Serviços Social e Suas Protoformas

AGUIAR Antonio Geraldo Serviço Social e F Esta conta não permite a edição no seu Proposta de Modelo de Desenvolvimento Os autores do Documento de Araxá não questionam o tipo de desenvolvimento e até propõem no capítulo III Serviço Social e a Realidade Brasileira um modelo de desenvolvimento Nessa época o Serviço Social brasileiro assumia a concepção dualista de desenvolvimento conforme demonstramos no 2º capítulo e como encontramos nos documentos preparatórios do Seminário de Araxá No Documento III O Serviço Social face ao processo de formulação e implantação da política social constatamos o seguinte A formulação de suas diretrizes da política social como subseqüente implantação representa verdadeiro desafio face à complexa problemática oriunda de um desenvolvimento caótico descontínuo e que responde pela ocorrência de uma dualidade estrutural 49 Da concepção Estrutural Dualista a maioria dos profissionais passará a assumir a concepção de dependência O 106 mostranos o pensamento dos autores sobre desenvolvimento mas na perspectiva do como e não do o quê Lilse no referido parágrafo O esforço do Serviço Social nesta perspectiva tem em mira uma contribuição positiva ao desenvolvimento entendida como um processo de planejamento integrado de mudanças nos aspectos econômicos tecnológicos sócioculturais e políticosadministrativos E ainda no 32 Sob este prisma o da promoção a ação do Serviço Social inserese no processo de desenvolvimento tomando este em sentido lato isto é aquele que leva à plena utilização dos recursos naturais e humanos e conseqüentemente a uma realização integral do homem Ainda no 106 o documento fala em mudança e em outros de transformações das estruturas Vejamos no 33 após mostrar que são válidos os caracteres corretivo preventivo e promócional do Serviço Social tendo em vista a inserção no processo de desenvolvimento afirma não deve o agente do Serviço Social colocarse numa perspectiva puramente estática de aceitação mas desempenhar um papel que conduza à modificação desse contexto No 40 quando fala dos objetivos organizacionais afirma b colher elementos e elaborar dados referentes a problemas ou disfunções que estejam a exigir reformas das estruturas e sistemas sociais No 119 quando analisa a TÉCNICA dentro do Modelo de Desenvolvimento lêse utilização de formas operacionais no sentido de transformação das estruturas Como se coloca essa perspectiva de mudança quando a ênfase de integração é marcante De fato quando fala em mudança o documento não se refere à mudança global da sociedade nem da infraestrutura Mudanças devem ocorrer nos setores que bloqueiam o desenvolvimento proposto e assumido pela classe dominante A Revolução de 1964 veio para superar a ordem mau e caos colocar ordem sem mexer na infraestrutura que é boa Tratase de melhorar o ordem que aí está Para isto é preciso mudanças na superestrutura Da a proliferação de leis por exemplo no Governo de Castelo Branco Tratase de modernizar as estruturas para que assim possam servir melhor o projeto que se tem Um exemplo são as mudanças na agricultura não significam mudança estrutural com distribuição da terra e condições para seu desenvolvimento mas apenas modernização isto é mecanização da agricultura para que melhor produza Voltando à questão do modelo importa salientar que o Documento não propõe um modelo alternativo mas um diferente de outros propostos dentro da atuação no social Este modelo dá um caráter de cientificidade ao Serviço Social legitimando sua atuação de promoção e não de mera assistência O Documento no 109 afirma Para a instrumentalidade da intervenção do Serviço Social na Desenvolvimento fazse mister a elaboração de modelos que sistematizam a programação global ou setorial Outra questão é que o modelo se insere num trabalho com as idéias com a consciência e não numa perspectiva de intervenção na realidade no sentido de mudança Temcos dois pontos importantes nos parágrafos 114 e 117 Primeiro vemos claramente como o Serviço Social se coloca na perspectiva de assumir a ordem vigente Na ideologia do desenvolvimento integral enquanto a macroatuacão do Serviço Social seria o estabelecimento de uma política eou medidas que impliquem um amplo processo de conscientização dos centros de poder de decisão da sociedade 114 tratase portanto de conscientizar o poder e não de mudar o poder Conscientizar o Estado de quê Se significar que por intermédio da ação do Serviço Social o poder possa perceber e necessidades de uma profundda mudança a postura parecenos ingênua uma vez que o poder no Brasil existe para manter o status quo e não para provocar mudança Se conscientizar for em função de melhorar as condições da sociedade modernização não é necessário pois o Estado já o faz com eficiência e contância para isso entre outros com o próprio Serviço Social O próprio Documento traz colocações que mostram essa ingenuidade na suposição de desenvolvimento e portanto de modernizar nossas estruturas A sua tarefa o Serviço Social a realiza nas seguintes formas 1 sendo canal entre o governo e o povo Desenvolvimento da Comunidade constitui um canal para muita comunicação entre governo e povode 86 2 participação dos programas do governo no 83 lemos Salientese que a maioria desses programas está vinculada a planos governamentais e operamse em algumas regiões do país 3 na tarefa de impedir os bloqueios à mudança e ao desenvolvimento Vejamos os parágrafos 95 114 e 118 No 95 cabelhe portanto aplicar técnicas atualmente em diferentes graus de elaboração tais como a de abordagem individual e de grupo de capacitação de lideranças de nucleação e organização de grupos de utilização construtiva de situações de conflito e tensões sociais e no 114 dentro da Ideologia do Desenvolvimento Integral a invalidacão dos processos que implica ou explicitamente sejam contrários aos instrumentos ou estímulos propulsores e aceleradores do desenvvolvimento e no 118 dentro da macroatuacão com relação ao capital recursos humanos e materiais na letra c valorização dos recursos humanos visando a superarei resistência aos programas e projetos a serem implantados O segundo pontochave é a mobilização das consciências e não mobilização do povo Esta não se enquadra dentro dos horizontes do Documento A categoria povo é uma das ausentes A mobilização das consciências só dá através da conscientização entendida como tomada de conhecimento da realidade Diz o 114 Na ideologia do desenvolvimento integral a microatuacão do Serviço Social seria o processo direto de conscientização de indivíduos grupos e organizações de base N0 117 lêse Mobilização de forças organizadas mobilização que não consiste na tarefa de organização do povo tendo em vista mudanças estruturais mas sim no propósito de integrálas no processo de desenvolvimento em curso Essa mobilização não chega à contestação pois uma das tarefas do Serviço Social é impedir os bloqueios ao desenvolvimento como ressalta o próprio parágrafo 117 A mobilização se coloca com vista de formação das lideranças tendo em vista a capacitação de inserção no processo de desenvolvimento Esta é a redação do 117 Na MOBILIZAÇÃO DAS FORÇAS ORGANIZADAS a microatuacão do Serviço Social seria a identificar a participação no processo de desenvolvimento b incentivo à formação de novos quadros de lideranças visando habilitálas a atuar no processo de desenvolvimento A macroatuacão do Serviço Social seria a valorização e estímulo às instituições para que se capacitem e estabeleçam sistemática de coordenação e usem outros processos dinâmicos que as tornem propulsoras de mudanças b introdução de sistemas de transformação para aqueles instituciões que se constituem em freios eou bloqueios à mudança NATUREZA DO SERVIÇO SOCIAL Um ponto crucial no Documento a nosso ver é a questão da natureza do Serviço Social No fundo essa questão é a de definição da profissão Essa questão se coloca num momento em que no Brasil a Revolução de 64 se processava E é em referência à classe dominante ao projeto nacional de dependência que os profissionais em questão têm que se definir Dentro seria pois o possas ser aceitos como interlocutor Daí a busca da ciência pois ela é vista como necessária na sociedade e tem credibilidade A eficiência técnica é fundamental no início do Serviço Social Essa questão da organização do trabalho o Serviço Social nos primeiros anos se distanciou do HC Voltando à questão de definição da profissão importante salientar as questões do D o cídio como debruçarse y en el fondo aunque el mismo no lo supiese estaba el para qué debía hacerse ANDEREGG Ezequiel Diccionarlode Traballo Social p 188 48 AMMANN Safira Bezerra Participação Social p 6162 Neto E agora chamamos atenção para uma abordagem de Vicente Faleiros que partindo de um estudo sobre Servicios Sociais no Brasil feito por uma Comissão Nacional de Organismos Governamentais de Serviço Social publicada em 1968 assinala como solução a problemática do Serviço Social a modernização e o desenvolvimento Estes factores se traduziram em planejamento metodologia do planejamento investigações treinamento de pessoal com a transformação da política de assistência em uma política de promoção social e a aplicação dos serviços em atenção às novas necessidades emergentes Podese claramente verificar que os projetos de reforma do sistema têm como marco referencial global o sistema mesmo com a idéia de eficiência e técnica O respeito à eficiência se manifesta como outra forma de esconder o problema ideológico da denominada mudança social e o Documento de Araxá discute sem chegar a um consenso E o mesmo ocorreu na insiste dos encontros regionais após Araxá Esse assunto foi várias vezes abordado em Debates Sociais pelo Prof Atília Barretto Pe Leopoldo Van Limp et outros No capítulo I do Documento de Araxá que trata das Considerações sobre a natureza do Serviço Social encontramos a discussão em torno do conceito a SS E o 17 do capítulo assim se expressa A posição teórica do Serviço Social não alcançou até o momento uma definição satisfatória no quadro dos conhecimentos humanos O SS é ofina ciência E arte É uma técnica Com relação à cada pergunta o Documento de Araxá assim responde 18 é o Serviço Social uma ciência autônoma Uma corrente define como Ciência Social Aplicada por se utilizar dos conhecimentos da Sociologia Antropologia Psicologia Economia Política etc para intervir na realidade social Outros defendem posições de interdependência para o Serviço Social no quadro das ciências afirmando possuir um sistema de conhecimentos científicos normativos e transmissíveis em torno de um objeto comum Há ainda os que asseveram que o SS é uma ciência quando sintetiza as ciências psicossociais No 19 Quanto ao componente arte originalmente incluído nas definições de Se 50 Se señala como solución a la problemática del Servicio Social la modernización y el desarrollo Estos factores se traducían en planificación metodologia de planificación investigações entrenamientode personas la transformación de la política de asistencia en una política de promoção social el empleo eficiente de los servicios para atención a nuevas neces ultades emergentes Se puede claramente verificar que los proyectos de reforma del sistema tienen como marco referencial global el sistema mismo con la idea de eficiencia y técnica Respecto de la eficiencia ésta se manifiesta como otra forma de esconder la problemática ideológico de la denominación teoría de lado otros factores de transformación o del cambio social FALEIROS Vicente de Paula Trabajo Social ideología y método p 45 71 de 78 O NEOTOMISMO E O SERVIÇO SOCIAL ENTRE A PROVISÃO E A MANUTENÇÃO O neotomismo corrente que em muito influenciou o Serviço Social especialmente entre os anos 1930 e 1960 tinha como base os estudos de Tomás de Aquino Em linhas gerais seus seguidores defendiam a dignidade da pessoa humana a solidariedade e a justiça como derivações do texto bíblico Contudo um dos maiores impactos que o neotomismo trouxe ao Serviço Social se deu por conta de sua oposição à luta de classes proposta pelo socialismo Em vez dela defendiase a harmonização entre as classes embora a justiça ainda devesse ser primada inclusive pela influência do Estado Para Aguiar 1995 as consequências dessa perspectiva era a obtenção de profissionais com forte ênfase no aspecto técnico porém dotados de baixa criticidade e ambição para atacarem e superarem os problemas da macroestrutura Apesar da Igreja também não concordar de todo com o liberalismo na prática o neotomismo parece reduzir a ação do Serviço Social à esfera privada e excessivamente individualista o que pode contribuir para a manutenção de um status quo de exploração REFERÊNCIAS AGUIAR Antonio Geraldo de Serviço social e filosofia das origens a Araxá 5 ed São Paulo Cortez 1995 O NEOTOMISMO E O SERVIÇO SOCIAL ENTRE A PROVISÃO E A MANUTENÇÃO O neotomismo corrente que em muito influenciou o Serviço Social especialmente entre os anos 1930 e 1960 tinha como base os estudos de Tomás de Aquino Em linhas gerais seus seguidores defendiam a dignidade da pessoa humana a solidariedade e a justiça como derivações do texto bíblico Contudo um dos maiores impactos que o neotomismo trouxe ao Serviço Social se deu por conta de sua oposição à luta de classes proposta pelo socialismo Em vez dela defendiase a harmonização entre as classes embora a justiça ainda devesse ser primada inclusive pela influência do Estado Para Aguiar 1995 as consequências dessa perspectiva era a obtenção de profissionais com forte ênfase no aspecto técnico porém dotados de baixa criticidade e ambição para atacarem e superarem os problemas da macroestrutura Apesar da Igreja também não concordar de todo com o liberalismo na prática o neotomismo parece reduzir a ação do Serviço Social à esfera privada e excessivamente individualista o que pode contribuir para a manutenção de um status quo de exploração REFERÊNCIAS AGUIAR Antonio Geraldo de Serviço social e filosofia das origens a Araxá 5 ed São Paulo Cortez 1995