Direito Imobiliário e Marketing: Análise das Diretrizes e Garantias

25102022 0345 Eadbr httpsambienteacademicocombrcourseviewphpid17712section4 128 MERCADO E MERCADO E OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS Me Caio César Alvares Loro Netto INICIAR 25102022 0345 Eadbr Introduce Esta unidade tera por objetivo inicialmente analisar as diretrizes iniciais do direito imobiliario as caracteristicas relativas aos direitos reais e sua forma de aquisicao A seguir abordaremos o marketing imobiliario como ferramenta de acesso aos potenciais clientes de acordo com seus interesses em aquisido de imoveis Dando continuidade havera analise das incorporagées imobiliarias desde seu conceito passando pelos seus respectivos nichos de mercado como forma de melhor compreensdo a respeito desse fendmeno cada vez mais constante no cenario imobiliario brasileiro Por fim vocé conhecera as garantias imobilidrias mais precisamente as hipotecas e alienagées fiduciarias de imdveis para melhor entendélas enquanto meios para protecdo da atividade imobilidria Bons estudos httpsambienteacademicocombrcourseviewphpid17712section4 228 25102022 0345 Eadbr roa Yo an Yo FY FSea rY Cc a Fy ov Operacoes Imobiliarias Introdugao ao Direlto Yo an Yo B Yo Lf Yo Imobiliario Principios e feorla Geen eee E ponto pacifico que os fatos relevantes sao fontes do direito positivo e ndo qualquer fato social de modo que se tornam qualificados por meio da norma concebida no sistema juridico Nesse cenario ohomem como forma de satisfagdo de suas necessidades apropriase de bens da natureza ou dela transformados Dessa forma 0 direito real ou direito das coisas é definido como o conjunto de normas destinadas a regular as relacées juridicas concernentes a bens corporeos materiais ou incorporeos imateriais suscetiveis de apropriacdo pelo homem e bem assim dotados de conteudo econémico relevante e significativo SCAVONE JUNIOR 2079 p 2 O direito das coisas esta contemplado no Livro III da Parte Especial do Cédigo Civil que possui como titulo basico o da propriedade Esta aredacdo do art 1225 do Codigo Civil online httpsambienteacademicocombrcourseviewphpid17712section4 328 25102022 0345 Eadbr Art 1225 Sdo direitos reais a propriedade Il a superficie Ill as serviddes IV o usufruto V 0 USO Vi a habitacdo Vil o direito do promitente comprador do imovel Vill 0 penhor IX a hipoteca X a anticrese XI a concessdo de uso especial para fins de moradia XIl a concessdo de direito real de uso e Xill a laje Em nosso estudo ha mais explanacées acerca de propriedade conforme se verifica no topico a seguir Atributos da Propriedade O direito real em si a luz do artigo 1228 do Cddigo Civil é o direito de usar gozar dispor e reivindicar reaver a coisa sobre a qual recai Desse modo os atributos da propriedade tém anadlise mais especifica conforme segue e Ouso éa possibilidade de o titular do bem servirse deste oportunamente e A fruigdo ou gozo é a faculdade de o titular se valer dos frutos naturais e civis do bem que lhe pertence Ex aluguéis decorrentes de respectivo contrato e A disposido esta relacionada a prerrogativa do titular do bem poder alienalo ou transferilo a terceiro bem como consumir dividir ou gravalo e Areivindicagao por fim é a possibilidade de retomada do bem de quem injustamente o possua ou detenha em prejuizo do titular Conforme Scavone Junior 2019 p 4 httpsambienteacademicocombrcourseviewphpid17712section4 428 25102022 0345 Eadbr Tomandose o objeto como fundamento da classificacdo temos que os direitos reais podem ser a sobre coisa propria propriedade b sobre coisa alheia todos os outros direitos reais Se por outro lado levarmos em conta a finalidade teremos a direitos reais de garantia penhor hipoteca e anticrese b direitos reais de gozo todos os demais direitos reais Caracteristicas dos Direitos Reais Os direitos reais possuem caracteristicas as quais merecem analise a saber 1 Publicidade os direitos reais sobre bem imovel sdo adquiridos apos o registro do respectivo titulo aquisitivo com o Oficial de Registro de Imoveis competente quanto aos moveis por outro lado basta a tradicgdo entrega fisica da coisa nos termos dos artigos 108 1245 1267 1226 e 1227 todos do Codigo Civil Desse modo 0 registro e a tradigao sdo meios de publicidade da titularidade dos direitos reais 2 Oponibilidade erga omnes apos a publicidade da titularidade do direito real o seu titular pode opor o seu direito sobre toda a coletividade de modo que ninguém pode infringilo 3 Sequela a consequéncia decorrente da oponibilidade erga omnes é a prerrogativa pelo titular de um direito real de perseguir o bem de quem quer o que o detenha podendo se valer inclusive de meios judiciais para tanto como se conclui pelo instituto da agao reivindicatoria 4 Direito de preferéncia a preferéncia é aplicavel aos direitos reais de garantia a saber penhor hipoteca e anticrese que serdo mais bem abordados em capitulo posterior Desse modo a fim de tutelar a propriedade do bem a preferéncia da prioridade ao titular da cobranga antes de terceiro httpsambienteacademicocombrcourseviewphpid17712section4 528 25102022 0345 Eadbr Formas de Aquisicao da Propriedade As formas especificas de aquisicdo da propriedade sao 1 pelo registro negocio juridico 2 pela acessdao construgées plantacdes formagdo de ilhas avulsdo aluviao e abandono do alveo 3 pela usucapido 4 pela possetrabalho 5 pelo direito hereditario e 6 pelo casamento No estudo do Direito Imobiliario 6 de relevancia a analise do registro ou seja do negécio juridico como forma preponderante de aquisicdo de direitos reais sobre bens imoveis e é e é e O Registro Negocios Juridicos eye f e Imobiliarios E negécio solene ou seja 6 fundamental para sua validade a escritura publica do ato com o Oficial de Registro de Imoveis da circunscrigdo imobiliaria competente nos termos do artigo 1245 do Cddigo Civil salvo especificagdes em lei por exemplo negdcios no ambito do Sistema Financeiro Imobiliario e do Sistema Financeiro da Habitacdao Contudo os iméveis com valor de até trinta vezes 0 maior salario minimo vigente no pais nao dependem de escritura publica lavrada por tabelido qualquer tabelido Eo que fixa o art 108 do Cddigo Civil online Art 108 Ndo dispondo a lei em contrario a escritura publica é essencial a validade dos negocios juridicos que visem a constituicdo transferéncia modificacdo ou renuncia de direitos reais sobre imoveis de valor superior a trinta vezes o maior salario minimo vigente no Pais httpsambienteacademicocombrcourseviewphpid17712section4 628 25102022 0345 Eadbr Vale ressaltar a necessaria anuéncia do marido ou esposa para outorga da escritura também conhecida como outorga uxdria ou marital salvo os casamentos regidos pelos regimes da separacao total de bens e participacdo final nos aquestos Outro aspecto relevante é a necessdaria anuéncia dos demais descendentes e do cénjuge salvo regime de separacao total para venda de imdével para ascendente a descendente nos termos do art 496 do Cédigo Civil Realizada a escritura 6 fundamental 0 registro na matricula para aquisicdo de direito real de modo que este passa a Ser oponivel a terceiros A matricula uma ficha numerada na qual se descreve o imdvel com a consequente indicagdo do seu titular Cada matricula é atribuida a um exclusivo imovel com o oficial de Registro de Imoveis da circunscrigdo imobiliaria competente e em nenhum outro Na matricula estado registrados e averbados todos os fatos juridicos que podem vir a alterar o direito nele inscrito Os registros e as averbacgdes tém o seguinte prosseguimento a Protocolizagdo Lei 601573 art 182 com anotacdo da data e hora para efeito de aquisido de direitos reais Lei 601573 art 186 b Prenotagdo Lei 601573 art 205 conferindo preferéncia no registro por trinta dias c Registro Lei 601573 arts 167 e 232 na ordem vg R1 AV2 R3 Os registros tém por finalidade a anotagdo na ficha de matricula dos atos translativos ou declaratdérios da propriedade e dos demais direitos reais Lei 601573 art 167 Nestes atos contemplamse por exemplo hipotecas serviddes promessa de compra e venda incorporacgdes loteamentos etc As averbacoes Lei 601573 art 167 Il de outro modo dizem respeito as alteragdes do registro por exemplo a alteragao de nome pelo casamento clausulas de inalienabilidade de iméveis etc httpsambienteacademicocombrcourseviewphpid17712section4 728 25102022 0345 Eadbr Vamos Praticar O direito de propriedade imobiliaria contempla diversas especificidades inclusive aquelas em relagao aos demais modos de aquisido de propriedade contempladas no Cddigo Civil Acerca das caracteristicas do direito de propriedade imobiliaria assinale a alternativa correta O aA publicidade ndo é fundamental para a aquisigao de bem imovel e o registro do titulo aquisitivo com o Oficial do Registro de Imoveis competente é subsidiario mas nado fundamental O bA oponibilidade erga omnes consequéncia da publicidade da titularidade do direito real de modo que é possivel dessa forma opor seu direito sobre toda a coletividade O c Asequela por si so nado é caracteristica da aquisicao da propriedade nao permitindo ao seu detentor o direito de posse sobre 0 bem O d O direito de preferéncia ndo se aplica aos direitos reais de garantia Desse modo havendo hipoteca a preferéncia nao concede prioridade ao titular da cobranga em detrimento de terceiro O eA entrega das chaves do imével é suficiente para a aquisicao da propriedade de bem imovel httpsambienteacademicocombrcourseviewphpid17712section4 828 25102022 0345 Eadbr httpsambienteacademicocombrcourseviewphpid17712section4 928 A internet alterou a forma de comunicação e interação na sociedade Portanto o marketing teve de se adaptar a essa realidade de modo a fazer uso das tecnologias virtuais para promover o acesso e a conexão entre produtos e serviços e respectivos clientes Nesse cenário vale trazer a compreensão acerca do marketing digital que segundo Las Casas 2006 p 335 é um conjunto de transações eletrônicas que visam à transferência de produtos e serviços do produtor ao consumidor Nesse universo incluemse email sites de buscas portais de internet prestação de serviços online além das redes sociais Desta sorte o marketing se impõe como ferramenta fundamental para o acompanhamento dos interesses dos clientes de forma a adequar o respectivo produto imobiliário Vale conferir a análise das ferramentas de marketing digital mais preponderantes e com maior impacto Marketing Imobiliário Marketing Imobiliário 25102022 0345 Eadbr e é Marketing de Conteudo Tratase de informacgées uteis nos mais diversos formatos de comunicagao tais como audio video ou mesmo texto de modo que a empresa as disponibiliza em canais na internet e em redes sociais A finalidade das informagées é a de expansdo da exposicdo por intermédio de ferramentas de busca ganhando dessa forma maior quantidade de acessos e pessoas interessadas em seus produtos e servicos A estratégia passa pela produgdo de conteudo por meio de site blog divulgacdo de artigos noticias sobre assuntos correlatos aos produtos e servicos oferecidos a fim de vincular palavraschave em sites de busca e se conectar a seu publicoalvo Marketing nas Midias Sociais Midias sociais sao portais eou aplicativos constituidos com a finalidade de permitir a interagao social bem como o compartilhamento de mensagens fotos videos audios entre outras formas de comunicacgées pessoais eou comerciais Tais comunicagées se ddo entre pessoas fisicas eou juridicas além de grupos de interesse uno Nesse sentido o marketing de midias sociais se consubstancia como o conjunto de atos pelo marketing digital para a finalidade de criagdo de relacionamento entre empresa e consumidor de modo a provocar a atengao deste e conquistalo Assim pela criagdao de perfil por parte da empresa imobiliaria com redes Ssociais Como uMa pagina no Facebook Instagram Twitter e LinkedIn é possivel o estabelecimento de um elo mais proximo para efeito de interagdo com seus clientes Tal iniciativa favorece o uso de criatividade para que se atinjam os interesses dos consumidores das redes sociais de modo que passem a seguir as atividades e os empreendimentos imobiliarios httpsambienteacademicocombrcourseviewphpid17712section4 1028 25102022 0345 Eadbr Ressaltase a importdancia da criagdo das paginas em redes sociais além da geracdao de conteudo organizado regular voltado para seu publicoalvo de interesse e da apresentacao de promocoes novidades do mercado imobiliario de forma a responder sempre que receber duvidas e questionamentos da maneira mais breve simples e direta possivel Marketing Viral A proposta do marketing viral esta relacionada a ideia de criagao de repercussdo por meio do famigerado boca a boca Desta feita uma mensagem por meio grafico textual de video ou audio rapidamente se multiplica para milhares ou milhdes de pessoas pela internet Contudo para uma mensagem ou seja uma iniciativa de marketing ganhar viralidade sendo dessa forma multiplicada vertiginosamente esta deve ser indicada aceita e gerar interesse no receptor E importante também que terceiros a recebam gerando um efeito em cadeia Para tanto é imprescindivel a analise de comportamento online dos consumidores para a criagao de conteudo adaptado aos seus interesses O uso de ferramentas presentes nas redes sociais 6 fundamental para se atingir a viralizacado da campanha de marketing a exemplo de videos no Youtube stories no Instagram postagens em paginas no Facebook compartilhamento de figuras no WhatsApp etc A apresentacdo de promocées de imoveis depoimentos de clientes satisfeitos e a apresentagdo online de seu Showroom sdo medidas eficazes para isso e e Email Marketing O email marketing é ferramenta de comunicagdo direta com o cliente mas nem sempre tem eficacia haja vista a utilizagdo exacerbada pelas empresas devido ao numero alto de emails enviados Outro fator que dificulta a relagdo com o cliente pelo email marketing é o conteudo enviado sendo muitas httpsambienteacademicocombrcourseviewphpid17712section4 1128 25102022 0345 Eadbr vezes desconectado dos interesses do cliente de modo que este ndo se vé motivado a acessalo O email marketing somente ganha eficacia de acesso ao cliente e a geracao de interesse deste no momento que a empresa primeiramente mantém um cadastro de clientes ativo relacionandoo com seu produto ou servigo ou Seja pela criagdo de um mailing Assim é possivel a divulgacdao de langamentos promocées descontos indicagées etc Dessa forma nasce o interesse do cliente no conteudo dos emails de modo que este se sinta privilegiado em pertencer ao mailing da empresa imobilidria e e e Publicidade Online A publicidade online se da por meio de anuncios na internet os quais por Sua vez acontecem por intermédio de banners interativos podcasts videos e jogos online ou até mesmo por influenciadores digitais que sao remunerados para oferecer produtos ou servigos a publicoalvo semelhante ao da empresa imobiliaria de acordo com o local interesses renda média idade etc A maior exposido da marca ou até mesmo empreendimento especifico é a vantagem dessa ferramenta de marketing digital pois aproxima os clientes da empresa com 0 empréstimo dos seguidores dos sites redes sociais e demais mecanismos online e e Pesquisa Online A pesquisa online é parte integrante do marketing digital na medida em que proporciona uma analise do mercado pelo conhecimento do perfil do cliente Sabendo de seus anseios e motivagoes para a compra direcionando dessa forma o conteudo e as redes da empresa imobiliaria para esse foco As agdes taticas e operacionais da pesquisa online estao relacionadas as buscas on line monitoramento de marcas e midias valendose de plataformas como o httpsambienteacademicocombrcourseviewphpid17712section4 1228 25102022 0345 Eadbr Google e as redes sociais para seu monitoramento 0 que se vera com mais pormenores a seguir A ideia da pesquisa online é fornecer informacdes recebidas pelas redes sociais e pelo Google para que haja o correto direcionamento de promocoes empreendimentos e demais produtos oferecidos pela empresa imobiliaria de modo a fazer uma leitura mais aproximada e fiel dos anseios de seus potenciais clientes Monitoramento A mensuracao de atingimento do cliente e respectivo interesse via campanhas publicitarias ganharam maior precisdo por meio do monitoramento propiciado pelo marketing digital O monitoramento nesse espectro ganhou importdancia fundamental uma vez que une todas as estratégias anteriores e permite a interacdo entre elas para melhor direcionamento de recursos geragdo de conteudo etc Assim é possivel parametrizar metas de vendas imobiliarias com maior precisdo de forma a promover 0 acompanhamento da eficacia das ferramentas utilizadas As ferramentas de monitoramento mais utilizadas para marketing digital sdo o Google Analytics e o Facebook Insights mas também é possivel o controle de acessos e interesses pelas centrais de trafego dos prdoprios sites de modo a gerar relatorios periddicos e precisos Portanto além da geracdo de conteudo e da variagdo de uso das varias ferramentas de marketing digital aqui tratadas o monitoramento da eficacia de sua utilizagdo é parte integrante da estratégia de marketing inclusive no segmento imobiliario httpsambienteacademicocombrcourseviewphpid17712section4 1328 25102022 0345 Eadbr Vamos Praticar O marketing digital é em especial com a intensificagdo e a velocidade da comunicagdao uma ferramenta fundamental para manutengdo da competitividade no setor imobiliario como forma de acesso aos potenciais clientes Sobre os métodos de marketing digital assinale a opcdo correta O a O marketing de conteudo visa exclusivamente a publicagdo de conteudo técnico referente a atividade imobiliaria O b O marketing viral ocorre por meio de um conteudo gerado que tem enorme repercussdo e atinge muitas pessoas 0 que por si nado é util paraa atividade imobiliaria pois ha a necessidade de identificagdo de clientes com interesse na aquisicdo de imoveis c As midias sociais trazem maior interatividade e facilidade de acesso aos clientes em potencial dando margem a empresa imobiliaria para uma aproximagdo mais criativa O d O email marketing é util de modo que quanto maior a quantidade de conteudo entregue por esse meio maior o interesse dos potenciais clientes O eA publicidade online se da exclusivamente por meio de blogs httpsambienteacademicocombrcourseviewphpid17712section4 1428 25102022 0345 Eadbr httpsambienteacademicocombrcourseviewphpid17712section4 1528 As incorporações imobiliárias são objeto de estudo por serem um fenômeno mercadológico relevante para o segmento imobiliário pois contemplam uma forma de produção baseada na ideia de descentralização dos seus respectivos meios de maneira a se promover maior dinamismo compartilhamento de conhecimento e técnicas de construção além da diminuição da responsabilidade do empreendedor por meio da terceirização de maquinário mão de obra entre outros requisitos da cadeia produtiva Serão abordados em detalhes os aspectos mercadológicos relevantes da incorporação imobiliária além de suas consequências Histórico Para melhor compreensão da realidade do mercado de incorporações imobiliárias é necessário proceder à análise da sua evolução Nesse sentido até a década de 1970 o cenário imobiliário brasileiro era verticalizado ou seja a empresa realizava não somente a tarefa principal mas se responsabilizava por todo o processo de produção Desse modo a Incorporações Imobiliárias Incorporações Imobiliárias 25102022 0345 Eadbr empresa em suma adquiria o terreno definia o produto com a equipe propria de engenheiros e arquitetos desenvolvia produto e projetos fazia os estudos produzia o marketing de vendas preparava o terreno construia desde as fundacdes até 0 acabamento e entregava as unidades incorporadas A grande vantagem dessa estratégia 6 a independéncia de terceiros além do dominio tecnoldgico Entretanto havia desvantagens preponderantes a Saber e Custos fixos elevados estrutura grande de ativos e mao de obra e Falta de knowhow pouca troca de experiéncias pois as equipes trabalhavam sempre na mesma empresa e Falta de flexibilidade da producao dados os altos custos com contratagdes e demiss6es maquinas e equipamentos havia margem menor para promocoes e condigdes mais assertivas de venda A forte concorréncia fez tal cenario se transformar ja nos anos 1980 de modo que se iniciou a ideia de maior terceirizacdao Essa foi a reviravolta que fez o mercado concluir que ndo é mais vantagem ter a construcdo necessariamente como atividade mais importante e sim dar foco ao resultado por meio inclusive de captagdo de recursos no mercado financeiro Ja no século XXI com uma estratégia de maior terceirizagdo enxugamento e maior foco na captacdo de recursos e vendas as metas de construGcdo e lucro ficaram mais arrojadas 0 que aumentou a demanda por terrenos e consequentemente seu valor que fora revertido para o custo do projeto deixandoo mais oneroso e menos atrativo A baixa performance nas vendas foi um dos aspectos entre tantos outros para a crise imobiliaria de 2008 alcancando principalmente os Estados Unidos e a todo 0 mundo em geral Entretanto a crise imobiliaria foi revertida por trés fatores preponderantes 1 Os investimentos de alto risco diminuem dando lugar a investimentos em imoveis httpsambienteacademicocombrcourseviewphpid17712section4 1628 25102022 0345 Eadbr 2 Medidas governamentais como redugao de juros e financiamento a producao além de reducdo de impostos diminuiram o custo de producado dos imoveis 0 que ajudou no aumento das vendas 3 Subsidios governamentais incentivos fiscais e facilitagao de acesso ao FGTS para imoveis de valores maiores impulsionaram o setor imobiliario Indice IMOB O mercado de capitais pelo viés de captagdo de recursos das incorporadoras ganhou evidéncia e contribuiu para o impulsionamento do mercado imobilidrio Destarte o IMOB Indice Imobiliario foi criado pela BMFBOVESPA sendo um composto de empresas que tém maior representatividade no setor imobiliario ou seja construgao civil intermediacdo imobiliaria e exploragdao de iméveis O IMOB visa levar uma visdo segmentada do mercado acionario ao investidor de modo a medir 0 comportamento das agdes do segmento imobiliario ao passo que fornece a este maior capacidade de investimentos por meio do capital aberto Pela analise dos players presentes no mercado brasileiro verificase a presenca de grandes grupos que entre si possuem grande capacidade de concorréncia disputando de forma ostensiva os nichos do mercado imobiliario Entre elas estado presentes por exemplo Brascan Concal Gafisa PGD Realty etc httpsambienteacademicocombrcourseviewphpid17712section4 1728 25102022 0345 Eadbr A compreensao acerca do alcance das responsabilidades gerenciais do empreendedor imobiliario 6 fundamental para a gestdo da atividade imobilidaria Considerando as vantagens e desvantagens na responsabilidade da construtora em todo o processo de producao assinale a alternativa correta O a Aconcentragdo da producao é uma vantagem da centralizagao dos meios para desenvolvimento da construgdo imobiliaria na medida em que limita o acesso a outros concorrentes no mercado dado o alto aporte necessario O b O knowhow consolidado por vasta experiéncia em um método de producao centralizado para empreendimento imobiliario uma vantagem comparativa em detrimento de terceiros O c Os custos fixos elevados sao a principal desvantagem da centralizagdao dos meios de producao no segmento imobiliario O d A terceirizagdo trouxe um perfil de imdveis mais sofisticados e ao empreendedor imobiliario metas mais arrojadas de vendas Porém 0 alto custo dos imoveis frustrou o mercado que teve de se adaptar ao cenario O eA terceirizagao da cadeia produtiva imobiliaria 6 melhor do que a centralizagdo dos meios de producdo httpsambienteacademicocombrcourseviewphpid17712section4 1828 25102022 0345 Eadbr Garantias Hiliarias yarantlas imovolilaras jin a rT VQeo FAY Aiea riipotecas e Allenacao 1 an Yo Lf Yo om a a an Fiduciaria de Imovels Se O Céddigo Civil fixa trés modalidades de garantias imobiliarias o penhor a hipoteca e a anticrese art 1419 A Lei n 472865 criou de maneira complementar a alienagdo fiduciaria fixada no Cédigo Civil como propriedade fiduciaria arts 1361 a 1368 Gomes 2012 p 378 afirma que direito real de garantia 6 0 que confere ao credor a pretensdo de obter o pagamento da divida com o valor do bem aplicado exclusivamente a sua satisfacdo Sua funcdo é garantir ao credor o recebimento da divida por estar vinculado determinado bem ao seu pagamento O direito do credor concentrase sobre determinado elemento patrimonial do devedor Os atributos de sequela e preferéncia atestam sua natureza substantiva e real Sobre o penhor que se coloca como garantia de bens méveis e da hipoteca garantia esta relacionada aos bens iméveis o bem dado em garantia é alvo de penhora em razao de impontualidade do devedor sendo posteriormente httpsambienteacademicocombrcourseviewphpid17712section4 1928 25102022 0345 Eadbr levado a hasta publica O produto da arrematagdo tera por destino preferencial o pagamento do credor pignoraticio ou hipotecario Entretanto na anticrese o bem dado em garantia é entregue as mdos do credor que deste bem se vale por meio de suas rendas ao seu adimplemento As garantias reais diferem em principio quanto ao objeto uma vez que o penhor tutela coisas mOveis ao passo que a hipoteca e a anticrese acerca de bens imoveis Tal classificagdo ndo é absoluta haja vista a possibilidade por exemplo de hipoteca de navios e avides No que se refere a titularidade do bem dado em garantia 0 penhorea anticrese tém por objeto a entrega da coisa ao credor que por sua vez adquire a posse direta dela Entretanto na hipoteca o bem permanece na posse do devedor ou de quem o da em garantia Acerca da forma do exercicio do direito penhor e hipoteca diferem da anticrese posto que os credores pignoraticio e hipotecario tém o poder de havendo inadimplemento da obrigacao requerer a venda judicial da coisa gravada como forma de serem adimplidos com o resultado da liquidagdo O credor anticrético de outra sorte tem em relagdo ao bem dado em garantia apenas 0 direito de retencdo da coisa até que a divida seja paga Ademais penhora hipoteca e anticrese sao direitos reais nos termos do artigo 1419 do Cédigo Civil por estarem munidos das prerrogativas peculiares a tais direitos mas sdo ao Mesmo tempo acessoOrios pois tém a finalidade de garantia de divida relativa ao objeto principal da obrigacdo Considerando o carater acessorio dos direitos de garantia extinta por algum motivo a obrigagao principal esta deixa de existir mas a reciproca ndo é verdadeira na medida em que mesmo extinta a garantia prevalece a obrigacao principal Acerca dos requisitos subjetivos para a validade das garantias reais a lei determina a capacidade civil plena a propriedade do bem a ser dado em garantia incluindo nesse cenario ultimo o dominio e a livre disposido httpsambienteacademicocombrcourseviewphpid17712section4 2028 25102022 0345 Eadbr Ato continuo na qualidade de requisito objetivo da validade das garantias reais a Segunda parte do artigo 1420 do Codigo Civil fixa que s6 os bens que se podem alienar poderdo ser dados em penhora anticrese ou hipoteca Nesse sentido bens fora do comércio por exemplo os bens publicos aqueles inalienaveis por clausula que assim os determine 0 bem de familia e os imoveis financiados pelos Institutos e Caixa de Aposentadorias e Pensdes Decretolei n 861846 nado podem ser dados em garantia sob pena de nulidade do ato Na hipotese de mais de um proprietario sobre o imével 0 82 do referido artigo 1420 concede a possibilidade de que a parte que cabe a cada coproprietario possa ser dada em garantia real sem o consentimento dos demais inclusive Como requisitos formai s a lei traz a necessidade da especializagao e publicidade Na especializagdo é realizada a descrido pormenorizada contratualmente do bem dado em garantia valor do crédito prazo para pagamento e taxa de juros em conformidade com os termos do artigo 1424 do Cddigo Civil A publicidade se da por meio do registro do titulo constitutivo no Registro de Iméveis hipoteca anticrese e penhor rural cf arts 1438 e 1492 do CC e 167 da LRP ou no Registro de Titulos e Documentos penhor convencional cf arts 221 do CC e 127 da LRP A auséncia dos requisitos formais torna a garantia ineficaz no que tange a terceiros mas prevalece em relagdo as partes envolvidas httpsambienteacademicocombrcourseviewphpid17712section4 2128 25102022 0345 Eadbr Para diversos profissionais de setor imobiliario ainda persiste a resisténcia as inovacdes presentes nas recentes formas de comunicagao em especial por meio das redes sociais de modo que o portal com as oportunidades por si so seria suficiente para acesso aos clientes Ocorre que o perfil dos clientes passa por mudangas uma vez que eles se interessam por imoveis voltados cada vez mais para suas demandas exclusividades com funcionalidades especificas Assim a localizagdao dos clientes e a conexdo com os produtos imobiliarios de seu interesse é fundamental e as redes sociais pela sua tecnologia podem identificar perfis e interesses para efeito de atingimento com ofertas A reflexdo entendimento dominio e aceitagdo das novas tecnologias estdo deixando de ser diferenciais para serem fundamentais para atividade imobiliaria Fonte Adaptado de Lobato 2012 p 7 httpsambienteacademicocombrcourseviewphpid17712section4 2228 25102022 0345 Eadbr httpsambienteacademicocombrcourseviewphpid17712section4 2328 saiba mais Saiba mais Para melhor compreensão dos aspectos jurídicos e necessárias adequações contratuais em especial no que tange às questões relativas à atividade imobiliária o livro do professor Luiz Antônio Scavone Junior denominado Direito imobiliário teoria e prática vem como forma de complemento ao conteúdo abordado na presente unidade sendo sua leitura e compreensão um diferencial Fonte Scavone Junior 2019 p 1 praticar Vamos Praticar Considerando a aquisição de propriedade imobiliária como contrato que demanda grande investimento do comprador é natural que possa haver ao longo de eventual parcelamento o inadimplemento Nesse cenário o empreendedor precisa se resguardar de mecanismos para salvaguardar juridicamente sua atividade de modo a viabilizála economicamente Com relação às garantias imobiliárias assinale a alternativa correta a No que se refere à titularidade do bem dado em garantia a hipoteca não permanece na posse do devedor 25102022 0345 Eadbr O b O credor hipotecario ou pignoraticio nado pode requerer a venda judicial do bem dado em garantia havendo inadimplemento do contrato principal O cA penhora hipoteca e anticrese sdo ao mesmo tempo direitos reais e acessorios pois estao destinadas a garantia de negocio juridico O d Como requisitos subjetivos para validade das garantias reais basta a capacidade civil plena e a propriedade do bem a ser dado em garantia e Em contrato de financiamento de veiculo celebrado entre Jodo da Silva e uma concessionaria o segundo deu em garantia corretamente um de seus bens imoveis nele constando clausula de inalienabilidade httpsambienteacademicocombrcourseviewphpid17712section4 2428 25102022 0345 Eadbr Material LIVRO A jogada do século Michael Lewis Editora Best Seller Comentario Retrata 0 cendario que levou ao colapso financeiro impulsionado pelo setor imobiliario nos Estados Unidos em 2008 de maneira agradavel intensa e envolvente httpsambienteacademicocombrcourseviewphpid17712section4 2528 25102022 0345 Eadbr FILME A grande aposta ae Ano 2016 ar Comentario Baseiase na historia real da crise de ome 2008 nos Estados Unidos envolvendo a bolha a imobiliaria ocorrida Para conhecer mais sobre o filme acesse o trailer TRAILER httpsambienteacademicocombrcourseviewphpid17712section4 2628 25102022 0345 Eadbr Nesta unidade com base na analise do cenario imobiliario brasileiro vimos que o exame da parte tedrica acerca da aquisido de propriedade imobilidria seus requisitos e demais formalidades juridicas envolvendo o direito real de propriedade foi de vital importancia para melhor compreensdo dos detalhes em que os envolvidos com a atividade imobiliaria devem se pautar O marketing digital foi apresentado como ferramenta fundamental para aproximagdo dos empreendimentos imobiliarios e seus potenciais clientes Por fim a analise técnicojuridica das garantias imobiliarias trouxe esclarecimento necessario para a pratica de melhor atuacgdo no segmento imobiliario Portanto a unido do conhecimento juridico sobre a aquisicdo e as garantias imobiliarias aliada ao conhecimento das novas plataformas de marketing digital trazem para vocé a preparagdao fundamental para lidar com o mercado imobiliario Geen reer reer httpsambienteacademicocombrcourseviewphpid17712section4 2728 25102022 0345 Eadbr BRASIL Lei n 6015 de 31 de dezembro de 1973 Dispde sobre os registros publicos e da outras providéncias Diario Oficial da Unido Disponivel em httpwwwplanaltogovbrccivil03leisL6015compiladahtm Acesso em 31 ago 2019 BRASIL Lei n 10406 de 10 de janeiro de 2002 Institui o Cédigo Civil Diario Oficial da Unido Disponivel em httpwwwplanaltogovbrccivil03leis2002L10406compiladahtm Acesso em 31 ago 2019 GOMES O Direitos reais 21 ed Sado Paulo Saraiva 2012 LAS CASAS A L Administragao de marketing conceitos planejamento e aplicagées a realidade brasileira Sao Paulo Atlas 2006 LOBATO D B Marketing digital estudo sobre a importdncia de sua aplicagdo em uma imobiliaria de pequeno porte Trabalho de Conclusdo de Curso UniCEUB Brasilia 2012 SCAVONE JUNIOR L A Direito imobiliario teoria e pratica 14 ed Rio de Janeiro Forense 2019 httpsambienteacademicocombrcourseviewphpid17712section4 2828