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BRIGADA MILITAR CBFPM CURSO BÁSICO DE FORMAÇÃO POLICIAL MILITAR HISTÓRIA DA BRIGADA MILITAR 1 Introdução Desde o início de sua História a Brigada Militar teve por característica a participação intensa e efetiva nos eventos da sociedade O período compreendido entre os séculos XIX e XX é marcado por intensos conflitos e guerras dos quais a Brigada Militar participou ao mesmo de forma decisiva Além de fazer parte da História da Corresponsabilidade de seus integrantes essas atuações deixaram legados que contribuíram para o aprimoramento dos processos e para a construção da reputação da Brigada Militar 2 Guerra do Paraguai Em 1865 teve início a mais longa e sangrenta das guerras ocorridas na América do Sul a Guerra do Paraguai entre a aliança formada pelo Brasil Argentina e Uruguai apoiados financeiramente pela Inglaterra e o Paraguai O Brasil e a Argentina eram os dois países mais poderosos que possuíam interesses na bacia do Prata e viam no Uruguai um ponto muito sério de atrito Do ponto de vista paraguaio a independência do Uruguai era a melhor garantia para manter livre o trânsito no estuário do Prata Qualquer outra solução pintava um risco a única saída do Paraguai para o mar o que seria intolerável Além disso a Colônia de Sacramento era ponto de conflito tornouse domínio espanhol em consequência do Tratado de Santo Ildefonso em 1777 havia ainda o interesse da Espanha em dominar toda a região do Prata e parte do Brasil e o interesse da Inglaterra pelo rio da Prata Com a intervenção do Império brasileiro em favor de Venâncio Flores chefe coloradista no Uruguai verificamos um desequilíbrio de forças no Prata alarmando o Paraguai que se sentiu ameaçado Em represália Solano López ordenou que fosse apreendido no rio Paraguai o navio brasileiro Marquês de Olinda que conduzia o presidente da Província de Mato Grosso fazendoo prisioneiro As relações com o Brasil foram rompidas e em seguida o Mato Grosso foi invadido Em março de 1865 as tropas de Solano López penetraram em Corrientes Argentina visando ao Rio Grande do Sul e Uruguai Brigada Militar CBFPM 20222023 História da Brigada Militar pág 19 de 71 BRIGADA MILITAR CBFPM CURSO BÁSICO DE FORMAÇÃO POLICIAL MILITAR HISTÓRIA DA BRIGADA MILITAR A iniciativa demonstrou que Solano Lopez queria transformar o Paraguai numa potência continental hegemônica que tiraria por base o território das antigas missões jesuíticas Além disso a pronta mobilização de 64 mil homens contra os 18 mil do Brasil e os mil do Uruguai demonstrou que o Paraguai não estava improvisando em militar Diante do êxito da posição alterouse a correlação de forças na região favorecendo a aliança entre Brasil e Argentina que esqueceram momentaneamente as diferenças a fim de impedir a emergência de uma terceira potência no Prata E isso vinha ao encontro dos interesses dancleter O Brasil e a Argentina estavam perfeitamente integrados à ordem mundial dependentemente da Inglaterra Não era o caso do Paraguai que adotara uma política de pouca dependência em relação ao exterior Assim a Inglaterra tornouse partícipe dos países que formaram a Tríplice Aliança Brasil Argentina e Uruguai Apesar de sua insensibilidade territorial e de densidade populacional o Brasil possuía um exército bem organizado e muito pequeno Tal situação era consequência de uma sociedade escravista que marginalizando a população livre tinha propriedade dificultava a formação de um exército com senso de responsabilidade disciplina e patriotismo Além disso o serviço militar era visto como um castigo a ser enviado a e recrutamento arbitrário e violento Um reforço era portanto necessário Para enfrentar o Paraguai D Pedro II criou os Corpos de Voluntários da Pátria para a sustentação da honra e integridade do Império Em 1866 o Paraguai foi invadido Nos dois anos seguintes a contraofensiva da Tríplice Aliança liderada pelos brasileiros Manuel Luis Osório e Duque de Caxias Em janeiro de 1869 os soldados da aliança entraram na capital paraguaia Solano Lopez retirouse para o Norte e prosseguiu enfrentando as tropas inimigas até ser assassinado em 1870 colocando um ponto final na conflagração Quase dois terços da população paraguaia foram dizimados nessa que foi a maior guerra da América do Sul Brigada Militar CBFPM 20222023 História da Brigada Militar pág 20 de 71 BRIGADA MILITAR CBFPM CURSO BÁSICO DE FORMAÇÃO POLICIAL MILITAR HISTÓRIA DA BRIGADA MILITAR A participação do então Corpo Policial na Guerra do Paraguai No dia 24 de dezembro de 1865 sob o comando do tenente coronel José de Oliveira Bueno o efetivo do Corpo Policial seguiu para o teatro de operações com 60 praças incorporandose ao Exército Imperial em território argentino Recebeu a designação de Voluntários da Pátria mais tarde 33º de Voluntários da Pátria e 39º de Voluntários da Pátria Foi uma das primeiras unidades a invadir as terras paraguaias tomando parte nas principais batalhas e combates Passo da Pátria em Ester Bellaco Tuiuti Curupaiti TuiúCué no Estabelecimento Sauce Humaitá Piquiri Avai e Lomas Valentinas Em 23 de dezembro de 1869 o Corpo Policial foi dissolvido mas permaneceu em território paraguaio com o intuito de guarnecer pontos importantes Retornou ao Brasil em 2 de abril de 1870 sendo recebido festivamente Durante a participação do Corpo Policial na Guerra do Paraguai o serviço de policiamento foi realizado por um Corpo Policial Provisório sob o comando do major em comissão José Maria de Alencastro Ao retornar às atividades de rotina em decorrência das mudanças na política social o Corpo Policial também sofreu algumas transformações Em 26 de abril de 1873 pela Lei Provincial nº 874 o Corpo Policial foi extinto e foi criada a Força Policial organizada em seções fixas no interior da Província e uma seção móvel na capital Brigada Militar CBFPM 20222023 História da Brigada Militar pág 21 de 71 A campanha contra os Mucker Em 1874 a Força Policial foi enviada para a localidade conhecida como Padre Eterno Sapiranga com o objetivo de apoiar na campanha contra a seita religiosos dos Mucker orientada pelo casal Jacobina Mentz Maurer e João Jorge Maurer O casal liderava um grupo de colonos insatisfeitos com a precariedade da assistência do Estado Jacobina reunia e evangelizava pessoas estudando e interpretando textos bíblicos e João era um curandeiro muito procurado pelos locais para tratar problema de saúde A casa do casal se transformou em um local de culto Diante disso a população daquela região que não era adepta à seita passou a chamar o casal de Mucker que significa falso beato falso religioso dando início a um clima de hostilidade Tropas militares tentaram combater as atividades e vários contingentes foram enviados para a localidade com o intuito de conter o movimento Em maio de 1873 o chefe de polícia e 50 praças do Corpo Policial apresentaramse ao delegado de São Leopoldo para auxiliar nas operações contra os Mucker em junho de 1874 100 soldados comandados pelo coronel Genuíno Sampaio cercaram o reduto dos Mucker resultando em 39 mortes de soldados contra apenas seis dos Mucker No mês seguinte houve um segundo ataque também comandado pelo coronel Sampaio com um destacamento mais reforçado mas Jacobina conseguiu fugir e o coronel Sampaio foi morto Finalmente em agosto de 1874 soldados chegaram ao morro Ferrabrás conduzidos por exMucker e Jacobina e os 16 seguidores que a acompanhavam foram mortos Revolução Federalista 18931895 Em 9 de fevereiro de 1893 eclodiu no Rio Grande do Sul a Revolução Federalista entre picapaus ou chimangos aliados a Júlio de Castilhos e maragatos federalistas que queriam a deposição dos presidentes federal e estadual e a revogação da Constituição Estadual O movimento começou quando os revolucionários comandados por Gumercindo Saravia procedentes da República do Uruguai invadiram o Estado pela Campanha do Contestado As províncias do Paraná e Santa Catarina disputavam uma área litigiosa que recebeu a denominação de Contestado Era uma região serrana com campos próprios para a pecuária com densa vegetação e solo fértil povoada por colonos estrangeiros que buscavam novas terras como alternativa de melhores condições de vida Com a construção da Ferrovia São Paulo Rio Grande os conflitos se intensificaram pois o governo havia doado faixas de terras para a construção de uma estrada Tais terras foram consideradas oficialmente devolutas porém eram ocupadas por possuidores havia muitas gerações Em consequência a população cabocla passou a defender a posse da sua propriedade De 1901 a 1910 Santa Catarina e Paraná disputaram judicialmente pelas terras A Epidemia da Influenza Espanhola Em outubro de 1918 a influenza espanhola que já havia vitimado milhares de pessoas na Europa chegou a Porto Alegre fazendo com que o movimento da cidade fosse diminuído a medida que o número de enfermos aumentava assustadoramente A Influenza ceifou vidas preciosas e trouxe à míngua a cidade de Porto Alegre Para tentar conter a epidemia várias medidas foram adotadas pelo Governo do Estado Nessa ocasião além de oferecer oficiais para exercerem a função de inspetores dos quartéis sanitários da Capital foram instalados isolamentos para os enfermos nos quartéis da Praia de Belas do 1º RC no Cristal e do Grupo de Metralhadoras na Chácara das Bananeiras Também em decorrência da epidemia o 1º Batalhão de Infantaria teve sua sede transferida do velho prédio localizado na Rua General Canabarro para a Chácara das Bananeiras pois a sua antiga sede passou a servir de isolamento para civis enfermos Finalmente em novembro do mesmo ano os hospitais provisórios foram desativados A atuação da Brigada Militar foi importante para manter a ordem e fazer cumprir as normas sanitárias a exemplo dos fatos recentes que envolveram a Pandemia do Covid19 quando além de não parar as atividades a Brigada Militar ainda apoiou e até mesmo substituiu outros órgãos no intuito de garantir a segurança da comunidade 7 Revolução de 1923 Revolução Assistida ou Movimento Libertador Em 1922 Arthur Bernardes assumiu a presidência da República sem o apoio do Rio Grande do Sul Em consequência não atendia às reivindicações sulinas Com a aproximação da eleição presidencial a situação política do Estado começou a ficar conturbada Diante da possibilidade de reeleição de Borges de Medeiros para o seu quinto mandato a oposição lançou a candidatura de Assis Brasil Com a vitória de Borges de Medeiros a oposição alegou fraude nas eleições Foi realizado novo escrutínio e o resultado persistiu suscitando o início da Revolução Assistida também chamada de Movimento Libertador após o cerco de Passo Fundo em janeiro de 1923 De modo que estavam os partidários de Borges de Medeiros conhecidos como chimangos ou tradicionalistas e os partidários de Assis Brasil também chamados de maragatos As tropas legias os governistas foram integradas por contingentes da Brigada Militar e pelos Corpos Auxiliares sob o comando do comandantegeral da Brigada Militar e a supervisão de Borges de Medeiros Durante a Revolução Assistida Olmira Leal de Oliveira aos 21 anos alistouse como enfermeira no 2 Corpo Auxiliar da Brigada Militar de Capão do Sul após receber um convite do coronel João Vargas de Souza Conhecida como Cabo Toco em virtude de sua baixa estatura foi a primeira mulher a usar a farda da Corporação Mais tarde participou também dos movimentos revolcionários de 1924 e 1926 permanecendo na Brigada Militar até o ano de 1932 Nessa revolução não ocorreram combates de envergadura mas típicas lutas de guerrilha sem que houvesse encontros decisivos A Brigada Militar combateu em Passo Fundo Estância da Serra Passo do Juliana Lagoa Vermelha Passo do Guedes Santa Maria Chica Picado do Aipo Ibirapuitã Carazinho Ibiçu de Armada Uruguaiana Poncho Verde Parada Chagas Marco do Lopes Capão Bonito Passo do Mendonça Erebanço Desvio Giareta Morro Pelado Vapor Velho Capão Alto Vista Alegre Quatro Irmãos Quarai e Pelotas A Revolução de 1924 Mal havia acabado a Revolução Assistida quando irrompeu em São Paulo a segunda grande revolta tenentista O movimento deflagrado no dia 5 de julho data do segundo aniversário da Revolta dos 18 do Forte de Copacabana foi comandado pelo general Isidoro Dias Lopes auxiliado por Miguel Costa e teve a participação de diversos tenentes Foi um movimento com repercussão em vários Estados em protesto à insensibilidade dos chefes políticos à maneira com os presidentes da República eram eleitos por meio de conchavos políticos dos partidos dominantes as perseguições sofridas por aqueles que se opunham à sua orientação política e para solicitar a parcialidade da Justiça Federal nos seus julgamentos Os revoltosos eram elementos armados do Exército e da Força Pública Paulista que queriam depor o presidente Arthur Bernardes e estabelecer um governo provisório que convocasse outra assembleia para redigir uma nova Constituição No governo de Arthur Bernardes o desgaste do regime oligarquico se intensificou com as pressões sobretudo tenentistas e com a crise interna que multiplicou as dissidências oligarquicas nos níveis federal e estadual A capital paulista escolhida pelos líderes tenentistas como ponto de partida foi ocupada fazendo com que poucos dias depois o presidente do Estado abandonasse o Palácio dos Campos Elíseos sendo do governo refugiandose na estação de Guaiçuna sob a proteção das forças legais do Exército Diante disso o ministro da Guerra e os generais mandaram bombardear a cidade para desajolar os revoltosos atingindo os bairros mais pobres da Capital e deixando um grande número de mortos feridos além de consideráveis danos materiais 8 A Coluna Prestes Embora a situação estivesse aparentemente controlada algumas unidades do Exército sublevaramse na Região Missioneira dominando as cidades de Uruguaiana São Borja Santo Ângelo São Luiz Gonzaga Itaqui Santo Ângelo esta última sob o comando de Luís Carlos Prestes que organizou uma coluna que se dirigiu para o norte a fim de encontrar os paulistas Em abril de 1925 rebeldes tenentistas gaúchos e paulistas encontraramse próxima a Foz do Iguaçu dando origem à coluna Miguel Costa Prestes mais conhecida como Coluna Prestes integrada por aproximadamente 1500 homens Com a movimentação dos rebeldes o governo federal mais uma vez solicitou apoio do Rio Grande do Sul para perseguilos A Brigada Militar organizou um destaque integrado por homens do 2º Batalhão de Infantaria do Grupo de Metralhadoras do 3º Corpo Auxiliar que passou a perseguir a Coluna Prestes As forças da Brigada Militar não combateram limitase a uma intensiva perseguição deslocandose da fronteira do Estado do Mato Grosso ao Estado de Goiás Uma tarde quando Artur Bernardes foi sucedido por Washington Luís na presidência a Corporação precisou conter a ação dos revoltosos nos levantes de Bagé Santa Maria São Gabriel Exército em Santa Bárbara A cidade de Santa Maria foi defendida pelo 1º Regimento de Cavalaria Os revoltosos fugiram e foram perseguidos sendo derrotados Seival e no Pequeri Uma nova tentativa de convulsão o Rio Grande do Sul ocorreu Foi organizado um destacamento com homens do 1º Regimento de Cavalaria da Seção de Metralhadoras e Corps Provisórios os revoltosos foram derrotados em Santa Bárbara em junho de 1926 fundindo para Dom Pedrito e seguindo para o Uruguai Por dois anos a Coluna Prestes percorreu aproximadamente 25 mil quilômetros pelo Interior do País e até mesmo cruzando a fronteira com a Bolívia pregando reformas políticas e sociais e combatendo o governo do presidente Arthur Bernardes sendo dissolvida em fevereiro de 1927 Os homens liderados por Luís Carlos Prestes e Miguel Costa não conseguiram derrubar o governo federal no entanto com a reputação de invencibilidade adquirida na marcha vitoriosa aumentaram o prestígio político do tenentismo e reforçaram suas críticas às oligarquias Com o sucesso da marcha a Coluna Prestes ajudou a abalar ainda mais os alicerces da República Velha e preparar a Revolução de 1930 A revolução de 1930 ocorreu em consequência da decadência do arranjo político que caracterizou o período da Primeira República foi uma revolta armada organizada pelas oligarquias de Minas Gerais Rio Grande do Sul e Paraíba contra o governo então vigente que priorizava o domínio paulista na política Os levantes armados que aconteceram causaram o fim da Primeira República e o início da Era Vargas O movimento teve a duração de apenas 21 dias culminando com a instalação de um governo provisório sob a direção de Getúlio Vargas No Rio Grande do Sul a Brigada Militar recebeu instruções para assegurar a ordem na cidade de Porto Alegre a partir da eclosão do movimento A Corporação deveria conter os principais núcleos de resistência em cooperação com outros elementos de força Para isso foi empregado no bairro Menino Deus no Morro do Cemitéirio e nas imediações de Colégio Militar da Companhia de Estabelecimento e do quartel do 7º BC A Escolta Presidencial e eventualmente outros elementos foram mantidos na Praça do Palácio do Governo Durante a Revolução de 1930 os 1º 2º e 3º Batalhões de Infantaria e os 1º e 2º Regimentos de Cavalaria da Brigada Militar particparam de pequenos combates na Capital do Rio Grande na garganta da Serra de Antipolis e na estação Herval gaucha Livramento e na estação Afonso Camargo e Catujta no Paraná e em Itararé em Santa Catarina nas estações Afonso Camargo e Catujta no Paraná e em Itararé em São Paulo Além disso em esquadrão do Regimento Presidencial acompanhou a comitiva de Getúlio Vargas até o Rio de Janeiro e depois de sua posse permaneceu fazendo a guarda do Palácio do Catete Assim que assumiu o governo Vargas adotou uma série de medidas centralizadoras que limitavam a autonomia dos Estados e fortaleciam o governo central Ele dissolveu o Congresso Nacional e as assembleias legislativas estaduais e municipais substituiu os presidentes de Estado por interventores federais na sua maioria tenentes que possuíam a atribuição de nomear os prefeitos dos municípios entre outras os estados foram obrigados a limitar suas despesas com as polícias militares proibiu a aviação e a artilharia e limitou a dotação de armas automáticas determinando o recolhimento dos excessos existentes no Ministério da Guerra A Revolução Constitucionalista de 1932 foi um confronto armado entre forças majoritariamente paulistas contra o governo de Getúlio Vargas que havia ascendido por meio da Revolução de 1930 por isso também é conhecido como contrarrevolucionário No Rio Grande do Sul Borges de Medeiros Batista Luzardo Raul Pilla Lindolfo Collor e João Neves de Fontoura representavam o movimento oposicionista O interventor Flores da Cunha agindo em apoio ao Governo destituiu alguns dos revolucionários na medida em que determinou a prisão de todos os seus líderes Desfavorável ao apoio dado por Flores da Cunha a Getúlio Vargas e então comandantegeral da Brigada Militar Claudino Nunes Pereira pediu afastamento alegando motivos de saúde Em seu lugar assumiu o coronel do Exército João de Deus Canabarro Cunha A milícia gacha atuou em apoio ao exército constitucionalista pela chamada frente sul partindo do Paraná juntamente com as polícias do Paraná e Santa Catarina Possuía quatro batalhões de infantaria dois regimentos de cavalaria além dos corpos auxiliares totalizando o efetivo de 2393 homens No Rio Grande do Sul foram poucas e insignificantes as ações de caráter bélico limitandose a pequenos conflitos em Fão município de Soledade Nonai Cerro Alegre município de Piritani e uma tentativa de levante em Vacaria As tropas da frente sul participaram do combate em Buri Lutaram também nos combates de Vitorino Camilo Itaqui Aracassu Fazenda Cipriano de Melo e Itararé Na frente norte o 2º Batalhão combateu em São José das Barreiras Serra da Bocaina Silveira e Campinas Apesar do esforço e da mobilização de São Paulo o Exército era muito maior e os paulistas acabaram se rendendo Buri cidade de São Paulo foi palco das maiores batalhas de resistência dos paulistas contra as forças de Getúlio Vargas Em 26 de julho de 1932 foi registrado um grande confronto com centenas de mortos inclusive o cemitério Timóteo Alves da Rosa O comandante tenentecoronel Aparício Borges restou ferido e no dia seguinte faleceu no Hospital de Sangue em Itararé SP Em 20 de setembro de 1934 foi inaugurado em frente ao quartel do 1º Batalhão de Infantaria na Chácara das Bananeiras um monumento em homenagem ao coronel Aparício Gonçalves Borges e aos soldados que tombaram no combate do Buri 102 As Consequências da Revolução Constitucionalista Apesar de terem sido derrotados militarmente as elites paulistas tiveram algumas reivindicações atendidas a nomeação de um interventor paulista a comissão de eleições para a Assembleia Nacional Constituinte e a nomeação da Comissão Constitucional responsável pela elaboração de uma nova Constituição para o País Essa foi a primeira eleição na qual as mulheres tiveram direito ao voto que passou a ser secreto A nova Constituição foi promulgada em 16 de julho de 1834 Pela primeira vez o termo policia militar foi utilizado num texto constitucional Art 167 As polícias militares são consideradas reservas do exercício e gozarão das mesmas vantagens a este atribuídas quando mobilizadas ao serviço da união Em consequência as forças estaduais passaram a utilizar essa denominação com exceção da Brigada Militar que manteve sua denominação 11 O Estado Novo 19371945 A Lei Federal n 19236 foi a primeira legislação a definir missões para as forças estaduais Esta Lei atribui às polícias militares a garantia da ordem pública e segurança 12 A Enchente de 1941 Quando Porto Alegre vivenciou uma das mais graves inundações provocadas pela elevação das águas do Lago Guaíba que alagou o Centro da cidade e diversos bairros na primeira quinzena de maio de 1941 a Brigada Militar iniciou o serviço de socorro às vítimas salvando pessoas animais e parte dos bens dos flagelados forneceu alimentação deu assistência médica e medicamentos disponibilizados pelo Hospital da Brigada Militar juntamente o Departamento Estadual de Saúde alojou flagelados em suas instalações e manteve policiamento nas regiões inundadas principalmente a fim de evitar saque nas propriedades que estavam abandonadas 13 A 2ª Guerra Mundial Com a II Guerra Mundial Porto Alegre vivenciou atos de hostilidade e intimidação A Campanha da Legalidade A Campanha da Legalidade foi uma mobilização civil e militar ocorrida em 1961 com objetivo de garantir a posse de João Goulart como Presidente do Brasil Foi liderada pelo então governador do Rio Grande do Sul Leonel Brizola aliado ao comandante do III Exército general José Machado Lopes O movimento foi precedido de articulações políticas polêmicas Jânio Quadros assumiu a presidência da República em janeiro de 1961 Anunciou a retomada das relações diplomáticas com a União Soviética e concedeu Ernesto Che Guevara com a ordem do Cruzeiro do Sul O Jornal The New York Times publicou que Jânio Quadros era um homem a ser observado devido às relações com os governos cubano e socialista soviético e só prováveis reconhecimento do regime da China Vermelha O então vicepresidente João Goulart também conhecido como Jango foi à China Popular para tentar estabelecer relações diplomáticas e comerciais com aquele país onde se reuniu com Mao TséTung Enquanto isso no Brasil Jânio Quadros renunciou ao cargo de presidente da Ao tomar conhecimento dos fatos o governador Leonel Brizola se reuniu com seu secretariado e declarou publicamente que não pactuaria com qualquer golpe que contrariasse as instituições e a liberdade pública iniciando um movimento de resistência em defesa da legalidade ou seja pela posse de João Goulart Leonel Brizola requisitou a Rádio Guaíba e seus pronunciamentos passaram a ser ouvidos em todo o Brasil Com isso outras emissoras foram unindose à Rádio da Legalidade surgindo a Rede Nacional da Legalidade As atividades rádioroncas foram centralizadas nos pórticos do Palácio Piratini e para assegurar as suas transmissões a Brigada Militar enviou seus homens para garantir as antenas da Rádio Guaíba na Ilha da Pintada Todas as medidas de Brizola criaram um estado de exaltação coletiva no Rio Grande do Sul Grande parte da população civil foi para as ruas concentrandose principalmente à volta do Palácio do Governo Em cumprimento a determinações do Ministério da Guerra foram montadas pelo III Exército por duas vezes operações para desmantelar a Rede da Legalidade Entretanto temendo que qualquer reação desencadeasse uma guerra civil o general Machado Lopes comandante do III Exército determinou que ambas fossem sustentadas Em vista disso todos os contingentes possíveis da Brigada Militar que se encontravam destacados nos municípios vizinhos deslocaramse para Porto Alegre tomando as posições que o EstadoMaior da Corporação entendeu conveniente O Palácio Piratini e as áreas adjacentes se transformaram numa verdadeira cidadela As torres da Catedral foram ocupadas com ninhos de metralhadoras Pilhas de sacos de areia formaram barricadas onde havia necessidade Diante das informações de que unidades da Marinha de Guerra estavam preparadas para invadir o Rio Grande do Sul a Brigada Militar organizou o Batalhão de Operações para fazer a defesa da divisa com o Estado de Santa Catarina Finalmente João Goulart assumiu a presidência da República no dia 7 de setembro de 1961 Durante o movimento da Legalidade não houve derramamento de sangue apesar dos momentos de grande tensão que poderiam ter consequências imprevisíveis A Corporação atuou como força de sustentação da autoridade do governador Leonel Brizola Depois de muita negociação liderados por Brizola os apoiadores de Jango e a oposição acabaram fazendo um acordo político pelo qual se criaria o regime parlamentarista passando então João Goulart a ser chefedeEstado Em 1963 houve um plebiscito e o povo optou pela volta do regime presidencialista João Goulart finalmente assumiu a Presidência da República com amplos poderes Durante seu governo tornaramse aparentes vários problemas estruturais na política brasileira desestabilizando o seu governo 15 O Golpe de Estado de 1964 Conduzido entre 31 de março e 2 de abril de 1964 consistiu em uma conspiração realizada pelos militares contra o governo de João Goulart Foi uma reação a medidas de governo consideradas suspeitas de uma possível ameaça comunista Nesse momento a Brigada Militar precisou posicionarse e fazer a manutenção da ordem no Estado apesar da grande instabilidade política Diante das notícias de uma possível invasão do Palácio Piratini a Corporação reforçou o policiamento no local e no entorno da prefeitura municipal de Porto Alegre e realizou atividades de controle de tumulto em diversas ocasiões Com a consolidação do golpe civilmilitar foi realizada a Operação Farroupilha quando o Governo Estadual a Casa Civil a Casa Militar e alguns dos seus secretariados foram transferidos para Passo Fundo ficando sediados no quartel do 2º Batalhão Policial por três dias O 2º Batalhão Policial convocou oficiais da reserva e requisitou os veículos da Companhia Estadual de Energia Elétrica CEEE e do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem DAER para realizar a segurança nos órgãos de fornecimento de água e de energia elétrica na Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima RFFSA para evitar sabotagens além de sensibilidade ao serviço de patrulha na cidade Com a evolução da crise a Brigada Militar permaneceu em prontidão convocando inclusive os oficiais que se encontravam em férias O comando da Corporação foi transferido para o quartel do 1º Batalhão de Guardas onde permaneceu por 48 horas João Goulart foi destituído do poder e deuse início a um período de 21 anos de Governo Militar Após a vitória do Movimento foram criados os Batalhões Volantes que se dirigiram ao interior do Rio Grande do Sul para evitar possíveis reações ao golpe que estava em curso além de esclarecer as populações interiores a respeito dos acontecimentos Entre 1983 e 1984 ocorreu o movimento civil de reivindicação por eleições diretas no Brasil denominado de Diretas já Em janeiro do ano seguinte Tancredo Neves seu principal líder é iluminado presidente
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BRIGADA MILITAR CBFPM CURSO BÁSICO DE FORMAÇÃO POLICIAL MILITAR HISTÓRIA DA BRIGADA MILITAR 1 Introdução Desde o início de sua História a Brigada Militar teve por característica a participação intensa e efetiva nos eventos da sociedade O período compreendido entre os séculos XIX e XX é marcado por intensos conflitos e guerras dos quais a Brigada Militar participou ao mesmo de forma decisiva Além de fazer parte da História da Corresponsabilidade de seus integrantes essas atuações deixaram legados que contribuíram para o aprimoramento dos processos e para a construção da reputação da Brigada Militar 2 Guerra do Paraguai Em 1865 teve início a mais longa e sangrenta das guerras ocorridas na América do Sul a Guerra do Paraguai entre a aliança formada pelo Brasil Argentina e Uruguai apoiados financeiramente pela Inglaterra e o Paraguai O Brasil e a Argentina eram os dois países mais poderosos que possuíam interesses na bacia do Prata e viam no Uruguai um ponto muito sério de atrito Do ponto de vista paraguaio a independência do Uruguai era a melhor garantia para manter livre o trânsito no estuário do Prata Qualquer outra solução pintava um risco a única saída do Paraguai para o mar o que seria intolerável Além disso a Colônia de Sacramento era ponto de conflito tornouse domínio espanhol em consequência do Tratado de Santo Ildefonso em 1777 havia ainda o interesse da Espanha em dominar toda a região do Prata e parte do Brasil e o interesse da Inglaterra pelo rio da Prata Com a intervenção do Império brasileiro em favor de Venâncio Flores chefe coloradista no Uruguai verificamos um desequilíbrio de forças no Prata alarmando o Paraguai que se sentiu ameaçado Em represália Solano López ordenou que fosse apreendido no rio Paraguai o navio brasileiro Marquês de Olinda que conduzia o presidente da Província de Mato Grosso fazendoo prisioneiro As relações com o Brasil foram rompidas e em seguida o Mato Grosso foi invadido Em março de 1865 as tropas de Solano López penetraram em Corrientes Argentina visando ao Rio Grande do Sul e Uruguai Brigada Militar CBFPM 20222023 História da Brigada Militar pág 19 de 71 BRIGADA MILITAR CBFPM CURSO BÁSICO DE FORMAÇÃO POLICIAL MILITAR HISTÓRIA DA BRIGADA MILITAR A iniciativa demonstrou que Solano Lopez queria transformar o Paraguai numa potência continental hegemônica que tiraria por base o território das antigas missões jesuíticas Além disso a pronta mobilização de 64 mil homens contra os 18 mil do Brasil e os mil do Uruguai demonstrou que o Paraguai não estava improvisando em militar Diante do êxito da posição alterouse a correlação de forças na região favorecendo a aliança entre Brasil e Argentina que esqueceram momentaneamente as diferenças a fim de impedir a emergência de uma terceira potência no Prata E isso vinha ao encontro dos interesses dancleter O Brasil e a Argentina estavam perfeitamente integrados à ordem mundial dependentemente da Inglaterra Não era o caso do Paraguai que adotara uma política de pouca dependência em relação ao exterior Assim a Inglaterra tornouse partícipe dos países que formaram a Tríplice Aliança Brasil Argentina e Uruguai Apesar de sua insensibilidade territorial e de densidade populacional o Brasil possuía um exército bem organizado e muito pequeno Tal situação era consequência de uma sociedade escravista que marginalizando a população livre tinha propriedade dificultava a formação de um exército com senso de responsabilidade disciplina e patriotismo Além disso o serviço militar era visto como um castigo a ser enviado a e recrutamento arbitrário e violento Um reforço era portanto necessário Para enfrentar o Paraguai D Pedro II criou os Corpos de Voluntários da Pátria para a sustentação da honra e integridade do Império Em 1866 o Paraguai foi invadido Nos dois anos seguintes a contraofensiva da Tríplice Aliança liderada pelos brasileiros Manuel Luis Osório e Duque de Caxias Em janeiro de 1869 os soldados da aliança entraram na capital paraguaia Solano Lopez retirouse para o Norte e prosseguiu enfrentando as tropas inimigas até ser assassinado em 1870 colocando um ponto final na conflagração Quase dois terços da população paraguaia foram dizimados nessa que foi a maior guerra da América do Sul Brigada Militar CBFPM 20222023 História da Brigada Militar pág 20 de 71 BRIGADA MILITAR CBFPM CURSO BÁSICO DE FORMAÇÃO POLICIAL MILITAR HISTÓRIA DA BRIGADA MILITAR A participação do então Corpo Policial na Guerra do Paraguai No dia 24 de dezembro de 1865 sob o comando do tenente coronel José de Oliveira Bueno o efetivo do Corpo Policial seguiu para o teatro de operações com 60 praças incorporandose ao Exército Imperial em território argentino Recebeu a designação de Voluntários da Pátria mais tarde 33º de Voluntários da Pátria e 39º de Voluntários da Pátria Foi uma das primeiras unidades a invadir as terras paraguaias tomando parte nas principais batalhas e combates Passo da Pátria em Ester Bellaco Tuiuti Curupaiti TuiúCué no Estabelecimento Sauce Humaitá Piquiri Avai e Lomas Valentinas Em 23 de dezembro de 1869 o Corpo Policial foi dissolvido mas permaneceu em território paraguaio com o intuito de guarnecer pontos importantes Retornou ao Brasil em 2 de abril de 1870 sendo recebido festivamente Durante a participação do Corpo Policial na Guerra do Paraguai o serviço de policiamento foi realizado por um Corpo Policial Provisório sob o comando do major em comissão José Maria de Alencastro Ao retornar às atividades de rotina em decorrência das mudanças na política social o Corpo Policial também sofreu algumas transformações Em 26 de abril de 1873 pela Lei Provincial nº 874 o Corpo Policial foi extinto e foi criada a Força Policial organizada em seções fixas no interior da Província e uma seção móvel na capital Brigada Militar CBFPM 20222023 História da Brigada Militar pág 21 de 71 A campanha contra os Mucker Em 1874 a Força Policial foi enviada para a localidade conhecida como Padre Eterno Sapiranga com o objetivo de apoiar na campanha contra a seita religiosos dos Mucker orientada pelo casal Jacobina Mentz Maurer e João Jorge Maurer O casal liderava um grupo de colonos insatisfeitos com a precariedade da assistência do Estado Jacobina reunia e evangelizava pessoas estudando e interpretando textos bíblicos e João era um curandeiro muito procurado pelos locais para tratar problema de saúde A casa do casal se transformou em um local de culto Diante disso a população daquela região que não era adepta à seita passou a chamar o casal de Mucker que significa falso beato falso religioso dando início a um clima de hostilidade Tropas militares tentaram combater as atividades e vários contingentes foram enviados para a localidade com o intuito de conter o movimento Em maio de 1873 o chefe de polícia e 50 praças do Corpo Policial apresentaramse ao delegado de São Leopoldo para auxiliar nas operações contra os Mucker em junho de 1874 100 soldados comandados pelo coronel Genuíno Sampaio cercaram o reduto dos Mucker resultando em 39 mortes de soldados contra apenas seis dos Mucker No mês seguinte houve um segundo ataque também comandado pelo coronel Sampaio com um destacamento mais reforçado mas Jacobina conseguiu fugir e o coronel Sampaio foi morto Finalmente em agosto de 1874 soldados chegaram ao morro Ferrabrás conduzidos por exMucker e Jacobina e os 16 seguidores que a acompanhavam foram mortos Revolução Federalista 18931895 Em 9 de fevereiro de 1893 eclodiu no Rio Grande do Sul a Revolução Federalista entre picapaus ou chimangos aliados a Júlio de Castilhos e maragatos federalistas que queriam a deposição dos presidentes federal e estadual e a revogação da Constituição Estadual O movimento começou quando os revolucionários comandados por Gumercindo Saravia procedentes da República do Uruguai invadiram o Estado pela Campanha do Contestado As províncias do Paraná e Santa Catarina disputavam uma área litigiosa que recebeu a denominação de Contestado Era uma região serrana com campos próprios para a pecuária com densa vegetação e solo fértil povoada por colonos estrangeiros que buscavam novas terras como alternativa de melhores condições de vida Com a construção da Ferrovia São Paulo Rio Grande os conflitos se intensificaram pois o governo havia doado faixas de terras para a construção de uma estrada Tais terras foram consideradas oficialmente devolutas porém eram ocupadas por possuidores havia muitas gerações Em consequência a população cabocla passou a defender a posse da sua propriedade De 1901 a 1910 Santa Catarina e Paraná disputaram judicialmente pelas terras A Epidemia da Influenza Espanhola Em outubro de 1918 a influenza espanhola que já havia vitimado milhares de pessoas na Europa chegou a Porto Alegre fazendo com que o movimento da cidade fosse diminuído a medida que o número de enfermos aumentava assustadoramente A Influenza ceifou vidas preciosas e trouxe à míngua a cidade de Porto Alegre Para tentar conter a epidemia várias medidas foram adotadas pelo Governo do Estado Nessa ocasião além de oferecer oficiais para exercerem a função de inspetores dos quartéis sanitários da Capital foram instalados isolamentos para os enfermos nos quartéis da Praia de Belas do 1º RC no Cristal e do Grupo de Metralhadoras na Chácara das Bananeiras Também em decorrência da epidemia o 1º Batalhão de Infantaria teve sua sede transferida do velho prédio localizado na Rua General Canabarro para a Chácara das Bananeiras pois a sua antiga sede passou a servir de isolamento para civis enfermos Finalmente em novembro do mesmo ano os hospitais provisórios foram desativados A atuação da Brigada Militar foi importante para manter a ordem e fazer cumprir as normas sanitárias a exemplo dos fatos recentes que envolveram a Pandemia do Covid19 quando além de não parar as atividades a Brigada Militar ainda apoiou e até mesmo substituiu outros órgãos no intuito de garantir a segurança da comunidade 7 Revolução de 1923 Revolução Assistida ou Movimento Libertador Em 1922 Arthur Bernardes assumiu a presidência da República sem o apoio do Rio Grande do Sul Em consequência não atendia às reivindicações sulinas Com a aproximação da eleição presidencial a situação política do Estado começou a ficar conturbada Diante da possibilidade de reeleição de Borges de Medeiros para o seu quinto mandato a oposição lançou a candidatura de Assis Brasil Com a vitória de Borges de Medeiros a oposição alegou fraude nas eleições Foi realizado novo escrutínio e o resultado persistiu suscitando o início da Revolução Assistida também chamada de Movimento Libertador após o cerco de Passo Fundo em janeiro de 1923 De modo que estavam os partidários de Borges de Medeiros conhecidos como chimangos ou tradicionalistas e os partidários de Assis Brasil também chamados de maragatos As tropas legias os governistas foram integradas por contingentes da Brigada Militar e pelos Corpos Auxiliares sob o comando do comandantegeral da Brigada Militar e a supervisão de Borges de Medeiros Durante a Revolução Assistida Olmira Leal de Oliveira aos 21 anos alistouse como enfermeira no 2 Corpo Auxiliar da Brigada Militar de Capão do Sul após receber um convite do coronel João Vargas de Souza Conhecida como Cabo Toco em virtude de sua baixa estatura foi a primeira mulher a usar a farda da Corporação Mais tarde participou também dos movimentos revolcionários de 1924 e 1926 permanecendo na Brigada Militar até o ano de 1932 Nessa revolução não ocorreram combates de envergadura mas típicas lutas de guerrilha sem que houvesse encontros decisivos A Brigada Militar combateu em Passo Fundo Estância da Serra Passo do Juliana Lagoa Vermelha Passo do Guedes Santa Maria Chica Picado do Aipo Ibirapuitã Carazinho Ibiçu de Armada Uruguaiana Poncho Verde Parada Chagas Marco do Lopes Capão Bonito Passo do Mendonça Erebanço Desvio Giareta Morro Pelado Vapor Velho Capão Alto Vista Alegre Quatro Irmãos Quarai e Pelotas A Revolução de 1924 Mal havia acabado a Revolução Assistida quando irrompeu em São Paulo a segunda grande revolta tenentista O movimento deflagrado no dia 5 de julho data do segundo aniversário da Revolta dos 18 do Forte de Copacabana foi comandado pelo general Isidoro Dias Lopes auxiliado por Miguel Costa e teve a participação de diversos tenentes Foi um movimento com repercussão em vários Estados em protesto à insensibilidade dos chefes políticos à maneira com os presidentes da República eram eleitos por meio de conchavos políticos dos partidos dominantes as perseguições sofridas por aqueles que se opunham à sua orientação política e para solicitar a parcialidade da Justiça Federal nos seus julgamentos Os revoltosos eram elementos armados do Exército e da Força Pública Paulista que queriam depor o presidente Arthur Bernardes e estabelecer um governo provisório que convocasse outra assembleia para redigir uma nova Constituição No governo de Arthur Bernardes o desgaste do regime oligarquico se intensificou com as pressões sobretudo tenentistas e com a crise interna que multiplicou as dissidências oligarquicas nos níveis federal e estadual A capital paulista escolhida pelos líderes tenentistas como ponto de partida foi ocupada fazendo com que poucos dias depois o presidente do Estado abandonasse o Palácio dos Campos Elíseos sendo do governo refugiandose na estação de Guaiçuna sob a proteção das forças legais do Exército Diante disso o ministro da Guerra e os generais mandaram bombardear a cidade para desajolar os revoltosos atingindo os bairros mais pobres da Capital e deixando um grande número de mortos feridos além de consideráveis danos materiais 8 A Coluna Prestes Embora a situação estivesse aparentemente controlada algumas unidades do Exército sublevaramse na Região Missioneira dominando as cidades de Uruguaiana São Borja Santo Ângelo São Luiz Gonzaga Itaqui Santo Ângelo esta última sob o comando de Luís Carlos Prestes que organizou uma coluna que se dirigiu para o norte a fim de encontrar os paulistas Em abril de 1925 rebeldes tenentistas gaúchos e paulistas encontraramse próxima a Foz do Iguaçu dando origem à coluna Miguel Costa Prestes mais conhecida como Coluna Prestes integrada por aproximadamente 1500 homens Com a movimentação dos rebeldes o governo federal mais uma vez solicitou apoio do Rio Grande do Sul para perseguilos A Brigada Militar organizou um destaque integrado por homens do 2º Batalhão de Infantaria do Grupo de Metralhadoras do 3º Corpo Auxiliar que passou a perseguir a Coluna Prestes As forças da Brigada Militar não combateram limitase a uma intensiva perseguição deslocandose da fronteira do Estado do Mato Grosso ao Estado de Goiás Uma tarde quando Artur Bernardes foi sucedido por Washington Luís na presidência a Corporação precisou conter a ação dos revoltosos nos levantes de Bagé Santa Maria São Gabriel Exército em Santa Bárbara A cidade de Santa Maria foi defendida pelo 1º Regimento de Cavalaria Os revoltosos fugiram e foram perseguidos sendo derrotados Seival e no Pequeri Uma nova tentativa de convulsão o Rio Grande do Sul ocorreu Foi organizado um destacamento com homens do 1º Regimento de Cavalaria da Seção de Metralhadoras e Corps Provisórios os revoltosos foram derrotados em Santa Bárbara em junho de 1926 fundindo para Dom Pedrito e seguindo para o Uruguai Por dois anos a Coluna Prestes percorreu aproximadamente 25 mil quilômetros pelo Interior do País e até mesmo cruzando a fronteira com a Bolívia pregando reformas políticas e sociais e combatendo o governo do presidente Arthur Bernardes sendo dissolvida em fevereiro de 1927 Os homens liderados por Luís Carlos Prestes e Miguel Costa não conseguiram derrubar o governo federal no entanto com a reputação de invencibilidade adquirida na marcha vitoriosa aumentaram o prestígio político do tenentismo e reforçaram suas críticas às oligarquias Com o sucesso da marcha a Coluna Prestes ajudou a abalar ainda mais os alicerces da República Velha e preparar a Revolução de 1930 A revolução de 1930 ocorreu em consequência da decadência do arranjo político que caracterizou o período da Primeira República foi uma revolta armada organizada pelas oligarquias de Minas Gerais Rio Grande do Sul e Paraíba contra o governo então vigente que priorizava o domínio paulista na política Os levantes armados que aconteceram causaram o fim da Primeira República e o início da Era Vargas O movimento teve a duração de apenas 21 dias culminando com a instalação de um governo provisório sob a direção de Getúlio Vargas No Rio Grande do Sul a Brigada Militar recebeu instruções para assegurar a ordem na cidade de Porto Alegre a partir da eclosão do movimento A Corporação deveria conter os principais núcleos de resistência em cooperação com outros elementos de força Para isso foi empregado no bairro Menino Deus no Morro do Cemitéirio e nas imediações de Colégio Militar da Companhia de Estabelecimento e do quartel do 7º BC A Escolta Presidencial e eventualmente outros elementos foram mantidos na Praça do Palácio do Governo Durante a Revolução de 1930 os 1º 2º e 3º Batalhões de Infantaria e os 1º e 2º Regimentos de Cavalaria da Brigada Militar particparam de pequenos combates na Capital do Rio Grande na garganta da Serra de Antipolis e na estação Herval gaucha Livramento e na estação Afonso Camargo e Catujta no Paraná e em Itararé em Santa Catarina nas estações Afonso Camargo e Catujta no Paraná e em Itararé em São Paulo Além disso em esquadrão do Regimento Presidencial acompanhou a comitiva de Getúlio Vargas até o Rio de Janeiro e depois de sua posse permaneceu fazendo a guarda do Palácio do Catete Assim que assumiu o governo Vargas adotou uma série de medidas centralizadoras que limitavam a autonomia dos Estados e fortaleciam o governo central Ele dissolveu o Congresso Nacional e as assembleias legislativas estaduais e municipais substituiu os presidentes de Estado por interventores federais na sua maioria tenentes que possuíam a atribuição de nomear os prefeitos dos municípios entre outras os estados foram obrigados a limitar suas despesas com as polícias militares proibiu a aviação e a artilharia e limitou a dotação de armas automáticas determinando o recolhimento dos excessos existentes no Ministério da Guerra A Revolução Constitucionalista de 1932 foi um confronto armado entre forças majoritariamente paulistas contra o governo de Getúlio Vargas que havia ascendido por meio da Revolução de 1930 por isso também é conhecido como contrarrevolucionário No Rio Grande do Sul Borges de Medeiros Batista Luzardo Raul Pilla Lindolfo Collor e João Neves de Fontoura representavam o movimento oposicionista O interventor Flores da Cunha agindo em apoio ao Governo destituiu alguns dos revolucionários na medida em que determinou a prisão de todos os seus líderes Desfavorável ao apoio dado por Flores da Cunha a Getúlio Vargas e então comandantegeral da Brigada Militar Claudino Nunes Pereira pediu afastamento alegando motivos de saúde Em seu lugar assumiu o coronel do Exército João de Deus Canabarro Cunha A milícia gacha atuou em apoio ao exército constitucionalista pela chamada frente sul partindo do Paraná juntamente com as polícias do Paraná e Santa Catarina Possuía quatro batalhões de infantaria dois regimentos de cavalaria além dos corpos auxiliares totalizando o efetivo de 2393 homens No Rio Grande do Sul foram poucas e insignificantes as ações de caráter bélico limitandose a pequenos conflitos em Fão município de Soledade Nonai Cerro Alegre município de Piritani e uma tentativa de levante em Vacaria As tropas da frente sul participaram do combate em Buri Lutaram também nos combates de Vitorino Camilo Itaqui Aracassu Fazenda Cipriano de Melo e Itararé Na frente norte o 2º Batalhão combateu em São José das Barreiras Serra da Bocaina Silveira e Campinas Apesar do esforço e da mobilização de São Paulo o Exército era muito maior e os paulistas acabaram se rendendo Buri cidade de São Paulo foi palco das maiores batalhas de resistência dos paulistas contra as forças de Getúlio Vargas Em 26 de julho de 1932 foi registrado um grande confronto com centenas de mortos inclusive o cemitério Timóteo Alves da Rosa O comandante tenentecoronel Aparício Borges restou ferido e no dia seguinte faleceu no Hospital de Sangue em Itararé SP Em 20 de setembro de 1934 foi inaugurado em frente ao quartel do 1º Batalhão de Infantaria na Chácara das Bananeiras um monumento em homenagem ao coronel Aparício Gonçalves Borges e aos soldados que tombaram no combate do Buri 102 As Consequências da Revolução Constitucionalista Apesar de terem sido derrotados militarmente as elites paulistas tiveram algumas reivindicações atendidas a nomeação de um interventor paulista a comissão de eleições para a Assembleia Nacional Constituinte e a nomeação da Comissão Constitucional responsável pela elaboração de uma nova Constituição para o País Essa foi a primeira eleição na qual as mulheres tiveram direito ao voto que passou a ser secreto A nova Constituição foi promulgada em 16 de julho de 1834 Pela primeira vez o termo policia militar foi utilizado num texto constitucional Art 167 As polícias militares são consideradas reservas do exercício e gozarão das mesmas vantagens a este atribuídas quando mobilizadas ao serviço da união Em consequência as forças estaduais passaram a utilizar essa denominação com exceção da Brigada Militar que manteve sua denominação 11 O Estado Novo 19371945 A Lei Federal n 19236 foi a primeira legislação a definir missões para as forças estaduais Esta Lei atribui às polícias militares a garantia da ordem pública e segurança 12 A Enchente de 1941 Quando Porto Alegre vivenciou uma das mais graves inundações provocadas pela elevação das águas do Lago Guaíba que alagou o Centro da cidade e diversos bairros na primeira quinzena de maio de 1941 a Brigada Militar iniciou o serviço de socorro às vítimas salvando pessoas animais e parte dos bens dos flagelados forneceu alimentação deu assistência médica e medicamentos disponibilizados pelo Hospital da Brigada Militar juntamente o Departamento Estadual de Saúde alojou flagelados em suas instalações e manteve policiamento nas regiões inundadas principalmente a fim de evitar saque nas propriedades que estavam abandonadas 13 A 2ª Guerra Mundial Com a II Guerra Mundial Porto Alegre vivenciou atos de hostilidade e intimidação A Campanha da Legalidade A Campanha da Legalidade foi uma mobilização civil e militar ocorrida em 1961 com objetivo de garantir a posse de João Goulart como Presidente do Brasil Foi liderada pelo então governador do Rio Grande do Sul Leonel Brizola aliado ao comandante do III Exército general José Machado Lopes O movimento foi precedido de articulações políticas polêmicas Jânio Quadros assumiu a presidência da República em janeiro de 1961 Anunciou a retomada das relações diplomáticas com a União Soviética e concedeu Ernesto Che Guevara com a ordem do Cruzeiro do Sul O Jornal The New York Times publicou que Jânio Quadros era um homem a ser observado devido às relações com os governos cubano e socialista soviético e só prováveis reconhecimento do regime da China Vermelha O então vicepresidente João Goulart também conhecido como Jango foi à China Popular para tentar estabelecer relações diplomáticas e comerciais com aquele país onde se reuniu com Mao TséTung Enquanto isso no Brasil Jânio Quadros renunciou ao cargo de presidente da Ao tomar conhecimento dos fatos o governador Leonel Brizola se reuniu com seu secretariado e declarou publicamente que não pactuaria com qualquer golpe que contrariasse as instituições e a liberdade pública iniciando um movimento de resistência em defesa da legalidade ou seja pela posse de João Goulart Leonel Brizola requisitou a Rádio Guaíba e seus pronunciamentos passaram a ser ouvidos em todo o Brasil Com isso outras emissoras foram unindose à Rádio da Legalidade surgindo a Rede Nacional da Legalidade As atividades rádioroncas foram centralizadas nos pórticos do Palácio Piratini e para assegurar as suas transmissões a Brigada Militar enviou seus homens para garantir as antenas da Rádio Guaíba na Ilha da Pintada Todas as medidas de Brizola criaram um estado de exaltação coletiva no Rio Grande do Sul Grande parte da população civil foi para as ruas concentrandose principalmente à volta do Palácio do Governo Em cumprimento a determinações do Ministério da Guerra foram montadas pelo III Exército por duas vezes operações para desmantelar a Rede da Legalidade Entretanto temendo que qualquer reação desencadeasse uma guerra civil o general Machado Lopes comandante do III Exército determinou que ambas fossem sustentadas Em vista disso todos os contingentes possíveis da Brigada Militar que se encontravam destacados nos municípios vizinhos deslocaramse para Porto Alegre tomando as posições que o EstadoMaior da Corporação entendeu conveniente O Palácio Piratini e as áreas adjacentes se transformaram numa verdadeira cidadela As torres da Catedral foram ocupadas com ninhos de metralhadoras Pilhas de sacos de areia formaram barricadas onde havia necessidade Diante das informações de que unidades da Marinha de Guerra estavam preparadas para invadir o Rio Grande do Sul a Brigada Militar organizou o Batalhão de Operações para fazer a defesa da divisa com o Estado de Santa Catarina Finalmente João Goulart assumiu a presidência da República no dia 7 de setembro de 1961 Durante o movimento da Legalidade não houve derramamento de sangue apesar dos momentos de grande tensão que poderiam ter consequências imprevisíveis A Corporação atuou como força de sustentação da autoridade do governador Leonel Brizola Depois de muita negociação liderados por Brizola os apoiadores de Jango e a oposição acabaram fazendo um acordo político pelo qual se criaria o regime parlamentarista passando então João Goulart a ser chefedeEstado Em 1963 houve um plebiscito e o povo optou pela volta do regime presidencialista João Goulart finalmente assumiu a Presidência da República com amplos poderes Durante seu governo tornaramse aparentes vários problemas estruturais na política brasileira desestabilizando o seu governo 15 O Golpe de Estado de 1964 Conduzido entre 31 de março e 2 de abril de 1964 consistiu em uma conspiração realizada pelos militares contra o governo de João Goulart Foi uma reação a medidas de governo consideradas suspeitas de uma possível ameaça comunista Nesse momento a Brigada Militar precisou posicionarse e fazer a manutenção da ordem no Estado apesar da grande instabilidade política Diante das notícias de uma possível invasão do Palácio Piratini a Corporação reforçou o policiamento no local e no entorno da prefeitura municipal de Porto Alegre e realizou atividades de controle de tumulto em diversas ocasiões Com a consolidação do golpe civilmilitar foi realizada a Operação Farroupilha quando o Governo Estadual a Casa Civil a Casa Militar e alguns dos seus secretariados foram transferidos para Passo Fundo ficando sediados no quartel do 2º Batalhão Policial por três dias O 2º Batalhão Policial convocou oficiais da reserva e requisitou os veículos da Companhia Estadual de Energia Elétrica CEEE e do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem DAER para realizar a segurança nos órgãos de fornecimento de água e de energia elétrica na Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima RFFSA para evitar sabotagens além de sensibilidade ao serviço de patrulha na cidade Com a evolução da crise a Brigada Militar permaneceu em prontidão convocando inclusive os oficiais que se encontravam em férias O comando da Corporação foi transferido para o quartel do 1º Batalhão de Guardas onde permaneceu por 48 horas João Goulart foi destituído do poder e deuse início a um período de 21 anos de Governo Militar Após a vitória do Movimento foram criados os Batalhões Volantes que se dirigiram ao interior do Rio Grande do Sul para evitar possíveis reações ao golpe que estava em curso além de esclarecer as populações interiores a respeito dos acontecimentos Entre 1983 e 1984 ocorreu o movimento civil de reivindicação por eleições diretas no Brasil denominado de Diretas já Em janeiro do ano seguinte Tancredo Neves seu principal líder é iluminado presidente