CPC 49 - Contabilização e Relatório Contábil de Planos de Benefícios de Aposentadoria - Resumo

Contabilidade Societária III Profª Cecília Geron Pronunciamentos do CPC CPC 49 Contabilização e Relatório Contábil de Planos de Benefícios de Aposentadoria Correlação às Normas Internacionais de Contabilidade IAS 26 Accounting and Reporting by Retirement Benefit Plans CPC 49 Contabilização e Relatório Contábil de Planos de Benefícios de Aposentadoria O CPC 33 Benefícios a Empregados dispõe sobre a determinação do custo de benefícios de aposentadoria nas demonstrações contábeis de empregadores que possuem planos Portanto este pronunciamento complementa o CPC 33 Os planos de benefícios de aposentadoria podem ser planos de contribuição definida ou planos de benefício definido Muitos exigem a criação de fundos separados que podem ou não ter identidade jurídica separada e podem ou não ter depositários trustees aos quais as contribuições são feitas e a partir dos quais os benefícios de aposentadoria são pagos Este pronunciamento deve ser aplicado independentemente de esse fundo ser criado e independentemente da existência de depositários trustees CPC 49 Contabilização e Relatório Contábil de Planos de Benefícios de Aposentadoria Os planos podem também ser de contribuição variável que é a combinação entre planos com características de contribuição definida e de benefício definido CPC 49 Contabilização e Relatório Contábil de Planos de Benefícios de Aposentadoria Plano de contribuição definida é o plano de benefícios de aposentadoria no qual os valores a serem pagos a título de benefícios de aposentadoria são determinados por contribuições a um fundo acrescidas dos respectivos ganhos de investimentos Esse tipo de plano normalmente tem como característica que cada participante tem suas reservas formadas por suas contribuições da patrocinadora e correspondentes rendimentos auferidos CPC 49 Contabilização e Relatório Contábil de Planos de Benefícios de Aposentadoria Plano de benefício definido é o plano de benefícios de aposentadoria no qual os valores a serem pagos a título de benefícios de aposentadoria são determinados de acordo com uma fórmula geralmente baseada nos rendimentos eou nos anos de serviço dos empregados Plano de Contribuição Variável é o plano de benefícios que possui características de contribuição definida na fase de acumulação de recursos e de benefício definido na fase de pagamento de benefícios CPC 49 Contabilização e Relatório Contábil de Planos de Benefícios de Aposentadoria As demonstrações contábeis do plano de contribuição definida devem conter a demonstração dos ativos líquidos disponíveis para pagamento de benefícios e a descrição da política de custeio O objetivo da apresentação de informações por plano de contribuição definida é fornecer periodicamente informações sobre o plano e o desempenho de seus investimentos Esse objetivo é geralmente obtido pelo fornecimento de demonstrações contábeis incluindo o seguinte a descrição das atividades significativas do período e o efeito de quaisquer mudanças relativas ao plano e sua associação e termos e condições b demonstrações que informem sobre as transações e desempenho do investimento para o período e a posição financeira do plano no final do período e c descrição das políticas de investimento CPC 49 Contabilização e Relatório Contábil de Planos de Benefícios de Aposentadoria a descrição das atividades significativas do período e o efeito de quaisquer mudanças relativas ao plano e sua associação e termos e condições b demonstrações que informem sobre as transações e desempenho do investimento para o período e a posição financeira do plano no final do período e c descrição das políticas de investimento CPC 49 Contabilização e Relatório Contábil de Planos de Benefícios de Aposentadoria As demonstrações contábeis do plano de benefício definido devem conter a demonstração que mostre i os ativos líquidos disponíveis para benefícios ii o valor presente atuarial dos benefícios de aposentadoria prometidos separados entre os benefícios concedidos adquiridos e os benefícios a conceder não adquiridos e iii o superávit ou déficit resultante ou CPC 49 Contabilização e Relatório Contábil de Planos de Benefícios de Aposentadoria b demonstração dos ativos líquidos disponíveis para benefícios incluindo i nota divulgando o valor presente atuarial dos benefícios de aposentadoria prometidos separados entre os benefícios concedidos adquiridos e os benefícios a conceder não adquiridos ou ii referência a essas informações em relatório atuarial anexo CPC 49 Contabilização e Relatório Contábil de Planos de Benefícios de Aposentadoria Se a avaliação atuarial não tiver sido elaborada na data das demonstrações contábeis a avaliação mais recente deve ser utilizada como base e a data da avaliação deve ser divulgada O valor presente atuarial dos benefícios de aposentadoria prometidos deve ser baseado nos benefícios prometidos sob os termos do plano em relação ao serviço prestado até a data utilizando os níveis atuais de salário ou os níveis projetados de salário com a divulgação da base utilizada O efeito de quaisquer mudanças nas premissas atuariais que tiveram efeito significativo no valor presente atuarial dos benefícios de aposentadoria prometidos também deve ser divulgado CPC 49 Contabilização e Relatório Contábil de Planos de Benefícios de Aposentadoria As demonstrações contábeis devem explicar o relacionamento entre o valor presente atuarial dos benefícios de aposentadoria prometidos e os ativos líquidos disponíveis para benefícios e a política para o custeio dos benefícios prometidos CPC 49 Contabilização e Relatório Contábil de Planos de Benefícios de Aposentadoria Para os planos de benefício definido as informações devem ser apresentadas em um dos seguintes formatos que refletem diferentes práticas na divulgação e na apresentação de informações atuariais a uma demonstração deve ser incluída nas demonstrações contábeis mostrando os ativos líquidos disponíveis para benefícios o valor presente atuarial dos benefícios de aposentadoria prometidos e o superávit ou déficit resultante As demonstrações contábeis do plano também devem conter demonstrações das mudanças nos ativos líquidos disponíveis para benefícios e mudanças no valor presente atuarial dos benefícios de aposentadoria prometidos CPC 49 Contabilização e Relatório Contábil de Planos de Benefícios de Aposentadoria As demonstrações contábeis podem ser acompanhadas de relatório separado do atuário que comprove o valor presente atuarial dos benefícios de aposentadoria prometidos b demonstrações contábeis que incluam a demonstração dos ativos líquidos disponíveis para benefícios e a demonstração das mudanças nos ativos líquidos disponíveis para benefícios O valor presente atuarial dos benefícios de aposentadoria prometidos deve serdivulgado em nota explicativa das demonstrações As demonstrações contábeis também podem ser acompanhadas do relatório do atuário que comprove o valor presente atuarial dos benefícios de aposentadoria prometidos e CPC 49 Contabilização e Relatório Contábil de Planos de Benefícios de Aposentadoria c demonstrações contábeis que incluam a demonstração dos ativos líquidos disponíveis para benefícios e a demonstração das mudanças nos ativos líquidos disponíveis para benefícios com o valor presente atuarial dos benefícios de aposentadoria prometidos contidos no relatório atuarial separado CPC 49 Contabilização e Relatório Contábil de Planos de Benefícios de Aposentadoria Os investimentos do plano de benefícios de aposentadoria devem ser reconhecidos ao valor justo No caso de valores mobiliários negociáveis o valor justo é o valor de mercado Quando não for possível uma estimativa do valor justo dos investimentos mantidos pelo plano deve ser feita a divulgação sobre o motivo pelo qual o valor justo não pode ser utilizado CPC 49 Contabilização e Relatório Contábil de Planos de Benefícios de Aposentadoria