·
Direito ·
Teoria Geral do Direito
Envie sua pergunta para a IA e receba a resposta na hora
Recomendado para você
1
Análise sob a Perspectiva do Ordenamento Jurídico
Teoria Geral do Direito
FURG
1
Relatorio Analise Juridica Critica do Caso - Ordenamento e Solucao de Conflitos
Teoria Geral do Direito
FURG
1
Direito de Propriedade e Posse na Roma Antiga
Teoria Geral do Direito
UNIA
1
Protocolo e Recomendações sobre Trabalho Forçado da OIT de 2014
Teoria Geral do Direito
UMG
1
Trabalho Escravo no Brasil Resgate, ONU e Recomendações
Teoria Geral do Direito
UMG
1
Relatorio Analise Juridica Critica Caso Pratico
Teoria Geral do Direito
FURG
1
Jogo dos Erros Direito Administrativo - Exercícios Corrigidos sobre Formas de Estado
Teoria Geral do Direito
MULTIVIX
61
O Que é Justiça: Uma abordagem dialética
Teoria Geral do Direito
UFT
Texto de pré-visualização
ETAPAS PARA A3 Como propor um projeto de Lei COMPREENDENDO A COMPETÊNCIA LEGISLATIVA E O PODER LEGISLATIVO COMPREENDENDO A COMPETÊNCIA LEGISLATIVA E O PODER LEGISLATIVO Pesquise acerca da competência de legislar no ordenamento jurídico brasileiro Entenda os diferentes tipos de leis que podem ser produzidas no nosso ordenamento Indicação de bibliografia Sousa CVS D Fernandes R F Barboza MRT M Laí Direito Constitucional II Porto Alegre SAGAH 2018 httpsintegradaminhabibliotecacombrbooks9788595026216 PROCESSO LEGISLATIVO Entenda o Processo Legislativo Federal httpswwwcamaralegbrentendao processolegislativo Entenda o Processo Legislativo Estadual httpswwwalspgovbrprocesso legislativosobre Entenda o Processo Legislativo Municipal http wwwsaopaulosplegbrapartes anterioresrevistaapartes numero11novdez2014dopapel parasuavida FAZENDO O DIAGNÓSTICO DA REALIDADE FAZENDO O DIAGNÓSTICO DA REALIDADE Um projeto de lei tenta fornecer uma solução legislativa para um problema real da sociedade Mas antes de propor uma solução para o problema que você deseja endereçar é preciso conhecer o problema Quais as causas do problema Pesquise indicadores relatórios e bibliografia que procura se aprofundar no tema Em geral institutos de pesquisa também produzem um material interessante Se as causas são múltiplas qual dessas causas você vai endereçar com o seu projeto INSTITUTOS DE PESQUISA E LINKS ÚTEIS Fórum Brasileiro de Segurança Pública httpforumsegurancaorgbrpublicacoespostsanuariobrasileirodesegurancapublica2018 CEBRAP httpscebraporgbrpesquisas Diversitas httpdiversitasfflchuspbr Núcleo de Estudos da Violência httpsnevprpuspbr Instituto de Estudos Avançados httpwwwieauspbr Instituto de Defesa do Direito de Defesa httpwwwidddorgbr Bibliotecas da USJT httpspergamumusjtbrpergamumusjtbibliotecaindexphp Bibliotecas da USP httpwwwbuscaintegradauspbrprimolibrarylibwebactionsearchdo Bibliotecas FGV httpssistemabibliotecasfgvbr Revista SUR httpssurconectasorg ga2131050762408085340158559803017193346421585598030gac119397962158559803 0Cj0KCQjwsYb0BRCOARIsAHbLPhHW4HEJP10Hb2oWWhqlEj3Ma6CA5wqV0reaHcl NcKBu885PUE6BwaAm9EEALwwcB Publicações da CONECTAS Direitos Humanos httpswwwconectasorgpublicacoes QUAIS AS NORMAS JÁ EXISTENTES SOBRE O ASSUNTO PESQUISA DE LEGISLAÇÃO httpwww4planaltogovbrlegislacao Legislação Federal httpslegislacaoplanaltogovbrlegisla legislacaonsffraWebOpenFrameSetFramefrmWeb2Src legisla legislacaonsf2FFrmConsultaWeb13FOpenForm26AutoFramed Legislação estadual httpwwwlegislacaospgovbrlegislacao indexhtm Legislação municipal httplegislacaoprefeituraspgovbr Direitos fundamentais httpswwwpolitizecombrartigo5 QUAIS OS PROJETOS DE LEI JÁ PROPOSTOS Câmara dos Deputados https wwwcamaralegbr buscaProposicoesWeb pesquisaSimplificada Assembléia Legislativa SP httpswwwalspgovbralesp pesquisaproposicoes Câmara municipal SP httpwwwsaopaulosplegbr bibliotecaprojetos Ecidadania https www12senadolegbr ecidadania COMO REDIGIR UM PROJETO DE LEI COMO REDIGIR UM PROJETO DE LEI Lei Complementar 951998 Dispõe sobre a elaboração a redação a alteração e a consolidação das leis conforme determina o parágrafo único do art 59 da Constituição Federal e estabelece normas para a consolidação dos atos normativos que menciona httpswww2camaralegbrleginfedleicom 1998leicomplementar9526 fevereiro1998363948publicacaooriginal1 plhtml Projeto de Lei no Nível Federal e Projeto de Lei de Iniciativa Popular https www2camaralegbrparticipacaosugiraum projeto EstadualSP httpswwwalspgovbr transparenciaparticipeparlamentojovem comofazer
Envie sua pergunta para a IA e receba a resposta na hora
Recomendado para você
1
Análise sob a Perspectiva do Ordenamento Jurídico
Teoria Geral do Direito
FURG
1
Relatorio Analise Juridica Critica do Caso - Ordenamento e Solucao de Conflitos
Teoria Geral do Direito
FURG
1
Direito de Propriedade e Posse na Roma Antiga
Teoria Geral do Direito
UNIA
1
Protocolo e Recomendações sobre Trabalho Forçado da OIT de 2014
Teoria Geral do Direito
UMG
1
Trabalho Escravo no Brasil Resgate, ONU e Recomendações
Teoria Geral do Direito
UMG
1
Relatorio Analise Juridica Critica Caso Pratico
Teoria Geral do Direito
FURG
1
Jogo dos Erros Direito Administrativo - Exercícios Corrigidos sobre Formas de Estado
Teoria Geral do Direito
MULTIVIX
61
O Que é Justiça: Uma abordagem dialética
Teoria Geral do Direito
UFT
Texto de pré-visualização
ETAPAS PARA A3 Como propor um projeto de Lei COMPREENDENDO A COMPETÊNCIA LEGISLATIVA E O PODER LEGISLATIVO COMPREENDENDO A COMPETÊNCIA LEGISLATIVA E O PODER LEGISLATIVO Pesquise acerca da competência de legislar no ordenamento jurídico brasileiro Entenda os diferentes tipos de leis que podem ser produzidas no nosso ordenamento Indicação de bibliografia Sousa CVS D Fernandes R F Barboza MRT M Laí Direito Constitucional II Porto Alegre SAGAH 2018 httpsintegradaminhabibliotecacombrbooks9788595026216 PROCESSO LEGISLATIVO Entenda o Processo Legislativo Federal httpswwwcamaralegbrentendao processolegislativo Entenda o Processo Legislativo Estadual httpswwwalspgovbrprocesso legislativosobre Entenda o Processo Legislativo Municipal http wwwsaopaulosplegbrapartes anterioresrevistaapartes numero11novdez2014dopapel parasuavida FAZENDO O DIAGNÓSTICO DA REALIDADE FAZENDO O DIAGNÓSTICO DA REALIDADE Um projeto de lei tenta fornecer uma solução legislativa para um problema real da sociedade Mas antes de propor uma solução para o problema que você deseja endereçar é preciso conhecer o problema Quais as causas do problema Pesquise indicadores relatórios e bibliografia que procura se aprofundar no tema Em geral institutos de pesquisa também produzem um material interessante Se as causas são múltiplas qual dessas causas você vai endereçar com o seu projeto INSTITUTOS DE PESQUISA E LINKS ÚTEIS Fórum Brasileiro de Segurança Pública httpforumsegurancaorgbrpublicacoespostsanuariobrasileirodesegurancapublica2018 CEBRAP httpscebraporgbrpesquisas Diversitas httpdiversitasfflchuspbr Núcleo de Estudos da Violência httpsnevprpuspbr Instituto de Estudos Avançados httpwwwieauspbr Instituto de Defesa do Direito de Defesa httpwwwidddorgbr Bibliotecas da USJT httpspergamumusjtbrpergamumusjtbibliotecaindexphp Bibliotecas da USP httpwwwbuscaintegradauspbrprimolibrarylibwebactionsearchdo Bibliotecas FGV httpssistemabibliotecasfgvbr Revista SUR httpssurconectasorg ga2131050762408085340158559803017193346421585598030gac119397962158559803 0Cj0KCQjwsYb0BRCOARIsAHbLPhHW4HEJP10Hb2oWWhqlEj3Ma6CA5wqV0reaHcl NcKBu885PUE6BwaAm9EEALwwcB Publicações da CONECTAS Direitos Humanos httpswwwconectasorgpublicacoes QUAIS AS NORMAS JÁ EXISTENTES SOBRE O ASSUNTO PESQUISA DE LEGISLAÇÃO httpwww4planaltogovbrlegislacao Legislação Federal httpslegislacaoplanaltogovbrlegisla legislacaonsffraWebOpenFrameSetFramefrmWeb2Src legisla legislacaonsf2FFrmConsultaWeb13FOpenForm26AutoFramed Legislação estadual httpwwwlegislacaospgovbrlegislacao indexhtm Legislação municipal httplegislacaoprefeituraspgovbr Direitos fundamentais httpswwwpolitizecombrartigo5 QUAIS OS PROJETOS DE LEI JÁ PROPOSTOS Câmara dos Deputados https wwwcamaralegbr buscaProposicoesWeb pesquisaSimplificada Assembléia Legislativa SP httpswwwalspgovbralesp pesquisaproposicoes Câmara municipal SP httpwwwsaopaulosplegbr bibliotecaprojetos Ecidadania https www12senadolegbr ecidadania COMO REDIGIR UM PROJETO DE LEI COMO REDIGIR UM PROJETO DE LEI Lei Complementar 951998 Dispõe sobre a elaboração a redação a alteração e a consolidação das leis conforme determina o parágrafo único do art 59 da Constituição Federal e estabelece normas para a consolidação dos atos normativos que menciona httpswww2camaralegbrleginfedleicom 1998leicomplementar9526 fevereiro1998363948publicacaooriginal1 plhtml Projeto de Lei no Nível Federal e Projeto de Lei de Iniciativa Popular https www2camaralegbrparticipacaosugiraum projeto EstadualSP httpswwwalspgovbr transparenciaparticipeparlamentojovem comofazer