CPC 29: Tratamento Contábil de Ativos Biológicos e Produtos Agrícolas

UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE CCSA CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS CIÊNCIAS CONTÁBEIS CONTABILIDADE SOCIETÁRIA II CPC 29 Ativo Biológico e Produto Agrícola IAS 41 Profa Dra Kelly Teixeira Rodrigues Farias 1158004mackenziebr SÃO PAULO 20232 2 OBJETIVO DO CPC 29 Estabelecer o tratamento contábil para os ativos biológicos e para os produtos agrícolas Aplicação do CPC 29 Aplicase Ativos biológicos Produção agrícola no ponto de colheita Subvenções governamentais Não se aplica Terras relacionadas a atividades agrícolas Ativos intangíveis relacionados a atividades agrícolas Produtos agrícolas processados após a colheita CLASSIFICAÇÃO DOS ATIVOS BIOLÓGICOS Consumíveis Produção Maduros Imaturos Esta Foto de Autor Desconhecido está licenciado em CC BYSA CLASSIFICAÇÃO DOS ATIVOS BIOLÓGICOS Ativos biológicos consumíveis são aqueles passíveis de serem colhidos como produto agrícola ou vendidos como ativos biológicos Exemplos Rebanhos de animais mantidos para a produção de carne Rebanhos mantidos para a venda Produção de peixe Plantações de milho canadeaçúcar café soja laranja açaí Árvores para a produção de madeira CLASSIFICAÇÃO DOS ATIVOS BIOLÓGICOS Ativos biológicos para produção são os demais tipos Não são produtos agrícolas são sim autorrenováveis Exemplos Rebanho de animais para a produção de leite Vinhas Árvores Frutíferas Árvores das quais se produz lenha CLASSIFICAÇÃO DOS ATIVOS BIOLÓGICOS Os maduros são aqueles que alcançaram a condição para serem colhidos ativos biológicos consumíveis ou estão aptos para sustentar colheitas regulares ativos biológicos de produção Planta Portadora Planta Viva É utilizada na produção ou no fornecimento de produtos agrícolas É cultivada para produzir frutos por mais de um período Tem probabilidade remota de ser vendida como produto agrícola exceto como sucata CPC 29 Ativo Biológico e Produto Agrícola CPC 04 Ativo Intangível Tratamento contábil de ativos intangíveis relacionados com atividades agrícolas CPC 27 Ativo Imobilizado e CPC 28 Propriedade para Investimento Terras relacionadas com atividades agrícolas CPC 16 Estoques Produtos agrícolas processados após a colheita RELAÇÃO COM OUTROS CPCS Ativos Biológicos Produto Agrícola Produtos resultantes do processamento após a colheita Carneiros Lã Fio tapete Árvores de uma plantação Madeira Madeira serrada celulose Algodão Fio de algodão roupa Cana colhida Açúcar álcool Café Café limpo em grão moído torrado Gado de leite Leite Queijo Porcos Carcaça Salsicha presunto Arbustos Folhas Chá tabaco Videiras Uva Vinho Árvores frutíferas Fruta colhida Fruta processada Plantas CPC 29 CPC 29 CPC 16 CPC 16 27 28 29 04 Assinale com X a resposta mais correta sobre aplicação dos CPCs Almeida 2018 Empresa A comprou a vista terras no sul do Estado do Piauí para plantação de soja Essas terras devem ser avaliadas para fins de registro contábil na escrituração mercantil da Empresa A de acordo com o seguinte CPC a CPC 29 Ativo Biológico e Produto Agrícola b CPC 04 Ativo Intangível c CPC 27 Ativo Imobilizado d CPC 28 Propriedade para Investimento Assinale com X a resposta mais correta sobre aplicação dos CPCs Almeida 2018 A Empresa B tem uma plantação de videiras no Estado do Rio Grande do Sul A Empresa B produz vinho com base nas uvas que são obtidas das árvores de videiras O vinho produzido deve ser avaliado para fins de registro contábil na escrituração mercantil da Empresa B de acordo com o seguinte CPC a CPC 29 Ativo Biológico e Produto Agrícola b CPC 16 Estoques c CPC 27 Ativo Imobilizado d CPC 28 Propriedade para Investimento Assinale com X a resposta mais correta sobre aplicação dos CPCs Almeida 2018 A Empresa C cria gado de leite no Estado de Minas Gerais O leite obtido do gado deve ser avaliado para fins de registro contábil na escrituração mercantil da Empresa C de acordo com o seguinte CPC a CPC 29 Ativo Biológico e Produto Agrícola b CPC 16 Estoques c CPC 27 Ativo Imobilizado d CPC 28 Propriedade para Investimento Assinale com X a resposta mais correta sobre aplicação dos CPCs Almeida 2018 A Empresa D cria carneiros no Estado de Santa Catarina A lã obtida dos carneiros é utilizada para produzir tapetes para venda no mercado Os tapetes devem ser avaliados para fins de registro contábil na escrituração mercantil da Empresa D de acordo com o seguinte CPC a CPC 29 Ativo Biológico e Produto Agrícola b CPC 28 Propriedade para Investimento c CPC 27 Ativo Imobilizado d CPC 16 Estoques Assinale com X a resposta mais correta sobre aplicação dos CPCs Almeida 2018 A Empresa E cria porcos no Estado de São Paulo Os porcos quando atingem a fase adulta são abatidos e a carne é vendida para supermercados Os porcos devem ser avaliados para fins de registro contábil na escrituração mercantil da Empresa E de acordo com o seguinte CPC a CPC 28 Propriedade para Investimento b CPC 29 Ativo Biológico e Produto Agrícola c CPC 27 Ativo Imobilizado d CPC 16 Estoques RECONHECIMENTO Para reconhecer um ativo biológico controle do ativo como resultado de eventos passados Ex propriedade legal do gado e a sua marcação no momento da aquisição nascimento ou época de desmama for provável que benefícios econômicos futuros associados com o ativo fluirão para a entidade e Ex mensuração dos atributos físicos significativos o valor justo ou o custo do ativo puder ser mensurado confiavelmente Assinale com X a resposta mais correta sobre aplicação dos CPCs Adaptada de Almeida 2018 A Empresa J cria animais gado aves carneiros bodes etc para produzir novos animais e abater animais para venda Os ativos biológicos podem ser classificados da seguinte forma no balanço patrimonial a Na conta Estoques no ativo circulante b Na conta Estoques no subgrupo ativo realizável a longo prazo do ativo não circulante c Na conta de Animais em Uso na Produção no subgrupo ativo biológico do ativo não circulante d Na conta de Animais em Uso na Produção no subgrupo ativo imobilizado do ativo não circulante Assinale com X a resposta mais correta sobre aplicação dos CPCs Adaptada de Almeida 2018 A Empresa L obteve madeira de sua plantação de árvores A madeira é vendida para terceiros para produção de móveis residenciais e comerciais Os ativos de madeira são classificados da seguinte forma no balanço patrimonial a Na conta Ativo Biológico no ativo circulante b Na conta de Madeira para Uso na Produção no subgrupo ativo biológico do ativo não circulante c Na conta de Madeira para Uso na Produção no subgrupo ativo imobilizado do ativo não circulante d Na conta Estoques no ativo circulante ou no subgrupo ativo realizável a longo prazo do ativo não circulante MENSURAÇÃO REGRA GERAL VALOR JUSTO ATIVO BIOLÓGICO Valor justo despesa de venda PRODUTO AGRÍCOLA Valor justo despesa de venda No momento inicial Em cada período de competência No momento da colheita Representa o custo do estoque RECONHECIMENTO DE GANHOS E PERDAS Ganho ou a perda proveniente da mudança no valor justo menos a despesa de venda de ativo biológico reconhecido no momento inicial até o final de cada período deve ser incluído no resultado do exercício em que tiver origem Par 26 A perda pode ocorrer no reconhecimento inicial de ativo biológico porque as despesas de venda são deduzidas na determinação do valor justo O ganho pode originarse no reconhecimento inicial de ativo biológico como quando ocorre o nascimento de bezerro Par 27 RECONHECIMENTO DE GANHOS E PERDAS Ganho ou a perda proveniente do reconhecimento inicial do produto agrícola ao valor justo menos a despesa de venda deve ser incluído no resultado do período em que ocorrer Par 28 Ganho ou a perda pode originarse no reconhecimento inicial do produto agrícola como resultado da colheita Par 29 Assinale com X a resposta mais correta sobre aplicação dos CPCs Almeida 2018 A Empresa F comprou a vista diversas vacas por R10000 para produção de leite O valor justo das vacas deduzido das despesas de venda na data de aquisição era R10200 Essas vacas seriam registadas incialmente na escrituração mercantil da Empresa F pelo valor de a R 10000 Valor de custo b R 10200 com o registro contábil de R 200 em receita diferida no balanço patrimonial c R 10200 com o reconhecimento de um ganho de R 200 na demonstração do resultado d R 10200 com o registro contábil de R 200 diretamente na conta de Ajustes de Avaliação Patrimonial no patrimônio líquido Assinale com X a resposta mais correta sobre aplicação dos CPCs Almeida 2018 A Empresa G tem plantações de árvores de laranja no Estado do Ceará No final do exercício social o valor contábil das árvores de laranja era R 21000 e o seu valor justo menos despesas de venda era R 20500 Essas plantações de árvores de laranja seriam registradas na escrituração mercantil da Empresa F no final do exercício social pelo valor de a R 20500 com o reconhecimento de uma perda de R 500 na demonstração do resultado b R 21000 com o reconhecimento de uma perda de R 500 na demonstração do resultado c R 20500 com o reconhecimento de um ganho de R 500 na demonstração do resultado d R 21000 com o reconhecimento de um ganho de R 500 na demonstração do resultado Assinale com X a resposta mais correta sobre aplicação dos CPCs Almeida 2018 A Empresa H tem plantações de árvores de café no sul do Estado da Bahia O café colhido é avaliado pelo valor justo menos despesas de venda e contabilizado no estoque no grupo do ativo circulante do balanço patrimonial No final do exercício social o valor contábil do estoque de café era R 31000 e o seu valor justo menos despesas de venda era R 33000 O estoque de café seria registrado na escrituração mercantil da Empresa H no final do exercício social pelo valor de a R 31000 b R 33000 com o reconhecimento de uma perda de R 2000 na demonstração do resultado c R 33000 com o reconhecimento de um ganho de R 2000 na demonstração do resultado d R 31000 com o reconhecimento de um ganho de R 2000 na demonstração do resultado UFPB2016 Q12 Uma entidade do agronegócio adquiriu um rebanho de gado para reprodução por 12500000 pagos à vista Na data de aquisição caso a empresa estivesse interessada na venda do rebanho adquirido as despesas de vendas seriam de 950000 Um rebanho com as mesmas características do que foi adquirido na data de aquisição possuía preço de mercado de 12900000 Com relação ao reconhecimento e mensuração subsequentes de Ativos Biológicos e Produtos Agrícolas CPC 29 assinale a alternativa que representa corretamente o reconhecimento e a mensuração do rebanho de gado acima apresentado a Reconhece ativos biológicos no valor de 12500000 pois conforme o princípio do registro pelo valor original os ativos devem ser registrados inicialmente por seus valores de aquisição b Reconhece produtos agrícolas no valor de 12500000 pois conforme o princípio do registro pelo valor original os ativos devem ser registrados inicialmente por seus valores de aquisição c Reconhece ativos biológicos no valor de 12900000 pois conforme o CPC 29 os ativos biológicos devem ser registrados inicialmente por seu valor justo d Reconhece ativos biológicos por 11550000 devido ao reconhecimento de uma perda por redução ao valor recuperável de 950000 haja vista que esse valor a empresa não consegue recuperar e Reconhece ativos biológicos por 11950000 e reconhece uma perda no reconhecimento inicial do ativo biológico de 550000 conforme orientação do CPC 29 RECONHECIMENTO SUBVENÇÃO GOVERNAMENTAL Incondicional Ativo biológico mensurado a valor justo despesa de venda Condicional Ativo biológico mensurado a valor justo despesa de venda No período em que se tornar recebível No período em que a condição for atendida Ex Uma subvenção pode requerer que a entidade agrícola cultive durante cinco anos em determinada localidade devendo devolvêla integralmente se o cultivo se der em período inferior Nesse caso a subvenção não pode ser reconhecida no resultado antes de se passarem os cinco anos Contudo se os termos contratuais permitirem a retenção do valor proporcional à passagem do tempo seu reconhecimento contábil também deve ser proporcional MENSURAÇÃO M DETERMINAÇÃO DO VALOR JUSTO CPC 46 Agrupamento dos ativos biológicos ou produtos agrícolas de acordo com os atributos levantados Identificação dos atributos do ativo usados no mercado para fixação de preço Ex idade qualidade Identificação e Caracterização do ativo biológico ou produto agrícola objeto de mensuração Pode utilizar também informações sobre ativos combinados Ex o valor justo da terra nua e da terra com melhorias pode ser deduzido do valor justo dos ativos combinados visando obter o valor justo do ativo biológico M DETERMINAÇÃO DO VALOR JUSTO MERCADO ATIVO Se existir mercado ativo o preço cotado nesse mercado é a base apropriada para determinar o valor justo Se utiliza vários mercados deve usar o mais relevante deles Se não existir mercado ativo devem ser utilizadas uma ou mais das seguintes opções a o preço de mercado da transação mais recente considerando que não tenha havido nenhuma mudança significativa nas circunstâncias econômicas entre a data da transação e a de encerramento das demonstrações contábeis b preços de mercado de ativos similares com ajustes para refletir diferenças e c padrões do setor tais como o valor de pomar expresso pelo valor de embalagem padrão de exportação alqueires ou hectares e o valor de gado expresso por quilograma ou arroba de carne M DETERMINAÇÃO DO VALOR JUSTO ESTIMATIVA PELO FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO Para estimar pelo Valor Presente do Fluxo de Caixa Líquido devese Considerar na determinação da taxa de desconto apropriada e na estimativa do fluxo de caixa esperado do valor justo do ativo biológico no local e nas condições atuais Incluir a expectativa dos participantes do mercado sobre o fluxo de caixa líquido que o ativo pode gerar no mais relevante dos mercados Não deve incluir na estimativa de fluxo de caixa quaisquer expectativas de financiamento de ativos tributos ou restabelecimento do ativo biológico após a colheita Incorporar a expectativa sobre possíveis variações no fluxo de caixa na elaboração desse fluxo e na taxa de desconto ou ainda a combinação dos dois Usar premissas consistentes com aquelas usadas na estimativa do fluxo de caixa esperado para determinar a taxa de desconto MENSURAÇÃO A CUSTO Quando mensurar a custo Ativo Biológico O mercado não dispõe do valor do Ativo As alternativas de estimação não são confiáveis Como mensurar a custo Ativo Biológico Custo depreciação perdas por irrecuperabilidade Quando retornar à mensuração a valor justo O valor justo de tal ativo biológico se tornar mensurável de forma confiável O ativo biológico classificado no ativo não circulante satisfizer aos critérios para ser classificado como mantido para venda Quando não se pode mensurar a custo Caso a entidade tenha mensurado previamente o ativo biológico ao seu valor justo menos a despesa de venda continuará a mensurálo assim até a sua venda DIVULGAÇÃO INFORMAÇÕES GERAIS A entidade deve divulgar o ganho ou a perda do período corrente em relação ao valor inicial do ativo biológico e do produto agrícola o ganho ou a perda do período corrente os decorrentes da mudança no valor justo menos a despesa de venda dos ativos biológicos Ainda deve divulgar a existência e o total de ativos biológicos cuja titularidade legal seja restrita e o montante deles dado como garantia de exigibilidades o montante de compromissos relacionados com o desenvolvimento ou aquisição de ativos biológicos e as estratégias de administração de riscos financeiros relacionadas com a atividade agrícola DIVULGAÇÃO INFORMAÇÕES GERAIS A entidade deve divulgar nas demonstrações contábeis se não tiver divulgado de outra forma a a natureza das atividades envolvendo cada grupo de ativos biológicos e b mensurações ou estimativas nãofinanceiras de quantidade físicas de cada grupo de ativos biológicos no final do período e da produção agrícola durante o período Deve divulgar ainda o método e as premissas significativas aplicados na determinação do valor justo de cada grupo de produto agrícola no momento da colheita e de cada grupo de ativos biológicos o valor justo menos a despesa de venda do produto agrícola colhido durante o período determinado no momento da colheita DIVULGAÇÃO INFORMAÇÕES GERAIS Conciliação das mudanças no valor de ativos biológicos entre o início e o fim do período corrente que inclui ganho ou perda decorrente da mudança no valor justo menos a despesa de venda aumentos devido às compras reduções atribuíveis às vendas e aos ativos biológicos classificados como mantidos para venda ou incluídos em grupo de ativos mantidos para essa finalidade CPC 31 reduções devidas às colheitas aumento resultante de combinação de negócios diferenças cambiais líquidas decorrentes de conversão das demonstrações contábeis para outra moeda de apresentação e também de conversão de operações em moeda estrangeira para a moeda de apresentação das demonstrações da entidade e outras mudanças DIVULGAÇÃO VOLUNTÁRIA INFORMAÇÕES GERAIS A entidade é encorajada a divulgar uma descrição de cada grupo de ativos biológicos de forma dissertativa ou quantitativa uma descrição da quantidade de cada grupo de ativos biológicos distinguindo entre consumíveis e de produção ou entre maduros e imaturos conforme apropriado e a base para fazer tais distinções por grupo ou de outra forma o total da mudança no valor justo menos a despesa de venda incluído no resultado referente às mudanças físicas e de preços no mercado DIVULGAÇÃO ATIVOS BIOLÓGICOS MENSURADOS A CUSTO Se ativos biológicos são mensurados a custo a entidade deve divulgar uma descrição dos ativos biológicos uma explicação da razão pela qual o valor justo não pode ser mensurado de forma confiável se possível uma faixa de estimativas dentro da qual existe alta probabilidade de se encontrar o valor justo o método de depreciação utilizado a vida útil ou a taxa de depreciação utilizada e o total bruto e a depreciação acumulada adicionada da perda por irrecuperabilidade acumulada no início e no final do período DIVULGAÇÃO ATIVOS BIOLÓGICOS MENSURADOS A CUSTO Se houver ganho ou perda a entidade deve divulgar qualquer ganho ou perda reconhecido sobre a venda de tais ativos biológicos Deve apresentar a conciliação das mudanças no valor contábil de ativos biológicos entre o início e o fim do período corrente que incluem os itens de conciliação já mostrados Slide Divulgação Informações Gerais e mais o total relacionado com tais ativos separadamente Adicionalmente a conciliação deve conter os seguintes montantes incluídos no resultado e decorrentes daqueles ativos biológicos perdas irrecuperáveis reversão de perdas no valor recuperável e depreciação Se houver mudança de critério de mensuração de custo para valor justo a entidade deve divulgar uma descrição dos ativos biológicos uma explicação da razão pela qual a mensuração do valor justo se tornou mensurável de forma confiável e o efeito da mudança DIVULGAÇÃO SUBVENÇÃO GOVERNAMENTAL A entidade deve divulgar a natureza e a extensão das subvenções governamentais reconhecidas nas demonstrações contábeis condições não atendidas e outras contingências associadas com a subvenção governamental e reduções significativas esperadas no nível de subvenções governamentais IUDICIBUS S De MARTINS E GELBCKE E R e SANTOS A Dos Manual de Contabilidade Societária aplicável a todas as sociedades 2 ed São Paulo Atlas Fipecafi 2018 LEMES S CARVALHO L N Contabilidade internacional para graduação texto estudos de casos e questões de múltipla escolha São Paulo Atlas 2010 ALMEIDA M C Curso de Contabilidade Intermediária em IFRS e CPC 2 ed São Paulo Atlas 2018 Disponível em httpsintegradaminhabibliotecacombrbooks9788597016673cfi 6242200 COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS CPC 29 Ativo Biológico e Produto Agrícola de 07 de Agosto de 2009 Disponível em httpstaticcpcaatbcombrDocumentos324CPC29rev2013pdf Principais Referências