Teoria do Crime e Seus Elementos na Legislação Penal

Especialidade Especial e geral Decreto 20167 e Crime de peculato Especial prevalece Sobre geral Subsidiariedade Continente e conteudo EX FURTO E ROUBO Soldado reserva para Nelson Hungria Consução Meio e fim Lesão e homicidio Alternatividade Varios verbos Nucleares Art 33 lei 1134306 SECA Teoria do crime sanção Crime ou delito contravenção Diferenças crime mais grave Detenção e reclusao cp Contravenção crime anão Prisão simples e multa lei De contravenções penais CRIME sob Aspecto 1Material analise apenas o bem tutelado 2Formal analisa a conduta humana 3Analítico material formal típico e antijurídico CLÁSSICO NEOCLÁSSICO FINALISTA CRIME OBJETIVO Tipico antijuridi co SUBJETIVO Culpabilidade dolo ou culpa CRIME OBJETIVO Tipico Antijuridico SUBJETIVO IM DOLO OU CULPA EX CRIME TIPICO conduta dolo ou culpa ANTIJURÍDICO CULPABILIDAD E im Po ex TIPICO CONDUTA RESULTADO RELAÇÃO DE CAUSALIDADE TIPICIDADE ANTIJURÍDICO CULPABILIDADE IMPUTABILIDADE ART 2628 POTENCIAL CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE ART 21 EXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA ART 22 CONTRAVENÇÕES PENAIS INFRACÇÃO PENAL CRIMES FATO TÍPICO ANTIJURÍDICO OU ILÍCITO CULPÁVEL OU CULPABILIDADE CONDUTA RESULTADO NEXO DE CAUSALIDADE TIPICIDADE EXCLUDENTES DE ILICITUDE IMPUTABILIDADE POTENCIAL CONSCIÊNCIA DA ILÍCITO ERRO SOBRE A ILÍCITO DO FATO ART 21 LEGÍTIMA DEFESA ART 23 ESTADO DE NECESSIDADE ART 24 EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO CAUSA SUPRA LEGAL EXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA COAÇÃO IRRESISTÍVEL E OBEDIÊNCIA HIERÁRQUICA ART 22 ARTS 26 27 28 ART 14 I ART 16 ART 15 ERRO SOBRE O ELEMENTO DO TIPO ART 20 CAUSA FÍSICA IRRESISTÍVEL CRIME CONSUMADO 14 I CRIME TENTADO ART 14 DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA E ARREPENDIMENTO POSTERIOR ART 16