Historia da Enfermagem no Brasil- Analise da Criacao do Ensino

A CRIAÇÃO DO ENSINO DE ENFERMAGEM NO BRASIL The creation of the nursing teaching in Brazil Denise Faucz Kletemberg Márcia T A Dalledone Siqueira Enfermeira Mestranda do Programa de Pósgraduação em Enfermagem da Universidade Federal do Paraná Bolsista de Pósgraduação da CAPES Membro do Grupo de Estudos Multiprofissional em Saúde do Adulto GEMSA Historiadora Doutora em História Professora do Departamento de História da Universidade Federal do Paraná RESUMO A retrospectiva histórica permite a análise dos fatos ocorridos de maneira crítica e reflexiva procurando respostas a questionamentos que permeiam a prática contemporânea da Enfermagem A imposição do mercado de trabalho a dicotomia teoriaprática o cuidado centrado apenas no saberfazer a submissão da categoria e sua conseqüente falta de autonomia possuem raízes históricas na construção profissional da categoria tanto na prática como no ensino Assim apresentase uma análise histórica do Decreto n 791 de 27 de setembro de 1890 assinado pelo então presidente da República Marechal Deodoro da Fonseca momento em que se criou a primeira escola de Enfermagem no Brasil A análise e contextualização histórica do documento permitem vislumbrar que a ênfase no tecnicismo a criação de mãodeobra barata e a subserviência já eram questões presentes no ensino da Enfermagem no país desde seus primórdios PALAVRASCHAVE História da Enfermagem Educação em Enfermagem Legislação 1 INTRODUÇÃO A Enfermagem vem progredindo expressivamente buscando firmarse como detentora de saber científico sem deixar de lado o aspecto humanitário de sua profissão De Florence Nightingale ao mundo contemporâneo seu trabalho temse especializado cada vez mais pois não há mais espaço exclusivo apenas para a puericultura e a higiene que outrora compunham o contexto dos cuidados a serem desenvolvidos pelos profissionais dessa área Seu campo de trabalho aumenta cada vez mais indo da orientação nas escolas e postos de saúde aos estudos nas diversas especificidades do cuidado Os saberes próprios da Enfermagem foram forjados na prática e na observação atenta no somatório de experiências nas respostas certas para os inúmeros desafios e na permanente construção de novos conhecimentos Esse processo dialético levou a muitos caminhos o que pode ser resgatado ao privilegiarse a perspectiva da análise histórica As variações conjunturais no modelo político econômico brasileiro ao longo do século XIX tiveram implicações diretas no setor de saúde A presença constante de doenças epidêmicas no país dificultava as negociações dos produtos brasileiros destinados a exportação Esta situação levou a uma política de controle de doenças epidêmicas a necessidade de profissionais capacitados e treinados para a prestação dos serviços a vigilância sanitária dos portos e ao cuidado com os dentes E neste contexto que ocorre a institucionalização da educação de Enfermagem no Brasil Assim este estudo tem por objetivo fazer análise histórica do Decreto n 791 de 1890 que instituiu a primeira escola de Enfermagem no Brasil Esta análise é pautada no método histórico com base em dados documentais e bibliográficos Busca não só o Decreto em si mas as características do curso criado refletindo a prática do cuidado dos profissionais da área Cogitare Enfermagem Curitiba v 8 n 2 p 6167 juldez 2003 61 2 A SAÚDE NO BRASIL NO SÉCULO XIX No Brasil desde a colonização as epidemias grassaram livremente atingindo principalmente os centros urbanos Os recursos destinados à saúde eram precários ou quase inexistentes A medicina no Brasil era em grande parte exercida por barbeiros cirurgiões barbeiros e físicos Extensas regiões do país povoadas sem conta não tinham sequer um barbeiro para as sangrias e primeiros socorros O povo tomava qualquer viajante estrangeiro como médico e logo acorria implorando um exame SANTOS FILHO 1947 Se no caso da Medicina a situação era dramática o que se poderia dizer então dos serviços de atendimento e cuidados aos doentes Esses em sua maioria ficavam ao encargo das próprias famílias na figura da mãe ou de iniciativas caritativas como as Santas Casas de Misericórdia e as ordens religiosas seguindo o modelo português A chegada de profissionais de saúde estrangeiros a partir de 1808 foi impulsionada pela vinda da Corte portuguesa que se instalou no Brasil fugindo das tropas napoleônicas A família real contando com a ajuda inglesa transferiuse com cerca de 20 mil pessoas trazendo consigo várias instituições metropolitanas reproduzindo no Brasil o aparelho administrativo do Estado português As cidades brasileiras não estavam aparelhadas para receber o contingente de nobres e burgueses que vieram junto com D João VI Assim o espaço urbano precisava ser reestruturado para evitar os perigos das epidemias Havia a necessidade de cuidados de saúde para atender às elites bem como os portos precisavam ser mantidos em boas condições sanitárias para garantir os interesses econômicos do Estado LUZ 1982 Foi sobretudo com a transferência da Corte para a cidade do Rio de Janeiro que teve início a história institucional da ciência no país Com a criação de Escolas profissionais de medicina e engenharia militar um horto uma casa de História Natural Além de outras instituições culturais uma biblioteca e uma escola de belas artes entre outras Eram modelos institucionais tradicionalmente reconhecidos nos países europeus e que além de seu valor cultural eram vistos pela Coroa como essenciais para uma exploração mais sistemática das riquezas coloniais DANTES 1995 Portanto era necessário adequar o espaço urbano às novas exigências políticas econômicas e sociais diante do perigo epidêmico o qual era identificado com a desordem urbana Reconhecendo também a necessidade de maior número de profissionais na área da saúde o governo da colônia criou através de Carta Régia em 1808 a Escola de Cirurgia de Salvador na Bahia e depois a do Rio de Janeiro Fundamentado nos compêndios franceses o ensino deveria constar de aulas teóricas e demonstrações práticas nas enfermarias das Santas Casas e do Hospital Real Militar LUZ 1982 Entretanto a prática da saúde continuou ao longo do século XIX muito semelhante à dos séculos anteriores Alguns ramos pouco se desenvolveram entre eles a patologia a terapêutica a cirurgia e a obstetrícia A assistência hospitalar era deficiente Doenças como a varíola que reinou de forma epidêmica mataram um contingente significativo da população A febre amarela apresentou vários surtos epidêmicos A malária o cólera e o tifo também estiveram presentes Enfim predominavam as chamadas doenças tropicais A prevalência das doenças infecto contagiosas e a falta de higiene nos portos acarretavam resistência à chegada de navios contrapondose aos interesses da economia exportadora cafeeira Assim na primeira metade do século XIX iniciouse a organização da higiene pública segundo Germano 1983 impulsionada pela epidemia de febre amarela em meados de 1850 que ceifara a vida de quatro mil pessoas Em resposta ao pedido do Ministro do Império à Academia Imperial de Medicina da elaboração de um plano para combater essa epidemia algumas medidas sanitárias foram reativadas como a existência de um órgão dirigente da saúde pública a divisão da cidade em paróquias e distritos para maior organização sanitária o serviço de assistência gratuita aos pobres e a inspeção sanitária em navios mercados prisões hospitais e colégios Essas providências porém tiveram pouco impacto em relação às precárias condições de vida da maioria da população persistindo ainda o grave problema das epidemias contrastando com os avanços científicos alcançados pela medicina e a biologia de então Cogitare Enfermagem Curitiba v 8 n 2 p 6167 juldez 2003 62 Só no final do século as alterações foram sentidas na prática dos serviços de saúde que passaram cada vez mais a se ocupar do corpo social Conforme se refere Luz 1982 Com a criação das escolas médicas criouse um espaço institucional indispensável à reprodução do saber médico que busca criar uma consciência higiênica do povo e excluir os charlatões das práticas curativas A persistência do problema das epidemias se arrastou pelo país até as primeiras décadas do século XX constituindose em um entrave às relações comerciais e econômicas tanto nacionais como internacionais Neste contexto segundo Germano 1983 o sanitarista Oswaldo Cruz foi convidado pelo governo a empreender uma campanha para controlar a febre amarela no Rio de Janeiro combatendo paralelamente a varíola e a peste Ainda segundo Germano 1983 é nesse quadro que emerge o ensino sistematizado da Enfermagem com o propósito de formar profissionais que contribuíssem para o saneamento dos portos como a criação da escola Anna Nery em 1923 Imprimese assim no discurso oficial a caracterização histórica dos primórdios do ensino de Enfermagem no Brasil na área de saúde pública a fim de garantir o saneamento dos portos No entanto sabese historicamente que a primeira escola voltada para a assistência hospitalar foi criada no final do século XIX junto ao Hospital de Alienados no Rio de Janeiro 21 A PRIMEIRA ESCOLA DE ENFERMAGEM NO BRASIL O ensino de Enfermagem foi oficialmente instituído no Brasil com a criação da Escola Profissional de Enfermeiros e Enfermeiras conforme o Decreto Federal n 791 de 27 de setembro de 1890 do Governo Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil RESENDE 1961 Posteriormente esta escola passou a ser denominada Escola de Enfermagem Alfredo Pinto Na literatura de Enfermagem contudo vários documentos apresentam a Escola Anna Nery fundada em 1923 como a primeira escola de Enfermagem do Brasil Isso é justificado por ter sido esta a primeira a funcionar genuinamente sob a orientação e organização de enfermeiras como esclarece Germano 1983 diferentemente da Escola de Enfermeiros e Enfermeiras cujo quadro docente era composto por médicos e supervisores do Hospital a ela filiado A escola surgiu diante da necessidade de formar pessoal qualificado para o atendimento aos enfermos do Hospital Nacional de Alienados do Rio de Janeiro instituição que havia sido abandonada pelas irmãs de caridade O atendimento à pacientes psiquiátricos sempre despertou a atenção das autoridades tanto dos médicos como dos religiosos e leigos Assim a necessidade de uma instituição para o abrigo específico de doentes mentais se fazia presente pois todos aqueles que apresentassem problemas de loucura eram confinados em prisões como criminosos ou confinados a celas em instituições de saúde tratados inadequadamente e por vezes sob torturas físicas Segundo Moreira 2002 para a sociedade era conveniente a restrição destes do convívio social devendo ser construídos para eles asilos e abrigos afastados dos centros urbanos Assim em 1841 D Pedro II criou no Rio de Janeiro o Hospício Pedro II localizado na Chácara do Vigário Geral de propriedade da Santa Casa de Misericórdia As obras tiveram início em 1842 vindo a funcionar dez anos depois com 144 pacientes hospitalizados Havia grades celas de isolamento quartos fortes mas existia um esboço de tratamento ocupacional com instrumentos de música oficinas para trabalhos manuais e sobretudo claridade e pátios arborizados Após a construção do novo prédio o Ministro do Governo Provisório Aristides Lobo pelo Decreto 162 A de 11 de janeiro de 1890 determinava a desanexação do hospício e suas colônias da Santa Casa de Misericórdia Passou então a denominarse Hospital Nacional de Alienados MOREIRA 2002 Foi então designado como Diretor Geral o Dr João Carlos Teixeira Brandão que implementou mudanças na instituição dentre elas a destituição do poder das irmãs de caridade que prestavam assistência aos hospitalizados Desprestigiadas essas abandonaram o hospital gerando descontinuidade na assistência aos hospitalizados A solução foi a contratação de enfermeiras leigas européias para substituílas Cogitare Enfermagem Curitiba v 8 n 2 p 6167 juldez 2003 63 Apesar da crise econômica enfrentada pela República gerando drástica redução orçamentária no governo de Campos Sales a solicitação do diretor do Hospital de Alienados foi atendida Ele propunha a contratação de enfermeiras de Salpêtrière França cujo contrato foi firmado entre o Ministro da França e o do Brasil com vigência de dois anos de fevereiro de 1893 a fevereiro de 1895 Esse episódio expôs o confronto entre o poder laico e o poder clerical demonstrando a supremacia do Estado no controle assistencial Diante da situação Moreira 2002 esclarece que Com um discurso psiquiátrico de melhoria da assistência a situação em que ficou o serviço do hospício com a saída das religiosas e a falta de mão deobra para assumir os trabalhos foi vislumbrada a possibilidade de se solucionar o problema Tendo em vista a deficiência de infraestrutura no funcionamento hospitalar e na assistência exercida pelo pessoal não qualificado apesar das medidas tomadas frutificou a idéia da criação de uma escola para preparar o pessoal de Enfermagem para o Hospital Nacional de Alienados e os hospitais civis e militares do Rio de Janeiro MOREIRA 2002 Fica evidente o paradoxo num contexto social de epidemias atingindo parte significativa da população a primeira escola para formação de profissionais em enfermagem surgiu em decorrência da mobilização política da classe médica e da elite burocrática Confrontavamse assim o poder eclesiástico representado pelas irmãs de caridade que detinham a autoridade dentro da instituição hospitalar e o próprio Estado A justificativa da criação da escola para o preparo de pessoal qualificado às funções de enfermagem também foi sugerida como solução para a inserção do contingente feminino mantido em orfanatos públicos e filantrópicos no mercado de trabalho Esse aspecto é referendado por José Cesário de Faria Alvin ao apontar novos horizontes à mãodeobra feminina Em regra não encontrando applicação immediata e remunerada para sua actividade educada ou conservamse nos estabelecimentos que as preparam e que as não despedem perdendo assim tempo e impedindo o recebimento de outras necessitadas ou se unem por casamentos desiguaes que quase nunca a mutua affeição determina pelo que se constituem novas fontes de gerações infelizes que voltam mais tarde aos pontos de agazalho dos seus progenitores A escola de enfermeiras pois que o decreto que vos offereço tende a crear abre me parece um campo vastíssimo á actividade da mulher onde por sua delicadeza de sentimentos e apuro de carinhos não terá competidores quer junto aos leitos dos enfermos hospitalares quer nas casas particulares onde serão o complemento do médico BRASIL 1890 Esse processo culminou em um decreto federal que definiu a formação e as qualificações próprias para o profissional de enfermagem 22 LEGALIZANDO O OFÍCIO O Decreto Federal n 791 de 27 de setembro de 1890 criou oficialmente a primeira escola de enfermagem no Brasil Apresentado em oito artigos dispunha sobre o ensino e a prática da assistência no país No seu primeiro artigo instituiu no Hospício Nacional de Alienados uma escola destinada a preparar enfermeiros e enfermeiras para atuar nos hospícios e hospitais civis e militares Assim trouxe para a alçada do Estado a responsabilidade de formar mãodeobra qualificada para prestar assistência aos enfermos em diferentes serviços e instituições Contrariando desta forma a prática usual que até então consistia no recrutamento de pessoas abnegadas de boavontade e imbuídas de espírito caritativo a exemplo das ordens e instituições religiosas que eram responsáveis pelo treinamento de pessoal e pela supervisão da prestação dos cuidados aos enfermos O segundo artigo dispunha sobre as disciplinas a serem ministradas Art 2 O curso constará 1 de noções práticas de propedêutica clínica 2 de noções geraes de anatomia physiologia hygiene hospitalar curativos pequena cirurgia cuidados especiaes a certas categorias de enfermos e applicaçoes balneotherapicas 3 de administração interna e escripturação do serviço sanitário e econômico das enfermarias Observase que as disciplinas elencadas apontam prioritariamente para a formação de uma visão hospitalar em virtude da carência de profissionais qualificados no país Entre os profissionais atuantes o destaque era para as congregações religiosas proporcionando um espaço de poder e hegemonia Cogitare Enfermagem Curitiba v 8 n 2 p 6167 juldez 2003 64 eclesiástica muitas vezes rivalizando com as determinações e gerenciamentos oficiais O currículo do curso era exclusivamente voltado para a assistência hospitalar o que evidenciava uma contradição pois apesar da preocupação governamental com as políticas de saúde pública para a contenção das epidemias a formação profissional foi forjada pelas necessidades de atendimento ao paciente psiquiátrico Isso se deveu às articulações políticas às recomendações médicas bem como ao apoio da população que pressionava pela retirada dos alienados e mendigos dos centros urbanos O terceiro artigo dispunha sobre a metodologia pedagógica Art 3 os cursos theóricos se effectuarão tres vezes por semana em seguida a visita as enfermarias e serão dirigidos pelos internos e inspectoras sob fiscalização do médico e superintendência do director geral Aqui se percebe a lógica positivista compreendida na nacionalidade do ensino teórico e a posterior aplicação na prática assistencial seguindo o modelo francês que orientava também as escolas de medicina Encontramse desde os primórdios do ensino da Enfermagem no Brasil evidências da divisão entre teoria e prática cuja permanência e questionada e sentida até hoje pelos profissionais da área O conteúdo teórico era ensinado pelos próprios médicos os quais forneciam noções elementares para o bom desempenho profissional Cabia a tarefa prática de supervisão às inspetoras neste caso as enfermeiras francesas contratadas pela instituição tendo sido a escola criada em 1890 beneficiou se dos préstimos e orientações das enfermeiras francesas uma vez que do ponto de vista da autonomia administrativa e econômica era mantida a sombra das injunções do Hospital Nacional de Alienados o qual funcionava em condições precárias MOREIRA 2002 Portanto havia uma divisão de tarefas bem como uma rígida hierarquia de controle sob a fiscalização do direito hospitalar O quarto artigo determinava as condições para as matrículas Elas deveriam respeitar os seguintes aspectos o candidato deveria ser maior de 18 anos saber ler e escrever corretamente conhecer aritmética elementar e apresentar atestado de bons costumes O prérequisito de alfabetizado transparecia no nível de desempenho esperado deste profissional Um trabalhador voltado para o saber fazer para prestar assistência aos alienados de maneira simples e sem questionamentos O pedido do atestado de bons costumes remete à reminiscência histórica presente desde o final da Idade Média Tratavase de uma certidão emitida pelas autoridades locais informando sobre o comportamento de determinada pessoa O mesmo artigo fazia alusão à bolsa trabalho podendo admitir alunos internos e externos sendo que os primeiros não poderiam exceder o número de 30 Além de aposento e alimentação tinham direito à gratificação no primeiro ano expressos na quantia de vinte mil reis 20 mensais no segundo ano depois da primeira aprendizagem de 25 Deveriam ainda trabalhar em conjunto com os empregados do estabelecimento no serviço que lhes fosse designado Asseguravamse assim trabalhadores para o Hospital de Alienados desde o segundo ano de implementação da escola Este artigo que trata das matrículas curiosamente não estabelece o número de vagas existentes porém fixa o número de alunos internos o que demonstra que já havia esta possibilidade desde a turma inaugural demonstrando a intenção da criação da escola ou seja preparo e treinamento de pessoal que prestasse serviços ao Hospital de Alienados Em seu quinto artigo o Decreto conferia prêmios de 50 mil reis aos alunos que se destacassem nos exames O estímulo financeiro em premiar os melhores alunos seria um incentivo ao estudo ou a preocupação dos dirigentes do Hospital com a qualidade da formação São sem dúvida aspectos instigantes que merecem reflexões futuras pois não se conhecem registros sobre esse fato O mesmo artigo prossegue aos enfermeiros diplomados e alumnos que em qualquer tempo se invalidarem no exercício da profissão em hospitais mantidos pelo Estado por effeito dos deveres a ella inherentes se abonará uma pensão proporcional ao ordenado que perceberem Cogitare Enfermagem Curitiba v 8 n 2 p 6167 juldez 2003 65 Esta é uma preocupação nova para o Estado pois ao remunerar o trabalhador na área de saúde deveria prever pensões quando estes estivessem impossibilitados de exercer o ofício preocupação esta inexistente quando o cuidado de enfermagem estava sob responsabilidade das congregações religiosas Denotase assim uma política trabalhista que visava a manutenção do serviço e assegurava as condições do profissional Moreira 2002 considera que embutido nos aspectos trabalhistas está o controle social do profissional da enfermagem ao afirmar que Podemos dizer que a Enfermagem no Brasil teve como pano de fundo do processo de institucionalização de seu ensino as funções de preservação manutenção e conservação da força de trabalho constituindose simultaneamente também em força de trabalho barata mas imprescindível a implementação do projeto de controle social que se estabelecia com a participação da psiquiatria MOREIRA 2002 O artigo sexto dispunha sobre a duração do curso que poderia ser realizado no mínimo em dois cabendo ao diretor geral da Assistência Legal dos Alienados conferir o diploma Isso sugere indiretamente a carência de profissionais na área e a necessidade da rápida habilitação minimizando desta forma a precária situação de atendimento aos doentes nos serviços de saúde Em seu sétimo artigo o diploma estabelecia a preferência para os empregos em hospitais mantidos pelo Estado e previa aposentadoria aos 25 anos de exercício profissional de acordo com as leis vigentes então Com a carência de profissionais capacitados no mercado o Decreto parece mascarar a verdadeira intenção dos criadores da escola a serviço do Estado qual seja direcionar os egressos para os serviços públicos oferecendo reserva de vagas para estes garantindo o retorno do profissional Os aspectos disciplinares são tratados no oitavo artigo ficando os alunos sujeitos às penas disciplinares impostas nas instruções do serviço interno do Hospital de Alienados aos seus empregados 3 CONSIDERAÇÕES FINAIS A enfermagem desde suas origens institucionais na sociedade brasileira do século XIX apresentase como uma forma do Estado intervir diretamente nas ações do cuidar Portanto não pode ser desligada do contexto histórico em que foi produzida face às condições de saúde da população e aos movimentos sociais que se organizaram em torno da questão da saúde no Brasil Embora o processo histórico apresente diversas conjunturas e no momento das crises epidêmicas que eles se manifestaram plenamente Nestes momentos novos mecanismos de controle são pensados e postos em prática A institucionalização do ensino da enfermagem representou não só a ampliação do campo de atuação da enfermagem como também o reconhecimento da profissão pelo Estado ao nível formal Esse processo de normalização embora de interesse do Estado encontrou resistências na prática por parte das antigas instituições responsáveis pelos serviços Assim ocorreu com a Escola Profissional de Enfermeiros e Enfermeiras do Rio de Janeiro que oficialmente veiculou num primeiro momento os modelos de saber da enfermagem a serem difundidos no país Entretanto não fica evidente dentro da categoria profissional um projeto de afirmação de poder ou de formação uma vez que se traduziu numa imposição medica da alçada do governo portanto externa aos profissionais da enfermagem Contudo fica clara a intenção do Estado em excluir a Igreja da formação e execução das práticas do cuidado Apesar do Decreto n 7911890 representar um avanço para a regulamentação e valorização da prática da Enfermagem no Brasil fica claro o seu enfoque prioritariamente biologicista Fato este determinado pela lógica do mercado de trabalho da época ou seja formar profissionais voltados para prestar a assistência o cuidado com o doente hospitalizado e a integração no serviço respeitando se a hierarquia institucional O Decreto também traz impresso o pensamento dos detentores do poder quanto à formação da categoria colocando a ênfase no saberfazer sob o controle de uma hierarquia subalterna aos demais profissionais e serviços Esta visão do profissional da enfermagem ainda permanece cristalizada em determinados centros Cogitare Enfermagem Curitiba v 8 n 2 p 6167 juldez 2003 66 e serviços subjugando a enfermagem à medicina e às instituições empregadoras A ruptura desse processo do saberfazer para o saberser enfermeiro a busca da cientificidade traduzse hoje em verdadeiro anacronismo a proplada dicotomia teoriaprática dado aos avanços científicos obtidos na área e na maneira holística de se abordar o paciente Sem dúvida a quebra desse modelo demandou uma tomada de consciência e de valorização do profissional da Enfermagem que no mundo contemporâneo busca estabelecer uma identidade própria no contexto social e histórico em que se desenvolve a profissão no âmbito dos cuidados da área de saúde no país ABSTRACT The historical retrospective allows the analysis of the facts in a critical and reflexive way looking for answers to questions that arise in the comtemporary Nursing prctice The theorypractice dichotomy the care centered only in knowhowto make the submission of the category and its consequent lack of autonomy have historical roots in the professional construction of Nursing in its practice as well as in the teaching process We present an analysis of the n 791 Decree signed by Marechal Deodoro da Fonseca president of the Brazilian Republic at the time which isntitued the fisrt school of Nursing in Brazil The analysis of such decue in its historical context allow us to infer that teaching of Nursing in Brazil emphasizes the technical aspects since then KEY WORDS Nursing History Nursing Education Legislation REFERÊNCIAS BRASIL Decretos do governo Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil 9 fascículo Rio de Janeiro Imprensa Nacional 1890 DANTES M A Relações científicas e tradições locais In GOLDFARD A M MAIA C História da Ciência São Paulo Edusp 1995 p do capítulo GERMANO R M Educação e ideologia da Enfermagem no Brasil São Paulo Cortez 1983 LACERDA M R COSTENARO R G S O cuidado como manifestação do ser e fazer na Enfermagem Vidya Santa Maria v 1 n 1 juldez 1996 LUZ M T Medicina e ordem política brasileira Rio de Janeiro Graal 1982 MOREIRA A A primeira escola de enfermagem In GEOVANINI T et al História da Enfermagem versões e interpretações 2 ed Rio de Janeiro Revinter 2002 RESENDE M A Ensino de Enfermagem Revista Brasileira de Enfermagem Rio de Janeiro v 15 n 2 p 110158 abr 1961 SANTOS FILHO L História da Medicina no Brasil São Paulo Brasiliense 1947 SILVA G B A Enfermagem profissional análise crítica São Paulo Cortez 1986 SORDI M R L BAGNATO M H S Subsídios para uma formação profissional críticoreflexiva na área de saúde o desafio na virada do século Revista Latinoamericana de enfermagem Ribeirão Preto v 6 n 2 p 8388 1998 ENDEREÇO DAS AUTORAS Rua Pedro Collere 684 CuritibaPR 80320320 Cogitare Enfermagem Curitiba v 8 n 2 p 6167 juldez 2003 67 RESUMO do Artigo KLETEMBER D F SIQUEIRA M T A D A CRIAÇÃO DO ENSINO DE ENFERMAGEM NO BRASIL Cogitare Enfermagem v8 n2 p 6167 2003 O presente artigo realizou uma análise histórica do Decreto nº 791 de 1890 responsável pela instituição da primeira escola de Enfermagem no Brasil bem como as características do curso criado com reflexão para a prática do cuidado dos profissionais Percebese que o campo de trabalho dos profissionais de Enfermagem vem crescendo ao longo do tempo abrangendo desde a orientações nas escolas unidades de saúde até estudos em diversas áreas específicas do cuidado A institucionalização da educação de Enfermagem no Brasil teve início ao longo do século XIX durante o contexto de criação de políticas de controle de doenças epidêmicas que se tratou de um momento que carecia de profissionais capacitados para fornecer assistência aos enfermos Historicamente os recursos para a saúde desde a colonização sempre foram precários o cuidado dos enfermos ao encargo das próprias famílias ou por iniciativas caritativas como as Santas Casas de Misericórdia e as ordens religiosas No entanto em 1808 com a chegada da corte portuguesa para o Brasil chegam também profissionais de saúde estrangeiros período este que marca o início institucional da ciência no país A necessidade de adequar o espaço urbano para às novas exigências políticas econômicas e sociais e de maior número de profissionais da área da saúde frente ao perigo epidêmico o governo da colônia criou através da Carta Régia de 1808 a Escola de Cirurgia de Salvador na Bahia e depois no Rio de janeiro O ensino deveria conter aulas teóricas e demonstrações práticas nas enfermarias das Santas Casas e do Hospital Real Miliar A prevalência das doenças infectocontagiosas e falta de higiene dos portos no século XIX da início a organização da higiene pública impulsionada pela epidemia de febre amarela Nesse sentido a Academia Imperial de Medicina da elaboração de um plano de combate a epidemia Tendo em vista ainda a persistência das epidemias pelas primeiras décadas do século XX Oswaldo Cruz empreende a campanha de controle da febre amarela no Rio de Janeiro Foi nesse contexto que emergiu o ensino sistematizado da Enfermagem no Brasil através da criação da escola Anna Nery em 1923 na área de saúde pública a fim de garantir o saneamento dos portos Embora a primeira escola para assistência hospitalar havia sido criada no final do século XIX junto ao Hospital de Alienados do Rio de Janeiro Oficialmente com a criação da Escola Profissional de Enfermeiros e Enfermeiras conforme o decreto nº791 de 1980 se da o Ensino de Enfermagem no País no entanto seu quadro docente era composto por médicos e supervisores do Hospital Por isso segundo a literatura da Enfermagem a Escola Anna Nery é considerada a primeira escola de enfermagem sob orientação e organização de enfermeiras A escola surgiu mediante a necessidade de pessoal qualificado para atendimento dos enfermos do Hospital Nacional de Alienados do Rio de Janeiro que oferecia atendimento à pacientes psiquiátricos Apesar da crise econômica enfrentada durante a República ocorre a contratação de enfermeiras francesas episódio que marca o confronto entre o poder clerical e o Estado A justificativa para a criação da escola ainda acompanha como solução para a inserção do contingente feminino no mercado de trabalho O Decreto se apresenta em oito artigos Em seu primeiro instituiu no Hospício Nacional de Alienados uma escola destinada a preparar enfermeiros e enfermeiras para atuar nos hospícios e hospitais civis e militares O segundo dispõe acerca das disciplinas a serem ministradas que apontam prioritariamente para a formação de uma visão hospitalar que evidencia uma contradição pois apesar a preocupação do estado com políticas de saúde pública para contenção das epidemias a formação profissional foi forjada pelas necessidades de atendimento dos enfermos psiquiátricos O terceiro artigo dispunha sobre a metodologia pedagógica baseada no ensino teórico e posterior aplicação da prática assistencial seguindo o modelo francês ou seja a divisão da teoria e prática cuja permanência é questionada até os dias atuais O conteúdo era lecionado pelos próprios médicos e a prática de supervisão pelas enfermeiras francesas contratadas O quarto artigo determinada sobre as matriculas como prérequisito de alfabetizado demonstrada o interesse em um trabalhador voltado para o saber fazer de maneira simples e sem questionamentos O quinto mencionava sobre a bolsatrabalho até 30 alunos internos tinham direito a gratificação de vinte mil reis mensais no primeiro ano e 25 no segundo O quinto artigo menciona prêmios de mil reis aos alunos que se destacassem nos exames O artigo sexto dispunha que o curso deveria durar no mínimo dois anos indicando a necessidade urgente de rápida habilitação O sétimo estabelecia a preferência para empregos em hospitais do Estado e previa aposentadoria aos 25 anos de exercício profissional O oitavo e último artigo restavam os aspectos disciplinares aos alunos Portanto fica evidente que a institucionalização do ensino da enfermagem representou também o reconhecimento da profissão pelo Estado mesmo com resistências das antigas instituições responsáveis ficando claro a intenção do Estado em excluir a Igreja da formação e execução das práticas do cuidado Destacase o enfoque biologicista a ênfase no saberfazer sob controle de uma hierarquia subalterna a medicina visão essa da Enfermagem que ainda se sustenta em determinados serviços e sua ruptura consiste num desafio no mundo contemporâneo que busca estabelecer a identidade própria da profissão