Contabilidade Societária: Investimentos em Empresas Coligadas e Controladas

eBook 1 Hamilton Moura CONTABILIDADE SOCIETÁRIA Sumário INTRODUÇÃO Neste módulo vamos estudar os investimentos em empresas coligadas e controladas Mas para você não ficar em dúvida sobre determinados termos inicialmente explicaremos diversos tipos de investimentos feitos entre empresas Depois vamos tratar do que é controle direto e indireto quando as empresas são consideradas coligadas e controladas Com esses conhecimentos em mente poderemos seguir para a contabilização dos investimentos em coligadas e controladas Falaremos também sobre o reconhecimento do goodwill nessas transações de investimento E finalmente poderemos fazer cálculos e contabilizar os resultados obtidos em controladas e coligadas pelo método de equivalência patrimonial e pelo método de custo quando for o caso Todos esses assuntos serão abordados à luz da legislação vigente com base em interpretações do Comitê de Pronunciamentos Contábeis CPC PROCEDIMENTOS DE INVESTIMENTOS EM CONTROLADAS E COLIGADAS O QUE SÃO EMPRESAS COLIGADAS E CONTROLADAS Precisamos definir os termos que são utilizados na área para entender melhor esses investimentos Alguns investimentos são feitos sem que haja empresas coligadas ou controladas Fusão a fusão de duas empresas dá origem a uma terceira companhia que provavelmente será maior e mais produtiva do que as duas empresas que se fundiram operando separadamente Nesse caso não há coligadas ou controladas as duas empresas deixaram de existir sendo seus ativos e passivos transferidos para a nova empresa constituída Geralmente os casos de fusões ocorrem entre empresas do mesmo setor ou de setores complementares Os administradores encontram uma sinergia nos negócios das duas empresas formando uma terceira com maior potencial de exploração do setor As duas empresas deixam de existir A cisão implica na transferência de uma parte ou de todo o patrimônio de uma empresa para uma ou mais empresas que já existiam ou foram constituídas para esse fim O motivo de optar por uma cisão pode ser de ordem tributária pois separando o patrimônio e operação as empresas podem ser beneficiadas pagando menor carga tributária Pode ser motivada por uma reorganização de negócios com o objetivo de reduzir custo e melhorar a competitividade Há também como motivo os conflitos societários logística das operações etc As empresas que decidem pela cisão ficam proibidas de optar pelo regime de tributação Simples Nacional por cinco anos evitando assim que uma empresa maior crie outras empresas menores para fugir da tributação POR QUE FAZER A CONSOLIDAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Com a consolidação das demonstrações contábeis é possível avaliar a saúde financeira de um grupo de empresas todo e não de suas empresas em separado A posição econômicofinanceira da empresa controladora e das demais empresas do grupo só podem ser conhecidas quando é feita a consolidação das demonstrações contábeis O princípio da entidade que distingue o patrimônio e as atividades da pessoa jurídica do patrimônio e atividades de seus sócios também vale para as demonstrações contábeis de um grupo de empresas sob controle acionário comum Essas demonstrações não se confundem com as demonstrações contábeis de cada uma das empresas que fazem parte do grupo Para consolidar os balanços patrimoniais de empresas controladas é preciso agregar os ativos passivos receitas e despesas semelhantes às demonstrações contábeis da empresa controladora eliminando os saldos e transações entre empresas O objetivo da consolidação é apresentar ao leitor da demonstração uma fotografia de corpo inteiro do grupo econômico e não fotografias de partes do patrimônio Apenas as empresas de capital aberto são obrigadas a fazer a consolidação de suas demonstrações contábeis mesmo assim em determinadas condições No entanto a boa técnica contábil recomenda que a consolidação seja feita sempre que houver expressiva participação e controle da controladora nas controladas A participação é medida pelo percentual de ações com poder de voto que a controladora detém da controlada e o controle é medido pela influência da controladora na administração da controlada De acordo com o CPC 36 R3 as demonstrações contábeis de grupo econômico em que os ativos passivos patrimônio líquido receitas despesas e fluxos de caixa da controladora e de suas controladas são apresentados como se fossem uma única entidade econômica O CPC 36 R3 estabelece os princípios para a apresentação e elaboração das demonstrações contábeis consolidadas quando a entidade controla uma ou mais entidades Observe o exemplo no diagrama abaixo Figura 1 Controle pelo capital votante Fonte Adaptado de Martins et al 2013 p 738 A empresa A tem diretamente 20 do patrimônio da empresa C e indiretamente 28 A detém 70 de B que tem 40 de C 70 de 40 28 Portanto tem 48 do patrimônio de C mas a controla com 60 do poder de voto A empresa A tem 70 do capital votante de B e 20 do capital votante de C A empresa B tem 40 do capital votante de C que é controlada pela empresa A Portanto a empresa C é controlada de A pois a soma de seu poder de voto direto 20 mais o poder de voto de sua controlada B 40 O que conta é o poder de voto e não a propriedade Observe agora outro exemplo Figura 2 Exemplos de ligações Fonte Adaptado de Martins et al 2013 p 738 Considerando que os percentuais são referentes ao capital votante e não há evidências de controle por outros processos temos A empresa E é controlada indiretamente pela empresa A pois é controlada por B A empresa C não é controlada da empresa A apenas coligada direta A empresa D é coligada de A de forma indireta pois a empresa B tem 40 do seu capital votante apesar de D ser controlada da empresa C que não é controlada da empresa A A empresa A tem 51 do capital votante de D 45 de 60 27 de C 60 de 40 24 de B mas esta não é sua controlada A empresa A tem 33 60 de 55 de E e esta é sua controlada porque A controla B CONTABILIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS EM CONTROLADAS Uma empresa é controlada por outra que detém 50 ou mais de suas ações com direito a voto Assim a controladora teria o controle da controlada Esse tipo de relacionamento entre matriz e controladas normalmente surge como resultado de aquisições ou investimentos pesados de uma grande corporação em outra empresa As controladoras precisarão contabilizar as transações com as controladas bem como preparar as demonstrações financeiras consolidadas 1 Registro da compra das ações da controlada Para isso debite o Investimento em outras empresas e credite o Caixa Por exemplo se a controladora comprou R 5000000 em ações de uma controlada ela debitaria o investimento em outras empresas em R 5000000 para refletir o novo ativo e creditária em dinheiro por R 5000000 para refletir a saída de caixa Para isso debite o Caixa e credite o Investimento em outras empresas Por exemplo digamos que a controladora receba R 100000 em dividendos da controlada A empresa controladora debita Caixa em R 100000 e credita o Investimento em outras empresas por R 100000 para refletir o fato de que o dividendo diminuiu os lucros retidos da subsidiária 3 Registro da porcentagem da controladora no lucro anual da controlada Para tal debite na conta de Investimento em outras empresas e credite as Receitas de Investimento Por exemplo suponha que a controladora detém 60 da subsidiária e a subsidiária relata um lucro de R 10000000 A controladora debita o Investimento em outras empresas em R 6000000 60 de R 10000000 e credita a Receita de Investimento em R 6000000 4 Identifique as transações que precisam ser ajustadas nas demonstrações financeiras consolidadas Para facilitar a preparação das demonstrações financeiras consolidadas é melhor identificar as transações que serão ajustadas Isso inclui quaisquer contas a pagar contas a receber e transações de vendas que ocorram entre a controladora e sua controlada 5 Ajuste de contas a receber e contas a pagar entre as empresas Contas a receber e contas a pagar entre companhias surgem de transações entre a controladora e a controlada Essencialmente isso aparece na demonstração consolidada como a empresa consolidada devendo a si mesma Esse problema pode ser resolvido com débitos nas contas a pagar consolidadas e créditos nas contas a receber consolidadas conforme necessário para eliminar as transações entre empresas Por exemplo se uma venda for registrada da subsidiária para a controladora no valor de R 2000000 e uma entrada de contas a receber for feita nas contas da subsidiária deve ser feito um registro creditando contas a receber consolidadas de R 2000000 para eliminar essa transação POLÍTICAS CONTÁBEIS DA CONTROLADA Se a coligada usa políticas contábeis diferentes das do investidor as demonstrações financeiras da coligada devem ser ajustadas para refletir as políticas contábeis da investidora para fins de aplicação do método de equivalência patrimonial Se uma controlada for contabilizada pelo método da equivalência patrimonial os lucros e perdas não realizados resultantes de transações da controlada para investidor e do investidor para controlada devem ser eliminados na extensão da participação do investidor na controlada No entanto as perdas não realizadas não devem ser eliminadas na medida em que a transação forneça evidências de uma redução ao valor recuperável do ativo transferido DATA DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DA CONTROLADA Ao aplicar o método da equivalência patrimonial o investidor deve usar as demonstrações financeiras da controlada na mesma data que as demonstrações financeiras do investidor a menos que isso seja impraticável Se for impraticável devem ser utilizadas as demonstrações financeiras disponíveis mais recentes da controlada com ajustes feitos para os efeitos de quaisquer transações ou eventos significativos que ocorram entre o final do período contábil No entanto a diferença entre a data de relato da controlada e a do investidor não pode ser superior a três meses DIVULGAÇÃO As seguintes divulgações são exigidas valor justo dos investimentos em controladas para as quais existem cotações de preços publicadas informações financeiras resumidas de controladas incluindo os valores agregados de ativos passivos receitas e explicações de lucros ou perdas quando os investimentos inferiores a 20 são contabilizados pelo método de equivalência patrimonial ou quando os investimentos de mais de 20 não são contabilizados pelo método de equivalência patrimonial uso de uma data de relatório das demonstrações financeiras de uma controlada que seja diferente daquela da natureza do investidor e extensão de quaisquer restrições significativas sobre a capacidade das associadas para transferir fundos ao investidor na forma de dividends em dinheiro ou reembolso de empréstimos ou adiantamentos de parcela não reconhecida das perdas de uma associada tanto para o período como cumulativamente se um investidor tiver descontinuado o reconhecimento de sua parcela de perdas de uma explicação associada de qualquer controlada e não contabilizado pelo método de equivalência patrimonial informações financeiras resumidas de controladas individualmente ou em grupos que não são contabilizados pelo método de equivalência patrimonial incluindo os valores dos ativos totais passivos totais receitas e lucros ou perdas As seguintes divulgações relacionadas a passivos contingentes também são exigidas parte do investidor nos passivos contingentes de uma controlada incorridos em conjunto com outros passivos contingentes de investidores que surgem porque o investidor é solidariamente responsável por todos ou parte dos passivos da associada As organizações de capital de risco fundos mútuos e outras entidades semelhantes devem fornecer divulgações sobre a natureza e a extensão de quaisquer restrições significativas à transferência de fundos por coligadas RECONHECIMENTO DO GOODWILL EM TRANSAÇÕES QUE ENVOLVAM INVESTIMENTOS EM CONTROLADAS E COLIGADAS O que é goodwill É um valor que pode surgir quando da venda de uma empresa ou parte dela também conhecido como ágio Quando o valor oferecido pela compra da empresa é maior que o seu valor contábil ou o seu valor justo esse valor é registrado no intangível Esse valor normalmente referese a um adicional que o adquirente se dispôs a pagar por uma expectativa de rentabilidade futura dos ativos e passivos da empresa adquirida que não podem ser alocados em ativos e passivos identificáveis O goodwill pode ser considerado um prêmio que a empresa paga além do valor do patrimônio líquido Esse valor pode também ser negativo quando a compra é realizada por um valor menor que o justo Para que haja reconhecimento do goodwill é necessário que as partes sejam independentes O ágio gerado dentro de um grupo econômico não pode ser reconhecido não é legalmente possível Para que o ágio seja aproveitado fiscalmente precisa ser gerado entre partes independentes As movimentações e reestruturações societárias dentro do grupo econômico não são consideradas combinação de negócios e não podem gerar registros de ágio Figura 3 Representação do goodwill Goodwill Valor pago pelo adquirente Ágio total Mais valia de ativos Patrimônio Líquido Fonte Elaboração própria GOODWILL IMPLÍCITO E AJUSTES DE VALOR JUSTO Na aquisição do investimento em uma coligada qualquer diferença positiva ou negativa entre o custo de aquisição e a participação do investidor nos valores justos dos ativos líquidos identificáveis da coligada é contabilizada como ágio de acordo com o CPC 15 Combinações de Negócios Ajustes apropriados à participação do investidor nos lucros ou perdas após a aquisição são feitos para contabilizar a depreciação ou amortização adicional dos ativos depreciáveis ou amortizáveis da coligada com base no excesso de seus valores justos sobre seus valores contábeis no momento em que o investimento foi adquirido O goodwill não pode ser amortizado pois sua vida útil não pode ser definida A empresa adquirente deve testar os ativos de acordo com o CPC 01 Redução ao Valor Recuperável de Ativos anualmente Os indicadores de impairment dos Instrumentos Financeiros Reconhecimento e Mensuração aplicamse a investimentos em coligadas Se for indicado impairment o montante é calculado por referência ao impairment de Ativos Todo o valor contábil do investimento é testado quanto à perda de valor como um único ativo ou seja o ágio não é testado separadamente O valor recuperável de um investimento em uma coligada é avaliado para cada coligada individual a menos que a coligada não gere fluxos de caixa de forma independente BENEFÍCIOS FISCAIS AMORTIZAÇÃO DO ÁGIO Dedução para fins de Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido Alíquota genérica de 34 Período mínimo de compensação 5 anos sendo 160 por mês A legislação não prevê prazo máximo de compensação fala apenas em período mínimo de cinco anos Entendese que se a empresa tiver motivos fundamentados para amortizar em prazo maior poderá fazêlo Um elemento fundamental no processo de reconhecimento do goodwill é o Laudo de PPA Purchase Price Allocation Alocação do Preço de Compra que deve ser elaborado por especialistas independentes Esse laudo deve determinar com precisão o valor dos ativos preço justo pois todo o cálculo do ágio depende da correta determinação dos valores dos ativos O Laudo de PPA deve ser protocolado na Receita Federal ou seu resumo registrado em cartório no prazo de 13 meses da aquisição A Alocação correta do custo de aquisição é outro fator importante no processo de reconhecimento do goodwill Para o conhecimento dos posicionamentos administrativos sobre os métodos de avaliação CARF Conselho Administrativo de Recursos Fiscais é importante contar com uma assessoria jurídica especializada no assunto pois o cumprimento dos requisitos legais de forma estratégica mitiga o risco de desconsideração do laudo conforme interpretações jurisprudenciais atuais CÁLCULOS E CONTABILIZAÇÃO DOS RESULTADOS DOS INVESTIMENTOS EM CONTROLADAS E COLIGADAS O CPC 18 R2 Investimentos em Coligadas em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto descreve a contabilidade de investimentos em coligadas Uma coligada é uma entidade sobre a qual um investidor tem influência significativa tendo o poder de participar nas decisões de política financeira e operacional da investida mas não controle ou controle conjunto e os investimentos em controladas são com exceções limitadas obrigados a ser contabilizados pelo método de equivalência patrimonial A influência significativa pode ser evidenciada por uma ou mais das seguintes formas CPC 18 R2 a Representação no conselho de administração ou na diretoria da investida b Participação nos processos de elaboração de políticas inclusive de decisões sobre dividendos e outras distribuições c Operações materiais entre o investidor e a investida d Intercâmbio de diretores ou gerentes e Fornecimento de informação técnica essencial O CPC 18 R2 aplicase a todos os investimentos em que um investidor tenha influência significativa mas não controle ou controle conjunto exceto para investimentos detidos por uma organização de capital de risco fundo mútuo fundo de investimento e entidade semelhante que são designados de acordo com o CPC 38 para serem pelo valor justo com mudanças no valor justo reconhecidas no resultado Coligada uma entidade na qual um investidor tem influência significativa mas não o controle ou controle conjunto Influência significativa poder de participar nas decisões de política financeira e operacional mas não controlálas Método de equivalência patrimonial um método de contabilidade pelo qual um investimento de capital é inicialmente registrado ao custo e posteriormente ajustado para refletir a participação do investidor nos ativos líquidos da associada investida IDENTIFICAÇÃO DE COLIGADAS Uma participação de 20 ou mais do poder de voto diretamente ou por meio de subsidiárias indicará influência significativa a menos que possa ser claramente demonstrado o contrário Se a participação for inferior a 20 presumese que o investidor não possui influência significativa a menos que tal influência possa ser claramente demonstrada A existência de influência significativa por um investidor é geralmente evidenciada de uma ou mais das seguintes maneiras representação no conselho de administração ou órgão de gestão equivalente da participação da investida nas transações materiais do processo de formulação de políticas entre o investidor e a investida intercâmbio de pessoal gerencial fornecimento de informações técnicas essenciais Os direitos de voto potenciais são um fator a ser considerado ao decidir se existe influência significativa FIQUE ATENTO CONTABILIDADE PARA COLIGADAS Um investidor não precisa usar o método da equivalência patrimonial se todas as quatro condições a seguir forem atendidas Direitos de voto potenciais Embora os direitos de voto potenciais sejam considerados ao decidir se existe influência significativa a participação do investidor nos lucros ou prejuízos da investida e nas variações do patrimônio líquido da investida é determinada com base nos atuais interesses de propriedade Não deve refletir o possível exercício ou conversão de potenciais direitos de voto CONSIDERAÇÕES FINAIS A Contabilidade Societária é um tema extenso e nesta primeira unidade abordamos Investimentos em coligadas e controladas Inicialmente estudamos alguns conceitos importantes para começar a entender a combinação de negócios tais como fusão cisão incorporação e negócios em conjunto Explicamos também a diferença entre empresas coligadas e controladas A seguir abordamos a contabilização dos investimentos em controladas começando pelo registro de operações entre as empresas as políticas contábeis da controladora a data das demonstrações financeiras da controlada e a divulgação dessas demonstrações Em seguida tratamos de um assunto complexo e que sofreu mudanças significativas com a lei 116382007 o reconhecimento do goodwill em transações de incorporação Iniciamos explicando o conceito de goodwill e os benefícios fiscais decorrentes do seu reconhecimento Finalmente tratamos dos cálculos e da contabilização dos resultados dos investimentos em controladas e coligadas Abordamos a contabilidade para coligadas e a aplicação do método de equivalência patrimonial Aprofonde seus estudos na bibliografia básica indicada especialmente na obra de Marcelo Cavalcante Almeida na qual você encontrará muitos exemplos de operações envolvendo investidor e controladas e coligadas ALMEIDA M C Contabilidade avançada 3 ed São Paulo Atlas 2013 Minha Biblioteca NEVES S Contabilidade avançada 17 ed São Paulo Saraiva 2011 Minha Biblioteca FAM ONLINE