978-85-8482-234-8 Gestao Ambiental_kls

Gestão ambiental Gustavo Henrique Cepolini Ferreira © 2015 por Editora e Distribuidora Educacional S.A Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida ou transmitida de qualquer modo ou por qualquer outro meio, eletrônico ou mecânico, incluindo fotocópia, gravação ou qualquer outro tipo de sistema de armazenamento e transmissão de informação, sem prévia autorização, por escrito, da Editora e Distribuidora Educacional S.A. Presidente: Rodrigo Galindo Vice-Presidente Acadêmico de Graduação: Rui Fava Gerente Sênior de Editoração e Disponibilização de Material Didático: Emanuel Santana Gerente de Revisão: Cristiane Lisandra Danna Coordenação de Produção: André Augusto de Andrade Ramos Coordenação de Disponibilização: Daniel Roggeri Rosa Editoração e Diagramação: eGTB Editora Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Ferreira, Gustavo Henrique Cepolini F383g Gestão ambiental / Gustavo Henrique Cepolini Ferreira. — Londrina : Editora e Distribuidora Educacional S.A, 2015. 236 p. ISBN 978-85-8482-234-8 1. Gestão ambiental. 2. Meio ambiente - Legislação. 3. Qualidade ambiental. I. Título. CDD 363.7 2015 Editora e Distribuidora Educacional S.A Avenida Paris, 675 – Parque Residencial João Piza CEP: 86041-100 — Londrina — PR e-mail: editora.educacional@kroton.com.br Homepage: http://www.kroton.com.br/ Sumário Unidade 1 | Aspectos da legislação ambiental _____________________ 7 Seção 1.1 - Aspectos da legislação ambiental _____________________ 9 Seção 1.2 - Legislação ambiental _______________________________ 21 Seção 1.3 - Licenciamento ambiental ___________________________ 33 Seção 1.4 - Institutos e selos ambientais _______________________ 45 Unidade 2 | Perícia e auditoria ambiental _________________________ 59 Seção 2.1 - Família ISO 14000, NBR 14001 e certificações diversas ____ 61 Seção 2.2 - Técnica de perícia _________________________________ 75 Seção 2.3 - Auditorias ambientais no sistema produtivo _____________ 89 Seção 2.4 - Estrutura do relatório ambiental _____________________ 105 Unidade 3 | Qualidade ambiental _______________________________ 121 Seção 3.1 - Indicadores de qualidade ambiental _________________ 123 Seção 3.2 - Indicadores de resgate de carbono ___________________ 137 Seção 3.3 - Indicadores de qualidade em emissões ________________ 151 Seção 3.4 - Avaliação dos impactos ambientais __________________ 165 Unidade 4 | Tratamento de resíduos _____________________________ 181 Seção 4.1 - Projetos de coleta de resíduos ______________________ 183 Seção 4.2 - Projeto de reciclagem _____________________________ 195 Seção 4.3 - Tratamento de resíduos sólidos, ar e líquidos __________ 209 Seção 4.4 - Estudo de casos: da influência dos impactos ambientais ___ 223 Palavras do autor Olá, aluno! Seja bem-vindo! Ao longo de nossa trajetória acadêmica nos deparamos com teorias que buscam explicar determinada realidade. Na Gestão Ambiental isso não é diferente! Há inúmeras formulações que procuram desvendar a Gestão Ambiental a partir das ciências ambientais, ciências exatas e ciências sociais aplicadas. Dessa maneira, a Gestão Ambiental se constitui como uma ferramenta para entender, interpretar e regulamentar o meio ambiente nas suas múltiplas dimensões, ou seja, natural, cultural, artificial e do trabalho. Num primeiro momento, você terá acesso às discussões sobre alguns aspectos gerais da legislação ambiental no âmbito brasileiro e mundial. Já na segunda Unidade de Ensino, você poderá conhecer algumas dimensões da Perícia e Auditoria Ambiental. Dessa forma, irá interpretar alguns impactos ambientais das operações produtivas. Na sequência, a Unidade de Ensino 3 trará alguns debates específicos inerentes à Qualidade Ambiental na Gestão Ambiental. Por isso, você terá alguns exemplos importantes sobre resgate de carbono e emissões que causam determinados impactos no ambiente. Nesse sentido será um panorama sobre regulamentações e algumas soluções para tais impactos. Por fim, na Unidade de Ensino 4, você irá conhecer o tratamento de resíduos, sobretudo, aqueles relacionados à Política Nacional de Resíduos Sólidos no âmbito da Gestão Ambiental. Vamos lá! Unidade 1 ASPECTOS DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL Convite ao estudo Por que estudar a legislação ambiental? O estudo da legislação ambiental permite a você, aluno(a), analisar e interpretar a questão ambiental no âmbito brasileiro e mundial. Dessa forma, pode-se afirmar que o homem, leia-se: a sociedade, sempre alterou a natureza. Mas, neste processo, passou a construir uma visão sobre o meio ambiente que, em tempos de globalização, deve reconhecer as limitações em relação ao uso dos recursos naturais/ambientais, seja em escala local ou global, principalmente, considerando as multinacionais de diferentes segmentos. Deste modo, nesta unidade de ensino, iremos enfatizar o estudo de diferentes aspectos da legislação ambiental, relacionando-os ao Direito Ambiental e à Gestão Ambiental. Competência Geral: • Conhecer os aspectos e fatores ambientais que impactam na operação da organização. Objetivos: • Conhecer os conceitos de ecologia, meio ambiente e sustentabilidade. • Identificar alguns elementos da legislação ambiental. Para auxiliar no desenvolvimento da competência supracitada e, atender aos objetivos específicos do tema em questão, Legislação Ambiental, a seguir é apresentada uma situação hipotética que visa aproximar os conteúdos teóricos com a prática. Vamos lá: Josué foi recentemente aprovado num processo seletivo de estágio numa empresa de saneamento ambiental e já recebeu algumas tarefas. Num primeiro momento, terá que conhecer alguns conceitos sobre meio ambiente e as legislações gerais sobre a área ambiental; posteriormente deverá pesquisar as leis que regem os impactos ambientais, saneamento, resíduos, entre outras que compõem a gestão ambiental. Nesse contexto, a empresa entende que o profissional qualificado pode atuar em diversas áreas. Em todas elas, a facilidade com que lida com pesquisa e problematização da realidade é muito importante. Para isso, Josué terá que construir uma autonomia ao pesquisar e fornecer elementos da legislação ambiental para várias áreas da empresa, facilitando, assim, os trabalhos em andamento e, sobretudo, para execução de novos projetos de saneamento dentro do escopo da gestão ambiental. Seção 1.1 Aspectos da legislação ambiental Diálogo aberto Olá! Seja bem-vindo! A partir de agora iremos iniciar nossos estudos sobre alguns aspectos da legislação ambiental! Veremos, nesta seção, conhecimentos da temática ambiental no âmbito das legislações, ou seja, como essa subárea do Direito está presente em nosso cotidiano ao regulamentar os usos, gerenciamentos e as atividades que envolvem o meio ambiente. Dica A leitura do LD irá ampliar sua compreensão sobre o conceito de meio ambiente e suas diversas possibilidades perante as diferentes abordagens e usos do termo. Para dar início ao estudo das legislações ambientais é importante conhecer e diferenciar o entendimento do meio ambiente. Quando lemos um jornal, muitas vezes nos deparamos com inúmeras notícias sobre meio ambiente. Todavia, podemos classificar e identificar as seguintes definições: meio ambiente natural (ou físico), meio ambiente cultural, meio ambiente artificial e meio ambiente do trabalho. Vamos retomar a situação hipotética apresentada no convite ao estudo? Uma das primeiras situações-problema apresentadas pela empresa para Josué sanar foi a seguinte: Precisa-se de um levantamento sistematizado sobre os conceitos de ecologia, meio ambiente e sustentabilidade aplicada ao saneamento ambiental. Dessa forma, será possível inseri-los no portfólio institucional de acordo com a legislação vigente sobre meio ambiente. Diante dessa situação, será que existem diferenças conceituais e práticas entre ecologia, meio ambiente e sustentabilidade? Como explicá-las e diferenciá-las com foco no saneamento ambiental sem perder de vista as legislações que as regem? aspectos da legislação ambiental 10 U1 Reflita Do que eu preciso para ser capaz de resolver a situação-problema? Você deve esboçar a situação-problema, ou seja, o que já conhece sobre esse cenário, sistematizá-la para poder compará-la melhor e, assim, fornecer elementos importantes para as diferentes áreas da empresa. Não pode faltar Muito se fala e se ouve em relação ao meio ambiente. No entanto, são poucos os que entendem de fato o que isso significa no dia a dia. Por isso, pergunta-se: será que você pode ser considerado uma pessoa “politicamente correta” apenas ao respeitar o meio ambiente? Afinal, existem ou não diferenças entre ecologia, meio ambiente e sustentabilidade? A partir dessas indagações iniciais será possível analisar algumas respostas e propor novas questões sobre essa área tão intrigante que, de um modo ou de outro, está presente em todas as áreas do conhecimento. Para iniciar as reflexões sobre alguns aspectos da legislação ambiental deve-se ter clareza de que ela está inserida nas discussões inerentes à política ambiental brasileira e mundial. Por isso, é necessário retomar brevemente os conceitos de ecologia, meio ambiente e sustentabilidade, que constam em quase todos os documentos internacionais firmados pelos países participantes e que possuem, portanto, desdobramentos significativos na nossa legislação ambiental. Sobre o Direito Ambiental você já deve ter ouvido muitas conceituações a partir dos problemas ambientais, certo? De modo direto trata-se de uma disciplina nova no direito brasileiro, ou seja, surgiu com a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Antes, constava como uma subárea do direito administrativo e do direito urbanístico. Nesse contexto, pode-se indicar ainda que o direito ambiental atua na esfera preventiva (administrativa), reparatória (civil) e repressiva (penal) (SIRVINSKAS, 2014). Dessa forma, utiliza-se dos debates e formulações sobre ecologia, meio ambiente e sustentabilidade. Assimile O surgimento da ecologia está baseado nos estudos do biólogo alemão Ernst Haeckel, em 1866, por meio da obra Morfologia geral dos organismos. Esse autor indica a ecologia como um ramo da Biologia, que possui a função de estudar as relações entre as espécies animais e o seu ambiente orgânico e inorgânico. Para isso, utilizou a palavra