Prova de Direito Previdenciario P2 - Questões Objetivas e Discursivas

FOLHA DE QUESTÕES DE PROVA IDENTIFICAÇÃO Disciplina Direito Previdenciário Professora Alex Assis de Mendonça Turno Data 10 06 2022 TIPO DE PROVA P1 X P2 P3 Nome do Aluno OBSERVAÇÕES Você está recebendo o arquivo com as questões que integram sua P2 da matéria de Direito Previdenciário Não há necessidade de responder as questões nas linhas que estão abaixo das perguntas A prova contém 8 questões 6 questões de múltipla escola e 2 questões discursivas totalizando 10 pontos Todas as questões devem ser respondidas mas apenas as duas questões discursivas precisam ser fundamentadas Então digite suas respostas em um arquivo que contenha seu nome e número de matrícula indicando o número de cada questão a que a resposta apresentada corresponde Seu arquivo deverá ser devolvido no formado PDF Só serão aceitas respostas enviadas pela área de cursos até o dia 13 de JUNHO de 2022 às 2359 h Boa prova QUESTÕES 1 Marcos e Mérvio são irmãos e começaram a exercer atividade remunerada na mesma competência janeiro de 2020 ambos auferindo o mesmo rendimento de R 400000 por mês Marcos como segurado empregado da empresa Sou Honesta Ltda e Mérvio como médico trabalhando por conta própria em seu consultório particular Sabendo que a empresa Sou Honesta Ltda nunca recolheu para a União as contribuições previdenciárias descontadas de Marcos e que Mérvio sempre recolheu tempestivamente as suas contribuições previdenciárias como segurado contribuinte individual assinale a opção INCORRETA 1 ponto A Marcos e Mérvio são segurados obrigatórios do RGPS B Marcos não terá direito a qualquer benefício previdenciário do RGPS que dependa de carência C Mérvio terá direito a qualquer benefício previdenciário do RGPS que dependa de carência desde que cumpra os demais requisitos pertinentes D A inscrição de Marcos como segurado empregado no RGPS é da responsabilidade de Sou Honesta Ltda E A inscrição de Mérvio como segurado contribuinte individual no RGPS é da responsabilidade do próprio segurado 2 São benefícios previdenciários concedidos pelo RGPS calculados com base no salário de benefício EXCETO 1ponto A aposentadoria por idade e o auxílio por incapacidade temporária B saláriofamília e o auxílioacidente C saláriofamília e o saláriomaternidade D saláriomaternidade e a aposentadoria por tempo de contribuição E aposentadoria por idade do trabalhador rural e a aposentadoria especial 3 Simião tinha em setembro de 2019 65 anos de idade e 30 anos de tempo de contribuição Assinale a opção que contém o benefício previdenciário mais vantajoso a que Simião teria direito caso ele o requeresse em 20 de novembro de 2019 1 ponto A aposentadoria por tempo de contribuição como direito adquirido prevista no art 188A do RPS B aposentadoria por tempo de contribuição mediante pontos prevista no art 188I do RPS C aposentadoria por tempo de contribuição com pedágio de 100 prevista no art 188L do RPS D aposentadoria por idade como direito adquirido prevista no art 188A do RPS E aposentadoria por idade prevista no art 188H do RPS 4 Com relação a aposentadoria por incapacidade permanente assinale a opção INCORRETA 1 ponto A é um benefício previdenciário que pode depender de carência B só é concedida quando o segurado for considerado incapaz para o trabalho e insuscetível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência C a verificação da incapacidade pode ser comprovada por médico particular do segurado D o valor dessa aposentadoria pode ultrapassar o limite superior do salário de contribuição teto do RGPS no caso de existir necessidade de assistência permanente de outra pessoa E o aposentado nessa condição que retornar ao trabalho por conta própria terá o seu benefício cessado automaticamente 5 Com relação às aposentadorias programadas diferenciadas assinale a opção CORRETA 1 ponto A a aposentadoria por idade continua existindo após a Emenda Constitucional nº 103 de 2019 desde que o seu titular seja um trabalhador rural ou uma pessoa com deficiência B os requisitos para a concessão da aposentadoria especial não foram modificados pela Emenda Constitucional nº 103 de 2019 C todo segurado obrigatório tem direito a aposentadoria especial desde que cumpridos os demais requisitos previstos na legislação previdenciária D a comprovação da efetivação exposição aos agentes nocivos que dão ensejo à concessão da aposentadoria especial é feita pelo perfil profissiográfico previdenciário PPP cuja elaboração é da responsabilidade do segurado E após a Emenda Constitucional nº 103 de 2019 não há mais a aposentadoria por tempo de contribuição para a pessoa com deficiência 6 São titulares do direito a aposentadoria por idade do trabalhador rural EXCETO 1 ponto A o empregado rural B o trabalhador rural eventual C o ensacador de café trabalhador avulso não portuário D o segurado especial E o empregado doméstico cujo empregador é um produtor rural pessoa física 07 A caracterização de um benefício previdenciário como um benefício decorrente de acidente de trabalho influencia no cálculo do valor desse benefício após a Emenda Constitucional nº 103 de 2019 2 pontos 8 Paulo em 13 de novembro de 2019 tinha 58 anos de idade e 37 anos de tempo de contribuição e pretende requerer sua aposentadoria em junho de 2022 Ele oa procura para saber se o valor da sua aposentadoria ainda estaria sujeita ao fator previdenciário fp e caso positivo se a aplicação desse fator seria mais benéfico O que você responderia a essas duas questões 2 pontos FOLHA DE QUESTÕES DE PROVA IDENTIFICAÇÃO Disciplina Direito Previdenciário Professora Alex Assis de Mendonça Turno Data 10 06 2022 TIPO DE PROVA P1 X P2 P3 Nome do Aluno OBSERVAÇÕES Você está recebendo o arquivo com as questões que integram sua P2 da matéria de Direito Previdenciário Não há necessidade de responder as questões nas linhas que estão abaixo das perguntas A prova contém 8 questões 6 questões de múltipla escola e 2 questões discursivas totalizando 10 pontos Todas as questões devem ser respondidas mas apenas as duas questões discursivas precisam ser fundamentadas Então digite suas respostas em um arquivo que contenha seu nome e número de matrícula indicando o número de cada questão a que a resposta apresentada corresponde Seu arquivo deverá ser devolvido no formado PDF Só serão aceitas respostas enviadas pela área de cursos até o dia 13 de JUNHO de 2022 às 2359 h Boa prova QUESTÕES 1 Marcos e Mérvio são irmãos e começaram a exercer atividade remunerada na mesma competência janeiro de 2020 ambos auferindo o mesmo rendimento de R 400000 por mês Marcos como segurado empregado da empresa Sou Honesta Ltda e Mérvio como médico trabalhando por conta própria em seu consultório particular Sabendo que a empresa Sou Honesta Ltda nunca recolheu para a União as contribuições previdenciárias descontadas de Marcos e que Mérvio sempre recolheu tempestivamente as suas contribuições previdenciárias como segurado contribuinte individual assinale a opção INCORRETA 1 ponto A Marcos e Mérvio são segurados obrigatórios do RGPS B Marcos não terá direito a qualquer benefício previdenciário do RGPS que dependa de carência C Mérvio terá direito a qualquer benefício previdenciário do RGPS que dependa de carência desde que cumpra os demais requisitos pertinentes D A inscrição de Marcos como segurado empregado no RGPS é da responsabilidade de Sou Honesta Ltda E A inscrição de Mérvio como segurado contribuinte individual no RGPS é da responsabilidade do próprio segurado 2 São benefícios previdenciários concedidos pelo RGPS calculados com base no salário de benefício EXCETO 1ponto A aposentadoria por idade e o auxílio por incapacidade temporária B saláriofamília e o auxílioacidente C saláriofamília e o saláriomaternidade D saláriomaternidade e a aposentadoria por tempo de contribuição E aposentadoria por idade do trabalhador rural e a aposentadoria especial 3 Simião tinha em setembro de 2019 65 anos de idade e 30 anos de tempo de contribuição Assinale a opção que contém o benefício previdenciário mais vantajoso a que Simião teria direito caso ele o requeresse em 20 de novembro de 2019 1 ponto A aposentadoria por tempo de contribuição como direito adquirido prevista no art 188A do RPS B aposentadoria por tempo de contribuição mediante pontos prevista no art 188I do RPS C aposentadoria por tempo de contribuição com pedágio de 100 prevista no art 188L do RPS D aposentadoria por idade como direito adquirido prevista no art 188A do RPS E aposentadoria por idade prevista no art 188H do RPS 4 Com relação a aposentadoria por incapacidade permanente assinale a opção INCORRETA 1 ponto A é um benefício previdenciário que pode depender de carência B só é concedida quando o segurado for considerado incapaz para o trabalho e insuscetível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência C a verificação da incapacidade pode ser comprovada por médico particular do segurado D o valor dessa aposentadoria pode ultrapassar o limite superior do salário de contribuição teto do RGPS no caso de existir necessidade de assistência permanente de outra pessoa E o aposentado nessa condição que retornar ao trabalho por conta própria terá o seu benefício cessado automaticamente 5 Com relação às aposentadorias programadas diferenciadas assinale a opção CORRETA 1 ponto A a aposentadoria por idade continua existindo após a Emenda Constitucional nº 103 de 2019 desde que o seu titular seja um trabalhador rural ou uma pessoa com deficiência B os requisitos para a concessão da aposentadoria especial não foram modificados pela Emenda Constitucional nº 103 de 2019 C todo segurado obrigatório tem direito a aposentadoria especial desde que cumpridos os demais requisitos previstos na legislação previdenciária D a comprovação da efetivação exposição aos agentes nocivos que dão ensejo à concessão da aposentadoria especial é feita pelo perfil profissiográfico previdenciário PPP cuja elaboração é da responsabilidade do segurado E após a Emenda Constitucional nº 103 de 2019 não há mais a aposentadoria por tempo de contribuição para a pessoa com deficiência 6 São titulares do direito a aposentadoria por idade do trabalhador rural EXCETO 1 ponto A o empregado rural B o trabalhador rural eventual C o ensacador de café trabalhador avulso não portuário D o segurado especial E o empregado doméstico cujo empregador é um produtor rural pessoa física 07 A caracterização de um benefício previdenciário como um benefício decorrente de acidente de trabalho influencia no cálculo do valor desse benefício após a Emenda Constitucional nº 103 de 2019 2 pontos Sim influencia após a entrada em vigor da Nova Reforma da Previdência concedida a aposentadoria por incapacidade permanente acidentária portanto a decorrente de acidente de trabalho a RMI será de 100 cem por cento do salário de benefício Havendo acidente de trabalho ou equiparado o auxílio acidente terá a RMI vinculada à aposentadoria por incapacidade permanente acidentária A partir de 13112019 o Período Base de Calculo é de todo o período contributivo ou seja 100 Assim temos a realização do cálculo de duas forma antes e depois da reforma a saber Pelo artigo 188E II do Decreto 304899 até 13112019 o PBC do auxíliodoença que servirá de base para calcular a RMI do auxílioacidente corresponderá a 80 dos maiores salários de contribuição para quem provar o direito adquirido até essa data 13112019 Para as novas concessões a partir de 13112019 a RMI do auxílioacidente corresponderá a 50 do auxíliodoença e este por sua vez terá apuração do PBC de 100 do período contributivo devido à Reforma da Previdência 8 Paulo em 13 de novembro de 2019 tinha 58 anos de idade e 37 anos de tempo de contribuição e pretende requerer sua aposentadoria em junho de 2022 Ele oa procura para saber se o valor da sua aposentadoria ainda estaria sujeita ao fator previdenciário fp e caso positivo se a aplicação desse fator seria mais benéfico O que você responderia a essas duas questões 2 pontos Sim pois no caso em tela Paulo Soma 95 pontos e o mínimo para escapar do fator previdenciário seria 99 em 2022 Entretanto o fator previdenciário no caso ainda sim é vantajoso pois se calculando levando em conta expectativa de sobrevida utilizada 223 no calculo do fato temos 087 o que equivaleria a média de 87 de suas contribuições ou seja mais vantajoso que o sistema de pontos e de que o sistema do pedágio 6 FOLHA DE QUESTÕES DE PROVA IDENTIFICAÇÃO Disciplina Direito Previdenciário Professora Alex Assis de Mendonça Turno Data 10 06 2022 TIPO DE PROVA P1 X P2 P3 Nome do Aluno OBSERVAÇÕES Você está recebendo o arquivo com as questões que integram sua P2 da matéria de Direito Previdenciário Não há necessidade de responder as questões nas linhas que estão abaixo das perguntas A prova contém 8 questões 6 questões de múltipla escola e 2 questões discursivas totalizando 10 pontos Todas as questões devem ser respondidas mas apenas as duas questões discursivas precisam ser fundamentadas Então digite suas respostas em um arquivo que contenha seu nome e número de matrícula indicando o número de cada questão a que a resposta apresentada corresponde Seu arquivo deverá ser devolvido no formado PDF Só serão aceitas respostas enviadas pela área de cursos até o dia 13 de JUNHO de 2022 às 2359 h Boa prova QUESTÕES 1 Marcos e Mérvio são irmãos e começaram a exercer atividade remunerada na mesma competência janeiro de 2020 ambos auferindo o mesmo rendimento de R 400000 por mês Marcos como segurado empregado da empresa Sou Honesta Ltda e Mérvio como médico trabalhando por conta própria em seu consultório particular Sabendo que a empresa Sou Honesta Ltda nunca recolheu para a União as contribuições previdenciárias descontadas de Marcos e que Mérvio sempre recolheu tempestivamente as suas contribuições previdenciárias como segurado contribuinte individual assinale a opção INCORRETA 1 ponto A Marcos e Mérvio são segurados obrigatórios do RGPS B Marcos não terá direito a qualquer benefício previdenciário do RGPS que dependa de carência C Mérvio terá direito a qualquer benefício previdenciário do RGPS que dependa de carência desde que cumpra os demais requisitos pertinentes D A inscrição de Marcos como segurado empregado no RGPS é da responsabilidade de Sou Honesta Ltda E A inscrição de Mérvio como segurado contribuinte individual no RGPS é da responsabilidade do próprio segurado 2 São benefícios previdenciários concedidos pelo RGPS calculados com base no salário de benefício EXCETO 1ponto A aposentadoria por idade e o auxílio por incapacidade temporária B saláriofamília e o auxílioacidente C saláriofamília e o saláriomaternidade D saláriomaternidade e a aposentadoria por tempo de contribuição E aposentadoria por idade do trabalhador rural e a aposentadoria especial 3 Simião tinha em setembro de 2019 65 anos de idade e 30 anos de tempo de contribuição Assinale a opção que contém o benefício previdenciário mais vantajoso a que Simião teria direito caso ele o requeresse em 20 de novembro de 2019 1 ponto A aposentadoria por tempo de contribuição como direito adquirido prevista no art 188A do RPS B aposentadoria por tempo de contribuição mediante pontos prevista no art 188I do RPS C aposentadoria por tempo de contribuição com pedágio de 100 prevista no art 188L do RPS D aposentadoria por idade como direito adquirido prevista no art 188A do RPS E aposentadoria por idade prevista no art 188H do RPS 4 Com relação a aposentadoria por incapacidade permanente assinale a opção INCORRETA 1 ponto A é um benefício previdenciário que pode depender de carência B só é concedida quando o segurado for considerado incapaz para o trabalho e insuscetível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência C a verificação da incapacidade pode ser comprovada por médico particular do segurado D o valor dessa aposentadoria pode ultrapassar o limite superior do salário de contribuição teto do RGPS no caso de existir necessidade de assistência permanente de outra pessoa E o aposentado nessa condição que retornar ao trabalho por conta própria terá o seu benefício cessado automaticamente 5 Com relação às aposentadorias programadas diferenciadas assinale a opção CORRETA 1 ponto A a aposentadoria por idade continua existindo após a Emenda Constitucional nº 103 de 2019 desde que o seu titular seja um trabalhador rural ou uma pessoa com deficiência B os requisitos para a concessão da aposentadoria especial não foram modificados pela Emenda Constitucional nº 103 de 2019 C todo segurado obrigatório tem direito a aposentadoria especial desde que cumpridos os demais requisitos previstos na legislação previdenciária D a comprovação da efetivação exposição aos agentes nocivos que dão ensejo à concessão da aposentadoria especial é feita pelo perfil profissiográfico previdenciário PPP cuja elaboração é da responsabilidade do segurado E após a Emenda Constitucional nº 103 de 2019 não há mais a aposentadoria por tempo de contribuição para a pessoa com deficiência 6 São titulares do direito a aposentadoria por idade do trabalhador rural EXCETO 1 ponto A o empregado rural B o trabalhador rural eventual C o ensacador de café trabalhador avulso não portuário D o segurado especial E o empregado doméstico cujo empregador é um produtor rural pessoa física 07 A caracterização de um benefício previdenciário como um benefício decorrente de acidente de trabalho influencia no cálculo do valor desse benefício após a Emenda Constitucional nº 103 de 2019 2 pontos Sim influencia após a entrada em vigor da Nova Reforma da Previdência concedida a aposentadoria por incapacidade permanente acidentária portanto a decorrente de acidente de trabalho a RMI será de 100 cem por cento do salário de benefício Havendo acidente de trabalho ou equiparado o auxílio acidente terá a RMI vinculada à aposentadoria por incapacidade permanente acidentária A partir de 13112019 o Período Base de Calculo é de todo o período contributivo ou seja 100 Assim temos a realização do cálculo de duas forma antes e depois da reforma a saber Pelo artigo 188E II do Decreto 304899 até 13112019 o PBC do auxíliodoença que servirá de base para calcular a RMI do auxílioacidente corresponderá a 80 dos maiores salários de contribuição para quem provar o direito adquirido até essa data 13112019 Para as novas concessões a partir de 13112019 a RMI do auxílioacidente corresponderá a 50 do auxíliodoença e este por sua vez terá apuração do PBC de 100 do período contributivo devido à Reforma da Previdência 8 Paulo em 13 de novembro de 2019 tinha 58 anos de idade e 37 anos de tempo de contribuição e pretende requerer sua aposentadoria em junho de 2022 Ele oa procura para saber se o valor da sua aposentadoria ainda estaria sujeita ao fator previdenciário fp e caso positivo se a aplicação desse fator seria mais benéfico O que você responderia a essas duas questões 2 pontos Sim pois no caso em tela Paulo Soma 95 pontos e o mínimo para escapar do fator previdenciário seria 99 em 2022 Entretanto o fator previdenciário no caso ainda sim é vantajoso pois se calculando levando em conta expectativa de sobrevida utilizada 223 no calculo do fato temos 087 o que equivaleria a média de 87 de suas contribuições ou seja mais vantajoso que o sistema de pontos e de que o sistema do pedágio 10