Análise das Relações Internacionais no Mundo Contemporâneo

1 ANEXO I DO CAPÍTULO 2 1 RELAÇÕES INTERNACIONAIS Atualmente o mundo tem se deparado com diversos problemas e situações que preci sam ser resolvidos para uma melhor convivência da raça humana e até mesmo para sua preservação Achar meios e caminhos para a resolução desses tópicos tem sido motivo de esforço de vários países e organizações que se empenham em buscar e conciliar desenvol vimento sustentabilidade paz e muitos outros aspectos importantes para a humanidade Por trás de todos esses tópicos e muitos outros temos a participação das relações entre Esta dos empresas sociedades e pessoas que somente juntas e engajadas poderão fazer um mundo melhor ou seja a prática das Relações Internacionais em prol da convergência e do direcionamento desses assuntos A história das Relações Internacionais RI está intimamente ligada ao desenvolvi mento humano é fácil de observar na história exemplos de nações povos e estados que conseguiram substituir a resolução dos seus problemas e diferenças através da diplomacia e do diálogo ao invés de guerras e conflitos armados embora a guerra ainda seja uma verda de infeliz nos dias atuais é incontestável que o desenvolvimento das relações internacionais foi benéfico para toda a humanidade e é hoje instrumento indispensável para um desenvol vimento global e regional saudável e viável vital para se atingir os interesses da espécie humana como um todo A importância das Relações Internacionais se torna clara quando paramos para refle tir sobre onde poderíamos estar e o que poderíamos fazer com a cooperação mundial dos países e dos povos e de toda gama de áreas e setores que ela aborda dentro de si e de suas peculiaridades É nesse contexto que vamos analisar algumas variáveis e teorias relaciona das às Relações Internacionais 11 Relações Internacionais no mundo contemporâneo As últimas décadas do século XX foram marcadas pela intensificação das relações en tre os povos de uma maneira como nunca havia ocorrido anteriormente Cada vez mais as distâncias estão menores tempo e espaço perdem o significado que tinham para nossos pais 2 e avós e as pessoas de diferentes locais do globo tomam consciência de que a menor dis tância entre dois pontos é uma tecla O século XXI chegou trazendo grandes conquistas o mundo está menor globalizado interligado física e eletronicamente podese tomar café em Londres e almoçar em Washing ton as fronteiras perdem sua importância o sistema internacional vêse cada vez mais inte grado a tecnologia alcança milhões de pessoas e não há limite ao conhecimento humano 12 O processo de Globalização O termo globalização pode ser entendido como fenômeno de aceleração e intensifica ção de mecanismos processos e atividades com fins à promoção da interdependência global e em última escala da integração econômica e política em âmbito mundial Tratase de conceito revolucionário envolvendo aspectos sociais econômicos culturais e políticos Um dos aspectos mais importantes da globalização envolve a ideia crescente do mundo sem fronteiras Isso é perceptível no uso de expressões como aldeia global e eco nomia global Poucos lugares do mundo estão a mais de dez dias de viagem e a comunica ção através das fronteiras é praticamente instantânea Em nossos dias com as economias interligadas blocos se formaram com conse quências que ultrapassam os benefícios econômicos pois as conquistas sociais e políticas de um membro do bloco logo deverão chegar aos territórios de todos os outros Princípios co mo democracia e prevalência dos direitos humanos podem ser defendidos e arguidos em troca de benefícios econômicos Citese como exemplo o caso de países como Portugal e Espanha que para serem aceitos na então Comunidade Europeia tiveram que promover importantes mudanças econômicas sociais e políticas Assim o atual processo de globalização envolve a integração econômica mundial em diversos níveis com a redução das distâncias em virtude do desenvolvimento de mecanis mos de produção e distribuição de bens em escala global e do fortalecimento dos meios de comunicação Nesse contexto novos atores como a opinião pública e a mídia ganham des taque ao influenciarem a conduta dos Estados 3 12 Meio Ambiente Direitos Humanos Conflitos Internacionais Outro importante tema das relações internacionais neste mundo globalizado envolve os problemas ambientais Cada vez mais a humanidade toma consciência de que as ques tões ambientais não podem ser tratadas como assuntos internos dos Estados e de que os danos ambientais ultrapassam as fronteiras A terra é um corpo único e os recursos ambien tais são patrimônio de todos os seres humanos e das futuras gerações Logo os males cau sados ao meio ambiente afetam toda a humanidade A proteção ao meio ambiente passou a ser uma das grandes preocupações da comu nidade internacional não só na área governamental mas também entre todos os habitantes da terra A Conferência do Rio de Janeiro de 1992 exerceu essa salutar influência e a partir de então multiplicamse os tratados sobre todos os aspectos ambientais Calculamse em mais de mil os tratados internacionais assinados sobre meio ambiente Também a proteção aos direitos humanos é um assunto em voga sobretudo a partir do momento em que as notícias de violações a esses direitos nos chegam de todas as partes do planeta No moderno sistema internacional violações contra uma pessoa devem ser con sideradas crimes contra toda a humanidade O intenso trabalho das cortes internacionais de direitos humanos na Europa e no continente americano refletem essa nova realidade Sem embargo à medida que nos aproximamos uns dos outros surgem também os conflitos outra característica marcante das relações internacionais E no extremo dos confli tos temos a guerra sob suas diferentes formas Nesse sentido o século XX foi marcado por uma grande quantidade de guerras pelo globo inclusive com dois conflitos que envolveram praticamente toda a sociedade internacional 13 Importância de conhecer as Relações Internacionais Eis portanto o grande paradigma global ao lado de grandes conquistas grandes desafios E é nesse contexto que se percebe a necessidade de conhecimentos no mínimo elementares sobre relações internacionais Atualmente quem não estiver informado sobre o que ocorre no mundo poderá perceberse bastante limitado pessoal e profissionalmente Hoje a sociedade internacional está tão interligada integrada em um processo de globalização que situações ocorridas na China podem afetar a nós brasileiros do outro lado 4 do planeta Um exemplo recente foi o da Pandemia da Covid19 Iniciou na China e afetou o mundo inteiro O problema do outro passa a ser também um problema nosso e o bemestar de cada homem passa a significar o bemestar de toda a humanidade Nesse contexto se você não é parte da solução é parte do problema Assim ninguém mais pode se furtar ao conhecimento ainda que elementar das relações internacionais 14 As Relações Internacionais e a Constituição Brasileira A importância das Relações Internacionais também pode ser constatada nos dez inci sos do art 4º da Constituição Federal no Título I Dos Princípios Fundamentais que es tabelecem os princípios das relações internacionais do Brasil Independência nacional Prevalência dos Direitos Humanos Autodeterminação dos povos Nãointervenção Igualdade entre os Estados Defesa da paz Solução pacífica dos conflitos Repúdio ao terrorismo e ao racismo Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade Concessão de asilo político Também os direitos e garantias fundamentais estão intimamente relacionados às ex periências vivenciadas pela comunidade das nações ao longo de sua história Foi graças às Revoluções em países como França EUA e Rússia e à difusão desses princípios para além de suas fronteiras que o mundo foi moldando uma cultura de direitos fundamentais que hoje são inquestionáveis em qualquer lugar do mundo As relações internacionais do Brasil passam efetivamente pelo Poder Legislativo Em nosso sistema jurídicopolítico quaisquer tratados que o Brasil celebre com outras nações ou com organizações internacionais devem necessariamente obter o aval do Congresso Nacional antes de serem ratificados 5 O art 49 da Constituição Federal de 1988 é claro ao estabelecer logo em seus pri meiros incisos as competências exclusivas do Congresso Nacional Art 49 É da competência exclusiva do Congresso Nacional I resolver definitivamente sobre tratados acordos ou atos internacionais que acar retem encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacional II autorizar o Presidente da República a declarar guerra a celebrar a paz a permi tir que forças estrangeiras transitem pelo território nacional ou nele permaneçam temporariamente ressalvados os casos previstos em lei complementar O Senado Federal tem atribuições mais específicas pois é a Casa Legislativa que ava lia e aprova a indicação de nossos embaixadores autoridades máximas das missões diplo máticas brasileiras designados para representar o País no Exterior Também cabe ao Senado autorizar as operações externas de natureza financeira dos Estados do Distrito Federal e dos Municípios Cada Casa Legislativa possui Comissões encarregadas dos temas de relações exterio res e defesa nacional No Senado Federal por exemplo a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional CRE composta por 19 membros titulares e 19 suplentes é competente para tratar das questões que envolvam as relações internacionais do País A legislação brasileira deixa clara a importância do Poder Legislativo nos destinos das relações internacionais do País Quanto mais o Brasil busque integrarse na comunidade das nações e ocupar o seu devido papel de destaque mais importante se faz o conhecimento na esfera do Legislativo dos principais temas de Relações Internacionais 15 O estudo das Relações Internacionais O estudo das relações internacionais envolve conhecimentos gerais de Direito Eco nomia Administração História Filosofia Sociologia Antropologia Estatística e sobretudo de questões internacionais contemporâneas O interesse por temas de relações internacionais aumentou mais ainda após os aten tados terroristas de 11 de setembro de 2001 Ao assistirmos àqueles dramáticos aconteci mentos em tempo real alguns véus foram retirados e aos poucos tomamos consciência de que as distâncias físicas se estreitavam ao mesmo tempo em que as distâncias culturais e sociais aumentavam O terrorismo passa também a ser uma questão global que afeta países dos hemisférios Norte e Sul 6 No campo profissional as relações internacionais alcançam diversas áreas No Brasil há profissionais de relações internacionais atuando em setores variados da Administração Pública e da iniciativa privada Em termos de carreira uma das mais conhecidas é a diplomacia O diplomata é o le gítimo representante do Governo e da nação junto a outros povos e organizações internacio nais Para se tornar um diplomata no Brasil é necessário o ingresso na carreira por meio de concurso público promovido pelo Instituto Rio Branco IRBr do Ministério das Relações Ex teriores Aprovado no concurso e após um período de treinamento no IRBr para aqueles que não dispõem de título de Mestre ou Doutor o diplomata inicia uma carreira como Ter ceiro Secretário podendo chegar a Embaixador No serviço público além da Chancelaria o profissional de relações internacionais tem diante si alternativas de trabalho nos vários órgãos da Administração Federal Estadual e Municipal Afinal sempre há uma assessoria internacional em cada ministério secretaria autarquia e empresas públicas E o perfil do internacionalista se destaca Constatase a pre sença de profissionais de relações internacionais nas principais carreiras de Estado Na iniciativa privada outro leque de alternativas se abre ao profissional de relações internacionais Além das grandes corporações multinacionais e transnacionais as empresas brasileiras de médio e grande porte já percebem a necessidade de atuarem em uma econo mia globalizada Assim em um mundo cada vez mais integrado econômica e financeiramente as em presas precisam de profissionais que as auxiliem a se integrarem e a permanecerem no sis tema internacional Aquelas que desconsideram essa percepção acabam por sucumbir 16 Relações Internacionais conceitos fundamentais Os conceitos elementares de Relações Internacionais sobre os quais se tratará neste curso são os de sociedade internacional atores forças profundas sistema internacional potência e hegemonia Veremos cada um deles a seguir 7 Sociedade Internacional Num primeiro momento podemos relacionar Sociedade Internacional à evolução his tórica das relações entre os grupos povos e mais tarde Estadosnações organizados em âmbito espacial determinado Podemos identificar a evolução da Sociedade Internacional a partir das relações entre os grupos primitivos da Antigüidade passando pelos reinos e impé rios e chegando à Idade Contemporânea com a ascensão do Estado nacional e soberano nos séculos XVIII e XIX e o seu declínio no final do século XX e início do século XXI frente a um sistema cada vez mais globalizado e interdependente Podese dizer que a Sociedade Internacional como aquela sociedade global macrossociedade que compreende os grupos com um poder social autônomo entre os quais se destacam os Estados que mantêm entre si relações recíprocas intensas duradouras e desiguais sobre as quais é assentada certa ordem comum Ator Internacional Ator internacional é toda autoridade organização grupo ou pessoa que representa ou pode vir a representar um papel de destaque no Sistema Internacional A percepção des ses Atores varia conforme o tempo e a corrente teórica que os identifica mas podemos des tacar aqueles que na atualidade podem ser considerados os mais importantes os Estados nacionais os atores governamentais interestatais as organizações internacionais os atores nãogovernamentais interestatais empresas multinacionais e transnacionais e os indivíduos Esses Atores vão conduzirse no âmbito internacional de acordo com seus interesses Não podemos identificar quaisquer pessoas grupos ou organizações como Ator Internacional Para nossa classificação é necessário que a atuação desses entes tenha destaque interna cionalmente Uma associação por exemplo estabelecida dentro de um Estado nacional e voltada em suas atividades e interesses prioritariamente para o âmbito interno daquele país não é um Ator internacional 8 Sistema Internacional O conceito de Sociedade Internacional referese à atuação sistêmica na esfera inter nacional Sistema pode ser conceituado como conjunto de elementos e instituições entre os quais se possa encontrar alguma relação ou ainda conjunto ordenado de meios de ação ou de idéias tendente a um resultado As primeiras considerações a respeito do mo delo sistêmico para explicar as Relações Internacionais tomaram por base referências da Biologia e da Química Nesse sentido podese associar a noção de sistema ao corpo humano no qual vários subsistemas circulatório nevrálgico etc São compostos de órgãos que se relacionam e dependem uns dos outros A idéia de sistema portanto está relacionada a um ordenamento nas relações entre componentes e à interdependência entre esses componen tes Dessa forma podemos dizer que Sistema Internacional é o de relações em âmbito mundial nas áreas política econômica social e tecnológica em torno do qual ocorrem as relações internacionais em um dado momento Forças Profundas As forças profundas se caracterizam por fatores que influenciariam as condutas da coletividade Juan Carlos Pereira denomina tais forças profundas de fatores condicionantes Pereira op cit44 Identifica alguns desses fatores fator geográfico fator demográfico fator econômico fator tecnológico fator ideológicosistema de valores fator políticojurídico e fator militarestratégico Potência O Sistema Internacional é composto por uma diversidade de Atores Nesse contexto o Estado ocupa papel de destaque Mas existem diferenças marcantes entre os Estados na esfera internacional e o grau de influência poder que eles exercem Assim importante para a compreensão das Relações Internacionais é a ideia de Potência e das diferentes gradações dessa classificação Podemos dizer que Potência é caracterizado pelo Estado mais ou menos poderoso segundo sua capacidade de controlar as regras do jogo em um ou mais âmbitos chaves da disputa internacional e segundo sua agilidade de relacionar tais âmbitos para al cançar uma vantagem 9 Hegemonia Hegemonia em grego significa liderança Em sentido amplo portanto em Rela ções Internacionais o hegemon é o líder ou o Estado líder de um grupo de nações He gemonia consiste então no exercício de uma liderança ou comando em uma sociedade com base em recursos de poder Esses recursos fundamentamse em dois aspectos coerção e consenso Assim toda relação de poder tem por base os graus de coerção e consenso e xercidos por um ente ou mais de um sobre os demais À medida que se altera essa relação muda também a liderança no grupo Para o exercício da hegemonia o Estado deve poder atuar com base nas esferas de consenso e coerção Uma relação que se baseie apenas na coerção por meio de recursos de força militar ou econômica não poderia ser verdadeira mente hegemônica da mesma maneira que é impossível a liderança da comunidade interna cional baseada apenas no consenso dos demais Atores 17 Teorias de Relações Internacionais O objetivo material de qualquer ciência se define pela parcela de realidade que se pretende conhecer mediante a formação de teorias e a utilização de um método científico Cervera 1991 A teorização sobre as Relações Internacionais surgiu quando se buscou explicar a existência e as condutas dos entes internacionais A seguir veremos as principais abordagens teóricas sobre as Relações Internacionais 171 Teoria do Equilíbrio de Poder A Teoria do Equilíbrio de Poder percebe o cenário internacional em uma situação de equilíbrio na qual o poder é distribuído entre os diversos Estados Quando um Estado come ça a destacarse e a buscar aumentar seu poder frente os demais há uma perturbação no equilíbrio e fazse necessária uma coalizão das Potências para conter o Estado pretensioso e restaurar a ordem A Teoria inspirou as Relações Internacionais nos quatro séculos com preendidos entre a Guerra dos Trinta Anos 16181648 e a Primeira Guerra Mundial 1914 1918 Foi útil para justificar as condutas dos Estados e orientar ações de governantes em um contexto anárquico e conflituoso em que as Relações Internacionais eram as relações entre as soberanias européias 10 172 A fase Idealista O Idealismo parte do princípio de que as Relações Internacionais encontramse em estado de natureza de anarquia internacional As nações devem buscar superar essa anar quia e estabelecer um contrato social em âmbito internacional que ordene as relações entre os povos Os Estados acreditavam os idealistas deveriam portarse de acordo com os mes mos princípios morais que guiam a conduta do indivíduo Para estimular ou obrigar esses Estados a seguir tais princípios seria fundamental que se institucionalizasse em escala mundial o interesse comum de todos os povos em alcançar a paz e a prosperidade São características do Idealismo Crença no progresso diante da suposição de que a natureza humana pode ser compreendida não como imutável mas como potencialidade que se atualiza pro gressivamente ao longo da História Visão nãodeterminista do mundo a fé no progresso careceria de sentido se não fosse acompanhada de uma similar crença na eficácia da mudança por meio da ação humana Racionalismo considera que uma ordem política é racional e possível no Siste ma Internacional e que como os indivíduos são bons e racionais da mesma ma neira os Estados são capazes de comportaremse de forma racional e moral em suas relações É a racionalidade que conduz ao progresso Harmonia natural de interesses os Estados teriam interesses mais comple mentares que antagônicos Daí a ideia de que é possível a cooperação entre os povos por um fim último de paz e integração 173 A fase Realista A década de 1930 do século XX entretanto caracterizada por uma crescente instabi lidade internacional consequência de comoções políticas econômicas e ideológicas internas e internacionais e pelo fracasso do sistema da Sociedade das Nações e da política de apazi guamento das democracias européias marca a decadência da perspectiva idealista clássica para a teoria das Relações Internacionais Nesse período temse o debate entre o Idealismo e uma nova corrente que ganhava força o Realismo Político Os acontecimentos internacio 11 nais novamente foram essenciais para a mudança no aporte teórico O Realismo representou em um primeiro momento a reação dos especialistas às insuficiências teóricas e práticas dos idealistas no contexto de convulsões internacionais dos anos trinta e da própria Segunda Guerra Mundial Para os realistas o apelo à opinião pública e à razão humanista preconiza da pelos idealistas mostraramse incapazes de prevenir a guerra fazendose necessário retomar as ideias de segurança nacional e de força militar como suportes da diplomacia Apenas por meio de um poder efetivo acreditavam os Estados poderiam assegurar a paz internacional e a solução pacífica das controvérsias O Realismo encontrou maior respaldo nos EUA Daquele país a doutrina realista difundiuse pelo globo tornandose a corrente teórica mais relevante para explicar as Relações Internacionais São características do Rea lismo Pessimismo antropológico nega a possibilidade de evolução para uma socie dade mais humanista A política de poder sempre foi e será o cerne das Relações Internacionais Visão determinista do processo histórico a ordem internacional dificilmente pode ser modificada pela ação humana É possível compreender o processo histó rico mas não alterálo Distinção entre os códigos de conduta moral do indivíduo e do Estado a ética pública é diferente da ética na vida privada O homem de Estado enquanto defensor da comunidade nacional não está limitado em sua atuação pelas normas éticas e morais que regem os particulares Daí o conceito de razão de Estado em virtude do qual condutas inaceitáveis em âmbito interno do Estado seriam ple namente aceitáveis na política internacional Ausência de harmonia natural de interesses os Estados encontramse em uma competição constante uma vez que é difícil se obter a confiança entre os en tes estatais que lhes permita escapar dessa situação 174 Behavioristas A terceira fase da teoria das Relações Internacionais desenvolveuse também nos EUA como resposta aos excessos do Realismo Tratase de uma aproximação dessa teoria 12 das Relações Internacionais com a vertente behaviorista da Sociologia Essa corrente ficou conhecida como behaviorista ou científica Para os behavioristas o objeto das Relações In ternacionais é o comportamento dos Atores O estudo desse objeto deve atentar para parâ metros que envolvam fases como a coleta e a elaboração de dados o tratamento quantitati vo desses dados e finalmente a produção de modelos dentro do rigor científico das Ciências Exatas Para os behavioristas os estudos devem estar sempre voltados para os casos con cretos a partir dos quais uma linguagem científica das Ciências Sociais deve ser elaborada com base em dados empíricos rejeitandose análises provenientes do Direito da História ou da Filosofia 175 Pluralismo Os anos mais recentes deram força à corrente teórica conhecida como Pluralismo que veio para desafiar as proposições do Realismo Atualmente a doutrina reconhece três grandes correntes teóricas das Relações Internacionais o Realismo o Globalismo e o Plura lismo O Realismo trabalha mais com os conceitos de poder e equilíbrio de poder o Globa lismo com dependência e o Pluralismo por sua vez com os conceitos de processo de toma da de decisão e transnacionalismo Segundo os pluralistas as relações internacionais estão baseadas em quatro proposições principais 1 Atores nãoestatais como organizações internacionais e empresas multinacionais são importantes na política mundial 2 o Estado por consequência não é um Ator unitário uma vez que é composto pela competição entre indivíduos grupos de interesses e agências burocráticas 3 o Estado não é um Ator racional devido ao cenário doméstico de choque de inte resses barganhas necessidades de compromissos e anseios eleitorais dos agentes políticos 4 a Agenda internacional é extensa não sendo as preocupações com segurança e defesa as mais importantes pois se encontram ao lado de outras questões não menos fundamentais como as relativas à economia à sociedade e ao meio ambi ente 13 176 Teoria Sistêmica das Relações Internacionais O enfoque sistêmico para explicar as Relações Internacionais encontrase entre os aspectos substantivos que dividiram os realistas e idealistas durante o primeiro pósguerra e as questões metodológicas que foram objeto das disputas entre tradicionalistas e científicos após a Segunda Guerra Mundial Há entretanto aqueles que situam a corrente sistêmica na escola científica A escola sistêmica encontra suas origens na década de 1950 quando se começou a aplicar conceitos de análise de sistemas ao estudo das Relações Internacionais Sua principal diferença frente ao enfoque convencional consistia no fato de que enquanto os tradicionalistas concebiam as Relações Internacionais como um conjunto de interações entre unidades independentes e soberanas os Estados não sujeitas a pautas nem a qualquer previsibilidade as análises sistêmicas percebiam as Relações Internacionais influenciadas ou determinadas pela estrutura ou pelas tendências de uma unidade mais ampla que seria o Sistema Internacional em seu conjunto 177 Globalismo O Globalismo baseiase em quatro pressupostos 1 O ponto inicial da análise das Relações Internacionais é o contexto global no qual os Estados e as outras entidades interagem Não são observados apenas fatores internos que caracterizam o comportamento dos Estados mas também e princi palmente o cenário internacional palco das relações entre atores estatais e não estatais 2 As Relações Internacionais devem ser compreendidas a partir de uma perspecti va histórica O sistema capitalista desde sua emergência no século XVI tem condicionado o comportamento de todos os Estados e sociedades 3 O estudo da evolução do capitalismo resulta na descoberta de mecanismos de dominação favorecendo o sistema capitalista em detrimento dos outros Os glo balistas enfatizam o desenvolvimento e manutenção das relações de dependên cia entre os países desenvolvidos e em desenvolvimento analisando como a es trutura da economia política internacional foi construída com o intuito de manter os países pobres subdesenvolvidos e dependentes dos Estados mais ricos 14 4 Os globalistas ressaltam a importância dos fatores econômicos na explicação da dinâmica do sistema internacional Enquanto os realistas subordinam questões econômicas às questões militares e os pluralistas acreditam que as questões so ciais e econômicas são igualmente importantes os globalistas crêem que a eco nomia é a chave para se entender a criação evolução e funcionamento do siste ma internacional REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BRASIL CONGRESSO SENADO FEDERAL Regimento Interno Resolução nº 93 de 1970 Brasília Senado Federal 2003 BRASIL Constituição 1988 Brasília Senado Federal Subsecretaria de Edições Técnicas 2002 MINGST Karen Princípios de relações internacionais Rio de Janeiro Campus 2009 SALOMON Monica Teorias e enfoques das relações internacionais uma introducao Curitiba InterSaberes 2016 SARAIVA José Flávio Sombra Relações Internacionais dois séculos de história Vo lume I Brasília IBRI 2001 VIOTTI Paul R et al Theory images and international relations an introduction In In ternational relations theory realism pluralism globalism and beyond Boston Allyn and Bacon 1999 509 p WIGHT Martin A Política do Poder Brasília Estado UnBIPRI São Paulo Imprensa Ofici al do Estado 2002