Aula 1 Fundamentos da Educação a Distância

UNIDADE\n1\nFundamentos da Educação a Distância \"Entender a história como possibilidade (Freire, 1991) implica assumir o tempo e o espaço com lucidez, integrar-se, inserir-se no hoje, admitindo possibilidades de limites e de transformação.\" \n(Maria Lutgarda Mata Maroto) O conceito de Educação a Distância – EaD abrange um vasto território de informações: suas características têm mais a ver com circunstâncias históricas, políticas e sociais do que com a própria modalidade de ensino. Essas condições fazem com que haja um desenvolvimentovirtiginoso das TICs (Tecnologias de Informação e Comunicação) mediadas com transmissões via satélite, Internet e material multimídia. Tantas variáveis contribuíram para diversificar também definições sobre o que se entende por EaD.\n\nSelecionamos para você alguns conceitos para compreender um pouco essa modalidade de ensino. Segundo Moran (1998), a EaD está fundamentada nas seguintes características:\n\nEducação a distância é o processo de ensino-aprendizagem, mediado por tecnologias, no qual professores e estudantes estão separados espacial e/ou temporalmente.\n\nO ensino-aprendizagem quando mediado pelas tecnologias, está normalmente juntos, fisicamente, mas podem estar conectados, interligados por tecnologias, principalmente as telemáticas, como a Internet, mas também podem ser utilizados pelo correio, o rádio, a televisão, o vídeo, o CD-ROM, o telefone, o fax e tecnologias semelhantes.\n\nNa expressão “ensino à distância” a ênfase é dada ao papel do professor (como alguém que ensina à distância). Preferimos a palavra “educação”, que é mais abrangente, embora nenhuma das expressões, segundo o professor, seja perfeitamente adequada.\n\nAlém do conceito de Moran (1998), existem algumas outras definições de EaD. Segundo Moore e Kearsley (1996, p. 206), a definição mais citada de educação a distância é criada por Desmond Keegan, em 1980: O ensino a distância é o tipo de método de instrução em que as condutas docentes acontecem a parte dos discentes, de tal maneira que a comunicação entre o professor e o estudante se possa realizar mediante textos impressos, por meios eletrônicos, mecânicos ou por outras técnicas (apud NUNES, 1992).\n\nNa definição de Otto Peters (1973):\n\nEducação/Ensino a distância (Fernuniversität) é um método racional de partilhar conhecimento, habilidades e atitudes, através da aplicação da divisão do trabalho e de princípios organizacionais, tanto quanto pelo uso extensivo de meios de comunicação, especialmente para o propósito de reproduzir materiais técnicos de alta qualidade, os quais tornam possível instruir um grande número de estudantes ao mesmo tempo, enquanto esses materiais durarem. É uma forma industrializada de ensinar e aprender (apud NUNES, 1992).\n\nHolmberg (1977), por sua vez, alega que o termo \"educação a distância\" esconde-se sob várias formas de estudo, nos vários níveis que não estão sob a contínua e imediata supervisão de tutores presentes com seus estudantes nas salas de leitura ou no mesmo local. A educação a distância se beneficia do planejamento, da direção e instrução da organização do ensino (apud NUNES, 1992).\n\nConclui-se que seis (6) elementos são essenciais para uma definição clara de EaD (MOORE; KEARSLEY, 1996, p.206):\n\n• separação entre estudante e professor;\n\n• influência de uma organização educacional, especialmente no planejamento e na preparação dos materiais de aprendizado;\n\n• uso de meios técnicos – mídia;\n\n• providências para comunicação em duas vias;\n\n• possibilidade de seminários (presenciais) ocasionais; e\n\n• participação na forma mais industrial de educação. No ano de 1996, Moore e Kearsley reformularam sua definição, mencionando a importância de meios de comunicação eletrônicos e a estrutura organizacional e administrativa específica (MOORE; KEARSLEY, 1996, p.2):\n\nEducação a distância é o aprendizado planejado que normalmente ocorre em lugar diverso do professor e como conseqüência requer técnicas especiais de planejamento de curso, técnicas instrucionais especiais, métodos especiais de comunicação, eletrônicos ou outros, bem como estrutura organizacional e administrativa específica.\n\nO conceito elaborado por Peacock (1996), porém, define-a mais simplesmente como os estudantes não necessariamente devem estar fisicamente no mesmo lugar ou participar todos ao mesmo tempo.\n\nPara Areito (1997), a educação a distância é um sistema tecnológico de comunicação bidirecional, que pode ser massivo e substituir a interação pessoal na sala de aula entre professor e estudante, como meio preferencial de ensino pela ação sistemática e conjunta de diversos recursos didáticos e o apoio de uma organização e tutoria que proporcionem uma aprendizagem independente e flexível.\n\nPreti (1996) comenta tal definição, destacando os seguintes elementos:\n\n• A distância física professor-estudante: a presença física do professor ou do tutor, isto é, do interlocutor, da pessoa com quem o estudante vai dialogar, não é necessária e indispensável para que se dê a aprendizagem. Ela se dá de outra maneira, \"virtualmente\";\n\n• Estudo individualizado e independente: reconhece-se a capacidade do estudante de construir seu caminho, seu conhecimento, por ele mesmo, de se tornar autodidata, ator e autor de suas práticas e reflexões;\n\n• Um processo de ensino-aprendizagem: a EaD deve oferecer suportes e estruturar um sistema que viabilize e incentive a autonomia dos estudantes nos processos de aprendizado. • O uso de tecnologias: os recursos técnicos de comunicação, que hoje têm alcançado um avanço espetacular (correio, rádio, TV, audiocassetes, hiper mídia interativa, Internet), permitem romper com as barreiras das distâncias, das dificuldades de acesso à educação e dos problemas de aprendizado por parte dos estudantes que estudam individualmente, mas não isolados e sozinhos. Além disso, oferecem possibilidades de estimular e motivar o estudante, de armazenamento e divulgação de dados e de acesso às informações mais distantes, com rapidez incrível;\n\n• A comunicação bidirecional: o estudante não é mero receptor de informações, de mensagens; apesar da distância, busca-se estabelecer relações dialogais, criativas, críticas e participativas.\n\nSegundo Tripathi (1997), educação a distância é uma experiência de ensino-aprendizagem planejada que usa um grande espectro de tecnologias para alcançar os estudantes à distância, e é elaborada para encorajar a interação com os estudantes e comprovar o aprendizado.\n\nNa University of Maryland System Institute for Distance Education, define-se o termo educação à distância como uma variedade de modelos educacionais que têm em comum a separação física entre os professores e alguns ou todos os estudantes (TRIPATHI, 1997):\n\nNo seu nível mais básico, educação à distância ocorre quando o professor e os estudantes estão separados por distância física, e a tecnologia (voz, dados e impressos), frequentemente associada com comunicação presencial, é usada como elemento de ligação para suprir a distância.\n\nNo guia Distance Education at a Glance (apud TRIPATHI, 1997), o autor selecionou três critérios básicos para definir Educação à Distância:\n\n• separação entre o professor e os estudantes durante a maior parte do processo instrucional; o uso de mídias instrucionais para unir professor e estudantes; e\na viabilidade de comunicação em duas vias entre professor e estudantes.\n\nLandim (1997), analisando 21 definições, formuladas entre 1967 e 1994, apresenta as seguintes características comuns, com os percentuais de incidência de cada uma:\n\nTabela 1: Características conceituais da Educação a Distância\n\nIncidência em %\nSeparação professor-estudante 95\nMeios técnicos 80\nOrganização (apoio-tutoria) 62\nAprendizagem independente 62\nComunicação bidirecional 35\nEnfoque tecnológico 38\nComunicação massiva 30\nProcedimentos industriais 15\n\nFonte: Landim, 1997.\n\nComparando os requisitos apontados por Tripathi (1997) com as quatro características com maior incidência selecionadas por Landim (1997), pode-se construir um quadro semelhante.\n\nA legislação brasileira apresenta a definição de EaD, em seu artigo 1º, contemplando os itens propostos por Landim (1997) e Tripathi (1997).\n\nEducação a Distância é uma forma de ensino que possibilita a auto-aprendizagem, com a mediação de recursos didáticos sistematicamente organizados, apresentados em diferentes suportes de informação, utilizados isoladamente ou combinados, e veiculados pelos diversos meios de comunicação (Diário Oficial da União, Decreto 2.494, de 10 de fevereiro de 1998).\n\nAnalisando as diferentes definições de educação a distância, verifica-se que cada uma corresponde a um contexto ou a uma institui- ção. A validade de cada uma depende do resultado de seu trabalho junto aos estudantes e à comunidade onde atuam (RODRIGUES, 1998).\n\nPara saber mais\nhttp://www.eca.usp.br/prof/moran/textosead.htm\nhttp://www.escolanet.com.br/\nhttp://www.eps.ufsc.br/diserta98/roser/index.htm\nhttp://www.abed.org.br/antiga/htdoc/paper_visem/thelma_rosane_de_souza.htm\nhttp://www.eps.ufsc.br/diserta99/denia/cap4.htm\nhttp://www.techne.com.br/artigos/Uso_TI.pdf\nhttp://penta2.ufrgs.br/edu/videoconferencia/dulcecruz.htm Histórico da modalidade a distância\n\nNeste capítulo, você verá o quanto a história da EaD no Brasil é no mundo é interessante. Isto tudo lhe dará uma boa bagagem para fazer debates sobre o uso das tecnologias de informação e comunicação dos métodos lógicos na sua comunidade ou instituição. Conhecendo sua história, pode-se também perceber melhor a sua utilidade. Veja abaixo:\n\nNo mundo atual, em que muito se fala da globalização, não só econômica, mas também cultural e educacional, a educação a distância, na sua dupla vertente tradicional e virtual, apresenta-se como o ensino do futuro para um futuro que perspectiva de grande investimento na educação ao longo da vida, centrado no aprendiz, e em que o docente é mais um orientador no processo de aprendizagens autorizadas por eles, um dos estudantes do que um professor que exercerá permane uma turma que estude ou que o ensinem. É por isso que a educação a distância se distingue do ensino presencial: pela sua flexibilidade curricular, pela existência de disciplinas singulares (TAVARES, 2001).\n\nEducação a distância: Retrospectiva Histórica\n\nA Educação a Distância (EaD), também chamada de Teleeducação, em sua forma embrionária e empírica, é conhecida desde o século XIX. Entretanto, somente nas últimas décadas passou a fazer parte das atenções pedagógicas. A EaD surgiu da necessidade do preparo profissional e cultural de milhões de pessoas que, por vários motivos, não podiam frequentemente estabelecer um ensino presencial, e evoluiu com as tecnologias disponíveis em cada momento histórico, as quais influenciam o ambiente educativo e a sociedade. Curso de Graduação em Administração a distância\n\nInicialmente na Grécia, e depois em Roma, existia uma rede de comunicação que permitia o desenvolvimento significativo da correspondência. As cartas comunicando informações científicas inauguraram uma nova era na arte de ensinar. Segundo Lobo Neto (1995), um primeiro marco da educação à distância foi o anúncio publicado na Gazeta de Boston, na do 20 de março de 1728, pelo professor de taquigrafia Cauleb Phillips: \"Toda pessoa da região, desejosa de aprender esta arte, pode receber em sua casa várias lições semanalmente e se perfeitamente instruída, como as pessoas que vivem em Boston\".\n\nEm 1833, um anúncio publicado na Suécia já se referia ao ensino por correspondência, e na Inglaterra, em 1840, Isaac Pitman sintetizou os princípios da taquigrafia em cartões-postais que trocava com seus estudantes.\n\nNo entanto, o desenvolvimento de uma agenda institucionalizada de educação à distância teve início a partir da metade do século XIX.\n\nEm 1856, em Berlim, Charles Toussaint e Gustav Langenscheidt fundaram a primeira escola por correspondência destinada ao ensino de línguas. Posteriormente, em 1873, em Boston, Anna Eliot Ticknor criou a Society to Encourage Study at Home. Em 1891, Thomas J. Foster, em Scranton (Pennsylvania), iniciou o International Correspondence Institute com um curso sobre medidas de segurança no trabalho de mineração.\n\nEm 1891, a administração da Universidade de Wisconsin aceitou a proposta de seus professores para organizar cursos por correspondência nos serviços de extensão universitária.\n\nUm ano depois, em 1892, o reitor da Universidade de Chicago, William R. Harper, que já havia experimentado a utilização da correspondência na formação de docentes para as dominicais, criou uma Divisão de Ensino por Correspondência no Departamento de Extensão daquela universidade.\n\nPor volta de 1895, em Oxford, Joseph W. Knipe, após experiência bem-sucedida preparando por correspondência duas turmas de estudantes, a primeira com seis e a segunda com trinta alunos, para o Certificated Teacher's Examination, iniciou cursos de Wolsey Hall utilizando o mesmo método de ensino. Módulo 1\n\nEm 1898, em Malmoe, na Suécia, Hans Hermod, diretor de uma escola que ministrava cursos de línguas e cursos comerciais, ofereceu o primeiro curso por correspondência, dando início ao famoso Instituto Hermod.\n\nNo final da Primeira Guerra Mundial, surgiram novas iniciativas de ensino à distância, em virtude de um considerável aumento da demanda social por educação, confirmando, de certo modo, as palavras de William Harper, escritas em 1886: \n\nChegará o dia em que o volume da instrução recebida por correspondência será maior do que o transmitido nas aulas de nossas academias e escolas; em que o número dos estudantes por correspondência ultrapassará os presenciais.\n\nO aperfeiçoamento dos serviços de correio, a agilidade dos meios de transporte e, sobretudo, o desenvolvimento tecnológico aplicado ao campo da comunicação e da informação influenciaram decisivamente nos destinos da educação à distância. Em 1922, a antiga União Soviética organizou um sistema de ensino por correspondência que em dois anos passou a atender 350.000 usuários. A França criou em 1939 um serviço de ensino por via postal para a clientela de estudantes deslocados pelo êxodo.\n\nA partir daí, começou a utilização de um novo meio de comunicação, o rádio, que penetra também no ensino formal. O rádio alcançou muito sucesso em experiências nacionais e internacionais, tendo sido bastante explorado na América Latina nos programas de educação à distância do Brasil, Colômbia, México, Venezuela, dentre outros.\n\nApós as décadas de 1960 e 1970, a educação à distância, embora mantendo os materiais escritos como base, passou a incorporar articulação e integrar o áudio e o videocassete, as transmissões de rádio e televisão, o videotexto, o computador e, mais recentemente, a tecnologia de multimeios, que combina textos, sons, imagens, assim como mecanismos de geração de caminhos alternativos de aprendizagem (hipertextos, diferentes linguagens) e instrumentos para fixação de aprendizado com feedback imediato (programas tutorais informatizados) etc. Curso de Graduação em Administração a distância\n\nAtualmente, o ensino não presencial mobiliza os meios pedagógicos de quase todo o mundo, tanto em nações industrializadas quanto em países em desenvolvimento. Novos e mais complexos cursos são desenvolvidos, tanto no âmbito dos sistemas de ensino formal quanto nas áreas de treinamento profissional. Podem-se ver inúmeros exemplos visitando-se os sites de universidades.\n\nSeja um desafio, uma necessidade imperiosa dos tempos modernos ou uma imposição de que não se pode fugir, a educação a distância é uma das soluções para os tempos atuais. As novas tecnologias de comunicação e informação, como a televisão, o vídeo, a informática – com a Internet ganhando espaços cada vez maiores –, sem desprezar os meios tradicionais de correio, telefone e postos pedagógicos organizacionais, convidam, se é que não exigem, a um aproveitamento das possibilidades em benefício da educação.\n\nDe fato, em função de fatores como o modelo de EaD seguido, os apoios políticos e sociais disponíveis, as necessidades educativas da população, o desenvolvimento das tecnologias de comunicação e informação, há grande diversidade de formas metodológicas, estruturais e projetos de aplicação para essa modalidade de educação.\n\nA educação a distância foi utilizada inicialmente como recurso para superação de deficiências educacionais, para a qualificação profissional e aperfeiçoamento ou atualização de conhecimentos. Hoje, cada vez mais é também usada em progra mas que complementam outras formas tradicionais, face a face, de interação, e é vista por muitos como uma modalidade de ensino alternativo que pode complementar parte do sistema regular de ensino presencial. A Open University oferece comercialmente somente cursos a distância, sejam cursos regulares ou profissionalizantes. A Virtual University oferece cursos gratuitos.\n\nFonte: Artigo de Suely Trevisan Araújo e Maria Gil Lopes Maltez, extraído, na íntegra, da Revista Nexus Ciência & Tecnologia – UFSC, Florianópolis, n.7, ano IV, 2002. Material cedido pela editora da UFSC. A EaD no mundo\n\nAbaixo, segue um apanhado da EaD no mundo, destacando-se alguns países que implantaram cursos na modalidade à distância.\n\nSuécia\n\nRegistrou sua primeira experiência em 1833, com um curso de Contabilidade.\n\nInglaterra\n\nIniciou em 1840, e, em 1843, foi criada a Phonographic Corresponding Society. A Open University, fundada em 1962, mantém um sistema de consultoria, auxiliando outras nações a “fazer” uma educação a distância de qualidade.\n\nAlemanha\n\nEm 1856, fundou o primeiro instituto de ensino de línguas por correspondência.\n\nEUA\n\nIniciaram em 1874, com a Illinois Weeleyan University.\n\nPaquistão\n\nEm 1974, a Universidade Aberta Allma Iqbal iniciou a formação de docentes via EaD.\n\nSri Lanka\n\nA partir de 1980, a Universidade Aberta de Sri Lanka passou a atender setores importantes para o desenvolvimento do país: profissões tecnológicas e formação docente. Curso de Graduação em Administração à distância\n\nTailândia\n\nA Universidade Aberta Sukhothai Thammathirat tem cerca de 400.000 estudantes em diferentes setores e modalidades.\n\nIndonésia\n\nCriada em 1984, a Universidade de Terbuka surgiu para atender a forte demanda de estudos superiores, e prevê chegar a cinco milhões de estudantes.\n\nÍndia\n\nCriada em 1985, a Universidade Nacional Aberta Indira Gandhi tem objetivo de atender a demanda de ensino superior.\n\nAustrália\n\nÉ um dos países que mais investe em EaD, mas não tem nenhuma universidade especializada nesta modalidade. Nas universidades de Queensland, New England, Macquarie, Murdoch e Deakin, a proporção de estudantes à distância é maior ou igual à de estudantes presenciais.\n\nMéxico\n\nPrograma Universidade Aberta, inserido na Universidade Autônoma do México, em 1972.\n\nCosta Rica\n\nUniversidade Estatal à Distância da Costa Rica, criada em 1977.\n\nVenezuela\n\nUniversidade Nacional Aberta da Venezuela, criada em 1977.\n\nColômbia\n\nUniversidade Estatal Aberta e a Distância da Colômbia, criada em 1983. A EaD nas universidades\n\nAs universidades europeias à distância têm incorporado em seu desenvolvimento histórico as novas tecnologias de informática e de telecomunicação. Um exemplo disso é o desenvolvimento da Universidade à Distância de Hagen, que iniciou seu programa com material escrito em 1975. Hoje, oferece material didático em áudio e videocasetes, videotexto interativo e videoconferências. Tendências similares podem ser observadas nas Universidades Abertas da Inglaterra, Holanda e Espanha.\n\nHoje mais de 80 países, nos cinco continentes, adotam a educação à distância em todos os níveis de ensino, em programas formais e não formais, atendendo a milhões de estudantes. A educação à distância tem sido usada para formação e aperfeiçoamento de professores em serviço.\n\nOs principais centros de divulgação da EaD são França, Espanha e Inglaterra. Procure navegar na Internet e conhecer um pouco mais essas universidades. Certamente, você vai ampliar muito seu conceito de educação à distância. Veja também como há propostas enganosas por aí!\n\nPara saber mais\nhttp://www.mec.gov.br/seed\nhttp://www.ufba.br/~preto/pesquisas/cnpq_pq2004/politicas_publicas_tic.htm E no Brasil... Você conhece a história?\n\nNo Brasil, desde a fundação do Instituto Rádio-Monitor, em 1939, e depois do Instituto Universal Brasileiro, em 1941, várias experiências de educação à distância foram iniciadas e levadas a termo com relativo sucesso. As experiências brasileiras, governamentais e privadas, foram muitas e representaram, nas últimas décadas, a mobilização de grandes contingentes de recursos. Os resultados do passado não foram suficientes para gerar um processo de aceitação governamental e social da modalidade de educação à distância no Brasil, porém, a realidade brasileira já mudou e nosso governo criou leis e estabeleceu normas para a modalidade de educação à distância em nossos países.\n\nAbaixo, destacamos vários projetos que contribuíram para a disseminação da educação à distância.\n\nEm 1904: escolas internacionais, que eram instituições privadas, ofereciam cursos pagos, por correspondência;\n\nEm 1934: Edgard Roquete-Pinto instalou a Rádio-Escola Municipal no Rio. Estudantes tinham acesso prévio a folhetos e esquemas de aulas. Utilizava também correspondência para contato com estudantes;\n\nEm 1939: surgiu o Instituto Universal Brasileiro, em São Paulo;\n\nEm 1941: primeira Universidade do Ar, que durou dois anos;\n\nEm 1947: Nova Universidade do Ar, patrocinada pelo SENAC, SESC e por emissoras associadas;\n\nEm 1961/65: Movimento de Educação de Base (MEB) – Igreja Católica e Governo Federal utilizavam um sistema radioeducativo: educação, conscientização, politização, educação sindicalista, dentre outras. Em 1970: Projeto Minerva – convênio entre Fundação Padre Landell de Moura e Fundação Padre Anchieta para produção de textos e programas;\n\nEm 1972, o Governo Federal enviou à Inglaterra um grupo de educadores, tendo à frente o conselheiro Newton Sucupira: o relatório final marcou uma posição reacionária às mudanças no sistema educacional brasileiro, colocando um grande obstáculo à implantação da Universidade Aberta e à Distância no Brasil;\n\nNa década de 70: Fundação Roberto Marinho – programa de educação supletiva à distância, para 1º e 2º graus;\n\nEm 1992, foi criada a Universidade Aberta de Brasília (Lei 403/92), podendo atingir três campos distintos:\n\na) Ampliação do conhecimento cultural: organização de cursos específicos de acesso a todos;\n\nb) Educação continuada: reciclagem profissional às diversas categorias de trabalhadores e àqueles que já passaram pela universidade;\n\nc) Ensino superior: englobando tanto a graduação como a pós-graduação.\n\nA EaD nas universidades brasileiras\n\nA história da educação brasileira mostra que até o final do século XX a grande maioria das Instituições de Ensino Superior não tinha envolvimento com educação à distância. A primeira iniciativa de EaD, como vimos anteriormente, surgiu no país em 1904, com o ensino por correspondência: instituições privadas oferecendo iniciação profissional em áreas técnicas, sem exigência de escolarização anterior. Curso de Graduação em Administração a distância\n\nEsse modelo consagrou-se na metade do século, com a criação do Instituto Monitor (1939), do Instituto Universal Brasileiro (1941) e de outras organizações similares, responsáveis pelo atendimento de mais de três milhões de estudantes em cursos abertos de iniciação profissionalizante pela modalidade de ensino por correspondência.\n\nNas décadas de 1970 e 1980, fundações privadas e organizações não-governamentais iniciaram a oferta de cursos supletivos à distância, no modelo de teleducação, com aulas via satélite complementadas por kits de materiais impressos, demarcando a chegada da segunda geração de EaD no país. A maior parte das IES brasileiras mobilizou-se para a EaD com o uso de novas tecnologias da comunicação e da informação somente na década de 1990. Em 1994, teve início a expansão da Internet no ambiente universitário. Dois anos depois, surgiu a primeira legislação específica para educação à distância no ensino superior.\n\nDo ponto de vista legal, teve-se em 1996 a consolidação da última reforma educacional brasileira, instaurada pela Lei nº 9.394/96, que incluiu na política nacional e na normativa da educação a distância no país como modalidade válida e equivalente para todos os níveis de ensino.\n\nPela primeira vez na história da legislação ordinária, o tema da EaD se converteu em objeto formal, consubstanciando em quatro artigos que compõem um capítulo específico: o primeiro determina a necessidade de credenciamento das instituições; o segundo define que cabe à União a regulamentação dos requisitos para registro de diplomas; o terceiro disciplina a produção, o controle e a avaliação de programas de educação à distância; e o quarto faz referência a uma política de facilitação de condições operacionais para apoiar sua implementação, conforme a transcrição a seguir:\n\nArtigo 80 da Lei nº 9.394 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB):\n\nO Poder Público incentivará o desenvolvimento e a veiculação de programas de ensino à distância, em todos os níveis e modalidades de ensino e de educação continuada.\n\n1 A educação à distância, organizada com abertura e regime especiais, será oferecida por instituições especificamente credenciadas pela União. 2º A União regulamentará os requisitos para a realização de exames e registro de diploma relativo a cursos de educação a distância.\n\n3º As normas para produção, controle e avaliação de programas de educação a distância e a autorização para sua implementação caberão aos respectivos sistemas de ensino, podendo haver cooperação e integração entre os diferentes sistemas.\n\n4º A educação a distância gozará de tratamento diferenciado, que incluirá:\n\nI – custos de transmissão reduzidos em canais comerciais de radiodifusão sonora e de sons e imagens;\n\nII – concessão de canais com finalidades exclusivamente educativas.\n\nA mesma Lei nº 9.394 estabelece ainda a exigência de que, a partir de 2006, todos os professores que vissem a ser contratados para ministrar aulas no ensino fundamental e médio deveriam estar habilitados, com o terceiro grau concluído. Essa exigência criou movimentos em direção à qualificação dos professores leigos que já estavam no exercício da profissão, apontando para o uso da educação a distância como ferramenta para a oferta das licenciaturas então necessárias.\n\nO Ministério da Educação formou, em 1997, um grupo de especialistas para criar a regulamentação do artigo 80 da LDB. Como resultado desse trabalho, surgiram os Decretos nº 2.494 e 2.561, em fevereiro de 1998, respectivamente, e a Portaria nº 301, de 7 de abril de 1998, formando o conjunto de instrumentos que indicaram os procedimentos que deveriam ser adotados pelas instituições para obter o credenciamento do MEC para a oferta de cursos de graduação a distância.\n\nEm abril de 2001, o Conselho Nacional de Educação editou a Resolução nº 01, que disciplina a oferta dos cursos de pós-graduação a distância no país, fix limites e estabelece exigências para o reconhecimento dos cursos a distância ofertados por instituições estrangeiras.\n\nAinda em 2001, o Ministério da Educação publicou a Portaria nº 2.253, que permite a universidades, centros universitários, faculdades e centros tecnológicos oferecer até 20% da carga horária de cursos já reconhecidos na modalidade a distância. Curso de Graduação em Administração a distância\n\nPara avaliar as regulamentações do artigo 80 da Lei nº 9.394 (LDB), verificar necessidades de mudança nas normatizações e rediscutir as políticas públicas para a área de educação a distância, o MEC criou em janeiro de 2002 uma Comissão Assessora para Educação Superior a Distância, formada por especialistas em EaD, representantes de instituições públicas e privadas e por membros do próprio ministério. Em agosto de 2002, o grupo de trabalho decidiu pela indicação de uma nova regulamentação, na forma de um novo decreto, revogando os Decretos nº 2.494 e 2.561, editados em fevereiro e abril de 1988. O relatório da comissão destacava, ainda, entre as necessidades de mudança:\n\n• revisão dos critérios e procedimentos adotados pelo MEC para autorizar e reconhecer cursos à distância;\n\n• construção de Padrões Nacionais de Qualidade para EaD;\n\n• eliminação da necessidade de credenciamento específico em EaD para instituições já autorizadas pelos mesmos a atuar no ensino presencial;\n\n• integração da EaD ao planejamento pedagógico das instituições, por meio do Plano de Desenvolvimento Institucional, referenciado pelas diretrizes curriculares e pelos padrões de qualidade nacionais de cursos; e\n\n• comprometimento dos projetos pedagógicos com a justiça social e com a heterogeneidade, em direção a um patrimônio social comum.\n\nAlgumas experiências... Pesquise sobre outras instituições. Você ficará surpreso com o número de universidades públicas e privadas que fazem EaD hoje no Brasil. Faça também uma pesquisa em sua instituição e divulgue-a para seus colegas no ambiente virtual. Você sabia?\n\nSegundo o professor Dr. Eduardo Chaves, professor titular de Filosofia da Educação da Faculdade de Educação da UNICAMP, de Campinas (SP), a primeira tecnologia que permitiu a EaD foi a escrita. A tecnologia tipográfica, posteriormente, ampliou muito o alcance da EaD. Mais recentemente, as tecnologias de comunicação e telecomunicações, sobretudo em sua versão digital, ampliaram ainda mais o alcance e as possibilidades de EaD.\n\nA invenção da escrita possibilitou que as pessoas escrevessem o que antes só podiam dizer, e assim permitiu o surgimento da primeira forma de EaD: o ensino por correspondência. As epístolas do Novo Testamento (destinadas a comunidades inteiras), que possuem nítido caráter didático, são claros exemplos de EaD. Seu alcance, entretanto, foi relativamente limitado – até que foram transformadas em livros.\n\nO livro era, com certeza, a tecnologia mais importante na área de EaD antes do aparecimento das modernas tecnologias eletrônicas, especialmente as digitais. O livro (mesmo sendo manuscrito) aumentou significativamente o alcance da EaD em relação à carta.\n\nCom o aparecimento da tipografia, entretanto, o livro impresso aumentou exponencialmente o alcance da EaD. Sobretudo depois do aparecimento dos sistemas postais modernos, rápidos e confiáveis, o livro tornou-se o foco do ensino por correspondência, que deixou de ser epistolar.\n\nPara saber mais\nhttp://www.abed.org.br/\nhttp://www.facom.ufba.br/pesq/cyber/lemos/estrcy1.html\nhttp://www.widesoft.com.br/corporate/educacao/