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Ciências Contábeis ·
Contabilidade Societária
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Pronunciamentos do CPC CPC 46 Mensuração do Valor Justo Correlação às Normas Internacionais de Contabilidade IFRS 13 Fair Value Measurement Objetivo a definir valor justo b estabelecer em um único Pronunciamento a estrutura para a mensuração do valor justo e c estabelecer divulgações sobre mensurações do valor justo CPC 46 Mensuração do Valor Justo Valor Justo Preço que seria recebido pela venda venda de um ativo ou que seria pago pela transferência transferência de um passivo em uma transação não forçada entre participantes do mercado na data de mensuração CPC 46 Mensuração do Valor Justo Preço de entrada x Preço de saída Preço de entrada preço pago para adquirir um ativo ou recebido para assumir um passivo em uma transação de troca Preço de saída preço que seria recebido para vender um ativo ou pago para transferir um passivo em uma transação de troca CPC 46 Custo valor de entrada Valor justo Valor de saída Valor Justo Preço que seria recebido pela venda de um ativo ativo ou que seria pago pela transferência de um passivo passivo em uma transação não forçada entre participantes do mercado na data de mensuração CPC 46 Mensuração do Valor Justo Em particular características condição e localização do ativo restrições se houver para a venda ou uso do ativo Unidade de contabilização unit of account Ativo ou Passivo Independente ou Grupos de Ativos e Passivos por exemplo Unidade Geradora de Caixa Valor Justo Preço que seria recebido pela venda de um ativo ou que seria pago pela transferência de um passivo em uma transação transação não forçada entre participantes do mercado na data de mensuração CPC 46 Mensuração do Valor Justo Mercado principal Na ausência de mercado principal no mercado mais vantajoso Mercado no qual a entidade normalmente realizaria a transação Valor Justo Preço que seria recebido pela venda de um ativo ou que seria pago pela transferência de um passivo em uma transação não forçada entre participantes participantes do mercado na data de mensuração CPC 46 Mensuração do Valor Justo Não há necessidade de identificação de participantes específicos mas de características que o distinguem de forma geral Para mensurar o valor justo utilizar as premissas que seriam utilizadas pelos participantes do mercado para precificar Premissa participantes agem em prol de seus interesses econômicos da melhor forma Compradores e vendedores independentes entre si conhecedores ativo passivo e transação capazes de realizar a transação Interessados mas não forçados Valor Justo Preço Preço que seria recebido pela venda de um ativo ou que seria pago pela transferência de um passivo em uma transação não forçada entre participantes do mercado na data de mensuração CPC 46 Mensuração do Valor Justo Não ajustar para refletir custos de transação Custos de transação não são características de ativos ou passivos São específicos de uma transação Custos de transação não incluem Custos de Transporte Exemplo FIPECAFI 2012 p 166 Entidade produtora de amendoim em Betim vende sua safra costumeiramente em dois mercados diferentes Ceasa de São Paulo e Ceasa de Belo Horizonte CPC 46 Mensuração do Valor Justo São Paulo Belo Horizonte Preço de cotação para uma saca de 25 kg com casca 11000 9500 Custos de transação por saca 450 350 Custos de Transporte por saca 1650 150 A Entidade pode vender em ambos os mercados mas normalmente a entidade opera no Ceasa de Belo Horizonte sendo esse o mercado com maior volume e nível de atividade para o ativo Qual o valor justo Exemplo FIPECAFI 2012 p 166 Diretrizes da norma Mercado principal Ceasa de Belo Horizonte Valor justo 9500 150 9350 preço ajustado pelo custo de transporte Se não existisse um mercado principal qual seria o valor justo CPC 46 Mensuração do Valor Justo Exemplo FIPECAFI 2012 p 166 Diretrizes da norma Se não existe Mercado principal Mercado mais vantajoso Mercado mais vantajoso São Paulo 11000 450 1650 8900 Belo Horizonte 9500 350 150 9000 Valor justo 9350 CPC 46 Mensuração do Valor Justo Mercado que maximiza o valor que seria recebido para vender o ativo ou que minimiza o valor que seria pago para transferir o passivo após levar em consideração os custos de transação e os custos de transporte Valor justo preço diretamente observado no mercado Na ausência de preço Técnicas de avaliação CPC 46 Mensuração do Valor Justo Abordagem de Mercado Abordagem de Custo Abordagem de Resultado ou de Receita Informações Princípios Gerais Hierarquia da Informação Abordagem de Mercado Market Approach Técnica de avaliação que utiliza preços e outras informações relevantes geradas por transações de mercado envolvendo ativos passivos ou grupo de ativos e passivos idênticos ou comparáveis ou seja similares como por exemplo um negócio CPC 46 Mensuração do Valor Justo Abordagem de Custo Cost Approach Técnica de avaliação que reflete o valor que seria exigido atualmente para substituir a capacidade de serviço de um ativo normalmente referido como o custo de substituição ou reposição CPC 46 Mensuração do Valor Justo Abordagem de Resultado ou de Receita Income Approach Técnicas de avaliação que convertem valores futuros por exemplo fluxos de caixa ou receitas e despesas em um valor único atual ou seja descontado A mensuração do valor justo é determinada com base no valor indicado pelas expectativas de mercado atuais em relação a esses valores futuros CPC 46 Mensuração do Valor Justo Informações para Técnicas de avaliação Princípios Gerais Maximização do uso de dados inputs observáveis relevantes e minimização do uso de dados não observáveis Hierarquia de valor justo Informações inputs inputs de Nível 1 de Nível 2 e de Nível 3 CPC 46 Mensuração do Valor Justo Premissas que seriam utilizadas por participantes do mercado ao precificar o ativo ou o passivo incluindo premissas sobre risco como por exemplo arisco inerente a uma técnica de avaliação específica utilizada para mensurar o valor justo por exemplo um modelo de precificação e brisco inerente às informações da técnica de avaliação Podem ser observáveis ou não observáveis Dados observáveis Informações inputs que são desenvolvidas utilizandose dados de mercado tais como informações disponíveis publicamente sobre eventos ou transações reais e que refletem as premissas que participantes do mercado utilizariam ao precificar o ativo ou o passivo Dados não observáveis Informações inputs em relação às quais não há dados de mercado disponíveis e as quais são desenvolvidas utilizandose as melhores informações disponíveis sobre as premissas que seriam utilizadas pelos participantes do mercado ao precificar o ativo ou o passivo Hierarquia de valor justo Informações de Nível 1 Preços cotados não ajustados em mercados ativos para ativos ou passivos idênticos a que a entidade possa ter acesso na data de mensuração Informações de Nível 2 Informações inputs que são observáveis para o ativo ou passivo seja direta ou indiretamente exceto preços cotados incluídos no Nível 1 Informações de Nível 3 Dados não observáveis para o ativo ou passivo CPC 46 Mensuração do Valor Justo Informações de Nível 1 Exemplos aMercado bursáteis Em mercado bursátil os preços de fechamento encontramse prontamente disponíveis e são representativos do valor justo de modo geral Um exemplo de mercado bursátil é uma Bolsa de Valores bMercado de revendedores Em mercado de revendedores os revendedores permanecem prontos para negociar seja para comprar ou para vender por sua própria conta proporcionando assim liquidez ao utilizar seu capital para manter um estoque dos itens para os quais estabelecem um mercado Normalmente preços de compra e de venda que representam o preço pelo qual o revendedor se interessa em comprar e o preço pelo qual o revendedor se interessa em vender respectivamente são mais prontamente disponíveis que preços de fechamento Mercados de balcão para os quais os preços são informados publicamente são mercados de revendedores Há mercados de revendedores também para alguns outros ativos e passivos incluindo alguns instrumentos financeiros commodities e ativos físicos por exemplo equipamentos usados cMercado intermediado Em mercado intermediado corretores tentam aproximar compradores e vendedores mas não permanecem prontos para negociar por sua própria conta Em outras palavras os corretores não utilizam seu capital próprio para manter um estoque dos itens para os quais estabelecem um mercado O corretor conhece os preços oferecidos e pedidos pelas respectivas partes mas cada parte normalmente não tem conhecimento das exigências de preço da outra Os preços de transações concluídas encontramse algumas vezes disponíveis Mercados intermediados incluem redes de comunicação eletrônica nas quais ordens de compra e de venda são conjugadas e mercados de imóveis residenciais dMercado não intermediado Em mercado não intermediado as transações tanto de origem quanto revendas são negociadas de forma independente sem intermediários Poucas informações sobre essas transações podem ser disponibilizadas ao público CPC 46 Mensuração do Valor Justo Informações de Nível 2 Exemplos aSwap de taxa de juros de recebimento fixo e pagamento variável com base na taxa de swap LIBOR A informação de Nível 2 seria a taxa de swap LIBOR se essa taxa for observável em intervalos comumente cotados para substancialmente a totalidade do prazo do swap bSwap de taxa de juros de recebimento fixo e pagamento variável com base na curva de rendimento denominada em moeda estrangeira A informação de Nível 2 seria a taxa de swap baseada na curva de rendimento denominada em moeda estrangeira que fosse observável em intervalos comumente cotados para substancialmente a totalidade do prazo do swap Esse seria o caso se o prazo do swap fosse 10 anos e essa taxa fosse observável em intervalos comumente cotados para 9 anos desde que qualquer extrapolação razoável da curva de rendimento para o ano 10 não fosse significativa para a mensuração do valor justo do swap em sua totalidade cSwap de taxa de juros de recebimento fixo e pagamento variável com base na taxa preferencial de banco específico A informação de Nível 2 seria a taxa preferencial do banco obtida por meio de extrapolação se os valores extrapolados forem corroborados por dados de mercado observáveis por exemplo por correlação com a taxa de juros que seja observável ao longo de substancialmente a totalidade do prazo do swap dOpção de três anos sobre ações negociadas em bolsa A informação de Nível 2 seria a volatilidade implícita para as ações obtida por meio de extrapolação para o ano 3 desde que presentes ambas as condições seguintes i preços para opções de um ano e de dois anos sobre as ações são observáveis ii a volatilidade implícita extrapolada de opção de três anos é corroborada por dados de mercado observáveis para substancialmente a totalidade do prazo da opção CPC 46 Mensuração do Valor Justo Informações de Nível 2 Exemplos eAcordo de licenciamento Para acordo de licenciamento que seja adquirido em combinação de negócios e que tenha sido recentemente negociado com uma parte não relacionada pela entidade adquirida a parte do acordo de licenciamento a informação de Nível 2 seria a taxa de royalty do contrato com a parte não relacionada no início do contrato fEstoque de produtos acabados em ponto de venda de varejo Para estoque de produtos acabados que seja adquirido em combinação de negócios a informação de Nível 2 seria um preço para os clientes em um mercado varejista ou um preço para varejistas em mercado atacadista ajustado para refletir diferenças entre a condição e a localização do item de estoque e dos itens de estoque comparáveis ou seja similares de modo que a mensuração do valor justo reflita o preço que seria recebido na transação para vender o estoque a outro varejista que concluiria os esforços de venda necessários Conceitualmente a mensuração do valor justo é a mesma sejam os ajustes efetuados no preço de varejo para baixo ou no preço de atacado para cima De modo geral o preço que exigir a menor quantidade de ajustes subjetivos deve ser utilizado para a mensuração do valor justo gEdificações mantidas e usadas A informação de Nível 2 seria o preço por metro quadrado para a edificação múltiplo de avaliação obtido a partir de dados de mercado observáveis por exemplo múltiplos obtidos a partir de preços em transações observadas envolvendo edificações comparáveis ou seja similares em locais similares hUnidade geradora de caixa A informação de Nível 2 seria um múltiplo de avaliação por exemplo múltiplo de rendimentos ou receitas ou medida de desempenho similar obtido a partir de dados de mercado observáveis por exemplo múltiplos obtidos a partir de preços em transações observadas envolvendo negócios comparáveis ou seja similares levando em conta fatores operacionais de mercado financeiros e não financeiros CPC 46 Mensuração do Valor Justo Informações de Nível 3 Exemplos aSwap de moeda de longo prazo A informação de Nível 3 seria a taxa de juros em moeda determinada que não seja observável e não possa ser corroborada por dados de mercado observáveis em intervalos comumente cotados ou de outro modo para substancialmente a totalidade do prazo do swap de moeda As taxas de juros de swap de moeda são as taxas de swap calculadas a partir das curvas de rendimento dos respectivos países bOpção de três anos sobre ações negociadas em bolsa A informação de Nível 3 seria a volatilidade histórica ou seja a volatilidade para as ações obtida a partir dos preços históricos das ações A volatilidade histórica normalmente não representa as expectativas dos participantes do mercado atuais em relação à volatilidade futura ainda que se trate da única informação disponível para a precificação da opção cSwap de taxa de juros A informação de Nível 3 seria o ajuste ao preço consensual não vinculante médio de mercado para o swap desenvolvido utilizandose dados que não sejam diretamente observáveis e não possam ser de outro modo corroborados por dados de mercado observáveis dPassivo por desativação assumido em combinação de negócios A informação de Nível 3 seria a estimativa atual que utilizasse os dados próprios da entidade sobre as saídas de caixa futuras a serem pagas para satisfazer a obrigação incluindo as expectativas dos participantes do mercado em relação aos custos para satisfazer a obrigação e a compensação que um participante do mercado exigiria para assumir a obrigação de desmontar o ativo se não houver nenhuma informação razoavelmente disponível que indique que os participantes do mercado utilizariam premissas diferentes Essa informação de Nível 3 seria utilizada na técnica de valor presente em conjunto com outras informações por exemplo a taxa de juros corrente livre de risco ou a taxa livre de risco ajustada pelo crédito se o efeito da situação de crédito da entidade sobre o valor justo do passivo for refletido na taxa de desconto e não na estimativa de saídas de caixa futuras eUnidade geradora de caixa A informação de Nível 3 seria uma previsão financeira por exemplo dos fluxos de caixa ou do resultado do período desenvolvida utilizandose os dados próprios da entidade se não houver nenhuma informação razoavelmente disponível que indique que os participantes do mercado utilizariam premissas diferentes CPC 46 Mensuração do Valor Justo Ativos Não Financeiros A mensuração do valor justo de um ativo não financeiro leva em consideração a capacidade do participante do mercado de gerar benefícios econômicos utilizando o ativo em seu melhor uso possível highest and best use ou vendendoo a outro participante do mercado que utilizaria o ativo em seu melhor uso CPC 46 Mensuração do Valor Justo Highest and best use O melhor uso possível de um ativo não financeiro leva em conta o uso do ativo que seja fisicamente possível legalmente permitido e financeiramente viável conforme abaixo aUm uso que seja fisicamente possível fisicamente possível leva em conta as características físicas do ativo que os participantes do mercado levariam em conta ao precificar o ativo por exemplo a localização ou o tamanho de um imóvel bUm uso que seja legalmente permitido legalmente permitido leva em conta quaisquer restrições legais sobre o uso do ativo que os participantes do mercado levariam em conta ao precificálo por exemplo as regras de zoneamento aplicáveis a um imóvel cUm uso que seja financeiramente viável financeiramente viável leva em conta se o uso do ativo que seja fisicamente possível e legalmente permitido gera receita ou fluxos de caixa adequados levando em conta os custos para converter o ativo para esse uso para produzir o retorno do investimento que os participantes do mercado exigiriam do investimento nesse ativo colocado para esse uso CPC 46 Mensuração do Valor Justo Exemplo FIPECAFI 2012 p 168 Alfa obtém o controle de Beta em uma combinação de negócios CPC 15 mensuração ao valor justo do acervo líquido Beta tem um terreno que vem sendo preparado para construção de uma fábrica uso industrial Não existem restrições legais para a construção da fábrica e o terreno pode ser vendido tanto para fins industriais quanto para fins residenciais Valor do terreno para fins industriais 5 milhões Valor do terreno para fins residenciais 4 milhões Valor justo 5 milhões highest and best use Mesmo se o adquirente pretenda utilizar o ativo de forma diferente do uso pretendido por outros participantes do mercado o melhor uso possível é determinado pela ótica dos participantes do mercado CPC 46 Mensuração do Valor Justo Passivos e Instrumentos Patrimoniais próprios da entidade Valor justo de passivo valor que seria pago pela transferência de um passivo A transferência não implica na liquidação ou extinção de passivo nem cancelamento ou extinção de instrumento patrimonial continuarão em aberto CPC 46 Mensuração do Valor Justo Passivos e Instrumentos Patrimoniais próprios da entidade Mensuração autilizando o preço cotado em mercado ativo mercado ativo para o item idêntico mantido por outra parte como um ativo se esse preço estiver disponível bse esse preço não estiver disponível utilizando outros dados observáveis tais como o preço cotado em mercado que não seja ativo para o item idêntico mantido por outra parte como um ativo cse os preços observáveis de a e b não estiverem disponíveis utilizando outra técnica de avaliação como por exemplo i abordagem de receita por exemplo técnica de valor presente que leve em conta o fluxo de caixa futuro que um participante do mercado esperaria receber por deter o passivo ou o instrumento patrimonial como ativover itens B10 e B11 ii abordagem de mercado por exemplo utilizando preços cotados para passivos ou instrumentos patrimoniais similares mantidos por outras partes como ativosver itens B5 a B7 CPC 46 Mensuração do Valor Justo Mercado no qual transações para o ativo ou passivo ocorrem com frequência e volume suficientes para fornecer informações de precificação de forma contínua Passivos e Instrumentos Patrimoniais próprios da entidade Mensuração Ajustes adicionais preço cotado do instrumento de dívida ou de capital mantido por outra parte como ativo Situação 1 O passivo ou instrumento patrimonial pode ter uma característica particular por exemplo a qualidade de crédito do emitente diferindo daquela refletida no valor justo do passivo ou instrumento patrimonial similar mantido como ativo Situação 2 A unidade de contabilização para o ativo não e a mesma para o passivo ou para o instrumento patrimonial CPC 46 Mensuração do Valor Justo Passivos e Instrumentos Patrimoniais próprios da entidade Mensuração O valor justo de um passivo reflete o efeito do risco de descumprimento nonperformance CPC 46 Mensuração do Valor Justo Risco de que a entidade não cumprirá uma obrigação O risco de descumprimento non performance inclui entre outros o risco de crédito próprio da entidade Base unidade de contabilização CPC 46Exemplo 11 Passivo por desativação Em janeiro de 20X1 a Entidade A assume um passivo por desativação em combinação de negócios A entidade é legalmente requerida a desmontar e remover uma plataforma de petróleo offshore no fim de sua vida útil que é estimada em 10 anos Com base nos itens B23 a B30 do Pronunciamento Técnico CPC 46 a Entidade A utiliza a técnica de valor presente esperado para mensurar o valor justo do passivo por desativação Se a Entidade A tivesse permissão contratualmente de transferir seu passivo por desativação a um participante do mercado a Entidade A conclui que um participante do mercado utilizaria todas as informações abaixo ponderadas por probabilidade conforme apropriado ao estimar o preço que esperaria receber acustos de mão de obra balocação de custos gerais indiretos ccompensação que seria exigida por um participante do mercado para empreender a atividade e assumir o risco associado à obrigação de desmontar e remover a plataforma Essa compensação inclui uma margem de lucro sobre os custos de mão de obra e gerais indiretos e o risco de caixa envolvido excluindose a inflação defeito da inflação sobre os custos e lucros estimados evalor temporal do dinheiro representado pela taxa livre de risco e frisco de descumprimento nonperformance relativo ao risco de que a Entidade A não cumprirá a obrigação incluindo o risco de crédito próprio da Entidade A CPC 46 Mensuração do Valor Justo CPC 46Exemplo 11 Passivo por desativação As premissas significativas utilizadas pela Entidade A para mensurar o valor justo são as seguintes a Custos de mão de obra são desenvolvidos com base nos salários atuais de mercado ajustado pelas expectativas de futuros aumentos salariais requeridos para contratar empreiteiras para desmontar e remover plataformas de petróleo offshore A Entidade A atribui avaliações de probabilidade a uma faixa de estimativas de fluxo de caixa conforme segue CPC 46 Mensuração do Valor Justo As avaliações de probabilidade são desenvolvidas com base na experiência da Entidade A em cumprir obrigações desse tipo e seu conhecimento do mercado CPC 46Exemplo 11 Passivo por desativação bA Entidade A estima custos operacionais de equipamentos e custos gerais alocados utilizando a taxa que aplica a custos de mão de obra 80 de custos de mão de obra esperados Isso é consistente com a estrutura de custo de participantes do mercado cA Entidade A estima a compensação que um participante do mercado exigiria por realizar a atividade e por assumir o risco associado à obrigação de desmontar e remover o ativo conforme abaixo i terceiro contratado normalmente acrescenta uma margem sobre custos de mão de obra e custos internos alocados para proporcionar uma margem de lucro sobre a função A margem de lucro utilizada 20 representa a compreensão da Entidade A do lucro operacional que as contratadas na indústria geralmente recebem para desmontar e remover plataformas de petróleo offshore A Entidade A conclui que essa taxa é consistente com a taxa que um participante do mercado exigiria como compensação por realizar a atividade ii a contratada normalmente exige compensação pelo risco que os fluxos de saída de caixa reais poderiam diferir daqueles esperados devido à incerteza inerente de travar o preço atual para um projeto que não ocorrerá por 10 anos A Entidade A estima o valor desse prêmio como sendo 5 dos fluxos de caixa esperados incluindo o efeito da inflação dA Entidade A presume uma taxa de inflação de 4 ao longo do período de 10 anos com base nos dados de mercado disponíveis eA taxa livre de risco de juros para um vencimento de 10 anos em 1º de janeiro de 20X1 é de 5 A Entidade A ajusta essa taxa em 35 para refletir seu risco de descumprimento nonperformance ou seja o risco de que não cumprirá a obrigação incluindo seu risco de crédito Portanto a taxa de desconto utilizada para calcular o valor presente dos fluxos de caixa é de 85 CPC 46 Mensuração do Valor Justo CPC 46Exemplo 11 Passivo por desativação A Entidade A conclui que suas premissas seriam utilizadas por participantes do mercado Além disso a Entidade A não ajusta sua mensuração de valor justo para a existência de restrição que a impede de transferir o passivo Conforme ilustrado na tabela a seguir a Entidade A mensura o valor justo de seu passivo por desativação como 194879 CPC 46 Mensuração do Valor Justo CPC 46Exemplo 12 Obrigação de dívida preço cotado Em 1º de janeiro de 20X1 a Entidade B emite pelo valor nominal um instrumento de dívida de taxa fixa de cinco anos negociado em bolsa classificado como BBB de 2 milhões com cupom anual de 10 A Entidade B designou esse passivo financeiro como ao valor justo por meio do resultado Em 31 de dezembro de 20X1 o instrumento está sendo negociado como ativo em mercado ativo a 929 por 1000 de valor nominal após pagamento de juros acumulados A Entidade B utiliza o preço cotado do ativo em mercado ativo como seu dado inicial na mensuração do valor justo de seu passivo 929 2 milhões 1000 1858000 Ao determinar se o preço cotado do ativo em mercado ativo representa o valor justo do passivo a Entidade B avalia se o preço cotado do ativo inclui o efeito de fatores não aplicáveis à mensuração do valor justo de passivo por exemplo se o preço cotado do ativo inclui o efeito de melhoria de crédito de terceiro se essa melhoria de crédito fosse contabilizada separadamente da perspectiva do emissor A Entidade B determina que nenhum ajuste ao preço cotado do ativo é requerido Consequentemente a Entidade B conclui que o valor justo de seu instrumento de dívida em 31 de dezembro de 20X1 é de 1858000 A Entidade B classifica e divulga a mensuração do valor justo de seu instrumento de dívida no Nível 1 da hierarquia de valor justo CPC 46 Mensuração do Valor Justo CPC 46Exemplo 13 Obrigação de dívida técnica do valor presente Em 1º de janeiro de 20X1 a Entidade C emite pelo valor nominal em colocação privada um instrumento de dívida de taxa fixa de cinco anos classificado como BBB de 2 milhões com cupom anual de 10 A Entidade C designou esse passivo financeiro como ao valor justo por meio do resultado Em 31 de dezembro de 20X1 a Entidade C ainda reconhece uma classificação de crédito BBB As condições de mercado incluindo as taxas de juros disponíveis spreads de crédito para uma classificação de crédito de qualidade BBB e liquidez continuam inalteradas desde a data em que o instrumento de dívida foi emitido Contudo o spread de crédito da Entidade C deteriorouse em 50 pontosbase devido a uma mudança em seu risco de descumprimento Após levar em conta todas as condições de mercado a Entidade C conclui que se emitisse o instrumento na data de mensuração o instrumento arcaria com a taxa de juros de 105 ou a Entidade C receberia menos do que o valor nominal nos proventos da emissão do instrumento CPC 46 Mensuração do Valor Justo CPC 46Exemplo 13 Obrigação de dívida técnica do valor presente Para a finalidade deste exemplo o valor justo do passivo da Entidade C é calculado utilizando se a técnica de valor presente A Entidade C conclui que um participante do mercado utilizaria todas as seguintes informações consistentemente com os itens B12 a B30 do Pronunciamento ao estimar o preço que o participante do mercado esperaria receber por assumir a obrigação da Entidade C os termos do instrumento de dívida como o cupom anual de 10 o valor nominal principal de R 2 milhões e o prazo remanescente do instrumento que é de 4 anos a taxa de juros de mercado de 105 a qual inclui um aumento de 50 pontosbase no risco de inadimplência default de Alfa Valor justo 1968641 fluxo de caixa de 200000 em 4 anuidades mais 2 milhões de resgate como valor futuro anual do quarto ano que foi descontado a uma taxa de 105 ao ano A Entidade C não inclui qualquer informação adicional em sua técnica de valor presente para risco ou lucro que um participante do mercado poderia exigir para compensação por assumir o passivo Como a obrigação da Entidade C é um passivo financeiro a Entidade C conclui que a taxa de juros já captura o risco ou lucro que um participante do mercado exigiria como compensação por assumir o passivo Além disso a Entidade C não ajusta sua técnica de valor presente para a existência de uma restrição que a impeça de transferir o passivo CPC 46 Mensuração do Valor Justo Valor justo no reconhecimento inicial Valor justo preço da transação quando transação para a compra de um ativo ocorre no mercado em que o ativo seria vendido Se valor justo preço da transação e outro pronunciamento exigir valor justo no reconhecimento inicial ganho ou perda no resultado do período a menos que esse pronunciamento especifique de outro modo CPC 46 Mensuração do Valor Justo
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seria pago pela transferência de um passivo passivo em uma transação não forçada entre participantes do mercado na data de mensuração CPC 46 Mensuração do Valor Justo Em particular características condição e localização do ativo restrições se houver para a venda ou uso do ativo Unidade de contabilização unit of account Ativo ou Passivo Independente ou Grupos de Ativos e Passivos por exemplo Unidade Geradora de Caixa Valor Justo Preço que seria recebido pela venda de um ativo ou que seria pago pela transferência de um passivo em uma transação transação não forçada entre participantes do mercado na data de mensuração CPC 46 Mensuração do Valor Justo Mercado principal Na ausência de mercado principal no mercado mais vantajoso Mercado no qual a entidade normalmente realizaria a transação Valor Justo Preço que seria recebido pela venda de um ativo ou que seria pago pela transferência de um passivo em uma transação não forçada entre participantes participantes do mercado na data de mensuração CPC 46 Mensuração do Valor Justo Não há necessidade de identificação de participantes específicos mas de características que o distinguem de forma geral Para mensurar o valor justo utilizar as premissas que seriam utilizadas pelos participantes do mercado para precificar Premissa participantes agem em prol de seus interesses econômicos da melhor forma Compradores e vendedores independentes entre si conhecedores ativo passivo e transação capazes de realizar a transação Interessados mas não forçados Valor Justo Preço Preço que seria recebido pela venda de um ativo ou que seria pago pela transferência de um passivo em uma transação não forçada entre participantes do mercado na data de mensuração CPC 46 Mensuração do Valor Justo Não ajustar para refletir custos de transação Custos de transação não são características de ativos ou passivos São específicos de uma transação Custos de transação não incluem Custos de Transporte Exemplo FIPECAFI 2012 p 166 Entidade produtora de amendoim em Betim vende sua safra costumeiramente em dois mercados diferentes Ceasa de São Paulo e Ceasa de Belo Horizonte CPC 46 Mensuração do Valor Justo São Paulo Belo Horizonte Preço de cotação para uma saca de 25 kg com casca 11000 9500 Custos de transação por saca 450 350 Custos de Transporte por saca 1650 150 A Entidade pode vender em ambos os mercados mas normalmente a entidade opera no Ceasa de Belo Horizonte sendo esse o mercado com maior volume e nível de atividade para o ativo Qual o valor justo Exemplo FIPECAFI 2012 p 166 Diretrizes da norma Mercado principal Ceasa de Belo Horizonte Valor justo 9500 150 9350 preço ajustado pelo custo de transporte Se não existisse um mercado principal qual seria o valor justo CPC 46 Mensuração do Valor Justo Exemplo FIPECAFI 2012 p 166 Diretrizes da norma Se não existe Mercado principal Mercado mais vantajoso Mercado mais vantajoso São Paulo 11000 450 1650 8900 Belo Horizonte 9500 350 150 9000 Valor justo 9350 CPC 46 Mensuração do Valor Justo Mercado que maximiza o valor que seria recebido para vender o ativo ou que minimiza o valor que seria pago para transferir o passivo após levar em consideração os custos de transação e os custos de transporte Valor justo preço diretamente observado no mercado Na ausência de preço Técnicas de avaliação CPC 46 Mensuração do Valor Justo Abordagem de Mercado Abordagem de Custo Abordagem de Resultado ou de Receita Informações Princípios Gerais Hierarquia da Informação Abordagem de Mercado Market Approach Técnica de avaliação que utiliza preços e outras informações relevantes geradas por transações de mercado envolvendo ativos passivos ou grupo de ativos e passivos idênticos ou comparáveis ou seja similares como por exemplo um negócio CPC 46 Mensuração do Valor Justo Abordagem de Custo Cost Approach Técnica de avaliação que reflete o valor que seria exigido atualmente para substituir a capacidade de serviço de um ativo normalmente referido como o custo de substituição ou reposição CPC 46 Mensuração do Valor Justo Abordagem de Resultado ou de Receita Income Approach Técnicas de avaliação que convertem valores futuros por exemplo fluxos de caixa ou receitas e despesas em um valor único atual ou seja descontado A mensuração do valor justo é determinada com base no valor indicado pelas expectativas de mercado atuais em relação a esses valores futuros CPC 46 Mensuração do Valor Justo Informações para Técnicas de avaliação Princípios Gerais Maximização do uso de dados inputs observáveis relevantes e minimização do uso de dados não observáveis Hierarquia de valor justo Informações inputs inputs de Nível 1 de Nível 2 e de Nível 3 CPC 46 Mensuração do Valor Justo Premissas que seriam utilizadas por participantes do mercado ao precificar o ativo ou o passivo incluindo premissas sobre risco como por exemplo arisco inerente a uma técnica de avaliação específica utilizada para mensurar o valor justo por exemplo um modelo de precificação e brisco inerente às informações da técnica de avaliação Podem ser observáveis ou não observáveis Dados observáveis Informações inputs que são desenvolvidas utilizandose dados de mercado tais como informações disponíveis publicamente sobre eventos ou transações reais e que refletem as premissas que participantes do mercado utilizariam ao precificar o ativo ou o passivo Dados não observáveis Informações inputs em relação às quais não há dados de mercado disponíveis e as quais são desenvolvidas utilizandose as melhores informações disponíveis sobre as premissas que seriam utilizadas pelos participantes do mercado ao precificar o ativo ou o passivo Hierarquia de valor justo Informações de Nível 1 Preços cotados não ajustados em mercados ativos para ativos ou passivos idênticos a que a entidade possa ter acesso na data de mensuração Informações de Nível 2 Informações inputs que são observáveis para o ativo ou passivo seja direta ou indiretamente exceto preços cotados incluídos no Nível 1 Informações de Nível 3 Dados não observáveis para o ativo ou passivo CPC 46 Mensuração do Valor Justo Informações de Nível 1 Exemplos aMercado bursáteis Em mercado bursátil os preços de fechamento encontramse prontamente disponíveis e são representativos do valor justo de modo geral Um exemplo de mercado bursátil é uma Bolsa de Valores bMercado de revendedores Em mercado de revendedores os revendedores permanecem prontos para negociar seja para comprar ou para vender por sua própria conta proporcionando assim liquidez ao utilizar seu capital para manter um estoque dos itens para os quais estabelecem um mercado Normalmente preços de compra e de venda que representam o preço pelo qual o revendedor se interessa em comprar e o preço pelo qual o revendedor se interessa em vender respectivamente são mais prontamente disponíveis que preços de fechamento Mercados de balcão para os quais os preços são informados publicamente são mercados de revendedores Há mercados de revendedores também para alguns outros ativos e passivos incluindo alguns instrumentos financeiros commodities e ativos físicos por exemplo equipamentos usados cMercado intermediado Em mercado intermediado corretores tentam aproximar compradores e vendedores mas não permanecem prontos para negociar por sua própria conta Em outras palavras os corretores não utilizam seu capital próprio para manter um estoque dos itens para os quais estabelecem um mercado O corretor conhece os preços oferecidos e pedidos pelas respectivas partes mas cada parte normalmente não tem conhecimento das exigências de preço da outra Os preços de transações concluídas encontramse algumas vezes disponíveis Mercados intermediados incluem redes de comunicação eletrônica nas quais ordens de compra e de venda são conjugadas e mercados de imóveis residenciais dMercado não intermediado Em mercado não intermediado as transações tanto de origem quanto revendas são negociadas de forma independente sem intermediários Poucas informações sobre essas transações podem ser disponibilizadas ao público CPC 46 Mensuração do Valor Justo Informações de Nível 2 Exemplos aSwap de taxa de juros de recebimento fixo e pagamento variável com base na taxa de swap LIBOR A informação de Nível 2 seria a taxa de swap LIBOR se essa taxa for observável em intervalos comumente cotados para substancialmente a totalidade do prazo do swap bSwap de taxa de juros de recebimento fixo e pagamento variável com base na curva de rendimento denominada em moeda estrangeira A informação de Nível 2 seria a taxa de swap baseada na curva de rendimento denominada em moeda estrangeira que fosse observável em intervalos comumente cotados para substancialmente a totalidade do prazo do swap Esse seria o caso se o prazo do swap fosse 10 anos e essa taxa fosse observável em intervalos comumente cotados para 9 anos desde que qualquer extrapolação razoável da curva de rendimento para o ano 10 não fosse significativa para a mensuração do valor justo do swap em sua totalidade cSwap de taxa de juros de recebimento fixo e pagamento variável com base na taxa preferencial de banco específico A informação de Nível 2 seria a taxa preferencial do banco obtida por meio de extrapolação se os valores extrapolados forem corroborados por dados de mercado observáveis por exemplo por correlação com a taxa de juros que seja observável ao longo de substancialmente a totalidade do prazo do swap dOpção de três anos sobre ações negociadas em bolsa A informação de Nível 2 seria a volatilidade implícita para as ações obtida por meio de extrapolação para o ano 3 desde que presentes ambas as condições seguintes i preços para opções de um ano e de dois anos sobre as ações são observáveis ii a volatilidade implícita extrapolada de opção de três anos é corroborada por dados de mercado observáveis para substancialmente a totalidade do prazo da opção CPC 46 Mensuração do Valor Justo Informações de Nível 2 Exemplos eAcordo de licenciamento Para acordo de licenciamento que seja adquirido em combinação de negócios e que tenha sido recentemente negociado com uma parte não relacionada pela entidade adquirida a parte do acordo de licenciamento a informação de Nível 2 seria a taxa de royalty do contrato com a parte não relacionada no início do contrato fEstoque de produtos acabados em ponto de venda de varejo Para estoque de produtos acabados que seja adquirido em combinação de negócios a informação de Nível 2 seria um preço para os clientes em um mercado varejista ou um preço para varejistas em mercado atacadista ajustado para refletir diferenças entre a condição e a localização do item de estoque e dos itens de estoque comparáveis ou seja similares de modo que a mensuração do valor justo reflita o preço que seria recebido na transação para vender o estoque a outro varejista que concluiria os esforços de venda necessários Conceitualmente a mensuração do valor justo é a mesma sejam os ajustes efetuados no preço de varejo para baixo ou no preço de atacado para cima De modo geral o preço que exigir a menor quantidade de ajustes subjetivos deve ser utilizado para a mensuração do valor justo gEdificações mantidas e usadas A informação de Nível 2 seria o preço por metro quadrado para a edificação múltiplo de avaliação obtido a partir de dados de mercado observáveis por exemplo múltiplos obtidos a partir de preços em transações observadas envolvendo edificações comparáveis ou seja similares em locais similares hUnidade geradora de caixa A informação de Nível 2 seria um múltiplo de avaliação por exemplo múltiplo de rendimentos ou receitas ou medida de desempenho similar obtido a partir de dados de mercado observáveis por exemplo múltiplos obtidos a partir de preços em transações observadas envolvendo negócios comparáveis ou seja similares levando em conta fatores operacionais de mercado financeiros e não financeiros CPC 46 Mensuração do Valor Justo Informações de Nível 3 Exemplos aSwap de moeda de longo prazo A informação de Nível 3 seria a taxa de juros em moeda determinada que não seja observável e não possa ser corroborada por dados de mercado observáveis em intervalos comumente cotados ou de outro modo para substancialmente a totalidade do prazo do swap de moeda As taxas de juros de swap de moeda são as taxas de swap calculadas a partir das curvas de rendimento dos respectivos países bOpção de três anos sobre ações negociadas em bolsa A informação de Nível 3 seria a volatilidade histórica ou seja a volatilidade para as ações obtida a partir dos preços históricos das ações A volatilidade histórica normalmente não representa as expectativas dos participantes do mercado atuais em relação à volatilidade futura ainda que se trate da única informação disponível para a precificação da opção cSwap de taxa de juros A informação de Nível 3 seria o ajuste ao preço consensual não vinculante médio de mercado para o swap desenvolvido utilizandose dados que não sejam diretamente observáveis e não possam ser de outro modo corroborados por dados de mercado observáveis dPassivo por desativação assumido em combinação de negócios A informação de Nível 3 seria a estimativa atual que utilizasse os dados próprios da entidade sobre as saídas de caixa futuras a serem pagas para satisfazer a obrigação incluindo as expectativas dos participantes do mercado em relação aos custos para satisfazer a obrigação e a compensação que um participante do mercado exigiria para assumir a obrigação de desmontar o ativo se não houver nenhuma informação razoavelmente disponível que indique que os participantes do mercado utilizariam premissas diferentes Essa informação de Nível 3 seria utilizada na técnica de valor presente em conjunto com outras informações por exemplo a taxa de juros corrente livre de risco ou a taxa livre de risco ajustada pelo crédito se o efeito da situação de crédito da entidade sobre o valor justo do passivo for refletido na taxa de desconto e não na estimativa de saídas de caixa futuras eUnidade geradora de caixa A informação de Nível 3 seria uma previsão financeira por exemplo dos fluxos de caixa ou do resultado do período desenvolvida utilizandose os dados próprios da entidade se não houver nenhuma informação razoavelmente disponível que indique que os participantes do mercado utilizariam premissas diferentes CPC 46 Mensuração do Valor Justo Ativos Não Financeiros A mensuração do valor justo de um ativo não financeiro leva em consideração a capacidade do participante do mercado de gerar benefícios econômicos utilizando o ativo em seu melhor uso possível highest and best use ou vendendoo a outro participante do mercado que utilizaria o ativo em seu melhor uso CPC 46 Mensuração do Valor Justo Highest and best use O melhor uso possível de um ativo não financeiro leva em conta o uso do ativo que seja fisicamente possível legalmente permitido e financeiramente viável conforme abaixo aUm uso que seja fisicamente possível fisicamente possível leva em conta as características físicas do ativo que os participantes do mercado levariam em conta ao precificar o ativo por exemplo a localização ou o tamanho de um imóvel bUm uso que seja legalmente permitido legalmente permitido leva em conta quaisquer restrições legais sobre o uso do ativo que os participantes do mercado levariam em conta ao precificálo por exemplo as regras de zoneamento aplicáveis a um imóvel cUm uso que seja financeiramente viável financeiramente viável leva em conta se o uso do ativo que seja fisicamente possível e legalmente permitido gera receita ou fluxos de caixa adequados levando em conta os custos para converter o ativo para esse uso para produzir o retorno do investimento que os participantes do mercado exigiriam do investimento nesse ativo colocado para esse uso CPC 46 Mensuração do Valor Justo Exemplo FIPECAFI 2012 p 168 Alfa obtém o controle de Beta em uma combinação de negócios CPC 15 mensuração ao valor justo do acervo líquido Beta tem um terreno que vem sendo preparado para construção de uma fábrica uso industrial Não existem restrições legais para a construção da fábrica e o terreno pode ser vendido tanto para fins industriais quanto para fins residenciais Valor do terreno para fins industriais 5 milhões Valor do terreno para fins residenciais 4 milhões Valor justo 5 milhões highest and best use Mesmo se o adquirente pretenda utilizar o ativo de forma diferente do uso pretendido por outros participantes do mercado o melhor uso possível é determinado pela ótica dos participantes do mercado CPC 46 Mensuração do Valor Justo Passivos e Instrumentos Patrimoniais próprios da entidade Valor justo de passivo valor que seria pago pela transferência de um passivo A transferência não implica na liquidação ou extinção de passivo nem cancelamento ou extinção de instrumento patrimonial continuarão em aberto CPC 46 Mensuração do Valor Justo Passivos e Instrumentos Patrimoniais próprios da entidade Mensuração autilizando o preço cotado em mercado ativo mercado ativo para o item idêntico mantido por outra parte como um ativo se esse preço estiver disponível bse esse preço não estiver disponível utilizando outros dados observáveis tais como o preço cotado em mercado que não seja ativo para o item idêntico mantido por outra parte como um ativo cse os preços observáveis de a e b não estiverem disponíveis utilizando outra técnica de avaliação como por exemplo i abordagem de receita por exemplo técnica de valor presente que leve em conta o fluxo de caixa futuro que um participante do mercado esperaria receber por deter o passivo ou o instrumento patrimonial como ativover itens B10 e B11 ii abordagem de mercado por exemplo utilizando preços cotados para passivos ou instrumentos patrimoniais similares mantidos por outras partes como ativosver itens B5 a B7 CPC 46 Mensuração do Valor Justo Mercado no qual transações para o ativo ou passivo ocorrem com frequência e volume suficientes para fornecer informações de precificação de forma contínua Passivos e Instrumentos Patrimoniais próprios da entidade Mensuração Ajustes adicionais preço cotado do instrumento de dívida ou de capital mantido por outra parte como ativo Situação 1 O passivo ou instrumento patrimonial pode ter uma característica particular por exemplo a qualidade de crédito do emitente diferindo daquela refletida no valor justo do passivo ou instrumento patrimonial similar mantido como ativo Situação 2 A unidade de contabilização para o ativo não e a mesma para o passivo ou para o instrumento patrimonial CPC 46 Mensuração do Valor Justo Passivos e Instrumentos Patrimoniais próprios da entidade Mensuração O valor justo de um passivo reflete o efeito do risco de descumprimento nonperformance CPC 46 Mensuração do Valor Justo Risco de que a entidade não cumprirá uma obrigação O risco de descumprimento non performance inclui entre outros o risco de crédito próprio da entidade Base unidade de contabilização CPC 46Exemplo 11 Passivo por desativação Em janeiro de 20X1 a Entidade A assume um passivo por desativação em combinação de negócios A entidade é legalmente requerida a desmontar e remover uma plataforma de petróleo offshore no fim de sua vida útil que é estimada em 10 anos Com base nos itens B23 a B30 do Pronunciamento Técnico CPC 46 a Entidade A utiliza a técnica de valor presente esperado para mensurar o valor justo do passivo por desativação Se a Entidade A tivesse permissão contratualmente de transferir seu passivo por desativação a um participante do mercado a Entidade A conclui que um participante do mercado utilizaria todas as informações abaixo ponderadas por probabilidade conforme apropriado ao estimar o preço que esperaria receber acustos de mão de obra balocação de custos gerais indiretos ccompensação que seria exigida por um participante do mercado para empreender a atividade e assumir o risco associado à obrigação de desmontar e remover a plataforma Essa compensação inclui uma margem de lucro sobre os custos de mão de obra e gerais indiretos e o risco de caixa envolvido excluindose a inflação defeito da inflação sobre os custos e lucros estimados evalor temporal do dinheiro representado pela taxa livre de risco e frisco de descumprimento nonperformance relativo ao risco de que a Entidade A não cumprirá a obrigação incluindo o risco de crédito próprio da Entidade A CPC 46 Mensuração do Valor Justo CPC 46Exemplo 11 Passivo por desativação As premissas significativas utilizadas pela Entidade A para mensurar o valor justo são as seguintes a Custos de mão de obra são desenvolvidos com base nos salários atuais de mercado ajustado pelas expectativas de futuros aumentos salariais requeridos para contratar empreiteiras para desmontar e remover plataformas de petróleo offshore A Entidade A atribui avaliações de probabilidade a uma faixa de estimativas de fluxo de caixa conforme segue CPC 46 Mensuração do Valor Justo As avaliações de probabilidade são desenvolvidas com base na experiência da Entidade A em cumprir obrigações desse tipo e seu conhecimento do mercado CPC 46Exemplo 11 Passivo por desativação bA Entidade A estima custos operacionais de equipamentos e custos gerais alocados utilizando a taxa que aplica a custos de mão de obra 80 de custos de mão de obra esperados Isso é consistente com a estrutura de custo de participantes do mercado cA Entidade A estima a compensação que um participante do mercado exigiria por realizar a atividade e por assumir o risco associado à obrigação de desmontar e remover o ativo conforme abaixo i terceiro contratado normalmente acrescenta uma margem sobre custos de mão de obra e custos internos alocados para proporcionar uma margem de lucro sobre a função A margem de lucro utilizada 20 representa a compreensão da Entidade A do lucro operacional que as contratadas na indústria geralmente recebem para desmontar e remover plataformas de petróleo offshore A Entidade A conclui que essa taxa é consistente com a taxa que um participante do mercado exigiria como compensação por realizar a atividade ii a contratada normalmente exige compensação pelo risco que os fluxos de saída de caixa reais poderiam diferir daqueles esperados devido à incerteza inerente de travar o preço atual para um projeto que não ocorrerá por 10 anos A Entidade A estima o valor desse prêmio como sendo 5 dos fluxos de caixa esperados incluindo o efeito da inflação dA Entidade A presume uma taxa de inflação de 4 ao longo do período de 10 anos com base nos dados de mercado disponíveis eA taxa livre de risco de juros para um vencimento de 10 anos em 1º de janeiro de 20X1 é de 5 A Entidade A ajusta essa taxa em 35 para refletir seu risco de descumprimento nonperformance ou seja o risco de que não cumprirá a obrigação incluindo seu risco de crédito Portanto a taxa de desconto utilizada para calcular o valor presente dos fluxos de caixa é de 85 CPC 46 Mensuração do Valor Justo CPC 46Exemplo 11 Passivo por desativação A Entidade A conclui que suas premissas seriam utilizadas por participantes do mercado Além disso a Entidade A não ajusta sua mensuração de valor justo para a existência de restrição que a impede de transferir o passivo Conforme ilustrado na tabela a seguir a Entidade A mensura o valor justo de seu passivo por desativação como 194879 CPC 46 Mensuração do Valor Justo CPC 46Exemplo 12 Obrigação de dívida preço cotado Em 1º de janeiro de 20X1 a Entidade B emite pelo valor nominal um instrumento de dívida de taxa fixa de cinco anos negociado em bolsa classificado como BBB de 2 milhões com cupom anual de 10 A Entidade B designou esse passivo financeiro como ao valor justo por meio do resultado Em 31 de dezembro de 20X1 o instrumento está sendo negociado como ativo em mercado ativo a 929 por 1000 de valor nominal após pagamento de juros acumulados A Entidade B utiliza o preço cotado do ativo em mercado ativo como seu dado inicial na mensuração do valor justo de seu passivo 929 2 milhões 1000 1858000 Ao determinar se o preço cotado do ativo em mercado ativo representa o valor justo do passivo a Entidade B avalia se o preço cotado do ativo inclui o efeito de fatores não aplicáveis à mensuração do valor justo de passivo por exemplo se o preço cotado do ativo inclui o efeito de melhoria de crédito de terceiro se essa melhoria de crédito fosse contabilizada separadamente da perspectiva do emissor A Entidade B determina que nenhum ajuste ao preço cotado do ativo é requerido Consequentemente a Entidade B conclui que o valor justo de seu instrumento de dívida em 31 de dezembro de 20X1 é de 1858000 A Entidade B classifica e divulga a mensuração do valor justo de seu instrumento de dívida no Nível 1 da hierarquia de valor justo CPC 46 Mensuração do Valor Justo CPC 46Exemplo 13 Obrigação de dívida técnica do valor presente Em 1º de janeiro de 20X1 a Entidade C emite pelo valor nominal em colocação privada um instrumento de dívida de taxa fixa de cinco anos classificado como BBB de 2 milhões com cupom anual de 10 A Entidade C designou esse passivo financeiro como ao valor justo por meio do resultado Em 31 de dezembro de 20X1 a Entidade C ainda reconhece uma classificação de crédito BBB As condições de mercado incluindo as taxas de juros disponíveis spreads de crédito para uma classificação de crédito de qualidade BBB e liquidez continuam inalteradas desde a data em que o instrumento de dívida foi emitido Contudo o spread de crédito da Entidade C deteriorouse em 50 pontosbase devido a uma mudança em seu risco de descumprimento Após levar em conta todas as condições de mercado a Entidade C conclui que se emitisse o instrumento na data de mensuração o instrumento arcaria com a taxa de juros de 105 ou a Entidade C receberia menos do que o valor nominal nos proventos da emissão do instrumento CPC 46 Mensuração do Valor Justo CPC 46Exemplo 13 Obrigação de dívida técnica do valor presente Para a finalidade deste exemplo o valor justo do passivo da Entidade C é calculado utilizando se a técnica de valor presente A Entidade C conclui que um participante do mercado utilizaria todas as seguintes informações consistentemente com os itens B12 a B30 do Pronunciamento ao estimar o preço que o participante do mercado esperaria receber por assumir a obrigação da Entidade C os termos do instrumento de dívida como o cupom anual de 10 o valor nominal principal de R 2 milhões e o prazo remanescente do instrumento que é de 4 anos a taxa de juros de mercado de 105 a qual inclui um aumento de 50 pontosbase no risco de inadimplência default de Alfa Valor justo 1968641 fluxo de caixa de 200000 em 4 anuidades mais 2 milhões de resgate como valor futuro anual do quarto ano que foi descontado a uma taxa de 105 ao ano A Entidade C não inclui qualquer informação adicional em sua técnica de valor presente para risco ou lucro que um participante do mercado poderia exigir para compensação por assumir o passivo Como a obrigação da Entidade C é um passivo financeiro a Entidade C conclui que a taxa de juros já captura o risco ou lucro que um participante do mercado exigiria como compensação por assumir o passivo Além disso a Entidade C não ajusta sua técnica de valor presente para a existência de uma restrição que a impeça de transferir o passivo CPC 46 Mensuração do Valor Justo Valor justo no reconhecimento inicial Valor justo preço da transação quando transação para a compra de um ativo ocorre no mercado em que o ativo seria vendido Se valor justo preço da transação e outro pronunciamento exigir valor justo no reconhecimento inicial ganho ou perda no resultado do período a menos que esse pronunciamento especifique de outro modo CPC 46 Mensuração do Valor Justo