Utilitarismo vs Deontologia - Análise Comparativa da Filosofia Moral e Ética do Dever

Elaborar um trabalho escrito de no mínimo duas páginas 2 no máximo quatro 4 espaçadas um vírgula quinze 115 em fonte Times New Roman 12 com os seguintes objetivos Desenvolver os princípios teóricos que sustentam a Filosofia Moral do Utilitarismo Jeremy Bentham principalmente e a Deontologia ou ética do dever desenvolvida por Immanuel Kant Desenvolver de forma consistente e informada os principais pontos fortes e fracos de ambas as escolas da filosofia moral Utilitarismo e Ética do Dever Esperase ainda que ao longo do ensaio o aluno se envolva com pelo menos duas referências da bibliografia obrigatória no desenvolvimento do ensaio Qualquer formato de citação é aceito desde que todas as citações apresentem consistência tanto no desenvolvimento do ensaio quanto na bibliografia seja APA Chicago ou outro estilo PRINCIPAIS PONTOS ENTRE A FILOSOFIA MORAL DO UTILITARISMO E A ÉTICA DO DEVER O presente texto tem como objetivo apresentar compreensões sobre a Filosofia Moral e a Ética do Dever referenciando suas principais idéias autores refletindo sobre suas fragilidades conceituais e aplicabilidade com campo social De um lado encontra se a compreensão sobre o empenho para máxima ação a proporção da maior realização ou bem para a maioria quantitativo compreendendo sua aplicação como bem comum enquanto do outro a defesa da razão individual e humana para as ações atribuindolhes compreensão sobre o que seria certo ou errado Portanto mesmo que discrepantes afinal uma corrente aponta para o bem coletivo em nome de uma ação coletiva enquanto a outra defende um bem individual em nome de uma ação individual é possível encontrar fragilidades nas duas correntes por falta de aplicabilidade dos seus conceitos em todas as esferas sociais Para entender a comparação realizada é necessário compreender que o utilitarismo assegurase no princípio do bemestar máximo e sempre foi aplicado para questões concretas como Política Economia Legislações configurandose como teoria consequencialista afinal suas ações são instrumentos para se alcançar determinados finalidade sendo esta produto para um futuro próximo resultado o que acabou elegendo tal corrente como pilar para a construção do Direito Penal uma vez que acabar a pena punitiva com olhos para bemestar social positivo através da aplicação da agregação imparcialidade universalismo e raciocínio Ademais um dos seus principais teóricos foi Jeremy Bentham um dos últimos pensadores iluministas Para ele as consequências das ações morais deveriam ser compreendidas como essenciais para a tomada de decisão sobre como o indivíduo deveria agir assegurado nas práticas éticas hedonistas defendendo um agir ético que garanta a felicidade do maior número de pessoas possíveis mesmo que para isso seja necessário sacrificar público minoritário Para ele a ética moral e o Direito eram a mesma coisa por isso pretendia inaugurar uma nova ciência do Direito objetivando reformular conceitos sociais com olhos para a disciplina e modernidade Para Wayne Morrison p 222 o utilitarismo de Bentham foi uma tentativa de desenvolver conceitos modernos atribuindo um papel científico e objetivo para a política pois Bentham desejava eliminar o subjetivismo imposto pela influência religiosa e pelos acidentes históricos elegendo a razão através de um ponto arquimediano nascendo portanto o prinícío da utilidade até hoje utilizado como composição jurisprudencial Em seu livro Introdução aos princípios da moral e da legislação Bentham afirmou que A natureza colocou a humanidade sob o domínio de dois senhores soberanos a dor e o prazer Só a eles compete indicar o que devemos fazer assim como determinar o que faremos A seu trono estão atrelados por um lado o critério que diferencia o certo do errado e por outro a cadeia das causas e dos efeitos De acordo com Peludo 1998 O utilitarismo não se esgota nessa Ética do sucesso Ele também transforma em motivo ético o fracasso Pois que em seu projeto se o princípio da ação humana é a busca do prazer e a eliminação da dor ele estabelece um vínculo causal entre o prazer do agente individual e o sofrimento que possa de alguma forma estar associado à sua ação Assim o agente moral é responsável pela eliminação de todas as formas de sofrimento identificadas na convivência social A eliminação do sofrimento alheio se torna motivo da ação moral de cada um PELUSO 1998 p 14 Smith 2009 ainda completa que os elementos essenciais e a estrutura do utilitarismo seriam a concepção do benefício como prazer ou felicidade utilidade e o Direito seria simplesmente algo para aumentar essa felicidade A ação correta seria aquela que atendesse melhor aos desígnios da utilidade a maior felicidade ou o prazer para o maior número possível de pessoas Morrison 2006 por sua vez completa que O direito objetiva aumentar a felicidade total da sociedade ao desestimular os atos que possam gerar más consequências Um ato criminoso ou ilegal representam por definição uma prática claramente prejudicial à felicidade do corpo social somente um ato que de alguma forma específica inflija na prática algum tipo de dor diminuindo assim o prazer de um indivíduo ou grupo específico deve ser objeto da preocupação do Direito MORRISON 2006 p229 Portanto fica claro que a teoria da punição proposta pela corrente é simplesentretanto Bentham acreditava que ela era um mal por levar o sujeito ao sofrimento e dor devendo apenas ser utilizada para um mal maior em prol de um bem maior comum Em contrapartida a Ética do Dever também denominada de Deontológica ou Ética Kantiana defende a autonomia da razão compreendendo os seres humanos como plenamente capazes de agir racionalmente pelo dever ou seja sabem racionalmente o que devem fazer rompendo com a tradição filosófica responsável por ligar a moral com algo externo à ação Em síntese Kant defendia a necessidade de não considerar o contexto ou suas possíveis conseqüências devendo portanto afastar tudo o que é externo à ação para que o indivíduo possa decidir se sua ação é correta e se deve ou não praticála Portanto o dever deve ser a única motivação para uma ação moralmente correta e nenhuma outra motivação deve guiar o comportamento Tal teoria foi pautada em um conceito denominado Imperativo Categórico que corresponde a uma lei moral interior ao indivíduo levando em consideração apenas a razão humana desvinculandose de qualquer ligação com causas sobrenaturais supersticiosas ou relacionadas a uma autoridade do Estado ou religiosa Ademais é importante lembrar que as críticas ao utilitarismo utilizaram a base conceitual da ética kantiana já que essa apresentava como seu pilar de sustentação o princípio supremo da moralidade Em contrapartida críticos do Utilitarismo afirmam que a teoria por ser excessivamente racional limita o individuo e despreza suas relações interdependentes e seus sentimentos com relação a ação afinal a incerteza sobre as reais consequências de um ato foram ignoradas na elaboração da teoria Por fim importante ressaltar que a ética é uma área que estuda os valores e princípios de um indivíduo ou de um grupo social podendo ser vista como conjunto de regras e preceitos de ordem moral de um indivíduo ou de um grupo social para a Filosofia as duas correntes são consideradas como valores éticos Entretanto considerando os princípios que embasam a ética entendemos que Kant apresentase como imperativo categórico assim como Bentham defende o princípio de utilidade portanto as duas teorias divergem radicalmente mesmo levando em consideração os pontos em comuns no que tange ao direito e a ética são poucos e referemse às aspirações à universalidade das duas as teorias Referências MORRISON Wayne Filosofia do Direito dos gregos ao pósmodernismo São Paulo Martins Fontes 2006 PELUSO Luis Alberto Ética e Utilitarismo Campinas Alinea 1998 SMITH Paul Filosofia Moral e Política liberdade direitos igualdade e justiça social São Paulo Madras 2009 KANT Immanuel Textos seletos Petrópolis Vozes 1974 KANT Immanuel Crítica da Razão Pura Trad de Manuela Pinto dos Santos e Alexandre Fradique Morujão Lisboa Fundação Calouste Gulbenkian 1989 KANT Immanuel Crítica da razão prática Lisboa Edições 70 1997