Planejamento Tributario para Escritorios de Advocacia - Estudo de Caso

ESTUDO DE CASO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO VOLTADO A ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA FULANO DE TAL1 RESUMO O presente artigo buscará identificar qual a melhor forma de tributação para um escritório de advocacia Neste sentido a pesquisa pretende evidenciar as tributações adequadas para esse tipo específico de sociedade mostrando as opções e concomitantemente buscando respostas para direcionar a conclusão A escolha pelo escritório de advocacia informar o motivo da escolha A atenção da pesquisa será voltada aos dois métodos de tributação o lucro presumido e o simples nacional Serão levantados dados para um estudo de caso YIN 2015 ou revisão de literatura em relação às receitas anuais ocorridas eou estimadas conforme os relatórios financeiros da empresa objeto de estudo de caso a ser definida A partir da análise dos tributos apurados pelos dois regimes em questão serão comparados os métodos propostos de tributação para então concluir que a inserir no andamento do trabalho O estudo realizado demonstra a necessidade de a inserir no andamento do trabalho Palavraschave Planejamento tributário Advocacia Estudo de caso ABSTRACT This article will seek to identify the best form of taxation for a law firm In this sense the research aims to highlight the appropriate taxation for this specific type of society showing the options and concomitantly seeking answers to direct the conclusion Choosing the law firm insert reason for choosing The attention of the research will be turned to the two methods of taxation the presumed profit and the simple national one Data will be collected for a case study YIN 2015 or literature review in relation to annual revenues incurred andor estimated according to the financial reports of the company object of case study to be defined From the analysis of the taxes assessed by the two regimes in question the proposed taxation methods will be compared and then conclude that to be inserted in the progress of the paper The study carried out demonstrates the need to insert it in the progress of the paper Keywords Tax planning Advocacy Case study 1 Graduando do Curso de Ciências Contábeis do Centro Universitário Projeção BrasíliaDF Email fulanodetalgmailcom 2 1 INTRODUÇÃO O planejamento tributário é uma atividade essencial para empresas de todos os setores e não é diferente para escritórios de advocacia Com a alta carga tributária no Brasil a qual representa um terço do Produto Interno Bruto PIB colocando o Brasil entre os 20 países que mais arrecadam é fundamental que os escritórios adotem medidas para reduzir seus custos e garantir a conformidade com as obrigações fiscais sem comprometer sua lucratividade IBPT 2021 UNICAMP 2022 Nesta perspectiva o planejamento tributário pode ajudar os escritórios de advocacia a otimizar sua estrutura tributária identificando oportunidades para reduzir a carga fiscal e aumentar sua competitividade no mercado Nesta linha de raciocínio Almeida 2020 argumenta que o contribuinte pode dispor desse direito para estruturar o seu empreendimento da maneira que lhe for mais conveniente buscando a diminuição dos custos fixos e variáveis de seu negócio inclusive na situação referente aos impostos Assim esta investigação terá como objetivo apresentar o conceito de planejamento tributário e sua importância para os escritórios de advocacia além de destacar algumas estratégias como estudo de caso Yin 2015 que podem ser adotadas para alcançar esses objetivos Além de garantir a conformidade com as obrigações fiscais e reduzir os custos o planejamento tributário também pode ajudar os escritórios de advocacia a gerenciar seus riscos fiscais Ao identificar as oportunidades de economia fiscal os escritórios podem também avaliar os riscos envolvidos em cada uma dessas oportunidades e tomar decisões mais informadas sobre qual estratégia adotar Isso pode evitar possíveis contingências fiscais e multas minimizando os impactos financeiros e reputacionais para o escritório Além disso a relevância conforme explica o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação IBPT se justifica porque o ônus do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro das empresas pode representar metade do lucro líquido apurado no exercício fiscal logo se torna estratégico a adoção de um sistema de economia legal Uma das principais estratégias de planejamento tributário para escritórios de advocacia é a escolha do regime tributário mais adequado É fundamental avaliar os 3 benefícios e as desvantagens de cada regime tributário como Simples Nacional Lucro Presumido e Lucro Real e optar pelo mais adequado para a realidade do escritório Essa escolha pode impactar significativamente os custos tributários além de influenciar a forma como o escritório deve gerenciar sua contabilidade e o cumprimento das obrigações fiscais Por fim o planejamento tributário também pode envolver a identificação de oportunidades para a redução de impostos sobre bens e serviços ISS que é um tributo municipal que incide sobre serviços prestados por empresas e profissionais autônomos Nesse caso é importante avaliar as alíquotas e as regras específicas aplicáveis ao setor de advocacia em cada município onde o escritório atua e adotar as medidas necessárias para reduzir a carga tributária e maximizar a rentabilidade do negócio Em síntese o planejamento tributário é uma atividade crucial para os escritórios de advocacia que desejam se manter competitivos e lucrativos no mercado Ao adotar as estratégias adequadas os escritórios podem reduzir seus custos tributários gerenciar seus riscos fiscais e maximizar sua rentabilidade garantindo assim sua sustentabilidade no longo prazo REFERÊNCIAS ALMEIDA T S O Planejamento Tributário constituição de EIRELI São Paulo Almedina 2020 INSTITUTO BRASILEIRO DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO IBPT Brasil escala ranking mundial das maiores cargas tributárias 6 de fevereiro de 2021 Disponível em httpsibptcombrbrasilescalarankingmundialdasmaiorescargastributarias Acesso em Abr2023 UNICAMP O Brasil tem a maior carga tributária do mundo 2 de maio de 2022 Disponível em httpswwwblogsunicampbrsobreeconomia20220502obrasiltemamaiorcargatributariado mundotextEntre20os203220paC3ADses20analisadosde20Hungria2C20Gr C3A9cia20e20Dinamarca Acesso em Abr2023 YIN R K Estudo de Caso Planejamento e métodos Bookman 2015 ESTUDO DE CASO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO VOLTADO A ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA FULANO DE TAL1 RESUMO O presente artigo buscará identificar qual a melhor forma de tributação para um escritório de advocacia Neste sentido a pesquisa pretende evidenciar as tributações adequadas para esse tipo específico de sociedade mostrando as opções e concomitantemente buscando respostas para direcionar a conclusão A escolha pelo escritório de advocacia informar o motivo da escolha A atenção da pesquisa será voltada aos dois métodos de tributação o lucro presumido e o simples nacional Serão levantados dados para um estudo de caso YIN 2015 ou revisão de literatura em relação às receitas anuais ocorridas eou estimadas conforme os relatórios financeiros da empresa objeto de estudo de caso a ser definida A partir da análise dos tributos apurados pelos dois regimes em questão serão comparados os métodos propostos de tributação para então concluir que a inserir no andamento do trabalho O estudo realizado demonstra a necessidade de a inserir no andamento do trabalho Palavraschave Planejamento tributário Advocacia Estudo de caso ABSTRACT This article will seek to identify the best form of taxation for a law firm In this sense the research aims to highlight the appropriate taxation for this specific type of society showing the options and concomitantly seeking answers to direct the conclusion Choosing the law firm insert reason for choosing The attention of the research will be turned to the two methods of taxation the presumed profit and the simple national one Data will be collected for a case study YIN 2015 or literature review in relation to annual revenues incurred andor estimated according to the financial reports of the company object of case study to be defined From the analysis of the taxes assessed by the two regimes in question the proposed taxation methods will be compared and then conclude that to be inserted in the progress of the paper The study carried out demonstrates the need to insert it in the progress of the paper Keywords Tax planning Advocacy Case study 1 Graduando do Curso de Ciências Contábeis do Centro Universitário Projeção BrasíliaDF Email fulanodetalgmailcom 2 1 INTRODUÇÃO O planejamento tributário é uma atividade essencial para empresas de todos os setores e não é diferente para escritórios de advocacia Com a alta carga tributária no Brasil a qual representa um terço do Produto Interno Bruto PIB colocando o Brasil entre os 20 países que mais arrecadam é fundamental que os escritórios adotem medidas para reduzir seus custos e garantir a conformidade com as obrigações fiscais sem comprometer sua lucratividade IBPT 2021 UNICAMP 2022 Nesta perspectiva o planejamento tributário pode ajudar os escritórios de advocacia a otimizar sua estrutura tributária identificando oportunidades para reduzir a carga fiscal e aumentar sua competitividade no mercado Nesta linha de raciocínio Almeida 2020 argumenta que o contribuinte pode dispor desse direito para estruturar o seu empreendimento da maneira que lhe for mais conveniente buscando a diminuição dos custos fixos e variáveis de seu negócio inclusive na situação referente aos impostos Assim esta investigação terá como objetivo apresentar o conceito de planejamento tributário e sua importância para os escritórios de advocacia além de destacar algumas estratégias como estudo de caso Yin 2015 que podem ser adotadas para alcançar esses objetivos Além de garantir a conformidade com as obrigações fiscais e reduzir os custos o planejamento tributário também pode ajudar os escritórios de advocacia a gerenciar seus riscos fiscais Ao identificar as oportunidades de economia fiscal os escritórios podem também avaliar os riscos envolvidos em cada uma dessas oportunidades e tomar decisões mais informadas sobre qual estratégia adotar Isso pode evitar possíveis contingências fiscais e multas minimizando os impactos financeiros e reputacionais para o escritório Além disso a relevância conforme explica o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação IBPT se justifica porque o ônus do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro das empresas pode representar metade do lucro líquido apurado no exercício fiscal logo se torna estratégico a adoção de um sistema de economia legal Uma das principais estratégias de planejamento tributário para escritórios de advocacia é a escolha do regime tributário mais adequado É fundamental avaliar os 3 benefícios e as desvantagens de cada regime tributário como Simples Nacional Lucro Presumido e Lucro Real e optar pelo mais adequado para a realidade do escritório Essa escolha pode impactar significativamente os custos tributários além de influenciar a forma como o escritório deve gerenciar sua contabilidade e o cumprimento das obrigações fiscais Por fim o planejamento tributário também pode envolver a identificação de oportunidades para a redução de impostos sobre bens e serviços ISS que é um tributo municipal que incide sobre serviços prestados por empresas e profissionais autônomos Nesse caso é importante avaliar as alíquotas e as regras específicas aplicáveis ao setor de advocacia em cada município onde o escritório atua e adotar as medidas necessárias para reduzir a carga tributária e maximizar a rentabilidade do negócio Em síntese o planejamento tributário é uma atividade crucial para os escritórios de advocacia que desejam se manter competitivos e lucrativos no mercado Ao adotar as estratégias adequadas os escritórios podem reduzir seus custos tributários gerenciar seus riscos fiscais e maximizar sua rentabilidade garantindo assim sua sustentabilidade no longo prazo 2 REFERENCIAL TEÓRICO 3 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS De acordo com Creswell 2010 os métodos de pesquisa correspondem a técnicas utilizadas na condução de pesquisas que apontam os caminhos que o pesquisador deve seguir para coletar ordenar e analisar dados a fim de obter conclusões Ao escolher o método adequado para sua pesquisa tornase possível assegurar a validade das conclusões e garantir que o novo conhecimento esteja embasado em fundamentos sólidos 31 Percurso metodológico 4 Assim no que diz respeito à classificação da pesquisa quanto aos objetivos foi identificado que ela se enquadra na categoria de pesquisa exploratória Para Yin 2015 a pesquisa exploratória tem como objetivos principais obter informações mais amplas sobre o tema de interesse auxiliar na delimitação do escopo da pesquisa direcionar a formulação de objetivos e hipóteses ou ainda descobrir uma nova perspectiva sobre o tema em questão A pesquisa em tela é caracterizada pela sua natureza teórica e prática onde a parte teórica envolve a busca de conceitos em diversas fontes como obras artigos e outras publicações relacionadas ao tema Já a parte prática consiste em um estudo de caso detalhado de uma única entidade o escritório de advocacia XYZ Neste sentido apontam Marconi e Lakatos 2021 a pesquisa adota uma lógica dedutiva com o intuito de esclarecer o conteúdo das premissas Nessa abordagem os argumentos dedutivos podem estar certos ou errados e as premissas devem garantir de forma plena a conclusão No entanto se as premissas forem inconsistentemente incorretas elas não validam a conclusão de maneira alguma Com suporte em Yin 2015 temse que os dados utilizados no estudo de caso serão provenientes de fontes secundárias como relatórios contábeis e referências bibliográficas que servirão como base teórica para a pesquisa Essas fontes secundárias como explicado pelo autor são obras literárias artigos teses ou publicações já existentes que foram utilizadas como meio de pesquisa Além disso Creswell 2010 explica que a pesquisa pode adotar uma abordagem mista que envolve tanto a abordagem qualitativa quanto a quantitativa A abordagem qualitativa tem como objetivo destacar características que não podem ser observadas através do estudo quantitativo já que não se pretende numerar ou medir unidades ou categorias homogêneas Por outro lado a abordagem quantitativa se caracteriza pelo uso de instrumentos estatísticos na coleta e análise dos dados sendo comumente aplicada em estudos descritivos que buscam identificar a relação entre variáveis e fenômenos Marconi e Lakatos 2021 afirmam que a pesquisa aplicada tem como finalidade produzir conhecimento para a aplicação prática e para a solução de problemas específicos No caso do presente estudo podese afirmar que se trata de 5 uma pesquisa aplicada uma vez que busca responder à pergunta Qual é o regime tributário mais adequado para o escritório de advocacia XYZ Seguindo o que orienta Yin 2015 os procedimentos técnicos adotados serão a pesquisa bibliográfica a pesquisa documental e o estudo de caso A pesquisa bibliográfica consiste em levantar informações em obras e artigos científicos enquanto a pesquisa documental utiliza relatórios e documentos como fontes de dados Já o estudo de caso é um método mais aprofundado e detalhado com objetivos específicos 32 Coleta e análise dos dados A realização desta pesquisa se dará com a delimitação do tema e a formulação da pergunta de pesquisa citada anteriormente que servirá como direcionamento para o estudo Em seguida serão consultados artigos e obras relacionadas ao tema de planejamento tributário a fim de embasar teoricamente o processo e compreender melhor o assunto abordado Complementarmente informações sobre o escritório de advocacia XYZ serão obtidas através do informar fonte desses dados ex advogado responsável ou contador etc Os registros contábeis da série histórica recente serão disponibilizados pela empresa de contabilidade por meio de um software de gestãocontábil Esperase que os dados compreendam o Balanço Patrimonial BP Faturamento Demonstrativo do Resultado DRE e relatório de folha de pagamento FOPAG ou documentação análoga se atua como pessoa física Com base nesses dados após análise e interpretação será identificado o regime tributário mais apropriado para a empresa em questão 4 RESULTADOS E DISCUSSÕES 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS 6 REFERÊNCIAS ALMEIDA T S O Planejamento Tributário constituição de EIRELI São Paulo Almedina 2020 CRESWELL J W Projeto de pesquisa método qualitativo quantitativo e misto 3 ed Porto Alegre Artmed 2010 INSTITUTO BRASILEIRO DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO IBPT Brasil escala ranking mundial das maiores cargas tributárias 6 de fevereiro de 2021 Disponível em httpsibptcombrbrasilescalarankingmundialdasmaiorescargastributarias Acesso em Abr2023 MARCONI M A LAKATOS E M Fundamentos de metodologia científica 9a edição São Paulo Atlas 2021 UNICAMP O Brasil tem a maior carga tributária do mundo 2 de maio de 2022 Disponível em httpswwwblogsunicampbrsobreeconomia20220502obrasiltemamaiorcargatributariado mundotextEntre20os203220paC3ADses20analisadosde20Hungria2C20Gr C3A9cia20e20Dinamarca Acesso em Abr2023 YIN R K Estudo de Caso Planejamento e métodos Bookman 2015