Instrução Normativa IN nº 160: Limites Máximos Tolerados de Contaminantes em Alimentos

03032023 0855 INSTRUÇÃO NORMATIVA IN Nº 160 DE 1 DE JULHO DE 2022 INSTRUÇÃO NORMATIVA IN Nº 160 DE 1 DE JULHO DE 2022 DOU Imprensa Nacional httpsingovbrenwebdouinstrucaonormativainn160de1dejulhode2022413367081 119 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em 06072022 Edição 126 Seção 1 Página 227 Órgão Ministério da SaúdeAgência Nacional de Vigilância Sanitária INSTRUÇÃO NORMATIVA IN Nº 160 DE 1 DE JULHO DE 2022 Estabelece os limites máximos tolerados LMT de contaminantes em alimentos O DiretorPresidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária no uso da atribuição que lhe confere o art 172 IV aliado ao art 187 VII do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada RDC nº 585 de 10 de dezembro de 2021 resolve ad referendum adotar a seguinte Resolução de Diretoria Colegiada e determinar a sua publicação Art 1º Esta Instrução Normativa estabelece nos termos da Resolução de Diretoria Colegiada RDC nº 722 de 1 de julho de 2022 os limites máximos tolerados LMT de contaminantes em alimentos Art 2º O Anexo I estabelece os LMT de metais em alimentos Parágrafo único Os LMT de cromo e cobre não se aplicam aos alimentos listados que forem adicionados destes nutrientes conforme Portaria SVSMS nº 31 de 13 de janeiro de 1998 e Resolução de Diretoria Colegiada RDC nº 243 de 26 de julho de 2018 Art 3º O Anexo II estabelece os LMT de micotoxinas em alimentos Art 4º O Anexo III estabelece os LMT de outros contaminantes em alimentos Parágrafo único Para os contaminantes dibenzoparadioxinas policloradas PCDD dibenzofuranos policlorados PCDF e bifenilas policloradas PCB os LMT são aplicáveis ao somatório de PCDD e PCDF e ao somatório de PCDD PCDF e PCB considerando os fatores de equivalência tóxica estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde OMS Art 5º Para os produtos líquidos com exceção do vinho os LMT de contaminantes estabelecidos devem ser aplicados da seguinte forma I quando a densidade do produto não variar mais do que 5 cinco por cento em relação à densidade da água os LMT serão considerados equivalentes a miligrama por litro mgL e II nos demais casos deve ser aplicado fator de correção em função da densidade do produto Art 6º Revogamse as seguintes disposições I Instrução Normativa IN nº 88 de 26 de março de 2021 publicadada no DOU nº 61 de 31 de março de 2021 Seção 1 pág 225 II Instrução Normativa IN nº 115 de 20 de dezembro de 2021 publicada no DOU nº 240 de 22 de dezembro de 2021 Seção 1 pág 297 e III Instrução Normativa IN nº 152 de 2 de maio de 2022 publicada no DOU Edição Extra nº 81 de 2 de maio de 2022 Seção 1 pág 14 Art 7º Ficam estabelecidos os seguintes prazos de adequação até 1º de junho de 2023 para os LMT para arroz integral e arroz polido estabelecidos no item 11 do Anexo I desta Instrução Normativa Art 8º Esta Instrução Normativa entra em vigor no dia 1 de setembro de 2022 ANTONIO BARRA TORRES DiretorPresidente ANEXO I LIMITES MÁXIMOS TOLERADOS DE METAIS EM ALIMENTOS 11 Arsênio total 03032023 0855 INSTRUÇÃO NORMATIVA IN Nº 160 DE 1 DE JULHO DE 2022 INSTRUÇÃO NORMATIVA IN Nº 160 DE 1 DE JULHO DE 2022 DOU Imprensa Nacional httpsingovbrenwebdouinstrucaonormativainn160de1dejulhode2022413367081 219 Alimentos ou categorias de alimentos LMT mgkg Notas Açúcares 010 Alimentos à base de cereais para alimentação infantil lactentes e crianças de primeira infância 015 LMT para arsênio inorgânico Alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância 015 LMT para arsênio inorgânico Arroz integral 035 LMT para arsênio inorgânico Arroz polido 020 LMT para arsênio inorgânico Azeitonas de mesa 030 Balas caramelos e similares incluindo gomas de mascar 010 Bebidas alcoólicas fermentadas e fermentodestiladas exceto vinho 010 Bebidas não alcoólicas excluídos os sucos e néctares de frutas 005 Café solúvel em pó ou granulado 050 Café torrado em grãos ou pó 020 Carnes de bovinos ovinos suínos caprinos e aves de curral derivados crus congelados ou refrigerados embutidos e empanados crus 050 Castanhas incluindo nozes pistaches avelãs macadâmia e amêndoas 080 Cereais e produtos de e à base de cereais excluídos trigo arroz e seus produtos derivados e óleos 030 Chá erva mate e outros vegetais para infusão 060 Chocolates e produtos à base de cacau com mais de 40 de cacau 040 Chocolates e produtos à base de cacau com menos de 40 de cacau 020 Cogumelos do gênero Agaricus Pleurotus e Lentinula ou Lentinus 030 Cogumelos exceto os do gênero Agaricus Pleurotus e Lentinula ou Lentinus Esta categoria inclui os seguintes gêneros a Fungos cultivados Agrocybe Grifola Polyporus Flammulina Volvariella Stropharia Hericium Tremella 010 Auricularia Hipsizygus b Fungos Silvestres Cantharellus Tuber Morchella Boletus Lactarius Lepista Gymnopilus Russula Cyttaria Auricularia c Outros Compotas geleias marmeladas e outros doces à base de frutas e hortaliças 030 Concentrados de tomate 050 Creme de leite 010 Crustáceos 100 No caso de lagosta e crustáceos grandes no produto sem cabeça e tórax Fígado de bovinos ovinos suínos caprinos e aves de curral 100 Fórmula pediátrica para nutrição enteral 002 LMT para arsênio inorgânico No alimento pronto para o consumo de acordo com as instruções de preparo fornecidas pelo fabricante quando for o caso Fórmulas de nutrientes apresentadas ou indicadas para recémnascidos de alto risco 002 LMT para arsênio inorgânico No alimento pronto para o consumo de acordo com as instruções de preparo fornecidas pelo fabricante quando for o caso 03032023 0855 INSTRUÇÃO NORMATIVA IN Nº 160 DE 1 DE JULHO DE 2022 INSTRUÇÃO NORMATIVA IN Nº 160 DE 1 DE JULHO DE 2022 DOU Imprensa Nacional httpsingovbrenwebdouinstrucaonormativainn160de1dejulhode2022413367081 319 Fórmulas infantis de seguimento para lactentes e crianças de primeira infância 002 LMT para arsênio inorgânico No alimento pronto para o consumo de acordo com as instruções de preparo fornecidas pelo fabricante quando for o caso Fórmulas infantis destinadas a necessidades dietoterápicas específicas 002 LMT para arsênio inorgânico No alimento pronto para o consumo de acordo com as instruções de preparo fornecidas pelo fabricante quando for o caso Fórmulas infantis para lactentes 002 LMT para arsênio inorgânico No alimento pronto para o consumo de acordo com as instruções de preparo fornecidas pelo fabricante quando for o caso Frutas frescas de bagos e pequenas 030 Após lavagem Frutas frescas excluídas as de bagos e pequenas 030 Após lavagem Gelos comestíveis 001 Hastes Jovens e Pecíolos Esta categoria inclui os seguintes gêneros Alcachofra Cynara scolymus L Aipo Apium graveolens L Broto de bambu Bambusa vulgaris Schrad ex JC Wendl 020 Após lavagem Cardo Cynara cardunculus L Aspargo Asparagus officinalis L Funcho Foeniculum vulgare Mill Palmitos Euterpa oleracea Mart Cocos nucifera L Bactris gasipaes Kunth Daemonorops spp Alhoporó Allium porrum L Ruibarbo Rheum rhabarbarum L Outros Hortaliças do gênero Brássica excluídas as de folhas soltas Esta categoria inclui as seguintes espécies a Inflorescências Couveflor Brassica oleracea L subvar cauliflora Garsault DC Brócolis Caroços verdes ou violetas 030 Após lavagem 1 italiano ou ramoso Brassica oleracea var italica Plenck 2 de cabeça ou francês Brassica oleracea L subvar cymosa Duchesne Nabo Brassica napus L Outros b Repolho ou folhas arrepolhadas Couvecrespa Brassica oleracea L var sabauda L Couvedebruxelas Brassica oleracea L var gemmifera DC Zenker CouveChinesa Brassica rapa L var glabra Regel Outros c Talo carnoso Couverábano talo de cor branca ou violeta de Brassica oleracea L var gongyloides L Hortaliças de folha incluídas as Brássicas de folhas soltas e ervas aromáticas Esta categoria inclui as seguintes espécies a Alface e outras folhas incluindo as Brassicaceae de folhas Azedinha Rumex acetosa L Almeirão Cichorium intybus L 030 Após lavagem 03032023 0855 INSTRUÇÃO NORMATIVA IN Nº 160 DE 1 DE JULHO DE 2022 INSTRUÇÃO NORMATIVA IN Nº 160 DE 1 DE JULHO DE 2022 DOU Imprensa Nacional httpsingovbrenwebdouinstrucaonormativainn160de1dejulhode2022413367081 419 Amaranto Amaranthus caudatus L Amaranthus hybridus L subsp cruentus L Thell Amaranthus hybridus L subsp hybridus e Amaranthus mantegazzianus Pass Erva de SantaBárbara Barbarea verna Mill Asch Mastruço Lepidium sativum L Alfacedaterra Valerianella olitoria L Pollich Repolho verde Brassica oleracea L subvar palmifolia DC Dente de leão Taraxacum officinale F H Wigg Endívia Cichorium endívia L Alface Lactuca sativa L Erva de santa maria Lepidium didymum L Mostarda Brassica juncea L Czern Canola Brassica napus L Acelga chinesa Brassica rapa L var chinensis L Kitam Chicória chicória roxa e chicória vermelho Cichorium intybus L Rúcula Eruca vesicaria L Cav subsp sativa Mill Thell Outros b Espinafre e similares Beterraba Beta vulgaris subsp cicla L W D J Koch Espinafre Spinacea oleracea L Beldroega Portulaca oleracea L Outras c Folhas de videiras Uva Vitis vinífera L d Agrião dágua Agrião Rorippa nasturtiumaquaticum L Hayek e Ervas aromáticas Manjericão Ocimum basilicum L Cebolinha Allium fistulosum L e Allium schoenoprasum Estragão Artemisia dracunculus L Loreiro ou louro Laurus nobilis L Orégano Origanum vulgare L Salsa Petroselinum crispum Mill Fuss Alecrim Rosmarinus officinalis L Sálvia Salvia officinalis L Tomilho Thymus vulgaris L Outros Hortaliças frutos com folhas em bainha Esta categoria inclui as seguintes espécies Alhos Allium sativum L Cebola Allium cepa L Cebola verde e fresca cebolinha Allium cepa L 010 Após lavagem Chalota Allium escalonicum L Outros Hortaliças frutos da família Cucurbitaceae Esta categoria inclui as seguintes espécies a Cucurbitaceae de casca comestível Abobrinha Cucurbita pepo L Chuchu Sechium edule Jacq Sw 010 Após lavagem Pepinos Cucumis sativus L Outros b Cucurbitaceae de casca não comestível Kino Pepino africano Cucumis metuliferus E Mey ex Naud Melão Cucumis melo L Melancia Citrullus lanatus Thunb Matsum Nakai Abóbora Cucurbita maxima Duch Cucurbita moschata Duch e Cucurbita mixta Pangalo Outros 03032023 0855 INSTRUÇÃO NORMATIVA IN Nº 160 DE 1 DE JULHO DE 2022 INSTRUÇÃO NORMATIVA IN Nº 160 DE 1 DE JULHO DE 2022 DOU Imprensa Nacional httpsingovbrenwebdouinstrucaonormativainn160de1dejulhode2022413367081 519 Hortaliças frutos distintas da família Cucurbitaceae Esta categoria inclui as seguintes espécies a Solanácea Berinjela Solanum melongena L Quiabo Abelmoschus esculentus L Moench 010 Após lavagem Pimenta Capsicum annuum L Tomate Lycopersicon esculentum Mill Outros b Milho Milho ou milho doce Zea mays L var saccharata Sturtev LH Bailey Outros Hortaliças leguminosas Esta categoria inclui as seguintes espécies Ervilha Pisum sativum L Feijão Phaseolus vulgaris L Fava Vicia faba L 010 Após lavagem Feijão Phaseolus Le Vigna Savi 1 Feijão alubia feijão branco oval feijão preto feijão colorado Phaseolus L 2 Feijão manteiga Phaseolus lunatus L 3 Feijãodaespanha Phaseolus coccineus L 4 Feijão azuki Vigna angularis Willd Ohiwi H Ohashi 5 Feijão mungo Vigna radiata L R Wilczek 6 Feijão caupi Vigna unguiculata L Walp Outros Legumes sementes secas das leguminosas exceto soja Esta categoria inclui as seguintes espécies Ervilha Pisum sativum L Magalo bravo Lablab purpureus L Sweet Grãodebico Cicer arietinum L 010 Fava Vicia faba L Lentilhas Lens culinaris Medik var macrosperma Baumg N F Mattos Tremoços Lupinus albus L tremoços comum o Lupinus luteus L tremoços amarelo e o Lupinus angustifolius L tremoços azul Feijão Phaseolus L e Vigna savi 1 Feijão alubia feijão branco oval feijão preto feijão colorado Phaseolus L 2 Feijão manteiga Phaseolus lunatus L 3 Feijãodaespanha Phaseolus coccineus L 4 Feijão azuki Vigna angularis Willd Ohiwi H Ohashi 5 Feijão mungo Vigna radiata L R Wilczek 6 Feijão caupi Vigna unguiculata L Walp Outros Leite condensado e doce de leite 010 Leite fluído pronto para o consumo e produtos lácteos sem adição sem diluir nem concentrar 005 Mel 030 Miúdos comestíveis exceto fígado e rins 100 Moluscos bivalves 100 Moluscos cefalópodes 100 No produto eviscerado Óleos e gorduras comestíveis de origem vegetal e ou animal incluindo margarina 010 Outros alimentos especialmente formulados para lactentes e crianças de primeira infância 002 LMT para arsênio inorgânico No alimento pronto para o consumo de acordo com as instruções de preparo fornecidas pelo fabricante quando for o caso Ovos e produtos de ovos 050 03032023 0855 INSTRUÇÃO NORMATIVA IN Nº 160 DE 1 DE JULHO DE 2022 INSTRUÇÃO NORMATIVA IN Nº 160 DE 1 DE JULHO DE 2022 DOU Imprensa Nacional httpsingovbrenwebdouinstrucaonormativainn160de1dejulhode2022413367081 619 Pasta de cacau 050 Peixes crus congelados ou refrigerados 100 No produto inteiro caso o produto seja destinado ao consumo inteiro Nos demais casos no produto eviscerado sem cabeça e sem tórax Queijos 050 Raízes e tubérculos Esta categoria inclui os seguintes gêneros a Batatas Batata Solanum tuberosum L Batata indígena Solanum tuberosum L subsp andigena Juz Bukasov Hawkes e outras espécies 020 de Solanum Sect Tuberarium Dunal Bitter b Raízes e tubérculos tropicais Araruta Maranta arundinacea L Batata doce Ipomoea batatas L Lam Mandioca Manihot esculenta Crantz Inhame Dioscorea polystachya Turcz Girassol batateiro Helianthus tuberosus L Yacon Smallanthus sonchifolius Poepp H Rob Outros c Outras raízes e tubérculos Angélica Angelica archangelica L Aipo Apium graveolens L var rapaceum DC Junça Cyperus esculentus L Couverábano Brassica napus L var napobrassica L Rchb Nabo Brassica rapa L Chirívia Pastinaca sativa L Salsa Petroselinum crispum Mill Fuss Rabanete Raphanus sativus L Raízforte Armoracia rusticana G Gaertn et al Beterraba Beta vulgaris L subsp Vulgaris Nabo Brassica napus L var napobrassica L Rchb Cercefi Tragopogon porrifolius L Cercefi branco e Scorzonera hispânica L Cercefi preto Inhame Colocasia esculenta L Schott Cenoura Daucus carota L Outros Rins de bovinos ovinos suínos caprinos 100 Sal para consumo humano 050 Sorvetes à base de fruta 010 Sorvetes de água saborizados 005 Sorvetes de leite ou creme 010 Sucos e néctares de frutas 010 Trigo e seus derivados exceto óleo 020 Vinho 020 Expresso em mgL 12 Cádmio Alimentos ou categorias de alimentos LMT mgkg Notas Alimentos à base de cereais para alimentação infantil lactentes e crianças de primeira infância 005 Alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância 010 Arroz e seus derivados exceto óleo 040 Bebidas alcoólicas fermentadas e fermentodestiladas exceto vinho 002 Bebidas não alcoólicas excluídos os sucos e néctares de frutas 002 Café solúvel em pó ou granulado 020 03032023 0855 INSTRUÇÃO NORMATIVA IN Nº 160 DE 1 DE JULHO DE 2022 INSTRUÇÃO NORMATIVA IN Nº 160 DE 1 DE JULHO DE 2022 DOU Imprensa Nacional httpsingovbrenwebdouinstrucaonormativainn160de1dejulhode2022413367081 719 Café torrado em grãos e pó 010 Carnes de bovinos ovinos suínos caprinos e aves de curral derivados crus congelados ou refrigerados embutidos e empanados crus 005 Cereais e produtos de e à base de cereais excluídos trigo arroz e seus produtos derivados e óleos 010 Chá erva mate e outros vegetais para infusão 040 Chocolates e produtos à base de cacau com mais de 40 de cacau 030 Chocolates e produtos à base de cacau com menos de 40 de cacau 020 Cogumelos do gênero Agaricus Pleurotus e Lentinula ou Lentinus 020 Cogumelos exceto os do gênero Agaricus Pleurotus e Lentinula ou Lentinus Esta categoria inclui os seguintes gêneros a Fungos cultivados Agrocybe Grifola Polyporus Flammulina Volvariella Stropharia Hericium Tremella Auricularia Hipsizygus 005 b Fungos Silvestres Cantharellus Tuber Morchella Boletus Lactarius Lepista Gymnopilus Russula Cyttaria Auricularia c Outros Creme de leite 020 Crustáceos 050 No caso de lagosta e crustáceos grandes no produto sem cabeça e tórax Fígado de bovinos ovinos suínos caprinos e aves de curral 050 Fórmula pediátrica para nutrição enteral 001 No alimento pronto para o consumo de acordo com as instruções de preparo fornecidas pelo fabricante quando for o caso Fórmulas de nutrientes apresentadas ou indicadas para recém nascidos de alto risco 001 No alimento pronto para o consumo de acordo com as instruções de preparo fornecidas pelo fabricante quando for o caso Fórmulas infantis de seguimento para lactentes e crianças de primeira infância 001 No alimento pronto para o consumo de acordo com as instruções de preparo fornecidas pelo fabricante quando for o caso Fórmulas infantis destinadas a necessidades dietoterápicas específicas 001 No alimento pronto para o consumo de acordo com as instruções de preparo fornecidas pelo fabricante quando for o caso Fórmulas infantis para lactentes 001 No alimento pronto para o consumo de acordo com as instruções de preparo fornecidas pelo fabricante quando for o caso Frutas frescas de bagos e pequenas 005 Após lavagem Frutas frescas excluídas as de bagos e pequenas 005 Após lavagem Gelos comestíveis 005 Hastes Jovens e Pecíolos Esta categoria inclui os seguintes gêneros Alcachofra Cynara scolymus L Aipo Apium graveolens L Broto de bambu Bambusa vulgaris Schrad ex JC Wendl 010 Após lavagem Cardo Cynara cardunculus L Aspargo Asparagus officinalis L Funcho Foeniculum vulgare Mill Palmitos Euterpa oleracea Mart Cocos nucifera L Bactris gasipaes Kunth Daemonorops spp Alhoporó Allium porrum L Ruibarbo Rheum rhabarbarum L Outros 03032023 0855 INSTRUÇÃO NORMATIVA IN Nº 160 DE 1 DE JULHO DE 2022 INSTRUÇÃO NORMATIVA IN Nº 160 DE 1 DE JULHO DE 2022 DOU Imprensa Nacional httpsingovbrenwebdouinstrucaonormativainn160de1dejulhode2022413367081 819 Hortaliças do gênero Brássica excluídas as de folhas soltas Esta categoria inclui as seguintes espécies a Inflorescências Couveflor Brassica oleracea L subvar cauliflora Garsault DC Brócolis Caroços verdes ou violetas 005 Após lavagem 1 italiano ou ramoso Brassica oleracea var italica Plenck 2 de cabeça ou francês Brassica oleracea L subvar cymosa Duchesne Nabo Brassica napus L Outros b Repolho ou folhas arrepolhadas Couvecrespa Brassica oleracea L var sabauda L Couvedebruxelas Brassica oleracea L var gemmifera DC Zenker CouveChinesa Brassica rapa L var glabra Regel Outros c Talo carnoso Couverábano talo de cor branca ou violeta de Brassica oleracea L var gongyloides L Hortaliças de folha incluídas as Brássicas de folhas soltas e ervas aromáticas Esta categoria inclui as seguintes espécies a Alface e outras folhas incluindo as Brassicaceae de folhas Azedinha Rumex acetosa L Almeirão Cichorium intybus L 020 Após lavagem Amaranto Amaranthus caudatus L Amaranthus hybridus L subsp cruentus L Thell Amaranthus hybridus L subsp hybridus e Amaranthus mantegazzianus Pass Erva de SantaBárbara Barbarea verna Mill Asch Mastruço Lepidium sativum L Alfacedaterra Valerianella olitoria L Pollich Repolho verde Brassica oleracea L subvar palmifolia DC Dente de leão Taraxacum officinale F H Wigg Endívia Cichorium endívia L Alface Lactuca sativa L Erva de santa maria Lepidium didymum L Mostarda Brassica juncea L Czern Canola Brassica napus L Acelga chinesa Brassica rapa L var chinensis L Kitam Chicória chicória roxa e chicória vermelho Cichorium intybus L Rúcula Eruca vesicaria L Cav subsp sativa Mill Thell Outros b Espinafre e similares Beterraba Beta vulgaris subsp cicla L W D J Koch Espinafre Spinacea oleracea L Beldroega Portulaca oleracea L Outras c Folhas de videiras Uva Vitis vinífera L d Agrião dágua Agrião Rorippa nasturtiumaquaticum L Hayek e Ervas aromáticas Manjericão Ocimum basilicum L Cebolinha Allium fistulosum L e Allium schoenoprasum Estragão Artemisia dracunculus L Loreiro ou louro Laurus nobilis L Orégano Origanum vulgare L Salsa Petroselinum crispum Mill Fuss Alecrim Rosmarinus officinalis L Sálvia Salvia officinalis L Tomilho Thymus vulgaris L Outros Hortaliças frutos com folhas em bainha Esta categoria inclui as seguintes espécies Alhos Allium sativum L 005 Após lavagem 03032023 0855 INSTRUÇÃO NORMATIVA IN Nº 160 DE 1 DE JULHO DE 2022 INSTRUÇÃO NORMATIVA IN Nº 160 DE 1 DE JULHO DE 2022 DOU Imprensa Nacional httpsingovbrenwebdouinstrucaonormativainn160de1dejulhode2022413367081 919 Cebola Allium cepa L Cebola verde e fresca cebolinha Allium cepa L Chalota Allium escalonicum L Outros Hortaliças frutos da família Cucurbitaceae Esta categoria inclui as seguintes espécies a Cucurbitaceae de casca comestível Abobrinha Cucurbita pepo L Chuchu Sechium edule Jacq Sw 005 Após lavagem Pepinos Cucumis sativus L Outros b Cucurbitaceae de casca não comestível Kino Pepino africano Cucumis metuliferus E Mey ex Naud Melão Cucumis melo L Melancia Citrullus lanatus Thunb Matsum Nakai Abóbora Cucurbita maxima Duch Cucurbita moschata Duch e Cucurbita mixta Pangalo Outros Hortaliças frutos distintas da família Cucurbitaceae Esta categoria inclui as seguintes espécies a Solanácea Berinjela Solanum melongena L Quiabo Abelmoschus esculentus L Moench 005 Após lavagem Pimenta Capsicum annuum L Tomate Lycopersicon esculentum Mill Outros b Milho Milho ou milho doce Zea mays L var saccharata Sturtev LH Bailey Outros Hortaliças leguminosas Esta categoria inclui as seguintes espécies Ervilha Pisum sativum L Feijão Phaseolus vulgaris L 010 Após lavagem Fava Vicia faba L Feijão Phaseolus Le Vigna Savi 1 Feijão alubia feijão branco oval feijão preto feijão colorado Phaseolus L 2 Feijão manteiga Phaseolus lunatus L 3 Feijãodaespanha Phaseolus coccineus L 4 Feijão azuki Vigna angularis Willd Ohiwi H Ohashi 5 Feijão mungo Vigna radiata L R Wilczek 6 Feijão caupi Vigna unguiculata L Walp Outros Legumes sementes secas das leguminosas exceto soja Esta categoria inclui as seguintes espécies Ervilha Pisum sativum L Magalo bravo Lablab purpureus L Sweet Grãodebico Cicer arietinum L 010 Fava Vicia faba L Lentilhas Lens culinaris Medik var macrosperma Baumg N F Mattos Tremoços Lupinus albus L tremoços comum o Lupinus luteus L tremoços amarelo e o Lupinus angustifolius L tremoços azul Feijão Phaseolus L e Vigna savi 1 Feijão alubia feijão branco oval feijão preto feijão colorado Phaseolus L 2 Feijão manteiga Phaseolus lunatus L 3 Feijãodaespanha Phaseolus coccineus L 4 Feijão azuki Vigna angularis Willd Ohiwi H Ohashi 5 Feijão mungo Vigna radiata L R Wilczek 6 Feijão caupi Vigna unguiculata L Walp Outros Leite condensado e doce de leite 010 03032023 0855 INSTRUÇÃO NORMATIVA IN Nº 160 DE 1 DE JULHO DE 2022 INSTRUÇÃO NORMATIVA IN Nº 160 DE 1 DE JULHO DE 2022 DOU Imprensa Nacional httpsingovbrenwebdouinstrucaonormativainn160de1dejulhode2022413367081 1019 Leite fluído e produtos lácteos sem adição sem diluir nem concentrar 005 Mel 010 Moluscos bivalves 200 Moluscos cefalópodes 200 No produto eviscerado Outros alimentos especialmente formulados para lactentes e crianças de primeira infância 001 No alimento pronto para o consumo de acordo com as instruções de preparo fornecidas pelo fabricante quando for o caso Outros peixes crus congelados ou refrigerados 005 No produto inteiro caso o produto seja destinado ao consumo inteiro Nos demais casos no produto eviscerado sem cabeça e sem tórax Pasta de cacau 030 Peixes bonito carapeba enguia tainha jurel imperador cavala sardinha atum e linguado crus congelados ou refrigerados 010 No produto inteiro caso o produto seja destinado ao consumo inteiro Nos demais casos no produto eviscerado sem cabeça e sem tórax Peixes espada e anchova crus congelados ou refrigerados 030 No produto inteiro caso o produto seja destinado ao consumo inteiro Nos demais casos no produto eviscerado sem cabeça e sem tórax Peixe melva crua congelada ou refrigerada 020 No produto inteiro caso o produto seja destinado ao consumo inteiro Nos demais casos no produto eviscerado sem cabeça e sem tórax Queijos 050 Raízes e tubérculos Esta categoria inclui os seguintes gêneros a Batatas Batata Solanum tuberosum L Batata indígena Solanum tuberosum L subsp andigena Juz Bukasov Hawkes e outras espécies 010 de Solanum Sect Tuberarium Dunal Bitter b Raízes e tubérculos tropicais Araruta Maranta arundinacea L Batata doce Ipomoea batatas L Lam Mandioca Manihot esculenta Crantz InhameDioscorea polystachya Turcz Girassol batateiro Helianthus tuberosus L Yacon Smallanthus sonchifolius Poepp H Rob Outros c Outras raízes e tubérculos Angélica Angelica archangelica L Aipo Apium graveolens L var rapaceum DC Junça Cyperus esculentus L Couverábano Brassica napus L var napobrassica L Rchb Nabo Brassica rapa L Chirívia Pastinaca sativa L Salsa Petroselinum crispum Mill Fuss Rabanete Raphanus sativus L Raízforte Armoracia rusticana G Gaertn et al Beterraba Beta vulgaris L subsp Vulgaris Nabo Brassica napus L var napobrassica L Rchb Cercefi Tragopogon porrifolius L Cercefi branco e Scorzonera hispânica L Cercefi preto Inhame Colocasia esculenta L Schott Cenoura Daucus carota L 03032023 0855 INSTRUÇÃO NORMATIVA IN Nº 160 DE 1 DE JULHO DE 2022 INSTRUÇÃO NORMATIVA IN Nº 160 DE 1 DE JULHO DE 2022 DOU Imprensa Nacional httpsingovbrenwebdouinstrucaonormativainn160de1dejulhode2022413367081 1119 Outros Rins de bovinos ovinos suínos caprinos 100 Sal para consumo humano 050 Sardinha enlatada 025 Soja em grãos 020 Sorvetes à base de frutas 005 Sorvetes de água saborizados 001 Sorvetes de leite ou creme 005 Sucos e néctares de frutas 005 Trigo e seus derivados exceto óleo 020 Vinho 001 Expresso em mgL 13 Chumbo Alimentos ou categorias de alimentos LMT mgkg Notas Açúcares 010 Alimentos à base de cereais para alimentação infantil lactentes e crianças de primeira infância 005 Alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância 015 Arroz e seus derivados exceto óleo 020 Azeitonas de mesa 050 Balas caramelos e similares incluindo goma de mascar 010 Bebidas alcoólicas fermentadas e fermentodestiladas exceto vinho 020 Bebidas não alcoólicas excluídos os sucos e néctares de frutas 005 Café solúvel em pó ou granulado 100 Café torrado em grãos e pó 050 Carnes de bovinos ovinos suínos caprinos e aves de curral derivados crus congelados ou refrigerados embutidos e empanados crus 010 Castanhas incluindo nozes pistaches avelãs macadâmia e amêndoas 080 Cereais e produtos de e à base de cereais excluídos trigo arroz e seus produtos derivados e óleos 020 Chá ervamate e outros vegetais para infusão 060 Chocolates e produtos à base de cacau com mais de 40 de cacau 040 Chocolates e produtos à base de cacau com menos de 40 de cacau 020 Cogumelos do gênero Agaricus Pleurotus e Lentinula ou Lentinus 030 Cogumelos exceto os do gênero Agaricus Pleurotus e Lentinula ou Lentinus Esta categoria inclui os seguintes gêneros a Fungos cultivados Agrocybe Grifola Polyporus Flammulina Volvariella Stropharia Hericium Tremella Auricularia Hipsizygus 010 b Fungos Silvestres Cantharellus Tuber Morchella Boletus Lactarius Lepista Gymnopilus Russula Cyttaria Auricularia c Outros Compotas geleias marmeladas e outros doces à base de frutas e hortaliças 020 Concentrados de tomate 050 Creme de leite 010 Crustáceos 050 No caso de lagosta e crustáceos grandes no produto sem cabeça e tórax 03032023 0855 INSTRUÇÃO NORMATIVA IN Nº 160 DE 1 DE JULHO DE 2022 INSTRUÇÃO NORMATIVA IN Nº 160 DE 1 DE JULHO DE 2022 DOU Imprensa Nacional httpsingovbrenwebdouinstrucaonormativainn160de1dejulhode2022413367081 1219 Fígado de bovinos ovinos suínos caprinos e aves de curral 050 Fórmula pediátrica para nutrição enteral 001 No alimento pronto para o consumo de acordo com as instruções de preparo fornecidas pelo fabricante quando for o caso Fórmulas de nutrientes apresentadas ou indicadas para recém nascidos de alto risco 001 No alimento pronto para o consumo de acordo com as instruções de preparo fornecidas pelo fabricante quando for o caso Fórmulas infantis de seguimento para lactentes e crianças de primeira infância 001 No alimento pronto para o consumo de acordo com as instruções de preparo fornecidas pelo fabricante quando for o caso Fórmulas infantis destinadas a necessidades dietoterápicas específicas 001 No alimento pronto para o consumo de acordo com as instruções de preparo fornecidas pelo fabricante quando for o caso Fórmulas infantis para lactentes 001 No alimento pronto para o consumo de acordo com as instruções de preparo fornecidas pelo fabricante quando for o caso Frutas frescas de bagos e pequenas 020 Após lavagem Frutas frescas excluídas as de bagos e pequenas 010 Após lavagem Gelos comestíveis 001 Hastes Jovens e Pecíolos Esta categoria inclui os seguintes gêneros Alcachofra Cynara scolymus L Aipo Apium graveolens L 020 Após lavagem Broto de bambu Bambusa vulgaris Schrad ex JC Wendl Cardo Cynara cardunculus L Aspargo Asparagus officinalis L Funcho Foeniculum vulgare Mill Palmitos Euterpa oleracea Mart Cocos nucifera L Bactris gasipaes Kunth Daemonorops spp Alhoporó Allium porrum L Ruibarbo Rheum rhabarbarum L Outros Hortaliças do gênero Brássica excluídas as de folhas soltas Esta categoria inclui as seguintes espécies a Inflorescências Couveflor Brassica oleracea L subvar cauliflora Garsault DC Brócolis Caroços verdes ou violetas 030 Após lavagem 1 italiano ou ramoso Brassica oleracea var italica Plenck 2 de cabeça ou francês Brassica oleracea L subvar cymosa Duchesne Nabo Brassica napus L Outros b Repolho ou folhas arrepolhadas Couvecrespa Brassica oleracea L var sabauda L Couvedebruxelas Brassica oleracea L var gemmifera DC Zenker CouveChinesa Brassica rapa L var glabra Regel Outros c Talo carnoso Couverábano talo de cor branca ou violeta de Brassica oleracea L var gongyloides L 03032023 0855 INSTRUÇÃO NORMATIVA IN Nº 160 DE 1 DE JULHO DE 2022 INSTRUÇÃO NORMATIVA IN Nº 160 DE 1 DE JULHO DE 2022 DOU Imprensa Nacional httpsingovbrenwebdouinstrucaonormativainn160de1dejulhode2022413367081 1319 Hortaliças de folha incluídas as Brássicas de folhas soltas e ervas aromáticas Esta categoria inclui as seguintes espécies a Alface e outras folhas incluindo as Brassicaceae de folhas Azedinha Rumex acetosa L Almeirão Cichorium intybus L 030 Após lavagem Amaranto Amaranthus caudatus L Amaranthus hybridus L subsp cruentus L Thell Amaranthus hybridus L subsp hybridus e Amaranthus mantegazzianus Pass Erva de SantaBárbara Barbarea verna Mill Asch Mastruço Lepidium sativum L Alfacedaterra Valerianella olitoria L Pollich Repolho verde Brassica oleracea L subvar palmifolia DC Dente de leão Taraxacum officinale F H Wigg Endívia Cichorium endívia L Alface Lactuca sativa L Erva de santa maria Lepidium didymum L Mostarda Brassica juncea L Czern Canola Brassica napus L Acelga chinesa Brassica rapa L var chinensis L Kitam Chicória chicória roxa e chicória vermelho Cichorium intybus L Rúcula Eruca vesicaria L Cav subsp sativa Mill Thell Outros b Espinafre e similares Beterraba Beta vulgaris subsp cicla L W D J Koch Espinafre Spinacea oleracea L Beldroega Portulaca oleracea L Outras c Folhas de videiras Uva Vitis vinífera L d Agrião dágua Agrião Rorippa nasturtiumaquaticum L Hayek e Ervas aromáticas Manjericão Ocimum basilicum L Cebolinha Allium fistulosum L e Allium schoenoprasum Estragão Artemisia dracunculus L Loreiro ou louro Laurus nobilis L Orégano Origanum vulgare L Salsa Petroselinum crispum Mill Fuss Alecrim Rosmarinus officinalis L Sálvia Salvia officinalis L Tomilho Thymus vulgaris L Outros Hortaliças frutos com folhas em bainha Esta categoria inclui as seguintes espécies Alhos Allium sativum L Cebola Allium cepa L 010 Após lavagem Cebola verde e fresca cebolinha Allium cepa L Chalota Allium escalonicum L Outros Hortaliças frutos da família Cucurbitaceae Esta categoria inclui as seguintes espécies a Cucurbitaceae de casca comestível 010 Após lavagem Abobrinha Cucurbita pepo L Chuchu Sechium edule Jacq Sw Pepinos Cucumis sativus L Outros b Cucurbitaceae de casca não comestível Kino Pepino africano Cucumis metuliferus E Mey ex Naud Melão Cucumis melo L Melancia Citrullus lanatus Thunb Matsum Nakai Abóbora Cucurbita maxima Duch Cucurbita moschata Duch e Cucurbita mixta Pangalo Outros 03032023 0855 INSTRUÇÃO NORMATIVA IN Nº 160 DE 1 DE JULHO DE 2022 INSTRUÇÃO NORMATIVA IN Nº 160 DE 1 DE JULHO DE 2022 DOU Imprensa Nacional httpsingovbrenwebdouinstrucaonormativainn160de1dejulhode2022413367081 1419 Hortaliças frutos distintas da família Cucurbitaceae Esta categoria inclui as seguintes espécies a Solanácea Berinjela Solanum melongena L Quiabo Abelmoschus esculentus L Moench 010 Após lavagem Pimenta Capsicum annuum L Tomate Lycopersicon esculentum Mill Outros b Milho Milho ou milho doce Zea mays L var saccharata Sturtev LH Bailey Outros Hortaliças leguminosas Esta categoria inclui as seguintes espécies Ervilha Pisum sativum L Feijão Phaseolus vulgaris L Fava Vicia faba L 010 Após lavagem Feijão Phaseolus Le Vigna Savi 1 Feijão alubia feijão branco oval feijão preto feijão colorado Phaseolus L 2 Feijão manteiga Phaseolus lunatus L 3 Feijãodaespanha Phaseolus coccineus L 4 Feijão azuki Vigna angularis Willd Ohiwi H Ohashi 5 Feijão mungo Vigna radiata L R Wilczek 6 Feijão caupi Vigna unguiculata L Walp Outros Legumes sementes secas das leguminosas exceto soja Esta categoria inclui as seguintes espécies Ervilha Pisum sativum L Magalo bravo Lablab purpureus L Sweet 020 Grãodebico Cicer arietinum L Fava Vicia faba L Lentilhas Lens culinaris Medik var macrosperma Baumg N F Mattos Tremoços Lupinus albus L tremoços comum o Lupinus luteus L tremoços amarelo e o Lupinus angustifolius L tremoços azul Feijão Phaseolus L e Vigna savi 1 Feijão alubia feijão branco oval feijão preto feijão colorado Phaseolus L 2 Feijão manteiga Phaseolus lunatus L 3 Feijãodaespanha Phaseolus coccineus L 4 Feijão azuki Vigna angularis Willd Ohiwi H Ohashi 5 Feijão mungo Vigna radiata L R Wilczek 6 Feijão caupi Vigna unguiculata L Walp Outros Leite condensado e doce de leite 020 Leite fluído pronto para o consumo e produtos lácteos sem adição sem diluir nem concentrar 002 Mel 030 Miúdos comestíveis exceto fígado e rins 050 Moluscos bivalves 150 Moluscos cefalópodes 100 No produto eviscerado Óleos e Gorduras comestíveis de origem vegetal e ou animal incluindo margarina 010 Outros alimentos especialmente formulados para lactentes e crianças de primeira infância 001 No alimento pronto para o consumo de acordo com as instruções de preparo fornecidas pelo fabricante quando for o caso Ovos e produtos de ovos 010 Pasta de cacau 050 03032023 0855 INSTRUÇÃO NORMATIVA IN Nº 160 DE 1 DE JULHO DE 2022 INSTRUÇÃO NORMATIVA IN Nº 160 DE 1 DE JULHO DE 2022 DOU Imprensa Nacional httpsingovbrenwebdouinstrucaonormativainn160de1dejulhode2022413367081 1519 Peixes crus congelados ou refrigerados 030 No produto inteiro caso o produto seja destinado ao consumo inteiro Nos demais casos no produto eviscerado sem cabeça e sem tórax Queijos 040 Raízes e tubérculos Esta categoria inclui os seguintes gêneros a Batatas 010 Batata Solanum tuberosum L Batata indígena Solanum tuberosum L subsp andigena Juz Bukasov Hawkes e outras espécies de Solanum Sect Tuberarium Dunal Bitter b Raízes e tubérculos tropicais Araruta Maranta arundinacea L Batata doce Ipomoea batatas L Lam Mandioca Manihot esculenta Crantz Inhame Dioscorea polystachya Turcz Girassol batateiro Helianthus tuberosus L Yacon Smallanthus sonchifolius Poepp H Rob Outros c Outras raízes e tubérculos Angélica Angelica archangelica L Aipo Apium graveolens L var rapaceum DC Junça Cyperus esculentus L Couverábano Brassica napus L var napobrassica L Rchb Nabo Brassica rapa L Chirívia Pastinaca sativa L Salsa Petroselinum crispum Mill Fuss Rabanete Raphanus sativus L Raízforte Armoracia rusticana G Gaertn et al Beterraba Beta vulgaris L subsp Vulgaris NaboBrassica napus L var napobrassica L Rchb Cercefi Tragopogon porrifolius L Cercefi branco e Scorzonera hispânica L Cercefi preto Inhame Colocasia esculenta L Schott CenouraDaucus carota L Outros Rins de bovinos ovinos suínos caprinos 050 Sal para consumo humano 200 Soja em grãos 020 Sorvetes à base de fruta 007 Sorvetes de água saborizados 005 Sorvetes de leite ou creme 010 Sucos e néctares de frutas 005 Trigo e seus derivados exceto óleo 020 Vinho 015 Expresso em mgL 14 Cobre Alimentos ou categorias de alimentos LMT mgkg Notas Amêndoa de cacau 400 Bebidas alcoólicas 50 Café em grão sem casca 300 Caramelos balas e similares 100 Castanhas incluindo nozes pistaches avelãs macadâmia e amêndoas 300 Compotas ou doces de frutas em calda 100 Culturas agrícolas em que agrotóxicos à base de cobre tenham sido autorizados exceto cacau e café 100 03032023 0855 INSTRUÇÃO NORMATIVA IN Nº 160 DE 1 DE JULHO DE 2022 INSTRUÇÃO NORMATIVA IN Nº 160 DE 1 DE JULHO DE 2022 DOU Imprensa Nacional httpsingovbrenwebdouinstrucaonormativainn160de1dejulhode2022413367081 1619 Doce de leite 100 Doces em massa ou em pasta 100 Frutas hortaliças e sementes oleaginosasin naturae industrializadas 100 Gelados comestíveis 100 Gordura anidra de leite 005 Lactose 20 Mel 100 Óleos e gorduras virgens exceto azeites de oliva 04 Óleos gorduras e emulsões refinados e azeites de oliva virgem e refinados 01 Produtos de caseína 50 Queijos de média e baixa umidade 100 Sal para consumo humano 20 15 Cromo Alimentos ou categorias de alimentos LMT mgkg Notas Balas e similares à base de gelatina 10 Gelatinas e colágenos 100 Pós para preparo de sobremesa de gelatina 10 16 Mercúrio total Alimentos ou categorias de alimentos LMT mgkg Notas Crustáceos 050 No caso de lagosta e crustáceos grandes no produto sem cabeça e tórax Moluscos bivalves 050 Moluscos cefalópodes 050 No produto eviscerado Peixes predadores 100 No produto inteiro caso o produto seja destinado ao consumo inteiro Nos demais casos no produto eviscerado sem cabeça e sem tórax Peixes exceto predadores 050 No produto inteiro caso o produto seja destinado ao consumo inteiro Nos demais casos no produto eviscerado sem cabeça e sem tórax 17 Estanho Alimentos ou categorias de alimentos LMT mgkg Notas Alimentos enlatados exceto bebidas 250 Alimentos infantis enlatados 50 LMT para estanho inorgânico Bebidas enlatadas incluídos os sucos de frutas e sucos de verduras 150 ANEXO II LIMITES MÁXIMOS TOLERADOS PARA MICOTOXINAS EM ALIMENTOS 21 Aflatoxina M1 Alimentos ou categorias de alimentos LMT mcgkg Notas Leite em pó 5 Leite fluído 05 Queijos 25 22 Aflatoxinas B1 B2 G1 G2 Alimentos ou categorias de alimentos LMT mcgkg Notas Alimentos à base de cereais para alimentação infantil lactentes e crianças de primeira infância 1 03032023 0855 INSTRUÇÃO NORMATIVA IN Nº 160 DE 1 DE JULHO DE 2022 INSTRUÇÃO NORMATIVA IN Nº 160 DE 1 DE JULHO DE 2022 DOU Imprensa Nacional httpsingovbrenwebdouinstrucaonormativainn160de1dejulhode2022413367081 1719 Amêndoas de cacau 10 Amendoim com casca descascado cru ou tostado pasta de amendoim ou manteiga de amendoim 20 CastanhadoBrasil com casca para consumo direto 20 CastanhadoBrasil sem casca para consumo direto 10 CastanhadoBrasil sem casca para processamento posterior 15 Castanhas exceto CastanhadoBrasil incluindo nozes pistaches avelãs e amêndoas 10 Cereais e produtos de cereais exceto milho e derivados incluindo cevada maltada 5 Especiarias Capsicum spp o fruto seco inteiro ou triturado incluindo pimentas pimenta em pó pimenta de caiena e pimentãodoce Piper spp o fruto incluindo a pimenta branca e a pimenta preta Myristica fragrans nozmoscada 20 Zingiber officinale gengibre Curcuma longa cúrcuma Misturas de especiarias que contenham uma ou mais das especiarias acima indicadas Feijões e outras sementes secas das leguminosas 5 Fórmulas infantis para lactentes e fórmulas infantis de seguimento para lactentes e crianças de primeira infância 1 No alimento tal como ofertado ao consumidor Frutas desidratadas e secas 10 Milho milho em grão inteiro partido amassado ou moído farinhas ou sêmolas de milho 20 Produtos de cacau e chocolate 5 23 Desoxinivalenol DON Alimentos ou categorias de alimentos LMT mcgkg Notas Alimentos à base de cereais para alimentação infantil lactentes e crianças de primeira infância 200 Arroz beneficiado e derivados 750 Farinha de trigo grão de cevada cevada maltada massas crackers biscoitos de água e sal outros produtos de panificação e outros cereais e produtos de cereais exceto os de arroz e trigo integral 1000 Trigo integral trigo para quibe farinha de trigo integral e farelo de trigo 1250 Trigo milho e cevada em grãos para posterior processamento 2000 24 Fumonisinas B1 B2 Alimentos ou categorias de alimentos LMT mcgkg Notas Alimentos à base de milho para alimentação infantil lactentes e criança de primeira infância 200 Amido de milho e outros produtos à base de milho 1000 Farinha de milho creme de milho fubá flocos canjica canjiquinha 1500 Milho de pipoca 2000 Milho em grão para posterior processamento 5000 25 Ocratoxina A Alimentos ou categorias de alimentos LMT mcgkg Notas Alimentos à base de cereais para alimentação infantil lactentes e crianças de primeira infância 2 Amêndoa de cacau 10 Café torrado moído ou em grão e café solúvel 10 Cereais e produtos de cereais incluindo cevada maltada 10 Cereais para posterior processamento incluindo grão de cevada 20 03032023 0855 INSTRUÇÃO NORMATIVA IN Nº 160 DE 1 DE JULHO DE 2022 INSTRUÇÃO NORMATIVA IN Nº 160 DE 1 DE JULHO DE 2022 DOU Imprensa Nacional httpsingovbrenwebdouinstrucaonormativainn160de1dejulhode2022413367081 1819 Especiarias Capsicum spp o fruto seco inteiro ou triturado incluindo pimentas pimenta em pó pimenta de caiena e pimentãodoce Piper spp o fruto incluindo a pimenta branca e a pimenta preta Myristica fragrans nozmoscada Zingiber officinale gengibre Curcuma longa cúrcuma Misturas de especiarias que contenham uma ou mais das especiarias acima indicadas 30 Feijões e outras sementes secas das leguminosas 10 Frutas secas e desidratadas 10 Produtos de cacau e chocolate 5 Suco de uva e polpa de uva 2 Vinho e seus derivados 2 Expresso em mcgL 26 Patulina Alimentos ou categorias de alimentos LMT mcgkg Notas Suco de maçã e polpa de maçã 50 27 Zearalenona Alimentos ou categorias de alimentos LMT mcgkg Notas Alimentos à base de cereais para alimentação infantil lactentes e crianças de primeira infância 20 Arroz beneficiado e derivados 100 Arroz integral 400 Farelo de arroz 600 Farinha de trigo massas crackers e produtos de panificação cereais e produtos de cereais exceto trigo e arroz e incluindo cevada maltada 100 Milho de pipoca canjiquinha canjica produtos e subprodutos à base de milho 150 Milho em grão e trigo para posterior processamento 400 Trigo integral farinha de trigo integral farelo de trigo 200 ANEXO III LIMITES MÁXIMOS TOLERADOS DE OUTROS CONTAMINANTES EM ALIMENTOS 31 Benzoapireno AlimentoCategoria de alimentos LMT mcgkg Notas Óleo de bagaço de oliva e ou caroço de oliva 20 32 Dioxinas PCDD furanos PCDF e bifenilas policoradas PCB AlimentoCategoria de alimentos LMT pgg Notas Carne de bovinos 40 LMT de 40 pgg para soma de PCDD PCDF e PCB LMT de 25 pgg para soma de PCDD e PCDF LMT aplicáveis sobre o teor de gordura Carne de suínos 125 LMT de 125 pgg para soma de PCDD PCDF e PCB LMT de 10 pgg para soma de PCDD e PCDF LMT aplicáveis sobre o teor de gordura Carne de aves 30 LMT de 30 pgg para soma de PCDD PCDF e PCB LMT de 175 pgg para soma de PCDD e PCDF LMT aplicáveis sobre o teor de gordura Leite 55 LMT de 55 pgg para soma de PCDD PCDF e PCB LMT de 25 pgg para soma de PCDD e PCDF LMT aplicáveis sobre o teor de gordura 03032023 0855 INSTRUÇÃO NORMATIVA IN Nº 160 DE 1 DE JULHO DE 2022 INSTRUÇÃO NORMATIVA IN Nº 160 DE 1 DE JULHO DE 2022 DOU Imprensa Nacional httpsingovbrenwebdouinstrucaonormativainn160de1dejulhode2022413367081 1919 Pescado 65 LMT de 65 pgg para soma de PCDD PCDF e PCB LMT de 35 pgg para soma de PCDD e PCDF Limites aplicáveis sobre o músculo Ovos 50 LMT de 50 pgg para soma de PCDD PCDF e PCB LMT de 25 pgg para soma de PCDD e PCDF LMT aplicáveis sobre o teor de gordura Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada