Pensamento Sociológico

Especial Congresso de Viena Abaixo a Revolução Há 200 anos o Congresso de Viena reuniu potências europeias para tentar salvar as monarquias e barrar os ventos liberais Rodrigo Trespach 172015 Sátira francesa de 1832 traz Napoleão perturbando os trabalhos dos soberanos aliados durante o Congresso de Viena O Ato Final do Congresso atendeu em grande parte aos interesses das grandes potências que venceram o imperador francês Imagem BIBLIOTECA NACIONAL DA FRANÇA Liberdade e igualdade Os ideais da Revolução Francesa colocavam a prêmio as cabeças coroadas de toda a Europa Foi para apagar seus rastros e recuperar o poder político das monarquias absolutistas que um seleto grupo de diplomatas se reuniu na capital da Áustria entre setembro de 1814 e junho de 1815 O Congresso de Viena se tornaria um marco na geopolítica mundial Depois de quase três décadas de guerras o destino dos povos estava na mesa de negociação Mas a pauta não eram os interesses dos cidadãos Longe de quererem ratificar avanços sociais e privilégios adquiridos os representantes das principais potências europeias desejavam recuperar o orgulho ferido restaurar monarquias depostas com as Guerras Napoleônicas e legitimar as existentes O Ato Final do Congresso de Viena foi assinado em 9 de junho de 1815 antes mesmo da Batalha de Waterloo que pôs fim aos sonhos de Napoleão de conquistar a hegemonia na Europa Com o imperador francês praticamente derrotado o maior entrave dos diplomatas eram as disputas territoriais tão antigas quanto a própria história do continente Os 121 artigos e disposições do documento atendiam em grande parte aos interesses das grandes potências que venceram Napoleão A Rússia anexou partes da Polônia da Finlândia e da Bessarábia A Áustria renunciou às suas possessões na Alemanha e anexou Veneza A GrãBretanha teve confirmadas suas conquistas coloniais na América na África e na Ásia Portugal Espanha e Nápoles tiveram suas monarquias restauradas Sardenha Saboia Piemonte Nice e Gênova voltaram aos seus status originais A Dinamarca cedeu a Noruega para a Suécia e como compensação recebeu partes da Pomerânia o Ducado de Lauenburg e uma quantia em dinheiro Os Estados Papais foram restaurados A Suíça foi criada com a junção de vários cantões O norte da Holanda uniuse com os territórios dos Habsburgos austríacos e do exbispado de Liège para formar o Reino Unido dos Países Baixos Para substituir o antigo Sacro Império Romano da Nação Alemã derrubado por Napoleão em 1806 o Congresso criou a Confederação Alemã uma reunião de quase 40 estados de língua comum A presidência foi dada à Áustria mas quem surgiu como liderança desse conjunto foi a Prússia que recebeu partes da Saxônia da Westfália da Polônia e dos estados alemães que haviam sido anexados pela França Em pouco mais de seis décadas depois de derrotar a Áustria a Prússia iria unificar os estados para formar a Alemanha que conhecemos hoje Redefiniuse o desenho político da Europa mas o Congresso de Viena deixou muito a desejar quanto às fronteiras sociais profundamente alteradas com a Revolução Francesa Os princípios de legitimidade e equilíbrio prevaleceram o que satisfez aos desejos das grandes potências e das casas reais europeias mas deixou o povo à mercê dos caprichos da nobreza A Prússia por exemplo foi obrigada a indenizar alguns estados da região renana em 69 mil almas pessoas colocadas nas negociações como se fossem mercadoria Obviamente alguns estados preferiram receber a indenização em dinheiro ou territórios o que permitiu a soberanos do norte da Alemanha apossarse de terras ao sul a mais de 500 quilômetros de distância de seus domínios originais Até mesmo a França derrotada e condenada a pagar indenizações de guerra manteve seu território original de 1789 e ainda teve a monarquia Bourbon restaurada A situação de Portugal era peculiar Depois que a Corte deixou Lisboa para se refugiar no Brasil em 1808 o país passou por maus momentos sob o domínio das forças de ocupação francesa Estimase que de uma população de cerca de 3 milhões de pessoas 200 mil tenham morrido até a queda de Napoleão E mesmo depois de 1810 quando já não havia mais tropas no país o príncipe D João negouse a retornar à Europa Em 1814 os ingleses que de fato governavam Portugal desde a saída da Corte enviaram para o Rio de Janeiro uma pequena frota com a missão de conduzir o príncipe regente de volta a Lisboa Mas ele não aceitou A permanência de D João VI título que assumiu em 1816 no Brasil podia desagradar os portugueses mas ia ao encontro dos ideais defendidos no Congresso de Viena O hábil diplomata francês Charles Maurice de TalleyrandPérigord chegou a instigar o príncipe regente a permanecer mais tempo na América enviando apenas o filho D Pedro de volta à Europa para satisfazer os interesses lusos Foi TalleyrandPérigord o mentor da ideia da elevação do Brasil à categoria de Reino Unido a Portugal e Algarves assunto debatido com os três plenipotenciários portugueses em Viena D Joaquim Lobo da Silva conde de Oriola D Antônio Saldanha da Gama conde de Porto Santo e o principal deles D Pedro de Souza conde de Palmela O político francês que havia sido deputado constituinte durante a Revolução e ministro de Napoleão agora servia aos interesses do rei Luís XVIII e tinha objetivos claros garantir a lealdade brasileira à Coroa portuguesa e manter na América um baluarte monarquista No período napoleônico a Casa de Bourbon reinante na Espanha perdera mais da metade de seus domínios na América Tendo no trono o fantoche José I irmão de Napoleão a América espanhola se desfez em repúblicas A permanência de D João no Brasil e a elevação da colônia a um status igual ao da metrópole eram estratégias para manter os ideiais revolucionários distantes do território português na América O Congresso de Viena é considerado por muitos historiadores como determinante na invenção da Europa moderna por ter lançado as bases sobre as quais o continente iria se estruturar no decorrer dos séculos XIX e XX Também serviu de origem ao Direito Internacional pois desde os concílios da Idade Média não houvera experiência de uma organização que envolvesse as mais importantes forças políticas do mundo Depois do encontro dos diplomatas e em decorrência dele por sugestão do czar russo Alexandre I as principais monarquias europeias com exceção da Inglaterra formaram em setembro de 1815 a Santa Aliança uma organização políticomilitar que deveria refrear os movimentos liberais e emancipacionistas mas mantendo a liberdade dos povos Além do Parlamento inglês que se recusou a aderir o pacto também desagradou a Klemens Wenzel Von Metternich primeiroministro austríaco e principal articulador das resoluções tomadas em Viena Para ele a ideia privilegiava povos e exércitos em vez de uma aliança de governantes como fora o Congresso Von Metternich estava preocupado com a autodeterminação que os povos pudessem ter em detrimento das alianças tradicionais que envolviam seus governantes Na prática a Santa Aliança não cumpriu sua proposta original A disseminação das ideias iluministas e a experiência revolucionária francesa já haviam se espalhado por toda a Europa Cada vez mais os povos passaram a exigir Constituições que garantissem direitos claros de liberdade igualdade e propriedade Por seu lado a burguesia passou a exigir e a lutar por Estados não absolutistas que não tivessem ingerência direta sobre seus negócios Em 1820 Portugal e Espanha passaram por revoluções liberais A Revolução do Porto que exigiu a volta de D João VI acabou favorecendo o Brasil que proclamou a independência dois anos depois No restante da Europa revoluções liberais e socialistas enfraqueceram o poder real em 1830 e 1848 Em pouco tempo todas as monarquias europeias haviam outorgado Constituições que garantiam aos seus povos os direitos pregados durante a Revolução Francesa O Congresso de Viena e a Santa Aliança não conseguiram reverter o curso da história apenas adiaram o avanço das revoluções liberais que varreriam a Europa na segunda metade do século XIX Meio século depois os ideais de 1789 enfim triunfaram Rodrigo Trespach é pesquisador independente colaborador do Instituto de História Regional da Johannes Gutenberg Universidade de Mainz na Alemanha Saiba mais BLUCHE Frédéric RIALS Stéphane TULARD Jean Revolução Francesa Porto Alegre LPM 2009 ENGLUND Steven Napoleão uma biografia política Rio de Janeiro Zahar 2005 OLIVEIRA LIMA Manuel Dom João VI no Brasil Rio de Janeiro Topbooks 2006 Especial Congresso de Viena Os pesos e as medidas Reformista que criticou a Revolução Francesa Edmund Burke precisa ser entendido sob os valores do seu tempo Richard Bourke Tradução Nashla Dahás 172015 Uma série de acontecimentos críticos dominava a política europeia na segunda metade do século XVIII Na primeira sessão de Edmund Burke no Parlamento britânico em 1766 foi a crise americana que estourou na cena pública Pelos próximos 17 anos o tema absorveria grande parte de sua atenção Ao mesmo tempo a Câmara dos Comuns debatia o destino do subcontinente indiano nas mãos da Companhia Inglesa das Índias Orientais A questão alcançaria proeminência na década de 1780 e absorveria a energia de Burke nos anos 1790 Enquanto dedicava sua atenção à América e em seguida à Índia ele também abordava uma série de controvérsias domésticas como a deterioração da situação na Irlanda Mas foi a resposta crítica à Revolução Francesa que lhe garantiu reputação como grande pensador da sua era Nascido em Dublin na Irlanda em 1730 Edmund Burke mudouse para Londres aos 20 anos com a intenção de se preparar para a carreira de advogado Trilhou então um caminho como filósofo e homem de letras optando em seguida pela carreira na vida pública Em 1765 aceitou o cargo de secretário particular do primeiroministro britânico Lord Rockingham e em seis meses já havia assegurado um lugar na Câmara dos Comuns Sua trajetória no Parlamento é muitas vezes lembrada pela mudança de rumo do apoio a políticas progressistas no início da carreira à oposição a causas revolucionárias no fim da vida Esta perspectiva foi divulgada por seus oponentes na Câmara dos Comuns e dado o caráter duradouro das divisões políticas desde então e sua sutil absorção pela cultura acadêmica é uma versão que sobrevive no ensino até hoje No entanto como proposição geral não tem nenhuma base na realidade Burke não abandonou o apoio aos direitos do povo contra os seus governos para mais tarde hostilizar a resistência popular Em 1788 ele enfatizou a legitimidade da revolta contra a opressão em Benares e Cravo ao norte da Índia Em 1796 justificou o direito de insurgência contra o despotismo na Irlanda A questão que resta é o que a mente de Burke viu de tão diferente na Revolução Francesa Esta dúvida tende a confundir os historiadores porque eles frequentemente reiteram uma visão encantadora do final do século XVIII como a de uma era da revolução Assim a secessão americana de 1776 e os acontecimentos franceses em 1789 seriam exemplos da resistência popular contra a tirania De meados do século XIX até fins do século XX tornouse uma tradição representar a Revolução Francesa como uma luta heroica contra a dominação Isso ocorreu em parte sob a influência das narrativas marxistas mas também sob o impacto da historiografia nacionalista francesa As duas escolas de pensamento involuntariamente conspiraram para apresentar a revolução como um trampolim fundamental no caminho para o progresso moderno Diante deste consenso tem sido difícil mostrar o sentido das narrativas que a viram como retrógrada e despótica Estátua de Edmund Burke em frente ao Trinity College em Dublin Irlanda Imagem BIBLIOTECA NACIONAL DA IRLANDA Burke tinha três razões principais para se opor à promessa da revolução Primeiro ele estava alarmado com o desdém pela autoridade do passado exibido pelos protagonistas dos eventos franceses no verão de 1789 Em segundo lugar estava desanimado com o desrespeito pela propriedade que se tornou evidente até o outono do mesmo ano E finalmente ficou chocado com os fortes ataques à religião que integravam o programa de ação revolucionário A fixação pela modernidade por parte da ciência política contemporânea e da pesquisa histórica encobre a força dessas objeções mas esmiuçar o sentido de cada uma delas revela como Edmund Burke acreditava que sua oposição à Revolução Francesa estava fundamentada no apoio à justiça à liberdade e ao progresso Não faz muito sentido para os observadores modernos dar valor à sabedoria do passado sobre os esquemas previstos para o desenvolvimento político Um respeito obediente pelo patrimônio parece conservadorismo obstinado com o objetivo de deter tentativas de reforma Mas é preciso lembrar que Burke não se opunha a melhorar as condições sociais e políticas Ele passou a década de 1790 propondo renovações da política para a Irlanda e a Índia Em termos mais gerais em 1794 defendeu a necessidade de regulamentos e leis para manter o ritmo do desenvolvimento da sociedade moderna contra os defensores da autoridade que o precederam Em outras palavras Burke não era um apoiador do status quo a qualquer custo É claro que ele produzia suas reflexões guiandose pelas experiências passadas em vez de querer adotar programas inovadores de forma descontrolada Isto não significa que se baseava na oposição à mudança mas sim à mudança injustificável Para Burke qualquer transformação somente se justifica se contribuir para melhorias e essa expectativa por aperfeiçoamento está ancorada no conhecimento do passado Era um modo de proceder apoiado em um preconceito benigno pelo qual a mente humana venera o que aconteceu antes um hábito psicológico sustentado no apego à tradição da família a ideias de propriedade e aos direitos de governo Na visão de Burke nenhuma dessas tradições transcendeu as reivindicações por justiça mas conferiam à justiça uma estabilidade confiável Enquanto estava ligado à prescrição dos direitos do governo Burke permanecia firmemente comprometido com a inviolabilidade da propriedade privada É preciso entender esse compromisso no contexto do passado que ele conhecia e não tendo como referência um futuro que ele não poderia imaginar A estabilidade da propriedade no século XX exigiu das autoridades públicas um esforço considerável de redistribuição Na perspectiva do século XVIII no entanto isto não parecia um desdobramento plausível Apreensões em grande escala de propriedades como resultado das guerras de religião no século XVII e depredações por governantes tirânicos nas partes menos prósperas da Europa no século seguinte pareciam cenários ameaçadores subversivos e essencialmente não ligados à influência do Iluminismo O confisco dos bens da Igreja francesa decidido por voto na Assembleia Nacional em 1789 pareceu a Burke um recrudescimento dessas medidas regressivas perigosamente impostas pela violação de jurisprudência defendida por figuras tão diversas como John Locke Jean Jacques Rousseau e Thomas Paine Em relação à religião já não é consenso que o funcionamento de uma sociedade civil ordenada seja impossível sem a crença em uma divindade benigna juntamente com a crença na imortalidade da alma Mas era esta a cosmovisão de Burke e ele a compartilhava com parte significativa da vida intelectual do século XVIII Para aqueles homens a moralidade era necessariamente fundamentada em tais preceitos atemporais Em oposição ao compromisso com uma providência governante a irreligião elogiada por proeminentes ativistas revolucionários parecia um desafio aos valores básicos de humanidade e respeito pela dignidade Ele pode ter errado em achar que a Europa não poderia sobreviver ao colapso do cristianismo mas a persistência da cultura cristã indica que um veredicto sobre suas previsões ainda não pode ser definitivamente afirmado Um questionamento mais profundo sobre a oposição de Burke à Revolução Francesa mostra que seu antagonismo não foi baseado em tradicionalismo estúpido mas em um cálculo fundamentado nas condições prévias para uma sociedade liberal bemsucedida Vários historiadores contemporâneos agora aceitam que a revolução cambaleou entre decepções e fracassos antes de se encontrar com a derrota em 1815 A partir de então muitos dos princípios que o pensador irlandês defendeu como a separação de poderes e o Estado de direito teriam futuro longo à frente da política europeia Ainda é questão vital saber se estas disposições foram melhoradas pela experiência da revolução ou se pelo contrário foram empobrecidas e minadas E o pensamento político de Burke continua a ser parte importante desse debate Richard Bourke é professor da Queen Mary University of London e autor de Empire and Revolution The Political Life of Edmund Burke Princeton and Oxford Princeton University Press 2015 Saiba Mais BROMWICH David The Biography Life of Edmund Burke From the Sublime and Beautiful to American Independence Cambridge Mass Harvard University Press 2014 LOCK F P Edmund Burke 17301797 2 vols Oxford Oxford University Press 2006 1998 OBRIEN Conor Cruise The Great Melody A Thematic Biography of Edmund Burke London Sinclair Stevenson 1992 O Congresso de Viena realizado entre setembro de 1814 e junho de 1815 emergiu como um dos eventos mais marcantes da geopolítica europeia pelas implicações duradouras na estrutura política do continente O evento foi uma resposta direta às convulsões geradas pela Revolução Francesa e pelas guerras napoleônicas marcando uma tentativa das potências europeias de restaurar a ordem monárquica e de reorganizar o equilíbrio de poder que havia sido perturbado pelas campanhas de Napoleão Bonaparte Os principais protagonistas do Congresso de Viena eram representantes das grandes potências que haviam se oposto a Napoleão incluindo a GrãBretanha a Áustria a Rússia e a Prússia O foco das negociações estava longe de contemplar os ideais de liberdade e igualdade promovidos pela Revolução Francesa Em vez disso o Congresso tinha como objetivo restaurar e consolidar as monarquias absolutistas depostas e legitimar as existentes atendendo aos interesses das casas reais e das grandes potências vitoriosas O Ato Final do Congresso assinado em 9 de junho de 1815 formalizou a nova ordem europeia antes mesmo da Batalha de Waterloo que selou o destino de Napoleão As disposições do Congresso resultaram na redefinição das fronteiras europeias e na reorganização política do continente A Rússia ampliou suas fronteiras com a anexação de partes da Polônia da Finlândia e da Bessarábia A Áustria por sua vez perdeu suas possessões na Alemanha mas conseguiu anexar Veneza A GrãBretanha teve suas conquistas coloniais confirmadas incluindo territórios na América na África e na Ásia Portugal Espanha e Nápoles tiveram suas monarquias restauradas enquanto a Dinamarca cedeu a Noruega para a Suécia recebendo em compensação partes da Pomerânia o Ducado de Lauenburg e uma quantia em dinheiro Além disso os Estados Papais foram restaurados e a Suíça foi criada a partir da junção de vários cantões O norte da Holanda uniuse com os territórios dos Habsburgos austríacos e do exbispado de Liège para formar o Reino Unido dos Países Baixos Para substituir o antigo Sacro Império Romano da Nação Alemã foi criada a Confederação Alemã composta por quase 40 estados de língua comum sob a presidência da Áustria mas com a Prússia assumindo a liderança e recebendo partes da Saxônia da Westfália e de outros estados germânicos Apesar das mudanças políticas o Congresso de Viena não conseguiu atender às aspirações de liberdade e igualdade que emergiram com a Revolução Francesa A restauração das monarquias e a reafirmação dos princípios de legitimidade e equilíbrio de poder prevaleceram satisfazendo os desejos das grandes potências e das casas reais mas deixando o povo europeu à mercê das decisões dos soberanos e da nobreza Por exemplo a Prússia foi obrigada a indenizar alguns estados da região renana com uma quantia em almas uma medida que permitiu que soberanos de outras regiões se apossassem de terras distantes de seus domínios originais Mesmo a França derrotada e condenada a pagar indenizações de guerra manteve seu território original de 1789 e viu a restauração da monarquia Bourbon O Congresso de Viena foi uma manifestação do desejo das potências vencedoras de consolidar e legitimar suas posições de poder enquanto ignorava as mudanças sociais e políticas que haviam se desenrolado durante a Revolução Francesa Este evento marcou o início de um período de restauração e conservadorismo na Europa onde a estabilidade política foi priorizada em detrimento das novas ideias de igualdade e liberdade que haviam emergido nas décadas anteriores O pensamento conservador de Edmund Burke um dos teóricos mais influentes do conservadorismo foi analisado e discutido por diversos acadêmicos entre os quais Richard Bourke e Jamenson Souza se destacam por suas contribuições à compreensão da filosofia política de Burke Richard Bourke em suas análises aborda o pensamento conservador de Edmund Burke com uma ênfase particular na visão de Burke sobre a mudança política e a tradição Bourke considera Burke um pensador que valorizava a continuidade e a ordem social e sua filosofia política pode ser vista como uma resposta direta às transformações rápidas e radicais que marcaram a Revolução Francesa Segundo Bourke Burke via a tradição como a expressão de uma sabedoria acumulada ao longo do tempo que devia ser preservada para garantir a estabilidade da sociedade Burke conforme interpretado por Bourke rejeitava a ideia de mudança abrupta e revolucionária Burke argumenta que a Revolução Francesa era uma ameaça à ordem estabelecida e que a tentativa de remodelar a sociedade de acordo com princípios abstratos e universalistas levaria inevitavelmente ao caos e à tirania Para Burke as instituições e as práticas políticas devem evoluir gradualmente respeitando as tradições e o legado histórico em vez de serem desmanteladas e reconfiguradas de acordo com ideologias revolucionárias Bourke também destaca a importância da prescrição na filosofia de Burke que se refere à ideia de que as instituições e práticas políticas se legitimizam pelo uso prolongado e pela aceitação gradual dos cidadãos Burke acreditava que a continuidade histórica conferia uma legitimidade moral e política às instituições e que qualquer tentativa de substituílas por alternativas teóricas e abstratas era portanto perigosa e imprudente Jamenson Souza argumenta que o conservadorismo burkeano é profundamente enraizado em uma visão moral da política que vê a sociedade como uma comunidade moralmente orientada e interdependente Para Burke a política não era apenas uma questão de estruturas e instituições mas de valores e virtudes que sustentam a ordem social Souza observa que Burke acreditava na importância da virtude pública e na necessidade de uma liderança moral que guiasse a sociedade Burke o que via como a erosão dos valores morais que sustentavam a ordem social Burke via a Revolução como um ataque à moralidade tradicional e acreditava que a mudança política não poderia ser separada de uma consideração ética da virtude e do bem comum Além disso Souza destaca a visão de Burke sobre a importância da propriedade e da classe média como pilares da estabilidade social Burke argumentava que a propriedade era um vínculo fundamental entre os indivíduos e a sociedade fornecendo uma base para a estabilidade e a continuidade das instituições Em sua visão a classe média com seus interesses econômicos e sociais atua na manutenção da ordem e da estabilidade política Enquanto Bourke enfatiza a importância da continuidade da tradição e da prescrição na filosofia de Burke Souza complementa essa visão com uma ênfase na dimensão ética e moral do conservadorismo burkeano Juntas essas análises fornecem uma compreensão rica e multifacetada do pensamento de Burke revelando como sua filosofia aborda tanto questões de mudança política quanto de valores morais e sociais Bourke e Souza concordam em muitos aspectos fundamentais como a crítica de Burke às ideias revolucionárias e a defesa da continuidade institucional No entanto eles enfatizam diferentes facetas do pensamento de Burke Bourke se concentra mais na perspectiva histórica e institucional enquanto Souza explora as dimensões morais e éticas da filosofia de Burke Ambos fornecem reflexões sobre porque o pensamento conservador de Burke continua a ser relevante para o entendimento das dinâmicas políticas contemporâneas e das questões de mudança e estabilidade social