Legislação Farmacêutica e RENAME 2022 - Análise e Questões

ROTEIRO DE ATIVIDADE DE ESTAGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO Roteiro 1 Disciplina Estágio Supervisionado Medicamentos e Assistência Farmacêutica I Temática Legislações sobre Farmácia e sobre a profissão farmacêutica Lista de Medicamentos Essenciais usada no Brasil RENAME 2022 Professora Marina GimenesSamantha Wietzikoski email swietzikoskiprofuniparbr Atividade de Estudo 1 Leitura das Legislações sobre Farmácia e sobre a profissão farmacêutica Lista de Medicamentos Essenciais usada no Brasil RENAME 2022 Data de entrega 15092020 Texto A profissão Farmacêutica teve um ganho muito importante com a LEI Nº 13021 DE 8 DE AGOSTO DE 2014 que dispõe sobre o exercício e a fiscalização das atividades farmacêuticas Responda as questões 1 2 3 4 e 5 abaixo sobre essa legislação e MARQUE a alternativa abaixo Quanto a essa legislação avalie as seguintes proposições e verifique a sua veracidade ou seja se VERDADEIRA V OU FALSA F e marque a alternativa CORRETA I Segundo essa lei a assistência farmacêutica se aplica tanto no setor privado quanto no público II A classificação das Farmácias é relacionada quanto a possuírem ou não manipulação sendo as de Hospitais sem manipulação III Para funcionamento das Farmácias de qualquer natureza deverá ter a presença de farmacêutico durante todo o horário de funcionamento IV O proprietário da farmácia tem o poder por ser o dono e poderá desautorizar ou desconsiderar as orientações técnicas emitidas pelo farmacêutico a I F II V III V IV F b I F II F III F IV V c I V II V III F IV V d I F II F III V IV F e I V II F III V IV F 2 Um paciente chega à Farmácia em um momento de muita correria mas pede a ajuda do Farmacêutico quanto aos esclarecimentos e devido orientações sobre como conservar e utilizar os medicamentos prescritos e quer saber ainda se pode comer ou não e tomar os medicamentos enfim muitas dúvidas Mas o farmacêutico no meio de tantas atividades diz para o paciente que a Farmácia só vende o medicamento e que ele deve ler a bula para se inteirar do assunto Com base nesse caso e de acordo com a Lei 13021 cabe ao Farmacêutico Marque a alternativa CORRETA a Está correto pois com 1 um farmacêutico na Farmácia é impossível dar esse tipo de orientação b Deveria ter solicitado para o balconista orientar o paciente já que ele também conhece os medicamentos como o farmacêutico c É obrigado a prestar orientação farmacêutica com vistas a esclarecer ao paciente de acordo com o Art 13 Obrigase o farmacêutico no exercício de suas atividades a VI prestar orientação farmacêutica d Poderia ter prestado a orientação farmacêutica com vistas a esclarecer ao paciente de acordo com o Art 13 Pode o farmacêutico no exercício de suas atividades a VI prestar orientação farmacêutica e Tanto o Farmacêutico quanto o balconista poderiam ter atendido o pedido do paciente e feito a orientação 3 Os farmacêuticos quando recebem propostas melhores de trabalho geralmente vão trabalhar em outros estabelecimentos Imagine que Joana farmacêutica que há 10 anos está trabalhando com Sr Paulo mas recebeu uma boa proposta Resolve sair e cumpre seu aviso prévio 30 dias de trabalho Após sua saída quanto tempo terá Sr Paulo para contratar outro Farmacêutico Marque a alternativa CORRETA a 30 trinta dias atendido o disposto nas Leis nºs 5991 de 17 de dezembro de 1973 b 30 trinta dias atendido o disposto nas Leis nºs 13021 de 08 de agosto de 2014 c 10 dez dias atendido o disposto nas Leis nºs 5991 de 17 de dezembro de 1973 d 10 dez dias atendido o disposto nas Leis nºs 13021 de 08 de agosto de 2013 e 60 sessenta dias atendido o disposto nas Leis nºs 13021 de 08 de agosto de 2013 4 Segundo o vídeo de Arnaldo Zubioli sobre a Lei 13021 de 2014 a Lei 13021 de 2014 permitiu ganhos importantes para a Classe Farmacêutica pois com essa Lei houve a mudanças como Marque a alternativa CORRETA a Assegurou a atuação do farmacêutico nesses estabelecimentos e a farmácia passou a ser estabelecimento de saúde b Assegurou a atuação do farmacêutico nesses estabelecimentos e a farmácia passou a ser estabelecimento comercial c Assegurou a atuação do farmacêutico nesses estabelecimentos mesmo que apenas durante um periódo de trabalho e a farmácia passou a ser estabelecimento de saúde d Assegurou a atuação do farmacêutico e do técnico nesses estabelecimentos e a farmácia passou a ser estabelecimento de saúde e Assegurou a atuação do farmacêutico e do técnico nesses estabelecimentos e a farmácia passou a ser estabelecimento comercial 5 Eu farmacêutica passei no concurso para fiscal do Conselho Regional de Farmácia Eu trabalho em uma Farmácia Hospitalar no período noturno Posso continuar com meu emprego de Farmacêutica Marque a opção CORRETA SIM NÃO A Organização Mundial da Saúde OMS desde a década de 1970 estimula a promoção de políticas que promovam o acesso a medicamentos recomendando a adoção de listas nacionais por seus paísesmembros e publicando periodicamente uma lista modelo Desde então o Brasil vem investindo na publicação e no aperfeiçoamento de listas de medicamentos essenciais como instrumento para garantia do acesso à assistência farmacêutica e para promoção do uso racional de medicamentos Para responder as questões de 6 a 10 use o link disponível em httpswww2camaralegbrleginfedlei2014lei130218agosto2014779151 normaatualizadaplpdf 6 O Brasil deu início à elaboração de listas de medicamentos classificados como essenciais em 1964 que definiu a Relação Básica e Prioritária de Produtos Biológicos e Materiais para Uso Farmacêutico Humano e Veterinário Em 1975 a lista foi oficializada como Relação Nacional de Medicamentos Essenciais Desde então o Brasil vem investindo na publicação e no aperfeiçoamento de listas de medicamentos essenciais como instrumento para garantia do acesso à assistência farmacêutica e para promoção do uso racional de medicamentos Qual a sigla da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais Marque a alternativa CORRETA a RESME b REREME c REMUME d RENAME e RETARD 7 Na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais em seu Apêndice A os itens são apresentados de acordo com o Sistema de Classificação Anatômica Terapêutica Química recomendado pela OMS organizados de acordo com o Grupo Principal Anatômico 1º nível da classificação Nesse sistema de classificação ATC o primeiro nível permite que as substâncias ativas sejam classificadas em QUANTOS grupos anatômicos principais Marque a alternativa CORRETA a 10 GRUPOS b 20 GRUPOS c 15 GRUPOS d 14 GRUPOS e 12 GRUPOS 8 No sitema ATC a primeira letra designa o Grupo Principal Anatômico 1º nível da classificação MARQUE a alternativa que corresponde a letra na Lista de Medicamentos Essenciais referente aos Antiinfecciosos para uso sistêmico a Letra B b Letra D c Letra N d Letra R e Letra J 9 A Relação Nacional de Medicamentos Essenciais no seu Apêndice B apresenta cinco anexos com descrição do grupo de financiamento da Assistência Farmacêutica ao qual pertencem Os medicamentos cloridrato de metformina insulina humana regular heparina sódica pertencem a que grupo Marque a alternativa CORRETA a Relação Nacional de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica b Relação Nacional de Medicamentos do Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica c Anexo III Relação Nacional de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica d Anexo IV Relação Nacional de Insumos e Anexo V Relação Nacional de Medicamentos de Uso Hospitalar 10 A RENAME é uma lista que deve ser construída a partir de uma avaliação que considere as informações de eficácia efetividade segurança custo disponibilidade entre outros critérios obtidas a partir das melhores evidências científicas disponíveis A atualização da RENAME é de responsabilidade de que Comissão Marque a alternativa CORRETA a CONITEC b Comissão de Farmácia e Terapêutica c Comissão de Suporte Nutricional d CCIH e CIPA OBSERVAÇÃO Material que consta na Pasta sobre a atividade Nesta atividade você estará conhecendo os medicamentos selecionados para uso no BRASIL pela CONITEC relacionados na Relação Nacional de Medicamentos RENAME e começando a conhecer as legislações nacionais que falam sobre o estabelecimento farmacêutico e que direcionam a profissão Pode ser que você ainda não esteja na prática do estágio não tem problema pois a atividade não depende do seu estágio mas ajuda a entender seu futuro na profissão As legislações que propomos são as seguintes Lei 130212014 e Lei 599193 que são relacionadas a Farmácias no Brasil Assista o vídeo gravado pelo Dr Arnaldo Zubioli Oito de agosto de 2014 O Senado aprova por unanimidade a histórica Lei nº 13021 que transforma as farmácias e drogarias em unidades de prestação de assistência farmacêutica assistência à saúde e orientação sanitária individual e coletiva educação em saúde e assegura a atuação do farmacêutico nesses estabelecimentos Nesse vídeo o então Presidente do CRFPR Dr Arnaldo Zubioli comenta e esclarece aos Farmacêuticos as principais mudanças decorrentes da lei que determina Farmácia É Estabelecimento de Saúde Faça uma leitura da Lei Lei 13021 de 2014 disponível no site do Conselho Federal de Farmácia RENAME httpswwwconassorgbrwpcontentuploads202201RENAME2022pdf ROTEIRO DE ATIVIDADE DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO Roteiro 1 Disciplina Estágio Supervisionado Medicamentos e Assistência Farmacêutica I Temática Legislações sobre Farmácia e sobre a profissão farmacêutica Lista de Medicamentos Essenciais usada no Brasil RENAME 2022 Professora Marina GimenesSamantha Wietzikoski email swietzikoskiprofuniparbr Atividade de Estudo 1 Leitura das Legislações sobre Farmácia e sobre a profissão farmacêutica Lista de Medicamentos Essenciais usada no Brasil RENAME 2022 Data de entrega 15092020 Texto A profissão Farmacêutica teve um ganho muito importante com a LEI Nº 13021 DE 8 DE AGOSTO DE 2014 que dispõe sobre o exercício e a fiscalização das atividades farmacêuticas Responda as questões 1 2 3 4 e 5 abaixo sobre essa legislação e MARQUE a alternativa abaixo 1 Quanto a essa legislação avalie as seguintes proposições e verifique a sua veracidade ou seja se VERDADEIRA V OU FALSA F e marque a alternativa CORRETA I Segundo essa lei a assistência farmacêutica se aplica tanto no setor privado quanto no público II A classificação das Farmácias é relacionada quanto a possuírem ou não manipulação sendo as de Hospitais sem manipulação III Para funcionamento das Farmácias de qualquer natureza deverá ter a presença de farmacêutico durante todo o horário de funcionamento IV O proprietário da farmácia tem o poder por ser o dono e poderá desautorizar ou desconsiderar as orientações técnicas emitidas pelo farmacêutico a I F II V III V IV F b I F II F III F IV V X c I V II V III F IV V X d I F II F III V IV F e I V II F III V IV F RESPOSTA Alternativa E 2 Um paciente chega à Farmácia em um momento de muita correria mas pede a ajuda do Farmacêutico quanto aos esclarecimentos e devido orientações sobre como conservar e utilizar os medicamentos prescritos e quer saber ainda se pode comer ou não e tomar os medicamentos enfim muitas dúvidas Mas o farmacêutico no meio de tantas atividades diz para o paciente que a Farmácia só vende o medicamento e que ele deve ler a bula para se inteirar do assunto Com base nesse caso e de acordo com a Lei 13021 cabe ao Farmacêutico Marque a alternativa CORRETA a Está correto pois com 1 um farmacêutico na Farmácia é impossível dar esse tipo de orientação b Deveria ter solicitado para o balconista orientar o paciente já que ele também conhece os medicamentos como o farmacêutico c É obrigado a prestar orientação farmacêutica com vistas a esclarecer ao paciente de acordo com o Art 13 Obrigase o farmacêutico no exercício de suas atividades a VI prestar orientação farmacêutica d Poderia ter prestado a orientação farmacêutica com vistas a esclarecer ao paciente de acordo com o Art 13 Pode o farmacêutico no exercício de suas atividades a VI prestar orientação farmacêutica e Tanto o Farmacêutico quanto o balconista poderiam ter atendido o pedido do paciente e feito a orientação RESPOSTA Alternativa C 3 Os farmacêuticos quando recebem propostas melhores de trabalho geralmente vão trabalhar em outros estabelecimentos Imagine que Joana farmacêutica que há 10 anos está trabalhando com Sr Paulo mas recebeu uma boa proposta Resolve sair e cumpre seu aviso prévio 30 dias de trabalho Após sua saída quanto tempo terá Sr Paulo para contratar outro Farmacêutico Marque a alternativa CORRETA a 30 trinta dias atendido o disposto nas Leis nºs 5991 de 17 de dezembro de 1973 b 30 trinta dias atendido o disposto nas Leis nºs 13021 de 08 de agosto de 2014 c 10 dez dias atendido o disposto nas Leis nºs 5991 de 17 de dezembro de 1973 d 10 dez dias atendido o disposto nas Leis nºs 13021 de 08 de agosto de 2013 e 60 sessenta dias atendido o disposto nas Leis nºs 13021 de 08 de agosto de 2013 RESPOSTA Alternativa A 4 Segundo o vídeo de Arnaldo Zubioli sobre a Lei 13021 de 2014 a Lei 13021 de 2014 permitiu ganhos importantes para a Classe Farmacêutica pois com essa Lei houve a mudanças como Marque a alternativa CORRETA a Assegurou a atuação do farmacêutico nesses estabelecimentos e a farmácia passou a ser estabelecimento de saúde b Assegurou a atuação do farmacêutico nesses estabelecimentos e a farmácia passou a ser estabelecimento comercial c Assegurou a atuação do farmacêutico nesses estabelecimentos mesmo que apenas durante um período de trabalho e a farmácia passou a ser estabelecimento de saúde d Assegurou a atuação do farmacêutico e do técnico nesses estabelecimentos e a farmácia passou a ser estabelecimento de saúde e Assegurou a atuação do farmacêutico e do técnico nesses estabelecimentos e a farmácia passou a ser estabelecimento comercial RESPOSTA Alternativa A 5 Eu farmacêutica passei no concurso para fiscal do Conselho Regional de Farmácia Eu trabalho em uma Farmácia Hospitalar no período noturno Posso continuar com meu emprego de Farmacêutica Marque a opção CORRETA SIM X NÃO A Organização Mundial da Saúde OMS desde a década de 1970 estimula a promoção de políticas que promovam o acesso a medicamentos recomendando a adoção de listas nacionais por seus paísesmembros e publicando periodicamente uma lista modelo Desde então o Brasil vem investindo na publicação e no aperfeiçoamento de listas de medicamentos essenciais como instrumento para garantia do acesso à assistência farmacêutica e para promoção do uso racional de medicamentos Para responder as questões de 6 a 10 use o link disponível em httpswww2camaralegbrleginfedlei2014lei130218agosto2014779151 normaatualizadaplpdf 6 O Brasil deu início à elaboração de listas de medicamentos classificados como essenciais em 1964 que definiu a Relação Básica e Prioritária de Produtos Biológicos e Materiais para Uso Farmacêutico Humano e Veterinário Em 1975 a lista foi oficializada como Relação Nacional de Medicamentos Essenciais Desde então o Brasil vem investindo na publicação e no aperfeiçoamento de listas de medicamentos essenciais como instrumento para garantia do acesso à assistência farmacêutica e para promoção do uso racional de medicamentos Qual a sigla da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais Marque a alternativa CORRETA a RESME b REREME c REMUME d RENAME e RETARD RESPOSTA Alternativa D 7 Na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais em seu Apêndice A os itens são apresentados de acordo com o Sistema de Classificação Anatômica Terapêutica Química recomendado pela OMS organizados de acordo com o Grupo Principal Anatômico 1º nível da classificação Nesse sistema de classificação ATC o primeiro nível permite que as substâncias ativas sejam classificadas em QUANTOS grupos anatômicos principais Marque a alternativa CORRETA a 10 GRUPOS b 20 GRUPOS c 15 GRUPOS d 14 GRUPOS e 12 GRUPOS RESPOSTA Alternativa D 8 No sitema ATC a primeira letra designa o Grupo Principal Anatômico 1º nível da classificação MARQUE a alternativa que corresponde a letra na Lista de Medicamentos Essenciais referente aos Antiinfecciosos para uso sistêmico a Letra B b Letra D c Letra N d Letra R e Letra J RESPOSTA Alternativa J 9 A Relação Nacional de Medicamentos Essenciais no seu Apêndice B apresenta cinco anexos com descrição do grupo de financiamento da Assistência Farmacêutica ao qual pertencem Os medicamentos cloridrato de metformina insulina humana regular heparina sódica pertencem a que grupo Marque a alternativa CORRETA a Relação Nacional de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica b Relação Nacional de Medicamentos do Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica c Anexo III Relação Nacional de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica d Anexo IV Relação Nacional de Insumos e Anexo V Relação Nacional de Medicamentos de Uso Hospitalar RESPOSTA Alternativa A 10 A RENAME é uma lista que deve ser construída a partir de uma avaliação que considere as informações de eficácia efetividade segurança custo disponibilidade entre outros critérios obtidas a partir das melhores evidências científicas disponíveis A atualização da RENAME é de responsabilidade de que Comissão Marque a alternativa CORRETA a CONITEC b Comissão de Farmácia e Terapêutica c Comissão de Suporte Nutricional d CCIH e CIPA RESPOSTA Alternativa A OBSERVAÇÃO Material que consta na Pasta sobre a atividade Nesta atividade você estará conhecendo os medicamentos selecionados para uso no BRASIL pela CONITEC relacionados na Relação Nacional de Medicamentos RENAME e começando a conhecer as legislações nacionais que falam sobre o estabelecimento farmacêutico e que direcionam a profissão Pode ser que você ainda não esteja na prática do estágio não tem problema pois a atividade não depende do seu estágio mas ajuda a entender seu futuro na profissão As legislações que propomos são as seguintes Lei 130212014 e Lei 599193 que são relacionadas a Farmácias no Brasil Assista o vídeo gravado pelo Dr Arnaldo Zubioli Oito de agosto de 2014 O Senado aprova por unanimidade a histórica Lei nº 13021 que transforma as farmácias e drogarias em unidades de prestação de assistência farmacêutica assistência à saúde e orientação sanitária individual e coletiva educação em saúde e assegura a atuação do farmacêutico nesses estabelecimentos Nesse vídeo o então Presidente do CRFPR Dr Arnaldo Zubioli comenta e esclarece aos Farmacêuticos as principais mudanças decorrentes da lei que determina Farmácia É Estabelecimento de Saúde Faça uma leitura da Lei Lei 13021 de 2014 disponível no site do Conselho Federal de Farmácia RENAME httpswwwconassorgbrwpcontentuploads202201RENAME 2022pdf ROTEIRO DE ATIVIDADE DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO Roteiro 1 Disciplina Estágio Supervisionado Medicamentos e Assistência Farmacêutica I Temática Legislações sobre Farmácia e sobre a profissão farmacêutica Lista de Medicamentos Essenciais usada no Brasil RENAME 2022 Professora Marina GimenesSamantha Wietzikoski email swietzikoskiprofuniparbr Atividade de Estudo 1 Leitura das Legislações sobre Farmácia e sobre a profissão farmacêutica Lista de Medicamentos Essenciais usada no Brasil RENAME 2022 Data de entrega 15092020 Texto A profissão Farmacêutica teve um ganho muito importante com a LEI Nº 13021 DE 8 DE AGOSTO DE 2014 que dispõe sobre o exercício e a fiscalização das atividades farmacêuticas Responda as questões 1 2 3 4 e 5 abaixo sobre essa legislação e MARQUE a alternativa abaixo 1 Quanto a essa legislação avalie as seguintes proposições e verifique a sua veracidade ou seja se VERDADEIRA V OU FALSA F e marque a alternativa CORRETA I Segundo essa lei a assistência farmacêutica se aplica tanto no setor privado quanto no público II A classificação das Farmácias é relacionada quanto a possuírem ou não manipulação sendo as de Hospitais sem manipulação III Para funcionamento das Farmácias de qualquer natureza deverá ter a presença de farmacêutico durante todo o horário de funcionamento IV O proprietário da farmácia tem o poder por ser o dono e poderá desautorizar ou desconsiderar as orientações técnicas emitidas pelo farmacêutico a I F II V III V IV F b I F II F III F IV V X c I V II V III F IV V X d I F II F III V IV F e I V II F III V IV F RESPOSTA Alternativa E 2 Um paciente chega à Farmácia em um momento de muita correria mas pede a ajuda do Farmacêutico quanto aos esclarecimentos e devido orientações sobre como conservar e utilizar os medicamentos prescritos e quer saber ainda se pode comer ou não e tomar os medicamentos enfim muitas dúvidas Mas o farmacêutico no meio de tantas atividades diz para o paciente que a Farmácia só vende o medicamento e que ele deve ler a bula para se inteirar do assunto Com base nesse caso e de acordo com a Lei 13021 cabe ao Farmacêutico Marque a alternativa CORRETA a Está correto pois com 1 um farmacêutico na Farmácia é impossível dar esse tipo de orientação b Deveria ter solicitado para o balconista orientar o paciente já que ele também conhece os medicamentos como o farmacêutico c É obrigado a prestar orientação farmacêutica com vistas a esclarecer ao paciente de acordo com o Art 13 Obrigase o farmacêutico no exercício de suas atividades a VI prestar orientação farmacêutica d Poderia ter prestado a orientação farmacêutica com vistas a esclarecer ao paciente de acordo com o Art 13 Pode o farmacêutico no exercício de suas atividades a VI prestar orientação farmacêutica e Tanto o Farmacêutico quanto o balconista poderiam ter atendido o pedido do paciente e feito a orientação RESPOSTA Alternativa C 3 Os farmacêuticos quando recebem propostas melhores de trabalho geralmente vão trabalhar em outros estabelecimentos Imagine que Joana farmacêutica que há 10 anos está trabalhando com Sr Paulo mas recebeu uma boa proposta Resolve sair e cumpre seu aviso prévio 30 dias de trabalho Após sua saída quanto tempo terá Sr Paulo para contratar outro Farmacêutico Marque a alternativa CORRETA a 30 trinta dias atendido o disposto nas Leis nºs 5991 de 17 de dezembro de 1973 b 30 trinta dias atendido o disposto nas Leis nºs 13021 de 08 de agosto de 2014 c 10 dez dias atendido o disposto nas Leis nºs 5991 de 17 de dezembro de 1973 d 10 dez dias atendido o disposto nas Leis nºs 13021 de 08 de agosto de 2013 e 60 sessenta dias atendido o disposto nas Leis nºs 13021 de 08 de agosto de 2013 RESPOSTA Alternativa A 4 Segundo o vídeo de Arnaldo Zubioli sobre a Lei 13021 de 2014 a Lei 13021 de 2014 permitiu ganhos importantes para a Classe Farmacêutica pois com essa Lei houve a mudanças como Marque a alternativa CORRETA a Assegurou a atuação do farmacêutico nesses estabelecimentos e a farmácia passou a ser estabelecimento de saúde b Assegurou a atuação do farmacêutico nesses estabelecimentos e a farmácia passou a ser estabelecimento comercial c Assegurou a atuação do farmacêutico nesses estabelecimentos mesmo que apenas durante um período de trabalho e a farmácia passou a ser estabelecimento de saúde d Assegurou a atuação do farmacêutico e do técnico nesses estabelecimentos e a farmácia passou a ser estabelecimento de saúde e Assegurou a atuação do farmacêutico e do técnico nesses estabelecimentos e a farmácia passou a ser estabelecimento comercial RESPOSTA Alternativa A 5 Eu farmacêutica passei no concurso para fiscal do Conselho Regional de Farmácia Eu trabalho em uma Farmácia Hospitalar no período noturno Posso continuar com meu emprego de Farmacêutica Marque a opção CORRETA SIM X NÃO A Organização Mundial da Saúde OMS desde a década de 1970 estimula a promoção de políticas que promovam o acesso a medicamentos recomendando a adoção de listas nacionais por seus paísesmembros e publicando periodicamente uma lista modelo Desde então o Brasil vem investindo na publicação e no aperfeiçoamento de listas de medicamentos essenciais como instrumento para garantia do acesso à assistência farmacêutica e para promoção do uso racional de medicamentos Para responder as questões de 6 a 10 use o link disponível em httpswww2camaralegbrleginfedlei2014lei130218agosto2014779151 normaatualizadaplpdf 6 O Brasil deu início à elaboração de listas de medicamentos classificados como essenciais em 1964 que definiu a Relação Básica e Prioritária de Produtos Biológicos e Materiais para Uso Farmacêutico Humano e Veterinário Em 1975 a lista foi oficializada como Relação Nacional de Medicamentos Essenciais Desde então o Brasil vem investindo na publicação e no aperfeiçoamento de listas de medicamentos essenciais como instrumento para garantia do acesso à assistência farmacêutica e para promoção do uso racional de medicamentos Qual a sigla da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais Marque a alternativa CORRETA a RESME b REREME c REMUME d RENAME e RETARD RESPOSTA Alternativa D 7 Na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais em seu Apêndice A os itens são apresentados de acordo com o Sistema de Classificação Anatômica Terapêutica Química recomendado pela OMS organizados de acordo com o Grupo Principal Anatômico 1º nível da classificação Nesse sistema de classificação ATC o primeiro nível permite que as substâncias ativas sejam classificadas em QUANTOS grupos anatômicos principais Marque a alternativa CORRETA a 10 GRUPOS b 20 GRUPOS c 15 GRUPOS d 14 GRUPOS e 12 GRUPOS RESPOSTA Alternativa D 8 No sitema ATC a primeira letra designa o Grupo Principal Anatômico 1º nível da classificação MARQUE a alternativa que corresponde a letra na Lista de Medicamentos Essenciais referente aos Antiinfecciosos para uso sistêmico a Letra B b Letra D c Letra N d Letra R e Letra J RESPOSTA Alternativa J 9 A Relação Nacional de Medicamentos Essenciais no seu Apêndice B apresenta cinco anexos com descrição do grupo de financiamento da Assistência Farmacêutica ao qual pertencem Os medicamentos cloridrato de metformina insulina humana regular heparina sódica pertencem a que grupo Marque a alternativa CORRETA a Relação Nacional de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica b Relação Nacional de Medicamentos do Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica c Anexo III Relação Nacional de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica d Anexo IV Relação Nacional de Insumos e Anexo V Relação Nacional de Medicamentos de Uso Hospitalar RESPOSTA Alternativa A 10 A RENAME é uma lista que deve ser construída a partir de uma avaliação que considere as informações de eficácia efetividade segurança custo disponibilidade entre outros critérios obtidas a partir das melhores evidências científicas disponíveis A atualização da RENAME é de responsabilidade de que Comissão Marque a alternativa CORRETA a CONITEC b Comissão de Farmácia e Terapêutica c Comissão de Suporte Nutricional d CCIH e CIPA RESPOSTA Alternativa A OBSERVAÇÃO Material que consta na Pasta sobre a atividade Nesta atividade você estará conhecendo os medicamentos selecionados para uso no BRASIL pela CONITEC relacionados na Relação Nacional de Medicamentos RENAME e começando a conhecer as legislações nacionais que falam sobre o estabelecimento farmacêutico e que direcionam a profissão Pode ser que você ainda não esteja na prática do estágio não tem problema pois a atividade não depende do seu estágio mas ajuda a entender seu futuro na profissão As legislações que propomos são as seguintes Lei 130212014 e Lei 599193 que são relacionadas a Farmácias no Brasil Assista o vídeo gravado pelo Dr Arnaldo Zubioli Oito de agosto de 2014 O Senado aprova por unanimidade a histórica Lei nº 13021 que transforma as farmácias e drogarias em unidades de prestação de assistência farmacêutica assistência à saúde e orientação sanitária individual e coletiva educação em saúde e assegura a atuação do farmacêutico nesses estabelecimentos Nesse vídeo o então Presidente do CRFPR Dr Arnaldo Zubioli comenta e esclarece aos Farmacêuticos as principais mudanças decorrentes da lei que determina Farmácia É Estabelecimento de Saúde Faça uma leitura da Lei Lei 13021 de 2014 disponível no site do Conselho Federal de Farmácia RENAME httpswwwconassorgbrwpcontentuploads202201RENAME 2022pdf Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 13021 DE 8 DE AGOSTO DE 2014 Mensagem de veto Dispõe sobre o exercício e a fiscalização das atividades farmacêuticas A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art 1º As disposições desta Lei regem as ações e serviços de assistência farmacêutica executados isolada ou conjuntamente em caráter permanente ou eventual por pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado Art 2º Entendese por assistência farmacêutica o conjunto de ações e de serviços que visem a assegurar a assistência terapêutica integral e a promoção a proteção e a recuperação da saúde nos estabelecimentos públicos e privados que desempenhem atividades farmacêuticas tendo o medicamento como insumo essencial e visando ao seu acesso e ao seu uso racional Art 3º Farmácia é uma unidade de prestação de serviços destinada a prestar assistência farmacêutica assistência à saúde e orientação sanitária individual e coletiva na qual se processe a manipulação eou dispensação de medicamentos magistrais oficinais farmacopeicos ou industrializados cosméticos insumos farmacêuticos produtos farmacêuticos e correlatos Parágrafo único As farmácias serão classificadas segundo sua natureza como I farmácia sem manipulação ou drogaria estabelecimento de dispensação e comércio de drogas medicamentos insumos farmacêuticos e correlatos em suas embalagens originais II farmácia com manipulação estabelecimento de manipulação de fórmulas magistrais e oficinais de comércio de drogas medicamentos insumos farmacêuticos e correlatos compreendendo o de dispensação e o de atendimento privativo de unidade hospitalar ou de qualquer outra equivalente de assistência médica Art 4º É responsabilidade do poder público assegurar a assistência farmacêutica segundo os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde de universalidade equidade e integralidade CAPÍTULO II DAS ATIVIDADES FARMACÊUTICAS Art 5º No âmbito da assistência farmacêutica as farmácias de qualquer natureza requerem obrigatoriamente para seu funcionamento a responsabilidade e a assistência técnica de farmacêutico habilitado na forma da lei CAPÍTULO III DOS ESTABELECIMENTOS FARMACÊUTICOS Seção I Das Farmácias Art 6º Para o funcionamento das farmácias de qualquer natureza exigemse a autorização e o licenciamento da autoridade competente além das seguintes condições I ter a presença de farmacêutico durante todo o horário de funcionamento II ter localização conveniente sob o aspecto sanitário III dispor de equipamentos necessários à conservação adequada de imunobiológicos IV contar com equipamentos e acessórios que satisfaçam aos requisitos técnicos estabelecidos pela vigilância sanitária Parágrafo único Tendo em vista o disposto nos 3º e 6º do art 1º da Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 aplicase o disposto no art 15 da Lei nº 5991 de 17 de dezembro de 1973 às farmácias que se caracterizem como microempresas ou empresas de pequeno porte na forma da Lei Complementar nº 123 de 2006 Incluído pela Medida Provisória nº 653 de 2014 Vigência Vigência encerrada Art 7º Poderão as farmácias de qualquer natureza dispor para atendimento imediato à população de medicamentos vacinas e soros que atendam o perfil epidemiológico de sua região demográfica Art 8º A farmácia privativa de unidade hospitalar ou similar destinase exclusivamente ao atendimento de seus usuários Parágrafo único Aplicamse às farmácias a que se refere o caput as mesmas exigências legais previstas para as farmácias não privativas no que concerne a instalações equipamentos direção e desempenho técnico de farmacêuticos assim como ao registro em Conselho Regional de Farmácia Art 9º VETADO Seção II Das Responsabilidades Art 10 O farmacêutico e o proprietário dos estabelecimentos farmacêuticos agirão sempre solidariamente realizando todos os esforços para promover o uso racional de medicamentos Art 11 O proprietário da farmácia não poderá desautorizar ou desconsiderar as orientações técnicas emitidas pelo farmacêutico Parágrafo único É responsabilidade do estabelecimento farmacêutico fornecer condições adequadas ao perfeito desenvolvimento das atividades profissionais do farmacêutico Art 12 Ocorrendo a baixa do profissional farmacêutico obrigamse os estabelecimentos à contratação de novo farmacêutico no prazo máximo de 30 trinta dias atendido o disposto nas Leis nºs 5991 de 17 de dezembro de 1973 e 6437 de 20 de agosto de 1977 Art 13 Obrigase o farmacêutico no exercício de suas atividades a I notificar os profissionais de saúde e os órgãos sanitários competentes bem como o laboratório industrial dos efeitos colaterais das reações adversas das intoxicações voluntárias ou não e da farmacodependência observados e registrados na prática da farmacovigilância II organizar e manter cadastro atualizado com dados técnicocientíficos das drogas fármacos e medicamentos disponíveis na farmácia III proceder ao acompanhamento farmacoterapêutico de pacientes internados ou não em estabelecimentos hospitalares ou ambulatoriais de natureza pública ou privada IV estabelecer protocolos de vigilância farmacológica de medicamentos produtos farmacêuticos e correlatos visando a assegurar o seu uso racionalizado a sua segurança e a sua eficácia terapêutica V estabelecer o perfil farmacoterapêutico no acompanhamento sistemático do paciente mediante elaboração preenchimento e interpretação de fichas farmacoterapêuticas VI prestar orientação farmacêutica com vistas a esclarecer ao paciente a relação benefício e risco a conservação e a utilização de fármacos e medicamentos inerentes à terapia bem como as suas interações medicamentosas e a importância do seu correto manuseio Art 14 Cabe ao farmacêutico na dispensação de medicamentos visando a garantir a eficácia e a segurança da terapêutica prescrita observar os aspectos técnicos e legais do receituário CAPÍTULO IV DA FISCALIZAÇÃO Art 15 VETADO Art 16 É vedado ao fiscal farmacêutico exercer outras atividades profissionais de farmacêutico ser responsável técnico ou proprietário ou participar da sociedade em estabelecimentos farmacêuticos CAPÍTULO V DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS Art 17 VETADO Art 18 VETADO Brasília 8 de agosto de 2014 193º da Independência e 126º da República DILMA ROUSSEFF Guido Mantega Manoel Dias Arthur Chioro Miriam Belchior Guilherme Afif Domingos Este texto não substitui o publicado no DOU de 1182014 Edição extra Prezado Aluno tudo bem Espero que minha ajuda nesta atividade tenha sido de grande utilidade Estou lhe enviando a atividade respondida word e PDF e dois textos que podem auxiliar nos seus estudos Rename 2022 e a Lei n 13021 de 2014 ambos em PDF Se possível avaliar minha resolução no SITE MEUGURU 5 estrelas e comentar isso me ajuda no site Espero que nas próximas atividades me escolha novamente ATT Seu amigo GURU MINISTÉRIO DA SAÚDE Brasília DF 2022 RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS ESSENCIAIS 2022 2022 RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS Brasília DF 2022 MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Ciência Tecnologia Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos 2022 Ministério da Saúde Esta obra é disponibilizada nos termos da Licença Creative Commons Atribuição Não Comercial Compartilhamento pela mesma licença 40 Internacional É permitida a reprodução parcial ou total desta obra desde que citada a fonte A coleção institucional do Ministério da Saúde pode ser acessada na íntegra na Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde bvsmssaudegovbr Tiragem 1ª edição 2022 versão eletrônica Elaboração distribuição e informações MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Ciência Tecnologia Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos CoordenaçãoGeral de Monitoramento das Políticas Nacionais de Assistência Farmacêutica e de Medicamentos Esplanada dos Ministérios bloco G Ed sede sobreloja CEP 70058900 BrasíliaDF Tel 61 33153361 Site httpswwwgovbrsaudeptbrassuntosassistencia farmaceuticanosusrename Email atualizacaorenamesaudegovbr Supervisãogeral Hélio Angotti Neto Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes Coordenação Clariça Rodrigues Soares Ediane de Assis Bastos Sandra de Castro Barros Sidney Richardson de Araújo Costa Roriz Sônia Mara Linhares de Almeida Wenderson Walla Andrade Organização Subcomissão Técnica de Atualização da Rename e do Formulário Terapêutico Nacional FTN Equipe técnica Alane Andrelino Ribeiro Antonio Angelo Menezes Barreto Antonio Joaquim Bonfim Antônio Marcos Santana Barreira Bárbara Manuella Cardoso Sodré Alves Benilson Beloti Barreto Camila Francisca Tavares Chacarolli Cinthia Gabriel Meireles Daniela Fortunato Rêgo Emanuelle Corrêa Peres Flavia Caixeta Albuquerque Illian de Freitas e Felix de Sousa Isabela Diniz Gusmão de Oliveira João Paulo Campos Fernandes Leiciane Ribeiro Terra Letícia Farias Gerlack Leticia Mendes Ricardo Letisa Comparin Dalla Nora Luciana Costa Xavier Marina Melo Arruda Marinho Marta da Cunha Lobo Souto Maior Palloma Soares Santos Rafaela Tavares Peixoto Samara Freire Valente Magalhães Editora responsável MINISTÉRIO DA SAÚDE SecretariaExecutiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos CoordenaçãoGeral de Documentação e Informação Coordenação de Gestão Editorial SIA Trecho 4 lotes 540610 CEP 71200040 BrasíliaDF Tels 61 33157790 33157794 Email editoramssaudegovbr Equipe editorial Normalização Luciana Cerqueira Brito Revisão Khamila Silva e Tatiane Souza Capa projeto gráfico e diagramação Bruno Freitas de Paiva Ficha Catalográfica Brasil Ministério da Saúde Secretaria de Ciência Tecnologia Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos Relação Nacional de Medicamentos Essenciais Rename 2022 recurso eletrônico Ministério da Saúde Secretaria de Ciência Tecnologia Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos Brasília Ministério da Saúde 2022 181 p il Modo de acesso World Wide Web httpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesrelacaonacionalmedicamentos2022pdf ISBN 9786559931408 1 Relação Nacional de Medicamentos Essenciais Rename 2 Relação de medicamentos essenciais 3 Política Nacional de Assistência Farmacêutica 4 Uso Racional de Medicamentos I Título CDU 6152 Catalogação na fonte CoordenaçãoGeral de Documentação e Informação Editora MS OS 20210367 Título para indexação National Relation of Essential Medicines Rename 2022 SUMÁRIO A RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS RENAME E O DESAFIO CONTÍNUO DE AMPLIAR O ACESSO A MEDICAMENTOS 5 PORTARIA GMMS Nº 3435 DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 8 O PROCESSO DE ATUALIZAÇÃO DA RENAME 2022 E DO FORMULÁRIO TERAPÊUTICO NACIONAL FTN 10 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E O FINANCIAMENTO FEDERAL DE MEDICAMENTOS 13 FORMULÁRIO TERAPÊUTICO NACIONAL FTN 18 ORIENTAÇÕES PARA LEITURA DA RENAME 2022 20 NOTAS EXPLICATIVAS 22 APÊNDICE A RENAME POR CLASSIFICAÇÃO ANATÔMICA TERAPÊUTICA QUÍMICA ATC 26 A Aparelho digestivo e metabolismo 27 B Sangue e órgãos hematopoéticos30 C Aparelho cardiovascular 35 D Medicamentos dermatológicos 38 G Aparelho geniturinário e hormônios sexuais 39 H Preparações hormonais sistêmicas excluindo hormônios sexuais e insulinas 41 J Antiinfecciosos para uso sistêmico 43 L Agentes antineoplásicos e imunomoduladores 57 M Sistema musculoesquelético 61 N Sistema nervoso 62 P Produtos antiparasitários inseticidas e repelentes 67 R Aparelho respiratório 69 S Órgãos sensitivos 71 V Vários72 H Fitoterápicos 75 APÊNDICE B RENAME POR ANEXOS 78 ANEXO I Relação Nacional de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica 79 ANEXO II Relação Nacional de Medicamentos do Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica 93 ANEXO III Relação Nacional de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica 104 ANEXO IV Relação Nacional de Insumos 142 ANEXO V Relação Nacional de Medicamentos de Uso Hospitalar 143 LISTA DE INCLUSÕES 145 LISTA DE EXCLUSÕES 156 LISTA DE ALTERAÇÕES 162 ÍNDICE REMISSIVO 166 RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS RENAME 2022 5 A RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS RENAME E O DESAFIO CONTÍNUO DE AMPLIAR O ACESSO A MEDICAMENTOS A Organização Mundial da Saúde OMS desde a década de 1970 estimula a promoção de políticas que promovam o acesso a medica mentos recomendando a adoção de listas nacionais por seus países membros e publicando periodicamente uma lista modelo O Brasil deu início à elaboração de listas de medicamentos classificados como essenciais em 1964 por meio do Decreto nº 53612 de 26 de dezem bro de 1964 que definiu a Relação Básica e Prioritária de Produtos Biológicos e Materiais para Uso Farmacêutico Humano e Veterinário Em 1975 por meio da publicação da Portaria nº 233 do Ministério da Previdência e Assistência Social a lista foi oficializada como Relação Nacional de Medicamentos Essenciais Rename Desde então o Brasil vem investindo na publicação e no aperfeiçoa mento de listas de medicamentos essenciais como instrumento para garantia do acesso à assistência farmacêutica e para promoção do uso racional de medicamentos Diversos atos normativos reafirmam a importância dessa estratégia no Sistema Único de Saúde SUS A Política Nacional de Medicamentos PNM instituída pela Portaria GMMS nº 3916 de 30 de outubro de 1998 afirma que 6 MINISTÉRIO DA SAÚDE O Ministério da Saúde estabelecerá mecanismos que permitam a contínua atualização da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais Rename imprescindível ins trumento de ação do SUS na medida em que contempla um elenco de produtos necessários ao tratamento e controle da maioria das patologias prevalentes no País Adicionalmente a Política Nacional de Assistência Farmacêutica Pnaf resultado da 1ª Conferência Nacional de Medicamentos e As sistência Farmacêutica e estabelecida pela Resolução do Conselho Nacional de Saúde nº 338 de 6 de maio de 2004 corrobora a uti lização da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais Rename atualizada periodicamente como instrumento racionalizador das ações no âmbito da Assistência Farmacêutica A partir de 2011 novos atos normativos regulamentaram o princípio da integralidade estabelecendo critérios para seleção de tecnologias em saúde no SUS Nesse ano a Lei nº 12401 de 28 de abril estabele ceu que o acesso aos medicamentos se dá com base nas relações de medicamentos instituídas pelo gestor federal do SUS observadas as competências estabelecidas nesta lei sendo a responsabilidade pelo fornecimento pactuada na Comissão Intergestores Tripartite CIT Dessa forma a Rename cumpre papel estratégico nas políticas de saúde ao relacionar os medicamentos utilizados no âmbito do SUS O Decreto nº 7508 de 28 de junho de 2011 que regulamenta a Lei nº 8080 de 19 de setembro de 1990 dispõe que a Rename compreende a seleção e a padronização de medicamentos indicados para atendi mento de doenças ou de agravos no âmbito do SUS e também que a cada dois anos o Ministério da Saúde consolidará e publicará as atualizações da Rename e do respectivo FTN Ainda a Rename cumpre a Resolução de Consolidação CIT nº 1 de 30 de março de 2021 que apresenta a composição dessa Relação de acordo com as responsabilidades de financiamento da Assistência Farmacêutica entre os entes União estados e municípios além de apresentar os medicamentos oferecidos em todos os níveis de aten RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS RENAME 2022 7 ção e nas linhas de cuidado do SUS proporcionando transparência nas informações sobre o acesso aos medicamentos do SUS A atualização permanente da Rename como instrumento promo tor do uso racional e lista orientadora do financiamento e acesso a medicamentos no âmbito da Assistência Farmacêutica tornase um grande desafio para os gestores do SUS diante da complexidade das necessidades de saúde da população da velocidade da incorporação tecnológica e dos diferentes modelos de organização e financiamen to do sistema de saúde Nesse sentido essa publicação é o resultado do trabalho constante do Ministério da Saúde por meio da Subcomissão Técnica de Atuali zação da Rename e do Formulário Terapêutico Nacional e dos demais gestores do SUS no intuito de promover a efetividade da Rename enquanto ferramenta da política pública capaz de garantir a padroni zação e oferta de medicamentos no SUS bem como promover o uso racional de medicamentos Ministério da Saúde Conselho Nacional de Secretários de Saúde Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS RENAME 2022 8 Portaria GMMS nº 3435 de 8 de dezembro de 2021 Estabelece a Relação Nacional de Medicamentos Es senciais Rename 2022 no âmbito do Sistema Único de Saúde SUS por meio da atualização do elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medi camentos Essenciais Rename 2022 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art 87 da Constituição e Considerando que a execução de ações de assistência terapêutica integral inclusive farmacêutica inserese no campo de atuação do Sistema Único de Saúde SUS nos termos da alínea d do inciso I do art 6º da Lei nº 8080 de 19 de setembro de 1990 Considerando a Lei nº 12401 de 28 de abril de 2011 que alterou a Lei nº 8080 de 1990 para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do SUS Considerando a Portaria de Consolidação nº 2GMMS Anexo XXVII de 3 de outubro de 2017 que institui a Política Nacional de Medicamentos cuja íntegra consta do Anexo 1 do Anexo XXVII Considerando a Resolução nº 338CNSMS de 6 de maio de 2004 que aprova a Política Nacional de Assistência Farmacêutica Considerando a garantia do usuário de acesso universal e igualitário à assistência terapêutica integral nos termos do art 28 do Decreto nº 7508 de 28 de junho de 2011 RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS RENAME 2022 9 Considerando a competência do Ministério da Saúde para dispor sobre a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais Rename nos termos do art 26 do Decreto nº 7508 de 2011 Considerando o capítulo VII da Resolução MSCIT nº 1 de 30 de março de 2021 que estabelece as diretrizes de atualização da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais Rename no âmbito do Siste ma Único de Saúde SUS e Considerando as deliberações da Comissão Intergestores Tripartite CIT em 12 de dezembro de 2019 24 de setembro de 2020 17 de dezembro de 2020 25 de fevereiro de 2021 30 de março de 2021 29 de julho de 2021 28 de outubro de 2021 e 25 de novembro de 2021 resolve Art 1º Fica estabelecida a Relação Nacional de Medicamentos Essen ciais Rename 2022 no âmbito do SUS por meio da atualização do elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medica mentos Essenciais Rename 2020 Art 2º A Rename 2022 e suas atualizações encontramse disponíveis no sítio eletrônico do Ministério da Saúde no endereço h t t p s wwwgovbrsaudeptbrassuntosassistenciafarmaceuticano susrename Art 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Ministro de Estado da Saúde RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS RENAME 2022 10 O PROCESSO DE ATUALIZAÇÃO DA RENAME 2022 E DO FORMULÁRIO TERAPÊUTICO NACIONAL FTN A Rename é elaborada atendendo aos princípios doutrinários funda mentais do SUS da Universalidade da Equidade e da Integralidade e configurase como a relação dos medicamentos disponibilizados por meio de políticas públicas e indicados para os tratamentos das doen ças e agravos que acometem a população brasileira Os fundamentos para a atualização da Rename estão estabelecidos em legislação nor mativa pactuada entre as três esferas de gestão do SUS Com isso a concepção a sistematização e a harmonização da Rename devem sempre ser realizadas de forma democrática e articulada A lista deve ser construída a partir de uma avaliação que considere as informa ções de eficácia efetividade segurança custo disponibilidade entre outros critérios obtidas a partir das melhores evidências científicas disponíveis A partir da criação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecno logias no SUS Conitec esta passou a ser responsável por propor a atualização da Rename conforme estabelecido no Decreto nº 7646 de 21 de dezembro de 2011 A Conitec é um órgão colegiado de caráter permanente que tem como objetivo assessorar o Ministério da Saúde nas atribuições relativas à análise e à elaboração de estudos de ava liação dos pedidos de incorporação ampliação de uso exclusão ou RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS RENAME 2022 11 alteração de tecnologias em saúde e na constituição ou na alteração de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas PCDT A atualização do elenco da Rename proposta pela Conitec compreen de i um processo reativo em que os demandantes são órgãos e ins tituições públicas ou privadas ou pessoas físicas e ii um processo ativo conduzido por uma Subcomissão da Conitec a Subcomissão Técnica de Atualização da Rename e do Formulário Terapêutico Nacional Em ambos os processos os medicamentos e os insumos são incorporados excluídos ou alterados no SUS após avaliação da Conitec e decisão do Secretário de Ciência Tecnologia Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde SCTIEMS Em seguida deverá ser pactuado pela Comissão Intergestores Tri partite o ente responsável pelo financiamento bem como alocação em um dos Componentes da Assistência Farmacêutica O trabalho ativo e permanente da referida Subcomissão é fundamen tal para que ocorra a revisão de medicamentos com baixo interesse de mercado ou com restrições de comercialização considerando a carga de doenças no Brasil e as linhas de cuidado estabelecidas Isso é im portante para garantir a seleção de medicamentos efetivos e seguros a partir das melhores evidências científicas disponíveis e fortalecer a Rename enquanto ferramenta para a promoção do uso racional de medicamentos Nesse contexto em 2019 foi instituído um Núcleo Científico para apoiar a Subcomissão no desenvolvimento do método ativo para revisão da Rename com foco em medicamentos utilizados na Atenção Primária à Saúde APS O processo de trabalho envolveu a realização de enquete pública sobre o Guia para identificação das Necessidades de Análise NA e sobre o método para priorização dos medicamentos a serem submetidos a estudos de Avaliação de Tec nologias em Saúde ATS Ademais cumpre informar que o Núcleo Científico também subsidiou a Subcomissão Técnica de Atualização da Rename e do FTN com informações para que a Rename contem ple aspectos da gestão e da prática clínica Para a presente edição realizouse o levantamento de todos os medicamentos incluídos excluídos e alterados no âmbito do SUS entre novembro2019 e de 12 MINISTÉRIO DA SAÚDE zembro2021 e cujo financiamento foi pactuado no âmbito da CIT até novembro2021 As tecnologias avaliadas pela Conitec e cuja decisão foi pela sua não incorporação ao SUS podem ser consultadas em httpconitecgov brdecisoessobre incorporacoes Em que pese a Rename ser publicada bianualmente a partir de 2022 o Ministério da Saúde passará a disponibilizar em seu portal tabela complementar à Rename vigente para apresentar à sociedade de forma dinâmica e tempestiva as informações sobre as tecnologias recentemente excluídas alteradas ou incorporadas que passaram por pactuação de financiamento na CIT Outro aspecto da Rename 2022 a ser destacado referese à adoção da classificação AWaRe em relação aos medicamentos antimicrobianos Tal classificação presente na lista de medicamentos essenciais da OMS define os agentes antimicrobianos em três categorias Access Watch Reserve AWaRe traduzidos na Rename 2022 como Acesso Alerta e Reservado e apresenta recomendações sobre o uso de cada categoria Tal inovação visa contribuir para a redução do desenvolvi mento de bactérias resistentes a estes medicamentos e está alinhada ao Plano de Ação Global da OMS sobre a resistência antimicrobiana que visa combater o desenvolvimento da resistência a medicamentos garantindo o melhor uso de patógenos resistentes a medicamentos antimicrobianos RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS RENAME 2022 13 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E O FINANCIAMENTO FEDERAL DE MEDICAMENTOS A disponibilidade ambulatorial de medicamentos no Sistema Único de Saúde SUS ocorre por meio dos Componentes da Assistência Farmacêutica sendo Componente Básico Componente Estratégico e Componente Especializado que possuem características forma de organização financiamento e elenco de medicamentos diferenciados entre si bem como critérios distintos para o acesso e a disponibili zação dos fármacos O Componente Básico da Assistência Farmacêutica Cbaf inclui os medicamentos que tratam os principais problemas e condições de saúde da população brasileira na Atenção Primária à Saúde O finan ciamento desse Componente é responsabilidade dos três entes fede rados sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da Portaria de Consolidação GMMS nº 6 de 28 de setembro de 2017 De acordo com tal normativa o governo federal deve realizar o repas se de recursos financeiros com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal IDHM conforme classificação dos municípios nos seguintes grupos IDHM muito baixo R 605 por habitante ano IDHM baixo R 600 por habitanteano IDHM médio R 595 por habitanteano IDHM alto R 590 por habitanteano e IDHM muito alto R 585 por habitanteano As contrapartidas estadual e municipal devem ser de no mínimo R 236 por habitanteano cada Esse recurso pode ser utilizado somente para aquisição de itens des se Componente Anexos I e IV da Rename A responsabilidade pela aquisição e pelo fornecimento dos itens à população fica a cargo do 14 MINISTÉRIO DA SAÚDE ente municipal ressalvadas as variações de organização pactuadas por estados e regiões de saúde Além do repasse de recursos para aquisição dos medicamentos o Ministério da Saúde por meio do Cbaf é responsável pela aquisição e distribuição dos medicamentos clindamicina 300 mg exclusiva mente para tratamento de hidradenite supurativa moderada insulina humana NPH insulina humana regular e dos itens que compõem o Programa Saúde da Mulher contraceptivos orais e injetáveis miso prostol dispositivo intrauterino DIU e diafragma Além disso a CoordenaçãoGeral de Assistência Farmacêutica Básica do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégi cos do Ministério da Saúde CGAFBDAFSCTIEMS é responsável pelo repasse financeiro anual referente ao Cbaf no âmbito da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Li berdade no Sistema Prisional Pnaisp A transferência desse recurso está regulamentada pela Portaria de Consolidação GMMS nº 6 de 28 de setembro de 2017 Título V Capítulo VI O recurso do Cbaf Pnaisp deve ser executado pela Secretaria de Saúde e utilizado para aquisição dos medicamentos e insumos constantes nos Anexos I e IV da Rename vigente O Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica Cesaf destinase ao acesso dos medicamentos e insumos destinados aos agravos com potencial de impacto endêmico e às condições de saúde caracterizadas como doenças negligenciadas que estão correlacio nadas com a precariedade das condições socioeconômicas de um nicho específico da sociedade Os medicamentos do elenco do Cesaf são financiados adquiridos e distribuídos de forma centralizada pelo Ministério da Saúde cabendo aos demais entes da federação o recebimento o armazenamento e a distribuição dos medicamentos e insumos dos programas considerados estratégicos para atendimento do SUS O Cesaf garante o acesso aos medicamentos e insumos para as se guintes doenças tuberculose hanseníase toxoplasmose filariose RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS RENAME 2022 15 tracoma meningite leishmaniose doença de Chagas cólera es quistossomose hepatite dengue micoses sistêmicas lúpus febre maculosa brucelose bem como outras doenças que atendam aos critérios do Componente O Cesaf também garante o fornecimento dos insumos e medicamentos destinados ao controle do tabagismo à influenza à prevenção ao vírus sincicial respiratório à intoxicação por cianeto à alimentação e nutrição à hepatite aos hemocompo nentes a coagulopatias e hemoglobinopatias às imunoglobulinas à ISTaids às vacinas e aos soros Destacase que o Ministério da Saúde adquire os medicamentos e insumos deste Componente por intermédio de diferentes áreas o tratamento de hepatites virais e HIV pela Secretaria de Vigilância em Saúde SVSMS vacinas e soros pelo Programa Nacional de Imu nizações PNI medicamentos para o Programa Nacional de Sangue e Hemoderivados pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde SaesMS e os demais medicamentos pelo Departamento de Assis tência Farmacêutica e Insumos Estratégicos O Componente Especializado da Assistência Farmacêutica Ceaf é uma estratégia de acesso a medicamentos no âmbito do SUS para doenças crônicodegenerativas inclusive doenças raras e é carac terizado pela busca da garantia da integralidade do tratamento me dicamentoso em nível ambulatorial cujas linhas de cuidado estão definidas em Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas PCDT publicados pelo Ministério da Saúde Os medicamentos que constituem as linhas de cuidado para as doen ças contempladas neste Componente estão divididos em três grupos de financiamento com características responsabilidades e formas de organização distintas Portaria de Consolidação GMMS nº 022017 Título IV Capítulo I art 49 16 MINISTÉRIO DA SAÚDE I Grupo 1 medicamentos sob responsabilidade de finan ciamento pelo Ministério da Saúde sendo dividido em a Grupo 1A medicamentos com aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde os quais são fornecidos às Se cretarias de Saúde dos Estados e Distrito Federal sendo delas a responsabilidade pela programação armazena mento distribuição e dispensação para tratamento das doenças contempladas no âmbito do Componente Espe cializado da Assistência Farmacêutica e b Grupo 1B medicamentos financiados pelo Ministério da Saúde mediante transferência de recursos financeiros para aquisição pelas Secretarias de Saúde dos Estados e Distrito Federal sendo delas a responsabilidade pela pro gramação armazenamento distribuição e dispensação para tratamento das doenças contempladas no âmbito do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica II Grupo 2 medicamentos sob responsabilidade das Se cretarias de Saúde dos Estados e do Distrito Federal pelo financiamento aquisição programação armazenamento distribuição e dispensação para tratamento das doenças contempladas no âmbito do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica e III Grupo 3 medicamentos sob responsabilidade das Secretarias de Saúde do Distrito Federal e dos Municí pios para aquisição programação armazenamento dis tribuição e dispensação e que está estabelecida em ato normativo específico que regulamenta o Componente Básico da Assistência Farmacêutica Para os medicamentos utilizados no âmbito hospitalar devido às suas características próprias alguns possuem procedimentos hospitala res específicos na Tabela de Procedimentos Medicamentos Órteses Próteses e Materiais Especiais do SUS Sigtap e são financiados pelo bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hos pitalar Por isso o elenco de medicamentos de uso hospitalar não RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS RENAME 2022 17 está relacionado na Rename No entanto algumas exceções são os medicamentos que embora financiados pela Atenção de Média e Alta Complexidade e registrados por meio de Autorização de Internação Hospitalar AIH possuem a descrição nominal própria na Sigtap e são elencados na Rename RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS RENAME 2022 18 FORMULÁRIO TERAPÊUTICO NACIONAL FTN O Formulário Terapêutico Nacional FTN cuja primeira versão foi publicada em 2008 é um dos documentos orientadores para o uso dos medicamentos juntamente aos PCDT publicados pelo Ministério da Saúde O documento contém informações científicas isentas de conflitos de interesse e com base em evidências sobre os fármacos constantes na Rename São apresentadas indicações terapêuticas contraindicações precauções efeitos adversos interações esque mas de administração orientação ao paciente formas farmacêuticas e apresentações disponíveis entre outras informações Seu objetivo é auxiliar profissionais de saúde e gestores para a sele ção a prescrição a dispensação e o uso dos medicamentos e insumos indispensáveis e adequados às condições clínicas mais prevalentes Por isso o FTN é uma ferramenta rápida e objetiva para consulta de informações sobre medicamentos pelos profissionais de saúde permitindo a melhoria do cuidado ao paciente e a promoção do uso racional de medicamentos Oportuno também destacar o posicionamento da OMS com estímulo ao desenvolvimento e à ampla divulgação de formulários nacionais de medicamentos os quais favorecem a promoção do uso racional de medicamentos Nesse sentido visando tornar o FTN um documento acessível também para os usuários do SUS foi elaborada a versão cidadão de monografias do FTN O FTN articulase e busca harmonizarse às diretrizes clínicas já vi gentes no SUS Assim seu desenvolvimento observou as orientações e condutas preconizadas no SUS à luz dos atos normativos vigentes RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS RENAME 2022 19 Como documento de consulta rápida e de fácil manejo por parte dos profissionais e para cidadãos a obra dividida em dois volumes versão profissional e versão cidadão tem grande potencial para se tornar um documento acessível no cotidiano dos serviços de saúde sendo ferramenta para os processos de educação em saúde e uso racional de medicamentos O conteúdo das monografias existentes na edição anterior do FTN foi objeto de revisão e atualização mantendose o conteúdo das in formações desde que confirmadas nas fontes de informação mais recentes Observando os critérios clínicoepidemiológicos do País outras indicações justificáveis relevantes e baseadas em evidências foram incluídas nas monografias a fim de propiciar orientações para o uso racional de medicamentos em agravos e doenças não contem pladas em diretrizes clínicas específicas do Ministério da Saúde Para tanto foram selecionadas indicações descritas nas bases de dados com maior nível de evidência ou necessárias ao cuidado da doença ou agravo com base nas indicações para as quais a Conitec recomendou a incorporação no SUS A versão atualizada do FTN está alinhada com a Rename 2022 uma vez que buscou atualizar as monografias dos medicamentos e incluir informações sobre os medicamentos incorporados ao SUS desde a publicação da Rename 2020 Como uma ferramenta rápida de consulta o FTN 2022 incorporouse às tecnologias disponíveis Além de ser possível consultar as infor mações por meio do aplicativo MedSUS são disponibilizados vídeos orientativos sobre temas selecionados O MedSUS tem objetivo de facilitar o acesso às informações sobre medicamentos pelos profis sionais de saúde e cidadãos visando à promoção do uso racional de medicamentos Este aplicativo está disponível na versão Android e IOS por meio da página httpswwwgovbrptbrappsmedsus RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS RENAME 2022 20 ORIENTAÇÕES PARA LEITURA DA RENAME 2022 A Rename 2022 apresenta uma nova forma de organização e foi refor mulada com o objetivo de facilitar o acesso à informação promovendo a interface das informações com o FTN os protocolos as diretrizes e os manuais do Ministério da Saúde O elenco da Rename 2022 está em consonância com os PCDT as Di retrizes NacionaisBrasileiras além de manuais publicados pelo Mi nistério da Saúde a fim de harmonizar a oferta de cuidado no SUS e evitar duplicidade e conflitos de conduta promovendo o uso racional de medicamentos Nesta edição a Rename está dividida em dois Apêndices A e B Há também a lista de inclusões exclusões e alterações de medicamen tos nas quais são apresentadas as modificações em relação à edição anterior O índice remissivo possibilita a busca tanto pelo nome do fármaco em sua forma base quanto por sua denominação derivada sais ésteres e outros quando for o caso De forma geral ao longo do documento os itens são apresentados com sua denominação genérica concentração eou composição forma farmacêutica eou descrição além de particularidades conti das em cada Apêndice No Apêndice A os itens são apresentados de acordo com o Sistema de Classificação Anatômica Terapêutica Química do inglês Anatomi cal Therapeutic Chemical ATC Classification System recomendado pela OMS organizados de acordo com o Grupo Principal Anatômi co 1º nível da classificação Também constam informações sobre a RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS RENAME 2022 21 Classificação de antimicrobianos AWaRe do inglês Access Watch Reserve quando for o caso No Apêndice B a Rename é apresentada em cinco anexos com des crição do grupo de financiamento da Assistência Farmacêutica ao qual pertencem quando for o caso I Relação Nacional de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica II Relação Nacional de Medicamentos do Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica III Relação Nacional de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica IV Relação Nacional de Insumos V Relação Nacional de Medicamentos de Uso Hospitalar 22 MINISTÉRIO DA SAÚDE NOTAS EXPLICATIVAS APÊNDICE A Classificação e código ATC O sistema de Classificação Anatomical Therapeutic Chemical ATC foi implementado como ferramenta para estudos de utilização de medi camentos na década de 1960 Com o objetivo de integrar os estudos internacionais de utilização de medicamentos e outras iniciativas para alcançar o acesso universal aos medicamentos necessários e o uso racional de medicamentos especialmente nos países em desen volvimento em 1996 a OMS reconheceu a necessidade de promover o uso do sistema ATC como um padrão internacional No sistema de classificação ATC os medicamentos são divididos em diferentes grupos de acordo com o órgão ou sistema sobre o qual atuam e suas propriedades terapêuticas farmacológicas e químicas Os medicamentos são classificados em cinco níveis diferentes O pri meiro nível permite que as substâncias ativas sejam classificadas em 14 grupos anatômicos principais Os demais níveis são ramificações interligadas à escolha do nível principal O segundo nível consiste na divisão dos grupos primários em subgrupos terapêuticos ou farma cológicos Os terceiro e quarto níveis podem representar os subgru pos farmacológicos terapêutico ou químico Por fim o quinto nível descreve o subgrupo da substância química RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS RENAME 2022 23 1º nível A Trato alimentar e metabolismo B Sangue e órgãos formadores de sangue C Sistema cardiovascular D Dermatológicos G Sistema geniturinário e hormônios sexuais H Preparações hormonais sistêmicas excluindo hormônios sexuais e insulinas J Antiinfecciosos para uso sistêmico L Agentes antineoplásicos e imunomoduladores M Sistema musculoesquelético N Sistema nervoso P Produtos antiparasitários inseticidas e repelentes R Sistema respiratório S Órgãos sensoriais V Vários 2º nível Subgrupo terapêutico ou farmacológico 3º e 4º nível Subgrupo químico terapêutico ou farmacológico 5º nível Subgrupo da substância química 24 MINISTÉRIO DA SAÚDE Classificação AWaRe A resistência antimicrobiana pode ser observada como um potencial fator para o surgimento de uma crise de saúde pública em nível global O problema da resistência antimicrobiana que foi identificado pela primeira vez na década de 1950 levou a novas formas de desenvol ver medicamentos para combater as cepas agora resistentes Como a capacidade de adaptação aos tratamentos dos microrganismos é maior que a de desenvolver novos antimicrobianos o interesse em combater a resistência aos antimicrobianos é uma prioridade do Mi nistério da Saúde Nesse sentido ampliar o acesso ao conhecimento adequado sobre o uso consciente de antibióticos é um dos principais objetivos do plano de ação global da OMS e da Rename 2022 para combater a resistência e otimizar o uso dos antimicrobianos Como forma de amplificar os cuidados com a população na Rename 2022 foi incluída a classificação AWaRe A classificação descreve os antibióticos em três categorias principais com base em seu potencial de tratamento e possível impacto na terapia e resistência antimicro biana No grupo 1 acesso estão medicamentos descritos como de primeira ou segunda linha na escolha de tratamentos para infecções comuns apresentando a característica de serem amplamente aces síveis No grupo 2 alerta estão aqueles medicamentos destinados apenas a um grupo específico de pacientes com doenças e síndromes bem definidas devendo sua utilização ser monitorada continuamen te Já no grupo 3 reservado estão aqueles antibióticos que devem ser utilizados como último recurso para tratar infecções bacterianas resistentes a múltiplos medicamentos RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS RENAME 2022 25 APÊNDICE B Grupo de financiamento O Apêndice B está dividido em cinco anexos com descrição do grupo de financiamento da Assistência Farmacêutica ao qual pertencem quando for o caso Anexo I Relação Nacional de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica Anexo II Relação Nacional de Medicamentos do Componente Estra tégico da Assistência Farmacêutica Anexo III Relação Nacional de Medicamentos do Componente Es pecializado da Assistência Farmacêutica indica ainda os grupos dos medicamentos constantes nas linhas de cuidado deste Compo nente definidos pela Portaria de Consolidação GMMS nº 2 de 28 de setembro de 2017 conforme características responsabilidades e formas de organização distintas e apresenta ainda os Protocolos Clí nicos e Diretrizes Terapêuticas e Diretrizes de Diagnóstico e Trata mento que norteam o acesso aos medicamentos deste Componente Anexo IV Relação Nacional de Insumos Anexo V Relação Nacional de Medicamentos de Uso Hospitalar RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS RENAME 2022 26 APÊNDICE A RENAME POR CLASSIFICAÇÃO ANATÔMICA TERAPÊUTICA QUÍMICA ATC RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS RENAME 2022 27 Denominação genérica Concentração Composição Forma farmacêutica Código ATC Componente ácido ursodesoxicólico 50 mg comprimido A05AA02 Especializado 150 mg comprimido A05AA02 Especializado 300 mg comprimido A05AA02 Especializado alfaalglicosidade 50 mg pó para solução injetável A16AB07 Especializado alfacalcidol 025 micrograma cápsula mole A11CC03 Especializado 1 micrograma cápsula mole A11CC03 Especializado alfaelosulfase 5 mg solução injetável A16AB12 Especializado alfataliglicerase 200 unidades pó para solução injetável A16AB11 Especializado alfavelaglicerase 400 unidades pó para solução injetável A16AB10 Especializado alfavestronidase 2 mgmL solução injetável A16AB18 Especializado biotina 25 mg cápsula A11HA05 Especializado calcitriol 025 micrograma cápsula mole A11CC04 Especializado carbonato de cálcio 1250 mg 500 mg de cálcio comprimido A12AA04 Básico carbonato de cálcio colecalciferol 1250 mg 500 mg de cálcio 200 unidades internacionais comprimido A11CC05 Básico 1250 mg 500 mg de cálcio 400 unidades internacionais comprimido A11CC05 Básico 1500 mg 600 mg de cálcio 400 unidades internacionais comprimido A11CC05 Básico carvão vegetal ativado pó para suspensão oral A07BA01 Básico cloridrato de metformina 500 mg comprimido A10BA02 Básico 850 mg comprimido A10BA02 Básico cloridrato de metoclopramida 10 mg comprimido A03FA01 Básico 5 mgmL solução injetável A03FA01 Básico 4 mgmL solução oral A03FA01 Básico A Aparelho digestivo e metabolismo 28 MINISTÉRIO DA SAÚDE Denominação genérica Concentração Composição Forma farmacêutica Código ATC Componente cloridrato de ondansetrona 4 mg comprimido A04AA01 Básico 4 mg comprimido orodispersível A04AA01 Básico 8 mg comprimido A04AA01 Básico 8 mg comprimido orodispersível A04AA01 Básico cloridrato de piridoxina 40 mg comprimido A11HA02 Básico 100 mg comprimido A11HA02 Estratégico cloridrato de tiamina 300 mg comprimido A11DA01 Básico dapagliflozina 10 mg comprimido A10BK01 Especializado dicloridrato de sapropterina 100 mg comprimido A16AX07 Estratégico e Especializado digliconato de clorexidina 00012 solução bucal A01AB03 Básico fosfato de cálcio tribásico colecalciferol 1661616 mg 600 mg de cálcio 400 unidades internacionais comprimido A11CC05 Básico galsulfase 5 mg solução injetável A16AB08 Especializado glibenclamida 5 mg comprimido A10BB01 Básico glicerol 120 mgmL solução retal A06AG04 Básico 72 mg supositório retal A06AG04 Básico gliclazida 30 mg comprimido de liberação prolongada A10BB09 Básico 60 mg comprimido de liberação prolongada A10BB09 Básico 80 mg comprimido A10BB09 Básico hidróxido de alumínio 615 mgmL suspensão oral A02AB01 Básico 230 mg comprimido A02AB01 Básico 300 mg comprimido A02AB01 Básico idursulfase 2 mgmL solução injetável A16AB09 Especializado imiglucerase 400 unidades pó para solução injetável A16AB02 Especializado RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS RENAME 2022 29 Denominação genérica Concentração Composição Forma farmacêutica Código ATC Componente insulina análoga de ação prolongada 100 unidades internacionaismL solução injetável com sistema de aplicação A10AE Especializado 300 unidades internacionaismL solução injetável com sistema de aplicação A10AE Especializado insulina análoga de ação rápida 100 unidades internacionaismL solução injetável com sistema de aplicação A10AB Especializado insulina humana NPH 100 unidades internacionaismL suspensão injetável A10AC01 Básico insulina humana regular 100 unidades internacionaismL solução injetável A10AB01 Básico lactulose 667 mgmL xarope A06AD11 Básico laronidase 058 mgmL solução injetável A16AB05 Especializado mesalazina 400 mg comprimido A07EC02 Especializado 500 mg comprimido de liberação prolongada A07EC02 Especializado 800 mg comprimido A07EC02 Especializado 250 mg supositório retal A07EC02 Especializado 500 mg supositório retal A07EC02 Especializado 1000 mg supositório retal A07EC02 Especializado 10 mgmL enema retal A07EC02 Especializado miglustate 100 mg cápsula A16AX06 Especializado nistatina 100000 unidades internacionaismL suspensão oral A07AA02 Básico nitrato de miconazol 2 20 mgg gel oral A01AB09 Básico omeprazol 10 mg cápsula A02BC01 Básico 20 mg cápsula A02BC01 Básico palmitato de retinol 150000 unidades internacionaismL solução oral A11CA01 Básico 100000 unidades internacionais cápsula mole A11CA01 Estratégico 200000 unidades internacionais cápsula mole A11CA01 Estratégico 30 MINISTÉRIO DA SAÚDE Denominação genérica Concentração Composição Forma farmacêutica Código ATC Componente pancreatina 10000 unidades internacionais cápsula A09AA Especializado 25000 unidades internacionais cápsula A09AA Especializado sais para reidratação oral cloreto de sódio glicose anidra cloreto de potássio citrato de sódio diidratado pó para solução oral A07CA Básico sulfassalazina 500 mg comprimido A07EC01 Especializado sulfato de atropina 025 mgmL solução injetável A03BA01 Básico sulfato de magnésio pó para solução oral A06AD04 Básico 10 081 mEqmL Mg solução injetável A12CC02 B05XA05 Básico 50 405 mEqmL Mg solução injetável A12CC02 B05XA05 Básico sulfato de zinco 200 microgramasmL solução injetável A12CB01 Básico 10 mg comprimido mastigável A12CB01 Básico 4 mgmL xarope A12CB01 Básico trientina 250 mg cápsula A16AX12 Especializado B Sangue e órgãos hematopoéticos Denominação genérica Concentração Composição Forma farmacêutica Código ATC Componente abciximabe 2 mgmL solução injetável B01AC13 Hospitalar acetato de sódio 2 mEqmL solução injetável B05XA08 Básico ácido acetilsalicílico 100 mg comprimido B01AC06 Básico ácido fólico 5 mg comprimido B03BB01 Básico 02 mgmL solução oral B03BB01 Básico ácido tranexâmico 250 mg comprimido B02AA02 Estratégico RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS RENAME 2022 31 Denominação genérica Concentração Composição Forma farmacêutica Código ATC Componente albumina humana 02 gmL 20 solução injetável B05AA01 Hospitalar alfaepoetina 1000 unidades internacionais pó para solução injetável B03XA Especializado 2000 unidades internacionais pó para solução injetável B03XA Especializado 3000 unidades internacionais pó para solução injetável B03XA Especializado 4000 unidades internacionais pó para solução injetável B03XA Especializado 10000 unidades internacionais pó para solução injetável B03XA Especializado 1000 unidades internacionais solução injetável B03XA Especializado 2000 unidades internacionais solução injetável B03XA Especializado 3000 unidades internacionais solução injetável B03XA Especializado 4000 unidades internacionais solução injetável B03XA Especializado 10000 unidades internacionais solução injetável B03XA Especializado alteplase 10 mg pó para solução injetável B01AD02 Hospitalar 20 mg pó para solução injetável B01AD02 Hospitalar 50 mg pó para solução injetável B01AD02 Hospitalar bicarbonato de sódio 1 mEqmL 84 solução injetável B05XA02 Básico cianocobalamina 1000 microgramas solução injetável B03BA01 Básico clopidogrel 75 mg comprimido B01AC04 Especializado e Hospitalar cloreto de potássio 256 mEqmL 191 solução injetável B05XA01 Básico cloreto de sódio 34 mEqmL 20 solução injetável B05XA03 Básico 09 0154 mEqmL solução injetável B05XA03 Básico cloridrato de tirofibana 025 mgmL solução injetável B01AC17 Hospitalar 32 MINISTÉRIO DA SAÚDE Denominação genérica Concentração Composição Forma farmacêutica Código ATC Componente complexo protrombínico humano 500 unidades internacionais pó para solução injetável B02BD01 Estratégico 600 unidades internacionais pó para solução injetável B02BD01 Estratégico e Hospitalar complexo protrombínico parcialmente ativado 500 unidades pó para solução injetável B02BD03 Estratégico 1000 unidades pó para solução injetável B02BD03 Estratégico 2500 unidades pó para solução injetável B02BD03 Estratégico eltrombopague olamina 25 mg comprimido B02BX05 Especializado 50 mg comprimido B02BX05 Especializado emicizumabe 60 mg04 mL solução injetável B02BX06 Estratégico 30 mgmL solução injetável B02BX06 Estratégico 105 mg 07 mL solução injetável B02BX06 Estratégico 150 mgmL solução injetável B02BX06 Estratégico enoxaparina sódica 40 mg04 mL solução injetável B01AB05 Especializado 60 mg06 mL solução injetável B01AB05 Especializado estreptoquinase 250000 unidades internacionais pó para solução injetável B01AD01 Hospitalar fator IX de coagulação 200 unidades internacionais pó para solução injetável B02BD04 Estratégico 250 unidades internacionais pó para solução injetável B02BD04 Estratégico 500 unidades internacionais pó para solução injetável B02BD04 Estratégico 600 unidades internacionais pó para solução injetável B02BD04 Estratégico 1000 unidades internacionais pó para solução injetável B02BD04 Estratégico 1200 unidades internacionais pó para solução injetável B02BD04 Estratégico RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS RENAME 2022 33 Denominação genérica Concentração Composição Forma farmacêutica Código ATC Componente fator VII de coagulação ativado recombinante 1 mg 50000 unidades internacionais pó para solução injetável B02BD05 Estratégico 2 mg 100000 unidades internacionais pó para solução injetável B02BD05 Estratégico 5 mg 250000 unidades internacionais pó para solução injetável B02BD05 Estratégico fator VIII de coagulação fator VIII de 1000 unidades internacionais pó para solução injetável B02BD02 Estratégico 500 unidades internacionais pó para solução injetável B02BD02 Estratégico 250 unidades internacionais pó para solução injetável B02BD02 Estratégico fator VIII de coagulação contendo fator de von Willebrand 250 unidades internacionais pó para solução injetável B02BD06 Estratégico 500 unidades internacionais pó para solução injetável B02BD06 Estratégico 1000 unidades internacionais pó para solução injetável B02BD06 Estratégico fator VIII de coagulação recombinante 250 unidades internacionais pó para solução injetável B02BD02 Estratégico 500 unidades internacionais pó para solução injetável B02BD02 Estratégico 1000 unidades internacionais pó para solução injetável B02BD02 Estratégico fator XIII de coagulação 250 unidades internacionais pó para solução injetável B02BD07 Estratégico fibrinogênio 1 g pó para solução injetável B02BB01 Estratégico fosfato de potássio monobásico fosfato de potássio dibásico 003 gmL 01567 gmL solução injetável B05XA06 Básico heparina sódica 5000 unidades internacionais025 mL solução injetável B01AB01 Básico 34 MINISTÉRIO DA SAÚDE Denominação genérica Concentração Composição Forma farmacêutica Código ATC Componente iloprosta 10 microgramasmL solução para nebulização B01AC11 Especializado sacarato de hidróxido férrico 20 mgmL solução injetável B03AC Especializado selexipague 02 mg comprimido B01AC27 Especializado 04 mg comprimido B01AC27 Especializado 06 mg comprimido B01AC27 Especializado 08 mg comprimido B01AC27 Especializado 1 mg comprimido B01AC27 Especializado 12 mg comprimido B01AC27 Especializado 14 mg comprimido B01AC27 Especializado 16 mg comprimido B01AC27 Especializado solução ringer lactato lactato de sódio 3 mg mL cloreto de sódio 6 mgmL cloreto de potássio 03 mgmL cloreto de cálcio 02 mg mL solução injetável B05BB01 Básico sulfato ferroso 5 mgmL Ferro elementar xarope B03AA07 Básico 25 mgmL Ferro elementar solução oral B03AA07 Básico 40 mg Ferro elementar comprimido B03AA07 Básico tenecteplase 30 mg pó para solução injetável B01AD11 Hospitalar 40 mg pó para solução injetável B01AD11 Hospitalar 50 mg pó para solução injetável B01AD11 Hospitalar varfarina sódica 1 mg comprimido B01AA03 Básico 5 mg comprimido B01AA03 Básico RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS RENAME 2022 35 C Aparelho cardiovascular Denominação genérica Concentração Composição Forma farmacêutica Código ATC Componente ácido nicotínico 500 mg comprimido de liberação prolongada C10AD02 Especializado ambrisentana 5 mg comprimido C02KX02 Especializado 10 mg comprimido C02KX02 Especializado anlodipino 5 mg comprimido C08CA01 Básico 10 mg comprimido C08CA01 Básico atenolol 50 mg comprimido C07AB03 Básico 100 mg comprimido C07AB03 Básico atorvastatina cálcica 10 mg comprimido C10AA05 Especializado 20 mg comprimido C10AA05 Especializado 40 mg comprimido C10AA05 Especializado 80 mg comprimido C10AA05 Especializado bezafibrato 200 mg comprimido C10AB02 Especializado 400 mg comprimido de liberação prolongada C10AB02 Especializado bosentana 625 mg comprimido C02KX01 Especializado 125 mg comprimido C02KX01 Especializado captopril 25 mg comprimido C09AA01 Básico carvedilol 3125 mg comprimido C07AG02 Básico 625 mg comprimido C07AG02 Básico 125 mg comprimido C07AG02 Básico 25 mg comprimido C07AG02 Básico ciprofibrato 100 mg comprimido C10AB08 Especializado citrato de sildenafila 20 mg comprimido C01CE Especializado 25 mg comprimido C01CE Especializado 50 mg comprimido C01CE Especializado cloridrato de amiodarona 50 mgmL solução injetável C01BD01 Básico 200 mg comprimido C01BD01 Básico cloridrato de dobutamina 125 mgmL solução injetável C01CA07 Básico 36 MINISTÉRIO DA SAÚDE Denominação genérica Concentração Composição Forma farmacêutica Código ATC Componente cloridrato de dopamina 5 mgmL solução injetável C01CA04 Básico cloridrato de hidralazina 25 mg comprimido C02DB02 Básico 50 mg comprimido C02DB02 Básico cloridrato de lidocaína 10 mgmL 1 solução injetável C01BB01 N01BB02 Básico 20 mgmL 2 solução injetável C01BB01 N01BB02 Básico cloridrato de propafenona 300 mg comprimido C01BC03 Básico 150 mg comprimido C01BC03 Básico cloridrato de propranolol 10 mg comprimido C07AA05 Básico 40 mg comprimido C07AA05 Básico cloridrato de verapamil 80 mg comprimido C08DA01 Básico 25 mgmL solução injetável C08DA01 Básico 120 mg comprimido C08DA01 Básico digoxina 025 mg comprimido C01AA05 Básico 005 mgmL elixir C01AA05 Básico dinitrato de isossorbida 5 mg comprimido sublingual C01DA08 Básico epinefrina 1 mgmL solução injetável C01CA03 Básico espironolactona 25 mg comprimido C03DA01 Básico 100 mg comprimido C03DA01 Básico etofibrato 500 mg cápsula C10AB09 Especializado fenofibrato 200 mg cápsula C10AB05 Especializado 250 mg cápsula de liberação retardada C10AB05 Especializado furosemida 40 mg comprimido C03CA01 Básico 10 mgmL solução injetável C03CA01 Básico genfibrozila 600 mg comprimido C10AB04 Especializado 900 mg comprimido C10AB04 Especializado hemitartarato de norepinefrina 2 mgmL solução injetável C01CA24 Básico RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS RENAME 2022 37 Denominação genérica Concentração Composição Forma farmacêutica Código ATC Componente hidroclorotiazida 125 mg comprimido C03AA03 Básico 25 mg comprimido C03AA03 Básico losartana potássica 50 mg comprimido C09CA01 Básico maleato de enalapril 5 mg comprimido C09AA02 Básico 10 mg comprimido C09AA02 Básico 20 mg comprimido C09AA02 Básico mesilato de doxazosina 2 mg comprimido C02CA04 Básico 4 mg comprimido C02CA04 Básico metildopa 250 mg comprimido C02AB01 Básico mononitrato de isossorbida 20 mg comprimido C01DA14 Básico 40 mg comprimido C01DA14 Básico pentoxifilina 400 mg comprimido C04AD03 Estratégico pravastatina sódica 10 mg comprimido C10AA03 Especializado 20 mg comprimido C10AA03 Especializado 40 mg comprimido C10AA03 Especializado sacubitril valsartana sódica hidratada 50 mg comprimido C09DX04 Especializado 100 mg comprimido C09DX04 Especializado 200 mg comprimido C09DX04 Especializado sinvastatina 20 mg comprimido C10AA01 Básico 40 mg comprimido C10AA01 Básico 10 mg comprimido C10AA01 Básico succinato de metoprolol 25 mg comprimido de liberação prolongada C07AB02 Básico 50 mg comprimido de liberação prolongada C07AB02 Básico 100 mg comprimido de liberação prolongada C07AB02 Básico tartarato de metoprolol 100 mg comprimido C07AB02 Básico 38 MINISTÉRIO DA SAÚDE D Medicamentos dermatológicos Denominação genérica Concentração Composição Forma farmacêutica Código ATC Componente acetato de hidrocortisona 10 mgg 1 creme D07AA02 Básico aciclovir 50 mgg 5 creme D06BB03 Básico ácido salicílico 50 mgg 5 FN pomada D02AF Básico acitretina 10 mg cápsula D05BB02 Especializado 25 mg cápsula D05BB02 Especializado alcatrão mineral FN 10 mgg 1 pomada D05AA Básico álcool etílico 70 FN gel D08AX08 Insumos Básico 70 FN solução D08AX08 Insumos Básico calcipotriol 50 microgramasg 0005 pomada D05AX02 Especializado cetoconazol 20 mgg 2 xampu D01AC08 Básico cloridrato de lidocaína 20 mgg 2 gel D04AB01 Básico dexametasona 1 mgg 01 creme D07AB19 Básico digliconato de clorexidina 2 a 4 solução para uso tópico D08AC02 Básico fosfato de clindamicina 10 mgg solução tópica D10AF01 Básico 10 mgg gel D10AF01 Básico imiquimode 50 mgg creme D06BB10 Básico isotretinoína 10 mg cápsula mole D10BA01 Especializado 20 mg cápsula mole D10BA01 Especializado nitrato de miconazol 2 20 mgg loção D01AC02 Básico 2 20 mgg pó D01AC02 Básico 2 20 mgg creme D01AC02 Básico óleo mineral óleo para uso oral D02AC Básico pastadágua FN pasta D02AB Básico permanganato de potássio 100 mg comprimido para uso tópico D08AX06 Básico RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS RENAME 2022 39 Denominação genérica Concentração Composição Forma farmacêutica Código ATC Componente permanganato de potássio 100 mg FN pó D08AX06 Básico peróxido de benzoíla 25 mgg 25 FN gel D10AE01 Básico 50 mgg 5 FN gel D10AE01 Básico podofilina 100 mgmL 10 a 250 mgmL 25 FN solução para uso tópico D11AF Básico podofilotoxina 15 mgg creme D06BB04 Básico propionato de clobetasol 05 mgg creme D07AD01 Especializado 05 mgg solução capilar D07AD01 Especializado sulfadiazina de prata 10 mgg 1 creme D06BA01 Básico FN Formulário Nacional da Farmacopeia Brasileira G Aparelho geniturinário e hormônios sexuais Denominação genérica Concentração Composição Forma farmacêutica Código ATC Componente acetato de ciproterona 50 mg comprimido G03HA01 Especializado acetato de droxiprogesterona 50 mgmL suspensão injetável G03AC06 Básico 150 mgmL suspensão injetável G03AC06 Básico 10 mg comprimido G03DA02 Básico cabergolina 05 mg comprimido G02CB03 N04BC06 Básico Especializado e Hospitalar cloridrato de raloxifeno 60 mg comprimido G03XC01 Especializado danazol 100 mg cápsula G03XA01 Especializado 200 mg cápsula G03XA01 Especializado 40 MINISTÉRIO DA SAÚDE Denominação genérica Concentração Composição Forma farmacêutica Código ATC Componente dispositivo intrauterino plástico com cobre modelo T 380 mm2 G02BA02 Insumos Básico enantato de noretisterona valerato de estradiol 50 mgmL 5 mgmL solução injetável G03AA05 Básico estriol 1 mgg creme vaginal G03CA04 Básico estrogênios conjugados 0625 mgg creme vaginal G03CA57 Básico 03 mg comprimido G03CA57 Básico etinilestradiol levonorgestrel 003 mg 015 mg comprimido G03AA07 Básico finasterida 5 mg comprimido G04CB01 Básico levonorgestrel 075 mg comprimido G03AC03 Básico 15 mg comprimido G03AC03 Básico metronidazol 100 mgg 10 gel vaginal G01AF01 Básico misoprostol 25 microgramas comprimido vaginal G02AD06 Básico 200 microgramas comprimido vaginal G02AD06 Básico nifedipino 10 mg cápsula G02C Básico 10 mg comprimido G02C Básico nitrato de miconazol 2 20 mgg creme vaginal G01AF04 Básico noretisterona 035 mg comprimido G03AC01 Básico RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS RENAME 2022 41 Denominação genérica Concentração Composição Forma farmacêutica Código ATC Componente acetato de betametasona fosfato dissódico de betametasona 3 mgmL 3 mgmL suspensão injetável H02AB01 Básico acetato de desmopressina 01 mg comprimido H01BA02 Especializado 02 mg comprimido H01BA02 Especializado 4 microgramasmL solução injetável H01BA02 Estratégico 15 microgramasmL solução injetável H01BA02 Estratégico 01 mgmL solução nasal H01BA02 Especializado acetato de fludrocortisona 01 mg comprimido H02AA02 Especializado acetato de lanreotida 60 mg solução injetável H01CB03 Especializado 90 mg solução injetável H01CB03 Especializado 120 mg solução injetável H01CB03 Especializado acetato de octreotida 10 mg pó para suspensão injetável H01CB02 Especializado 20 mg pó para suspensão injetável H01CB02 Especializado 30 mg pó para suspensão injetável H01CB02 Especializado 01 mgmL solução injetável H01CB02 Especializado calcitonina 200 unidades internacionaisdose solução spray nasal H05BA Especializado cloridrato de cinacalcete 60 mg comprimido H05BX01 Especializado 30 mg comprimido H05BX01 Especializado dexametasona 4 mg comprimido H02AB02 Básico 01 mgmL elixir H02AB02 Básico fosfato dissódico de dexametasona 4 mgmL solução injetável H02AB02 Básico fosfato sódico de prednisolona 1 mgmL solução oral H02AB06 Básico 3 mgmL solução oral H02AB06 Básico H Preparações hormonais sistêmicas excluindo hormônios sexuais e insulinas 42 MINISTÉRIO DA SAÚDE Denominação genérica Concentração Composição Forma farmacêutica Código ATC Componente iodo iodeto de potássio 20 mgmL 40 mgmL solução para uso tópico H03CA Insumos Básico levotiroxina sódica 125 microgramas comprimido H03AA01 Básico 25 microgramas comprimido H03AA01 Básico 375 microgramas comprimido H03AA01 Básico 50 microgramas comprimido H03AA01 Básico 100 microgramas comprimido H03AA01 Básico metilprednisolona 500 mg pó para solução injetável H02AB04 Especializado e Hospitalar paricalcitol 5 microgramasmL solução injetável H05BX02 Especializado prednisona 20 mg comprimido H02AB07 Básico e Estratégico 5 mg comprimido H02AB07 Básico e Estratégico propiltiouracila 100 mg comprimido H03BA02 Básico somatropina 4 unidades internacionais pó para solução injetável H01AC01 Especializado 12 unidades internacionais pó para solução injetável H01AC01 Especializado 15 unidades internacionais pó para solução injetável H01AC01 Especializado 16 unidades internacionais pó para solução injetável H01AC01 Especializado 24 unidades internacionais pó para solução injetável H01AC01 Especializado 30 unidades internacionais pó para solução injetável H01AC01 Especializado 4 unidades internacionais solução injetável H01AC01 Especializado 12 unidades internacionais solução injetável H01AC01 Especializado 15 unidades internacionais solução injetável H01AC01 Especializado 16 unidades internacionais solução injetável H01AC01 Especializado 18 unidades internacionais solução injetável H01AC01 Especializado 30 unidades internacionais solução injetável H01AC01 Especializado RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS RENAME 2022 43 Denominação genérica Concentração Composição Forma farmacêutica Código ATC Componente succinato sódico de hidrocortisona 100 mg pó para solução injetável H02AB09 Básico 500 mg pó para solução injetável H02AB09 Básico tiamazol 5 mg comprimido H03BB02 Básico 10 mg comprimido H03BB02 Básico J Antiinfecciosos para uso sistêmico Denominação genérica Concentração Composição Forma farmacêutica Código ATC Componente Classificação AWaRe aciclovir 200 mg comprimido J05AB01 Básico 250 mg pó para solução injetável J05AB01 Básico ácido araminossalicílico 4 g granulado oral J04AA01 Estratégico amoxicilina 50 mgmL suspensão oral J01CA04 Básico Acesso 500 mg cápsula J01CA04 Básico Acesso 500 mg comprimido J01CA04 Básico Acesso amoxicilina clavulanato de potássio 50 mgmL 125 mgmL suspensão oral J01CR02 Básico Acesso 500 mg 125 mg comprimido J01CR02 Básico Acesso anfotericina B complexo lipídico 5 mgmL suspensão injetável J02AA01 Estratégico anfotericina B desoxicolato 50 mg pó para solução injetável J02AA01 Estratégico anfotericina B lipossomal 50 mg pó para solução injetável J02AA01 Estratégico 44 MINISTÉRIO DA SAÚDE Denominação genérica Concentração Composição Forma farmacêutica Código ATC Componente Classificação AWaRe azitromicina 500 mg comprimido J01FA10 Básico e Estratégico Alerta 40 mgmL pó para suspensão oral J01FA10 Básico e Estratégico Alerta 250 mg comprimido J01FA10 Estratégico Alerta bedaquilina 100 mg comprimido J04AK05 Estratégico benzilpenicilina benzatina 600000 unidades internacionais pó para suspensão injetável J01CR02 Básico Acesso 600000 unidades internacionais suspensão injetável J01CR02 Básico Acesso 1200000 unidades internacionais pó para suspensão injetável J01CR02 Básico e Estratégico Acesso 1200000 unidades internacionais suspensão injetável J01CR02 Básico e Estratégico Acesso benzilpenicilina potássica 5000000 unidades internacionais pó para solução injetável J01CE01 Básico e Estratégico Acesso benzilpenicilina procaína benzilpenicilina potássica 300000 unidades internacionais 100000 unidades internacionais pó para suspensão injetável J01CE30 Básico Acesso capreomicina 1 g pó para solução injetável J04AB30 Estratégico cefalexina 500 mg cápsula J01DB01 Básico Acesso 500 mg comprimido J01DB01 Básico Acesso 50 mgmL suspensão oral J01DB01 Básico Acesso cefotaxima sódica 500 mg pó para solução injetável J01DD01 Básico Alerta RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS RENAME 2022 45 Denominação genérica Concentração Composição Forma farmacêutica Código ATC Componente Classificação AWaRe ceftriaxona 250 mg pó para solução injetável J01DD04 Básico Alerta 1 g pó para solução injetável J01DD04 Básico Alerta 500 mg pó para solução injetável J01DD04 Básico Alerta ciprofloxacino 250 mg comprimido J01MA02 Básico Alerta 500 mg comprimido J01MA02 Básico Alerta claritromicina 250 mg comprimido J01FA09 Básico Alerta 50 mgmL suspensão oral J01FA09 Básico Alerta 500 mg comprimido J01FA09 Básico e Estratégico Alerta 500 mg cápsula J01FA09 Básico e Estratégico Alerta clofazimina 50 mg cápsula J04BA01 Estratégico 100 mg cápsula J04BA01 Estratégico cloranfenicol 250 mg cápsula J01BA01 Básico Acesso 250 mg comprimido J01BA01 Básico Acesso 25 mgmL suspensão oral J01BA01 Estratégico Acesso cloridrato de clindamicina 300 mg cápsula J01FA01 Básico Acesso 150 mg cápsula J01FF01 Básico Acesso cloridrato de doxiciclina 100 mg comprimido J01AA02 Estratégico Acesso cloridrato de etambutol 400 mg comprimido J04AK02 Estratégico cloridrato de minociclina 100 mg comprimido J01AA08 Estratégico Alerta cloridrato de moxifloxacino 400 mg comprimido J01MA14 Estratégico Alerta cloridrato de tetraciclina 500 mg cápsula J01AA07 Básico Acesso 46 MINISTÉRIO DA SAÚDE Denominação genérica Concentração Composição Forma farmacêutica Código ATC Componente Classificação AWaRe daclatasvir 30 mg comprimido J05AX14 Estratégico 60 mg comprimido J05AX14 Estratégico dapsona 50 mg comprimido J04BA02 Estratégico 100 mg comprimido J04BA02 Estratégico darunavir 75 mg comprimido J05AE10 Estratégico 150 mg comprimido J05AE10 Estratégico 600 mg comprimido J05AE10 Estratégico delamanida 50 mg comprimido J04AK06 Estratégico dolutegravir sódico 50 mg comprimido J05AX12 Estratégico doxiciclina 100 mg pó para solução injetável J01AA02 Estratégico Acesso 100 mg comprimido solúvel J01AA02 Estratégico Acesso efavirenz 600 mg comprimido J05AG03 Estratégico 200 mg cápsula J05AG03 Estratégico 30 mgmL solução oral J05AG03 Estratégico elbasvir grazoprevir monidratado 50 mg 100 mg comprimido J05AP54 Estratégico enfuvirtida 90 mgmL pó para solução injetável J05AX07 Estratégico entecavir 05 mg comprimido J05AF10 Estratégico 1 mg comprimido J05AF10 Estratégico espiramicina 1500000 unidades internacionais comprimido J01FA02 Estratégico estolato de eritromicina 25 mgmL suspensão oral J01FA01 Básico Alerta 500 mg comprimido J01FA01 Básico e Estratégico Alerta 50 mgmL suspensão oral J01FA01 Básico e Estratégico Alerta etionamida 250 mg comprimido J04AD03 Estratégico RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS RENAME 2022 47 Denominação genérica Concentração Composição Forma farmacêutica Código ATC Componente Classificação AWaRe etravirina 100 mg comprimido J05AG04 Estratégico 200 mg comprimido J05AG04 Estratégico fenoximetilpenicilina potássica 80000 unidades internacionais mL pó para solução oral J01CE02 Estratégico Acesso flucitosina 250 mg cápsula J02AX01 Estratégico 500 mg cápsula J02AX01 Estratégico fluconazol 150 mg cápsula J02AC01 Básico 10 mgmL suspensão oral J02AC01 Básico 100 mg cápsula J02AC01 Básico 2 mgmL solução injetável J02AC01 Estratégico fosamprenavir 50 mgmL suspensão oral J05AE07 Estratégico fosfato de oseltamivir 30 mg cápsula J05AH02 Estratégico 45 mg cápsula J05AH02 Estratégico 75 mg cápsula J05AH02 Estratégico fumarato de tenofovir desoproxila 300 mg comprimido J05AF07 Estratégico fumarato de tenofovir desoproxila entricitabina 300 mg 200 mg comprimido J05AR03 Estratégico fumarato de tenofovir desoproxila lamivudina 300 mg 300 mg comprimido J05AR12 Estratégico fumarato de tenofovir desoproxila lamivudina efavirenz 300 mg 300 mg 600 mg comprimido J05AR11 Estratégico glecaprevir pibrentasvir 100 mg 40 mg comprimido J05AP57 Estratégico hemifumarato de tenofovir alafenamida 25 mg comprimido J05AF13 Estratégico 48 MINISTÉRIO DA SAÚDE Denominação genérica Concentração Composição Forma farmacêutica Código ATC Componente Classificação AWaRe imunoglobulina antiRho D solução injetável J06BB01 Hospitalar imunoglobulina antitetânica 250 unidades internacionais mL solução injetável J06BB02 Estratégico imunoglobulina humana 05 g pó para solução injetável J06BA02 Especializado 1 g pó para solução injetável J06BA02 Especializado e Hospitalar 25 g pó para solução injetável J06BA02 Especializado 5 g pó para solução injetável J06BA02 Especializado 05 g solução injetável J06BA02 Especializado 1 g solução injetável J06BA02 Especializado e Hospitalar 25 g solução injetável J06BA02 Especializado 5 g solução injetável J06BA02 Especializado imunoglobulina humana antihepatite B 100 unidades internacionais solução injetável J06BB04 Estratégico 180 200 unidades internacionais mL solução injetável J06BB04 Estratégico 500 unidades internacionais solução injetável J06BB04 Estratégico e Hospitalar 600 unidades internacionais solução injetável J06BB04 Estratégico 1000 unidades internacionais solução injetável J06BB04 Estratégico imunoglobulina humana antirrábica 150 unidades internacionais mL solução injetável J06BB05 Estratégico RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS RENAME 2022 49 Denominação genérica Concentração Composição Forma farmacêutica Código ATC Componente Classificação AWaRe imunoglobulina humana antivaricela zoster 125 unidades internacionais 25 mL solução injetável J06BB03 Estratégico isoniazida 100 mg comprimido J04AC01 Estratégico 300 mg comprimido J04AC01 Estratégico itraconazol 10 mgmL solução oral J02AC02 Básico 100 mg cápsula J02AC02 Básico e Estratégico lamivudina 10 mgmL solução oral J05AF05 Estratégico 150 mg comprimido J05AF05 Estratégico ledipasvir sofosbovir 90 mg 100 mg comprimido J05AP51 Estratégico levofloxacino 250 mg comprimido J01MA12 Estratégico Alerta 500 mg comprimido J01MA12 Estratégico Alerta linezolida 600 mg comprimido J01XX08 Estratégico Reservado 2 mgmL solução para infusão J01XX08 Estratégico Reservado lopinavir ritonavir 200 mg 50 mg comprimido J05AR10 Estratégico 80 mgmL 20 mgmL solução oral J05AR10 Estratégico 100 mg 25 mg comprimido J05AR10 Estratégico maraviroque 150 mg comprimido J05AX09 Estratégico metronidazol 250 mg comprimido J01XD01 Básico Acesso 400 mg comprimido J01XD01 Básico Acesso nevirapina 200 mg comprimido J05AG01 Estratégico 10 mgmL suspensão oral J05AG01 Estratégico nitrofurantoína 100 mg cápsula J01XE01 Básico Acesso 5 mgmL suspensão oral J01XE01 Básico Acesso ofloxacino 400 mg comprimido J01MA01 Estratégico Alerta palivizumabe 50 mg solução injetável J06BB16 Estratégico 100 mg solução injetável J06BB16 Estratégico 50 MINISTÉRIO DA SAÚDE Denominação genérica Concentração Composição Forma farmacêutica Código ATC Componente Classificação AWaRe pirazinamida 500 mg comprimido J04AK01 Estratégico 30 mgmL 3 suspensão oral J04AK01 Estratégico 150 mg comprimido dispersível J04AK01 Estratégico raltegravir potássico 100 mg comprimido mastigável J05AX08 Estratégico 400 mg comprimido J05AX08 Estratégico ribavirina 250 mg cápsula J05AB04 Estratégico rifabutina 150 mg cápsula J04AB04 Estratégico rifampicina 300 mg cápsula J04AB02 Básico Alerta 150 mg cápsula J04AB02 Estratégico Alerta rifampicina isoniazida 150 mg 75 mg comprimido J04AM02 Estratégico Alerta 300 mg 150 mg comprimido J04AM02 Estratégico Alerta 75 mg 50 mg comprimidos dispersíveis J04AM02 Estratégico Alerta rifampicina isoniazida pirazinamida 75 mg 50 mg 150 mg comprimidos dispersíveis J04AM05 Estratégico Alerta rifampicina isoniazida pirazinamida cloridrato de etambutol 150 mg 75 mg 400 mg 275 mg comprimido J04AM06 Estratégico Alerta rifapentina 150 mg comprimido J04AB05 Estratégico ritonavir 100 mg comprimido J05AE03 Estratégico sofosbuvir 400 mg comprimido J05AX15 Estratégico sofosbuvir velpatasvir 400 mg 100 mg comprimido J05AP55 Estratégico RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS RENAME 2022 51 Denominação genérica Concentração Composição Forma farmacêutica Código ATC Componente Classificação AWaRe soro antiaracnídico Loxosceles Phoneutria e Tityus cada mL contém imunoglobulinas que neutralizam no mínimo 15 Dose Mínima Mortal DMN de veneno de Tityus serrulatus 15 DMMmL 15 DMM de veneno de Phoneutria nigriventer 15 DMM mL e 15 DMN Dose Mínima Necrosante de veneno de Loxosceles gaucho 15 DMNmL solução injetável J06AA Estratégico soro antibotrópico pentavalente cada mL contém imunoglobulinas IgG que neutralizam no mínimo 5 mg de veneno de Bothrops jararaca 5 mgmL solução injetável J06AA03 Estratégico soro antibotrópico pentavalente e anticrotálico cada mL contém imunoglobulinas que neutralizam no mínimo 5 mg de veneno de Bothrops jararaca e a 15 mg de veneno de Crotalus durissus terrifcus 5 mg mL e 15 mgmL solução injetável J06AA03 Estratégico 52 MINISTÉRIO DA SAÚDE Denominação genérica Concentração Composição Forma farmacêutica Código ATC Componente Classificação AWaRe soro antibotrópico pentavalente e antilaquético cada mL contém imunoglobulinas que neutralizam no mínimo 5 mg de veneno de Bothrops jararaca e 3 mg de veneno de Lachesis muta 5 mgmL e 3 mgmL solução injetável J06AA03 Estratégico soro antibotulínico AB bivalente cada mL contém imunoglobulinas que neutralizam no mínimo 375 unidades internacionais de toxina butolínica tipo A e 275 unidades internacionais de toxina butolínica tipo B 375 unidades internacionais mL e 275 unidades internacionais mL solução injetável J06AA04 Estratégico soro anticrotálico cada mL contém imunoglobulinas que neutralizam no mínimo 15 mg de veneno Crotalus durissus terrifcus 15 mg mL solução injetável J06AA03 Estratégico soro antidiftérico cada mL contém imunoglobulinas que neutralizam no mínimo 1000 unidades internacionais de toxina diftérica 1000 unidades internacionais mL solução injetável J06AA01 Estratégico RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS RENAME 2022 53 Denominação genérica Concentração Composição Forma farmacêutica Código ATC Componente Classificação AWaRe soro antielapídico bivalente cada mL contém imunoglobulinas que neutralizam no mínimo 15 mg de veneno de Micrurus frontalis 15 mgmL solução injetável J06AA03 Estratégico soro antiescorpiônico cada mL contém imunoglobulinas que neutralizam no mínimo 15 DMM Dose Mínima Mortal de veneno de Tityus serrulatus 15 DMMmL solução injetável J06AA Estratégico soro antilonômico cada mL contém imunoglobulinas que neutralizam no mínimo 035 mg de veneno de Lonomia obliqua 035 mgmL solução injetável J06AA Estratégico soro antiloxoscélico trivalente cada mL contém imunoglobulinas que neutralizam no mínimo 15 DMN Dose Mínima Necrosante de veneno de aranhas das espécies Loxosceles laeta Loxosceles gaucho e Loxosceles intermedia 15 DMNmL solução injetável J06AA Estratégico 54 MINISTÉRIO DA SAÚDE Denominação genérica Concentração Composição Forma farmacêutica Código ATC Componente Classificação AWaRe soro antirrábico cada mL contém imonoglobulinas que neutralizam no mínimo 200 unidades internacionais de vírus da raiva 200 unidades internacionais mL solução injetável J06AA06 Estratégico soro antitetânico cada mL contém imunoglobulinas que neutralizam no mínimo 1000 unidades internacionais de toxina tetânica solução injetável J06AA02 Estratégico sulfadiazina 500 mg comprimido J01EC02 Estratégico sulfametoxazol trimetoprima 40 mgmL 8 mgmL suspensão oral J01EE01 Básico Acesso 80 mgmL 16 mgmL solução injetável J01EE01 Básico Acesso 400 mg 80 mg comprimido J01EE01 Básico Acesso sulfato de abacavir 20 mgmL solução oral J05AF06 Estratégico 300 mg comprimido J05AF06 Estratégico sulfato de amicacina 250 mgmL solução injetável J01GB06 Estratégico Acesso sulfato de atazanavir 300 mg cápsula J05AE08 Estratégico sulfato de estreptomicina 1 g pó para solução injetável J01GA01 Estratégico Alerta terizidona 250 mg cápsula J04AK03 Estratégico tipranavir 250 mg cápsula mole J05AE09 Estratégico 100 mgmL solução oral J05AE09 Estratégico tobramicina 300 mg solução inalatória J01GB01 Especializado Alerta vacina adsorvida difteria e tétano adulto suspensão injetável J07AM51 Estratégico RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS RENAME 2022 55 Denominação genérica Concentração Composição Forma farmacêutica Código ATC Componente Classificação AWaRe vacina adsorvida difteria e tétano infantil suspensão injetável J07AM51 Estratégico vacina adsorvida difteria tétano e pertussis suspensão injetável J07AJ51 Estratégico vacina adsorvida difteria tétano e pertussis acelular adulto suspensão injetável J07AJ51 Estratégico vacina adsorvida difteria tétano e pertussis acelular infantil suspensão injetável J07AJ51 Estratégico vacina adsorvida difteria tétano pertussis hepatite B recombinante e Haemophilus influenzae B conjugada suspensão injetável J07CA11 Estratégico vacina adsorvida hepatite A inativada adulto suspensão injetável J07BC02 Estratégico vacina adsorvida hepatite A inativada infantil suspensão injetável J07BC02 Estratégico vacina BCG pó para suspensão injetável J07AN01 Estratégico vacina cólera inativada suspensão oral J07AE01 Estratégico vacina febre amarela atenuada pó para solução injetável J07BL01 Estratégico vacina febre tifoide polissacarídica solução injetável J07AP03 Estratégico vacina Haemophilus influenzae B conjugada pó para solução injetável J07AG01 Estratégico 56 MINISTÉRIO DA SAÚDE Denominação genérica Concentração Composição Forma farmacêutica Código ATC Componente Classificação AWaRe vacina hepatite B recombinante suspensão injetável J07BC01 Estratégico vacina influenza trivalente fragmentada inativada suspensão injetável J07BB02 Estratégico vacina meningocócica ACWY conjugada solução injetável J07AH08 Estratégico vacina meningocócica C conjugada pó para suspensão injetável J07AH07 Estratégico vacina papilomavírus humano 6 11 16 e 18 recombinante suspensão injetável J07BM01 Estratégico vacina pneumocócica 10valente conjugada suspensão injetável J07AL02 Estratégico vacina pneumocócica 13valente conjugada solução injetável J07AL02 Estratégico vacina pneumocócica 23valente polissacarídica solução injetável J07AL01 Estratégico vacina poliomielite 1 e 3 atenuada solução oral J07BF02 Estratégico vacina poliomielite 1 2 e 3 inativada solução injetável J07BF03 Estratégico vacina raiva inativada pó para suspensão injetável J07BG01 Estratégico vacina rotavírus humano G1P 8 atenuada suspensão oral J07BH01 Estratégico vacina sarampo caxumba rubéola pó para solução injetável J07BD52 Estratégico RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS RENAME 2022 57 Denominação genérica Concentração Composição Forma farmacêutica Código ATC Componente Classificação AWaRe vacina sarampo caxumba rubéola e varicela atenuada pó para solução injetável J07BD54 Estratégico vacina varicela atenuada pó para solução injetável J07BK01 Estratégico zanamivir 5 mg pó para inalação oral J05AH01 Estratégico zidovudina 100 mg cápsula J05AF01 Estratégico 10 mgmL solução injetável J05AF01 Estratégico 10 mgmL solução oral J05AF01 Estratégico zidovudina lamivudina 300 mg 150 mg comprimido J05AR01 Estratégico Disponível apenas no blíster da Poliquimioterapia Única PQTU com outros medicamentos para o esquema de tratamen to da hanseníase L Agentes antineoplásicos e imunomoduladores Denominação genérica Concentração Composição Forma farmacêutica Código ATC Componente abatacepte 250 mg pó para solução injetável L04AA24 Especializado 125 mgmL solução injetável L04AA24 Especializado acetato de glatirâmer 20 mg solução injetável L03AX13 Especializado 40 mg solução injetável L03AX13 Especializado acetato de gosserrelina 36 mg implante subcutâneo L02AE03 Especializado 108 mg implante subcutâneo L02AE03 Especializado 58 MINISTÉRIO DA SAÚDE Denominação genérica Concentração Composição Forma farmacêutica Código ATC Componente acetato de leuprorrelina 375 mg pó para suspensão injetável L02AE02 Especializado 1125 mg pó para suspensão injetável L02AE02 Especializado 45 mg pó para suspensão injetável L02AE02 Especializado adalimumabe 40 mg solução injetável L04AB04 Especializado alentuzumabe 10 mgmL solução injetável L04AA34 Especializado alfainterferona 2b 3000000 unidades internacionais pó para solução injetável L03AB05 Especializado 5000000 unidades internacionais pó para solução injetável L03AB05 Especializado 10000000 unidades internacionais pó para solução injetável L03AB05 Especializado alfapeginterferona 2a 180 microgramas solução injetável L03AB11 Estratégico alfapeginterferona 2b 1184 microgramas 80 microgramas05 mL após reconstituição pó para solução injetável L03AB10 Estratégico 148 microgramas 100 microgramas05 mL após reconstituição pó para solução injetável L03AB10 Estratégico 1776 microgramas 120 microgramas05 mL após reconstituição pó para solução injetável L03AB10 Estratégico azatioprina 50 mg comprimido L04AX01 Especializado baricitinibe 2 mg comprimido L04AA37 Especializado 4 mg comprimido L04AA37 Especializado basiliximabe 20 mg pó para solução injetável L04AC02 Hospitalar RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS RENAME 2022 59 Denominação genérica Concentração Composição Forma farmacêutica Código ATC Componente betainterferona 1a 22 microgramas 6000000 unidades internacionais solução injetável L03AB07 Especializado 30 microgramas 6000000 unidades internacionais solução injetável L03AB07 Especializado 44 microgramas 12000000 unidades internacionais solução injetável L03AB07 Especializado betainterferona 1b 300 microgramas 9600000 unidades internacionais pó para solução injetável L03AB08 Especializado certolizumabe pegol 200 mg solução injetável L04AB05 Especializado ciclofosfamida 50 mg comprimido L01AA01 Especializado ciclosporina 10 mg cápsula mole L04AD01 Especializado e Hospitalar 25 mg cápsula mole L04AD01 Especializado e Hospitalar 50 mg cápsula mole L04AD01 Especializado e Hospitalar 100 mg cápsula mole L04AD01 Especializado e Hospitalar 100 mgmL solução oral L04AD01 Especializado e Hospitalar 50 mg solução injetável L04AD01 Hospitalar daclizumabe 5 mgmL solução injetável L04AC01 Hospitalar eculizumabe 10 mgml solução para diluição para infusão L04AA25 Especializado etanercepte 25 mg solução injetável L04AB01 Especializado 50 mg solução injetável L04AB01 Especializado everolimo 05 mg comprimido L04AA18 Especializado e Hospitalar 075 mg comprimido L04AA18 Especializado e Hospitalar 1 mg comprimido L04AA18 Especializado e Hospitalar filgrastim 300 microgramas solução injetável L03AA02 Especializado 60 MINISTÉRIO DA SAÚDE Denominação genérica Concentração Composição Forma farmacêutica Código ATC Componente fingolimode 05 mg cápsula L04AA27 Especializado golimumabe 50 mg solução injetável L04AB06 Especializado hidroxiureia 500 mg cápsula L01XX05 Especializado imunoglobulina antitimócitos humanos coelho 25 mg pó para solução injetável L04AA04 Hospitalar infliximabe 100 mg pó para solução injetável L04AB02 Especializado leflunomida 20 mg comprimido L04AA13 Especializado metotrexato 25 mgmL solução injetável L04AX03 Especializado 25 mg comprimido L04AX03 Especializado micofenolato de mofetila 500 mg comprimido L04AA Especializado e Hospitalar micofenolato de sódio 180 mg comprimido L04AA Especializado e Hospitalar 360 mg comprimido L04AA Especializado e Hospitalar miltefosina 10 mg cápsula L01XX09 Estratégico 50 mg cápsula L01XX09 Estratégico natalizumabe 20 mgmL solução injetável L04AA23 Especializado risanquizumabe 75 mg 083 mL solução injetável L04AC18 Especializado rituximabe 10 mgmL solução injetável L01XC02 Especializado secuquinumabe 150 mgml pó para solução injetável L04AC10 Especializado sirolimo 1 mg comprimido L04AA10 Especializado e Hospitalar 2 mg comprimido L04AA10 Especializado e Hospitalar 1 mgmL solução oral L04AA10 Hospitalar tacrolimo 1 mg cápsula L04AD02 Especializado e Hospitalar 5 mg cápsula L04AD02 Especializado e Hospitalar 5 mgmL solução injetável L04AD02 Hospitalar talidomida 100 mg comprimido L04AX02 Estratégico teriflunomida 14 mg comprimido L04AA31 Especializado RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS RENAME 2022 61 Denominação genérica Concentração Composição Forma farmacêutica Código ATC Componente tocilizumabe 20 mgmL solução injetável L04AC07 Especializado tofacitinibe 5 mg comprimido L04AA29 Especializado triptorrelina 375 mg pó para suspensão injetável L02AE04 Especializado 1125 mg pó para suspensão injetável L02AE04 Especializado upadacitinibe 15 mg comprimido revestido de liberação prolongada L04AA44 Especializado ustequinumabe 45 mg solução injetável L04AC05 Especializado vedolizumabe 300 mg pó para solução injetável L04AA33 Especializado M Sistema musculoesquelético Denominação genérica Concentração Composição Forma farmacêutica Código ATC Componente ácido zoledrônico 5 mg100 mL solução injetável M05BA08 Especializado alendronato de sódio 10 mg comprimido M05BA04 Básico 70 mg comprimido M05BA04 Básico alopurinol 100 mg comprimido M04AA01 Básico 300 mg comprimido M04AA01 Básico burosumabe 10 mgmL solução injetável M05BX05 Especializado 20 mgmL solução injetável M05BX05 Especializado 30 mgmL solução injetável M05BX05 Especializado ibuprofeno 200 mg comprimido M01AE01 Básico 300 mg comprimido M01AE01 Básico 600 mg comprimido M01AE01 Básico 50 mgmL suspensão oral M01AE01 Básico naproxeno 250 mg comprimido M01AE02 Especializado 500 mg comprimido M01AE02 Especializado 62 MINISTÉRIO DA SAÚDE Denominação genérica Concentração Composição Forma farmacêutica Código ATC Componente nusinersena 24 mgmL solução injetável M09AX07 Especializado pamidronato dissódico 60 mg solução injetável M05BA03 Especializado penicilamina 250 mg cápsula M01CC01 Especializado risedronato sódico 35 mg comprimido M05BA07 Especializado toxina botulínica A 100 unidades pó para solução injetável M03AX01 Especializado 500 unidades pó para solução injetável M03AX01 Especializado N Sistema nervoso Denominação genérica Concentração Composição Forma farmacêutica Código ATC Componente ácido acetilsalicílico 500 mg comprimido N02BA01 Básico ácido valproico 250 mg cápsula N03AG01 Básico 250 mg comprimido N03AG01 Básico 500 mg comprimido N03AG01 Básico 50 mgmL solução oral N03AG01 Básico 50 mgmL xarope N03AG01 Básico brometo de piridostigmina 60 mg comprimido N07AA02 Especializado bromidrato de galantamina 8 mg cápsula de liberação prolongada N06DA04 Especializado 16 mg cápsula de liberação prolongada N06DA04 Especializado 24 mg cápsula de liberação prolongada N06DA04 Especializado carbamazepina 200 mg comprimido N03AF01 Básico 400 mg comprimido N03AF01 Básico 20 mgmL suspensão oral N03AF01 Básico RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS RENAME 2022 63 Denominação genérica Concentração Composição Forma farmacêutica Código ATC Componente carbonato de lítio 300 mg comprimido N05AN01 Básico clobazam 10 mg comprimido N05BA09 Especializado 20 mg comprimido N05BA09 Especializado clonazepam 25 mgmL solução oral N03AE01 Básico cloridrato de amantadina 100 mg comprimido N04BB01 Especializado cloridrato de amitriptilina 25 mg comprimido N06AA09 Básico 75 mg comprimido N06AA09 Básico cloridrato de biperideno 4 mg comprimido de liberação prolongada N04AA02 Básico 2 mg comprimido N04AA02 Básico cloridrato de bupivacaína 25 mgmL 025 solução injetável N01BB01 Básico 5 mgmL 050 solução injetável N01BB01 Básico cloridrato de bupropiona 150 mg comprimido de liberação prolongada N06AX12 Estratégico cloridrato de clomipramina 10 mg comprimido N06AA04 Básico 25 mg comprimido N06AA04 Básico cloridrato de clorpromazina 5 mgmL solução injetável N05AA01 Básico 40 mgmL solução oral N05AA01 Básico 25 mg comprimido N05AA01 Básico 100 mg comprimido N05AA01 Básico cloridrato de donepezila 5 mg comprimido N06DA02 Especializado 10 mg comprimido N06DA02 Especializado cloridrato de fluoxetina 20 mg cápsula N06AB03 Básico 20 mg comprimido N06AB03 Básico cloridrato de lidocaína 100 mgmL solução spray N01BB02 Básico cloridrato de lidocaína glicose 50 mgmL 75 mgmL 5 75 solução injetável N01BB52 Básico cloridrato de lidocaína hemitartarato de epinefrina 2 1200000 solução injetável N01BB52 Básico 2 180000 solução injetável N01BB52 Básico 1 1200000 solução injetável N01BB52 Básico 64 MINISTÉRIO DA SAÚDE Denominação genérica Concentração Composição Forma farmacêutica Código ATC Componente cloridrato de metadona 5 mg comprimido N07BC02 Especializado 10 mg comprimido N07BC02 Especializado 10 mgmL solução injetável N07BC02 Especializado cloridrato de nortriptilina 10 mg cápsula N06AA10 Básico 25 mg cápsula N06AA10 Básico 50 mg cápsula N06AA10 Básico 75 mg cápsula N06AA10 Básico cloridrato de prilocaína felipressina 30 mgmL 3 003 unidades internacionais mL solução injetável N01BB54 Básico cloridrato de selegilina 5 mg comprimido N04BD01 Especializado cloridrato de triexifenidil 5 mg comprimido N04AA01 Especializado clozapina 25 mg comprimido N05AH02 Especializado 100 mg comprimido N05AH02 Especializado decanoato de haloperidol 50 mgmL solução injetável N05AD01 Básico diazepam 5 mgmL solução injetável N05BA01 Básico 5 mg comprimido N05BA01 Básico 10 mg comprimido N05BA01 Básico dicloridrato de pramipexol 0125 mg comprimido N04BC05 Especializado 025 mg comprimido N04BC05 Especializado 1 mg comprimido N04BC05 Especializado dipirona 500 mgmL solução injetável N02BB02 Básico 500 mg comprimido N02BB02 Básico 500 mgmL solução oral N02BB02 Básico entacapona 200 mg comprimido N04BX02 Especializado etossuximida 50 mgmL xarope N03AD01 Especializado fenitoína 100 mg comprimido N03AB02 Básico 20 mgmL suspensão oral N03AB02 Básico 50 mgmL solução injetável N03AB02 Básico RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS RENAME 2022 65 Denominação genérica Concentração Composição Forma farmacêutica Código ATC Componente fenobarbital 100 mgmL solução injetável N03AA02 Básico 100 mg comprimido N03AA02 Básico 40 mgmL solução oral N03AA02 Básico fumarato de dimetila 120 mg cápsula N07XX09 Especializado 240 mg cápsula N07XX09 Especializado gabapentina 300 mg cápsula N03AX12 Especializado 400 mg cápsula N03AX12 Especializado haloperidol 1 mg comprimido N05AD01 Básico 5 mg comprimido N05AD01 Básico 2 mgmL solução oral N05AD01 Básico 5 mgmL solução injetável N05AD01 Básico hemifumarato de quetiapina 25 mg comprimido N05AH04 Especializado 100 mg comprimido N05AH04 Especializado 200 mg comprimido N05AH04 Especializado 300 mg comprimido N05AH04 Especializado lactato de biperideno 5 mgmL solução injetável N04AA02 Básico lamotrigina 25 mg comprimido N03AX09 Especializado 50 mg comprimido N03AX09 Especializado 100 mg comprimido N03AX09 Especializado levetiracetam 250 mg comprimido N03AX14 Especializado 500 mg comprimido N03AX14 Especializado 750 mg comprimido N03AX14 Especializado 1000 mg comprimido N03AX14 Especializado 100 mgml solução oral N03AX14 Especializado levodopa benserazida 100 mg 25 mg cápsula N04BA02 Básico 100 mg 25 mg comprimido N04BA02 Básico 200 mg 50 mg comprimido N04BA02 Básico levodopa carbidopa 200 mg 50 mg comprimido N04BA02 Básico 250 mg 25 mg comprimido N04BA02 Básico memantina 10 mg comprimido N06DX01 Especializado 66 MINISTÉRIO DA SAÚDE Denominação genérica Concentração Composição Forma farmacêutica Código ATC Componente mesilato de bromocriptina 25 mg comprimido N04BC01 Especializado mesilato de rasagilina 1 mg comprimido N04BD02 Especializado midazolam 2 mgmL solução oral N05CD08 Básico nicotina 7 mg adesivo transdérmico N07BA01 Estratégico 14 mg adesivo transdérmico N07BA01 Estratégico 21 mg adesivo transdérmico N07BA01 Estratégico 2 mg goma de mascar N07BA01 Estratégico 2 mg pastilha N07BA01 Estratégico olanzapina 5 mg comprimido N05AH03 Especializado 10 mg comprimido N05AH03 Especializado paracetamol 200 mgmL solução oral N02BE01 Básico 500 mg comprimido N02BE01 Básico primidona 100 mg comprimido N03AA03 Especializado 250 mg comprimido N03AA03 Especializado riluzol 50 mg comprimido N07XX02 Especializado risperidona 1 mgmL solução oral N05AX08 Especializado 1 mg comprimido N05AX08 Especializado 2 mg comprimido N05AX08 Especializado 3 mg comprimido N05AX08 Especializado rivastigmina 15 mg cápsula N06DA03 Especializado 3 mg cápsula N06DA03 Especializado 45 mg cápsula N06DA03 Especializado 6 mg cápsula N06DA03 Especializado 2 mgmL solução oral N06DA03 Especializado 9 mg adesivo transdérmico N06DA03 Especializado 18 mg adesivo transdérmico N06DA03 Especializado RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS RENAME 2022 67 Denominação genérica Concentração Composição Forma farmacêutica Código ATC Componente sulfato de morfina 10 mgmL solução injetável N02AA01 Especializado 10 mgmL solução oral N02AA01 Especializado 10 mg comprimido N02AA01 Especializado 30 mg comprimido N02AA01 Especializado 30 mg cápsula de liberação prolongada N02AA01 Especializado 60 mg cápsula de liberação prolongada N02AA01 Especializado 100 mg cápsula de liberação prolongada N02AA01 Especializado tafamidis 20 mg cápsula N07XX08 Especializado topiramato 25 mg comprimido N03AX11 Especializado 50 mg comprimido N03AX11 Especializado 100 mg comprimido N03AX11 Especializado valproato de sódio 250 mg cápsula N03AG01 Básico 250 mg comprimido N03AG01 Básico 50 mgmL xarope N03AG01 Básico 50 mgmL solução oral N03AG01 Básico 500 mg comprimido N03AG01 Básico vigabatrina 500 mg comprimido N03AG04 Especializado ziprasidona 40 mg cápsula N05AE04 Especializado 80 mg cápsula N05AE04 Especializado P Produtos antiparasitários inseticidas e repelentes Denominação genérica Concentração Composição Forma farmacêutica Código ATC Componente benzoilmetronidazol 40 mgmL suspensão oral P01AB01 Básico teclozana 500 mg comprimido P01AC04 Básico 10 mgmL suspensão oral P01AC04 Básico 68 MINISTÉRIO DA SAÚDE Denominação genérica Concentração Composição Forma farmacêutica Código ATC Componente difosfato de cloroquina 150 mg comprimido P01BA01 Estratégico e Especializado sulfato de hidroxicloroquina 400 mg comprimido P01BA02 Especializado difosfato de primaquina 15 mg comprimido P01BA03 Estratégico 5 mg comprimido P01BA03 Estratégico succinato de tafenoquina 150 mg comprimido P01BA07 Estratégico pirimetamina 25 mg comprimido P01BD01 Estratégico artesunato 60 mgmL pó para solução injetável P01BE03 Estratégico arteméter lumefantrina 20 mg 120 mg comprimido P01BF01 Estratégico artesunato cloridrato de mefloquina 25 mg 55 mg comprimido P01BF02 Estratégico 100 mg 220 mg comprimido P01BF02 Estratégico benznidazol 125 mg comprimido P01CA02 Estratégico 100 mg comprimido P01CA02 Estratégico antimoniato de meglumina 300 mgmL solução injetável P01CB01 Estratégico isetionato de pentamidina 300 mg pó para solução injetável P01CX01 Estratégico praziquantel 600 mg comprimido P02BA01 Estratégico oxamniquina 50 mgmL suspensão oral P02BA02 Estratégico albendazol 40 mgmL suspensão oral P02CA03 Básico 400 mg comprimido mastigável P02CA03 Básico e Estratégico citrato de dietilcarbamazina 50 mg comprimido P02CB02 Estratégico ivermectina 6 mg comprimido P02CF01 Básico permetrina 10 mgg 1 loção P03AC04 Básico 50 mgg 5 loção P03AC04 Básico RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS RENAME 2022 69 R Aparelho respiratório Denominação genérica Concentração Composição Forma farmacêutica Código ATC Componente alfadornase 1 mgmL solução para inalação R05CB13 Especializado alfaporactanto surfactante pulmonar 80 mgmL suspensão injetável intratecal ou intrabronquica R07AA Hospitalar 25 mgmL solução injetável intratecal ou intrabronquica R07AA Hospitalar brometo de ipratrópio 025 mgmL solução para inalação R03BB01 Básico 20 microgramasdose solução para inalação oral R03BB01 Básico brometo de tiotrópio monoidratado cloridrato de olodaterol 25 mcg 25 mcg solução para inalação R03AL06 Especializado brometo de umeclidínio trifenatato de vilanterol 625 mcg 25 mcg pó para inalação R03AL03 Especializado bromidrato de fenoterol 100 microgramasdose solução aerossol R03AC04 Especializado budesonida 32 microgramas suspensão para inalação nasal R01AD05 Básico 50 microgramas suspensão para inalação nasal R01AD05 Básico 64 microgramas suspensão para inalação nasal R01AD05 Básico 200 microgramas aerossol bucal R03BA02 Especializado 200 microgramas cápsula para inalação R03BA02 Especializado 200 microgramas pó para inalação R03BA02 Especializado 400 microgramas cápsula para inalação R03BA02 Especializado cloreto de sódio 09 9 mgmL solução nasal R01AX10 Básico 70 MINISTÉRIO DA SAÚDE Denominação genérica Concentração Composição Forma farmacêutica Código ATC Componente cloridrato de prometazina 25 mg comprimido R06AD02 Básico 25 mgmL solução injetável R06AD02 Básico dipropionato de beclometasona 50 microgramasdose solução para inalação oral R03BA01 Básico 50 microgramasdose suspensão para inalação nasal R03BA01 Básico 200 microgramasdose pó para inalação oral R03BA01 Básico 200 microgramasdose solução para inalação oral R03BA01 Básico 250 microgramasdose solução para inalação oral R03BA01 Básico 200 microgramasdose cápsula para inalação oral R03BA01 Básico 400 microgramasdose pó para inalação oral R03BA01 Básico 400 microgramasdose cápsula para inalação oral R03BA01 Básico fosfato de codeína 3 mgmL solução oral R05DA04 Especializado 30 mg comprimido R05DA04 Especializado 60 mg comprimido R05DA04 Especializado 30 mgmL solução injetável R05DA04 Especializado fumarato de formoterol 12 microgramas cápsula para inalação R03AC13 Especializado 12 microgramas pó para inalação R03AC13 Especializado fumarato de formoterol budesonida 6 microgramas 200 microgramas cápsula para inalação R03AK07 Especializado 6 microgramas 200 microgramas pó para inalação R03AK07 Especializado 12 microgramas 400 microgramas cápsula para inalação R03AK07 Especializado 12 microgramas 400 microgramas pó para inalação R03AK07 Especializado ivacaftor 150 mg comprimido R07AX02 Especializado loratadina 10 mg comprimido R06AX13 Básico 1 mgmL xarope R06AX13 Básico RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS RENAME 2022 71 Denominação genérica Concentração Composição Forma farmacêutica Código ATC Componente maleato de dexclorfeniramina 2 mg comprimido R06AB02 Básico 04 mgmL solução oral R06AB02 Básico 04 mgmL xarope R06AB02 Básico mepolizumabe 100 mgmL pó para solução injetável R03DX09 Especializado 100 mgmL solução injetável R03DX09 Especializado omalizumabe 150 mg solução injetável R03DX05 Especializado sulfato de salbutamol 100 microgramasdose aerossol oral R03AC02 Básico 5 mgmL solução para inalação R03AC02 Básico 05 mgmL solução injetável R03CC02 Básico xinafoato de salmeterol 50 microgramas pó para inalação R03AC12 Especializado S Órgãos sensitivos Denominação genérica Concentração Composição Forma farmacêutica Código ATC Componente acetazolamida 250 mg comprimido S01EC01 Básico e Especializado aflibercepte 40 mgmL solução injetável S01LA05 Especializado bimatoprosta 03 mgmL 003 solução oftálmica S01EE03 Especializado brinzolamida 10 mgmL suspensão oftálmica S01EC04 Especializado cloridrato de dorzolamida 20 mgmL solução oftálmica S01EC03 Especializado cloridrato de pilocarpina 20 mgmL 2 solução oftálmica S01EB01 Básico e Especializado cloridrato de tetraciclina 10 mgg 1 pomada oftálmica S01AA09 Básico dexametasona 1 mgg 01 pomada oftálmica S01BA01 Básico 1 mgmL 01 suspensão oftálmica S01BA01 Básico 72 MINISTÉRIO DA SAÚDE Denominação genérica Concentração Composição Forma farmacêutica Código ATC Componente dextrotartarato de brimonidina 2 mgmL solução oftálmica S01EA05 Especializado hipromelose 3 mgmL 03 solução oftálmica S01KA02 Básico 5 mgmL 05 solução oftálmica S01KA02 Básico latanoprosta 005 mgmL solução oftálmica S01EE01 Especializado maleato de timolol 25 mgmL 025 solução oftálmica S01ED01 Básico 5 mgmL 05 solução oftálmica S01ED01 Básico e Especializado sulfato de gentamicina 5 mgg pomada oftálmica S01AA11 Básico 5 mgmL solução oftálmica S01AA11 Básico sulfato de polimixina B sulfato de neomicina fluocinolona acetonida cloridrato de lidocaína 10000 uiml 3500 mgml 0250 mgml 20 mgml solução otológica S02AA11 Básico travoprosta 004 mgmL solução oftálmica S01EE04 Especializado Denominação genérica Concentração Composição Forma farmacêutica Código ATC Componente ácido folínico 15 mg comprimido V03AF03 Básico e Estratégico água para injetáveis solução injetável 5 mL V07AB Insumos Básico solução injetável 10 mL V07AB Insumos Básico solução injetável 100 mL V07AB Insumos Básico solução injetável 500 mL V07AB Insumos Básico agulha para caneta aplicadora de insulina NC Insumos Básico V Vários RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS RENAME 2022 73 Denominação genérica Concentração Composição Forma farmacêutica Código ATC Componente caneta para aplicação de insulina NC Insumos Básico cloridrato de hidroxocobalamina 5 g pó para solução injetável V03AB33 Estratégico cloridrato de naloxona 04 mgmL solução injetável V03AB15 Básico cloridrato de protamina 10 mgmL solução injetável V03AB14 Básico cloridrato de sevelâmer 800 mg comprimido V03AE02 Especializado complemento alimentar para paciente fenilcetonúrico maior de 1 ano fórmula de aminoácidos isenta de fenilalanina V06CA Especializado complemento alimentar para paciente fenilcetonúrico menor de 1 ano fórmula de aminoácidos isenta de fenilalanina V06CA Especializado deferasirox 125 mg comprimido para suspensão V03AC03 Especializado 250 mg comprimido para suspensão V03AC03 Especializado 500 mg comprimido para suspensão V03AC03 Especializado deferiprona 500 mg comprimido V03AC02 Especializado diafragma 60 mm de diâmetro NC Insumos Básico 65 mm de diâmetro NC Insumos Básico 70 mm de diâmetro NC Insumos Básico 75 mm de diâmetro NC Insumos Básico 80 mm de diâmetro NC Insumos Básico 85 mm de diâmetro NC Insumos Básico flumazenil 01 mgmL solução injetável V03AB25 Básico folinato de cálcio 15 mg comprimido V03AF03 Básico e Estratégico 74 MINISTÉRIO DA SAÚDE Denominação genérica Concentração Composição Forma farmacêutica Código ATC Componente gel lubrificante gel NC Insumos Estratégico glicose 50 mgmL 5 solução injetável V06DC01 Básico 100 mgmL 10 solução injetável V06DC01 Básico 500 mgmL 50 solução injetável V06DC01 Básico glutaral 002 solução NC Insumos Básico hipoclorito de sódio 10 mgmL 1 solução NC Insumos Básico 25 mgmL 25 solução NC Insumos Estratégico lancetas para punção digital unidade NC Insumos Básico medicamentos homeopáticos conforme Farmacopeia Homeopática Brasileira 3ª edição conforme Farmacopeia Homeopática Brasileira 3ª edição NC Básico mesilato de desferroxamina 500 mg pó para solução injetável V03AC01 Especializado mesilato de pralidoxima 200 mg solução injetável V03AB04 Básico micronutrientes cada sachê de 1 g contém vitamina A 400 microgramas vitamina D 5 microgramas vitamina E 5 mg vitamina C 30 mg vitamina B1 05 mg vitamina B2 05 mg vitamina B6 05 mg vitamina PP 6 mg vitamina B9 150 microgramas vitamina B12 09 microgramas ferro 10 mg zinco 41 mg cobre 560 microgramas selênio 17 microgramas iodo 90 microgramas pó V06DX Estratégico RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS RENAME 2022 75 Denominação genérica Concentração Composição Forma farmacêutica Código ATC Componente preservativo feminino até 20 cm NC Insumos Estratégico preservativo masculino 160 mm x 49 mm NC Insumos Estratégico 160 mm x 52 mm NC Insumos Estratégico seringas com agulha acoplada para aplicação de insulina unidade NC Insumos Básico tiras reagentes de medida de glicemia capilar unidade NC Insumos Básico Nota Medicamentos homeopáticos e insumos não fazem parte da classificação ATCOMS Denominação genérica ConcentraçãoComposição Forma farmacêutica Código ATC Componente alcachofra Cynara scolymus L 24 a 48 mg de derivados de ácido cafeoilquínico expressos em ácido clorogênico dose diária cápsula HC10AW 5006 Básico 24 a 48 mg de derivados de ácido cafeoilquínico expressos em ácido clorogênico dose diária comprimido HC10AW 5006 Básico 24 a 48 mg de derivados de ácido cafeoilquínico expressos em ácido clorogênico dose diária solução oral HC10AW 5006 Básico 24 a 48 mg de derivados de ácido cafeoilquínico expressos em ácido clorogênico dose diária tintura HC10AW 5006 Básico H Fitoterápicos 76 MINISTÉRIO DA SAÚDE Denominação genérica ConcentraçãoComposição Forma farmacêutica Código ATC Componente aroeira Schinus terebinthifolia raddi 1932 mg de ácido gálico dose diária gel vaginal NC Básico 1932 mg de ácido gálico dose diária óvulo vaginal NC Básico babosa Aloe vera L Burm f 1070 gel fresco creme HD02WA 5001 Básico 1070 gel fresco gel HD02WA 5001 Básico cáscarasagrada Rhamnus purshiana DC 20 a 30 mg de derivados hidroxiantracênicos expressos em cascarosídeo A dose diária cápsula HA06AB 5014 Básico 20 a 30 mg de derivados hidroxiantracênicos expressos em cascarosídeo A dose diária tintura HA06AB 5014 Básico espinheirasanta Maytenus ilicifolia Mart ex Reissek 60 a 90 mg taninos totais expressos em pirogalol dose diária cápsula NC Básico 60 a 90 mg taninos totais expressos em pirogalol dose diária tintura NC Básico 60 a 90 mg taninos totais expressos em pirogalol dose diária suspensão oral NC Básico 60 a 90 mg taninos totais expressos em pirogalol dose diária emulsão oral NC Básico garradodiabo Harpagophytum procumbens DC ex Meissn 30 a 100 mg de harpagosídeo ou 45 a 150 mg de iridoides totais expressos em harpagosídeos dose diária cápsula HM01AW 5009 Básico 30 a 100 mg de harpagosídeo ou 45 a 150 mg de iridoides totais expressos em harpagosídeos dose diária comprimido HM01AW 5009 Básico 30 a 100 mg de harpagosídeo ou 45 a 150 mg de iridoides totais expressos em harpagosídeos dose diária comprimido de liberação retardada HM01AW 5009 Básico RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS RENAME 2022 77 Denominação genérica ConcentraçãoComposição Forma farmacêutica Código ATC Componente guaco Mikania glomerata Spreng 05 a 5 mg de cumarina dose diária tintura NC Básico 05 a 5 mg de cumarina dose diária xarope NC Básico 05 a 5 mg de cumarina dose diária solução oral NC Básico hortelã Mentha x piperita L 60 a 440 mg de mentol e 28 a 256 mg de mentona dose diária cápsula HA03AW 5039 Básico isoflavonadesoja Glycine max L Merr 50 a 120 mg de isoflavonas dose diária cápsula NC Básico 50 a 120 mg de isoflavonas dose diária comprimido NC Básico plantago Plantago ovata Forssk 3 a 30 g dose diária pó para dispersão oral HA06AC 9001 Básico salgueiro Salix alba L 60 a 240 mg de salicina dose diária comprimido HN02BA 5008 Básico 60 a 240 mg de salicina dose diária elixir HN02BA 5008 Básico 60 a 240 mg de salicina dose diária solução oral HN02BA 5008 Básico unhadegato Uncaria tomentosa Willd ex Roem Schult 09 mg de alcaloides oxindólicos pentaclíclicos cápsula NC Básico 09 mg de alcaloides oxindólicos pentaclíclicos comprimido NC Básico 09 mg de alcaloides oxindólicos pentaclíclicos gel NC Básico H classificação Herbal ATC para alguns fitoterápicos Obs não confundir H Herbal com H Preparados Hormonais Sistêmicos exceto Hormônios Sexuais que é uma das divisões do Grupo Principal Anatômico 1º nível ATCOMS 78 MINISTÉRIO DA SAÚDE APÊNDICE B RENAME POR ANEXOS RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS RENAME 2022 79 ANEXO I Relação Nacional de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica Denominação genérica ConcentraçãoComposição Forma farmacêutica acetato de betametasona fosfato dissódico de betametasona 3 mgmL 3 mgmL suspensão injetável acetato de hidrocortisona 10 mgg 1 creme acetato de medroxiprogesterona 50 mgmL suspensão injetável 150 mgmL suspensão injetável 10 mg comprimido acetato de sódio 2 mEqmL solução injetável acetazolamida 250 mg comprimido aciclovir 200 mg comprimido 50 mgg 5 creme 250 mg pó para solução injetável ácido acetilsalicílico 100 mg comprimido 500 mg comprimido ácido fólico 5 mg comprimido 02 mgmL solução oral ácido folínico 15 mg comprimido ácido salicílico 50 mgg 5 FN pomada ácido valproico 250 mg cápsula 250 mg comprimido 500 mg comprimido 50 mgmL xarope 50 mgmL solução oral albendazol 40 mgmL suspensão oral 400 mg comprimido mastigável 80 MINISTÉRIO DA SAÚDE Denominação genérica ConcentraçãoComposição Forma farmacêutica alcachofra Cynara scolymus L 24 a 48 mg de derivados de ácido cafeoilquínico expressos em ácido clorogênico dose diária cápsula 24 a 48 mg de derivados de ácido cafeoilquínico expressos em ácido clorogênico dose diária comprimido 24 a 48 mg de derivados de ácido cafeoilquínico expressos em ácido clorogênico dose diária solução oral 24 a 48 mg de derivados de ácido cafeoilquínico expressos em ácido clorogênico dose diária tintura alcatrão mineral FN 10 mgg 1 pomada alendronato de sódio 10 mg comprimido 70 mg comprimido alopurinol 100 mg comprimido 300 mg comprimido amoxicilina 50 mgmL suspensão oral 500 mg cápsula 500 mg comprimido amoxicilina clavulanato de potássio 50 mgmL 125 mgmL suspensão oral 500 mg 125 mg comprimido anlodipino 5 mg comprimido anlodipino 10 mg comprimido aroeira Schinus terebinthifolia Raddi 1932 mg de ácido gálico dose diária gel vaginal 1932 mg de ácido gálico dose diária óvulo vaginal atenolol 50 mg comprimido 100 mg comprimido azitromicina 500 mg comprimido 40 mgmL pó para suspensão oral RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS RENAME 2022 81 Denominação genérica ConcentraçãoComposição Forma farmacêutica babosa Aloe vera L Burm f 1070 gel fresco creme 1070 gel fresco gel benzilpenicilina benzatina 600000 unidades internacionais pó para suspensão injetável 600000 unidades internacionais suspensão injetável 1200000 unidades internacionais pó para suspensão injetável 1200000 unidades internacionais suspensão injetável benzilpenicilina potássica 5000000 unidades internacionais pó para solução injetável benzilpenicilina procaína benzilpenicilina potássica 300000 unidades internacionais 100000 unidades internacionais pó para suspensão injetável benzoilmetronidazol 40 mgmL suspensão oral bicarbonato de sódio 1 mEqmL 84 solução injetável brometo de ipratrópio 025 mgmL solução para inalação 20 microgramasdose solução para inalação oral budesonida 32 microgramas suspensão para inalação nasal 50 microgramas suspensão para inalação nasal 64 microgramas suspensão para inalação nasal cabergolina 05 mg comprimido captopril 25 mg comprimido carbamazepina 200 mg comprimido 400 mg comprimido 20 mgmL suspensão oral carbonato de cálcio 1250 mg 500 mg de cálcio comprimido carbonato de cálcio 1250 mg 500 mg de cálcio 200 unidades internacionais comprimido 1250 mg 500 mg de cálcio 400 unidades internacionais comprimido 1500 mg 600 mg de cálcio 400 unidades internacionais comprimido carbonato de lítio 300 mg comprimido 82 MINISTÉRIO DA SAÚDE Denominação genérica ConcentraçãoComposição Forma farmacêutica carvão vegetal ativado pó para suspensão oral carvedilol 3125 mg comprimido 625 mg comprimido 125 mg comprimido 25 mg comprimido cáscarasagrada Rhamnus purshiana DC 20 a 30 mg de derivados hidroxiantracênicos expressos em cascarosídeo A dose diária cápsula 20 a 30 mg de derivados hidroxiantracênicos expressos em cascarosídeo A dose diária tintura cefalexina 500 mg cápsula 500 mg comprimido 50 mgmL suspensão oral cefotaxima sódica 500 mg pó para solução injetável ceftriaxona 250 mg pó para solução injetável 1 g pó para solução injetável 500 mg pó para solução injetável cetoconazol 20 mgg 2 xampu cianocobalamina 1000 microgramas solução injetável ciprofloxacino 250 mg comprimido 500 mg comprimido claritromicina 250 mg comprimido 50 mgmL suspensão oral 500 mg comprimido 500 mg cápsula clonazepam 25 mgmL solução oral cloranfenicol 250 mg cápsula 250 mg comprimido cloreto de potássio 256 mEqmL 191 solução injetável RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS RENAME 2022 83 Denominação genérica ConcentraçãoComposição Forma farmacêutica cloreto de sódio 34 mEqmL 20 solução injetável 09 9 mgmL solução nasal 09 0154 mEqmL solução injetável cloridrato de amiodarona 50 mgmL solução injetável 200 mg comprimido cloridrato de amitriptilina 25 mg comprimido 75 mg comprimido cloridrato de biperideno 4 mg comprimido de liberação prolongada 2 mg comprimido cloridrato de bupivacaína 25 mgmL 025 solução injetável 5 mgmL 050 solução injetável cloridrato de clindamicina 150 mg cápsula 300 mg cápsula cloridrato de clomipramina 10 mg comprimido 25 mg comprimido cloridrato de clorpromazina 5 mgmL solução injetável 40 mgmL solução oral 25 mg comprimido 100 mg comprimido cloridrato de dobutamina 125 mgmL solução injetável cloridrato de dopamina 5 mgmL solução injetável cloridrato de fluoxetina 20 mg cápsula 20 mg comprimido cloridrato de hidralazina 25 mg comprimido 50 mg comprimido cloridrato de lidocaína 10 mgmL 1 solução injetável 20 mgmL 2 solução injetável 20 mgg 2 gel 100 mgmL solução spray cloridrato de lidocaína glicose 50 mgmL 75 mgmL 5 75 solução injetável 84 MINISTÉRIO DA SAÚDE Denominação genérica ConcentraçãoComposição Forma farmacêutica cloridrato de lidocaína hemitartarato de epinefrina 2 1200000 solução injetável 2 180000 solução injetável 1 1200000 solução injetável cloridrato de metformina 500 mg comprimido 850 mg comprimido cloridrato de metoclopramida 10 mg comprimido 5 mgmL solução injetável 4 mgmL solução oral cloridrato de naloxona 04 mgmL solução injetável cloridrato de nortriptilina 10 mg cápsula 50 mg cápsula 75 mg cápsula 25 mg cápsula cloridrato de ondansetrona 4 mg comprimido 4 mg comprimido orodispersível 8 mg comprimido 8 mg comprimido orodispersível cloridrato de pilocarpina 20 mgmL 2 solução oftálmica cloridrato de piridoxina 40 mg comprimido cloridrato de prilocaína felipressina 30 mgmL 3 003 unidades internacionaismL solução injetável cloridrato de prometazina 25 mg comprimido 25 mgmL solução injetável cloridrato de propafenona 300 mg comprimido 150 mg comprimido cloridrato de propranolol 10 mg comprimido 40 mg comprimido cloridrato de protamina 10 mgmL solução injetável cloridrato de tetraciclina 10 mgg 1 pomada oftálmica 500 mg cápsula cloridrato de tiamina 300 mg comprimido cloridrato de verapamil 80 mg comprimido RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS RENAME 2022 85 Denominação genérica ConcentraçãoComposição Forma farmacêutica cloridrato de verapamil 25 mgmL solução injetável 120 mg comprimido decanoato de haloperidol 50 mgmL solução injetável dexametasona 1 mgg 01 creme 1 mgg 01 pomada oftálmica 1 mgmL 01 suspensão oftálmica 4 mg comprimido 01 mgmL elixir diazepam 5 mgmL solução injetável 5 mg comprimido 10 mg comprimido digliconato de clorexidina 00012 solução bucal 2 a 4 solução para uso tópico digoxina 025 mg comprimido 005 mgmL elixir dinitrato de isossorbida 5 mg comprimido sublingual dipirona 500 mgmL solução injetável 500 mg comprimido 500 mgmL solução oral dipropionato de beclometasona 50 microgramasdose solução para inalação oral 50 microgramasdose suspensão para inalação nasal 200 microgramasdose pó para inalação oral 200 microgramasdose solução para inalação oral 250 microgramasdose solução para inalação oral 200 microgramasdose cápsula para inalação oral 400 microgramasdose pó para inalação oral 400 microgramasdose cápsula para inalação oral enantato de noretisterona valerato de estradiol 50 mgmL 5 mgmL solução injetável epinefrina 1 mgmL solução injetável 86 MINISTÉRIO DA SAÚDE Denominação genérica ConcentraçãoComposição Forma farmacêutica espinheirasanta Maytenus ilicifolia Mart ex Reissek 60 a 90 mg taninos totais expressos em pirogalol dose diária cápsula 60 a 90 mg taninos totais expressos em pirogalol dose diária tintura 60 a 90 mg taninos totais expressos em pirogalol dose diária suspensão oral 60 a 90 mg taninos totais expressos em pirogalol dose diária emulsão oral espironolactona 25 mg comprimido 100 mg comprimido estolato de eritromicina 25 mgmL suspensão oral 500 mg comprimido 50 mgmL suspensão oral estriol 1 mgg creme vaginal estrogênios conjugados 0625 mgg creme vaginal 03 mg comprimido etinilestradiol levonorgestrel 003 mg 015 mg comprimido fenitoína 100 mg comprimido 20 mgmL suspensão oral 50 mgmL solução injetável fenobarbital 100 mgmL solução injetável 100 mg comprimido 40 mgmL solução oral finasterida 5 mg comprimido fluconazol 150 mg cápsula 10 mgmL suspensão oral 100 mg cápsula flumazenil 01 mgmL solução injetável folinato de cálcio 15 mg comprimido RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS RENAME 2022 87 Denominação genérica ConcentraçãoComposição Forma farmacêutica fosfato de cálcio tribásico colecalciferol 1661616 mg 600 mg de cálcio 400 unidades internacionais comprimido fosfato de clindamicina 10 mgg solução tópica 10 mgg gel fosfato de potássio monobásico fosfato de potássio dibásico 003 gmL 01567 gmL solução injetável fosfato dissódico de dexametasona 4 mgmL solução injetável fosfato sódico de prednisolona 1 mgmL solução oral 3 mgmL solução oral furosemida 40 mg comprimido 10 mgmL solução injetável garradodiabo Harpagophytum procumbens DC ex Meissn 30 a 100 mg de harpagosídeo ou 45 a 150 mg de iridoides totais expressos em harpagosídeos dose diária cápsula 30 a 100 mg de harpagosídeo ou 45 a 150 mg de iridoides totais expressos em harpagosídeos dose diária comprimido 30 a 100 mg de harpagosídeo ou 45 a 150 mg de iridoides totais expressos em harpagosídeos dose diária comprimido de liberação retardada glibenclamida 5 mg comprimido glicerol 120 mgmL solução retal 72 mg supositório retal gliclazida 30 mg comprimido de liberação prolongada 60 mg comprimido de liberação prolongada 80 mg comprimido glicose 50 mgmL 5 solução injetável 100 mgmL 10 solução injetável 500 mgmL 50 solução injetável 88 MINISTÉRIO DA SAÚDE Denominação genérica ConcentraçãoComposição Forma farmacêutica guaco Mikania glomerata Spreng 05 a 5 mg de cumarina dose diária tintura 05 a 5 mg de cumarina dose diária xarope 05 a 5 mg de cumarina dose diária solução oral haloperidol 1 mg comprimido 5 mg comprimido 2 mgmL solução oral 5 mgmL solução injetável hemitartarato de norepinefrina 2 mgmL solução injetável heparina sódica 5000 unidades internacionais025 mL solução injetável hidroclorotiazida 125 mg comprimido 25 mg comprimido hidróxido de alumínio 230 mg comprimido 300 mg comprimido 615 mgmL suspensão oral hipromelose 3 mgmL 03 solução oftálmica 5 mgmL 05 solução oftálmica hortelã Mentha x piperita L 60 a 440 mg de mentol e 28 a 256 mg de mentona dose diária cápsula ibuprofeno 200 mg comprimido 300 mg comprimido 600 mg comprimido 50 mgmL suspensão oral imiquimode 50 mgg creme insulina humana NPH 100 unidades internacionaismL suspensão injetável insulina humana regular 100 unidades internacionaismL solução injetável isoflavonadesoja Glycine max L Merr 50 a 120 mg de isoflavonas dose diária cápsula 50 a 120 mg de isoflavonas dose diária comprimido RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS RENAME 2022 89 Denominação genérica ConcentraçãoComposição Forma farmacêutica itraconazol 10 mgmL solução oral 100 mg cápsula ivermectina 6 mg comprimido lactato de biperideno 5 mgmL solução injetável lactulose 667 mgmL xarope levodopa benserazida 100 mg 25 mg cápsula 100 mg 25 mg comprimido 200 mg 50 mg comprimido levodopa carbidopa 200 mg 50 mg comprimido 250 mg 25 mg comprimido levonorgestrel 075 mg comprimido 15 mg comprimido levotiroxina sódica 125 microgramas comprimido 25 microgramas comprimido 375 microgramas comprimido 50 microgramas comprimido 100 microgramas comprimido loratadina 10 mg comprimido 1 mgmL xarope losartana potássica 50 mg comprimido maleato de dexclorfeniramina 2 mg comprimido 04 mgmL solução oral 04 mgmL xarope maleato de enalapril 5 mg comprimido 10 mg comprimido 20 mg comprimido maleato de timolol 25 mgmL 025 solução oftálmica 5 mgmL 05 solução oftálmica medicamentos homeopáticos conforme Farmacopeia Homeopática Brasileira 3ª edição conforme Farmacopeia Homeopática Brasileira 3ª edição mesilato de doxazosina 2 mg comprimido 4 mg comprimido 90 MINISTÉRIO DA SAÚDE Denominação genérica ConcentraçãoComposição Forma farmacêutica mesilato de pralidoxima 200 mg solução injetável metildopa 250 mg comprimido metronidazol 100 mgg 10 gel vaginal 250 mg comprimido 400 mg comprimido midazolam 2 mgmL solução oral misoprostol 25 microgramas comprimido vaginal 200 microgramas comprimido vaginal mononitrato de isossorbida 20 mg comprimido 40 mg comprimido nifedipino 10 mg cápsula 10 mg comprimido nistatina 100000 unidades internacionaismL suspensão oral nitrato de miconazol 2 20 mgg gel oral 2 20 mgg loção 2 20 mgg pó 2 20 mgg creme vaginal 2 20 mgg creme nitrofurantoína 100 mg cápsula 5 mgmL suspensão oral noretisterona 035 mg comprimido óleo mineral óleo para uso oral omeprazol 10 mg cápsula 20 mg cápsula palmitato de retinol 150000 unidades internacionaismL solução oral paracetamol 200 mgmL solução oral paracetamol 500 mg comprimido pastadágua FN pasta permanganato de potássio 100 mg comprimido para uso tópico 100 mg FN pó RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS RENAME 2022 91 Denominação genérica ConcentraçãoComposição Forma farmacêutica permetrina 10 mgg 1 loção 50 mgg 5 loção peróxido de benzoíla 25 mgg 25 FN gel 50 mgg 5 FN gel plantago Plantago ovata Forssk 3 a 30 g dose diária pó para dispersão oral podofilina 100 mgmL 10 a 250 mg mL 25 FN solução para uso tópico podofilotoxina 15 mgg creme prednisona 20 mg comprimido 5 mg comprimido propiltiouracila 100 mg comprimido rifampicina 300 mg cápsula sais para reidratação oral cloreto de sódio glicose anidra cloreto de potássio citrato de sódio diidratado pó para solução oral salgueiro Salix alba L 60 a 240 mg de salicina dose diária comprimido 60 a 240 mg de salicina dose diária elixir 60 a 240 mg de salicina dose diária solução oral sinvastatina 20 mg comprimido 40 mg comprimido 10 mg comprimido solução ringer lactato lactato de sódio 3 mgmL cloreto de sódio 6 mgmL cloreto de potássio 03 mgmL cloreto de cálcio 02 mgmL solução injetável succinato de metoprolol 25 mg comprimido de liberação prolongada 50 mg comprimido de liberação prolongada 100 mg comprimido de liberação prolongada 92 MINISTÉRIO DA SAÚDE Denominação genérica ConcentraçãoComposição Forma farmacêutica succinato sódico de hidrocortisona 100 mg pó para solução injetável 500 mg pó para solução injetável sulfadiazina de prata 10 mgg 1 creme sulfametoxazol trimetoprima 40 mgmL 8 mgmL suspensão oral 80 mgmL 16 mgmL solução injetável 400 mg 80 mg comprimido sulfato de atropina 025 mgmL solução injetável sulfato de gentamicina 5 mgg pomada oftálmica 5 mgmL solução oftálmica sulfato de magnésio pó para solução oral 10 081 mEqmL Mg solução injetável 50 405 mEqmL Mg solução injetável sulfato de polimixina B sulfato de neomicina fluocinolona acetonida cloridrato de lidocaína 10000 uiml 3500 mgml 0250 mgml 20 mgml solução otológica sulfato de salbutamol 100 microgramasdose aerossol oral 5 mgmL solução para inalação 05 mgmL solução injetável sulfato de zinco 200 microgramasmL solução injetável 10 mg comprimido mastigável 4 mgmL xarope sulfato ferroso 5 mgmL Ferro elementar xarope 25 mgmL Ferro elementar solução oral 40 mg Ferro elementar comprimido tartarato de metoprolol 100 mg comprimido teclozana 500 mg comprimido 10 mgmL suspensão oral tiamazol 5 mg comprimido 10 mg comprimido RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS RENAME 2022 93 Denominação genérica ConcentraçãoComposição Forma farmacêutica unhadegato Uncaria tomentosa Willd ex Roem Schult 09 mg de alcaloides oxindólicos pentaclíclicos cápsula 09 mg de alcaloides oxindólicos pentaclíclicos comprimido 09 mg de alcaloides oxindólicos pentaclíclicos gel valproato de sódio 250 mg cápsula 250 mg comprimido 50 mgmL xarope 50 mgmL solução oral 500 mg comprimido varfarina sódica 1 mg comprimido 5 mg comprimido ANEXO II Relação Nacional de Medicamentos do Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica Denominação genérica ConcentraçãoComposição Forma farmacêutica acetato de desmopressina 4 microgramasmL solução injetável 15 microgramasmL solução injetável ácido folínico 15 mg comprimido ácido paraminossalicílico 4 g granulado oral ácido tranexâmico 250 mg comprimido albendazol 400 mg comprimido mastigável alfapeginterferona 2a 180 microgramas solução injetável 94 MINISTÉRIO DA SAÚDE Denominação genérica ConcentraçãoComposição Forma farmacêutica alfapeginterferona 2b 1184 microgramas 80 microgramas05 mL após reconstituição pó para solução injetável 148 microgramas 100 microgramas05 mL após reconstituição pó para solução injetável 1776 microgramas 120 microgramas05 mL após reconstituição pó para solução injetável anfotericina B complexo lipídico 5 mgmL suspensão injetável anfotericina B desoxicolato 50 mg pó para solução injetável anfotericina B lipossomal 50 mg pó para solução injetável antimoniato de meglumina 300 mgmL solução injetável arteméter lumefantrina 20 mg 120 mg comprimido artesunato 60 mgmL pó para solução injetável artesunato cloridrato de mefloquina 25 mg 55 mg comprimido 100 mg 220 mg comprimido azitromicina 500 mg comprimido 40 mgmL pó para suspensão oral 250 mg comprimido bedaquilina 100 mg comprimido benzilpenicilina benzatina 1200000 unidades internacionais pó para suspensão injetável 1200000 unidades internacionais suspensão injetável benzilpenicilina potássica 5000000 unidades internacionais pó para solução injetável benznidazol 125 mg comprimido 100 mg comprimido capreomicina 1 g pó para solução injetável citrato de dietilcarbamazina 50 mg comprimido RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS RENAME 2022 95 Denominação genérica ConcentraçãoComposição Forma farmacêutica claritromicina 500 mg comprimido 500 mg cápsula clofazimina 50 mg cápsula 100 mg cápsula cloranfenicol 25 mgmL suspensão oral cloridrato de bupropiona 150 mg comprimido de liberação prolongada cloridrato de doxiciclina 100 mg comprimido cloridrato de etambutol 400 mg comprimido cloridrato de hidroxocobalamina 5 g pó para solução injetável cloridrato de minociclina 100 mg comprimido cloridrato de moxifloxacino 400 mg comprimido cloridrato de piridoxina 100 mg comprimido complexo protrombínico humano 500 unidades internacionais pó para solução injetável complexo protrombínico humano 600 unidades internacionais pó para solução injetável complexo protrombínico parcialmente ativado 500 unidades pó para solução injetável 1000 unidades pó para solução injetável 2500 unidades pó para solução injetável daclatasvir 30 mg comprimido 60 mg comprimido dapsona 50 mg comprimido 100 mg comprimido darunavir 75 mg comprimido 150 mg comprimido 600 mg comprimido delamanida 50 mg comprimido dicloridrato de sapropterina 100 mg comprimido difosfato de cloroquina 150 mg comprimido difosfato de primaquina 15 mg comprimido 5 mg comprimido dolutegravir sódico 50 mg comprimido 96 MINISTÉRIO DA SAÚDE Denominação genérica ConcentraçãoComposição Forma farmacêutica doxiciclina 100 mg pó para solução injetável 100 mg comprimido solúvel efavirenz 600 mg comprimido 200 mg cápsula 30 mgmL solução oral elbasvir grazoprevir monidratado 50 mg 100 mg comprimido emicizumabe 60 mg04 mL solução injetável 30 mgmL solução injetável 105 mg 07 mL solução injetável 150 mgmL solução injetável enfuvirtida 90 mgmL pó para solução injetável entecavir 05 mg comprimido 1 mg comprimido espiramicina 1500000 UI comprimido estolato de eritromicina 500 mg comprimido 50 mgmL suspensão oral etionamida 250 mg comprimido etravirina 100 mg comprimido 200 mg comprimido fator IX de coagulação 200 unidades internacionais pó para solução injetável 250 unidades internacionais pó para solução injetável 500 unidades internacionais pó para solução injetável 600 unidades internacionais pó para solução injetável 1000 unidades internacionais pó para solução injetável 1200 unidades internacionais pó para solução injetável fator VII de coagulação ativado recombinante 1 mg 50000 unidades internacionais pó para solução injetável 2 mg 100000 unidades internacionais pó para solução injetável 5 mg 250000 unidades internacionais pó para solução injetável RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS RENAME 2022 97 Denominação genérica ConcentraçãoComposição Forma farmacêutica fator VIII de coagulação 250 unidades internacionais pó para solução injetável 500 unidades internacionais pó para solução injetável 1000 unidades internacionais pó para solução injetável fator VIII de coagulação contendo fator de von Willebrand 250 unidades internacionais pó para solução injetável 500 unidades internacionais pó para solução injetável 1000 unidades internacionais pó para solução injetável fator VIII de coagulação recombinante 250 unidades internacionais pó para solução injetável 500 unidades internacionais pó para solução injetável 1000 unidades internacionais pó para solução injetável fator XIII de coagulação 250 unidades internacionais pó para solução injetável fenoximetilpenicilina potássica 80000 unidades internacionaismL pó para solução oral fibrinogênio 1 g pó para solução injetável flucitosina 250 mg cápsula 500 mg cápsula fluconazol 2 mgmL solução injetável folinato de cálcio 15 mg comprimido fosamprenavir 50 mgmL suspensão oral fosfato de oseltamivir 30 mg cápsula 45 mg cápsula 75 mg cápsula fumarato de tenofovir desoproxila 300 mg comprimido fumarato de tenofovir desoproxila entricitabina 300 mg 200 mg comprimido fumarato de tenofovir desoproxila lamivudina 300 mg 300 mg comprimido fumarato de tenofovir desoproxila lamivudina efavirenz 300 mg 300 mg 600 mg comprimido glecaprevir pibrentasvir 100 mg 40 mg comprimido hemifumarato de tenofovir alafenamida 25 mg comprimido imunoglobulina antitetânica 250 unidades internacionaismL solução injetável 98 MINISTÉRIO DA SAÚDE Denominação genérica ConcentraçãoComposição Forma farmacêutica imunoglobulina humana antihepatite B 100 unidades internacionais solução injetável 180200 unidades internacionaismL solução injetável 500 unidades internacionais solução injetável 600 unidades internacionais solução injetável 1000 unidades internacionais solução injetável imunoglobulina humana antirrábica 150 unidades internacionais mL solução injetável imunoglobulina humana antivaricela zoster 125 unidades internacionais 25 mL solução injetável isetionato de pentamidina 300 mg pó para solução injetável isoniazida 100 mg comprimido 300 mg comprimido itraconazol 100 mg cápsula lamivudina 10 mgmL solução oral 150 mg comprimido ledipasvir sofosbovir 90 mg 100 mg comprimido levofloxacino 250 mg comprimido 500 mg comprimido linezolida 600 mg comprimido 2 mgmL solução para infusão lopinavir ritonavir 200 mg 50 mg comprimido 80 mgmL 20 mgmL solução oral 100 mg 25 mg comprimido maraviroque 150 mg comprimido RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS RENAME 2022 99 Denominação genérica ConcentraçãoComposição Forma farmacêutica micronutrientes cada sachê de 1 g contém vitamina A 400 microgramas vitamina D 5 microgramas vitamina E 5 mg vitamina C 30 mg vitamina B1 05 mg vitamina B2 05 mg vitamina B6 05 mg vitamina PP 6 mg vitamina B9 150 microgramas vitamina B12 09 microgramas ferro 10 mg zinco 41 mg cobre 560 microgramas selênio 17 microgramas iodo 90 microgramas pó miltefosina 10 mg cápsula 50 mg cápsula nevirapina 200 mg comprimido 10 mgmL suspensão oral nicotina 7 mg adesivo transdérmico 14 mg adesivo transdérmico 21 mg adesivo transdérmico 2 mg goma de mascar 2 mg pastilha ofloxacino 400 mg comprimido oxamniquina 50 mgmL suspensão oral palivizumabe 50 mg solução injetável 100 mg solução injetável palmitato de retinol 100000 unidades internacionais cápsula mole 200000 unidades internacionais cápsula mole pentoxifilina 400 mg comprimido pirazinamida 500 mg comprimido 30 mgmL 3 suspensão oral 150 mg comprimido dispersível pirimetamina 25 mg comprimido praziquantel 600 mg comprimido 100 MINISTÉRIO DA SAÚDE Denominação genérica ConcentraçãoComposição Forma farmacêutica prednisona 20 mg comprimido 5 mg comprimido raltegravir potássico 100 mg comprimido mastigável 400 mg comprimido ribavirina 250 mg cápsula rifabutina 150 mg cápsula rifampicina 150 mg cápsula rifampicina isoniazida 150 mg 75 mg comprimido 300 mg 150 mg comprimido 75 mg 50 mg comprimidos dispersíveis rifampicina isoniazida pirazinamida 75 mg 50 mg 150 mg comprimidos dispersíveis rifampicina isoniazida pirazinamida cloridrato de etambutol 150 mg 75 mg 400 mg 275 mg comprimido rifapentina 150 mg comprimido ritonavir 100 mg comprimido sofosbuvir 400 mg comprimido sofosbuvir velpatasvir 400 mg 100 mg comprimido soro antiaracnídico Loxosceles Phoneutria e Tityus cada mL contem imunoglobulinas que neutralizam no mínimo 15 Dose Mínima Mortal DMN de veneno de Tityus serrulatus 15 DMMmL 15 DMM de veneno de Phoneutria nigriventer 15 DMMmL e 15 DMN Dose Mínima Necrosante de veneno de Loxosceles gaucho 15 DMNmL solução injetável soro antibotrópico pentavalente cada mL contem imunoglobulinas IgG que neutralizam no mínimo 5 mg de veneno de Bothrops jararaca 5 mgmL solução injetável RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS RENAME 2022 101 Denominação genérica ConcentraçãoComposição Forma farmacêutica soro antibotrópico pentavalente e anticrotálico cada mL contém imunoglobulinas que neutralizam no mínimo 5 mg de veneno de Bothrops jararaca e a 15 mg de veneno de Crotalus durissus terrifcus 5 mgmL e 15 mgmL solução injetável soro antibotrópico pentavalente e antilaquético cada mL contém imunoglobulinas que neutralizam no mínimo 5 mg de veneno de Bothrops jararaca e 3 mg de veneno de Lachesis muta 5 mgmL e 3 mgmL solução injetável soro antibotulínico AB bivalente cada mL contém imunoglobulinas que neutralizam no mínimo 375 unidades internacionais de toxina butolínica tipo A e 275 unidades internacionais de toxina butolínica tipo B 375 unidades internacionaismL e 275 unidades internacionaismL solução injetável soro anticrotálico cada mL contém imunoglobulinas que neutralizam no mínimo 15 mg de veneno Crotalus durissus terrifcus 15 mgmL solução injetável soro antidiftérico cada mL contém imunoglobulinas que neutralizam no mínimo 1000 unidades internacionais de toxina diftérica 1000 unidades internacionaismL solução injetável soro antielapídico bivalente cada mL contém imunoglobulinas que neutralizam no mínimo 15 mg de veneno de Micrurus frontalis 15 mgmL solução injetável soro antiescorpiônico cada mL contém imunoglobulinas que neutralizam no mínimo 15 DMM Dose Mínima Mortal de veneno de Tityus serrulatus 15 DMMmL solução injetável 102 MINISTÉRIO DA SAÚDE Denominação genérica ConcentraçãoComposição Forma farmacêutica soro antilonômico cada mL contém imunoglobulinas que neutralizam no mínimo 035 mg de veneno de Lonomia obliqua 035 mgmL solução injetável soro antiloxoscélico trivalente cada mL contém imunoglobulinas que neutralizam no mínimo 15 DMN Dose Mínima Necrosante de veneno de aranhas das espécies Loxosceles laeta Loxosceles gaucho e Loxosceles intermedia 15 DMNmL solução injetável soro antirrábico cada mL contém imonoglobulinas que neutralizam no mínimo 200 unidades internacionais de vírus da raiva 200 unidades internacionaismL solução injetável soro antitetânico cada mL contém imunoglobulinas que neutralizam no mínimo 1000 unidades internacionais de toxina tetânica solução injetável succinato de tafenoquina 150 mg comprimido sulfadiazina 500 mg comprimido sulfato de abacavir 20 mgmL solução oral 300 mg comprimido sulfato de amicacina 250 mgmL solução injetável sulfato de atazanavir 300 mg cápsula sulfato de estreptomicina 1 g pó para solução injetável talidomida 100 mg comprimido terizidona 250 mg cápsula tipranavir 250 mg cápsula mole 100 mgmL solução oral vacina adsorvida difteria e tétano adulto suspensão injetável vacina adsorvida difteria e tétano infantil suspensão injetável RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS RENAME 2022 103 Denominação genérica ConcentraçãoComposição Forma farmacêutica vacina adsorvida difteria tétano e pertussis suspensão injetável vacina adsorvida difteria tétano e pertussis acelular adulto suspensão injetável vacina adsorvida difteria tétano e pertussis acelular infantil suspensão injetável vacina adsorvida difteria tétano pertussis hepatite B recombinante e Haemophilus influenzae B conjugada suspensão injetável vacina adsorvida hepatite A inativada adulto suspensão injetável vacina adsorvida hepatite A inativada infantil suspensão injetável vacina BCG pó para suspensão injetável vacina cólera inativada suspensão oral vacina febre amarela atenuada pó para solução injetável vacina febre tifoide polissacarídica solução injetável vacina Haemophilus influenzae B conjugada pó para solução injetável vacina hepatite B recombinante suspensão injetável vacina influenza trivalente fragmentada inativada suspensão injetável vacina meningocócica ACWY conjugada solução injetável vacina meningocócica C conjugada pó para suspensão injetável vacina papilomavírus humano 6 11 16 e 18 recombinante suspensão injetável vacina pneumocócica 10valente conjugada suspensão injetável vacina pneumocócica 13valente conjugada solução injetável vacina pneumocócica 23valente polissacarídica solução injetável 104 MINISTÉRIO DA SAÚDE Denominação genérica ConcentraçãoComposição Forma farmacêutica vacina poliomielite 1 e 3 atenuada solução oral vacina poliomielite 1 2 e 3 inativada solução injetável vacina raiva inativada pó para suspensão injetável vacina rotavírus humano G1P 8 atenuada suspensão oral vacina sarampo caxumba rubéola pó para solução injetável vacina sarampo caxumba rubéola e varicela atenuada pó para solução injetável vacina varicela atenuada pó para solução injetável zanamivir 5 mg pó para inalação oral zidovudina 100 mg cápsula 10 mgmL solução injetável 10 mgmL solução oral zidovudina lamivudina 300 mg 150 mg comprimido ANEXO III Relação Nacional de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica Denominação genérica Concentração Composição Forma farmacêutica Grupo financiamento Documento norteador1 abatacepte 250 mg pó para solução injetável 1A PCDT Artrite Reumatoide PCDT Artrite Idiopática Juvenil 125 mgmL solução injetável 1A PCDT Artrite Reumatoide acetato de ciproterona 50 mg comprimido 1B PCDT Puberdade Precoce Central PCDT Síndrome de Ovários Policísticos RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS RENAME 2022 105 Denominação genérica Concentração Composição Forma farmacêutica Grupo financiamento Documento norteador1 acetato de desmopressina 01 mgmL solução nasal 1A PCDT Diabetes insípido 01 mg comprimido 1A PCDT Diabetes insípido 02 mg comprimido 1A PCDT Diabetes insípido acetato de fludrocortisona 01 mg comprimido 2 PCDT Hiperplasia Adrenal Congênita PCDT Insuficiência Adrenal acetato de glatirâmer 20 mg solução injetável 1A PCDT Esclerose Múltipla 40 mg solução injetável 1A PCDT Esclerose Múltipla acetato de gosserrelina 36 mg implante subcutâneo 1B PCDT Endometriose PCDT Leiomioma de Útero PCDT Puberdade Precoce Central 108 mg implante subcutâneo 1B PCDT Endometriose PCDT Leiomioma de Útero PCDT Puberdade Precoce Central acetato de lanreotida 60 mg solução injetável 1A PCDT Acromegalia 90 mg solução injetável 1A PCDT Acromegalia 120 mg solução injetável 1A PCDT Acromegalia acetato de leuprorrelina 375 mg pó para suspensão injetável 1B PCDT Endometriose PCDT Leiomioma de Útero PCDT Puberdade Precoce Central 1125 mg pó para suspensão injetável 1B PCDT Endometriose PCDT Leiomioma de Útero PCDT Puberdade Precoce Central 45 mg pó para suspensão injetável 1B PCDT Puberdade Precoce Central 106 MINISTÉRIO DA SAÚDE Denominação genérica Concentração Composição Forma farmacêutica Grupo financiamento Documento norteador1 acetato de octreotida 10 mg pó para suspensão injetável 1B PCDT Acromegalia acetato de octreotida 20 mg pó para suspensão injetável 1A PCDT Acromegalia 30 mg pó para suspensão injetável 1A PCDT Acromegalia 01 mgmL solução injetável 1B PCDT Acromegalia acetazolamida 250 mg comprimido 2 PCDT Glaucoma ácido nicotínico 500 mg comprimido de liberação prolongada 2 PCDT Dislipidemia prevenção de eventos cardiovasculares e pancreatite ácido ursodesoxicólico 50 mg comprimido 1B PCDT Colangite Biliar Primária 150 mg comprimido 1B PCDT Colangite Biliar Primária 300 mg comprimido 1B PCDT Colangite Biliar Primária ácido zoledrônico 5 mg100 mL solução injetável 2 PCDT Doença de Paget acitretina 10 mg cápsula 1B PCDT Ictioses Hereditárias PCDT Psoríase 25 mg cápsula 1B PCDT Ictioses Hereditárias PCDT Psoríase RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS RENAME 2022 107 Denominação genérica Concentração Composição Forma farmacêutica Grupo financiamento Documento norteador1 adalimumabe 40 mg solução injetável 1A PCDT Artrite Psoríaca PCDT Artrite Reumatoide PCDT Doença de Crohn PCDT Espondilite Ancilosante PCDT Hidradenite Supurativa PCDT Psoríase PCDT Uveítes não Infecciosas PCDT Artrite Idiopática Juvenil aflibercepte 40 mgmL solução injetável 1A Edema Macular Diabético2 alentuzumabe 10 mgmL solução injetável 1A PCDT Esclerose Múltipla Documento norteador em atualização alfaalglicosidade 50 mg pó para solução injetável 1A PCDT Doença de Pompe alfacalcidol 025 micrograma cápsula mole 2 PCDT Hipoparatireoidismo 1 micrograma cápsula mole 2 PCDT Hipoparatireoidismo alfadornase 1 mgmL solução para inalação 1A PCDT Fibrose Cística Manifestações pulmonares alfaelosulfase 5 mg solução injetável 1A PCDT Mucopolissacaridose Tipo IV A 108 MINISTÉRIO DA SAÚDE Denominação genérica Concentração Composição Forma farmacêutica Grupo financiamento Documento norteador1 alfaepoetina 1000 unidades internacionais pó para solução injetável 1A PCDT Anemia na Doença Renal Crônica Alfaepoetina 2000 unidades internacionais pó para solução injetável 1A PCDT Anemia na Doença Renal Crônica Alfaepoetina 3000 unidades internacionais pó para solução injetável 1A PCDT Anemia na Doença Renal Crônica Alfaepoetina 4000 unidades internacionais pó para solução injetável 1A PCDT Anemia na Doença Renal Crônica Alfaepoetina 10000 unidades internacionais pó para solução injetável 1A PCDT Anemia na Doença Renal Crônica Alfaepoetina PCDT Hepatite C e coinfecções 1000 unidades internacionais solução injetável 1A PCDT Anemia na Doença Renal Crônica Alfaepoetina 2000 unidades internacionais solução injetável 1A PCDT Anemia na Doença Renal Crônica Alfaepoetina 3000 unidades internacionais solução injetável 1A PCDT Anemia na Doença Renal Crônica Alfaepoetina 4000 unidades internacionais solução injetável 1A PCDT Anemia na Doença Renal Crônica Alfaepoetina 10000 unidades internacionais solução injetável 1A PCDT Anemia na Doença Renal Crônica Alfaepoetina PCDT Hepatite C e coinfecções RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS RENAME 2022 109 Denominação genérica Concentração Composição Forma farmacêutica Grupo financiamento Documento norteador1 alfainterferona 2b 3000000 unidades internacionais pó para solução injetável 1B PCDT Hemangioma Infantil 5000000 unidades internacionais pó para solução injetável 1B PCDT Hemangioma Infantil 10000000 unidades internacionais pó para solução injetável 1B PCDT Hemangioma Infantil alfataliglicerase 200 unidades pó para solução injetável 1A PCDT Doença de Gaucher alfavelaglicerase 400 unidades pó para solução injetável 1A PCDT Doença de Gaucher alfavestronidase 2 mgmL solução injetável 1A PCDT Mucopolissacaridose VII ambrisentana 5 mg comprimido 1B PCDT Hipertensão Arterial Pulmonar 10 mg comprimido 1B PCDT Hipertensão Arterial Pulmonar atorvastatina cálcica 10 mg comprimido 2 PCDT Dislipidemia prevenção de eventos cardiovasculares e pancreatite 20 mg comprimido 2 PCDT Dislipidemia prevenção de eventos cardiovasculares e pancreatite 40 mg comprimido 2 PCDT Dislipidemia prevenção de eventos cardiovasculares e pancreatite 80 mg comprimido 2 PCDT Dislipidemia prevenção de eventos cardiovasculares e pancreatite 110 MINISTÉRIO DA SAÚDE Denominação genérica Concentração Composição Forma farmacêutica Grupo financiamento Documento norteador1 azatioprina 50 mg comprimido 2 PCDT Artrite Reumatoide PCDT Dermatomiosite e Polimiosite PCDT Doença de Crohn PCDT Esclerose Múltipla PCDT Hepatite autoimune PCDT Imunossupressão no Transplante Cardíaco PCDT Imunossupressão no Transplante Hepático em Adultos PCDT Imunossupressão no Transplante Hepático em Pediatria PCDT Imunossupressão em Transplante Renal PCDT Lúpus Eritematoso Sistêmico PCDT Miastenia Gravis PCDT Púrpura Trombocitopênica Idiopática PCDT Retocolite Ulcerativa PCDT Uveítes não Infecciosas PDCT Esclerose Sistêmica baricitinibe 2 mg comprimido 1A PCDT Artrite Reumatoide 4 mg comprimido 1A PCDT Artrite Reumatoide betainterferona 1a 22 microgramas 6000000 unidades internacionais solução injetável 1A PCDT Esclerose Múltipla 30 microgramas 6000000 unidades internacionais solução injetável 1A PCDT Esclerose Múltipla 44 microgramas 12000000 unidades internacionais solução injetável 1A PCDT Esclerose Múltipla RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS RENAME 2022 111 Denominação genérica Concentração Composição Forma farmacêutica Grupo financiamento Documento norteador1 betainterferona 1b 300 microgramas 9600000 unidades internacionais pó para solução injetável 1A PCDT Esclerose Múltipla bezafibrato 200 mg comprimido 2 PCDT Dislipidemia prevenção de eventos cardiovasculares e pancreatite 400 mg comprimido de liberação prolongada 2 PCDT Dislipidemia prevenção de eventos cardiovasculares e pancreatite bimatoprosta 03 mgmL 003 solução oftálmica 1A PCDT Glaucoma biotina 25 mg cápsula 1A PCDT Deficiência de Biotinidase bosentana 625 mg comprimido 1B PCDT Hipertensão Arterial Pulmonar 125 mg comprimido 1B PCDT Hipertensão Arterial Pulmonar brinzolamida 10 mgmL suspensão oftálmica 2 PCDT Glaucoma brometo de piridostigmina 60 mg comprimido 2 PCDT Miastenia Gravis brometo de tiotrópio monoidratado cloridrato de olodaterol 25 mcg 25 mcg solução para inalação 1B PCDT Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica brometo de umeclidínio trifenatato de vilanterol 625 mcg 25 mcg pó para inalação 1B PCDT Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica bromidrato de fenoterol 100 microgramas dose solução aerossol 2 PCDT Asma PCDT Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica 112 MINISTÉRIO DA SAÚDE Denominação genérica Concentração Composição Forma farmacêutica Grupo financiamento Documento norteador1 bromidrato de galantamina 8 mg cápsula de liberação prolongada 1A PCDT Doença de Alzheimer 16 mg cápsula de liberação prolongada 1A PCDT Doença de Alzheimer 24 mg cápsula de liberação prolongada 1A PCDT Doença de Alzheimer budesonida 200 microgramas aerossol bucal 2 PCDT Asma PCDT Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica 200 microgramas cápsula para inalação 2 PCDT Asma PCDT Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica 200 microgramas pó para inalação 2 PCDT Asma PCDT Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica 400 microgramas cápsula para inalação 2 PCDT Asma PCDT Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica burosumabe 10 mgmL solução injetável 1A Hipofosfatemia ligada ao cromossomo X em crianças Documento norteador não publicado 20 mgmL solução injetável 1A Hipofosfatemia ligada ao cromossomo X em crianças Documento norteador não publicado 30 mgmL solução injetável 1A Hipofosfatemia ligada ao cromossomo X em crianças Documento norteador não publicado cabergolina 05 mg comprimido 1A PCDT Acromegalia PCDT Hiperprolactinemia calcipotriol 50 microgramasg 0005 pomada 2 PCDT Psoríase calcitonina 200 unidades internacionais dose solução spray nasal 2 PCDT Doença de Paget PCDT Osteoporose RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS RENAME 2022 113 Denominação genérica Concentração Composição Forma farmacêutica Grupo financiamento Documento norteador1 calcitriol 025 micrograma cápsula mole 2 PCDT Distúrbio Mineral Ósseo na Doença Renal Crônica PCDT Hipoparatireoidismo PCDT Osteoporose PCDT Raquitismo e Osteomalácia certolizumabe pegol 200 mg solução injetável 1A PCDT Artrite Psoríaca PCDT Artrite Reumatoide PCDT Doença de Crohn PCDT Espondilite Ancilosante ciclofosfamida 50 mg comprimido 2 PCDT Anemia Hemolítica Autoimune PCDT Aplasia Pura Adquirida Crônica da Série Vermelha PCDT Esclerose Sistêmica PCDT Lúpus Eritematoso Sistêmico PCDT Púrpura Trombocitopênica Idiopática PCDT Síndrome Nefrótica Primária em Adultos PCDT Síndrome Nefrótica Primária em Crianças e Adolescentes 114 MINISTÉRIO DA SAÚDE Denominação genérica Concentração Composição Forma farmacêutica Grupo financiamento Documento norteador1 ciclosporina 10 mg cápsula mole 2 PCDT Anemia Aplástica Adquirida PCDT Anemia Hemolítica Autoimune PCDT Aplasia Pura Adquirida Crônica da Série Vermelha PCDT Artrite Psoríaca PCDT Artrite Reumatoide PCDT Artrite Idiopática Juvenil PCDT Dermatomiosite e Polimiosite PCDT Imunossupressão no Transplante Cardíaco PCDT Imunossupressão no Transplante Hepático em Adultos PCDT Imunossupressão no Transplante Hepático em Pedriatria PCDT Imunossupressão em Transplante Renal PCDT Lúpus Eritematoso Sistêmico PCDT Miastenia Gravis PCDT Psoríase PCDT Retocolite Ulcerativa PCDT Síndrome Nefrótica Primária em criança e adolescentes PCDT Síndrome Nefrótica Primária em Crianças e Adolescentes PCDT Uveítes não Infecciosas RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS RENAME 2022 115 Denominação genérica Concentração Composição Forma farmacêutica Grupo financiamento Documento norteador1 ciclosporina 25 mg cápsula mole 2 PCDT Anemia Aplástica Adquirida PCDT Anemia Hemolítica Autoimune PCDT Aplasia Pura Adquirida Crônica da Série Vermelha PCDT Artrite Psoríaca PCDT Artrite Reumatoide PCDT Artrite Idiopática Juvenil PCDT Dermatomiosite e Polimiosite PCDT Imunossupressão no Transplante Cardíaco PCDT Imunossupressão no Transplante Hepático em Adultos PCDT Imunossupressão no Transplante Hepático em Pedriatria PCDT Imunossupressão em Transplante Renal PCDT Lúpus Eritematoso Sistêmico PCDT Miastenia Gravis PCDT Psoríase PCDT Retocolite Ulcerativa PCDT Síndrome Nefrótica Primária em criança e adolescentes PCDT Síndrome Nefrótica Primária em Crianças e Adolescentes PCDT Uveítes não Infecciosas 116 MINISTÉRIO DA SAÚDE Denominação genérica Concentração Composição Forma farmacêutica Grupo financiamento Documento norteador1 ciclosporina 100 mg cápsula mole 2 PCDT Anemia Aplástica Adquirida PCDT Anemia Hemolítica Autoimune PCDT Aplasia Pura Adquirida Crônica da Série Vermelha PCDT Artrite Psoríaca PCDT Artrite Reumatoide PCDT Artrite Idiopática Juvenil PCDT Dermatomiosite e Polimiosite PCDT Imunossupressão no Transplante Cardíaco PCDT Imunossupressão no Transplante Hepático em Adultos PCDT Imunossupressão no Transplante Hepático em Pedriatria PCDT Imunossupressão em Transplante Renal PCDT Lúpus Eritematoso Sistêmico PCDT Miastenia Gravis PCDT Psoríase PCDT Retocolite Ulcerativa PCDT Síndrome Nefrótica Primária em criança e adolescentes PCDT Síndrome Nefrótica Primária em Crianças e Adolescentes PCDT Uveítes não Infecciosas RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS RENAME 2022 117 Denominação genérica Concentração Composição Forma farmacêutica Grupo financiamento Documento norteador1 ciclosporina 50 mg cápsula mole 2 PCDT Anemia Aplástica Adquirida PCDT Anemia Hemolítica Autoimune PCDT Aplasia Pura Adquirida Crônica da Série Vermelha PCDT Artrite Psoríaca PCDT Artrite Reumatoide PCDT Artrite Idiopática Juvenil PCDT Dermatomiosite e Polimiosite PCDT Imunossupressão no Transplante Cardíaco PCDT Imunossupressão no Transplante Hepático em Adultos PCDT Imunossupressão no Transplante Hepático em Pedriatria PCDT Imunossupressão em Transplante Renal PCDT Lúpus Eritematoso Sistêmico PCDT Miastenia Gravis PCDT Psoríase PCDT Retocolite Ulcerativa PCDT Síndrome Nefrótica Primária em criança e adolescentes PCDT Síndrome Nefrótica Primária em Crianças e Adolescentes PCDT Uveítes não Infecciosas 118 MINISTÉRIO DA SAÚDE Denominação genérica Concentração Composição Forma farmacêutica Grupo financiamento Documento norteador1 ciclosporina 100 mgmL solução oral 2 PCDT Anemia Aplástica Adquirida PCDT Anemia Hemolítica Autoimune PCDT Aplasia Pura Adquirida Crônica da Série Vermelha PCDT Artrite Psoríaca PCDT Artrite Reumatoide PCDT Artrite Idiopática Juvenil PCDT Dermatomiosite e Polimiosite PCDT Imunossupressão no Transplante Cardíaco PCDT Imunossupressão no Transplante Hepático em Adultos PCDT Imunossupressão no Transplante Hepático em Pedriatria PCDT Imunossupressão em Transplante Renal PCDT Lúpus Eritematoso Sistêmico PCDT Miastenia Gravis PCDT Psoríase PCDT Retocolite Ulcerativa PCDT Síndrome Nefrótica Primária em criança e adolescentes PCDT Síndrome Nefrótica Primária em Crianças e Adolescentes PCDT Uveítes não Infecciosas ciprofibrato 100 mg comprimido 2 PCDT Dislipidemia prevenção de eventos cardiovasculares e pancreatite citrato de sildenafila 20 mg comprimido 1A PCDT Hipertensão Arterial Pulmonar 25 mg comprimido 1A PCDT Esclerose Sistêmica 50 mg comprimido 1A PCDT Esclerose Sistêmica clobazam 10 mg comprimido 2 PCDT Epilepsia 20 mg comprimido 2 PCDT Epilepsia RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS RENAME 2022 119 Denominação genérica Concentração Composição Forma farmacêutica Grupo financiamento Documento norteador1 clopidogrel 75 mg comprimido 2 Protocolo Clínico de Síndromes Coronarianas Agudas cloridrato de amantadina 100 mg comprimido 1B PCDT Doença de Parkinson cloridrato de cinacalcete 60 mg comprimido 1A PCDT Distúrbio Mineral Ósseo na Doença Renal Crônica 30 mg comprimido 1A PCDT Distúrbio Mineral Ósseo na Doença Renal Crônica cloridrato de donepezila 5 mg comprimido 1A PCDT Doença de Alzheimer 10 mg comprimido 1A PCDT Doença de Alzheimer cloridrato de dorzolamida 20 mgmL solução oftálmica 2 PCDT Glaucoma cloridrato de metadona 5 mg comprimido 2 PCDT Dor Crônica 10 mg comprimido 2 PCDT Dor Crônica 10 mgmL solução injetável 2 PCDT Dor Crônica cloridrato de pilocarpina 20 mgmL 2 solução oftálmica 2 PCDT Glaucoma cloridrato de raloxifeno 60 mg comprimido 2 PCDT Osteoporose cloridrato de selegilina 5 mg comprimido 1B PCDT Doença de Parkinson cloridrato de sevelâmer 800 mg comprimido 1A PCDT Distúrbio Mineral Ósseo na Doença Renal Crônica cloridrato de triexifenidil 5 mg comprimido 1B PCDT Doença de Parkinson 120 MINISTÉRIO DA SAÚDE Denominação genérica Concentração Composição Forma farmacêutica Grupo financiamento Documento norteador1 clozapina 25 mg comprimido 1A PCDT Doença de Parkinson PCDT Esquizofrenia PCDT Transtorno Afetivo Bipolar do tipo I PCDT Transtorno Esquizoafetivo 100 mg comprimido 1A PCDT Doença de Parkinson PCDT Esquizofrenia PCDT Transtorno Afetivo Bipolar do tipo I PCDT Transtorno Esquizoafetivo complemento alimentar para paciente fenilcetonúrico maior de 1 ano fórmula de aminoácidos isenta de fenilalanina 2 PCDT Fenilcetonúria complemento alimentar para paciente fenilcetonúrico menor de 1 ano fórmula de aminoácidos isenta de fenilalanina 2 PCDT Fenilcetonúria RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS RENAME 2022 121 Denominação genérica Concentração Composição Forma farmacêutica Grupo financiamento Documento norteador1 danazol 100 mg cápsula 1B PCDT Angioedema associado à deficiência de C1 esterase PCDT Endometriose PCDT Lúpus Eritematoso Sistêmico PCDT Púrpura Trombocitopênica Idiopática 200 mg cápsula 1B PCDT Angioedema associado à deficiência de C1 esterase PCDT Endometriose PCDT Lúpus Eritematoso Sistêmico PCDT Púrpura Trombocitopênica Idiopática dapagliflozina 10 mg comprimido 2 PCDT Diabetes Melito tipo 2 deferasirox 125 mg comprimido para suspensão 1A PCDT Sobrecarga de Ferro 250 mg comprimido para suspensão 1A PCDT Sobrecarga de Ferro 500 mg comprimido para suspensão 1A PCDT Sobrecarga de Ferro deferiprona 500 mg comprimido 1B PCDT Sobrecarga de Ferro dextrotartarato de brimonidina 2 mgmL solução oftálmica 2 PCDT Glaucoma dicloridrato de pramipexol 0125 mg comprimido 1A PCDT Doença de Parkinson 025 mg comprimido 1A PCDT Doença de Parkinson 1 mg comprimido 1A PCDT Doença de Parkinson dicloridrato de sapropterina 100 mg comprimido 1B PCDT Fenilcetonúria difosfato de cloroquina 150 mg comprimido 2 PCDT Artrite Reumatoide PCDT Lúpus Eritematoso Sistêmico 122 MINISTÉRIO DA SAÚDE Denominação genérica Concentração Composição Forma farmacêutica Grupo financiamento Documento norteador1 eculizumabe 10 mgml solução para diluição para infusão 1A PCDT Hemoglobinúria Paroxística Noturna eltrombopague olamina 25 mg comprimido 1B PCDT Púrpura Trombocitopênica Idiopática 50 mg comprimido 1B PCDT Púrpura Trombocitopênica Idiopática enoxaparina sódica 40 mg04 mL solução injetável 1A PCDT Prevenção de Tromboembolismo Venoso em Gestantes com Trombofilia 60 mg06 mL solução injetável 1A PCDT Prevenção de Tromboembolismo Venoso em Gestantes com Trombofilia entacapona 200 mg comprimido 1A PCDT Doença de Parkinson etanercepte 25 mg solução injetável 1A PCDT Artrite Psoríaca PCDT Artrite Reumatoide PCDT Artrite Idiopática Juvenil PCDT Espondilite Ancilosante PCDT Psoríase 50 mg solução injetável 1A PCDT Artrite Psoríaca PCDT Artrite Reumatoide PCDT Artrite Idiopática Juvenil PCDT Espondilite Ancilosante PCDT Psoríase etofibrato 500 mg cápsula 2 PCDT Dislipidemia prevenção de eventos cardiovasculares e pancreatite etossuximida 50 mgmL xarope 2 PCDT Epilepsia RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS RENAME 2022 123 Denominação genérica Concentração Composição Forma farmacêutica Grupo financiamento Documento norteador1 everolimo 05 mg comprimido 1A PCDT Imunossupressão no Transplante Cardíaco PCDT Imunossupressão no Transplante Hepático em Adultos PCDT Imunossupressão no Transplante Hepático em Pediatria PCDT Imunossupressão em Transplante Renal 075 mg comprimido 1A PCDT Imunossupressão no Transplante Cardíaco PCDT Imunossupressão no Transplante Hepático em Adultos PCDT Imunossupressão no Transplante Hepático em Pediatria PCDT Imunossupressão em Transplante Renal 1 mg comprimido 1A PCDT Imunossupressão no Transplante Cardíaco PCDT Imunossupressão no Transplante Hepático em Adultos PCDT Imunossupressão no Transplante Hepático em Pediatria PCDT Imunossupressão em Transplante Renal fenofibrato 200 mg cápsula 2 PCDT Dislipidemia prevenção de eventos cardiovasculares e pancreatite 250 mg cápsula de liberação retardada 2 PCDT Dislipidemia prevenção de eventos cardiovasculares e pancreatite 124 MINISTÉRIO DA SAÚDE Denominação genérica Concentração Composição Forma farmacêutica Grupo financiamento Documento norteador1 filgrastim 300 microgramas solução injetável 1A PCDT Anemia Aplástica Mielodisplasia e Neutropenias Constitucionais Uso de Fatores Estimulantes de Crescimento de Colônias de Neutrófilos PCDT Hepatite C e coinfecções fingolimode 05 mg cápsula 1A PCDT Esclerose Múltipla fosfato de codeína 3 mgmL solução oral 2 PCDT Dor Crônica 30 mg comprimido 2 PCDT Dor Crônica 60 mg comprimido 2 PCDT Dor Crônica 30 mgmL solução injetável 2 PCDT Dor Crônica fumarato de dimetila 120 mg cápsula 1A PCDT Esclerose Múltipla 240 mg cápsula 1A PCDT Esclerose Múltipla fumarato de formoterol 12 microgramas cápsula para inalação 2 PCDT Asma PCDT Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica 12 microgramas pó para inalação 2 PCDT Asma PCDT Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica fumarato de formoterol budesonida 6 microgramas 200 microgramas cápsula para inalação 2 PCDT Asma PCDT Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica 6 microgramas 200 microgramas pó para inalação 2 PCDT Asma PCDT Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica 12 microgramas 400 microgramas cápsula para inalação 2 PCDT Asma PCDT Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica 12 microgramas 400 microgramas pó para inalação 2 PCDT Asma PCDT Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS RENAME 2022 125 Denominação genérica Concentração Composição Forma farmacêutica Grupo financiamento Documento norteador1 gabapentina 300 mg cápsula 2 PCDT Epilepsia PCDT Dor Crônica 400 mg cápsula 2 PCDT Epilepsia PCDT Dor Crônica galsulfase 5 mg solução injetável 1A PCDT Mucopolissacaridose Tipo VI genfibrozila 600 mg comprimido 2 PCDT Dislipidemia prevenção de eventos cardiovasculares e pancreatite 900 mg comprimido 2 PCDT Dislipidemia prevenção de eventos cardiovasculares e pancreatite golimumabe 50 mg solução injetável 1A PCDT Artrite Psoríaca PCDT Artrite Reumatoide PCDT Espondilite Ancilosante hemifumarato de quetiapina 25 mg comprimido 1A PCDT Esquizofrenia PCDT Transtorno Afetivo Bipolar do tipo I PCDT Transtorno Esquizoafetivo 100 mg comprimido 1A PCDT Esquizofrenia PCDT Transtorno Afetivo Bipolar do tipo I PCDT Transtorno Esquizoafetivo 200 mg comprimido 1A PCDT Esquizofrenia PCDT Transtorno Afetivo Bipolar do tipo I PCDT Transtorno Esquizoafetivo 300 mg comprimido 1A PCDT Esquizofrenia PCDT Transtorno Afetivo Bipolar do tipo I PCDT Transtorno Esquizoafetivo hidroxiureia 500 mg cápsula 1B PCDT Doença Falciforme 126 MINISTÉRIO DA SAÚDE Denominação genérica Concentração Composição Forma farmacêutica Grupo financiamento Documento norteador1 idursulfase 2 mgMl solução injetável 1A PCDT Mucopolissacaridose do tipo II iloprosta 10 microgramas mL solução para nebulização 1B PCDT Hipertensão Arterial Pulmonar imiglucerase 400 unidades pó para solução injetável 1A PCDT Doença de Gaucher imunoglobulina humana 05 g solução injetável 1B PCDT Anemia Hemolítica Autoimune PCDT Aplasia Pura Adquirida Crônica da série vermelha PCDT Dermatomiosite e Polimiosite PCDT Imunodeficiência Primária com predominância de defeitos de anticorpos PCDT Imunossupressão em Transplante Renal PCDT Miastenia Gravis PCDT Púrpura Trombocitopênica Idiopática PCDT Síndrome de uillainBarré 05 g pó para solução injetável 1B PCDT Anemia Hemolítica Autoimune PCDT Aplasia Pura Adquirida Crônica da série vermelha PCDT Dermatomiosite e Polimiosite PCDT Imunodeficiência Primária com predominância de defeitos de anticorpos PCDT Imunossupressão em Transplante Renal PCDT Miastenia Gravis PCDT Púrpura Trombocitopênica Idiopática PCDT Síndrome de GuillainBarré RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS RENAME 2022 127 Denominação genérica Concentração Composição Forma farmacêutica Grupo financiamento Documento norteador1 imunoglobulina humana 25 g pó para solução injetável 1B PCDT Anemia Hemolítica Autoimune PCDT Aplasia Pura Adquirida Crônica da série vermelha PCDT Dermatomiosite e Polimiosite PCDT Imunodeficiência Primária com predominância de defeitos de anticorpos PCDT Imunossupressão em Transplante Renal PCDT Miastenia Gravis PCDT Púrpura Trombocitopênica Idiopática PCDT Síndrome de Guillain Barré 25 g solução injetável 1B PCDT Anemia Hemolítica Autoimune PCDT Aplasia Pura Adquirida Crônica da série vermelha PCDT Dermatomiosite e Polimiosite PCDT Imunodeficiência Primária com predominância de defeitos de anticorpos PCDT Imunossupressão em Transplante Renal PCDT Miastenia Gravis PCDT Púrpura Trombocitopênica Idiopática PCDT Síndrome de GuillainBarré 128 MINISTÉRIO DA SAÚDE Denominação genérica Concentração Composição Forma farmacêutica Grupo financiamento Documento norteador1 imunoglobulina humana 5 g pó para solução injetável 1A PCDT Anemia Hemolítica Autoimune PCDT Aplasia Pura Adquirida Crônica da série vermelha PCDT Dermatomiosite e Polimiosite PCDT Imunodeficiência Primária com predominância de defeitos de anticorpos PCDT Imunossupressão em Transplante Renal PCDT Miastenia Gravis PCDT Púrpura Trombocitopênica Idiopática PCDT Síndrome de GuillainBarré 5 g solução injetável 1A PCDT Anemia Hemolítica Autoimune PCDT Aplasia Pura Adquirida Crônica da série vermelha PCDT Dermatomiosite e Polimiosite PCDT Imunodeficiência Primária com predominância de defeitos de anticorpos PCDT Imunossupressão em Transplante Renal PCDT Miastenia Gravis PCDT Púrpura Trombocitopênica Idiopática PCDT Síndrome de GuillainBarré RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS RENAME 2022 129 Denominação genérica Concentração Composição Forma farmacêutica Grupo financiamento Documento norteador1 imunoglobulina humana 1 g solução injetável 1B PCDT Anemia Hemolítica Autoimune PCDT Aplasia Pura Adquirida Crônica da série vermelha PCDT Dermatomiosite e Polimiosite PCDT Imunodeficiência Primária com predominância de defeitos de anticorpos PCDT Imunossupressão em Transplante Renal PCDT Miastenia Gravis PCDT Púrpura Trombocitopênica Idiopática PCDT Síndrome de GuillainBarré 1 g pó para solução injetável 1B PCDT Anemia Hemolítica Autoimune PCDT Aplasia Pura Adquirida Crônica da série vermelha PCDT Dermatomiosite e Polimiosite PCDT Imunodeficiência Primária com predominância de defeitos de anticorpos PCDT Imunossupressão em Transplante Renal PCDT Miastenia Gravis PCDT Púrpura Trombocitopênica Idiopática PCDT Síndrome de GuillainBarré infliximabe 100 mg pó para solução injetável 1A PCDT Artrite Psoríaca PCDT Artrite Reumatoide PCDT Artrite Idiopática Juvenil PCDT Doença de Crohn PCDT Espondilite Ancilosante PCDT Retocolite Ulcerativa 130 MINISTÉRIO DA SAÚDE Denominação genérica Concentração Composição Forma farmacêutica Grupo financiamento Documento norteador1 insulina análoga de ação prolongada 100 unidades internacionais mL solução injetável com sistema de aplicação 1A PCDT Diabetes Melito Tipo 1 300 unidades internacionais mL solução injetável com sistema de aplicação 1A PCDT Diabetes Melito Tipo 1 insulina análoga de ação rápida 100 unidades internacionais mL solução injetável com sistema de aplicação 1A PCDT Diabetes Melito Tipo 1 isotretinoína 10 mg cápsula mole 2 Protocolo de uso da isotretinoína no tratamento da acne grave 20 mg cápsula mole 2 Protocolo de uso da isotretinoína no tratamento da acne grave ivacaftor 150 mg comprimido 1A PCDT Fibrose Cística Manifestações pulmonares lamotrigina 25 mg comprimido 2 PCDT Epilepsia PCDT Transtorno Afetivo Bipolar do tipo I 50 mg comprimido 2 PCDT Epilepsia PCDT Transtorno Afetivo Bipolar do tipo I 100 mg comprimido 2 PCDT Epilepsia PCDT Transtorno Afetivo Bipolar do tipo I laronidase 058 mgmL solução injetável 1A PCDT Mucopolissacaridose do tipo I latanoprosta 005 mgmL solução oftálmica 1A PCDT Glaucoma leflunomida 20 mg comprimido 1A PCDT Artrite Psoríaca PCDT Artrite Reumatoide PCDT Artrite Idiopática Juvenil RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS RENAME 2022 131 Denominação genérica Concentração Composição Forma farmacêutica Grupo financiamento Documento norteador1 levetiracetam 250 mg comprimido 1A PCDT Epilepsia 500 mg comprimido 1A PCDT Epilepsia 750 mg comprimido 1A PCDT Epilepsia 1000 mg comprimido 1A PCDT Epilepsia 100 mgml solução oral 1A PCDT Epilepsia maleato de timolol 5 mgmL 05 solução oftálmica 2 PCDT Glaucoma memantina 10 mg comprimido 1A PCDT Doença de Alzheimer mepolizumabe 100 mgmL pó para solução injetável 1B PCDT Asma 100 mgmL solução injetável 1B PCDT Asma mesalazina 400 mg comprimido 2 PCDT Doença de Crohn PCDT Retocolite Ulcerativa 500 mg comprimido de liberação prolongada 2 PCDT Doença de Crohn PCDT Retocolite Ulcerativa 800 mg comprimido 2 PCDT Doença de Crohn PCDT Retocolite Ulcerativa 250 mg supositório retal 2 PCDT Retocolite Ulcerativa 500 mg supositório retal 2 PCDT Retocolite Ulcerativa 1000 mg supositório retal 2 PCDT Retocolite Ulcerativa 10 mgmL enema retal 2 PCDT Retocolite Ulcerativa mesilato de bromocriptina 25 mg comprimido 1B PCDT Doença de Parkinson PCDT Hiperprolactinemia mesilato de desferroxamina 500 mg pó para solução injetável 1B PCDT Distúrbio Mineral Ósseo na Doença Renal Crônica PCDT Sobrecarga de Ferro 132 MINISTÉRIO DA SAÚDE Denominação genérica Concentração Composição Forma farmacêutica Grupo financiamento Documento norteador1 mesilato de rasagilina 1 mg comprimido 1A PCDT Doença de Parkinson metilprednisolona 500 mg pó para solução injetável 2 PCDT Doença de Crohn PCDT Imunossupressão no Transplante Cardíaco PCDT Imunossupressão no Transplante Hepático em Adultos PCDT Imunossupressão no Transplante Hepático em Pediatria PCDT Imunossupressão em Transplante Renal PCDT Uveítes não Infecciosas metotrexato 25 mgmL solução injetável 1A PCDT Artrite Psoríaca PCDT Artrite Reumatoide PCDT Artrite Idiopática Juvenil PCDT Dermatomiosite e Polimiosite PCDT Doença de Crohn PCDT Esclerose Sistêmica PCDT Espondilite Ancilosante PCDT Lúpus Eritematoso Sistêmico PCDT Psoríase 25 mg comprimido 1A PCDT Artrite Psoríaca PCDT Artrite Reumatoide PCDT Artrite Idiopática Juvenil PCDT Dermatomiosite e Polimiosite PCDT Esclerose Sistêmica PCDT Espondilite Ancilosante PCDT Lúpus Eritematoso Sistêmico PCDT Psoríase RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS RENAME 2022 133 Denominação genérica Concentração Composição Forma farmacêutica Grupo financiamento Documento norteador1 micofenolato de mofetila 500 mg comprimido 1A PCDT Imunossupressão no Transplante Cardíaco PCDT Imunossupressão no Transplante Hepático em Adultos PCDT Imunossupressão no Transplante Hepático em Pediatria PCDT Imunossupressão em Transplante Renal micofenolato de sódio 180 mg comprimido 1A PCDT Imunossupressão no Transplante Cardíaco PCDT Imunossupressão no Transplante Hepático em Adultos PCDT Imunossupressão no Transplante Hepático em Pediatria PCDT Imunossupressão em Transplante Renal 360 mg comprimido 1A PCDT Imunossupressão no Transplante Cardíaco PCDT Imunossupressão no Transplante Hepático em Adultos PCDT Imunossupressão no Transplante Hepático em Pediatria PCDT Imunossupressão em Transplante Renal miglustate 100 mg cápsula 1A PCDT Doença de Gaucher naproxeno 250 mg comprimido 2 PCDT Artrite Psoríaca PCDT Artrite Reativa PCDT Artrite Reumatoide PCDT Artrite Idiopática Juvenil PCDT Espondilite Ancilosante 500 mg comprimido 2 PCDT Artrite Psoríaca PCDT Artrite Reativa PCDT Artrite Reumatoide PCDT Artrite Idiopática Juvenil PCDTEspondilite Ancilosante natalizumabe 20 mgmL solução injetável 1A PCDT Esclerose Múltipla 134 MINISTÉRIO DA SAÚDE Denominação genérica Concentração Composição Forma farmacêutica Grupo financiamento Documento norteador1 nusinersena 24 mgmL solução injetável 1A PCDT Atrofia Muscular Espinhal 5q Tipo 1 e Atrofia Muscular Espinhal 5q Tipo 2 Documento norteador em atualização olanzapina 5 mg comprimido 1A PCDT Esquizofrenia PCDT Transtorno Afetivo Bipolar do tipo I PCDT Transtorno Esquizoafetivo 10 mg comprimido 1A PCDT Esquizofrenia PCDT Transtorno Afetivo Bipolar do tipo I PCDT Transtorno Esquizoafetivo omalizumabe 150 mg solução injetável 1B PCDT Asma pamidronato dissódico 60 mg solução injetável 2 PCDT Osteoporose pancreatina 10000 unidades internacionais cápsula 1B PCDT Fibrose Cística Insuficiência Pancreática PCDT Insuficiência Pancreática Exócrina 25000 unidades internacionais cápsula 1B PCDT Fibrose Cística Insuficiência Pancreática PCDT Insuficiência Pancreática Exócrina paricalcitol 5 microgramas mL solução injetável 1A PCDT Distúrbio Mineral Ósseo na Doença Renal Crônica penicilamina 250 mg cápsula 1B PCDT Doença de Wilson RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS RENAME 2022 135 Denominação genérica Concentração Composição Forma farmacêutica Grupo financiamento Documento norteador1 pravastatina sódica 10 mg comprimido 2 PCDT Dislipidemia prevenção de eventos cardiovasculares e pancreatite 20 mg comprimido 2 PCDT Dislipidemia prevenção de eventos cardiovasculares e pancreatite 40 mg comprimido 2 PCDT Dislipidemia prevenção de eventos cardiovasculares e pancreatite primidona 100 mg comprimido 2 PCDT Epilepsia 250 mg comprimido 2 PCDT Epilepsia propionato de clobetasol 05 mgg creme 2 PCDT Psoríase 05 mgg solução capilar 2 PCDT Psoríase riluzol 50 mg comprimido 1A PCDT Esclerose Lateral Amiotrófica risanquizumabe 75 mg 083 mL solução injetável 1A PCDT Psoríase risedronato sódico 35 mg comprimido 2 PCDT Doença de Paget PCDT Osteoporose risperidona 1 mgmL solução oral 1B PCDT Comportamento Agressivo no Transtorno do Espectro do Autismo 1 mg comprimido 1B PCDT Comportamento Agressivo no Transtorno do Espectro do Autismo PCDT Transtorno Afetivo Bipolar do tipo I PCDT Transtorno Esquizoafetivo PCDT Esquizofrenia 2 mg comprimido 1B PCDT Comportamento Agressivo no Transtorno do Espectro do Autismo PCDT Transtorno Afetivo Bipolar do tipo I PCDT Transtorno Esquizoafetivo PCDT Esquizofrenia 136 MINISTÉRIO DA SAÚDE Denominação genérica Concentração Composição Forma farmacêutica Grupo financiamento Documento norteador1 risperidona 3 mg comprimido 1B PCDT Comportamento Agressivo no Transtorno do Espectro do Autismo PCDT Transtorno Afetivo Bipolar do tipo I PCDT Transtorno Esquizoafetivo PCDT Esquizofrenia rituximabe 10 mgmL solução injetável 1A PCDT Artrite Reumatoide rivastigmina 15 mg cápsula 1A PCDT Doença de Alzheimer 3 mg cápsula 1A PCDT Doença de Alzheimer 45 mg cápsula 1A PCDT Doença de Alzheimer 6 mg cápsula 1A PCDT Doença de Alzheimer 2 mgmL solução oral 1B PCDT Doença de Alzheimer 9 mg adesivo transdérmico 1A PCDT Doença de Alzheimer 18 mg adesivo transdérmico 1A PCDT Doença de Alzheimer sacarato de hidróxido férrico 20 mgmL solução injetável 1B PCDT Anemia na Doença Renal Crônica Reposição de Ferro sacubitril valsartana sódica hidratada 50 mg comprimido 1B Diretrizes Brasileiras para Diagnóstico e Tratamento da Insuficiência Cardíaca com Fração de Ejeção Reduzida 100 mg comprimido 1B Diretrizes Brasileiras para Diagnóstico e Tratamento da Insuficiência Cardíaca com Fração de Ejeção Reduzida RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS RENAME 2022 137 Denominação genérica Concentração Composição Forma farmacêutica Grupo financiamento Documento norteador1 sacubitril valsartana sódica hidratada 200 mg comprimido 1B Diretrizes Brasileiras para Diagnóstico e Tratamento da Insuficiência Cardíaca com Fração de Ejeção Reduzida secuquinumabe 150 mgml pó para solução injetável 1A PCDT Artrite Psoríaca PCDT Espondilite Ancilosante PCDT Psoríase selexipague 02 mg comprimido 1B PCDT Hipertensão Arterial Pulmonar Documento norteador em atualização 04 mg comprimido 1B PCDT Hipertensão Arterial Pulmonar Documento norteador em atualização 06 mg comprimido 1B PCDT Hipertensão Arterial Pulmonar Documento norteador em atualização 08 mg comprimido 1B PCDT Hipertensão Arterial Pulmonar Documento norteador em atualização 1 mg comprimido 1B PCDT Hipertensão Arterial Pulmonar Documento norteador em atualização 12 mg comprimido 1B PCDT Hipertensão Arterial Pulmonar Documento norteador em atualização 14 mg comprimido 1B PCDT Hipertensão Arterial Pulmonar Documento norteador em atualização 16 mg comprimido 1B PCDT Hipertensão Arterial Pulmonar Documento norteador em atualização 138 MINISTÉRIO DA SAÚDE Denominação genérica Concentração Composição Forma farmacêutica Grupo financiamento Documento norteador1 sirolimo 1 mg comprimido 1A PCDT Imunossupressão no Transplante Hepático em Pediatria PCDT Imunossupressão em Transplante Renal PCDT Linfangioleiomiomatose 2 mg comprimido 1A PCDT Imunossupressão no Transplante Hepático em Pediatria PCDT Imunossupressão em Transplante Renal PCDT Linfangioleiomiomatose somatropina 4 unidades internacionais pó para solução injetável 1A PCDT Deficiência do Hormônio de Crescimento PCDT Síndrome de Turner 12 unidades internacionais pó para solução injetável 1A PCDT Deficiência do Hormônio de Crescimento PCDT Síndrome de Turner 15 unidades internacionais pó para solução injetável 1A PCDT Deficiência do Hormônio de Crescimento PCDT Síndrome de Turner 16 unidades internacionais pó para solução injetável 1A PCDT Deficiência do Hormônio de Crescimento PCDT Síndrome de Turner 24 unidades internacionais pó para solução injetável 1A PCDT Deficiência do Hormônio de Crescimento PCDT Síndrome de Turner 30 unidades internacionais pó para solução injetável 1A PCDT Deficiência do Hormônio de Crescimento PCDT Síndrome de Turner 4 unidades internacionais solução injetável 1A PCDT Deficiência do Hormônio de Crescimento PCDT Síndrome de Turner 12 unidades internacionais solução injetável 1A PCDT Deficiência do Hormônio de Crescimento PCDT Síndrome de Turner RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS RENAME 2022 139 Denominação genérica Concentração Composição Forma farmacêutica Grupo financiamento Documento norteador1 somatropina 15 unidades internacionais solução injetável 1A PCDT Deficiência do Hormônio de Crescimento PCDT Síndrome de Turner 16 unidades internacionais solução injetável 1A PCDT Deficiência do Hormônio de Crescimento PCDT Síndrome de Turner 18 unidades internacionais solução injetável 1A PCDT Deficiência do Hormônio de Crescimento PCDT Síndrome de Turner 30 unidades internacionais solução injetável 1A PCDT Deficiência do Hormônio de Crescimento PCDT Síndrome de Turner sulfassalazina 500 mg comprimido 2 PCDT Artrite Psoríaca PCDT Artrite Reativa PCDT Artrite Reumatoide PCDT Artrite Idiopática Juvenil PCDT Doença de Crohn PCDT Espondilite Ancilosante PCDT Retocolite Ulcerativa sulfato de hidroxicloroquina 400 mg comprimido 2 PCDT Artrite Reumatoide PCDT Dermatomiosite e Polimiosite PCDT Lúpus Eritematoso Sistêmico sulfato de morfina 10 mgmL solução injetável 2 PCDT Dor Crônica 10 mgmL solução oral 2 PCDT Dor Crônica 10 mg comprimido 2 PCDT Dor Crônica 30 mg comprimido 2 PCDT Dor Crônica 30 mg cápsula de liberação prolongada 2 PCDT Dor Crônica 60 mg cápsula de liberação prolongada 2 PCDT Dor Crônica 100 mg cápsula de liberação prolongada 2 PCDT Dor Crônica 140 MINISTÉRIO DA SAÚDE Denominação genérica Concentração Composição Forma farmacêutica Grupo financiamento Documento norteador1 tacrolimo 1 mg cápsula 1A PCDT Imunossupressão no Transplante Cardíaco PCDT Imunossupressão no Transplante Hepático em Adultos PCDT Imunossupressão no Transplante Hepático em Pediatria PCDT Síndrome Nefrótica Primária em Crianças e Adolescentes PCDT de Imunossupressão no Transplante Renal 5 mg cápsula 1A PCDT Imunossupressão no Transplante Cardíaco PCDT Imunossupressão no Transplante Hepático em Adultos PCDT Imunossupressão no Transplante Hepático em Pediatria PCDT Síndrome Nefrótica Primária em Crianças e Adolescentes PCDT de Imunossupressão no Transplante Renal tafamidis 20 mg cápsula 1A PCDT Polineuropatia Amiloidótica Familiar teriflunomida 14 mg comprimido 1A PCDT Esclerose Múltipla tobramicina 300 mg solução inalatória 1A PCDT Fibrose Cística Manifestações Pulmonares tocilizumabe 20 mgmL solução injetável 1A PCDT Artrite Reumatoide PCDT Artrite Idiopática Juvenil tofacitinibe 5 mg comprimido 1A PCDT Artrite Psoríaca PCDT Artrite Reumatoide PCDT Retocolite ulcerativa topiramato 25 mg comprimido 2 PCDT Epilepsia 50 mg comprimido 2 PCDT Epilepsia 100 mg comprimido 2 PCDT Epilepsia RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS RENAME 2022 141 Denominação genérica Concentração Composição Forma farmacêutica Grupo financiamento Documento norteador1 toxina botulínica A 100 unidades pó para solução injetável 1A PCDT Distonias e Espasmo Hemifacial PCDT Espasticidade 500 unidades pó para solução injetável 1A PCDT Distonias e Espasmo Hemifacial PCDT Espasticidade travoprosta 004 mgmL solução oftálmica 1A PCDT Glaucoma trientina 250 mg cápsula 1A PCDT Doença de Wilson triptorrelina 375 mg pó para suspensão injetável 1B PCDT Endometriose PCDT Leiomioma de Útero PCDT Puberdade Precoce Central 1125 mg pó para suspensão injetável 1B PCDT Endometriose PCDT Leiomioma de Útero PCDT Puberdade Precoce Central upadacitinibe 15 mg comprimido revestido de liberação prolongada 1A PCDT Artrite Reumatoide ustequinumabe 45 mg solução injetável 1A PCDT Psoríase vedolizumabe 300 mg pó para solução injetável 1A PCDT de Retocolite Ulcerativa vigabatrina 500 mg comprimido 2 PCDT Epilepsia xinafoato de salmeterol 50 microgramas pó para inalação 2 PCDT Asma PCDT Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica ziprasidona 40 mg cápsula 1A PCDT Esquizofrenia PCDT Transtorno Esquizoafetivo 80 mg cápsula 1A PCDT Esquizofrenia PCDT Transtorno Esquizoafetivo Nota 1 Documentos previstos e atualizados até 30112021 Todas as informações referentes aos documentos norteadores poderão ser consultadas na página da Conitec no seguinte endereço eletrônico httpconitecgovbr Nota 2 O medicamento aflibercepte foi incorporado para o tratamento de pacientes com edema macular diabético con dicionada à negociação de preço a partir da proposta apresentada pelo demandante e à elaboração do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde PCDT no âmbito do Sistema Único de Saúde SUS conforme Portaria SCTIEMS nº 50 de 5 de novembro de 2019 Sua pactuação grupo 1A deuse na 11ª Reunião Ordinária da CIT ocorrida em 12 de dezembro de 2019 Contudo a Assistência Oftalmológica é de responsabilidade da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde SaesMS sendo que a maioria dos tratamentos oftalmológicos é realizada por meio de procedimentos ambulatoriais específicos desta área Portanto a informação referente ao grupo de financiamento poderá ser revista 142 MINISTÉRIO DA SAÚDE ANEXO IV Relação Nacional de Insumos Denominação genérica Concentração Composição Forma farmacêutica água para injetáveis solução injetável 5 mL solução injetável 10 mL solução injetável 100 mL solução injetável 500 mL agulha para caneta aplicadora de insulina álcool etílico 70 FN gel 70 FN solução caneta para aplicação de insulina diafragma 60 mm de diâmetro 65 mm de diâmetro 70 mm de diâmetro 75 mm de diâmetro 80 mm de diâmetro 85 mm de diâmetro dispositivo intrauterino plástico com cobre modelo T 380 mm2 gel lubrificante gel glutaral 002 solução hipoclorito de sódio 10 mgmL 1 solução 25 mgmL 25 solução iodo iodeto de potássio 20 mgmL 40 mgmL solução para uso tópico lancetas para punção digital unidade preservativo feminino até 20 cm preservativo masculino 160 mm x 49 mm 160 mm x 52 mm seringas com agulha acoplada para aplicação de insulina unidade tiras reagentes de medida de glicemia capilar unidade RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS RENAME 2022 143 ANEXO V Relação Nacional de Medicamentos de Uso Hospitalar Denominação genérica ConcentraçãoComposição Forma farmacêutica abciximabe 2 mgmL solução injetável albumina humana 02 gmL 20 solução injetável alfaporactanto surfactante pulmonar 80 mgmL suspensão injetável intratecal ou intrabronquica alteplase 10 mg pó para solução injetável 20 mg pó para solução injetável 50 mg pó para solução injetável basiliximabe 20 mg pó para solução injetável beractanto surfactante pulmonar 25 mgmL solução injetável intratecal ou intrabronquica cabergolina 05 mg comprimido ciclosporina 10 mg cápsula mole 25 mg cápsula mole 100 mg cápsula mole 50 mg cápsula mole 100 mgmL solução oral 50 mg solução injetável clopidogrel 75 mg comprimido cloridrato de tirofibana 025 mgmL solução injetável complexo protrombínico humano 600 unidades internacionais pó para solução injetável daclizumabe 5 mgmL solução injetável estreptoquinase 250000 unidades internacionais pó para solução injetável everolimo 05 mg comprimido 075 mg comprimido 1 mg comprimido imunoglobulina antiRho D solução injetável imunoglobulina antitimócitos humanos coelho 25 mg pó para solução injetável imunoglobulina humana 1 g solução injetável 1 g pó para solução injetável 144 MINISTÉRIO DA SAÚDE Denominação genérica ConcentraçãoComposição Forma farmacêutica imunoglobulina humana antihepatite B 500 unidades internacionais solução injetável metilprednisolona 500 mg pó para solução injetável micofenolato de mofetila 500 mg comprimido micofenolato de sódio 180 mg comprimido 360 mg comprimido sirolimo 1 mg comprimido 2 mg comprimido 1 mgmL solução oral tacrolimo 1 mg cápsula 5 mg cápsula 5 mgmL solução injetável tenecteplase 30 mg pó para solução injetável 40 mg pó para solução injetável 50 mg pó para solução injetável RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS RENAME 2022 145 LISTA DE INCLUSÕES 146 MINISTÉRIO DA SAÚDE Medicamento Situação Clínica Relatório de recomendação da Conitec Portaria SCTIE Componente de financiamento da Assistência Farmacêutica ácido zoledrônico 5 mg100 mL solução injetável Doença de Paget nº 416 Ácido zoledrônico para doença de Paget nº 85 de 20122018 Especializado aflibercepte 40 mgmL solução injetável Edema macular diabético nº 478 Aflibercepte para edema macular diabético nº 50 de 5112019 Especializado alentuzumabe 10 mgmL solução injetável Esclerose múltipla remitente recorrente nº 609 Alentuzumabe para tratamento de pacientes com esclerose múltipla remitente recorrente com características comparáveis aos critérios de tratamento com natalizumabe conforme o estabelecido no PCDT nº 15 de 2942021 Especializado alfaalglicosidade 50 mg pó para solução injetável Reposição enzimática na doença de Pompe nº 481 Alfa alglicosidase como terapia de reposição enzimática na doença de Pompe nº 48 de 16102019 Especializado alfavestronidase 10 mg solução injetável frasco com 5 mL Mucopolissacaridose tipo VII nº 540 Alfavestronidase no tratamento de mucopolissacaridose tipo VII nº 26 de 882020 Especializado baricitinibe 2 mg comprimido Artrite Reumatoide ativa moderada a grave nº 510 Baricitinibe Olumiant para pacientes com Artrite Reumatoide ativa moderada a grave nº 8 de 1032020 Especializado baricitinibe 4 mg comprimido Artrite Reumatoide ativa moderada a grave nº 510 Baricitinibe Olumiant para pacientes com Artrite Reumatoide ativa moderada a grave nº 8 de 1032020 Especializado RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS RENAME 2022 147 Medicamento Situação Clínica Relatório de recomendação da Conitec Portaria SCTIE Componente de financiamento da Assistência Farmacêutica bedaquilina 100 mg comprimido Tuberculose resistente à rifampicina RRTB a tuberculose multirresistente MDRTB e para tuberculose extensivamente resistente a medicamentos XDRTB nº 546 Bedaquilina para pacientes com tuberculose resistentes à rifampicina multirresistentes e extensivamente resistentes a medicamentos nº 36 de 3182020 Estratégico burosumabe 10 mgmL solução injetável Hipofosfatemia ligada ao cromossomo X em crianças nº 594 Burosumabe para o tratamento de hipofosfatemia ligada ao cromossomo X em adultos e crianças nº 1 de 1922021 Especializado burosumabe 20 mgmL solução injetável Hipofosfatemia ligada ao cromossomo X em crianças nº 594 Burosumabe para o tratamento de hipofosfatemia ligada ao cromossomo X em adultos e crianças nº 1 de 1922021 Especializado burosumabe 30 mgmL solução injetável Hipofosfatemia ligada ao cromossomo X em crianças nº 594 Burosumabe para o tratamento de hipofosfatemia ligada ao cromossomo X em adultos e crianças nº 1 de 1922021 Especializado dapagliflozina 10 mg comprimido Diabetes mellitus tipo 2 nº 524 Empagliflozina e Dapagliflozina para o tratamento de diabetes mellitus tipo 2 nº 16 de 2942020 Especializado delamanida 50 mg comprimido Tuberculose multirresistente e tuberculose com resistência extensiva condicionado à apresentação de dados de vida real nº 547 Delamanida para o tratamento de tuberculose multirresistente e tuberculose com resistência extensiva nº 33 de 2482020 Estratégico 148 MINISTÉRIO DA SAÚDE Medicamento Situação Clínica Relatório de recomendação da Conitec Portaria SCTIE Componente de financiamento da Assistência Farmacêutica elbasvir grazoprevir monidratado 50 mg 100 mg comprimido Adultos com hepatite C crônica infectados pelos genótipos 1 e 4 nº 361 Elbasvir associado a grazoprevir no tratamento de adultos com hepatite C crônica infectados pelos genótipos 1 e 4 nº 11 1532018 Estratégico enoxaparina sódica 60 mg06 mL solução injetável Prevenção de tromboembolismo venoso em gestantes com trombofilia nº 627 Enoxaparina 60 mg06 mL injetável para a prevenção de tromboembolismo venoso em gestantes com trombofilia nº 35 de 872021 Especializado glecaprevir pibrentasvir 100 mg 40 mg comprimido Hepatite C crônica nº 374 Glecaprevir associado a pibrentasvir para hepatite C crônica nº 33 de 2882018 Estratégico imunoglobulina humana anti hepatite B 1000 UI solução injetável Profilaxia da reinfecção pelo vírus da hepatite B pós transplante hepático nº 532 Imunoglobulina humana antihepatite B 1000 UI nº 30 de 1982020 Estratégico ivacaftor 150 mg comprimido Pacientes de fibrose cística acima de 6 anos nº 581 Ivacaftor para pacientes acima de 6 anos que apresentem uma das seguintes mutações de gating classe III G55ID G1244E G1349D G178R G551S S1251N S1255P S549N ou S549R nº 68 de 30122020 Especializado ledipasvir sofosbovir 90 mg 100 mg comprimido Pacientes adultos com hepatite C crônica infectados por vírus de genótipo 1 nº 363 Ledipasvir associado a sofosbuvir para o tratamento de pacientes adultos com hepatite C crônica infectados por vírus de genótipo 1 nº 12 de 1332018 Estratégico RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS RENAME 2022 149 Medicamento Situação Clínica Relatório de recomendação da Conitec Portaria SCTIE Componente de financiamento da Assistência Farmacêutica omalizumabe 150 mg solução injetável frasco com 2 mL Asma alérgica grave não controlada apesar do uso de corticoide inalatório associado a um beta2 agonista de longa ação nº 499 Omalizumabe para o tratamento de asma alérgica grave não controlada apesar do uso de corticoide inalatório associado a um beta2 agonista de longa ação nº 64 de 27122019 Especializado rifapentina 150 mg comprimido Pacientes com infecção latente pelo Mycobacterium tuberculosis ILTB usada em associação com isoniazida nº 526 Rifapentina isoniazida para o tratamento da infecção latente pelo Mycobacterium tuberculosis ILTB nº 19 de 1262020 Estratégico risanquizumabe 75 mg083 mL solução injetável Pacientes adultos com psoríase em placas moderada a grave nº 534 Risanquizumabe para tratamento de pacientes adultos com psoríase em placas moderada a grave nº 40 de 1892020 Especializado sacubitril valsartana 24 mg 26 mg comprimido Pacientes adultos com insuficiência cardíaca crônica sintomática NYHA classe IIIV com fração de ejeção reduzida n 454 Sacubitril valsartana para o tratamento de pacientes adultos com insuficiência cardíaca crônica sintomática NYHA classe IIIV com fração de ejeção reduzida nº 40 de 882019 Especializado sacubitril valsartana 49 mg 51 mg comprimido Pacientes adultos com insuficiência cardíaca crônica sintomática NYHA classe IIIV com fração de ejeção reduzida nº 454 Sacubitril valsartana para o tratamento de pacientes adultos com insuficiência cardíaca crônica sintomática NYHA classe IIIV com fração de ejeção reduzida nº 40 de 882019 Especializado 150 MINISTÉRIO DA SAÚDE Medicamento Situação Clínica Relatório de recomendação da Conitec Portaria SCTIE Componente de financiamento da Assistência Farmacêutica sacubitril valsartana 97 mg 103 mg comprimido Pacientes adultos com insuficiência cardíaca crônica sintomática NYHA classe IIIV com fração de ejeção reduzida nº 454 Sacubitril valsartana para o tratamento de pacientes adultos com insuficiência cardíaca crônica sintomática NYHA classe IIIV com fração de ejeção reduzida nº 40 de 882019 Especializado sofosbuvir velpatasvir 400 mg 100 mg comprimido Hepatite C crônica nº 398 Sofosbuvir em associação a velpatasvir para hepatite C crônica nº 46 de 15102018 Estratégico upadacitinibe 15 mg comprimido revestido de liberação prolongada Pacientes adultos com artrite reumatoide ativa moderada a grave nº 592 Upadacitinibe para o tratamento de pacientes adultos com artrite reumatoide ativa moderada a grave nº 4 de 1922021 Especializado vedolizumabe 300 mg pó para solução injetável Retocolite ulcerativa moderada a grave n 480 Adalimumabe golimumabe infliximabe e vedolizumabe para retocolite ulcerativa moderada a grave nº 49 de 22102019 Especializado emicizumabe 60 mg solução injetável Pacientes com hemofilia A e inibidores ao fator VIII refratários ao imunotolerância nº 500 Emicizumabe para indivíduos com hemofilia A e inibidores ao fator VIII refratários ao tratamento de imunotolerância nº 62 de 26112019 Estratégico emicizumabe 105 mg solução injetável Pacientes com hemofilia A e inibidores ao fator VIII refratários ao imunotolerância nº 500 Emicizumabe para indivíduos com hemofilia A e inibidores ao fator VIII refratários ao tratamento de imunotolerância nº 62 de 26112019 Estratégico emicizumabe 150 solução injetável Pacientes com hemofilia A e inibidores ao fator VIII refratários ao imunotolerância nº 500 Emicizumabe para indivíduos com hemofilia A e inibidores ao fator VIII refratários ao tratamento de imunotolerância nº 62 de 26112019 Estratégico RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS RENAME 2022 151 Medicamento Situação Clínica Relatório de recomendação da Conitec Portaria SCTIE Componente de financiamento da Assistência Farmacêutica emicizumabe 30 mg solução injetável Pacientes com hemofilia A e inibidores ao fator VIII refratários ao imunotolerância nº 500 Emicizumabe para indivíduos com hemofilia A e inibidores ao fator VIII refratários ao tratamento de imunotolerância nº 62 de 26112019 Estratégico brometo de tiotrópio monoidratado cloridrato de olodaterol 25 mdg 25 mcg inalatório por via oral Doença pulmonar obstrutiva crônica graves e muito graves estágio 3 e 4 com alto risco C e D nº 585 Broncodilatadores Antagonistas Muscarínicos de Longa Ação LAMA Agonistas Beta2 Adrenérgicos de Longa Ação LABA para o tratamento de pacientes com doença pulmonar obstrutiva crônica nº 65 de 28122020 Especializado brometo de umeclidínio trifenatato de vilanterol 625 mcg 25 mcg pó inalante Doença pulmonar obstrutiva crônica graves e muito graves estágio 3 e 4 com alto risco C e D nº 585 Broncodilatadores Antagonistas Muscarínicos de Longa Ação LAMA Agonistas Beta2 Adrenérgicos de Longa Ação LABA para o tratamento de pacientes com doença pulmonar obstrutiva crônica nº 65 28122020 Especializado flucitosina 250 mg cápsula Meningite criptocócica e demais formas de neurocriptococose nº 614 Flucitosina para o tratamento de pacientes com meningite criptocócica e demais formas de neurocriptococose nº 21 de 262021 Estratégico flucitosina 500 mg cápsula Meningite criptocócica e demais formas de neurocriptococose nº 614 Flucitosina para o tratamento de pacientes com meningite criptocócica e demais formas de neurocriptococose nº 21 de 262021 Estratégico 152 MINISTÉRIO DA SAÚDE Medicamento Situação Clínica Relatório de recomendação da Conitec Portaria SCTIE Componente de financiamento da Assistência Farmacêutica levotiroxina sódica 125 mcg comprimido Hipotireoidismo congênito nº 544 inclusão das apresentações de levotiroxina sódica de 125 e 375 mcg para o tratamento de hipotireoidismo congênito nº 38 de 1892020 Básico levotiroxina sódica 375 mcg comprimido Hipotireoidismo congênito nº 544 inclusão das apresentações de levotiroxina sódica de 125 e 375 mcg para o tratamento de hipotireoidismo congênito nº 38 de 1892020 Básico mepolizumabe 100 mgmL pó para solução injetável Asma eosinofílica grave refratária em pacientes com idade de 18 anos ou mais nº 613 Benralizumabe e mepolizumabe no tratamento de asma eosinofílica grave refratária em pacientes com idade de 18 anos ou mais nº 22 de 262021 Especializado mepolizumabe 100 mgmL solução injetável Asma eosinofílica grave refratária em pacientes com idade de 18 anos ou mais nº 613 Benralizumabe e mepolizumabe no tratamento de asma eosinofílica grave refratária em pacientes com idade de 18 anos ou mais nº 22 de 262021 Especializado tafenoquina 150 mg comprimido Malária por Plasmodium vivax nº 596 Tafenoquina para o tratamento de pacientes com malária por Plasmodium vivax condicionada à apresentação de dados de mundo real ao final do estudo nº 7 de 1132021 Estratégico RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS RENAME 2022 153 Medicamento Situação Clínica Relatório de recomendação da Conitec Portaria SCTIE Componente de financiamento da Assistência Farmacêutica tenofovir alafenamida 25 mg comprimido revestido Adultos com infecção pelo vírus da hepatite B sem cirrose ou com cirrose compensada nº 616 Tenofovir alafenamida para o tratamento de adultos com infecção pelo vírus da hepatite B sem cirrose ou com cirrose compensada nº 23 de 262021 Estratégico selexipague 02 mg comprimido Pacientes adultos com hipertensão arterial pulmonar HAP Grupo I em classe funcional III que não alcançaram resposta satisfatória com ERA eou PDE5i como alternativa a iloprosta nº 642 Selexipague para tratamento de pacientes adultos com hipertensão arterial pulmonar HAP Grupo I em classe funcional III que não alcançaram resposta satisfatória com ERA e ou PDE5i como alternativa a iloprosta nº 53 de 682021 Especializado selexipague 04 mg comprimido Pacientes adultos com hipertensão arterial pulmonar HAP Grupo I em classe funcional III que não alcançaram resposta satisfatória com ERA eou PDE5i como alternativa a iloprosta nº 642 Selexipague para tratamento de pacientes adultos com hipertensão arterial pulmonar HAP Grupo I em classe funcional III que não alcançaram resposta satisfatória com ERA e ou PDE5i como alternativa a iloprosta nº 53 de 682021 Especializado selexipague 06 mg comprimido Pacientes adultos com hipertensão arterial pulmonar HAP Grupo I em classe funcional III que não alcançaram resposta satisfatória com ERA eou PDE5i como alternativa a iloprosta nº 642 Selexipague para tratamento de pacientes adultos com hipertensão arterial pulmonar HAP Grupo I em classe funcional III que não alcançaram resposta satisfatória com ERA e ou PDE5i como alternativa a iloprosta nº 53 de 682021 Especializado 154 MINISTÉRIO DA SAÚDE Medicamento Situação Clínica Relatório de recomendação da Conitec Portaria SCTIE Componente de financiamento da Assistência Farmacêutica selexipague 08 mg comprimido Pacientes adultos com hipertensão arterial pulmonar HAP Grupo I em classe funcional III que não alcançaram resposta satisfatória com ERA eou PDE5i como alternativa a iloprosta nº 642 Selexipague para tratamento de pacientes adultos com hipertensão arterial pulmonar HAP Grupo I em classe funcional III que não alcançaram resposta satisfatória com ERA e ou PDE5i como alternativa a iloprosta nº 53 de 682021 Especializado selexipague 1 mg comprimido Pacientes adultos com hipertensão arterial pulmonar HAP Grupo I em classe funcional III que não alcançaram resposta satisfatória com ERA eou PDE5i como alternativa a iloprosta nº 642 Selexipague para tratamento de pacientes adultos com hipertensão arterial pulmonar HAP Grupo I em classe funcional III que não alcançaram resposta satisfatória com ERA e ou PDE5i como alternativa a iloprosta nº 53 de 682021 Especializado selexipague 12 mg comprimido Pacientes adultos com hipertensão arterial pulmonar HAP Grupo I em classe funcional III que não alcançaram resposta satisfatória com ERA eou PDE5i como alternativa a iloprosta nº 642 Selexipague para tratamento de pacientes adultos com hipertensão arterial pulmonar HAP Grupo I em classe funcional III que não alcançaram resposta satisfatória com ERA e ou PDE5i como alternativa a iloprosta nº 53 de 682021 Especializado selexipague 14 mg comprimido Pacientes adultos com hipertensão arterial pulmonar HAP Grupo I em classe funcional III que não alcançaram resposta satisfatória com ERA eou PDE5i como alternativa a iloprosta nº 642 Selexipague para tratamento de pacientes adultos com hipertensão arterial pulmonar HAP Grupo I em classe funcional III que não alcançaram resposta satisfatória com ERA e ou PDE5i como alternativa a iloprosta nº 53 de 682021 Especializado RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS RENAME 2022 155 Medicamento Situação Clínica Relatório de recomendação da Conitec Portaria SCTIE Componente de financiamento da Assistência Farmacêutica selexipague 16 mg comprimido Pacientes adultos com hipertensão arterial pulmonar HAP Grupo I em classe funcional III que não alcançaram resposta satisfatória com ERA eou PDE5i como alternativa a iloprosta nº 642 Selexipague para tratamento de pacientes adultos com hipertensão arterial pulmonar HAP Grupo I em classe funcional III que não alcançaram resposta satisfatória com ERA e ou PDE5i como alternativa a iloprosta nº 53 de 682021 Especializado tiamazol 5 mg comprimido Hipertireoidismo em crianças e adolescentes nº 667 Tiamazol para o tratamento de hipertireoidismo em crianças e adolescentes nº 65 de 2392021 Básico tiamazol 10 mg comprimido Hipertireoidismo em crianças e adolescentes nº 667 Tiamazol para o tratamento de hipertireoidismo em crianças e adolescentes nº 65 de 2392021 Básico levetiracetam 500 mg comprimido Epilepsia nº 665 Inclusão de novas apresentações de comprimidos de levetiracetam 500 mg e 1000 mg como tratamento adjuvante para epilepsia nº 67 de 2792021 Especializado levetiracetam 1000 mg comprimido Epilepsia nº 665 Inclusão de novas apresentações de comprimidos de levetiracetam 500 mg e 1000 mg como tratamento adjuvante para epilepsia nº 67 de 2792021 Especializado acetato de leuprorrelina 45 mg pó para suspensão injetável Puberdade precoce central nº 666 Acetato de leuprorrelina subcutânea 45 mg para tratamento de puberdade precoce central nº 69 de 28102021 Especializado 156 MINISTÉRIO DA SAÚDE LISTA DE EXCLUSÕES RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS RENAME 2022 157 Medicamento Situação Clínica Relatório de recomendação da Conitec Portaria SCTIE rifampicina 20 mgmL 2 suspenção oral Hanseníase nº 525 Exclusão da rifampicina para quimioprofilaxia de contatos de pacientes com hanseníase nº 18 de 1262020 calcitriol 10 mcgmL solução injetável Distúrbio Mineral Ósseo na Doença Renal Crônica nº 576 Exclusão do medicamento calcitriol 10 mcgmL injetável para distúrbio mineral ósseo nº 57 de 1º122020 xinafoato de salmeterol 50 mcg aerossol bucal Asma e Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica nº 606 Exclusão do xinafoato de salmeterol aerossol bucal 50 mcg para tratamento da asma e da doença pulmonar obstrutiva crônica nº 16 de 2942021 cloridrato de ranitidina 25 mgmL solução injetável Úlcera duodenal e gástrica doença do refluxo gastroesofágico síndrome de Zollinger Ellison hipersecreção gástrica erradicação de Helicobacter pylori em combinação com antimicrobianos esofagite erosiva dispepsia funcional prevenção de úlcera por estresse nº 695 Exclusão de cloridrato de ranitidina solução injetável 25 mgmL cloridrato de ranitidina xarope 15 mgmL e cloridrato de ranitidina comprimido 150 mg nº 76 de 29122021 cloridrato de ranitidina 15 mgmL xarope Úlcera duodenal e gástrica doença do refluxo gastroesofágico síndrome de Zollinger Ellison hipersecreção gástrica erradicação de Helicobacter pylori em combinação com antimicrobianos esofagite erosiva dispepsia funcional prevenção de úlcera por estresse nº 695 Exclusão de cloridrato de ranitidina solução injetável 25 mgmL cloridrato de ranitidina xarope 15 mgmL e cloridrato de ranitidina comprimido 150 mg nº 76 de 29122021 158 MINISTÉRIO DA SAÚDE Medicamento Situação Clínica Relatório de recomendação da Conitec Portaria SCTIE cloridrato de ranitidina 150 mg comprimido Úlcera duodenal e gástrica doença do refluxo gastroesofágico síndrome de Zollinger Ellison hipersecreção gástrica erradicação de Helicobacter pylori em combinação com antimicrobianos esofagite erosiva dispepsia funcional prevenção de úlcera por estresse nº 695 Exclusão de cloridrato de ranitidina solução injetável 25 mgmL cloridrato de ranitidina xarope 15 mgmL e cloridrato de ranitidina comprimido 150 mg nº 76 de 29122021 clindamicina 300 mg cápsula Malária nº 696 Exclusão do cloridrato de clindamicina cápsula 300 mg fosfato de clindamicina solução injetável 150 mgmL sulfato de quinina comprimido 500 mg e dicloridrato de quinina solução injetável 300 mg mL para tratamento de pacientes diagnosticados com malária nº 80 de 29122021 fosfato de clindamicina 150 mgmL solução injetável Malária nº 696 Exclusão do cloridrato de clindamicina cápsula 300 mg fosfato de clindamicina solução injetável 150 mgmL sulfato de quinina comprimido 500 mg e dicloridrato de quinina solução injetável 300 mg mL para tratamento de pacientes diagnosticados com malária nº 80 de 29122021 RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS RENAME 2022 159 Medicamento Situação Clínica Relatório de recomendação da Conitec Portaria SCTIE sulfato de quinina 500 mg comprimido Malária nº 696 Exclusão do cloridrato de clindamicina cápsula 300 mg fosfato de clindamicina solução injetável 150 mgmL sulfato de quinina comprimido 500 mg e dicloridrato de quinina solução injetável 300 mg mL para tratamento de pacientes diagnosticados com malária nº 80 de 29122021 dicloridrato de quinina 300 mgmL solução injetável Malária nº 696 Exclusão do cloridrato de clindamicina cápsula 300 mg fosfato de clindamicina solução injetável 150 mgmL sulfato de quinina comprimido 500 mg e dicloridrato de quinina solução injetável 300 mg mL para tratamento de pacientes diagnosticados com malária nº 80 de 29122021 ácido nicotínico 250 mg comprimido de liberação prolongada Medicamentos sem registro sanitário vigente no Brasil nº 694 Exclusão de medicamentos sem registro sanitário vigente no Brasil nº 83 de 29122021 ácido nicotínico 750 mg comprimido de liberação prolongada Medicamentos sem registro sanitário vigente no Brasil nº 694 Exclusão de medicamentos sem registro sanitário vigente no Brasil nº 83 de 29122021 fluvastatina 20 mg cápsula Medicamentos sem registro sanitário vigente no Brasil nº 694 Exclusão de medicamentos sem registro sanitário vigente no Brasil nº 83 de 29122021 160 MINISTÉRIO DA SAÚDE Medicamento Situação Clínica Relatório de recomendação da Conitec Portaria SCTIE fluvastatina 40 mg cápsula Medicamentos sem registro sanitário vigente no Brasil nº 694 Exclusão de medicamentos sem registro sanitário vigente no Brasil nº 83 de 29122021 lovastatina 10 mg comprimido Medicamentos sem registro sanitário vigente no Brasil nº 694 Exclusão de medicamentos sem registro sanitário vigente no Brasil nº 83 de 29122021 lovastatina 20 mg comprimido Medicamentos sem registro sanitário vigente no Brasil nº 694 Exclusão de medicamentos sem registro sanitário vigente no Brasil nº 83 de 29122021 lovastatina 40 mg comprimido Medicamentos sem registro sanitário vigente no Brasil nº 694 Exclusão de medicamentos sem registro sanitário vigente no Brasil nº 83 de 29122021 imiglucerase 200 unidades pó para solução injetável Medicamentos sem registro sanitário vigente no Brasil nº 694 Exclusão de medicamentos sem registro sanitário vigente no Brasil nº 83 de 29122021 alfavelaglicerase 200 unidades pó para solução injetável Medicamentos sem registro sanitário vigente no Brasil nº 694 Exclusão de medicamentos sem registro sanitário vigente no Brasil nº 83 de 29122021 calcitonina 50 unidades internacionais solução injetável Medicamentos sem registro sanitário vigente no Brasil nº 694 Exclusão de medicamentos sem registro sanitário vigente no Brasil nº 83 de 29122021 calcitonina 100 unidades internacionais solução injetável Medicamentos sem registro sanitário vigente no Brasil nº 694 Exclusão de medicamentos sem registro sanitário vigente no Brasil nº 83 de 29122021 pamidronato dissódico 30 mg solução injetável Medicamentos sem registro sanitário vigente no Brasil nº 694 Exclusão de medicamentos sem registro sanitário vigente no Brasil nº 83 de 29122021 risedronato sódico 5 mg comprimido Medicamentos sem registro sanitário vigente no Brasil nº 694 Exclusão de medicamentos sem registro sanitário vigente no Brasil nº 83 de 29122021 RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS RENAME 2022 161 Medicamento Situação Clínica Relatório de recomendação da Conitec Portaria SCTIE cloridrato de selegilina 10 mg comprimido Medicamentos sem registro sanitário vigente no Brasil nº 694 Exclusão de medicamentos sem registro sanitário vigente no Brasil nº 83 de 29122021 tolcapona 100 mg comprimido Medicamentos sem registro sanitário vigente no Brasil nº 694 Exclusão de medicamentos sem registro sanitário vigente no Brasil nº 83 de 29122021 mesalazina 30 mg enema retal Medicamentos sem registro sanitário vigente no Brasil nº 694 Exclusão de medicamentos sem registro sanitário vigente no Brasil nº 83 de 29122021 hidróxido de alumínio 615 mgmL suspensão oral Medicamentos sem registro sanitário vigente no Brasil nº 694 Exclusão de medicamentos sem registro sanitário vigente no Brasil nº 83 de 29122021 hidróxido de alumínio 230 mg comprimido Medicamentos sem registro sanitário vigente no Brasil nº 694 Exclusão de medicamentos sem registro sanitário vigente no Brasil nº 83 de 29122021 hidróxido de alumínio 300 mg comprimido Medicamentos sem registro sanitário vigente no Brasil nº 694 Exclusão de medicamentos sem registro sanitário vigente no Brasil nº 83 de 29122021 imunoglobulina humana 3 g pó para solução injetável Medicamentos sem registro sanitário vigente no Brasil nº 694 Exclusão de medicamentos sem registro sanitário vigente no Brasil nº 83 de 29122021 imunoglobulina humana 3 g solução injetável Medicamentos sem registro sanitário vigente no Brasil nº 694 Exclusão de medicamentos sem registro sanitário vigente no Brasil nº 83 de 29122021 imunoglobulina humana 6 g pó para solução injetável Medicamentos sem registro sanitário vigente no Brasil nº 694 Exclusão de medicamentos sem registro sanitário vigente no Brasil nº 83 de 29122021 162 MINISTÉRIO DA SAÚDE LISTA DE ALTERAÇÕES RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS RENAME 2022 163 Conforme DCB Situação clínica Relatório de recomendação da Conitec Portaria SCTIE Tipo de alteração dolutegravir sódico 50 mg comprimido Tratamento de gestantes vivendo com HIV nº 515 Dolutegravir para o tratamento de gestantes vivendo com HIV nº 4 de 432020 Ampliação de uso sirolimo 1 mg comprimido Tratamento de indivíduos adultos com linfangioleiomiomatose nº 539 Ampliação de uso do sirolimo para tratamento de indivíduos adultos com linfangioleiomiomatose nº 24 de 482020 Ampliação de uso sirolimo 2 mg comprimido Tratamento de indivíduos adultos com linfangioleiomiomatose nº 539 Ampliação de uso do sirolimo para tratamento de indivíduos adultos com linfangioleiomiomatose nº 24 de 482020 Ampliação de uso fumarato de dimetila 120 mg cápsula Tratamento de primeira linha da esclerose múltipla remitente recorrente mudança da linha de cuidado nº 505 Fumarato de dimetila para tratamento de primeira linha da esclerose múltipla remitente recorrente nº 65 de 30122019 Ampliação de uso vacina meningocócica ACWY conjugada frascoampola de 05 mL dose solução injetável Imunização ativa para prevenção da doença meningocócica invasiva causada por N meningitidis sorogrupos A C W e Y em indivíduos de 11 e 12 anos de idade nº 556 Vacina meningocócica ACWY conjugada para adolescentes de 11 e 12 anos no Calendário Nacional de Vacinação nº 46 de 3092020 Ampliação de uso naproxeno 200 mg comprimido Tratamento da artrite reativa nº 564 Ampliação de uso do naproxeno para o tratamento da artrite reativa nº 48 de 11112020 Ampliação de uso naproxeno 500 mg comprimido Tratamento da artrite reativa nº 564 Ampliação de uso do naproxeno para o tratamento da artrite reativa nº 48 de 11112020 Ampliação de uso fumarato de dimetila 240 mg cápsula Tratamento de primeira linha da esclerose múltipla remitente recorrente nº 505 Fumarato de dimetila para tratamento de primeira linha da esclerose múltipla remitente recorrente nº 65 de 30122019 Ampliação de uso 164 MINISTÉRIO DA SAÚDE Conforme DCB Situação clínica Relatório de recomendação da Conitec Portaria SCTIE Tipo de alteração nusinersena 24 mg mL solução injetável Tratamento da atrofia muscular espinhal 5q tipo II nº 595 Nusinersena para tratamento da atrofia muscular espinhal 5q tipo II e III início tardio nº 26 de 262021 Ampliação de uso citrato de tofacitinibe 5 mg comprimido revestido Tratamento de pacientes adultos com artrite psoríaca ativa moderada a grave intolerantes ou com falha terapêutica aos medicamentos modificadores do curso da doença sintéticos ou biológicos nº 537 Citrato de tofacitinibe para o tratamento de pacientes adultos com artrite psoríaca ativa moderada a grave intolerantes ou com falha terapêutica aos medicamentos modificadores do curso da doença sintéticos ou biológicos nº 28 de 1982020 Ampliação de uso citrato de tofacitinibe 5 mg comprimido revestido Tratamento da retocolite ulcerativa ativa moderada a grave em pacientes adultos com resposta inadequada perda de resposta ou intolerantes ao tratamento prévio com medicamentos sintéticos convencionais nº 631 Citrato de tofacitinibe para o tratamento de retocolite ulcerativa ativa moderada a grave em pacientes adultos com resposta inadequada perda de resposta ou intolerantes ao tratamento prévio com medicamentos sintéticos convencionais nº 31 de 2962021 Ampliação de uso rifampicina 300 mg cápsula Quimioprofilaxia de contatos de pacientes com hanseníase nº 525 Exclusão da rifampicina para quimioprofilaxia de contatos de pacientes com hanseníase nº 18 de 1262020 Restrição de uso risedronato sódico 5 mg comprimido Tratamento de pacientes com doença de Paget nº 552 Exclusão do risedronato 5 mg para tratamento de pacientes com doença de Paget nº 35 de 3182020 Restrição de uso RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS RENAME 2022 165 Conforme DCB Situação clínica Relatório de recomendação da Conitec Portaria SCTIE Tipo de alteração natalizumabe 300 mg 15 ml 20 mgmL solução injetável Tratamento da esclerose múltipla remitenterecorrente após primeira falha terapêutica nº 569 Ampliar o uso do natalizumabe no tratamento da esclerose múltipla remitenterecorrente após primeira falha terapêutica nº 49 de 11112020 Ampliação de uso claritromicina 500 mg comprimido Tratamento de pacientes com hanseníase resistente a medicamentos no âmbito do SUS condicionada à apresentação de dados de vida real em três anos nº 583 Claritromicina para o tratamento de pacientes com hanseníase resistente a medicamentos nº 65 de 28122020 Ampliação de uso 166 MINISTÉRIO DA SAÚDE ÍNDICE REMISSIVO A abatacepte 57 104 abciximabe 30 143 acetato de betametasona fosfato dissódico de betametasona 41 79 acetato de ciproterona 39 104 acetato de desmopressina 41 93 105 acetato de fludrocortisona 41 105 acetato de glatirâmer 57 105 acetato de gosserrelina 57 105 acetato de hidrocortisona 38 79 acetato de lanreotida 41 105 acetato de leuprorrelina 58 105 155 acetato de medroxiprogesterona 79 acetato de octreotida 41 106 acetato de sódio 30 79 acetazolamida 71 79 106 aciclovir 38 43 79 ácido acetilsalicílico 30 62 79 ácido fólico 30 79 ácido folínico 72 79 93 ácido nicotínico 35 106 159 ácido paraminossalicílico 93 ácido salicílico 38 79 ácido tranexâmico 30 93 ácido ursodesoxicólico 27 106 ácido valproico 62 79 ácido zoledrônico 61 106 146 acitretina 38 106 adalimumabe 58 107 aflibercepte 71 107 141 146 água para injetáveis 72 142 RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS RENAME 2022 167 agulha para caneta aplicadora de insulina 72 142 albendazol 68 79 93 albumina humana 31 143 alcachofra Cynara scolymus L 75 80 alcatrão mineral FN 38 80 álcool etílico 38 142 alendronato de sódio 61 80 alentuzumabe 58 107 146 alfaalglicosidade 27 107 146 alfacalcidol 27 107 alfadornase 69 107 alfaelosulfase 27 107 alfaepoetina 31 108 alfainterferona 2b 58 109 alfapeginterferona 2a 58 93 alfapeginterferona 2b 58 94 alfaporactanto surfactante pulmonar 69 143 alfataliglicerase 27 109 alfavelaglicerase 109 160 alfavestronidase 109 146 alopurinol 61 80 alteplase 31 143 ambrisentana 35 109 amoxicilina 43 80 amoxicilina clavulanato de potássio 43 80 anfotericina B complexo lipídico 43 90 anfotericina B desoxicolato 43 94 anfotericina B lipossomal 43 94 anlodipino 35 80 antimoniato de meglumina 68 94 aroeira Schinus terebinthifolia raddi 76 80 arteméter lumefantrina 68 94 artesunato 68 94 artesunato cloridrato de mefloquina 68 94 atenolol 35 80 atorvastatina cálcica 35 109 azatioprina 58 110 azitromicina 44 80 94 168 MINISTÉRIO DA SAÚDE B babosa Aloe vera L Burm f 76 81 baricitinibe 58 110 146 basiliximabe 58 143 bedaquilina 44 94 147 benzilpenicilina benzatina 44 81 94 benzilpenicilina potássica 44 81 94 benzilpenicilina procaína benzilpenicilina potássica 44 81 benznidazol 68 94 benzoilmetronidazol 67 81 beractanto surfactante pulmonar 143 betainterferona 1a 59 110 betainterferona 1b 59 111 bezafibrato 35 111 bicarbonato de sódio 31 81 bimatoprosta 71 111 biotina 27 111 bosentana 35 111 brinzolamida 71 111 brometo de ipratrópio 69 81 brometo de piridostigmina 62 111 brometo de tiotrópio monoidratado cloridrato de olodaterol 69 111 151 brometo de umeclidínio trifenatato de vilanterol 69 111 151 bromidrato de fenoterol 69 111 bromidrato de galantamina 62 112 budesonida 69 70 81 112 124 burosumabe 61 112 147 C cabergolina 39 81 112 143 calcipotriol 38 112 calcitonina 41 112 160 calcitriol 27 113 157 caneta para aplicação de insulina 73 142 capreomicina 44 94 captopril 35 81 carbamazepina 62 81 RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS RENAME 2022 169 carbonato de cálcio 27 81 carbonato de cálcio colecalciferol 27 carbonato de lítio 63 81 carvão vegetal ativado 27 82 carvedilol 35 82 cáscarasagrada Rhamnus purshiana DC 76 82 cefalexina 44 82 cefotaxima sódica 44 82 ceftriaxona 45 82 certolizumabe pegol 59 113 cetoconazol 38 82 cianocobalamina 31 82 ciclofosfamida 59 113 ciclosporina 59 114 115 116 117 118 143 ciprofibrato 35 118 ciprofloxacino 45 82 citrato de dietilcarbamazina 68 94 citrato de sildenafila 35 118 claritromicina 45 82 95 165 clobazam 63 118 clofazimina 45 95 clonazepam 63 82 clopidogrel 31 119 143 cloranfenicol 45 82 95 cloreto de potássio 30 31 34 82 91 cloreto de sódio 30 31 34 69 83 91 cloridrato de amantadina 63 119 cloridrato de amiodarona 35 83 cloridrato de amitriptilina 63 83 cloridrato de biperideno 63 83 cloridrato de bupivacaína 63 83 cloridrato de bupropiona 63 95 cloridrato de cinacalcete 41 119 cloridrato de clindamicina 45 83 158 159 cloridrato de clomipramina 63 83 cloridrato de clorpromazina 63 83 cloridrato de dobutamina 35 83 cloridrato de donepezila 63 119 cloridrato de dopamina 36 83 170 MINISTÉRIO DA SAÚDE cloridrato de dorzolamida 71 119 cloridrato de doxiciclina 45 95 cloridrato de etambutol 95 cloridrato de fluoxetina 63 83 cloridrato de hidralazina 36 83 cloridrato de hidroxocobalamina 73 95 cloridrato de lidocaína 36 38 63 72 83 84 cloridrato de lidocaína glicose 63 83 cloridrato de lidocaína hemitartarato de epinefrina 63 84 cloridrato de metadona 64 119 cloridrato de metformina 27 84 cloridrato de metoclopramida 27 84 cloridrato de minociclina 45 95 cloridrato de moxifloxacino 45 95 cloridrato de naloxona 73 84 cloridrato de nortriptilina 64 84 cloridrato de ondansetrona 28 84 cloridrato de pilocarpina 71 84 119 cloridrato de piridoxina 28 84 95 cloridrato de prilocaína felipressina 64 84 cloridrato de prometazina 70 84 cloridrato de propafenona 36 84 cloridrato de propranolol 36 84 cloridrato de protamina 73 84 cloridrato de raloxifeno 39 119 cloridrato de selegilina 64 119 161 cloridrato de sevelâmer 73 119 cloridrato de tetraciclina 45 71 84 cloridrato de tiamina 28 84 cloridrato de tirofibana 31 143 cloridrato de triexifenidil 64 119 cloridrato de verapamil 36 84 85 clozapina 64 120 complemento alimentar para paciente fenilcetonúrico maior de 1 ano fórmula de aminoácidos isenta de fenilalanina 73 120 complemento alimentar para paciente fenilcetonúrico menor de 1 ano fórmula de aminoácidos isenta de fenilalanina 73 120 complexo protrombínico humano 32 95 143 complexo protrombínico parcialmente ativado 32 95 RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS RENAME 2022 171 D daclatasvir 46 95 daclizumabe 59 143 danazol 39 121 dapagliflozina 28 121 147 dapsona 46 95 darunavir 46 95 decanoato de haloperidol 64 85 deferasirox 73 121 deferiprona 73 121 delamanida 46 95 147 dexametasona 38 41 71 85 87 dextrotartarato de brimonidina 72 121 diafragma 14 73 142 diazepam 64 85 dicloridrato de pramipexol 64 121 dicloridrato de sapropterina 28 95 121 difosfato de cloroquina 68 95 121 difosfato de primaquina 68 95 digliconato de clorexidina 28 38 85 digoxina 36 85 dinitrato de isossorbida 36 85 dipirona 64 85 dipropionato de beclometasona 70 85 dispositivo intrauterino plástico com cobre 40 142 dolutegravir sódico 46 95 doxiciclina 45 46 95 96 E eculizumabe 59 122 efavirenz 46 47 96 97 elbasvir grazoprevir monidratado 46 96 148 eltrombopague olamina 32 122 emicizumabe 32 96 150 151 enantato de noretisterona valerato de estradiol 40 85 enfuvirtida 46 96 enoxaparina sódica 32 122 148 172 MINISTÉRIO DA SAÚDE entacapona 64 122 entecavir 46 96 epinefrina 36 63 84 85 espinheirasanta Maytenus ilicifolia Mart ex Reissek 76 86 espiramicina 46 96 espironolactona 36 86 estolato de eritromicina 46 86 96 estreptoquinase 32 143 estriol 40 86 estrogênios conjugados 40 86 etanercepte 59 122 etinilestradiol levonorgestrel 40 86 etionamida 46 96 etofibrato 36 122 etravirina 47 96 everolimo 59 123 143 F fator IX de coagulação 32 96 fator VII de coagulação ativado recombinante 33 96 fator VIII de coagulação 33 97 fator VIII de coagulação contendo fator de von Willebrand 33 97 fator VIII de coagulação recombinante 33 97 fator XIII de coagulação 33 97 fenitoína 64 86 fenobarbital 65 86 fenofibrato 36 123 fenoximetilpenicilina potássica 47 97 fibrinogênio 33 97 filgrastim 59 124 finasterida 40 86 fingolimode 60 124 flucitosina 47 97 151 fluconazol 47 86 97 flumazenil 73 86 folinato de cálcio 73 86 97 fosamprenavir 47 97 fosfato de cálcio tribásico colecalciferol 28 87 RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS RENAME 2022 173 fosfato de clindamicina 38 87 158 159 fosfato de codeína 70 124 fosfato de oseltamivir 47 97 fosfato de potássio monobásico fosfato de potássio dibásico 33 87 fosfato dissódico de dexametasona 41 87 fosfato sódico de prednisolona 41 87 fumarato de dimetila 65 124 fumarato de formoterol 70 124 fumarato de formoterol budesonida 70 124 fumarato de tenofovir desoproxila 47 97 fumarato de tenofovir desoproxila entricitabina 47 97 fumarato de tenofovir desoproxila lamivudina 47 97 fumarato de tenofovir desoproxila lamivudina efavirenz 47 97 furosemida 36 87 G gabapentina 65 125 galsulfase 28 125 garradodiabo Harpagophytum procumbens DC ex Meissn 76 87 gel lubrificante 74 142 genfibrozila 36 125 glecaprevir pibrentasvir 47 97 148 glibenclamida 28 87 glicerol 28 87 gliclazida 28 87 glicose 30 63 74 83 87 91 glutaral 74 142 golimumabe 60 125 150 guaco Mikania glomerata Spreng 77 88 H haloperidol 65 88 hemifumarato de quetiapina 65 125 hemifumarato de tenofovir alafenamida 47 97 hemitartarato de norepinefrina 36 88 heparina sódica 33 88 hidroclorotiazida 37 88 174 MINISTÉRIO DA SAÚDE hidróxido de alumínio 28 88 161 hidroxiureia 60 125 hipoclorito de sódio 74 142 hipromelose 72 88 hortelã Mentha x piperita L 77 88 I ibuprofeno 61 88 idursulfase 28 126 iloprosta 34 126 153 154 155 imiglucerase 28 126 160 imiquimode 38 88 imunoglobulina antiRho D 48 143 imunoglobulina antitetânica 48 97 imunoglobulina antitimócitos humanos coelho 60 143 imunoglobulina humana 48 49 98 126 127 128 129 143 144 148 161 imunoglobulina humana antihepatite B 48 98 144 148 imunoglobulina humana antirrábica 48 98 imunoglobulina humana antivaricela zoster 49 98 infliximabe 60 129 150 insulina análoga de ação prolongada 29 130 insulina análoga de ação rápida 29 130 insulina humana NPH 14 29 88 insulina humana regular 14 29 88 iodo iodeto de potássio 42 142 isetionato de pentamidina 68 98 isoflavonadesoja Glycine max L Merr 77 88 isoniazida 49 50 98 100 149 isotretinoína 38 130 itraconazol 49 89 98 ivacaftor 70 130 148 ivermectina 68 89 L lactato de biperideno 65 89 lactulose 29 89 lamivudina 47 49 57 97 98 104 RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS RENAME 2022 175 lamotrigina 65 130 lancetas para punção digital 74 142 laronidase 29 130 latanoprosta 72 130 ledipasvir sofosbovir 49 98 148 leflunomida 60 130 levetiracetam 65 131 155 levodopa benserazida 65 89 levodopa carbidopa 65 89 levofloxacino 49 98 levonorgestrel 40 86 89 levotiroxina sódica 42 89 152 linezolida 49 98 lopinavir ritonavir 49 98 loratadina 70 89 losartana potássica 37 89 M maleato de dexclorfeniramina 71 89 maleato de enalapril 37 89 maleato de timolol 72 89 131 maraviroque 49 98 medicamentos homeopáticos 74 89 memantina 65 131 mepolizumabe 71 131 152 mesalazina 29 131 161 mesilato de bromocriptina 66 131 mesilato de desferroxamina 74 131 mesilato de doxazosina 37 89 mesilato de pralidoxima 74 90 mesilato de rasagilina 66 132 metildopa 37 90 metilprednisolona 42 132 144 metotrexato 60 132 metronidazol 40 49 90 micofenolato de mofetila 144 micofenolato de sódio 144 micronutrientes 74 99 176 MINISTÉRIO DA SAÚDE midazolam 66 90 miglustate 29 133 miltefosina 60 99 misoprostol 40 90 mononitrato de isossorbida 37 90 N naproxeno 61 133 163 natalizumabe 60 133 146 165 nevirapina 49 99 nicotina 66 99 nifedipino 40 90 nistatina 29 90 nitrato de miconazol 29 38 40 90 nitrofurantoína 49 90 noretisterona 40 85 90 nusinersena 62 134 O ofloxacino 49 99 olanzapina 66 134 óleo mineral 38 90 omalizumabe 71 134 149 omeprazol 29 90 oxamniquina 68 99 P palivizumabe 45 49 82 98 99 palmitato de retinol 29 90 99 pamidronato dissódico 62 134 160 pancreatina 30 134 paracetamol 66 90 paricalcitol 42 134 pastadágua 38 90 penicilamina 62 134 pentoxifilina 37 99 RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS RENAME 2022 177 permanganato de potássio 38 39 90 permetrina 68 91 peróxido de benzoíla 39 91 pirazinamida 50 99 100 pirimetamina 68 99 plantago Plantago ovata Forssk 77 91 podofilina 39 91 podofilotoxina 39 91 pravastatina sódica 37 135 praziquantel 68 99 prednisona 42 91 100 preservativo feminino 75 142 preservativo masculino 75 142 primidona 66 135 propiltiouracila 42 91 propionato de clobetasol 39 135 R raltegravir potássico 50 100 ribavirina 50 100 rifabutina 50 100 rifampicina 50 91 100 147 157 164 rifampicina isoniazida 50 100 rifampicina isoniazida pirazinamida 50 100 rifampicina isoniazida pirazinamida cloridrato de etambutol 50 100 rifapentina 50 100 149 riluzol 66 135 risanquizumabe 60 135 149 risedronato sódico 62 135 160 risperidona 66 135 136 ritonavir 50 100 rituximabe 60 136 rivastigmina 66 136 S sacarato de hidróxido férrico 34 136 sacubitril valsartana sódica hidratada 37 136 137 sais para reidratação oral 30 91 178 MINISTÉRIO DA SAÚDE salgueiro Salix alba L 77 91 secuquinumabe 60 137 selexipague 34 137 153 154 155 seringas com agulha acoplada para aplicação de insulina 75 142 sinvastatina 37 91 sirolimo 60 138 144 163 sofosbuvir 50 100 sofosbuvir velpatasvir 50 100 150 solução ringer lactato 34 91 somatropina 42 138 139 soro antiaracnídico Loxosceles Phoneutria e Tityus 51 100 soro antibotrópico pentavalente 51 100 soro antibotrópico pentavalente e anticrotálico 51 101 soro antibotrópico pentavalente e antilaquético 52 101 soro antibotulínico AB bivalente 52 101 soro anticrotálico 52 101 soro antidiftérico 52 101 soro antielapídico bivalente 53 101 soro antiescorpiônico 53 101 soro antilonômico 53 102 soro antiloxoscélico trivalente 53 102 soro antirrábico 54 102 soro antitetânico 54 102 succinato de metoprolol 37 91 succinato de tafenoquina 68 102 succinato sódico de hidrocortisona 43 92 sulfadiazina 54 102 sulfadiazina de prata 39 92 sulfametoxazol trimetoprima 54 92 sulfassalazina 30 139 sulfato de abacavir 54 102 sulfato de amicacina 54 102 sulfato de atazanavir 54 102 sulfato de atropina 30 92 sulfato de estreptomicina 54 102 sulfato de gentamicina 72 92 sulfato de hidroxicloroquina 68 139 sulfato de magnésio 30 92 sulfato de morfina 67 139 sulfato de polimixina B sulfato de neomicina fluocinolona acetonida clori drato de lidocaína 72 92 RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS RENAME 2022 179 sulfato de salbutamol 71 92 sulfato de zinco 30 92 sulfato ferroso 34 92 T tacrolimo 60 140 144 tafamidis 67 140 talidomida 60 102 tartarato de metoprolol 37 92 teclozana 67 92 tenecteplase 34 144 teriflunomida 60 140 terizidona 54 102 tiamazol 43 92 155 tipranavir 54 102 tiras reagentes de medida de glicemia capilar 75 142 tobramicina 54 140 tocilizumabe 61 140 tofacitinibe 61 140 164 topiramato 67 140 toxina botulínica A 62 141 travoprosta 72 141 trientina 30 141 triptorrelina 61 141 U unhadegato Uncaria tomentosa Willd ex Roem Schult 77 93 upadacitinibe 61 141 150 ustequinumabe 61 141 V vacina adsorvida difteria e tétano adulto 54 102 vacina adsorvida difteria e tétano infantil 55 102 vacina adsorvida difteria tétano e pertussis 55 103 vacina adsorvida difteria tétano e pertussis acelular adulto 55 103 vacina adsorvida difteria tétano e pertussis acelular infantil 55 103 180 MINISTÉRIO DA SAÚDE vacina adsorvida difteria tétano pertussis hepatite B recombinante e Haemophilus influenzae B conjugada 55 103 vacina adsorvida hepatite A inativada adulto 55 103 vacina adsorvida hepatite A inativada infantil 55 103 vacina BCG 55 103 vacina cólera inativada 55 103 vacina febre amarela atenuada 55 103 vacina febre tifoide polissacarídica 55 103 vacina Haemophilus influenzae B conjugada 55 103 vacina hepatite B recombinante 56 103 vacina influenza trivalente fragmentada inativada 56 103 vacina meningocócica ACWY conjugada 56 103 vacina meningocócica C conjugada 56 103 vacina papilomavírus humano 6 11 16 e 18 recombinante 56 103 vacina pneumocócica 10valente conjugada 56 103 vacina pneumocócica 13valente conjugada 56 103 vacina pneumocócica 23valente polissacarídica 56 103 vacina poliomielite 1 2 e 3 inativada 56 104 vacina poliomielite 1 e 3 atenuada 56 104 vacina raiva inativada 56 104 vacina rotavírus humano G1P 8 atenuada 56 104 vacina sarampo caxumba rubéola 56 57 104 vacina sarampo caxumba rubéola e varicela atenuada 57 104 vacina varicela atenuada 57 104 valproato de sódio 67 93 varfarina sódica 34 93 vedolizumabe 61 141 150 vigabatrina 67 141 X xinafoato de salmeterol 71 141 157 Z zanamivir 57 104 zidovudina 57 104 zidovudina lamivudina 57 104 ziprasidona 67 141 181 Contenos o que pensa sobre esta publicação Clique aqui e responda a pesquisa 182 MINISTÉRIO DA SAÚDE Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde bvsmssaudegovbr