Favela: Bairro e Comunidade - Considerações Teóricas e Contextualização

Favela bairro e comunidade considerações teóricas e contextualização Aula 9 Prof Mayra BIRMAN Patrícia Favela é comunidade Dicionário de Favelas Marielle Franco 2020 Disponível em httpswikifavelascombrindexphptitleFavelaécomunidade3Fartig ooldid7472 FREIRE Letícia de Luna Favela bairro ou comunidade Quando uma política urbana tornase uma política de significados Dilemas Revista de Estudos de Conflitos e Controle Social v 1 n 2 2008 A favela As favelas no Rio de Janeiro surgem a partir do século XX como alternativa de moradia para a classe mais baixa próximo dos centros comerciais e das grandes vias da cidade Ao longo dos anos esses aglomerados sempre foram vistos como um espaço indesejável um problema sanitário e moral como citado por Freire 2008 Mesmo essa imagem tendo mudado um pouco atualmente a favela segue não tendo seu reconhecimento político socialmente tendo sua imagem ligada fortemente à criminalidade e a violência a descoberta da favela pelo poder público como um problema surgiu muito mais do incômodo que esses aglomerados urbanos causavam à urbanidade do que de uma postulação de seus habitantes ou de uma vontade política de universalizar o acesso a direitos básicos de cidadania FREIRE 2008 p 96 Um exemplo no âmbito municipal Programa Favela Bairro criado pelo prefeito César Maia em 1993 Criado pela prefeitura com o objetivo de integrar as favelas à cidade voltado para favelas que possuem entre 500 e 2500 unidades habitacionais De maneira geral podese dizer que o FavelaBairro surgiu da percepção no âmbito municipal de que era preciso criar uma forma de intervenção global nas favelas que promovesse sua integração e não mais a sua remoção concentrando esforços de diversos órgãos e secretarias Um exemplo no âmbito estadual Governador Sérgio Cabral afirma em entrevista em 25 de outubro de 2007 que que o aborto pode funcionar como forma de controle da violência nas favelas O tratamento epidemiológico sugerido pelo governador do estado do Rio de Janeiro diz respeito a um conjunto de técnicas governamentais que operam buscando identificar e caracterizar as populações com vistas a buscar soluções para o que o padrão social diz ser um problema Os processos de identificação dos grupos favelados em curso não é difícil supor não os reconhecem como portadores de direitos civis por um lado e por outro qualificamnos negativamente o que tem dado lugar ao longo da história a políticas territoriais específicas como forma de controle de seus comportamentos e do seu acesso à cidade O que é bairro e o que é favela Quarto parágrafo do artigo 42 do Plano Diretor 1992 p 25 os bairros correspondem a porções do território que reúnem pessoas que utilizam os mesmos equipamentos comunitários dentro de limites reconhecidos pela mesma denominação Artigo 147 do Plano Diretor 1992 p 67 define favela como Área predominantemente habitacional caracterizada por ocupação da terra por população de baixa renda precariedade da infraestrutura urbana e de serviços públicos vias estreitas e de alinhamento irregular lotes de forma e tamanho irregular e construções não licenciadas em desconformidade com os padrões legais Em sua proposta de transformar a favela em bairro o programa em questão visa a definir os limites das esferas de ação e responsabilidade do poder público e dos cidadãos O caráter totalizante deste vínculo não reclamado como forma de inclusãoexclusão do morador de comunidadefavelaperiferia como habitante da cidade BIRMAN p 8 2022 Quando a favela é comunidade No eufemismo Samba respeito e tradição Histórias em comum Contrapor os estereótipos e proclamar uma organização outra Condição coletiva de alvo do Estado Conclusão Segundo Freire 2008 Notase que tanto a denominação de Acari como favela quanto comunidade assim como as distinções entre favela e bairro resultam de habilidosas negociações entre os moradores e os de fora dependendo sempre dos elementos em jogo nas interações e da dinâmica das situações Esse estigma associado à pobreza e ao crime afeta os mais diversos aspectos da vida dos moradores como a busca por empregos o envolvimento amoroso a relação com a polícia ou a simples aproximação com outras pessoas Visando amenizar esse estigma a categoria comunidade parece evocar tanto para os representantes do poder público quanto para os moradores diretamente atingidos pelo processo de estigmatização uma alternativa simbólica viável