Parecer Jurídico - Disputa Territorial da Ilha do Urso - Análise e Decisão

Na disputa territorial Ilha do Urso Bear Island 312 AL a Corte Comunal de Westeros CCW deve decidir sobre os seguintes fatos a Ilha do Urso é situada no noroeste do Novo Império que surgiu da fusão em 307 AL do antigo Reino do Norte ao qual a Ilha havia historicamente pertencida com o Império Targaryen que naquele momento abarcava todo o território de Westeros ao sul do Reino do Norte Em 310 AL a Imperatriz do Novo Império Daenerys Targaryen formalmente se declara soberana sobre a Ilha e envia Ayra Stark como primeira governadora imperial nela Neste momento o Reino dos Caminhantes Brancos RCB país vizinho do Imperio situado ao seu norte se manifesta e declara que havia exercido soberania sobre a Ilha há pelo menos 300 anos comprovado sustenta o RCB pela presença de uma colônia permanente de Caminhantes na Ilha que reinava há tempos sobre a população original que em função disso havia se tornado zumbi ainda acrescenta que até a criação do atual Império o antigo Reino do Norte nunca havia deixado nenhum vestígio da sua suposta soberania na Ilha nem menos estabelecido uma presença permanente O Império disputa esta leitura dos fatos sustentando que o seu título a Ilha se baseia tanto no regime que governa a sucessão de estados quanto na contiguidade geográfica e cultural da Ilha em relação ao resto do Império Ambas as partes resolveram de submeter a disputa sobre a Ilha ao CCW Elabore como MinistroaRelatora do tribunal um parecer sobre o caso e fundamenta a sua decisão a favor de uma das partes PARECER JURÍDICO DISPUTA TERRITORIAL Por um lado temos os argumentos da Imperatriz do Novo Império 1 Fusão dos territórios A Imperatriz Daenerys Targaryen sustenta que a Ilha do Urso faz parte do Novo Império formado pela fusão do antigo Reino do Norte ao qual a ilha historicamente pertencia com o Império Targaryen A partir desse momento a soberania da ilha passou para o Novo Império 2 Título baseado em continuidade cultural e geográfica O Império alega que sua reivindicação sobre a ilha é fundamentada na continuidade cultural e geográfica da ilha em relação ao restante do Império Argumentam que a presença dos Caminhantes Brancos não invalida essa continuidade cultural e geográfica Por outro lado temos os argumentos do Reino dos Caminhantes Brancos 1 Exercício histórico da soberania O RCB afirma ter exercido soberania sobre a Ilha do Urso por pelo menos 300 anos sustentado pela presença de uma colônia permanente de Caminhantes Brancos Argumentam que a população original se tornou zumbis devido a essa presença 2 Falta de evidência da soberania do antigo Reino do Norte O RCB alega que o antigo Reino do Norte nunca demonstrou sua soberania na ilha nem estabeleceu uma presença permanente antes da fusão com o Império Targaryen Além desses argumentos é fundamental considerar o contexto histórico e as reinvidicações de ambas as partes Dado o histórico apresentado o Império Targaryen tem argumentos sólidos relacionados à fusão dos territórios e à continuidade cultural e geográfica da ilha em relação ao restante do Império No entanto os argumentos do Reino dos Caminhantes Brancos sobre o exercício histórico da soberania e a falta de evidência da soberania do antigo Reino do Norte são também relevantes O Estado moderno é um conceito que se fundamenta em quatro pilares essenciais soberania território povo e finalidade A análise da soberania desempenha um papel fundamental na resolução das questões relacionadas ao Estado A soberania neste contexto pode ser compreendida como a prerrogativa exclusiva ou o poder de impor de forma incontestável a vontade do Estado Essa característica é central para definir o que torna um Estado soberano uma vez que ele não deve estar subordinado a nenhum outro poder que limite ou condicione sua vontade A noção de soberania se baseia na ideia de que o Estado possui autoridade suprema sobre seu território e população Essa autoridade deve ser exercida de maneira irresistível o que significa que os cidadãos e demais atores no interior do Estado não têm a possibilidade legítima de se opor a ela ou ignorála No entanto é importante ressaltar que nos Estados Democráticos de Direito contemporâneos a soberania não é um poder ilimitado ou absoluto A noção de soberania foi historicamente associada a uma autoridade irrestrita mas evoluiu com o tempo para se adequar aos princípios da democracia e ao respeito pelos direitos individuais Nos Estados democráticos a soberania é exercida em conformidade com a vontade do povo expressa por meio de representantes eleitos e de instituições democráticas Isso implica que a vontade do Estado embora irresistível deve estar sujeita a limites legais e constitucionais que garantem a proteção dos direitos e liberdades individuais Assim a soberania nos Estados Democráticos de Direito contemporâneos é um poder incontestável mas não é absoluto É exercida dentro dos parâmetros estabelecidos pela Constituição e pelo Estado de Direito a fim de equilibrar a autoridade do Estado com a proteção dos direitos e interesses dos cidadãos Esse equilíbrio é fundamental para assegurar que o Estado moderno cumpra sua finalidade de promover o bemestar e a justiça dentro de seu território respeitando os princípios democráticos e os direitos humanos Nesse contexto a decisão deve ser a favor da Imperatriz do Novo Império com base nos seguintes fundamentos a a fusão do antigo Reino do Norte com o Império Targaryen em 307 AL estabeleceu uma nova ordem política e legal transferindo a soberania sobre a Ilha do Urso para o Império b a continuidade cultural e geográfica da ilha em relação ao Império fortalece a reinvidicação do Império Targaryen e c embora o RCB tenha exercido soberania sobre a ilha por um longo período não há evidências claras de que o antigo Reino do Norte tenha exercido soberania sobre a ilha antes da fusão com o Império Targaryen REFERÊNCIA Amorim João Direito dos Estrangeiros no Brasil São Paulo Editora Revista dos Tribunais 2022 Bom dia alunoa Estou enviando o arquivo em word para que você acrescente seus dados caso seja necessário Envio a atividade na fonte Times New Roman porque é aceita pela ABNT e se você colocar em Arial ela não vai diminuir de tamanho Aliás não peço os seus dados para criar capa ou algo do tipo a fim de preservar sua identidade e privacidade assim como a da instituição de ensino Espero que esse trabalho receba nota máxima e você obtenha êxito nesta cadeira No mais agradeço demais pela confiança em meu trabalho Um abraço e boa semana Se puder dar um feedback positivo aqui na avaliação da plataforma ficarei muito grata Luíza Nóbrega