Assistência Social na História Antiga-Crise Econômica e Responsabilidade Familiar

28 BALBINA OTTONI VIEIRA época de crise econômica causada pelas invasões guerras catástrofes que destruindo cidades habitações e lavouras provocavam a falta de alimento e de trabalho A assistência aos pobres aos velhos aos abandonados constituía então responsabilidade da família clã ou tribo cada um tomava conta dos seus e a maneira de assistilos variava de uma tribo para outra segundo os usos os costumes as crenças etc É interessante notar que estes usos costumes preconceitos e tradições influíram sempre de maneira decisiva não somente sobre o modo de tratar os assistidos como também na maneira de considerar as causas e os efeitos dos males sociais Nas sociedades míticas onde o sujeito se confunde com o objeto num mundo essencialmente mágico o inexplicável encontra seu sentido no sagrado a natureza é sacralizada e todos seus elementos considerados seres divinos ou semidivinos tudo é ordenado comandado e decidido pelas divindades A miséria a doença as enfermidades as catástrofes são castigos dos deuses pelas faltas da própria pessoa ou de seus pais Os fortes e bons são bem sucedidos na vida os pecadores castigados com a pobreza eou doença A idéia do sofrimento como provação enviada por Deus era quase desconhecida e talvez o único documento que a menciona seja o Livro de Jó Sendo as misérias e provocações manifestações da justiça divina não cabia ao homem intervir aos sacerdotes como delegados da divindade pertencia o encargo de curar os males físicos e aliviar os outros Os templos eram portanto ao mesmo tempo ambulatórios hospitais e dispensários de esmolas A idéia de prevenção ou de reabilitação era quase desconhecida apesar de encontrarse nos escritos de Aristóteles uma referência sobre a necessidade de ajudar os pobres dandolhes o material necessário para que se tornem artesãos Uma série de regras religiosas comandava as atitudes a serem observadas em relação a viúvas pobres crianças abandonadas doentes prisioneiros escravos e viajantes Encontramse em alguns países e em algumas épocas exemplos de assistência mútua por exemplo entre os judeus desterrados na Babilônia e mais tarde em Roma entre os escravos libertos CAPÍTULO I A AJUDA AOS POBRES INTERPRETAÇÃO DO PASSADO Como fato social e intervenção do homem no mundo o Serviço Social só foi conhecido com este nome no século XX Mas o fato ou o ato de ajudar o próximo corrigir ou prevenir os males sociais levar os homens a construir seu próprio bemestar existe desde o aparecimento dos seres humanos sobre a Terra Com um ou outro nome podemos seguirlhe a evolução no decorrer dos séculos Sofreu a influência das idéias costumes e tradições dos diversos momentos históricos pois o agir social do homem depende do que crê e do que pensa ou seja da motivação de seus atos Tanto no tempo como no espaço esta diversidade de motivação imprimiu ao ato de ajudar o outro e de ajudarse mutuamente uma conotação diferente A ANTIGUIDADE Na Antigüidade não podemos dizer que não existissem pobres e miseráveis A pobreza era o estado daqueles que não contavam com meios de subsistência ou porque eram velhos ou doentes ou porque não tinham arrimo para sustentálos como as viúvas e as crianças órfãs ou abandonadas O sistema sócioeconômico nômade semisedentário ou sedentário baseado na pecuária e agricultura de subsistência oferecia trabalho para todos os membros da tribo ou clã A miséria só aparecia em HISTÓRIA DO SERVIÇO SOCIAL 29 A concepção hebraica exposta na Bíblia oferece uma contribuição à mudança muito lenta é verdade do conceito de auxílio ao próximo A Bíblia estabelece uma separação entre Deus e a natureza e distingue o homem desta mesma natureza Houve uma dessacralização dos elementos naturais que passaram a ser criação de Deus e instrumentos de sua vontade Desta maneira os atos humanos adquiriram nova dimensão alcançaram autonomia em relação à natureza e uma motivação humana e pessoal Em relação ao auxílio ao próximo a Bíblia nos fornece informações sobre muitos dos costumes que provavelmente eram também os das nações vizinhas Assim no Êxodo 21 e 233 encontramos normas contra o roubo a sedução a calúnia e a magia no Levítico cuidados com os leprosos 13 e 14 e os deveres para com os viajantes 19 3336 no Deuteronômio regras para auxiliar os pobres e os escravos 15 17 18 para prática da caridade 22 114 a recomendação de deixar aos pobres o resíduo das colheitas 15 718 etc Deus castigava duramente os que não observavam os preceitos da caridade Os judeus deviam lembrarse constantemente de que eles também tinham sido pobres destituídos e escravos na terra do Egito e mais tarde na Babilônia Dentro deste contexto a caridade se revestia de um conceito utilitário Faça o bem para que quando precisar encontre quem o ajude Os governos não intervinham salvo nos períodos de calamidade pública Por exemplo no Egito durante os anos de fome José distribuiu em nome do Faraó alimentos armazenados nos anos de abundância Por ocasião de grandes festejos quando o soberano queria mostrar seu poder e magnificência repartiamse esmolas com fartura Talvez tenha sido o Império Romano o único governo a estabelecer um plano sistemático de distribuição de espórtulas entretendo desse modo grande quantidade de pobres e desempregados com víveres e espetáculos As famílias aristocráticas seguiam o exemplo do Imperador e contavam com numerosa clientela que vivia exclusivamente dos donativos de seus protetores Evidentemente este sistema só podia gerar abusos e levar a graves consequências sociais BALBINA OTTONI VIEIRA A ERA DA CRISTANDADE Em 313 dC o Imperador Constantino pelo decreto de Milão estabelece o Cristianismo como religião oficial A partir deste momento a sociedade não se encontra mais num ambiente místico mas religioso unificada pela religião dentro de uma mesma crença A economia da Idade Média rural e artesanal nunca apresentou uma estabilidade constante assinalou crises locais mais ou menos generalizadas depressões inflações causadas pelas guerras a Guerra de Cem Anos na França ou por catástrofes a peste bubônica em Londres em 1348 Os males sociais atingiam enormes proporções e a pobreza e a miséria tão generalizadas eram consideradas naturais A ciência estava nos seus primórdios e o desconhecido era solucionado pela superstição Os flagelos das guerras invasões e epidemias atingiam particularmente zonas rurais Milhares de pessoas perdiarn seus haveres ficavam desempregadas e iam engrossar a multidão de mendigos e vagabundos que percorriam os países em busca de trabalho ou de esmolas quando não constituíam grupos de bandidos para assaltar roubar e matar O advento do Cristianismo transformou o conceito de caridade todos os homens de qualquer nacionalidade ou raça são irmãos Ser pobre ou doente não constitui castigo de Deus mas consequência da imprevidência individual ou das circunstâncias a pobreza e a doença são consideradas como provação da qual se poderiam haurir grandes merecimentos Ajudar o pobre recebêlo é mérito pois ele representa a própria pessoa do Salvador A caridade constituía assim para quem a dispensava um meio de alcançar méritos para a vida eterna era uma virtude A caridade é conseqüência do amor a Deus resposta do homem a este amor I Jo 4 16 manifestase sobretudo nas boas obras Luc 7 47 I Jo 2 56 o amor do próximo é o segundo maior mandamento Mt 7 12 São Paulo a descreve num trecho célebre da Primeira Carta aos Coríntios que se pode considerar a base das relações humanas e acrescenta na Primeira Carta a Ti HISTÓRIA DO SERVIÇO SOCIAL móteo 5 8 Se alguém não se preocupar com a sorte dos seus principalmente da sua família é porque renegou a fé Mostravase assim a necessidade de ajudar sua família imediata mas também os amigos agregados servidores etc que viviam perto dos cristãos Esta caridade que devia marcar e diferenciar os cristãos no mundo pagão levouos a organizar um tipo de comunidade descrita nos Atos dos Apóstolos onde tudo era posto em comum tendo o trabalho como base Apesar da família continuar a cuidar de seus membros agregados e serviçais muitos dos encargos de beneficência que desde o início tinham sido confiados a sacerdotes aumentaram de tal modo que já no primeiro século a Igreja criou os diáconos verdadeiros ministros de seus bens materiais a quem competia recolher e distribuir os auxílios Logo depois aproveitando a tradicional boa vontade e a dedicação das mulheres instituiu as diaconisas que deviam ser viúvas piedosas e modestas e cujas funções consistiam também em prestar socorros visitar os enfermos e cuidar das crianças Durante toda a Idade Média a Igreja manteve o privilégio da administração das obras de caridade Eram nos mosteiros ou junto a eles que funcionavam dispensários hospitais leprosários orfanatos e escolas Na Inglaterra as paróquias ocupavam lugar de destaque na ajuda aos pobres O pároco conhecia todos os seus paroquianos podia ajudálos de acordo com suas necessidades e para este mister as paróquias tinham direito de angariar fundos através de taxas e impostos As grandes ordens religiosas que além de se dedicarem à vida contemplativa se ocupavam igualmente de agricultura e subsidiariamente do ensino e de outras obras sociais mantidas à sombra dos conventos e mosteiros mostravamse insuficientes para arcar com a responsabilidade de tão grandes tarefas Nos séculos XIII e XIV surgiram congregações religiosas dedicadas especialmente à assistência social auxílios materiais visitação domiciliar assistência hospitalar Por sua vez as corporações de ofícios e as confrarias leigas instituíram vários sistemas de auxílios mútuos para seus membros Tais confrarias ou irmandades floresceram também no Novo Mundo sob a influência da Espanha e de Portugal e algumas perduram até nossos dias 32 BALBINA OTTONI VIEIRA Nestes séculos a função dos governos reis e imperadores limitavamse à defesa do território e à manutenção da ordem interna Não intervinham no campo da caridade considerado domínio espiritual por excelência Não se desinteressavam entretanto destes empreendimentos e auxiliavam pecuniariamente as obras de caridade as coletas entre particulares eram aumentadas por donativos da própria bolsa do soberano e por subvenções do tesouro público O Concílio de Tours em 570 chegou a baixar normas sobre os pedidos de subvenções aos poderes públicos e o competente emprego das quantias entregues O INÍCIO DA SECULARIZAÇÃO O RENASCIMENTO E OS TEMPOS MODERNOS Os últimos anos do século XV marcam o fim da Idade Média e a aurora dos Tempos Modernos caracterizamse pelo início do desenvolvimento da ciência intensificação do comércio como resultado das descobertas de novos continentes e de novas rotas de comunicação com outros países aperfeiçoamse as técnicas artesanais e aparecem pequenas indústrias familiares O sistema feudal se enfraquece e os homens livres das obrigações estritas que os ligavam aos senhores deslocamse com mais facilidade para as cidades favorecendo assim o desenvolvimento urbano Com a Reforma Protestante rompese a unidade religiosa instaurase a era da secularização do humanismo e mais tarde do racionalismo Secularização é a libertação do homem em primeiro lugar do controle religioso e depois do controle metafísico sobre sua razão e sua linguagem ¹ É o desagrilhoamento do mundo da compreensão religiosa ou semireligiosa que tinha de si mesmo o banimento das concepções fechadas do mundo e a ruptura dos mitos sobrenaturais e símbolos sagrados Não é uma concepção antirreligiosa pelo contrário coloca o mundo e a religião nos seus devidos lugares e permite assim o pluralismo e a ¹ Cox Harvey A Cidade de Deus Paz e Terra Rio 1958 p 12 tolerância2 Como ainda observa H Cox os movimentos dentro da Igreja Católica que culminaram no Concílio Vaticano II indicam a crescente prontidão do catolicismo de estar aberto à verdade de todos os lados3 Não se vê mais a pobreza como uma provação mas pela sua extensão como um fenômeno social normal que o sistema societal do momento aceita sem ter no entanto idéia de que pode ser prevenida ou eliminada A pobreza é assim uma consequência das condições sociais e à sociedade cabe o dever de ajudar os pobres que passam a ter direito a esta assistência Os senhores têm obrigação de distribuir esmolas o que fazem sem nenhuma discriminação pois é parte de seus deveres de fazer o bem As senhoras realizam visitas domiciliares e levam ajuda material alimentos vestuário dinheiro e também conselhos e exortações Logicamente estabelecem uma certa prioridade os velhos e os doentes as viúvas e os órfãos quando não possuíam família ou parentes a quem recorrer Os desempregados por sua vez são ajudados a encontrar trabalho Os que estão em boas condições de saúde e não trabalham ou não querem trabalhar assim como alcoólatras mães solteiras prostitutas ladrões viciados são considerados criminosos que merecem punição e não ajuda Durante longo tempo haverá uma discriminação entre os que deviam ou não ser ajudados os clientes merecedores e os não interessantes discriminação essa que vai perdurar até o começo do século XX Surge nova concepção da caridade até então a caridade representava um meio de santificação para aquele que a praticava Sobre a influência de alguns escritores entre eles JEAN JACQUES ROUSSEAU nasce a filantropia ou seja a caridade secularizada separada muitas vezes da idéia religiosa e considerando o auxílio ao outro como um dever de solidariedade natural Nos países conquistados pela Reforma Protestante vários governos confiscara os bens da Igreja e das grandes ordens religiosas seguiramse no campo da assistência alguns anos de verdadeira desordem e anarquia antes que os mesmos governos considerassem a possibilidade de continuar a obra de assistência mantida até então pela Igreja dandolhe a contextura de serviços públicos ou suscitando empreendimentos filantrópicos entre particulares Os princípios e as regras que a Igreja e agora o Estado haviam ditado até aquele momento exigiam uma sistematização para atuar eficientemente neste novo contexto Encontrase tal sistematização nas obras de vários autores filósofos humanistas homens de letras ou na atuação de alguns legisladores e pessoas de espírito social A análise destas obras e feitos seria longa e talvez fastidiosa e poderia fugir aos nossos objetivos Dois personagens no entanto nos parecem representativos do espírito da época JUAN LUIS VIVES 14921540 pelos escritos e SÃO VICENTE DE PAULO 15811660 pela atuação JUAN LUIS VIVES 14921540 JUAN LUIS VIVES nasceu em Valência na Espanha no dia 6 de março de 1492 ano da descoberta da América do término da Guerra da Reconquista que libertou a Espanha do domínio dos mouros e da publicação da primeira gramática espanhola Nasceu assim em plena era de progresso quando se esboçava a separação entre os poderes públicos e espirituais e mudava de rumo a política dos Grandes da época Descendia de família nobre porém pobre e assim permaneceu toda sua vida a ponto de muitas vezes não ter o suficiente para comer Frequentou as aulas da Universidade de Valência e em 1509 seguiu para Paris a fim de estudar na Sorbonne onde passou cinco anos Terminados seus estudos engajouse como preceptor do jovem Cardeal de Croy que até à morte lhe dedicou admiração e amizade VIVES ingressou no mundo das letras escrevendo sobre filosofia assunto que àquele tempo apaixonava a opinião pública do mesmo modo que a política na época atual Seus escritos ensejaramlhe contatos com ERASMO e THOMAS MOORE que se tornaram seus amigos sinceros e fiéis VIVES possuía idéias originais para seu tempo principalmente em assuntos pedagógicos o que provavelmente lhe valeu um convite da rainha da Inglaterra CATARINA DE ARAGÃO que aconselhada por THOMAS MOORE o escolheu em 1525 para preceptor de sua filha Mary Chamado no entanto a opinar sobre o divórcio do rei VIVES não o aprovou e se viu obrigado a deixar a Inglaterra Instalouse em seguida na cidade de Bruges na Bélgica que se encontrava sob domínio espanhol Ali se casou escreveu numerosos trabalhos e faleceu a 6 de maio de 1540 ainda jovem consumido pelos desgostos e preocupações Não obstante a amizade de altas personalidades como CARLOS V os reis da Inglaterra ERASMO e outros VIVES não foi devidamente apreciado em vida e depois de sua morte ficou esquecido por muito tempo Suas concepções doutrinárias muito adiantadas para a época foram duramente criticadas e combatidas pelos doutores da Sorbonne Sua firmeza de opinião alienoulhe a proteção de HENRIQUE VIII e até da rainha que não compreendeu sua maneira de defendêla Examinando hoje as obras de VIVES encontramse em sua doutrina muitas das idéias plenamente atuais tal como a análise da política interna no ensino da história em vez da descrição de guerras e batalhas Em seu tratado De Concórdia e Discórdia planejou um Conselho Geral de países no qual podemos reconhecer muitos traços da Sociedade das Nações Em pedagogia VIVES se pronunciava contra as punições principalmente as corporais salientava a importância de observação das crianças em seus jogos para melhor conhecêlas sustentava a necessidade da instrução não apenas para crianças inteligentes e ricas mas também para as física e mentalmente deficientes insistia sobre a importância da vida ao ar livre e dos esportes na educação da juventude VIVES é talvez mais conhecido por seu trabalho De Subvencione Pauperum Da Assistência aos Pobres que se pode considerar o primeiro tratado de Serviço Social Espírito tão universal e prático VIVES não podia deixar de interessarse pelos problemas sociais de seu tempo Em 1522 impressionarase vivamente com a fome que assolou Sevilha e pelas suas consequências Um de seus amigos LUÍS DE FLANDRES Senhor de Praets interessado também pelas questões sociais levouo a expor por escrito seu pensamento a respeito desses fatos Assim em 1526 publicouse em Bruges um livro que teve como resultado imediato o primeiro plano de assistência social elaborado pela municipalidade de Ypres A obra se compõe de duas partes na primeira VIVES expõe sua doutrina sobre as causas da miséria e a necessidade de união dos homens e da divisão do trabalho Encontramos aí dissertações sobre economia desenvolvimento das cidades êxodos rurais migrações etc Na segunda parte VIVES indica os remédios para o combate à pobreza e o papel do Estado no mesmo empreendimento Toda a publicação é impregnada de profundo espírito cristão e fundamentada na doutrina da Igreja e na Bíblia A caridade segundo VIVES não consiste apenas em dar dinheiro ou bens materiais mas também dar de si salientando assim a importância dos valores espirituais Podese resumir a doutrina de VIVES nos seguintes pontos 1 o socorro aos pobre deve ser baseado na justiça dar a cada um aquilo de que precisa para reajustarse não deve ser uma esmola esporádica mas um auxílio para resolver definitivamente a situação 2 a melhor maneira de ajudar ao pobre consiste em treinálo e lhe dar os instrumentos para poder trabalhar e portanto sustentarse 3 a assistência deve estenderse a todas as categorias de pobreza certas pessoas dado seu grau de acanhamento merecem ser socorridas em suas residências 4 devem ser organizadas entre os trabalhadores medidas de previdência em caso de doença desemprego e velhice 5 impõese a instituição de medidas contra a mendicância profissional e os mendigos devem ser devolvidos às suas cidades de origem com a assistência necessária à viagem 6 finalmente tornase necessária a cooperação entre as várias associações de caridade coleta e centralização de fundos unificação de direção e divisão de trabalho VIVES considerava insuficiente o trabalho da Igreja declarava necessária a participação do Estado na obra de assistência Seu livro sofreu duro combate à época As ordens mendicantes protestaram contra as providências sobre mendicidade O clero acusou VIVES de luterano pois ele atribuía papel importante ao Estado na administra ção da assistência o que poderia enfraquecer o prestígio da Igreja Os ricos e os nobres viram em sua obra uma crítica à maneira de distribuir esmolas por ostentação ou para angariar adeptos para seus projetos políticos ou intelectuais O próprio Regulamento Municipal de Ypres nunca foi aplicado VIVES morreu em 1540 incompreendido pelos contemporâneos Por se basearem na natureza do homem e na verdadeira filosofia cristã suas idéias permaneceram e seriam retomadas mais tarde por outro que não o conheceu e provavelmente não leu a sua obra São Vicente de Paulo SÃO VICENTE DE PAULO 15811660 JUAN LUIS VIVES lançara as primeiras bases para um trabalho social organizado ficou no entanto no terreno da teoria Vivamente combatidas a princípio suas idéias foram uma semente de lenta germinação Quem teve a glória de pôlas em ação e de proporcionar pessoal necessário a este modo de praticar a caridade foi um sacerdote SÃO VICENTE DE PAULO filho de uma família camponesa das Landes no Sul da França De todos os trabalhos ligados ao seu nome o mais conhecido é talvez a instituição das Damas de Caridade e das Filhas de Caridade Nesta obra contou com o auxílio de uma mulher verdadeiramente extraordinária para a época LUÍSA DE MARILLAC 15911660 filha natural de um nobre francês e viúva de um membro da alta burguesia ANTONIO LE GRAS SÃO VICENTE procurou sistematizar a distribuição dos socorros e organizar a reabilitação dos pedintes com o auxílio caridoso de senhoras da sociedade conquistadas pelo exemplo dado pela nobreza como o da princesa de Gondi A nova associação denominada Damas de Caridade 1617 visitava os doentes nos hospitais e os pobres em suas casas para levarlhes os socorros necessários cada Dama se encarregava de um certo número de famílias Os preconceitos existentes à época relativos aos mistérios da mulher de sociedade criavam no entanto dificuldades à obra As Damas nem sempre sabiam podiam ou mesmo queriam limpar os barracos lavar os doentes as crianças ou os velhos Ensinar cuidados caseiros a uma mulher morando num barracão era impossível a quem possuía numerosos serviçais Em 1633 S VICENTE e LUÍSA DE MARILLAC tiveram a idéia de recrutar e formar moças camponesas que se dedicassem ao Serviço dos Pobres Era o primeiro passo para a profissionalização do exercício da caridade sem lhe tirar o aspecto espiritual mas pelo contrário salientandoo tanto para quem dava como para quem recebia A inovação de S VICENTE DE PAULO causou espanto ao mundo daquela época pois não se concebia uma congregação feminina que não fosse enclausurada Alguns anos antes SÃO FRANCISCO DE SALES e SANTA JOANA DE CHANTAL tentaram fundar uma congregação no século para a qual não obtiveram a aprovação da Santa Sé o que SÃO VICENTE DE PAULO conseguiu em 1653 após intensa luta A rápida expansão das Filhas da Caridade ainda durante a vida de seus fundadores demonstra cabalmente que a instituição respondia a uma necessidade do tempo LUÍSA DE MARILLAC mulher culta conhecia a fundo os clássicos e o latim Ignoramos porém se ela e SÃO VICENTE DE PAULO tiveram conhecimento das obras de JUAN LUIS VIVES certos escrúpulos talvez tenham impedido os dois inovadores de se inspirar nos escritos do humanista espanhol porque advogava a intervenção do Estado na administração da caridade Seja como for as idéias de S VICENTE sobre a prática da caridade eram idênticas às preconizadas por VIVES Não se devia dar esmolas indiscriminadamente e sim depois de um estudo minucioso das situações era necessário ajudar o pobre a encontrar um trabalho ou ensinarlhe um ofício para que não precisasse recorrer à caridade não se devia censurar o pobre por ser o mesmo uma criatura de Deus e um irmão infeliz convinha ensinar as mães a cuidar e educar seus filhos faziase necessário organizar obras para combater em seu conjunto os males existentes etc Na formação das Filhas de Caridade sua obra principal LUÍSA DE MARILLAC insistia sobre a qualidade do Serviço dos Pobres as Filhas deviam praticar a paciência tendo em vista a agressividade dos pobres em face das circunstâncias com que se defrontavam a doçura para falarlhes a persuasão para que sigam os conselhos a perseverança para leválos à reabilitação e ao amor vendo em cada um a imagem do Salvador Os conselhos e ensinamentos de S VICENTE e LUÍSA DE MARILLAC se traduzidos na linguagem de hoje merecem figurar em qualquer tratado moderno de Serviço Social PRIMEIRAS INTERVENÇÕES DO ESTADO No século XVI ao irromper a Reforma Protestante surgem novas concepções políticas dos chamados monarcas esclarecidos 4 A intervenção do Estado no campo da caridade constituía idéia e atitude novas pois até aquele momento era considerada esfera privada e religiosa O Estado começou a se interessar pelo bemestar do povo Os Govemos invadiram o domínio social obrigados pelas circunstâncias e com atitude repressiva e assistencialista No início do século XVII a mendicância tornase enorme os mendigos vagavam de cidade em cidade pedindo dormida alimentação e roupas mas nunca trabalho Era uma verdadeira profissão Várias municipalidades tomaram iniciativas para assistir seus pobres Assim em 1522 a municipalidade de Nuremberg institui o Päo dos Pobres A municipalidade de Lyon na França em 1534 organiza a Aumône Générale para a qual se exigia a contribuição de particulares conventos mosteiros e paróquias Proibiuse a mendicância estabeleceramse listas de pobres depois de um levantamento através de visitas domiciliares Os 4 A monarquia esclarecida ou o despotismo esclarecido palavra inventada pelos historiadores alemães do século XIX caracteriza os governantes dos séculos XVII e XVIII começando com Luís XIV da França cuja política consistia em fortalecer o poder central unificar o Estado e regulamentar a administração A característica da monarquia esclarecida era uma certa independência em relação à Igreja maior tolerância religiosa e entrada nos campos econômicos e sociais com medidas regulamentando o comércio e promovendo o bemestar Principais monarcas esclarecidos Luís XIV da França Frederico II da Prússia Catarina II da Rússia José II 17681790 Ep Fayard 1944 Cap X Foi Espérance et Charité en Vêtements Laiques BALBINA OTTONI VALENTI doentes foram encaminhados aos hospitais os demais pobres recebiam bilhetes para distribuição em dias fixos de auxílios em natureza ou em espécie Adotouse o seguimento dos casos e os beneficiários gozavam do direito de apelação caso se julgassem injustiçados Várias cidades alemãs inspiraramse no modelo de Lyon e o próprio Lutero cooperou com uma delas Em 1544 Paris organizou os Bureaux des Pauvres e em 1555 uma federação os uniu num Grand Bureau que se pode considerar como predecessor dos Conselhos de Obras Sociais Junto a estes Bureaux funcionaram as Companhias de Caridade encarregadas de recolher donativos Eram obras particulares embora gozando do patrocínio governamental Talvez a primeira legislação visando à assistência social mas certamente a que alcançou maior repercussão foi a Poors Law promulgada em 1601 pela Rainha ELIZABETH I da Inglaterra e pela qual cada município devia tomar conta de seus pobres Esta lei pretendia restringir a andança dos mendigos profissionais pela GrãBretanha e facilitar a repartição e a fiscalização das esmolas Sua influência se faz sentir até hoje nos sistemas de assistência da Inglaterra e dos Estados Unidos nos quais para que alguém usufrua determinados benefícios é necessário que tenha residido na comunidade durante certo número de anos Outros países também legislaram sobre o assunto como a Dinamarca em 1683 e a Suécia em 1686 com a promulgação de um Código de Assistência O SÉCULO XIX E AS PRIMEIRAS TENTATIVAS DE ORGANIZAÇÃO DA CARIDADE O século XIX oferece um contexto bem diferente dos séculos anteriores a industrialização reduzindo o artesanato modifica completamente o cenário econômico e familiar A mãodeobra não é apenas masculina mas também feminina e até infantil A política econômica do laissezfaire procurando lucros cada vez maiores fixa salários abaixo do nível de subsistência famílias inteiras vão para as fábricas e as minas em busca de sobrevivência Surge então uma nova classe de pobres os assa lariados que não ganham o suficiente para viver Além disso a progressiva decadência das indústrias rurais e artesanais obriga as famílias a se mudar para junto dos centros industriais resultando daí um crescimento desordenado das cidades em prejuízo da higiene aparecem os slums nos Estados Unidos e na Inglaterra e os taudis na França Na Europa consolidamse os princípios de S VICENTE e de VIVES através de numerosas fundações religiosas e leigas As idéias da Revolução Francesa influíram sobre a prática da caridade e da assistência social e por isso o século XIX pode ser considerado como o século de organização da assistência social principalmente pelas entidades particulares Sentiase que para sua eficiência a ajuda aos pobres devia ser organizada A primeira tentativa neste sentido ainda nos últimos anos do século XVIII ocorreu em Nuremberg em 1788 Criouse um Bureau Central e dividiuse a cidade em distritos designandose para cada um supervisor ajudado por vários voluntários Estes não somente visitavam as famílias pobres para prestarlhes assistência mas também estudavam as causas de sua pobreza Os aspectos principais deste plano eram a descentralização da assistência a visitação e a coordenação geral dos trabalhos O único funcionário remunerado era o diretor do Bureau Central Em 1852 instaurouse o mesmo sistema em Elberfeld Alemanha por VAN DER HEYDT deuse maior atenção às relações entre visitantes e assistidos e conferiuse certa autonomia ao visitador para a solução dos casos O Bureau de Elberfeld recebia subvenções do governo mas era virtualmente sustentado por doações por meio de coletas de porta em porta de campanhas anuais etc O sistema de Elberfeld tornouse popular e serviu de modelo para planos assistenciais de várias cidades européias Outro tipo de organização privada surgiu na França Em maio de 1833 um grupo de estudantes católicos sob a liderança de um deles FREDERICO OZANAN se reuniu para praticar em comum exercícios de piedade e de caridade Teve como presidente um homem de idade madura JOSÉ BAILLY e como patrono SÃO VICENTE DE PAULO As finalidades da nova Sociedade de acordo com seu Manual eram 1ª manter seus membros na prática da vida cristã por exemplos e conselhos mútuos 2ª visitar os pobres em seus domicílios levandolhes socorros materiais e consolações religiosas 3ª instruir elementar e cristãmente crianças e pobres 4ª difundir a boa leitura 5ª dedicarse a todas as obras de caridade que não contrariasem o fim principal de Sociedade A novidade introduzida por OZANAN e BAILLY consistia em ser uma Sociedade de leigos rapazes e homens de qualquer classe ou profissão para visitar os pobres em suas residências atividade até então confiada quase exclusivamente a mulheres OZANAN acreditava que a santificação do cristão só poderia ser conseguida através da prática da caridade Por outro lado a Sociedade de S VICENTE DE PAULO na pressuposição de que seus membros pudessem ser chamados a desempenhar um papel preponderante na sociedade na luta contra os males sociais sustentava que para uma ação social eficiente tornavase necessário conhecer a fundo a natureza e a causa desses males A prática da caridade a visitação aos pobres o contato com a miséria seriam portanto uma escola e treinamento para uma ação mais ampla na sociedade Os princípios de ação das Sociedades Vicentinas são assim resumidos a cada caso será objeto de um estudo cujo resultado conservarseá por escrito b o estudo do caso caberá a uma comissão que determinará as providências a serem tomadas c os socorros não serão temporários mas suficientes para que a família ou o indivíduo se reajuste d o assistido deve ser o agente de seu próprio reajustamento deverão ser interessados nesta obra os parentes e amigos o que o bispo escocês CHALMERS CHAMMAVA o fundo invisível da caridade e solicitar a cooperação de obras diversas f o pessoal deverá ser treinado por palestras e leituras g as instituições devem trocar as listas de assistidos entre si para constituir um fichário central e assim evitar a exploração e a duplicação de assistência h finalmente deverá orga 5 Manual de Sociedade de S Vicente de Paulo Tradução da 21ª edição francesa Ed Gráfica Ltda Rio de Janeiro sd 6 Circular de M Lalier 1º secretáriogeral agosto de 1837 Manual op cit nizarse um catálogo de obras sociais a fim de eliminar as instituições paralelas orientar as intervenções evitar as duplicações de serviços e descobrir as falhas A expansão das Conferências Vicentinas foi bastante rápida como a de toda instituição que corresponde a uma necessidade Atualmente não podemos deixar de salientar o desenvolvimento da Sociedade de S Vicente de Paulo nos Estados Unidos que no fim do século inspirou uma das suas maiores organizações de Serviço Social as Catholic Charities Em todos os países existiam obras privadas A falta de entrosamento entre elas ocasionava em muitos lugares a assistência dúplice e abusos de toda sorte Em 1869 surgiu em Londres a Charities Organisation Society e em 1877 nos Estados com a finalidade de coordenar o trabalho das obras particulares de maneira a evitar duplicidade e resolver rápida e economicamente os casos Tanto na Europa como nos Estados Unidos foi muito grande a influência das COS Mrs LOWELL fundadora das COS na América do Norte dizia que a caridade precisa ser uma ação voluntária livre e beneficente Por isso deve ser um serviço pessoal e as causas de pobreza investigadas para poderem ser tratadas As COS utilizaram pessoal remunerado para tais investigações em geral alunos das escolas de ciências sociais de modo a poder determinar quem e quanto devem receber Uma vez aceita para receber ajuda a família era confiada a um visitador voluntário homem ou mulher Era o friendly visiting visitação amigável com a finalidade de promover uma compreensão mútua entre ricos e pobres prevenindo assim os conflitos entre as classes sociais A visitadora dizia Mrs LOWELL não levava apenas esmolas mas simpatia esperança coragem enfim idéias e caráter Aos poucos verificouse a necessidade de um treinamento não somente para o investigador remunerado como para o voluntário Discutiuse a questão no congresso das COS em 1897 do que resultou a criação no ano seguinte do primeiro curso de Serviço Social 7 COLL Blanche D Perspective in Public Welfare Department Health Education and Welfare Washington 1970 p 6 e p 10 8 COLL Blanche D Op cit p 10 junto à Universidade de Columbia em Nova York Estas organizações federadas não se limitaram à distribuição de auxílios econômicos Infiltraramse com entusiasmo no campo da ação social estendendose aos problemas de habitação de higiene de crianças abandonadas ou maltratadas e de luta contra a tuberculose Surgiram porém divergências entre os cooperadores das obras de caridade quanto às suas finalidades sustentavam uns a necessidade de se ajudar os indivíduos desenvolvendo suas possibilidades a fim de ajustálos à sociedade em que viviam outros advogavam a necessidade de agir sobre o ambiente modificandoo ou reformandoo para permitir uma vida normal Sabemos hoje que a razão estava dos dois lados e que a ação é necessária tanto junto ao indivíduo como sobre o ambiente Ambos contribuíram de maneira eficiente para o progresso do Serviço Social e a manutenção de um sadio equilíbrio entre o serviço individualizado e a ação social Da preocupação com o ambiente originouse outro tipo de atividade a pesquisa ou estudo in loco da miséria e de suas causas para se chegar em decorrência à solução para a mudança do ambiente Em 1824 um ministro anglicano CANNON BARRET e um jovem universitário ARNOLD TOYNBEE estabeleceramse num subúrbio de Londres para realizar esta experiência resultando daí o primeiro Centro Social O século terminou com a divulgação de um documento da mais alta importância para o mundo em geral e os trabalhos sociais em particular a promulgação em 1891 por LEÃO XIII da primeira das grandes encíclicas sociais Rerum Novarum verdadeira carta de justiça social Num retrospecto dos séculos que decorreram e seguindo a estrutura operacional a que nos referimos na Introdução verificamos o seguinte 1 A sociedade transformouse ao longo dos séculos de uma sociedade mítica e pagã numa sociedade religiosa e depois secularizada e racional 2 A ajuda considerada no início como utilitária passou a ser uma virtude e depois um dever de solidariedade para quem fornecia a ajuda Este dever era exercido como parte da função do cristão ou do cidadão constituía uma vocação e não uma profissão 3 A função da ajuda era exclusivamente material em natureza ou em espécie correspondendo às necessidades dos que dela precisavam O aconselhamento assumia caráter autoritário e sem base psicológica desconhecida na época 4 A pobreza e a miséria relativamente reduzida na Antigüidade passou a ser considerada normal durante a Idade Média e pela sua expansão nas épocas seguintes tornouse um mal social 5 Havia várias categorias de pobres e miseráveis os que mereciam e precisavam ser ajudados velhos doentes as viúvas e crianças órfãs ou abandonadas e os que não mereciam desempregados preguiçosos prostitutas criminosos viciados que eram responsabilidade do Estado pela sua força ou função repressiva 6 À família cabia cuidar dos seus à Igreja amparar os que não tinham arrimo bem como a administração das obras sociais O Estado no início ausente do campo social assumiu depois uma função repressiva e autoritária que evoluiu lentamente para a idéia de prevenção dos males sociais através da legislação e política social 7 Os recursos eram de natureza material donativos dos abastados esmolas dos particulares e fundos do Estado Em 1932 René Sand assim descrevia a evolução da idéia de ajuda Assistimos através dos séculos a um desencadear contínuo preparando a evolução que levou da concepção individualizada da assistência a uma concepção sociológica da filantropia ao senso cívico da caridade empírica e dispersa a um serviço social organizado 9 9 SAND René Le Service Social à travers le Monde Armand Colin Paris 1932 p 27