Modais de Transporte e Sistema Nacional de Viação

httpuvabv3digitalpagescombruserspublications9788582121962pages123 MODAIS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO FERROVIÁRIO AQUAVIÁRIO AÉREO E DUTOVIÁRIO MODAIS DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO LEI Nº 12379 DE 6 DE JANEIRO DE 2011 Dispõe sobre o Sistema Nacional de Viação SNV CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art 1º Esta Lei dispõe sobre o Sistema Nacional de Viação SNV sua composição objetivos e critérios para sua implantação em consonância com os incisos XI e XX do art 21 da Constituição Federal Art 2º O SNV é constituído pela infraestrutura física e operacional dos vários modos de transporte de pessoas e bens sob jurisdição dos diferentes entes da Federação 1º Quanto à jurisdição o SNV é composto pelo Sistema Federal de Viação e pelos sistemas de viação dos Estados do Distrito Federal e dos Municípios 2º Quanto aos modos de transporte o SNV compreende os subsistemas rodoviário ferroviário aquaviário e aeroviário Seção III Do Subsistema Aquaviário Federal Art 25 O Subsistema Aquaviário Federal é composto de I vias navegáveis II portos marítimos e fluviais III eclusas e outros dispositivos de transposição de nível IV interligações aquaviárias de bacias hidrográficas V facilidades instalações e estruturas destinadas à operação e à segurança da navegação aquaviária ANEXO IV SUBSISTEMA AQUAVIÁRIO FEDERAL RELAÇÃO DESCRITIVA DAS VIAS NAVEGÁVEIS INTERIORES VIA NAVEGÁVEL TRECHO EXTENSÃO km REGIÃO HIDROGRÁFICA DO PARANÁ Amambai da cidade de Porto Felicidade MS a foz no rio Paraná 306 90 Aporé ou do Peixe divisa MSGO do ribeirão do Cachoeirinha a foz no rio Paraná 256 95 Bois do rio Turvo a foz no Paraná 150 50 Brilhante formador do rio Ivinhema da latitude 21 25 S a foz no rio Paraná 130 40 Corumbá da cidade de Pires do Rio GO a foz no rio Paraná 170 50 Grande da barragem de Água Vermelha à foz no rio Paraná 147 45 Iguaçu baiuxo rio da cidade de Foz do Iguaçu a foz no rio Paraná 10 3 Iguatemi de Ihuí MS à foz no rio Paraná 25 8 Ivinhema da cidade de Ivinhema a foz no rio Paraná 90 27 Paraná do Estado do Paraná a confluência com o rio Iguaçu 825 238 Paranguá de Curvinhos a foz no rio Paraná 500 150 Paranaíba da cidade de São Simão a foz no rio Paraná 880 265 Parapanema de Ourinhos a foz no rio Paraná 427 127 Piquiri da cidade de Salto de Apucarana a foz no rio Paraná 100 30 Piracicaba afluente do rio Tietê da cidade de Paulínia SP a margens direita do rio Tietê 100 30 Sucriú da cidade de Ponta Porã a foz no rio Paraná 100 30 Tietê da latitude 4600 Oeste a foz no rio Paraná 82 25 Verde da latitude 1940 Sul a foz no rio Paraná 315 95 Total REGIÃO HIDROGRÁFICA DO PARAGUAI Aguapeí afluente do rio Jauru da cidade de Amambai a foz no rio Paraguai 220 60 Coxim afluente do rio Taquari 78 10 Cuiabá da cidade de Rosário Oeste MT a foz no rio Paraguai 150 30 Miranda 400 120 Piquiri ou Itiquira afluente do rio São Lourenço 1650 480 São Lourenço afluente do rio Cuiabá 215 40 TOTAL GERAL 656594 564794 ANEXO VI SUBSISTEMA AQUAVIÁRIO FEDERAL RELAÇÃO DESCRITIVA DAS ECLUSAS E OUTROS DISPOSITIVOS DE TRANSPOSIÇÃO DE NÍVEL EM RIOS FEDERAIS Fonte httpwwwtransportesgovbrimagesBITTESTEMapasInfraHidropdf Fonte httpwwwtransportesgovbrimagesBITTESTEMapasInfraHidropdf Fonte httpwwwtransportesgovbrimagesBITTESTEMapasInfraHidropdf 37 Portos Organizados Porto organizado bem público construído e aparelhado para atender a necessidades de navegação de movimentação de passageiros ou de movimento e armazenamento de mercadorias e cujo tráfego e operações portuárias estejam sob jurisdição de autoridade portuária Portos marítimos são aqueles aptos a receber linhas de navegação oceânicas tanto em navegação de longo curso internacionais como em navegação de cabotagem domésticas independente da sua localização geográfica 144 TUPs Terminal de Uso Privado instalação portuária explorada mediante autorização e localizada fora da área do porto organizado 7407 milhões de toneladas foram movimentadas em 2016 na navegação por longo curso queda de 18 em relação a 2015 2125 milhões de toneladas de carga foram movimentadas em 2016 na cabotagem aumento de 08 em relação a 2015 Movimentação total de carga por tipo de navegação 2010 2016 6220 6575 6705 6842 7136 7541 7407 1819 1926 1974 2052 2118 2107 2125 6545 milhões de toneladas de cargas foram movimentadas em 2016 nos Terminais de Uso Privado queda de 04 em relação a 2015 3428 milhões de toneladas de carga foram movimentadas em 2016 nos portos organizados queda de 25 em relação a 2015 Movimentação total de carga por tipo de instalação 2010 2016 Ranking de Movimentação Nacional Movimentação Total ImpExp JaneiroDezembro 2016 2017 Ranking de Movimentação dos Portos Organizados Movimentação Total ImpExp JaneiroAbril 2017 2018 HTTPSWWWSHIPMAPORG Valemax o maior graneleiro do Mundo Altura 1 prédio de 22 andares Largura 1 campo de futebol Comprimento 93 carros populares em fila Capacidade de Carga 11150 caminhões Valemax o maior graneleiro do Mundo Dimensões Comprimentototal 36200 m Boca largura máxima 6500 m Porte bruto máximo 400000 T Calado máximo 2300 m COMO SERÁ O COMPLEXO Porto Acu onde está o estaleiro OSX receberá navios maiores Projeto Em construção Já construídos O segundo modo de transporte mais utilizado para o transporte de carga geral no mercado interno é a Navegação de Cabotagem 6 milhões ton 11 milhões TEUs 20102016 Carga Geral 431 Contêineres 964 Transporte de Carga Geral Exportação e Importação O modo de transporte mais utilizado para importação e exportação de carga geral em termos de volume é a Navegação de Longo Curso Principais Instalações Portuárias Santos Portonave Paranaguá Rio Grande Itapoá Embarport Rio de Janeiro Salvador Principais Produtos Carnes Papel Veículos Açúcar Madeira Ferro Celulose Plástico Pedras Prod Quím Carga Geral e Contêineres 1078 milhões t transportadas Fonte Anuário Estatístico de Transportes 20102016 MTPAEPL Cabotagem 2016 85 Mov Bauxita 129 milhões t Rota Terminal Trombetas PA TUP Alumar MA 9 milhões t Fonte ANTAQ Transporte Granel Líquido Petróleo e Derivados Comércio Exterior Volume transportado na Navegação de Longo Curso Importação e Exportação 20102016 44 Principais Instalações Portuárias Terminal de São Sebastião Almirante Barroso SP 462 Terminal de Angra dos Reis RJ 383 Porto de Suape PE 174 Terminal Aquaviário Madre de Deus BA 165 Terminal Aquaviário Almirante Tamandaré 139 Transporte Graneis Minerais Importação e Exportação Transporte Marítimo Navegação de Longo Curso Minérios 3288 milhões t 20102016 48 Indústria Siderúrgica 187 milhões t 20102016 508 Transporte Graneis Minerais Importação e Exportação 9974 milhões de toneladas de cargas foram movimentadas nas instalações portuárias brasileiras em 2016 queda de 11 em relação a 2015 Movimentação total de cargas segundo a natureza da carga 2010 2016 tempo de Viagem Até 30 dias COMO FUNCIONA A ROTA Veja o sistema utilizado para atravessar o canal do Panamá SEPETIBA TECON PORTACONTÊINERES DE 11 MIL TEUS EM VIAGEM INAUGURAL O Sepetiba Tecon recebeu dia 120818 o novo navio da Hyundai Merchant Marine o HMM Promise A viagem inaugural teve início em Busan na Coreia do Sul com destino ao Brasil e o Sepetiba Tecon foi o primeiro terminal a recebêlo Construído em 2018 o navio é a primeira embarcação comercial do mundo com capacidade para transportar 11000 TEU de carga além disso possui 32999m de comprimento e 4832m de largura o que faz dele um dos maiores porta contêineres a escalar na costa brasileira Fonte PORTOS E LOGÍSTICA Investimento Estimado R 34 bilhões DERROCAGEM Derrocagem consiste em um processo de retirada ou destruição de pedras ou rochas submersas que impedem a plena navegação Obras de derrocagem readequam o canal de acesso e a bacia de evolução do local FRAGMENTAÇÃO E REMOÇÃO DAS ROCHAS TEFFÉ E ITAPEMA PROFUNDIDADE 16M VOLUME TOTAL 33362 M³ httpsgeourbecombrprojetosdederrocagem httpsgeourbecombrprojetosdederrocagem httpsgeourbecombrprojetosdederrocagem httpsgeourbecombrprojetosdederrocagem Mitigação dos impactos da derrocagem Dentre as medidas mitigadoras para redução dos impactos da derrocagem se destacam Realização prévia de inventário de integridade das edificações a cada operação Execução de valas de isolamento Segurança no manuseio dos explosivos de acordo com as normas vigentes Sinalização adequada na área de influência das obras Realização de relatório com informações técnicas para possíveis medidas corretivas Inspeção realizada por mergulhadores após a derrocagem Batimetrias de averiguação