Definições e Classificações de Instrumentos Financeiros e Derivativos

1 Instrumentos Financeiros Algumas definições são de fundamental importância para o entendimento como veremos abaixo Instrumento Financeiro é qualquer contrato que dá origem a um ativo financeiro de uma determinada entidade e a um passivo financeiro ou instrumento de patrimônio de outra entidade Ativo Financeiro é qualquer ativo que seja Caixa Instrumento patrimonial de outra entidade ex investimentos como ações quotas bônus e subscrições de ações Direito contratual de receber caixa ou outro ativo financeiro de outra entidade ou de trocar ativos ou passivos financeiros com outra entidade em condições potencialmente favoráveis Contrato que pode ser liquidado em títulos patrimoniais da própria entidade Passivo Financeiro é qualquer passivo que seja Uma obrigação contratual de entregar caixa ou outro ativo financeiro a outra entidade trocar instrumentos financeiros com outra entidade sob condições que sejam potencialmente desfavoráveis Contrato que possa ser liquidado em ações da própria empresa Instrumento Patrimonial qualquer contrato que evidencie participação residual nos ativos de uma entidade após a dedução de todos os passivos 2 Derivativos são operações efetuadas entre duas partes onde se definem pagamentos futuros baseados no comportamento dos preços de um ativo de mercado i Características vinculadas a um ativo financeiro ii Geram pequeno ou nenhum desembolso financeiro iii Liquidação em data futura Classificação Classificação de ativo financeiro A empresa deve classificar os ativos financeiros classificados como Mensurados ao custo amortizado Ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes ou Ao valor justo por meio do resultado Para o ativo financeiro ser mensurado ao custo amortizado é necessário que as seguintes condições sejam atendidas 1 Continuar dentro de modelo de negócios cujo objetivo seja manter ativos financeiros com o fim de receber fluxos de caixa contratuais e 3 2 Os termos contratuais derem origem em determinadas datas a fluxos de caixa que constituam apenas pagamentos de principal e juros sobre o valor principal em aberto Para ser mensurado ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes o ativo financeiro precisa que ambas as condições abaixo sejam prestadas 1 Ser mantido dentro de modelo de negócios cujo objetivo seja atingido tanto pelo recebimento de fluxos de caixa contratuais quanto pela venda de ativos financeiros e 2 Os termos contratuais do ativo financeiro derem origem a fluxos de caixa constituídos exclusivamente por pagamentos de principal e juros sobre o valor do principal em aberto Quando há mensuração pelo custo amortizado ou valor justo por meio de outros resultados abrangentes notase a necessidade de atender a condição II de igual forma designando como Principal sendo o valor justo do ativo financeiro no reconhecimento inicial E juros consistem de contraprestação pelo valor do dinheiro no tempo pelo risco de crédito associado ao valor do principal em aberto durante período de tempo específico e por outros riscoscustos de empréstimo 4 O ativo financeiro deve ser mensurado ao valor justo por meio do resultado quando não atinge nenhum dos anteriores Porém pode ser feita uma escolha irrevogável no reconhecimento inicial para investimentos específicos em instrumento patrimonial Isso ocorre se ao fazer essa escolha puder eliminar ou reduzir drasticamente uma inconsistência de mensuração ou reconhecimento que de alguma outra forma iria resultar da mensuração de ativos ou passivos ou do reconhecimento de ganhos e perdas em bases diferentes Classificação de passivo financeiro Todos os passivos financeiros devem ser classificados como mensurados subsequentemente ao custo amortizado exceto por 1 Passivos financeiros ao valor justo por meio do resultado 2 Passivos financeiros que surjam quando a transferência do ativo financeiro não se qualifica para desreconhecimento ou quando a abordagem do envolvimento contínuo for aplicável 3 Contratos de garantia financeira 4 Compromissos de conceder empréstimo com taxa de juros abaixo do mercado 5 Contraprestação contingente reconhecida por adquirente em combinação de negócios 5 A organização pode no reconhecimento inicial designar de modo irrevogável o passivo financeiro como mensurado ao valor justo por meio do resultado principalmente se isso resultar em informações mais pertinentes Pois elimina ou reduz significativamente uma inconsistência de mensuração ou reconhecimento que ocorreria em bases diferentes e que um grupo de passivos financeiros ou ativos é administrado e seu desempenho é avaliado com base no valor justo conforme estratégia documentada de gerenciamento de risco ou de investimento Derivativo embutido O Derivativo embutido é um componente de contrato híbrido que inclui também um componente principal não derivativo com o efeito de que parte dos fluxos de caixa do instrumento combinado varia de forma similar ao derivativo individual Faz com que a totalidade ou parte dos fluxos de caixa seja modificada de acordo com determinada taxa de juros preço de instrumento financeiro de commodity taxa de câmbio índice de preços ou taxa etc Quando o derivativo esta vinculado a um instrumento financeiro mas pode ser transferido independente desse instrumento não é derivativo embutido e sim um instrumento financeiro separado Caso o contrato híbrido contiver um componente principal que não seja um ativo dentro do alcance do CPC 48 o derivativo embutido deve ser separado do componente principal e contabilizado como derivativo se 6 As características e riscos econômicos do derivativo embutido não estiverem estritamente relacionados às características e riscos econômicos do contrato principal O instrumento separado com os mesmos termos que o derivativo embutido atender à definição de derivativo O contrato híbrido não for mensurado ao valor justo com as alterações no valor reconhecidas no resultado Quando o contrato conter um ou mais derivativos embutidos e o componente principal não for um ativo dentro do CPC 48 a entidade pode designar todo o contrato híbrido como ao valor justo por meio do resultado salvo se O derivativo embutido não modificar significativamente os fluxos de caixa que de outra forma são exigidos pelo contrato ou Ficar claro com pouca ou nenhuma análise quando um instrumento híbrido similar for considerado pela primeira vez que é proibida a separação do derivativo embutido Se for preciso separar o derivativo embutido de seu contrato principal e for incapaz de mensurar o derivativo separadamente na aquisição ou o final de período devese designar todo o contrato híbrido como ao valor justo por meio do resultado Caso a organização não possa mensurar de forma segura o valor justo de derivativo embutido com base em seus termos e condições o 7 valor justo do derivativo será a diferença entre o valor justo do contrato híbrido e o valor do contrato principal Reclassificação Quando e somente quando a entidade mudar seu modelo de negócios para a gestão de ativos financeiros deve reclassificar todos os ativos financeiros afetados de acordo com os itens A entidade não deve reclassificar qualquer passivo financeiro As seguintes alterações nas circunstâncias não constituem reclassificações para as finalidades dos itens citados acima 1 o item que era anteriormente instrumento de hedge designado e efetivo no hedge de fluxo de caixa ou hedge de investimento líquido não mais se qualifica como tal 2 o item se torna instrumento de hedge designado e efetivo no hedge de fluxo de caixa ou hedge de investimento líquido e 3 alterações na mensuração Perda do Valor Recuperável dos Ativos Financeiros O CPC 48 em conformidade com a nova norma IFRS 9 trata as perdas esperadas em ativos financeiros formam a base para a 8 determinação das perdas a ser reconhecidas no resultado em decorrência da perda do valor recuperável dos ativos financeiros Por comparação com a norma anterior CPC 38IAS 39 a nova norma substitui o modelo de mensuração das perdas do valor recuperável de ativos financeiros com base em perdas históricas por um modelo que se baseia em perdas esperadas Para aplicar o princípio da perda esperada o CPC 48 descreve os componentes chaves da estimativa das provisões para perdas esperadas nos ativos financeiros Identificar toda a informação razoável suportável e relevante para formar a estimativa de perda para o futuro Identificar a gama de possíveis resultados considerando a probabilidade e razoabilidade desses resultados por exemplo uma gama de resultados possíveis pode incluir um mínimo de dois resultados ponderados por probabilidade mas o uso de um único resultado mais provável não seria apropriado e O valor do dinheiro no tempo Sugiro a leitura desse artigo que trata de maneira mais pontual a questão da nova forma de se calcular a PECLD httpswwwblbbrasilcombrblogcpc48ifrs9pecldparte1abordagem praticaesimplificada 9 Hedge Accouting É uma estratégia contábil opcional utilizada por empresas que desejam eliminar ou reduzir a volatilidade nos resultados ou no patrimônio líquido decorrente de operações de hedge Essa volatilidade nasce da forma de mensuração e classificação dos instrumentos utilizados para hedge que muitas vezes é diferente da forma como os itens protegidos são contabilizados O hedge accounting proporciona o casamento das formas de mensuração e reconhecimento de resultados dos instrumentos de hedge no mesmo período contábil em que é apurado o valor justo dos objetos de hedge Designação de um ou mais instrumentos financeiros derivativos com o objetivo de compensar no todo ou em parte os riscos decorrentes da exposição às variações no valor de mercado ou fluxo de caixa de qualquer ativo passivo compromisso ou transação futura prevista registrado contabilmente ou não ou ainda grupos ou partes desses itens com características similares e cuja resposta ao risco de hedge ocorra de modo semelhante Todo derivativo deve ser marcado a mercado com os efeitos levados ao resultado Todavia isso pode não ser simétrico com o reconhecimento de ganhos e perdas no objeto de hedge O hedge accounting tem a finalidade portanto de equalizar o reconhecimento de ganhos e perdas no resultado tanto do derivativo como do objeto de hedge 10 Um objeto de hedge pode ser um Ativo ou Passivo um contrato firmado uma transação futura estimada Como exemplo de Ativos ou Passivos reconhecidos temos Empréstimos de taxa de juros variáveis Empréstimo em moeda estrangeira Contas a receber em moeda estrangeira Estoques de matériasprimas Como exemplo de contratos firmados temos Contrato de importação de uma máquina Contrato de exportação de ativos ou de commodities Contrato de longo prazo Como exemplo de transações futuras estimadas temos Venda futura estimada altamente provável Compra futura de commodities altamente provável A Classificação do hedge accounting pode ser em três tipos 1 Fair Value Hedge Hedge de Valor Justo Utilizase instrumentos financeiros para compensar o risco decorrente de exposição a valor de mercado seu tratamento contábil é Ganhos e Perdas MTM reconhecidos no resultado Exemplo de Utilização proteger a variação cambial de um empréstimo no exterior 11 2 Cash Flow Hedge Hedge de Fluxo de Caixa Utilizamse instrumentos financeiros para compensar o risco decorrente de variação do fluxo de caixa estimado da instituição seu tratamento contábil é Ganhos e Perdas MTM reconhecidos no PL Exemplo de Utilização Proteger a variação de um fluxo de exportação 3 Net Investment Hedge Hedge de um Investimento no Exterior É a proteção de um investimento líquido em uma atividade operacional estrangeira Dica de leitura sobre Contabilidade de Hedge no link a seguir httpswwwcesarramoscombrartigoshedgeaccounting