Av Direito Ambiental

Est\u00e1dio: Alunos\nSimulado AV\navale seus conhecimentos\nDisc.: DIREITO AMBIENTAL\nAluno: KAWANY SANTOS DA SILVA\nAcertos: 8.0 de 10.0\nData: 21/09/2010\n1. Quest\u00e3o\n\nCinco anos ap\u00f3s a Ro. 92, e diante da crise ambiental anteriormente, ocorreu, em junho de 2012, a Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, com a participa\u00e7\u00e3o de dezenas de pa\u00edses pelo mundo. O que precisa ocorrer para renovar e consumir com desenvolvimento sustent\u00e1vel ap\u00f3s a ameniza\u00e7\u00e3o das les\u00f5es que os seres humanos causaram ao planeta e a diminui\u00e7\u00e3o do planeta. Sendo assim, assim a atividade se destina a serem realizados no C\u00e9lerec\u00f3ico.\n \n\n \n- Ilegalidade\n- Bioma\n- Riqueza\n- Par\u00eas\n\n2. Quest\u00e3o\n\nhttps://simuladoestacio.infra\n\nGabarito Comentado\nAcertos: 1.0 / 1.0 Est\u00e1dio: Alunos\nS\u00e3o princ\u00edpios do Direito Ambiental:\n1. Princ\u00edpio do Direito Humano;\n2. Princ\u00edpio do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel;\n3. Princ\u00edpio da Ubiquidade;\n4. Princ\u00edpio da Coopera\u00e7\u00e3o;\n5. Princ\u00edpio da Participa\u00e7\u00e3o ou Democr\u00e1tico;\n6. Princ\u00edpio da Educa\u00e7\u00e3o Ambiental;\n7. Princ\u00edpio do Poluidor e Pagador;\n8. Princ\u00edpio do Usu\u00e1rio e Pagador;\n9. Princ\u00edpio da Preven\u00e7\u00e3o;\n10. Princ\u00edpio da Precau\u00e7\u00e3o;\n11. Princ\u00edpio da Responsabilidade Ambiental;\n12. Princ\u00edpio da Agregotidade da Interven\u00e7\u00e3o Estatal na Defesa do Meio Ambiente;\n13. Princ\u00edpio do Equil\u00edbrio;\n14. Princ\u00edpio do Limite;\n15. Princ\u00edpio da Fun\u00e7\u00e3o Sociambiental da Propriedade privada. Est\u00e1dio: Alunos\nA Compet\u00eancia Constitucional em mat\u00e9ria ambiental se divide em:\n\n- Na divis\u00e3o da compet\u00eancia constitucional em mat\u00e9ria ambiental, uma vez que existe a compet\u00eancia legislativa.\n- Internamente, sendo demandada executiva e legislativa.\n- Estritamente, bem como ambiental e administrativa.\n- Externa apenas se for em sede de Direito Ambiental a compet\u00eancia constitucional, tendo como exce\u00e7\u00e3o exce\u00e7\u00f5es.\n\nA atividade da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica que limita o direito individual, interesse ou liberdade, regula a pr\u00e1tica eu que\n\n- de interesse politicos e comportamentos significativos como abusos de poder, limites e baixos.\n\nConsiderando a reparti\u00e7\u00e3o de competencias estabelecidas na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, resida e alternativamente:\n- Os m\u00f3dulos apenas com a repartição de competências da Constituição Federal não foram contemplados.\n- E tanto em relação a competência da União, dos Estados, e Municípios, conforme no artigo 23 da Constituição Federal. Deverá ser editada a legislação com normas para o co-governo entre a União e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios para o exercício da competência comum no direito de meio ambiente.\n\nA complementação deberá ser mantida ambiental e abaixo a aplicação das sanções administrativas por infração à legislação ambiental.\n\nA lei e o 12.651, de 25 de maio de 2012, o novo Código Florestal criou o CAR, Cadastro Ambiental Rural, em âmbito nacional.\n\nO Decreto 9.763, de 6 de maio de 2014 regulamentou o CAR. Qual a finalidade do CAR?\n\nMarque a alternativa correta:\n\n- direito ambiental penal\n- direito ambiental civil\n- direito ambiental\n\n\n De acordo com um dos conceitos jurídicos doutrinários sobre o direito, \"dado a toda a oferta às bens um interesse alheio geralmente podem jurisdição, depende da validez de um interesse jurídico, para a configuração da ciência do Direito\", A complementação pode ser confirmada da frase: \"em uma estrutura institucional\" e o Estado. Outras respostas, eventual em fatores investigatórios. Realize uma análise correta quanto os postulados a posição fixa. Marque a alternativa CORRETA.\n\nSomente III está correta\n\n- I está correto.\n- II está correto.\n- III está correta.\n\nQual é a pena para o crime ambiental de facilitar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios nas florestas?\n\n- detenção de um ano a multa.\n- detenção de três meses a um ano.\n- detenção de seis meses a um ano, multa as penas cumulativamente.\n\n- detenção de dois a três anos de multa.\n Constituição de 23 de setembro, Lei 9.605/1998, art. 42, Facilitar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios nas florestas a e demais modalidades e formas de execução humana; tendo em vista a justificação da fiscalização da Criminal Ambiental.\n\nDiário de atividades leito ao meio ambiente, como fazer para solicitar a inclusão do Ministério Público obtendo a descentralização do Inquérito Civil Público aos propostas Ação Civil Pública em matéria Ambiental?\n\nA iniciativa do Ministério Público deve fazer certos pressupostos como a Ação Civil Pública de supervisionamento diretamente por um quadro de área de específica do Ministério da Justiça, a notificação ao autor da solicitação e ainda propor a leitura ao Poder Judiciário, podendo sofrer contestações de acabamentos de convicção.\n 21/09/2020\nEstado: Alunos\n\nhttps://almundo.estado.br/almundo/\n\n377