Estudo de Caso sobre a Ética

POLÍCIA MILITAR DA BAHIA CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PRAÇAS ÉTICA CIDADANIA E COMBATE A CORRUPÇÃO 1 A ÉTICA COMO FUNDAMENTO DA CIDADANIA A ética é a base sobre a qual se constrói a cidadania responsável Ela orienta a ação humana para o bem comum e não para os interesses particulares ou corporativistas No contexto do serviço público especialmente no que se refere à segurança pública a ética representa um compromisso com os valores republicanos tais como A legalidade A justiça social A igualdade de tratamento E a defesa incondicional dos direitos humanos Para o profissional de segurança pública agir eticamente significa Recusar práticas abusivas ou arbitrárias Resistir a pressões políticas ou econômicas ilegítimas Proteger a integridade física e moral dos cidadãos Colocar os princípios legais e democráticos acima de interesses pessoais ou de grupos Quando a ética se fragiliza abrese espaço para práticas corruptas autoritárias e discriminatórias o que compromete não apenas o desempenho da função pública mas a legitimidade do Estado perante o povo A ética portanto é o elo entre a prática profissional e a vivência da cidadania coletiva 2 O Desempenho da Função Pública como Exercício Ético Desempenhar uma função pública é por natureza uma atividade ética e política O servidor público tem o dever de zelar pelo bem comum atuar com probidade e prestar contas de seus atos à sociedade Seu comportamento mais do que cumprir normas deve ser guiado por valores éticos sólidos No caso dos profissionais de segurança pública esse desempenho envolve Uso proporcional e legal da força Atendimento respeitoso à população Postura imparcial diante de conflitos sociais Comprometimento com a verdade e a justiça Esse exercício ético deve estar presente tanto nas ações visíveis como abordagens prisões e patrulhamentos quanto nas decisões internas como o silêncio diante de colegas que praticam abusos ou corrupção A ética no serviço público é testada diariamente sobretudo em contextos de vulnerabilidade social onde a tentação de agir com parcialidade violência ou benefício próprio é maior Por isso ela precisa ser constantemente reforçada por meio da formação continuada supervisão institucional e cultura organizacional íntegra Com base nos vídeos sobre ÉTICA faça um ESTUDO DE CASO destacando a CORRELAÇÃO entre o seu conteúdo e a ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA A atividade pode ser confeccionada em grupo de no MÁXIMO 06 alunos podendo ser de forma escrita ou digitada e deverá ser entregue no próximo encontro momento que apenas 01 um componente de cada grupo deverá de forma sucinta e objetiva e em no máximo 05 cinco minutos fazer a explanação do conteúdo LINKs DO VÍDEO httpswwwyoutubecomwatchvL8QU9wyYaRU httpswwwyoutubecomwatchvsuf1Tyh3MTg ESTUDO DE CASO A ÉTICA COMO BASE NA ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA Nome dos Integrantes do Grupo Nome 1 Nome 2 Nome 3 Nome 4 Nome 5 Nome 6 Disciplina Ética e Cidadania Curso Segurança Pública Data 2025 ESTUDO DE CASO A ÉTICA COMO BASE NA ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA Título Ética em Ação A Abordagem Policial que Reforça a Cidadania Contexto do Caso Durante uma operação de rotina em uma comunidade marcada por vulnerabilidades sociais e histórico de conflitos com a força policial uma guarnição da Polícia Militar avista um grupo de jovens reunidos em uma praça pública no fim da tarde Com base em denúncias genéricas sobre o possível uso de entorpecentes na área um dos agentes da equipe propõe uma abordagem rigorosa e revista corporal de todos os presentes baseandose apenas em estereótipos e na localização O sargento responsável pela guarnição intervém e conduz a equipe de modo técnico e ético Ele orienta que a abordagem siga os princípios da legalidade da proporcionalidade e do respeito à dignidade da pessoa humana Antes de qualquer ação os policiais se identificam explicam os motivos da presença no local e solicitam de maneira não coercitiva os documentos dos jovens Sem sinais de flagrante ou resistência a ação é encerrada de forma respeitosa Correlação com o Conteúdo Ético e os Vídeos Didáticos 1 A Ética como Fundamento da Cidadania De acordo com os vídeos propostos a ética no serviço público transcende a obediência às normas Ela orienta o servidor para ações baseadas na justiça equidade e respeito incondicional aos direitos humanos Neste caso o comandante da equipe policial demonstrou compreensão de que cidadania não se sustenta sem o reconhecimento da dignidade humana em todos os seus aspectos mesmo quando há suspeitas 2 Resistência às Práticas Arbitrárias e Discriminatórias Como apontado no textobase agir eticamente significa recusar práticas abusivas ou arbitrárias O caso apresenta uma clara oposição a procedimentos arbitrários que poderiam reforçar estigmas sociais e aprofundar a desconfiança entre comunidade e forças de segurança 3 Postura Profissional Guiada por Valores Éticos A atuação do sargento reafirma a importância de uma postura ética proativa Em vez de apenas reagir a ordens ou ao senso comum ele incorpora à sua prática os valores aprendidos na formação continuada 4 Ética como Garantia da Legitimidade Institucional A decisão do policialchefe de agir de forma ética teve um impacto direto na legitimação da autoridade policial perante a comunidade promovendo o fortalecimento dos vínculos sociais Discussão e Aprendizado Ético Esse caso revela que a ética não deve ser entendida como uma diretriz abstrata mas como um conjunto de práticas cotidianas essenciais à construção de uma sociedade democrática A ética na segurança pública Fortalece o Estado de Direito Impede abusos de poder e discriminação Reforça a confiança da população nas instituições Humaniza a atuação policial Transforma o servidor público em modelo de comportamento e justiça social Além disso conforme reforçado nos vídeos é essencial que os órgãos de segurança pública promovam formações permanentes mecanismos de supervisão e a valorização de práticas éticas Conclusão A atuação ética do profissional de segurança pública é um pilar indispensável à cidadania plena No caso analisado o comandante policial demonstrou que é possível aplicar a lei com firmeza sem abrir mão do respeito da legalidade e da humanidade A ética portanto é o alicerce que transforma a força pública em instrumento de proteção e não de opressão Assim valorizar a ética no serviço público é investir diretamente na credibilidade do Estado e na construção de uma sociedade mais justa