Psicologia Social - Questões Discursivas sobre Aspectos Sociais e Atuação do Psicólogo

QUESTÃO DISCURSIVA 1 Ao longo deste Módulo foram realizadas leituras e debates do aspecto social da Psicologia focando em processos organizativos coletivos políticos e sociais Com base nisso escolha e apresente um trecho de música poesia ou texto literário NÃO ESQUEÇA DE TRAZER A REFERÊNCIA que se articule com a temática central da Psicologia Social Demonstre como o trecho escolhido por você reflete a relação entre os fenômenos subjetivos e os sociais QUESTÃO DISCURSIVA 02 O trabalho profissional do psicólogo deve ser definido em função das circunstâncias concretas da população a que deve atender Trecho retirado do texto O Papel do psicólogo de Martin Baró Explique a afirmativa acima e sua relação com os temas da Competência II na qual estudamos sobre Psicologia Comunitária também chamada de Psicologia Social Comunitária ou Psicologia em Comunidades QUESTÃO DISCURSIVA 03 Leia o texto a seguir Énos possível afirmar que a sociedade ocidental é organizada de modo sexista e homofóbico lesbofóbico e transfóbico prevalecendo o masculino heterossexual como princípio norteador de toda a vida possível E aqui nos cabe perguntar como a Psicologia e o fazer de psicólogos se inserem em tais concepções e discussões A Psicologia constituiuse como dispositivo normalizador daquele que sofre ou não se adéqua ao que é visto como normal então de que forma se dá nosso posicionamento frente à diversidade sexual e de gênero Trecho retirado do texto Uziel et Al Gênero e sexualidade nas trilhas da formação In Formação ética política e subjetividades na Psicologia organizadores Carlos Eduardo Nórte Raiana Micas Macieira Ana Lucia de Lemos Furtado Rio de Janeiro Conselho Regional de Psicologia 2010 A seguir escolha um dos artigos previstos na Resolução do CFP N 0011999 e escreva de maneira sucinta sobre a atuação da Psicologia frente às questões de gênero e sexualidade QUESTÃO DISCURSIVA 04 Fonte httpsusinadevaloresorgbraherancacolonialeescravocratanaopodesabotar nossosvaloresnov amente Acho que a grande discussão hoje não é de quais são os nossos direitos mas de quem são esses humanos Essa é a discussão prioritária na sociedade Quais são os nossos direitos é fácil pegamos a Declaração de 1948 os pactos dos quais o Brasil é signatário a Convenção Nacional sobre Tortura Temos vários instrumentos legais e jurídicos que falam sobre esses direitos Acho que o nó está em entender quem são esses humanos para os quais esses direitos são voltados é ampliar essa noção para uma concepção de direitos humanos onde caibam mais humanos ou onde caibam todos os humanos e colocar em discussão que políticas estão sendo produzidas que tornam alguns humanos e outros nãohumanos Por isso a Psicologia precisa encarar de frente essa temática Trecho retirado da Entrevista com Pedro Paulo Gastalho de Bicalho CRP 0526077 conselheiro presidente da Comissão Regional de Direitos Humanos do CRPRJ e professor do Instituto de Psicologia da UFRJ Comente a afirmativa acima demonstrando como a discussão sobre a relação entre os humanos e os menos humanos tem importância para a prática profissional da Psicologia atravessando temas como racismo relações de gênero e desigualdade social independente da área profissional ou abordagem a ser escolhida QUESTÃO DISCURSIVA 05 Trago algumas problematizações para tentar colaborar nessa discussão Entendo que ainda temos três questões que vejo como básicas a ser definidas nesse seminário A primeira seria quem é esse psicólogo que atua na interface com a Justiça A segunda quais seriam as atribuições os papéis desse profissional E a terceira quais instrumentos ou procedimentos devem ser utilizados nesse trabalho As questões levantadas nesse parágrafo foram trazidas pela Psicóloga Leila Maria Torraca de Brito numa apresentação oral cujo título foi Um giro pela Psicologia na interface com a Justiça Partindo desses questionamentos o Sistema Conselhos de Psicologia vem propondo a mudança da nomenclatura pensando não numa Psicologia Jurídica mas numa Psicologia em interface com a Justiça Comente sobre essa mudança nomenclatura apresentando brevemente esta área de atuação da Psicologia QUESTÃO DISCURSIVA 1 Ao longo deste Módulo foram realizadas leituras e debates do aspecto social da Psicologia focando em processos organizativos coletivos políticos e sociais Com base nisso escolha e apresente um trecho de música poesia ou texto literário NÃO ESQUEÇA DE TRAZER A REFERÊNCIA que se articule com a temática central da Psicologia Social Demonstre como o trecho escolhido por você reflete a relação entre os fenômenos subjetivos e os sociais O trecho escolhido para a discussão pertence a música Srpresidente com autoria de Projota e Tom Leite que diz assim A gente paga pra nascer paga pra morar Paga pra perder a gente paga pra ganhar Paga pra viver paga pra sonhar A gente paga pra morrer e o filho paga pra enterrar Vontade a gente tem mas não tem onde trabalhar Justiça a gente tem mas só pra quem pode pagar Coragem a gente tem mas não tem forças pra lutar Então a gente sai de casa sem saber se vai voltar No que diz respeito a psicologia social relacionada aos aspectos sociais políticos organizativos e coletivos o trecho da música reflete muito bem o que já foi estudado A partir da década de 60 percebeuse a urgência de uma multiplicidade dos movimentos sociais em países ocidentais onde politizouse diferentes hierarquias sociais como gênero raça orientação sexual e o levantamento de diversas demandas comunitárias relacionadas à saúde Nessa mesma perspectiva críticas ao positivismo como postura epidemiológica foram erguidas nas ciências humanas Essas condições históricas implicaram diretamente no campo da psicologia social na Europa e na América Latinaonde o desenvolvimento de perspectivas procura localizarse num nível psicossociológico de análise e focalizar temas políticos Os movimentos sociais perante as crises econômicas firmamse numa abordagem estrutural onde se configuram efeitos de desvios e marginalidades como concebido na abordagem funcionalista que são entendidos como construtores de uma nova realidade social formada a partir de elementos simbólicos e culturais A identidade coletiva se caracteriza como resultado de um processo estratégico de organização onde permitese a constituição e sustentação de significações para a realidade social Enfatizando como o trabalho introduz o homem ao convívio coletivo com inclusão social já que o indivíduo que tem vínculo empregatíciosalário fixo e estabilidade entretanto o fato de não estar trabalhando leva o homem a enfrentar um processo de desvalorização social PINHEIRO MONTEIRO 2007 ZILIO GONÇALVES 2022 Referência PINHEIRO Letícia Ribeiro Souto MONTEIRO Janine Kieling Refletindo sobre desemprego e agravos à saúde mental Cadernos de psicologia social do trabalho v 10 n 2 p 3545 2007 ZILIO Diego GONÇALVES Amanda Desfazendo equívocos ultrapassados Caminhos para estabelecer diálogos frutíferos entre Análise do Comportamento e Psicologia Social Revista Brasileira de Terapia Comportamental e Cognitiva v 24 2022 QUESTÃO DISCURSIVA 02 O trabalho profissional do psicólogo deve ser definido em função das circunstâncias concretas da população a que deve atender Trecho retirado do texto O Papel do psicólogo de Martin Baró Explique a afirmativa acima e sua relação com os temas da Competência II na qual estudamos sobre Psicologia Comunitária também chamada de Psicologia Social Comunitária ou Psicologia em Comunidades MartinBaró 1996 discorre que o trabalho do psicólogo deve ser definido em função das circunstâncias concretas da população a que deve atender Nesse sentido podemos afirmar que o trabalho do psicólogo brasileiro se diferencia desde a sua formação e também na trajetória de trabalho quando comparado a profissionais de outros países visto que existe uma relação entre a população atendida e a cultura profissional Ao caracterizarmos a Psicologia Comunitária identificamos que a mesma surge em meados da década de 60 em um período de grandes transformações não somente na saúde mental mas também em outras áreas da sociedade Com isso novas questões relacionadas com os problemas sociais surgiram somadas a um ritmo de mudança extremamente acelerado que abrangeu metodologias que até aí eram utilizadas para a compreensão dos fenómenos sociais tornando se inadequadas Visto que a prestação dos cuidados comunitários iniciouse baseada nos métodos e modelos que foram desenvolvidos com soldados durante a II Guerra Mundial pois tinhase como ideia de que a ajuda deveria estar estrategicamente no local onde as problemáticas aconteciam e proporcionalmente de maneira breve Com isso os psicólogos comunitários elaboraram uma nova perspectiva de visão do psicólogo onde o principal objetivo é o estudo e compreensão a conceptualização e a intervenção rigorosa nos processos por meio dos quais as comunidades conseguiriam melhorar seu estado psicológico de modo geral e individual servindo como um suporte social com forte relevância para indivíduos em situação de isolamento que não fazem parte de nenhuma rotina social e por isso acabam isolados e vulneráveis Referências ORNELAS José Psicologia comunitária Lisboa Fim de século 2008 QUESTÃO DISCURSIVA 03 Leia o texto a seguir Énos possível afirmar que a sociedade ocidental é organizada de modo sexista e homofóbico lesbofóbico e transfóbico prevalecendo o masculino heterossexual como princípio norteador de toda a vida possível E aqui nos cabe perguntar como a Psicologia e o fazer de psicólogos se inserem em tais concepções e discussões A Psicologia constituiu se como dispositivo normalizador daquele que sofre ou não se adéqua ao que é visto como normal então de que forma se dá nosso posicionamento frente à diversidade sexual e de gênero Trecho retirado do texto Uziel et Al Gênero e sexualidade nas trilhas da formação In Formação ética política e subjetividades na Psicologia organizadores Carlos Eduardo Nórte Raiana Micas Macieira Ana Lucia de Lemos Furtado Rio de Janeiro Conselho Regional de Psicologia 2010 A seguir escolha um dos artigos previstos na Resolução do CFP N 0011999 e escreva de maneira sucinta sobre a atuação da Psicologia frente às questões de gênero e sexualidade A Resolução CFP N 00199 DE 22 de março de 1999 estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da orientação sexual O artigo escolhido para a discussão é o Art 2 que diz que Os psicólogos deverão contribuir com seu conhecimento para uma reflexão sobre o preconceito e o desaparecimento de discriminações e estigmatização contra aqueles que apresentam comportamentos ou práticas homoeróticas Por volta de 1998 o Conselho Federal recebeu denúncias de grupos e organizações ligadas à defesa dos direitos dos homossexuais sobre práticas profissionais de psicólogos que consideravam a homossexualidade como uma patologia psicológica Essa denúncia veio do Grupo Gay da Bahia e de alguns grupos em São Paulo em que a crítica era olha os psicólogos estão propondo uma cura para homossexualidade ou seja a homossexualidade é doença e por isso precisa ser curada Esta situação explicitava que algumas pessoas entre elas psicólogos não consideravam as pessoas com orientação homoerótica como sujeitos de direitos iguais a qualquer ser humano mas sim como alguém que apresenta um adoecimento que necessita de assistência e cura Desde 1999 o Sistema Conselhos de Psicologia contava com a Resolução 0199 indicando que psicólogos e psicólogas não devem identificar a homossexualidade como doença perversão ou desvioÉ notório que a Psicologia é chamada para opinar avaliar teorizar e intervir sobre as questões da sexualidade humana em diversos âmbitos da sua prática No artigo segundo se colocou claramente a direção os psicólogos deverão contribuir com seu conhecimento para uma reflexão sobre o preconceito e o desaparecimento de discriminações e estigmatização contra aqueles que apresentam comportamentos ou práticas homoeróticas Esta explicitação era necessária porque a partir daí tínhamos uma forma de começar a nortear a formação e a atuação dos profissionais psicólogos O psicólogo não pode e nem deve exercer qualquer ação que favoreça a patologização de comportamento e ou práticas homoeróticas nem adotar ação coercitiva tendente a orientar homossexuais para tratamentos não solicitados Referências ALARCON Theo SANTOS Jéssica Crepalde Alarcon O trabalho da psicologia no atendimento à população transexual Estudos em Sexualidade Volume 2 p 418 2020 KAHHALE Edna Maria Peters 20 Histórico do Sistema Conselhos de Psicologia e a interface com as questões LGBTs Psicologia e diversidade sexual p 20 2011 QUESTÃO DISCURSIVA 04 Fonte httpsusinadevaloresorgbraherancacolonialeescravocratanaopodesabotar nossosvaloresnov amente Acho que a grande discussão hoje não é de quais são os nossos direitos mas de quem são esses humanos Essa é a discussão prioritária na sociedade Quais são os nossos direitos é fácil pegamos a Declaração de 1948 os pactos dos quais o Brasil é signatário a Convenção Nacional sobre Tortura Temos vários instrumentos legais e jurídicos que falam sobre esses direitos Acho que o nó está em entender quem são esses humanos para os quais esses direitos são voltados é ampliar essa noção para uma concepção de direitos humanos onde caibam mais humanos ou onde caibam todos os humanos e colocar em discussão que políticas estão sendo produzidas que tornam alguns humanos e outros nãohumanos Por isso a Psicologia precisa encarar de frente essa temática Trecho retirado da Entrevista com Pedro Paulo Gastalho de Bicalho CRP 0526077 conselheiro presidente da Comissão Regional de Direitos Humanos do CRPRJ e professor do Instituto de Psicologia da UFRJ Comente a afirmativa acima demonstrando como a discussão sobre a relação entre os humanos e os menos humanos tem importância para a prática profissional da Psicologia atravessando temas como racismo relações de gênero e desigualdade social independente da área profissional ou abordagem a ser escolhida A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi promulgada em 10 de dezembro de 1948 e apresenta o conjunto de princípios organizados em 29 artigos e 47 direitos e também define como se entende os princípios ou direitos fundamentais nascendo da necessidade de formular princípios que pudessem impedir a repetição dos sofrimentos vivenciados pela humanidade na primeira metade do século XX Nessa perspectiva entendemos os direitos como uma compreensão do que seja a natureza humana Podemos afirmar que a vigência dos Direitos Humanos numa sociedade estará determinada tanto pela capacidade ou poder político de inscrevêlos na ordem jurídica como pela força da consciência coletiva que se tem deles Diante das diversas diferenças existentes entre pessoas e entre grupos sociais no que concerne à conceituação e grau de comprometimento em relação à promoção e defesa dos diversos Direitos Humanos Não se tem dúvidas a respeito da concepção e o compromisso de como eles vêm se desenvolvendo nestas últimas décadas Aliás independentemente da teoria que se adote sobre a natureza dos direitos podese afirmar que os próprios Direitos Humanos são uma construção social ligada à representação que se vem tendo sobre a natureza humana Importante trazer para a discussão questões como o interesse e a preocupação da psicologia podemos citar a criação da Comissão dos Direitos Humanos do CFP oficializada na Resolução CFP n 111998 cujas funções conforme o artigo 2 da Resolução demarcam que Art 2 São atribuições da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia I incentivar a reflexão sobre os direitos humanos inerentes à formação à prática profissional e à pesquisa em psicologia II intervir em todas as situações em que existam violações dos direitos humanos que produzem sofrimento mental III participar de todas as iniciativas que preservem os direitos humanos na sociedade brasileira IV apoiar o movimento internacional dos direitos humanos V estudar todas as formas de exclusão que violem os direitos humanos e provoquem sofrimento mental No Código de Ética Profissional do Psicólogo Resolução CFP n 102005 se tem a orientação quanto ao respaldo de suas ações nos valores da Declaração Universal dos Direitos Humanos e trabalhar no sentido de eliminar todas as formas de violência da sociedade I O psicólogo baseará o seu trabalho no respeito e na promoção da liberdade da dignidade da igualdade e da integridade do ser humano apoiado nos valores que embasam a Declaração Universal dos Direitos Humanos II O psicólogo trabalhará visando promover a saúde e a qualidade de vida das pessoas e das coletividades e contribuirá para a eliminação de quaisquer formas de negligência discriminação exploração violência crueldade e opressão Referências Conselho Federal de Psicologia CFP Resolução CFP Nº 01198 de 22 de novembro de 1998 Institui a Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia Conselho Federal de Psicologia CFP 2005 Resolução CFP Nº 01005 de 21 de julho de 2005 Aprova o Código de Ética Profissional do Psicólogo FURLAN Vinicius Psicologia e a Política de Direitos Percursos de uma Relação Psicologia Ciência e Profissão v 37 p 91102 2017 GONÇALVES Mariana Alves DE SOUZA NASCIMENTO Nathália PSICOLOGIA DIREITOS HUMANOS E POLÍTICA DE PROTEÇÃO SOCIAL ABRAPSO p 42 QUESTÃO DISCURSIVA 05 Trago algumas problematizações para tentar colaborar nessa discussão Entendo que ainda temos três questões que vejo como básicas a ser definidas nesse seminário A primeira seria quem é esse psicólogo que atua na interface com a Justiça A segunda quais seriam as atribuições os papéis desse profissional E a terceira quais instrumentos ou procedimentos devem ser utilizados nesse trabalho As questões levantadas nesse parágrafo foram trazidas pela Psicóloga Leila Maria Torraca de Brito numa apresentação oral cujo título foi Um giro pela Psicologia na interface com a Justiça Partindo desses questionamentos o Sistema Conselhos de Psicologia vem propondo a mudança da nomenclatura pensando não numa Psicologia Jurídica mas numa Psicologia em interface com a Justiça Comente sobre essa mudança nomenclatura apresentando brevemente esta área de atuação da Psicologia A psicologia jurídica vem motivando discussões em torno das distintas demandas que lhe são direcionadas já que a mesma se encontra como uma vertente de estudo da psicologia que busca aplicar conhecimentos e conceitos teóricos da área às situações com as quais o direito se preocupa em geral ilegalidades e infrações Em nosso país os primeiros trabalhos realizados por psicólogos junto ao Judiciário seguiram o caminho anteriormente trilhado pelos médicos na elaboração de perícias Esses trabalhavam com diagnósticos no campo da psicopatologia sendo o profissional o responsável em fornecer um parecer técnicocientífico visando fundamentar as decisões dos magistrados Nesse sentido esses psicólogos não eram servidores do Judiciário mas profissionais indicados como peritos pelos magistrados visando à realização de diagnósticos psicológicos Observando a personalidade do criminoso influenciando no papel da punição influência do sistema penal na recuperação ou não da delinquência Não a formalidade da lei mas seus efeitos na constituição do indivíduo Referências BRITO Leila Maria Torraca de Anotações sobre a psicologia jurídica Psicologia Ciência e Profissão v 32 p 194205 2012 LAGO Vivian de Medeiros et al Um breve histórico da psicologia jurídica no Brasil e seus campos de atuação Estudos de psicologia Campinas v 26 p 483491 2009 QUESTÃO DISCURSIVA 1 Ao longo deste Módulo foram realizadas leituras e debates do aspecto social da Psicologia focando em processos organizativos coletivos políticos e sociais Com base nisso escolha e apresente um trecho de música poesia ou texto literário NÃO ESQUEÇA DE TRAZER A REFERÊNCIA que se articule com a temática central da Psicologia Social Demonstre como o trecho escolhido por você reflete a relação entre os fenômenos subjetivos e os sociais O trecho escolhido para a discussão pertence a música Srpresidente com autoria de Projota e Tom Leite que diz assim A gente paga pra nascer paga pra morar Paga pra perder a gente paga pra ganhar Paga pra viver paga pra sonhar A gente paga pra morrer e o filho paga pra enterrar Vontade a gente tem mas não tem onde trabalhar Justiça a gente tem mas só pra quem pode pagar Coragem a gente tem mas não tem forças pra lutar Então a gente sai de casa sem saber se vai voltar No que diz respeito a psicologia social relacionada aos aspectos sociais políticos organizativos e coletivos o trecho da música reflete muito bem o que já foi estudado A partir da década de 60 percebeuse a urgência de uma multiplicidade dos movimentos sociais em países ocidentais onde politizouse diferentes hierarquias sociais como gênero raça orientação sexual e o levantamento de diversas demandas comunitárias relacionadas à saúde Nessa mesma perspectiva críticas ao positivismo como postura epidemiológica foram erguidas nas ciências humanas Essas condições históricas implicaram diretamente no campo da psicologia social na Europa e na América Latinaonde o desenvolvimento de perspectivas procura localizarse num nível psicossociológico de análise e focalizar temas políticos Os movimentos sociais perante as crises econômicas firmamse numa abordagem estrutural onde se configuram efeitos de desvios e marginalidades como concebido na abordagem funcionalista que são entendidos como construtores de uma nova realidade social formada a partir de elementos simbólicos e culturais A identidade coletiva se caracteriza como resultado de um processo estratégico de organização onde permitese a constituição e sustentação de significações para a realidade social Enfatizando como o trabalho introduz o homem ao convívio coletivo com inclusão social já que o indivíduo que tem vínculo empregatíciosalário fixo e estabilidade entretanto o fato de não estar trabalhando leva o homem a enfrentar um processo de desvalorização social PINHEIRO MONTEIRO 2007 ZILIO GONÇALVES 2022 Referência PINHEIRO Letícia Ribeiro Souto MONTEIRO Janine Kieling Refletindo sobre desemprego e agravos à saúde mental Cadernos de psicologia social do trabalho v 10 n 2 p 3545 2007 ZILIO Diego GONÇALVES Amanda Desfazendo equívocos ultrapassados Caminhos para estabelecer diálogos frutíferos entre Análise do Comportamento e Psicologia Social Revista Brasileira de Terapia Comportamental e Cognitiva v 24 2022 QUESTÃO DISCURSIVA 02 O trabalho profissional do psicólogo deve ser definido em função das circunstâncias concretas da população a que deve atender Trecho retirado do texto O Papel do psicólogo de Martin Baró Explique a afirmativa acima e sua relação com os temas da Competência II na qual estudamos sobre Psicologia Comunitária também chamada de Psicologia Social Comunitária ou Psicologia em Comunidades MartinBaró 1996 discorre que o trabalho do psicólogo deve ser definido em função das circunstâncias concretas da população a que deve atender Nesse sentido podemos afirmar que o trabalho do psicólogo brasileiro se diferencia desde a sua formação e também na trajetória de trabalho quando comparado a profissionais de outros países visto que existe uma relação entre a população atendida e a cultura profissional Ao caracterizarmos a Psicologia Comunitária identificamos que a mesma surge em meados da década de 60 em um período de grandes transformações não somente na saúde mental mas também em outras áreas da sociedade Com isso novas questões relacionadas com os problemas sociais surgiram somadas a um ritmo de mudança extremamente acelerado que abrangeu metodologias que até aí eram utilizadas para a compreensão dos fenómenos sociais tornando se inadequadas Visto que a prestação dos cuidados comunitários iniciouse baseada nos métodos e modelos que foram desenvolvidos com soldados durante a II Guerra Mundial pois tinhase como ideia de que a ajuda deveria estar estrategicamente no local onde as problemáticas aconteciam e proporcionalmente de maneira breve Com isso os psicólogos comunitários elaboraram uma nova perspectiva de visão do psicólogo onde o principal objetivo é o estudo e compreensão a conceptualização e a intervenção rigorosa nos processos por meio dos quais as comunidades conseguiriam melhorar seu estado psicológico de modo geral e individual servindo como um suporte social com forte relevância para indivíduos em situação de isolamento que não fazem parte de nenhuma rotina social e por isso acabam isolados e vulneráveis Referências ORNELAS José Psicologia comunitária Lisboa Fim de século 2008 QUESTÃO DISCURSIVA 03 Leia o texto a seguir Énos possível afirmar que a sociedade ocidental é organizada de modo sexista e homofóbico lesbofóbico e transfóbico prevalecendo o masculino heterossexual como princípio norteador de toda a vida possível E aqui nos cabe perguntar como a Psicologia e o fazer de psicólogos se inserem em tais concepções e discussões A Psicologia constituiuse como dispositivo normalizador daquele que sofre ou não se adéqua ao que é visto como normal então de que forma se dá nosso posicionamento frente à diversidade sexual e de gênero Trecho retirado do texto Uziel et Al Gênero e sexualidade nas trilhas da formação In Formação ética política e subjetividades na Psicologia organizadores Carlos Eduardo Nórte Raiana Micas Macieira Ana Lucia de Lemos Furtado Rio de Janeiro Conselho Regional de Psicologia 2010 A seguir escolha um dos artigos previstos na Resolução do CFP N 0011999 e escreva de maneira sucinta sobre a atuação da Psicologia frente às questões de gênero e sexualidade A Resolução CFP N 00199 DE 22 de março de 1999 estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da orientação sexual O artigo escolhido para a discussão é o Art 2 que diz que Os psicólogos deverão contribuir com seu conhecimento para uma reflexão sobre o preconceito e o desaparecimento de discriminações e estigmatização contra aqueles que apresentam comportamentos ou práticas homoeróticas Por volta de 1998 o Conselho Federal recebeu denúncias de grupos e organizações ligadas à defesa dos direitos dos homossexuais sobre práticas profissionais de psicólogos que consideravam a homossexualidade como uma patologia psicológica Essa denúncia veio do Grupo Gay da Bahia e de alguns grupos em São Paulo em que a crítica era olha os psicólogos estão propondo uma cura para homossexualidade ou seja a homossexualidade é doença e por isso precisa ser curada Esta situação explicitava que algumas pessoas entre elas psicólogos não consideravam as pessoas com orientação homoerótica como sujeitos de direitos iguais a qualquer ser humano mas sim como alguém que apresenta um adoecimento que necessita de assistência e cura Desde 1999 o Sistema Conselhos de Psicologia contava com a Resolução 0199 indicando que psicólogos e psicólogas não devem identificar a homossexualidade como doença perversão ou desvioÉ notório que a Psicologia é chamada para opinar avaliar teorizar e intervir sobre as questões da sexualidade humana em diversos âmbitos da sua prática No artigo segundo se colocou claramente a direção os psicólogos deverão contribuir com seu conhecimento para uma reflexão sobre o preconceito e o desaparecimento de discriminações e estigmatização contra aqueles que apresentam comportamentos ou práticas homoeróticas Esta explicitação era necessária porque a partir daí tínhamos uma forma de começar a nortear a formação e a atuação dos profissionais psicólogos O psicólogo não pode e nem deve exercer qualquer ação que favoreça a patologização de comportamento e ou práticas homoeróticas nem adotar ação coercitiva tendente a orientar homossexuais para tratamentos não solicitados Referências ALARCON Theo SANTOS Jéssica Crepalde Alarcon O trabalho da psicologia no atendimento à população transexual Estudos em Sexualidade Volume 2 p 418 2020 KAHHALE Edna Maria Peters 20 Histórico do Sistema Conselhos de Psicologia e a interface com as questões LGBTs Psicologia e diversidade sexual p 20 2011 QUESTÃO DISCURSIVA 04 Fonte httpsusinadevaloresorgbraherancacolonialeescravocratanaopodesabotarnossosvalo resnov amente Acho que a grande discussão hoje não é de quais são os nossos direitos mas de quem são esses humanos Essa é a discussão prioritária na sociedade Quais são os nossos direitos é fácil pegamos a Declaração de 1948 os pactos dos quais o Brasil é signatário a Convenção Nacional sobre Tortura Temos vários instrumentos legais e jurídicos que falam sobre esses direitos Acho que o nó está em entender quem são esses humanos para os quais esses direitos são voltados é ampliar essa noção para uma concepção de direitos humanos onde caibam mais humanos ou onde caibam todos os humanos e colocar em discussão que políticas estão sendo produzidas que tornam alguns humanos e outros nãohumanos Por isso a Psicologia precisa encarar de frente essa temática Trecho retirado da Entrevista com Pedro Paulo Gastalho de Bicalho CRP 0526077 conselheiro presidente da Comissão Regional de Direitos Humanos do CRPRJ e professor do Instituto de Psicologia da UFRJ Comente a afirmativa acima demonstrando como a discussão sobre a relação entre os humanos e os menos humanos tem importância para a prática profissional da Psicologia atravessando temas como racismo relações de gênero e desigualdade social independente da área profissional ou abordagem a ser escolhida A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi promulgada em 10 de dezembro de 1948 e apresenta o conjunto de princípios organizados em 29 artigos e 47 direitos e também define como se entende os princípios ou direitos fundamentais nascendo da necessidade de formular princípios que pudessem impedir a repetição dos sofrimentos vivenciados pela humanidade na primeira metade do século XX Nessa perspectiva entendemos os direitos como uma compreensão do que seja a natureza humana Podemos afirmar que a vigência dos Direitos Humanos numa sociedade estará determinada tanto pela capacidade ou poder político de inscrevêlos na ordem jurídica como pela força da consciência coletiva que se tem deles Diante das diversas diferenças existentes entre pessoas e entre grupos sociais no que concerne à conceituação e grau de comprometimento em relação à promoção e defesa dos diversos Direitos Humanos Não se tem dúvidas a respeito da concepção e o compromisso de como eles vêm se desenvolvendo nestas últimas décadas Aliás independentemente da teoria que se adote sobre a natureza dos direitos podese afirmar que os próprios Direitos Humanos são uma construção social ligada à representação que se vem tendo sobre a natureza humana Importante trazer para a discussão questões como o interesse e a preocupação da psicologia podemos citar a criação da Comissão dos Direitos Humanos do CFP oficializada na Resolução CFP n 111998 cujas funções conforme o artigo 2 da Resolução demarcam que Art 2 São atribuições da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia I incentivar a reflexão sobre os direitos humanos inerentes à formação à prática profissional e à pesquisa em psicologia II intervir em todas as situações em que existam violações dos direitos humanos que produzem sofrimento mental III participar de todas as iniciativas que preservem os direitos humanos na sociedade brasileira IV apoiar o movimento internacional dos direitos humanos V estudar todas as formas de exclusão que violem os direitos humanos e provoquem sofrimento mental No Código de Ética Profissional do Psicólogo Resolução CFP n 102005 se tem a orientação quanto ao respaldo de suas ações nos valores da Declaração Universal dos Direitos Humanos e trabalhar no sentido de eliminar todas as formas de violência da sociedade I O psicólogo baseará o seu trabalho no respeito e na promoção da liberdade da dignidade da igualdade e da integridade do ser humano apoiado nos valores que embasam a Declaração Universal dos Direitos Humanos II O psicólogo trabalhará visando promover a saúde e a qualidade de vida das pessoas e das coletividades e contribuirá para a eliminação de quaisquer formas de negligência discriminação exploração violência crueldade e opressão Referências Conselho Federal de Psicologia CFP Resolução CFP Nº 01198 de 22 de novembro de 1998 Institui a Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia Conselho Federal de Psicologia CFP 2005 Resolução CFP Nº 01005 de 21 de julho de 2005 Aprova o Código de Ética Profissional do Psicólogo FURLAN Vinicius Psicologia e a Política de Direitos Percursos de uma Relação Psicologia Ciência e Profissão v 37 p 91102 2017 GONÇALVES Mariana Alves DE SOUZA NASCIMENTO Nathália PSICOLOGIA DIREITOS HUMANOS E POLÍTICA DE PROTEÇÃO SOCIAL ABRAPSO p 42 QUESTÃO DISCURSIVA 05 Trago algumas problematizações para tentar colaborar nessa discussão Entendo que ainda temos três questões que vejo como básicas a ser definidas nesse seminário A primeira seria quem é esse psicólogo que atua na interface com a Justiça A segunda quais seriam as atribuições os papéis desse profissional E a terceira quais instrumentos ou procedimentos devem ser utilizados nesse trabalho As questões levantadas nesse parágrafo foram trazidas pela Psicóloga Leila Maria Torraca de Brito numa apresentação oral cujo título foi Um giro pela Psicologia na interface com a Justiça Partindo desses questionamentos o Sistema Conselhos de Psicologia vem propondo a mudança da nomenclatura pensando não numa Psicologia Jurídica mas numa Psicologia em interface com a Justiça Comente sobre essa mudança nomenclatura apresentando brevemente esta área de atuação da Psicologia A psicologia jurídica vem motivando discussões em torno das distintas demandas que lhe são direcionadas já que a mesma se encontra como uma vertente de estudo da psicologia que busca aplicar conhecimentos e conceitos teóricos da área às situações com as quais o direito se preocupa em geral ilegalidades e infrações Em nosso país os primeiros trabalhos realizados por psicólogos junto ao Judiciário seguiram o caminho anteriormente trilhado pelos médicos na elaboração de perícias Esses trabalhavam com diagnósticos no campo da psicopatologia sendo o profissional o responsável em fornecer um parecer técnicocientífico visando fundamentar as decisões dos magistrados Nesse sentido esses psicólogos não eram servidores do Judiciário mas profissionais indicados como peritos pelos magistrados visando à realização de diagnósticos psicológicos Observando a personalidade do criminoso influenciando no papel da punição influência do sistema penal na recuperação ou não da delinquência Não a formalidade da lei mas seus efeitos na constituição do indivíduo Referências BRITO Leila Maria Torraca de Anotações sobre a psicologia jurídica Psicologia Ciência e Profissão v 32 p 194205 2012 LAGO Vivian de Medeiros et al Um breve histórico da psicologia jurídica no Brasil e seus campos de atuação Estudos de psicologia Campinas v 26 p 483491 2009