Saúde Coletiva

SAÚDE COLETIVA ORGANIZADORA GREICE BASSINELLO ser educacional gente criando o futuro PEARSON SAÚDE COLETIVA Pearson Education EMPRESA CIDADÃ SAÚDE COLETIVA Organizadora Greice Bassinello Mestre e doutora pela Universidade Estadual de Campinas – Unicamp Graduação em Enfermagem pela Universidade Estadual de Campinas – Unicamp Diretora Técnica de Serviço de Saúde – Secretaria de Estado da Saúde Professora nas Faculdades Integradas Einstein de Limeira Tutora no Curso de Especialização em Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana – EAD/ENSP/Fiocruz. ser educacional gente criando o futuro PEARSON abdr Respeite o direito autoral © 2014 by Pearson Education do Brasil Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida ou transmitida de qualquer modo ou por qualquer outro meio, eletrônico ou mecânico, incluindo fotocópia, gravação ou qualquer outro tipo de sistema de armazenamento e transmissão de informação, sem prévia autorização, por escrito, da Pearson Education do Brasil. Diretor editorial e de conteúdo: Roger Tirner Gerente de produção editorial: Kelly Tavares Supervisora de produção editorial: Silvana Afonso Coordenação de produção editorial: Sérgio Nascimento Editor: Casa de Ideias Editor assistente: Marcos Guimarães Redação: Luciana Rathsam Preparação: Ana Paula Perovano Revisão: Marcela Roncalli Projeto gráfico e diagramação: Casa de Ideias Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Saúde coletiva / Biblioteca Universitária Pearson. – São Paulo : Pearson Education do Brasil, 2014. Bibliografia ISBN 978-85-430-0312-2 1. Política de saúde – Brasil 2. Promoção da saúde 3. Saúde coletiva – Brasil 4. Saúde pública – Brasil 5. Serviços de saúde 6. Sistema Único de Saúde (Brasil) I. Biblioteca Universitária Pearson. 14-02064 CDD-614.0981 Índice para catálogo sistemático: 1. Brasil : Saúde coletiva 614.0981 2014 Direitos exclusivos para a língua portuguesa cedidos à Pearson Education do Brasil, uma empresa do grupo Pearson Education Rua Nelson Francisco, 26 – Limão CEP: 02712-100, São Paulo – SP Fone: (11) 2178-8686 – Fax: (11) 2178-8688 e-mail: vendas@pearson.com SUMÁRIO Apresentação .......................................................................................... VIII Prefácio ..................................................................................................... X Unidade 1 Cenário contextual do Sistema Único de Saúde .................. 1 Políticas de saúde no Brasil ............................................................... 3 Período colonial (1530-1822) ........................................................ 3 Império (1822-1889) ..................................................................... 4 República Velha (1889-1930) ...................................................... 5 Governo de Getúlio Vargas (1930-1945) ................................... 7 Instabilidade democrática e ditadura militar (1945-1985) .......... 8 Período de transição e período democrático (a partir de 1985) ......................................................................... 9 Princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde ....................... 11 Constituição Federal de 1988 .................................................... 11 Lei Orgânica da Saúde ............................................................... 12 Lei n. 8.142/90 .......................................................................... 13 Sistema Único de Saúde .................................................................. 14 SUS e a participação popular ...................................................... 17 Gestão do SUS .......................................................................... 18 Sistema de informações ............................................................. 21 Implantação ............................................................................... 24 Pacto pela Saúde 2006 ............................................................. 25 Financiamento do SUS ............................................................. 26 Pacto pela vida ................................................................................ 27 Saúde do idoso .......................................................................... 29 Controle do câncer de colo do útero e de mama ...................... 30 Redução da mortalidade materna e infantil ............................. 30 Fortalecimento da capacidade de resposta às doenças emergentes e endemias, com ênfase na dengue, hanseníase, tuberculose, malária e influenza ..................................................................................... 31 Promoção da saúde .................................................................. 31 Fortalecimento da atenção básica ................................................ 32 Redes de atenção à saúde ............................................................ 32 Rede de serviços de saúde ......................................................... 33 Elementos da rede de atenção à saúde ...................................... 34 Linha de cuidados ...................................................................... 35 Rede inter federativa de saúde ................................................... 36 Cartão Nacional de Saúde .......................................................... 36 Unidade 2 Fundamentando e instrumentalizando o processo saúde-doença ................ 41 Processo saúde-doença ................................................................. 43 Sociedade pré-histórica ou período nômade ........................... 43 Antiguidade .............................................................................. 44 Idade Média .............................................................................. 45 Idade Moderna ......................................................................... 46 Idade Contemporânea ............................................................ 47 Determinantes e condicionantes da saúde .................................. 47 Determinantes sociais da saúde ............................................ 49 Vigilância à Saúde ....................................................................... 51 Vigilância à Saúde e SUS ........................................................ 51 Vigilância Sanitária ................................................................. 53 Vigilância Epidemiológica ...................................................... 54 Saúde Ambiental ................................................................... 56 Aspectos epidemiológicos das doenças transmissíveis e doenças crônicas não transmissíveis ......................................... 62 Vigilância Epidemiológica das doenças transmissíveis ........ 62 Vigilância Epidemiológica das doenças não transmissíveis .................................................................. 64 Epidemiologia do envelhecimento ............................................ 67 Unidade 3 Em busca da organização dos serviços de saúde .......... 75 Organização dos serviços ........................................................... 77 Processo de trabalho em saúde: sujeitos, cenários, relações e articulações ..................................................................... 86 Política Nacional de Humanização (PNH) ............................ 86 Clínica ampliada ..................................................................... 89 Equipes de referência e equipes de apoio matricial .............. 91 Projeto Terapêutico Singular e discussão clínica multiprofissional ............................................................... 92 Acolhimento nas unidades de saúde ....................................... 93 Linha de cuidado integral ...................................................... 93 O profissional cuidador: competências e formação ................. 95 Revisitando o conceito e os fundamentos da Atenção Básica à Saúde .............................................................. 98 Desafios institucionais ......................................................... 101 Unidade 4 Problematizando o cotidiano do trabalho em saúde na família e comunidade .................................................. 105 O território e o processo saúde-doença ...................................... 107 Considerações sobre a história do processo de territorialização no Brasil ..............................................................109 Território e territorialização ......................................................112 O trabalho em equipe interdisciplinar na comunidade ....... 116 Metodologias para trabalho em equipe ....................................122 O cuidado voltado à família: novos saberes e fazeres da equipe .................................................................126 Referências ...............................................................................135 APRESENTAÇÃO Nos catálogos de livros universitários, há vários títulos cuja primeira edição saiu há 40, 50 anos, ou mais. São livros que, graças à identificação da edição na capa (e somente a ela), têm sua idade revelada. E, ao contrário do que muitos podem imaginar, isso não é um problema. Pelo contrário, são obras conhecidas, adotadas em diversas instituições de ensino, usadas por estudantes dos mais diferentes perfis e reverenciadas pelo que representam para o ensino. Qual o segredo de sucesso desses livros? O que eles têm de diferente de vários outros que, embora tenham tido boa aceitação em um primeiro momento, não foram tão longe? Em poucas palavras, esses livros se adaptaram às novas realidades ao longo do tempo, entendendo as mudanças pelas quais a sociedade – e, consequentemente, as pessoas – passava e as novas necessidades que se apresentavam. Para que isso fique mais claro, vamos pensar no seguinte: a maneira como as pessoas aprendiam matemática na década de 1990 é igual ao modo como elas aprendem hoje? Embora os alicerces da disciplina permaneçam os mesmos, a resposta é: não! Nesse intervalo de tempo, ocorreram mudanças significativas – a Internet se consolidou, os celulares se popularizaram, as redes sociais surgiram etc. E todas essas mudanças repercutiram no modo de vida das pessoas, que se tornou mais rápido e desafiador, mudando os fundamentos do processo de ensino/aprendizagem. Foi com base nisso que nasceu a Bibliografia Universitária Pearson (BUP). Concisos sem serem rasos e simples sem serem simplistas, os livros que compõem esta série são baseados na premissa de que, para atender sob medida às necessidades tanto dos alunos de graduação como das instituições de ensino – independentemente de eles estarem envolvidos com ensino presencial ou a distância –, é preciso um processo amplo e flexível de construção do saber, que leve em conta a realidade em que vivemos. Assim, as obras apresentam de maneira clara os principais conceitos dos temas propostos, trazendo exatamente aquilo que o estudante precisa saber, complementado com aprofundamentos e discussões para reflexão. Além disso, possuem uma estrutura didática que propõe uma dinâmica única, a qual convida o leitor a levar para seu dia a dia os aspectos teóricos apresentados. Veja como isso funciona na prática: A seção “Panorama” aprofunda os tópicos abordados ao mostrar como eles funcionam na prática, promovendo interessantes reflexões. Ao longo do livro, o leitor se depara com vários hipertextos. Classificados como “Saiba mais”, “Exemplo”, “Fique atento” e “Link”, esses hipertextos permitem ao aluno ir além em suas pesquisas, oferecendo-lhe amplas possibilidades de aprofundamento. A linguagem dialógica aproxima o estudante dos temas abordados, eliminando qualquer obstáculo para seu entendimento e incentivando o estudo. A diagramação contribui para que o estudante registre ideias e faça anotações, interagindo com o conteúdo. Todas essas características deixam claro que os livros da Bibliografia Universitária Pearson constituem um importante aliado para estudantes conectados e professores objetivos – ou seja, para o mundo de hoje – e certamente serão lembrados (e usados) por muito tempo. Boa leitura! PREFÁCIO Para iniciar nossa conversa sobre como se dão as ações de saúde e como os serviços e o Estado se organizam para produzi-las em um processo dinâmico de mudanças, compartilhamos um termo denominado contextualização, que se caracteriza pela inserção de um conhecimento em um contexto mais amplo a partir de uma realidade plena de vivências. Contextualizar é uma estratégia fundamental para ir além das disciplinas, para construir significações, deslocar o foco das atenções dos conteúdos disciplinares reducionistas e olhar para os projetos pessoais, pedagógicos e institucionais. Podemos pensar em expandi-los para os cenários de construção do campo da saúde coletiva! Assim, a partir desse pressuposto, nosso dever é compreender o processo saúde-doença, os condicionantes e determinantes em saúde e, em especial, as práticas de saúde, para que se aproximem do fazer saúde em seu conceito positivo e ampliado. A organização dos processos de trabalho e a qualificação dos espaços surgem como a principal questão a ser enfrentada para a mudança dos serviços de saúde no sentido de focar sua operação no usuário e em suas necessidades. Para tanto, novos compromissos são necessários na organização do cuidado, com o estabelecimento de uma equipe multiprofissional que cuide de um indivíduo com demandas de diferentes tecnologias e saberes. Refletir sobre as práticas de cuidado impõe, necessariamente, análise dos processos de gestão e de trabalho na saúde. Ao mesmo tempo, no campo da saúde, pode-se perceber que o tema da comunicação, inclusão e escuta dos usuários e profissionais de saúde é uma discussão importante. Vale lembrar que o processo de trabalho em saúde situa-se na dinâmica do território e não se limita a um campo específico do serviço. Nesse sentido, o reconhecimento territorial deve estar presente na definição e no planejamento da política local em conjunto com as equipes da saúde, vislumbrando a participação da comunidade.