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Direito ·

Ciência Política

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IV. A Política como Vocação\n\nE sta conferência, que pronunciado por solicitação vossa, irá necessariamente decepcioná,\nsob vários aspectos. Esperais, naturalmente, que eu tome uma posição em relação aos pro-\nbens concretos do momento. Mas isto só ocorrer de modo formal e no fim, quando\napresentar certas questões relacionadas com a significação da ação política na totalidade\ndo modo de vista. Na conferência de hoje, todas as questões relacionadas com a direti z e o\nconteúdo que devemos dar à nossa atividade política devem ser eliminadas, pois nada têm\na ver com a questão geral do que significa a política como vocação e o que ela pode signifi-\ncar. Passemos, agora, ao nosso tema.\n\nO que entendemos por política? O conceito é extremamente amplo e compreende qual-\nquer tipo de liderança independente em ação. Fala-se da política financeira dos bancos, da\npolítica de descontos de Reichsnark, da política grevista de um sindicato; pode-se falar da\npolítica educacional de uma municipalidade, da política do presidente de uma associação\nvoluntária e, finalmente, até mesmo da política de uma esposa prudente que busca orientar\no marido. Hoje, nossas reflexões não se baseiam, decreto, num conceito tão amploa.\nQueremos compreender como política apenas a liderança, ou a influência sobre a lideran-\nça, de uma associação política, e, desde hoje, de um Estado.\n\n\"Mas o que é uma associação \"política\", do ponto de vista sociológico? O que é um\n\"Estado\"? Sociologicamente, o Estado não pode ser definido em termos de seus fins.\nDificilmente haverá qualquer tarefa que uma associação política não tenha tomado em suas\nmãos, e não há tarefa que se possa dizer que tenha sido sempre, exclusivamente executada\npelas associações designadas como políticas: hoje o Estado, ou, historicamente, as\nassociações que foram predecessoras do Estado moderno. Em última análise, se podemos\ndefinir o Estado moderno sociologicamente em termos dos meios específicos peculiares a\nele, como peculiaridades a toda associação política, ou seja, o uso do força física.\n\n\"Todo Estado se fundamenta na força\", disse Trotski em Brest-Litovsk. Isso é realmente cer-\nteza. Se não existissem instituições sociais que conhecessem o uso da violência, então o conce-\nto de \"Estado\" seria eliminado, e surgiria uma situação que poderíamos designar como \"anar-\nquia\", no sentido específico da palavra. É claro que a força não é, certamente, o meio normal,\no único, do Estado - ninguém o afirma - mas sim o menos específico ao Estado. Hoje, as\n\"Política na Peru\", Guaerentre Politische Schriften (Olinquie, 1921), pp. 296-450. Originalmente, discussões proferidas na\nUniversidade de Munique, 1918, publicado em 1919 por Duncker & Humblot, Munique. 56 ENSAIOS DE SOCIOLOGIA\n\nrelações entre o Estado e a violência são especialmente íntimas. No passado, as instituições\nmais variadas - a partir dela - conheceram o uso da força física como pertinente nor-\nmativa. Hoje, porém, temos de dizer que o Estado é uma comunidade humana que pretende,\ncom êxito, o monopólio do uso legítimo da força física dentro de um determinado território.\nNote-se que \"território\" é uma das características do Estado. Especialmente, no momento\nmédico em que o Estado o permite. O Estado é considerado como a única fonte do \"direito\"\nao usar a violência. Da \"política\", para nós, significar a participação no poder ou a luta para\ninfluenciar na distribuição de poder, seja entre Estados ou entre grupos dentro de um Estado.\n\nIsso corresponde essencialmente ao uso comum. Quando se afirma que uma questão é\n\"política\", quando um ministro do Gabinete ou uma autoridade é considerado como \"polí-\ ntico\", ou quando uma decisão é tida como \"politicamente\" determinada, o que se está\nquerendo dizer, sempre, é que os interesses na distribuição, manutenção ou transferência\nde poder são decididos para a resposta às questões e para se determinar a decisão ou a esfera\nde atividade de autoridade. Quem participa ativamente da política pública, quer dizer, não\num meio de servir a outros ou mesmo um egóista, ou seja, como \"poder pelo poder\",\nou seja, à fim de desforços e sensação de prestígio atrelado ao poder.\n\nComo as instituições não se procederam para historicamente, e fazendo uma relação\ndos homens dominando homens, regra mantida por meio da violência legítima (isto é,\nconsiderada como legítima). Para isso, nesta esfera, os dominantes devem estar dispostos a\nadmitir autoridade alegada pelos detentores de poder. Quando é que os homens obedecem?\nIsso justifica o domínio que seus interesses repousem seja denominado como domínio. A dedicação ao carisma do profeta, ou ao líder na guerra, ou ao grande demagogo na\nassembleia ou no parlamento, significa que o líder é pessoalmente reconhecido como o líder\ninteriormente \"chamado\" dos homens. Os homens não o obedecem em virtude do tradi-\ncional, pelo menos porque acreditam nele. Quando é mais do que um oportunidade limitado e\npresunçoso, o líder vive para sua causa \"luta pela sua obra\". A dedicação de seus disci-\pulos, seus seguidores, suas amigos pessoais do partido é orientada para a sua pessoa e\npara suas qualidades.\n\nA liderança carismática surgiu em todos os lugares e em todas as épocas históricas. Mais\ndestacadamente no passado, surgem nas duas figuras do líder mágico e profeta, de um lado, e do\nsenhor de guerra eleito, o líder de grupo e condutor, de outro. A liderança política, na\nforma do \"demagogo\" livre que nasceu no solo da cidade-Estado, é de maior interesse para\nnós. Como a cidade-Estado, o demagogo é peculiar ao Oriente, especialmente a cultura\nmediterrânea. Além disso, a liderança política na forma do \"líder parlamentar\" permanece\noculta no solo do Estado constitucional, que também só é indígena do Ocidente.\n\nEsses políticos de \"vocação\", no sentido mais autêntico da palavra, não se dão tanto para\nindivíduos figuras decisivas nas concorrências acirradas da luta política pelo poder. Os meus\naliados à sua disposição também são alternativos decisivos. Como os poderes políticos\ndominantes podem manter seu domínio? A questão é válida para qualquer tipo de\ndomínio, portanto também para o domínio político com todas as suas formas, tradicionais,\nlegais e carismáticos.\n\nO domínio organizado, que demanda a administração contínua, exige que a condução\nfinais seja condicionada a obediência para com os senhores que pretendem ser seus como\noutros poder legítimo. Por outro lado, em virtude da obediência, o domínio organizado\ne exige o controle dos bens materiais, em determinado caso só necessários para uso dos\nexecutivos e os implementos materiais da administração.\n\nO quadrante do Estado é, certamente, como qualquer outra organização, limitado pela obediência do detentor\ndo poder e não apenas pelo conceito de legitimidade, do qual falamos acima. Dos outros\nmuitos interesses para os interesses pessoais: a recompensa material e a honraria\nsocial. Os fluxos de um vassalo, às presenças das autoridades patrimoniais, os salários dos\ndos servidores públicos, a honra dos cavaleiros, os privilégios dos estados e a honra\ndo servidor público compreendem suas respectivas provenções. O tempo de períodos é a\nbase final e decisiva para a solidariedade existente entre o Quadros executivos e o detentor\ndo poder. Há uma pilhagem para os seguidores, na guerra; para o sujeito do demagogo - e há os \"despojos\" - ou seja, a exploração dos dominados, através do monopólio dos\ngovernos - e há lícitos e prêmios e validade, politicamente determinados. Todas essas recom-\npensas também derivadas do domínio pelo líder carismático. Nem o trabalhador nem o empresário – e isso deve ser bem notado – especialmente o empresário moderno, de grande escala, é economicamente dispensável, nem sendo. Pois isso se aplica ao empreendedor na indústria, muito mais do que na agricultura, considerando-o carreira sazonal desta. Em geral, é muito difícil ao empresário ser representado em uma empresa por alguma outra pessoa, mesmo temporariamente. Ele é do indispensável quanto o médico, e quanto mais destacado e ocupado for, tanto menos dispensável será. Por motivo, muito particularmente, é fácil ao advogado ser dispensável, a pesar disso, ele desempenha um papel incomparavelmente maior, com frequência mesmo dominante, como político profissional. Não continuaremos nessa classificação, prefirindo esclarecer algumas de suas ramificações. A liderança de um Estado ou de um partido por homens que (no sentido econômico da palavra) vivem exclusivamente para a política, e não da política, significa necessariamente. Não tomamos posição, aqui, sobre essa questão. Descrevo apenas o aspecto puramente conceitual de nossa consideração: o Estado moderno é uma associação compulsória que organiza a dominação. Teve êxito ao buscar monopolizar ou isso legítimo da fisical como meio de domínio dentro de um território. Com essa finalidade, o Estado combinou os meios materiais de organização nas mãos de seus líderes, e expropriou todos os funcionários autônomos dos estamentos, que antes controlavam esses meios por direito próprio. O Estado tomou-lhes as posses e agora se coloca no lugar mais elevado. Durante esse processo de expropriação política, ocorrido com variado até todos os países da Terra, surgiram os \"políticos profissionais\", noutro sentido. Apareceram primeiro a serviço de um príncipe. Eram homens que, ao contrário do líder carismático, não queriam ser senhores, mas que se colocavam a serviço dos senhores políticos. Na luta da expropriação, eles se colocavam à disposição dos príncipes e, administrando-lhes as políticas, ganham, em um lado, a vida e, do outro, um conteúdo de vida ideal. Ele, então, nesse caso, somente no Ocidente reconhecemos esse tipo de político profissional e serviço de outros vassalos dentro do princípio. No passado, foram mais importante instrumento de poder do príncipe e seu instrumento de expropriação política. A natureza dos \"políticos profissionais\" em detalhe, vamos esclarecer em todos os aspectos o estado de coisas apresentada pela sua existência. A política, tal como as instituições econômicas, pode ser uma ocupação subsidiária de uma vocação. O homem pode decidir: a política, e, portanto, pode usar na distribuição do poder dentre de estruturas políticas de certo classe, como um político \"ocasional\". Somos todos políticos \"ocasionais\", quando votamos ou consumimos numa expressão de sua vida política, e, também, quando protestamos numa consciência \"política\", ou ao pronunciar um discurso \"político\", etc. Toda a relação de muitas isso é para cada um. Eram \"livres\" não no sentido moderno de liberdade em relação ao domínio pela força, mas no sentido do que o poder do príncipe legitimado pela tradição (na maioria dos casos, santificadas religiososamente) como fonte exclusiva de toda autoridade estava ausente. Essas condições têm sua sede histórica no Ocidente. Seu núcleo foi a cidade como órgão político, a forma pela qual a cidade agiu primeiro na área cultural mercenária. Em todos esses casos, como eram os políticos que faziam da política a sua principal vocação? Há dois modos principais pelos quais alguém pode fazer da política a sua vocação: viver \"para\" a política, ou viver \"da\" política. Esse contraste não é, de forma alguma, exclusivo. Em geral, o homem faz as duas coisas, pelo menos em pensamento, e, certamente, também ambas na prática. Quem vive \"para\" a política faz dela a sua vida, num sentido interior. Esfruta a posição pura e simples do poder que quer exercer, ou, aliás, um equilíbrio interior, seu sentimento íntimo, pela consciência de que sua vida tem sentido a serviço de uma \"causa\". Nesse sentido interno, todo homem sincero que vive para uma causa também vive desse modo. A distinção, no caso, refere-se a um aspecto muito mais substancial da existência, já, o econômico. Quem luta para fazer da política uma fonte de renda permanente, vive \"da\" política como vocação, ao passo que o homem que assim vive \"para\" a política. Só o domínio da propriedade privada, aliás, se quisermos – preocupações muito triviais devem existir, para uma pessoa que deseja viver \"para\" a política, nesse desenvolvimento. Em condições normais, o político não é economicamente independente de renda que a política lhe pode proporcionar. Isto significa, muito simplesmente, que o político deve ser o que deve ter uma posição pessoal válida que lhe proporcione um modo digno de viver. Isso ocorre pelo menos em circunstâncias normais. O seguinte é um senhor que procura-se de pouco como resultado das economias normais do um senhor satisfazendo o seu domínio. Ambos vivem dos esplêndidos, do saque, dos contribuições e e a imposição de um contribuinte que exclui o compulsório, ou sendo um valor e mais a casa, mas, necessariamente, os fenômenos são extraordinários. Na vida econômica, não existe, somente a participação no poder pode tomar um emprego e o \"dispensável\", isto é, e sua renda não deve depender do fato de que ele coloca, constante e pessoalmente, sua capacidade de planejamento totalmente, ou pelo menos predominantemente, a serviço da aquisição econômica. Da forma mais incondicional, o homem que vive da rendimentos é dispensável nesse sentido. Portanto, ele é o homem que recebe mana da para a qual não trabalhou. Pode ser o senhor territorial do passado ou o grande dono de terras e aristocrata do presente, que recebe renda delas. Na Antiguidade e na Idade Média os que recebiam rendas dos escravos ou servos, ou nos tempos modernos, rendas de ações ou títulos ou fontes semelhantes - são essas as pessoas que vivem. um recrutamento \"plutocrático\" das principais camadas políticas. Na verdade, isto não quer dizer que essa liderança plutocrática significa, ao mesmo tempo, que as camadas políticas dominantes não buscaram também viver \"da\" política e portanto que a camada dominantes não explorada, habitualmente, seu domínio político em favor de seu próprio interesse econômico. Tudo isso é indiscutível, naturalmente. Jamais houve uma camada que não tivesse, de alguma forma, vivido \"da\" política. Queremos dizer apenas que o político profissional não precisa buscar uma remuneração direta pelo trabalho político, ao passo que todo político sem meios deve, absolutamente, pretender essa remuneração. Por outro lado, não pretendemos dizer que o político sem propriedades buscará vantagens econômicas privadas assim como as da política, exclusivamente, ou mesmo predominantemente. Nem pretendemos dizer que ele não pensará, em primeiro lugar, \"não problema\". Nada está mais correto. Segundo cada experiência, o zelo pela \"segurança\" econômica de sua existência é consciente, ou inconscientemente, um ponto central em toda a orientação de vida do homem político. O idealismo político desnudado e sem reservas do sinal é, na verdade, menos o político, mas predominantemente, entre as condições sociais, em virtude de sua carreira de propriedades, das suas variáveis, entre os dois climas de sucesso na sua manifestação do american society. Isto é válido especialmente para as épocas extraordinárias, e, portanto, revolucionárias, desde conjunturas no procedente subentende uma renda exigente e, segundo, este conjunto como a procissão subentendida de uma renda regular e suficiente será propiciada aos que se ocupam da política. A política pode ser conduzida, \"isto é, funciona\" e tanto - como se já habitualmente ou a liderança pode ser acessada nos consentimentos e suas conseqüências para uma recomposição. O político profissional que vive \"da\" política procurafundar \"exclusivamente\" dependendo da política prática. O político americano que considera seus custos como um investimento de capital que faz render através da exploração de sua influência. Pode também receber um salário fixo, como um jornalista, secretário de partido ou ministro do Gabinete moderno, ou autoridade política. As concessões feudais, as concessões de temas e prebendas das condições preliminares e pretensas tomaram-se, especialmente, as recompensas típicas para o apoio aos princípios, considerados vitoriosos que perfazem bem-sucedidos. Em troca de serviços leais, hoje os líderes partidários distribuem cargos de todos os tipos - nos partidos, jornais, sociedades cooperativas, companhias de seguros, municipalidades, bem como no Estado. Todas as lutas partidárias são lutas para controle de cargos, bem como lutas para metas objetivas. Na Alemanha, as lutas entre os proponentes do Governo central e local se centralizam na questão dos poderes que controlariam os cargos, quer em Berlim, Munique, Karisruhe ou Dresden. As restrições da participação de distribuição de cargos são mais seféricas para os partidos do que qualquer ação contra suas metas objetivas. Na França, a sublimação do prefeito em consequência da política partidária émeio considerado como não uma transformação maior e sempre acusando maiores protestos do que a modificação do programa governamental - que tem quase que a significação de um mero palavrão. Alguns partidos, especialmente na América, desde o desaparecimento dos níveis controles sobre a interpretação da constituição, transformaram-se em simples partidos para o controle. de cargos, distribuindo empregos e modificando seu programa material segundo as oportunidades de conseguir votos. Na Espanha, até recentemente, os dois grandes partidos, de uma forma convencionalmente fixa, se substituíram no poder através de \"eleições\" fabricadas na cúpula, a fim de proporcionar cargos aos seus seguidores. Nos territórios coloniais espanhóis, nas chamadas \"eleições\", bem como nas chamadas \"revoluções\", o que estava em jogo era sempre o cesto de pão do Governo do qual os vencedores se queriam alimentar. Na Suíça, os partidos dividiam pacificamente os cargos entre si, proporcionalmente, e algumas das nossas esboços constitucionais \"revolucionários\", por exemplo o primeiro esboço da constituição baderiana, tentaram estender esse sistema até os postos ministeriais. Assim, o Estado e os cargos estatais eram considerados como simples instituições para o diviso e despócios. O Partido Centro foi quem se mostrou mais entusiasticamente com esse projeto. Na Baden, o partido, como elemento de sua plataforma política, tornou a distribuição de cargos proporcional as energias religiosas, e portanto, sem qualquer relação co m outra. Essa tendência tornasse mais forte para todos os partidos quando surgiram a administracao em consequência da burocratização de uma exigência de cargos ao longo da carga burocrática levava as exposições de motivos, contra-exposições e de minoria. Além dos functioning das autoridades necessárias ao cerceava-se pessoas de confiança paramentar pessoal - o \"Gabinete\" - era o princípio tomava suas decisões, depois de examinar as resoluções do conselho. O surgimento das \"políticos destacados\" se fez juntamente com a ascensão de um funcionalismo especializado, embora em transições muito menos perceptíveis. É claro que esses conselhos realmente decisivos dos princípios existiram em todas as épocas e em todo o mundo. No Oriente, a necessidade de afastar do Sul a responsabilidade pessoal pelo êxito do Governo criou a figura típica de \"Garo-Vizir\". No Ocidente, influenciada por princípios palmetos pedidos relacionados dos legados venezianos, a diplomacia tornou-se a princípio uma arte cultivada conscientemente na época de Carlos V, no tempo de Maquiavel. Os relatos dos legados venezianos eram líricos com ela aproximando nos círculos diplomáticos especializados. Os adeptos dessa arte, que eram príncipes educados humanisticamente, tratavam-se como candidatos terrenos, semelhantes aos estados humanistas certos daqueles estamentos belicosos. A necessidade de uma direcção formalmente unificada de toda a política, inclusive dos assuntos internos, por um estado principal, só surgiu de forma crescente com a evolução constitucional. É claro que personalidades, os políticos, os conselheiros dos princípios, ou antes, na verdade, os líderes, tinham existido somente antes disso. Mas a organização da administração administrativa menos não se estranhas. Sempre que as criaturas da cúpula, em teoria, se reuniam sob a presidência pessoal do príncipe, que tomava as decisões. Esse sistema escravo levou às exposições de motivos, contra-exposições e de minoria. Aí surgiam-se pessoas de confiança parlamentar pessoal - o \"Gabinete\" - era o princípio tomava suas decisões, depois de examinar as resoluções do conselho, colocando-se de forma mais ascendente. discutir confidencialmente as questões a fim de manterem o poder entre si e serem capazes de se dedicar à grande política, fora do grupo. O Gabinete é simplesmente essa organização. Em sua relação com o público, porém, especialmente o público parlamentar, o partido precisa de um líder responsável por todas as decisões – o chefe do Gabinete. O sistema inglês foi levado para o continente europeu na forma de ministérios parlamentares. Somente na América há as democracias por ela influenciadas, um sistema bastante heterogêneo foi contraposto a este. O sistema americano coloca o líder do partido vitorioso, eleito direta e popularmente, na chefia do aparato de servidores por ele nomeados e só o torna dependente do consentimento do \"parlamento\" em questões orçamentárias e legislativas. O desenvolvimento da política numa organização que exigia o treinamento na luta pelo poder, e nos métodos dessa luta, como o desenvolveram os modernos partidos políticos, determinou a separação dos funcionários públicos em duas categorias que, porém, não são rigidamente separadas, embora sejam distintas. Essas categorias são os funcionários \"administrativos\", de um lado, e os funcionários \"políticos\", de outro. Estes, no verdadeiro sentido da palavra, \"políticos\", porender reconhecidos regularmente exercendo pelo fato de poderem ser transferidos ou não. Assim como os prefeitos franceses e funcionários equivalentes de outros países, e os que se encontravam adequadamente como \"independência\" dos funcionários com atributos judiciais. Na Inglaterra, os funcionários que, segundo convenção fixa, se afastam do cargo quando há uma mudança na maioria parlamentar, e têm um modo de ação no Gabinete, pertencem a essa seita. Há entre eles, habitualmente, alguns que competência inclui o controle da \"administração interna\" geral, do executivo político constitucionais, de acordo com as relações de poder existentes. Na Prússia esses funcionários, de acordo com o decreto do Puttkamer, é a maioria dos funcionários \"folhas\" ou \"desfavorecimentos\"... O que se opunha em outros países – eram igualmente limitados no que se refere ao acesso aos postos que exigiam uma educação universitária, exames especiais e serviço preparado especial. Na Alemanha, somente os chefes do aparato político, os ministros, carecem dessa característica específica do serviço público moderno. Mesmo sob o regime antigo, era possível ser Ministro da Educação da Prússia sem ter frequentado qualquer instituição de ensino superior, mas só se podia ser Vortragerend Rat à base de um exame determinado. Os Dezement e Vortragerender Rat especializadas e treinados eram, é claro, muito melhores informados sobre os verdadeiros problemas técnicos da divisão do que seu chefe – por exemplo, Althoff, no Ministério da Educação prussiana. Não era diferente na Inglaterra. Assim, em todas as exigências rotineiras o chefe de divisão era mais poderoso do que o ministro, o que se justificava. O ministro era simplesmente o representante do conjunto da política; tinha de representar os poderosos quadros políticos e tinha de analisar as propostas de seus funcionários especializados, subordinados, ou dar-lhes a orientação de natureza política. Além de contas, as coisas são muito semelhantes numa empresa econômica privada: o verdadeiro \"soberano\", as assembleias de acionistas, influi tão pouco na administração quanto um \"povo\" governado pelos funcionários especializado. É as pessoas que decidem a política da empresa, e \"diretoria\" controlada pelo banco, além de apenas a organização econômica e selecionam as pessoas para a administração, sem serem, elas mesmas, capazes de dirigir tecnicamente a empresa. Assim, a presente estrutura do Estado revolucionário não cenera nada de novo, em princípio. Coloca o controle da administração nas mãos de diretores absolutos que, em virtude do seu controle das maçalhoras, preferem usar os funcionários.