O Que é Justiça: Uma abordagem dialética

BIBLIOTECA ALFAOMEGA DE CIENCIAS SOCIAIS Série 1ª Volume 2 Coleção Ciência do Direito Direção Roberto A R de Aguiar da Universidade Metodista de Piracicaba SP O Que é Justiça Uma abordagem dialética 4ª EDIÇÃO EDITORA ALFAOMEGA São Paulo 1995 Planejamento Gráfico e Produção Marcelo Neves Morales Capa Jayme Leão Preparação de original Ana Maria Gonçalves dos Santos Revisão Sonia Rangel Marcelo Neves Morales Composto Gráfica A Tribuna Santos SP Direitos Reservados EDITORA ALFAOMEGA LTDA 05413 Rua Lisboa 489 Tel 011 8526400 São Paulo SP Impresso no Brasil Printed in Brazil TABUAS GERAL DA MATÉRIA DEDICATÓRIA VII SOBRE O AUTOR IX BREVE INTRODUÇÃO XI 1 UM BAILE DE ABERTURA 13 2 O TEMA E O PROBLEMA 15 3 A JUSTIÇA ENQUANTO ORDEM 21 4 A JUSTIÇA DOS VENCEDORES 23 5 A JUSTIÇA ENQUANTO LEGITIMAÇÃO 25 6 BREVE PANORAMA HISTÓRICO 27 7 EXPLICANDO MAIS AS CONTRADIÇÕES ENTRE AS JUSTIÇAS 55 8 JUSTIÇA CONSERVADORA E JUSTIÇA TRANSFORMADORA 58 9 A JUSTIÇA FORMAL E NÃO FORMAL 62 10 A JUSTIÇA COMPROMETIDA QUE EMERGE DAS CONTRADIÇÕES DA HISTÓRIA 66 11 OS CRITÉRIOS DE JUSTIÇA EMERGENTE DA OBSERVAÇÃO CONCRETA 72 111 Os poderes 78 112 Os bens a economia 80 SOBRE O AUTOR Roberto Armando Ramos de Aguiar 41 anos brasileiro de São Vicente SP é professor de Direito Civil e de Introdução ao Estudo do Direito na Universidade Metodista de Piracicaba e advogado militante Bacharelouse em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade Paulista de Direito PUCSP em 1965 e doutorse dez anos depois na área da Filosofia do Direito na mesma universidade Lecionou Filosofia do Direito na PUC de 1970 a 1977 foi durante cinco anos diretor da Faculdade de Direito da UNIMEP e atualmente é professor de Metodologia do Trabalho Científico no Programa de PósGraduação da mesma universidade É pesquisador convidado na Yale University USA Conselho de Estudos LatinoAmericanos Direito poder e opressão é seu primeiro livro e nasceu a partir de sua vida profissional como professor e advogado tendo como objetivo a articulação de uma abordagem do direito respaldada nas correlações de foros concretas na oposição entre o direito posto e um direito emergente O que é justiça é o segundo livro de autor Em preparação Metodologia Científica BREVE INTRODUÇÃO A questão da justiça tem sido refletida sempre como ordem harmonia e igualdade Justo e igual interimplicamse dentro de um universo fixo e imóvel do qual deduzimos os princípios a serem aplicados aos casos concretos que vão aparecendo Mesmo os juristas das linhagens mais progressistas têm pautado seus trabalhos dentro de certo paradoxo pois se de um lado a nível de seu trabalho doutrinário e profissional avançam nas mais ousadas concepções de outro no que se refere à justiça alteramse as visões mais conservadoras e platonistas para ferir essa questão Este pequeno trabalho sem qualquer pretensão maior tem como objetivo tentar vislumbrar alguns caminhos para a abordagem da questão da justiça seguindo uma óptica dialética acreditando que não é possível desenvolvêla sem uma concepção dialética da história do conhecimento e do homem e continuar a encarar a justiça como um único enfoque a partir de recíprocos que pairam no absoluto topos uranon Neste trabalho o leitor encontrará tentativas a partir dos quais pretendemos desenvolver outros textos voltados para a problemática brasileira orientados de uma perspectiva que se instiga com as temáticas a serem postas de exercício neste Brasil Os textos que se seguirão à esta proposta de reflexão genérica de Justiça e Direito 1 UM BAILE DE ABERTURA Bailarina inconstante e volúvel a justiça troca de par no decorrer do jogo das contradições da história Ora a vemos bailar com os poderosos ora com os fracos ora com os grandes senhores ora com os pequenos e humildes Nesse jogo dinâmico todos querem ser par e quando ela passa para outras partidas logo será chamada de prostituta pelos relegados ao segundo plano A justiça sobrevive a todos os ritmos e a todos os pares porque ela se pensa acima de todos eles acima de todos os ritmos e pares como se parecesse em um lugar onde os choques e os grandes mitos não existissem Mas neste grande baile social todos são comprometidos ou com os donos do baile ou com a grande maioria que engendrou novos ritmos que irão romper com as etiquetas e os princípios fundamentais da festa E a justiça julgandose eterna e equilibrada não sabe mas envelhece esvaziase tornase objeto da chacota de aqueles que foram por tanto tempo pretéritos e nunca tiveram em suas mãos essa mulher começando a pensar que não é uma festa da equidade e equilibrada que desejam mas uma mulher apaixonada e comprometida que dance no baile social nos moldes que eles exigem e do comprometimento Não quero mais um ser acima de todos mas o que está inserido na luta daqueles que se permaneceram para que seus ritmos e músicas sejam ouvidos os ritmos e músicas da vida ao lado da dignidade Essa bailarina que carga não é afiana e distante não será de todos e de ninguém não será mais como circunstantes mas entrará na dança de mãos dadas com os que não vão dançar e amante da maioria tomará o baile na luta e na vida são pois essa justiça é irmã da esperança e filha da contestação Mas o peculiar nisso tudo é que a velha dama inconstante continuara no baile acusando seus donos contra essa nova justiça que não tem a virtude da distância nem a capa do equilíbrio mas se veste com a roupa simples das maiorias oprimidas Essa nova just que paire acima dos conflitos só há justiça comprometida com os conflitos ou no sentido de manutenção e no sentido de transformação Cabe ainda trazer a discussão outro problema que a questão impõe muitas vezes quem se julga comprometido com a luta pela transformação respaldada sua visão de justiça em pressupostos dos dominadores crendo por exemplo que a sociedade é por sua natureza harmônica constituindose a injustiça em quebra excepcional dessa ordem Assim falarse em justi Reforçando ainda essa qualidade ideológica da ideia de justiça estão suas pretensões à eternidade e perenidade A maioria das ideias de justiça como veremos mais diante lastreiase em um fundamento metafísico a partir do qual são deduzidos princípios e normas para o agir humano A marca das ideias de justiça dessa natureza é de se dizerem transparentes e transildeológicas já que seu fundamento se põe como uma também transgênera Com isso elas se caracterizam como critérios da história com critérios ahistóricos A consequência disso se traduz pelo fato de elas serem conceitos de justiça conservadoras instituídas para a manutenção da ordem para a promoção da segurança pois são ideias que podem ser retróricas dos atos concretos de dominação Nos tempos de hoje os oprimidos começam a desconfiar dessa justiça Desconfi 3 A JUSTIÇA ENQUANTO ORDEM 4 A JUSTIÇA DOS VENCEDORES 5 A JUSTIÇA ENQUANTO LEGITIMAÇÃO arbitrárias que aparecem para manter uma ordem supostamente justa Assim nos defrontamos com o tríptico da justiça do opresor a justiça a ordem e a segurança do Estado Em nome desses três princípios legitimadores tudo é pos A se tomar os chamados tempos homéricos veremos que o sentido de justiça estava menos ligado a uma ordem cósmica e mais a uma voluntariedade divina A vida de Héracles com seus dois trabalhos nada mais foi do que o cumprimento da von Quando em Atenas no século IV aC assistimos ao crescimento da democracia grega também percebemos a emergência do pensamento sofista Os sofistas no decorrer da história têm sido deformados talvez pelo fato de essa história do pensame em que definiram a diferença entre physis e nomos isto é entre lei natural e lei humana As mudanças sociais reclamadas pelos sofistas estavam fundamentadas na physis em contraposição à lei humana nomos Nesse ponto poderemos encontrar certa similaridade entre o pensamento grego anterior e o dos sofistas na medida em que de certo modo ambos ligam a conduta humana a uma ordem natural que estabelece parâmetros Em bora tal similaridade possa ser encontrada é preciso distinguir um aspecto central que diferencia esses pensamentos O direito natural anterior respaldava as condutas humanas como relações divinas na ordem natural estava a serviço da razão conservadora enquanto o pensamento sofista colocava a physis a serviço da transformação da ordem política e social o que significa dizer que neste caso o direito natural esteve a serviço da mudança e não da conservação Os sofistas talvez tenham representado um pensamento transformador demais para as condições históricas nas quais viviam Contra eles se levanta uma nova visão da verdade o realismo representado por Sócrates e pelos dois mais sólidos pensadores gregos Platão e Aristóteles que iriam combater os sofistas recolocando no pensar a crença no absoluto e no ser Platão procurou reorganizar e sistematizar a visão de mundo de forma coerente hierarquizada e segura tentando compreender a insegurança o relativismo e a contestação que se instalaram na convivência a partir dos sofistas Como foi dissemos os sofistas mais jovens estavam identificados com os espoliados e tinham traduzido uma concepção contestatória e desestabilizadora da ordem aristotélica Os sofistas articula vam bem seu raciocínio em linhas idealistas uma vez que o idealismo se manifestava de forma a garantir a harmonia na relação entre o homem e o Cosmos entre as esferas físico e espiritual revelando a concepção do mundo como sendo algo que se deve ser entendido e estudado O sentido de disciplina moral que permeava o entendimento do homem não era meramente moral e sim uma busca do bem do conhecimento e da consecução do justo no mundo Essa contribuição romana para a questão da justiça é de grande importância pois é nesse momento que a justiça passa a ter sua grande representação na história o direito deixando de lado pouco a pouco os condicionantes coercitivos que determinam esse direito e as próprias idéias de justiça grega com a verdade revelada cristã mais especificamente uma articulação do pensar cristão com a obra de Platão e Aristóteles Essa dupla vertente grega da interpretação cristã aparece desde os primórdios da Igreja com os doutorinadores de Antióquia e Alexandria A grande síntese grecocristã vai ser representada pela obra de Santo Tomás de Aquino e dos escolásticos que a seguiram social e do econômico que poderemos enxergar alguma saída para o problema do justo Não é um justo que se põe de fora da sociedade para julgála mas um justo que emerge dos conflitos e contradições reais observáveis em todas as sociedades Nos séculos XVII e XVIII encontramos o aprofundamento da laicização burguesa de pensar Esse pensamento não mais respaldou a reflexão sobre a justiça numa ordem divina se volta para a ordem natural a natureza humana e a razão O desenvolvimento do método matemáticodedutivo possibilitou o mono comprometida com o pólo dominado da relação capitaltrabalho na economia capitalista Por outro lado não podemos esquecer que toda a obra de Marx está voltada para a concreta das relações sociais para a praxis determinante da consciência para o que fazer razão por que o igualitarismo que eventualmente possa ser inferido de sua obra não se constituiu numa quantanilidade abstracta nem aritmética ou geométrica mas numa igualdade que se vai tornando na história na concreta das lutas que expressam as reais contradições É uma meta a ser conseguida A concepção tomista e mesmo de autores racionalistas permanece por serem retóricas por possibilitarem várias interpretações por dizerem tudo ou coisa alguma Nela o Universo está pronto previamente organizado o que a marca de início com uma característica conservadora Em termos simples qualquer ato dependendo do que o praticou pode ser encarado como justo ou injusto Essa é a grande utilidade a utilidade de respaldar ordens regimes e atitudes de qualquer natureza Isso significa que qualquer que seja o poder burguês que se instale ele sempre vai na direção de um entendimento de justiça para conservar e legar mais desejos e exercícios dos grupos sociais que detêm esse poder Assim grosso modo poderíamos dizer que existem duas formas de entender justiça uma subjetiva e outra objetiva A subjetiva entende a justiça como virtude a virtude de cada um a seu direito Assim um juiz é justo quando dá a cada um que postula ou é acusado o seu direito A objetiva entende a justiça e encarla como uma qualificada de uma ordem social podendo também se estender a própria legislação ao órgão do poder encarregado de sua aplicação Assim podemos entender a justiça como qualidade de uma ordem social e o direito que lhe é devido sendo os outros usos analógicos meras extensões desse conceito inicial até porque jamais o que tem um uso retórico da palavra para dar credibilidade a distâncias necessárias para a aplicação das decisões de poder Podemos também acompanhando Montoro dizer que a acepção usual de justiça abrange três níveis de incidência na que se refere a seu entendimento Um sentido latíssimo que encarcea a justiça como virtude em geral como a sua noção em sentido amplo Dentro desse âmbito estão a afirmação estética e afirmativa da justiça para boni et aequi a arte do bem e do equitativo e um dos praecepta juris de Ulpiano que é a justiça essencial da justiça honesti vivere viver honestamente Percebemos também um sentido lato no entendimento de justiça quando ela é compreendida como uma noção substantiva de outras sociais ou virtudes de relação e convivência humana E finalmente um sentido estrito traduzido pela expressão Dar a outro o que é devido segundo uma justiça Vamos um pouco mais longe tomando a acepção objetiva de justiça entendida como uma qualidade da ordem social que garante a cada um o direito que lhe é devido Não precisamos nos alongar para descobrir nessa conceituação os mesmos problemas que levantamos a respeito do anterior Assim tanto a acepção subjetiva quanto a acepção objetiva trazem um grande problema que paradoxalmente é sua força não querer dizer absolutamente nada e pode dizer tudo o que quisermos Em termos simples este entendimento de justiça distende dependendo de uma ordem neutra e desacompanhada sua validade maior senão a da utilidade para os poderes manipularem a justiça como um instrumento seu que pode assumir a significação mais útil para cada momento de pressão Tal conceito de justiça corre o risco de ser uma ferramenta da mais alta valia para racionalizar a opressão justificar a dominação como uma capa retórica que servirá para obstruir ideologicamente a visão da realidade concreta do social do político e do econômico Por outro lado como bem ressalta Montoro trazendo a colação texto de Dabin a visão de justiça que ele delineia em sua obra como está ligada à ideia de respeito se pode sustentar por via da metafísica por via da aceitação de que o ser humano é uma pessoa humana que tem por assim dizer um valor absoluto Com isso a concepção retirada passa a ter as mesmas características do pensamento clássico na medida em que necessita respaldar a conceituação de justiça em uma ordem que paira acima de todos normatizando o mundo natural estruturando o mundo ético Com essa concepção entramos novamente em oposição entre a natureza divinizante que impõe regras ou princípios e a lei dos homens falível porque depende do que terá sua plenitude só alcançará quando justa se estiver conforme aos mandamentos divinos ou naturais A questão é que até isso seria aceitável se o absolutismo não tivesse fornecido alguma noção substantiva de justiça às ordens esquemas formais que podem per se prever qualquer condenação Mas infelizmente o absoluto acaba Se tomarmos a acepção tomista de justiça novamente aparecem problemas que devem ser tratados pois na medida em que entendemos justiça como dar a outro o que lhe é devido seguindo uma igualdade além dos problemas já citados fica claro que esta equidade no sentido apenas dos usos dos expedientes históricos Тем poemas e a lógica de convecção a explicitar poderia de fato ser a mais adequada em termos de conhecer a bomba porém em termos de convivência relacionamentos e equivalência na vida sócioeconômica Por detrás dessa historiinha está a afirmação que não é por que devemos buscar as possíveis injustiças ou o conceito de justiça O que está claro é que esta equididade harmónica não comprometeu ainda seu critério de transformações e aspectos sociais Mas essa a concepção que lastreia nossa lei o que significa dizer que ela não seja ocorrido Como já dissemos esse entendimento de justiça abarca três facetas trazidas pela determinação do poder e da igualdade Novamente acenamos à dificuldade de saber o que é um e o outro e qual é a definição a própria relação Não é suficiente dizermos que o devido é exigível por justiça existindo evidentes dois que não se aceitam Em que a aceitação à justiça é não só exigível como se exigiria afirmando que seria mais justo dar a cada um segundo sua capacidade o que levaria os fascistas a uma afirmação finita dizendo que a igualdade deveeria se fundar na condição social expressando a justiça numa pérola como a justiça de acordo com sua condição social Na justiça social o geral serão as partes constitutivas da sociedade isto é os governantes e os governados indivíduos ou grupos que darão a comunidade o bem que lhe é devido A reflexão sobre a justiça tem de partir de constatações simples mas de grande riqueza para a elaboração de princípios firmes para nortear a aplicação da lei a legislação e a revolução social Dizemos assim porque muitas vezes temos de trabalhar com leis iníquas orindas de poderes discricionários de minorias exploradoras mas serão essas leis trabalhadas na nossa interpretação que vão fazer justa uma justa partícula pequena homeopática mas que pelo menos nesses casos se norteia por princípios substantivos Falamos de ligação entendida ela como a tarefa da elaboração das leis num sistema social nãodemocrático para remediálo ou corrigílo poderá ser norte de uma revolução onde haja uma mudança significativa no poder econômico e político Tudo isso se traduz por constatações simples Vivese hoje numa sociedade onde muitos trabalham para poucos essa sociedade é caracterizada pelo fato de poucos deterem o poder econômico e político oprimindo seus interesses a maioria que trabalha ou é desempregada As minorias produzem a opressão por meio da ideologia espalhada por todos os meios formais e informais existentes nos momentos ao máximo da eficácia que é de o oprimido falar e agir como opressor embora continue oprimido o e que o oprimido seja agente de opressão contra um seu igual As minorias nessa reprodução ideológica também detêm o monopólio do conhecimento aceito atacando saber que emerge dos oprimidos ou de seus representantes nesses grupos cada vez mais os ricos se transformam e os pobres mais pobres A afirmação anterior pode também ser estendida para a relação entre países onde as citadas não mais se referem a cidadãos e grupos sociais mas abrangem também Estados e nações e ao relacionamento dos homens norteando pela opressão gera a oposição entre as classes a luta de classes Por serem ideológicas as ideias dominantes de justiça têm a pretensão de serem universais unificadoras regendo o agir humano encravado como indivisível e harmonico O problema que já à primeira vista aparece é que apesar das pretensões de serem eternas as diversas visões de justiça se opõem seja por sua fundamentação seja por sua explicação o que permanece é que dá a impressão de perenidade e um conjunto de fórmulas vazias que por nada dizem são de muita utilidade para qualquer gênero de ordem que se implante unidade dos homens No fundo é uma justiça que toma como pressuposto a noção do que o mundo é essencialmente harmônico e que os princípios de justiça ali estão para informar as regras sociais no sentido da recuperação da harmonia originalmente perdida E uma justiça supostamente racional mas que tem como grande auxiliar o fato de ser oficial de ser justiça de Estado o que significa dizer justiça com sanção justiça com poder justiça estigmatizadora Do outro lado encontramos as práticas sociais daqueles que não detém o poder dos que são súditos e gastos para a manutenção de certa ordem As práticas desses grupos diferentes daquelas que foram institucionalizadas não têm peso a nível da moral oficial são práticas primitivas para o conhecimento oficial são práticas imorais para os valores dominantes são práticas ineficazes para os detentores dos meios de produção são práticas subversivas para os detentores do poder formal real Ora isso gera um aspecto interessante a ser levantado a concepção de justiça dos dominados em dada ordem social é injusta para aqueles que os dominam Os dominados justo por terem uma ideia de justiça que privilegia como justo o direito de propriedade acham justo retirar dos outros a propriedade todos aqueles que também a ordem correta está fundada no divino preciso de respeito à propriedade justa O dominado trabalhador procura lutar por um salário justo isto é um salário que seja suficiente para o atendimento de suas necessidades elementares O dominador acredita que está salvando a pátria da desordem pois justo manter o país seguro e a nação não ameaçada pelos subversivos que não vivem em outros lugares O dominador acha justo defender a família enquanto seu domínio consegue lastreado em um patrimônio enquanto dominado procura uma forma que acha justa para conviver com uma mulher e filhos sem perecer O lucro é justo para o dominador injusto para o dominado Os bens são naturalmente divididos conforme a justiça dos dominadores enquanto são concentrados e injustamente distribuídos para os dominados Assim como as contradições se explicitam a nível de infraestrutura elas também ideologicamente se reproduzem a nível da superestrutura O que é justo para um pólo será injusto para outro O que é ordem para um grupo será dominação para outro O que é direito para o dominador é subversão para o dominado O que é predição de uma ordem justa para o dominador será provisoriamente de iniquidade para o dominado Isso demonstra a profundidade e inesperável ligação das ideias de justiça com as contradições sociais reais que marcam o processo histórico E mostra mais o que significa dizer de forma simples que existe justiça Mas ainda que não existe a possibilidade de reestruturar um meiotermo entre essa nova ideia de justiça sem méritosenho simplesmente admitindo a história pois mesmo não reconhecendo a contradição ainda que tardiamente voltará para dividir as águas Certas verdades são simples o problema é o de sabermos em que lado do rio acampamos Ou estaremos ao lado de uma concepção de mundo que se estratifique em termos de uma concepção de justiça que sirva a quem domina ou estaremos navegando nas águas dos oprimidos as águas da história 8 JUSTIÇA CONSERVADORA E JUSTIÇA TRANSFORMADORA No decorrer da história percebemos o aparecimento de uma justiça que por ser justificativa do opressor se põe como conservadora como mantenedora e legitimadora ideológica de uma certa ordem social que articula e facilita a dominação Nesse sentido cabe a conceituação que Marilena Chauí faz de ideologia quando afirma A ideologia forma específica do imaginário social moderno é a maneira necessária de os agentes sociais representam para si mesmos o aparecer social econômico e político de tal sorte que essa aparência que não devemos simplesmente tomar como sinônimo de ilusão ou falsidade por ser o modo imediato e abstrato da manifestação do processo histórico é o ocultamento ao seu lado da relação do real Desse modo a ideia de justiça enquanto expressão dos opressores nada mais faz senão ocultar as reais contradições que estão na sociedade além porque ainda segundo Chauí esta ideia tem como função o apagamento das identidades e contradições A ideia conservadora ou mantenedora de justiça tem como função não somente justificar a opressão mas assegurar as transformações sociais particularizar a história pois gera assim a perenidade que vai fortalecer um certo tipo de opressão exercida por meio de grandes e pequenos poderes As justificativas metas históricas dão validade à representação que sustenta essa ideia de justiça Além disso certos recursos formais fornecem o elástico necessário para a luta pela flexibilidade do exercício do poder Dar a cada um o que é seu é uma expressão carecente de sentido mas frequentemente usada para definir uma das funções de justiça porque se trata de uma fase vazia sem sentido e que por isso mesmo se reveste de grande utilidade Tudo o que há estará o poder opressor violando as normas eternas que regem o agir suposto por seu dominé Essa justiça fora do tempo com designs de tornar o passado como entendidoCertamente dialeticamente usará o poder pois o exercício concreto da opressão engenhará comportamentos reativos que vão articular novo pensar nova ideia de justiça A justiça opressora é oficial Oficial não somente em relação às instituições estatais que parasitarísticas ou exercem seu domínio tendo essas ideias como respaldo mas oficial porque o privilégio de um conhecimento acético sistemático exercido por especialistas são ideias de um conhecimento crítico e ação que deve ser reproduzida a cada passo nas famílias no trabalho nas escolas e no Estado E uma ideia de justiça que deixa um trabalho mas uma acumulação não reflexiva A justiça conservadora representa a ordem o equilíbrio a equidistância a eternização de uma dada fase histórica a simplificação do mundo por isto mesmo traz a grande inversão ou uma representação ideológica os uns são opressores injustos e os oprimidos mas instrumento e bandeira da experiência e da esperança dos oprimidos Essa a ideia de justiça transformadora que há de ser mais um veículo de amálgama das maiorias silenciadas da estruturação de princípios que há de ser alavancas de transformações sociais econômicas e políticas no sentido do caminhar histórico 9 A JUSTIÇA FORMAL E NÃOFORMAL A visão formal da justiça esconde uma cegueira não se enxerga a evidente dominação a crucial opressão que se insinua a partir da própria produção e distribuição de riquezas Em nome da tutela de uma liberdade dos poderosos de uma livre concorrência monopolista de um bem comum de particulares escondese a grande dominação que marginaliza e amesquinha os homens Em nome dessa liberdade individual fabricamse armas destruidoras que poderão aniquilar a humanidade A sofisticação militar é tão grande que o presidente Reagan já deu ordem para a fabricação de bombas de neutrons a primeira bomba que traz em sua essência os valores do capitalismo ela mata as pessoas mas não destrói os bens Para ela como para o capitalismo as coisas o lucro a apropriação são mais importantes do que as pessoas que se tornam como um obstáculo à conquista de novos bens com o instrumento para amenhálos O direito em sua formação e estruturação é o grande responsável pelo formalismo que marca o enfoque do problema da justiça já que ele é profundamente marcado pela tradição aristotélica e romana pela apresentação lógicoformal e no fundo pelo positivismo o que torna fechado em si circundando num universo normativo onde não há lugar para as contradições reais que atravessam a sociedade Como é justo e ideal de todo ordenamento jurídico ele também será visto como da inalterabilidade das formas na universalidade dos cursos vazios mas de grande utilidade por proporcionarem uma ilusão de justiça a todos os atos de mando Assim a nível de senso comum todos os governos todos os povos todas as pessoas todos os opressores todos os oprimidos fazem justiça embora as atitudes concretas sejam visceralmente diferentes porque diferentes são as circunstâncias o estrato social a relação entre os homens e a produção material e espiritual A justiça é um deverser Mas esse deverser não pode subsistir desconhecendo das contradições e da história Assim o que podemos notar é o fato de encontrarmos fundamentalmente as visões formais de justiça uma articulação dedutiva lógicoformal na medida em que deduz de princípios gerais de entidades abrangentes os critérios que vão orientar as atitudes corretas Para se elaborar uma visão concreta de justiça talvez se faça a introdução da temporalidade na reflexão sobre as tensões e contradições reais que permeavam a vida social Procurar a justiça é buscar uma interpretação histórica da sociedade A perspectiva formal da justiça também está profundamente ligada às formas de controle que o poder exerce sobre seus subordinados Modernamente aparece como fundamental a estruturação de uma burocracia que formalize o controle distintivo e poder fazendoo intangível gerando também um grupo que por sua via assegura e sobrevive se torna instrumento de sustentação desse mesmo poder Ora numa sociedade onde o exercício do poder é formal e deste mesmo ritual a percepção de justiça só pode tender ao formal Por outro lado é preciso lembrar que essa concepção tem como finalidades a sustentação ideológica da manutenção da ordem A visão formal da justiça é vista nos vencedores de modo geral Enquanto uma visão do mundo que pode conduzir coisas que é evidente a emergência de outros grupos que poderão ter outras visões dos direitos e deveres fabulosos 64 O problema é o de saber o que justiça a partir do pressuposto segundo o qual a sociedade é por sua natureza dinâmica desequilibrada e mais ainda conflitiva saltando por meio de suas próprias contradições tanto a nível microscópico quanto a nível macrossocial Mais simplesmente como encarar o problema da justiça num mundo historicamente em contradição em luta de classes A primeira questão a ser tratada referese à mudança no fundamento Enquanto na visão clássica a justiça é o arbítro que por sua neutralidade e equidistantcia resolve da melhor maneira os conflitos excepcionais que turbam a ordem é necessário perquirir por uma justiça do desequilíbrio uma justiça comprometida Não mais uma justiça imparcial mas uma justifica que se assume como parcial porque expressada dos unilaterais lados da luta a banda dos oprimidos É claro que aqui não estamos a dizer que as concepções correntes de justiça sejam neutras em seus fundamentos A neutralidade que se reveste e a equidistantcia que as marcas são aparências já que racionalizam concepções de mundo que sistematizam práticas sociais concretas Essa busca por uma concepção de justiça que tome como pressuposto o fato de a regra fundamental ser o conflito e a exceção e harmonia faz emergir a necessidade de encararmos a justiça como um deverser respaldado no compromisso lastreado na parcialidade Em suma uma justiça comprometida Esse compromisso se dá com a antítese do processo dialético por isso mesmo hoje com os oprimidos com a maioria da humanidade decidam no caminhar em busca da sua própria humanidade A possível equidade dessa justiça será alcançada na concretude dos conflitos reais Seus princípios serão cristalizados por via das lutas sociais suas possíveis hermonias não estão aqui agora mas sim uma meta do futuro da história um norte na procura da planificação humana 66 A JUSTIÇA COMPROMETIDA QUE EMERGE DAS CONTRADIÇÕES DA HISTÓRIA Por mais que se queira deixar a ideia de justiça no limbo das considerações retóricas e vazias de significação seria a guerra não observar sua importância histórica para legotimar a dominação ou para fundar a contestação Assim fica claro que aceitar dada ideia de justiça implica originariamente uma opção ética fundada nas relações concretas do optante Não há como evitar a escolha de uma visão que respalde a permanência da ordem constituída ou aquela que movida pela esperança pretende uma ordem melhor Para alguns o melhor já está aqui para outros o melhor está em vir Para uns a justiça está nos desvios da ordem estabelecida para outros está na própria natureza da ordem posta Para uns a justiça é corrigir para outros a implantar No fundo percebemos que o conflito básico está entre uma justiça que eterna mas respalda as modificações históricas por causa dessa própria eternidade que nada ou tudo quer dizer e outra justiça que se firma pelo caminhar da temporalidade pela contradição que preside o caminhar da história Logo não existe para tal entendimento um princípio fixo e eterno mas existe a opção estaigendo a qual o melhor está sendo os explorados a maioria da humanidade decidiram no caminhar em busca de sua própria humanidade A possível equidade dessa justiça será alcançada na concretude dos conflitos reais Seus princípios serão cristalizados por via das lutas sociais suas possíveis hermonias não estão aqui agora mas sim uma meta do futuro da história um norte na procura da planificação humana A ideia de justiça implica o vislumbrar de algo melhor Logo a ideia de justiça é um deverser A justiça não vai analisar como as coisas são mas indicar como deverão ser Esse deverser pode estar fundamentado numa ordem universal numa vontade divina ou pode plantarse a partir da observação da concretude dos fatos históricos Se caminharmos por essa senda poderemos observar tendências históricas cristalizações de lutas que não se configuram como princípios absolutos ou induzidos do orden universal mas tendências para o melhor inferidos do viver da história Outro ponto que devemos analisar é o fato de que uma concepção dialética de justiça não pode partir originariamente de virtude individual para se espalhar para a social já que o conhecimento humano está lastreado no viver concreto de cada um em suas práticas sociais e econômicas o que significa dizer que antes de encararmos a justiça como virtude devemos levar a como qualidade de uma ordem política econômica e social A partir do estudo dessa dimensão então podemos caminhar para a caracterização da justiça como virtude de cada um Se encararmos a justiça sob uma ótica dialética em âmbito mais amplo poderíamos dizer qual é a busca do melhor na prisma dos oprimidos Em âmbito menos pessoal seria uma virtual de fidelidade a esses termos de ací e pensamento sociais Justificarse na justiça política onde traduzir o melhor sentido da luta da mais humanidade da libertação Ela seria expressão e bandeira para as lutas concretas de libertação dos povos Por detrás de todas as lutas de libertação está implícita uma ideia de justiça que é um conjunto complementar de idéias de justiça Isso não significa retórica mas elemento de alta importância política a nível de mobilização Não devemos confundir os princípios reais que podem existir nas lutas políticas com as dimensões sociais e nós as práticas Importante é trazer à luz as ideias de justiça que se vão perfazendo no decorrer da história por meio da comparação várias estruturas sociais políticas e econômicas sob diversos ângulos não esquecendo que existe uma opção ética fundada nessa observação o compromisso com os oprimidos com os pobres como antes do processo dialético hoje traída pela classe social denominada proletariado Assim o justo é o melhor para os oprimidos é a procura de condições que determinam o avanço da luta pela conquista do poder pelo proletariado constituindose também no melhor para a manutenção do poder pelos trabalhadores quando eles o conquistarem A justiça dos opressores opera com conceitos que em última análise nada significam ou tudo podem significar Podemos mesmo dizer que a sobrevivência de certos conceitos antigos de justiça dentro das legislações contemporâneas é essa característica Assim o conceito de justiça procura legitimála procurando um sentido à sua expressão Fica muito claro para nós que por trás dessa conceituação está um entendimento do mundo como um universo preestabelecido harmônico e intrinsecamente justo que pode ser tratado pela junção que é condição desordenada Esse pensamento é de grande importância aqui para o burguês merced da sua busca de segurança um de seus valores basilares faz parte da sua segurança e direitos É tudo que garante a segurança da burguesia e ordena é justo embora que tudo isso esteja moda subversivo Assim a justiça se torna sinônimo de ordem e o que é mais grave de segurança nacional entendido all expressão como um conjunto de medidas coletivas para assegurar a continuidade de um poder burguês é estabelecido das situações burguesas e do estado para manter e fazer um fogo essa harmonia sócioeconômica 11 OS CRITÉRIOS DE JUSTIÇA EMERGENTE DA OBSERVAÇÃO CONCRETA 111 Os Poderes É impossível pensarmos o social sem nos remetermos à questão do poder Como já dissemos em trabalho anterior o poder ou os poderes não se constituem em faculdades mas em relações Para haver alguém que comande deve também existir alguém que obedeça Seguir a ordem de um poder significa aceitálo ou pela força ou pela autoridade ou pela inconsciência do obediente Só essa afirmação já traz à tona a questão do poder justo legitimam uma dada ordem constituída Nosso escopo é crítico por isso diferente Diante das colocações aqui feitas a primeira pergunta que emerge é a seguinte Quem detém o poder Esta pergunta parece simples mas guarda uma complexidade grande pois o poder para ser eficaz necessita de esconder quem está comandando Quem detém poderes são grupos sociais Mesmo que ele é exercido em relação ao pólo dominante ou ao pólo dominado da relação de poder Nas relações de dominação também não encontramos meiotermo Ora se são os grupos sociais que exercem os poderes a segunda questão que emerge é a de saber qual o grupo ou quais os grupos que detêm o poder nessa relação de domínio Quando observamos as sociedades percebemos uma conclusão irretorquível na esmagadora maioria das sociedades o poder é exercido por grupos sociais minoritários segundo seus interesses moldando as sociedades de acordo com sua forma de produzir pensar e viver Assim no mundo de hoje o poder é um privilégio de minorias e raro encontramos um real poder tomado por elas Um poder popular só virá pela mudança política social e econômica de dado povo Assim as sociedades articulam no sentido da manutenção do poder dos grupos minoritários que compõem a classe social dirigente Nessa visão de justiça aqui exposta mais justas serão as sociedades onde os maiores estejam efetivamente como a comando onde os interesses maiores não sejam dos minoritários mas daqueles que se constituem na grande massa trabalhadora Essa ideia também pode ser levada tanto para a dimensão do poder formal juntamente para o binômio podersaber Na medida em que a maioria detiver seus mais o poder a consequência imediata será a mudança dos pressupostos que fundam o ordenamento gerando assim a transformação radical das leis que passam a ser fator de manutenção da nova articulação social de poder agora a serviço da maioria Falar de um poder justo significa tratar do problema da legitimidade Não podemos falar em continuidade de poder sem tratar de legitimidade O paradoxo do fenômeno de poder é o fato de ele ser passageiro mas sempre se pretender perpetuar necessitando constantemente de elementos que o justifiquem Assim entramos em outro aspecto da questão da justiça ligado à legitimidade Normalmente quando tratamos de fatos debatemos aquilo que denominamos legitimidade formal ou retórica Os poderes se dizem legítimos por tutelarem o bem comum traduzirem o espírito de um povo por buscar o bemestar da comunidade por procurarem a felicidade dos cidadãos Essas palavras não querem dizer absolutamente nada Elas são vistas como forma de encobrir os verdadeiros designs dos poderes que podem ser traduzidos pela frase os poderes existem para servir aos interesses de seus detentores Para isso a propriedade legitimidade não pode ser encarada em entrelacemento O resto é capa retórica para esconder a opressão Efetivamente o imperialismo aparece na medida em que o desenvolvimento capitalista engendra alta necessidade de matériaprima entre os dominadores que por isso devem evitar que os fornecedores manufaturemna Se isso não é possível a saída é instalar nos países fornecedores empresas internacionais que dentro deles se beneficiem da matériaprima eou da mãodeobra barata Mas o imperialismo não se esgota no âmbito de uma limitez econômica pois para assim agir ele necessita de poder De um poder de pressão a nível internacional que possa exercer suas exigências segundo seus interesses e de um poder interno político e formal que seja dócil aos designs de pretensões desses dominadores Mas a nível internacional esses poderes pressionadores só podem sobreviver em uma ordem internacional nos âmbitos econômico e político ser injusta no sentido aqui tratado Nela os Estados capitalistas ou não operam dentro de uma desenfreada concorrência segundo os princípios mais primitivos do capitalismo selvagem A ênfase não há distinções entre blocos Todos se digladiam numa jogada de xadrez tenso e bélico em busca de vantagens econômicas dividindo os políticos e posições estratégicas Por isso sem sombra de dúvida podemos dizer que a ordem internacional é injusta em comparação a certas ordens nacionais que nem ao menos são representativas das maiorias tinha estado como relações antecipadoras originárias e reprodutórias que são de um novo macropoder que é engendrado nas contradições da luta social A chamada justiça em seu sentido jurídico indica isto é o conjunto dos órgãos do judiciário se encaixa na segunda conceituação isto é naquela que embora originária da classe dirigente apresenta fissuras decorrentes das ambiguidades normativas e das pressões sociais o que possibilita dentro de um certo elástico a inserção de antecipações em suas decisões o que leva ao que denominamos uso alternativo do direito posto Pelo que foi dito aqui percebese que perante a critériologia segura se pode visualizar os poderes mais ou menos justos uns em relação aos outros 112 Os bens a economia Quando falamos dos bens e das obrigações e direitos deles conseqüentes não podemos como na doutrina vigente partir de relações comutativas de justiça encarada como critério de mensuração de atos entre particulares Temos de partir da relação do homem com a natureza em busca de soluções para a sobrevivência aspecto intrinsecamente ligado ao estabelecimento de formas de relações entre os homens O enfrentamento com a força para definir o seu resto e o conseqüente Divisão da trabalho resulta dessa atividade e do ponto de partida para aquilo que denominamos economia Não vamos aqui à digredir sobre os aspectos e características que permearam a economia no correr da história até porque não somos economistas Mas o importante para o tema aqui tratado é mostrar facetas da organização econômica que devem ser observadas na verificação da justiça maior ou menor nesse âmbito do real Por isso quando tratamos de economia estamos nos referindo à totalidade que envolve não somente os aspectos econômicos expressos mas o conjunto de relações e opressões interligadas por esse lado da realidade Por detrás das afirmações anteriores está o inarredável conflito entre o capital e o trabalho É impossível dentro da óptica aqui desenvolvida aceitarmos uma reconciliação entre um e outro Na verdade o capital vive do trabalho de quem não tem capital o que quer dizer que sua morte virá do não que o trabalho não seja controlado por ele Por isso será justa a sociedade em que o trabalho seja a chave das instituições o fundamento de uma nova ordem até porque são trabalhadores a maioria da humanidade A maioria oprimida que no decorrer da história poderá vir a constituir sociedades E interessante notar que quando falamos em trabalho as considerações mais comuns são no sentido de buscar justas condições de existência ao poder de fato que dadas pessoas exercem sobre ele Mas não basta isso É necessário que esse bem seja produtivo no limite de sua natureza permite De que adianta deter a posse de terras férteis para nelas desenvolver uma atividade que está profundamente aquém das potencialidades dessa terra e agir da faculdade de servir a coletividade que esse bem encerra Mas não é somente sob os ângulos anteriores que a apropriação deve ser encarada Não basta observar sua posse e sua produtividade é necessário sentirse sua destinação pois ela pode produzir para poucos embora haja a possibilidade de atender muitos ela pode destinarse enquanto bem a poucos tornandose benéfica por muitos Logo para entender a questão da propriedade imister se faz lembrar que a questão não está centrada em seu entendimento formal mas plantase no fundamento da posse justa entendida a posse justa como aquela que desenvolve um uso produtivo do bem voltado para a coletividade para as maiores Assim não for estaremos na presença de uma ação entre amigos O Estado que estazia as propriedades se esforçar voltado para as maiores vai realizar essa atividade localizada nos pontos nevrálgicos da estrutura econômica e política Por exemplo não vai deixar nas mãos de particulares nacionais ou internacionais os setores da energia Não vai deixar nas mãos de particulares a venda de dinheiro a atividade bancária Não vai deixar que certos produtos básicos de sua economia nacional sejam explorados assim sob a propriedade de particulares Logo quando falamos em estatização ou intervenção do Estado no direito de propriedade precisamos levar em conta aspectos enumerados Quando falamos em relação necessariamente opressiva não estamos aqui desenvolvendo um discurso retórico basta apenas observar que para haver lucro há a necessária intermediação como a maisvalia aspecto tratado com tanto rigor e definitivamente por Marx A partir do que foi dito fica clara a impossibilidade de uma conciliação entre capital e trabalho e a inutilidade de falarmos em justa distribuição de renda numa ordem exploratória por natureza A luta pela mudança passa por esse aspecto mas chegará o momento em que o conflito se esgota clamando por um inversão das relações A posição aqui exposta pode parecer à primeira vista radical ou fora da realidade mas é preciso ir um pouco mais fundo e constatar que a luta por melhor distribuição de rendas por melhores salários é hoje de grande importância estratégica além de possibilitar aos menores o entendimento de algumas necessidades básicas dos oprimidos Mas também é preciso lembrar que em certas circunstâncias pode ocorrer nunca o oposto nessa luta para a manutenção do poder real Assim a luta da distribuição justa das rendas como já foi dito ganhará em momento limite força e não poderá mais ceder a pressões do mundo capitalista sob pena de ter um marco de dois elementos fundamentais para sua sobrevivência a propriedade e o lucro Nesse momento desnudase a contradição isto é o capital não mais poderá ceder pois isso implicaria o fim de sua hegemonia e o trabalho não mais poderá conquistar mais espaços econômicos ou políticos Daí a consciência será necessariamente o confronto que pode desencadear novas necessidades e ter como fundamento o absurdo de um retrocesso caso o capital sufoca as pretensões dos grupos sociais opressivos No primeiro caso a distribuição continuará aceleradamente ao contrário voltará a ser a prioridade capitalista essa opção será para a sobrevivência Mas falar em economia significa tratar do mercado palavra mágica que determina preços estabelece necessidades diminui salários e sida as vidas dos que acumulam o lucro O que é mais trite é o fato de que a nível do mercado assim como o capital necessita do trabalho para viver os detentores do lucro necessitam de consumidores para continuar O mercado dessa forma transcende a simples dimensão econômica para engendrar o consumo uma ética do consumo um homem consumidor uma cultura do consumo Esse não é um problema de infraestrutura só É um problema que invade a superestrutura engendrando um modo de viver brutal e absorvente que só terminará pela exaustão ou pelo colapso cardíaco A pressão injusta não irá para a relação salarial Ela precisa retirar o salário ganho de volta para os pagantes fazendo com que cada assalariado seja um verdadeiro não escravizado por dividas Aliás essa é uma técnica de fixação de mãodeobra do sistema capitalista como já prediço Foucault Para organizar essa forma de exploração em outro nível é necessário que o ser humano seja enquadrado como consumidor e um consumidor de tal maneira condicionada que consiga inverter a ordem das prioridades colocando por exemplo a televisão como mais importante a que os produtos produzamse objetos para todos os bolsos e vendemse bens de consumo em condições tais que eles pareçam acessíveis ao máximo de pessoas Para os objetivos acima mencionados é preciso moldar uma ética do consumidor onde o ter representa mais que o ser e onde o ideal é levar vantagem como nos ensina uma propaganda de cigarro Na medida em que essa ética é disseminada as pessoas não somente começam a consumir os produtos mas também as ideias e os outros passos abrirão ideal para a proliferação de bens inúteis que passam a ser socialmente necessários Toda modet tem seu reverso e a situação faz bem tem já que apesar dos esforços para criar produtos que parem consumíveis para as maiores uma grande parcela ainda que tinha sido tocada pela ética do consumo não tem como consumir Daí não resta outra saída senão o consumo alternativo isto é o uso da violência para obtenção daquilo que foram condicionados a desejar mas que as condições financeiras não permitem O discurso do consumo permanece Uns conseguem consumir dentro dos parâmetros legais Outros procuraram consumir por os meios que dispõem a violência Sobre os direitos rápido a espada da justiça entendida como o poder de polícia e judiciário enganando quem pode ser geradores dessa situação e destinando a impunidade pois são eles que detêm na mão a tarefa de fazer as leis Para essa ética do consumo persistir é preciso que haja uma cultura do consumo A característica essencial da cultura de consumo é de tornar tudo produto durável mesmo que não o seja tornandose uma estratégia além de uma logística a ser observado ser o maister e exige o alto risco da violência daqueles que embora sem condições querem ter o que não podem ter Isso não mostra de modo indiscutível que é injusta uma orden econômica que vive da estimulação do consumo como forma de propiciar sua continuidade tornando para todos os meios possíveis o inútil como necessário mas não atendendo às reais necessidades humanas que garantem a própria sobrevivência do ser humano As afirmações acima suscitam a questão das relações entre o Estado e a economia Seria a intervenção do Estado na economia uma ni uma meio para encaminhar a superação deste tipo de orden econômico injusto Novamente para responder esta questão devemos nos distanciar da polissemia da palavra Estado Não podemos encarar Estado como um mero aparato jurídico formal sinônimo do direito como quer Kelsen Não podemos também encarar o Estado como um leviatã benéfico que por via da mera estatização resolve os problemas de justiça ou não de uma dada ordem econômica O que fica claro excluir é que o Estado como aparato repressivo e controlador urge formular o poder real de minorias nãodóceis qualquer hipótese se agrave que por via da estatização iria fazer voltar os objetivos econômicos para os interesses da maioria Por outro lado devemos nos cuidar para não confundir um Estado qualquer com um Estado popular Muitas vezes as mais roupagens de Estado proletário não são suficientes para caracterizar um aparelho a serviço das maiores O entendimento burocrático engendrado uma distância entre os representantes e o povo pode propiciar uma nova revolução das maiorias que apesar de viverem num Estado dito popular continuam a ser exploradas e por isso mesmo pódio de uma identificação que só poderá ser resolvida pelo conflito Daf quando encerramos a questão da intervenção estatal na economia é preciso observar antes a serviço de quem está o Estado interventor pois se esse Estado por expressão das minoriasopressoras logicamente sua intervenção será definindoa sobre e mantendo de uma certa ordem sócioeconômica que se serve aos interesses dessas minorias Justa será a intervenção de um Estado sobre bens que são negados as maiores e que após esse medidas sejam por eles solicitados no sentido de ver as necessidades dos oprimidos Em caso contrário a intervenção será das próprias minorias que usando do aparelho do Estado tomam medidas para manter a ordem segundo seus interesses Logo o segundo tipo de intervenção longe de ser justo é instrumento da injustiça do nãoreconhecimento da perpetuação da dominação Mas se estivermos tratando da questão da justiça precisamos estar bem atentos aos outros aparelhos que além do Estado e servindose dele atuam no sentido da dominação E o caso das denominadas multinacionais que além de crescerem assustadoramente enquanto veículo de concentração de renda instauram uma burocracia das minorias que impessoal e organizada dita rumos ao mundo enquanto escondem esse não é nome de fantasia os reais grupos concretos de pessoas que estão a dominar O próprio nome sociedade anônima é suficiente para indicar que os grupos pretendem se esconder no anonimato e na satisfação organizacional de exercer seu efetivo mister de dominar Vejase que a sociedade anônima é típica criação da segunda Revolução Industrial época em que os gigantes econômicos começam a emergir No interior dessas organizações vemos germinar o conceito de eficácia com os seus confluentes administrativos Assim sofisticadase toda a administração no sentido de arrancar a máxima produção ao maior lucro e o menor gasto Observamos também como é trato Chuang a delimitação segue entre a competência e a incompetência sendo considerado incompetente todo o trabalhador que não se sujeita nas regras de suas amina mencionadas A própria execução da tecnologia como fruto e natividade dessa mentalidade instaura no conceito de rigor que já não é moral nem religioso mas quantitativo ao menos em tese são formulados os quadros dentre dessas organizações A partir dessas afirmações iniciais podemos dizer que existem corpos que produzem e não recebem os frutos da produção ou que organizam e mantêm a produção e que de forma ética se percebe na sistematização dos corpos evidente também não esgota a questão pois outros corpos aparecem que se ligam ao seu próprio na sociedade e na produção Inicialmente poderíamos dizer que os corpos novos por não serem visíveis não são alocados com muito cuidado Eles são deixados aos cuidados dos corpos adultos que poderiam ou não fazêlos germinar em fluxo de serem corpos produtivos ou dominantes gerando muitas vezes uma solidão ao dominador e enfraquecendo pois minorias dominantes não tomam a rédea daquele sobre ser não fazem Não são mais crianças mas como não se podem propiciar lucratividade sobre não fazem investimentos Não são ainda uma receita para vender Há mais pompa a respeito quando os corpos morrem do que quando os corpos nascem Isso mostra peculiar necrofilia que perspassa nossas sociedades Logo os corpos novos por não tocar na hierarquia dos corpos Os corpos novos que denominamos crianças deslocaramse interestemente quando puderem vender sua força de trabalho Os corpos adolescentes em sua maioria já passam a ser considerados adultos para efeito de trabalho Esses corpos são invisíveis no sentido de se manterem infantes na obediência ao trabalho ainda pode casar não Produzir pode votar não Os corpos adolescentes pertencem a unificação que têm como tempo de si e não se faz uma vida digna ao fato do humano Toda essa estratificação dos corpos pode ocasionar outros problemas já tão tratados a questão por exemplo da saúde física dos corpos A questão da saúde física dos corpos é agora tratado a partir por organizações insignificantes por especialistas da área mas é impossível observarmos a questão sem nos referirmos ao econômico e ao político pois a saúde é função dessas duas dimensões da vida social Como podemos observar a saúde nos países desenvolvidos como o próprio nome indica é sensivelmente diferente da saúde nos países subdesenvolvidos O problema é que a economia dos países desenvolvidos vive subordinadamente à economia de outros países Isso significa que nessa ordem internacional implantada a saúde dos ricos depende da carência e da doença dos pobres Em verdade a primeira causadora dos problemas da saúde é a fome a tão imensa ausência de calorias e substâncias mínimas para sustentar os corpos É preciso também lembrar que esse é grande causador da mortalidade infantil e das diminuições de inteligência Mas como não podia deixar de ser será esse mesmo corpo enfraquecido que poderá ser mais atacado pelos agentes patogênicos pelos vírus pelas bactérias pelos fungos mercê da sua resistência mais baixa É preciso observar que em qualquer circunstância para as quais o corpo deve se encaminhar estaremos perante a mesma perspectiva Uma circunstância seria a de morrer por falta de assistência médica o que traduz a iniquidade e injustiça de poucos terem direito à saúde às custas de muitos que são condenados a não têla Mas suponhamos que o corpo sobrevive a outras opressões representadas pela indústria farmacêutica e pelos aparelhos e técnicas médicos Os tratamentos médicos e principalmente a indústria de remédios impõem uma ditadura de tratamentos a tontos os corpos doentes são consumidores de produtos que em última análise vão ser testados nos próprios consumidores não sabendo bem quais suas consequências colaterais Daí Ivan Illich denunciar a relação entre tratamentos médicos como praticamente a maior causa da mortalidade e das doenças do mundo Desse modo a opressão continua pois os corpos que eram dominados pela carência continuam a sêlo pela manipulação dos tratamentos já que remédios os aparelhos e as técnicas médicofarmacêuticas encontram nas mãos de grandes empresas internacionais que também criam nos corpos as falsas necessidades de con sumo de medicamentos Vejase o peculiar caso do fígado brasileiro culpado de todas as mazelas e para o qual existem centenas de medicamentos usando todos os meios de divulgar positivos para serem consumidos A justiça na saúde dos corpos estaria lastreada na justiça econômica na medida em que a cada um seriam garantidos meios suficientes para a sobrevivência enquanto os medicamentos e as técnicas médicas se encaminharam no sentido de uma socialização que levado entre outras coisas ao fechamento de inúmeros estabelecimentos de gênero que nada mais fazem se não duplicar em virtude de concorrência tratamentos e técnicas já existentes Para imaginar essa possibilidade é se lembrar quantos analgésicos existiram no Brasil É preciso também ficar claro que os grupos dominantes inculcam uma visão de saúde nos dominados a fim de que eles também mesmo com parcas posses venham a se tornar consumidores do universo fármacomédico Uma atual estratégia é desenvolvida para atingir esses objetivos A primeira é a de considerar charlatanismo e incompetência o que se procurar sobre a saúde Esse procedimento é simples na medida em que tudo é categorizado como crendice mesmo que seja efeito embora não lucrativo Os tratamentos médicos não são aceitos pela ordem médica quando batizados pela indústria batismo que não é científico mas comercial A segunda prática da estratégia é a de incluir que os procedimentos farmacêuticos curam não se educando ou não se vendo a busca de sua própria saúde tarefa que poderia levar a organização política desde mesmo porque conquistar direitos de uma medida melhor É preciso também dizer que as causas das saúdes mais para que continue a exercer nas milagrosas possibilidades medi nas Os corpos dos homens passam a ser considerados perigosos quando começam a tomar contato com as máquinas e o estoque que não são seus dentro do processo de produção Desse modo as doenças mentais começam a ser vistas como um desvio individual uma anormalidade que deverá ser combatida pelo confinamento em hospitais especializados O padrão de normalidade é a forma de produzir e se relacionar imposta pelos opressores Quem não se comporta conforme esses padrões que embora particulares e situados sempre são dados como universais e eternos ou são loucos ou são subversivos Em ambas está presente a característica que os une são perigosos Percebese a injustiça que caracteriza essa sutil forma de controle que chega a ter até um certo halo de benemerência Tratar dos pobres loucos é um ato de caridade O problema é que o nosso entendimento de Cooper e Laing dentre outros de que o grupo microsocial escolheu essa pessoa para ser desviada é o que própria sociedade marcada pelas grandes e pesadas opressões que tipificou essas condutas como atentatórias à ordem constituída ao modo de produção ao modo definítivá a inatualizadade Por trás de algo que aparece neutro que tem o batismo na ciência e que se justifica no discurso da caridade e da recuperação está talvez a mais sofisticada forma de injustiça que controla os corpos dos homens tendo em vista que se adequaram constantemente às normas de conduta que se apresentam como modos de reconhecimento e a amortização das contradições O caminho da justiça percebe nesse questão é a de diminuição da exploração e exploração do nosso tempo como se indiretamente às técnicas psiquiátricas ao mesmo tempo em que configura como um perigoso ser virtude do seu potencial científico engatinhando implicitamente nos significados de ordem e certas categorias de transformadores a representar vida e alegar dentro de uma ordem onde os valores dominantes se plantam na tirania e na tristeza pois tudo é alegre e incompetente e perigoso pois a alegria crítica em sua própria manifestação ativa não é questão de nada A ética enquanto manifestação de vida de procura de renovação tira os corpos dos homens da produtividade como as cadeias dos pequenos níveis de expectativa que a sociedade permite e permite aos corpos eróticos se verem com potencialidade transformadora como energia criadora nessa entrega emblemática que é a negação da uniformização tão necessárias para se manter a ordem das coisas sob o jugo das minorias Por isso há de se recuperar como imperativo de justiça a crítica reprimida pela ordem constituída O encontro dos corpos do povo que por sua sensibilidade e alegria representa na sociedade a dimensão poética da cultura que os opressores procuram destruir É também daí que podemos encontrar outro flio de justiça na história Não basta libertar os homens da escravidão do trabalho é preciso que esses corpos tendam para a liberdade que também se traduz pelo maravilhoso e único desejo do encontro e do amor Percebemos pelo que foi dito que todas as afirmações que fizemos direta ou indiretamente estão ligadas à situação e à fraustrastura do corpo Por detrás de tudo isso está o corpo que se vende e o corpo que compra Está a grande maioria dos corpos que vendendo sua força de trabalho estão os corpos que não trabalh O processo de libertação está ligado às lutas no sentido da superação dos mecanismos exploratórios e opressivos e também está ligado a um aprofundamento da consciência de classe que emerge da concretude da situação de exploração e dos mecanismos que as tolhem assim como uma crescente visão dos aparelhos intermediários que inculcam a aceitação da opressão como natural e conforme a natureza dos homens e coisas Nesse processo de libertação que se inaugura pela admissão e entendimento da opressão e a consequente consciência da classe emergente podemos perceber que dentro dele também surgem como instrumentos necessários e determinantes a prática e a crítica A prática porque todo esse processo não é idealista mas se funda no sangue derramado e nas vidas ceifadas dentro das ordens repressoras que formam os opressivos reprimidos a pensar isto também é senso crítico que é o que um grande componente dessa prática libertadora que fornecerá reflexão sobre as situações vividas o diagnóstico dos nós contradi mento E não há forma de se dizer que os movimentos populares de libertação sejam injustos por mais que certo tipo de imprensa tente denegrílos pois o fio da história passa por eles e a justiça hoje naqueles locais clama por meio de suas vozes e de suas ações Hoje muitos se contraponham a esses movimentos imputandolhes condutas violentas Santa violência dizemos nós pois essa reação se dá como explosão de não se ver outra saída para minorar os males causados pelos regimes políticos repressoras E a última via para derrubar a violência opressora cotidiana que sempre se quer perpetuar Não podemos ter o peio de afirmar que existe uma violência libertadora que deve ser usada quando não existem formas de uma mudança mais pacífica Infelizmente ela é o meio muitas vezes único que os oprimidos dispõem para alcançar sua vez na história Libertarse é entenderse A liberdade também significa desalinação quer dizer consciência crescente de si do mundo da história expressando também a possibilidade de saber Quando estamos tratando da possibilidade de saber não estamos falando de oportunidades iguais de educação tão somente Assim isto sim tratando da possibilidade de povo simplesmente produzir e disseminar sua cultura O saber popular da ordem opressiva e do folclore ou é incompetência ou é subversivo Quando a ordem consome é possível lucratividade dem políticoeconómica Em compensação ao preço que se encontram os livros as revistas e os jornais está evidente que esses não são meios suficientes para disseminar ideias pois os oprimidos não têm como comprar esses meios Só para lembrar no momento em que escrevemos esta parte do trabalho um jornal está ao preço de um litro de leite o que mostra bem como vai se comportar um oprimido espoliado pelas necessidades e opressões a nível da hierarquia de suas aquisições Por isso a liberdade de pensar é formal como formal é a liberdade de cátedra a liberdade na educação já que quando as informações tendem a se aprofundar afunilamse as medidas para impor o acesso de pessoas que não têm condições econômicas pelo menos razoáveis Além disso como já foi dito em todos os níveis de educação formal o conhecimento que é passado é aquele que serve ou para formar dirigentes para administração ou para fortalecer um quadro de saberes oficiais que têm o condão de não mexer com a ordem mas paralelamente com mãodeobra mais ou menos apta ou com um sem um exercício de reserva na educação que estariam prontas para ocupar um espaço que irá produzir por baixos salários atrasando a luta por condições mais justas dos trabalhadores Vêse que a liberdade de pensar não é algo abstrato e nem é garantida por conquistas formais inseridas nas constituições Ela se faz também na luta em conflito constituindose num dos caminhos para o atingimento da liberdade de saber O corolário desta liberdade de pensar é a liberdade de criticar e de contestar O perigo dessas dimensões de saber é evidente para aqueles que detêm o aparelho repressivo Se tomarmos a escola em seus graus existentes veremos que ela é um instrumento de iniptividade O bom cidadão é aquele que pensa de acordo com as normas e padrões vigentes que não critica senão no períferico e que não é muito criativo É triste doloroso mesmo perceberse uma criança que entra no rolo educativo em situação educacional No início do processo ao avaliar ecerbal ela é criativa e tinha falas mesmo que perturbaram naturalmente por uma especial contribuição das figuras encarceradas como um ente metafísico mais ela vai sendo plena das maiorias pela condição do poder real O grande problema da manutenção da ordem democrática justa está pelo fato de muitas vezes uma nova minoria tentar utilizarse do povo como instrumento de seus interesses podendo a liberdade ajudar conquistando pelas lutas populares Por outro lado existem aqueles que dizem haver uma incompatibilidade entre democracia e socialização Para esses socialismo significa ditadura e o capitalismo é condição para uma ordem democrática Em verdade é preciso observar sob que ótica tais observações estão desenvolvidas pois o regime de tolerância entre os grupos minoritários e de controle magnânimo sobre as reivindicações populares só pode mesmo ser baseado numa ordem econômica opressora Uma democracia justa há de ser uma ordem política fundada numa democracia econômica Uma democracia econômica não é uma tolerância econômica fundada no laissezfaire mas a participação real das maiores nas riquezas e no poder de dado Estado A democracia real é justa que é traduzida pelo estabelecimento de um poder que efetivamente seja de maiores e que se funde na publicidade com bem em favor dessas maiorias não vai chegar por um presente das minorias opressoras nem naturalmente como uma especial contribuição das figuras encarceradas como um ente metafísico mais ela vai sendo plena das maiorias pela condição do poder real O grande problema da manutenção da ordem democrática justa está pelo fato de muitas vezes uma nova minoria tentar utilizarse do povo como instrumento de seus interesses podendo a liberdade ajudar conquistando pelas lutas populares Por último é preciso lembrar que a luta pela liberdade pela mesma no decorrer de seu processo vai abrir novas vias novos vislumbres no sentido do enriquecimento da prática da liberdade dos homens Pelo que foi dito percebese nos ordenamentos jurídicos dois aspectos marcantes De um lado eles devem traduzir essas conquistas historicamente cristalizadas pois elas são operatórias elas são eficazes para que a ordem estabelecida permaneça o máximo de tempo possível em grandes contestações mas de outro esses menos ordenamentos jurídicos por traduzir os interesses das minorias que legislam têm de articular normas que defendam os interesses dos poderosos e os instrumento no sentido da manutenção de seus privilégios contra eventuais avanços dos oprimidos Tudo isso está banhado pela procura da legitimidade Em verdade a grande técnica do direito é fazer aquele que sofre suas sanções ou que não tenha seus interesses defendidos que essa ordem é natural que o mundo é assim mesmo e que o legislador e o judiciário além do poder executivo tudo faz para melhorar a vida dos oprimidos mas que existem certas coisas que não têm jeito Um exemplo dessa característica está no hipótese e é falso discurso de recuperação que justifica a prisão dos cidadãos Em verdade a pena existe para marcar para punir para mostrar a sacudida que pode segregada de seu convívio aqueles que não sendo do poder transmitem normas jurídicas editadas por ele e nada mais nada menos que uma técnica de administração do controle Toda ordem jurídica respaldada nos interesses da minoria é arbitrária dizemos Mesmo que o arbítrio não apareça de forma explícita o fundamento dessa ordem é arbitrário e isso tem consequências práticas A primeira delas é confundir a n ação com as minorias dominantes que a nível legal gera leis de segurança do Estado que não são mais que normas para assegurar o poder dos minorias Dentro desses parâmetros que poderão ser mais ou menos tolerantes todos os livres Mas se setores majoritários resolverem lutar de modo radical por seus direitos o Estado terá condições de repressão em nome dessa segurança nacional que é segurança dos opressores Desse modo fica claro que na medida em que a segurança dos minorias é sempre arbitrária na medida em que sua tolerância é exercida nos limites em que os interesses e ideologia opressores não são ameaçados A transgressão a essa ordem é legal virada das práticas sociais em favor dos oprimidos Se isso acontecer o resultado será a repressão a destruição a morte todas elas desencadeadas dentro dos parâmetros legais dados como legítimos Um outro fenômeno que não pode ser esquecido se põe quando concerne uma revolução que muda os fundamentos do poder de um dado Estado Nesse exato momento a primeira característica que vai mudar é o ordenamento jurídico pois outros serão os grupos que vão legislar e consequentemente outros serão os interesses a traduzir pois como é claro ninguém legisla contra si mesmo Assim a luta pela justiça combativa comprometido com as maiorias oprimidas se dá pelo enfraquecimento e o redirecionamento de uma ordem jurídica constituída e se dá por sua destruição quando as maiorias por via da luta política instauram uma nova ordem um Estado comprometido com outra classe É claro que o direito enquanto pertencente à superestrutura há de mudar na medida em que mudam as relações concretas que o fundam Mas o próprio direito é feito de conquistas que se vão cristalizando pelo menos a nível das normas diversos ordenamentos jurídicos nacionais e nas organizações transnacionais como ONU OEA etc Essas conquistas fruto de conflitos históricos e da derrubada de outras classes dentro dos serem praticados em alguns Estados e apenas admitidas na letra da lei por outros Para tanto basta observar que o Chile é signo histórico da Declaração dos Direitos Humanos e constitui sua Constituição que reproduz aquele documento internacional Mesmo o Brasil na época da mais negra repressão tinha vários direitos humanos previstos na Constituição apesar do gládio dos diversos atos institucionais e legislações complementares O justo se revela no decorrer das lutas de libertação na história A justiça não é um a priori a partir do qual moldamos nossas existências O justo é um saber que se vai constituindo na medida em que nossa consciência da história se aguça Mas não basta a consciência da história pois procurar a justiça é uma atitude ética é uma escolha Não podemos cair numa visão automática da história onde nossa simples posição em dado estrato social nos leva necessariamente a pensar de certa forma a valorizar em certa medida Se aceitássemos essa visão bastaria ficarmos quietos esperando que a história se fizesse de acordo com seus mecanismos Mas o real é outro A justiça está se fazendo pela organização popular pelo aguçamento dos conflitos E cada um de nós vislumbra o norte da justiça por via da busca de uma visão coerente da história aliada a uma prática e uma análise rigorosa das circunstâncias presentemente vividas A busca da justiça enquanto virtude é a escolha cotidiana fundada nos pressupostos anteriormente tratados essa escolha é constante como constante é o desenrolar da história Uma justiça assim encadeia e é uma procura do melhor para os oprimidos entendendo esse melhor como o próprio melhor que os oprimidos vão constituindo por via de suas lutas e conquistas Para termos do início desse trabalho que essa virtude não é uma espécie não é neutra não é equilibrada Ela nos força a cada momento a tomar partido a ser parcial tendo a parcela maior dos seres humanos como fundante Ser justo é viver em função de tornar partido em busca do melhor fundado na visão mais lúcida possível da história e na análise das circunstâncias maiores e menores que isso envolve A justiça é uma virtude agente que se explicita na prática social comprometida Essa virtude de ser justo tem de passar por uma crença uma crença que poderíamos dizer racional já que não existem postulados indiscutíveis para agir na luta Os princípios de justiça vão se fazendo em que procuramos Isso talvez seja um dos caminhos para a desalienação para a superação de uma visão do mundo descomprometida o que significa dizer comprometida com as minhas opressoras E essa procura incerte e dura é nesse vislumbrar tateante que procuraremos alavancar a libertação do som de sua situação infrahumana e participar dessa caminhada conflitiva rumo à plenitude humana