Sociedade Simples e Empresarial: Análise de Caso e Implicações Jurídicas

Caio e Lucio são amigos e acabaram de se formar no curso de direito devidamente aprovados no exame de ordem Sem muitos conhecimentos acerca do mercado decidem abrir uma loja para comércio de materiais de escritório e para isso realizam a locação de um imóvel e a contratação de 2 funcionários Com base nos dados apresentados pode se considerar que a sociedade aberta por Caio e Lucas se trata de uma sociedade simples Voltando a situação problema inicialmente apresentada suponhamos que ao invés de uma loja de materiais para escritório Caio e Lucio decidam abrir uma sociedade de advogados Neste caso o tipo societário permaneceria o mesmo Por quê PY2R0Nbnn Resolução a prazo Direito Empresarial 27042023 0800 Questão 1 Não pois uma sociedade simples é aquela em que os sócios exercem atividade econômica organizada com o objetivo de exercer profissão intelectual de natureza científica literária ou artística Além disso a sociedade simples não pode ter por objeto o exercício de atividade empresarial sujeita ao registro público Como a abertura de uma loja para comércio de materiais de escritório e a locação de um imóvel podem ser consideradas atividades empresariais sujeitas a registro público a sociedade pode não se enquadrar nesse requisito Questão 2 Se dois colegas decidem abrir uma sociedade de advogados o tipo societário mais adequado seria a sociedade simples por se tratar de uma atividade de natureza intelectual e não empresarial Como a atividade dos advogados é uma atividade de natureza intelectual a sociedade simples é a forma jurídica mais adequada para que esses profissionais possam exercer suas atividades em conjunto dividindo despesas recursos e responsabilidades Além disso a sociedade simples permite que os sócios possam se organizar de forma mais flexível e com menor burocracia do que outros tipos de sociedade como a sociedade limitada Dessa forma ao escolher a sociedade simples como tipo societário os advogados poderão exercer suas atividades em conjunto de forma mais adequada e com menor risco de problemas jurídicos no futuro