Ciencia Política Resumo

→ Regime Autocrático O poder está concentrado nas mãos de um único dirigente, uma única pessoa, um comitê, uma juri- dição governativa, uma assembleia ou um partido. O exercício do poder não é efetuado por vias democráticas. São exemplos: oligarquia (senadores romanos, monar- quia absoluta, exércitos napoleônicos). Mais atualmente: Era Vargas, Franquismo (Espanha), Salazarismo (Portugal), o neopersonalicidismo dos emires xechina, o regime marxistas da Europa do leste e, ainda, Monroe (Egito), Catania (Tanzânia), Fascismo, Nazismo, Stalinismo. Formas de Regime Autocrático ⑤ Autocrático ⑤ Totalitarismo ① Regime Autoritário - não se fixam no primado de uma ideologia; - isto tolhe da liberdade aos indivíduos para esco- lherem no âmbito privado; - modificações quanto às mobilizações das massas - não influencia política na sociedade; - estabelecem-se limites éticos extensos e superiores aos Estado. Tipos mais comuns de regimes autoritários - democracias tuteladas - monocraticos "ditaduras", por exemplo, os do mundo afegar. - ditaduras militares "protecionismo" em "mi- mesmo geralmente, ou ainda, "protecionismo anti- ético" (garantida por uma oscilação do poder por um civil) ② Regime Totalitário - forte conteúdo ideológico - "ideologia oficial" - partido único - controle policial da população - monopolização dos meios de informações e das forças armadas - direção centralizada da economia 8) Relações entre voto de desconfiança e Direito de Dissolução do Parlamento → a simples perspectiva de perda antecipada do mandado parlamentario contribui para a busca do equilíbrio e da cooperação entre os dois poderes. (Imagem: PARLAMENTARISMO) VOTO DE DESCONFIANÇA Ponto de equlibrio entre Legislativo e Executivo DIREITO DE DISSOLUÇÃO DO PARLAMENTO ESSÊNCIA DEMOCRÁTICA ⚪ Presidencialismo Origem: da formação dos Estados Unidos pela união dos treze ex-colônias inglesas. Por um lado, valorizaram 'o princípio da separação de poderes, por outro parciam radicalmente manteve intacto o poder unipessoal do Presidente da República. ⚪Características a. Presidência - Chefe de Estado ⇨ Chefe de Governo b. O poder executivo é unipessoal (monocrático) c. O poder presidencial dispensa de primeiras eleições, ou seguidos; direta (colegi eleitoral) d. O mandato presidencial tem prazo determinado - irresponsabilidade política do Presidente da República (nós leônio e valril (nos EUA ele ovruga mandatos varies da expranicos do megalschaft) e. Pode/ veto do presidente - acompanhado da função legislativa: projeto de lei, medida provisória f. Sistema típico das repúblicas g. A separação entre os poderes é rígida, mas harmoniosa; pesos e contrapesos; independência orgânica. * Ciência Política * Regimes de Governo (democráticos autocráticos totalitários ➀ Regime Democrático ➊Origem: Física e Roma, sec. VI a.C. ⚪ Plano Médicaum (Sisc XVII) distinguiu os dois conceitos❸: democracia primária: sociedades pequenas; repúblicas e sistema de representações ⚪“democracia dos cantios” → exercício democrático direto, promou opções entre um número reduzido de cidadãos ⚪“democracia dos medunos” → sistema de controle e como influentes - transmitidas imperventividade ao poder ao povo e seus suprestantes - com o delado ao didinismo no pontd das minicanis e com amplo ao dialogasjonsc e negociafu prioritons → políticas de Naturel Zabel ➋ participação efetiva - todos os membros com oportunidades iguais de apresentar suas posições ➌ Igualdade de voto ➍ ôrdenamento voluntariado - igual oportunidade de contrariar com as políticas substitutivas e seus durandos ➎ Controle de programa de planejamento - oportunidades para decidir onde e o que será colocado em prática para deliberapor ➏ Expansão dos novos métodos de participação - atualmente, a treérência é Palmer fora dos moerdaimentbos. Alguns formás de participe já vêm sendo institucionfalizados ➐ audiência pública - qualquer um dos poderes ou o MP podem apres e debata um tema ➑ “amaz única” (Amigo da Corte) - intervenção constitucional em processos de viés análise de control de de constitucionlidade