Homofobia: História e Crítica de um Preconceito

Daniel Borrillo HOMOFOBIA História e crítica de um preconceito autêntica Daniel Borrillo Homofobia História e crítica de um preconceito Tradução Guilherme João de Freitas Teixeira autêntica Copyright 2000 PressesUniversitaires de France Copyright desta edição 2010 Autêntica Editora TITULO ORIGINAL Lhomophobie TRADUÇÃO Guilherme João de Freitas Teixeira PROJETO GRÁFICO DE CAPA Diogo Droschi EDITORAÇÃO ElETRONICA Alberto Bittencourt REVISÃO Cecilia Martins EDITORA RESPONSÁVEL Rejane Dias Revisado conforme o Novo Acordo Ortográfico 7 Prefácio a esta edição Título original lhomophobie ISBN 9788575264560 1 Discriminação contra homossexuais 2 Homofobia 3 Preconceitos I Título 11Série Dados Internacionais de Catalogação na Publicação CIP Cãmara Brasileira do Livro Sp Brasil Borrillo Daniel Homofobia história e critica de um preconceito Daniel Borrillo tradução de Guilherme João de Freitas Teixeira Belo Horizonte Autêntica Editora 2010 Ensaio Geral 1 63 Capítulo llI As doutrinas heterossexistas e a ideologia homofóbica 64 A homofobia clínica 73 A homofobia antropológica 76 A homofobia liberal 78 A homofobia burocrática o stalinismo 82 A homofobia em seu paroxismo o holocaustogay 13 Introdução 21 Capítulo IDefinições e questões terminológicas 24 Homofobia irracional e homofobia cognitiva 25 Homofobia geral e homofobia específica 30 Homofobia sexismo e heterossexismo 34 Racismo xenofobia classismo e homofobia 43 Capítulo lI Origens e elementos precursores 45 O mundo grecoromano 48 A tradição judaicocristã 57 A Igreja Católica contemporânea e a condenação da homossexualidade CDD 300 Indices para catálogo sistemático 1 Homofobia Preconceitos Sociologia 300 1003240 Todos os direitos reservados pela Autêntica Editora Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida seja por meios mecânicos eletrônicos seja via cópia xerográfica sem a autorizaçâo prévia da Editora AUTÊNTICA EDITORA Rua Aimorés 981 8 andar Funcionários 30140071 Belo Horizonte MG Tel 55 31 3222 68 19 TELEvENDAs 0800 283 13 22 wwwautenticaeditoracombr 87 Capítulo IV As causas da homofobia 88 A homofobia como elemento constitutivo da identidade masculina 90 A homofobia guardiã do diferencialismo sexual 94 A homofobia e ofantasma da desintegração psíquica e social 96 A personalidade homofóbiea 100 A homofobia interiorizada 105 Conclusão Recursos para lutar contra a homofobia 107 A prevenção da homofobia 113 A punição dos comportamentos homofóbicos 120 A lei contra a homofobia e a identidade gay 121 Referências Prefácio a esta edição Hornofobia Muitos fenômenos sob o mesmo nome Prof Dr Marco Aurélio Máximo Prado A homofobia como termo para designar uma forma de pre conceito e aversão às homossexualidades em geral tem se lança do na sociedade brasileira com alguma força política conceitual e analítica nos últimos anos Ainda que do ponto de vista histó rico e analítico não revele mais a complexidade das formas de hierarquização sexual violência e preconceito social é um con ceito que hoje carrega um semnúmero de sentidos e fenômenos que ultrapassam a sua descrição conceitual primeira O conceito tem sido utilizado para fazer referência a um conjunto de emoções negativas aversão desprezo ódio ou medo em relação às homossexualidades No entanto en tendêIo assim implica limitar a compreensão do fenômeno e pensar o seu enfrentamento somente a partir de medidas voltadas a minimizar os efeitos de sentimentos e atitudes de indivíduos ou de grupos homofóbicos deixando de lado as instituições sociais que nada teriam a ver com isso Desde que foi cunhado em 1972 em referência ao medo expresso por heterossexuais de estarem em presença de ho mossexuais o conceito passou por vários questionamentos e ressignificações JUNQUEIRA 2007 No entanto o termo Coordenador do Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania LGBT lésbicas gays bissexuais transexuais travestis e transgêneros da Universidade Federal de Minas Gerais Bolsista do CNPq e da Fapemig Professor do Programa de PósGraduação em Psicologia da Universidade Federal de Minas Gerais 7 a partir de meados dos anos 1970 ganhou notoriedade e co nheceu considerável êxito especialmente nos países do Nor te e foi adquirindo novos contornos semânticos e políticos Além de ser empregado em referência a um conjunto de ati tudes negativas em relação a homossexuais o termo pouco a pouco passou a ser usado também em alusão a situações de preconceito discriminação e violência contra pessoas LGBT Passouse da esfera estritamente individual e psicológica para uma dimensão mais social e potencialmente mais politizadora Mais recentemente verificase a circulação de uma compreen são da homofobia como dispositivo de vigilância das fronteiras de gênero que atinge todas as pessoas independentemente da orientação sexual ainda que em distintos graus e modalidades Este livro oportunamente traduzido para o português acompanha o movimento de atualização do preconceito se xual na sociedade contemporânea Para além da origem psí quica das fobias Daniel Borrillo não só traz para o debate as origens históricas da homofobia mas também enfatiza a in tensa relação entre a homofobia individual e as formas de ho mofobia institucional jurídica e social Nesse ponto cabenos ressaltar um dos aspectos que merecem ser sublinhados neste livro a sua atualidade marcada por uma compreensão da com plexa relação entre as instituições a cultura as leis e os indiví duos quando se trata de compreender a homofobia muito além de qualquer sentimento de aversão individual de cunho psi cológico Aí sem dúvida podemos perceber a importância de uma abordagem para o fenômeno da homofobia ao considerar também que as instituições revelamse espaços de produção reprodução e atualização de todo um conjunto de disposições discursos valores práticas etc por meio das quais a heteros sexualidade é instituída e vivenciada como única possibilidade legítima de expressão sexual e de gênero WARNER1993 No Brasil o livro de Daniel Borrillo vem sendo bastante utilizado mesmo sem uma tradução para o português até o momento e ganhou importante espaço em debates entre gru pos de pesquisa e ativistas exatamente pela sua atualidade ao evidenciar as relações entre indivíduos e sociedade numa cum plicidade silenciosa e perversa sobre as formas de inferiorização e preconceito sexual Ao demonstrar as particularidades da homofobia individual social na cultura e nas instituições este livro abre novas oportunidades de pesquisa e compreensão das lógicas de hierarquização e inferiorização social A homofobia tem se revelado como um sistema de humi lhação exclusão e violência que adquire requintes a partir de cada cultura e formas de organização das sociedades locais já que essa forma de preconceito exige ser pensada a partir da sua interseção com outras formas de inferiorização como o racis mo e o classismo por exemplo Nesse ponto Daniel Borrillo é insistente ao evidenciar que a homofobia se alimenta da mes ma lógica que as outras formas de violência e inferiorização desumanizar o outro e tornáIo inexoravelmente diferente Nesses termos o livro que ora o leitor tem em mãos apresenta um debate afinado de como o acirramento das diferenças mui tas vezes ocupa disfarçadamente a lógica de exclusão social Na sociedade brasileira ainda temos pouco conhecimento sobre a homofobia Sim sabemos que ela existe tanto atra vés de dados empíricos de pesquisas quanto pela lógica da experiência No entanto estamos em um momento bastante contraditório sabemos que ela existe mas sabemos tão pouco sobre como ela funciona e quais as suas dinâmicas ao se ar ticular com outras formas de inferiorização Compreender o funcionamento da homofobia sobretudo quando é evidente que o preconceito não só reside nos indivíduos mas também se articula na cultura e nas instituições é fundamental para aprimorar as formas de enfrentamento e desconstrução de suas práticas violentas e silenciosas É ainda no campo do não nomeado e do não pensável que a homofobia como mecanismo que é produto e produtor das hierarquias sexuais RUBIN 1984 das violências e das na turalizações das normas de gênero BUTLER 2006 reside e se sustenta Não nomeado porque sua descrição é de difícil apreensão e não pensável porque não refletida pelos sujeitos e pelas instituições Nossa compreensão é a de que o duplo aspecto da norma discutido por Butler 2006 a partir de Foucault evidencia o quanto a norma implica diretamente a formação e orientação 8 Homofobia Prefácio a esta edição 9 das ações mas também a normalização violenta que alimenta a construção de coerções sociais com relação às posições se xuadas Dessa maneira abriga aí a violência da normalização a qual cria o terreno do não pensável e do silêncio para a vio lência homofóbica já que a esta corresponde certa coerência que se encontra implícita no cotidiano da cumplicidade entre indivíduos e instituições como bem evidencia Borrillo neste livro Assim as praticas homofóbicas se instituem como pré reflexivas e trazer a tona esse mecanismo é urgente na socie dade brasileira A prática da violência homofóbica é então de difícil diag nóstico nas sociedades atuais o que neutraliza possibilidades de enfrentamentos Aí reside outro aspecto importante da obra de Borrillo pois através da história e da categorização da homofobia como forma de violência e humilhação com cumplicidade jurídica científica cultural e institucional o autor nos ajuda a dar nomes no terreno do não pensável e do não nomeado Ou seja é através do preconceito homo fóbico como elemento de conservação cognitiva e social das hierarquias invisibilizadas que se constrói e dinamiza o terre no do impensável Portanto se este não se revela como limite da percepção e da cultura mas sim como uma violência que esconde a violência da não nomeação elemento fundamental na manutenção das hierarquias sociais préreflexivas neces sário se torna o seu enfrentamento através da nomeação e da reflexão de sua dinâmica de funcionamento Essa tarefa poderá ser encontrada com algumas pistas no trabalho de Borrillo o qual consegue ao ir além da conceitu ação das fobias descortinar ao leitor os muitos mecanismos da homofobia nas sociedades ocidentais Dessa forma o au tor nos ajuda a pensar o preconceito como um paradoxo que busca esconder outro paradoxo a historicidade e a contin gência das relações sociais PRADOMACHADO2008 Assim pensar a homofobia exigenos compreender essas práticas do preconceito não como meramente individuais mas sobretudo como consentimentos das práticas sociais culturais e econômicas que constituem uma ideologia homofóbica A homofobia pode ser pensada como um consentimento social praticado por indivíduos grupos e ideologias que pactuam em algum nível um mundo do sensível que exclui e inclui Exclui porque o consentimento sempre pressupõe a exclusão de ou tras sociabilidades E inclui porque busca através da política do armário e do preconceito integrar nas bases do consentimento a subalternização de alguns grupos e indivíduos Estamos portanto diante de um fenômeno pouco explo rado no seu funcionamento e bastante complexo exatamente porque não se localiza num âmbito só nem indivíduo nem sociedade Ele se articula em torno de emoções condutas normas e dispositivos ideológicos e institucionais sendo ins trumento que cria e reproduz um sistema de diferenças para justificar a exclusão e a dominação de uns sobre os outros PRADOARRUDATOLENTINO2009 Encarar a homofonia nesta perspectiva exige muito de todos nós Um bom começo o leitor terá aqui no trabalho que apesar de recente se tornou clássico Através dele o leitor terá recursos para nomear formas de preconceito até então resi dentes no terreno do impensável 10 Homofobia Prefácio a esta edição 11 I Introdução A homofobia é a atitude de hostilidade contra asos ho mossexuais portanto homens ou mulheres Segundo parece o termo foi utilizado pela primeira vez nos EUA em 1971 no entanto ele apareceu nos dicionários de língua francesa somente no final da década de 1990 para Le Nouveau Petit Robert homofóbico é aquele que experimenta aversão pelos homossexuaisl por sua vez em Le Petit Larousse a homo fobia é a rejeição da homossexualidade a hostilidade siste mática contra os homossexuais2 Mesmo que seu componente primordial seja efetivamente a rejeição irracional e até mes mo o ódio em relação a gays e lésbicas a homofobia não pode ser reduzida a esse aspecto Do mesmo modo que a xenofobia o racismo ou o antis semitismo a homofobia é uma manifestação arbitrária que consiste em designar o outro como contrário inferior ou anormal por sua diferença irredutível ele é posicionado a distância fora do universo comum dos humanos Crime abo minável amor vergonhoso gosto depravado costume infame paixão ignominiosa pecado contra a natureza vício de Sodo ma outras tantas designações que durante vários séculos serviram para qualificar o desejo e as relações sexuais ou afetivas entre pessoas do mesmo sexo Confinado no papel do marginal ou excêntrico o homossexual é apontado pela 1 Em sua edição de 1993 ele inclui somente o termo homofóbico mas não homofobiâ Homo elemento de composição antepositivo deriva do grego homós que signi fica semelhantê igual a distinguir de seu homônimo homo nominativo latino de homo hominis ou seja o homem o gênero humano um homem NT 2 Esses dois termos aparecem pela primeira vez na sua edição de 1998 13 norma social como bizarro estranho ou extravagante E no pressuposto de que o mal vem sempre de fora na França a homossexualidade foi qualificada como vício italiano ou vício grego ou ainda costume árabe ou colonial À se melhança do negro do judeu ou de qualquer estrangeiro o homossexual é sempre o outro o diferente aquele com quem é impensável qualquer identificação A recente preocupação com a hostilidade contra gays e as lésbicas modifica a maneira como a questão havia sido problematizada até aqui em vez de se dedicar ao estudo do comportamento homossexual tratado no passado como des viante a atenção fixase daqui em diante nas razões que le varam a atribuir tal qualificativo a essa forma de sexualidade De modo que o deslocamento do objeto de análise para a ho mofobia produz uma mudança tanto epistemológica quanto política epistemológica porque se trata não tanto de conhe cer ou compreender a origem e o funcionamento da homos sexualidade mas de analisar a hostilidade desencadeada por essa forma específica de orientação sexual e política porque deixa de ser a questão homossexual afinal de contas banal do ponto de vista institucional3 mas precisamente a questão homofóbica que a partir de agora merece uma problemati zação específica Independentemente de tratarse de uma escolha de vida sexual ou de uma questão de característica estrutural do de sejo erótico por pessoas do mesmo sexo a homossexualidade deve ser considerada de agora em diante como uma forma de sexualidade tão legítima quanto a heterossexualidade Na realidade ela é apenas a simples manifestação do pluralis mo sexual uma variante constante e regular da sexualidade humana Enquanto atos consentidos entre adultos os com portamentos homoeróticos são protegidos pelo menos na França como qualquer outra manifestação da vida privada 3 A banalização institucional implica que os grandes aparelhos do poder norma lizador tais como a religião o direito a medicina ou a psicanálise renunciem a abordar a questão homossexual deste modo os gays e as lésbicas têm a pos sibilidade de criar individualmente sua própria identidade e de negociar suas contribuições a uma cultura específica Por ser um atributo da personalidade a homossexualidade deveria manterse fora de qulquer intervenção institucional do mesmo modo que a cor da pele a filiação religiosa ou a origem étnica ela deve ser considerada um dado não perti nente na construção política do cidadão e na qualificação do sujeito de direitos Ora de fato se o exercício de uma prerrogativa ou a frui ção de um direito deixaram de estar subordinados à filiação real ou suposta a uma raça a um ou ao outro sexo a uma religião a uma opinião pública ou a uma classe social em compensação a homossexualidade permanece um obstáculo à plena realização dos direitos No âmago desse tratamento discriminatório a homofobia desempenha um papel impor tante na medida em que ela é uma forma de inferiorização consequência direta da hierarquização das sexualidades além de conferir um status superior à heterossexualidade situan doa no plano do natural do que é evidente Enquanto a heterossexualidade é definida pelos dicioná rios Le Grand Robert 1992 Le Petit Robert 1996 como a sexualidade considerada como normal do heterossexual e este como aquele que experimenta uma atração sexual con siderada como normal pelos indivíduos do sexo oposto por sua vez a homossexualidade está desprovida de tal norma lidade Nos dicionários de sinônimos nem há registro da palavra heterossexualidade em compensação termos tais como androgamia androfilia homofilia inversão pederastia pedofilia soeratismo uranismo androfobia lesbianismo safis mo e tribadismo são propostos como equivalentes ao de ho mossexualidade E se Le Petit Robert considera que um hete rossexual é simplesmente o oposto de um homossexual este é designado por uma profusão de vocábulos4 gay homófilo pederasta veado salsinha michê boiola bicha louca tia san dalinha invertido sodomita travesti lésbica maria homem homaça hermafrodita baitola gilete sapatão bissexual Essa 4 Vocábulos citados no original gay homophile pédéraste enculé folle homo lope lopette pédale pédé tante tapette inverti sodomite travesti travelo les bienne gomorrhéenne tribade gouine bi à voile et à vapeur NT 14 Homofobia Introdução 15 desproporção no plano da linguagem revela uma operação ideológica que consiste em nomear superabundantemente aquilo que aparece como problemático e deixar implícito o que supostamente é evidente e natural A diferença homohétero não é só constatada mas serve sobretudo para ordenar um regime das sexualidades em que os comportamentos heterossexuais são os únicos que mere cem a qualificação de modelo social e de referência para qual quer outra sexualidade Assim nessa ordem sexual o sexo biológico machofêmea determina um desejo sexual unÍvo co hétero assim como um comportamento social especí fico masculinofeminino Sexismo e homofonia aparecem portanto como componentes necessários do regime binário das sexualidades A divisão dos gêneros e o desejo hétero sexual funcionam de preferência como um dispositivo de re produção da ordem social e não como um dispositivo de re produção biológica da espécie A homofobia tornase assim a guardiã das fronteiras tanto sexuais héterohomo quanto de gênero masculinofeminino Eis por que os homosse xuais deixaram de ser as únicas vítimas da violência homo fóbica que acaba visando igualmente todos aqueles que não aderem à ordem clássica dos gêneros travestis transexuais bissexuais mulheres heterossexuais dotadas de forte persona lidade homens heterossexuais delicados ou que manifestam grande sensibilidade A homofobia é um fenômeno complexo e variado que pode ser percebido nas piadas vulgares que ridicularizam o indivíduo efeminado mas ela pode também assumir formas mais brutais chegando até a vontade de extermínio como foi o caso na Alemanha Nazista À semelhança de qualquer for ma de exclusão a homofobia não se limita a constatar uma diferença ela a interpreta e tira suas conclusões materiais Assim se o homossexual é culpado do pecado sua condena ção moral aparece como necessária portanto a consequência lógica vai exigir sua purificação pelo fogo inquisitorial Se ele é aparentado ao criminoso então seu lugar natural é na melhor das hipóteses o ostracismo e na pior a pena capital como ainda ocorre em alguns países Considerado doente ele é objeto da atenção dos médicos e deve submeterse às terapias que lhe são impostas pela ciência em particular os eletrochoques utilizados no Ocidente até a década de 1960 Se algumas formas mais sutis de homofobia exibem certa to lerância em relação a lésbicas e gays essa atitude ocorre me diante a condição de atribuirIhes uma posição marginal e silenciosa ou seja a de uma sexualidade considerada como inacabada ou secundária Aceita na esfera Íntima da vida pri vada a homossexualidade tornase insuportável ao reivindi car publicamente sua equivalência à heterossexualidade A homofobia é o medo de que a valorização dessa iden tidade seja reconhecida ela se manifesta entre outros as pectos pela angústia de ver desaparecer a fronteira e a hie rarquia da ordem heterossexual Ela se exprime na vida cotidiana por injúrias e por insultos mas aparece também nos textos de professores e de especialistas ou no decorrer de debates públicos A homofobia é algo familiar e ainda consensual sendo percebida como um fenômeno banal quantos pais ficam inquietos ao descobrir a homofobia de uma filhoa adolescente ao passo que simultaneamente a homossexualidade de uma filhoa continua sendo fonte de sofrimento para as famílias levandoas quase sempre a consultar um psicanalista Invisível cotidiana compartilhada a homofobia participa do senso comum embora venha a culminar igualmente em uma verdadeira alienação dos heterossexuais Por essas ra zões é que se torna indispensável questionáIa no que diz res peito tanto às atitudes e aos comportamentos quanto a suas construções ideológicas O que é a homofobia Quais são suas relações com as outras formas de estigmatização Quais são suas origens De que modo e a partir de quais discursos fo ram construí das a supremacia heterossexual e a desvaloriza ção correlata da homossexualidade Como definir a persona lidade homofóbica Quais são os recursos à nossa disposição para lutar contra essa forma de violência No decorrer dos quatro capítulos deste livro vamos tentar responder a essas questões e nossa conclusão é apresentada sob a forma de pro posição de ação 16 Homofobia Introdução 17 Começaremos nosso estudo pela análise das definições possíveis e dos problemas terminológicos encontrados quan do se trata de circunscrever o fenômeno homofóbico Além disso para compreender melhor o alcance da questão e de suas principais implicações vamos colocáIa sob a perspecti va de outras formas de exclusão tais como o racismo o antis semitismo o sexismo ou a xenofobia Em um segundo momento vamos dedicarnos ao estudo das origens do ódio homofóbico A relativatolerância que o mundo pagão havia reservado às relações homossexuais contrasta con sideravelmente com a hostilidade do cristianismo triunfante A condenação da sodomia na tradição judaicocristã pedra angular do sistema repressivo aparece como o elemento pre cursor fundamental das diferentes formas de homofobia Analisaremos em seguida a ideologia heterossexista vei culada pelas principais doutrinas que substituem a noção de vício sodomítico pela noção de perversão sexual e que daí em diante consideram a homossexualidade como um acidente na evolução afetiva uma regressão da cultura amorosà uma simples escolha de vida privadà um vício burguês ou um perigo para a raçà Já não será em nome da ordem natural nem em nome da religião que gays e lésbicas serão objeto das perseguições mas em nome da psiquiatria da antropologia da consciência de classe eou da higiene do 3 Reich que ao substituir a teologia hão de reatualizar com eficácia o ódio homofóbico A dupla dimensão da questão rejeição irracional afetiva por um lado e por outro construção ideológica cognitiva obriganos a consideráIa no plano individual e no social Assim as predisposições psicológicas da personalidade ho mofóbica e os elementos do meio circundante heterossexista serão objeto da quarta parte deste livro Por último à guisa de conclusão vamos nos interessar pelas estratégias institucionais preventivas eou repressoras suscetíveis de lutar contra essa forma específica de hostilidade e de exclusão A única pretensão deste livro consiste em fornecer alguns elementos de reflexão a propósito de um fenômeno cuja problematização se elabora atualmente As citações históri cas assim como as referências teóricas do discurso homofó bico são necessariamente incompletas e suscetíveis de serem aprofundadas A hostilidade contra todas as formas de trans gressões sexuais e em particular contra a homossexualida de é tão antiga quanto a civilização judaicocristã o simples recenseamento de tais manifestações exigiria vários volumes Os exemplos pontuais extraídos da História têm a única fina lidade de ilustrar uma demonstração teórica sem qualquer pretensão de ser um estudo exaustivo Em vez de pesquisa sociológica análise psicológica ou ensaio jurídico esta obra apresenta o balanço atual sobre a questão da homofobia 18 Homofobia Introdução 19 Capítulo 1 Definições e questões terminológicas Foi apenas em 1998 que o termo homofobià apareceu pela primeira vez em um dicionário de língua francesa dez anos antes ele era ainda ignorado até mesmo pelos léxicos especializados5 Segundo parece a invenção da palavra per tence a K T Smith que em um artigo publicado em 1971 tentava analisar os traços da personalidade homofóbica um ano depois G Weinberg definirá a homofobia como o receio de estar com um homossexual em um espaço fechado e rela tivamente aos próprios homossexuais o ódio por si mesmo6 Ao apresentar sempre essa hostilidade contra os homosse xuais exclusivamente sob sua dimensão fóbica diferentes especialistas sugeriram no mesmo período outros termos 5 Em seu Vocabulaire de lhomosexualité masculine C Courouve 1985 passa do termo homofilia para o vocábulo homossexualidade Em 1994 em compensação o Dictionnaire Gay de L Povert dedica um longo artigo à homofobia O autor cita G Weinberg para quem a homo fobia tem as seguintes origens a O medo de que a própria pessoa seja homossexual Ao reprimir determinados desejos que estão em si o heteros sexual para realizar esse recalcamento ergue a barreira da aversão do pu dor e da moralidade contra esses desejos reprimidos e acaba por traduziIos em rejeição do homossexual b A religião e a moral judaicocristã daí re sultante acarretam um preconceito préjugépréjuízo desfavorável contra todas as formas de prazeres não associadas à reprodução c O desejo reprimido O heterossexual detesta o homossexual porque à semelhança do judeu ou do magrebino atribuilhe determinados aspectos que ele não tem no caso concreto a possibilidade mais ou menos fantasmática de ter acesso com grande faCilidade a numerosos parceiros 6 Eis a definição de homofobia segundo G Weinberg 1972 The dread ofbeing in dose quarters with homosexuals and in the case of homosexuals themselves self loathing 21 homoerotofobià CHURCHILL 1967 homossexofobià LEVIT KLASSEN 1974 homossexismo LEHNE 1976 e heterossexismo MORIN GARFINKLE1978 As primeiras críticas provêm de J Boswell 1985 ao ob servar que o termo homofobià significaria de preferência receio do semelhante em vez de receio do homossexual Por essa razão esse historiador prefere retomar a palavra ho mossexofobià na medida em que este termo parecelhe mais adequado do ponto de vista etimológico apesar de seu caráter híbrido Todavia essa denominação continua sendo insatisfa tória por referirse exclusivamente à atitude extrema de apreen são psicológica fobia ocultando outras formas de hostilidade menos irracionais Ora se existem reações virulentas contra os gays e as lésbicas a homofobia cotidiana assume sobretudo a forma de uma violência do tipo simbólico BOURDIEU1998 que na maior parte das vezes não é percebida por suas víti mas Nesse sentido e a fim de circunscrever melhor a ques tão Hudson e Ricketts 1980 propuseram a distinção entre homofobia e homonegatividade esta última referese não só ao caráter de aversão e de ansiedade peculiares à homofobia no sentido clássico do termo mas também e sobretudo ao con junto das atitudes cognitivas de cunho negativo para com a homossexualidade nos planos social moral jurídico eou an tropológico O termo homofobià designa assim dois aspec tos diferentes da mesma realidade a dimensão pessoal de na tureza afetiva que se manifesta pela rejeição dos homossexuais e a dimensão cultural de natureza cognitiva em que o objeto da rejeição não é o homossexual enquanto indivíduo mas a homossexualidade como fenômeno psicológico e social Essa distinção permite compreender melhor uma situação bastante disseminada nas sociedades modernas que consiste em tolerar e até mesmo em simpatizar com os membros do grupo estig matizado no entanto considera inaceitável qualquer política de igualdade a seu respeito os debates sobre o PaCS7 e sobre a 7 Para obter mais esclarecimentos sobre o debate em torno do PaCS Pacte civil de solidaritéPacto Civil de Solidariedade regulariza na França a união entre pessoas do mesmo sexo conferir Borrillo Fassin e Iacub 1999 imigração na França são muito significativos no sentido em que a questão da igualdade foi cuidadosamente esquivada A partir da crítica do termo homofobià adotado por razões de ordem prática8 tentaremos extrair uma definição mais adequada da hostilidade contra as lésbicas e os gays no contexto da França contemporânea A ideologia que preconiza a superioridade da raça branca é designada sob o termo racismo a que promove a superio ridade de um gênero em relação ao outro se chama sexismo O antissemitismo designa a opinião que justifica a inferiori zação dos judeus enquanto a xenofobia referese à antipatia diante dos estrangeiros Portanto em função do sexo da cor da pele da filiação religiosa ou da origem étnica é que se ins taura tradicionalmente um dispositivo intelectual e político de discriminação O sistema a partir do qual uma sociedade organiza um tratamento segregacionista segundo a orienta ção sexual9 pode ser designado sob o termo geral de heteros sexismo Esse sistema e a homofobia compreendida como a consequência psicológica de uma representação social que pelo fato de outorgar o monopólio da normalidade à heteros sexualidade fomenta o desdém em relação àquelas e àqueles que se afastam do modelo de referência constituem as duas faces da mesma intolerância e por conseguinte merecem ser denunciados com o mesmo vigor utilizado contra o racisrpo ou o antissemitismo 8 Para exprimir a complexidade do fenômeno de maneira mais satisfatória de veríamos utilizar em vez de homofobia específica os seguintes termos gayfo bia para a homofobia em relação aos homossexuais masculinos lesbofobia no caso de mulheres homossexuais vítimas do menosprezo em decorrência de sua orientação sexual bifobia ao se tratar de bissexuais ou ainda travesti fobia ou transfobia em relação aos travestis ou aos transexuais que sofrem tal hostilidade Por razões de economia de linguagem adotamos homofobia para o conjunto desses fenômenos 9 A orientação sexual é uma componente da sexualidade enquanto conjunto de comportamentos relacionados com a pulsão sexual e com sua concretiza ção Se a atração sexual é dirigida para pessoas do mesmo sexo designamos tal orientação por homossexualidade se ela se inclina para o sexo oposto tratase de heterossexualidade e ainda de bissexualidade se o sexo do parceiro é indiferente 22 Homofobia Definições e questões terminológicas 23 Homofobia irracional e homofobia cognitiva Uma primeira forma de violência contra gays e lésbicas caracterizase por sentimento de medo aversão e repulsa Tratase de uma verdadeira manifestação emotiva do tipo fó bico comparável à apreensão que pode ser experimentada em espaços fechados claustrofobia ou diante de certos animais zoofobia Esse teria sido o sentido original do termo ho mofobiá que no entanto se revelou bem depressa como ex tremam ente limitado abrangendo de forma bastante parcial a amplitude do fenômeno Com efeito essa forma brutal de violência corresponde unicamente a uma atitude irracional que encontra suas origens em conflitos individuais Outras manifestações menos grosseiras sem deixarem de ser menos insidiosas exercem suas violências cotidiana mente Essa outra forma de homofobia mais eufemística e de cunho social enraíza se na atitude de desdém constitutiva de um modo habitual de apreender e de categorizar o outro Se a homofobia afetiva psicológica caracterizase pela conde nação da homossexualidade a homofobia cognitiva social pretende simplesmente perpetuar a diferença homohétero neste aspecto ela preconiza a tolerância forma civilizada da clemência dos ortodoxos em relação com os heréticos Neste último registro ninguém rejeita os homossexuais entretanto ninguém fica chocado pelo fato de que eles não usufruam dos mesmos direitos reconhecidos aos heterossexuais Como é ironicamente descrito por Fassin 1999 No mundo social toda a gente gosta dos homossexuais em geral inclusive muitas pessoas têm amigos homossexuais em particular Entretanto ninguém iria ao ponto de defen der a igualdade das sexualidades proposição radical que es barra no senso comum mesmo que nada exista de anormal na homossexualidade cada um de nós sabe que o casamento ou a filiação reconhecidos aos casais do mesmo sexo não se riam considerados uma situação normal Presente nos insultos nas piadas nas representações cari caturais assim como na linguagem corrente a homofobia des creve os gays e as lésbicas como criaturas grotescas objetos de escárnio A injúria constitui a injunção da homofobia afetiva com a cognitiva na medida em que de acordo com a observa ção de D Éribon I999a p 29 as expressões veado nojento sapatão sem vergonhàlo estão longe de ser simples palavras lançadas ao vento mas agressões verbais que deixam marcas na consciência trau mas que se inscrevem na memória e no corpo de fato a timidez o constrangimento e a vergonha são atitudes cor porais resultantes da hostilidade do mundo exterior E uma das consequências da injúria consiste em modelar a relação com os outros e com o mundo portanto em modelar a per sonalidade a subjetividade e o próprio ser de um indivíduo A violência em estado puro destilada pela homofobia psicológica nada é além da integração paradigmática de uma atitude antihomossexual que aliás permeia a história de nossas sociedades O medo às vezes pueril suscitado ain da pela homossexualidade resulta da produção cultural do Ocidente judaicocristão Dos textos sagrados às leis laicas passando pela literatura científica e pelo cinema a campanha de promoção da heterossexualidade não hesita em proferir o anátema não só contra a homossexualidade mas também contra qualquer manifestação de afeto entre pessoas do mesmo sexoAssim a homofobia cognitiva serve de fundamento a um saber sobre o homossexual e a homossexualidade baseado em um preconceitoll que os reduz a um clichê Homofobia geral e homofobia específica Considerando a complexidade do fenômeno se essa pri meira distinção entre homofobia psicológica individual e homofobia cognitiva social é indispensável ela é insufi ciente Outras classificações são necessárias para circunscre ver melhor o mosaico de situações que sob o mesmo termo agrupa diversas formas de antipatia contra gays e lésbicas 10 No original sale pédé sale gouine pédé é a abreviatura em francês de pédéraste NT IINo original préjugé em castelhano prejuicio em italiano pregiudizio e em inglês prejudice literalmente préjuízÔ NT 24 Homofobia Definições e questões terminológicas 25 Como já descrevemos a homofobia mostra hostilidade não só contra os homossexuais mas igualmente contra o conjunto de indivíduos considerados como não conformes à norma sexual Em função da amplitude do termo é possível estabe lecer uma primeira distinção entre homofobia geral e homo fobia específica O sociólogo D WelzerLang foi o primeiro que na França ampliou a noção de homofobia a discursos e comportamentos que superando a mera apreensão em relação a gays ou lésbi cas articulam uma forma geral de hostilidade contra atitudes opostas aos papéis sociossexuais préestabelecidos Para esse autor a homofobia geral nada é além de uma manifestação do sexismo ou seja da discriminação de pessoas em razão de seu sexo machofêmea e mais particularmente de seu gênero femininomasculino Essa forma de homofobia é definida como a discriminação contra as pessoas que mostram ou às quais são atribuídas determinadas qualidades ou defeitos imputadas ao outro gênero Assim nas sociedades profun damente marcadas pela dominação masculina a homofobia organiza uma espécie de vigilância do gênero porque a viri lidade deve estruturarse em função de dois aspectos negação do feminino e rejeição da homossexualidade De acordo com WelzerLang 1994 p 20 ver também KOPELMAN1994 a homofobiano masculino é a estigmatização por designaçãorepulsaou violênciadas relaçõessensíveis se xuaisou não entre homensparticularmentequandoestes sãoapontadoscomohomossexuaisou seafirmamcomotais A homofobiaé igualmentea estigmatizaçãoou a negação das relaçõesentre mulheres que não correspondem a uma definiçãotradicionalda feminilidade É assim que a homofobia geral permite denunciar os des vios e deslizes do masculino em direção ao feminino e vice versa de tal modo que se opera uma reatualização constante nos indivíduos ao lembrarIhes sua filiação ao gênero corre to Segundo parece qualquer suspeita de homossexualidade é sentida como uma traição suscetível de questionar a identi dade mais profunda do ser Desde o berço as cores azul e rosa marcam os territórios dessa summa divisio que de maneira implacável fixao indivíduo sejaà masculinidade seja à femini lidade Equando se profere o insulto veado pédé denun ciasequase sempre um não respeito pelos atributos masculinos naturais sem que exista uma referência particular à verda deira orientação sexual da pessoa Ou quando se trata alguém como homossexual homem ou mulher denunciase sua condição de traidora e desertora do gênero ao qual ele ou ela pertence naturalmente Ao contrário da homofobia geral a homofobia específica constitui uma forma de intolerância que se refere especial mente aos gays e às lésbicasAlguns autores propuseram a dis tinção entre gayfobiae lesbofobià noções que designam declinações possíveis dessa homofobia específicaAs represen tações de cada um dos sexos assim como as funções que lhes são inerentes merecem efetivamente uma terminologia pecu liar A lesbofobia12 constitui uma especificidade no âmago de outra com efeitoa lésbica évítima de uma violência particular definida pelo duplo desdém que tem a ver com o fato de ser mulher e homossexual Diferentemente do gayela acumula as discriminações contra o gênero e contra a sexualidade Na opinião de F Guillemaut 1994 p 225 o que ca racteriza as lésbicas nas relações sociais baseadas no gê nero é o seguinte fato em razão de sua feminilidade elas são invisíveis e silenciosas A historieta atribuída à rainha Vitória no momento da atualização no século XIX das penas contra as relações sexuais entre homens é bastan te eloquente Tendo sido interrogada sobre a impunidade das relações sexuais entre mulheres a rainha respondeu Como punir algo que não existe Do mesmo modo em sua obra Psychopathia sexualis R von KrafftEbing 1886 observa que todas as informações suscetíveis de serem obtidas na literatura especializada demonstram claramen te que em relação às mulheres tratase raramente de uma autêntica homossexualidade mas sobretudo de uma pseu dohomossexualidade de qualquer modo no pressupos to de que ela venha a ser confirmada a homossexualidade 12 A gayfobia é abordada mais adiante no primeiro título do Capítulo IV 26 Homofobia Definições e questões terminológicas 27 da mulher não tem as graves consequências da homosse xualidade do homem 13 O fato de tornar essa sexualidade invisível parece estar portanto no âmago da violência homo fóbica em relação às mulheres Se é mais difícil detectar a homossexualidade feminina assinala H Ellis 1895 é pre cisamente porque estamos habituados ao fato de que a in timidade é maior entre mulheres que entre homens ora tal constatação impedenos de suspeitar da existência de uma paixão anormal entre elas Alguns anos depois ao analisar a homossexualidade S Freud referese quase exclusivamente aos homens o pai da psicanálise dedica um único estudo à homossexualidade feminina 1920 e diferentemente do que ocorre com os outros analisandos ele não chega a adotar um pseudônimo para a paciente14 Se as lésbicas foram visivelmente menos perseguidas que os gays tal constatação não deve ser interpretada de modo algum como indício de uma maior tolerância a seu respeito pelo contrário essa indiferença nada mais é do que o sinal de uma atitude que manifesta um desdém muito maior reflexo 13 As instâncias judiciais europeias compartilhavam o ponto de vista do psiquia tra do século XIX Com efeito na petição apresentada à Comissão Europeia dos Direitos Humanos em 1975 por um cidadão alemão que havia sido condenado por sodomia o pleiteante evocava uma violação do princípio de igualdade entre os sexos de fato tratandose de uma mulher homossexual não havia punição para as relações com um individuo do mesmo sexo O tribunal respondeu que a existência de um perigo social específico a propósito da homossexualidade mas culina pelo fato de que os homossexuais masculinos constituem frequente mente um grupo sociocultural distinto que se empenha em um nítido proseli tismo em relação aos adolescentes que desse modo correm um sério risco de isolamento social a questão dos atos homossexuais entre mulheres nunca foi considerada como suscetível de criar para os jovens um dos inconvenientes seme lhantes àqueles que são desencadeados pela homossexualidade masculinà Por essa razão é que a Comissão tirou a conclusão segundo a qual nesse caso concreto não existe discriminação Petição n 593572 de 30 de setembro de 1975 14 Essa omissão é impressionante sublinham N OConnor e J Ryan deixar de atribuir um nome a alguém é de algum modo recusarlhe o estatuto de sujeito Como efeito esse procedimento cria um distanciamento uma despersonaliza ção e uma reificação além de representar provavelmente o primeiro indício da dificuldade onipresente entre os psicanalistas para abordar a questão do lesbia nismo 1993 p 30 apud PEERS DEMCZUK in DEMCZUK 1998 p 85 de uma misoginia que ao transformar a sexualidade femini na em um instrumento do desejo masculino torna impensá veis as relações eróticoafetivas entre mulheres A iconografia pornográfica heterossexual ilustra perfeitamente essa realida de osjogos sexuais entre mulheres são sistematicamente repre sentados para excitar o homem e mesmo que elas deem a im pressão de ter prazer o desfecho do espetáculo sexual é sempre protagonizado pela penetração e pela ejaculação do homem O menosprezo dos homens pela sexualidade feminina in cluindo a da lésbica considerada como inofensiva trans formase em violência quando as mulheres contestam o sta tus atribuído a seu sexo ou seja quando elas rejeitam ser esposas e mães A obra organizada por Ch Bard 1999 Um século de antijeminismo dá testemunho do ódio contra as lutas libertadoras das mulheres se rejeitam a maternidade as mulheres tornamse um perigo para si mesmas e para a sociedade porque ao assumirem uma atitude viril elas co locam sob ameaça não só sua identidade mas sobretudo o equilíbrio demo gráfico No momento em que as reivindicações feministas come çaram a surgir os médicos reagiram vigorosamente ao con siderar essas mulheres emancipadas como depravadas que preferem o laboratório ao quarto dos filhos Ao abandonar sua função social essas mulheres constituíam do ponto de vista moral e físico uma geração de pervertidas que além de tudo produzem filhos efeminados e filhas viris HOWARD 1900p 687 e se rejeitam os papéis de esposa e mãe que lhes são atribuídos é precisamente por detestarem os homens Como sublinha Ch Bard 1999 p 28 ao desafiarem por sua simples existência a norma de um sexo destinado por naturezà ao casamento e à maternidade as lésbicas são associadas espontaneamente aosàs feministas que contestam a rigidez exclusiva de tais destinos Antifemi nismo e lesbofobia se nutrem portanto reciprocamente neste caso a lesbofobia é um recurso eficaz para descrever um femi nismo contra a naturezà e imoral Eis como a caricatura antifeminista transformou a mu lher autônoma em uma lésbica e a própria lésbica em uma 28 Homofobia Definições e questões termino lógicas 29 personagem invisível discreta simples vítima de um senti mento necessariamente passageiro e suscetível de reparação pela intervenção salutar de um homem de verdade Homofobia sexismo e heterossexismo A homofobia é inconcebível sem que seja levada em con sideração a ordem sexual a partir da qual são organizadas as relações sociais entre os sexos e as sexualidades A origem da justificativa social dos papéis atribuídos ao homem e à mulher encontrase na naturalização da diferença entre os dois sexos a ordem chamada natural dos sexos determina uma ordem social em que o feminino deve ser complementar do masculino pelo viés de sua subordinação psicológica e cultural O sexismo definese desde então como a ideologia organizadora das rela ções entre os sexosno âmago da qual o masculino caracteriza se por sua vinculação ao universo exterior e político enquanto o feminino reenvia à intimidade e a tudo o que se refere à vida doméstica A dominação masculina identificase com essa for ma específica de violência simbólica que se exerce de manei ra sutil e invisívelprecisamente porque ela é apresentada pelo dominador e aceita pelo dominado como natural inevitável e necessária O sexismo caracterizase por uma constante obje tificação da mulher Como sublinha PBourdieu 1998 p 73 Asmulheres existem em primeiro lugar pelo e para o olhar dos outros ou seja enquanto objetos acolhedores atraentes e disponíveis Esperase que elas sejam femininas ou seja sorridentes simpáticas atenciosas submissas discretas re servadas e até mesmo invisíveis E a pretensa feminilidade não passa na maior parte das vezes de uma forma de com placência em relação às expectativas masculinas reais ou su postas particularmente em matéria de ampliação do ego Por conseguinte a relação de dependência para com os outros e não só dos homens tende a tornarse constitutivo de seu ser Essa ordem sexual ou seja o sexismo implica tanto a subordinação do feminino ao masculino quanto a hierarqui zação das sexualidades fundamento da homofobia por con seguinte a evocação constante da superioridade biológica e moral dos comportamentos heterossexuais faz parte de uma estratégia política de construção da normalidade sexual j A heterossexualidade aparece assim como o padrão para avaliartodas as outras sexualidades Essa qualidade normativa eoideal que elaencarna éconstitutiva de uma forma específica de dominação chamada heterossexismo que se define como a crença na existência de uma hierarquia das sexualidades em que a heterossexualidade ocupa a posição superior Todas as outras formas de sexualidade são consideradas na melhor das hipóteses incompletas acidentais e perversas e na pior pato lógicas criminosas imorais e destruidoras da civilização Outra faceta do heterossexismo mais moderna em sua retórica sem deixar de ser violenta em suas deduções carac terizase pela interpretação da diferença entre heterossexua lidade e homossexualidade Nesta lógica o tratamento dife renciado de situações distintas não constitui de modo algum uma discriminação injustificada Com efeito não é em nome de uma hierarquia ou de uma normatividade consideradas pelos setores liberais como valores negativos mas em vir tude da proteção da diversidade vivenciada em compensa ção como uma atitude positiva que se verifica a oposição à supressão das fronteiras jurídicas entre as sexualidades Do mesmo modo que em relação às novas formas de racismo TAGUIEFF1990 1997 o heterossexismo diferencialista pa rece descartar o princípio da superioridade heterossexual em benefício do princípio da diversidade de sexualidades Em ra zão da diferença e não de qualquer vontade normalizadora é que foi possível justificar um tratamento diferenciado de gays e lésbicas privandoos em particular do direito ao casamen to à adoção ou às técnicas de reprodução assistida15 15 Como especialista do governo francês Irene Théry problematizou a dife rença homossexual a fim de justificar um tratamento discriminatório de acesso à igualdade dos direitos para os gays e as lésbicas Para esta socióloga a heterossexualidade é a base do casamento e da família porque o casamento seria a instituição que articula a diferença dos sexos e a diferença das gera ções e de acordo com a autora a diferença dos sexos é a própria heterosse xualidade A instituição jurídica da diferença resumese a este aspecto cuja imensidade ainda não foi avaliada em sua totalidade reconhecer a finitude de cada sexo que tem necessidade do outro para que a humanidade se man tenha viva e se reproduzá THÉRY 1997 p 80 o mesmo texto é publica do como Note de Ia Fondation SaintSimon n 9 1997 Ver também o 30 Homofobia Definições e questões terminológicas 31 Em nome dessa pretensa pluralidade das sexualidades e a fim de preservar a diferença de sexos e de gêneros o discurso diferencialista atualiza a ordem heterossexista e ao mesmo tem po denuncia as mais brutais manifestações homofóbicas Ora o heterossexismo diferencialista é também urna forma de homo fobia certamente mais sutil mas não menos eficaz porque ao rejeitar a discriminação de homossexuais tem corno coro lário urna forma eufemística de segregacionismo Em nome da diferença a derrogação parcial do princípio de igualdade e a criação de um regime de exceção para gays e lésbicas fo ram propostas na França tanto por personalidades políticas quanto por intelectuais considerados até então progressistas BORRILLO FASSIN IAcuB 1999 Assim segundo parece qualquer tipo de problematização exclusiva da homossexualidade só tem condições de produzir argumentos homofóbicos em vez de denunciar o fato de que um aspecto da personalidade a orientação sexual constitui um obstáculo para o reconhecimento dos direitos o pensa mento diferencialista empenhase em questionar e sublinhar a diferença Todavia a atenção deveria estar dirigida não para essa diferença real ou fantasmática mas para o conjunto de discursos práticas procedimentos e instituições que ao pro blematizar assim a especificidade homossexual não deixa de fortalecer um dispositivo destinado a organizar os indiví duos enquanto seres sexuados Lembremos que a argumenta ção diferencialista utilizada outrora a fim de privar as mu lheres de seus direitos cívicos foi evocada igualmente pela Suprema Corte dos EUA até meados da década de 1950 para homologar a inferiorização dos negros com base na diferença racial BROWN 1954 No mesmo espírito depois de ter ex cluído completamente os não brancos dos direitos políticos relatório encomendado pelos ministros franceses do Emprego e da Justiça a esta socióloga THÉRY1998 Estainstituição a Fondation SaintSimon19821999 exerceuao longo das últimas duas décadasdo séculoXX grande influênciapolíticana Françatornan doseum ponto deencontroentrerepresentantesdauniversidadeedo empresaria do quevisavamreformar a sociedadepor meio de estudoscríticossobreo mundo contemporâneocfCORREA2006BOURDIEUWACQUANT2000NT o apartheid sulafricano evoluiu para o segregacionismo ao criar em 1983 urna assembleia parlamentar para cada etnia A França de Vichy16 invocou e teorizou também a diferença para justificar a segregação de pessoas ao instaurar por meio da lei de 3 de outubro de 1940 o Estatuto dos Judeusl Todos esses mecanismos de sujeição dos indivíduos mo delando a maneira de pensar sobre si mesmo estão na ori gem das formas modernas de dominação FoucAuLT 1976 O pensamento diferencialista aparece assim corno o subs trato ideológico de certa maneira de produzir sujeitos cuja identidade sexuada e sexual articulase em torno das cate gorias homemmulher héterohomo Essas categorias não são autônomas e ainda menos inocentes cada urna só exis te em função da outra e a partir da negação de seu contrário Ser homem é em primeiro lugar e antes de mais nada não ser mulher além disso ser heterossexual implica necessa riamente não ser homossexual Desde o livro do Gênesis até a psicanálise passando pela literatura romântica a mulher tem sido pensada corno um homem incompleto portanto necessitando dele para atingir sua completude do mesmo 16 Cidade em que durante a ocupação dos nazistas 19401944seinstalou a sede do governo francês chefiado pelo marechal Pétain NT 17 Artigo 10 Paraa aplicaçãoda presenteleio qualificativodejudeu é atribuído à pessoadescendentedetrêsgeraçõesderaçajudaicaou deduasgeraçõesda mesma raça se o cônjugeé judeu Levantavaseentão o problema da faltade indicação para sabercomoseriadeterminadoqueosascendenteseram deraçajudaicaEssa lacunaserá preenchida parcialmentepor uma lei de 2 de junho de 1941que prescreviao censo dos judeuseem seu artigo 10 estipulavao seguinteÉ con siderado como judeu lAquele ou aquelapertencente ou não a uma confissão qualquerdescendente de três geraçõesno mínimo de raça judaica ou de duas geraçõessomentese o cônjugeé descendentede duas geraçõesde raçajudaicaO qualificativode judeu é atribuído ao avô que tenha pertencido à religiãojudaica 2 Aqueleou aquelaque pertenceà religiãojudaica ou era seumembro em 25 de junho de 1940além de ser descendentede duas geraçõesde raçajudaicaA não filiaçãoà raçajudaicaéestabelecidapelaprovada adesãoa outraconfissãoreligiosa reconhecidapeloEstadoantesda leide 9 de dezembrode 1905 Suaadoção Lei da Separação entre as Igrejas e o Estado marca o desfecho do confronto violento que havia subsistido quase 25 anos e havia oposto duas visões da França de um lado a clericalfavorávelao sistema de Concordata e de outro a republicana e laica NT 32 Homofobia Definiçõese questõestermino1ógicas 33 modo oa homossexual é a prova sempre presente de uma personalidade inacabada produto de uma deficiente inte gração à sua natureza masculina ou feminina Fenômeno global ao mesmo tempo cognitivo e norma tivo o heterossexismo pressupõe a diferenciação elementar entre os grupos homoshéteros reservando a este último sistematicamente um tratamento preferencial O heterosse xismo é para a homofobia o que o sexismo é para a misogi nia apesar de esses conceitos serem distintos um não pode ser concebido sem o outro18 Mas antes de equiparar a homofobia a outras formas de exclusão parece necessário resumir suas características cons titutivas a fim de não menosprezar sua especificidade A homofobia pode ser definida como a hostilidade geral psicológica e social contra aquelas e aqueles que supostamen te sentem desejo ou têm práticas sexuais com indivíduos de seu próprio sexo Forma específica do sexismo a homofobia rejeita igualmente todos aqueles que não se conformam com o papel predeterminado para seu sexo biológico Construção ideológica que consiste na promoção constante de uma forma de sexualidade hétero em detrimento de outra homo a homofobia organiza uma hierarquização das sexualidades e dessa postura extrai consequências políticas Racismo xenofobia classismo e homofobia Enquanto violência global caracterizada pela supervalori zaçãodeuns epelo menosprezo deoutros ahomofobia baseiase 18 É Fassin estabelece uma distinção entre homofobia e heterossexismo a primeira é considerada como uma manifestação psicológica enquanto o segundo é visto como a ideologia não igualitária das sexualidades FASSIN in BORRILLO LAS COUMES 1999 Na mesma ótica Irene Demczuk 1998 p 10 prefere o termo heterossexismo a homofobià em seu entender a homofobia remete ao senti mento de medo manifestado em relação às pessoas homossexuais e mais ampla mente em relação às pessoas dotadas de uma aparência ou de comportamentos que não se conformam com os cmones da feminilidade ou da virilidade Ora o conceito de heterossexismo afastase dos esquemas de explicação mais psicológica sobre a obsessão da diferença até mesmo sobre o medo do outro em si ele en fatiza as relações sociais e as estruturas que engendram e mantêm as crenças e as atitudes depreciativas para não dizer odiosas contra pessoas homossexuais na mesma lógica utilizada por outras formas de inferiorização tratandose da ideologia racista classista ou antissemita o objetivo perseguido consiste sempre em desumanizar o outro em tornáIo inexoravelmente diferente À semelhança de qual quer outra forma de intolerância a homofobia articulase em torno de emoções crenças preconceitos convicções fantas mas de condutas atos práticas procedimentos leis e de um dispositivo ideológico teorias mitos doutrinas argu mentos de autoridade O profundo conservadorismo do conjunto das manifes tações de exclusão evocadas reside no fato de que todas elas por um lado se inspiram no fundo irracional comum de uma opinião particularmente orientada para a desconfiança em relação aos outros e por outro elas transformam tal precon ceito corriqueiro em doutrina elaborada Para analisar a intolerância é necessário compreender essa convergência entre a opinião comumente aceita e a construção intelectual da rejeição que engendra a legitima ção da intolerância A homofobia constróise a partir da atribuição de uma identidade consistente ao grupo estigmatizado de uma ca pacidade para mobilizar recursos cada vez mais ocultos e de uma aptidão para apoiarse em redes mais ou menos secre tas19 Todavia uma questão elementar é sistematicamente dissimulada como explicar que essa organização suposta mente tão poderosa aceitou que seus membros tenham sido durante tanto tempo discriminados e ainda hoje conti nuem desprovidos dos direitos mais elementares tais como casamento adoção acesso às técnicas de reprodução agru pamento familiar igualdade patrimonial dos casais acesso aos direitos sociais etc 19 Assim para Armand Laferrere diplomado da École nationale dadministration Instituição pública encarregada de selecionar por concurso e formar os altos funcionários da administração francesa NT conselheiro do Tribunal de Contas Ao prestar auxílio ao PaCS como se tratasse de um casamento a lei anuncia que um lobbying eficaz é tão meritório quanto um compromisso de assistência mútua duradoura a criação de um quadro estável para a educação dos filhos e a perenidade da sociedade 19992000 p 99 34 Homofobia Definições e questões terminológicas 35 Do mesmo modo que os estrangeiros osas homossexuais em decorrência de suas práticas bizarras vivem sob a suspeita de que ameaçam a coesão cultural e moral da sociedade o discurso homofóbico servese desse fantasma como principal arma de seu combate E até mesmo quando consegue superar a hostilidade a fala homofóbica não pode deixar de assumir um tom paternalista Como acontecia outrora com as mulheres ou ainda hoje com as crianças ou com os portadores de de ficiências físicastentase submeter osas homossexuais a uma espécie de vigilância protetora reservandoIhes um tratamen to destinado a uma classe inferior incapazes de empreender um projeto conjugal ou parental de transmitir seu patrimônio livremente ou ainda suscetíveis de serem submetidos a tera pias para obter a guarda dos próprios filhos Nesses casos o tratamento desigual de que osas homossexuais são vítimas é justificado por um mecanismo de dominação que consiste em ocultar as práticas discriminatórias impostas pelo grupo domi nante e em enfatizar a ideia de uma deficiênciaestrutural dos dominados aliásesta pode ser identificada com a cor da pele a ausência de pênis e determinados traços psicológicos atribuídos a homossexuais por exemplo narcisismo incapacidade afe tiva e não reconhecimento da alteridade ou seja produtos de uma estagnação na evolução normal do aparelho psíquico De qualquer modo por meio de uma retórica moralizado ra ou de uma linguagem erudita a lógica discriminatória fun ciona segundo uma dialética de oposição entre nóscivilizados e elesselvagens2o No início do século XX numerosos artigos de antropologia dedicados à moral sexual dos indígenas ten taram demonstrar que a tolerância da homossexualidade nas comunidades autóctones deveria aparecer como um traço comum das culturas primitivas cf em particular SELIG MANN 1902 A exuberância de uma sexualidade selvagem mais próxima do bestialismo que da afeição obcecava as mentes coloniais Na mesma época e de acordo com a mes ma ordem de ideias os médicos pressupunham que a liberti nagem sexual e a sensualidade eram características próprias 20 Essas expressões são utilizadas por PA Taguieff 1997 às classes populares e que somente a burguesia havia atingi do o senso do pudor e da moderação G Chauncey mostra perfeitamente como a teoria da degenerescência permite ex plicar a imoralidade dos pobres e a própria pobreza a partir de uma degradação peculiar a essa classe Alguns alienistas do século XIX defendiam que tanto a mo ralidade quanto a saúde mental eram construções sociais e uma função de classe a emergência de um comportamen to próprio às classes populares imorais em uma pessoa da classe superior era sintoma de uma perturbação psicológica Outros afirmavam que as classes populares eram mais atin gidas por distúrbios e doenças sexuais em decorrência de seus excessos libidinais CHAUNCEY 1985 Os intrusos da classeoperária nos lares burgueses tais como os empregados domésticos foram suspeitos de introduzir per versões no seio de famíliasrespeitáveisa tal ponto que os médi cos da época advertiam seuspacientes contra eventuais práticas masturbatórias de que os filhos poderiam ser vítimas aliástais práticas estariam na origem da futura homossexualidade desses jovens Na mesma ordem de ideias a suspeita de lesbianismo visavaem particular as prostitutas que eram obrigadas a satis fazer às demandas perversas dos clientes O conjunto das categorias evocadas constitui uma forma de poder gerador de desigualdades tratandose das catego rias de raça classe ou gênero e sexualidade todas elas têm o objetivo de organizar intelectualmente a divergência ao na turalizáIa Durante muito tempo a diferença de sexos serviu de justificativa para o tratamento discriminatório tutelar das mulheres assim como a diferença de raças havia legitimado a escravidão e o colonialismo GUILLAUMIN 1995 Apesar dos progressos realizados na matéria o problema da desigualdade está longe de ter encontrado uma solução as mulheres conti nuam recebendo salários inferiores aos dos homens além de terem de desempenhar tarefas do lar e a educação dos filhos não obstante suas atividades profissionais Por outro lado na França as pessoas de origem africana ou magrebina é que sobretudo encontram a maior dificuldade para obter um em prego BATAILLE 1997 36 Homofobia Definições e questões terminológicas 37 Na interação das diferentes formas de opressão que aca bamos de evocar é possível discernir a lógica da dominação que consiste em fabricar diferenças para justificar a exclusão de uns e a promoção dos outros Disposição de um poder que vai do individual ao social as categorias evocadas organizam um critério de acesso desigual aos recursos econômicos polí ticos sociais eou jurídicos No plano pessoal um processo mental de subjetivação que consiste em levar o indivíduo discriminado a aceitar a natureza essencial de sua diferença é o que torna possível alimentar regularmente a resignação dos dominados ao status atribuído pelos dominantes O fato de constatar a subrepre sentação das mulheres nas instâncias de decisão política eco nômica ou administrativa implica apenas reações bastante tí midas e limitadas a círculos restritos FASSIN FEHER 1999 A persistência das práticas discriminatórias no mundo do traba lho contra pessoas de origem estrangeira não suscita a menor indignação BATAILLE 1997 ver igualmente GIUDICE 1989 O entusiasmo provocado pela criação de uma forma es pecífica de união conjugal concebida de maneira inconfes sável para casais do mesmo sexo21mostra perfeitamente até que ponto enquanto grupo dominado alguns homossexuais acabaram integrando o discurso heterossexista dominante que apresenta como confirmado e legítimo o abandono do princípio da igualdade em relação ao casamento e à filiação A memória é infelizmente bastante curta os argu mentos adotados atualmente contra o casamento homos sexual veiculam preconceitos semelhantes aos que haviam sido utilizados nos EUA para proibir os casamentos inter raciais22 O problema da homofobia supera a questão gay 21 Como é o caso na França em relação ao Pacte civil de solidarité PaCS forma de subcasamento que homologa a segregação dos casais do mesmo sexo 22 A fim de justificar a aplicação de uma lei que proíbe o casamento entre pessoas de raça diferente o Tribunal de Instância do Estado da Virgínia considerava em 1966 que Deus Onipotente criou as raças branca negra amarela malásia e vermelha além de colocáIas em continentes separados O fato de que Ele as tenha separado demonstra que Ele não tinha a intenção que as raças se misturassem Em 1967 a Suprema Corte Federal considerou essa lei contrária inscrevendose na mesma lógica de intolerância que em diferentes momentos da História produziu a exclusão tan to dos escravos e dos judeus quanto dos protestantes até mesmo os comediantes haviam sido outrora excluídos do direito ao casamento À semelhança do que ocorre em relação à diferença cul tural entre nacional e estrangeiro espécie de eufemismo do racismo a diferença sexual entre homem e mulher assim como a diferença das sexualidades entre heterossexual e ho mossexual é apresentada como um indicador objetivo do sis tema desigual de atribuição e de acesso aos bens culturais a saber direitos capacidades prerrogativas alocações dinhei ro cultura prestígio etc E embora o princípio da igualdade seja formalmente proclamado é efetivamente em nome das diferenças e ao dissimular precavidamente qualquer intenção discriminatória que os dominantes entendem reservar um tratamento desfavorável aos dominados A construção da di ferença homossexual é um mecanismo político bem rodado que permite excluir gays e lésbicas do direito comum univer sal inscrevendoosas em um regime de exceção particu lar O fato de que nenhum país no mundo tenha reconhecido aos casais homo os direitos conjugais atribuídos aos casais hé tero ilustra perfeitamente a generalização dessa política se gregacionistà que consiste em atribuir determinados direitos excepcionais sem atingir a igualdade total desses direitos Se conseguimos constatar a existência de similitudes entre as diversas formas de intolerância tornase necessário po rém assinalar algumas diferenças significativasnesse sentido à Constituição dos EUA Vinte e seis anos depois a Suprema Corte do Estado do Havaí considera no processo Baehr v Lewin que a negação do direito de se casar para um casal do mesmo sexo constitui uma discriminação contrária à Constituição aos argumentos que consistem em dizer que não existe discrimi nação porque o casamento entre pessoas do mesmo sexo não é aplicável a um homem ou a uma mulher o Tribunal de Havaí responde que esses mesmos ar gumentos haviam sido rejeitados pela Suprema Corte ao serem evocados para a questão racial De fato até essa decisão nenhum negro podia casarse com uma branca tampouco uma negra com um branco BORRILLO Le mariage homosexuel in FEDIDA 1999 38 Homofobia Definições e questões termino1ógicas 39 parece ser pertinente o exemplo de uma minoria religiosa mencionado por J Boswell De acordo com esse historiador o judaísmo é transmitido pelos pais aos filhos ora com seus preceitos morais ele legou de geração em geração uma verdadeira sabedoria política extraída no decorrer de séculos de opressão e perseguição Além disso ele conseguiu ofe recer pelo menos aos membros da comunidade o reconfor to da solidariedade diante da opressão A maior parte dos homossexuais não são oriundos de famílias de homossexuais Eles sofrem uma opressão dirigida contra cada um deles isoladamente sem se beneficiar dos conselhos nem sequer frequentemente do apoio afetivo dos pais e amigos Eis o que torna sua situação mais comparável em determinados aspec tos à dos cegos ou canhotos que estão também dissemina dos na população não reunidos por uma herança comum além de serem igualmente em um grande número de civi lizações vítimas da intolerância BOSWELL 1985 p 3738 Diferentemente de outras formas de hostilidade o que ca racterizaria a homofobia portanto é o fato de que ela visa sobretudo indivíduos isolados e não grupos já constituídos como minorias O homossexual sofre sozinho o ostracismo associado à sua homossexualidade sem qualquer apoio das pessoas à sua volta e muitas vezes em um ambiente familiar também hostil Ele é mais facilmente vítima de uma aversão a si mesmo e de uma violência interiorizada suscetíveis de leváIo até o suicídio Sublinhemos também que a orientação sexual por si só é ainda evocada oficialmente como empecilho legítimo ao reconhecimento de direitos ou dito por outras palavras a homossexualidade permanece como a única discriminação inscrita formalmente na ordem jurídica Nenhuma outra ca tegoria da população é excluída da fruição dos direitos funda mentais em razão de sua filiação a uma raça religião origem étnica sexo ou a qualquer outra designação arbitrária Além disso enquanto o racismo o antissemitismo a misoginia ou a xenofobia são formalmente condenados pelas instituições a homofobia continua sendo considerada quase uma opinião de bom senso Praticamente o conjunto da doutrina jurídi ca BORRILLOPantasmes des juristes 1999 as religiões monoteístas a maioria dos políticos numerosos intelectuais a maior parte das associações familiares e até o expresidente da República Prancesa23 têm manifestado atitudes e falas des denhosas em relação a gays e lésbicas sem que essa postura tenha suscitado a menor reação da sociedade civil Atualmente é inimaginável proferir sem risco afirmações injuriosas contra outras minorias tal como ocorre em relação aos homossexuais entre outros motivos porque tal atitude é punida por lei Essa ausência de proteção jurídica contra o ódio homofóbico posiciona os gays em uma situação particularmen te vulnerável 24 tanto mais grave quanto a homossexualidade usufrui do triste privilégio de ter sido combatida durante os úl timos dois séculos simultaneamente enquanto pecado crime e doença mesmo escapando à Igreja ela acabava caindo sob o jugo da lei laica ou sob a influência da clínica médica Essa crueldade deixou marcas profundas nas consciências de gays e lésbicas a tal ponto que elesas integram frequentemente a violência cotidiana de que elesas são as primeiras vítimas como se fosse algo normal e de algum modo inevitável 23 A propósito do debate sobre o reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo o expresidente francês J Chirac declarou Não se deve correr o risco de desnaturar o direito do casamento nem de banalizáIo ao colocar no mesmo plano outras realidades humanas de nosso tempo que se afastam claramente dos valores fundamentais da família 6 de junho de 1998 Citado por Fourest e Venner 1999 24 A primeira proposta de lei contra as afirmações homofóbicas foi registrada na Assembleia Nacional francesa sob o n 1893 em 9 de novembro de 1999 pelo deputado liberal François Léotard Inspirado pelo Manifeste pour une stratégie contre lhomophobiê Manifesto em favor de uma estratégia contra a homofobia publicado pelo periódico parisiense de esquerda Libération em 3 de dezembro de 1999 o Partido Comunista francês apresentou em 1 de fevereiro de 2000 uma proposta de lei com o objetivo de combater a incita ção ao ódio homofóbico Um mês depois adotando o mesmo procedimento o grupo socialista do Senado apresentou uma proposta no sentido de sancionar as afirmações de caráter discriminatório e com o mesmo intuito os Verdes apresentaram igualmente a proposição nO2376 40 Homofobia Definições e questões terminológicas 41 Capítulo 11 Origens e elementos precursores C Não é fácil falar de homofobia em períodos da história oci dental durante os quais a homossexualidade não se apresentava da mesma forma além de suscitar reações diferentes das que ocorrem nos dias de hoje25 Desenvolvida no final do século XIX sua problematização teria provocado a maior surpresa aos espíritos gregos ou romanos para quem o próprio termo ho mossexualidade estava desprovido de qualquer significação A sexualidade que caracterizava o universo antigo outorgava na vida social toda a legitimidade às relações entre homens e entre mulheres26 Os elementos precursores de uma hostilidade contra lésbicas e gays emanam da tradição judaicocristã Para o pensamento pagão a sexualidade entre pessoas do mesmo sexo era considerada um elemento constitutivo até mesmo in dispensável da vida do indivíduo sobretudo masculino Por sua vez o cristianismo ao acentuar a hostilidade da Lei judaica começou por situar os atos homossexuais e em seguida as pessoas que os cometem não só fora da Salvação mas tam bém e sobretudo à margem da Natureza27 O cristianismo 25 Sobre o debate entre essencialistas e construtivistas ver o artigo de R Halwani 1998 26 Plutarco relata que em Esparta as mais destacadas mulheres da elite amam as moças além disso quando duas têm afeição pela mesma moça elas empe nhamse em aperfeiçoáIà SPENCER 1998 p 57 27 Será tempo perdido procurar nos documentos religiosos as palavras ho mossexual ou homossexualidade A noção aparece sob os termos latinos ou gregos tais como arsenokoites catamiti elicatus cincedus eifeminatus ephebi gemelli malakos molles pathici pcederastes pcedicator pcedico poido phthoros etc 43 triunfante28 transformará essa exclusão da natureza no ele mento precursor e capital da ideologia homofóbica Mais tarde se o sodomita é condenado à fogueira se o homosse xual é considerado um doente suscetível de ser encarcerado ou se o perverso acaba seus dias nos campos de extermínio é porque eles deixam de participar da natureza humana A desumanização foi assim a condi tio sine qua non da inferio rização da segregação e da eliminação dos marginais em matéria de sexo Além disso se a origem do androcentrismo deve ser procurada no pensamento pagão como é ilustrado pelo es tudo de F Valdes 1996 as fontes do heterossexismo e da homofobia encontramse sem qualquer dúvida na concep ção sexual do pensamento judaicocristão Segundo esse autor as elites judaicocristãs assim como as do universo grecoromano acreditavam na superioridade do masculino e na ordem patriarcal que é sua consequência Mas elas in troduziram igualmente um elemento novo que modificará radicalmente o paradigma da sexualidade a abstinência A única exceção a esse ideal asceta que ao mesmo tem po permite confirmar seu status é o ato sexual reprodutor no âmbito do casamento religioso A sexualidade não re produtora e em particular a homossexualidade forma paradigmática do ato estéril por essência constituirá daí em diante a configuração mais acabada do pecado contra a natureza Ao apoiarse em uma leitura incompleta e preconceitu osa dos textos bíblicos29 o cristianismo desde os Padres da Igreja30 até a teologia moderna passando pela Escolás tica e pela tradição canônica não deixou de transformar 28 Ao tornarse religião oficial do Império Romano em 380 O imperador Cons tantino havia concedido aos cristãos em 313 com a publicação do Edito de Milão o direito de praticar livremente sua religião 29 J Boswell 1985 elaborou uma crítica radical contra a leitura proposta pelas au toridades religiosas sobre a sodomia e os sodomitas d VALLE 2006 LIMA 2007 2009 FERNANDES 2008 LONGO 2009 SILVA 2009 30 Referência aos bispos do Ocidente e do Oriente que se distinguiram antes do século V na defesa da verdadeira doutrina cristã NT o homossexual em um pária suscetível de comprometer os próprios alicerces da sociedade FOUCAULT 1999 Ao enfa tizar a condenação da homossexualidade e ao dissimular as narrativas em que personagens bíblicos manifestam aber tamente seus sentimentos para com pessoas de seu sexo a Igreja organiza uma censura dos textos sagrados a fim de promover incessantemente a heterossexualidade monogâ mica Além de ser obrigatório lembrar o castigo impiedoso infligido a Sodoma e Gomorra conviria silenciar as intensas relações sinal de uma homofilia latente entre as figuras bí blicas tais como Davi e Jônatas Primeiro Livro de Samue118 2041 Segundo Livro de Samuel 123 e 126 Rute e Noemp ou ainda Jesus e João seu discípulo bemamado32 o mundo grecoromano A Grécia Antiga reconhecia oficialmente os amores mas culinos se as relações sexuais entre homens desempenha vam uma função iniciática nem por isso tais ritos estavam desprovidos de desejo e prazer Assim impregnada por essa atmosfera de erotismo viril a sociedade grega considerava a homossexualidade como legítima Com efeito embora a re lação entre o adolescente eromenos e o adulto erastes as sumisse o caráter de uma preparação para a vida marital os atos homossexuais usufruíam de verdadeiro reconhecimento social O termo pederastià do grego pais paidós meni no e éros érotos amor paixão desejo ardente implicava a afeição espiritual e sensual de um homem adulto por um menino Um diálogo apócrifo do escritor grego Luciano de Samósata atualmente cidade da Síria nascido por volta de 120 de nossa era relata que 31 Mas Rute respondeu Não insistas comigo para que te deixe e me afaste de ti Porque aonde fores irei contigo onde pousares lá pousarei eu teu povo será meu povo e teu Deus será meu Deus Onde morreres ali morrerei e serei sepul tada onde estiver tua sepultura Que o Senhor me trate como quiser somente a morte me separará de ti Livro de Rufe 11617 Cf Bíblia Sagrada Edição da Família Petrápolis Editora Vozes 2001 32 Um deles a quem Jesus amava inclinandose sobre o peito de Jesus Evangelho de João 132325 Ver Frontain 1997 44 Homofobia Origens e elementos precursores 45 o casamento é para os homens uma necessidade e algo de precioso se esse homem é feliz por sua vez o amor pelos efebos adolescentes geralmente de 16 a 18 anos é em minha opinião efeito da verdadeira sabedoria Assim o casamento destinase a todos enquanto o amor pelos efe bos é um privilégio reservado aos sábios SAMOSATENSIS 1867 p 403 A relação entre o Erastes e o Eromenos foi uma institui ção das cidades gregas Paralelamente à pederastia existiam práticas homossexuais entre adultos que correspondiam a uma necessidade de preferência do tipo militar em vários Estados gregos o amante e o amado eram posicionados lado a lado no campo de batalha para que essa proximidade lhes inspirasse um comportamento heroico Convém todavia sublinhar que a pederastia era extremamente regulamen tada assim aqueles que mantinham práticas homossexuais exclusivas constituíam uma minoria não aceita Sólon o cé lebre legislador de Atenas normatiza a pederastia por volta do ano 600 ac ao proibir as relações sexuais entre escravos e meninos livres Na Roma Clássica a homossexualidade era tolerada sob as seguintes condições não afastar o cidadão de seus de veres para com a sociedade não utilizar pessoas de estrato inferior como objeto de prazer e por último evitar abso lutamente de assumir o papel passivo nas relações com os subordinados Evidentemente o cidadão romano deveria sobretudo casarse tornarse pater famílias assim como zelar pelos interesses não só econômicos mas também da linhagem Na realidade somente a bissexualidade ativa era bem vista e aceita em Roma Embora as sociedades gregas e romanas tenham sido agressivamente sexistas e misóginas elas nunca caíram no heterossexismo peculiar da tradição judaicocristã No pró prio âmago da instituição familiar a pederastia situava uma forma específica de homossexualidade ao outorgar por esse fato uma importante função social às relações entre homens O reconhecimento do termo homossexualidade mostra até que ponto os clássicos integravam esse tipo de práticas Amar um homem não constituía uma escolha fora da norma mas fazia parte da vida além disso na maior parte do tempo as experiências homossexuais alternavam com as relações hete rossexuais De Safo a Anacreonte de Teógnis a Píndaro33as paixões entre pessoas do mesmo sexo inspiraram belíssimas páginas da literatura na Antiguidade Por outras razões e sob formas diferentes os romanos e os gregos consideravam to talmente normal que homens tivessem relações sexuais com outros homens e também com mulheres A regra segundo a qual a virilidade consiste em assumir o papel ativo na re lação sexual era comum à moral das duas civilizações34As dicotomias machofêmea ativopassivo definiam os pa péis sociais o acesso ao poder e a posição de cada indivíduo segundo seu gênero e sua classe O sistema de dominação masculina do tipo patriarcal consolidase com a tradição judaicocristã no entanto esta introduziu uma nova dicotomia heterossexualhomosse xual que desde então serve de estrutura do ponto de vista psicológico e social à relação com o sexo e com a sexualidade A oposição pagã atividadepassividade assimilando a virili dade de preferência ao papel ativo e não ao sexo do parceiro aparecia daí em diante como contrária à nova moral sexuaL O cristianismo herdeiro da tradição judaica transformará a he terossexualidade no único comportamento suscetível de ser 33 Safo poetisa grega nascida na ilha de Lesbos hoje Mitilene entre os sécu los VII e VI ac cujas poesias formavam na Antiguidade nove livros que compreendiam epitalâmios elegias e hinos dos quais só restam fragmentos Teógnis poeta lírico grego Mégara segunda metade do século VI aC de quem a tradição conservou uma coleção de cerca de setecentos versos elegi acos em que predominam poemas gnômicos e de conotação política além de temática homossexual Anacreonte poeta lírico grego segunda metade do século VI ac cujas obras de que restam apenas fragmentos celebram o amor a boa mesa os prazeres da vida elas inspiraram a poesia da Renas cença denominada anacreôntica Pindaro poeta lírico grego entre os séculos VI e V ac cujas poesias pertencem a todos os gêneros do lirismo coral tais como hinos ditirambos e odes elas constituem a expressão máxima do lirismo grego NT 34 Assim o homem adulto que continuasse assumindo o papel passivo em uma relação homossexual era vítima de zombarias 46 Homofobia Origens e elementos precursores 47 qualificado como natural e por conseguinte como normal Ao outorgar esse caráter natural em conformidade com a lei divina às relações sexuais entre pessoas de sexo diferente o cristianismo inaugurou no Ocidente uma época de homofo bia totalmente nova que ainda não havia sido praticada por outra civilização A tradição judaicocristã Sob a influência do cristianismo o Império Romano em penhase na repressão das relações entre pessoas do mesmo sexo35 A crença na qualidade natural e a moralidade das relações heterossexuais monogâmicas e correlatamen te a percepção da homossexualidade como prática nociva para o indivíduo e para a sociedade levam o imperador Teodósio 1 em 390 a ordenar a condenação à fogueira de todos os homossexuais passivos De acordo com o Código Teodosiano Teodósio lI 438 a atitude passiva associada necessariamente à feminilidade implicava uma ameaça para o vigor e a sobrevivência de Roma A fim de justificar tal severidade foi necessário apoiarse nos fundamentos bíblicos da condenação o Antigo Testamento fornecerá as narrativas de Sodoma e Gomorra o Novo Testamento pelo viés das epístolas paulinas vai permitir a renovação da in veterada hostilidade contra os homossexuais Com efeito a história terrificante de Sodoma no livro do Gênesis cf ca pítulos 1820 e 1936assim como as prescrições lapidares do Levítico constitui a prova incontestável do ódio manifesta do na Bíblia contra os homossexuais masculinos e femini nos Sem sombra de dúvida Sodoma cidade situada no sul 35 A primeira lei contra os homossexuais foi promulgada em 342 pelo imperador Constâncio II no entanto as Novellce 77 e 114 do imperador Justiniano 527565 é que representam as primeiras condenações penais baseadas na teologia cristã 36 Na citada Bíblia Sagrada encontrase o seguinte comentário ao versículo 20 cap 18 A ruina de Sodoma e Gomorra foi provocada por sua iniquidade que se tornou típica no Antigo Testamento O pecado aqui é caracterizado como homossexualismo cf Gênesis 1946 ou sodomia IsaÍas 19 39 o qualifica como injustiça social Ezequiel 164651 como maustratos aos pobres e Jere mias 2314 como imoralidade geral NT do Mar Morto e Gomorra permaneceram célebres como ar quétipos de comunidades dominadas pelo pecado menos prezo pelas regras da hospitalidade orgulho e sobretudo homossexualidade são as características de seus habitantes que foram aniquilados por enxofre sal e cinzas em uma ter ra completamente queimada O Dictionnaire des mots de ia foi chrétienne 1989 define a sodomia como o pecado cujo nome deriva da cidade de Sodoma designando qualquer re lação homossexual ou contra a natureza Vício Preocupado em garantir uma progenitura prolífica o povo de Israel condenará com vigor qualquer comporta mento sexual que não tenha o objetivo da procriação Base ado na ideia de filiação biológica o povo eleito transformará o esperma em um elemento quase sagrado cuja dissipação era passível da mais firme condenação A reprovação além da masturbação e das relações com uma mulher durante os períodos não fecundáveis atingiu ainda mais as relações entre homens Não dormirás com um homem como se dor me com mulher É uma abominação prescreve o Levítico 1822 A punição para essa atrocidade é prevista dois capí tulos mais adiante Se um homem dormir com outro como se fosse com mulher ambos cometeram uma abominação e serão punidos com a morte seu sangue cairá sobre eles 2013 O contexto histórico em que tais prescrições foram enunciadas permite compreender melhor sua severidade após sua libertação do Egito o povo de Israel foi obriga do a editar normas estritas destinadas a garantir sua so brevivência demo gráfica e cultural Os alicerces patriarcais do povo judeu encontrarseiam efetivamente em perigo se viessem a disseminarse outras práticas além da relação com mulheres Essa dupla necessidade preservação bio lógica da comunidade dos eleitos e conservação cultural da sociedade patriarcal explica a hostilidade contra as práti cas homossexuais Em nossos dias o que parece particularmente surpreen dente não é tanto a hostilidade anti homossexual no contex to sociopolítico de emergência do Levítico mas seu uso cons tante e repetido pelas autoridades na época contemporânea 48 Homofobia Origens e elementos precursores 49 várias leis atuais contra a sodomia nos EUA baseiamse nes ses trechos bíblicos Além disso uma carta recente da Sagrada Congregação para a Doutrina da Fé instância vaticana diri gida aos bispos católicos lembra que a condenação levítica faz precisamente referência aos comportamentos homosse xuais A Suprema Corte dos EUA justifica em uma decisão de 1986 BOWERS a constitucionalidade de uma lei do Estado da Geórgia ao reprimir a sodomia com base nos valores judai cocristãos que amparam tal proibição Do mesmo modo na França o procurador do Supremo Tribunal evocava a moral tradicional para rejeitar direitos aos casais do mesmo sexo37 Contrariamente à moral sexual rabínica a doutrina de Cristo deixou de colocar no centro de suas preocupações a reprodução e a multiplicação do povo de Israel ele chega até a ordenar a seus discípulos que deixem as esposas para se consagrarem ao celibato Mesmo que em momento al gum Jesus mencione o pecado de sodomia ou faça referência a qualquer condenação das paixões entre pessoas do mesmo sexo o apóstolo Paulo não hesita em condenar com firmeza os amores sáficos Na Epístola aos Romanos ele lembra Por isso Deus os entregou a paixões vergonhosas entre eles as mulheres mudaram o uso natural em uso contra a naturezâ 126 E ao fazer referência aos homossexuais masculinos o apóstolo acrescenta Os homens também abandonando a aliança dos dois sexos que é segundo a natureza arderam em um desejo brutal de uns pelos outros o homem praticando torpezas detestáveis com homem e recebendo assim em si mesmos a merecida punição por sua cegueira 127 A velha tradição judaica de excluir os marginais da Salva ção é reatualizada vigorosamente por Paulo quando ele lem bra com veemência aos cristãos de Corint038 37 Conclusões do jurista Mareei DorwlingCarter procurador do Supremo Tribunal JO Diário Oficial 14 de abril de 1990 Jurisprudência p 217228 38 Tradução literal do original Entre colchetes os termos utilizados em três versões da Bíblia em português BSFV BtbliaSagrada Edição da família Editora Vozes 2001 BSCB BtbliaSagrada tradução da CNBB 2001 e BJFA Bíblia traduzi da por João Ferreira de Almeida Sociedade Bíblica do Brasil 2004 NT Não sabeis que os injustos não herdarão o Reino de Deus Não vos iludais os fornicadores imoraisBSFV libertinosl BSCB impurosBJFA idólatras adúlteros depravados efeminadosBSFV e BJFA sodomitas pederastasBSFV assim como os ladrões avarentos beberrões caluniadores ou estelionatários nenhum desses herdará o Reino de Deus Primeira Epístola aos Coríntios 6910 Enquanto os outros discípulos de Cristo ignoravam a ho mossexualidade Paulo retomava sistematicamente a questão ao comparáIa com a lei mosaica Sabemos que a Lei é boa diz o apóstolo contanto que dela se faça uso legítimo e tendo em vista que ela não se destina aos justos mas aos transgressores da Lei e rebeldes ímpios e pecadores sacrílegos e profanadores parricidas e matri cidas assassinos fornicadores devassosBSFV dados à prostituição ou libertinos devassosBSCB impurosBJFA sodomitas pederastasBSFV Primeira Epístola a Ti móteo181O39 A Patrística acervo das obras dos Padres da Igreja pro longa o pensamento paulino ao condenar a voluptuosidade de uma sexualidade julgada como efeminada tais como a masturbação o adultério e em particular as relações homos sexuais Clemente de Alexandria um dos grandes apologis tas do século lU articula a condenação da homossexualidade em torno da noção de ato contra a natureza noção com preendida segundo a acepção platônica das Leis Todavia Agostinho de Hipona 354430 um dos principais repre sentantes da Patrística é que marcará sobretudo a doxa ca tólica Em sua obra Confissões ele fala da sodomia como se tratasse de um crime detestável contrário à lei natural e à lei divina40 As primeiras condenações formais não tardaram a 39 Assinalemos que a tradução francesa da Bíblia de Jerusalém utiliza o termo homossexuais em vez de sodomitas por sua vez a tradução ecumênica em francês prefere o termo pederastas Em várias outras versões francesas o termo efeminados precede o de sodomitas ou pederastas 40 De acordo com a observação de Colin Spencer 1998 o próprio Agostinho tinha vivido uma ardente paixão com um homem exprimindo seu profundo sofrimento pela morte do amigo Pareciame que nossas duas almas escreve 50 Homofobia Origens e elementos precursores 51 ser pronunciadas o Concílio de Elvira reunido na Espanha em 305 prevê a excomunhão por sua vez o Concílio de Ancira hoje Ancara em 314 organiza as punições para o pecado sodomítico LEROYFoRGEOT1997 p 2641 No início do ano 1000 Pedro Damião 10071072 ere mita italiano e bispo de Óstia escreve um tratado intitulado Liber Gomorrhianus Livro de Gomorra dedicado à análise e à condenação das relações homossexuais e em particular àquelas praticadas entre os membros do clero A fim de sen sibilizar as autoridades eclesiásticas para esse flageloo teó logo não poupa seu ódio contra um fenômeno que segundo parece ele conhece perfeitamente Nenhum outro vício poderá ser razoavelmente compara do com esse que no tocante à impunidade prevalece em relação a todos os outros Com efeito esse vício traz em seu bojo a morte do corpo e a destruição da alma ele COllS purca a carne embaça a luz da inteligência lança o Espí rito Santo fora de seu templo o coração do homem e instala o diabo em seu lugar despertandoo para desejos malvados obstrui absolutamente o espírito para a verdade engana e induz à mentira coloca armadilhas no caminho e quando um homem cai na fossa impedelhe qualquer fuga ao abrir as portas do Inferno ele encerra as do Para íso transforma o cidadão da Jerusalém celeste em herdei ro da Babilônia infernal PEDRODAMIÃOcapoXVI apud BOSWELL1985 Luca da Penne considera a sodomia mais grave que o ho micídio porque este destrói somente uma vida individual enquanto aquela aniquila a raça humana ao impedi Ia de reproduzirse DYNES1990 p 95742 são Agostinho eram uma só em dois corpos eis por que minha vida tornou se um horror porque eu não queria viver como uma metade 41 No entanto convém sublinhar que o Concílio de Ancira condenava o bes tialismo e não a sodomia Uma interpretação posterior em decorrência de uma tradução equivocada do grego é que vai ampliar a punição aos atos sodomíticos 42 Observemos que os mesmos argumentos foram utilizados recentemente na Fran ça para rejeitar o reconhecimento legal da união entre pessoas do mesmo sexo A tradição homofóbica da Igreja encontra seus mais importantes alicerces no pensamento da Escolástica e em particular em Tomás de Aquino 12251274 Em sua Suma Teológica síntese do cristianismo com a visão aristotélica do mundo que procede a uma sistematização do conhecimen to teológico e filosófico de sua época o doutor da Igreja questionase para saber se qualquer ato voluptuoso constitui um pecado Da resposta a essa questão pode deduzirse o tra tamento moral que o teólogo reserva à sodomia Um ato humano é um pecado assinala Tomás de Aquino quando é contrário à ordem estabelecida pela razão Ora essa ordem consiste na adaptação dos meios ao fim por tanto não há pecado em utilizar segundo a razão as coisas para seu próprio fim ao respeitar a ponderação e a ordem contanto que esse fim seja um verdadeiro bem Mas a con servação da espécie é um bem não menos excelente que o do indivíduo ora do mesmo modo que este servese da ali mentação como meio aquela utiliza a volúpia O que os ali mentos são para o homem diz santo Agostinho o comércio carnal o é para a humanidade Portanto do mesmo modo que o uso dos alimentos pode ser isento de pecado se ele é adequado para a saúde dos corpos assim também o uso da volúpia pode sêIo se observar a ponderação e a ordem capazes de garantir seu fim que é a propagação humana To MÁSDEAQUINO II a II ae q 153 a 2 A resposta moral é clara o prazer sexual é legítimo so mente na medida em que não é acompanhado de um ato sus cetível de entravar a reprodução Com efeito a masturbação é vigorosamente condenada assim como qualquer comporta mento sexual com a espécie errônea bestialismo o sexo er rôneo homossexualidade ou o órgão errôneo sexo oral ou anal 11a 11ae q 154 11 A Escolástica vai construir assim uma norma que continua modelando a ideologia sexual oci dental o coito heterossexual do tipo conjugal e a submissão da mulher na relação sexual cujo único objetivo consiste na inseminação procriadora Mas sobretudo ela dará forma a uma homofobia difusa na época ao comparar as relações ho mossexuais aos pecados mais abjetos tais como canibalismo bestialidade ou ingestão de imundícies 11a 11ae q 14243 52 Homofobia Origens e elementos precursores 53 A grande peste negra de 13481350 que dizimou mais de um terço da população europeia reanimará a velha hostilida de antihomossexual No futuro haverá quem considere a sodomia uma ameaça direta ao repovoamento a partir des se momento sobretudo é que se instalou uma verdadeira caça aos sodomitas de modo que centenas de homossexuais acabaram na fogueira Ora a condenação à morte pelo fogo não é entretanto um fenômeno novo O edito do imperador Teodósio já enunciava na época Todos aqueles que aviltam vergonhosamente seus corpos ao submetêIo como se fos sem mulheres ao desejo de outro homem e dedicandose assim a relações sexuais estranhas esses devem expiar tal crime nas chamas vingadoras diante de todo o povo Ape sar das condenações formais as aplicações da punição per maneceram rarÍssimas Durante os séculos XIII a Xv é que a perseguição dos homossexuais vai acentuarse até o final do século XVIII todas as disposições penais sem exceção fazem referência ao mito de Sodoma para justificar a puni ção de gays e lésbicas A morte pelo fogo aparece como uma forma específica e necessária de purificação não só do in divíduo queimandolhe a carne para salvar a alma mas igualmente da comunidade extirpando assim o mal que a corrói em seu âmago A tradição teológica organiza ideo logicamente essa forma radical de perseguição contra os homossexuais Eis a razão pela qual estes são considerados daí em diante como indivíduos extremamente perigosos na medida em que eles se opõem ao que há de mais precioso na ordem da criação a lei natural expressão da vontade divina Impregnado do espírito canônico o poder régio não tar dará por sua vez a instalar um sistema de repressão brutal em relação aos sodomitas Em meados do século XIII o di reito consuetudinário da região de TouraineAnjou Coutu me de TouraineAnjou estabelece o seguinte Se alguém é suspeito de devassidão bougrerie contra a natureza a justiça deve prendêIo e enviáIo ao bispo e se for comprovado seu ato ele deverá ser queimado todos os seus bens móveis são entregues ao suserano E devese adotar esse procedimento em relação aos heréticos Ainda mais impressionante o direito consuetudinário da região de Orléans Coutume dOrléans prescreve que o sodomita comprovado deve perder os bagos e ao tornarse recidivista deve perder o membro e se cometer o ato pela terceira vez deve ser queimado A pena capital pelo fogo corresponde à prescrição bíblica estabelecida no Apocalipse 218 olugar deles é o lago ardente de fogo e enxofre Em 10 de outubro de 1783 ocorrerá na França a última condenação à morte de um homossexual nesse dia Jacques François Pascal foi jogado nas chamas da fogueira sob a ins crição devasso contra a natureza e assassino A Revolução Francesa pôs termo à condenação da sodomia inspirado na filosofia das Luzes o Código Penal de 1791 assim como o de 1810 cessam de incriminar os costumes contra a natureza A liberdade individual aparece desde então como um valor fundamental que deve ser preservado em nome dessa liber dade é que o Estado abstémse de interferir na vida privada dos indivíduosY No entanto esse espírito de tolerância continua sendo precário Com efeito em duas oportunida des a ordem jurídica francesa voltou atrás no tocante a essa decisão de ignorar a homossexualidade dos cidadãos em 6 de agosto de 1942 alguns meses depois da lei sobre o Esta tuto dos Judeus o regime do marechal Pétain modificará o Código Penal ao introduzir o delito da homossexualidade44 e em 1960 por ocasião do debate parlamentar a propósito da implementação dos recursos destinados a lutar contra 43 O liberalismo do século XIX deve ser diferenciado porque de acordo com a demonstração de J Danet 1997 o silêncio dos Códigos Penais de 1791 e em seguida de 1810 é acompanhado tanto por uma jurisprudência particu larmente repressiva contra os homossexuais quanto por um aparato médico psiquiátrico extremamente violento 44 Do ponto de vista penal a maioridade era de 13 anos para os atos heterossexuais e de 21 anos para os atos homossexuais A decisão do governo de Pétain tem a ver com a política eugenística do poder nazista De acordo com a observação de J Danet 1977 p 82 para proteger a raça com eficácia para salvar o povo da França de si mesmo o marechal protege sua juventude e deve evidentemen te protegêIa dos perversos Sobre a história da penalização e despenalização ver o artigo de Lascoumes 1998 54 Homofobia Origens e elementos precursores 55 alguns flagelos sociais uma emenda será votada a fim de incluir a homossexualidade ao lado do alcoolismo proxe netismo e do tráfico de mulheres45 Daí em diante em vez de pecado contra a natureza competência das autoridades religiosas a lei laica vai punir o crime e a doença homos sexual Apenas em 1982 ao eliminar a diferença de idades para o consentimento sexual é que a França vai pôr termo à discriminação penal dos atos homossexuais46 No outro lado do Atlântico as disposições bíblicas do Levítico foram adotadas ao pé da letra pela lei penal Em 1786 a Pensilvânia tornou se o primeiro Estado a aplicar a pena de morte para os sodomitas a última execução ocor reu na Carolina do Sul em 1873 Atualmente um terço dos Estados norteamericanos continuam considerando as rela ções entre homens como um delito e em uma decisão de 1986 a Suprema Corte dos EUA julgava que a condenação da sodomia não estava em contradição com a Constituição estadunidense já que ela está enraizada nas normas morais e éticas da tradição judaicocristã47 Ainda hoje na França 45o autor da emenda deputado Mirguet defendia sua opinião com o seguinte argu mento Penso que é inútil insistir detalhadamente porque todos nós temos plena consciência da gravidade desse flagelo que é a homossexualidade flagelo contra o qual temos a obrigação de proteger nossos filhos 46 Após a Libertação em 1945 ano em que os aliados derrotaram os nazistas que haviam ocupado a França desde 1940 e até 1974 foi mantida a incriminação A lei penal foi modificada apenas uma vez pelo artigo 15 da Lei de 5 de julho de 1974 fixando a idade da maioridade civil aos 18 anos o que levou a suprimir na definição da menoridade a menção de 21 anos Pela Lei de 23 de dezembro de 1980 estabelecese que os atentados ao pudor sem violência qualquer que seja a natureza do ato são todos aqueles cometidos com crianças e adolescentes com idade inferior a 15 anos Portanto ainda persistia a discriminação relativa à incri minação de homossexualidade a propósito de atos cometidos com adolescentes de 15 a 18 anos até mesmo com seu consentimento Ao abrogar a 2a alínea do artigo 331 do Código Penal a Lei n 82683 de 4 de agosto de 1982 na vigência do primeiro mandato do presidente socialista F Mitterrand eleito em 1981 pôs fim à discriminação penal da homossexualidade Proibições contra a conduta homossexual têm raizes antigas a condenação dessas práticas está firmemente enraizada nos padrões morais e éticos da tradição judaicocristã a invocação do requerente do Levítico e dos Romanos é uma afirmação de que os valores judaicocristãos proíbem tal condutà BOWERS 1986 tanto os juristas quanto os políticos obstinamse em fazer apelo à tradição e à ordem natural para se oporem à igual dade dos direitos em relação a gays e lésbicas Nesse aspec to uma obra recente dedicada à noção jurídica de casal dá o tom da reflexão ao proceder desde a primeira página à seguinte proclamação Há urgência em definir o casal por que Sodoma reivindica a plenitude de direitos BRUNET TIPONS199848Os exemplos são portanto numerosos e ilustram perfeitamente as relações estreitas existentes entre as raizes bíblicas do ódio contra os homossexuais e os dis cursos políticojudiciais contemporâneos A Igreja Católica contemporânea e a condenação da homossexualidade Embora tenha demonstrado certa coragem ao pedir pu blicamente perdão por algumas de suas vítimas no decor rer da história tais como Galileu a comunidade judia ou os descendentes dos escravos a Igreja não se arrependeu das atrocidades cometidas contra os homossexuais muito pelo contrário ela persiste em justificar as discriminações de que eles ainda são vítimas Em um documento recente da Sagrada Congregação para a Doutrina da Fé o Vatica no lembra que as condenações tanto do Levítico quanto do apóstolo Paulo mantêmse atuais a Igreja considera efeti vamente que esse julgamento da Sagrada Escritura não permite con cluir que todos aqueles que sofrem dessa anomalia sejam pessoalmente responsáveis mas ele confirma que os atos de homossexualidade são intrinsecamente desordenados e qualquer que seja a circunstância excluise a possibilidade de aprováIos49 48 Para a crítica dos argumentos apresentados pelos juristas ver Fantasmes des juristes BORRILLO 1999 49 Documento romano Declaração Persona humanà de 1976 sobre algumas questões de ética sexual cf Théo EEncyclopédie eatholique pour tous 1989 p 823 cf ALISON 2008 BOFFO 2009 BENTO XVI 2010 SCOFIELD JR 2010 56 Homofobia Origens e elementos precursores 57 Além disso a última versão do Catecismo da Igreja Católi ca 1992 estabelece o seguinte na alínea 23575 A homossexualidadeS designa as relações entre homens ou entre mulheres que sentem atração sexual exclusiva ou predominante por pessoas do mesmo sexo Ela assume formas muito variáveis ao longo dos séculos e das cultu ras Sua gênese psíquica continua amplamente inexplicada Apoiandose na Sagrada Escritura que os apresenta como depravações graves cf Gênesis 19129 Epístola aos Ro manos 1 2427 Primeira Epístola aos Coríntios 6910 Primeira Epístola a Timóteo 110 a tradição declarou in cessantemente que os atos de homossexualidade são in trinsecamente desordenados Eles são contrários à lei na tural Fecham o ato sexual ao dom da vida Não procedem de uma verdadeira complementaridade afetiva e sexual Em caso algum podem ser aprovados A tolerância compassiva em relação a indivíduos homos sexuais assim como a condenação inapelável de qualquer política tendente a banalizar a homossexualidade articula o discurso da autoridade eclesiástica do Vaticano Um número não negligenciável de homens e mulheres apresentam ten dências homossexuais profundamente enraizadas constata o mesmo Catecismo Eles não escolhem sua condição homos sexual ela constitui para a maioria uma provação Por con seguinte a Igreja Católica considera que 50 Essa alínea está incluída no subtítulo Castidade e Homossexualidade que por sua vez se encontra na 3 Parte A vida em Cristo artigo 6 Sexto Manda mento 11A vocação à castidade NT 51 Chamada para a alínea 2333 Cabe referência à alínea 1603 O matrimô nio na ordem da criação a cada um homem e mulher reconhecer e aceitar sua identidade sexual A diferença e a complementaridade físicas morais e espirituais estão orientadas para os bens do casamento e para o desabrochar da vida familiar A harmonia do casal e da sociedade depende em parte da maneira como se vivem entre os sexos a complementaridade a necessidade e o apoio mútuos Subtítulo I Homem e mulher os criou e referência às alíneas 369373 cf ra Parte 2 Seção A profissão dafé cristã Capítulo 1 Creio em Deus Pai Parágrafo 6 O homem m Homem e mulher os criou 369370 Igualdade e diferença queridas por Deus 371373 Um para o outro Uma unidade a dois NT eles devem ser acolhidos com respeito compaixão e de licadeza Evitarseá para com eles qualquer sinal de dis criminação injusta Essas pessoas são chamadas a realizar a vontade de Deus em suas vidas e se forem cristãs a unir ao sacrifício da cruz do Senhor as dificuldades que podem encontrar por causa de sua condição alínea 2358 E como conclusão o Catecismo acrescenta As pessoas homossexuaiss2 são chamadas à castidade Pe las virtudes de autodomínio educadoras da liberdade in terior às vezes pelo apoio de uma amizade desinteressada pela oração e pela graça sacramental elas podem e devem aproximarse gradual e resolutamente da perfeição cristã alínea 2359 Apesar da mudança de tom subsiste a homofobia cató lica E em vez de lançar os sodomitas na fogueira tratase agora de acolhêIos com compaixão a fim de que na melhor das hipóteses eles fiquem curados e na pior possam viver na abstinência A hostilidade da Igreja é atualmente muito mais sutil já não é a homossexualidade enquanto fenômeno individual que será objeto da condenação eclesiástica mas sobretudo o indiferencialismo subjacente ao liberalismo contemporâneo que pela renúncia a problematizar a dife rença homossexual vai situáIa em um nível semelhante ao da heterossexualidade ora é precisamente essa equivalência Chamada para a alínea 2347 subtítulo A integralidade da doação de si mes mo A virtude da castidade desabrocha na amizade Mostra ao discípulo como seguir e imitar Aquele que nos escolheu como seus próprios amigos Evangelho de João 1515 Já não vos chamo servos com efeito o servo não sabe o que faz o seu Senhor Eu vos chamo amigos porque vos dei a conhecer tudo o que ouvi de meu Par que se doou totalmente a nós e nos faz participar de sua condição divina A castidade é promessa de imortalidade A castidade exprimese principalmente na amizade ao próximo Desenvolvida entre pes soas do mesmo sexo ou de sexos diferentes a amizade representa um grande bem para todos e conduz à comunhão espiritual Chamada para a alínea 374 1 Parte 2 Seção A profissão dafé cristã Capítulo 1 Creio em Deus Pai Parágrafo 6 O homem IV O homem no paraíso O primeiro homem não só foi criado bom mas também foi constituído em uma amizade com seu Criador e em tal harmonia consigo mesmo e com a criação que o rodeava que só serão superadas pela glória da nova criação em Cristo NT 58 Homofobia Origens e elementos precursores 59 que se torna insuportável para as autoridades teológicas A di ferença entre as orientações sexuais héterohomo é a pedra angular da própria diferença sexual masculinofeminino LACROIX 1996 Nesse sentido sem deixar de mostrarse sensível às discriminações de que os homossexuais são víti mas no plano individual a Igreja nos adverte contra a rei vindicação homossexual enquanto manifestação política Ao serviremse de um jargão psicanalítico e antropológico os teólogos católicos falam da homossexualidade como se tra tasse de uma situação problemática resultante do acúmulo de um duplo obstáculo por um lado a incapacidade de reco nhecer a alteridade em que esta é reduzida sistematicamente à dimensão sexual na medida em que ela é necessariamente do sexo oposto e por outro a impossibilidade de aceitar a finitude do ser a esterilidade fenomenológicá dos casais do mesmo sexo é interpretada como uma denegação de nossa condição mortal Enquanto comportamento sexual adequa do somente a heterossexualidade seria suscetível de permi tir aos indivíduos a superação narcísica original pecado e o impulso para avançar ao encontro do outro Segundo essa doutrina a diferença sexual pode concretizarse unicamente na heterossexualidade O reconhecimento da diferença se xual é apresentado perfeitamente na Bíblia como o apogeu da ordem da criação observa o teólogo X Thévenot 1992 p 266 que acaba deduzindo o seguinte Uma vez que o reconhecimento em ato da diferença sexual condiciona o próprio surgimento do sujeito humano é anormativa qualquer conduta sexuada ou sexual que seja construída com base em uma denegação do movimento de diferenciação Eis por que é necessário para a Igreja resistir às reivindicações igualitárias dosas homossexuais sob pena de colocar em perigo o próprio processo de humanização assim o padre Thévenot lembranos que o aspecto moral não está separado do aspecto teológico e em seguida acrescenta que seo mau uso da diferença sexual é considerado grave devese ao fato de ser antes de mais nada o sintoma de uma perversão teo antropológicà p 268 Desde então qualquer reivindicação igualitária aparece como uma ameaça à ordem da criação e da reprodução imbuída de uma violência desorganizadora da relação humana e do tecido social p 267 Com um discurso renovado em sua forma mas veicu lando a mesma ideologia essencialista a doutrina católica permanece fiel ao princípio da autoridade e confirma sua vo cação tradicionalista Portanto o tratamento teológico con temporâneo da homossexualidade não está de modo algum em ruptura com o pensamento da Escolástica na medida em que ele se inscreve facilmente na lógica tomista Ou dito por outras palavras segundo a Igreja se é possível pressupor que os atos homossexuais consentidos não prejudicam a pessoa cometese um profundo equívoco porque eles são contrá rios a algo muito mais precioso que a liberdade de outrem a saber tais atos opõemse à ordem natural dos sexos e das sexualidades assim como à vontade divina que ao criarnos homens e mulheres atribuiu uma posição preeminente no âmago dessa ordem à heterossexualidade 60 Homofobia Origens e elementos precursores 61 Capítulo III As doutrinas heterossexistas e a ideologia homofóbica Neste capítulo vamos analisar as principais construções in telectuais que na qualidade de condicionamentos cognitivos têm definido os contornos da homossexualidade como uma manifestação específica da sexualidade humana A elabora ção dessa diferença longe de permitir uma compreensão mais aprofundada das sexualidades que teria facilitado sua aceita ção constituiu em compensação um instrumento temível de repressão em primeiro lugar dos vícios contra a naturezà e em seguida das transgressões do instinto sexual normal Convém examinar separadamente os dois grandes mo mentos da concepção e do desenvolvimento da homofobia No capítulo precedente empenhamonos em compreender as ori gens teológicas das atitudes antihomossexuais forma embrio nária das futuras teorias sobre o desejo gay a tradição canô nica limitavase a condenar atos contrários à ordem divina sem que por isso tivesse outorgado uma significação específica ao que constituía uma falta moral Ao condenar o adultério o rou bo a idolatria a hipocrisia ou a sodomia a tradição teológica não tentou construir a partir dos atos contrários à Lei de Deus uma personalidade adúltera criminosa idólatra hipócrita ou sodomita tratavase de uma proibição geral enunciada sob di ferentes formas do pecado da carne FOUCAULT 19761984 E se em algum momento foi mencionado o vício contra a na turezà para fazer referência à homossexualidade essa nature za foi interpretada sobretudo como uma ordem moral e não como um dado científico neutro Ora essa passagem da con denação do vício sodomítico para a interpretação científicà da atração sexual e afetiva por pessoas de seu próprio sexo pa recenos capital Com efeito nesse momento algumas formas secundárias da heterossexualidade tais como a sexualidade 63 infantil a masturbação o fetichismo e a sodomia assumem ver dadeira autonomia Começando por estar a serviço da medicina e em seguida das ciências sociais e em detrimento do direi to e da moral os prazeres homossexuais tornamse o objeto privilegiado de uma nova tentativa de normalização dos indi víduos e da subjugação das consciências A antiga hostilidade religiosa contra os sodomitas encontra nova vitalidade em um discurso que revestido de linguagem científica torna legítima a inferiorização e às vezes até mesmo o extermínio dos indi víduos considerados daí em diante não mais como pecadores contrários à ordem divina mas como perversos ver FOUCAULT 19761984 t I p 59 e perigosos para a ordem sanitária A ideologia homofóbica está contida no conjunto das ideias que se articulam em uma unidade relativamente sis temática doutrina e com finalidade normativa promover o ideal heterossexual Forma sofisticada das concepções populares e cotidianas sobre a homossexualidade as teorias homofóbicas através de suas diferentes vertentes propõem uma forma de considerar os gêneros e as sexualidades pela construção de um sistema de valores a promoção da heteros sexualidade monogâmica e pela proposição de um projeto político a diferenciação a cura a segregação ou a eliminação dosas homossexuais As doutrinas heterossexistas permitem fortalecer a dominação dos normais sobre os anormais além de ter em comum da medicina à sexologia passando pela psicanálise e pela antropologia essa formidável capaci dade para produzir discursos sobre a homossexualidade aliás tais discursos estão na origem da justificativa das políticas discriminatórias Vamos abordar aqui as principais opiniões apresentadas em sua linguagem científica agrupandoas em função da ideia central articuladora de uma forma proble mática de analisar o desejo pelas pessoas de seu próprio sexo A homofobia clínica No decorrer do século XIX a força normativa do casal heterossexual culmina na rejeição do celibatário e do homos sexual Essa normatização deixará de emergir como ocorria durante os séculos precedentes da lei divina ou do direito mas sobretudo do discurso na área da medicina A própria noção de homossexualidade é o resultado de uma tentativa de medicalização da velha ideia de sodomia seus precursores fo ram Karl Heinrich Ulrichs53 18251895 assim como Károly Mária Kertbeny5418241882 Com efeito eles consideram que a ausência de desejo pelas pessoas do sexo oposto impele a relações necessariamente estéreis situação considerada for çosamente patológica sobretudo em um momento em que a teoria darwiniana sobre a evolução das espécies ampla mente disseminada nas esferas científicas confere posição de destaque à reprodução sexual Outros médicos e psiquia tras da época propõem uma interpretação mais diferenciada Em particular nos escritos de Carl Friedrich Otto Westphal 18331890 Ríchard Freiherr von KrafftEbing 18401902 e Arrigo Tamassia 18491917 foi possível ler que a atra ção de pessoas por outras de seu próprio sexo constitui uma forma de monomania afetivà que entretanto não afeta de modo algum o resto da personalidade do homossexual Em bora esses autores tivessem tido a intenção de lutar pelo viés da medicalização em favor de uma descriminalização dos comportamentos homoeróticos uma forma moderna de hos tilidade começou a desenharse desde o final do século XIX desencadeada por essa patologização da homossexualidade Do mesmo modo que a teoria contemporânea do darwinismo social serviu conforme sublinha G Chauncey 1985 para legitimar o racismo e o colonialismo ao defender a ideia de uma hierarquia racial do desenvolvimento social baseada na biologia assim também as primeiras teorias sexológicas jus tificaram a subordinação das mulheres ao afirmar seu cará ter biologicamente determinado e paralelamente em razão 53 Ele próprio homossexual K Ulrichs publicou numerosos artigos sob o pseudô nimo de Numa Numantius ao popularizar o termo uranismo para referirse à homossexualidade provocada por uma anomalia hereditária que produzia uma alma feminina presa no corpo de um homem mais tarde Carl Westphal retoma as teses de Ulrichs para afirmar a existência de um terceiro sexo no qual ele coloca os homossexuais 54 Esse escritor húngaro de expressão alemã teria sido segundo TC Feray 1989 p 24 o inventor da palavra Homosexualitiit 114 llomofobia As doutrinas heterossexistas e a ideologia homofóbica 65 de seu destino anatâmico os homossexuais acabaram sendo situados em uma posição marginal no âmago da hierarquia sanitárià dos sexos e das sexualidades A crença nas relações estreitas que se estabelecem entre o físico e o moral incentiva a forjar uma imagem feminina da nova espécie o apreço por joias o balanço dos quadris a maquiagem e os perfumes equi param o pederastà à mulher Aliás com esta ele compartilha os defeitos tagarelagem indiscrição vaidade inconstância e duplicidade Ao pretender desmascarar a personagem a me dicina legal esboça a seu respeito um retrato extravagante co landolhe todas as marcas de infâmia do século XIXEm 1857 o perito médicolegal AA Tardieu 1995 escreve que o pederasta transgride a higiene e a limpezaalém de ignorar a lustração que purificaA própria morfologiaper mite seureconhecimentoa configuraçãodas nádegaso re laxamentodo esfínctero ânus afuniladoou entãoa forma e a dimensãodo pênis confirmama filiaçãoà novaespécie Monstrona novagaleriadosmonstroso pederastamantém uma estreitarelaçãocomo animalem seuscoitoseleevoca o cãoSuanatureza acabapor associáloao excrementoele vaià procura do fedordaslatrinas Mesmo que mais tarde a justificativa discriminatória tenha tendência a girar em torno das anomalias psíquicas em vez das causas somáticas estas nunca foram totalmen te abandonadas na explicação da homossexualidade 55 A interpretação proposta pela medicina e em sua esteira pela psicanálise a respeito da homossexualidade será por si só uma forma de homofobia já que a diferença nunca é 55 O Dr E Bérillon 18591948 médicoinspetor dos asilos públicos franceses para alienados sublinha que se a primeira condição para ser um bom heterossexual e o objeto da atração do sexo oposto consiste em ter um bom odor de modo que o estado contrário predispõe certamente à homossexualidade para um homem a transgressão do instinto genésico tem seu ponto de partida em uma atenuação das percepções olfativas e gustativas na mulher as anomalias da atração sexual encontram sua causa primitiva em uma ampliação das mesmas percepções sen soriais Portanto feitas as contas a inversão sexual ou a homossexualidade em um ou outro sexo não passaria de uma inversão sensorial Dessa noção deriva no tratamento da homossexualidade a indicação formal de situar a reeducação do sentido olfativo na base de qualquer intervenção terapêuticá 1909 p 46 procurada com o objetivo de integráIa em uma teoria plu ralista da sexualidade normal mas exatamente o contrário vai situáIa nas categorias da doença neurose perversão ou excentricidade Enquanto a homossexualidade masculina é claramente medicalizada por sua vez a figura da lésbica assume con tornos mais equívocos de acordo com a observação de H Corbin 1964 O imaginário de Safo elaborado pelos ho mens desta época permanece ambíguo ela traduz o vaivém entre o fasCÍnio exercido pela profusão feminina e o temor que inspira o prazer da mulher ao manifestarse na ausência do homem O desaparecimento da mediação do masculino transforma a lésbica em uma personagem subversiva Assim as primeiras explicações psicoanalíticas do lesbianismo falam de uma rejeição dos homens e de uma recusa da feminilidade OCONNOR RYAN apud PEERS DEMczuK 1998p 86 A feiticeira e o xamã foram investidos outrora pelo imaginário popular dessa inversão dos papéis Da exclusão à qual esses personagens foram submetidos durante o Anti go Regime passase com o triunfo da burguesia para uma qualificação mais racional mais científicà dos invertidos daí em diante em vez de excluílos tratase de endireitá los corrigilos e curálos a fim de adaptálos melhor à nor ma imposta pelo modelo monogâmico heterossexual único detentor da sexualidade legítima insígnia exibida por uma classe ascendente Na tentativa de fornecer uma explicação para a questão como alguém se torna homossexual todas as teorias na área da medicina pressupõem que tal situação deve ser evitada e é justamente por essa razão que em vez de se limitarem a uma tarefa puramente hermenêutica elas empenhamse em um verdadeiro empreendimento terapêutico do tipo normativo Eis por que a fim de livrar os moralistas e em particular a Igreja dessa questão convinha em primeiro lugar demons trar que a homossexualidade constituía uma patologia susce tível de ser diagnosticada e tratada pelas ciências médicas No entanto a medicina nunca conseguirá desvencilharse da re ferência à ordem natural entendida simultaneamente como 66 Homofobia As doutrinas heterossexistas e a ideologia homofóbica 67 ordem moral 56 e ordem jurídica As ciências médicas do final do século XIX qualificam sistematicamente as relações entre pessoas do mesmo sexo como atos contra a natureza ora não é anódino se a questão é abordada em primeiro lugar pela medicina legal Dictionnaire encyclopédique 1886 p 239 Todavia para os teólogos o vício se encontra na alma enquanto para os médicos ele tem de ser procurado no corpo a genitália o pênis o escroto a ranhura bálanoprepucial as coxas o ânus a boca os dentes por toda parte no físico do sodomita é possível encontrar as marcas de sua perversão Os cabelos frisados a tez maquiada o colarinho aberto a cin tura apertada de maneira a fazer sobressair as formas além de dedos orelhas e peito carregados dejoias toda apersonalidade exalando o odor dos mais penetrantes perfumes ena mão um lenço floresou algum tipo de bordado tal é a fisionomia estra nha repugnante e com toda a razão suspeita que atraiçoa os pederastas Um traço não menos característico e inúmeras vezesobservado por mim é o contraste dessa falsa elegância e desse culto externo da pessoa com uma imundície sórdida que por si só bastaria para ficar afastado desses miseráveis É assim que AA Tardieu 1995 p 17357 define o pede rasta passivo Em relação à devassidão felatória o médico observou o seguinte Uma boca de través dentes muito cur tos lábios espessos entornados completamente deformados em relação com seu uso infame Dictionnaire encyclopédi que 1886 p 250 assim como o desenvolvimento excessivo das nádegas a deformação infundibuliforme do ânus o relaxamento do esfíncter a su pressão das dobras as cristas e carúnculas em volta do ânus a dilatação extrema do orifício anal a incontinência das ma térias as ulcerações as rágades as hemorroidas as fístulas a 560 qualificativo vício utílízado regularmente nos textos da área da medi cina mostra o posicionamento moralizante adotado pelos médicos 57 A terceira parte dessa obra é dedicada à pederastia e à sodomia Durante muito tempo hesitei em introduzir neste estudo o quadro repugnante da pederastià sublinha o autor E cita a afirmação daquele que é considerado como o pai da medicina legal EE Fodéré 17641835 O que eu não daria para livrarme de conspurcar minha pena com a infame torpeza dos pederastasl p 155 blenorragia retal a sífilis os corpos estranhos introduzidos no ânus dimensão exagerada do pênis ou ainda um pênis encurvado eis alguns dos sinais característicos do ho mossexual TARDIEU1996 p 177 e 189 Ora esses estigmas físicos não passam do testemunho mate rial de uma depravação profunda inscrita no espírito dos inver tidos No decorrer do século XX desenvolvese um verdadeiro empreendimento de investigação das origens psicológicas da inversão sexual Ao transformar a sexualidade na chave her menêutica do comportamento humano a teoria psicanalítica interessase particularmente pela homossexualidade Em sua célebre obra Três ensaios sobre a teoria da sexualidade 1905 S Freud apresenta a hipótese da bissexualidade original ideia audaciosa que lhe permite abordar a questão da homossexua lidade sem condenáIa No entanto ele não escapa à sua época com efeito se a bissexualidade é algo de peculiar à organização psíquica humana a heterossexualidade permanece a referên cia em função da qual deve ser analisada a homossexualidade Desde as primeiras páginas de seu livro o médico austríaco empenhase em proceder a uma análise aprofundada do que ele designa por inversão esta pode ser congênita ou adquirida ocasional ou absoluta limitarse a um episódio que leve a uma evolução normal e pode até exteriorizarse tardiamente após um longo período de sexualidade normal FREUD 1963 p 24 A inversão permite assim definir a normalidade porque se é possível admitir uma forma de bissexualidade subjacente em todos os indivíduos um espírito constituído saudavelmente deve tender apenas para a heterossexualidade exclusiva Freud e ainda mais seus discípulos consideram a homossexualida de como um contratempo na evolução sexual sem ser um crime ou um pecado propriamente dito tampouco uma do ença a homossexualidade tornase um acidente no percurso relacional da criança com os pais Fixado em uma fase autoeró tica narcisismo assustado pela ideia de perder o pênis teoria da castração incapaz de resolver convenientemente a relação com a mãe teoria do complexo de Édipo identificado com ela e invadido pelo ciúme em relação ao pai o homossexual é descrito como um deficiente no plano da afetividade que não 68 Homofobia As doutrinas heterossexistas e a ideologia homofóbica 69 pôde ou não soube superar os conflitos capitais da infância A ideia segundo a qual uma boà solução dos conflitos culmina necessariamente na heterossexualidade exclusiva encontrase no âmago da teoria psicanalítica Apreeminência de uma forma de sexualidade em relação a outra aparece como uma concessão intelectual à sociedade conservadora do início do século XX Ao ser formulada a questão para saber se um homosse xual podia tornarse psicanalista tanto S Freud quanto S Ferenczi que em sua época não deixavam de ser bastante progressistas58 dobraramse às exigências de E ones que no âmago da International Psychoanalytical Association re cusou categoricamente considerar a questão ao assinalar que na percepção das pessoas a homossexualidade era um cri me repugnante se um de nossos membros viesse a cometê 10 seríamos gravemente desacreditados por sua presença ele iria atrair para nós um grave descrédito Mais tarde Anna Freud há de empreender uma ardente luta contra o acesso dos homossexuais à profissão psicanalítica Sendo ela própria lésbica a filha do pai da psicanálise teve sempre o objetivo de transformar seus pacientes homossexuais em bons pais de família heterossexuais no decorrer de sua prática clínicà PLONROUDINESCO1996verbete Homosexualité p 450 Do mesmo modo J Lacan figura progressista da nova psicanálise não escapará aos preconceitos homofóbicos De fato ele vai ainda mais longe que Freud ao lembrar o caráter fundamentalmente perverso da homossexualidade tanto na Antiguidade quanto em nossos dias Apretexto de ser uma perversão aceita aprovada até mesmo festejada não nos venham dizer que não se trata de uma perversão Em 1903 Freud defende publicamente no diário Die Zeit um homem pro cessado judicialmente por práticas homossexuais Em 1935 em carta enviada a uma mãe que lhe havia pedido conselho em relação ao filho ele escreve o seguinte De acordo com sua carta fiquei com a impressão de que seu filho é homossexual A homossexualidade não é evidentemente uma vantagem mas não há qualquer motivo para sentir vergonha não se trata de um vício nem de um aviltamento tampouco seria possível qualificáIa como doença nós a consideramos como uma variação da função sexual provocada por uma espécie de interrupção do desenvolvimento sexual A homossexualidade sublinha Lacan não deixa de ser o que ela é uma perversão LACAN1991 p 424359 As explicações propostas pela psicanálise têm a ver com a ideologia Os gays e as lésbicas são oriundos de famílias dota das de tipos semelhantes às dos heterossexuais ou bissexuais o desejo por pessoas do mesmo sexo ou por pessoas mais idosas ou mais jovens a atração por louros ou morenos por intelec tuais ou artistas assim como a preferência pelo tipo asiático ou mediterrâneo poderiam ser explicados de várias maneiras e no contexto de cada história pessoal Afinal de contas qual é prova de que a heterossexualidade não é tão complexa quanto a homossexualidade e não é também o produto de lutas na pri meira infância e na infância para superar entre outros aspectos traumatismos conflitos e frustrações STOLLER1989p 135 Se pode parecer legítimo questionarnos sobre nossos próprios desejos ou procurar conhecer as razões que condi cionam nossas preferências sexuais a problematização de um tipo de desejo em detrimento de todos os outros pressupõe que os únicos seres a serem considerados normais sejam aqueles que amam as pessoas do sexo oposto além de terem a mesma cor de pele a mesma idade serem oriundas do mes mo meio social praticarem a mesma religião e pertencerem a uma cultura comum Na realidade esse pressuposto não possui qualquer apoio racional mas baseiase em um postu lado arbitrário que consiste em acreditar na superioridade das tendências heterossexuais e na doxa etnocêntrica segundo a qual é preferível permanecer entre pessoas do mesmo meio em vez de exporse às diferenças sejam elas sexuais culturais sociais de geração eou políticas A busca das causas da homossexualidade constitui por si só uma forma de homofobia DORAIS1994 já que ela se baseia no preconceito que pressupõe a existência de uma sexualidade normal acabada e completa a saber a heterosse xualidade monogâmica em função da qual se deve interpretar ejulgar todas as outras sexualidades Partindo da ideia de que as diversas formas de sexualidade entre adultos conscientes 59 Sobre a homofobia psicanalítica ver Éribon 1999b 70 Homofobia As doutrinas heterossexistas e a ideologia homofóbica 71 merecem o mesmo respeito e considerando que a pluralidade constitui um valor das democracias modernas tratase de abor dar a questão relativa à origem não da homossexualidade mas de preferência da homofobia Ora foi apenas há pouco que a psicanálise começou timidamente a problematizar a violência homofóbica quando afinal a questão homossexual nunca che gou a ser abandonada Qualquer classificação ou hierarquiza ção das orientações sexuais deve ser considerada arbitrária por estar destituída de um fundamento legítimo tratase de simples juízo moral de um preconceito e de uma recusa do pluralismo das sexualidades Mas como observa D Éribon 1996 Esse inconsciente homofóbico é sem dúvida o aspecto mais bem compartilhado no mundo dos psicanalistas até mesmo os mais abertos procuram manter não só uma diferença en tre as sexualidades e entre as orientações sexuais mas uma hierarquia que reserva sempre uma posição inferior e su bordinada à homossexualidade60 Recentemente foi ainda pelo viés da psicanálise que várias personalidades com o apoio público dos representantes dessa disciplina opuseramse na França à igualdade dos direitos para gays e lésbicas6l O antigo senso comum homofóbico vol tou a aparecer sob as aparências retóricas da psicanálise a ne gação do outro a recusa da alteridade a estagnação narcísica ou a denegação da realidade da castração que foram evoca das como causas possíveis do desejo homossexual No entanto essas teorias foram há muito tempo vigorosamente desmenti das no próprio âmago das disciplinas psicomédicas a tal ponto que em 1974 a American Psychiatric Association suprimiu a homossexualidade da lista das doenças mentais62 decisão con firmada mais tarde pela Organização Mundial da Saúde 60É impressionante constatar que a Bncyclopédie Universalis 1994 t lI p 621 confirma essa inferiorização ao designar a homossexualidade como uma per versão com incidências essencialmente conservadoras 61 Com exceção por exemplo de S Prokhoris É Roudinesco G Delaisi de Par seval e M Tort Ver em particular os artigos de S Prokhoris e G Delaisi de Parseval em Borrillo Fassin e Iacub 1999 62 A retirada da homossexualidade do Diagnostic Statistieal Manual DSM enquanto A homofobia antropológica Baseada em uma figura específica do darwinismo social a homofobia antropológica surge do recurso à teoria da dege nerescência das culturas a fim de explicar a inversão sexual Assim o processo de evolução psicossexual do indivíduo e o da civilização estão estreitamente associados De fato Krafft Ebing afirmava que a sociedade primitiva aceitava práticas sexuais que a civilização considera como contrárias à ordem moral e jurídica Ao prazer sem freios dos selvagens a so ciedade vitoriana que o autor considera como a civilização mais avançada opõe a ordem das relações sexuais humanas fundadas no amor heterossexual monogâmico por conse guinte qualquer outra forma de sexualidade e em particu lar a homossexualidade é considerada uma regressão a um estágio inferior da evolução e nesse sentido um perigo para a própria civilização O antropologismo moderno deixa de se basear na hierarquia das sexualidades e até condena o discurso que reenvia certas práticas sexuais às margens da civilização A homossexualidade deve ser não só tolerada mas também reconhecida com a con dição de que ela não elimine a divisão entre masculino e femini no considerada como estruturante do indivíduo do casal e da sociedade O antropologismo contemporâneo postula assim a diferença entre os sexos como um dado universal e a transforma em pedra angular do regime das sexualidades Enquanto reivin dicação individual e na medida em que ela permanece confi nada à privacy ou a uma forma limitada de reconhecimento a homossexualidade pode ser integrada sem qualquer problema à ordem da diferença dos sexos Em compensação se ela supera a liberdade individual ou o reconhecimento no âmbito de deter minados limites para situarse em um plano político e jurídico semelhante à heterossexualidade a homossexualidade é então distúrbio mental constitui a primeira etapa na desmedicalização dos comporta mentos homoeróticos Mas apenas em 1987 é que o processo chegará a seu termo quando a homossexualidade egodistônica uma forma de nosologia que permite atribuir o qualificativo patológico às tendências homossexuais daqueles ou da quelas que têm dificuldade em vivêIas desaparece também da lista 72 Homofobia As doutrinas heterossexistas e a ideologia homofóbica 73 percebida pela ideologia antropologista como uma ameaça à di ferenciação dos sexos elemento indispensável para a estrutura ção psíquica do indivíduo e para a sobrevida da civilização As sim a reivindicação homossexual corre o risco de embaralhar essa necessária diferenciação e de colocar em perigo a própria sobrevivência da ordem heterossexual Além disso a banalização do sexo assim como a exploração erótica a mudança frequente de parceiros a atividade sexual solitária da masturbação ou o sexo indiferenciado da homossexuali dade dão testemunho de um profundo desencantamento e deixam de ser o sinal de originalidade através de todas essas práticas o indivíduo não tem outra saída além da solidão e da busca de ser seu inencontráve1 ANATRELLA 1990 Essa paixão pela dessimbolização é assim denunciada como um deslize em direção à insensatez individual e à loucura social A homofobia antropológica não se satisfaz em constatar a diferença anatômica dos sexos Ao transformar esse dado bio lógico em um princípio fundamental ao qual a sociedade deve submeterse sob pena de provocar uma importante catástrofe antropológica os partidários dessa variante do heterossexis mo ao pretenderem respaldar a ordem social em princípios universais e imutáveis reatualizam o pensamento naturalista A igualdade dos direitos para gays e lésbicas é considerada por conseguinte uma ameaça para a essencial divisão dos sexos além disso em nome dessa divisão é que as uniões homossexuais devem ser deixadas à margem do direito da família Apresenta da como científica essa doutrina representa uma forma parti cularmente dissimulada de militância antihomossexual já que a diferença dos sexos tornase não só a justificativa da exclusão mas também o critério em função do qual gays e lésbicas são denunciados enquanto responsáveis pela destruição dos prin cípios fundamentais da civilização O fantasma segundo o qual o reconhecimento igualitário do casal homossexual colocaria em perigo a diferença dos se xos é alimentado por um duplo preconceito heterossexista por um lado que o desejo sexual pelas pessoas do mesmo sexo im plica necessariamente a recusa dos indivíduos do sexo opos to e por outro que a verificação biológica da dessemelhança permite que esta seja erigida como princípio político Ora a ausência de atração erótica pelas pessoas do outro sexo não implica de modo algum uma recusa ou qualquer negação da alteridade a não ser que o outro seja reduzido à sua pura dimensão sexuada Mesmo que essa diferença fosse facilmen te constatada nada permitiria transformáIa em um critério qualquer de organização social e política Devemos nos precaver não da homossexualidade mas da homofobia Longe de se preocupar da preservação da diferença dos sexos os países que haviam estabelecido a igualdade dos direitos em favor de gays e lésbicas são também aqueles que garantiram muito antes da França a igualdade das mulheres Em compensação o discurso que enfatiza a divergência sexual encontrase na origem da legitimação das desigualdades Do mesmo modo que a diferença das raças ou a das classes a distinção dos sexos permitiu organizar uma distribuição de sigual dos papéis sociais A organização da sociedade em fun ção unicamente de dois sexos e o fato de ver naturalmente em cada indivíduo um homem ou uma mulher constitui o suporte objetivo evidente e anistórico da atribuição do status e dos papéis em função unicamente do critério sexual O consenso cognitivo63 da diferença entre os sexos oposto aos homossexuais a fim de limitar a amplitude de suas rei vindicações é semelhante ao que serviu para tornar natural e normal na ordem social a subordinação das mulheres Contrariamente a essa evidência antropológica a diferen ça entre os sexos não constitui um atributo dos indivíduos mas uma informação construída e concretizada sempre na relação com os outros Como é ilustrado por C West e S Fenster maker 1995 muito mais que um papel ou uma característica do indivíduo a dicotomia masculinofeminino é um meca nismo pelo qual determinada situação social contribui para a reprodução da estrutura social De tal modo que a reação an tropológica à igualdade de direitos em favor de gays e lésbicas contribui para a reprodução da ordem social das sexualidades 63 Para uma análise mais aprofundada sobre a construção cognitiva dos sexos ver Zimmerman1978 7 Homofobia As doutrinas heterossexistas e a ideologia homofóbica 75 permitindo que uma vez mais seja legitimada a inferioriza ção dos homossexuais e dos casais do mesmo sexo A homofobia liberal A vida privada não pode ser fonte de direitos para o libe ralismo a garantia das liberdades individuais é algo distinto da outorga efetiva de direitos Considerada uma manifesta ção íntima a sodomia foi descriminalizada na França ime diatamente após a Revolução Francesa porque o novo Estado abstinhase de interferir na esfera privada mas na realidade a supressão do crime de sodomia não impediu que os juízes continuassem a punir os atos eróticos entre pessoas do mes mo sexo cf DANET 1977 Uma dupla ideia organiza o discurso dos liberais sobre os homossexuais por um lado eles consideram a homossexuali dade uma escolha cuja natureza é semelhante a de uma opinião política de uma confissão religiosa ou de um compromisso in telectual por outro tal opção estaria relacionada exclusivamen te à vida íntima do indivíduo Em função desses pressupostos é que a homofobia liberal preconiza a tolerância para com os ho mossexuais mas considera que a heterossexualidade é a única a merecer o reconhecimento da sociedade e por conseguinte o único comportamento sexual suscetível de ser institucionaliza do Em compensação relativamente a gays e lésbicas o Estado deve simplesmente assegurar o respeito por suas vidas privadas no sentido estrito do termo ou seja garantir o respeito da esfera íntima do indivíduo no entanto além dessa esfera não se deve em nenhuma hipótese ceder às reivindicações de igualdade Baseada na dicotomia vida privadavida pública a homofobia liberal remete a homossexualidade a uma escolha de vida priva da círculo Íntimo em que toda intervenção externa é condená vel é por essa razão que os liberais são a favor da descriminali zação da homossexualidade mas igualmente a partir do qual é proscrita qualquer outra reivindicação além do respeito pela intimidade A tolerância é a palavra de ordem da homofobia li beral mas convém distinguir entre tolerar e reconhecer para essa doutrina é impossível tentar passar da tolerância dos com portamentos Íntimos ao reconhecimento dos direitos iguais independentemente da orientação sexual dos indivíduos For ma de expressão específica a homofobia liberal confina os ho mossexuais no silêncio da vida privada as dicotomias privado público dentrofora interiorexterior organizam a hierarquia das sexualidades reservando a posição visível para um aspecto mantendo o outro em segredo O pudor e a discrição devem orientar os atos homossexuais sempre taciturnos ao passo que a heterossexualidade exibese livremente sem necessidade de qualquer justificativa As práticas homossexuais e suas mani festações são de natureza privada e permitidas com a condição de permanecerem circunscritas a esse espaço Em compensa ção ao assumirem a forma heterossexual as mesmas condutas tornamse expressão do amor e se desenvolvem livremente no espaço público os heterossexuais beijamse e dançam juntos na rua mostram publicamente as fotos dosas parceirosas declaram em público amor eterno e nunca fazem o coming out heterossexual já que o espaço público lhes pertence Mas quando um gay ou uma lésbica têm a ousadia de empreender uma dessas manifestações elesas são imediatamente conside radosas militantes ou provocadoresas Essa forma de homofobia pode ser considerada liberal no sentido que ela pretende garantir o respeito pela intimidade e por suas manifestações privadas sem que seja reconheci da qualquer garantia aos indivíduos homossexuais perante a sociedade Com efeito o aspecto em que a liberdade se dife rencia do direito é o seguinte ela não implica qualquer dever em contrapartida Enquanto não há direito sem obrigação a liberdade exige apenas o respeito por sua manifestação É as sim que para a ideologia liberal o Estado deve simplesmente garantir o exercício da liberdade homossexual exclusivamente nos limites da intimidade em compensação tratandose dos indivíduos heterossexuais sua vida íntima em particular a vida de casal e de família supera amplamente a esfera privada obtendo o reconhecimento e a proteção específica do próprio Estado que assume o dever de sua garantia Enquanto os casais heterossexuais tornamse verdadeiros beneficiários dos direi tos conjugais sociais patrimoniais sucessórios extrapatrimo niais familiares as uniões entre pessoas do mesmo sexo são convidadas a permanecer na discrição de sua intimidade 111 ITomofobia As doutrinas heterossexistas e a ideologia homofóbica 77 Ao inventar omito da escolhadevida privadà ahomofobia liberal encontrou ajustificativa para sua lógica de exclusãoAs sim se osas homossexuais não usufruem de direitos é porque elesas situaramse pela escolha de suaspráticas sexuaisvolun tariamente fora do contrato social epor conseguinte do direito Apesar de seu caráter contestável baseado no pressuposto de que os homossexuais escolhem sua sexualidade nada permite excluir neste caso que os heterossexuais escolhem sua hete rossexualidade mas então por que uma escolha privaria umas pessoas dos direitos atribuídos a outras a não ser pelo fato de que tal opção é a da homossexualidade Com efeito ou nin guém escolhe sua sexualidade e o Estado garante os mesmos direitos para todos ou todo o mundo faz sua própria escolha e tal opção não condiciona de modo algum o exercício dos direitos O aspecto inaceitável é a política de dois pesos e duas medidas preconizada pela homofobia liberal A noção de vida privada exibida contra o reconhecimento das uniões entre pessoas do mesmo sexo é além de anacrôni ca unilateral De acordo com a observação de O de Schutter a vida privada enquanto simples garantia da confidenciali dade de algumas informações ou preservação de uma esfera íntima circunscrevendo o indivíduo deve ser completada por uma dimensão que para além dessa esfera consiste em garan tir o direito a cada um para procurar em suas relações com outrem as condições de seu pleno e livre desabrochamento SCHUTTER1999 p 64 Tal concepção da vida privada per mitiria sair do impasse em que a vulgata da liberdade sexual se encontra confinada A referência à intimidade preconizada pela ideologia liberal subentende a ideia de que na homos sexualidade existe algo de nefasto que deve ser dissimulado A homofobia burocráticà O stalinismo Se para a corporação dos médicos do início do século XX a explicação das degenerescências sexuais entre as quais aparece a homossexualidade encontrase do lado das clas ses populares em compensação para os portavozes políti cos do movimento operário ela resulta do caráter decaden te das sociedades capitalistas e burguesas Os ideólogos do comunismo foram incapazes de escapar à doxa homofóbica64 Em uma carta enviada para K Marx em 22 de junho de 1869 FEngels escrevia o seguinte Os pederastas já são numerosos e estão descobrindo que cons tituem um poder no Estado Só lhes falta a organização mas segundo parece ela já existe em segredo além disso contam com homens importantes em todos os partidos mais antigos e até mesmo nos mais recentes desde Rõsing até Scheweitzer Daqui em diante vai virar moda dizer guerra às xoxotas paz para os fiofós guerre aux cons paix aux trousdecul Que sorte a nossa por sermos demasiado idosos assim não tere mos a obrigação de pagar tributo com nosso corpo à vitória desse partido Mas e a jovem geração Digase de passagem apenas na Alemanha é que um tipo semelhante Ulrichs pode manifestar se e transformar tal obscenidade em teoria Infelizmente ele ainda não tem coragem de confessar aberta mente o que é Mas está aguardando somente que o novo Código Penal da Alemanha do Norte reconheça os direitos da sacanagem e a situação vai mudar completamente COUROU VEKOZERAWSKIFragments 2 19801981 Engelsconsidera que a emergência da homossexualidade na Grécia Antiga seja o resultado da desintegração moral dos ho mens Em seu livro publicado em 1884 A origem dafamília da propriedade privada e do Estado o filósofoalemão sublinha que o aviltamento das mulheres refluiu sobre os próprios ho mens e também acabou por aviltáIos ao ponto de leváIos às repugnantes práticas da pederastia e a desonrarem seus deuses e a si próprios pelo mito de Ganimedes único amor homoe rótico de Zeus com um jovem mortal ENGELS1983 p 140 O povo alemão é apresentado como preservado das práti cas homossexuais Em suas migrações observa Engels particularmente para o Sudeste em direção às estepes do Mar Negro povoadas 64 A homofobia prérevolucionária da Rússia czarista era muito mais violenta A homossexualidade masculina constituía um crime grave o artigo 995 do Código Penal de 1832 proíbia o muzhelozhsfvo sodomia entre homens além disso seus praticantes perdiam os direitos cívicos e eram deportados para a Sibéria por qua tro ou cinco anos MILLER 1995 p 201 711 Homofobia As doutrinas heterossexistas e a ideologia homofóbica 79 por nômades os germanos sofreram sensível decadência do ponto de vista moral adquirindo desses povos além da arte da equitação vergonhosos vícios contra a natureza p 146 cf CARNEIRO 2007 p 101 Para a ideologia comunista da época a homossexualidade deve ser tratada como um fenômeno político resultante da decomposição moral própria ao sistema capitalista Em uma sociedade saudável cuja manifestação mais acabada é o comunismo em sua versão stalinista tais comportamentos desaparecerão naturalmente como a ordem social se confun de com a ordem moral uma vez restaurada a primeira a partir do comunismo há de emergir uma nova moral individual isenta de homossexualidade Na primeira edição da Gran de Enciclopédia Soviética de 1930 a homossexualidade não constitui um crime contra a moralidade nem um ato contra a natureza por sua vez sua edição de 1952 impregnada de stalinismo enuncia que a homossexualidade é uma inclinação antinatural por pessoas do mesmo sexo ela ocorre entre homens e entre mulheres pode coexistir com uma vida sexual normal mas frequentemente as tendências normais foram rechaçadas Os cientistas burgueses consideram a homossexualidade como uma genuína manifestação psicopatológica Em prin cípio os psiquiatras e os médicos legistas é que se ocupam da homossexualidade eles julgam que se trata de uma ano malia congênita de uma variante biológica Ao negar o papel e a importância da influência do meio social e ao re duzir a questão a fatores biológicos essa concepção foi sub metida a uma crítica impiedosa por parte dos cientistas so viéticos Na sociedade capitalista a homossexualidade é um fenômeno frequente basta indicar que a prostituição homossexual tornouse uma profissão O alcoolismo e as impressões sexuais da primeira infância têm grande im portância no desenvolvimento da homossexualidade Sua origem está associada às condições de existência social na esmagadora maioria das pessoas que praticam a homosse xualidade essas desnaturações cessam desde que o sujeito esteja posicionado em um quadro social favorável A exce ção é constituída por personalidades psicopatas e por do entes mentais Na sociedade soviética que usufrui de uma moralidade saudável a homossexualidade é reprimi da enquanto depravação sexual e sancionada pela lei salvo em caso de desordem psíquica Nos países burgueses a homossexualidade sinal da decomposição moral das clas ses dirigentes é efetivamente deseriminalizada65 Em vez de terem sido o produto da revolução bolchevique a repressão da homossexualidade e as campanhas homofó bicas foram a consequência da tomada do poder por Stalin Com efeito o primeiro Código Penal Revolucionário de 1922 até mesmo após sua reforma em 1926 não conti nha qualquer incriminação concernente às relações homos sexuais a partir dos 16 anos A política soviética da década de 1920 afastouse da condenação moral do marxismo tra dicional e daí em diante considerou a homossexualidade como uma afecção Em uma obra de vulgarização A vida sexual da juventude contemporânea publicada pelo Comis sariado para a Saúde Pública em 1923 a homossexualidade é designada como uma forma de alienação da atração sexual normal em virtude dessa postura ela deixou de ser aborda da como um crime para ser considerada uma enfermidade No mesmo ano ao publicar A revolução sexual na Rússia o Dr G Batkis diretor do Instituto de Higiene Social de Mos cou sublinhava o seguinte No que diz respeito à homossexualidade à sodomia ou a di versos outros atos sexuais considerados na legislação euro peia como ofensas contra a moralidade pública a legislação soviética aborda tais comportamentos de forma semelhante às relações sexuais chamadas naturais Essa relativa tolerância desaparecerá com a consolidação política de Stalin numerosos homossexuais foram detidos na sequência da promulgação da Lei de 7 de março de 1934 segundo a qual as relações homossexuais por consentimen to são punidas com cinco anos de trabalhos forçados Nes sa ocasião em um texto difundido pela imprensa soviética M Gorky escreverá que a condenação da homossexualidade constitui uma vitória do humanismo proletário por ser por intermédio dela que se produz o fascismo Por uma triste 65 Extrato do verbete Homosexualisme publicado na 2edição da Grande Encyclopédie soviétique 1952Para uma análise mais aprofundada ver BesnardRousseau 1979 80 Homofobia As doutrinas heterossexistas e a ideologia homofóbica 81 ironia da História a Alemanha Nazista instalava na mesma época um plano de perseguição e de extermínio dos homos sexuais ao equiparáIos aos comunistas KARLINSKY1989 A homofobia em seu paroxismo o holocausto gay Um Estado que zele ciosamente pela conservação dos melhores elementos de sua raça deve tornarse um dia o se nhor da terrà HITLER in BorSSON 1988 p 31 Essa frase do Führer resume perfeitamente a política implantada pela Ale manha Nazista Max von Grüber 1988 especialista em higie ne sexual solicitava que os homens procurassem aprimorar a raça humana uma vez que sublinha o expert nazista se reali zarmos uma criação seletiva bastante rigorosa no domínio hu mano obteremos em um período limitado tudo o que existiu de melhor até o presente tanto pela beleza da raça quanto pela sua força e suas qualidades A crise de decrescimento demo gráfico após a derrota na Primeira Guerra Mundial foi apresen tada pelas autoridades do 3 Reich como o principal obstáculo para a realização da política nazista por isso seja no âmbito do casamento seja no âmbito extramatrimonial os membros da raça ariana deveriam reproduzirse para garantir a supremacia alemã Assim H Himmler chefe da Gestapo da polícia do 3 Reich e ministro do Interior não deixou de proclamar sua felicidade sempre que nascia uma criança independentemen te da maneira como tivesse sido concebida BorSSON 1988 p 45 A reprodução da boa raça tornarase uma obsessão do Estado desse modo uma lei de prevenção prescrevia a este rilização de todas as pessoas consideradas deficientes de ma neira a evitar que elas viessem a reproduzir novas anomalias A política de crescimento do povo ariano e a expansão demográfica da nação alemã articulavam a resposta nazista para a questão homossexual é evidente que em tal contex to esta era absolutamente incompatível com os objetivos ofi ciais Com efeito a reprodução da espécie não dependeria de modo algum da esfera privada dos indivíduos mas constituía uma verdadeira questão de Estado Assim o fundamento bio lógico do Volk deveria ser cuidadosamente preservado pela autoridade do 3 Reich Qualquer desvio sexual foi percebido daí em diante como um atentado contra o principal valor do Estado a saber a raça A mestiçagem66 e a homossexualidade foram consideradas desde então como as principais causas do declínio biológico a primeira colocava em perigo a pureza racial enquanto a segunda ameaçava seu crescimento O ministro Hans Frank julgava a homossexualidade uma atitude contrária à perpetuação da espécie BOISSON1988 p 51 Desde 1930 as experimentações médicas para curar a ho mossexualidade não cessam de se multiplicar enquanto ariano o homossexual deveria ser recuperado para a função reprodu tora Com esse objetivo o Dr Vrernet submeteu 180 indivídu os a um tratamento hormonal e em troca do fornecimento de deportadoscobaias de que ele dispunha com toda a liberdade o cientista teve de ceder a patente do tratamento que suposta mente eliminava o desejo anormaf BURLEIGHWIPPERMANN 1991 p 195196 A fim de recuperar produtores de crianças os gays e as lésbicas67 arianoas foram submetidos igualmen te a estágios de reabilitação Em uma crônica terrificante um sobrevivente de campo de concentração Heinz Heger 1981 relata como ele próprio e os outros deportados homossexuais eram obrigados pelos integrantes da 55 Sehutztaffel organiza ção altamente disciplinada encarregada da proteção pessoal de Hitler a copular com prostitutas Todavia esses procedimentos terapêuticos não produziram os resultados pretendidos e a con sequência dessa constatação de fracasso foi tão brutal quanto a solução proposta diante da impossibilidade de curar os homos sexuais foi necessário castráIos para priváIos daí em diante de qualquer prazer68 Um projeto de lei que preconizava a cas tração dos homossexuais já havia sido apresentado em 1930 por aquele que mais tarde seria o ministro do Interior do 3 Reich o deputado Wilhelm Fiek MossE 1985 p 158 66 Uma lei de setembro de 1935 sobre a proteção do sangue alemão e da honra alemã proibe as relações sexuais entre judeus e não judeus 67 Sobre a questão específica da perseguição das lésbicas ver Schoppmann 1996 68 Essa solução foi proposta pelo próprio Himmler diante do fracasso de seu programa de reabilitação Em uma declaração de 30 de junho de 1934 ele vociferou Temos de abater essa peste com a morte BURLEIGH WIPPERMANN 1991 p 177 12 Homofobia As doutrinas heterossexistas e a ideologia homofóbica 83 o horror era inimaginável em particular para aqueles que haviam conhecido a Berlim de outrora cosmopolita e gay69 No final do século XIX duas revistas homófilas eram exibi das nos quiosques da cidade Der Eigne e Sapho und Soerates Além disso em 1897 o médico Magnus Hirschfeld e o edi tor Max Spohr criaram a primeira organização em favor dos direitos dos gays o Comitê Científico Humanitário Wissens ehaftliehhumanitiires Komitee WhK Alguns anos depois em 1919 Hirschfeld fundou o Instituto para a Ciência Sexual Institut für Sexualwissensehaft que em pouco tempo abri gará a maior biblioteca sobre a questão gay Em 6 de maio de 1933 o Instituto foi atacado de forma brutal 12000 publica ções e 35000 fotografias relativas à homossexualidade foram queimadas Nesse momento seu diretor encontravase no ex terior e não conseguiu voltar para a Alemanha destituído de sua nacionalidade M Hirschfeld morreu no exílio dois anos depois Nesse mesmo ano Hitler elimina em circunstâncias misteriosas R6hm e outros líderes da AS Sturmabteilung milícia paramilitar nazista7o De acordo com uma tese foi a partir do assassinato de R6hm que começou a perseguição dos homossexuais pelo nazismo até então havia reinado um clima de tolerância O principal estudo sobre a questão LAUTMANN1977 apud HAEBERLEin DUBERMAN 1989 re futa vigorosamente essa hipótese ao lembrar que o Partido Nacional Socialista tinha tomado posição bem cedo sobre esse assunto com efeito desde 1928 ele declarava que o inte resse geral prevalece em relação ao interesse individual além disso aqueles que são favoráveis ao amor entre homens ou 69 Comumapopulaçãode25 milhõesdehabitantesBerlimcontavanofinaldo séculoXIX com40 baresgayse 320 publicaçõessobrea questãodahomosse xualidadeverNorton1975 OEm30 de junho de 1934 ErnestRõhmhomossexualnotórioe outras200 pessoasforamassassinadosNo dia seguinteum comunicadoda agênciade imprensanazistapublicavaaseguinteinformaçãoalgunsdesseschefesss estavamcomgarotosdeprogramâOFührerdeuordemparaexterminar semqualquerescrúpuloessapesteElejá não permitiráqueno futuromi lhõesdepessoashonestassejamimportunadase aviltadaspor seresanormal menteconstituídosBOISSON1988 p76 entre mulheres são nossos inimigos HAEBERLE 1989 ver também a excelente obra de GRAU 1995 Foi somente em 1935 que as punições contra a homos sexualidade se tornaram mais duras daí em diante o artigo 175 do Código Penal Imperial Alemão previa até dez anos de prisão e até mesmo as manifestações afetivas sem relação se xual seriam punidas a simples suspeita de homossexualidade era suficiente para condenar alguém WERRES1973 Um ano depois da reforma desse Código Penal Himmler cria a Agência Central do Reieh para Combater a Homossexualidade e o Abor to cuja atividade revelase particularmente eficaz se no de correr de 1934 foram pronunciadas apenas 766 condenações estas atingirão a cifra de 4000 após a criação da Agência e em 1938 o número de gays detidos elevarseá a 8000 BURLEIGH WIPPERMANN1991 p 192 Em um célebre discurso de 18 de fevereiro de 1937 Himmler afirmava que a homossexualidade provoca o fracasso de qualquer desempenho ela destrói o Estado em seus alicerces porque somente um povo que dis põe de um grande número de crianças pode ter a pretensão de conseguir a hegemonia geraln Em torno da aptidão repro dutiva a ideologia nazista organiza a condenação biológica e moral dos comportamentos homossexuais Com efeito ainda de acordo com Himmler a destruição do Estado começa no momento em que intervém um princípio erótico um princí pio de atração do homem pelo homem BOISSON1988 p 219 Combater essa praga tornase então uma obrigação capital para a nação e um gesto de sobrevivência Devemos compreender acrescenta o dignitário nazista que a disseminação crescente desse vício na nossa nação sem que possamos combatêIo decretará o fim da Alema nha o fim do mundo germânico E ele tira a seguinte con clusão Dizer que nos conduzimos como animais seria um modo de insultar os animais Uma vida sexual normal cons titui portanto um problema para todos os povos No editorial de 4 de março de 1937 o semanário da SS Das Sehwarze Korps denuncia a existência de dois milhões 71 OtextointegraldaconferênciaencontrasenosanexosdaobradeBoisson1988 111 Homofobia Asdoutrinasheterossexistas eaideologiahomofóbica 85 de homossexuais e preconiza ardentemente seu extermínio Todavia os criminosos nazistas não tinham aguardado essa proposta para desencadear a perseguição de gays e lésbicas desde 1936eles foram enviados em massa para os campos de concentração aliás foi mínimo o número de sobreviventes Se existe a estimativa de que 15000 homossexuais tenham sido vítimas desses campos de acordo com F Rector 1981 parece razoável considerar que no mínimo 500000 homosse xuais tenham sido mortos nas prisões nas execuções sumárias por suicídio ou por ocasião de tratamentos experimentais Em uma narrativa pungente H Heger lembra a sorte dos homossexuais que terminaram seus dias nas pedreiras de Sa chsenthausen ou no campo de Flossenbürg O testemunho de Pierre Seel 1994 mostra igualmente até que ponto o ódio contra os homossexuais chegou a atingir dimensões terrifi cantes Entre os milhões de homens e de mulheres que Hitler havia decidido eliminar em função de critérios racistas houve centenas de milhares de homens perseguidos e torturados até a morte unicamente por amarem pessoas do mesmo sexo HEGER1981p 159160 As pessoas que traziam o triângulo corderosa72 nos cam pos de concentração nunca chegaram a ser reconhecidas como vítimas do nazismo e por conseguinte elas não receberam qualquer indenização a base legal de sua perseguição o arti go 175do Código Penal Imperial Alemão subsistiu até 1969 A possibilidade oferecida às vítimas no final da Segunda Guerra Mundial de solicitar uma espécie de asilo ao governo dos EUA foi expressamente recusada aos homossexuais em razão de sua doençà RECTOR1981p 11073 Essas razões explicam o silêncio a que as vítimas haviam sido submetidas n Cada vítima tinha sua cor o rosa para os homossexuais homens o amarelo para os judeus o vermelho para os politicos o preto para os associais e as lés bicas o malva para as testemunhas de Jeová o azul para os imigrantes e o cas tanho para os ciganos 73 Se alguém depois de ter obtido o direito de permanência nos EUA viesse a ser identificado como homossexual era passível de expulsão tal situação foi confirmada pela Suprema Corte em 1967 ver HAEBERLE 1989 p 378379 Capítulo IV As causas da homofobia Enquanto fenômeno psicológico e social a homofobia en raízase nas complexas relações estabelecidas entre uma estru tura psíquica do tipo autoritário e uma organização social que considera a heterossexualidade monogâmica como ideal no plano sexual e afetivo A interação do psicológico e do social é que deve ser questionada para se compreender melhor os elementos constantes que facilitam incentivam ou banalizam a homofobia Se em cada um de nós existe um homofóbico enrustido é porque a homofobia parece ser necessária à cons tituição da identidade de cada indivíduo Ela está tão arraiga da na educação que para superáIa impõese um verdadeiro exercício de desconstrução de nossas categorias cognitivas A despeito de sua estreita relação a homofobia individual re jeição e a homofobia social supremacia heterossexual po dem funcionar distintamente e existir de maneira autônoma Assim é possível não experimentar qualquer sentimento de rejeição em relação a homossexuais e até mesmo ter simpatia por elesas e no entanto considerar que eleselas não mere cem ser tratadosas de maneira igualitária O mesmo ocorre com a misoginia quantos homens desejam e amam mulheres sem que essa atitude os impeça de tratáIas como objetos Uma forma de homofobia é possível fora da hostilidade manifestada contra homossexuais Ou dito por outras pala vras alguém pode ser objetivamente homofóbico e ao mes mo tempo considerarse amigo de gays e lésbicas o heteros sexismo manifestase sem ter necessidade de modo algum da hostilidade irracional ou do ódio contra os pédés bas tandolhe justificar intelectualmente essa diferença que situa a homossexualidade em um patamar inferior Quando se faz apelo à diferença esta nunca é evocada em favor de gays e llll Homofobia 87 lésbicas ninguém pensa em enfatizar a especificidade homos sexual para reconhecer outros direitos aos gays ou para imple mentar dispositivos de discriminação positiva em seu favor Os dados históricos e ideológicos descritos nos capítulos precedentes delimitam a esfera em que nossas imagens so bre a homossexualidade foram construídas Para além dessa moldura existem outros elementos de explicação que even tualmente nos permitem circunscrever melhor a hostilidade contra os gays e as lésbicas Ao preconizar a divisão dos sexos e ao radicalizar a diversidade dos gêneros a ideologia diferen cialista transforma a repulsa ou a segregação relativamen te a homossexuais em um elemento central capaz ainda por cima de garantir o equilíbrio individual e a coesão social A homofobia como elemento constitutivo da identidade masculina No primeiro capítulo foi enfatizado o modo como a ho mofobia geral manifesta hostilidade não só a gays e lésbicas mas também a qualquer indivíduo que não se adapte aos pa péis supostamente determinados pelo sexo biológico A lógi ca binária que serve de estrutura para a construção da identi dade sexual funciona por antagonismo assim o homem é o oposto da mulher enquanto o heterossexual opõese ao ho mossexual Em uma sociedade androcêntrica como a nossa os valores apreciados de forma especial são os masculinos neste caso sua traição só pode desencadear as mais severas con denações Portanto o cúmulo da falta de virilidade consiste em assemelharse à feminilidade disfarçarse de dragqueen assumir trejeitos femininos maquiarse para frequentar ca sas noturnas ou falar com uma vozinha aguda e efeminadà ver a pesquisa de DURET 1999 p 52 d LOURO2008 p 84 Um estudo efetuado com uma população heterossexual masculina por uma equipe de psiquiatras mostra a estreita liga ção entre a homofobia e a impossibilidade de estabelecer rela ções de intimidade entre pessoas do gênero masculino Várias pesquisas dão testemunho da grande dificuldade experimen tada pelos homens para exprimir sua intimidade Em rela ção às mulheres apesar de travarem mais facilmente amizade i com os colegas os homens demonstram um incômodo parti cular para manifestar seus sentimentos em tais relações Essa barreira em relação à intimidade parece encontrar sua origem na socialização masculina a competição a forte apreensão relativamente à demonstração de vulnerabilidade o controle dos sentimentos e a homofobia constituem os ele mentos que modelam o jeito de ser homem De acordo com J Tognoli 1980 o ódio contra homossexuais aparece como o mais importante desses elementos na autoconstrução da masculinidade Com base em 24 estudos empíricos que mos travam maior tolerância das mulheres e correlatamente hos tilidade mais marcante dos homens heterossexuais contra os gays KITE 1984 o medo de ser considerado pédé consti tui uma importante força na composição do papel masculino tradicional Segundo o processo de socialização masculina a aprendizagem desse papel efetuase em função da oposição constante à feminilidade Como observa É Badinter Em vez de ser obtida automaticamente a virilidade deve ser construí da digamos fabricada O homem é portanto uma espécie de artefato e como tal ele corre sempre o risco de ser defeituoso A carência mais grave do maquinismo destinado a fabricar a virilidade é a produção de um veado pédé Ser homem significa ser rude e até mesmo grosseiro competiti vo bagunceiro ser homem implica menosprezar as mulheres e detestar os homossexuais O caráter mais evidente da mas culinidade permanece a heterossexualidade Após a dissocia ção da mãe não sou seu neném e a dissociação radical em relação ao sexo feminino não sou uma moça o rapaz deve provar a si mesmo que não é homossexual portanto que evita desejar outros homens ou ser desejado por estes BA DINTER1992 p 149 Fortalecer a homofobia é portanto um mecanismo essencial do caráter masculino porque ela permi te recalcar o medo enrustido do desejo homossexual Para um homem heterossexual confrontarse com um homem efemi nado desperta a angústia em relação às características femini nas de sua própria personalidade tanto mais que esta teve de construirse em oposição à sensibilidade à passividade à vul nerabilidade e à ternura enquanto atributos do sexo frágil II III BB Homofobia As causas da homofobia 89 Nesse sentido um grande número de homens que assumem um papel ativo na relação sexual com outros homens não se consideram homossexuais na realidade em vez do sexo do parceiro a passividade é que para eles determina o pertenci mento ao gênero masculino O fato de ser penetrado aparece assim como o caráter próprio do sexo feminino essa passivi dade vivenciada como uma feminização é suscetível de tor nar o sujeito efetivamente homossexuaL Em compensação ao adotar o papel ativo o indivíduo não atraiçoa seu gênero e por conseguinte não corre o risco de tornarse pédéNo entanto é insuficiente ser ativo ainda é necessário que essa penetração não seja acompanhada de afeto porque essa atitude poderia colocar em perigo a imagem de sua própria masculinidade Eis portanto por um efeito de denegação como vários homens sem deixarem de ter relações homossexuais regulares podem rejeitar qualquer identidade gay e sentir ódio homofóbico Tal ódio serve neste caso à reestruturação de uma masculinidade frágil que constantemente tem necessidade de se afirmar pelo menosprezo do outronãoviril o maricas e a mulher Sexismo e homofobia aparecem portanto como as duas faces do mesmo fenômeno sociaL A homofobia e em par ticular a masculina desempenha a função de policiamento da sexualidade ao reprimir qualquer comportamento gesto ou desejo que transborde as fronteiras impermeáveis dos sexos Segundo Ch Gentaz 1994 p 219 Em razão de sua função sociopsíquica a homofobia prote ge à semelhança de um preservativo os heterossexuais de serem atingidos pela feminilidade ao impedir qualquer forma de intrusãomasculina externa tratase de uma espé cie de alfândega do gênero masculino Poderíamos então pressupor que a homofobia é constitutiva da psicogênese de qualquer indivíduo masculino A homofobia guardiã do diferencialismo sexual A crença social na existência exclusiva de dois sexos as sociada à atribuição correlata e lógica a cada indivíduo de uma natureza essencialmente masculina ou feminina per mite a reprodução de uma ordem sexual apresentada como objetiva e factual MATHIEU 1977 Nesse aspecto não se trata de modo algum de questionar os dados fisiológicos relacionados com a existência de machos e fêmeas entre os mamíferos humanos tampouco de negar as diferenças físicas entre os sexos Apesar disso existe outra maneira de abordar a questão precisamente ao desconfiar dessa evidência na tural As dúvidas que se opõem a essa certeza incidem sobre o modo como a dicotomia masculinofeminino considerada o estorvo do pensamento organiza uma consciência de si e uma relação com o mundo totalmente peculiares Convém então interrogarse sobre a pertinência desse dado fisiológico na elaboração da lei A opinião sobre a diferença entre os sexos baseiase na ideia de que a natureza biológica dos seres determina uma forma específica de atribuição social de tal modo que a posse de órgãos genitais masculinos ou femininos legitimaria um tratamento jurídico diferenciado assim a mulher é definida como radicalmente distinta do homem além de ser pensada através de sua função reprodutora Se a equivalência entre os órgãos de um e do outro sexo é frequentemente evocada apa rece como prova de uma complementaridade e até mesmo de uma subordinação Essa estranha operação intelectual permi te ordenar um dispositivo de papéis e status no âmago do qual os indivíduos haveriam de se inserir naturalmente O ser bio lógico declinase assim como homem ou mulher com uma naturalidade semelhante à da noite que vem após o dia ou à sucessão das estações Por conseguinte é muito naturalmente que nos submetemos ao destino da natureza machofêmea e assumimos nossa vocação antropológica masculina ou fe minina O pensamento diferencialista tenta assim enraizar a diferença entre os sexos seja no biológico seja no cultural as mulheres em decorrência de suas capacidades maternas se riam mais altruístas mais amáveis e menos ambiciosas que os homens elas mostrariam maior sensibilidade e seriam muito mais atenciosas para com os outros Por sua vez os homen de natureza mais agressiva estariam mais bem dotados para a vida fora de casa o comércio e a política Eis outras tantas ideias preconcebidas que articulam a doxa No entanto em 90 Hornofobia As causas da hornofobia 91 vez de serem atribuições individuais o masculino e o feminino se constroem na relação com os outros longe de representarem categorias naturais ou universais o masculino e o feminino são o resultado de uma forma específica de socialização FERRAND 1991 A distinção entre os sexos constitui um mecanismo po lítico de ação e reprodução social que permite a legitimação tácita das desigualdades Apresentada como antropologica mente inevitável essa diferença serve de estrutura para nossa concepção normativa sobre as propriedades dos seres neces sariamente sexuados De algum modo somos reféns de um sistema cultural que nos impele à adesão cega a uma lógica bi nária em matéria de gênero e de sexualidade cada um de nós é homem ou mulher homossexual ou heterossexual além disso quando se é homem devese ser masculino e sentir atração por mulheres femininas e viceversa A alternativa para pensar a diferença entre os sexos con siste em consideráIa não como uma realidade biológica mas como uma elaboração política ou para retomar uma palavra forjada por Foucault como um dispositivo ou seja um conjunto heterogêneo de discursos instituições prá ticas e procedimentos permeado por relações de poder nesse conjunto indivíduos e coletividades são constituídos como objetos passíveis de intervenção e simultaneamente como sujeitos que se pensam em relação com as categorias do dis positivo ef LOURO 2007 p 1112 WEEKS2007 p 44 Sob essa perspectiva a divisão entre os sexos longe de constituir um dado natural representa um empreendimen to político de sujeição dos indivíduos A maneira pela qual representamos o modelo de dois sexos é uma invenção re cente como é demonstrado por T Laqueur 1992 p 1020 Desde o século XVIII a ideia predominante sem ser de modo algum universal havia consistido em defender que existiam dois sexos opostos estáveis incomensuráveis além disso a vida política econômica e cultural dos ho mens e das mulheres seus papéis enquanto gêneros são ba seados de uma forma ou de outra nesses fatosA biologia o corpo estável anistórico sexuado é compreendida como o fundamento epistêmico das afirmações normativas relacionadas com a ordem social Se a reivindicação do direito ao casamento e à filiação por parte de gays e lésbicas desencadeia um número tão grande de reações negativas é porque ela questiona a dicotomia mas culinofeminino suporte da atual ordem sexual As categorias homem e mulher continuam sendo operacionais em direi to servindo de justificativa para a desigualdade de tratamento do gênero masculino em relação ao feminino Nesse sentido a defesa da ordem sexual baseada na diferença entre os sexos machofêmea pressupõe igualmente a manutenção da dife rença de sexualidades homossexualheterossexual Em com pensação se a diferença dos sexos deixasse de ser um elemento pertinente na qualificação do sujeito de direitos se o fato de ser homem ou mulher já não afetasse o exercício dos direitos in clusive no domínio do casamento e da filiação as reivindicações de gays e lésbicas poderiam inscreverse pacificamente no pro cesso de abstração do sujeito de direitos Eis por que a igualdade das sexualidades é percebida como uma iniciativa subversiva suscetível de ameaçar a ordem estabelecida dos sexos A preservação do dispositivo político da distinção entre os sexos implica igualmente a conservação da diferençà entre as sexualidades A crença em uma naturezá feminina e em ou tra naturezá masculina dessemelhantes e complementares encontrase na origem de uma opinião disseminada segundo a qual as relações heterossexuais são as únicas a desempenhar o verdadeiro encontro dos seres que por sua diferença sexuada teriam a vocação para se completar Nessa lógica as uni ões homossexuais são aceitas sob a condição de que elas não ameacem por um igualitarismo desenfreado o modelo de casal heterossexual como espaço simbólico no âmago do qual se realiza a diferença entre os sexos enquanto valor político e cultural A segregação dos casais aparece assim como uma ne cessidade antropológica a fim de preservar essa diferença À semelhança da velha doutrina da Suprema Corte dos EUA ou seja separate and equal que servia para justificar o regime de apartheid em relação aos negros PLESSY1896 a homofobia diferencialista pretende afastar os homossexuais do direito co mum em particular o direito ao casamento a fim de salva guardar a supremacia normativa da heterossexualidade 92 Homofobia As causas da homofobia 93 A homofobia e o fantasma da desintegração psíquica e social Se a homossexualidade desperta ainda um número tão grande de reações de hostilidade é porque ela é percebida como uma etapa suplementar do processo de decadência psi cológica e moral em que estariam soçobrando as sociedades contemporâneas ao confundirem a liberdade com um narci sismo egoísta estas se encontrariam instrumentalizadas por um individualismo desenfreado Semelhante tentativa indi vidualista estaria na origem da legalização da contracepção do aborto e da banalização da multiparceria apresentadas como práticas nocivas para a integridade do tecido social todavia nessa evolução a homossexualidade representa a etapa mais acabada da desintegração civilizacional A manei ra dos antropólogos do final do século XIX que não hesita vam em assimilar a homossexualidade a práticas selvagens os ideólogos modernos consideram o desejo por pessoas do mesmo sexo o sinal de uma adolescência afetiva impregnada de narcisismo Eis por que as sexualidades contemporâneas e particularmente a homossexualidade são denunciadas como se estivessem orientadas exclusivamente para a realiza ção egoísta do indivíduo ao excluir sua dimensão relacional ANATRELLA1990p 131 Por isso é que a heterossexualida de é vislumbrada como a única forma de sexualidade capaz de associar prazer individual e coesão social no sentido em que ela está a serviço dos fins da espécie Transmitir a vida é também um ato social e não unicamente uma gratifica ção narcísica que fornece o sentimento de estar libertado da impotêncià p 134 Assim qualquer forma de sexualidade dissociada da reprodução aparece como suspeita por fazer preceder a sobrevivência do indivíduo à da espécie A repressão da homossexualidade é justificada nessa ideologia como uma espécie de legítima defesà social De acordo com o padrepsicanalista T Anatrella 1990 p 211 Quando a tendência homossexual não foi precocemente erotizadaelatransformaseem sentimentossociaisa partir delaconstróisea relaçãosocialAo impelirà aproximação com o mesmoessa tendência permite o estabelecimento dovínculosocialedo consensoempoucaspalavrasdeuma sociabilidade00 A economia da homossexualidade para não falar de sua repressão encontrase na própria base da socialização Legi timar a homossexualidade equivale a colocar em perigo a so ciedade O amor por si e a sexualidade primitiva atribuídos ao desejo homossexual devem ser mantidos a distância sob pena de implicar a desintegração cultural da sociedade Esse racio cínio baseiase em uma teoria da defesa da sociedade hete rossexual a partir da qual no pressuposto de que a ordem antropológica heterossexual é ameaçada pelo indivíduo é a heterossexualidade que deve necessariamente prevalecer Se o fortalecimento da diferença entre os sexos e o incen tivo à heterossexualidade são imperativos relevantes para o desenrolar adequado do processo civilizacional a inferioriza ção e a estigmatização da homossexualidade aparecem como as consequências lógicas do dever moral que é a defesa da sobrevivência comunitária Por essa dialética que consiste em estabelecer a oposição entre dois polos basta determinar arbitrariamente o que pertence ao bem comum para tirar a conclusão de que este deve necessariamente prevalecer ao interesse individual em caso de contradição a sobrevi vência de um desses polos pode justificar o desaparecimento do outro Ora além da imoralidade de tal raciocínio nada permite considerar a homossexualidade como um compor tamento nocivo para a sociedade No entanto a fim de justi ficar a exclusão é enfatizada sem hesitação a incapacidade reprodutora dos casais homossexuais Mas então se a repro dução qualifica o interesse social de uma sexualidade hete rossexual em detrimento de outra homossexual por que não impor por um lado a obrigação de casamento para os ce libatários heterossexuais e por outro a reprodução aos casais heterossexuais E por que não impor aos estéreis a obrigação de se curarem ou de adotarem crianças E finalmente por que continuar autorizando a contracepção ou a interrupção voluntária da gravidez Eis outras tantas situações que nos levam a nos interrogar se por trás do argumento da reprodu ção não se dissimularia certa hostilidade antihomossexual 94 Homofobia As causas da homofobia 95 Foi dito igualmente que os gays e as lésbicas encontrar seiam na impossibilidade de reconhecer o outro já que para a vulgata psicanalítica eles seriam impedidos de reconhecer por sua estrutura psíquica a diferença entre os sexos e por conseguinte a alteridade Ora o pressuposto segundo o qual a alteridade é necessariamente o oposto sexual parece ser não só falso mas também e sobretudo ideologicamente perigo so o outro é amado enquanto tal de modo que limitáIo à sua dimensão anatômica constitui uma forma de materialismo reducionista Além disso a heterossexualidade nunca foi ga rantia de consideração e de respeito por outrem As mulheres apesar de representarem o sexo oposto dos homens podem ser o testemunho da opressão de que têm sido e continuam sendo vítimas por parte dos heterossexuais no entanto su postamente estes possuem todas as qualidades psicológicas necessárias para reconhecer a alteridade O fantasma da desintegração cultural pretensa conse quência do reconhecimento social da homossexualidade provém no fundo do temor relativo ao fim da continuidade genealógica Em algumas pessoas a mera evocação das uni ões do mesmo sexo provoca uma ansiedade que não passa da angústia de morte e manifestase sob a forma de uma hosti lidade contra os homossexuais desde então julgados como responsáveis pelo risco imaginário do desaparecimento da espécie Tal dimensão fantasmática é que instaura e alimenta a homofobia Ora nada nos permite pensar com seriedade que os homossexuais colocariam em perigo a sobrevivência da espécie constatase que eles existem desde sempre o que não impediu o povoamento do Planeta até mesmo a super população Considerando o estado atual das técnicas de pro criação quem pode ainda supor que a reprodução da espécie dependa unicamente do coito heterossexual A personalidade homofóbica A interpretação restritiva da homofobia como temor irra cional de tipo patológico foi amplamente criticada por limitar se a uma consideração parcial do fenômeno analisado Eis por que preferimos aprofundar a homofobia como manifestação cultural e social comparável ao racismo ou ao antissemitismo Parecenos no entanto que os aspectos puramente psicológicos da questão merecem ser abordados a fim de compreendermos melhor os efeitos da interação entre uma socialização heteros sexista e uma integração acentuada das normas culturais hostis a gays e lésbicas As reações homofóbicas mais violentas provêm em geral de pessoas que lutam contra seus próprios desejos homossexu ais Nesse sentido chegou a ser proposta uma explicação sobre a dinâmica psicológica segundo a qual a violência irracional contra gays é o resultado da projeção de um sentimento insu portável de identificação inconsciente com a homossexualida de de tal modo que o homossexual colocaria o homofóbico diante de sua própria homossexualidade experimentada como intolerável A violência contra os homossexuais é apenas a ma nifestação do ódio de si mesmo ou melhor dizendo da parte homossexual de si que o indivíduo teria vontade de eliminar A homofobia seria uma disfunção psicológica resultado de um conflito mal resolvido durante a infância e que provocaria uma projeção inconsciente contra pessoas supostamente homosse xuais Esse mecanismo de defesa permitiria reduzir a angús tia interior de se imaginar em via de desejar um indivíduo do mesmo sexo SUSSAL 1998Presente unicamente nos homens segundo LBersani 1998p 99100 essa disposição irracional à homofobia poderia ser a expressão odiosa de um fantasma mais ou menos disfarçado de participação principalmente sob a forma de penetração anal na experiência imaginária terrificante da sexualidade femininà Entre os homens heteros sexuais um elemento considerado igualmente como facilita dor da homofobia parece ser a inveja inconsciente em relação aos gayspercebidos como desvencilhados da obrigação de cor responder ao ideal masculino e como se tivessem sido bene ficiados com maior liberdade sexual Mas na impossibilidade cultural de realizar tal desejo este se transforma em hostilidade contra os entes invejados Numerosos estudos psicológicos conseguiram demonstrar que alguns fatores tais como idade sexo nível de estudos meio social além de filiação religiosa ou política constituem 96 Homofobia fiM CtlUStls I hlllTwlihltl Wi variáveis para a compreensão do problema Assim os homens manifestam mais facilmente que as mulheres sua antipatia em relação aos gays KITE 1984 p 79 além disso as pessoas que têm uma imagem clássica dos papéis sexuais feminino masculino mostram maior hostilidade contra osas homos sexuais BLACKSTEVENSON1984 Os homens conservado res consideram mais facilmente os gays como indivíduos que rejeitam seu gênero e por isso mesmo colocam em perigo a norma heterossexual ou seja a masculinidade e os privilégios que lhe são inerentes CONNELL 1987 Ao rejeitar os gays um grande número de homens heterossexuais menosprezam na realidade algo diferente que está indissociavelmente as sociado em suas mentes à homossexualidade masculina a saber a feminilidade Do mesmo modo o racismo é acompanhado frequente mente por misoginia e homofobia FICARROTTO 1990 Em uma pesquisa empreendida com 714 estudantes universitá rios os psicólogos Johnson Brems e AlfordKeating 1997 analisaram suas atitudes em relação aosàs homossexuais O estudo mostra que existe uma relação direta entre adoles cência e homofobia quanto mais se eleva suas idades tanto menor é o grau de sua homofobia Além disso o nível de religiosidade da população analisada é diretamente propor cional à homofobia as pessoas que declaram ser praticantes de uma religião monoteísta revelaramse menos favoráveis que as outras a qualquer reconhecimento de direitos para os homossexuais ALSTON 1974 p 479481 Por sua vez os indivíduos oriundos dos meios rurais estão mais incli nados a tomar atitudes homofóbicas que os habitantes das grandes cidades WHITEHEAD METZGER 1981 p 295296 A possibilidade de conviver com gays e lésbicas e a abertu ra para o outro constituem igualmente importantes fatores que impedem o desenvolvimento de sentimentos homofóbi coso Finalmente a crença em uma base genética da homos sexualidade favorece a emergência de um sentimento mais acentuado de tolerância em compensação ao considerarem a homossexualidade como uma escolha as pessoas têm ten dência em condenáIa Como sinal de uma personalidade rígida de tipo autori tário alguns homofóbicos manifestam sintomas próprios a qualquer forma de fobia75 Vários fatores psicológicos podem desencadear uma hostilidade contra osas homossexuais A necessidade imperiosa de se sentir como integrante da norma social heterossexual considerada como natural e a obsessão de não ser reconhecido como tal pelo discurso dominante levam um grande número de indivíduos a desenvolver uma rejeição irracional contra tudo o que é percebido como diferente fora da norma Vivendo pelo olhar do outro esse tipo de personali dade integra mais facilmente o preconceito desse modo acaba por apropriarse da percepção estereotipada do homossexual Em outros casos a homofobia funciona como um mecanismo de defesa contra conflitos inconscientes Nos últimos vinte anos as mais prestigiosas publicações científicas consideram a homofobia como um distúrbio da personalidade76 e um pro blema de saúde psicológica de primeira ordem Na década de 1940 o célebre psicanalista S Ferenczi já sugeria que a aversão e o asco provocados pelos homossexuais em alguns indivíduos não passam de reação sintomática de defesa contra a atração por pessoas do próprio sexo Uma relação problemática com sua própria sexualidade ou um importante sentimento de cul pa em relação à sexualidade em geral pode igualmente estar na origem das reações homofóbicas SORENSON1973 A personalidade homofóbica enquanto estrutura psíquica de tipo autoritário funciona com categorias cognitivas extre mamente nítidas estereótipos permitindolhe organizar in telectualmente o mundo em um sistema fechado e previsível Os gays são assim sistematicamente apresentados como frí volos que se submetem à promiscuidade sexual solitários ou narcísicos por sua vez as lésbicas são percebidas como agres sivas e hostis para com os homens Eis por que o homofóbico 75 Somenteumaparceladas pessoasque se consideravamcomohomofóbicas reagiramfisicamenteaostestesde detecçãodasmanifestaçõeshomofóbicas verSHIELDSHARRIMAN1984 76 AssimMFreedman1978 p 320 faladegraveperturbaçãoquecausadanos tantoahomossexuaisquantoaheterossexuaiseBVoeller1980 p21 conside raahomofobiaumaquestãodesaúdementaldeprimeiragrandeza I 1 1 II II1 I I1I 1 1 1 III il I III Ili I1I II II II 98 Homofobia As causas da holtloiohlu ffl mostrase menos violento em relação aosàs homossexuais identificadosas aos estereótipos da bichalouca ou da ma chonà do que em relação àquelas ou àqueles que não osten tam sinais evidentes de homossexualidade Ao manter certa distância o estereótipo permite ao homofóbico ganhar con fiança no entanto tendo desaparecido o clichê a angústia de se imaginar como homossexual desencadeia o medo e o asco Como observa M Dorais 1999 O fato de confinar a homos sexualidade àqueles e àquelas que já são gays e lésbicas é uma forma de sentirse protegido em compensação imaginar que todo mundo pode ter desejos ou relações homossexuais suscita uma profunda inquietação em particular naqueles que integraram os códigos que supostamente pertencem a seu gênero Nesse sentido o estereótipo desempenha um importante papel psicológico já que ele permite apaziguar a angústia identitária de que um dia venha a abandonar seu status ou ser rejeitado por seu grupo de filiação sobretudo quando este aparece como o modelo a ser imitado A representação estereotipada determina a relação en tre uma maioria dominante e uma minoria estigmatizada no âmago da qual o dominado é considerado sempre como membro de um grupo homogêneo e unitário enquanto o do minante considera seu grupo de filiação como heterogêneo SIMONGLASSNERBAYERL STRATENWERTH 1991A manei ra exemplar adotada pelo dominante produz uma espécie de legitimação litúrgicà para os membros do grupo estigmati zado Os atributos outorgados por uma maioria heterossexual dominante a uma minoria homossexual dominada produzem uma consciência e uma identidade autoestereotipadas Efetiva mente um número importante de homossexuais integram na maior parte das vezes inconscientemente as características e as atitudes predeterminadas pelo discurso heterossexista ou dito por outras palavras a maneira como osas homossexuais são rotuladosas pelo olhar dos dominantes modela a manei ra como os gays e as lésbicas se percebem a si mesmosas A homofobia interiorizada Os gays e as lésbicas não estão imunes a sentimentos ho mofóbicos O ódio da sociedade contra os homossexuais pode transformarse em ódio a si mesmo à maneira do personagem proustiano Charlus que na obra Em busca do tempo perdi do menospreza violentamente os outros sodomitas Em uma sociedade em que os ideais de natureza sexual e afetiva são construÍdos com base na superioridade psicológica e cultural da heterossexualidade parece difícil esquivar os conflitos inte riores resultantes de uma não adequação a tais valores Além disso os gays e as lésbicas crescem em um ambiente que de senvolve abertamente sua hostilidade antihomossexual77 A interiorização dessa violência sob a forma de insultos injú rias afirmações desdenhosas condenações morais ou atitu des compassivas impele um grande número de homossexuais a lutar contra seus desejos provocando às vezes graves dis túrbios psicológicos tais como sentimento de culpa ansieda de vergonha e depressão O estereótipo ainda disseminado sobre o homossexual incapaz de ter uma vida afetiva plena mente desenvolvida sem família nem filhos e sendo levado a terminar seus dias em uma solidão insuportável aliviada às vezes pelo suicídio obceca a mente de numerosos gays que para evitar esse destino trágico envolvemse em uma tentativa de rejeição de sua própria sexualidade A American Psychiatric Association reconhece que os principais agentes de predisposição à homofobia interiorizada são os preconcei tos individuais e a intolerância social em relação à homosse xualidade MEYERDEAN1998 Na origem dessa intolerân cia encontrase o que M Dorais não hesita em designar por integrismo identitário que pretende prescrevernos com portamentos em função de nosso sexo biológico De acordo com esse autor tal integrismo é tão perigoso quanto o fundamentalismoreligiosoou o totalitarismoele impõe um modelo de conduta único rí gido e opressorAlém dissoele chega a transformarseem obsessãoquando a combinaçãode misoginiasexismoe ho mofobialevaosterapeutasapretendercorrigiresseserrosda 77 Quarenta e quatro por cento dos gays adolescentes são vítimas das víolências homofóbícas por parte dos colegas de escola e 14 por membros da própria família MASONPALMER 1996 p 29 100 Homofobia As causas da hornofobia 101 natureza que seriam os rapazes femininos as moças masculi nas eos adolescentes que pretensamente encontrar seiam a caminho de uma orientação homossexual ou bissexual DORAIS 1999 p 8485 Em tal contexto de violência não é surpreendente que os jovens homossexuais sejam atingidos em particular por de pressão hospitalização psiquiátrica e tentativas de suicídio Nesse aspecto T Hammelman 1993 ver também DORAIS 2001 demonstra que a homossexualidade é uma das principais causas de tentativas de suicídio entre os adolescentes o isola mento social o assédio e os numerosos riscos de violências as sim como a rejeição familiar acentuam a perda de autoestima ver CDPDJ 1994Uma pesquisa norteamericana mostra que mais de 40 dos 500 gayse lésbicas entrevistados haviam con siderado seriamente a possibilidade ou feito uma tentativa de suicídio KAYYOUNG1979ver também GARNETSKIMMEL 1993 Os adolescentes gays põem termo à vida em uma pro porção três vezes maior que seus pares heterossexuais Report on Secretarys Task Force on Youth Suicide 1989 Além disso a epidemia de AIDS veio fortalecer o sentimento de culpa e a perda de autoestima a tal ponto que a homofobia interiorizada tornase um verdadeiro problema de saúde pública WAGNER BRoNDoLORABKIN1996cfWEEKS2007ALMEIDA2009 A aceitação da própria homossexualidade é tão difí cil que um número considerável de gays encontramse em uma situação de isolamento e de angústia particularmente insuportável A educação sexual e afetiva de gays e lésbicas efetuase na clandestinidade enquanto as referências literá rias cinematográficas e culturais são quase inexistentes além disso evocase o personagem homossexual na maior parte das vezes sob a forma do escárnio ou da tragédia PHILIBERT 1984 VARLET19998 Basta observarmos à nossa volta para percebermos que não existe publicidade para os casais do mesmo sexo e praticamente nenhum filme encena o amor en tre homossexuais ao passo que as paixões heterossexuais são incessantemente exibidas 78 Sobre a imagem da homossexualidade no cinema de Hollywood ver Russo 1987 Diante de tal carência de referências culturais parece compreensível a aflição em que se encontram numerosos adolescentes gays e lésbicas a manifestação pública de sua homossexualidade comingout constitui nesse sentido um momento libertador por esse gesto um grande número de gays e lésbicas entendem acabar com uma forma de clandes tinidade em que haviam sido confinados O comingout pode assim tornarse uma situação particularmente salutar ao pôr um fim na socialização heterossexista e por conseguinte per mitir restaurar a própria autoestima e a de seus semelhantes Sem negar essa dimensão afirmativa outra leitura parece ser igualmente necessária o comingout pode também repre sentar uma espécie de justificação social e de inscrição em uma identidade sexual Nenhum heterossexual sonha em fa zer seu comingout uma vez que ele já se encontra no univer so público em razão de sua normalidade ele usufrui desde sempre da presunção de heterossexualidade Por sua vez o homossexual em decorrência de sua diferença deve apre sentarse solicitar autorização e prevenir os normais de sua entrada em um território que não é naturalmente destinado a ele Mas essa demanda não será o sinal do reconhecimento dessa forma de dominação heterossexista 102 Homofobia As causas da homofobia 103 Conclusão Recursos para lutar contra a homofobia A semelhança do racismo do antissemitismo ou da miso ginia a hostilidade contra os gays e as lésbicas é antes de mais nada o resultado da impossibilidade vivenciada por alguém para se representar a diferença79 sobretudo quando esta é percebida como ameaçadora ou simplesmente incômoda Há dezenas de anos a homossexualidade deixou de ser considera da como uma conduta desviante se por outro lado aceitase que a diferença homossexual é desprovida de qualquer sen tido político neste caso nenhum motivo justifica que lhe seja reservado um tratamento jurídico de exceção Com efeito os as homossexuais não constituem uma comunidade e menos ainda um tema político A homossexualidade sem dúvida marcou profundamente a vida de numerosas pessoas apesar disso sua única significação é aquela que lhe é atribuída indi vidualmente por cada gay e por cada lésbica Se não há comu nidade homossexual em compensação existe uma verdadeira comunidade heterossexista instituída pela homofobia A ho mossexualidade inexiste no sentido em que ela nada é na rea lidade além da invenção impessoal de uma homofobia social que fabricou uma espécie de natureza homossexual baseada em um postulado extremamente simples um heterossexual é 79 Tal representação não é necessariamente da ordem da hostilidade Ela pode as sumir às vezes as formas opostas da celebração da diferença mas o objetivo permanece o mesmo a pessoa designada como diferente é excluída do direito comum Assim a negação da diferença e sua afirmação absoluta participam da mesma lógica de exclusão A busca das causas da homossexualidade cuja forma mais bioligizante é representada pela controvérsia sobre o gene homossexual e as interpretações essencialistas da diferença homossexual fortalecem a ideia de uma especificidade do grupo da qual nenhum membro seria capaz de escapar 105 o contrário de um homossexual Esse poderoso sentimento de filiaçãode participação natural e espontânea à heterossexuali dade tem o efeito de provocar uma adesão imediata irrefletida a uma identidade experimentada como originária que serve de referência para o reconhecimento dos normais heterosse xuais de todos os círculos da sociedade Ora essa construção social da normalidade nada tem de natural centenas de trata dos teológicos enciclopédias médicas recomendações morais códigos e regulamentos assim como de contos de fadas filmes e romances foram necessários para enraizar esse sentimento no mais recôndito das consciências Estigmatizar o outro para sejustificar eis a lógica do mecanismo psicológico bem rodado que já deu provas de sua eficácia em grande número de outros domínios racismo antissemitismo xenofobia etc Previamente à repressão a luta contra a homofobia exige portanto uma ação pedagógica destinada a modificar a du pla imagem ancestral de uma heterossexualidade vivenciada como natural e de uma homossexualidade apresentada como uma disfunção afetiva e moral A homofobia é um preconceito e uma ignorância que con siste em crer na supremacia da heterossexualidade Em nome de que princípio e em virtude de que tese será possível ainda continuar defendendo que a heterossexualidade é preferível à homossexualidade Podese aceitar a evocação das exigências da reprodução da espécie para fundamentar tal julgamento A tradição poderá ainda justificar o tratamento de favor de que se beneficia a heterossexualidade As razões que levaram a crer na preeminência da união heterossexual são atualmente contestadas Na realidade a homofobia constitui uma ameaça aos va lores democráticos de compreensão e respeito por outrem no sentido em que ela promove a desigualdade entre os indiví duos em função de seus simples desejos incentiva a rigidez dos gêneros e favorece a hostilidade contra o outro Enquanto problema social a homofobia deve ser considerada como um delito suscetível de sanção jurídica todavia a dimensão re pressora é destituída de sentido se ela não for acompanhada por uma ação preventiva Com efeito um número importan te de pessoas continuam considerando a homossexualidade 80 Entre nós Paulo Autran afirma o seguinte Todo preconceito é fruto da burrice da ignorância e qualquer atividade cultural contra preconceitos é válida E ain da este desabafo de Albert Einstein Triste época É mais fácil desintegrar um átomo que um preconceito NT A prevenção da homofobia A violência e a discriminação em relação a homosse xuais ocorrem frequentemente diante da maior indiferença da população Com certa regularidade ficamos sabendo que numerosos gayslésbicas bissexuais travestis e transexuais vi vem com temor de serem agredidos simplesmente por causa de sua orientação sexual Em um relatório terrificante a Amnes ty International 1998 denuncia os assassinatos as execuções legais astorturas os estupros as terapias forçadas os despe dimentos abusivos e os insultos de que os homossexuais con tinuam sendo vítimas Ainda é reduzido o número de países que descriminalizaram a homossexualidade a qual na maior 107 OIllitsil como uma disfunção psicológica ou até mesmo uma doen ça O debate em torno do reconhecimento legal dos casais do mesmo sexo na França desencadeou numerosas reações entre as quais uma passeata no centro da capital em 31 de janeiro de 1999 no decorrer da qual milhares de manifestan tes vociferavam o slogan veados para a fogueirá sem que tal postura tivesse suscitado a menor indignação Ora a tomada de consciência da gravidade do fenômeno homofóbico parece uma condição prévia indispensável a qualquer ação repres sora caso contrário esta será necessariamente experimenta da como unilateral a serviço exclusivo dos interesses de um segmento da população Na realidade a homofobia é não só uma violência contra os homossexuais mas igualmente uma agressão contra os valores que fundamentam a democracia Em seu livro Espírito das leis Montesquieu 16891755 es creveu o seguinte Eu me sentiria o mais feliz dos mortais se pudesse contribuir para que os homens conseguissem curar se de seus preconceitos8oMenos ambiciosos devemos tomar consciência da violência destilada pelos preconceitos ora é somente se essa iniciativa vier a revelarse ineficaz que convi rá fazer apelo aos instrumentos repressores do direito Homofobia 10 parte dos casos é punida com detenção no Afeganistão no Irã na Mauritânia na Tchetchênia e no Sudão os homossexuais são passíveis de dilapidação ou de flagelação e até podem ser condenados à morte As afirmações recentes do aiatolá Musava Ardelsili na Universidade de Teerã reconduzemnos ao passa do inquisitorial da Idade Média na Europa Para os homossexuais o islã prescreve as mais severas puni ções Depois de ter sido estabelecida a prova em conformidade com a charia convirá prender a pessoa seguráIa de pé dividiIa ao meio com uma espada e cortarlhe a cabeça ou racháIa ao meio de cima abaixo Ele ou ela vai desabar no chão Depois de verificar sua morte convirá fazer uma pira em cima da qual deve ser colocado o cadáver para ser queimado ou então trans portáIa para um monte e lançáIa no precipício Em seguida os pedaços do cadáver deverão ser reunidos e queimados Ou então convirá escavar um buraco acender uma fogueira e Ian çáIoa vivo a dentro desse buraco Não existem tais punições para outros crimes AMNESTY INTERNATIONAL 1998 p 3233 Até mesmo nos Estados em que a lei não proscreve a ho mossexualidade gays e lésbicas são muitas vezes vítimas do assédio policial Assim no Reino Unido alegações relativas a maustratos contra homossexuais foram levadas ao conhe cimento de Amnesty lnternational p 40 No Brasil e na Co lômbia esquadrões da morte têm praticado centenas de assas sinatos de gays e travestis LEAL CARVALHO2008 VENTURI 2009 Vários chefes de Estado africanos proferem com certa regularidade injúrias homofóbicas o presidente do Zimbá bue declarou recentemente que os homossexuais são piores que os porcos e os cães81 por sua vez Sam Nujoma presi dente da Namíbia lançou um apelo em 19 de março de 2001 para prender e deportar osas homossexuais82 Na França as 81 Un postapartheid encore plus gay Um pósapartheid ainda mais gay no periódico parisiense de esquerda Libération 22 de novembro de 1999 p 13 À semelhança do original inglês a palavra homófona gai em francês sig nifica alegre por exemplo na expressão familiar être gai comme un pinson pintassilgo serestar muito alegre NT 82 Em 5 de abril de 2001 o Parlamento Europeu condenou essa tomada de posi ção cf Resolução BS0264 agressões físicas e verbais contra osas homossexuais conti nuam sendo numerosas83 e contribuem para a culpabilização das pessoas que julgam que sua homossexualidade constitui uma deficiência difícil de superar84 Essa homofobia introje tada essa hostilidade interiorizada representa a forma mais dissimulada das violências heterossexistas O conjunto das situações evocadas demonstra o desco nhecimento generalizado da questão gay e lésbica Entre os insultos mais correntes atualmente são utilizados os termos pédé ou enculé85 que ilustram a banalização dessa agres são ou seja dessa forma de violência simbólica que veicula o ódio contra aqueles que se afastam da norma heterossexual cada insulto proferido evoca assim a existência de uma or dem sexual e de sua hierarquia Portanto a primeira tarefa pedagógica consistiria em questionar essa ordem heterosse xista e em enfatizar que a hierarquia de sexualidades é tão detestável quanto a de raças ou de sexos Tratase de um amplo empreendimento considerando o caráter difuso da homofobia À semelhança do racismo ela constitui em primeiro lugar uma experiência vivida Nesse aspecto vamos retomar a observação de A Memmi 1982 Nós a ingurgitamos com nossos primeiros biscoitos ou com nossos primeiros pastéis Esse a priori é posteriormente consolidado pelos discursos e pelas teorias O processo pedagógico deverá começar pela denúncia do conjunto de códigos culturais e de estruturas sociais que ao transmitirem seus valores fortalecem os preconceitos e a discri minação contra gays e lésbicas Devese em primeiro lugar abor dar as famílias a fim de que os pais sejam capazes de compreen der que um filho gay ou uma filha lésbica não constituem de modo algum um problema em vez disso os verdadeiros temas 83 Para ter uma ideia geral das agressões perpetradas contra os homossexuais ver SOS Homophobie 1999 84 Tenho 22 anos já fiz uma tentativa de suicídio aos 19 anos e ao deixar o hospital voltei a tentar suicidarme Sinto desejos homossexuais mas não posso aceitar tal situação é algo diferente de mim testemunho de um jovem da região parisiense PARLONS DAZUR 1999 p 11 d HERNÀNDEZ 1999 SMIGAY 2002 85 Literalmente o indivíduo que é penetrado pelo ânus NT 108 Homofobia Conclusão 109 de preocupação devem ser a rejeição ou a não aceitação dos fi lhosas em decorrência de sua orientação sexual assim como a violência traumatizante implicada em tal atitude O anúncio des sa diferença às pessoas conhecidas e principalmente aos mem bros da família constitui de fato a principal fonte de angústia de homossexuais adolescentes PARLONSDAZUR1999 A escola igualmente deve desempenhar um papel capital na luta contra a intolerância levando a compreender que o reconhecimento da igualdade de gays e lésbicas é uma ques tão que diz respeito a todos Nos cursos e livros didáticos a homossexualidade e a bissexualidade deveriam ser apresenta das como manifestações da sexualidade tão legítimas e bem sucedidas quanto a heterossexualidade JUNQUEIRA 2009 KAMEL 2008 Finalmente a homossexualidade dos perso nagens da história da literatura ou das ciências poderia ser evocada com uma naturalidade semelhante à que se utiliza para falar do casamento de determinada rainha ou das aven turas amorosas de determinado revolucionário A melhor integração da ideia da diversidade sexual assim como da importância dos valores de igualdade e não discri minação em relação a homossexuais deveria fazer parte da formação dos profissionais encarregados de abordar determi nados aspectos da vida privada dos cidadãos e em particular de sua orientação sexual Durante muito tempo a polícia os juízes os médicos e os psiquiatras entre outras corpo rações participaram ativamente na repressão de gays e lésbicas ape sar disso é no seio dessas profissões que convirá principal mente promover ações pedagógicas86 Em um relatório de 1994 o CDPDJ do Québec elaborou proposições destinadas a lutar contra a violência e as discri minações em relação aos homossexuais ver também CDPDJ 1996 Esse Comitê recomenda que sejam tomadas todas as 86 Ver Bruner 1981 nesse relatório as medidas propostas levam em consideração as relações entre a polícia por um lado e por outro os gays e as lésbicas em Toronto Canadá Um relatório do CDPDJ Comitê dos Direitos da Pessoa e dos Direitos da Juventude do Québec recomenda entre outros aspectos que os responsáveis pela formação dos policiais garantam informação adequada sobre a realidade de gays e lésbicas medidas que permitam garantir uma sensibilização adequada e aprofundada à vivência de gays e lésbicas além de uma cons cientização dos intervenientes relativos a seus preconceitos homofóbicos são propostas também campanhas de sensibi lização programas de informação e formação relativamente à orientação sexual nos espaços de trabalho nos serviços sociais no meio universitário e judicial Uma atenção particular é pres tada à educação pública contra o heterossexismo e a homofo bia a imprensa as estações de rádio e as redes de televisão são convidadas a eliminar os clichês e estereótipos que se baseiam na ignorância e nos preconceitos além de apresentarem uma imagem positiva dos homossexuais Por último medidas espe cíficas são empreendidas para apoiar o acompanhamento das vítimas da violência homofóbica Com o mesmo intuito as autoridades europeias têm reno vado incessantemente nos últimos vinte anos o convite aos EstadosMembros no sentido de tomarem medidas no senti do de eliminar as discriminações e violências que continuam sendo perpetradas contra os homossexuais Duas diretrizes comunitárias e uma decisão do Conselho implementam um programa europeu para avaliar o grau de tolerância em rela ção às minorias a fim de combater eficazmente as manifesta ções discriminatórias no conjunto dos paísesmembros87 En tre os atoresalvo a associar na luta contra as discriminações a União Europeia apresenta como exemplo os decididores políticos das administrações nacionais regionais e locais os organismos independentes as ONGs os parceiros sociais os institutos de pesquisa a mídia os for madores de opinião os prestadores de serviços sociais o sis tema judicial e os serviços encarregados da aplicação da lei Na mesma ordem de ideias um relatório da Associação Stonewall de Londres MAsoN 1996 propôs um plano de 87 Diretrizes do Conselho da Europa relativas ao artigo 13 do Tratado de Amsterdã ldiz respeito à criação de um quadro geral em favor da igualdade de tratamento em matéria de emprego e trabalho 2 relativa à implantação do princípio de igualdade de tratamento entre as pessoas sem distinção de raça ou origem étnica 3 decisão do Conselho que estabelece um programa de ação comunitária foca lizado na luta contra a discriminação 20012006 Bruxelas 2000 110 Homofobia Conclusão 111 ação que em particular se refere aos domínios da polícia da educação do direito e da justiça penal Tratase de facilitar os vínculos entre os homossexuais e as instituições a fim de favorecer a compreensão das dificuldades e violências a que eles são submetidos Esse documento propõe também um guia sobre a violência homofóbica assim como sessões de sensibilização nas escolas nas universidades e com a opinião pública Aconselhase vigorosamente a modificação da lei para eliminar todas as formas de discriminação além de pu nir os discursos de ódio homofóbico Por último um orça mento específico é solicitado com o objetivo de financiar os estudos científicos sobre a homofobia e suas consequências psicológicas e sociais Certamente a lei pode facilitar a mudança social relativa mente à imagem dos homossexuais e da homossexualidade mas ela continuará sendo ineficaz se não for acompanhada por um trabalho pedagógico A simples pressuposição da heterossexualidade constitui por si só uma violência simbólica cotidiana contra aqueles que não compartilham esse sentimento supostamente comum Vejamos alguns exemplos o médico que se dirige a um pacien te do sexo masculino mencionando sua companheira como se a heterossexualidade fosse evidente e a única forma de sexua lidade a enfermeira escolar que aconselha sistematicamente as meninas a utilizar contraceptivos sem imaginar que possa haver lésbicas na turma ou ainda os compêndios de sexua lidade masculina ou feminina que fazem referência exclusiva a práticas heterossexuais Pensemos enfim nas propagandas que pressupõem sempre a atração erótica pelo sexo oposto a fim de promover a comercialização de determinado produto nos trailers de cinema nas canções de amor e nas alusões de toda a espécie que celebram constantemente o desejo heteros sexual em suma outras tantas situações que constituem uma violência ao serem apresentadas como evidentes e exclusivas A maior parte dos casais do mesmo sexo rejeitam manifes tar em público sua ternura beijarse na rua ou pegar na mão do companheiro ou da companheira O medo do julgamento reprovador e até mesmo de violências físicas por parte dos transeuntes determina o conjunto de gestos carinhosos entre parceiros homossexuais enquanto essas mesmas manifesta ções são incentivadas e festejadas quando assumem a forma heterossexual Nunca sinto a mínima hesitação responde uma mulher heterossexual se tenho vontade de pegar na mão do meu amigo ou beijáIo em público A apropriação do espaço público é o sinal da desigualdade cotidiana em função da qual os homossexuais não podem manifestar abertamente sua afeição e quando chegam a superar esse olhar repro vador eles não podem deixar de pensar que no fundo sua atitude é provocadora militante ou exibicionista A educação relativa à luta contra a homofobia consistiria afinal de contas em sensibilizar a população heterossexual de maneira que esta deixe de considerar sua sexualidade como incontestável ou seu comportamento como necessariamente compartilhado por todos ou seja essa educação teria o ob jetivo de mostrar que outras formas de sexualidade podem coexistir com a heterossexualidade sem que esta seja preju dicada ou venha a constituir o objeto de provocação por parte dos homossexuais A punição dos comportamentos homofóbicos A fim de compreender melhor o alcance efetivo da repres são legal parece útil distinguir as duas formas específicas de hostilidade contra osas homossexuais a saber os atos de dis criminação fatos materiais e os discursos de ódio88provo cação à discriminação ou à violência No primeiro caso além do Código Penal francês várias normas jurídicas preveem sanções contra qualquer distinção injustificada baseada na orientação sexual costumes Esse de lito é constituído desde que exista uma ação ou omissão discri minatória contra a pessoa ou o grupo visado ele implica a uti lização do preconceito com a intenção de prejudicar a vítima Porsuavezosegundo casorelativoaodiscurso do ódioéde finido pela lei como qualquer expressão injuriosa difamatória 88 E8sa expressão foi consagrada pelo Conselho da Europa 1997 em particular relativamente ao ódio racial xenófobo e antissemita 112 Homofobia COIlciuHiío 111 ou que seja um incentivo à violência sabendo todavia que esse caso ainda não abrange os discursos homofóbicos Com efeito apenas recentemente é que propostas de lei foram apre sentadas na Assembleia Nacional francesa a fim de que os de litos de injúria difamação e ódio já previstos para o racismo ou o antissemitismo sejam estendidos à homofobia89 Para além da proteção geral de que se beneficia a popula ção inteira90os gays e as lésbicas começam a ter seus direitos salvaguardados contra os procedimentos discriminatórios Desde a lei n 85772 de 25 de julho de 1985 relativa às dis criminações baseadas nos costumes91 diversos dispositivos foram implementados a fim de evitar as eventuais exclusões a que estão expostos os indivíduos em decorrência de sua orientação sexual Nesse sentido o Código Penal francês es tabelece no artigo 2251 um princípio geral que proíbe qual quer forma de discriminação baseada em sexo situação de família estado de saúde deficiência opinião política raça pertencimento a uma nação religião ou sindicato nesse mes mo artigo e sempre sob a categoria costumes é prevista uma proteção contra as discriminações em relação aos homosse xuais Por sua vez o Código do Trabalho francês estabelece que nenhuma pessoa deverá ser descartada de um proces so de recrutamento nenhum salariado pode ser sancionado e ninguém poderá ser despedido em razão de sua origem sexo costumes Art L 12245 Do mesmo modo os regulamentos internos das empresas francesas não podem 89 Para abrir o debate sobre a incriminação da homofobia a Associação ArDES organizou um colóquio em 19 de junho de 1999 em Paris cf Atas in BOR RILLO LASCOUMES 1999 90 Ver o artigo 9 do Código Civil francês o artigo 10 da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789 o Preâmbulo da Constituição francesa de 27 de outubro de 1946 o artigo 8 da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e o artigo 2 da Constituição francesa de 4 de outubro de 1958 91 Este termo mreurs é um eufemismo adotado pela lei para referirse de ma neira pudica à homossexualidade A expressão orientação sexual parece mais apropriada e já é utilizada pelas principais constituições modernas assim como pelo artigo 13 do Tratado de Roma 25 de março de 1957 modificado pelo Tratado de Amsterdã 2 de outubro de 1997 comportar disposições que lesem os salariados particular mente em razão de seus costumes92 No plano europeu o Tra tado de Amsterdã introduziu no direito comunitário pela pri meira vez as discriminações baseadas na orientação sexuaJ93 Entretanto fora desses quadros estabelecidos pela lei os homossexuais continuam sofrendo numerosas discriminações consideradas legítimas pelo Estado francês Pensemos em par ticular na exclusão do casamento para a união entre pessoas do mesmo sexocom efeito apesar de terem sido resolvidas al gumas situações de precariedade pelo Pacte Civil de Solidarité PaCSnumerosas desigualdades subsistem no direito francês especialmente em matéria de filiação direito social ou direito da nacionalidade Os argumentos contra a liberdade matrimo nial da união entre pessoas do mesmo sexo apresentados pelas autoridades políticas religiosas ou intelectuais constituem a prova da desconfiança suscitada ainda pelos casais homosse xuais A semelhança do que havia ocorrido outrora comjudeus protestantes colonizados ou comediantes que eram excluídos do sacramento matrimonial assim também atualmente os gays e as lésbicas estão privados do direito ao casamento A ampliação do casamento foi sistematicamente reivin dicada pelas associações gays mas a questão não foi debatida naFrançaerarossão aquelesqueaevocaram Paraalémdoalcan cesimbólico implicado em tal reconhecimento oPaCS aoins tituir uma espécie de subcasamento para osashomossexuais se beneficia do triste privilégio de instaurar uma forma sutil de segregaçãocontra uma categoriade casaisImpedida de ter aces so ao casamento a união entre pessoas do mesmo sexo deve com efeitocontentarse com um status inferior desprovido de 92 Em 12 de outubro de 2000 a Assembleia Nacional Francesa votou uma lei so bre a modernização social mediante a qual são condenadas as discriminações fundadas na orientação sexual Art L 12235 93 Assim o artigo 13 enuncia Sem prejuízo das outras disposições do presen te Tratado e nos limites das competências que este confere à Comunidade o Conselho estatuindo por unanimidade com base na proposição da Comissão e após consulta do Parlamento Europeu pode tomar as medidas necessárias para combater qualquer discriminação baseada em sexo raça ou origem étnica religião ou convicções deficiência idade ou orientação sexual 114 Homofobia ConclusflO 11 um número importante de direitos fundamentais Se o homos sexual encontrase relativamente protegido a título individual contra as discriminações de que é vitima em compensação en quanto casal os gays e as lésbicas são colocados ainda em uma situação de desigualdade em relação às uniões heterossexuais No que diz respeito à segunda forma de hostilidade ou seja os discursos de ódio sublinhemos que essa noção reme te essencialmente aos apelos à violência racista ou antissemi ta Incriminados na França por uma lei de 1881 modificada em 1972 sobre a imprensa os delitos de injúria difamação e incitação à violência racial ou religiosa organizam a proteção penal dos indivíduos e grupos contra as declarações odiosas no entanto essa lei não incrimina os discursos homofóbicos permitindo que tais afirmações injuriosas não sejam passíveis de punição Os exemplos são numerosos no texto de um his toriador midiático foi possível ler que 00 a pedofilia assumiu uma extensão calamitosa O fato de confiar crianças a casaisde homossexuais masculinos eiso que irá certamente produzirse pela evoluçãológica se o PaCS for adotado não deixará portanto de incrementar ainda mais os riscos de pedofilia que já se encontram em pleno desenvolvi mento LE Roy LADURIE 1998 Para importantes políticos os homossexuais à força de sua incessante exigência de direitos adotam o integrismo e de passagem contribuem para engrossar as fileiras do partido Front national94 A homossexualidade é a impossibilidade em que se encontra um ser humano para alcançar o outro em sua diferença sexual ou seja a expressão da exclusãd BOUTIN 199895Ou ainda o comentário de Michel Meylan deputado governista de direita Os homossexuais mijo em cimà E eis a proposta de Emmanuel Hamel senador governista de direita 94 Afirmação de Bernard Accoyer deputado do partido governista de direita É o atual presidente da Assembleia Nacional Francesa Por sua vez Front national Frente Nacional é o partido da extremadireita liderado por Jean Marie Le Peno NT 95Christine Boutin é a presidenta do Parti ChrétienDémocrate Partido Cristão Democrata NT para traduzir a sigla PaCS Prática de Contaminação Sidaí que aidética Um panfleto foi enviado a centenas de milhares de pessoas em que se podia ler o seguinte A característica das uniões entre invertidos além das práticas nauseabundas contra a natureza é sua enorme instabilidade 00 Os sodomitas e os adeptos do amor livre contam com nos sa inércia 00 Solicito a todos para que se mobilizem com o objetivo de defender a civilizaçãoa família e a França96 Em 15 de abril de 1998 o periódico parisiense Le Mon de difunde a seguinte notícia 12062 prefeitos97 opõemse ao contrat dunion sociale Contrato de União Social ver são anterior ao PaCS Michel Coulon prefeito socialista de Le Fay no departamento de SaôneetLoire declara que ele apresentaria atestado médico se um dia tivesse de efetuar tal união contra a naturezà JeanPierre Leclerq prefeito de Épenouse98 no departamento de Doubs divisa com a Suíça explica que preferiria pedir a demissão a prestarse a tal mal versação FOUREST VENNER 1999 p 11 No decorrer de uma passeata organizada pelos adversários do PaCS vários slogans tais como Nada de sobrinhos para as bichas ou Os homossexuais de hoje são os pedófilos de amanhã99 foram exibidos nas ruas de Paris sem que os ho mossexuais conseguissem mover qualquer processo judicial A presumível afabilidade da homofobia tendo se mantido la tente e um tanto apática acabou por manifestarse de forma 96Panfleto de Avenir de Ia Culture Futuro da Cultura 1998 Tratase de uma seita cristã cujo lema é Tradition Famille Propriété Tradição Família Propriedade Na época o número de prefeitos franceses elevavase a 36700 para uma infor mação mais detalhada sobre essa iniciativa dos prefeitos acesse httpwww prochoixorg cgiblogindex php 1999 0806806enquetesurla petition desmairesantipacs NT JH Vale lembrar que na França a cerimônia oficial do casamento se efetua na prefeitura diante do prefeito ou de seu delegado Comuna com 93 habitantes esse prefeito constava da lista das 500 assinaturas de pessoas exercendo um cargo eletivo que apoiaram a candidatura de Christine Boutin nas eleições presidenciais de 2002 NT 99Na origem da passeata antiPaCS realizada em 31 de janeiro de 1999 que reuniu cerca de 100000 pessoas encontravase a deputada católica Christine Boutin 116 Homofobia ConduOo 117 brutal Todos os herdeiros da tradição homofóbica estavam presentes associações católicas muçulmanas protestantes e judaicas desfilavam lado a lado com a extrema direita e a burguesia conservadora A antiga repulsa visceral esbaldou se freneticamente nas paixões homofóbicas Veados nojen tos Que essa escória vá para o inferno ou ainda Parem de nos torrar o saco com a AIDS de vocês eis outros tantos insultos proferidos publicamente pelos manifestantes 100 Diante de tal violência a necessidade de uma lei para pro teger os homossexuais começa a imporse nas mentes Com efeito alguns meses depois em 18 de outubro uma primeira proposta de lei na Assembleia Nacional francesa ampliando a provocação à discriminação e à violência homofóbicas foi apresentada pelo deputado liberal F Léotardlol Em seguida vários projetos foram elaborados por outras formações polí ticas e pelas principais associações de defesa dos direitos do homem102 todos esses textos propõem incluir a orientação sexual nas incriminações penais de injúria difamação e pro vocação à discriminação ao ódio e à violência em relação a uma pessoa ou a um grupo de pessoas 100 Para uma análise mais aprofundada das ações contra o reconhecimento dos casais formados por pessoas do mesmo sexo ver Fourest Venner 1999 Bor rillo Fassin Iacub 1999 Desfossé Dhellemmes Fraissé Raymond 1999 101 Proposição de lei relativa à luta contra a provocação à discriminação ao ódio ou à violência em relação a pessoas em razão de suas práticas sexuais não reprimi das pela lei registrada em 9 de novembro de 1999 sob o n 1893 102 Cf Borrillo e Lascoumes 1999 As associações de luta contra a AIDS e de defesa dos direitos de gays e lésbicas Aides ActDp Sida Info Service o Centre Gay et Lesbien de Paris ProChoix Fond de lutte contra lhomophobie e sos Homo phobie constituíram em 1999 um organismo interassociativo com a Liga dos Di reitos do Homem a fim de apoiar um projeto de lei contra o sexismo e a homofobia em seguida os principais partidos políticos de esquerda começaram a trabalhar sobre a questão O Partido Comunista foi a segunda formação política a apre sentar oficialmente uma proposta de lei em 1 de fevereiro de 2000 n 2150 proposta do Partido Socialista registrada em 10 de maio de 2000 sob o n 2373 proposta dos Verdes registrada nesta mesma data sob o nO2376 além de propos ta de lei oriunda do Grupo Socialista no Senado apresentada em 21 de março de 2000 n 274 Em 26 de janeiro de 2000 a Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa votou uma resolução que propõe a proteção das discriminações basea das na orientação sexual assim como dos discursos de ódio contra gays e lésbicas Desde o final do século XIX na França a lei tem protegido os indivíduos e os grupos contra esses ataques verbais insultan tesoA difamação é definida como a alegação ou a imputação de um fato preciso que causa prejuízo à honra ou à consideração da pessoa ou da corporação à qual ele é imputado A injúria é uma expressão ultrajante que utiliza termos de menosprezo ou de ofensa mas diferentemente da difamação não contém a im putação de um fato concreto A provocação à discriminação ao ódio ou à violência em particular por razões raciais contra uma pessoa ou um grupo de pessoas é igualmente sancionada pelo direito Se após vários anos as associações de luta contra o racismo podem apresentarse como parte civil foi apenas re centemente graças a uma emenda proposta em 10 de fevereiro de 2000 pelo deputado JeanPierre Michel que as associações de gays se beneficiaram igualmente dessa possibilidade nos casos tanto de discriminação material quanto de ameaças vo luntárias à vida ou à integridade das pessoas mas sempre no âmbito de incitação ao ódio A fim de atender a essa situação uma lei de 30 de dezembro de 2004 relativa à criação da HALDEl03amplia a punição dos discursos injuriosos difamatórios e de incitação à discrimina ção contra uma pessoa ou um grupo de pessoas em razão de sua orientação sexual Desde então o Ministério Público pode apresentar queixa quando as afirmações forem dirigidas a um grupo de pessoas por sua vez as associações inscritas no mí nimo há cinco anos e tendo por objeto a defesa dos direitos de gays e lésbicas podem constituirse como parte civil com o acordo da vítima tratandose de injúrias difamações ou incita ção à discriminação considerada individualmente Além disso uma lei de 18 de março de 2003 na sequência da lei desse mesmo ano que visava agravar as penas que san cionam as infrações com caráter racista antissemita e xenó fobo introduz no Código Penal francês uma circunstância agravante em razão da verdadeira ou suposta orientação se xual da vítima à semelhança do móbil racista ou antissemita 103 Sigla de Haute autorité de lutte contre les discriminations et pour légalité Alta Autoridade de Luta contra as Discriminações e em favor da Igualdade NT 118 Homofobia Conclusão 119 daí em diante o móbil homofóbico é considerado também odio soO assassinatoéassimpunido com a reclusãoperpétua quan do for cometido em razão da orientação sexual da vítima A lei contra a homofobia e a identidade gay Não se trata de modo algum de considerar que a orien tação sexual possa constituir a substância de uma identidade tal pretensão implicaria confinar as pessoas em um sistema de atitudes e de comportamentos limitandoas a uma consciên cia de si precariamente escolhida A sexualidade de um indi víduo parece ser um elemento demasiado pouco significativo para pretender definiIo A personalidade homossexual não existe essa ideia elaborada por uma ideologia normativa do tipo médicohigienista é completamente ineficaz para a sal vaguarda das pessoas entre outros aspectos porque ela nun ca teve o objetivo de proteger mas de reprimir A banalização institucional da homossexualidade104 pare ce ser uma etapa necessária para deixar de lado a ideologia essencialista WEEKS 2007 p 45 ss produtora de uma espé cie artificial a homossexualidade de fato ainda se procura classificar nessa espécie uma parcela heterogênea de indiví duos osas homossexuais Ora nada permite constituir tal grupo monolítico em função exclusivamente do desejo se xual A abordagem minoritária especialmente quando seus fundamentos permanecem contestáveis em termos de carac terização pode ter efeitos perversos dificilmente controláveis Eis por que a via da não discriminação e da repressão das vio lências contra os gays e as lésbicas constitui uma salvaguarda não só para as vítimas mas também contra qualquer tentação identitária o dever de proteção relativamente a gays e lésbicas não se baseia de modo algum em qualquer filiação a uma naturezà essêncià ou grupo Por conseguinte a homo fobia do verdugo e não a homossexualidade da vítima é que deve tornarse o objeto de qualificações jurídicas 104 Essa banalização não deve implicar um apelo à discrição tal atitude como observa L Bersani nada é além da deferência para com uma hierarquia dife rencial que reserva as posições inferiores àqueles que consentem em conservar seu segredo em falar na intimidade BERSIAN1 1998 p 19 Referências AGUERO J BLOCH 1 BYRNE D lhe Relationships among Sexual Beliefs Attitudes Experience and Homophobia Journal of Homosexu ality v 10 n 12 Nova York lhe Haworth Press 1984 ALISON J Ser gay é como ser canhoto Expresso Lisboa 28 mar 2008 Disponível em httpaeiouexpressoptgen pl pstoriesop viewfokeyexstories2 79138 ALMEIDA G Argumentos em torno da possibilidade de infecção por DST e Aids entre mulheres que se auto definem como lésbicas Physis Rio de Janeiro v 19 n 2 2009 Disponível em httpwwwscielobr scielophppidSO 10373312009000200004scriptsciarttext ALSTON J P Attitudes towards Extramarital and Homosexual Rela tions Journal for the Scientifie Study of Religion n 13 1974 AMARAL S M Manual prático dos direitos de homossexuais e transe xuais Editora do site Amor Legal 2006 AMNESTY INTERNATIONAL Briser le silenee violations des droits de lhomme liées à lorientation sexuelle Paris abro 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