Militares e Político no Brasil

SUGESTÃO DE CAPÍTULOS 1 Militares e política elementos teóricos em Platão Aristóteles Maquiavel MILITARES E POLÍTICO NO BRASIL Flanklin RESUMO Este artigo analisa a evolução das relações entre o poder militar e político no Brasil desde a época da monarquia liberal do século XIX até o final do século XX Em particular oferece uma interpretação do impacto da difusão das ideologias constitucionalista republicana nacionalista e socialista sobre a cultura militar e as normas que orientam as atitudes e ações das elites militares na arena política Leva em conta sua experiência profissional militares e o comportamento observado das classes trabalhadoras recrutadas para essas missões no contexto das políticas adotadas por sucessivos governos e regimes políticos O contexto internacional também é considerado tanto no que diz respeito às ideologias dominantes quanto aos interesses estratégicos estabelecidos Palavraschave Militares poder político cultura militar intervenções armadas INTRODUÇÃO A evolução da composição social do corpo de oficiais teve influência na sua relação com o contexto Brasileiro em épocas específicas No entanto o mesmo não se pode dizer das ideologias políticas predominantes em cada um desses períodos OLIVEIRA 2014 Esse é portanto o objetivo deste texto tentar examinar os principais contornos do modo como no alvorecer do século XX o republicanismo afetou o corpo de oficiais formados sob a monarquia constitucional como alguns anos depois um novo movimento baseado em ideias autoritárias e antiliberais foi capaz de mobilizar uma grande parcela dos quadros militares e como após a experiência de uma guerra prolongada de baixa intensidade mas empregando métodos subversivos a próxima geração de soldados profissionais usou suas armas para derrubar o regime vigente e muitos deles foram tentados por várias formas de fidelidade a projetos socialistas revolucionários MURILO DE CARVALHO 1999 Este exercício envolverá obviamente a leitura dos argumentos de Nicolau Maquiavel 14691527 em O príncipe sobre as relações entre as instituições militares e o poder político ao longo da história a fim de apresentar algumas reflexões pessoais algumas das quais já apareceram no mundo moderno e contemporâneo MILITARES E POLÍTICO NO BRASIL Teoricamente e na prática a compreensão ocidental do profissionalismo militar e das relações civilmilitares O conceito de controle objetivo dos militares que exige que a liderança militar e a liderança política se comprometam com uma separação estrita de esferas Os militares são responsáveis pela perícia na gestão da violência enquanto os civis lutam com as dimensões políticas do uso da força Circunscritos em suas respectivas esferas cada lado complementa e respeita o domínio do outro A partir desse ponto de partida muita teoria e erudição foram desenvolvidas todas repetindo o mantra do controle político civil sobre as forças armadas MURILO DE CARVALHO 1999 Não são as armas postas em poder dos cidadãos que lhes inspiram projetos de tirania mas somente as más instituições No tocante ao receio de ver uma tal instituição suprir um cidadão dos meios de destruir a liberdade respondo que as armas fornecidas segundo as leis e a Constituição aos cidadãos e aos súditos jamais deram origem a perigos mas antes amiúde os preveniram MAQUIAVEL 1992 p 17 A degradação do controle civil sobre os militares representa um risco para o modelo americano de democracia Ela também aponta o quanto essa degradação prejudica a imagem dos militares pois aos poucos desconstrói a imagem positiva que eles construíram ao longo dos anos No entanto o pano de fundo também inclui obras de referência geral sobre as relações entre o exército a sociedade civil e o Estado a sociologia da guerra e os desígnios imperiais das grandes potências E a concepção de que a polis é um organismo moral e por conseguinte uma comunidade de caráter fundamentalmente ético de forma que a finalidade suprema visada pela sua constituição deve ser a realização da justiça e da virtude e não a simples consecução de objetivos materiais como a segurança o bem estar a produção de riquezas etc Ora para se realizar a justiça e a virtude é preciso antes de qualquer outra coisa conhecêlas vale dizer apreender qual é a sua verdadeira natureza physis o que desemboca na conclusão de que a realização do télos supremo da cidade depende de um saber OLIVEIRA 2014 p 33 O que se segue é um panorama histórico e político interpretativo das atitudes sociais dos soldados profissionais durante o século XX que deve ajudar a formular hipóteses consistentes para os motivos que os levaram por vezes a intervir diretamente na arena política com a intenção de alterar o curso do governo ou a natureza do regime dominante A declaração teve um imenso impacto no ambiente político francês e provocou sinais de alerta sobre o risco de os militares se manifestarem sobre questões relacionadas à conduta política civil do país Isso provoca um grande debate público e acadêmico o que certamente é positivo pois nos induz a repensar os parâmetros em torno dos quais construímos o edifício crítico das relações civilmilitares e nos leva a reajustar o termo e conceitos que usamos para nos relacionar com realidades contemporâneas OLIVEIRA 2014 No contexto do Brasil assistimos hoje a um crescente e preocupante grau de presença militar nas esferas políticas de poder Vários oficiais superiores tanto da ativa quanto aposentados garantiram cargos ministeriais no atual governo enquanto as instituições públicas são povoadas por oficiais subalternos Tanto a academia quanto a sociedade civil estão questionando as implicações potenciais de tais níveis de militarização dentro de uma democracia especialmente em um país ainda sob as sombras de um regime militar 1964 1985 O ideal de participação política alimentado desde a juventude O interesse pelos assuntos políticos decorria em parte de circunstâncias de sua vida mas era também uma atitude generalizada no grego de seu tempo PLATÃO 1991 O envolvimento militar na política brasileira no entanto remonta às origens da própria República brasileira e as relações cívicomilitares no Brasil não se desenvolveram da mesma forma que na Europa ou na América do Norte A literatura e as pesquisas sobre o regime militar brasileiro a redemocratização e as relações civilmilitares no Brasil estão consolidadas e robustas no entanto ainda falta uma abordagem multidisciplinar para compreender a presença generalizada dos militares na arena política brasileira a partir de uma perspectiva histórica mais ampla Considerando essas particularidades e o contexto das relações cívicomilitares brasileiras e do envolvimento dos militares na política do país foi criada em 2020 O objetivo deste projeto é compreender como os militares desenvolveram uma posição tão controversa dentro da história sociopolítica do Brasil através do populismo do autoritarismo durante o período da redemocratização e sob o atual governo OLIVEIRA 2014 Embora esta panorâmica se refira concretamente não é inteiramente específica deste país e as suas principais linhas de análise correspondem a tendências gerais observáveis noutros cenários nos mesmos períodos daí a inclusão de algumas observações comparativas relativas a situações noutros países Também se refere em termos gerais aos soldados mas a intenção é essencialmente restringir esse termo ao corpo de profissionais que escolhem uma carreira nas Forças Armadas e são os principais repositórios de valores e cultura militar memória histórica e tradições Além disso eles são a principal reserva para a autoridade e inteligência que organizam todas as unidades operacionais Em outras palavras o principal ponto de referência aqui é o corpo de oficiais aqueles com responsabilidades fundamentais para comandar tropas e as prerrogativas correspondentes e não os sargentos e soldados comuns apesar de essas patentes subordinadas existirem em número muito maior DELGADO 1999 O texto referese principalmente ao Exército como o ramo maior e mais influente das Forças Armadas deixando de lado aspectos diferentes e específicos da Marinha e da Aeronáutica aguardando estudos aprofundados do ponto de vista das ciências sociais e humanas A fim de se concentrarem no que eles essencialmente compartilham com seus companheiros nas forças terrestres o espírito militar Com efeito a ideia atual das Forças Armadas como uma estrutura integrada com três ramos que essencialmente garante a defesa nacional tem origem relativamente recente Antes disso eles eram referidos no nível da estrutura governamental pelos Ministérios da Guerra e da Marinha respectivamente RODRIGUES 2001 Notese no entanto que mesmo num país com um império ultramarino como o que Brasil possuía na primeira metade do século XIX o quadro institucional para a defesa da soberania portuguesa em lugares tão longínquos nunca foi inteiramente resolvido de forma satisfatória tendo em conta os meios de comunicação da época CONCLUSÃO Ao chegar no final dessa pesquisa se percebe que as relações civilmilitares não são aquelas em que os militares ocupam o papel que os civis devem desempenhar na sociedade Tampouco aquelas em que civis colocam responsabilidades sobre os militares que são suas para a execução de políticas públicas Nessa relação quebrar a hierarquia é fundamental Os militares precisam entender que servir fardado não os torna melhores cidadãos do que aqueles que não o fazem Tampouco são eficientes e capazes de desempenhar todas as funções do exercício do poder civil especialmente no que diz respeito à execução de políticas públicas Da mesma forma os atores civis especialmente os políticos devem lembrar que não se trata de recorrer aos militares para implementar toda e qualquer política pública que contribua para uma relação civilmilitar harmoniosa e sobretudo demonstre eficiência em sua gestão REFERÊNCIAS MURILO DE CARVALHO José Vargas e os Militares in Dulce Pandolfi org Repensando o Estado Novo Rio de Janeiro FGV 1999 RODRIGUES Fernando Há Sexo Consentido entre Inda e Militar diz Quintão in Folha de S Paulo 21 de março de 2001 DELGADO José Luiz O Aumento dos Militares in Jornal do Commercio 18 de fevereiro de 2001 FARIAS Tales Fax Brasília in IstoÉ 8 de abril de 1999 MACHIAVELLI Niccolò Il Principe Tutte le Opere Firenze Sansoni 1992 OLIVEIRA Richard Romero Platão e a questão da democracia na República Revista Estudos Filosóficos nº 12 2014 DFIME UFSJ São João delRei MG pp 2847 PLATÃO Timeu Crítias Lisboa Centro de Estudos Clássicos e Humanísticos 2011 Resultado da análise Estatísticas Suspeitas na Internet 131 Percentual do texto com expressões localizadas na internet Suspeitas confirmadas 131 Percentual do texto onde foi possível verificar a existência de trechos iguais nos endereços encontrados Suspeita de texto gerado por IA 118 Percentual do texto com padrão semelhante a IA Texto analisado 968 Percentual do texto efetivamente analisado imagens frases curtas caracteres especiais texto quebrado não são analisados Sucesso da análise 100 Percentual das pesquisas com sucesso indica a qualidade da análise quanto maior melhor Texto analisado MILITARES E POLÍTICO NO BRASIL Flanklin RESUMO Este artigo analisa a evolução das relações entre o poder militar e político no Brasil desde a época da monarquia liberal do século XIX até o final do século XX Em particular oferece uma interpretação do impacto da difusão das ideologias constitucionalista republicana nacionalista e socialista sobre a cultura militar e as normas que orientam as atitudes e ações das elites militares na arena política Leva em conta sua experiência profissional militares e o comportamento observado das classes trabalhadoras recrutadas para essas missões no contexto das políticas adotadas por sucessivos governos e regimes políticos O contexto internacional também é considerado tanto no que diz respeito às ideologias dominantes quanto aos interesses estratégicos estabelecidos Palavraschave Militares poder político cultura militar intervenções armadas INTRODUÇÃO A evolução da composição social do corpo de oficiais teve influência na sua relação com o contexto Brasileiro em épocas específicas No entanto o mesmo não se pode dizer das ideologias políticas predominantes em cada um desses períodos OLIVEIRA 2014 Esse é portanto o objetivo deste texto tentar examinar os principais contornos do modo como no alvorecer do século XX o republicanismo afetou o corpo de oficiais formados sob a monarquia constitucional como alguns anos depois um novo movimento baseado em ideias autoritárias e antiliberais foi capaz de mobilizar uma grande parcela dos quadros militares e como após a experiência de uma guerra prolongada de baixa intensidade mas empregando métodos subversivos a próxima geração de soldados profissionais usou suas armas para derrubar o regime vigente e muitos deles foram tentados por várias formas de fidelidade a projetos socialistas revolucionários MURILO DE CARVALHO 1999 Este exercício envolverá obviamente a leitura dos argumentos de Nicolau Maquiavel 1469 1527 em O príncipe sobre as relações entre as instituições militares e o poder político ao longo da história a fim de apresentar algumas reflexões pessoais algumas das quais já apareceram no mundo moderno e contemporâneo MILITARES E POLÍTICO NO BRASIL Teoricamente e na prática a compreensão ocidental do profissionalismo militar e das relações civilmilitares O conceito de controle objetivo dos militares que exige que a liderança militar e a liderança política se comprometam com uma separação estrita de esferas Os militares são responsáveis pela perícia na gestão da violência enquanto os civis lutam com as dimensões políticas do uso da força Circunscritos em suas respectivas esferas cada lado complementa e respeita o domínio do outro A partir desse ponto de partida muita teoria e erudição foram desenvolvidas todas repetindo o mantra do controle político civil sobre as forças armadas MURILO DE CARVALHO 1999 A degradação do controle civil sobre os militares representa um risco para o modelo americano de democracia Ela também aponta o quanto essa degradação prejudica a imagem dos militares pois aos poucos desconstrói a imagem positiva que eles construíram ao longo dos anos No entanto o pano de fundo também inclui obras de referência geral sobre as relações entre o exército a sociedade civil e o Estado a sociologia da guerra e os desígnios imperiais das grandes potências O que se segue é um panorama histórico e político interpretativo das atitudes sociais dos soldados profissionais durante o século XX que deve ajudar a formular hipóteses consistentes para os motivos que os levaram por vezes a intervir diretamente na arena política com a intenção de alterar o curso do governo ou a natureza do regime dominante A declaração teve um imenso impacto no ambiente político francês e provocou sinais de alerta sobre o risco de os militares se manifestarem sobre questões relacionadas à conduta política civil do país Isso provoca um grande debate público e acadêmico o que certamente é positivo pois nos induz a repensar os parâmetros em torno dos quais construímos o edifício crítico das relações civilmilitares e nos leva a reajustar o termo e conceitos que usamos para nos relacionar com realidades contemporâneas OLIVEIRA 2014 No contexto do Brasil assistimos hoje a um crescente e preocupante grau de presença militar nas esferas políticas de poder Vários oficiais superiores tanto da ativa quanto aposentados garantiram cargos ministeriais no atual governo enquanto as instituições públicas são povoadas por oficiais subalternos Tanto a academia quanto a sociedade civil estão questionando as implicações potenciais de tais níveis de militarização dentro de uma democracia especialmente em um país ainda sob as sombras de um regime militar 19641985 O envolvimento militar na política brasileira no entanto remonta às origens da própria República brasileira e as relações cívicomilitares no Brasil não se desenvolveram da mesma forma que na Europa ou na América do Norte A literatura e as pesquisas sobre o regime militar brasileiro a redemocratização e as relações civilmilitares no Brasil estão consolidadas e robustas no entanto ainda falta uma abordagem multidisciplinar para compreender a presença generalizada dos militares na arena política brasileira a partir de uma perspectiva histórica mais ampla Considerando essas particularidades e o contexto das relações cívicomilitares brasileiras e do envolvimento dos militares na política do país foi criada em 2020 O objetivo deste projeto é compreender como os militares desenvolveram uma posição tão controversa dentro da história sociopolítica do Brasil através do populismo do autoritarismo durante o período da redemocratização e sob o atual governo OLIVEIRA 2014 Embora esta panorâmica se refira concretamente não é inteiramente específica deste país e as suas principais linhas de análise correspondem a tendências gerais observáveis noutros cenários nos mesmos períodos daí a inclusão de algumas observações comparativas relativas a situações noutros países Também se refere em termos gerais aos soldados mas a intenção é essencialmente restringir esse termo ao corpo de profissionais que escolhem uma carreira nas Forças Armadas e são os principais repositórios de valores e cultura militar memória histórica e tradições Além disso eles são a principal reserva para a autoridade e inteligência que organizam todas as unidades operacionais Em outras palavras o principal ponto de referência aqui é o corpo de oficiais aqueles com responsabilidades fundamentais para comandar tropas e as prerrogativas correspondentes e não os sargentos e soldados comuns apesar de essas patentes subordinadas existirem em número muito maior DELGADO 1999 O texto referese principalmente ao Exército como o ramo maior e mais influente das Forças Armadas deixando de lado aspectos diferentes e específicos da Marinha e da Aeronáutica aguardando estudos aprofundados do ponto de vista das ciências sociais e humanas A fim de se concentrarem no que eles essencialmente compartilham com seus companheiros nas forças terrestres o espírito militar Com efeito a ideia atual das Forças Armadas como uma estrutura integrada com três ramos que essencialmente garante a defesa nacional tem origem relativamente recente Antes disso eles eram referidos no nível da estrutura governamental pelos Ministérios da Guerra e da Marinha respectivamente RODRIGUES 2001 Notese no entanto que mesmo num país com um império ultramarino como o que Brasil possuía na primeira metade do século XIX o quadro institucional para a defesa da soberania portuguesa em lugares tão longínquos nunca foi inteiramente resolvido de forma satisfatória tendo em conta os meios de comunicação da época CONCLUSÃO Ao chegar no final dessa pesquisa se percebe que as relações civilmilitares não são aquelas em que os militares ocupam o papel que os civis devem desempenhar na sociedade Tampouco aquelas em que civis colocam responsabilidades sobre os militares que são suas para a execução de políticas públicas Nessa relação quebrar a hierarquia é fundamental Os militares precisam entender que servir fardado não os torna melhores cidadãos do que aqueles que não o fazem Tampouco são eficientes e capazes de desempenhar todas as funções do exercício do poder civil especialmente no que diz respeito à execução de políticas públicas Da mesma forma os atores civis especialmente os políticos devem lembrar que não se trata de recorrer aos militares para implementar toda e qualquer política pública que contribua para uma relação civilmilitar harmoniosa e sobretudo demonstre eficiência em sua gestão