão sem a participação é só um nome um conceito vazio A autogestão se fortalece com o pleno funcionamento da participação decisória de todos os cooperados onde o pleno exercício da democracia cooperativa é a garantia de sua autonomia O objetivo da autogestão sob o ponto de vista socioeconômico é permitir que os associados produtores prestadores de serviços e trabalhadores decidam suas condições de trabalho participando com os demais na direção e administração da empresa da qual fazem parte e disporem do produto de seu trabalho bem como assumirem os riscos do empreendimento sem a intromissão de fatores alheios no processo de produção Sob a perspectiva política a autogestão significa que o associado desde seu lugar de trabalho tem a possibilidade de influir na tomada de decisões de todos os organismos políticos Sem dúvida a implantação de um sistema autogestionado somente é possível através de uma transformação profunda na ordem social Cadernos Gestão Social v3 n2 p251273 juldez 2012 wwwcgsufbabr 266 CADERNOS GESTÃO SOCIAL e econômica vigente Tal transformação deve ser estrutural mas sobretudo demanda uma mudança de mentalidade e de aspirações Pouco se alcança se a mudança de estruturas não é concomitante com uma mudança radical na população Se tal mudança não se dá rapidamente o sistema degenerará pois todos os vícios correntes começarão a se precipitar nas superestruturas dirigentes O Princípio da Autonomia e Independência apresenta pelo menos duas distorções A primeira se refere à frequente ingerência do Poder Público nas cooperativas quando tenta estabelecer leis ou normas gerais extensivas a todos os estratos da sociedade e das organizações Então frequentemente por excesso de zelo O Estado ingerese em assuntos internos que limitam a autonomia É o caso das possíveis interferências do Banco Central nas cooperativas de crédito do Ministério da Saúde nas cooperativas de saúde do Ministério das Cidades ou do Setor Habitacional nas cooperativas habitacionais etc A segunda distorção diz respeito à falta de efetiva democracia participação e transparência interna que devido ao centralismo dos dirigentes e da passividade dos associados inviabiliza a autonomia das cooperativas nas suas relações com o mundo externo a ela As bases devem ser fortes e não abdicar do poder decisório em favor de suas Centrais ou Federações A autonomia se fortalece na medida em que há uma relação livre autônoma e transparente entre as cooperativas singulares e suas estruturas integradas Princípio da Educação Treinamento e Informação Cooperativa 5o Princípio As cooperativas oferecem educação e treinamento para seus sócios representantes eleitos administradores e funcionários assim eles podem contribuir efetivamente para seu desenvolvimento Eles informam o público em geral particularmente os jovens e os líderes fornecedores de opinião sobre a natureza e os benefícios da cooperação Se o cooperativismo quer realizar seus objetivos e de fato a democracia participativa então a educação cooperativa é um princípio fundamental Com razão os Pioneiros o incluíram nas suas práticas desde o início e a ACI o considerou sempre como um dos seis princípios da cooperação Não se nasce cooperador especialmente no contexto individualista e competitivo em que vivemos Não se mudam comportamentos sem mudar a mentalidade das pessoas E uma mentalidade diferente só se adquire através de uma educação continuada e persistente Portanto é preciso dedicar muitos esforços na formação de um homem cooperativo solidário protagonista responsável e ciente das vantagens da autoajuda na base da ajuda mútua e nesse processo a educação cooperativa assume uma relevância incontestável Ao ingressar numa cooperativa é normal que o associado procure atender a objetivos e interesses imediatos e individuais em que por meio da cooperação visa a satisfazer e suprir carências que de forma individual não conseguiria atender mediante a concorrência no mercado Porém não é normal que a cooperativa o mantenha durante anos seguidos nesta atitude individualista e competitiva de apenas levar vantagem em tudo Enquanto individualista e competitivo procurará obter da cooperativa vantagens individuais e imediatas não se dispondo a comprometerse com o seu esforço num projeto coletivo Será um simples cliente da cooperativa Tenderá a ser oportunista procurando usufruir apenas das vantagens da cooperativa e não a assumir as responsabilidades que lhe competem como coproprietário da organização quais sejam as responsabilidades relativas à tomada de decisões definição das políticas e suas prioridades eleição dos dirigentes e controle sobre os mesmos capitalização e fidelidade nas operações com a cooperativa Daí a necessidade de a organização cooperativa ter que abraçar com muito empenho esse princípio visando que os associados adquiram uma verdadeira cultura cooperativa 267 Cadernos Gestão Social v3 n2 p251273 juldez 2012 wwwcgsufbabr v 3 n2 juldez 2012 Vimos a importância da educação na cooperativa na sua dimensão como sociedade de pessoas Mas a cooperativa deve também ser empresa e enquanto tal a educação gerencial igualmente é de suma relevância Nessa dimensão além do aspecto da educação deve se assumir o processo da formaçãocapacitação dos associados enquanto usuários produtores consumidores poupadores trabalhadores prestadores de serviços Especialmente hoje em que os desafios de qualidade e de competência no mercado são cada vez maiores em que a criação e a rápida assimilação tecnológica são condição de sobrevivência das empresas mais do que nunca as cooperativas devem ocuparse com essa atividade Atualmente os novos desafios empresariais e administrativos obrigam a superar tradicionais esquemas aprendidos nos bancos escolares e a assimilar com rapidez e flexibilidade novas visões empresariais e administrativas que procuram compatibilizar racionalidade produtividade e eficiência com uma dimensão mais humana social e participativa de toda a comunidade empresarial e ao mesmo tempo qualificada para agir no mercado ao lado de concorrentes cada vez mais competentes e agressivos Hoje buscase a integração de mercados visando à formação de poderosos blocos econômicos Devido a todas essas transformações recentes é inquestionável o papel da formaçãocapacitação do associado Se antes já se justificava o processo da educação cooperativa permanente como o pleiteia o veterano cooperativista inglês Watkins6 hoje mais ainda ela se torna indispensável Os Pioneiros foram inovadores ao assumirem a educação cooperativa como prática importante de sua proposta estabelecendo a educação dos associados já no artigo 1º dos seus estatutos originais quando se referem à constituição de colônias cooperativas e quando destinam alguns anos depois da fundação de sua cooperativa 25 dos excedentes líquidos para essa finalidade Inovaram nesse aspecto antecipandose à própria sociedade inglesa que introduziria o ensino primário obrigatório apenas na década 80 do século XIX Gide 1974 classifica essa norma como regra de ouro da cooperação e Burr 1965 declara A educação cooperativa não é só um requisito prévio é uma condição permanente da ação cooperativa e também um resultado desta ação BURR 1965 118 Se a cooperativa deseja exercer a democracia econômica num terreno tão marcado por conflitos e por interesses vitais em jogo e se deseja que todos participem da tomada de decisões podese deduzir a importância da formaçãoinformação de todos os associados Não basta a velha ilusão de certo socialismo que afirmava O homem é naturalmente bom são as instituições que o corrompem É imprescindível formar o homem trabalhador ou consumidor para as novas tarefas de responsabilidade mediante a aquisição de certos conhecimentos e atitudes Portanto convém reiterar que a educação cooperativa supõe investir esforços tanto na formação do homem cooperativo solidário responsável e participativo com cultura cooperativa como na formaçãocapacitação de um bom e competente produtor prestador de serviços consumidor e poupador Para o cooperativismo tão importante como mudar as estruturas é mudar os homens pela educação A cooperação trata de humanizar a economia e visa a formar pessoas responsáveis e solidárias Para isso é preciso certos sacrifícios bem como empenharse pelo bem coletivo sem oferecer em contrapartida e de imediato grandes vantagens econômicas sacrifícios que requerem disciplina social WATKINS 1989 p 1427 que só a educação cooperativa é capaz de proporcionar A educação cooperativa há de orientar em primeiro lugar os membros da entidade os associados os dirigentes os técnicos e os empregados Os associados para conseguir deles um apoio e uma lealdade total graças à exata compreensão da filosofia e dos métodos cooperativos e técnicoeconômicos e uma ampla informação Os dirigentes para que imbuídos Cadernos Gestão Social v3 n2 p251273 juldez 2012 wwwcgsufbabr 268 CADERNOS GESTÃO SOCIAL de cultura cooperativa sejam os primeiros a praticar a solidariedade a responsabilidade sejam técnicamente competentes para conduzir a organização com eficácia e eficiência e tenham amplo conhecimento dos desafios do mercado Os empregados pois através deles os associados mantêm o contato mais frequente com sua cooperativa a formação cooperativa daqueles é fator importante de educação no quadro social Ou segundo Lambert 1975 p 272 falando da missão educativa Servir aos associados é algo mais que elevar seu nível de vida é contribuir à sua formação de homens A tarefa educativa a aspiração à nobreza moral pertencem à essência da cooperação Porém a tarefa educacional da cooperativa deverá estenderse à comunidade e ao público em geral para interessar e atrair os que não são sócios e evitar oposições e resistências ao movimento BALLESTERO 1983 Princípio da Cooperação Intercooperativa e a Integração Cooperativa 5o Princípio As cooperativas atendem seus sócios mais efetivamente e fortalecem o movimento cooperativo trabalhando juntas através de estruturas locais nacionais regionais e internacionais Esta norma embora fosse praticada pelos Pioneiros desde o início só foi elevada a princípio pelo Congresso da ACI de Viena em 1966 Os Pioneiros de Rochdale já no Art 1º dos estatutos originais propunham a colaboração entre as diversas colônias ou associações cooperativas Colaboraram também diretamente na fundação em 1864 da primeira Cooperativa Central de Consumo a Wholesale Society cuja primeira diretoria formada por 12 membros tinha em seu quadro seis associados da cooperativa de Rochdale Posteriormente em 1869 pioneiros de Rochdale também contribuíram na constituição da Cooperativa Central da Escócia Tal norma passou mais tarde a ser uma prática generalizada dentro do cooperativismo O princípio da integração cooperativa tem seu poder força e criatividade residido na autonomia das bases É uma integração que parte de baixo para cima e quando as cooperativas de base decidem integrarse o fazem sacrificando livre e conscientemente parte de sua autonomia em benefício do todo maior que é o sistema cooperativo articulado em torno de cada segmento produtores rurais trabalhadores consumidores prestadores de serviços poupadores etc Não há a absorção por parte das entidades superiores ou a perda da autonomia das cooperativas de base Hoje a integração é também uma tendência entre as empresas capitalistas concorrentes Porém a integração na concorrência é mais um movimento de cima para baixo em que há pouca ou nenhuma autonomia das empresas filiais ou sucursais em relação a suas empresas matrizes A integração na concorrência conduz geralmente a mais concentração social e regional de renda e de poder Integramse para dominar mais o mercado e não para servir melhor aos seus associados como nas cooperativas As vantagens das uniões e federações são evidentes pois permitem concorrer com poderosas empresas capitalistas melhoram a prestação de serviços técnicos e a assessoria das estruturas integradas a suas filiadas facilitam as relações com o Estado e a defesa do setor cooperativo em uma economia planejada ampliam as atividades ao oferecer serviços que não têm condições de assumir facilitam a eliminação da intermediação desnecessária ou melhoram as margens de comercialização e racionalizam a produção eliminando gastos supérfluos e obtendo os ganhos das economias de escala A cooperação intercooperativa compreende tanto as relações entre cooperativas da mesma classe ou do mesmo segmento como as que existem entre cooperativas de segmentos diferentes As cooperativas do mesmo segmento têm necessidades comuns sejam de tipo social doutrinário ação e representação política 269 Cadernos Gestão Social v3 n2 p251273 juldez 2012 wwwcgsufbabr v 3 n2 juldez 2012 educação capacitação publicações assessorias etc que em geral são satisfeitas por meio de suas federações ou confederações ou de tipo econômico compravenda produção ou crédito em comum que podem ser satisfeitas de forma mais eficaz através de cooperativas centrais As relações de integração que se estabelecem entre cooperativas de segmentos ou tipos diferentes são relações intercooperativas Há situações em que alguns segmentos cooperativos avançaram muito no processo de integração interna ou intrasegmento mas estagnaram na integração intersegmentos Nestas há a necessidade de ir além da mera integração interna e partir para uma integração sistêmica que permita ações conjuntas entre os diversos segmentos e assim fortalecer e ampliar o sistema cooperativo como um todo numa determinada economia Hoje várias cooperativas especialmente as pequenas e médias sensíveis às mudanças do mercado tendem a optar pela cooperação em redes interorganizacionais unindo esforços e viabilizando melhorias para reduzir riscos e ameaças e aproveitar as oportunidades tornandose mais competitivas Devido à dimensão de horizontalidade das redes elas conseguem fortalecer e viabilizar os pequenos e médios empreedimentos respeitando sua identidade e autonomia de base Em alguns estudos recentes foram percebidos ganhos coletivos tais como a ganhos de escala e poder de mercado b acesso a soluções elaboradas coletivamente c maiores oportunidades de aprendizagem e inovação quanto aos produtos que oferecem ou aos serviços que realizam d redução de custos e riscos e e ampliação do leque de relações sociais entre empreendimentos horizontalmente articulados Essa formação é muito importante para os pequenos produtores cooperativados da agricultura familiar não somente para a sobrevivência mas também para o desenvolvimento de vários setores produtivos da região em que estão instalados ALVES DE SOUZA 2012 Princípio da Preocupação com a Comunidade 7o Princípio As cooperativas trabalham pelo desenvolvimento sustentável de suas comunidades através de políticas aprovadas por seus membros O cooperativismo por força da natureza dos seus valores e princípios não pode assumir posturas corporativistas fecharse numa ilha de prosperidade lá onde a comunidade manifesta muitas carências como o desemprego exclusão social fome violência drogas e narcotráfico O cooperativismo deve assumir perante a opinião pública o compromisso de se empenhar em prol da preservação do meio ambiente dos recursos hídricos e contribuir para assegurar água potável em favor das atuais e futuras gerações de produzir alimentos sádios de participar como protagonista junto a outras forças sociais e comunitárias para o desenvolvimento regional local e sustentável descobrindo e desencadeando as potencialidades e as lideranças locais até então desmobilizadas ou pouco valorizadas pelo processo de globalização O cooperativismo procurará colocar seu poder de capilaridade social capaz de marcar presença em cada rincão e aldeia rural ou em cada quarteirão urbano onde os associados vivem convivem e trabalham enfim onde tem plantadas as suas raízes Tende a colocar esta força e seu dinamismo a serviço da comunidade e da sociedade em geral a fim de colaborar com a diminuição das desigualdades sociais e das injustiças bem como ocupar de forma competente os espaços públicos e assim participar ativamente na definição das políticas públicas através do fomento de uma cidadania ativa protagonista e responsável Em consequência deste princípio criado recentemente o cooperativismo passa a ser uma das mais efetivas instâncias de desenvolvimento local e sustentável um tema hoje tão caro às ciências sociais como contraponto ao processo de globalização Enquanto os grandes Cadernos Gestão Social v3 n2 p251273 juldez 2012 wwwcgsufbabr 270 CADERNOS GESTÃO SOCIAL conglomerados capitalistas internacionais não tendem a ter raízes e compromissos locais pois o seu principal cenário de poder e de interesses se exerce ao nível da globalização tentando drenar as riqueza geradas numa região para outra onde possam obter mais lucro as cooperativas têm suas atividades e benefícios radicalmente voltados aos interesses da comunidade local do território onde tem sua área de atuação As cooperativas não podem drenar seus excedentes para fora do local ou da região onde foram gerados Os seus donos e usuários ou seja os associados tendem a reaplicar e a reinvestir todos os benefícios que auferem com a cooperativa no próprio local que é seu espaço vital no qual nascem crescem vivem trabalham e amam Por isso o cooperativismo não é uma empresa que se instala hoje para ir embora amanhã Está enraizada na comunidade gerando riqueza resultado econômico e renda que é redistribuída na comunidade As cooperativas constroem estruturas fixas e permanentes para ficar junto à comunidade PERIUS 2012 p 10 É nela que promovem a inclusão e o protagonismo dos associados estimulando sua participação nas diversas atividades e responsabilidades do desenvolvimento da comunidade A irradiação dos benefícios de uma cooperativa consolidada numa comunidade especialmente das cooperativas agropecuárias representa uma melhoria do Índice de Desenvolvimento Humano IDH na região com a redução das desigualdades socioeconômicas e a consequente redução dos índices de violência Pode representar igualmente uma maior conscientização sobre a preservação do meio ambiente e contribuir para a melhoria da qualidade alimentar As cooperativas também podem ser importantes reguladoras e saneadoras do mercado evitando ou diminuindo a especulação Por fim podem exercer uma razoável parcela de responsabilidade no melhoramento do nível intelectual e cultural da comunidade fomentando o empreendedorismo e um avanço na assunção da cidadania e da própria democracia O Possível Princípio da Expansão Cooperativa 8o Princípio Muitos teóricos do cooperativismo entre eles Lambert 1975 Drimer Drimer 1973 e Aranzadi 1984 julgam que a ACI deveria ter acrescentado mais um princípio qual seja o da expansão cooperativa De fato a aspiração para conquistar e transformar a organização econômica e social é segundo esses autores um traço fundamental do cooperativismo Os Pioneiros de Rochdale já professavam a aspiração de o cooperativismo conquistar cada vez mais espaços econômicos e sociais ao proporem através de seu porta voz Charles Howarth um programa de emancipação econômica e social do proletariado no dia do lançamento de sua cooperativa de consumo em que esta seria o primeiro de uma série de passos para a construção de uma sociedade cooperativa e solidária Gide 1974 p 85 confiando nas bondades da proposta cooperativa retoma essa ideia ao propôr a busca da República Cooperativa num programa de três etapas como alternativa ao sistema capitalista vigente8 Segundo tais autores o cooperativismo não deve conformarse com o papel que lhe pretendem atribuir os concorrentes capitalistas que o querem deixar confinado nos setores de rentabilidade marginal da atividade econômica reservando as melhores fatias do mercado aos agentes capitalistas O cooperativismo porque crê na validade de sua proposta política econômica e social de caráter profundamente democrático solidário justo e humano já que acredita no poder de sua capilaridade social que é capaz de marcar presença até nos recantos sociais e geográficos mais distantes e escondidos dos micro empreendimentos locais deve perder a timidez ou o complexo de inferioridade e saber apostar no futuro procurando conquistar cada vez mais espaços na economia e na sociedade Deve almejar vir a ser um sistema econômico e social hegemônico embora não 271 Cadernos Gestão Social v3 n2 p251273 juldez 2012 wwwcgsufbabr v 3 n2 juldez 2012 exclusivo pois sendo um sistema eminentemente democrático valoriza e respeita o pluralismo ideológico e econômico já que só um sistema econômico e social diversificado propicia um clima de permanente de liberdade de crítica e aperfeiçoamento Para a realização desse objetivo a cooperação não só entre associados mas também entre cooperativas e entre segmentos ou ramos cooperativos diferentes em níveis ou graus diferentes de integração em crescentes processos de formação de redes cooperativas articuladas e fortes no plano da horizontalidade é um método apropriado para realizar esse processo de expansão E para tanto deve valorizar uma coesão básica de objetivos formas de organização e de métodos de trabalho visando a fortalecer o processo de integração Se não souber dar valor a isso se fomentar ações paralelas e divergentes o cooperativismo perderá sua força e bem cedo o sistema hegemônico capitalista neoliberal dotado de grande flexibilidade e dinamismo interno poderá encarregarse de fragmentálo e assim mantêlo fraco e como iniciativa marginal para não mais constituir uma ameaça às pretensões lucrativas e concentradoras do sistema dominante Referências ACI Alianza Cooperativa Internacional Los principios para el siglo XXI Buenos Aires INTERCOOP 1996 ALVES DE SOUZA José Ganhos coletivos nas redes de cooperação intercooperativas um estudo de caso sobre a Rede Dalacto IjuíRS 97 f Dissertação Mestrado Programa de Pós Graduação em Ciências Sociais da Universidade do Vale do Rio dos Sinos UNISINOS São Leopoldo 2012 ANTONI Antoine MONDINI Ermanno GRAHAM Florencio Cooperativa de trabajo Buenos Aires Intercoop 1980 285 p ARANZADI Dionísio Origenes del cooperativismo y doctrina cooperativa In Terceras jornadas cooperativas de Euskadi Bilbao Universidad de Deusto 1984 p 5571 BALLESTERO Enrique Teoria economica de las cooperativas 1 ed Madrid Alianza 1983 155 p BOGARDUS Emory Cooperação Princípios Rio de Janeiro Edit Lidador 1964 90 p Principios y problemas del cooperativismo México Libreros Mexicanos Unidos 1964 BÖOK Sven A Valores cooperativos para un mundo en cambio San José Costa Rica ACI Informe para el Congresso de la ACI Tokio oct1992 BOUDOT F Problème et problematique dans l histoire de la coopération en France Revue des Études Coopératives REC Paris n161 p 226 1970 BURR Carlos Las cooperativas Una economía para la libertad 3 ed Santiago de Chile Edit Del Pacifico 1965 CIURANA JM Curso superior de cooperativismo Barcelona OikosTau 1970 COADY M M Masters of their own destiny the story of the Antigonish movement of adult education through economic cooperation 1 ed New York and London Harper 1939 COLOQUE DU LIÈGE Les principes coopératives Hier Aujourdhui Demain Paris PUF 1967 DAHRENDORF Ralf Sociologia de la industria y de la empresa México UTEHA 14 Ciencias sociales 1965 DAVIDOVIC George Hacia un mundo Cadernos Gestão Social v3 n2 p251273 juldez 2012 wwwcgsufbabr 272 CADERNOS GESTÃO SOCIAL cooperativo Zaragoza Centro Nacional de Educación Cooperativa 1976 DRIMER Alícia K DRIMER Bernardo Las cooperativas Fundamentos história doctrina Buenos Aires INTERCOOP 1973 GARCIA MUÑOZ Q Cooperativismo y desarrollo Madrid Marsiega Fondo de Cultura Popular 1974 GIDE Charles El cooperativismo Buenos Aires INTERCOOP 48 1974 261 p GUTENBERG E Economia de la empresa Teoría y práctica de la gestión empresarial Bilbao Univ De Deusto 1964 JEANNERET Teresa MORAGA Leopoldo RUFFING Lorraine Las experiências autogestionarias chilenas Depto de Economía da Universidade do Chile 1975 HOLYOAKE George J Historia de los pioneros de Rochdale Buenos Aires INTERCOOP 1975 100 p LACROIX Jean La opción cooperativa Buenos Aires INTERCOOP 1981 119 p LAIDLAW Alexander F As cooperativas no ano 2000 Belo Horizonte OCEMG Coleção Ato Cooperativo n 1 1980 LAMBERT Paul La doctrina cooperativa 4 ed Buenos Aires INTERCOOP 1975 354 p LASSERRE Georges Cooperativismo Barcelona OikosTau 1972 123 p El hombre cooperativo 1 ed Buenos Aires Intercoop 1980 117 p MECFENAME Pequena Enciclopédia de Moral e Civismo Rio de Janeiro Ministério de Educação e CulturaMEC Fundação Nacional de Material EscolarFENAME 1972 MLADENATZ Gromoslav História de las doctrinas cooperativas Buenos Aires INTERCOOP 1969 249 p MAROCCO Armando Construindo valores São Leopoldo Ed Unisinos 2008 PERIUS Vergílio União que gera oportunidades e desenvolvimento SARGS Notícias Sociedade de Agronomia do Rio Grande do Sul ano VI n 12 p 810 janfevmar 2012 PINHO Diva B Economia e cooperativismo São Paulo Saraiva 1977 177p ROCHER Guy Sociologia Geral 4 Lisboa Edit Presença 1971 VILLEGAS VELASQUEZ Rogelio Las cooperativas de produccion organizacion de la cooperacion y autogestion 1 ed La Paz sn 1977 Estudios 1 WATKINS William P Los principios cooperativos hoy y mañana Bogotá ESACOOP 1989 163 p Notas 1 Autores clássicos da história e doutrina tais como ACI 1996 BOGARDUS Emory 1964 BOOK 1992 DAVIDOVIC 1976 DRIMER DRIMER 1973 GIDE 1974 HOLYOAKE 1975 LACROIX 1981 LAIDLAW 1980 LAMBERT 1975 LASSERRE 1980 MLADENATZ 1969 PINHO 1977 WATKINS 1989 2 O autor valeuse de modo especial dos subsídios dados pelo estudo de ARANZADI Dionísio Origenes del cooperativismo y doctrina cooperativa in Terceras jornadas cooperativas de Euskadi Bilbao Universidad de Deusto 1984 p 5571 O tema passou por atualizações complementações firmado em vários clássicos da història e doutrina do cooperativismo visando aprofundar a análise sobre o tema o qual è relevante para compreender aspectos da identidade cooperativa Isso precisamente numa época de profundas e múltiplas transformações em que a Identidade das instituições está sendo questionada e 273 Cadernos Gestão Social v3 n2 p251273 juldez 2012 wwwcgsufbabr v 3 n2 juldez 2012 colocada em xeque 3 A China e Índia como países emergentes contribuem com aproximadamente 400 milhões de associados 4 Para Ciurana 1970 a democracia é um elemento importante mas não o mais característico 5 Ver Ias experiências autogestionarias chilenas de Teresa Jeanneret Leopoldo Moraga e Lorraine Ruffing Depto de Economía da Universidade do Chile 1975 6 Watkins 1989 ao tratar dos conteúdos da educação cooperativa julga que eles devem proporcionar a uma informação adequada completa e atualizada sobre o que sucede na cooperativa É importante essa informação especialmente numa época em que a diversidade de interesses e fatos chamam nossa atenção numa sociedade cada vez mais informada e bombardeada pelas técnicas de propaganda e publicidade b um conhecimento técnico adequado e atualizado em que o associado e o funcionário sejam capacitados em processos técnicos peculiares e que decorrem da dupla natureza da cooperativa como sociedade de pessoas e como empresa c um conhecimento econômico e sociológico da cooperação como fenômeno social específico entre muitos outros d um conhecimento adequado sobre a história das origens e da evolução do Movimento Cooperativo com seus revezes e suas conquistas Deve fomentarse uma visão sistêmica sobre a cooperação para que o associado se conscientize que sua cooperativa faz parte de um movimento cooperativo mais universal e com uma história e filosofia comuns WATKINS 1989 7 A disciplina social deve fomentar um novo comportamento do indivíduo Se os associados são coletivamente donos da cooperativa como indivíduos devem estar dispostos a servila o que requer uma disciplina pessoal e democrática de fraternidade lealdade mútua e honestidade nos procedimentos democráticos para efetuar consultas e adotar decisões A ambição que atropela os direitos e interesses dos outros não pode ter lugar no cooperativismo WATKINS 1989 p 143 8 A primeira etapa seria fortalecer e multiplicar as organizações cooperativas no setor de consumo A segunda etapa se daria com a consolidação e expansão da primeira partindo então para a aquisição de empresas industriais para que esse tipo de produção estivesse sob a propriedade e a serviço das organizações cooperativas A terceira etapa consistiria em adquirir colocar sob seu controle e a serviço do movimento cooperativo propriedades e a produção do setor primário Realizadas as três etapas se estaria implantando o sistema cooperativo ao lado ou em substituição ao sistema capitalista GIDE 1974 PINHO 1977

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