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Cursos Gerais ·
Sustentabilidade e Desenvolvimento
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ISSN 1517 5111 Outubro 2007 187 Cerrados Gestão Ambiental na Embrapa Cerrados guia de termos e siglas CGPE 6681 Documentos 187 Eduardo Cyrino OliveiraFilho Fabiana de Gois Aquino Evie dos Santos de Sousa Lucilia Maria Parron Gestão Ambiental na Embrapa Cerrados guia de termos e siglas Embrapa Cerrados Planaltina DF 2007 Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Embrapa Cerrados Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento ISSN 15175111 Outubro 2007 Exemplares desta publicação podem ser adquiridos na Embrapa Cerrados BR 020 Km 18 Rod BrasíliaFortaleza Caixa Postal 08223 CEP 73310970 Planaltina DF Fone 61 33889898 Fax 61 33889879 httpwwwcpacembrapabr saccpacembrapabr Comitê de Publicações da Unidade Presidente José de Ribamar N dos Anjos SecretárioExecutivo Maria Edilva Nogueira Supervisão editorial Fernanda Vidigal Cabral de Miranda Revisão de texto Francisca Elijani do Nascimento Normalização bibliográfica Rosângela Lacerda de Castro Editoração eletrônica Jussara Flores de Oliveira Capa Jussara Flores de Oliveira Foto da capa Impressão e acabamento Jaime Arbués Carneiro Divino Batista de Sousa Impresso no Serviço Gráfico da Embrapa Cerrados 1a edição 1a impressão 2007 tiragem 100 exemplares Embrapa 2007 G393 Todos os direitos reservados A reprodução nãoautorizada desta publicação no todo ou em parte constitui violação dos direitos autorais Lei no 9610 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação CIP Embrapa Cerrados Gestão ambiental na Embrapa Cerrados guia de termos e siglas Eduardo Cyrino OliveiraFilho et al Planaltina DF Embrapa Cerrados 2007 30 p Documentos Embrapa Cerrados ISSN 15175111 187 1 Meio ambiente 2 Educação ambiental 3 Resíduo I Oliveira Filho Eduardo Cyrino II Série 577 CDD 21 Autores Eduardo Cyrino OliveiraFilho Biól DSc Pesquisador Embrapa Cerrados cyrinocpacembrapabr Fabiana de Gois Aquino Biól DSc Pesquisadora Embrapa Cerrados fabianacpacembrapabr Evie dos Santos de Sousa Eng Agrôn MSc Analista Emprapa Cerrados eviecpacembrapabr Lucilia Maria Parron Biól DSc Pesquisadora Embrapa Cerrados luciliacpacembrapabr Apresentação A gestão ambiental no serviço público tem sido um dos grandes desafios dos órgãos envolvidos nesse processo A elaboração deste trabalho é uma importante iniciativa no âmbito da educação ambiental do público interno na Embrapa Cerrados Este documento além de fornecer importantes subsídios para a gestão ambiental da Unidade também traz um dado significativo que é a informação para uniformização de ações A partir da publicação deste documento a terminologia em gestão ambiental será mais difundida na Unidade facilitando assim a execução e o entendimento de atividades que obrigatoriamente necessitarão da participação coletiva para serem bem sucedidas Tratase de um documento de grande valor e que sem dúvidas irá contribuir significativamente para o desenvolvimento e o sucesso da gestão ambiental na Embrapa Cerrados Roberto Teixeira Alves ChefeGeral da Embrapa Cerrados Sumário Introdução 9 Termos e siglas 10 Referências 27 Abstract 30 Gestão Ambiental na Embrapa Cerrados guia de termos e siglas Eduardo Cyrino OliveiraFilho Fabiana de Gois Aquino Evie dos Santos de Sousa Lucilia Maria Parron Introdução Entre os maiores problemas ambientais no mundo de hoje destacamse a degradação de áreas naturais e o lançamento inadequado de substâncias químicas perigosas no ambiente Nesse contexto a legislação nacional apresenta várias definições e normas relacionadas à preservação de áreas naturais contudo a fiscalização por parte dos órgãos responsáveis é ainda ineficiente A gestão ambiental contempla um conjunto de atividades administrativas que permite um controle permanente da qualidade ambiental de serviços produtos e ambiente Com essa preocupação a Embrapa Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária vem desde o ano de 2004 requerendo aos seus centros de pesquisa que iniciem o processo buscando principalmente o enquadramento da empresa às normas legais de qualidade ambiental Desse modo a Embrapa Cerrados desenvolve desde o final do ano 2006 o Projeto Gestão Ambiental na Embrapa Cerrados Uma Proposta para Implementação dos Processos Corporativos na Unidade As ações desse projeto estão alinhadas à proposta corporativa da Empresa que preconiza sobretudo os princípios da sustentabilidade ambiental O projeto tem como estratégia de desenvolvimento a execução de seis planos de ação 1 Gestão do Projeto 2 Educação Ambiental do Público Interno 10 Gestão Ambiental na Embrapa Cerrados guia de termos e siglas 3 Plano de Manejo e Adequação Ambiental 4 Gestão de Resíduos em Campos Experimentais 5 Gestão dos Resíduos de Laboratórios 6 Gestão de Resíduos Gerais e Otimização de Uso de Recursos No âmbito do plano de ação em Educação Ambiental este guia integra e institucionaliza os principais termos e as siglas utilizados na execução e desenvolvimento do projeto esclarecendo e fornecendo subsídios ao público interno para a participação e o maior envolvimento no processo de gestão ambiental da Unidade De acordo com a proposição do trabalho os termos e siglas são apresentados por ordem alfabética e acompanhados pela respectiva definição Ao final do texto é listada a fonte bibliográfica consultada para a obtenção dos conceitos apresentados Termos e siglas ABNT A Associação Brasileira de Normas Técnicas é o órgão responsável pela normalização técnica no País fornecendo a base necessária ao desenvolvimento tecnológico brasileiro Ação antrópica são as ações promovidas pelo homem Aceiro prática utilizada por bombeiros e agricultores no combate e prevenção de incêndios florestais Consiste numa faixa de terra aberta em volta da área que se quer proteger a qual é mantida livre de vegetação com capina ou poda e que impede a invasão pelo fogo Afluente curso de água que flui para um rio de maior ordem de grandeza ou para um reservatório rio que deságua em outro tributário Agrotóxicos também conhecidos como defensivos agrícolas ou pesticidas são definidos como os produtos e os agentes de processos físicos químicos ou biológicos destinados ao uso nos setores de produção no armazenamento e beneficiamento de produtos agrícolas nas pastagens na proteção de florestas nativas ou implantadas e de outros ecossistemas e também de ambientes urbanos hídricos e industriais cuja finalidade seja alterar a composição da flora ou da fauna a fim de preserválas da ação danosa de seres vivos considerados nocivos 11 Gestão Ambiental na Embrapa Cerrados guia de termos e siglas Água subterrânea constitui uma fase do ciclo hidrológico já que a água precipitada que se infiltra passa a ser água subterrânea Portanto é a água que ocorre abaixo da superfície do solo preenchendo os poros ou vazios intergranulares das rochas sedimentares ou as fraturas falhas e fissuras das rochas compactas Desempenha um papel essencial na manutenção da umidade do solo do fluxo dos rios lagos e brejos Aqüífero meio geológico solo e rocha com capacidade de armazenar e permitir a movimentação da água subterrânea Área de preservação permanente área protegida coberta ou não por vegetação nativa com a função ambiental de preservar os recursos hídricos a paisagem a estabilidade geológica a biodiversidade o fluxo gênico de fauna e flora proteger o solo e assegurar o bemestar das populações humanas Área de Proteção Ambiental APA unidade de conservação geralmente extensa com um certo grau de ocupação humana dotada de atributos abióticos bióticos estéticos ou culturais especialmente importantes para a qualidade de vida e o bemestar das populações humanas e tem como objetivos básicos proteger a diversidade biológica disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais A APA é constituída por terras públicas ou privadas Área de Relevante Interesse Ecológico unidade de conservação em geral de pequena extensão com pouca ou nenhuma ocupação humana com características naturais extraordinárias ou que abriga exemplares raros da biota regional e tem como objetivo manter os ecossistemas naturais de importância regional ou local e regular o uso admissível dessas áreas de modo a compatibilizálo com os objetivos de conservação da natureza sendo constituída por terras públicas ou privadas Assoreamento processo em que lagos rios baías e estuários vão sendo aterrados pelos solos e outros sedimentos neles depositados pelas águas das enxurradas ou por outros processos 12 Gestão Ambiental na Embrapa Cerrados guia de termos e siglas Aterro controlado aterro para lixo residencial urbano onde os resíduos são depositados recebendo depois uma camada de terra por cima Na impossibilidade de se proceder a reciclagem do lixo pela compostagem acelerada ou pela compostagem a céu aberto as normas sanitárias e ambientais recomendam a adoção de aterro sanitário e não do controlado Aterro sanitário aterro para lixo residencial urbano com prérequisitos de ordem sanitária e ambiental Deve ser construído de acordo com técnicas definidas tais como impermeabilização do solo para que o chorume não atinja o lençol freático contaminando as águas sistema de drenagem para chorume que deve ser retirado do aterro sanitário e depositado em lagoa próxima com essa finalidade específica vedada ao público sistema de drenagem de tubos para gases principalmente o gás carbônico o gás metano e o gás sulfídrico para minimizar ou impedir o risco de explosões e deslizamentos no terreno Ativo de resíduos todo resíduo gerado na rotina de trabalho da Unidade geradora O programa de gerenciamento de resíduos é na verdade o gerenciamento do ativo tendo em vista que depois de implementado não admite mais a existência de passivos ambientais Atividades potencialmente modificadoras do meio ambiente são atividades capazes de causar impactos ao meio ambiente e que devem se submeter ao licenciamento ambiental apresentando EIARIMA tais como construção de estradas ferrovias portos terminais de minério oleodutos emissários de esgotos linhas de transmissão de energia elétrica barragens mineração aterros sanitários usinas de geração de energia elétrica indústrias exploração de madeira projetos urbanísticos carvoarias dentre outras Bacia hidrográfica conjunto de terras drenadas por um rio principal e seus afluentes A noção de bacia hidrográfica inclui naturalmente a existência de cabeceiras ou nascentes divisores dágua cursos dágua principais afluentes subafluentes etc Em todas as bacias hidrográficas existe uma hierarquização na rede hídrica e a água se escoa normalmente dos pontos mais altos para os mais baixos 13 Gestão Ambiental na Embrapa Cerrados guia de termos e siglas Bem de interesse difuso o meio ambiente é considerado um bem de interesse difuso porque une pessoas não muito bem identificadas como por exemplo os usuários da água de um rio havendo instrumentos especiais para proteção desses bens que garantem a punição dos responsáveis por dano e a sua reparação Biodiversidade ou diversidade biológica a variabilidade de organismos vivos de todas as origens compreendendo a diversidade dentro das espécies entre espécies e de ecossistemas Bioindicador organismo cuja presença é usada para identificar um tipo específico de comunidade biótica ou como medida das condições ou mudanças ecológicas que ocorrem no ambiente Bioma subdivisão biológica da superfície da terra que reflete o caráter ecológico e fisionômico da vegetação e que corresponde aproximadamente às regiões climáticas embora outros fatores sejam importantes Esse conceito equivale ao de grandes formações vegetais em ecologia mas não se restringe apenas às tipologias vegetais No caso de Cerrado inclui as formações savânicas campestres e florestais Biopirataria atividade ilegal de prospecção coleta e apropriação de qualquer natureza de recursos biológicos de plantas animais e microorganismos Bioprospecção exploração identificação coleta e utilização de componente do patrimônio genético existente no território nacional ou do qual o Brasil é país de origem em condições ex situ ou in situ com fins de pesquisa conservação aplicação industrial ou aproveitamento comercial entre outros Biosfera conjunto de seres vivos sobre a Terra que constituem complexa rede de processos ecológicos e ecossistemas que determinam a diversidade de espécies e organismos seus limites vão até onde haja alguma forma de vida podendo atingir as profundezas dos mares as altas camadas atmosféricas e o subsolo 14 Gestão Ambiental na Embrapa Cerrados guia de termos e siglas Biota é o conjunto de seres vivos de um ecossistema o que inclui a flora a fauna os fungos e outros grupos de organismos Cadeia trófica ou cadeia alimentar relação alimentar que existe entre os seres vivos que compõem um ecossistema ou comunidade biótica pela qual são transferidos materiais e energia de um organismo para outro Cerrado a palavra Cerrado possui três sentidos o primeiro e mais abrangente aplicase ao bioma situado predominantemente no Brasil Central o segundo Cerrado sentido amplo referese ao conjunto das formações savânicas e campestres e o terceiro Cerrado sentido restrito indica um dos tipos fitofisionômicos que ocorre com maior freqüência na formação savânica definido por sua composição florística e fisionômica Chorume resíduo líquido proveniente de resíduo sólido particularmente quando disposto no solo como por exemplo nos aterros sanitários nos lixões e na compostagem Resulta principalmente da água que se infiltra e da decomposição biológica da parte orgânica dos resíduos sólidos É altamente poluidor precisa ser tratado antes de ser liberado no meio ambiente Ciclo hidrológico é a constante mudança de estado da água na natureza Quando a chuva cai parte da água se infiltra através dos espaços que encontra no solo e nas rochas A água da chuva que não se infiltra escorre sobre a superfície ou subsuperfície em direção às áreas mais baixas indo alimentar diretamente os riachos rios mares oceanos e lagos Esta água poderá voltar à superfície através das minas ou nascentes indo se somar às águas superficiais ou então voltar a se infiltrar novamente Parte da água que cai é absorvida pelas raízes das plantas e volta à atmosfera pela evapotranspiração O vapor de água se condensa e dá origem à formação de nevoeiros e nuvens e a precipitação ocorre a partir de ambos fechandose o ciclo hidrológico A impermeabilização dos solos nas cidades e a agricultura convencional podem alterar a relação entre a água de precipitação de infiltração do escoamento superficial e da evapotranspiração tendo como conseqüência o aumento de água que 15 Gestão Ambiental na Embrapa Cerrados guia de termos e siglas escoa provocando inundações das áreas baixas eou diminuição da recarga dos lençóis freáticos Coleção biológica coleção de material biológico devidamente tratado conservado e documentado de acordo com normas e padrões que garantam a segurança acessibilidade qualidade longevidade integridade e interoperabilidade dos dados da coleção pertencente à instituição com objetivo de subsidiar a pesquisa científica ou tecnológica e a conservação ex situ Coleta de organismos obtenção de organismo silvestre animal vegetal fúngico ou microbiano seja pela remoção do indivíduo do seu hábitat natural seja pela colheita de amostras biológicas Coleta seletiva do lixo é o processo de coleta no qual são separados os resíduos gerados de modo a facilitar o trabalho de reciclagem Compostagem técnica de elaborar mistura fermentada de restos orgânicos muito rica em húmus e microorganismos que serve para uma vez aplicada ao solo melhorar as suas características físicas e químicas Conservação ex situ conservação de componentes da biodiversidade fora de seu habitat Conservação in situ conservação de ecossistemas e habitats naturais e a manutenção e recuperação de populações viáveis de espécies em seus meios naturais e no caso de espécies domesticadas ou cultivadas nos meios onde tenham desenvolvido suas propriedades características Corredores ecológicos porções de ecossistemas naturais ou seminaturais ligando unidades de conservação que possibilitam o fluxo de genes entre elas e o movimento da biota facilitando a dispersão de espécies e a recolonização de áreas degradadas bem como a manutenção de populações que demandam para sua sobrevivência áreas com extensão maior do que aquela das unidades individuais 16 Gestão Ambiental na Embrapa Cerrados guia de termos e siglas Cultura organizacional é o senso comum de uma empresa direcionado pela política técnicoadministrativa adotada pela sua alta direção presidente e das unidades chefia Degradação ambiental esgotamento ou inutilização de um recurso do ambiente em virtude da sua utilização em ritmo maior do que o de sua reposição natural Desapropriação instrumento por meio do qual o Poder Público extingue a propriedade privada de um bem tornandoa pública Visa entre outras coisas à preservação e à conservação de paisagens e de locais cujos atributos naturais tenham valor e interesse social de proteção do solo de preservação dos cursos e mananciais de água de reservas florestais e de áreas propícias ao turismo Desenvolvimento sustentável modelo de desenvolvimento centrado em formas de produção que sejam capazes de atender às demandas das gerações atuais sem comprometer as necessidades das gerações futuras em relação ao uso de recursos naturais que seja economicamente viável socialmente justo e ambientalmente correto Diagnóstico rápido participativo DRP método de levantamento expedito sobre problemas e soluções a partir da percepção de todas as pessoas envolvidas Disposição final de resíduos é a destinação final para um resíduo de forma segura e legalmente aprovada Ecologia ciência que estuda a dinâmica dos ecossistemas e as inter relações dos seres vivos com o meio ambiente em que vivem incluindo o Homem Ecossistema conjunto integrado de fatores físicos ecológicos e bióticos que caracterizam um lugar estendendose por um determinado espaço de dimensões variáveis cuja totalidade é integrada e sistêmica 17 Gestão Ambiental na Embrapa Cerrados guia de termos e siglas Educação ambiental o processo por meio do qual o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais conhecimentos habilidades atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente bem de uso comum do povo essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade Educação ambiental corporativa são práticas de educação ambiental destinadas à internalização de questões ambientais na cultura organizacional de uma empresa Efluente produto líquido ou gasoso produzido por indústrias e empresas ou resultante dos esgotos domésticos urbanos que são lançados no meio ambiente São efluentes os esgotos domésticos industriais agropecuários e o chorume do lixo Erosão do solo processo pelo qual a camada superficial ou partes do solo são retiradas após o impacto de gotas de chuva ventos e ondas e são transportadas e depositadas em outro lugar Iniciase como erosão laminar e pode até atingir o grau de voçoroca Escoamento superficial é a fase do ciclo hidrológico que trata da ocorrência e transporte da água na superfície terrestre Inicialmente formamse pequenos filetes que escoam sobre a superfície do solo até se juntarem em corredeiras canais e rios O escoamento ocorre sempre de um ponto mais alto para outro mais baixo Espécies ameaçadas de extinção espécies com alto risco de desaparecimento na natureza em um futuro muito próximo Estação Ecológica unidade de conservação que tem como objetivo a preservação da natureza e a realização de pesquisas científicas Estudo de impacto ambiental EIA instrumento de avaliação de impacto ambiental que foi instituído no Brasil dentro da política nacional do meio ambiente PNMA por meio da resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente CONAMA Nº 00186 de 23 de janeiro de 1986 18 Gestão Ambiental na Embrapa Cerrados guia de termos e siglas Eutrofização processo de aumento da quantidade de nutrientes em lagos e outros corpos dágua Os nutrientes em excesso alteram certas atividades biológicas O processo de eutrofização pode ser natural pois todos os lagos tendem a passar por este processo ou pode ser acelerado por impactos antrópicos como poluição agrícola industrial e urbana Extinção de espécies desaparecimento de espécies subespécies ou grupos de espécies O momento da extinção é geralmente considerado como sendo a morte do último indivíduo da espécie Extrativismo sistema de exploração que se baseia na coleta e extração de recursos naturais Fator abiótico fator físico e ou químico existente no ambiente que afeta a vida dos organismos Fator biótico fator provocado por seres vivos que afeta direta ou indiretamente outros seres vivos Fauna conjunto de animais que habitam determinada região Fitofisionomia feição característica ou aspecto de uma comunidade vegetal ou vegetação relacionada às formas de vida proporção e arranjo dos indivíduos utilizada na descrição de uma vegetação Flora totalidade das espécies vegetais que compreende a vegetação de uma determinada região sem qualquer expressão de importância individual Floresta Nacional unidade de conservação com cobertura florestal de espécies predominantemente nativas e tem como objetivo básico o uso múltiplo sustentável dos recursos florestais e a pesquisa científica com ênfase em métodos para exploração sustentável de florestas nativas Fluxo gênico é a transferência de um gene de uma população para outra que ocorre naturalmente mantendo as populações geneticamente conectadas 19 Gestão Ambiental na Embrapa Cerrados guia de termos e siglas Fragmentação de habitat processo de criação de fragmentos ou substituição descontínua de áreas de vegetação natural por outras distintas causado por processos naturais ou por atividades antrópicas GERECAMP sigla definida para a área responsável pelo gerenciamento dos resíduos de campos experimentais ou seja armazenamento de produtos em uso produtos vencidos e embalagens vazias antes do encaminhamento para disposição final GERELAB sigla definida para a área responsável pelo gerenciamento de resíduos de laboratório ou seja local para o tratamento dos resíduos não tratados nos laboratórios e para estocagem dos resíduos tratados até a disposição final Gestão ambiental é a sistematização de procedimentos técnico administrativos utilizados para desenvolver e implementar a política ambiental e para gerenciar os aspectos ambientais Habitat total de características ecológicas do lugar específico habitado por um organismo ou população Impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicoquímicas e biológicas do meio ambiente causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante principalmente das atividades humanas que direta ou indiretamente afetam a saúde a segurança e o bem estar da população as atividades sociais e econômicas a biota as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente e a qualidade dos recursos ambientais Incineração de resíduo processo de destruição térmica realizado sob altas temperaturas utilizado para a destruição de resíduos de alta periculosidade Somente empresas especializadas têm licença para realizar incineração com condições controladas e seguras Inventário de biodiversidade catalogação e registro da biodiversidade de determinada área 20 Gestão Ambiental na Embrapa Cerrados guia de termos e siglas Licenciamento ambiental é uma obrigação legal para instalar e operar qualquer empreendimento ou atividade potencialmente poluidora ou degradante do meio ambiente e possui como uma de suas mais expressivas características a participação social na tomada de decisão por meio da realização de audiências públicas como parte do processo Lixiviação processo físicoquímico de lavagem das rochas e solos causado pela movimentação da água de precipitação ou irrigação A remoção de nutrientes torna as camadas superficiais do solo menos férteis A perda de nutrientes do solo por lixiviação está associada à sua textura e à capacidade do solo em retêlos Manancial fonte de água superficial rio ou lago ou subterrânea lençol freático Manejo é a ação planejada sobre um bem ambiental em harmonia com suas condições de equilíbrio para se atingir um objetivo previamente definido O termo vinculase normalmente ao aproveitamento da capacidade produtiva de um dado recurso natural baseado em método e em conhecimentos de qualidade visando preservar e manter ecologicamente equilibrado o meio ambiente Meio ambiente conjunto de todos os fatores bióticos vivos e abióticos não vivos condições e influências que interagem no ecossistema Metais pesados metais como cobre zinco cádmio níquel chumbo cromo e mercúrio que são comumente usados na indústria e podem se presentes em elevadas concentrações retardar ou inibir o processo biológico aeróbico ou anaeróbico e ser tóxicos Cerca de trinta e cinco metais pesados representam risco para a saúde humana e para o meio ambiente Monumento Natural unidade de conservação que tem como objetivo básico preservar sítios naturais raros singulares ou de grande beleza cênica 21 Gestão Ambiental na Embrapa Cerrados guia de termos e siglas Nascentes são manifestações superficiais de águas subterrâneas dando origem a cursos dágua Como cada curso dágua tem a sua nascente o número de cursos dágua de uma bacia hidrográfica é igual ao número de nascentes A redução do seu número significa diminuição do número de cursos dágua e conseqüentemente da vazão das bacias hidrográficas Outorga de Uso de Recursos Hídricos o regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos tem como objetivos assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o efetivo exercício dos direitos de acesso à água Parque Nacional unidade de conservação que tem como objetivo básico a preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica possibilitando a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação e interpretação ambiental de recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico Passivo Ambiental significa os danos causados ao meio ambiente representando assim a obrigação e a responsabilidade social da empresa para com os aspectos ambientais Passivo de resíduos químicos quaisquer produtos químicos sem utilidade que estejam guardados ou estocados Patrimônio genético informação de origem genética contida em amostras do todo ou de parte de espécime vegetal fúngico microbiano ou animal na forma de moléculas ou substâncias provenientes do metabolismo destes seres vivos e de extratos obtidos destes organismos vivos ou mortos encontrados em condições in situ inclusive domesticados ou mantidos em coleções ex situ desde que coletados em condições in situ no território nacional Percepção ambiental é o processo cognitivo e reativo de apreensão de uma informação ou estímulo presente no ambiente próximo Plano de manejo documento técnico mediante o qual com fundamento nos objetivos gerais de uma unidade de conservação se estabelece o seu 22 Gestão Ambiental na Embrapa Cerrados guia de termos e siglas zoneamento e as normas que devem presidir o uso da área e o manejo dos recursos naturais inclusive a implantação das estruturas físicas necessárias à gestão da unidade Poluição é a introdução no meio ambiente de elementos radiações vibrações ruídos substâncias ou agentes contaminantes no meio ambiente de forma que promovam alteração das propriedades físicas ou químicas ou biológicas desse meio prejudicando os ecossistemas biológicos ou os seres humanos POP procedimento operacional padrão ou seja ficha contendo descrição detalhada de um procedimento ou análise elaborada conforme preconizado pelos sistemas corporativos Preciclar antes de comprar um produto pensar no resíduo que será gerado e optar por embalagens que podem ser recicladas e transformadas em outros produtos Preservação conjunto de métodos procedimentos e políticas que visam à proteção no longo prazo das espécies habitats e ecossistemas além da manutenção dos processos ecológicos prevenindo a simplificação dos sistemas naturais Qualidade de vida é o estado do conjunto de condições responsáveis pelo grau de bemestar das pessoas Reciclagem de resíduo processo que consiste em criar novos materiais e ou usos a partir da reutilização de resíduos como matériaprima para a fabricação de novos produtos Recuperação restituição de um ecossistema ou de uma população silvestre degradada a uma condição não degradada que pode ser diferente de sua condição original Recurso ambiental a atmosfera as águas interiores superficiais e subterrâneas os estuários o mar territorial o solo o subsolo os elementos da biosfera a fauna e a flora 23 Gestão Ambiental na Embrapa Cerrados guia de termos e siglas Reduzir reutilizar reciclar três Rs termos que se referem ao consumo consciente por meio de práticas que impactam sobre o volume de lixo gerado Reduzir o desperdício economizando de todas as formas possíveis Reutilizar sempre que possível antes de jogar fora o lixo que não é inservível e Reciclar ou melhor enviar novamente para o ciclo de vida útil materiais passíveis de serem transformados em novos produtos por meio de processos industriais A reciclagem é alimentada pela coleta seletiva do lixo Refúgio de vida silvestre unidade de conservação com o objetivo de proteger ambientes naturais onde se asseguram condições para a existência ou reprodução de espécies ou comunidades da flora local e da fauna residente ou migratória Relatório de impacto ao meio ambiente RIMA relatório feito com base nas informações do Estudo de Impacto Ambiental sendo obrigatório para o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente tais como construção de estradas metrôs ferrovias aeroportos portos assentamentos urbanos mineração construção de usinas de geração de eletricidade e suas linhas de transmissão aterros sanitários complexos industriais e agrícolas exploração econômica de madeira etc Reserva biológica unidade de conservação que tem como objetivo a preservação integral da biota e demais atributos naturais existentes em seus limites sem interferência humana direta ou modificações ambientais excetuandose as medidas de recuperação de seus ecossistemas alterados e as ações de manejo necessárias para recuperar e preservar o equilíbrio natural a diversidade biológica e os processos ecológicos naturais Reserva da biosfera é um modelo adotado internacionalmente de gestão integrada participativa e sustentável dos recursos naturais com os objetivos básicos de preservação da diversidade biológica o desenvolvimento de atividades de pesquisa o monitoramento ambiental a educação ambiental o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida das populações 24 Gestão Ambiental na Embrapa Cerrados guia de termos e siglas Reserva de desenvolvimento sustentável área natural que abriga populações tradicionais cuja existência baseiase em sistemas sustentáveis de exploração dos recursos naturais desenvolvidos ao longo de gerações e adaptados às condições ecológicas locais e que desempenham um papel fundamental na proteção da natureza e na manutenção da diversidade biológica Reserva extrativista é uma área usada por populações extrativistas tradicionais cuja subsistência baseiase no extrativismo e complementarmente na agricultura de subsistência e na criação de animais de pequeno porte e tem como objetivos básicos proteger os meios de vida e a cultura dessas populações e assegurar o uso sustentável dos recursos naturais Reserva de fauna unidade de conservação com área natural com populações animais de espécies nativas terrestres ou aquáticas residentes ou migratórias adequadas para estudos técnicocientíficos sobre o manejo econômico sustentável de recursos faunísticos Reserva legal área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural excetuada a de preservação permanente necessária ao uso sustentável dos recursos naturais à conservação e reabilitação dos processos ecológicos à conservação da biodiversidade e ao abrigo e proteção de fauna e flora nativas Reserva particular do patrimônio natural RPPN área de domínio privado onde em caráter de perpetuidade são identificadas condições naturais primitivas semiprimitivas recuperadas ou cujo valor justifique ações de recuperação destinadas à manutenção parcial ou integral da paisagem do ciclo biológico de espécies da fauna e da flora nativas ou migratórias e dos recursos naturais físicos devidamente registradas Resíduo qualquer material considerado sem utilidade por seu possuidor mas capaz de causar danos à saúde humana ao meio ambiente ou mesmo a outros materiais ou estruturas 25 Gestão Ambiental na Embrapa Cerrados guia de termos e siglas Resíduo de campos experimentais resíduo proveniente das atividades agrícolas e pecuárias como embalagens restos de colheita esterco animal baterias de cercas elétricas adubos fertilizantes e agrotóxicos gerados nos campos experimentais Resíduo de laboratórios resíduo proveniente das atividades dos laboratórios tais como embalagens dejetos químicos e efluentes Resíduos sólidos inorgânicos são os plásticos vidros metais e entulhos Resíduos sólidos orgânicos são restos de alimentos papéis galhos folhas dejetos humanos Restauração ambiental restituição de um ecossistema ou de uma população silvestre degradada o mais próximo possível da sua condição original Risco probabilidade de ocorrência de um dano podendo ser à saúde ou ao meio ambiente Salinização do solo aumento da concentração salina no solo associado à elevação do nível do lençol freático e em conseqüência à ascensão capilar culminando com o excesso de água e sais na zona radicular A utilização inadequada da irrigação pode causar problemas de salinização nos solos principalmente em regiões áridas e semiáridas diminuindo os rendimentos das culturas Sensibilização do público interno etapa que visa motivar e integrar a comunidade interna a partir da tomada de conhecimento das questões ambientais e contextualizando a coresponsabilidade de cada um do setor ou da Unidade Solo é a parte superficial intemperizada não consolidada da crosta terrestre contendo matéria orgânica e seres vivos Solo rural uso da terra para agricultura condicionado à execução obrigatória de medidas prévias de combate à erosão como atividade preparatória 26 Gestão Ambiental na Embrapa Cerrados guia de termos e siglas Solo urbano solo loteado para fins urbanos nas áreas já urbanizadas ou nas de expansão urbana definidas pelos municípios Sustentabilidade continuidade e perenidade de um sistema levandose em conta aspectos econômicos sociais culturais e ambientais Toxicidade propriedade intrínseca das substâncias químicas para causar um efeito adverso ou seja um dano aos seres vivos Transporte de cargas perigosas é o transporte de materiais perigosos que deve ser feito segundo a legislação ambiental separadamente de produtos destinados ao uso humano e animal em vias distantes de áreas densamente povoadas áreas de proteção de mananciais reservatórios de água e reservas florestais ecológicas Tratamento de resíduo processamento neutralização recuperação estabilização destilação destruição visando à redução de risco e ao reaproveitamento dos resíduos Tríplice lavagem procedimento definido pela ABNT na norma NBR 13968 para limpeza parcial de uma embalagem vazia de agrotóxico Unidade de conservação da natureza espaço territorial e seus recursos ambientais incluindo as águas jurisdicionais com características naturais relevantes legalmente instituído pelo Poder Público com objetivos de conservação e limites definidos sob regime especial de administração ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção As Unidades de Conservação dividemse em dois grupos i Unidades de Conservação de Proteção Integral Estação Ecológica Reserva Biológica Parque Nacional Monumento Natural e Refúgio de Vida Silvestre e ii Unidades de Conservação de Uso Sustentável Área de Proteção Ambiental Área de Relevante Interesse Ecológico Floresta Nacional Reserva Extrativista Reserva de Fauna Reserva de Desenvolvimento Sustentável e Reserva Particular do Patrimônio Natural Uso sustentável manejo dos recursos naturais de forma que não levem em longo prazo à diminuição dos recursos mantendo assim seu potencial para atender às necessidades e aspirações de gerações presentes e futuras 27 Gestão Ambiental na Embrapa Cerrados guia de termos e siglas Zona de amortecimento entorno de uma unidade de conservação onde as atividades humanas estão sujeitas à normas e restrições específicas com o propósito de minimizar os impactos negativos sobre a unidade Zoneamento econômicoecológico instrumento de gestão do território que estabelece na implantação de planos obras e atividades públicas e privadas diretrizes para a proteção ambiental e a distribuição espacial das atividades econômicas para assegurar o desenvolvimento sustentável Referências BORGHETTI N R B BORGHETTI J R ROSA FILHO E F da Aqüífero Guarani a verdadeira integração do Mercosul Rio de Janeiro Fundação Roberto Marinho 2004 v 1 214 p BRASIL Decreto nº 4297 de 10 de julho de 2002 Estabelece critérios para o zoneamento ecológicoeconômico do Brasil Diário Oficial da República Federativa do Brasil Brasília DF 11 jul 2002 Disponível em http wwwplanaltogovbrccivil03decreto2002D4297htm Acesso em 31 jul 2007 BRASIL Decreto nº 4340 de 22 de agosto de 2002 Regulamenta artigos da Lei no 998500 Diário Oficial da República Federativa do Brasil Brasília DF 23 ago 2002 Disponível em httpswwwplanaltogovbrccivil03decreto 2002d4340htm Acesso em 31 jul 2007 BRASIL Lei nº 4771 de 15 de setembro de 1965 Institui o novo código florestal Diário Oficial da República Federativa do Brasil Brasília DF 16 set 1965 Disponível em httpswwwplanaltogovbrccivil03leis l4771htm Acesso em 31 jul 2007 BRASIL Lei nº 6938 de 31 de agosto de 1981 Dispõe sobre a política nacional do meio ambiente Diário Oficial da República Federativa do Brasil Brasília DF 02 set 1981 1981 Disponível em https wwwplanaltogovbrccivil03leisl6938htm Acesso em 31 jul 2007 BRASIL Lei no 7802 de 11 de julho de 1989 Dispõe sobre agrotóxicos seus componentes e afins Diário Oficial da República Federativa do Brasil Brasília 28 Gestão Ambiental na Embrapa Cerrados guia de termos e siglas DF 12 jul 1989 Disponível em httpswwwplanaltogovbrccivil03leis l7802htm Acesso em 31 jul 2007 BRASIL Lei nº 9433 de 8 de janeiro de 1997 Institui a política nacional de recursos hídricos Diário Oficial da República Federativa do Brasil Brasília DF 09 jan 1997 Disponível em httpswwwplanaltogovbrccivil03leis l9433htm Acesso em 28 ago 2007 BRASIL Lei nº 9795 de 27 de abril de 1999 Institui a política nacional de educação ambiental Diário Oficial da República Federativa do Brasil Brasília DF 28 abr 1999 Disponível em httpswwwplanaltogovbrccivil03leis l9795htm Acesso em 31 jul 2007 BRASIL Lei nº 9985 de 18 de julho de 2000 Institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza SNUC Diário Oficial da República Federativa do Brasil Brasília DF 19 jul 1997 Disponível em https wwwplanaltogovbrccivil03leisl9985htm Acesso em 31 jul 2007 BRASIL Medida Provisória nº 216667 de 24 de agosto de 2001 Diário Oficial da República Federativa do Brasil Brasília DF 25 ago 2001 Disponível em httpswwwplanaltogovbrccivil03mpv216667htm Acesso em 31 jul 2007 BRASIL Ministério do Meio Ambiente Agenda ambiental na administração pública Brasília 2001 80 p BRASIL Ministério do Meio Ambiente Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis Instrução Normativa no 154 de 01 de março de 2007 Institui o sistema de autorização e informação em biodiversidade Diário Oficial da República Federativa do Brasil Brasília DF 02 mar 2007 Seção 1 p 5759 GOMES I Sustentabilidade social e ambiental na agricultura familiar Revista de Biologia e Ciências da Terra v 5 p117 2004 MEFFE G K CARROLL C R Principles of conservation biology 2 ed Massachusetts Sinauer Associates 1997 729 p MOREIRA I V D Vocabulário básico do meio ambiente 4 ed Rio de Janeiro Petrobrás 1992 246 p 29 Gestão Ambiental na Embrapa Cerrados guia de termos e siglas NETTO P B MECENAS V V CARDOSO E S APA de Cafuringa a última fronteira natural do DFDistrito Federal Brasília Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos 2005 543 p NEVES E TOSTES A Meio ambiente aplicando a lei Rio de Janeiro Centro de Criação de Imagem Popular 1992 79 p QUINTAS J S Introdução à gestão ambiental pública Brasília IBAMA 2005 132 p RAMBALDI D M OLIVEIRA D A S Fragmentação de ecossistemas causas efeitos sobre a biodiversidade e recomendações de políticas públicas Brasília Ministério do Meio Ambiente 2003 510 p RIBEIRO J F WALTER B M T Fitofisionomias do bioma Cerrado In SANO S M ALMEIDA S P Ed Cerrado ambiente e flora Planaltina DF Embrapa CPAC 1998 p 89166 TOMÉ JÚNIOR J B Coord Diretrizes para implantação de gestão ambiental nas Unidades da Embrapa Sl sn 2006 149 p Relatório VALENTE O F GOMES M A Conservação de nascentes hidrologia e manejo de bacias hidrográficas de cabeceiras ViçosaMG Aprenda Fácil 2005 210 p 30 Gestão Ambiental na Embrapa Cerrados guia de termos e siglas Environmental Management in Embrapa Cerrados a guide of terms and acronyms Abstract The Brazilian Agricultural Research Corporation Embrapa since 2004 has been stimulating its Decentralized Units to implement the internal process of environmental management In Embrapa Cerrados this process is in course since 2006 with approval of the Project Environmental Management in Embrapa Cerrados A Proposition to Implementation of Corporative Processes in the Unit According with the scope of the action plan in environmental education the aim of this guide is to integrate and to institutionalize the main terms and acronyms used in the execution and in the development of the project elucidating and providing information for all employee and collaborator seeking more participation and involvement in the process of environmental management of the research Unit Index terms environment residues environmental education management plan legislation
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ISSN 1517 5111 Outubro 2007 187 Cerrados Gestão Ambiental na Embrapa Cerrados guia de termos e siglas CGPE 6681 Documentos 187 Eduardo Cyrino OliveiraFilho Fabiana de Gois Aquino Evie dos Santos de Sousa Lucilia Maria Parron Gestão Ambiental na Embrapa Cerrados guia de termos e siglas Embrapa Cerrados Planaltina DF 2007 Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Embrapa Cerrados Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento ISSN 15175111 Outubro 2007 Exemplares desta publicação podem ser adquiridos na Embrapa Cerrados BR 020 Km 18 Rod BrasíliaFortaleza Caixa Postal 08223 CEP 73310970 Planaltina DF Fone 61 33889898 Fax 61 33889879 httpwwwcpacembrapabr saccpacembrapabr Comitê de Publicações da Unidade Presidente José de Ribamar N dos Anjos SecretárioExecutivo Maria Edilva Nogueira Supervisão editorial Fernanda Vidigal Cabral de Miranda Revisão de texto Francisca Elijani do Nascimento Normalização bibliográfica Rosângela Lacerda de Castro Editoração eletrônica Jussara Flores de Oliveira Capa Jussara Flores de Oliveira Foto da capa Impressão e acabamento Jaime Arbués Carneiro Divino Batista de Sousa Impresso no Serviço Gráfico da Embrapa Cerrados 1a edição 1a impressão 2007 tiragem 100 exemplares Embrapa 2007 G393 Todos os direitos reservados A reprodução nãoautorizada desta publicação no todo ou em parte constitui violação dos direitos autorais Lei no 9610 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação CIP Embrapa Cerrados Gestão ambiental na Embrapa Cerrados guia de termos e siglas Eduardo Cyrino OliveiraFilho et al Planaltina DF Embrapa Cerrados 2007 30 p Documentos Embrapa Cerrados ISSN 15175111 187 1 Meio ambiente 2 Educação ambiental 3 Resíduo I Oliveira Filho Eduardo Cyrino II Série 577 CDD 21 Autores Eduardo Cyrino OliveiraFilho Biól DSc Pesquisador Embrapa Cerrados cyrinocpacembrapabr Fabiana de Gois Aquino Biól DSc Pesquisadora Embrapa Cerrados fabianacpacembrapabr Evie dos Santos de Sousa Eng Agrôn MSc Analista Emprapa Cerrados eviecpacembrapabr Lucilia Maria Parron Biól DSc Pesquisadora Embrapa Cerrados luciliacpacembrapabr Apresentação A gestão ambiental no serviço público tem sido um dos grandes desafios dos órgãos envolvidos nesse processo A elaboração deste trabalho é uma importante iniciativa no âmbito da educação ambiental do público interno na Embrapa Cerrados Este documento além de fornecer importantes subsídios para a gestão ambiental da Unidade também traz um dado significativo que é a informação para uniformização de ações A partir da publicação deste documento a terminologia em gestão ambiental será mais difundida na Unidade facilitando assim a execução e o entendimento de atividades que obrigatoriamente necessitarão da participação coletiva para serem bem sucedidas Tratase de um documento de grande valor e que sem dúvidas irá contribuir significativamente para o desenvolvimento e o sucesso da gestão ambiental na Embrapa Cerrados Roberto Teixeira Alves ChefeGeral da Embrapa Cerrados Sumário Introdução 9 Termos e siglas 10 Referências 27 Abstract 30 Gestão Ambiental na Embrapa Cerrados guia de termos e siglas Eduardo Cyrino OliveiraFilho Fabiana de Gois Aquino Evie dos Santos de Sousa Lucilia Maria Parron Introdução Entre os maiores problemas ambientais no mundo de hoje destacamse a degradação de áreas naturais e o lançamento inadequado de substâncias químicas perigosas no ambiente Nesse contexto a legislação nacional apresenta várias definições e normas relacionadas à preservação de áreas naturais contudo a fiscalização por parte dos órgãos responsáveis é ainda ineficiente A gestão ambiental contempla um conjunto de atividades administrativas que permite um controle permanente da qualidade ambiental de serviços produtos e ambiente Com essa preocupação a Embrapa Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária vem desde o ano de 2004 requerendo aos seus centros de pesquisa que iniciem o processo buscando principalmente o enquadramento da empresa às normas legais de qualidade ambiental Desse modo a Embrapa Cerrados desenvolve desde o final do ano 2006 o Projeto Gestão Ambiental na Embrapa Cerrados Uma Proposta para Implementação dos Processos Corporativos na Unidade As ações desse projeto estão alinhadas à proposta corporativa da Empresa que preconiza sobretudo os princípios da sustentabilidade ambiental O projeto tem como estratégia de desenvolvimento a execução de seis planos de ação 1 Gestão do Projeto 2 Educação Ambiental do Público Interno 10 Gestão Ambiental na Embrapa Cerrados guia de termos e siglas 3 Plano de Manejo e Adequação Ambiental 4 Gestão de Resíduos em Campos Experimentais 5 Gestão dos Resíduos de Laboratórios 6 Gestão de Resíduos Gerais e Otimização de Uso de Recursos No âmbito do plano de ação em Educação Ambiental este guia integra e institucionaliza os principais termos e as siglas utilizados na execução e desenvolvimento do projeto esclarecendo e fornecendo subsídios ao público interno para a participação e o maior envolvimento no processo de gestão ambiental da Unidade De acordo com a proposição do trabalho os termos e siglas são apresentados por ordem alfabética e acompanhados pela respectiva definição Ao final do texto é listada a fonte bibliográfica consultada para a obtenção dos conceitos apresentados Termos e siglas ABNT A Associação Brasileira de Normas Técnicas é o órgão responsável pela normalização técnica no País fornecendo a base necessária ao desenvolvimento tecnológico brasileiro Ação antrópica são as ações promovidas pelo homem Aceiro prática utilizada por bombeiros e agricultores no combate e prevenção de incêndios florestais Consiste numa faixa de terra aberta em volta da área que se quer proteger a qual é mantida livre de vegetação com capina ou poda e que impede a invasão pelo fogo Afluente curso de água que flui para um rio de maior ordem de grandeza ou para um reservatório rio que deságua em outro tributário Agrotóxicos também conhecidos como defensivos agrícolas ou pesticidas são definidos como os produtos e os agentes de processos físicos químicos ou biológicos destinados ao uso nos setores de produção no armazenamento e beneficiamento de produtos agrícolas nas pastagens na proteção de florestas nativas ou implantadas e de outros ecossistemas e também de ambientes urbanos hídricos e industriais cuja finalidade seja alterar a composição da flora ou da fauna a fim de preserválas da ação danosa de seres vivos considerados nocivos 11 Gestão Ambiental na Embrapa Cerrados guia de termos e siglas Água subterrânea constitui uma fase do ciclo hidrológico já que a água precipitada que se infiltra passa a ser água subterrânea Portanto é a água que ocorre abaixo da superfície do solo preenchendo os poros ou vazios intergranulares das rochas sedimentares ou as fraturas falhas e fissuras das rochas compactas Desempenha um papel essencial na manutenção da umidade do solo do fluxo dos rios lagos e brejos Aqüífero meio geológico solo e rocha com capacidade de armazenar e permitir a movimentação da água subterrânea Área de preservação permanente área protegida coberta ou não por vegetação nativa com a função ambiental de preservar os recursos hídricos a paisagem a estabilidade geológica a biodiversidade o fluxo gênico de fauna e flora proteger o solo e assegurar o bemestar das populações humanas Área de Proteção Ambiental APA unidade de conservação geralmente extensa com um certo grau de ocupação humana dotada de atributos abióticos bióticos estéticos ou culturais especialmente importantes para a qualidade de vida e o bemestar das populações humanas e tem como objetivos básicos proteger a diversidade biológica disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais A APA é constituída por terras públicas ou privadas Área de Relevante Interesse Ecológico unidade de conservação em geral de pequena extensão com pouca ou nenhuma ocupação humana com características naturais extraordinárias ou que abriga exemplares raros da biota regional e tem como objetivo manter os ecossistemas naturais de importância regional ou local e regular o uso admissível dessas áreas de modo a compatibilizálo com os objetivos de conservação da natureza sendo constituída por terras públicas ou privadas Assoreamento processo em que lagos rios baías e estuários vão sendo aterrados pelos solos e outros sedimentos neles depositados pelas águas das enxurradas ou por outros processos 12 Gestão Ambiental na Embrapa Cerrados guia de termos e siglas Aterro controlado aterro para lixo residencial urbano onde os resíduos são depositados recebendo depois uma camada de terra por cima Na impossibilidade de se proceder a reciclagem do lixo pela compostagem acelerada ou pela compostagem a céu aberto as normas sanitárias e ambientais recomendam a adoção de aterro sanitário e não do controlado Aterro sanitário aterro para lixo residencial urbano com prérequisitos de ordem sanitária e ambiental Deve ser construído de acordo com técnicas definidas tais como impermeabilização do solo para que o chorume não atinja o lençol freático contaminando as águas sistema de drenagem para chorume que deve ser retirado do aterro sanitário e depositado em lagoa próxima com essa finalidade específica vedada ao público sistema de drenagem de tubos para gases principalmente o gás carbônico o gás metano e o gás sulfídrico para minimizar ou impedir o risco de explosões e deslizamentos no terreno Ativo de resíduos todo resíduo gerado na rotina de trabalho da Unidade geradora O programa de gerenciamento de resíduos é na verdade o gerenciamento do ativo tendo em vista que depois de implementado não admite mais a existência de passivos ambientais Atividades potencialmente modificadoras do meio ambiente são atividades capazes de causar impactos ao meio ambiente e que devem se submeter ao licenciamento ambiental apresentando EIARIMA tais como construção de estradas ferrovias portos terminais de minério oleodutos emissários de esgotos linhas de transmissão de energia elétrica barragens mineração aterros sanitários usinas de geração de energia elétrica indústrias exploração de madeira projetos urbanísticos carvoarias dentre outras Bacia hidrográfica conjunto de terras drenadas por um rio principal e seus afluentes A noção de bacia hidrográfica inclui naturalmente a existência de cabeceiras ou nascentes divisores dágua cursos dágua principais afluentes subafluentes etc Em todas as bacias hidrográficas existe uma hierarquização na rede hídrica e a água se escoa normalmente dos pontos mais altos para os mais baixos 13 Gestão Ambiental na Embrapa Cerrados guia de termos e siglas Bem de interesse difuso o meio ambiente é considerado um bem de interesse difuso porque une pessoas não muito bem identificadas como por exemplo os usuários da água de um rio havendo instrumentos especiais para proteção desses bens que garantem a punição dos responsáveis por dano e a sua reparação Biodiversidade ou diversidade biológica a variabilidade de organismos vivos de todas as origens compreendendo a diversidade dentro das espécies entre espécies e de ecossistemas Bioindicador organismo cuja presença é usada para identificar um tipo específico de comunidade biótica ou como medida das condições ou mudanças ecológicas que ocorrem no ambiente Bioma subdivisão biológica da superfície da terra que reflete o caráter ecológico e fisionômico da vegetação e que corresponde aproximadamente às regiões climáticas embora outros fatores sejam importantes Esse conceito equivale ao de grandes formações vegetais em ecologia mas não se restringe apenas às tipologias vegetais No caso de Cerrado inclui as formações savânicas campestres e florestais Biopirataria atividade ilegal de prospecção coleta e apropriação de qualquer natureza de recursos biológicos de plantas animais e microorganismos Bioprospecção exploração identificação coleta e utilização de componente do patrimônio genético existente no território nacional ou do qual o Brasil é país de origem em condições ex situ ou in situ com fins de pesquisa conservação aplicação industrial ou aproveitamento comercial entre outros Biosfera conjunto de seres vivos sobre a Terra que constituem complexa rede de processos ecológicos e ecossistemas que determinam a diversidade de espécies e organismos seus limites vão até onde haja alguma forma de vida podendo atingir as profundezas dos mares as altas camadas atmosféricas e o subsolo 14 Gestão Ambiental na Embrapa Cerrados guia de termos e siglas Biota é o conjunto de seres vivos de um ecossistema o que inclui a flora a fauna os fungos e outros grupos de organismos Cadeia trófica ou cadeia alimentar relação alimentar que existe entre os seres vivos que compõem um ecossistema ou comunidade biótica pela qual são transferidos materiais e energia de um organismo para outro Cerrado a palavra Cerrado possui três sentidos o primeiro e mais abrangente aplicase ao bioma situado predominantemente no Brasil Central o segundo Cerrado sentido amplo referese ao conjunto das formações savânicas e campestres e o terceiro Cerrado sentido restrito indica um dos tipos fitofisionômicos que ocorre com maior freqüência na formação savânica definido por sua composição florística e fisionômica Chorume resíduo líquido proveniente de resíduo sólido particularmente quando disposto no solo como por exemplo nos aterros sanitários nos lixões e na compostagem Resulta principalmente da água que se infiltra e da decomposição biológica da parte orgânica dos resíduos sólidos É altamente poluidor precisa ser tratado antes de ser liberado no meio ambiente Ciclo hidrológico é a constante mudança de estado da água na natureza Quando a chuva cai parte da água se infiltra através dos espaços que encontra no solo e nas rochas A água da chuva que não se infiltra escorre sobre a superfície ou subsuperfície em direção às áreas mais baixas indo alimentar diretamente os riachos rios mares oceanos e lagos Esta água poderá voltar à superfície através das minas ou nascentes indo se somar às águas superficiais ou então voltar a se infiltrar novamente Parte da água que cai é absorvida pelas raízes das plantas e volta à atmosfera pela evapotranspiração O vapor de água se condensa e dá origem à formação de nevoeiros e nuvens e a precipitação ocorre a partir de ambos fechandose o ciclo hidrológico A impermeabilização dos solos nas cidades e a agricultura convencional podem alterar a relação entre a água de precipitação de infiltração do escoamento superficial e da evapotranspiração tendo como conseqüência o aumento de água que 15 Gestão Ambiental na Embrapa Cerrados guia de termos e siglas escoa provocando inundações das áreas baixas eou diminuição da recarga dos lençóis freáticos Coleção biológica coleção de material biológico devidamente tratado conservado e documentado de acordo com normas e padrões que garantam a segurança acessibilidade qualidade longevidade integridade e interoperabilidade dos dados da coleção pertencente à instituição com objetivo de subsidiar a pesquisa científica ou tecnológica e a conservação ex situ Coleta de organismos obtenção de organismo silvestre animal vegetal fúngico ou microbiano seja pela remoção do indivíduo do seu hábitat natural seja pela colheita de amostras biológicas Coleta seletiva do lixo é o processo de coleta no qual são separados os resíduos gerados de modo a facilitar o trabalho de reciclagem Compostagem técnica de elaborar mistura fermentada de restos orgânicos muito rica em húmus e microorganismos que serve para uma vez aplicada ao solo melhorar as suas características físicas e químicas Conservação ex situ conservação de componentes da biodiversidade fora de seu habitat Conservação in situ conservação de ecossistemas e habitats naturais e a manutenção e recuperação de populações viáveis de espécies em seus meios naturais e no caso de espécies domesticadas ou cultivadas nos meios onde tenham desenvolvido suas propriedades características Corredores ecológicos porções de ecossistemas naturais ou seminaturais ligando unidades de conservação que possibilitam o fluxo de genes entre elas e o movimento da biota facilitando a dispersão de espécies e a recolonização de áreas degradadas bem como a manutenção de populações que demandam para sua sobrevivência áreas com extensão maior do que aquela das unidades individuais 16 Gestão Ambiental na Embrapa Cerrados guia de termos e siglas Cultura organizacional é o senso comum de uma empresa direcionado pela política técnicoadministrativa adotada pela sua alta direção presidente e das unidades chefia Degradação ambiental esgotamento ou inutilização de um recurso do ambiente em virtude da sua utilização em ritmo maior do que o de sua reposição natural Desapropriação instrumento por meio do qual o Poder Público extingue a propriedade privada de um bem tornandoa pública Visa entre outras coisas à preservação e à conservação de paisagens e de locais cujos atributos naturais tenham valor e interesse social de proteção do solo de preservação dos cursos e mananciais de água de reservas florestais e de áreas propícias ao turismo Desenvolvimento sustentável modelo de desenvolvimento centrado em formas de produção que sejam capazes de atender às demandas das gerações atuais sem comprometer as necessidades das gerações futuras em relação ao uso de recursos naturais que seja economicamente viável socialmente justo e ambientalmente correto Diagnóstico rápido participativo DRP método de levantamento expedito sobre problemas e soluções a partir da percepção de todas as pessoas envolvidas Disposição final de resíduos é a destinação final para um resíduo de forma segura e legalmente aprovada Ecologia ciência que estuda a dinâmica dos ecossistemas e as inter relações dos seres vivos com o meio ambiente em que vivem incluindo o Homem Ecossistema conjunto integrado de fatores físicos ecológicos e bióticos que caracterizam um lugar estendendose por um determinado espaço de dimensões variáveis cuja totalidade é integrada e sistêmica 17 Gestão Ambiental na Embrapa Cerrados guia de termos e siglas Educação ambiental o processo por meio do qual o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais conhecimentos habilidades atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente bem de uso comum do povo essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade Educação ambiental corporativa são práticas de educação ambiental destinadas à internalização de questões ambientais na cultura organizacional de uma empresa Efluente produto líquido ou gasoso produzido por indústrias e empresas ou resultante dos esgotos domésticos urbanos que são lançados no meio ambiente São efluentes os esgotos domésticos industriais agropecuários e o chorume do lixo Erosão do solo processo pelo qual a camada superficial ou partes do solo são retiradas após o impacto de gotas de chuva ventos e ondas e são transportadas e depositadas em outro lugar Iniciase como erosão laminar e pode até atingir o grau de voçoroca Escoamento superficial é a fase do ciclo hidrológico que trata da ocorrência e transporte da água na superfície terrestre Inicialmente formamse pequenos filetes que escoam sobre a superfície do solo até se juntarem em corredeiras canais e rios O escoamento ocorre sempre de um ponto mais alto para outro mais baixo Espécies ameaçadas de extinção espécies com alto risco de desaparecimento na natureza em um futuro muito próximo Estação Ecológica unidade de conservação que tem como objetivo a preservação da natureza e a realização de pesquisas científicas Estudo de impacto ambiental EIA instrumento de avaliação de impacto ambiental que foi instituído no Brasil dentro da política nacional do meio ambiente PNMA por meio da resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente CONAMA Nº 00186 de 23 de janeiro de 1986 18 Gestão Ambiental na Embrapa Cerrados guia de termos e siglas Eutrofização processo de aumento da quantidade de nutrientes em lagos e outros corpos dágua Os nutrientes em excesso alteram certas atividades biológicas O processo de eutrofização pode ser natural pois todos os lagos tendem a passar por este processo ou pode ser acelerado por impactos antrópicos como poluição agrícola industrial e urbana Extinção de espécies desaparecimento de espécies subespécies ou grupos de espécies O momento da extinção é geralmente considerado como sendo a morte do último indivíduo da espécie Extrativismo sistema de exploração que se baseia na coleta e extração de recursos naturais Fator abiótico fator físico e ou químico existente no ambiente que afeta a vida dos organismos Fator biótico fator provocado por seres vivos que afeta direta ou indiretamente outros seres vivos Fauna conjunto de animais que habitam determinada região Fitofisionomia feição característica ou aspecto de uma comunidade vegetal ou vegetação relacionada às formas de vida proporção e arranjo dos indivíduos utilizada na descrição de uma vegetação Flora totalidade das espécies vegetais que compreende a vegetação de uma determinada região sem qualquer expressão de importância individual Floresta Nacional unidade de conservação com cobertura florestal de espécies predominantemente nativas e tem como objetivo básico o uso múltiplo sustentável dos recursos florestais e a pesquisa científica com ênfase em métodos para exploração sustentável de florestas nativas Fluxo gênico é a transferência de um gene de uma população para outra que ocorre naturalmente mantendo as populações geneticamente conectadas 19 Gestão Ambiental na Embrapa Cerrados guia de termos e siglas Fragmentação de habitat processo de criação de fragmentos ou substituição descontínua de áreas de vegetação natural por outras distintas causado por processos naturais ou por atividades antrópicas GERECAMP sigla definida para a área responsável pelo gerenciamento dos resíduos de campos experimentais ou seja armazenamento de produtos em uso produtos vencidos e embalagens vazias antes do encaminhamento para disposição final GERELAB sigla definida para a área responsável pelo gerenciamento de resíduos de laboratório ou seja local para o tratamento dos resíduos não tratados nos laboratórios e para estocagem dos resíduos tratados até a disposição final Gestão ambiental é a sistematização de procedimentos técnico administrativos utilizados para desenvolver e implementar a política ambiental e para gerenciar os aspectos ambientais Habitat total de características ecológicas do lugar específico habitado por um organismo ou população Impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicoquímicas e biológicas do meio ambiente causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante principalmente das atividades humanas que direta ou indiretamente afetam a saúde a segurança e o bem estar da população as atividades sociais e econômicas a biota as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente e a qualidade dos recursos ambientais Incineração de resíduo processo de destruição térmica realizado sob altas temperaturas utilizado para a destruição de resíduos de alta periculosidade Somente empresas especializadas têm licença para realizar incineração com condições controladas e seguras Inventário de biodiversidade catalogação e registro da biodiversidade de determinada área 20 Gestão Ambiental na Embrapa Cerrados guia de termos e siglas Licenciamento ambiental é uma obrigação legal para instalar e operar qualquer empreendimento ou atividade potencialmente poluidora ou degradante do meio ambiente e possui como uma de suas mais expressivas características a participação social na tomada de decisão por meio da realização de audiências públicas como parte do processo Lixiviação processo físicoquímico de lavagem das rochas e solos causado pela movimentação da água de precipitação ou irrigação A remoção de nutrientes torna as camadas superficiais do solo menos férteis A perda de nutrientes do solo por lixiviação está associada à sua textura e à capacidade do solo em retêlos Manancial fonte de água superficial rio ou lago ou subterrânea lençol freático Manejo é a ação planejada sobre um bem ambiental em harmonia com suas condições de equilíbrio para se atingir um objetivo previamente definido O termo vinculase normalmente ao aproveitamento da capacidade produtiva de um dado recurso natural baseado em método e em conhecimentos de qualidade visando preservar e manter ecologicamente equilibrado o meio ambiente Meio ambiente conjunto de todos os fatores bióticos vivos e abióticos não vivos condições e influências que interagem no ecossistema Metais pesados metais como cobre zinco cádmio níquel chumbo cromo e mercúrio que são comumente usados na indústria e podem se presentes em elevadas concentrações retardar ou inibir o processo biológico aeróbico ou anaeróbico e ser tóxicos Cerca de trinta e cinco metais pesados representam risco para a saúde humana e para o meio ambiente Monumento Natural unidade de conservação que tem como objetivo básico preservar sítios naturais raros singulares ou de grande beleza cênica 21 Gestão Ambiental na Embrapa Cerrados guia de termos e siglas Nascentes são manifestações superficiais de águas subterrâneas dando origem a cursos dágua Como cada curso dágua tem a sua nascente o número de cursos dágua de uma bacia hidrográfica é igual ao número de nascentes A redução do seu número significa diminuição do número de cursos dágua e conseqüentemente da vazão das bacias hidrográficas Outorga de Uso de Recursos Hídricos o regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos tem como objetivos assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o efetivo exercício dos direitos de acesso à água Parque Nacional unidade de conservação que tem como objetivo básico a preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica possibilitando a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação e interpretação ambiental de recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico Passivo Ambiental significa os danos causados ao meio ambiente representando assim a obrigação e a responsabilidade social da empresa para com os aspectos ambientais Passivo de resíduos químicos quaisquer produtos químicos sem utilidade que estejam guardados ou estocados Patrimônio genético informação de origem genética contida em amostras do todo ou de parte de espécime vegetal fúngico microbiano ou animal na forma de moléculas ou substâncias provenientes do metabolismo destes seres vivos e de extratos obtidos destes organismos vivos ou mortos encontrados em condições in situ inclusive domesticados ou mantidos em coleções ex situ desde que coletados em condições in situ no território nacional Percepção ambiental é o processo cognitivo e reativo de apreensão de uma informação ou estímulo presente no ambiente próximo Plano de manejo documento técnico mediante o qual com fundamento nos objetivos gerais de uma unidade de conservação se estabelece o seu 22 Gestão Ambiental na Embrapa Cerrados guia de termos e siglas zoneamento e as normas que devem presidir o uso da área e o manejo dos recursos naturais inclusive a implantação das estruturas físicas necessárias à gestão da unidade Poluição é a introdução no meio ambiente de elementos radiações vibrações ruídos substâncias ou agentes contaminantes no meio ambiente de forma que promovam alteração das propriedades físicas ou químicas ou biológicas desse meio prejudicando os ecossistemas biológicos ou os seres humanos POP procedimento operacional padrão ou seja ficha contendo descrição detalhada de um procedimento ou análise elaborada conforme preconizado pelos sistemas corporativos Preciclar antes de comprar um produto pensar no resíduo que será gerado e optar por embalagens que podem ser recicladas e transformadas em outros produtos Preservação conjunto de métodos procedimentos e políticas que visam à proteção no longo prazo das espécies habitats e ecossistemas além da manutenção dos processos ecológicos prevenindo a simplificação dos sistemas naturais Qualidade de vida é o estado do conjunto de condições responsáveis pelo grau de bemestar das pessoas Reciclagem de resíduo processo que consiste em criar novos materiais e ou usos a partir da reutilização de resíduos como matériaprima para a fabricação de novos produtos Recuperação restituição de um ecossistema ou de uma população silvestre degradada a uma condição não degradada que pode ser diferente de sua condição original Recurso ambiental a atmosfera as águas interiores superficiais e subterrâneas os estuários o mar territorial o solo o subsolo os elementos da biosfera a fauna e a flora 23 Gestão Ambiental na Embrapa Cerrados guia de termos e siglas Reduzir reutilizar reciclar três Rs termos que se referem ao consumo consciente por meio de práticas que impactam sobre o volume de lixo gerado Reduzir o desperdício economizando de todas as formas possíveis Reutilizar sempre que possível antes de jogar fora o lixo que não é inservível e Reciclar ou melhor enviar novamente para o ciclo de vida útil materiais passíveis de serem transformados em novos produtos por meio de processos industriais A reciclagem é alimentada pela coleta seletiva do lixo Refúgio de vida silvestre unidade de conservação com o objetivo de proteger ambientes naturais onde se asseguram condições para a existência ou reprodução de espécies ou comunidades da flora local e da fauna residente ou migratória Relatório de impacto ao meio ambiente RIMA relatório feito com base nas informações do Estudo de Impacto Ambiental sendo obrigatório para o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente tais como construção de estradas metrôs ferrovias aeroportos portos assentamentos urbanos mineração construção de usinas de geração de eletricidade e suas linhas de transmissão aterros sanitários complexos industriais e agrícolas exploração econômica de madeira etc Reserva biológica unidade de conservação que tem como objetivo a preservação integral da biota e demais atributos naturais existentes em seus limites sem interferência humana direta ou modificações ambientais excetuandose as medidas de recuperação de seus ecossistemas alterados e as ações de manejo necessárias para recuperar e preservar o equilíbrio natural a diversidade biológica e os processos ecológicos naturais Reserva da biosfera é um modelo adotado internacionalmente de gestão integrada participativa e sustentável dos recursos naturais com os objetivos básicos de preservação da diversidade biológica o desenvolvimento de atividades de pesquisa o monitoramento ambiental a educação ambiental o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida das populações 24 Gestão Ambiental na Embrapa Cerrados guia de termos e siglas Reserva de desenvolvimento sustentável área natural que abriga populações tradicionais cuja existência baseiase em sistemas sustentáveis de exploração dos recursos naturais desenvolvidos ao longo de gerações e adaptados às condições ecológicas locais e que desempenham um papel fundamental na proteção da natureza e na manutenção da diversidade biológica Reserva extrativista é uma área usada por populações extrativistas tradicionais cuja subsistência baseiase no extrativismo e complementarmente na agricultura de subsistência e na criação de animais de pequeno porte e tem como objetivos básicos proteger os meios de vida e a cultura dessas populações e assegurar o uso sustentável dos recursos naturais Reserva de fauna unidade de conservação com área natural com populações animais de espécies nativas terrestres ou aquáticas residentes ou migratórias adequadas para estudos técnicocientíficos sobre o manejo econômico sustentável de recursos faunísticos Reserva legal área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural excetuada a de preservação permanente necessária ao uso sustentável dos recursos naturais à conservação e reabilitação dos processos ecológicos à conservação da biodiversidade e ao abrigo e proteção de fauna e flora nativas Reserva particular do patrimônio natural RPPN área de domínio privado onde em caráter de perpetuidade são identificadas condições naturais primitivas semiprimitivas recuperadas ou cujo valor justifique ações de recuperação destinadas à manutenção parcial ou integral da paisagem do ciclo biológico de espécies da fauna e da flora nativas ou migratórias e dos recursos naturais físicos devidamente registradas Resíduo qualquer material considerado sem utilidade por seu possuidor mas capaz de causar danos à saúde humana ao meio ambiente ou mesmo a outros materiais ou estruturas 25 Gestão Ambiental na Embrapa Cerrados guia de termos e siglas Resíduo de campos experimentais resíduo proveniente das atividades agrícolas e pecuárias como embalagens restos de colheita esterco animal baterias de cercas elétricas adubos fertilizantes e agrotóxicos gerados nos campos experimentais Resíduo de laboratórios resíduo proveniente das atividades dos laboratórios tais como embalagens dejetos químicos e efluentes Resíduos sólidos inorgânicos são os plásticos vidros metais e entulhos Resíduos sólidos orgânicos são restos de alimentos papéis galhos folhas dejetos humanos Restauração ambiental restituição de um ecossistema ou de uma população silvestre degradada o mais próximo possível da sua condição original Risco probabilidade de ocorrência de um dano podendo ser à saúde ou ao meio ambiente Salinização do solo aumento da concentração salina no solo associado à elevação do nível do lençol freático e em conseqüência à ascensão capilar culminando com o excesso de água e sais na zona radicular A utilização inadequada da irrigação pode causar problemas de salinização nos solos principalmente em regiões áridas e semiáridas diminuindo os rendimentos das culturas Sensibilização do público interno etapa que visa motivar e integrar a comunidade interna a partir da tomada de conhecimento das questões ambientais e contextualizando a coresponsabilidade de cada um do setor ou da Unidade Solo é a parte superficial intemperizada não consolidada da crosta terrestre contendo matéria orgânica e seres vivos Solo rural uso da terra para agricultura condicionado à execução obrigatória de medidas prévias de combate à erosão como atividade preparatória 26 Gestão Ambiental na Embrapa Cerrados guia de termos e siglas Solo urbano solo loteado para fins urbanos nas áreas já urbanizadas ou nas de expansão urbana definidas pelos municípios Sustentabilidade continuidade e perenidade de um sistema levandose em conta aspectos econômicos sociais culturais e ambientais Toxicidade propriedade intrínseca das substâncias químicas para causar um efeito adverso ou seja um dano aos seres vivos Transporte de cargas perigosas é o transporte de materiais perigosos que deve ser feito segundo a legislação ambiental separadamente de produtos destinados ao uso humano e animal em vias distantes de áreas densamente povoadas áreas de proteção de mananciais reservatórios de água e reservas florestais ecológicas Tratamento de resíduo processamento neutralização recuperação estabilização destilação destruição visando à redução de risco e ao reaproveitamento dos resíduos Tríplice lavagem procedimento definido pela ABNT na norma NBR 13968 para limpeza parcial de uma embalagem vazia de agrotóxico Unidade de conservação da natureza espaço territorial e seus recursos ambientais incluindo as águas jurisdicionais com características naturais relevantes legalmente instituído pelo Poder Público com objetivos de conservação e limites definidos sob regime especial de administração ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção As Unidades de Conservação dividemse em dois grupos i Unidades de Conservação de Proteção Integral Estação Ecológica Reserva Biológica Parque Nacional Monumento Natural e Refúgio de Vida Silvestre e ii Unidades de Conservação de Uso Sustentável Área de Proteção Ambiental Área de Relevante Interesse Ecológico Floresta Nacional Reserva Extrativista Reserva de Fauna Reserva de Desenvolvimento Sustentável e Reserva Particular do Patrimônio Natural Uso sustentável manejo dos recursos naturais de forma que não levem em longo prazo à diminuição dos recursos mantendo assim seu potencial para atender às necessidades e aspirações de gerações presentes e futuras 27 Gestão Ambiental na Embrapa Cerrados guia de termos e siglas Zona de amortecimento entorno de uma unidade de conservação onde as atividades humanas estão sujeitas à normas e restrições específicas com o propósito de minimizar os impactos negativos sobre a unidade Zoneamento econômicoecológico instrumento de gestão do território que estabelece na implantação de planos obras e atividades públicas e privadas diretrizes para a proteção ambiental e a distribuição espacial das atividades econômicas para assegurar o desenvolvimento sustentável Referências BORGHETTI N R B BORGHETTI J R ROSA FILHO E F da Aqüífero Guarani a verdadeira integração do Mercosul Rio de Janeiro Fundação Roberto Marinho 2004 v 1 214 p BRASIL Decreto nº 4297 de 10 de julho de 2002 Estabelece critérios para o zoneamento ecológicoeconômico do Brasil Diário Oficial da República Federativa do Brasil Brasília DF 11 jul 2002 Disponível em http wwwplanaltogovbrccivil03decreto2002D4297htm Acesso em 31 jul 2007 BRASIL Decreto nº 4340 de 22 de agosto de 2002 Regulamenta artigos da Lei no 998500 Diário Oficial da República Federativa do Brasil Brasília DF 23 ago 2002 Disponível em httpswwwplanaltogovbrccivil03decreto 2002d4340htm Acesso em 31 jul 2007 BRASIL Lei nº 4771 de 15 de setembro de 1965 Institui o novo código florestal Diário Oficial da República Federativa do Brasil Brasília DF 16 set 1965 Disponível em httpswwwplanaltogovbrccivil03leis l4771htm Acesso em 31 jul 2007 BRASIL Lei nº 6938 de 31 de agosto de 1981 Dispõe sobre a política nacional do meio ambiente Diário Oficial da República Federativa do Brasil Brasília DF 02 set 1981 1981 Disponível em https wwwplanaltogovbrccivil03leisl6938htm Acesso em 31 jul 2007 BRASIL Lei no 7802 de 11 de julho de 1989 Dispõe sobre agrotóxicos seus componentes e afins Diário Oficial da República Federativa do Brasil Brasília 28 Gestão Ambiental na Embrapa Cerrados guia de termos e siglas DF 12 jul 1989 Disponível em httpswwwplanaltogovbrccivil03leis l7802htm Acesso em 31 jul 2007 BRASIL Lei nº 9433 de 8 de janeiro de 1997 Institui a política nacional de recursos hídricos Diário Oficial da República Federativa do Brasil Brasília DF 09 jan 1997 Disponível em httpswwwplanaltogovbrccivil03leis l9433htm Acesso em 28 ago 2007 BRASIL Lei nº 9795 de 27 de abril de 1999 Institui a política nacional de educação ambiental Diário Oficial da República Federativa do Brasil Brasília DF 28 abr 1999 Disponível em httpswwwplanaltogovbrccivil03leis l9795htm Acesso em 31 jul 2007 BRASIL Lei nº 9985 de 18 de julho de 2000 Institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza SNUC Diário Oficial da República Federativa do Brasil Brasília DF 19 jul 1997 Disponível em https wwwplanaltogovbrccivil03leisl9985htm Acesso em 31 jul 2007 BRASIL Medida Provisória nº 216667 de 24 de agosto de 2001 Diário Oficial da República Federativa do Brasil Brasília DF 25 ago 2001 Disponível em httpswwwplanaltogovbrccivil03mpv216667htm Acesso em 31 jul 2007 BRASIL Ministério do Meio Ambiente Agenda ambiental na administração pública Brasília 2001 80 p BRASIL Ministério do Meio Ambiente Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis Instrução Normativa no 154 de 01 de março de 2007 Institui o sistema de autorização e informação em biodiversidade Diário Oficial da República Federativa do Brasil Brasília DF 02 mar 2007 Seção 1 p 5759 GOMES I Sustentabilidade social e ambiental na agricultura familiar Revista de Biologia e Ciências da Terra v 5 p117 2004 MEFFE G K CARROLL C R Principles of conservation biology 2 ed Massachusetts Sinauer Associates 1997 729 p MOREIRA I V D Vocabulário básico do meio ambiente 4 ed Rio de Janeiro Petrobrás 1992 246 p 29 Gestão Ambiental na Embrapa Cerrados guia de termos e siglas NETTO P B MECENAS V V CARDOSO E S APA de Cafuringa a última fronteira natural do DFDistrito Federal Brasília Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos 2005 543 p NEVES E TOSTES A Meio ambiente aplicando a lei Rio de Janeiro Centro de Criação de Imagem Popular 1992 79 p QUINTAS J S Introdução à gestão ambiental pública Brasília IBAMA 2005 132 p RAMBALDI D M OLIVEIRA D A S Fragmentação de ecossistemas causas efeitos sobre a biodiversidade e recomendações de políticas públicas Brasília Ministério do Meio Ambiente 2003 510 p RIBEIRO J F WALTER B M T Fitofisionomias do bioma Cerrado In SANO S M ALMEIDA S P Ed Cerrado ambiente e flora Planaltina DF Embrapa CPAC 1998 p 89166 TOMÉ JÚNIOR J B Coord Diretrizes para implantação de gestão ambiental nas Unidades da Embrapa Sl sn 2006 149 p Relatório VALENTE O F GOMES M A Conservação de nascentes hidrologia e manejo de bacias hidrográficas de cabeceiras ViçosaMG Aprenda Fácil 2005 210 p 30 Gestão Ambiental na Embrapa Cerrados guia de termos e siglas Environmental Management in Embrapa Cerrados a guide of terms and acronyms Abstract The Brazilian Agricultural Research Corporation Embrapa since 2004 has been stimulating its Decentralized Units to implement the internal process of environmental management In Embrapa Cerrados this process is in course since 2006 with approval of the Project Environmental Management in Embrapa Cerrados A Proposition to Implementation of Corporative Processes in the Unit According with the scope of the action plan in environmental education the aim of this guide is to integrate and to institutionalize the main terms and acronyms used in the execution and in the development of the project elucidating and providing information for all employee and collaborator seeking more participation and involvement in the process of environmental management of the research Unit Index terms environment residues environmental education management plan legislation